{
    "2011-01-31": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1079737": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00089694 (Requerente: Denise Muniz de Tarin) - Autorizo o afastamento da Procuradora de Justiça Denise Muniz de Tarin, no período de 31 de janeiro de 2011 a 4 de fevereiro do mesmo ano, a fim de que participe de evento de trabalho em conjunto com a Coordenação de Meio Ambiente do Parquet da Bahia, sem ônus para o Ministério Público fluminense.\r\n\r\nId: 1079737"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1079738": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 24 de janeiro de 2011, o servidor CARLOS TUBENCHLAK, matrícula nº 4702, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Mangaratiba para a Secretaria das Promotorias de Justiça de São Gonçalo.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 24 de janeiro de 2011, LUDMILLA DE MORAES LOPES, matrícula nº 5163, candidata ao cargo de TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Gerência de Pagamento de Pessoal da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de janeiro de 2011, a servidora MAYLA FIGUEIRA VIEIRA, matrícula nº 4184, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Niterói para a Secretaria da Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 24 de janeiro de 2011, SAMUEL DE OLIVEIRA CODEÇO, matrícula nº 5164, candidato ao cargo de TÉCNICO DE NOTIFICAÇÃO E ATOS INTIMATÓRIOS, para cumprimento do estágio experimental junto à Coordenação do CRAAI Teresópolis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, a servidora DENIZE GONÇALVES DOS REIS, Técnico Processual, matrícula nº 3107, da Diretoria de Recursos Humanos para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Niterói.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00714705 (Assunto: Inquérito Administra tivo) - Autorizo o sobrestamento do processo administrativo disciplinar por 30 (trinta) dias ou até o término da licença médica do investigado, desde que inferior a esse prazo, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 324, do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 1079738"
                    ],
                    "1079739": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00060356\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro para os veículos automotores de propriedade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.400,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 30.12.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00650677\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e REFRIGERAÇÃO GABRIELA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de aparelhos condicionadores de ar, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 054/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Lote 1: R$ 1.279,96; Lote 3: R$ 1.453,00; Lote 4: R$ 1.589,96; Lote 8: R$ 2.090,90; Lote 9: R$ 2.544,83.\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano.\r\n\r\nDATA: 30.12.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00650677\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALPHA COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de aparelhos condicionadores de ar, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 054/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Lote 5: R$ 2.299,99; Lote 6: R$ 1.260,00; Lote 7: R$ 1.989,24.\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano.\r\n\r\nDATA: 30.12.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00650677\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FRESCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de aparelhos condicionadores de ar, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 054/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Lote 2: R$ 1.243,55.\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano.\r\n\r\nDATA: 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1079739"
                    ],
                    "1079740": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para participarem da Oficina de Trabalho “Implementação de Ações Institucionais” a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2011, das 10h00 às 17h00, nas salas de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ). \r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Angra dos Reis para participarem da Reunião a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2011, às 11h00, naquela Sede (Rua Coronel Carvalho, nº 465/4º andar, Centro, Angra dos Reis).\r\n\r\nId: 1079740"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1079741": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário anual previsto no anexo do referido ato normativo, alusivo às informações de 2010 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 31/01/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 03/2011)\r\n\r\nId: 1079741"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1079431": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 17/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/02/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.050-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS FARIA.\r\n\r\nId: 1079431"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1079366": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.743, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nAprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2010, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 142, inciso IV, do Regimento Interno, na forma prevista pela Lei Complementar nº 101/2000, e o que consta no processo n.º 300.446-2/11.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2010, na forma dos Quadros Anexos, em atendimento à Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXOS AO ATO EXECUTIVO Nº 17.743, DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\") \r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n347.613\r\n\r\n2.690\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n347.613\r\n\r\n2.690\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\r\n\r\n271\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n271\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n347.342\r\n\r\n2.690\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n350.032\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n34.534.906\r\n\r\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100\r\n\r\n1,014\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (alínea “a”, inciso II do art. 20 c/c o parágrafo 1º da LRF) - 1,316%\r\n\r\n454.479\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 1,250%\r\n\r\n431.686\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n1. SIAFEM/RJ e SIG.\r\n\r\n2. Receita Corrente Líquida - Informada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\na - Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega de material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;\r\n\r\nb - Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II, da Lei 4320/64.\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/2661/0-4 - CRC-RJ 69.987/7\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4189/0-6\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) \r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE \r\n\r\nDE CAIXA BRUTA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nOBRIGAÇÕES \r\n\r\nFINANCEIRAS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDISPONIBILIDADE \r\n\r\nDE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n00 - ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n63.801\r\n\r\n31.291\r\n\r\n32.510\r\n\r\n01 - ORDINÁRIOS NÃO PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n2.707\r\n\r\n-\r\n\r\n2.707\r\n\r\n12 - CONVÊNIOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\n1.229\r\n\r\n-\r\n\r\n1.229\r\n\r\n81 - RECURSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS - DDO\r\n\r\n1.230\r\n\r\n1.230\r\n\r\n0\r\n\r\n98 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\n31.534\r\n\r\n-\r\n\r\n31.534\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n100.501\r\n\r\n32.521\r\n\r\n67.980\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n100.501\r\n\r\n32.521\r\n\r\n67.980\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nFONTE: SIAFEM (UG 020100 e 023100) \r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/2661/0-4 - CRC-RJ 69.987/7\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4189/0-6\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea “b”) \r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE\r\n\r\nEMPENHOS\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\nDE CAIXA LÍQUIDA (ANTES\r\n\r\nNÃO LIQUIDADOS\r\n\r\nDE\r\n\r\n(Processados)\r\n\r\n(Não Processados)\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO EM RESTOS A\r\n\r\nCANCELADOS (NÃO\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nDo\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nDo\r\n\r\nPAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nINSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nExercício\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nExercício\r\n\r\nDO EXERCÍCIO)\r\n\r\nFINANCEIRA)\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n00 - ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n21.647\r\n\r\n-\r\n\r\n7.653\r\n\r\n32.510\r\n\r\n01 - ORDINÁRIOS NÃO PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.707\r\n\r\n-\r\n\r\n12 - CONVÊNIOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n1.229\r\n\r\n81 - RECURSOS EXTRA ORÇA-MENTÁRIOS-DDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n98 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n31.534\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n3\r\n\r\n21.647\r\n\r\n-\r\n\r\n7.683\r\n\r\n67.980\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n3\r\n\r\n21.647\r\n\r\n-\r\n\r\n7.683\r\n\r\n67.980\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nFONTE: SIAFEM (UG 020100 e 023100). \r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/2661/0-4 - CRC-RJ 69.987/7\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4189/0-6\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDespesa Total com Pessoal - DTP\r\n\r\n350.032 \r\n\r\n1,014\r\n\r\nLimite Máximo (alínea “a”, inciso II do art. 20 c/c o parágrafo 1º da LRF) - 1,316%\r\n\r\n454.479\r\n\r\n1,316 \r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 1,250%\r\n\r\n431.686\r\n\r\n1,250 \r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias Concedidas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite definido pelo Senado Federal p/ Oper. de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal p/ Oper. de Crédito por Antec. da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n7.683\r\n\r\n67.980\r\n\r\nFONTE: SIAFEM (UG 020100 e 023100). \r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/2661/0-4 - CRC-RJ 69.987/7\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4189/0-6\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\nId: 1079366"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1079404": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.836-7/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 25 da mesma Lei, referente a renovação anual de: 1 (uma) assinatura do BDA (Boletim de Direito Administrativo); 1 (uma) assinatura do BDM (Boletim de Direito Municipal) e 03 (três) assinaturas do BLC (Boletim de Licitações e Contratos), a favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor total de R$ 33.950,00 (trinta e três mil novecentos e cinqüenta reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1079404"
                    ],
                    "1079408": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 27/01/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.965-4/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigi bilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 25 da mesma Lei, referente a renovação anual de 2 (duas) assinaturas da Revista Conjuntura Econômica, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor total de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1079408"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1079562": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.357-5/2011 - Carlos Roberto Pereira, matr. 02/2488/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.02.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.374-3/2011 - Marcio Henrique Rodriguez Cattein, matr. 02/2926/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.02.2011.\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.210-1/2011 - Tânia Maria de Oliveira, matr. 02/2732/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.02.2011.\r\n\r\nId: 1079562"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1079733": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nDE CONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 10ª LEGISLATURA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CIENTIFICA e CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 10ª Legislatura de que no cumprimento do artigo 3° do Regimento Interno devem apresentar à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 31 de janeiro de 2011, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (Original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4° e 5° do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho às 15:00 horas do dia 1° de fevereiro de 2011, para a posse dos Deputados e às 15:00 horas do dia 2 de fevereiro de 2011, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nC O M U N I C A D O:\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO-EDUCAÇÃO EXPIRA APÓS A DATA LIMITE PARA O FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO O TÉRMINO DA 9ª LEGISLATURA EM 31 DE JANEIRO DE 2011; \r\n\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA MENSALIDADE ESCOLAR NO MÊS DE JANEIRO PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO:\r\n\r\nCOMUNICAMOS AOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO-EDUCAÇÃO, CUJOS DEPUTADOS NÃO TENHAM SIDO REELEITOS, QUE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO SERÁ REALIZADO APÓS A DEVIDA COMPROVAÇÃO.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDIRETOR-GERAL DA ALERJ \r\n\r\nId: 1079733"
                ]
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1079734": [
                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES MUTILADOS.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 221/2008)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de novembro de dois mil e dez, às dez horas na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 221/2008, sob a Presidência do Senhor Deputado WAGNER MONTES e com a presença dos Senhores Deputados ARMANDO JOSÉ - Vice Presidente e tendo como convidados o Presidente da Associação de Reabilitação da Polícia Militar Sr. WALTER CALIXTO DE OLIVEIRA, os Sargentos do CBMERJ Senhores PAULO SÉRGIO MATIAS e WALMIR DOS SANTOS, o Sr. PAULO ROBERTO, e os Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro Senhores: JAIR NASCIMENTO GOMES, CARLOS AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, JORGE LUIZ COSTA, MANUEL DE ABREU, LOURIVAL ALVES DA SILVA, JOSIEL, RODOLFO BLOIS, ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA, ALLAN SANTANA DE SOUZA, JONI FERREIRA BEZERRA, BENILDO HENRIQUE DIAS, JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO. Senhor Presidente abriu os trabalhos relatando o que se passou na reunião anterior bem como o andamento da comissão. Informou ainda, que o objetivo da presente reunião era ouvir os servidores que no decorrer de suas atividades sofreram acidentes que os deixaram impossibilitados de exercer suas funções, bem como o tipo de assistência prestada pelo Estado a estes servidores e as idéias que possam solucionar seus problemas. Em seguida, passou a palavra aos convidados, sendo a mesma utilizada pelos seguintes senhores: WALTER CALIXTO DE OLIVEIRA que fez um relato geral das principais dificuldades encontradas por estes servidores, e comentou sobre algumas idéias que poderiam melhorar a qualidade de vida destes servidores. Na sequência, tiveram a palavra os Senhores PAULO SÉRGIO MATIAS, JAIR NASCIMENTO GOMES, CARLOS AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, JORGE LUIZ COSTA, PAULO ROBERTO, representando seu filho policial militar, MANUEL DE ABREU, LOURIVAL ALVES DA SILVA, JOSIEL, RODOLFO BLOIS, ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA, ALLAN SANTANA DE SOUZA, WALMIR DOS SANTOS, JONI FERREIRA BEZERRA, BENILDO HENRIQUE DIAS, JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO, que puderam explicar individualmente o que levaram, e o modo como sofreram acidentes em serviço bem como as principais dificuldades encontradas desde o acidente até os dias atuais. Tendo a Palavra o Sr. Vice Presidente, fez um diagnóstico da situação psicológica dos servidores. Com a palavra de volta, o Sr. Presidente solicitou aos presentes que relatassem ao pessoal de sua equipe que estavam presentes para que o mesmo possa tentar solucionar os pedidos e idéias propostas. Por fim, agradeceu a presença de todos e não tendo quem quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Secretária, Matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) RAQUEL MILCHELSEN DE OLIVEIRA - Secretária\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 221/2008)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às nove horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 221/2008, sob a Presidência do Senhor Deputado WAGNER MONTES e com a presença dos Senhores Deputados, ALESSANDRO MOLON - Relator, ALTINEU CORTES, membro efetivo. O Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a reunião tinha por objetivo a votação do Relatório Final, e como o mesmo já havia sido entregue aos membros, colocou em votação a aprovação do Relatório Final. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo aprovado, por unanimidade Não tendo quem quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Secretária, Matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) RAQUEL MILCHELSEN DE OLIVEIRA - Secretária\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente \r\n\r\nRELATÓRIO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES MUTILADOS.\r\n\r\n(Requerimento n º 221/2008)\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n1. Da Constituição e Funcionamento da Comissão\r\n\r\n1.1 Da Constituição\r\n\r\n1.2 Da Composição\r\n\r\n1.3 Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e Designação do Relator.\r\n\r\n1.4 Do Funcionamento\r\n\r\n2. Do Prazo\r\n\r\n3. Da Documentação\r\n\r\n3.1 Ofícios expedidos\r\n\r\n3.2 Documentos recebidos\r\n\r\n3.3 Editais de convocação\r\n\r\n3.4 Atas\r\n\r\n4. Síntese das Reuniões\r\n\r\n5. Votos do Relator\r\n\r\n1. Da Constituição e Funcionamento da Comissão\r\n\r\n1.1 . Da Constituição\r\n\r\nA comissão para elaborar proposta de anteprojeto de lei que cria o novo estatuto do corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro foi requerida pelo Senhor Deputado WAGNER MONTES, nos termos do artigo 29 do Regimento Interno, composta de 05 (cinco) membros e prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por 90 (noventa dias).\r\n\r\nFoi o Requerimento despachado em 16.04.2008 e publicado em 17.04.2008.\r\n\r\n1.2. Da Composição\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, RESOLVE:\r\n\r\nDesignar, para a composição da Comissão Especial, instituída pelo Requerimento nº 221/2008, como membros titulares, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - (PDT) - Autor, ALTINEU CORTES - (PR), CHRISTINO ÁUREO - (PMN), ALESSANDRO MOLON - (PT), ARMANDO JOSÉ - (PSB), de acordo com o Ato “E”/GP/N º 039/2010.\r\n\r\n1.3 Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e Designação do Relator.\r\n\r\n1.3.1 Na forma Regimental assume a Presidência da Comissão o Senhor Deputado WAGNER MONTES.\r\n\r\n1.3.2 Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dez, as quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a Reunião de Instalação da Comissão., com o objetivo de eleger o Vice-Presidente e designar os Relatores. Em seguida, foi realizada a eleição com a tomada nominal de votos, tendo sido eleito o Senhor Deputado ARMANDO JOSÉ como Vice-Presidente e logo a seguir, o Senhor Presidente designou o Deputado ALESSANDRO MOLON para a Relatoria, o que foi aceito.\r\n\r\n1.4. Do funcionamento\r\n\r\nDevidamente instalada e estabelecida às normas gerais de seu funcionamento, a Comissão realizou 01 (uma) Reunião de Instalação, 02 (dois) Reuniões Ordinárias e 01 (uma) Reunião de Encerramento. \r\n\r\n2. Do Prazo\r\n\r\nA Comissão iniciou seus trabalhos em 24/06/2010 e o seu prazo de funcionamento sendo prorrogado por 90 (noventa) dias através do Requerimento nº 663/2010 publicado no Diário Oficial no dia 20/10/2010 e aprovado em 18/11/2010.\r\n\r\n3. Da Documentação\r\n\r\n3.1 - Documentos Expedidos\r\n\r\n3.1.1- Ofícios expedidos\r\n\r\nCE Nº\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDESTINATÁRIO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\n01\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nPrimeira Secretária da ALERJ.\r\n\r\nDesigna secretário\r\n\r\n02\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nPresidente da Associação de Reabilitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Walter Calixto de Oliveira.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n03\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nPresidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado - Vanderley Ribeiro.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n04\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nPresidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais - Tem. Cel. Dilson Ferreira de Anaide.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n05\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nPresidente da Associação de Ativos, Inativos e Pensionistas da PMERJ - Miguel Cordeiro. \r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n06\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nPresidente do Clube de Cabos e Soldados - Jorge de Souza Lobão.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n07\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nPresidente da Associação de Oficiais Militares Inativos - Tem. Paulo Tavares.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n08\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nPresidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PMERJ - Sr. Levi da Silva Meireles.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n09\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nPresidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas - Ten. Melquisedec Nascimento.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n10\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nPresidente do Clube dos Subtenentes e Sargentos do CBMERJ.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n11\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nPresidente do Centro Beneficente das Praças Reformadas da PMERJ e CBMERJ - Gilson José Moreira.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n12\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nPresidente da Associação Beneficente dos Bombeiros - Sr. Itamar Gomes Siduré.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n13\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nPresidente da Caixa Beneficente do Corpo de Bombeiros - Cel. José Guilherme de Moraes Neto.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n14\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nPresidente da ADEPOL - Dr. Wladimir Sergio Reale.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n15\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nPresidente do SINPOL - Dr. Fernando Antônio Bandeira.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n16\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nDiretora de Assistência Social da PMERJ - Tem. Cel. Aziza da Cunha Ramalho Costa.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n17\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\n- Diretor Geral de Saúde da PMERJ - Cel. James Strougo.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n18\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\nComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Cel. BM Pedro Marco Cruz Machado.\r\n\r\nConvite para 1º Reunião Ordinária\r\n\r\n19\r\n\r\n18.08.10\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão - Dr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins.\r\n\r\nInformações sobre o Fundo de Saúde da PMERJ\r\n\r\n20\r\n\r\n01.09.10\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda - Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos . \r\n\r\nSolicitação de Informações sobre o Fundo de Saúde da PMERJ\r\n\r\n21\r\n\r\n01.09.10\r\n\r\nComandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Cel. PM Mário Sérgio de Brito Duarte.\r\n\r\nSolicitação de relação de PM's reformados com seqüelas ou mutilações.\r\n\r\n22\r\n\r\n01.09.10\r\n\r\nComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Cel. BM Pedro Marco Cruz Machado.\r\n\r\nSolicitação de relação de Bombeiros reformados com seqüelas ou mutilações.\r\n\r\n23\r\n\r\n01.09.10\r\n\r\nChefe de Polícia Civil - Dr. Allan Turnowski.\r\n\r\nSolicitação de relação de Policiais Civis reformados com seqüelas ou mutilações.\r\n\r\n24\r\n\r\n01.09.10\r\n\r\nPresidente da Associação de Reabilitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Walter Calixto de Oliveira.\r\n\r\nSolicitação de relação de PM's reformados com seqüelas ou mutilações.\r\n\r\n25\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\nComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Cel. BM Pedro Marco Cruz Machado.\r\n\r\nReitera solicitação de relação de Bombeiros reformados com seqüelas ou mutilações.\r\n\r\n26\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\nChefe de Polícia Civil - Dr. Allan Turnowski.\r\n\r\nReitera solicitação de relação de Policiais Civis reformados com seqüelas ou mutilações.\r\n\r\n27\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda - Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos.\r\n\r\nReitera solicitação de Informações sobre o Fundo de Saúde da PMERJ\r\n\r\n28\r\n\r\n18.11.10\r\n\r\nComandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Cel. PM Mário Sérgio de Brito Duarte.\r\n\r\nSolicitação de informações sobre a situação funcional dos PM's sequelados\r\n\r\n29\r\n\r\n18.11.10\r\n\r\nComandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Cel. PM Mário Sérgio de Brito Duarte.\r\n\r\nSolicitação de informações com relação aos PM's pela Associação de reabilitação da PMERJ\r\n\r\n30\r\n\r\n29.11.10\r\n\r\nDiretor da DGPIP - CBMERJ - Tem. Cel. BM Sidnei Fernandes da Silva.\r\n\r\nSolicitação de informações sobre a situação funcional de Bombeiros Militares\r\n\r\n31\r\n\r\n29.11.10\r\n\r\nDiretor do CPMSO - CBMERJ - Cel. BM Osmair da Silveira Silva.\r\n\r\nSolicitação de informações sobre a situação funcional de Bombeiros Militares\r\n\r\n3.2 - Documentos Recebidos\r\n\r\nNº\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREMETENTE\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\n1926/2505/2010\r\n\r\n05.10.10\r\n\r\nDiretora da DAS/PMERJ - Tem. Cel. Aziza da Cunha Ramalho Costa.\r\n\r\nRelação de PM's reformados por motivos de seqüelas ou mutilações\r\n\r\n029/ASREPM/2010\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\nPresidente da Associação de Reabilitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Walter Calixto de Oliveira.\r\n\r\nRelação de PM's reformados portadores de deficiência física \r\n\r\nCPMSO 082/2010\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\nDiretor do CPMSO - CBMERJ - Cel. BM Osmair da Silveira Silva.\r\n\r\nRelação de Bombeiros Militares reformados por acidentes em serviço\r\n\r\nCBMERJ/DGPIP3/nº 2036/2010\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\nDiretor da DGPIP - CBMERJ - Tem. Cel. BM Sidnei Fernandes da Silva.\r\n\r\nRelação de Bombeiros Militares reformados por acidentes em serviço\r\n\r\nGS/SDC nº 1307/2010\r\n\r\n29.10.10\r\n\r\nAssessor Especial da SUBSEDEC - Cel. BM Ricardo dos Santos Nunes.\r\n\r\nRelação de Bombeiros Militares reformados por acidentes em serviço\r\n\r\n431/1719/2010\r\n\r\n03.11.10\r\n\r\nChefe do Serviço de Inativos e Pensionistas/DRH/ DGAF/ PCERJ - Cláudio José dos Santos Barros.\r\n\r\nRelação de PM's aposentados por invalidez proporcional e integral\r\n\r\nCPMSO 107/2010\r\n\r\n02.12.10\r\n\r\nDiretor do CPMSO - CBMERJ - Cel. BM Osmair da Silveira Silva.\r\n\r\nResposta ao Of. CE nº 31/2010.\r\n\r\n3.3 Editais de Convocação\r\n\r\nForam expedidos e publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo: 05 (cinco) Editais de Convocação.\r\n\r\n3.4 Atas\r\n\r\nForam lavradas: 01 (uma) Ata de Instalação, 02 (duas) Atas de Reunião Ordinária, e 01 (uma) Ata de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, todas publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo.\r\n\r\n4. Síntese das Reuniões:\r\n\r\nReunião de Instalação\r\n\r\nTeve como objetivo, eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. Foi designado o Senhor Deputado ALESSANDRO MOLON para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito por todos. Em seguida, o Senhor Presidente indicou o nome do Senhor Deputado ARMANDO JOSÉ para o cargo de Vice-Presidente, sendo o mesmo, eleito por unanimidade. \r\n\r\n1º Reunião ordinária:\r\n\r\nPresença do, do Presidente da Associação de Reabilitação da Polícia Militar Sr. WALTER CALIXTO DE OLIVEIRA, o Presidente da Associação de Ativos, Inativos e Pensionistas da APMERJ Sr. MIGUEL CORDEIRO, o Presidente do Clube de Cabos e Soldados Sr. JORGE SOUZA LOBÃO, o Presidente do Centro Beneficente dos Praças Reformados da PMERJ/CBMERJ Sr. GILSON JOSÉ MOREIRA, o Diretor do Centro de Perícias Médicas Sr. CEL-BM OSMAIR DA SILVEIRA representando o Comandante Geral do CBMERJ, CEL-BM NEIL CHAVES, subdiretor geral de Saúde, o Presidente do Centro de Estudos de Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos Sr. RICHARD LOBÃO, a Diretora de Assistência Social da PMERJ Tenente Coronel AZIZA DA CUNHA RAMALHO e a psicóloga da Assistência Social da PMERJ ADINÉIA TRUBAT SANTOS onde os mesmos debateram e trouxeram propostas a serem analisadas pela Comissão.\r\n\r\n2º Reunião Ordinária\r\n\r\nPresença de Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares que sofreram acidentes durante o turno de trabalho, o que na maioria dos casos, gerou invalidez destes servidores. Puderam os mesmos, expor suas principais dificuldades enfrentadas, bem como propor soluções a serem analisadas pela Comissão.\r\n\r\n5. Votos do Relator \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n( i ) A importância do tema objeto de análise desta Comissão para o Estado do Rio de Janeiro e para seus profissionais de segurança pública e de defesa civil;\r\n\r\n(ii) A gravidade dos casos trazidos ao conhecimento desta Comissão;\r\n\r\n(iii) Que informações fundamentais para a conclusão dos trabalhos desta Comissão não foram obtidas a tempo;\r\n\r\nSUGIRO que o tema objeto de análise desta Comissão continue a ser tratado pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia na nova legislatura.\r\n\r\n(a) DEPUTADO ALESSANDRO MOLON- Relator\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de dezembro de 20010.\r\n\r\n(a) Deputados WAGNER MONTES - Presidente, Deputado ALESSANDRO MOLON - Relator, Deputado ALTINEU CORTES - membro efetivo\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O NOVO ESTATUTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 373/2009)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 373/2009, sob a Presidência do Senhor Deputado WAGNER MONTES e com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS - Relator, DIONÍSIO LINS - Vice Presidente e ALESSANDRO MOLON membro efetivo da Comissão. O Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a reunião tinha por objetivo a votação do Relatório Final, e como o mesmo já havia sido entregue aos membros, colocou m votação a aprovação do Relatório Final. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Não tendo quem quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Secretária, Matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente \r\n\r\nRELATÓRIO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O NOVO ESTATUTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(Requerimento n º 373/2009)\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n1. Da Constituição e Funcionamento da Comissão\r\n\r\n1.1 Da Constituição\r\n\r\n1.2 Da Composição\r\n\r\n1.3 Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e Designação do Relator.\r\n\r\n1.4 Do Funcionamento\r\n\r\n2. Do Prazo\r\n\r\n3. Da Documentação\r\n\r\n3.1 Ofícios expedidos\r\n\r\n3.2 Documentos recebidos\r\n\r\n3.3 Editais de convocação\r\n\r\n3.4 Atas\r\n\r\n4. Síntese das Reuniões\r\n\r\n5. Votos do Relator\r\n\r\n1. Da Constituição e Funcionamento da Comissão\r\n\r\n1.1 . Da Constituição\r\n\r\nA comissão para elaborar proposta de anteprojeto de lei que cria o novo estatuto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro foi requerida pelo Senhor Deputado WAGNER MONTES, nos termos do artigo 29 do Regimento Interno, composta de 05 (cinco) membros e prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por 90 (noventa dias).\r\n\r\nFoi o Requerimento despachado em 19.05.2009 e publicado em 28.05.2009.\r\n\r\n1.2. Da Composição\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, RESOLVE:\r\n\r\nDesignar, para a composição da Comissão Especial, instituída pelo Requerimento nº 373/2009, como membros titulares, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - (PDT) - Autor, DÉLIO LEAL - (PMDB), PAULO RAMOS - (PDT), ALESSANDRO MOLON - (PT), DIONÍSIO LINS - (PP), e como membros suplentes, os Senhores Deputados GLAUCO LOPES- (PSDB) e ALTINEU CORTES, de acordo com o Ato “E”/GP/N º 058/2009.\r\n\r\n1.3 Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e Designação do Relator.\r\n\r\n1.3.1 Na forma Regimental assume a Presidência da Comissão o Senhor Deputado WAGNER MONTES.\r\n\r\n1.3.2 Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e nove, as dez horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a Reunião de Instalação da Comissão.\r\n\r\n1.3.3 Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e nove, as dez horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a 1º Reunião Ordinária da Comissão, com o objetivo de eleger o Vice-Presidente e designar os Relatores. Em seguida, foi realizada a eleição com a tomada nominal de votos, tendo sido eleito o Senhor Deputado DIONÍSIO LINS como Vice-Presidente e logo a seguir, o Senhor Presidente designou o Deputado PAULO RAMOS para a Relatoria, o que foi aceito.\r\n\r\n1.4. Do funcionamento\r\n\r\nDevidamente instalada e estabelecida às normas gerais de seu funcionamento, a Comissão realizou 01 (uma) Reunião de Instalação, 04 (quatro) Reuniões Ordinárias e 01 (uma) Reunião de Encerramento. \r\n\r\n2. Do Prazo\r\n\r\nA Comissão iniciou seus trabalhos em 22/09/2009 e o seu prazo de funcionamento sendo prorrogado por 30 (trinta) dias, através do Requerimento nº 521/2010.\r\n\r\n3. Da Documentação\r\n\r\n3.1 - Documentos Expedidos\r\n\r\n3.1.1- Ofícios expedidos\r\n\r\nNº\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDESTINATÁRIO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\n01\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nPrimeira Secretária da ALERJ\r\n\r\nDesigna secretário\r\n\r\n02\r\n\r\n22.10.2009\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nComunica início dos trabalhos\r\n\r\n3.2 - Documentos Recebidos\r\n\r\nNº\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREMETENTE\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\n01\r\n\r\n25.11.2009\r\n\r\nSociedade Beneficente dos Profissionais de Salvamento - SBPS/RJ\r\n\r\nPropostas a serem incluídas no Novo Estatuto do CBMERJ\r\n\r\n3.3 Editais de Convocação\r\n\r\nForam expedidos e publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo: 06 (seis) Editais de Convocação.\r\n\r\n3.4 Atas\r\n\r\nForam lavradas: 01 (uma) Ata de Instalação, 04 (quatro) Atas de Reunião Ordinária, e 01 (uma) Ata de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, todas publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo.\r\n\r\n4. Síntese das Reuniões:\r\n\r\n1º Reunião ordinária:\r\n\r\nTeve como objetivo, eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. Foi designado o Senhor Deputado PAULO RAMOS para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito por todos. Em seguida, o Senhor Presidente indicou o nome do Senhor Deputado DIONÍSIO LINS para o cargo de Vice-Presidente, sendo o mesmo, eleito por unanimidade. \r\n\r\n2º Reunião ordinária:\r\n\r\nPresença da Comissão designada pelo Comando do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ, tendo como presidente o Sr. Coronel IDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO, o subdiretor, Coronel LINCOLN MACHADO CORREA, Co ronel Bombeiro GILVAN MIGUEL DE CASTRO, Coronel Bombeiro ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MAIA, Capitão Bombeiro TIAGO NUNES ALECRIM DA SILVEIRA e o chefe de gabinete Major RENATO TOMÁS, da Polícia Militar, onde os mesmos debateram e trouxeram propostas para a elaboração do Novo Estatuto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3º Reunião Ordinária:\r\n\r\nPresença dos Senhores Tenente NILO GUERREIRO, Presidente da Associação de Cabos e Soldados do CBMERJ, seu assessor Coronel ROBSON SIMAS e o Senhor Luiz Henrique advogado da Associação, Capitão JOSÉ REZENDE DE A. GONÇALVES, Presidente do Conselho Fiscal do Centro Beneficente das Praças Reformadas, Coronel JOSÉ GUILHERME DE MORAES NETO da Caixa Beneficente do Corpo de Bombeiros e Senhor EDSON FORTES RANGEL, Policial Militar e assessor do Deputado Paulo Ramos, onde os mesmos debateram e trouxeram propostas para a elaboração do Novo Estatuto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n4º Reunião Ordinária:\r\n\r\nApresentação aos membros da comissão das propostas ao Novo Estatuto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5. Votos do Relator\r\n\r\nAo realizar uma Comissão Especial com a finalidade de elaborar proposta de anteprojeto de lei complementar, criando um novo Estatuto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, foi constatada a boa aceitação da iniciativa pelas entidades representativas que muito contribuíram com sua participação.\r\n\r\nForam apresentadas sugestões e anseios institucionais, visando uma adequação redacional do Estatuto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 880/85, ressaltando-se a necessidade de compatibilizá-lo com as normas constitucionais vigentes.\r\n\r\nDentre as matérias relevantes debatidas, destacamos questões apresentadas pelo Presidente da Comissão Deputado Wagner Montes e acatadas por todos os membros deste Órgão, tais como:\r\n\r\nINGRESSO NA CORPORAÇÃO\r\n\r\nSituação de candidatos possuidores de tatuagem, onde se abordou o tema de forma coerente aos novos costumes sociais com regras mais claras e realistas; \r\n\r\nIdade máxima de 30 anos para acesso aos cursos de formação da corporação; \r\n\r\nAltura: redução de 1,68m para 1,63 m para os homens, mantendo 1,60m para as mulheres;\r\n\r\nDEDICAÇÃO INTEGRAL\r\n\r\nBuscar definição mais clara da natureza jurídica do termo “dedicação integral ao serviço bombeiro-militar”; ficando estabelecido que a referida dedicação integral, somente ocorrerá quando o bombeiro militar estiver no desempenho das atividades militares e de emprego militar, evitando interpretações dúbias e, conseqüentemente a prática arbitrária contra os militares estaduais, principalmente as praças, quando estiverem no gozo de sua folga, exercendo atividades privadas, pois no regulamento vigente, algumas atividades privadas, de forma incoerente, são permitidas e aceitas, tais como: magistério, atividades autônomas dentre outras;\r\n\r\nPREVISÃO DE NOVOS DIREITOS E GARANTIAS\r\n\r\nNovas garantias no processo administrativo disciplinar, onde devem ser destacados os efeitos suspensivos nos recursos em que haja o risco de prisão disciplinar (cerceamento de liberdade), além do necessário prazo prescricional para aplicação de sanções disciplinares;\r\n\r\nDispositivos que versem sobre a manifestação de expressão sobre a manifestação de expressão sobre questões de caráter técnico profissional;\r\n\r\nHora extra com adicional de 50% sobre o valor da hora normal;\r\n\r\nCarga horária de 44 horas semanais;\r\n\r\nVinculação do soldo ao salário mínimo vigente no país;\r\n\r\nManutenção do bombeiro militar nos quadros da corporação nos casos de transgressão disciplinar em que a comprovação dependa de provas periciais a serem produzidas no processo que tenha vinculação à transgressão;\r\n\r\nPrevisão de reintegração nos casos de absolvição na esfera penal de crime vinculado à transgressão causadora da demissão do militar; \r\n\r\nNecessidade de ampliação dos casos de desaparecimento, trazendo a previsão da ação de criminosos, no caso de bombeiro militar ser considerado desaparecido, onde seu corpo não seja encontrado, deixando sua família desamparada, em decorrência de ausência de previsão legal, quando não houver indício de deserção; \r\n\r\nMudança do termo “prisão” para prisão disciplinar; \r\n\r\nRedução de trinta para vinte dias, nos casos de prisão disciplinar de natureza grave, atenuando de forma significativa as sanções aplicadas aos bombeiros militares;\r\n\r\nManutenção dos proventos dos bombeiros militares da reserva remunerada ou reformados, quando excluídos do Corpo de Bombeiros, em decorrência de processo administrativo disciplinar, ocorrendo apenas a perda das prerrogativas;\r\n\r\nManutenção do nível de escolaridade para oficiais e praças;\r\n\r\nAmpliação dos direitos de atendimento médico aos dependentes de pensionistas dos bombeiros militares falecidos;\r\n\r\nCriação do adicional de periculosidade/insalubridade, da mesma forma como já é praticado pela Corporação de Brasília;\r\n\r\nRedução de tempo de serviço por atividades insalubres. \r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nRegulamentação e definição dos serviços atualmente prestados pela Corporação no SAMU e UPA, salvamento em praia, remoção de cadáveres, criando mecanismos para gratificação do pessoal empregado nessas atividades, inclusive, com a adequação da escala de serviço, usando como parâmetro a idade do servidor, facultando aos mais idosos prioridade de escolha nas escalas diurnas;\r\n\r\nVárias sugestões foram apresentadas por entidades ligadas à Corporação, como a SBPS - Sociedade Beneficente dos Profissionais de Salvamento e a ASSINAP - Associação de Inativos e Pensionistas da Policia Militar e Corpo de Bombeiros, dentre elas o retorno da subordinação administrativa da Corporação à Secretaria de Segurança, em virtude de suas atividades estarem elencadas no rol de atribuições afetas ou ligadas diretamente à segurança, que foram acatadas e incluídas na proposta do novo estatuto.\r\n\r\nSão essas, em resumo, as principais inovações, sugeridas para a apresentação de Projeto de Lei Complementar sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro no qual tem a honra, este Deputado Estadual, de apresentar, estando certo e convicto de que, se adotado e transformado em lei, há de constituir importante marco na reformulação da legislação dos bombeiros militares, além de caminho seguro para a modernização de nosso Corpo de Bombeiros Militar, corporação secular com quase 160 anos de existência, merecendo portanto, um Estatuto atualizado, equânime e justo. \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS- Relator\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, PAULO RAMOS - Relator, ALTINEU CORTES membro efetivo.\r\n\r\nId: 1079734"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 130/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1175/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Jurema Batista, FÁBIO DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 413.071-2, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 131/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1120/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Jurema Batista, INDALÉCIO WANDERLEY SILVA, matrícula nº 414.281-6, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 129/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 927/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DERMEVAL CELESTINO TEIXEIRA, matrícula nº 303.257-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Délio Leal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 28.01.2011)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 003/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 2º do Ato “N”/MD/Nº 459/2000 e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos Arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000 que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o cumprimento do disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000, com a divulgação de demonstrativo da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida no período de janeiro/2010 a dezembro/2010, na forma dos anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nJANEIRO/201O A DEZEMBRO/20IO\r\n\r\nLRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\" - Anexo I\r\n\r\nEmissão 28.01.2011\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\n(a)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A\r\n\r\nPAGAR NÃO\r\n\r\nPROCESSADOS (b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n421.545.544\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n421.545.544\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)\r\n\r\n2.230.328\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n2.230.328\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)\r\n\r\n419.315.216\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP (IV) = (IIIa + IIIb)\r\n\r\n419.315.216\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n34.534.906.320\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100\r\n\r\n1,220\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n581.567.822\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n552.558.501\r\n\r\nFONTE SIAFEM\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira - Diretor Geral de Finanças - Matr.201.616-0\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA - Assistente do Diretor de Contabilidade - CRC/RJ 088422/0-7\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\r\n\r\nEmissão 28.01.2011\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA\r\n\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n171.907,00\r\n\r\n171.907,00\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n171.907,00\r\n\r\n171.907,00\r\n\r\n-\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n34.798.336\r\n\r\n51.603.132\r\n\r\n(16.804.796)\r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n699.699 \r\n\r\n2.848.354 \r\n\r\n(2.148.655)\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n35.498.035 \r\n\r\n54.451.486 \r\n\r\n(18.953.451)\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n35.669.942 \r\n\r\n54.623.394 \r\n\r\n(18.953.451)\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nA segregação dos \"Recursos Vinculados\" de \"Recursos Não Vinculados\" foram feitos através das Fontes de Recursos.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA NA DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA NA FONTE DE RECURSO 00 FOI ATRIBUIDA O VALOR DE R$ 28.274.898,00 REFERENTE A RECURSOS DO TESOURO A RECEBER\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira - Diretor Geral de Finanças - Matr.201.616-0\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA - Assistente do Diretor de Contabilidade - CRC/RJ 088422/0-7\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nJANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nRGF ANEXO VI LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"b\" \r\n\r\nEmissão 28.01.2011\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE\r\n\r\nEMPENHOS NÃO\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos\r\n\r\n(Processados)\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\n(Não-processados)\r\n\r\nCAIXA LIQUIDA (ANTES\r\n\r\nLIQUIDADOS\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO EM\r\n\r\nCANCELADOS (NÃO\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO\r\n\r\nINSCRITOS POR\r\n\r\nPROCESSADOS DO\r\n\r\nINSUFICIÊNCIA\r\n\r\nEXERCÍCIO)\r\n\r\nFINANCEIRA)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n2.632.145\r\n\r\n27.101.428\r\n\r\n895.943\r\n\r\n(16.804.796))\r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n2.848.354\r\n\r\n-\r\n\r\n(2.148.655)\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (II)\r\n\r\n5.480.499\r\n\r\n27.101.428\r\n\r\n895.943\r\n\r\n(18.953.451)\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL(III) = (I+II)\r\n\r\n5.480.499\r\n\r\n27.101.428\r\n\r\n895.943\r\n\r\n(18.953.451)\r\n\r\n-\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES' \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota: 'A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira - Diretor Geral de Finanças - Matr.201.616-0\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA - Assistente do Diretor de Contabilidade - CRC/RJ 088422/0-7\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS LIMITES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nLRF, art. 48, Anexo VII\r\n\r\nEmissão:28.01.2011\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE ARCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP\r\n\r\n419.315.216\r\n\r\n1,220\r\n\r\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n581.567.822\r\n\r\n1,684\r\n\r\nLimite PrudenciaI (parágrafo único, alt. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n552.558.501\r\n\r\n1,600\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDivida Consolidada Liquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIA DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias de Valores\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nValor Apurado nos Demonstrativos respectivos\r\n\r\n895.944\r\n\r\n-18.953.451\r\n\r\nFONTE SIAFEM\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira - Diretor Geral de Finanças - Matr.201.616-0\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA - Assistente do Diretor de Contabilidade - CRC/RJ 088422/0-7\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9512/2010 - ALEXANDRE INACIO TAVARES\r\n\r\n9540/2010 - SERGIO ROBERTO GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n9955/2010 - JOSE LUIZ LIMA\r\n\r\n11058/2010 - RICARDO LUIS ROSA PEREIRA\r\n\r\n11238/2010 - DENIZE GOUVEIA LIRA MACHADO\r\n\r\n12456/2010 - ADRIANA FELIPE CUSTODIO VELLASCO\r\n\r\n12619/2010 - MARCELO BARROS PESSOA\r\n\r\n13270/2010 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n13798/2010 - ANTONIO COUTINHO\r\n\r\n14451/2010 - RAMON DIAS GIDALTE\r\n\r\n14770/2010 - FABIO SUZANO SOARES DE LIMA\r\n\r\n14816/2010 - CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO\r\n\r\n14919/2010 - IVAN RUBIO LACERDA\r\n\r\n15062/2010 - DIRLENE DE OLIVEIRA PORTO NUNES\r\n\r\n15063/2010 - RICARDO FILARDIS RIBEIRO\r\n\r\n15098/2010 - ELZA MARIA SIQUEIRA FERNANDES\r\n\r\n15327/2010 - JOEL MONTENEGRO CARRILHO\r\n\r\n15650/2010 - EDIMAR BRAGA STTOFEL\r\n\r\n23/2011 - VAGNA VALERIA SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n47/2011 - MONICA MOTA DI FILIPPO\r\n\r\n65/2011 - NAILDE RODRIGUES VICENTE FILHA\r\n\r\n84/2011 - MICHELE MOREIRA VIEIRA\r\n\r\n87/2011 - LUSIA DE FATIMA QUINTILIANO MONTEIRO\r\n\r\n221/2011 - RAFAEL BARBOSA VENTURA\r\n\r\n230/2011 - JAQUELINE DA SILVA CARMO\r\n\r\n253/2011 - ADILSON DA SILVA VALE\r\n\r\n318/2011 - MARIA APARECIDA LESSA ABREU\r\n\r\n466/2011 - VERONICA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n495/2011 - IVANILDO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\n522/2011 - JOSE CARLOS MOURA\r\n\r\n539/2011 - ROBERTO CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\n660/2011 - PATRICIA MARIA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n704/2011 - ALEXANDRE ANTUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n727/2011 - SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n753/2011 - JOSE CLAUDIO FERREIRA NUNES\r\n\r\n833/2011 - JULIANA DUARTE DE MOURA PINTO \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n99/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDEFIRO o cancelamento do Auxilio-Educação de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12737/2010 - VALTER SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/12. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13334/2010 - ALDIR FAGUNDES DE MORAES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/12. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13335/2010 - ALDIR FAGUNDES DE MORAES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 12/14. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13340/2010 - MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO HADDAD\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/13. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13509/2010 - FRANCISCO TOZZI CALVAO FILHO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 24/26. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13531/2010 - ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/13. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14064/2010 - SILVIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/10. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14364/2010 - LUIZ PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/12. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14536/2010 - PEDRO CORREA NUNES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/11. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14537/2010 - PEDRO CORREA NUNES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/11. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12478/2010 - PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 07/09. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13564/2010 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/11. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14141/2010 - SANDOVAL DA CONCEIÇÃO VILLELA\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 04/07, INDEFIRO o pedido do requerente de fls. 02. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15434/2010 - ADEILTON DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n244/2011 - ELIZA PAGANOTO RIBEIRO\r\n\r\n320/2011 - GLAUCIA DO NASCIMENTO DE CARVALHO AZEREDO\r\n\r\n334/2011 - RENATA SEQUEIRA FELICIO\r\n\r\n335/2011 - EDSON LUIZ MENEZES DA SILVA\r\n\r\n336/2011 - ADRIANA LUIZA BITTENCOURT MAGALHAES\r\n\r\n337/2011 - WILTON TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\n338/2011 - MARCOS TADEU ALVES SANTANA\r\n\r\n339/2011 - ADALBERTO RIBEIRO DE CARVALHO INFANTE\r\n\r\n340/2011 - ANNA LAURA DIAS MONTEIRO VALENTE\r\n\r\n341/2011 - ALINE DE SOUZA FERRAZ\r\n\r\n409/2011 - NELSON MIRANDA MIRALDI\r\n\r\n508/2011 - ALEXANDRE CONDE FALCAO RIBEIRO\r\n\r\n509/2011 - MARCUS VINICIUS LIMA DA SILVA\r\n\r\n626/2011 - JORGE JUSTINO \r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15634/2010 - ARISTIDES DOS SANTOS BOYD\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 19, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8902/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 91/96 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência. Cumpra-se. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8979/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 92/96 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência. Cumpra-se. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9163/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 90/94 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência. Cumpra-se. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27.01.2011\r\n\r\nEXCLUSÂO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n007/2011 - ROMÃO JORGE KIFFER\r\n\r\n111/2011 - VANUSA PRATES\r\n\r\n396/2011 - ANTONIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n399/2011 - JOSÉ DE RIBAMAR VELOSO SANTOS\r\n\r\n443/2011 - CARMEN LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n453/2011 - WTIGARD GRAY DE OLIVEIRA\r\n\r\n454/2011 - WITIGARD GRAY DE OLIVEIRA\r\n\r\n461/2011 - ADOLPHO SILVA LINS JUNIOR\r\n\r\n476/2011 - ANDREIA GHIZI FREIRE FONSECA\r\n\r\n636/2011 - ELIZABETH FELIX MAIA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n405/2011 - CLAUDIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n868/2011 - CARMEN TERESA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 28.01.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n112/2011 - SONIA ALVES MARTINS\r\n\r\n114/2011 - ROSANGELA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n118/2011 - FERNANDO DE PAULA RUY BARBOSA\r\n\r\n120/2011 - GABRIEL DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n122/2011 - CIRO DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n123/2011 - BLANCA LUZ ESTEVEZ LOAYZA\r\n\r\n124/2011 - ANDREA KACZELNIK UCHÔA\r\n\r\n125/2011 - ADRIANA CAVOUR AZEVEDO\r\n\r\n226/2011 - LUIZ GUSTAVO BARBOSA\r\n\r\n228/2011 - BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n395/2011 - CARLOS ALBERTO ALVES FILHO \r\n\r\n422/2011 - AMELINA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n427/2011 - PAULO CESAR TUPINAMBA VIDAL\r\n\r\n429/2011 - ROGERIO HERNANDES DA SILVA\r\n\r\n431/2011 - ROBSON DELESPORTE DOS SANTOS\r\n\r\n434/2011 - DANIELE ALVES PADELA\r\n\r\n437/2011 - MANOEL ROQUE DUARTE\r\n\r\n439/2011 - GEORGE ANDRE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\n444/2011 - CARMEN LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n447/2011 - JOÃO GABI\r\n\r\n449/2011 - JOSE ANTONIO TUNALA\r\n\r\n456/2011 - ANNIE CAROLINE DE ARAÚJO GUIMARÃES\r\n\r\n458/2011 - LUIS GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n460/2011 - MARIANGELA MORAES LOPES GUMERCINDO\r\n\r\n467/2011 - GESSE DIAS MACEDO\r\n\r\n468/2011 - GESSE DIAS MACEDO\r\n\r\n471/2011 - ALFREDO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n511/2011 - GERSON PAULA DE SOUZA\r\n\r\n527/2011 - CARLOS FERNANDO CARDOSO BOUTH\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 28.01.2011\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15479/2010 - MARCO ANTONIO MARQUES SIMÕES\r\n\r\n15480/2010 - JOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1079735"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1079736": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATOS\r\n\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 02/11\r\n\r\nProcesso nº 14380/06\r\n\r\nObjeto: Serviço de Desenvolvimento do Sistema de Processamento Legislativo\r\n\r\nPartes: ALERJ e Atual Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nId: 1079736"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1078491": [
                    "V - Ata",
                    "VALE OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS S.A.\r\n\r\n(a \"Companhia\")\r\n\r\nCNPJ Nº 42.276.907/0001-28 - NIRE Nº 33.3.0029482-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 01. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de dezembro de 2010, às 10 horas, na Avenida Graça Aranha nº 26, 3º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-900. 02. Presenças: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 03. Mesa: Presidente - Sr. Marcello Magistrini Spinelli; Secretário - Sra. Karin Nunes Kern Rocha. 04. Ordem do Dia: (i) Aumento do Capital social da Companhia, com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social. 05. Deliberações: As seguintes deliberações foram aprovadas pela unanimidade dos presentes: (i) A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas cópias forem necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; (ii) O aumento do capital social da Companhia em R$ 195.289.744,42 (cento e noventa e cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), passando de R$ 3.027.102.504,17 (três bilhões, vinte e sete milhões, cento e dois mil, quinhentos e quatro reais e dezessete centavos) para R$ 3.222.392.248,59 (três bilhões, duzentos e vinte e dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), mediante a emissão de 195.289.744 (cento e noventa e cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. O preço unitário de emissão foi fixado em R$ 1,00 (hum real), com base no valor do patrimônio líquido por ação, nos termos do art. 170, § 1º, inciso II da Lei 6.404/76, cujo critério foi considerado adequado, não ocasionando diluição injustificada da participação dos acionistas. A acionista Vale Logística de Carga Geral S.A., subscreveu e integralizou, no ato, em moeda corrente nacional, a totalidade das ações emitidas, nos termos do Boletim de Subscrição aqui anexado como Anexo I; (iii) Em razão da deliberação constante do item (ii) acima, a alteração o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 3.222.392.248,59 (três bilhões, duzentos e vinte e dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), representado por 158.130.909.668 (cento e cinquenta e oito bilhões, cento e trinta milhões, novecentos e nove mil, seiscentos e sessenta e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" (iv) A Diretoria da Companhia foi autorizada a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. 06. Encerramento:Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presenta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Sr. Marcello Magistrini Spinelli - Presidente da Mesa; Sra. Karin Nunes Kern Rocha - Secretário; Vale Logística de Carga Geral S.A., representada por Karin Nunes Kern Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. Karin Nunes Kern Rocha - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002136023 em 12/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1078491"
                ],
                "1079212": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA\r\n\r\nSEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII \r\n\r\nNº 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 11h00min DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do § 4º, do artigo 9º e considerando o disposto no § 3º, e alínea 'a' do § 4º, ambos do artigo 12, do Estatuto Social, deliberou aprovar a outorga de procurações especificamente a despachantes aduaneiros, nos termos da legislação pertinente. 3. Deliberou, ainda, autorizar que os respectivos instrumentos de procuração sejam assinados em conjunto e independentemente da ordem de nomeação pelos procuradores HERMENIO PINTO GONÇALVES; JOAQUIM GUILHERME BAUER; RICARDO SENDIM FIORAMONTE; e MURILO JOSÉ OSÓRIO. 4. A presente deliberação tem validade até 10 de janeiro de 2012. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Osvaldo Burgos Schirmer; Alfredo Huallem; Expedito Luz - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Na qualidade de Diretor Vice-Presidente da GERDAU S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Comitê Executivo que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 17/01/2011 e o registro sob o nº 00002137524. Protocolo nº 00-2011/020315-1, em 14/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1079212"
                ],
                "1079176": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, horário e local: Em 31 de dezembro de 2010, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a destituição do Sr. Adriano Sá de Seixas Maia do cargo de Diretor da Companhia e do Sr. Paulo Henyan Yue Cesena do cargo de Diretor da Companhia, tendo os representantes dos acionistas, nesta oportunidade, agradecido a atuação eficaz e competente no exercício dos cargos; 3) Aprovada a eleição do Sr. Newton Sergio de Souza, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.214.417-04, portador da carteira de identidade RG nº 03.604.882-5 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, como Diretor da Companhia, em substituição a Adriano Sá de Seixas Maia, para cumprir o presente mandato da Diretoria e do Sr. Luciano Nitrini Guidolin, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 268.477.068-99, portador da carteira de identidade RG nº 23.655.538-8 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, como Diretor da Companhia, em substituição a Paulo Henyan Yue Cesena, para cumprir o presente mandato da Diretoria. O prazo de vencimento dos mandatos se dará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2012; 4) Em consequência das deliberações acima tomadas, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.478-83, portador da carteira de identidade RG nº 17.032.674-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; B) Diretor - André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 520.609.346-72, portador da carteira de identidade RG nº 1.238.071 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; C) Diretor - Luciano Nitrini Guidolin, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 268.477.068-99, portador da carteira de identidade RG nº 23.655.538-8 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; D) Diretora - Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade OAB/BA nº 11.436, inscrita no CPF/MF sob o nº 541.080.715-49, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; e E) Diretor - Newton Sergio de Souza, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.214.417-04, portador da carteira de identidade RG nº 03.604.882-5 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; 5) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), passando de R$ 737.563.411,79 (setecentos e trinta e sete milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e onze reais e setenta e nove centavos), para R$ 797.563.411,79 (setecentos e noventa e sete milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e onze reais e setenta e nove centavos), mediante a emissão, pelo valor patrimonial, de 93.688.441 (noventa e três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentas e quarenta e uma) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Odebrecht S.A. (“ODB”), sendo que o valor de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) é integralizado mediante aporte de parte do crédito em conta corrente que a ODB detém junto à Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Belgrávia”), decorrente do Instrumento Particular de Conta Corrente, datado de 30 de novembro de 2008, firmado entre a ODB e a Belgrávia, bem como, conforme Laudo de Avaliação que integra a presente ata como Anexo II. A acionista ODBINV S.A. renuncia expressamente ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas. Como consequência desta deliberação, o artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 797.563.411,79 (setecentos e noventa e sete milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e onze reais e setenta e nove centavos), dividido em 845.453.845 (oitocentos e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil e oitocentos e quarenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; e 6) Ratificada a indicação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T'' RJ, (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação dos créditos detidos pela acionista ODB, aportados diretamente na integralização das ações referidas no item 2 acima. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria informaram que a mesma já tinha sido contratada pela Companhia e que, portanto, já vinha examinando o processo contábil das contas, objeto do item patrimonial avaliado, durante todo o mês de dezembro, razão pela qual estava em condições de apresentar um laudo para ser submetido à aprovação ainda nesta Assembleia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2010. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária.\r\n\r\nId: 1079176"
                ],
                "1079540": [
                    "V - Ata",
                    "CACIMBA MINÉRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 28.788.826/0001-86 - NIRE 33.2.0105781-3\r\n\r\nAlteração do Contrato Social. Brascan Químicos e Soldas Ltda., sociedade Ltda com sede na cidade de Volta Redonda/RJ, na R. Quarenta e Quatro, 16, parte, Vila Santa Cecília, cep 27260-230, CNPJ 03.762.107/0001-65, NIRE 33.2.0761783-7, neste ato representada por seu administrador Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, CI 2.329.353, IFP/RJ e CPF/MF 174.159.187-20, e por seu procurador Samir Youssef Malek, brasileiro, divorciado, engenheiro, CI 7.301.692, IFP/RJ e CPF/MF 449.148.577-15, ambos com endereço profissional na R. Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo/ RJ, doravante denominada simplesmente \"BQS\"; e Brascan Natural Resources S.A. (\"BNR\"), S.A. com sede na R. Quarenta e Quatro, 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/ RJ, CEP 27260-230, , NIRE 33.3.000.2926-5, CNPJ/MF 04.359.766/0001-18, neste ato representada por seu Diretor Sergio Leal Campos, acima qualificado, e por seu procurador Samir Youssef Malek, brasileiro, divorciado, engenheiro, CI 7.301.692, IFP/RJ e CPF/MF 449.148.577-15, ambos com endereço profissional na R. Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo/ RJ, por si e na qualidade de sucessora da Brascan Recursos Naturais S.A., (\"BRN\") como indicado na deliberação I abaixo, na qualidade de únicas sócias cotistas da Cacimba Minérios Ltda., sociedade Ltda, com sede na Cidade de Volta Redonda/ RJ, na R. Quarenta e Quatro, 16, parte, Vila Santa Cecília, CEP 27260-230, CNPJ 28.788.826/0001-86, NIRE 33.2.0105781-3, doravante denominada simplesmente \"Sociedade\" ou \"Cacimba\". Resolvem, na forma do art. 1072, § 3º, da Lei 10.406, de 10.01.2002, firmar a presente Alteração do Contrato Social da Cacimba, de acordo com as cláusulas e condições que se seguem. I. Alteração da Composição Societária. Transferência das Quotas da BRN para a BNR. I.1. Conforme AGE da Brascan Natural Resources S.A. e da Brascan Recursos Naturais S.A., ambas realizadas em 22/11/2010, protocoladas na JUCERJA, respectivamente sob os nºs 00-2010/771541-4 e 00-2010/771547-3, a Brascan Recursos Naturais S.A. foi incorporada pela Brascan Natural Resources S.A. I.2. Em conseqüência, a Brascan Natural Resources S.A., por força do disposto no art. 227 da Lei 6.404/76, passou a ser titular das 11.472 quotas do capital da Cacimba antes pertencentes à Brascan Recursos Naturais S.A., passando a totalizar 73.144 quotas do capital social da Cacimba. I.3. Em razão do exposto acima, decidem as sócias alterar a composição societária da Cacimba, passando a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.137.874,00, representado por 1.137.874 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: (i) a sócia Brascan Químicos e Soldas Ltda. detém 1.064.730 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 1.064.730,00; (ii) a sócia Brascan Natural Resources S.A. detém 73.144 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 73.144,00. § único: A responsabilidade de cada um dos sócios é restrita ao valor de sua quota, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social.\" II. Alteração da Composição Societária. Transferência das Quotas da BNR para a BQS. II.1. Conforme 4ª Alteração do Contrato Social da Brascan Químicos e Soldas Ltda. (\"BQS\"), realizada em 29.12.2010, a BNR transferiu para a BQS todas as 73.144 quotas, no valor nominal de R$ 1,00, que possuía no capital da Sociedade, mediante subscrição e integralização do capital da BQS. II.2. Em conseqüência, decidem as sócias alterar a composição societária da Cacimba, passando a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.137.874,00, representado por 1.137.874 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, todas pertencentes, nesta data, à sócia Brascan Químicos e Soldas Ltda. § único: A responsabilidade de cada um dos sócios é restrita ao valor de sua quota, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social.\" III. Aprovação das Contas e das Demonstrações Financeiras dos Exercícios de 2006 a 2009. III.1. Decidem as sócias ainda: (a) aprovar, sem reservas ou ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31.12.06, 31.12.07, 31.12.08 e 31.12.09, juntadas em anexo. (a.1) As sócias, pela presente, declaram, para todos os fins de direito, em especial para os efeitos do §1º do art. 1078 do Código Civil, que receberam cópia dos documentos referidos no item 1.1 acima, há mais de 30 dias da presente data. (b) aprovar a não distribuição de lucros, considerando que a Sociedade não apresentou lucro líquido nos exercícios findos em 31.12.2006, 31.12.2007, 31.12.2008 e 31.12.2009. IV. Aumento do Capital Social Mediante Capitalização de Lucros. IV.1. Foi deliberado ainda: (a) aprovar o aumento do capital social da Sociedade, mediante a capitalização de lucros acumulados, no valor de R$ 54.167,63, mediante a emissão de 54.167 quotas do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, 1 quota de R$ 0,52 e 1 quota de R$ 0,11, todas atribuídas à única sócia BQS, passando o capital social de R$ 1.137.874,00, representado por 1.137.874 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 para R$ 1.192.041,63 dividido em 1.192.041 quotas do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, 1 quota do valor nominal de R$ 0,52 e 1 quota no valor nominal de R$ 0,11, (todas pertencentes à sua única sócia, a BQS. (b) alterar, em conseqüência, a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.192.041,63, dividido em 1.192.041 quotas do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, 1 quota do valor nominal de R$ 0,52 e 1 quota no valor de R$ 0,11 todas pertencentes à sua única sócia, a Brascan Químicos e Soldas Ltda. § único: A responsabilidade de cada um dos sócios é restrita ao valor de sua quota, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social.\" V. Redução do Capital: V.1. Por fim, foi deliberado: (a) reduzir o capital social da Sociedade, no valor de R$ 926.448,11, passando o capital de R$ 1.192.041,63 para R$ 265.593,52, com o cancelamento de 926.448 quotas do valor nominal de R$ 1,00 cada uma e 1 quota do valor nominal de R$ 0,11, todas pertencentes à sua única sócia, a BQS, por entenderem ser o capital social da Sociedade excessivo em relação ao seu objeto social, nos termos do art. 1082, inciso II da Lei 10.406/02. (b) transferir para a BQS, a título de retribuição pelo cancelamento de suas quotas, conforme decidido na letra (a) anterior, o crédito no valor de R$ 926.448,11 que a Sociedade detém junto à própria BQS. (c) alterar, em conseqüência, a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 265.593,52, dividido em 265.593 quotas do valor nominal de R$ 1,00 cada uma e 1 quota do valor nominal de R$ 0,52, todas pertencentes à sua única sócia, a Brascan Químicos e Soldas Ltda. § único: A responsabilidade de cada um dos sócios é restrita ao valor de sua quota, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social.\" VI. Consolidação do Contrato Social da Cacimba. VI.1. São ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato Social não alteradas pela presente, aprovando-se a seguinte consolidação do Contrato Social da Sociedade: \"Contrato Social da Cacimba Minérios Ltda. CNPJ 28.788.826/0001-86 - NIRE 33.2.0105781-3. Denominação Social e Regência Legal. Cláusula 1ª: A Cacimba Minérios Ltda. é uma sociedade Ltda, que se rege pelo presente contrato social, pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis e, supletivamente, pelas normas da sociedade anônima. Sede. Cláusula 2ª: A sociedade tem sede na R. Quarenta e Quatro, 16, parte, Vila Santa Cecília, CEP 27260-230, na Cidade de Volta Redonda/ RJ, podendo abrir ou fechar agências, filiais e escritórios em qualquer localidade do País ou do exterior.\" Prazo de Duração. Cláusula 3ª: O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Objeto Social. Cláusula 4ª: A sociedade tem por objeto a exploração de quaisquer minérios, compra e venda de jazidas minerais, comércio e indústria de minérios e metais em geral e a participação, como acionista ou quotista, no capital social de outras sociedades. Capital Social. Cláusula 5ª: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 265.593,52, dividido em 265.593 quotas do valor nominal de R$ 1,00 cada uma e 1 quota do valor nominal de R$ 0,52 todas pertencentes à sua única sócia, a Brascan Químicos e Soldas Ltda. § único: A responsabilidade de cada um dos sócios é restrita ao valor de sua quota, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social. Exclusão de Sócio: Cláusula 6ª: A sociedade, mediante deliberação dos sócios detentores da maioria do capital social, poderá, por alteração do contrato social, excluir sócio, por justa causa, nos termos do Art. 1085 do Código Civil Brasileiro. Administração. Cláusula 7ª: A sociedade será administrada por uma Diretoria, composta de 2 até 7 membros, sócios ou não da sociedade, sendo um Diretor Presidente, e até 6 Diretores sem designação específica, eleitos pelos sócios em ato separado. §1º: Caberá à Diretoria distribuir os trabalhos entre seus membros. §2º: Os Diretores, em suas ausências e impedimentos temporários, serão substituídos pelo Diretor que for indicado pela Diretoria. Cláusula 8ª: A Diretoria é investida de todos os poderes necessários à administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todas as operações que se relacionarem com o objeto social da sociedade, podendo, inclusive, contrair empréstimos, renunciar a direitos e transigir, dar cauções, avais ou fianças, e, adquirir, alienar, hipotecar ou de qualquer forma onerar os bens da sociedade. Cláusula 9ª: Compete especificamente ao Diretor Presidente: I. convocar e presidir as Reuniões de Diretoria; II. convocar as reuniões de sócios; III. exercer a supervisão de todas as atividades da sociedade. § único: Em suas ausências e impedimentos temporários, o Diretor Presidente indicará, dentre os Diretores, o seu substituto. Cláusula 10ª: A Diretoria se reunirá, por convocação de seu Presidente, sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede da sociedade ou no local indicado na convocação. §1º: A reunião instalar-se-á com a presença da maioria dos membros da Diretoria. §2º: As deliberações serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes, cabendo o voto escrito antecipado e a delegação de votos entre os Diretores. §3º: Em caso de empate, o Presidente terá, além do seu voto, o voto de qualidade. §4º: As atas das Reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. Representação da Sociedade. Cláusula 11ª: Os diretores terão a representação ativa e passiva da sociedade, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pelos sócios quotistas e pela Diretoria, nos limites fixados pelo presente contrato social. §1º: A sociedade só poderá assumir obrigações, alienar bens, renunciar a direitos ou exonerar terceiros de obrigações para com ela, mediante a assinatura de dois Diretores ou de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, mediante a assinatura de dois procuradores em conjunto. §2º: A sociedade será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. §3º: A Diretoria poderá, ainda, designar 1 dos seus membros para representar a sociedade em atos e operações no País ou no Exterior, ou constituir um procurador apenas para a prática de ato específico. Cláusula 12ª: Na outorga de procurações, a sociedade será representada por dois Diretores, e o instrumento respectivo especificará os poderes conferidos aos mandatários e o seu prazo, que será sempre determinado, não excedente a um ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Cláusula 13ª: Os Diretores poderão, na forma da lei, ser destituídos a qualquer tempo, por sócios detentores da maioria do capital social, sejam ou não os Diretores integrantes do seu quadro social. Reunião dos Sócios. Cláusula 14ª: Depende da deliberação, tomada em Reunião de Sócios Quotistas, a aprovação das seguintes matérias: I. a prestação de contas da administração; II. a designação dos administradores, quando feita em ato separado; III. a destituição dos administradores; IV. a fixação dos honorários globais da Diretoria, a serem distribuídos por ela entre seus membros, ou o estabelecimento da forma para sua fixação; V. a modificação do contrato social; VI. a incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação; VII. a nomeação e destituição do liquidante e o julgamento de suas contas; VIII. o pedido de concordata; IX. a exclusão de sócio por justa causa. §1º: A Reunião dos Sócios será convocada pelo Diretor Presidente, mediante correspondência enviada, por qualquer meio, inclusive via fac-simile ou via e-mail, com cinco dias de antecedência, aos demais sócios. §2º: Dispensam-se as formalidades previstas no § anterior quando todos os sócios comparecerem às reuniões ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia. §3º: A reunião será presidida pelo sócio escolhido entre os presentes, cabendo ao Presidente a escolha do Secretário. §4º: Dos trabalhos e deliberações ocorridos na Reunião, será lavrada, no livro de Atas de Reunião de Sócios, ata com a assinatura dos membros da Mesa e dos sócios participantes. Cláusula 15ª: Não será necessária a realização da reunião prevista na cláusula anterior, quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que dela seria objeto. Reunião Anual dos Sócios. Cláusula 16ª: Até o dia 30/04 de cada ano, haverá a Reunião Anual dos Sócios com o objetivo de: I. tomar as contas dos administradores, deliberar sobre as demonstrações financeiras da sociedade e sobre a distribuição de lucros; II. designar administradores, quando for o caso; III. tratar de qualquer outro assunto constante da ordem do dia. Exercício Social e Resultados. Cláusula 17ª: O exercício social iniciar-se-á em 1º/01 e terminará em 31/12 de cada ano, ocasião em que serão levantadas as demonstrações financeiras com observância dos preceitos legais, devendo os lucros ter a destinação que for determinada pelos sócios em reunião. § único: A sociedade poderá levantar balanço semestral ou em períodos menores, e os lucros porventura apurados terão a destinação que for deliberada pelos sócios quotistas em reunião. Exame de Livros e Documentos. Cláusula 18ª: O sócio poderá, na última semana dos meses de abril e outubro de cada ano, examinar os livros e documentos bem como o estado de caixa e da carteira da sociedade, comunicando sua intenção à sociedade com 10 dias de antecedência. Pagamento de Haveres. Cláusula 19ª: Nas hipóteses de retirada, exclusão ou morte de sócio, os respectivos haveres serão apurados com base no último balanço aprovado, levantado em prazo não superior a 180 dias, e pagos, em dinheiro ou em bens, conforme deliberado pela Reunião de Sócios, no prazo de 90 dias de sua liquidação. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. Volta Redonda, 30/12/2010. Brascan Químicos e Soldas Ltda. Sergio Leal Campos, Samir Youssef Malek; Brascan Natural Resources S.A. Sergio Leal Campos, Samir Youssef Malek. Testemunhas: Alba Gonçalves de Oliveira Vieira, CPF:057.414.927-97; Claudio Paulino de Oliveira, CPF:082.428.247-70.\r\n\r\nId: 1079540"
                ],
                "1079536": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 08/12/10, às 15h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, RJ. 2. Convocação: Realizada mediante correspondência subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração da HRTP, enviada eletronicamente a todos os membros do Conselho de Administração da HRTP em 01/12/10, na forma do artigo 19 do Estatuto Social da Cia.. 3. Presença: Conselheiros representando a maioria do Conselho de Administração da Cia., a saber: presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman e John Anderson Willott e presentes através de conferência telefônica, os Srs. Brian Lakes Frank, Derrick Beecher Queen, William Lawrence Fisher, Michael Stephen Vitton e Eduardo de Freitas Teixeira. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: Apreciação e deliberação das seguintes matérias: (a) Aporte de recursos da HRTP em aumento de capital de sua subsidiária HRT Netherlands B.V.; (b) Outros assuntos de interesse social. 6. Deliberações: Após a leitura da ordem do dia, os Conselheiros de Administração deliberaram o que segue: (a) Por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, os Conselheiros aprovaram que a HRTP aporte recursos em futuros aumentos do capital social da subsidiária estrangeira HRT Netherlands B.V., em um montante que perfaça, em uma única operação de aumento de capital ou em uma série de operações, o total global de R$ 102.000.000,00, montante equivalente a US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos), utilizando a taxa de câmbio de R$ 1,70. Os Conselheiros registraram que a autorização para futuros aportes de recursos ora aprovada visa permitir a aquisição de equipamentos e outras atividades essenciais à implementação e ao cumprimento dos planos de negócios da HRTP e de suas subsidiárias, restando aprovada a alocação de recursos para a aquisição dos equipamentos e serviços listados no Anexo I à presente ata, o qual fica arquivado na sede da Cia.. (b) Considerando que: (i) a Companhia emitiu, através da Reunião do Conselho de Administração realizada em 06/11/09, na 1ª Colocação Privada, os Bônus de Subscrição denominados Captação de Recursos (Equity Warrant) representativos de 43.549 ações ordinárias da Cia. e, ainda, através da Reunião do Conselho de Administração realizada em 07/12/09, na 2ª Colocação Privada, Bônus de Subscrição representativos de 54.196 ações ordinárias, os quais, após o desdobramento de ações realizado pela Cia. conforme Reunião do Conselho de Administração realizada em 04/10/10, totalizam Bônus de Subscrição representativos de 977.450 ações ordinárias da Cia.; (ii) a emissão pela Cia., das ações resultantes do exercício dos referidos Bônus de Subscrição, está condicionada ao envio, pelo acionista, de notificação de exercício; (iii) o Conselho de Administração deve aprovar a emissão das ações decorrentes do exercício dos Bônus de Subscrição, foram tomadas as seguintes deliberações: Foi aprovado pela unanimidade dos Conselheiros presentes, que a totalidade das 977.450 ações ordinárias sejam emitidas pela Cia. quando do exercício dos Bônus de Subscrição, por qualquer de seus titulares, desde que atendidas as condições previstas para o seu exercício, bem como foi autorizada a Diretoria Executiva da Cia. a praticar todos os atos e tomar todas as medidas necessárias para a entrega das ações ao acionista. Não havendo quaisquer outros assuntos de natureza deliberativa, os conselheiros apreciaram questões de natureza informativa. 7. Encerramento: Foi dada a palavra aos membros do Conselho de Administração para considerações finais. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio Rocha Mello, Presidente da Mesa e Presidente do Conselho, John Milne Albuquerque Forman, Secretário da Mesa e membro do Conselho, Michael Stephen Vitton, Brian Lakes Frank, Derrick Beecher Queen, John Anderson Willott, William Lawrence Fisher e Eduardo de Freitas Teixeira, todos membros do Conselho de Administração. RJ, 08/12/10. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração; John Milne Albuquerque Forman - Secretário da Mesa e Membro do Conselho de Administração. JUCERJA, nº 2139508 em 24/01/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 05/01/11, às 15h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades para convocação, em decorrência da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 3. Presença: Conselheiros representando a totalidade do Conselho de Administração da Cia.. Presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Antonio Carlos Sobreira de Agostini e Michael Stephen Vitton e presentes através de conferência telefônica os Srs. Brian Lakes Frank, Derrick Beecher Queen, William Lawrence Fisher e John Anderson Willott. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião e a Sra. Beatriz Barros para assessorar os trabalhos de secretaria. 5. Ordem do Dia: Apreciação da Política de Negociação de Valores Mobiliários da Cia.. 6. Deliberações: O Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, decidiu adiar a apreciação da Política de Negociação de Valores Mobiliários da Cia.. 7. Encerramento: Foi dada a palavra aos membros do Conselho de Administração para considerações finais. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio Rocha Mello, Presidente da Mesa e Presidente do Conselho, John Milne Albuquerque Forman, Secretário da Mesa e membro do Conselho, Michael Stephen Vitton, Brian Lakes Frank, Derrick Beecher Queen, John Anderson Willott, William Lawrence Fisher, Antonio Carlos Sobreira de Agostini e Eduardo de Freitas Teixeira, todos membros do Conselho de Administração. RJ, 05/01/11. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração; John Milne Albuquerque Forman - Secretário da Mesa e Membro do Conselho de Administração. JUCERJA, nº 2135012 em 10/01/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1079536"
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                    "BANCO MÁXIMA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.923.798/0001-00 - NIRE nº 3330015721-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e local: 01/02/2010, às 10h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Totalidade dos acionistas. Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Deliberações: Tomadas por unanimidade. Sumário dos fatos: Foram aprovadas, sem quaisquer ressalvas: a) A eleição do Diretor sem Designação Específica da Cia, com mandato até a AGO de 2012, o Sr. Carlos Eduardo Arruda Gribel, brasileiro, casado, administrador, RG 04920003-3 Detran-RJ, CPF 744271647-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Jornalista Tim Lopes, 255, Bl.3, ap. 505, Barra da Tijuca. Foi constatado pela Assembleia Geral que o Diretor eleito preenche todas as condições e pré-requisitos legais para o exercício da função, em especial as previstas no art.2º, da Res. 3.041/2002. b) A alteração da forma de representação da Sociedade com a consequente inclusão do §3º, do art.9º, que vigorará com a seguinte redação: §3º. A sociedade poderá ser representada por 1 único Diretor ou procurador constituído na forma do art.18 nos atos a serem praticados no exterior, desde que relativos às sociedades por ela controladas estabelecidas no exterior, bem como no que concerne à representação da sociedade em assembleias e/ou reuniões de sociedades nas quais ela tenha participação acionária, desde que realizadas fora de sua sede social. c) A abertura de sociedade controlada pela instituição em Londres, na Grã-Bretanha, nos moldes da legislação local que rege as sociedades de responsabilidade Ltda (\"limited liability partnership\"), com o objetivo exclusivo de realizar a intermediação, subscrição e reestruturação de títulos de dívida, especialmente de empresas brasileiras e prestar serviços de consultoria financeira, vedadas quaisquer atividades próprias de instituição financeira ou assemelhada. d) Ficou expressamente consignado que a referida sociedade controlada não estará sujeita a qualquer órgão regulatório de mercado de capitais, bem como a qualquer autoridade monetária estrangeira e que caso, por qualquer motivo, a sociedade venha a entrar na esfera de fiscalização de órgão regulador de mercado financeiro ou de capitais estrangeiro, a Diretoria ficará incumbida de dar imediata ciência ao Bacen. e) Foi também deliberado que o capital inicial da sociedade controlada acima mencionada será de US$ 30.000,00 norte-americanos. f) Tendo em vista as deliberações acima, a sociedade controlada pela Cia deverá girar sob a denominação social de \"Maxima Securities LLP\" e estabelecer-se-á no seguinte endereço: 7 Albemarle Street, London, W15 4HQ, United Kingdom. Face à exigência da legislação local que veda a sociedade unipessoal, foi deliberado que na constituição do capital social fosse atribuída parcela de até 1% do capital social à controlada Máxima S.A CTVM. g) A Diretoria da Cia foi autorizada a tomar as providências necessárias à implementação das medidas, inclusive, mas não se limitando a fazer as comunicações pertinentes aos órgãos que regulamentam as suas atividades sociais. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 01/02/10. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 2133438 em 05/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e Local: 01/11/2010, às 10h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença dos acionistas detentores da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretário: Francesco Domenico Martino. Ordem do Dia: Deliberar a respeito da renúncia do Diretor sem Designação Especial, Saulo Sapir Sabbá. Deliberações: Foi aprovada, por unanimidade, sem qualquer ressalva, a seguinte deliberação: a) Renúncia do Diretor sem Designação Especial da Cia., o Sr. Saulo Sapir Sabbá, brasileiro, casado, administrador, RG 130676406 IFP e CPF 097.530.217-55, residente e domiciliado na Rua General Urquiza, 162/301, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, conforme correspondência enviada à Diretoria em 01/11/10. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 01/11/2010. Alberto Maurício Caló, Presidente; Francesco Domenico Martino, Secretário. Jucerja nº 2112998 em 11/11/10. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1079339"
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                    "V - Ata",
                    "LAHIG HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.936.232/0001-72 - NIRE: 33.3.0029323-0\r\n\r\nAta de Constituição - No dia 06/05/2010, às 10hs, reuniram-se em Assembléia Geral, na Av. das Américas nº 2.000, loja “C”, parte, Barra da Tijuca/RJ, os subscritores da totalidade do capital social da Lahig Holding S.A., com sede no escritório acima referido, assumindo a presidência dos trabalhos, por aclamação dos presentes, o Sr. Paulo Sergio Lousada, que convidou para secretariar a Assembléia Sr. Arnaldo Faissol Mendes. Constituída a Mesa o Sr. Presidente declarou instalada a Assembléia de Constituição a Lahig Holding S.A., e comunicou que se encontrava sobre a Mesa em duplicata e assinado pela subscritora, os Boletins de Subscrição do Capital Social, o Projeto do Estatuto Social e o Laudo de Avaliação elaborado de acordo com o art. 8º da lei nº 6.404/76, e que de acordo com a Lei de Sociedades por Ações, a Assembléia devia nomear os peritos para avaliar as 50.283.274 ações da Casa Show S.A. que irão compor o ca pital social da sociedade. A assembléia deliberou eleger como peritos os Srs. Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, RG nº 72.160-0 - CRC/RJ e CPF/MF nº 004.649.647-50, Sergio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, RG nº 16.266-2 - CRC/RJ e inscrito no CPF/MF nº 058.987.657-00; e Solange Pereira Pires, brasileira, solteira, contadora, RG nº 69.870-8 - CRC-RJ e CPF/MF nº 550.551.257-72, todos com escritório na Av. Rio Branco, 109 - sala 1.102, Centro/RJ, que a pedido dos fundadores já haviam previamente avaliado as referidas ações, conforme laudo que se achava na Mesa, e que estavam presentes à Assembléia para prestar as informações que lhe fossem solicitadas. Posto em discussão e, em seguida, em votação, foi aprovado por unanimidade o laudo dois peritos que concluiu por avaliar em R$ 950.153,29 as 50.283.274 ações do capital da Casa Show S.A.. A seguir o Presidente colocou em discussão o Projeto de Estatuto Social em anexo e como não houvesse quem quisesse usar da palavra o Projeto foi submetido à votação, verificando- se sua aprovação por unanimidade. O Presidente informou que haviam sido observadas as formalidades legais para a constituição da sociedade e indagou se algum dos acionistas presentes a ela se opunha e não havendo qualquer oposição, declarou constituída a Lahig Holding S.A. e determinou que se procedesse, em separado, à eleição dos membros da primeira Diretoria, com prazo de gestão até a AGO de 2011. Procedida a votação. Verificou-se que foram eleitos os SR. Arnaldo Faissol Mendes, brasileiro, casado, economista, CNH/Detran/RJ nº 000654682-30 - Detran/RJ, CPF/MF nº 072.466.557-94, domiciliado na Av. das Américas nº 2.000, loja “C”, parte, Barra da Tijuca/RJ, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, o Sr. Paulo Sergio Lousada, brasileiro, casado, comerciário, RG nº 14218922 - SSP-SP, e CPF/MF nº 125.086.258-25, domiciliado na Av. das Américas nº 2.000, loja “C”, parte, Barra da Tijuca/RJ, para ocupar o cargo de Diretor de Operações. O Presidente ressaltou que cabia à Assembléia fixar a remuneração dos membros da Diretoria. A Assembléia fixou em R$ 30.000,00 corrigido pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas. Nada mais havendo a tratar o Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura, em duplicata, desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada por todos os presentes, que a assinam. RJ, 05/05/2010. Paulo Sergio Lousada - Presidente; Arnaldo Faissol Mendes - Secretário; Maraú Fundo de Investimento em Participações; Sendas S.A.\r\n\r\nEstatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Estabelecimentos, Objeto e Duração - Art. 1º - A Lahig Holding S.A., sociedade anônima, rege-se pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade e Estado do RJ, na Av. das Américas nº 2.000, loja “C”, parte, Barra da Tijuca, e poderá criar ou extinguir, por deliberação da Diretoria, depósitos, filiais ou estabelecimentos no país ou no exterior. Art. 3º - A Cia. tem por objeto social a participação no capital social da Casa Show S.A., CNPJ nº 28.200.947/0001-65, com sede na Cidade e Estado do RJ, na Av. das Américas nº 2.000, loja “C”, parte, Barra da Tijuca. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Art. 5º - O Capital Social é de R$ 950.153,29, dividido em 1.000.000 de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo todas ações ordinárias escriturais. § 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 2º - A Cia. poderá emitir ações preferenciais elevando até o limite legal a proporção entre o número de ações preferências e o total de ações emitidas. Capítulo III - Da Administração - Art. 6º - A Administração da Cia. compete à Diretoria. Art. 7º - A Diretoria da Sociedade será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 6 membros, residentes no País, acionistas ou não, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Administrativo-Financeiro, um Diretor de Operações, e os demais sem designação específica. § 1º - Os membros da Diretoria serão eleitos pelos acionistas para mandato de 1 ano, permitida a reeleição. § 2º - A investidura dos membros da Diretoria formalizar-se-á mediante assinatura do termo de posse lavrado no “Livro de Atas de Reunião de Diretoria”. Permanecendo no exercício da função até a posse de seus substitutos. § 3º - A Diretoria fica dispensada de prestar caução. Art. 8º - Compete à Diretoria, como órgão colegiado: (a) elaborar o relatório anual das atividades, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação do lucro líquido a serem submetidas ao exame e aprovação dos acionistas, e (b) deliberar sobre matérias que forem submetidas pelo Diretor Presidente, ou pelo Diretor que o estiver substituindo. § Único - A Diretoria reunir-se-á com a presença da maioria de seus membros. As resoluções da Diretoria, consignadas em ata, no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Art. 9º - Ao Diretor Presidente, e na sua ausência a um Diretor que o substitua, compete exercer as funções próprias de seu cargo, especialmente: (a) ficar as atribuições complementares a serem exercidas pelos Diretores; (b) coordenar e orientar as atividades dos Diretores; e (c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § Único - O Diretor Presidente poderá avocar o exame de matérias específicas, mesmo da área de quaisquer dos Diretores e sobre elas deliberar. Art. 10 - Compete: (i) ao Diretor Administrativo-Financeiro a execução da política, das diretrizes e das atividades econômico-financeiras da Cia., sendo responsável pelas áreas financeira, de planejamento, de contabilidade, fiscal, logística, jurídica, pessoal e de sistemas e tecnologia. (ii) ao Diretor de Operações o planejamento e execução dos projetos de investimento, a implementação da forma de atuação operacional da Cia. E as metas a serem por ela alcançadas, e a coordenação e responsabilidade pelas atividades atribuídas pelo Diretor Presidente, sendo responsável pela gestão operacional das lojas, área comercial, de suprimentos e de segurança. Art. 11 - Os Diretores terão, cada um de per si, a representação ativa e passiva da Cia., competindo-lhes executar, e fazer executar, dentro das atribuições que lhes forem outorgadas, as deliberações da Assembléia Geral de Acionistas. § Único - Observadas as disposições da Diretoria, os Diretores terão poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto social, ressalvadas as hipóteses que requeiram prévia autorização da Assembléia Geral, em especial os atos relacionados às matérias a que se referem as letras (i), (j), (k), (m), (n), (p) do art. 18 deste estatuto. Art. 12 - A Cia. somente poderá assumir obrigações, conceder avais, cauções e fianças, adquirir, alienar ou gravar bens, contrair empréstimos e constituir procuradores mediante assinatura de (i) dois Diretores, ou (ii) um Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos. § Único - Excepcionalmente, a Cia. Poderá ser representada por um único Diretor, ou procurador, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria consignada em ata. Art. 13 - A representação da Cia. em Juízo, para recebimento de citação ou notificação, prestação de depoimento e atos semelhantes, caberá ao Diretor Presidente ou a um dos demais Diretores desde que designado pela Diretoria, podendo, ainda, ser constituídos procuradores, os quais sempre receberão seus poderes com limitações expressas. § 1º - A emissão de cheques e ordens de pagamento será também válida se assinada por 2 procuradores especialmente designados por 2 Diretores e na forma que a procuração estabelecer. § 2º - O endosso a favor de bancos, de cheques, duplicatas e outros títulos exclusivamente quando para crédito em conta da Cia. e a emissão de duplicatas, poderão ser subscritos por um procurador designado por 2 Diretores com poderes especiais. Art. 14 - Os administradores farão jus a pro labore mensal, no montante estipulado pelos acionistas reunidos em Assembléia Geral. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal - Art. 15 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, compor-se-á de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral, que lhes fixará a remuneração. § Único - O Conselho Fiscal só se instalará a pedido de acionistas, na forma prevista no artigo 161 da Lei nº 6.404/76. Capítulo V - Da Assembléia Geral - Art. 16 - A Assembléia Geral se reunirá ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses que seguirem ao encerramento do exercício social ou, extraordinariamente, sempre que os interesses da Cia. o exigirem. § 1º - A Assembléia Geral será convocada e instalada pelo Diretor Presidente e os trabalhos dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, escolhidos pelos Acionistas. § 2º - Na falta, ausência ou impedimento temporário ou permanente, do Diretor Presidente, a Assembléia Geral será convocada e instalada pelo Diretor Administrativo-Financeiro. Art. 17 - A AGO fixará, a cada ano, a remuneração, a cada ano, a remuneração da Diretoria em verba global, cabendo ao Diretor Presidente fixar a remuneração individual dos administradores, observado o disposto no artigo 152 da Lei nº 6.404/76. Art. 18 - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas pela maioria de votos dos presentes, com exceção daquelas relativas às seguintes matérias, que dependerão da aprovação de acionistas representando pelo menos 80% do capital social da Cia.: (a) aumento do capital social da Cia., exceto na hipótese de incorporação de lucros ou reservas; (b) criação de ações preferenciais ou emissão de debêntures; (c) transformação, fusão, incorporação e cisão da Cia. e, ainda, a incorporação de sociedade na Cia.; (d) pedido de liquidação e dissolução da Cia.; (e) redução da parcela do lucro líquido fixada no Estatuto Social a ser distribuída, em cada exercício, a título de dividendo obrigatório; (f) mudança do objeto social da Cia.; (g) participação da Cia. em grupos de sociedades, de acordo com as disposições do artigo 265 da Lei nº 6.404/76; (h) redução do capital social da Cia. ou recompra de ações de sua emissão; (i) realização de investimentos que não estejam relacionados ao curso normal dos negócios, não previstos no orçamento, em valor superior a R$ 3.000.000,00; (j) assunção pela Cia. de qualquer endividamento não previsto no orçamento de valor superior a R$ 5.000.000,00; (k) transações entre, de um lado, a Cia. e, de outro, qualquer acionista e/ou seus controladores e controladas fora do curso normal dos negócios; (l) alteração da política de dividendos da Cia.; (m) aquisição de sociedades cujo ramo de negócios seja diferente daqueles constantes do objeto da Cia.; (n) outorga de garantias reais ou fidejussórias em favor de terceiros; (o) contratação dos auditores independentes da Cia.; (p) renúncia de direito com valor superior a R$ 100.000,00 ou, fora do curso normal dos negócios da Cia., de qualquer direito; (q) designar representantes da Cia. e fixar-lhes a orientação relativamente à participação em Assembléias ou Reuniões de Sócios de sociedades controladas ou co ligadas; (r) indicar os Diretores das sociedades controladas pela Cia. a serem eleitos pelos órgãos societários competentes. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros - Art. 19 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras na forma da lei. § 1º - Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados na constituição de reserva legal, cujo total não excederá 20% do capital social. § 2º - Os acionistas terão direito de receber, como dividendo obrigatório, no mínimo 1% do lucro líquido, ajustado nos termos da lei. § 3º - O saldo de lucros não distribuídos nos termos dos artigos 193, 195, 196 e 197 da Lei nº 6.404/76 será destinado à reserva de investimentos, cujo total não excederá 100% do capital social. § 4º - Fica facultado à Cia. o levantamento de balanços intermediários, respeitando-se as disposições legais. § 5º - Por decisão da Diretoria, em face dos resultados apurados no balanço referido no § anterior, poderão ser distribuídos dividendos intermediários. § 6º - Poderão também ser distribuídos dividendos intermediários, por deliberação da Diretoria, com base em lucros acumulados ou em reservas de lucros existentes no último balanço anual, observadas as prescrições legais. Art. 20 - Mediante deliberação de sua administração, a obrigação de distribuir o dividendo obrigatório ou os dividendos intermediários poderá ser cumprida mediante o pagamento de juros sobre o capital próprio, na forma do artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26.12.95. Capítulo VII - Juízo Arbitral - Art. 21 - A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, concordam que quaisquer controvérsias, litígios ou reivindicações decorrentes da validade, interpretação, cumprimento, implementação, rescisão ou quebra deste Estatuto Social ou com ele relacionado e de quaisquer relações jurídicas associadas com este Estatuto Social serão relacionados de maneira exclusiva e definitiva, sem recurso, através de arbitragem definitiva e vinculante a ser realizada no Rio de Janeiro, Brasil, de acordo com o Regulamento da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas. O procedimento arbitral será conduzido por um tribunal arbitral, composto por 3 árbitros, sendo 1 árbitro designado por cada Parte. O terceiro árbitro, que atuará como presidente do tribunal arbitral, será nomeado pelos 02 primeiros árbitros nomeados. Caso os árbitros não obtenham um consenso sobre a nomeação do presidente do tribunal arbitral, o mesmo será nomeado pela Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem da FGV de acordo com as Normas da FGV. A nomeação do terceiro árbitro será feita pela FGV dentro de 15 dias após a FGV haver recebido notificação escrita sobre a falta de consenso na escolha do terceiro árbitro. Os árbitros deverão ser fluentes em inglês e português. § 1º - A arbitragem será realizada em português. Qualquer das partes da arbitragem poderá apresentar provas ao tribunal arbitral tanto em inglês quanto em português, ou em qualquer outra língua com tradução juramentada para o inglês. O tribunal arbitral permitirá ampla instrução e juntada de documentos pelas partes da arbitragem e depoimentos de testemunhas. O tribunal arbitral decidirá todas as questões relativas à controvérsia, litígio, problema ou reivindicação de acordo com a Lei e os termos do presente Capítulo. § 2º - O processo de arbitragem previsto neste Estatuto Social poderá ser consolidado em outros processos de arbitragem em curso entre as Partes, suas respectivas Afiliadas, caso tal processo de arbitragem decorra de transações estabelecidas entre as Partes, se assim for determinado pelo Tribunal Arbitral. § 3º - O laudo arbitral será final e vinculará as Partes. As Partes neste ato renunciam a qualquer direito de revisão ou de apelação sobre questões de direito e quaisquer outras questões ou matérias. A execução do laudo arbitral poderá ser requerida perante qualquer tribunal competente. Caso seja instaurada tal ação de execução, nenhuma das Partes procurará invalidar ou modificar a decisão arbitral, nem invalidar ou esquivar-se dos procedimentos descritos neste Capítulo como o meio exclusivo de solucionar e dirimir a controvérsia. Os honorários do tribunal arbitral e demais despesas razoáveis e custos documentados da parte vencedora em tal arbitragem, inclusive honorários advocatícios razoáveis, serão suportados na forma estabelecida pelo tribunal arbitral. § 4º - Não obstante as disposições acima, nenhuma disposição deste Capítulo impedirá qualquer das Partes de reivindicar medida ou ação cautelar em tribunal competente. Adicionalmente ao que for permitido pelas Normas da FGV, qualquer das Partes poderá solicitar do tribunal arbitral a execução de medidas liminares ou interlocutórias, inclusive medidas cautelares e cominatórias, execução específica ou a condenação de danos em liquidação ou multas, caso a Parte deixe de cumprir as medidas liminares ou interlocutórias, devendo, contudo, ser imediatamente informada à FGV sobre a obtenção ou não do provimento judicial, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à arbitragem. Para exercício das citadas tutelas jurisdicionais, as Partes elegem o foro da Cidade do Rio de Janeiro, Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. § 5º - As Partes reconhecem e instruem o tribunal arbitral para levar em consideração, na determinação do recurso a ser outorgado à parte vencedora da arbitragem, (i) que os direitos das Partes descritos neste Estatuto Social são únicos e que apenas indenização pecuniária por descumprimento do mesmo, por si só, não constituiria indenização adequada, (ii) tempestividade e o estrito cumprimento das obrigações previstas neste Estatuto Social são indispensáveis, e (iii) qualquer Parte prejudicada por descumprimento das disposições deste Estatuto Social terá direito a execução específica, medidas liminares temporárias e medidas cautelares. § 6º - A menos que de outra forma exigido pelas Normas da FGV, todos e quaisquer documentos e informações trocados entre as Partes ou fornecidos ao tribunal arbitral em relação a uma controvérsia submetida a arbitragem nos termos do presente Estatuto Social serão considerados informação confidencial. Capítulo VIII - Disposições Gerais - Art. 22 - Os acionistas e a Cia. observarão as disposições de acordo de acionistas arquivado na sede da Cia. e averbado nos livros de registro, incluindo as restrições de transferências de ações. Art. 23 - A Cia. se dissolverá nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral eleger liquidante e o Conselho Fiscal deverá funcionar durante o período de liquidação. Art. 24 - Nos termos da Instrução CVM 391 de 16/07/2003, a Cia. (i) não poderá emitir partes beneficiárias ou manter esses títulos em circulação, (ii) disponibilizará aos seus acionistas contratos com partes relacionadas, acordos de adicionais e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia.; (iii) no caso de abertura de seu capital, aderirá a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos nos §4º do art. 2º da Instrução CVM 391, de 16 de julho de 2003 e (iv) manterá auditoria anual de suas demonstrações contábeis por auditores independentes registrados na CVM. JUCERJA: Arquivada sob o nº 33.3.0029323-0 em 13/05/2010.\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - 1. Local, data e hora: Na sede social, na Av. das Américas, 2.000, loja”C”, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 21/07/2010, às 09:00 horas. 2. Presença: Acionistas da Cia. representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença assinada. 3. Mesa: Presidente: Pedro Henrique Chermont de Miranda; Secretário: Felipe Demori Claudino. 4. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação estabelecidas no artigo 16, § 1º do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a participação da totalidade dos acionistas que representam 100% do capital social da Cia.. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) transferência da sede da Cia., e conseqüente modificação do art. 2º do Estatuto Social; (ii) extinção dos cargos de Diretor-Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor de Operações, e as conseqüentes modificação dos Artigos 7, 13, 16 e 17, exclusão dos artigos 8, 9 e 10 e renumeração dos demais artigos do Estatuto Social da cia.; (iii) eleição dos novos membros da diretoria da Cia.; (iv) desligamento dos Diretores da Cia., Srs. Arnaldo Faissol Mendes e Paulo Sérgio Lousada. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, foram aprovadas as seguintes deliberações: 6.1. Foi aprovada a transferência da sede da Cia. para a Av. da Niemeyer nº 2, sala 201, parte, Leblon/RJ e a conseqüente modificação o art. 2º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. da Niemeyer nº 2, loja 201, parte, Vidigal/RJ, e poderá criar ou extinguir, por deliberação da Diretoria, depósitos, filiais ou estabelecimentos no país ou no ex terior.” 6.2. Foi aprovada a extinção dos cargos de Diretor-Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor de Operações, e conseqüentes (i) modificação dos Artigos 7, 13, 16 e 17 do Estatuto Social, que passarão a ter a seguinte redação: “Art. 7º - A Diretoria da Sociedade será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 6 membros, residentes no País, acionistas ou não. § 1º - Os membros da Diretoria serão eleitos pelos acionistas para mandato de 1 ano, permitida a reeleição. § 2º - A investidura dos membros da Diretoria formalizar-se-á mediante assinatura do termo de posse lavrado no “Livro de Atas de Reunião de Diretoria”, permanecendo no exercício da função até a posse de seus substitutos. § 3º - A Diretoria fica dispensada de prestar caução.”; “ART. 13 - A representação da Cia. em Juízo, para recebimento de citação ou notificação, prestação de depoimento e atos semelhantes, caberá a um dos Diretores desde que designado pela Diretoria, podendo, ainda, ser constituídos procuradores, os quais sempre receberão seus poderes com limitações expressas. § 1º - A emissão de cheques e ordens de pagamento será também válida se assinada por 2 procuradores especialmente designados por 2 Diretores e na forma que a procuração estabelecer. § 2º - O endosso a favor de bancos, de cheques, duplicatas e outros títulos exclusivamente quando para crédito em conta da Cia. e a emissão de duplicatas, poderão ser subscritos por um procurador designado por 2 Diretores com poderes especiais”. “Art. 16 - A Assembléia Geral se reunirá ordinariamente nos 4 primeiros meses que seguirem ao encerramento do exercício social ou, extraordinariamente, sempre que os interesses da Cia. o exigirem. § Único - A Assembléia Geral será convocada e instalada por qualquer Diretor e os trabalhos dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, escolhidos entre os presentes.”. “Art. 17 - A AGO fixará, a cada ano, a remuneração da Diretoria em verba global, cabendo à Diretoria fixar a remuneração individual dos administradores, observado o disposto no artigo 152 da Lei nº 6.404/76.” (ii) exclusão dos artigos 8, 9 e 10 e (iii) renumeração dos artigos do Estatuto Social da Cia. em função da exclusão das Cláusulas 8, 9 e 10. 6.3. Eleição dos novos membros da Diretoria da Cia. pelo período de 1 ano, sendo o Sr. Pedro Henrique Chermont de Miranda, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG nº 9.299.832-7 - IFP/RJ e CPF/MF nº 023.120.657-70, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica, e o Sr. Felipe Demori Claudino, brasileiro, divorciado, advogado, RG nº 97.763 - OAB/RJ e CPF/MF nº 033.405.407-99, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica, Sr. Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, brasileiro, casado, economista, RG nº 08046696-4 - IFP-RJ e CPF/MF nº 951.406.977-34, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica e Sr. Pedro Hermes da Fonseca Rudge, brasileiro, solteiro, economista, RG nº 10.552.959-8 - IFP-RJ e CPF/MF nº 016.802.887-50, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica, todos residentes e domiciliados na Av. da Niemeyer nº 2, sala 201, parte, Leblon/RJ. 6.4. Desligamento dos Srs. Arnaldo Faissol Mendes e Paulo Sérgio Lousada dos cargos, respectivamente, de Diretor Administrativo Financeiro e Diretor de Operações. 7. Fica aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n° 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 21/07/2010. Presidente da Mesa - Pedro Henrique Chermont de Miranda; Secretário - Felipe Demori Claudino; Maraú Fundo de Investimento em Participações; Sendas S.A.. JUCERJA: Arquivada sob o nº 2070295 em 27/07/2010.\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - 1. Local, data e hora: Na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Av. da Niemeyer nº 2, sala 201, parte, Leblon, no dia 26/07/2010, às 09:00 horas. 2. Presença: Acionistas da Cia. representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença assinada. 3. Mesa: Presidente: Pedro Henrique Chermont de Miranda; Secretário: Felipe Demori Claudino. 4. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação estabelecidas no art. 16, § 1º do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a participação da totalidade dos membros dos acionistas que representam o capital social da Cia.. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) aumento de capital da Cia.; (ii) alteração do art. 5º Estatuto Social; (iii) aprovação do exercício do direito de voto em AGE da Casa Show S.A. realizada em 06/07/2010 e a subscrição de ações então emitidas pela Cia.; (iv) assinatura de Acordo de Associação, Acordo de Acionistas e documentos relacionados à consolidação das operações da Casa Show S.A., da Home Center Nordeste Materiais para Construção S.A. e da Cidade Jardim Materiais para Construção Ltda., (v) aprovação da subscrição de ações a serem emitidas em aumento de capital de outra sociedade e integralização das ações mediante transferência da totalidade das ações de emissão da Casa Show S.A. de titularidade da companhia e (vi) aprovação da consolidação do estatuto social da Cia.. 6. Deliberações: Foi aprovado por unanimidade dos acionistas: (i) aumentar o capital da Cia. com a emissão de 1.340.162 ações, por um preço por ação igual a R$ 14,998186, calculado de acordo com o disposto no inciso I, §1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76, totalizando R$ 20.100.000,00. Do preço total de emissão, R$ 2.000.000,00 serão destinados à conta de capital social e o saldo de R$ 18.100.00,00 serão destinados à reserva de capital a que se refere o art. 182, §1º, “a” da Lei 6.404/76. O capital social passa de R$ 950.153,29 para R$ 2.950.153,29. Os acionistas presentes subscreveram a totalidade das ações emitidas, na forma dos boletins de subcrição firmados nesta data, constantes do Anexo I à presente Ata, sendo que o acionista Sendas S.A. cedeu parte de seu direito de preferência ao acionista Maraú Fundo de Investimento em Participações. (ii) alterar o artigo 5º Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o novo montante do capital social e número de ações, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 2.950.153,29, dividido em 2.340.162 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo todas ações escriturais.” (iii) aprovar (a) o exercício do direito de voto em AGE da Casa Show S.A. realizada em 06/07/2010, na qual foi deliberado e aprovado aumento do capital social da Cia. e (b) a subscrição e integralização de até a totalidade das ações emitidas no referido aumento de capital de Casa Show S.A. por um preço total de emissão de R$ 20.000.000,00 a ser integralizado em moeda corrente nacional; (iv) aprovar a assinatura, pela Cia., de Acordo de Associação, Acordo de Acionistas e documentos relacionados à consolidação das operações da Casa Show S.A., subsidiária da Cia., da Home Center Nordeste Materiais para Construção S.A. e da Cidade Jardim Materiais para Construção Ltda.; (v) aprovar a subscrição de ações a serem emitidas em aumento de capital de uma sociedade denominada Companhia de Participações MMSORJ, sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ nº 11.102.250/0001-59, com sede na Av. Rio Branco nº 1, 9º andar, Bloco B, Parte, Centro, na Cidade e Estado do RJ e integralização das ações subscritas mediante transferência da totalidade das ações de emissão da Casa Show S.A. de titularidade da Cia.; (vi) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., constante do Anexo II à presente Ata, em vista das deliberações tomadas nesta data e na AGE de 21/07/2010. 7. Fica aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n° 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 26/07/2010. Presidente da Mesa - Pedro Henrique Chermont de Miranda; Secretário - Felipe Demori Claudino; Maraú Fundo de Investimento em Participações; Sendas S.A.. JUCERJA: Arquivada sob o nº 2099948 em 13/10/2010.\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - 1. Local, data e hora: Na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Av. da Niemeyer nº 2, sala 201, parte, Leblon, no dia 06/08/2010, às 09:00 horas. 2. Presença: Acionistas da Cia. representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença assinada. 3. Mesa: Presidente: Pedro Henrique Chermont de Miranda; Secretário: Felipe Demori Claudino. 4. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação estabelecidas no art. 16, § 1º do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a participação da totalidade dos membros dos acionistas que representam o capital social da Cia.. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aumento de capital da Cia., conseqüente modificação do art. 5º do estatuto social e a consolidação do estatuto social da cia.. 6. Deliberações: Foi aprovado por unanimidade dos acionistas: (i) aumentar o capital da C’ia. com a emissão de 16.668 ações, por um preço por ação igual a R$ 15,05, calculado de acordo com o disposto no inciso I, §1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76, totalizando R$ 250.803,49. O capital social passa de R$ 2.950.153,29 para R$ 3.200.956,78. O acionista Sendas S.A. subscreveu a totalidade das ações emitidas, na forma do boletim de subscrição firmado nesta data (Anexo I), sendo que Maraú Fundo de Investimento em Participações renunciou, expressamente ao seu direito de preferência. (ii) alterar o artigo 5º Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o novo montante do capital social e número de ações, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 3.200.956,78, dividido em 2.356.830 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo todas ações escriturais.” (iii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., constante do Anexo II à presente Ata, em vista das deliberações tomadas nesta. 7. Fica aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n° 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 06/08/2010. Presidente da Mesa - Pedro Henrique Chermont de Miranda; Secretário - Felipe Demori Claudino; Maraú Fundo de Investimento em Participações; Sendas S.A.. JUCERJA: Arquivada sob o nº 2099954 em 13/10/2010.\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - 1. Local, data e hora: Na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Av. da Niemeyer nº 2, sala 201, parte, Leblon, no dia 08/09/2010, às 09:30 horas. 2. Presença: Acionistas da Cia. representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença assinada. 3. Mesa: Presidente: Pedro Henrique Chermont de Miranda; Secretário: Felipe Demori Claudino. 4. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação estabelecidas no art. 16, § 1º do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a participação da totalidade dos membros dos acionistas que representam o capital social da Cia.. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aumento de capital da Cia., conseqüente modificação do art. 5º do estatuto social e a consolidação do estatuto social da Cia.. 6. Deliberações: Foi aprovado por unanimidade dos acionistas: (i) aumentar o capital da cia. com a emissão de 16.668 ações, por um preço por ação igual a R$ 15,18, calculado de acordo com o disposto no inciso I, §1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76, totalizando R$ 253.025,64. O capital social passa de R$ 3.200.956,78, para R$ 3.453.982,42. O acionista Sendas S.A. subscreveu a totalidade das ações emitidas, na forma do boletim de subscrição firmado nesta data (Anexo I), sendo que Maraú Fundo de Investimento em Participações renunciou, expressamente ao seu direito de preferência. (ii) alterar o artigo 5º Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o novo montante do capital social e número de ações, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 3.453.982,42, dividido em 2.373.498 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo todas ações escriturais.” (iii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., constante do Anexo II à presente Ata, em vista das deliberações tomadas nesta. 7. Fica aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 08/09/2010. Presidente da Mesa - Pedro Henrique Chermont de Miranda; Secretário - Felipe Demori Claudino; Maraú Fundo de Investimento em Participações; Sendas S.A.. JUCERJA: Arquivada sob o nº 2104033 em 22/10/2010.\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - 1. Local, data e hora: Na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Av. da Niemeyer nº 2, sala 201, parte, Leblon, no dia 07/10/2010, às 09:00 horas. 2. Presença: Acionistas da Cia. representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença assinada. 3. Mesa: Presidente: Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Secretário: Felipe Demori Claudino. 4. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação estabelecidas no art. 16, § 1º do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a participação da totalidade dos membros dos acionistas que representam o capital social da Cia.. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aumento de capital da Cia., conseqüente modificação do art. 5º do estatuto social e a consolidação do estatuto social da Cia.. 6. Deliberações: Foi aprovado por unanimidade dos acionistas: (i) aumentar o capital da cia. com a emissão de 16.668 ações, por um preço por ação igual a R$ 15,31, calculado de acordo com o disposto no inciso I, §1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76, totalizando R$ 255.163,24. O capital social passa de R$ 3.453.982,42, para R$ 3.709.145,66. O acionista Sendas S.A. subscreveu a totalidade das ações emitidas, na forma do boletim de subscrição firmado nesta data (Anexo I), sendo que Maraú Fundo de Investimento em Participações renunciou, expressamente ao seu direito de preferência. (ii) alterar o art. 5º Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o novo montante do capital social e número de ações, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 3.709.145,66, dividido em 2.390.166 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo todas ações escriturais.” (iii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., constante do Anexo II à presente Ata, em vista das deliberações tomadas nesta. 7. Fica aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n° 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 07/10/2010. Presidente da Mesa - Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Secretário - Felipe Demori Claudino; Maraú Fundo de Investimento em Participações; Sendas S.A.. JUCERJA: Arquivada sob o nº 2123783 em 09/12/2010.\r\n\r\nId: 1079478"
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                    "1079576": [
                        "V - Ata",
                        "EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.453, DO CONSELHO REGIO-NAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2011, em sua sede na Rua Buenos Aires, 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - Crea-RJ, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença: ..........................................................................................................................\r\n\r\nORDEM DO DIA: 8. REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA, PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO E POSSE DOS ELEITOS: O Senhor Presidente conduzindo o processo eleitoral e procedida a abertura da votação e apuração, proclamou eleitos para o cargo de 1º Vice-Presidente o Engenheiro Eletricista e Técnico em Eletrotécnica Clayton Guimarães do Vabo; 2º Vice-Presidente Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho Sérgio Niskier; 1º Diretor-Administrativo Engenheiro Metalúrgico e de Segurança do Trabalho Rockfeller Maciel Peçanha; 2ª Diretora-Administrativa Francisca Maria Alves Pinheiro; 3º Diretor-Administrativo Técnico em Eletrotécnica Sirney Braga; 1º Diretor-Financeiro Engenheiro Eletricista Antonio Claudio Santa Rosa Miranda; 2º Diretor-Financeiro écnico em Eletrônica, Engenheiro Eletricista - Ênfase em Computação e de Segurança do Trabalho Ricardo do Nascimento Alves; 3º Diretor-Financeiro Eletricista, de Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica José Amaro Barcelos Lima. Ato contínuo, o Senhor Presidente deu posse aos conselheiros regionais eleitos os quais assinaram o respectivo Termo de Posse, lavrado no livro próprio, com período de mandato de um ano, iniciando-se nessa sessão plenária e encerrando-se na primeira sessão plenária ordinária do ano seguinte. .............................................................\r\n\r\nO Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, às vinte horas e vinte e três minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada por mim, Secretário da Mesa Diretora, Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho Samuel Lischinsky e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro. .................................................................\r\n\r\nEng. Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEng. Eletricista e de Segurança do Trabalho SAMUEL LISCHINSKY\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1079576. A faturar por empenho"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "1076105": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios de Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) aumento do capital social da Sociedade e (ii) ajuste do pro labore estabelecido na Reunião de Sócios, realizada em 21.12.2010. Três Rios, (RJ), 27 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDório Ferman - Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nAdministradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1076105"
                            ],
                            "1067651": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.286/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN003492, com validade até 27 de dezembro de 2013, aprovando a concepção, localização e realização da obra de contenção de encosta, na TRECHO DA RUA CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, CONTENÇÃO - NOVO HORIZONTE, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/506999/2009) \r\n\r\nId: 1067651. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1061426": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.286/0001-58\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB001055 referente à LICENÇA PRÉVIA LP nº IN001393, com validade até 23 de fevereiro de 2012, que altera a atividade licenciada para: obra de drenagem, pavimentação e implantação de galerias de águas pluviais e caixas de retardo, em DIVERSOS LOGRADOUROS - CENTRO, N. S. DE FÁTIMA, SANTOS DUMONT E MANOEL REIS, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/500007/2009) \r\n\r\nId: 1061426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1061187": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003343, com validade até 09 de dezembro de 2014, para o recebimento de 200 t/ano de resíduo de borra de resinas uréia-formol, 200 t/ano de resíduos sólidos diversos contaminados com resinas, óleos e graxas (filtros, mangueiras, papéis, plásticos, varrição, EPIs, serragem, estopas, carvão e terra) e 1.200 t/ano de resíduos da produção de resinas, provenientes da empresa SI Group Crios Resinas S.A, localizada na Rua Wilhelm Winter nº 80, em Jundiaí, Estado de São Paulo, para beneficiamento com vistas ao co-processamento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - VILA INCA, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/508274/2010) \r\n\r\nId: 1061187"
                            ],
                            "1076092": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "M.E. LOPES E FILHOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.226.811/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM.E. LOPES E FILHOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015547, com validade até 19 de janeiro de 2016, para coleta, transporte rodoviário, armazenamento temporário, corte e comercialização de sucatas metálicas (Classe II) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e o armazenamento e comercialização desse material, na ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, 3.461 - INHAÚMA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/501323/2009) \r\n\r\nId: 1076092"
                            ],
                            "1077428": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n33.000.167/1007-50\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: Torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, por meio do Processo nº E-07/200.020/2009, a concessão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI para a implantação de Unidade Aeroportuária da Petrobras no Farol de São Tomé, localizada na Rodovia RJ-216, km 45, Distrito de Santo Amaro, município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nId: 1077428. Por ofício"
                            ],
                            "1077307": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "CEG RIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015564, com validade até 24 de janeiro de 2016, para operar o ramal de distribuição de gás natural destinado ao abastecimento do Posto Top Set, na DA AVENIDA OSVALDO CARDOSO ATÉ A RUA DOUTOR CARLOS LACERDA - VÁRIOS BAIRROS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n° E-07/200688/2002) \r\n\r\nId: 1077307"
                            ],
                            "1078077": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "BIOMÉRIEUX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.040.635/0001-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIOMÉRIEUX BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015586, com validade até 25 de janeiro de 2013, para realizar obra de ampliação das instalações em 260 m², para aumento da capacidade de fabricação, de unidade de produção de meios de cultura em Placas de Petri prontos para uso, na ESTRADA MAPUÁ, 491 - TAQUARA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/509043/2010) \r\n\r\nId: 1078077"
                            ],
                            "1078942": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 07 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141, para apreciar e deliberar sobre (i) autorização para que a Companhia adquira bens que passem a integrar seu ativo, (ii) participação em contratos junto a instituições financeiras e assunção de obrigações, tudo conforme artigo 8º de seu Estatuto Social. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; - caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; - documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 - A Diretoria.\r\n\r\nId: 1078942"
                            ],
                            "1079554": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nAFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. (“Afluente-G”) e AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., (“Afluente-T” e, em conjunto com Afluente-G, as Companhias), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/2002, vêm a público informar o que segue: Em 07.01.2011 foi realizado na BM&FBOVESPA leilão que teve por objeto 1.235 (um mil duzentas e trinta e cinco) ações ordinárias de emissão de Afluente-T (AFLT 3) formadas pelas frações de ações entregues aos acionistas de Afluente-G em decorrência da cisão parcial da Afluente-G, com absorção da parcela cindida de seu patrimônio pela Afluente-T (“Cisão Parcial”). Todas as ações objeto do leilão foram adquiridas, tendo sido 1.200 (um mil e duzentas) vendidas por R$ 5,07 (cinco reais e sete centavos) cada e as demais 35 (trinta e cinco) por R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) cada, resultando na obtenção de proventos no valor de R$ 6.328,65 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). Referidos proventos serão pagos no próximo dia 31.01.2011 pela Afluente-T aos acionistas de Afluente-G que, de acordo com os registros mantidos pelo agente escriturador das ações das Companhias, fizeram jus ao recebimento de ações de Afluente T após o encerramento do pregão do dia 22.10.2010, última data em que as ações de Afluente-G foram negociadas “com direito” à Cisão Parcial. Será pago aos titulares das frações o valor de R$ 5,12 (cinco reais e doze centavos) por ação. Os acionistas interessados em obter outras informações deverão entrar em contato com as Companhias, através dos websites (www.afluenteg.com.br e www.afluentet.com.br) ou por meio de seus Departamentos de Relações com Investidores, pelo telefone (21) 3235-2800 ou pelo e-mail ri.afluente@neonergia.com. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. - Erik da Costa Breyer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1079554"
                            ],
                            "1079555": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nAFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. (“Afluente-G”) e AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., (“Afluente-T” e, em conjunto com Afluente-G, as Companhias), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/2002, vêm a público informar o que segue: Em 07.01.2011 foi realizado na BM&FBOVESPA leilão que teve por objeto 1.235 (um mil duzentas e trinta e cinco) ações ordinárias de emissão de Afluente-T (AFLT 3) formadas pelas frações de ações entregues aos acionistas de Afluente-G em decorrência da cisão parcial da Afluente-G, com absorção da parcela cindida de seu patrimônio pela Afluente-T (“Cisão Parcial”). Todas as ações objeto do leilão foram adquiridas, tendo sido 1.200 (um mil e duzentas) vendidas por R$ 5,07 (cinco reais e sete centavos) cada e as demais 35 (trinta e cinco) por R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) cada, resultando na obtenção de proventos no valor de R$ 6.328,65 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). Referidos proventos serão pagos no próximo dia 31.01.2011 pela Afluente-T aos acionistas de Afluente-G que, de acordo com os registros mantidos pelo agente escriturador das ações das Companhias, fizeram jus ao recebimento de ações de Afluente T após o encerramento do pregão do dia 22.10.2010, última data em que as ações de Afluente-G foram negociadas “com direito” à Cisão Parcial. Será pago aos titulares das frações o valor de R$ 5,12 (cinco reais e doze centavos) por ação. Os acionistas interessados em obter outras informações deverão entrar em contato com as Companhias, através dos websites (www.afluenteg.com.br e www.afluentet.com.br) ou por meio de seus Departamentos de Relações com Investidores, pelo telefone (21) 3235-2800 ou pelo e-mail ri.afluente@neonergia.com. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011. AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. - Erik da Costa Breyer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1079555"
                            ],
                            "1079553": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026.694-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (\"Companhia\"), vem a público, para os fins das Instruções CVM nº 358/02 e 319/99 e suas alterações posteriores, informar que em reunião realizada em 28 de janeiro de 2011, o Conselho de Administração da Companhia aprovou os termos e condições da proposta de incorporação das seguintes controladas: (a) Interagile Propaganda e Promoções Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Fidêncio Ramos, nº 195 - Vila Olímpia, conjunto comercial de nºs 61, 63 e 65 do 6º Andar, Edifício Atrium V, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 09.632.087/0001-94 (\"Interagile\") e (b) Locafarma Logística e Transporte Ltda., que tem sua sede na Rua Maria Soares Sendas, nº 705 - Parte, 1º Distrito de Venda Velha - São João de Meriti - RJ, CEP 23810-74, inscrita no CNPJ sob nº 01.124.554/0001-63 (\"Locafarma\"), bem como, a submissão da referida operação aos acionistas da Companhia em Assembléia Geral Extraordinária convocada para essa finalidade (\"AGE\") observando-se os prazos legais e estatutários pertinentes, devendo ocorrer no mês de fevereiro de 2011. A pretendida incorporação da Interagile tem a finalidade de simplificar a estrutura societária e reduzir os custos administrativos e financeiros das sociedades envolvidas, haja vista que, desde dezembro de 2010, está inativa gerando despesas operacionais, que, por equivalência, transfere-se para a Profarma. A pretendida incorporação da Locafarma tem a finalidade de simplificar a estrutura societária, permitindo a centralização das atividades desenvolvidas pela Locafarma e pela Profarma em uma única sociedade, contribuindo para a racionalização das operações, e reduzindo os custos administrativos e financeiros das sociedades envolvidas. Para fins da incorporação, o patrimônio da Interagile, equivalente à R$ 376.543,84, e da Locafarma, equivalente à R$ 3.301.693,73 foram avaliados com base no seu valor contábil, na data de 20 de dezembro de 2010 (\"Data-Base\"), de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. O Laudo de Avaliação dos acervos líquidos da Interagile e da Locafarma a serem vertidos para a Profarma, de conformidade com o disposto no art. 229 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, foi preparado pela empresa de avaliação independente Exato Assessoria Contábil Ltda. A incorporação pretendida não acarretará aumento de capital da Profarma, uma vez que a Profarma já tem registrado em sua contabilidade o valor da Interagile e da Locafarma. Ainda, sendo a Profarma a única sócia da Interagile e da Locafarma, não há substituição de participações societárias de não controladores da incorporada por ações da incorporadora. Assim sendo, não se justifica a realização de cálculo de relação de troca com base nos patrimônios das companhias a preços de mercado, nem tampouco o laudo correspondente para fins da comparação de que trata o artigo 264 da Lei das S.A. Os documentos relativos à operação aqui referida, tais como Protocolo de Incorporação e Instrumento de Justificação, laudo de avaliação e outros pertinentes estarão à disposição dos acionistas da companhia a partir do dia 31 de janeiro de 2011, no horário de 09:00 às 17:00 horas, na sede social da companhia, localizada na Av. das Américas, nº 500, Bl. 12, loja 107, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, mediante apresentação do extrato contendo a posição acionária respectiva, emitida com até 2 (dois) dias de antecedência. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1079553"
                            ],
                            "1079008": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 11.676.271/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu do Município de Saquarema por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, através do processo nº 1336/11 a LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA LMP-SEMMA nº 019-13362011, com validade de 01 (um) ano, para atividade industrial relativa à FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA DE METAL PARA MÓVEIS (EXCETO PINTURA), a ser implantada na Estrada de Palmital (RJ 128), Km 6,5, Palmital - Saquarema/RJ.\r\n\r\nId: 1079008"
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                            "1078897": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "SELEFER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE\r\n\r\nARTEFATOS DE FERRO LTDA\r\n\r\n06.202.822/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSELEFER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Guapimirim - Secretaria Municipal do Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 005/2010 - com validade até 23 de dezembro de 2016, para realizar atividade de comércio atacadista de ferragens e ferramentas, conforme processo nº 8215/09 de 06/08/09.\r\n\r\nId: 1078897"
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                                "V - Convocação",
                                "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 01/2011).\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE 01/2011), que se fará realizar em 14/02/2011, na Av. Rio Branco, 1 salas 808 e 809 parte, Centro, Rio de Janeiro, em 1.ª Convocação às 9:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2.ª Convocação às 10:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 13 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Decisão sobre a compra de novas embarcações. 2. Decisão sobre a compra de novos veículos. 3. Decisão sobre compra/aluguel para área de serviço de lancha. 4. Normalização sobre o uso de lanchas e carros pelos sócios. 5. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2011. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1078511"
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                                "V - Convocação",
                                "LEBLON HOTELEIRA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.272.220/0001-23\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convoca Acionistas para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 10/02/2011 às 11:00h em primeira convocação e às 11:30 em segunda e última convocação com qualquer número presente, à Rua Visconde de Pirajá , 524 - Ipanema. A fim de deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: a) Exame e aprovação de contas do exercício anterior e balanço anual; b) Destinação do resultado do período; c) Assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nCarlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Diretor\r\n\r\nId: 1079278"
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                                "V - Convocação",
                                "HIGROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: nº 33.468.281/0001-60\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE na sede da Empresa na Rua do Alpiste, 933/1º andar, no dia 23/11/10 para: a) Fixação salários dos Diretores b) Mudança do local da sede da Empresa. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1078211"
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                "Relações de Concluintes": {
                    "Atos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO PETROPOLITANO ADVENTISTA DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 73.686.370/0012-50\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2010: Allan Marques Aguiar, Aline Baptista de Araujo Silva, Aline Will, Allex Costa Simões, Amanda Castelão Sousa, Ana Carolina de Oliveira Carvalho, Anderson Andrade da Silva, Aniélen Pacheco Almeida, Arthur Baptista Moraes Arruda de Oliveira, Bruna de Azevedo Ferreira, Damaris Nogueira Barbosa, Daniel da Costa Guitarelli, Dayana Dias Ferreira de Medeiros, Diego Sousa Dias, Elaine de Souza Tavares, Eliandro Kühl, Felipe Camargo José, Felipe de Souza Araujo, Felipe Gonçalves Pereira, Flávio de Sá Petronetto Junior, Gabriela Mahler Rossi Tonelli, Glaciellen Oliveira Lima, Gleicivania Lima de Almeida, Guilherme Isaac Siqueira Pereira, Guilherme Miller Koslowsky Bastos, Hayani Mariel Franco, Hewerton Henrique Cardoso Silva, Ingrid Darlin Pinheiro dos Santos, Israel Isaque Souza de Oliveira, Jéferson Ferreira da Silva, Jéssica Rocha Pereira de Oliveira, Ketlen da Silveira Dias, Kimberly da Cruz Batista Silva, Laís Guidinho, Lais Pereira Desiderati, Larissa Tavares de Faria, Lidiane Patricio de Lannes, Maike Pereira Neves, Marcela Rocha Voigt, Marcella Portugal Gonçalves, Matheus Lara Pinhal, Melissa Suéte Leite, Michaell Rodrigues Pereira do Nascimento, Miguel Davis dos Santos Eckhardt, Mírian Verbeno Paes, Nikolas Ramos Guerra Peixe, Priscila de Lima Costa, Rafaela Carriço Porto Baesso, Raquel Possemozer Santos, Sabrina Alves de Souza, Samuel Joaquim Manuel, Samyra Fernandes Gambarelli, Stanley Alves de Carvalho, Thalyta Lino Dantas Persson, Thamyres Possmoser Lütke, Victor Souza Dantas. Diretor: Ervino Will Reg. nº 535 SRD/PE/MEC, Secretárias: Glaucia Tania Esthor Hortelan Reg. nº 93/2003 MEC/UFES/ES e Maria Cristiane Marques da Silva Reg. nº 0841 SEE/RJ. Inspetor Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza Matr. 109279-0. RETIFICAÇÃO - D.O. 29/12/2009 - PÁG.09 - 2ª COLUNA - CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2009: Onde se lê: Ammanuel Alves Viana, leia-se: Emmanuel Alves Viana. RETIFICAÇÃO - D.O.16/12/2003 - PÁG.06 - 1ª e 2ª COLUNA - CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2003: Onde se lê: Valéria Freitas Santos, Leia-se: Valéria Freires Santos.\r\n\r\nId: 1079032"
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                        "1078870": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SANTA MARIA\r\n\r\nCNPJ: 29.366.259/0002-13\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO SANTA MARIA, mantido pela ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, situado à Av. Automóvel Clube, 269, Município de São João de Meriti-RJ torna pública a relação nominal dos concluintes de 2010 do Curso ENSINO MÉDIO - TURMA: 3AMÉDIO - André Araujo dos Santos; Ayrton Alef Castanheira Pereira; Bernardo Lima Boffelli; Camilla Candida Ferreira; Carla Maria Santos de Azevedo; Carlos Eduardo da Silva Martins; Caroline Alves de Souza Marques; Caroline Silva de Sousa; Caroline Sterque Teixeira; Eduarda Gabriela Bento dos Santos da Silva; Erick Marques Munhê; Guido Luz Percú; Ingrid Philigret de Brito; Jéssica Lima Gomes de Souza; João Vitor Medeiros Domingos; José Michael Oribes Guedes da Silva; Juan Ramos Ventura; Larissa Pereira Dias; Laura Evelyn Dourado de Oliveira; Leonardo de Brito Rodrigues; Leonardo de Paula Mendonça; Letícia Luiz Moreno de Souza; Lilia Sara da Silva Pereira; Lincoln de Lima Faria; Louise Alessandra Rodrigues Chao; Luma Rodrigues dos Santos; Maheli da Silveira Lima Donô; Marcos Felipe Silva do Nascimento; Mateus de Souza Leiros Pereira; Mayra Leandro de Assis; Nathania Barbosa de Oliveira; Patricia Lima Ferraro; Rachelle Ferreira Santolin; Raíssa da Silva Farias Figueiredo; Rodrigo de Figueiredo Affonso; Stella de Souza Ribeiro; Tainá de Sousa Santos; Thiago Dias Nascimento Vasconcellos; Victor Flavio de Andrade Silva; Vinicius Maranhão Canavezes Lordelo; Vinícius Zacharias Martins; Wellington dos Santos Junior; ENSINO MÉDIO - TURMA: 3BMÉDIO - Aline Souza dos Santos; Andressa Azevedo Monteiro; Ariane Teixeira Souza; Beatriz Calixto Soares Filippo; Carlos Daniel dos Santos Trindade Cabral; Carolina Balthar Pinto Machado; Débora Costa da Silva; Douglas Silva Siqueira; Gabriel Marques Rocha; Gabriella Pereira Cardoso de Souza Lima; Gabrielle Cristine Gaete Serra; Gustavo de Luna Pires; Gyesse Ramos Madeira; Isabelle Dutra de Souza; Iza de Souza Marcelino Soares; João Vitor da Silva Pedreira; Juliana Dandara da Silva de Freitas; Juliana Pereira Lança; Julio Cesar Marques Dias; Julliana Teixeira do Espirito Santo; Kianne Nonato Seabra Ribeiro; Lais de Carvalho Siqueira; Letícia de Oliveira da Costa dos Santos; Letícia dos Santos Figueira; Lorena Santos de Oliveira; Lorena Tamara Campos Pereira; Lucas da Silva Guimarães; Marianne Lima Fernandes; Marileia Pereira Cabral; Matheus Messias de Andrade; Neide Ellen Bloomfield Baptista; Pedro Henrique Alves Teixeira; Ricardo Senna de Paula; Priscila Oliveira de Souza; Saimon Pereira Lima Pinheiro; Stéphany Oliveira Nunes Soares; Tamara de Andrade Ferreira Vieira; Tayla Cristina Belinot Souza; Thamires Alves Chaves da Silva; Vitor de Sousa Nunes de Matos; Vivianne Cavalcanti Henriques; CURSO NORMAL MÉDIO - Aiana Barboza de Lima Morais; Andressa Ruiz Delbons; Bruna Santos de Araujo; Caroline de Jesus Pinto Sousa; Cintiane Figueiredo Pequeno; Gabriela de Freitas Laiber Pascoal; Heidy Magalhães dos Santos; Marcelle Gomes Pires; Maria Estela de Azevedo Guedes; Mariana de Arruda Carlos; Nathália Assis Porfirio; Nathalia Nunes Leite Souza; Polianna da Silva Salgado; Simony Cristinne da Silva Ferreira; Stephanie da Silva Neposiano; Suély Moraes Antunes; Thaís Badaró dos Santos Porto; Thaís Fernandes Marques; Thamires Francisca de Santa Rosa Miranda; Thiago Alves da Gama; Wesley Moreira de Menezes Barbosa; Yohana Iman Barros Pires de Sá; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - André Araujo dos Santos; Ayrton Alef Castanheira Pereira; Bernardo Lima Boffelli; Carla Maria Santos de Azevedo; Carlos Eduardo da Silva Martins; Caroline de Jesus Pinto Sousa; Caroline Silva de Sousa; Caroline Sterque Teixeira; Erick Marques Munhê; Guido Luz Percú; Jéssica Lima Gomes de Souza; João Vitor Medeiros Domingos; Leonardo de Brito Rodrigues; Leonardo de Paula Mendonça; Letícia de Oliveira da Costa dos Santos; Louise Alessandra Rodrigues Chao; Lucas da Silva Guimarães; Mateus de Souza Leiros Pereira; Mayra Leandro de Assis; Nathália Assis Porfirio; Rachelle Ferreira Santolin; Ricardo Senna de Paula; Suély Moraes Antunes; Tainá de Sousa Santos; Thaís Fernandes Marques; Víctor Santiago de Souza Ferreira; Wellington dos Santos Junior; Wesley Moreira de Menezes Barbosa; CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA - Aline Souza dos Santos; Allan Patrick Rodrigues Bezerra; Ariane Teixeira Souza; Gabriela de Freitas Laiber Pascoal; Gabrielle Cristine Gaete Serra; Marileia Pereira Cabral; Pedro Henrique Alves Teixeira; Priscila Oliveira de Souza; Saimon Pereira Lima Pinheiro; Thamires Alves Chaves da Silva; Concluintes de CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2009 - Julio Cesar Marques Dias; Stéphany Oliveira Nunes Soares; 2008 - Camila Scot Sampaio; Luis Fernando Santana da Cunha; Marco Aurélio Alves da Silva; 2007 - Filipe Marques Paes da Costa; Ramon Neves Henriques Oliveira; CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES - 1981 - Rosiane Amaral Silva; RETIFICAÇÃO: Onde se lê na publicação de 30/12/2004 Andresa Bruna Monteiro, lê-se Andresa Bruna Monteiro Belloni. Secretária: Neidejane Leite de Farias, Registro 1583/93-SEE / Diretora: Dozolina Borguezan, Registro 04483-UNIG e Inspetora Escolar: Maria de Fatima Monteiro de Almeida, Registro 09425745.\r\n\r\nId: 1078870"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS C. N. P. J. 00.822.191/0003-39\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO MODALIDADE JOVENS E ADULTOS em 1997: Patricia Macedo de Almeida, Celio Wallace da Silva Costa, Luciano Gomes dos Santos.\r\n\r\nId: 1079363"
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                            "COLÉGIO ITAMARATI\r\n\r\nCNPJ 33.512.856/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Itamarati, mantido pelo Instituto Guanabara Ltda., situado na Rua Mariz e Barros, 420 e 382 - Tijuca - RJ, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal do Ensino Médio - 2010: Affonso Lemmertz dos Anjos, Aline Santos das Neves, Alyne de Seabra Pereira Bianchi, Amanda Sessa, Amanda Vilanova Monteiro de Barros Nascimento, Ana Luiza Antunes Amarante, Ana Luiza Mattos Tavares, Arina Julia de Souza Menezes, Árion Lucas Gomes Cabral, Audrey Goulart Pinheiro Guimarães, Bárbara Athayde Schneider, Beatriz Brasiliano Oliveira da Silva, Beatriz Pacheco da Costa Moustapha, Bruno de Melo Correa, Caio Henrique de Campos Sampaio Silva, Camila Fernandes Troina, Carolina Reis de Brito, Ciro Lyra Chang, Clara dos Santos Baptista, Cláudia Luz Teixeira, Clifford Castro Smith, Daniel Carlos Silva Gomes, Danielle Beniste, Danielle Darze Abbade Barbosa, Dayanne de Goes Uchôa, Débora Luíza Gomes de Jesus, Felipe Bernardo Siqueira Luiz, Fernanda Rouvenat Caetano dos Santos, Gabriel Augusto Silva de Aquino, Gabriel da Silva Felizardo Monteiro, Gabriel Santos Cruz, Gabriela Barreto Amancio Costa, Hugo Cardozo da Silva, Hugo Pessôa Lopez, Iasmim Cavalcanti Caballero, Igor Ribeiro Ferreira, Isabela Costa Araújo de Souza, Isabella de Mello Dannemann, João Gabriel Gomes Gonçalves, João Pedro de Oliveira Aguiar, João Pedro Mattos Costa, Júlia Canejo da Costa Araujo, Júlia Silva dos Anjos Melo, Lara Ribeiro Pereira Carneiro, Leonardo de Sales Oliveira, Leonardo Mazzarella Freire, Leonardo Vancellote Almeida Cochrane, Lohan Vinicius Ribeiro Brandão, Luca Ribeiro Pereira Carneiro, Lucas Esteves Aderne, Lucas Meira Stor, Luisa Senra de Oliveira Santos Barata, Marcela Vieira Pereira das Neves Oliveira, Marcelle Cardoso do Nascimento, Marcelle Gonçalves Campos, Marcio Braga dos Santos, Mariana Homsani Hasselmann, Marina Albino Alonso Munhoz, Marina Matos de Souza, Marina Menezes da Silva, Marlon Costa de Almeida, Mayra Mendes Rodrigues, Michelle Pereira Castêdo, Michelle Rodrigues Simões, Nathália Teixeira Cova, Nuno Guilherme Carvalho de Brito Nogueira, Pamela Aldama Matera, Pedro Silva de Castro Tostes, Philippe Honorato Rodrigues da Silva, Priscilla Mesquita Mello de Mendonça, Rafael Guimarães Damasceno, Raphael Stephan Poula Gomes, Renata Cristina Mont'Mor Rodrigues Constantino, Roberta Alves Bello, Rodolfo Pereira Darsie, Tatiana Féres de Carvalho Monteiro, Tatiana Vasco dos Santos Vancellote Almeida, Thainá dos Santos Moreira, Victor Hugo Nogueira Souza. Concluintes anteriores a 1985 - 2º Grau - Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas - 1976: Celia Regina Mathera. Curso Auxiliar de Laboratório de Patologia Clínica - 1977: Marcia Costa Travassos. 1978: Rose Mary Dunaevits. 1979: Iria de Azevedo Bastos, Mirian Gloria de Freitas Oliveira. 1982: Márcia Cristina Perez Caldas. 1983: Carlos Alexandre Leal Ferreira. Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - 1977: Patrícia Bistene de Magalhães. 1980: Flávio Cesar Vieira Soeiro. Diretor: Ronaldo Jordão Prestes - Reg. 0329 UCB; Secretária: Rojane Nonato Pereira - Reg. OF. E/COIE.E nº 672/07; Professor Inspetor Escolar: André Vianna Carneiro - Mat. 0942777-4.\r\n\r\nId: 1077616"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ: 33726472/0002-66\r\n\r\nA Diretora do Colégio Franciscano Santo Antônio, mantido pela Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus, situado à Rua Edgard Werneck, 431, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR 2009. Aline Aparecida da Silva Ferreira, Ana Claudia Pereira Araújo, Antônia Thaís Rodrigues Paulo, Camila Maria dos Santos Pessôa, Guilherme Nabor Clementino dos Santos, Igor Vieira dos Santos, Jéssica Gomes Santos, Karoliny Lopes Chaves Viana, Katia Regina de Lira Santos, Mariana Russo de Freitas, Sílvia Maria de Souza Maranhão, Thayana da Gama Berenger Lemos, Vinicius Carvalho dos Mons. Diretora Maria de Lourdes Mendes Álvares - Reg.1045 - Secretaria - Ana Paula Porpino - Reg.04 . Fl.1v - SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Mat. 0942764-2\r\n\r\nO cliente efetuou o pagamento em 28/01/2011.\r\n\r\nId: 1077355"
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                                "INDUSTRIA THURLERFLEX LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ - 305394720001/88\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nComunica o extravio dos seguintes documentos nas enchentes havidas em Nova Friburgo no dia 12 de Janeiro de 2011.\r\n\r\n- Notas Fiscais-Fatura - série 01 de numeração 8501 a 15000, referente período de 01/01 2005 a 31/08/ 2009.\r\n\r\n- Notas Fiscais de Entradas do período de 01/01 2005 a 31/12/2009.\r\n\r\n- Livros de Saídas, Entradas e Apuração do ICMS do período de Janeiro de 2005 a Dezembro de 2007\r\n\r\n- Documentos de contabilidade do período de 01/01/2005 a 31/12/2009.\r\n\r\nId: 1078554"
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                            "1070234": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX BRAZIL OFFSHORE S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro no SISCOMEX\r\n\r\n10/1593636-0\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\n10/1611646-4\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n10/1643731-7\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\n10/1681985-6\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n10/1695100-2\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n10/1742157-0\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\n10/1812447-2\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n10/1822014-5\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n10/1854823-0\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n10/1854849-3\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n10/1897304-6\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n10/1962968-3\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n10/1963118-1\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n10/1963118-1\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n10/1997456-9\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10/1998261-8\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10/2017408-2\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10/2041514-4\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10/2062928-4\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n10/1593879-7\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\n10/1597973-6\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n10/1611644-8\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n10/1623673-7\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n10/1643367-2\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\n10/1653580-7\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n10/1694305-0\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n10/1716010-6\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n10/1720905-9\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n10/1742155-4\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\n10/1752799-9\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n10/1771817-4\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n10/1785972-0\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\n10/1802075-8\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\n10/1812528-2\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n10/1844919-3\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10/1845346-8\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10/1854917-1\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n10/1884771-7\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n10/1884773-3\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n10/1948050-7\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n10/1952241-2\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n10/1992752-8\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10/1822013-7\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n10/1854734-9\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n10/1884811-0\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n10/1884811-0\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n10/1897326-7\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n10/1897332-1\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n10/1901977-0\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n10/1901977-0\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n10/1952197-1\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n10/1963980-8\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n10/1963980-8\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n10/1963980-8\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n10/1963980-8\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n10/1963980-8\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n10/1963980-8\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n10/1963980-8\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n10/1963980-8\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n10/1987309-6\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n10/1987314-2\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n10/2041478-4\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10/2041479-2\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10/2063082-7\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n10/2073929-2\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n10/2073929-2\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n10/2086725-8\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n10/2086743-6\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n10/2095755-9\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n10/1845688-2\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10/1915205-4\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n10/1924070-0\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n10/1975392-9\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n10/2048224-0\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n10/2052704-0\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n10/2052717-1\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n10/2095712-5\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n10/2113311-8\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n10/2113311-8\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n10/1975385-6\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1070234"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1079484": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.092/2010\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 025/10, de 09 de fevereiro de 2010, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2010, da DECISÃO proferida pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal de Barra Mansa, com base no Parecer Jurídico apresentado, face ao RECURSO INTERPOSTO pelo licitante POSTO ALIANÇA SERVE BEM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA., que decidiu pela PROCEDÊNCIA, do mesmo, homologando a presente licitação.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nBarra Mansa, 28 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1079484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079411": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2011\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, COM NO MÍNIMO 12 METROS, TRUCADO, COM SEGURO E MOTORISTA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 11de fevereiro de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1079411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079412": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2011\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, MÚSICOS E DEMAIS INTEGRANTES DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 11 de fevereiro de 2011, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1079412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079413": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2011\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM COM FLEXIBILIDADE DE ABASTECIMENTO COM ÁLCOOL OU GASOLINA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 14 de fevereiro de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1079413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079172": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº00599/2011, verificou-se que a presente aquisição, configura a hipótese prevista no inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às folhas de despacho 01 do Pro cesso Administrativo em tela. A referida aquisição é para atender aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, visando cobrir despesas com vale transportes. Firma a ser adjudicada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA (SINDPASS) no valor de R$ 539.604,00(quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e quatro reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da aquisição por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da aquisição com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1079172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1079097": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de leite para dieta - semi alimentar e hipoalergênica para atender a demanda existente no Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo no exercício de 2011 - VALOR: R$ 207.386,28 - DATA: 14 de fevereiro de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 31 / 01 / 2011 ,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques Da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1079097. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1079401": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N?‹ 003/2011\r\n\r\nObjeto: Realização de cirurgia bariátrica (pré-cirúrgico, honorários médicos e parte hospitalar) para pacientes da Rede Municipal de Saúde.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 15 de fevereiro de 2011, às 14:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n?‹ 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1079401. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1075958": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de peças para atender aos veículos da Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Educação e Fundo Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por item. Dia: 16/02/2011 às 14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1075958. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1075959": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Gabinete, Administração, Agricultura, Obras, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Ação Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Dia: 17/02/2011 às 14:00 horas.Tipo: Menor Preço por item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 31 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1075959. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1079517": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2011\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de sociedade empresarial para Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, em atendimento as necessidades da Diretoria Transportes, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, conforme especificações contidas no Anexo I. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM; DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 10 de fevereiro de 2011, às 10 horas; LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92, Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.\r\n\r\nMangaratiba, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuis Alberto Marques Kede - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1079517. Valor: R$ 686,40"
                    ]
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1079313": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/11\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 5.000 M³ (cinco mil metros cúbicos) de concreto usinado para ser usado em diversas obras do Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 03 (três) de março de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria Administrativa da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 28 de janeiro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1079313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1079455": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29178.233/0001-60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI n° IN015515, com validade até 14 de janeiro de 2014, que a autoriza para realizar as obras emergenciais de desassoreamento e recuperação das margens dos Rios Sesmarias e Varjão da Baixada da Olaria, recuperação das cabeceiras das pontes sobre estes rios, pavimentação das ruas das margens destes rios e melhoria do deságüe dos referidos corpos hídricos no Rio Paraíba do Sul, no RIO SESMARIAS E VARJÃO DA BAIXADA OLARIA, IPIRANGA JARDIN BRASÍLIA, CENTRO COMERCIAL, MANEJO, ALVORADA, BARBOSA LIMA, BAIXADA OLARIA E ITAPUCA - VÁRIOS BAIRROS, município de Resende. (Processo n° E-07/500361/2011).\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1079455. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1078725": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nRelação de Concluintes do Ensino Médio 2008/2009 \r\n\r\nC. M. E. M. Dr. Marcio Duílio Pinto.\r\n\r\nAldilene dos Santos Torres\r\n\r\nAnderson Martins Tavares\r\n\r\nCarla da Silva Nunes\r\n\r\nClovis Carvalho dos Santos\r\n\r\nDaniele da Conceição Gonçalves\r\n\r\nEdil Nepomuceno Vianna\r\n\r\nElaine Boechat Velasco\r\n\r\nElienai Gonçalves de Souza\r\n\r\nEvelin Klis Cardoso Barbosa\r\n\r\nGabriela Figueiredo Marinho\r\n\r\nHéberton Antunes Nogueira\r\n\r\nIsabela da Silva Soares\r\n\r\nJéssica Cabral Teixeira\r\n\r\nJéssica da Silva Souza\r\n\r\nJéssica de Araujo Ribeiro\r\n\r\nKamille Alves Marins de Souza\r\n\r\nMayara de Souza Carvalho\r\n\r\nNelimara Chaves Ramalho\r\n\r\nRoberta de Jesus Siqueira\r\n\r\nRobson da Silva Santos\r\n\r\nThaís de Abreu Santos de Souza\r\n\r\nThaís Mendes Moreira\r\n\r\nThassia Araujo do Amaral\r\n\r\nThuany Luiza Silva Scarpi Ribeiro\r\n\r\nJéferson Costa da Matta\r\n\r\nAdicleia Teixeira Mendonça\r\n\r\nAndré Coupertino Lopes\r\n\r\nCamila Martins da Silva\r\n\r\nDainan Garcia Nascimento Sá\r\n\r\nEduardo da Mata Fonseca\r\n\r\nÉlida Ferreira Silva\r\n\r\nGabriela Pimentel Santos\r\n\r\nGabriele Estrela Barbosa\r\n\r\nHelaine Santana dos Santos\r\n\r\nJaqueline do Espírito Santo Silva\r\n\r\nJéssica da Conceição Santos\r\n\r\nJéssica de Souza Siqueira\r\n\r\nJosé Guilherme de Andrade Almeida\r\n\r\nJulhiana Rangel da Fonseca\r\n\r\nKeicyane Karen Ribeiro Waleriote\r\n\r\nLeandro de Azevedo Santos\r\n\r\nLeandro Lima Cardoso\r\n\r\nLennon dos Santos Costa Mello\r\n\r\nLuana da Rosa Dias\r\n\r\nLucas Miranda Almeida\r\n\r\nMarcelly de Jesus Valeriote\r\n\r\nPriscille Alves Marins de Souza\r\n\r\nRafaela Lessa de Lima Rocha\r\n\r\nVanessa Silva Gomes de Souza\r\n\r\nWálace Silva Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAlmir Guilherme Siqueira Lopes Ritta\r\n\r\nCarolina Nunes Vieira\r\n\r\nCaroline de Oliveira Lima\r\n\r\nCíntia Letícia Reis dos Santos\r\n\r\nCristiane de Almeida Alencar\r\n\r\nDaniel da Cruz Júnior\r\n\r\nEberaldo Machado de Oliveira Filho\r\n\r\nFabíola Custódio da Silva\r\n\r\nGabrielle Castilho Leite da Silva\r\n\r\nGrace Kelly Vieira de Oliveira\r\n\r\nGuilherme Carvalho Egger da Motta\r\n\r\nJoão Bento da Costa Neto\r\n\r\nJuliana do Nascimento Silva\r\n\r\nKaroline de Souza Viana\r\n\r\nLíllian Coutinho Ventura\r\n\r\nLuan Xavier Silva\r\n\r\nMarcele da Conceição Moraes\r\n\r\nNatália Espindola de Santana\r\n\r\nNatália Pinto Azevedo\r\n\r\nNatália Teixeira de Mello\r\n\r\nNathany Scarpi Guimarães Ribeiro\r\n\r\nRenan Santos Lima\r\n\r\nRuan Soares Siqueira\r\n\r\nSâmela da Rosa Silva\r\n\r\nSuane Pereira Pinto Vial\r\n\r\nSuzani Miranda Fialho\r\n\r\nTairine Conceição Gama\r\n\r\nVinicius Alves Polinicóla\r\n\r\nAlvaro Alcino Inácio de Souza\r\n\r\nBárbara Fonseca de Oliveira\r\n\r\nDouglas da Cruz Lacerda \r\n\r\nElson de Souza Neves\r\n\r\nEric Miller Silva\r\n\r\nFábio Matos da Silva\r\n\r\nGraciana Marins da Conceição\r\n\r\nJanaina de Souza Carmo\r\n\r\nJaqueline Monteiro Reis\r\n\r\nJean Pierre Patrício de Souza\r\n\r\nJerri dos Santos Silva\r\n\r\nLuizimar Maria Pereira\r\n\r\nMaicon Campos Motta\r\n\r\nMariana Pinto Matos\r\n\r\nMarinez Borges de Almeida Andrade\r\n\r\nMayara Silva Gonçalves\r\n\r\nNatália Silva Batista Albino\r\n\r\nRafael dos Santos Silva\r\n\r\nSandro Soares de Carvalho\r\n\r\nSuely de Oliveira Fidelis da Silva\r\n\r\nSusana Pereira Nascimento\r\n\r\nThiago Demier Azevedo\r\n\r\nVinícius da Fonseca Mamede\r\n\r\nWalace Silva de Brito\r\n\r\nWânderson Mendes da Silva\r\n\r\nWelton de Oliveira Gomes\r\n\r\nWeslei Leonardo Lopes dos Santos\r\n\r\nGabriela Jardim Silva de Souza\r\n\r\nMarcus Vinícius de Paula Pimentel\r\n\r\nLeonardo Gomes Rodrigues\r\n\r\nRodrigo de Paula Sardinha\r\n\r\nRodrigo Moraes Azevedo Lima\r\n\r\nAdrielle Soares Pereira\r\n\r\nAdriana Vitorino de Figueiredo\r\n\r\nAmanda Gonçalves Marinho\r\n\r\nAmanda Lima Dias\r\n\r\nArleci Salles\r\n\r\nCarlos Magno Muniz Mendonça Martins\r\n\r\nCarminda dos Santos Soares\r\n\r\nDouglas Silva da Costa\r\n\r\nFernanda Carvalho Couto\r\n\r\nGesiel Abreu de Souza\r\n\r\nGustavo de Oliveira Felix \r\n\r\nGustavo Telles Carvalho \r\n\r\nIsis Campos da Silva\r\n\r\nJanaina de Oliveira Cardoso\r\n\r\nJessica Goveia Alves\r\n\r\nJoabe Castro Pina\r\n\r\nJoão Paulo Duarte Campos\r\n\r\nJuliana Barroso Henrique\r\n\r\nJuliana de Andrade Moura\r\n\r\nJúlio Cesar Faria de Araujo \r\n\r\nLucas de Castro Costa \r\n\r\nLuiz Henrique Penha Soares\r\n\r\nMichel Nicknig da Silva\r\n\r\nNatália Rainha da Conceição\r\n\r\nOsana dos Santos Soares\r\n\r\nRenildo Oliveira de Mendonça\r\n\r\nSulivan Henrique Lopes Araujo\r\n\r\nTiago da Conceição Russo\r\n\r\nUirlen de Oliveira Lemos\r\n\r\nWálace Pacheco da Silva\r\n\r\nFarlem Silva da Silveira\r\n\r\nAdriana Oliveira Antunes\r\n\r\nBárbara Vieira Mendonça\r\n\r\nBruna Marinho Albino\r\n\r\nCamila da Conceição Silva\r\n\r\nCamila Souza Carvalho Class\r\n\r\nCarla Mendes da Costa\r\n\r\nDaniela Chagas Bezerra\r\n\r\nDaniele Pereira de Oliveira\r\n\r\nDione Franco Pereira\r\n\r\nEliane da Silva Campos\r\n\r\nFabiana Matos da Silva\r\n\r\nFlávia Santos da Silva\r\n\r\nFrancele Maiara da Costa Barboza\r\n\r\nGiuliana da Silva Pereira\r\n\r\nGlauciene de Oliveira Borges Ribeiro\r\n\r\nIzilane Sobral Coutinho\r\n\r\nJoão Mendes Neto\r\n\r\nJuliana Garcia Jorge\r\n\r\nLaila Camila Rodrigues de Souza\r\n\r\nLeandra Cardozo da Silva Pereira\r\n\r\nLiliane Alves Nogueira\r\n\r\nLuana da Costa Valente Soares\r\n\r\nMaiara de Oliveira Santos\r\n\r\nMaria Olinda Oliveira\r\n\r\nMichele Siqueira de Andrade\r\n\r\nMoniel da Conceição Marins\r\n\r\nNaiara Araujo dos Santos\r\n\r\nNatalia da Cruz Barros\r\n\r\nNatália Wolff dos Santos Menezes\r\n\r\nNathália de Jesus Maciel\r\n\r\nRafaela de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRafaela dos Santos Silva\r\n\r\nRayna Caroline Abrão da Silva\r\n\r\nRosangela Maciel da Motta dos Santos\r\n\r\nRosimere de Castro Carvalho Guimarães\r\n\r\nSidinea Ribeiro dos Santos da Silva\r\n\r\nTaina Cidriane Siqueira da Silva\r\n\r\nTamires Silva Rangel de Souza\r\n\r\nAna Flávia da Silva\r\n\r\nAndréia Paulina de Souza\r\n\r\nCamile Silva Quintanilha\r\n\r\nCristiane de Moraes Silva\r\n\r\nEliane Mota Ferreira\r\n\r\nElisandra da Trindade Crespo\r\n\r\nFlávia Santos Fialho\r\n\r\nIcirléa Vitorino Mota\r\n\r\nJoseli dos Santos Pereira\r\n\r\nJosimar Santos da Silva\r\n\r\nJosimar de Jesus Dias Lopes\r\n\r\nLea Augusta Martins Silva Paraizo\r\n\r\nLeticia de Mello Fontes\r\n\r\nMaria do Carmo Freire de Andrade\r\n\r\nRafael da Silva Carvalho\r\n\r\nRenata Silva Gomes\r\n\r\nSilvana Siqueira de Moraes\r\n\r\nVanessa da Costa Pires\r\n\r\nCarlos Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nCleiton Class Pires\r\n\r\nElenilson Borges Garcia\r\n\r\nEmanuele Maria Coelho\r\n\r\nEredir dos Reis Vernech\r\n\r\nFabricio Deivid Santos de Castro\r\n\r\nFlaviano de Oliveira Vieira\r\n\r\nHugo Gois Ventura\r\n\r\nJéferson Martins Tavares\r\n\r\nLeonardo Afonso de Matos\r\n\r\nLeonardo de Souza\r\n\r\nLuiz Washington Freitas de Carvalho\r\n\r\nMaria Alice Borba\r\n\r\nOsmar Ferreira do Amaral\r\n\r\nPaulo César Gomes da Silva\r\n\r\nRafael Iecker de Oliveira\r\n\r\nRodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nSamuel Pereira de Andrade Junior\r\n\r\nVagner de Souza Ramos\r\n\r\nWálace da Silva Belisário Fernandes\r\n\r\nWanderson Matheus Suzart Martins\r\n\r\nZilmara Farias Hotz Ventura\r\n\r\nAline Vieira de Oliveira\r\n\r\nAna Celia Ventura dos Anjos\r\n\r\nClícia Costa Vieira\r\n\r\nJéssica Estrela Antunes\r\n\r\nKeli Loren Almeida da Silva\r\n\r\nPedro dos Santos Soares\r\n\r\nRamon Monteiro dos Santos\r\n\r\nRosiléia Ferreira da Silva\r\n\r\nANO-2003 Wellington Silva\r\n\r\nANO-2006 Leonardo Mendes da Silva\r\n\r\nANO-2007 Rhanna Valéria de Souza Fonseca\r\n\r\nANO-2004 Carolina Mara dos Santos\r\n\r\nANO-2006 Ana Beatriz Bastos da Silva\r\n\r\nANO-2006 Adelson Souza Carvalho\r\n\r\nANO-2007 Ana Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nRATIFICAÇÕES \r\n\r\nANO-2005\r\n\r\nOnde se lê : Carolina Teixeira\r\n\r\nLê-se: Caroline Teixeira\r\n\r\nOnde se lê : Franciane Avalares Machado\r\n\r\nLê-se : Franciane Alvares Machado\r\n\r\nOnde se lê: Joice Fernandes de Oliveira\r\n\r\nLê-se: Joice Fernandes Oliveira\r\n\r\nOnde se lê: Rosana Belizário Fonseca\r\n\r\nLê-se: Rosana Belizario Fonseca\r\n\r\nOnde se lê: Hércules Magalhaes Cunha\r\n\r\nLê-se: Hércules Magalhães Cunha\r\n\r\nOnde se lê: Weliton Melo Pacheco\r\n\r\nLê-se: Wéliton Melo Pacheco\r\n\r\nANO-2007 \r\n\r\nOnde se lê: Washington Luís Souza do Couto\r\n\r\nLê-se: Washington Luís Souza do Canto\r\n\r\nOnde se lê: Hebert Rege da Silva\r\n\r\nLê-se: Herbert Rege da Silva \r\n\r\nOnde se lê: Felipe Lessa Lemos\r\n\r\nLê-se: Filipe Lessa Lemos\r\n\r\nOnde se lê: Lílian da Fonseca Macedo\r\n\r\nLê-se: Lilian da Fonseca Macedo\r\n\r\nANO-2007\r\n\r\nOnde se lê: Cíntia de Souza Mothé\r\n\r\nLê-se: Cintia de Souza Mothé\r\n\r\nOnde se lê: Aline Alves do Amaral\r\n\r\nLê-se: Aline Alves Amaral\r\n\r\nOnde se lê: Gilda Dionísio da Silva\r\n\r\nLê-se: Gilda Dionisio da Silva\r\n\r\nANO-2005\r\n\r\nOnde se lê: Elisândra da Cruz Rodrigues\r\n\r\nLê-se: Elisângela da Cruz Rodrigues\r\n\r\nANO-2007\r\n\r\nOnde se lê: Veridiana Mendes da Silva\r\n\r\nLê-se: Veridiana Mendes Silva \r\n\r\nANO-2006 \r\n\r\nOnde se lê: Gigliola Oliveira Antunes\r\n\r\nLê-se: Gigliola Oliveira Vieira\r\n\r\nANO-2007\r\n\r\nOnde se lê: Welinton Monte do Sacramento\r\n\r\nLê-se: Wéliton Monte do Sacramento\r\n\r\nOnde se lê: Genilson Rocha Vieira\r\n\r\nLê-se: Geneilson Rocha Vieira\r\n\r\nOnde se lê: Francisco de Assis Diniz Nunez\r\n\r\nLê-se: Francisco de Assis Diniz Nunes \r\n\r\nAngélica Belém da Silva\r\n\r\nBruna Lau Teixeira\r\n\r\nCamila Machado dos Santos\r\n\r\nCamille Fróes Silva\r\n\r\nElaine Cristina de Souza Nascimento Amaral\r\n\r\nEvandro da Silva Barros\r\n\r\nGabriel Roque Ferreira\r\n\r\nGeovana Cavalcante da Silva\r\n\r\nIsabela Barboza da Silva\r\n\r\nJailma Teixeira da Silva Oliveira\r\n\r\nJéssica Carlos da Silva\r\n\r\nJéssica Leão do Amaral\r\n\r\nJessica Lemos Marinho\r\n\r\nJoice Carvalho Coutinho\r\n\r\nJônatas Roque Mendes Gomes\r\n\r\nJosiene Marins de Abreu\r\n\r\nJuliana Rodrigues Sales\r\n\r\nLediana Chaves França\r\n\r\nLorena Barrozo da Silva Azeredo\r\n\r\nMaria Julia Serra Goulart\r\n\r\nMaria Nazareth da Conceição Cardoso\r\n\r\nNágela da Conceição Cruz\r\n\r\nNatália da Conceição Cruz\r\n\r\nNathana Gaspar Raposo\r\n\r\nPaloma Faria das Chagas\r\n\r\nPriscila Marques Mateus da Silva\r\n\r\nRaquel Moura Vieira Guimarães \r\n\r\nSheila Silveira Lisbôa\r\n\r\nSuellen Medeiros Pereira\r\n\r\nTalita Ferreira Brust\r\n\r\nTamires de Andrade Fernandes \r\n\r\nThailane de Oliveira da Silva\r\n\r\nThais Santos Ribeiro\r\n\r\nThayná Mendes Silva\r\n\r\nViviane da Costa Lopes\r\n\r\nAdriana Patricia Thomassen\r\n\r\nAline Laune de Abreu da Silva\r\n\r\nAna Cristina Motta Samaniego da Silva\r\n\r\nBruna dos Santos Cunha Padilha\r\n\r\nCamila de Araujo Costa\r\n\r\nCelia Regina da Rosa Pereira Lopes da Silva\r\n\r\nClaudia Marcelo Soares\r\n\r\nFrancielle Ferreira Gomes\r\n\r\nHaiana Figueiredo Marins\r\n\r\nJéssica Brandt Viana\r\n\r\nJéssica Teixeira Barreto\r\n\r\nJessika Rosa Guimarães\r\n\r\nJuliana da Conceição Senna\r\n\r\nLaís Borges de Azevedo\r\n\r\nLeticia de Souza Rodrigues\r\n\r\nLívia Cardoso Oliveira Amaral\r\n\r\nMarcelle Sena Braga\r\n\r\nMaria Edilândia Duarte Pinheiro\r\n\r\nMônica Oliveira Lopes\r\n\r\nNataiane Bertoni de Souza\r\n\r\nPatrícia de Almeida Moraes\r\n\r\nRebeca Souza Barbosa\r\n\r\nRosana Cordeiro Teixeira Fonseca\r\n\r\nSâmela Alves Goulart\r\n\r\nSandra da Silva Santos Moraes\r\n\r\nSimone da Motta Quintanilha\r\n\r\nThainá de Oliveira Cattete\r\n\r\nThaís Morais Carvalho\r\n\r\nThamires Rangel Marins\r\n\r\nViviane Teodoro Raposo da Silva\r\n\r\nAnderson de Aguiar Pedro\r\n\r\nArthur Demier Vieira Machado\r\n\r\nBruna Lorena Oliveira Azevedo\r\n\r\nCarlos José das Chagas Moraes\r\n\r\nDouglas Carvalho Guimarães\r\n\r\nÉvelyn de Souza Costa\r\n\r\nGlauciane Fernandes Alfradique\r\n\r\nGuilherme Meira Marins\r\n\r\nHiago de Oliveira Santos\r\n\r\nJéfferson Martins de Azevedo Silva\r\n\r\nJéssica Ferreira Cardozo\r\n\r\nJéssica Nobre Lourenço\r\n\r\nJuliana Messa da Silva\r\n\r\nKarina Peclat Coutinho\r\n\r\nKarine Nepomuceno Schumacker\r\n\r\nLetícia Barboza Muniz\r\n\r\nLuan da Silva Dutra\r\n\r\nLucas Níkolas da Silva Nogueira\r\n\r\nMarcelle da Silva Faria\r\n\r\nMariana Nobre Lourenço\r\n\r\nRafael de Oliveira Silva\r\n\r\nRuan da Silva Ferreira\r\n\r\nSabrina Bertoni da Silva\r\n\r\nTamires Moraes Ribeiro\r\n\r\nWallace Martins Oliveira\r\n\r\nWashington Luiz da Silva Alves Júnior\r\n\r\nAmanda Oliveira Martins\r\n\r\nAntônio Lucas Dias Pinto\r\n\r\nBeatriz Durval Viana Ferreira\r\n\r\nBruno José da Silva Santos\r\n\r\nCaio da Silva Teles\r\n\r\nCaroline Soares Rocha\r\n\r\nCrislaine Cardozo Barbosa\r\n\r\nCrislaine da Silva Alves Rodrigues\r\n\r\nDouglas Rodrigues Azevedo\r\n\r\nErick Elias Rodrigues da Silva\r\n\r\nFelipe Bertoni de Paula\r\n\r\nGabriel Cesar Lemos da Costa\r\n\r\nJéssica Costa Vieira\r\n\r\nJéssica de Araujo Santos\r\n\r\nJoão Victor de Paula Pimentel\r\n\r\nKaren Queiroz de Barros\r\n\r\nPatrick Peixoto da Silva Cunha\r\n\r\nPriscila de Silva Pinto\r\n\r\nRafael da Gloria Pereira\r\n\r\nRafael Fonseca Macena da Silva\r\n\r\nRuan Vieira Moura\r\n\r\nStéfane Silva Cordeiro\r\n\r\nTaiane da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\nTaissa Figueiredo Pimentel\r\n\r\nTamires Nascimento da Silva\r\n\r\nTatiane de Oliveira Silva\r\n\r\nUéber Barreto dos Santos Júnior\r\n\r\nWallace Alves Nicknig\r\n\r\nWállace Augusto Sá Cardoso\r\n\r\nEdson de Moura Miranda Júnior\r\n\r\nAlessandra Cardozo Ferreira\r\n\r\nAline Quintanilha da Costa\r\n\r\nAmanda Silva de Faria \r\n\r\nBianca Braga Cordeiro\r\n\r\nBruno da Conceição Silva\r\n\r\nCamila de Brito Nascimento\r\n\r\nCamila de Oliveira Silva\r\n\r\nCamila Vitória Branco\r\n\r\nDaniela Moraes Duarte\r\n\r\nDanielle Marins Gomes\r\n\r\nDiones da Rocha Rosa\r\n\r\nFellippe Marins Barbeito\r\n\r\nFilipe Vieira da Silva\r\n\r\nGabryella Mendes de Almeida\r\n\r\nGeciane da Silva Cruz\r\n\r\nGeise Corrêa Ferreira\r\n\r\nGuilherme Souza dos Santos\r\n\r\nJuliana de Mendonça Guimarães \r\n\r\nLenir Santos Vitorino\r\n\r\nLeonardo Angeli da Rosa Araujo\r\n\r\nLuana Estarneck Mariano\r\n\r\nLuane Machado Siqueira\r\n\r\nMichele Estrella Vieira\r\n\r\nNathalia da Conceição Siqueira\r\n\r\nRamon Monteiro Pereira\r\n\r\nRaphael dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRaquel Silva Alves\r\n\r\nThiago Antonio Oliveira da Costa\r\n\r\nWinderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nWilliam da Silva do Nascimento\r\n\r\nAndré Mendonça Viégas\r\n\r\nConceição dos Santos Barcellos\r\n\r\nEdson Teles Valença dos Santos \r\n\r\nElaine do Nascimento Campos\r\n\r\nElaine Moreira da Silva Moraes\r\n\r\nElisiane Mota Ferreira Moura\r\n\r\nElvis Machado Siqueira\r\n\r\nFabricio Catinin Santana\r\n\r\nGabriela de Jesus Macedo\r\n\r\nGisele Goulart Quirino\r\n\r\nHélisson Siqueira Coutinho\r\n\r\nJéssica Nascimento Ramos\r\n\r\nJessica Pontes Melo\r\n\r\nJucinei Ferreira Moraes\r\n\r\nLaura de Souza Candido da Motta\r\n\r\nLeonardo Mota da Silva\r\n\r\nLuana da Conceição Souza\r\n\r\nMagna Roberta de Lima Duarte\r\n\r\nMarciele Barbosa Vieira\r\n\r\nMayk Launé de Abreu Tavares\r\n\r\nNathália Lessa Lima Rocha\r\n\r\nNathália da Silva Santos\r\n\r\nNoêmia Oliveira de Lima\r\n\r\nPaulo Roberto Sardinha Junior\r\n\r\nRafael Felipe Silva dos Santos \r\n\r\nRafaele Mello da Silva\r\n\r\nRicardo Cruz Gouvêa\r\n\r\nRosilene Pereira Moraes\r\n\r\nSoeli de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTaísa Lima Dias\r\n\r\nTiago Oliveira de Castro\r\n\r\nVictor Cardoso Gomes\r\n\r\nWiliam Nascimento Ramos\r\n\r\nWilian Mendonça Brito \r\n\r\nThaila Azevedo da Silva\r\n\r\nJéssica Silva da Conceição\r\n\r\nDanielle Ribeiro Carvalho\r\n\r\nEduardo da Silva Albuquerque\r\n\r\nCarlos Drumont de Abreu Araujo\r\n\r\nFernanda Bessa Coelho Vieira\r\n\r\nGabriela Garcia Torres dos Santos\r\n\r\nJosimar Firmino Souza Santos\r\n\r\nMarcia Cristina Rôla Lino\r\n\r\nMaria do Carmo Cardoso Soares\r\n\r\nMichele Dolores da Silva\r\n\r\nRafaela de Souza Penco\r\n\r\nRenan Santos Lima\r\n\r\nSuelen Avellar Neves\r\n\r\nVanessa Motta Monteiro\r\n\r\nRozéllia Viana Gomes Garcia\r\n\r\nBeatriz Xavier Silva\r\n\r\nDaniele Oliveira Alves\r\n\r\nDayana Neto Machado\r\n\r\nEulina Vieira da Silva\r\n\r\nFabiana Santos da Silva\r\n\r\nGabriele Moraes Machado\r\n\r\nGisele de Mello Rocha Machado\r\n\r\nIzaltina Magalhães Batista\r\n\r\nJanaina Santos de Souza\r\n\r\nJane Lucy Goulart Teles\r\n\r\nJaqueline Porfirio da Silva\r\n\r\nLeonardo dos Anjos de Oliveira\r\n\r\nLidiane Vieira de Brito\r\n\r\nMarilia Gabriela Veloso Damasceno\r\n\r\nNatália Vieira Corrêa\r\n\r\nRosana Belizario Fonseca\r\n\r\nSimone de Jesus Machado\r\n\r\nSuélen Mauricio Tomaz\r\n\r\nTairine Conceição Gama\r\n\r\nTamiris Vieira Nascimento\r\n\r\nValmir Marcondes Junior \r\n\r\nWéverton Araujo PInto\r\n\r\nColação de Grau - 21/12/09\r\n\r\nAnderson de Araujo Rodrigues\r\n\r\nBruno Cesar Alves Dantas Ramos\r\n\r\nCamila Mendes Machado\r\n\r\nClaudio Mendonça Martins\r\n\r\nDenerval Falcão de Siqueira\r\n\r\nEder de Souza Rosa\r\n\r\nEdson Quintanilha\r\n\r\nElton de Lima Souza\r\n\r\nFábio Duarte Rodrigues\r\n\r\nFelipe Muniz Ferreira\r\n\r\nLuiz Sávio Corrêa Junior\r\n\r\nRafaela Costa Mendes\r\n\r\nRobson dos Reis Rosa\r\n\r\nRodrigo Duarte Torres de Sá\r\n\r\nVagner de Oliveira Coelho Siqueira\r\n\r\nVinicius Gomes Pereira\r\n\r\nWaldeir Barreto da Rosa\r\n\r\nWiliam Teixeira de Castro\r\n\r\nANA MARIA ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSec. Mun. de Educação e Cultura\r\n\r\nId: 1078725. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1079314": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 002/2011\r\n\r\na comissão especial de licitação, torna público que realizará licitação na modalidade concorrência pública, do tipo menor preço, sob o regime empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa para a construção do hospital regional do médio paraíba na rodovia presidente km 257a258 bairro roma\r\n\r\ndia e hora de abertura: 03.03.2011 às 09hs00min.\r\n\r\nvalor estimado: r$ 49.143.000,00\r\n\r\ninformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nId: 1079314. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1079065": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 10/2011\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva, em virtude de convocação, nos termos da Portaria Nº 194, de 29 de dezembro de 2010, e Rosana Salim Villela Travesedo, por força de férias no mês de janeiro do ano em curso, ambos integrantes da Sétima Turma;\r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência temporária, devidamente justificada, do desembargador José Geraldo da Fonseca, membro da referida Turma, no dia 26 de janeiro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma, deste Tribunal, no início da sessão realizada no dia 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1079065"
