{
    "2011-01-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça SUMAYA THEREZINHA HELAYEL para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível, no período de 1º a 31 de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 13 de outubro de 2010, que designou a Procuradora de Justiça ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS para prestar auxílio ao Grupo Especial de Atuação Integrada Regional, com atuação na área respectiva ao Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional Rio de Janeiro (Cível, Registro Civil, Família, Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência e Órfãos, Sucessões e Resíduos).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, a Procuradora de Justiça ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS para integrar o Grupo Especial de Atuação Integrada Regional, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.568, de 02 de março de 2010, com atuação na área respectiva ao Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional Rio de Janeiro (Cível, Registro Civil, Família, Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência e Órfãos, Sucessões e Resíduos), sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2010, que designou a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para prestar auxílio à Assessoria de Direito Público.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Direito Público, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2010, que designou o Promotor de Justiça ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR para prestar auxílio à Assessoria de Direito Público.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, o Promotor de Justiça ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Direito Público, permanecendo voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 21 de setembro de 2010, que designou o Promotor de Justiça EDUARDO MORAIS MARTINS para prestar auxílio à Assessoria de Recursos Constitucionais.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, o Promotor de Justiça EDUARDO MORAIS MARTINS para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais, permanecendo voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2010, que designou a Promotora de Justiça JULIANA AMORIM CAVALLEIRO para prestar auxílio à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, a Promotora de Justiça JULIANA AMORIM CAVALLEIRO para exercer as funções de Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 27 de agosto de 2010, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO para prestar auxílio à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO para exercer as funções de Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 13 de janeiro de 2011, que designou o Promotor de Justiça DAVID FRANCISCO DE FARIA para prestar auxílio à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, o Promotor de Justiça DAVID FRANCISCO DE FARIA para exercer as funções de Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, permanecendo voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2010, que designou o Promotor de Justiça ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA para responder pelo expediente da Subcoordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, nas áreas respectivas aos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, o Promotor de Justiça ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA para exercer as funções de Subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, nas áreas respectivas aos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2010, que designou o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para responder pelo expediente da Subcoordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, nas áreas respectivas aos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional Volta Redonda e Barra do Piraí.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para exercer as funções de Subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, nas áreas respectivas aos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional Volta Redonda e Barra do Piraí, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2010, que designou o Promotor de Justiça JORGE MAGNO REIS VIDAL para responder pelo expediente da Subcoordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, nas áreas respectivas aos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional Angra dos Reis, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, o Promotor de Justiça JORGE MAGNO REIS VIDAL para exercer as funções de Subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, nas áreas respectivas aos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional Angra dos Reis, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, HELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 4911, para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010, e a considera exonerada do cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MP-2011.00023441).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, HELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 4911, para prestar auxílio direto aos Procuradores de Justiça integrantes do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça na área de Tutela Coletiva, inclusive Infância e Juventude, Idoso e Pessoa Portadora de Deficiência, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 17 de maio de 2010, que a designou para prestar assessoramento ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça na área de Tutela Coletiva, inclusive Infância e Juventude, Idoso e Pessoa Portadora de Deficiência (Processo nº MP-2011.00023441).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, a Procuradora de Justiça inativa VERA DE SOUZA LEITE para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Hellen Carla Macedo dos Santos Borges.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 28 de dezembro de 2010, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, VALDENIR DA SILVA VILANOVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4727, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MP-2011. 00017684).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 09 de dezembro de 2010, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES TOSTES JUNIOR, Técnico Informática, matrícula nº 2787, para exercer as funções de Supervisor da Corregedoria-Geral do Ministério Público (Processo nº MP-2011.00160431).\r\n\r\nMantém à disposição do Ministério Público do Estado de São Paulo a servidora IRENE DE MELLO HALLIER, Técnico Administrativo, matrícula nº 1695, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2011 (Processo nº MP-2010.00882531).\r\n\r\nDesigna, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato SAMUEL DE OLIVEIRA CODEÇO, para que se submeta a estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, com eficácia a contar de 24 de janeiro de 2011, na classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO DE NOTIFICAÇÃO E ATOS INTIMATÓRIOS, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos arts. 9º e 10, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nDesigna CARLOS TUBENCHLAK, matrícula nº 4702, para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 3ª e 4ª Varas de Família de São Gonçalo, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2009, que o designou para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Mangaratiba (Processo nº MP-2011.00042209).\r\n\r\nDesigna TIAGO DUQUE DE ALMEIDA, matrícula nº 4751, para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 1ª e 2ª Varas de Família de São Gonçalo, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2009, que o designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de São Gonçalo (Processo nº MP-2011.00042209).\r\n\r\nNomeia TIAGO BARROS DA CUNHA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.00042209).\r\n\r\nDesigna TIAGO BARROS DA CUNHA SILVA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Mangaratiba, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.00042209).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2010, que designou ANDRÉA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 8001000, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Auxiliar de Supervisão (Processo nº MP-2011.00020504).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2011, ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA GOMES, matrícula nº 8004823, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Auxiliar de Supervisão (Processo nº MP-2010.00876355).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, WALTER DA SILVA FORTES, matrícula nº 8006863, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Agente (Processo nº MP-2010.00745201).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, RICARDO SILVA DA ROCHA, matrícula nº 8003426, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Agente (Processo nº MP-2010.00745201).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, MARIELI CARVALHAL, matrícula nº 8004308, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Agente (Processo nº MP-2010.00809824).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, MARCELO DE SOUZA BENTO, matrícula nº 8001376, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Agente (Processo nº MP-2010.00805199).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, MARCO ALEXANDRE LIMA, matrícula nº 8004036, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Supervisor (Processo nº MP-2010.00969484).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 22ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando na peça de informação MP Bangu - Protocolo 096/2010, a partir do mês de dezembro de 2010, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da 21ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2010.01011278).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz, Comarca da Capital para prosseguir oficiando nos feitos nºs 0016883-38.2010.8.19.0205, 0022445-28.2010.8.19.0205 e 0032290-84.2010.8.19.0205, a partir do mês de dezembro de 2010, em razão da suspeição do Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim do Foro Regional de Santa Cruz, Comarca da Capital, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2010.01011164).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional) para prosseguir oficiando no procedimento administrativo nº 004/2010, em razão do decidido na reunião de 20 de outubro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00021362).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional) para prosseguir oficiando no feito relativo ao procedimento MP nº 2010.00396961, em razão do decidido na reunião de 30 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional) para prosseguir oficiando no feito relativo ao procedimento MP nº 2010.00396991, em razão do decidido na reunião de 30 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional) para prosseguir oficiando no feito relativo ao procedimento MP nº 2010.00396949, em razão do decidido na reunião de 30 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional) para prosseguir oficiando no procedimento administrativo nº 707/07, em razão do decidido na reunião de 30 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00396928).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional) para prosseguir oficiando no procedimento administrativo nº 1528/2005, em razão do decidido na reunião de 30 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00396918).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo para prosseguir oficiando no procedimento preparatório nº 233/03, em razão do decidido na reunião de 29 de julho de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2007.00056299).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 353/2008, em razão do decidido na reunião de 30 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2008.00201042).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo para prosseguir oficiando no feito nº 113/2010, em razão do decidido na reunião de 20 de outubro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00186579).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé para prosseguir oficiando no feito nº 113/2010, em razão do decidido na reunião de 11 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00263317).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 049/2006, em razão do decidido na reunião de 15 de julho de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00285539).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé para prosseguir oficiando no procedimento preparatório nº 022/2006, em razão do decidido na reunião de 11 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00356126).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé para prosseguir oficiando no procedimento preparatório nº 099/2007, em razão do decidido na reunião de 20 de outubro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2007.00157458).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 153/2009, em razão do decidido na reunião de 29 de julho de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00017468).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Resende para prosseguir oficiando no feito nº 088/08, em razão do decidido na reunião de 20 de outubro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2008.00201041).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Resende para prosseguir oficiando no feito nº 027/08, em razão do decidido na reunião de 29 de julho de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00179806).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 3375/05, em razão do decidido na reunião de 11 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2005.001.48122.00).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no procedimento preparatório nº 2010.00509716, em razão do decidido na reunião de 27 de outubro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no procedimento preparatório nº 12310/09, em razão do decidido na reunião de 30 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00079182).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 7611/2007, em razão do decidido na reunião de 29 de julho de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00296904).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo para prosseguir oficiando no feito nº 0015309-98.2010.8.19.0004, a partir do mês de dezembro de 2010, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2010.00978408).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 01.029/2004, em razão do decidido na reunião de 26 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00127825).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 2871, em razão do decidido na reunião de 20 de outubro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2005.00010391).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios para prosseguir oficiando na representação nº 049/09, em razão do decidido na reunião de 15 de julho de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00110749).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo para prosseguir oficiando no In quérito Civil nº 02/09, em razão do decidido na reunião de 15 de julho de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00042179).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 1024/2009, em razão do decidido na reunião de 20 de outubro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00327101).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 139/09, em razão do decidido na reunião de 30 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00322930).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 27/2010, em razão do decidido na reunião de 30 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00176577).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça da Comarca de Silva Jardim para prosseguir oficiando no feito relativo ao procedimento MP 2010.00130600, em razão do decidido na reunião de 29 de julho de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1075851"
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                    "1075852": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "Aprova o Quadro de Movimentação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mês de FEVEREIRO de 2011:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nSede: Praça Antenor Fagundes, s/nº - sala 401 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTels.: 2215-3757 Fax: 2215-6275\r\n\r\nE-mail: movimentacao.procuradores@mp.rj.gov.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA COUTO CARVALHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ERTULEI LAUREANO MATOS \r\n\r\n2ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELSO BENJÓ \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE S. SANTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS DA G. DE MESQUITA\r\n\r\n3ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LILIAN MOREIRA PINHO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIO GITELMAN FISCHBERG (Afastado)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO MARTINS FREITAS\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA \r\n\r\n5ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - LÚCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TERESA MOREIRA LIMA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HUGO JERKE \r\n\r\n6ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VICENTE FERREIRA DE A. COELHO FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DARLEI GONÇALVES BALA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELO DALTRO LEITE (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARGARET MOTTA RAMOS\r\n\r\n7ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI (Férias)\r\n\r\nDesig. - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DAISY PALMIEIRI DA COSTA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA CARPENA VIEIRA DE MELLO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA MOREIRA JORGENSEN (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ELIZABETH JOSÉ BARRETO\r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA P. DOS ANJOS TELLECHEA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MARLON OBERST CORDOVIL \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AVELINO ATALLA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELCY PEREIRA LESSA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - DENISE MUNIZ DE TARIN \r\n\r\n9ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA (Férias)\r\n\r\nDesig. - SIMONE DOMINGUES COACHMAN\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA \r\n\r\n10ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE HELENA SILVA MACEDO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - REGINA LÚCIA XAVIER \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MÔNICA DE FARIA SARDAS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MUNIR RAFIDI\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA(Férias 23 a 28.02.2011)\r\n\r\nDesig. - MÔNICA DE FARIA SARDAS (de 23 a 28.02.2011)\r\n\r\n11ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE FARIA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - WÂNIA HELENA VALLE AYRES \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MIRIAM CRISTINA MENDONÇA REAL DE ALMEIDA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NADIA DE ARAÚJO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - GISELE APARECIDA G. SIRIEIRO MONTEIRO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA A. G. DA SILVA FILGUEIRAS \r\n\r\n12ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - AUGUSTO DOURADO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA DALTRO LEITE \r\n\r\n13ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO DE SOUZA CHAVES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - LÚCIA RAMOS SERAO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE LOBÃO SALGADO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SONIA MARIA DA ROCHA CRUZ \r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - IDA MARIA MOULIN ALEDI MONTEIRO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - CRISTINA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS COSTA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MONICA DA SILVEIRA FERNANDES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (PGJ) \r\n\r\nDesig - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA PARISE GALVÃO\r\n\r\n15ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - MARTA FOLINO PROENÇA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADILSE DE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARILDA SANDRA DA SILVA NUNES \r\n\r\n16ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA (Férias) \r\n\r\nDesig. - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE SOARES LOPES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DIONÍSIA FREIRE G. DE ALMEIDA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ FABIÃO GUASQUE\r\n\r\n17ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADOLFO BORGES FILHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA ELIZABETH RIENTE LIMA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA ALICE DE BELLI \r\n\r\n18ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DIRCE RIBEIRO DE ABREU \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS CÍCERO DUARTE JÚNIOR (PGJ) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n19ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JÚNIOR (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\n20ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO KLANG \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KLEBER COUTO PINTO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHARLES VAN HOMBEECK JUNIOR (PGJ) \r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SUMAYA THEREZINHA HELAYEL \r\n\r\nSEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ROBERTO PAREDES \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA \r\n\r\n1ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES (PGJ) (Férias de 18.02 a 28.02.2011)\r\n\r\nDesig. - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA NEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DALVA PIERI NUNES \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY (PGJ) \r\n\r\nDesig. - CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n2ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROBERTO MOURA COSTA SOARES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CHRISTINA PASQUINELLI B. DE ALMEIDA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL (PGJ)\r\n\r\nDesig. - LEILA MACHADO COSTA\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULA MELLO CHAGAS \r\n\r\n3ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE ARARIPE MARINHO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOEL TOVIL (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES \r\n\r\n4ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WILSON PONTES CARDOSO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANGELA CARROZINO CANELLAS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO (CGMP)\r\n\r\nDesig. - RENATA MARIA NICOLAU CABO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n5ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÍGIA PORTES SANTOS (CGMP)\r\n\r\nDesig. - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANDA MENEZES ROCHA (Férias)\r\n\r\nDesig. - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE BENÍCIO FEROLLA (CGMP)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\n6ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELLUS POLASTRI LIMA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ELISABETH GOMES SAMPAIO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SOARES LOPES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS \r\n\r\n7ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARFAN MARTINS VIEIRA (AMPERJ)\r\n\r\nDesig. - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO ASSAYAG \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA LIZ XAVIER DELL´OME \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEVI DE AZEVEDO QUARESMA \r\n\r\n8ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO CHAVES DA COSTA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ECKNÉA ANTONIA DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\nDesig. - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nREGIÃO ESPECIAL DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA (PGJ)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZA LANE RIBEIRO GODINHO (PGJ)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA CORTES PINHEIRO (PGJ) (Férias)\r\n\r\n6ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE (PGJ) \r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - REGINA LÚCIA XAVIER \r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS (PGJ)\r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (Férias até 07.02.2011)\r\n\r\n10ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n12ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA \r\n\r\n13ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MONA NASSARO (Lic. Médica)\r\n\r\n14ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MUNIR RAFIDI \r\n\r\n15ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\n16ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n17ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA \r\n\r\n18ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS \r\n\r\n19ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\n20ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL \r\n\r\n21ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS (Férias de 1º a 15.02.2011)\r\n\r\n22ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO \r\n\r\n23ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA \r\n\r\n24ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO (PGJ)\r\n\r\n25ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ \r\n\r\n26ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO \r\n\r\n27ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT \r\n\r\n28ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\n29ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARLON OBERST CORDOVIL \r\n\r\n30ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE APARECIDA G. SIRIEIRO MONTEIRO \r\n\r\n31ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY (PGJ)\r\n\r\n33ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÔNICA DE FARIA SARDAS \r\n\r\n34ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES \r\n\r\n35ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETH GOMES SAMPAIO \r\n\r\n36ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER (PGJ)\r\n\r\n37ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA \r\n\r\n38ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA RAMOS SERÃO \r\n\r\n39ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA (PGJ) \r\n\r\n40ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARGARET MOTTA RAMOS \r\n\r\n41ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO \r\n\r\n42ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE ELLEN SILVA MACEDO (PGJ)\r\n\r\n43ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n44ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WÂNIA HELENA VALLE AYRES \r\n\r\n45ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE MUNIZ DE TARIN \r\n\r\n46ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER (PGJ)\r\n\r\n47ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DOMINGUES COACHMAN \r\n\r\n48ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM \r\n\r\n49ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES (PGJ) \r\n\r\n50ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n51ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (PGJ)\r\n\r\n52ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO \r\n\r\n53ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANNA MARIA DI MASI \r\n\r\n54ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MARIA N. DE VASCONCELLOS COSTA \r\n\r\n55ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO\r\n\r\n56ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS ANDRÉ CHUT (PGJ)\r\n\r\n57ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI \r\n\r\n58ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA \r\n\r\n59ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO (PGJ)\r\n\r\n60ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARTA FOLINO PROENÇA \r\n\r\n61ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS (PGJ)\r\n\r\n62ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO \r\n\r\n63ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA \r\n\r\n64ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\n65ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO \r\n\r\nFÉRIAS E/OU LICENÇAS DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2011. \r\n\r\n1. ADOLFO BORGES FILHO (Férias)\r\n\r\n2. ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA (Férias)\r\n\r\n3. CARLOS CÍCERO DUARTE JÚNIOR (Lic. Especial)\r\n\r\n4. CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES (Férias de 18.02 a 28.02.2011)\r\n\r\n5. CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (Férias até 07.02.2011)\r\n\r\n6. ECKNÉA ANTONIA DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\n7. HELANE VIEIRA RAMOS (Férias de 1º a 15.02.2011)\r\n\r\n8. LUCIANA SAPHA SILVEIRA (Férias 23.02 a 28.02.2011)\r\n\r\n9. MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI (Férias)\r\n\r\n10. MARIA HELENA CORTES PINHEIRO (Férias)\r\n\r\n11. MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA (Férias)\r\n\r\n12. MONA NASSARO (Lic. Médica)\r\n\r\n13. THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES (Lic. Especial)\r\n\r\n14. VANDA MENEZES ROCHA (Férias)\r\n\r\nId: 1075852"
                    ],
                    "1075853": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProcesso nº CGMP 796/09 (Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público - Advogados: Handerson Sousa Murtha OAB/RJ 85.117 e José Murta Ribeiro Neto OAB/RJ 102.138) - Cumpra-se a decisão do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (fl. 658), que aplica ao membro do Ministério Público Indiciado a sanção de suspensão, por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1075853"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1075854": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nTorna pública a classificação final da candidata à vaga de ampla concorrência que foi habilitada no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n314º\r\n\r\nFernanda Gonçalves De Oliveira \r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\nId: 1075854"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1075855": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00196579 (Assunto: Informe publicitário) - Arquive-se este procedimento na forma do parecer. \r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00542401 (Noticiante: Aurelino Machado Lima Guedes) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento dando-se ciência ao noticiante. \r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00796078 (Noticiante: Anônimo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. \r\n\r\nDE 16.01.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00971421 (Interessado: Paulo Ramos) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1075855"
                    ],
                    "1075856": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00788846\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BORNIA & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao item 4.3, relativo ao lote 04, do anexo da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 011/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITAMENTO: R$ 2.928,25.\r\n\r\nDATA: 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1075856"
                    ],
                    "1075857": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do procedimento nº 2010.00956941 da Assessoria de Recursos Constitucionais, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público o teor dos Enunciados elaborados pela Assessoria de Recursos Constitucionais da Procuradoria-Geral de Justiça, em conformidade com a Resolução GPGJ nº 1.506, de 6 de abril de 2009.\r\n\r\nENUNCIADOS DA ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nÁREA CRIMINAL\r\n\r\nENUNCIADO Nº 19: Execução Penal. Falta Grave. Regime Fechado. Interrupção do prazo para a progressão. O cometimento de falta grave praticada por apenado que cumpre pena em regime fechado importa reinício da contagem do prazo para a progressão de regime. Decisão em sentido contrário viola os artigos 112 e 118 da Lei de Execuções Penais.\r\n\r\nENUNCIADO Nº 20: Penal. Circunstância atenuante. Fixação da Pena abaixo do mínimo legal. Impossibilidade. Fixada a pena-base no menor patamar previsto pela norma, não pode o juiz, ao reconhecer a presença de circunstância atenuante, reduzir a pena aquém do mínimo legal. Decisão que assim o faz contraria o disposto nos artigos 59 e 68 do CP, o preceito secundário do artigo que tipifica o crime objeto da decisão, o entendimento já pacificado por meio da súmula 231 do STJ e os princípios constitucionais da repartição dos poderes, da legalidade e da individualização da pena (artigos 2º e 5º, XXXIX e XLVI da CRFB/88) - Repercussão Geral da matéria já reconhecida pelo STF no Recurso Extraordinário n.º 597270 RG-QO/RS.\r\n\r\nENUNCIADO Nº 21: Penal. Código de Trânsito. Embriaguez ao volante. Crime de perigo abstrato. Desnecessidade de descrever na denúncia que o veículo era conduzido de forma anormal. O crime do art. 306 do CTB é de perigo abstrato, bastando para a sua comprovação a constatação de que a concentração de álcool no sangue do agente que conduzia o veículo em via pública era maior do que a admitida pelo tipo penal, não sendo necessária a demonstração da efetiva potencialidade lesiva de sua conduta. Decisão que rejeita a denúncia ao argumento de que haveria necessidade de indicar em que consistia a condução anormal do veículo importa negativa de vigência ao artigo 306 do CTB e contraria o disposto nos artigos 41 e 395, incisos I e III, ambos do Código de Processo Penal.\r\n\r\nENUNCIADO Nº 22: Penal. Lei 10.826/2003. Arma de fogo desmuniciada ou apreensão tão somente de munições. Tipicidade. Para a tipificação dos crimes previstos na Lei 10.826/2003 não há necessidade de que o artefato esteja municiado ou, ainda, que com as munições seja apreendida arma apta a dispará-las. A objetividade jurídica desses tipos não se restringe à incolumidade pessoal, alcançando igualmente a liberdade pessoal, protegidas também pela tutela primária dos níveis da segurança coletiva. Decisão que afasta a tipicidade da conduta nega vigência aos artigos 12, 14, 16, 17 e/ou 18 da Lei 10.826/2003.\r\n\r\nENUNCIADO Nº 23: Penal. Artigo 244-B da Lei 8.069/90 (ECA), acrescido pela Lei 12.015/2009. Crime Formal. Para configuração do crime previsto no artigo 244-B da Lei 8.069/90 (antigo artigo 1º da Lei 2.252/54) não há necessidade de comprovação de que a criança/adolescente não fosse previamente corrompida. O crime é formal e se consuma com a simples indução ou prática de crime em companhia do menor, não restando afastada a tipicidade da conduta, ainda que no caso concreto haja prova de que o menor praticou anterior ato infracional, porquanto o comportamento do maior de 18 anos cria novo risco ao bem jurídico tutelado. Decisão em sentido contrário nega vigência ao artigo 244-B da Lei 8.069/90 e contraria o disposto no artigo 227 da CRFB/88.\r\n\r\nENUNCIADO Nº 24: Penal. Artigo 157, caput, e 14, inciso I, do Código Penal. Momento consumativo do crime de roubo. Nos termos da pacífica jurisprudência das Cortes Superiores, o crime de roubo se consuma com a mera inversão da posse da res, ainda que breve, não havendo necessidade de posse tranqüila, fora da esfera de vigilância da vítima. Decisão em sentido contrário viola o disposto no artigo 157, caput, e 14, inciso I, ambos do Código Penal.\r\n\r\nId: 1075857"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1075858": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/01\r\n\r\n14/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n03/01\r\n\r\n14/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/01\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1075858"
                    ],
                    "1075859": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 19 a 28 de janeiro de 2011, a Promotoria de Justiça de Seropédica funcionará provisoriamente na sede do Ministério Público em Itaguaí, localizada na Rua General Bocaiúva, lote 102, Centro, Itaguaí, em razão da mudança para novas instalações. \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 003/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10.02.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços de instalação de equipamento de transporte vertical do tipo elevador de passageiros e cobertura sombreadora para automóveis no imóvel situado na Av. Nestor Perlingeiro, nº 629, Bairro Aterrado, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 26 de janeiro e 09 de fevereiro de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea “o” do subitem 5.1 do edital.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses julho a dezembro de 2010, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) Servidores inativos - apresentar, de 03 a 31/01/2011, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) Servidores lotados nos CRAAIS do interior - apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI os documentos comprobatórios, originais e cópias, de pagamento das mensalidades até 31/01/2011;\r\n\r\nc) Servidores lotados na Capital - apresentar, de 17 a 25/03/2011, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 25/02/2011.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1075859"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1075430": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 2433/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.320-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARIA JOSÉ AZEVEDO EGGER \r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio Bonito\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Prestação de Contas da responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo às fls. 117/120;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público às fls. 121/123;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas às fls. 117/117-verso,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA no valor de R$ 6.054,90 equivalente a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. MARIA JOSÉ AZEVEDO EGGER, responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, exercício de 2007, com base no artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, e comprovando junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 88/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.01.11.\r\n\r\nId: 1075430"
                    ],
                    "1075383": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2128/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.675-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. VALDECIR MENDONÇA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 15/12/2009, o Sr. Valdecir Mendonça Fonseca foi validamente notificado e não se manifestou, passando a ser considerado revel nos autos, conforme Certificado de Revelia n.º 978/2010 (fl. 153);\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Valdecir Mendonça Fonseca, com fulcro nos incisos I e IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 75/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1075383"
                    ],
                    "1075384": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2407/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.754-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Umberto de Almeida Soares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o processo do Convênio celebrado, em 03 de julho de 2006, entre a FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA THERESINHA e a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL PETRÓPOLIS - RJ, objetivando implementar o projeto de desenvolvimento institucional para operacionalização dos primeiros socorros de urgência e emergência, suporte básico de vida, socorro voluntário de emergência, apoio logístico com pessoal habilitado e curso de prevenção de acidentes para melhoria no atendimento dos usuários, agilizando o tempo de espera e melhoria dos profissionais que terão curso de capacitação e especialização em suas respectivas áreas, pelo valor total de R$ 111.843,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 06/10/2009, em que foi relator o Conselheiro José Leite Nader, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo jurisdicionado não foram suficientes para elidir as impropriedades constatadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Umberto de Almeida Soares, ex-Diretor-Presidente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas na fundamentação do meu Voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 87/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 9/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1075384"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1075584": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.697 - Nomeia EDSON FERNANDO BARROS BORGES, Analista - área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3470/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Luis Carlos Martino, matr. 02/2866/0-2, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.698 - Exonera ELAINE GOMES E SOUZA SANTOS, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2927/0-6, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da CAQ, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Renan Guedes Campos, matr. 02/3540/0-7. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.699 - Exonera IVAN MOTTA LAGROTTA, matr. 02/3582/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GAP.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.700 - Exonera IRENE WALDA HEYNEMANN, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2867/0-4, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da COO, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Ivan Motta Lagrotta, matr. 02/3582/0-3.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.701 - Exonera FELIPE DANTAS DE CASTILHO, matr. 02/4141/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GAP, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.702 - Exonera RICARDO SANT'ANNA DE SOUZA, matr. 02/4172/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GAP, com validade a contar de 01.02.2011. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.703 - Exonera ANA ALICE GAZAL, matr. 02/4183/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, , do Secretário-Geral da Secretaria-Geral das Sessões, em vaga decorrente da e xoneração de Julio Cesar Bastos Croce, matr. 02/3800/0-7 , com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.704 - Exonera JULIO CESAR BASTOS CROCE, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3800/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Ana Alice Gazal, matr. 02/4183/0-4, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nId: 1075584"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1075578": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 01/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.385-4/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nOBJETO : prorrogação da vigência do contrato, compreendendo o período de 02/01/2011 a 01/01/2012, prevista na cláusula décima do contrato 01/2008\r\n\r\nVALOR : R$ 6.025,44\r\n\r\nDATA : 28/12/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010\r\n\r\nId: 1075578"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1075835": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nDE CONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 10ª LEGISLATURA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CIENTIFICA e CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 10ª Legislatura de que no cumprimento do artigo 3° do Regimento Interno devem apresentar à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 31 de janeiro de 2011, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (Original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4° e 5° do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho às 10:00 horas do dia 1° de fevereiro de 2011, para a posse dos Deputados e às 15:00 horas do dia 2 de fevereiro de 2011, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nId: 1075835"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1075836": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n5228 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas para a implantação do Programa Rio Estado Digital nos Bairros de Vaz Lobo, Irajá, Vila da Penha, Vicente de Carvalho e Madureira para a inclusão digital visando disponibilizar o acesso à internet sem fios gratuita junto as comunidades mais carentes no Estado.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5224 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a viabilização através da FAFERJ - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, da abertura de editais para Projetos de Revitalização e Educação Ambiental na Bacia do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\n5225 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para a efetiva execução da Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008, que cria o Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n5226 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, a instalação de cobertura na quadra esportiva da Praça Washington Bravo, no Bairro de Gravatá, Município de Saquarema.\r\n\r\n5227 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, a instalação de cobertura na quadra esportiva da Praça Washington Bravo, no Bairro de Gravatá, Município de Saquarema. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n11460 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Tenente Coronel ALEXANDRE NUNES SALES, Comandante do 11º Grupamento de Bombeiro Militar de Vila Isabel. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n11457 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP, na pessoa do seu Diretor Geral, Professor TARCÍSIO RIVELLO, pela comemoração dos 60 anos de fundação e destacada contribuição para o atendimento à saúde da população fluminense.\r\n\r\n11458 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora LECISA FRANCO MENDONÇA, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11495 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Dra. MARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA SALLABERRY pela eleição para a Presidência do Tribunal Regional da 1ª Região - TRT/RJ, para o biênio 2011/2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\n11498 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Associação dos Moradores do Vale das Orquídeas - AMVO na pessoa do Senhor JORGE EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, que é constituída por pessoas voluntárias que patrocinam ações em prol dos Moradores do Bairro de Vila Valqueire, tornando o trabalho deles referência na Comunidade. \r\n\r\nDEPUTADO MARIO MARQUES\r\n\r\n11459 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Soldado da PM AUGUSTO CÂNDIDO CABRAL FILHO, RG nº 81.686, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n11496 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS CARMELITAS DA DIVINA PROVIDÊNCIA, pelos cinqüenta anos de missão em Teresópolis.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\n11461 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, pelos 18 anos da Rádio Catedral FM 106,7.\r\n\r\n11462 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a DOM ROBERTO FRANCISCO FERRERIA PAZ - Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Niterói, pela celebração de seus 21 anos de Ordenação Sacerdotal. \r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n11497 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JAYME TAVARES FERREIRA FILHO, Superintendente Federal do Ministério da Pesca e Aqüicultura no Estado do Rio de Janeiro, pelos seus relevantes serviços prestados ao setor pesqueiro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1075836"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Diretor-Geral": {
                "Atos": {
                    "1075837": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 19.01.2011.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 025 \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 167/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nLOTAR o servidor ANDRÉ LUIZ BASTOS TADEU SOARES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.331-6, na Secretaria-Geral da Mesa Diretora, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 026 \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 524/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora MARÍLIA DUQUE REIS, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.200, matrícula nº 201.436-3, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Dionisio Lins, com efeito a partir de 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1075837"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1075838": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO Nº08/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 13.759/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de copos plásticos descartáveis de 200 ml e 50 ml, certificados conforme norma NBR 14.865:2002.\r\n\r\nREUNIÃO: 08/02/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, Pregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº09/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 11.575/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para uso do Departamento de Assistência Médica\r\n\r\nREUNIÃO: 08/02/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOS DE MORAES, Pregoeiro\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 01/2011\r\n\r\nProcesso nº 11062/08\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de ar condicionado central da ALERJ\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nOAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nId: 1075838"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1075214": [
                    "V - Ata",
                    "MANTECORP LOGÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.439.273/0001-87 - NIRE Nº 33.300.030.221\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária I. Data, hora e local: 25/11/10, às 10h, na sede social da Mantecorp Logística, Distribuição e Comércio S.A. (“Companhia”), localizada na Rod. Washington Luiz, 4370, galpões A, B, C, D e F, Vila São Sebastião, Duque de Caxias, RJ. II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. III. Mesa: (i) Presidente: Anna Maria Capella Mantegazza; e (ii) Secretário: Luca Mantegazza. IV. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a conversão das ações ON e com valor nominal de R$ 0,22 de emissão da Cia. para ações ON e sem valor nominal, e (ii) o aumento do capital social da Cia., mediante a capitalização de reservas legalmente constituídas e devidamente contabilizadas em contas específicas do balanço da Cia.. V. Deliberações tomadas por unanimidade: I. Os acionistas aprovaram a eliminação do valor nominal de R$ 0,22 das ações representativas do capital social da Cia.. Dessa forma, o capital social no valor de R$ 23.109.491,46 passará a ser representado por 105.043.143 ações ON e sem valor nominal. II. Após exame e discussão da proposta de aumento de capital social, foi aprovado, por unanimidade e sem restrições, o aumento do capital social da Cia. em R$ 15.958.624,17, passando de R$ 23.109.491,46 para R$ 39.068.115,63, mediante a capitalização das reservas indicadas no quadro abaixo, todas elas legalmente constituídas e devidamente contabilizadas em contas específicas de patrimônio no balanço da Cia., sem emissão de novas ações pela Cia.. Reserva, Valor (R$ ); Reserva de Lucros, 9.223.135,57; Reserva de reavaliação, 3.659.795,89; Reserva legal, 3.057.522,00; Reserva de capital-Incentivos fiscais, 18.170,71; Total, 15.958.624,17. Desta forma, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 39.068.115,63, dividido em 105.043.143 ações ON e sem valor nominal.” VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente Ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. RJ, 25/11/10. Luca Mantegazza - Secretário. JUCERJA, 2123001 em 07/12/2010.\r\n\r\nId: 1075214"
                ],
                "1075155": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: Aos 20 (vinte) dias de dezembro de 2010, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Graça Aranha, 26, 3º andar - parte. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Artigo 124, § 4o, da Lei no 6.404/76. MESA: Márcio Felipe Milheiro Aigner - Presidente; e Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. ORDEM DO DIA: (i) Retificação do aumento de capital social da Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 07 (sete) de dezembro de 2010; (ii) Ratificação da indicação e contratação de empresas especializadas para elaboração de laudos de avaliação dos ativos a serem aportados pelos acionistas Vale S.A. e da Vale Fertilizer Netherlands B.V. ao capital social da Companhia e a conseqüente aprovação do referido documento; e (iii) Aumento do capital social da Companhia com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social. DOCUMENTOS LIDOS E AUTENTICADOS PELA MESA: (i) Laudo de Avaliação VPN - Anexo I; (ii) Laudo de Avaliação VFIH - Anexo II; e (iii) Boletins de Subscrição - Anexo III e Anexo IV, todos arquivados na sede social. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: (a) foi considerada regular a Assembleia Geral e aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 124 e no § 1º do Artigo 130, respectivamente, ambos da Lei nº 6.404/76; (b) aprovada a retificação da deliberação aprovada no item (e) da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 07 (sete) de dezembro de 2010, de forma a incluir no valor do capital social da Companhia, os centavos de Real por um lapso omitidos. Desta forma, a referida deliberação passa a ter a seguinte redação: “(e) em decorrência das deliberações acima, foi aprovada a alteração do capital social da Companhia de R$ 11.000.023.797,70 (onze bilhões, vinte e três mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos) para R$ 12.494.002.980,70 (doze bilhões, quatrocentos e noventa e quatro milhões, dois mil, novecentos e oitenta reais e setenta centavos), passando o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 12.494.002.980,70 (doze bilhões, quatrocentos e noventa e quatro milhões, dois mil, novecentos e oitenta reais e setenta centavos), dividido em 12.494.455.137 (doze bilhões, quatrocentos e noventa e quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, cento e trinta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal.”(c) registrada a abstenção do voto do acionista Vale S.A., ratificar a indicação e contratação da Domingues e Pinho Contadores para a elaboração do laudo de avaliação das ações representativas da totalidade do capital social de Vale Potássio Nordeste S.A. (“Laudo de Avaliação VPN”); (d) registrada a abstenção do voto do acionista Vale Fertilizer Netherlands B.V., ratificar a indicação e contratação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes para a elaboração do laudo de avaliação das ações representativas da totalidade do capital social da Vale Fertilizer International Holdings B.V. (“Laudo de Avaliação VFIH”); (e) registrada a abstenção do voto do acionista Vale S.A, foi aprovado, sem ressalvas, o Laudo de Avaliação VPN elaborado com base no valor contábil dos ativos, a ser integralizado pela Vale S.A. no aumento de capital da Companhia, o qual foi rubricado pela mesa e anexado à presente ata na forma do Anexo I; (f) registrada a abstenção do voto do acionista Vale Fertilizer Netherlands B.V., foi aprovado, sem ressalvas, o Laudo de Avaliação VFIH elaborado com base no valor contábil dos ativos, a ser integralizado pela Vale Fertilizer Netherlands B.V. no aumento de capital da Companhia, o qual foi rubricado pela mesa e anexado à presente ata na forma do Anexo II; (g) foi aprovado o aumento de capital social no valor de R$ 2.401.715.552,00 (dois bilhões, quatrocentos e um milhões, setecentos e quinze mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais), mediante a emissão de 2.401.715.552 (dois bilhões, quatrocentos e um milhões, setecentos e quinze mil, quinhentos e cinqüenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O preço unitário de emissão foi fixado em R$ 1,00 (um real), com base no valor do patrimônio líquido por ação, nos termos do Art. 170, § 1º, inciso II da Lei 6.404/76, cujo critério foi considerado adequado, não ocasionando diluição injustificada da participação dos acionistas; (h) A acionista Vale S.A., subscreveu, neste ato, 232.949.570 (duzentos e trinta e dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentas e setenta) ações ordinárias, nos termos do Boletim de Subscrição aqui anexado como Anexo III; (i) A acionista Vale Fertilizer Netherlands B.V., subscreveu, neste ato, 2.168.765.982 (dois bilhões, cento e sessenta e oito milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, novecentas e oitenta e duas) ações ordinárias, nos termos do Boletim de Subscrição aqui anexado como Anexo IV; (j) A acionista Docepar S.A. renunciou, neste ato, ao seu direito de preferência à subscrição de novas ações; (k) em decorrência das deliberações acima, foi aprovada a alteração do capital social da Companhia de R$ 12.494.002.980,70 (doze bilhões, quatrocentos e noventa e quatro milhões, dois mil, novecentos e oitenta reais e setenta centavos) para R$ 14.895.718.532,70 (quatorze bilhões, oitocentos e noventa e cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos), passando o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 14.895.718.532,70 (quatorze bilhões, oitocentos e noventa e cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos), dividido em 14.896.170.689 (quatorze bilhões, oitocentos e noventa e seis milhões, cento e setenta mil, seiscentas e oitenta e nove) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. (l) a Diretoria da Companhia foi autorizada a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Marcio Felipe Milheiro Aigner - Presidente, Karin Nunes Kern Rocha - Secretaria, Vale S.A. representada por sua procuradora Karin Nunes Kern Rocha, Docepar S.A. representada por sua procuradora Larissa de Souza Lima e Vale Fertilizer Netherlands B.V. representada por seu representante legal Marcio Felipe Milheiro Aigner. Rio de Janeiro, 20 (vinte) de dezembro de 2010. Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002136025 em 12/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1075155"
                ],
                "1075398": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 09h30min, DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho, na forma do Estatuto Social, deliberou autorizar a Sociedade a celebrar, na qualidade de cessionária, Termo de Cessão de Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica com Gerdau Aços Especiais, na qualidade de cedente, e Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A., na qualidade de vendedora/anuente, no valor total de R$ 941.366.448,00, com vencimento em 31/12/2017. 3. Deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade seja representada na celebração do contrato e demais atos relacionados, em conjunto ou isoladamente, por qualquer um de seus diretores ou pelo procurador Erico Teodoro Sommer. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter e Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Na qualidade de Secretário-Geral da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 06/01/2011 e o registro sob o nº 00002133825. Protocolo nº 00-2011/000932-0, em 04/01/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1075398"
                ],
                "1075437": [
                    "V - Ata",
                    "ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 33.151.291/0001-78 - NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nCERTIDÃO: ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS REALIZADA EM 21.07.2010. JUCERJA - Certifico o registro sob o nº 00002136442, em 13.01.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1075437"
                ],
                "1075560": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de Janeiro de 2011. Data, Hora e Local: 18 de janeiro de 2011, às 17:30 horas, no Centro Corporativo da Companhia, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração em 12 de janeiro de 2011, nos termos do Artigo 18, § 1º do Estatuto Social da Companhia. Quorum de Instalação e Presença: Presença da maioria dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque. Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta da Diretoria de implementação de um programa de American Depositary Receipts (“ADRs”). Deliberações: Após a matéria da Ordem do Dia haver sido analisada e discutida, foi aprovada por unanimidade de votos dos membros presentes do Conselho de Administração da Companhia, sem quaisquer restrições, reservas ou oposição, a proposta formulada pela Diretoria quanto à constituição de um programa de American Depositary Receipts (“ADRs”), Nível 1, lastreados em ações ordinárias de emissão da Companhia, ficando a Diretoria autorizada a adotar todos os procedimentos necessários para a sua implementação, inclusive a sua submissão à Comissão de Valores Mobiliários e à Securities and Exchange Comission. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011. Mesa: Sidney Levi - Presidente; Carlos Affonso Seigneur d´Albuquerque - Secretário. Conselheiros: Sidney Levy; Guilherme Affonso Ferreira; Marcílio Marques Moreira; Yon Moreira da Silva Junior; Luiz Maurício Leuzinger; Antonio Batista Coury Jr..\r\n\r\nId: 1075560"
                ],
                "1075221": [
                    "V - Ata",
                    "MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.060.740/0001-72 - NIRE nº 33.270.741.708\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios: I - Data, hora e local: 29/11/ 2010, às 10h, na sede social localizada na Estrada dos Bandeirantes, 3.091, Jacarepaguá, RJ/RJ. II - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do § 2º, do art. 1.072, do Código Civil, por estar presente a totalidade dos sócios da Sociedade. Ill - Mesa: (i) Presidente: Anna Maria Capella Mantegazza; e (ii) Secretário: Luca Mantegazza. IV - Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a transformação do tipo societário da Sociedade de sociedade limitada para S/A; (ii) alteração da denominação social da sociedade; (iii) substituição das quotas representativas do capital social da Sociedade por ações ON, e sem valor nominal; (iv) aumento de capital social da Sociedade, mediante conferência de valores mobiliários à Sociedade; (v) aumento do capital. social da Cia., mediante a capitalização de reservas legalmente constituídas e devidamente contabilizadas em contas específicas do balanço da Cia.; (vi) criação de um Conselho de Administração; (vii) eleição dos membros dos órgãos de administração da Sociedade; e (viii) o projeto do Estatuto­ Social da Sociedade. V - Deliberações tomadas por unanimidade: (i) Após exame e discussão da proposta de transformação do tipo societário da Sociedade, por ser conveniente aos seus interesses sociais, deliberaram os sócios aprovar a proposta de transformação do tipo societário da Sociedade para S/A.. Tendo sido aprovada a transformação do tipo societário da Sociedade, os sócios, doravante denominados acionistas, passaram a deliberar acerca dos próximos itens constantes da ordem do dia. (ii) Foi aprovada a alteração da denominação social da Sociedade para Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica S.A. (iii) Em vista das deliberações acima, decidiram os acionistas converter as atuais 24.828.694 quotas sociais, no valor nominal de R$ 1,36 cada uma, totalizando o montante de R$ 33.767.023,84, totalmente subscritas e integralizadas, em ações ON e sem valor nominal. Dessa forma, o capital social da Sociedade, no valor de R$ 33.767.023,84, totalmente subscrito e integralizado, passará a ser representado por 24.828.694 ações ON e sem valor nominal. As referidas ações serão detidas pelos acionistas proporcionalmente à participação societária detida por cada um deles anteriormente à transformação do tipo societário da Sociedade ora aprovada, conforme boletins de subscrição anexos, os quais são. partes integrantes e indissociáveis desta ata como seu Anexo I. (iv) Foi aprovado, pela totalidade dos acionistas, o aumento do capital social da Sociedade em R$ 25.129.922,40, passando o capital social de R$ 33.767.023,84 para R$ 58.896.946,24, mediante a emissão de 5.346.792 novas ações ON e sem valor nominal da Sociedade, ao preço de emissão total de R$ 4,70 definido com base no valor patrimonial das ações da Sociedade, em conformidade com o art. 170, § 1º, da Lei 6.404/76. Conforme Boletins de Subscrição, que compõem a presente ata como Anexo lI, as novas ações emitidas pela Sociedade foram, nesta data, totalmente subscritas e integralizadas da seguinte forma: (a) Gian Enrico Mantegazza, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. RG 8.329.207-X (SSP/SP), CPF 697.644.258-87, residente e domiciliado na Rua Antônio das Chagas, 1623, 6º andar, Chácara Santo Antônio - SP, (“Gian Enrico”), subscreveu 820.221 novas ações ON e sem valor nominal, as quais são, nesta data, integralizadas mediante conferência à Sociedade de 1.147.971 quotas detidas pelo Sr. Gian Enrico no capital social da Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica Ltda., sociedade limitada, com sede na Estrada dos Bandeirantes 3.091, parte I, Jacarepaguá, RJ, CNPJ/MF 05.161.069/0001-10, devidamente registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.206.957.103, em sessão de 24/06/2002 (“Brainfarma”), conforme previsto no Boletim de Subscrição 01 anexo à presente ata como Anexo lI. As quotas da Brainfarma ora conferidas pelo Sr. Gian Enrico à Sociedade foram avaliadas pelo valor total de R$ 3.855.040,65 com base na declaração de bens do Sr. Gian Enrico constante da Declaração de IR de Pessoa Física - 2010, conforme verificado e atestado no laudo de avaliação elaborado pela empresa especializada MS Cardim & Associados S/C Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua Loefgreen, 1279, 6º Andar, Vila Clementino - SP, CNPJ 54.663.398/0001-75 - SP e com seus atos constitutivos registrados no 4º Ofício de-Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas - SP e registrada no Conselho Regional de Economia - CORECON RE/2327 - 2ª Região -SP, tendo como sócio e economista responsável o Sr. Mario Sergio Cardim Neto, brasileiro, casado, CPF 032.735.558, economista, com registro no CORECON 3941 - 2ª região - SP; e o Sr. Enedino Alves Barbosa Filho, contador, CRC 1SP263767/0-2, (“MS Cardim”), (Anexo Ill); (b) Anna Maria Capella Mantegazza, cidadã italiana, casada, empresária, C.I. estrangeiros RNE W - 439548-C (SE/DPMAF/DPF), CPF 028.010.497-­94, residente e domiciliada na Rua Marechal Deodoro, 135, aptº 162; Bl. A, Santo Amaro - SP, (“Anna Maria”), subscreveu 2.151 novas ações ON e sem valor nominal, as quais são, nesta data, integralizadas mediante conferência à Sociedade de 3.011 quotas detidas pela Sra. Anna Maria no capital social da Brainfarma, conforme previsto no Boletim de Subscrição 02 anexo à presente ata como Anexo lI. As quotas da Brainfarma ora conferidas pela Sra. Anna Maria à Sociedade estão avaliadas em R$ 10.111,35 com base na declaração de bens da Sra. Anna Maria constante da Declaração de IR de Pessoa Física - 2010, conforme verificado e atestado no laudo de avaliação elaborado pela empresa especializada MS Cardim, qualificada acima (Anexo Ill); e (c) Mantecorp Participações S.A., subscreveu 4.524.420 novas ações ON, e sem valor nominal, as quais são, nesta data, integralizadas mediante a conferência à Sociedade de 57.169.958 ações ON e sem valor nominal, detidas pela acionista no capital social da Mantecorp Logística, Distribuição e Comércio S.A., com sede na Rod. Washington Luiz, 4370, galpões A, B,C,D e F, Vila São Sebastião, Duque de Caxias, RJ, CNPJ 42.439.273/0001-87, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.300.030.221, (“Mantecorp Logística”), conforme previsto no Boletim de Subscrição 03 anexo à presente ata como Anexo lI. As ações da Mantecorp Logística ora conferidas à Sociedade foram avaliadas de acordo com o critério contábil e perfazem o valor total de R$ 21.264.775,34, conforme verificado e atestado no respectivo laudo de avaliação elaborado pela empresa especializada MS Cardim, qualificada acima (Anexo IV). A conferência das quotas da Brainfarma detidas pelos Srs. Gian Enrico e Anna Maria à Sociedade nos termos dos itens (a) e (b) acima será, nesta data, formalizada por meio da correspondente alteração de contrato social da Brainfarma. A transferência das ações da Mantecorp Logística detidas pela acionista Mantecorp Participações S.A. à Sociedade, conforme descrito no item (c) acima, será formalizada por meio do respectivo registro no Livro de Registro de Transferência de Ações da Mantecorp Logística. A acionista Italfarma Farmacêutica Ltda., neste ato, expressamente renunciou, de forma irrevogável e irretratável, ao seu direito de preferência na subscrição das ações ora emitidas, em razão do aumento de capital ora deliberado. Os acionistas aprovaram expressamente os valores e demais termos e condições dos laudos de avaliação anexos à presente ata como Anexos III e IV. (v) Após exame e discussão da proposta de aumento de capital social, foi aprovado, por unanimidade e sem restrições, a capitalização das reservas legalmente constituídas e devidamente contabilizadas em contas específicas de patrimônio no balanço da Cia., sem emissão de novas ações pela Cia., no valor total de R$ 83.008.109,40, passando o capital social de R$ 58.896.946,24 para R$ 141.905.055,64. Desta forma, a Cláusula 5ª do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Cláusula 5ª - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 141.905.055,64, dividido em 30.175.486 ações ON e sem valor nominal.” (vi) Os acionistas aprovaram a criação de um Conselho de Administração a ser composto por 7 membros, eleitos pela assembléia geral de acionistas para um mandato unificado de 1 ano, permitida a reeleição, devendo ser indicado um dos membros para ocupar o cargo de Presidente. O Presidente do Conselho de Administração será nomeado ou destituído por acionistas representantes da maioria do capital da Sociedade. O Conselho de Administração terá as competências e deverá funcionar de acordo com as disposições do Estatuto Social da Sociedade e da legislação aplicável. (vii) Foram nomeados como membros do Conselho de Administração da Sociedade para o 1º mandato de 1 ano: a) Anna Maria Capella Mantegazza, cidadã italiana, casada, empresária, C.I. de estrangeiros RNE W - 439548-C (SE/DPMAF/DPF), CPF 028.010.497-94, residente e domiciliada na Rua Marechal Deodoro, 135, aptº 162, Bloco A, Santo Amaro - SP; b) Paola Mantegazza, italiana, divorciada, professora, C.I. de estrangeiro RNE W335036-T (SE/DPMAF/DPF), CPF 086.071.188-97, residente e domiciliada na Cidade de Santana de Parnaíba, SP, na Al. Nepal, nº 247; c). Luca Mantegazza, italiano, casado, empresário, C.I. de estrangeiro RNE W423480-J (SE/DPMAF/DPF), CPF 246.994.448-14, com domicílio comercial na, Rua Antonio das Chagas, 1.623, 6º andar - SP; d) Enriqueta Mantegazza Capella, peruana, casada, C.I. RNE V-140453-H (SE/DPMAF/DPF), CPF 213.612.838 82, residente e domiciliada na Rua Barbosa Lopes, 200 - SP; e e) Michele Mantegazza, italiano, solteiro, empresário, C.I. de estrangeiro RNE W335037-R SE/DPMAF/DPF e CPF 093.898.998-77, residente e domiciliado na Rua Visconde de Taunay, 627, apto. 101, torre B - SP. Os acionistas elegeram a Sra. Anna Maria Capella Mantegazza para atuar como Presidente do Conselho de Administração durante o 1º mandato. Fica consignado que os outros 2 membros do. Conselho de Administração da sociedade, serão nomeados pelos acionistas oportunamente e os acionistas, por unanimidade, sem reservas ou oposições, concordam que o Conselho de Administração funcionará com 5 membros, até eleição de referidos novos conselheiros. Passam a vigorar, no entanto, todas as disposições do Estatuto Social referentes ao funcionamento e competências do Conselho de Administração. Ato contínuo, a acionista Mantecorp Participações, neste ato, cede e transfere 1 ação ON e sem valor nominal, de sua titularidade para cada 1 dos membros do Conselho de Administração ora nomeados. Foram também eleitos para ocupar os cargos de Diretores da Sociedade, o Sr. Luca Mantegazza, italiano, casado, empresário, C.I. de estrangeiro RNE W423480-J (SE/DPMAF/DPF), CPF 246.994.448-14, com domicílio comercial na Rua Antonio das Chagas, 1.623, 6º andar - SP, como Diretor Executivo, e os Srs. Mário de Souza Nogueira Neto, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, C.I. RG 135.470.171 - SSP/SP e CPF 012.112.498-32, com domicilio comercial na Rua Antonio das Chagas, 1.623, 6º andar - SP; Hugo Sérgio de Almeida Pinto, brasileiro, casado, farmacêutico, C.I. RG 2.510.267-4 IFP/RJ e CPF 371.456.067-04, com domicílio comercial na Estrada dos Bandeirantes, 3091, Jacarepaguá, RJ e Celso Pereira Sustovich, brasileiro, casado, médico, C.I. RG 143.392.311 - SSP/SP e CPF 103.740.408-42, com domicílio comercial na Rua Antonio das Chagas, 1.623, 6º andar, SP, como Diretores sem designação específica. Os diretores foram nomeados para um mandato de 2 anos e deverão atuar de acordo com as disposições do Estatuto Social da Sociedade e da legislação aplicável. Os conselheiros e diretores ora eleitos passam a exercer suas funções a partir da presente data, na qual foram assinados os respectivos termos de posse por meio dos quais os conselheiros e diretores declararam expressamente, sob as penas da lei, que não estão incursos em nenhum dos crimes que os impeça de exercer atividades mercantis ou administrar a Sociedade, bem como que não estão condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que ­temporariamente, acesso a cargos públicos; ou que não estão condenados ou sob efeito de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou, ainda, por crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (viii) Em razão da transformação deliberada, os acionistas aprovaram a redação do Estatuto Social que regerá a Sociedade, o qual é parte integrante e indissociável da presente ata como seu Anexo V. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente Ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. RJ, 29/11/2010. Mesa: Presidente: Anna Maria Capella Mantegazza; Secretário: Luca Mantegazza. Conselheiros Nomeados: Anna Maria Capella Mantegazza, Paola Mantegazza, Luca Mantegazza, Enriqueta Mantegazza Capella, Michele Mantegazza. Diretores Nomeados: Luca Mantegazza - Diretor Executivo, Mário de Souza Nogueira Neto - Diretor, Hugo Sérgio de Almeida Pinto - Diretor, Celso Pereira Sustovich - Diretor. JUCERJA nº 2122780 em 07/12/2010. Estatuto Social - Capítulo I - Denominação Social, Sede, Objeto e Duração. Cláusula 1ª - A Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica S.A. é uma sociedade por ações fechada regida por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis, em especial a Lei 6.404/76 (“Cia.”). Cláusula 2ª - A Cia. tem sede e foro na Estrada dos Bandeirantes, 3.091, Jacarepaguá, RJ/RJ. § 1º: Por deliberação dos acionistas representantes da maioria do capital social, poderão ser instaladas, transferidas, ou extintas filiais, sucursais, escritórios, agências ou representações em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. § 2º: A Cia. possui as seguintes filiais (i) filial 01 localizada na Rua Antônio das Chagas, 1657, Chácara Santo Antonio - SP, CNPJ 33.060.740/0019-00. Em uma sala do 3º andar de referida filial funcionará um depósito para o armazenamento e estoque dos medicamentos que ficarão à disposição dos funcionários da Cia.; e (ii); filial 02, localizada na Cidade de Goiânia - GO, na Rua 144, 177 quadra 63, lote 09, Setor Marista, CNPJ 33.060.740/0002-53. Cláusula 3ª - A Cia. tem por objeto a (i) indústria e o comércio de produtos químicos, biológicos, biotecnológicos, medicamentos, antibióticos, vitaminas, insumos farmacêuticos, cosméticos, produtos de higiene, dietéticos, alimentos, produtos para saúde e correlatos, produtos fitoterápicos, saneantes.e domissanitários, vacinas e produtos veterinários e demais atividades correlatas e conexas; (ii) a importação, exportação, comércio em geral, representação comercial, distribuição de produtos, propaganda, informática e quaisquer outras operações que direta ou indiretamente se relacionem com seu objeto; (iii) o atendimento ambulatorial a seus funcionários; (iv) a participação em outras sociedades, sediadas no Brasil, ou no exterior, na qualidade de sócia, quotista ou acionista, ou sob qualquer outra forma, como controladora ou minoritária. Cláusula 4ª - O tempo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Cláusula 5ª - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 141.905.055,64, dividido em 30.175.486 ações ON e sem valor nominal. Cláusula 6ª - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia.. Cláusula 7ª - Respeitadas as disposições legais, a Cia. poderá, a qualquer tempo, por deliberação da Assembleia Geral, aumentar ou reduzir o capital social, bem como emitir ações, tanto ordinárias como preferenciais, de uma ou mais classes, fixando seus respectivos preços de emissão. Cláusula 8ª - Os direitos e limitações aplicáveis às ações preferenciais devem ser definidos na mesma Assembleia Geral que aprovar sua emissão, colocação e respectivo preço de emissão. Cláusula 9ª - A propriedade das ações presume-se pelo registro do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. As ações não serão representadas por certificados ou títulos múltiplos: Cláusula 10 - A Cia. deverá realizar no prazo de 15 dias a contar do pedido de qualquer acionista, os atos de registro e averbação de qualquer operação envolvendo as ações da Cia., inclusive operações de transferência de ações, podendo para tanto cobrar dos. referidos acionistas uma taxa que não poderá exceder os custos incorridos para tanto. Cláusula 11 - Nos casos de reembolso de ações, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes corresponderá ao valor de mercado das ações de sua titularidade a ser apurado na.,forma acordada por todos os acionistas. Capítulo III - Assembleia Geral - Cláusula 12 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para (i) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras da Cia.; (ii) eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, se necessário, e (iii) deliberar sobre a destinação dos lucros e distribuição de dividendos. Cláusula 13 - A Assembleia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que necessário para deliberar a respeito de qualquer assunto relacionado aos negócios e interesses da Cia.. Cláusula 14 - A Assembleia Geral deverá ser realizada na sede da Cia. ou em qualquer outra localidade que tenha sido previamente acordada por todos os acionistas. Os acionistas poderão ser representados por procuradores investidos com os poderes necessários para representá-los na respectiva assembleia. § Único - Sem prejuízo de outras formalidades exigidas na legislação aplicável, uma notificação escrita, acompanhada da ordem do dia especificando as matérias a serem discutidas e dos documentos pertinentes, conforme o caso, será enviada a cada acionista com antecedência mínima de 15 dias antes da respectiva Assernbleia Geral. Qualquer assunto não incluído na ordem do dia não poderá ser abordado na assembleia, a menos que de outra forma seja acordado por todos os acionistas. Cláusula 15 - A Assembleia Geral deverá ser convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou, em sua ausência ou impedimento, por quaisquer outros 2 membros do Conselho de Administração em conjunto, respeitadas as devidas formalidades previstas na legislação aplicável e neste Estatuto Social. Cláusula 16 - A Assembleia Geral será instalada e presidida por qualquer acionista, conselheiro ou diretor, indicado por acionistas que representem a maioria do capital da Cia.. O presidente deverá escolher dentre os presentes quem atuará como secretário da Assembleia Geral após verificar, por meio das respectivas assinaturas no livro de presença dos Acionistas, o atendimento do quorum mínimo de instalação. § Único - Apenas aqueles que comprovarem sua qualidade de acionistas, nos termos do art. 126 da Lei 6.404/76, poderão comparecer e exercer o direito de voto na Assembleia Geral. Cláusula 17 - A não ser que um quorum superior esteja previsto em lei, o quorum de instalação da Assembleia Geral será atendido com a presença de acionistas representando a maioria do capital social, que compareçam pessoalmente ou que sejam representados por meio de procuração. Cláusula 18 - O poder de voto de cada acionista refletirá o número de ações representativas do capital social da Cia. de que for titular. Cláusula 19 - Exceto pelas matérias descritas no § único abaixo, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas e aprovadas pelos acionistas representando, no mínimo, a maioria do capital com direito a voto da Cia.. § Único - A aprovação pela Assembleia Geral de qualquer das matérias abaixo descritas somente se dará pelo voto afirmativo de acionistas titulares de pelo menos 2/3 do capital social: i) criação de ações preferenciais ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais, salvo se já previstos ou autorizados pelo estatuto social da Cia.; ii) alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; iii) redução do dividendo obrigatório; iv) incorporação, cisão ou fusão da Cia. ou operações similares; v) participação da Cia. em grupo de sociedades; vi) mudança do objeto social da Cia.; e vii) aprovação da oferta pública de valores mobiliários de emissão da Cia. para negociação em bolsas de valores. Capítulo IV - Administração - Cláusula 20 - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, observadas as disposições legais e as deste Estatuto. § 1º - A investidura dos membros do Conselho. de Administração e da' Diretoria dar-se-á mediante assinatura de termo de posse nos respectivos livros de atas de reuniões do Conselho de Administração e da Diretoria, devendo permanecer em seus cargos até a posse de seus substitutos. § 2º - Os membros do Conselho de Administração não terão direito a qualquer remuneração em virtude do cargo assumido. A remuneração devida aos Diretores deverá ser aprovada pela Assembleia Geral na forma da lei. § 3º - Os administradores estão dispensados de prestar caução. Capítulo V - Conselho de Administração - Cláusula 21 - O Conselho de Administração é o único órgão deliberativo da Cia., composto por 7 membros, residentes ou não no país, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato unificado de 1 ano, sendo permitida a reeleição, devendo ser indicado um dos membros para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração. § Único - Os membros do Conselho de Administração, assim como seu Presidente, serão eleitos e destituídos pelos acionistas nos termos da lei. Cláusula 22 - O Conselho de Administração deverá se reunir sempre que necessário para o cumprimento de seus deveres nos termos da lei e deste Estatuto Social. § 1º - As reuniões do Conselho de Administração devem ser convocadas pelo seu Presidente ou conjuntamente por quaisquer 2 de seus membros. § 2º - A não ser que seja acordado de forma diferente por. todos os Conselheiros, por escrito, ou em reunião na qual compareçam todos os membros do Conselho de Administração, as reuniões do Conselho de Administração serão convocadas mediante o envio de uma notificação escrita para cada Conselheiro, corn antecedência mínima de 15 dias antes da respectiva reunião. Referida, notificação deverá vir acompanhada da ordem do dia especificando as matérias a serem discutidas e dos documentos pertinentes, conforme o caso. Qualquer assunto não incluído na ordem do dia não poderá ser abordado na respectiva reunião, a menos que de outra forma seja acordado por todos os conselheiros. § 3º - O quorum de instalação de qualquer reunião do Conselho de Administração será atendido por meio da presença da maioria dos membros eleitos. § 4º - O Conselheiro ausente poderá ser representado nas reuniões por um de seus pares, designado por meio de procuração, seja para atendimento do quorum ou para fins da votação. § 5º - Qualquer reunião na qual compareçam todos os membros do Conselho de Administração e/ou seus representantes deverá ser considerada válida, independentemente de convocação. Cláusula 23 - As reuniões do Conselho de Administração deverão ocorrer na sede da Cia. ou em local previamente acordado entre os Conselheiros, observado o quorum mínimo estabelecido neste Estatuto Social. Cláusula 24 - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por seu Presidente que deverá indicar qualquer dos presentes para ser o Secretário. Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, os demais conselheiros deverão indicar qualquer um dos membros presentes para atuar como presidente da reunião. Cláusula 25 - Cada Conselheiro terá direito a um voto nas reuniões do Conselho de Administração. § Único - Em caso de empate na votação dos Conselheiros, o Presidente do Conselho de Administração terá o voto de desempate. Cláusula 26 - Além de outros deveres estabelecidos em lei, competem exclusivamente ao Conselho de Administração os seguintes atos: a) a definição das diretrizes gerais, políticas, e metas atinentes aos negócios da Cia.; b) a inspeção e supervisão da administração da Cia. por meio do exame, a qualquer tempo, dos livros, documentos e outros papéis da Cia.; c) a aprovação e revisão do cumprimento, pela Cia., do plano de negócios e orçamento anuais, bem como planos plurianuais; d) a nomeação e destituição de qualquer Diretor da Cia., sempre que necessário; e) a convocação da Assembleia Geral; f) opinar sobre os relatórios e contas dos Diretores da Cia.; g) propor aos acionistas o pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio; h) a indicação ou destituição de auditores independentes; i) aprovar a alienação de bens integrantes do ativo fixo, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias pela Cia.; j) aprovar a celebração, modificação ou término de qualquer contrato entre a Cia. e seus Acionistas ou qualquer parte relacionada; e k) aprovar os atos da Diretoria descritos na Cláusula 29, § 2º, abaixo. Çláusula 27 - Todas as decisões do Conselho de Administração deverão ser aprovadas pelo voto afirmativo da maioria simples dos membros devidamente eleitos. Capítulo VI - Diretores - Cláusula 28 - A Cia. será administrada por uma Diretoria, composta por até 5 diretores, sendo 1 Diretor Executivo e 4 Diretores sem designação específica, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituídos a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. O prazo de mandato dos Diretores será de 2 anos, sendo permitida a reeleição. Sujeitos à Cláusula 29 abaixo, os Diretores poderão realizar todos os atos necessários à condução dos negócios da Cia.. § Único - Em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, os Conselheiros deverão convocar uma reunião para deliberar a respeito da nomeação de um novo Diretor para ocupar o cargo vago no prazo máximo de 5 dias úteis. O novo Diretor nomeado ocupará o referido cargo até o término do mandato do Diretor substituído. Cláusula 29 - Os Diretores, respeitadas as limitações impostas por este Estatuto Social e por seus deveres fiduciários para com a Cia., poderão praticar todos os atos necessários para conduzir as atividades sociais e o regular funcionamento da Cia.. § 1º - A Cia. póderá ser representada (i) pela assinatura conjunta de 2 Diretores; ou (ii) pela assinatura conjunta de 1 Diretor com 1 procurador com poderes para tanto; ou, ainda (iii) pela assinatura conjunta de (2) procuradores de acordo com os poderes conferidos nos respectivos instrumentos de mandato. § 2º - A eficácia e validade dos atos listados abaixo a serem realizados pelos Diretores da Cia. estão condicionadas à aprovação prévia pelo Conselho de Administração: (a) a venda ou qualquer outra forma de alienação de bem móvel ou imóvel da Cia., tangível ou intangível, cujo valor seja superior ao equivalente a R$ 200.000,00; (b) a constituição, aquisição ou cessão de qualquer participação societária detida pela Cia. em qualquer subsidiária; (c) a compra, locação, arrendamento, venda ou alienação de imóveis da Cia. de qualquer valor; (d) a outorga de empréstimos a terceiros com valor superior a R$ 25.000,00; (e) a assunção de qualquer obrigação em nome da Cia. não contempladas neste Estatuto Social, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00; e (f) novos projetos a serem desenvolvidos pela Cia.. § 3º - Os mandatos outorgados pela Cia.. deverão especificar os poderes outorgados que vigorarão por um prazo não superior a 01 ano, salvo se contiverem a cláusula ad judicia et extra, caso em que poderão vigorar por prazo indeterminado. Cláusula 30 - Os Diretores são proibidos de praticar atos de liberalidade, às expensas da Cia., e de praticar quaisquer atos em seus próprios interesses ou no interesse de terceiros, que constituam abuso de poder e que conflitem com os interesses da Cia.. Cláusula 31 - É vedado aos Diretores, qualquer procurador ou empregado da Cia. a prática de atos estranhos aos negócios sociais envolvendo a Cia., bem como a concessão de garantias, tais como endossos, fianças e avais, em benefício de terceiros. Os atos praticados com violação deste dispositivo não serão válidos ou eficazes, nem obrigarão a Cia., respondendo o Diretor, procurador ou empregado infrator pessoalmente pelos efeitos de tais atos e pelas obrigações deles decorrentes. Capítulo VII - Conselho Fiscal - Cláusula 32 - A Cia. deverá ter um Conselho Fiscal, de caráter não permanente, cujos membros deverão ser eleitos e re-eleitos pela Assembleia Geral, que deverá instalar o Conselho Fiscal quando solicitado pelos acionistas representantes de pelo menos 10% das ações ordinárias com direito a voto. § Único - O Conselho Fiscal funcionará até a AGO subseqüente à sua instalação. Çláusula 33 - O Conselho Fiscal será composto por 3 membros efetivos e seus respectivos suplentes. Cláusula 34 - O Conselho Fiscal terá as atribuições conferidas nos termos previstos em lei. Cláusula 35 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será determinada pela Assembleia Geral que os eleger, observado o limite mínimo estabelecido no artigo 162, § 2º da Lei 6.404/76. Capítulo VIII - Direito de Preferência - Cláusula 36 - Os acionistas terão o direito de preferência na subscrição de quaisquer novas ações emitidas pela Cia., na proporção das respectivas participações societárias. O referido direito deverá ser exercido em 30 dias a contar da data de Assembleia Geral que aprovar a emissão de novas ações da Cia.. Cláusula 37 - Caso qualquer dos acionistas deixe de exercer, total ou parcialmente o direito de preferência, os demais acionistas terão o direito de subscrever, sem restrições, as ações remanescentes nas respectivas proporções que apresentarem no capital social. Capítulo IX - Exercício Social e Distribuição de Resultados - Cláusula 38 - O exercício social terá início em 01 de janeiro e terminará no dia 31/12 de cada ano. Cláusula 39 - Ao final de cada exercício social e com base nos registros contábeis e comerciais da Cia., as demonstrações financeiras deverão ser elaboradas, compreendendo o balanço anual, as demonstrações de resultado, dos lucros ou prejuízos acumulados e dos fluxos de caixa, conforme exigido na legislação aplicável. § 1º - A Cia. poderá, a critério do Conselho de Administração, determinar o levantamento de balanços semestrais, trimestrais ou mensais, nos termos do art. 204 da Lei 6.404/76, e declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços. § 2º - O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, semestral, trimestral ou mensal elaborados pela Cia.. § 3º - Os dividendos serão pagos no prazo de 30.dias contados da data em que forem declarados e, em qualquer- caso, dentro do exercício social, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, que também poderá determinar o pagamento de forma parcelada. Cláusula 40 - Os lucros apurados deverão ter a destinação determinada pelos acionistas representantes da maioria do capital social. Não obstante, os acionistas concordam que o dividendo anual, bem como o pagamento de juros sobre capital próprio, nos termos previstos na legislação em vigor, ou a combinação de ambos, a serem distribuídos pela Cia., deverão corresponder ao mínimo de 10% do lucro líquido apurado no exercício, nos termos do art.. 202 da Lei 6.404/76. Cláusula 41 - A Cia. deverá manter os respectivos livros, registros e contas de forma organizada de acordo com as práticas contábeis vigentes. Após o encerramento de cada exercício social (e a não ser que determinado de forma diferente pelo Conselho de Administração), todos os livros e contas poderão ser auditados pelos auditores independentes indicados pelo Conselho de Administração. A Cia. deverá preparar e manter durante todo o tempo livros e registros completos e precisos (incluindo, mas sem limitação, livros de registro de atas e reuniões, livros e. registros sociais, livros financeiros e de contabilidade, além de registros relacionados), nos termos da lei, e prontamente providenciar todas as publicações, registros e providências perante orgãos governamentais, conforme seja necessário. § Único - As demonstrações financeiras, o balanço anual e demais documentos contábeis da Cia. serão auditados anualmente por auditores independentes a serem nomeados pelo Conselho. de Administração. Capítulo X - Transformação - Cláusula 42 - A Cia. poderá ser transformada de um tipo societário para outro, conforme previsto no art. 220 da Lei 6.404/76, mediante deliberação dos acionistas representantes da maioria das ações ordinárias da Cia.. Capítulo XI - Dissolução e Liquidação - Cláusula 43 - A Cia. poderá ser dissolvida e liquidada nos termos da lei ou por deliberação da Assembleia Geral. Em qualquer dessas hipóteses, caberá à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e a nomeação do liquidante que deverá atuar nesse período. § 1º - Em caso de dissolução, a Cia. deverá conduzir apenas as atividades que sejam necessárias para o término de seus negócios (incluindo a venda de ativos da Cia. de forma apropriada). § 2º - A Assembleia Geral deverá determinar a forma de liquidação e, se aplicável, instalar o Conselho Fiscal durante o período de liquidação, elegendo seus membros e definindo a remuneração. § 3º - O Conselho de Administração deverá ser mantido durante o período. de liquidação. Capítulo XII - Disposições Gerais e Transitórias. Cláusula 44 - As questões não tratadas neste Estatuto Social deverão ser resolvidas primeiramente pela Assembleia Geral levando-se em consideração as disposições legais aplicáveis. Cláusula 45 - Os. acionistas e os órgãos de administração da Cia. estão expressamente vinculados aos termos e condições estabelecidos em qualquer Acordo de Acionistas devidamente arquivado na sede da Cia.. § Único - Nos termos do art. 118, § 8º, da Lei 6.404/76, os membros dos órgãos de administração da Cia. não computarão votos proferidos em infração a qualquer Acordo de Acionistas devidamente arquivado. Cláusula 46 - Os acionistas concordam que qualquer impasse ou disputa não solucionada resultante deste Estatuto Social deverá ser resolvida por arbitragem, na Cidade de São Paulo, SP, de acordo com as Regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. O Tribunal Arbitral será composto por três árbitros, competindo a cada parte cujo interesse seja objeto da disputa, indicar 1 árbitro e o 3º será indicado de comum acordo pelos árbitros. A arbitragem terá sede em São Paulo/SP. A arbitragem será administrada por referida Câmara, através da adoção do respectivo Regulamento em vigência à época. § 1º - Escolhidos os árbitros, as partes instarão o procedimento perante a Câmara. Todos os procedimentos arbitrais deverão ser conduzidos utilizando a língua portuguesa e a lei aplicável será a lei brasileira, desconsiderando-se qualquer legislação ou conflito de direito ou regra (seja do Brasil ou de qualquer outra jurisdição) que possa causar a aplicação de qualquer jurisdição que não a do Brasil. Qualquer decisão proferida pelo Tribunal Arbitral poderá ser submetida a qualquer tribunal, com jurisdição competente sobre a matéria. O Tribunal Arbitral tem autoridade para lançar mão dos remédios legais que estariam à disposição em um procedimento legal para resolver celeuma sobre matéria semelhante. § 2º - Todos os custos e despesas dos árbitros, custos com oitivas e outros custos da arbitragem serão assumidos pelos acionistas proporcionalmente à participação acionária que possuem na Cia., a não ser que o Tribunal Arbitral determine que tais custos e despesas sejam distribuídos de forma não equitativa entre os acionistas. Cada um dos acionistas arcará com os custos dos seus próprios advogados e testemunhas e as taxas serão divididas proporcionalmente entre os acionistas, caso o Tribunal Arbitral estabeleça que a reclamação ou defesa de qualquer dos acionistas é frívola ou carece de fundamento racional de fato ou de direito, o Tribunal Arbitral poderá condenar este acionista a pagar a totalidade ou parte dos custos e despesas com advogados e testemunhas da outra parte. § 3º - Para qualquer disputa submetida à arbitragem, o ônus da prova será alocado conforme ele seria alocado se a litigância acontecesse em processo judicial submetido à lei aplicável. § 4º - Quando da conclusão de qualquer procedimento arbitral, o Tribunal Arbitral redigirá decisão arbitral que contenha a narração dos fatos e as conclusões de. direito, bem como os fundamentos e razões da decisão tomada e irá entregar para cada acionista uma cópia assinada da decisão arbitral juntamente com os documentos pertinentes, conforme o caso. § 5º - Os acionistas reconhecem que eventual medida liminar obtida perante o Poder Judiciário deverá ser, necessariamente, revista pelo Tribunal Arbitral, que então decidirá pela sua manutenção, revisão ou cassação. § 6º - Os acionistas reconhecem, ainda, que qualquer ordem, decisão ou determinação arbitral será definitiva e vinculante, constituindo-se o laudo arbitral título executivo judicial. Cláusula 47 - As disposições da Lei 6.404/76 serão aplicáveis em todos os casos não regulados por este Estatuto Social. JUCERJA NIRE 33.3.0029620-4 em 07/12/2010.\r\n\r\nId: 1075221"
                ],
                "1075573": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0003226.6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA, NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, ÀS 15h00min DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: No dia 30 de dezembro de 2010, às 15:00 horas, na sede da Gerdau S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, 6.777, Distrito Industrial de Santa Cruz. 2. Convocação e Publicações Prévias: Edital de Convocação publicado no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2010 (págs. A-9, A-16 e A-18 respectivamente), no jornal “Valor Econômico”, Edição de São Paulo, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2010 (págs. E2, E3 e E2 respectivamente) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2010 (págs. 4, 4 e 9 respectivamente). Foram também divulgados ao mercado por meio dos websites da Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros os documentos exigidos nos termos da Instrução Normativa CVM nº 481/2009. 3. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social total e votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, quorum legal para instalação da assembleia e para as deliberações referentes à ordem do dia. Presentes, ainda, Osvaldo Burgos Schirmer, Diretor da Companhia; Carlos Roberto Schroder, membro do Conselho Fiscal da Companhia; Diego Wailer da Silva, portador do CRC-RS-074562/O-3, representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes; Luiz Paulo Cesar Silveira, portador do RG nº 89.1.00165-5-CREA-RJ, representante da Apsis Consultoria Empresarial Ltda.; bem como dos representantes das administrações de Prontofer Serviços de Construção Ltda. e de Aços Villares S.A. 4. Os trabalhos foram Abertos pelo Diretor Osvaldo Burgos Schirmer, que eleito para presidi-los, convidou a mim Astênio Evangelista de Oliveira, para Secretário. 5. Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação tendo por objeto a incorporação, pela Companhia, de Prontofer Serviços de Construção Ltda.; (ii) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação tendo por objeto a incorporação, pela Companhia, de sua controlada Aços Villares S.A.; (iii) ratificar a nomeação e a contratação, pela administração da Companhia, de empresa especializada para elaboração (a) do laudo de avaliação do patrimônio líquido de Prontofer Serviços de Construção Ltda., e (b) do laudo de avaliação do patrimônio líquido de Aços Villares S.A., que serão contribuídos ao capital da Companhia, para fim dos artigos 227 e 8º da Lei nº 6.404/76; (iv) examinar e aprovar os laudos de avaliação referidos no item antecedente; (v) aprovar a incorporação de Prontofer Serviços de Construção Ltda. pela Companhia e o consequente aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de ações ordinárias e preferenciais a serem subscritas e integralizadas pelos administradores de Prontofer Serviços de Construção Ltda., em nome de seus sócios; (vi) aprovar a incorporação de Aços Villares S.A. pela Companhia e o consequente aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de ações preferenciais a serem subscritas e integralizadas pelos administradores de Aços Villares S.A., em nome de seus acionistas; (vii) aprovar a alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia a fim de refletir os aumentos de capital decorrentes da incorporação de Prontofer Serviços de Construção Ltda. e da incorporação de Aços Villares S.A. pela Companhia; (viii) aprovar a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia para nele incluir as atividades de (a) “participação em empresas e consórcios industriais, e (b) “exploração da indústria e do comércio, inclusive por representação, importação e exportação, de aço, ferro e produtos correlatos”; e (ix) consolidar o Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos dos Presentes; 6.1. Resolução nº 193/2010 - AGE - Registrar que a ata que se refere à presente Assembleia será lavrada em forma de sumário, e será publicada com omissão das assinaturas dos acionistas da Companhia, conforme facultam os §§ 1º e 2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”). 6.2. Resolução nº 194/2010 - AGE - Aprovar, depois de examinado e discutido, o “Protocolo e Justificação de Incorporação de Prontofer Serviços de Construção Ltda. por Gerdau S.A.” tendo por objeto a incorporação, pela Companhia, a valores contábeis, em 30.11.2010 (“Data-Base”), de Prontofer Serviços de Construção Ltda., sociedade com sede na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na Rua José Antônio Rosas, 470, parte, Parque Industrial Lagoinhas, CEP 14095-160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.951.631/0001-11 (“Prontofer”), o qual passa a integrar a presente ata como Anexo I (“Protocolo e Justificação Prontofer”). 6.3. Resolução nº 195/2010 - AGE - Aprovar, depois de examinado e discutido, o “Protocolo e Justificação de Incorporação de Aços Villares S.A. por Gerdau S.A.” tendo por objeto a incorporação, pela Companhia, a valores contábeis, em 30.11.2010 (“Data-Base”), de controlada da Companhia, Aços Villares S.A., companhia aberta com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, 8.501, 5º andar, parte, CEP 05425-070, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.664.810/0001-74 (“Villares” e, em conjunto com Prontofer, as “Incorporadas”), o qual passa a integrar a presente ata como Anexo II (“Protocolo e Justificação Villares”). 6.4. Resolução nº 196/2010 - AGE - Ratificar a nomeação e a contratação da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua José Guerra, 127, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.928.567/0001-11 (“Deloitte”), anteriormente realizada pela administração da Companhia, como empresa responsável para proceder à avaliação dos patrimônios líquidos auditados das Incorporadas que serão vertidos à Companhia na Data-Base por força das incorporações supra-referidas e pela elaboração dos respectivos laudos de avaliação, para fim dos artigos 227 e 8º da LSA (“Laudos de Avaliação”). 6.5. Resolução nº 197/2010 - AGE - Aprovar, depois de examinados e discutidos, os Laudos de Avaliação elaborados pela Deloitte, os quais foram autenticados pelo Presidente e Secretário e passam a ser parte integrante desta ata como Anexo III e Anexo IV, respectivamente, consignando que o representante da Deloitte, presente à Assembleia, prestou todos os esclarecimentos necessários no tocante aos referidos Laudos de Avaliação; 6.6. Resolução nº 198/2010 - AGE - Tomar conhecimento do laudo de avaliação preparado pela Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, 35, 12º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (“Apsis”), contendo o cálculo das relações de substituição das ações de propriedade dos sócios/acionistas de Prontofer e Villares por ações da Companhia, com base no valor do patrimônio líquido das quotas/ações da Companhia, de Prontofer e de Villares, a preços de mercado, conforme artigo 264 da LSA, o qual, autenticado pelo Presidente e Secretário, passa a ser parte integrante desta ata como Anexo V; 6.7. Resolução nº 199/2010 - AGE - Aprovar a incorporação, pela Companhia, de Prontofer Serviços de Construção Ltda., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação Prontofer e conforme proposta aprovada na reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada no dia 13.12.2010, passando a pertencer à Companhia todos os bens, direitos e obrigações de Prontofer relacionados ou mencionados nos Laudos de Avaliação, incluindo todos os bens que compõem o patrimônio de Prontofer, mais especificamente ativos de propriedade industrial (incluindo, exemplificativamente, marcas, patentes, nomes de domínio) existentes nos estabelecimentos de Prontofer ou registrados em nome desta sociedade que passarão a ser de propriedade de Gerdau em virtude da incorporação supra-referida. 6.8. Resolução nº 200/2010 - AGE - Aprovar a incorporação, pela Companhia, de Aços Villares S.A., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação Villares e conforme proposta aprovada na reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada no dia 13.12.2010, passando a pertencer à Companhia todos os bens, direitos e obrigações de Villares relacionados ou mencionados nos Laudos de Avaliação, exemplificativamente os bens móveis, estoques, equipamentos, ativos de propriedade industrial (incluindo, marcas, patentes, nomes de domínio, etc.) existentes nos estabelecimentos de Villares ou registrados em nome dessa companhia, que igualmente passarão a ser de propriedade de Gerdau em virtude da incorporação supra-referida, assim como os bens imóveis que, igualmente, na Data-Base, compunham o patrimônio de Villares, cuja descrição e identificação passam a integrar a presente ata como Anexo VI. 6.9. Resolução nº 201/2010 - AGE - Aprovar a emissão de 59.499.794 (cinquenta e nove milhões, quatrocentas e noventa e nove mil, setecentas e noventa e quatro) novas ações, sendo 9.014.079 (nove milhões, quatorze mil e setenta e nove) ações ordinárias e 50.485.715 (cinquenta milhões, quatrocentas e oitenta e cinco mil, setecentas e quinze) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, as quais são integralmente subscritas pelos administradores de Prontofer, por conta de seus respectivos sócios, mediante a versão do patrimônio líquido de Prontofer, pelo preço de emissão total de R$ 1.322.075.681,00 (um bilhão, trezentos e vinte e dois milhões, setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais), integralmente destinados ao capital social, na proporção de 1 ação ordinária ou preferencial de emissão da Companhia para cada 22,247601 quotas de Prontofer de sua propriedade, na forma do Boletim de Subscrição firmado nesta data pelos administradores de Prontofer. 6.10. Resolução nº 202/2010 - AGE - Aprovar a emissão de 25.921.698 (vinte e cinco milhões, novecentas e vinte e uma mil, seiscentas e noventa e oito) novas ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, as quais são integralmente subscritas pelos administradores de Villares, por conta de seus respectivos acionistas, mediante a versão do patrimônio líquido de Villares, pelo preço de emissão total de R$ 144.471.764,00 (cento e quarenta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais), integralmente destinados ao capital social, na proporção de 1 ação preferencial de emissão da Companhia para cada 24 ações ordinárias de Villares de sua propriedade, na forma do Boletim de Subscrição firmado nesta data pelos administradores de Villares. 6.11. Resolução nº 203/2010 - AGE - Registrar que as ações ora emitidas pela Companhia e atribuídas aos sócios de Prontofer e aos acionistas de Villares em substituição às quotas e ações, respectivamente, de Prontofer e Villares que foram extintas farão jus aos mesmos direitos das ações de emissão da Companhia ora em circulação, participando integralmente de todos os benefícios, inclusive dividendos e remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia a partir desta data. 6.12. Resolução nº 204/2010 - AGE - Registrar que as 4.317.461.444 (quatro bilhões, trezentos e dezessete milhões, quatrocentas e sessenta e uma mil, quatrocentas e quarenta e quatro) ações ordinárias representativas do capital social de Villares de propriedade da Companhia serão canceladas, bem como aquelas hoje existentes em tesouraria, conforme o previsto no artigo 226, §1º, da LSA, sendo os ativos correspondentes a tal participação de Gerdau no capital social de Villares apropriados na própria incorporadora como substituição de investimento. 6.13. Resolução nº 205/2010 - AGE - Alterar o caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia para refletir a emissão de novas ações decorrente das incorporações supra-referidas, o qual passa a vigorar com a seguinte e nova redação, mantendo-se inalterados os seus parágrafos: “Art. 4º - O capital social é de R$ 15.666.547.445,00 (quinze bilhões, seiscentos e sessenta e seis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), dividido em 505.600.573 (quinhentas e cinco milhões, seiscentas mil, quinhentas e setenta e três) ações ordinárias e 1.011.201.145 (um bilhão, onze milhões, duzentas e uma mil, cento e quarenta e cinco) ações preferenciais, sem valor nominal.” 6.14. Resolução nº 206/2010 - AGE - Alterar o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia para nele incluir as atividades de (i) “participação em empresas e consórcios industriais”, e (ii) “exploração da indústria e do comércio, inclusive por representação, importação e exportação, de aço, ferro e produtos correlatos”, atividades essas atualmente desenvolvidas por Villares, nenhuma delas constando atualmente de maneira explícita do objeto social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art. 2º - A Companhia, que terá prazo de duração indeterminado, tem por objeto: a) a participação no capital de sociedades com atividades de indústria e comércio de produtos siderúrgicos e ou metalúrgicos, com usinas integradas ou não a portos, bem como em outras empresas e consórcios industriais, inclusive atividades de pesquisa, lavra, industrialização e comercialização de minérios, elaboração, execução e administração de projetos de florestamento e reflorestamento, bem como de comércio, exportação e importação de bens, de transformação de florestas em carvão vegetal, de transporte de bens de sua indústria e de atividades de operador portuário, de que trata a Lei nº 8.630, de 25.02.93; e b) a exploração da indústria e do comércio, inclusive por representação, importação e exportação, de aço, ferro e produtos correlatos.” 6.15. Resolução nº 207/2010 - AGE - Aprovar, em decorrência das alterações estatutárias ocorridas, a consolidação da redação do estatuto social da Companhia, como segue: ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO - CAPÍTULO I - DA SEDE, FINS E DURAÇÃO: Art. 1º - A GERDAU S.A., com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. João XXIII nº 6.777, Distrito Industrial de Santa Cruz, reger-se-á por este Estatuto e pela legislação aplicável às sociedades anônimas. Art. 2º - A Companhia, que terá prazo de duração indeterminado, tem por objeto: a) a participação no capital de sociedades com atividades de indústria e comércio de produtos siderúrgicos e ou metalúrgicos, com usinas integradas ou não a portos, bem como em outras empresas e consórcios industriais, inclusive atividades de pesquisa, lavra, industrialização e comercialização de minérios, elaboração, execução e administração de projetos de florestamento e reflorestamento, bem como de comércio, exportação e importação de bens, de transformação de florestas em carvão vegetal, de transporte de bens de sua indústria e de atividades de operador portuário, de que trata a Lei nº 8.630, de 25.02.93; e b) a exploração da indústria e do comércio, inclusive por representação, importação e exportação, de aço, ferro e produtos correlatos. Art. 3º - A Companhia poderá abrir e manter sucursais, filiais, agências e escritórios, no País e no exterior, bem como participar de outras sociedades. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL: Art. 4º - O capital social é de R$ 15.666.547.445,00 (quinze bilhões, seiscentos e sessenta e seis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), dividido em 505.600.573 (quinhentas e cinco milhões, seiscentas mil, quinhentas e setenta e três) ações ordinárias e 1.011.201.145 (um bilhão, onze milhões, duzentas e um mil, cento e quarenta e cinco) ações preferenciais, sem valor nominal. § 1º - O Conselho de Administração poderá, independentemente de reforma estatutária, deliberar a emissão de novas ações, inclusive mediante a capitalização de lucros e reservas, com a observância do disposto no presente estatuto, até o limite autorizado de 1.500.000.000 (um bilhão e quinhentos milhões) ações ordinárias e 3.000.000.000 (três bilhões) ações preferenciais. § 2º - Dentro do limite do capital autorizado, poderá o Conselho de Administração, com base em plano aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra de ações aos administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedades sob seu controle. § 3º - Os aumentos de capital da Sociedade poderão compreender ações ordinárias ou preferenciais, ou somente de um tipo, sem guardar proporção entre as ações de cada espécie ou classe, observando-se, quanto às preferenciais, o limite máximo previsto em Lei. § 4º - O direito de preferência deverá ser exercido no prazo decadencial de 30 (trinta) dias, excluído esse quando se tratar de emissão de ações ou valores mobiliários conversíveis em ações, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou subscrição pública, ou ainda, permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, hipóteses em que o Conselho de Administração assegurará aos acionistas prioridade de subscrição dos valores mobiliários, no prazo decadencial não inferior a 10 (dez) dias. § 5º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 6º - As ações da sociedade, independentemente de espécie ou classe, participarão de forma idêntica nos lucros sociais e no direito de serem incluídas em eventual oferta pública de alienação de controle, sendo-lhes assegurado preço igual ao valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle. As ações preferenciais não terão direito de voto e não poderão ser resgatadas, tendo, além do direito antes mencionado, as seguintes preferências e vantagens: a) Direito de participar proporcionalmente do dividendo obrigatório correspondente a, pelo menos, 30% (trinta por cento) do lucro líquido do exercício, calculado na forma do § 4º do artigo 19; e, b) Preferência no reembolso do Capital, até o valor de sua participação ideal no capital social, por eventual liquidação da Sociedade, sendo, a seguir, reembolsadas as ações ordinárias até o valor de sua respectiva participação ideal no capital social; o saldo restante será distribuído em igualdade de condições entre as ações ordinárias e preferenciais. § 7º - As ações da Sociedade serão da forma escritural. § 8º - As ações serão mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, no Banco Itaú S.A., sem a emissão de certificados. § 9º - A Sociedade poderá cobrar o custo de transferência da propriedade das ações escriturais, observados os limites máximos fixados pela Comissão de Valores Mobiliários. § 10 - A Sociedade poderá suspender, por períodos que não ultrapassem, cada um, quinze dias, nem o total de noventa dias durante o ano, os serviços de transferência de ações. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO: SEÇÃO I - NORMAS GERAIS: Art. 5º - A Administração da Companhia incumbe ao Conselho de Administração e à Diretoria. § 1º - A investidura de cada um dos membros eleitos do Conselho de Administração ou da Diretoria far-se-á mediante termo lavrado em livro próprio, independentemente de caução. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral, podendo ser votada individual ou globalmente, cabendo ao Conselho de Administração, nesse último caso, deliberar sobre sua distribuição. A Assembleia poderá determinar que o Presidente e os membros do Conselho de Administração, que indicar, recebam remuneração até a que for fixada para o Diretor Presidente. § 3º - A posse de novos membros no Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal está condicionada à assinatura de 'Termo de Anuência dos Administradores', conforme as regras de governança corporativa do Nível I da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA. SEÇÃO II - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Art. 6º - O Conselho de Administração é um órgão de deliberação colegiado, composto de 3 (três) a 11 (onze) membros efetivos e até 11 (onze) membros suplentes, a critério da Assembleia Geral que os eleger, acionistas, com mandato de 1 (um) ano, facultada a reeleição. § 1º - A Assembleia Geral determinará, antes da eleição dos membros do Conselho de Administração, o número de membros efetivos e o número de membros suplentes a serem eleitos. Esses números podem não coincidir. Caso eleitos, os suplentes substituirão os efetivos na ordem estabelecida pela Assembleia que os eleger. O membro suplente, que exerça cumulativamente cargo de Diretor, ficará automaticamente impedido do exercício simultâneo desse cargo durante o período em que vier a substituir o membro efetivo se, pelo fato do exercício simultâneo, vier a ser excedido o limite legal da cumulação. Em caso de vacância e não havendo suplentes, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembleia Geral. § 2º - A Assembleia Geral designará, dentre os conselheiros eleitos, um Presidente e até quatro Vice-Presidentes, que substituirão o titular de acordo com a respectiva ordem de nomeação. § 3º - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que o exigirem os interesses sociais e pelo menos a cada seis meses, observada a antecedência mínima de 24 horas para a primeira convocação, salvo nas hipóteses de manifesta urgência, cabendo a iniciativa da convocação ao Presidente do Conselho ou a maioria dos seus membros. § 4º - As reuniões do Conselho de Administração considerar-se-ão instaladas em primeira convocação com a presença da maioria de seus membros e em segunda convocação com qualquer número, sendo presididas pelo Presidente, na sua falta, por qualquer dos Vice-Presidentes e, na falta destes, por qualquer dos demais membros do Conselho de Administração. As deliberações serão tomadas pela maioria dos presentes, cabendo ao Presidente ou substituto o voto de qualidade, permitido a todos o voto antecipado por escrito. As deliberações constarão de atas lavradas em livro próprio. § 5º - Além das atribuições decorrentes de outros preceitos do presente Estatuto ou da Lei, incumbe ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios sociais; b) zelar pela integridade, valores éticos e pelo atendimento das leis e normas reguladoras as quais a Companhia se submeta; c) aprovar o planejamento estratégico, bem como o respectivo plano de execução da Companhia; d) supervisionar o desenvolvimento da arquitetura de gerenciamento de risco; e) aprovar os programas de expansão e de investimentos, considerando os riscos envolvidos e retornos esperados; f) aprovar o orçamento de capital e as decisões individuais de investimentos relevantes; g) definir a política que orientará as relações com investidores e mercado de capitais; h) estabelecer critérios para o controle do desempenho empresarial da Companhia; i) eleger e destituir os Diretores da Companhia, dar-lhes substitutos em caso de vacância, fixar-lhes as atribuições e avaliar seus desempenhos; j) estabelecer a remuneração individual dos administradores da Companhia, caso a Assembleia Geral tenha fixado montante global, e propor à Assembleia deliberar a participação dos mesmos nos lucros sociais, observado o que, a respeito, dispõem a lei e o presente estatuto; k) aprovar alterações relevantes na estrutura organizacional da Companhia, necessárias ao suporte às estratégias definidas; l) fiscalizar a gestão dos negócios sociais pelos Diretores e zelar pelo estrito cumprimento das decisões dos órgãos da Companhia; examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; m) deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral; n) manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; o) escolher e destituir os auditores independentes; p) autorizar a negociação, pela Companhia, de ações de sua própria emissão; q) autorizar a emissão de títulos de crédito para distribuição pública, inclusive debêntures, nos termos do art. 59, § 1º, da Lei nº 6.404 de 15.12.1976; r) autorizar o pagamento de juros a título de remuneração do capital próprio, bem como sua integração ao valor dos dividendos do exercício; s) autorizar a participação em outras sociedades, bem assim, a formação de consórcios, “joint ventures” e alianças estratégicas, no País e no exterior; t) fixar diretrizes a serem observadas pelos representantes da Companhia em quaisquer reuniões de grupo de controle e ou de quotistas ou Assembleias Gerais de empresas coligadas ou controladas, ou outras que envolvam consórcios, “joint ventures” ou alianças estratégicas de que a Companhia participe; u) fixar periodicamente critérios de valor envolvido, tempo de duração, extensão de efeitos e outros, pelos quais determinados atos societários, inclusive empréstimos ativos ou passivos, só possam ser praticados por um ou mais dentre os membros da Diretoria, ou após sua prévia autorização ou do Comitê Executivo; v) autorizar a prática de atos que impliquem em alienar, mesmo fiduciariamente, ou onerar bens sociais do ativo permanente, inclusive hipotecar, empenhar, caucionar, dar em anticrese, dar aval ou fiança, confessar, renunciar a direito, transigir, acordar, estabelecer ainda, quando julgar conveniente, quais dentre os membros da Diretoria deverão praticar o ato autorizado; w) autorizar, enquanto não estabelecidos os critérios a que se refere a letra u supra, a tomada de empréstimos pela Companhia, bem como a concessão de empréstimos ou outros créditos, inclusive a funcionários e membros dos órgãos sociais; x) fortalecer e zelar pela imagem institucional da Companhia; y) deliberar sobre a prática de qualquer ato de gestão extraordinária não compreendido na competência privativa da Assembleia Geral. § 6º - O Conselho de Administração poderá atribuir a seu Presidente e ou a qualquer de seus Vice-Presidentes ou, ainda, qualquer de seus membros, que indicar, o acompanhamento sistemático dos negócios sociais, de modo a assegurar a consecução plena dos objetivos da Companhia e o cumprimento das decisões do próprio Conselho de Administração. § 7º - O Conselho poderá deliberar a criação de comitês específicos, a ele vinculados, a serem integrados por um ou mais dentre os seus membros, com ou sem a participação de Diretores, empregados da Companhia, ou terceiros contratados, com o fim de coordenar e ou orientar determinados processos ou operações sociais. SEÇÃO III - DA DIRETORIA: Art. 7º - A Diretoria se compõe de: a) um Diretor Presidente; b) um Diretor Geral de Operações; c) dois a dez Diretores Vice-Presidentes; e, d) um a vinte e cinco Diretores, sem designação especial. § 1º - Os Diretores, pessoas físicas residentes no País, Acionistas ou não, serão eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de um ano. § 2º - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, nas ocasiões por ela determinadas e, extraordinariamente, sempre que necessário ou conveniente, por convocação do Diretor Presidente, do Diretor Geral de Operações ou qualquer dos Diretores Vice-Presidentes ou, ainda, por dois dentre seus membros. § 3º - As reuniões da Diretoria instalar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, em primeira convocação. As deliberações serão tomadas por maioria de votos e constarão de atas lavradas em livro próprio. § 4º - Tanto para os fins do “quorum” de instalação quanto do “quorum” de deliberação, é admitido o voto escrito antecipado. O Presidente terá, nas reuniões, o voto de qualidade, além do seu próprio. Art. 8º - Compete à Diretoria praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social e a responsabilidade pela adequada execução das deliberações dos órgãos sociais. § 1º - O Diretor Presidente presidirá o Comitê Executivo e será responsável pela condução geral dos negócios de acordo com os planos e programas aprovados pelo Conselho de Administração, devendo voltar-se ao direcionamento estratégico da Companhia, pelo acompanhamento de seus resultados e pelo reporte destes ao Conselho de Administração. Nessa função será o representante da Companhia frente aos diversos públicos e, nas responsabilidades de relacionamento e políticas institucionais, terá o apoio do Presidente do Conselho de Administração. § 2º - O Diretor Geral de Operações atuará em conjunto com o Diretor Presidente para o desenvolvimento e realização dos objetivos da Companhia e exercerá a coordenação operacional dos diversos negócios, buscando maximizar sinergias e resultados, substituindo, ainda, o Diretor Presidente nas suas ausências e impedimentos. Art. 9º - Os Diretores, sem prejuízo de suas funções individuais, agirão sob orientação do Comitê Executivo, órgão de deliberação colegiada, constituído pelo Diretor Presidente, pelo Diretor Geral de Operações e pelos Diretores Vice-Presidentes para tanto especificamente designados pelo Conselho de Administração. § 1º - Incumbe ao Comitê Executivo elaborar e submeter à aprovação do Conselho de Administração: a) o planejamento estratégico, da Companhia, e seu respectivo plano de execução, bem como seus programas de expansão e investimentos; b) o portfólio de negócios da Companhia; c) propostas de alterações relevantes na estrutura organizacional da Companhia, necessárias ao suporte às estratégias definidas pelo Conselho de Administração. § 2º - Incumbe, ainda, ao Comitê Executivo: a) estabelecer as diretrizes básicas da ação executiva dos Diretores, e zelar pelo estrito cumprimento das mesmas; b) fixar a estrutura administrativa da Companhia, obedecida a atribuição de funções dos Diretores; c) definir e sistematizar os processos e operações, aprovar suas políticas, estratégias e diretrizes, avaliando o respectivo desempenho por seus titulares, o grau de excelência alcançado e as técnicas de gestão empregadas; d) estabelecer as políticas e práticas de remuneração de recursos humanos, inclusive participação nos lucros ou resultados; e) orientar e prover a capacitação e desenvolvimento profissional aos executivos estratégicos, bem como cuidar de seus planos de sucessão; f) dar cumprimento às metas estabelecidas pelo Conselho de Administração, submetendo-lhe os resultados obtidos; g) submeter ao Conselho de Administração programas de expansão ou investimentos e responder pelos respectivos resultados; h) autorizar a captação de recursos, contratação de empréstimos e financiamentos, no País ou no exterior, inclusive mediante a emissão de títulos e valores mobiliários, obedecidas as disposições legais pertinentes e o que, a respeito, vier a ser estabelecido pelo Conselho de Administração; i) autorizar a prática de atos gratuitos razoáveis em benefício dos empregados ou das comunidades de que participe a Companhia, inclusive doação de bens inservíveis, tendo em vista suas responsabilidades sociais; j) acompanhar e controlar as atividades das empresas coligadas e controladas da Companhia; k) instruir os representantes da Companhia nas reuniões de grupo de controle e de quotistas e nas Assembleias Gerais das empresas coligadas e controladas, em conformidade com as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração; l) autorizar a abertura de sucursais, filiais, agências e escritórios; m) promover o intercâmbio de experiências e máxima sinergia entre os processos e operações da Companhia; n) disseminar os valores e a cultura da Companhia para todos os níveis funcionais; o) zelar e responder pela imagem institucional da Companhia; p) resolver os casos omissos, desde que não compreendidos na competência da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. § 3º - O Comitê Executivo reunir-se-á, ordinariamente, nas ocasiões por ele determinadas e extraordinariamente, sempre que necessário ou conveniente, por convocação do Diretor Presidente, pelo Diretor Geral de Operações ou por dois dentre seus membros. § 4º - As reuniões do Comitê Executivo instalar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, em primeira convocação. § 5º - Cada membro do Comitê terá direito, nas reuniões, a um voto, sendo que o Diretor Presidente terá o voto de qualidade, além do seu próprio. § 6º - As deliberações serão tomadas por maioria de votos e constarão de atas lavradas em livro próprio. Tanto para os fins do “quorum” de instalação quanto do “quorum” de deliberação, é admitido o voto escrito antecipado. § 7º - O Comitê Executivo encaminhará ao Conselho de Administração cópias das atas de suas reuniões e da Diretoria e prestará as informações que permitam avaliar o desempenho das atividades da Companhia. § 8º - Independentemente de sua participação no Comitê Executivo, cada membro do mesmo será responsável pela gestão dos processos e operações que lhe forem cometidos pelo Conselho de Administração. § 9º - Poderão participar do Comitê Executivo diretores de sociedades controladoras, controladas ou coligadas da Companhia que vierem a ser designados pelo Conselho de Administração, sendo-lhes vedado o exercício das prerrogativas do § 5º. § 10 - O Comitê Executivo poderá deliberar a criação de comitês auxiliares, a serem integrados por um ou mais dentre os seus membros e ou os demais Diretores, empregados da Companhia e terceiros contratados, para promover o intercâmbio de experiências e a máxima sinergia entre as operações da Companhia, ou com o fito de coordenar, orientar, facilitar ou apoiar determinados processos ou operações. Art. 10 - Os Diretores, salvo casos excepcionais autorizados pelo Conselho de Administração (art.6º § 5º, v) ou pelo Comitê Executivo (art. 9º, §§ 3º, 5º, 6º e 7º), exercerão seus cargos com dedicação integral de tempo e não darão aval, fiança, nem de qualquer forma garantirão dívidas de terceiros. Art. 11 - Compete aos Diretores representar a Companhia ativa e passivamente em juízo ou fora dele, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes e as deliberações tomadas pelos órgãos sociais. Art. 12 - Como regra geral e ressalvados os casos objeto dos parágrafos subsequentes, a Companhia se obriga validamente sempre que representada por 2 (dois) membros quaisquer da Diretoria, ou ainda, 1 (um) membro da Diretoria e 1 (um) procurador, ou 2 (dois) procuradores, no limite dos respectivos mandatos. § 1º - Os atos para cuja prática o presente Estatuto exija autorização prévia do Conselho de Administração ou do Comitê Executivo só poderão ser praticados uma vez preenchida tal condição preliminar. § 2º - A Companhia poderá ser representada por apenas 1 (um) membro da Diretoria ou 1 (um) procurador, quando se tratar de receber e dar quitação de valores que sejam devidos à Companhia, emitir e negociar, inclusive endossar e descontar, duplicatas relativas às suas vendas, bem como nos casos de correspondência que não crie obrigações para a Companhia e da prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, IAPAS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outros de idêntica natureza. § 3º - O Conselho de Administração e o Comitê Executivo poderão autorizar a prática de atos que vinculem a Companhia, por apenas um dos Diretores ou um procurador, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Companhia a apenas um Diretor ou um procurador. § 4º - Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: a) todas as procurações terão de ser previamente aprovadas pelo Comitê Executivo, ou, então, outorgadas, em conjunto, por dois de seus membros ou por dois Diretores pelo Comitê designados; b) quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização do Conselho da Administração ou do Comitê Executivo, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização; c) exceto nos casos de representação judicial ou similar, em que seja da essência do mandato o seu exercício até o encerramento da questão ou do processo, todas as demais procurações serão por prazo certo, não superior a um ano, e terão poderes limitados. § 5º - Serão nulos e não gerarão responsabilidades para a Companhia os atos praticados em desconformidade às regras dos parágrafos precedentes. CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL - Art. 13 - O Conselho Fiscal será composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos, devendo um deles ser especialista em finanças, e de suplentes em igual número, acionistas ou não, sendo instalado e eleito em Assembleia geral. § 1º - Competem ao Conselho Fiscal as seguintes atribuições: a) fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; b) opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembleia geral; c) opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à Assembleia geral, relativas a modificação do capital social, emissão de debêntures ou bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; d) denunciar, por qualquer de seus membros, aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da companhia, à Assembleia geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências úteis à companhia; e) convocar a Assembleia geral ordinária, se os órgãos da administração retardarem por mais de 1 (um) mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das Assembleias as matérias que considerarem necessárias; f) analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela companhia; g) examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar; h) exercer as atribuições, durante a liquidação, tendo em vista as disposições especiais que a regulam; i) receber e apurar reclamações, denúncias ou irregularidades; j) opinar sobre proposta de contratação ou destituição de auditor externo; k) opinar sobre quaisquer serviços a serem prestados à Sociedade pelo auditor externo; l) opinar sobre os trabalhos conduzidos pela auditoria externa; m) auxiliar na solução de divergências entre administradores e auditores; n) opinar sobre os controles internos da contabilidade e da auditoria. § 2º - O Conselho Fiscal funcionará em caráter permanente. § 3º - O Conselho Fiscal estabelecerá, por deliberação majoritária, o respectivo regimento interno. CAPÍTULO V - DA Assembleia GERAL - Art. 14 - A Assembleia Geral, convocada e instalada na forma da lei e deste capítulo, tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia, e tomar as resoluções que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. Art. 15 - A Assembleia Geral será instalada por um Diretor, ou, na sua ausência, por um Acionista presente, sendo presidida e secretariada por Acionistas escolhidos na ocasião. § 1º - A Sociedade poderá exigir, em prazo fixado no anúncio de convocação, o depósito de comprovante de titularidade de ações, expedido pela instituição financeira depositária dos mesmos, assim como suspender, pelo mesmo período, os serviços de transferência e desdobramento de ações. § 2º - Ressalvados os casos para os quais a lei determine “quorum” qualificado, as deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Art. 16 - Dos trabalhos e das deliberações da Assembleia Geral serão lavradas atas em livro próprio, com os elementos, indicações, requisitos e assinaturas exigidas em lei. Art. 17 - A Assembleia Geral será Ordinária ou Extraordinária conforme a matéria sobre a qual versar. A Assembleia Geral Ordinária e a Assembleia Geral Extraordinária poderão ser cumulativamente convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, instrumentadas em ata única. Art. 18 - A Assembleia Geral Ordinária deverá se realizar no prazo da lei e terá por objeto. I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras. II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III. eleger os membros do Conselho de Administração e, quando for o caso, do Conselho Fiscal; IV. aprovar a correção da expressão monetária do Capital Social. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL - Art. 19 - O exercício social se inicia a 1º de janeiro e se encerra a 31 de dezembro de cada ano. § 1º - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as seguintes demonstrações financeiras: I. balanço patrimonial; II. demonstração das mutações do patrimônio líquido; III. demonstração do resultado do exercício; IV. demonstração dos fluxos de caixa; e V. demonstração do valor adicionado. § 2º - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste Estatuto e na Lei. § 3º - O Conselho de Administração poderá propor, e a Assembleia deliberar, deduzir do lucro líquido do exercício, uma parcela de ao menos cinco por cento para a constituição de uma Reserva para Investimentos e Capital de Giro, que obedecerá aos seguintes princípios: a) sua constituição não prejudicará o direito dos Acionistas preferenciais de receber o dividendo mínimo a que fizerem jus, nem prejudicará o pagamento do dividendo obrigatório previsto no § 4º, infra; b) seu saldo, em conjunto com o saldo das demais reservas de lucros, exceto as reservas para contingências e de lucros a realizar observará limite máximo igual ao valor do capital social da Companhia, sob pena de capitalização ou distribuição em dinheiro do excesso; c) a reserva tem por finalidade assegurar investimentos em bens do ativo permanente, ou acréscimos do capital de giro, inclusive através de amortização das dívidas da Companhia, independentemente das retenções de lucro vinculadas ao orçamento de capital, e seu saldo poderá ser utilizado: (i) na absorção de prejuízos, sempre que necessário; (ii) na distribuição de dividendos, a qualquer momento; (iii) nas operações de resgate, reembolso ou compra de ações, autorizadas por lei; (iv) na incorporação ao Capital Social, inclusive mediante bonificações em ações novas. § 4º - Os Acionistas terão direito a receber em cada exercício, a título de dividendo, um percentual do lucro líquido, obedecido ao mínimo obrigatório de 30% sobre aquele lucro líquido, com os seguintes reajustes: (i) o acréscimo das seguintes importâncias: - resultantes da reversão, no exercício, de reservas para contingências, anteriormente formadas; - resultantes da realização, no exercício, de lucros que tenham sido transferidos anteriormente para a reserva de lucros a realizar; - resultantes da realização, no exercício, do aumento do valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliações, registrado como reserva de reavaliação. (ii) o decréscimo das importâncias destinadas, no exercício, à constituição da reserva legal, de reservas para contingências, da reserva de lucros a realizar e da reserva para incentivos fiscais. § 5º - Integram o dividendo obrigatório o dividendo preferencial e o pago à conta de reservas de lucros preexistentes ou com base em balanços semestrais ou intermediários, a menos que doutra forma estabelecido pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração. § 6º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria fazem jus a uma participação no lucro da Companhia, a ser deliberada pela Assembleia, observados os limites de lei. É condição para o pagamento de tal participação a atribuição aos Acionistas do dividendo obrigatório a que se refere o § 4º, supra. Sempre que for levantado balanço semestral e com base nele forem pagos dividendos intermediários em valor ao menos igual a 30% (trinta por cento) sobre o lucro líquido do período, calculado nos termos do referido § 4º, poderá ser paga, por deliberação do Conselho de Administração, aos administradores participação no lucro semestral, “ad referendum” da Assembleia Geral. § 7º - Sempre que o dividendo obrigatório for pago por conta de reservas de lucros preexistentes, parcela do lucro do exercício, equivalente ao dividendo pago, será apropriada à recomposição da reserva utilizada. § 8º - O Conselho de Administração poderá declarar dividendos à conta de reservas de lucros preexistentes, ou à conta de lucros existentes no último balanço anual, semestral ou intermediário. § 9º - A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas constituídas em balanços semestrais ou intermediários. § 10 - Os dividendos não reclamados em três anos prescrevem em favor da Companhia. § 11 - As ações preferenciais adquirirão o direito de voto se a Sociedade, pelo prazo de 3 (três) exercícios consecutivos, deixar de pagar os dividendos mínimos a que fizerem jus, direito que conservarão até o primeiro posterior pagamento de dividendos que a Sociedade vier a efetuar. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO - Art. 20 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral, cabendo a esta, em qualquer hipótese, estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal, se deliberado o funcionamento no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração.” 7. Registro: Registra-se, ainda, que: (a) As frações de ações resultantes da substituição da posição de cada sócio de Prontofer e de cada acionista de Villares que não se compuser, dentro do prazo de 30 dias contados da publicação da ata que se refere a esta Assembleia, com outros sócios ou acionistas de Prontofer ou Villares, respectivamente, de sorte a formar inteiros, serão arredondadas para baixo, para o número inteiro mais próximo, e a diferença será paga em dinheiro, pela Companhia, no prazo de 30 dias úteis a contar do recebimento dos recursos decorrentes da alienação, na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), das ações correspondentes a esse conjunto de frações. (b) Face à concordância dos únicos sócios de Prontofer em relação à incorporação de Prontofer pela Companhia, concordância esta a ser ratificada em Reunião de Sócios da Prontofer a ser realizada nesta data, não será exercido pelos mesmos o direito de retirada em relação à sociedade incorporada Prontofer, ficando, assim, dispensada a aplicação do disposto no artigo 1.077 da Lei nº 10.406/02. (c) Conforme o disposto no artigo 137, §2º, da LSA, será garantido o direito de retirada exclusivamente aos acionistas de Villares que dissentiram ou se abstiveram de votar na deliberação relativa à incorporação de Villares pela Companhia, ou não compareceram à Assembleia Geral Extraordinária de Villares realizada nesta data e que manifestarem expressamente sua intenção de exercê-lo no prazo de 30 dias contados da data de publicação da ata da referida assembleia geral, mediante entrega de documento escrito à Companhia no mesmo prazo de 30 dias. O reembolso das ações de titularidade dos acionistas de Villares que exercerem o direito de retirada dar-se-á pelo valor patrimonial contábil da ação de emissão de Villares em 31.12.2009, que é de R$ 0,182473. O reembolso somente será assegurado em relação às ações de que o acionista fosse, comprovadamente, titular em 14.12.2010, dia imediatamente anterior à data da publicação na imprensa do Fato Relevante, que ocorreu em 15.12.2010. (d) O valor do reembolso a que fizerem jus os sócios/acionistas de Prontofer e de Villares, conforme o caso, seja em substituição às frações de ação de emissão da Companhia, seja em razão do exercício do direito de retirada, será depositado nas contas-correntes dos titulares ou, na impossibilidade disto, ficará à disposição dos titulares, na sede da Companhia, e será pago à conta de reserva de capital. (e) Os livros societários e contábeis das Incorporadas serão mantidos pelos administradores da Companhia, pelo prazo legal. (f) Será alterado o endereço, bem como o objeto social de “atividades administrativas” para “exploração da indústria e do comércio, inclusive por representação, importação e exportação, de aço, ferro e produtos correlatos” das seguintes filiais da Companhia: - Da “Av. Engenheiro Luiz Dumont Villares, s/nº, sala 1, Bairro Residencial Comercial Cidade Vista Alegre, Município de Pindamonhangaba, SP, CEP 12442-260” para “Av. Engenheiro Luiz Dumont Villares, s/nº, Bairro Residencial Comercial Cidade Vista Alegre, Município de Pindamonhangaba, SP, CEP 12442-260”, inscrita no CNPJ nº 33.611.500/0177-80; - Da “Av. Engenheiro Miguel Gemma, nº 1.871, sala 1, Jardim Armênia, Município de Mogi das Cruzes, SP, CEP 08.780-680” para “Av. Engenheiro Miguel Gemma, nº 1.871, Jardim Armênia, Município de Mogi das Cruzes, SP, CEP 08.780-680”, inscrita no CNPJ nº 33.611.500/0178-60; e - Da “Rua Padre Madureira, nº 431, sala 1, Bairro Além Ponte, Município de Sorocaba, SP, CEP 18.013-210” para “Rua Padre Madureira, nº 431, Bairro Além Ponte, Município de Sorocaba, SP, CEP 18.013-210”, inscrita no CNPJ nº 33.611.500/0179-41. (g) As incorporações supra-referidas implicarão o cancelamento e baixa dos estabelecimentos matriz e filial de Prontofer e a transferência, na integralidade, de todos os estabelecimentos (matriz e filiais) da Villares para a Companhia, em razão da sucessão dos direitos e obrigações, sem a transferência física dos ativos fixos e circulantes para os estabelecimentos desta, descritos no Anexo VII e que até a presente data funcionavam. A Companhia utilizará as Inscrições Estaduais, os livros fiscais e as notas fiscais já vinculadas aos estabelecimentos da Villares a serem transferidos à Companhia até a atualização e/ou obtenção de suas novas inscrições e documentos fiscais, quando for o caso. O Anexo VII à ata que se refere à presente assembleia contém uma relação de todos os estabelecimentos (matriz e filiais) da Villares atualmente existentes e que serão transferidos à Companhia, que passará a tê-los como filiais, em decorrência da incorporação. (h) As datas em que as novas ações de emissão da Companhia serão creditadas e em que as ações de emissão de Villares deixarão de ser negociadas serão objeto de comunicado ao mercado; (i) O Conselho Fiscal da Companhia, emitiu, em 13.12.2010, parecer favorável às incorporações de Prontofer e Villares pela Companhia, bem como aos termos do Protocolo e Justificação; e (j) Os acionistas autorizam a administração da Companhia, representada na forma de seu Estatuto Social, a praticar todos os atos e firmar todos os documentos necessários à implementação e formalização das deliberações ora tomadas. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta ata, em forma de sumário, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes, assim como pelo Secretário dos trabalhos. Assinaturas: Osvaldo Burgos Schirmer - Presidente. Astenio Evangelista de Oliveira - Secretário. Conselho Fiscal: Carlos Roberto Schroder. Representantes das Empresas Especializadas: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes - p. Diego Wailer da Silva. Apsis Consultoria Empresarial Ltda. - p. Luiz Paulo Cesar Silveira. Administradores de Aços Villares S.A.: p.p. Célia Regina Omena Marques Maia. Administradores de Prontofer Serviços de Construção Ltda.: p.p. Cleber da Santa Brandão. Declaramos que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. Osvaldo Burgos Schirmer - Presidente, Astenio Evangelista de Oliveira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 12/01/2011 e o registro sob o nº 00002136102. Protocolo nº 00-2011/016955-7, em 11/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1075573"