                        ],
                        "1079322": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 187/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÂO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00759-2010-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora AMÉLIA PEREIRA LEMOS DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, bem como a vantagem prevista no artigo 2º da Lei 8.911/1994, tendo em vista o direito adquirido até 18 de janeiro de 1995.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1079322"
                        ],
                        "1079323": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 183/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar JOSÉ SIQUEIRA VELASCO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Cordeiro - RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 184/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar VERA LUCIA DE FRANCA FERREIRA do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos – Nova Iguaçu, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1079323"
                        ],
                        "1079324": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 27.1.2011 no Processo TRT-PA-9863-2010-000-01-00-7, de SHEILA MARIA MACHADO COELHO. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao Sr. WALDEMYR MARTINS RIBEIRO: “Ante o princípio da legalidade administrativa, mantenha-se a concessão da pensão post mortem do ex-representante temporário inativo, Waldemyr Martins Ribeiro, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do referido benefício à viúva Sheila Maria Machado Coelho, já deferida corretamente, conforme preconiza o art. 217, inciso I, alíneas “a” e “b”, e art. 218, parágrafo 1º, da Lei n.º 8.112/90.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1079324"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1079325": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 28.1.2011, no Processo TRT-PA- 04059-2006-000-01-00-5, de JANDIACI ANGELA AZEVEDO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, § 19 da Constituição Federal. Após, ao SETARQ-GP.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1079325"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Atos": {
                    "1079410": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS NO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS NO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nOFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello\r\n\r\n150\r\n\r\n97\r\n\r\n96\r\n\r\n17\r\n\r\nEduardo F. Arbes\r\n\r\n00\r\n\r\n05\r\n\r\n09\r\n\r\n03\r\n\r\nRodrigo Costa\r\n\r\n176\r\n\r\n106\r\n\r\n88\r\n\r\n6\r\n\r\n*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 26/01/2011.\r\n\r\nId: 1079410"
                    ]
                },
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1078425": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046200-28.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janio Teixeira de Siqueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: SA VIACAO AREA RIOGRANDENSE - (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037400-13.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Luiz Felipe Gomes Ferrão [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030400-02.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Agte: Michel Rodrigues do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michel Rodrigues do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Agdo: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-73.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ilson Sampaio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izabel da Conceição Castro Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170800-02.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Inacia Marinho Marques Lopes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estalecimentos Bancários do Munícipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126100-45.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: Luis Rogério de Oliveira Rosa [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Cruz de Almeida [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047900-88.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan Mendes de Faria [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058200-54.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Júnior Santos de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175600-18.2004.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleber Santos de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: CHL Incorporacoes e Loteamento Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Enedino da Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Agdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-47.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Faleiros Belloni Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denir Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Aluiti Antunes Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068200-27.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Izaleia Carla Souza da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073600-52.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Octaviana Gomes e Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina do Carmo Neves [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-75.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dilma Batista de Oliveira [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Athos Farma Sudeste S.A ITA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: Eledilma da Silva Barbosa [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1078425"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto de Menezes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0094100-69.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helio da Silva Sanção [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Helio da Silva Sanção\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Redentor Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2006.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimar Paulino [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Rcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucimar Paulino. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0144700-20.2000.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: AUGUSTO MAURICIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcdo: ARNALDO CARLOS DA CUNHA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcdo: ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AUGUSTO MAURICIO DE MIRANDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0146500-47.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Daisy Lucidi de Mello Correa [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daisy Lucidi de Mello Correa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0054700-73.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcte: Sônia Regina Castro da Costa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sônia Regina Castro da Costa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Sônia Regina Castro da Costa Gomes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2006.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welington Ferreira Chagas [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Welington Ferreira Chagas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Associacao Fluminense de Educacao. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0359200-78.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Otoniel Ratis de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otoniel Ratis de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nEbgdo: Teledata Informacoes e Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Teledata Informacoes e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministerio Publico do Trabalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0138600-48.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Agnaldo Rita [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agnaldo Rita [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Distribuidora S.A., Rcdo Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Agnaldo Rita. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Luiz Claudio Hércules de Lyra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Hércules de Lyra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio Hércules de Lyra\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio de Janeiro Refrescos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147700-39.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VANDA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RIOTRILHOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Manuel Messias dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Manuel Messias dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0152500-17.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Itaborahy Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo Itaborahy Teixeira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0006500-91.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Michel Melo da Lapa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Michel Melo da Lapa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Otávio Paiva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jair Otávio Paiva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1078428"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Magno Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0106500-14.2003.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: THYSSENKROPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE ANTONIO DE SOUZA PATROCINIO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo THYSSENKROPP ELEVADORES SA\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0180000-92.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Rcte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcdo: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Rcdo: KARINA COELHO PIRES MENDONÇA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Rcdo: Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Lenaldo de Araújo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lenaldo de Araújo Silva \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0197600-61.1999.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE DIAS PEREIRA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Rcte: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Rcte: JOSE CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE V R SAAE, Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE DIAS PEREIRA \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1078429"
                        ],
                        "1078426": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0028500-49.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vagner Souza da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIOCENTRO S/A-Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janei [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075400-58.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valmir da Conceição Manoel [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079500-25.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiraci Sant Anna da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167300-96.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Maria de Melo [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2004.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039300-97.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes LTDA. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Agdo: Jullyanderson Fernandes Barbosa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)], Agdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2003.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE TORRES RIBEIRO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Raimunda Nogueira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033600-18.2005.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Davi Clemente Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145300-28.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Almada Mauro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2006.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Camargo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-34.2005.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo de Oliveira Elias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cloral Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-19.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)], Agdo: Juan Francisco Otoya Otoya [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-64.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Climerio da Camara [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luisa Motta Schutze [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051900-40.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Souza Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Agdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Teixeira Forte [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187100-73.2003.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Fabio Fabreschi Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2002.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDA DOS ANJOS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1078426"
                        ],
                        "1078430": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Souza [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa da Misericordia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-50.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Shirley Rodrigues Saitu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Shirley Rodrigues Saitu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lúcia Fischer [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomax Administradora de Condomínios Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomax Administradora de Condomínios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Patricia Alves Estrela [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Alves Estrela [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos dos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098000-25.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Maria das Gracas Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda., Rcdo: Maria das Gracas Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willian da Rocha [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rioja Frigorífico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-37.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Jose Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jobert Dias de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Rubens Magalhaes de Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jose de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jose Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jose Alcier Rigonato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Celso Coelho Bregua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Paulo Cezar Combat [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jose Abib [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Celso Coelho Bregua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Rubens Magalhaes de Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jose de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jose Alcier Rigonato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jobert Dias de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jose Abib [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Paulo Cezar Combat [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jose Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Danilo Pinheiro Lobato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-97.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Geralda dos Santos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geralda dos Santos de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-55.2009.5.01.0471 - Ag\r\n\r\nAgvte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Alexandre Vantil da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-77.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Miguel da Costa Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miguel da Costa Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Edna da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Couto da Silva [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-98.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-40.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea da Silva Ramos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea da Silva Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130800-58.2006.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesar Bernardo dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Debran Servicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Ebgdo: Decoracoes Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cesar Bernardo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-07.2006.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)], Ebgte: Jovanis Falcao [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)], Ebgdo: Jovanis Falcao [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Olga Rodrigues Sukerman da Rocha Fragoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Santos de Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Silvio Santos de Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Ilson Fernandes Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ilson Fernandes Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guararema Santos Rodrigues [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1078430"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163400-35.2002.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Rcte: EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Rodrigues de Souza [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Rcdo: Roberto Pessanha Pio, Rcdo: Rodrigo da Penha Ribeiro, Rcdo: Rejane Gonçalves Pereira, Rcdo: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237300-58.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: Leide Dalte Delfino [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2000.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: AIR LIQUIDE BRASIL SA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AIR LIQUIDE BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-72.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Marília Cristina Fernandes Lopes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-62.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rudson da Costa Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo da Silva Goncalves [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Município de Rio Claro [Adv. Ana Claudia Adriano Machado (OAB: RJ 120927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Rio Claro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2000.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HELCIO TAVARES FILHO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-51.1991.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: ANDRE LUIZ DE SA MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANDRE LUIZ DE SA MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200200-34.1999.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JACIRA ROCHA DE ARAUJO [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcio Monteiro Neves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)], Rcdo: Trans-Guge Transporte Express Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Santiago Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luxafloor Revestimento e Decorações Ltda. - Orlean [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana Santiago Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-12.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Jose da Silva Ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015100-02.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth da Conceicao [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Vieira Balbino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005400-55.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Santos Iaque [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-36.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Aberto Rodrigues Torres [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Aberto Rodrigues Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2006.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Comite para Democratizacao da Informatica - CDI [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Ebgte: Andre Rodrigues de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Rodrigues de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Ebgdo: Comite para Democratizacao da Informatica - CDI [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Ebgdo: One Qualit Coop. OS de Informatica Ltda., Ebgdo: Quality e Honesty Coop. Prest. Serv. Inf. Telemark, Ebgdo: Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Comite para Democratizacao da Informatica - CDI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Muniz de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcte: Denilson Fortunato [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcdo: Denilson Fortunato [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1078431"
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Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0179000-22.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Marcos Santanna [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0208600-80.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio da Silva Paz [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0141900-05.2005.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0128500-07.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jerson Prieto Junior [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-22.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos de Souza Arantes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nAgdo: N. Pimenta Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0273600-48.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniela Cavalcante de Araújo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0177400-09.2006.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Toys e Games Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaques Anderson Fernandes Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0152800-95.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelis Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1078427"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163200-46.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Ana Carolina Rabelo de Souza [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Carolina Rabelo de Souza [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-33.2006.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Homero Cesar da Rosa Filho [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Homero Cesar da Rosa Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto dos Santos Barbosa [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110600-47.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: TIM Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Danieli Gomes Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TIM Celular S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline de Oliveira Borba Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171500-95.2000.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDILSON BARROS [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio de Lemos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo: Setcram Eletricidade Ltda., Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio de Lemos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Leandro de Souza Paulo [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)], Rcdo: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Barboza Miniero [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Barboza Miniero\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181100-93.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz de Oliveira Brilhante. [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0267900-16.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ignez Souza Santiago Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-23.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Pesados Novo Recreio Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Oliveira Rego [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Pesados Novo Recreio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Marcelo Santos da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Santos da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações SA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056500-10.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Brasileira Instituições Financeira de Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Alice da Silveira Correia [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Brasileira Instituições Financeira de Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-55.2006.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Goncalves de Carvalho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Rcdo: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. O Estado de Sao Paulo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana de Oliveira Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana de Oliveira Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana de Oliveira Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-70.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abner Alves Pereira [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abner Alves Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Rosilene Freitas Horta [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1078432"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002300-41.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Sertorio Cruz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Edson Rodrigues Ltda - COEDRO [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Sertorio Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-24.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Leite [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006300-34.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcte: Thiago Felipe Rodrigues de Farias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Felipe Rodrigues de Farias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Sabrina Lemos Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Sabrina Lemos Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-59.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Adão de Macêdo [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)], Rcte: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Adão de Macêdo [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adão de Macêdo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Antonio Cerqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Ebgdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: MARLON REED SARDINHA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscilla Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209600-35.2006.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Walter da Conceicao Benvindo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073500-89.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ATHOS FARMA SUDESTE SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANGELO MARCOS DA CONCEICAO CHALES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATHOS FARMA SUDESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.2004.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: ANDRE PAULA AUGUSTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: CUSHMAN WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANDRE PAULA AUGUSTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113300-08.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Luzineti de Siqueira Antunes [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luzineti de Siqueira Antunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-90.2001.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: NELSON MENDES DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NELSON MENDES DE ANDRADE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: W&A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zuleide Pereira da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: W&A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189500-62.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcte: Maria Lucia de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Rcte: Michel Jackson de Brito Lima, Rcte: Michael Ferreira de Lima, Rcte: Michele de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Rcdo: Michel Jackson de Brito Lima, Rcdo: Michael Ferreira de Lima, Rcdo: Michele de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Rcdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-93.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandre dos Santos [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)], Rcdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240400-51.2003.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014400-52.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Espanhola de Beneficência - SEB. (HOSPITAL ESPANHOL) [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jimena Rodriguez Icasuriaga [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Espanhola de Beneficência - SEB. (HOSPITAL ESPANHOL)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio Eduardo Castro de Oliveira e Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Ebgdo: GP Teccall Serv. Telemark Ltda., Ebgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rogerio Eduardo Castro de Oliveira e Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Fernandes Pereira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Fernandes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1078433"
                        ],
                        "1078434": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa Maria de Goes Pinheiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2006.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Nolasco da Silva Filho [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)], Ebgte: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Nolasco da Silva Filho [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)], Ebgdo: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Nolasco da Silva Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Diesel Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pedro Nolasco da Silva Filho. \r\n\r\nProcesso: 0151000-41.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Moises Jorge da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcte Moises Jorge da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Moises Jorge da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0059300-35.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Guterres Ortiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilmar Guterres Ortiz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2000.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: ELIZEU DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge dos Santos Drumond [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Alexsander Feital do Nascimento [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexsander Feital do Nascimento, Rcdo Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Distribuição . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexsander Feital do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: José Oswaldo Aranha [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Rcdo Marte Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marte Engenharia Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0106300-93.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Ebgte: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ângela Ferreira Pinto de Araujo Coriolano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0151500-57.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Airton Stingelin Crespo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Airton Stingelin Crespo, Ebgdo Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Airton Stingelin Crespo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0027800-64.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Magalhaes Esteves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial, Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial e outros. \r\n\r\nProcesso: 0051100-83.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Carlos Henrique dos Santos Valentim [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0012700-73.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0160900-72.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Rcte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo. \r\n\r\nProcesso: 0152500-27.1991.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Ebgte MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MURILO AMOEDO COSTA. \r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Ferreira Bahia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene Nery Barreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcte: Helio Meirelles Cardoso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcte: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcte: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcte: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA. \r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2008.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Davi de Almeida Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Davi de Almeida Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Davi de Almeida Leal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2002.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcte: CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Rcdo: SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET). \r\n\r\nId: 1078434"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1079353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Orgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0522000-70.2009.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Carlos Maria de Senna Júnior - Embargado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, mas negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\n0006948-57.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Suscitante : MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Parques Temáticos Administração Ltda.Plartema Serviços Ltda.Parques Temáticos S.A. - por unanimidade, julgar improcedente o presente conflito negativo de competência, declarando competente o MM. Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a presente ação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1079353"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1078436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000151-65.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ81438D ), - Embargado : MM Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Genivaldo Duarte da Silva (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ 68283-D - )por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e dar-lhes provimento, para prestar os esclarecimentos, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1078436"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1078863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0293100-61.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor : Adriana Silva de Souza ( Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D ), - Réu : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por maioria, rejeitar a arguição de decadência levantada pelo advogado da Tribuna bem como a preliminar de ausência de certidão de transito em julgado argüida pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, julgar procedente o pedido de desconstituição da sentença com fulcro no art. 485, VII do CPC, para em novo julgamento, julgar procedente em parte o pedido de saldo de salário do período da garantia no emprego, férias proporcionais - 06/12 ( na forma do pedido nesta ação), 13º salário, FGTS, e indenização compensatória de 40% relativo ao período deferido, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Condenar o réu em custas de R$ 300,00, calculado sobre o valor da causa de R$ 15.000,00. Vencidos os Exmos. Desembargadores Jorge Fernando G. da Fonte, Theocrito Borges dos Santos Filho, Marcos Palácio e Maria Aparecida C. Magalhães que julgavam improcedente a presente ação. O Ministério Público do Trabalho se manifestou no sentido de que o caso em questão seria hipótese de Ação Cautelar Especial para o autor ajuizar, e não hipótese de documento novo. Sustentou pelo réu, Dr. Ricardo Alves da Cruz ¿ OAB 31047.\r\n\r\nProcesso: 0558000-06.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Condomínio Varandas da Glória ( Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D ), Aline de Moraes Moreira ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Embargado : Aline de Moraes Moreira ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), RAFAELA CARLOS MOREIRA (REPRESENTADA POR WANDERLEA CARLOS) ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), JULIANE DA SILVA MOREIRA ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), Espólio de Julio Cesar Soares Moreira ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), JÚLIO CÉSAR SOARES MOREIRA JÚNIOR ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), Matheus de Carvalho ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), JANETE DA SILVA MOREIRA ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), Condomínio Varandas da Glória ( Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo 1º réu, mas acolher em parte os opostos pelos autores para sanando a omissão, julgar improcedente o pedido de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078863"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1079196": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0005830-46.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nAgvdo: ESPÓLIO DE APRIGIO BELARMINO DE CAMARGO, Agvdo: ROBERTO BASTOS GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492: Venha com a respectiva certidão de transito em Julgado da decisão ora trazida aos autos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004453-40.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Jair de Carvalho Peixoto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1563: Às razões finais, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-63.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda, Aut Jose Francisco Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: \"Venham as partes, em 15 (quinze) dias, com a indicação das provas que ainda pretendem produzir, justificadamente. Prazo sucessivo, permeado de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1079196"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1078887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0413000-38.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: HYPERMARCAS S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco da Costa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HYPERMARCAS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, conforme determinado na decisão de fl. 303/305 e no despacho de fl. 311-verso. \r\n\r\nId: 1078887"
                            ],
                            "1079083": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002033-62.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Rodrigo Machado Goncalves [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Rodrigo Machado Goncalves, Agvte Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática - fls. 537/538.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011. \r\n\r\nId: 1079083"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1079303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0005828-76.2010.5.01.0000 Aut: Alessandro Ferreira de Oliveira (Adv. Joseli Vicente da Costa OAB/RJ 54147/D) Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB/RJ 72783/D) Destinatários: Aut Alessandro Ferreira de Oliveira, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. - Tomar ciência de que foi designada audiência para o dia 16 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti para oitiva das testemunhas Marco Antônio Quilino e Alexandre Pessoa da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1079303"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1079063": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014010-51.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Geraldo Emílio Dantas Araujo Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM.Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sila de Sousa Oliveira Destinatário(s): Ipte Geraldo Emílio Dantas Araujo Lima Fornecer o enderêço atual do Terceiro Interessado, em 10 dias ,sob pena de extinção .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1079063"
                            ],
                            "1079066": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0009669-79.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 – D)] Ipdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Maria Regina Neves da Silva Destinatário(s): Ipte Transriver Transportes Ltda. Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC. \"..DECIDO: Com a celebração de acordo, extinguiu-se a execução, não subsistindo o ato judicial guerreado no presente mandamus. Perdeu-se destarte o seu objeto, o que se traduz em falta de interesse processual, impondo-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inc. VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor dado à causa. Oficie-se ao juízo impetrado, para ciência da presente sentença.\r\n\r\nIntimem-se o impetrante e o terceiro interessado. Rio 27 de janeiro do 2011.\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1079066"
                            ],
                            "1079068": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9ª T U R M A\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0009669-79.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 – D)] Ipdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Maria Regina Neves da Silva Destinatário(s): Ipte Transriver Transportes Ltda. “Tomar ciência da decisão que concedeu a liminar, com fulcro no art. 7º, inc. III da Lei 12016”. \"DECIDO: Os documentos de fls. 22 e 23 comprovam as alegações de que a impetrante foi intimada da homologação dos cálculos, bem como ao pagamento da dívida em 15 dias sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC, e que, diante ao peticionar requerendo pauta de concilidação, determinou a autoridade dita coatora a penhora on line, via BACEN JUD, acarretando o bloqueio de R$ 7.348,62 junto ao BANCO BRADESCO, sem que se tivesse procedido à citação na forma do art. 880 da CLT. A citação para pagar ou garantir o juízo, depositando a quantia ou nomeando bens a penhora, é de rigor no Processo do Trabalho, não se cogitando de aplicação subsidiária das disposições processuais civis concernentes ao processo sincrético, que dispensa a citação ao cumprimento da sentença, pois o art. 880 da CLT estatui verbis: Art. 880. Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas ou, quando se tratar de pagamento em dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, para que o faça em 48 (quarenta e oito) horas ou garanta a execução, sob pena de penhora. (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007). [grifei] Como é de sabença, a aplicação subsidiária do processo comum na seara laboral somente tem lugar se houver lacuna no ordenamento processual trabalhista conforme rezam os arts. 769 e 889 da CLT. Note-se que a atual redação do precitado art. 880 foi dada pela Lei 11.457, de 16 de março de 2007, posterior, portanto, à Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que, no âmbito do Processo Civil, suprimiu a necessidade de citação para o cumprimento da sentença e estabeleceu a multa do art. 475-J do CPC, pelo que resta íntegra na Processualística do Trabalho a exigência legal de citação ao pagamento, ou garantia do juízo, em 48 horas. Tenho assim por demonstrado o fumus boni juris. A demora na concessão da segurança é potencialmente apta a comprometer o pagamento dos empregados da impetrante, merecendo registro o fato de que se avizinha o termo fixado no art. 459, § 1º da CLT. Reputo, pois, presente o periculum in mora. Pelo exposto, CONCEDO A LIMINAR, com fulcro no art. 7º, inc. III da Lei 12.016/2009, para determinar à autoridade denominada coatora o imediato desbloqueio da quantia de R$ 7.348,62, apreendida na conta bancária da impetrante ou, caso já esteja esta à disposição do juízo da execução, que lhe seja incontinenti liberada mediante alvará e para que seja efetuada a citação na forma prevista no art. 880 e seguintes da CLT, como de direito. Oficie-se a autoridade denominada coatora para ciência do presente mandamus, com cópia da inicial e dos documentos que a instruem, bem como desta decisão, a fim de que dê cumprimento à liminar ora deferida e preste as informações de estilo (Lei 12.016, art. 7º, inc. I). Intimem-se outrossim o impetrante e o terceiro interessado, nos termos do art. 198, § 1º do Regimento Interno deste Regional”.Em 28 de setembro de 2010 DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada -scj \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1079068"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013525-51.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Altair Cândido Ferreira [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Elias Rodrigues Farias Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Altair Cândido Ferreira\r\n\r\nVenha a parte com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 10,00.\r\n\r\nProcesso: 0014204-51.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Prima Clínica de Medicina Estética Ltda. [Adv. Rosana Maria M. S. (OAB: RJ 117163 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Erica Lourenço Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Prima Clínica de Medicina Estética Ltda.\r\n\r\nVenha a parte com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 353,37.\r\n\r\nProcesso: 0014457-39.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ASBAM - Associação dos Servidores Municipais da Administração Direta e Indireta do Municipio de Barra Mansa [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Jorge de Almeida Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ASBAM - Associação dos Servidores Municipais da Administração Direta e Indireta do Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nVenha a parte com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 10,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078877"
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                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000015-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexsandro da Conceição Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eletrovidro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 101: \"...Entretanto, a par de já haver extinto o processo, mediante a decisão de folha 99, publicada hoje no jornal oficial, verifico de todo modo, que a autora deixou de cumprir aquela diligência, uma vez que os documentos mencionados na petição de folha 100 não correspondem às cópias apresentadas com a exordial, não havendo ela providenciado reproduções das fls. 16/23, 55/66 e 68/83. Portanto, o quadro processual continua o mesmo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1079009"
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                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000114-04.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\nTI: Milton Rogério Pinto Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 203: “Intimen-se o impetrante e o terceiro interessado da decisão de fls. 4/5.”\r\n\r\nProcesso: 0007896-96.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aluisio Cesar de Weck [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27a Vara do Trablaho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: João Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aluisio Cesar de Weck \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 74: \"Cobrem-se as custas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0007658-77.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nTI: Iracy Galdino Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 120: \"Cobrem-se as custas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0009016-77.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Globo Comunicação e Participáções S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carla Guimarães Moclar \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Globo Comunicação e Participáções S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 145: \"Cobrem-se as custas.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1078788"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000140-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Anderson Francisco da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.10/12: Assim, como a impetrante não apresentou qualquer documento suficiente a fim de possibilitar a análise de sua pretensão e exigindo a presente medida prova pré-construída, não sendo admitida a emenda à inicial quando a ação mandamental contiver vicíos, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 10,00 calculadas sobre o valor de R$ 500,00 atribuído à causa, pelo impetrante isento, ante o que dispõe o artigo 789 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000101-05.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aloisio de Mello Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maxitork Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aloisio de Mello Oliveira \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 40/42: \"... Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio, indefiro liminarmente o Writ. Custas processuais no montante de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa, dispensado nos termos do art. 790, parágrafo terceiro, da CLT.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1078793"
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                            "PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000020-54.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jose Roberto da Costa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jose Roberto da Costa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n2 - 0000090-45.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marinete da Conceição Bastos ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ) - Recorrido: Altilene Pires Gomes ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n3 - 0000125-31.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wilson de Jesus Primavera ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n4 - 0000331-54.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicail) ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ), Ana Carolina Moreira de Melo ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n5 - 0000387-30.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jorge Luiz Cosenza ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n6 - 0000400-60.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Marcos Rogério Vieira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n7 - 0000782-88.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rogério Luiz de Souza Silva ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Consórcio Galvão-Contreras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n8 - 0000854-69.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Otoniel Joemar da Costa Gama ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ), Cia São Geraldo de Viação ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ) - Recorrido: Cia São Geraldo de Viação ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ), Otoniel Joemar da Costa Gama ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ).\r\n\r\n9 - 0001009-72.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Gilmar Fonseca da Conceição ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n10 - 0001300-17.2005.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ) - Recorrido: Marcio Silva Rocha ( Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ 111977 D ).\r\n\r\n11 - 0003600-37.2006.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n12 - 0008000-32.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Trimak Engenharia e Comercio Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Gean Carlos Ananias de Oliveira ( Adv. Andrea Martins da Silva Linhares RJ 101775 D ) - Recorrido: Gean Carlos Ananias de Oliveira ( Adv. Andrea Martins da Silva Linhares RJ 101775 D ), Trimak Engenharia e Comercio Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n13 - 0010100-93.2004.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: KATIA PINHEIRO DE ARAUJO ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: FUNDACAO RUBEN BERTA ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), FATOR UNICO CONSULT REC HUMANOS LTDA, RIO SUL LINHAS AEREAS SA ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VARIG SA ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n14 - 0010700-73.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Santana Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n15 - 0016300-75.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Natanael Batista de Sena ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ) - Recorrido: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n16 - 0016400-52.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Rosalia Rangel dos Santos ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n17 - 0017200-94.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Teofilo Otoni ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Siderúrgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n18 - 0018100-06.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fábio Rodrigues dos Santos ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n19 - 0025800-77.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roberto Motta Tavares ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Roberto Motta Tavares ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n20 - 0026900-65.1997.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: MARIA DO CARMO DE AZEVEDO MATTOS SILVA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n21 - 0027000-97.2006.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ), Andre Luis Ferreira de Lima ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n22 - 0029300-47.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Anisia de Paiva Santos da Silva ( Adv. Gisele Aparecida Alvarenga RJ 153949 D ) - Recorrido: Adelina de Souza Velho Soli ( Adv. Erika Almeida dos Santos RJ 97141 D ).\r\n\r\n23 - 0031900-12.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alex Willians Ferreira Silveira ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Alex Willians Ferreira Silveira ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n24 - 0035800-61.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Luisa de Lima ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n25 - 0036500-53.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jose Carlos Faria - Espolio de ( Adv. Joaquim Washington de Souza Costa RJ 106338 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n26 - 0038200-96.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nivaldo Silva de Souza ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n27 - 0039200-03.2008.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Clínica Bambina Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n28 - 0039300-56.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ACESU ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ, ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ, ESTELITA BEATRIZ DA SILVA ALMEIDA ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ), ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ACESU ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n29 - 0042000-64.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Everaldo dos Santos Gama ( Adv. Welbert Cardoso Rosa RJ 126079 D ).\r\n\r\n30 - 0043800-46.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Rr Guerra Instalacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ), Ronaldo do Espirito Santo Moreira ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n31 - 0046800-61.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sebastiao Luiz Costa da Silva ( Adv. Claudio Rego Carvalho RJ 113731 D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n32 - 0050400-66.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Geraldo Antonio de Souza, Leonardo Gomes Garcez Barreto, Uoxinton Luis José de Souza, Elmo de Souza Marins - Recorrido: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n33 - 0052000-73.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Agravado: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n34 - 0052900-75.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcia Goncalves ( Adv. Ruy de Carvalho Pinho RJ 37533 D ).\r\n\r\n35 - 0058000-87.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RO Itaipu Minimercado Ltda ME ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Andrea da Conceicao Gomes ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ).\r\n\r\n36 - 0063500-96.1989.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: INAMPS-INST.NAC.DE ASSIST.MEDIC. E PREV.SOCIAL - Recorrido: CARLOS AUGUSTO SAMICO FREIRE ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Olga Vanicy Silva de Oliveira ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Theresinha Maria Massena Fortuna de Souza ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Neilton Lima ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Dorice Fernandes Silva ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Sebastiana Barboza Duarte ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Mario Angelo ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Angela Maria Mattos Neves ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ).\r\n\r\n37 - 0064600-18.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Paulo Bandeira de Andrade Filho ( Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva RJ 121951 D ).\r\n\r\n38 - 0065200-09.2007.5.01.0081 - RN - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Maria Heck de Bittencourt ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n39 - 0065200-59.2006.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Roberto de Campos ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Nitriflex S.A. Industria e Comercio ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n40 - 0065900-77.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ORBEL SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: IRENE VIANA TRAJANO ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n41 - 0066800-36.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. Manuela Teixeira de Araujo RJ 123694 D ) - Recorrido: Gilson Gomes Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n42 - 0081600-91.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ivanilson Miranda da Cruz ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n43 - 0082200-28.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edna Santos da Silva ( Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva RJ 132922 D ) - Recorrido: Lima Santos Serviços Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0082900-46.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Nivalter Guimarães de Oliveira ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ).\r\n\r\n45 - 0086700-46.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jose Roberto Barroso de Assumpcao ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Recorrido: Jose Roberto Barroso de Assumpcao ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ).\r\n\r\n46 - 0087900-92.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ), Antonio da Silva ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda..\r\n\r\n47 - 0088800-79.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho ( Adv. Alcindo dos Santos Bento RJ 46982 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ).\r\n\r\n48 - 0090600-15.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa ( Adv. Bruno Valinho Campos RJ 142367 D ) - Recorrido: Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ).\r\n\r\n49 - 0090600-78.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aluísio Teixeira de Souza ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Trasportes Aéreos S.A., VRG Linhas aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), GTI S.A., Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n50 - 0092900-16.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Carolina Meza Rodrigues Galdeano ( Adv. Flavia Cristina de Souza RJ 108806 D ).\r\n\r\n51 - 0093000-08.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Jose Claudio de Souza Goncalves ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Jose Claudio de Souza Goncalves ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n52 - 0094200-58.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: JOAO FERNANDES DA COSTA NETO ( Adv. Josianne Santos Figueiredo RJ 118515 D ), INSTITUICAO FREDERICO LEOMIL LTDA ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n53 - 0095400-38.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n54 - 0097800-36.2006.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ), Claucio do Nascimento Bello ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n55 - 0104900-98.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Arnaldo Prieto Dourado ( Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ 32288 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - Agência Bacaxá.\r\n\r\n56 - 0105100-89.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sociedade Portugues de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz ( Adv. Erica Valeria da Silva Garcia RJ 155018 D ), Ana Claudia Barboza ( Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima RJ 1252 B ).\r\n\r\n57 - 0107000-53.2004.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda RJ 52634 D ) - Agravado: SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n58 - 0107200-46.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Candida Mariana Braga ( Adv. Vanessa Lirio Barroso RJ 145685 D ).\r\n\r\n59 - 0107400-21.1997.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ - Recorrido: HELOISA HELENA RIBEIRO ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ), UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Joao Marcos Pineschi RJ 29269 D ).\r\n\r\n60 - 0108400-96.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Francisco Armando Ferreira ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n61 - 0109200-47.2007.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viacao Vila Rica Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Gildete Rego dos Santos ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n62 - 0110000-45.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lumena Maria Rodrigues Alves ( Adv. Rogerio Santos da Costa RJ 149334 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A, Fundação Rubem Berta, Rio Sul Linhas Aéreas S.A, Volo do Brasil S.A., S/A Viação Aérea Riograndense , Gol Transportes Aéreos S.A, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., VRG Linhas Aéreas S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A (em Recuperação Judicial), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n63 - 0110600-19.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alexander da Conceicao Xavier ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Primo Schincariol Indistria de Cervejas e Refrigerantes do Rj S.A. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ).\r\n\r\n64 - 0112500-11.2007.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n65 - 0112600-15.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria do Socorro da Cunha ( Adv. Fernando Guedes de Azevedo RJ 38948 D ) - Recorrido: Sunshine Hair Salao de Cabeleireiro Ltda A/C Soc GABRIELA WERNECK MEIR ( Adv. Vinicius A.C. Esposel RJ 82150 D ).\r\n\r\n66 - 0115100-72.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Terezinha Olivia de Barros Porto ( Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D ), Casa de Caridade ( Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo RJ 29475 D ).\r\n\r\n67 - 0119000-96.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rachel Bastos da Cruz ( Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano RJ 136137 D ) - Recorrido: Cabemarri Turismo Ltda. ( Adv. Cleice da Costa Menezes RJ 77074 D ), Clemen Assessoria Empresarial Ltda..\r\n\r\n68 - 0119100-03.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Elisete da Cunha Gomes ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Elisete da Cunha Gomes ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltd.\r\n\r\n69 - 0121000-27.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Tome Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Henrique Andre de Luna Pereira RJ 120782 D ), Jose Elias da Silva ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n70 - 0123800-09.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Katia Regina Schetine Costa dos Anjos ( Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ 142570 D ).\r\n\r\n71 - 0124000-69.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Nitpark Niteroi Park Ltda ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ), Cassio Leandro Miranda de Almeida ( Adv. Sergio Pereira Braga RJ 42507 D ).\r\n\r\n72 - 0124800-85.2006.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Michel Costa Kordos ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n73 - 0124900-72.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Andre de Araujo Campos ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), SPF Engenharia Ltda..\r\n\r\n74 - 0125000-61.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n75 - 0125100-74.1992.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n76 - 0125300-60.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Monica Freitas Moura ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Monica Freitas Moura ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n77 - 0126300-03.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ) - Recorrido: Levindo Farias Rocha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jorge Edson Xavier Mendes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jose Ramos Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Francisco de Assis Martins Brito ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Aluizio Sa Ferreira Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n78 - 0127100-56.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Elizabeth Gomes de Sa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n79 - 0127300-54.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Layla Magalhães Costa ( Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ 70847 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n80 - 0128000-67.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bruno de Oliveira Almeida ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Carlos de Oliveira Lima RJ 5835 D ).\r\n\r\n81 - 0128500-75.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luiz Carlos da Silva ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n82 - 0131400-25.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Condominio do Edificio Terrasse Leblon ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ) - Recorrido: Joao Claudino da Silva ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n83 - 0134500-74.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sind. Empreg. Estab. Banc. e Ramo Financ. Petropolis e Sao J V R Preto ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Carlos Alves RJ 128440 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Carlos Alves RJ 128440 D ), Sind. Empreg. Estab. Banc. e Ramo Financ. Petropolis e Sao J V R Preto ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n84 - 0134800-50.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n85 - 0134800-74.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sergio Gurgel Fernandes ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ) - Recorrido: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n86 - 0136900-12.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Rodrigues de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n87 - 0138300-07.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Magno de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ildison de Barros Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Neula Fonseca de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jobert Dias de Castro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO SANTANDER S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Recorrido: BANCO SANTANDER S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Carlos Magno de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jobert Dias de Castro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ildison de Barros Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Neula Fonseca de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n88 - 0138500-94.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Jonas Silvério ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n89 - 0139400-88.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lamsa Linha Amarela S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Kasseg Kaminaloa Servico de Seguranca Ltda., Cleber Fernandes ( Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado RJ 102948 D ), Kasseg Kaminaloa Serv. Seguranca Ltda - n/p DILCIMAR VARELA D. MENEZES, Kasseg Kaminaloa Serv.Seguranca Ltda - n/p FERNANDO PEREIRA SEABRA Fo.\r\n\r\n90 - 0141900-45.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valéria Vilas Boas de Oliveira ( Adv. Erick Augusto RJ 123124 D ) - Recorrido: Crefisa S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Adobe Acessórios de Serviços Cadastrais ( Adv. Leila Mejdalani Pereira SP 128457 D ).\r\n\r\n91 - 0148200-30.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gláucia Perez ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n92 - 0151900-05.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jose Manuel Telo ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n93 - 0154200-77.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudio dos Santos ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n94 - 0156500-18.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Manoel Pedro Furtado Junior ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n95 - 0158200-57.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Gilmar Julio de Oliveira ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ).\r\n\r\n96 - 0161400-79.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vandeilson Joaquim da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n97 - 0162700-62.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Jose Eloi de Freitas ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Jose Eloi de Freitas ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ).\r\n\r\n98 - 0165000-04.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marco Antonio Freitas ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX .\r\n\r\n99 - 0168200-82.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Espólio de Jose Moises Madeira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n100 - 0172600-78.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal - Recorrido: Tout Jours Alimentos Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n101 - 0174400-15.1990.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSE MIGUEL FERREIRA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CLAUDIA NERY SANTOS, ROBERTO CESAR EVANGELISTA GONCALVES, JULIO HENRIQUE LOPES VARGAS, JORGE JOSE DE OLIVEIRA, JOSIVALDO LOPES DA SILVA, RONALDO RIBEIRO PIO, DJALMA MIRANDA N.FILHO, CLEODIR DA COSTA ANTUNES, MAURICIO JOSE PAIXAO DE OLIVEIRA, MARCELO PEIXOTO RIBEIRO, GIL MAX PEREIRA FERREIRA, JOSE MARCIO FRANCA DE CAMARGO, MARCELO RAMA TORRES, MARCELO ALVES MACHADO, Ricardo Leonel Rocha Caravana, RANIER ODILON DA SILVA, LUIZ FERNANDO R.SILVA, RENATO DANIEL ROSA, SHIRLEY DA CRUZ, LUIZ CARLOS ABREU DOS SANTOS - Agravado: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSIVALDO LOPES DA SILVA, RANIER ODILON DA SILVA, JOSE MIGUEL FERREIRA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), RONALDO RIBEIRO PIO, MARCELO PEIXOTO RIBEIRO, JORGE JOSE DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO R.SILVA, JOSE MARCIO FRANCA DE CAMARGO, GIL MAX PEREIRA FERREIRA, JULIO HENRIQUE LOPES VARGAS, MAURICIO JOSE PAIXAO DE OLIVEIRA, DJALMA MIRANDA N.FILHO, LUIZ CARLOS ABREU DOS SANTOS, CLAUDIA NERY SANTOS, RENATO DANIEL ROSA, ROBERTO CESAR EVANGELISTA GONCALVES, MARCELO RAMA TORRES, CLEODIR DA COSTA ANTUNES, SHIRLEY DA CRUZ, MARCELO ALVES MACHADO.\r\n\r\n102 - 0178700-21.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Americo Silva Filho ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n103 - 0181600-03.1999.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: ESPOLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n104 - 0181900-04.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Pro curadoria Geral Federal ) - Recorrido: Luzia Moreira Valesco ( Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa RJ 107979 D ), Casa de Saude Menino Deus S.A. ( Adv. Diana Bezerra de Oliveira Santos RJ 128309 D ).\r\n\r\n105 - 0183200-34.2002.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: DIRCEU TEIXEIRA DE ABREU ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: SANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ), Brisatour BM Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ), VIACAO SAMPAIO LTDA ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ), WHITE MARTINS CILINDROS LTDA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n106 - 0186700-32.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Josias Alves da Silva ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Consórcio Rota 142, Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\n107 - 0190700-13.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fabio Ferreira Monteiro ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Canal Pin Promoções e Eventos Ltda. ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n108 - 0190800-59.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Bauhaus Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Marcelo Cunha de Almeida RJ 22555 D ).\r\n\r\n109 - 0192100-89.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Marilda Alves dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n110 - 0201200-69.2007.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ASB S/A Credito, Financiamento,e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Uismar Regia Pereira Pena ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Uismar Regia Pereira Pena ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), ASB S/A Credito, Financiamento,e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n111 - 0206600-72.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ), Jose Antonio dos Santos ( Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ 99529 D ) - Recorrido: Jose Antonio dos Santos ( Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ 99529 D ), Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n112 - 0211400-78.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Condominio do Edificio Belover Park I,II e III ( Adv. Ivanildo Vieira De Mello RJ 113459 D ).\r\n\r\n113 - 0217700-56.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Condominio do Edificio Jardim das Amendoeiras ( Adv. Marcia Rocha Caffaro RJ 117702 D ).\r\n\r\n114 - 0264900-96.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Natam da Silva Ferreira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n115 - 0265600-15.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Tereza Maria Moreira Souza ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Recorrido: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n116 - 0272000-47.2003.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ELAINE CRISTINA DA SILVA ( Adv. Aurelio Moraes Pelegrino RJ 92551 D ), Conservas Rubi S.A. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n117 - 0278900-98.2002.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marlene Correa Pinto (devedora derivada), Joao Batista Alves Filho (devedor derivado).\r\n\r\n118 - 0285400-86.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Drogaria Farma Rio de Niteroi Ltda. ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ), Rosilene Santos de Resende ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n119 - 0300500-57.2001.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ADENILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Carlos Mauricio Castanheira de Mello RJ 61359 D ).\r\n\r\n120 - 0360000-52.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Adriana Guimaraes Arebola RJ 115399 D ) - Recorrido: ACTUAL DESIGN (STANZA MOBILE LTDA) ( Adv. Joao Vicente RJ 108754 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Janeiro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1079379"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0082200-28.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Edna Santos da Silva\r\n\r\nRcdo: União Federal, Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/02/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Japeri\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Marcos Rogério Vieira\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/02/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Freitas, Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX \r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/02/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1079382"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1079400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –28.01.11\r\n\r\nProcesso: 0079700-35.2004.5.01.0033 - RO-Rcte: Município do Rio de Janeiro-Rcdo: Vera Lucia Rocha Souza (Sindicato dos Aux. da Adm. Escolar do Estado do RJ - SAAE/RJ), SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIP\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificado SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ciência do v. acórdão de fls.310/318:\" ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1079400"
                            ],
                            "1078662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103600-92.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Roberto Pereira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, relativo à indenização decorrente do dano moral, seja observado como marco inicial para incidência dos juros moratórios a data do ajuizamento da Reclamação Trabalhista e da correção monetária da data da prolação da sentença de fls.510/516, e negar provimento a aplicação de multa por ato procrastinatório requerido em contraminuta, tudo nos termos da fundamentação. Pelo agravado falou Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza (OAB 98828).\r\n\r\nProcesso: 0110000-89.2003.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor relativo ao FGTS seja depositado pela agravante na conta vinculada do agravado, com a comprovação nos autos da efetivação do depósito, nos termos da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB 102650) e, pelo agravado, Dr. Luiz Roberto de A. F. Ramos (OAB 20328).\r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ALAIR RIBEIRO DA COSTA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que no cálculo das horas extras e adicionais seja observado o comando expresso na sentença a fls.347, observados, portanto, os parâmetros acima fixados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0206900-34.2004.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ROBERTO DOMINGOS DE PAIVA ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JORGE LEMOS ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento dos juros de mora até a data da efetiva disponibilização do crédito (data da expedição do alvará), nos termos da fundamentação. Pelo agravado compareceu Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB 102650).\r\n\r\nProcesso: 0100400-12.1997.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Angela Maria Fortes de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dr. Marcio Lopes Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2000.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LAUDENIZ DA SILVA MARTINS ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando a expedição de ofício ao Presidente da Cedae para que cesse de imediato o desvio de função sob pena de caracterizar crime de responsabilidade. Expeça-se ofício também ao Ministério Público do Trabalho, com cópias da inicial, da sentença de fls. 163/166, do acórdão de fls. 133/139, dos autos do Agravo de Instrumento em apenso, e deste acórdão, para as providências que entender cabíveis. Pela agravante compareceu Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB 102650).\r\n\r\nProcesso: 0170900-55.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Clube Esportivo de Ultraleve ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Agravado : Lourisvaldo Batista Silva ( Getulio Lucio Dias RJ22067D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam retificados os cálculos de liquidação pela Contadoria do Juízo quanto às horas extras aos domingos, sendo estas apenas as que ultrapassem a oitava, com adicional de 50% para as três primeiras horas extras e, ainda, rejeitar a aplicação da pena por ato atentatório à dignidade da Justiça, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2002.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : MARIA DAS GRACAS ARAUJO ( Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo RJ98782D ), - Recorrido : TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pelo 2º Reclamado compareceu Dr. Paolo Vieira Cabral (OAB 154349).\r\n\r\nProcesso: 0063100-16.1996.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : PAULO EDSON DE OLIVEIRA ( Paulo Edson de Oliveira RJ1236B ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguido em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Reclamante compareceu Dr Paulo Edson de Oliveira (OAB 1236-B)\r\n\r\nProcesso: 0138200-64.2007.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcos Antonio Ferreira da Silva ( Katia da Costa Ferreira RJ66305D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a expedição de ofícios à DRT, CEF e INSS. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela recorrente compareceu Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB 102650).\r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alcemir Rodrigues Farias da Rosa ( Marcia C.Alves RJ111787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação: a) excluir da condenação a indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa - artigo 18, caput, e §2º, do CPC e os honorários advocatícios; b) reduzir para R$ 12.000,00 (doze mil reais) a indenização por dano moral; c) fixar como época própria para a atualização da indenização por dano moral a data de prolação da sentença de primeiro grau (08.06.2009). Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0229800-03.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Posto de Gasolina Rio santos de Conceição de Jacarei Ltda ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0147100-31.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Gilvan Souza Senos ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - Recorrido : Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0222000-79.1997.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ANANIAS GERMANO DA SILVA ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078662"
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                            "1079153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0258100-06.1991.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : João Simões da Silva Filho ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1079153"
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                            "1079327": [
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                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2005.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Webert Mendes (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ11044D),-Recorrido: Webert Mendes (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ11044D), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso dos reclamados e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento:a) ao pagamento de 1(uma) hora extraordinária, com o adicional de 50%, com integração no cálculo do repouso semanal remunerado e reflexos de ambos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas, FGTS, aviso prévio e indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada;b) ao pagamento, com o adicional de 50%, das horas excedentes da 6ª diária e do módulo semanal de 30 (trinta) horas, com integração no cálculo do repouso semanal remunerado e reflexos de ambos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas, FGTS, aviso prévio e indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada.Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pelos reclamados, calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais) novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0066200-17.1999.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: OSWALDO LUIZ DA COSTA LOURENCO - Agravado: BANCO ITAÚ S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)(Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0228700-24.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Adriana Rocha da Silva (Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D), Itaú Unibanco S/A (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D),-Embargado: Itaú Unibanco S/A (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), Adriana Rocha da Silva (Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D),-Colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Marcos Palácio, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos do reclamado, para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 369/375, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT e, esclarecer, sem imprimir efeito modificativo, que a indenização por dano moral será apurada com base no salário base do último mês trabalhado, limitado à data da publicação do acórdão de fls. 369/375. Resta prejudicado o exame dos embargos de declaração da reclamante. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0145400-54.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Vicente Jose Leitao Crisostomo (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D),-Embargado: Banco do Brasil S.A. (Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes e no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064100-71.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Sergio Eduardo de Oliveira Faria (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), Varig Logística S.A.-(Em Recuperação Judicial) (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),-Embargado: VRG Linhas Aéreas (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Sergio Eduardo de Oliveira Faria (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), Varig Logística S.A.-(Em Recuperação Judicial)(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079700-35.2004.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Recorrido: SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIPVera Lucia Rocha Souza (Sindicato dos Aux. da Adm. Escolar do Estado do RJ - SAAE/RJ) (ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117600-38.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Solidez Segurança eVigilância Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),-Embargado: Carlos da Silva Menezes (Alice Carvalho RJ85609D),-colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Marcos Palacio, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 290/295, para excluir da condenação a devolução dos 3 (três) dias descontados no mês de junho/2007, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado, o que consta da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1079327"
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111300-63.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcio Nascimento Barbosa da Silva ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Pelo recorrente falou Dr. Sergio Batalha Mendes (OAB 62857)\r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Banco Panamericano S.A. - Recorrido : Aline de Azevedo Medeiros ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar que, no período em que a reclamante era Coordenadora, seu salário hora seja calculado na forma recomendada pela súmula 343 do TST, bem como reduzir o valor da indenização por danos morais, para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelas recorrentes falou Dr. Pedro Ernesto Proto (OAB 78430/SP) e, pela recorrida Dra. Marcia Leal Bittencourt (OAB 72583).\r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : André Luiz Teixeira de Macedo ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelas recorrentes falou Dr. Alexandre Jullien (OAB 99253).\r\n\r\nProcesso: 0100500-38.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Correia de Mendonça ( Marta Regina Portugal Moreno RJ49436D ), - Recorrido : Condominio do Edificio São Clemente ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo recorrido compareceu Dra. Sonia Maria Costeira Frazão (OAB 47660).\r\n\r\nProcesso: 0088600-25.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Maria Fernanda Abreu de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Pela recorrida compareceu Dr. Ricardo de Almeida (OAB 96352).\r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : BANCO CITICARD SA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), BANCO CITICARD SA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Mariana das Chagas Wakim ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos, para, sem implementar efeito modificativo ao julgado, sanar a contradição apontada, adequando os valores arbitrados na fundamentação e na parte dispositiva do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0068500-04.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rinaldo Rosa ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - Embargado : Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0141300-92.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carlos Alberto Martins ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029600-33.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Sonia Cristina Vicente Vianna ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Sonia Cristina Vicente Vianna ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento aos recursos dos reclamados para, ao final, julgar improcedentes os pedidos, ficando invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0129101-36.2006.5.01.0064 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carlos Eduardo Lopes Machado ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Tranportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Ana Maria Cavalcante de Pinho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Ana Maria Cavalcante de Pinho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos opostos por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0019500-80.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), José Carlos Barbosa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Paulo Cesar de Moraes Soares ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171200-46.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Heber Calais ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Mara Conceição dos Santos Rocha ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D ), - Por Unanimidade\r\n\r\npor unanimidade, acolher os Embargos de Declaração para, sanando o erro material existente, suprimir das razões de decidir a expressão ¿conforme depoimento de fl. 59¿, contida à fl.145, .estancando o vício levantado.\r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rita de Cássia Silveira Monteiro Nishiyamamoto ( Wandick Barros da Silva Neto RJ135718D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Jomargil Distribuidora Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por unanimidade, dar provimento ao agravo para declarar a inexistência do recolhimento previdenciário e extinguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2005.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Manoel do Couto Ferreira Pires ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por unanimidade, dar provimento parcial para reformar a sentença e acrescentar à condenação o pagamento de indenização correspondente à diferença entre o que o autor recebeu do INSS e o que receberia se estivesse exercendo a sua função a ré, limitada à data informada como limite pela Previdência Social, a ser apurada em liquidação, mediante comprovação da quantia paga a título do benefício. Fica, ainda, estabelecida a isenção dos recolhimentos fiscais sobre o valor relativo à reparação dos danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander Banespa S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Isabel Cristina de Carvalho Silva ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Isabel Cristina de Carvalho Silva ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander Banespa S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608 ), - por unanimidade, declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à vara de origem, nos termos da fundamentação. Pela reclamante compareceu Dr. Luiz Alberto de Magalhães Markovits (OAB 93601).\r\n\r\nProcesso: 0090500-35.1996.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil em Campos Ltda- Em Liquidação ( Rita de Cassia de M V Rego Barros RJ134153D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da União e reformar a sentença, afastando a decadência e determinando seja acolhida a pretensão de execução das contribuições previdenciárias, excluída a relativa a terceiros e com incidência dos juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0112500-93.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Jaime Correia da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar as prejudiciais arguidas pela ré e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação, dispensado o recorrido do pagamento das custas ante a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Petrobras compareceu Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB 116812).\r\n\r\nProcesso: 0153000-47.2001.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal),- Recorrido : SAFO SOUND COM DE PECAS E INSTALACOES LTDA ( Jane Barbosa de Paula RJ78518D ), INJET SOUTO COM.DE PECAS E INSTALACOES ( Jane Barbosa de Paula RJ78518D ), ALEXANDRE ARAUJO LIMA ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217900-58.2001.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federa), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0127400-04.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - Agravado : CLAUDIO BARCELOS DE CARVALHO (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição do executado para determinar que o termo inicial dos juros sobre as contribuições previdenciárias deverá ser o segundo dia do mês subsequente ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jardel Ferreira Lemos ( Flavio Garcia Ramos RJ154330D ), - Recorrido : Rio Lagos Transportes Ltda ( Sheila Rage Aboud RJ76267D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, observando-se os parâmetros acima apontados, reformar em parte a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia, com as devidas integrações legais, em razão da subtração do intervalo para refeição e descanso. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0219000-14.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Antonio Carlos Abreu Freitas ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0193100-94.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : José Carlos de Lima Gomes ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a incidência do repouso semanal majorado com as horas extras nas demais parcelas contratuais. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Waldemar Resende do Carmo Filho ( Jardel Nazario RJ44297D ), - Recorrido : Condomínio do Centro Comercial Barão da Taquara ( Jose Schiavo Filho RJ98056D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrido compareceu Dr. Jose Schiavo Filho (OAB 98056).\r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Sérgio Paulo Morcerf Pereira Junior ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0119900-80.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Antonio Carlos Ferreira Lima ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a contradição e a omissão apontadas, imprimindo o efeito modificativo fazer constar do dispositivo do acórdão embargado que foi dado provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como as diferenças de férias, abono de férias e 13º salário, mantido o decisum nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0040100-21.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Megasurgical Comércio e Representações Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), Paulo Sérgio Teixeira de Carvalho ( Pedro Velloso Wanderley RJ7108D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Teixeira de Carvalho ( Pedro Velloso Wanderley RJ7108D), Megasurgical Comércio e Representações Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por maioria, dar provimento ao recurso da ré para limitar a condenação à remuneração de R$ 30.000,00 relativa ao mês de agosto de 2007, e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palácio na incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a lide.\r\n\r\nProcesso: 0067900-49.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Celeste Soares Bispo Rissi ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ15953D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à declaração de natureza salarial do auxílio-alimentação e dar provimento para conceder a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190100-66.2006.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : A S B S.A. Credito Financiamento e Investimento (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Reginaldo Bezerra dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da reclamada para sanar a omissão quanto à natureza das parcelas para fins de incidência da contribuição previdenciária, acrescentando ao dispositivo do acórdão embargado, mantido nos seus demais termos, que incide contribuição previdenciária sobre as seguintes: diferenças salariais, comissões, horas extras repousos semanais remunerados sobre essas, décimo-terceiro salário, e o terço sobre as férias. Devem as partes arcar cada qual com a sua cota, conforme as tabelas vigentes em cada período, observado o teto máximo, valores históricos pelo autor, conforme a súmula 368 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0056700-70.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Julio Cesar de Azevedo Junior ( Mariza Silva Santos RJ80032D), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ),- por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136000-66.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gleice de Paiva da Conceição ( Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D ), - Recorrido : LWO AS da Escova Cabeleireiro Ltda (Andreia Cristina Fontes Silva RJ131727D ) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122500-52.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luiz Sérgio Andrade ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Embargado : Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Araçatuba Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Almir Ribeiro da Motta ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando em parte a sentença, determinar que descontos legais, sejam observados os termos da súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0057500-06.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Gontijo de Transporte Ltda. ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), Cia. São Geraldo de Viação ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - Recorrido : Mauro Silveira da Silva ( Vania Lima da Costa do Nascimento RJ111085D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Fábio Santos Silva (Jorge Pacheco da Silva RJ103566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação subsidiária a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0170200-94.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Washington Luiz do Nascimento ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097000-62.2009.5.01.0056 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Delio José Ferraz da Silva(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165500-98.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Karga Rio Armazéns Gerais Ltda. ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Anderson Cleiton Lins Dias ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, acolhendo a preliminar argüida em contrarrazões, não conhecer do recurso ordinário de fls. 164/166, por intempestivo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167400-82.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Simone Aparecida dos Santos Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Simone Aparecida dos Santos Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, na forma da fundamentação dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para assegurar à trabalhadora o direito à jornada reduzida de seis horas, com seus consectários legais e deferir uma hora extra, por dia trabalhado, exceto o sábado, correspondente à supressão do intervalo intrajornada, com as devidas integrações e negar provimento ao recurso das reclamadas. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0308400-46.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anderson Moreira Vieira (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D), - Po r.unanimidade, dar provimento parcial para, reformando a sentença, acrescentar à condenação as diferenças nas demais parcelas pela integração da hora do intervalo não concedido , conforme postulado na alínea ¿d¿ e o piso normativo de 939,98 (novecentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos) do mês de setembro de 2004, além de retificar a data de admissão para 01/06/95, recolhendo o FGTS do período correspondente. Fixo em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da condenação para fins de cálculo das novas custas.\r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Antonio Paula ( Tania Lopes RJ81742D ), - Recorrido : Panda Engenharia e Construcao Ltda ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), Municipio de São Fidélis ( Procuradoria Munic de Sao Fidelis ), - por .unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Luiz de Vasconcellos ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Recorrido : LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOSElizabeth Godinho da Rocha Correa ( Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ135138D ), Leo Foto Som e Informatica Ltda.Luiz Cesar de Vasconcellos - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0024200-36.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Zara Brasil Ltda. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ),- Recorrido : Heloísa Feo de Oliveira(Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo reclamante compareceu Dr. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB 49476).\r\n\r\nProcesso: 0078500-77.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Janilson da Conceição Caldas Pereira ( Armando Avelino Martins Pereira RJ56663D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D),- por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para conceder ao autor as horas extras prestadas de novembro a fevereiro de cada ano, na média mensal de 37,40 horas com os acréscimos legais e diferenças decorrentes, nos limites do pedido, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrida falou Dr. Paulo Fernandes da Silva (OAB 80704), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0029900-24.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Silas de Souza Mello ( Itamar Ribeiro de Carvalho RJ22742D ), Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1079271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1078918": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0038600-24.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina Costa Gonçalves\r\n\r\nRcdo: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Gráfica e Editora Andrômeda Ltda., Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, ficam notificadas S.A. Editora Tribuna da Imprensa e Sazão Gráfica e Editora Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 08/02/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078918"
                        ],
                        "1079393": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ely Correa da Silva \r\n\r\nRcdo: J.F. Silva Construtora , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo , Graal Construtora Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, ficam notificados Graal Construtora Ltda e J.F. Silva Construtora , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 08/02/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079393"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1078933": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-21.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Rosemeire Ferreira Goncalves ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Prolin Servicos e Manutencoes Ltda ( Moacyr Freire Neto RJ2095A ), Tursan Transporte e Turismo Ltda ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - por unanimidade, conhecer do apelo para negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2008.5.01.0065 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Eduardo Moraes Lobo ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), - Recorrido : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da redatora designada, vencido o Relator, Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano (voto proferido em sessão anterior) que o provia parcialmente, para condenar a ré ao pagamento das horas extras, conforme a jornada de trabalho consignada na inicial, de segunda a sexta-feira, nos moldes da Súmula 338, III, do C. TST, bem como ao pagamento do labor extraordinário aos sábados e domingos nos termos do depoimento autoral, devendo, também computar uma hora de intervalo intrajornada, devendo ser deduzidas as parcelas a idêntico título. Redigirá o acordão a Juíza Leydir Kling Lago Alves Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078933"
                            ],
                            "1078754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0178400-85.1996.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão de fls. 1468/1472 .\r\n\r\nId: 1078754"
                            ],
                            "1078208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0137200-61.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Samuel Freire [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Rcdo: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1078208\r\n\r\nProcesso: 0137200-61.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Samuel Freire [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Rcdo: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1078208"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1078964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129700-13.1994.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Marco Enrico Slerca RJ22986D ), - Recorrido : PATRICIA FERNANDES GUERREIRO ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para limitar as horas extras ao período de 01/4/91 a 08/11/93, com reflexos sobre os RSR na razão de 1/6, sobre FGTS com projeção na multa de 40%, sobre os 13º salários e sobre férias (+ 1/3), tudo conforme parâmetros fixados na fundamentação do voto do relator, e para excluir da condenação os honorários advocatícios. Inicialmente determinou o relator a retificação da autuação para constar a atual denominação da ré NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Determinou o Relator a juntada da cópia do acórdão relativo ao julgamento do recurso de revista nº 670.532/00.4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1079152": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000246-03.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Alves de Souza [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Varandas de Botafogo [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Varandas de Botafogo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilson de Souza Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n\"...Intime-se a segunda ré, PETROS, assistida pelo Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist, OAB/RJ 81.617, para contrarrazões, no prazo de 08 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0150900-04.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marjan Industria e Comercio Ltda [Adv. Ricardo Larret Ragazzini (OAB: SP 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marjan Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1079152"
                            ],
                            "1079151": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0031300-38.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Coelho Soares, Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. (E D I T A L ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Renato Coelho Soares\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. (E D I T A L ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela 2ª reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1079151"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1079326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000677-07.2010.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRALL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Tamires Sousa da Cruz ( Andrea de Souza Rocha RJ83943D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para afastar a deserção declarada e determinar a autuação e o regular processamento do Recurso Ordinário interposto pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1079326"
                            ],
                            "1078132": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2A TURMA \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA \r\n\r\nProcesso: 0000421-90.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Joner Marcelo Medeiros Barros [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joner Marcelo Medeiros Barros, Rcdo Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: Vistos, etc.Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa n. 17, de 17 de dezembro de 1999, do Col. TST, é aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, que alcança, inclusive, o reexame necessário (STJ, súmula 253), nego provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Município de Mesquita, porque, na espécie, a condenação imposta ao recorrente, como responsável subsidiário, está em harmonia com a súmula 331, item IV, do Col. TST; e, ainda, com a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial desta Corte, na Arguição de Inconstitucionalidade de n. 0149500-79.2009.5.01.0000.Com efeito, o autor, ora recorrido, foi admitido aos serviços da primeira demandada, Locanty Com. Serviços Ltda., na função de auxiliar de serviços gerais, beneficiando-se de sua força de trabalho, a final, o recorrente, como restou incontroverso, ensejando a responsabilidade subsidiária imposta na sentença.Intimem-se.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078132"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1078925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0057100-57.2002.5.01.0011 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: MARISA BARBEITO MEDINA (Adv. Ricardo José Leite de Sousa- OAB/RJ-108996) - AGRAVADOS: SOCIEDADE EDUCACIONAL O GURIZINHO (Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles-OAB/RJ-100734), PAULO CESAR MACHADO E SILVA, SHEILA DA TRINDADE FERREIRA MACHADO E SILVA - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a fraude à execução, tornando ineficaz a transferência do domínio do imóvel dos sócios ora agravados, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para o prosseguimento da execução com a realização de todos os atos necessários à penhora do imóvel, bem como posterior alienação em hasta pública, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0013500-05.2007.5.01.0045 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RONALDO SILVA LUIZ (Ad. José Aleudo de Oliveira-OAB/RJ-16376) - EMBARGADOS: ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, TELEMAR NORTE E LESTE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira-OAB/RJ-75789) e EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA (Adv. José Fernando Ximenes Rocha-OAB/RJ-27439) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por Ronaldo Silva Luiz, para prestar esclarecimentos acerca do tópico de horas extras e seus reflexos, sem nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0113700-33.2009.5.01.0018 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RICHARD PELLEGRINI (Adv. Fabiano Josué Vendrasco-OAB/SP-198741) - EMBARGADOS: C&C TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (Adv. Sérgio Leite de Oliveira-OAB/RJ-63965) e PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Carlos Coelho dos Santos-OAB/RJ-13051) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0118600-73.2007.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A (Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto-OAB/RJ-146310/A) - EMBARGADO: RODRIGO CARVALHO ARAUJO (Adv. Sérgio Mauro de Oliveira-OAB/RJ-66881) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0016100-83.2009.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RENÉ FRANCISCO BACKER (Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira-OAB/RJ-29667) - RECORRIDOS: AGRI HAUS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOPREPARADOS LTDA., EDUARDO KÄMPF, JORGE KÄMPF e SAMUEL MULLER (Adv. Carlos Alberto Costa Filho-OAB/RJ-37836) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho, devendo os autos retornar à MM. Vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0091900-36.2008.5.01.0065 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Alexssander Tavares de Mattos-OAB/RJ-93123) - RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Adv. Carlos Leonidio Barbosa-OAB/RJ-36937) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0095500-95.2008.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO (Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza-OAB/RJ-159773) - RECORRIDO: VALCI DE SOUZA (Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque-OAB/RJ-85996) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserto, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0113700-46.2009.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: AUTO DIESEL LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli-OAB/RJ-41820) e VICENTE VALÉRIO FERREIRA PRENDA (Adv. Eduardo Vicentini-OAB/RJ-55380) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao das reclamadas e dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir como extras as horas que sobejarem o intervalo intrajornada de 2 (duas) horas por dia, e para incluir na condenação o pagamento das horas extras trabalhadas nos dias de folga, que fixo em 2 (duas folgas) por mês, com acréscimo de 100%, e reflexos, conforme fundamentação supra, mantendo a r. decisão nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados, por ainda compatíveis com a condenação.“\r\n\r\nProcesso 0124700-63.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO IBI S/A (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga-OAB/RJ-85143) - RECORRIDO: KAROLINE VIEIRA (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura-OAB/RJ-86770) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação supra, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.“\r\n\r\nProcesso 01327-11.2009.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CDR CLÍNICAS DE DOENÇAS RENAIS S.A. (Adv. Domingos Fleury da Rocha-OAB/RJ-30261) - RECORRIDO: MAXWELL DE SÉA (Adv. Paulo Cesar Manoel Soares-OAB/RJ-60960) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para que seja excluída da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, mantida a sentença em seus demais termos, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0141400-97.2008.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - RECORRIDOS: NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Eliane Macedo Martins-OAB/RJ-99504) e ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Fiocruz pelos créditos deferidos ao autor, restando prejudicada a análise das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0161100-74.2009.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida-OAB/RJ-120330) - RECORRIDA: IRIS GOUVEIA (Adv. Andre Cantanhede Amelio-OAB/RJ-77293) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0162400-48.2008.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCOS FELIPE TEIXEIRA DELFINO (Adv. Rita de Cassia Sant' Anna Cortez-OAB/RJ-39529) - RECORRIDA: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv. Robson Domingues de Oliveira-OAB/RJ-76481) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação as diferenças salariais decorrentes da ilícita redução da carga horária a partir do segundo semestre de 2006 e reflexos indicados na fundamentação, bem como para determinar que a incidência do imposto de renda observe as alíquotas e tabelas das épocas próprias, com cálculo mês a mês, e não de forma globalizada.“\r\n\r\nProcesso 0168800-39.2009.5.01.0481 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. André Passos Alonso-OAB/RJ-143637) - RECORRIDOS: NILMAR DE SOUZA PAIXÃO (Adv. Madalena Sabino Tymkiw-OAB/RJ-67622) e VISE - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Jorge Costa de Queiroz-OAB/RJ-20450) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras-Petróleo Brasileiro S/A, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0172700-56.2002.5.01.0002 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (Adv. José Fernando Ximenes Rocha-OAB/RJ-27439) - RECORRIDA: NEIZE GOMES DA SILVA (Adv. Lúcio Gomes Machado-OAB/RJ-71389) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os efeitos da dispensa só se concretizarão depois de expirado o benefício previdenciário (Súmula nº 371 do C. TST), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0219100-39.2006.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JANEMARA CORREA CAMPOS (Adv. Hercules Anton de Almeida-OAB/RJ-59505) - RECORRIDO: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A (Adv. Walter Magno Martinho-OAB/RJ-70994) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0265100-53.1999.5.01.0242 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDO: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Fernanda Fernandes Lopes-OAB/RJ-66737)e JARBAS BATISTA DOS SANTOS (Adv. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes-OAB/RJ-74272) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins-Técnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0013500-05.2007.5.01.0045 - RO, foi prolatada a decisão nos embargos de declaração de fls. 257/258, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por Ronaldo Silva Luiz, para prestar esclarecimentos acerca do tópico de horas extras e seus reflexos, sem nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLuiz André Martins -Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados PAULO CESAR MACHADO E SILVA e SHEILA DA TRINDADE FERREIRA MACHADO E SILVA, encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0057100-57.2002.5.01.0011 - AP, foi prolatada a decisão no agravo de petição de fls. 452/456, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a fraude à execução, tornando ineficaz a transferência do domínio do imóvel dos sócios ora agravados, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para o prosseguimento da execução com a realização de todos os atos necessários à penhora do imóvel, bem como posterior alienação em hasta pública, nos termos da fundamentação supra.\" ain E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e onze. Luiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1078925"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000140-29.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mármores e Granitos de Brás de Pina Ltda - CNPJ: 01.557.923/ 0001-01 (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - Recorrido: Antônio José da Silva (Rosangela Couto Ross RJ119908D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para que seja determinada a retificação da data de admissão na CTPS do autor para 21.04.2008, limitando as parcelas condenatórias a este período.\r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando Roberto Souza da Silva (Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso, para afastar a prescrição extintiva e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000435-59.2010.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: MARCELO MD EXPRESS LTDA ME (Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D) - Embargado: EDILMA MONTE DA SILVA (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2010.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : DROGARIAS PACHECO S/A (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D) - Agravado: EDMILSON MENEZES DO NASCIMENTO (Oton Soares do Nascimento RJ56494D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000649-02.2010.5.01.0053 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Metropolitana Cooperativa (Vanusa Vidal RJ87433D) - Agravado: Rodney Lopes de Souza (Mariano Beser Filho RJ71115D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001113-59.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Gilmar dos Santos Silva (Jair Ferreira Lima RJ114065D) - Agravado: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. (Alexandre Menezes Mello RJ85636D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001124-04.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. (Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D) - Agravado: Francisco de Assis dos Santos (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001239-32.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico profissional (em liquidação) (Vanusa Vidal 87433)- Agravado: Raquel da Silva Gouvea (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado..\r\n\r\nProcesso: 0001256-79.2010.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Adilso dos Santos Lau (Marcelo Gomes Ferreira CE14287A) - Agravado : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0023100-41.1998.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Agravado: União Federal - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024300-94.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - Recorrido: Edson Balbino (Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformando a r. sentença de origem julgar improcedente o pedido do autor.\r\n\r\nProcesso: 0026900-88.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jennifer Oliveira de Paula (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Recorrido: TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, incluir na condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Katoen Natie do Brasil Ltda (Aline de Oliveira e Silva RJ138085D) - Embargado: JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D), Riopol Rio Polimeros S.A. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Auto Viação Bangu Ltda. (Luciano Oliveira Aragao RJ83650D) - Embargado: Tânia Maria da Silva Pimentel (Rafael Alves Barbosa RJ144602D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0044201-58.2008.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CARLOS ALBERTO CHEREM PEREIRA (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Vitor Tenorio de Souza (Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D) - Embargado : Service Clean Ltda. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração apresentados pelo reclamante, com efeito modificativo para suprir a omissão e incluir na condenação o pagamento de salário de vinte e cinco dias do mês de janeiro de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0047400-83.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Guilherme Antonio Batista do Carmo (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CLARO S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Agravado : Sandra Rocha Chaves (Celio Maia Ferreira RJ98480D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para retirar a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0067700-02.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Embargado: Maria Acélia Braga Rodrigues (Rogerio Siqueira Silva RJ147586D), Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0071200-41.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Agravado: Paulo Cesar Albino (Cintia Possas Machado RJ120066D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido : Washington Luis de Souza (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré (FIOCRUZ).\r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2000.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorrido : LUCY GOMES GENTILE DE MELLO (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D), PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL (Carlos Costa da Silveira RJ57415D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0088700-50.2005.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Embargado: Ana Maria Carvalho Vaz Santos (Nilton Pereira Braga RJ11661D), Marcia Cristina Fomingues Gomes (Nilton Pereira Braga RJ11661D), Luiza Fernandes Pereira Lemgruber Kropf ( Nilton Pereira Braga RJ11661D), Sociedade dos Amigos do Greip, Neuza Rodrigues Ferreira (Nilton Pereira Braga RJ11661D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0089100-91.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Embargado: Luis Augusto Rodrigues Diniz (Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ84382D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0126801-55.2007.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Vanderlucia Justem Monteiro do Amaral Matos (Fatima do Valle RJ119691D) - Agravado : Carlos Renato dos Santos Silva, Cristiane Valeria Carvalho dos Santos (Ailton Quintanilha de Souza RJ108251D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sérgio Ribeiro Leonardo (Alberto Benoliel RJ88741D) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), Banco Bradesco S.A. (Bruno Bianco RJ120622D), Banco ABN Amro S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Sudeste Segurança e Transporte Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0138100-98.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Rocha (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143100-12.2001.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: GERDAU S/A (COSIGUA) (Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D) - Recorrido: ALMIR DA SILVA CRUZ (Lucimar Goncalves Cabral RJ93273D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reduzir o dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Recorrido: Edson Silva Padilha ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar que seja observado, no cômputo das horas extras, o horário de entrada consignados nos controles de jornada e para que o juízo da execução defina a forma de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0147200-34.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Antonio Lourenco (Alessandro da Cruz Louro RJ110204D) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu (Jose Kleuver Jardim RJ5499D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar procedentes em parte os pedidos, condenando a ré ao pagamento do FGTS do período trabalhado pelo autor, garantindo-se a dedução dos valores comprovadamente pagos. Invertendo-se o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa de R$ 15.250,00\r\n\r\nProcesso: 0151000-21.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Roberta Nogueira Loures (Celia Amador dos Santos RJ721B) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0154400-04.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabio de Souza Sao Paulo (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D), - Recorrido: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. (Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0156100-20.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Gilcea Oliveira Andrade de Miranda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D) - Agravado: Rexam Beverage Can South America S.A. (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0179400-82.1998.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D) - Recorrido: ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER (Paulo Elisio de Souza RJ18430D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0259500-98.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Luiz Carlos Cordeiro (Alex Martins Rodrigues RJ119396D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a r.sentença de origem. \r\n\r\nId: 1079028"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2003.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WALTER FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 377: \"Aguarde-se o julgamento do ED. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078894"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz de Franca Beserra Dourado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 505:\"O art. 397 do CPC não tem o alcance pretendido pelo requerente. Não se mostra possível, neste momento processual, reabrir a instrução para juntar documento consistente em depoimento recente prestado pelo reclamante em outra ação. Assim, determino o desentranhamento do documento de fls. 507/509 e sua devolução ao peticionante.\" Compareça o recorrente a secretaria da 3º Turma com a finalidade de receber o documentp supra mencionado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1079450"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2003.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDUARDO TEIXEIRA (Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D), - Recorridas: ALCATEL DO BRASIL SA (Ilario Serafim SP58315D), STANDARD COMUNICACOES LTDATELEMAR NORTE LESTE SA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-se parcial provimento para condenar a segunda reclamada, ALCATEL DO BRASIL S/A, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0035200-30.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: WILLIANS ARAUJO DA SILVA (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravadas: MULTILABOR SOC COOP MULTI PREST SERVICOS LTDA e S PRIMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Maria Andrea Guiduce Moreira RJ102988D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078043"
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                            "1079213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CLAUDIO ADAO DE FARIA SILVA (Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D), - Recorridas: SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL LTDA. (Julio Cesar Pinheiro RJ82657D) e MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito,dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de horas extras e adicionais de horas extras, bem como de adicional noturno decorrente da prorrogação da jornada noturna, com reflexos de ambos no repouso semanal remunerado, férias + 1/3, gratificações natalinas e FGTS, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas. As verbas deferidas tem natureza salarial, exceto os reflexos sobre férias e FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as alíquotas e tabelas das épocas próprias.\r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ANDRE DA SILVA NASCIMENTO (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - Recorridos: PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, ANDRE DA SILVA NASCIMENTO (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), PEUGEOT - CITROEN (Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo do segundo reclamado, para afastar sua responsabilidade subsidiária quanto à indenização de 40% sobre o FGTS e à multa do art. 467 da CLT, e também para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras; e dar parcial ao recurso adesivo do reclamante, para julgar procedentes os pedidos das alíneas \"d\", \"e\", \"f\", \"h\" e \"i\" da inicial, nos termos e parâmetros fixados na fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas acrescidas para R$ 300,00, arbitradas sobre o novo valor da condenação de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SUELI RODRIGUES DE SOUZA (Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D) e MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (Procuradoria do Município de Armação dos Buzios), - Recorridos: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), ONEP - ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS (Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D) e SUELI RODRIGUES DE SOUZA (Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, e também conhecer do apelo do segundo reclamando, e, n o mérito, por maioria, dar provimento para afastar sua condenação subsidiária, vencida a Exmª. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0080700-50.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D) e GERALDO CARVALHO BARBOSA (Almir Nascimento Pacheco RJ75975D), - Recorridos: GERALDO CARVALHO BARBOSA (Almir Nascimento Pacheco RJ75975D) e FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - por unanimidade, conheço dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios, e dar provimento parcial ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento, como extras, com integração e reflexos, das horas que extrapolaram a 40ª semanal, a serem apuradas em fase de liquidação, com base nos cartões de ponto acostados aos autos, sem prejuízo das horas extraordinárias já deferidas pela primeira instância, definindo, para todos esses fins, que a carga semanal normal do autor eram 40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091800-40.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: OSMAR BAERE DAS NEVES (Claudio José Muniz de Lima RJ134680D), - Recorridas: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D) e TECNOCOOP INFORMÁTICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. (Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1079213"
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                            "1079338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084900-07.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luis Carlos de Cunto ( Maria Rita Lauria de Cunto RJ135273D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Pedro henrique Borsato de Magalhaes RJ152723D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087700-40.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Pegama Esportes Ltda. ( Cesar Frederico Barros Pessoa RJ70977D ), - Recorrido : Lorrany Rodrigues Figueiredo ( Eric Barros Xavier RJ89149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095900-25.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jussara Figueiredo da Rocha ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), Jussara Figueiredo da Rocha ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101600-16.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Oswaldo Abilio Nascimento ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Oswaldo Abilio Nascimento ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada, para julgar extinto com resolução do mérito o pedido de anuênio, mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1079338"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160400-82.2009.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: ROBSON SCHERRER MACHADO (Roberta Dumani Pessanha RJ123671D), - por unanimidade, conhecer , rejeitar as teses de inépcia da petição inicial, impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº Relator, que dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de horas extras pela troca de turnos no período de 03/03/2000 a 16/06/2001. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1079360"
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                            "1078930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0035200-30.2003.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: WILLIANS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: MULTILABOR SOC COOP MULTI PREST SERVICOS LTDA, S PRIMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada MULTILABOR SOC COOP MULTI PREST SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão do acórdão de fls. 379/381:\r\n\r\n\"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negarlhe- provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2003.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nRcdo: STANDARD COMUNICACOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA, ALCATEL DO BRASIL SA\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado STANDARD COMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão do acórdão de fls. 395/397:\r\n\r\n\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda reclamada, ALCATEL DO BRASIL S/A, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas na sentença.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1078962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126900-79.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Shirley Nascimento de Sousa (Daniela Casimiro Drummond RJ98631D) - Embargado: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes - por unanimidade, dar PROVIMENTO aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, agregar ao acórdão a condenação a pagar honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) do valor da condenação reversíveis ao sindicato assistente. Com o que fica alterado o dispositivo do acórdão embargado para constar que é também negado provimento ao recurso do 2º reclamado. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0127200-36.2005.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Francisco Ribeiro dos Santos (Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D) - Embargado: Viacao Rio Doce Ltda. (Marcia Leal Parreiras RJ1261B) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0173600-07.2002.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: AKXE SPORTSIDE CLUB (Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D) - Recorrido: PAULO CESAR PONCE DE LEAO OLIVEIRA (Flavia Wanderley RJ77590D) - Por unanimidade, manifestar objeção para de ofício declarar prescrita a reclamação trabalhista até 07.11.97, exceto quanto aos pedidos de reconhecimento de vínculo para período anterior ao anotado na CTPS e de FGTS incidente sobre valores pagos no curso do contrato, e no remanescente DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para limitar a condenação na reclamação trabalhista à multa do art. 477 da CLT, e para julgar parcialmente procedente o pedido da ação de consignação em pagamento, ficando devida a insuficiência de depósito correspondente a saldo de salário (deduzindo-se a contribuição previdenciária correspondente), o FGTS incidente sobre esse saldo de salário e a correspondente multa indenizatória de 40% do FGTS, sendo os valores devidos como seguem:\r\n\r\n- multa do art. 477 da CLT: R$ 71,13\r\n\r\n- saldo de salário (6 dias) : R$ 14,13 (valor líquido - contribuição previdenciária devida de R$ 0,10)\r\n\r\n- FGTS s/ saldo salário : R$ 0,10\r\n\r\n- Multa 40% FGTS : R$ 0,40\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nTOTAL : R$ 85,76.\r\n\r\nValor devido com juros e correção monetária como de lei, considerado que cabe ao reclamante a quantia depositada de consignação em pagamento, e cabendo à empregadora comprovar o recolhimento da quota previdenciária devida, não incidindo imposto de renda dado o valor do rendimento. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso, da reclamação em R$ 100,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 2,00 e da ação de consignação em R$ 25,00 com custas proporcionais de R$ 0,50 com dispensa de recolhimento dado o valor insignificante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078962"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1079254": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0020200-34.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Afonso Siqueira da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: New Trend Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo New Trend Indústria e Comércio Ltda., Rcte Paulo Afonso Siqueira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl. 83: \"...Em razão da ausência de interesse recursal, homologo a desistência do recurso. Publique-se. Rio de Janeiro, 26.01.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1079254"
                            ],
                            "1078869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136400-88.2008.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Cristhiane de Oliveira Ribeiro RJ158012D ), Joice Cristina da Gama Barroso ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Cristhiane de Oliveira Ribeiro RJ158012D ), Joice Cristina da Gama Barroso ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por maioria, dar provimento ao recurso da ré, para excluir a indenização por dano moral, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora. Vencido o Desembargador Relator, somente, no recurso da ré. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0046200-21.2007.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Severino Antonio da Silva ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), MPM Transportes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir os honorários advocatícios e autorizar a retenção do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, nos termos do entendimento contido na Súmula 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Vencido o Desembargador Relator nas questões de mérito. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Humberto Luiz Baptista Salles ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Recorrido : Fabio Silva de Souza ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de fixar a duração do contrato de trabalho de 02.10.2008 a 30.01.2009, devendo ser adequadas as parcelas deferidas ao referido período, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2007.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Carlos Henrique Pecanha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carlos Henrique Pecanha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Logistech Distribuição, Planejamento e Entrega S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso da ré, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, restando prejudicado o recurso do autor. Sustentou o Dr. João Alberto Guerra (OAB/RJ 93429), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0042700-53.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alfredo Peres de Souza Filho ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Recorrido : Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Auto Viacao Abc Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Icarai Auto Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que o provia. Presente o Dr. Moacir Dario Ribeiro Neto (OAB/RJ 40528), pelos recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0113800-61.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ana Lucia Marques Pestana ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto à indenização.\r\n\r\nProcesso: 0031800-37.2002.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : DÂMARIS PATRICIO SPERATTI ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : QLF Serviços de Expediente Sociedade Simples Ltda. ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), DÂMARIS PATRICIO SPERATTI ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, em negar provimento aos agravos de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jussara Meira Muniz ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presentes os advogados, Drª Leila Matias Cavalcante (OAB/RJ 131044, pela rcorrida, e Dr. Leandro C. Gomes de Oliveira (OAB/RJ 95066), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : José Gilson Anulino Franco ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir os reflexos das diferenças de repouso semanal remunerado nas demais parcelas contratuais e resilitórias, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria Lúcia Martins Lopes Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Maria Lúcia Martins Lopes Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso do réu, para excluir a remuneração do intervalo do artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Sustentou pelo BRADESCO S.A, o Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB/RJ 117759), que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, sendo deferida. Sustentou a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Gustavo de Almeida ( Rubens Franco da Silva Neto RJ57248D ), - Recorrido : Hypermarcas S.A. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir o reembolso da importância de R$ 1.463,10 (hum mil e quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos), por indevidamente descontado. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), arbitrado à condenação atualizada, pela ré. Presente o Dr. Rubens Franco da S. Neto (OAB/RJ 57248), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0147900-04.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : JOSÉ MAURO DA SILVA DIAS ( Lincoln Paganoto Ramos RJ94639D ), - Recorrido : Sandra Ornelas Sampaio Machado ( Osmar Maximiano de Nazareth RJ95262D ), Marimar Miranda Sousa ( Osmar Maximiano de Nazareth RJ95262D ), Lucas Ornelas Sampaio Machado ( Osmar Maximiano de Nazareth RJ95262D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo. Presente o Dr. Osmar Nazareth (OAB/RJ 95262), pelos recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0146400-38.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Academia Everston de Halterofilismo Ltda. ( Ricardo Marques de Abreu RJ68535D ), - Recorrido : Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para rejeitar integralmente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, devendo o autor reembolsar a ré das despesas com as custas processuais. O douto Ministério Público se reporta ao parecer de fls.164/165 dos presentes autos. Sustentou pelo SINPEF, Dr. Daniel Brilhante (OAB/RJ 140938).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078869"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1078234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0126200-05.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Helena Maria da Silva Fauchier ( Dirceu de Andrade Junior RJ79621D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, por preclusão, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 467 da CLT sobre o saldo salarial, FGTS, férias proporcionais e décimo-terceiro salário proporcional, com custas de R$ 110,00, calculadas sobre R$ 5.500,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072000-25.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : American Airlines ( Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D ), - Embargado : Claudio Jorge da Silva Tavares ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Antonio Francisco da Silva Neto ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : DWA Engenharia do Brasil LtdaEliomar de Paula Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Leandro Batista Freire ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119500-10.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Marcelo de Lemos Gonçalves Lassala ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade,REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114500-73.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Casemiro de Miranda Machado ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165900-84.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), - Embargado : Benedita Regina Moreno ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade dos embargos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para, sanando a omissão apontada, julgar prescritas as parcelas anteriores a 09/12/00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1078234"
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                            "1078837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Adriano Teixeira Conrado ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), Adriano Teixeira Conrado ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da 2ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo do reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias em virtude dos intervalos intrajornada não concedidos e repercussões nos repousos remunerados, FGTS, férias mais 1/3, 13º salários e contribuições previdenciárias, deduzindo-se os valores quitados a idêntico título, com custas de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084000-93.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Embargado : Dalva Ribeiro Crespo de Aguiar ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031300-97.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Jorge Luis dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012100-47.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio ) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Luciano da Silva Gonçalves ( Maria Helena Vianna Silva Pitao RJ81942D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de julgamento ultra petita para condenar o Município réu apenas subsidiariamente e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157500-57.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado - Embargado : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), Angéria Cintra ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130700-20.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Monica Marina de Menezes ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Colhido do voto de vista regimental do Desembargador Antonio Carlos Areal e o voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por extemporâneo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1078837"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200000-62.1997.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : MANUELA TAVARES DE SOUZA LISBOA ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036800-54.2001.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Transportadora Tingua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : ANDERSON QUARESMA RIANELLI ( Nilton Faria RJ66549D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181200-04.1999.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : ELIANE QUAGLIANI DE ARAUJO ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Agravado : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a agravada a reembolsar à agravante o valor das custas processuais recolhidas quando da interposição do recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Mauro da Silva ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), - Agravado : Pablo da Rocha Valin ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), Esmeralda Tostes da Silva Oliveira ( Daniela Isola Cerasi RJ40353D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Joicy de Jesus Chagas ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2004.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco Itau S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Recorrido : RENATO DE ARAUJO CARMO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Leonildo de Oliveira ( José Elias Machado Júnior RJ52363D ), - Recorrido : Rio Lagos Transportes Ltda. ( Paloma de Assis Ribeiro RJ142980D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação o pagamento das horas extras e seus reflexos, conforme parâmetros fixados na fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024300-75.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Parmalat Brasil S A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sidne Pena Magalhaes ( Ronei Galosa RJ122819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101200-97.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Glaucilaine Souza de Oliveira ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000219-11.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Bruno Leonardo Martins Guimarães ( Juliana de Carvalho Aguiar RJ158741D ), - Recorrido : Treelog S.A. Logística e Distribuição ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rogério Miranda Dantas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : M 2 Engenharia Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0200800-03.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : DARCY DE JESUS MIGUEL ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pedido de diferenças de adicional de insalubridade e sua repercussão nas demais verbas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145400-03.2009.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eduardo Joaquim Filho ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCelia Pereira de Almeida - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1078685"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0228100-38.1994.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : JOSE BERNARDINO DE CARVALHO ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rita Sueli dos Santos Conceição ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078583"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001083-57.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Raimundo Antonio de Resende ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), - Agravado : Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro ( Rosangela Passos Paixão RJ146089D ), Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - autenticação das peças que formaram o agravo.\r\n\r\nProcesso: 0018600-06.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Ailton Ladeira Martins e outros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Ailton Ladeira Martins e outros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Frederico Adelchi Grizotti ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Roberto Canellas Telles de Menezes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Mirtênio Menezes de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Alberto Alves da Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Marlene Moreira da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Astir Nunes Bonfim Soares dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da 2a ré (Banesprev) e dos autores, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos autores e DAR PROVIMENTO ao recurso da 2a ré, para que seja o Banesprev excluído do polo passivo da relação processual, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Gustavo Eric de Oliveira Carvalho ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Sergio Guizalberth dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO e determinar, ainda, que se oficie ao Ministério Público do Trabalho e ao DRT, para que tomem ciência dos graves fatos aqui narrados, para providências que julgarem necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0065600-18.2009.5.01.0060 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carlos Alberto Massena Barbosa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos, interpostos pelas rés, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2003.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), CRISTIANO SANTORO MAGALHAES ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : CRISTIANO SANTORO MAGALHAES ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), TELEMAR INTERNET LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da ré e do autor, NÃO CONHECER da parte do recurso auroral que pretende inclusão do adicional de periculosidade na base de cálculo das horas extras, matéria constante da r. Sentença, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir o deferimento de PLR do ano de 2000, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Wanderley Matheus Pequeno ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da ré, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0083100-15.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : Almir Barbosa das Neves ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso ordinário interposto pela FESP, REJEITAR a preliminar de carência de ação, ante a não submissão à CCP, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. decisão a quo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Maria Lucia de Lima ( Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ127938D ), - Embargado : Carlos Evaristo da Silva ( Manoel Gustavo Evaristo da Silva RJ110630D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para determinar que a incidência dos juros e correção monetária, referente a condenação de danos morais, ocorrerá a partir da publicação do acórdão (18/11/2010).\r\n\r\nProcesso: 0111600-72.2005.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ana Cristina Vieira de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao ProfissionalMunicipio do Rio de Janeiro ( Roberto Sardinha Junior RJ66540D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir a indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como a indenização pelo não recebimento do vale-transporte, esta no valor equivalente ao benefício, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0115700-78.2004.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosane Maria Bendia Grazioli ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), Manoel Duarte Ramos Filho ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), Rita Conceição Silva da Fonseca Ramos ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), JOAO ADAO SOARES ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), José Luiz Abreu Diniz ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e acolher a preliminar, para declarar a nulidade dos atos praticados a partir da comunicação para o início da perícia, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, para que seja regularmente realizada nova perícia, após comprovada a situação relacionada à habilitação do perito designado ou sua substituição, prosseguindo, então, o D. Juízo originário como entender de direito, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116700-25.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ney Andrade Lima Carlos ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sueli de Barros Clarindo da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Cepem Centro de Pesquisas da Muller S/C Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0171800-70.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda. - GMS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Águas de Niterói S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fabio dos Santos Arueira ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0174900-81.2000.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : EDWIGES RITA FURTADO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), EDWIGES RITA FURTADO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, com custas pela executada/agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o art. 789-A da CLT e IN nº 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1079350"
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                            "1079397": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-50.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Fátima Edilma da Cruz Machado Francisco ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0025200-83.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : Flavia Tomazelli de Oliveira ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Empresa Cinemas São Luiz S.A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : Alberto Carlos da Silva Lopes ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jerry Pereira de Santana ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pela Accentum, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0080300-91.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Robson Pereira ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - Recorrido : Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interpostos pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a apuração em execução dos valores devidos a título de “gratificação de pessoal extra” com base no §3° da cláusula quarta do ACT de fls 121, mantendo inalterado o restante da r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0091400-39.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Reginaldo Barbosa da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Júlio Simões Logística S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0094800-62.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Vanessa de Mattos Dumas ( José Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. Em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Fabricio Cesar Frasson RJ117655D ), Volo do Brasil S.A. ( Fabiana de Cassia Maduro da Motta RJ129569D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adriana Cristina da Silva RJ142600D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de incompetência desta Justiça Especial e, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0103900-75.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Elvira Rodrigues Vilarouca ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pela PETROS, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0127000-04.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Tiago José Oliveira dos Santos ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), - Recorrido : Azurra Paris Veículos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a integração e reflexo das comissões variáveis pagas 'por fora', apurando-se em liquidação, para o período imprescrito, a média efetivamente paga a título de depósito ou transferência, com base nos extratos acostados aos autos, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judicias. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Tânia Maria Vaz Martins ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, condenando a ré a conceder as promoções por merecimento, correspondentes aos níveis salariais devidos a partir de 16/11/2004 e deferir os pedidos relativos às diferenças salariais decorrentes destas promoções, com seus reflexos nas férias, natalinas, FGTS, licença-prêmio, anuênios e demais verbas que considerem o salário da autora como base de cálculo. Os valores serão apurados em liquidação de sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. O recolhimento do imposto de renda deve ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). Determinar que a quota previdenciária do empregado seja por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0149000-49.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Silvio Custodio da Silva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Geceli do Couto RJ101657D ), - Recorrido : Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Geceli do Couto RJ101657D ), E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda.Silvio Custodio da Silva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré – SECAF - Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio, pelos créditos deferidos ao autor; NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (SECAF Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio), por ausência de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2007.5.01.0066 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Eliane Fernandes de Freitas ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Inominado, interposto pela União, REJEITAR a preliminar de chamamento do feito a ordem, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconsiderar as decisões de fls.145 e 152 e determinar o retorno dos autos a este Relator para apreciação do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Loal Engenharia Ltda.Walerio Veiga Costa ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela MPE e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Anderson Carvalho Nogueira ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Anderson Carvalho Nogueira ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela ré e pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Cláudio Maués RJ35707D ), RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Denis do Amaral Ferreira ( Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0179500-06.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Vivian de Lima Ferreira ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelas rés e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1079397"
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0064800-86.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D).Recorrido:ANDRÉ ROGERIO DE OLIVEIRA TRINDADE (Robson Silva de Oliveira RJ86986D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0000712-53.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:PLAYVENDER 54 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (Mauro Barcellos Miranda RJ63173D).Recorrido:ANTONIO MARTINS FILHO (Clelio Correa de Paula RJ1387B) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso:0000090-89.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D).Recorridos:1 - AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA, 2 - DENILSON JANES SIMÕES (Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D) e 3 - DA SILVA EMPREITEIRA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela 3ª reclamada, para excluir a sua responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0145200-06.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:SOLUTIONS SERVIÇDE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (Aline da Motta Loureiro RJ145048D) e FABIO DE MATOS QUARESMA GONÇALVES (Embargante) (Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ128067D).Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0080400-81.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:JMS Publicidade Ltda (Embargante) (Fernando Jorge Cassar RJ97583D) e Vitor Matias Soares Lopes (Jose Veras Rodrigues RJ24088D).Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0000132-54.2010.5.01.0034 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Embargante:NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP (Agravante:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A).Agravado/Embargado:Alexandre Bandeira da Silva (Angela de Almeida Goncalves RJ70975D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0010900-28.2004.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:CLAUDIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D). Recorrido:DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada aoa pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0013700-88.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D) e UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).Recorridos:Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Janeiro – CONERJ e Outros (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios, e negar provimento ao apelo da União, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso:0276701-87.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:VIAÇAO PARAISO LTDA E OUTROS (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D).Agravado: MARCOS GUILON (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso:0110500-31.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D).Recorrido:WILCEMAR TAVARES (Eli Tavares dos Santos RJ74412D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade de sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para pronunciar a prescrição parcial dos créditos trabalhistas não exercitados anteriormente a 22/10/2002. Valor da condenação revisto para R$ 8.000,00, atendendo à Instrução Normativa nº 03/93 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011. \r\n\r\nAngela Gonçalves \r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1079373"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA DE COMPARECER À SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA E. TURMA NO DIA 02/02/11, EM VIRTUDE DE S. EXA ESTAR PRESIDINDO A PROVA ORAL DE JUIZ SUBSTITUTO, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM QUE É RELATOR OU VISTOR, SERÃO RETIRADOS DE PAUTA.\r\n\r\n2 - 0000101-27.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. ( Adv. Felipe da Silva Simao RJ 102190 D ) - Recorrido: Silvana dos Santos e Castro ( Adv. Ademir Barbosa da Silva RJ 137926 D ).\r\n\r\n3 - 0000148-71.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ricardo do Amaral da Silva ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Construtora Elos Engenharia Ltda. ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Pro Dac Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Aloysio dos Santos Filho RJ 100459 D ).\r\n\r\n9 - 0000903-28.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fabimar Comércio de Roupaas e Acessórios Ltda. ( Adv. Vitor Mello Leon Blum RJ 92520 D ) - Recorrido: Tainá Rodolfo da Silveira ( Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira RJ 99200 D ).\r\n\r\n17 - 0019700-81.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Genessi Felix Soares ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Agravado: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Genessi Felix Soares ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\n18 - 0019800-17.2006.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Lydice Maria Brito Souza ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ) - Agravado: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ).\r\n\r\n22 - 0025800-18.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Vicente Advaldo de Castro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n24 - 0027500-58.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: MCE Sul Engenharia Ltda. ( Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva SP 178403 D ) - Recorrido: Adriano Duarte Narciso ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n32 - 0052100-18.1996.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: MARLUCIA DE OLIVEIRA,ANDREI DE O. REIS E ALAN ( Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo RJ 1622 A ).\r\n\r\n36 - 0067700-68.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ) - Recorrido: Debora Guedes Viana ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n37 - 0068500-67.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Forsan Fornecedora da Materiais Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ) - Recorrido: Luiz Claudio Vieira ( Adv. Helio de Souza RJ 19459 D).\r\n\r\n40 - 0083200-95.2001.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROBERTO RODRIGUES SILVA ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n42 - 0093800-17.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Argemiro dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n44 - 0101500-62.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Nei da Silva Flores ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n47 - 0105500-77.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Mario Henrique Salomé ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ) - Recorrido: Arianas Bar Ltda-Me ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ).\r\n\r\n48 - 0114100-98.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Expertise Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas Ltda. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: Fabiana Lotti Queiroz ( Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D ).\r\n\r\n49 - 0114400-71.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Omar Cardoso Valle ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n51 - 0117000-74.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Maristela Dalva Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Pelopidas Monteiro Oliveira Rosas ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n57 - 0128100-08.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Roberto Correia da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Bar Restaurante Moulin Rouge Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n61 - 0133600-24.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: GP Teccal Serv. Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Ana Claudia Salgado Correia ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n64 - 0141200-30.1997.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira RJ 77184 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO REIS ( Adv. Alexandre Bender de Frias RJ 77803 D ).\r\n\r\n71 - 0148000-94.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Tharsis Moreira de Olvarenga ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Chubb do Brasil Cia de Seguros ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Tharsis Moreira de Olvarenga ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n75 - 0150700-89.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Garantia Real Serviços Ltda. ( Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque RJ 85996 D ) - Recorrido: Cyntia Serravalle Corrêa ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ).\r\n\r\n79 - 0162800-34.1991.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ), ANTONIO JOSE VIEIRA TELES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: ANTONIO JOSE VIEIRA TELES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ).\r\n\r\n80 - 0164500-02.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ellen Tercete Matos ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D).\r\n\r\n81 - 0164800-89.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marcos Tarcísio Silveira de Lima ( Adv. Marcelo Martins de Souza RJ 90520 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n87 - 0197900-02.2001.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: JAIME MARCELO PORCIDONIO GALINDO ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n88 - 0205200-92.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cleiton Carlos Pereira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n89 - 0210900-11.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Hosicley Bezerra Braga Furtado ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n92 - 0270000-59.1999.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: JORGE LUIS ESTEVAO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\n96 - 0026900-43.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Jose Carlos Alves da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Jose Carlos Alves da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\nRio, 28 de janeiro de 2011. \r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira. \r\n\r\nDiretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1079388"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053100-77.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Marluci Gonçalves de Souza ( Claudio Younes Ribeiro RJ87794D ), - Recorrido : Marluci Gonçalves de Souza ( Claudio Younes Ribeiro RJ87794D ), Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de cerceamento de prova e cerceamento de defesa suscitada pelas partes e anular o processo a partir de f.190, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução, sendo permitida às partes a produção da prova testemunhal indeferida e subsequente prolação de sentença como se entender de direito. Prejudicada a análise dos demais tópicos recursais, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME ( Alper Tadeu Alves Pereira RJ82100D ), - Recorrido : Elimar Valim Castro ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares vindas nas razões recursais e negar provimento ao recurso ordinário interposto por NOVA VITÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0094200-21.2004.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : BAYER DO BRASIL S/A ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Agravado : JOSEIR VEIGA DOS SANTOS ( Arnaldo Maldonado RJ13279D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por BAYER DO BRASIL S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095900-67.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Andrea Regina Pereira Kaufmann ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela VRG LINHAS AÉREAS S/A para declarar a inexistência da sucessão empresarial, julgando improcedentes os pedidos deduzidos pela autora em face da VRG LINHAS AÉREAS S/A. Mantido o valor arbitrado à condenação, tudo na conformidade do voto do juiz relator. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou o Relator com ressalva de fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcus Dias Pereira ( Adriana de Oliveira Faria RJ105948D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos recursos interpostos por VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - e S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL por deserção e, conhecer e dar parcial provimento ao apelo interposto por VRG LINHAS AÉREAS S/A para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0104500-52.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Adriano Alves Blanco ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por Unanimidade, negar provimento recurso interposto por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO (ASSESPA), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0104800-96.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marly Algemiro Freire Oliveira ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), Oncomed Clinica Oncologica Ltda. ( Everardo Luiz Moreira Lima RJ19043D ), - Recorrido : Marly Algemiro Freire Oliveira ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), Oncomed Clinica Oncologica Ltda. ( Everardo Luiz Moreira Lima RJ19043D ), - Por Unanimidade, negar provimento recursos interpostos por MARLY ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA e ONCOMED CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Falou o Dr. Ives Costa Soulim.\r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Carlos Eduardo Alves Almeida ( Carolina Bazilio de Souza RJ154917D ), - Recorrido : Rádio Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CARLOS EDUARDO ALVES ALMEIDA apenas para isentá-lo do pagamento das custas, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente a Dra. Carla Palomo Fernandes.\r\n\r\nProcesso: 0126300-20.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Geraldo Luiz Felippe Santiago ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Geraldo Luiz Felippe Santiago ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer integralmente do recurso das rés e parcialmente do apelo do autor. Negar provimento aos recursos das rés e dar parcial provimento ao apelo do autor para condenar as sociedades empresárias ao pagamento integral das contribuições fiscais e previdenciárias, mantidos os valores arbitrados pela decisão de primeiro grau, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0130500-25.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Nelson Antônio Santos Queiroz ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ARJO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA apenas para determinar que, em liquidação de sentença, seja observada a Súmula 381 do TST bem como a dedução dos valores pagos por idênticos títulos, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presentes os Drs. Ricardo César e Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : André Luis de Mello Ribeiro ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Cervejaria Petropolis S.A. ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por ANDRÉ LUIS DE MELLO RIBEIRO para acrescer à condenação o pagamento de uma horas extra pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e repousos, ficando autorizada a dedução das parcelas pagas sob idêntico fundamento. Mantidos os valores da condenação., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Falou a Dra. Bárbara Oliveira S. Araújo.\r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Roberto Maia dos Santos ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Jose Evangelista Lamonica ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Jose Evangelista Lamonica ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do autor pelo princípio da unirrecorribilidade, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva para a causa, impossibilidade jurídica do pedido de condenação subsidiária e inexistência de responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS, renovadas nas razões recursais, e negar provimento aos recursos interpostos por JOSÉ EVANGELISTA LAMONICA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0182800-44.1998.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : ROGERIO PEREIRA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - Recorrido : VIACAO ITAPEMIRIM S/A ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por ROGÉRIO PEREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0229100-82.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Anderson Bento da Silva ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : ARG Ltda ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ANDERSON BENTO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1078742"
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Transporte de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo interposto por ALCIDES CAVALCANTE PESSOA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0102100-14.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Agravado : Fábio Lage Mansur ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela MUNCIPALIDADE DE MIRACEMA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente a Dra. Aline Mota Bereta.\r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2003.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), BANCO DO BRASIL SA ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL SA ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do empregador e integralmente do apelo da empregada, DANDO-LHES PARCIAL provimento. Ao do empregador, por maioria, para excluir da condenação a verba honorária,bem como a majoração do repouso pela integração das horas extras nas férias,acrescidas do terço,13º salários, aviso prévio e FGTS, mais indenização de 40% ao da empregada, por unanimidade, para acrescer à condenação a integração reflexos dos repousos nos sábados, domingos e feriados, os valores da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Falou o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no apelo da reclamada ao qual negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118200-87.2003.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : PADUA PINTO E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - Agravado : GUSTAVO COLONNA DE MIRANDA ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por PÁDUA PINTO E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Thiago Santos de Souza ( Jorgina Peixoto Bonifacio RJ115023D ), - Recorrido : Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por THIAGO SANTOS DE SOUZA para condenar as rés DROGARIA DESCONTÃO DE NOVA BRASÍLIA LTDA e DROGARIA BEIJA-FLOR DE BACAXÁ LTDA. ao pagamento de horas extraordinárias e adicional noturno, considerando a seguinte carga horária: de segunda a sábado, das 14h às 22h e a partir de abril de 2007, das 7h às 16h30min, além de dois domingos ao mês, das 7h às 18h., uma vez na semana de 7h às 23h e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, acrescidas dos adicionais legais, observados os limites da inicial, custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor ora fixado de R$ 3.500,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), ORJANA OLIVEIRA DE ALMEIDA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0243500-77.1992.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Agravado : LINEIDE LOPES BRITTO PASSOS ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto por SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Vencido o Dr. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1079381"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106300-26.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ronaldo Rangel de Sá Junior ( Violeta Tinoco da C Valle RJ87362D ), - Recorrido : DIGI CONECT 135 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ANTENAS LTDA ( Ademir Silva Almeida RJ115344D ), Sky Brasil Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento para que seja deferido o pagamento da diferença salarial de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) no período 01.10.2006 a 15.11.2007, que integrará a apuração das verbas deferidas às fls. 102, nos itens ¿5¿ e ¿7¿ (aviso prévio indenizado, décimos terceiros integrais e proporcional, férias acrescidas do terço constitucional, integrais e proporcional, recolhimentos do FGTS acrescidos da indenização de 40%(quarenta por cento). Devidos os recolhimentos das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes, observado o critério fixado em sentença. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC ( Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ38721D ), - Recorrido : Josias Dourado da Silva ( Mariza Gloria Costa de Miranda RJ31749D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a objeção processual suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149700-95.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rondineli Franca Regadas ( Simone Cardoso RJ116720D ), - Recorrido : Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME ( Antonio Pinto Flores Junior RJ5813D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carla de Jesus Gonçalves ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Recorrido : Carla de Jesus Gonçalves ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e acolher a preliminar para declarar a nulidade da r. sentença de fls.66/80 e determinar o retorno dos autos ao MM Juízo de origem para que seja prolatada nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0144900-05.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Pedro Bueno ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Pedro Bueno ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recuro da ré e dar ao recurso da parte autora, para, afastando a prescrição extintiva, condenar a reclamada ao pagamento da ¿gratificação anual¿, referente aos anos de 2003 a 2005, no importe de dois salários por ano trabalhado.\r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Vandre Luis Francisco Marcolino ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência e manutenção dos valores fixados em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Tania Maria Cintra ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Embargado : Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S/A - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0466300-63.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : POSTO NOVO FLORIANO (POSTO SOL DA DUTRA) ( Joao Marcos Pineschi RJ29269D ), - Embargado : HUGO BASTOS DE MACEDO JUNIOR ( Lucimar Costa Magalhaes RJ110826D ), - Por Unanimidade, não conhecer os embargos de declaração opostos pela recorrida ante a irregularidade de representação, no entanto, a teor do disposto no parágrafo único do artigo 897-A, corrigir, de ofício, o erro material havido no v. acórdão, para que se retifique a data de audiência constante às fls. 216 como sendo o dia 29.07.2009 ( e não 29.07.2008).\r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Flávio Sérgio Dantas ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso, deixando de conhecê-lo quanto ao tópico intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal. Acolher a exceção substancial de prescrição, declarando a inexigibilidade judicial das parcelas anteriores a 06.08.2003 e, no mérito, dar-lhe parcial, provimento apenas para excluir da condenação a integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado para servir como base de cálculo das férias, acrescidas de 1/3, aviso prévio, 13º salários, depósitos do Fundo de Garantia e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2004.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : DAYSE ELIZABETH BARBOSA ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0196100-26.1995.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ministério Público do Trabalho - Embargado : SONIA MARIA NEVES ( Jose Benedito da Rocha Santos RJ38971D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Egas Luis Guimaraes Costa RJ28215D ), VERONICA AMARAL RODRIGUES ( Jose Benedito da Rocha Santos RJ38971D ), RENATO BRAYNER DA SILVA ( Jose Benedito da Rocha Santos RJ38971D ), ROSEMARY BARBOSA DO NASCIMENTO ( Jose Benedito da Rocha Santos RJ38971D ), VANIA LUCIA DE OLIVEIRA BELLO ( Jose Benedito da Rocha Santos RJ38971D ), SERGIO LOUREIRO MARTINS ( Jose Benedito da Rocha Santos RJ38971D ), SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA ( Jose Benedito da Rocha Santos RJ38971D ), RITA DE CASSIA PEREIRA MONTEIRO ( Jose Benedito da Rocha Santos RJ38971D ), ROSANGELA CRISTINA DA CONCEICAO DE SOUZA ( Jose Benedito da Rocha Santos RJ38971D ), SIDNEY ANDRADE BRANDAO ( Jose Benedito da Rocha Santos RJ38971D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré e pelo Ministério Público, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, sanar a omissão apontada e complementar a prestação jurisdicional, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Clezilda Anselmo Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1077569"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083800-77.2005.5.01.0007 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Luzinete Julia da Silva ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - dando continuidade a sessão iniciada em 27.04.2010, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela pessoa jurídica GlaxoSmithkline Brasil Ltda. e, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0131500-46.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Ivo Sigelmann (Espolio de) ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por unanimidade, negar provimento ao agravo. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Marcelo Gomes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1079026"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nRcdo: Jorge Borges da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias , conforme despacho de fls 1038/v.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079387"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048500-92.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adir Moniz Pereira Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adir Moniz Pereira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 531/534, conforme determinado no despacho de fls. 531. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1079056"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000141-85.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marco Antônio Brandão Leite ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Tomas André Lopes ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Gisele de Alvarenga Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Eduardo Moreira Pessoa ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Priscila Mazzei de Souza Guimarães ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n2 - 0000237-15.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Antonio José Gonçalves Santos ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n3 - 0000343-24.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Skav-Ter Movimentação de Solo Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ) - Recorrido: Pedro Joaquim Ribeiro ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n4 - 0000457-09.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda EPP ( Adv. Ademilson Costa RJ 77291 D ) - Recorrido: Ilza de Oliveira Geminiano ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ).\r\n\r\n5 - 0004200-10.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Asberit Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Nivaldo da Silva Simoes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Eliseu Simoes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Teadit Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ) - Recorrido: Nivaldo da Silva Simoes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Eliseu Simoes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Teadit Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ), Asberit Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n6 - 0004800-77.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ) - Recorrido: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Iclenilson José dos Santos ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n7 - 0006100-22.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Batista da Costa ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n8 - 0018700-48.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Olivia de Oliveira Butter ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n9 - 0029100-13.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ).\r\n\r\n10 - 0029900-85.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viacao Madureira Candelaria ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Sonia Amaral da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n11 - 0031000-21.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Veruska Rosa Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n12 - 0032200-48.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Dias ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n13 - 0033800-10.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Coluna Comercio de Persianas Ltda Me ( Adv. Fernanda de Tolla RJ 64278 D ), Marcos de Abreu Carvalho ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n14 - 0034300-86.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: André Luiz Pedroza de Almeida ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), André Luiz Pedroza de Almeida ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n15 - 0037500-72.2007.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Companhia Salinas Perynas ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ), Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama ( Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao RJ 142150 D ).\r\n\r\n16 - 0038600-44.2002.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: AERTON JOSE FONTES ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n17 - 0040300-89.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcia Simone de Souza Ferreira ( Adv. Felipe Salim Ilu RJ 155060 D ) - Recorrido: Lucinda Bnevides da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n18 - 0042900-53.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - ( 026VT/RJ ) - Embargante: Luiz Raphael Carvalho Brandão ( Adv. Antonia kelma Rezende Melo RJ 142535 D ) - Embargado: Nair Mota Ribeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luiz Carlos Ribeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n19 - 0044200-93.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rodrigo Mendes ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: L.C. Vidracaria e Servicos Ltda ( Adv. Luciano Bordignon Rodrigues RJ 134868 D ), Jackson Reis Ramos ( Adv. Heloisa da Cunha Peixoto RJ 154687 D ).\r\n\r\n20 - 0045300-02.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Sérgio Mendes Duarte ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ), Instituto Phoenix ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ), Lucia Aparecida Medeiros ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n21 - 0045300-96.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Maria Emilia Nunes ( Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho RJ 126812 D ).\r\n\r\n22 - 0048000-20.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n23 - 0051400-76.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Nilson de Souza Castro ( Adv. Jocigenes Lopes da Silva Trugilho RJ 148406 D ) - Recorrido: Alexander Wakigawa ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n24 - 0052100-83.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Luiz Claudio Novaes Pelegrino ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n25 - 0056900-74.2000.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Adv. Jose Eduardo Ribeiro de Assis RJ 73003 D ) - Agravado: COSME LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA ( Adv. Luci de Jesus Pinto RJ 77382 D ).\r\n\r\n26 - 0058400-19.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Bruno Jose da Silva Mariano ( Adv. Sidney de Souza Moraes RJ 132077 D ).\r\n\r\n27 - 0059900-73.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n28 - 0063800-48.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ) - Recorrido: ROSEMERY OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n29 - 0064700-30.2003.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ) - Agravado: DALMIR SANTOS DE MIRANDA ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ).\r\n\r\n30 - 0064801-82.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nasaré Cardoso Pereira - Recorrido: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n31 - 0064901-48.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Ilma de Oliveira Diogenes ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n32 - 0065500-30.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Seg Plus Segurança eVigilância Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Carlos Alberto Marinho de Souza ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n33 - 0072300-73.1999.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: LUIZ PAULO DA SILVA PINTO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n34 - 0072900-06.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal - Recorrido: Daniele Albuquerque Ramos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ).\r\n\r\n35 - 0073400-64.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Restaurante Mercado São Pedro Ltda. ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).\r\n\r\n36 - 0076900-49.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Francisca Solange da Silva Ribeiro ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n37 - 0077900-06.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Flavio Campos Xavier ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Ramos e Bonfanti Advogados Associados ( Adv. Jocilene D. Silva RJ 108164 D ), SGR Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Jocilene D. Silva RJ 108164 D ).\r\n\r\n38 - 0081400-68.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rui Carlos Marques Braga ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n39 - 0083800-12.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria da Penha Silva ( Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior RJ 152095 D ), Coopinter ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ).\r\n\r\n40 - 0083900-16.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Leonardo Rocha de Almeida RJ 137467 D ) - Recorrido: Jorgina Thomaz Percico ( Adv. Nancy Correa Franca Sanan RJ 38813 D ).\r\n\r\n41 - 0084900-97.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Helio Costa Filho ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n42 - 0086000-36.2003.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Instituto AMBEV de Previdência Privada ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fundação Antônio e Helena Zerrener - Instituição Nacional de Beneficência ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: NILSON QUAGLIOZ ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ).\r\n\r\n43 - 0088900-30.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jose Mauro Mariano da Silva ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ).\r\n\r\n44 - 0089800-39.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Bruno Machado ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n45 - 0090900-62.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carla Alessandra Silva Pons ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Massa Falida de Laboratorio Enila Ind e Com de Prod Quimicos e Farm SA ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n46 - 0092700-83.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Marica ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Anderson Franca Ribeiro ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n47 - 0094100-18.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Orbita Engenharia Ltda ( Adv. Jose Luiz dos Santos RJ 53718 D ) - Recorrido: Deyvid Vanderson da Silva Batalha ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ), Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n48 - 0094700-15.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vanessa de França Venâncio ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n49 - 0095500-77.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Jose Marcos Monteiro dos Santos ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n50 - 0095700-21.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiane Angelo da Fonseca ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ) - Recorrido: Wilson da Costa Carneiro ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n51 - 0096400-28.1999.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ) - Agravado: ANTONIO ALBERTO PAIVA DE CARVALHO ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n52 - 0097200-07.1987.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n53 - 0102600-30.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nélio José Pinto ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nélio José Pinto ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n54 - 0103300-07.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sathurno Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Washington Guimarães Deiró ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ).\r\n\r\n55 - 0105400-88.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jurema de Carvalho Ribeiro ( Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ 151828 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Carvalho ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ).\r\n\r\n56 - 0109000-63.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pedro Paulo dos Santos Correa ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n57 - 0109200-68.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria da Conceicao Faria da Rocha (Espolio de) ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ) - Recorrido: Artur Brandao Buffett e Eventos Ltda. ME ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n58 - 0111200-59.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rogerio Macedo Ferreira ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0113700-28.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ), Andrea Regina de Souza Ribeiro ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n60 - 0113700-41.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Manoel Valderi de Oliveira Barros ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ), MCFF BUFÊ E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Patricia Condorelli Cecilio RJ 98543 D ) - Recorrido: Manoel Valderi de Oliveira Barros ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ), MCFF BUFÊ E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Patricia Condorelli Cecilio RJ 98543 D ).\r\n\r\n61 - 0115300-74.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Traverssata Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Costa Leste Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Venatto Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Gilmar Barreto Videira ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ).\r\n\r\n62 - 0115600-23.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rodrigo Andrade ( Adv. Valdir da Cunha Santos RJ 71375 D ).\r\n\r\n63 - 0115700-28.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Forty Five Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Mauro Miranda Brito RJ 128236 D ) - Recorrido: Andre Faria Cardoso Pinto ( Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D ).\r\n\r\n64 - 0117900-09.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilberto Vieira ( Adv. Bruno Abrita Ventura RJ 132936 D ) - Recorrido: Municipio de Valenca ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ).\r\n\r\n65 - 0117900-45.2003.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: JANAINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ), COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ).\r\n\r\n66 - 0123100-83.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nizia Azevedo Faria Capitulo ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), União Federal - Recorrido: União Federal, Nizia Azevedo Faria Capitulo ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Fundação de Seguridade Social Brasligth ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ).\r\n\r\n67 - 0126500-02.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal - Recorrido: Toni Foto Eletronicos Ltda. ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n68 - 0129800-73.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n69 - 0131200-30.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pedro Puertas Villanueva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n70 - 0131400-55.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jayme Rezende Monteiro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Jayme Rezende Monteiro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n71 - 0134700-53.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Silvio Serafim da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ).\r\n\r\n72 - 0135000-46.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Benicio Ferreira de Lima Junior ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ) - Recorrido: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n73 - 0135300-18.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ) - Recorrido: Wilson Palmeira Carlin ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n74 - 0137200-11.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Cézar Oliveira ( Adv. Wellington Euclydes de Souza RJ 18378 D ), Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Paulo Cézar Oliveira ( Adv. Wellington Euclydes de Souza RJ 18378 D ), Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n75 - 0139400-20.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Danilo Renato Evangelista de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n76 - 0140400-05.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: F.P. Veiga Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: João Arli Cabral ( Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ 97862 D ).\r\n\r\n77 - 0140900-93.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: Radio Difusora Boas Novas Ltda. ( Adv. Ricardo Goncalves Pinto RJ 80033 D ).\r\n\r\n78 - 0142600-81.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TIGRE SA TUBOS E CONEXOES ( Adv. Helio Ferreira dos Santos RJ 9709 D ), GIL ALBERTO RUBIM RIOS ( Adv. Ary Alves de Moraes RJ 18127 D ) - Recorrido: TIGRE SA TUBOS E CONEXOES ( Adv. Helio Ferreira dos Santos RJ 9709 D ), GIL ALBERTO RUBIM RIOS ( Adv. Ary Alves de Moraes RJ 18127 D ).\r\n\r\n79 - 0144200-48.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ), RIO COMERCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA ME ( Adv. Asser Alves Correa RJ 82109 D ).\r\n\r\n80 - 0144900-03.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Edemilson Viana Nunes ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Edemilson Viana Nunes ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ).\r\n\r\n81 - 0145300-43.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Carlos Augusto Leal ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n82 - 0147200-69.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adauri Fernando de Assis ( Adv. Ginalva da Silva Santos RJ 41404 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n83 - 0151500-73.2005.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibancos S/A - sucessor de UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Carlos Jose da Silva Ramos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n84 - 0151600-25.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elisa Monteiro Andrade da Silva ( Adv. Adriana Felippe Rosalba RJ 97238 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ - SINTUPERJ ( Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior RJ 72994 D ).\r\n\r\n85 - 0154100-45.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jeane do Nascimento Campos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Velox Recursos Humanos Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n86 - 0156000-46.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Silvio Costa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Rio Lift Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ).\r\n\r\n87 - 0156800-62.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ivaldo Collopy ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Tintas Rondon Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n88 - 0159700-41.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lucas e Junior Transportadora Ltda. ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Aline Santos Nogueira ( Adv. Carlos Henrique Dias RJ 112538 D ).\r\n\r\n89 - 0159800-21.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rute Lemos Pereira ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n90 - 0160900-73.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ramona Graciele de Souza Chagas ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n91 - 0164800-86.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Artur Osório Marques Falk ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ) - Recorrido: Geraldo da Conceicao Ribeiro dos Anjos ( Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior RJ 92470 D ).\r\n\r\n92 - 0166300-46.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: AGU - União Federal - Recorrido: Adega e Choperia Imperio do Bacalhau Ltda. ( Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira RJ 58394 D ), Debora Lopes dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n93 - 0180300-24.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARCOS EVANDRO DE MOURA NEVES ( Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves RJ 25934 D ).\r\n\r\n94 - 0184100-46.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ELVIRA FAGUNDES BARRETO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), IPPP- Instituto de Prof Pub e Particulares ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ).\r\n\r\n95 - 0198400-54.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Renilson Ferreira Martins ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n96 - 0203400-92.1991.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Leonan Calderaro Filho RJ 64823 D ) - Agravado: DILSON JOSE DUARTE ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n97 - 0205300-58.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), VANDERLEI PINTO ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n98 - 0207900-72.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n99 - 0246400-54.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Luiz de Azevedo Martins ( Adv. Maria das Graças Martins Homem Martins RJ 145699 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n100 - 0282300-55.1995.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: LABORATORIOS B. BRAUN SA ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Agravado: CAIO MARCIO TINOCO DE MIRANDA ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1079011"
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                            "1079371": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Brandão de Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2007.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauricio David Orlando Kasakewitch [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Mauricio David Orlando Kasakewitch\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Dias Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Dias Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Sebastiao Augusto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Sebastiao Augusto, Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1997.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0228600-25.1996.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.- Supervia [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ATICO FALQUETO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: JOSE AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.- Supervia\r\n\r\nVenha o agravante (Supervia) com o novo endereço da Flumitrens, a fim de viabilizar sua intimação para oferta de contrarrazões ao agravo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1079371"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1079195": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0048500-77.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luana Capellani Alcantara da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436: \"Às contrarrazões.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1079195"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1079430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0078700-07.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Arlete Maria Sebastião ( Ivan Cunha RJ41822D ), - Recorrido : Mastertemp Recursos Humanos Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda ( Deisimar Batista dos Reis RJ159495D ), - Recorrido : Cia Sulamericana de Tabacos ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), Maria Célia de Assis de Almeida ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, determinar o cômputo das suplementares com base nos cartões de ponto. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 600,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0052100-91.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ramona dos Santos da Cunha ( Patricia Bernardes Costa RJ120016D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda. - Em recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Promon Engenharia Ltda. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - Recorrido : Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Aldair Jose da Cunha Franco ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a retenção da cota previdenciária a cargo do empregado, bem como do imposto de renda, calculado nos termos do Ato Declaratório Nº 01/2009 do Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à base de cáluclo do Imposto de Renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1079430"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1079399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199000-70.2008.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : ELIZABETH FERNANDES ALVES ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Embargado : JÁDER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA ( Tirany da Costa Souza Junior RJ129943D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada e os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1079399"
                            ],
                            "1079390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Neidi Sleyman Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0145700-03.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOElaine Silva de Barros - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Elaine Silva de Barros ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0020900-80.2002.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itau Unibanco ~S/ACRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Embargado : Itau Unibanco ~S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), CRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0088700-33.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Heitor Piedade Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Embargado : Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEXFabio Luiz Alves Ribeiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0139800-53.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Marcos Decotelli da Silva ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0129400-87.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Lana Cristina Lobato ( Luiz Clavdic Bravo RJ150811D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Francisco Antônio Gomes da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Embargado : Marinaldo da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e os ACOLHER para, corrigindo o erro apontado, determinar o pagamento pela União dos honorários fixados pelo Juízo de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Techint S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : José Olimpo dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Varig Logistica S.A. - Variglog ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Philip Daniel Toledano ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Rés e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0090900-69.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : GP Teccall Serviços Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : B2W Companhia Global de Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Marcos Valério Alves Mattos ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001090-07.2010.5.01.0045 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Diagnocenter Medicina Diagnóstica Ltda. ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - Agravado : Nathalie Valeria Silva de Araújo ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0032600-92.2008.5.01.0082 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fabio de Souza ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Embargado : Fratelli Vita bebidas S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0161200-15.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sucariot Bomboniere Ltda. ( William Chieza RJ51369D ), - Embargado : Reiceli Alves Santa Bárbara ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1079390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1078555": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0221300-34.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandoval dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sandoval dos Santos \r\n\r\nIntimada a parte para manifestação acerca de documento novo após a prolação da sentença, a fim de que seja observado o princípio do contraditório. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1078555"
                            ],
                            "1078668": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Rodrigues de Sousa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Villa Maggiore [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condomínio do Edifício Villa Maggiore\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu a devolução do prazo. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1078668"
                            ],
                            "1078531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018100-63.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rogerio Cardoso Machado ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019700-22.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Maria José Dumas Tebet ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145500-20.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Rosana Guimãraes da Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165800-89.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Recorrido : Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), Claudio Roberto Alves Pequeno ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER, de ofício, do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserção, conheço do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078531"
                            ],
                            "1078646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-29.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Jose Antonio Pereira de Almeida ( Pedro Velloso Wanderley RJ7108D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121200-27.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aline Cristina de Pliveira Cortes ( Valdecir Barbosa de Sena RJ69805D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, declarar a eficácia liberatória de termo de conciliação obtido perante Comissão de Conciliação Prévia apenas em relação às parcelas expressamente consignadas, ficando as demais parcelas postuladas na inicial e não abrangidas pelo termo sujeitas à apreciação e julgamento pelo Judiciário Trabalhista, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.. Os autos devem retornar ao juízo de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual e dado prosseguimento ao feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1078646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1078960": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0135100-89.2004.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: ANA MARIA NUNES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA MARIA NUNES\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões, ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1078960"
                            ],
                            "1079094": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0021000-73.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Italo Borges da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A., Ebgte Italo Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1079094"
                            ],
                            "1079095": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010460-48.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solane Bernardo Sathler [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os documentos juntados pela requerida. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2010.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fabiano de Jesus Jorge [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabiano de Jesus Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 75. \"...Nego seguimento ao agravo regimental apresentado pelo agravante, por manifestamente incabível, já que impugna decisão do Colegiado, e não monocrática. Não é possível a aplicação do princípio da fungibilidade dos recursos, uma vez que trata-se de erro crasso, considerando que os pressupostos recursais são completamente diferentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0002055-95.2010.5.01.0461 - AIRO\r\n\r\nAgte: Grancarga Ltda [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreline do Nascimento Navarro [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreline do Nascimento Navarro, Agte Grancarga Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática. \"... ausente nos autos a regularidade de representação, pressuposto inafastável de admissibilidade recursal, conforme o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 373 da SDI-I do C. TST, segundo o qual “Não se reveste de validade o instrumento de mandato firmado em nome de pessoa jurídica em que não haja a sua identificação e a de seu representante legal, o que, a teor do art. 654, § 1º, do Código Civil, acarreta, para a parte que o apresenta, os efeitos processuais da inexistência de poderes nos autos”. \r\n\r\nAssim, com base no artigo 557, caput, do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo de Instrumento de folhas 02/09....\"\r\n\r\nId: 1079095"
                            ],
                            "1079098": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0150700-28.2005.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Eliel Arcenio da Conceicao, Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão de folhas 98/101 cujo dispositivo se transcreve:”em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079098"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1079362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080700-25.2004.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA ( Fabiano Veronesi de Alm ida RJ131021D ), - Embargado : FABIANO TEIXEIRA DA ROCHA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), União Federal - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeita-los, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020300-09.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal\r\n\r\ndo Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo - Recorrido : Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda. ( Nanci Nunes\r\n\r\nRJ134286D ), Sidinei Ribeiro Sampaio ( Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ48966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1079362"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-15.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Linhares de Oliveira Gomes [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Holding Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holding Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Sandro Linhares de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio da Silva Azevedo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Rio Comércio e Serviços Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio da Silva Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 16/17 .\r\n\r\nProcesso: 0001198-71.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pires [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pires \r\n\r\nFornecer o novo endereco da 1ª Reclamada (Qualidade Total). .\r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Bastos Medeiros , Réu: Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls 39/41. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Artevida Promocoes e Eventos ME [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: LPM Rio Office Producoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artevida Promocoes e Eventos ME, Aut Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes, Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda., Réu LPM Rio Office Producoes e Eventos Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-96.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira, Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariege Linhares Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Mariege Linhares Bittencourt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Barbosa Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu: União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Barbosa Silva, Réu União dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Wrigg Moraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Ivan Wrigg Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amado da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ana Maria de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Araújo, Réu Banco Santander S.A., Aut Carmen Maria dos Reis, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV, Aut Haroldo Amado da Silva, Aut Jessé de Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-46.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Ribeiro Nogueira [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Moema Ribeiro Nogueira, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Amorim Mattos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil, Aut Dayse Amorim Mattos, Réu FRB Participacoes e Investimentos S.A., Réu Varig Logistica S.A. - VARIGLOG, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C. LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1077280"
                            ],
                            "1077038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-87.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Pereira de Oliveira [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme item 4 de ata de fls 24. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro de Araujo [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro de Araujo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, com as modificações necessárias, observando os parametros deste juízo, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO REIS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NASCIMENTO REIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através de convênio RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-20.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Magalhaes [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Produtos Quim. Farmaceuticos S.A., Réu: Oswaldo Jose Rocha Amorim Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela Receita, devendo indicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0021800-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SILVA FILHO, Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vianna de Castro [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento tributário, no prazo de 20 dias conforme item 5 do acordo de fls 447/448 .\r\n\r\nProcesso: 0033000-63.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lisboa Lemos Rossigneux [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos permeados por 5, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Carvalho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: PF Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: Paulo Sérgio Aniceto dos Santos [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: Fátima Teresa A. Macedo [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PF Promotora de Crédito Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento tributário conforme item 4 do acordo de fls 144/145. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-64.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA SILVA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bezerra da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Bezerra da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MESQUITA CAMPINHO DE AZEVEDO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MESQUITA CAMPINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Assumpção [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Assumpção \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Salvador [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marins \r\n\r\nTer vista acerca dos documentos apresentados pela Reclamada. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001088-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João de Souza Alves [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João de Souza Alves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, sob pena de extinção do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-97.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GIOVANINI [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-59.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE ASSUNCAO SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE ASSUNCAO SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-51.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR SANTOS ALMEIDA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIAT S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIAT S/A\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 3047 que defere vistas dos autos fora do Cartório conforme requerida .\r\n\r\nProcesso: 0110600-24.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar de Andrade [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais conforme ata de audiência de fls 94 .\r\n\r\nProcesso: 0110600-92.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos Reis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Peteruto J. Ciciliano Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique dos Santos Reis, Réu Peteruto J. Ciciliano Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15.02.2011 às 11h para anotacao da CTPS do Autor, devendo a Ré na ocasião fazer a entrega das guis de FGTS e CD . .\r\n\r\nProcesso: 0091100-06.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Neves , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nInformar o atual andamento dos autos do processo que ensejaram a suspensão dos presentes, conforme ata de audiência assentada as fls 106/107. Prazo e 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000982-13.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme item 2 do termo de fls 27/28 .\r\n\r\nProcesso: 0000883-43.2010.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanorias, Vassouras, Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibras de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pallet Com Box Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanorias, Vassouras, Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibras de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Carvalho Pires [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HDC - JPA Transportadora Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Carvalho Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-43.2010.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústria de Movéis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas e Pincéis Madeiras Compensados e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambaúba Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústria de Movéis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas e Pincéis Madeiras Compensados e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VIEIRA DE ARAUJO, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0046800-37.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DOLABELLA PORTELLA FILHO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIPTEK INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DOLABELLA PORTELLA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 47.155,57, valor total .\r\n\r\nPRISCILA C. LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1077038"
                            ],
                            "1078164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Brasil de Senna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Recreio Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Pernambuco , Aut Jorge Augusto Brasil de Senna \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246100-92.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES LOURENCO GATO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: MG 4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG 4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 383 .\r\n\r\nProcesso: 0211300-67.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DA CUNHA GARCIA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC ENGE PROJ E MAN DE INST LTDA, Réu: ARANI MACHADO, Réu: LUIZ SERGIO FARIA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DA CUNHA GARCIA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207100-12.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA PEREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, Réu: ENERGIE MODAS LTDA, Réu: JZK CONSTRUCOES LTDA, Réu: K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, Réu: KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIA PEREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do òrgão Especial do E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópiado auto de penhora quando julgada insubsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201300-32.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III parágrafo 2º, da Resolução nº 06/06do Órgão Especial do E. TRT (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194200-55.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS JUNIOR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170800-27.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA PECANHA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ANA LUCIA SOARES DE MOURA CHAMMA, Réu: ROBERTO SOARES CHAMMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA PECANHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 29.469,77, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0158600-94.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina N/P José Carlos da S. Goulart e Daniel da Rocha Goulart [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Gente Fina N/P José Carlos da S. Goulart e Daniel da Rocha Goulart\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-54.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MENDES TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Silva dos Santos [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Curso de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 53, que indefere o requerimento do Autor as fls 52 .\r\n\r\nProcesso: 0152300-53.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANIEL DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBECK AUTOMACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANIEL DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0150700-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Cunha [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito de honorários periciais. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinalda Ribeiro Moraes [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lourenço Lopes [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Sol de Copacabana Ltda., Réu: Drogarias Pacheco Copacabana 836, Réu: Rede Descontão de Drogarias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lourenço Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 56 que dá vistas ao Autor da consulta JUCERJA conforme fls 56, inclusive ficando intimado para fornecer cópias da emenda para encaminhamento aos 3 Réus, se for o caso .\r\n\r\nProcesso: 0105800-41.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre acerca do bem ofertado pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000667-82.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: WARNER MUSIC BRASIL LTDA [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mauro Pentenuci, Egdo: Joaquim Firmo dos Santos, Egdo: SOCINPRO SOC. BRAS. DE ADM. DE PRO. DE DIR. INTELECTUAIS [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SOCINPRO SOC. BRAS. DE ADM. DE PRO. DE DIR. INTELECTUAIS, Egte WARNER MUSIC BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-74.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clanderleide dos Santos Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotra de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotra de Vendas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05, a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0169700-03.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DE OLIVEIRA PORTO [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 1.141.439,99, valor total. .\r\n\r\nPRISCILA C. LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1078164"
                            ],
                            "1078156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2011\r\n\r\n0046100-51.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Eduardo de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa Exame do RJ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa Exame do RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.457,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C. LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1078156"
                            ],
                            "1077276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Baiense Karpyn\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., GL Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C. LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1077276"
                            ],
                            "1078159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0034200-62.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA COSTA CARVALHO\r\n\r\nRéu: TALLENTS PRODUCOES GRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA, EDSON ALVES DE AZEVEDO, MARCIA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON ALVES DE AZEVEDO, MARCIA MATTOS DA SILVA, TALLENTS PRODUCOES GRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos bloqueios constantes nos autos para os efeitos do art. 884 CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1078159"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelino Gomes Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nFls 214/216: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Lopes Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa Trabalho Prof. Vendas Promocoes Even. Turismo [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva Lopes Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 310/345. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-84.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BEIJA FLOR LTDA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0016600-20.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR ALVES DE PAIVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCORA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR ALVES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0043500-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 137/145. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR UGO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsi Cola Engarrafadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls.199/205. \r\n\r\nProcesso: 0029700-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Azevedo Arouca [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0035200-69.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Santana [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Empresa Escola do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira de Santana\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0012400-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pimentel Pereira [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pimentel Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 72/87. \r\n\r\nProcesso: 0012400-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ribeiro Alves do Carmo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ribeiro Alves do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 300/303. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN BRUM DOS SANTOS [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN BRUM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARTINS ROSA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA INTERBRASIL STAR SA SIST AER REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MARTINS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0166400-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldio Alberto Ferreira de Mello [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldio Alberto Ferreira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0266600-50.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LANFRANCHI [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: SERBANK - EMPRESA DE CONS E VIGILANCIA LTDA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nVista à Reclamada conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0133500-18.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 755/756. \r\n\r\nProcesso: 0119500-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Valentim Espindola [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Valentim Espindola\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fl. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0165300-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Perrota [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Perrota\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0141300-14.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Freire dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Barão de Mesquita Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Freire dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 65/72, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-44.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JORGE FERNANDES MARQUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Auto Posto Mai Brother Guadalupe Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição de fls. 268/269. \r\n\r\nProcesso: 0123100-13.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)], Aut: FRANCISCO VENTURA LOPES, Aut: JORGE ANTONIO MONTEIRO PEIXOTO, Aut: CARLOS JOSE KUMSTAT, Aut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 853. \r\n\r\nProcesso: 0132000-33.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Passos dos Santos [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Passos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Rocha\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 529/562 e 563/580, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-59.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ANICETO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE ANICETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 442/450. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: 2004 Restaurante e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. - Olimpo Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 60/73. \r\n\r\nProcesso: 0230900-61.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA NUNES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0267800-24.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0135100-40.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA CRUZ [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB CIA NAC DE ABASTECIMENTO suc Ativa Ass tit varej CEASA COBAL ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 205/211. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-41.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0159200-78.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Neves Antonio [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Neves Antonio\r\n\r\nTomar ciência dos autos de leilão negativos de fls. 111/112 e 113. \r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls. 507/515. \r\n\r\nProcesso: 0109100-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Gomes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Mary Araujo Bahia [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Mary Araujo Bahia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA GUMIERE DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BARS E DIVERSOES BOA VISTA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA GUMIERE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 138/144. \r\n\r\nProcesso: 0133100-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Souza [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0106100-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais e Rodoviarios e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0037200-04.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERNANDES DINIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERNANDES DINIS\r\n\r\nRetifique o exequente os cálculos, conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0113600-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Soares [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salao Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0118500-46.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODALEA ROCHA DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODALEA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nReclamante: Informar o número do seu CPF e do CNPJ do Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Brito Moreira [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Brito Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 122/125. \r\n\r\nProcesso: 0034400-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gregorio da Luz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gregorio da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 502/514. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDefiro tão somente a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0010500-20.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAM GALDINO BARBOSA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SAO PEDRO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAM GALDINO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0099900-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVA [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S\\A, Réu: EDITORA JORNAL DO BRASIL S\\A, Réu: JB COMERCIAL S\\A, Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: RADIO CIDADE RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S\\A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0007000-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maciel Oliveira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Network RH Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network RH Comércio e Serviço Ltda., Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-11.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dislene Salgado Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Benchimol Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dislene Salgado Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0019400-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Mandel [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0024800-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Vicente [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Silva Martins [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Réu: Marli da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Silva Martins, Réu Marli da Silva\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nId: 1071931"
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                            "1071929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HI BARRA EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Prata Pinto Rubem \r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Silva Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Lareis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Lareis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071929"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-42.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Vieira Santos Ltda. ME [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Frambach\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Vieira Santos Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.22: efetuar o pagamento da consignação, em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001418-63.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.09: efetuar o depósito da consignação em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043700-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gomes Bezerra [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.95.Prazo 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIRES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIRES FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0134500-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Democracino Miguel Duarte [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls., deferindo o prazo de 48 horas, como requerido \r\n\r\nProcesso: 0128700-94.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.540, indeferindo o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0161500-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anízio de Freitas [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas 2006 GNV - Del Gás [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas 2006 GNV - Del Gás \r\n\r\nCiência do despacho de fls.57 verso. Prazo 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Kelly Alves Pontes [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Phanton Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Kelly Alves Pontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl. 138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-28.2010.5.01.0003 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Luisa Feijo Abreu [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rqdo: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Luisa Feijo Abreu\r\n\r\nPagar as custas, no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0001394-35.2010.5.01.0003 - Protes\r\n\r\nRqte: Pedro Carneiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Carneiro da Silva \r\n\r\nPagar as custas, em R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JORDAO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Costa dos Santos [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JORDAO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl. 136, ante o conteúdo da certidão de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cavalcanti Paiva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Odontologica Professores Associados Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Odontologica Professores Associados Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme despacho de fl. 314, no valor de R$ 3.073,22. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Siqueira Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 226, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Benjamim Rosa [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanapá Gráfica Editora e Papéis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanapá Gráfica Editora e Papéis Ltda. \r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 2.170,00, referente à cota previdenciária, além das custas, no valor de R$ 140,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231600-34.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: carlos Luigi casalicchio, Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleber Acrisio Muller, Réu: Wanderley Galhardo, Réu: Maria de Fatima Ramos de Andrade, Réu: Trajano Luiz Kelmer de andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 274, bem como requerer o que for de seu interesse, tendo em vista a concessão de liminar nos autos do mandado de segurança. \r\n\r\nProcesso: 0020100-62.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELINO DE MACEDO BARROS [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELINO DE MACEDO BARROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.335 e das consultas negativas de fls.319/334. \r\n\r\nProcesso: 0099000-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade Provenzano\r\n\r\nRéu: Centrai Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrai Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Diego Alves da Silva \r\n\r\nCiência do auto de penhora e avaliação de fl. 766, em 05 dias, sendo a ré para indicar fiel depositário do bem penhorado, sob pena de nomeação pelo Juízo de um dos seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Braga [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira Braga , Réu Telemar S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos declaratorios apresentados pelo autor e do despacho de fls.393, para o autor pagar os honorários periciais arbitrados, de forma parcelada e de acordo com a dua disponibilidade econômica, com o primeiro pagamento comprovado nos autos, em 30 dias. A pericia será realizada quando ocorrer a quitação do valor total dos honorários .\r\n\r\nProcesso: 0219100-33.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DE MORAES [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA VITAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULA VITAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.374: Pagar a cota previdenciária, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução, e no mesmo prazo, o valordevido do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0009900-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tadeu Leite Oliveira [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0018200-53.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins da Conceicao [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.233: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, cf.cálculos de fls.234/235, sob pena de aplicação da multa de 10% e bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Mello dos Santos Teixeira [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, Aut Sueli Mello dos Santos Teixeira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.175: Digam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0233400-68.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALVES DA CONCEICAO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 499, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-54.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRASILINO DA SILVA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU ACOS LONGOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU ACOS LONGOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Cláudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.120. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lelis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A., Aut Vera Lucia da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.114, devendo a reclamadacomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 435,08(35.898,34 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0061600-83.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Prospe Silva [Adv. Fabio Leonardo Freitas do Amaral (OAB: RJ 105775 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.39:recolher em guia gps-2909, R$ 285,00 \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE BRANDAO SOARES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE BRANDAO SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-46.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS DA SILVA CUNHA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARLOS DA SILVA CUNHA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.150, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000208-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tostes Dias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Soeiro Ltda., Aut Marcio Tostes Dias\r\n\r\nAutor: Ciencia do ofico de fls.60 e reclamada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Yuri de Souza Vitorino [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Yuri de Souza Vitorino\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Firmino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Eliane Firmino dos Santos \r\n\r\nCiência do depósito de fl.136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figuerôa Wolkers Bonfim [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Figuerôa Wolkers Bonfim\r\n\r\nCiência do depósito de fls.143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cid Nunes Christianes Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cid Nunes Christianes Junior \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.73/83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR MARTINS FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR MARTINS FERREIRA\r\n\r\nCiência ao oficio de fls. 129. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159500-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ramos Amaral [Adv. Jose Jorge Pinto (OAB: RJ 32374 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ramos Amaral, Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls. 194, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 498,70(41.035,91 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0083600-14.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salustiano Barboza [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Salustiano Barboza\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL RIBEIRO FERNANDES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Assunção [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Ratinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Assunção\r\n\r\nManifestar-se sobre o conrteudo de fls.57, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-62.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAZIMAR GUIMARAES DOMINGUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAZIMAR GUIMARAES DOMINGUES\r\n\r\nCiência do depósito de fls.517, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Tavares Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Academy Assessoria e Treinamento em Infórmatica Ltda. - GA Security And Audit [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Academy Assessoria e Treinamento em Infórmatica Ltda. - GA Security And Audit\r\n\r\nRecolher INSS e custas, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Abreu Martins [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Andrade Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Abreu Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nazareno Xavier dos Santos [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Comércio e Reformas Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nazareno Xavier dos Santos \r\n\r\nCiência da certidao do oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0171000-03.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Galdino de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Direito Positivo Copiadora e Livraria Ltda. [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Galdino de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidao oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000672-98.2010.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COORPORATION CONFECCOES LTDA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Eliane Alcântara de Oliveira, Réu: Alexandre Ribeiro Bazílio, Réu: Jane Alcantara Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075000-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHERLE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)], Réu: Amarilis Fonseca, Réu: Gerson Rodrigues dos Santos, Réu: Eliane da Conceição Pereira, Réu: Katia Regina Tome da Silva, Réu: Lydia Carneiro Vilella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHERLE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0109000-79.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Arnaldo Silvestre Roberto, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Carla Cardoso Correa, Réu: Marcelo Rocha Amado, Réu: Sibraz Centro Tecnologico de Ensino Ltda, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134200-78.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES DE CASTRO PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência DO ALVARÁ 40/2011 \r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DE BRITO [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075900-55.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nRéu: E Financial Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Massa Falida Banco Santos S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes, Réu Massa Falida Banco Santos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 424. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-05.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Tavares Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Tavares Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0000632-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Correia da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Engenharia Ltda. [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de R$ 750,00, em guia GPS cód. 2909, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000618-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Pacheco [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garcia Lorca [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garcia Lorca \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de R$ 417,74, em guia GPS cód. 2909, e custas de R$ 25,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000620-05.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Colino Sant Anna [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de R$ 150,47, em guia GPS cód. 2909, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000096-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis José de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis José de Oliveira , Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Mario Cesar da Silva\r\n\r\nObservar o disposto na promoção de fl. 164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-15.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Venito Pacheco, Réu Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nCiência de que desaignada praças nos dias 15/03/2011 e 29/03/2011, as 14h, na Vara deprecada proc.0000415-34.2010.501.0501(Nilópolis) \r\n\r\nProcesso: 0001402-12.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: JULIETA PEREZ COELHO BENTO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JULIETA PEREZ COELHO BENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.25: Negado seguimento ao Agravo de Petição, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0162800-41.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Antonio da Silva Filho [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Auto Ltda. - Itagas [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Angela Francisca de Oliveira, Réu: Itamar dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Antonio da Silva Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.140. Prazo de 60 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083600-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan Paulo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatan Paulo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo de fls.36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-98.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Confianca Mudancas e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confianca Mudancas e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 5.349,42, referente à cota previdenciária, conforme cálculos de fls.115/118, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Jose Ramos dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Jose Ramos dos Santos\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-53.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Gilmar Martins Coelho [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Gilmar Martins Coelho\r\n\r\nDar andamento ao feito,em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000551-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , Réu: Posto de Combustíveis Marechal Alencastro Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da 1ª ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1078390"
                            ],
                            "1078389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0177100-76.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CATALAO\r\n\r\nRéu: NEW PROM MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CELSO LUIS MATTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Yamamoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 136, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-55.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes\r\n\r\nRéu: E Financial Tecnologia e Servicos Ltda., Massa Falida Banco Santos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E Financial Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 415, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 32.291,28, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078389"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000600-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araújo dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 969/980 referentes a subsídios adquiridos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Gafisa Empreendimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda., Réu Gafisa Empreendimentos Ltda., Aut Jose Francisco Souza\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 23/02/2011, às 09h15min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0156000-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cezar Xavier [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, em 48 horas, para assinar a Contestação, sob pena de desentranhamento da peça e a consequente decretação de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0057400-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Ricardo Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0129900-62.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Goncalves Martins [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)], Réu: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do RJ [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A., Réu Davi Goncalves Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO CHARPINEL DE ALMEIDA [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações acerca dos cálculos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001036-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Santos dos Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Segurança Ltda., Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Santos dos Reis\r\n\r\nCiência de que o presente feito foi retirado de pauta, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Desconhecido\". Prazo de 30 dias para fornecer o atual e correto endereço da mesma, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163000-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleone Aureliano Ramos [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleone Aureliano Ramos, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011, às 10h45min., devendo os advogados informar seus clientes quanto à necessidade de estarem presentes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas devem comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0063700-15.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Eligier Silveira Cunha (OAB: RJ 28795 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Aut JOSE APARECIDO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/02/2011, às 08h50min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0051500-97.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Nascimento Lopes [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Nascimento Lopes, Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 15/02/2011, às 08h50min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0018700-50.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marmelo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marmelo, Réu JC3 Editora e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011, às 10h50min. para que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0056700-66.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MONTEIRO FILHO [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA DE IRAJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0128600-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ANTONIO MEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ANTONIO MEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0120800-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amadeu da Silva Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000494-46.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Teixeira Moreira Rodrigues [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-Cefet/RJ, Réu: CTF Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Teixeira Moreira Rodrigues\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000353-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Petitet Barbosa [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Réu: Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Réu: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Petitet Barbosa\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0174700-06.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PONTE JARDIM [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: EURICO DE SOUZA GOMES FILHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO CORREIA WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: SERGIO GAGO AMARO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PONTE JARDIM\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0083700-70.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL PAES LEME FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL PAES LEME FILHO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0015300-67.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0030300-39.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES BARONI [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES BARONI\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0211800-14.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE LIMA SANTANA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE LIMA SANTANA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000141-06.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Fernandes Cabral [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. , Réu: Delly Kosmetic e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição Fernandes Cabral \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0230400-40.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO GUSMAO FERNANDES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO GUSMAO FERNANDES\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000242-43.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Acacio Dionisio Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Dionisio Batista \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0086200-17.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROMAO DOS SANTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROMAO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0122400-13.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 15 de fevereiro de 2011 às 09:55 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0115700-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Alberto Pereira Castro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Procuradoria Federal Regional de 2ª Região (Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Carlos Alberto Pereira Castro\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cruz dos Santos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cruz dos Santos \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0131100-02.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria Bonfim Monteiro [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. , Réu: Gelre Trabalho Temporário - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Bonfim Monteiro\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0144200-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucimar Rocha Branco [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000348-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fernandes da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda., Réu: Rossi Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Fernandes da Silva \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0087700-79.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SARAIVA FELISBERTO DOS SANTOS [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: CINELLI S CABELEIREIROS UNISSEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SARAIVA FELISBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Barbosa [Adv. Andrea Resque Lopes da Silva (OAB: RJ 151129 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Barbosa \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLMAR PEREIRA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)], Réu: MARIA AUGUSTA MEIRELLES BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLMAR PEREIRA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0052400-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Silva Sobrinho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder da Silva Sobrinho \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aquino de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda.- Churrascaria Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda.- Churrascaria Oasis \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0141400-57.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Henriques Oliveira [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Henriques Oliveira \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0089000-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Oliveira Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria a Princesinha do Maracana Ltda. [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Oliveira Costa\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0048400-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivelto Antonio de Mello [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivelto Antonio de Mello\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0044500-46.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feitosa dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Feitosa dos Santos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0054600-26.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sidney Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0226200-38.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO BENTO PEREIRA, Aut: SERGIO BESSA ADIALA, Aut: SERGIO ROBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, Aut: SILMAR SANTOS DE BASTOS\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0030100-95.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Lisboa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D AVILLA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Lisboa\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0144600-77.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Assis\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PORTO DOS REIS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PORTO DOS REIS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0006300-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Mariano [Adv. Monica Gomes de Andrade (OAB: RJ 125187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Frutas Tropicais Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Mariano\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0205700-72.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO JOSE CRAVO DE CARVALHO [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000964-77.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Raposo de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Tem Tudo de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Raposo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para citação da Reclamada, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117800-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Silva de Souza [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0141800-37.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Sales Chagas [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Paranello e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sales Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta (audiência em 03/02/2011), Manifestar-se em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083900-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moraes Junior [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional da Industria - CNI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional da Industria - CNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0138200-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Barbosa [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nCumprir o item 3 do Termo de Conciliação de fl.260, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nId: 1079367"
                            ],
                            "1079370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0095500-66.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO TULIO GOMES TEIXEIRA, Roma Veiculos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fl.458: \"Pelo exposto, não conheço dos embargos à execução de fls.452/453.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079370"
                            ]
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                            "1077240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0025600-46.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Inacio Barbosa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046100-36.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0146100-78.2005.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alcides Carlos da Silva, Antonio Alves de Oliveira Filho, Jorge Luiz Silva de Jesus, Josinaldo Arcanjo Ferreira, Ivan Francisco da Silva, Evandro Alves Jacinto, Ivomar Lucio Medeiros Barros, Luis Claudio Inacio Barbosa, Luiz Virgilio Carvalho, Maria Aparecida da Costa Pereira, Marcos Pereira Nery, Marcelo Goncalves Desiderio, Paulo Roberto da Silva Menezes, Paulo Roberto Lourenco Dias, Pedro Roberto de Jesus Chagas, Raunil da Silva Rodrigues, Roberto Luis Fernandes Henrique de Vasconcellos, Satyro Correia dos Santos Filho, Vicente Nogueira Martins, Fabio Portella Marques, Elias Soares Bastos, Cristiano Goncalves Teixeira, Jorge Nascimento de Almeida, Wilson Sena dos Santos, Vanderlei Rodrigues da Penha, Alexandre da Silva Santos, Ronaldo Nascimento da Silva, Honelia de Oliveira Sobrinho, Samuel Correa de Freitas, Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nRqdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046400-95.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivomar Lucio Medeiros Barros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047100-71.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Virgilio Carvalho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046800-12.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Arcanjo Ferreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0045800-74.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honelia de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046300-43.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046500-50.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Desiderio\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046700-57.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Nery\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047500-85.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Jacinto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0025400-39.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Portella Marques\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Nogueira Martins\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0025800-53.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Almeida\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046600-05.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047000-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenco Dias\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0161900-15.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Menezes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0025200-32.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto de Jesus Chagas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0045900-29.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correa de Freitas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046900-64.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satyro Correia dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Goncalves Teixeira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0025900-08.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sena dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026000-60.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Penha\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047400-33.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Fernandes Henrique de Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046000-81.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0025300-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046200-88.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Raunil da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0045700-22.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026100-15.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0025500-91.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares Bastos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077240"
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                            "1072552": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0013400-29.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA TRZAN AVILA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA, Réu: ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS HENRIQUE BOCAIUVA CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVEA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: LOJESA LOJAS ESPECIALIZADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA TRZAN AVILA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-62.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000217-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Andrade Rufino [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Manuella Andrade Rufino \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Cavalcante [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Jesus Cavalcante , Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Abrahao [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Atlantico Sul, Aut Wagner de Almeida Abrahao\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.121, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO P DE MATTOS [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BELACAR LTDA A/C FRANCISCO DA CUNHA AMORIM [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: ESPOLIO DE FRANCISCO DA CUNHA AMORIM repres.MARLENE M. DA C. AMORIM [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA BELACAR LTDA A/C FRANCISCO DA CUNHA AMORIM, Réu ESPOLIO DE FRANCISCO DA CUNHA AMORIM repres.MARLENE M. DA C. AMORIM, FRANK AMORIM, Aut GILBERTO P DE MATTOS, MARLENE MOREIRA DA CUNHA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 647. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Vieira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Vieira, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.161, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-78.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Fortunato [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA, Réu: N/P ROSELI FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA\r\n\r\nFica o autor cientificado da decisão de fls. 152, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Construtora Camargo Correa S.A, Aut Everton Maximiniano Pereira, Réu Gafisa S.A\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios de fls. 308/310 foram julgados improcedentes. E os embargos de fls. 327/329 procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Fátima Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUZA MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DE BELEZA GUIMARAES LTDA [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DE BELEZA GUIMARAES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Guimarães da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Faggi Rio Comercio e Industria de Bijuterias Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, bem como para dizer se desiste da prova técnica. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz de Araujo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HTSX Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: AILTON ALVES RANGEL, socio HTSX MODAS LTDA, Réu: MARCELO AGUIAR RANGEL, SOCIO DE TOP CONFECCOES, Réu: Top Confeccoes Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Réu: VALERIA RIBEIRO RANGEL, socio de TOP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz de Araujo Martins\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000667-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Leite Relva [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Leite Relva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Multa de 21%. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mattos Baptista [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Marcia Almeida da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuraci Marcia Almeida da Silva , Réu Zohar Cinema e Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes Feitosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cassia Cristina Moura da Silva (OAB: RJ 107981 - D)], Réu: Adamis Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigdata System Equipamento de Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lopes Feitosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0065800-63.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GIL DE SOUZA [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GIL DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0078200-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pimentel [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pimentel, Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 209, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Flávio Cipriano da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Flávio Cipriano da Silva\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0079600-08.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO S IMPRESSOS DE LUXO LTDA, A/C EDUARDO DOS SANTOS, Réu: EDUARDOS IMPRESSOS DE LUXO LTDA, A/C NILDE DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000819-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREIA BELCHIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Alice Rocha Rodrigues (OAB: RJ 25016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CORREIA BELCHIOR\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Aut: FLAVIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Aut: SLEX DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ODAIR PEDRO DELLA NOCE - devedor solidário, Réu: ELCY DE SOUZA - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO, Aut FLAVIO DA SILVA, Aut SLEX DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0095700-91.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS DE SOUSA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto - devedor solidario, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira - devedora solidária\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilton dos Santos Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Hoteleiro Imperial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonilton dos Santos Barbosa, Réu Comércio Hoteleiro Imperial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 85, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUNCAN PACHECO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: JOSÉ GERMANO NETO, Réu: GEOFFREY DAVID GREENMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUNCAN PACHECO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.645, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-17.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Gracas Morais [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACEMA PIRES MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Gracas Morais, Réu IRACEMA PIRES MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.209, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-15.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Melo Martins [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramas Metalurgica Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Melo Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0112500-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Siqueira de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar a memória dos cômputos mensais dos quantitativos de horas extras considerados em seus cálculos de acordo com a promoção de fls. 189. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 91, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-40.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES MENDES [Adv. Bianca Guterres Mendes Gomes (OAB: RJ 136299 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS DO BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GOMES MENDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 930. \r\n\r\nProcesso: 0118700-57.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO PIRES DA SILVA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICRET Engenharia LTDA (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, Aut ESPEDITO PIRES DA SILVA, Réu POLICRET Engenharia LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 230, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeide Maria Pereira Barbosa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeide Maria Pereira Barbosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoberto Nunes Paixao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores da Secretaria de Justica ERJ [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoberto Nunes Paixao, Réu Sindicato dos Servidores da Secretaria de Justica ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.94, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.183 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do s documentos de fls. 251/252, em 05 dias sucessivos, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0121900-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Azevedo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condominio do Edificio América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros de Azevedo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 191, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Oliveira Bento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0129200-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio Martins Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MilmarK Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: CELT EMPREITEIRA LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELT EMPREITEIRA LTDA, Réu Sao Fernando Patrimonial S.A., Aut Tarcisio Antonio Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.340, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-47.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Hermenegildo de Freitas Filho [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Club Cabeleireiros Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Andrei Marques de Jesus, Réu: Carmen Ferreira Freitas, Réu: REGINA CELIA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Club Cabeleireiros Ltda., Aut Jonas Hermenegildo de Freitas Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-47.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gouvea Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gouvea Fernandes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.451, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Wanda Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Brito [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Souza Brito\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 579, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-56.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, LANA SIQUEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Delgado Pinto [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Delgado Pinto\r\n\r\nTomar ciência da mensagem fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Chiquitim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Marques Correa [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Editora Florense [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Editora Florense , Aut Jairo Marques Correa\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cassol [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)], Réu: DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cassol\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 393, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Campos da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Campos da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar nos autos os recebimentos das parcelas do benefício previdenciário nos valores lançados em seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-92.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI JERONIMO DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA, Aut VALDECI JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0166100-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentacao Ltda., Aut Maria Jose Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 232, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elisabeth Mary Discacciati Cyrino, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luzinete da Paixao Ribeiro, Aut Paulo Sergio Volpini da Trindade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.637, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAB MANUTENCAO E REFORMAS LTDA, A/C LETICIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222/223. \r\n\r\nProcesso: 0067800-36.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.212/219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Costa Gonçalves [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Réu: ESPÓLIO DE PAULO SERGIO MONTENEGRO(representado por Conceição da Cunha e Silva Montenegro) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Costa Gonçalves , Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda., Réu ESPÓLIO DE PAULO SERGIO MONTENEGRO(representado por Conceição da Cunha e Silva Montenegro)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO do autor, por deserto. \r\n\r\nId: 1072552"
                            ],
                            "1072550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Moura \r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Andrea Andrade Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Andrade Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0053800-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruimar Albino\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.79. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072550"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Paiva Dantas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas. - AMBEV\r\n\r\nCIENCIA, A RE, DA DEVOLUCAO DO PRAZO DEFERIDO EM ATA DE FLS 398, PARA MANIFESTACAO, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide do Nascimento Neto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide do Nascimento Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Coutinho da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCIENCIA A RECLAMADA DA DEVOLUCAO DO PRAZO DE 8 DIAS PARA APRESENTACAO DE CONTRA-RAZOES. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2005.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Muniz [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nExdo: Sabor do Trigo Panificacao e Confeitaria Ltda. ME, Exdo: Francisco Vinícius de Lima Preve \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amilcar de Castro Loquente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bando Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Amilcar de Castro Loquente\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 142/143, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-48.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Vieira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ia Orana Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-52.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Martins [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguradora S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Luiz Martins\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 554. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline de Jesus dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Taxista da Confianca - Auto Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aline de Jesus dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA ANTE O RESULTADO NEGATIVO DA JUCERJA ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Júlio Simões Transportes e Serviços LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-63.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Araujo de Castro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimenrtos LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Araujo de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-68.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana dos Santos [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 205/206v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 836.731,48 TR's, referente a JAM, e R$ 1.349,83, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-97.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimeri Coelho de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Shalon [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)], Réu: Sueli Carvalho Cossenzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimeri Coelho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, as fls 276, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Christian Maria da Costa [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: Starsoft Indústria de Software e Soluções Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Christian Maria da Costa \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-16.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCOCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DOS SANTOS\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO VENHA COM A DOCUMENTACAO SOLICITADA PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-54.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gilson da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil BoucinhIas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-53.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: HELIO DOS SANTOS SANCHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO VALOR DEVIDO NO PRAZO DE 10 DIAS ANTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva Ribeiro Moreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Silva Ribeiro Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusza Melo Marques [Adv. Antonio Soares do Carmo (OAB: RJ 71144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertagni Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVARO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BUCHICHO LTDA, Réu: MARCIA SENA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVARO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lourenço Filho [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lourenço Filho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO VENHA COM OS COMPROVANTES SOLICITADOS PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Fartes \r\n\r\nRéu: Carême Flavia Quaresma Gastronomia Ltda. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carême Flavia Quaresma Gastronomia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pinheiro Dias [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Haroldo Pinheiro Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 366/366v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 90.257,20 TRS, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELY RODRIGUES MIRA ESTEVES [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOC COOP PROF AREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: RIO BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERV SOC COOP PROF AREA DE SAUDE, Aut GISELY RODRIGUES MIRA ESTEVES, Réu RIO BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 414/415, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1,27270041 TR's, referente a JAM, e 670,71, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-98.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizzio de Santis Carnevale [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Fix Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizzio de Santis Carnevale\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O CNPJ CORRETO DA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-24.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Sant Anna Matheus [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Big Forte Seguranca e Vigilancia Ltda., Agdo: Santana S/A [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Sant Anna Matheus\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificacao devolvida as fls 09/10, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcacer Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcacer Gonçalves Ferreira Neto \r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 55. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-85.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SYLVIO DE ASSIS MASCARENHAS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transbrasil S/A Linhas Aéreas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SYLVIO DE ASSIS MASCARENHAS\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-98.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moseny Barbosa Coelho [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Balabaia Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balabaia Cabeleireiro Unissex Ltda., Aut Moseny Barbosa Coelho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 83 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-52.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva Borges [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meio de Pagamento (VISANET) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva Borges\r\n\r\nManifestar-se acerca das notificações devolvidas de fls 182 e 184 (dos socios), bem como da certidao negativa da carta precatoria apensada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-69.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificaçao devolvida de fls 312/314, bem como da petição de fls 315/324 e dos Embargos a Execucao de fls 325/341, observando-se que o prazo de manifestaçao sobre os Embargos e de 05 dias e o prazo de manifestacao sobre a referida petiçao e notificacao e de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Rampa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-97.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSME DOS SANTOS MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGOSUL SA AGRO AVICOLA INDUSTRIAL [Adv. Renan Santos de Oliveira (OAB: RS 57364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANGOSUL SA AGRO AVICOLA INDUSTRIAL, Aut JORGE COSME DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 138.148,30 TR's, referente a JAM, e R$ 244,81, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut João Luiz Carrocino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos de Araújo [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcia Santos de Araújo, Réu Tim Celular \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 313: J. NADA A PROVER, A ACAO DISTRIBUIDA PARA ESTA 8a VT/RJ VERSA SOBRE HORAS EXTRAS, APLICACAO DE SALARIO NORMATIVO, DIFERENÇAS DE VALE- REFEIÇAO E DANO MORAL (NAO CONCESSAO DE INTERVALOS PARA BANHEIRO OU CONTROLE EXAGERADO). DE TAL SORTE, A APRECIACAO DESTES PEDIDOS EM NADA INTERFERIRA NO JULGAMENTO DA ACAO DISTRIBUIDA PARA A MM 47a VARA - INDENIZACAO POR NODULOS NAS CORDAS VOCAIS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceicao Medeiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-49.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IVAN [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-86.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REMANSO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O DEPOSITO DO VALOR DA MULTA, DA INDENIZACAO E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA FORMA DA DECISAO DE FLS 233/234 E DOS CALCULOS DE FLS 276, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-09.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Maurício [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marturscelli Henriques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maurício\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-16.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VILACA RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VILACA RIBEIRO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALCI DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Zulmira Baptista Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nInforme a re a localizacao do bem imovel indicado a penhora, bem como indique o depositario. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-51.2008.5.01.0008 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos Embargos Declaratorios interpostos pelo reu, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Xavier Costa [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Sérgio Xavier Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 113/114v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 765.380,10 TR's, referente a JAM, e R$ 715,51, referente a cota previdenciária, e R$ 200,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Lourdes Varella Ferreira [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Lourdes Varella Ferreira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito quanto aos pedidos de itens B1 e B10 (artigo 267, IV, do CPC) e, no merito, julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-24.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Feitoza [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Emporium da Cor Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho Feitoza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 05/verso, dos autos da Carta Precatoria numero 0000932.57.2010.5.01.0301. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Picoli Lopes Pader Y Terry [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratorios interpostos pela parte contraria, tendo vista ao reu para oferecer impugnacao, ante os efeitos infringentes pretendidos nos mesmos. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Carrafa Pereira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gafisa S.A., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA RE), Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA RE), Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Carrafa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao interpostos pela reclamada, no prazo de 5 dias, tendo em vista o efeito modificativo pretendido pelos mesmos, conforme determina a decisao de fls 293 que converteu o julgamento em diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-66.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinao Diniz Correa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marinao Diniz Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embarogs de Declaracao interpostos pela reclamada, no prazo de 5 dias, tendo em vista o efeito modificativo pretendido pelos mesmos, conforme determina a decisao de fls 535/536 que converteu o julgamento em diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli David Marinho [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao interpostos pelo reclamante, no prazo de 5 dias, tendo em vista o efeito modificativo pretendido pelos mesmos, conforme determina a decisao de fls 532/533 que converteuo julgamento em diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-81.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Catramby Coutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Catramby Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada, no prazo de 5 dias, conforme decisao de fls 307 que converteu o julgamento em diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-88.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBERTO MOREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: ANA LUIZA MENTZ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: ALVARO JOSE CRUZ PESSANHA, Aut: DINA LERNER, Aut: FATIMA HELENA ROCHA CRISPINO, Aut: ELIZABETH MARIA PAIVA CASTANHEIRA, Aut: ELOISA CARVALHO DE ARAUJO SILVA, Aut: IRACEMA COSTA TEIXEIRA FRANCO, Aut: LILIAN YURISEVICH, Aut: LUIZ ANTONIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Aut: LUIZ CELSO MAZO REIS, Aut: MARIA CARMEM AYRES DE ANDRADE GOMES, Aut: MARISA JARCZUN, Aut: MONICA SILVA RIBEIRO, Aut: MONICA VETTORI LAGE MARTINS, Aut: PATRICIA F DE CASTRO, Aut: PEDRO JORGENSEN JUNIOR, Aut: RACHEL ENETE LANNES, Aut: RACHEL SALDANHA DE ALENCAR, Aut: RICARDO BARBOSA DE REZENDE, Aut: ROBERTO FERREIRA CAMPOS, Aut: SILVIO RENATO CASTRO DA FONSECA, Aut: TEMER LUIZ CARVALHO NEDER, Aut: VERA DODSWORTH RIBEIRO, Aut: VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Aut: WILSANTONIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA MENTZ\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO CPF DO AUTOR ROBERTO FERREIRA CAMPOS e PROVIDENCIAR A REGULARIZACAO DOS CPFS DOS AUTORES LUIZ CELOS MAZO REIS, PEDRO JORGENSEN JUNIOR, MONICA VETTORI LAGES MARTINS E RACHEL SALDANHA DE ALENCAR. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-82.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologys Tecnologia e Produtos para Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gerdivan Santiago, Réu Tecnologys Tecnologia e Produtos para Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-47.2000.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Nest Creche Escola Ltda. Me. [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nCgto: Risonete Praxedes Coutinho [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Risonete Praxedes Coutinho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-77.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER Brasil S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-15.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CRISTINA MAFRA AMANCIO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: L ELEGANCE CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L ELEGANCE CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apurada pelo INSS as fls 202 usque 206, em 10 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000437-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Oliveira Crespo [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Oliveira Crespo \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 146 usque 177, bem como ciencia do oficio de fls 181, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-25.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA PINTO DE MEDEIROS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sendo certo que devera apresentar Embargos a Execucao, acompanhado da garantia do Juizo, caso discorde do valor apurado pela Uniao Federal. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-30.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Siqueira Tempera [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Siqueira Tempera, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 367/369, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 8.837.719,56 TR's, referente a JAM, e R$ 18.961,04, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Jorge Alves (OAB: RJ 65837 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda., Aut Jorge Luiz, Réu Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 565/566v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 743.800,59 TR's, referente a JAM, e R$ 1.736,12, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu SPANA SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 320/322, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.568.421,27 TR's, referente a JAM, e R$ 2.972,28, referente a cota previdenciária e de R$ 160,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-02.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONG SANTA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naciara Raquel de Oliveira Chagas [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naciara Raquel de Oliveira Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls 141 a fim de que informe, no prazo de 10 dias, se tem interesse em fazer acordo judicial nos autos em epigrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Borges Junior [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. Inerte, execute-se .\r\n\r\nProcesso: 0176500-45.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-98.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Araujo Alves (OAB: RJ 38817 - D)], Réu: Construtora Conde de Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 185 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Rosa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP - Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 288/288v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 169.095,01 TR's, referente a JAM, e R$ 22,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo expedir-se mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-78.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LESSA DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 811/813, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Francisco da Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S.A [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1077111"
                            ],
                            "1077109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ermiro Batista\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Tecnosol\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora A. Ribeiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077109"
                            ],
                            "1077110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCustódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-40.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 D)\r\n\r\nCarlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203500-83.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077110"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194600-16.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ ré para apresentar os calculos adequados à decisão de fl. 398. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TINOCO DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TINOCO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da resposta do DETRAN para requerer o que de seu interesse. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Menezes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDiga a ré sobre as alegações da autora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-63.2006.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio Star Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-68.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BARBOSA MAGGI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CORUJAO DA ILHA [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: Joaquim de Almeida Marques [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: NIVALDO THURLER DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR BARBOSA MAGGI\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud. Ao exte para requerer o que de seu interesse, indicando o endereço atualizado do sócio, caso pretenda a expedição de mandado de penhora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Brando Villela Pedras [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut Daniela Brando Villela Pedras, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2010.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Centurião Segurança Patrimonial [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Machado [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o RO e contra-minutar o AI. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-09.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR FERREIRA DE SOUZA NETO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1169/2010 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sá Barreto [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-62.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MARTINS SILVA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MARTINS SILVA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 1190/2010 e 1191/2010 (CEF). Venha a autora com a comprovação de todos os valores através de alvará, inclusive o último, deduzindo-os de forma corrigida de seu crédito atualizado. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina de Almeida Gomes de Freitas [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Gonçalves Rodrigues [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina de Almeida Gomes de Freitas, Réu Maria Cristina Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bastos [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Bastos , Réu Sub Empreiteira Vanmar Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira Lemos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pereira Lemos \r\n\r\nCiência de fl. 68. Ciência da expedição do alvará 1188/2010, devendo o autor informar o total recebido, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Gomes, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nCiência de fl.334. À ré: ciência da liberaçao do alvará 1179/2010. Ao autor: comprovar o valor das custas, a ser liberado à ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-81.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Maria de Araujo Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Nova Belém - Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria de Araujo Silva\r\n\r\nAutor: tomar ciencia de que foi expedido alvara' 1180/2010 BB. Ré: comprovar recolhimentos previdenciários em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2010.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Haydee Araújo Soares [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marizete Ltda., Réu: Marizete Couto Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydee Araújo Soares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-43.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1162/2010 BB. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENNY BANDEIRA PASSOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL ALGAR TELECOM LESTE SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL ALGAR TELECOM LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1182/2010 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Frias [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Frias\r\n\r\nAutor: Tomar ciencia de que foi expedido alvara' 1157/2010 CEF. Partes: vistas do laudo pericial por 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ramuch Rubira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensoria Botafogo Praia Shopping Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ramuch Rubira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1160/2010 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos Farias [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jorge Barcelos Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-87.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Loureiro Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria de Fatima Loureiro Rodrigues\r\n\r\nRé: ciência de expedição de alvará 1159/2010 CEF. Autor: depositar custas em conta judicial, a ser liberado à ré em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves\r\n\r\nAo exte para indicar meios de prosseguimento, pena de serem considerados corretos os cálculos da ré. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-24.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE LIMA GOMES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: STEFANIA AGOSTINI LEAL- SOCIA, Réu: LUIZ CARLOS LEAL/SOCIO, Réu: ROMEU NOSELLA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE LIMA GOMES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1158/2010 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia de Queiroz [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Maia de Queiroz \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços - ACM [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cristã de Moços - ACM, Aut Sindicato dos profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mourelle Castineiras [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mourelle Castineiras\r\n\r\nCiência de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0132000-70.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Feliciano da Silva [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1175/2010 BB. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-09.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANDRADE ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANDRADE ALVES\r\n\r\nTer ciencia da devolução de prazo requerida. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-17.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Recanto do Lazer [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Recanto do Lazer\r\n\r\nComprovar que foi deferido o parcelamento do débito previdenciário, nos termos de fl. 162. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-97.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS GALRAO [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS GALRAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1171/2010 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-30.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICEA BATISTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURICEA BATISTA\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará 1195/2010 BB. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1193/2010 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do MRJ\r\n\r\nRéu: M. de Fatima Carvalho Subempreiteira, Réu: Serpal Engenharia Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1168/2010 CEF, bem como da certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto do Nascimento Machado [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Zoberto do Nascimento Machado\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-86.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES CORREA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JONAS ALVES CORREA\r\n\r\nCiência de fl.1184. Expedição do alvará 1185/2010 BB em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0076700-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Figueira Teixeira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Willian Figueira Teixeira \r\n\r\nCiencia de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000820-91.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Camargo da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinimplast Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinimplast Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista da manifestação do autor, por 10 dias, indicando em igual prazo as provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0041800-90.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTEIRO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRACARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTEIRO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-05.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE PAIVA DREYFUSS [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEOS-Instituto de Seguridade Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE PAIVA DREYFUSS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 437, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-43.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carvalho Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: LUIZ DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMELIA PAIVA BRANDAO ROQUE DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carvalho Gomes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-40.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARTINS FERREIRA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-85.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARIA CUNHA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARIA CUNHA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-56.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Júnior da Paixão Parente [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Tranportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Júnior da Paixão Parente\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma da sentença de fls. 76/78, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-70.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Kele Medeiros Rodrigues [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah Zavermuscha Grossman [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deborah Zavermuscha Grossman, Aut Kele Medeiros Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 75 (indeferimento da petição autoral). \r\n\r\nProcesso: 0000118-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Pedro dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Rubens Souza Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: GOL Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Rubens Souza Oliveira\r\n\r\nFornecer em 30 dias os atuais endereços das rés cujas notificações foram devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0006500-67.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS BARROS [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nTer vista de fl. 706. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1074875"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista da homologação dos cálculos de fls. 107 e fornecer meios eficazes para execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes do Espírito Santo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. (Sucessora de Multimeios Conservadora Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes do Espírito Santo \r\n\r\nComparecer em juízo em dia e hora de audiênciua para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO LOPES , Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0213800-51.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA PAIXAO ALVES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA PAIXAO ALVES\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.160. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goncalves da Silva Junior [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-57.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA., Aut CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 1356, da atualização de fl. 1358/1360 e da garantia do juízo (fl. 1357) para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Vagner da Silva Moura\r\n\r\nManifestar-se, conforme determinado em ata. Pz sucessivo de 10 dias, com intervalo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinho Freitas [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nEfetuar o pagamento, de acordo com os cálcuilos de fls. 219, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0064200-72.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Correia Braz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Servicos Maritimos Portuarios e Fornecedora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correia Braz\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 112. \"Ante o depósito comprovado, levante-se a penhora de fl. 108. Por decorrido o prazo para oposição dos embargos, extingue-se a execução com fulcro no art 794, I CPC. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará ao Rte. Cumprido, ao arquivo com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0091400-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolinne Sousa Couto [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da deciasão de fls. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEBURGO VIEIRA RICARTE [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA SHOP PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEBURGO VIEIRA RICARTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO POR 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138100-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas da Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0098700-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barbosa Castelo Branco [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Barbosa Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz de Paiva [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut Flavio Luiz de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Porciuncula de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação acerca do laudo pericial, bem como ciência do desp de fl. 506, mantendo-se, contudo a audi~encia designada anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0007800-72.2006.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Jose Casimiro da Cruz Goncalves [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)], Réu: Jose Marcelo Dutra Goncalves [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)], Réu: Manoel Pinho dos Santos, Réu: Renato Fernandes Rebelo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Sergio Emmanuel Cruz Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda., Réu Jose Casimiro da Cruz Goncalves, Réu Jose Marcelo Dutra Goncalves, Réu Renato Fernandes Rebelo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Ronaldo Dutra Azevedo \r\n\r\nCompareçam as partes, em dia e hora de audiência, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121500-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia de Sá Pedro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia de Sá Pedro\r\n\r\nTomar ci~encia do desp de fls. 68.\" Manifestar-se acerca das afirmações dos bancos sobre o CNPJ 33.130.543/0001-82 não pertencer a executada Feital Transp e Tur Ltda, no prazo de 10 dias, a fim de que seja dado prosseguimento à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001402-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Gomes da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Barreto [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Barreto\r\n\r\nTer vistas do mandado e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fenelon da Silva Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fenelon da Silva Soares \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nId: 1076087"
                            ],
                            "1078747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Zeberval Batista Leite [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Gilberto Horst Kirsten, Réu Zeberval Batista Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.753. \r\n\r\nId: 1078747"
                            ],
                            "1076099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos de Avelar \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Lins\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, SELECTOR SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL TDA, MARTE ENGENHARIA LTDA., PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRIIO E MONTAGENS, CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, SELECTOR SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL TDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076099"
                            ],
                            "1076104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kleber da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da homologação dos cálculos de fls.139 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda., SEATECK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA N/P SÓCIO MÁRCIO SADLEV VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da homologação dos cálculos de fls.104/106 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076104"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Frazão Souto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A. , Aut Marcos Valério Frazão Souto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001459-79.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Melchiades Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073800-79.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Vieira [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090300-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Fernandes de Freitas [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Donna Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Modesto Fernandes de Freitas \r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis Severina da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sulamerica Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilis Severina da Silva Santos\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Duarte da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves dos Santos [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Alberenice Santos Fortunato (OAB: RJ 40494 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANTA ATIVA COMERCIO INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)], Réu: PLANTA ARIVA COM IND DE ALIMENTOS N/P SOCIO, Réu: PLANTA ATIVA COM IND ALIM.LTDA N/P SOCIO FLAVIO L. DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls. 98, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls. 101, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-12.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracioneide Alves de Lima Sousa [Adv. Carlos Alberto de Medeiros Pereira (OAB: RJ 158657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos Transportes e Locação Ltda. ME, Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracioneide Alves de Lima Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Lo Bianco [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Tomaz de Aquino\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000094-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Arruda Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Arruda Ribeiro, Réu Municipio do Rio de Janeiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-17.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Barbosa Cabral [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A., Aut Josinaldo Barbosa Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira Monteiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cerqueira Monteiro, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Monteiro de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Severino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iranildo da Fonseca [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria Porcão Ltda., Aut Francisco Iranildo da Fonseca, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-51.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SOARES FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SOARES FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Campos Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: (...) venha a ré, no prazo, improrrogável, de 48 horas, com a juntada da 2ª via da referida guia, com a devida autenticação, sob pena do não recebimento do recurso (...). \r\n\r\nProcesso: 0077500-34.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MOTA GOMES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCÁRIA LTDA (Massa Falida), Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-70.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Jesus Camara [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 241/289 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0040100-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva Barbosa [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 55/58 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Castro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa de Castro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-47.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ PINTO MARTINS [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE BANGU LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 190/192 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Vieira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Aut Adriana da Silva Vieira , Réu Util União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva do Carmo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)], Réu: Obra de Construção do Hospital Into \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-75.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLI CRISTINA DA CRUZ FEITOZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut KELLI CRISTINA DA CRUZ FEITOZA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.372/405 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Mateus de Jesus\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-68.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandemberg Lopes da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia estadual de Gas - CEG, Réu Fullgas Insteligas Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE LIMA E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-02.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Portela [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-69.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Baltareijo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil , Aut Manoel Ferreira Baltareijo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 72 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0077900-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ERNANI COELHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 477: (...) comprovar o recolhimento fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-77.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS POCAS [Adv. Aline Pessoa Goncalves (OAB: RJ 107390 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS POCAS\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cristina Ramos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Cristina Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMANTINA REGIS VASCONCELLOS [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERADI COOP DE SERVS ADM E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMANTINA REGIS VASCONCELLOS\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nId: 1076939"
                            ],
                            "1076938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Gomes da Silva [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortes Terceirizações S/C Ltda., Aut Marcio Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 104 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA LEITE [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MARCELO DA COSTA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 214 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0119700-95.1999.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: DARCI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Batista\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Azevedo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-14.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CONCEICAO TAVARES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTA 2000 INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-48.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ULISSES DE SIQUEIRA ANDRADE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO MUNICIPAL RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ULISSES DE SIQUEIRA ANDRADE\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-03.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY GOMES DA SILVA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000590-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Liberal da Silva [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Princesa Leopoldina [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Princesa Leopoldina \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0250300-54.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO EREMITO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA FERREIRA (+99) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Maria Eulália Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Maria Teresa Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Roberto Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado), Aut: Paulo Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado)\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: AG. ESP. DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1399, verso. \r\n\r\nProcesso: 0159900-76.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA COSTA DE SOUZA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Pro Uni-Rio - Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-40.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Conceição de Freitas [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Sergio Franco Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-14.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALVES SANTOS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ALVES SANTOS\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Porto da Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda., Aut Evandro Porto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-57.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Matias [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Matias, Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria em dia e hora de audiência para a homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Meneses [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supremais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LAURINDO BARCELOS [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)]\r\n\r\nRéu: MILMARK EMPREITEIRA LTDA, Réu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO PARTICIPACAO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LAURINDO BARCELOS\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls. 151, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Ramos Paulo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleline Rio 8008 Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Ramos Paulo\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls. 98, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-16.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Batista da Silva [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldeir Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 149 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0195500-95.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAM SILVEIRA TELLES [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI CAIXA DE PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA [Adv. Tania Maria Castelo Branco Pinheiro (OAB: SP 61848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Aut LILIAM SILVEIRA TELLES, Réu PREVI CAIXA DE PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 694 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0181900-41.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMAO SERGIO ALVES FERREIRA [Adv. Edmilson Jorge de Oliveira (OAB: RJ 12900 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS S/A(A DEN RIO SUL SERV AEREOS.. [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMAO SERGIO ALVES FERREIRA, Réu RIO SUL LINHAS S/A(A DEN RIO SUL SERV AEREOS..\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 179 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0173900-18.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA LOPES, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 164 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0219100-19.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MESSIAS CORREIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MESSIAS CORREIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 166 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0147200-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Dias de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Jonas Dias de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.74 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0145900-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Diniz [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Lorraine Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 102 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0116000-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 136 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0155600-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Correia Bezerra [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Mendonca ME [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Correia Bezerra, Réu Luiz Antonio de Mendonca ME, Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.47 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0142400-55.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao Obra dos Portos Organizados do RJ Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S/A [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ramos da Silva, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S/A, Réu Orgao Gestor de Mao Obra dos Portos Organizados do RJ Forno e Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 399 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0148500-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Ferreira do Nascimento, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-59.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Macedo Souza [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Xavier de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)], Réu: Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Antonio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 551 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0186300-98.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PERRY CLARK [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S C LTDA, Réu: Claudio da Fonseca Soares socio Moa Participacoes e Empreendimentos ..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PERRY CLARK\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Oliveira Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Oliveira Silva\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0212100-65.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C Adm. Judicial Dr. Bruno Galvão S. P. de Rezende (OAB/RJ 124.405)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0208600-54.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO MACHADO PIRES [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: DAL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.272 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-68.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAEL DE CASTRO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri socio Cisapel Comercio e Industria de Sacos de Papeis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAEL DE CASTRO\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pinto Baptista [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa (sócia), Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagemento do valor devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175600-92.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.211 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rosa do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3 Arquitetura e Construcoes Ltda., Aut Carlos Antonio Rosa do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 276 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa do Art. 475 - J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nId: 1076938"
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                            "1076936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000898-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Teixeira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda n/p sócio Edmar José Messias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076936"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0182900-42.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO\r\n\r\nExecutado: Marcos Antunes Cardia socio Jatosonda Engenharia Ltda,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,Clovis Humberto Barcelos Borba socio Jatosonda Engenharia Ltda,Carlos Antonio Pesce socio Jatosanda Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antunes Cardia socio Jatosonda Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 3.139,90, equivalente a 258.105,14 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0170200-39.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DE MORAES\r\n\r\nExecutado: Sylvio Francisco de Paula socio Multi Servi Assessoria de Servicos....,Valmir Rodrigues dos Santos socio Multi Servi Assessoria de Servicos..,MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvio Francisco de Paula socio Multi Servi Assessoria de Servicos...., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.796,27, equivalente a 312.568,760458 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art,.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0070300-78.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JERVASIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Ailton Gomes de Souza,RHODES ENGENHARIA LTDA,Helio Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.895,32, equivalente a 238.423,88688 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0056700-24.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cristiano Borges Martins da Rocha,COMERCIAL AGRICOLA RIO SUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Borges Martins da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 DIAS, a importância de R$ 15.427,65, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475- J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0076100-14.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdez Goncalves de Castro\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva socio Free Port Vigi Seg Patrimonial Ltda,Melquiades dos Santos Filho socio Free Port Vig Seg Patrimonial,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Claudia de Paula Costa Pinho socio Free Port Vig e Seg Patrimonial,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva socio Free Port Vigi Seg Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.400,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076934"
                            ],
                            "1076935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076935"
                            ],
                            "1076937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0063500-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia José Antunes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro , Paulo Henrique dos Santos Silva, Claudio Rosa Simões, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076937"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Carnes Piraguara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Marc Ferrez Junior [Adv. Juliana Camacho (OAB: RJ 114407 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Marc Ferrez Junior \r\n\r\nEsclarecer sua situação no processo, uma vez que ora peticiona pelo autor, ora pela ré. Prazo: 5 dias, sob pena de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0073000-14.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Souza Fernandes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Souza Fernandes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, atentando para a promoção de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0066200-14.1999.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: K Y K MODAS LTDA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nCgto: SHEILA DOS SANTOS VELOSO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte K Y K MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar em dez dias e recolhimento previdenciário, indicado em seus próprios cálculos (fls. 288) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camara de Oliveira Souza [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Nova Gasp Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Camara de Oliveira Souza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-66.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Manoel Moreira Dias [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel Moreira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-07.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Castro Pombo dos Santos [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Castro Pombo dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 5 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0021600-97.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SILVA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: Cipar Administração e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. Prazo 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0034300-61.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira de Paula [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Siqueira de Paula\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-54.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE PACHECO FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE PACHECO FIGUEIREDO\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-27.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA SILVA BRAGA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS CINEMAS SAO LUIZ [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESAS CINEMAS SAO LUIZ, Aut REGINA LUCIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BARBOSA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER\r\n\r\nContestar a impugnação à impgnação de liquidação em 5 dias, facultando-lhe fazer carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2008.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação Confeitaria Similares do Rio de Janeiro - STINPAN [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Kosmos Ltda. [Adv. Claudio José de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação Confeitaria Similares do Rio de Janeiro - STINPAN\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0139200-18.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO JOSE BERNARDINO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO JOSE BERNARDINO SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0143100-33.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ILIDIA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIDIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 84 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aparecido da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000090-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Silva Alves \r\n\r\nIndicar o endereço correto e atualizado da primeirareclamada (PLUS), no prazo de dez dias preclusivos, informando bairro, cidade, estado e cep, sob pena de extinção sem resolução do mérito com fulcro nos artigos 284,295, VI do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-91.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Souza [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira José Alves Ltda., Réu: Megapolo Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-90.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANG SZE YEE [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANG SZE YEE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210 \r\n\r\nProcesso: 0019600-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pedersane de Oliveira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Programação Visual 2 a 2 Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pedersane de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-83.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maria de Souza Malta [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maria de Souza Malta\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls.45 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Henrique Camargo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Henrique Camargo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios (prazo de 8 dias), bem como fornecer o contrato social da primeira reclamada (prazo de 60 dias), de forma que seja intimida a/c dos sócios para ciência da sentença e da decisão de embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias Barbedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Dias Barbedo\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-67.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIAS JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIAS JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS REIS FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nVenha com as peças necessárias à formação da CS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Pereira da Silva [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Pereira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bandeira d Almeida [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bandeira d Almeida\r\n\r\nJuntar o documento onde consta \"Ernesto Ferreira Pinto Filho\" ou indicar meios efetivos de notificação da reclamada para ciencia da decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Neves do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Neves do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-85.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pio da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pio da Silva\r\n\r\nAtende o exequente a promoção do contador, em dez dias, apresentando tabela, conforme descrita pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS, Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0108200-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Gomes [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Tower Serviços de Limpeza e Eventos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Gomes, Réu Iron Tower Serviços de Limpeza e Eventos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 709, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0069500-47.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO KESSELER FERREIRA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut RICARDO KESSELER FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Elizete Costa (OAB: RJ 33383 - D)], Aut: PEDRO DE ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PEDRO DE ALMEIDA DA CRUZ, Aut PEDRO DE ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 423, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 50,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0080800-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BRAGA DA COSTA [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 14 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BRAGA DA COSTA, Réu LRIO 14 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 172, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0139200-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PAIVA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Nereida de Moura Garcez Pinto Machado (OAB: RJ 127650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Aut VILMA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 110, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0204700-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DAVID TAVARES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA Massa falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR DAVID TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do valor do crédito remanescente, abrindo-se o prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-13.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda., Aut Roberta Maria do Nascimento\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 157, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 260,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0178000-08.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOURENCO MOREIRA DE ALCANTARA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOURENCO MOREIRA DE ALCANTARA, Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 359, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0044800-85.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTELIO TRAVASSOS DE ANDRADE [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTELIO TRAVASSOS DE ANDRADE, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0044500-98.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira, Réu Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 100, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 306,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000356-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Arsenio Lira Gonçalves [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Arsenio Lira Gonçalves, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinkerton do Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Carvalho, Réu Pinkerton do Brasil Ltda., Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0093200-13.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA MARIA SUSSEKIND VIVEIROS DE CASTRO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEA MARIA SUSSEKIND VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009000-97.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Copacabana Executive Flat [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Gomes Ferreira da Costa [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leila Gomes Ferreira da Costa\r\n\r\nvenha com a comprovação do valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0144900-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Brites [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Miguel Coiffeur Ltda. ME [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Miguel Coiffeur Ltda. ME , Aut Elaine Gomes de Brites\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 47, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento custas no valor de R$ 9,75. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000742-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson de Magalhães [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da testemunha, sob pena de trazê-la espontaneamente. PrazO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA( Massa falida de..) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DANTAS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DANTAS SANTOS\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-43.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Leite [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Leite \r\n\r\nTrazer suas testemunhas independente de intimação, uma vez que o rol foi apresentado fora do prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079600-85.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Assumpcao Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge da Assumpcao Pereira\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-60.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GUEDES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GUEDES, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente tirar cópia das guias GPS e DARF ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0037000-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Leite [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos (sendo lhe facultada a retirada dos autos fora do cartório). \r\n\r\nProcesso: 0000546-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira de Melo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj , Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45 verso. \r\n\r\nId: 1078708"
                            ],
                            "1078707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a impugnação à impgnação de liquidação e apresentar embargos à execução em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Leite\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018000-29.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Jorge Coelho Contrera\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078707"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-11.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 25.013,11, equivalentes a 2.058.944,28 TR's pro rata e INSS no valor de R$ 572,41 equivalentes a 47.177,51 TR's .\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Campos Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Const. Inst. e Serviços Ltda., Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Denise Campos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias, com novas liquidações, adequadas ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0169300-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROGERIO DE SA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA., Aut CESAR ROGERIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de em 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-55.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pedro de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pedro de Melo, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 10 dias com permeio de 10 dias, com novas liquidações, adequadas ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0011000-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Hartmann [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Freitas Hartmann, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-91.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Ponto Fotolito Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE AGUIAR SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA NOBRE LTDA\r\n\r\nAdimplir a multa em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINETE ALVES BAHIENSE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINETE ALVES BAHIENSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fl. 997. \r\n\r\nProcesso: 0066900-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.61 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 29.986,80, equivalentes a 2.468.351,92 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 3.727,01, equivalentes a 306.787,50 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-22.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-55.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Figueiredo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informática Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Request Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-95.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro dos Santos Lima [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-90.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silvestre Elias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silvestre Elias\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0219900-82.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria da Silva Luiz [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO FRANCISCO CONDE-COLONIA DE FERIAS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiz Ambrosio, Aut Cleide Luiz Ambrosio, Aut ESPOLIO DE PAULO JORGE AMBROSIO, Réu FUNDACAO FRANCISCO CONDE-COLONIA DE FERIAS, Aut Tereza Maria da Silva Luiz, Aut Thiago Luiz de Sales Ambrozio repres por Andreia Cristina de Sales\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.341, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 260,77, equivalentes a 21.464,91 TR's pro rata e INSS de R$ 30,97 , equivalentes a 2.549,53 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Fernandes da Silva [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermelinda Lucas Prado [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermelinda Lucas Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Argolo [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados, bem como condena a embargante em multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, cada uma, e indenização no importe a 10% também sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0226900-60.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIZA MARIA PINHEIRO VALLADARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao Goncalves [Adv. Sonia Silva (OAB: RJ 49445 - D)]\r\n\r\nRéu: Oculistas Associados do Rio de Janeiro [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joao Goncalves, Réu Oculistas Associados do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LOPES FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ULISSES LOPES FILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.598/604, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 122.203,99, equivalentes a 10.059.175,16 TR's pro rata e INSS de R$ 29.364,61 equivalentes a 2.417.136,75 TR's pro rata. FGTS a ser depositado, em 10 dias no valor de R$ 10.824,64 equivalentes a 10.824,64 TR's pro rata, na conta vinculada do reclamante, sob pena de astreinte no valor de 1/30 do salário mínimo vigente por dia de atraso.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencias Garden Park, Aut Ricardo Antonio do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 5.717,61, equivalentes a 470.642,53 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 178,35 , equivalentes a 14.681,11 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Gonzaga [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF- BRASIL FOODS SA. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- BRASIL FOODS SA., Aut Fábio de Oliveira Gonzaga \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-70.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES CHAVES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.264-265, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 24.939,41, equivalentes a 2.052.878,04 TR's pro rata, mais honorários advocatícios de R$ 3.740,91 e multa por embargos protelatórios de R$ 174,00, equivalentes a 14.322,73 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-13.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro da Penha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-33.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hanaylton Fernandes Oliveira [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hanaylton Fernandes Oliveira, Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.63, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 14.200,37, equivalentes a 1.168.897,88 TR's pro rata, mais custas de R$ 270,00 e INSS de R$ 1.407,15, equivalentes a 115.829,22 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-05.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 10 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1071307"