                ],
                "1075128": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 6ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2010 - Data, hora e local: Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às 15:00 (quinze horas), no Caminho Real Resort, situado na Rodovia BR-040, km 69,5, na Cidade de Araras, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e presenças: Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausente o Conselheiro Gregory Alan Lanham, o qual foi substituído pelo seu suplente, Alan Raymond Thompson. Mesa: O Presidente do Conselho, Sr. Marcelo Bahia Odebrecht, presidiu a reunião e o Sr. Rodrigo Brandão Tourinho Dantas secretariou os trabalhos. Deliberações: Tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 1. Propostas de Deliberação - aprovadas, após a devida análise dos seus termos, as seguintes Propostas de Deliberação, encaminhadas previamente pela Diretoria para conhecimento dos membros do Conselho de Administração, conforme previsto no seu Regimento Interno, e cujas cópias foram devidamente arquivadas na sede da Companhia: a) PD.CA OOG-04/10 - Substituição do LE-OOG - no sentido de: (i) tomar conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Presidente Miguel de Almeida Gradin, tendo sido registrados os votos de agradecimento dos membros do Conselho de Administração da Companhia ao Diretor Presidente renunciante pela dedicação e contribuições durante o exercício de suas funções na Presidência da Companhia; (ii) aprovar a proposta de eleição do Sr. Roberto Prisco Paraíso Ramos, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.922.760 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 276.481.507-78, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, CEP 22250-040, para desempenhar as funções de Diretor Presidente da Companhia pelo restante do prazo do mandato que findará por ocasião da realização da primeira reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, registrados os votos de boas vindas dos Conselheiros presentes ao novo Diretor Presidente. O Diretor Presidente ora eleito será investido em seu cargo mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, e declara não estar incurso em quaisquer crimes que o impeçam de exercer a atividade empresarial; b) PD.CA OOG-05/10 - Comitês do CA - no sentido de (i) alterar a composição do Comitê de Finanças e Investimentos do Conselho de Administração da Companhia, e (ii) criar e indicar os membros integrantes do Comitê de Pessoas e Organização do Conselho de Administração da Companhia, tudo conforme apresentado na referida PD, que ficará arquivada na sede da Companhia. 2. Plano de Ação LE - OOG 2011-2013 - após apresentação realizada pelo Diretor Presidente e demais Diretores presentes, e considerações feitas pelos Conselheiros, foi aprovado o Plano de Ação do Diretor Presidente para o período de 2011-2013. 3. Calendário 2011 - aprovado o Calendário para realização das reuniões do Conselho de Administração no exercício de 2011, o qual será arquivado na sede da Companhia. 4. Convocação de AGE - autorizar o Presidente do Conselho de Administração da Companhia a convocar uma Assembleia Geral Extraordinária no início de 2011 para tratar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Conselheiros presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Reunião. Araras, 10 de dezembro de 2010. Ass.: Marcelo Bahia Odebrecht - Presidente; Rodrigo Brandão Tourinho Dantas - Secretário; Marcelo Bahia Odebrecht - Presidente; Alan Raymond Thompson; André Amaro da Silveira; Felipe Montoro Jens; Matheus Morgan Villares; Newton Sergio de Souza; Roberto Prisco Paraíso Ramos; Rogério Santos de Araújo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rodrigo Brandão Tourinho Dantas - Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Óleo e Gás S.A. Nire: 33.3.0029413-9. Protocolo: 23-2010/766462-3 - 14/12/2010. Certifico o deferimento em 16/12/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002126545. Data: 16/12/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1075128"
                ],
                "1075406": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NA SEDE DA GERDAU S.A. (“COMPANHIA”), LOCALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, NA AVENIDA JOÃO XXIII, 6.777, \r\n\r\nDISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, \r\n\r\nÀS 17h00min DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nA reunião contou com a participação da maioria dos membros do Conselho de Administração, e, ainda, com a presença dos membros do Conselho Fiscal, Srs. Egon Handel e Sra. Maria das Graças Conceição Machado Costa, sendo que o Conselheiro Fiscal Carlos Roberto Schroder participou por videoconferência. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 1. Registros Preliminares: Registrar que foram colocados à disposição dos membros do Conselho de Administração da Companhia (i) a minuta do Protocolo e Justificação de Incorporação de Prontofer Serviços de Construção Ltda. por Gerdau S.A.; (ii) a minuta do Protocolo e Justificação de Incorporação de Aços Villares S.A. por Gerdau S.A.; (iii) as demonstrações financeiras auditadas de Prontofer Serviços de Construção Ltda. e de Aços Villares S.A., levantadas em 30.11.2010; (iv) os laudos de avaliação preparados pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, para fins dos artigos 227 e 8º da Lei nº 6.404/76, e pela Apsis Consultoria Empresarial Ltda., para fins do artigo 264 da mesma lei, todos referentes à incorporação, pela Companhia (a) de Prontofer Serviços de Construção Ltda. (“Prontofer”), sociedade cujo capital é de titularidade de Gerdau BG Participações S.A. e Grupo Gerdau Empreendimentos Ltda., e (b) da controlada da Companhia, Aços Villares S.A. (“Villares”); e (v) a Avaliação Econômica Financeira elaborada por BR Partners, contratada pela sociedade controlada Villares, para assessorar a administração na determinação da relação de substituição, a ser proposta nos termos do que trata o artigo 224 da Lei nº 6.404/76. 2. Deliberações: O Conselho de Administração, por unanimidade dos presentes, e sem quaisquer reservas deliberou: (a) aprovar os termos e condições da minuta do Protocolo e Justificação de Incorporação de Prontofer Serviços de Construção Ltda. por Gerdau S.A. que, autenticada pelo Presidente e Secretário, fica arquivada na sede da Companhia, incluindo, especificamente, a relação de troca definida em 01 (uma) ação ordinária ou preferencial de emissão da Companhia por 22,247601 quotas de Prontofer de propriedade dos sócios de Prontofer; (b) aprovar os termos e condições da minuta do Protocolo e Justificação de Incorporação de Aços Villares S.A. por Gerdau S.A. que, autenticada pelo Presidente e Secretário, fica arquivada na sede da Companhia, incluindo, especificamente, a relação de troca definida em 01 (uma) ação preferencial de emissão da Companhia por 24 (vinte e quatro) ações ordinárias de emissão de Villares de propriedade dos acionistas de Villares; (c) ratificar a contratação, pela administração da Companhia, da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.928.567/0001-11, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua José Guerra, 127, para elaboração dos laudos de avaliação dos patrimônios líquidos de Prontofer e Villares a serem transferidos para a Companhia para fins dos artigos 227 e 8º da Lei nº 6.404/76; e (d) nos termos da alínea “m” do Artigo 6º, §5º, do Estatuto Social da Companhia, convocar Assembleia Geral Extraordinária dos acionistas da Companhia para deliberar sobre a seguinte proposta: “(i) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação tendo por objeto a incorporação, pela Companhia, de Prontofer Serviços de Construção Ltda. (“Incorporação Prontofer”); (ii) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação tendo por objeto a incorporação, pela Companhia, de sua controlada Aços Villares S.A. (“Incorporação Villares”); (iii) ratificar a nomeação e a contratação, pela administração da Companhia, de empresa especializada para elaboração (a) do laudo de avaliação do patrimônio líquido de Prontofer Serviços de Construção Ltda., e (b) do laudo de avaliação do patrimônio líquido de Aços Villares S.A., que serão contribuídos ao capital da Companhia, para fim dos artigos 227 e 8º da Lei nº 6.404/76 (“Laudos de Avaliação”); (iv) examinar e aprovar os Laudos de Avaliação; (v) aprovar a Incorporação Prontofer e o consequente aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de ações ordinárias e preferenciais a serem subscritas e integralizadas pelos administradores de Prontofer Serviços de Construção Ltda., em nome de seus sócios; (vi) aprovar a Incorporação Villares e o consequente aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de ações preferenciais a serem subscritas e integralizadas pelos administradores de Aços Villares S.A., em nome de seus acionistas; (vii) aprovar a alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia a fim de refletir os aumentos de capital decorrentes da Incorporação Prontofer e da Incorporação Villares; (viii) aprovar a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia para nele incluir as atividades de (a) “participação em empresas e consórcios industriais”, e (b) “exploração da indústria e do comércio, inclusive por representação, importação e exportação, de aço, ferro e produtos correlatos”; e (ix) face às alterações ora procedidas, consolidar o Estatuto Social da Companhia.” (e) Nos termos da aliena “t” do Artigo 6º, §5º, do Estatuto Social da Companhia, orientar os representantes da Companhia a se absterem de votar na Assembleia Geral Extraordinária da sociedade controlada Villares que deliberará sobre a Incorporação da Villares pela Companhia. (f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas. 3. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. 4. Assinaturas: Membros do Conselho de Administração: Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. André Pinheiro de Lara Resende - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Membros do Conselho Fiscal: Egon Handel. Carlos Roberto Schroder. Maria das Graças Conceição Machado Costa. Declaração: Declaro que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Expedito Luz - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 12/01/2011 e o registro sob o nº 00002136076. Protocolo nº 00-2011/016942-5, em 11/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1075406"
                ],
                "1075582": [
                    "V - Ata",
                    "CARDEIROS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.953.638/0001-35 - NIRE: 33.300.276.165\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 15h do dia 16 de dezembro de 2010. 2. Convocação e Presença: Considerando a presença de representantes da totalidade do capital social, foi dispensada a convocação, de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Ordem do Dia: Deliberar a respeito da distribuição de dividendos. 5. Deliberações: Instalada a reunião, as acionistas, por unanimidade: 1. Aprovaram a distribuição de dividendos no valor de total de R$ 1.335.103.863,00 (um bilhão, trezentos e trinta e cinco milhões, cento e três mil, oitocentos e sessenta e três reais), referentes à parte dos lucros apurados no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, através de reversão de parte das Reservas Estatutárias devidamente constituídas, e proporcionalmente à participação de cada acionista no capital social da Companhia. 2. Os dividendos apurados serão pagos nas seguintes condições: (i) Valor dos Dividendos: pagar-se-á, a título de dividendos, o valor de R$ 937,19 (novecentos e trinta e sete reais e dezenove centavos) para o detentor de cada ação ordinária e o valor de R$ 1.030,91 (um mil, trinta reais e noventa e um centavos) para o detentor de cada ação preferencial; (ii) Data do Pagamento: Os referidos dividendos deverão ser disponibilizados às acionistas a partir desta data, sendo certo que, na forma do inciso II, item \"a\" do art. 287 da Lei nº 6.404/76, os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos serão prescritos e revertidos em favor da Companhia, sendo ratificados, ainda, pagamentos a titulo de dividendos realizados em 2010. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente - Roberto Irineu Marinho; Secretário - Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionistas - Eudaimonia Participações S.A., Imagina Participações S.A. e Abaré Participações S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Jucerja nº 2136571 em 13/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1075582"
                ],
                "1075161": [
                    "V - Ata",
                    "Marco Polo Latin America S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.828.610/0001-31 - NIRE 33.300.290.265\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, hora e local: No dia 10/01/2011, às 11:00h, na sede social da Marco Polo Latin America S.A. (“Companhia”), na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 401, Leblon/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Evandro Veran Esteves Campos; e Secretário: Francisco Gurgel do Amaral Valente. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, sem quaisquer reservas ou ressalvas, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar a redução do capital social da Cia. em R$ 1.820.000,00, sem cancelamento de ações de emissão da Cia., por julgá-lo excessivo frente ao objeto social da Cia., nos termos do disposto no art. 173, da Lei nº 6.404/76, de maneira que o capital social passará de R$ 47.513.800,00, para R$ 45.693.800,00, com restituição aos acionistas de investimentos detidos pela Cia. em valor correspondente a esta redução de capital, 60 dias após a publicação desta Ata de Assembléia Geral. 4.3. Considerar realizada a redução de capital deliberada nos termos do item 4.2 acima, e alterar o caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 45.693.800,00, dividido em 993.508 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 4.4. Em decorrência das deliberações tomadas acima, consolidar o Estatuto Social da Cia., que devidamente rubricado pela Mesa, passa a fazer parte integrante da presente ata (Doc. I). 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e porto dos os presentes assinada, com autenticação e numeração pela Mesa dos documentos nela citados, que ficam arquivados na sede da Cia.. 6. Assinaturas: Mesa: Presidente Evandro Veran Esteves Campos e Secretário Franciso Gurgel do Amaral Valente; Acionistas: ETB Fundo de Investimento em Participações; Martin Fernando Cohen; Arthur Mario Pinheiro Machado; Ricardo Oliveira Azevedo; José Carlos Rodrigues Sousa; Vinode Bhesham Ramgopal; Hugh Blakeway Webb e Clifford Howard Goldman. RJ, 10/01/2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Evandro Veran Esteves Campos - Presidente, Francisco Gurgel do Amaral Valente - Secretário.\r\n\r\nId: 1075161"
                ],
                "1075543": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.865.757/0001-02\r\n\r\nNIRE 33.300.166.866\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA .1. Data, Hora e Local: Na sede social, situada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, 303, às 13:00h do dia 16 de dezembro de 2010. 2. Convocação e Presença: Considerando a presença de representante da acionista detentora da totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: (a) Presidente: Roberto Irineu Marinho e (b) Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Ordem do Dia: Deliberar a respeito da distribuição de dividendos. 5. Deliberações: Instalada a reunião, a acionista representando a totalidade do capital social, por unanimidade: 5.1 aprovou a distribuição de dividendos, nos termos do Estatuto Social da Companhia, no montante de R$ 2.016.473.857,00 (dois bilhões, dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais), sendo R$ 207.947.143,40 (duzentos e sete milhões, novecentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e quarenta centavos) referentes à parte dos lucros apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008 e R$ 1.808.526.713,60 (um bilhão, oitocentos e oito milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos) referentes à parte dos lucros apurados no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009. 5.2 Os dividendos apurados serão pagos nas seguintes condições: (i) Valor dos Dividendos: pagar-se-á, a título de dividendos, o valor de R$ 1.890,44 (um mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) para o detentor de cada ação ordinária e o valor de R$ 2.079,48 (dois mil, setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) para o detentor de cada ação preferencial; e (ii) Data de Pagamento: os dividendos serão pagos a partir desta data. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente; Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Acionista: Cardeiros Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. JUCERJA reg. sob o nº 2136570 em 13/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1075543"
                ],
                "1075536": [
                    "V - Ata",
                    "DISTEL HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.065.376/0001-84 - NIRE: 33.300.159.819\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Na sede da Companhia, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, às 10 horas do dia 16 de dezembro de 2010. 2. Convocação e Presença: Em face da presença da acionista Globo Comunicação e Participações S.A., detentora da totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Jorge Luiz de Barros Nóbrega e Secretária: Rossana Fontenele Berto. 4. Ordem do Dia: Deliberar a respeito da distribuição de dividendos. 5. Deliberações: Instalada a reunião, a acionista representando a totalidade do capital social, por unanimidade: 5.1. Aprovou a distribuição de adiantamento de dividendos, com base no balanço especialmente levantado em 16 de dezembro de 2010, de parte dos lucros apurados no decorrer do exercício de 2010, no valor total de R$ 670.000.000,00 (seiscentos e setenta milhões de reais). 5.2. Os dividendos apurados serão distribuídos nas seguintes condições: (i) Valor dos Dividendos: pagar-se-á, a título de dividendos, o valor de R$ 1,992395027 para o detentor de cada ação; e (ii) Data do Pagamento: Os dividendos serão pagos a partir desta data. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembleia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia e pelos membros da mesa. Rio de Janeiro - RJ, 16 de dezembro de 2010. Mesa: Presidente - Jorge Luiz de Barros Nóbrega; Secretária - Rossana Fontenele Berto; Acionista Presente: Globo Comunicação e Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rossana Fontenele Berto - Secretária. JUCERJA reg. Sob o nº 2136569 em 13/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1075536"
                ],
                "1075407": [
                    "V - Ata",
                    "TROIKA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.756.114/0001-05 - NIRE N° 33.3.0027732-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 28/12/2010 às 10:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Igarapava, 90/apto. 702, Leblon. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Mesa: Presidente: Marcos Antônio Soares Ribeiro; e Secretária: Tatiana Lárin Ribeiro. Ordem do Dia: Redução do capital social da Cia. em R$ 458.000,00, com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (i) Foi aprovada a lavratura da ata de forma sumária; (ii) Tendo em vista o fato do valor do capital ser excessivo para o objeto social, foi aprovada a redução de capital da Cia. no valor de R$ 458.000,00, com o cancelamento de 458.000 ações ordinárias da acionista Cristiane Larin Ribeiro, mediante a entrega, a valor contábil, do bem descrito no documento lido e identificado como Documento I, que integra a presente ata, bem esse que foi aportado na Cia. pela mesma acionista que recebe em devolução do capital social da Cia., acrescido da quantia de R$ 722,57. Tendo em vista a redução do capital e o cancelamento das ações mencionadas acima, redução esta, suportada exclusivamente pela acionista Cristiane Larin Ribeiro, o capital social da Cia. passa a ter a seguinte composição: (a) Marcos Antonio Soares Ribeiro - 803.643 ações; (b) Tatiana Larin Ribeiro - 784.194 ações ordinárias; e 19.449 ações preferenciais; (c) Marcos Antonio Larin Ribeiro - 2.500 ações preferenciais; (d) Cristiane Larin Ribeiro - 521.000 ações ordinárias; e 2.086.888 ações preferenciais. O caput do artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 4.217.674,00, totalmente subscrito e integralizado, sendo parte em dinheiro e parte em bens, dividido em 4.217.674 ações, sendo 2.108.837 ordinárias nominativas; e 2.108.837 preferenciais nominativas, sem direito a voto”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata que lida e aprovada foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 23/12/2010. Acionistas Presentes: (aa) Marcos Antônio Soares Ribeiro; Tatiana Lárin Ribeiro; Cristiane Lárin Ribeiro; e Marcos Antônio Lárin Ribeiro. Certidão. A presente é cópia fiel da original. Marcos Antônio Soares Ribeiro - Presidente. Tatiana Lárin Ribeiro - Secretária.\r\n\r\nId: 1075407"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1075111": [
                            "V - Ata",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.992.415/0001-12\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os condôminos do Edifício Shopping Center de Caxias convocados para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 28.01.2011 às 10:00 horas em 1ª convocação e às 10:30 horas em última convocação, no Teatro Armando Melo, situado nas dependências deste condomínio, para deliberarem os seguintes assuntos: aprovação das contas de 2010, aprovação da previsão orçamentária para 2011, eleição do síndico e conselho consultivo e assuntos gerais. Duque de Caxias, 19 de janeiro de 2011. Mariângela Rodrigues Botelho. \r\n\r\nId: 1075111"
                        ],
                        "1074303": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária - AGE, a ser realizada às 17:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2011, em sua Sede Social, à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Ratificar as deliberações da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2010, em cumprimento à exigência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, e, como consequência, ratificar os atos deliberados na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1074303"
                        ],
                        "1064577": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M. MARTINS SOBRINHO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO ME\r\n\r\nCNPJ: 02.461.768/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM. MARTINS SOBRINHO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN003375 com validade até 13 de dezembro de 2014, que a autoriza para realizar as atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501390/2009) \r\n\r\nId: 1064577"
                        ],
                        "1068397": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003569, com validade até Março de 2011, para a montagem de várias estruturas metálicas, para realização de eventos para o público, ao longo do verão, no FAROL DE SÃO THOMÉ, - FAROL DE SÃO TOMÉ, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/512372/2010) \r\n\r\nId: 1068397. Por ofício"
                        ],
                        "1067958": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "KLABIN S/A\r\n\r\nCNPJ: 89.637.490/0153-39\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nKLABIN S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.12.10, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade fabril e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Rio Friburgo, 429, Km 0, Parada Modelo, Município de Guapimirim, no período de 05.01.2011 à 05.02.2011, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1067958"
                        ],
                        "1072178": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "DATABASE SERVICES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.933.685/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da DATABASE SERVICES LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 1º de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Prorrogação do prazo para pagamento de parte da distribuição de Lucros Acumulados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nVerônica Valente Dantas \r\n\r\nAdministradora da Sociedade \r\n\r\nId: 1072178"
                        ],
                        "1075336": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 002/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro - Cartório de PJ. OBJETO: Cooperação técnico-institucional objetivando a troca de informações cadastrais no sistema REGIN e o registro, de forma unificada, dos atos de pessoas jurídicas, de constituição, de abertura de filiais, de alteração de dados e de encerramento de atividades. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO: E-04/009.998/2010.\r\n\r\nId: 1075336"
                        ],
                        "1075390": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.279.993/0001-31\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Distribuidora de Comestíveis Disco S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede, na Av. Luiz Carlos Prestes, 410 - sala 122 às 16:00hs, em 01ª convocação e às 16:30hs, em 2a convocação, com qualquer número de acionistas, no dia 27/01/2011, para que deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Eleição da Diretoria; b) Alteração da Sede da Sociedade e c) Assuntos de interesse geral da sociedade. RJ, 17/01/2011. Ass.: Francisco Antonio Domingues Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1075390"
                        ],
                        "1075391": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEmbratel Participações S.A. (\"Embrapar\"), em cumprimento ao disposto na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), informa ao público e aos seus acionistas, no tocante à oferta pública voluntária (\"OPA\") lançada pela sua controlada Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.530.486/0001-29 (\"Embratel\") para a aquisição de até 100% das ações preferenciais (à exceção das ações detidas pela Embrapar) de emissão da Net Serviços de Comunicação S.A., companhia aberta inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.108.786/0001-65 (\"NET\"), que o período de exercício do direito de venda pelos titulares de ações preferenciais remanescentes em circulação da NET, iniciado em 13 de outubro de 2010, expirou em 13 de janeiro de 2011, em conformidade com o item 1.3.3 do Edital da OPA.\r\n\r\nUm total de 49.847.863 ações preferenciais, representativas de 21,81% da totalidade das ações preferenciais da NET na data do leilão, foram adquiridas pela Embratel durante o período do exercício do direito de venda, elevando o número final de ações preferenciais adquiridas por meio da OPA para 193.701.299, representativas de 84,77% da totalidade das ações preferenciais da NET na data do leilão.\r\n\r\nEm vista do acima informado, a Embratel passa a deter 210.838.097 ações preferenciais, representativas de 92,27% da totalidade das ações preferenciais da NET, e a Embrapar passa a deter, juntamente com a sua controlada Embratel, 223.080.448 ações preferenciais, representativas de 97,63% da totalidade das ações preferenciais da NET.\r\n\r\nA atual participação, direta e indireta, da Embrapar, em conjunto com a sua controlada Embratel, no capital social total da NET é de 91,86%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nEmbratel Participações S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1075391"
                        ],
                        "1075102": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MATTINATA SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\nCNPJ 42.614.024/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMATTINATA SUCOS E LANCHES LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídiricos - SMARH - através do proc. 250/002057/2010, a Licença Ambiental Municipal de Operação nº 231/2010, com validade até 23/11/2014 na Rua Cel. Moreira Cesar nº 282 loja 104, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24.230-051. \r\n\r\nId: 1075102"
                        ],
                        "1075388": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AC REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.540.197/0001-78\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nAC REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 174/11 a Li cença de Instalação - LI para a realização de obras para a implantação de hotel com 10 pavimentos, na Rodovia Rio- Santos, KM 398, S/Nº, Lote E - Zona Industrial - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1075388"
                        ],
                        "1074860": [
                            "V - Convocação",
                            "LONGDIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.338.534/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330016650-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Longdis S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 3 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre o seguinte item único da ordem do dia:\r\n\r\nAprovar o aumento do capital social da Companhia no valor mínimo de R$ 593.099,71 e máximo de R$ 597.900,15, mediante a emissão, para subscrição particular, de 1.913.225 a 1.928.710 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, correspondendo a um preço de emissão por ação de R$ 0,31.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nA proposta da Diretoria da Companhia referente ao aumento de capital em tela está à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM e da Companhia (www.cvm.gov.br e http://longdis.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1074860"
                        ],
                        "1075795": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S. A.\r\n\r\nHOSPITAL SAMARITANO\r\n\r\nCNPJ: 33.171.638/0001-44\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2011, às 20:00 horas, nas dependências administrativas desta empresa, à Rua Bambina 98 - Botafogo, (Auditório), nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Supressão dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Companhia: parágrafo único do artigo 5º, parágrafo 3º do artigo 12 e artigo 26; b) Modificação do caput do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia para que a diretoria seja composta por até 7 (sete) diretores, acionistas ou não, residentes no país; c) Eleição da Diretoria para mandato de 2 (dois) anos, em substituição aos atuais membros do referido órgão; e d) Assuntos de interesse geral. A minuta do Estatuto Social a ser submetida à deliberação dos acionistas encontra-se disponível para consulta na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011. Sérgio Teixeira da Silva - Diretor Administrativo; Vicente de Paulo Pires - Diretor Econômico Financeiro.\r\n\r\nId: 1075795"
                        ],
                        "1074862": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.591.787/0001-39 \r\n\r\nNIRE 3330026035-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Capitalpart Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 3 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre o seguinte item único da ordem do dia:\r\n\r\n1. Homologar o aumento do capital social da Companhia aprovado em 9 de outubro de 2009, com a consequente alteração do art. 5º do estatuto social da Companhia.\r\n\r\n2. Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor mínimo de R$ 1.779.299,90 e máximo de R$ 1.796.080,11, mediante a emissão, para subscrição particular, de 5.233.235 a 5.282.589 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, correspondendo a um preço de emissão por ação de R$ 0,34.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nFundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). \r\n\r\nA proposta da Diretoria da Companhia referente ao aumento de capital em tela está à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM e da Companhia (www.cvm.gov.br) (http://capitalpartparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1074862"
                        ],
                        "1074013": [
                            "V - Convocação",
                            "AALBORG INDUSTRIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.120.686/0001-88 - NIRE 33.300.048.928\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados, na forma da lei, os Srs. Acionistas da AALBORG INDUSTRIES S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 10:00 horas do dia 28 de janeiro de 2011, na sede social, na Rua Divino Espírito Santo, nº 1.100, Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) ratificação, pelos acionistas, de todas as matérias e deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração da companhia, através das respectivas reuniões do Conselho de Administração; (b) eleição de membro para o Conselho de Administração da companhia; e (c) outros assuntos de interesse da companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembléia Geral ora convocada estão disponíveis para consulta, na sede social da Companhia. Jan Vestergaard Olsen, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1074013"
                        ],
                        "1074040": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES - CEBEPÊ\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 33.422.213/0001-60\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam os senhores sócios convocados, na forma do Contrato Social da Sociedade e da Lei nº 10.406/02, para se reunirem no dia 28/01/2011, às 10hs, na sede social da Sociedade, localizada na Rua da Quitanda, 62 - sala 402 (parte), Centro/RJ, para deliberar sobre: (i) a alteração da Cláusula Segunda do Contrato Social da Sociedade, para mudar o endereço da sede social; (ii) a alteração da alínea \"b\" da Cláusula Terceira do Contrato Social da Sociedade, para indicar que a Sociedade passará a exercer a atividade de compra, venda e administração de imóveis próprios; e (iii) a aprovação da consolidação do Contrato Social da Sociedade. Os documentos relacionados à referida reunião encontram-se disponíveis na sede social da Sociedade. RJ, 17/01/2011. Diretoria.\r\n\r\nId: 1074040"
                        ],
                        "1074034": [
                            "V - Convocação",
                            "PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.083.724/0001-46 - NIRE 33.300.159.587\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Edital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas da PARQUES TEMÁTICOS S/A a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Ayrton Sena nº 2.800, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22775-001, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; (b) eleger os membros do Conselho de Administração; e (c) fixar a remuneração dos administradores. Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos referentes à ordem do dia. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1074034"
                        ],
                        "1074833": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCRETE SOLUTIONS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.318.115/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios quotistas da Concrete Solutions Ltda convocados para a Reunião de Sócios, que ocorrerá no dia 1° de fevereiro de 2011, às 10h, na sede da sociedade, na Rua São José, 90, sala 2121, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exercício do direito de preferência na aquisição de 4.143 quotas, no valor de venda de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente a saída do sócio Alex James de Faria. 2) Exercício do direito de preferência na aquisição de 46.112 quotas, no valor histórico de R$ 59.357,23 (cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), calculado para 5 de setembro de 2006, o qual deverá ser atualizado monetariamente, referente à saída do sócio Pablo Emanuel, conforme os termos da sentença proferida no processo nº 2006.001.141915-5; 3) Alteração do contrato social para refletir a alteração dos titulares de quotas representativas do capital social da sociedade; e 4) Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1074833"
                        ],
                        "1075299": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 07 de fevereiro de 2011, às 14:30 horas, na sede social, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 19º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Discussão da proposta de recompra das ações preferenciais resgatáveis emitidas pela Multiner S.A. (\"Companhia\"), mediante permuta de debêntures de emissão da BVA Empreendimentos S.A. de titularidade da Companhia, nos termos da proposta da administração; e (b) Autorização para a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos para a implementação da proposta de recompra das ações preferenciais resgatáveis de emissão da Companhia. Os documentos mencionados na ordem do dia estão disponíveis para consulta dos Srs. Acionistas na sede da Companhia, nos termos da legislação aplicável. As pessoas que comparecerem à Assembléia deverão provar a sua qualidade de acionista mediante apresentação de documento de identidade e/ou procuração outorgada por acionista da Companhia, na forma e prazo do Art. 126, § 1° da Lei n° 6.404/76, com suas alterações posteriores. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Presidente do Conselho de Administração - Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1075299"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1073114": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.500.334/0015-90\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa - Unidade Ilha do Governador, mantido por Centro Educacional da Lagoa Ltda, situado na Rua Bocaiúva, 61 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador-RJ., toma pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio de 2010 - Ana Carolina Bicalho Coutinho, Beatriz Luiza Pinheiro Alves Azevedo, Caio Almeida Moreira Lopes, Carlos Bruno Moreira de Oliveira, Daniel Jordan de Castro Oliveira, Daniell da Silva Freitas de Oliveira, Diogo Muller de Campos Maia, Julia Marques Rodrigues de Lima, Juliana Cunha Batista, Jullia Lima de Mendonça Gomes, Laís da Costa Figueirôa, Marcos Amorim Rossi de Carvalho, Mariana Alconforado Martins, Mariana Coelho de Mendonça, Mário Alberto Cecchi Raduan, Matheus Rocha Schalcher de Almeida, Monique de Souza Machado, Pedro Vicente Rente, Rebeca Pereira Lavouras, Rebecca Bortolami, Rennan Leal Falbo, Stephanie de Mello Santos, Thamires de Souza Araújo dos Santos- May Abreu Magalhães Chagas - Diretora - Registro 16463-MEC; Vera Lucia Carneiro - Secretária - Registro 1657 SEE- Cecília Maria Alves de Almeida - Professora Inspetora Escolar - Matrícula 0942589-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/01/2011\r\n\r\nId: 1073114"
                    ],
                    "1075363": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARIA IMACULADA\r\n\r\nCNPJ 33636713/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Maria Imaculada mantido por Associação Maria Imaculada situado na Rua São Francisco Xavier, 935, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 2010: Amanda Luiza Alves Nogueira, Emanuela de Sousa Nunes Colombini, Juliana Aguiar Brando, Larissa Valle Macedo Piotto, Matheus Paranhos Freire, Ney Nogaroli Junior, Rafaela Carvalho de Araujo, Victor Hugo Amaral de Oliveira. Secretário Escolar: Lourdes Greco Gioia - reg. nº 2173/95 DAT, Diretora Substituta: Macdamia Veneziani - reg. nº 4.057/MEC, Professor Inspetor Escolar: Danielle Santos Harre - matrícula Nº 09425323.CRRMX\r\n\r\nId: 1075363"
                    ],
                    "1067855": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a Relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho - Pós Médio em 1º semestre / 2010. André Duarte de Souza, Angela Maria do Nascimento, Angélica de Jesus, Beatriz de Almeida Timóteo, Célia Mozer Silva de Carvalho, Claudio Marcio Soares, Cleber Macena de Oliveira, Daiane Alves Teixeira, Danielle Louzada da Silva, Djalma Nascimento dos Santos, ,Euzineia de Almeida Santana, Flavia Fernandes Goulart Silva Araujo, Marcio de Lima da Silva, Marcio Nunes Pereira de Mello, Mônica Santos da Silva, Pedro Adriano Santos do Carmo,Roberta Kelly Leite de Oliveira Santos,Tatiana Rosa de Souza, Vanessa do Nascimento Ferreira, Wagner Brito Batista. Técnico em Enfermagem-Pós Médio em 1º semestre /2010. Aline Costa Barros. Secretário Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage. Lage. Inspetor Escolar: Flávia Alves Rabelo. Matr. 0956353-7, Inspetor Escolar: Verônica de Lima Alves, Matr. 0956344-6.\r\n\r\nId: 1067855"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1075389": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DA ALFÂNDEGA 90\r\n\r\nCNPJ - 01.466.938/0001-64\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 31 de janeiro de 2011, às 16 horas, ou em segunda convocação, às 16h30min desse mesmo dia, à Rua da Assembléia 92, 8º andar, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio; b) eleição do Síndico; c) eleição dos membros do Conselho Consultivo; d) orçamento para o exercício de 2011; e) realização de obras urgentes e necessárias. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. Carlos Ivan da Silva Leal - Síndico\r\n\r\nId: 1075389"
                        ],
                        "1075395": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DO MERCADO 17\r\n\r\nCNPJ - 01.290.322/0001-85\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 31 de janeiro de 2011, às 15 horas, ou em segunda convocação, às 15h30min desse mesmo dia, à Rua da Assembléia 92, 8º andar, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio; b) eleição do Síndico; c) eleição dos membros do Conselho Consultivo; d) orçamento para o exercício de 2011; e) realização de obras inadiáveis. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. Carlos Ivan da Silva Leal - Síndico.\r\n\r\nId: 1075395"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1075130": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 017/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Cristiane de Souza Santos - Assessora Técnica de Infraestrutura e Patrimônio e Ana Elizabeth Rezende de Souza - Assessora de Comunicação e Eventos, para a fiscalização do Contrato N.º 47/2010, firmado com a empresa MWC Empreendimentos Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada na Imprensa Oficial. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1075130. Por ofício"
                    ],
                    "1075131": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria N.º 013 - Publicada no DOE n.º 007 - Parte V - p.5 em 11/01/11. Art. 2° - Designar Sérgio Luiz de Souza Canhete e Eduardo Espósito Gentile, para fiscalização do Contrato nº 35/2010 firmado com a empresa Farah Contabilidade e Informática LTDA. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\ncoren 20/2010\r\n\r\nId: 1075131. Por ofício"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1075355": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, por veículo de pequeno porte, para o ano de 2011, estimado em 200 (duzentos) dias letivos, no período compreendido entre Fevereiro a Dezembro, para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, não assistidos em suas localidades pelas séries que cursam-VALOR: R$ 1.317.899,28 - DATA: 03 de fevereiro de 2011 - HORA: 14:00LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 24/ 01 / 2011,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1075355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1075356": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por ônibus rodoviário e micro-ônibus, para o ano letivo de 2011, estimado em 220 (duzentos e vinte) dias letivos, para atendimento de alunos que cursam nível superior (3º grau) ou escolas técnicas fora do âmbito deste município.-VALOR: R$ 364.302,00 - DATA: 04 de fevereiro de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 24/ 01 / 2011,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, \r\n\r\nCantagalo, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1075356. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1075339": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE : CONCORRÊNCIA 01/11\r\n\r\nOBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE APRESENTAR A MELHOR PROPOSTA, DO PONTO DE VISTA TÉCNICO, COM PREÇO DE TARIFA FIXADO NO EDITAL,\r\n\r\nDATA DA EMTREGA DOS ENVELOPES:28 DE MARÇO DE 2011 ÁS 13 HORAS DEVIDAMENTE PROTOCOLADOS IMPRORROGAVELMENTE.\r\n\r\nA REUNIÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES E HABILITAÇÃO SERÁ NO MESMO DIA ÁS 14 HORAS PODENDO SER MARCADO UMA NOVA DATA PARA OS RESULTADOS DAS EMPRESAS HABILITADAS.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERÁ SER FEITIRA DAS 11 HORAS ÁS 17 HORAS É NECESSÁRIO TRAZER UM PENDRIVE OU CD.\r\n\r\nA VISITA TÉCNICA SERÁ REALIZADA DO DIA 21/03/2011 À 23 /03/2011 ÀS 10 HORAS, DEVENDO SER AGENDADA COM DOIS DIAS DE ANTECEDENCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES OU SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.\r\n\r\nCASO NO DIA DO CERTAME LICITATÓRIO NÃO DÊ PARA A CONFERIR OS ENVELOPES DE Nº02 (PROPOSTA) A REUNIÃO SERÁ REMARCADA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2011 ÁS 14 HORAS PARA CONCLUSÃO DO MESMO, SENDO OS ENVELOPES MANTIDOS LACRADOS E DEVIDAMENTE RUBRICADOS POR TODOS OS PRESENTES.\r\n\r\nId: 1075339. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1075287": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/11\r\n\r\nOBJETO: Terraplanagem do arruamento no bairro Sapê, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, às 10:00 (dez) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 19 de janeiro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1075287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1075204": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/11\r\n\r\nOBJETO: Drenagem do arruamento no bairro Sapê, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2011, às 10:00 (dez) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Di retoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 19 de janeiro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1075204. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1074373": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 001/2011 TOMADA DE PREÇO 001/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preço, referente a contratação de empresa para realização de concurso publico, afim de atender a Prefeitura Municipal, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEITO\r\n\r\nId: 1074373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074374": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 003/2011 PREGÃO 002/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de veiculos com motorista para transporte de pacientes, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEITO\r\n\r\nId: 1074374. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074375": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 002/2011 PREGÃO 001/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEITO\r\n\r\nId: 1074375. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074376": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 005/2011 PREGÃO 004/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de pneus, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEITO\r\n\r\nId: 1074376. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074377": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 007/2011 PREGÃO 006/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de veiculos com motorista pa ra transporte escolar, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEITO\r\n\r\nId: 1074377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074378": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 009/2011 PREGÃO 008/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de combustivel, afim de atender a Prefeitura Municipal, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEITO\r\n\r\nId: 1074378. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1075032": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 001/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, visando registro de preço para aquisição e instalação de equipamentos para construção de solução de acesso em 2.4 GHz dotados de beamforming, com Mesh em 5.7/5.8 GHz, com todos os softwares necessários a gerência, operação e controle, e solução PTMP – Ponto Multiponto,utilizando a tecnologia WIMAX .\r\n\r\nDIA/HORA: 04/02/2011, às 09h30min\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1075032. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1075409": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 9/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte o Município de Petrópolis, suas fundações e autarquias.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o pedido formulado pelo Procurador Geral do Município de Petrópolis, mediante o Oficio Nº 34, de 17 de janeiro de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO as catástrofes naturais, ocorridas naquele Município, provocadas pelos fortes temporais que assolaram o Estado do Rio de Janeiro desde a noite do dia 11 de janeiro de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Decreto Nº 42.801, de 14 de janeiro de 2011 (D.O.ERJ-17.1.2011), pelo qual o governador do Estado do Rio de Janeiro homologa o estado de “calamidade pública” declarado pelo Decreto Nº 429, de 14 de janeiro de 2011, do Prefeito Municipal de Petrópolis;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da CLT, e nos artigos 265, V e 507 do CPC,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte o Município de Petrópolis, suas fundações e autarquias.\r\n\r\nArt. 2º SUSPENDER, por 30 (trinta) dias, a partir desta publicação, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o sequestro de valores nas contas da administração pública do Município de Petrópolis, suas fundações e autarquias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1075409"
                        ],
                        "1075503": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 10/2011\r\n\r\nDispõe sobre a transferência da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 85, de 13 de dezembro de 2010 (D.O.ERJ - 14.12.2010) que dispõe sobre a transferência da sede da Vara do Trabalho de Cordeiro para o município de Nova Friburgo e designa o dia 21 de janeiro de 2011 para a sua instalação;\r\n\r\nCONSIDERANDO as catástrofes naturais ocorridas no Município de Nova Friburgo, resultantes dos fortes temporais que atingiram o Estado do Rio de Janeiro desde a noite do dia 11 de janeiro de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar possíveis prejuízos irreparáveis, \r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º - Transferir a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para o dia 26 de janeiro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar a suspensão do expediente externo das Varas Únicas do Trabalho de Cordeiro e de Nova Friburgo nos dias 24 e 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1075503"
                        ],
                        "1075410": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2/2011\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos desembargadores Elma Pereira de Melo Carvalho e José Nascimento de Araújo Netto, integrantes da Primeira Turma, por força de férias, bem como a participação do desembargador Gustavo Tadeu Alkmim na banca examinadora da prova oral do Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma deste Tribunal na sessão designada para o dia 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1075410"
                        ],
                        "1075411": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 3/2011\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos desembargadores Elma Pereira de Melo Carvalho e José Nascimento de Araújo Netto, integrantes da Primeira Turma, por força de férias, bem como a participação do desembargador Gustavo Tadeu Alkmim na banca examinadora da prova oral do Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a juíza convocada CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma deste Tribunal na sessão designada para o dia 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1075411"
                        ],
                        "1075412": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 148/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 3357/2010-SGP, publicada em 7/1/2011, para, no item I e II, onde se lê “a partir de 21 de janeiro de 2011” leia-se “a partir de 24 de janeiro de 2011\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1075412"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1074343": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Exma\r\n\r\nDESEMBARGADORA CORREGEDORA\r\n\r\nMARIA DE LOUDES SALLABERRY\r\n\r\nProcesso: 0014416-72.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO [Adv. Dr. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cordeiro \r\n\r\nTI: Instituto de Professores Públicos e Particulares e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015162-37.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: E.G. Alimetos Ltda.\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Rte E.G. Alimetos Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacão\r\n\r\nPrazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012540-82.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: LUIZ AUGUSTO [Adv.Dr. Rosario Antonio Senger Corato\r\n\r\n(OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juíza Cissa de Almeida Biasoli\r\n\r\nTI: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014434-93.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Exmo. Desembargador Relator Fernando Antonio Zorzenon da SIlva )]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exmo. Desembargador Relator Fernando Antonio Zorzenon da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014433-11.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: MM Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva ]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MM Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDespacho proferido pelo Exmo.\r\n\r\nDESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA VICE CORREGEDORIA \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nProcesso: 0015158-97.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Clubes, Federações, Confederações e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n[Adv. Dr. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados de Clubes, Federações, Confederações e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRegularizar representacão\r\n\r\nPrazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nDanielle Ribeiro\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1074343"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1075209": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 19.1,2011 no Processo TRT-PA-00770-2009-000-01-00-3, de MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE CARVALHO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º,caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/01/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1075209"
                        ],
                        "1075210": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 03/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-00006-2011-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LUISA NOGUEIRA COSTA, decorrente de posse em cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária do quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 06/01/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 004/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-00053-2011-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora BRUNA PINTO RAMOS BARRETO, decorrente de posse no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 10/01/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1075210"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1075309": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2004.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: GILSON DE AZEVEDO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Agte: ROLLS ROYCE BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROLLS ROYCE BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: GILSON DE AZEVEDO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de GILSON DE AZEVEDO por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0009600-59.1992.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: CREMILDA DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Agdo: DYONISIA MARIA DA SILVA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Agdo: MUNICIPIO DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Vitória Guimarães [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-08.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Agte: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Amarante de Andrade [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Agdo: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0038700-02.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Fernando Santos Figueira [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCIA REGINA RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Agte: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: LUCIA REGINA RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de LUCIA REGINA RODRIGUES LOPES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0063100-33.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2005.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: TOTVS S/A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciane Figueiredo Albuquerque Freitas [Adv. Claudia Marcia Goncalves Machado (OAB: RJ 114805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Ferreira de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0005600-43.2002.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina de Barros Fernandes [Adv. Monica de Oliveira Vasconcelos (OAB: RJ 68453 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014300-26.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Class Veículos Ltda. [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Alberto de Figueiredo Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0133800-88.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Letícia Oliveira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton Xavier Gonçalves [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Condomínio do Edifício Alfândega [Adv. Ulysses Jorge de Oliveira Querioz (OAB: RJ 174616 - E)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1075309"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2006.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Laurindo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-69.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: FATIMA APARECIDA CONCEICAO GONCALVES MENDONCA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FATIMA APARECIDA CONCEICAO GONCALVES MENDONCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-83.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Herminio de Aguiar Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134800-05.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janaina Silva Pereira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2003.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: GENILDO DE FREITAS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: GENILDO DE FREITAS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GENILDO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Maria das Neves Pinto [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Rcte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Ângela Maria das Neves Pinto [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ângela Maria das Neves Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2004.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: ANA LUCIA MAGIOLI COLONEZI MILAGRES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANA LUCIA MAGIOLI COLONEZI MILAGRES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Ferreira de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Rcdo: JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME, Rcdo: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Rcdo: Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanderson Ferreira de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054700-36.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Tulio Santos Correa [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Tulio Santos Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010200-97.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Prece - Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: William Sampaio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Prece - Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: William Sampaio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Prece - Previdencia Complementar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prece - Previdencia Complementar . \r\n\r\nProcesso: 0025600-25.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fábio Redon das Chagas [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-15.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Risomar Fernandes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Risomar Fernandes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Risomar Fernandes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Lázaro Gomes Pinheiro [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcdo: Vem Engenharia de Manutenção S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Lázaro Gomes Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117000-49.2006.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Vedapack Industria e Comercio de Embalagens [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rangel Heringer 7 Cia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Ebgdo: Fabiana Santana Faria [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vedapack Industria e Comercio de Embalagens\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-64.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Villa (OAB: BA 16301 - D)], Rcte: Viviane Cristina Souza da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Cristina Souza da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Villa (OAB: BA 16301 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Work Time Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Work Time Assessoria Empresarial Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0025800-89.2003.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-40.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Célia Fernandes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Célia Fernandes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-33.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Rcte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Rcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Rcte Zuleide Sonia de Sant Anna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zuleide Sonia de Sant Anna . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS . \r\n\r\nProcesso: 0112600-60.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Jussara Meira Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jussara Meira Muniz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1075305"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Rosa Evaristo [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-53.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Afonso Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina Afonso Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178700-37.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Rcte: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Rcte: Vicente Jose [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente Jose [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)], Rcdo: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Rcdo: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-15.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Attila Cunha da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-64.2003.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONDINELE PORTUGUAL MUNIZ [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Agdo: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Gerlaine da Conceição [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Josué Sacramento Encarnação [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-16.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: André Francisco da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-54.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Laerte Ribeiro Guimaraes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Laerte Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Rcte: Antonio Pedro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Rcdo: Antonio Pedro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225700-82.2007.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Adeilson Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-24.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Araujo dos Santos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transcole Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073200-24.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associacao dos Moradores do Morro do Timbau, Rcdo: Roberto Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010000-49.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Beatriz de Morais Nogueira [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-84.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Rodrigues Segond [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Rodrigues Segond\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Poli Construcoes e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045200-68.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Alves Cardoso Marques [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oficina da Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Alves Cardoso Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-76.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Medial Saúde , Rcdo: Martha Esther Nogueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Martha Esther Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANDRADE FRANCA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE SA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1075306"
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                        "1075307": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Ricardo Jordao Jasmim [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Ricardo Jordao Jasmim [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRS Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-52.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo da Costa Monteiro Cunha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pepsico do Brasil LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izabel Maria Meireles de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-39.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Jorge de Souza Rocha [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055600-37.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Torrentes dos Reis Melo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Torrentes dos Reis Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Chagas de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Rcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Francisco Chagas de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Rcdo: Jorge da Silva Júnior [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Ribeiro de Mattos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Ribeiro de Mattos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081300-42.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: MARTA CESAR DA SILVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Rcdo: ESCOLA COMUNITARIA CRECHE JARDIM ARCO IRIS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-34.2004.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-39.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Rcdo: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Aurélio de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan de Matos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Zalmyr Maynente Antunes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bigger Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcdo: Distac Veículos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zalmyr Maynente Antunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-49.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudionisia Sacramento Candido [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223700-96.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Vanderléia Sodré [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-07.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Riba da Rocha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Érica Corrêa Cândido [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Érica Corrêa Cândido [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Rcdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda - em LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Azeredo Coutinho dos Santos [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Speed Comércio e Assistência Técnica de Equipamento [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Speed Comércio e Assistência Técnica de Equipamento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-50.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Georgina Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Georgina Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191300-69.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilça Oliveira de Almeida [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1075307"
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                        "1075308": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008300-86.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Empreendimentos de Radiodifusao Cabo Frio S.A. (Inter TV) [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)], Rcdo: Cesar Pinho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-60.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Rcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Laurindo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcte: Vanessa Batista Barreto [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Batista Barreto [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcdo: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa Batista Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Francisco [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Organizacao Beni Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014000-31.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Carmelita Rodrigues Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carmelita Rodrigues Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Isaac Miguel dos Anjos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaac Miguel dos Anjos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Residencial Giacommo Puccini [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romildo Barbosa Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Residencial Giacommo Puccini \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2005.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Rcte: Simonett Jardim de Toledo [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simonett Jardim de Toledo [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Rcdo: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simonett Jardim de Toledo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058000-03.2004.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: FREDDY RONALD DAVILA RAMIREZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FREDDY RONALD DAVILA RAMIREZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110600-34.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: SUELY WADDYNGTON CARDOSO MOREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SUELY WADDYNGTON CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Araújo Silva [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Rcdo: Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ezequiel Pereira Rampe [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ezequiel Pereira Rampe\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: TSL Engenharia,Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Rcte: Carlos Magno da Silva Pimentel [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRcdo: TSL Engenharia,Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Rcdo: Carlos Magno da Silva Pimentel [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-85.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Virginio Schutter Pereira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Virginio Schutter Pereira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Virginio Schutter Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-52.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Gomes Pereira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-88.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL AMBIENTAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Rcdo: Edésio Marcos Mamedes Sobreiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aluizio dos Santos [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do ERJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do ERJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-34.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Pinto Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Pinto Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052300-41.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Cristine Santos da Cunha [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Cristine Santos da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1075308"
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                        "1075310": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0015700-50.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Anderson Rocha Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Agdo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO, Agdo: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-47.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Simone da Silva Martins Soares [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deise de Oliveira Ferraz [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0286000-88.2002.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: CELSO LUIZ DE SOUZA [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Agdo: ABC CARGAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Gurgel da Silva [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Tadeu de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: Andrade e Nascimento Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Trans-Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195500-38.2000.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDA CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luciana de Souza [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Agdo: Maria José Bernardo Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124900-02.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Teixeira de Sousa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214800-03.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcindo Luiz da Costa Franca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Jorge Goncalves [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Agdo: Emissao Engenharia Construcao Ltda. [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101700-63.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Penha José da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0329400-73.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-49.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Ferreira Viana [Adv. Margarete Soares Alves (OAB: RJ 131682 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Guarani [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Roberto Carvalho de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-75.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Pereira da Rocha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186000-11.1997.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Agdo: JOSE ADILSON DA SILVA [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz (OAB: RJ 94119 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edmo Luiz de Souza Falcão [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1075310"
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                        "1075311": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084400-88.2000.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS VIEIRA EUZEBIO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)], Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2006.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Transporte Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: Cremilda Soares de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059800-84.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-45.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Carlos de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: COOPEX COOP DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123200-28.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Agdo: Marcelo Souza da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133600-69.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rachel Lopes Souza [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)], Agdo: Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-86.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonia Auzineide da Conceicao de Aquino [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Conjunto Cidade de Copacabana [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207600-45.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Oi - TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Patricia Antunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026000-47.2004.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANA MARIA PARREIRA MERA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elisangela Costa de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Agdo: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Celso Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Agte: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Agdo: Max Antonio Teixeira Coimbra [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026800-64.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Terezinha Maria Marques Ramos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natalina Rodrigues de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2009.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Gonçalves Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002600-50.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Dias da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-93.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Pereira de Souza [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)], Agdo: Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172200-58.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034400-48.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Guilherme Amaral Pinheiro [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1075311"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119400-49.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Augusta de Sá Freire [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Rodrigues Freire [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Agdo: Antonio Jose Dutra Correa, Agdo: Iracema Dutra Correa, Agdo: Hemagu s Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanda Brum Correa [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-08.2007.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Anderson Olive Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Banco Santander S/A - Brasil - sucesso ABN AMRO REAL S/A [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212600-23.2001.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FELIPE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)], Agdo: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margareth Miranda de Magalhães Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058300-42.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aureliano Lopes de Carvalho [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Agdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Djalma Belarmino Soares de Lima [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067900-55.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ney Figueiredo dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116700-38.2002.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: HUMBERTO DE SOUZA VALENTE [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205300-45.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Freitas da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio de Souza Mendonça [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Agdo: Wagner Carlos da Silva Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112100-58.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mauricio Luciano da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086800-89.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Barros de Moura benedicto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: URBANO D´ALMEIDA CORREIA [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARQUES SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: CHURRASCARIA ODALISCA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029900-52.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terezinha Rodrigues dos Santos [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nAgdo: Royal Rio Palace Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Adriana Jose Souza da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061500-50.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tamires de Souza Macena [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122500-70.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Pucarelli [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1075312"
                        ],
                        "1075313": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095600-09.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Valter Carreira Jose [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037900-17.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fabio Trindade de Assis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083700-92.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cristal de Macedo da Cruz [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renan Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086100-22.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Fernanda de Cerqueira Alegria [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2005.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transbrasil S.A. Linhas Aereas [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Giovani da Silva Clementino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Agdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133400-98.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleiton Correa Barreto [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015800-30.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neper Assessoria e Prestacao de Servicos Ltda., Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030700-81.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Evandro Ferreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167300-26.1993.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Jose Alves Ricardo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Luiz Alberto de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062900-36.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Santa Alice [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Messia Iva da Silva de Souza [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Lemos de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088100-97.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco da Providência [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Mara Mendes [Adv. Gabriel de Toledo e Souza (OAB: RJ 139375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Maria Walker [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000045-83.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosana de Fátima Cavalcani França [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0298300-35.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neide Maria Cardoso Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0329900-80.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Ramos das Chagas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-21.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nadyr Travaglia de Andrade [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1075313"
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                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 31/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Aloysio Santos, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 10, com a seguinte redação: “CEDAE. “PLUS SALARIAL”. VANTAGEM CONCEDIDA DE FORMA IRREGULAR. NEGATIVA DO PRINCÍPIO ISONÔMICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL. I- Se houve contratação irregular de servidor com remuneração superior aos demais servidores na mesma situação profissional, fato isolado e violador dos princípios da legalidade e da moralidade administrativa, a vantagem verificada não pode servir de parâmetro remuneratório para todos os empregados públicos de nível universitário da companhia. II- O “plus salarial” recebido por alguns por força de decisão judicial também não pode ser estendido a outros servidores, ante o que dispõe o art. 37, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, que veda a equiparação de qualquer natureza para efeito de remuneração de pessoal do serviço público, sendo juridicamente impossível a aplicação da norma contida no art. 461 da CLT.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-00066-2007-035-01-00-2 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 5.5.2009)\r\n\r\nRO-00617-2002-021-01-00-0 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 14.4.2009)\r\n\r\nRO-01472-2003-006-01-00-3 (Relator Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, julgado por unanimidade em 28.6.2006)\r\n\r\nRO-00365-2006-073-01-00-2 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 12.3.2008)\r\n\r\nRO-00011-2006-029-01-00-0 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 15.4.2008)\r\n\r\nRO-00336-2006-008-01-00-1 (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado por unanimidade em 12.6.2007)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-01456-2003-008-01-00-3 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 7.1.2009)\r\n\r\nRO-01420-2006-002-01-00-4 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 4.2.2009)\r\n\r\nRO-00933-2004-033-01-00-4 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 8.11.2006)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-01294-2006-054-01-00-7 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 9.7.2007)\r\n\r\nRO-00684-2005-031-01-00-5 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 26.6.2006)\r\n\r\nRO-00444-2006-001-01-00-0 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte,julgado por unanimidade em 26.9.2007)\r\n\r\nRO-01484-2004-012-01-00-0 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 17.3.2008)\r\n\r\nRO-01010-2007-076-01-00-0 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 9.3.2009)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-00188-2005-042-01-00-5 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 14.10.2008)\r\n\r\nRO-00842-2005-021-01-00-0 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 12.5.2009)\r\n\r\nRO-00218-2005-046-01-00-9 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 29.5.2007)\r\n\r\nRO-01049-2005-073-01-00-7 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 21.11.2006)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-00531-2006-014-01-00-3 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 4.3.2008)\r\n\r\nRO-01263-2006-044-01-00-9 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 29.4.2008)\r\n\r\nRO-00164-2003-010-01-00-0 (Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia, julgado por unanimidade em 16.10.2007)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-00922-2006-063-01-00-8 (Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, julgado por unanimidade em 12.9.2007)\r\n\r\nRO-00155-2005-004-01-00-9 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 20.2.2008)\r\n\r\nRO-00700-2005-047-01-00-5 (Relatora Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento, julgado por unanimidade em 18.4.2007)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 32/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 11, com a seguinte redação: \"EXECUÇÃO DEFINITIVA. PENHORA EM DINHEIRO. ORDEM PREFERENCIAL. Em se tratando de execução definitiva, a determinação de penhora em dinheiro, para garantir crédito exequendo, não fere direito do executado, já que obedecida a gradação prevista no art. 655 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista.\" \r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI):\r\n\r\nMS-00248-2003-000-01-00-6 (Relator Desembargador Aloysio Santos, julgado por unanimidade em 9.1.2008)\r\n\r\nMS-04412-2007-000-01-00-8 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 19.2.2009)\r\n\r\nMS-02205-2008-000-01-00-0 (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado por unanimidade em 7.5.2009)\r\n\r\nMS-04473-2007-000-01-00-5 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 2.4.2009)\r\n\r\nMS-01388-2008-000-01-00-6 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 25.6.2009)\r\n\r\nMS-05368-2008-000-01-00-4 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 21.5.2009)\r\n\r\nMS-01030-2008-000-01-00-3 (Relator Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 20.8.2009)\r\n\r\nMS-01593-2008-000-01-00-1 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 3.9.2009)\r\n\r\nMS-01797-2008-000-01-00-2 (Relator Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 1.10.2009)\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nAP-00361-2003-225-01-00-4 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 11.11.2008)\r\n\r\nAP-01483-2001-030-01-00-5 (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado por unanimidade em 2.6.2009)\r\n\r\nAP-01112-2006-037-01-00-2 (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado por unanimidade em 3.2.2009)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nAP-00858-2001-302-01-00-5 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 5.8.2008)\r\n\r\nAP-00166-2006-207-01-00-5 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 2.9.2008)\r\n\r\nAP-00275-2007-039-01-00-1 (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, julgado por unanimidade em 7.1.2009)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nAP-01453-1998-511-01-00-5 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 22.7.2009)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nAP-00259-2007-026-01-00-2 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 10.2.2009)\r\n\r\nAP-01225-2000-511-01-00-0 (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado por unanimidade em 13.10.2009)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nAP-00005-2002-029-01-00-9 (Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia, julgado por unanimidade em 25.8.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nAP-01334-1998-052-01-00-7 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 6.5.2009)\r\n\r\nAP-00466-2003-035-01-00-4 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 6.5.2009)\r\n\r\nAP-02169-2001-004-01-00-3 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 17.8.2009)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nAP-01096-1998-511-01-00-5 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 29.7.2009)\r\n\r\nAP-00067-2005-037 -01-00-8 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 8.7.2009)\r\n\r\nAP-00300-2003-511-01-00-9 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 3.12.2008)\r\n\r\nAP-00468-2006-054-01-00-4 (Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, julgado por unanimidade em 5.11.2008)\r\n\r\nAP-00913-2004-531-01-00-1 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 2.7.2008)\r\n\r\n8ª Turma: \r\n\r\nAP-01975-2006-246-01-00-7 (Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, julgado por unanimidade em 25.8.2009)\r\n\r\nAP-01582-2003-031-01-00-5 (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 25.8.2009)\r\n\r\nAP-00012-2006-075-01-00-5 (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 10.3.2009)\r\n\r\nAP-00191-2004-020-01-00-0 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 22.9.2009)\r\n\r\nAP-05013-2001-481-01-00-6 (Relator Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 4.8.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 33/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Car los de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 12, com a seguinte redação: IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nAP-00037-2001-059-01-00-5 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 9.9.2009)\r\n\r\nAP-03989-2001-481-01-00-4 (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado por unanimidade em 7.10.2008)\r\n\r\nAP-00030-2005-482-01-00-7 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 10.11.2009)\r\n\r\nAP-02516-1994-481-01-00-0 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 1.12.2009)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nAP-00878-2003-049-01-00-7 (Relator Desembargador Aloysio Santos, julgado por unanimidade em 4.12.2008)\r\n\r\nAP-01017-1998-052-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 19.8.2008)\r\n\r\nAP-00539-1997-201-01-00-8 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 30.6.2009)\r\n\r\nAP-01296-2003-036-01-00-1 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 1.4.2009)\r\n\r\nAP-01803-2000-481-01-00-1 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 21.7.2009)\r\n\r\nAP-01323-1995-481-01-00-2 (Relator Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 2.9.2009)\r\n\r\nAP-00045-2006-247-01-00-2 (Relator Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 13.10.2009)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nAP-00471-2005-073-01-00-5 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 22.9.2008)\r\n\r\nAP-00318-2000-481-01-00-0 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 16.2.2009)\r\n\r\nAP-00396-2002-011-01-00-3 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 22.7.2009)\r\n\r\nAP-01005-2004-029-01-00-8 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 21.10.2009)\r\n\r\nAP-00112-2005-482-01-00-1 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 7.10.2009\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nAP-00217-1997-481-01-00-3 (Relator Desembargador DamirVrcibradic, julgado por unanimidade em 29.7.2008)\r\n\r\nAP-01538-2003-241-01-00-9 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 9.12.2008)\r\n\r\nAP-00497-2002-018-01-00-9 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 28.4.2009)\r\n\r\nAP-01653-2001-481-01-00-7 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 3.3.2009)\r\n\r\nAP-02991-2004-261-01-00-8 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 4.8.2009)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nAP-00539-2007-079-01-00-6 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade, acórdão proferido em 28.4.2009)\r\n\r\nAP-01716-2004-281-01-00-1 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 29.9.2009)\r\n\r\nAP-00178-2006-264-01-00-4 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 20.10.2009)\r\n\r\nAP-0042500-74.2006.5.01.0501 (Relatora Desembargadora Miriam Lippj Pacheco, julgado por unanimidade em 26.1.2010)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nAP-00083-2001-481-01-00-8 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 7.10.2009)\r\n\r\nAP-00081-2005-482-01-00-9 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 17.11.2009)\r\n\r\nAP-00564-1996-481-01-00-5 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 14.9.2009)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nAP-01406-2001-481-01-00-0 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 12.1.2010)\r\n\r\nAP-01708-2003-042-01-00-5 (Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, julgado por unanimidade em 24.11.2009)\r\n\r\nAP-00018-1995-471-01-00-6 (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 17.11.2009)\r\n\r\nAP-05013-2001-481-01-00-6 (Relator Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 4.8.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 34/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 13, com a seguinte redação:\" COMINAÇÕES DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nos casos de terceirização de mão de obra, inserem-se na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, ainda que se tratando de ente da Administração Pública Direta ou Indireta, as cominações dos artigos 467 e 477 da CLT.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-01604-2006-481-01-00-9 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 28.1.2009)\r\n\r\nRO-01717-2006-201-01-00-0 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 28.7.2009)\r\n\r\nRO-01405-2007-511-01-00-9 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Meio Carvalho, julgado por unanimidade 18.11.2009)\r\n\r\nRO-02233-1996-481-01-00-0 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 29.7.2008)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-01596-2003-066-01-00-2 (Relator Desembargador Aloysio Santos, julgado por unanimidade em 19.12.2008)\r\n\r\nRO-01215-2006-481-01000-3 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 21.1.2009)\r\n\r\nRO-00214-2007-042-01-00-7 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 23.9.2008)\r\n\r\nRO-00165-2007-080-01-00-9 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 7.4.2009)\r\n\r\nRO-01148-2007-481-01-00-8 (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, julgado por unanimidade em 10.3.2009)\r\n\r\nRO-00126-2007-040-01-00-2 (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, julgado por unanimidade em 14.1.2009)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-01534-2006-0 19-0 1-00-6 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 23.9.2009)\r\n\r\nRO-01124-2007-012-01-00-1 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 7.10.2009)\r\n\r\nRO-00955-2007-482-01-00-0 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 7.10.2009)\r\n\r\nRO-02786-2005-244-01-00-8 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 22.7.2009)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-00532-2007-035-01-00-0 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 15.9.2008)\r\n\r\nRO-01260-2006-034-01-00-8 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 15.9.2008)\r\n\r\nRO-00133-2007-246-01-00-9 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 9.9.2008)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-00441-2008-030-01-00-3 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 9.11.2009)\r\n\r\nRO-01997-2006-244-01-00-4 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 2.7.2008)\r\n\r\nRO-00318-2005-022-01-00-5 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 11.6.2008)\r\n\r\nRO-00821-2004-006-01-00-0 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 28.5.2008)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nRO-01169-2007-018-01-00-4 (Relator Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, julgado por unanimidade em 10.11.2009)\r\n\r\nRO-01297-2008-077-01-00-6 (Relatora Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 13.10.2009)\r\n\r\nRO-01146-2005-481-01-00-7 (Relator Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, julgado por unanimidade em 10.11.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 35/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 14, com a seguinte redação: \"CONTROLE DE JORNADA - ISENÇÃO DE MARCAÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. INEFICÁCIA DA CLÁUSULA. Tendo o empregador mais de dez empregados, a obrigatoriedade de controle da jornada de trabalho é imperativo legal (CLT, artigo 74, §§1º e 2º), sendo ineficaz, de pleno direito, a cláusula normativa que dispõe em sentido contrário.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-00876-2003-031-01-00-0 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 28.4.2009)\r\n\r\nRO-01133-2008-031-01-00-1 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 18.8.2009)\r\n\r\nRO-00724-2005-201-01-00-3 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 8.9.2009)\r\n\r\nRO-00361-2003-030-01-00-3 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 15.9.2009)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-01308-2003-021-01-00-9 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 17.11.2009)\r\n\r\nRO-01105-2001-065-01-00-5 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 3.11.2009)\r\n\r\nRO-01170-2002-017-01-00-8 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 25.8.2009)\r\n\r\nRO-00074-2002-471-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 16.6.2009)\r\n\r\nRO-00735-2007-028-01-00-8 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 23.9.2008)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-01451-2007-067-01-00-1 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 23.9.2008)\r\n\r\nRO-00780-2005-029-01-00-7 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 19.8.2008)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-02031-2006-262-01-00-6 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 23.9.2008)\r\n\r\nRO-01326-2006-060-01-00-6 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 19.8.2008)\r\n\r\nRO-01097-2003-055-01-00-1 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 17.7.2008)\r\n\r\nRO-00404-2007-203-01-00-8 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 17.7.2008)\r\n\r\nRO-01315-2002-243-01-00-3 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 3.8.2008)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-00595-2008-012-01-00-3 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 23.9.2009)\r\n\r\nRO-01379-2007-030-01-00-6 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 1.7.2009)\r\n\r\nRO-00635-2007-068-01-00-0 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 31.7.2009)\r\n\r\nRO-000199-2008-011-01-00-0 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 31.7.2009)\r\n\r\nRO-00295-2003-262-01-00-2 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 23.7.2008)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-01474-2006-073-01-00-7 (Relatora Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento, julgado por unanimidade em 25.3.2009)\r\n\r\nRO-01560-2006-024-01-00-0 (Relatora Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento, julgado por unanimidade em 4.3.2009)\r\n\r\nRO-01658-2002-041-01-00-9 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 14.1.2009)\r\n\r\nRO-01183-2002-047-01-00-9 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 2.7.2008)\r\n\r\nRO-01194-2003-045-01-00-7 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 2.7.2008)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-01573-2007-069-01-00-0 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 20.10.2009)\r\n\r\nRO-00011-2003-021-01-00-6 (Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, julgado por unanimidade em 10.3.2009)\r\n\r\nRO-00394-2002-021-01-00-1 (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 21.10.2008)\r\n\r\nRO-00831-2005-030-01-00-0 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 20.10.2009)\r\n\r\nRO-00504-2007-032-01-00-3 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 21.10.2008)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nRO-01146-2006-005-01-00-2 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 29.9.2009)\r\n\r\nRO-00745-2008-026-01-00-1 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 10.2.2009)\r\n\r\nRO-00964-2007-038-01-00-0 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 21.10.2008)\r\n\r\nRO-00798-2007-063-01-00-1 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 9.12.2008)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 36/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 15, com a seguinte redação: \"CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS ESTÉTICO E MORAL. O dano moral não se confunde com o dano estético, sendo cumuláveis as indenizações.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-01309-2007-261-01-00-2 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 26.5.2009)\r\n\r\nRTOrd-01098-2006-066-01-00-2 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 14.7.2009)\r\n\r\nRTOrd-01819-2006-421-01-00-6 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 25.8.2009)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-0172000-23.2006.5.01.0008 (Relator Desembargador Aloysio Santos, julgado por unanimidade em 2.3.2010)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-01881-2007-225-01-00-8 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 24.9.2008)\r\n\r\nRTOrd-00691-2006-020-01-00-4 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 249.2008)\r\n\r\nRTOrd-01005-2005-042-01-00-9 (Relatora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 25.3.2009)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00107-2006-056-01-00-0 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 7.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-00390-2007-070-01-00-8 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 12.8.2008) \r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-01560-2005-008-01-00-0 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 11.11.2008)\r\n\r\nRTOrd-00868-2006-067-01-00-6 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 9.9.2008)\r\n\r\nRTOrd-01162-2006-053-01-00-9 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 1.9.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00140-2006-204-01-00-8 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 7.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-01349-2007-036-01-00-8 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 17.12.2008)\r\n\r\nRTOrd-00276-2006-241-01-00-8 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 5.12.2007)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-02433-2006-321-01-00-3 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 28.4.2008)\r\n\r\nRTOrd-00282-2006-013-01-00-0 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 9.7.2008)\r\n\r\nRTOrd-01661-2005-070-01-00-0 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 29.7.2009)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00182-2007-026-01-00-0 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 30.7.2008)\r\n\r\nRTOrd-01735-2006-521-01-00-0 (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 1.4.2009)\r\n\r\nRTOrd-00229-2004-501-01-00-8 (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 14.1.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 37/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 16, com a seguinte redação: \"REVISTA ÍNTIMA. DANO MORAL. LIMITES DOS PODERES DE DIREÇÃO E FISCALIZAÇÃO. VIOLAÇÃO À HONRA E À INTIMIDADE DO TRABALHADOR. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ( art 1º, inc.III, CF). Cabe reparação por dano moral, por ferir o princípio da dignidade da pessoa humana, o ato patronal consubstanciado em revistas íntimas de trabalhadores de qualquer sexo, incluindo a vigilância por meio de câmeras instaladas em banheiros e vestiários.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00371-2006-015-01-00-9 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 22.9.2009)\r\n\r\nRTOrd-01284-2008-225-01-00-4 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 18.11.2009)\r\n\r\nRTOrd-01723-2005-053-01-00-9 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 12.8.2008)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00269-2002-067-01-00-9 (Relator Desembargador Aloysio Santos, julgado por unanimidade em 14.1.2004)\r\n\r\nRTOrd-00372-2008-035-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 2.9.2009)\r\n\r\nRTOrd-00577-2008-068-01-00-6 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 27.5.2009)\r\n\r\nRTOrd-01059-2006-006-01-00-1 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 7.4.2009)\r\n\r\nRTOrd-00916-2005-001-01-00-3 (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, julgado por unanimidade em 4.3.2009)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00152-2007 -024-01-00-1 (Relatora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 15.7.2009)\r\n\r\nRTOrd-00362-2008-041-01-00-6 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 1.7.2009)\r\n\r\nRTOrd-00751-2008-321-01-00-1 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 13.5.2009)\r\n\r\nRTOrd-01108-2007-521-01-00-0 (Relatora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 23.9.2009)\r\n\r\nRTOrd-01676-2005-013-01-00-4 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 1.7.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-01201-2007-033-01-00-4 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 24.6.2009)\r\n\r\nRTOrd-01677-2005-010-01-00-0 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 6.8.2008)\r\n\r\nRTOrd-01739-2005-043-01-00-4 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 27.5.2009)\r\n\r\nRTOrd-01812-2003-034-01-00-5 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 1.4.2009)\r\n\r\nRTOrd-00637-2006-521-01-00-6 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 17.12.2009)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-01351-2007-041-01-00-2 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 14.10.2009)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00209-2006-004-01-00-7 (Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, julgado por unanimidade em 19.8.2008)\r\n\r\nRTOrd-00578-2006-029-01-00-6 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 12.8.2009)\r\n\r\nRTOrd-01624-2005-017-01-00-3 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 2.6.2009)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00194-2009-025-01-00-0 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade 18.11.2008)\r\n\r\nRTOrd-00948-2006-069-01-00-4 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade 14.1.2009)\r\n\r\nRTOrd-01077-2008-042-01-00-9 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade 20.5.2009)\r\n\r\nRTOrd-01386-2005-012-01-00-4 (Relator Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, julgado por unanimidade 13.5.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 38/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 17, com a seguinte redação: \"IMPOSTO DE RENDA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE OS JUROS DE MORA. Os juros moratórios decorrentes de parcelas deferidas em reclamação trabalhista têm natureza indenizatória e sobre eles não incide imposto de renda.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nAP-00419-1999-481-01-00-7 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 24.11.2009)\r\n\r\nRO-0095900-56.2008.5.01.0008 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 9.3.2010)\r\n\r\nAP-00771-1998-018-01-00-2 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 10.11.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nAP-0066300-02.1994.5.01.0001 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 8.2.2010)\r\n\r\nAP-0100800-87.1996.5.01.0013 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 15.3.2010)\r\n\r\nRO-01037-2008-026-01-00-8 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 14.12.2009)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nAP-0051100-50-1993.5.01.0013 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 10.3.2010)\r\n\r\nAP-00713-1998-045-01-00-1 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 2.12.2009)\r\n\r\nRO-0001100-86.2009.5.01.0077 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 24.3.2010)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nAP-0104700-87.1992.5.01.0023 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 20.4.2010)\r\n\r\nAP-01507-2002-055-01-00-3 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 15.12.2009)\r\n\r\nAP-00340-1994-004-01-00-0 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 1.12.2009)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nAP-01637-1998-037-01-00-7 (Relator Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, julgado por unanimidade em 4.11.2008)\r\n\r\nAP-0095900-78.1995.5.01.0051 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 9.3.2010)\r\n\r\nAP-00423-1990-035-01-00-3 (Relator Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, julgado por unanimidade em 28.10.2008)\r\n\r\nRO-0152600-75.2007.5.01.0044 (Relatora Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 2.2.2010)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRO-0074900-96.2009.5.01.0482 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 3.3.2010)\r\n\r\nRO-00995-2005-481-01-00-3 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 18.2.2009)\r\n\r\nRO-00144-2009-461-01-00-0 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 2.12.2009)\r\n\r\nRO-0143800-18.2008.5.01.0531 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 27.1.2010)\r\n\r\nAP-0035600-19.2006.5.01.0261 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 24.2.2010)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 39/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 18, com a seguinte redação: \"COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL. ADICIONAL DE PROJETOS ESPECIAIS. A concessão do Adicional de Projetos Especiais a algum empregado não obriga a empresa a estender o benefício aos demais trabalhadores.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-01185-2007-004-01-00-4 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 13.10.2009)\r\n\r\nRO-00469-2007-057-01-00-9 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 27.1.2009)\r\n\r\nRO-01167-2006-005-01-00-8 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 29.7.2008)\r\n\r\nRO-01584-2007-050-01-00-6 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 9.9.2008)\r\n\r\nRO-01698-2006-030-01-00-0 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 28.4.2009)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-00444-2007-013-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 4.2.2009)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-01178-2007-026-01-00-0 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 29.10.2008)\r\n\r\nAI-00414-2007-064-01-01-0 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 9.2.2009)\r\n\r\nRO-01065-2007-058-01-00-9 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 29.7.2009)\r\n\r\nRO-01708-2006-024-01-00-6 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 9.7.2008)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-00184-2007-029-01-00-9 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 4.11.2008)\r\n\r\nRO-00182-2007-059-01-00-1 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 23.9.2008)\r\n\r\nRO-01844-2005-042-01-00-7 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 17.2.2009)\r\n\r\nRO-01323-2007-052-01-00-9 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 21.7.2009)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-00684-2008-063-01-00-2 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 25.5.2009)\r\n\r\nRO-00134-2007-050-0-00-6 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 14.4.2008)\r\n\r\nRO-00190-2007-014-01-00-7 (Relator Desembargador Antônio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 12.2.2008)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-0108400-22.2008.5.01.0052 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 24.2.2010)\r\n\r\nRO-0103000-94.2007.5.01.0041 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 5.5.2010)\r\n\r\nRO-0006400-85.2008.5.01.0005 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 23.6.2010)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. Fátima Loureiro - Secretária do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.\r\n\r\nId: 1075332"
                        ],
                        "1075361": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 02511-2009-000-01-00-7(PA)\r\n\r\nInteressados: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e OAB/RJ\r\n\r\nDecisão: \"... resolveu o Tribunal Pleno, por maioria, sobrestar o processo e determinar a expedição de ofício a OAB/RJ para que esclareça acerca da elegibilidade de integrantes da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga aberta em razão da aposentadoria do desembargador Edilson Gonçalves, oriundo da categoria de advogados, nos seguintes termos: I - informar se o dr. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro renunciou ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Matrizes Energéticas da OAB e qual a natureza jurídica da referida Comissão, em razão do que dispõe o §2º do artigo 7º do Provimento nº 102/2004 da OAB.; II - se, no processo de inscrição para a formação da lista sêxtupla, o dr. Antônio Paulo Fainé Gomes, que presidiu a Subseção 18 - Resende, ainda ocupava cargo de presidente ou qualquer outro diretivo da OAB.\"\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso: CSJT - 188314/2008-000-00-00.3\r\n\r\nRemetente: Câmara dos Deputados\r\n\r\nInteressado (a): Deputado Chico D'Angelo\r\n\r\nDecisão: \"... resolveu o Órgão Especial, por unanimidade, com ressalva de fundamento do desembargador Alberto Fortes Gil, informar ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho que não há interesse deste Tribunal em criar um Tribunal Regional do Trabalho no município de Niterói por não existir qualquer razão política, geopolítica, econômica, financeira ou jurisdicional que justifique a criação do TRT da 25ª Região, com sede na antiga capital do estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. Fátima Loureiro - Secretária do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.\r\n\r\nId: 1075361"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1075408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000361-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Gedison Peixoto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida na petição de fls. 250. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0342500-15.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Metalurgica Barra do Pirai [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio de Paulo Toledo [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Marivaldo de Melo Panizzi [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Adayl Pereira de Azevedo [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Réu: Transportadora Pereira da Motta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Metalurgica Barra do Pirai\r\n\r\nAtender promoção do MP (fls. 230), para a Autora comprovar nos autos a guia de depósito prévio, conforme disposto no art. 836 da CLT. Prazo: 10 dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1075408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1075035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000013-64.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Regina Coeli Fernandes Mendonça [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Cristiane de Lourdes do Nascimento - Destinatário(s): Ipte Regina Coeli Fernandes Mendonça: INDEFERIDA a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem julgamento de mérito.Custas de R$ 20,00, pela Impetrante, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) arbitrado à causa. \r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR \r\n\r\nProcesso: 0253800-63.2007.5.01.0000 – AR Aut: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Réu: Alzira Dalva Lopes Mathuiy e Outros (+16) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 – D)] - Destinatário(s): Réu: Alzira Dalva Lopes Mathuiy e Outros (+16) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 – D)]: Apresentar razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0000577-77.2010.5.01.0000 – AR Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)] Réu: Jorge da Costa Brandão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 – D)] - Destinatário(s): Réu Jorge da Costa Brandão:Deferida a devolução de 10 dias de prazo \r\n\r\nProcesso: 0458800-89.2009.5.01.0000 – AR Aut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)] Réu: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 – D)] Destinatário(s): Réu MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES: Deferida a devolução de 10 dias de prazo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1075035"
                            ],
                            "1074453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0319700-90.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Associferdi- Assoc Empres de Transportes de Carga Terminal Fernao Dias\r\n\r\nRéu: Alcir Magalhaes de Souza, Julio Galvao de Queiroz, Floalex Transportes Rodoviários Ltda., Danilo da Silva, José Benvindo de Faria Netto, Ubirajara Martins\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica(m) citado(s) Alexandre Campos Tavares da Silva, Floriano José da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:Responder aos termos da Ação Rescisória no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 17 de janeiro de 2011-Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1074453"
                            ],
                            "1075043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nEDITAL D EINTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000013-64.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Regina Coeli Fernandes Mendonça Ipdo: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Cristiane de Lourdes do Nascimento - O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cristiane de Lourdes do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da decisão de fls.37: \"....INDEFERIDA a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem julgamento de mérito.Custas de R$ 20,00, pela Impetrante, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) arbitrado à causa\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAna Crisatina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1075043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1075160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0065400-94.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Americano Futebol Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Souza Dias [Adv. Fernando M. Cruz (OAB: MG 101375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americano Futebol Clube, Réu Robson Souza Dias\r\n\r\nÀs partes para , querendo, apresentarem razões finais. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nId: 1075160"
                            ],
                            "1075129": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0010024-89.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Costa de Paula [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ebgte Gilberto Costa de Paula\r\n\r\n\"... Isto posto, conheço e rejeito os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0012955-65.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Severino Manoel da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HORSA HOTEIS REUNIDOS LTDA [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HORSA HOTEIS REUNIDOS LTDA, Ebgte Severino Manoel da Silva\r\n\r\n\"... Isto posto, conheceço e rejeito os Embargos de Declaração.\"\r\n\r\nId: 1075129"
                            ],
                            "1074775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0321200-26.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor : Ministério Público do Trabalho - Réu : Tifani da Cunha Lima ( Daniele Hang da Silva RJ104708D ), OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), ESPOLIO DE JAIR COELHO ( Daniele Hang da Silva RJ104708D ), Jorge Antonio da Cunha Lima Coelho ( Daniele Hang da Silva RJ104708D ), Jair Coelho Filho ( Daniele Hang da Silva RJ104708D ), ARIADNE CUNHA LIMA ( Daniele Hang da Silva RJ104708D ), - por unanimidade, com ressalva do Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que vislumbrava violação ao art. 214 CPC, julgar procedente o pedido de corte rescisório por violação ao artigo 112 da Lei Complementar n. 75/93, declarando nulos os atos praticados posteriormente à citação dos Réus, ou seja, sem divergência quanto ao momento em que busca, o Autor, seja declarada a indigitada nulidade, pois, já a partir da audiência em que se configurou a revelia, independentemente da data em que foi afastada a Inventariante de seu encargo, já haveria de ter sido intimado o Parquet Regional para se fazer presente, atuando na defesa dos interesses dos menores impúberes herdeiros do de cujus, o que não ocorreu por ausência de regular intimação. Custas de R$ 504,37 pelos Réus, calculadas sobre R$ 25.218,42, valor atribuído à causa e que se mantém.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1074775"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1075133": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002882-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172v: “Às razões finais, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados de 5 (cinco) dias.” \r\n\r\nProcesso: 0005546-38.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: IVANIL MOURA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. João Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut IVANIL MOURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187: “Às razões finais, em 15 (quinze) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias.” \r\n\r\nProcesso: 0002837-30.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Lima [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias Lima, Réu Serviço Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 625: “Às razões finais, em 15 (quinze) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075133"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1075051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0010629-35.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 1ª Vara de Barra do Piraí\r\n\r\nTI: Reinaldo Fernandes Ridrigues e outros \r\n\r\n\"...Indefiro a medida de urgência requerida pela impetrante. Publique-se.... Rio de Janeiro, 13/12/10. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\".\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1075051"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1075323": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000078-59.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Dover Industria e Comercio S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos da Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dover Industria e Comercio S.A., Réu Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.640/644. \"...E diante da absoluta ausência de plausibilidade de sucesso no desfecho da presente rescisória, indefiro a liminar. Por último, e considerenado a divergência de entendimentos na SEDI-1 acerca da válidade daquele tipo de certidão apresentada pelo autor (cópia de certidão emitida pela Seção de recursos do Tribunal. fl.622), defiro prazo de 10 dias para que ao autor apresente certidão original específica e detalhada emitida opela 20ª VT-Rio de Janeiro, que explicite a data do trânsito em julgado da decisão rescindenda, com indicação dos nomes das partes e demais elementos suficientes para sua vinculação à presente ação rescisória, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nPublique-se em D.O. para ciência do autor.\r\n\r\nRio de janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1075323"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1075364": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014618-49.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCIA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCIA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 147: \"Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075364"
                            ],
                            "1075280": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000087-21.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nTI: Leandro de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 132: \"Intime-se a impetrante para, em 10 dias, fornecer cópia da inicial que viabilize a citação do terceiro interessado, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. O pleito liminar será examinado em seguida.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075280"
                            ],
                            "1075197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003427-07.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: SEBASTIÃO ALEX DE SÁ (Lucas Schettini Rosa RJ154635D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE - por maioria, extinguir o feiro sem resolução do mérito, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0008661-67.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: MEIRELLES QUINTELLA - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - SUCESSOR LEGAL DE A. D. MEIRELLA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Impetrado: MM JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, extinguir o o feito sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC, tornando sem efeito a liminar deferida inicialmente e condenando o impetrante nas custas de 2% sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0009493-03.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Agravado: MM JUÍZO DA 61A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010584-31.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: WALLACE MOREIRA BESSA (Gleicyane Cristina Pereira Junqueira Saldanha RJ14154D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS - por unanimidade, não conheçer do agravo regimental.\r\n\r\nId: 1075197"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1074924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009226-31.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Agravado : MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pela impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0009130-16.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0009664-57.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009497-40.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009162-21.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Eliete Domingos dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú - por maioria, CONCEDER a segurança para autorizar a realização da perícia sem exigência de depósito prévio dos honorários.\r\n\r\nCustas processuais no importe de R$ 20,00 sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, isento na forma do Decreto-Lei nº 779/69.\r\n\r\nProcesso: 0007310-59.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CLAUDIO DA CUNHA BARBOSA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ95033D ), - Agravado : MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHEÇER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005782-87.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : André Gomes Pompeu de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, CONCEDER a segurança para autorizar a realização da perícia independente do depósito prévio dos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0006827-29.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Enildo Ribeiro de Santana Junior ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em julgar extinta a ação mandamental em razão da decadência da medida heróica vindicada, nos termos do artigo 269, inciso IV do CPC, cassando-se a liminar concedida às fls. 239/241, devendo-se informar, de imediato, ao Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o inteiro teor da presente decisão.\r\n\r\nProcesso: 0008148-02.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Adria Alimentos do Brasil Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Agravado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pela impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0009190-86.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Eliete da Costa Pimentel ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo - por maioria, CONHECER do agravo regimental interposto pela impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1074924"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1075228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006896-61.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Sebastião Cesar da Silva Macedo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA a fim de impedir que se exija, o depósito prévio de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006802-16.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : MUNICIPIO DE QUISSAMA ( Carlos Magno Silva dos Santos RJ103725D ), - Impetrado : MM. Juízo da 01ª Vara do Trabalho de Macaé - por maioria, conceder a segurança, a fim de impedir a exigência do depósito prévio de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009155-29.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Aurea Maria Martins Pinto ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0006538-96.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Walter Marques dos Santos Fernandes ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Agravado : MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nId: 1075228"
                            ],
                            "1075268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0006538-96.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Walter Marques dos Santos Fernandes\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/157: \"Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075268"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1075277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102901-39.2007.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luciana Soares ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido os votos de vista dos Desembargadoresa Mery Bucker Caminha e Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto de Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1075277"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1074412": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2005.5.01.0017 - ED Ebgte: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] Ebgdo: Weena Pereira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)] Destinatário(s): Ebgte Weena Pereira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] :Manifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1074412"
                            ],
                            "1074806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132400-43.2007.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Carlos Egidio de Lima ( Ronaldo Pereira Lemos RJ69249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0272000-25.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Antônio Paulo Pereira da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Max Bernardo da Silva ( Manasses da Silva Morais RJ151495D ), - Recorrido : Carlos A. Ferreira Distribuidor de Refeições Ltda. ( Jose Ernesto Martins Filho RJ36310D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1074806"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1074895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Juliana Campos Leite de Souza (Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D), - Recorrido: P.R. Silva Comercio e Representacoes - Fisk Schools-Ingles e Espanhol ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, afastar a prescrição extintiva e no mérito propriamente dito declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes, deferindo as parcelas na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072900-50.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), GL Events Centro de Convenções Ltda. (Jacques Malka Y Negri RJ60011D), - Recorrido : Carlos Eduardo Andrade dos Santos (Claudionor Guterres RJ39583D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para declarar que a sua responsabilização subsidiária fica limitada aos direitos surgidos no período de 22 a 31/05/2008, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela GL Events Centro de Convenções Ltda falou Dr. Cristiano de Loureiro Faria Mori (OAB 126335).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1074895"