                            ],
                            "1071306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0066900-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.61 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 29.986,80, equivalentes a 2.468.351,92 TR's pro rata, mais INSS de R$ 3.727,01, equivalentes a 306.787,50 TR's pro rata e custas de R$ 100,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN GIOVANELI\r\n\r\nRéu: BOM SABOR DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO ALIM LTD e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Nascimento Graciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar o pagamento das parcelas inadimplidas incluindo a multa pactuada no vaor de R$ 713,18, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-18.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SANTANA\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Franca Ramalho, Fernando Cesar dos Reis Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de e a inclusão de no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0138000-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 5.717,61, equivalentes a 470.642,53 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 178,35 , equivalentes a 14.681,11 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071306"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000659-39.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bernardo dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Bernardo dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha. \r\n\r\nId: 1077085"
                            ],
                            "1077083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233200-74.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Malafaia Fialho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Mutti Correia Velloso [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juscelino Gil Velloso, Réu Patricia Mutti Correia Velloso\r\n\r\nAtenda o réu ao ora solicitado.fls.182 \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômicla Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômicla Federal - CEF, Aut Ronaldo Azevedo Pires\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.297 \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Veiga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0047200-38.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Franca Junior [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Industria de Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Industria de Alimentos Ltda, Aut Jose Antonio Franca Junior\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS .FLS.88 \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniele Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniele Gomes, Réu Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS.206 \r\n\r\nProcesso: 0143200-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira Gomes [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pereira Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR DA DECISÃO DE FLS.66 \r\n\r\nProcesso: 0175300-31.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS ALMEIDA VIEIRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilmar Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilmar Goncalves dos Santos\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Teixeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nAO RÉU PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA PERÍCIA, SENDO CERTO QUE , AO FINAL, SERÁ OBSERVADO A SUCUMBÊNCIA NO PEDIDO OBJETO DA PERÍCIA. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel George Arapis Júnior [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS . \r\n\r\nProcesso: 0128500-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gonzaga da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gonzaga da Silva \r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Monteiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Marcos Luiz Monteiro \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0084700-37.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS BORGES [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Maria Margarida Lobo Firme (OAB: RJ 43717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS BORGES\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0136400-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lourenço Campos [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Maria das Graças Lourenço Campos\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.146 \r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sanches y Ramos [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplastic Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sanches y Ramos\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE PERSISTE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE´PROVA PERICIAL ANTE OS DOCUMENTOS ANEXADOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0204800-50.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0124300-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Roberto Tapajós Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0127900-84.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro Neuzi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cordeiro Neuzi\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Galdino dos Santos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) n/p Soraia Marti Silva - Agencia Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Galdino dos Santos, Aut Glória Regina Almeida da Silva Thomas, Aut Maria de Lourdes Pereira Quelhas, Aut Rita de Cássia Pereira Ferreira, Aut Rodrigo Pereira da Silva, Aut Rosa Maria Gaglianone Larangeiras, Aut Rosilene Garcia da Costa, Aut Solange de Souza Carvalho, Aut Valéria de Oliveira\r\n\r\nATENDA O AUTOR, EM 10 DIAS, O SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junior de Souza\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0041300-55.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE ALMEIDA PINHEIRO JUNIOR [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE ALMEIDA PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO COM AMPARO NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063100-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.301 \r\n\r\nProcesso: 0088000-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leal Fonseca \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0110000-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimetos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva , Réu Soluções e Empreendimetos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.85/88 \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Coutinho [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Coutinho, Réu Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.147/151 \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Honorato Linhares [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffel Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Honorato Linhares , Réu Tom Rio Serviços de Buffel Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DE FLS.373/374 \r\n\r\nProcesso: 0082900-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVIÇOS S/A\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0003800-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pedro da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré .fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0047500-83.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEICSÃO DE FLS.297 \r\n\r\nProcesso: 0022500-27.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Florentino de Carvalho [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.66 \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ronaldo Marino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃODE FLS.41 VERSO \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salgado Santos [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Jose Salgado Santos\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS.294 \r\n\r\nProcesso: 0090000-13.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lira Clemente [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlântico Sul [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlântico Sul, Aut Daniel Lira Clemente\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.106 \r\n\r\nProcesso: 0034500-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nunes Pereira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviario Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda., Réu Transmagno Transportes Rodoviario Ltda., Aut Valdemir Nunes Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DE FLS.770 \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Andrade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Andrade, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DE FLS.104 \r\n\r\nProcesso: 0272800-39.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OFELIA PAES LEME DA SILVA E OUTROS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE DIVERS ORLANDO ORFEI LTDA E OUTRA [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO AUGUSTO DE CARVALHO, Aut GERALDO PEREIRA, Aut JOAO GUIMARAES, Aut JULIO JOSE PEREIRA, Aut MANOEL JOSE LOPES, Aut OFELIA PAES LEME DA SILVA E OUTROS, Aut OSORIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o Exequente em 10 dias.fls.951 \r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedro Donato [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. - Medicalcoop e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedro Donato\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0052000-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Lima [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus Cosmeticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Lima\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nId: 1077083"
                            ],
                            "1077347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000706-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Quintino\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077347"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Araujo Rocha dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Araujo Rocha dos Santos , Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-88.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MORETTI [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no valor de R$ 5.036,05 em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-41.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Galdino da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o endereco atual do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000519-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Martins [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engneho de Dentro Ltda. ME, Réu: SJ Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues Martins\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006400-16.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALLEVATO [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Aut: JONAS DINIZ MATOS [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Aut: JOSE MAURICIO FARAH [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Aut: EDELIO DIRENA [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Aut: RICARDO RAMOS DE LEMOS [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELIO DIRENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000236-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Fonseca [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 52, em 5 dias, no silêncio, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0134900-46.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva de Jesus [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locacao e Entregas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: CSB - Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva de Jesus\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as certidões do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fls. 171 e 173)\r\n\r\nProcesso: 0175900-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Aguiar Mello [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Aguiar Mello\r\n\r\nVenha o advogado com o novo endereco do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Alves [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 112, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0106300-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Pan American S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel de Oliveira \r\n\r\nNada a reconsiderar no despacho da fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DIAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias, conforme requerido na petição de fls. 186/187 .\r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Jesus Henriques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso lisboa, Aut Marilda de Jesus Henriques\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000098-09.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Viana Tavares de Souza [Adv. Marcilio Augusto (OAB: SP 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Viana Tavares de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-48.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rodrigues [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A., Aut Joao Luiz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-24.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JORGE RODOLFO BUSTILLOS QUIROGA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL E CIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL E CIA\r\n\r\nEsclareça a reclamada a razão do depósito da fl. 403, ante o que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MAXWELL DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Réu: SOS Limpeza Conservacao e Construcao Ltda. [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Limpeza Conservacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da complementação da contribuição previdenciária (R$ 2.382,61), em 5 dias, pena de execução, haja vista os cálculos apresentados às fls. 597/607. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ANDRADE [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO, Réu: Jose Maria Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0092000-24.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE ROSA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: Lauro Panissa Martins, Réu: Joanna Maria Campanha Panissa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE ROSA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 136)\r\n\r\nProcesso: 0105200-98.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES BRANDAO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-04.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teltes Luiz de Almeida Garcia [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Technet Engenheiros Associados Sociedade Simples Ltda. [Adv. Israel Aparecido Viegas da Costa Guimarães (OAB: SP 203914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technet Engenheiros Associados Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 70,00) e da contribuição previdenciária (R$ 459,10), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 231, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-74.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Marques dos Santos [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 160,00) e da contribuição previdenciária (R$ 810,60), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 20, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-86.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SISQUIM [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: NELSON RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SISQUIM\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fls. 205 e 218)\r\n\r\nId: 1079077"
                            ],
                            "1079076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0019200-90.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Nonato Pereira\r\n\r\nExecutado: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda.,Libra Terminal Rio S.A. - Terminal 1 Rio,Multiportos Operadora Portuaria S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.009,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-74.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Rigaud Souza\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda ,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.198,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079076"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/01/2011 – doc 13\r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Lopes da Fonseca [Adv. Maria de Lourdes Rodrigues Lopes Moreira (OAB: RJ 135565 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Marcas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha [Adv. Claudia Cardozo de Menezes (OAB: RJ 150350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosa Estetica e Beleza Me Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva Batalha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 58/60 : \" Defiro o resgate dos documentos, a ser certificado nos autos. Dispenso a autora do recolhimento das custas. \" \r\n\r\nProcesso: 0011500-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Palhares e Silva [Adv. Bruno de Moraes Rego (OAB: RJ 134708 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Palhares e Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor ( fls. 125/127) .\r\n\r\nProcesso: 0118000-48.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Dias\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Mendes Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Infórmatica e Administração em Geral Ltda. [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda., Réu Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Infórmatica e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001185-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticões fls.22/23. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-79.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK MARTINS NOBREGA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK MARTINS NOBREGA\r\n\r\nTer ciência da decisão de sobrestamento do feito ( fls. 930). \r\n\r\nProcesso: 0125200-09.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel da Silva Santos Filho [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Rubem Massopust, Réu: Rudy Massapust, Réu: Ruy Massapust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Severino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Severino da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0128000-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Goncalves Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Goncalves Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1229 : \" Nada a deferir \" \r\n\r\nProcesso: 0131800-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Vieira de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Esteves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Vieira de Souza\r\n\r\nTer ciência da comprovação do recolhimento do GPS. \r\n\r\nProcesso: 0159900-11.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Araruama de Anchieta [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Araruama de Anchieta \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-98.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Vieira (Espolio de) [Adv. Vaneska Tavares Rangel Prestes (OAB: RJ 125684 - D)]\r\n\r\nRéu: Littocentro Tratamento do Calculo Renal Ltda. [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Vieira (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 478 verso: \" Venha o autor com os honorários do perito, conforme sentença, sob pena de execução juntamente com as custas. \" \r\n\r\nProcesso: 0137400-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prazeres Muniz [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: STARLIFE Cabeleireiros Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Prazeres Muniz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 196 : \" Defiro vista dos autos, por 05 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0165500-38.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA BARROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. fls. 1058/1075.\r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva Neto [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins da Silva Neto, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento das custas processuais(R$ 986,50), na forma do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nParalelamente, ciência ao exequente das guias DARF e GPS juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0134700-02.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 157 \r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Simoes Cardozo [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 413: \"Venha a executada com recolhimento das custas processuais (R$ 983,62), na forma do art 475,j do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000023-64.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação( fl 42/44) foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 13.595,01, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000924-32.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Lima [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Carlos Henrique da Silva Lima\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidaçãofl 81 foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 11.228,99, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN DE OLIVEIRA REIS [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN DE OLIVEIRA REIS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação fl 382/385 foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito no valor total de R$ 150.473,46 , no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004100-68.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBS BELEM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOLICAS, Aut KLEBS BELEM\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação da perita foram homologados no total de R$ 97.926,32. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001018-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0010100-45.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILA LANE MARTINS MITIGO [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: AFROBRASIL PRODUCOES LTDA [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)], Réu: Altay Veloso [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFROBRASIL PRODUCOES LTDA, Réu Altay Veloso, Aut LAILA LANE MARTINS MITIGO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.347: \" Cobre-se a diferença ainda de vida, R$ 3.579,07, na forma do art 475,j,CPC \" \r\n\r\nId: 1078542"
                            ],
                            "1079302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 28/01/2011 – doc 5\r\n\r\n0000023-64.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Alves\r\n\r\nExecutado: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.595,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079302"
                            ],
                            "1078543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 26/01/2011 – doc 4\r\n\r\n0094700-23.2009.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria de Oliveira Souza,Buffet Manger Bien Ltda. ME,Tiago Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria de Oliveira Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.815,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tiago Rodrigues de Souza,Buffet Manger Bien Ltda. ME,Tiago Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiago Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.815,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078543"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-02.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DE SOUTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DE SOUTO, Réu TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.258,40 ou 185.536,32 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.484,24 ou 204.089,95 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0163800-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: \"\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA, Aut PAULO MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de R$ 7.423,58 (fls. 285/286), bem como da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor da diferença de R$ 10.151,54 ou 833.541,89 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 11.166,69 ou 916.896,08 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Coelho Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda., Aut Jose Antonio Coelho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : custas mais crédito bruto do autor – R$ 18.228,63 ou 1.498.221,49 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 20.021,49 ou 1.645.512,14 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0082500-17.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Pimentel [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Stress Free Centro de Relaxamento S/C Ltda. [Adv. Adriana Brasil Guimaraes (OAB: RJ 43684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Pimentel, Réu Stress Free Centro de Relaxamento S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 23.955,69 ou 1.967.483,58 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 26.351,26 ou 2.164.231,94 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NORMA TURBIO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO, Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 410.575,57 ou 33.722.257,77 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 451.633,13 ou 37.094.483,55 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NORMA TURBIO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 410.575,57 ou 33.722.257,77 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 451.633,13 ou 37.094.483,55 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0102000-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sansão de Oliveira [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Fire Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Sansão de Oliveira, Réu Safety Fire Sistemas contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 25.608,83 ou 2.103.864,68 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ ou TR's. \r\n\r\nProcesso: 0110500-56.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson Oliveira da Cruz [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Oliveira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson Oliveira da Cruz, Réu Paulo Cesar Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.011,49 ou 904.636,90 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.112,64 ou 995.100,26 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0120700-54.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Fernando Pinheiro Braga (OAB: RJ 159506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 10.048,65 ou 825.401,98 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 11.053,52 ou 907,942,18 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0143200-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Sousa, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 51.481,87 ou 4.229.244,14 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 56.030,06 ou 4.652.168,55 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0071300-13.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Mara Orofino Fernandes Costa Lage [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Nivea Mara Orofino Fernandes Costa Lage\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 180.917,45 ou 14.859.493,18 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 199.009,20 ou16.345.442,50 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0076400-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Trancoso dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sports Nutrition Center Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: Sport News Company Artigos e Suplementos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: Sports Nutrition Corporation Artigos e Suplementos Nutricionais e Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: Nutrichem Artigos e Suplementos Nutricionais e Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: Bodymaster Roupas e Acessórios Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bodymaster Roupas e Acessórios Esportivos Ltda., Aut Carlos Alberto Trancoso dos Anjos, Réu Nutrichem Artigos e Suplementos Nutricionais e Esportivos Ltda., Réu Sport News Company Artigos e Suplementos Esportivos Ltda., Réu Sports Nutrition Center Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Réu Sports Nutrition Corporation Artigos e Suplementos Nutricionais e Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 215.207,68 ou 17.675.034,08 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 236.728,45 ou 19.442.537,49 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desoldo Chagas Gonçalves , Réu Padin e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 12.297,74 ou 1.010.294,60 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.501,14 ou 1.109.148,99 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0012400-95.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira Pedersani Faria [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Emma S.A. - Casas Chama [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Pedersani Faria , Réu Tecidos Emma S.A. - Casas Chama\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE r$ 1.036,12 (FLS.68/69), BEM COMO da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor da diferença de R$ 348,32 ou 28.608,95 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 383,15 ou 31.469,68 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0034900-49.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CARMONA ARJONA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Aut GENESIO CARMONA ARJONA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 103.544,11 ou 8.508.353,53 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 113.898,52 ou 9.359.188,88 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos do Carmo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos do Carmo, Réu Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 6.740,31 ou 553.722,02 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.301,71 ou 599.806,68 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0018000-34.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassio Gomes Luiz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cassio Gomes Luiz, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 154 e 163 no valor de R$ 8.092,21 foram convolados em penhora, bem como da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de 873,83 ou 71.774,61 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 930,61 ou 76.586,89 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0062000-08.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAFFO DE ALBUQUERQUE SILVA (Espólio de) [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAFFO DE ALBUQUERQUE SILVA (Espólio de), Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 138.359,62 ou 11.389.460,36 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 152.195,58 ou 112.528.406,39 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0053500-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mourão de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mourão de Oliveira , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor mais FGTS para depósito – R$ 21.066,38 ou 1.733.175,48 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 23.173,02 ou 1.906.493,03 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0019300-31.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut Paulo Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor mais honorarios advocaticios mais custas – R$ 3.408,36 ou280.409,72 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.744,17 ou 308.033,23 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0065900-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel Braboza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fernanda Pimentel Braboza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor mais FGTS – R$ 207.202,31 ou17.019.173,46 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 227.922,54 ou 18.721.090,81 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000094-60.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Ribeiro [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Tânia Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor mais custas – R$ 3.387,45 ou 278.284,26 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.387,45 ou 278.284,26 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0149700-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Florencio Freire [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequiá Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequiá Iate Clube , Aut Luzinete Florencio Freire \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor mais custas – R$ 13.853,55 ou 1.138.069,37 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 15.198,91 ou 1.248.577,62 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro da Silva [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Adfministração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. de fls. 89: total da execução R$ 4.260,85 ou 323.178,76 TR'S. \r\n\r\nProcesso: 0056600-27.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Fagundes Gonçalves [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passareli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passareli Ltda., Aut Maria Tereza Fagundes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.834,07 ou 150.661,60 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.098,25 ou 90.216,98 TR's. \r\n\r\nId: 1077894"
                            ],
                            "1077895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0000300-11.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Servman Adfministração e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servman Adfministração e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.863,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-08.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Santos do Carmo\r\n\r\nExecutado: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.642,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077895"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176000-82.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA MOTTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Bittencourt [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Bittencourt, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nApresentar, caso queiram, quesitos para instruir a carta precatória inquiritória , no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Constantino Benedito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Primor Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Primor Ltda., Aut Cicero Constantino Benedito\r\n\r\nApresentem as partes petição conjunta com os termos do acordo, caso queiram conciliar .\r\n\r\nProcesso: 0029000-53.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Cristina Evangelista [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Neydir Soares Portugal [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Cristina Evangelista, Réu Neydir Soares Portugal\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 70:...por esses motivos, decido limitar percentualmente o bloqueio do valor dos depósitos de fls. 63/64 a 30%, de modo a garantir a subsistência da requerente e a de sua família, de forma digna. Por consequencia, libero à requerente 70% do valor daqueles depósitos, com os acréscimos legais .\r\n\r\nProcesso: 0044800-87.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio dos Santos [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-80.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MAIA FERREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nJuntar aos autos cópias dos contracheques do autor a partir de 2003, para efeito de conferência dos valores apresentados pelo autor e das alegações da reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camara Pimenta de Brito [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Industria e Comércio [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Camara Pimenta de Brito, Réu Vigodent S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Rafaela Vieira Matana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-56.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faria Richter [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCDI Midia Marketing Promoções Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMCDI Midia Marketing Promoções Ltda., Aut Monica Faria Richter\r\n\r\nDeverão as partes informar ao Juízo sobre o andamento do RO nº 016-08429-2009. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-31.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON PEREIRA RODRIGUES LOPES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: THAMA S TRANSPORTES LTDA [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON PEREIRA RODRIGUES LOPES, Réu THAMA S TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 252 que convolou em penhora o depósito de fl. 253. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ester da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira \r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Pereira Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenham as rés com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coutinho Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196200-66.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE VILLAS BOAS CAMPOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut MARCELO JOSE VILLAS BOAS CAMPOS\r\n\r\nTer ciência da planilha de fl. 476, contendo juros até o efetivo pagamento. A reclamada deverá depositar o valor em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut JOVA COSTA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito no prazo de (10 (dez) dias sucessivos, permeados de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA BIDES [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Informatica Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, incidente sobre o valor homologado à fl. 957, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150400-63.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Ferreira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, incidente sobre a parcela constante do item 6 do acordo homologado à fl. 21, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Couto Leite Pereira [Adv. Bruno Abreu Bastos (OAB: RJ 138772 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Tokyo Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Tokyo Veiculos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Garcia [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut Paulo Neves Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Ferreira [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Hallais [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Izabel Hallais \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 55 que deferiu a devolução do prazo. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-58.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-64.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Damiana Valério e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-30.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Queyroi Pacheco [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-02.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Djalma Ferreira da Silva, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Guilherme Soares Bandeira, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/293:...Por tais fundamentos, dou parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor e, provimento aos embargos opostos pelo segundo réu, para fazer constar na decisão de fls. 282/285, os fundamentos supra, que este decisum integra. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 500 que homologou os cálculos de liquidação, devendo a reclamada pagar, em 48 horas, os valores especificados na planilha de fl. 499, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0166000-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Sacramento Maciel [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor RX Marketing Farmaceutico S/C Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Araujo Pierre (OAB: SP 50197 - D)], Réu: Procter e Gamble Higienhe e Cosmeticos Ltda [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodoctor RX Marketing Farmaceutico S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme acordo homologado às fls. 460/461, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Thiago Pereira de Souza [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e regatas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut IVANILDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito no prazo de\r\n\r\n10 (dez) dias sucessivos, permeados de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Louis Sales dos Santos [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-58.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMENIO GOMES DE ALCANTARA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: FAMC S/A PRODUTOS SIDERURGICOS N/p Presidente Manuel Duque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de a execução continuar sobre os bens constritos à fl. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0152900-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz João de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Resid Centro Rio [Adv. Regina Celia da Silva Mota (OAB: RJ 74277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque Resid Centro Rio \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157100-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constância Caroline Maria de Souza Cordeiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme item 4 do acordo homologado à fl. 54, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0201800-73.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COELHO FERREIRA FRANCA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN GERALDO DA FONSECA PORTELA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN GERALDO DA FONSECA PORTELA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0196800-87.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO(Em liquid extrajudicial) [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO(Em liquid extrajudicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos a que se refere o despacho de fl. 296, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-90.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Evangelista Junior [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bernardo da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacao S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares Izidoro [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção, Aut Fábio Soares Izidoro\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 102:...A Recuperação Judicial, como ocorria com a concordata, não pode ser entendida como força maior ou caso fortuito...Indefiro o requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0170000-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bragança [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Camanhanis Doces e Salgados [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TR Camanhanis Doces e Salgados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, incidente sobre a parcela constante no item 04 do acordo homologado à fl. 32, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0062800-04.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltercy Barbosa Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Maria Deodata de Oliveira, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Catia Cristina Zacarias de Sousa, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Juarez José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-89.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-52.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Spindola [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tio Caneca Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tio Caneca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição acostada às fls. 236/237 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000792-54.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Alencar Silva Maia [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró Matre \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nId: 1077404"
                            ],
                            "1078099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Carvalho da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000045-70.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000046-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carla Rodrigues Penha \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000048-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendonça Martins [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mendonça Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000049-10.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas Nunes da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Nunes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000050-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcy das Dores Lopes de Santana [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcy das Dores Lopes de Santana\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000051-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Raimundo Ferreira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rogel de Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rogel de Castro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000053-47.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson de Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia que entende devida, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000058-69.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Lins [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Address Logística e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Lins\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000007-58.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquizedeque Freitas de Souza [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedeque Freitas de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 8. \r\n\r\nProcesso: 0000015-35.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Gidio [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Gidio\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000033-56.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Mattos Santos [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos de Mattos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 24. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 25 que negou a medida de antecipação de tutela, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000037-93.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Soares de Sousa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Soares de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 8. \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marcia da Fonseca Martins [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marcia da Fonseca Martins\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 62. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 63 que negou a medida de antecipação de tutela requerida, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-20.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Mauro Frutuoso [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Mauro Frutuoso\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Figueiredo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Figueiredo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila Cristina Pereira Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDepositar a quantia que entende devida, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC) , sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bitutta Comércio e Serviços de Artigos Fotográficos Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen Domingos Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bitutta Comércio e Serviços de Artigos Fotográficos Ltda. ME\r\n\r\nDepositar a quantia que entende devida , no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0097900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva Reis [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina da Silva Reis\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001433-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernades Moreira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernades Moreira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 80. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 81 que negou a medida de antecipação de tutela requerida, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000056-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos de Jesus [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos de Jesus\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 48. Tomar ciência, ainda, da decisão de fls. 49/50 que negou a medida de antecipação de tutela requerida, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000057-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 41. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 42 que negou a medida de antecipação de tutela requerida, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001454-89.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mex Delicia Restaurante Ltda. ME [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseane Mota Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mex Delicia Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDepositar a quantia que entende devida, no prazo de 5 (cinco) dias, nos temros da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001141-57.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcei Luiz da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcei Luiz da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada ou de seus sócios no prazo de 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 852-B, II, parágrafo 1º da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000832-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda., Réu: Churrascaria Nova Olympica Ltda a/c sócio Manoel Amílcar Rezande Pinto, Réu: Churrascaria Nova Olympica Ltda a/c sócio Marcos Paulo dos Santos Pinto, Réu: Churrascaria Nova Olympica Ltda a/c sócia Rosane Rosa Correia, Réu: Churrascaria Nova Olympica Ltda a/c sócio Bruno Ramos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de indeferimento da inicial, conforme despacho de fl. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0000895-16.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Marques Rangel [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda. (Sucessora de DVA Express Ltda.), Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Marques Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 460,00, pelo autor, isento, calculadas sobre R$ 23.000,00 valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000402-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina Batista de Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Professionais Liberais Ltda., Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança e TLMK, Réu: Consulprev Consultoria Previdenciária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cristina Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35: Homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, incisoVIII, do CPC. Custas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 21.000,00 valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001210-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Barros Ferreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Barros Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 410,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.500,00 valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues de Araújo, Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/87: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 23.000,00 valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1078099"
                            ],
                            "1077405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0046300-82.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEOCADIO\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, Claudio Roberto Cavalcante Assumpção, Francimuller de Andrade Assunção, Marise Raymundo Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Roberto Cavalcante Assumpção, Francimuller de Andrade Assunção, Marise Raymundo Marques, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que incluiu os sócios da ré no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor homologado às fls. 212 dos autos do processo em referência, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0076700-40.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAULA\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Ana Paula Lemos Machado (sócia de Capital Conservadora de imóveis Ltda), Elizete Brandão da Silva Duarte (sócia de Capital Conservadora de Imóveis Ltda), CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA N/P SÓCIO LUIZ CARLOS GOUVEA, CAPITAL CONSERVADORA DE IMÓVEIS LTDA N/P SÓCIA ROSANE FARIA ABDALA, Rosane de Faria Abdala, Luiz Carlos Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Gouvea e Rosane de Faria Abdala que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 325 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo Mariano\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 62 que homologou os cálculos de liquidação atualizados à fl. 61, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 929.155,07 TRS devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Bar Bahia Portugal Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Bahia Portugal Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 57 que homologou os cálculos de liquidação atualizados à fl. 56, devendo a reclamada pagar o valor bruto devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-53.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Pinto de Sa Ferreira\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda, Crezo Surdick, Leste Construcoes Eletricas e Telecomunicacoes Ltda., Norberto Stanley Schlanger, Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Norberto Stanley Schlanger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 217 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme cálculo homologado à fl. 167, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-53.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Chendo\r\n\r\nRéu: Associaçao Educqacional Santa Doroteia, Associação Educacional Santa Doroteia\r\n\r\nPelo presente fica m Associaçao Educqacional Santa Doroteia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas, conforme valores especificados à fl. 52, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124500-20.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose da Rocha\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., JOSELITO FELIX DA SILVA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, JOSELITO FELIX DA SILVA, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença homologatória dos cálculos proferida à fl. 55, devendo efetuar o pagamento do valor bruto devido ao reclamante, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada nos cálculos de fls. 50/51, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077405"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-98.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VASCONCELOS ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nConsiderando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária devida, venha a Reclamada, no prazo de dez dias, com o demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária E COM A DIFERENÇA DEVIDA A TÍTULO DE IR, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração dos valores devidos ao INSS, através de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0170000-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odim Linhares de Freitas [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odim Linhares de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1566/2010, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186200-56.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO VASCO DA SILVA LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO VASCO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição no alvará nº 1609/2010, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0223600-51.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA VIEIRA CALDAS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut SILVIA HELENA VIEIRA CALDAS\r\n\r\nAo autor, tomar ciência da expedição no alvará nº 1518/2010, Banco do Brasil. Ao réu, comprovar os recolhimentos devidos e o pagamento das custas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225700-08.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LANES LOBATO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A, Réu RADIO MANCHETE LTDA, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232900-03.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ABREU, Aut EDIVALDO SOUZA, Aut GAUDENCIO MARTINS LEITE, Aut JORGE MAURO DOS SANTOS, Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pelo réu, devendo vir em trinta dias, com a liquidação de sentença. Quanto à expedição de alvarás, aguarde-se a homologação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0281700-38.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ARAGAO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1630/2010, Banco do Brasil, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-54.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEDA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os depósitos recursais de fls. 98 e 298, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-87.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos e o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-60.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAYME THOMAZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JAYME THOMAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, tomar ciência da expedição do alvará01629/2010, CEF. Ao réu, comprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MELO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-97.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES PECANHA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN - COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES PECANHA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164600-08.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberis de Andrade [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberis de Andrade\r\n\r\nDevolver as guias do seguro desemprego retirada dos autos no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-13.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valeria Assuncao da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valeria Assuncao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1592/2010, Caixa Econõmica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0098400-97.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMARO DOS SANTOS [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Politec Revest.e Polimentos Ltda.A/C Dejair P.de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMARO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1632/2010, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141900-67.2007.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Pereira da Silva [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (736,00) e das custas (R$ 160,00), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Irmandade Nossa Senhora da Penha de Franca - Colégio Nossa Senhora da Penha [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Irmandade Nossa Senhora da Penha de Franca - Colégio Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 331,20) e das custas (R$ 9,00), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto dos Santos [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Nilton Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Castro Proba [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Castro Proba\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DONIZETE CANDIDO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DONIZETE CANDIDO\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062700-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Sacramento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos do Sacramento\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para refazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-37.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alves Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Plim Plim Arte Móveis e Objetos de Madeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Alves Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103000-98.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GURJAO DE SENNA (Espólio de) [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celia Borsoi (OAB: RJ 36565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GURJAO DE SENNA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: Primeiramente deverá o autor especificar os meios necessários ao prosseguimento da execução. Somente após os autos seguirão para a contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalva da Silva Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva da Silva Nascimento \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000696-30.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Adriano de Souza Monteiro [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Adriano de Souza Monteiro , Réu Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva de Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nAo autor, tomar ciência da expedição do alvará nº1636/2010, CEF. Ao réu, comprovar o pagamento da diferença devida a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Rodrigues [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 363/367 que fixou o principal em R$ 33.233,40 , equivalente a 2.728.591,61 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 6.744,78 , equivalente a 553.772,72 TR; e custas no valor de R$ 600,00. A rda deverá recolher os valores atualizados devidos a título de IR, conforme parâmetross fixados às fls. 141, no percentual de 92% do total, sendo que o rte não foi descontado pois o valor mensal, em valores históricos, não ultrapassou o limite de isenção.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0130000-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lemos Campelo Duarte [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos e o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001396-06.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Legal Comércio de Genéros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Muniz de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Papa Legal Comércio de Genéros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apontado como devido, em cinco dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Barbosa da Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1634/2010, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PBANERJ(EM LIQ EJUD), Aut FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 810/812 que fixou o principal em R$ 27.390,39 , equivalente a 2.250627,97 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 3.866,50 , equivalente a 317.704,61 TR; e custas de execução no valor de R$ 55,35 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0064900-59.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva Taranto [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335: O depósito recursal referente ao RO foi leberado ao rte conforme alvará de fls. 285. Quanto ao de fls. 244, impossível sua liberação uma vez que foi efetuado à disposição da 28ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064000-42.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Paula da Costa Assis [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Paula da Costa Assis\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeovan da Silva [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: Deixo de receber o recurso da parte ré, eis que deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-61.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andrea Oliveira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172800-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franca Viana [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1078809"
                            ],
                            "1078808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0124600-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Henrique de Andrade\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Assessoria de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Gisele Mauricio da Silva, (S) Renato Antunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Cleanday Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Paulo Cesar Lopes, (S) Pedro Jacinto Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078808"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Santos , Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Santiago da Cruz [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Vânia Regina Santiago da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nonato de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-64.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Andrade Ribeiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-90.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Almeida Tone [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DE F. 141, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000112-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Aleixo Avelar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel Santana Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito , Réu Panamericano S.A. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127400-05.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISILANE DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL IND FARMACEUTICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISILANE DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 348-V, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107000-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Filippo Affonso [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: Taoolee Indústria e Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Filippo Affonso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-77.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento)\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal , a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0161800-93.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Teles Alves [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rocha Susano Massa [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Rocha Susano Massa \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184200-87.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre f.. 152/158, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Helou da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Helou da Silva, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-43.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriana da Cunha Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-64.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portal Home Video Ltda. [Adv. William Machado Lessa (OAB: RJ 154822 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Portal Home Video Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-10.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Batista Ltda. [Adv. Jose Augusto de Rezende (OAB: RJ 28868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sao Joao Batista Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152000-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu: MPE S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-58.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Tibães da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. A/C ADILSON AGUIAR XAVIER, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tibães da Silva , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.121 , ATUALIZADOS A F.124 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 8.476,87, EQUIVALENTE A 699.277,28 IDTR. VENHA A 2a. RÉ COM O PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Teves de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108200-02.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPERIA LTDA, Réu FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, Réu SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta à iimpugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Batista [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Primeiro do Brasil Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Primeiro do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ribeiro Lemos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ribeiro Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Costa Vaz [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro Promocoes Artisticas e Comercio Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Costa Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a diligência ocorrida na CPE acostada à contracapa destes autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva\r\n\r\nAjpresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-40.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE AURICELIO RODRIGUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONIA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: UDT - EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE AURICELIO RODRIGUES\r\n\r\nAtender ao solicitado pelo 9o. Ofício de Registro de Imóveis /RJ, conforme ofício de f. 204. \r\n\r\nId: 1078581"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Emanuel de Morais, Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls119 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0000066-25.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Silva de Jesus [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Koskenkorva Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-77.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareno Luis de Oliveira [Adv. Flavio Augusto Campos Fernandes (OAB: RJ 113275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Filho Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Luis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-25.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RODRIGUES GAIA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: BANKING COMUNICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE RODRIGUES GAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 363/364, bem como postular o pagamento de seus honorários no juízo próprio. \r\n\r\nProcesso: 0000166-14.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estação Cinema e Cultura Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline dos Santos Gomes da Silva [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Caroline dos Santos Gomes da Silva, Cgte Estação Cinema e Cultura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 59. que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Marquioni [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Lydio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Marquioni\r\n\r\nFornecer o endereço atual dda ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Geraldo da Conceição, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Reis de Vasconcellos Sandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus Reis de Vasconcellos Sandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 801 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON SANTOS CERQUEIRA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELITON SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do e-maild e fl 351, informando que a ré foi citada em 25/11/2010 e até a presente data não pagou, tampouco garantiu o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121100-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 192, devendo efetuar o pagamento da diferença apurada em 48 horas, sob pena de execucao, bem como para uqe regularize seu endereço nos autos no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-49.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Nalin, sucessora de Milton Nalin [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut Euzi Nalin, sucessora de Milton Nalin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 630 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o inicio da execução provisória, devendo as rés manifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-14.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Fast Shop Comercial Ltda., Réu Litoral Rio Transportes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-33.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL VENANCIO DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: INK TOTAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-75.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nunes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-78.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DUARTE PINTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: DIANA MARIA PORTO GUIMARAES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: MARIA SOLANGE MORAIS DE SOUZA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMI SERV DE ANALISES MEDICAS IMEDIATOS LTDA [Adv. Hercules Egidio Dias Aghiarian (OAB: RJ 50650 - D)], Réu: Luiz Lederman ( Espólio de), Réu: Regina Finkelmann [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nTI: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL(CÓD 5936)- CNPJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Finkelmann\r\n\r\nTomar ciência de que rejeito a exceção de pré-executividade apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-13.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Vieira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense N/P Adm Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que reconsiderou o despacho de fls 1007, 2ª parte. \r\n\r\nProcesso: 0006500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MONTEIRO CALDAS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut FLAVIA MONTEIRO CALDAS, Réu RADIO FEDERAL LTDA, Réu TV OMEGA LTDA, TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 676 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-29.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Aguiar [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000572-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Silva [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: 127 Condomínio do Edifício Vanda [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 127 Condomínio do Edifício Vanda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-28.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silvestre da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silvestre da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 149/156, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Espirito Santo Bezerra [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Espirito Santo Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000664-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gomes da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento do saldo remanescente (R$ 600,00). .\r\n\r\nProcesso: 0071500-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusenir de Albuquerque Furtado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Barra da Tijuca Comercio Servicos Fotograficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Barra da Tijuca Comercio Servicos Fotograficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl 146. \r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Santos Leite [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 140, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Monteiro Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Helio Moura Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Monteiro Teixeira, Aut Helio Moura Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Candido de Almeida [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Candido de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber José Mendes Lourenço [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscias, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-30.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI FOZ FEIJO [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI FOZ FEIJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 107/108, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia do Rocio de Oliveira [Adv. Michael Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 148717 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Produzioni Intermediacao e Agenciamento de Modelos Ltda. [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia do Rocio de Oliveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Figueiredo Barbosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re na pessoa dos seus sócios ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA SOARES [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 261/277, vindo com cálculos (fl 244, terceira parte). \r\n\r\nProcesso: 0001147-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Ramos Dias [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Ramos Dias \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-51.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIPRIANO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Mannarino [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Mannarino\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 201/202, no prazo de 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-78.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Campelo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Bruno de Queiroz Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Lounge Bar Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutto Lounge Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária apurada pela União, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancynete Vilela Reis [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-96.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DE OLIVEIRA PRIMO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIB DOMIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE OLIVEIRA PRIMO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-86.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FLOR DO RIO LTDA [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA FLOR DO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente a exceção de pré-executividade para, ante os recolhimentos efetuados às fls 188 e 194, declarar extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Monteiro Ferreira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Schwartz (Espolio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Monteiro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 473/474, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL J COSTA E RIBEIRO SA, Réu: JOÃO JOSÉ DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leao Sobrinho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Atlantico Sul [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Atlantico Sul\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 123 que de acordo com o verbete nº 368 da Súmula do TST, a competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integram o salário de contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 59 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR OMISSÃO, COM EFEITO MODIFICATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0026300-84.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIR DOS SANTOS [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tedesco Vilardo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Coast [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tedesco Vilardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 617/619, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 204, que indeferiu o requerido em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0050900-71.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Botelho Braga [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeferson Botelho Braga, Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0055000-11.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA SILVA BRAGA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DA SILVA BRAGA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados, sendo a ré inclusive para comprovar as custas fixadas às fls 136 (R$ 44,26). \r\n\r\nProcesso: 0000609-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midian Maria dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delocco [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delocco\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 130 que em consulta ao Bacen a ré não poderá ter nenhum valor bloqueado, em atendimento a uma determinação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0090400-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Justo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Justo\r\n\r\nVir com o depósito de 25% dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula dos Santos [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fl 147, bem como informar o endereço correto da alegada sucessora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM MOREIRA E SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Fiore Sobrinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 327, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-60.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Louchard Menezes da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda. Bob s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Louchard Menezes da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Caminha de Castro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Caminha de Castro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 158, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Domingos Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurice Cazes [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Domingos Alves, Réu Maurice Cazes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-58.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROCHA [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 407, verso, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Neves Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Luiz de Camões , Aut Geraldo Neves Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 179 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cruz Neto [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Glória Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Cruz Neto\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Costa, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls0120, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rocha do Carmo [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Duas Torres Empreiteira de Mão de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rocha do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-06.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fl 45), devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides do Campo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut José Alcides do Campo , Réu Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 179, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145400-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Conforti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre e Basilio Corretora e Administracao de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Marques Conforti\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, no prazod e 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Martins de Farias [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fl 32), devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-28.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Veiga Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fraga Rocha [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fl 28), devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DIAS DE MIRANDA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut HERCULES DIAS DE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 340/342 e de que o juízo encontra garantido pelo saldo do depósito de fl 310. \r\n\r\nProcesso: 0157900-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fl 31), devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE CEZAR [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em liquidação) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em liquidação), Aut MARCOS HENRIQUE CEZAR\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Macedo Teixeira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0188600-02.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUEU LOPES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUEU LOPES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 427, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175300-46.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE RODRIGUES COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut GLADSTONE RODRIGUES COSTA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1035/1037 que, JULGOU IMPROCEDENTE a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL NUNES MOREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPLAM PLASTICOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ARTI PLASTICOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPLAM PLASTICOS LTDA, Réu ARTI PLASTICOS LTDA, Aut GABRIEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0012700-34.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PURGER QUEIROZ [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ CARLOS PURGER QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0029900-88.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RODRIGUES DIAS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RODRIGUES DIAS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0081100-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Xavier [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus, Aut Samuel de Oliveira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequel Xavier dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequel Xavier dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0044500-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Viana dos Reis [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Aut Tania Regina Viana dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-24.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRALDO DE JESUS SOUSA RIBEIRO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut IRALDO DE JESUS SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0062000-82.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERUSCA DE CASTRO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERUSCA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0107600-04.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Oliveira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Ventura Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Traballho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa de Traballho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Penha Ventura Alves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mange Esteves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mange Esteves, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0142200-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL DE SOUZA PALMARES [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 87434 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A., sucessora da TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEMOEL DE SOUZA PALMARES, Réu MASSA FALIDA DE CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu Telemar Norte Leste S. A., sucessora da TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0150700-48.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MORAES VIEIRA [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MORAES VIEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0156600-95.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VICENTE DE JESUS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: PINAMAK COMAL DE MAQUINAS E EQUIP IND LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VICENTE DE JESUS, Réu PINAMAK COMAL DE MAQUINAS E EQUIP IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO N/P ROBERTO NEVES [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, bem como adequar seus cálculos, observando o teor da pormoção de fl 67, devendo ainda juntar aos autos os recibos salariais e instrumentos normativos pertinentes, a fim de comprovar a correção das diferenças de FGTS apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0000007-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myzangela Noemi de Barros Sadio Dorilêo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myzangela Noemi de Barros Sadio Dorilêo\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM MOREIRA E SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERAFIM MOREIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nId: 1078979"
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                                "Processo: 0085900-40.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA LEMOS [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTer ciência de que não há penhora nos autos a ser liberada, bem como de que foi expedido o alvará nr. 1/2011 pelo bloqueio existente nos autos no valor de R$ 485,10. Ter ciência ainda, de que os autos encontram-se já arquivados nesta Secretaria e que serão remetidos ao Arquivo Geral brevemente.\r\n\r\nId: 1079377"
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                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0001074-71.2010.5.01.0039 CartPrec\r\n\r\nExequente: Rogerio Baere de Rezende\r\n\r\nExecutado: Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Primutel Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.406,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-19.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva,FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Agnaldo de Paula Sepulveda,Marco Aurélio Machado florenzano,Joselito Félix da Silva,Cláudia de Paula Costa Pinho,Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.662,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078977"
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                            "1078976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Aguiar Lira Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078976"
                            ],
                            "1078978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo da Conceição\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-21.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INSTALADORA TUBO BRANCO LTDA, Francisco Nogueira Barbosa, Jorge Ari Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Nogueira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico, bem como da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPela possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração inteposto pelo autor (fl398/399), manifestar-se, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, bem como tomar ciência da decisão de fls 59 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR OMISSÃO, COM EFEITO MODIFICATIVO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078978"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-92.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MOTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.86-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-27.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.175-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-49.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA COSTA [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.119-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-97.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA GERP LTDA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.175-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-75.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Vilas Boa Duarte Monteiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173800-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO LOPES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046000-39.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho Costa [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1065900-25.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira das Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo dos Santos Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento da multa de 50% sobre o valor da 2ª parcela do acordo às fls.78, paga intempestivamente, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050000-48.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana Mendes de Azevedo [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: Azimut Computação e Produções Cinematográfica Ltda. [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Mendes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.55. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0022300-68.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Carvalho Junior [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia de Botafogo Centro de Atividades Fisicas Ltda. [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Carvalho Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.89/90, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063300-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anibal Henrique de Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0190200-86.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM SANTIAGO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUE PINTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROQUE PINTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da guia de transferência de valores de fls.167. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0061900-62.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Fernandes Pereira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031400-33.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DANTAS [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaven tura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. Tomar ciência, ainda, do despacho de fls.635: \"...defiro o pedido da reclamada, consentido pelo reclamante, da inclusão da complementação da aposentadoria na folha de pagamento do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 1062100-86.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Duarte Iapeter [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FONTOURA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIDNEY FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.928. \r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos Cardoso [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036400-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO PESSANHA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95-verso e extrato de fls.97/98. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0050200-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA MELO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.132/134 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057200-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Bezerra do Vale (Espolio) r/p Maria da Gloria Rangel do Vale [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1055800-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024600-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050100-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1055300-42.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Policarpo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1048900-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1050000-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Forte Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1048700-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1059900-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1059700-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Graca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1011200-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.274/276. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1076991"
                            ],
                            "1076989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0070300-41.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ BANJAR\r\n\r\nExecutado: COMPSTORE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPSTORE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.981,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076989"
                            ],
                            "1076990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0071300-52.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DE MAURICIO PUPPIM\r\n\r\nRéu: HIRAMAR PROJETOS DE ENG E TOPOGRAFIA LTDA, Marcelo de Faria Carvalho, Hiram Rios de Carvalho, Maria Lucia de Faria Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m HIRAMAR PROJETOS DE ENG E TOPOGRAFIA LTDA, Hiram Rios de Carvalho, Marcelo de Faria Carvalho, Maria Lucia de Faria Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da guia de transferência de valores de fls.305. Prazo: 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076990"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Moraes Costa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Réu: Centro Municipal de Saúde Ariadine Lopes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moraes Costa\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA A CITAÇÃO DA RÉ, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000727-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gisaldo Gonçalves da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Villa [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gisaldo Gonçalves da Silva, Réu Condomínio do Edifício Porto Villa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PARCIALMENTE PROCECENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0157600-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: IBS Instituto Brasil Solidario [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182500-19.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FREIRE EBRENZIO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FREIRE EBRENZIO\r\n\r\nTER CIENCIA DA CONCESSÃO DE DEZ DIAS DE PRAZO PARA VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Marques [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Réu Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO , Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Marques \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -33.072,42 EQUIVALENTES A 2.715.374,53 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS CRESPO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARTINS CRESPO, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -170.185,15 EQUIVALENTES A 13.972.863,84 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0036800-41.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MAYMONE [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MAYMONE\r\n\r\nNEGATIVA A DILIGENCIA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0054600-43.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Rocha Teixeira [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Rocha Teixeira, Réu Santa Casa da Misericordia\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -30.831,29 EQUIVALENTES A 2.531.369,02 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso Braga [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cardoso Braga, Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.025,98 EQUIVALENTES A 330.584,64 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-31.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Serviços Técnicos , Aut Wagner Gonçalves da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.794,01 EQUIVALENTES A 772.022,48 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000753-24.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Ferreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - INCISO III DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho dos Santos (Espólio de) [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Romana Assessoria Técnica Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carvalho dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nHOMOLOGADA A DESISTENCIA, OFEITO É JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0294900-88.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA CARDINALE [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098900-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco da Silva Borges [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Condomínio Vivendas Caminho das Amendoeiras [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas Caminho das Amendoeiras, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO PRIMEIRO RÉU. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. FIQUE AINDA CIENTE A SEGUNDA RÉ DE QUE O JUIZO INDEFERE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVELIA PELOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS AS FLS. 54 (DESPACHO). .\r\n\r\nProcesso: 0218600-41.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER TRAVESSA [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: ESE-EME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W & A COMPANY SERVICE LTDA\r\n\r\nVENHA O RÉU COM A QUITAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DA PROPOSTA DE FLS. 245, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0012700-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Paulo Cesario [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0156200-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jildo Batista dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO \r\n\r\nESCLAREÇA O RÉU O ALEGADO PELO AUTOR AS FLS. 690/695, EM CINCO DI AS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA CP. INQUIRITORIA. \r\n\r\nProcesso: 0098600-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio César Marçal e Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Tecder do Brasil\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO PRIMEIRO RÉU, VENHAM O AUTOR E SEGUNDO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0059100-89.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bilac Pereira Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Bilac Pereira Filho\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063300-71.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenor Rodrigues Braga [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres Representações Reformas e Pinturas Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenor Rodrigues Braga\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA RECLAMATORIA, SOB PÉNA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Quaresma [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinto Quaresma, Réu Contax S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS COMUNS COM QUESITAÇÃO À PERICIA, SENDO O AUTOR AO DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0088000-82.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ferreira de Souza [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Elio Ferreira de Souza\r\n\r\nREQUEIRAM AS PARTES O QUE FOR DE DIREITO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0004200-98.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ALEXANDRE DANTAS [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nÀ RÉ PARA IMPUGNAÇÃO, NA FORMA DO ART. 874 DA CLT - VIDE FLS. 157/161. \r\n\r\nProcesso: 0009200-50.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANDRE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Carlos Alberto Calicchio, Réu: José Oscar Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VEICULOS PESQUISADOS PARA PENHORA JUNTO AO RENAJUD JA SE ENCONTRAM COM RESTRIÇÕES. VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0150700-65.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA VINHA FERES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA VINHA FERES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SADETSKY PIVEN [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KAURI QUIMICA FINA LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: K PARTICIPACOES SA A/C LUCIA ROSENFELD [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: MASSA FALIDA KAURI SIGNA SA TINTAS E RESINAS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SADETSKY PIVEN\r\n\r\nTENDO EM VISITA A DILILGENCIA NEGATIVA JUNTO AO B ACEN JUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0026400-31.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SIQUEIRA NETO [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO DAS LAMPADAS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALACIO DAS LAMPADAS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NO VALOR DE R$ -36,36 RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Flores Calado [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Flores Calado\r\n\r\nTER CIENCIA DE REALIZADA A DILIGENCIA JUNTO AO BACEN JUD FOI OBTIDA A INFORMAÇÃO DE QUE OS ATIVOS DA EXECUTADA NÃO PODERAO SER OBJETO DE PENHORA ON LINE FACE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0000347-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técinos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa de Souza\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO REU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000379-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTER VISTA, N O C A R T O R I O, DO DOCUMENTO JUNTADO PELO AUTOR. AUDIENCIA DESIGNADA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Firmino da Rocha [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S/A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Aut Manoel Firmino da Rocha \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO DE SOUZA JESUS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANDIDO DE SOUZA JESUS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 256, ARQUIVANDO O PROCESSO FACE A INUMERAS TENTATIVAS INFRUTIFERAS DE SE DAR PROSSEGUIMENTO A DEMANDA, \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA CASTANHO MAGALHAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000391-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhionatan Willian Azevedo Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhionatan Willian Azevedo Barbosa \r\n\r\nPAGAR EM GUIA DARF R$ -420,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB EPNA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Souza Barroso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O ORIGINAL DO DOCUMENTO DE FLS. 54, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE SE CONSIDERADO EM MORA COM A PARCELA DO AOCRDO. \r\n\r\nProcesso: 0162900-56.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA EUGENIA DE SOUZA [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA EUGENIA DE SOUZA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -16.788,83 EQUIVALENTES A 1.378.428,35 TRS RO RATA DIE RELATIOV AO CRÉDITO DO AUTOR. CIENTES AS PARTES, EXPEDIR-SE-A CARTA DE VENIA AO JUIZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO E PRECATORIOS. \r\n\r\nProcesso: 0050500-55.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBRECHT [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESCOLAR EDIER PORTELA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Sr Louise Azevedo P. de Vasconcelos, Réu: SERGIO ROBERTO S.P. DE VASCONCELOS, Réu: CONCEIÇÃO BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALBRECHT\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS VALORES INFIMOS OBTIDOS VIA PENHORA ON LINE BACEN JUD, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Himer Campos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Aut Luiz Himer Campos \r\n\r\nRECEBIIDO O RO DO SEGUNDO RÉU, VENHA O AUTOR E PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0106900-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Gomes de Melo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Gomes de Melo\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RO DO RÉU NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0134500-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia dos Santos Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia dos Santos Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM AS PEÇAS NECESSARIAS A FORMAÇAO DA CARTA DE SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0135400-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Vicentin [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento Vicentin \r\n\r\nTER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO COLACIONADA PELA RÉ NOS TERMOS DA ATA DE FLS. 106,. \r\n\r\nProcesso: 0137000-32.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES ESTEVAM DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Veloso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Veloso \r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias da Silveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teilma Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Stinco Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias da Silveira\r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUSTAS PELO AUTOR ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Maciel de Freitas [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Nelson Maciel de Freitas\r\n\r\nFACE A OMISSAO DA INCLUSÃO DOS HONORAARIOS ADVOCATICIOS NS HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS, VENHA O RÉU COM O DEPÓSITO NO VALOR DE 15% SOBRE O VALOR HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0153100-81.2006.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Santo Inacio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Cruz Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre da Cruz Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-66.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-14.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CTM Consultoria e assessoria Ltda a/c Monica Coelho Gomes, Réu: CTM Consultoria e assessoria Ltda a/c Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB P ENA DE ARQUIVAMENTO PROVIS´´ORIIO. \r\n\r\nId: 1071555"
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                            "1071557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000536-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Rodrigues Cabral da Cruz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071557"
                            ],
                            "1071556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0169700-95.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: JONAUTO BONFIM MECANICA LTDA ME, Francisco Jorge Ferreira Motta, Maria Carolina Victorino Ferreira Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jorge Ferreira Motta, Maria Carolina Victorino Ferreira Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A INADIMPLENCIA DA RÉ É DESCONSTITUIDA A PERSONALIDADE JURIDICA DA MESMA, INCLUIIDO OS SOCIOS SUPRA APONTADOS NO POLO PASSIVO, COM FULCRO NO ART. 50 DO CC, DEVENDO OS MESMOS RESPONDEREM PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -28.035,49 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071556"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179600-84.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Nunes de Miranda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leco de Produtos Alimenticios [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leco de Produtos Alimenticios\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 18/01/2011: \"Indefiro, eis que expedidos os alvarás nº 729/2010 e 730/2010, em 06/08/2010\". \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Monteiro dos Santos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Batista Viana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: Marco Antonio Azevedo de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Batista Viana, Aut Everton Monteiro dos Santos, Réu Marco Antonio Azevedo de Souza\r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do juízo, quanto ao crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0149700-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Bispo de Jesus [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nIndeferida vista fora do cartório, ante a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0001093-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee da Cunha Vilas Boas [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee da Cunha Vilas Boas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 455,82 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000944-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AYRES DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVista a reclamada dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000209-33.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo de Oliveira Chagas [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oduvaldo de Oliveira Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.716,16 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001021-93.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Dommes Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Nestlé Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Souza \r\n\r\nO reclamante para que comprove o recolhimento das custas nas quais foi condenado no processo 0000212-85.2010.5.01.0044, no prazo de 05 dias, sob pena desta ação ser julgada extinta sem apreciação do mérito. O reclamante deverá trazer cópia da guia para estes autos. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0130000-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Vilarinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Ferreira Vilarinho\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0091400-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Celso Pinto Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista a reclamada da petição de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Pires [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 374. \r\n\r\nProcesso: 0000531-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira Miranda [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria de Oliveira Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANGELLI DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: José Gomes de Oliveira, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRANGELLI DE MORAES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-72.2009.5.01.0044 - Exibic\r\n\r\nSpte: Erivaldo Camelo da Silva [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nSpdo: Polispray Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Erivaldo Camelo da Silva\r\n\r\nA parte autora para indicar meios de prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa Nunes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0120700-06.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Oliveira [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nAs reclamadas/exequentes para que indiquem meios de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104900-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bessa Moreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-65.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Mussel Fernandes Dias [Adv. Giuliano Finetti Lopes Das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirage Rio Retífica de Motores e Cabeçotes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Mussel Fernandes Dias\r\n\r\nA parte autora para que informe o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável , Aut Eli Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-90.2010.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hilda Helena Soares Bentes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0144500-34.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Emanuela dos Santos Costa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Emanuela dos Santos Costa, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 392/395, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COUTO NUNES [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nVista a reclamada para se manifestar sobre os novos cálculos da parte autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-04.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY FONSECA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY FONSECA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 443. \r\n\r\nProcesso: 0191200-78.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MAZZARELLA PINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragalli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MAZZARELLA PINO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA MOREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA MOREIRA\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 182/208, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Benedito Teixeira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Benedito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 4.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0235900-13.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES BARBOSA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviaria Federal S.A. RFFSA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes da Silva [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Francisca de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Francisca de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 117-verso, devendo indicar meios para cumprimento do item \"a\" da decisão de fls. 116/117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-74.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVELLO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PASSOS LOBATO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EDSON PASSOS LOBATO\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0001496-31.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: OLGA MARY DE SOUZA MELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OLGA MARY DE SOUZA MELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Fernandes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Comércio de Plástico Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Fernandes, Réu Modelar Comércio de Plástico Ltda\r\n\r\nVista às partes de fls. 343/347, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santana [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Santana, Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Maurício de Sousa Chaves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Mota [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1078128"
                            ],
                            "1078126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2011\r\n\r\n0004100-87.1995.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Pascual Bagnato,TAUILI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Sergio Hemrique Regaco Hara\r\n\r\nPelo presente fica citado Pascual Bagnato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.931,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078126"
                            ],
                            "1078127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0104100-17.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS AZEITONA\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA, Sandra Guimarães Lafon, Nivaldo Sobrinho Ramos, Fernando Carvalho Rodrigues, Douglas Moura Coelho\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Moura Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Mota\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078127"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 577 e ss., em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-79.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 271, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Flavio Alecio de Souza Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 293 .\r\n\r\nProcesso: 0000224-84.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Maia do Nascimento [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Jair Lucio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Maia do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000042-64.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Chaves [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que extingue o processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0188200-02.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA OTTONICAR DE CARVALHO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMG CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Sergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 - D)], Réu: Margot Schlanger Marques, Réu: Norbert Schlanger, Réu: Jacques Schlander, Réu: Leo Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA OTTONICAR DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do sócio da Executada, Sr. Jacques Schandler, em 30 dias, devendo atentar para o fato de que inexiste nos autos procuração outorgada pelo referido senhor .\r\n\r\nProcesso: 0181200-28.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceicao de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 701, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO LACERDA CORREIA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.422, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-87.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIEITAS TELLES [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COOP ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VIEITAS TELLES\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 308 e, nessa mesma oportunidade, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 318, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes da Silva [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253 .\r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier Salvador Barbosa, Aut Helio Diniz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 699. bem como do despacho de fls. 702, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-64.2006.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Arabela Maria M. Braz Rosa [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Arabela Maria M. Braz Rosa, Rqte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Botelho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Rio Sul Comercio de Relogios Ltda [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Rio Sul Comercio de Relogios Ltda\r\n\r\nAntender ao determinado ás fls. 144, corretamente, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-06.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LIMA SILVA [Adv. Pedro Jorge de Menezes (OAB: RJ 77258 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia da Rocha Pires (sucessora de Rued Comercial de Embalagens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LIMA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatrória devolvida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borges Gomes [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Borges Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 479, por 05 dias, sendo o autor, tomar ciência do depósito de fls. 477. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Santos de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cesar de Menezes Soares Filho [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Maria Santos de Aguiar \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 126/167, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dorneles da Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minerios do Rio de janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Dorneles da Silva , Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minerios do Rio de janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoforam julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria Thimoteo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 291, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039600-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues de Mello [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Rodrigues de Mello\r\n\r\nContestar Embargos á Execução de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0111600-37.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: NELSON ALVES VIANA FILHO, Réu: SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-74.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Romero Alvarenga [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Romero Alvarenga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 224, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-77.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Costa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Costa \r\n\r\nAtender corretamente o despacho de fls. 14, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Duarte [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transporte Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Merysk Transporte Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 330, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106000-25.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA RESENDE JUNQUEIRA DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA RESENDE JUNQUEIRA DE SOUZA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-36.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto Cesar Carvalho Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 309, que nega seguimento ao recurso .\r\n\r\nProcesso: 0117200-73.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO QUIRINO DA CUNHA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERPASS - CLUB INTERNACIONAL [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO QUIRINO DA CUNHA, Aut LELIA DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nInformar os atuais diretores ou dirigentes da empresa Interpass-Club Internacional e seus respectivos endereços, bem como indicar o novo endereço da empresa-terceira Solução Viagens e Turismo Ltda, em 30 dias. Ressalte-se que caso não consiga as informações supra, deve informar meios para prosseguimento da execução dentro do mesmo prazo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0132100-07.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araquem de Souza Silva [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araquem de Souza Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203400-39.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PINTO PEREIRA [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nAtender à solicitação de fls. 407, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-27.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MACHADO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Braseleiras S.A.-ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Braseleiras S.A.-ELETROBRAS, Réu ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de fls. 654 e ss., por 08 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1079340"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-52.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sodré dos Santos [Adv. Marcio Luiz dos Santos (OAB: RJ 153519 - E)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Maria Jose Alves Morais (OAB: MG 45007 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sodré dos Santos \r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-52.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZINETE DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZINETE DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059300-46.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA FERNANDES [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114200-03.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Thees [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Express Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Thees\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torres de Barros [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Servicos Prof. Aut. Atividades Tecnicas Adm. Operacionais, Réu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Torres de Barros\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brito da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RENAJUD e INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GABRIEL NADER [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA(NOVA DENOMINACAO GRAFICA E EDITORA JB S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GABRIEL NADER\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093000-71.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Silva Martins [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud, ofícios do DETRAN e RECEITA FEDERAL e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0163400-23.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ALEXANDRA LOPES DE FRANCA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO INSTITUTO OSWALDO CRUZ [Adv. Alcindo dos Santos Bento (OAB: RJ 46982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LOPES DE FRANCA, Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092800-79.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA BEZERRA DE AZEVEDO [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGNON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA BEZERRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155900-61.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Edesio dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Edesio dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir dos Santos \r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Orsini Lima Franca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Legamed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda., Réu: Lenir Silva dos Santos, Réu: Gabriele Arrojado Pimentel, Réu: Cláudio Luiz Brandão José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Orsini Lima Franca\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Receita Federal , DETRAN e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0050200-14.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ROSA POVOLERI DA SILVA SANTOS [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: APN REPRESENTACAO E MARKETING LTDA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ROSA POVOLERI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud, Ofício DETRAN e Receita Federal, fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0036100-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud, Ofício do DETRAN e RECEITA FEDERAL e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0032500-44.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Nascimento de Oliveira [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud, do Ofício do DETRAN e RECEITA FEDERAL e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias. Ciente do decurso do prazo da resolução Adm 06/2006 de fls 143.\r\n\r\nProcesso: 0036400-84.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira de Souza [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Praia Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício do DETRAN e da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waira Silveira de Melo Pereira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waira Silveira de Melo Pereira\r\n\r\nTer vista do ofício do DETRAN, da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033000-28.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA RAIMUNDO [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud, Ofício DETRAN e RECEITA FEDERAL e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Camacho Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Baruch Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Henrique Camacho Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud, Ofício do DETRAN e RECEITA FEDERAL e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0054400-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Fernandes Parreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Beleza Ltda. [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Fernandes Parreira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud, Oficio DETRAN, RECEITA FEDERAL e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0012000-49.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud, Ofício do DETRAN, RECEITA FEDERAL e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA BARBARA LTDA ME [Adv. Dayse dos Santos Pereira (OAB: RJ 86171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139000-71.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud, Ofício DETRAN, RECEITA FEDERAL e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0122800-28.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BARCELLOS ARAGAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BARCELLOS ARAGAO\r\n\r\nTer vista do ofício do DETRAN e da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Conceicao do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud, Ofício DETRAN e RECEITA FEDERAL e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0130300-67.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magalhães dos Santos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. , Aut Daniele Magalhães dos Santos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 293, para fixar o quantum debeatur em R$ 39.614,79, equivalentes a 3.250.777,72 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098700-62.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Jesus [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-93.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Rodrigues Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I, do CPC em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000018-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelly Oliveira Paiva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Serviços Técnicos e Administrativos - GTEC Locação de Equipamentos e Serv. Técnicos Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelly Oliveira Paiva \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000021-85.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Djalma de Jesus Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044300-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Durães Macedo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Durães Macedo, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Chaves Jardim [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itáu S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu S.A., Aut Cleber Chaves Jardim, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nApresentarem novos cálculos , conforme a promoção do setor de cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Pinto de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Pinto de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do Ofício do DETRAN de fls 135/137. \r\n\r\nProcesso: 0049000-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario Claro dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sulamerica Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario Claro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rubens, Réu: Eduardo Andrade Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Sousa \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 89 e retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Aut: THEREZINHA MEDEIROS CINTRA [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fragoso da Silva [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA., Aut João Batista Fragoso da Silva, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140/1, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.442,19, equivalentes a 118.345,88 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 60,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIDIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 1576, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-07.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BERNARDINO FILHO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: ACACIO MARCONDES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: ANTONIO RICARDO COSTA DE SOUZA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: JOSE ALVES SIMAO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: JOSE BATISTA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: JOSE BENE DE ALMEIDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: NELSON FERNANDES CORREIA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: ODILON MARCELINO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNATIONAL LOGISTIC SUPPLY E SERVICE LTDA [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)], Réu: JOSE LUIZ PARRINI (SÓCIO) [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE TAVARES DE CARVALHO, Réu: EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERNATIONAL LOGISTIC SUPPLY E SERVICE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias conforme determinado no acordo de fl 523. \r\n\r\nProcesso: 0001249-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Sá [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos de Sá \r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085100-81.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA SANTIAGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0179300-17.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CARDOSO DOS SANTOS LIRA [Adv. Irtho Nunes Rodrigues (OAB: RJ 56421 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS COMS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARDOSO DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nTer vista do ofício DETRAN e da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084000-18.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Lacerda de Menezes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Lacerda de Menezes\r\n\r\nTer ciencia da decisão e vir com o depósito relativo a 1ª parcela e os demais 30 dias, prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1078090"
                            ],
                            "1078091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0168300-44.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo de Mattos\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., ARI PINTO DE OLIVEIRA (SÓCIO), JEFERSON MOREIRA FERNANDES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JEFERSON MOREIRA FERNANDES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Barbeito\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERT RICHERS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078091"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-90.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vieira Porto (Sucessora de EDUARDO MOREIRA DE SOUZA) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Vieira Porto (Sucessora de EDUARDO MOREIRA DE SOUZA)\r\n\r\nJuntar aos autos o valor sacado mediante os alvarás 1201/2010 e 1203/2010. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Machado [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes Machado \r\n\r\nRequerer em 10 dias, o que for do seu interesse, observados os termos do art. 852-B, §1ª da CLT e § 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0022400-24.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gorgonha Drummond [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista sócio de Instituto Agra de Ensino, Réu: Thereza Agra Lins sócia de Instituto Agra de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gorgonha Drummond\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-32.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Rezende [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fl. 317 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0035300-34.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Lima [Adv. Gustavo Ramos dos Santos (OAB: RJ 140331 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias Lima\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036200-56.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU SIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Maria Rosalia da Silva Lima (OAB: RJ 46640 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU SIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: ALBERTO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Dias\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-62.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Lima do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0042800-20.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Glauco Lannes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Queijo de Moraes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ligia Queijo de Moraes \r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-24.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor remanescente apurado pela contadoria em fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0082100-28.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Berilo [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Eduardo Augusto Behring Sócio de Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring Sócio de Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Paulo Behring Sócio de Brasitec Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Berilo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santiago Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Isojet Indústria Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Santiago Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes dos Santos Filho [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Carlos Alberto Nunes dos Santos Filho\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promoção do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgto: SIDNEI TEIXEIRA CAMILO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIDNEI TEIXEIRA CAMILO\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante de fl. 77/82. \r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor\r\n\r\nde cálculos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-58.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Lima de Souza [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lima de Souza , Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-79.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rangel da Cruz\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor\r\n\r\nde cálculos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paulo de Souza Junior [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TELES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TELES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimara Pinho Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Rodrigues Fontes Farmacia ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)], Réu: FLÁVIA RODRIGUES RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimara Pinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SALES [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TAQUI LTDA, Réu: SOCIO ANDRE MOURA RODRIGUES, Réu: SOCIO MARCIO MUNIZ DA SILVA, Réu: SÓCIA ROBERTA JURICIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1079038"
                            ],
                            "1079033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0052300-57.2002.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VAGNER MOREIRA DANTAS ,LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,FABIANA DOS SANTOS SANTAREM \r\n\r\nPelo presente fica citado VAGNER MOREIRA DANTAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.547,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079033"
                            ],
                            "1079034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-81.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nAnna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-96.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 D)\r\n\r\nAndrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-75.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-58.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-55.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-66.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-44.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nTerezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-67.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-77.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nLeandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000296-62.2010.5.01.0052 - Notif - Carga: Ana Cristina Araujo de Souza (OAB: RJ 180620 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079034"
                            ],
                            "1079036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0150500-31.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB DO BRASIL EDICOM IND COMERCIO LTDA, BAZAR E PAPELARIA REPORT ME\r\n\r\nPelo presente fica m BAZAR E PAPELARIA REPORT ME, MAMCCIVIRB DO BRASIL EDICOM IND COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244. Dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079036"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-91.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Manoel da Silva \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-95.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES SILVA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Maria Aparecida de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES SILVA\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito, conforme fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0226400-90.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA ROCHA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA ROCHA\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, comprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio dos Alvarás 2104/2010 e 2105/2010, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nId: 1078638"
                            ],
                            "1078637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0048800-67.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José Peixoto Henrique \r\n\r\nExecutado: Print de Santo Cristo Transportes Ltda,Telemar Norte Leste S.A. ,Telelistas Região 1 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Print de Santo Cristo Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.276,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078637"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuréa de Paiva Salvador [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuréa de Paiva Salvador\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Carlos Alberto dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0158300-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sidney de Oliveira Fonte [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás Transportes S/A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sidney de Oliveira Fonte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001267-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000720-40.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aércio Junior dos Santos [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Orlando Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aércio Junior dos Santos\r\n\r\nFicar ciente da audiência designada para o dia 03/02/2011 às 08:52 horas nesta 54ª VT/RJ. Ter ciência, também, da devolução da notificação de fl.47. \r\n\r\nProcesso: 0001191-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vanderley Lima Sousa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. União de Transporte e Abastecimento de Água\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vanderley Lima Sousa\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Varella Martíns [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servíços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Varella Martíns\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, manifeste-se em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAjustar os cálculos conforme promoção de fl.228. \r\n\r\nProcesso: 0001384-32.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Goes Barreto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001387-84.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Junger \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0151600-83.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELFNER FONTENELLE BIZERRIL [Adv. Carmen Silvia Menna Barreto (OAB: RJ 79103 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROBERTO ELFNER FONTENELLE BIZERRIL\r\n\r\nTomar ciencia de que a IMPUGNAÇÃO na Execução foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias da Costa [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., Réu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda., Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias da Costa \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gomes da Cruz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gomes da Cruz \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001221-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Mello [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda, Réu: Senior e Navegação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Mello\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105100-80.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bandeira Duarte [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas de Emergencias Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistemas de Emergencias Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0034500-49.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILAIR DE FATIMA ALMEIDA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILAIR DE FATIMA ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de fls.370 / 371 (informações eleitorais). \r\n\r\nProcesso: 0025600-04.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA ANUNCIACAO LYRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Sul Dist Veiculos Rio De Janeiro Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de V.Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de S motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA ANUNCIACAO LYRA\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fl.209-212. \r\n\r\nProcesso: 0027000-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesar Pitanga Ribeiro [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cesar Pitanga Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-51.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA LACERDA [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ROMEU CARLOS LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA LACERDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-58.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva (sucessao causa mortis) [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva (sucessao causa mortis)\r\n\r\nRefazer os cálculos quanto ao tíquete refeição, conforme fl.310. \r\n\r\nProcesso: 0025200-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Titz Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapping Moda Infantil Ltda. - Lapis de Cor [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zapping Moda Infantil Ltda. - Lapis de Cor\r\n\r\nFicar ciente de que deferido o prazo de 10 dias, requerido a fl.33. \r\n\r\nId: 1071345"
                            ],
                            "1071346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0029500-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Souza Pedro Apolinário \r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m R K R Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 277.538,98 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iviane de Sousa Barroso\r\n\r\nRéu: BWR Etiquetas Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BWR Etiquetas Máquinas e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.321.931,95 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-61.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Medeiros Castro Braga\r\n\r\nRéu: RPI Confeccoes Ltda. EPP, Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda, Basic Sul Roupas Ltda, Basic Town Roupas Ltda, MIO Vila 151 Roupas Ltda, Magda Cristina dos Santos, Renato Barroso Toscano Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Fernandes de Araújo, Fernando Luiz de Araújo, Marlene Therezinha Lopes dos Santos, Ormir Lopes dos Santos, Patrícia Vieira da Cunha, Ricardo Luiz Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 7.490.277,22 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071346"
                            ],
                            "1071347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001305-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia de Macedo \r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Deferimento da Gratuidade de Justiça; b) Citação por edital dos sócios da rda, com fulcro no artigo 231, II do CPC c/c art. 769 da CLT e fundamentação supra;c) Que se proceda à baixa na CTPS da Rte, com data de 30/06/1996; d)Expedição de Alvará para liberação do saldo residual, conforme fundamentação item 8 ---- R$ 85,78.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071347"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-89.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 D)\r\n\r\nCleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-88.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079197"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO GUERRA VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO GUERRA VIEIRA\r\n\r\nAo autor, apra vista da petição em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-36.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)], Aut: SAMUEL FELISNERIO DE SOUZA FILHO [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOCIACAO MORADORES ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FELISNERIO DE SOUZA FILHO, Aut SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nPara vista da certidao do oficial de justiça quato a ordem cronologica de arrecaação.; \r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Marques de Moura [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marques de Moura\r\n\r\nPara vista da certidão do oficial de jutiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO GOMES FERREIRA DE AMORIM [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO GOMES FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Oliveira Marques [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Réu: LUcia Helena Gomes de ALmeida , Réu: Marcos Antonio Rodrigues Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Oliveira Marques\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CUSTODIO DE MORAIS [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCABLE SUL COM INSTAL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JORGE LUIS FREITAS DE LIMA, Réu: MARCUS VINICIUS RIBEIRO, Réu: PAULO RUBENS RIBEIRO, Réu: MARCELO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CUSTODIO DE MORAIS\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000512-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lima Cardoso da Silva [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lima Cardoso da Silva\r\n\r\nSentença prolatada. INdefiro o requerido à fl. 33. AO Rte, por 05 dias. In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-51.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ylson Nilo Zocolotto [Adv. Marilene Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133588 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Simax Ltda. Me, Réu: ELY GONÇALVES DA COSTA, Réu: ENEAS GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ylson Nilo Zocolotto\r\n\r\nAO autor para trazer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119600-16.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyse da Silva Tavares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Amarela Produtos da Natureza Ltda. ME, Réu: José Eduardo Mansur [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)], Réu: Dulce Mara Siqueira [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyse da Silva Tavares\r\n\r\nPara vista da certidao do oficial de justiça por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Mello Campos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Medgrupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo Mello Campos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Molina [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Mixm 922 Logistica e Transportadora Ltda., Réu: Morelat Comercio e Transporte Ltda., Réu: CARLOS ANTÔNIO LOPES DE SOUZA, Réu: MARIA GENUZIA ALVES DA SILVA, Réu: RAFAEL RODRIGUES ALVIM DE MACEDO, Réu: JOSINO VIEIRA MOREIRA , Réu: EDUARDO XAVIER MOREIRA, Réu: MARIA IMACULADA XAVIER MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Molina\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vagner Alves de Araujo [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Carro Certo Automoveis Ltda [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Carlos Henrique da Silva, Réu: Carlos Ventapane de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vagner Alves de Araujo\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo de Almeida [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Araujo de Almeida\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Palermo Degrazia [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiza Palermo Degrazia\r\n\r\nPara ciencia às partes do retorno dos autos à Vara, em 10 dias, para possiveis manifestações. IN albis, expeça-se alvará á Rda. \r\n\r\nProcesso: 0046200-18.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DA CONCEICAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0195900-63.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA AMARAL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL EST RJ CEBES RIO, Réu: MARIA THEREZA FREIRE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA AMARAL\r\n\r\nPara ter vista da penhora on line e da consulta junto ao INFOJUD, por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0095900-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa, Réu Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nPara ciencia do retorno dos autos à Secretaria da Vara, em 10 dias, par apossiveis manifestações. In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021400-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Costa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., Réu: ANA LUCIA EPAMINONDAS MENDES, Réu: CARMEN LUCIA EPAMINONDAS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Costa Pereira\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VENETT 236 BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: CARLOS LEANDRO MARIA, Réu: RODRIGO BRUNO CONFECCOES LTDA, Réu: RODRIGO BRUNO CERDEIRA PEDRO, Réu: Sonia Mota Correa, Réu: HIlton da Costa Barbosa, Réu: PAULO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-68.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clementina de Souza Batista [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementina de Souza Batista\r\n\r\nAo Rte, para que requeria o que entende de direito, em 10 dias, devendo, caso entenda que haja diferença a receberm juntar nos autos calculos em planilha demonstrativa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Gomes [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Gomes \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar de Souza, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPara ciencia dos esclarecimentos prestados pelo Sr Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000069-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias do Amaral Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicoufer Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias do Amaral Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu Vicoufer Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPara ciencia dos honorarios periciais estimados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Daniel Benjamin dos Santos [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Daniel Benjamin dos Santos\r\n\r\nAo Rte, para vista dos recolhimentos, por 05 dias, após arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000050-17.2011.5.01.0057 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Jacy Felicio Gama [Adv. Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacy Felicio Gama \r\n\r\nIndefiro a petição inicial nos termos do art. 295, III, do CPC, uma vez que o autor carece de interesse processual, pois não se vislumbra dos fatos nenhuma pretensão resistida que mereça intervenção do judiciário. À este somente compete conciliar dissídios, isto é exercer sua atividade precípuasobre um contencioso, uma lide caracterizada pela pretensão resistida...Destarte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, isento o autor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151800-71.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Andrade de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Faria de Assis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Az Saletur Transtur Ltda., Réu: GUSTAVO VIANA SILVESTRE, Réu: ZILDA VIANA SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Faria de Assis\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fl 67, uma vez que o ato requerido já foi cumprido às fls. 63/64. Ao rte, par aindicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Oliveira\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: JULIO ROBERTO CLETO KOERNER, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nPara vista da consulta realizada junto ao RENAJUD, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Rte, para vista da penhora on line realizada e do oficio de fl. 209, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-08.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELE TRAQUELINA DOS SANTOS [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: HELIO GOMES DA SILVA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELE TRAQUELINA DOS SANTOS\r\n\r\nPara vista da consulta realizada junto ao RENAJUD, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000246-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Galvão de Azevedo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Galvão de Azevedo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101200-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPara vista da petição do autor, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia da diferença apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0028000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANGAO DOS CARIMBOS LTDA ME, Réu: MARCIA REGINA DE ANDRADE PACHECO, Réu: RAUL FERNANDO DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPara vista da consulta realizada junto ao RENAJUD, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vieira [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanapá Gráfica Editora e Papeis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vieira \r\n\r\nAo Rte, para vista da petição de fls. 182/193, com prazo de 10 dias para manifestações, valendo o silencio como concordancia com o s calculos da Rda, \r\n\r\nProcesso: 0014400-88.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-58.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elinete de Lima Brito\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Sant Anna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Sant Anna, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nAo Rte para ciencia que foi deferido o prazo para apresentar quesitos. 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, após À Rda. \r\n\r\nProcesso: 0039100-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Morais [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Marcoop Cooperativa Mista de Marítimos e Categorias de Profissionais Associados [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Morais , Réu Marcoop Cooperativa Mista de Marítimos e Categorias de Profissionais Associados , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para vista do ofício retro, por 10 dias, permeados por 10, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0143800-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelison Quintanilha Gomes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelison Quintanilha Gomes\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDRIS GALO DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA RECANTO DO JUQUINHA LTDA, Réu: ESCADINHA DE OURO, Réu: CENTRO EDUCACIONAL ARTE ALFA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDRIS GALO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Rte para vista do oficio de fl. 177, com prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cícero Ferreira [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Misse [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cícero Ferreira\r\n\r\nAo Rte, apra vista do recolhimento de fl. 98, com prazo de 10 dias para possiveis manifestações. \r\n\r\nId: 1077693"
                            ],
                            "1077925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170200-80.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SILVESTRE DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA ME, Réu: ARISTIDES ANASTACIO ALVES FILHO, Réu: MARCOS ASSIS DOS SANTOS [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia que foi deferido vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-67.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Carvalho [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jonas Francisco de Carvalho\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 270 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 264 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0001700-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online e do oficio de fl. 530/538, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Mendes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aurelio Mendes\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Claudia de Lima Ronda [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Seguros S.A. - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Claudia de Lima Ronda\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel-Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO GOMES PORTO\r\n\r\nPara atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOM COMUNICACOES SA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM COMUNICACOES SA, Aut CELIA ROCHA LIMA\r\n\r\nConsiderando as divergencias apontadas pelas partes e o pedido de prova pericial contabil requerido pela parte ré às fls. 434, nomeio como perito do Juizo Se. Danilo Esteves Costa, os honorários serão suportados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vanderlei Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vanderlei Silva\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da COntadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Barros Cousino , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nPara ciencia da descida dos autos, em 10 dias para possiveis manifestações. Passado o prazo, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Argemira Afonso Ferreira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-15.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tranqueira Teixeira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL - Trasportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tranqueira Teixeira \r\n\r\nPara vista dos recolhimentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-65.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CHAMARELLI SANTOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS SA [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS SA\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito da diferença conforme os calculos em anexo, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-32.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA SEVERO DA SILVA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Aut: ALEX RIBEIRO FERREIRA, Aut: LUCIANA CUNHA DA COSTA, Aut: MARCELO FERNANDES DA COSTA, Aut: MARTA MARIA LOPES DA COSTA, Aut: TEREZINHA DOMINGUES DA SILVA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Aut: VENICIO ALVES DE ARAUJO, Aut: VERA LUCIA MOREIRA RAMOS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: ADEFOM - ASSOC DAS ESCOLAS DE FORM DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: LUTERGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA SEVERO DA SILVA, Aut VERA LUCIA MOREIRA RAMOS\r\n\r\nConsiderando-se que o bloqueio eletronico nao obteve resultado positivo, indique o exequente, em 30 dias preclusivos, meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000213-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Miguel Siqueira [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. , Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Miguel Siqueira\r\n\r\nPara retirar certidão de habilitação de credito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-77.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GOMES DE CARVALHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmacia Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: PREVMON MONSANTO SOCIEDADE PREVIDENCIARIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nPAra ciencia que foi deferido o requerimento de fl. 320 por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO TAKAYASSU OKADA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, valendo o silnecio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Bernadete dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Drummond Administradora de Bens Imoveis Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drummond Administradora de Bens Imoveis Ltda.\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, apra vista se manifestar da peça de fls. 95 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0000345-88.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocarga Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cariocarga Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPara se manifestar da petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-95.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Ana Paula Lencastre de Souza Quintao (OAB: RJ 88067 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUX DE TRANSP AEREOS, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nPara retirar a certidao de habilitação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Forra de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos calculos em anexo, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar dos Santos da Silva, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias prweclusivos, as provas que ainda pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0164900-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, acerca da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000634-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Jaques Campos [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Internacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Jaques Campos\r\n\r\nAo autor, em 10 dias, acercad a petição da ré; \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ARCANJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE ARCANJO\r\n\r\nQue foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1077925"
                            ],
                            "1077927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-19.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nPara ciencia que foi declarada a suspeição da Magistrada por foro intimo. Às partes, para especificarem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0103500-54.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS PAIVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS PAIVA\r\n\r\nPara vista da petição retro, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-97.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se a penhora eletronica não obteve resultado positivo, indique a exequente meio sefetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0082500-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Villela [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Villela\r\n\r\nAo autor, por 05 dias e após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioracy Pinto de Azevedo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioracy Pinto de Azevedo, Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nÀs partes, para que indiquem ,e m 10 dias preclusivos, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0164200-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Daher [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetenk Refor. e Manut. Pred. Ltda. [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Daher\r\n\r\nAoa utor, apra vista dos recohimentos, por 05 dias. Apos, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049500-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Loureiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Loureiro\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-85.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel Maia [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Manoel Maia\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1077927"
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                            "1078084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLESIO DE MORARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: CRISTINA MARIA DE MOURA, Aut: LUCIANO FREITAS DA SILVA, Aut: NILDA LEMOS DOS SANTOS, Aut: REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro da Silva Santos Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro da Silva Santos Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072200-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tesserolli [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tesserolli, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047000-02.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA PAIXAO RIBEIRO MARMO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO UNI RIO, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Aut REGINA DA PAIXAO RIBEIRO MARMO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033400-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Freitas da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. ME, Aut Sandra Souza de Freitas da Silva \r\n\r\nPara comparecerem na Secretaria a fim de proceder a baixa na CTPS do Rte, no dia 04/02/2011, às 13:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Brum [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Brum, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064200-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Cristina Nogueira Aguero Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Cristina Nogueira Aguero Macedo , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091000-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Rodrigues\r\n\r\nAo Rte, para requerer o que entender de direito, em 10 dias, In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021000-18.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônymo de Sá Ferreira Neto [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integral de Odontologia [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integral de Odontologia , Aut Jerônymo de Sá Ferreira Neto \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044300-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brandão Palheiro dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda., Aut Raquel Brandão Palheiro dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115700-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: MARIO GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José de Farias Souza , Aut MARIO GOMES DE SOUZA SILVA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: ROSEANE D´ORSI PEREIRA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS CARLOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS CARLOS NASCIMENTO, Egte ROSEANE D´ORSI PEREIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085100-16.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes da Conceição [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: GP TECCAL SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA CNPJ Nº 07.219.274/0001-15 [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP TECCAL SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA CNPJ Nº 07.219.274/0001-15, Aut Leandro Lopes da Conceição, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098200-92.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA COUTINHO [Adv. Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 - D)]\r\n\r\nRéu: AVLA MANUTENCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Lauro Beserra da Silva (OAB: RJ 44704 - D)], Réu: WILSON NEVES, Réu: GENY BORGES NEVES, Réu: ARMANDO DE ANDRADE, Réu: EDILAINE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nAo Rte, para ter ciencia do resultado da penhora on line, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI TEIXEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA, Aut IRAI TEIXEIRA MONTEIRO, Aut SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101800-53.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCobsiderando-se as manifestações de fls. 435/440 e 447/477, determino a expedição de alvará referente aos honorarios advocatícios da seguinte forma: 50% para o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas... Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI GAMA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVenha a Rda com a comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Lira [Adv. Christiane Gonzalez Hepner (OAB: RJ 139486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Instituto DI Bellezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Lira\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos, ante os termos da promoçãod a Contadoria, observando-se que as verbas deverão limitar-se aos valores indicados na petição inicial. PRazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-25.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES FEITOZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES FEITOZA\r\n\r\nTendo em vista que não constam nos autos elementos suficientes que comprovem a continuidade de serviços, aproveitamento do maquinário nem a data da instalação da empresa...AO Rte, para indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041000-93.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS BARROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS BARROS, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - em recuperacao judicial\r\n\r\nAo Rte, para dar prosseguimento à execução em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032700-69.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO JOSE HORCADES PEGURIER [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nVenha a ré com oa certidao mencionada na petição de fl. 265. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Machado Gonçalves [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Machado Gonçalves\r\n\r\nAO Rte, para vista das guias juntadas pela Rda, à fl. 619, com prazo de 10 dias para possiveis manifestações. Passado o prazo, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maracat Afonso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut Vania Maracat Afonso\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121400-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leandro Klem de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Leandro Klem de Almeida \r\n\r\nAO Rte, para vista da peça de fls. 134 e ss. , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tanico Neves [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Show do Franco Modulados Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Tanico Neves \r\n\r\nPara vista dos recolhimentos or juntado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Goulart [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Andrade Goulart\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0136800-75.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NABOR DE SOUZA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG. DE TANSP.E LOGIST.CENTRAL\r\n\r\nÀ Rda, para efetuar o pagamento da diferença apurada, dl 268, em 15 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra aTempóraria Ltda. [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Gomes \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-82.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gina Cleide da Silva Ribeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GINA CLEIDE DA SILVA A/C SINDICATO DOS TRAB. EM EMPRSAS TELECOM. .....RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Aut Gina Cleide da Silva Ribeiro\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 128 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 121/126 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0092500-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Correa [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomy Comércio de Medicamentos Ltda., Réu: Ativus Farmacêutica Ltda., Réu: Bioativus Myralis Pharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Correa\r\n\r\nAO RTe, para vista da penhora on line realizada e do oficio de fl. 434, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132400-37.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza de Souza Lago [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer de Azevedo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza de Souza Lago\r\n\r\nÀ Rte, apra dar prosseguimento ao feito, em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078600-70.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SANTOS CARNEIRO BARBOSA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SANTOS CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online e do oficio de fl. 264, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2006.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angela Silveira dos Santos [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Silveira dos Santos\r\n\r\nAO RTe, para apresetnar a sentença de falencia da requerida, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LEITAO DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LEITAO DA SILVA\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online e do oficio de fl. 349, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-91.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VASCONCELOS BRAGA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Martins dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luca Gornati [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luca Gornati\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0179600-89.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADOLPHO PASSOS VIVACQUA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-33.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Soares Pereira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Vila da Penha Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Drogagê Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Atrativa do Bicão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1078084"
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                            "1078160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-19.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Paula de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE JESUS LIMA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE JESUS LIMA, Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 185 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 167/169 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0079700-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nnada a deferir quanro ao requerimento da ré às fls. 489/494, considerando-se que as sociedades de economia mista não são alcançadas pelas disposições previstas no art,. 1º do Decreto-Lei 779, de 21/08/1969 \r\n\r\nProcesso: 0202000-68.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENEZES DE SOUZA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: JOSE AREAS DA SILVA, Réu: JOANETTE DEMARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nPara dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0190500-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA\r\n\r\nPara efetua o pagamaneto do credito de fl. 277, em 15 dias, sob pena da aplicação da mutlao do art 475 - J e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA AVILA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a Rda com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Franco Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocal Produtos de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocal Produtos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felipe Pereira Eleuterio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália Ltda., Aut Sergio Felipe Pereira Eleuterio\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 155 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 147/153 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0127500-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA BARBOSA PINTO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DA PRAIA [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DA PRAIA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zeferino da Silva [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zeferino da Silva\r\n\r\nPara ciencia que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Hospital Municipal Salgado Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton da Silva \r\n\r\nO acordo foi integralmente cuimprido, razão pela qual não há que se falarem diferença a ser apurada, prazo 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CORREIA LEAO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: AR BRASIL ENGENHARIA LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nPara pagara a diferença apurado ás fls. 215, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201400-47.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSOM JAIME DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPara efetuar o pagamento da diferençao de fl. 230, em 15 dias, sopb pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Franklin Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Michelle Cristine Franklin Araujo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0185200-57.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.\r\n\r\nCompulsando os autos verifica-se que a rda efetuou os recolhimentos previdenciarios e fiscais, nos termos das petições de fls. 852/855. Todavia, nos termos dos calculos de fls, 864 há uma diferença a ser paa ao Rte. Assim, venha a Rda comm o deposito da diferença, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-85.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELICE BARAUNA DE SANTANA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDELICE BARAUNA DE SANTANA\r\n\r\nVenha o Rte dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RM BATON [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Réu: BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI\r\n\r\nVenha o rte com meios efetivos ao prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013700-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremem Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremem Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-28.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Medina [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nConvolo em penhora o deposito. Prazo de 05 dias. Após , expeça-se alvara ao Rte \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE BARROS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLB SERVICOS INTERATIVOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLB SERVICOS INTERATIVOS SA, Aut ROBERTO DE BARROS DA CUNHA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nA Rda concordou com o s calculos do Rte, assim homologo os cálculos de fls. 387/391 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0117200-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Porto da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas SC Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas SC Ltda, Réu Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Vilarde\r\n\r\nPara ciencia da devolução do prazo - 10 dias. \r\n\r\nId: 1078160"
                            ],
                            "1078418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Conceicao Raymundo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Fonseca Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Conceicao Raymundo\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 106/111 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nId: 1078418"
                            ],
                            "1078420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Adao\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078420"
                            ],
                            "1078419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000710-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Paula\r\n\r\nRéu: Essencial Comérci e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comérci e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que foi reconhecida a dispensa imotivada, sem baicxa na CTPS do Rte e sem recebimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0146600-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Conceicao Raymundo\r\n\r\nRéu: Luciana Fonseca Bessa\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Fonseca Bessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 52/54 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0194300-70.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BAPTISTA ALVARES\r\n\r\nRéu: MANTEL MARKETING LTDA, ANNA MANTEL WETTREICH\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA MANTEL WETTREICH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que o bloqueio foi convolado em penhora, inclusive da liberação do alvará ao Rte. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078419"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159000-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Gonçalves Vidal [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Apérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Em intervenção pela Secredaria de Previdencia, Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Gonçalves Vidal \r\n\r\nFornecer o endereco da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Tenorio [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Tenorio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica.\r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Assis Barroco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Assis Barroco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Rosa de Oliveira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda- Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-23.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigo de Souza Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Réu Time Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-76.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR GANHADEIRO MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR GANHADEIRO MACHADO, Réu BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS\r\n\r\nVista recíproca dos agravos, com permeio de 05 dias,iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108100-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cristiano Mendes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cristiano Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Arruda [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Campo de Jasmins [Adv. Thiago dos Santos Silva Ribeiro Pereira (OAB: RJ 151964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Campo de Jasmins\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-94.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Campos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituiço~es de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituiço~es de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-82.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Felicio Vicente [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Felicio Vicente\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 495/498 foram aprovados. \r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VANDERLEI DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira \r\n\r\nVista da impugnação aos cálculos para manifestação fundamentada, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0025000-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Kelly da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vito Kelly da Silva \r\n\r\nDefiro o requerido nas fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0022500-63.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Alves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Alves\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre impugnação de cálculos de fls.97/103, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-89.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Santos da Silva [Adv. Tania Regina Borba Cordeiro (OAB: RJ 73795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-79.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Santana [Adv. Everton Ferreira Jordao (OAB: RJ 130578 - D)]\r\n\r\nRéu: Otfried Ferdinand Von Wieser (Espolio de) [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Lygia Ruffo Von Wieser (Espolio de) [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-15.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO VICTORIO CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELLTEC LABORATORIO ELETRONICO LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO VICTORIO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como requerer o que for de interesse no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Souza Pacheco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Gaiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Souza Pacheco\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barcímio Amaral [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barcímio Amaral \r\n\r\nTer vistas de fls. 114, devendo delimitar de forma fundamentada os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON TADEU DE ASSIS SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY INCENTIVE LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)], Réu: PHILIP MORRIS DO BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON TADEU DE ASSIS SILVA, Réu FIDELITY INCENTIVE LTDA, Réu PHILIP MORRIS DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1073238"
                            ],
                            "1073236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000978-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ventura Costa \r\n\r\nRéu: Município do Rio Janeiro , Instituto Consuelo Pinheiro , Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimentos Educação e Cidadania , Cooparativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooparativa de Construção Educação e Cultura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0061100-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Academia Corpus Sano, Academia Corpus Sano n/p Samuel Vianna de Carvalho, Academia Corpus Sano n/p Carlos José Ribeiro da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Academia Corpus Sano, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073236"
                            ],
                            "1073237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0063300-89.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073237"
                            ],
                            "1079150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "QUINQUAGÉSIMA OITAVA VARA DO TRABALHO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, extraído dos autos do processo nº 0118500-86.2006.5.01.0058, referente à CPE requerida por ANTONIO JOSÉ MORENO DA SILVA (Dr. Glauber Sergio de Oliveira - OAB/SP 88.100) em face de CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA (Dr. Evandro Guedes Cavalcante - OAB/RJ 56.654), na forma abaixo:- O Doutor CLAUDIO JOSÉ MONTESSO - Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber, especialmente ao Representante Legal da Devedora, bem como à Globo Comunicações e Participações S/A., na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 15/03/2011 e 31/03/2011, sempre às 13:00 horas, na Av. Treze de Maio nº 13 - Grupo 1.802 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Silvani Lopes Dias, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação e da 2ª Praça pela melhor oferta, do imóvel constante do Auto de Penhora e Avaliação de fls. 25, situado na Estrada dos Bandeirantes - Lote nº 10 - da Quadra III, do PA 41.097- Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ - lado par, localizado à 97,855m. do meio da curva de concordância da Rua Projetada \"B\", lado esquerdo de quem por ela entra vindo da citada Estrada dos Bandeirantes, Freguesia: Jacarepaguá.- O terreno é de 1ª. categoria, formando uma figura regular, com área de 5.000,00m2, e mede de frente pela Estrada dos Bandeirantes a extensão de 50,00m; pela direita mede 100,00m, confrontando com o lote 11, pela esquerda mede 100,00m, confrontando com o lote 09, e nos fundos 500,00m confrontando com o lote 12, todos da mesma quadra e de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE, avaliado em 31/05/2007, por R$ 711.869,18 (setecentos e onze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), equivalentes à 406.898,64 ufirs,correspondentes nesta data à R$ 868.809,97 (oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e nove reais e noventa e sete centavos). Conforme certidão expedida pelo Cartório do 9º Ofício do RGI, o imóvel tem matrícula nº 150.711; pertenceu à supramencionada Devedora até 30/04/1996, quando a mesma prometeu vendê-lo à Globo Comunicações e Participações Ltda., tendo sido lavrada em favor da Promitente Compradora, em 28/06/1996, Escritura de Compra e Venda; constando registrada no RGI a mudança de denominação dam referida compradora para Globo Comunicações Participações S/A.- Conforme constante de fls. 16, pelo Juízo de Direito da 40ª. Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos do processo de nº 1168/1990, foi declarada ineficaz a venda do imóvel acima mencionado, por ter sido alienado em fraude a execução. Na Prefeitura, dito imóvel está cadastrado sob o nº 1840802-1. Ficam cientes os interessados na aquisição do bem, de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante depósito da caução de 30% do valor ofertado e paga também a comissão de 5% em favor da Leiloeira; sendo devida a comissão da Leiloeira em caso de adjudicação ou remição da dívida; sendo responsabilidade do arrematante o pagamento de impostos e taxas em atraso, porventura incidentes sobre o imóvel. Rio de Janeiro/RJ, 28/01/2011. Para conhecimento geral, intimação da Parte Ré e Interessados, foi expedido o presente Edital. Eu, (Marco Antonio Rodrigues e Silva - Diretor da Secretaria), fiz digitar e subscrevo por autorização do MM. Dr. Juiz.\r\n\r\nId: 1079150"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-46.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA PENA LOULE [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: PREVCOR IPANEMA SA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVCOR IPANEMA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada subsistente a penhora de fls. 208. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-07.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Jose Nunes [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jose Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e instruir carta de sentença .\r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2001.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACAO SERVICOS SC LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Cgte: Lealdo Fábio Santana Santos, Cgte: Leda Lúcia Santos Pires\r\n\r\nCgto: MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Albuquerque [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes de Albuquerque\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em conformidade com Acórdão de fls. 258/263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-03.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coelho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Coelho da Silva, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.874,27 equivalente à 483.116,78 TRs, mais R$ 80,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0023900-09.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO FERREIRA REGO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO GABRIEL VENTURA PEREIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO FERREIRA REGO, Réu ROBERTO GABRIEL VENTURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados no Comercio [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Empregados no Comercio, Aut Edson Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 3.248,76 equivalente à 267.187,32 TRs, mais R$ 40,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0016700-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 73.625,38 equivalente à 6.055.161,93 TRs, mais R$ 240,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0036300-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Monteiro do Nascimento [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GADF Reparos e Servicos S/S Ltda., Aut Nilson Monteiro do Nascimento, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 715,81 equivalente à 58.870,26 TRs (atualizado em 20/10/2010), mais 10,64 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0042600-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pacheco Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. -VARILOG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pacheco Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento de honorários periciais, em 08 parcelas no valor de R$ 250,00, cada. Depositar a 1ª parcela em 10 dias, bem como as restantes a cada 30 dias. Tomar ciência, ainda, de que o perito requer o seu acompanhamento durante as diligências. \r\n\r\nProcesso: 0072500-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glyce Salles Fontes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Glyce Salles Fontes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 107.180,25 equivalente à 8.814.810,46 TRs (atualizado em 20/10/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0082900-71.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA MELCHIOR [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALDIR BRIANCOT BOUSQUET\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA MELCHIOR, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 629: \"...não conheco da exceção de pré-executividade por inadequadação de instrumento...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-48.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA ALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito com relação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada quanto ao primeiro contrato e improcedente o pedido formulado em face da segunda reclamada quanto ao segundo contrato. Por fim, foi julgado procedente em parte, para condenar a primeira reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-75.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAMPOS BRITO GUIMARES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAMPOS BRITO GUIMARES\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.175,29 equivalente à 223.313,05 TRs (valor atualizado em 13/10/2010), em 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0044900-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goulart Carpio [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Aut Simone Goulart Carpio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 89.088,77 equivalente à 7.320.292,91 TRs (atualizado em 03/11/2010), mais R$ 600,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0133400-73.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID Editora Paginas Amarelas Ltda - Massa Falida de. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão da execução, conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO CARNEIRO DE MIRANDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO CARNEIRO DE MIRANDA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-02.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO POLIDO VAZ FILHO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARIO POLIDO VAZ FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA DORNELAS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: JOGOU GANHOU LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME, Réu: JADILVA FONTES PEREIRA DE SOUZA, Réu: JAIR ILDEFONSO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA DORNELAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos na Secretaria da Vara, para não retardar o curso da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-65.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAMPOS SALES [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Osmar Jose Pedrosa, Réu: Américo Passadore Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-71.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FRUTUOSO DA ROSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Arthur Pires Vieira Filho, Réu: Sueli Romano de Almeida, Réu: Rosana Freitas Cunha Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FRUTUOSO DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos pela reclamada, conforme despacho de fls. 191. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-02.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA DA SILVA ANNES [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS EVENTOS E PROMOCOES LTDA, Réu: Juliana de Nadai Bacchi, Réu: Claudio Joaquim Correa Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DA SILVA ANNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1077058"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-52.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Hora [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva da Hora\r\n\r\nConvolado depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DAS DORES SEVERINO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DAS DORES SEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siston dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Siston dos Santos, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 344/352 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano da Silva Barbosa [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTI: IVAN DA SILVA FRAGA ( SOCIO DE FARHUS VIG E SEG LTDA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0061700-63.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Milho [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Mansa Borracheiro Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Milho, Réu Roda Mansa Borracheiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/140 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Convolados os depósitos de fls. 88, 102, 103, 104 e 105. \r\n\r\nProcesso: 0133800-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcao Ltda., Aut Paulo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/121 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156200-39.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE AMORIM MACHADO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE AMORIM MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson dos Santos Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Romilson dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 455/465 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Pires Ferreira Santos [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsaleach Cartuchos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan Pires Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-76.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidia Diniz Carvalho [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Nova Gloria Ltda. [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidia Diniz Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141700-84.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY TOBELEM MATTOS [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY TOBELEM MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Batista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eudes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva Neto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: SIC Serviços Investigaçao e Conservaçao Ltda., Réu: Dova S.A. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dova S.A., Aut Manuel Pereira da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/118 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Montes Ramos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Montes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105200-14.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Business Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0139200-16.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARA CANTELI [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DE AMARAL FERNANDES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nTI: Alessandra Machado Batista Prado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO DE AMARAL FERNANDES, Aut LEILA MARA CANTELI\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 28/02/2011 e 10/03/2011, ambos as 16:00 hs, para a relizaçao do leilao, na Av.Venezuela, 3 s/517/518. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANTANA MENDES [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SANTANA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos e, no merito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0083300-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teissa da Silva Cutrim [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Goulart Dias Monteiro e Berman Comercio e Servicos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teissa da Silva Cutrim\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. 01/03/2011 AS 16:00 HS.\r\n\r\nProcesso: 0077900-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jartée Dunin Pereira Leite [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jartée Dunin Pereira Leite \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. 02/03/2011 as 16:00 hs.\r\n\r\nProcesso: 0055900-49.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Raul de Oliveira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. 03/03/2011 as 16:00 hs\r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...PROCEDENTEEM PARTE....CUSTAS DE R$ 1.034,88 pelas rdas. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermon do Brasil Sub Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. 04/03/2011 AS 16:00 HS.\r\n\r\nId: 1073821"
                            ],
                            "1073823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000817-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juary Moreira\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadorres Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram Cooperativa dos Trabalhadorres Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lisboa de Aguiar\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda., EMBRAPARK - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073823"
                            ],
                            "1073819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Duarte\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Vigpatry Servicos Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-33.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0120900-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA, Paulo Jose Ananias, Vilson Moreira de Barros, Jose Raimundo Mendes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Raimundo Mendes de Oliveira, Paulo Jose Ananias, Vilson Moreira de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0127800-10.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS LTDA, Wagner de Castro Libardi, Andreia Nunes de Moura Libardi\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Nunes de Moura Libardi, Wagner de Castro Libardi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0133800-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Coelho Leite\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-80.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA ROMUALDO\r\n\r\nRéu: N CARDOSO ARTIGOS METALICOS LTDA ME, Fernando Azevedo Costa, Fernando Luiz Azevedo Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Azevedo Costa, Fernando Luiz Azevedo Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0166100-36.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COIFFEUR ARTE CABELEIREIRO LTDA, Mara Nei Gonzaga Nunes, Helio Machado Nunes, Luciana Buroch Mangia da Silva, Marcos Pacheco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Machado Nunes, Luciana Buroch Mangia da Silva, Mara Nei Gonzaga Nunes, Marcos Pacheco da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILIARD DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nRéu: GILVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILVAN JOSE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0032900-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Teixeira\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Vida Cura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0156200-39.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE AMORIM MACHADO\r\n\r\nRéu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA GONCALVES THEODORO e Outros\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Lea Baesse de Souza, Mario Fialdini Junior, Jose Ricardo Rocha Bandeira, Francisco N Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco N Pereira da Silva, Jose Ricardo Rocha Bandeira, Lea Baesse de Souza, Mario Fialdini Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes da Silva\r\n\r\nRéu: Café e Bar Batista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Batista Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Montes Ramos\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Noel Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0192500-97.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERUBINA SCIAMMARELLA\r\n\r\nRéu: CEERJ CENTRO DE ESTUDO ELETROTECNICO DO RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Silva e Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0206500-29.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANT 2000 EMPREENDIMENTO CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Diogo Leonardo Leite dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Pires Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: Tsaleach Cartuchos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tsaleach Cartuchos Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0141700-84.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY TOBELEM MATTOS\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0084800-76.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidia Diniz Carvalho\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Nova Gloria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria e Padaria Nova Gloria Ltda., MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, WALDECIR VAZ TRIGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva Neto\r\n\r\nRéu: SIC Serviços Investigaçao e Conservaçao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SIC Serviços Investigaçao e Conservaçao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0105200-14.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Quality Business Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Business Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073819"
                            ],
                            "1073820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0064000-03.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HAROLDO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA, George de Albuquerque, Marilda Ribas Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m George de Albuquerque, Marilda Ribas Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nRéu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: IVAN DA SILVA FRAGA ( SOCIO DE FARHUS VIG E SEG LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m AGUINEU RODRIGUES BARROS (SOCIO DE FAHRUS VIG E SEG LTDA)., Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., IVAN DA SILVA FRAGA ( SOCIO DE FARHUS VIG E SEG LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0082200-14.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Aparecida Gentil\r\n\r\nRéu: Gávea Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gávea Lojas de Departamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-52.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Hora\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nPelo presente fica m Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Garcia Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Melo Santos\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado, Diego Lima, Alberto Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Lima, Diego Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0007400-40.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Aldo Fernando Guedes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Fernando Guedes de Lima, Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0027900-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Ricardo\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Antonio Figueira Filho, Wilheme Leal França, Elizabeth Monica Pires de Moura, Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Figueira Filho, Elizabeth Monica Pires de Moura, Luiz Arthur Couto da Costa, Wilheme Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0031000-02.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0040200-67.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elza Laurentina de Lima\r\n\r\nRéu: Instituto Acao Brasileira em Servicos Sociais - ABRASSO\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Acao Brasileira em Servicos Sociais - ABRASSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Velludo dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050700-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DAS DORES SEVERINO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-84.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira Conde\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME, FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO, SUYLA NASCIMENTO BASTOS, LEDA PEÇANHA, José Arnoldo de Sousa Lima\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO, José Arnoldo de Sousa Lima, LEDA PEÇANHA, SUYLA NASCIMENTO BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0032800-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Luiz Estevão de Oliveira Neto, Lino Martins Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Lino Martins Pinto, Luiz Estevão de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Pinto\r\n\r\nRéu: PHY Comercio Ltda. ME, Marcelo Dreicon, Sandra Liefe\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Dreicon, Sandra Liefe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0048800-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siston dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0052900-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MORAES\r\n\r\nRéu: DISPAL DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA, Antônio José Ferreira Lopes, Miguel Jorge Ferreira Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio José Ferreira Lopes, Miguel Jorge Ferreira Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Resolve Servicos Patrimoniais, Maria Edileuz Daltro Barreto, Mauro Antonio Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Edileuz Daltro Barreto, Mauro Antonio Ramos, Resolve Servicos Patrimoniais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0077800-93.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson da Silva Adelayde\r\n\r\nRéu: Serralheria Alto d ouro Ltda., Luciana Correa Trindade Zimbres, Eduardo Licurgo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Licurgo Vieira, Luciana Correa Trindade Zimbres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0090600-95.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CARNEX PILARES LTDA, Francisco Pires Garrido Soares Gomes, Maria Cristina Soares de Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Pires Garrido Soares Gomes, Maria Cristina Soares de Silva Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0115900-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA COELHO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Macieira Lage\r\n\r\nRéu: Fink Comestiveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Natacha Fink de Andrade e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073820"
                            ],
                            "1073822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0131200-27.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ROMIL TRANSPORTES LTDA, BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROMIL TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 239.; .\r\n\r\nProcesso: 0139200-16.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARA CANTELI\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, ADALBERTO DE AMARAL FERNANDES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Alessandra Machado Batista Prado\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 28/02/2011 e 10/03/2011, ambos as 16:00 hs, para a relizaçao do leilao, na Av.Venezuela, 3 s/517/518. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANTANA MENDES\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos e, no merito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0083300-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teissa da Silva Cutrim\r\n\r\nRéu: Goulart Dias Monteiro e Berman Comercio e Servicos Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FERNANDES LINO DA COSTA, Goulart Dias Monteiro e Berman Comercio e Servicos Esportivos Ltda., GUILHERME NELSON DE SENNA BERMAN, JANAINA BERGONE MONTEIRO, OMAR FERRAZ DIAS, RICARDOWANDERLEY BUARQUE GOULART, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. 01/03/2011 AS 16:00 HS\r\n\r\nProcesso: 0077900-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jartée Dunin Pereira Leite \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. 02/03/2011 as 16:00 hs.\r\n\r\nProcesso: 0000559-67.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tatiana Wanderscheer Torres \r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Wanderscheer Torres , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que vai ser realizado leilao do bem penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-49.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Raul de Oliveira Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Raul de Oliveira Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. 03/03/2011 as 16:00 hs\r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos \r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda., Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Lopes e Cavalcante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...PROCEDENTEEM PARTE....CUSTAS DE R$ 1.034,88 pelas rdas. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Fermon do Brasil Sub Empreiteira Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fermon do Brasil Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. 04/03/2011 as 16:00 hs. QUITAR O VALOR CONSTANTE DA SENTENÇA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073822"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072736": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0111500-23.2006.5.01.0062 - Protes\r\n\r\nRqte: Suely Maciel Rodrigues [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasil Center Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Suely Maciel Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte Autora retirar os autos do Protesto Judicial, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176700-79.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES LEAL [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nÀ parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0141900-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Miguel Rego [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Miguel Rego \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DA COSTA TAVORA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA DA COSTA TAVORA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 146/149-verso. \r\n\r\nProcesso: 0184300-54.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO EULALIO MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO EULALIO MACHADO\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BEZERRA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA, Réu: GEORGE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 349, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104500-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins da Silva [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresas Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 53-verso, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO TADEU INACIO DE MENEZES JUNIOR [Adv. Sebastiao Pinto Costa (OAB: RJ 7228 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TADEU INACIO DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-65.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: BIANCO VIEIRA ARRIGHI, Réu: JOSÉ GERMANO DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 80/83. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0220300-63.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO TEIXEIRA VASQUEZ [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURARIA SOCIAL [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURARIA SOCIAL\r\n\r\nÀs partes rés. \r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Magna Fernandes de Medeiros [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Zacharias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Magna Fernandes de Medeiros \r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonçalves Farine [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonçalves Farine , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Silva [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Borenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Silva , Réu Borenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lucilla Siqueira Campos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia Rocha [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Garcia Rocha\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-67.2010.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PEREIRA PINTO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nCiência à parte ré da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY CASANOVA VILLETE [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Soares Valente (OAB: RJ 17598 - D)], Réu: UNI-RIO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uni-rio , Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNEY CASANOVA VILLETE\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169700-23.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katharina Christine Fedak Martins [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katharina Christine Fedak Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR AUGUSTO RABELO [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Ré com a impugnação fundamentada com a planilha dos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-20.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Eloisa de Oliveira Lopes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0154500-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro da Silva Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nÀ parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Gomes Maia [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Gomes Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-03.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes de Paula [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nunes de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-75.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RIBEIRO TELES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA RIBEIRO TELES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-88.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDERSON MARQUES DA SILVA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDERSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-43.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanísio Nunes Corrêa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condomínio Joaquim Magalhães [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Joaquim Magalhães, Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Gonzaga Proenca Junior (OAB: SP 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MATOS DE MEDEIROS [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PRESTACAO SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MATOS DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-78.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-64.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda. A/C ADISBENE ABREU MARTINS, Réu: Silver Clean Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-72.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0136600-58.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0108300-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva Gomes [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Especializados em recuperação judicial. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Especializados em recuperação judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0111300-45.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Lima Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Banco GNPP SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida do Banco GNPP SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0142600-30.2005.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro Sul de Comunicacoes Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Souza [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nInformar a chave de conectividade, em 48 horas, e manifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0141800-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-77.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro dos Santos Farias [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro dos Santos Farias\r\n\r\nVista à parte autora, para que Indique meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158100-49.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIA CUNHA BARROSO [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIA CUNHA BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA REGINA NUNES FELICIDADE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA REGINA NUNES FELICIDADE\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0205800-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARLENE MARIA NUNES SEVERO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RABELLO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARLENE MARIA NUNES SEVERO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.702,76 (632.845,09 TRs), para Antonio Rabello; e R$ 9.568,54 ( 787.614,14 TRs), para Marlene Maria Nunes Severo. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 94,80. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0136100-84.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA REGIA REIS DA SILVA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fatima Martins Couto (OAB: RJ 57214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA REGIA REIS DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0171300-65.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINE CARNEIRO DA ROSA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFIL GAS NATURAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINE CARNEIRO DA ROSA\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0199100-34.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-47.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito dos honorários periciais, em quantas parcelas lhe forem financeiramente viáveis. \r\n\r\nProcesso: 0110800-42.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Azevedo Monteiro [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Lona Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina de Azevedo Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-06.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Martins, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127600-48.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lima da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildete Conceição Vaz [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hildete Conceição Vaz , Aut Marta Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Materiais Plasticos S.A. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar de Oliveira da Silva, Réu Vulcan Materiais Plasticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-28.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Rodrigues Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Borges Nassralla Ltda. [Adv. Leonardo Fogel (OAB: RJ 143933 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Rodrigues Oliveira , Réu Laboratório Borges Nassralla Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: General Solutions Tecnologia Ltda. [Adv. Wallace Nunes da Silva (OAB: RJ 139227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Solutions Tecnologia Ltda., Aut Leonardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Reinaldo da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Total Quimica Ltda. [Adv. Jacomo Andreucci Filho (OAB: SP 69521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Reinaldo da Silva, Réu Total Quimica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-82.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Curvello [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MBJ Curso de Informatica Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Curvello, Réu MBJ Curso de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Autor foram julgados procedentes e que os embargos declaratórios do Réu nao foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-52.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Promoção de Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Promoção de Copacabana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 40,00 , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emmanuel Gusman Souto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emmanuel Gusman Souto, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-34.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Neves Cunha Francisco [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - ECF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Neves Cunha Francisco \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais, em quantas parcelas lhe forem financeiramente viáveis. \r\n\r\nProcesso: 0154600-28.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Alvarenga Netto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.431,38 (778.250,14 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 147,16. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0153900-18.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Lobo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: BRUNO LUCIANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros Lobo\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais, em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0174300-29.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ELQUESABAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ELQUESABAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0146500-79.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Lopez Figueroa [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000502-46.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos Rosa da Silva [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos Rosa da Silva, Réu Rio Sport Center \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-88.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda martins de Castro Alves [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ(EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ(EM LIQ EJUD, Aut Wanda martins de Castro Alves\r\n\r\nCiência às partes, sendo à Ré para apresentar o IR a ser retido, conforme os termos da Súmula 368, § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000331-89.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Lira [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Read House Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Lira , Réu Read House Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-02.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Teixeira Sousa [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Lúcia de Paciello Brilhantino [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Teixeira Sousa , Réu Wanda Lúcia de Paciello Brilhantino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sandra Cristina Omari Romari (OAB: RJ 68689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nId: 1072736"
                            ]
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                                "Processo: 0118300-03.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160300-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Paulo de Siqueira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Paulo de Siqueira \r\n\r\nVenha a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar Titan Ventura Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 456, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-26.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA CAVALCANTI LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS MAXLUX LTDA [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICAS MAXLUX LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140: \r\n\r\n\"Indefiro a devolução de prazo para interposição de embargos requerida, observando-se que é inequívoca a ciência da garantia do juízo a contar da petição da reclamada datada de 15/12/2010.\" \r\n\r\nProcesso: 0036600-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castilho Peres [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castilho Peres\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008700-03.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose Barbosa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jose Barbosa \r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0077500-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nicolas Villas Bôas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Nicolas Villas Bôas\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barreto Marotta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Barreto Marotta\r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 492, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-35.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE LINARES TORRES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ADEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AILTON DA SILVA BATISTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ILMA SALLES AMORIM [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO BATISTA BORGES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA FILHO (espólio de) [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PAULO CESAR MENEZES DE MEDEIROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PEDRO FERNANDO DOMINGUES LOBO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WALDIR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DA SILVA, Aut AILTON DA SILVA BATISTA, Aut ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Aut ILMA SALLES AMORIM, Aut JOAO BATISTA BORGES, Aut LIANE LINARES TORRES, Aut LUIZ GONZAGA FILHO (espólio de), Aut PAULO CESAR MENEZES DE MEDEIROS, Aut PEDRO FERNANDO DOMINGUES LOBO, Aut WALDIR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 1201, com prazo determinado no despacho de fls. 1204. \r\n\r\nProcesso: 0134800-03.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira Alves da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Alves da Silva\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 54, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Reis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Reis\r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 491, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1074530"
                            ],
                            "1074728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Prazeres\r\n\r\nQuanto à aplicação daq Súmula 340 do TST, foi verificado que razão assiste ao reclamante, vez que o r.acórdão de fls. 210/213 deu provimento ao seu recurso, entretanto, deverá vir o reclamante para refazer sua conta, observando os itens 3 e 4 da promoção da calculista de fls. 272, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198000-33.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BALTASAR GOES [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BALTASAR GOES\r\n\r\nTomar ciência a parte autora dos Alvarás. Venha também para que indique os meiois para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214200-47.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o endereço de fls. 228, obtido via infojud, é o mesmo que consta às fls. 208, indique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE FREITAS [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Jorge Luiz Camillo Alves [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)], Réu: Ladjane Lins e Silva [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: Saulo Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Camillo Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266 que indeferiu os requerimentos da reclamada peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Malveira [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Malveira\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 394, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138000-91.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HUGUENIM DUARTE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut MONICA HUGUENIM DUARTE\r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 550, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Bonfim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva Bonfim\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-06.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Diniz do Nascimento Castro [Adv. Reginaldo Carvalho da Silva (OAB: RJ 55177 - D)], Aut: Laura dos Santos do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Aut: Thalita Diniz do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Aut: Gabriel Diniz do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: JDV Suspensao Ltda. ME [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDV Suspensao Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-50.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Rosa \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Affonso Soares [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz Affonso Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026100-35.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mesquta Caldas Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mesquta Caldas Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069300-39.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: ECLIPSE COLOR IMPRESSOS EDIT E FOTOLITOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECLIPSE COLOR IMPRESSOS EDIT E FOTOLITOS LTDA\r\n\r\nFoi rejeitado, liminarmente, os embargos à execução, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075300-94.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa de Resende [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Barbosa de Resende\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063400-94.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paiva Ortola [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paiva Ortola\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-71.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Azevedo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Azevedo\r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 167, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1074728"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Claudino da Silva \r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078460"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-71.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cezária [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cezária\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nEmendar a inicial esclarecendo, no prazo de 10(dez) dias, se pretende a citação da ré no endereço informado na inicial, ou se por edital, já que também declarou (fl. 03) que a ré e seus sócios se encontram em local incerto e não sabido. Caso decida pela segunda forma, atentar ao rito, pois o atualmente escolhido veda este tipo de citação. \r\n\r\nProcesso: 0009800-52.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinalva Santiago [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibele Maria Ramos Fagundes [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196, no prazo de 05 dias. Após, serão os autos remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Asevedo de Oliveira [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0041300-05.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Santos de Assis [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Costa Filho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Costa Filho, Aut Sandra Cristina Santos de Assis\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-53.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PAULA SANTOS [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Adolfo Emilio dos Santos Silva, Réu: CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, Réu: JOAO AFFONSO CELSO NETO, Réu: JOHN MASSTERSON VIEIRA DOS ANJOS, Réu: Manoel Vieira dos Santos, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO, Réu: Nelson Augusto Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PAULA SANTOS\r\n\r\nDeverá comparecer ao Protocolo do Juízo, com o original da referida certidão, a fim de que seja procedida a sua autenticação.\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Celestino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Paes Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda a/c Administrador Judicial, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Paes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi admitido, por estar intempestivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Mattos Motta [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Mattos Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251 que indeferiu a expedição do ofício do seguro desemprego, devendo o respectivo valor do benefício ser mantido nos cálculos a fim de ser suportado pela Ré. Cumpra o autor as demais determinações de fl. 248. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Cardoso de Menezes Filho [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Oliveira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping - CNPJ: 29.209.285 / 0001-57 [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: EGEP - Empresa Geral de Estudos e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Costa Oliveira \r\n\r\nJuntar a certidão de óbito e comprovar sua condição de companheira do de cujus ou dependência econômica deste, juntando a certidão de dependentes perante o INSS, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Duque [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92 [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92, Aut Ronaldo Campos Duque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-58.2007.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fleury da Rocha e Associados Advogados [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nCgto: Anamaria dos Santos Vidal [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fleury da Rocha e Associados Advogados\r\n\r\nDeverá prestar as informações solicitadas pelo Perito, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-76.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Januário dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Januário dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Fernandes [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Médico Odontologico Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Flávia Fernandes Torres [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Espaço Médico Odontologico Ltda. a/c Dr. Luciano Mourão Silveira, Réu: Flavia Fernandes Torres a/c Dr. Luciano Mourão Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Fernandes Torres\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca da regularização da pretensão inaugural por parte da autora, bem como, deverá esclarecer se possui provas a produzir, considerando que já houve a instrução do feito. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Negrão de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda - CNPJ: 29275328/0001-00 [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Negrão de Almeida\r\n\r\nComprovar o não recebimento da parcela do acordo bem como para entrar em contato com a Ré a fim de receber as guias do seguro desemprego e FGTS, tendo em vista a certidão contida nos autos que atesta o comparecimento da Ré em data e horários estabelecidos no termo de acordo para entrega dos referidos documentos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues Garrido [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39 [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Rodrigues Garrido, Réu Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/02/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-23.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES ALMEIDA MARIANO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA, Aut VALERIA ALVES ALMEIDA MARIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 620, determinando a suspensão do processo até o trânsito em julgado do conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0106900-51.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLAIR RICARTE DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLAIR RICARTE DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor/embargado comprovar que recebeu o pagamento dos valores relativos aos expurgos inflacionários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evaldo Rodrigues de Barros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-63.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MONCOURES SAMPAIO [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MONCOURES SAMPAIO, Réu REDE TV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 324, determinando a suspensão do processo até o transito em julgado das decisões proferidas no conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0040200-59.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO TEIXEIRA GOMES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PRIMAVERA LTDA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CAMPOS CARVALHO, Réu: NELY SANTANA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 351/352 e documentos anexos, observando, aindam a devolução postal de fl. 308. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DO MONTE SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Roberto Pereira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira, Réu: Paulo Ricardo Klimick Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DO MONTE SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do certificado pelo oficial de justiça à fl. 347, devendo informar ao juízo se tem interesse em acompanhar o sr. oficial de justiça na diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Maria Leonor Batista Jourdan (OAB: RJ 123404 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HIDEYUQUI TANAKA E OUTROS [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: ARMANDO YOSHIHARU TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: MARIO TOSHIUKI TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDeverá proceder a retificação de seus cálculos, conforme fl. 111, assim como manifestar-se sobre os termos da petição de fls. 113/114 e documentos anexos, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância à retenção dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ambrosio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Ambrosio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-35.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gonçalves Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Helena Gonçalves Rocha A/C Anna Borba Taboas\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gonçalves Rocha\r\n\r\nAtualizar os seus cálculos de liquidação, e caso haja necessidade, retificá-los, observando os parâmetros de fl.260, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063100-60.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Duarte Construcao e Design Ltda., Réu: Andréia Moraes Silva, Réu: Danielle Moraes Silva [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados sem baixa. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Santiago da Silva [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda - CNPJ: 28293066/0001-36 [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Ltda - CNPJ: 28293066/0001-36, Aut Roberio Santiago da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 18/02/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, bem como, que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0000544-80.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92 [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Mascarenhas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, observando o teor da certidão de fl.52v, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imediata extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0178600-87.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TEIXEIRA AREAS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOCLUB TURISMO LTDA, Réu: Adolfo Debatin, Réu: Alcina de Oliveira Ribas, Réu: Edineio Jose Savary, Réu: Edson Moacyr de Medeiros Falcao, Réu: Gilberto de Povina Cavalcanti, Réu: Julio Lopes Christiano, Réu: Justo de Almeida Jansen Ferreira, Réu: Moises de Medeiros Simas, Réu: Octacilio de Souza Braga, Réu: Sylvio Americo Santa Rosa, Réu: Vandoval Jacy Bernardi, Réu: Walter dos Santos Afonso [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TEIXEIRA AREAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-13.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Encarnação [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Gelda Ruas Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Encarnação \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTOS SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO os pedidos referentes ao FGTS e ao Seguro Desemprego e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos. Custas de R$ 19,66, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Neto [Adv. Karine Salles Cardoso (OAB: RJ 136261 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Oliveira Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1078440"
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                            "1078437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000144-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Ribeiro da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948 / 5728 - 50, Dig Digitação Ltda - CNPJ: 08.220.521 / 0002-47\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dig Digitação Ltda - CNPJ: 08.220.521 / 0002-47, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Alkamar Engenharia e Construções Ltda., Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alkamar Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078437"
                            ],
                            "1078438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-83.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-32.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-67.2007.5.01.0067 - RTSum - Carga: Michel Martins de Souza (OAB: RJ 183827 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078438"
                            ],
                            "1078439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Construtora Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a demanda. Custas de R$ 120,00 pela ré. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078439"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-91.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo Gomes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Raimundo Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Claudino da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Claudino da Silva , Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-12.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Marinho Monte [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Paulo Roberto Barreto Marinho Monte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 \r\n\r\nProcesso: 0033000-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldson Rildo da Costa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdomínio do Edifício Lord Arnold [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdomínio do Edifício Lord Arnold \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0064400-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ignêz [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Segurança Privada Ltda., Aut Samuel Ignêz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0092000-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Motta [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Preto S.A. Industria e Comercio [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gato Preto S.A. Industria e Comercio, Aut Waldemir Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.206 no valor total de R$ 1.337,40, equivalente a 109.991,60 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Costa dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Concer Concessonária Rodoviária [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer Concessonária Rodoviária , Aut Douglas da Costa dos Santos , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Souza Santos Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Souto [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Souza Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 17ª Vara de Brasília . \r\n\r\nProcesso: 0009500-63.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 590/594 no valor total de R$ 628.213,15 , equivalente a 51.650.966,98 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 616.931,02 equivalente a 50.723.363,15 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gurgel Grosses Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gurgel Grosses Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Barcelos de Silva [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0061000-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceicao Eugenio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 580 . \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza Coelho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Souza Coelho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacões Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacões Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-50.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Silva Pereira \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Naytay Moda Feminina Ltda. ME [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tavares da Costa\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão dos dias 08/11 e 22/11 \r\n\r\nProcesso: 0108200-11.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar aos autos documentos solicitados pelo autor às fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fonseca da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\n‘Aut: Zuleica Macedo Leite [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Adamis Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigdata System Equipamentos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Macedo Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.468 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0109800-86.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairton da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0110500-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Albuquerque Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: APLIGRAF APLICATIVOS E GRAFICOS LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APLIGRAF APLICATIVOS E GRAFICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 537 . \r\n\r\nProcesso: 0138000-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Luqueci [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A. , Aut Leandro Lopes Luqueci \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.138 no valor total de R$ 12.722,00 , equivalente a 1.045.301,61 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Conceicao Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Conceicao Mello\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Lima\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Fundacao da Infancia e do Adolescente - FIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao da Infancia e do Adolescente - FIA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029400-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Denise Garcez Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.566/569 no valor total de R$ 110.569,27 , equivalente a 9.084.910,83 IDTR'S , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 110.569,27 equivalente a 9.084.910,83 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-98.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ BRASILIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO JOSE RAMOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ BRASILIANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Claro com informações negativas. \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jose da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-04.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Elias da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Elias da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000201-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Fortuna Villela [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCX Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0024300-57.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellem de Andrade Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Know-How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento, Réu Know-How Recursos Humanos Ltda., Aut Mary Ellem de Andrade Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.219/220 no valor total de R$ 2.233,97 , equivalente a 183.674,46 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0048400-91.1997.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: CILENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CILENE FERREIRA DA SILVA, Cgte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Elias Jorge Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Jamil Elias Jorge Junior \r\n\r\nTomar ciência de ofício da CEF em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085800-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Gomes dos Santos [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: WAL-MART Brasil LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Gomes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Netto Barros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Netto Barros\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias conforme o solicitado às fls 140 . \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Souza Rodrigues [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosuporte Ltda., Aut Neli de Souza Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidison Camara Fernandes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: C e M Tecnologia Em Óptica Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Tecnologia Em Óptica Ltda., Réu Gávea Ótica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos ,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0011600-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libero Luciano de Miranda Filho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Libero Luciano de Miranda Filho\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante nos dias 08/11 e 22/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE VICENTE DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE VICENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 270 . \r\n\r\nProcesso: 0027600-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mássimo José da Conceição [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Justino da Silva [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Justino da Silva, Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Aut Mássimo José da Conceição \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA MENDES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA MENDES\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0072800-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho Mineiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-11.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SANTOS DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: Andre Pires Nunes, Réu: Fernando Jose Menezes de Paiva da Rocha Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão de habilitação de dependentes junto à previdência social. \r\n\r\nProcesso: 0144800-50.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Prudêncio Bezerra da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0147100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MELLO CINTRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao, Aut LEONARDO MELLO CINTRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.202/206 no valor total de R$ 76.040,90 , equivalente a 6.251.995,86 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 72.385,07 equivalente a 5.951.417,69 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes Paiva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes Paiva\r\n\r\nTomar ciência do comunicado do Município do RJ com informações negativas. \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 140 . \r\n\r\nProcesso: 0015200-83.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LIMA DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: West Bloco Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Bloco Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nNão assiste razão ao réu em sua petição de fls 97,caso queira venha com a medida correta após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Mazzarelli Abrantes [Adv. Rogerio Santiago Silva (OAB: RJ 130743 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW POLIDOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Réu: Alvaro Ribeiro de Souza, Réu: Maria Lucia Soutilha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW POLIDOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de ofício da 001ª Vara Cível \r\n\r\nProcesso: 0088700-51.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ANDRADE MAIA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE ANDRADE MAIA\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante na praça do 08/11 e 22/11 . \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Monteiro Correia [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Monteiro Correia\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante nas paraçs dos dias 08/11 e 22/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ramos\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 182 . \r\n\r\nProcesso: 0000331-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortês Jato e Pintura Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa . \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues de Siqueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues de Siqueira, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.566/569 no valor total de R$ 8.372,14 , equivalente a 688.347,78 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 5.005,89 equivalente a 411.578,55 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-61.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Delicia de Bras de Pina Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vieira Pereira, Réu Panificacao Delicia de Bras de Pina Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0079900-29.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferraz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinacial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinacial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0091100-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adilson Antunes Domingues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adilson Antunes Domingues , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.566/569 no valor total de R$ 63.823,49 , equivalente a 5.247.494,38 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 58.176,38 equivalente a 4.783.195,45 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-64.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier Fernandes Bezerra [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Xavier Fernandes Bezerra , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlinda Carvalho Franco da Silva [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Hormes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Hormes, Aut Orlinda Carvalho Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59/60 no valor total de R$ 3.006,01 , equivalente a 246.988,45 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-78.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlene Conceição dos Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Conceição dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/123 no valor total de R$ 2.148,88 , equivalente a 176.678,46 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 20,94 equivalente a 1.721,67 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Castelo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.94 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Goncalves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Goncalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.152 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rodrigues [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008800-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Campos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS GONZAGA [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNOVISION DA ILHA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)], Réu: JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA , Réu: FERNANDO OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatória com certidão negativa . \r\n\r\nProcesso: 0010600-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Trifino Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.323/326 no valor total de R$ 200.483,70 , equivalente a 16.483.540,60 IDTR'S .Convolo o depósito em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 194.177,20 equivalente a 15.965.027,38 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Valadares de Carvalho [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Lima [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da juntada de guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0087200-42.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0091200-03.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON REINALDO LORENA DOS SANTOS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: Antonio Joaquim da Silva, Réu: Carlos Alberto Correa Picanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON REINALDO LORENA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250:Indefiro o requerido por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0094300-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rita Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Silva [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001336-31.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Rios do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nExdo: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Companhia Hotéis Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Jose Fernando Xi menes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Hotéis Leme , Exdo HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil , Exdo Hotéis Othon S.A., Exdo Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Viana Bagni [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Viana Bagni \r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0153900-73.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDA ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 15 dias conforme o solicitado às fls1485 . \r\n\r\nProcesso: 0175000-94.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Jorge Silva de Azevedo (OAB: RJ 55987 - D)], Réu: Alceu de Alvarenga Filho, Réu: Ary Carlos Figueira Teixeira, Réu: Paulo Roberto Saraiva Mertz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0193600-95.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROBERTO BOECHAT [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nReporto-me a promoção do INSS de fls. 429-V . \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA FERREIRA PACHECO [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA FERREIRA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 254 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Brito [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda. [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-44.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cabral Dantas [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cabral Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-44.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pereira\r\n\r\nVenham o autor em 15 dias ,com atos constitutivos da empresa ré a fim de que a mesma seja citada na pessoa do sócio,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Neta da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Adelaide Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Neta da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-41.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: A KILO BINAS RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS SÉRGIO OLIVEIRA DE BARROS - SÓCIO , Réu: VERA LUCIA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nProve o autor o alegado `as fls. 121 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica Central, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000874-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Stolarz Marinho da Silva [Adv. Valdemar Dias Pinto (OAB: RJ 9143 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Star s Produções e Promoções Artísticas - Sociedade Simples Pura [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Stolarz Marinho da Silva , Réu Elenco Star s Produções e Promoções Artísticas - Sociedade Simples Pura \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1079209"
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                            "1079210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2011\r\n\r\n0052800-75.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: GILDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: Sarja Industrial e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sarja Industrial e Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.839,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-34.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda n/p Auvanir de Almeida Ramos Junior,TRANSPORTE ORIENTAL LTDA,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda n/p Auvanir de Almeida Ramos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.300,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,TRANSPORTE ORIENTAL LTDA,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.300,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-83.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ivo da Silva\r\n\r\nExecutado: ONOFRE RAIMUNDO DE OLIVEIRA ,Brilho da Paz Empreendimento Ltda.,ANTÔNIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ONOFRE RAIMUNDO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.237,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ,Brilho da Paz Empreendimento Ltda.,ANTÔNIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.237,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-87.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anna Rosa da Silva.\r\n\r\nExecutado: Manoel da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.745,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-49.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: VERA REGINA MARTINS PESSOA ,Consultam Consultoria e Auditoria Medica Ltda.,Luiz Carlos Guimarães Pessoa e/ou Vera Regina Martins Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA REGINA MARTINS PESSOA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.636,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Guimarães Pessoa e/ou Vera Regina Martins Pessoa,Consultam Consultoria e Auditoria Medica Ltda.,Luiz Carlos Guimarães Pessoa e/ou Vera Regina Martins Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Guimarães Pessoa e/ou Vera Regina Martins Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.636,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-53.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Pamella Marcia Bento Garcia\r\n\r\nExecutado: Centro Educativo Monero 1170 Ltda.,Marcos Gonzalez Soares,Mônica Soares Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educativo Monero 1170 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.630,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Gonzalez Soares,Marcos Gonzalez Soares,Mônica Soares Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Gonzalez Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.630,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mônica Soares Costa,Marcos Gonzalez Soares,Mônica Soares Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Soares Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.630,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137500-13.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Dalísio José Pereira Junior,Transportadora Rio Paraiba Ltda.,Giulliano de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalísio José Pereira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.621,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giulliano de Souza Pereira,Transportadora Rio Paraiba Ltda.,Giulliano de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Giulliano de Souza Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.621,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-52.2001.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINA CELIA FERREIRA DOS ANJOS VALDIERO\r\n\r\nExecutado: ARTUR OSORIO MARQUES FALK,INTERUNION TRADING SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR OSORIO MARQUES FALK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.033,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-52.2001.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINA CELIA FERREIRA DOS ANJOS VALDIERO\r\n\r\nExecutado: ARTUR OSORIO MARQUES FALK,INTERUNION TRADING SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR OSORIO MARQUES FALK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.931,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-38.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELANE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE - SÓCIO ,CAFE E BAR BANCARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.859,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-94.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Coelho Gonçalves\r\n\r\nExecutado: JEFERSON DA SILVA MOREIRA ,Transportes Oriental Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON DA SILVA MOREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.075,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA ,Transportes Oriental Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.075,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-53.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Edgar Abelardo da Conceicao\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,Feital Transporte e Turismo Ltda,ROGÉRIO MACHADO,OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.456,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MACHADO,Feital Transporte e Turismo Ltda,ROGÉRIO MACHADO,OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.456,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-38.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 879,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-22.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira e/ou Alexandre de Vasconcelos Pereira e/ou Maria Manuela Vasconcelos Pereira,VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira e/ou Alexandre de Vasconcelos Pereira e/ou Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.377,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves,VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.377,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-80.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claúdio Côrtes Cabral de Lima\r\n\r\nExecutado: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Magister Empreendimento e Participação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.451,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087100-97.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ivete Silveira Coelho,EDUCANDARIO SANTA EDIWIGES LTDA,ADELINA EULINA MOURÃO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivete Silveira Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.804,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079210"
                            ],
                            "1079207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000914-56.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Brandão \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro, FABRÍCIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., FABRÍCIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079207"
                            ],
                            "1079208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Guedes de Magalhães \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte,inclusive apresentar contra-razoes ao recurso ordinário de fls. 288/309. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-86.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA SILVA SUARES\r\n\r\nRéu: Interastro Producoes Artisticas Ltda., Ana Cristina Campelo Goncalves Bonilha, Antonio Augusto Campelo Goncalves, Luiz Augusto Bonilha de Souza, Ismach Serra Anchecz, Alexandra Maximiniano Asemary Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Maximiniano Asemary Gonçalves , Antonio Augusto Campelo Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.331/332,bem como da nomeação de fiel depositário do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0129900-67.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.152/152 no valor total de R$ 3.580,22 , equivalente a 295.251,04 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Camara Caldas\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Kramarsk Reis\r\n\r\nRéu: Fernol Telesistemas Ltda., JAILSON GUIMARÃES PASSOS - SÓCIO , MARIA LUCIA BRITO FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica m Fernol Telesistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0083000-31.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON REBELLO DE REZENDE\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 527/531 no valor total de R$ 7.359,88 , equivalente a 605.976,87 , intimando-se as partes, sendo a 2ª ré que será liberado alvará para o autor e INSS . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079208"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Romulo Colonia [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nRéu: PET SHOP GRAICE ML RAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Romulo Colonia \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes Moretti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253/4. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Barbara Seidel Dantas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Barbara Seidel Dantas , Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 71.230,32.\r\n\r\nProcesso: 0001501-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Moura [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda., Réu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LBT S.A., Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Agro-Pecuária Santa Fé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer os endereços das rés no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José do Nascimento [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José do Nascimento, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 2.364,53.\r\n\r\nProcesso: 0113700-42.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barros Goncalves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Atheneu Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Atheneu Ltda., Aut Sonia Maria Barros Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 8.867,58.\r\n\r\nProcesso: 0093700-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Martins [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Monza Ltda. - ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Monza Ltda. - ME, Aut Maurício dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 297,81.\r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAS BAIAO LTDA [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Valverde da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Valverde da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Perez Paes [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Perez Paes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ferreira Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda., Aut Telma Regina Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 11.078,76.\r\n\r\nProcesso: 0085200-63.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pereira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001458-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Cavina [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Cavina \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza , Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 22.494,14.\r\n\r\nProcesso: 0001298-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Silva Vasques [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira da Silva Vasques \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0084500-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Soriano Prado [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut José Reinaldo Soriano Prado\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 167.662,36.\r\n\r\nProcesso: 0001461-90.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Carneiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lima Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Velasco [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramos Velasco, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 1.887,38.\r\n\r\nProcesso: 0083300-60.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DARLENE NANDES CAMPOS DE CASTRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRASCAN SHOPPING CENTERS SA\r\n\r\nVir com a copia da guia de deposito recursal citada, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Semeao de Azevedo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Semeao de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-64.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Moreira da Rocha Vieira [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira da Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1073512"
                            ],
                            "1073511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0002800-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Vertice Turismo e Cambio Ltda., Rui Luis da Luz Leite de Sousa, Ana Marta Wazen Leite de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Rui Luis da Luz Leite de Sousa, Vertice Turismo e Cambio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da adjudicação do bem penhorado as fls. 90/93, pelo valor da avaliação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073511"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-48.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício Aristides de Abreu Neto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Aristides de Abreu Neto\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Secretaria Municipal de Fazenda. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Motta [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPague a reclamada R$ 40,00 de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-67.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Cristina Violante [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Nova Vida Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Nova Vida Ltda., Aut Nívea Cristina Violante\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0030100-52.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Silva de Abreu [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Bgg Serviços Ltda. [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: Il Frutteto Ltda. - Black Jack Music Hall [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Frutteto Ltda. - Black Jack Music Hall, Aut Nádia Silva de Abreu , Réu Super Bgg Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 118/119. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Neves [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Ligia Baptista Mendes socio Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Marlene Medronho socia Assemp Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Neves\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 106, vez que as empresas indicadas são estranhas à lide. \r\n\r\nProcesso: 0165700-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Coelho Freitas [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Giseli Coelho Freitas\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Oliveira , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nHomologo a desistência requerida pela reclamada à fl. 381, restando deste modo prejudicado o recurso ordinário adesivo de fls. 375/378. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Emidio de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Fortemacae Seguranca Ltda CNPJ-73295198000151, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 360/361. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2006.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastiao Ferreira da Costa [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nExdo: Chopstel Massas e Pasteis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Ferreira da Costa\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-90.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis (sócio), Réu: Marcos Alexandre Pessoa Régis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Marta Rocha Silva, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 274/275. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022600-08.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA FARIA [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTS AND BOLTS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: CURSO FEEDBACK LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FARIA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-63.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mello Lopes [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Mello Lopes\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marques de Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Intrumentação Elétrica e Serviços Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Eaton [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Marques de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2002.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: ULTRA-REV REPR REVISOES AERONAVES MOTORES LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE GERALDO OSORIO [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIANE GERALDO OSORIO, Cgte ULTRA-REV REPR REVISOES AERONAVES MOTORES LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 500/501. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza Filho [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nComprove o reclamante o valor sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0021200-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA COUTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 220. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-10.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 224/225 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073800-78.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso Cordeiro [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast Ind. e Com. Plásticos Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albiplast Ind. e Com. Plásticos Ltda., Aut Alex Cardoso Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0117400-62.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de seu crédito junto a Bradesco Saúde S/A. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-04.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COELHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DARIO ROBIN ROMANO, Réu: Otavio Afonso Calixto socio Baby Novo Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 509/513 e de fl. 219. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Luiz Camara Mattoso [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Valentim Luiz Camara Mattoso\r\n\r\nAcolhem- se em parte os embargos da reclamada e rejeitam-se os do reclamante na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000220-78.2010.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim Aires da Costa [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nEgdo: DANIEL SATURNINO SILVA FILHO [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DANIEL SATURNINO SILVA FILHO, Egte Joaquim Aires da Costa\r\n\r\nJulgo procedente o pedido formulado nos embargos de terceiro, para liberar o veículo do embargante. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000217-26.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Paz dos Santos [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Paz dos Santos\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053500-76.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAETANO DA SILVA [Adv. Marielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDS AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: José Maria de Sousa Teixeira (sócio), Réu: Célia Maciel Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PRADO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PRADO, Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.473/474. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tavares de Sá [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marta Tavares de Sá\r\n\r\nPedidos julgados parcialmente procedentes na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000646-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Carlos da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Carlos da Costa \r\n\r\nIndique o reclamante as testemunhas que pretende ver intimadas, vez que não há rol nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0083200-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gregório da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Paulo César Gregório da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAcolho os presentes embargos, nos termos da fundamentação, para prestar esclarecimentos sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Gonçalves de Oliveira [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Gonçalves de Oliveira , Réu Tecmar Transportes Ltda.\r\n\r\nAcolho os presentes embargos para sanar a omissão, fixando a indenização por danos morais em R$ 2.000,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000674-58.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Silva de Paula [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Jussara Aparecida Silva de Paula , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nRejeito os presentes embargos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut CLAUDIO RENATO PEREIRA DA SILVA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE VARELA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste sobre petição de fl. 769. \r\n\r\nProcesso: 0084900-74.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NELSON DE FREITAS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: Itamar Mosso da Silva socio Procem Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: Jose Carlos Barbosa Martins socio Procem Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NELSON DE FREITAS\r\n\r\nVenha o reclamante com certidão de ônus reais atualizada referente ao imóvel indicado à fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Ribeiro\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162600-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Roberto Goncalves de Farias\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 644/646 , ressalvada a contribuição previdenciária. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0093000-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino dos Reis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Delfino dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 153/159, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-31.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES SANTANA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTR LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTR LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 186, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-68.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MELLO FINELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo requerida, vez que não há comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0023000-17.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Heliene dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Heliene dos Santos\r\n\r\n...Rejeito a preliminar de inépcia e julgo improcedentes os pedidos formulados por FRANCISCA HELIENE DOS SANTOS em face de ATENTO BRASIL S/A... \r\n\r\nProcesso: 0028700-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alexandre Sixel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alexandre Sixel, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fulgêncio Pinheiro [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fulgêncio Pinheiro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-63.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0081800-43.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES JOSE DA SILVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluferg Comércio de Ferro e Serralheria Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico LTDA [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico LTDA\r\n\r\nInicialmente regularize a reclamada sua representação nos autos, comprovando que Rodrigo Tostes Solon de Pontes e Herbert Viktor Eichelkraut são seus Vice- Presidente Financeiro e Presidente, respectivamente. \r\n\r\nId: 1076726"
                            ],
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                                "Edital de Praça - 21/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/03/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0012800-77.2009.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Celso José da Silva \r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. , JB Comercial S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 computadores com processador core 2 e 7200, 2 GB memoria , 320 H1, DVD RW, com monitor de 19', 02 caixas acústicas , cada teclado e mouses Desktop, por R$ 2.000,00, cada, total de R$ 14.000,00; 03 notebooks, nextera , com processador Intel Celeron, com 80 GB de HD + 1GB de memoria, por R$ 1.490,00, total R$ 4.470,00. Total da avaliacao R$ 18.470,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 17/03 /2011 às 13h01. avaliado em 18.470,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.470,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/03/2011 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043800-95.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Souza Rino Adv.: Gabriela Dias Vieira OAB.: RJ 121105 D\r\n\r\nRéu: Cooper Rio da Prata Adv.: Anna Elizia Cruz Aragão OAB.: RJ 126475 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Rampa de alinhamento de veículos marca MS Line 2000, sem número de série aparente, número de patrimônio 124, em uso no local, bom estado, avaliado em R$ 11.500,00.\r\n\r\nElevador de veículos marca Engecass, com dois motores, modelo EC4100, capacidade de R$ 4100 kg, bom estado, avaliado em R$ 7.000,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 17/03/2011 às 13h08. avaliado em 18.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Cecília, 1020, Bangu, Rio de Janeiro, 21810-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/03/2011 às 13:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessio Gomes de Oliveira Adv.: Marcia de Jesus Vaz da Silva OAB.: RJ 91844 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Adv.: Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB.: RJ 113891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel, marca V.W., modelo Gol 1.0, ano de fabricação/ modelo 2007, placa nº KYG-0531, combustível gasolina/ álcool/ GNV, cor prata, em regular estado de conservação, funcionando.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 17/03/2011 às 13h09. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083200-39.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO DA ROCHA FIGUEIREDO sucessor de EDMUNDO GOMES DE FIGUEIREDO Adv.: Michel Pereira de Souza OAB.: RJ 142273 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA Adv.: Joao Manoel Paes Neto OAB.: RJ 26577 D, Argeu Augusto Russo , Maria Alayde Ferreira Russo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel 145/147 da Rua Riachuelo, desmembrado do conjunto formado pelos terrenos 39, 40, 41 do Parque Riachuelo, medindo 12,00 m de largura por 33,70 m de comprimento de um lado e 34,30 m de comprimento do outro lado, confrontando-se pela frente com a Rua Riachuelo, por um lado com o lote 41 e pelos fundos com o terreno 74/76 da Av. Felipe Uebe, onde existe uma construção com dois pavimentos sendo a parte inferior um galpão com dois escritórios, banheiros e entrada independente e na parte superior dois apartamentos contendo, cada um, dois quartos, sala, copa, cozinha, banheiro, sendo que um encontra-se em estado regular de conservação, localizado em rua asfaltada que avalio em R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), sendo R$ 120.000,00 o galpão, R$ 45.000,00 o apartamento em bom estado e R$ 30.000,00 o apartamento em estado regular.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 17/03 /2011 às 13h. avaliado em 195.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Riachuelo, 145/147, Parque Turf Club, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28013-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 195.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/03/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019700-18.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zair Matos Cavalheiro Adv.: Miguel Antonio de Oliveira Heuseler OAB.: RJ 30730 D\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de raios-x, fixo, marca INTECAL modelo CR- 125, 500 mA, com mesa bucky e bucky mural, estado de uso.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 17/03/2011 às 13h04. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Bandeirantes, 245, Taquara, Rio de Janeiro, 22783-115 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/03/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045200-86.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudino da Silva Adv.: Fabio Kik da Silva OAB.: RJ 80776 D\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda. Adv.: Marcelo Bento Pereira OAB.: RJ 79866 D, Jose Luiz dos Santos Soares , Lúcia Barbosa Sansão Soares \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel da marca Citroen, modelo Xsara Picasso GX, ano/ modelo 2002/2003, a gasolina, cor predominante azul, placa LOI-7844, funcionando, em estado de uso.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 17/03/2011 às 13h05. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 800, apto 206, bloco 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/03/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065900-49.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara da Conceicao Adv.: Carlos Marcelo Nunes OAB.: RJ 120836 D\r\n\r\nRéu: A. AHMED EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA Adv.: Flavio Villela Ahmed OAB.: RJ 79399 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Servidor (server B) para distribuir internet para a redação.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 17/03 /2011 às 13h02. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Washington Luiz, 54, Centro, Rio de Janeiro, 20230-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/03/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lisboa Werner Adv.: Patricia Ribeiro Vieira OAB.: RJ 103956 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos , Silvio Giusti (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno mecânico PROMECA- 1- 750, TM 13, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 70.000,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 17/03/2011 às 13h03. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Brasil, 21.000, Barros Filho, Rio de Janeiro, 20280-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/03/2011 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000490-05.2010.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristiane Moraes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Trend Tecnologia Educacional Comercial , Severino Felix da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo imp/ Volvo V40, 2.0, gasolina, ano fabricação 2001, ano modelo 2002, cor preta, Renavam: 786.792.213, placa LOD/RJ 5583, apresentando pequeno amassado no para choque traseiro, lado do carona e arranhões na lateral do carona, em estado de uso.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 17/03/2011 às 13h06. avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jorge Natal Pinheiro Costa, 20, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-285 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/03/2011 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039800-23.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira da Silva Adv.: Stella Bianca Roberto de Oliveira OAB.: RJ 112159 D\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. , sócio Carlos Henrique Rebello Faria , sócio Ivan Márcio Rebello Faria , sócio Luiz Fernando Rebello Faria \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel Fiat Uno Mille Fire 2003/2003 branco, cód. Renavam: 809214016, chassi 9BD15802534493335, placa LOU 2674 RJ-RJ, gasolina, regular estado. Lanternas traseiras: uma sem revestimento (capa) e a outra quebrada. Mossas no porta mala, na lateral, motorista, dianteira e no tampo do capot. Pontos de ferrugem e com riscos. Banco do motorista com estafomento rasgado e sem tampa no porta mala. Kilometragem: 57.154.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 17/03/2011 às 13h07. avaliado em 11.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teixeira Soares, 121, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20071-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076727"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0044600-79.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Ramon Ribeiro Fernandes,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Regina Jupira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Ribeiro Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05(cinco) dias, a importância de R$ 1.168,15, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Jupira da Silva,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Regina Jupira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Jupira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05(cinco) dias, a importância de R$ 1.168,15, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076409"
                            ],
                            "1076410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0141900-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Neila Costa de Mendonça da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos pedidos: a) Concessão do benefício da gratuidade de justiça; b) Condenação subsidiária da segunda reclamada (União Federal) quanto às obrigações trabalhistas não cumpridas pela primeira ré, nos moldes traçados no enunciado nº 331, IV, do C. TST; c) Declaração judicial da média salarial da autora, no importe de R$ 750,00 mensais, a tedor da integração do vale transporte e do ticket refeição pagos em espécie no decorre de todo o pacto labotal, conforme mencionado no item 1 supra, devendo ser a média acima observada para todos os efeitos legais, inclusive no tocante as parcelas abaixo pleiteadas; d) Aviso prévio; e) 10/12 de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, face a projeção do aviso prévio; f) 10/12 de 13º salário proporcional, face a projeção do aviso prévio; g) Depósitos do FGTS, relativamente a todo o pacto laboral, eis que não foram corretamente recolhidos, devendo, inclusive, ser observada a média salarial de R$ 750,00; h) Guias do FGTS no código 01, para liberação dos valores que se encontram depositados; i) Multa de que trata o § 1º do art. 18 da Lei 8.036/90, sobre as alíneas \"g\" e \"h\" supra; j) Apliação do art. 467 da CLT, caso a reclamada não pague na primeira audiência as verbas relacionadas nas alíneas \"d\", \"e\", \"f\", \"g\" e \"i\" supra; k) Multa do art. 477 da CLT, face ao não pagamento das verbas rescisórias até a presente data; l) Lançamento na CTPS da reclamante do último dia trabalhado, devendo constar como data da dispensa o dia 30 de setembro de 2009; m) Reenbolso do vale alimentação e do vale transporte relativamente ao mês de junho de 2009, no valor total de R$ 233,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076410"
                            ],
                            "1076412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pancote Santiago [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pancote Santiago\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 233, fixando o crédito exequendo em R$ 39.821,56, equivalentes a 3.268.731,97 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 141/142, para todos os efeitos legais. Acresça-se que, do valor total da condenação, R$ 5.194,12, equivalentes a 426.356,34 TR's corresponde aos honorários advocatícios devidos em favor do sindicato assistente (na base de 15%). \r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécio de Melo Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécio de Melo Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Fernandes porfírio [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Fernandes porfírio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Marques [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra. ME [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Palot Dutra. ME, Réu Construtora Santa Cecília, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcos Roberto Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 190: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 163/169, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schuina da Silveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schuina da Silveira, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 392: \"...Ao Autor e à 2ª Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentado pela 1ª Ré, em 10 dias sucessivos, permeados por outros cinco, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT, a iniciar-se pelo Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0024800-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Alves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Saldanha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Freman Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150, devendo o autor fornecer o atual endereço da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0146000-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cidalia Cavaco Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wellington Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 380: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DO ACÓRDÃO DE FLS. 322/329 e 373/378, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas, sucessivamente e com igual permeio...\" \r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jean da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda., Aut Carlos Jean da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 180: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2007.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Servicos Publicos Informatica ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Servicos Publicos Informatica ERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Vasconcellos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarei Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda., Réu Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara), Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda, Réu Francisco Recarei Vilar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Garcia de Queiroz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagem e Manutenção Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagem e Manutenção Industriais Ltda., Réu Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Sebastião Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Sebastião Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lourenço da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0046400-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Lemos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Lemos, Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 293: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 175/188 E DO ACÓRDÃO DE FLS. 283/291, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas, sucessivamente e com igual permeio...\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea Barbosa Julio Paradella [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Femap Ferramentas Materias e Peças Ltda., Réu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselea Barbosa Julio Paradella\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, conforme despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonzaga Neves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonzaga Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210: \"...Intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0044500-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pro Auto 709 Veículos Ltda. [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: \"....Ante a devolução do mandado de fls. 71, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento...\" \r\n\r\nProcesso: 0092400-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marins Borges da Rosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marins Borges da Rosa , Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 360: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 296/306, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas, também permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125000-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Souza Almeida Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut José Sebastião Souza Almeida Júnior , Réu Panamericano Prestadora Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Freires [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Rua Giuseppe d Elia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Freires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"...Considerando-se que o salário do Reclamante é inferior ao dobro do mínimo legal, bem como o permissivo legal estabelecido no parágrafo 3º, final, do artigo 790, da CLT, defiro o benefício da gratuidade de justiça ao Reclamante. Ante a decisão ora proferida, prejudicado o recurso de fls. 25/27...\" \r\n\r\nProcesso: 0091900-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Oliveira Domingos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete de Oliveira Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 567: \"...Intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Araujo Salmen [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice de Araujo Salmen\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 471: \"...Intime-se a parte autora para que esclareça o requerido às fls. 463/468, devendo inclusive discriminar quais os hospitais da rede pública em que os necessários exames podem ser realizados. Prazo de dez dias, sob pena de perda da prova...\" \r\n\r\nProcesso: 0019600-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Pereira de Souza [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Pereira de Souza\r\n\r\nVista a parte autora por cinco dias para que requeira o que for de seu interesse, conforme despacho de fl.68. \r\n\r\nProcesso: 0108300-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Bens e Servicos Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Bens e Servicos Ltda., Réu Sociedade de Ensino Estacio de Sa, Aut Suelena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0137600-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Pereira [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 416: \"...Ante a devolução das notificações destinadas à citação da Reclamada, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0047400-46.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Queiroz Arueira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Excelcior Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Queiroz Arueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \"...Intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0134500-05.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Luiz Lacerdda de Andrade [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0086500-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Calgaro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1071: \"...À executada. Prazo de 05 dias...\" (manifestar-se sobre a impugnação da sentença de liquidação da autora). \r\n\r\nProcesso: 0006000-23.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Nogueira [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143: \"...Indefiro, porquanto a providência já foi tentada às fls. 114/120. De acordo com a Resolução Administrativa nº 06/06, do Órgão Especial deste E. TRT, intime-se o Reclamante para fornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º, da referida Resolução (decisão ou do Termo de Conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0140800-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro da Veiga [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Nogueira dos Santos de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Nogueira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0109200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Washington Moura de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Carlos Washington Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341: \"...Às partes para manifestação sobre os novos cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, permeados por outros cinco a iniciar-se pelo Autor (§ 2º do artigo 879, da CLT)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000501-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza de Oliveira [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.38: \"...Intime-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000350-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Rodrigues Sousa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Prótese Odontológica Ltda. [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Prótese Odontológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \"...Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor (fl.56), devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzue de Oliveira Muniz [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.551: \"...Em que pese a última publicação não ter observado o prazo para o cumprimento da obrigação de fazer, antes da remessa dos autos para a contadoria, intime-se a reclamada a comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, especificamente no que tange à promoção do Reclamante ao cargo de \"Inspetor\". Prazo adicional de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0077400-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Barbosa Lima [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Porto Romazzino [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Barbosa Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164: \"...Inicialmente, intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0028800-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Teixeira de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufra Comercio e Representacao Ltda - EPP [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"...Diga o agravado, em 08 (oito) dias...\" (contra minutar o Agravo de Petição de fl. 159). \r\n\r\nProcesso: 0085200-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Costa Bulhoes [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Servicos Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)], Réu: Eduardo Henriques de Oliveira , Réu: Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Luciana Allam Martins, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 620: \"...Dê-se vista às partes, para fins de impugnação ao laudo pericial, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à Reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Marone Dias [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nId: 1076412"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fresnedo Sieira Pontes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos da ré de fls. 262/264, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-27.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Motta Monte Novo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ubirajara da Motta Monte Novo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098100-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Conceição Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Rodrigues Silva de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Rodrigues Silva de Oliveira , Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030700-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Barros Alonso [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Barros Alonso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 800,00, (fl.243-v), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 434 a 436, 440, 441, 445, 449,450,455 e 477. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 158. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao Galdino da Cruz, Réu La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 222, 223, 177, 193 e 196. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Machado de Campos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Alves Machado de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001189-75.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Correa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves Correa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001078-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes de Abreu Machado [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes de Abreu Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fl. 57). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Cintra [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Coordenacao de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Cintra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sandes Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sandes Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fl 495). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-09.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Ribeiro dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl.235-v, em 10( dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central Mix Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação (fl 90). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecio Claudio Abrantes [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Javali S.A. [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrecio Claudio Abrantes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001019-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ladislau [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetes kilegal Rio de Janeiro Ltda. ME [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ladislau \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marisa da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 323/327, no prazo de 10 (dez) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Zeferino [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. - Auto Posto do Trabalho XII [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Zeferino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos de Oliveira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001234-79.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins Morais [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Martins Morais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fl. 107). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Regina de Magalhães Vieira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Shopping Center [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Regina de Magalhães Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Queiros Ferreira [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Queiros Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015900-22.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Costa do Nascimento [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Visa Net Brasil S/A, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdes Moraes Trajano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001285-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gutman [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fl 442). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Tavares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração (fl. 321), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-44.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 302/303. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, conforme item 06 do acordo de fl. 53, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000883-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fl. 790). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pedrosa dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Guard Angel Serviços Ltda ME n/p sócio Glaucio Bizzo Maia, Réu: Guard Angel Serviços Ltda ME n/p sócio Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pedrosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1079356"
                            ],
                            "1076411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Peçanha\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000139-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcelino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0081600-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Alberto da Silva \r\n\r\nRéu: Terena Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terena Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"...Indefiro a devolução pretendida pela Ré (fl.47), eis que as guias ora apresentadas não contém a identificação do processo a que se referem, não permitindo a comprovação de que foram recolhidas em razão do presente processo. À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076411"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2011\r\n\r\n0116300-44.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elza Lopes Lacerda\r\n\r\nExecutado: Martha Verônica Queiroz Ferreira,Jardim Escola Asas do Brasil,Enio da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha Verônica Queiroz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.435,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enio da Silva Costa,Jardim Escola Asas do Brasil,Enio da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Enio da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.435,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-69.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Galdino da Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Edson da Silva,Gelo Maraca Ltda. ME,George da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Edson da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.498,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: George da Cruz Miranda,Gelo Maraca Ltda. ME,George da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado George da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.498,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019600-11.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jorge Gonzales Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Gonzales Academia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.041,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079358"
                            ],
                            "1079357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001262-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda.n/p socio Vera Lucia Mafra Gueirreiro, Workmate Serviços Gerais Ltda. n/p socio Djalma Correa Filho, ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Midget Serviços Gerais Ltda.n/p socio Vera Lucia Mafra Gueirreiro, Workmate Serviços Gerais Ltda. n/p socio Djalma Correa Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079357"
                            ],
                            "1079359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0116000-19.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Rosa \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090200-86.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves Norberto\r\n\r\nRéu: Restaurante Acapulco Ltda., Luis Nuno da Costa Resende, Franz Beacht\r\n\r\nPelo presente fica m Franz Beacht, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.65. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079359"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000290-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas dos Reis [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: All System Tecnologia e Informática - CAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Freitas dos Reis\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0112700-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Barbosa dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GGR Engenheiros e Consultores Ltda. n/p do sócio Georg Thomas Ischakewitsch\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359/363 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Pereira [Adv. Ana Lucia de Jesus Lima (OAB: RJ 75601 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Jesus Pereira\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000816-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo Ribeiro Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo Ribeiro Junior\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Felix [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.N/P do sócio Francesco Romano Costant, Réu: Colégio Gaudium Et Spes Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gaudium Et Spes Ltda., Aut Wallace da Silva Felix\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Joaquim da Silva [Adv. Maria Francisca Mendes Costa (OAB: RJ 82074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Joaquim da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Pereira da Hora [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Classique Coiffeur Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Pereira da Hora\r\n\r\nFornecer o endereço atual da parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reputarem-se válidas as intimações direcionadas ao endereço constante nos autos, nos termos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0041900-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Firmino dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Firmino dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ventura Dutra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rosa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ventura Dutra\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-42.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Machado Munhoz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Machado Munhoz \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Peres [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper Rio RDL Transportes Ltda. [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Peres\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide da Silva [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.n/p sócio ANDRÉ VELASQUES MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se que os dados constantes de fls. 212 não se referem à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000919-48.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José de Souza Lisboa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Paper Comércio de Papéis Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José de Souza Lisboa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Moreira Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rescue Produtos e Serviço para Piscina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Moreira Ferreira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-42.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lopes Bezerra Bastos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Assistencia Médica Infantil de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lopes Bezerra Bastos\r\n\r\nManifestações, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando-se o constante de fls. 87/193 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0038700-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Rocha Sousa [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Rocha Sousa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Batista de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Batista de Andrade\r\n\r\nRetificado o pólo passivo da relação processual para fazer constar: CSB DROGARIAS S.A., considerando-se os termos do art. 1º de fls. 314 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000043-59.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adão Vicente da Silva [Adv. Ricardo Garcia Prada (OAB: RJ 64524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodopalas Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento da reclamação trabalhista de fls. 11 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lima das Neves Neto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos Para Decoração Iluminação Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Travertino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lima das Neves Neto\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-79.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Pompeo Goyanes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Pompeo Goyanes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Francisco de Freitas [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Francisco de Freitas\r\n\r\nComprovar o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 685-A, § 1º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nConsiderando-se o ínfimo valor bloqueado às fls. 253, fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000308-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Munis Nunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Munis Nunes\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 55, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova por CPI . \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-91.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Albuquerque Silva\r\n\r\nRéu: Andrea Maria de Oliveira Basto [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Maria de Oliveira Basto\r\n\r\nComprovar o parcelamento administrativo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Silva Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Machado Munhoz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Machado Munhoz \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Vianna da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Malff s Downtown Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vianna da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletronica Ltda., Réu: GP Guarda Patrimonial de são Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos do Nascimento \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Teixeira Peixoto Junior [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Teixeira Peixoto Junior\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloísa da Silva Silvano [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Epoque Vip Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloísa da Silva Silvano \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-93.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aristides de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lequeman Transportes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aristides de Oliveira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Sales da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Sales da Silva, Réu Free Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nFornecer os atuais endereços das testemunhas de fls. 234/235, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guedes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: CHL Empreendimentos, Réu: Body Tech Academia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guedes\r\n\r\nFornecer os endereços atuais da primeira e segunda Rés, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lacerda do Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Novaes Vignoli [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lacerda do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160000-04.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lília Athaye Abelheira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Lília Athaye Abelheira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Foligne Crespio de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Selma Foligne Crespio de Pinho\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Rosa da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001037-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cernigoi [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vieira Brazil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cunha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cunha , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 255 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Campos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise - Halloween Day [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Campos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-97.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cote d Azur Lanches Ltda. [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Canide Alexandre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cote d Azur Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 42 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Filano Mendes [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Filano Mendes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 59 dos autos, no prazo 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Almeida [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. n/p sócio André da Silva Medeiros [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: JORNAL O DIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza de Almeida, Réu JORNAL O DIA, Réu Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. n/p sócio André da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 94 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Benevides de Souza [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S,A, [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Benevides de Souza, Réu Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S,A,\r\n\r\nTomar ciência da decisão de indeferimento da tutela antecipada de fls. 118 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Conceicao [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0097100-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pio de Oliveira Filho [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pio de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 128/130 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000868-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Gomes\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Magalhaes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nProceder à juntada da cópia da decisão que decretou a falência da parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/176 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernesto dos Santos \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0042200-18.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Gonçalves [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Miranda de Faria [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Miranda de Faria\r\n\r\nFornecer o endereço do administrador judicial, Asdrúbal Montenegro Neto, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001118-70.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Mauricio dos Santos [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mauricio dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1079447"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000300-60.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Guimaraes Rossi\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/108, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079448"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domingos Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento , Réu Condomínio do Edifício Domingos Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 57, com isto o juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauro Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu: Churrascaria Porção Ltda., Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu: Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 124, no qual informa que as verbas do acordo firmado entre as partes são indenizatórias, com isto não há em que se falr em recolhimento de IR e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemi Silva da Costa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular Ltda. n/p Nivia Maria de Oliveira Cruz, Réu: Personal Center Service Celular Ltda. n/p Jorge Neire Almeida Santos, Réu: Personal Center Service Celular Ltda. n/p Severino Antonio de Souza Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Silva da Costa \r\n\r\nIndique a autora onde se encontra nos autos data de rescisão de 15 de maio, pois tanto na sua CTPS quanto na Sentença a data é a mesma (07/05/2008. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Silva de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leonardo Silva de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto dos Santos Barcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto dos Santos Barcelos, Réu Produtos Alimentícios Cadore\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/03/2011 às 11:40 horas para oitiva da testemunha na 2ª VT/ São João de Meriti nos autos do processo 1811-98.2010.5.01.0322. \r\n\r\nProcesso: 0093000-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Thomaz de Souza [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sant Ana de Medeiros [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Sant Ana de Medeiros \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-76.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ\r\n\r\nàs partes, para adequarem os seus cálculos, nos termos da promoção de fl. 495, no prazo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Francisca de Lima [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo , Aut Sulamita Francisca de Lima \r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus cálculos, nos termos da Promoção de fl. 358, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerdson Luis dos Santos Cabral [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerdson Luis dos Santos Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-16.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferraz Felismindo [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRB Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferraz Felismindo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 21 \"...Tendo em vista o autor deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam,...Resolvo extinguir o processo sem julgamento do merito,...Custas de R400,00, pelo autor,...dispensado o recolhimento...\". \r\n\r\nProcesso: 0001045-89.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Barcelos [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 16 \"...Resolvo homologar a Desistencia requerida,....Custas de R$ 116,24, pelo autor,...dispensado o recolhimento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração....\". \r\n\r\nProcesso: 0001197-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Onofre Alves [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Onofre Alves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 16 \"....Resolvo homologar a desistencia requerida,...Custas de R$ 410,00, pelo autor,...dispensado o recolhimento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração...\". \r\n\r\nProcesso: 0000709-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos de Veras [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos de Veras\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 45 \"....Resolvo homologar a desistencia requerida,...Custas de R$ 420,00, pelo autor,...dispensado o recolhimento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração...\". \r\n\r\nProcesso: 0001340-29.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperiry -IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nCgto: Lysbeth de Carvalho Camara \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperiry - IBBCA\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do depósito da quantia que se acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0082500-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza de Oliveira [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Mix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Mix Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marcos Antônio Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 65, com isto o juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Almeida de Souza [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Concepcion Calvo Rosas Souza [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Concepcion Calvo Rosas Souza, Aut Silvia Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 46 foi convolado em penhora, com isto o juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gualberto da Rosa Teixeira [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gualberto da Rosa Teixeira, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, nos termos da Promoção de fl. 257, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Neuton Abreu Lopes [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gourmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Neuton Abreu Lopes\r\n\r\nEm face do motivo da devolução com a informação mudou-se, diga o auto se acompanhará a diligencia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Duílio da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Duílio da Silva, Réu Globex Utilidades S.A., Réu KF Serviços Ltda., Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de negar seguimento ao recurso da ré, vez que não se trata de petição por FAx e sim documento recebido pelo EDOC. Inclusive, Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . \r\n\r\nProcesso: 0139800-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Queiroz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Queiroz\r\n\r\nAo autor para adequar os seus calculos, nos termos da Promoção de fl. 114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Estevão [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Estevão\r\n\r\nVenha a autora com o endereço da reclamada no Rio de Janeiro e para trazer aos autos cópia da CTPS do autor. No prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Baptista [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caminho do Amor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Baptista \r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 22, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001323-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME , Réu: Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Carvalho Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.29, na qual indefere, por ora, a antecipação da tutela requerida. \r\n\r\nId: 1076247"
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                            "1078871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenildo Chaves de Brito [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVista à Ré da devolução da notificação da testemunha José Sotero ( endereço insuficiente), no prazo de 05 dias, informar o atual endereço da mesma , ou trazê-la independente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0039300-87.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Albuquerque [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barbosa Albuquerque\r\n\r\n81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por TIAGO BARBOSA ALBUQUERQUE em face de CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA. (processo 0039300-87.2008.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 15/02/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, será apregoado o bem penhorado nestes autos, constituído pelo automóvel VW Saveiro, ano 1999, placa LCW3584, avaliado em R$ 15.948,00.- Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Rua Itacuruçá nº 60 - apt. 101 - Tijuca, nesta cidade.- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 25/02/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 16/12/2010.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho \r\n\r\nId: 1078871"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1079055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-78.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA DA COSTA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/02/2011, às 10:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000110-59.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO MORAIS DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALBERTO RODRIGUES GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/02/2011, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001222-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/02/2011, às 10:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001171-52.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUCÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/02/2011, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001455-60.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JSA MANUTENÇÃO E REPAREO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JSA MANUTENÇÃO E REPAREO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/02/2011, às 10:26 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001163-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATYANY SILVA DE LIMA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATYANY SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2011, às 13:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1079055"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1076472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0197900-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Delgado de Medeiros [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Delgado de Medeiros, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085200-43.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB:MG 72.773) ]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, apresentados pelo INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0085000-36.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Nascimento Guimarães Filho [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, apresentados pelo INSS. (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000380-23.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Guedes [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guedes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada a reclamado, e de que o feito foi retirado de pauta. Informar novo endereço do reclamado em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Aparecida de Oliveira [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Automoveis Santa Isabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Aparecida de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-45.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalina dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 24. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis dos Santos Basilio [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirai Dragagens e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis dos Santos Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: V. E. de Abreu Rocha [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. E. de Abreu Rocha \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados na petição de fls. 72. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratel - Construcoes e Prestacoes de Servicos Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-87.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otávio Conceição Soares [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Otávio Conceição Soares\r\n\r\nManifestar-se nos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0075300-36.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Ferraz Milward [Adv. Michelle Felipe Camarinha de Almeida (OAB: MG 82014 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roland Ferraz Milward\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 142/143, devendo o reclamante depositar o valor estimado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-23.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro de Assis [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Monteiro de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 170. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-54.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira de Souza Júnior [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira de Souza Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 238. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-24.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 86 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-68.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberjam de Carvalho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Agua Fria Ltda. [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberjam de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 134/136 (pesquisa via RENAJUD) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-23.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro de Almeida [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-89.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PINHEIRO GOMES [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PIRAI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL PINHEIRO GOMES\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 457/159 (pesquisa via RENAJUD) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-41.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AZEVEDO THOMAZ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-97.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson das Dores [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson das Dores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0235100-13.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leopoldo [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leopoldo, Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI, Réu TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes quanto ao crédito obreiro para todos os fins legais, devendo as partes informar o integral cumprimento dos valores acordados, deduzindo-se , ao final, o montante devido pela ré a títulos de imposto de renda e INSS dos depósitos efetuados nos autos, liberando-se o remanescente à reclamada. Custas pro rata, dispensado o autor e já recolhidas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0231400-39.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi rejeitada, conforme decisão de fls. 567. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0223300-46.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hopital Eufrasia Teixeira Le [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 76/77. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-82.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Machado Chicarino\r\n\r\nRéu: P J Sinuca - ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P J Sinuca - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0008800-27.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DA SILVA ROCHA [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ( Sucessora Padaria e Confeitaria I.Valença) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGRAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ( Sucessora Padaria e Confeitaria I.Valença)\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos comprovados nos autos foram convolados em penhora, devendo comprovar o recolhimento do crédito remanescente em parcela única, sob pena de execução. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0004200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: USIVAL USINAGEM VALENCA LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIVAL USINAGEM VALENCA LTDA\r\n\r\nDepositar a 1a. parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-54.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Dutra da Silva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: N N COTRIM DA SILVA [Adv. Glaucio Farani Alves dos Santos (OAB: RJ 124054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dutra da Silva\r\n\r\nInformar número do NIT da autora, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0081300-52.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lopes Guedes [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, apresentados pelo INSS. (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0066800-69.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DE ARAUJO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cristiano Vidal Vieira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, apresentados pelo INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0005000-49.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fátima Barreto Ferreira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães (em recuperação judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, apresentados pelo INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mageste [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ricardo de Albuquerque Carvalhedo [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Albuquerque Carvalhedo\r\n\r\nIndicar depositário para o bem penhorado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Elias Jacinto de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Elias Jacinto de Sá\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria Silva Porto Pereira da Silva [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-69.2003.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANILDA DA SILVA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: SUPERMERCADOS NAGATO LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Exdo: ARMANDO NAGATO [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ARMANDO NAGATO, Exdo SUPERMERCADOS NAGATO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-88.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson das Dores [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson das Dores\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Bento Farias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóés Piraí Industria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóés Piraí Industria e Comércio Ltda, Aut Vanderley Bento Farias\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 01 (um) ano, conforme despacho de fls. 285. \r\n\r\nId: 1076472"
                            ],
                            "1076471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0240000-97.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson das Dores\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076471"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1076653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves de Almeida Júnior [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Adejair Distribuidora de Massas Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adejair Distribuidora de Massas Ltda, Aut Edson Alves de Almeida Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060000-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroindustrial Barra do Furado Ltda.- Fazenda Guanandy [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho dos Santos, Réu Agroindustrial Barra do Furado Ltda.- Fazenda Guanandy\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joecio Gomes Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joecio Gomes Pereira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0195600-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Anomal Almeida [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Anomal Almeida\r\n\r\nVenha o rte com o depósito dos honorários periciais (parcelas em atraso), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2007.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Francimar Paes Rangel (OAB: RJ 4151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nVenha a embargante com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0229900-44.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilliane de Fátima da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilliane de Fátima da Silva\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 05 dias da petição de fls 45 \r\n\r\nProcesso: 0198700-53.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Machado Gomes Nascimento [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado Gomes Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição do perito, devendo ainda vir com o depósito do valor de R$ 300,00 como adiantamento dos honorarios peiriciais \r\n\r\nProcesso: 0194400-87.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXUEL CORREA ROCHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBER MEIRELLES PESSANHA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXUEL CORREA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1076653"
                            ],
                            "1076730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254200-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Caetano [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valdecy Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0014500-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Vieira da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Robson Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0235000-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pessanha Alves [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - Coopm - \"liquidação\" [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pessanha Alves, Réu Cooperativa de Policiais Militares - Coopm - \"liquidação\", Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense - Uenf\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0090200-68.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMAZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nVistas ao exequente de petição de fls. 226 \r\n\r\nProcesso: 0003600-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Germano dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A de Jesus Servicos Ltda, Réu: Maitê Barreto de Carvalho, Réu: Adriana de Jesus Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson Germano dos Santos\r\n\r\nVistas ao exequente das declarações de renda, ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os documentos acautelados na secretaria, devendo requerer oque de interesse para proseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0219700-22.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o rte com o depósito do valor das custas no importe de R$ 200,00, a ser reembolsadas a Rda, no prazo de 10 dias sob pena de execução. Ciencia a Rda da expedição de alvara judicial nº 1096/2010 encaminhado a CEF \r\n\r\nProcesso: 0285300-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcinea Viana de Souza Pinto [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea Viana de Souza Pinto\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0184500-27.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMOS DA CONCEICAO CORREIA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPAGRO AGRO-INDUSTRIAL LTDA [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMOS DA CONCEICAO CORREIA\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa ao convênio Bacenjud, requeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1076730"
                            ],
                            "1076673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pedra Soares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Débora Pedra Soares, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0263600-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Minguta [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Vilma Azevedo Minguta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0014300-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizaldo Cordeiro Terra [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizaldo Cordeiro Terra, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1076673"
                            ],
                            "1073332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-68.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DUMAS DE SOUZA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE´ LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DUMAS DE SOUZA, Réu VIACAO TAMANDARE´ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 594/617, bem como para vir com a complementação dos depósitos, ressaltando-se ainda que os mesmos referem-se ao devido a título de quota previdenciária, fiscal e custas. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José do Nascimento [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedregulho Pedras Decorativas Ltda [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedregulho Pedras Decorativas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que face a não apresentação do PPRA e PCMSO fica determinada a realização de prova pericial as suas expendas, bem como de que foi nomeado perito nos presentes autos o Dr. Bassam Moussalem que será intimado para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0122500-78.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DA COSTA TAVARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DA COSTA TAVARES\r\n\r\nDizer se desiste da penhora efetuada as fls 312/314, devendo ainda vir com a comprovação de que o Sr. Marcos Aurélio Rodrigues guarda relação com a execução deste feito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Araújo Duncan [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Araújo Duncan, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTer vista do ofício do Itaú Unibanco fls. 117, pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0145200-87.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO ROSA PAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ref. ao depósito recursal e remanescente das contas de fls. 495 e 496. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON VINICIUS TAVARES CORREA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: ZUALAIDE TAVARES COUTINHO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARLON VINICIUS TAVARES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 923. \r\n\r\nProcesso: 0142400-86.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE DOS ANJOS RUSSO FERREIRA [Adv. Clarice dos Anjos Russo Ferreira (OAB: RJ 55444 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GUARANI LTDA (MARIA ALAYDE F RUSSO) [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Maria Alayde Ferreira Russo, Réu: Espolio de Argeu Augusto Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DOS ANJOS RUSSO FERREIRA\r\n\r\nApresentar contestação à exceção de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomeia Percilio dos Santos Faria [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)], Réu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Joviano Spaltemberg de Siqueira Carvalho (OAB: RJ 131275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nVir com a constituição de novo patrono, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1073332"
                            ],
                            "1073334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-86.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DE SA\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, conf desp fls. 257-v, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0011200-43.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTANA GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTANA GOMES\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0183300-96.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Fabio Rodrigues Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P.R. Industria Ceramica Ltda - Pau Brasil [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.P.R. Industria Ceramica Ltda - Pau Brasil\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota previenciária apurada, bem como com o pagamento das custas no valor de R$ 93,000, observando-se fls 95, ciente de que o silência implicará na execução das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0010400-49.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MAIZA DE ASSIS RANGEL [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MAIZA DE ASSIS RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre informação da contadoria de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Junqueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M. Petrucci Vieira - ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Junqueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURITA DE SOUZA LOURENCO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURITA DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho ref creditos previdenciários fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Martins da Cruz\r\n\r\nInformar em quantas vezes pagará os honorários. \r\n\r\nId: 1073334"