                            ],
                            "1075396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2007.5.01.0055 RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), Nilson Tavares de Almeida (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - Recorrido : Nilson Tavares de Almeida (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos recursos, e dar provimento ao recurso do reclamante, para majorar à condenação o pagamento das horas extras, conforme parâmetros traçados na fundamentação do relator do sorteio e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para, reformando a sentença, manter a pena de suspensão e excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator. Pelo autor compareceu Dr. Paulo Jorge Ribeiro (OAB 99132) e, pela Globo compareceu Dr. Waldir Nilo Passos Filho (OAB 31109).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1075396"
                            ],
                            "1074896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109200-34.2009.5.01.0046-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sérgio Roberto de Araujo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Sérgio Roberto de Araujo (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada, vencido o Desembargador Marcos Palacio quanto às diferenças salariais e, dar parcial provimento ao do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Alkmim, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora. Pela Reclamada falou Dra. Renata Botner (OAB 72105).\r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2008.5.01.0067 - RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ): - Recorrido : Nanci Furtado de Andrade Mota ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de adicional de insalubridade e determinar que as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial sejam pagas a partir de 19.11.2003, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora no tocante ao dano moral. Pela recorrente compareceu Dra. Cristina Stamato (OAB 123502).\r\n\r\nProcesso: 0178600-89.2008.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Recorrido : Jose Feliciano do Couto (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - colhido os votos de vista dos Desembargadores Gustavo Alkmim e Marcos Palácio, por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés, e no mérito, por maioria, dar provimento a ambos os recursos para reformando a sentença, julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência mantendo-se o valor da causa , nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1074896"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1074785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000406-84.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Amaury de Souza Pereira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Amaury de Souza Pereira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. O Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1074785"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1075265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217300-15.2004.5.01.0481 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : DATAFOX INFORMATICA LTDA ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : DARIA GLAUCIA MACHADO CECCQNI ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, acolher a preliminar de cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para oitiva da testemunha, cujo deferimento foi indeferido, vencido o Relator que conhecia o recurso rejeitava a preliminar de intempestividade suscitada pela reclamante em contrarrazões, bem como rejeitava a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela recorrente, e, no mérito, dava parcial provimento ao recurso em que deferia a dedução das parcelas pagas e comprovadas nos autos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, bem como excluía da condenação a multa por litigância de má-fé e mantinha os valores arbitrados à fls. 215 para efeito de condenação e custas, voto que justificará. Redigirá o acórdão o Exmo. Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1075265"
                            ],
                            "1075417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2003.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS DE INFORMATICA ( Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ122757S ), - Embargado : CLAUDIO SANT ANNA DE FREITAS ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ROSH ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2008.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Renata Cardoso Pires ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Renata Cardoso Pires ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itaú S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para declarar a inaplicabilidade da Convenção Coletiva da categoria dos financiários, limitando a condenação ao pagamento de horas extras àquelas que excederem à oitava diária, ou à quadragésima quarta semanal, com base nos horários consignados nos controles de jornada, desconsiderando-se, contudo, o regime de compensação adotado pelas rés, com reflexos, admitindo-se a dedução das verbas pagas sob idêntico título, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que aplicava o inciso IV da Sumula 85, do C. TST..\r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Lilian Gonçalves Soares ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), Luiz Carlos Nunes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), Luiz Carlos Nunes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante, para que sejam consideradas como horas extras aquelas excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal, de forma não cumulativa, com os conseqüentes reflexos, observado o constante na Súmula 85, inciso IV, do C. TST, por todo o período contratual, devendo ser considerado inválido o sistema de compensação instituído pela reclamada, admitindo-se a dedução das verbas pagas sob idêntico título e mantendo-se os demais parâmetros fixados na r. sentença, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094700-98.2007.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jose Carlos Ferreira da Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha indicada pela ré, assegurando-se a mesma oportunidade ao reclamante em respeito ao princípio da igualdade de tratamento. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0014500-58.2007.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Igreja Internacional da Graca de Deus ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Recorrido : Anderson de Sousa Luz ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva das testemunhas indicadas pela ré, assegurando-se a mesma oportunidade ao autor, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2004.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TOESA SERVICE LTDA ( Rodrigo Sobrosa Mezzomo RJ77671D ), - Agravado : JORGE DE OLIVEIRA LOPES CASTRO ( Sandra de Sousa Pereira RJ87257D ), - por unanimidade, não conhecer o presente recurso interposto, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001737-60.2009.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Flavia Intronno ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Telelistas.com Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento da execução do crédito previdenciário, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S..A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sílvio Cesar Martins Vieira ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156601-27.2007.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Felipe Ramos de Souza ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento da execução do crédito previdenciário, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115200-80.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Bruno Machado de Araujo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para condenar a reclamada a efetuar o pagamento de uma hora a título de intervalo intrajornada, por dia trabalhado, e integrações nas demais parcelas, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0108100-71.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Domingos da Conceição Pereira ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a coisa julgada aplicada, determinando-se a remessa dos autos ao Juízo de origem, bem como a reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator, restando prejudicados os demais tópicos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0110400-97.2007.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Allan Gomes de Sousa ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Recorrido : Techocean Offshore Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078300-42.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Isabel Cristina Biana de Macedo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,.negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0116900-10.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Ramon Ferreira dos Santos Junior ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1075417"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000148-58.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Teresinha dos Santos Nilo ( Adv. Rosana da Silva Santos RJ 64614 D ).\r\n\r\n2 - 0000500-07.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Livia Sant Ana Cerqueira Guedes ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Bradesco Saude S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Livia Sant Ana Cerqueira Guedes ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Bradesco Saude S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n3 - 0000597-33.2010.5.01.0432 – RO (SUM) - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ruth dos Santos Faria ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: Jordão Ramos Empreendimentos Imobiliários Ltda..\r\n\r\n4 - 0000604-88.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sirlene de Jesus ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: SEMCO RGIS Serviços de Inventário Ltda ( Adv. Franklin Loureiro RJ 141587 D ), COOPERCOL Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), COOPERAUDI Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n5 - 0000762-56.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivaní Ramos Moreira Coelho ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ 115423 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ 115423 D ), Ivaní Ramos Moreira Coelho ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n6 - 0000834-88.2010.5.01.0037 – RO (SUM) - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Valdemar Brito Maciel ( Adv. Ulisses Izabel da Silviera RJ 115630 D ).\r\n\r\n7 - 0001100-04.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Elizio Tomaz ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradora Vanise Alves de Carvalho Guedes RJ 683045 - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n8 - 0009076-50.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Requerido: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n9 - 0017400-41.2009.5.01.0072 – RO (SUM) - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Administradora Nacional Ltda. ( Adv. José Alexandre Lourenço Gomes RJ 111649 D ) - Recorrido: Wilson de Souza Barbosa ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ).\r\n\r\n10 - 0021500-49.2009.5.01.0004 – RO (SUM) - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabiana Pereira de Araujo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ).\r\n\r\n11 - 0022600-32.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Gleydson de Souza Paiva ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n12 - 0024500-71.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flavio Moraes Vargas ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n13 - 0025400-36.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Marcelo Gomes Mendonça ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n14 - 0025500-96.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Armando Andrade Dantas ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n15 - 0025900-48.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n16 - 0030600-53.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Thiago Bitencourt Soares ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n17 - 0035400-25.2009.5.01.0061 – RO (SUM) - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Fábio Henrique Farias Barbosa ( Adv. Rosane Rodrigues Peixoto RJ 74983 D ).\r\n\r\n18 - 0036800-12.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Francisco Carlos Goncalves ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n19 - 0036900-38.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), MARCELO FERNANDO NUNES DE MAGALHAES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: MARCELO FERNANDO NUNES DE MAGALHAES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n20 - 0037000-37.2002.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JOSE SERGIO MINIKOWSKI ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n21 - 0038000-45.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Colégios Associados da Ilha Ltda. ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ) - Recorrido: Denise Ferraz Fontinhas ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ).\r\n\r\n22 - 0038100-44.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Adriana da Silva Botelho ( Adv. Marli Soares Braga RJ 123040 D ) - Recorrido: Signet Informatica Curso de Computacao Ltda. - ME ( Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira RJ 45836 D ).\r\n\r\n23 - 0038800-85.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vera Lucia Cubas dos Santos ( Adv. Carlos Magno Martins Teixeira RJ 34448 D ) - Recorrido: Associacao dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - AAPVR ( Adv. Luiz Fernando Marques RJ 69676 D ).\r\n\r\n24 - 0039500-47.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Bom Jardim ( Procurador Juliana Rodrigues de Almeida RJ 100818 D - Procuradoria Munic de Bom Jardim ) - Recorrido: Ilda Vicente ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ).\r\n\r\n25 - 0040700-10.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Igor Ramos Brum ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Igor Ramos Brum ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n26 - 0041400-19.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Companhia Industrial de Conservas Santa Iria Ltda ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ), Mario Vanderlei Barreto da Costa ( Adv. Alzira da Silva Moura RJ 77465 D ).\r\n\r\n27 - 0044400-22.2009.5.01.0264 – RO (SUM) - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Sheila Jennifer Vieira Andrade Baptista ( Adv. Valdineia de Oliveira Modesto RJ 101945 D ).\r\n\r\n28 - 0044400-63.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Welington Luiz Gomes Dias ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ) - Recorrido: Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Welington Luiz Gomes Dias ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ).\r\n\r\n29 - 0045300-80.2004.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: REDECARD S/A ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), TCTEC TECNOLOGIA E SERVICOS NSA SC LTDA na pessoa do ex-sócio SIDMAR BATISTA (Adv. Everson Oliveira Cavalcante SP 220533 D), ELAINE PONTES COIMBRA ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ), LARYSSA PONTES COIMBRA ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ), THAIS PONTES COIMBRA ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ), LUCAS PONTES COIMBRA ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ).\r\n\r\n30 - 0046200-76.2009.5.01.0461 – RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Márcia Cristina da Silva Ferreira ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n31 - 0047300-47.2009.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Agravado: Wanderson dos Santos Sterce ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n32 - 0049500-81.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Júlio Simões Logística S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: José Otavio Silva de Maria ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n33 - 0050300-91.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Weslei Cardoso Monteiro da Silva ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ), Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0051000-22.1998.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TENSOR ENGENHARIA S.A.,N/P SINDICO ( Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva RJ 110630 D ) - Recorrido: MARISA CARVALHO ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n35 - 0051700-06.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Danielle Silva Gonçalves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Danielle Silva Gonçalves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n36 - 0052600-03.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Antonio Carvalho de Oliveira , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Antonio Carvalho de Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n37 - 0056500-07.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Recorrido: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Alfalit Brasil ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luciene Mathias Silva ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n38 - 0059300-28.2009.5.01.0064 – RO (SUM) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ) - Recorrido: Roberto Souza Pena ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Coopercol Cooperativa ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n39 - 0061400-32.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sandoval Salustiano de Souza ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ) - Recorrido: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n40 - 0063600-55.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Priscila Silva de Araujo ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n41 - 0064700-14.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Patricia Rossi da Silva ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n42 - 0065400-12.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Edilson Candido Martins ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n43 - 0067800-31.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ) - Agravado: REGINALDO DA SILVA VASCONCELOS ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n44 - 0068800-28.2005.5.01.0301 – RO (SUM) - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Ricardo Pinto ( Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho RJ 37714 D ) - Recorrido: Alvaro Carvalho Teixeira (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n45 - 0069100-53.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Eliana Luiza Pacheco dos Reis ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n46 - 0071000-29.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Judson dos Santos Menezes ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n47 - 0071300-54.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Fábio da Silva Wanderley ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ) - Recorrido: Fábio da Silva Wanderley ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n48 - 0071500-49.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Zelmar Vaquel Lopes de Souza ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Jacir do Nascimento Transportes Ltda. ( Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva RJ 149088 D ) - Recorrido: Baker Hughes do Brasil Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Jacir do Nascimento Transportes Ltda. ( Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva RJ 149088 D ), Zelmar Vaquel Lopes de Souza ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n49 - 0076900-40.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Adv. Monica Pereira Correa RJ 136705 D ), Ronaldo Gregio de Souza ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Estrela Azul Serv. Vig. Segurança e Transp. Valores Ltda N/P Asdrubal Montenegro.\r\n\r\n50 - 0078100-50.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Maria Rocha Ceolin ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ), Luiz Henrique Soares Ceolin ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ) - Agravado: Maria Luiza Ramos da Silva ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ).\r\n\r\n51 - 0078300-03.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Shopdiet Comércio de Produtos Nutric Médico Hospitalares Ltda. ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ), Alberto do Nascimento Fagundes ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Alberto do Nascimento Fagundes ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ), Shopdiet Comércio de Produtos Nutric Médico Hospitalares Ltda. ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n52 - 0080800-72.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Passareli Construtora Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Andre Luiz da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Cls Empreiteira Ltda.. (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n53 - 0084200-14.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Daniel Pires da Luz ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n54 - 0085500-59.2004.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ( Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ 139105 D ), LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n55 - 0086700-16.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fernando Nunes Souto ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ) - Recorrido: Eduardo A. Moura Comércio de Roupas Ltda ME ( Adv. Jose Alexandre Pimenta RJ 79676 D ).\r\n\r\n56 - 0086700-62.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jessé de Meira Lima ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ 75652 D ).\r\n\r\n57 - 0090100-98.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Elaine dos Santos Pacheco RJ 135900 D ) - Recorrido: Leandro Silva Vianna ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n58 - 0093900-46.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ELCI MARIA DA SILVA PACHECO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), ELCI MARIA DA SILVA PACHECO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n59 - 0094400-22.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marta de Barros Deplan ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Banco Fibra S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n60 - 0094800-12.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Lemon Estamparia Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Agravado: Mauro Valério de Souza ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n61 - 0096400-63.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria José Ramalho da Silva ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n62 - 0099600-09.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n63 - 0099700-22.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria de Fátima dos Santos Fernandes ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0102300-69.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eneidina dos Santos Martins ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Scorpion Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME ( Adv. Sergio Pinheiro Fernandes RJ 97510 D ).\r\n\r\n65 - 0103000-35.2005.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Petrobras Transportes S/A Transpetro ( Adv. Eric Oliveira Guarana RJ 79192 D ) - Agravado: Serv Rio Reparos Navais Ltda a/c Delphinus do Carmo Silva de Souza, Sergio Nogueira de Mattos ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), União Federal.\r\n\r\n66 - 0105300-45.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Valéria Arantes Bernardazzi ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Valéria Arantes Bernardazzi ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n67 - 0107300-16.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: José Geraldo Rodrigues ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ricardo Rodriguez Besada ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Luiz Eduardo Saar da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Hamilton da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Theognis Castejon Rodrigues ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n68 - 0111200-42.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Edna Lopes de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n69 - 0111600-15.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Silvânia Souza de Oliveira de Araújo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Silvânia Souza de Oliveira de Araújo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n70 - 0112000-75.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wallace Rodrigues Travezani ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Wallace Rodrigues Travezani ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n71 - 0116700-84.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nubia Maria Alves Vieira ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Funcef Fundação dos Economiarios Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n72 - 0119400-49.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Carlos Augusto Marques da Silva ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n73 - 0119800-63.2009.5.01.0063 – RO (SUM) - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: João Carlos Lopes da Silva ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n74 - 0121800-42.1989.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), ANA PAULA LIMA FERREIRA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: ANA PAULA LIMA FERREIRA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ).\r\n\r\n75 - 0127700-49.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas RJ 82506 D ), Israel Ramos ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ).\r\n\r\n76 - 0132900-11.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda (Loja 01) ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ), Sandra Braga Coutinho ( Adv. Marcia Pantoja Maia Santana RJ 135558 D ) - Recorrido: Sandra Braga Coutinho ( Adv. Marcia Pantoja Maia Santana RJ 135558 D ), Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda (Loja 01) ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n77 - 0134600-06.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Iraur Raimundo Honorato Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Christiane Resende Paiva Nobre RJ 106172 D - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n78 - 0135500-22.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sirley Martins dos Santos e Outros ( Adv. Rivadavia Albernaz Neto RJ 92960 D ), Julio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Julio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Sirley Martins dos Santos e Outros ( Adv. Rivadavia Albernaz Neto RJ 92960 D ).\r\n\r\n79 - 0139800-74.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando Vieira Dutra ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n80 - 0143900-07.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Cristiane Vieira do Nascimento Dante ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Cristiane Vieira do Nascimento Dante ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n81 - 0144700-25.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Techint S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Itajacy Marins Quaresma ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ).\r\n\r\n82 - 0146500-53.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Manoel Rodrigues de Souza ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Construtora Andrade Almeida Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n83 - 0150100-64.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Jose Ribamar Lima França ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n84 - 0150300-31.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jean Ramos dos Santos ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n85 - 0156000-08.2007.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fauzi Eduardo Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ) - Recorrido: Fauzi Eduardo Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ).\r\n\r\n86 - 0160600-27.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n87 - 0162400-41.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Maria de Fátima Silva da Conceição ( Adv. Priscila da Cruz Assis RJ 130795 D ) - Recorrido: Argos Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ).\r\n\r\n88 - 0164100-60.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Rio Ceph Radiologia e Documentacao em Odontologia Ltda. ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Agravado: Adriana Tallens Medeiros de Lima ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n89 - 0169700-48.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petropolitano Football Club ( Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D ) - Recorrido: Francisco Jose Dias da Silva ( Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira RJ 62186 D ).\r\n\r\n90 - 0183400-60.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cátia Cristina da Motta Isidoro ( Adv. Latife Assed RJ 69048 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n91 - 0183500-92.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Eliseu Brandao Lourenco ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Jose Carlos de Moraes Sant Anna ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n92 - 0191400-18.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Fabiano Ferreira ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ), M e M Gestão Empresarial Ltda..\r\n\r\n93 - 0192800-43.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Marcelino Leite ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alexandre Marcelino Leite ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ).\r\n\r\n94 - 0194200-70.1993.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: PASCOAL DE ARAUJO GOMES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: CX DE PREV DOS FUNC SIST...BANERJ-EM LIQ EXTJ ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), BANCO ITAU S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n95 - 0215600-84.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: JOANA PEREIRA GONCALVES ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: SINDICATO CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ ( Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima RJ 81124 D ).\r\n\r\n96 - 0217600-61.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Adv. Fabio C L Soares RJ 4780 D ), Amarildo Correa ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n97 - 0240400-41.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes – Procuradora Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D) - Recorrido: Francisco Carlos de Souza Carvalho ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n98 - 0240900-42.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marco Valério de Teves Moreno (Adv. Cyntia Ferreira Alves RJ 117482 D), Municipio de Cabo Frio (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Cabo Frio (Procuradora Maria Fernanda B. de Almeida - s/nº OAB).\r\n\r\n99 - 0262100-70.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Brasileiro ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n100 - 0282000-10.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maciel Bonadiman ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta(26.01.2011), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1075300"
                        ],
                        "1075301": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor \r\n\r\nRcdo: Weslei Cardoso Monteiro da Silva , Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.01.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075301"
                        ],
                        "1075302": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0103000-35.2005.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S/A Transpetro\r\n\r\nAgdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda a/c Delphinus do Carmo Silva de Souza, Sergio Nogueira de Mattos, União Federal\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda a/c Delphinus do Carmo Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.01.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075302"
                        ],
                        "1075303": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0080800-72.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Passareli Construtora Ltda.\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz da Silva, Cls Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cls Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.01.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075303"
                        ],
                        "1075304": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sandoval Salustiano de Souza\r\n\r\nRcdo: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.01.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075304"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1074125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0078800-02.2003.5.01.0061 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - AGRAVADOS: MARCELO DA SILVA ALVES (Adv. Ribamar Campos Leite-OAB/RJ-63573) e CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA (Adv. Artur Coutinho Lameira-OAB/RJ-59018) - ?g...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0091000-70.1996.5.01.0066 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto- OAB/RJ-77686) - AGRAVADO: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS NOGUEIRA (Adv. Silvia Regina da Silva Costa-OAB/RJ-74770) - ?g...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso,nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 00119600-13.2003.5.01.0501 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto de Siqueira Castro- OAB/RJ-20283) - AGRAVADOS: PARTRAN PARTICIPAÇÕES E TRANSPORTES LTDA (Adv. Marcos Dana-OAB/RJ-62676)e RICARDO PORCIÚNCULA BENTO (Adv. Eli Tavares dos Santos-OAB/RJ-74412) - ?g...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por delimitação de valor, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0015800-38.2008.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CELSO NEY DE ALMEIDA (Adv. Beroaldo Alves Santana-OAB/RJ-40039) e UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA(Adv. Fernando Bernardes Townsend-OAB/RJ-110438), CELSO NEY DE ALMEIDA (Adv. Beroaldo Alves Santana-OAB/RJ-40039) e UNIÃO FEDERAL - ?g...por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal; no mérito, por maioria, julgar improcedente o pedido de sua responsabilização subsidiária, restando prejudicada a análise do recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0063100-97.2007.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELOIR VICENTE (Adv. Geova Aguirre Barboza-OAB/RJ-72763) - RECORRIDO: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA (Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho-OAB/RJ-60627) - ?g...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0072300-51.2009.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WANDA DOYLE MAIA (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque-OAB/RJ-46922) - RECORRIDO: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMOP (Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães-OAB/RJ-103611) - ?g...por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de litispendência rearguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0084000-35.2009.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Citia Macedo-OAB/RJ-107156), SÉRGIO RAMOS DA SILVA (Adv. Carlos José Lopes Paiva-OAB/RJ-100153) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv. Ney Pataro Pacobahyba-OAB/RJ-30530) - ?g...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil-Previ, para afastar da condenação o recolhimento de valores para o plano de previdência privada e a integração das diferenças de desvio de função na complementação de aposentadoria do autor, declarando, por conseguinte, improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação supra. Prejudicada a análise dos recursos ordinários do Banco do Brasil e do reclamante. Invertidos os ônus da sucumbência.?g\r\n\r\nProcesso 0091800-34.2009.5.01.0037 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BRUNO MACHADO DE SOUSA (Adv. Joaquim Mendes de Carvalho-OAB/RJ-75842) - RECORRIDAS: VIGILANCE SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Hamilton Braga Salles-OAB/RJ-77664), DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv. Francisco Domingues Lopes-OAB/RJ-16116) E ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ (Adv. Flávia Sant Anna-OAB/RJ-65122) - ?g...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, ?˜ 8º da CLT, bem assim, por considerar a 1ª reclamada litigante de má-fé, condená-la (neste caso apenas a 1ª ré) ao pagamento de multa correspondente a 1% sobre o valor da causa, nos exatos termos do art. 18, do CPC, tudo conforme a fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0103800-70.2009.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MBM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS S/C LTDA (Adv. Soraia Ghassan Saleh-OAB/RJ-127572) e GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111335) - RECORRIDOS: ANA CAROLINA FILOMENO CORREA (Adv. Edison de Oliveira Filho-OAB/RJ-67173), MBM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS S/C LTDA (Adv. Soraia Ghassan Saleh-OAB/RJ-127572) e GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111335) - ?g...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0104100-92.2007.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ MARIA COSTA CAVALCANTE (Adv. Reginaldo Mathias dos Santos-OAB/RJ-17524) - RECORRIDO: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Fabiano Veronesi de Almeida-OAB/RJ-131021) - ?g...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, ficando prejudicada a análise da questão relativa à gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0106900.62.2009.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) e MARCO ANTÔNIO CARVALHO DA COSTA (Adv. Joel Martins Jorge-OAB/RJ-71027)- RECORRIDOS: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.(Adv. Karla Luiza Caiana Gomes-OAB/RJ-107862), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) e MARCO ANTÔNIO CARVALHO DA COSTA (Adv. Joel Martins Jorge-OAB/RJ-71027) - ?g...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo do segundo reclamado, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município do Rio de Janeiro, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do seu apelo e, quanto ao recurso adesivo do reclamante, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0117900-08.2007.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDO: PEDRO PAULO DE SOUZA (Adv. Luiz Pedro da Silva-OAB/RJ-38299) - ?g...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0122900-58.2004.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Henrique Claudio Maues-OAB/RJ-35707) - RECORRIDO: ADAMOR FRANCO DE OLIVEIRA (Adv. Henrique do Couto Martins-OAB/RJ-76490) - ?g...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes todos os pedidos deferidos em primeiro grau, revogando, outrossim, a tutela antecipada concedida. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus da sucumbência, devendo o autor reembolsar ao réu os honorários periciais por este antecipados e também as custas desembolsadas por ocasião da interposição do recurso, nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0130400-82.2008.5.01.0224 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c da Procuradoria do Município de Nova Iguaçu)- RECORRIDOS: RENATO DE SOUZA ANDRÉ (Adv. Sheila Medeiros Ferreira-OAB/RJ-118130) e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU-CODENI (Adv. Nilva Casimiro da Silva-OAB/RJ-137215) - ?g...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, declarar de ofício, a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira reclamada, por violação ao art. 37, II, da CF/88,e, consequentemente, a responsabilização subsidiária do Município de Nova Iguaçu (2º réu), mantendo-se apenas a condenação da liberação do FGTS depositado, conforme tutela antecipada à fl. 152, de acordo com a orientação contida na Súmula 363 do C. TST, julgando-se, assim, improcedentes os demais títulos postulados, nos termos da fundamentação supra. Determina-se a expedição de ofício aos Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho, bem como ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para ciência da matéria e adoção das providências que entederem cabíveis.?g\r\n\r\nProcesso 0136600-43.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AUGUSTO JOSÉ DO NASCIMENTO MOREIRA (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola-OAB/RJ-32511) - RECORRIDA: CASA DE PORTUGAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis-OAB/RJ-23103) - ?g...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0138500-40.2009.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO (Adv. Luis Gustavo Potrick Duarte-OAB/RJ-140407) - RECORRIDO: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARÃES (Adv. Leo Richard Darmont-OAB/RJ-87776) e FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. José Carlos da Silva-OAB/RJ-125189) - ?g...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de carência de ação e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Infraero pelos créditos deferidos ao autor, nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0144800-27.2009.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FABIANA SANTOS DE PAULA(Adv. Lucia Maria Goulart Vieira-OAB/RJ-69480) - RECORRIDO: ELENICE DREWANZ - HANNA E SEUS BICHOS (Adv. Christiane Lopes da Rocha-OAB/RJ-112241) - ?g...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0148100-16.2009.5.01.0037 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES (Adv. Mauricio Teixeira dos Santos-OAB/RJ-113998-A) - RECORRIDOS: WILBER RODRIGUES ROSA (Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho-OAB/RJ-144847) e REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas-OAB/RJ-52195) - ?g...por unanimidade, conhecer do recurso; no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Empresa Pública Federal (BNDES), nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0152200-57.2008.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: SANDRO MARCOS DO NASCIMENTO e ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte-OAB/RJ-113909) - ?g...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nProcesso 0163400-45.2005.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE E RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Breno Ricardo Martins Rattes-OAB/RJ-133362) e LUCIANE SOUZA GOMES (Adv. Carla Jacintho Nunes-OAB/RJ-98550) - ?g...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.?g\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1074125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1074655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-43.2006.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Roberto Zanoni [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Roberto Zanoni\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.547: \"....J.Venha o requerimento de habilitação instruído nos termos do artigo 1º da L.6.858/80. Prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. ET. Venham as procurações c/qualificação dos outorgantes .\r\n\r\nId: 1074655"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1075293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0149900-85.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Gilson Correa da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Gilson Correa da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 470, com o seguinte teor: \"...Notifique-se a ilustre advogada da ré, para vista dos autos, em 5 (cinco) dias, conforme requerido às fls. 468.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075293"
                            ],
                            "1075190": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0148500-61.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano de Moraes Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Cristiano de Moraes Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.442, com o seguinte teor: \"...Notifique-se a ilustre advogada da SANTOS BARBOSA TÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para vista dos autos, em 5 (cinco) dias, conforme requerido às fls. 428.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075190"
                            ],
                            "1075120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0176100-66.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcos André Bento ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097100-57.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Paulo Cesar Nobre Ramos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação horas extraordinárias em relação ao período anterior à anotação da CTPS do obreiro e, no que tange ao período posterior à anotação, reconhecer as jornadas declinadas na petição inicial, para fins de apuração das horas extraordinárias, especificamente nos interregnos em que não foi produzida a devida prova documental, sempre com os reflexos deferidos em razão da habitualidade, além de elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito no tocante aos danos morais. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar o valor das custas para R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Milayne Thales de Amorim ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), BANCO CITICARD S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Olavo Costa Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaraçãopostos por BANCO BRADESCO S.A. e OLAVO COSTA LIMA.\r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Ricardo Xavier dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por RICARDO XAVIER DOS SANTOS para, sem efeito modificativo, sanar a omissão acerca dos reflexos das horas extraordinárias nos sábados.\r\n\r\nProcesso: 0163400-76.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Cleber Lessa da Fonseca ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Renata Rangel de Jesus ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Atacadão Distribuidora e Comércio Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - Recorrido : Atacadão Distribuidora e Comércio Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), Renata Rangel de Jesus ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, para reduzir o valor arbitrado a título de indenização por dano moral, para R$ 3.000,00 (três mil reais), vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que excluía os danos morais. Em atendimento à Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nHenrique O. M. Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075120"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1075365": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0039800-94.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Carlos da Cruz [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)], Agdo: ZBM Beer [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ZBM Beer\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-89.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Ramon Menezes Hubner [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por dez dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1075365"
                            ],
                            "1075362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000373-80.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Alzair Paiva de Sousa\r\n\r\nRcdo: Zaffer Comércio de Roupas Ltda., Luisa F. Gomes Presente Decoração e Confeitaria ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luisa F. Gomes Presente Decoração e Confeitaria ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/69v, e, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 71/75. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1075362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1075112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191500-44.1989.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS (Fabricio Silva de Carvalho RJ108212D), - Embargado: JOÃO INACIO DIAS RODRIGUES (Juarez Soares Orban RJ45818D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075112"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1075115": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000576-14.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Noemia das Neves Ferreira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n2 - 0007000-11.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Brendon da Silva Aires (representado por Eliane Teixeira da Silva), Eliane Teixeira da Silva ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), Cleiton da Silva Aires (representado por Eliane Teixeira da Silva) ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), Gabriel da Silva Aires (representado por Eliane Teixeira da Silva) - Recorrido: Condominio do Edificio Barao IV ( Adv. Arnaldo Tomelin Knibel RJ 82706 D ).\r\n\r\n3 - 0008000-80.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Drogaria Atrativa do Bicão Ltda. - Drogaria Descontão ( Adv. Denise Pinho dos Santos RJ 88281 D ) - Recorrido: Luiza Mariano da Silva ( Adv. Cesar Marques de Oliveira RJ 58255 D ).\r\n\r\n4 - 0008600-41.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Érica Batista do Nascimento Nabais ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Drogaria Francisco Barbosa Ltda. ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ).\r\n\r\n5 - 0014600-28.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo César Campos Júnior ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo César Campos Júnior ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n6 - 0017000-73.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Josivane dos Anjos da Conceição ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Usina Carapebus ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Josivane dos Anjos da Conceição ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ).\r\n\r\n7 - 0017700-68.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: Hebio Martins de Souza ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n8 - 0024400-58.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Antonio Jose de Souza Thome ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: Antonio Jose de Souza Thome ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n9 - 0024600-55.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Natácio Dias Morales ( Adv. Gilcenir de Jesus Lima RJ 144388 D ).\r\n\r\n10 - 0028300-46.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Enivaldo de Santana Santos ( Adv. Ivan Gomes de Araujo RJ 86139 D ).\r\n\r\n11 - 0030400-70.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: DURVAL ELIAS DA COSTA JUNIOR ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n12 - 0031200-13.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Mara Cintia Castro RJ 100506 D ) - Recorrido: Raul Ribeiro da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n13 - 0033500-49.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sérgio Luiz Pereira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ) - Recorrido: Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ), Sérgio Luiz Pereira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n14 - 0034900-16.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Manoel Teixeira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Manoel Teixeira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n15 - 0034900-23.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA ( Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ 84638 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Antônio Jorge dos Santos ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n16 - 0037900-63.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Marcos Farias de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n17 - 0038200-24.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jozilene Bernardino de Sousa ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Jozilene Bernardino de Sousa ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), TNL PCS S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n18 - 0039700-54.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Sergio Benedito ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luiz Sergio Benedito ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n19 - 0042300-27.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Claudia Cunha Claro ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Claudia Cunha Claro ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n20 - 0043300-04.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nilton Carlos de Carvalho Almeida ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Cristiane Ramos Garcia ( Adv. Eliane Mendes Scheidegger RJ 93425 D ).\r\n\r\n21 - 0045500-78.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Drogaria Nova Marcelli Ltda. ( Adv. Walter Sztajnberg RJ 14070 D ) - Recorrido: Frank Sales de Oliveira ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n22 - 0046500-13.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Outros (+ 1) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Ana Lúcia de Castro ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n23 - 0047000-28.1999.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Yara Campos Longo ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ).\r\n\r\n24 - 0049100-90.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho ( Adv. Claudia Maria Werneck Machado RJ 131987 D ).\r\n\r\n25 - 0049900-60.2004.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n26 - 0053500-82.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandra Lucena Brito ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n27 - 0059100-14.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Julio Cesar Zaniboni Aguiar ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A..\r\n\r\n28 - 0059901-13.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), Marlon de Almeida Martins ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Marlon de Almeida Martins ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA nova denominação TRANSPEV-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n29 - 0065100-50.2003.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CONDOMINIO BANDEIRANTE BARTOLOMEU BUENO ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Agravado: MEZAQUE PIMENTEL DE CARVALHO ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n30 - 0069700-85.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Carolina Ferreira Pinheiro ( Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues RJ 144606 D ) - Recorrido: Primutel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ).\r\n\r\n31 - 0076100-58.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ariosvaldo de França Santos ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Rexam Beverage South America S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), GM Costa Transportes Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n32 - 0080700-91.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Lino Corrêa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), José Lino Corrêa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n33 - 0084300-08.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Elizabeth da Silva Vieira ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n34 - 0085000-41.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carmo Roberto da Silva ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ) - Recorrido: Construtora Campos Guerra Ltda ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ).\r\n\r\n35 - 0085400-78.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edson Gomes Figueiredo ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ).\r\n\r\n36 - 0088600-06.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: AGUIDO DA SILVA ALVES ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n37 - 0091900-72.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Editora Jornalística Alberto S.A ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ) - Recorrido: Adenil da Silva Machado ( Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra RJ 131825 D ).\r\n\r\n38 - 0094600-42.2002.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: EDUARDO FERNANDES E OUTRO(+1) ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: EDSON MARQUES ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n39 - 0101100-60.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. ( Adv. Sigisfredo Hoepers SC 2723 A ) - Recorrido: José Luiz Costa da Silva ( Adv. Claudia Regina da Silva Lessa RJ 92675 D ).\r\n\r\n40 - 0104600-77.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Fatima Cristina Martins Vidal ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Fatima Cristina Martins Vidal ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n41 - 0108700-13.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorge Fábio Goes Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Country Club de Nova Iguaçu ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ), Bar e Restaurante Fleura Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n42 - 0109600-90.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Dilson Peçanha Freixo ( Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro RJ 154573 D ) - Recorrido: Giancar Distribuidora de Autopeças Ltda ( Adv. Paulo Aparecido da Silva Guedes SP 75956 D ).\r\n\r\n43 - 0111300-50.1994.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CONCESSÃO METROVÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: MIRIAM DE PAULA SILVA GLIELMO ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n44 - 0113600-21.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Tatiana Duarte Affonso ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n45 - 0115100-90.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: TNT Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Marina Gabrielle Perrotta Martello ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: Marina Gabrielle Perrotta Martello ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ), TNT Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n46 - 0121100-20.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Tales Lira Ribeiro ( Adv. Danielle Medeiros Branco RJ 141575 D ) - Recorrido: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. - Supermercado Oliveira ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n47 - 0123800-75.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: MOISES AVILA DE OLIVEIRA ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n48 - 0124800-06.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Clínica Obstetrícia Santa Maria Madalena ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n49 - 0127300-94.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edinilson Marujo Medeiros ( Adv. Paulo Vieira de Abreu RJ 132941 D ) - Recorrido: Alfabarra Clube ( Adv. Luiz Carlos de Mello Santos RJ 21834 D ).\r\n\r\n50 - 0127700-15.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Josenei Melo Costa ( Adv. Jorge Antonio Pinheiro RJ 117607 D ).\r\n\r\n51 - 0130800-38.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: FABIANO DA SILVA BARBOSA ( Adv. Luzia da Conceicao Leite RJ 31550 D ).\r\n\r\n52 - 0133200-83.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Helton Rodrigues Morgado ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n53 - 0134500-27.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Mariza Alves Vicente ( Adv. André Luiz Moreira Lopes RJ 132071 D ), Izabel Cardoso ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).\r\n\r\n54 - 0137200-06.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eduardo Silva de Brito ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. ( Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ 95453 D ) - Recorrido: JA Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agenciamento de Servicos de Carg ( Adv. Dione Neves de Melo RJ 101611 D ), Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. ( Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ 95453 D ), Eduardo Silva de Brito ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n55 - 0137500-55.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Iran Rodrigues de Souza ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Drogaria Real de Cascadura - Descontao ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n56 - 0142300-56.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Saeper Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ) - Recorrido: Alexandro Cardoso Fonseca ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n57 - 0143600-26.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rafael Fernandes de Carvalho ( Adv. Alexandre Steele Veiga RJ 143340 D ) - Recorrido: Cyberwal Gerenciamento de Redes Ltda. ( Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos RJ 57875 D ).\r\n\r\n58 - 0144100-79.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Santos de Souza ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ).\r\n\r\n59 - 0146100-80.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. - Recorrido: Paulo Andresso Rabelo Penna ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n60 - 0146300-63.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo Luiz de Almeida ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Yssela ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n61 - 0150500-98.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eliane Koppke Pereira ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n62 - 0151700-07.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fabiana Placido de Souza Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ - UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n63 - 0156600-92.2009.5.01.0224 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Volmar Correa Auer ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Expresso São Francisco Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n64 - 0156700-59.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edson Rodrigues da Silva ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), Lucio Heleno Vogas de Souza ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), Denise Caputo Carrielo Massena ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), Eliana Osório Cechinato ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), Celia Regina Badini Catelani ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), Ana Lúcia Pacheco Krebs ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n65 - 0163200-86.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Geilson Cordeiro da Fonseca ( Adv. Maria Jose T. L. Brugger RJ 127153 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Geilson Cordeiro da Fonseca ( Adv. Maria Jose T. L. Brugger RJ 127153 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n66 - 0168200-44.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Suelle Paola Cardoso ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n67 - 0182600-82.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Auto Posto Alvorada de Resende Ltda. ( Adv. Carlos Jose Ribeiro RJ 90506 D ) - Recorrido: Angélica Barbosa Alves ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n68 - 0184200-45.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda , Carlos Mariano ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n69 - 0184700-96.1997.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Agravado: MARLY NETTO SILVEIRA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n70 - 0186400-26.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: REGINALDO GUIMARAES ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Adv. Dunia Maleck Manhaes RJ 134328 D ), VIACAO PARAISO LTDA., VIACAO PINHEIRAL LTDA., VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. (em recuperação judicial), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE).\r\n\r\n71 - 0197900-39.1997.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: EDMILSON DE OLIVEIRA ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n72 - 0198100-95.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adelina Rangel Ribeiro Matos ( Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira SP 107427 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n73 - 0200600-63.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mauri Macedo Silva ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO ( Adv. Fabricio Silva de Carvalho RJ 108212 D ).\r\n\r\n74 - 0205700-25.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandre da Silva Bellizzi ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ).\r\n\r\n75 - 0211000-16.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciano Luiz Monteiro ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n76 - 0226500-07.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Marcio Pinheiro da Silva ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Marcio Pinheiro da Silva ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ).\r\n\r\n77 - 0430600-29.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: S A TUBONAL-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ).\r\n\r\n78 - 0521700-04.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTA, PABLO RODRIGUES SILVA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01/02/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1075115"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1075426": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Lacerda Corrêa de Mello [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 410v.: \"...Após, notifique-se a 2ª ré para, querendo, oferecer contrarrazões, em oito dias, em face da ausência do nome de seu nobre advogado na publicação certificada à fl. 402. Rio, 18.01.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1075426"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1075044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014130-94.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)]\r\n\r\nRqdo: MAURO JOSE BAPTISTA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\n\"... Defiro. Dê-se ciência às partes. Publique-se. Cite-se o requerido para que, querendo, conteste o pedido cautelar, no prazo de cinco dias, indicando as provas que pretende produzir...Rio de Janeiro, 14/01/11. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1075044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1074772": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nVINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-34.2010.5.01.0203 - RRPS - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jose Antonio da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jose Antonio da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n2 - 0000057-46.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tarkmarch Indústria Mecânica Ltda. - Recorrido: Alceu Rufino Mendes ( Adv. Sidnei Nunes RJ 64266 D ).\r\n\r\n3 - 0000080-55.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ariadni Mantovani Valença ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Editora o Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n4 - 0000175-05.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eliane das Graças Vieira de Souza E OUTROS ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ) - Recorrido: Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n5 - 0000338-82.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Joana Izabel Guimarães Nakamashi ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n6 - 0000544-41.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva Alves ( Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo RJ 108058 D ).\r\n\r\n7 - 0000708-06.2010.5.01.0080 - RRPS - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cristiane Rabelo do Nascimento ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Creche Escola Guardeira Anjo da Guarda Ltda. ME ( Adv. Jonatas Espindola dos Santos RJ 130423 D ).\r\n\r\n8 - 0000800-54.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: EMAC- Empresa Agrícola Central E OUTROS ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: José Maria de Souza Pinto ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n9 - 0001469-10.2010.5.01.0283 - RRPS - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Barcelos & Cia Ltda - Recorrido: Diego Belém dos Santos ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n10 - 0002400-76.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Carlos Almeida da Silva ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ) - Recorrido: Dragaport Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n11 - 0004200-13.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Gustavo Domingues de Moraes RJ 66242 D ) - Recorrido: Varlei Aguiar Carvalho ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n12 - 0004600-90.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Raimunda Nonata de Souza Passos ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n13 - 0008800-85.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Edson Alves da Silva ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n14 - 0011100-16.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ricardo Ferreira da Costa ( Adv. Claudia Almeida de Araujo RJ 121175 D ) - Recorrido: Space Parking ( Adv. Juan Ignacio Campos Lopez RJ 104816 D ), Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares, Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n\r\n15 - 0013600-45.1997.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ) - Agravado: LUIZ COELHO MEDINA ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n16 - 0020700-63.1993.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravado: PARAQUEDA DO CORACAO CIA DO AR (CIRCO VOADOR) ( Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito RJ 60463 D ).\r\n\r\n17 - 0021000-39.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fabio Luiz dos Santos Farias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n18 - 0023800-44.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valter Busquet Lima ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n19 - 0029100-60.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: NEXANS BRASIL SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: EDUARDO AUGUSTO SOARES DA SILVA ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n20 - 0030900-41.2001.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: ANGELA MARIA FARIA CORDEIRO ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n21 - 0032400-12.1997.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: MARIA DA GLORIA JARDIM - Agravado: ALDAIR OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Darcy Luiz Ribeiro RJ 20974 D ).\r\n\r\n22 - 0033401-70.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gilson Luiz de Araujo ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0038800-09.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wagner Luiz dos Santos Andrade ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n24 - 0040300-05.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Auto Aviação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Evandro Motta Lomba ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n25 - 0040400-92.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jocildo Rangel de Azevedo ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: ELIANE SILVA DE QUEIROZ FORNECIMENTO DE REFEICOES, Lazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n26 - 0043300-05.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Denise de Souza Maia Machado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Denise de Souza Maia Machado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n27 - 0043600-25.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Joao Carlos da Silva ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n28 - 0046900-87.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Joaquim Fernando dos Santos Pinto RJ 30992 D ), Alexander Cavalcanti da Silva ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n29 - 0047200-09.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sebastião Miranda da Silva E OUTROS ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Recorrido: Novahera Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo RJ 60202 D ).\r\n\r\n30 - 0047300-46.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Eliene dos Santos ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ).\r\n\r\n31 - 0054400-43.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Regina de Fatima Cabral Barcelos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: R. Cataldo Cardoso ME ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ), Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ).\r\n\r\n32 - 0057700-86.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Josué Alves de Farias ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Josué Alves de Farias ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n33 - 0058100-04.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Mauro Travassos Filho ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n34 - 0071900-49.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Danieli Cristina Oliveira de Almeida ( Adv. Italo Mora Guarnaschelli RJ 54529 D ).\r\n\r\n35 - 0075800-65.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Jose Severino da Silva Filho ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ), Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. ( Adv. Jose Paulo Machado da Silva RJ 108731 D ) - Recorrido: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. ( Adv. Jose Paulo Machado da Silva RJ 108731 D ), Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), Jose Severino da Silva Filho ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ).\r\n\r\n36 - 0076400-18.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Bianca Maria Pinaud Braz ( Adv. Iolanda de Alencar Pereira RJ 121137 D ).\r\n\r\n37 - 0078200-46.1994.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n38 - 0080500-82.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Jorge dos Santos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Jorge dos Santos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n39 - 0080800-79.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda., Thélio Lopes da Silva ( Adv. Edna Lucia Teles do Couto RJ 89548 D ).\r\n\r\n40 - 0081500-38.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Fernando Antonio Araujo ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Agravado: ALEXANDRE EUGENIO MAROTO ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ).\r\n\r\n41 - 0085700-08.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Moises Moreira da Silveira ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ) - Recorrido: Daniel Soares de Barros ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n42 - 0089400-75.2009.5.01.0060 - RRPS - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Karolai Lumiar Campos Guimarães ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n43 - 0091500-78.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Danielle da Silva Mendes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Amparo Feminino de 1912 ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n44 - 0095700-22.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. E OUTOS ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Neyde da Silva Mentzingen RJ 37709 D ), Marcelo Correa de Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n45 - 0095800-59.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Antônio Alves de Lima ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Antônio Alves de Lima ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n46 - 0098000-38.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FLAVIO ALBERTO ZYNGER ( Adv. Ricardo de Souza RJ 11914 D ).\r\n\r\n47 - 0098600-19.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Blokos Engenharia Ltda. ( Adv. Claudio Solon Werneck da Silva RJ 118833 D ), Alexandre Germano da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Alexandre Germano da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Blokos Engenharia Ltda. ( Adv. Claudio Solon Werneck da Silva RJ 118833 D ).\r\n\r\n48 - 0100000-84.1996.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: JORGE AQUINO DE CARVALHO ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ).\r\n\r\n49 - 0110000-91.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Cristiano de Oliveira Neves ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ).\r\n\r\n50 - 0111500-53.2009.5.01.0018 - RRPS - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Karini Teixeira Rezende Madeira ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ).\r\n\r\n51 - 0116100-28.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Jainio de Araujo Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Jainio de Araujo Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n52 - 0120100-37.2002.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: PAULO CESAR DOS SANTOS MENEZES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n53 - 0120200-03.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Tatiana Crespo Gomes RJ 148766 D ) - Recorrido: Onofre Goulart Ventura ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n54 - 0123300-36.2009.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Marisa Targiano Shueler de Carvalho ( Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D ) - Agravado: GUILHERME DE FREITAS EWALD STRAUCH ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ).\r\n\r\n55 - 0123500-68.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Wilson Alves dos Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n56 - 0135900-38.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Amarildo Vasconcelos Aires ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n57 - 0136500-14.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itau Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Eduardo Goes dos Santos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n58 - 0136600-31.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Joao da Silva Victorino ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n59 - 0140400-26.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Previmil Sociedade de Previdencia Privada ( Adv. Elvecio Alves de Moura RJ 9928 D ), Daniel Soares Guilherme ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Daniel Soares Guilherme ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Previmil Sociedade de Previdencia Privada ( Adv. Elvecio Alves de Moura RJ 9928 D ).\r\n\r\n60 - 0142100-24.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Marciana Candido de Souza, Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n61 - 0142200-91.1987.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: BENTO QUININI ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), NELSON DIAS, LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO.\r\n\r\n62 - 0146600-14.2009.5.01.0004 - RRPS - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Marcele Cunha de Souza ( Adv. Lorival Almeida de Oliveira RJ 85683 D ).\r\n\r\n63 - 0147800-26.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sholl Investimentos Ltda. ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ) - Recorrido: Francisca Kária Morais Feitoza da Silva ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n64 - 0154300-09.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Instituto Metodista Bennett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ), Marcia Maria Botino Guimaraes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Metodista Bennett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ), Marcia Maria Botino Guimaraes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n65 - 0155300-48.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Velox consultoria em RH Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Bruno Ricardo Gomes de Castro Deus ( Adv. Julieta Matos RJ 133104 D ).\r\n\r\n66 - 0155900-37.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonômos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro ( Adv. Celia Maria da Silva Santos RJ 37641 D ) - Recorrido: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n67 - 0157400-98.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mario Roberto Soares Pacheco ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A., Banco Bemge S.A. .\r\n\r\n68 - 0158800-33.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Eduardo Andrade Cardoso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Plastgégio Indústria e Comércio Ltda. a/c Sérgio Diniz Filgueiras.\r\n\r\n69 - 0160800-37.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Joao Estevao Moreno ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Joao Estevao Moreno ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n70 - 0163800-91.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Théo Furtado de Carvalho e Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n71 - 0170500-88.2003.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: SIMONE MELO DOS SANTOS SILVA ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n72 - 0174600-12.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José Aurélio Nunes ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n73 - 0182000-30.2009.5.01.0541 - RRPS - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MRG - Construtora Ltda. - Recorrido: Júlio César Oliveira Rodrigues ( Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ 62840 D ).\r\n\r\n74 - 0189500-82.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ilma Cunha de Moraes ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n75 - 0197700-03.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Valmy Rodrigues da Conceicao ( Adv. Rosane Gomes RJ 56225 D ), Riviera Engenharia e Comercio Ltda ( Adv. Wagner Gomes Chaves RJ 97879 D ).\r\n\r\n76 - 0198400-20.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Dinei Sérgio da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n77 - 0225200-22.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Daniel da Silva Amorim ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n78 - 0241200-03.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Itaucard S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Alessandra Carvalho da Silva ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ), Suplynetwork Telecom Ltda. ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ).\r\n\r\n79 - 0250400-34.2007.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Alexandre Saad Fernades de Oliveira ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: PEDRO ERNESTO BASTOS GERALDES ( Adv. Paulo Franca RJ 79073 D ).\r\n\r\n80 - 1037400-80.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Silverio Conceicao da Costa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26.01.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1074772"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1075232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0077500-45.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallace Evaristo Luiz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wallace Evaristo Luiz \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Rcdo: Maricelio Máximo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maricelio Máximo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada. Prazo: 10 dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/01/2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1075232"
                            ],
                            "1075346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMAA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0065900-52.2005.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Quattor Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Mendes de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto às fls. 332/336, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195300-97.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pelo reclamante às fls. 187/191 e pela Petrobrás às fls. 192/207 no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195300-97.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante às fls. 187/191, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192600-11.1992.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MARCO ANTONIO DE MELO LADEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCO ANTONIO DE MELO LADEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pelo Banco Santander (Brasil) S/A às fls. 1784/1795, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1075346"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1075284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125100-87.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Fabio Mattos dos Santos ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a dedução de 16 (dezesseis) horas, nas extraordinárias apuradas com o adicional de 50%, nos meses em que houve a liquidação maluca, em face das confessadas folgas compensatórias; mantida a estimativa de condenação, contida na r. sentença, e custas, porque ainda adequadas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2005.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fernando Rocha Geraldo ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : Consulado Geral da Republica Arabe do Egito ( Luis Octavio de Souza Bandeira RJ32682D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de delimitação dos valores, argüida em contraminuta, acolher a preliminar de intempestividade e NÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valéria Mendes de Souza ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. ( Jose Ricardo Leite de Brito RJ67957D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE provimento para que sejam consideradas extraordinárias as horas que ultrapassarem a 24ª semanal; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2004.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019400-66.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Anderson Netto Vieira ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva e denunciação da lide e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157700-85.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Mario Sérgio Lopes da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo tomador dos serviços e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000676-35.2010.5.01.0004 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Carlos Ventura da Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento da reclamada, por má formação do instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029000-90.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cleysson Castro Correa ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Embargado : Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169200-33.2005.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Rafael Alves da Silva ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Rafael Alves da Silva ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes, ACOLHER os do reclamante, para negar provimento ao recurso ordinário no tocante à indenização por dano patrimonial, e REJEITAR os da reclamada, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125700-69.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Denorio Lopes de Assis ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado : Petroflex Industria e Comercio S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : GP Solution Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Maria Cecília Barreto Vieira ( Riwa Elblink RJ61115D ), B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083400-69.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Reinaldo de Carvalho Pires Seixas ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelas 1ª, 2ª e 3ª Reclamadas, REJEITANDO ambos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Variglog Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Marcos Antônio da Costa Melo ( Jorge Luis Thomaka Freire RJ148547D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1075284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1075225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0158400-16.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iaçana Fraga do Valle Santos [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iaçana Fraga do Valle Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2004.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAO ALEXANDRE ALVES DE FARIAS [Adv. Celso Gomes de Farias (OAB: RJ 98664 - D)], Ebgte: SALAO DE CABELEIREIROS WAL S LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAO ALEXANDRE ALVES DE FARIAS [Adv. Celso Gomes de Farias (OAB: RJ 98664 - D)], Ebgdo: SALAO DE CABELEIREIROS WAL S LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOAO ALEXANDRE ALVES DE FARIAS, Ebgdo SALAO DE CABELEIREIROS WAL S LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Jairo Jorge Aleixo dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Ebgdo: Jairo Jorge Aleixo dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Ebgte Jairo Jorge Aleixo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1075225"
                            ],
                            "1075247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Nadia de Fátima Miguel Rodrigues\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dó acórdão: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075247"
                            ],
                            "1075119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0079600-29.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Galante, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Gerson Galante\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do Reclamante, para fixar o seu salário em R$ 1.334,16, conforme pleiteado na inicial, na forma da fundamentação do voto do Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075119"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1074558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0023500-76.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:José Jorge Gonçalves (Maria Celia Abreu Jardim ES9290D), Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Antonio Carlos Franzmann RJ134696D), - Recorrido:José Jorge Gonçalves (Maria Celia Abreu Jardim ES9290D), Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Antonio Carlos Franzmann RJ134696D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer parcialmente do recurso interposto pelo empregado e, por maioria, integralmente daquele apresentado pela ré; por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor - JOSÉ JORGE GONÇALVES - para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no art, 477, §8º da CLT e, por maioria, dar provimento ao recurso interposto por EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para afastar a condenação de reintegração imposta pela decisão de origem. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor ora arbitrado à condenação, pela ré, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso:0018900-91.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido:Edenilce Gomes Coutinho (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D),- Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, interposto pela MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para adequar a decisão a quo (f.107/113) ao pedido formulado na inicial, em razão da existência do julgamento ultra petita e para condenar a Municipalidade de Campos dos Goytacazes, de forma subsidiária, ao pagamento dos valores relativos aos eventuais depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada dos períodos reconhecidos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0210400-23.2001.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante:CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado:VICENTE FERRARO (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D). Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0154400-27.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Maria de Fátima Santos (Claudette Martins Germano RJ46860D), - Recorrido:Município do Rio de Janeiro-Secretaria Municipal de Saúde Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. Por Unanimidade, pronunciar de ofício a nulidade da sentença de f. 55 por ausência de intimação das partes, determinando o retorno dos autos à origem, para designação de nova data para realização da audiência, devendo a primeira ré ser intimada na Av. Prefeito Hélio Ferreira da Silva, nº 420, casa 01, Paracambi -RJ, CEP:26.600-000 e a Municipalidade por mandado, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0209500-70.1991.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: MARCIA DOS SANTOS LEITE (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D),- Agravado:UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por MARCIA DOS SANTOS LEITE, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso:0002000-06.2009.5.01.0001 -RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido:Edson Marcos da Rocha (Debora Dias Soares RJ131636D), Por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que negava provimento, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, para isentar a recorrente do recolhimento das custas, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1074558"
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                            "1075251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151900-59.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Flávio Cileno Barbosa ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, deferir os benefícios da gratuidade de justiça e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido constante na letra “q” da inicial, incluindo na condenação a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços (CEFET). Presente o Dr. Luis Alberto Fernandes Nogueira.\r\n\r\nProcesso: 0016200-68.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Viviane Santos Ribeiro ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Viviane Santos Ribeiro ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo da parte autora para determinar que, quando da liquidação da sentença, sejam consideradas como extraordinárias aquelas que ultrapassarem a sexta diária e a trigésima semanal. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo das rés. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0206700-82.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Maria Valeria Austrique da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Maria Valeria Austrique da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelas partes autora e ré. No mérito, não acolher os embargos da demandada e acolher parcialmente os da demandante, para, atribuindo-se-lhes efeito modificativos, condenar a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor da condenação, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000502-22.2010.5.01.0070 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré, para tão-somente, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0016700-23.2002.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : RENATA SILVA DE ALMEIDA BASTOS ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte União. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1075251"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0180700-93.2005.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nEbgdo: Walcinei Ramos Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Ebgdo: Condominio do Edificio Las Vegas Bloco B [Adv. Julio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 107256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condominio do Edificio Las Vegas Bloco B, Ebgte Walcinei Ramos Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1075292"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018201-80.2008.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Wellington Leonardo Ribeiro Juliao ( Ronaldo Lopes Figueiredo RJ94682D ), - Agravado : Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda.3 Amigos Frutas Ltda. - por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do seu recurso ordinário. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2008.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Car- Lagos Veículos ( Eduardo Magno Valladares Junior RJ92036D ), - Embargado : Luiz Antonio de Lima ( Jorge Mendes Victoria RJ22011D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Enilce da Silva Beiral ( Bruno Daumas Gabriel RJ147979D ), - Recorrido : Municípiode Armação de Búzios Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso interposto pela reclamante para: conceder-lhe a gratuidade de justiça postulada; condenar a primeira reclamada no pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 1.500,00 e multa do artigo 467, da CLT; reconhecer que o segundo reclamado, à exceção da indenização por dano moral e da multa do artigo 467, da CLT, é responsável subsidiário pelo pagamento dos demais créditos deferidos na sentença de origem. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que não conhecia do apelo por deserção e, no mérito, negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011600-94.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Antonio Carlos Lourenço Neves ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), - Por Unanimidade, conhecer do reexame necessário e do apelo. No mérito, dar parcial provimento ao recurso ex officio para retirar da condenação o pagamento das férias relativas ao período 2006/2007.\r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Valeria da Silva Abreu ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Valeria da Silva Abreu ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para excluir da condenação o pagamento do intervalo previsto no art. 384, da CLT e dos honorários advocatícios. E negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Como consequência, julgar improcedente o pedido contido na reclamação trabalhista. Custas, em reversão, pela reclamante, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa R$ 20.000,00. Presente a Dra. Ellen Saydi Macêdo do Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0133700-46.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de MaricáMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Municipio de MaricáJocelio Silva dos Santos ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelo Município de Maricá e pela Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\nProcesso: 0133400-25.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rosangela Milioli Silva ( Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), Municipio de Duque de Caxias - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Rosangela Milioli Silva ( Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), Municipio de Duque de Caxias - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo segundo reclamado, Município de Duque de Caxias e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para condenar o segundo reclamado, também de forma subsidiária, ao pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS, bem como para deferir o pleito de horas extraordinárias decorrentes da concessão parcial do intervalo intrajornada (1 hora por dia trabalhado), bem como os reflexos postulados no segundo parágrafo de fls. 04. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no que se refere ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro Elza Ferreira Lima Barbosa ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro Elza Ferreira Lima Barbosa ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro e dar provimento ao apelo da reclamante para condenar o segundo reclamado, de forma subsidiária, ao pagamento das multas previstas nos artigo 467 e 477, da CLT. Mantidos o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida\r\n\r\nProcesso: 0120300-69.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), - Recorrido : Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASEHívson Thurler de Souza Orlando ( Jose Geraldo Teixeira Junior RJ125460D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo segundo réu, Município de Porciúncula.\r\n\r\nProcesso: 0085300-54.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Abrahão José de Melo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Cia. Bebidas das Américas - Ambev ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Abrahão José de Melo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos opostos pelo reclamante, para, imprimindo-lhes efeito modificativo, fixar o percentual dos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1075289"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135301-40.2007.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Bernardo Borges de Almeida ( Rodrigo Fontes da Costa RJ94405D ), - Agravado : New Service Graphic Ltda. ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do seu recurso ordinário. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156500-03.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda, n/p sócio RAFAEL DE SOUZA MAICHIGilsemar Sabino ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, para absolvê-la da responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas devidas ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Joacy Fontes dos Santos ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1075290"
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                            "1075291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0120300-69.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Porciúncula\r\n\r\nRcdo: Hívson Thurler de Souza Orlando, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão fls. , que por unanimidade, negou provimento ao recurso. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro , Elza Ferreira Lima Barbosa \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro , Elza Ferreira Lima Barbosa , Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls., que negou provimento ao recurso da reclamada e deu provimento ao recurso do reclamante. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018201-80.2008.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Wellington Leonardo Ribeiro Juliao\r\n\r\nAgdo: 3 Amigos Frutas Ltda., Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 3 Amigos Frutas Ltda., Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. , que por maioria , deu provimento ao recurso. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075291"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1075105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Gisele Pinheiro de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103: \" Ante a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a reclamada para que se manifeste, querendo, sobre os embargos de declaração opostos pela reclamante, em cinco dias.\" \r\n\r\nId: 1075105"
                            ],
                            "1075106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0058300-85.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 518: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, intime-se o reclamante para que se manifeste, querendo, sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1075106"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1075125": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001094-42.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Fagner da Silva Barbosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intendente MG Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib S [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Intendente MG Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib S\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 62, conforme despacho de fls. 82 verso .\r\n\r\nProcesso: 0075500-28.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aristides Josuel dos Santos [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240, que deferiu a vista como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Três Rios - A/C Procuradoria do Município de Três Rios\r\n\r\nEbgdo: Claudeir Sebastião Samuel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudeir Sebastião Samuel\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 83 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1075125"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1075359": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2005.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 462/467.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1075359"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1075132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Carolina Simoes Dal Secco (Celso Ferrareze RJ138778D) - Embargado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, acolhendo-os para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, sanar as omissões do v. acórdão, quanto à integração dos intervalos intrajornada e ao divisor, ficando assim o dispositivo: “ANTE O EXPOSTO, conheço de ambos os recursos e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu, para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e do intervalo previsto no art. 384, da CLT e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar, quanto aos intervalos intrajornada irregularmente concedidos, conforme apurados nos controles de jornada, o pagamento do período correspondente com acréscimo de 50%, e bem assim o reflexo integrativo nos demais consectários, inclusive aos sábados, afastado o entendimento consubstanciado na Súmula n. 113, do C. TST e para determinar a aplicação do divisor 180 para sua apuração.” Esteve presente o Dr. Rafael Damasceno Carlos, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1074788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Valmiro Pereira Morgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 414/415, em 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1074788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1075229": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0126400-47.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Renata da Cunha Meirelles Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Renata da Cunha Meirelles Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata da Cunha Meirelles Dias\r\n\r\nTomar ciência do r despacho de fls. 425, item II :\" Intime-se a reclamante para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls. 418/422.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1075229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1075163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0141100-95.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Cesar de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Colemont Brasil Cons. Geer. Riscos Corr. Seg. S/S Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Colemont Brasil Cons. Geer. Riscos Corr. Seg. S/S Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nMario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1075163"
                            ],
                            "1075078": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRecdo: Claudio da Silva Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio da Silva Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0105800-81.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Renato Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renato Santana \r\n\r\nIntimada a parte contrária para contra-arrazoar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011/\r\n\r\nMario Pimentel Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1075078"
                            ],
                            "1075079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005400-62.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Luis Fernando Vieira de Araujo ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a integração das comissões recebidas por vendas de passagens e consectários, à exceção daquelas pertinentes ao ano de 2002, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jose Ferreira da Silva ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva e de impossibilidade jurídica do pedido; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024600-13.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), Wander Salathiel Andrade ( Almir Leal RJ31314D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), Wander Salathiel Andrade ( Almir Leal RJ31314D ), Telemar Norte Leste S/A ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126600-28.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Bnco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Eveline Barbara do Ó ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RJ56630D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RJ56630D ), Eveline Barbara do Ó ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), Bnco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante por extemporaneidade, arguida pelo banco reclamado em contrarrazões; conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120100-96.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alexandre de Antonio Bitencourt ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para especificar que a reclamada está isenta do recolhimento das custas na forma do artigo 790-A, I, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136700-79.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Luiz Barbosa de Araújo ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Cooperativa de Trabalho Cooper Brasil RJ Ltda. ( Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira RJ100370D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário arguida em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para corrigir o erro material verificado na sentença no tocante à pessoa em face de quem o autor postula o reconhecimento do vínculo de emprego, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, parte integrante deste dispositivo.///\r\n\r\nProcesso: 0212300-50.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), João Vieira da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075079"
                            ],
                            "1075086": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118900-52.2005.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Maria Aparecida Senra de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Maria Aparecida Senra de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo reclamado e, no mérito, negar provimento ao recurso e dar parcial provimento ao apelo da autora para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fez udo da palavra o Dr. Márcio Morita Gonçalves, OAB/RJ 103507D, por Banco Bradesco S/A.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075086"
                            ],
                            "1075285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Direcional Engenharia Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Edilson Felizario da Silva ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de diferenças de verbas resilitórias decorrentes da inobservância ao piso salarial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), VRG Linhas Aereas S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Rio Sul Linhas Aereas S/A Em Recuperacao Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Nordeste Linha Aereas S/A Em Recuperacao Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S/A ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), S/A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Paulo Wagner Teixeira Marques ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos da VRG por irregularidade de representação; conhecer dos embargos da VARIG LOGÍSTICA e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para retificar o erro material no acórdão de modo a constar que o recurso não conhecido foi aquele apresentado conjuntamente por VARIG LOGÍSTICA e pela VOLO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086500-84.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Marcelo Ribeiro Ferreira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, ex positis, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada e DAR-LHES PROVIMENTO, atribuindo efeito modificativo ao julgado para substituir os termos do acórdão de fls. 113/114, conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, parte integrante deste dispositivo.///\r\n\r\nProcesso: 0139700-80.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Coelho Ormond Sobrinho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir as promoções pleiteadas. Fixa-se o o novo valor da condenação em R$ 10.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ednilsa Lopes do Nascimento ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ednilsa Lopes do Nascimento ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos - salvo quanto ao pedido de confirmação da gratuidade de justiça formulado pela autora, uma vez que não há interesse recursal; REJEITAR a preliminar de nulidade arguída pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para deferir: a) a equiparação salarial; b) as horas extras e o intervalo intrajornada, seis vezes por semana; e c) uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Eleva-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, ficando as custas em R$ 200,00 pelas rés. Admite-se a dedução de verbas pagas sob mesmo título. As seguintes parcelas têm natureza remuneratória: diferenças salariais decorrentes da equiparação, horas extras e intervalo intrajornada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075285"
                            ],
                            "1075184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Taag Linhas Aereas de Angola ( Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ88827D ), Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Sonia Maria e Costa ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Taag Linhas Aereas de Angola ( Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ88827D ), - Por unanimidade, não conheçer do recurso da SATA por deserto; conhecer do recurso da TAAG; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar sua responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171900-14.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Josilaine Lopes Miguel ( Ilma Maria Vieira Roberto RJ70881D ), - Recorrido : Mendes de Itaúna Comércio e Alimentos Ltda. ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a ré a pagar à autora as horas excedentes da 8ª diária ou 44ª semanal, acrescidas de 50%, com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, gratificação natalina, FGTS mais 40%, conforme parâmetros fixados na fundamentação supra; indenização do período estabilitário, correspondendo aos salários de 15/11/2006 a 31/10/2007, férias com 1/3, 13º salário e FGTS mais 40% do período; indenização substitutiva do seguro-desemprego; multa do artigo 477 da CLT; e a entregar as guias para levantamento do FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0188900-21.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Conservatorio de Musica de Niteroi ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Recorrido : Marco Aurelio Aparecido da Silva ( Renata Barroso da Cruz Bruno RJ111405D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075184"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108300-44.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Tim Telefonia ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Embargado : Douglas Robson Goncalves Siqueira ( Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz RJ31152D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores-Massa Falida ( Breno Hugo Silva Giamatei SP170136D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075279"
                            ],
                            "1075276": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004500-67.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : TANIA SCHETTINI ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Embargado : COLÉGIO SAN MARTIN LTDA.INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Embargado : Edson dos Reis ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155900-12.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Manoel Klinger Magalhães da Cunha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065100-61.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargado : Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095300-14.2006.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Renata Serpa Couto Dias ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2005.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcelo Barbosa da Rocha ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165300-68.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patrícia Bandeira de Moraes ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027100-87.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Flavio Roberto Martins da Cunha ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Embargado : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Fernando José Trindade Moura ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, afim de determinar que passe a constar como fundamentação e conclusão do item “2.2” do julgado o não provimento do pleito do autor relativamente aos honorários advocatícios e prestar esclarecimentos e complementar a prestação jurisdicional relativamente ao reconhecimento da condição de bancário obreiro, sem que seja impresso efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104700-90.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Fernanda Villa BA16301D ), Leonardo Oliveira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Leonardo Oliveira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Caixa Econômica Federal ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Fernanda Villa BA16301D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos do trabalhador, dar parcial provimento aos da empresa WORKTIME, a fim de prestar esclarecimentos e complementar a prestação jurisdicional, sem que seja impresso efeito modificativo ao julgado, e negar aos demais embargos da CEF, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118800-61.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Cleomar da Silva Goulart ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar ao obreiro multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131900-68.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Embargado : Fellipe Pereira Garcia ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar-lhes esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Rosane Oliveira da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0220900-80.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Zenildo Goncalves Gomes ( Adenauer Morais de Menezes RJ67410D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Esperanca ( Osny Guilherme Spitz RJ68852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o empregador ao pagamento das horas correspondentes ao intervalo intrajornada não concedido, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento). Por habituais, deverão integrar a base de cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos repousos semanais remunerados, dos depósitos do FGTS, do aviso prévio e da multa de 40% sobre o montante depositado na conta vinculada e das diferenças de verbas resilitórias em decorrência da não integração na maior remuneração da média das horas extras e do adicional noturno, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : All Time Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Leandro da Silva Rosa ( Maria de Fatima da Silva RJ98191D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088200-21.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Alberto Manhães ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - Recorrido : Marcílio de Abreu Torres ( Almir Antunes Pedrosa RJ73912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tatiana de Souza Paiva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. ( Ludmila Neder da Rocha RJ140886D ), Construtora Santa Cecília Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da contratação por meio de cooperativa e, em consequência, reconhecer a existência de vínculo de emprego diretamente com a tomadora de serviços, Construtora Santa Cecília, condenando as empresas, solidariamente, ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes da despedida imotivada, quais sejam, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, salário retido do mês de outubro de 2008, décimo terceiro salário proporcional e multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS. Terá direito, ainda, ao saque do FGTS, que deverá estar integralmente depositado, e ao recebimento do seguro desemprego. Em caso de inadimplemento das obrigações decorrentes do FGTS e do seguro-desemprego, a empresa deverá pagar indenização substitutiva e, ainda para condenar ao pagamento das horas extras que ultrapassarem a 44ª (quadragésima quarta) semanal, acrescidas dos adicionais de 50% (cinquenta por cento) de segunda-feira a sábado e de 100% (cem por cento) aos domingos. Por habituais, deverão integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, do aviso prévio, das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, do décimo terceiro salário proporcional, dos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jose Fabio Ferreira Azevedo ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Recorrido : Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda. ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto à data de admissão e ao valor do salário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, em conhecê-lo quanto às horas extras e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165400-07.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gilson de Carvalho Ferreira ( Leandro Teixeira Alves RJ89446D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir-lhe indenização por danos morais, no valor de R$ 8.000,00 nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00(oito mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0263400-07.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido : Cristiane Fernandes Carneiro ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a incidência de juros de mora seja no percentual de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176900-29.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviço ( Jander Nilson Pereira da Costa RJ54602D ), Nadia Ramos de Lacerda ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0220000-46.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : José Manoel Vidal ( Felipe Magalhães Poppe RJ151908D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestividade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074100-04.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jose Antonio Cordeiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), Jose Antonio Cordeiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, não conhecer do recurso ordinário do Banco Bradesco quanto à complementação de aposentadoria e do recurso adesivo do trabalhador, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecê-lo quanto às demais questões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, pronunciando a prescrição quinquenal, determinar que estão prescritas as parcelas anteriores a 01/06/2001, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0232400-94.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : João Batista Rodrigues dos Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto à prescrição total e às diferenças salariais decorrentes da não aplicação do Plano de Cargos e Salários, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, em conhecê-lo no tocante as demais questões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento excluir o enquadramento do obreiro no PCCR, devendo a empresa ser condenada, apenas, ao pagamento de diferenças salariais, nos estritos termos do pedido de folha 12 e, em consequência, afastar a condenação ao pagamento de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024800-70.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Edilson Alves de Brito Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : SIDNEI FERREIRA DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075276"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lewin [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira de Carvalho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ferreira de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-73.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SKOWRONSKI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFFORD MILLER FARMACEUTICA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO SKOWRONSKI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-51.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CARVALHO DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução, R$ 11.348,43, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-04.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA ARAUJO BARBOSA [Adv. Florencio Marinho Filho (OAB: RJ 52172 - D)]\r\n\r\nRéu: VISA VILA ISABEL VEICULOS LTDA [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)], Réu: MARIO CORREA SALGADO, Réu: MARCELO VICENTE SALGADO, Réu: MARIO ALEXANDRE VICENTE SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art 4º, inc III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-84.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabeth Medaber Profilo , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-04.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE LUCENA MORAES [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ACACIA DE CASTRO, Réu: ANDREA SOARES FREIRE CRUZ, Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: MARIA DAS GRACAS DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE LUCENA MORAES\r\n\r\nIndicar novos meios ao prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-76.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juperci Martins Calvet [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Condominio Solar da Barra [Adv. Edna Mara Guimaraes de Castro (OAB: RJ 75179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juperci Martins Calvet\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-93.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DOS ANJOS RAMOS [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Cristina Mariano de Souza (OAB: RJ 27351 - P)], Réu: FRANCISCO DE LIMA FREITAS CARRILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DOS ANJOS RAMOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Martins Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-24.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Lima de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-87.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ, Aut Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitado liminarmente o R.O. interposto pela Ré, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Soares de Campos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GESTEC CONSULTORES ASSOCIADOS S.C. LTDA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179100-75.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MORADILLO DE CASTRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-66.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AQUINO DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001123-32.2010.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nAgdo: Soraya Ramos Sant Anna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Soraya Ramos Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida , devendo a agravada apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pela Ré, no mesmo prazo. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSED IUNES FILHO (ESPOLIO DE) [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nRéu: GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA, Réu: ANDERSON ANTUNES DOS SANTOS (ESPOLIO DE), Réu: GENACYR RICARDO ANTUNES DOS SANTOS, Réu: Marly Antunes de Senna [Adv. Gilberto Miranda Rocha (OAB: RJ 95673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSED IUNES FILHO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nPRISCILA C. LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1072342"
                            ],
                            "1072339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Vasconcelos de Araujo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hug Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 75996,94, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-66.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOUGLAS BARBOSA DA FONSECA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Isidoro Lourenco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado no item 4 de fls 43/44. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-48.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Silva Reis [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Silva Reis \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Welton Sousa Costa Camelo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosher Planet [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Welton Sousa Costa Camelo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Merelli Rocha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Merelli Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Bertoni Merello [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Bertoni Merello\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 12.849,88, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque, Aut José Carlos Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-15.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSA ALALUNA COHEN [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSA ALALUNA COHEN\r\n\r\nFornecer seu numero de PIS e CPF. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnice Pereira de Oliveira Lopes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Correa Melciades [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Priarte Pedagogia Recreativa Integrada de Arte e Educacao Ltda. ME [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Correa Melciades\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se a promoção da contadoria e os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro (PROCURADORIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 27, que determinou a retirada do feito de pauta, bem como para que informe o endereço do 1º Réu OWA e do próprio Reclamante. Prazo de 10 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Mendonça de Oliveira Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Freire da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Freire da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 14.706,11, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR CABELEIREIRO LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: Maria da Conceicao Brayer Perrout, Réu: Vilma Maria Cardoso Perrout, Réu: Osvaldo Vicente Cardoso Perrout [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Vicente Cardoso Perrout\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-71.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Cunha [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 41.043,43, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pedro da Silva [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria New Vidros Ltda. [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Vidraçaria New Vidros Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Rosario Gonsales [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Rosario Gonsales\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fls 254/257, devendo apresentar novo endereço da 1ª Reclamada no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Paquier Bengaly [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzes Car Auto Peças e Mecânica Ltda. [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzes Car Auto Peças e Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e tributária, conforme item 7 do Acordo de fls. 62. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-78.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE JESUS GOMES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE JESUS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 46.587,30, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 3.165,80, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-28.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 197 verso que determina que se de vista ao exequente dos endereços dos sócios José Luis e João Luciano fornecido pela Receita Federal fls 196/197. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Thomé [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixcred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Thomé\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 19.178,05, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-23.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubiao [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubiao, Aut Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-76.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO VASCO RODRIGUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.359, que determina que a Ré proceda ao depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246800-68.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL JOAO SLAYFES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ANTONELLO LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 35235 - D)], Réu: SIMONE BERNAL MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL JOAO SLAYFES\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios da Ré, para fins de citação e prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0225400-51.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGILIO BARRETO DE REZENDE [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGILIO BARRETO DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1072339"
                            ],
                            "1072340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacimiro Pereira \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Vinicius da Silva Guedes\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072340"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Dezembro Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Dez de Dezembro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 123/127. \r\n\r\nProcesso: 0106800-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima Camillo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Fatima Camillo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \"Reconsidero o desapcho de fl 128. Apresente o autor, em 10 dias, o valor relativo ao IRRF... sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação\". \r\n\r\nProcesso: 0106800-58.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO SALES [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO SALES, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.422,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001214-22.2010.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Bezerra de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Bezerra de Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANT ANNA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: VALE E MAR [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANT ANNA, Réu VALE E MAR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 357/364, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095400-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-74.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Francisco Ferreira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 799: \"Deixo de receber os embargos de fls 790, por incabíveis à execução. As partes podem contestar os cálculos, todavia, através do remédio específico para tal fim. Intime-se a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0155600-78.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Araújo de Oliveira [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Amália Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felício Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana da Silva e Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociana da Silva e Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com o novo endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0218100-11.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMAR LARANJEIRAS MAGALHAES [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDUARTE SOARES BARBOSA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMAR LARANJEIRAS MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0136900-25.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Costa dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Rudnei Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 233.472,27, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Solange dos Santos [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA Allergenic Laboratorio de Form. Especiais Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDA Allergenic Laboratorio de Form. Especiais Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.000,00. Comprove a ré, em 05 dias, o depósito dos honorários periciais, os quais serão pagos ao expert depois da apresentação do laudo, deduzido o valor da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0071200-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA LIMA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA LIMA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DA SILVA [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 95, verso. \r\n\r\nProcesso: 0075600-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Farias Ribeiro [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisco Serviços Ltda., Aut Mariana de Farias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.721,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0079100-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcello de Figueiredo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Roseno do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nPagar o débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: BOIQRI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOIQRI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndefiro a nomeação de bens ante a gradação legal. Dê-se ciência à executada para vir com o pagamento do crédito autoral, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Cirino de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: AGUIAS ENTREGAS EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 86/88. \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Menezes da Silva [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 160631 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Menezes da Silva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Clair da Silva Tomaz [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Clair da Silva Tomaz\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 57, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006000-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Moraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Liana [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifico Liana\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas e da verba previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-36.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LINE PRODUCOES GRAFICAS LTDA, Réu: Adercio Archanjo dos Santos, Réu: Maria Neuza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o exequente se pretende dar prosseguimento à execução, haja vista o valor ínfimo que ora se tenta penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pitangueiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0008500-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Marins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0010900-77.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Lima Arcanjo [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Lima Arcanjo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES DA SILVA RODRIGUES [Adv. Joel Teles de Brito (OAB: RJ 41243 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0029300-08.2007.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Aparecida Nicolau Silva de Miranda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lusynete de Almeida [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Egdo: GILSON ANDRE SCARANO AZREDO, Egdo: ELIESIO MANHAES DE AZEREDO, Egdo: CARLOS CABELEREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Aparecida Nicolau Silva de Miranda\r\n\r\nInformar o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Justino da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Supermercado Mundial Ltda\r\n\r\nApresente a executada os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0051100-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Feital [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Feital\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051400-79.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA SAMPAIO DE SOUZA REIS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPSI DEVENV PERSONALIDADE SOCIO INFANTIL [Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: RJ 132316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPSI DEVENV PERSONALIDADE SOCIO INFANTIL\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da última parcela do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvani de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 113/117. \r\n\r\nProcesso: 0037200-96.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA INACIO DE ALMEIDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA, Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA INACIO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 275, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisyanna de Souza Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisyanna de Souza Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-71.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lane dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda. - Bigás [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Distribuição e Serviços Ltda. - Bigás\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida de Oliveira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 144/149. \r\n\r\nProcesso: 0114100-66.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aires Trindade Canela [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Servicos Dinamica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da verba previdenicária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CUECAS DUOMO LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 258, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAYTON RODRIGUES RAMOS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação, conforme decisão de fls 256. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adonias Almeida [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adonias Almeida\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0132100-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: LUZIA SIMAS MIRANDA, Aut: MADALENA ARAUJO MENDES, Aut: MANOEL BARBOSA FILHO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MARIA ANGELA FERREIRA, Aut: MARIA AUXILIADORA BARCELLOS ARAGAO, Aut: MARIA DAS GRACAS LEITAO, Aut: MARIA DA PENHA MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DA PENHA MATIAS, Aut: MARCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FERREIRA DA SILVA, Aut MANOEL BARBOSA FILHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0116400-40.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA, Réu: WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com o novo endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143000-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE ALMEIDA COUTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST BAR E JOGOS LOTERICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 105) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143500-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Mendes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Roberto Pereira dos Anjos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Mendes, Aut Roberto Pereira dos Anjos\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 99) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148600-23.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARVALHO DE CAMPOS [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO EQUIPE I DE IPANEMA LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Elisabete Maria de Barros Badin (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARVALHO DE CAMPOS\r\n\r\nInformar o número do CPF de Elisabeth Maria de Barros Badin para possibilitar a penhora Bacen, uma vez que o informado às fls 248 não pertence a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0190000-65.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0203700-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE VILLOTE [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Segreto [Adv. Diogo de Vasconcelos Prates Lobo (OAB: RJ 135334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE VILLOTE, Réu Ronald Segreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0206900-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprove a ré, em 05 dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1071901"