                            ],
                            "1073335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212300-54.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DE CASTRO PECANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut NELIO DE CASTRO PECANHA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-13.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DA SILVA LEITE [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0027200-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Veloso da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pedra Negra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Veloso da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 58/72 (DETRAN), devendo indicar o bem sobre o qual deseja que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bartholomeu Erico Pessanha de Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0035000-61.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Borges [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Borges\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MAURICIO PESSANHA RANGEL [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MAURICIO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nVir com cálculosque atendam a promoção da contadoria, ciente que o silêncio importará em arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0083400-82.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA SIQUEIRA BRAGA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilco Ribeiro Maciel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilco Ribeiro Maciel\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Moraes Bernardo [Adv. Orlando Alves Filho (OAB: RJ 138230 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSG Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cabral Benedito [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustivel Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustivel Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0160800-36.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Pinheiro Neto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Pinheiro Neto\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificãção, bem como de petição de fls 287/288 \r\n\r\nProcesso: 0160800-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês dos Santos Pessanha Nunes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês dos Santos Pessanha Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 468. \r\n\r\nId: 1073335"
                            ],
                            "1073333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278500-62.2009.5.01.0282 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0280400-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALITO ANJOS CORDEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A E OUTRO (+01) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A E OUTRO (+01), Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut NALITO ANJOS CORDEIRO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001096-79.2010.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Uilton do Nascimento Almeida [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leilca Silva Junqueira [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leilca Silva Junqueira\r\n\r\nApresentar contra-razões ao presente Agravo de Instrumento, bem como ao RO interposto nos autos principais e ainda ao RO fls. 251/255 , tudo conforme despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Lima Filho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Areas Filho-Fazenda Pedra Negra [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Areas Filho-Fazenda Pedra Negra\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0094000-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Fonseca [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Sinflorio Elias [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Sinflorio Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.245 . \r\n\r\nProcesso: 0126800-10.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Costa da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Costa da Silva\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0167600-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Estanislau Arantes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.238 . \r\n\r\nProcesso: 0140200-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Leal de Souza Freitas [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Leal de Souza Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar RO fls. 382/389. \r\n\r\nProcesso: 0174800-17.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: AFRANIO RICARDO DA SILVA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, ficando ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os documentos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0177800-20.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos Araujo [Adv. Marcio Vitor de Barros Barbosa (OAB: RJ 121679 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos Araujo\r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0104300-96.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MENEZES MUYLAERT [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria as fls 977, devendo vir com o depósito da diferença apurada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1073333"
                            ],
                            "1073336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-30.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barroso da Conceicao [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira - ME [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Neto de Oliveira - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 776,00 e fiscal no valor de R$ 24,62 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-40.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Nascimento Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes Nascimento Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0081100-74.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Azevedo Monteiro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - Cooperleite Ltda, Réu: Indústria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Azevedo Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereço hábil da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0071400-45.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Wagner Barros Baldisara [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transp. Valores Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S/A [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 10 dias para manifestação sobre o Laudo pericial . \r\n\r\nProcesso: 0074600-26.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Abreu Cardoso [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Henrique Mori Prado [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Henrique Mori Prado\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 659,60 e fiscal no valor de R$ 4,65 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-19.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceicao [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Miranda Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Lourival Rocha de Oliveira (OAB: RJ 36947 - D)], Réu: Rodrigo da Silva Soares, Réu: Rozeli Azevedo do Imperio Miranda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares e Miranda Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0185500-76.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivid dos Santos Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leivid dos Santos Pereira\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0188600-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Guedes da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Peixoto Bichara de Castro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Guedes da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos a titulo de seguro desemprego em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Alves de Freitas [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves de Freitas\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0025800-40.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZIRA COELHO DE SOUZA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA -ME, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198000-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Sousa Crespo Junior [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz), Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Aut Edson de Sousa Crespo Junior\r\n\r\nTer vista de decisão de fls. 89 \r\n\r\nProcesso: 0037300-93.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Germano da Silva [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. M. Tavares Lanchonete Pizzaria Cereais - ME [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. V. M. Tavares Lanchonete Pizzaria Cereais - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.164,00 e fiscal no valor de R$ 130,22 , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1073336"
                            ],
                            "1073337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259800-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Menezes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 97 \r\n\r\nProcesso: 0249600-06.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Chagas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Felizardo Construções Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080300-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cardoso de Souza, Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0301200-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Helena Vieira Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Helena Vieira Pessanha, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0202900-11.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DIULIANO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Evilasio Nines dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIULIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nVistas ao rte, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037500-37.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Leite de Souza [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Ribeiro Silva [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Ribeiro Silva\r\n\r\nVir com o endereço de seu cliente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-16.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIR BATISTA GOMES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VARANDAS DO FLAMBOYANT II BLOCO E [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIR BATISTA GOMES\r\n\r\nVenha o rte com o cumprimento dos despachos de fls. 146 e 227, trazendo cópia das normas coletivas vigentes durante o período alcançado no feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, aguardando manifesteação da parte interessada \r\n\r\nProcesso: 0223500-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josani de Oliveira Carlos Montovanelli [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josani de Oliveira Carlos Montovanelli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. .88 \r\n\r\nProcesso: 0236300-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Santana Valério [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Marcos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Santana Valério\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0236600-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Souza Teixeira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (IInstituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (IInstituto José Pelúcio)\r\n\r\nInformar nos autos o numero da conta vinculada do autor em que realizou os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0313400-71.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos do Rio de Janeiro e Similares RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos do Rio de Janeiro e Similares RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0317800-31.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Hissa Rodrigues [Adv. Ellen Cristinne Aranha Pimenta (OAB: RJ 157521 - E)]\r\n\r\nRéu: C. A. Ribeiro Rodrigues ME [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. A. Ribeiro Rodrigues ME\r\n\r\nVenha a rda com o depósito referente à multa estipulada no referido acordo, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1073337"
                            ],
                            "1073338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Terra de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Terra de Souza, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0188300-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Hissa Konaefis [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Rodrigues Pessanha Representações Comércio Ltda. (R. R. P. Imóveis) [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Hissa Konaefis, Réu Rafael Rodrigues Pessanha Representações Comércio Ltda. (R. R. P. Imóveis)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0049300-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Rocha Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Ralph Rocha Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0199600-22.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON DE ALVARENGA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Réu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS , Aut MILSON DE ALVARENGA, Réu USINA CARAPEBUS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0194700-73.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Araujo Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Geraldino Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de que foi indeferido o requerido, uma vez que não há como constituir uma empresa apenas para se habilitar no seguro desemprego, converto a habilitação do seguro desemprego em indenização substitutiva. Venha o exequente com os cálculos do que entende devido a tal título \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Teodora dos Santos [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Teodora dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0257200-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Oliveira Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0160700-86.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUSE NOGUEIRA GOMES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUSE NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp de fls. 147, ciente que o silencio ensejará em arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MARIA VIANA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nVistas da petição do perito de fls 404. \r\n\r\nProcesso: 0142100-17.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0140701-84.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA DA SILVA FARIAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Exdo: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Adv. Maria Das Dores Bizerra Freire (OAB: RJ 65525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VERA LUCIA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, ciente de que não poderá retirá-las da secretaria nem xerocopiá-las, devendo requerer o que de interesse para prosseguir a execução \r\n\r\nProcesso: 0000472-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nicácio Lopes [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1073338"
                            ],
                            "1073339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-07.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Soares dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: J Claudio Oliveira Martins & Cia Ltda. [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Soares dos Santos\r\n\r\nVistas ao exequente da petição da executada \r\n\r\nProcesso: 0090600-04.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Maria de Souza Bernardo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefec-Centro de Formacao Educacional de Campos Ltda. [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Maria de Souza Bernardo\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0071900-48.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.Petrucci Vieira - ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de aquivamento \r\n\r\nProcesso: 0049700-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muguet Barreiras [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muguet Barreiras, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000208-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Caetano Batista [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Caetano Batista, Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0000332-93.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Batista da Silva [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Wanderson Carlos Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000556-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márgeno Pedro Gonçalves [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional C.E.O.F. LTDA, Réu: Muniz e Figueiredo LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márgeno Pedro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0062600-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Faria Terra [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Vinicios Faria Terra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0068700-43.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARVALHO [Adv. Amaro Soares Pereira (OAB: RJ 59465 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GUARUJA [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO GUARUJA\r\n\r\nTer vista do oficio da CEF e do despacho de fls 137 (pagamento de quota previdenciaria) \r\n\r\nProcesso: 0057900-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o adiantamento dos honorarios periciais, sob pena de ficar o feito aguardando a viabilidade da produção da prova pericial \r\n\r\nProcesso: 0132200-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Ramalho da Costa [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Marcus Vinícius Ramalho da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goncalves de Oliveira, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1073339"
                            ],
                            "1073340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Manhaes Alves [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cera Luminosa Industria e Comercio Ltda., Réu: Solplus Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Manhaes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0005000-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Narciso Ramos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Narciso Ramos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0115800-18.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE PASSOS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Ceramica Primeira Ltda. [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Ceramica Primeira Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 364,11; fiscal no valor de R$ 1.649,80 , bem como custas no valor de R$ 321,54, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campos Martinho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Campos Martinho, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0004700-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Marcia da Silva Santos Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Marcia da Silva Santos Machado, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Queiroz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: DPP Embalagens Descartaveis Ltda (Di-Popp)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Oliveira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0253400-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carneiro da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\" [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carneiro da Silva, Réu Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\", Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004800-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Batista [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Batista, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0042100-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva França [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva França\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nId: 1073340"
                            ],
                            "1076729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-92.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FARIA NUNES [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA SUPERBOM SUPERMERCADOS [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA SUPERBOM SUPERMERCADOS\r\n\r\nTomar ciencia do alvara liberado acerca do deposito recursal, fls. 296/315/316, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121900-47.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Raimundo de Souza [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açúcareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Raimundo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.66 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0112300-65.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Lemos de Azevedo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosimeri Lemos de Azevedo\r\n\r\nVenha a Rda com recolhimento da quota previdenciária apurada e fiscal, se cabível, sob pena de execução em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121600-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Estevão Soares [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Estevão Soares\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, conforme parâmetros de fls 320. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilce Ribeiro Aros [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda (URM) [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda (URM) \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas do processo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-83.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PENHA DOS SANTOS [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 10 dias para comprovação do recolhimento da quota fiscal, conforme fls 190 \r\n\r\nProcesso: 0120800-57.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alljob Construções e Empreendimentos Com. Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alljob Construções e Empreendimentos Com. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111400-10.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocaci Ribeiro da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Rodrigues dos Santos Filho\r\n\r\nVir com a complementação do valor devido a título de quota previdenciária, ciente que no sil~encio prosseguirá a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrilrio Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Gomes [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 116/124. . \r\n\r\nProcesso: 0110400-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Almeida [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Almeida\r\n\r\nVistas ao exequente de petição de fls 46 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109900-15.2008.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Agrocanavieira São Martinho S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agrocanavieira São Martinho S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários advocatícios e das custas, conforme cálculos de fls. 55/57, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-25.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Pereira [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B.J. Planejamento e Incorporacoes Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.B.J. Planejamento e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio devendo requerer o que de interesse no prazo legal \r\n\r\nId: 1076729"
                            ],
                            "1076773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088100-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Lima Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson M. Reis-Administradora [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson M. Reis-Administradora\r\n\r\nIntime-se a Rda ao pagamento do valor apurado, em 10 dias, sob pena de execução. fls. 47 \r\n\r\nProcesso: 0084900-23.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0087900-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Santana [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Azevedo Santana, Réu Viação Águia Branca S/A\r\n\r\nVistas as partes do oficio, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-20.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Vieira de Melo [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.119 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Servicos Ltda. (Limport) [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comercio e Servicos Ltda. (Limport)\r\n\r\nVistas a executada uam vez comprovado o repasse, para os fins de direito \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando de Oliveira Emilio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando de Oliveira Emilio\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0003800-80.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO CARDOSO CONCEBIDA [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOYTACAZES COM IND MAT CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO CARDOSO CONCEBIDA\r\n\r\nVistas ao exequente dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Carvalho [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: QSE Gerenciamento e Fiscalizacao e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima de Carvalho\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0013900-65.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RAMILDO RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA MODELO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RAMILDO RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nCiencia do rte da manifestação da União de fls. 361/362, devendo, querendo, diligenciar junto a Receita Federal quanto ao parcelamento mencionado a fls 347 referente a este feito. \r\n\r\nId: 1076773"
                            ],
                            "1076728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivania de Fatima Monteiro de Oliveira Crespo [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivania de Fatima Monteiro de Oliveira Crespo\r\n\r\nDiga se foi cumprido o item 03 do acordo de fls. 25. em caso negativo trazer CTPS da autora para cumprimento do acordo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Henrique Gomes de Almeida [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael A Gama [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael A Gama\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quota previdenciária apurada, sob pena de execuçaõ em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142100-46.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayana Pinto Alonso [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Edma & Filhos Ltda (Ervelys Sorveteria) [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayana Pinto Alonso\r\n\r\nVenha o Rte com a retificação dos seus cálculos, observando-se os limites da sentença, bem como a manifestação da contadoria de fls 71, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141500-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos Menssor [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos Menssor\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 98/104. . \r\n\r\nProcesso: 0130700-06.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NORTE LUZ - ELETRICIDADE DO N N FLUMINENSE S/A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOMERJ - COOP MULTI-DIS DOS ELETRICITARIOS RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142001-47.2004.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ADEMIR MACHADO GOMES [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas ao Rdo, por 10 dias preclusivos, dos cálculos apresentados pelo Rte, devendo em caso de discordância, apresentar o que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0056800-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo de Jesus Pacheco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo de Jesus Pacheco, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nVenha as partes com a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, querendo, devendo vir o rte com os despositos dos honorarios periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GAMA PEREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0003800-41.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Magalhaes Maciel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Magalhaes Maciel\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1076728"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1079416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001740-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Quintanilha da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Zadar Enge Prat Arkhe, Réu: Companhia Estadual de Agua Esgotos CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Quintanilha da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-15.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione de Jesus Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. (Descontão), Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Jesus Lima \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0076300-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson da Paz Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jacson da Paz Lima\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.214,51 OU 677.433,68 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000007-30.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione de Jesus Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda. (Descontão), Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Jesus Lima \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001533-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Costa Ribeiro [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condaço Comércio Serviços e Manutenção Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Costa Ribeiro \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000868-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira de Assis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificante Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificante Ltda, Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulino do Nascimento [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dudapaz Ltda ME [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)], Réu: Thiago Paz de Paula, Réu: Cecília Severina Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulino do Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-96.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PEREIRA MENDES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: CITRAL CONSTRUCAO CIVIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: Fernando Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PEREIRA MENDES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0222900-41.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ordelino Chagas de Oliveira [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confeccoes S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO MANIFESTAR-SE, NO PRAZO 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0039500-82.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idinilson Francisco da Paixao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO MANIFESTAR-SE, NO PRAZO 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000349-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Francisco Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnobel Indústria e Comércio de Cosméticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Francisco Silva\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 49, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0144200-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Cruz Alves de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BRW Liberdade Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRW Liberdade Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 171, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0171000-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Martins Valvano [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma S.A., Aut Marcos Henrique Martins Valvano\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 13.513,57 OU 1.110.340,86 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: SAMAVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MAGAIVER CARVALHO ALVES, Réu: SALUSTIANO RODRIGUES ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Viana da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027500-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: IRENE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Souza dos Santos [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: DANIELLE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: CIRLENE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Souza dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gama Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Réu Provider Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0027800-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Priscila Pinheiro Prenda da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaib\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton São Pedro de Carvalho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton São Pedro de Carvalho \r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 04/02/2011,\r\n\r\nÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM\r\n\r\nPROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR,\r\n\r\nDEVENDO O MESMO APRESENTAR-SE COM ESTE DOCUMENTO. FICA\r\n\r\nAINDA A RECLAMADA INTIMADA A MANIFESTAR-SE SOBRE OS\r\n\r\nCÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR,\r\n\r\nQUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO\r\n\r\n46/2008 4 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO., NO PRAZO DE 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0054000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo M Ribeiro Padaria [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Quitéria de Matos Augusto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Quitéria de Matos Augusto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Augusto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000794-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Bastos de Oliveira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Bastos de Oliveira\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO, DEVENDO O RECLAMANTE APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 37, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0109800-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Safrigo Representacoes Ltda [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S/A, Réu Safrigo Representacoes Ltda, Aut Wagner Martins dos Santos\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Tavares [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Bela Bijouteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solane Cordeiro Lasmar [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Utilidades Domesticas Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Utilidades Domesticas Ltda \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 101,08 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0046000-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Estacio de Souza [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Estacio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-03.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Pinto Santos [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcao e Instalacao e Servicos Ltda [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Pinto Santos, Réu Cegelec Ltda, Réu CME Brasil Construcao e Instalacao e Servicos Ltda, Réu Consorcio Lummus Andromeda Ltda\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0182200-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cabral de Jesus da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Fazer Bijoux Bijouterias Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania de Fazer Bijoux Bijouterias Ltda \r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Esteves de Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Esteves de Melo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0100800-55.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: AYLTON FERREIRA DA COSTA (SOCIO), Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA - (SOCIO), Réu: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL - (SOICIO), Réu: JOAO RICARDO PAES BARRETO (SOCIO), Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO -(SOCIO), Réu: ELIZABETH PASSOS SUPPIA -(SOCIA), Réu: Levi da Silva Martins, Réu: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS SANTOS - (SOCIO)., Réu: Raimundo Galvão, Réu: CELSO SALLES AMATTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 447, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guadagnin [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Metazinco Indústria e Comércio e Serviços Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Francisco Plácido Paganello de Biaso, Réu: Elisa Maria da Costa de Biaso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Brito\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 360,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174700-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco Monteiro de Souza [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marco Monteiro de Souza\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 112 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUZA CRUZ MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A, Aut KATIA REGINA DE SOUZA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHAS 267/271. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA(S)289/293. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Targino da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS AOS AUTOS, PELO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2008.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jacques Douglas Nogueira Pimenta [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Exdo: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Exdo: MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacques Douglas Nogueira Pimenta\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa da Costa [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tec e Vigilancia Ltda, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barbosa da Costa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Martiliano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011200-52.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Demetrio do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Terra Nostra Ltda [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Alstom do Brasil S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Eduardo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 414, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MIRANDA BRASILIANO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS APARTIR DE MARÇO DE 2010, BEM COMO COMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda do Carmo Malaquias [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Luiz Carlos Felipe , Réu: Ana Cláudia Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda do Carmo Malaquias\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 10 DIAS , DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000531-61.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rocha Teixeira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 304,93\r\n\r\nProcesso: 0001065-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Elena Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 426,88 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 60,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001181-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Ribeiro Malafaia [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 26,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001152-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Quevene Nunes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Camara Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 276,00 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 30,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137700-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexsander do Santos Menezes [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)], Aut: Lohane Maria dos Santos Menezes\r\n\r\nRéu: J. Walker Representações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Walker Representações Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0211600-43.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldir José da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauma Engenharia e Planejamento Ltda , Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldir José da Silva \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA, DEVENDO INFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Moura [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda., Aut Cristiano Silva de Moura\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0118500-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Luiz Antonio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilog Logística Transportes e Distribuição Ltda [Adv. Alexandra Gerardi (OAB: SP 173097 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda \r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0172900-32.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GÊNESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.761,62 OU 473.870,84 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/10/10 \r\n\r\nProcesso: 0056400-15.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO E-MAIL DE REMETIDO PELO JUÍZO DEPRECADO DE FOLHA 342 . PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 719. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0201300-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Pessoa Rosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santana Pessoa Rosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 78. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nId: 1079416"
                            ],
                            "1079414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Duarte Coelho\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079414"
                            ],
                            "1079415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0174200-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda, Municipio de Duque de Caxias, Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Quitéria de Matos Augusto\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JAYME DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA, ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, ALBENI MORAES FEITOSA, DAMASIO DOS SANTOS PARADA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBENI MORAES FEITOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Paula\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, IV, DO CPC. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2011, às 11:00 horas nesta 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Audiência especial da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 212, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0189500-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Domingues\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079415"
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                            "1075896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0213200-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mendonça Soares\r\n\r\nNA PRÓXIMA ASSENTADA, APRESENTE A TESTEMUNHA CRISTIANO MACEDO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0218000-17.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SABINO DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZE DO XV MATERIAIS DE COURO TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218900-92.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Sa Barreto da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda(Massa Falida) n/p Adm.Ailton Trevisan, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS no valor de R$ 4.408,60, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226000-11.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ISSAC IZKLO N/P INV. [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA, Aut ESPOLIO ISSAC IZKLO N/P INV.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.196, para SUPRIR PARCIAMENTE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0230700-88.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO ANACLETO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 17.447,31, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcanti do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cavalcanti do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1075896"
                            ],
                            "1075892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2011\r\n\r\n0001616-79.2010.5.01.0204 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas Medclin Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinicas Medclin Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.203,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-44.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Helena de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p soc.FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p soc.SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p soc.FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.419,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p soc.SILVANA ALVES DA COSTA,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p soc.SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p soc.SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.419,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077100-42.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Silva\r\n\r\nExecutado: R L Lopes Lanches ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A SÓCIA: ROSANGELA LIMA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.701,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-90.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Barbosa Santos da Rocha\r\n\r\nExecutado: R.G.J.J. Mercado Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os SÓCIOS: EDUARDO ALEXANDRE DE FARIAS GOUVEIA e JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.590,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-29.2007.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Nezio Rocha Mathias\r\n\r\nExecutado: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.742,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-53.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genivaldo Patricio\r\n\r\nExecutado: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda, n/p Jorge Clayton da Silva,Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: PAULO HENRIQUE DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.378,07 + CUSTAS R$ 282,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-40.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Jailson Carneiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado OS SÓCIOS: LENNER MARTINS ANDRADE e DJALMA APARECIDO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.075,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-71.1996.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODAIR DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nExecutado: Valdemira Peter Bitencourt da Costa,O ARTEZAO DO PAO PANIFI. LTDA n/p Carlos Roberto Bernardes da Costa,O ARTEZAO DO PAO PANIF LTDA n/p Valdemira Peter Bitencourt da Costa,Carlos Roberto Bernardes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citada A SÓCIA: Valdemira Peter Bitencourt da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.599,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075892"
                            ],
                            "1075893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2011\r\n\r\n0199500-92.2005.5.01.0204 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Construtora Sumare Ltda,Mônica Carvalho dos Reis Costa,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Aecio Guedes da Costa e Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.660,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-78.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silveira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Mil Manutencao Industrial Ltda,Petrobras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mil Manutencao Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.199,17, além de acréscimos devidos, e cota previdenciaria de R$ 1.896,93, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma do art.475-J, CPC.\r\n\r\n0213200-96.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO MACEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 510,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075893"
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                            "1075894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2011\r\n\r\n0107600-14.1994.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: CENILSON DOS SANTOS MATHIAS\r\n\r\nExecutado: METALBRANCO SERVICOS TEC ANTICORROSIVOS LTDA n/p Avahita Dias Gabriel,METALBRANCO SERV.ANTIC LTDA n/p Valmir Gabriel (socio),Avahita Dias Gabriel,Valmir Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado METALBRANCO SERVICOS TEC ANTICORROSIVOS LTDA n/p Avahita Dias Gabriel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 965,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: METALBRANCO SERV.ANTIC LTDA n/p Valmir Gabriel (socio),METALBRANCO SERV.ANTIC LTDA n/p Valmir Gabriel (socio),Avahita Dias Gabriel,Valmir Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado METALBRANCO SERV.ANTIC LTDA n/p Valmir Gabriel (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 965,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-60.2005.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Martins de Mendonca\r\n\r\nExecutado: Fernandes Costa Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernandes Costa Empreendimentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.208,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075894"
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                            "1075895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0175600-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Franca\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0226700-74.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Sousa Tavares\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Jorge Villar, Celeste Maria Villar, Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.124, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0007900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Marcal\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, Shaiene Costa Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041800-48.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Costa Correa Junior\r\n\r\nRéu: Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Janine Martins Marge, Marcio Rodrigues Pascoal\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Rodrigues Pascoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.78, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind. e Com. de Produtos Alimenticios Ltda, Cláudio Lavacca, Ricardo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.113, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-07.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ANATOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Carlos Ronaldo Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m ANATOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS GAMA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: REVEM QUIMICA IND E COM E PRODUTOS QUIMICOS LT, Licia Helena de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m REVEM QUIMICA IND E COM E PRODUTOS QUIMICOS LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Trajano\r\n\r\nRéu: Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marjan de Caxias Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001340-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edner Rodrigues de Aguiar \r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distr Atac Repres Ltda Me.\r\n\r\nPelo presente fica m Pinheiro Brito Distr Atac Repres Ltda Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação, À REVELIA E MEDIANTE A APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes\r\n\r\nRéu: Educandario Neves Pereira.N/P socia MARGARETH NEVES PEREIRA, Margareth Neves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Neves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.115 E 116, para SUPROR PARCIALMENTE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcanti do Nascimento\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Rio Polímeros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, FL.412/418. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075895"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1078900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-73.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Ramos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-43.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Lima\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098000-24.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PORTUGAL [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: LOJAS ARAPUA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE NO IMPORTE DE R$ 32.284,79 E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 5.876,33. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA PINTO MOREIRA,SUCESSORA DE ADAO F.MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA PINTO MOREIRA,SUCESSORA DE ADAO F.MOREIRA\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.246 E DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0184400-31.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAR COMERCIAL CONSTRUTORA E ASSIST TECN LTDA, Réu: FRANCISCO FREIRE MARTINS JUNIOR, Réu: MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO CONTRA A RÉ E OS SÓCIOS SOMENTE TEM OBTIDO RESULTADOS NEGATIVOS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001750-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Linhares de Figueiredo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda., Réu: Ferdiag Comercial Ltda., Réu: R R Labs, Réu: R R Labs Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Linhares de Figueiredo\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS (1ª, 2ª E 3ª) EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166900-73.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gregório Cachumba Faria [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregório Cachumba Faria\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 28,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 19.475,01 , REFERENTES A 1.598.113,45 IDTRS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 2.921,25 EQUIVALENTE A 239.717,02 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001608-02.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Najela Caroline Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 23, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 51,15 , PELO CONSIGNANTE, DISPENSADO.DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, À EXCEÇÃO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0157200-49.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pela reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Xavier de Carvalho [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Xavier de Carvalho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153200-40.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cristiane de Souza Marin [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Estefani Cristiane Borges de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , CONFORME CÁLCULO DO CONTADOR DE FLS. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000438-92.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra dos Santos Jacinto [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra dos Santos Jacinto, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 98, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO PRIMEIRO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000952-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Costa Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Costa Lima\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RECLAMADO , TENDO EM VISTA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000939-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Raposo Ribeiro [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.62 (R$ 15,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Almeida [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves de Almeida, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 525/529, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA EM FACE DO RÉU NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000889-20.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira de Oliveira Vieira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rechuan Souza Santos [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Sandra Cristina Vieira Belarmino [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rechuan Souza Santos , Réu Sandra Cristina Vieira Belarmino \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 465,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas da Conceição [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Lima Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho A Vaz Ltda ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho A Vaz Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 186,00 \r\n\r\nProcesso: 0047900-50.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Barros de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDRE LUIZ BORGES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Barros de Oliveira\r\n\r\nVISTA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0083000-66.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.222 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.211,37 , REFERENTES A 1.166.180,74 IDTRS BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 2.131,71 EQUIVALENTE A 174.927,48 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR MANIFESTAÇÕES E/OU REQUERIMENTOS ACERCA DO BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Ferreira da Rocha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Ferreira da Rocha\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.118 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.957,45 , REFERENTES A 1.063.284,44 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 280,00. \r\n\r\nProcesso: 0059900-14.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Mendonça de Farias [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Renata Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendonça de Farias\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151800-88.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA RODRIGUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LJL IMUNIZACOES E CONSERVACAO SC LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ, Réu: Jorge de Oliveira Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMANDO QUE O SÓCIO FALECEU. \r\n\r\nProcesso: 0001531-90.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010000-67.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Bacarini [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Brigadeiro Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Bacarini\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, A PATRONA DO AUTOR, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO ALVARÁ PELO BANCO INFORMANDO QUE NÃO HÁ SALDO A PAGAR VEZ QUE TODOS OS ALVARÁS FORAM PAGOS AO AUTOR, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, POIS HÁ INFORMAÇÃO DE QUE FORAM DEVOLVIDOS VALORES PELO AUTOR, SOB PENA DE NO SILÊNCIO SEREM OS AUTOS REMETIDOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0146900-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joaquim dos Santos Filho [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Joaquim dos Santos Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 72,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 47.436,83, REFERENTES A 3.892.651,96 IDTRS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 7.115,52 EQUIVALENTE A 583.897,79 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0150800-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nunes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 38,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 17.499,28, REFERENTES A 1.435.985,64IDTRS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 2.624,90 EQUIVALENTE A 215.398,50 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cruz de Moraes [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Kodama Ltda [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: SC 8127 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cruz de Moraes\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA APLICAÇÃO DO ART. 475-J VEZ QUE A CLT TEM PROCEDIMENTO PRÓPRIO. \r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Azevedo Soares [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Azevedo Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 55,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 30.848,48, REFERENTES A 2.531.446,50 IDTRS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 4.627,33 EQUIVALENTE A 379.716,97 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Luiz Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.53 , QUEJULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 227,63, QUE DEVERÁ SER DEDUZIDO DAS VERBAS EVENTUALMENTE POSTULADAS E DEFERRIDAS EM JUÍZO. CUSTAS DE R$ 10,64 , PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001465-13.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Junior Batista de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Serviços Técnicos em Imagem Ltda EPP [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servitec Serviços Técnicos em Imagem Ltda EPP\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.395,00. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Melo Alves Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Melo Alves Barbosa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 241,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 24.334,07 , REFERENTES A 1.996.846,45 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0126000-53.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 543, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR TELEMAR NORTE LESTE S/A E ALEX DA SILVA SANTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082700-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Barbara Machado Cardoso [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Barbara Machado Cardoso\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 130,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.144,31 , REFERENTES A 258.021,13 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0081500-09.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E BIANCO INSTITUTO CULTURAL DOM BOSCO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: EDNA DA SILVA BIANCO, Réu: JOÃO BIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0069900-78.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosbelto Carneiro Firmo [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Rosbelto Carneiro Firmo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 503/531 EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-78.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosbelto Carneiro Firmo [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Riopol Rio Polimeros S.A., Aut Rosbelto Carneiro Firmo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.532/598, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064200-63.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA LINS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO BATISTA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA LINS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos Rosa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: GLT Comercio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLT Comercio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 975,85. \r\n\r\nProcesso: 0045100-69.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRESCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFORNECER MEIOS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, FACE A NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEPOSITÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Severino Bezerra [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos Engenharia [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: MARCELO GALDINO CORDEIRO, Réu: LUCIANA AQUINO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Severino Bezerra\r\n\r\nINFORMAR SE RECEBEU O VALOR TOTAL DO ACORDO, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO RESPSOTA POSITIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Miranda [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Miranda\r\n\r\nESCLARECER SEU REQUERIMENTO, UMA VEZ QUE O OFÍCIO DE FLS. 49 FOI DIRECIONADO À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E NÃO À CEF. ALÉM DISSO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS, AO QUE TUDO INDICA, NÃO HÁ ÓBICE À HABILITAÇÃO DO RECLAMANTE NO PROGRAMA DE SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Drumond [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Seg Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Drumond\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 387. \r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Farias Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Farias Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Araujo Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Roque Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminio Roque Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Oliveira Barros de Santana [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Oliveira Barros de Santana\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Monteiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.112/120, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES DA CRUZ [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOPES DA CRUZ, Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineração Dolomita\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.219/225, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130100-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Alves de Souza [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Alves de Souza, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 247,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.675,34 , REFERENTES A 301.597,29 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001277-20.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Lemos Francisco das Neves [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasileira de Madeiras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lemos Francisco das Neves \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102500-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir de Oliveira Leite [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araujo da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.61 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.328,32 , REFERENTES A 1.011.658,22 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0096100-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel da Luz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conault Controles Automáticos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conault Controles Automáticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macena do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Macena do Nascimento\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000903-04.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro José Fernandes Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 432, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NEGOU PROVIMENTO AOS MESMOS, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-21.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VELOSO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: MARCELO PIRES DE CARVALHO [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VELOSO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084000-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Colombo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Colombo\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Costa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Costa\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciel Diniz da Penha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciel Diniz da Penha\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO A TEOR DO QIE DIZ A SÚMULA Nº14 DESTE E. TRT, CONFORME DESPACHO DE FLS. 538. \r\n\r\nProcesso: 0164900-42.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Vasconcelos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Réu: Construtora Aravia Edificacoes [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ADALCI DE SOUZA LIMA, Réu: ANTONIO ANDRADE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Vasconcelos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Oliveira Moreira Fiaux [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Oliveira Moreira Fiaux\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.188/207, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves de Santana [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves de Santana\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, IMPOSTO DE RENDAS E HONORÁRIOS PERICIAIS DEVIDOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018700-61.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeth Douglas da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaia de Caxias Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbeth Douglas da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000437-10.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR AS GUIAS CONSTANTES DO ITEM 2 DO ACORDO CELEBRADO (GUIAS DO FGTS E SEGURO-DESEMPREGO) MEDIANTE PETIÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR AINDA A DECISÃO DE FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Virgens [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Deal Reboques Automotivos Ltda [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: 2007 Ata Inovação em Serviços Tecnico Operacionais em Patio Deposito de Veículos Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: Detracon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inovação em Serviços Tecnico Operacionais em Patio Deposito de Veículos Ltda Stop e Log , Réu Deal Reboques Automotivos Ltda , Aut Eduardo das Virgens \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.177/190, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156000-31.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lucindo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO PORQUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NÃO FOI REALIZADO DE ACORDO COM O ATO CONJUNTO Nº 21/2010- TST/CSJT.GP.SG. \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lucas Caetano de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da WL 1783 Jcmr Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Lucas Caetano de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 203,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 23.031,86 , REFERENTES A 1.889.987,49 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0026800-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aguiar de Medeiros Mazzei [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aguiar de Medeiros Mazzei\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.57 . \r\n\r\nProcesso: 0000082-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes \r\n\r\nFORNECER CÓPIAS DA CTPS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1078900"
                            ],
                            "1078901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235700-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Ferreira da Rocha Serafim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Ferreira da Rocha Serafim\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDAS PORVENTURA INCIDENTES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217800-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Peixoto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Peixoto, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.223/241, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226300-72.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO EVARISTO DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO EVARISTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DO OFÍCIO RECEBIDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PUBLICA E COLACIONADO AOS AUTOS ÀS FLS. 233/238. \r\n\r\nProcesso: 0211500-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nFORNECER CÓPIA DA INICIAL (NO TOTAL DE DEZ) PARA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA AOS SÓCIOS DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0209800-13.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares Machado [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Servicos Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Soares Machado\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.260 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR (CAPITAL GARANTIDOR) NO VALOR DE R$ 72.613,84 , REFERENTES A 5.958.669,81 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0207900-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Fernandes de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Fernandes de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 41,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.554,41, REFERENTES A 537.852,915 IDTRS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 983,16 EQUIVALENTE A 80.677,81 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0203500-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Conceição [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira da Conceição\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 30 DIAS, ACERCA DO ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0203700-03.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Eiriz [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Eiriz\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 248,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1078901"
                            ],
                            "1078898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0133900-87.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurelio Neves de Lima\r\n\r\nExecutado: VALÉRIA RAMOS RIBEIRO DE MELLO,Mecanica Auto Bezerra Ltda,MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA,ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALÉRIA RAMOS RIBEIRO DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.028,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFGTS- 166.519,47 IDTRS\r\n\r\nExecutado: MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA,Mecanica Auto Bezerra Ltda,MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA,ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.028,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFGTS- 166.519,47 IDTRS\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA,Mecanica Auto Bezerra Ltda,MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA,ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.028,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFGTS- 166.519,47 IDTRS\r\n\r\n0050800-40.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severina Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcolino Guedes de Moraes Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcolino Guedes de Moraes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.063,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.130.282,91 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 160,00\r\n\r\nINSS-R$ 1.108,64\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078898"
                            ],
                            "1078899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0148400-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Botelho da Silva\r\n\r\nRéu: MTVI Marmores e Cristais Ltda, REGINALDO SANTOS LOPES, CRISTIANE JACINTO LOPES, RUBENS LOPES JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MTVI Marmores e Cristais Ltda (NANA RECICLAGEM LTDA EPP), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125900-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Malaquias Gomes \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A - CENTRO OPERATIVO\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 256/259, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 24,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 307/310, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOUO PEDIDO DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE SEGUNDA RECLAMADA LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS EM FACE DE BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E GRAAL CONSTRUTORA LTDA NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 24,00, PELAS PRIMEIRA E TERCEIRA RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0054300-12.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roselice Oliveira Araujo Cabeleireira e Estética\r\n\r\nCgto: Gabrielle Goes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gabrielle Goes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 43/44, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA LIBERAR O CREDOR DA OBRIGAÇÃO, UNICAMENTE PELO OBJETO DO PEDIDO E VALORES EFETIVAMENTE CONSIGNADOS, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS MÍNIMAS DE R$ 10.64 PELO CONSIGNATÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Oliveira Moreira Fiaux\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.188/207, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078899"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1079041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Romão Lima [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda, Aut Fatima Cristina Romão Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, que homologou os cálculos de fls. 194, no valor de R$ 2.520,50 (equivalentes a 206.831,47 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 235,45, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Almeida Curto Durand [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Mônica Aparecida Almeida Curto Durand\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330, que homologou os cálculos de fls. 329, no valor de R$ 12.736,57 (equivalentes a 1.045.158,09 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Vieira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Paulo de Tarso Vieira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas rés, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2.ª ré.\r\n\r\n2ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000647-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Magalhães Pereira da Mota [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Magalhães Pereira da Mota, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0100600-31.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre dos Santos Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 443, que convolou o depósito recursal de fl. 243, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000163-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cejasa Comércio de Alimentos Ltda, Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80, que reputou o autor litigante de má-fé, pela retardamento causado ao feito, nos termos do art. 17, IV do CPC, condenando-o ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído a causa e a indenizar a parte contrária em 5% pelos prejuízos causados. \r\n\r\nProcesso: 0001575-06.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Vasconcelos de Aguiar [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alexandre Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, a localização da 1.ª Ré ou de seus representantes, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Torres Barbosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Torres Barbosa\r\n\r\nTer vista do ofício recebido da Transpetro, informando da inexistência de crédito da reclamada junto à empresa. \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cristiano Tavares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristiano Tavares\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução em face da 1.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0220400-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Toledo Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Toledo Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que homologou os cálculos de fls. 39, no valor de R$ 15.069,67 (equivalentes a 1.236.612,58 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 576,24, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 16.576,64 (1.360.278,83 trs). \r\n\r\nProcesso: 0192800-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Souza\r\n\r\nIndicar objetivamente o patrimônio dos executados, pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000960-16.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Souza Caetano [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Maria de Jesus Carvalho (Helena Delícias) [Adv. Fabiana Jesus de Carvalho (OAB: RJ 154392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Souza Caetano \r\n\r\nTomar ciência do seu cadastramento no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0097800-30.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink Door Propagandas Ltda [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: Alcir João Evangelista, Réu: Joabe da Silva Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da praça sem licitantes, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000981-89.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Vasconcelos de Menezes [Adv. Silvana da Silva Ribeiro (OAB: RJ 138378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Materias Construção Ltda [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavan Caxias Materias Construção Ltda \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000042-75.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo Correa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038800-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreno Moreira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreno Moreira\r\n\r\nTomar ciência do valor recolhido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Celestino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Celestino de Souza\r\n\r\nAdiantar os honorários na forma da ata de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0069600-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Matos Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger III Comercio Alimentos Ltda (Bob s) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burger III Comercio Alimentos Ltda (Bob s)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 249, que extinguiu a execução nos termos do art. 794, I do CPC, bem como da expedição dos alvará nº 0960/2010 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000464-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Pimentel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gonçalves Pimentel, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a restauração dos autos, devendo, no prazo comum de 05 dias, juntar cópia das peças que tenha em seu poder, conforme despacho de fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0044100-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo dos Santos Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismenia de Jesus Oliveira Com Ferragens e Mat Construcao em Geral ME [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. oficial de justiça, e se manifestar, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000408-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Oliveira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle de Almeida Magalhaes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle de Almeida Magalhaes , Aut Rosilane Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/02/2011 às 10:30, para fins de retificação pela ré na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento.\r\n\r\nAUTOR: Fica desde já ciente de que deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Industria e Comercio Ltda [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marjan Industria e Comercio Ltda , Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/87, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação\r\n\r\nCustas de R$ 40,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, nos termos do art. 789, inciso II, §1º da CLT. \r\n\r\nId: 1079041"
                            ],
                            "1079039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de parcelamento em quantas vezes forem necessárias para integralização do valor do honorários periciais. Quando à diminuição do valor, nada a deferir, haja vista que a fixação do valor é realizada de acordo com o trabalho do experto. \r\n\r\nProcesso: 0047600-48.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Fernandes [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nInformar diretamente à reclamada o ocorrido com a conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0148200-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Maria Gonçalves da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Ivo Moura [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Ivo Moura\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, os recolhimentos previdenciários devidos. \r\n\r\nProcesso: 0165200-90.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ramalho dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: América Revestimentos Ltda - (Massa Falida de) A/C Ailton Trevisan, Réu: Confab Montagens S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confab Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001863-51.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Luis Oliveira [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luis Oliveira \r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001850-52.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nRegularizar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041400-25.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clorice Oliveira Ferreira de Souza [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Dec Ind e Com Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza , Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clorice Oliveira Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da praça sem licitantes, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus da Silva Motta [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cris da Silva Barbosa [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadribox Ltda [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cris da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da praça sem licitantes, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Albuquerque Batista [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croydonmaq Industrial Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos extratos recebidos, em prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Vaillant, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 404, que conheceu e julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo autor, e julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela segunda ré, para onde se lê \"RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\", leia-se \"TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA\". \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: SERVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: COSMO NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ultralagos LTDA, Aut Vanderson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98, que não conheceu os Embargos à Execução ajuizados por COSMO NOGUEIRA SILVA, por ausente de pressuposto de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000962-83.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Sergio Batista [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Alves de Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Sergio Batista \r\n\r\nIndicar a atual e correta localização do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001204-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Gama [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina da Gama \r\n\r\nRetirar a CTPS do autor, que se encontra acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-96.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Chaves Castro [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: O Animal das Tintas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Chaves Castro\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000073-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane da Cruz Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristiane da Cruz Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/02/2011 às 10:30, para que seja promovida a baixa pelo próprio juízo na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nProcesso: 0000074-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Araujo Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Araujo Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/02/2011 às 11:00, para fins de que seja promovida a baixa pelo próprio juízo na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Silva de Sousa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Silva de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/02/2011 às 10:30, para fins de que seja promovida a baixa pelo próprio juízo na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nProcesso: 0000988-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1079039"
                            ],
                            "1079043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0150000-09.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Goulart dos Santos ,Night Bureau Discoteca Ltda ME Pirâmide,Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.,Cláudio Renato de Almeida Paiva \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Goulart dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079043"
                            ],
                            "1079050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0187700-19.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Ana Paula Lima de Sousa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Paula Lima de Sousa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079050"
                            ],
                            "1079046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Barcelos\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda, Inmetro Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Indust.\r\n\r\nPelo presente fica m Staff Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079046"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1075926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-71.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Alves Nepomuceno [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Alves Nepomuceno\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0038300-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Almeida da Silva [Adv. Swellen Milani Gonçalves Rocha (OAB: RJ 146362 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Almeida da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalice de Jesus Andrade [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalice de Jesus Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela Reclamada, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0039100-21.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLORENCO DA ROZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLORENCO DA ROZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000402-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Rodrigues Francisco [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Granada Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Rodrigues Francisco\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0041200-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Martins Coelho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Martins Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, iniciando-se pela Reclamada, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0041800-04.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO PIRES ARAUJO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 375: \"... À contadoria para cálculos do IRRF. Após, expeça-se alvará à Reclamante, com ordem de retenção do IRRF apurado, incidente sobre o depósito 373. Expedido o alvará, intime-se o Reclamado para ciência deste despacho. \"\r\n\r\nProcesso: 0041800-86.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Coelho Macedo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Coelho Macedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaide Stephen Marreiros [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaide Stephen Marreiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela parte reclamada, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0043200-24.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROCHA MACHADO BERNARDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Guedes Rios Gava [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Guedes Rios Gava\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Delayde Louroza de Souza [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que homologou os cálculos de fls. 57/60, fixando o quantum debeatur em R$ 3.523,86, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000440-40.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliani Pereira Vellasco [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que homologou os cálculos de fls. 55/58, fixando o quantum debeatur em R$ 3.551,26, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044100-21.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luiz de Souza [Adv. Silvestre Machado de Oliveira (OAB: RJ 154308 - D)]\r\n\r\nRéu: JDCOM - Construção e incorporações Ltda [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDCOM - Construção e incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000444-77.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Menezes Correia [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que homologou os cálculos de fls. 58/61, fixando o quantum debeatur em R$ 3.523,86 , atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000447-32.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Márcia da Silva [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que homologou os cálculos de fls. 58/61, fixando o quantum debeatur em R$ 3.523,86, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-35.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Natera Santos [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278, que homologou os cálculos de fls. 268/277, fixando o quantum debeatur em R$ 43.463,63, atualizado até 30/11/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050100-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0050400-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Soares de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Taina Soares de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela 1ª REclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-04.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca de exceção de pré-executividade oposta .\r\n\r\nProcesso: 0053100-94.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FERNANDES COSENDEY [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: SICON PADUA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS FERNANDES COSENDEY\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de petição de fls. 174 e documentos seguintes, devendo produzir as provas que julgar pertinente .\r\n\r\nProcesso: 0053500-93.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Bastos Zampier Barbosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Bastos Zampier Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0053700-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Batista Moutinho [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Batista Moutinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 100,00 em guia GRU, código 18740-2, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DE ALMEIDA VELASCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Damasceno Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Damasceno Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documentos de fls. 186/188 .\r\n\r\nProcesso: 0057000-46.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CHAVES CORREA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0057500-39.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane boechat de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut Eliane boechat de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0058900-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocimar do Carmo Borges [Adv. Livia Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 125853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocimar do Carmo Borges\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CARLOS VOLU CHAVES [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Aut: PAULO CEZAR FERREIRA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. 906, verso, fixando o quantum debeatur em R$ 89.482,41, atualizado até 30/04/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, ficando ciente, ainda, haver nos autos, às fls. 914, guis de depósito efetuado (R$ 37.935,22) . \r\n\r\nProcesso: 0059800-52.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGISNEY DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CLEBER CARNEIRO DOS REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CLEBER CARNEIRO DOS REIS, Réu COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO, Aut VIRGISNEY DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nId: 1075926"
                            ],
                            "1075925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0042100-53.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria de Alimentos, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, na ordem processual. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1079193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daumas Ribeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Marítmos Continental S/A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daumas Ribeiro, Réu Serviço Marítmos Continental S/A\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Pedro Martinho de Carvalho foi designada para o dia 08/02/2011, às 14:30hs, na 3ª VT de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nId: 1079193"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1079346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000444-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Carvalho [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Santos Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/04/2011, às 11:10 HORAS, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001472-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Thames Arnes [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Thames Arnes\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CTPS e PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000397-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Azevedo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Alexandre Santos de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 23/03/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000891-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmo de Oliveira Mendes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilmo de Oliveira Mendes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 29/03/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001240-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aledalas da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledalas da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/03/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001253-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandja Sonelle Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandja Sonelle Nogueira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da decisão de fls. 63. Custas de R$ 900,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a intimação da testemunha da ré, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva dos Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Mota Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva dos Santos\r\n\r\nFica a autora intimada através de seu patrono, para comparecer à secretaria da 2ª VT de Macaé, RJ, no dia 09/02/2011, às 14:00 horas, para a anotação de sua CTPS, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000523-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia Construções LTDA, Aut Carlos Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução não foram conhecidos, por INTEMPESTIVOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Cardoso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira Cardoso, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado dos Santos, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 22/03/2011 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000931-14.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Roberto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Aut Jorge Luiz Roberto\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 22/03/2011 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001094-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Camacho Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Camacho Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001613-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Mecedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Gaia Operações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Mecedo\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação da ré Enge-Rope, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Brandão\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o correto endereço do reclamado sob pena de extinção. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Momoh Kargbo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Momoh Kargbo, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 24/03/2011 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Barbosa Nascimento, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Dejair Viana Florencio, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Aalborg Supermercados [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Supermercados, Réu Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Patricia Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Peter da Silva Barros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Peter da Silva Barros\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à 1ª reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rocha Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut José Antônio Rocha Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 15/03/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000803-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarqui Carvalho de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarqui Carvalho de Oliveira, Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-07.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Justiniano [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Justiniano, Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Machado de Mendonça [Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira (OAB: RJ 136007 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Raquel Machado de Mendonça\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moadir de Oliveira [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda, Aut Moadir de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Rocha da Fonseca [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Rocha da Fonseca, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Colin Ross [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fearnley Procter Brasil Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Colin Ross\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silveira Rosa [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Daniele da Silveira Rosa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veronica Castro de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Réu Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME, Aut Cristiane Veronica Castro de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação à 1ª Reclamada e IMPROCEDENTE em relação à 2ª Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindeberto Perciano da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindeberto Perciano da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 16/03/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000542-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Saraiva de Souza [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comércio Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Saraiva de Souza, Réu Weatherford Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 16/03/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000543-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lima José [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Valéria Lima José\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-06.2011.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Santos Dumont de Souza Leite [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Santos Dumont de Souza Leite\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Cunha [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Cunha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-71.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Douglas Ribeiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Juan Douglas Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo Braz Torres [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florivaldo Braz Torres, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz Nascimento [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Condomínio Solar da Lagoa [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda, Réu Condomínio Solar da Lagoa, Aut Nelmo Luiz Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Morais Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Fabiana Morais Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Aut Antonio Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-07.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barbosa Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Barros [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Barros, Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001007-38.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brandão Junior\r\n\r\nRéu: For Ship Engenharia LTDA [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Ship Engenharia LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o feito foi retirado de pauta, devendo as mesmas apresentarem quesitos para a oitiva da testemunha a ser ouvida por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001316-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denesvaldo Valadão de Azevedo [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius, Réu: A S de Teresópolis Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denesvaldo Valadão de Azevedo\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação da ré AS de Teresópolis, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-58.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelo Max Lima Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito do valor a ser consignado, em 05 dias, por meio de guia ser retirada na secretaria da vara, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jaime Abreu de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peça - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jaime Abreu de Carvalho\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Réu: Max Monteiro Magioli , Réu: Ana Cristina Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número do CNPJ da terceira reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001831-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Borges da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Log Logisticas e Entregas Ltda, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Borges da Silva\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o CNPJ da primeira e segunda reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001466-40.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Barbosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o consignante informar o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001842-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Cássia Berti [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza de Macaé Comércio Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Cássia Berti\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número do RG do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001826-72.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos de Jesus [Adv. Cintia Giovana Antonio Reduzino (OAB: RJ 138560 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos de Jesus\r\n\r\nEmendar a exordial, para liquidar o pedido nos termos do disposto no art. 852-B, inciso I, da CLT , no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001841-41.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Marcia de Oliveira Silva [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia de Oliveira Silva\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando a data de nascimento do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000004-14.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Marvão da Costa (Espólio de), Cgto: Maria Felipa Oliveira da Costa, Cgto: Regiane do Socorro Oliveira da Costa, Cgto: Fernanda do Socorro Oliveira da Costa, Cgto: Marcelo Oliveira da Costa, Cgto: Enilda Luiz Benevides, Cgto: Felipe Benevides da Costa, Cgto: Geovanna Benevides da Costa, Cgto: Jussara Gonçalves Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número do RG, nome da mãe e data de nascimento dos consignatários, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de recursos Humanos Ltda, Réu: Condomínio Macaé Palace Residenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington de Oliveira\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número da CTPS, nome da mãe e data de nascimento do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001589-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Pessanha [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Pessanha\r\n\r\nFica o autor ciente de que o feito foi retirado de pauta, devendo o mesmo informar o correto endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001821-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz Mariano [Adv. Cintia Giovana Antonio Reduzino (OAB: RJ 138560 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Réu: HPM-Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cruz Mariano\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número do CNPJ da segunda reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001836-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelton Rodrigues Maia [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Garcia Drogaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelton Rodrigues Maia\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando a data de nascimento do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001813-73.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tavares de Sousa [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tavares de Sousa\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número do CNPJ do reclamado, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001806-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius do Patrocinio [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius do Patrocinio\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número do PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001527-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Verissimo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Verissimo\r\n\r\nFica o autor ciente de que a audiência inicial foi redesignada para o dia 11/04/2011, às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001838-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adril dos Santos Farias [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adril dos Santos Farias\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando a data de nascimento do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000574-34.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia Construções LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut José Luiz Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 15/02/2011 às 11:15 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Simões Athayde\r\n\r\nFica o autor intimado a trazer aos autos o CNPJ do réu para fins de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001166-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves I Arrojado [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Neves I Arrojado, Réu Motoflip Saar Ltda\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor, sendo que este fica desde já intimado a se manifestar, caso queira, sobre a defesa e documentos conforme determinado na ata de audiência (fls. 291). \r\n\r\nProcesso: 0001267-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/04/2011, às 09:40 HORAS, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-22.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTerem ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 2º Réu. Fica o autor desde já intimado para, caso queira, contrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Flores [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Flores\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-71.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que o mandado retornou com certidão negativa, devendo o consignante informar o correto endereço do consignatário, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1079346"
                            ],
                            "1079348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Sá\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência inicial designada para o dia 30/03/2011, às 10:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 17/03/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelito da Silva Toledo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nRealizar o depósito da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2008.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson Souza Rocha [Adv. Daniel Mussi Molisani (OAB: RJ 110608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilson Souza Rocha\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00; em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0046500-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Macedo Lima [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)], Réu: T S Gas Construções do Brasil [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Sog Sistemas eml Óleo e Gás S.A [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Toyo Engenering Corporation\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A, Réu Sog Sistemas eml Óleo e Gás S.A, Réu T S Gas Construções do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-35.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE ROSARIO DE JESUS [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE ROSARIO DE JESUS, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 03/03/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0063300-83.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ribeiro Ferreira Guimaraes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ribeiro Ferreira Guimaraes\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-89.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane Maria Gomes Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Elisiane Maria Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 188, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0050300-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carl Plank Lima Viana [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carl Plank Lima Viana\r\n\r\nReembolsar os honorários periciais e pagar as custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Rocha da Conceição [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Rocha da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Leite Lameira Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Delma Leite Lameira Ramos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Francisco de Moraes [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Francisco de Moraes, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Pereira Monteiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: P.D.da Silva Marcenaria - ME, Réu: Paulo Dantas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Pereira Monteiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/03/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Gravina [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sebastião Pereira Gravina\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 22/03/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0039100-41.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Massacesi de Moura [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Rosestolato Comércio de Rações - CÃOMILÃO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Massacesi de Moura, Réu S. A. Rosestolato Comércio de Rações - CÃOMILÃO\r\n\r\nFicam as partes intimados, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 05/04/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 23/03/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vargas da Silva [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getúlio Vargas da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 03/03/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Romeo Moscoso Goyes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Aut Hugo Romeo Moscoso Goyes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecerem à audiência inicial redesignada para o dia 15/03/2011 às 09:20 h, na 2ª VT de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Leandro [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA, Aut Vanderlei Marques Leandro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Morais Braunner Sampaio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Aut Sue Morais Braunner Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 29/03/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0121200-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moura [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Aut Wallace de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 29/03/2011 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0126600-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidejoberto de Oliveira Silva [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda., Aut Neidejoberto de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 30/03/2011 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Machado da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Eduardo Machado da Silva, Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 30/03/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0086600-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro Pacheco [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Diogo Pacheco Moreira, Aut: Katiucia Pacheco Moreira\r\n\r\nRéu: TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos, Réu: Ster Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ribeiro Pacheco\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação à 1ª Reclamada e IMPROCEDENTE em relação à 2ª Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Miranda Pordeus [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Miranda Pordeus, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandy Pinto Noronha [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wandy Pinto Noronha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação à 1ª Reclamada e IMPROCEDENTE em relação à 2ª Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva, Réu Techint Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wagner da Silva Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas à 2ª Reclamada sobre os documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-35.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ignacio da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Aeroporto [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ignacio da Silva\r\n\r\nTendo em vista que as tentativas de penhora \"on-line\" se revelaram infrutíferas, manifeste-se o autor sobre meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Martins Paulo [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Martins Paulo\r\n\r\nTendo em vista que as diversas tentativas de penhora \"on-line\" foram infrutíferas, manifeste-se o autor no sentido de enviar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0041800-58.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joarez da Silva Tavares [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez da Silva Tavares\r\n\r\nTendo em vista que as diversas tentativas de penhora \"on-line\" foram infrutíferas, manifeste-se o autor no sentido de enviar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francelino da Silva Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Francelino da Silva Filho\r\n\r\nVista ao autor sobre petição de fls. 246/247. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria Thedim [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Thedim\r\n\r\nVista ao exequente, sobre ofício de fls. 102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-51.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Souza [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros Brasil [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Leandro Sebastião Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Souza, Réu Vidros Brasil\r\n\r\nTendo em vista que as diversas tentativas de penhora \"on-line\" foram infrutíferas, manifeste-se o autor no sentido de enviar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0029800-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonandes das Neves Pinto Junior [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv CS Servicos de Mecanica Metalurgica Montagens Alturas Ltd [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Serv CS Servicos de Mecanica Metalurgica Montagens Alturas Ltd\r\n\r\nRealizar o depósito dos valores devidos ou comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO, Aut LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Ferreira Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Ferreira Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Manoel Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício de fls. 1222 em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001846-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelei de Oliveira Gama [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelei de Oliveira Gama\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número do PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001864-84.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Érlen Paixão Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érlen Paixão Silva\r\n\r\nEmendar a exordial para liquidar o pedido, nos termos do art. 852-N, inciso I, da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001844-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Paiva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia da Silva Paiva\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número do RG do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001861-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucieli Marques da Silva [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucieli Marques da Silva\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando a data de nascimento do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001850-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa Gomes de Araujo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA, Réu: Joseph Berry Borkwaki III, Réu: Ernest Joseph Boura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa Gomes de Araujo\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número do CNPJ da terceira reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0142200-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Hora Ventura [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracaoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Hora Ventura\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves Farias [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001863-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Aguiar [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Aguiar\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando a data de nascimento do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001843-11.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadison Pinheiro Hegdorne [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem da Indústria - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadison Pinheiro Hegdorne\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número do PIS, nome da mãe e data de nascimento do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001867-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaílson Barcelos Martins [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Oilfield Serviços de Petróleo e Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaílson Barcelos Martins\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número da CTPS, data de nascimento do autor e CNPJ da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0038700-32.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Vagner de Souza Francisco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Exdo: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Exdo: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Vagner de Souza Francisco\r\n\r\nVista ao autor, sobre o documento de fls. 106. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0004300-26.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Conceicao dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Conceicao dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Silva Sales [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva Sales\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Silva dos Santos [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Silva dos Santos \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 15 dias, com o extrato analítico da conta vinculada ao FGTS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-97.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C.D.P. Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória de fl. 199 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito em 15 dias,sob pena da aplicação da multa do art. 475-J do CPC e de penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 30/03/2011 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correa Sabino [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correa Sabino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTerem ciência de que a audiência para oitiva da testemunha arrolada foi designada para o dia 28/02/2011, às 09:35 horas, na 24ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. \r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Spínola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spínola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi realizado bloqueio judicial da importância de R$ 8.044,13 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Soares Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda, Aut Osvaldo Soares Ramos\r\n\r\nVista as partes, sobre esclarecimentos do perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paixão Alonso [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paixão Alonso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória de fl. 397 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete ferreira Menegussi [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianete ferreira Menegussi\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória de fl. 199 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Amado Lanzagorta Fernandez [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Amado Lanzagorta Fernandez\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória de fl. 118 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR \r\n\r\nProcesso: 0120500-77.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Balbino dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Cozan Construções e Empreendimentos Ltda representada por MARCELO ZANON SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Balbino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória de fl. 106 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR \r\n\r\nProcesso: 0075200-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Gomes Leal [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel Gomes Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correa Gonçalves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2007.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcio Rodrigues Timoteo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Lauro Bento de Assis [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Leilson Ivo Candido [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Rudolph Kleber de Senna Pantel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Valdivino Oliveira Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lauro Bento de Assis, Rqte Leilson Ivo Candido, Rqte Marcio Rodrigues Timoteo, Rqte Rudolph Kleber de Senna Pantel, Rqte Valdivino Oliveira Araujo\r\n\r\nAguarde-se a homologação dos cálculos do processo do Sr. Valdivino. \r\n\r\nProcesso: 0045300-64.2008.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Sebastiao da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDepositar os valores devidos ou comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos dos Santos [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos dos Santos\r\n\r\nVista ao autor sobre as manifestações do perito de fls. 171. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Firmino dos Santos Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Firmino dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-32.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto de Barcelos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pinto de Barcelos, Réu Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1079348"
                            ],
                            "1079349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204600-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Miranda dos Santos [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0196400-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo de Souza Ramos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-56.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Azevedo [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária ou realizar o depósito dos valores, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0173000-23.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Olive [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR Viagens e Turismo LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro Olive \r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Paula do Nascimento [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0267800-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceicao da Silva Jose [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceicao da Silva Jose\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza, Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Jesus de Souza Nunes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa de Jesus de Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 30/03/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0182800-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Idalina da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiner Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Idalina da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiner Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-03.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas Reis\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues [Adv. Gilberto Simoes Passos (OAB: ES 6754 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José de Oliveira Gomes e Outros [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José de Oliveira Gomes e Outros, Aut Sidney Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira da Silva, Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 16/03/2011 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Azevedo Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sebastião de Azevedo Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 16/03/2011 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Romero Souza da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sílvio Romero Souza da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-08.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cattacini [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus do Brasil LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cattacini, Réu Scopus do Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pessanha [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pessanha, Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Souza Miranda\r\n\r\nFornecer peças para formação de Carta Precatória Inquiritória, em 05 dias, caso pretenda a oitiva de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0186600-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Manhães de Oliveira [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Manhães de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardino da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ana Maria Rodrigues Guerini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Lenilca Rodrigues da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Rodrigo Baptista Dalher (OAB: RJ 110379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Guerini, Aut Antonio Bernardino da Silva, Aut Antonio Carlos da Silva, Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Companhia Brasileira de Offshore, Aut Jose Carlos da Silva, Aut Lenilca Rodrigues da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foram interpostos Recursos Ordinários pela 1ª Reclamada e pela 2ª Reclamada. Fica o autor intimado para, caso queira, contrarrazoar os Recursos Ordinários no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-66.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Elisiario dos Reis [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Elisiario dos Reis\r\n\r\nTendo em vista que as diversas tentativas de penhora \"on-line\" foram infrutíferas, manifeste-se o autor no sentido de enviar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0164300-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirely Albuquerque Pereira [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirely Albuquerque Pereira\r\n\r\nTendo em vista que as diversas tentativas de penhora \"on-line\" foram infrutíferas, manifeste-se o autor no sentido de enviar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0190100-54.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serv. de Telefonia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia da Silva Cabral [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia da Silva Cabral, Cgte Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serv. de Telefonia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalton Cardoso [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivalton Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-30.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohana Santos de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de serem admitidos os cálculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido \r\n\r\nProcesso: 0214000-08.2005.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ribeiro Filho [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Constrinc LTDA [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giliade Constrinc LTDA, Aut José Francisco Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória de fl. 60, em 05 dias. Venha ainda o réu com o deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e de penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Borba Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson Borba Pereira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, conforme as determinações de fls. 250, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0263300-36.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Oliveira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Guarda Municipal de Macaé [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ramos Valadao [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperariva de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Coopmmae Industria Comercio Servico e Representacoes Ltda, Réu: Mauricio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Ramos Valadao\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar aos autos cópia da certidão de registro do imóvel a ser penhorado, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a resolução 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0179400-53.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1079349"
                            ],
                            "1079343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000444-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BGA Instalações e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmo de Oliveira Mendes\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) América Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Mourão Webler\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-81.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda, Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Marketing Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Gonçalves Vieira\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda, Casa & Vídeo Mobilia Com. Ind. e Repres. Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Quaresma Batista\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio Macaé Palace Residence\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079343"
                            ],
                            "1079344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Febrônio de Oliveira Neto, Luis Claudio Macedo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 236,43 sob pena de execução e penhora \"on-line\". \r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Amado Lanzagorta Fernandez\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória de fl. 118 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete ferreira Menegussi\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória de fl. 199 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079344"
                            ],
                            "1079345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0029900-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanderson da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-07.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Chagas\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Gravina\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para a audiência de prosseguimento designada para o dia 22/03/2011, às 11:35 horas, na 2ª VT de Macaé, onde a mesma deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0154200-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Proermes Ramos Correa\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rueda Júnior\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                            "1077692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, Centro, NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0162200-10.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Correa de Oliveira e Outros. Adv.: Aloisio Innecco OAB.: RJ 51959 D\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda e Outros. Adv.: Severino Clementino da Silva OAB.: RJ 124060 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Ford F1000 4.9 I'SC XLT Chassi 9BFBTRL47VDB08756, cor vermalha, Gasolina/GNV, funcionado e em uso, 04 pneus em aparente bom estado, com macaco, chave de roda, triangulo e pneu sobressalente. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Benjamim Constant, 470 , Ap 201, Nova Cidade, NILOPOLIS, 26525-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029500-07.2006.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu e Outros. \r\n\r\nExdo: Casa de Saude Regina Ltda e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 20 leitos hopitalares modelo fawler, simples, com cabeceira e pés levvadiços, em ferro, sem uso. avaliado em 8.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Alberto Teixeira da Cunha, 72/74, Centro, NILOPOLIS, 26510-610 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, Centro, NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029700-14.2006.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Armarinho Estrela de Nilopolis e Outros. Adv.: Celso Gonçalves OAB.: RJ 44260 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 Gôndolas, de centro, duplas Estrutura de ferro, na cor branca com acabamento em azul, medindo 1,60m de altura x 1,30m de largura aproximadamente, com 10 prateleiras de 0,40m Profundidade, sendo 05 de cada lado. avaliado em 1.400,00\r\n\r\n2 - 06 Gôndolas de parede, sem fundo, com encaixe, estrutura de ferro na cor branca com acabamento cor azul medindo 2,46m altura x 0,30 largura aproximadamente com seis prateleiras de 0,40m profundidade cada. avaliado em 3.210,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Getúlio Vargas 1472, Centro, NILOPOLIS, 26500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.610,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095300-84.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO e Outros. Adv.: Jurema Conceicao Caldas Batista OAB.: RJ 58801 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S/A e Outros. Adv.: Andre Vicente Frankhanel Fernandes OAB.: RJ 54663 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo da marca Toyota, modelo Bandeirante, ano e modelo 1992, cor azul, ripo carroceria (caminhoneta), combustível diesel, placa RJ/NILÓPOLIS KOM 2072,chassi 98ROJ0080N1018496, Renavan 319992772, funcionando, em uso. Bancos rasgados, pneu sobressalente bem gasto, com seta dianteira direita danificada, faltando o extintor, com triângulo e chave de roda. Sem vistoria de 2006, com IPVA 2007 em atraso e com multas. avaliado em 18.500,00\r\n\r\n2 - 01 Máquina Gráfica, guilhotina elétrica, da marca Funtymod (F. Mandelli), medindo 0,70 m de boca aproximadamente, na cor verde, funcionando, em uso. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rufino Gonçalves, 53, Centro, NILOPOLIS, 26525-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000211-87.2010.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Romualdo Jose da Silva Junior e Outros. Adv.: Luiz Wanderley Teixeira Quintella OAB.: RJ 58620 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Gentil Jose Teixeira OAB.: RJ 96726 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois balcões frigoríficos de frutas, marca hussmann, mod CHE D5-82, nº série ID5B. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Marechal Castelo, 555, Centro, NILOPOLIS, 26525-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092300-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Candido Laurindo. e Outros. Adv.: Rute Nogueira OAB.: RJ 55617 D\r\n\r\nRéu: CIT Circuito Impresso Trilha Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Máquina Lixadeira Industrial, fabricante Uberaba Indústria de Máquinas LTDA, com dupla escova, cor verde, trifásica, modelo ESC, ano de fabricação 1982, nº 349, motor nº 710281, com os tubos , as escovas e o exaustor, completa, funcionando e em uso. avaliado em 15.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Roberto da Silveira 538,, Olinda, NILOPOLIS, 26500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/03/2011 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA SGORLON e Outros. Adv.: Walter Benini Wanick de Almeida OAB.: RJ 42406 D\r\n\r\nRéu: NEW BABY SERV. TERAPIA INT.NEO-NATAL E PEDIAT. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 Respiradores, modelo IV100B, marca Bechrist, cores azul e prata em aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 16.000,00\r\n\r\n2 - 08 Oxímetros de pulso, marca Oatexomeda, modelo 3800, cor branca, em aparente bom estado de conservação e em funcionamento avaliado em 32.000,00\r\n\r\n3 - 07 Monitores Cardíacos, marca Teb, modelo m10 , cores branca e azul, e aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 49.000,00\r\n\r\n4 - 02 Monitores cardíacos.multiparâmetros, marca TEB, modelo MPC10, cor azul, em aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Pessoa 1741, NILOPOLIS, 26500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 112.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027800-88.2009.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PONTES e Outros. Adv.: Aline Langoni de Campos OAB.: RJ 134224 D\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL WILSON GUILHERME VIEIRA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Máquina de Fotocópia Smarp modelo 7820, Compact copier, cor branca, em aparente bom estado e em funcionamento. avaliado em 2.300,00\r\n\r\n2 - 01 Microcomputador, Processador AMD Athon 1,4Ghz, 1GB de Ram, HD 80Ggb, Mouse Preto(marca Benk), Monitor View Sonic (Cor preta), Todos em aparente bom estado e em funcionamento. avaliado em 1.100,00\r\n\r\n3 - 01 Impressora a Laser, modelo Lexmark e230, cor preta em aparente bom estado e em funcionamento. avaliado em 850,30\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av . Mirandela, 651, loja15, Centro, NILOPOLIS, 26500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.250,30\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000272-45.2010.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arima Dantas de Souza e Outros. Adv.: Betania Cristina de Souza Ramos OAB.: RJ 132432 D\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 121 Carteiras escolares, modelos Universitária, com porta livros, estrutura em ferro tubular, com assento, encosto e prancheta revestidos em formica, em uso. avaliado em 6.655,00\r\n\r\n2 - 163 Carteiras Escolares, modelo universitaria, com porta livro, estrutura em ferro tubular, com assento, encosto e prancheta em material tipo madeira, envernizados, em uso. avaliado em 8.965,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, 53, NILOPOLIS, 26500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.620,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000251-69.2010.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: ADEMIR LUIZ DOS SANTOS e Outros. Adv.: Afonso Lustosa Pires OAB.: RJ 50614 D\r\n\r\nRéu: NORDISA RIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA e Outros. Adv.: Sandro Roberto Oliveira de Araujo OAB.: RJ 130910 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 Janela de madeira, modelo folha de 1,20m x 1,20m aproximadamente, sem verniz, no estado de novas avaliado em 1.097,70\r\n\r\n2 - 01 Portal de madeira, 2,30m x 1,60m, aproximadamente, sem verniz, no estado de novo. avaliado em 247,90\r\n\r\n3 - 01 Portal de madeira, 2,30m x1,40m aproximadamente, sem verniz, no estado de novo avaliado em 247,90\r\n\r\n4 - 03 porta de madeira almofadadas., modelo 10, natural , estado de novas. avaliado em 771,00\r\n\r\n5 - 04 Janelas de madeira, modelo folha de 1,50m x 1,20m aproximadamente, natural, sem verniz, no estado de novas. avaliado em 1.595,60\r\n\r\n6 - 03 janelas de madeira, quadriculada, de 1,20m x 1,20m aproximadamente, sem verniz, no estado de novas avaliado em 975,00\r\n\r\n7 - 01 Portal de madeira, quadriculado, de 2,10m x 2,00m aproximadamente, natural, sem verniz, no estado de novo. avaliado em 620,00\r\n\r\n8 - 73 Portas de compensado, lisas, para pintura, laminadas , no estado de novas. avaliado em 3.204,70\r\n\r\n9 - 01 Porta de madeiras de correr, tripla, 2,30x1,60m aproximadamente, sem verniz, estado de nova. avaliado em 1.759,00\r\n\r\n10 - 01 Janela de madeira, modelo folha, de 2,00m x 1,00m aproximadamente, sem verniz, no estado de nova. avaliado em 565,00\r\n\r\n11 - 23 Portas, frisadas, modelo belíssima, de material eucadur, sem verniz, no estado de novo. avaliado em 3.795,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Antonio José Bittencourt, 615, NILOPOLIS, 26500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.878,80\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, Centro, NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000260-31.2010.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: VANESSA MARIANO DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Jose Carlos Vieira Santos OAB.: RJ 57222 D\r\n\r\nRéu: SOCID SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA N/P Sócio ARY GOMES DOS SANTOS e Outros. Adv.: Marcelo Santos Leitao OAB.: RJ 107456 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Monitor de LCD 17\" Samsung, cor preta, Modelo 732N Plus, s/n PE17HQAPB05880N, funcionando e em uso. avaliado em 350,00\r\n\r\n2 - 01 Impressora, Multifuncional, laser, Samsung modeloSCX4200, s/n 8T99BDA9803371A, funcionando e em uso. avaliado em 450,00\r\n\r\n3 - 01 Impressora, marca Epson, modelo LX-300, matricial, s/n 1YLY272213, funcionando e em uso. avaliado em 230,00\r\n\r\n4 - 01 Monitor de LCD 17\" Samsung, cor preta, Modelo 733NW, s/n CM174XGS705898D, funcionando e em uso. avaliado em 350,00\r\n\r\n5 - 01 Impressora, marca Epson, modelo LX-300. matricial, s/n CDUM109373, funcionando e em uso. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Rufino Çonçalves Ferreira, 53, Centro, NILOPOLIS, 26525-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.630,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Assis e Outros. Adv.: Rosevaldo Fonseca da Silva OAB.: RJ 74112 D\r\n\r\nRéu: Aracruz Madeiras Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo da Silva Mattos OAB.: RJ 77958 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2,5 metros cúbicos de madeira, Serrada em pranchões, tipo maçaranduba avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antônio José Bittencourt, 1561, NILOPOLIS, 26500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030000-68.2009.5.01.0501 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: William Rodrigues Santos e Outros. Adv.: William Rodrigues Santos OAB.: RJ 45351 D\r\n\r\nRqdo: Cleber Lopes Alexandre e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Impressora Multifuncional, Marca HP, laserjet m1005 mfp, s/n BRE572F057, em funcionamento e bom estado de conservação. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Mirandela, 151, 309, Centro, NILOPOLIS, 26500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054900-28.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE TOMAZ DA SILVA e Outros. Adv.: William Rodrigues Santos OAB.: RJ 45351 D\r\n\r\nRéu: PRMCSPS - CENTRO ESTETICO LTDA e Outros. Adv.: Marcelo Lages Ramalhete OAB.: RJ 81483 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Com 3 divisórias em vidro, em regular estado de conservação. avaliado em 100,00\r\n\r\n2 - Cor cinza, com 5 rodinhas no chão e em regular estado de conservação. avaliado em 20,00\r\n\r\n3 - Acabamento na cor branca, contendo duas gavetas, em regular estado de conservação. avaliado em 150,00\r\n\r\n4 - Marca Fava, 220V(suspenso) na cor preto e branco, em aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 100,00\r\n\r\n5 - Marca HK02, 220V, cor Branca, em regular estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 120,00\r\n\r\n6 - Marca Daishtsu, cor preta, 127V, e, aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 20,00\r\n\r\n7 - Em bom estado de Conservação avaliado em 420,00\r\n\r\n8 - Com acabamento na cor branca, contendo 4 portas, em regular estado de conservação. avaliado em 120,00\r\n\r\n9 - Com acabamento na cor branco, para manicure, contendo 03 gavetas cada, em regular estado de conservação avaliado em 90,00\r\n\r\n10 - um lugar cada, cor azul, acolchoada, com rodinhas em numero de 4, em regular estado de conservação. avaliado em 160,00\r\n\r\n11 - Marca Everest, cor Branca, com dupla filtragem, com carvão ativado, modelo soft, com água natural e gelada, em aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 200,00\r\n\r\n12 - Cor branca, acolchoadas, com estrutura em metal, em regular estado de consevação e em funcionamento. avaliado em 120,00\r\n\r\n13 - Marca Golf, cor azul, em regular estado de conservação. avaliado em 240,00\r\n\r\n14 - Cor amarelo e preto, marca AC (Super Nido Móveis), em aparente bom estado de conservação. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfredo Gonçalves Filgueiras, 100, Centro , NILOPOLIS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.210,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000415-34.2010.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco e Outros. Adv.: Joacy Genuino da Silva OAB.: RJ 73884 D\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo Santos Leitao OAB.: RJ 107456 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 22 conjuntos de mesas com cadeiras, modelo trapéziom infantil estrutura de ferro e plástico, cores diversas, em uso e em regular estado. avaliado em 2.970,00\r\n\r\n2 - 01 Micro Trator Tobatta, sem nº de série, faltando as correias, fora de uso e em funcionamento. avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rufino Gonçalves Ferreira, 53, NILOPOLIS, 26500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.570,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072900-03.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Rodrigues e Outros. Adv.: Paulo Vianna Barbosa OAB.: RJ 107575 D\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Anlive Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Máquina de Cortar Tiras, 10 facas, industrial, de bancada, da marca Collematie, tipo 35, nº 102290, completa, 110v, funcionando, fora de uso. avaliado em 2.500,00\r\n\r\n2 - 01 aparelhode ar condicionado, marca Consul, digital, com controle remoto, 12.000 BTU, modelo CCY12ABANA, s/n MJ3391844, 110V fora de uso, funcionando. avaliado em 630,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Mirandela, 1842, NILOPOLIS, 26500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.130,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077692"
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                            "1079317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2011\r\n\r\n0189900-50.2007.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Toquecoma Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Correa, sócio da executada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.870,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079317"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1078442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0106000-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Azevedo Pereira, Réu Wal Mart do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz dos Santos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz dos Santos \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carlos Simas [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Edmilson Carlos Simas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.37: \"J.as petições. Observando-se a data informada na petição inicial e a documentação apresentada pelas partes em petição conjunta, verifica-se ter havido erro material no Termo de Conciliação de fl.15, sendo a data correta do término do contrato de trabalho, a de 09.02.2010.\" \r\n\r\nProcesso: 0049300-05.2009.5.01.0246 - ExCCP\r\n\r\nExte: Disnister Girão Amorim [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Disnister Girão Amorim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000685-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel , Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. 2ª e 3ª RÉS: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Vidal Martins [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Vidal Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00, dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" Retire-se o feito de pauta. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0105200-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pacheco Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: House Sing Comunicação Visual Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pacheco Costa\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.89/90, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro de Lima [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condominio Via Center [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: TCO FRANQUIA LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leandro de Lima\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fl.195/198, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0173100-75.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Schueler [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllo de Maria Paula Coiffeur Ltda. - ME n/p Celina Teixeira Martins e Daniel Teixeira Neto [Adv. Deisymar da Silva Oliveira (OAB: RJ 115247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Schueler\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. Dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018200-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneilson Gomes de Souza [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneilson Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, fornecendo o atual paradeiro da reclamada, observando os termos da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-49.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Berbert de Souza [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Graniffer Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Berbert de Souza \r\n\r\nConsiderando os termos da sentença, retirar o documento que se encontra acautelado (CD) na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Cipriano [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundação Brasileira de Educação [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M LTda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Mattos Cipriano\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0177500-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rosa da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decorações Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: JM Construtora [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hnopp Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nInformar se, diante dos termos da petição do autor, a Ré concorda em proceder nova anotação do contrato de trabalho na 2ª via da CTPS do Autor. \r\n\r\nId: 1078442"
                            ],
                            "1079171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 27/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2009.5.01.0246 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcia Valéria da Cunha [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, Guarino Gentil e Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Valéria da Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nFornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093300-61.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Agrize Zurutuza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Assistencia a Mulher e a Crianca Carente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Agrize Zurutuza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalma Ferreira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalma Ferreira, Aut Maria das Gracas de Souza\r\n\r\nAnte a manifestação da reclamada, o Autor deverá tomar ciência da proposta da ré e, se for o caso, venham as partes em dia de pauta de audiências para homologação de acordo entre as partes, dentro do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Correa Gil [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Portugal Lima (Espolio de) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Correa Gil\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Tukar Mecânica Ltda n/p Nelson Gomes Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-35.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Mendonca [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica e Lais Moveis e Decoracoes Ltda-Me n/p Tereza Cristina da Silva Gomes, Réu: Sergio Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Mendonca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Mont Inst e Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, observando os termos da Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0066600-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva a/c Wombeles Matozinho Curis [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva a/c Wombeles Matozinho Curis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a certidão de fl.118, em 30 dias, observando, inclusive, os termos da Resolução Administrativa nº 6/2006, da Presidência deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136700-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Medina [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza Medina\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ferreira de Andrade [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda., Réu: Maria de Fatima M Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Ferreira de Andrade\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0214000-95.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Gonçalves [Adv. José Humberto Borges (OAB: RJ 93712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bezerra Gonçalves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0055700-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Abreu da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Abreu da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre petição da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001759-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Oliveira [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução das notificações da 1ª e 2ª reclamadas (fls.39/45), converto o rito para ordinário. Outrossim, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual ou correto endereço das Reclamadas ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nId: 1079171"
                            ],
                            "1079168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Assis Rodrigues \r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079168"
                            ],
                            "1079169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000242-96.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-38.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nThiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-51.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nAndre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000638-73.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Tatiana da Silva Franco (OAB: RJ 175568 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-72.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Nilton Vieira Chagas Neto (OAB: RJ 178511 E)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-30.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-51.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Nilton Vieira Chagas Neto (OAB: RJ 178511 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-06.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Nilton Vieira Chagas Neto (OAB: RJ 178511 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-74.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-64.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nRose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-30.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001408-66.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-59.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Nilton Vieira Chagas Neto (OAB: RJ 178511 E)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-47.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Lima Bravo (OAB: RJ179.135-E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079169"
                            ],
                            "1079170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0189800-29.2006.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: L & C Prest Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas adicionais, o pagamento do valor de R$ 105.854,88, referente a execução fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079170"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 27/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 7a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/02/2011 às 14:00 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 25/02/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0101000-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araujo dos Santos e Outros. Adv.: Luciano Bandeira de Tolla OAB.: RJ 77521 D\r\n\r\nRéu: Centro Evangelístico Internacional e Outros. Adv.: Jose Aurelio Borges de Moraes OAB.: RJ 63531 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois purificadores de água, marca Soft Plus, Everest, cor branca, funcionando, sem número de patrimônio aparente, avaliados em R$ 820,00 cada avaliado em 1.640,00\r\n\r\n2 - Um aparelho de ar condicionado, marca Eletrolux, 18.000 BTU's, ciclofrio AG 18 F, 220v, funcionando avaliado em 1.350,00\r\n\r\n3 - Um monitor, marca DELL, tela plana, funcionando avaliado em 270,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lemos Cunha, nº 577, Icaraí, NITEROI, 24230-131 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.260,00\r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes Bittencourt e Outros. Adv.: Fabio Santiago Diniz OAB.: RJ 98783 D\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacoes Ltda e Outros. Adv.: Marcio Carneiro Coutinho OAB.: RJ 98281 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Duas telas com medida aproximada 1,16 x 0,89 m, com pintura \"óleo sobre tela\", da série \"Barcos\", ano 2000, do artista plástico Luis Baur, em bom estado, avaliadas em R$ 2.500,00 cada avaliado em 5.000,00\r\n\r\n5 - Um quadro com moldura pintada nas cores gelo e azul, e tela com medida aproximada de 1,16 x 0,89 m, com pintura \"óleo sobre tela\", da série \"Barcos\", do ano de 2000, do artista plástico Luis Baur, em bom estado avaliado em 3.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr . Armando Lopes, nº 20, quadra 04, Rua E, casa 21, Charitas, NITEROI, 24370-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.900,00\r\n\r\nProcesso: 0069800-60.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Carvalho e Outros. Adv.: Walnei da Costa OAB.: RJ 112364 D\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros. Adv.: Lucia Enita Silva OAB.: RJ 58903 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Um servidor de rede, marca \"Max Troler\", funcionando, que atende aos 06 computadores da empresa avaliado em 3.500,00\r\n\r\n7 - Quatro cadeiras em courino preto, para escritório, com rodinhas, avaliadas em R$ 120,00 cada avaliado em 480,00\r\n\r\n8 - Uma geladeira marca Consul, cor branca, 240 litros, funcionando avaliado em 500,00\r\n\r\n9 - Quatro mesas, medindo 1,20 cm x 060 cm, em MDP, padrão madeira, pés em ferro cinza, avaliadas em R$ 250,00 cada avaliado em 1.000,00\r\n\r\n10 - Uma mesa para escritório em \"L\", medindo 1,45 cm x 1,45 cm, pés em metal, tampo em MDP, padrão madeira, em bom estado avaliado em 500,00\r\n\r\n11 - Quatro computadores completos, com monitores Sansung de 17\", funcionando, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 600,00 cada avaliado em 2.400,00\r\n\r\n12 - Um aparelho de micro-ondas, marca Panasonic, cor branca, modelo Piccollo, funcionando avaliado em 300,00\r\n\r\n13 - Quatro aparelhos de ar-condicionado, marca Spring Carrier, aparentando capacidade de 10.000 BTU's, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 1.000,00 cada avaliado em 4.000,00\r\n\r\n14 - Uma estante, medindo aproximadamente 3,00 cm x 1,50 cm x 0,60 cm, em MDP, na cor bege, com acabamentos em preto avaliado em 1.000,00\r\n\r\n15 - Dez cadeiras em courino preto, para escritório, avaliadas em R$ 80,00 cada avaliado em 800,00\r\n\r\n16 - Duas poltronas, em courino, na cor branca, em bom estado, avaliadas em R$ 300,00 cada avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, NITEROI, 24020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.080,00\r\n\r\nProcesso: 0001570-58.2010.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELIANE COSTA DAMASCENO BUNTEMEYER e Outros. Adv.: Rita de Cassia Chehuan de Barros OAB.: RJ 42310 D\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS e Outros. Adv.: Andre da Silva Teixeira OAB.: RJ 84892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n17 - Um condicionador de ar, marca Consul, capacidade 12.000 BTU's, Air Master, funcionando, estado normal de conservação avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Deodoro, nº 305, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 0021500-67.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamir de Almeida dos Santos e Outros. Adv.: Ozeas da Silva Melo OAB.: RJ 113647 D\r\n\r\nRéu: Zelma Maciel \"Maison\" e Outros. Adv.: Raphael Goncalves Bezerra OAB.: RJ 108061 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n18 - Oito vestidos de noiva, modelos variados, na cor branca, confeccionados em tecido de renda e organza, com bordados salpicados, todos forrados, com meia calda, estado de excelente conservação, avaliados em R$ 3.000,00 cada avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel. Moreira Cesar, nº 150, apto. 901, Icaraí, NITEROI, 24232-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001571-43.2010.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: Willians Matheus de Sousa e Outros. Adv.: Abraao Soares dos Santos OAB.: RJ 70763 D\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros. Adv.: Júlio César Fernandes Borges OAB.: RJ 141760 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n19 - Quatro mesas em MDP, medindo 1,20 cm x 0,60 cm, padrão madeira, pés em ferro cinza, em bom estado, avaliados em R$ 300,00 cada avaliado em 1.200,00\r\n\r\n20 - Dois armários em MDF, padrão mogno, medindo aproximadamente 0,85 cm x 0,80 cm x 0,50 cm, estado normal de conservação, avaliados em R$ 350,00 cada avaliado em 700,00\r\n\r\n21 - Um aparelho de ar condicionado, marca Omeco, com controle remoto digital, aparentando capacidade de 7.500 BTU's, estado normal de conservação, funcionando avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetiba, nº 189, Centro, NITEROI, 24020-206 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nProcesso: 0171000-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Alexsander Pereira de Azevedo e Outros. Adv.: Joyce Ferreira Vilela OAB.: RJ 141046 D\r\n\r\nRéu: JOAREZ RUBIM SIQUEIRA JUNIOR. e Outros. Adv.: Jose Carlos Vidal OAB.: RJ 38870 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n22 - Um freezer horizontal, de duas portas, branco , General Icy, no estado, funcionando avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Quintino Bocaiúva, nº 490, Charitas, NITEROI, 24370-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078882"
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                "Nova Iguaçu": {
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                            "1077953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212900-77.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citada a segunda ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.492,92, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0240700-80.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.113,77, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0249600-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Rodrigues de Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citada a segunda ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.597,17, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211400-15.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Albuquerque Eleuterio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a primeira ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.142,73, equivalente a 1245672,40 IDTR's, atualizado até 10/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 112.952,22, equivalente a 9291684,04 IDTR's, atualizado até 10/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203100-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Soares [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citada a segunda ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.981,14, IDTR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179100-63.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Tertuliano dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Cervejaria Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebip Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada primeira ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.099,21, equivalente a 2879107,65 IDTR's, atualizado até 10/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166300-03.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eleonora Palacio Fortes [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. A. Penha e Cia LTDA. [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Y. A. Penha e Cia LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 95.487,72, equivalente a 7853183,33 IDTR's, atualizado até 11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126100-46.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Karen Vannucci (OAB: SP 274330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 609,01, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1077953"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-79.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Claudino [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTAÇÃO solicitada pelo Ilustre Perito, em 10 dias, sob as penas do art. 355/359 do CPC, exceto dos originais, apenas para apresentação no dia da perícia. \r\n\r\nId: 1079372"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011 - Lote 10/2011\r\n\r\nProcesso: 0153600-67.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELY DOMINGOS\r\n\r\nRéu: IGUACU GAS COMERCIO DE GAS LTDA, JOSE ROBERTO FERNANDES, JOSE FERNANDO MARTINS FERNANDES, MARIA APARECIDA GOMES SMORZUK\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05(cicno) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078892"
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                                "Processo: 0245700-52.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdiel Mangefeste [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdiel Mangefeste\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-29.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Serrana Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Andrade de Souza [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Andrade de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 41/54 e Certidão do Oficial de Justiça, fl.40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-25.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes Dutra [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Nunes Dutra\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 20.410,29. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 19.434,16. .\r\n\r\nProcesso: 0001935-78.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Wender Braido Moreira [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemoint Engenharia de Telecomunicações S. A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Braido Moreira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Aguiar da Silva [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniauto Peças Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Aguiar da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-84.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Alves Vieira de Queiroz [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Alves Vieira de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, I, da CLT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-17.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Souza [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, I, do CLT. Custas de R$ 320,00 pela parte autora, dispensadas. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Andrade Murge de Almeida [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Paracambi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bezerra de Miranda [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santo Elias de Juscelino Ltda. [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Bezerra de Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Tibúrcio [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-08.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes Dias [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Curia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Gomes Dias\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo as parcelas relacionadas no item 05 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-86.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Helena da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão, não conhecido os embargos a execução, por intempestivos. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pereira da Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Filho, Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu SESI Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, foi negado seguimento ao recurso da 1ª ré, por deserto e intempestivo, e recebido o recurso do autor no duplo efeito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro de Freitas Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Freitas Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao observando a\r\n\r\npromocao de fls. 140. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-51.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenje Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, I, do CLT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Mariano da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Mariano da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 336-337. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Lima [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 429-430. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-61.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Pereira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 166-167. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vicente Baroni Baesso [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Baesso (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vicente Baroni Baesso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Regis Passos de Oliveira [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Car Veículos [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Car Veículos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi suspenso por 60 dias, devendo o executado informar dentro do prazo o andamento do seu pleito administrativo, sob pena de prosseguimento do feito sem a apreciação da presente objeção, ante a ausência de garantia de juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000427-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Moraes\r\n\r\nSendo do interesse do autor o recolhimento previdenciário, inclusive para fins de benefícios, apresente os cálculos excluindo-se as parcelas relacionadas no item 05 do termo de conciliação. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-10.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Simoes Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao Coimbra Ltda. [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene de Fatima Nogueira Cabral, Réu Sacolao Coimbra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS R$ 5648,54 - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0100600-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares da Silva Varandas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares da Silva Varandas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao observando a decisão do v. acórdão de fls. 139/142v. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Garcia de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Garcia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 3.935,05. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Vasconcelos Soares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Vasconcelos Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 18.852,43. .\r\n\r\nocesso: 0000075-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silva dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Silva dos Santos , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pela Ré de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Antonio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. , Aut Rosangela da Conceição Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Nascimento [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M F Mariano Ltda., Aut Paulo Ferreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-04.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Silva Pessoa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Silva Pessoa, Réu Viacao Sao Jose\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos declaratórios interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frangolino Restaurante e Bar Ltda., Aut Sara Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 430,00 sobre R$ 21500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-60.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Fernandes da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001008-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Pinheiro [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Aut Luciane Pereira Pinheiro , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 410,00 sobre R$ 20500,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Evangelista Villani [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Servicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Evangelista Villani\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.259. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Bispo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Bispo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.104. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-20.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Braga [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, II, do CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-34.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Oliveira Alves da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Oliveira Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Santos Meira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-98.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vasconcelos de Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.226/227. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros de Paula [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barros de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada dos Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial , fls. 88/89. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Reis [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clinicas Doutor Emerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Reis\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, exlcuindo as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Magalhães dos Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Goncalves [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mattioli Paschoal - Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Goncalves\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, fls 46/48. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-52.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson William Modesto de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Freitas Raços Palhada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson William Modesto de Oliveira\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo-se as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Germano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro da Silva Germano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 408,02 sobre R$ 20401,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052400-62.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Brandao [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Luciana Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Cássia Soares Teodozo [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Aut Rosilene de Cássia Soares Teodozo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-10.2010.5.01.0226 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanuza Rodrigues [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Gomes Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia Gomes Padaria e Confeitaria Ltda. , Aut Vanuza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Francisco [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma do Campo, Réu Emviserv Segurança S/C Ltda., Aut Jorge Martins Francisco\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor quanto á reclamada EMVISERV SEGURANÇA S/C LTDA e Improcedente quanto á reclamada AROMA DO CAMPO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Vieira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Vieira, Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-34.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Oliveira Correa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. , Aut Margarida Oliveira Correa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1072668"