                            ],
                            "1071900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0017100-42.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OFICINA MIRIM, Oseas da Silva Meireles (sócio), Jair da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jair da Silva (sócio), Oseas da Silva Meireles (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e artigo 475-J, conforme provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Calixto da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071900"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-30.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Gomes de Barcelos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Gomes de Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nunes da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Producoes e Eventos [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Nunes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0012200-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Lemos [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 151 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028100-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Carlos da Cunha Loyola [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Carlos da Cunha Loyola\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 465 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Santos [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Santos, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 378 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Barbosa Miranda [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Barbosa Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Fonseca Felicio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Fonseca Felicio\r\n\r\nVenha o autor com os honorários periciais parcelados em 10 (dez) vezes. A perícia será iniciada na 3ª parcela, quando será designada data e hora para perícia, conforme determinação de fls.806-verso. \r\n\r\nProcesso: 0051900-85.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues, Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 118 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060200-65.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Porto [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Porto, Réu Mercearia Longa Vida Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 101 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-84.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silva Xavierda Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadoras de marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Spot Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Riotrends Operadora de Lojas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Opel Operadora de Lojas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silva Xavierda Silva\r\n\r\nVenha a autora com cópia da petição protocolada em 30/08/2010, eis que a mesma não se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000990-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Cardoso [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 54/56, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-96.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alonso Avelino dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Avelino dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeire de Carvalho Mattos [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIA ESPORTIVA GRANDE FUTURO LTDA-ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOTERIA ESPORTIVA GRANDE FUTURO LTDA-ME, Aut Lucimeire de Carvalho Mattos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-58.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Damião Alves de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Danilo Damião Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho Peixoto [Adv. Vilma Terezinha Goncalves (OAB: RJ 39707 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Coelho Peixoto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Roberto Maia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-60.2010.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho Florestal Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Cantinho Florestal Ltda., Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Badia dos Santos Tayar [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Corporal Clinica de Fisioterapia e Acupumtura Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Badia dos Santos Tayar, Réu Equilibrio Corporal Clinica de Fisioterapia e Acupumtura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Regazoni das Neves Ferraz Silva [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Santos Advogados [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Santos Advogados, Aut Paola Regazoni das Neves Ferraz Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ADILSON AGUIAR [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON AGUIAR, Aut LUIZ DA SILVA, Réu TANIC METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Batista da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-47.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Martins Van Erven Batista [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nails Centro de Beleza e Estética Ltda. [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Nails Centro de Beleza e Estética Ltda., Aut Viviane Aparecida Martins Van Erven Batista \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-86.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Mota da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: H2M Construção Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H2M Construção Ltda., Aut Magno Mota da Rocha, Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-68.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Viegas de Oliveira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: R. Chagas Cruz Comércio e Serviços [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu R. Chagas Cruz Comércio e Serviços , Aut Wellington Viegas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-48.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA ROSITA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTO DO BEBE MOVEIS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA ROSITA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-67.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia Pinto Barros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Garcia Pinto Barros\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Ramos de O. Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mendes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rezende Mateus [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rezende Mateus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CELI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0036800-56.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Adriano Varanda [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Adriano Varanda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 42, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 65, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de crédito e remessa do autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040700-81.2005.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Veiga [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nExdo: Nuceng Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Veiga\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 83/86, bem como para tomar ciência de fls. 87/89 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-43.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendes da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratex Bras Comércio Representação e Consultoria de Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Réu: Proex Rio Distrb. Comp. Elétricos Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mendes da Silva, Réu Fratex Bras Comércio Representação e Consultoria de Materiais Eletricos Ltda., Réu Proex Rio Distrb. Comp. Elétricos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0045800-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Rodrigues Menezes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Henrique Rodrigues Menezes\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 154 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062400-89.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO ANTUNES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO ANTUNES RODRIGUES DA SILVA, Réu HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0063100-60.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE DE ALMEIDA FERREIRA MACIEL FREITAS [Adv. Antonio Ulisses Macedo Menezes (OAB: RJ 80757 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSECI CADASTRO IMOBILIARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DE ALMEIDA FERREIRA MACIEL FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARL [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: NEIDE KEITLER FERNANDES DA SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE AMARAL PORTUGAL KARL, Aut NEIDE KEITLER FERNANDES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0053800-40.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO FERREIRA DUTRA [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ, Aut UBALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0065100-91.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Brito Jardim [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Brito Jardim\r\n\r\nApresentar a data do deferimento da recuperação judicial da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062700-12.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAQUIM AMANCIO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E CONFEITARIA LINDA LTDA [Adv. Fatima Guedes da Silveira (OAB: RJ 78561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAQUIM AMANCIO, Réu SORVETERIA E CONFEITARIA LINDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0040500-74.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Imperial Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 193 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SANTANA DE SOUZA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA, Aut WILLIAM SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 127 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplantec Construções e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro\r\n\r\nInformar o número correto do processo indicado na audiência do dia 13/07/10, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Tribunal de Justina do Estado do Rio de JaneiroA/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO R.J.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Miguel da Silva, Réu PB Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 178 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-63.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Oliveira Lima Pacheco [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Oliveira Lima Pacheco\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 27 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Prenholato Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Prenholato Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-62.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carvalho Bittencourt [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Clemente de Faria [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Francisco Antonio Carvalho Bittencourt, Réu Fundacao Clemente de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-17.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Labriola Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. WILIAN MARCONDES SANTANA (OAB: SP 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Milton Alves de Labriola Filho\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 482 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0050000-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Manoel Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309/310, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio George Rodrigues de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Francismery Mocci (OAB: PR 19513 - D)], Réu: LINDE GASES LTDA [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio George Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-15.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA BAPTISTA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TEC INDL LUBRIFICANTES SOLUTEC S A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 327/334, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-59.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GONCALVES MATEUS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais conforme fls. 192. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-06.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: GE VARIG ENGINE SERVICES SA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nogueira Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-20.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AZEVEDO DE MATTOS FAGUNDES [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITAO, Réu: JOAO DUARTE, Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO AZEVEDO DE MATTOS FAGUNDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0025800-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Tolezano da Silva [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Oficina Grafica e Editora Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Tolezano da Silva, Réu Studio Oficina Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 179 dos autos, inclusive dos valores recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alves Pereira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Lu Cardozo Centro de Estetica e Beleza Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Lu Cardozo Centro de Estetica e Beleza Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas da ação em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nosa termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-44.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Britto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pereira Britto, Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 20 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-13.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Maurício dos Santos Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Maurício dos Santos Costa , Cgte SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 31 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-36.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALEXANDRA DE ASSIS PEDRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADAS DO BEIJA FLOR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MORADAS DO BEIJA FLOR, Aut LUCIANA ALEXANDRA DE ASSIS PEDRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amancio da Conceição [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Amancio da Conceição , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls. 123 e 124, que apreciou a petição de fls. 115/122, a qual deferiu a gratuidade de justiça postulada, mas indeferiu pedido referente ao pagamento antecipado dos honorários pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015700-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Jorge Ferreira dos Santos, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gomes [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde, Aut Simone Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-50.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Henrique do Nascimento Angelo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: PROTEMP SG MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Henrique do Nascimento Angelo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu PROTEMP SG MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Araujo [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Aut Vagner Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almagro Antonio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almagro Antonio, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1070409"
                            ],
                            "1070410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-16.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA CUNHA MACHADO [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA CUNHA MACHADO\r\n\r\nInformar para quem foi pago o alvará, recebido nestes autos, no prazo de 15 dias, conforme determinação do despacho de fls. 1110. \r\n\r\nProcesso: 0082200-64.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA CLEMENTE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA MACIEL SOUZA ALMEIDA [Adv. Antonio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90274 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA OITO DE JULHO LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA MACIEL SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091400-27.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Leite de Oliveira [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Top Apart Service [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Leite de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme sentença de fls. 233/236. \r\n\r\nProcesso: 0095600-09.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleide dos Santos Dias Portugal [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A. , Cgto Cleide dos Santos Dias Portugal \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 292 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Santos Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Santos Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA BATISTA SALDANHA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA BATISTA SALDANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 347/350. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-32.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO FERREIRA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA, Aut JOAO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 132 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-57.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jocel Botelho Nogueira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jocel Botelho Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 107/109 e 110/116, no prazo comum de 8 (oito) dias, dada a simultaniedade do recursos. \r\n\r\nProcesso: 0153300-74.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Alves Barreiros [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Alves Barreiros\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 30/41, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Desenvolvimento Rodoviário e Terminal do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Desenvolvimento Rodoviário e Terminal do Rio de Janeiro , Aut Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus de Lima [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens e Louças São José Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens e Louças São José Ltda., Aut José de Jesus de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-91.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Paulo de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Pontes Mecanica Diesel Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Pontes Mecanica Diesel Ltda., Aut Waltecir Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberton da Silva Areias [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberton da Silva Areias , Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Joanes Ribeiro Sant Anna [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: LUCIO FALVIO MOURA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Joanes Ribeiro Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-78.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Paiva Pires [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Márcia Paiva Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-74.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Oliveira Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina de Oliveira Santos, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-54.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG. EM ESTAB. BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nComprovar se o crédito das autoras MARIA LEBOAS MERCEDES MONTOLI GRAVI e MARIA LUCIA ALMEIDA CIPOLATE foi efetivamente depositado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecimar Marques de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecimar Marques de Souza , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-89.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: K INADA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: ALFREDO KAI ICHI INADA, Réu: CRISTINA YURI INADA, Réu: KOICHI INADA, Réu: REISAKU FUNATSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 461. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Dutra Molina [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Dutra Molina, Réu S/A - Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Vigilância e Segurança Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jaime Barreto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODONES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODONES DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-90.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut RODRIGO SOARES SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido conforme\r\n\r\nfls. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira (OAB: RJ 116766 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Patricia Gomes da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose de Sa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda., Réu: MERHI DA YCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose de Sa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Silva Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda da Silva Oliveira, Réu Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 355 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Takahashi [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Aut Virgínia Takahashi\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 163 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-22.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MAFIA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO S A [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO MAFIA\r\n\r\nAdequar seus cálculos e trazer aos autos o extrato do FGTS, à promoção de fls. 274no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Costa Brito [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Costa Brito , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araujo de Aguiar [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araujo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciêncioa de petição de fls. 67/68, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON ANTONIO MAGALHAES CARNEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Barbosa de Araujo Lima [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joice Barbosa de Araujo Lima\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 137 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143700-63.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Tolentino de Souza [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Consorcio Parque Aquatico Pan 2007 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Parque Aquatico Pan 2007\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 236/259, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DA SILVA MOREIRA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo de 30 dias para o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-52.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa Azevedo [Adv. Anna Penha Barbosa Rodrigues de Souza (OAB: RJ 69962 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correa Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30/31, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA REGINA DE BRITTO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 05 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lavinio Cabral [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Germanos Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germanos Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Pedro Lavinio Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0125300-55.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA VALLADAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo de 30 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0090900-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Frontino de Almeida Filho [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas 24 de Maio Ltda., Réu: ESMERALDA FERREIRA DA FONSECA, Réu: DANIEL COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Frontino de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 20 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Castro Rabaco [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabaco Editora e Impressora Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rabaco Editora e Impressora Ltda., Aut Thiago de Souza Castro Rabaco\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 34 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Macedo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 14 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donisete Melo Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: Alstom [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom, Aut Donisete Melo Rosa , Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 148 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares da Silva [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 76 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-03.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo de Melo Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo de Melo Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 241/243, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0148800-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander da Conceição , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS, Aut MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA\r\n\r\nTendo em vista a oposição de embargos de declaração com possibilidade de modificação dos efeitos do julgado, às partes para manifestarem-se, reciprocamente. \r\n\r\nProcesso: 0086100-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristine de São Julião [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Josiane Cristine de São Julião \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1070410"
                            ],
                            "1070411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0077800-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Joanes Ribeiro Sant Anna\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., CARLOS EDUARDO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, LUCIO FALVIO MOURA RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, LUCIO FALVIO MOURA RAMALHO, Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070411"
                            ],
                            "1070412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-59.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GONCALVES MATEUS\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ENLACE TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos horários periciais, conforme fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070412"
                            ],
                            "1073157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0158100-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marizete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Tia Marizete Ltda. ME, Marizete Couto Siqueira, Ricardo Luiz Couto Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073157"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-34.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alonso [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Alonso , Réu SEGIL Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-30.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves , Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nCiência de decisão que conhece e dá provimento aos Embargos de Declaração de fls. 245/246 e não conhece os Embargos de Declaração de fls. 247/250. \r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0089300-06.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA TOCO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA TOCO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mecena de Souza [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mecena de Souza, Réu MGM Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-15.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalma Elias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalma Elias, Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o pedido da alínea \"c\" extinto sem resolução do mérito, bem como os demais pedidos procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0092000-37.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Brezensky Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda. [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda., Aut Rafael Brezensky Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-36.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Cristina Silva Reis [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Glória Cristina Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-54.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Augusto Toledo Leite [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Augusto Toledo Leite, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-80.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nana de Castro [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nana de Castro, Réu Telelistas Editora S.A., Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Melo [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Walfredo Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-08.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lopes Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Lopes Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, com resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2009.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Athip Associação de Apoio ao Diagnóstico [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athip Associação de Apoio ao Diagnóstico , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-88.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinto de Campos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Raphael Pinto de Campos \r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-75.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Tramontana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda., Aut Marcos Aurélio Tramontana\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-56.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MARTINS NASCIMENTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MARTINS NASCIMENTO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-06.2008.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Chiptek Informatica Ltda., Rqte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nId: 1073813"
                            ],
                            "1073825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000504-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Soares Garcia \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa , Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Heleno de Almeida Barbosa , Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea \"a\", da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073825"
                            ],
                            "1073817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-62.1997.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073817"
                            ],
                            "1073818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0109600-08.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lopes Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, com resolução de mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073818"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)], Aut: MARIA DA GLORIA KERRY FIGUEIRA SOARES [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)], Aut: MARIA IVONETE TARGINO DE SOUZA [Adv. Arthur Pacheco (OAB: RJ 1013 - D)], Aut: MARIA CRISTINA FERNANDES DE SANTANA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)], Aut: THEREZINHA JESUS ASSIS PEQUENO [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROF DE SAUDE EDSON PASSOS [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: COTEFIL S.A.- Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICIA DA SILVA PEREIRA, Aut MARIA CRISTINA FERNANDES DE SANTANA, Aut MARIA DA GLORIA KERRY FIGUEIRA SOARES, Aut MARIA IVONETE TARGINO DE SOUZA, Aut THEREZINHA JESUS ASSIS PEQUENO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.382/385 e 404/408, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ Ar Condicionado Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CARLOS DE ALENCAR MALTA, Réu: ANTONIO MURICI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPZ Ar Condicionado Ltda., Aut Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lourenço Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Blue Chip [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Chip, Aut Waldir Lourenço Filho \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Arêa [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebida das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebida das Américas - AMBEV \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0016900-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0020200-24.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA,A/C MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PAULO CESAR DIAS-devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nFica o autor cientificado da decisão de fls. 142, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-61.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRAJ.) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRAJ.)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá trazer aos autos, em 15 dias, os documentos solicitados às fls. 1042/1043. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Fideles da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Fideles da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do despacho de fls. 153, devendo cumprir o determinado às fls. 151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-43.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA, A/C NEODIR LUIZ MOCELLIN [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)], Réu: NEODIR LUIS MOCELLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Dias dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alexandrino de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda N/P Sócio Sr. JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alexandrino de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Angelo [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Angelo\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom Esteves da Conceição \r\n\r\nRéu: Papelaria e Tipografia Ana Ltda. ME [Adv. Edil Jonatas Campos Tavares (OAB: RJ 77972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Tipografia Ana Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.213, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Lima de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Lima de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049100-27.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CRUZ DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CRUZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Goncalves Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Goncalves Reis\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 342/343. \r\n\r\nProcesso: 0062800-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Bospo dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Propaganda Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: OMAR DUARTE SILVA -(devedor derivado), Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bospo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryson Cazumbá Assis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GARCIA DE CARVALHO [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER-BON GOUTER COM.DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Tomar ciência, ainda, da petição de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0052000-02.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SMOLAK SOBRAL [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA COOPCEL [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)], Réu: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA COOPCEL, Aut GERSON SMOLAK SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.624. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ MACHADO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ MACHADO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.312/314. \r\n\r\nProcesso: 0057500-83.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR FRANCISCO SOBREIRA NAPOLEAO [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER NIVEL LAGOA LTDA, Réu: JORGE LUIZ AMADO MARTINS, Réu: RICARDO SANCHES CABRAL, Réu: JAIR PARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR FRANCISCO SOBREIRA NAPOLEAO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIRSON BALBINO LOPES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS ORQUIDEAS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIRSON BALBINO LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.948/953, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Anjos [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nRéu: Falc Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 131/133. \r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Madeira de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Jockey Clube [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu Jockey Clube\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000836-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Prateado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpesa Ltda., Réu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Prateado \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Rocha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrizio Rodrigues Toledo [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0088900-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Assis\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0000105-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Pinheiro Menezes [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Condomínio Le Parc Residencial Resort , Aut Deisimar Pinheiro Menezes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.172, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Rosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Rosa \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.243/280, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Barbosa Monteiro [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 117/122, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Novaes da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Maria Novaes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS.. \r\n\r\nProcesso: 0093600-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Pereira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Abreu Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolito Bar Ltda, Réu: Arnon Flint [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva de Abreu Martins\r\n\r\nContestar embargos `a arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Paiva dos Santos [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Paiva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 51/52 \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Augusto [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Augusto \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0095000-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Pinheiro Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Pinheiro Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins) [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins)\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL BRASIL ALTMAN SZAJDENFISZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o comando de fls. 252 corretamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Loureiro de Lucena [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Tropical de Hotéis, Réu FRB - Par Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 667. \r\n\r\nProcesso: 0122100-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisy da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisy da Silva , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0126000-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RAMOS DE LIMA [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut ROGERIO RAMOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.235, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: DESIGN SEG ASSES E CORRETAGEM SEG a/c MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONCALVE, Réu: DESIGN SEG ASSES CORRETAGEM SEG LTDA,A/C NILSON FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 241/242. \r\n\r\nProcesso: 0001380-39.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Municipal [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nCgto: Marly do Nascimento Ferreira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Municipal \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0149000-12.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut VALERIA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1428. \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA, Réu FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 520/522, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-70.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut LUCIMARA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.398. \r\n\r\nProcesso: 0205600-53.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRED SILVA PEREIRA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito judicial da importância de R$ 12.000,00, comforme determinado às fls. 442/443, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134700-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FPCJ de Caxias Construtora de Obras Ltda. , Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PAZ DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDUARDO MARCO MODIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.378/388, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Fontes [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0154800-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Brasil Mamari [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0174700-29.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE DE BARROS SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE DE BARROS SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0153500-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GOMES PAULO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, Réu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO - SOCIO - DEVEDOR DERIVADO., Réu: JOSÉ ROBERTO SOARES HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GOMES PAULO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0158800-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Rocha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Rocha\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.134/145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilde da Silva Alves [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Coppel Colegio de Professores e Profissionais de Ensino Ltda. [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coppel Colegio de Professores e Profissionais de Ensino Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito judicial no montante de R$ 500,00, conforme determinado na decisão de fls. 48/50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-36.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA LIDIA [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA LIDIA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Farias [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Genaro dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda. , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0132100-75.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SANTOS DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 340/341. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Santana [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Santana\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 127, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agostinho [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Miranda e Silva [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Miranda e Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar aos autos cópia da sentença noticiada às fls. 169/172, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comercio Representacoes Servicos Higienizacao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nFls. 171: \"J. Reporto-me integralmente aos termos do despacho de fls. 167. Intime-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Em 03/12/10.\" (a) Juíza. \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Junior [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Roberto Nunes Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1071284"
                            ],
                            "1071277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2011\r\n\r\n0088500-57.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Alexandre da Costa Bezerra \r\n\r\nExecutado: JAIRO DA SILVA,Jota e Jota Comércio e Indústruia Ltda. ,MARIA ELIZABETH DA SILVA,INALDO DIONÍZIO REGIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INALDO DIONÍZIO REGIS,Jota e Jota Comércio e Indústruia Ltda. ,MARIA ELIZABETH DA SILVA,INALDO DIONÍZIO REGIS\r\n\r\nPelo presente fica citado INALDO DIONÍZIO REGIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ELIZABETH DA SILVA,Jota e Jota Comércio e Indústruia Ltda. ,MARIA ELIZABETH DA SILVA,INALDO DIONÍZIO REGIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ELIZABETH DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-89.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES\r\n\r\nExecutado: MULTIRIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA.,SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTIRIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.644,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071277"
                            ],
                            "1071282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Arêa\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebida das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: MPZ Ar Condicionado Ltda., CARLOS DE ALENCAR MALTA, ANTONIO MURICI DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MURICI DE ALMEIDA, CARLOS DE ALENCAR MALTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0147100-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Brito Silva\r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Boutique Paris Dog Center Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE O PEDIDO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071282"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-46.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins Lopes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingues Viana [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇAO DO PRAZO PARA DE 15 DIAS, AO REU, PARA APRESENTACAO DE QUESITOS E INDICACAO DE ASSITENTE TECNICO, CONFORME ATA DE FLS 215. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins da Fonseca Barros [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas, Aut Marcio Martins da Fonseca Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Paulo de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-75.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Goncalves de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nCiencia da devoluçao do prazo a 2a re, para manifestar-se sobre a impugncao da reclamante a sentença homologatoria dos calculos, conforme despacho de fls 447, 2a parte, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-55.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.), Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, interpostos pelo autor, foram julgados procedentes em parte e ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados prejudicados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Belarmino de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Correa Porto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuber Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao do autor, conforme decisao de fls 1090, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Queiroz Marques [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somov S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-79.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Boldrini [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sit Sociedade de Instalações Técnicas S.A., Réu: Luiz Henrique de Souza Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Boldrini\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA MM 9a VT/BELO HORIZONTE, AS FLS 347, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Lopes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda. [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vivien Mello Suruagy, Réu: Roberto Guidoni Sobrinho, Réu: Walter Annicchino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso Lopes, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. APOS, venha o autor com novos calculos, em 10 dias, adequando-se a decisao de fls 221 usque 222/verso. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Carla de Freitas Barros [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphaville Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Susane Carla de Freitas Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que tanto os embargos declaratorios interpostos pelo reu, como os embargos declaratorios interpostos pelo autor, foram, ambos, julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Furtado de Sousa [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Dias Cordeiro [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Furtado de Sousa\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo de Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-28.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROGERIO DA CONCEICAO LARANJA [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 245, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Imbassahy de Castro [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Imbassahy de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 107, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANICE SILVA SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA, Réu: Denis Isidoro Lopes, Réu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK\r\n\r\nTI: PAOLA BONOW BALTHAZAR DA SILVEIRA MAURÍCIO CAVADAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANICE SILVA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 301/302 QUE, CHAMANDO O FEITO A ORDEM, DETERMINOU O LEVANTAMENTO DA PENHORA QUE INCIDIU SOBRE O IMOVEL LOCALIZADO NA RUA FONTE DA SAUDADE, 209, APTO 403, LAGOA, RIO DE JANEIRO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci Roberto Cruz Ferreira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laci Roberto Cruz Ferreira\r\n\r\nComprove, o autor, o alegado na petição de fls 48/49, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino dos Santos Bastos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia e Briman Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino dos Santos Bastos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 46. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-51.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-74.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE BRANDAO PUSTILNICK E OUTRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: ANTONIO GUIMARAES E OUTRO [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)], Aut: ACYR SILVA MEDEIROS [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ARBES, Aut: NADINA MIGUEL ARBES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: RICARDO RAMIREZ VASQUES MAIA [Adv. Sergio Solle de Figueiredo (OAB: RJ 62419 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARCELOS ESTEVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUIMARAES E OUTRO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JACQUELINE BRANDAO PUSTILNICK E OUTRO, Aut JOSE CARLOS BARCELOS ESTEVES, Aut NADINA MIGUEL ARBES, Aut RICARDO RAMIREZ VASQUES MAIA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 309 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-49.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTUNES MOREIRA DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTUNES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-46.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Abreu Rodrigues [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Familia M. Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Marcio Moura da Silva, Réu: Rosilene Motta Mourão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Abreu Rodrigues\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO DESPACHO DE FLS 103 EM QUE O JUIZO INDEFERIU O REQUERIDO PELO MESMO AS FLS 89, UMA VEZ QUE SE TRATA DE CONTA-SALARIO, CUJA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA JA SE ENCONTRA PACIFICADA, BEM COMO INDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nCgto: HUGO LACERDA FERREIRA DE MELLO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HUGO LACERDA FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nINDIQUE MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO LIMA DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Iimpugnacao do autor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUATTRONI FILHO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-79.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Braga [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: LLarck Medicina Neonatal Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo, Aut Gisele de Souza Braga , Réu LLarck Medicina Neonatal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 136/140, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 538,75, R$ 134,02, referente a cota previdenciária, e R$ 200,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-28.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP - Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braga da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Pingitore Correia [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Almeida [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Almeida\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-51.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nazareth Pessanha de Aguiar [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Scan Centro de Diagnóstico Ltda. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nazareth Pessanha de Aguiar\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS 3a E 4a PARCELAS DO VALOR REFERENTE AS CUSTAS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-35.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco do Nascimento [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-62.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sérgio Silva Miranda [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sérgio Silva Miranda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-29.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Desiderio de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Desiderio de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-32.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Engenharia Ltda., Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Ed. Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Ed. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa de Santana [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-38.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARCIA TEIXEIRA BARBSOSA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCIA TEIXEIRA BARBSOSA\r\n\r\nVENHA A AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Accioly Junior [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Paulo Roberto Accioly Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 253/255, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 138.148,30 TR's, referente a JAM, e R$ 1.836,77, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando João Abelha Salles [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apurada pelo INSS, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-17.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE SOUSA COSTA [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: JACI LIVIA PATRICIA ROSA ALIPERTI [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE SOUSA COSTA, Réu JACI LIVIA PATRICIA ROSA ALIPERTI\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 205 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paula Lima [Adv. Clovis Pinto (OAB: RJ 124269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paula Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-73.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Silva Dias [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Blue Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 125 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-58.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marques Magalhães [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. (Em Reuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. (Em Reuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-52.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JORGE DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)], Réu: DANTE SCOFANO, Réu: NUTRITALIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRITALIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O DEPOSITO DO CREDITO, OU GARANTA O JUIZO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE INICIO DA EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Portela [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Portela\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-92.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO XAVIER DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: FUJITEC BRASIL LTDA [Adv. Gabriel Mendes da Silva (OAB: RJ 70499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-02.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MASULLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 330 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-17.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Cruz Jardim [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-68.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Barbosa da Costa [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Barbosa da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do reu as fls 1025, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-68.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenira Wenceslau dos Santos [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Charbil Modas do Vestuário Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Charbil Modas do Vestuário Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ATUAL ENDEREÇO DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-41.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Teixeira Vieira [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Teixeira Vieira\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo de Oliveira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 352/354, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT. O cálculo referente à multa aplicada, é relativo à obrigação personalíssima da 1a ré, Telsul, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 622.212,88 TR's, referente a JAM, e R$ 1.362,46, referente a cota previdenciária e R$ 114,77, referente à multa. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-98.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Vieira Costa [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Vieira Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 36/42, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 6.217,47, R$ 774,89, referente a cota previdenciária, R$ 100,00, referente as custas, e R$ 279,14, do imposto de renda. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Viana Calmon [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Point Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Viana Calmon \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-68.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Thereza Amaral (OAB: RJ 69807 - D)], Réu: Clinica Odontologica do Seleiro Comumdos Servidores da - UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica do Seleiro Comumdos Servidores da - UERJ, Réu Cooperativa dos Prestadores de Servicos Ltda., Aut Roberto dos Santos de Souza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 253 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-22.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Oliveira Morais [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode André Ltda. Me., Réu: Corina Rodrigues Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Oliveira Morais \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortunato [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fortunato , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 85/86v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 108.768,12 TR's, referente a JAM, R$ 58,78, referente a cota previdenciária e R$ 40,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ferreira Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Apolo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Apolo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Bernardo da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Bernardo da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-35.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO GOMES VEIGA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MITASA INDUSTRIA GRAFICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO GOMES VEIGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Castilho Filho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Hugo Castilho Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 196/198, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 3.416.591,14 TR's, referente a JAM, e R$ 6.917,04, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-33.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SOARES DE ARRUDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: ALBERTO AHMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY SOARES DE ARRUDA\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM A CERTIDAO DO RGI DO IMOVEL SOBRE O QUAL DEVERA RECAIR A PENHORA. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Albertino Siqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkpark Estacionamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Albertino Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souto Batista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souto Batista , Réu Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 108/110, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.528.702,10 TR's, referente a JAM, e R$ 1.217,10, referente a cota previdenciária, e R$ 140,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota pre videnciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-55.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MASSENA DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MASSENA DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA.I .\r\n\r\nProcesso: 0085000-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Macedo Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1072573"
                            ],
                            "1072574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Motta Cruz [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Motta Cruz, Réu Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Frade de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Distribuidora [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Manuela Frade de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-32.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Andrea Machado de Andrade Monteiro (OAB: RJ 83109 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transbrasil S/A Linhas Aéreas A/C Sindico Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-73.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ/PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento, ao primeiro reu, da devolução do prazo para manifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, as fls 1475/1476, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-90.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Thomaz da Silva [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ENCOL S/A - Engenharia, Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Thomaz da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CONTESTACAO AOS EMBARGOS DE FLS 117 USQUE 126. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-63.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VALERIANO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1072574"
                            ],
                            "1072572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amorim\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil da Silva\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telsul Servicos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 350, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 366.575,35 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO LOPES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: DI LOUKOS PIZZARIA LTDA ME, Celso do Nascimento Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m DI LOUKOS PIZZARIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, GILBERTO RIBEIRO FERREIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 1.511.212,97 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-98.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Vieira Costa\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 36/42, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 6.217,47, R$ 774,89, referente a cota previdenciária, R$ 100,00, referente as custas, e R$ 279,14, do imposto de renda. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Castilho Filho\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 196/198, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 3.416.591,14 TR's, referente a JAM, e R$ 6.917,04, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072572"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serley Marciel da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Serley Marciel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Dias [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-62.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEZZIN DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ADOF RIO DIARIOS OFICIAIS, Réu: ROGERIO MARTINS COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEZZIN DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-11.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda., Aut Roberto da Silva, Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais S.A.\r\n\r\nAutor: ciência da expedição de alvará (0921/2010 CEF). 2º Réu: comprovar os recolhimentos previdenciários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-97.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FIALHO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO UNIRIO [Adv. Letice Santos de Sa e Benevides (OAB: RJ 30500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FIALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 695. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENEZES DE MORAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0136900-77.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre a impugnaçao de fl. 1015, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-81.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Lopes do Nascimento [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda., Aut Levi Lopes do Nascimento \r\n\r\nAutor: ciencia do alvara 1049/2010 BB. Autor/Reu: ciência de fl. 103, devendo a ré pagar em 15 dias, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Barreto de Vasconcelos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Barreto de Vasconcelos, Réu Recreio Shopping Center\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Moraes Dutra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Moraes Dutra \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre oficio de fl. 87. e fornecer meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Fagundes [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVenha a ré com a conmprovação dos recolhimentos previdenciarios nas guias GPS, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0094400-49.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurino Bastos Mendes [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: Acj - Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acj - Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nA ré para comprovar o pagamento de custas em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Bolonha [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bolonha \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarivaldo Paulo Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes Pintura e Manutenção, Réu: Exxon Imobil Química Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarivaldo Paulo Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2003.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DA GLORIA NEVES BITTENCOURT [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA, Cgto MARIA DA GLORIA NEVES BITTENCOURT\r\n\r\nVista às partes do oficio de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Vieira Mello Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Vieira Mello Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Barros [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda., Aut Fabio Cardoso Barros \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de valores em mãos de terceiros. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118100-98.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nCiência de fl. 239. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA NETO [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀ ré para informar nos autos a devida reintegração, bem como comprovar o valor das custas a ser liberado ao reclamante, conforme fls. 121/126. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-68.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: VENANCIO DE JESUS JUNIOR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UBERABA LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO UBERABA LTDA\r\n\r\nCiência da inexistencia de valores a liberar. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Oliveira [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Distaq Decorações Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distaq Decorações Ltda. - Sonoleve \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-49.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Rios de Castro [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Amebrasil Construcoes Ltda. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amebrasil Construcoes Ltda., Réu Construtora A. Ribeiro, Aut Gilberto Rios de Castro\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-26.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Nunes Marinho Neves\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apogeu Ltda. \r\n\r\nÀ ré para apresentaçao de calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-38.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira de Siqueira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Vieira de Siqueira \r\n\r\nAo autor para juntar os calculos de liquidacao do processo em curso na 14ª VT, sob o nº 468/08-7, conforme fl. 61v. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030300-66.2000.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA, Cgte: INSS-RDA, Cgte: Romario de Souza Faria\r\n\r\nCgto: JANE BERTIER BERNARDO [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JANE BERTIER BERNARDO\r\n\r\nDeferimento do requerido. Indicar em 180 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024800-24.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE MATOS BRITO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE MATOS BRITO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA MARIA DA COSTA XAVIER [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: COMPANHIA BOZANO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA MARIA DA COSTA XAVIER\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0200000-65.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE SOUZA XAVIER E OUTRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: C SILVA PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA. - A/C [Adv. Alcyr Carvalho da Silva (OAB: RJ 11413 - D)], Réu: JOSE RUY LOZANO RUBINO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VANILDO CAVALCANTE DA CRUZ [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)], Réu: Alcyr Carvalho da Silva [Adv. Alcyr Carvalho da Silva (OAB: RJ 11413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE SOUZA XAVIER E OUTRO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-40.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCIO JOSE MARTINS [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS, Aut PAULO LUCIO JOSE MARTINS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-36.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CAUTERUCCIO [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCE REDE NACIONAL SHOPPING CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: CONDOMINIO NEW YORK CITY CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CAUTERUCCIO\r\n\r\nCiência de fl. 665. \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pio [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Pinto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pio\r\n\r\nCiência do indeferimento (fl. 59) \r\n\r\nProcesso: 0143600-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes de Almeida da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes de Almeida da Silva , Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso e Castro [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Martins Araujo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)], Réu: Centro de Diagnosticos Avancados Renaud Scan [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Renaud Scan\r\n\r\nÀ 2a ré para pagamento em 15 dias, ante a condenação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0101400-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Coutinho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nÀ 2a ré para pagamento em 15 dias nos termos do art. 475-J do CPC, ante a condenação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0127000-36.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGAR MARCOLINO DA SILVA FILHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Jose Moura Biolchini, Réu: Maria Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MARCOLINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-96.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JENIFFER LOPES VIEIRA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Jorge Luiz Soares Carneiro, Réu: Luiz Claudio Monteiro Cruz, Réu: Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENIFFER LOPES VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Borges Barcelos Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Celio Borges Barcelos Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZALINA DOS SANTOS MOURA [Adv. Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZALINA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Correia Martins [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Correia Martins\r\n\r\nAo autor para informar em 30 dias o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0084800-53.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEAL BATISTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)], Réu: ALOISIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)], Réu: NAIR SILVA DE LIMA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEAL BATISTA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Diniz Alcantara [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Diniz Alcantara, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀ ré para vir em 48 horas com a diferença atualizada, pena de prosseguimento da execução com multa de 10%. Ao autor para ciência de fl. 717. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ubaldo de Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canadá Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ubaldo de Mesquita , Réu Grande Hotel Canadá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgado procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-82.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA PEREIRA RICA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA PEREIRA RICA\r\n\r\nAo autor para vir com a adequação dos calculos, conforme despacho de fls. 156. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-10.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coelho Orphão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Coelho Orphão\r\n\r\nAo autor para requerer em 30 dias o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa de Oliveira [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre a alegação de retenção de documentos que não são de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0038700-35.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO LACERDA DE MELO [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO, Réu: ERIVELTO DA TRINDADE COUTINHO, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONCA, Réu: RITA DE CASSIA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO LACERDA DE MELO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Eloi de Carvalho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Elaine Eloi de Carvalho\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-16.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Porto Darbelly [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila da Silva Afonso \r\n\r\nVista à ré de fl. 73. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GUIMARAES SANTOS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARTA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CAVACA DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: THE TREND SCHOLL SA LTDA [Adv. Walter Bergstrom (OAB: SP 105185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE TREND SCHOLL SA LTDA\r\n\r\nÀ ré para pagamento da cota previdenciária incidente, em 10 dias, conforme planilha de fls. 88 e seguintes, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boaventura Lupim [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Boaventura Lupim\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1071521"
                            ],
                            "1071516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0063700-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Meliano de Castilho \r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. , Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. , Super Vida Saúde Cooperativa de Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Tavares\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviço Ltda. , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviço Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071516"
                            ],
                            "1071518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queirino do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Marcelo Henriques Pereira da Silva, Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Barreto de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Recreio Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da convolação do bloqueio em penhora. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-22.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCE BATISTA DE AVILA\r\n\r\nRéu: INCORFAGA INCORPORACOES E ENGENHARIA LTDA, Arthur Cezar Rocha Gazella, ELIZETE TEREZINHA LORENZETTI, VERA LUCIA DE VASCONCELOS GARCIA, Marcos Bretz Farina\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA DE VASCONCELOS GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora dos valores de fl. 523. 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071518"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-18.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA SANTANA E LOURENCO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000089-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maceió [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maceió \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000269-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-27.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva Vieira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Silva de Castro [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli da Silva Vieira\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ANTONIA DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bittencourt Ramos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Evandro Bittencourt Ramos de Souza, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva Santos [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Genilson Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Chacon Echebarrena \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CALIXTO DA SILVA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO CALIXTO DA SILVA, Réu GERDAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freire dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Freire dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, aplicando ao embargante a multa de 1¢ do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CABRAL LTDA [Adv. Nicanor Dutra da Silva (OAB: RJ 12238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art.598, c/c 269, IV, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0063600-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Cavalcanti [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 391. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Tatiana Martins Rodrigues [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Tatiana Martins Rodrigues \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA SANTOS DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GRIL RESTAURANTE LTDA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA SANTOS DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0073700-15.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Santos Figueiredo [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento de Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Santos Figueiredo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Costa dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI LOURENCO RAMOS [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER EXPRESS CAR GM 18 E 28 LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO CENTER EXPRESS CAR GM 18 E 28 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos, sem julgamento do mérito, por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0105300-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Guimaraes Araujo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, conforme determinação de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Jose de Carvalho [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Jose de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0134400-30.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Célia Maria Vellutini Werner, Réu: Gustavo Vellutini Werner, Réu: Leandro Vellutini Werner, Réu: Marcelo Vellutini Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Pecanha [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Pecanha\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse da Conceicao Silva [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Paulo Cesar dos Santos Fonseca, Réu: Marialva Bedin Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Conceicao Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Justino Ribeiro [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-58.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: ALCINDO FLORINDO DA ROSA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj- PREVI-BANERJ- Em liquidação extrajudicial) a/c Procurdoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINDO FLORINDO DA ROSA, Aut PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES\r\n\r\nVista dos recibos acostados. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mascarenhas da Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureaux de Negocios e Servicos S/C Ltda. [Adv. Adriana Calache Alves (OAB: RJ 116638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureaux de Negocios e Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ GONCALVES EIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ GONCALVES EIRA\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160400-33.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cabral de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cabral de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1073418"
                            ],
                            "1073419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Teixeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sergio Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000067-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Garcia dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Garcia dos Santos , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000267-41.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Francisco da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GH3 Serviços de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso Ramiresz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuário [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)], Réu: Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Muriaé Serviços Aeroportuário , Aut Valmir Cardoso Ramiresz\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000232-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Xavier da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rustico´s Restaurante Ltda-ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Xavier da Silva, Réu Rustico´s Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva de Freitas [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Luiz Henrique Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000448-42.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Borbaque Baquiel Barbosa [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Borbaque Baquiel Barbosa, Réu O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0046600-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Eunice de Andrade Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth de Castro Oliveira (Espolio de), Réu: Alceu Herculano de Oliveira (Espolio de) [Adv. Paulo Capelli Siffert Silva (OAB: RJ 18688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alceu Herculano de Oliveira (Espolio de), Aut Iara Eunice de Andrade Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 304,02, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Jeronimo da Cruz Neto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Bou Bli Serviços de Informática e Organização Esportiva [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Bou Bli Serviços de Informática e Organização Esportiva, Aut Heleno Jeronimo da Cruz Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000521-14.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Anita Leocádia Prestes Abad [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nEgdo: EGINALDO VITORIANO QUARESMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anita Leocádia Prestes Abad, Egdo EGINALDO VITORIANO QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.000,00, pelo embargante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0052500-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marins de Rezende [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: USE - Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Globex Utilidades ComercialLtda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CASH - Manageement Systems e Process\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades ComercialLtda., Aut Marcos Marins de Rezende, Réu USE - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Gomes de Albuquerque [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Gomes de Albuquerque, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000531-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peixoto Mendes [Adv. Rui Carlos da Silva (OAB: RJ 136083 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logisticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Peixoto Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. OBS.: REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, NÃO HÁ PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cosme Silva de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilson Cosme Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Walter Borgonha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 320,00, pela parte autora dispensada do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0066800-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Pereira Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Pereira Lemos, Réu Banco Itaú S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Gouveia [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Leonardo Gomes Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Tavares Elias [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Tavares Elias, Réu União Hospitalar \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura de Oliveira [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0130600-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Hermógenes de Mendonça [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Hermógenes de Mendonça , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Granja [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Peixoto Lima [Adv. Inah Lucia Ferreira Chaves (OAB: RJ 136348 - D)]\r\n\r\nRéu: Automóvel Club do Brasil (Masa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Peixoto Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhcidos, com aplicação ao embargante da multa de 1%. \r\n\r\nProcesso: 0141200-35.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidinara Gomes Valete [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vendo Ltda., Réu: Editora Operacional Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidinara Gomes Valete \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00, pela parte autora dispensada, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ricardo Araújo de Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobilários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobilários Ltda., Réu Front Serviço de Segurança Ltda. , Aut Leandro Ricardo Araújo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão formulada nos autos da RT foi julgada improcedente e a pretensão formulada nos autos da Ação de Consignação em pagamento foi julgada procedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. Custas de R$ 10,64, pelo consignatário, calculadas sobre R$ 23,09, valor da condenação nos autos da Conpag. \r\n\r\nProcesso: 0139300-80.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Teixeira da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Teixeira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, co CPC. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00,pela parte autora dispensada, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-22.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abadias Nunes de Faria [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sudeste Ltda. - Mirage Concessionaria Peugeot [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Sudeste Ltda. - Mirage Concessionaria Peugeot, Aut Jose Abadias Nunes de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Ferreira da Fonseca [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Eva Ferreira da Fonseca, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n1- Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. 2- Às Rés para apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0148600-66.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda de Oliveira [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda., Aut Leonardo Miranda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 498,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 24.900,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Xavier de Lima [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Franca Pinto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Franca Pinto, Aut Elio Xavier de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura livraria e Distribuidor Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Gonçalves , Réu Ciência e Cultura livraria e Distribuidor Ltda. , Réu Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1073419"
                            ],
                            "1073420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schuenck Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.600,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-25.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonardo dos Santos Veras [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Moreira Moliterno [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonardo dos Santos Veras \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0009100-53.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Alves Chagas Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-83.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GODINHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VVA H UNDERBERG ALBRECHT E CIA LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GODINHO, Réu VVA H UNDERBERG ALBRECHT E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0026600-64.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Scherr Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Romarco de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-93.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINA MARCIA BARBOSA DUARTE CALAZA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA, Réu: VEPLAN S A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALBINA MARCIA BARBOSA DUARTE CALAZA, Réu VEPLAN S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 797 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Maria Machado Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Maria Machado Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Simões Correa [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Simões Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0034000-37.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miramar [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Miramar\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias para manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nProcesso: 0053500-41.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lacerda da Silva [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)]\r\n\r\nRéu: GA23 Papelaria Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lacerda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.86. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comercio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente Bares e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente Bares e Eventos Ltda., Aut Leonardo da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela de Souza Gomes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Cardoso da Silva [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipeppi, Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Paulino de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Paulino de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Sousa Santana [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-53.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO BAPTISTA MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A, Aut ERNESTO BAPTISTA MOREIRA\r\n\r\n1 - À Ré para tomar ciência da decisão de fl. 1308-verso.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC...Expeçam-se alvarás ...\" 2 - Ao autor para ciência do despacho de fl. 1318.\"J.Nada a prover diante da sentença que julgou extinta a execução e que não foi alvo de recurso algum...\" \r\n\r\nProcesso: 0076000-47.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Conceição Souza [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José de Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Conceição Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000871-02.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina de Miranda Puccini Pereira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina de Miranda Puccini Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heine Pereira Deslandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362-verso. \"Diga a Ré sobre o pedido de desistência feito pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0119400-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo dos Santos [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carivaldo dos Santos, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeylton Nobre Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeylton Nobre Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pereira Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Walmir Pereira Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Freitas da Costa [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Freitas da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Donato [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Haldex do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haldex do Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Aut Robson da Silva \r\n\r\nVista no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla da Silva Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Exxata Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exxata Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-51.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Silva Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Lima Silva Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1073420"
                            ],
                            "1073421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Reis [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Reis , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0002139-59.2010.5.01.0247 (7ª Vara do Trabalho de Niterói), foi designado o dia 09/06/2011, às 12:30 horas, para a oitiva da testemunha Fabiana Nunes Veiga. \r\n\r\nProcesso: 0096400-39.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS REIS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Réu: Marcos Vinicius Cordeiro Perlingeiro, Réu: Jose Augusto Peres Teixeira, Réu: João Luiz Nogueira Roberto, Réu: Eber da Silva Gomes, Réu: José Perlingeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos principais foram subtraídos no balcão desta Secretaria, conforme certidão de fl. 02 dos autos de restauração. Informar a este Juízo se pretende promover a restauração dos autos e, caso positivo, trazer as cópias dos autos de que dispõe. \r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL SA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVista dos autos, ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos pela autora. \r\n\r\nId: 1073421"
                            ],
                            "1073422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma de Paula Bernardino\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Comparecer à Secretaria desta Vara para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho da autora no dia 07/02/2011, às 10 horas. 2 - Tomar ciência de foi dispensada do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas \r\n\r\nPelo presente fica m Andarilhos Construções e Reformas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 07/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125900-33.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Sved Bar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sved Bar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. 2 - Tomar ciência, ainda, de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. 2 - Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. 3 - Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Robson de Assis\r\n\r\nRéu: Motorey Veículos Ltda , Motorey Veículos Ltda N/P sócia Andrea da Silva Gonçalves, Motorey Veículos Ltda N/P sócio Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Motorey Veículos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 07/02/2011, às 11 Horas.\r\n\r\nProcesso: 0130600-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Hermógenes de Mendonça \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073422"
                            ],
                            "1073423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0005800-59.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL BICALHO CARDOSO\r\n\r\nExecutado: ADRIANA GARCIA BEHRENDS,CENTRO EDUCACIONAL BEHRENDS,FLÁVIO OLIVEIRA DE SOUZA,ROSEANE BEHRENDS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA GARCIA BEHRENDS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.242,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO OLIVEIRA DE SOUZA,CENTRO EDUCACIONAL BEHRENDS,FLÁVIO OLIVEIRA DE SOUZA,ROSEANE BEHRENDS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIO OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.242,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSEANE BEHRENDS DE SOUZA,CENTRO EDUCACIONAL BEHRENDS,FLÁVIO OLIVEIRA DE SOUZA,ROSEANE BEHRENDS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEANE BEHRENDS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.242,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-79.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto dos Santos Xavier\r\n\r\nExecutado: Mauricio Morais,Espaco 318 Cantina Brasil Ltda. ME,Francisca Celia Dutra Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.468,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisca Celia Dutra Leite,Espaco 318 Cantina Brasil Ltda. ME,Francisca Celia Dutra Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Celia Dutra Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.468,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-40.2009.5.01.0010 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Enece Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente, fica citado Enece Serviços Gerais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 17.021,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-06.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Macedo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Renogas II Convertedora de Gas Natural Ltda.,Renogas Comercio e Servicos Automotivos Simples Ltda.,Bigas Convertedora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renogas II Convertedora de Gas Natural Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.208,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renogas Comercio e Servicos Automotivos Simples Ltda.,Renogas Comercio e Servicos Automotivos Simples Ltda.,Bigas Convertedora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renogas Comercio e Servicos Automotivos Simples Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.208,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-32.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILCE RIBEIRO FLOR\r\n\r\nExecutado: Walmy Figueiredo da Silva,COLEGIO REGENTE LTDA,Aguimar Pinheiro da Silva,Ester Figueiredo Galvão\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmy Figueiredo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.217,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aguimar Pinheiro da Silva,COLEGIO REGENTE LTDA,Aguimar Pinheiro da Silva,Ester Figueiredo Galvão\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguimar Pinheiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.217,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073423"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054000-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125100-85.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILDEMIR DA SILVA-REPRES.POR NEIDE JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIA S. L. LTDA, Réu: NEY ANTONIO MOREIRA DUARTE, Réu: ESPÓLIO DE EUGÊNIO GONZALO JIMENEZ MARTINEZ- A/C DA INVENTARIANTE RENATA ROMAN DE JIMENEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ILDEMIR DA SILVA-REPRES.POR NEIDE JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.537-v, que homologou os cálculos, fixando o principal atualizado até 30/11/2010 em R$ 211.304,81. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Félix da Silva Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Félix da Silva Filho\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001151-52.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Moura Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadura Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moura Oliveira\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-12.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Melo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 51 \"Nada a deferir, vez que já expedido alvará para liberação do benefício do Seguro Desemprego, estando, contudo, vinculado aos requesitos da legislação pertinente.\" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Almeida [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 131: \"Nada a deferir, vez que os alvarás foram expedidos corretamente.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-27.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Damazio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Réu: Condomínio Riviera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Damazio\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco da Silva [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeziler Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos corretamente, vez que não foram deferidas horas extras, em 10 dias, conforme desp de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0226100-50.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CONCEICAO FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTE COLETIVOS EST RJ(EM LIQ.EXTRAJ) [Adv. Dante Braz Limongi (OAB: RJ 16520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CONCEICAO FILHO\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Azzariti de Pinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Genes Rica WG Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Azzariti de Pinho\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048200-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO BARBOSA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARRETO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 210. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000587-73.2010.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Jordao Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe Jordao Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-36.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALVES NOBREGA [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALVES NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 646, que, reconsiderando os despachos de fls. 628 e 632, determinou a remessa dos autos ao arquivo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Mançano de Farias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Mançano de Farias , Réu Unibanco AIG Seguros S.A. \r\n\r\nManifestarem-se acerca das provas que pretendem produzir, bem como para arrolar testemunhas visando a notificação ou trazê-las espontaneamente, sob pena de perda de prova, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, conforme desp de fl. 495. \r\n\r\nProcesso: 0093500-22.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO SANTOS PEREIRA E OUTRA, Réu: Luiz Roberto Ricco de Carvalho [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Roberto Ricco de Carvalho\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná de Souza Badaró [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey Moda Jovem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná de Souza Badaró \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 55/57. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0082000-79.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres dos Anjos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Torres dos Anjos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecol Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Barbosa\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017100-97.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000785-13.2010.5.01.0016 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Célia Elias Gomes Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nExdo: João de Oliveira Salão de Cabelereiro Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Célia Elias Gomes Carvalho \r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057700-24.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barros de Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barros de Amorim\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramalho da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramalho da Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001532-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a antecipação de tutela, bem como da expedição do alvará para levantamento do FGTS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-48.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JACQUES DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JACQUES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001400-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues da Costa [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues da Costa\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2009.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jair de Souza Martins [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nExdo: JC Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jair de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 33. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001452-96.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Kely Oliveira da Silva [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Drops de Anis Confecções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Kely Oliveira da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001451-14.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves dos Santos [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001346-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Macedo da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdim Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Oberg Cursos de Desenho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Macedo da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Vieira Vidal [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixes Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-64.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Monteiro de Barros [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda., Réu: Tubomaq Tubos e Conexões Ltda., Réu: Megacenter Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Monteiro de Barros \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0140300-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Machado Neto [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Replace Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Machado Neto \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001344-67.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Dale Resemini Munhoz [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgens Multimídia Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bgens Multimídia Ltda., Aut Daniela Dale Resemini Munhoz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23, que homolou o acordo. \r\n\r\nId: 1073383"
                            ],
                            "1073387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., União Federal - Tribunal Regional Eleitoral \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073387"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carvalho de Medeiros\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA COELHO [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)], Aut: MONICA COELHO [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA COELHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0094600-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Mister M Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36 \r\n\r\nProcesso: 0042000-59.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira Baptista [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira Baptista\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Pneus e Alinhamentos Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0166200-56.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA MOTA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA MOTA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000072-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rocha [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nDefiro o desentranhamento, exceto procuração. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DAMASCENO DE LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DAMASCENO DE LIMA\r\n\r\nVenha com o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LAURINDO FILHO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA - JORNAL DOS SPORTS [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS S/A - JORNAL DOS SPORTS, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAURINDO FILHO\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário do 6º e 7º reclamados no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Tavares Evangelista Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Estilos Africano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Tavares Evangelista Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-71.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Brandao Caldas [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Brandao Caldas\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000696-75.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Miguel Batalha Maxnuck [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: São Tomé Comércio e Exportação de Pedras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Batalha Maxnuck\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 49. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-87.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Dantas de Barros [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Park Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Dantas de Barros \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes de Andrade [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gomes de Andrade\r\n\r\nVenha com os atuais endereços dos sócios, com vista a citação prévia ao bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0047000-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo José Xavier [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo José Xavier\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Barbosa [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes Barbosa\r\n\r\nvir com o endereço atualizado da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0025400-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Teixeira de Queiroz de Freitas [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Internet II Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Teixeira de Queiroz de Freitas\r\n\r\nmanifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pela reclamada , no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jandyra de Paula Menezes Primavera \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0135600-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athanassios Pavlidis [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Enngeharia Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athanassios Pavlidis, Réu Norenge Enngeharia Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0136700-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Ferreira Ramos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Rosileide Ferreira Ramos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cezario Lucas da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda., Aut Vicente Cezario Lucas da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0072900-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0043000-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiva de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paiva de Oliveira , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FARIA DE PAULA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FARIA DE PAULA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 245, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0014700-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Basile Souto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Loja 0100 Via Parque [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Basile Souto , Réu Lojas Americanas S.A. - Loja 0100 Via Parque \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0142500-41.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0144800-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennia Leonídio Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Kennia Leonídio Dias, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0152500-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Cristo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Santo Cristo Ltda., Aut Lourival Mendes Albuquerque\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0154700-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Piovesan [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio La Brise Quality Service [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio La Brise Quality Service, Aut Marcelo da Silva Piovesan\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 240, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0046100-57.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Venceslau da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 45646 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Venceslau da Silva, Réu S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 184, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 800,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0024400-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda., Aut Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 174, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0121000-79.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Santos Mello [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Erika Santos Mello, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 404 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, aberto prazo de cinco dias para embargos à execução e impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0145700-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silvania dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Telecom Itália Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Telecom Itália Brasil S.A. , Réu Tim Celular S.A. , Aut Vanessa Silvania dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-28.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE LIMA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BEM VIVER LTDA [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL BEM VIVER LTDA, Aut VANIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 266 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, aberto prazo de cinco dias para embargos à execução e impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0010400-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Hufnagel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Hufnagel, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAs partes para ciencia do despacho e cumprimento das determinações de fls. 293. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-87.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RODRIGUES RAMOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut WANDERLEY RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 558, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0108000-75.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Diniz Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Diniz Martins da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 610, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158000-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SCHILLING [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA HELENA SCHILLING\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 219, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clesse de Freitas Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clesse de Freitas Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0119100-32.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FONSTES [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut MARIA LUIZA FONSTES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0011400-26.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Morais [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Centro Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Delicia Tricolor Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicia Tricolor Restaurante Ltda., Réu Doce Centro Restaurante Ltda., Aut Sonia da Silva Morais\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás no prazo de 05 dias. Neste mesmo prazo deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimentos previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o total homologado (atingindo R$ 1.703,94) convolação do saldo do depósito recursal e execução da diferença.\r\n\r\nProcesso: 0011500-10.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Mendes [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rava Administração de Eventos Ltda [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Regis Shuch, Réu: R & M Assessoria e Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva Mendes, Réu Rava Administração de Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Couto Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Couto Coelho , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000409-15.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Irene Evangelista Ambrósio [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Optica Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. JB, Aut Francisca Irene Evangelista Ambrósio , Réu Optica Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0082300-34.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia de Almeida Vasconcelos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Nilceia de Almeida Vasconcelos, Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, devendo a executada comprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária em guia GPS, sob pena de prosseguir-se com a execução, aplicando-se para a última o percentuaç máximo de 36,8% sobre o crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0084600-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Jose da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Jose da Silva, Réu Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERTT ALAN SOARES COSTA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC MICHELIN PARTICIPACOES IND COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERTT ALAN SOARES COSTA, Réu SOC MICHELIN PARTICIPACOES IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0012900-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AFONSO LUCIANO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA, Aut WILSON AFONSO LUCIANO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-30.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR ALVES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EVANIR ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. A executada deverá, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento de custas(R$ 44,36) e previdenciário, sendo este sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado as fls. 89 e execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SOUZA COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA HELENA SOUZA COSTA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 428, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0173600-48.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nId: 1075064"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Paula da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooperadas dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - EFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.38/43: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Souza de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Souza de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.365/368: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Schueng [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho V Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Schueng\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35/36: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-19.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE FRANCO MANZINI [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (MASSA FALIDA) A/C SIND 2 LIQUI DANTE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE FRANCO MANZINI, Réu SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (MASSA FALIDA) A/C SIND 2 LIQUIDANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92 que não conheceu dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Maia Torres [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Maia Torres, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140: embargos de declaração não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-36.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA ALVES RIBEIRO [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIA MODAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ALVES RIBEIRO, Réu HERMINIA MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.453. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO RUBIS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUREANO RUBIS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Chaves Zettel [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Chaves Zettel\r\n\r\nDepositar corretamente as custas processuais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Carvalho Magalhaes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1075263"
                            ],
                            "1075266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000391-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooperadas dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - EFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Cooperadas dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.38/43: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos de Lima \r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Rocha , Ayrce Rocha , Sonirce Rocha França \r\n\r\nPelo presente fica m Ayrce Rocha , Escritório Contábil Rocha , Sonirce Rocha França , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2011 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0116700-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069000-56.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: C.G.DISTRIBUID. DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME, DELMA DE OLIVEIRA, RICARDO DE PAOLA GONÇALVES, GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m C.G.DISTRIBUID. DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BORGES EDRA\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERN EDIT COM IMP EXP LTDA, HAMILTON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075266"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1069885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-20.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARDO BALBICO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE DOMINGUES, Aut BELARDO BALBICO, Réu Celso Martinez Paes (Espólio de)\r\n\r\nHomologo os cálculos atualizados pela contadoria, para fixar o quantum debeatur em R$ 128.775,69, equivalentes a 10.572.985,85 TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1069885"
                            ],
                            "1069886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Vaz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Elaine de Souza Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Clovis Ferreira Moreira [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Clovis Ferreira Moreira\r\n\r\nJuntar aos autos instrumento de mandato do Dr. Mathias G. H. Von Gyldenfeldt, em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso ordinário de fls 1506/1516 por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0163600-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Ramos da Cruz Ferreira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Ramos da Cruz Ferreira , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rosario Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rosario Coutinho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bonfim Rosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 5 e 6 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0211500-98.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO QUINTINO DO NASCIMENTO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: JB BERNARDINO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB BERNARDINO ENGENHARIA LTDA, Aut MAURICIO QUINTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Rangel de Vasconcelos [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jackeline Rangel de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moreira Barbosa Neto [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, EM 10 (de) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Carmo Silva [Adv. Jorge Bernardo Mendes (OAB: RJ 133177 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-02.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE ARAUJO PEREIRA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-67.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: AMARO AGILDO BRANCO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO JOSE DE LIMA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AMARO AGILDO BRANCO DA SILVA, Egdo FRANCISCO JOSE DE LIMA, Egte Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art 267, VI do CPC...custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da causa, pelos terceiros embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pernes [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesario de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pernes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-86.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee And Bread Cafeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, devendo as partes requererem o que for de interesse, em 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Costa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Sena dos Santos [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Jesus de Sousa Materiais de Limpeza e Conservacao ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Sena dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050400-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves dos Santos [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Alves dos Santos , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-89.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Souza Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Souza Santana , Cgte Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do consignatário/reconvinte foram acolhidos parcialmente e rejeitados os embargos declaração opostos pelo consignante/reconvindo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mauricio da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mauricio da Silva, Réu Micro Midia Informatica Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058200-77.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DEZERTO CASTANHA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SCHIAVINI LUCAS FERREIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência dos cálculos: total a executar - R$ 12.967,11 equivalentes a 1.067.382,75 TRs.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-91.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARCIEL GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0004500-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Antonio Rezende Peixoto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Antonio Rezende Peixoto\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimaraes Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimaraes Rodrigues, Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Leite da Silva [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Leite da Silva, Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes e procedentes em parte os embargos da reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1069886"
                            ],
                            "1070158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-43.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Garofalo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL) S.A. , Aut Renata Garofalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente os embargos do reclamado e procedentes em partes os embargos opostos pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1070158"
                            ],
                            "1075367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-67.2006.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Barreto [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1075367"
                            ],
                            "1075368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederlaine Silva da Conceição [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederlaine Silva da Conceição \r\n\r\nCiência da devolução do mandado da testemunha , com certidão negativa, bem como deverá fornecer o endereço correto da mesma. \r\n\r\nId: 1075368"
                            ],
                            "1069884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0050400-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069884"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-64.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Botelho Silva Trindade [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne Botelho Silva Trindade, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 03 DIAS. FLS.760 \r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jacson Nogueira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida) a/c Administrador Judicial DAVID G.GIANSANTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joel Jacson Nogueira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.223 \r\n\r\nProcesso: 0111600-27.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Alves Trotte [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro S.A. \r\n\r\n\"INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0001210-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsey Leite da Costa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsey Leite da Costa \r\n\r\nCIÊNCIA A PARTE AUTORA DA DECISÃO DE FLS.12 \r\n\r\nProcesso: 0007300-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino dos Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino dos Santos\r\n\r\n\"Manifeste-se o autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0143200-66.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Giberto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\nDiga o Consignante. fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0052600-96.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lopes Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesset Imóveis Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lopes Gomes \r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR DE FLS.93 \r\n\r\nProcesso: 0130900-43.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Duarte [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Duarte\r\n\r\nDiga o autor. fls.123 \r\n\r\nProcesso: 0139900-33.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza e Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda a/cMauricio Petraglia .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza e Silva\r\n\r\nDiga o autor. fls.105 \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINAURA DA SILVA LOPES [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSTPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINAURA DA SILVA LOPES\r\n\r\nDiga o autor. fls.203 a 213 \r\n\r\nProcesso: 0103900-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Rocha [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Rocha\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068400-09.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI JOSE DE SOUZA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0074300-31.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Fernandes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira Fernandes\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rio [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Rio\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS RAMOS [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: MELO E GUEDES LANCHES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS RAMOS\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Leite [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Leite \r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nRefaça o autor os cálculos de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160500-75.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bastos Magno [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bastos Magno\r\n\r\nDiga o autor. fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0147000-39.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Teixeira da Motta [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Teixeira da Motta\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158400-94.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133200-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Rocha Prado [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Rocha Prado \r\n\r\nRefaça o autor os cálculos de liquidação, conforme promoção do Contador , em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY MONTEIRO RIBEIRO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139600-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Correia Cavalcanti [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Correia Cavalcanti\r\n\r\nDiga o autor. fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Manoel da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Manoel da Silva\r\n\r\nDiga o Exequente.fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0057500-64.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Nascimento [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Juliana Alves Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 114 \r\n\r\nProcesso: 0000115-51.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Bastos [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Bastos \r\n\r\nDiga o autor. fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0092900-71.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Erotildes de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalle Cabeleireiros Ltda a/c Edna Nazareth Lourenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Erotildes de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor. fls.73 \r\n\r\nProcesso: 0217200-33.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES DE LIMA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDiga o Exequente.fls.302 \r\n\r\nProcesso: 0227100-59.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA RODRIGUES BRAZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA RODRIGUES BRAZ\r\n\r\nDiga o autor. fls.197 \r\n\r\nProcesso: 0181800-45.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO VIEIRA IGNACIO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO VIEIRA IGNACIO\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0183500-85.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA ARAGAO NASCIMENTO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA ARAGAO NASCIMENTO\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0183900-70.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA ALMADA [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA ALMADA\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0192100-95.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA C SANT ANNA COSTA D ALMEIDA [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCE NUTRICAO LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCE NUTRICAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA FLS.220 \r\n\r\nProcesso: 0163600-09.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barcelos Vieira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barcelos Vieira\r\n\r\nDiga o autor. fls.334 verso. \r\n\r\nProcesso: 0178700-77.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON SILVA BORGES DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON SILVA BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Sales [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Sales , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA \r\n\r\nCiência da sentença de fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0163900-73.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PAULA PECANHA FRANCA NUNES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PAULA PECANHA FRANCA NUNES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.502 \r\n\r\nProcesso: 0167900-14.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Roosevelt Morais da Silva [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Roosevelt Morais da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLS.179 \r\n\r\nProcesso: 0095400-42.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto da Matta (Espolio de) [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, Aut Rodrigo Augusto da Matta (Espolio de) , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.473/479 \r\n\r\nProcesso: 0000169-17.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliene dos Santos Barbosa Fraga [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene dos Santos Barbosa Fraga\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DINIZ XAVIER DE BARROS [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CARREIRO DE ALENCASTR GRACA, Aut MARCELO AUGUSTO DINIZ XAVIER DE BARROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 398 , EM 10 DIAS.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0023300-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gama [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Réu SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.183 \r\n\r\nProcesso: 0132900-21.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CAMPOS DOS SANTOS, Aut NELSON CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.169 \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alves Barbosa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Alves Barbosa, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.520/526 \r\n\r\nProcesso: 0064000-73.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Barbosa da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.126/127 \r\n\r\nProcesso: 0068200-46.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMICIO OLIVEIRA RIOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMICIO OLIVEIRA RIOS\r\n\r\nDiga o autor. fls.168 \r\n\r\nProcesso: 0071200-25.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor. fls.306 \r\n\r\nProcesso: 0201400-13.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA BRANDAO GOMES CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut MARCIA REGINA BRANDAO GOMES CRUZ, Aut MARCIO BICALHO GUIMARAES, Aut MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA, Aut MARIA CELESTE PAMPLONA, Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVEIRA PINTO, Aut MARIA DA GLORIA DE ASSIS ABREU, Aut MARIA DO ROSARIO PEIXOTO, Aut MARIA FRASSINETTE RAYOL FONTOURA, Aut MARIA HELENA FERREIRA RODRIGUES, Aut MARIA HELENA TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA, PARA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO. \r\n\r\nId: 1074326"
                            ],
                            "1075321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000706-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Quintino\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Rede Globo de Televisão Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075321"
                            ],
                            "1075298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0076800-27.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SOARES DA CRUZ e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob penas da lei, fls.201. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075298"
                            ],
                            "1075286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0036700-54.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ LUDOLF e Outros\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE QUASE 9 LAGOA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MINISTERIO LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora de seu crédito e do depósito efetuado para os efeitos do art.884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-11.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA TAVARES DE MARTIN SAMPAIO\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E FISIOTERAPICA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA MEDICA E FISIOTERAPICA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2002.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: BEATRIZ ALVES GUIMARAES VEIGA\r\n\r\nExdo: NEW POINT 137 MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCEL GALPER, MARCIA SZYFMAN GALPER, NEW POINT 137 MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-46.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nRéu: ASSARE GRAFICA E EDITORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MAC CORMICK SANHACO, ASSARE GRAFICA E EDITORA LTDA, OSTER ROBERTO CIDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 84 \".. .ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075286"
                            ]
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177800-54.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SIMOES CORREA [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTAS AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SIMOES CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: \"A sócia SIMONE é \"sócia\" para efeitos de citação válida, mas se metamorfoseia em \"não sócia\" para que a execução se volte para os antigos sócios: Logo, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0186800-30.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENICE DE JESUS SOBRINHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND. E COM. LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERENICE DE JESUS SOBRINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-50.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA ROCHA PEREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: KONKISTA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: KOPPAG DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nNada a deferir. Compareça o reclamante ao local para obter os dados faltantes, observadas, ademais, a solicitação de sua presença, conforme fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0192900-59.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREBRAS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREBRAS SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 719/739, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-21.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 142, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Farias, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 111, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-95.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Itaoka Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nCgto: Jovino de Oliveira Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Itaoka Ltda. \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0136100-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Iara Marinho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Marcio Henrique Machado de Oliveira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Raquel Leal da Eira Mello [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Vanilda Campos da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Iara Marinho, Aut Marcio Henrique Machado de Oliveira , Aut Raquel Leal da Eira Mello, Aut Vanilda Campos da Silva \r\n\r\nNada a deferir em relação ao requerimento da fl. 118, tendo em vista que não existe a ordem de bloqueio indicada. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-48.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMYR BARRETO ALVES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 1.900,00 .\r\n\r\nProcesso: 0175000-29.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MESQUITA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0012700-86.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI MARIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI MARIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDefiro a suspensão do feito requerida na petição da fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0016200-58.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SERGIO MEDEIROS [Adv. Marcelo Costa Vianna (OAB: RJ 74124 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI SERGIO MEDEIROS\r\n\r\nDefiro a suspensão do feito requerida na petição da fl. 148, por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-13.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE GOMES OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS DE NASCIMENTO, Réu: AIDE ROSA BARROS, Réu: FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda., Réu: Condominio Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 126/127, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Lima Silva\r\n\r\nIndefiro a citação, por edital, eis que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis à localização da reclamada ou de seus sócios. No mais, reporto-me ao despacho da fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA APOIO TRABALHADORES CARGA DESCARGA [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C A MODAS [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A MODAS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida na petição da fl. 730. \r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido na petição da fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0067600-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Nobrega de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 450/451. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Ferreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira Ferreira \r\n\r\nRda: Manifestar-se, por 10 dias, acerca da petição de fls. 107/108. Rte: Tomar ciência de que sua conta vinculada ao FGTS encontra-se zerada, conforme extrato de fls. 111/112. \r\n\r\nId: 1074719"
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/01/2011 – doc 6\r\n\r\nProcesso: 0000651-53.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 331: \"Venha a ré com a cota previdenciária e custas, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0110000-89.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA DEMETRIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TELHADO AZUL [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA DEMETRIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 286:\" Intime-se o autor para manifestar-se sobre os embargos de fls. 151\" \r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 287:\" Vista a ré\". \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bueno Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Roberto Ramos dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bueno Coutinho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 137: Diga ao autor sobre a proposta apresentada pela ré\" \r\n\r\nProcesso: 0148800-25.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira de Freitas [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brasil Empreendimento e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 192,00 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-82.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dantas de Almeida [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Almir Ferreira Leite, Réu: Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dantas de Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de créditoDeverá V. Sa providenciar eventuais cópias necessárias à instrução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0158700-32.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Novaes Garcia [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Novaes Garcia\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 31 \" Ciência a ré da petição juntada a fl 31 \" \r\n\r\nProcesso: 0198500-53.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO GONCALVES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliafem da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.155: \" Indefiro . O procedimento já foi adotado diversas vezes e não obteve êxito \" \r\n\r\nId: 1072976"
                            ],
                            "1073610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/01/2011 – doc 7\r\n\r\nProcesso: 0037400-94.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCLES SUZAN DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICE PRET A PORTER CONF.LTDA /REST.TANAKASA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCLES SUZAN DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 195: \"Indefiro. O processamento já foi adotado diversas vezes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves da Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Michelle Avelar Vargas (OAB: RJ 157152 - D)], Réu: Rafael da Costa Braga, Réu: Rogéria Maria da Costa Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070400-94.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Leite de Andrade [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminun II Comércio de Esquadrias de Alumínio e Vidros Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminun II Comércio de Esquadrias de Alumínio e Vidros Ltda. ME, Aut Paulo Roberto Souza Meirelles \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer na sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 09/02/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONCIL IND. DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut ANTONIO PEREIRA MACHADO, Aut VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves Santos [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166800-35.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ART.DE COURO E PLASTICO, Réu: JOSEK SZYJA BRAKARZ, Réu: ARON DAVID BRAKARZ, Réu: ERICH HIRSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Souza Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Mariangela de Souza Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Bento da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Bento da Cunha , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA FRAGA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAPI VILA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFAPI VILA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut FABIO FERREIRA FRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 498/499: (...) determino a expedição de alvará em favor do autor pela guia de fl. 450 e em favor da ré pelas de fls. 437 e 442. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0001060-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Portugal da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Portugal da Silva, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairton Oliveira Ribeiro Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairton Oliveira Ribeiro Melo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Gomes Ferreira [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Latinpanel do Brasil - Kantar Worldpanel [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latinpanel do Brasil - Kantar Worldpanel, Aut Maria da Glória Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carmo de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder dos Santos Carmo de Carvalho , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rosado [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylu e Mylu Comercio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rosado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Galardo do Moraes Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Galardo do Moraes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Réu Cia. Botafogo S.A., Aut Iran Andrielle de Oliveira, Réu Sport Club Corinthians Paulista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1073610"
                            ],
                            "1073609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 14/01/2011 – doc 1\r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Edson dos Santos Scherrer\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073609"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0002100-82.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silveira Lopes [Adv. Alfredo Belcastro Pereira (OAB: RJ 150136 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silveira Lopes, Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.810,13, equivalente a 897.278,52 Trs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos Livramento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos Livramento\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0014700-48.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUDACAO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComplementar os cálculos, em 15 dias, vindo com a dedução do valor devido de imposto de renda, onde incidente. \r\n\r\nProcesso: 0034500-28.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL JOSE DE MOURA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL JOSE DE MOURA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.210,56, equivalente a 181.803,15 TRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0043400-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Paulo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beff Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beff Barra Restaurante Ltda., Aut Laércio Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11.975,87, equivalente a 984.929,83 TRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0052000-34.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Mendes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos atualizados, na forma indicada pelo calculista, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Gomes Abecassis [Adv. Gabriel Batista Bastos (OAB: RJ 144680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE E OUTROS [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK [Adv. Ricardo Monteiro Coutinho (OAB: RJ 95605 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE E OUTROS, Aut CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0065400-47.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves de Oliveira , Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.060,55, equivalente a 662.923,25 Trs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vettori de Moraes e Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A (SUCESSORA DE ATL Telecom Leste S.A.) [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vettori de Moraes e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PROCOPIO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR BRASIL S/A, Aut MARIA DA CONCEICAO PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.260,82, equivalente a 185.807,70 Trs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083900-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjasson Bezerra de Meneses [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A., Aut Edjasson Bezerra de Meneses, Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 212/213, conhecendo dos embargos e julgando-os IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antônio Alves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antônio Alves\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Alves de Souza [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Francisco Assis Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 213.129,99, equivalente a 17.512.577,74 Trs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091700-56.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY NEIDE RODRIGUES TAVARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA SANTANDER S/A , Aut LUCY NEIDE RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 213.341,51, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107400-33.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Palheiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA -SÓCIA, Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE -SÓCIO , Réu: NILSON FAGUNDES NETO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa Palheiro\r\n\r\nCiência dos Ofícios de fls. 203/215, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-30.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Raimundo Alves Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 51.352,78 TRs, equivalente a 4.219.582,62 TRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076800-58.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristine dos Santos Freitas\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Hermes Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A., Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fragoso Alves Sena [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Rafael Restaurante Ltda. [Adv. Adroaldo F Solon Ribeiro (OAB: RJ 52326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fragoso Alves Sena \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Kelly Texeira Sandes [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Kelly Texeira Sandes \r\n\r\nInformar o novo e correto endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Cruz\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RIBEIRO DA MOTA E OUTROS [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Aut: ALICE DE FREITAS PEREIRA, Aut: ANA MARIA HENRIQUES DE AZEVEDO, Aut: EDINA VILLAS BOAS BRAVO, Aut: ELIANE NUNES FREITAS BARROS, Aut: ELISIO DE OLIVEIRA, Aut: YOLANDA FARIA FARIA DE MORAES REGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LOURDES SORAGGI ALKAIM, Aut: MARIA APARECIDA NOBREGA DA SILVA, Aut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO MENDONCA, Aut: MARIA LUIZA AMARAL VICTOR, Aut: MILTON PARENTE CRONEMBERGER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: REGINA HELENA FELICIO RODRIGUES, Aut: RENATO CHAVES GOUVEA, Aut: CELIA EYER DE ARAUJO, Aut: Joana de Paiva Monteiro de Barros, Sucessora de Selma Elisa dos Santos Paiva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: WILSONINA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RIBEIRO DA MOTA E OUTROS, Aut Joana de Paiva Monteiro de Barros, Sucessora de Selma Elisa dos Santos Paiva, Aut MILTON PARENTE CRONEMBERGER, Aut YOLANDA FARIA FARIA DE MORAES REGO\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0101500-06.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Rodrigues Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Rodrigues Pereira, Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 67.018,66, equivalente a 5.511.806,64 TRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0107600-11.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIA SILVA DE ASSIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 238/239, em dez dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-26.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Augusto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos Augusto\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0130900-75.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARAUJO ALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ARAUJO ALVES\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0145400-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Donizetti [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação trazidos pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-34.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Pedro [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Vieira Reparos de Maquinas Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Pedro\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151900-19.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabi de Souza \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Pires Romero [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Pires Romero, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 367.579,90, equivalente a 30.203.499,20 Trs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Cristiane Ferreira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-61.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABILIO DOS SANTOS LUCAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGUEDA B DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO C M DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS EMEDIATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GABRIEL ATAIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAIR GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO H G ALMENDRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO MANUEL ABREU GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO SIDNEY DE F FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GELSON JOSE DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA S LONGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRANI CAETANO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ECI MARTINS G DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELVERSON Q DE A JUONIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS A G DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DE O MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA T P C DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARINA T DE S VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRABEAU B DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON A L DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUZA RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO RENATO DE S PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINALDO S FONTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO LUIZ REGIS MAFRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO R C A DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVIA BRAFMAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALERIA FRF CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDAICY PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VINICIUS C PALMEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 911. \r\n\r\nProcesso: 0218100-52.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DA SILVA DIAS DE MENDONCA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DA SILVA DIAS DE MENDONCA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nId: 1073163"
                            ],
                            "1073255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0002400-10.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvaldo da Silva Chimanovsky [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-23.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERNANDES DE CARVALHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11.063,61, equivalente a 909.902,94 TRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043300-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Schlaepfer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Schlaepfer\r\n\r\nIndeferido requerimento. Vir com os atos constitutivos da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-13.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NUNES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida vista requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Bizerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Bizerra , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.858,11, equivalente a 152.816,27 TRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15.810,47, equivalente a 1.300.298,37 TRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070000-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Guimaraes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda., Réu: FRANCISCO ANTONIO DE MORAES (SOCIO DE LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LT, Réu: VERA LUCIA LEITE DE MORAES (SOCIA DE LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Guimaraes Pereira\r\n\r\nIndeferido requerimento, tratando-se de salário a verba é revestida de impenhorabilidade. Vir, em 30 dias, com meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-04.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVA DE ONOFRE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SILVA DE ONOFRE\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis Batista [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis Batista \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-60.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DOS SANTOS BALBINO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut DENISE DOS SANTOS BALBINO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fixando o valor total da condenação em R$ 85.562,06. Considerando o valor do alvará expedido e o depósito recursal de fls. 540, ainda é devido o importe de R$ 42.124,52. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 538 e 540. \r\n\r\nProcesso: 0103600-94.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Batista de Lira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Batista de Lira, Réu Arbi Promotora de Negocios Ltda., Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.710,54, equivalente a 469.651,81 TRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU MOREIRA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA LEAL CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU MOREIRA COSTA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BRAGA CAMACHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WALTER BRAGA CAMACHO\r\n\r\nVenham as partes em Juízo para homologação do acordo, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Bighi [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Bighi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviame Guimarães Capdeville [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviame Guimarães Capdeville\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.589,08, equivalente a 378.448,98 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Leonel da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Leonel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Russo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Demilson Matos Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Derivaldo José de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia LTDA [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Matos Andrade , Aut Derivaldo José de Souza , Aut Fábio Russo, Aut Roberto Alves de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-64.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO VALDEMAR DE MELO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Aut: ADALTO FERREIRA NETO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Aut: DORIVAL FERNANDES SAMPAIO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Aut: SUELI VIANA BARROS [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU ACOMINAS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO FERREIRA NETO, Aut DORIVAL FERNANDES SAMPAIO, Réu GERDAU ACOMINAS S/A, Aut SUELI VIANA BARROS, Aut VALFREDO VALDEMAR DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 19.493,87, equivalente a 1.603.231,63 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129500-21.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 16.614,35, equivalente a 1.366.079,69 TRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucy de Abreu Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Queiroga [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena de Queiroga\r\n\r\nA contribuição previdenciária devida em razão de eventuais serviços prestados é na razão de 31% do valor pago. Assim, venha a ré com o recolhimento da diferença, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio Netto Cardoso, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Christina Gomes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cress Conselho Regional de Servico Social 7 Regiao [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cress Conselho Regional de Servico Social 7 Regiao, Aut Daisy Christina Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.594,48, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC DE MULHERES DO MUNIC RJ [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA MANOEL, Réu FEDERACAO DAS ASSOC DE MULHERES DO MUNIC RJ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0178200-96.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO -DIRETOR , Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO-DIRETORA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, em relação ao diretor da ré, em dez dias. \r\n\r\nId: 1073255"
                            ],
                            "1073342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0020700-45.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALBERTO ROMERO ETCHEGOYEN [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAM INDUSTRIAS S/A, Réu: NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DA FICAP S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ALBERTO ROMERO ETCHEGOYEN\r\n\r\nCiência da devolução da intimação endereçada à reclamada, devendo informar, em dez dias, o atual endereço do síndico da massa. \r\n\r\nProcesso: 0000264-35.2010.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eurico Carvalho de Lima [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nExdo: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Exdo: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Exdo: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia de Comercio Shopping Trade , Exdo Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. , Exdo New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Mendes Filho Faria [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Mendes Filho Faria \r\n\r\nCiência da petição da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-96.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se aceita os bens ofertados. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos dos Reis [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051301-09.2007.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marta Fabeliciano Cabreira [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nExdo: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ASB Credito Financiamento e Investimento S.A., Exte Marta Fabeliciano Cabreira, Exdo Midget Servicos Gerais Ltda., Exdo Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, ante as guias de fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0051600-54.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Simoes dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Simoes dos Santos\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a cota do Contador, às fls. 158 verso. \r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obiane de Oliveira Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obiane de Oliveira Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Souza Rogerio [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Madrona Saes (OAB: SP 140202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-35.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BENICIO COSTA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: INSTITUTO PATRIMONIO HIST ARTISTICO NAC IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA - SÓCIO , Réu: ARICY VENEZA MAIA - SÓCIO, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BENICIO COSTA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 378, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Gonçalves de Sousa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda [Adv. Fabio Abrunhos Cezar (OAB: RJ 248481 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Aeroporto Santos Dumont [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Aeroporto Santos Dumont\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Costa [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias dos Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias dos Santos \r\n\r\nVir com emenda substitutiva caso deseje que a empresa LIFE RH seja incluída no pólo passivo da presente demanda, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV, Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-98.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Luiz Avila de Bessa (OAB: DF 12330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0063700-75.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX COSTA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX COSTA\r\n\r\nInformar e deduzir do valor a que tem direito o imposto de renda incidente. \r\n\r\nProcesso: 0087700-37.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Paz [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Paz\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Marques Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Marques Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0116900-17.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICEA DA COSTA CAMPOS E OUTROS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: ADELAIDE REBELO GEMAQUE, Aut: ADENIDIA DO NASCIMENTO, Aut: ANGELA MARIA DAS NEVES SANTOS, Aut: ANTONIO PEDRO DA SILVA, Aut: ALDA RODRIGUES DA SILVA, Aut: BERENICE MENDES PEREIRA DA SILVA, Aut: DIONE AVELINO DA SILVA, Aut: JOAO SANTANA DE MIRANDA, Aut: JORGE DA HORA, Aut: JORGINEA DE SOUZA GOMES, Aut: GILSON MARTINS SIQUEIRA, Aut: JOSE RIBEIRO FILHO, Aut: JOSEFA FRANQUILINA DE SOUZA, Aut: EDNA MARIA DA CONCEICAO, Aut: ELIETE SOARES DOS SANTOS, Aut: HEROLDINA OZORIO, Aut: ESTELA DALVA MENEZES, Aut: IELCI MARIA ARGEMIRO, Aut: ELVINA MARTINS PINTO, Aut: IVANILDE RODRIGUES DA SILVA, Aut: IVETE BASTOS MARQUES, Aut: LEDA FIGUEIREDO DE SA, Aut: LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA, Aut: LUZIA BARBOSA, Aut: MARIA DA PENHA MARTINS BEZERRA, Aut: MARIA DE LOURDES NABARO DE REZENDE, Aut: MARIA HILDA DA SILVA, Aut: MARIA SOCORRO MELO, Aut: RENILDA SANDANHA, Aut: ROSANE MARIA LOPES DE SOUZA, Aut: SIDENEY DOS SANTOS, Aut: VILMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE EDUCACAO DO MENOR [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEA DA COSTA CAMPOS E OUTROS\r\n\r\nCiência dos cálculos elaborados pelo Contador, fixando-os em R$ 1.807,69, equivalentes a 148.922,43 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0126000-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Augusto Lino [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Augusto Lino\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 68, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-28.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Rodrigues Costa [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina Rodrigues Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-74.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor das Pedras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001415-36.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Sousa [Adv. Mary Lourdes Alo (OAB: RJ 83016 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina da Cunha Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane da Silva Sousa\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153200-16.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcenir da Silva Macedo [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.664,12. \r\n\r\nProcesso: 0174200-48.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0145800-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Farias Conrado [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Farias Conrado \r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-86.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Carrico de Freitas [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Carrico de Freitas, Réu Salao de Cabeleireiros Fer Wal Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado no valor de R$ 7.738,57 e que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINHO MORAIS [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINHO MORAIS, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em 3.116.462,37 TRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163500-42.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Conceicao Serafim [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Nossa Senhora da Saude Ltda., Réu: MARIA JOÉ BRETAS DE CASTRO-SÓCIA, Réu: SOLANGE BRETAS DE CASTRO-SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Conceicao Serafim\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará nº 773/2010, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-03.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erisete de Souza Conrado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmaraes de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erisete de Souza Conrado\r\n\r\nNão conheço da impugnação, eis que intempestiva, conforme art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0280700-27.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO PEREIRA DE AQUINO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SINUCA BOLA BRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO PEREIRA DE AQUINO\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 349. \r\n\r\nId: 1073342"
                            ],
                            "1073372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia da Silva\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 178, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-81.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-49.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0033300-10.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos Sobrinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda, Réu: ANDRE LUIZ SOARES CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira dos Santos Sobrinho\r\n\r\nCiência dos mandados devolvidos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-42.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Tupinambá dos Santos [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Tupinambá dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão negativa, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues da Silva [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-54.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ARNAUD [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ARNAUD\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000780-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Consultoria Administração e Corretora de Seguros Ltda., Réu: Hogar Administradora Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Moura\r\n\r\nInformar, em dez dias, o endereço da reclamada Hogar Administradora, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: IVAN DA SILVA FRAGA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIM.SERVICOS LTDA), Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)], Réu: JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO - SÓCIO DE LL ZELADORIA , Réu: MARILAQUE JOSÉ DE ARAUJO - SÓCIA DE LL ZELADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Castelar Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. e Outros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Castelar Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Porfirio Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO BARBOSA HOFMEISTER [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO BARBOSA HOFMEISTER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CALIXTO MENDES NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de transprev transportes de valores ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CALIXTO MENDES NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0131700-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilio Dimas Pinhal [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Transportes Gouvea Ltda., Réu: OTG Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercilio Dimas Pinhal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TRINDADE DE SA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)], Réu: EDSON PEREIRA PETRILO - SÓCIO , Réu: JOSÉ RICARDO MATOZO ALMEIDA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TRINDADE DE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Torres Lima [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MANHAES ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MANHAES ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva e Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovano Novaes de Souza [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Odracir Comercial Ltda sucessor de So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda., Réu: Andre Ricardo Stambowsky, Réu: Artur Cossatis Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovano Novaes de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-56.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SABOIA DANTAS [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Borges Braga (OAB: SP 71927 - D)], Réu: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE SA TRANSP DE VALORES [Adv. Vera Lucia Borges Braga (OAB: SP 71927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SABOIA DANTAS, Réu MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu PROFORTE SA TRANSP DE VALORES\r\n\r\nCiência de que os 1º e 2º volumes dos autos não foram localizados por esta Secretaria, devendo as partes informarem se os mesmos, eventualmente, encontram-se em seu poder. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-33.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENEDITO FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, em cinco dias as impugnações à conta. \r\n\r\nId: 1073372"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pereira Dias [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Bolpato [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Bolpato \r\n\r\ninforme o autor o CNPJ da ré, indicando se privada ou particular. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WWG 158 Reformas e Serviços de Carpintaria Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Francisco Júnior [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlim Companhia Brasileira Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Francisco Júnior , Réu Leroy Merlim Companhia Brasileira Bricolagem \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda., Aut Luiz Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-86.2009.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Cristina Valério Gomes [Adv. Nelson Alves Correa (OAB: RJ 11509 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANGELO PIRES GOMES [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANGELO PIRES GOMES, Egte Sandra Cristina Valério Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-84.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ZANINI BERNARDO [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE ZANINI BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 366. Peazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-60.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: AIS-ASSOC P/INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN GOLDEN) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosário Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosário Pinheiro, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-62.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUILHERMINO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GUILHERMINO MENDES\r\n\r\nVistas às partes em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0106900-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOURA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA LISBOA SALDANHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000451-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Nicolau [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Nicolau , Réu Auto Posto Rapunzel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Torquato de Souza [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: José Heleno de Almeida Barbosa , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigo Torquato de Souza \r\n\r\nIntimado o autor a cumprir determinação de despacho de fls. 123. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-35.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE MOURA VOGT [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE MOURA VOGT\r\n\r\nIntimado o autor a informar o numero de CPF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-82.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Souza Vaz\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-29.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENIO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIQUIMICA COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Réu: Domingos de Souza Gomes, Réu: Marcio Nunes Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls. 585. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-19.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Maria Leal Assmar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Maria Leal Assmar, Réu Sociedade Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0186400-55.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MACHADO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO MACHADO FILHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes das Chagas Filho [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Nossa Senhora da Aparecida Ltda [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes das Chagas Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.155. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-37.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 387. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Sant Anna de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenel Murga Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordenel Murga Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-58.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Camilo [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Comercial - ANAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Camilo, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Parking Ltda., Réu: Andre Costa Balthazar, Réu: Andreia Costa Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Leite de Souza\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-97.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira do Nascimento [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristielle Fernanda Barros [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristielle Fernanda Barros\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-33.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDELSON FREITAS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: João da Silva , Réu: Emilia Lucia Cassoli Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDELSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-81.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziel de Villar Monteiro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Producoes Fonograficas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eziel de Villar Monteiro\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-22.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA DAS CHAGAS DINIZ [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA DAS CHAGAS DINIZ\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0006100-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Saisse Bastos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Saisse Bastos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAFAEL [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER GINO COELHO DA SILVA [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS BRANCO ALVIM [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RAFAEL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1072767"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LDO Arquitetura Lourifan , Réu: Super Prix Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario do Nascimento \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, conforme determinado na ata de fls. 17. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1074761"
                            ],
                            "1072359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Goncalves Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Dersan Comercio de Plasticos Ltda-ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dersan Comercio de Plasticos Ltda-ME\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0019700-96.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON DA SILVA SOARES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS INSTALACOES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SOARES MOTA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: José Batista Coelho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ROMAO BASSOUL [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)], Réu: Marinez Peracchi [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ROMAO BASSOUL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Costa Teixeira [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Drive 7777 Veiculos Ltda. [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Costa Teixeira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0037200-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anastacio da Silva Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Anastacio da Silva Filho\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0074200-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manoel [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA FERREIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: R e Leão Empréstimos [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça,EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Brito [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Chaves Monteiro [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Parsec Construtora, Réu: Roberto Moreira Abicair, Réu: Rogerio Severo Pullig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Chaves Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ENILDA DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ENILDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alexandre Lopes Pacheco Ormond (OAB: RJ 109042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques Weber [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques Weber\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NERI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NERI, Réu SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunio de Albuquerque dos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunio de Albuquerque dos Santos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-46.2010.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José de Oliveira e Silva Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Antônio Aroldo de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria de Fátima da Silva Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Marinete Cardoso Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Vilson Firmino de Assis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Paulo Ramos Bezerra [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Luiz Carlos Siqueira de Farias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Sérgio Elias da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Luiz Carlos de Castro Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José de Oliveira e Silva Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FREITAS DE ANDRADE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EDITORIAL LTDA ME, Réu: ERNESTO INÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nVenha o autor com as provas plausíveis do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0132600-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucig Produtos Alimenticios Ltda., Aut Ornaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-76.2010.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge da Costa Braga [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge da Costa Braga \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOYSES DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: COUTRAN [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: Produtos Roche Quimico Farmaceutico S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MOYSES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-72.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES FORTES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut ROBSON RODRIGUES FORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA, Aut SOLANGE SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-11.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0162000-13.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PASSOS SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S.A (Suc.B.Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PASSOS SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. Nos termos do art. 879 &1º - A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171800-55.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM SARDINHA RIBEIRO [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESP OU NAO LTD [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)], Réu: Gesse Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SARDINHA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nJuntar documentos solicitados pelo Perito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Henrique Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pacheco Abreu [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pacheco Abreu , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Machado Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Seerviços de Apoio a Empresa Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL] [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL], Aut Rosemiro Machado Filho \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.139v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000111-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucirlei da Conceição Maldonado [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neucirlei da Conceição Maldonado\r\n\r\nDeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000159-52.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Kar Eduardo Vasconcellos Teixeira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Flavio Cardoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kar Eduardo Vasconcellos Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.17. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco Gomes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco Gomes, Réu Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-03.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Demilson Victor Pereira [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Demilson Victor Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Azevedo Sampaio [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Azevedo Sampaio \r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da Rda Rio Cargas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033400-51.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Novaes [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Novaes \r\n\r\nRegularizar a petição, eis que apócrifa, em 5 dias, sob pena de desconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vitorino Ozório [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital BR do Brasil Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vitorino Ozório\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela 2ª ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELCILIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nDeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000282-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo Jordão de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Santa Cruz Shopping , Réu: Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro - SEBREAE - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Macedo Jordão de Oliveira \r\n\r\nIndeferida a citação editalícia. \r\n\r\nProcesso: 0040400-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daniele Rodrigues de Lima, Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro de Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro de Morais\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, ou postular o que entender cabével. \r\n\r\nProcesso: 0072400-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Zenivaldo Rosa Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Ann de Souza Martins [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - Navion Stavanger [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Ann de Souza Martins, Réu Petrobrás Transportes S.A. - Navion Stavanger \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacintho Borges [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jacintho Borges , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda., Réu: Cristina Moura Giovanini Teixeira, Réu: Cleide Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone da Silva\r\n\r\nInformar o CPF da sócia indicada às fls 91, em 30 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Moura Alves [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Moura Alves, Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2007.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PST Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PST Veiculos e Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Barros [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Jose Severino de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-21.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA SOARES [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ângelo dos Santos [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. , Aut Ricardo Ângelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues de Sousa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Orlando Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.342v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 1ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Francisco da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquimont Arquitetura Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquimont Arquitetura Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora de fls. 26/28, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145200-21.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viviannparfum Perfumaria e Cosméticos Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina Fernandes Lima [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isabel Cristina Fernandes Lima , Cgte Viviannparfum Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-09.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercio Oliveira do Carmo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Norte Sul Ltda. [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercio Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.69, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cláudia Marques da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cláudia Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre aos Embargos opostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS DA CRUZ MARTINS [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMOSA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAMOSA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Inacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Inacio\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145800-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, Aut DAVID DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO COELHO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-60.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: EMPRESA CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO, Réu BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu EMPRESA CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014200-58.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Arco Íris [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.58v. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carmona Nascimento [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carmona Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 244v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0277800-65.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, Aut JOSE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 dias sucessivos, com 5 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0006700-14.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCONE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA, Réu: Franklin Ascenção Fernandes Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCONE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNegado o seguimento do Agravo de Petição, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GRANJA CABRAL [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GLB SERVICOS INTERATIVOS SA, Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GRANJA CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.206. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J.S.S. Ltda., Réu: Carlos Augusto Azevedo de Castro, Réu: JOAÕ SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: New Meio Mundo Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Meio Mundo Ltda. \r\n\r\nDiga a Rda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Liboreiro Wenceslau [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Torre de Marfim Ltda. [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Liboreiro Wenceslau\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0050800-20.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Angelica Semadar Conti da Silva (OAB: RJ 98315 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Carlos Magno Cyrne Mattos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTO AMARANTE [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut IRACEMA AUGUSTO AMARANTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.210. Prazo de 30 dias para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Moraes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Daniela [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Daniela \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Cooperativa de Trabalho Renacoop [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Bebida Gostosa Ltda. Guaravita [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebida Gostosa Ltda. Guaravita, Réu Renascer Cooperativa de Trabalho Renacoop\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0085800-86.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERNANDES [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: MANOEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO, Réu: MANOEL MARQUINA MASCARENHAS, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDES, Réu: VANDERLEI CRESCIULO, Réu: VALTER PAULO GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FERNANDES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 241, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paiva Cereja [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Paiva Cereja\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0151700-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Eleuterio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Eleuterio, Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Gomes\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré às fls 805/528, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128000-64.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Quintanilha de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CON Service Serviços Gerais Ltda., Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Quintanilha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gil de Almeida Magallon [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gil de Almeida Magallon, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.565, as 1ª, 3ª, 4ª Rdas. E contrarrazoar, o Rte, o Recurso Ordinário da 2ª e 5ª Rdas. às fls. 489/562. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Suderio Rodrigues [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Suderio Rodrigues\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANE GUEDES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRJ [Adv. Renata Guimaraes Soares Bechara (OAB: RJ 79211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANE GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evelino Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Evelino Pereira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-60.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho Fontoura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Carvalho Fontoura, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-76.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKO CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKO CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos de fls 427v, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0148800-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Rodrigues de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe MS Martins Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Rodrigues de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCiência ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Siqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Fernandes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes Fernandes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Soares [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimega Comercial Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Soares\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0175901-67.2005.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.87v. \r\n\r\nProcesso: 0181200-84.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARTINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARTINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.279. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-81.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON MUSTAFA MUSSER [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MASCARENHAS CALICCHIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FERNANDA MUNIZ BARRETO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JEFFERSON TEIXEIRA ROBERTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: GIZELLE GRACE DE MELLO LAVOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MANOEL DIAS PEREIRA NETO, Aut: MAXIMILIANO DA SILVA SANTOS, Aut: MICHELLE MASCARENHAS CALICCHIO, Aut: NILZA FERNANDES DA SILVA GOMES, Aut: PAULO ROBERTO GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial e a petição da autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0045500-92.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS ARRUMADORES NO COM ARMAZENADOR DO ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 160/170. \r\n\r\nProcesso: 0039100-91.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.217v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SOUZA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rossi Paiva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Atalaia Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar dos Inocentes Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar Maringa Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar Marola [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rossi Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Castilho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmed Assessoria em Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Castilho, Réu Previmed Assessoria em Assistência Médica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 267v. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Oliveira Santos\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0024000-47.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Soares de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nDiga o consignante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Soares [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenice Jose da Veiga [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Bar Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Jose da Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO ARRUDA FABRICIO [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (N DEN ARISCO) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO ARRUDA FABRICIO\r\n\r\nContestar embatgos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muniz de Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Muniz de Melo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0081500-91.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090400-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo da Costa Gonçalo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinaldo da Costa Gonçalo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Correa Marcos [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Correa Marcos, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Baptista dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Serviço Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Baptista dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0123600-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares Fazziola [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares Fazziola\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0104600-21.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rodrigues Milho [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-88.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAMEZ RODRIGUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LAMEZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 638v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087700-60.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: PHILIPPE PIERRE MARIE VIENOT [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA CRISTINA MACHADO DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA CRISTINA MACHADO DE ALBUQUERQUE, Egte PHILIPPE PIERRE MARIE VIENOT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Antônio dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.174v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Siqueira Pinto [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda., Réu Casablanca Telecinagem Ltda., Réu Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0145000-77.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Lopes Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-46.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA AVELAR RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Q ISSO MODA JOVEM LTDA [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA AVELAR RAMOS\r\n\r\nVista ao Rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Maria Lannes Stilben Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-50.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção e arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-58.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALGADO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)], Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SALGADO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Rte. \r\n\r\nId: 1072359"
                            ],
                            "1072357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0000700-61.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilsamara Correa Fernandes\r\n\r\nExecutado: Mônica Basílio dos Santos ,Instituto Agras de Ensino,Thereza Agra Lins,Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Basílio dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.815,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thereza Agra Lins,Instituto Agras de Ensino,Thereza Agra Lins,Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Agra Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.815,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-56.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAAC BARBOSA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jorge Augusto Ferro,Santa Cruz dos Palmares Ind. De Alimentos Ltda,Rosemere Soares Carreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Augusto Ferro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.042,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-43.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Roberto Campos Firpo Junior,Novo Rio Exclusivo Bar e Restaurante Ltda.,Tatiane Aparecida Sofientine,Marlos Curcio Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Campos Firpo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 391,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-46.2006.5.01.0029 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jet Rio Transportadora Ltda.,Fernando Lopes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO LOPES MACHADO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-14.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MACHADO DE SANT ANNA ENG COM E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MACHADO DE SANT ANNA ENG COM E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.135,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-30.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Merces de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro,Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda.,Azul Azul Comércio de Presentes Ltda,Monica Zerpini Triindade Pereira,Marcos Antonio trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.867,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047800-75.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Vieira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Rosângela Maria da Silva Andrade,Ana Rita Dias dos Santos Lopes,AGR Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Maria da Silva Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.275,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Rita Dias dos Santos Lopes,Ana Rita Dias dos Santos Lopes,AGR Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Rita Dias dos Santos Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.275,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-82.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PAULO DE ASSIS FRANCO,PADARIA E CONFEITARIA PRINCIPAL BRAZ DE PINA,ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DE ASSIS FRANCO e ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 681,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001015-16.2010.5.01.0029 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Guilherme Fontes Filmes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Fontes Filmes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.417,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-91.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Barreto Nunes\r\n\r\nExecutado: Maison Marschhausen Construcoes Ltda.,Marcia de Matos Marschhausem,João Alberto de Matos Marschhausem\r\n\r\nPelo presente fica citado Maison Marschhausen Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.630,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-90.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISA CASSEMIRA ROSA\r\n\r\nExecutado: Genivaldo Campos,Antonio Marcos Guimaraes,L´IMPECCABLE BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA,INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Genivaldo Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.911,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-08.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nelson de Freitas Espinosa,MR SALE 2001 MERCEARIA LTDA,Claudia do Carmo Osso \r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson de Freitas Espinosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 666,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-25.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Washington Luiz Auad de Souza\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,Casas Bahia Comercial Ltda.,Nova Fenix Servicos Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira e MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.484,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-96.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Fraga de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Arlindo Ferreira dos Santos ,Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.,Ines Celeste Lourenço ,Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Ferreira dos Santos e Rafael Soares de Menezes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.205,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-12.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA MADEIRA SOBCHACKI\r\n\r\nExecutado: EDUCANDARIO THALES DE MILETO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUCANDARIO THALES DE MILETO n/p dos sócios ROBERTO DAS NEVES MARTINS E VANDA BELIZÁRIO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.369,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077500-62.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Xavier\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.509,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.509,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088700-37.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizangela Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,Nova Fenix Servicos Ltda.,Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.485,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,Nova Fenix Servicos Ltda.,Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.485,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-35.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DE FATIMA DIAS\r\n\r\nExecutado: ARLETI APARECIDA FASSHEBER,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLETI APARECIDA FASSHEBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.111,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-46.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE ARRUDA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Alvarino Marinho Lopes,SEILLE CONFECCOES LTDA ME,Edila Maria Nobre Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvarino Marinho Lopese e Edila Maria Nobre Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.275,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-14.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEY MANOEL MENDES BARRETO\r\n\r\nExecutado: CONCETA CAVAGLI MELA,MASSIMO MOVEIS LTDA,GAETANO MELA,GIULIO MARIO MELA,ALESSANDRO ALFREDO MELA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCETA CAVAGLI MELA e GIULIO MÁRIO MELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.525,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072357"
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                            "1072358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0006000-38.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TRANSELLO LTDA, Marli da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marli da Silva Santos, M da Silva Santos Transportes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que, no prazo de 10 dias, deverá se manifestar acerca dos cálculos de liquidação de fls. , devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0026600-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME - n/p do sócio Sérgio Roberto Gomes de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME - n/p do sócio Sérgio Roberto Gomes de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo apresentar, discriminadamente, os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ângelo dos Santos \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Azevedo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0062100-42.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Maria de Jesus\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNa forma do art. 8º da Lei 6830/80, determinando-se que a mesma pague ou comprove o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072358"
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                                "Processo: 0140700-71.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Cova [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arariba Gomes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Arariba Gomes , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda., Réu: Condominio do Barra Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Barra Shopping Center, Aut Josinaldo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Sampaio Guimaraes [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alves Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Alves Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DA RECLAMANTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será aquela da publicação.\r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ALEX PINHEIRO BRITTO, Réu: ASSIS ANTONIO DE HOLLANDA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Maria de Morais\r\n\r\nEgdo: Carlos Henrique da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-69.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Josué Cals de Oliveira\r\n\r\nEgdo: Carlos Henrique da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-54.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Juremar Guerra de Jesus [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO CARDOSO RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-84.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Acácio José Ramos Costa\r\n\r\nEgdo: Carlos Henrique da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-83.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0144000-07.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vinagre Martins [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Milenium Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vinagre Martins, Réu Centro de Conveniencia Milenium Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0143500-48.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MAIA DA CUNHA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARE [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MAIA DA CUNHA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves de Oliveira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DOMINGUES BORGES [Adv. Cátia Regina Henriques da Cunha (OAB: RJ 99075 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACIETI GAMA MARTINS [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACIETI GAMA MARTINS\r\n\r\nCIENCIA DA DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-47.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Navega [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Navega\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR ( SOCIO ), Réu: ELIAS PRADO GONCALVES ( SOCIO ), Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO ( SOCIO ), Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE XAVIER DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA MARIA NONATO [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO, DEVENDO CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 106 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferrão da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Edem Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferrão da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Teofilo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-28.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenaldo Lira Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)], Réu: Klabin Segall Lapa Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenaldo Lira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ESTELA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIL COMERCIAL EXP INDUSTRIAL LTDA REVLON [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ESTELA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Magalhães [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VFTC Flight Training Center , Réu: Varig Logísticsa S.A. Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logísticsa S.A. Varig Log\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por TRES dias uteis. EM RELAÇÃO AS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Brochado\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trajano da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parque do Flamengo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parque do Flamengo Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA BERNAT [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE PRACA DO AVIAO LTDA [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA BERNAT\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2006.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vitor de Abreu [Adv. Sonia Regina Pereira Duarte (OAB: RJ 49388 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Exdo: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vitor de Abreu\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-09.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardoso de Arruda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Gerenciamento Sistemas e Servicos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Aline Pereira da Rocha , Réu: Luisa Cristina Couto da Silva , Réu: Walter Lopes da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Cardoso de Arruda\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Magalhães Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Comdomínio do Edifício Eugenio Hussak \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO NO VALOR DE R$ 1.860,00, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina do Prado Cedro Iacovo [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA JUNTAR CÓPIA LEGÍVEL DA TERCEIRA PARCELA DO PARCELAMENTO DEFERIDO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Roosevelt de Souza Franco [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves [Adv. Dario Almeida (OAB: RJ 15108 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. ,\r\n\r\nProcesso: 0081800-61.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Neto da Silva [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborozo Ponto A Bomboniere Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Neto da Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA INFORMAR O CORRETO CNPJ DA RECLAMADA OU INDICAR OUTROS MEIOS DE EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 0084000-22.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE AMORIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ALFONSO LIVIO MALDONATO FAVARATO, Réu: JADYR FRANCISCO GOMES, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR, Réu: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: SIDNEI TARABAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE AMORIM\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 184 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nA RECLAMADA PARA APRESENTAR OS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO INSS, UMA VEZ QUE SUA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 03/11//2010, ENCONTRA-SE DESACOMPANHADA DOS MESMOS. ;\r\n\r\nId: 1071587"
                            ],
                            "1071593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0069500-72.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS, SÉRGIO LUIZ BURGER, RICARDO LUIZ BURGER, ALMIR MÓES DE SOUZA, CELSO CUMPRI\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR MÓES DE SOUZA, CELSO CUMPRI, RICARDO LUIZ BURGER, SÉRGIO LUIZ BURGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071593"
                            ],
                            "1071594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0076700-91.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Rosa \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS DE FLS.404., .\r\n\r\nProcesso: 0084000-22.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE AMORIM\r\n\r\nRéu: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ALFONSO LIVIO MALDONATO FAVARATO, JADYR FRANCISCO GOMES, EDUARDO CARLOS CASSAR, CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, SIDNEI TARABAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALFONSO LIVIO MALDONATO FAVARATO, CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, EDUARDO CARLOS CASSAR, JADYR FRANCISCO GOMES, PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, SIDNEI TARABAL, SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 184 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071594"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA NEUMA DE ALBUQUERQUE MOLETTA E OUTRO(S) (Adv.: Dalva Conceição Nonaka - OAB/RJ: 040477/D) move a CASA DA BORRACHA S/A (Adv. Arturo Conti Netto - OAB/RJ: 145517/D), Proc n. RTOrd 0125700-19.1992.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.03.2011, às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 125, designado como: IMÓVEL: situado a Rua São Jose, nº 66 Centro, Rio de Janeiro/RJ, denominado Loja B e a fração de 9,8/452, do respectivo terreno, tendo a loja subsolo a área de 81,74m2, compreendendo um salão e instalação sanitária. O terreno mede 645,88m2, conforme descrito na certidão de Registro de Imóveis do 7º Ofício, matricula 1034-2-B, ficha 1461-A, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 125. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1074587"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-94.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria de Andrade [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria de Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carvalho Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000009-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remedios Sampaio [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Jacarepaguá Loterias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remedios Sampaio\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000011-80.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Califórnia Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Laura Ramos Dias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Califórnia Othon\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000012-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Vieira [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sete Belo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Vieira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0015700-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nery Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Janela 30 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nery Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-32.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Parada de Oliveira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Jacymar Delfino Dalcamini (OAB: ES 5287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Silva, Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.182/204 , ATUALIZADOS A F.286 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 33.478,70, EQUIVALENTE A 2.748.731,70 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.288 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 27.998,85, EQUIVALENTE A 2.298.814,67 IDTR. À 1a. RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PEREIRA ARANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL PEREIRA ARANHA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os endereços das empresas discriminadas as f. 432, a fim de notificá-las. \r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nunes, Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.363/364 , ATUALIZADOS A F. , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 70.672,26, EQUIVALENTE A 5.812.523,13 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.288 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 53.997,09, EQUIVALENTE A 4.441.054,17 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000411-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberman Ramos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportdiet Comércio de Prod. Nutric. e Med. Hosp. Ltda. ME [Adv. Daysival Antônio Ferreira Mendonça (OAB: RJ 90288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sportdiet Comércio de Prod. Nutric. e Med. Hosp. Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Tatagiba [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Tatagiba\r\n\r\nApresentar seus cálculos, na forma das r. decisões proferidas. \r\n\r\nProcesso: 0043600-30.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eugenio do Carmo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Tech Construções Esportivas Ltda. [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Play Tech Construções Esportivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Alcântara Pereira do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Cremildes Valeriano Barbosa [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-09.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEONARDO MOREIRA BRANDAO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEONARDO MOREIRA BRANDAO, Réu SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 460,06, EQUIVALENTE A 37.789,93555 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000739-58.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tavares da Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Nilson Tavares da Cunha, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0050200-38.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Macedo [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Consumo Trabalho dos Motoristas Autonomos Taxi MRJ Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Consumo Trabalho dos Motoristas Autonomos Taxi MRJ Ltda., Aut Cristiane da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fl. 411/412, devendo estar cientes de que o inadimplemento deve ser comunicado nos autos até 15 dias do vencimento de cada parcela não quitada, sob pena de ser considerado adimplido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0105000-84.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY TRINDADE INACIO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação de f. 834, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca Santos de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-61.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição de Almeida [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge da Conceição de Almeida\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.183/185 , ATUALIZADOS A F.191/192 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.965,52, EQUIVALENTE A 654.000,22 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.463 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 2.156,54, EQUIVALENTE A 177.060,34 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORNELIO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0135800-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRéu: Antônio Canuto da Silva [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Silva dos Santos [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 455/464 e f.465/468, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias Vieira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dias Vieira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA GONCALVES DA PENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-27.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rubens de Moraes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rubens de Moraes \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001532-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Barboza de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Barboza de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001549-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barcelos de Britto [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemorio Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Barcelos de Britto \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rangel [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0302300-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Romualdo dos Santos [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Romualdo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 124/128. \r\n\r\nProcesso: 0121300-92.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Correa , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos declaratórios opostos pela rá Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. Novos embargos opostos pela primeira ré não serão considerados para efeito de interrupção do prazo recursal e desaguarão na adoção de medidas drásticas. A parte autora poderá contra-arrazoar, querendo, o RECURSO ORDINÁRIO de f.322/331. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1074409"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Félix Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda., Aut Tatiane Félix Santos \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.73/74. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Eduardo Rocha da Costa\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.489/492. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-31.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves de Souza [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Lucca [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Lucca , Aut Elias Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.184/185. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jany Mosso Barbosa Pinto [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Tamyres Lorrane Rodrigues de Vasconcelos (OAB: RJ 158574)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Aut Jany Mosso Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.247/248. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felippe Leal [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felippe Leal, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.102/103. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gonzalez Quintela [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gonzalez Quintela, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.82/83. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0155800-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Andrade Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Diego Silva de Andrade Santos \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.285/286. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0122300-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDO VAZ PINHEIRO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRALENTES EMPRESA BRASILEIRA DE LENTES LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRALENTES EMPRESA BRASILEIRA DE LENTES LTDA, Aut MAURO FERNANDO VAZ PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Motta [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Motta \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.72/73. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-96.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio Morais da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Morais da Silva , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.238/239. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0097900-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de David Warszawski NP Geralda dos Santos Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de David Warszawski NP Geralda dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.401: \"Acolhendo ao quanto se contém na petição de fls.395/397, converto o julgamento em diligência, determinando que o reclamante traga aos autos, em 10 dias, cópias das peças nela enumeradas.\" \r\n\r\nProcesso: 0148100-04.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio ds Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Serviços Ltda. (Sucessora de JS Manutenção e Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio ds Santos \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.56-verso: \"Converto o julgamento em diligência, determinando que o reclamante cumpra corretamente o despacho de fls.45verso, em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lucia Gonçalves Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Lucia Gonçalves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.260: \"Converto o julgamento em diligência, determinando que a rclamante se manifeste em 10 dias sobre as peças de fls.248/250 e 257/259, trazidas aos autos pela 2ª reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000768-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Eduardo Marques Vaz de Oliveira [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympo Locadora de DVD Ltda. ME [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Eduardo Marques Vaz de Oliveira, Réu Olympo Locadora de DVD Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.81/82. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000113-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Galvão Paz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Priscila Galvão Paz \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.217/218. À ré para que regularize sua representação processual, juntando procuração aos autos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Sousa Carlos [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionner Assistencia Medica Domiciliar [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pionner Assistencia Medica Domiciliar\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.80-verso: \"Fls.70/80:sobre os documentos, diga a reclamada em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0218100-44.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON OLIVEIRA SANTOS FILHO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Afranio Carlos Moreira Thomaz (OAB: RJ 1428 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Aut AUGUSTO FAUSTINO DOS SANTOS E SILVA, Aut DAISY AYRES DE ARAUJO CASTRO, Aut ESPOLIO DE MYRIAM JUDITH DE ASSUMPCAO NEVES, Aut LUIZ GOMES DE ARAUJO, Aut MARIA DA GLORIA SANTOS VERAS, Aut MARIA HELENA BLOOMFIELD PEREGRINO DA SILVA, Aut NELSON OLIVEIRA SANTOS FILHO, Aut REYNALDO VON KRUGER, Aut ROGERIO NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genise de Souza Jarque [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Genise de Souza Jarque\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.330/331. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ribeiro Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.200: \"Converto o julgamento em diligência determinando que a 2ª reclamada traga aos autos, em 10 dias, cópias do seu estatuto social e da ata da assembléia que elegeu a atual diretoria, sob pena de se aplicar o disposto no art.13,II,do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000718-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira Garcia [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira Garcia, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.257/258. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000722-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Privilégio Construções Ltda. [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genício dos Santos , Réu Privilégio Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.89/90. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Clenio Sanders Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raimundo Clenio Sanders Lima\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.272/273. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso Muniz, Réu Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.172/173. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0047800-34.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Knierim [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., Réu: UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Knierim \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.108: \"Converto o julgamento em diligência, determinando que o reclamante traga aos autos, em 10 dias, prova relativa ao desfecho da ação pertinente à peça de fls.13/15, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000474-44.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Bernardino da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Machado Seguro Ltda. [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bernardino da Silva , Réu Empreiteira Machado Seguro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.75/76. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000728-17.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Juliano Bonavita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Juliano Bonavita\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.36: \"Converto o julgamento em diligência, determinando que a reclamante traga aos autos, em dez dias, certidão do registro do nascimento, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0074600-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ramos , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.373/374. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0183300-63.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE REZENDE LANDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMOSTHENES CORREA NETTO, Aut ELENITA FERREIRA DE ANDRADE, Aut EMMANOEL DOS SANTOS, Aut FRANCESCO SCUTO, Aut IBERE GONCALVES MENDONCA, Aut JORGE CARVALHO LOUREIRO, Aut JUSTINO ETELVINO PAZ, Aut LAIRTON GOMES DA SILVA, Aut MARIA DEL CORAL RAYA SIQUEIRA, Aut MARIA GARCIA DE FIGUEIREDO, Aut MARIO COUTINHO DOS SANTOS, Aut MARLY LOBO DE AZEREDO, Aut PAULO CELIO BARBOSA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROMEU PINTO CAVALCANTE, Aut SALUA HADDAD, Aut SERGIO DE REZENDE LANDIM, Aut VALCIR PINTO, Aut YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues de Brito [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Charutaria Viajantes Ltda., Aut Cicero Rodrigues de Brito\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.69/70. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-71.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEHI CONCEICAO SACRAMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, vindo inclusive com o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051300-55.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MOTA MACHADO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE RECREIO DOS ANCIAOS [Adv. Juan Farina Lois (OAB: RJ 51113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MOTA MACHADO\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 30 dias, por meio de memorial discriminado, inclusive da contribuição previdenciária incidente, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000204-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo de Souza Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1051700-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREA CASTILHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-52.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcelo Gonçalves Lima [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Laércio de Oliveira Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1071796"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0142500-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Motta \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.72/73. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071795"
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                                "Processo: 0158900-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantina Moreira da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0186300-26.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇAO DO ALVARÁ 01086/2010 A RÉ RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -2.957,81 - REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brown Braga Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brown Braga Junior\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RO DO RÉU,VENHA O AUTOR COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0112000-78.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Nogueira da Silva [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Nogueira da Silva\r\n\r\nTENDO EM VJISTA O RO DO RÉU,VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRA RAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0047100-62.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA FERREIRA PIZARRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 01088/2010 A RÉ RELATIVO A SALDO REMANESCENTE DEVOLVIDO - CAIXA - R$ -29.996,19 - RÉ OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154104 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RO DO AUTOR,VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barros de Freitas [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Tomelin Knibel [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barros de Freitas \r\n\r\nTENDO EMVISTA O RO DO RÉU,VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0174300-91.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NOS TERMOS DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselena Nascimento de Mendonca [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Joselena Nascimento de Mendonca\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -12.731,68 EQUIVALENTES A 1.046.143,38 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0221600-83.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE CARVALHO COSSETI [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIZA DE CARVALHO COSSETI\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -51.388,21 EQUIVALENTES A 4.222.493,47 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-30.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NUNES GOMES DE QUEIROZ CARNEIRO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Ana Beatriz Lacerda Sanctos (OAB: RJ 85930 - D)], Réu: Soc. de Ens. Isa de Mattos Prates a/c sócio Felippe de Mattos Prates, Réu: Soc. de Ens. Isa de Mattos Prates a/c sócio Newton Prates Filho, Réu: Soc de Ens Isa de Mattos Prates a/c Maria Luiza de Mattos Prates\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NUNES GOMES DE QUEIROZ CARNEIRO\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0013300-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Coudin [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-43.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Condominio do Shopping 126\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Soares\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO. EIS QUE A PESSOA INDICADA COMO SOCIA DA RÉ É NA REALIDADE SOCIA DE EMPRESA TERCEIRA QUE VEIO PRESTAR INFORMAÇOES. VENHA O AUTOR , EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014300-10.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira de Mattos [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Intituto Agrinhas de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira de Mattos\r\n\r\nVENHA O AUTOOR , EM DEZ DIAS, COM OS ESTATUTOS SOCIAIS DA RÉ,DE MODO A PROCEDER-SE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DAS EMPRESAS. \r\n\r\nProcesso: 0016400-64.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Senna [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Staff Seg e Vig a/c sócio Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Senna\r\n\r\nVENHA O AUTOR , EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BELCHIOR DE LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-90.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RESENDE COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO FRANCISCO REPRES COMESTIVEIS LTDA [Adv. Hudson Righi Vieira (OAB: RJ 2415 - D)], Réu: H L M -PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RESENDE COSTA\r\n\r\nVENHA O AUTOR , EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0030800-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA PEREIRA DE JESUS [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilhami Fernandes Oliveira, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: COOP.NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA A/C [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nTER CIENCIA NA SECRETARIA DA VARA DOS DADOS DA RECEITA FEDERAL A C A U T E L A D O S EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039600-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Tupinamba Gaspar [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Tupinamba Gaspar \r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Deodoro Allevato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monica Maria Deodoro Allevato\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS COMUNS COM QUESITAÇÃO PARA DAR INICIO A PERICIA, DEVENDO A RÉ NO SEU PRAZO VIR COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ -2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0045700-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Assunção Ventura [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mosquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Mosquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DE R$ -4.500,00 RELATIVO AO VALOR DO ACORDO CELEBRADO ACRESCIDO DA MULTA DE 50%. PRAZO - CINCO DIAS, SOB PENA DE PENHORA EM ATIVOS FINANCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE BOMENY DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISSTA INEXISTIR NOS AUTOS GUIA DARF COMPROVANDO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, VENHA O RÉU COM A COMPROVAÇÃO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096600-78.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AZEREDO DE MENEZES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nTEER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DE LEVANTAMENTO. EIS QUE INOPORTUNO O MOMENTO PROCESUAL E DO DEFERIMENTO DE VISTA POR 48 HORAS, \r\n\r\nProcesso: 0087000-96.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FARIA LEITAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND. E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT IND. E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. CALCULOS DE FLS. 334. \r\n\r\nProcesso: 0093000-29.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goncalves de Oliva [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goncalves de Oliva\r\n\r\nTENDO EM VISTA O AP DA UNIÃO VENHA O AUTOR COM SUAS RAZÕES DE AGAVADO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110500-60.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES ESTRELA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: M AGOSTINI S A [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES ESTRELA\r\n\r\nTENDO EM VISTA AS DILIGENICIAS NEGATIVAS DO JUIZO JUNTO AO BACEN JUD E RENAJUD, VENHA O EXEQUENTE EM 10 DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0116300-30.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RIBAMAR COSTA BARROS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DA CACHACA COMERCIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: CACHACARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DA CACHACA COMERCIO RESTAURANTE LTDA, Réu CACHACARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut MARIA RIBAMAR COSTA BARROS\r\n\r\nRECE BIDO O RO DA UNIÃO FEDERAL NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO SUCESSSIVO COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, INCIANDO-SE O PRAZO PELO AUTOR. . \r\n\r\nProcesso: 0148000-43.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edvan Peres Farias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimont Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edvan Peres Farias\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM 30 DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA RÉ, SOB EPNA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0142700-96.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FREITAS DE BARROS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FREITAS DE BARROS\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO DE FLS. 249, EM CINCO DIAS, VINDO COM OS ESCARECIMENTOS NECESSARIOS. \r\n\r\nProcesso: 0159200-47.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Francisco da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Guache Biblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Francisco da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR , EM VINTE DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0166200-98.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzinete Martins Ribeiro [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carinho de Campo Grande, Réu: Maria das Graças de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete Martins Ribeiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM 15 DIAS COM O ENDEREÇO CORRERTO E ATUAL DO REU, SOB PENA DE ARQUIVAIMENTO. \r\n\r\nId: 1071558"
                            ],
                            "1074368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232400-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES, Réu GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS A EXECUÇÃO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. CUSTAS DE R$ -44,26 PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nId: 1074368"
                            ],
                            "1071560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0026100-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Andrade\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071560"
                            ],
                            "1071559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miguel Affonso\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA a/c socio Damiao Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA a/c socio Damiao Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0012900-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Azevedo\r\n\r\nRéu: Pace Engenharia Ltda, MPC Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pace Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AO TERCEIRO RÉU E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A PRIMEIRA - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015000-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Melo\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacoes Ltda.A/C SOCIO, Telemar Norte Leste SA, Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Startel Servicos em Telecomunicacoes Ltda.A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A TERCEIRA RPE E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ STARTEL LTDA - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Porto Gondim \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO SEGUNDA RÉ SENDAS S/A E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A PRIMEIRA ACSER LTDA. - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0039600-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Tupinamba Gaspar \r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE \r\n\r\nProcesso: 0050200-88.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE TEIXEIRA DANTAS\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Luis Felippe Gomes do Nascimento, Marco Antônio Fonte Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Luis Felippe Gomes do Nascimento, Marco Antônio Fonte Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO V ALOR DE R$ -43.992,51 EQUI VALENTES A 3.694.279,10 TRS RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO OS RÉUS VIREM COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS DE FLS. 57/58, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇAÕ EM R$ -7.640,96 EQUIVALENTES A 630.129,26 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART, 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Alves \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGLAL. \r\n\r\nProcesso: 0053200-67.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO EDUARDO GONCALVES DIAS\r\n\r\nRéu: POLINCO PILIBRAS COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POLINCO PILIBRAS COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -62.815,23 EQUIVALENTES A 5.193.204,00 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO O REÚ VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART,. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Teixeira Ramos\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Laurentis Industrias e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Laurentis Industrias e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -1.770,21 EQUIVALENTES A 146.466,22 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO OS RÉU VIREM COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071559"
                            ],
                            "1072733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 13/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:34 horas. Em não havendo licitante, nova praça será realizada no dia 16 de março de 2011 à mesma hora e local. \r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vieira do Amaral e Outros. Adv.: Armando Soares dos Santos OAB.: RJ 67516 D\r\n\r\nRéu: Mercearia Brezonili Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Rosa Caldeira OAB.: RJ 65064 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUM BALCÃO PARA FRIOS EM FORMICA, VIDRO E AÇO INOX, COM CERCA DE 0,60 M X 4,00 M COM TRES PRATELEIRAS GELOPAR, SEM NUMERAÇÃO DE SÉRIE APARENTE, NO ESTADO E AVALIADO EM R$ -480,00. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM - RUA MARIA JOSÉ, 895 - FUNDOS - CASA 01 - RJ. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA. avaliado em 480,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARIA JOSÉ, 895, FUNDOS - MCASA 01, OSWALDO CRUZ, Rio de Janeiro, 21341-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:39 horas. Em não havendo licitante, nova praça será realizada no dia 16 de março de 2011 à mesma hora e local. \r\n\r\nProcesso: 0196400-21.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH HENRIQUE CORREIA e Outros. Adv.: Waldimar de Paula Freitas OAB.: RJ 38982 D\r\n\r\nRéu: POLIPLEX INTERNACIONAL IND.COM.LTDA.A/C SOCIO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUM CONUNTO PARA SALA DE JANTAR COMPOSTO DE MESA EM MARMORE COM TAMPO QUADRADO DE 1,40 M X 1,40 M E OITO CADEIRAS EM MADEIRA NA COR CINZA COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS REVESTIDO EM TECIDO COM DESENHO DE FLORES, NA COR PREDOMINANTE CINZA, EM BOM ESTADO E AVALIADO EM R$ -2.300,00. \r\n\r\nHUM CONJUNTO COMPOSTO DE MESA PARA JOGOS EM MADEIRA COM TAMPO REDONDO COM QUAATRO GAVETAS E QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA COM ENCOSTO VAZADO E ASSENTO ESTOFADO REVESTIDO EM CURVIM COR VINHO, AVALIADO EM R$ -800,00. \r\n\r\nHUM CONJUNTO COMPOSTO DE DOIS SOFAS DE DOIS E TRES LUGARES COM ENCOSTO E BRAÇOS DA MESMA ALTURA, REVESTIDO EM TECIDO NA COR FERRUGEM, COM DESENHOS VARIADOS, EM BOM ESTADO E AVALIADO EM R$ -1.500,00. \r\n\r\nHUM CONJUNTO PARA SALA DE JANTAR COMPOSTO DE MESA EM MADEIRA COM TAMPO RETANGULAR, COM CERCA DE 2,50 M X 1,10 M E DEZ CADEIRAS EM MADEIRACOM ENCOSTO VAZADO E ASSENTO ESTOFADO REVESTIDO EM TECIDO LISTRADO, NA COR PREDOMINANTE BEGE, EM BOM ESTADO E AVALIADO EM R$ -3.500,00. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS PENHORADOS - R$ -8.100,00 QUE PODERÃO SER ENCONTRADOS A RUA CARDOSO DE ALMEIDA, 8447 / 171-A - PERDIZES - SÃO PAULO - SP; \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA,. avaliado em 8.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARDOSO DE ALMEIDA, 847 /171-A, PERDIZES , SAO PAULO, 15000-00 - SP\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:38 horas. Em não havendo licitante, nova praça será realizada no dia 16 de março de 2011 à mesma hora e local. \r\n\r\nProcesso: 0132700-46.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Horacio da Costa e Outros. Adv.: Nelson Serodio Proenca OAB.: RJ 100563 D\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATORZE ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETAS, NA COR CINZA, MARCA METALURGICA PROAÇO, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO O LOTE EM R$ -2.800,00. \r\n\r\nBENS PENHORADOS A RUA DA AJUDA, 05 - 17º ANDAR - CENTRO - RJ. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA AJUDA, 05 - 17º ANDAR. , CENTRO , Rio de Janeiro, 20040-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:37 horas. Em não havendo licitante, nova praça será realizada no dia 16 de março de 2011 à mesma hora e local. \r\n\r\nProcesso: 0126600-70.2009.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel Borges Camacam e Outros. \r\n\r\nRéu: MPE Montagens Especiais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS ELEVADORES DE MARCA SCHINDLER COM CAPACIDADE PARA OITO PESSOAS OU 560 KILOGRAMAS, REVESTIDO EM AÇO INOXIDAVEL, COM ESPELHO AO FUNDO, EM USO E EM BOM ESTADO E AVALIADOS EM R$ -40,000,00. \r\n\r\nBEM LOCALIZADO A RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 603 - MARACANÃ - RJ. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 603, MARACANÃ , Rio de Janeiro, 20020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:36 horas. Em não havendo licitante, nova praça será realizada no dia 16 de março de 2011 à mesma hora e local. \r\n\r\nProcesso: 0105600-73.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINALDA DOS SANTOS SILVA e Outros. Adv.: Almir Nascimento Pacheco OAB.: RJ 75975 D\r\n\r\nRéu: CISNE BRANCO CALCADOS E COUROS LTDA e Outros. Adv.: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB.: RJ 35577 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUMA MÁQUINA DE PESPONTAR CALCADOS DE MARCA TYPICAL, MODELO JM 18-K, SÉRIE 071010, AVALIADA EM R$ -800,00 E PENHORADA A RUA JOÃO ROMARIZ, 301 - RAMOS - RJ. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOÃO ROMARIZ, 301, RAMOS, Rio de Janeiro, 20250-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:33 horas. Em não havendo licitante, nova praça será realizada no dia 16 de março de 2011 à mesma hora e local. \r\n\r\nProcesso: 0031600-87.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSICLEIA ALVES DE ABREU e Outros. Adv.: Robson Silva de Oliveira OAB.: RJ 86986 D\r\n\r\nRéu: ELIANE DA G M FERREIRA MAT DE CONSTRUCAO ME e Outros. Adv.: Marcio da Terra Pereira OAB.: RJ 95339 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRES LATAS DE TINTA LATEX DE DEZOITO LITROS DE MARCA SUVINIL, SENDO HUMA DE COF BRANCO NEVE E OUTRA NA COR GELO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ -185,00, PERFAZENDO R$ -555,00. \r\n\r\nDEZ LATAS DE TINTA LATEX DE DEZOITO LITROS, SENDO CINJCO NA COR GELO E OUTRAS CINCO NA COR BRANCA, AVALIADAS A UNIDADE EM R$ -50,00, PERFAZENDO R$ -500,O0. \r\n\r\nTRES CAIXA D\"ÁGUA DE MARCA FIBROMAR DE 1000 LITROS CADA HUMA, AVALIADA A UNIDADE EM R$ -250,00, PERFAZENDO R$ -750,00. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS PENHORADOS - R$ -1.805,00. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DOS BENS - RUA AURELIO DE OLIVEIRA, LOTE 14 - QUADRA 32 - SENADOR CAMARÁ - RJ, \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA. avaliado em 1.805,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AURELIO DE OLIVEIRA, LOTE 14 - QUADRA 32, SENADOR CAMARÁ , Rio de Janeiro, 21831-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.805,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:32 horas. Em não havendo licitante, nova praça será realizada no dia 16 de março de 2011 à mesma hora e local. \r\n\r\nProcesso: 0000115-88.2010.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jairo Machado Bender e Outros. \r\n\r\nRéu: Ink-Paper Sistema de Impressão Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUMA EMPILHADEIRA DE CARGA DE MARCA HYSTER, MODELO H55N, DE COR AMARELA, SERIE C3Y7297H, COM CARGA MAXIMA DE 2 700 KILOGRAMAS, MOVIDO A DIESEL CONVERTIDO A GAS, EM BOM ESTADO E AVALIADO EM R$ -65.000,00\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM - RUA ALMIRANTE BALTAZAR, 281 A 315 - SÃO CRISTÓVÃO\r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE BALTAZAR, 281 A 315, SÃO CRISTÓVÃO, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0009600-20.2007.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Fisioplus Fisioterapia e Reabilitacao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUM APARELHO DE ONDAS CURTAS DE MARCA BIOSETTHERMOWAVE PLUS FISIOTERAPIA, FUNCIONANDO E AVALIADO EM R$ -1.700,00. \r\n\r\nHUM APARELHO DE ONDAS CURTAS DE MARCA KW EFROM 400 COMPACT, FUNCIONANDO E AVALIADO EM R$ -1.000,00. \r\n\r\nHUM APARELHO DE ONDAS CURTAS DE MARCA PIROFLUX 300 P, AVALIADO EM R$ -1.000,00. \r\n\r\nDOIS TENS E FES PARA FISIOTERAPIA COM QUATRO CANAIS PHYSIOTOPLUS, FUNCIONANDO E AVALIADOS EM R$ -1.200,00. \r\n\r\nHUM TENS DE QUATRO CANAIS, FUNCIONANDO E AVALIADO EM R$ -500,00. \r\n\r\nHUM TENS DOIS CANAIS PHYSIOTONUS III BIOSET, AVALIADO EM R$ -400,00. \r\n\r\nDOIS APARELHOS DE ULTRASOM BIOSET, FUNCIONANDO E AVALIADOS EM R$ -1.000,00. \r\n\r\nHUM TENS DOIS CANAIS MEDLIR, MODELO MI 10, AVALIADO EM R$ -400,00. \r\n\r\nHUM APARELHO DE ULTRASOM MEDLIR, MODELO M 45, AVALIADO EM R$ -400,00. \r\n\r\nDUAS MESAS DE RPG FORRADAS DE NAPA, HUMA NA COR PRETA E A OUTRA AZUL PISCINA, EM BOM ESTADO E AVALIADAS EM R$ -1.400,00. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS PENHORADOS - R$ -9.000,00. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DOS BENS - RUA CAROLINA MACHADO, 530 - SALA 308/309 - MÉIER. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAROLINA MÉIER, 530, SALAS 308/309, MÉIER, Rio de Janeiro, 21351-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:30 horas. Em não havendo licitante, nova praça será realizada no dia 16 de março de 2011 à mesma hora e local. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Rosa e Outros. Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Retenfrio Industria e Comercio Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUM VEICULO AUTOMOTOR GM/OMEGA GLS - ANO DE FABRICAÇÃO 1996 - CHASSIS 98GYP19LVTB201576 - PLACA LBJ 6898 - AVALIADO EM R$ -13.000,00. \r\n\r\nHUM VEICULO AUTOMOTOR FIAT/MAREA SX - ANO DE FABRICAÇÃO 1998 - CHASSIS 9BD185225W7010200 - PLACA LCI 3885 - AVALIADO EM R$ -15,000,00. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS PENHORADOS - R$ -28.000,00. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PEDRO GOMES, 111, REALENGO, Rio de Janeiro, 21775-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/02/2011 às 15:35 horas. Em não havendo licitante, nova praça será realizada no dia 16 de março de 2011 à mesma hora e local. \r\n\r\nProcesso: 0080000-88.2009.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Duarte e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento de Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUM VEICULO AUTOMOTOR FIAT UNO MILLE FIRE - A GASOLINA - COM DUAS PORTAS - NA COR BRANCA - ANO DE FABRICAÇÃO 2003 - PLACA LOO 9159 - CURITIBA - CHASSIS 9BD15802534464166 - RENAVAM 801280605 - SEM RESERVA DE DOMINIO - MOTOR COM 324.263 KM RODADOS - COM LATARIA E PINTURA EM BAOM ESTADO - SEM BATIDAS OU ARRANHÕES APARENTES - COM CIINCO PNEUS SEMINOVOS - PARTE MECANICA EM BOM ESTADO (CAMBIO, MOTOR E SUSPENSÃO) - EM BOM ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO - AVALIADO EM R$ -12.000,00. \r\n\r\nBEM PENHORADO A AVENIDIA JOAQUIM CÂNDIDO, 550 - POSTO SATA FÉ - CENTRO - JATAÍ - GO. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO, 550, POSTO SANTA FÉ, CENTRO , JATAI, 75000-000 - GO\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072733"