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                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0230800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Victorino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nPelo presente fica m Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0141400-73.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina de Melo Magalhães\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME, CLÁUDIO SEIXAS NETO (Sócio), FERNANDO DE BARROS VIANNA (Sócio), MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA (Sócia), MARIA ODETE SOARES (Sócia), Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da despersonalização da pessoa jurídica, con fundamento nos artigos 231 e 232 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072670"
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                            "1078495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/01/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/03/2011, a partir das 13:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0004800-39.1993.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES BONFIM e Outros. \r\n\r\nRéu: T. BONE RESTAURANTE LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Lote de Terras n. 197, desmembrado da Fazenda Calembe no 2º. Distrito. Superfície de 2.700,00m, fazendo testada para a Estrada das Bananeiras, onde mede 45,30m; fundos com a Estrada Surundu, medindo 68,00; confronta de um lado com o lote 198, onde mede 42,50m e de outro com os lotes 199 e 196, onde mede respectivamente 58,50 e 9,90m. Construção do prédio residencial n. 200 da Estrada das Bananeiras, com as seguintes áreas: área (casa principal) = 160,08m2; área (casa de hospedes) = 151,07m2; área (casa de caseiro) = 85,68m2; área (depósito) = 9,775m2; área (piscina) = 36,40m2. O numero do referido imóvel localizado na Rua das Bananeiras, dentro do Condomínio Vale do Calembe, foi alterado para 200. Entre o lote 197 supracitado e o lote 198 não há qualquer demarcação, aparentando ser um único imóvel, uma vez que possuem uma única entrada pelo lote 197. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 3.306.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fl. 740 e Certidão do RGI matrícula 3.306, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 717/718 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Gilberto de Souza Gonçalves e Jose Maria Alves Bonfim. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 601508), fl. 725/728 dos autos, existente será atualizado e informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: LOTE DE TERRAS Nº 197 DESMEMBRADO DA FAZENDA CALEMBE, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078495"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1077720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-66.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Magela de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Paint Revestimentos e Pinturas S/C Ltda., Réu: Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Geraldo Magela de Souza\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067600-80.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Alessandra Ferreira Vieira, Réu: Valter dos Santos Vieira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisana Maximiano de Azevedo [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisana Maximiano de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Caetano [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 66,36, através de guia GRU, código 18.740-2. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-05.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Siqueira Queiroz\r\n\r\nRéu: Emeaeme Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emeaeme Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06, através de guia GRU, código 18.740-2. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-86.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEI ARLI DA COSTA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO NEVES SENNA [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEI ARLI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 136, devendo cientificar o autor da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pacheco Rubino [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Réu Prosper Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do reclamante (fls. 111/112). .\r\n\r\nProcesso: 0181100-90.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Quirino de Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Gerais e Representacoes Ltda., Réu: Condominio do Shopping Alberto Pereira Dias [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Alberto Pereira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (fls. 146/147), no prazo de dez dias, valendo o silêncio como assentimento. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos Pires [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos Pires\r\n\r\nTomar ciência de deferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-30.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MARCELINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 333,18, através de guia GRU, código 18.740-2 .\r\n\r\nProcesso: 0094600-89.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme petição do INSS de fls. 190/191, no prazo de dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-66.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCERNE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: JOÃO PAULO DE CARVALHO GONZALEZ, Réu: GILMAR COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com as peças necessárias à expedição da certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-29.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DIAS DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA FERREIRA COSTA [Adv. Amaury Lomba Tavares (OAB: RJ 4257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL TELLES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENO TAVARES [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEAL TELLES\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 260/268. \r\n\r\nProcesso: 0147400-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para antoação do CTPS do reclamante. Outrossim, deverá a reclamada manifestar-se acerca dos cálculos de fls. 127/131, valendo o silêncio como assentimento. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaudir Gonzalez Sampaio [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA DOS AMIGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudir Gonzalez Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação do CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Conforte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Conforte, Réu Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciència de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-84.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Pinto [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 160, devendo cientificar a autora da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0045600-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FATIMA CUNHA PINTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE MODAS LTDA [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FATIMA CUNHA PINTO, Réu ROSILENE MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287 - Extintos os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1077720"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-84.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Paes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Paes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15, devendo fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-87.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Santos Capacia [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 20 Criacoes da Moda Ltda. ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PX 20 Criacoes da Moda Ltda. ME, Aut Roberto Carlos Santos Capacia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1078455"
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                            "1078744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-39.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Chaves Bertholdo [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Biasotto Mano Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Chaves Bertholdo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Gonzales [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A Unibanco [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues Gonzales, Réu União de Bancos Brasileiros S/A Unibanco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Miller Meira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Miller Meira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vilarino da Cruz Junior [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vilarino da Cruz Junior, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Albino, Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-29.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Furtado Rosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro Freire Cury [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Furtado Rosa, Réu Cyro Freire Cury\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/115. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-87.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Nair da Silva Carvalho [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fernanda Romano Pereira Mota [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Egdo: Vânia Yoshie Toyokawa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernanda Romano Pereira Mota, Egdo Vânia Yoshie Toyokawa\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. Tomar ciência da decisão de fls. 347. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-87.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Nair da Silva Carvalho [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fernanda Romano Pereira Mota [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Egdo: Vânia Yoshie Toyokawa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nair da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0034400-14.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilton David [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu Vanilton David\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Azevedo de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Azevedo de Jesus, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1078744"
                            ],
                            "1077721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2011\r\n\r\n0181200-79.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Storck\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.096,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-40.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza Maria Furtado\r\n\r\nExecutado: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.534,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077721"
                            ],
                            "1077722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0067600-80.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Alessandra Ferreira Vieira, Valter dos Santos Vieira\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Valter dos Santos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077722"
                            ],
                            "1078456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0093700-38.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Marcelo\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernany Borde\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-58.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/04/2011, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078456"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1079374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-26.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Dias dos Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda A/C Norma Pradera Guimarães, Réu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cristiano da Silva Sampaio, Réu: Norma Pradera Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Mauricio Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-81.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane França Cardoso de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiane França Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-90.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Santos de Jesus [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Santos de Jesus, Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1079374"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1079405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000419-26.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonis Domingos da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanuck Marcenaria e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zanuck Marcenaria e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-19.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PINTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: STOOMP MODAS LTDA. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PINTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício/resposta, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOTTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fls. 172, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Goulart Brandão [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distruibuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Goulart Brandão, Réu Profarma Distruibuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-41.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Felipe da Silva Neves [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 31 e comprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Miguel Bezerra de Freitas [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Miguel Bezerra de Freitas, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. \"..Nego seguimento ao recurso. Fosse para adotar a regra usual de contagem de prazo, não haveria razão para a edição da S. 197 pelo Eg. TST.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-50.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MENEZES SUHETT [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\npenhora on line. Valor R$ 1.783,45. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Dias [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria e Materiais de Construção São João Batista Ltda - ME [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria e Materiais de Construção São João Batista Ltda - ME, Aut Washington Luiz Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000516-26.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: João Eduardo Silva de Araujo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eduardo Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35. As partes deverao comparecer na secretaria em dias e horarios de audiencia para homologacao do acordo, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0001574-64.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Josileide Yashimura da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Modelinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide Yashimura da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, ficando facultado ao autor desentranhar as peças originais juntadas com a inicial. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001291-41.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conceição da Silva [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-68.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AGOSTINHO DA COSTA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WANDER DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WANDER DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Jesus de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo Jesus de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0017300-59.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CERQUEIRA GONSALVES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN CERQUEIRA GONSALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091100-33.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL LOJAO UTI. MODERNAS LTDA, N/P SOC. LOURENCO DEUSDEDITH DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000336-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Herculano Fernandes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME, Aut Jorge Herculano Fernandes\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-25.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceicao Melo [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Vanderlei Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 174 foi convertido em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento de Souza [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zinca Indústria Comércio e Ref. Carrinhos Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento de Souza, Réu Super Zinca Indústria Comércio e Ref. Carrinhos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-26.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA VALORY DE PAULA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMAS LANCHES LTDA [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA VALORY DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 106 e 109, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009900-57.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA BENTO [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: REALFLEX ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA BENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-61.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Conceição [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Simm Serralheria [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Conceição\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-68.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Vianna Cabral [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Vidraçaria Yuri Iviny \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Vianna Cabral\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosomildo Soares de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Ind e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia Construções Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 39/40, na qual o autor alega que não foi cumprido o acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclulsão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVenha com o depósito garantidor do juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Assis Santos [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda., Aut Valdenir de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 45 foi convertido em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Novaes Giri [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria e Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Novaes Giri, Réu Leyroz de Caxias Industria e Comercio e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 34 foi convertido em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS DUARTE [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR PASCOAL FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015600-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martiniano de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martiniano de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição dos Santos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado de Éden Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com endereço correto/atual da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-03.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Farias dos Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 137, da autora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Ribeiro [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilatex Rio Ind e Com de Tintas e Vernizes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049100-71.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0015/2011. \r\n\r\nProcesso: 0089100-79.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO CARMO RODRIGUES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA FUTEBOL CLUB [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0016/2011. \r\n\r\nProcesso: 0048600-10.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN MONICA MENDUINA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE S.JOAO LTDA-SUCESSORA DE SACOLAO LE & LU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN MONICA MENDUINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nEsclareça, tendo em vista fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000160-31.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Omega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Omega Mercado Ltda., Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso Lima [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Rio Fashion Calçados Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cardoso Lima\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, não havendo acordo, se o autor não tiver apresentado seus cálculos, a liquidação será feita apartir daqueles apresentado pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0046400-54.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Ribeiro Gomes [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Firme Calcados Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Ribeiro Gomes\r\n\r\nInformar a patrona da parte autora que venha, em 05 (cinco) dias, apor sua assinatura na petição de fls. 195/197. \r\n\r\nProcesso: 0066300-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barros Teixeira [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barros Teixeira\r\n\r\nVistas de fls 82/85 \r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nVistas de fls. 239/244. \r\n\r\nProcesso: 0095700-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Basílio de Figueiredo [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Basílio de Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-19.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ MACHADO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-27.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Quatro de Julho de Sao Joao Ltda [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 197/222. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-48.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Breno Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-49.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000501-57.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauracy Batista \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 105/108, devendo comprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene da Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Padaria N/P do sócio Elício Caetano da Silva [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva dos Santos, Réu Mini Padaria N/P do sócio Elício Caetano da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-81.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva de Oliveira [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando César Leitão de Araújo - Restaurante - ME [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando César Leitão de Araújo - Restaurante - ME, Aut Maria das Dores Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Barbosa Junior [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda-ME, Aut Ruy Barbosa Junior, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-06.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Castro Abrantes Ferrão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cubica [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Castro Abrantes Ferrão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LUSIA DE CARVALHO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Barbosa Santana [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Sidclei Barbosa Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvano [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silvano, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-92.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia dos Santos Gonçalves [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aniara Confecções Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia dos Santos Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobra a certidão do Sr. Oficial de Justiça, pela última vez, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão disponíveis na secretaria por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-65.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Menezes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-36.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alexandrino Vieira [Adv. Doralice Freitas de Andrade Cardoso Silva (OAB: RJ 107808 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria Segurança e Serviços Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandrino Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 27, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Oliveira da Silva [Adv. EVANDRO ALELUIA (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-21.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlindo Miguel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-28.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber cristiano Pereira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: INK Data De Sao Joao de Meriti Informatica e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber cristiano Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-56.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES FILHO [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBAO CHOPERIA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para andamento da execução no prazo de 5 dias, conforme fls. 142-v \r\n\r\nProcesso: 0056500-68.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0025/2011. \r\n\r\nProcesso: 0024200-58.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOUVEIA BARBOSA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os Alvarás 0021/2011 e 0022/2011. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Costa dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0007/2011 e o Ofício 0026/2011. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luis de Oliveira Leonardo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio?L S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luis de Oliveira Leonardo\r\n\r\nTomar ciência de que o termo de acordo foi retificado, para que no lugar de \"02/08/2010\", leia-se 02/09/2010, conforme despacho de fls. 20 \r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nunes Pimentel [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Goiania de Éden Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nunes Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94. \"Indefiro, uma vez que nem mesmo consta no pedido a entrega de guias.....em relação ao sócio Nader, aguarde-se... em relação ao sócio Abdul...deverá a parte autora requerer o que for de seu intesesse..\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Soares [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Ryderpress Transporte e Logística Ltda., Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1079405"
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                                "Processo: 0249300-76.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVEIRA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AZEVEDO E COTRIK CONST INCORP LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AZEVEDO E COTRIK CONST INCORP LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a exceção de pre-executividade.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-14.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0188800-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriceia Garcia Fontes Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME, Réu: Ivan de Souza Lima, Réu: Rosangela Maria Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriceia Garcia Fontes Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 61.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA ROSA SEBASTIAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BENEDITO MENDONCA NETO, Aut: EDUARDO HIPOLITO PERRONE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILBERTO DA ROSA SEBASTIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.172.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Pereira [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos de custas.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Ferreira Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220500-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRUZ DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0223200-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO COSTA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOSE RODOLFO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0227500-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Azeredo [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0251000-43.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente de Paula [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornasa S.A. Industria e Comercio [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Vicente de Paula\r\n\r\nDepositar honorários periciais estimados em dois salários mínimos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-74.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ARCANJO [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANFIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276700-55.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Matos [Adv. Daniel Ferreira de Paiva (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Victor Porter Neto [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)], Réu: Eletrauto Extintores Eletrica de Automoveis Ltda., Réu: Marvex Incendio Ltda. [Adv. Maria Das Dores Durco Lombar (OAB: MG 38260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marvex Incendio Ltda., Réu Walter Victor Porter Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0302500-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Jesus Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0307800-38.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut LUCIENE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304100-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Fernando de Jesus Lima [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Fernando de Jesus Lima\r\n\r\nDepositar honorários periciais estimados em em dois salários mínimos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mario do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarapes Sistemas de Tratamento de Agua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mario do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré sob pena de extinção.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0424500-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LICANOR ALMEIDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0501000-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DELPHIN MORAES NOGUEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ DELPHIN MORAES NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que de direito.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0503100-93.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA ITABORAHY [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FERNANDO SILVA ITABORAHY\r\n\r\nManifestar-se nos autos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0553200-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que de direito.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0554100-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON FERREIRA NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DILSON FERREIRA NEVES\r\n\r\nManifestar-se nos autos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0556200-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS PICCOLI [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GALVASUD SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALVASUD SA, Aut MARCELO SANTOS PICCOLI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0556300-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut CUSTODIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-14.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021600-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050000-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar Carlos Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais sob pena de preclusão.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-10.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDGAR BISPO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDINI SERVICE PROJETOS CONST E MONTAGEM LTDA [Adv. Noelir Cesta (OAB: SP 34508 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Muniz da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vieira Muniz da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma de Alcantara [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicam Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Katia Compasso Arbex (OAB: RJ 50279 - D)], Réu: SMAALL BAC - CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma de Alcantara, Réu Vicam Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlino Ricardo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO PEDROSO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO PEDROSO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Maria da Costa [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo Pinheiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim Geraldo Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEVES DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEVES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE CARVALHO VIEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-84.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS FILHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: A A MENEZES CONSERVACAO LIMP SERVS EM GERAL ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: ANTONIO ALVES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-02.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina do Nascimento Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: M. R. S. Logistica S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda., Réu M. R. S. Logistica S.A., Aut Maria Divina do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-13.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALMEIDA D´ALMEIDA CONF LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-06.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Santa Cruz (OAB: RJ 86798 - D)]\r\n\r\nRéu: Miolab Laboratorio de Neurofisiologia Clinica Ltda. [Adv. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha (OAB: RJ 93172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Miolab Laboratorio de Neurofisiologia Clinica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-82.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIQUILINO CORREIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-53.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANDRADE DE MOURA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANDRADE DE MOURA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Aco Brax\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 19 Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-52.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0487100-18.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VALNEI FERREIRA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Orlando de Oliveira Galhego (OAB: RJ 58812 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI FERREIRA\r\n\r\nApresentar artigos del liquidação.Pz:10 dias. \r\n\r\nId: 1075975"
                            ],
                            "1077189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DA GRACA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ DA GRACA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se nos autos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumar Carraro Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSNna [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSNna, Aut Neumar Carraro Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-31.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-04.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES PEREIRA PAINS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES PEREIRA PAINS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.169.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-04.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ THOMAZ WHATELY (Espólio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ THOMAZ WHATELY (Espólio de)\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-19.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS DE MATOS LIMA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS DE MATOS LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204400-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CORREA NONATO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA ELIAS, Aut: MARCOS EVANGELISTA MARTINS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência do autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria de Assis Adriano [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao General Edmundo de Macedo Soares e Silva [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracia Maria de Assis Adriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0207500-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Penha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Penha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0276000-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justo da Caridade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos planilha de cálculo nos termos de fls.121.Pz:20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286000-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Silva [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0321000-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dupont do Brasil S.A., Rqte Jose Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0352800-66.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva sob pena de arquivamento.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0446800-14.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HEMENDELFF LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que de direito.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0504700-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO LUIZ GOMES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LUIZ GOMES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nRequerer o que de direito comprovando o cumprimento do restabelecimento do plano de saúde do autor.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Braz Pinto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Braz Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0306300-24.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vladimir Gonzaga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre manifestação do perito.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0247000-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Providenciar a inclusão da dependente do autor no plano de saúde conforme deferido às fls.309.\r\n\r\nProcesso: 0052900-74.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Ferreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Ferreira , Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.46 Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Baltazar de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Baltazar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162900-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Portugal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Portugal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Cristina da Paixão [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Cristina da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1077189"
                            ],
                            "1077188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-64.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Alves Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zelia Belizario de Oliveira [Adv. Ana Maria Lopes (OAB: RJ 104889 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo e Ferreira Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo e Ferreira Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Afonso [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Esfil Industria Mecanica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfil Industria Mecanica Ltda., Aut Jose Carlos Afonso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-54.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDYR GUIMARAES PORTUGAL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDYR GUIMARAES PORTUGAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JUSTINIANO DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JUSTINIANO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-63.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES MACHADO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES MACHADO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-26.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR BONFIM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: SETREM V RED SERV TEC DE MAN E REFORMAS LTDA [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE CASTELO DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut JOSUE CASTELO DA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-30.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS FIGUEIREDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO BATISTA MIGUEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ODILON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERV E COMERCIO DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MIGUEL, Aut ODILON ALVES DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO RAMOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e indicar meios possíveis ao prosseguimento da demanda.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Rosa de Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Rosa de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS S FLU [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS S FLU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259100-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marques da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marques da Silva, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelas reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290600-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Carvalho Pires Cobucci [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Carvalho Pires Cobucci\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0316000-34.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA PORTO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: HIMJA HOSPITAL INFANTIL MATERNID J AMALIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIMJA HOSPITAL INFANTIL MATERNID J AMALIA LTDA, Aut TANIA MARIA DA SILVA PORTO\r\n\r\nToma ciência da homologação dos cálculos devendo o autor manifestar-se acerca da proposta de parcelamento da reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259000-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Hilario dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Jose Carlos Hilario dos Santos, Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelas reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306200-16.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE FATIMA MACIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Jose Carlos Santos Kruschewsky (OAB: RJ 70091 - D)], Réu: Assis Alves Carneiro [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: Idalina Maria Vidal de Siqueira, Réu: Maria Lilia Martins Carneiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assis Alves Carneiro\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento da cota previdenciária.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0318600-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS CARNEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL DIAS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou o depósito de fls.133 em penhora e determinou a expedição de alvará.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-67.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO MARCELO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nApresentar cálculos do imposto de renda a ser retido nos termos da sentença de fls.135/143. \r\n\r\nProcesso: 0329200-98.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Decio de Paula Lima [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0329600-15.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adailton dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0330100-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Delvaz Machado Barreto Filho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0329700-67.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo de Carvalho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0502000-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MIGUEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO CESAR MIGUEL\r\n\r\nRequerer o que de direito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceli Jose Moreira [Adv. Linamar Carvalho Alves (OAB: RJ 126287 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia e Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv de Vigilancia e Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-49.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Viana [Adv. Linamar Carvalho Alves (OAB: RJ 126287 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Dupont do Brasil SA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilto Ferreira Pinto [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Servicos Especializados Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engerbi Servicos Especializados Ltda., Aut Vanilto Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-45.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques de Paula Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques de Paula Filho, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARFONI DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON MARFONI DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-36.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CANDIDO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO BATISTA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-67.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DA SILVA COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DA SILVA COSTA\r\n\r\nAtender ao comando de fls.185 sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAIMUNDO DE AGUIAR [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DE AGUIAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-93.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR OGIONI VIEIRA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALFREDO MACIEL [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALFREDO MACIEL\r\n\r\nRequerer o que de direito sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171400-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171700-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171800-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0171900-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174200-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185000-47.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-41.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM Eletroeletronica Ltda. [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE ALVES DE BRITO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0239400-35.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERECLES DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON TOLEDO DE OLIVEIRA [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0239500-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Reis [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255900-84.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILZA HELENA DA SILVA ARAUJO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUTORES RURAIS SUL FLUMINENSE [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILZA HELENA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se nos autos dizendo se tem interesse em assumir encargo de fiel depositário do bem penhorado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA LUCIA FRANCISCO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE CELESTE PEREIRA FAXAS [Adv. Pericles Nonato Rios Lameira (OAB: RJ 78011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALINE CELESTE PEREIRA FAXAS\r\n\r\nTomar ciência que bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-07.2006.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Miguel dos Santos Lima [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Miguel dos Santos Lima, Rqdo Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305600-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elaine Cristina Martins de Souza [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0577300-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: UTSCH ENGENHARIA LTDA, Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330900-80.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DE ARAUJO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001863-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sobreira da Fonseca Viela [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Sobreira da Fonseca Viela\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls.25 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Caetano [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Caetano\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 44 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Moreira de Souza [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina Moreira de Souza\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 17 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza de Oliveira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alimentação e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza de Oliveira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 19 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouvane Machado Teixeira [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Particiáções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rouvane Machado Teixeira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 20 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-09.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Costa [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L. Demichei Churrascaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Costa\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 25 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nId: 1077188"
                            ],
                            "1077186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0186400-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FERREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nRéu: T E F Servicos Industriais Ltda n/p Mauricio Lourenco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T E F Servicos Industriais Ltda n/p Mauricio Lourenco, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077186"
                            ],
                            "1077187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0176900-30.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS FIGUEIREDO, JOAO BATISTA MIGUEL, ODILON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERV E COMERCIO DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FARO´S ASSESSORIA DE SERV E COMERCIO DE VOLTA REDONDA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Diogo\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailde Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-47.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077187"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1069902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulieno Jose Soares [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-57.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Sant´anna Carisio Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilas Mercado Opção de Ouro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Sant´anna Carisio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeberto de Oliveira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildeberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0115200-66.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberlan Laiber Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberlan Laiber Gomes\r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme r. despacho de fls. 163. .\r\n\r\nId: 1069902"
                            ],
                            "1069903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Souza Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Empresa em cuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Empresa em cuperação Judicial.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 145/147, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0113000-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Diene Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Diene Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 62. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 71. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Neves de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 49/56 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bueno Idalino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 350 que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nvir com o endereço atual da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Rosária Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Rosária Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do pro-\r\n\r\ncesso sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Paula \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 171/179. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Menezes\r\n\r\nInformar em 05 dias, o quantum recebido pelo alvará de fls. 149, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072300-39.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro & Carvel Transporte Ltda N/P SOCIO JORGE CARVEL ARAÚJO [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Teodoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 304/305, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-79.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia aparecida Vilarinhos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Izabel Ltda.a/c. Espólio de José Paulino de Almeida [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia aparecida Vilarinhos\r\n\r\nInformar o endereço completo do imóvel a ser penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T T Transluca Transporte Ltda ME. [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 57, sob pena de a testemunha Reginaldo dos Reis somente ser ouvida sem intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Mauro dos Santos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Elcio Mauro dos Santos\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, no prazo de 08 dias,ustificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0110600-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Deolinda dos Santos [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Deolinda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-92.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Elisimar Amaral Rodrigues [Adv. Joao Batista Martins (OAB: RJ 85207 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Elisimar Amaral Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 175 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Osorio Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.(CNPJ 20466512000821)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Osorio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33/41 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099400-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemilson Simplício de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Máximo da Silva Filho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemilson Simplício de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001506-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonione Batista Roberto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonione Batista Roberto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Fraga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Júlio Cesar Fraga\r\n\r\nDeverão as partes contra-arrazoarem os recursos ordinários recíprocos no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-89.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Jorge da Cruz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Jorge da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000876-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Daniel Nunes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 220/226 em 10 dias sob pena de preclusão\r\n\r\nProcesso: 0048400-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Moreira da Silva e Silva [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Moreira da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 74/77, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., Réu: CSN-Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Compahia Siderurgica Nacional- CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Siderurgica Nacional- CSN, Réu CSN-Cimentos S.A., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Luiz Carlos da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Silva [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. S. Costa (Lotus Paisagismo Ltda.) [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000832-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000828-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Ferreira Filho [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Zamboti ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Pascoal Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Maria Celia Pascoal Carneiro\r\n\r\nTer vistas dos embargos declaratórios de fls. 656/658 e j662/663 no prazo de 10 dias sucessivos na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 403 que determinou a realização de perícia contábil, às expensas da ré, tendo sido nomeado o Sr. Perito Jayme Machado da Fonseca. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Carvalho Nunes [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Carvalho Nunes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que o saldo existente foi convolado em penhora.Pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Freitas Izidorio [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Freitas Izidorio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Emiliano da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amalia Ltda. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Amalia Ltda., Aut Jordan Emiliano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Buzinare [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Buzinare, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-94.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jose de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Servicos Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Siderugica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderugica Barra Mansa S.A., Réu Task Power Produtos Servicos Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nunes dos Santos [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Escap Center Vale do Paraíba Comércio de Pneus e Peças Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nunes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0062200-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres da Silva [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gil Mello Ferreira, Réu: Frigorífico Uirapuru e Comercial Frigonelli Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Torres da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 72 em 10 dias sob as penas do art. 879 da clt.\r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Magalhaes de Sales [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Magalhaes de Sales\r\n\r\nInformar o QUANTUM recebido pelos alvarás de fls. 129 e 134, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, onde aguardarão a iniciativa das partes. .\r\n\r\nId: 1069903"
                            ],
                            "1076774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-34.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR TELEC OPER MESAS TELEF DE CAMPOS [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara n 0893/2010 encaminhado a CEF \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Lima Pessanha [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Lima Pessanha\r\n\r\nCiência o Rte da petição da rda e ainda para vir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, com cópia ré, em 10 dias \r\n\r\nId: 1076774"
                            ],
                            "1069904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Campos Alves [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Campos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a concessão de medida cautelar ou antecipatória de tutela quanto ao seu requerimento de sobrestamento do feito, concedida nos autos da mencionada ação rescisória, sob pena de prosseguimento normal da presente execução, nos termos do art. 489, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-02.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa da Silva\r\n\r\nInformar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 245, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, onde aguardarão a iniciativa das partes. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-75.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Campos [Adv. Gustavo Inacio Rodrigues (OAB: RJ 112491 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert Campos Avila [Adv. Mario da Silva Branco (OAB: RJ 110827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira Campos, Réu Hebert Campos Avila\r\n\r\nDigam, as partes, se o valor bloqueado (fls. 530), encontra-se ou não compreendido na avença trazida aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 138/149, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Fernanda Batista Teixeira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Gomes da Silva [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Fernanda Batista Teixeira , Réu Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 36/37, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001295-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Marcos Pernambuco Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanecon Saneamento e Construções [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Marcos Pernambuco Chaves, Réu Sanecon Saneamento e Construções \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 71/72 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analy Aparecida da Silva Pinto [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 177/179, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0030900-40.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Milton Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 293, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000341-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Oliveira Sant´ana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 42/43. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José do Espirito Santo [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José do Espirito Santo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Monteiro da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 213/215, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0135100-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Simeão Marques [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Simeão Marques\r\n\r\nVista ao autor de fls. 252/259. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scila Silva Filho [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Viação Resendense Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scila Silva Filho, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda., Réu Viação Resendense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UINIÃO de fls. 244/245, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0152600-17.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Vidal da Silva Comercio e Serviços [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Mendes, Réu V. Vidal da Silva Comercio e Serviços\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre a petiçãol de fls. 170/171. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Maria de Andrade e Silva Correa [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 133696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deolinda Maria de Andrade e Silva Correa, Aut Vânia Aparecida Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 34/36, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0034700-76.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Cotta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilson Antonio Cotta\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 104, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0022900-85.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Alves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.228/229, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2010.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Raquel Diniz [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Leopoldino da Silva [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilene Leopoldino da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, vir, ainda com as contrarrazões ao R.O., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-92.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira Filho [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)], Réu: Cebrace Cristal Plano Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizmontagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 167/171, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-62.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bento [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cartucho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Penido Modesto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Cafe Lanchonete Ltda., Réu: Sergio Domingos Marinho Junior [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Penido Modesto, Réu Sergio Domingos Marinho Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 144/148, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0003200-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camargo [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camargo \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos a impugnação aos seus cálculos de fls. 226/245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilei da Conceição Ferreira dos Santos [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 101/104, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Barros [Adv. Ivan do Nascimento (OAB: RJ 110764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Barros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Luiz [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Luiz\r\n\r\nVir com endereço atual do administrador judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0078300-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Jesus [Adv. Nezio Antonio Barreira (OAB: RJ 69890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0057200-73.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paula Bittencourt [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paula Bittencourt\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello Ferreira [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinhoranna Sports , Réu: Ademar Miletti Filho, Réu: ALMIR DE SOUZA LIMA JUNIOR, Réu: NEY FLORES [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEY FLORES\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito das custas e despesas de execução, em guia própria, sob pena de proseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. .\r\n\r\nId: 1069904"
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                            "1076810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184900-60.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARNE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wagner de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 121705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARNE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria, ciente que o silêncio importará em arquivamento sem baixa, aguardando manifestação \r\n\r\nProcesso: 0207900-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Xavier Gomes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darci Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Xavier Gomes, Réu UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darci Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144400-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricius de Sá Mello [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricius de Sá Mello, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0183700-13.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Lopes [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Acucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Lopes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria de fls 60, devendo ainda ter vista dos cálculos apresentados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0259100-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Chaves Faria [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilá Chaves Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0252200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Gomes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Gomes Pinto, Réu Santa Casa da Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0096800-32.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EMANOEL AZEVEDO CORDEIRO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EMANOEL AZEVEDO CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls 126, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0049200-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Ferreira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1076810"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1078759": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 53/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExonerar FLAVIA CRISTINA MARTINHO MENACHO, servidora requisitada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-01, da Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078759"
                        ],
                        "1078760": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 54/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExonerar ANDRÉ FELIPE RODRIGUEZ LAVANDEIRA do Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-02, do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1078760"
                        ],
                        "1079332": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 55/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - PAULO ASSED ESTEFAN para assumir, no dia 31 de janeiro, a 99ª ZE/Campos, em virtude do afastamento do Juiz Geraldo da Silva Batista Júnior, sem prejuízo de sua designação para a 100ª Zona Eleitoral/Campos. \r\n\r\n2 - LÍDIA MARIA SODRÉ DE MORAES para, sem prejuízo de sua designação para a 209ª Zona Eleitoral/Tanque, assumir a 185ª ZE/Praça Seca, de 24 a 31 de janeiro, em virtude de licença médica da Juíza Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1079332"
                        ],
                        "1079333": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 56/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS para, sem prejuízo de suas funções na 33ª ZE/Santa Maria Madalena, assumir a 64ª Zona Eleitoral/Sumidouro, nos períodos de 1º a 4 e de 7 a 10 de fevereiro, tendo em vista o afastamento do Juiz Josimar de Miranda Andrade pela Resolução 02/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1079333"
                        ],
                        "1079334": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 57/11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 31.912/2010.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nConceder ao servidor AMÉRICO GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 09606021, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abono de permanência, a contar de 12/10/2008, de que trata o art. 40, § 19 da CF/88, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, nos termos do art.40, § 1º, III, a, da CRFB.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1079334"
                        ],
                        "1079335": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 58/11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 104.674/2010.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nConceder à servidora TERESINHA DE FÁTIMA LEITE DE ALMEIDA, matrícula nº 09604120, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abono de permanência, a contar de 30/04/2009, de que trata o art. 40, § 19 da CF/88, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, nos termos dos artigos 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e 7º da Lei 10.887/04.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1079335"
                        ],
                        "1079336": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 59/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDelega competência à Secretária Judiciária para decidir sobre pedidos de desarquivamento de processos administrativos e judiciais. \r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Delegar à Secretária Judiciária, PAULA LESSA MAURO, ou a seu eventual substituto, competência para decidir sobre pedidos de desarquivamento de processos administrativos e judiciais.\r\n\r\nArt. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1079336"
                        ],
                        "1079337": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 60/11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta do Prot. nº 6.859/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Constituir Equipe de Trabalho para elaborar o Manual de Padronização de Atos e Processos Administrativos do TRE-RJ. \r\n\r\nArt. 2º À Equipe de Trabalho de que trata o artigo anterior caberá:\r\n\r\nI -Elaborar proposta de “Manual de Atos e Processos Administrativos do TRE-RJ”, que deverá conter a conceituação e a aplicabilidade das diversas espécies de atos administrativos adotados no âmbito do TRE-RJ, a definição das respectivas competências para emissão, o estabelecimento da estrutura de apresentação (diagramação e layout), orientações sobre técnicas de redação oficial e regras gramaticais e ortográficas fundamentais, dentre outras abordagens julgadas necessárias para garantir a documentação padronizada e a comunicação eficiente;\r\n\r\nII - Apresentar a minuta do ato de instituição do referido manual e outros que se façam necessários para disciplinar os procedimentos relacionados aos atos e processos administrativos no âmbito deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Trabalho, sem prejuízo das respectivas funções administrativas:\r\n\r\n1.MARIA CRISTINA WERNECK DE SOUZA SALGADO\r\n\r\n2.DANIEL MARQUES DE MIRANDA VALVERDE\r\n\r\n3.MARIA CRISTINA ALVES BARQUETTE\r\n\r\n4.THIAGO AUGUSTO TABOADA GOMES GASPAR\r\n\r\n5.RENATA MOTTA GERONIMI\r\n\r\nArt. 4º Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 120 dias, a contar da publicação do presente Ato. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1079337"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1079320": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Décima Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3909-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (186ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DE MERITI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO, Vereador do Município de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Pontes\r\n\r\nADVOGADO: José Luiz Baptista Teixeira\r\n\r\nINVESTIGADO: IRANILDO CAMPOS, Deputado Estadual sob o nº 22000\r\n\r\nADVOGADO: Irany Sperandio de Medeiros\r\n\r\nINVESTIGADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), Deputado Federal sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nINVESTIGADO: SANDRO MATOS PEREIRA (SANDRO MATOS), Prefeito do Município de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nINVESTIGADO: IRANILDO CAMPOS JÚNIOR, Secretário de Saúde do Município de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO: Irany Sperandio de Medeiros\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3937-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JOELSON GOMES SOARES, Prefeito do Município de Italva\r\n\r\nADVOGADO: Charles Ferreira Machado\r\n\r\nMandado de Segurança nº 29-33.2011.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: ALEXANDRE DE PAULA\r\n\r\nADVOGADA: Nereida de Moura Garcez Pinto Machado\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA/RJ,\r\n\r\nRepresentação nº 3505-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUEIMADOS-RJ (138ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JEFFERSON DIAS DA SILVA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nRepresentação nº 3522-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA PANISSET, Prefeita do Município de São Gonçalo\r\n\r\nADVOGADA: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nREPRESENTADO: MÁRCIO PANISSET, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nRepresentação nº 3540-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SEBASTIÃO ADAIR PERES (TATÁ DA SAÚDE), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRepresentação nº 3697-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, Vereador e candidado a Deputado Estadual pela Coligação Por Um Rio Melhor, sob o nº 28.456\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3758-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B), sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1580\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELINO D`ALMEIDA, Candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB, sob o nº 15369\r\n\r\nADVOGADO: Peron de Sousa Cavalcante\r\n\r\nADVOGADO: Sandra Conceição dos Anjos Almeida Brito\r\n\r\nRepresentação nº 4788-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, Vereadora, `Presidente da Câmara Municipal do Município de Angra dos Reis e candidata ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 10110\r\n\r\nREPRESENTADO: GERCÍLIO MOREIRA (SILAS)\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Carlos Ciza da Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIANA ALVES NASCIMENTO, Assessora Administrativa da Câmara Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTÔNIO CARLOS ROBERTO DA SILVA (TONINHO), Assessor Parlamentar da 1ª Representada\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nREPRESENTADO: MARINHO BISPO DOS SANTOS (LUCAS), Assessor Parlamentar do Deputado Vinicius de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Carlos Ciza da Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: SEVERINO LUIZ BISPO, Representante da Associação Beneficente Cristã\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentação nº 5579-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA PANISSET, Prefeita do Município de São Gonçalo\r\n\r\nREPRESENTADO: MÁRCIO PANISSET, candidato ao cargo de Deputado Estadual, sob o nº 12617\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADA: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nREPRESENTADO: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO (ADOLPHO KONDER), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2525\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2033\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE PAULO MAGDALENO FILHO, Secretário Municipal de Seguridade Social de São Gonçalo\r\n\r\nREPRESENTADO: KEYLA NICIA DIAS DE CARVALHO DA SILVA, Secretária Municipal de Educação de São Gonçalo\r\n\r\nRepresentação nº 6743-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CLÁUDIO MANNARINO, Prefeito do Município de Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nADVOGADO: Uelerson de Souza Badaró\r\n\r\nADVOGADO: Rossimar Caiaffa\r\n\r\nADVOGADO: Andre Ferreira Pereira\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato eleito a Senador pelo PT\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB, candidato a Deputado Federal pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Ulisses Guimarães Figueiredo Filho\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, candidato eleito a Deputado Federal pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nAlan Veríssimo Fernandes\r\n\r\n(5),(5),(10)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nAlexandre da Silva Fernandes\r\n\r\n(9)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nAndre Ferreira Pereira\r\n\r\n(11)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(5),(6),(7),(11),(11)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nBruno Maibon Castello Branco\r\n\r\n(5)\r\n\r\nCamilo Fernandes da Graça\r\n\r\n(5),(5),(10)\r\n\r\nCarlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\n(4)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(11)\r\n\r\nCharles Ferreira Machado\r\n\r\n(2)\r\n\r\nDaniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\n(5),(5),(10)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(5),(6),(7),(11),(11)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(6)\r\n\r\nFernando Cesar Leite\r\n\r\n(9)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(5),(6),(7),(11),(11)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nIrany Sperandio de Medeiros\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nJosé Luiz Baptista Teixeira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(5),(6),(7),(11),(11)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(11)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(5),(6),(7)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nNereida de Moura Garcez Pinto Machado\r\n\r\n(3)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(11)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nPeron de Sousa Cavalcante\r\n\r\n(8)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nRebeca Gomes Faria\r\n\r\n(5),(5),(10)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(6)\r\n\r\nRoberto Carlos Ciza da Costa\r\n\r\n(9),(9)\r\n\r\nRoberto Pontes\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nRossimar Caiaffa\r\n\r\n(11)\r\n\r\nSandra Conceição dos Anjos Almeida Brito\r\n\r\n(8)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nSylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\n(4)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nTorquato Lorena Jardim\r\n\r\n(4)\r\n\r\nUelerson de Souza Badaró\r\n\r\n(11)\r\n\r\nUlisses Guimarães Figueiredo Filho\r\n\r\n(11)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(4)\r\n\r\nVilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\n(5),(5),(10)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1079320"
                    ],
                    "1079321": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Décima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 5-36.2010.6.19.0195\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: CLEYTON SILVA VALENTIM (CLEYTON VALENTIM), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13742\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nINVESTIGADO: NEILTON MULIM DA COSTA (NEILTON MULIM), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2233\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3524-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: MARIA APARECIDA PANISSET, Prefeita do Município de São Gonçalo\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nINVESTIGADO: MÁRCIO PANISSET, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINVESTIGADO: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3791-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato a Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44500\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 4021-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU), Deputado Estadual e candidato à reeleição sob o nº 19444\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 6926-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DAS OSTRAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40633\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nADVOGADO: Felipe Dias Curvelo de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Roberto Monteiro da Silva Sobrinho\r\n\r\nINVESTIGADO: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20120\r\n\r\nINVESTIGADO: ANTÔNIO ALEXANDRE, Editor do Jornal \"O Sol\"\r\n\r\nINVESTIGADO: RONALDO DA SILVA MENEZES, Editor do Jornal \"A Voz do Interior\"\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 8-73.2008.6.19.0255\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (PMDB, DEM, PC do B)\r\n\r\nADVOGADO: José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRECORRIDO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE DA SILVA PINTO FILHO (JORGINHO DA FARMÁCIA), Vice-Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 9-58.2008.6.19.0255\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (PMDB, DEM, PCdoB)\r\n\r\nADVOGADO: Williams Ribeiro Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO: Wagner Gil de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Thais Pereira Viana\r\n\r\nADVOGADA: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nADVOGADA: Fabricia Leonardo Gomes\r\n\r\nRECORRIDO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO: Wilson Francisco Domingues\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE DA SILVA PINTO FILHO (JORGINHO DA FARMÁCIA), Vice-Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO O FUTURO É AGORA\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: EJORAN EDITORA DE JORNAIS, REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA. (O DEBATE DIÁRIO DE QUISSAMÃ)\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nRECORRIDO: JORNAL DIÁRIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Gama Alvitos\r\n\r\nRECORRIDO: SITRAL SERVIÇO DE IMPRENSA - TV E RÁDIO LTDA.\r\n\r\nRepresentação nº 3442-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOELSON GOMES SOARES, Prefeito do Município de Italva\r\n\r\nADVOGADO: Charles Ferreira Machado\r\n\r\nREPRESENTADO: GILBERTO WILLYS DE FARIA, Secretário Municipal de Saúde de Italva\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cavalcante Feitoza\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 4060-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS (TIMOR), Prefeito do Município de Japeri\r\n\r\nADVOGADO: João Jeferson Manhães da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Teixeira Manhães Francisco\r\n\r\nREPRESENTADO: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES (KERLY), Vereador do Município de Japeri e candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45123\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlan Veríssimo Fernandes\r\n\r\n(2)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(2),(8),(8)\r\n\r\nAugusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nBruno Calfat\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBruno Maibon Castello Branco\r\n\r\n(2),(3)\r\n\r\nCamilo Fernandes da Graça\r\n\r\n(2)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nCharles Ferreira Machado\r\n\r\n(8)\r\n\r\nDaniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\n(2)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nEdno Previtali e Sousa\r\n\r\n(6),(6),(7),(7),(7)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(2),(8),(8)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(8)\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n(6),(6),(7),(7),(7)\r\n\r\nFabricia Leonardo Gomes\r\n\r\n(7)\r\n\r\nFelipe Dias Curvelo de Oliveira\r\n\r\n(5)\r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\n(4)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(2),(8),(8)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(9)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nJoão Jeferson Manhães da Silva\r\n\r\n(9)\r\n\r\nJosé Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\n(6)\r\n\r\nJulio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\n(8)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(2),(8),(8)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nLeandro Gama Alvitos\r\n\r\n(7)\r\n\r\nLeonardo Fiuza Correa\r\n\r\n(9)\r\n\r\nLeonardo Gama Alvitos\r\n\r\n(7)\r\n\r\nLuciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\n(6),(7)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(9)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(2),(8)\r\n\r\nMarcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nRaphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nRebeca Gomes Faria\r\n\r\n(2)\r\n\r\nRenata Pires Blanco Jorge\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRicardo Roberto Monteiro da Silva Sobrinho\r\n\r\n(5)\r\n\r\nRoberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\n(7)\r\n\r\nRodrigo Cavalcante Feitoza\r\n\r\n(8)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nRodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\n(5)\r\n\r\nRodrigo Teixeira Manhães Francisco\r\n\r\n(9)\r\n\r\nRosiana de Oliveira Barros\r\n\r\n(4)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nThais Pereira Viana\r\n\r\n(7)\r\n\r\nVilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\n(2)\r\n\r\nWagner Gil de Souza\r\n\r\n(7)\r\n\r\nWilliams Ribeiro Ferreira\r\n\r\n(7)\r\n\r\nWilson Francisco Domingues\r\n\r\n(7)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1079321"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1079018": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 215-90.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADA-: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nDESPACHO: \" 1 - Cumpra-se a r.decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2 - Encaminhe-se os autos ao Exmº Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB -\r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1079018"
                        ],
                        "1079422": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3541-58.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: SEBASTIÃO ADAIR PERES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nINVESTIGADO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA-: Regina Bakman\r\n\r\nDESPACHO: I - Designo o dia 29/03/2011, às 14 horas, para realização de audiência para depoimento pessoal dos investigados e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 13, 420 e 486, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Avenida Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - Proceda-se à retificação da ordem sequencial dos volumes que constituem os presentes autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1079422"
                        ],
                        "1079423": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 4002-30.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: ALCIDES MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nINVESTIGADO-: ALEXANDRE COELHO TAVARES \r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO-: WILLIAM ALBERTO CAMPOS ROCHA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO-: ELIANE PONTES ROLIM \r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nINVESTIGADO-: ALBERTO LOPES CANTALICE \r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO-: Fabricio Monteiro Porto\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nINVESTIGADO-: PEDRO EDSON BRAZIL DA SILVEIRA \r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO-: ANTONIO CELSO FELIPPE \r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO-: CARLOS ROBERTO FERREIRA \r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO-: RICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA \r\n\r\nADVOGADA-: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nDESPACHO: Designo o dia 01/03/2011, às 14 horas, para realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 18-19, 201, 229 e 241, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1079423"
                        ],
                        "1079017": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3306 (10343-14.2006.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Inez Domingos Pucello\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Archer Pinheiro\r\n\r\nDECISÃO: \"Tendo em vista o descumprimento do dever legal de recompor ao erário os valores referentes ao Fundo Partidário cuja aplicação não restou comprovada, determino a instauração de tomada de contas especial nos termos da minuta do Ato em anexo que ora assino.\r\n\r\nProceda a Secretaria de Controle Interno à notificação dos responsáveis pelas contas do partido para que ofereçam defesa nos autos do processo de tomada de contas no prazo de 15 (quinze) dias, observando o tomador de contas o disposto nos incisos I a VI do art. 36 da Resolução TSE 21.841/04, cumprindo, ainda, os itens c, d, f e g do parecer de fls. 685/686-verso.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz -\r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no Exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1079017"
                        ],
                        "1079418": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 5040-77.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Diretório Municipal de Petrópolis\r\n\r\nADVOGADO-: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nDECISÃO: ”Trata-se de requerimento de apuração de eleição ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro objetivando que se proceda à recontagem dos votos obtidos nas eleições municipais de 2008, relativa ao cargo de vereador do Município de Petrópolis.\r\n\r\nDe plano, cabe destacar o que dispõe a Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), em seu artigo 181, verbis:\r\n\r\nArt. 181. Salvo nos casos mencionados nos artigos anteriores, a recontagem de votos só poderá ser deferida pelos Tribunais Regionais, em recurso interposto imediatamente após a apuração de cada urna.\r\n\r\nDesta forma, vez que flagrante a ausência de pressupostos legais e elementos fáticos suficientes ao efetivo exame do pedido, nada há a fazer, senão indeferir o pedido exordial na forma do artigo supracitado.\r\n\r\nPor estas razões, INDEFIRO o pedido formulado e decreto extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE. \r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, dê se baixa na distribuição, arquivando-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/01/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1079418"
                        ],
                        "1079419": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 48-02.2010.6.19.0153 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DOUGLAS CARDOSO LIMA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Marcelo Moraes da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, reconsidero, em parte, a decisão de fls. 172-173, para deferir o pedido de depoimento pessoal do investigado.\r\n\r\nII - Por consequência, designo o dia 22/03/2011, às 14 horas, para realização de audiência para depoimento pessoal do investigado e oitiva da testemunha arrolada à fl. 21, que deverá comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Avenida Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nIII - No mais, indefiro o pedido formulado à fl. 196 de intimação do advogado acerca de sua destituição, tendo em vista incumbir à parte comunicar ao mandatário a revogação do mandato. \r\n\r\nIV - Por outro lado, defiro o pedido, também de fl. 196, de vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1079419"
                        ],
                        "1079420": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5709-33.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: SÉRGIO ZVEITER \r\n\r\nINVESTIGADO-: LUIS ZVEITER\r\n\r\nDECISÃO: Cuida-se de renovação de propositura de ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral em face de Sergio Zveiter, candidato eleito a Deputado Federal pelo PDT, e de Luís Zveiter, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por suposto abuso de poder político. \r\n\r\nDiz o autor que ajuizou idêntica demanda em face dos investigados a AIJE nº 45-87.2010.6.19.0172, porque o primeiro fez divulgar em sua página de campanha na internet um vídeo gravado pelo segundo, que é seu irmão, de apoio à candidatura. Todavia, como o relator indeferiu a petição inicial, viu-se na contingência de renová-la, com base no artigo 22, inciso II, da Lei Complementar 64/90. \r\n\r\nA presente renovação, como a AIJE originária, foi distribuída ao Juiz Luiz de Mello Serra, Corregedor Regional Eleitoral, que novamente indeferiu a inicial (fls. 22/23). Todavia, tal decisão restou reconsiderada pelo Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, que, na qualidade de Corregedor em exercício, determinou a remessa dos autos à Vice-Presidência para livre distribuição (fls. 45/48), vindo os autos, então, a este Relator. \r\n\r\nEis a síntese do necessário. Passo a decidir. \r\n\r\nA presente renovação de ação de investigação judicial eleitoral tem por fundamento o artigo 22, inciso II, da Lei Complementar 64/90, que a autoriza na hipótese de o Corregedor indeferir a reclamação ou retardar-lhe a solução. \r\n\r\nO escopo da norma, à toda evidência, é assegurar ao autor da reclamação ou representação o direito de ter sua pretensão examinada pelo órgão colegiado da Justiça Eleitoral, e não apenas pelo relator, que, no caso, será sempre o Juiz Corregedor. \r\n\r\nOcorre que, no caso em exame, a decisão proferida pelo Relator da AIJE originária, de indeferimento da inicial, já está sendo submetida ao crivo do colegiado, diante da interposição, pelo Ministério Público Eleitoral, de agravo regimental, o qual se encontra pendente de julgamento, estando os autos com vista para o Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira. \r\n\r\nRegistro, inclusive, que esta Relatoria, ad cautela, suscitou questão de ordem antes do início da votação do citado agravo, direcionada à agravante-Procuradoria Regional Eleitoral, acerca da pertinência na manutenção do julgamento do regimental, face a presente ação renovada, tendo a mesma se manifestado conclusivamente pela manutenção de ambas as pretensões recursais. \r\n\r\nSendo assim, é intuitivo que o agravo regimental faz as vezes da renovação, permitindo o julgamento da AIJE pelo Plenário deste Tribunal. Em tais circunstâncias, este feito - que em verdade é mera reprodução da demanda originária, sem a adição de qualquer fato novo - ganha contornos de litispendência, que ora se reconhece de ofício. \r\n\r\nPelo exposto, extingo o processo sem exame de mérito, o que faço com fulcro no artigo 267, V e § 3º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18/01/2011. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1079420"
                        ],
                        "1079421": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3479-18.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 113.608/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: PAULO PINHEIRO\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Bressan de Mendonça Ramos\r\n\r\nADVOGADO -: Mariana Bressan de Mendonça Ramos\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...)12. Sendo assim, ausentes os requisitos que lhes são próprios, nego seguimento aos recursos especiais eleitorais.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/01/2011. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1079421"
                        ],
                        "1078948": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nO Secretário Judiciário substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº. 28/2011, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações referentes a órgãos diretivos de partidos políticos:\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.474/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.472/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.471/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.470/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.469/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.468/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.467/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.466/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.465/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114464/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.473/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.486/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.487/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.485/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.484/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.480/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PINHERAL\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.481/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.483/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PIRAI\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.482/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.479/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.478/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.477/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.476/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 114.475/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 15/12/2010.\r\n\r\nId: 1078948"
                        ]
                    }
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                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1079375": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 5ª SESSÃO, EM 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA,CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL EM EXERCÍCIO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIO SUBSTITUTO: MARCELO LUZ SILVEIRA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 13-01-2011, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5376 (5513-68.2007.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Rosa Cristina Gonçalves Alves\r\n\r\nADVOGADA: Melissa Pozzato Wanderley\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2007\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5469 (7099-09.2008.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2007\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 64-01.2010.6.19.0138\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVANTE: JEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA : Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA : Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO : Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que se refere a oitiva de testemunhas.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7331 (7932-63.2008.6.19.0085)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, Diretorio Municipal\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu o pedido de assistência do Diretório Municipal do PSB.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3773-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nIMPETRANTE: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Ribeiro Junior\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO, Juízo da Fiscalização da Propaganda Eleitoral\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - RESTITUIÇÃO DE BENS E MATERIAIS APREENDIDOS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4765-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17123\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Marcelo Luz Silveira, Secretário substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente em exercício deste Tribunal. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. Presidente em exercício (ass.) Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz.\r\n\r\nId: 1079375"
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                        "1079384": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 6ª SESSÃO, EM 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL EM EXERCÍCIO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIO SUBSTITUTO: MARCELO LUZ SILVEIRA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 17-01-2011, REALIZADA ÀS 17:15 HORAS. PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO: \r\n\r\nJ U L G A M E N T O\r\n\r\nPROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 83-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nRESUMO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - 2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Marcelo Luz Silveira, Secretário substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. Presidente em exercício (ass.) Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz.\r\n\r\nId: 1079384"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Orçamento e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1078895": [
                        "IIIF - TRE - Portaria / Relatório de Gestão Fiscal",
                        "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N° 001/2011-GP \r\n\r\n26 de janeiro de 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.48, no inciso III do art. 54, na alínea “a” inciso I e nas alíneas “a” e “b” inciso III do art. 55 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 e na Portaria nº 462/2009 da STN, resolve:\r\n\r\nArt. 1° Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nUNIÃO - PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRGF - Anexo I (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ Milhares'\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\n(Últimos 12 meses)\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\n(a)\r\n\r\nINSCRITAS EM \r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n325.409\r\n\r\n2.265\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n199.569\r\n\r\n426\r\n\r\nSentenças Judiciais Sem Precatório (do Próprio Órgão)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais com Precatório (do Próprio Órgão e de Outros da Administração Direta)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDemais Despesas com Pessoal Ativo\r\n\r\n199.569\r\n\r\n426\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\n125.839\r\n\r\n1.839\r\n\r\nSentenças Judiciais Sem Precatório (do Próprio Órgão)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais com Precatório (do Próprio Órgão e de Outros da Administração Direta)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDemais Despesas com Pessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\n125.839\r\n\r\n1.839\r\n\r\nOutras despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º art. 18 da LRF)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º art. 19 da LRF) (II)\r\n\r\n131.458\r\n\r\n1.991\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n8.489\r\n\r\n1.026\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\n122.969\r\n\r\n966\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n193.951\r\n\r\n274\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)\r\n\r\n194.225\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)¹\r\n\r\n499.866.613\r\n\r\n% DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) =(IV/V) * 100\r\n\r\n0,038855\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (Incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - % 0,104352 \r\n\r\n521.621\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único art. 22 da LRF) - % 0,099135\r\n\r\n495.543\r\n\r\nFONTE: SIAFI e COFIC/SOF/TSE\r\n\r\n1 Valores referentes à Portaria STN nº 45, de 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNota:\r\n\r\nDurante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em RESTOS A PAGAR não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;\r\n\r\nb) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.\r\n\r\nUNIÃO - PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRGF - Anexo V (LRF, art. 55, inciso III, alínea \"a\") R$ Milhares\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)\r\n\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b)\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - b)\r\n\r\n0151 - Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0153 - Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Social\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0156 - Contribuição Plano Seguridade Social Servidor\r\n\r\n235\r\n\r\n0\r\n\r\n235\r\n\r\n0169 - Contribuição Patronal p/ Plano Seguridade Social Servidor\r\n\r\n683\r\n\r\n0\r\n\r\n683\r\n\r\n0174 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0374 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n919\r\n\r\n0\r\n\r\n919\r\n\r\n0100 - Recursos Ordinários\r\n\r\n17.156\r\n\r\n2.166\r\n\r\n14.989\r\n\r\n0127 - Custas e Emolumentos - Poder Judiciário\r\n\r\n659\r\n\r\n6\r\n\r\n653\r\n\r\n0150 - Recursos Não-Financeiros Diretamente Arrecadados\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0190 - Recursos Diversos\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0196 - Doações de Pessoas Físicas Instituições Publ. E Priv. Nac\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0300 - Recursos Ordinários - Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0350 - Recursos Não-Fin. Diret. Arrec.-Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRecursos não submetidos À classificação por Fonte de Recursos\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n17.814\r\n\r\n2.172\r\n\r\n15.642\r\n\r\nTOTAL (III) = (I +II)\r\n\r\n18.733\r\n\r\n2.172\r\n\r\n16.561\r\n\r\nREGIME PRÓPRIODE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1\r\n\r\n919\r\n\r\n0\r\n\r\n919\r\n\r\nFONTE: SIAFI e COFIC/SOF/TSE\r\n\r\nNota: 1 A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nFoi realizada compensação no valor de R$ 47 mil entre as fontes 0169 e 0100.\r\n\r\nUNIÃO - PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRGF - Anexo VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea \"b\")\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nEMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos (Processados)\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\n(Não Processados)\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores \r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\n0151 - Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0153 - Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Social\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0156 - Contribuição Plano Seguridade Social Servidor\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n235\r\n\r\n235\r\n\r\n0\r\n\r\n0169 - Contribuição Patronal p/ Plano Seguridade Social Servidor\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n730\r\n\r\n683\r\n\r\n0\r\n\r\n0174 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0374 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n966\r\n\r\n919\r\n\r\n0\r\n\r\n0100 - Recursos Ordinários\r\n\r\n537\r\n\r\n654\r\n\r\n976\r\n\r\n14.942\r\n\r\n14.989\r\n\r\n0\r\n\r\n0127 - Custas e Emolumentos - Poder Judiciário\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n653\r\n\r\n653\r\n\r\n0\r\n\r\n0150 - Recursos Não-Financeiros Diretamente Arrecadados\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0190 - Recursos Diversos\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0196 - Doações de Pessoas Físicas Instituições Publ. E Priv. Nac\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0300 - Recursos Ordinários - Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0350 - Recursos Não-Fin. Diret. Arrec.-Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n537\r\n\r\n660\r\n\r\n976\r\n\r\n15.595\r\n\r\n15.642\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n537\r\n\r\n660\r\n\r\n976\r\n\r\n16.561\r\n\r\n16.561\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n966\r\n\r\n919\r\n\r\n0\r\n\r\nFONTE: SIAFI e COFIC/SOF/TSE\r\n\r\nNota: 1 A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nFoi realizada compensação no valor de R$ 47 mil entre as fontes 0169 e 0100.\r\n\r\nUNIÃO - PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDespesa Total com Pessoal - DTP\r\n\r\n194.225\r\n\r\n0,038855\r\n\r\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)\r\n\r\n521.621\r\n\r\n0,104352\r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)\r\n\r\n495.543\r\n\r\n0,099135\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS \r\n\r\nA PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nValor Apurado nos Demonstrativos Respectivos\r\n\r\n16.561\r\n\r\n16.561\r\n\r\nFONTE: SIAFI e COFIC/SOF/TSE\r\n\r\nANDRE BORGES ARISA\r\n\r\nELIZABETH SILVA VIANA\r\n\r\nSecretário de Orçamento e Finanças Substituto\r\n\r\nSecretária de Controle Interno e Auditoria Substituta\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1078895"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "44ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1078417": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital nº 04/2011\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Juíza da 44ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, doutora Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, no uso de suas atribuições, etc.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, notifica os órgãos diretivos municipais nilopolitanos dos partidos relacionados abaixo, conforme prescrição do art.2, parágrafo segundo da Resolução TSE nº 23.328/2010, para que apresentem a Prestação de Contas Anual relativa ao exercício de 2009, na forma dos artigos 12 e 14 da Resolução TSE nº 21841/2004, observando também a disposição contida no parágrafo único da Resolução TSE nº21841/2004, estabelecendo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação, a contar da publicação deste Edital, sob pena de serem julgadas não prestadas as contas referentes ao supracitado exercício.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nÉSPÉCIE\r\n\r\nPARTIDO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\n0000016-33.2010.619.0044\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO- PSC\r\n\r\nROBERTO DE ARAUJO \r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n0000029-32.2010.619.0044\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO BATISTA\r\n\r\nGAMA\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Nilópolis, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e onze. Eu, Marlio Teixeira da Silva, Chefe de Cartório em exercício, preparei e conferi o presente Edital, que é subscrito pela MM. Juíza Eleitoral, Dra. Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix.\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FELIX\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1078417"
                        ]
                    }
                },
                "70ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1079146": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO N.º 0000011-30.2010.619.0070\r\n\r\nPARTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Face o exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 04 e JULGO APROVADAS as contas anuais apresentadas pelo PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC) do município de Paracambi/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 27, I, da Resolução nº 21.841/04.\r\n\r\nP.R.I.\" 27/01/2011 \r\n\r\n(a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho -\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1079146"
                        ]
                    }
                },
                "130ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1079147": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 130ª ZONA ELEITORAL SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nPor todo o exposto e por tudo que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR o acusado Paulo Sergio Gomes Moreira, em 6 (seis) anos de reclusão em regime inicialmente fechado e 33 (trinta e três) dias-multa no valor unitário de 2 (dois) salários mínimos, por ter incidido nas penas do art. 290 e 349 do Código Eleitoral, na forma prevista no art.. 69 do Código Penal.\r\n\r\nP. R. I. \r\n\r\nDê-se ciência ao MPE e às defesas. \r\n\r\nCom o trânsito em julgado definitivo, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e lance-se o nome dos réus no rol dos culpados, devendo ser recolhido o valor referente à pena de multa e às custas. \r\n\r\nApós, arquivem-se.\r\n\r\nSão Francisco de Iatabapoana, 10 de janeiro de 2010.\r\n\r\nLeonardo Cajueiro d'Azevedo\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1079147"
                        ]
                    }
                },
                "161ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1079149": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 002/2011\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/2011, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1079149"
                        ],
                        "1079148": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1079148"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1079753": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.818 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nAbre crédito EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS no valor de R$ 70.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto pelo § 3° do art. 211 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e pelo art. 121 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\n- o Decreto n° 932, de 09 de dezembro de 2010, do Município de Paraíba do Sul, que declara situação de emergência naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.794, de 13 de janeiro de 2011, que homologa a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 2.245, de 30 de novembro de 2010, do Município de Sumidouro, que declara situação de emergência naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.795, de 13 de janeiro de 2011, que homologa a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 12, de 14 de janeiro de 2011, do Município de Nova Friburgo, que declara o estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.796, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 3.988, de 12 de janeiro de 2011, do Município de Teresópolis, que declara o estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.797, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 429, de 14 de janeiro de 2011, do Município de Petrópolis, que declara estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.801, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado; \r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.802, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de Areal:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.803, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de Bom Jardim;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.805, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n- a imprevisibilidade da ocorrência do sinistro que atingiu os referidos Municípios;\r\n\r\n- a urgência em restaurar, no menor prazo possível, a normalidade de suas atividades; e \r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, no valor de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) para atender a programação constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º- O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1079753"
                    ],
                    "1079754": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n2.677.478 \r\n\r\n2.599.294 \r\n\r\nId: 1079754"
                    ],
                    "1079755": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.819 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS órgÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de r$ 541.313.882,00 PARA reforço de dotaÇÕES ConsignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011,\r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e\r\n\r\n- o que consta dos processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011 e E-18/400.061/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 541.313.882,00 (quinhentos e quarenta e um milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e oitenta e dois reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3, 4 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1079755"
                    ],
                    "1079756": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n2.607.478 \r\n\r\n2.529.294 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n181.510 \r\n\r\n181.510 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n28.846 \r\n\r\n28.846 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n84.466 \r\n\r\n84.466 \r\n\r\nId: 1079756"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1079763": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Procurador do Estado JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 03/01/2011 a 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1079763"
                    ],
                    "1079760": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS MINC BAUMFELD do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/050/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRISTINO AUREO DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS DAUDT BRIZOLA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO NEVES BARRETO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1079760"
                    ],
                    "1079761": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Formação e Qualificação Profissional RENATO LUDWIG DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Adjunto de Ações Finalísticas JOÃO CARLOS DE ALMEIDA SAMPAIO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Transportes SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário para Relações Institucionais BRUNO FEITOSA BARBOZA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Habitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária Executiva MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.015/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral de Administração Penitenciária IPURINAN CALIXTO NERY, Id. Funcional nº 32215746, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nos períodos de 31 a 04/02/2011, e de 28/02 a 04/03/2011, Marcos Vinícius Silva Lips, Id. Funcional nº 42716012, Subsecretário Adjunto de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nId: 1079761"
                    ],
                    "1079752": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/CETRAN/RJ150.003 /2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, com validade a contar de 13 de janeiro de 2011, o mandato conferido a MAYCON DE OLIVEIRA COSTA pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009, para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/ CETRAN/RJ150.003/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.99, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 13 de janeiro de 2011, RAFAEL LOBOSCO LISBOA para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Maycon de Oliveira Costa, designado pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D. O. de 07.05.2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 33.278, de 27.05.2003, alterado pelo Decreto nº 41.754, de 18.03.2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nSuplente: Ilnete da Motta Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Kátia Miriam Offredi Maia, designada pelo Decreto 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.5.2009, retificado no D.O. de 12.5.2009.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nSuplente: Glória Maria de Almeida Villar de Queiroz, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Frederico da Costa Silva, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.5.2009, retificado no D.O. de 12.5.2009. \r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\n- Agricultura\r\n\r\nSuplente: Leda Maria Wolf, em substituição e completando o mandato conferido a Marlúcia Pinto de Oliveira - União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro - UNACOOOP, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.5.2009, retificado no D.O. de 12.5.2009. \r\n\r\n- Portadores de Necessidades Especiais\r\n\r\nSuplente: Zaira Vânea Gomes da Costa, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Rezende Nunes - Associação de Falsêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.5.2009, retificado no D.O. de 12.5.2009.\r\n\r\n- Redes e Fóruns\r\n\r\nTitular: Maria de Nazaré dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Monção - Rede Educação Cidadã - Talher RJ, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.5.2009, retificado no D.O. de 12.5.2009. \r\n\r\nTitular: Afonso Pinho da Silva Maia, em substituição e completando o mandato conferido a Vanessa Vieira Pinto Sebastião - Liga Acadêmica de Segurança Alimentar e Nutricional - LASAN, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.5.2009, retificado no D.O. de 12.5.2009. \r\n\r\n- Associação e Conselhos Regionais\r\n\r\nSuplente: Madalena Maria Ribeiro Marques, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Rosa de Macedo dos Santos - Conselho Regional de Nutricionistas - CRN4, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.5.2009, retificado no D.O. de 12.5.2009. \r\n\r\nId: 1079752"
                    ],
                    "1079762": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, CARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, matrícula nº 100191-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317790/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH NACIF ALVES DE MIRANDA para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Dois Rios, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alberto Daniel de Carvalho, matrícula nº 0012-5. Processo nº E-07/500789/2011. \r\n\r\nId: 1079762"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1079748": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/50036/2011- AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.612/2008 - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/085/2011- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1079748"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1079759": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, ELDA PADILHA PITTA NUNES, anteriormente Elda Padilha Pitta, matrícula nº 0890171-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/458/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2011, ANDRÉ LUIZ COLBERT BRASIL BARBOSA, matrícula nº 959710-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/119/2011.\r\n\r\nNOMEAR TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, matrícula nº 0190530-6, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia Camargo Martins Rigueira, matrícula nº 0887501-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/237/2011.\r\n\r\nNOMEAR RUY PICCININI FEITOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Telma Chipolleschi Mendes, matrícula nº 01905306. Processo nº E-01/237/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 899655-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50205/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 5001924-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317799/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 5001924-9, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rose Mary Martins de Araújo, matrícula nº 963304-1. Processo nº E-03/300020/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ROSE MARY MARTINS DE ARAÚJO, matrícula nº 963304-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300020/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, JULIANA CAIAFFA YOUNES RABELLO, matrícula nº 10/0268-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/200620/2010. \r\n\r\nId: 1079759"
                    ],
                    "1079751": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2009 - PUBLICADO NO D.O. DE 11/05/2009 - RETIFICADO NO D.O. DE 12.05.2009. \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007, fica retificado para o biênio 2010/2012 o mandato dos membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1079751"
                    ],
                    "1079758": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/515168/2010- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 2000.00776-1 e 2003.00843-2 pelo valor de R$ 11.888.264,33 (onze milhões, oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/515275/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 199.03540-0 2000.00774-5 e 200299793-9 pelo valor de R$ 13.439.650,12 (treze milhões, quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta reais e doze centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/515131/2010- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 2006.00033-5 e 2007.00561-6 pelo valor de R$ 1.408.304,47 (um milhão, quatrocentos e oito mil trezentos e quatro reais e quarenta e sete centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/515/032/2010- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.03875-4, pelo valor de R$ 26.418,84 ( vinte e seis mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/515264/2010- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.03911-8, pelo valor de R$ 107.079,71 ( cento e sete mil setenta e nove reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/515213/2010- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 2006.00808-5 e 2008.011260-8, pelo valor de R$ 194.507,13 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e sete reais e treze centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/515272/2010- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2003.00852-1, pelo valor de R$ 289.212,34 ( duzentos e oitenta e nove mil duzentos e doze reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/515031/2010- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.00033-5, pelo valor de R$ 37.168,73 ( trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/515266/2010- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º., caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 2007.01351-1 e 2007.01302-5, pelo valor de R$ 196.733,43 (cento e noventa e seis mi setecentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/515268/2010- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.03911-8, pelo valor de R$ 511.878,15 (quinhentos e onze mil oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos). \r\n\r\nId: 1079758"
                    ],
                    "1079749": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/038/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/071/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/072/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/073/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0572/1702/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/024/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.257/2010 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008, a celebração do Termo de Cessão de Uso do imóvel designado por área com 160,00 m2, localizada na Avenida Dom Hélder Câmara n° 1184, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Município do Rio de Janeiro /RJ, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos. \r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/2009 e no imóvel (área descrita nos autos) o ente federativo, supra mencionado, deverá instalar e manter o Posto de Orientação Urbanística e Social - Pouso Manguinhos.\r\n\r\nId: 1079749"
                    ],
                    "1078990": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/015/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1078990"
                    ],
                    "1078991": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/018/2011 - Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMISSÃO DESPORTIVA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1078991"
                    ],
                    "1078992": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/022/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1078992"
                    ],
                    "1078993": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/023/2011 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1078993"
                    ],
                    "1078996": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/017/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1078996"
                    ],
                    "1078997": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/019/2011 - Revalidação de Placas Especiais - MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1078997"
                    ],
                    "1078998": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/020/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ESCOLA DE SARGENTOS E LOGÍSTICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1078998"
                    ],
                    "1078999": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/021/2011 - Revalidação de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1078999"
                    ],
                    "1079000": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/030/2011 - Revalidação de Placa Especial - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA MILITAR DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1079000"
                    ],
                    "1079001": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/034/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1079001"
                    ],
                    "1078994": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/029/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1078994"
                    ],
                    "1078995": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/031/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1078995"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1079240": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 60\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/490738/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução das ações referentes ao Projeto Operação Lei Seca\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.01.2011 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - DÉBITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3190.00\r\n\r\n13\r\n\r\n4.245.000,00\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.755.000,00\r\n\r\nV - PARA/Executante: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUO: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG: 140100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01.01.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretario de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1079240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079238": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n164-4\r\n\r\nLuiz Antonio Silva de Araujo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n205-5\r\n\r\nJorge Ary Batista de A Nobre\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n296-4\r\n\r\nLuci da Silva Mattos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.103-1\r\n\r\nMaria Lucia Leal Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.138-7\r\n\r\nLercy da Cruz Madriaga\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.169-2\r\n\r\nMarco Aurelio Baptista dos anjos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.236-9\r\n\r\nCarlos Ivan dos Reis Romao\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.274-0\r\n\r\nRicardo Jose Coelho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.343-3\r\n\r\nRobson Ivo dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.515-6\r\n\r\nJoaquim Costa da Silveira Lobo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.549-5\r\n\r\nMaria Lucia Varejao Arruda\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.598-2\r\n\r\nVanda Maria Carmem Pena\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.650-1\r\n\r\nMaria Lucia Selva Dias\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2.472-9\r\n\r\nMiguel Angelo Manhaes de Jesus\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n15.096-1\r\n\r\nArnaldo Roizenblit\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n15.107-6\r\n\r\nMaria Elizabeth Couto Natal\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nProc. nº E-12/420108/2010 - ALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.247-4. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para ALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO CHIARA, em decorrência do seu matrimônio\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/201715/2010 - CESAR LIMA DA SILVA, Vigia, matr. nº 24/001.370-6. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 18.12.1980 a 17.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/204877/2011 - PAULO CESAR THEODORO CABRAL, Administração, matr. nº 24/001.730-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2009, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/206781/2011 - LUIZ ANTONIO SILVA DE ARAUJO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.065-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nProc. nº E-09/32895/4000/2001 - JOSE FIGUEIRA JORGE, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.587-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1079238. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1079677": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 436 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/ SEPLAG, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\n- Paulo Roberto Lopes Monção - matrícula 932660-4, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Leandro Carneiro Fossá - matrícula 963038-5, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Maria Cristina Hora - 957142-3\r\n\r\n- Juliana Duffles Donato Moreira - matrícula 963039-3\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice Presidente, sendo suas deliberações registradas em ata.\r\n\r\nArt. 3º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1079677"
                    ],
                    "1079678": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 437 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nId: 1079678"
                    ],
                    "1079679": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nSoma\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.432.499,50 \r\n\r\n6.864.999,00 \r\n\r\n10.297.498,50 \r\n\r\n13.729.998,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n38.232.553,25 \r\n\r\n76.465.106,50 \r\n\r\n114.697.659,75 \r\n\r\n152.930.213,00 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.985.401.092,50 \r\n\r\n3.970.802.185,00 \r\n\r\n5.956.203.277,50 \r\n\r\n7.941.604.370,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.631.892,50 \r\n\r\n11.263.785,00 \r\n\r\n16.895.677,50 \r\n\r\n22.527.570,00 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.173.844,00 \r\n\r\n2.347.688,00 \r\n\r\n3.521.532,00 \r\n\r\n4.695.376,00 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n121.945.201,00 \r\n\r\n243.890.402,00 \r\n\r\n365.835.603,00 \r\n\r\n487.780.804,00 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.220.277,50 \r\n\r\n24.440.555,00 \r\n\r\n36.660.832,50 \r\n\r\n48.881.110,00 \r\n\r\nId: 1079679"
                    ],
                    "1079680": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nSoma\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n12.462.762,75 \r\n\r\n24.925.525,50 \r\n\r\n37.388.288,25 \r\n\r\n49.851.051,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n165.000,00 \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n250,00 \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n750,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n8.896.250,00 \r\n\r\n17.792.500,00 \r\n\r\n26.688.750,00 \r\n\r\n35.585.000,00 \r\n\r\nId: 1079680"
                    ],
                    "1079681": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nSoma\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n118.083.125,75 \r\n\r\n236.166.251,50 \r\n\r\n354.249.377,25 \r\n\r\n472.332.503,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75 \r\n\r\n429.983.333,50 \r\n\r\n644.975.000,25 \r\n\r\n859.966.667,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n96.423.869,00 \r\n\r\n62.847.738,00 \r\n\r\n94.271.607,00 \r\n\r\n125.695.476,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50 \r\n\r\n436.284.813,00 \r\n\r\n654.427.219,50 \r\n\r\n872.569.626,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n90.000.000,00 \r\n\r\n120.000.000,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n113.750,00 \r\n\r\n227.500,00 \r\n\r\n341.250,00 \r\n\r\n455.000,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n7.006.263,00 \r\n\r\n14.012.526,00 \r\n\r\n21.018.789,00 \r\n\r\n28.025.052,00 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n6.423.521,75 \r\n\r\n12.847.043,50 \r\n\r\n19.270.565,25 \r\n\r\n25.694.087,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.263.710,25 \r\n\r\n2.527.420,50 \r\n\r\n3.791.130,75 \r\n\r\n5.054.841,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n234.237,00 \r\n\r\n468.474,00 \r\n\r\n702.711,00 \r\n\r\n936.948,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n107.032,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.816.485,50 \r\n\r\n3.632.971,00 \r\n\r\n5.449.456,50 \r\n\r\n7.265.942,00 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.049,00 \r\n\r\n50.098,00 \r\n\r\n75.147,00 \r\n\r\n100.196,00 \r\n\r\nId: 1079681"
                    ],
                    "1079728": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 438 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011 a Entidade Estadual, conforme Anexo. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nId: 1079728"
                    ],
                    "1079729": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nSoma\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.432.499,50 \r\n\r\n6.864.999,00 \r\n\r\n10.297.498,50 \r\n\r\n13.729.998,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n70.000.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1079729"
                    ],
                    "1079245": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90.246/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face da servidora NOISA VIEIRA, Médico, Classe C, matrícula nº 867.732-0, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Rocha Faria, com base na fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1079245"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1078745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/500.050/2011 - RATIFICO na forma do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de vales transportes para os funcionários da CEPERJ, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.091/2000 - RECONHEÇO a divida no valor de R$ 11.863,09 (onze mil oitocentos e sessenta e três reais e nove centavos) a favor do servidor REYNALDO GOULART, referente a diferença no pagamento de triênios relativo ao exercício de 2006 no valor de R$ 829,99 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos); exercício de 2007 no valor de R$ 2.553,85 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) exercício de 2008 no valor de R$ 4.147,00 (quatro mil cento e quarenta e sete reais) e exercício de 2009 no valor de R$ 4.332,25 (quatro mil trezentos e trinta dois reais e vinte e cinco centavos) obedecendo as normas editadas dispostas na programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/52.470/2009 - RECONHEÇO a divida no valor de R$ 2.934,61 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) a favor do servidor PAULO SAMPAIO DE SOUZA COSTA, referente a diferença de sete doze avos no pagamento do décimo terceiro salário relativo ao exercício de 2009 obedecendo as normas editadas dispostas na programação orçamentaria e financeira para o exercício de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.091/2000 - RECONHEÇO a divida no valor de R$ 2.934,61 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) a favor do JOSE ANTONIO PAULO DA FONSECA, referente a diferença de sete doze avos no pagamento do décimo terceiro salário relativo ao exercício de 2009 obedecendo as normas editadas dispostas na programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-05/CIDE 237/1999 - ANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO, Programador, matrícula nº 0340072-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 23.01.2000 a 22.01.2010. Torno sem efeito o despacho de 12.01.2006, publicado no D.O. de 13.01.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/502.750/2010 - CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA, Assistente Técnico, matr. 218-8. INDEFIRO o pedido do servidor, tendo em vista a manifestação da AJU/CEPERJ nº 72, de 10.12.2010.\r\n\r\nId: 1078745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079265": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARCIA FONTES CAMPANA, com validade a contar de 05/05/2002 até fevereiro/2010 - Proc. nº E01/709445/2002.\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 02/02/2003 - Proc. nº E01/712067/2003.\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nALCILEIA PEREIRA DE MORAES, com validade a contar de 10/05/2002 e MICHELE LOPES LIMA, com validade a contar de 10/05/2002 até fevereiro/2004 - Proc. nº E01/710102/2002. \r\n\r\nADRIANA DE AGUIAR SANT'ANNA e THAINÁ DE AGUIAR SANT'ANNA, com validade a contar de 06/02/2003 - Proc. nº E01/703053/2003.\r\n\r\nJERLANI FABIANA DE CASTRO COELHO LEAL, com validade a contar de 23/02/2003 até abril/07 e MARIA FÁTIMA DE CASTRO COELHO LEAL, com validade a contar de 23/02/2003 - Proc. nº E01/703647/2003.\r\n\r\nCATIA FERNANDES ROCHA AFFONSO e MYLENA VITORIA FERNANDES AFFONSO, com validade a contar de 09/4/2003 - Proc. nº E01/706577/2003.\r\n\r\nDARINE LORENA FREITAS NASCIMENTO e JONATHAN MOTA NASCIMENTO, com validade a contar de 16/05/2003 - Proc. nº E01/710520/2004.\r\n\r\nDAMIANA RITA DE CASSIA PEREIRA OLIVEIRA e FELIPE PEREIRA OLIVEIRA, com validade a contar de 08/11/2004, BRUNO PEREIRA OLIVEIRA, com validade a contar de 08/11/2004 até junho/2010 - Proc. nº E01/713956/2004.\r\n\r\nADELIR GERALDO, com validade a contar de 13/01/2005 - Proc. nº E01/701547/2005.\r\n\r\nKARLA TORRES DA SILVA e KAROLINA DA SILVA GEIGER DE SOUZA, com validade a contar de 26/02/2005 - Proc. nº E01/710993/2005.\r\n\r\nDE 16/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CAMPOS, com validade a contar de 13/08/2003 - Proc. nº E01/712711/2003.\r\n\r\nDE 20/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NILCE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 26/07/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2010, publicado no D.O. 07/06/2010. - Proc. nº E01/307519/2010.\r\n\r\nDE 27/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCANDIDA VALERIA DA SILVA VIANA, com validade a contar de 21/06/2004 - Proc. nº E01/708911/2004.\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 31/12/2007 - Proc. nº E01/300839/2008.\r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ANDRESSA DE SOUZA BRANDÃO; THYEGO DA SILVA BRANDÃO; DIEGO DA SILVA BRANDÃO e DAYANE RAMOS DA SILVA BRANDÃO, com validade a contar de 05/12/2003 - Proc. nº E01/7101203/2004.\r\n\r\nId: 1079265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079266": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZA VICENTE RODRIGUES e GISELLE VICENTE CAPELLE, com validade a contar de 23/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/08/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/308672/2010.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELMAR DE MOURA REIS, com validade a contar de 20/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 21/11/2008, publicado no D.O. de 05/01/2009 - Proc. nº E-01/302713/2008.\r\n\r\nALENCAR FONSECA BARBOSA, com validade a contar de 06/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/04/2009, publicado no D.O. de 24/04/2009 - Proc. nº E-01/300539/2009.\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 24/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/04/2009, publicado no D.O. de 27/05/2009 - Proc. nº E-01/300880/2009.\r\n\r\nADIR VIEIRA DA ROCHA, com validade a contar de 13/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009 - Proc. nº E-01/301255/2009.\r\n\r\nORTALINA DA SILVA BATISTA, com validade a contar de 19/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010 - Proc. nº E-01/307398/2010.\r\n\r\nMARIA CELIA PRADO AMARAL, com validade a contar de 02/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010 - Proc. nº E-01/307557/2010.\r\n\r\nLEILA MONTES RANGEL, com validade a contar de 07/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010 - Proc. nº E-01/308313/2010.\r\n\r\nVICTORIA DE LACERDA BON SOUZA e JACQUELINE BOM SOUZA, com validade a contar de 04/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010 - Proc. nº E-01/308628/2010.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ITALIA MARIA BAKR, com validade a contar de 23/11/2008 - Proc. nº E-01/300236/2009.\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a APARECIDA DA SILVA PAES e IZABEL DA SILVA PAES, com validade a contar de 12/06/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 16/04/2010, publicados no D.O. de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/307532/2010.\r\n\r\nId: 1079266. A faturar por empenho"
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                        "1079267": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a SIMONE DOS SANTOS FREIRE, com validade a contar de 18/02/2008 - Proc. nº E01/300215/2009.\r\n\r\nDE 21/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LAIZA AZARIAS, com validade a contar de junho/2002 - Proc. nº E01/706001/2006.\r\n\r\nDE 28/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLENE DA SILVA, com validade a contar de 20/06/2001 - Proc. nº E01/706075/2002.\r\n\r\nGUIDO GONÇALVES DORO; BRENO GONÇALVES DORO e ANA ANGELICA GONÇALVES DORO, com validade a contar de 15/04/2003 - Proc. nº E01/705468/2003.\r\n\r\nANGELICA SODRÉ DA MOTTA, com validade a contar de 11/07/2003 até agosto/2005 - Proc. nº E01/710399/2003.\r\n\r\nSHAYENNE VELOZO SYLVESTRE ANTUNES, com validade a contar de 15/08/2003 até dezembro/2008; DOMINIQUE VELOZO SYLVESTRE ANTUNES e SOLANGE VELOZO SYLVESTRE ANTUNES, com validade a contar de 15/08/2003 - Proc. nº E01/712149/2003.\r\n\r\nADIR PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/09/2003 - Proc. nº E01/713719/2003.\r\n\r\nLEANA MELLO DIAS, com validade a contar de 30/11/2007 - Proc. nº E01/306595/2007.\r\n\r\nIARA MARIA DIAS DE TOLEDO, com validade a contar de 02/03/2007 - Proc. nº E01/702488/2007.\r\n\r\nALICE FERREIRA SANTOS RETAMEIRO, com validade a contar de 19/04/2007 - Proc. nº E01/703827/2007.\r\n\r\nVITOR PINHO MOTA MENDES; RAFAEL PINHO MOTA MENDES e LEISIS ESPINDOLA DE PINHO, com validade a contar de 30/01/2008 - Proc. nº E01/300683/2008.\r\n\r\nId: 1079267. A faturar por empenho"
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                        "1079268": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NORMA PINHEIRO RANGEL, com validade a contar de 14/05/2003 - Proc. nº E-01/707362/2003.\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLENE MARIA DA COSTA, com validade a contar de 26/12/2003 - Proc. nº E-01/700450/2004.\r\n\r\nRICARDO GOMES DA SILVA, KEROLAYNE GOMES DA SILVA e JOSILDA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 02/03/2004 - Proc. nº E-01/706104/2004.\r\n\r\nVILSA MARIA RIBEIRO MOTA, com validade a contar de 27/05/2004 - Proc. nº E-01/709022/2004.\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nZANDER GABRIEL RODRIGUES JILEK, com validade a contar de 24/06/2001 - Proc. nº E-01/718287/2002.\r\n\r\nARY SANCHES, com validade a contar de 07/04/2008 - Proc. nº E-01/301266/2008.\r\n\r\nHELOISA SANTOS e DANMILLY SANTOS DE ARAUJO, com validade a contar de 09/06/2004 - Proc. nº E-01/709482/2004.\r\n\r\nDANIELLE SANTOS DE ARAUJO, com validade a contar de 09/06/2004 até janeiro/2005 - Proc. nº E-01/709482/2004.\r\n\r\nDAYANA DE OLIVEIRA GOMES, com validade a contar de 25/09/2007 - Proc. nº E-01/303837/2007.\r\n\r\nALCILENE MARIA TAVARES TEIXEIRA, LUCAS RIBEIRO DE CARVALHO SIMÃO e ISABELLA SALGADO SIMÃO, com validade a contar de 10/10/2006 - Proc. nº E-01/700489/2007.\r\n\r\nJORGE LUCAS ALVES DIAS DE ASSIS e LEA SARTORI DIAS, com validade a contar de 28/05/2007 - Proc. nº E-01/708411/2007.\r\n\r\nNELLI ROCHA GOMES, com validade a contar de 27/07/2007 - Proc. nº E-01/708856/2007.\r\n\r\nLUAN LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA, com validade a contar de 16/01/2003 - Proc. nº E01/300773/2008.\r\n\r\nId: 1079268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079269": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MOZART IVANTES, com validade a contar de 19/10/2007 - Proc. nº E-01/304244/2007.\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE JESUS, com validade a contar de 21/11/2001 até novembro/2003 - Proc. nº E-01/700625/2002.\r\n\r\nDANILO SILVA DE JESUS, com validade a contar de 21/11/2001 até abril/2002 - Proc. nº E-01/700625/2002.\r\n\r\nMARTHA INEZ SILVA JESUS, com validade a contar de 21/11/2001 - Proc. nº E-01/700625/2002.\r\n\r\nLUIZ CARLOS MOUTINHO GONCALVES, MARCELLA MOUTINHO GONCALVES e RUTH TEODORO MOUTINHO, com validade a contar de 13/06/2002 - Proc. nº E-01/710878/2002.\r\n\r\nROSMARY RIBEIRO ALVES, com validade a contar de 27/09/2002 - Proc. nº E-01/716518/2002.\r\n\r\nMARIA LUCIA BASTOS TERRA DA SILVA, com validade a contar de 27/09/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2010, publicado no D.O. de 04/08/2010 - Proc. nº E-01/716454/2003.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, com validade a contar de 27/09/2003 até janeiro/2005 - Proc. nº E-01/716454/2003.\r\n\r\nLORRANE VIEIRA MACHADO, DAISY VIEIRA MACHADO, DEBSON VIEIRA MACHADO e VANUZA VIEIRA DE ARRUDA MACHADO, com validade a contar de 07/03/2004 - Proc. nº E-01/705013/2004.\r\n\r\nGUACIRA BRITO ARAUJO, com validade a contar de 10/04/2004 - Proc. nº E-01/705716/2004.\r\n\r\nCLEONICE MERCADANTE FREITAS, com validade a contar de 01/05/2004 - Proc. nº E-01/705908/2004.\r\n\r\nROSALIA DE JESUS MACEDO, com validade a contar de 10/06/2004 - Proc. nº E-01/710823/2004.\r\n\r\nJOSE HENRIQUE RAMOS SILVA JUNIOR, KEROLEN DE ASSIS LOPES SILVA e ISRAEL SOUZA SILVA, com validade a contar de 30/08/2004 - Proc. nº E-01/712812/2004.\r\n\r\nMARIA ISABEL COELHO VIVEIROS, com validade a contar de 11/11/2004 - Proc. nº E-01/714381/2004.\r\n\r\nMANUEL NEVES ROCHA, com validade a contar de 13/07/2007 - Proc. nº E-01/707211/2007.\r\n\r\nMARIA DA PENHA MOREIRA, com validade a contar de 09/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008 - Proc. nº E-01/302097/2008.\r\n\r\nDE 18/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a EDNA OLINTO VIEIRA, com validade a contar de 05/11/2007 - Proc. nº E-01/300459/2008.\r\n\r\nId: 1079269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079270": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THAISSI DE OLIVEIRA FERREIRA SARAIVA, com validade a contar de 22/03/2010 - Proc. nº E-01/307848/2010.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ROGERIA PEREIRA HENRIQUE, com validade a contar de 05/09/1983 - Proc. nº E-01/729478/1983.\r\n\r\nId: 1079270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079272": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ANA AMÉLIA BATISTA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 12/07/2007 - Proc. nº E01/708609/2007.\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLEONICE DA SILVA BARBOSA, com validade a contar de 23/02/2002- Proc. nº E01/704421/2002.\r\n\r\nJURACEMA DE OLIVEIRA BRASIL GOUVÊA, com validade a contar de 08/01/2003 e MAIRA DE OLIVEIRA GOUVÊA, com validade a contar de 08/01/2003 até março/2004 - Proc. nº E01/701958/2003.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA BATISTA DA SILVA, ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA, REINALDO DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 03/07/2002, RENATA DE SOUZA OLIVEIRA, com validade a contar de 03/07/2002 até novembro/2003 e MICHELE DE SOUZA OLIVEIRA, com validade a contar de 03/07/2002 até maio/2005 - Proc. nº E01/701971/2003.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VIEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 03/03/2003 - Proc. nº E01/705113/2003.\r\n\r\nDAVID DE SOUZA MIRANDA, com validade a contar de 09/04/2003 até outubro/2004, DAIANE DE SOUZA MIRANDA, com validade a contar de 09/04/2003 até outubro/2008 e MARIA CELIA BAPTISTA DE SOUZA, com validade a contar de 09/04/2003 - Proc. nº E01/705339/2003.\r\n\r\nBRENNO ALVES PAIVA DE AGUIAR e ANGILDA ALVES, com validade a contar de 12/04/2003 - Proc. nº E01/705598/2003.\r\n\r\nIVONE FERNANDES COSTA e NEIDE APARECIDA FERNANDES COSTA, com validade a contar de 06/08/2003 - Proc. nº E01/714403/2003.\r\n\r\nDEWID CARDOSO DOS SANTOS, THEREZINHA SILVA SANTOS, com validade a contar de 15/09/2003 e JOB CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/09/2003 até fevereiro/2005 - Proc. nº E01/714627/2003.\r\n\r\nHERMINIA DA PIEDADE GELANI, com validade a contar de 25/04/2007 - Proc. nº E01/704385/2007.\r\n\r\nMARCIA DE FATIMA COREL PEREIRA, com validade a contar de 17/09/2007 - Proc. nº E01/710218/2007.\r\n\r\nANNELIESSE DE OLIVEIRA VIEIRA, com validade a contar de 29/08/07 - Proc. nº E01/710662/2007.\r\n\r\nId: 1079272. A faturar por empenho"
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                        "1079273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/720177/1997 - ARLINDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - DEFIRO.\r\n\r\nDE 03/12/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/307908/2010 - ANDRÉ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 08/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/701298/2002 - SEVERINO MARINHO DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702777/1997 - MARINA SCHINDLER DE ALMEIDA PIRES - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-04/009735/2010 - REGINA MARTA BARRETO A ASSADE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/328263/1975 - EMILIA DOYLE GUERRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/702061/1980 - MIGUEL ANTONIO DE FREITAS. \r\n\r\nProc. nº E-01/708579/2007 - HERIBALDO DE CASTRO MAIA. \r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/307717/2010 - ELZA DE CARVALHO BARBOSA. \r\n\r\nProc. nº E-01/700920/2006 - ARY MARTINS.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/315853/2010 - NORMA LEITE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO. \r\n\r\nProc. nº E-01/317432/2010 - FERNANDO HORÁCIO M. FERREIRA.\r\n\r\nDE 16/12/2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/710350/2004 - FRANCISCO DE LIMA SEIXAS. \r\n\r\nProc. nº IPS/2783/1970 - NILCÉA RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/318849/2008 - ALDIR LADISLAU DE FARIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/302987/2008 - ROBERTO JOÃO FICHER.\r\n\r\nProc. nº E-01/317506/2010 - MYRIAM BHERING DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/307659/2010 - CARLOS BARROSO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nId: 1079273. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1079261": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nREMOVE MARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAÚJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.295.465-9, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.01.2011. Processo nº E-04/000.773/2011.\r\n\r\nId: 1079261"
                    ],
                    "1079259": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/065.366/2010 -- BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA. - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1079259"
                    ],
                    "1079556": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 451, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 059 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 28 de janeiro de 2011, às 14 horas, relativos ao dia 27 de janeiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n451\r\n\r\nEA239956\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n451\r\n\r\nDA338922\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n059\r\n\r\nEA043951\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1079556"
                    ],
                    "1078917": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 248ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 27 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado, por unanimidade: I) com apoio na promoção 03/11 da Assessora Doutora VÂNIA CIRNE MANHÃES, o arquivamento do processo nº E-34/000.652/2003, tendo em conta a prescrição da pena de suspensão por haver sido permitido a pessoa estranha aos quadros de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda trabalhar, no período de 01 de fevereiro a 24 de outubro de 2003, no Posto Fiscal de Timbó, com frontal violação ao disposto no art. 40, inciso X do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o art. 286 do Decreto nº 2479/1979, estando a pena de suspensão prevista no art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o art. 296, inciso II do Decreto nº 2479/1979, sendo de notar que o processo retornou à CTCE em 13/01/2011 (fls. 126); II) com o apoio na manifestação do Assessor Doutor JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº E-04/009.864/2010 pela perda do seu objeto, tendo em conta que a denunciante se retratou expressamente, solicitando que fossem desconsideradas suas reclamações; III) com o apoio na Promoção 01/2011 do Assessor Doutor DANIEL MARQUES FREDERICO nos autos do processo nº E-04/042.005/2010 (em apenso os processos nºs E-04/041.509/2009 e E-04/186.340/2010), a instauração de processo administrativo disciplinar pela existência de indícios de operação volante irregular para lograr proveito pessoal por parte de servidores em exercício no Posto Fiscal de Mato Verde. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos membros do Colegiado da CTCE.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1078917"
                    ],
                    "1079216": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nREMOVE Vania Ferreira Tavares, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.603-2, da IRF 64.14 - Sul II para a IRF 64.10 - Centro, conforme processo nº E-04/000950/2011.\r\n\r\nId: 1079216"
                    ],
                    "1079058": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 714 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RELAÇÕES ANEXAS À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449/2002, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS Nº 158/94.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução SEF nº 6.449, de 7 de junho de 2002, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, a isenção prevista na Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 158/94 condiciona-se à reciprocidade de tratamento tributário, e\r\n\r\n- a Declaração de Reciprocidade fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores para o exercício de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 7 de junho de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS incidente sobre o uso oficial do fornecimento de energia elétrica e de prestação de serviços de comunicação a Missões Diplomáticas e Repartições Consulares Estrangeiras.\r\n\r\nÁFRICA DO SUL\r\n\r\nISRAEL\r\n\r\nALEMANHA\r\n\r\nITÁLIA(3)\r\n\r\nARGÉLIA\r\n\r\nJAMAICA\r\n\r\nARMÊNIA\r\n\r\nJAPÃO\r\n\r\nAUSTRÁLIA\r\n\r\nJORDANIA\r\n\r\nÁUSTRIA \r\n\r\nKUAITE\r\n\r\nBARBADOS\r\n\r\nLIBIA \r\n\r\nBÉLGICA\r\n\r\nMARROCOS*\r\n\r\nBELIZE\r\n\r\nMÉXICO\r\n\r\nBENIN\r\n\r\nMOÇAMBIQUE**\r\n\r\nBOSNIA E HERZEGOVINA(1)\r\n\r\nMYANIMAR\r\n\r\nBULGÁRIA\r\n\r\nNAMÍBIA\r\n\r\nCABO VERDE (2)\r\n\r\nNICARÁGUA\r\n\r\nCANADÁ\r\n\r\nNIGÉRIA\r\n\r\nCATAR\r\n\r\nNORUEGA\r\n\r\nCAZAQUISTÃO\r\n\r\nOMAN\r\n\r\nCHINA*\r\n\r\nPAÍSES BAIXOS (4) \r\n\r\nCINGAPURA\r\n\r\nPALESTINA\r\n\r\nCORÉIA DO SUL\r\n\r\nPANAMÁ**\r\n\r\nCOSTA DO MARFIM\r\n\r\nPARAGUAI\r\n\r\nCOSTA RICA\r\n\r\nPERU\r\n\r\nCROÁCIA\r\n\r\nPOLÔNIA\r\n\r\nDINAMARCA\r\n\r\nPORTUGAL (5)\r\n\r\nDOMINICANA\r\n\r\nQUÊNIA\r\n\r\nEL SALVADOR\r\n\r\nREP.DEMOC.CONGO**\r\n\r\nEMIRADOS ÁRABES\r\n\r\nROMÊNIA\r\n\r\nESLOVÊNIA\r\n\r\nSANTA SÉ\r\n\r\nESPANHA\r\n\r\nSENEGAL\r\n\r\nETIÓPIA\r\n\r\nSÉRVIA\r\n\r\nEUA\r\n\r\nSRI LANKA\r\n\r\nFINLÂNDIA (ESTÔNIA)\r\n\r\nSUÉCIA\r\n\r\nFRANÇA\r\n\r\nSUIÇA (6)\r\n\r\nGABÃO\r\n\r\nSURINAME\r\n\r\nGRÉCIA\r\n\r\nTAILÂNDIA\r\n\r\nGUATEMALA\r\n\r\nTCHECA\r\n\r\nGUIANA\r\n\r\nTRINIDADE E TOBAGO\r\n\r\nGUINÉ \r\n\r\nTUNÍSIA\r\n\r\nQUINÉ-BISSAU\r\n\r\nTURQUIA*\r\n\r\nHONDURAS*\r\n\r\nUCRÂNIA**\r\n\r\nHUNGRIA\r\n\r\nVENEZUELA *(7)\r\n\r\nINDIA\r\n\r\nVIETNÃ\r\n\r\nINDONÉSIA\r\n\r\nZÃMBIA\r\n\r\nIRÃ\r\n\r\nZIMBABUE\r\n\r\nIRLANDA\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n* somente eletricidade;\r\n\r\n** somente telecomunicações;\r\n\r\n(1) Bósnia e Herzegovina - contas acima de 60 Levas (R$ 66.96);\r\n\r\n(2) Cabo Verde - contas acima de CVE 10.000 (R$ 197,00);\r\n\r\n(3) Itália - contas acima de 258,23 Euros (R$ 564,62);\r\n\r\n(4) Países Baixos - contas acima de 225,00 Euros (R$ 491,96);\r\n\r\n(5) Portugal - contas acima de 270,00 Euros (R$ 590,35);\r\n\r\n(6) Suíça - contas acima de 100 Francos Suíços (R$ 173,95);\r\n\r\n(7) Venezuela - contas de eletricidade acima de USD8.773,67 (R$ 14.725,72) - este valor pode ser obtido mediante a soma das faturas do Consulado com as faturas dos funcionários diplomáticos, consulares e administrativos reconhecidos pelo Ministério das Relações Exteriores.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRelação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS incidente sobre o uso particular de fornecimento de energia elétrica e de prestação de serviços de comunicação aos funcionários estrangeiros de carreira, detentores de privilégios e imunidades, das Repartições Consulares.\r\n\r\nAUSTRIA\r\n\r\nISRAEL\r\n\r\nBARBADOS\r\n\r\nITALIA (2)\r\n\r\nBÉLGICA\r\n\r\nJAMAICA\r\n\r\nBELIZE\r\n\r\nJAPÃO\r\n\r\nBENIN\r\n\r\nJORDÂNIA\r\n\r\nBOSNIA E HERZEGOVINA(1)\r\n\r\nKUAITE\r\n\r\nBULGÁRIA\r\n\r\nLÍBIA\r\n\r\nCANADÁ\r\n\r\nMARROCOS\r\n\r\nCATAR\r\n\r\nMÉXICO\r\n\r\nCAZAQUISTÃO\r\n\r\nNAMÍBIA\r\n\r\nCHINA*\r\n\r\nNICARÁGUA\r\n\r\nCORÉIA DO SUL*\r\n\r\nNIGÉRIA\r\n\r\nCOSTA RICA\r\n\r\nOMAN\r\n\r\nCROÁCIA\r\n\r\nPALESTINA\r\n\r\nDINAMARCA\r\n\r\nPANAMÁ\r\n\r\nDOMINICANA\r\n\r\nPARAGUAI\r\n\r\nEL SALVADOR\r\n\r\nQUÊNIA\r\n\r\nEMIRADOS ÁRABES\r\n\r\nSANTA SÉ\r\n\r\nESLOVÊNIA\r\n\r\nSENEGAL\r\n\r\nETIÓPIA*\r\n\r\nSÉRVIA\r\n\r\nEUA\r\n\r\nSRI LANKA\r\n\r\nFINLÂNDIA (ESTÔNIA)\r\n\r\nSUIÇA (3)\r\n\r\nFRANÇA\r\n\r\nSURINAME\r\n\r\nGABÃO\r\n\r\nTCHECA\r\n\r\nGRÉCIA\r\n\r\nTRINIDADE E TOBAGO\r\n\r\nGUATEMALA\r\n\r\nTUNÍSIA\r\n\r\nGUINÉ\r\n\r\nUCRÂNIA**\r\n\r\nHONDURAS*\r\n\r\nVENEZUELA *(4)\r\n\r\nHUNGRIA\r\n\r\nVIETNÃ\r\n\r\nINDIA*\r\n\r\nZIMBÁBUE\r\n\r\nINDONÉSIA\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n* somente eletricidade;\r\n\r\n** somente telecomunicações; somente eletricidade;\r\n\r\n(1) Bósnia e Herzegovina - contas acima de 60 Levas (R$ 66.96);\r\n\r\n(2) Itália - contas acima de 258,23 Euros (R$ 564,62);\r\n\r\n(3) Suíça - contas acima de 100 Francos Suíços (R$ 173,95);\r\n\r\n(4) Venezuela - contas de eletricidade acima de USD8.773,67 (R$ 14.725,72) - este valor pode ser obtido mediante a soma das faturas do Consulado com as faturas dos funcionários diplomáticos, consulares e administrativos reconhecidos pelo Ministério das Relações Exteriores.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1079058"
                    ],
                    "1078743": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 218 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.462/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula nº 0.966.328-7, Silvia Muniz e Silva, matrícula nº 0.968.684-1, e Kaique Vieira de Andrade, matrícula nº 0.968.683-30, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1078743"
                    ],
                    "1078761": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 219 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo n° E-04/028.147/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula nº 0.966.328-7, Silvia Muniz e Silva, matrícula nº 0.968.684-1, e Kaique Vieira de Andrade, matrícula nº 0.968.683-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1078761"
                    ],
                    "1078798": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 220 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo n° E-04/026.057/2004, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula nº 0.966.328-7, Silvia Muniz e Silva, matrícula nº 0.968.684-1, e Kaique Vieira de Andrade, matrícula nº 0.968.683-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1078798"
                    ],
                    "1078883": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 221 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.314/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Maurício Noya, matrícula 0.932.851-9, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 968.618-9, e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 134/2010 da empresa APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/011.314/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1078883"
                    ],
                    "1079229": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/354.007/1997 - DAYSE DE CARVALHO RODRIGUES, Agente de Fazenda ”B”, matrícula nº 0.192.813-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 02/03/1997 a 27/02/2007.\r\n\r\nId: 1079229"
                    ],
                    "1079242": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2005\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.11.2005\r\n\r\nProcesso nº E-04/068.818/2001\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... 16/08/2000 a 23/08/2005...\r\n\r\nLEIA-SE: ... 16/08/2000 a 01/09/2005...\r\n\r\nId: 1079242"
                    ],
                    "1079184": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.971ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2010\r\n\r\n*Recurso nº 35.406. - Processo nº E04/160.480/2008. - Inscrição Estadual nº 85.991.124 - Recorrente: MONTEIRO E CATROLI LANCHES ltda - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.657. - EMENTA: ICMS - UTILIZAR EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL, UMA VEZ QUE NÃO FOI FEITO O RECADASTRAMENTO DENTRO DO PRAZO PELA RESOLUCAO SEFAZ Nº 025/2007. É DE SE APLICAR A LEGISLAÇÃO MAIS BENEFICA EM FACE DO ART. 3º, DA LEI Nº 5356/08. REFAZENDO-SE OS CALCULOS. PROCESSO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1079184"
                    ],
                    "1079185": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.998ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2010\r\n\r\n*Recurso nº 35.025 (26.326). - Processo nº E34/136.932/2006. - Inscrição Estadual nº 84.292.737 - Recorrente: PRONEP PROCEDIMENTOS EM NUTRIÇÃO ENTERAL PARENTERAL LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.842. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. LANÇAMENTO POR PRESUNÇÃO. É nulo o atuo de infração lavrado com base em indícios, que não traz a descrição circunstanciada do fato dito punível ou fatos concretos que justificariam a existência do tributo, não cabendo a exigência do gravem por simples presunção, nos termos do art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/79. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1079185"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1079215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.051/2011 - RATIFICO inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1079215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078961": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 995 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nOUTORGA PODERES ÀS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso, \r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador n.º 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- Convênio assinado com a Prefeitura de Paracambi - Processo nº E-11/50.506/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes às servidoras da Prefeitura de Paracambi, a seguir indicadas, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO PAES LEME\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n36/1078\r\n\r\nLUCELI DE FÁTIMA FERRAZ\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n36/950\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1078961. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1079291": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH CHRISTINA DA ROCHA LIMA, ENGENHEIRO, Classe G, matrícula nº 36/27.176-5, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.005/2011.\r\n\r\nId: 1079291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079298": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.006/2011 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.007/2011 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I. O ., no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1079298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079200": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.940/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 061/2010 - (DF), com base no, do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 36.374,04 (trinta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), a favor do Sr. MIGUEL ABDALA, referente à “LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AV. CASTELO BRANCO, Nº 35 A - CENTRO - TRAJANO DE MORAES - RJ”.\r\n\r\nId: 1079200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079199": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.958/2010 - Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 41.169,18 (quarenta e um mil cento e sessenta e nove reais e dezoito centavos), a favor de DARWIN ENGENHARIA LTDA., tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO - ÁREAS DA REGIÃO METROPOLITANA LESTE - LOTE VI”.\r\n\r\nId: 1079199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.625/2009 - Fica suspensa até o dia 31/03/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0031/2009 com a firma Fábrica Arquitetura Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecilia Meirelles, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1078929. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1079546": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 431 DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE ESTUDOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de desenvolver um programa de capacitação, a partir de um diagnóstico preliminar das principais demandas da segurança pública, em particular no que se refere aos grandes eventos da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos/Paraolímpicos de 2016,\r\n\r\n-a importância de qualificar cultural, científica e tecnicamente, os profissionais de segurança, proporcionando as condições necessárias ao cumprimento das exigências contidas nos Cadernos de Intenções da Federação Internacional de Futebol- FIFA e do Comitê Olímpico Internacional - COI, e\r\n\r\n- ainda o disposto na CI/SESEG/002/15/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituído Grupo de Estudos para elaborar proposta de capacitação dos órgãos de segurança na prevenção e nos efeitos das ações terroristas.\r\n\r\nArt. 2°- Ao Grupo de Estudos compete:\r\n\r\na) entender o processo das Causas e dos Efeitos das ações terroristas; inclusive (quando necessária), sob a perspectiva Biopsicossocial;\r\n\r\nb) propor mecanismos para observação, planejamento, operacionalização e acompanhamento da Segurança;\r\n\r\nc) desenvolver e adequar (quando necessário), protocolos de ações em conjunto entre os diversos órgãos de segurança;\r\n\r\nd) conhecer e compreender a relação histórica do Terrorismo mundial e seus efeitos nas economias do Turismo;\r\n\r\ne) estabelecer um gerenciamento de resposta dos efeitos e capacidade de mobilização dos Órgãos de Segurança face aos atos de terrorismo;\r\n\r\nf) organizar espaços de discussões entre as polícias civil e militar e representantes de outras instituições ou órgãos envolvidos, em formato de palestras, seminários, fóruns, wokshops ou ciclo de debates, que propiciem uma socialização e reflexão crítica dos conhecimentos na área dos grandes eventos;\r\n\r\ng) elaborar material áudio-visual e digital para fins didáticos, e de difusão dos conhecimentos adquiridos; \r\n\r\nh) propor intercâmbios e convênios ou outras formas de parcerias com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, com a finalidade de viabilizar ou ampliar as ações e metas estabelecidas pelo Grupo de Estudos.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Estudos será coordenado pela Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e composto pelos seguintes representantes:\r\n\r\nI- Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional - SSPIO/SESEG;\r\n\r\nII- Subsecretaria de Inteligência- SSINTE/SESEG;\r\n\r\nIII- Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção - SSEPP/SESEG; \r\n\r\nIV- Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (ACADEPOL, ASPLAN, NAE, CINPOL, DPOP/CORE, DGPE/DEAT, DGPC, DGPTC-ICCE); \r\n\r\nV- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (DGEI, EMG/PM3, CAEs, BOPE, BPTUR, CIPM Cães). \r\n\r\n§ 1º- Os representantes das instituições relacionadas no caput deste artigo e seus suplentes serão designados por ato do Titular da Pasta, devidamente publicado no Boletim Interno da Secretaria de Estado de Segurança e transcrito nos seus respectivos boletins. \r\n\r\n§ 2º- O Grupo de Estudos poderá convidar para participar das reuniões representantes de órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, e de entidades privadas.\r\n\r\n§ 3º- A coordenação administrativa do Grupo de Estudos é de atribuição da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção.\r\n\r\nArt. 4º- O Grupo de Estudos reunir-se-á ordinariamente uma vez ao mês, ou em caráter extraordinário, por convocação da coordenação ou por decisão da maioria de seus membros.\r\n\r\nArt. 5º- O Grupo de Estudos poderá constituir grupos técnicos com a finalidade de assessorá-lo no exercício de competências.\r\n\r\nParágrafo Único - A composição, o funcionamento e as competências dos grupos técnicos serão detalhados no ato de sua criação. \r\n\r\nArt. 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1079546"
                    ],
                    "1079547": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 432 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR BRAVURA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\n0 SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pelo Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº e-09/028880/1040/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao servidor CELSO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, mat. 258.409-2, Classe Comissário, o acréscimo de 20% (vinte por cento) ao vencimento de seu cargo efetivo, nos termos do art. 3º da Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nJosé Mariano Benincá Beltrame\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1079547"
                    ],
                    "1079687": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 433 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESA, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP SÃO JOÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora - UPP São João, classe “B”, no Município do Rio de Janeiro, neste Estado.\r\n\r\n§ 1º- A unidade ora criada, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades dos Morros do São João, da Matriz e do Quieto, nos Bairros do Engenho Novo e Sampaio deverá contar com efetivo mínimo de 162 (cento e sessenta e dois) policiais militares.\r\n\r\n§ 2º- Os limites geográficos de atuação da UPP São João, contornando a mesma no sentido horário, são os seguintes:\r\n\r\nRua Aibu, Rua Acaú (trecho até a Rua Quinta do Sol), Rua Quinta do Sol, Rua Açaré (trecho até a Rua Agariba), Rua Agariba, até o CIEP, seguindo uma linha reta imaginária até a Rua Eduardo Raboeira, Rua Eduardo Raboeira (trecho até o entroncamento com a Rua Álvaro), Rua Álvaro, Rua Visconde de Santa Cruz, Rua Manoel Miranda, Avenida Marechal Rondon (margem direita, trecho entre a Rua Manoel Miranda e a alça de acesso ao Viaduto Engenheiro Armando Coelho de Freitas), margem limite da Serra do Engenho Novo com o Viaduto Engenheiro Armando Coelho de Freitas até a entrada do Túnel Noel Rosa, seguindo uma linha reta imaginária através da Serra do Engenho Novo, subindo até o seu cume (na localidade do Cruzeiro), seguindo uma linha reta imaginária através da Serra do Engenho Novo, descendo pela mata até a Rua Aibu.\r\n\r\n§ 3º - O mapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização da UPP São João terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/11, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1079687"
                    ],
                    "1079701": [
                        "I - Portaria",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SESEG Nº 26 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE CONCEITUAÇÃO DE PRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Capitão PM (RG 77.542) ADRIANO SILVA DOS SANTOS, para integrar a Comissão de Conceituação de Praças, instituída pela Portaria SESEG nº 24, de 14.07.2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 127, Parte I, folhas 17/18, de 16.07.2010, em substituição ao Capitão PM (RG 72.651) GLEISON NUNES DUTRA, que retornou a PMERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão referida no art. 1º passa a ser composta dos seguintes servidores:\r\n\r\nMajor PM (RG 53.521) CLÁUDIO DA SILVA RAMOS JÚNIOR;\r\n\r\nCapitão PM (RG 67.854) ANGÉLICA DA SILVA VIANNA VELLOSO e\r\n\r\nCapitão PM (RG 77.542) ADRIANO SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será presidida pelo primeiro Membro especificado no Parágrafo Único do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1079701"
                    ],
                    "1079548": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2011 \r\n\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n1-CORONEL PM RG 29.182 MAURO GONÇALVES TEIXEIRA- E-09/397/2503/2010.\r\n\r\n2-CORONEL PM MED RG 45.480 JOEL DA SILVA TAVARES- E-09/481/2511/2010.\r\n\r\n3-TENENTE CORONEL PM FARM RG 45.494 MARCO ANTONIO SALDANHA FORNACIARI-E-09/544/2511/2010.\r\n\r\n4-MAJOR PM RG 38.051 ARNALDO VARGAS DUARTE- E-09/029/2528/2010.\r\n\r\n5-CAPITÃO PM RG 36.797 LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES-E-09/212/2512/2010.\r\n\r\n6- 2º TENENTE PM RG 36.847 FRANCIS ALVES DE LIMA-E-09/004/2539/2010.\r\n\r\nId: 1079548"
                    ],
                    "1079545": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6612/0010/2010- INDEFIRO o recurso interposto por ANA CAROLINA DA MOTTA SOLANO ATHAYDE, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/0001/2011- INDEFIRO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6611/0010/2010- INDEFIRO o recurso interposto por SYLVIA MARIA DA ROCHA GONÇALVES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1079545"
                    ],
                    "1079544": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/148/2502/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso nº E-09/017/2512/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/113/2523/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/213/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2607/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2551/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2528/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/2591/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2515/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2514/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2514/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1079544"
                    ],
                    "1078856": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0942/1078-11 - Anderson Paes da Silva, mat. nº 968.932-4 - 2.922 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/2045/1540-10 - Elisangela de Souza Santos, mat. nº 870.716-8 - 1.114 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/1021/1014-11 - Gilson Perdigão Soares de Azevedo Filho, mat. nº 944.018-1 - 60 dias prestados ao Departamento de Polícia Federal.\r\n\r\nProc. nº E-09/7561/1212-10 - Marcelo Henrique Gonçalves Duro, mat. nº 288.749-5 - 238 dias prestados a ACADEPOL e entre a data do término do curso da até a data da nomeação.\r\n\r\nProc. nº E-09/3117/1020-11 - Marco Antonio Fernandes de Sousa, mat. nº 968.877-1 - 2.950 dias prestados a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/70694/1020-10 - Samuel José do Nascimento, mat. nº 968.912-6 - 3.051 dias prestados a PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-09/007/1712-11 - Heron Gomes Britto, mat. nº 289.687-6 - 350 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/E-09/88646/1912-10 - Jorge Luiz da Silva Vieira, mat. nº 269.806-6 - 2.922 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/02/1203-11 - Mauro Ramos, mat. nº 198.600-9 - 546 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/3124/1020-11 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Marco Antonio Fernandes de Sousa, matr. nº 968.877-1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1078856"
                    ],
                    "1079186": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO COMAMDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 025/2010 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA METALURGICA LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/000399/2508/2010, retifica a informação constante a Cláusula Primeira no que se refere ao Objeto do Contrato sendo obra de reformas em caráter emergencial nos moldes do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, conforme processo administrativo supracitado, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1079186"
                    ],
                    "1079252": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000010/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 004/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2011.\r\n\r\nId: 1079252"