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                                "Processo: 0140900-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Feijó de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Anexo ao Grande Mercado de Madureira [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial Anexo ao Grande Mercado de Madureira, Aut Ricardo José Feijó de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42 - embargos de declaração parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0094500-64.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sa Paixao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sa Paixao, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000458-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grinaldo Francisco de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informatica Ltda., Aut Grinaldo Francisco de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204/208. \r\n\r\nProcesso: 0216500-13.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-23.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Teixeira de Assis [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Shoes Comércio de Calçados Ltda. , Aut Priscilla Teixeira de Assis \r\n\r\nA reclamante e a reclamada para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0073100-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Alternativo de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Cristina da Silva Teixeira de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Cristina da Silva Teixeira de Carvalho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 568. \r\n\r\nProcesso: 0222800-88.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALCIDES DA ROSA FILHO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALCIDES DA ROSA FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 466. \r\n\r\nProcesso: 0223400-12.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA PAULA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nA exequente para impulsionar o feito, cumprindo a segunda parte do despacho de fls. 106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-90.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caldas Grangeiro [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA EBSE [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA EBSE\r\n\r\nA reclamada para fornecer cópia do depósito recursal para possibilitar a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAGALHAES DE SOUSA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: CT Scan - Centro Diagnóstico por Imagem Vending Systens Coffee Break \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAGALHAES DE SOUSA\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa Silva [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Costa Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Oliveira Tavares de Lima [Adv. Edson Jorge Rodrigues (OAB: RJ 57832 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Oliveira Tavares de Lima\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 88/96, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barbosa de Magalhães Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Barbosa de Magalhães Ferreira, Réu S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leandro Alves [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 739. \r\n\r\nProcesso: 0102600-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristine de Andrade [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda. [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristine de Andrade\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 109-verso. \r\n\r\nProcesso: 0111600-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE REGIS DE FARIAS [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Diamante LTDA\r\n\r\nVista ao executado de fls. 427/431, devendo, inclusive, comprovar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls 593/594, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-18.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: SILVIA REGINA DE ALMEIDA [Adv. Osmair Ribeiro de Alcantara (OAB: RJ 86089 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS DIAS, Aut SILVIA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-60.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joaquim de Santana [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automoveis Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Fox Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0224100-66.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA GOMES DE VASCONCELOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: DIVA ALMEIDA FURLANETTO, Aut: FANY RACHEL DAVIDOVICH, Aut: CARLOS ALBERTO SABELLA ROSA, Aut: MAURO GONCALVES, Aut: NEYDE GUERRA DOEDERFENI, Aut: NILO SERGIO DA SILVA, Aut: OLGA LOPES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASIL. DE GEOGRAF. E ESTAT- IBGE [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 359. \r\n\r\nProcesso: 0092300-21.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Pedro Anselmo da Cruz, Réu: Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Vieira de Barcelos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Vieira de Barcelos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RIBEIRO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios para prosseguimento da execução da diferença devida, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223600-82.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETY CRISTINA GUILHERME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KETY CRISTINA GUILHERME\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 254/257, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-56.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Lancaster Lourenço Dutra [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVEIRA PINTO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CRYSTAL DIAMOND BALI [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CRYSTAL DIAMOND BALI\r\n\r\nComprovar o parcelamento do débito do INSS, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL VIDAL PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBAL SPIRIT ROUPAS LTDA ME, Réu: Diego Cunha de Souza, Réu: Monica da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL VIDAL PEREIRA\r\n\r\nA exequente para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BECK [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTREQ S.A.\r\n\r\nA reclamada para que diga se pretende prosseguir com a execução, indicando meios eficazes para tal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Santos de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0152700-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pedreira da Costa [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Higmed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pedreira da Costa\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-19.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO IMACULADA CONCEICAO [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nA parte autora para que informe o nº de inscrição dos reclamantes citados as fls. 426 no Cadastro de Pessoas Físicas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Furtado Rodrigues , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0051100-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gomes de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0016600-05.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize de Souza Vianna [Adv. Alzira Sebastiana Marques Regis (OAB: RJ 125453 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize de Souza Vianna\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MARQUES DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: RECAP CONSTRUCOES LTDA, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-89.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Ferreira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Ferreira dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-02.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV F.SISTEMA BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO\r\n\r\nA parte autora para liquidar o julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-66.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA JUSTINO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas CArneiro, Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VIEIRA JUSTINO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144500-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Candido [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270/271 - embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nId: 1073979"
                            ],
                            "1073977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0009000-93.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Jorge de Almeida,Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda,Carlos Eduardo Victorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.313,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Victorino,Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda,Carlos Eduardo Victorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Victorino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.313,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-13.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha Souza de Santana\r\n\r\nExecutado: Ivan Morgado,Refrigerantes Pakera Ltda.,Star Recursos Humanos S/C Ltda.,João Batista Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.400,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Vieira,Refrigerantes Pakera Ltda.,Star Recursos Humanos S/C Ltda.,João Batista Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.400,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055000-54.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Farmacia Jardim America Ltda.,Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda.,Drogaria Descontao de Bonsucesso Ltda. - Rede Descontao,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 922,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,Farmacia Jardim America Ltda.,Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda.,Drogaria Descontao de Bonsucesso Ltda. - Rede Descontao,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 922,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073977"
                            ],
                            "1073978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0144500-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Candido\r\n\r\nRéu: Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270/271 - embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073978"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-75.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva de Assuncao [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva de Assuncao\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar certidao de credito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-94.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares Pessanha [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 197/198, em 5 dias, sob pena de indenização do valor obstado em razao da irregularidade apontada. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-87.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Barros\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-95.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO TROMBELLA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO TROMBELLA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148300-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SOUZA ALHO [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165300-90.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carvalho [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DA CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158300-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162900-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Texeira [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues Texeira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163900-46.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO MELEGARIO DA COSTA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SER SC LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO MELEGARIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 137/139, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-06.2010.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Netto Vieira [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079400-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA CRUZ FERNANDES [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCAD [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA CRUZ FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Serra Peixoto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Serra Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Francisca Mendoça de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFornecer endereço dos bancos, em 5 dias, sob pena de nao serem expedidos os ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0148800-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Vilardo Aloy , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Americo Francisco da Cruz [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Americo Francisco da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121500-07.2004.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW COOK RESTAURANTE LTDA [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW COOK RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 163, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-55.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA COSTA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Renato Soares Teixeira (OAB: RJ 108929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1117/2010 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124900-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jorge Dias [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jorge Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-70.2008.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-79.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Conceicao da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Conceicao da Silva\r\n\r\nApresentar planilha de IR, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-31.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EUROINVEST S/A [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO RIBEIRO, Réu BANCO EUROINVEST S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da restauração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Magalhães [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Magalhães\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105000-31.2002.5.01.0045 - Monito\r\n\r\nRqte: MARCOS PEDRO DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS 20/22, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-65.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marins Correa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Darcy Ribeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Jardim de Azevedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Jardim de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 97, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-41.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Gomes Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-77.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE LONTRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: LOY ELY UMPIERRE [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOY ELY UMPIERRE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-59.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY NORTE DIVER PROMOCOES E EMPREEND S C LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado, conforme despacho de fls 316, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-87.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de citação em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-50.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rios [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Rios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-60.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Ramos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre Ramos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000645-86.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Soares Lessa [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Luiz Soares Lessa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a reclamada, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-77.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amiel Câmeras e Acessorios Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Thaiza Ozorio Flores [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thaiza Ozorio Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1119/2010 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000689-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria araujo Uchoa [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Maria araujo Uchoa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO MOREIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034800-52.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Ferreira dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-86.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Paula [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Paula\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004400-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhaes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 128/130, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC - ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-27.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva de Brito [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva de Brito\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033400-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Pereira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 44/46, por 15 dias. .\r\n\r\nId: 1075256"
                            ],
                            "1075254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0045800-20.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Cadena da Silva\r\n\r\nExecutado: Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS E ROSANGELA ALVES DE OLIVERIA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 14.327,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0100400-88.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Florentino\r\n\r\nExecutado: H. Prost Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado H. Prost Oficina Mecanica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar , a importância de R$ 65.913,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075254"
                            ],
                            "1075255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nRéu: CEMTEL CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO MACEDO BARRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075255"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Mundial Supermercados Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS e SD em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemat Engenharia e Geotecnica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 133. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-57.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz dos Passos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti 665 Pestana Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087400-47.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenice Teixeira Diniz [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nRéu: Gipel Universo de Alimentos Ltda. [Adv. José Elias Parreira de Freitas (OAB: RJ 148072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gipel Universo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162300-06.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 214 E MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019700-11.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO LOUREIRO [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Aut MIGUEL ANTONIO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARVALHO DIONIZIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nApresentar a documentação referenciada às fls. 436/437, em 15 dias, sob pena de ser determinada a realização da perícia nos moldes ora requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Obiramar Pinto da Rosa [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 75 e 96 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schmidt Gloss [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veterinária Reino Animal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Siqueira Lece [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Siqueira Lece, Réu Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os embargos de declaração reciprocamente opostos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-16.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Lopes Nogueira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Taj Mahal do Cachambi Móveis e Decorações Ltda. - Bellágio Decorações [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Lopes Nogueira , Réu Taj Mahal do Cachambi Móveis e Decorações Ltda. - Bellágio Decorações \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Thomaz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Thomaz , Réu Tecnocoop Sistemas Coop. de Tra. Prof. Proc. de Dados Ltda., Réu Unimed Rio \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela segunda ré e parcialmente procedentes os embargos declaratórios opostos pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0135800-34.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Vargas dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Vargas dos Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALAN DUARTE BARCELLOS [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Interbrasil Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALAN DUARTE BARCELLOS, Réu Massa Falida de Interbrasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Custódio [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Vidal Estética e Beleza Ltda. [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Custódio, Réu Vilma Vidal Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ildefonso , Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros de Brito [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Senior Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Senior Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Aut Marcelo Barros de Brito \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Gonçalves Moreira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. , Aut Magda Cristina Gonçalves Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ueverton Machado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex garcia de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex garcia de Melo, Réu Banco Itaúcard S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-46.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Teles [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Gilson Ferreira Teles\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-53.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Camelo Mousinho [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Camelo Mousinho , Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-82.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Settervall [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcos Settervall\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rizzo Junior, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison dos Santos, Réu Monarca Representacao Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos pelo autor e pela 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Paim da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, A/C Procuradoria Federal Especializada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Reinaldo Paim da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Lima [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luana de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Alves Rial [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Alves Rial , Réu Supermercado Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Nogueira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Nogueira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados improcedentes e procedentes os embargos de declaração da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves Magalhaes [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda., Aut Selma Alves Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Lobo [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Lobo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Alessandra Cyrillo de Lana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Proativa Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Marktel Ltda. [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Proativa Ltda., Aut Ilca Alessandra Cyrillo de Lana, Réu Marktel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-25.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON RIBEIRO DE NOVAIS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON RIBEIRO DE NOVAIS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Correa Dias [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Maria Isabel Correa Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede da Silva Inácio [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede da Silva Inácio , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Brito do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Rivamar [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Rivamar, Aut Josué de Brito do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-87.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Fonseca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Michelle Santos da Fonseca, Réu Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marinho Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Moises Marinho Alves, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Soares de Moraes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos 2001 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos 2001 Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Rioja Frigorifico Ltda., Aut Sergio Ricardo Soares de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 178/187. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-19.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaral Costa Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amaral Costa Filho, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor e os opostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Queiroz e Araújo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Queiroz e Araújo, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Motta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Motta, Réu Poland Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes e os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados parcialmente procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Assunção, Réu Fenae Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes e os opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber José de Freitas [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Weber José de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva Tavares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP , Aut Francisco de Assis Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Paulo de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Paulo de Oliveira , Réu JM2 Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernards Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Bernards Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada e os opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-91.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CASTRO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA, Aut GILSON DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gaspar Vergilio da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Botafogo Privilege\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-88.2000.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPL PREST SERV LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPL PREST SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-84.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Carolina Fonseca Leite [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Carolina Fonseca Leite , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fontes da Cunha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Marilene Fontes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalho da Conceição , Réu Softice Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Julio Cesar da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Coelho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Coelho , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Sergio Cunha de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ed. Serra Atlantica [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Ed. Serra Atlantica , Aut Josemar Sergio Cunha de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Alves Silva [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda., Aut Thatiane Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda., Aut Jorge de Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Suhett [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltour Turismo e Transportes Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Suhett\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Barreto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda., Aut Luciana Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Benedito de Almeida [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Benedito de Almeida , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Mathias de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda., Aut Valter Mathias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto de Lima, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios de ambas as partes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-81.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Carlos Henrique Santos de Oliveira , Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-70.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaelson Ferreira Verissimo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaelson Ferreira Verissimo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1073852"
                            ],
                            "1074565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Adriano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Adriano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, bem como fornecer o atual endereço da ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Bezerra [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: SpeedMaster Transporte e Logistica Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SpeedMaster Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0229000-76.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA BRAGA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Genezio Antonio de Menezes, Réu: Jorge Cordeiro Arruda, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Lucia Maria Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 265, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000761-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayo Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Kayo Botelho \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os embargos de declaração reciprocamente opostos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE MENEZES RAMOS [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Dagmar Neves Varela\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 194 foi recebida como embargos à arrematação, devendo vir com o valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116500-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS RODRIGUES DE PINA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS RODRIGUES DE PINA\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 02.02.2011, às 13:06 h e em 09.02.2011, no mesmo horário, caso não haja licitante no primeiro leilão, nos termos do Edital publicado no DOE de 17.12.2010. Leiloeiro: Edgar de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Carga e Descarga Ltda. ME , Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: Cosan Alimentos S/A [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Alimentos S/A , Réu Intermodal Brasil Logística Ltda, Aut Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-45.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Evangelista Costa [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Evangelista Costa , Réu TMKT Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-84.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Braga [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Braga, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nColocar à disposição do Juízo o valor da execução, de fls. 838, com acréscimos legais, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1074565"
                            ],
                            "1075182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-40.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Costa Lins da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nerton Santiago [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022800-51.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Batista do Nascimento [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-25.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adiquiara Gois Vidal [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nRéu: DRP Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Rosemary Thereza Lopes (OAB: RJ 93728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRP Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-24.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 180, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nId: 1075182"
                            ],
                            "1075358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-03.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON BEZERRA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Medeiros [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá com\r\n\r\nprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 26.408,75, mais custas de execução de R$ 132,04 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nId: 1075358"
                            ],
                            "1075181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0093700-06.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN AYROSA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: IESA Óleo e Gás S.A.,MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES,Inepar Equipamentos e Montagens S.A.,Iridium Brasil S.A.,Inepar S.A. Indústria e Construções\r\n\r\nPelo presente fica citado IESA Óleo e Gás S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Inepar S.A. Indústria e Construções,MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES,Inepar Equipamentos e Montagens S.A.,Iridium Brasil S.A.,Inepar S.A. Indústria e Construções\r\n\r\nPelo presente fica citado Inepar S.A. Indústria e Construções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iridium Brasil S.A.,MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES,Inepar Equipamentos e Montagens S.A.,Iridium Brasil S.A.,Inepar S.A. Indústria e Construções\r\n\r\nPelo presente fica citado Iridium Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075181"
                            ],
                            "1073851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0056500-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nimoacyr Pereira \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Alcoa Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 28/2/2011 às 10:00 h para anotação na CTPS do reclamante. A reclamada deverá trazer carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-02.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Castro\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 25/02/2011, às 11:00 para anotação da CTPS do reclamante. A reclamada deverá trazer carimbo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073851"
                            ],
                            "1074564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nRéu: Russo Braço Carga e Descarga Ltda. ME , Intermodal Brasil Logística Ltda, Cosan Alimentos S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braço Carga e Descarga Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074564"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-27.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barros da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicacoes S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 405 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0036200-05.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DO PARAIZO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nTI: Transportadora Ourique Ltda (sucedida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA DO PARAIZO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida, de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0041700-81.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila de Assis Pereira [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Meias Scalina Ltda. [Adv. Mario Fernando Valente Colombo (OAB: RJ 89949 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Itabuna Textil S.A. [Adv. Mario Fernando Valente Colombo (OAB: RJ 89949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 27.01.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016100-92.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: BELKIS DE ALMEIDA MATIAS DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: S F 10 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S F 10 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-81.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila de Assis Pereira [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Meias Scalina Ltda. [Adv. Mario Fernando Valente Colombo (OAB: RJ 89949 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Itabuna Textil S.A. [Adv. Mario Fernando Valente Colombo (OAB: RJ 89949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S/A, Réu Industria de Meias Scalina Ltda., Réu Itabuna Textil S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-56.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitacio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitacio Ramos da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-83.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pedrosa de Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de prazo sucessivo, porém de que concedida a devolução de prazo para ambas as Rés. \r\n\r\nProcesso: 0126600-60.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ferreira Granja [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Ferreira Granja\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0114000-36.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Luca Bruno [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Restaurantre e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos , Réu: Pani & Grano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Luca Bruno , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Réu Restaurantre e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Melo Mota [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Melo Mota \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0137900-63.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARRETO RANGEL [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARRETO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0156100-74.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Santos Couto [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0161300-38.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONY AIDUKAITIS [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval) [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0133800-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa de Siqueira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Alberto Sant ana Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Helenice Guilhem Navarro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gilberto Amaro Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Antonio Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pinto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Amaro Rodrigues, Aut Helenice Guilhem Navarro, Aut Hernani Aquini Fernandes Chaves, Aut João Alberto Sant ana Marques, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDizer se desejam a produção de outras provas, indicando-as. \r\n\r\nProcesso: 0120600-88.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PEREIRA DO COUTO [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON MEDEIROS MELLO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE PEREIRA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a decisão de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001232-02.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Conceição Raymundo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Honda Kioto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria da Conceição Raymundo\r\n\r\nCumprir a parte final do despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001392-27.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Gomes da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Gomes da Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0116200-26.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA GOMES TEIXEIRA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-69.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Asevedo Lazanha [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Imóveis Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Imóveis Ltda.\r\n\r\nVir com a cópia da petição inicial da ação proposta no Juízo Cível, para que se verifique a conexão. \r\n\r\nProcesso: 0013900-20.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CAMPOS DOS SANTOS AMANCIO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CAMPOS DOS SANTOS AMANCIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Garcia Samuel [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mca 4 Cooperp. de Prof. de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mca 4 Cooperp. de Prof. de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA ROCHA MYNSSEN SILVA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL NILSON RIBEIRO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL NILSON RIBEIRO, Aut SIMONE DA ROCHA MYNSSEN SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 816. \r\n\r\nProcesso: 0181300-98.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINHO BUENO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0001416-55.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Ramos da Costa [Adv. Jose Bezerra de Melo (OAB: RJ 83557 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Ramos da Costa \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0101400-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-59.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Ricardo do Nascimento Alves [Adv. Jorge Antonio do Amaral (OAB: RJ 56294 - D)], Aut: Antonio Alonso Filho [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Aut: Sidney Castro Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alonso Filho, Aut Mauro Alves Pereira, Aut Ricardo do Nascimento Alves, Aut Sidney Castro Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-16.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Lima [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0002900-52.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA RODRIGUES GOMES [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 82 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0085500-33.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DE BARROS JUNIOR [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: Flávio de Freitas Vieira (Sócio) , Réu: JOSE ONITO COSTA BRASIL (SOCIO/RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barbosa , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nApresentar memoriais em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1075100"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001391-42.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludivalda Oliveira de Jesus Antunes \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000851-91.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda., Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apodi Locação de Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075097"
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                            "1075098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-36.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Luca Bruno \r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda., Restaurantre e Bar Coquile Ltda., Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Luiz Fernando Martins Vasconcelos , Pani & Grano Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues da Silva (sócio da 5ª Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075098"
                            ],
                            "1075099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0019800-76.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON LAPA DE ANCHIETA\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA, Jorge Augusto Ferro , Nilson Villas Boas \r\n\r\nPelo presente fica m Margaret da Costa Pacheco Nascimento (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075099"
                            ],
                            "1075267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE MARÇO DE 2011, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 29 DE MARÇO DE 2011, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0066100-91.2007.5.01.0048 - CARTPREC. RTE: HERRISON BATISTA MENESES - RDO: PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, SOCIO DA SERV-SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (PROCESSO ORIUNDO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS/BA DE Nº 0003800-84.2003.5.05.0222-RT). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 205 DO PRÉDIO SITUADO NA RUA JORACY CAMARGO Nº 315, COM 03(TRÊS) VAGAS, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRÍCULA 50.805 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL COM 1/16 DO TERRENO E COM 03 (TRÊS) VAGAS DE AUTOMOVEIS NO ESTACIONAMENTO (FREGUESIA DE N. S. D´AJUDA) MEDINDO O TERRENO: 49,00M DE FRENTE, MAIS 7,85M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 5,00M; 27,00M A DIREITA; 22,00M A ESQUERDA E 54,00M NOS FUNDOS CONFRONTA: A DIREITA COM O LOTE 77 DA QUADRA 92; A ESQUERDA COM A ESCADARIA (PASSAGEM DE PEDESTRE EXISTENTE) E RUA B E NOS FUNDOS COM O LOTE 75 DA QUADRA 92 DOPAL 31.983. O TERRENO É ATINGIDO NOS FUNDOSW COM POR UMA FAIXA “NON-AEDIFICANDI” DE 1,50M DE LARGURA. INSCRIÇÃO 1.555.4397, CL 14.986-4. PROPRIETÁRIO(S): (A): R.9/COMPRA E VENDA: MARIA ANGELICA CONDE CID VENDEU O IMOVEL A SERV - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 29.167.905/0001-32, QUE VENDEU A PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, CASADO ELO REGIME PARCIAL DE BENS COM IONE NOGUEIRA VIDAL, CPF 310.560.247-04 COM ITBI PAGO EM 11/07/2002. (B): NOVO ESTADO CIVIL (DIVÓRCIO) - AV-11: PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA E IONE NOGUEIRA VIDAL DIVORCIARAM-SE EM 13/06/2003, CONFORME SENTENÇA DO JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMILIA/RJ. (C): SENTENÇA - R-12: SENTENÇA PROFERIDA EM 13/06/2003 PELO JUIZO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA ILHA DO GOVERNADOR/RJ, O IMOVEL ESTIMADO EM R$ 95.000,00 FOI PARTILHADO A IONE VIDAL DE OLIVEIRA, DIVORCIADA, CPF 550.411.837-91. (D): COMPRA E VENDA - R.13: PROTOCOLO Nº 490822. DE ACORDO COM A ESCRITURA DE 08/05/2006 (LIVRO 50 FLS 147/148 E ATO 64), IONE VIDAL DE OLIVEIRA VENDEU O IMOVEL PELO PREÇO DE R$ 150.000,00 A JAIR JORGE FERNANDES DA COSTA, COMERCIANTE, DIVORCIADO, CPF 737.663.137-20. IMOVEL AVALIADO EM R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1075267"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-08.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo de Oliveira Rocha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo de Oliveira Rocha, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 423/4, fixando o principal no valor equivalente a 1.369.333,70TR's para o reclamante + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 392.464,83TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 420/1. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 424 referente a INSS, no valor equivalente a 389.814,52TRs. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0167700-26.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Pereira dos Santos [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silvar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000957-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Pereira da Silva (Espólio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nApresentar certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social, ainda que negativa, em 30 dias, nos termos da Lei 6.858/80, sob as penas já cominadas .\r\n\r\nProcesso: 0082100-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Greca Born [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantropica (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Greca Born\r\n\r\nContraminutar ao agravo de fls. 194, em 08 dias, e inlcusive, nessa mesma oportunidade, tomar ciência da petição de fls. 198, devendo, se for o caso, comparecer à Secretaria da Vara, nos dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação de acordo, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Jesus Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Jesus Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Abreu Bizerra [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor LTDA\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 1608, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE AZEVEDO SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Artur Monteiro Correia, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 275,. em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado da Silva \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 186 e 189, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barone de Medeiros [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: Fresenius Medical Care - Brasil [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barone de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 259, que defere a vista dos autos pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-76.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Walney da Silva Elias [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nRéu: Higmed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney da Silva Elias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Barbosa de Jesus [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Barbosa de Jesus , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 172/3, fixando o principal no valor equivalente a 808.498,92Trs, o equivalente a 671.914,87TR's para o reclamante e o equivalente a 136.584,05Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 244.480,46TRs + custas, no valor de R$ 34,70. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.169. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 173, no valor equivalente a 324.974,46TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 172, no valor equivalente a 244.480,46TRs e custas = R$ 34,70(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0002500-59.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Souza Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos de Souza Rodrigues, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 175 e 175, fixando o principal no valor equivalente a 4.667.778,03Trs, o equivalente a 3.607.861,45TR's para o reclamante e o equivalente a 1.059.916,58Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.475.595,04TRs + custas, no valor de R$ 344,83. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 172/3. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 175, no valor equivalente a 4.183.723,46TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 175, no valor equivalente a 1.475.595,04TRs e custas = R$ 344,83(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0049400-71.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Enedino Duarte [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papeis Padre Januario Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Papeis Padre Januario Ltda., Aut Floriano Enedino Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 189/190, fixando o principal no valor equivalente a 786.328,85Trs, o equivalente a 775.177,40TR's para o reclamante e o equivalente a 11.151,45Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 204.296,65TRs + custas, no valor de R$ 360,36. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000551-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Costa Sampaio [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos Para Decoração S.A. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos Para Decoração S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Abreu de Morais [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Cosmo Abreu de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Silva de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda. [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração SA [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Silva de Oliveira\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0044800-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Moura dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda., Réu: Alexandre Cosme Vianna, Réu: Ana Maria de Lima, Réu: Jorge Cosme Moreira Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Moura dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0069700-88.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Arraes da Silva Peres [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A., Aut Viviane Arraes da Silva Peres\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 131, fixando o principal no valor equivalente a 2.215.435,43Trs, o equivalente a 1.748.334,27TR's para o reclamante e o equivalente a 467.101,16 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 726.884,81TRs + custas, no valor de R$ 150,02. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 129. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 131, no valor equivalente a 1.735.274,59TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 131, no valor equivalente a 726.884,81TRs e custas = R$ 150,02(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Assunção [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: ThyssenKrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ThyssenKrupp CSA Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, que defere o prazo de 05 dias para vista dos autos fora do cartório, ressaltando-se a audiência designada para o dia 09/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva de Matos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paiva de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340, que nega o seguimento do recurso ordinário do autor por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000812-91.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Barbosa Filho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Alípio Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barbosa Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 22 .\r\n\r\nProcesso: 0091300-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Ribeiro de Oliveira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ankor Produtora e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Trancoso [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administração e Participação e Representação Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administração e Participação e Representação Ltda. (Em recuperação judicial), Réu Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. (Em recuperação judicial), Réu Celula Scan Serviços Medicos Ltda. (Em recuperação judicial), Aut Glaucia Trancoso, Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 108/9, fixando o principal no valor equivalente a 4.032.000,82Trs, o equivalente a 3.456.833,73TR's para o reclamante e o equivalente a 575.167,09Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 972.231,00TRs + custas, no valor de R$ 704,91 .\r\n\r\nProcesso: 0170000-63.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DA SILVA MENDES [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER DA SILVA MENDES\r\n\r\nTer vista dos endereços de fls. 261 e 262 obtidos através de consulta ao sistema BACENJUD, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0071500-59.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS LOPES ALENCAR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut DOUGLAS LOPES ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000792-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva de Matos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paiva de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344, que nega seguimento ao recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0161800-33.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE JESUS COUTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA, Réu: Alberto Conceicao Nascimento, Réu: Jose Marcos Fernandes Pinto, Réu: Leda Almeida Velasques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE JESUS COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-54.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA CUNHA [Adv. Jose Almero Mota (OAB: RJ 107460 - D)]\r\n\r\nRéu: DALXIA BRASIL SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 356 e ss., por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Ferreira dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 155, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-24.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DEHON DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DEHON DE CARVALHO, Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 444 e 444v, fixando o principal no valor equivalente a 6.093.163,20Trs, o equivalente a 4.574.929,83TR's para o reclamante e o equivalente a 1.518.233,37Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 692.233,46TRs + custas, no valor de R$ 388,57. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 441 e 442. DIFERENÇA devida calculada às fls. 444 e 444v, no valor equivalente a 5.684.958,05TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 444v, no valor equivalente a 692.233,46TRs e custas = R$ 388,57 .\r\n\r\nProcesso: 0120400-39.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROGERIO REGIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUITE RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ROGERIO REGIS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 52 e 52v, fixando o principal no valor equivalente a 1.921.229,25Trs, o equivalente a 1.756.176,59 TR's para o reclamante e o equivalente a 165.052,66Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 519.406,71TRs + custas, no valor de R$ 348,71 .\r\n\r\nId: 1074898"
                            ],
                            "1074899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0120400-39.2003.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO ROGERIO REGIS\r\n\r\nExecutado: SUITE RESTAURANTE\r\n\r\nPelo presente fica citado SUITE RESTAURANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.732,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074899"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmo Freire [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmo Freire \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, Prazo de 30 dias, observando-se o decidido no v. acórdão de fls 223/226. \r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Honório da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Honório da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. - Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorato de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyneldo Candido de Sousa [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyneldo Candido de Sousa \r\n\r\nVenha com a liquidaçao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando-se o decidido no v. acórdão de fls 363/364. \r\n\r\nProcesso: 0000110-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A., Aut Roberto Siqueira de Souza \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 38.581,48, equivalentes a TRs 3.165.984,61 pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 160,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000501-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Alves de Barros [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Brito Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0055400-02.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut CARLOS MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão de impugnação de exequente foi julgada procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-30.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Jesuíno [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Matheus [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Matheus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064200-38.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plasticos Ltda., Réu Arti Plasticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLILSON GALVAO MATTOS\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de serem adotados os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento Correa [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento Correa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, prazo de 30 dias, observando-se a sentença de fls 343/353 e o decidido no v. acórdão de fls 382/393. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vilela Moura [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vilela Moura, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, as provas que pretendem peroduzir , devendo, vir com o rol de testemunhas no caso de prova testemunhal. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS ILLINOIS DO BRASIL SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes dos Santos , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.470,33, equivalentes a TRs 448.893,63 pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0101600-91.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CUSTODIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: PREVI BANERJ-CAIXA PREVI.DE FUNC. DO BANERJ (Em Liquidacao Extrajud) [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu PREVI BANERJ-CAIXA PREVI.DE FUNC. DO BANERJ (Em Liquidacao Extrajud), Aut SEBASTIAO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao fl 403, não foram\r\n\r\nacolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-18.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CURTY DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-62.2010.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Bernd\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 37(v), prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-52.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DO CARMO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLEY DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA ROSA DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-05.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao da certidao de inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0177100-13.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo dos Santos (espolio de) [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao da certidao de inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0015000-91.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Correa de Souza (Espolio de) [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Mobilita Industria e Comercio e Representacao Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Industria e Comercio e Representacao Ltda, Aut Vladimir Correa de Souza (Espolio de), Réu World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.648,74, equivalentes a 463.533,90 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0022700-60.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento, em 48 horas, da cota previdenciaria( R$ 10.246,30) e IR(R$ 3.077,96), sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-27.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO FERREIRA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 871/79 apresentados pela reclamada. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0024500-84.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pinheiro do Nacimento [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresarias Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares de Sampaio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Almeida Santos Cardozo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Almeida Santos Cardozo\r\n\r\nTer ciencia do resultado negativo da pesquisa BACENJUD, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0000415-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Alcântara [Adv. André Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energimar Tecnologia e Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 75, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva Moço [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Prática Engenharia [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva Moço \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-16.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Aranus, Réu: Patricia da Silva Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Silva\r\n\r\nDar andamento a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damaceno de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Damaceno de Oliveira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.90/1 , para fixar o quantum debeatur em R$ 18.875,82 , equivalentes a 1.548.944,10 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Regina Barbosa Prudente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-14.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES FORTES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES FORTES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000530-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Francisco Tavares [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luckyston Restaurantes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1073769"
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                            "1073770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0024500-84.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pinheiro do Nacimento\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresarias Ltda., Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quadrata Comunicacoes Empresarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damaceno de Oliveira \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.90/1 , para fixar o quantum debeatur em R$ 18.875,82, equivalentes a 1.548.944,10 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 300,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073770"
                            ]
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                                "Processo: 0104200-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Freitas da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Freitas da Conceição\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rodrigues [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: DNIT-Departamento Nacional de Infra Estrutura Terrestre [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0116400-47.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Roza Madureira [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Com. e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Roza Madureira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Loyola \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0135300-16.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yury Barbosa Lopes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Costa de Oliveira [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferretti Veiculos Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferretti Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0133700-86.2008.5.01.0051 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 52/54. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-72.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO DIAS DE MOURA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO URUGUAY [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GERAL DO URUGUAY\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Severino Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetao Gaucho Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Severino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 69/97. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-47.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Silva Maciel [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Silva Maciel\r\n\r\nApresentar o endereço atual da ré para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Claudino de Albuquerque [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Claudino de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Melo [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Elétrica Neves Car [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira Melo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 53 e 56 \r\n\r\nProcesso: 0083900-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRFF. \r\n\r\nProcesso: 0130000-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209 verso. Prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-31.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA DE ALMEIDA, Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Rocha Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-04.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação prestada. \r\n\r\nProcesso: 0069700-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Souza dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mac Cormick de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mac Cormick de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0083900-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARINHO DA SILVA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN DREAMS REPR E COMERCIO DE COLCHOES LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN DREAMS REPR E COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Abreu Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Abreu Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nId: 1075048"
                            ],
                            "1075049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-06.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Dias Nunes da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0146500-49.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Olivieri [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Olivieri\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Fernandes Bastos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fire Comércio e Manutenção e Equipamento de Incêndio Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Fire Comércio e Manutenção e Equipamento de Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 10 dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leonardo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76 verso. Praso 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-78.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabi Geraldo do Nascimento Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 230 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 40/41. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente Sales de Almeida [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vicente Sales de Almeida\r\n\r\nVistas ao documento de fls. 89. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Afonso [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0140700-11.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barros de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-75.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista de Carvalho [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nVistas à petição de fls. 97/98. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-36.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Ramos de Oliveira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 527/528. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Monteiro da Silva [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-24.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Carreiro Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAKE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Carreiro Gomes, Réu SANAKE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo a executada informar o valor na ser retido a título de IRFF. \r\n\r\nProcesso: 0150700-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Tnl Contax S.A., Réu Velox Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0156800-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMARE EDITORA PUBLICACOES PERIODICAS LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nPronunciar-se sobre a petição de fls. 323/329. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-80.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IND E COM DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: IVAN NAGLE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA IND E COM DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nDeferido vistas aos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-34.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renato Viana Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nExdo: VDS Automacao Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Viana Soares\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niria de Oliveira Meirelles [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niria de Oliveira Meirelles\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-98.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELYNE LEITE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELYNE LEITE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-18.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALTEMBER DOMINGUES JUNIOR [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALTEMBER DOMINGUES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 275. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Oliveira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nId: 1075049"
                            ],
                            "1075050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-13.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA ( massa falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-75.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO VIEIRA NETO [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0231200-70.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SOARES LIMA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SOARES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-47.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ivens Nobre Cavalcanti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ivens Nobre Cavalcanti\r\n\r\nApresentar a sentença de quebra. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bezerra da Costa [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Réu Hércules Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-35.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WALKIR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE OLIVEIRA GALVAO [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0166900-60.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO APARECIDO VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI DELIVERY SERVICOS LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO APARECIDO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0171500-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ramos do Nascimento [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ramos do Nascimento\r\n\r\nVistas à petição de fls. 258/262. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-63.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES TAVARES BELO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES TAVARES BELO, Réu RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVistas às partes. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OSHIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO OSHIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0176100-67.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GOMES DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: JOSE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 188 \r\n\r\nProcesso: 0183700-81.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA BENTO DA COSTA [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO IDEAL SA [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPHIGENIA BENTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0189100-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MUNIZ DE SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO IND E REPRES DE MAT CONSTRUCAO LTDA, Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196000-07.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 588. \r\n\r\nProcesso: 0213200-22.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI DE AQUINO PEREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut ROSALI DE AQUINO PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVistas às informações da contadoria de fls. 520 \r\n\r\nProcesso: 0163900-81.2005.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração da Mão de Obra, Trabalhos Temporários, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro - SINDEEPRERJ-RJ [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Rqdo: Agentes Autonomos Com Emp Assess Pericias Infor Pesquisas do MRJ, Rqdo: Sindicato Empr Agentes Autonomos Com Empr Assess Perc Infor Pesq ERJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Rqdo Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração da Mão de Obra, Trabalhos Temporários, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro - SINDEEPRERJ-RJ , Rqdo Sindicato Empr Agentes Autonomos Com Empr Assess Perc Infor Pesq ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 596,68 , calculadas sobre R$ 29.833,96. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1075050"
                            ],
                            "1075046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0043100-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Correa Galloulckydio \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 11:42 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075046"
                            ],
                            "1075047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0109000-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO RANGEL FLAUSINO\r\n\r\nRéu: DELATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Ramalho Portugal, Glória Maria Ventura Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Sandora\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino Cardoso da Mota, André Luis Silva da Mota, Carlos Eduardo da Silva Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075047"
                            ],
                            "1075045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0142500-74.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza Rodrigues Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Banco do Brasil S.A.,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Banco do Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.266,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-74.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza Rodrigues Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Banco do Brasil S.A.,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Banco do Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.266,86, equivalentes a 924,862,40 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075045"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-42.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Narde Marinho [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Narde Marinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildes de Souza Póvoas Júnior [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Estácio de Sá Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildes de Souza Póvoas Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Gabeira Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Gabeira Netto \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2009.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Pestana [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paulo Roberto Pestana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.38: \"J. Nego seguimento ao presente Agravo de Petição, uma vez que não garantido o Juízo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Souza e Souza Empreiteira de Obras e Manutenção Ltda. ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Souza e Souza Empreiteira de Obras e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-97.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubem Ribeiro Braga [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubem Ribeiro Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-91.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Oliveira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sidney Oliveira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 268 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira da Rocha [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Brasileira de Educacao e Ensino - UBEE [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Ferreira da Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-16.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gutemberg Martins Sales [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Vênus Turística Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vênus Turística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MONTEIRO [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: P K W INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 170, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS SALUSTIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: WN TIJUCA ALIMENTOS LTDA [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS SALUSTIANO, Réu WN TIJUCA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.103, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-34.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Monteiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBV [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-16.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-60.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DA COSTA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Wilson Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-27.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO DE LIMA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO INACIO DE LIMA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende impugnar os cálculos de liquidação, valendo o silêncio como negação .\r\n\r\nProcesso: 0176600-96.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VALVERDE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU COUNTRY CLUB [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO VALVERDE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor (fl. 115/117), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Borges da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212600-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-95.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Cabral de Vasconcelos [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Severino Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Praz de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1074220"
                            ],
                            "1074217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0027300-16.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlande Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.,MAXCENTER DISTRIBUIDORA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA DROGARIAS PADRAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Giorgis e Silva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.845,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-41.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.712,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-43.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: Wu Jianting(Sócio de),WU MEIHUA PASTELARIA LTDA,Wu Junhong\r\n\r\nPelo presente fica citado Wu Jianting(Sócio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 454,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WU MEIHUA PASTELARIA LTDA,WU MEIHUA PASTELARIA LTDA,Wu Junhong\r\n\r\nPelo presente fica citado WU MEIHUA PASTELARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 454,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wu Junhong,WU MEIHUA PASTELARIA LTDA,Wu Junhong\r\n\r\nPelo presente fica citado Wu Junhong, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 454,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074217"
                            ],
                            "1074218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-48.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-72.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-15.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-47.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-52.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-16.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nJoaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-25.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 D)\r\n\r\nThyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-48.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-36.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-53.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074218"
                            ],
                            "1074219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0022900-61.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE DA SILVA LOPES DE BARROS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS MERCADOLOGICAS LTDA, LUIS FERNANDO DE CASTRO MAUAD, JAMIL NICOLAU MAUAD\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE PESQUISAS MERCADOLOGICAS LTDA, JAMIL NICOLAU MAUAD, LUIS FERNANDO DE CASTRO MAUAD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-27.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO DE LIMA e Outros\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PAES MENDONCA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074219"
                            ],
                            "1074304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/01/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/02/2011, a partir das 13:02, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0188700-20.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE JESUS Adv.: Conceicao Neto de Souza Martins OAB.: RJ 46308 D\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA Adv.: Carlos Frederico Carneiro de Campos OAB.: RJ 11076 D, Sandra Maria Pires Nunes sócia de Coral Sea Serviços de Hotelaria Ltda. Adv.: Ricardo Cidade Baptista OAB.: RJ 100298 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de fliperama marca Williams, modelo Cirqus Voltaire, n. serie 56362200221, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Uma mesa de 8 lugares em Blindex, com dois suportes em mármore com 8 cadeiras em madeira e assento em tecido, no estado, avaliado em R$ 4.000,00.. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Henrique Cavaleiros, 50, São Conrado/RJ., Rio de Janeiro, 22610-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/02/2011, a partir das 13:04, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0121700-56.2005.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Paulo Quadros Adv.: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB.: RJ 51854 D\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. , CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Uma estante em madeira, avaliada em R$ 1.800,00; 2) Uma mesa de centro com tampo de vidro, avaliada em R$ 700,00. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JORGE DE LIMA, 184, 102, JARDIM GUANABARA, Rio de Janeiro, 21940-006 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/02/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, , LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues Adv.: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB.: RJ 70198 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. Adv.: Arildo de Oliveira Silva OAB.: RJ 64906 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus Mercedes Benz, mod. OF-1721, placa KNH-6078, ano 1998, chassi 9BM384073WB180274, RENAVAM 321433181, no estado, desmontado, sem motor, sem caixa e sem pneus, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Dez pneus Pirelli, modelo 275/80R, 22,5 CT40, TL148, no estado, R$ 6.000,00. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ., Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/02/2011, a partir das 13:07, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031900-17.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Furtado Marques Adv.: Joao Pinheiro Uchoa OAB.: RJ 63652 D\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. Adv.: Marileny Stevaux Cumeira OAB.: RJ 31064 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Seis jogos de mesa com bancos, compostos de 01 mesa redonda alta em madeira, com 04 bancos em madeira e estofados em couro preto, avaliado em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Atlântica, 1424, COPACABANA, Rio de Janeiro, 22021-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/02/2011, a partir das 13:06, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0110000-69.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PAULO DE ARAUJO CABRAL JUNIOR Adv.: Julio Cesar da Costa Bittencourt OAB.: RJ 54269 D\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA Adv.: Rozangela Ferreira da Conceicao OAB.: RJ 46734 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 1.650Kg (hum mil seiscentos e cinqüenta quilos) de papel Filiset base 180Kg, em bobina, branco, avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). avaliado em 33.333,33\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Canal do Rio Timbó, 760, Inhaúma/RJ., Rio de Janeiro, 21061-195 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.333,33\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074304"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-89.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Moreira de Miranda [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.679,07, correspondente a 383.963,07 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 419,96, correspondente a 34.461,89 trs.\r\n\r\nHonorários advocatícios no importe de R$ 701,86, correspondente a 57.594,46\r\n\r\nCite-se a primeira reclamada da execução, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 5.800,89, correspondente a 476.019,28 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0152300-28.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN COMPANHIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN COMPANHIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ERJ\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 8.253,54, correspondente a 677.283,43 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 61.240,91, correspondente a 5.025.410,61 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 22.591,05, correspondente a 1.853.814,75 trs.\r\n\r\nMulta devida no importe de R$ 694,94, correspondente a 57.026,57 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 92.780,44, correspondente a 7.613.534,93 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0000889-88.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Agenor Furtado [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nEgdo: MULTY QUALITY SERVICE RH LTDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Egdo: LUANA PRINCISVAL BEZERRA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)], Egdo: Ilcenir Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Agenor Furtado, Egdo LUANA PRINCISVAL BEZERRA, Egdo MULTY QUALITY SERVICE RH LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente e Embargos de Terceiro: Procedentes em Parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076000-54.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Moura de Melo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.800,09, correspondente a 393.893,94 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 906,87, correspondente a 74.417,58 trs.\r\n\r\nOs honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 720,01, correspondente a 59.084,09 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 240,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.666,97, correspondente a 547.089,55 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0093100-85.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Vieira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Vieira\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intime-se a parte autora para a apresentação de novos cálculos, em 10 dias, FICANDO ADVERTIDA QUE OS CÁLCULOS DEVERÃO OBSERVAR OS ESTRITOS LIMITES DA COISA JULGADA E QUE A INCLUSÃO DE PARCELAS E VALORES NÃO DEFERIDOS NA SENTENÇA IMPORTARÁ EM CONFIGURAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, CONSOANTE ART. 17, V E VI DO CPC, ESTANDO SUJEITA À MULTA PREVISTA NO ART. 18 DO CPC, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI.\" \r\n\r\nProcesso: 0092902-82.2005.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Cantarino Leal [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Cantarino Leal\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos, em 10 dias, em PLANILHA ÚNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000977-29.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes de Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n\"Suscitada a dúvida pela Contadoria, procedi à análise dos cálculos apresentados pela reclamante e constatei que, de fato, a dedução a título de contribuição da trabalhadora à TELOS, segunda reclamada, deve ser procedida em relação à diferença de suplementação de aposentadoria devida e não do montante apurado de diferença de prêmio incentivo e seus reflexos. \r\n\r\nNessa medida, deve a autora retificar seus cálculos nesse ponto.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para a apresentação de novos cálculos, em 10 dias, em planilha única.\" \r\n\r\nProcesso: 0162400-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO CARMO BARRETO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ROBERTO CARMO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE a impugnação do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1074252"
                            ],
                            "1074871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 18/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0180700-28.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA FERNANDES Adv.: Ricardo da Silva Camillo OAB.: RJ 56761 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda.-(Atual denominacao de TRANSPEV) Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 8(oito) condicionadores de ar da marca Springer Mondial com 30.000 BTUs de potência, no estado e fora do uso. avaliado em 14.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148700-91.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues Sena Adv.: Glaucia Lontra Allevato OAB.: RJ 46220 D\r\n\r\nRéu: Guadalupe Country Club Adv.: Weber Viana da Motta OAB.: RJ 121590 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1(Uma) Bomba hidráulica para piscina sem marca aparente, instalada e funcionando com 7cv e razoável estado de conservação. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil 23304, Guadalupe, Rio de Janeiro, 21660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Almeida Silva Adv.: Elizabete Pereira dos Reis OAB.: RJ 149192 D\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. - Urgecor Adv.: Claudio Fernandes Rocha OAB.: RJ 72969 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina copiadora copiadora da marca Sharp, modelo AL 1631, funcionando. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Três Rios 563, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22745-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093600-30.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DO CARMO MACHADO Adv.: Vicente Meira da Silveira OAB.: RJ 61672 D\r\n\r\nRéu: MR PINTURAS E REFORMAS LTDA Adv.: Almir Ferraz OAB.: RJ 47802 D, Almir de Almeida Souza , Carlos Alberto Travassos Morais Rego \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Conjunto de estofado de 3 e 2 lugares, forrados em tecido bege, com almofadas soltas, em bom estado. avaliado em 1.300,00\r\n\r\n2 - Bar em mogno com 02 bancos altos, em bom estado. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal MAscarenhas de Moraes, 125, Apartamanento 102, Copacabana, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000123-35.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana de Carvalho Vidal Adv.: Marcilio Afonso Lustosa Vieira OAB.: RJ 4652 D\r\n\r\nRéu: Cemaga Farmácia Ltda. Adv.: Franciane Almeida Duarte Loureiro OAB.: RJ 146481 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 171(cento e setenta e uma) caixas de Citrato de Sildenafila 50mg, com 8(oito) comprimidos, dentro do prazo de validade para consumo. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Divisória, 92, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 21331-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134000-76.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Almeida de Paula Adv.: Fernando de Figueiredo Moreira OAB.: RJ 23741 D\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Adv.: Anna Beatriz França Pinto Batista OAB.: RJ 107155 D, Telemar Norte Leste S.A. Adv.: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB.: RJ 75789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Oito estantes metálicas, com cinco prateleiras, desmontáveis, em bom estado de conservação. avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - 15(quinze) arquivos de aço com quatro gavetas, marca PANDIM e ARTMÓVEIS, em bom estado. avaliado em 2.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Tiradentes, 41, 7ºandar, Centro, Rio de Janeiro, 20060-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO MACHADO Adv.: Fatima Cristina do Nascimento Hobeica OAB.: RJ 77471 D\r\n\r\nRéu: BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Adv.: Joao Bosco Cavalcanti Lana OAB.: RJ 33057 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06(seis) poltronas - para escritório, estofadas(na cor bege) com pés giratórios em uso e bom estado. avaliado em 4.200,00\r\n\r\n2 - 15 microcomputadores com monitor - AOC - tela em Cristal líquido, teclado, mouse - em uso e bom estado de conservação. avaliado em 16.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua México, 41, Grupo 301, Centro, Rio de Janeiro, 20031-144 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilto Bibiano dos Santos Adv.: Joel Alves de Brito OAB.: RJ 50410 D\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e |Serviços Ltda. Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador, composto por torre, monitor e mouse, marca Dell, Windows XP, no estado. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 8191, Ramos, Rio de Janeiro, 21030-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000245-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lopes da Cunha Adv.: Andre Uchoa Baptista e Silva OAB.: RJ 102230 D\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigo do Vestuário Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro estantes de madeira, com duas prateleiras e quatro portas corrediças, parte superior em fórmica e com três divisórias de vidro. avaliado em 2.400,00\r\n\r\n2 - Dois ventiladores de parede, cor preta, um da marca Ventisac e outro sem marca à vista. avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - Estante de madeira, com três portas, dois gavetões, de 1,10 x 1,20 x 0,40m, cor branca, bom estado. avaliado em 600,00\r\n\r\n4 - Cinco Máquinas de costura da marca Columbia, modelos 430-2(reta) em regular estado. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Marechal Rondon 534, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro, 20950-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria da Silva Adv.: Adraildo Pereira da Silva Filho OAB.: RJ 134385 D\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. Adv.: Agnaldo Fernandes Mezzavilla OAB.: RJ 31341 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Máquina de embalagem, marca SINOP, funcionando, no estado. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Argolo, 5, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20921-392 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0081700-16.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PEREIRA CHAVES AUGUSTO LEITAO Adv.: Mauro Maronez Navegantes OAB.: RJ 97841 D\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca Adv.: Israel Alves de Oliveira OAB.: RJ 77393 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e vinte e cinco carteiras universitárias. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Higino, 416, Tijuca, Rio de Janeiro, 20520-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088600-05.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Conceição Adv.: Oswaldo Borges Luzia OAB.: RJ 59780 D\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus VW OF 16210, diesel, ano 2000, capacidade de passageiros sentados 44, placa KOJ-6975 - Duque de Caxias, Renavam nº746176643, em bom estado e funcionando. avaliado em 93.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alvarenga Peixoto 20, Vigário Geral, Rio de Janeiro, 21240-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 93.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000743-47.2010.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fernando Wagner Louzada dos Santos \r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ar condicionado tipo Split, marca Springer, modelo Silvermaxi, capacidade de 60.000 BTUs, em uso e bom estado. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cônego Felipe, 219, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001700-53.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Oliveira Herculano Adv.: Alair Gomes Filho OAB.: RJ 72288 D\r\n\r\nRéu: MGC Comercio Representacao Produtos Alimenticios Ltda. Adv.: Jose Oswaldo Correa OAB.: RJ 12667 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Ar condicionado, split, marca Gree, modelo GST42-22L/!(I), capacidade 42.000 BTUs, volume de ar 2300m³/H, voltagem 3Ph-220v, frequência 60Hz, peso42Kg, fabricado 11/2003, em uso. avaliado em 5.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Arroz nº118, Galpão - Mercado São Sebastião, Penha Circular, Rio de Janeiro, 21011-990 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0034200-61.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA OLIVEIRA DE AVILA Adv.: Luiz Carlos Carneiro OAB.: RJ 30545 D\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS TURISMO SA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Frigobar Marca Brastemp modelo Bza 08, com capacidade de 80 litros, 220 volts, na cor preta medindo cerca de 635mm de altura x 477mm de largura x 555mm de profundidade, com porta de vidro duplo temperado que permite a visualização do seu conteúdo interior sem abrir a porta, em uso, funcionando, bom estado de conservação. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlântica 4240, Hotel Sofite Rio de Janeiro, Copacabana, Rio de Janeiro, 22070-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2010.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Everson Luis Otta \r\n\r\nRéu: Centro de Estética Beauty Concept Ltda. Adv.: Maria das Gracas Dahis OAB.: RJ 21331 D, Estética Lagoa Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Aparelho de luz pulsada(laser) com a finalidade de remover pêlos(depilação), ESC Medical Systens, modelo Fast Epilight, nºsérie: SA41010014297015, 230v, 25KVA, 50-60 Hz, funcionando no local em bom estado de conservação, com manutenção técnica feita regularmente. avaliado em 285.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Epitácio Pessoa 3744, Lagoa, Rio de Janeiro, 22741-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 285.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011600-75.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ROGERIO FERREIRA Adv.: Fernando Augusto da Silva OAB.: RJ 108877 D\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv.: Otair Borges Moreira OAB.: RJ 19898 D, Eduardo Pereira Rezende da Silva , Lenise Maria Vianna Secchin , Roberto Luiz Martins Pereira e Souza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Matriz de banheiro bombordo 42\" da embarcação Rio Star. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Alho, SEN N PAL 41923, Penha, Rio de Janeiro, 21011-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0149000-82.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Cristovão Gomes Adv.: Oseias de Sousa Filho OAB.: RJ 66398 D\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializada Ltda. Adv.: Rosana Velozo e Silva OAB.: RJ 94449 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro cadeiras com estrutura de ferro, com assento e encosto estofado na cor preta, em bom estado, em uso. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - Um microcomputador com monitor coloridio, com CPU, com leitor de CD e gravador de CD, com processador AMD, com 256MB de Ram, HD 4(quatro)GB, com mouse óptico e teclado, em bom estado, em uso. avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Jacarepaguá 7655, sala 920/921, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22753-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0124700-61.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina de Oliveira Adv.: Ely Jose Machado OAB.: RJ 39264 D\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. Adv.: Leonardo Radefeld Castro Rosas OAB.: RJ 100103 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um computador LG Flatron, com teclado padrão, Windows 2002, 500Mb de Ram, em bom estado. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - Impressora HP OfficeJet 6500 Wireless, em bom estado. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas 2250, cobertura 308/309, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-101 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Lacerda Adv.: Evaristo Orlando Soldaini OAB.: RJ 51077 D\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. Adv.: Bernardo Rojtenbarg OAB.: RJ 15242 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Oito rodas de liga leve, marca Binno, esportivas, de alumínio, modelo B-2080, medindo 20\" x 8,5\", com furação 6x139, estado de novas. avaliado em 10.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Auto Center Ltda., 13561, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22790-701 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0067600-46.2008.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriana Marques Figueiredo \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três microcomputadores, Celeron, 2.16 GHz, 40GB HD, memória Ram de 256Mb. monitor, teclado, mouse. avaliado em 4.800,00\r\n\r\n2 - Cinquenta mesas de escritório, em lanonina gelo, com duas gavetas, no estado. avaliado em 17.500,00\r\n\r\n3 - Quatorze microcomputadores, 4.30 GHz, HD80GB, 1GB memória RAM, com monitor AOC 17\" LCD, teclado e mouse, funcionando. avaliado em 35.000,00\r\n\r\n4 - Dois microcomputadores, Celeron 2.6 GHz, HD 40Gb HD, memória 512Mb, monitor, teclado, mouse. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Inhaúma, 37, 15ºandar, Centro, Rio de Janeiro, 20091-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074871"
                            ],
                            "1074251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0089200-89.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Felipe Moreira de Miranda \r\n\r\nExecutado: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.800,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074251"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-77.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Araujo Pereira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Ferraz Conservacao Ltda, Réu: Maria Graciete de Lima Barker, Réu: Guilhermano Barbosa Barker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Araujo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.145/146 a fim de requerer o que for de seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0001360-04.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Cicero Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas , em 05 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0164900-59.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DE SOUSA SCHROEDER [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOC MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DE SOUSA SCHROEDER\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.103 \r\n\r\nProcesso: 0038900-57.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.125 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Luciana de Almeida Paula [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Luciana de Almeida Paula\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0136600-38.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero Fagundes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Réu: Luiz Antonio de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Fagundes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0037800-92.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DANIEL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP.DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S.A., Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Junior [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: Mauro Carriço Assumpção Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DANIEL\r\n\r\nTendo em vista o requerimento do reclamante, o mesmo deverá informar se arcará com o ônus decorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nogueira da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nogueira da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Loureiro Messore [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nRéu: IEP Inst. de Especialidades Pediatricas Ltda. - Hospital Prontobaby [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEP Inst. de Especialidades Pediatricas Ltda. - Hospital Prontobaby\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de parcelamento deverá ser efetuado junto ao INSS e comprovado nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-54.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Correa de Sa e Benevides [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Correa de Sa e Benevides\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.374/375, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-07.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aguida dos Anjos [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Panelaço Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Ferreira Mançano (OAB: RJ 101449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aguida dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0118100-89.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MOREIRA MARIANO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DE OURO DA GAVEA LTDA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silveira Rezende, Réu: Ana Claudia Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MOREIRA MARIANO\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, suas alegações de fls.161/162. \r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Brito [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Brito , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nId: 1070198"
                            ],
                            "1070199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0103700-02.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Campos\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga, Vanderli Pimenta de Lima , Tiago Waiandt da Silva , Ana Claudia Dias Bonfim\r\n\r\nPelo presente fica m Tiago Waiandt da Silva , Vanderli Pimenta de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente e do depósito de fls.134,135 e 136 , nos valores de R$ 102,76, R$ 196,85 e R$ 1.242,31. \r\n\r\nProcesso: 0138000-87.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gabriel Joao\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., DARCIO ARIPPOL GROBMAN, MAURÍCIO MICHANN\r\n\r\nPelo presente fica m DARCIO ARIPPOL GROBMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em sua conta corrente e do depósito de fls.333 e 340, nos valores de R$ 1.150,52 e R$ 300,44. \r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0153000-59.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Carvalho Metran\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Tijuca Ltda. A/C administrador Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução , para pagar ou garantir o juízo , em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo e reposnder com seus bens pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda., De Millus S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Lumas Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente , devendo a 1a reclamada pagar a rte as parcelas de A até H de fls.05/06 e honorários advocatícios, tudo na forma da sentença de fls. 40/41. Custas de R$ 380,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158500-72.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Joaquim de Andrade\r\n\r\nRéu: São Paulo Games Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m São Paulo Games Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo comprovar o pagamento no importe de 2.616.153,84 IDTrs , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135400-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio do Carmo \r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 25/04/2011, às 10:00 horas, mantidas as determinações das notificações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070199"
                            ],
                            "1070200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000881-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo William Silva Courtois\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. audiência 21/03/2011, as 08:45 horas , sendo os pedidos deferimento da gratuidade de justiça, pagamento das diferenças salariais, saldo de salários, horas extras, período de intrajornada suprimido, abono pecuniário, aviso prévio indenizado, diferenças de tiquete refeição, ferias vencidas, 13o salário proporcional, multa do art. 477, FGTS não depositado e indenizações.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070200"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1071358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-79.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonel Antonio Correa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional Tr. Cons. Assoc. Assist. Orient. Mor. Catumbi [Adv. Anna Luiza M V Salgado (OAB: RJ 99667 - D)], Réu: Ilza Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Habitacional Tr. Cons. Assoc. Assist. Orient. Mor. Catumbi, Aut Izonel Antonio Correa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024200-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosemco - Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Silva Oliveira\r\n\r\nSe manifestar sobre impugnação de fls. devendo delimitar os pontos controversos \r\n\r\nProcesso: 0050600-52.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Espindola dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Espindola dos Santos, Réu Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, o deposito recursal convolado em penhora,sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065000-76.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR RODRIGUES GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: ARMELIN CAETANO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR RODRIGUES GOMES\r\n\r\nEsclarecer sua ausência à diligência, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jesus Santos Silva [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Termoengenharia Ltda. [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: Albiplastic [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Termoengenharia Ltda.\r\n\r\nVista à ré, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-11.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADESIO BARBOSA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADESIO BARBOSA, Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Goncalves Leite [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Goncalves Leite\r\n\r\nEsclarecer a anotação feita à fls. 31 verso, além de ininteligível, vai de encontro ao que consta às fls. 161 do CPC, prazo de 05 dias, sob pena das sanções ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFace a manifestação de fls. 592, dizer se desiste do agravo de petição, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101500-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa Dôres de Oliveira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista à ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-48.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FIGUEIREDO SALDANHA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FIGUEIREDO SALDANHA\r\n\r\nFace a ausência de resposta aos ofícios de fls 226 e 228, diligenciar pessoalmente junto ao Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública. \r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Azevedo Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ., Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Azevedo Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.180 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOJ ASSISTENCIA MEDICA DE JACAREPAGUA LTDA, Réu: Climoj Assistência Médica de Jacarepaguá a/c Valter Marinho Costa, Réu: VALTER MARINHO COSTA [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276, que suspende a execução, com prazo de 1 ano para indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0116600-05.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-10.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO O PRINCIPAL DE VISTA ALEGRE, Réu: ANTONIO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALENTIM MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Luciana Lacerda Sabino dos Santos Daniele Lacerda da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNada a deferir. Aguarda-se por 30 dias a indicação de meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-93.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A ( SUCESSORA DE CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A ( SUCESSORA DE CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA)\r\n\r\nInformar a tramitação do conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0158300-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Almeida Janoni [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA, Aut Mariana Almeida Janoni\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 420/423,foram homologados, e para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-74.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOURENCO VIEIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOURENCO VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475. Decorridos 05 dias, será dado baixa e arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0168900-51.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVEIRA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: JACK KAPLLER, Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nDiligenciar perante a 3ª Vara Cível da Comarca do RJ o andamento da penhora no rosto dos autos realizado, requerendo o que entender pertinente no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-85.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO AMANDIO DE LIMA COSTA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO AMANDIO DE LIMA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1564/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo. Os autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Marcos Aurelio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-22.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA FILHO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205300-93.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA ALCANTARA DOS SANTOS SOARES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA ALCANTARA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-68.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lameira Nunes [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)], Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lameira Nunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme decisão de fls.99, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Pereira de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar cálculos na forma do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aurilene Mendes Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aurilene Mendes Silva\r\n\r\nVista de fls. 139 e requer o que endender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038000-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Frazão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lopes Frazão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 186, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-90.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Augusto Silva Gomes [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Charles Augusto Silva Gomes \r\n\r\nVista do ofício de fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0132300-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Casarao Produtos Pneumaticos e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPPS Casarao Produtos Pneumaticos e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Luiz Carlos Alves Estolano\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 133/135, foram homologados, e o depósito recursal convolado em penhora, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut João Roberto Gomes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 591, com designação da data para oitiva de testemunha en 15.02.2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Esteban Diaz Pincheira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Fundacão Osvaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Esteban Diaz Pincheira\r\n\r\nFornecer endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0107900-11.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA HENRIQUE CORREA DE MELLO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA HENRIQUE CORREA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nTI: Status Coop-Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0094800-76.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Dias Menezes [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: G. 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. 128 Modas Ltda. , Aut Sidnei Dias Menezes \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 52, foram aprovados. Devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias , sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0094600-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luís Candeias Alves da Cunha [Adv. Eloadir Pereira da Rocha Filho (OAB: RJ 71598 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luís Candeias Alves da Cunha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determinação de fls.182, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Salgueiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira Salgueiro\r\n\r\nVista da petição de fls. 405/409. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-43.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO REZENDE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ARAUJO REZENDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 396/397, foram homologados, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-94.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernan Francisco Teixeira das Chagas\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada para apresentar a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0132900-13.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES PINTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.119, bem como para integralizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BRAGA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BRAGA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do PIS a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Pereira de Araújo [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME [Adv. Camerino Souza Leite Junior (OAB: RJ 155150)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação de fls.33/34, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DE LYRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP. SA (Sucessora de Cia.Fluminense) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES DE LYRA\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça de fls.325. \r\n\r\nProcesso: 0097100-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Sant Anna [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.220/231, prazo de 10 diaa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Suhet [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Suhet\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-62.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Serafina da Conceição Leite [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Serafina da Conceição Leite, Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista do ofício de fls.34, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Barbieri dos Reis [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos de fls.621/632, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-77.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos\r\n\r\nPor ora aguarde-se o prazo em curso. \r\n\r\nId: 1071358"
                            ],
                            "1071356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0148300-96.2005.5.01.0058 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Supermercados Sercall Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercados Sercall Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.863,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071356"
                            ],
                            "1071357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0110300-85.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Rodrigues de Melo\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda., Bar e Lanchonete Big Boca Ltda. n/p Tânia Regina Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Big Boca Ltda., Bar e Lanchonete Big Boca Ltda. n/p Tânia Regina Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071357"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Xavier [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Xavier \r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 2.000,00, referente à honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-20.1996.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA PROGRESSO INDL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON ESTALINO LOPES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON ESTALINO LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 266/268, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Tertulino da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Tertulino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 368/379, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 466/478, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Campos Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlat Industrial Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Campos Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 163/175, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-13.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Filho [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 324/329, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-97.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BEZERRA DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVA LISBOA LTDA, Réu: Joao Baptista de Queiroz Pereira, Réu: Joao Luiz da Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Meirelles [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 419/427, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Ribeiro [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. Trab. Profissionais Vendas Promocoes Eventos Turismo, Réu: Itabuna Textil S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 156/163, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Batista, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 28.444,55 equivalente à 2.339.361,18 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Florencio dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Florencio dos Santos\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 183, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Pereira do Nascimento [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Udam Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jorge da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jorge da Silva\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos da Hora [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Comercio de Maquinas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos da Hora\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tres Cox [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aereo Transportes Aereos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos Ltda., Aut Ana Maria Tres Cox, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-74.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut PAULO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 27.448,44 equivalente à 2.257.438,25 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0159400-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Almeida Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 188/198, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-92.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferneda Qualymed Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Fanem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Mara Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 748/753 , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179000-25.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-50.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 717, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206300-59.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAIA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Servicos de Vigilancia Ltda. N/P Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmiere Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 150/160, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001235-18.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Venancio Monteiro [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Venancio Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lucia Klein [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Christie s Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christie s Comercio de Bijuterias Ltda., Aut Raquel Lucia Klein\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-52.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Teixeira Xavier [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Teixeira Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Paiva Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa Ltda [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Paiva Dias, Réu Somacooper Cooperativa Ltda, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-06.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Avelino de Paiva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda ME, Réu: Suderj - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Avelino de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Thomaz Lessa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathira Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 179/187, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-04.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: PEKEL SERVICOS DE ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Beatrice Caradonna Keleti, Réu: Pedro Jose Nicolau Keleti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE e RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-92.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Terra Figueredo [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 2.800,00, referente à honorários periciais, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes José da Silva Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes José da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011800-61.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S C, Réu: ANTONIO CESAR HAMMES DE SOUZA, Réu: Maria Emilse Simas Rabello de Paula, Réu: Mucio de Paula, Réu: Regina Celia Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE e RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Paraiso Mynssen Grable [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logistica e Transportes Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Paraiso Mynssen Grable\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor total da execução, em cinco dias, sob pena de execução, tendo em vista que não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademilson da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024000-61.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE BARROS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CORREA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: RUTH CONSUELO DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE BARROS, Aut MARIA DA GLORIA CORREA, Aut RUTH CONSUELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-52.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAVIT LTDA [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)], Réu: MASSAVIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ARRUDA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaanf Plasticos Bijouterias e Artesanatos Ltda. NP Claudia R da Silva, Réu: Claudia Ricardo da Silva, Réu: Leonardo Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ARRUDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete Caputo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-40.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0033600-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Falci do Carmo [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Aut: Wallace Costa Pereira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S. A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S. A., Aut Ronaldo Falci do Carmo, Aut Wallace Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 19.545,19 equivalente à 1.604.736,24 TRs. .\r\n\r\nId: 1073924"
                            ],
                            "1073922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nErnani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-80.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Orlandino de Mattos Filho (OAB: RJ 60712 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073922"
                            ],
                            "1073923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0033600-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Falci do Carmo, Wallace Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 19.545,19 equivalente à 1.604.736,24 TRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073923"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-49.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES SARAIVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIMAX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES SARAIVA\r\n\r\nFalar sobre declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MORAES FERREIRA QUELHAS [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MORAES FERREIRA QUELHAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-17.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JL FERNANDES FILHO ELETRICA HIDRAULICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Moreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VAL. E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Martins Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-09.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA W MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA W MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Martiniano da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Martiniano da Silva\r\n\r\nDizer acerca da proposta de acordo formulada pelo reu JOAO ALFREDO AS FLS 204/205. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-03.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lucas dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-50.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Ferreira Wanderley [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Ferreira Wanderley, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao das partes e, no merito, ACOLHO os da rda........\" .\r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fabregas de Queiroz [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fabregas de Queiroz\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniel Pereira Felix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Amalia Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Daniel Pereira Felix, Réu Materiais de Construcao Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Martins Rodrigues [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edificio Mecejana [Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves (OAB: RJ 121830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Edificio Mecejana, Aut Dilson Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao da contador. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-83.1997.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENA VALLE DE TRINDADE [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARILENA VALLE DE TRINDADE\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amaral Ferreira [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Amaral Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-11.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-05.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTIMIO PEREIRA NUNES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ, Aut VALTIMIO PEREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102100-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILTON FERREIRA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILTON FERREIRA SILVA\r\n\r\nComprovar as alegaçoes quanto a sucessao alegada. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Lemos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cardoso Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE MOURA AMARAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-35.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Silva Rosa [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Hermon Lanches Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Hermon Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls 141/142, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês, Aut Cláudio Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-05.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO OLIVEIRA CORTEZ [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139300-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lobo de Sa Cavalcanti [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Sandra Teixeira Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho para o Exercício de Atividades Economicas Desmembradas [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sandra Teixeira Martins\r\n\r\nVenha o autor com a prova relativa ao valor recebido por intermedio do alvara de fls 270. \r\n\r\nProcesso: 0070200-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Couto Malta [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE , Aut Marcelo do Couto Malta \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do Rte e, no mertio, ACOLHO-OS parcialmente.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEQUENO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEQUENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-82.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Wallace da Silva Ramos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wallace da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-16.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUISA AZEVEDO WERNESBACH [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu MARIA LUISA AZEVEDO WERNESBACH\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE ARANTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-29.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIVANIA MARIA SILVA VERAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOTECNICA DO BRASIL AUTOMACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIVANIA MARIA SILVA VERAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-74.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Fernandes da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Fernandes da Costa , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 152 e 153. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-27.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Nélio Rodrigues Nemitz [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nélio Rodrigues Nemitz, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao da rda e, no merito, ACOLHO-OS parcialmente.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0017500-39.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMARO ALVES CAMPOS [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMARO ALVES CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-63.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SILVEIRA DA MATA [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Green Confecções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SILVEIRA DA MATA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Alcantara de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira Freitas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Oliveira Freitas, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 300, PELAS RDAS...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de PORCAO RIOS LTDA e, no merito, REJEITO-OS........\". .\r\n\r\nProcesso: 0110200-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ravel de Andrade [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ravel de Andrade\r\n\r\ntOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Lannes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Lannes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFalar sobre esclarecimenrtos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-68.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CEASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-53.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Paulo de Andrade [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALAXY BRASIL LTDA, Aut JORGE SERGIO DOS SANTOS JUNIOR, Réu LUA NOVA DA ILHA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar cincia da atualizaçao dos calculos, conforme fls 355 .\r\n\r\nProcesso: 0078100-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vieira da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Estadual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-72.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline de Mello Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline de Mello Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues da Silva, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0020900-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-11.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Sa Cardoso [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda., Aut Wladimir de Sa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Fonseca Pereira\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e fixado o valor da condenaçao em R$ 1.256,53.o .\r\n\r\nProcesso: 0034800-04.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Batista Campos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços Gerais e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa - Esag [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Batista Campos , Réu RKR Administração de Serviços Gerais e Bens Ltda., Réu Universidade Estacio de Sa - Esag\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0118300-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Carmo Gonçalves da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Bagrichevsky de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Carmo Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Morais [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges de Morais\r\n\r\nVenha o requerente com os dados da fonte pagadora a fim de que seja efetuado desconto em folha .\r\n\r\nProcesso: 0000136-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Barros [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Sousa Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-85.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA NAZARE FERREIRA DA NATIVIDADE [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA REIS DECORACOES LTDA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA NAZARE FERREIRA DA NATIVIDADE\r\n\r\nFoi concedida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves Nunes [Adv. Jose Willian Ferreira da Silva (OAB: RJ 90873 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico de Realengo Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves Nunes \r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana Brites [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-14.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Silva Faustino [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Silva Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Leandro de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Fontainha Ltda., Aut Lenita Leandro de Oliveira\r\n\r\nTomar cincia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-44.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Pontes Prenholato [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellingn In Representações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Pontes Prenholato, Réu Sellingn In Representações Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-95.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS GOMES [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIA LOCAL NETWORK SA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes de renda dos executados acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-13.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Manhaes [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Manhaes\r\n\r\nTomar cincia das declaraçoes acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0000514-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Daflon dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Daflon dos Santos, Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciEncia da sentença:\"...PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 280,07 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Medeiros Guimarães [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Medeiros Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-80.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME AZEREDO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME AZEREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Cláudio Macedo Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Cláudio Macedo Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzan Kelly Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luciana Ferreira Cabral (OAB: RJ 172475 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Suzan Kelly Lima da Silva, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1070298"