                    ],
                    "1079251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000009/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 003/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-09/000010/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 004/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2011.\r\n\r\nId: 1079251"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1078966": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nCONFIRMA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/976.851/2010.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n937000-8\r\n\r\nSillas da Silva Vieira\r\n\r\n937001-6\r\n\r\nAlexander Souza de Faria \r\n\r\n937002-4\r\n\r\nAndre Bernmardo Martins \r\n\r\n937004-0\r\n\r\nAndre Santos Marins \r\n\r\n937005-7\r\n\r\nAndre Luis Luciano Teixeira \r\n\r\n937006-5\r\n\r\nFernando Vieira Filho \r\n\r\n937007-3\r\n\r\nEdwilson Lino da Silva \r\n\r\n937008-1\r\n\r\nMarcelo Ramos Rodrigues \r\n\r\n937009-9\r\n\r\nAnderson Gonçalves Ribeiro \r\n\r\n937010-7\r\n\r\nAlexandre Carmo dos Santos \r\n\r\n937011-5\r\n\r\nAnderson Salgado Oliveira \r\n\r\n937012-3\r\n\r\nJuarez Claudino do Nascimento \r\n\r\n937014-9\r\n\r\nCarina Matos Figueiredo \r\n\r\n937015-6\r\n\r\nMarcelo Flegler dos Santos \r\n\r\n937016-4\r\n\r\nBianco de Abreu Galhano \r\n\r\n937017-2\r\n\r\nDiogo Ferreira de Barros \r\n\r\n937018-0\r\n\r\nIgor Rodrigues de Carvalho \r\n\r\n937020-6\r\n\r\nVanessa Jordão da Silva Leal \r\n\r\n937021-4\r\n\r\nAlexandre Camelo Gomes \r\n\r\n937022-2\r\n\r\nRodrigo Vieitas da Fonseca \r\n\r\n937023-0\r\n\r\nDaniel Ronaldo Fernandez \r\n\r\n937025-5\r\n\r\nMery Hellen da Silveira Salermo \r\n\r\n937026-3\r\n\r\nVivian Maria Voltes de Souza \r\n\r\n937027-1\r\n\r\nMarcio Machado Portella Vieira \r\n\r\n937028-9\r\n\r\nIgor Frazão dos Reis \r\n\r\n937029-7\r\n\r\nFrancisco Carlos Rosa de Oliveira \r\n\r\n937030-5\r\n\r\nRicardo Silva de Menezes \r\n\r\n937031-3\r\n\r\nRobson de Souza do Amaral \r\n\r\n937032-1\r\n\r\nCarlos Augusto Silva Fontes \r\n\r\n937033-9\r\n\r\nDiacicuara Peeira Lago \r\n\r\n937034-7\r\n\r\nGabriel Fernandes de Souza Junior \r\n\r\n937036-2\r\n\r\nMorgana Paiva de Andrade \r\n\r\n937037-0\r\n\r\nVagner Pessoa e Silva \r\n\r\n937038-8\r\n\r\nGuilherme Luiz dos Santos \r\n\r\n937039-6\r\n\r\nRenato da Silva Leandro \r\n\r\n937040-4\r\n\r\nMarcelo Barletta Teixeira da Silva \r\n\r\n937042-0\r\n\r\nAntonio Gil Marin \r\n\r\n937043-8\r\n\r\nAntonio Sergio Anastasi \r\n\r\n937044-6\r\n\r\nVagner Carvalho de Amorim \r\n\r\n937046-1\r\n\r\nLeonardo Alves da Silva Filho \r\n\r\n937047-9\r\n\r\nSergio Lima Macedo \r\n\r\n937048-7\r\n\r\nHenrique Daniel Gonçalves Thinnes \r\n\r\n937049-5\r\n\r\nThiago de Mello Bittencourt \r\n\r\n937050-3\r\n\r\nAdriano Izidoro da Silva \r\n\r\n937051-1\r\n\r\nEduardo Facioli Ribeiro \r\n\r\n937053-7\r\n\r\nReubs da Cruz Silva Junior\r\n\r\n937054-5\r\n\r\nSilvio Tavares da Silva Neto \r\n\r\n937055-2\r\n\r\nThiago Guimarães da Silva \r\n\r\n937056-0\r\n\r\nClovis Correia Parentes \r\n\r\n937057-8\r\n\r\nCarllo Rodrigo Monte da Silva \r\n\r\n937058-6\r\n\r\nLazaro Bento Lopes Guimarães \r\n\r\n937059-4\r\n\r\nMarcelo Rezende Carioca \r\n\r\n937060-2\r\n\r\nCristiano Gonçalves do Amaral do Amaral \r\n\r\n937061-0\r\n\r\nNacif Martins da Silva \r\n\r\n937062-8\r\n\r\nMarcelo Andrade Silva \r\n\r\n937063-6\r\n\r\nJurandir de Paula Junior \r\n\r\n937064-4\r\n\r\nAndre de Carvalho Peres \r\n\r\n937066-9\r\n\r\nSergio Marques de Matos Junior \r\n\r\n937067-7\r\n\r\nJoão Luiz Lagos \r\n\r\n937068-5\r\n\r\nSandro Selmo de Souza Carneiro \r\n\r\n937070-1\r\n\r\nRicardo Dias Neves \r\n\r\n937072-7\r\n\r\nMarcelo Vieitas da Fonseca \r\n\r\n937073-5\r\n\r\nVanderlei Ricardo de Souza \r\n\r\n937074-3\r\n\r\nLuis Evangelista de Melo \r\n\r\n937075-0\r\n\r\nJulio Cesar Pestana de Aguiar \r\n\r\n937076-8\r\n\r\nAntenor de Mendonça Freitas \r\n\r\n937079-2\r\n\r\nDanilo Bastos Sampaio \r\n\r\n937081-8\r\n\r\nVictor Emanuel Ferreira \r\n\r\n937082-6\r\n\r\nWesley da Conceição Rosa \r\n\r\n937083-4\r\n\r\nMarcos Vinicius Bastos Maia \r\n\r\n937084-2\r\n\r\nAlexis de Andrade Godinho\r\n\r\n937085-9\r\n\r\nMarcio Almeida de Andrade\r\n\r\n937086-7\r\n\r\nFabio Souza da Silva \r\n\r\n937087-5\r\n\r\nMarcus Vinicius de Araujo \r\n\r\n937088-3\r\n\r\nRaphael de Medeiros Morgado \r\n\r\n937089-1\r\n\r\nJoel Lopes Robaino \r\n\r\n937090-9\r\n\r\nPaulo Cesar Galvão dos Santos \r\n\r\n937091-7\r\n\r\nJorge Luiz Garcia \r\n\r\n937093-3\r\n\r\nLindon Carlos Wanderlei de Farias \r\n\r\n937094-1\r\n\r\nMarcos Gomes Rocha \r\n\r\n937095-8\r\n\r\nAndre Ricardo da Silva \r\n\r\n937096-6\r\n\r\nAlmir de Almeida \r\n\r\n937097-4\r\n\r\nEduardo Silva Guimarães \r\n\r\n937099-0\r\n\r\nJefferson Luis da Silva \r\n\r\n937102-3\r\n\r\nAndre Luis Pereira \r\n\r\n937103-0\r\n\r\nGeraldo Alves Moreira Scher \r\n\r\n937106-3\r\n\r\nLuciano Andre da Costa \r\n\r\n937107-1\r\n\r\nThiago Pires de Mesquita \r\n\r\n937108-9\r\n\r\nHudson Maurício da Silva \r\n\r\n937109-7\r\n\r\nClayton Meirelles de Moura \r\n\r\n937110-5\r\n\r\nAthila Caves Donner \r\n\r\n937111-3\r\n\r\nRenato Bomfim Nascimento \r\n\r\n937112-1\r\n\r\nAndre Luiz Testa \r\n\r\n937113-9\r\n\r\nFlavio Raimundo do Nascimento \r\n\r\n937114-7\r\n\r\nAmaral Torres Holanda Guerra \r\n\r\n937115-4\r\n\r\nLuis Antonio de Sa Clemente \r\n\r\n937116-2\r\n\r\nMauro do Nascimento Souza \r\n\r\n937117-0\r\n\r\nRomildo Miguel Ribeiro \r\n\r\n937118-8\r\n\r\nHernane Paes Castanheira \r\n\r\n937119-6\r\n\r\nPaulo Henrique Gomes \r\n\r\n937120-4\r\n\r\nDaniela Cancio de Pontes \r\n\r\n937121-2\r\n\r\nDaniel de Sousa Viana \r\n\r\nId: 1078966"
                    ],
                    "1078967": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.01.2011\r\n\r\nPRORROGA o Estágio Probatório, nos prazos indicados, em função da suspensão prevista no § 4º do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro a seguir relacionados. Processo nº E-21/976.851/2010.\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n937035-4\r\n\r\nEdilson de Abreu Barcellos\r\n\r\n937065-1\r\n\r\nAlexandre de Souza Buriche\r\n\r\n937069-3\r\n\r\nMarcio Aurelio Fontoura Braga\r\n\r\n937071-9\r\n\r\nDario Pereira Calçada\r\n\r\n937077-6\r\n\r\nAmaury Arruda de Souza Junior\r\n\r\n937092-5\r\n\r\nOrlando Alves de Lima\r\n\r\n937104-8\r\n\r\nMarcos da Silva Santos\r\n\r\n04 MESES\r\n\r\n937041-2\r\n\r\nSandro Brasil Ferreira da Rocha\r\n\r\n937052-9\r\n\r\nGleice Cristina Nascimento\r\n\r\n05 MESES\r\n\r\n937013-1\r\n\r\nDernival Rodrigues dos Reis\r\n\r\n937098-2\r\n\r\nMarcelo Erick Siqueira Praça\r\n\r\n06 MESES\r\n\r\n937105-5\r\n\r\nCarlos Eduardo de Carvalho\r\n\r\n07 MESES\r\n\r\n937100-6\r\n\r\nMiguel Olimpo Cavalcanti Filho\r\n\r\n937101-4\r\n\r\nFlavio Ferreira da Rocha\r\n\r\nId: 1078967"
                    ],
                    "1079284": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula n° 257.782-3, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-21/963.125/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FERNANDO JOSÉ NASSER, Médico, classe “A”, matrícula n° 176.483-6, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-21/996.091/2010.\r\n\r\nAPOSENTA AILSON BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula n° 178.415-6, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-21/972.006/2010.\r\n\r\nId: 1079284"
                    ],
                    "1079004": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.01.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.158/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/961.168/2010.\r\n\r\nId: 1079004"
                    ],
                    "1079283": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/925.135/2010 - TANIA KOLKER, Médica, matricula nº 1.002.683-9 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 04 e 05 do presente administrativo, a servidora TANIA KOLKER, matrícula nº 1.002.683-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 25.07.2009.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/997.006/2009 - IVAN OGLIARUSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 177.894-3 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo, o servidor IVAN OGLIARUSO , matrícula nº 177.894-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 19.08.2010.\r\n\r\nId: 1079283"
                    ],
                    "1079277": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/901.601/2010 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 023/2010, em favor da empresa EXCEL CANAL CÂMARAS LTDA, da proposta detalhe integrante do edital, no valor total de R$ 37.450,00 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais), para cobrir despesas com aquisição de Material Permanente - Equipamento de Informática - Câmaras de Vídeo Vigilância visando atender a Superintendência de Informática/SEAP.\r\n\r\nId: 1079277"
                    ],
                    "1078984": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.492/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.029,68 (um mil vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009 em favor da ex-servidora ÉRIDA APARECIDA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº.816.851-0, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/960.153/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.087,60 (dois mil oitenta e sete reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais), referente ao exercício de 2007, R$ 1.815,60 (um mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos), em favor da servidora NADYR ANTONIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 861.306-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.029/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 920,25 (novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2006 em favor da servidora LILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social matrícula nº.861.268-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.012/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 465,78 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2002 em favor do ex-servidor RICARDO VIANNA CASTRO, matrícula nº 822.186-3, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-06/999.017/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 416,78 (quatrocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2002 em favor do ex-servidor STANLEI COUTO FERNANDES, matrícula nº 824.423-8, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/927.058/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.814,72 (doze mil oitocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2008, R$ 5.502,60 (cinco mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 7.312,12 (sete mil trezentos e doze reais e doze centavos), em favor do servidor MARCELO BAPTISTA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 816.473-3, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.063/2003- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 417,03 (quatrocentos e dezessete reais e três centavos), referente ao exercício de 2002 em favor do ex-servidor MONSUETO CLEMENTE FERREIRA FILHO, matrícula nº.822.231-7, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-06/951.104/2002- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 720,30 (setecentos e vinte reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2002 em favor do ex-servidor VINICIUS LOPES RIBEIRO, matrícula nº 867.931-8, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-06/910.060/2002- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 673,31 (seiscentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), referente ao exercício de 2002 em favor do ex-servidor MAX HERBURGO JUNIOR, matrícula nº.867.973-0, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-06/951.030/2002- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 416,75 (quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2002 em favor do ex-servidor CARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº.822.085-7, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso E-06/900.467/2002- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 408,19 (quatrocentos e oito reais e dezenove centavos), referente ao exercício de 2002 em favor do ex-servidor FERNANDO MARTINS DE CARVALHO matrícula nº.835.462-3, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/957.138/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 541,66 (quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007 em favor do servidor THEMISTOCLES DA CRUZ SOARES FILHO, matrícula nº 176.268-1, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/992.047/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.606,25 (um mil seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor JOÃO CARLOS DUPIN, matrícula n° 181.760-0, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.029/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.811,23 (quatro mil oitocentos e onze reais e vinte e três centavos), referente ao exercício de 2004, R$ 2.399,86 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2005, R$ 2.411,37 (dois mil quatrocentos e onze reais e trinta e sete centavos), em favor do servidor HELVECIO NESPOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.365-8, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/936.045/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 904,96 (novecentos e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 277,76 (duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 627,20 (seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos), em favor do servidor ADILSON DE SOUZA MONTEIRO, Técnico em Radiologia, matrícula n° 861.310-1, correspondente ao pedido de pagamento de proventos.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.229/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 185,46 (cento e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ZACARIAS GUTERRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 258.379-7, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos.\r\n\r\nProcesso nº E-06/950.086/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.155,71 (um mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2007, R$ 199,40 (cento e noventa e nove reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2008, R$ 210,56 (duzentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 594,75 (quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), em favor do servidor JOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 822.351-3, correspondente ao pedido de pagamento de averbação por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.063/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.244,41 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ALESSANDRO GUIMARÃES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 930.205-0, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos.\r\n\r\nProcesso nº E-21/979.056/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 404,48 (quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor JOSE LUIZ DA COSTA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176.419-0, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/947.062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.387,43 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do ex-servidor ERIC SEIXAS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.094-7, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/998.119/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.585,18 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MIGUEL ANGELO DE SOUZA COUTINHO , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.650-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.557/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.469,69 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do ex-servidor MACIEL EDUARDO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.173-9, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.785/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.115,21 (um mil cento e quinze reais e vinte e um centavos), referente ao exercício de 2004, em favor de ALVANIRA MARIA DOS SANTOS MOREIRA esposa do ex-servidor ANDERSON DE SOUZA MOREIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 149.241-2, correspondente ao pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.112/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.900,85 (um mil novecentos reais e oitenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da ex-servidora MARA VIEIRA MALSAR, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 814.946-0, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.564/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.960,04 (um mil novecentos e sessenta reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do ex-servidor PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.385-9, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.158/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 825,71 (oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora VILMA MARTINS DE OLIVEIRA, Psicóloga, matrícula n° 861.181-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.660/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora ANA LUIZA ALBUQUERQUE GANEM, Médica Psiquiatra, matrícula n° 4.905.665-8, correspondente ao pedido de rescisão do contrato temporário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.007/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 965,60 (novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ALEXANDRE DAVID DE OLIVEIRA, Psicólogo, matrícula n° 861.177-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.591/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.746,36 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da ex-servidora MEIRE MOREIRA CARDADEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.046-7, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/950.046/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.094,04 (um mil noventa e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor PEDRO WALACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 860.220-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/936.007/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.665,69 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2004, R$ 2.325,83 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2005, R$ 2.339,86 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), em favor do servidor HERCULES MUNIZ TELO DE SAMPAIO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 178.619-3, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.250/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.658,50 (um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora LINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.061-2, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.432/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.494,95 (onze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), referente ao exercício de 2005, R$ 1.857,39 (um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 3.205,41(três mil duzentos e cinco reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 3.214,13 (três mil duzentos e quatorze reais e treze centavos), referente ao exercício de 2008, R$ 3.218,02 (três mil duzentos e dezoito reais e dois centavos), em favor da servidora MARIA MADALENA SOUZA ALEIXO, Agente Adm. de Assunto de Justiça I SJU, matrícula n° 175.964-6, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.069/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.108,64 (três mil cento e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2005, R$ 107,72 (cento e sete reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 3.000,92 (três mil e noventa e dois centavos), em favor do servidor ADEMILDE SANT'ANNA RIBEIRO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 257.069-5, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.043/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.143,06 (sete mil cento e quarenta e três reais e seis centavos), referente ao exercício de 2004, R$ 2.102,42 (dois mil cento e dois reais e quarenta e dois centavos), em favor da servidora ILMA DE SOUZA OLIVEIRA , Agente Auxiliar PNM, matrícula n° 660.607-3, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.503/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.584,01(um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e um centavo), referente ao exercício de 2009, em favor da ex-servidora ANA CARLA MONTEIRO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.742-3, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/947.054/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.180,84 (um mil cento e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor RENATO COLODETE ANTONIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.134-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/951.164/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.585,76 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOÃO CARLOS DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.555-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/974.011/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 131,66 (cento e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ROBSON FERREIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.200-0, correspondente a nomeação da seção de administração na função de agente de pessoal.\r\n\r\nProcesso nº E-21/961.009/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 686,00 (seiscentos e oitenta e seis reais), referente ao exercício de 2008, R$ 296,00 (duzentos e noventa e seis reais), referente ao exercício de 2009, R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), em favor do servidor FÁBIO BARBOZA MONTENEGRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.281-2, correspondente a nomeação da seção de administração na função de agente de pessoal.\r\n\r\nId: 1078984"
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                    "1078734": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.250/2010.\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ROSI DA CUNHA AMARAL REIS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.253-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.003/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.012/2011.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.013/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.006/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.011/2011.\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA \r\n\r\nQUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.002/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.184/2010.\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.185/2010.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.01.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.002/2011.\r\n\r\nId: 1078734"
                    ],
                    "1078737": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, matrícula nº 816.783-5 em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.231/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ERICA APARECIDA JOSÉ DA SILVA, ISAP, matrícula nº 816.881-7 em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.232/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, matrícula nº 816.783-5 em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.238/2010.\r\n\r\nSANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICENTE DE PAULO SOUZA, ISAP, matrícula nº 853.217-8 em substituição ao servidor LEVI MARTINS DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 816.500-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.021/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO BATISTA TORRENTES, ISAP, matrícula nº 899.556-5 em substituição a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.215/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, matrícula nº 822.253-1 em substituição a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.220/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO BATISTA TORRENTES, ISAP, matrícula nº 899.556-5 em substituição a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.234/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO BATISTA TORRENTES, ISAP, matrícula nº 899.556-5 em substituição a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.236/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO BATISTA TORRENTES, ISAP, matrícula nº 899.556-5 em substituição a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.237/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 181.756-8 em substituição a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.238/2010.\r\n\r\nId: 1078737"
                    ],
                    "1078733": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARNALDO RODRIGO DE A. RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.188-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/959.001/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.232/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.268-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.012/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.013/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.014/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.316-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.003/2011.\r\n\r\nId: 1078733"
                    ],
                    "1078738": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.580-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.190/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 181.826-9 e, para secretariar os trabalhos, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, ISAP, matrícula nº 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.191/2010. \r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.303-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.194/2010.\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.001/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO \r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.001/2011.\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.742-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.007/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.742-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.008/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO ANTÔNIO SILVA DE BARCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.084-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.182/2010.\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.269-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.002/2011.\r\n\r\nId: 1078738"
                    ],
                    "1078736": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, matrícula nº 181.742-8 em substituição a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.185/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEI ROZ RAMALHO, ISAP, matrícula nº 181.742-8 em substituição a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.186/2010.\r\n\r\nId: 1078736"
                    ],
                    "1078735": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, ao servidor REINALDO HENRIQUE BARBOSA, ISAP, matrícula nº 257.871-4, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos X, XIII, XXIV e XXX do Decreto nº 40.013/2006, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/905.089/2010.\r\n\r\nId: 1078735"
                    ],
                    "1078739": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.018/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.019/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.021/2011.\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.022/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.027/2011.\r\n\r\nId: 1078739"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1078675": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1480 DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nFIXA OS VALORES DAS LIBERAÇÕES FINANCEIRAS DO REDE/FES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51, de 13 de fevereiro de 1990, publicada no D.O. de 18 de fevereiro de 1990 e a Resolução Conjunta SES nº 05, de 20 de novembro de 2003, publicada no D.O. de 08 de dezembro de 2003, e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da referida Resolução em face dos novos parâmetros de suprimento das unidades da SESDEC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Regime de Desembolso Descentralizado - REDE/FES - visa à agilização da execução dos recursos do Fundo Estadual de Saúde, para compra de materiais, prestação de serviços e demais despesas afins. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos do REDE/FES destinar-se-ão, exclusivamente, ao atendimento de despesas na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo.\r\n\r\n§ 1º - Aquisição de material de consumo e prestação de serviços necessários às atividades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\n§ 2º - Aquisição de material permanente e equipamentos para suprir as necessidades das unidades, somente após aprovação do Ordenador de Despesas da SESDEC. \r\n\r\n§ 3º - Execução de recuperação, manutenção e reparos em aparelhos e equipamentos de uso das Unidades. \r\n\r\n§ 4º - Casos em que exijam ações imediatas de saúde, em situações de emergência, para problemas que afetem o indivíduo e a comunidade.\r\n\r\nArt. 3º - A requisição do numerário será elaborada pela Direção da Unidade, conforme Anexo I e encaminhada à Superintendência de Unidades Próprias.\r\n\r\n§ 1º - Após apreciação, a Superintendência de Unidades Próprias encaminhará a requisição ao Fundo Estadual de Saúde para pronunciamento quanto à regularidade da concessão.\r\n\r\n§ 2º - No caso de aprovação, o ordenador de despesas autorizará o repasse.\r\n\r\n§ 3º - O despacho do Ordenador da Despesa, concedendo o numerário, deverá indicar, expressamente, o valor total de despesa a ser empenhada, cuja aplicação obedecerá as finalidades estabelecidas nos arts 1º e 4º da Lei Estadual nº 1.512, de 25 de agosto de 1989.\r\n\r\n§ 4º - A despesa correrá à conta dos códigos de despesas do Fundo Estadual de Saúde, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, devendo constar das especificações da Nota de Autorização de Despesa e respectiva Nota de Empenho e finalidade do REDE/FES.\r\n\r\n§ 5º - A entrega do numerário referente ao saque inicial e aos ressuprimentos do REDE/FES será feita por meio de depósito em conta corrente, no Banco Itaú S/A a crédito da Unidade, movimentado-a para este fim, pelo seu titular e outro servidor com delegação de competência.\r\n\r\n§ 6º - O Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil fixará, periodicamente, mediante Resolução, os valores da cota de transferência ou repasse de recursos do REDE/FES a cada Unidade, os quais poderão sofrer alterações ao longo do exercício.\r\n\r\n§ 7º - O ressuprimento do REDE/FES será solicitado pela Unidade utilizando o Anexo I desta, após a utilização de 75% (setenta e cinco por cento) da cota recebida.\r\n\r\n§ 8º - Para realização das despesas de valores superiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais), a Unidade deverá obter prévia autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nArt. 4º - A aplicação dos recursos REDE/FES não poderá afastar-se dos termos, condições e finalidades previstas nestas Normas e obedecerá na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo.\r\n\r\n§ 1º - Os títulos de crédito, tais como Notas Fiscais e outros comprovantes idôneos equivalentes, serão expedidos em nome da Unidade com o respectivo nº do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e deverão ter todos os campos preenchidos sem rasura ou emendas. \r\n\r\n§ 2º - Os respectivos recibos de pagamento, constantes do título de crédito, serão passados com a declaração expressa do recebimento, devidamente assinados e datados. \r\n\r\n§ 3º- Os comprovantes de despesa serão atestados por 2 (dois) servidores da Unidade, que não aqueles responsáveis pela aplicação dos recursos do REDE/FES, com o visto da Direção da Unidade. \r\n\r\n§ 4º - Não serão admitidos tíquetes de caixa. \r\n\r\n§ 5º - Todos os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, em cheque nominativo ou por ordem bancária pelo sistema eletrônico do Banco.\r\n\r\n§ 6º - As despesas estão limitadas ao valor do saldo efetivamente existente em conta corrente.\r\n\r\n§ 7º - A despesa realizada pela Unidade, sem a devida disponibilidade financeira em conta corrente, será de responsabilidade de quem a efetivou.\r\n\r\n§ 8º - A solicitação de ressuprimento só poderá ser feita após a aplicação de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do valor da cota anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As prestações de contas das cotas recebidas serão apresentadas, mediante expediente do responsável pelo REDE/FES na Unidade do Fundo Estadual de Saúde, obedecendo a ordem na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo.\r\n\r\n§ 1º - Oficio de encaminhamento da prestação de contas. \r\n\r\n§ 2º - Balancete da Prestação de Contas, conforme Anexo II desta, discriminando o nome das empresas, o código das despesas em conformidade com o classificador vigente, os valores, o nº do cheque, que deverá ser apresentado seqüencialmente, o tipo do título e, ao final o montante da despesa. \r\n\r\n§ 3º - Comprovantes das despesas realizadas, numeradas seqüencialmente. \r\n\r\n§ 4º - Comprovante do recolhimento do saldo, se houver, da última cota. \r\n\r\n§ 5º - Cópia do extrato da Conta Corrente indicado a movimentação. \r\n\r\n§ 6º - Demonstrativos de Conciliação Bancária, conforme Anexos III, IV, V e VI, contendo obrigatoriamente os cheques já emitidos e não constantes do extrato e os cancelados/inutilizados. \r\n\r\n§ 7º - Certidão expedida pela CGA - Central Geral de Abastecimento, constando a falta do produto no estoque. \r\n\r\nArt. 6º - Como comprovantes de despesas, quando for o caso, só serão admitidas as primeiras vias das Notas Fiscais e outros comprovantes idôneos equivalentes, com data compatível com a o da concessão do REDE/FES e emitidos em nome da Unidade.\r\n\r\n§ 1º - Junto ao processo de prestação de contas, deverão constar ainda, quando pertinentes, as pesquisas de preços, as justificativas com autorizações do Ordenador de Despesa e se o caso exigir serviço de engenharia, pela Superintendência de Infra-Estrutura.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de utilização de cheques, deve-se observar a numeração sequencial do mesmo. \r\n\r\n§ 3º - A Assessoria de Contabilidade Analítica examinará a prestação de contas da Unidade e, se de acordo, encaminhará ao Ordenador de Despesas propondo aprovação. \r\n\r\n§ 4º - Após aprovação da prestação de contas pelo Ordenador de Despesas e o pronunciamento da Assessoria de Contabilidade Analítica sobre o arquivamento, ficará o processo de prestação de contas à disposição das autoridades responsáveis pelos órgãos de controle interno e externo. \r\n\r\n§ 5º - No caso de impugnação da prestação de contas, a Assessoria de Contabilidade Analítica adotará as seguintes providências: \r\n\r\na) Quando for passível de solução, indicará as medidas corretivas fixando prazos para o seu cumprimento; \r\n\r\nb) Nos casos insanáveis, transformará a prestação de contas em tomada de contas especial, devolvendo o processo à Direção da Unidade favorecida, para oferecer as razões de defesa, e providenciará a imediata comunicação á Direção Executiva do Fundo Estadual de Saúde;\r\n\r\nc) Se aprovada a defesa apresentada, a Assessoria de Contabilidade Analítica diligenciará para que seja dada a competente baixa contábil na responsabilidade do Agente. \r\n\r\n§ 6º - Considera-se interrompida, para todos os efeitos, a aplicação que deixar de ser realizada em razão do impedimento do seu titular, cabendo à Superintendência de Unidades Próprias promover o reconhecimento do saldo, se houver, e a elaboração da prestação de contas. \r\n\r\n§ 7º - O Regime do Desembolso Descentralizado - REDE/FES será encerrado, na conformidade dos requisitos exarados nas alíneas abaixo:\r\n\r\na) com o esgotamento do valor aprovado; e \r\n\r\nb) em qualquer hipótese, no encerramento do exercício financeiro, aplicando-se supletivamente, as normas que regem adiantamentos, no que se refere aos prazos para comprovação. \r\n\r\n§ 8º - Quando do encerramento do REDE/FES, numa Unidade, deverá ser feita uma prestação de contas final, com o recolhimento do saldo existente, obedecida a rotina estabelecida. \r\n\r\nArt. 7º - A documentação pertinente ao REDE/FES será considerada prioritária pelos diversos setores por onde transitar.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a operacionalização do Regime de Desembolso Descentralizado do Fundo Estadual de Saúde - REDE/FES, ficam padronizados os anexos que compõem a presente resolução:\r\n\r\nArt. 8º - O valor mensal das cotas financeiras descentralizadas pelo REDE/FES obedecerá ao previsto no Anexo VII.\r\n\r\nParágrafo Único - Exclui-se do mencionado Anexo VII o Hospital Estadual Pedro II.\r\n\r\nArt.9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1078675"
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                    "1078676": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I\r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO - REDE/FES\r\n\r\nFORMULÁRIO 1 - SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE RESUPRIMENTO\r\n\r\n1 - A CARGO DA UNIDADE\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\nNome do Titular:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nBanco:\r\n\r\nAgência:\r\n\r\nC/C:\r\n\r\nValor do Último Recebimento:\r\n\r\nData:\r\n\r\nTotal de Despesas da Última Prestação de Contas:\r\n\r\nData de Entrega:\r\n\r\nSaldo Disponível:\r\n\r\nResponsáveis pelo REDE/FES na Unidade (2):\r\n\r\n(Assinatura e Carimbo)\r\n\r\n(Assinatura e Carimbo)\r\n\r\nData:____________________\r\n\r\nData:____________________\r\n\r\n2 - PRONUNCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nDe acordo com a solicitação. Encaminhe-se à Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\nData:____________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nSuperintendente de Unidades Próprias\r\n\r\n(Assinatura e Carimbo)\r\n\r\n3 - A CARGO DO FES\r\n\r\n3.1 - Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\na) Existe Saldo Orçamentário no Empenho n°____________, expedido em____________ conforme autorização do Ordenador de Despesa no Processo n°____________\r\n\r\nb) Inexiste saldo orçamentário no empenho vigente, sendo obrigatória solicitação de autorização ao Ordenador de Despesa.\r\n\r\nc) A Unidade preenche as condições para recebimento dos recursos.\r\n\r\nResponsável pelo ACA:\r\n\r\n(Assinatura e Carimbo)\r\n\r\nData:____________________\r\n\r\n3.2 - Despacho do Ordenador de Despesa\r\n\r\nCotas programadas para a Unidade:______________________\r\n\r\nCotas a repassar:_______________\r\n\r\nAutorizo o repasse no valor de R$ ______________________\r\n\r\nData:_____________________\r\n\r\n___________________________\r\n\r\n(Assinatura e carimbo)\r\n\r\n3.3 - Expedição de ressuprimento (a cargo da Secretaria Executiva do FES)\r\n\r\nN° do Empenho:_____________________________\r\n\r\nValor creditado: R$ _______________________\r\n\r\nN° do Doc. Crédito:____________________\r\n\r\nResponsável pelo FES:\r\n\r\nData:_______________________\r\n\r\n(Assinatura e carimbo)\r\n\r\nId: 1078676"
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                    "1078677": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II\r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO - REDE/FES\r\n\r\nUNIDADE:\r\n\r\nNOME DO TITULAR:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nMATRÍCULA:\r\n\r\nBANCO:\r\n\r\nAGÊNCIA:\r\n\r\nNº DE CONTA CORRENTE:\r\n\r\nVALOR DO RECEBIMENTO:\r\n\r\nDATA RECEBIMENTO: \r\n\r\nCOTA:\r\n\r\nSALDO DA COTA ANTERIOR: \r\n\r\nSALDO: DISPONÍVEL: \r\n\r\nFORNECEDOR / \r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nCLASSIF. \r\n\r\nCOMPROVANTE\r\n\r\nDA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nNº DO \r\n\r\nCHEQUE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nTOTAL / SUBTOTAL (TRANSPORTE)\r\n\r\n*********\r\n\r\nR$ \r\n\r\n**************\r\n\r\n*******\r\n\r\n********\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO REDE/FES NA UNIDADE (2) (ASSINATURA E CARIMBO)\r\n\r\nFOLHAS\r\n\r\nDATA DA\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(DATA, ASSINATURA E CARIMBO)\r\n\r\nId: 1078677"
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                    "1078678": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III\r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - REDE/FES\r\n\r\nFormulário 3\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nMÊS: ____________ DE ________ CONTA BANCÁRIA Nº ____________ DEMONSTRAÇÃO DA COTA _______________\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E AINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n1 - Determinar os depósitos não creditados pelo Banco.\r\n\r\n2 - Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizou na escrita.\r\n\r\n3 - No quadro reservado à esquerda, anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4 - Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na esc\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\n- Determinar o valor da diferença.\r\n\r\n- Revisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\n- Assegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\n- Verificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS DOS ITENS 1 E 2\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTAS NO\r\n\r\nÚLTIMO DIA DO MÊS (___/___/___)\r\n\r\n1 - Depósitos ainda creditados no extrato - FORMULÁRIO 3.1\r\n\r\n2- Débitos vários não contabilizados - FORMULÁRIO 3.2\r\n\r\n3 - Cheques emitidos não Subtotal\r\n\r\napresentados\r\n\r\nSUBTRAIR DO\r\n\r\nSUBTOTAL A\r\n\r\nSOMA DOS\r\n\r\nITENS 3 E 4\r\n\r\n4 - Créditos vários não\r\n\r\nContabilizados FORMULÁRIO 3.2\r\n\r\nSALDO QUE TEM COINCIDIR COM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade Cargo\r\n\r\nMatrícula Data Assinatura\r\n\r\nResponsável pelos Cheques Cargo\r\n\r\nMatrícula Data Assinatura\r\n\r\nId: 1078678"
                    ],
                    "1078679": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nREGIME DE DESENTRALIZADO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - REDE/FES\r\n\r\nFormulário 3.1\r\n\r\nDEPOSITOS AINDA NÃO CREDITADOS NO EXTRATO\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nRef. Cota:\r\n\r\nBanco nº CONTA CORRENTE Nº\r\n\r\nData \r\n\r\nNúmero\r\n\r\nNatureza do Depósito\r\n\r\nValor\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nResponsável pelos Cheques:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nId: 1078679"
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                    "1078680": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO V\r\n\r\nREGIME DE DESENTRALIZADO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - REDE/FES\r\n\r\nFormulário 3.2\r\n\r\nDÉBITOS VÁRIOS NÃO CONTABILIZADOS\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nRef. Cota:\r\n\r\nBanco nº CONTA CORRENTE Nº\r\n\r\nData \r\n\r\nNúmero\r\n\r\nNatureza do Depósito\r\n\r\nValor\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nResponsável pelos Cheques:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nId: 1078680"
                    ],
                    "1078681": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO VI\r\n\r\nREGIME DE DESENTRALIZADO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - REDE/FES\r\n\r\nFormulário 3.3\r\n\r\nCREDITADOS VÁRIOS NÃO CONTABILIZADOS\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nRef. Cota:\r\n\r\nBanco nº CONTA CORRENTE Nº\r\n\r\nData \r\n\r\nNúmero\r\n\r\nNatureza do Depósito\r\n\r\nValor\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nResponsável pelos Cheques:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nId: 1078681"
                    ],
                    "1078682": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO VII\r\n\r\nValor mensal das liberações financeiras do REDE/FES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1\r\n\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2\r\n\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n3\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n4\r\n\r\nHospital Estadual Anchieta\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n5\r\n\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n6\r\n\r\nHospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n7\r\n\r\nHospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n8\r\n\r\nHospital Estadual Melchiades Calazans\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n9\r\n\r\nHospital Estadual Prefeito João Baptista Caffaro\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\nHospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\nHospital Estadual Santa Maria\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\nHospital Estadual Tavares de Macedo\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\nHospital Estadual Teixeira Brandão\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n14\r\n\r\nHospital Regional de Araruama\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15\r\n\r\nHospital Regional de Barra de São João\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n16\r\n\r\nHospital Eduardo Rabello\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17\r\n\r\nHospital do IASERJ - Centro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n18\r\n\r\nInstituto Estadual de Doenças Tórax Ary Parreiras\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n19\r\n\r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n20\r\n\r\nInstituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n21\r\n\r\nInstituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n23\r\n\r\nLaboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n24\r\n\r\nEscola de Form. Téc. em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\nCentro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos/RJ - CENTRA-RIO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\nCentro Psiquiátrico do RJ\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n27\r\n\r\nCentro de Tratamento de Anomalias Crânio Faciais\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n28\r\n\r\nCentral Estadual de Transplante - Rio Transplante\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n29\r\n\r\nPam Cavalcanti\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n30\r\n\r\nPam Coelho Neto\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n31\r\n\r\nRIO FARMES\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n32\r\n\r\nSuperintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional\r\n\r\n29.000,00\r\n\r\n33\r\n\r\nSuperintendência de Urgência e Emergência - SAMU\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n34\r\n\r\nSuperintendência de Urgência e Emergência Pré Hospitalar - UPA\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n35\r\n\r\nSubsecretaria Jurídica e de Corregedoria \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL R$ \r\n\r\n1.293.000,00\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11.01.2011.\r\n\r\nId: 1078682"
                    ],
                    "1078749": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\n*DESIGNA o servidor JORGE MESSIAS CORREA, matr. nº 193.930-5, RG nº 42.158, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO ALVAREZ VIEIRA, matr. nº 285.634-2, com validade a contar de 01.01.2010. CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP nº 18/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.01.2011.\r\n\r\nId: 1078749"
                    ],
                    "1079293": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/608440/2009 - FATIMA MARIA DO LAGO FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912993-5 - Defiro o pedido de desistência, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, por não ter concluído a etapa admissão, com validade a contar de 03/12/2009.\r\n\r\nId: 1079293"
                    ],
                    "1079294": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606165/2010 - TANIA LUCIA MIZAEL DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917136-6 - Defiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, tendo em vista duplicidade na implantação do nome, com validade a contar de 21/01/2010\r\n\r\nId: 1079294"
                    ],
                    "1078963": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da YKT COMERCIAL LTDA., para Aquisição de Sacos para Cadáveres, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1078963"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1078789": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2011\r\n\r\nPAGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nLUCIANO MOURÃO TEIXEIRA \r\n\r\nOnde se lê: Proc nº E-08/200.852/2009.\r\n\r\nLeia-se: Proc nº E-08/200.852/2010.\r\n\r\nId: 1078789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078790": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 04.06.2009\r\n\r\n*ATO DE 04.06.2009 - LEDA FRANÇA MACHADO, matr. 08/103.804-1. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.086/2008.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18.06.2009.\r\n\r\nDE 18.06.2009\r\n\r\n*ATO DE 18.06.2009 - JOSÉ ANTONIO LEAL DE CARVALHO, matr. 08/100.452-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.447/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30.06.2009.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\n*ATO DE 26.05.2010 - VITALINA REIS WEISS, matr. 08/108.252-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos; inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.447/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07.06.2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2011\r\n\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nATO DE 17.01.2011 - LUCIANO MOURÃO TEIXEIRA...\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/200.852/2009.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/200.852/2010.\r\n\r\nId: 1078790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078791": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nPROCS. NºS E-08/201.0023/2010, E-08/201.430/2010, E-08/201551/2010, E-08/200.572/2010, E-08/201.579/2010, E-08/201.580/2010, E-08/200.010/2011, E-08/200.011/2011, E-08/200.017/2011, E-08/200.019/2011 e E-08/200.021/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/201.300/2010...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/201.578/2010...\r\n\r\nId: 1078791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078792": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/302.505/1988 - SULEI FRANCISCA LEITE PRADO, matr. 08/107.701-8, período base de 10.12.2005 a 08.12.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/902.045/1995 - ELIVALDO BERTIN CONTILHO, matr. 08/108.072-3, período base de 23.03.2005 a 21.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/204.384/1998 - LUIZ HAROLDO BATISTA PEREIRA, matr. 08/107.091-4, período base de 16.05.2002 a 14.05.2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/301.788/1986 - VALDEMIR SOUZA DA SILVA, matr. 08/105.095-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 04.10.93 a 02.10.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.915/1986 - REGINA CELIA FERREIRA AMARO, matr. 08/105.298-7 - CONCEDO 15 meses de licença especial, período base de 01.09.84 a 29.08.94 e de 30.08.94 a 25.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/204.384/1998 - LUIZ HAROLDO BATISTA PEREIRA, matr. 08/107.091-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 21.05.82 a 16.05.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.153/2009 - CARLOS AIRAM DIAS, matr. 08/100.879-9 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1982 e 1986.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.566/2010 - MARCIO SAMUEL KERBEL FIGUEIREDO SILVA, matr. 08/103.914-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 26.05.76 a 10.11.78, no total de 895 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.615/2010 - TALITA MARIA NASCIMENTO, matr. 08/106.517-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 28.05.73 a 28.02.77 e de 25.07.77 a 28.06.78, no total de 1.707 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.004/2011 - ADILSON FRANCISCO DA SILVA, matr. 08/103.607-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 13.03.74 a 27.05.74, 11.09.74 a 25.08.75 e de 03.02.76 a 23.04.76, no total de 506 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1078792. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1078903": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato SEEDUC nº 024/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MBM SEGURADORA S/A. VALOR: R$ 138.000,00. OBJETO: Alterar as Cláusulas Primeira, Décima Primeira e Décima Segunda do Contrato SEEDUC nº 24/2010. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. PROC. Nº E-03/2.372/2009.\r\n\r\nId: 1078903"
                    ],
                    "1079246": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria das Graças Sendra de Melo - 1984\r\n\r\n2-COLÉGIO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRogério Caetano - 1986\r\n\r\n3-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza dos Santos - 1990\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAndrea dos Santos Macedo de Andrade - 1993\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDaniel Merlim de Medeiros - 1998\r\n\r\n4-CURSO DE ENFERMAGEM ROFI - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM NÍVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nCleise Jane Sousa dos Santos - 1994\r\n\r\n5-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nGuilherme Oliveira Palhas - 1990\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nElio Barcelos Pereira - 1995\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTeresa Cristina Campos Marcondes - 1989\r\n\r\nFranciscleide Ferreira de Oliveira - 1995\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndre Pereira da Silva - 2003\r\n\r\n8-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavid Marques Souza da Cruz - 2005\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana Furtado Baptista Barreto - 1991\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Ivonete de Oliveira Dourado da Silva - 2004\r\n\r\nVera Lucia da Costa - 2005\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFEMAGEM\r\n\r\nAna Lucia da Silva Mota - 2003\r\n\r\n12-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRichardson Braz Goulart de Souza - 1999\r\n\r\n13-INSTITUTO COSTA LEITE - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nMaria Gentil de Moura Souza - 1981\r\n\r\n14-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nNei da Rosa Cunha - 1989\r\n\r\n15-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Antonio Pereira Soares - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLiz Lima Soares de Matos - 2005\r\n\r\n16-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLuiz Henrique Koppke Miranda - 1999\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMagda Cristina Silva do Nascimento Gonçalves - 1990\r\n\r\n18-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNubia Barreto da Silva - 2005\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nAdryane Michelly Fernandes de Mattos - 1999\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAdryane Michelly Fernandes de Mattos - 1999\r\n\r\n15-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: Diego Domingues dos Santos - 2006\r\n\r\nLeia-se: Diego Domingo dos Santos - 2006\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n33-COLÉGIO CELSO PEÇANHA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Carmem Cleia Almeida de Oliveira - 1970\r\n\r\nLeia-se: Carmem Cleia Almeida de Oliveira - 1973\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Maycon Luiz Oliveira Lopes - 2004\r\n\r\nLeia-se: Maykon Luiz Oliveira Lopes - 2004\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Vera Regina Lourenço Vogel - 2005\r\n\r\nLeia-se: Vera Regina Lourenço Vogel - 2004\r\n\r\nId: 1079246"
                    ],
                    "1078766": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJaciara da Silva Cardoso - 1980\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLidia Pinto Rodrigues - 1989\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone do Nascimento Costa Figueiredo - 1992\r\n\r\n2-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM NIVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nYolanda Linhares da Silva - 1996\r\n\r\n3-COLÉGIO VEIGA DE ALMEIDA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nBruno Bastos Gomes da Silva - 1997\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA LUIZ DE ARAUJO BRAZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuciana Cardoso Rosa - 1999\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMichel Medeiros da Silva - 1999\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nAlexandre Otavio Dias Lazarus - 1999\r\n\r\nErick de Mattos Souza Coelho - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nElson de Oliveira - 2003\r\n\r\n7-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nJessica Cristina Facre - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatrícia Carvalho da Silva Pinheiro - 2007\r\n\r\n8-COLÉGIO BRASILEIRO DE POS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL LTDA-COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAntonio Maria Duhart Fernandes Martins - 2007\r\n\r\n9-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndrea Oliveira Abreu - 1992\r\n\r\n10-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nPatricia Firmino - 1998 \r\n\r\n11-INSTITUTO EDUCACIONAL DEOLINDA CALDEIRA DE ALVARENGA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Luisa Coutinho dos Reis - 1979\r\n\r\n12-COLÉGIO GUANABARA - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSandra do Carmo Moraes - 1982\r\n\r\n13-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RUY BARBOSA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRita de Cássia Gama da Silva - 1984 \r\n\r\n14-COLÉGIO RENOVAÇÃO - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRogério Lobão da Silva Filho - 1995\r\n\r\n15-COLÉGIO LINCOLN WINDOWS - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniele Santos Lima - 1998\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Veiga Mattos - 2003\r\n\r\nLiliane Lira de Andrade - 2005\r\n\r\n17-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLetícia Cruz dos Santos - 2001\r\n\r\n18-CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEstevão Swchwietzer de Souza - 2002\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIzaias Ribeiro de Souza - 2005\r\n\r\nMarcio Fernando Santos Silveira Lima - 2005\r\n\r\n20-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Cristina Ferreira dos Santos - 2003\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleude Maria do Nascimento Goulart - 2002\r\n\r\n22-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEugenio José Soares Lazzaroni - 2006\r\n\r\nMarcos Vinicius Freire dos Santos - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Freitas Pereira - 2006\r\n\r\n23-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO-CAP- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoseana Pereira dos Santos - 2003\r\n\r\nMauro Jovani da Silva Nogueira Junior - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJefferson Batista Castanheira - 2006\r\n\r\n24-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThania Sá Fortes da Silva - 2002\r\n\r\nLudymila Barbosa Furtado - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Mauricio de Figueiredo Santana - 2003\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMichelle Silva do Nascimento - 2005\r\n\r\nJoão Paulo de Paula da Silva - 2005\r\n\r\nRodrigo Caldas de Abreu Miranda - 2009\r\n\r\n26-COLÉGIO VASSOURAS - Vassouras\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHaroldo Lavinas da Rocha - 1977\r\n\r\nCarla Simone Coelho Mendes - 1993\r\n\r\n27-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFlavia de Souza Lima - 2004\r\n\r\n28-COLÉGIO RYCANO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Karla Fonseca e Souza - 2004\r\n\r\nJonimarcio Rodrigues Schimit - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Fontenelle Lyrio - 2006\r\n\r\nId: 1078766"
                    ],
                    "1079205": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: LABORATORISTA DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: C - ANO: 1975\r\n\r\n01-Solange Ernestina dos Santos Soares\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: C - ANO: 1982\r\n\r\n01-Luiz Henrique Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: EP - QUI - IV 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Jorge de Oliveira Pereira Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raphaela Leal Rodrigues \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Shirlene Cunha Sebastião\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tamiris de Oliveira Jacinto Timoteo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monique Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabella Ramos Figueira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arllan Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Cauander Barbosa Lemos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila de Freitas Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Silva Teixeira\r\n\r\n02-Arthur César do Espírito Santo Custódio\r\n\r\n03-Caio Henrique Pires e Souza\r\n\r\n04-Clécia Kelly Paulo dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Emily Corrêa Barbosa Gomes\r\n\r\n06-Gabi Gabriela Aparecida de Souza\r\n\r\n07-Gustavo Ribeiro Feitosa\r\n\r\n08-Jader de Souza Pinto\r\n\r\n09-Jeferson Medeiros Rosa\r\n\r\n10-Jéssica Cristina Gregorio Pereira\r\n\r\n11-João Paulo Barboza Lopes\r\n\r\n12-Letícia dos Santos Jornada\r\n\r\n13-Maigla Perini Morais\r\n\r\n14-Marize Brito Marques\r\n\r\n15-Mayára da Silva de Souza\r\n\r\n16-Raphael Terra da Silva\r\n\r\n17-Renata Amorim de Paula\r\n\r\n18-Ruan da Silva Santos\r\n\r\n19-Thaís Rodrigues Lopes\r\n\r\n20-Yuan Kuen Baltazar da Nobrega Tong\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabricio Maximo Vidal da Rocha\r\n\r\n02-Flávia Galdino Alves\r\n\r\n03-Flora Fernandes de Carvalho\r\n\r\n04-Francine Machado Canêdo\r\n\r\n05-Gabriela de Almeida Lopes\r\n\r\n06-Iago Ferreira Martins Ramos\r\n\r\n07-Jéssica dos Reis de Oliveira Gomes Terra\r\n\r\n08-Jóyce Chagas Caneda\r\n\r\n09-Laís de Souza Nascimento Ferreira\r\n\r\n10-Luciana Godinho Lasmar\r\n\r\n11-Paloma Freitas da Silva\r\n\r\n12-Priscila de Souza Soares\r\n\r\n13-Rayla Delgado Saldanha de Morais\r\n\r\n14-Rodolfo Pereira Chagas\r\n\r\n15-Rodrigo Cesar Manoel da Silva\r\n\r\n16-Tuanni Emiliana Novaes\r\n\r\n17-Victor Hugo Lopes Ferreira\r\n\r\n18-Vinicius Herbert Stucki Fernandes\r\n\r\n19-Wesley Maylon de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agnes dos Reis Guimarães\r\n\r\n02-Alana Pereira de Azevêdo Maia\r\n\r\n03-Alana Stéfani da Costa Alves\r\n\r\n04-Allan Goulart Silva\r\n\r\n05-Amábily Francine de Pierre\r\n\r\n06-Anna Caroline Gomes Mota\r\n\r\n07-Ariela da Rosa Simões da Cruz\r\n\r\n08-Caio Henrique Guimarães da Silva Coutinho\r\n\r\n09-Ellen Ribeiro Figueiredo\r\n\r\n10-Eliene da Silva Nogueira\r\n\r\n11-Fernanda Rany dos Reis Mello\r\n\r\n12-Fernando Carvalho Xavier\r\n\r\n13-Gustavo Souza Cassiano de Oliveira\r\n\r\n14-Isabelle Lucas Ferreira Silveira\r\n\r\n15-Jaciane Fialho Aguiar\r\n\r\n16-Letícia Novaes Botica\r\n\r\n17-Leticia Vieira Lima de Castro\r\n\r\n18-Maria Paula Ribas Montenegro\r\n\r\n19-Mateus Andrade Rodrigues\r\n\r\n20-Pedro Carlos Borges Júnior\r\n\r\n21-Sabrina Antoniol Henriques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Campos de Oliveira\r\n\r\n02-Thássia Botelho\r\n\r\n03-Thomas Lima Salles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raíla de Azevedo Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Ferreira Ramos Junior\r\n\r\n02-Alessandra Helena Ribeiro de Melo\r\n\r\n03-Ana Beatriz Gonçalves Mattos \r\n\r\n04-Ana Paula de Moraes Santiago\r\n\r\n05-Aparecida Claudia Brandão Siqueira\r\n\r\n06-Carlos Augusto Mateus dos Santos\r\n\r\n07-Claudia Regina Lasneau Ramos\r\n\r\n08-Douglas Fernando da Cruz Nogueira\r\n\r\n09-Gilmar dos Santos \r\n\r\n10-Graziele de Moraes Santos \r\n\r\n11-Jéssica Goulart Pacheco \r\n\r\n12-Liliane Gabriel Ramos \r\n\r\n13-Liliane Vieira Martins \r\n\r\n14-Luís Fernando Custódio Nogueira \r\n\r\n15-Marcos de Souza \r\n\r\n16-Maria Silvia Ambrozio Firmino \r\n\r\n17-Raphael Fernandes Nascimento da Silva \r\n\r\n18-Simone da Silva Gomes \r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Rodrigues\r\n\r\n02-Anderson da Silva Gomes\r\n\r\n03-Anderson Monteiro Dias\r\n\r\n04-Cleide Maria de Souza\r\n\r\n05-Flaviana da Silva \r\n\r\n06-Jocimar de Morais Araujo\r\n\r\n07-Juliane Lima Pereira \r\n\r\n08-Laudicéria Dutra Ferreira\r\n\r\n09-Marcus Vinícius França da Silva\r\n\r\n10-Maria Helena Pereira Damasceno\r\n\r\n11-Natália Cristina da Conceição\r\n\r\n12-Paulo Renato da Silva Anastacio\r\n\r\n13-Raquel da Silva Fabricio\r\n\r\n14-Roney da Silva \r\n\r\n15-Rosa Pereira da Silva\r\n\r\n16-Verônica Costa de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcione de Moraes Felipe Brito\r\n\r\n02-Aline de Souza\r\n\r\n03-Amanda Aparecida Ferreira Vicente\r\n\r\n04-Andreia Raimundo Rodrigues\r\n\r\n05-Bruno Avelino da Silva Severino\r\n\r\n06-Carla Janaina de Freitas\r\n\r\n07-Carlos Jeisson Nascimento\r\n\r\n08-Denise Alves Emidio Sousa\r\n\r\n09-Elaine de Oliveira Silva Souza\r\n\r\n10-Elleon de Oliveira Mago\r\n\r\n11-Emanuelle Roberta Alves da Silva Santos\r\n\r\n12-Flavia da Fonseca Guerra \r\n\r\n13-Haroldo Gonçalves\r\n\r\n14-Jean Carlos Nascimento \r\n\r\n15-Jociél da Silva Cassiano Júnior\r\n\r\n16-Luciano da Conceição Pereira\r\n\r\n17-Nathalia Damasceno Cardoso Bernardo\r\n\r\n18-Pablo Henrique Santos de Sousa Oliveira\r\n\r\n19-Pedro Antônio Rocha Rodrigues de Paiva\r\n\r\n20-Rafael dos Reis Pereira\r\n\r\n21-Silvia dos Santos Soares\r\n\r\n22-Ulisses Nascimento Fernandes\r\n\r\n23-Vinicius Manso da Silva \r\n\r\n24-William Alves Medeiros\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Aparecida Cruz Goes\r\n\r\n02-Alessandro Corrêa do Carmo \r\n\r\n03-Carolina Mesquita de Britto\r\n\r\n04-Cíntia Maria Andrelino\r\n\r\n05-Fabrício Roque Basilio\r\n\r\n06-Francislene Soares Dutra \r\n\r\n07-Jairo Teixeira Venancio\r\n\r\n08-José Alberto Teixeira \r\n\r\n09-Julia Maria Eugenio\r\n\r\n10-Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Marilane de Jesus Machado Pereira de Moura\r\n\r\n12-Paulo Roberto Venancio do Espirito Santo\r\n\r\n13-Priscila Nascimento Lourenço \r\n\r\n14-Rafael Gomes Soares\r\n\r\n15-Rhulyan Luis Rezende da Cruz\r\n\r\n16-Richael Gouveia da Silva \r\n\r\n17-Rogéria Aparecida Mendes dos Santos\r\n\r\n18-Rosangela dos Santos Azevedo\r\n\r\n19-Rosilane dos Santos Azevedo\r\n\r\n20-Sérgio Grijó Guimarães\r\n\r\n21-Wagner Poças Celestino\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Gonçalves Graciano\r\n\r\n02-Anderson Paulo Silva da Fonseca \r\n\r\n03-Bruna da Silva de Souza \r\n\r\n04-Bruno José da Silva Fraga\r\n\r\n05-Carlos Crispiniano Gomes dos Santos \r\n\r\n06-Emanuelle Cistina Estefânio\r\n\r\n07-Erica Melo Rocha \r\n\r\n08-Everton Nascimento dos Santos \r\n\r\n09-Fabiano Eliziario Marques \r\n\r\n10-Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Fernando Luiz Brandão Lousada Júnior\r\n\r\n12-Franklin de Souza Macedo\r\n\r\n13-Gilvan Marques Joaquim \r\n\r\n14-Janaína Vieira Ferreira de Araujo\r\n\r\n15-Jean Francesco de Castro\r\n\r\n16-José Ricardo Brandão\r\n\r\n17-Marcos de Oliveira Monteiro\r\n\r\n18-Maressa da Cruz Reis\r\n\r\n19-Osana Graziele Xavier de Oliveira\r\n\r\n20-Rafael de Oliveira Martins\r\n\r\n21-Renan Lima Pereira\r\n\r\n22-Renato Roberto de Carvalho \r\n\r\n23-Rhaiza dos Santos Gonçalves \r\n\r\n24-Rhuâna Monique Rodrigues \r\n\r\n25-Robson Teixeira\r\n\r\n26-Ronaldo Silva dos Santos\r\n\r\n27-Thiago Figueira Carreira\r\n\r\n28-William Vicente Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Filipe dos Santos Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 20.09.2010, página 25 / 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Jean Ferreira da Silva, Mariane Barbosa de Lima e Viviane Morais de Matos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 20.09.2010, página 25 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Moacyr Castello Branco de Avillez, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 20.09.2010, página 25 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Renan Figueiredo de Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3006 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 20.09.2010, página 25 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Deise Lemos dos Santos e Giovana de Araujo Gomes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3007 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 20.09.2010, página 25 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Luiz Claudio Rosa da Silva, Maiara de Souza Santos, Marinalva Barbosa Lucas da Silva e Wagner Porto de Brito, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3008 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 20.09.2010, página 25 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Suélen de Souza Gama Pontes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3008 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 20.09.2010, página 26 / 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1079205"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 04/2011 - Processo nº E-26/053.483/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 117.720,00.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 09.02.2011, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 09.02.2011, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material: óleo diesel comum para atender a UENF, pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1079257. A faturar por empenho"
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                            "1078782": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0012/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.023/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES, INTÉRPRETES E MÚSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.023/2009 assinado em 19 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1078782. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078783": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0005/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.948/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REFRIMEC REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1078783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078784": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0011/2007.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.643/2007.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPORTE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/31.643/2007 assinado em 30 de março de 2007, que estabeleceu na cláusula segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1078784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078785": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0004/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.878/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1078785. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1079275": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO PRESENCIAL da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar na FAETEC, na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação do tipo menor preço global por lote:\r\n\r\nPregão Presencial nº 001/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: E-26/38.273/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 21.763.491,36 (vinte e um milhões, setecentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nData de realização do pregão: 09/02/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br ou na Assessoria Especial da FAETEC, no seguinte endereço: Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva, nesta cidade, mediante a permuta de (01) um cartucho ORIGINAL, para impressora HP LaserJet P2014n, referência Q7553A e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem ou PENDRIVE para gravação de arquivo, munidos ainda, de carimbo contendo Razão Social e o nº do CNPJ da Empresa, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1079275. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1078765": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso sem encargos. PARTES: CODERTE, como CEDENTE e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, como CESSIONÁRIO, tendo como INTERVENIENTE o ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Utilização de parte do térreo e do primeiro pavimento do Terminal Rodoviário Mariano Procópio, situado na Praça Mauá nº 05 - Centro, RJ. Para a instalação do Museu de Artes do Rio-Mar. PRAZO: Sem prazo de vigência determinado visto que no local será implantada a Escola de Artes e Pinacoteca do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: Como contraprestação obriga-se o CESSIONÁRIO a executar todas as obras necessárias a recuperação, conservação e adaptação, devendo inclusive, apresentar o projeto para aprovação do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Patrimônio. FUNDAMENTO DO ATO: Arts. 40 a 43 da Lei Complementar Estadual nº 08 de 25/10/77, bem como as demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-10/701.527/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2011.\r\n\r\nId: 1078765. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1078714": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados na licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 002/2010, marcado para o dia 04 de fevereiro de 2011, que objetiva a Elaboração de Obras de Implantação do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de São Fidelis, encontra-se adiada “sine die”. Processo nº E-07/000.514/2010.\r\n\r\nId: 1078714"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1079309": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Walmir Henriques Macedo. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Brejo Cobiça, no Município de São Francisco do Itabapoana, sob a coordenação da Assessoria de Monitoramento e Avaliação, da Gerência Técnica e instituições parceiras do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”. PRAZO: de 30/11/2010 a 30/06/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001465/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2010.\r\n\r\nId: 1079309"
                        ],
                        "1079310": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 05.01.2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de assistência administrativa, técnica e operacional ao Programa Moeda Verde Frutificar, firmado em 05.01.2007. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002039/2006.\r\n\r\nId: 1079310"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1079022": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.670 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e TEODORO MARIANO DE SOUZA E OU/ OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 41 boxe 10, com total de área de 147,00 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.207/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2010.\r\n\r\nId: 1079022. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1079319": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 01/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e CISIN- Centro de Integração Social Inzo Ria Nzambi. OBJETO: Concessão de apoio financeiro de passagens aéreas e hospedagem. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO N] E-18/000094/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 03/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Jussara de Medeiros Santos. OBJETO: Concessão de apoio financeiro de passagem aérea. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/000087/2011.\r\n\r\nId: 1079319"
                        ],
                        "1079112": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Concessão nº 152/2010, originalmente assinado em 27/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. OBJETO: Retificação do número da conta bancária. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2011. PROCESSO Nº E-18/001.634/2010.\r\n\r\nId: 1079112"
                        ],
                        "1079341": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 13 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055710\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAmor e Ódio em Sonata\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Cultural, Educacional e de Radiodifusão Valença Filho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.372.970/0001-31\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 304.853,91\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 243.883,13\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056516\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAquela Outra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDe Felippes Filmes e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 368.850,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 295.080,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056128\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBaby\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEstamos Aqui Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.149.994/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 799.500,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 639.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056381\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBonifácio Bilhões\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDino Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.548.645/0001-12\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 434.850,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 347.880,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056022\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCeltic Legends\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKommitment Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.602.246/0001-12\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 244.028,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 195.222,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056454\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nClandestinos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJF Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.780.085/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.940,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 239.952,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056124\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nClementina, Cadê Você?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEspaço de Dança Cristiano Salgado\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.037.776/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 279.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 223.520,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056658\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO crápula Redimido\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMedanos Produções Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.216.081/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 302.331,60\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 241.865,28\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056031\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDois Menos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nÍlvio Mendes do Amaral\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n438.493.506-49\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 199.107,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 159.286,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055974\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nENCONTRARTE - O Trem Nosso de Cada Dia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEncontrarte Encontro de Artes Cênicas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 251.620,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 201.296,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055954\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscola Livre de Dança da Maré\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.934.089/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 499.999,60\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 399.999,68\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055911\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHá Tanto Tempo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJurubeba Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 251.800,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 201.440,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056174\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nInbox\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFluxos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.307.068/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 105.853,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 84.682,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056086\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJogo de Dama\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEsther Weitzman Companhia de Dança Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 239.300,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 191.440,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056589\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJonas e a Baleia - De Onde Viemos; Quem Somos; Para Onde Vamos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nÍtala Isis de Araujo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n806.932.371-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 199.525,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 159.620,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056341\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMedea en Promenade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEspelhos produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.266.671/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 283.510,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 226.808,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056623\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMeu amigo, Charlie Brown\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJLM Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.500.952/0001-98\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055784\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOportunidade Rara\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGog e Magog Produções Artísticas Ltda Me.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.431.166/0001-96\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 431.250,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 345.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056472\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nE o palhaço o que é?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKaezares Produções Artísticas Ltda EPP.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.706.182/0001-22\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 255.120,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 204.096,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056340\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPilar na Grécia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIrmãs Motta Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.377.390/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055766\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPor que será que as amamos tanto?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIluminata Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.967.673/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 363.344,44\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 290.675,55\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056426\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Princesa e a Ervilha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM A Produções Artísticas S/C Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.353.536/0001-16\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 111.866,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 89.492,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056421\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReality no Show\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nE.C.Costa Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.357.186/0001-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055944\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Reino do Feijão Preto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKamiranga Produções Artísticas Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.002.750/0001-81\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 85.630,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 68.504,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056447\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTerra a vista!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNatache Medina Produções Me.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.925.997/0001-77\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055951\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTito Andronico\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuciana de Menezes Fontenelle Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n021.132.317-94\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 195.252,75\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 156.202,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056668\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVelhas Árvores\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEmilio Hucs Gallo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n533.613.427-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 193.230,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 154.584,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056592\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nZé Kéti, A Voz Do Morro \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\n2001 Empreendimentos Artísticos e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.947.319/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 356.250,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 285.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056610\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGalharufa Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.632.482/0001-77\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056240\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPai\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElmor - Núcleo de Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.644.427/0001-46\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 175.510,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 105.306,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056033\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFavela 9\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBem Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.426.800/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055790\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRugendas e o Brasil. Obra Completa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCapivara Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.803.073/0001-72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055923\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAção e Reação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDouglas Frauches Silveira Gaia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n266.562.057-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055820\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAngel Vianna\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMoledo Produções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.259.557/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 795.350,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 636.280,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056523\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBrasil Surf\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMassangana Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n72.047.608/0001-82\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 636.874,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 509.499,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055810\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm Brilho na Noite\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nToscana Audiovisual Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.254.331/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055819\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCosme e Damião\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTríplice Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.343.030/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 293.821,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 235.056,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055939\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDuas iguais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nImagem-Tempo Produções Cinematográficas Ltda-ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056288\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nV Encontro De Cinema Negro Brasil África E Américas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nACMA- Associação de Cultura e Meio Ambiente\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.977.454/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 793.080,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 634.464,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055437\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Era dos Campeões\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHangar Filmes e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n86.774.361/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 225.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056521\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFantasia Improviso\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJurubeba Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 799.260,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 639.408,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056657\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGeração 40 +\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDos Sonhos para a Acao Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.106.191/0001-57\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056139\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHoje tem Marmelada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDayse Cristina Amaral Dias\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n807.344.216-72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055733\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJulio Sumiu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTv Zero Cinema Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n45\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMargaret Mee e a Flor da Lua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEH Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.338.948/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055808\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMega Sena\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFaro Multimídia Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.983.784/0001-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 47.956,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 38.365,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n47\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055965\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n3° Mostra Ler e Ver\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.538.914/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 199.640,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 159.712,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056566\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNilo Machado - um cineasta brasileiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComunicação Alternativa Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.399.272/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n49\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056280\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPalco e Platéia 2\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGiras Filmes Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.643.831/0002-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n50\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055836\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPode Copiar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFaissol Artes Visuais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.616.650/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 724.675,51\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 579.740,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n51\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055669\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Ruivos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCavídeo Locadora e Artigos de Conveniência Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 796.315,57\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 637.052,45\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n52\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056105\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSaias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHKauffmann Produção de Imagens Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.056.954/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n53\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056484\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTateando, brincando e aprendendo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarvalho Adams Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.604.127/0001-43\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n54\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056665\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTimóteo - Política e Paixão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComunicação Alternativa Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.399.272/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n55\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056512\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficine\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNatache Medina Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.925.997/0001-77\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 192.720,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 154.176,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n56\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056441\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPesquisa sobre hábitos culturais no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEsfera Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.579.388/0001-43\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n57\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055927\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista Museu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClube de Idéias Comunicação e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.430.753/0001-98\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 154.176,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n58\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056339\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCONEXSOM Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Rio Música (AXS)\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.316.887/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n59\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055664\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontros Clássicos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMusika Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.958.486/0001-38\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 485.488,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 388.390,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação nº 013 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056497\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nI Grande Festival de Teatro das Escolas Profissionalizantes de Teatro do R.J.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo Entreter Festas e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.534.905/0001-16\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056150\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPorto Poesis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAna Elisa Yuri Katayama Dalloz\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n055.464.377-40\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056596\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura Social\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCINEFOR - Cinema e Informação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.506.920/0001-68\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055685\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstado de Exceção\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJL Produção E Direção Cinematográficas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.749.339/0001-95\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056635\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGuerra da cachaça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComunicação Alternativa Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.399.272/0001-30\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056524\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMoraes Moreira - O Vaqueiro do Som\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDe Felippes Filmes e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056259\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Jogos Eletrônicos como Instrumento de Ensino\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Nilo Peçanha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.087.799/0001-14\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056386\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSAMBA-JAZZ.DOC - Uma História Nunca Contada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElaborar Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.784.284/0001-01\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055701\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTodo Ambiente: Ouça, Cheire, Toque, Veja Como\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVeja TV Mídia Digital\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.453.491/0001-42\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055383\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArteSonica - Mostra de Artes Sônicas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexei Figueiredo Michailowsky\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n008.750.656-43\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056153\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Cultura Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAmetista Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.433.815/0001-18\r\n\r\nId: 1079341"
                        ],
                        "1079060": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055312\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConexão Verão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInffinito Núcleo de Arte e Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.723.125/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055312\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVerão Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInffinito Núcleo de Arte e Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.723.125/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 1079060"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1079206": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso nº 030/2009. PARTES: FUNARJ e Caio Marcellus Cervasio, tendo como interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - OBJETO: Fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11. 788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 030/2009 do processo administrativo nº E-18/401.182/2009, celebrando pelos signatários supracitados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2010.\r\n\r\nId: 1079206. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078861": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorroga, por 12 meses, o prazo de vigência do Contrato de assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial. PRAZO: 01/01/2011 a 31/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO nº E-18/480.006/2011.\r\n\r\nId: 1078861. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1079312": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301102/2010.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário por item.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de fraldas descartáveis.\r\n\r\nData de Realização: 10/02/2011 - HORÁRIO: 11horas.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Proposta 10h do dia 10/02/2011.\r\n\r\nEstimativa: R$ 91.423,44. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1079312. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1079292": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301119/2010.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário por item.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza higiene e correlatos.\r\n\r\nData de Realização: 10/02/2011 - HORÁRIO: 14 horas.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Proposta 11h do dia 10/02/2011.\r\n\r\nEstimativa: R$ 74.172,16. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1079292. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1078914": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26.01.2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUDERJ e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. VALOR: Total de R$ 5.437.568,72, (cinco milhões, quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26.01.2011 a 25.01.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.845/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 27.01.2011.\r\n\r\nId: 1078914. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1079092": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adequação nº 01/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2009. O prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do contrato fica alterado para 17 (dezessete) meses, prorrogando-se o termo final do contrato para o dia 28 de fevereiro de 2011. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-14/015922/2009. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adequação nº 01/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a ROBERTO THOMPSON MOTTA ARQUITETO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2009. O prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do contrato fica alterado para 17 (dezessete) meses, prorrogando-se o termo final do contrato para o dia 28 de fevereiro de 2011. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-14/015922/2009. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1079092"
                        ],
                        "1079247": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2009, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com os cargos, para, no dia 1º de fevereiro de 2011, no horário das 10 às 16 horas, comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Dom Manuel nº 25, sala 305, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos Candidatos\r\n\r\nDia da apresentação: 1º/02/2011\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n019088d - RENATO SANTOS E SILVA\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n019823h - ANDERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n026070i - MADELON ROCHA MAIA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1079247"
                        ],
                        "1079051": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nFace à ausência de interessados, a licitação por CONCORRÊNCIA PGE-RJ Nº 01/2010, cujo objeto é a permissão de uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à exploração de uma cafeteria, foi declarada DESERTA. Processo nº E-14/016.200/2010.\r\n\r\nId: 1079051"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1078922": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 12066/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELSEVIER INC., no valor de R$ 37.709,39, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1078922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079225": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nPort. nº 191/2010 - ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33878-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 473/2010 - DEBORA VIDES DOS SANTOS, matr. nº 34341-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/01/2011”, leia-se: “a contar de 01/01/2011”.\r\n\r\nId: 1079225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079226": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12779/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34999-3, Professor Assistente, no período de 08/04/2011 a 02/05/2011, para participar do Seminário de aperfeiçoamento de Professores de Alemão como Língua Estrangeira Landeskunde im DaF-Unterricht, em Munique, na Alemanha.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12843/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35140-3, Professor Assistente, no período de 19/12/2010 a 08/01/2011, para participar da Reunion de Estúdios del Proyecto de Investigación Comprensión y Produción de Escritos en Lengua extranjera, em San Miguel de Tucumán, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12892/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ROBERTO LUIS TORRES CANDURU, matr. nº 31706-5, Professor Adjunto, no período de 10/01/2011 a 19/01/2011, para participar do Colóquio Other Views: Art History in (South) África and the Global South, em Johannesburg, África do Sul.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12905/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887-8, Professor Associado, no período de 16/05/2011 a 19/05/2011, para participar do 6º Annual International Symposium on Enviroment, em Atenas, na Grécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12907/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7786-7, Professor Adjunto, no período de 05/01/2011 a 26/01/2011, para participar do Estágio de trabalho na França no âmbito de um acordo de cooperação científica CAPES-COFECUB, em Lille, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12906/2010 - Autorizo o afastamento do servidor PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Adjunto, no período de 20/01/2011 a 10/02/2011, para realizar trabalhos de pesquisa (coleções) no Muséum National D'histoire Naturelle, em Paris, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12323/2010 - Autorizo o afastamento do servidor TIMOTHY PETER MOULTON, matr. nº 31255-3, Professor Adjunto, no período de 13/02/2011 a 28/02/2011, para participar do 2011 ASLO Aquatic Sciences Meeting e visita técnica a Estação El verde, em San Juan, Porto Rico.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12376/2010 - Autorizo o afastamento do servidor MÁRIO BERNARDO FILHO, matr. nº 2395-2, Professor Titular, no período de 28/03/2011 a 02/04/2011, para apresentar palestras em Tours e Nijmegen, na França e Holanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12496/2010 - Autorizo o afastamento da servidora VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, Professor Adjunto, no período de 16/01/2011 a 14/02/2011, para participar de projeto de Cooperação Internacional entre a UERJ e a York University, em Toronto, no Canadá.\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1396/2009 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge da servidora RITA RAMOS DE MELLO BENTO, matr. 33149-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, por dois anos, a contar de 13/03/2011, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12688/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOSÉ MAURO MAGALHÃES ABRAHÃO matr. 31531-7, Técnico Universitário Médio/Programador, com duração de 02 anos, a contar de 01/02/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0074/2011 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor SILVIO JABLONSKI matr. 5764-6, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 02/02/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5963/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 8161-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Diretor Geral do Colégio Estadual Dom Antônio de Almeida Moraes Júnior da Coordenadoria Regional Metropolitana II da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. nº E-12/1049/2004 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA SCHMIDT, Professor Assistente, matr. nº 6177-0, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12936/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Professor Adjunto, no período de 17/02/2011 a 12/03/2011, para concluir curso de escritoras afro-brasileiras contemporâneas e entrevistar críticos(as) literários de renome na área de Estudos Literários da diáspora Africana, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0315/2011 - Autorizo o afastamento da servidora SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Adjunto, no período de 02/02/2011 a 20/02/2011, para realizar pesquisa bibliográfica para projeto de pesquisa: Evolução Histórica da Baia de Sepetiba - Fatores Antrópicos e Naturais, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0414/2011 - Autorizo o afastamento do servidor ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35221-1, Professor Adjunto, no período de 11/02/2011 a 12/03/2011, para participar como pesquisador do Programa Antártico Brasileiro - Operação XXIX, na Península Antártica, na Antártica.\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0238/2011 - Autorizo o afastamento do servidor LUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33879-8, Professor Adjunto, no período de 11/03/2011 a 20/03/2011, para participar do 5º International Zooplankton Symposium, em Pucón, no Chile.\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11519/2010 - Autorizo o afastamento do servidor RODRIGO GUERON, matr. nº 34704-7, Professor Adjunto, no período de 21/11/2010 a 02/12/2010, para participar do Simpósio Novos Cinemas (anos 60/70) nos países lusófonos, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nId: 1079226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079295": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nPort. nº 054/2011 - Aposenta ROSANGELA LIMA ROSA, matr. nº 27191-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 055/2011 - Aposenta SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 26182-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1079295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079228": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0616/2011 - REGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO, matr. nº 5838-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/05/77 a 18/06/79 e de 18/07/79 a 31/08/79, totalizando 816 dias de exercício. \r\n\r\nProc. UERJ nº 12015/2010 - WAYNE MARQUES DOS SANTOS, matr. nº 30443-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/77 a 31/01/78, 01/03/78 a 29/05/78, 06/07/78 a 02/10/78, 09/05/79 a 15/11/79, 26/11/80 a 07/07/81, 01/12/81 a 04/01/84, 22/03/84 a 09/07/84, 10/01/86 a 20/02/86, 16/08/86 a 26/02/87, 01/08/87 a 31/08/87 e de 20/09/88 a 09/04/91, totalizando 2.731 dias de exercício. \r\n\r\nProc. UERJ nº 12934/2010 - JOSÉ DE SÁ BORGES FILHO, matr. nº 31221-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/73 a 03/09/74 e de 01/08/93 a 13/03/94, totalizando 563 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 06/01/2011, publicado no D.O. de 07/01/2011. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9279/2011 - GISELE VAZQUEZ SOBRAL, matr. nº 34280-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/06/99 a 31/01/2001 e de 01/04/2002 a 31/12/2002, totalizando 886 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nId: 1079228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079183": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/HUPE/2011 - Designa os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3408/2010.\r\n\r\nRoberto Pozzan, matr. 27891-1\r\n\r\nJacqueline Amar, matr. 32066-3\r\n\r\nAlfredo de Souza Bomfim, matr. 31491-4\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/HUPE/2011 - Designa os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3409/2010.\r\n\r\nGiselle Goulart de Oliveira Matos, matr. 34551-2\r\n\r\nEthel Davidson, matr. 26514-0\r\n\r\nIda Angélica Roccia Dal Pozzo Arzolla, matr. 30332-1\r\n\r\nId: 1079183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079256": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.290/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs ALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA, matrícula n° 00773-2, FELIPE MCAUCHAR, matrícula nº 10464-6 e SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 10195-6, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1079256. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1079100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-25/100.043/1999 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso VIII, art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLÊSCENCIA, no montante de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.691/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso XIII, art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no montante de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.009/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso VIII, art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.008/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso VIII, art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.058/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso XXII, art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no montante de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1079100. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1079067": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nPROCS. NºS E-10/140.606/2010, E-10/140.689/2010, E-10/130.315/2011, E-10/130.345/2011, E-10/130.381/2011 e E-10/130.399/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1079067. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1078920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.182/2003 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Posto de Gasolina Pequena Cruzada Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN002981 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE010264 anteriormente concedida a SIC-2004 Combustíveis e Participações Ltda.\r\n\r\nId: 1078920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078701": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.012/2011 - DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - RATIFICO, com embasamento no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 a dispensa de licitação em favor da ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor de R$ 1.606.966,11 (hum milhão, seiscentos e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e onze centavos), nos termos da autorização do Sr. Ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1078701. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078891": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134391\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL POÇO FUNDO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.680.378/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada RJ - 134, s/nº - Poço Fundo - São José do Vale do Rio Preto/RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.845/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134161\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n36.140.812/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Rodrigues Alves, s/nº - anexo Porto do Rio de Janeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.968/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133155\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.867.429/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nETE da Jacuecanga\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.680/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133811\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA RADWAN\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n086.498.887-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nIlha do Jorge Lote 23 - quadra B\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.047/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133873\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRANZ FERRAZ VIEIRA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n045.172.107-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Flores nº 44 - Vila do Abraão\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.624/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134328\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPonte Rio Mateus Nunes\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.461/2010\r\n\r\nId: 1078891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079288": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/506.384/2010 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1079288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079311": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/511.575/2010 - PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/511.575/2010.\r\n\r\nId: 1079311. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1079304": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o art. 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 1994, observadas as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 23.409, de 18 de agosto de 1997 e 31.737, de 27 de agosto de 2002, e o que consta do Processo nº E-02/000162/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, a Comissão Permanente de Licitação, composta pelos servidores abaixo nominados:\r\n\r\nI - Membros Efetivos:\r\n\r\na) Ana Gabriela Guedes Carvalhal, matrícula nº 820.797-9, na qualidade de Presidente;\r\n\r\nb) Duílio Monteiro Ferraz, matrícula nº 1.002.590-3; e\r\n\r\nc) Wilson José Vieira, matrícula nº 184.524-7.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos eventuais, o Presidente será substituído pelo servidor Luiz Fernando do Couto Carrapatoso, matrícula nº 868.839-2.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se de imediato conhecimento desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1079304"
                    ],
                    "1079305": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAPEC Nº 04 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto (E) nº 40.497, de 01.01.07, e o que consta do Processo nº E-02/000163/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Pregão com a finalidade de promover os procedimentos para a realização de licitações na modalidade pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para integrar a referida Comissão:\r\n\r\nPREGOEIRA: Ana Gabriela Guedes Carvalhal, matrícula nº 820.797-9.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO: Luiz Fernando do Coutto Carrapatoso, matrícula nº 868.839-2; Duilio Monteiro Ferraz, matrícula nº 1.002.593-0; e Wilson José Vieira, matrícula nº 184.524-7.\r\n\r\nParágrafo Único: Os membros da Comissão exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta, conforme dispõe o § 3º do art. 7º do Decreto nº 31.863/2002.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor André Willians P. Melegar, matrícula nº 860.962-0, como substituto da Pregoeira titular, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1079305"
                    ],
                    "1079306": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/002078/2010 - AUTORIZO a contratação da consultora ANA PAULA PEGORER DE SIQUEIRA, a fim de prestar Serviços de Consultoria Individual em “Estruturação da Rede de Pesquisa em Microbacias Hidrográfica”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias - RIO RURAL-BIRD, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls.03/08), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 20), através do Programa de Trabalho 1301.20.607.0037.1625, Fonte de Recurso 11.\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/002741/2010 - AUTORIZO a contratação do consultor ANDRE LUIZ CORRÊA, a fim de prestar Serviços de Consultoria Individual em “Estruturação da Produção de Insumos Agroecológicos em Apoio à Transferência de Tecnologias Produtivas Sustentáveis em Pesquisas Participativas”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 06/15), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 26), através do Programa de Trabalho 1301.20.607.0037.1625, Fonte de Recurso 11.\r\n\r\nId: 1079306"
                    ],
                    "1079307": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001088/2007 - SANTÉ ET VIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1047, e de seus rótulos.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002980/2010 - MAXIMOS ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 55.\r\n\r\nId: 1079307"
                    ],
                    "1079308": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000059/2011 - RENATA FALCÃO REBELLO DA COSTA, matrícula n° 921.572-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000060/2011 - IZABELLE DE OLIVEIRA, matrícula n° 893.139-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.10.2003 a 19.10.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001096./1990 - RICARDO ROGÉRIO DA SILVA, matrícula n° 184.268-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10.01.2006 a 09.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/606291/2009 - DULCE PENHA PEREIRA AZEREDO, matrícula n° 144.389-4 - Indefiro por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso n° E-01/132189/2010 - MARIA APARECIDA WERMELINGER DUARTE, matrícula n° 28.354-9 - Indefiro por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1079308"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1079214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/200027/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de vale transporte pela Empresa FAOL-Friburgo Auto Ônibus Ltda., no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R$ 9.640,00 (nove mil seiscentos e quarenta reais), Processo nº E-02/200026/2011, referente ao fornecimento de vale transporte pela empresa SETRANSOL-Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R$ 9.110,00 (nove mil cento e dez reais), Processo nº E-02/200033/2011, referente ao fornecimento de vale transporte pela empresa FETRANSPOR- Federação das Empresas de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R$ 625.588,64 (seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), Processo nº E-02/200034/2011, referente ao fornecimento de vale transporte pelo SINDIPASS-Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R$ 53.573,46 (cinqüenta e três mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) e Processo nº E-02/200015/2011, referente ao fornecimento de vale transporte pela empresa VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA., no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1079214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/200030/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao serviço de publicações no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R$ 50.450,00 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso n° E-02/200035/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de gás canalizado, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da CEG -Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor estimado de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso n° E-02/200017/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da CEDAE -Companhia de Águas e Esgotos, no valor estimado de R$ 37.380,00 (trinta e sete mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso n° E-02/200018/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de São Pedro da Aldeia, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da PROLAGOS - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, no valor estimado de R$ 1.720,00 (hum mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso n° E-02/200019/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Araruama, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, no valor estimado de R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso n° E-02/200020/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Resende, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da ÁGUA DE AGULHAS NEGRAS, no valor estimado de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais).\r\n\r\nProcesso n° E-02/200021/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Barra do Piraí, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor estimado de R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nProcesso n° E-02/200022/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no município de Cachoeira de Macacu, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da AMAE-Autarquia Municipal de Água e Esgoto no Município de Cachoeira de Macacu, no valor estimado de R$ 1.108,00 (hum mil cento e oito reais).\r\n\r\nProcesso n° E-02/200031/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Três Rios, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da SAETRI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios, no valor estimado de R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nProcesso n° E-02/200032/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Santo Antonio de Pádua, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor estimado de R$ 3.065,00 (três mil sessenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso n° E-02/200036/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Niterói, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI, no valor estimado de R$ 13.430,00 (treze mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nProcesso n° E-02/200037/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Nova Friburgo, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor estimado de R$ 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso n° E-02/200039/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Campos dos Goitacazes, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, no valor estimado de R$ 1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1079262. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1078852": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-18/480.006/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro -- IOERJ - valor de R$ 398,00.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\n\r\nId: 1078852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078853": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-18/480.004/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no “caput” do art. 25 do supracitado diploma legal, a favor da FETRANSPOR no valor de R$ 36.000,00. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\n\r\nId: 1078853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\n*Proc. E-18/480.003/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal, a favor da CEDAE valor de R$ 20.000,00. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\n\r\nId: 1078854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1078855": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-18/480.002/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A, no valor de R$ 250.000,00, com fulcro no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\n\r\nId: 1078855. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1079233": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\n*Proc. n° E-23/000.079/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em função de adiantamento em caráter emergencial concedido ao servidor Rodrigo Ratkus Abel, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/01/2011.\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\n*Proc. n° E-23/000.113/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em função de adiantamento em caráter emergencial concedido à servidora Kelly Cristina Nascimento Alencar Alves, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/01/2011.\r\n\r\nId: 1079233"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1079064": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n*Altera o Calendário (item 15) referente ao Edital de Seleção Pública e Cadastramento de Entidades de Natureza privada sem fins lucrativos, com objetivo de formalizar parcerias por meio de Convênios para desenvolvimento de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade para o atendimento integral de crianças e adolescentes, publicado no DOERJ de 07/12/2010, a partir da divulgação do resultado preliminar, que passa a ser o seguinte:\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1079064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1078886": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA TÂNIA DA CUNHA PEREIRA, Técnico de Procuradoria 3ª categoria, matrícula nº 264.421-9, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-14/342/2011.\r\n\r\nId: 1078886"
                    ],
                    "1078873": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA CHEFE\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/1.255/2011- Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 1.460,09 (hum mil quatrocentos e sessenta reais e nove centavos), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nId: 1078873"
                    ],
                    "1078958": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 19.01.2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nId: 1078958"
                    ],
                    "1078957": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/440/2011 - MIGUEL COSTA VON HOMBEECK, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 18.10.10 a 16.11.10, no valor de R$ 3.685,21 (três mil seiscentos e oitenta e cinco e reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.881/2006 - WILMA WANDERLEY FREIRES, Pensionista, matrícula nº 224.275-8. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 33, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\n\r\nId: 1078957"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1078661": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.814/2008.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Líder Signature S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das Cláusulas, Segunda, Quinta e Sexta do Contrato nº 001/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.236.066,35.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 27.01.2010.\r\n\r\nId: 1078661"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1079239": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 001/2011 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Cláusula Primeira - Da Rerratificação.\r\n\r\nFica alterada a Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 276/2010, que passa à seguinte redação:\r\n\r\nEm vista da prorrogação referida na Cláusula Primeira, adita-se o contrato para a devida remuneração da prestação de serviços nos meses de dezembro/2010 e janeiro/2011, mantidos a preço mensal de R$ 31.666,65 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), e as condições de pagamento previstas na Cláusula Nona do Contrato nº 065/2010.\r\n\r\nAs modificações na Cláusula Segunda representam o valor de R$ 2.375,38 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), para pagamento em parcela única.\r\n\r\nEm razão da modificação, o valor global inicial do contrato, correspondente a R$ 189.999,90 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), passa, no seu prazo original, para o valor de R$ 192.375,28 (cento e noventa e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nParágrafo Único - As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 2133.06.125.0064.3836; Código de Despesa 33.90.39; Fonte 10, das dotações orçamentárias do DETRAN/RJ.”\r\n\r\nCláusula Segunda - Da Prorrogação:\r\n\r\nFica prorrogado até 31 de maio de 2011 o Contrato de Prestação de Serviço nº 065/2010, firmado em 09 de abril de 2010, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCláusula Terceira - Do Valor e da Dotação Orçamentária:\r\n\r\nA prorrogação, para os meses de dezembro de 2010 a maio de 2011, monta o mesmo valor global inicial de R$ 189.999,90 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), correspondendo à previsão mensal de R$ 31.666,65 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), à conta do Programa de Trabalho 2133.06.122.0002.2016, Código de Despesa 33.90.39, Fonte 10, pelas dotações orçamentárias do DETRAN/RJ. As despesas relativas aos meses do exercício subseqüente correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do DETRAN/RJ e serão compromissadas oportunamente.\r\n\r\nGESTOR: Antônio de Pádua Christovam, matr. nº 24/007.263-7. DATA DA ASSINATURA: 03.01.2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533558/2009.\r\n\r\nId: 1079239. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1078764": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 101/2010, assinado em 30.12.2010, ao Contrato nº 203057/2007. PARTES: PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660575/2010.\r\n\r\nId: 1078764. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1077963": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.382/2004, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor DEONICIO DOS SANTOS BENVINDO, Professor Docente I, matrícula nº 5005733-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1077963"
                        ],
                        "1078928": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Transferência do Imóvel denominado como Lote 392 da Quadra 17 do PAL 7697 situado na Rua Calheiros Gomes, conforme descrito na matrícula nº 253.175 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: A-03/SUPATI; Fls: 174 a 175; TERMO Nº 046. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 028, datado de 12/08/2002, lavrado no livro A-02/SUPATI, fls. 101 a 107, autorizado no processo nº E-01/300.724/2002, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 03, da Cláusula Primeira, o item 03 da Cláusula Quarta e o valor de R$ 52.074,00 (cinqüenta e dois mil setenta e quatro reais), correspondente ao imóvel, por pertencer ao domínio do Município do Rio de Janeiro, tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, em conjunto com as Procuradorias Gerais do Estado e Município do Rio de Janeiro, amparada na justificativa de fls. 165/173 contidas no processo administrativo nº E-01/300.094/2001. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2011. PROCESSO Nº E-01/300.094/2001.\r\n\r\nId: 1078928"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1078080": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 003/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição com instalação de equipamentos de ar “SPLIT” para atender a diversas unidades da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007344/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 14/02/2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 14/02/2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1078080"
                        ],
                        "1079568": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO \r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\n1- Processo nº E-07/300.923/2007 - ISENÇÃO DE TRIBUTOS FISCAIS NO APORTE FINANCEIRO DO BANCO ALEMÃO DE DESENVOLVIMENTO-KFW JUNTO AO IEF/RJ.\r\n\r\nDeliberação: Os Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF deliberaram favoravelmente pela aplicação do Convênio ICMS nº 26/2003 na questão relacionada à isenção de tributos e encargos fiscais quando da aquisição de bens e mercadorias com recursos oriundos do aporte financeiro do Banco Alemão de Desenvolvimento, destinado ao Projeto de Proteção à Mata Atlântica.\r\n\r\n2- Processo nº E-04/012.565/2010 - MINUTA DE DECRETO ELABORADA PELA SUBSECRETARIA DE RECEITA. \r\n\r\nDeliberação: Os Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF avaliaram o cabimento da adoção da medida que dispensa a apreciação da COPOF nos processos de concessão de enquadramento em benefícios fiscais com fundamento em legislação em vigor e deliberaram pelo encaminhamento da Minuta de Decreto à Secretaria de Estado da Casa Civil para juízo de conveniência e oportunidade de sua edição. \r\n\r\nId: 1079568"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1079249": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato InvesteRio/ADM nº 002/2007. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Angel's Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo. VALOR TOTAL: R$ 206.054,04. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.160/2006. \r\n\r\nId: 1079249. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1079074": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010, celebrado em 13 de janeiro de 2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Italva. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 18/01/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/002.237/2009.\r\n\r\nId: 1079074"
                        ],
                        "1079044": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/2007 - Lote III.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 22/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/000.579/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2011.\r\n\r\nId: 1079044"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1079201": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 124/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ADIPLAN - ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “LOCAÇÃO DO IMÓVEL Nº 231, DA RUA SANTO ANTÔNIO, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 60 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 232.596,76\r\n\r\nASSINATURA: 19/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.939/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2010.\r\n\r\nId: 1079201. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1079198": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio e Contrato.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTUDUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA. \r\n\r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nASSINATURA: 28/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-30/301.109/2002.\r\n\r\nId: 1079198. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1079241": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretária Executiva da Comissão de Promoções rerratifica o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Técnico Policial de Necropsia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nCOM VALIDADE DE 29 de SETEMBRO de 2009\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.899.010-3\r\n\r\nBreno Lemos Soares\r\n\r\n0.889.682-1\r\n\r\nViviane Monnerat\r\n\r\n0.899.034-3\r\n\r\nAlexandre Vasconcelos da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (03 VAGAS, 06 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.889.671-4\r\n\r\nLeandro Ayres de Araujo Castro\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0.899.023-6\r\n\r\nAna Flavia V. Gomes Cantalice\r\n\r\n19,00\r\n\r\n0.899.030-1\r\n\r\nSuely da Silva Bastos\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0.899.031-9\r\n\r\nAna Paula Amorim Rique\r\n\r\n16,25\r\n\r\n0.899.026-9\r\n\r\nValeria Manzani Terto\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0.899.038-4\r\n\r\nPaulo Roberto A. Lavrador\r\n\r\n16,00\r\n\r\nId: 1079241"
                        ],
                        "1078684": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE CARGO DE PERITO CRIMINAL - CONCURSO 2008\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a nota obtida na avaliação final do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL para o cargo de PERITO CRIMINAL, do candidato abaixo, sendo o mesmo considerado APTO nas disciplinas Armamento e Tiro e Educação Física.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMÉDIA CFP\r\n\r\nTHIAGO VENTURA SCORALICK BRAGA (*)\r\n\r\n77,00\r\n\r\n* O candidato teve reconhecido o curso de formação Profissional realizado por ocasião da primeira convocação do Concurso para Perito Criminal, conforme consta no processo nº E-09/3288/1420/2010.\r\n\r\nId: 1078684"
                        ],
                        "1079113": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE \r\n\r\nPERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE / 2008\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, tendo em vista os itens 17 e 18 do edital, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para apresentação dos seus títulos, visando à Prova de Títulos, no dia 04 de fevereiro de 2011, no Protocolo/ACADEPOL, situado na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, RJ, das 10 às 16 horas.\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXSANDRO DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELLE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\nELAINE CRISTINA GALDINO BERNARDO MAROTTA\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCIANO HERINGER MATOS\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCIO CIDADE DE BRUM\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCIO FERREIRA PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\nPRISCILA MULULO MADELA\r\n\r\n8\r\n\r\nSUELEN MARQUIONE LIMA\r\n\r\nId: 1079113"
                        ],
                        "1079318": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço de coleta de lixo orgânico. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCANTY COM SERVFIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de coleta de lixo orgânico em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2011 a 31/12/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 259.999,68 (duzentos e cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011-EAC, de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. HENY SAMI SOURIAL. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 37º BPM. PRAZO: 01/01/2011 a 31/12/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) . FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000428/02508/2010.\r\n\r\nId: 1079318"
                        ],
                        "1079301": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de Publicações de Avisos Editais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Publicações de Avisos Editais em Jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). PRAZO: 01/11/2010 a 30/11/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 2.220,88 (dois mil duzentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000381/2508/2008 - Pregão nº 062/2008-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2007-EAC, de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NARCIZO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM LTDA. OBJETO: Tem como objeto à ocupação funcional do Chefe do Estado Maior do 6º CPA. PRAZO: 01/12/2010 a 28/02/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 5.079,84 (cinco mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000443/2508/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2077-EAC, de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. GILBERTO RAFAINER. OBJETO: Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 32º BPM). PRAZO: 01/12/2010 a 28/02/20011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 8.095,86 (oito mil noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000469/2508/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010-EAC, de locação de imóvel. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. JOSÉ ANDERSON LIMA CARVALHO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 11º BPM. PRAZO: 01/01/2011 a 31/03/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 5.875,41 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000456/02508/2009.\r\n\r\nId: 1079301"
                        ],
                        "1079289": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 032/2010, de 28.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP - vencedora dos lotes 01 e 03.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de botas de cano curto para policiamento ostensivo (borzeguim) e botas de motociclista de cor preta.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.794.985,22 (seis milhões, setecentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte dois centavos).\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME - vencedora do lote 02.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tênis de cor preta.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.899.692,30 (seis milhões, oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nPerfazendo um valor total estimado de R$ 13.694.677,52 (treze milhões, seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000190/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 032/2010-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 033/2010, de 28.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP - vencedora do lote 01.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de coturno para policiamento ostensivo cor preta.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.887.655,40 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MAX COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS LTDA ME - vencedora do lote 02.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de coturno tático cor verde ambar.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 91.499,76 (noventa e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPerfazendo um valor total estimado de R$ 5.979.155,15 (cinco milhões, novecentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000191/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 033/2010-PMERJ.\r\n\r\nId: 1079289"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1079217": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 012/10 entre a Susa do Brasil Indústria e Comércio de Couros e Confecções Ltda e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 30/12/2010. OBJETO: Gerenciamento do trabalho de internos, em regime fechado, aberto e semiaberto na Penitenciária Talavera Bruce. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. PROCESSO Nº E-21/131.164/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2011.\r\n\r\nId: 1079217. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1079258": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso Referente ao Registro de Preços nº 015/2006, Promovido Pelo Ministério da Defesa.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Alliance S.A. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2006 para aquisição de Material Permanente Médico Hospitalar.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Ministério da Defesa.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo vigera pelo prazo de duração do Registro de Preços nº 015/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9880/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso Referente ao Registro de Preços nº 015/2006, Promovido Pelo Ministério da Defesa.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Hospimetal ind. Metalúrgica de Equip. Hosp. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2006 para aquisição de Material Permanente Médico Hospitalar.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Ministério da Defesa.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo vigera pelo prazo de duração do Registro de Preços nº 015/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9880/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso Referente ao Registro de Preços nº 015/2006, Promovido Pelo Ministério da Defesa.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Dixtal Biomédica Indústria E Comercio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2006 para aquisição de Material Permanente Médico Hospitalar.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Ministério da Defesa.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo vigera pelo prazo de duração do Registro de Preços nº 015/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9880/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso Referente ao Registro de Preços nº 015/2006, Promovido Pelo Ministério da Defesa.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a IBF - Indústria Brasileira De Filmes S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2006 para aquisição de Material Permanente Médico Hospitalar.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Ministério da Defesa.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo vigera pelo prazo de duração do Registro de Preços nº 015/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9880/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso Referente ao Registro de Preços nº 015/2006, Promovido Pelo Ministério da Defesa.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Macromed Material Medico. Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2006 para aquisição de Material Permanente Médico Hospitalar.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Ministério da Defesa.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo vigera pelo prazo de duração do Registro de Preços nº 015/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9880/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2007.\r\n\r\nId: 1079258"
                        ],
                        "1079070": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Web Med Soluções em Saúde Ltda - Epp. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinto por cento) prorrogação do prazo a contar de 09/12/2010 a 09/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.745.000,00 (hum milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5116/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2010.\r\n\r\nId: 1079070"
                        ],
                        "1079243": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/008.045/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (MESALAZINA E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1079243"
                        ],
                        "1078703": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/003.749/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RANELATO DE ESTRÔNCIO, DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + ÁCIDO SALICÍLICO E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/009.387/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MIGLUSTATE).\r\n\r\nProc. nº E-08/009.253/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALENDRONATO SÓDICA, CALCITONINA E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/009.254/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (RILUZOL).\r\n\r\nProc. nº E-08/009.255/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (BROMOCRIPTINA E CABERGOLINA).\r\n\r\nProc. nº E-08/009.104/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FÓLICO, CLORIDRATO DE IMIPRAMINA, SULPIRIDA E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/009.256/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACITRETINA).\r\n\r\nAS ESPECIFICAÇÕES se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\n\r\nId: 1078703"
                        ],
                        "1078704": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2010, processo nº E-08/002.591/2010, destinado à REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\n\r\nId: 1078704"
                        ],
                        "1079248": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 45.512, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010 e o contido no processo nº E-08/650772/2008, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, para realização de Perícia Médica Admissional, munidos dos laudos dos seguintes exames: Hemograma completo + VHS; Glicose, uréia e creatinina; Urina - EAS; Eletrocardiograma para candidatos acima de 40 anos, com laudo; Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tenometria): Carteira de vacinação, incluindo Antitetânica; Vacina anti Hepatite B (fundamental). Na ocasião, os candidatos que ficarem aptos, realizarão abertura de conta, para tanto os mesmos devem também levar xerox comprovante de residência e em caso de já possuírem conta no banco Itaú, levar xerox legível do cartão. \r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1\r\n\r\n6164294\r\n\r\nRENATO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2\r\n\r\n6157498\r\n\r\nNATHÁLIA EBOLI SILVA BOTELHO\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3\r\n\r\n6125417\r\n\r\nÉRICA SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n7\r\n\r\n6169015\r\n\r\nSARAH ARAÚJO DA CRUZ\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n8\r\n\r\n6130323\r\n\r\nGEORGIA DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n9\r\n\r\n6122072\r\n\r\nEDSON CARLOS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n11\r\n\r\n6139700\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n12\r\n\r\n6145122\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n14\r\n\r\n6114287\r\n\r\nCELIA REGINA MACEDO MANHAES\r\n\r\nId: 1079248"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1079280": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 27.01.2011, quinta-feira, às 17 horas e às 19h30min.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 30.01.2011, domingo, às 19h30min.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.01.2011, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1079280"
                    ],
                    "1079750": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ELIANE DA SILVA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução DPGE n° 04.10.2010. Processo n° E-20/10.290/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, GENILDA DE FARIAS TUPPINI, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA LÚCIA RODRIGUES HUAPAYA, matrícula 949.258-8. Processo n° E-20/10.290/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, GILBERTO DE JESUS CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Material, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCELLE SOARES TERRA, matrícula 932.429-4. Processo n° E-20/10.290/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, KATIA REGINA COELHO MARTINAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCIANA MARIA ALVES MARTINS PINHEIRO, matrícula 936.746-7. Processo n° E-20/10.290/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, AMANDA FERREIRA GUEDES, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por OCTÁVIO CARNEIRO COUTINHO, matrícula 932.774-3. Processo n° E-20/10.290/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, MARIA CAROLINA CUNHA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ESTEFANIA BRAZIEL, matrícula 932.835-2. Processo n° E-20/10.290/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, RICARDO NOLASCO NEVES, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCIANA SILVA ZANELLI, matrícula 966.272-7. Processo n° E-20/10.290/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, RONALDO RODRIGUES NEVES, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PALOMA DOS SANTOS, matrícula 954.385-1. Processo n° E-20/10.290/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, AURÉLIO RIGHETTI TUPPINI, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROSILEIDE DA SILVA SANTOS, matrícula 957.038-3. Processo n° E-20/10.290/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, CLÉLIA MARIA DE AMORIM BLANCO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABIANO BRAGA DE ABREU, em vaga criada pela Resolução DPGE n° 547, de 04.10.10. Processo n° E-20/10.290/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2011, PAULO CESAR DE BARROS PEGADO, matrícula 952.730-0, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.290/2011.\r\n\r\nId: 1079750"
                    ],
                    "1079296": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.201/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.151/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1079296"
                    ],
                    "1079287": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 27.01.2011\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO para atuar no Plenário do Júri da Comarca de Miracema no dia 14.12.2010, às 09:00h, na defesa de Wellington Lopes de Oliveira (processo nº 0002461-23.2009.8.19.0034).\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA ANTÔNIA NUNES PARANHOS para atuar na 4ª e 8ª DPs do CDEDICA, em razão de licença médica .\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a designação dos Exmos. Sr. Defensores Públicos Drs. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA e EDUARDO DE ARAÚJO CUNHA para atuarem na DP única de São José do Vale do Rio Preto a partir de 12.01.2011, DESIGNANDO o Exmo. Sr. Dr. Defensor Público Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA para, entre os dias 27 a 31 de janeiro de 2011, auxiliar a nobre DP titular da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que incluiu, na tabela da Justiça Itinerante do dia 28.01.2010, no Município de Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1079287"
                    ],
                    "1079232": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.437/2010 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO, Defensor Público, matrícula 949.573-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES E THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO, respectivamente, no mês de Abril/2011 e Junho/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.682/2010 - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, Defensor Público, matrícula 949.550-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES E THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO, respectivamente, no mês de Abril/2011 e Junho/2011.\r\n\r\nId: 1079232"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1079220": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Senhores Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 01.02.2011, terça-feira, às 10h, no \r\n\r\nAuditório /2°, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Formação Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor Geral.\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1079220"
                    ],
                    "1079223": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Senhores Defensores Públicos e demais interessados que o processo n° E-20/10.171/2011 - Inscrições e documentos para Formação - Lista Tríplice para o cargo de Ouvidor Geral, está à disposição na Secretaria do Conselho/Gabinete/DPGE, na Avenida Marechal Câmara, 314/2° andar, para vista. \r\n\r\nId: 1079223"
                    ],
                    "1078481": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXII e XXIII Concursos para assistirem as palestras a serem proferidas,, conforme programação abaixo descriminada:\r\n\r\nDia 04/02/2011 - sexta-feira, das 14 às 16 horas.\r\n\r\nLocal: Auditório Defensor Público Silvio Roberto Moraes, 2º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nTema I: Prêmio Inovare - Importância para a Defensoria Pública - Exmª Dra Rossana Bussade.\r\n\r\nTema II: Atuação dos Defensores Públicos nos Plantões Judiciários - Exmº Dr Élison Teixeira de Souza.\r\n\r\nId: 1078481"
                    ],
                    "1078475": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que a atribuição para elaboração das respostas em citações/intimações por via postal, referentes à Resolução n° 464, de 26.08.2008, seguirá, no ano de 2011, o rodízio abaixo descriminado.\r\n\r\nFÓRUM CENTRAL - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP - 3ª / 25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDP - 4ª /26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nDP - 5ª /27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nDP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nDP - 7ª/ 29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nDP - 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDP - 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDP - 10ª /32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDP- 12ª /34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDP- 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDP- 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nFÓRUM CENTRAL - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDP- 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nDP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nDP- 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDP- 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDP- 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDP- 7ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDP- 8ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDP- 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BANGU - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BANGU - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BARRA DA TIJUCA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª/4ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª /5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª /6ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 7ª /24º JECÍVEL\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL CAMPO GRANDE - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL CAMPO GRANDE - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª/4ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nFEVEREIRO/ JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMAIO/ OUTUBRO\r\n\r\nREGIONAL ILHA DO GOVERNADOR - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nABRIL/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMAIO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDP- 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDP- 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/SETEMBRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL LEOPOLDINA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MADUREIRA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/ JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MADUREIRA - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nABRIL/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMAIO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDP- 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDP- 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/SETEMBRO\r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BELFORD ROXO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMAIO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nJUNHO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/JULHO\r\n\r\nDP- 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 5ª /7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nMARÇO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/OUTUBRO\r\n\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/JULHO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nABRIL/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMAIO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJUNHO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO JOÃO DO MERITI - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO JOÃO DO MERITI - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NITERÓI - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª /2ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª/7ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 4ª /6ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 5ª /10ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 8ª /9ªVARAS CÍVEIS\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NITERÓI - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO GONÇALO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nMARÇO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nDP- 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDP- 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDP- 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDP- 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/SETEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO GONÇALO - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL ALCÂNTARA- CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CABO FRIO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA FRIBURGO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE TERESÓPOLIS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE PETRÓPOLIS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/ JULHO/ DEZEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nMARÇO/ AGOSTO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE MACAÉ - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nFEVEREIRO/ MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BARRA MANSA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMÊS/ANO - 2011\r\n\r\nDP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nDP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\nDP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\nDP- 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nId: 1078475"
                    ],
                    "1079234": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA o extravio \r\n\r\nda carteira funcional por roubo, desde o dia 22/01/2011, pertencente a Defensora Pública ANDRÉA SENA DA SILVEIRA, matrícula nº 852.707-9.\r\n\r\nId: 1079234"
                    ],
                    "1079244": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "RECADASTRAMENTO - 2011 \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCA TODOS OS SERVIDORES EXTRAQUADROS, CEDIDOS E TERCERIZADOS VINCULADOS A EMPRESA LOCANTY, QUE SE ENCONTRAM LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, PARA COMPARECEREM NO EDIFICIO SEDE DA DPGE - TÉRREO ENTRE OS DIAS 03.02.2011 E 11.02.2011, DAS 9 HORAS ÀS 19:00 HORAS PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO - 2011.\r\n\r\nOS SERVIDORES DEVERÃO SE APRESENTAR PORTANDO \r\n\r\nOFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO, DISPONIBILIZADO NO SITE WWW.PORTALDPGE.RJ.GOV.BR, PREENCHIDO E ASSINADO POR SUA CHEFIA IMEDIATA, BEM COMO CARTEIRA DE IDENTIDADE. \r\n\r\nId: 1079244"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1079224": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 9/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 692.275,00 (seiscentos e noventa e dois mil e duzentos e setenta e cinco reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n629.875,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n629.875,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n62.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n62.400,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPL.E MANUT.DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA P/ IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.3552 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.650,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.375,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4256 - SERV.DE ATEND.INTEGRAL À FAMÍLIA - SAIF \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3565 - IMPLEMENTAÇÃO DO NEAM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n64.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n6.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4564 - NÚCLEO INTEGRADO ATEND.À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n6.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4567 - CASA DA CIDADANIA - ABRIGO PROVISÓRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3558 - CONSTRUÇÃO/IMPLANT.DO RESTAURANTE POPULAR MUNIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n6.500,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4560 - RECRIANDO SABORES - EDUCAÇÃO NUTRICIONAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.125,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.700,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4681 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.750,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.750,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANT.DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.750,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4575 - SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMP. AS FAMÍLIAS BENEF. DO PROGAMA CASA POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.075,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0105.4579 - CADAST. E ACOMPANHAMENTO AS FAMILIAS DO PROG. VALE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n629.875,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.23.691.0028.2062 - APOIO AO SETOR COMERCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.400,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.1637 - CRIAÇÃO DE MUSEUS TEMÁTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n62.400,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1079224"
                    ],
                    "1079725": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 090/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 682/10, que nomeou Suledil Bernardino da Silva, para exercer interinamente e sem ônus para a Municipalidade, na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 01/02/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 091/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Geraldo Roberto Siqueira de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 01/02/11\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 092/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Gilson dos Santos Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/02/11\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 094/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 261/09, que nomeou Ronaldo Barreto de Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 28/01/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1079725"
                    ],
                    "1079731": [
                        "DOCG - Parecer",
                        "Portaria N° 095/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 599/09, que nomeou Viviane Medeiros de Freitas, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 096/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2082/09, que nomeou Gutemberg Carlos da Silveira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 097/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 39/11, que nomeou Maria de Jesus Abilio Nogueira, para exercer na Fundação Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Diretor Adjunto de Apoio Técnico e Educacional, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 099/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 341/09, que nomeou Expedito das Graças Sena Otoni, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 100/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 549/09, que nomeou Rubens Wilhian Heidenfelder de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 101/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 115/09, que nomeou Edmilson Gonçalves Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 102/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 719/09, que nomeou Francisco Carlos Terra da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 103/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 33/11, que nomeou Leonardo de Abreu Soares, para exercer na Fundação da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Apoio e Assistência, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 104/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 387/10, que nomeou Danúbio Fernando Oliveira Barbacena, para exercer na Fundação da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Métodos Especiais, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 105/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 548/10, que nomeou Claudio Soares Viana Junior, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1079731"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1079221": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 024/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício SEMUSA 003/2011 da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a renovação de cessão de contrato de trabalho da empregada pública BENIZIA SOARES PESSANHA, Assistente Social, matrícula nº. 26.599, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Macaé-RJ;\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1079221"
                            ],
                            "1079222": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 017/ 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28742\r\n\r\nCynthia Lemos \r\n\r\nFerreira\r\n\r\nMédico - \r\n\r\nClinica Médica\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 21 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1079222"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1079716": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 009 /2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando, a discricionariedade do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve ceder a empregada pública abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2011.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n100330\r\n\r\nDANIELLE BONOTTO CABRAL REIS\r\n\r\nENFERMEIRA\r\n\r\nFGSV\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista \r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1079716"
                            ],
                            "1079717": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPartes:\r\n\r\n1) Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n\r\n2) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Pq. Santo Amaro, nesta cidade;\r\n\r\nAmbas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\n\r\nConsiderações:\r\n\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que o Hospital Geral de Guarus, mantido pela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, tem diversas necessidades de aprimoramento de seu ambiente;\r\n\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a levantar as reais necessidades do nosocômio, bem como prover ou apontar as soluções ao ajuste da rotina de gerenciamento de resíduos;\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para criação, planejamento e execução do “Projeto de Valorização Ambiental do HGG”, com vistas, especialmente, a preservação da saúde pública, do ambiente e o cumprimento das normas legais aplicáveis à espécie. \r\n\r\nPara atingir o fim colimado a Secretaria realizará um diagnóstico ambiental e o apresentará no dia 09 de fevereiro de 2011, bem como promoverá até o dia 04 de fevereiro de 2011 o aparar dos jardins e gramados do HGG, o que incorporará em sua rotina mensal para realizar em toda primeira semana de cada mês doravante.\r\n\r\nDas Obrigações:\r\n\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\n\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do “Projeto de Valorização Ambiental do HGG”: Elmo Manhães de Almeida, que presidirá os trabalhos; Alexandro Gomes de Carvalho; e Eliane Matos Aguiar, podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\n\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o dia 09/02/2011. Devendo o Grupo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na segunda feira dias 07 de fevereiro, para apresentar os trabalhos prévios e, ainda, antes disso deverão reunir-se semanalmente e encaminhar as atas resumidas para a Assessoria de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\n\r\nDisposições Finais:\r\n\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. Edson Batista - Presidente \r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira - Secretário\r\n\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nElmo Manhães de Almeida - Presidente \r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nEliane Matos Aguiar - Relatora\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nAlexandro Gomes de Carvalho\r\n\r\nId: 1079717"
                            ],
                            "1079718": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPartes:\r\n\r\n1) Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n\r\n2) Secretaria de Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ (SMS), órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\n\r\nAmbas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\n\r\nConsiderações:\r\n\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que o Hospital Geral de Guarus (HGG), mantido pela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, tem diversas necessidades de aprimoramento de seus serviços de saúde, orientação de demandas e identificação com a comunidade;\r\n\r\nConsiderando a Superintendência de Controle e Avaliação atua como gestor do agendamento integrado entre o HGG e os postos de saúde da rede básica;\r\n\r\nConsiderando que é por meio das orientações emanadas do Núcleo de Controle e Avaliação que são disponibilizadas as vagas de atendimento clínico e dos meios de diagnóstico deste nosocômio à rede básica de atenção a saúde, sendo paulatinamente tal atribuição extraída do conjunto de atividades da FGSV;\r\n\r\nConsiderando que as diretrizes do SUS preconizam uma territorialização da gestão da saúde, por meio do modelo de Distritos Sanitários;\r\n\r\nConsiderando a vocação natural da FGSV, por meio do HGG, para formar um distrito sanitário abrangendo a região de Guarus;\r\n\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a levantar as reais necessidades do nosocômio, bem como prover ou apontar as soluções ao ajuste do mesmo;\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para criação, planejamento e execução do “Projeto de Segmentação das vagas oferecidas pelo HGG - Embrião do Distrito Sanitário de Guarus”, com vistas, especialmente, a preservação da saúde pública, do ambiente e o cumprimento das normas legais aplicáveis à espécie. \r\n\r\nDas Obrigações:\r\n\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\n\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do “Projeto de Segmentação das vagas oferecidas pelo HGG - Embrião do Distrito Sanitário de Guarus”: Hélio da Conceição Cruz, que presidirá os trabalhos; Roberto Vogel dos Santos; Dr. Oswaldo Ferraz Filho; Henrique Barreto Silva Miranda; Gilberto Nunes Oliveira e Juliano Marcelino dos Santos Silva, que relatará os trabalhos, podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\n\r\nNeste diapasão, este Grupo de Trabalho deverá estabelecer parâmetros, metodologia e indicadores que assegurem a prioridade dos moradores e dos postos de Guarus no acesso aos serviços eletivos dos HGG.\r\n\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o dia 25/02/2011. Devendo o Grupo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na segunda feira dias 22 de fevereiro, para apresentar os trabalhos prévios e, ainda, antes disso deverão reunir-se semanalmente e encaminhar as atas resumidas para a Assessoria de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nEm função das peculiaridades, decorrentes das agendas já existentes, o Grupo de Trabalho terá até o dia 30 de abril de 2011 para comprovar a concretização dos objetivos delineados.\r\n\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infra-assinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\n\r\nDisposições Finais:\r\n\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. Edson Batista - Presidente \r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano - Secretário \r\n\r\nCíntia Ferrini Farias - Chefe da Superintendência de Controle e Avaliação\r\n\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nRoberto Vogel dos Santos\r\n\r\nHelio da Conceição Cruz - Presidente\r\n\r\nHenrique Barreto Silva Miranda\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. Oswaldo Ferraz Filho \r\n\r\nJuliano Marcelino dos Santos Silva - Relator \r\n\r\nGilberto Nunes Oliveira\r\n\r\nId: 1079718"
                            ],
                            "1079661": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 022/2010, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (Doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuadro Geral de Preços - Pregão Presencial 022/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n5\r\n\r\nCartucho de injeção para lente intraocular dobrável, compatível com lente Type 7 Alcon.\r\n\r\n216\r\n\r\nunidade\r\n\r\nVISIONTECH\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nVISIONTECH MEDICAL OPTICS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nLente intraocular de PMMA (polimetilmetacrilato) diâmetro zona óptica rígidas 5,5 mm type 5,0.\r\n\r\n800\r\n\r\nunidade\r\n\r\nVISIONTECH\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nVISIONTECH MEDICAL OPTICS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nLente intraocular de PMMA (polimetilmetacrilato) diâmetro zona óptica rígidas 6,5 mm type 2,0.\r\n\r\n800\r\n\r\nunidade\r\n\r\nVISIONTECH\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nVISIONTECH MEDICAL OPTICS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nLente intraocular de PMMA (polimetilmetacrilato) diâmetro zona óptica dobráveis 5,0 mm type 7,0.\r\n\r\n800\r\n\r\nunidade\r\n\r\nVISIONTECH\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nVISIONTECH MEDICAL OPTICS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nLente intraocular de câmara interior\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nVISIONTECH\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nVISIONTECH MEDICAL OPTICS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nBisturi ANG 5.2 SATIN DESC\r\n\r\n600\r\n\r\nunidade\r\n\r\nKAI MEDICAL\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nVISIONTECH MEDICAL OPTICS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nBisturi CRES/ ANG BIS/P/CIM SAT\r\n\r\n600\r\n\r\nunidade\r\n\r\nKAI MEDICAL\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nVISIONTECH MEDICAL OPTICS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nBisturi DUAL BEVEL ANG 3.20 DES\r\n\r\n600\r\n\r\nunidade\r\n\r\nKAI MEDICAL\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nVISIONTECH MEDICAL OPTICS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nBisturi preto EST 15 graus\r\n\r\n600\r\n\r\nunidade\r\n\r\nKAI MEDICAL\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nVISIONTECH MEDICAL OPTICS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1079661"
                            ]
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1079663": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 062/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames oftalmológicos para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.879.534,40 (Um milhão oitocentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de Fevereiro de 2011 às 15 h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2011.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1079663"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1079662": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 003/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de produtos de panificação para atender à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 376.657,50 (Trezentos e setenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de Fevereiro de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1079662"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1079493": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 071/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.919,80(Dois Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Oitenta Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1079493"
                                ],
                                "1079494": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 077/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Dalmar Medicamentos Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 539,00(Quinhentos e Trinta e Nove Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1079494"
                                ],
                                "1079495": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 075/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Especifarma Com. Medicamento e Prod. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.223,40(Onze Mil,Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1079495"
                                ],
                                "1079496": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 080/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Especifarma Com. Medicamento e Prod. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.334,00(Quatorze Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1079496"
                                ],
                                "1079497": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 074/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Fox Farma Sociedade Farmacêutica Ltda. - EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.166,10(Hum Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Dez Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1079497"
                                ],
                                "1079498": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 076/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Nova Aerofarma Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 372,20(Trezentos e Setenta e Dois Reais e Vinte Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1079498"
                                ],
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                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 072/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Primos Farma Comércio De Produtos Hospitalares Ltda-Me \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.776,50(Dois Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1079499"
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                                "1079500": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 069/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Prontos Distrib. De Mat. Cir. e Hospitalares Ltda-Me \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 335,00(Trezentos e Trinta e Cinco Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1079500"
                                ],
                                "1079501": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 073/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 900,00(Novecentos Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1079501"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1079757": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1079757"
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