                            ],
                            "1070299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186800-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BEZERRA NOBRE [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0222100-32.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMERINDO MARTINS SOBRINHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 151\r\n\r\nProcesso: 0186400-87.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS GAMA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIO DENT DRA MARCIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS GAMA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-05.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES DE SA PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER DO BRASIL SA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-66.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa Soares da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Barbosa Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Almeida [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Diogo Castelão Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo Castelão Silva , Réu Rodrigo Castelão Silva , Aut Sidnei Alves Almeida , Réu Zuzubem Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-39.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEREIRA DE MACENA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0158200-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Oliveira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-72.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148901-25.2007.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Worseley Lima Vianna Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Silveira Salvador [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Nadia da Silveira Salvador\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1070299"
                            ]
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                            "1070762": [
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                                "Processo: 0032700-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Torreira Gavarrão [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Réu: COOPERAS A/C Tania Maria da Gloria, Réu: COOPERAS A/C Andreia Basilio Amatuzzi, Réu: COOPERAS A/C Marcia Carvalho Agnello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Torreira Gavarrão\r\n\r\nVista ao Autor das certidões de fls. 680. \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: SERES SERV.DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA, Réu SERES SERV.DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVista às Rés, de forma sucessiva, por 10 dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0066700-22.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE GOIS DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA. [Adv. Joao Alves Cailar Ferreira (OAB: RJ 34046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE GOIS DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY HORACIO DE CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndique a Ré meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-31.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vanoni Esteves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Apresentar contra-razões aos Recursos Ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Costa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA , Réu Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0060900-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-49.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sena Sarrasqueiro Antunes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0066800-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RICHARD MEDEIROS [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS SANTA FE BOUTIQUE LTDA, Réu: ANTONIO DE SOUZA VERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RICHARD MEDEIROS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-76.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Alves Ribeiro [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0075600-28.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO PERES [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO PERES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRAZILIAN FOOD S/C LTDA, Réu: METTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: OSCAR EUGENIO RABINGER, Réu: RIVADAVIA SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO PERES\r\n\r\nÀ parte contrária, em razão da oposição de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0079700-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: United Milss Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Milss Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL PAZ MARTINS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANUEL PAZ MARTINS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀs partes, por 15 dias sucessivos, para atenderem à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146700-91.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Fecho da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Summer Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Fecho da Silva\r\n\r\nVista ao Autor das certidões de fls. 45/46-verso. \r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves de Faria\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-92.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BESERRA PEREIRA [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TRANSJOTA LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BESERRA PEREIRA\r\n\r\nVista ao Autor da certidão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001431-79.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Zeta Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nCgto: Isadora da Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pé Zeta Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Girardi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0045000-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VIANNA MACHADO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A, Aut GILSON VIANNA MACHADO\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001439-56.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo José Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA ALVES BRAGA [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL TARDINO BECKIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA ALVES BRAGA\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento ao feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Salles de Oliveira [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Salles de Oliveira, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-20.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wangner Barros Leite [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Aut Wangner Barros Leite\r\n\r\nCiência às partes da decisão que determinou a remessa dos autos à 43ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000662-71.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Leda Lucia de Alvarenga Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima da Costa [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima da Costa , Réu TAO Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-87.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves Alexandre [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Neves Alexandre, Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Melo [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Roberto José Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-49.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCINO DA SILVA [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)], Réu: IGREJA PENTECOSTAL \"DEUS E AMOR\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALCINO DA SILVA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-11.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DE BRITO PECANHA [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1070762"
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                            "1073678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077200-95.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Felicio Miller [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Felicio Miller\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141, DEVENDO, indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pitanga Gomes Filho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pitanga Gomes Filho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Marcelino Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Bruce Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Bruce Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria R$ 326,29, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pisente da Silva [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pisente da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Saraiva Dias [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 293 e para apresentar sua impugnação em 30 dias improrragáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Pascoal da Silva Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Pascoal da Silva Dias\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103100-90.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA DUARTE SAMPAIO [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAN PRODUTOS NATURAIS IMP EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA DUARTE SAMPAIO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-25.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: JAIME DA SILVA [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nExdo: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JAIME DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-63.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARDOSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CARDOSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103000-28.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bispo Costa [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bispo Costa\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-68.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BIVAR DE OLIVEIRA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BIVAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051300-23.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA, Aut MANOEL FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-03.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA WASHINGTON DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA WASHINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017300-50.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Farias Bezerra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Farias Bezerra\r\n\r\nIndicar meios para citação das Rés (S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDESNSE E VARIG LOGISTICAS SA) EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Abreu [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mino Artigos Infantis Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\ndefiro o requerimento da Ré, que deverá em 10 dias, inclusive, atender ao desp de 46, trazendo aos autos a sentença que decretou sua falência. \r\n\r\nProcesso: 0051500-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mauricio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do ofício fls. 60 e indicar, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Eliseo Escobar [Adv. Roberto Soares D Assuncao (OAB: RJ 73994 - D)]\r\n\r\nRéu: The Yomiuri Shimbun [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hector Eliseo Escobar, Réu The Yomiuri Shimbun \r\n\r\nAs partes par ciencia do oficio por 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias iniciando pelo autor, devendo o autor diliginciar quanto ao endereço da testemunha JORGE, cuja notificação fora devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0102400-70.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Roriz de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda., Aut Ney Roriz de Souza, Réu Pires e Vargas Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-15.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Tomaz(Espolio de) [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Distribuidora Jornais Revistas Ltda [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Tomaz(Espolio de)\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-13.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Cruz Camargo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Abraão [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Abraão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciaria em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-28.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Assumpção Gomes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 50,00 e IR, em 05 dias. sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-52.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes de Oliveira [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Gás e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Gás e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas E INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag - Construções Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-85.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Teixeira da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Jorge Antônio Teixeira da Costa\r\n\r\nReclamante Tomar ciencia do alvará expedido, bem como trazer aos autos guias CD/SD, sem as quais não restará autorizada a expedição de Oficio à DRT. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pela primeira Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos Ferreira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, INSS e custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaidson Jose da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euper Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , Custas, em 05 dias. sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Lugão Fernandes [Adv. Rosimery Lima dos Santos (OAB: RJ 83843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Premiun Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Premiun Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, custas em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Bernardo da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Nectar Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nectar Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, custas e IR, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-25.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-66.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Lourenço [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Lourenço\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Albuquerque [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 30,00 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR FELIPE COELHO MARQUES [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR FELIPE COELHO MARQUES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-34.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Felix [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maelida Teixeira Rodrigues [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maelida Teixeira Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e custas R$ 70,00. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-81.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dabi Primo de Oliveira [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dabi Primo de Oliveira, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-43.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Ramos Coelho Junior [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Noel Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ramos Coelho Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-72.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Satyro de Lima Neto [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Satyro de Lima Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-31.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Villela Lóss Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Villela Lóss Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-12.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Maria Stockler [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Rodrigues de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Maria Stockler\r\n\r\nComprovar, em 05 dias , opagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-33.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gastrô Comidas Artesanais Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Magalhães Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gastrô Comidas Artesanais Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante em 5 dias com a comprovação do recolhimento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0100600-41.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vicente Leao da Silva [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nRéu: Refricentro Refrigeracao em Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refricentro Refrigeracao em Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-28.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de citação dos sócios - executados Luiz Antonio e Pedro, ciente que a execução permanece suspensa nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0102900-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluze de Menezes Correia [Adv. Helio Fusco Gracie (OAB: RJ 108 - B)]\r\n\r\nRéu: Simone Ribeiro Marques [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluze de Menezes Correia \r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000997-87.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carol Lines Café Ltda. ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nCgto: José Manoel da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carol Lines Café Ltda. ME \r\n\r\nIndicar meios meios para citação do Consignatario, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA DIAS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA DIAS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-83.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva Farias [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Bezerra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Bezerra \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-93.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSIMAQ MAQUINAS DE COSTURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl. 137 e para que Indique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro Conceição, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Oliveira\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 horas, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-80.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva de Azevedo [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Opitsol Industria Otica Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 430, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000487-74.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio da Silva Cunha [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pela primeira Rda. \r\n\r\nProcesso: 0034400-18.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pinto Nel [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e da despesa execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-77.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Vieira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-55.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Marques da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028400-70.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Batista Rangel [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-87.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GASPAR NEVES [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: LFN EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GASPAR NEVES\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará e data de pagamento, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-39.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA FONSECA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distruibuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pela primeira Rda. \r\n\r\nProcesso: 0081100-62.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE OLIVEIRA SABINO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE OLIVEIRA SABINO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-20.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Coelho Almeida Matos [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Coelho Almeida Matos\r\n\r\nDar segimento ao feito retificando seus cálculos, conforme promoção da contadora, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-06.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANIBAL DE SOUZA REZENDE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE MIDIA MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANIBAL DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-29.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA CASTRO DELFINO [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA CASTRO DELFINO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Souza da Cruz [Adv. Jorge Baptista Rangel Filho (OAB: RJ 82586 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rio Transportes e Locacao Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Souza da Cruz\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000503-28.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Costa [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Antero Jose Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do réu e para cumprir o determinado na ata de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0030500-27.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Alves Filho [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, custas e INSS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Araujo [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Araujo\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso Tilli [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Nova Vida de Olaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celso Tilli , Réu Igreja Nova Vida de Olaria \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO E-MAIL DE FL. 116/117 DA VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI//ES, INFORMADO A NOVA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 09/02/2011 AS 14:40 . \r\n\r\nProcesso: 0001223-92.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bastos de Figueiredo [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegas Plastic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Bastos de Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEVOLVIDA A NOTIFICAÇÃO DO AUTOR (DESCONHECIDO) \r\n\r\nId: 1073678"
                            ],
                            "1073679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-72.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENFEITAS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENFEITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-55.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Daijo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daijo Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.R$ 70,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Teixeira da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, Custas e INSS, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-71.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo Alves da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do alvará expedido e manifestar-se sobre a presente peça, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES ALVES [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE LOPES ALVES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110300-85.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA DE SOUZA ELIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARA DE SOUZA ELIAS\r\n\r\npartem para manifestarem em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA HELENA DE ARAUJO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA HELENA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-50.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDEIRARIA LTDA [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 96,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-15.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\"Massa Falida de\" [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\"Massa Falida de\", Aut JOAO BATISTA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-16.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendril Couto Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Pereira do Outeiro Combustiveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Pereira do Outeiro Combustiveis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.R$ 54,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-71.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Rocha Silvério [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte e diferença de INSS (R$ 27,44) em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzete Messias Santos [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Paulina Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nely Paulina Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. em 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0116900-44.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonildo Rocha de Lima [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia Tecnologia de Concreto S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmix Engenharia Tecnologia de Concreto S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte e INSS, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-76.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moraes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moraes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-34.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DA DIVISA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 347. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-58.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZIRLEI LUDOLFF [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIRLEI LUDOLFF\r\n\r\nCiencia do desp de fl. 387. Por não garantido o Juizo, não conheço a impugnação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0144800-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivacildo Alves Câmara [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivacildo Alves Câmara \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-49.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA. LIQ EXT [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-68.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COSTA CARNEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0206800-92.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do alvará expedido, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-54.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER BORGES DOS SANTOS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-10.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 253, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Luiz Mello Rego [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Luiz Mello Rego , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando peklo autor e tomar ciencia do desp de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gilberto Contreras Palma [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gilberto Contreras Palma\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-85.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerson Rangel da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerson Rangel da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. RECLAMADA: INDEFIRO POR ORA, DEVENDO A RÉ AGUADAR SUA OPORTUNIDA., .\r\n\r\nId: 1073679"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156500-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Guimarães Monteiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Simplicio dos Santos [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Simplicio dos Santos \r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido, R$ 694,38, (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175500-75.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DANIEL LUCAS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS SA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: HENRIQUE ISRAEL ZYLBERMAN, Réu: MARCIO ZYLBERMAN, Réu: NEXUS INDUSTRIA LTDA, Réu: NEXUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXUS SA\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido, R$ 11.816,44, (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209300-21.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SOBRINHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219200-04.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221000-28.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LANZELLOTTI NETO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LANZELLOTTI NETO, Réu SENAC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência que houve erro material na homologação de fls. 375, tendo em vista a não inclusão do valor devido a título de honorários advocatícios no somatório do valor a ser depositado às fls. 373/375. Fizado o quantum debeatur devido a título de honorários advocatícios em R$ 652,40 ou 53.775,54 IDTRs. Venha a Reclamada depositar o valor devido, devendo inclusive comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-86.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON COLODETTE [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informação à Previdência – GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0099100-68.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Salgueiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-07.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Aniceto de Aquino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126400-73.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM SA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM SA\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171400-14.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AREAS RUFINO ALVES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEM INSTITUTO BRAS ESTETICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu: SILVIA DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTÉTICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: JOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHO, Réu: JORGE WILIAM GENTIL DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AREAS RUFINO ALVES\r\n\r\nApresentar contrarrazzões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1073693"
                            ],
                            "1075206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-60.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mota Macedo Cordeiro [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Senna Bordini [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRejeitado, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que os bens penhorados foram insuficientes. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nNada a reconsiderar quanto aos reflexos de RSR, tendo em vista que a matéria transitou em julgado, não havendo que se falar em questão controversa. Comprovar, em 10 dias, a incorporação das comissões CTVA ao salário do reclamante, juntando as fichas financeiras e documento oficial comprobatório, devendo, ainda, no mesmo prazo, reapresentar seus cálculos em conformidade com a promoção da calculista e até a data da incorporação do valor devido a salário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRICLUB EVENTOS LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: DAVID SOUZA DE MADUREIRA, Réu: SONIA MARIA LOPES CENCI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRICLUB EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram convolado em penhora os depósitos judiciais, exclusivamente para fins de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da Silva Campos [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nRejeitado, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que, não observado o prazo legal de 15 dias, deveria ter sido comprovado também o recolhimento da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Pereira do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nRejeitados liminarmente os embargos, por não garantido o juízo, visto que não foi comprovado o recolhimento do valor da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0088900-02.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rozendo [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Santos Diniz [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência que foi negado prosseguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto, visto que a Súmula 86 do TST não se aplica às empresas em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0162300-49.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves do Nascimento [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da execução para, querendo, embargar .\r\n\r\nProcesso: 0174600-77.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192400-94.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFRAN DO BRASIL CEREAIS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: FATIMA ISABEL BONATTO GONCALVES, Réu: FERNANDA DE LOURDES MACEDO, Réu: JOAQUIM RAMON BARCENA, Réu: JOSE DANIEL PANDOLFINO, Réu: MARCELO CARLOS GANTOS [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o agravo de petição de fls. 175/177, por intempestivo, e da garantia do juízo, tendo em vista os depósitos comprovados pela UENF. \r\n\r\nId: 1075206"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Louviz de Melo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Med Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU SEVERIANO DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MCHM COMERCIO DE MALAS LTDA N/P MARIA DO CARMO FERNANDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vandesteen [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 646/661, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Ottoni [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Ottoni\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE ARAUJO LEITE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CHAPEU MANGUEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DE ARAUJO LEITE\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra Rosa [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitbull Gym Pardo Lopes Academia Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dutra Rosa, Réu Pitbull Gym Pardo Lopes Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-25.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MHS EDITORIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS\r\n\r\nVenha com artigos de liquidação, devendo o Imposto de Renda der apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rogerio de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Flavio Ferreira Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rogerio de Castro, Aut Flavio Ferreira Gomes, Aut Joberto Ferreira Dias Junior, Aut Pedro Affonso de Carvalho\r\n\r\nVista aos reclamantes das impugnações e dos cálculos da reclamada de fls 833/862, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Martins Zeferino [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Martins Zeferino\r\n\r\nFornecer endereço do órgão para o qual pretende o ofício em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aires José Raymundo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia Alves Souza [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires José Raymundo \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-51.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 128/130, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Caminha Gomes [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Caminha Gomes\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0017800-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano da Conceição Liduino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização eServiços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano da Conceição Liduino\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 43, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adarcler da Silva Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adarcler da Silva Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ribeiro da Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA DE ENGRANHARIA DE TRAFEGO CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGRANHARIA DE TRAFEGO CET RIO, Aut Sillas Ribeiro da Cunha, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls 199, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-94.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Novaes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ferreira da Costa Sena [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRéu: 24 Oficio de Notas da Capital [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ferreira da Costa Sena\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-19.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA GONZAGA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLIGHT EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROLIGHT EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, Aut IOLANDA GONZAGA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira Avelino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ferreira Avelino \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares de Brito [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares de Brito\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-17.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nAo autor para que forneça certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gil de Vasconcelos Filho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Lit Ltda. [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Lit Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 67/74, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-25.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE CARVALHO FELIPPE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE CARVALHO FELIPPE\r\n\r\nTemar ciencia do despacho de fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Moretti [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Moretti \r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155200-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva de Souza Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva de Souza Pereira\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 604, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172100-50.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro vista na forma requerida, bem como para ciencia do depósito de fls 854, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-08.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE JESUS RIBEIRO [Adv. Fernanda Rodrigues Correa Ribeiro (OAB: RJ 80678 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feroni de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas no valor de R$ 200,00, conforme fls 188 verso e cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0057300-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Franco da Costa Filho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0039400-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Monteiro da Costa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Monteiro da Costa\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Salazar Nascimento [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Salazar Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nId: 1071262"
                            ],
                            "1073613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000623-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Santos Loreiro\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-28.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Delgado\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Condominio Shopping Center da Barra, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000726-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Guimarães\r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de documentos Ltda., Droga Fox Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Street Boy Transportes de documentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ferreira santos \r\n\r\nRéu: K. M. C. Service Conservação e Manutenção , Condomínio do Edifício Visconde de Araguaia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) K. M. C. Service Conservação e Manutenção , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\neferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira dos Santos \r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda., Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Lt da., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-94.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCgto: Juciê da Silva Verdan \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento ti verem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Juciê da Silva Verdan , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073613"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0029900-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Couret Fernandes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros SHR [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Couret Fernandes, Réu Corretora de Seguros SHR, Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDizer se têm outras provas a produzir, especificando-as, no prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031100-88.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 132/137.\r\n\r\nProcesso: 0037900-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rego e Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rego e Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernanda Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Camila Fernanda Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0018300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brito de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito de Castro, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 400/402, que apuraram a executar o valor de R$ 3.814,46 (313.311,9337 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 115,14 (9.457,6718 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rômulo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição de fl. 149, eis que não houve citação em execução, observando-se que somente o sócio Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva fora incluído no polo passivo. Vir com o os endereços dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000202-72.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: SANDRA VENDRAMINI BERGMAN [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SANDRA VENDRAMINI BERGMAN\r\n\r\nTomar ciencia de foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Terceiro, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000979-57.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Roberto dos Santos Viana [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A, Aut Mario Roberto dos Santos Viana, Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0002500-18.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID COSTA DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SABRI LTDA, Réu: JOSÉ JOAQUIM ROMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/87, que apuraram a executar o valor de R$ 24.886,83 (2.059.458,7667 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-73.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA AC JOSE A N BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré à fl. 159.\r\n\r\nProcesso: 0000333-47.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Furtado [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033500-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Landazuri [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Diz Ferramentaria e Estamparia LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diz Ferramentaria e Estamparia LTDA \r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 05 dias, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) .\r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA, Réu: Gloria Maria Leite dos Santos, Réu: Alexandre Silva dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Riveiro Dominguez [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. [Adv. Marta Maria Bruno de Souza (OAB: RJ 94367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Riveiro Dominguez, Réu Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-56.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nantes do Almo Calumby dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCORF ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCORF ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito referente ao bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000514-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Costa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para se manifestar sobre petição do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Neves Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PMC3 Boliche Diversões Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMC3 Boliche Diversões Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000684-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000793-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Rodrigues Miniero [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001346-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA GAMA SOARES [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA GAMA SOARES, Réu TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001481-93.2010.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antônio Campos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antônio Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001098-18.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Paula [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017800-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Feitosa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Flor de Lotus, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: FABIANO SERAFIM CELANO, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: FABIANE REIS BERLANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Feitosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Cedae à fl. 108.\r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Alencar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014800-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wanderley Alves Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Wanderley Alves Paiva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.\r\n\r\nProcesso: 0000334-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goulart Figueiredo de Souza [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Goulart Figueiredo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000620-10.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Souza Alves \r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis\r\n\r\nTer vista em cartório das declarações de rendimento do autor acauteladas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033200-45.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTOS DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO COVA DA ONCA LTDA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: LUDAHE S REFEICOES E BUFFETS LTDA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Dionéia Gomes Arantes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDAHE S REFEICOES E BUFFETS LTDA, Réu PENSAO COVA DA ONCA LTDA, Aut VALDECI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo noticiado às fls. 282/283.\r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 40% apurada, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Souza [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fl. 245, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE VIEIRA FLORIDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Guimarães, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VIEIRA FLORIDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio das contas da ré via Bacen Jud restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-73.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA ANDREA CASTILHO CORREA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA A/C SOCIO [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MULLER, Réu: CLEBER ACRISIO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA ANDREA CASTILHO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio das contas da ré via Bacen jud restou infrutífero e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-41.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VALE DE LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTINI PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Marcos Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VALE DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que bloqueio das contas da ré via Bacen Jud restou infrutífero e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REMY DEIAB [Adv. Carolina Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 112942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REMY DEIAB\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fl. 746, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir da Silva Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito do valor bloqueado via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000892-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Miranda Yarde [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativaa ALL Serviços Cooperativados Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre , Réu Cooperativaa ALL Serviços Cooperativados Ltda. , Aut Débora Cristina Miranda Yarde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em relação à 1ª ré e procedente em parte em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geminiano de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Itamar Souza da Silva Ramos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Geminiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira Barbosa \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001310-39.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lima Duarte [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Lima Duarte\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Alves [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Alves\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001139-82.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Caldas [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Caldas \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª Reclamada ou de seus sócios, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda da Cruz [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda da Cruz\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001408-24.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Robson de Lima Ramiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Robson de Lima Ramiro \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001283-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rocha\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001352-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Coelho [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Coelho \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000016-15.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Moabe de Andrade Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moabe de Andrade Melo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira de Lima [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Nascimento da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Nascimento da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001503-54.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Batista dos Santos [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Jerusálem da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Batista dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu: Ingenia Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lima Pinto\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da(s) Reclamada(s) ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001342-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Soares dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME , Réu: Construtora MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Soares dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001404-84.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo César Barbosa Gama [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo César Barbosa Gama \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da(s) Reclamada(s) ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001323-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Azevedo [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreri Reformas e Conservação Ltda., Réu: HA - HOSPITAL DAS AMÉRICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza de Azevedo \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001029-83.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000638-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves Lyra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Neves Lyra, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001007-25.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Pereira [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Del Fiori RJ Ltda [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Del Fiori RJ Ltda, Aut Flávia dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seidl [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seidl\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-67.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Paiva\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jociel Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-54.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Aciole da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Aciole da Silva\r\n\r\nTomar ciência de habilitação ao recebimento das cotas de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0039800-38.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coutinho de Souza [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: FERNADO GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATII DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coutinho de Souza\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2003.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSEMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSEMIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga ao consignatário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Martins de Farias Campos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Martins de Farias Campos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 202, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014400-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blanca Esther Velasco Rivas [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Linguas The Prince of Peace Ltda. [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Linguas The Prince of Peace Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028700-52.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca Bandeira dos Santos [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Sachetto Martins [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Sachetto Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033600-35.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000907-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Leon Blum [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-89.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosandro Pereira Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços Ltda. ME, Réu: Bater Huches do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosandro Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 18. \r\n\r\nId: 1074242"
                            ],
                            "1074243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transportes de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058700-69.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Alvarez Medeiros de Morais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao - The British School [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao - The British School, Aut Isadora Alvarez Medeiros de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação ao credor foi rejeitada, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Moraes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Moraes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0082900-82.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN BRUNO RIBEIRO LOPES [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVERPOOL DA BARRA BAR ENTRETENIMENTO LTDA-ME [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN BRUNO RIBEIRO LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-55.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARCELO DE FREITAS CASTILHO [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARCELO DE FREITAS CASTILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA COSTA DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir de Jesus dos Passos Lemos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir de Jesus dos Passos Lemos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Finamore Araujo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Beatriz Finamore Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 786, que apuraram a executar o valor de R$ 142.837,70 (11.731.278,5845 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 23.278,04 (1.911.828,0802 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 24.845,52 (2.040.565,5209 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-50.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenita Silva das Chagas [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenita Silva das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-72.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO GOMES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA ME, Réu: SKINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta negativa da solicitação do bloqueio on line das contas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0091900-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Klotz [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Klotz, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0065900-64.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolaizer Corporal Ltda. ME [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)], Réu: Moema Maria Borba de Souza, Réu: Olga Borba de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0078400-02.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Reis e Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Reis e Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Quatro Comunicacao Grafica Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Quatro Comunicacao Grafica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 536 .\r\n\r\nProcesso: 0054000-84.2006.5.01.0066 - CartOrd\r\n\r\nAut: Cafe e Bar Ponte Velha Ltda.\r\n\r\nRéu: Alexandre Lima Torres [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)], Réu: Jose Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lima Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito referente ao bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0065200-54.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Machado [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA SILVA DE FARIA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES UNIAO DE DEL CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA SILVA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petição de fl. 135, uma vez que não cosnta dos autos o endereço atual dos representantes da ré, a fim de que os mesmos possam citados em execução pessoalmente .\r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carla de Carvalho Romao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carla de Carvalho Romao\r\n\r\nTomar ci~encia da certidão de fl. 228, informando que o bloqueio on line via Bacen das contas da ré foi infrutífero e Indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2005.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Edwirges Marino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edwirges Marino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do autor à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-05.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO DE SOUZA BATISTA (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO DE SOUZA BATISTA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da que restou infrutífero o bloqueio das contas da ré via Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valclecio da Silva Pereira [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: REJEITADOS. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Duarte Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Lucia Duarte Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-36.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA, Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da que restou infrutífero o bloqueio das contas da ré via Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Felício [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092100-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira (OAB: RJ 116766 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Carmem Lúcia de Oliveira Berengui (OAB: RJ 161671 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-29.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada à fl. 220 .\r\n\r\nProcesso: 0080600-60.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Novato [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIncluir na folha de pagamento a complementação de aposentadoria deferida judicialmente na presente demanda, observando os dados fornecidos às fls. 534 .\r\n\r\nProcesso: 0102100-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Goncalves Cardoso [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-67.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTACIO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA A/C SOCIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: MARIA NAZARETH MELLO SILVA, Réu: MARLENE FLAUZINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTACIO NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Celia Orofino Fernandes Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à execução, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-36.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SANTOS FILHO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Leite de Castro Ferreira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtcom - Grupo Tecnico de Comunicacao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gtcom - Grupo Tecnico de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito do valor bloqueado via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Andrea Mansour Zide (OAB: RJ 98183 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Mariana da Rocha Goncalves Slawinski (OAB: RJ 103531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito do valor bloqueado via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0055300-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FELIPPE DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA PROGRAMACAO VISUAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nComplementar seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fl. 746, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Bastos Pereira Massini [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Bastos Pereira Massini\r\n\r\nTer ciência de que bloqueio das contas da ré via Bacen Jud restou infrutífero e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062900-85.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araújo da Silva \r\n\r\nTer ciência de que bloqueio das contas da ré via Bacen Jud restou infrutífero e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0083900-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIXTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito do valor bloqueado via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0087700-17.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros das decisões proferidas e da promoção de fls 706 no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102200-35.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON LUIS SOARES DE JESUS [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: DANIELE DA SILVA ANDRADE, Réu: RENATA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON LUIS SOARES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 86 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0097500-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL, Aut Paulo Cesar Marques de Souza, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-24.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0117000-58.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Pacheco Gusmao [Adv. Marcelo Xavier de Figueiredo (OAB: RJ 108121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VANTUIL RIBEIRO [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VANTUIL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 241 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119000-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vasco de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaliza Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Santos Costa Imóveis Ltda., Réu: Silvio Lacerda Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JORGE PIRES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut RENATO JORGE PIRES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125200-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE SOUZA COELHO [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMED INSTITUTO EMBELEZAMENTO ESTETICA LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: VILMA GOMES DA CRUZ, Réu: WANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE SOUZA COELHO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0128400-11.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO ANTONIO [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 60 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Francisco [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Angela Gomes de Freitas [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Marcela da Conceição Soares [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Helizabet Esteves Costa [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Vinícius Pinto de Almeida [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gomes de Freitas , Aut Helizabet Esteves Costa, Aut Marcela da Conceição Soares , Aut Marilene Francisco , Aut Vinícius Pinto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0105800-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucieder da Silva Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRNNER CENTRO DE ENSINO AVANCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wany Coelho Maia [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Wany Coelho Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-20.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONICE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO ROQUE [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO ROQUE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhaes do Nascimento [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magalhaes do Nascimento, Réu Sodexho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0076300-74.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Costa Mota [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Itamar Costa Mota\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-68.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MESQUITA CARVALHO [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: RIO FENIX SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MESQUITA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0121000-09.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM CASCAO FILHO [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM CASCAO FILHO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Pinto, Réu Indústrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 249 que apuraram a executar o valor de R$ 50.426,59 (4.141.375,8095 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 4.843,12 (397.750,0391 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107900-79.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Souza da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda, Aut Cosme Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109200-91.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA COELHO LIMA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: EDNIR DA CUNHA ALVES [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNIR DA CUNHA ALVES, Aut MARIA LUIZA COELHO LIMA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 818/822 que apuraram a executar o valor de R$ 35.449,24 (2.911.333,7273 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.295,98 (517.068,5406 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.769,58 (309.583,3173 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-30.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barbosa da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Rossi Engenharia [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, Réu Rossi Engenharia, Réu TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-44.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Carvalho Álvila [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Elias Ferreira Nobre [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Nelson Barbosa Vianna [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Nobre, Aut Nelson Barbosa Vianna, Aut Walter de Carvalho Álvila\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-54.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Araujo dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Pereira Barbosa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildete Araujo dos Santos\r\n\r\nVenha com o número do CPF do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Bereda Kuster [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Cecl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Réu: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bereda Kuster\r\n\r\nTomar ciência de fl. 194 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073400-55.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ SPAGNOL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUPER VIDA LTDA, N/P RUBENS BATISTA BARRIGO JUNIOR, Réu: DROGARIA SUPER VIDA LTDA, N/P RUBENS BAPTISTA BARRIGO, Réu: Rubens Batista Barrigio Junior [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Rubens Batista Barrigio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ SPAGNOL\r\n\r\nTomar ciência de fl. 188 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-72.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LOPES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E GARAGEM VILA IGUATEMI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE LOPES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 107 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente exe cução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nId: 1074243"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0155500-28.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa Pereira [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Couto Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Couto Dias\r\n\r\nIndique o credor meios de efetivo prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, ante o disposto no artigo 9º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste TRT, c/c com o Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168000-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Almeida de Jesus [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Almeida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a solicitação de bloqueio online via BACEN JUD restou infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0151200-57.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Veiga de Oliveira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Veiga de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré à fl. 124, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-29.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Nascimento de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Nascimento de Oliveira \r\n\r\nInformar se houve quitação do acordo firmado com a ré. Em caso negativo, indicar meios de prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALEX DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ALEX DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167100-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerdon Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-49.2009.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Marinho [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Marinho , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0152100-06.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14.02.11, para entrega das guias de seguro desemprego ao autor pela ré, conforme sentença de fls. 196/197 .\r\n\r\nProcesso: 0144800-08.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES MACIEL DE CASTELO BRANCO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSORA CASANOVA LTDA, Réu: sócia: Neiva Duarte Martins, Réu: sócia: Ofélia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES MACIEL DE CASTELO BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do Renajud .\r\n\r\nProcesso: 0195500-85.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DUARTE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santa do Castro Ltda ME, Réu: JOSÉ BARBOZA DOS SANTOS, Réu: RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA FILHO, Réu: JOILSON SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativo do Infojud.\r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA A/C SERGIO LUIZ VIEIRA LAMARGA, Réu: AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: MARISA MAUERBERG, Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 115.\r\n\r\nProcesso: 0138700-66.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA DA CRUZ [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Fabiana de Cassia Almeida Ferreira (OAB: RJ 129076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA\r\n\r\nTomar ciência do Indeferimento do requerido na petição de fls. 194/195, eis que não comprovado o depósito referente ao mês de outubro de 2010 .\r\n\r\nProcesso: 0150600-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silvio Pallottino [Adv. Jose Carlos Fontes de Faria (OAB: RJ 68188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silvio Pallottino\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0156900-29.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE URBANO [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE URBANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185200-40.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA ESTELA BIALET [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AMBASSADOR SANTOS DUMONT LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FEITAL SILVA, Réu: JULIETA FEITAL ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA ESTELA BIALET\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 24º Ofício de Notas. \r\n\r\nProcesso: 0224600-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA ALVES FERREIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-02.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Matos Lima [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Israelita de Ensino e Cultura\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165700-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA, Réu: José Onito Costa Brasil [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE MORAIS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até 01 (um) ano, ante o disposto na Resolução Administrativa 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0194100-12.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FREITAS DE ASSIS [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: L E R APOIO EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSUE MAURICIO LOPES, Réu: Rosilene Siqueira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS FREITAS DE ASSIS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até 01 (um) ano, ante o disposto no art. 9º da Resolução Administrativa 06/06 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0194200-93.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO SA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nVenha a reclamante prestar a informação solicitada às fls. 661, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-49.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LAGOS ENGENHARIA LTDA, Réu: ELIAS DE ALMEIDA, Réu: FATIMA DE SOUZA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202800-69.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius rocha Maciel (OAB: RJ 157443 - E)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MERCURIO LTDA [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 84 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Chaves de Lira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ribeiro Vieira [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0231800-17.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA RAMOS [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA RAMOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN SERGIO GUIMARAES [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Cário Luiz da Silva, Réu: SÓCIO: UBIRACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN SERGIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0154800-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Lima\r\n\r\nRéu: Real de Cascadura Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: A Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria da Abolição Ltda., Réu Real de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0131600-16.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor da Conceição Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: RSSC SHOPPING CENTERS S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Réu CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL, Réu RSSC SHOPPING CENTERS S/A, Aut Valmor da Conceição Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIA MENDONÇA DA SILVA MARCELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Netto s Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: NETTO´S AVALIACOES PSICOLOGICAS E MEDICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIA MENDONÇA DA SILVA MARCELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução por 01 (um) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/06 . \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE BONFIM DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, a/c Flavia Marcondes de Assis, Réu: Mercksul Vigilancia e Seguranca Ltda, a/c Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flávia Marcondes de Assis, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-28.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Soares Pinto [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste, Aut Joice Soares Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0146300-70.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO LIFCHITZ, Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA MOTA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEREIRA CHAVES DE ANDRADES LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA SILVA MOTA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-58.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Jose Aquilini [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Interproject Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interproject Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o pagamento do valor homologado à fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0140200-12.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DO CARMO ALVES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DO CARMO ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA COMERCIO LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 202/204 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silvano da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRAZ BARRETO OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE O REILLY ANDRADE CAMPOS [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRAZ BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nId: 1074244"
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                            "1074245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0155300-31.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO\r\n\r\nExecutado: Celso da Silva Santos,PAINET INFORMATICA LTDA,João Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.305,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-19.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Medeiros da Silva\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Fraga,Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.,Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.650,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valter da Costa Jacaranda,Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.,Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter da Costa Jacaranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.650,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-31.2009.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Ferlin Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nExecutado: Lucilia Garcia Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucilia Garcia Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-41.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JULIO CARLOS DE ALMEIDA PINHO,TRANSPORTADORA VERAO LTDA,JULIO DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CARLOS DE ALMEIDA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.678,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-59.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Hellen Conceicao Cardoso\r\n\r\nExecutado: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Maria das Dores Guimarães Costa,Paulo Pereira da Costa,JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.299,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Maria das Dores Guimarães Costa,Paulo Pereira da Costa,JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.299,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074245"
                            ],
                            "1074246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000619-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seidl\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-67.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Paiva\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace da Silva Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-43.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE CARVALHO CORTES\r\n\r\nRéu: MAGIA ILIMITADA BUFFET INFANTIL LTDA, Marcio Lopes Cardoso, Mariza VIeira Raphael, Patricia Maria Quadros Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Lopes Cardoso, Mariza VIeira Raphael, Patricia Maria Quadros Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001029-83.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirado o feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON STHONIO DE LIMA COSTA\r\n\r\nRéu: ELCIVAL RAMOS CAIADO, BEATRIZ RAMOS CAIADO\r\n\r\nPelo presente fica m ELCIVAL RAMOS CAIADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benaldo Santos Serra\r\n\r\nRéu: Sertec Montagem e Instalacao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sertec Montagem e Instalacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 649/651que apuraram a executar o valor de R$ 14.519,72 (1.196.269,4130 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 489,27 (40.310,3110 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Agostinho Saback Vianna\r\n\r\nRéu: Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074246"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: CRJ Varela Construtora Empreendimentos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 145, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-18.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro Soares de Freitas [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Leblon Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania do Leblon Comercio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá apresentar todos os documentos necessários, em original ou cópias autenticadas, que comprovem sua qualidade de SIMPLES, no ano em questão, apresentar planilha de cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata liberação à União Federal do valor bloqueado à fl.27. \r\n\r\nProcesso: 0001286-08.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Godim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunlog Logística Ltda - CNPJ:08680888/0003-24, Réu: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda - CNPJ:02120825/0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva Godim \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada (SunlogLogística) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 10 dias. Observar que já foi feita pesquisa no convênio Jucerja, sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0043500-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAMPOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento do imposto de renda, conforme decisão homologarória de fl. 840, no prazo de 15 dias, sob pena de eimediata execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-21.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone Marcos Vieira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Medici [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Marcos Vieira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 176/177, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Ribeiro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Ribeiro \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 04/02/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0001452-40.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A - CNPJ:29963865/0001-35 [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurineide Elias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A - CNPJ:29963865/0001-35\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Consignatária. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001451-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Borges do Nascimento [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo - CNPJ:32121766/0075-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Borges do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0077300-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Leibel Ayres da Motta [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela B. Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Fisf Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CSQF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: F B Rio 125 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Gávea-Rio Comércio de Roupas Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSQF Rio Comércio de Roupas Ltda., Réu F B Rio 125 Comércio de Roupas Ltda., Réu Fisf Rio Comércio de Roupas Ltda., Réu Gávea-Rio Comércio de Roupas Ltda, Aut Maria Fernanda Leibel Ayres da Motta, Réu Rafaela B. Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 22.267,52(1.829.689,21 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 39.034,19 (3.207.381,86 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 660,91(54.306,09 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 608,56, via DARF, código 8019; e) multa por litigância de má-fé: R$ 205,83 ( 16.912,75 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0087100-32.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERNER SILVA BATISTA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLUCHO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLUCHO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Moraes Farinelli [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Moraes Farinelli\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 974, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-83.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CAMPOS RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência dos termos contidos na certidão de fl.909, bem como, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-94.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:68685569/0001-71\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0166000-24.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcore Participacoes de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa da Silva Filho\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178100-55.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada na fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0001427-27.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJO Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ:01404040/0001-61\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Figueiredo da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02 [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02, Aut Michelle Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 SOBRE O VALOR ATRIBUIDO À CAUSA DE r$ 10.000,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vicente Cerqueira Anolin [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vicente Cerqueira Anolin , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas 2a. e 3a. rés, sobre o valor de R 15.000,00 atribuido à causa . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Roberto Pinheiro, Aut Roberto de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 520,00 , pela Ré, sobre o valor atribuído à causa de R$ 26.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Souza \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 369/370, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-39.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Barbosa Venâncio [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Moreira e Cia. Ltda. [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Moreira e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 42/48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Marciano [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda - CNPJ:333922750001-77 [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda - CNPJ:333922750001-77, Aut Tatiana de Souza Marciano \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00 , sobre o valor de R$ 3.000,00 pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-17.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Gonçalves Correia [Adv. Dayse Rosaria Gonçalves Correa (OAB: RJ 42110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino - CNPJ: 40226946/0001-94 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino - CNPJ: 40226946/0001-94, Aut Teresa Gonçalves Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 40,00 pela Autora, sobre o valor atribuído à causa de R$ 2.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Charre de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Charre de Almeida\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 127, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1073507"
                            ],
                            "1075069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-33.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva dos Santos Araujo [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência - CNPJ:33496134/0001-02 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva dos Santos Araujo , Réu Obra Portuguesa de Assistência - CNPJ:33496134/0001-02\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton de Lima Ventura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton de Lima Ventura \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-97.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Maria dos Reis [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda - CNPJ: 05546194/0006-53 [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Maria dos Reis , Réu G.M.A.P. Supermercados Ltda - CNPJ: 05546194/0006-53\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00, pela Ré, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José da Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda - CNPJ:02956234/0001-07 , Réu: Planer Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fl. 21 e da certidão de fl. 23, devendo o reclamante fornecer o endereço atual da 1ª reclamada (Zulu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 10 dias. Observe-se que já foi feita diligência junto à JUCERJA, sem sucesso.\r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Fernandes de Maria [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Fernandes de Maria , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Jacintho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Augusto da Silva Jacintho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 420,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lins do Nascimento [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nInformar se a obrigação de fazer, determinada no item 01 de fl. 294, foi cumprida. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-13.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA, Réu: Quattro Participacoes e Representacoes Ltda., Réu: Octavio Luiz Martins Neto, Réu: Regina Celia Roberto, Réu: Ressencler Luiz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados sem baixa, e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação contida no despacho de fl.532. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-80.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Simone da Silva Simão\r\n\r\nEgdo: Arilton Aguiar Brito [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arilton Aguiar Brito\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Borges da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Borges da Silva\r\n\r\nRetirar no Protocolo da Vara do Trabalho as guias do TRCT e a chave de conectividade para percepção do FGTS, bem como, deverá atualizar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.240, no que couber, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Correa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo da Silva Mendes, Réu Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-79.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Pereira do Nascimento [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Pereira do Nascimento, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-33.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Meira [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: Remake Assessoria e Corretagem de Seguro Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.560, bem como, da informação prestada pela parte autora à fl.562. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-97.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORREA JUNIOR [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nProceder ao depósito do valor de R$ 1.117,75, referente ao crédito fiscal e previdenciário, no valor de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso da Cruz [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Polo Educacional Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados à penhora pela Ré/executada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-27.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para apresentação dos cálculos de liquidação. Prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Zippin Tuber [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-92.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Borges [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Mamma Ltda - CNPJ: 42.446.708 / 0001-10 [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria La Mamma Ltda - CNPJ: 42.446.708 / 0001-10\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Silva Gonçalves Martins [Adv. Carolina Uzeda Libardoni (OAB: RJ 147729 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda - CNPJ: 31.880.164 / 0001-84 [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda - CNPJ: 31.880.164 / 0001-84, Aut Martha Silva Gonçalves Martins \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Claudio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sandra Ferreira Claudio\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram PROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1075069"
                            ],
                            "1075068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0100300-96.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuseli de Assis Amorim\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Ricardo Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075068"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173900-57.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NEVES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0175800-46.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE BARBOSA MENDES [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTEL SA TELECOMUNICACOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BARBOSA MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0140400-24.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Pontinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-60.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIZO VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORP EMPREEND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RIZO VIEIRA\r\n\r\nDizer acerca da devolução da notificação de fls. 78. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ), Réu CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-16.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOUZA RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOUZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal acautelados, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-03.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE BARROS BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE BARROS BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DOS SANTOS GOMES PORTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INV.EMP. E PART. LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DOS SANTOS GOMES PORTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo atentar para os termos da petição de fls. 509/515. \r\n\r\nProcesso: 0223200-95.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TAVARES CONDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA TAVARES CONDE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 311/312 (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0142700-27.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Borges Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Xandrial Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Borges Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza de Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Flavio Souza de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES LISCANO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOARES LISCANO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Paco Junior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Paco Junior\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 293/303. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0150600-27.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Galdino de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: JFC Fumian Car Auto Mecanica [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFC Fumian Car Auto Mecanica\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO de fls. 56/89,por intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-11.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MESQUITA BORGES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA [Adv. Vantoil Alves de Lima (OAB: RJ 47226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MESQUITA BORGES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Joaquim Vicente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Joaquim Vicente da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884, § 3º da CLT, de que o depósito de fl. 233 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0171500-80.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI BARBOSA DA CUNHA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-38.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE REZENDE [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nComprovar o valor da cota fiscal (fls. 90) recolhido em guia de DARF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-28.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Francisco dos Santos [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line não foi bem sucedida, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0134100-95.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0136100-63.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-21.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE SANTANA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTTI COMERCIO E ASSESSORIA PROMOCIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE SANTANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS, Réu IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 389/390 (diferença de 1.320.692,56 TR pro rata) , do débito previdenciário de fls. 391(1.048.496,46 TR pro rata) e do IRRF devido de fls. 392 (374.024,55 TR pro rata), sendo as reclamadas para que efetuem os recolhimentos dos valores acima citados, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-61.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortam Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line não foi bem sucedida, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Cruz Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Cruz Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0139600-84.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO CAMILO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS COMERCIO APLICACAO PISOS LTDA [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-25.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES RODRIGUES [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0119600-48.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINARA MARIA BORGES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DORA DE LIMA AZAMBUJA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DORA DE LIMA AZAMBUJA, Aut EDINARA MARIA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121900-27.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES [Adv. Eduardo Correa Dias de Almeida (OAB: RJ 83025 - D)], Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo observar o resultado transitadi em julgado do Mandado de Segurança. \r\n\r\nProcesso: 0122700-40.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.163/166. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0123100-88.2004.5.01.0069 - Monito\r\n\r\nRqte: HOMERO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: TRATAK 1 COMERCIAL SERV CONT PES LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HOMERO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo atentar para os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 5 da CPE apensada. \r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Esperança de Magalhães Bastos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-26.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nicacio Aragao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nicacio Aragao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0122700-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Souza Carlos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO FARIA MACHADO [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO FARIA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Curso Interativo Ltda. [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0125100-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2006.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Anderson dos Santos Fonseca [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson dos Santos Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0125700-29.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO PORFIRIO DE BRITO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO PORFIRIO DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA ALMADA EUSTAQUIO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA ALMADA EUSTAQUIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-38.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS DEL PUERTO [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS DEL PUERTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0106000-86.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Ferreira da Silva Fernandes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Ferreira da Silva Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0106700-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENE SOARES DA SILVA SOUSA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT INCENDIO SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAT INCENDIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE SALLES TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR HAUS COM VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PIEDADE SALLES TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0108600-75.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Coelho [Adv. Dircea de Santanna Matos (OAB: RJ 74169 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Marinho da Silva Filho [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Marinho da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 251, manifestando-se sobre proposta de acordo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-42.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SALES DA SILVA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SALES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-28.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Costa [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peres da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nId: 1070396"
                            ],
                            "1070397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 10:59 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000580-19.2010.5.01.0069 - CartPrec\r\n\r\nAut: JUAREZ CARLOS DA SILVA Adv.: Sergio de Souza OAB.: RJ 1504 B\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Adv.: Giancarlo Bruni OAB.: RJ 106353 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma lavadora à jato, áqua 1500, FSM, cor amarela, estado regular de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - Marca Brastemp, 410, cor branca, esado regular de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n3 - Duas mesas com quatro cadeiras cada (total 8 cadeiras), em metal, pintado em branco, tipo jogo para piscina, estado regular de conservação. avaliado em 1.260,00\r\n\r\n4 - Marca LG, modelo Fiatron, estado regular de conservação, funcionando. avaliado em 750,00\r\n\r\n5 - Marca Brastemp, Wality 260, cor bege, estado regular de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Alfredo Modrach, 261, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22221-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.010,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153300-05.2009.5.01.0069 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nRéu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda. , JOANA DARC PEREIRA ALMEIDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de jantar, estrutura aço inoxidável, com tampo vidro temperado, com aproximadamente 06 mm de espessura e medindo aproximadamente 1,20 m x 1,20 m, com 06 lugares, constituídos de 06 cadeiras estrutura aço inoxidável, acento em couro. avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Augusta Thomaz, 124, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23040-015 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0114400-84.2008.5.01.0069 - CartPrec\r\n\r\nAut: Laerte Pereira Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Estruturar \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 - Nove computadores, Intel Dual Core, 274016, placa mãe onbad para intel, memória de 166 ddrd, Hd 160 GB, fax modem 56, gravador de DVD e CD, drive 1.44, gabinete, teclado, caixa de som, mouse, estabilizador, monitor 17\" LCD Sansung, em bom estado de conservação, funcionando que avalio em R$ 1.455, 12, perfazendo o total de R$ 13.096,08.\r\n\r\n02 - Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Mundial, capacidade de 21.000BTUs, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 14.096,08\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Correa, 48, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22231-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.096,08\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Santiago Adv.: Tatiana Lima Falcao OAB.: RJ 90119 D\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL DO RJ-ARRJ Adv.: Cristiano de Lima Barreto Dias OAB.: RJ 92784 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Fiat/UNO MILLE fire flex, fabricação 2005, modelo 2006, cor branca, combustível álcool/ga, chassi nº 9BD15822764717176, PLACA LSF 1388, Renavam: 862431166, em estado de uso. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139700-87.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BISPO Adv.: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao OAB.: RJ 121869 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA Adv.: Joao Bosco de Medeiros Ribeiro OAB.: RJ 11827 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Aparelho de ar condicionado CONSUL AIR MASTER 10.000 BTUs, em funcionamento e aparente regular estado. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre, 92, sala 201, Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134500-36.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DA SILVA BARROS Adv.: Jose Americo da Silva OAB.: RJ 30603 D\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de hidrojato industrial, sob ativo nº MH-004, em estado de uso e funcionando. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, 02, Caju, Rio de Janeiro, 20931-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092300-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Silva Adv.: Luiz Fernando de Souza Calaca OAB.: RJ 56784 D\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D, Euromecânica Metalúrgica Ltda. Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D, Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma empilhadeira, marca Hyster, cor amarela, sem identificação aparente, com capacidade máxima estimada em 2.700 Kg, à diesel e à gás, com os quatro pneus em precário estado, funcionando. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 640, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070397"
                            ],
                            "1070398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0144200-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Magalhaes\r\n\r\nRéu: Mazoco Transportes Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mazoco Transportes Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51/56: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070398"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-97.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Woiblet Pazos Gonzalez [Adv. Waldenice Soares da Silva (OAB: RJ 72433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacelia Alves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacelia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da informação da Jucerja. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 285/320 e a apresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe Soares da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos E construções Ltda., Réu: Lajota Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação da Jucerja. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MOREIRA PIMENTA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do v. acórdão. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Prado Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Prado Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do v. acórdão. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação da Jucerja. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da informação da Jucerja. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1069831"
                            ],
                            "1070386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-77.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Cunha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Inez 2001 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda., Aut Fabiano Luiz da Cunha, Réu Inez 2001 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 05 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, da promoção de cálculos de fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-23.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Joao da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofram de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofram de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-52.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira dos Santos [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinion Comercio e Servicos eletroeletronicos e Informatica Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opinion Comercio e Servicos eletroeletronicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da efetivação do bloqueio. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-76.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jades Revestimentos Pinturas e Imóveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Aguiar (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jades Revestimentos Pinturas e Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira de Paiva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR E CESAR COPIADORA LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR E CESAR COPIADORA LTDA, Aut Verônica Ferreira de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 4.378.964,49 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001349-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduina Vicente [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balduina Vicente\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014800-68.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CAMPOS [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DAVID GUILHERME M LOBO A/C MARIA INES B DE FREITAS LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CAMPOS\r\n\r\nIndefiro...venha o autor com meios objetivos para prosseguimento do feito.Em 30 dias. \r\n\r\nId: 1070386"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-80.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Primo da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Primo da Silva \r\n\r\nIsto posto, rejeito a preliminar de extinção do feito em razão da não submissão do mesmo à comissão de conciliação prévia e no mérito julgo improcedentes os pedidos formulados por Leandro Primo da Silva em face de Hécio Gomes Engenharia Ltda... \r\n\r\nProcesso: 0000350-68.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silveira Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Helio da Silveira Motta \r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE CASAS Y LLOP [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Em liquidação) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE CASAS Y LLOP\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Luiz Ramos\r\n\r\nPedidos julgados improcedentes na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carlos Paula [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracing Publicidade Ltda. [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Carlos Paula , Réu Tracing Publicidade Ltda.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000121-11.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bispo dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Hollyfar Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rui Alexandre Camuri Ribeiro Penha (OAB: RJ 115977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Hollyfar Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Roberto Bispo dos Santos\r\n\r\nEmbargos acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0086000-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Espírito Santo de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social, Aut Luana Cristina Espírito Santo de Oliveira \r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0132500-47.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Moreira Lopes Neto [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Moreira Lopes Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0202100-44.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)], Réu: ABNIS SANTOS DA SILVA, Réu: Esquina da Picanha Bar, Restaurante e Lanchonete Ltda, Réu: JOSE CARLOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nComprove o reclamante o valor recebido pelo alvará nº 1292/2010. \r\n\r\nProcesso: 0097800-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Josino de Holanda Filho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de seu crédito junto ao Banco Itaú Unibanco. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-82.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO GOMES LUDIOSA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA, Réu: Ivan Rolinho socio Wellborn Informatica do Brasil Ltda, Réu: Sergio da Silva Oliveira socio Wellborn Informatica do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO GOMES LUDIOSA\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais atualizada relativa ao imóvel descrito à fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0044300-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO CARDOSO FILHO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO CARDOSO FILHO\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0025900-80.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA, Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 258/259, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001216-76.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leite Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leite Farias \r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0046600-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA MELO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OAS LTDA\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado (R$ 1.491,31) e o depositado à fl. 257 mais a multa de 10%, incidente sobre aquela, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139400-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Rocha [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Castellamares Sorvetes e Comestiveis Ltda [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castellamares Sorvetes e Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em cinco dias, sob pena de oficiar-se à Delegacia da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031400-54.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordeir Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Cesar da Silva Pinto socio GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch socio GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa socio GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli socio GGR Engenheiros e Consultores, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes socio GGR Engenheiros e Consultores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeir Moreira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LINS CALDAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANS DE VALORES SA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Ailton Giberto de Carvalho socio Transforte S/A Vigilancia e Transp..., Réu: Cid Motta Junior socio Transforte S/A Vigilancia e Transportes de Val., Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao socia Transforte S/A Trasnporte Val..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LINS CALDAS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000008-57.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Motta de Jesus [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Motta de Jesus\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocky Lane de Souza [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Rocky Lane de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 220/221, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-09.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 631, devolvo o prazo da ata de fl. 628 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Costa\r\n\r\nCumpra o reclamante o constante do item \"d\" do despacho de fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Trotta de Vasconcellos Correa [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Akikeufico Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Trotta de Vasconcellos Correa\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023300-13.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ramsdorf Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Americam Express do Brasiltempo Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ramsdorf Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 417/425, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Steinbruch [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndefiro a vista dos autos requerida pela reclamada, vez que não houve alteração do seu patroicínio e que esta já apresentou contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, estando os autos prontos para remessa ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Adriana Prates Pereira [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS ORIGIN BRASIL LTDA, Aut Carmen Adriana Prates Pereira\r\n\r\nCompareça o autor na sede da ré, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS. Em caso de recusa, a secretaria procederá a mesma. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.500,00. Ao reclamante, para depositar o valor dos honorários, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-27.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: AFRANIO DE SOUZA FRANCO JUNIOR [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, Réu: Karine Moura Menezes (sócio), Réu: Rogerio Teila de Queiroz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO DE SOUZA FRANCO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 175/179. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-17.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barradas de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Barradas de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0226600-48.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM Liquidacao Judicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM Liquidacao Judicial, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nJulgo improcedentes os pedidos formulados na presente impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Ferreira Lamarao [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)], Réu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Ferreira Lamarao\r\n\r\nInformar o endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0067200-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elizabeth Braga Motta [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDevolvo a segunda reclamada o prazo de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0086300-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares de Farias\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 244, vez que o valor do FGTS foi incluído nos cálculos homologados à fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0163300-58.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Sousa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Sousa\r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo de fl. 532. \r\n\r\nProcesso: 0097000-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marco Aurelio de Souza\r\n\r\nAnte a concordância do reclamante, homologo os cálculos de fls. 264/276, à exceção do imposto de renda e da quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-77.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPague a reclamada R$ 111,06 de custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-52.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Clayton da Cunha [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos de Aviacao Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Clayton da Cunha, Réu Proair Servicos de Aviacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 306 e da petição de fl. 308. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-57.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Domazio Soares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Fabiana Domazio Soares \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 52/53 e de fls. 63/64, ressalvada a quota previdenciária, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-48.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Azevedo e Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcus Vinicius de Azevedo e Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 383/384, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127300-45.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CORREIA FREITAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes, Réu: Fabio Correa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINS E VASCONCELOS LTDA.\r\n\r\nIndefiro o requerido pela reclamada nas suas petições protocolizadas em 08/11/2010, vez que inaplicável a prescrição intercorrente na justiça do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Cunha Manhaes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Posto de Servicos Ltda. - Posto Monaco [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Posto de Servicos Ltda. - Posto Monaco, Aut Telmo da Cunha Manhaes\r\n\r\nAnte a concordância do reclamante, homologo os cálculos de fls. 166/170 , à exceção do imposto de renda e da quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guimaraes Piva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Guimaraes Piva\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Justino Alves [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo à consignante. \r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO OLIVEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora, no limite do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001174-27.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moura dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moura dos Santos \r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0064000-60.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Silva Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 46/54. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-82.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosi do Nascimento Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Rosi do Nascimento Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 415/416, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.... \r\n\r\nProcesso: 0001400-47.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA BERNARDO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA BERNARDO\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 127 ante a certidão de fl. 104v. \r\n\r\nProcesso: 0000454-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀ agravada, inclusive para contra- arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149200-45.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAGALHAES NUNES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora, no limite do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E COELHO LTDA [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)], Réu: IVANIR LUZIA DE ANDRADE, Réu: NICODEMIS ERNESTO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 115 ante as informações de fls. 105/106 e de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0037000-95.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA NEIRA BASTOS [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEC CAMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENEC CAMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE, Aut ELISA NEIRA BASTOS\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, de acordo com o parâmetro de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0005100-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Goncalves Lemos Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Goncalves Lemos Cruz, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 297/298, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005000-95.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Filho [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Conservas Santa Barbara Ltda., Réu: José Roberto Roza Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves Filho \r\n\r\nDefiro ao reclamante o prazo requerido à fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Matos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Réu ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, Aut Jorge Jose de Matos, Réu Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, inciando-se pelo autor, de acordo com o parâmetro de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0072000-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson da Franca Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Dielson da Franca Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 130/133. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Estevam Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Estevam Goncalves, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela calculista às fls. 444/446. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1073235"
                            ],
                            "1073234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001325-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bezerra de Lima \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Nunes \r\n\r\nRéu: Fidelity Incentive Ltda. (Sucessora de Konig Brasil Marketing Promocional Ltda.), Philip Morris do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fidelity Incentive Ltda. (Sucessora de Konig Brasil Marketing Promocional Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-93.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Modesto da Cruz\r\n\r\nRéu: CSM Construtora Ltda., MRV Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CSM Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073234"
                            ]
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                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-59.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Sebastiao da Silva Conceicao [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Sebastiao da Silva Conceicao\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-61.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES DOS SANTOS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE LA NACION ARGENTINA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE LA NACION ARGENTINA, Aut ROBERTO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\ncienciaa promocao do setor de calculos, fls. 371 no prazo de 5dias comuns.\r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Pinto , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GOMES RODRIGUES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GOMES RODRIGUES, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 578,95 = 47.571,47 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0141800-40.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO, Réu SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Lemos da Costa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Remo, Aut Heitor Lemos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-92.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Mendes da Silva Oliveira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Ivonete Mendes da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-72.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Pereira da Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Pereira da Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0010500-47.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro Ferreira\r\n\r\nVir retirar certidão de hablitação na secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-04.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro da Silva \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Oliveira da Rocha [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Filho Martins da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comercio de Produtos para Cabeleireiros Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Tiluna Comercio e Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Filho Martins da Silva\r\n\r\nCiencia petição da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-35.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELLO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELLO DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-36.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jozeldo Felicio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Prezunic [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic , Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-36.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jozeldo Felicio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Prezunic [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic , Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 300,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0143900-41.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEIXOTO DE AZEVEDO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEIXOTO DE AZEVEDO, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nCONVOLADO O BLOQUEIO DE FLS. 292 EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-35.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DE ARAUJO VIANA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DE ARAUJO VIANA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes Silva [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guedes Silva, Réu Associacão Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-34.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EOMAR DA COSTA ROCHA [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut EOMAR DA COSTA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-12.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E BASSON ASSESSORIA JURIDICA [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE E BASSON ASSESSORIA JURIDICA, Aut MARIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Penha Cavalcante , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes de Andrade Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes de Andrade Mendes, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-37.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE GONCALVES CHEDID [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ NS. 0839/10 840/10,CEF.O PRIMEIRO PARA UNIBANCO E O SEGUNDO PARA UNIBANCO AIG. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose Lopes de Oliveira [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda., Réu: Maxicoop , Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jose Lopes de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-41.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRINA ARAUJO TEIXEIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA LUIZA AFONSO FERREIRA SPIERR [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA LUIZA AFONSO FERREIRA SPIERR, Aut PEDRINA ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\nCONVOLO O BLOQUEIO DE FLS. 79 EM PENHORA SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-94.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MARCOS NATIVIDADE DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOP INDUSTRIA GRAFICA LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MARCOS NATIVIDADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIENCA EXPEDIÇÃO CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO,NA SECRETARIA DA VARA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromir Vicente de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Iromir Vicente de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 316.093,34 = 25.972.923,83 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0077900-25.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE AZEVEDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut ELIZEU DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 11.508,09 = 945.602,79 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0125600-26.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIMIRO EDUARDO VITAL [Adv. Orlando Goncalves Narciso (OAB: RJ 67904 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL CALIPYSO LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL CALIPYSO LTDA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃOD E ALVRÁ N. 790/10, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Jose Pereira de Figueiredo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Jose Pereira de Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Rocha [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Ismael dos Santos Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA BONIFACIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 0789/10, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-47.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AC CORREA CIA LTDA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC CORREA CIA LTDA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVRÁ N. -802/10, B.DO BRASIL, EM 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE CRISTINA DUARTE PINTO [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME, Aut JEANE CRISTINA DUARTE PINTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-40.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO LISBOA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 803/10, CEF, EM 5 DIAS,. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Kenedy de Souza Cabral [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Kenedy de Souza Cabral, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Henriques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-05.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Luciano dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Barcelos [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0113100-35.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IALMO MARCELO DE MELO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IALMO MARCELO DE MELO\r\n\r\nciencia dos cálculos do contador, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pinto Damasceno [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Pinto Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 35.338,25 = 2.906.318,64 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Flores de Oliveira [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Flores de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 304,20 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Almeida Gomes [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Almeida Gomes \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-31.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Mota da Silveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Lucimar Mota da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0048600-57.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR VILLAR ANESI [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON CESAR VILLAR ANESI, Réu TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 752.671,05 = 61.845.870,40 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Paulino da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 7.638,08 = 628.177,56 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Brandão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Brandão, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayla Costa Barros [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayla Costa Barros \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Mazzini [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Augusto Cesar Cantinho [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Augusto Cesar Cantinho, Aut Jorge Luiz Soares Mazzini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ RIBEIRO [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOMAZ RIBEIRO, Réu WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 24.641,36 = 2.024.744,24 tr pro rata\r\n\r\nProcesso: 0058100-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo Leite [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Macedo Leite \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira de Carvalho [Adv. Christiane Alves Siqueira (OAB: RJ 120861 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional [Procurador Procuradoria do Iphan \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vitor Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 1.435,82 = 117.979,21 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0115200-40.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Portella [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Aut Luciene Ferreira Portella\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 36.520,88 = 3.000.866,88 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0114400-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberton Alves de Menezes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberton Alves de Menezes, Réu GADF Reparos e Servicos S/S Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 58.894,74 = 4.839.293,98 tr pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Cardoso [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Claudio de Lima Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 374,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0141000-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivan da Silva [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivan da Silva, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Antonio [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage Barão de São Felix Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage Barão de São Felix Ltda., Aut Sebastião de Jesus Antonio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 340,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Francisco da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 320,00 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Vicente Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELAS RÉS.;\r\n\r\nProcesso: 0069700-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Delba Marítima Navegação S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delba Marítima Navegação S.A., Aut Ronaldo Dias de Souza \r\n\r\nACOLHIDA A PRESCRIÇÃO TOTAL ARGUIDA QUANTO AO PEDIDO PRIMEIRO CONTRATO DE TRABALHO ..JULGADO EXTINTO O PEDIDO DECLARATÓRIO DE UNICIDADE CONTRATUAL COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE EQUIVALE À IMPROCEDENCIA DO PEDIDO DECLARATÓRIO E DEMAIS CONDENATÓRIOS E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AO SEGUNDO CNTRATO DE TRABALHO.PRAZO DE OITO DIAS. CUSTAS R$ 372,20 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0100100-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Moraes , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Trindade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Trindade, Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 800,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geordão Antunes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Geordão Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyfeson de Aquino Alves [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. , Aut Jeyfeson de Aquino Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 1.000,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0036000-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Gomes Amaral [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança , Aut Ederson Gomes Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 376,00 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000089-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Araujo Cardoso [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores em Cobrança Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copper Consultores em Cobrança Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP, Aut Paulo Alexandre de Araujo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 24,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0065400-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. , Aut Rodrigo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELA RÉ.\r\n\r\nId: 1071044"
                            ],
                            "1071038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Infante de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Infante de Oliveira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Barbosa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RIBEIRO PASSOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0150900-14.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Brito [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Brito, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0192400-36.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARRUDA FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nciencia expedição alvará n. 776/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-68.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 784/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-20.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AUGUSTO DIAS SALGADO [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AUGUSTO DIAS SALGADO\r\n\r\nVir retirar c ertidão de habilitação, na secretaria da Vara, em 30dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Acaciana Ribeiro de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-83.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo Pacheco da Silva\r\n\r\nAcolho os cálculos de fls. 612/613, quanto à diferença devida, no valor de R$ 14.500,88 = 1.192.593,31 tr pro rata, sendo a ré para depósito da diferença devida, em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Amancio de Araujo [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Amancio de Araujo, Réu ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nId: 1071038"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-94.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE AZEVEDO LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barry Rainho Goldman [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda., Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: JOHN PIERCE GODBY, Réu: JULIAN HOWARD TREVOR BEACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barry Rainho Goldman\r\n\r\nVista da certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nCiência da certidão do Meirinho constante da Carta Precatória ora apensada aos autos, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Olabarriga Resende Lopes [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL TI SISTEMAS E MULTIMÍDIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Olabarriga Resende Lopes\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Helio Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. As partes, ainda, deverão indicar o valor devido a título de cota fiscal, observada a retenção efetivada a fls. 457, item \"1.2\". \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínio da Silva Aguiar [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Evem Investimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínio da Silva Aguiar \r\n\r\nTrazer aos autos o atual endereço do primeiro réu, comprovando (art. 765, da CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques Júnior [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marques Júnior\r\n\r\nDiga se ainda persiste interesse na produção de prova pericial e, em caso positivo, venha com o depósito do valor restante dos honorários periciais, em dez (10) dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0061100-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene de Oliveira Morata Montoiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene de Oliveira Morata Montoiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 327.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0064800-34.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GOMES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GOMES\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 368, no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Melo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Rafael Terra de Melo\r\n\r\nCiência do valor indicado pelo louvado a título de honorários (fls. 271), bem como o acionado, também, para comprovar o recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001204-56.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares da Costa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares da Costa \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópias a serem remetidas aos réus, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001253-97.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Araújo Fenner [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. , Réu: Condomínio de Edifício Rio Sul Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Araújo Fenner \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001223-62.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paula Paixão Bonfim [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paula Paixão Bonfim \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001237-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Angelo da Silva Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café - Palladium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Angelo da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ramos Marinho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Miranda Casal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Ramos Marinho\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001275-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Limp da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Limp da Cruz\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacir da Costa Guimarães Júnior [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacir da Costa Guimarães Júnior \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001316-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Chagas Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Chagas Ribeiro\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001328-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Constâncio da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Constâncio da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Geraldo da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Geraldo da Silva\r\n\r\nComprovar (art.765, da CLT) que o primeiro réu encontra-se em local incerto e não sabido em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001317-10.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Correa de Matos [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: CN Andrade Produções Artísticas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Correa de Matos\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001012-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Araújo Damasceno [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco André Araújo Damasceno \r\n\r\nInformar, comprovando (art. 765, da CLT), se o segundo réu possui personalidade jurídica própria. Em sendo negativa a resposta, fica concedido o prazo de dez (10) dias para apresentar emenda substitutiva integral da inicial, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046500-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Tricarico de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 694. \r\n\r\nProcesso: 0029700-76.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ERINALDO PIRES SALDANHA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO PIRES SALDANHA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota fiscal, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FORTUNATO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001500-49.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco de Souza Barros [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Jaco de Souza Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0064700-40.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RIBEIRO LEITE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Luciano Pollarini, Réu: MASSIMO SEVADEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RIBEIRO LEITE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 761. \r\n\r\nProcesso: 0001400-36.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pedro Ivo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nabor Fernandes Neto\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000011-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Saraiva de Arruda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Goncalves Canteiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Goncalves Canteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 553.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001137-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Freire Ferreira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Volga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Freire Ferreira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001263-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Brandão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Crisante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva Brandão \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001091-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineide dos Santos [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificação Santa Luzia da Alvorada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineide dos Santos\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 41/42, com cópia a ser remetida ao réu, bem como cumprir corretamente o comando de fls. 40, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001073-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vicente Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vicente Ferreira\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 19/ 20, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001020-03.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileza Ximenes Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileza Ximenes Costa\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 26, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001068-59.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Andrade das Chagas [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Picado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Andrade das Chagas\r\n\r\nDeferido excepcionalmente novo prazo de trinta (30) dias, para que seja cumprido corretamente o comando de fls. 17, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001007-04.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Vaz [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebanon Exchange Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rocha Vaz\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 25/26 e 29/30, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Nascimento Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Nascimento Sousa \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000950-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nDeferido excepcionalmente novo prazo de trinta (30) dias ao autor, para que seja cumprido corretamente o comando de fls. 88, item \"4\", segunda parte, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Constantino Chagas \r\n\r\nDeferido excepcionalmente novo prazo de trinta (30) dias, para que seja cumprido corretamente o comando de fls. 25, item \"4\", pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Fagundes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira Fagundes \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Liberato [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Liberato \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 59/61, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007000-62.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens ICEC Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens ICEC Ltda.\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, conforme determinações de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Maia Alonso [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maia Alonso \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 92.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000635-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Gavioli [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Gavioli\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Segundo Sales [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Segundo Sales \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000346-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Severino de Santana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Severino de Santana \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Nascimento Transportes Ltda., Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000902-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto d Almeida Ventura [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto d Almeida Ventura \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido novo prazo ao autor para colacionar aos autos instrumento de mandato original, no prazo de cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL BENEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcio Jose Fernandes Queiroz (OAB: RJ 54495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo preclusivo de dez (10) dias, sendo certo que eventual valor que reconheça dever, deverá vir em depósito nos autos, juntamente com a petição de manifestação, haja vista que nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que a parte ré reconhece dever, o que prescinde, inclusive, de qualquer ato processual formal, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-17.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Araujo\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais trinta (30) dias, conforme requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wo Wei Ping [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Univesitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Univesitária Santa Úrsula\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pessoa Rodrigues [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsaúde Companhia de Seguros, Aut Marcus Pessoa Rodrigues\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Santana de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda. , Aut Ricardo José Santana de Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000834-85.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raulison Cavalcante de Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulison Cavalcante de Melo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-46.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdiclei Correa Rijo Auto Center ME [Adv. Sandro Silva da Costa (OAB: RJ 163280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silva, Réu Valdiclei Correa Rijo Auto Center ME\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Paula Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Paula Lima, Réu Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 199 que julgou improcedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000533-33.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Coutinho Ferreira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho Ferreira, Réu Vitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEspecificar as provas que pretendam produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, bem como dizer se dispensam a realização de audiência preliminar, valendo o silêncio como concordância, tudo em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Couto Junior [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Flavio de Freitas Couto Junior\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Salomão Lima dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Pedro José Branco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo José Branco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ailton Francisco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Faria [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Fernando de Freitas [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ruy da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Adilson dos Santos Lopes Filho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Gelson Magno Alves [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo JJorge Machado [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Lopes Filho, Aut Ailton Francisco, Aut Fernando de Freitas, Aut Gelson Magno Alves, Aut Jessé Salomão Lima dos Santos, Aut Jorge Faria, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo JJorge Machado, Aut Paulo José Branco, Aut Pedro José Branco, Aut Ruy da Silva\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miguez Bastos da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Sérgio Miguez Bastos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 796 que encerrou as diligências, considerando suficientes os esclarecimentos do perito de fls. 781/ 783. \r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreiros da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica da Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barreiros da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares Dias [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares Dias, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 539/539v que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000313-35.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Jacinto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Jacinto \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 75/76, com cópia a ser remetida ao réu, bem como 02 cópias da liquidação dos pedidos, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054900-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bueno de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bueno de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-95.2010.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Isaura Taveira Barbosa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL GOMES DE MOURA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Isaura Taveira Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1075074"
                            ],
                            "1075075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Cidade dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Capitao Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Cidade dos Santos\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu a fls. 158/ 160. \r\n\r\nProcesso: 0077900-07.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elian Bezerra de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elian Bezerra de Araújo\r\n\r\nVista das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-67.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Blasi Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Plattek [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Plattek\r\n\r\nCumprir a determinação contida no item \"2\", de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0158300-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 54.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Almeida [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 155.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0148600-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Conceicao [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Gomes do Nascimento [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Gomes do Nascimento\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel de Araujo Medeiros [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Carla Isabel de Araujo Medeiros\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0148700-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0140000-95.2008.5.01.0073 - Pet\r\n\r\nRqte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Miranda Rosa [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Anderson da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Anderson da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 203.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Freitas da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Lemos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. , Aut Nilson de Azevedo Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0093200-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Pinheiro [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto Pinheiro\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota fiscal, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-75.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Albuquerque [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Intercambio Viagens Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Albuquerque\r\n\r\nVista do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Réu: Incorporacai Gerenciamento e Construcao Rossi Residenciais S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nascimento de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 138.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0190400-89.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA VIANNA DA SILVA [Adv. Nathanael Pereira Ferreira (OAB: RJ 49905 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S/A, Réu: Massa falida de Editora Vic LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA VIANNA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão para habilitação em falência do réu. \r\n\r\nProcesso: 0189100-92.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LURDES SOARES MONTEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LURDES SOARES MONTEIRO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAutora: À autora-agravada, devendo, ter ciência do despacho de fls. 636. Réu: Ciência do despacho de fls. 636. \r\n\r\nProcesso: 0175700-84.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS GONCALVES MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: Andre Pires Nunes, Réu: Fernando José Menezes de Paiva da Rocha Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 202, tendo em vista que a mesma encontra-se incompleta. \r\n\r\nProcesso: 0173500-02.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES CARDOZO DO CARMO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERNANDES CARDOZO DO CARMO\r\n\r\nVista das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Menezes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Menezes \r\n\r\nDiga se desiste da prova pericial, valendo o seu silêncio como concordância, no prazo de quinze (15) dias. em caso negativo, venha a parte autora com o complemento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo de dez (10) dias sucessivos, mediados por cinco (05), iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0145200-25.2004.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTER CAFE E RESTAURANTE LTDA N/P ROBERTO PLASTER ZACCARO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Roberto Plaster Zaccaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO DE JESUS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACEDO DE JESUS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 512.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0123300-59.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Santander S/A Corretora de Cambio e Titulos(Atual Den de Banespa S/A.. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS REIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nCiência da manifestação autoral de fls. 151/ 152. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dircilene Rocha Machado [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.A.Z 2007 BUFFET PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.E.A.Z 2007 BUFFET PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-76.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARAUJO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS BAR E REST LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: Rosália Barcia Pascual, Réu: Luiz Andrés Gonzales Barcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nVista das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pacheco da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pacheco da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 239.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Paula da Costa Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Censor , Réu: Nilvio Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Paula da Costa Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUV CRELIER DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA, Aut RUV CRELIER DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Matos Correa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Matos Correa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco da Silva dos Santos [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco da Silva dos Santos , Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Andrade [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Simone Silva Andrade\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-56.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE AVILA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DE AVILA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 276/ 277 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILTON CEPULLI CORREA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e insubsistente a penhora, declarando extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Junior, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1075075"
                            ],
                            "1075076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-67.2010.5.01.0073 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nildo Santos do Nascimento [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nildo Santos do Nascimento \r\n\r\nApresentar documento que comprove a tentativa infrutífera de saque do FGTS perante a Caixa Econômica Federal (CPC, art. 284), no prazo preclusivo de dez (10) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001040-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paz e Silva de Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paz e Silva de Guimarães, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 364, que indeferiu a impugnação de fls. 363, mantendo a decisão de fls. 358, bem como ciência da sentença proferida a fls. 359/362. \r\n\r\nProcesso: 0000532-48.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Cândido da Rocha Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Edifício Alfa Business \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Cândido da Rocha Bezerra\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Alexandre Cavalheiro da Cruz [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Comercio de Auto Pecas Ltda [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Alexandre Cavalheiro da Cruz , Réu Italia Comercio de Auto Pecas Ltda \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88 que homologou a avença de fls. 85/ 87. \r\n\r\nProcesso: 0031800-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Prado Ramos de Melo [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A., Réu: Editora Expressão e Cultura Exped Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Prado Ramos de Melo \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-18.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Valentim Heckmann [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital De Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Valentim Heckmann\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Santos de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Santos de Lima \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153800-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Magdalena Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia de Oliveira Magdalena Tavares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1086/ 1087 que acolheu em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0032600-27.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Nazareth [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Nazareth, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 604 que julgou improcedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0051600-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coimbra da Fonseca [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Coimbra da Fonseca \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0046800-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Valeria de Mattos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Valeria de Mattos\r\n\r\nVista da devolução da intimação da testemunha Wallace Machado Mendes (mudou-se), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lentini dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Aut Fatima Regina Lentini dos Santos, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 177 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0080400-80.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GOL - Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL - Linhas Aéreas Inteligentes, Réu S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestarem-se, no improrrogável prazo de dez (10) dias, acerca do requerimento autoral de desistência do pleito de declaração de sucessão trabalhista, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001460-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Cristina Martins de Siqueira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pace e Di Amore Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Cristina Martins de Siqueira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extraordinárias, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: AVANI DA SILVA DUARTE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCR ADV ANTONIO A C BUARQUE ALEXANDRE BUARQUE [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCR ADV ANTONIO A C BUARQUE ALEXANDRE BUARQUE\r\n\r\nDiligencie diretamente junto ao INSS o parcelamento da cota previdenciária, devendo comprovar nos autos, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-62.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Vieira, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 463, que revogou parcialmente o contido na ata de fls. 458, para determinar que as testemunhas arroladas aos autos pelo autor, devam comparecer a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. O réu deverá, ainda, ter vista da petição do autor de fls. 459/ 462. \r\n\r\nProcesso: 0181400-65.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA AURILANDIA RODRIGUES DIOGO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Cinemas Sao Luiz S.A.\r\n\r\nPagar o valor ainda devido à Previdência, em quarenta e oito (48) horas (R$ 1.522,57). \r\n\r\nProcesso: 0149800-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: João Batista Pacheco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Clésio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: José Fernando da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio de Souza, Aut João Batista Pacheco, Aut José Fernando da Silva, Aut Luiz Carlos Souza Rangel, Aut Marcelo da Silva Mota\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Granadeiro [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Removedor de Amassado Ltda. [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexander Granadeiro , Réu Original Removedor de Amassado Ltda. \r\n\r\nCiência do decisão de fls. 50 que homologou parcialmente a avença de fls. 48/ 49. \r\n\r\nProcesso: 0023400-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Galvão Jacomo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Galvão Jacomo, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CASTRO BATISTA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nCiência da manifestação do autor de fls. 545, bem como juntar aos autos os documentos solicitados a fls. 547, no prazo de trinta (30) dias, observado o contido no art. 14, V, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia do Nascimento Pimenta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio do Rio do Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia do Nascimento Pimenta \r\n\r\nInformar e comprovar (art. 765, da CLT) o novo endereço do réu, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0215600-40.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela perita, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUBERTO DOS SANTOS POVOA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: NITY SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: EUROBARRA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROBARRA RIO VEICULOS LTDA, Réu NITY SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 235/ 236 e 285/ 286, por cinco (05) dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1.057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Souza, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.578 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0183000-53.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Belaciano [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Ediouro Duetto Editorial Ltda [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)], Réu: Interface Profissional Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Duetto Editorial Ltda, Réu Ediouro Publicacoes S.A., Réu Interface Profissional Ltda., Aut Marilena Belaciano\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-35.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RODRIGUES FACANHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut FRANKLIN RODRIGUES FACANHA\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela perita, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON TORRES RANGEL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON TORRES RANGEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 449 que deferiu a dilação do prazo do réu por mais vinte (20) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, os quais deverão vir acompanhados do extrato de sua conta vinculada de FGTS, para fim de comprovar os valores das eventuais diferenças de FGTS apuradas, no prazo de quinze (15) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Costa [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Costa, Réu Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 642 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-72.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Leandro Henrique dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 492 que rejeitou os embargos na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Everton da Conceição Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 156 que rejeitou os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-97.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Francisco de Assis Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 288 que homologou parcialmente a avença de fls. 280/ 281. \r\n\r\nProcesso: 0102200-77.2001.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: ANZELO FERNANDO CANCADO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANZELO FERNANDO CANCADO FERREIRA, Cgte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 283/283 v que negou provimento aos embargos de declaração. Ciência, ainda, da decisão de fls. 281/281v. \r\n\r\nProcesso: 0185300-56.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT- SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 296 que rejeitou a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0014800-88.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERV LTDA, Réu: Andersom Belizario Duarte, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 254/255 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rofino Guimaraes\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Engenharia S.A.\r\n\r\nVir com os quesitos para instrução da Carta Precatória, no prazo preclusivo de dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1075076"
                            ],
                            "1075077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-21.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco de Paula [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco de Paula, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nCìência do despacho de fls. 359, devendo a parte ré dirigir-se diretamente à parte autora, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realiam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nId: 1075077"
                            ],
                            "1075072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075072"
                            ],
                            "1075073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0013000-35.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIETA OLIMPIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA NATHER LTDA, ANGELA SILVIA CAVALIERE MEDEIROS, DENISE PINTO DE VASCONCELOS, JOSE BERNARDO DE ANDRADE\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE BERNARDO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 210verso. \r\n\r\nProcesso: 0019900-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Carlos Amolinario Coiffeur Ltda., Carlos Alberto Amolinário\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Amolinário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 92;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149800-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota, Luiz Carlos Souza Rangel, João Batista Pacheco, Clésio de Souza, José Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075073"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaria Lydia de Abreu Araújo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataliba Macieira Bellizi [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ataliba Macieira Bellizi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Costa [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Aut Paulo Roberto Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 166: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0079900-68.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santiago [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0048400-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, na ordem sucessiva, conforme despacho de fl. 519. \r\n\r\nProcesso: 0044700-97.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Picanço [Adv. Luiz Carlos Gomes de Sousa (OAB: RJ 138675 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesingn Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesingn Ltda., Aut Sandra Maria Gonçalves Picanço\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 285: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \"...Intime-se o Autor a ajustar seus cálculos à promoção do Calculista (fls. 187), em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0102200-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pedro Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 673: \"...Dê-se ciência ao Réu da expedição dos alvarás, nos termos do Ato nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho...\" \r\n\r\nProcesso: 0063200-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Bianchi [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Bianchi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69: \"...Intime-se a reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \"...reconsidero o despacho de fls. 187, ante o acima informado. Não é tarefa do Secretário Calculista da Vara elaborar cálculo de liquidação, cabendo a parte interessada providenciar o andamento do processo...\" \r\n\r\nProcesso: 0029700-57.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas de Abreu [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução dos mandados com certidões negativas...\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Miguel do Egito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 461: \"...Inicialmente, cancele-se a suspensão processual referida à fl. 422. Reitere-se o expediente de fl. 419, quanto à Reclamada, tão-somente. Prazo de cinco dias...\" (manifestar-se sobre cálculos do imposto de renda). \r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Serra [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Serra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0079200-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Barros [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Aut Davi da Silva Barros\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 28/01/2011, às 15:00 horas, devendo a reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas no Acórdão (fls. 130/143), realizando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com as datas e salários indicados às fls. 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0000870-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Araújo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: \"...Inicialmente, venha a parte autora com três cópias da emenda à inicial oferecida, a fim de que sejam remetidas às demais reclamadas. Prazo de cinco dias, pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0113600-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Larrison Braga de Oliveira [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calcados - Villar Calcados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larrison Braga de Oliveira, Réu MP Fragoso da Silva Calcados - Villar Calcados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0000963-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \"...Venha a ré com as peças necessárias à formação da precatória, em 05 dias, pena de trazer as testemunhas independentemente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Nazareth\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156: \"...Reitere-se a providência de fl. 140, devendo o patrono da autora fornecer nos autos seu correto endereço, para regular prosseguimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0001105-77.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Jesus dos Santos [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \"...Indefiro o requerimento, porquanto não foram esgotadas todas as possibilidades de localizção da Reclamada. Intime-se a parte autora para ciência e cumprimento da determinação de fl. 29, em 10 dias adicionais e improrrogáveis, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bihari Schechter [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bihari Schechter, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 497: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0062000-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Sousa da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovó House Hotel Geriátrico Ltda. [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0045100-14.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Monteiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lopes Monteiro , Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0070900-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Paiva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191: \"...Dê-se vistas do ofício nº 3149/10 ao exequente, intimando-se-o a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0065600-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 136, fixando o crédito exequendo em R$ 1.116,46, equivalentes a 91.665,72 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 126/130, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Bispo Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 130, fixando o crédito exequendo em R$ 16.280,40, equivalentes a 1.336.684,27 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 71/74, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0138900-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 31/01/2011, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000404-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyra Elizabeth Santos Silveira [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda da Silva Almeida [Adv. Manoel Andrade (OAB: RJ 1434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyra Elizabeth Santos Silveira , Réu Iolanda da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 40: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 19/20, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000390-35.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Firmino Gorni [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Carlos Alberto Firmino Gorni \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \"...Dê-se vista às partes dos ofícios de fls. 85/86 e 92/94, pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0006100-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Maciel [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Carvalho Maciel , Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 231: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000310-71.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Garcia da Silva de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Garcia da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \"...Ao reclamante, para que compareça à Secretaria desta 76ª VT/RJ a fim de proceder ao desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração...\" \r\n\r\nProcesso: 0000778-35.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Safra S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \"...À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0096000-64.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre José Roberto Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Passos da Silva (OAB: RJ 154214 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136: \"...Intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0001444-36.2010.5.01.0076 - Exibic\r\n\r\nSpte: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \"...Assim, inicialmente determino a intimação do Autor para que esclareça a inicial, devendo informar quando aderiu ao Plano Benefícios Sistel-PBS e trazer à colação, se possível, o contrato então firmado. Prazo de dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001303-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de França [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Simples Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 15), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou deseus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001154-21.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Antunes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Antunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls.23), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Branco da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Branco da Silva , Réu Super Matriz Aços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 212: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 143/153 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 205/207, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0154000-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Aguiar Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Aguiar Moreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 31/01/2011, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação da \"baixa\" na CTPS do autor, o qual deverá portá-la, de acordo com a decisão de fls. 61, e a retificação da data de admissão, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0082400-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Brito [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 377: \"...Intime-se a reclamada para comprovar o cumprimento do item 7 do Termo de Acordo. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Pereira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Luiz Fernando dos Anjos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 996: \"...Dê-se vista às partes da manifestação da Ilustre Perita, por 10 dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo Reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0003100-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \"...Intime-se o exequente para ciência do ofício defl. 149, bem como de que deverá requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.207: \"...Devolva-se o prazo de 10 dias à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000094-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jardim [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jardim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \"...Dê-se ciência ao autor da devolução das notificações remetidas a duas das testemunhas por ele indicadas, quais sejam, Edson Souza Costa e Evandro Souza Costa...\" \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 853: \"...Devolva-se, outrossim, o prazo de 10 dias à mesma reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0043400-66.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143: \"...fls. 142: Indefiro, por já expedido o ofício aos 11/09/2009. Ressalte-se que compete à parte interessada, assistida pelo causídico, acompanhar o andamento processual. Intime-se a parte autora. Após, retornem os autos ao Arquivo, com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Couto Pereira [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Couto Pereira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: \"...Dê-se vista ao autor e à 2ª Reclamada, para que, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, se manifestem sobre a petição retro...\" (petição da 1ª Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0081700-68.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geibson Alves Bacelar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geibson Alves Bacelar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 594: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT. Acerca do valor devido a título de imposto sobre a renda (apontado à fl. 587), ouça-se o exequente, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0001290-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Morais Corretagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 14), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da mesma ( ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001281-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Borrigueiro de Carvalho Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 18), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da mesma (ou deseus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0038100-31.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cavalcanti Silverio [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Noronha Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cavalcanti Silverio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136: \"...ante a devolução da citação da reclamada (fls. 135), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0112400-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Penha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Penha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001302-32.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nCgto: Aracemir Costa Geraldo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17: \"...Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, bem como com a chave de conectividade para possibilitar o saque do FGTS, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 24), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da mesma ( ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001361-20.2010.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: José dos Santos Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 20), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva Ltda., Aut Waldir Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 182: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 136/145 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 175/177, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0032400-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendon da Silva Oliveira [Adv. Inaudivan Calado Santana (OAB: RJ 153014 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendon da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0088200-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Leite [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Alice Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 50, fixando o crédito exequendo em R$ 4.228,17, equivalentes a 347.095,65 TR's, reportgando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 19/24, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 99,82 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0009600-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salvador de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Marcos Paulo Salvador de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 199: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e da SENTENÇA DE FLS. 154/158, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0039100-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Cruz Coutinho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabemi Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Cruz Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 200, fixando o crédito exequendo em R$ 2.715,25, equivalentes a 222.898,20 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 116/121, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 136 garante integralmente o Juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 547,83. \r\n\r\nProcesso: 0000823-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 359: \"...Requer a Ré a produção de prova pericial (fls. 123/128), em vista do pedido de insalubridade. Defiro a produção da prova pericial técnica, às expensas da Reclamada. Assinala-se o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pela parte autora, para apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos...\" \r\n\r\nProcesso: 0097500-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Helena dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKG Esportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: \"...À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Reinaldo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Express Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Reinaldo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"...Ante o alegado às fls. 51/53, diga o patrono da parte autora, em cinco dias, esclarecendo parque até o momento não noticiou ao Juízo que a Reclamada vinha fazendo os depósitos em sua conta corrente particular. \r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucilea Lima Dutra [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucilea Lima Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. Sendo que a reclamada deverá apresentar quadro demonstrativo (planilha) com apuração das horas extras, com colunas, mês a mês, contendo: salário, nº horas extras devidas, valor bruto das horas extras naquele mês, bem como da demonstração das referidas médias...\" \r\n\r\nId: 1073774"
                            ],
                            "1073775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0115700-94.2007.5.01.0076 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Laboratorio de Analises Clinicas Centro Biomedico da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratorio de Analises Clinicas Centro Biomedico da Tijuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.958,69, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-50.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Silveira Surcin\r\n\r\nExecutado: Francisco José Kronemberger,Drogaria Frabell Ltda.,Sergio Luiz Balbone Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Kronemberger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.330,36, acrescido das custas de R$ 182,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Balbone Marques,Drogaria Frabell Ltda.,Sergio Luiz Balbone Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Balbone Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.330,36, acrescido das custas de R$ 182,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073775"
                            ],
                            "1073776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Aguiar Moreira\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ypse Decoracao e Tecidos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 31/01/2011, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação da \"baixa\" na CTPS do autor, o qual deverá portá-la, de acordo com a decisão de fls. 61, e a retificação da data de admissão, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 84. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucilea Lima Dutra\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. Sendo que a reclamada deverá apresentar quadro demonstrativo (planilha) com apuração das horas extras, com colunas, mês a mês, contendo: salário, nº horas extras devidas, valor bruto das horas extras naquele mês, bem como da demonstração das referidas médias...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073776"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Reis dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Reis dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-59.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Rodrigues [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Mattos Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Mattos Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Busch [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Busch\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa de Souza [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-10.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Mota [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001231-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sardou de Aquino [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sardou de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001241-71.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000771-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubem Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubem Gonçalves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro \r\n\r\nComprovar a condição de administrador judicial do Sr. Álvaro Ferreira de Almeida, tendo em vista o documento de fl. 17. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte, Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva, Réu Enesa Engenharia S.A. , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-43.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Roberto Feliciano [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Felipe Ferreira Guerra [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Roberto Feliciano , Réu Luis Felipe Ferreira Guerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Netto Gomes [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Netto Gomes, Réu Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco), a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000830-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lasaro Guaraci Patrocínio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lasaro Guaraci Patrocínio , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-87.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Miranda de Carvalho [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Miranda de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-12.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Felicio Lazaroni [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Felicio Lazaroni\r\n\r\nInformar o atual endereço do Sr. Silvio Roberto para realização da perícia. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Felizola Zucarino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1075418"
                            ],
                            "1075419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0036200-05.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Fernandes Goulart Gomes \r\n\r\nExecutado: Rene Arantes de Souza,Desintupidora e Serviços Ilha Ltda.,Sandra Arantes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rene Arantes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.106,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-15.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cidineia Gomes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.716,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-49.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurema Lima Leite\r\n\r\nExecutado: Claudio Seixas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Seixas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.499,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001159-40.2010.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Jardim Guanabara Ltda. ,Posto de Gasolina Jardim Guanabara LTDA n/p sócio Salimia Salim Gouveia,Posto de Gasolina Jardim Guanabara LTDA n/p sócio Juarez Salim Gouveia\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Jardim Guanabara Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.146,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075419"
                            ],
                            "1075420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Farmácia Riviera Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075420"
                            ],
                            "1075421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0122200-08.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemir Pio Mendes Paixão \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075421"
                            ],
                            "1075422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0010100-18.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio dos Santos\r\n\r\nRéu: Hercules Comercio e Industria de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Cicera Mata de Moura, Eneida de Cassia Mota de Sousa Cavalheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 46,98,99,100,101,108 e 109. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-59.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Tarcia\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda.N/P Alcyr Lousan Amorim e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr Lousan Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 225. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075422"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075424": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0039100-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio Mello Sampaio [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcio Mello Sampaio\r\n\r\nManifestações acerca da devolução do SEED de fls. 257, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozângela Conceição dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozângela Conceição dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2007.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Silviomar Lucas de Franca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silviomar Lucas de Franca\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 284-verso, bem como os documentos de fls. 285/300 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0083400-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Santos\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se a devolução da notificação da Ré de fls. 85. Fornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000672-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristine Borges [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Cidadão Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristine Borges\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Matos Messias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda. ME [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Matos Messias , Réu Sand Serviços Ltda. ME \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000820-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Macedo Santos [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dias Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Macedo Santos \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Rodrigues Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Frederico Muller Gomes (Espólio de) [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Frederico Muller Gomes (Espólio de)\r\n\r\nDiligenciar junto ao órgão competente, devendo comprovar o parcelamento no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Moreira Bertonceli [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Profissionais em Estacionamentos e Similares - Cooppark , Réu: Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Moreira Bertonceli \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se a devolução da notificação da primeira Ré de fls. 38. Fornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001354-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva da Costa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nProceder à correta juntada dos documentos na forma do Provimento nº 12/92, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001283-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Candido dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Verde Imperial Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Candido dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001241-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo Azevedo [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo Azevedo\r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme determinação da ata de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Oliveira da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 367/601, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 1088 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000333-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Wenceslau [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Barra Space \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Wenceslau \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Prejudicado o Agravo de Instrumento constante de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001239-98.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lima dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkmóveis Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lima dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Benjamin Mindele [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nConsiderando-se a inexistência de depósito judicial nos autos e por não se tratar de consignatória, nada a deferir. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Gimenez [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectranet Consultoria Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Gimenez\r\n\r\nFornecer os dados do Banco ABN REAL para fins de expedição de ofício, bem como manifestar-se acerca do contido às fls. 128/129, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, Réu: CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nFornecer os endereços atuais da segunda e terceira Rés, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marcelo Soares Cardoso [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marcelo Soares Cardoso\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-27.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Souza Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000940-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Francisca da Silva [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Albuquerque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Albuquerque Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 91/95 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000188-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderley Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderley Gomes da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000055-10.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fontes Martins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 37 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Leite [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida relativamente à CCP, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. \r\n\r\nProcesso: 0004700-20.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Elias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Elias Ferreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001235-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assape Associação Amigos da Península , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida relativamente à CCP, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. \r\n\r\nProcesso: 0166900-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carvalho Lopes [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carvalho Lopes \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carneiro Ferreira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Esportivo Miécimo da Silva , Réu: Hospital Municipal Rodolpho Rocco n/p Procurador do Munícipio do Rio de Janeiro, Réu: Hospital Municipal Souza Aguiar n/p Procurador do Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Usina Térmica de Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda., Aut Vania Carneiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 591/596, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Leuda Teixeira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaura Dupont (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Leuda Teixeira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellingthon Jorge Pedra do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra , Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellingthon Jorge Pedra do Nascimento \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001215-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayron Sharloon Mendonça Tavares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kayron Sharloon Mendonça Tavares\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 32, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-53.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guimarães do Carmo [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. , Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Le Parc Residencial Resort\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 130, considerando-se o valor das verbas salariais constante do termo de acordo de fls. 94. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mattos Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelluso Auto Center Carro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mattos Pereira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Peçagas Comércio e Representações Ltda. , Réu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, considerando-se que a pesquisa realizada por este Juízo junto à JUCERJA restou-se infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0001247-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Raphael Cardoso dos Reis \r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida relativamente à CCP, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rafaelle Silva de Souza [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rafaelle Silva de Souza\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 89/90, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Abrahão Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubeme Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Abrahão Rodrigues \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0080500-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000750-61.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0165200-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo Souza [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Carmo Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015100-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves da Silva [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083100-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Souza Castro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0105300-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bento Paiva [Adv. Maria Angela Cerezo M. Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: Citroforte Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citroforte Comércio de Frutas Ltda., Aut José Antonio Bento Paiva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0027700-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário dos Santos Carvalho [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nProceder à juntada da cópia decisão da 02ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinheiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Pinheiro \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 0,09. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001145-53.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.,, Aut Roberto Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214 dos autos relativamente ao requerimento da Ré, em sua peça de defesa.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001369-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlei Moreira Queiroz [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Alessandro Conceição Moreira, Réu: Construtora Emccamp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlei Moreira Queiroz\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se a devolução das notificações de fls. 18 e 19. Fornecer o endereço atual da segunda Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000495-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Gevegy [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Gevegy\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 05, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Henrique Santos Tentempo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Henrique Santos Tentempo \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se o motivo que ensejou a devolução da notificação da Ré, bem como a exiguidade de tempo. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000853-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Galdino dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Vender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Galdino dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo de Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barrozo de Araujo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000969-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Marins de Mendonça [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Corretora de Seguros S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Marins de Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Campos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Pioneira Ltda., Réu: Geraldo José dos Santos, Réu: Telma Maria Passos de Souza Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Campos\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 75/79, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-16.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Maurício de Moura Junior [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício de Moura Junior\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113800-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Moço [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf Artigos Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Moço \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000024-53.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Índico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1075424"
                            ],
                            "1075416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001182-80.2010.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pizzaria Restaurante 120 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Restaurante 120 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075416"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1075340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000025-32.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinelo Alves da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinelo Alves da Silva\r\n\r\nLiquidar os pedidos arrolados na inicial, conforme o art. 852-B da CLT, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000024-47.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nCgto: Gláucio dos Reis Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0001454-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Lima das Neves [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantas Lee Brock e Camargo Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Lima das Neves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 329, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0058900-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Aquino de Figueiredo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Aquino de Figueiredo, Réu Indústria Imaginária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 421 e 439. \r\n\r\nProcesso: 0000532-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Escudeiro de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Segurança e Vigilãncia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 49, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves Lima [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabores e Delícias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves Lima\r\n\r\nTrazer aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, em 10 (dez) dias, o número de CNPJ do réu. \r\n\r\nProcesso: 0048400-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Genuino da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nArrematante: Felipe Vieira Oliveira (OAB:RJ155232 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Felippe Vieira Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0000013-18.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astolpho Linhares de Albuquerque\r\n\r\nLiquidar os pedidos arrolados na petição inicial, conforme o art. 852-B da CLT, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000011-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Almeida da Anunciação [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Almeida da Anunciação \r\n\r\nTrazer aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, em 10 (dez) dias, o número correto de CNPJ do 2º réu e quanto ao número de inscrição no PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000261-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira da Silva\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Faria [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Leonardo Costa de Faria \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 98 e 110. \r\n\r\nProcesso: 0000369-47.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeilson Nunes Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vilas Boas Santos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 76, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Michele dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Michele dos Santos\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Araujo [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Antonio Parreiras [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional Feeral da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Antonio Parreiras, Aut Francisco Bezerra de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 683, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosangela Martins Machado , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-14.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Carmo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Carmo, Réu W. Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Goncalves Medeiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Goncalves Medeiros\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000260-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José de Brito Filho [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Comercial S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 52, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimara Cristina Lessa Nogueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: AVMS Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVMS Comércio de Calçados Ltda., Aut Leimara Cristina Lessa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0117400-25.2009.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cristiano Garcia Peixoto [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Refrigeração Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cristiano Garcia Peixoto \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva, Réu Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 86/89, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000610-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa da Silva, Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Vieira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 552, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge Oliveira de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 323, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133100-12.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Barizon Brown Braga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Barizon Brown Braga\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-20.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. na pessoa do sócio LUIZ FELIPE MURTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfim Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Sales Melo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areais Bar e Choperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Sales Melo , Réu Santos e Areais Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 197 e 214. \r\n\r\nProcesso: 0130600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por mais 10 (dez) dias, ficando ciente de que deverá, se for de seu interesse, apontar veículo livre de restrição Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0115600-30.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mousse Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Lira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001132-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton dos Santos Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. A/C sóc. Luiz Carlos Souza da Hora, Réu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. A/C sóc. Mria Luiza Souza da Hora, Réu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. A/C sóc. Sandro Oliveira de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nInformar quanto à transferência dos valores depositados na 35ª VT/RJ. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-40.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Leoncio Barreto [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 33,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Heleno Rodrigues Vieira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 20.266,91, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor para efetuar a atualização de seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001123-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Brandão Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Brandão Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 126, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Machado Martins [Adv. Rodrigo Martins Esteves de Andrade (OAB: RJ 158679 - D)]\r\n\r\nRéu: All Net Informática Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Net Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 175, fazendo juntar aos autos o comprovante dos valores recebidos pelo alvará de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001407-94.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Juracy dos Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Juracy dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 24 e 26, mantida a audiência já designada. Parte: ré / test autor Motivo: mudou-se / endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0001465-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pires Jacinto [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Santa Casa Missionária do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pires Jacinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE 'a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da Reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, por intermedio de socio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer 'a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do artigo 1o., alinea, \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas 'a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a Pessoa Juridica de Direito Privado que comparece em juizo na qualidade de Re' ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Pereira dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1075340"
                            ],
                            "1075341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0115300-34.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Regina Antuterpio\r\n\r\nExecutado: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. ,Fredivic Indústria de Roupas Ltda. a/c do sócio Victor Antonio Misquey,Alexandre Misquey - sóc. \r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Antonio Misquey, sócio da reclamada Fredivic Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-62.2008.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Liliane Baptista Bittencourt \r\n\r\nExecutado: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.,Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. A/C sóc. Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.435,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075341"
                            ],
                            "1075342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0060700-97.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cafe Bar e Restaurante Ceu Aberto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Leal Blas e José Eduardo Themudo, sócios da reclamada Cafe Bar e Restaurante Ceu Aberto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica capazes de garantir a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0012300-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magalhães dos Reis \r\n\r\nRéu: Alimenge Comércio de Generos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m José Rodrigues Cezareti e Wilson Luciano da Costa, sócios da reclamada Alimenge Comércio de Generos Alimentícios Ltda. , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, em cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0111000-63.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Engel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, sócio da reclamada Drogaria Sol de Copacabana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, em cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075342"
                            ],
                            "1075343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000630-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Arão da Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituído A/C sóc. Mary Eduvirges dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da alteração da data de audiência a se realizar na 80ª VT/RJ, a saber: dia 10/03/2011, às 10:50h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000892-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilãncia Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilãncia Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito proferida nos autos, cujo resultado fora PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00 calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado para fins de condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075343"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-12.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Feitosa da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Guimarães Rocha [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Guimarães Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela parte autora, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpe Brito da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpe Brito da Silva \r\n\r\nDiligencie o autor quanto ao endereço da ré, a fim de dar prosseguimento à ação. \r\n\r\nProcesso: 0000014-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dominoni dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Karine Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Karine Comestíveis Ltda.\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Browne Santana [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Browne Santana\r\n\r\nRequeiram as partes , em 10 dias, o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002900-45.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza Martins dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailza Martins dos Santos, Aut Adjane Maria Arcanjo, Aut Margareth Mirian Quirino, Aut Maria Jose Cruz Filho\r\n\r\nExpedidas as certidões de habilitação de crédito, extrair as peças que entenderem necessárias, a fim de , querendo, instruir futura ação de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-95.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira Nobre Santos [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda., Aut Rosimar de Oliveira Nobre Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BC Cosmeticos Ltda., Réu Industria Cosmetica Coper Ltda., Réu Top Line Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Barbosa Pinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-44.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemberg Silva Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Camargo Soares\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cesar Brandao [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN, Aut Maria de Fatima Cesar Brandao\r\n\r\nAs partes e seus respectivos patronos deverão comparecer a esta Secretaria no dia 07/02/2011, às 11 horas, para que sejam feitas as anotações na CTPS do autor, ficando ciente a ré de que a sua ausência implicará na anotação pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-75.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Matos Lima [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dias Santos Ltda. [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Dias Santos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas , IR e recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-58.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se o acordo foi cumprido inmtegralmente. \r\n\r\nProcesso: 0007100-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonzaga Pinto [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber Ltda. [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonzaga Pinto\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0007100-90.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tluaner Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000078-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Moreira da Silva Filho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Moreira da Silva Filho \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0007200-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseno Marques Amorim [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseno Marques Amorim\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-03.2010.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valderedo Franca Junior [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA, Egdo Valderedo Franca Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de 3o foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2010.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: HILKA ARAÚJO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valderedo Franca Junior [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HILKA ARAÚJO FEIO DE ALMEIDA, Egdo Valderedo Franca Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de 3o foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Simões Gomes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Simões Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.251, mantendo a intempestividade do RO. \r\n\r\nProcesso: 0010700-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele d Avila Araújo Barros [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Aut Gisele d Avila Araújo Barros \r\n\r\nAutor: Diga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Réu: Venha a ré com a comprovação do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000095-80.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suley Hygino [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nVistas à ré. Prazo :05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-05.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Apolonio [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Leather Man Comércio de Componentes para Calçados Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Apolonio , Réu Leather Man Comércio de Componentes para Calçados Ltda. \r\n\r\nAutor: Diga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Réu: Venha a ré com a comprovação do pagamento das custas , em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0010900-34.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0011100-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaristo Martins de Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaristo Martins de Freitas \r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0011300-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lopez [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Lopez \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas (R$ 1.024,42), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Reis Santos do Nascimento [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Reis Santos do Nascimento \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0013100-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Batista Borges [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda., Aut Joelma Batista Borges \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Soares da Silva [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Terra Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Terra Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Santos Barbosa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Santos Barbosa\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000140-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0015200-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rhoney Monteiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck 2001 Servico Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal a/c da Procuradoria Ragional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rhoney Monteiro\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0014100-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gleio da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 01 do Recreio [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 01 do Recreio , Aut Francisco Gleio da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-36.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Cristina Goncalves Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Cristina Goncalves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a promoção de fls.478, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amansio Feitosa Filho [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-71.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lelles [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio S. Palheta [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lelles\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000177-14.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marques Batista [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Marques Batista\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Damasio dos Santos Pereira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Damasio dos Santos Pereira\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0019300-32.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Dias [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nCiência à ré da convolação em penhora do depósito de fls.41 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019600-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Alves Rocha [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Aluminium Esquadria Metálica Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Aluminium Esquadria Metálica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária (diferenças), no valor de R$ 191,66, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0041700-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio Ramos de Freitas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vieira Gabina [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vieira Gabina \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0020800-41.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Fatima Alves da Costa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobec Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)], Réu: Jose Nogueira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Fatima Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159 que nomeia a autora fiel depositária e que deverá assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias e tomar posse do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000202-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida dos Santos [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviço de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida dos Santos \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento das custas (R$ 400,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Mendonca Souza [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comercio de Couros e Vestuario Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Mendonca Souza\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos termos da Promoção retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ramos Pinto [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Ramos Pinto \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0021800-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira dos Santos [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0021300-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do valor referente à pensão alimentícia indicada no item 01 do acordo de fls.42, das custas e recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suelly de Souza Linhares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Suelly de Souza Linhares , Réu Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia das determinações constantes às fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0000246-46.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Fernades Galvão [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Fernades Galvão\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0027100-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ramos da Silva Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. na pessoa de Sandra Maria Tavares Bolina e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ramos da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000211-86.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Coelho Pinto [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Beneficente dos Sargentos da Marinha, Aut Maria Luiza Coelho Pinto \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen Servicos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária (diferenças), no valor de R$ 6.244,03, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eroniza Morais de Abreu [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eroniza Morais de Abreu, Aut Jucineia Morais de Abreu, Aut Sueli Morais de Abreu Santos\r\n\r\nTomar ciencia da concessão de novo prazo de 05 dias, para apresentar a certidão de dependentes do INSS e/ou recebimento de pensão. \r\n\r\nProcesso: 0030000-67.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Elias [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Silva Elias \r\n\r\nTomar ciencia do levantamento da penhora de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0023300-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel de Andrade Santos [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projeto e Estrutura Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-37.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Silva de Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elcio Silva de Alencar\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1071943"
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                            "1074253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Tania Ramos Coutinho da Costa Wanda Augusta de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-91.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Neves Junior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-92.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Farney Lourenco Derze [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos, Réu Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Costa de Araújo [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Vidal de Sousa da Silva [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiane Vidal de Sousa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conf fl 24. \r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonia da Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonia da Costa\r\n\r\nRequerer em 30 dias o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUPERM CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 446. \r\n\r\nProcesso: 0001657-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Gomes Comercio Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Brito, Réu MA Gomes Comercio Ltda\r\n\r\nHomolagado o acordo, aguarde-se 05 dias a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000405-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Ferreira Vignoli [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Moreira Junior [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gentil Moreira Junior\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, em 10 dias e no mesmo prazo manifestar-se sobre requerimento de apresentação de guias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Gomes Macedo [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Barreira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Nova Barreira\r\n\r\nComrpovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-37.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Torquato Farias [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mettas Acessorias Consultoria Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Embratel Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Brasileira de Telecomunicações , Aut Luis Cláudio Torquato Farias, Réu Mettas Acessorias Consultoria Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Lessa Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rocha Ltda , Réu: Sigil Sociedade Industrial de Granito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naum Lessa Ribeiro \r\n\r\nDesiganada audiência para o dia 09/02/2011 às 09:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carvalho\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 09/02/2011 às 09:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0026700-14.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalezinho do Queijo Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jeovani Caldeira de Melo [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagoarama II [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CARNEIRO GUERRA, Réu: OLGA CARNEIRO, Réu: ALLINE LOPES TEIXEIRA, Réu: PAULO JOSE DE ANDRADE, Réu: MANUEL GONZAGA, Réu: ELISA MARIA FELIPE DE CASTRO, Réu: REYNALDO FERREIRA DE ALMEIDA NETO, Réu: HELY CARVALHO T. MALHEIROS, Réu: Carlos Afonso Azevedo Sodre , Réu: Celso de Paula Lima , Réu: João da Silva Lorosa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jeovani Caldeira de Melo\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0125900-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rotta Carlos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrygeneros Comércio de Cereais Ltda. ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rotta Carlos \r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira- ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelton Moraes Teixeira- ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de penhora on line. Valore da sentença de R$ 3.426,76, crédito do autor; R$ 69,61 INSS e R$ 69,62 Custas.\r\n\r\nProcesso: 0000012-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sedenil Meloni [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Vovó Mãezinha [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Doces Vovó Mãezinha \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciària no valor de R$ 1.200,00 em guia própria, no prazo de 10 dias, referente a 20% sobre o valor do acordo semindagação de vínculo empregatício por eventuais serviços prestados. \r\n\r\nProcesso: 0001500-93.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: MARCUS HENRIQUE DAVILA LESSA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Uniao Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 542 ... \r\n\r\nProcesso: 0009700-40.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIA CAMARINHA DA SILVA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ANDRADE [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., Réu: Jacinto da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011600-82.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva Madalena [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau a Rigor Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacalhau a Rigor Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.400,00,referente a 35% sobre o valor do acordo de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIA CAMARINHA DA SILVA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-17.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Nascimento [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000135-42.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Werlen Maia da Costa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Artcom Arquitetura e Construções [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werlen Maia da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 600,00, referente a 20% sobre o valor do acordo de fl. 25 sem indagação de vínculo por eventuais serviços prestados. \r\n\r\nProcesso: 0001289-95.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Alves [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda \r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas do valor da condenação, R$ 477,30, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Admon José Farah de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares Barbosa\r\n\r\nTer ciência da alterção da data da audiência, anteriormente designada para 10/02/2011, fica adiada para 17/03/2011 às 10:20 horas, devendo patrono dar ciência da respectiva alteração a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0080200-78.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VICENTE [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviario Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo, Aut: Cliuma Celia Vieria da Silva \r\n\r\nRéu: SOMAR EMP DE SERV E OBRAS DO MUN DE ARARUAMA [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOMAR EMP DE SERV E OBRAS DO MUN DE ARARUAMA\r\n\r\nManifestar-se do valor Previdenciário devido conf. despacho fl 232. \r\n\r\nProcesso: 0120900-52.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES XAVIER [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre o IR conf. despacho fl 328. \r\n\r\nProcesso: 0121800-35.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENICIO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENICIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 295. \r\n\r\nProcesso: 0001566-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Andrea de Santana Oliveira [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: Digit Service Comércio de Celulares e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Andrea de Santana Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o ofício requisitório do Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar -se sobre o despacho de fl 294. \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Talinsk de Mello Comércio de Cereais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTer ciência da alteração da pauta, anteriormente designada para 26/01/2011, foi adiada para 26/04/2011 às 10:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da nova data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0011500-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Paula dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Paula dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-42.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre doa Santos Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - ABC BARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre doa Santos Soares\r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-76.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Conceição de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Serviços de Construção Ltda. , Réu: Concessinária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Conceição de Souza \r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0119600-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUIZ VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-LAGOS SUPERMERCADOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LUIZ VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001411-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Meireles de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Torcato Pereira de Magalhães - Sítio Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Meireles de Souza, Réu Torcato Pereira de Magalhães - Sítio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que a sentenca foi convertida em diligencia, devendo as partes informarem os atuais enderecos de Dauro e Anildo, a fim de que ambos sejam intimados e comparecam em audiencia a ser oportunamente designada, como testemunhas do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COUTINHO DA COSTA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 218. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-65.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Castro [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Ignácio [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Ignácio, Aut Maria de Fátima de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 325,47 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001327-10.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Rodrigues Soares [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Rodrigues Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-25.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares, Réu Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligencia, designado para o dia 17/02/2011 as 09:45 hs a audiencia de prosseguimento do mesmo, devendo, se assim desejarem, trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-94.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Soares de Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Lucinéia Ribeiro Bastos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto de Araruama Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Soares de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 208. Prazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0007800-61.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: A C SERVICE REGIAO DOS LAGOS LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Amarildo de Souza Pereira [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0001626-84.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Humberto Tatagiba da Silva [Adv. Luiza Gomes de Barros Garcia (OAB: RJ 156505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Acquasea Serviços Técnicos Submarinos e Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Tatagiba da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, inclusive CEP. Prazo de 30 dias, sob pena de extincao sem resolucao de merito.\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 244.733,43 equivalentes a 20.093.568,06 trs .\r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o aditivo ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIRANDA PINHEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias do despacho de fl 344. \r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Carvalho Limoeiro Junior [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAJURU DE CABO FRIO CONVERTEDORA DE VEÍCULOS LTDA ME, Réu: Ricardo Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Carvalho Limoeiro Junior\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito conf despacho fl 98 \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DOS SANTOS, Réu BANCO BANERJ S/A, Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nDeclarada boa a presente restauração nos termos do despacho de fl 220. \r\n\r\nProcesso: 0012700-09.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Lopes Godinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza Rainha de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Ana de Carvalho Correa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana de Carvalho Correa\r\n\r\nVir com os comprovantes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rufino da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: João Mauro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Rufino da Silva\r\n\r\nHomologado pedido de desistência nos termos do despacho fl 12. \r\n\r\nProcesso: 0133500-37.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Conceicao Ferreira dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Conceicao Ferreira dos Santos\r\n\r\nPedido indeferido...mantido despacho de fl 125. \r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 20 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira da Conceição [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farimix Com. e Repres. Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farimix Com. e Repres. Ltda, Réu O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda, Aut Rogerio Vieira da Conceição\r\n\r\ndesignado o dia 30/05/2011 às 10:00 horas para inquirição da testemunha na 1 VT de São Gonçalo nos termos do ofício de fl 77. \r\n\r\nProcesso: 0000592-74.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Aníbal Jose Velloso Filho [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aníbal Jose Velloso Filho, Aut Antônio Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da nova marcacao de audiencia de instrucao para o dia 02/02/2011, as 10:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Machado de Figueiredo [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiro Ltda [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Machado de Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Rodrigues Francelino [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se do ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0001139-17.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 22/02/2011, as 11:15 horas, mantendo-se todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE, INCLUSIVE DE QUE DEVERA ENTRAR EM CONTATO COM SR OFICIAL DE JUSTICA PARA ACOMPANHA-LO JUNTO NA DILIGENCIA A RESIDENCIA DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ladeira de Souza [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ladeira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades daa Fonseca Junior [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Mirela Vignoli de Oliveira (OAB: RJ 120182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Veloso [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Jorge Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nComparecer na audiencia de instrucao designada para o dia 22/02/2011, as 11:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE PARA COMPARECIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0017200-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceny de Oliveira Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A, Aut Marceny de Oliveira Freitas\r\n\r\nDesignado perícia para o dia 25/02/2011 às 14:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Gama [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização, Manutenção e Conservação Ltda [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Rio Sinalização, Manutenção e Conservação Ltda\r\n\r\nCiência que foi retificado a autuação para RT e emendada a inicial. \r\n\r\nId: 1074253"
                            ],
                            "1074256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Talinsk de Mello Comércio de Cereais Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074256"
                            ],
                            "1074255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0027500-81.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DIAS SOARES\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaíba Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Perugini Alves de Barros Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1073827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0175500-56.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Buttner Feijo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Cidade das Rosas [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)], Réu: Hotel Campones de Teresopolis Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Buttner Feijo, Réu Empreendimentos Turisticos Cidade das Rosas, Réu Hotel Campones de Teresopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0173800-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lopes Fraga da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A - (Sucessor Por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A - (Sucessor Por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.) , Aut Michele Lopes Fraga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/03/2011, às 14:40 horas, para oitiva de testemunha, na 24a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. (CPI 000963-35.2010.5.01.0024). \r\n\r\nProcesso: 0087000-77.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Herminio da Rocha (Espólio de) [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Aut: Hermano Mesquita da Rocha [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light-Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano Mesquita da Rocha, Aut Joao Herminio da Rocha (Espólio de), Réu Light-Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 300,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-38.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Rocha Hoertel [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: O Meu Hotel Ltda. [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Rocha Hoertel, Réu O Meu Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/02/2011, às 11:35 horas, para oitiva da testemunha André Alves Gomes, na 58a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (CPI 0000965-97.2010.5.01.0058) \r\n\r\nProcesso: 0030400-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Adão [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Souza Santiago e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Adão\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 38 (pesquisa via TRE). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Oliveira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Oliveira de Souza, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais de fls. 129. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieli da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Mvalores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Mvalores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-61.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Santos Pereira [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Spindola Dinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos presentes autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000092-75.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Cardoso [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Livia Maria Almeida da Silva [Adv. Nelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livia Maria Almeida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMAND STA CASA MISERICORDIA CIDADE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAND STA CASA MISERICORDIA CIDADE VASSOURAS\r\n\r\nIndicar depositário para o bem penhorado, sob pena de remoção do mesmo para depósito público. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0070100-48.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Pereira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Pack Embalagem Industrial Ltda. N/P Marcelo Milword\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 50 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilians Soares [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciano Ribeiro de Almeida [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marciano Ribeiro de Almeida \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-77.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lucius de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aluisio Sampaio Dias Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Aluisio Sampaio Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 213/215, devendo comprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NACIVON FRUTUSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: STEPHANIE MEDINA FRUTUOSO - REPRES. P/ MAE [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NACIVON FRUTUSO, Aut STEPHANIE MEDINA FRUTUOSO - REPRES. P/ MAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0000608-95.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Furtado Vicente Portes [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F. Pragano de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Furtado Vicente Portes, Réu Luiz F. Pragano de Mattos Confecções \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os novos valores e termos acordados pelas partes para todos os fins legais, mantidas as naturezas da parcelas (proporcionalmente) conforme fls. 38, cláusula 3, bem como as questões previdenciária e fiscal previamente acordadas. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0050300-68.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Elisa Junqueira Roberto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S.A.\r\n\r\nDepositar o valor remanescente a fim de garantir a execução, em 05 dias, ficando ciente de que, se não o fizer, ficará preclusa a oportunidade de interpor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-88.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Ribeiro Pinto [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Serv. Administração do Grande Rio - ASA Rio [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Ribeiro Pinto\r\n\r\nDeverá a reclamante comparecer à secretaria portando sua CTPS para anotação de baixa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ferreira [Adv. Andrea Martinho de Lima Barros Freire (OAB: RJ 119192 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Leite de Oliveira [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Leite de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0090900-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LEOPOLDO RIBEIRO [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIPAJIO EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO LEOPOLDO RIBEIRO\r\n\r\nInformar se renuncia expressamente aos créditos superiores a 30 salários mínimos, assim possibilitando a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0077100-46.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA FORT PINHEIRO [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0076900-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cardoso de Sá [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunane Indústria Brasileira [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunane Indústria Brasileira\r\n\r\nComprovar o valor remanescente de R$ 700,00, referente à cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Torres da Hora [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Torres da Hora\r\n\r\nDepositar honorários perciais no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076400-26.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Honorato [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Lauro de Tal [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Lauro de Tal\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0075400-35.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA BOUCHARDET [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut SANDRA DE SOUZA BOUCHARDET\r\n\r\nCompareçam as partes à secretaria no dia 04/02/2011, às 14:00, para que a reclamada proceda à devida regularização na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075100-05.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DA SILVA RAMALHO [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VILMA DE ALMEIDA LEONTSINIS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILMA DE ALMEIDA LEONTSINIS\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134100-28.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-29.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo de Souza e Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plante Café Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Plante Café Ltda., Aut Romulo de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Rodrigo Chaves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves, Réu SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000185-38.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Santiago [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Amin Said [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amin Said, Aut Paula da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial , Aut Sandro Ribeiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine da Silva Francisco [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Gislaine da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188800-17.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sebastião Jorge Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-59.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniere Ferreira Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Raniere Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CIPRIANO DE MELO BENICIO [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: SELTE SERVICO ELETRICO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Oceanica Servicos s/c Ltda [Adv. Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 24209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Servicos s/c Ltda, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA, Réu SELTE SERVICO ELETRICO LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1073827"
                            ],
                            "1073826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0005000-83.2007.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: Alvaro Jose de Lima Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Jose de Lima Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.385,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073826"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1069911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0209900-66.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dantas Estrada [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações Elétricas S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações Elétricas S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução, conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0205200-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiquellee Belmont Gomes [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0210800-10.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Padilha Veloso [Adv. Naziazeno Fernandes de Moraes (OAB: RJ 22672 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Francisco Cruz [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Francisco Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0224800-88.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilagos do Brasil Vigilancia e Servicos Ltda ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0206500-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Maximiano [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: Brassuco Industria de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Maximiano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilse Nascimento de Souza [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida- AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida- AEVA, Réu Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Aut Enilse Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.365,07, equivalentes a 276.502,84 IDTRs, atualizados até novembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut LUIZ CARLOS BORGES\r\n\r\nContra-arrazoar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0223200-56.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidimar Freitas Marcelino [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Matieli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Freitas Marcelino\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0228000-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Fagundes [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Residencial Nova Califórnia [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Residencial Nova Califórnia , Aut Marcelo Macedo Fagundes \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0231900-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rodrigues de Souza\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0232400-63.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXIS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXIS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NCC RODRIGUES E LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0243800-98.2009.5.01.0431 - Monito\r\n\r\nRqte: Leonardo Oliveira de Frias [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRqdo: Poli Engenharia & Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Oliveira de Frias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0256600-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Nunes Barreto [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Catavento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Nunes Barreto \r\n\r\nInformar nome completo do síndico ou nome e endereço dos moradores para citação em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0254100-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Júnior [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0232800-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos dos Santos Carvalho [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas e Confecções e Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0248800-79.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaren Restaurante Italiano Ltda [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0251300-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Francisco Menezes Pachu [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max One Supermercados Ltda, Aut Odair Francisco Menezes Pachu\r\n\r\nHomologados cálculos conforme fl. 50, expedindo-se alvará e designando-se dia 17/01/2011, às 10h30, nesta vara, para retificação da CTPS, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A\r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0261900-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicélia Conceição de Almeida [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicélia Conceição de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-26.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Diniz Rodrigues [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 40,00). \r\n\r\nProcesso: 0262100-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues \r\n\r\nInformar valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0282600-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)], Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nNegado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0282700-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)], Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos , Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nNegado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0006601-22.1992.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar se desiste do agravo de petição na hipótese de homologação da adjudicação (10 dias). \r\n\r\nId: 1069911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1074095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-57.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Manhaes Rodrigues [Adv. Domingos Loureiro Dias (OAB: RJ 40141 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Filosofia de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-98.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pinto Eccard [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-42.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CERGUAPE LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls.324 \r\n\r\nProcesso: 0265700-39.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Peixoto Coutinho [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Peixoto Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls.549 \r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lincoln de Souza Muniz [Adv. Jacqueline Ribeiro Silva (OAB: RJ 117214 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Alves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Alves\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ribeiro Cassange [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ribeiro Cassange\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-28.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls.808. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Costa Vieira Bussade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\n2a, 3a e 4a reclamadas - Contra-arrazoarem Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0211100-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Penha Raymond [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Penha Raymond\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-93.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramom Monteiro Martins [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramom Monteiro Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução de not. às fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCILIA PESSANHA VIDAL [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmãos (Louças e Ferragens Ltda) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Amaro Faria Filho Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmãos (Louças e Ferragens Ltda) \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0243200-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: João Antônio Queiroz Galvão [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Antônio Queiroz Galvão, Aut Wilson da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício às fls.51. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0276700-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carvalho de Freitas [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls.174 \r\n\r\nProcesso: 0077100-97.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta Neves de Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta Neves de Souza, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª rda.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-95.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Vilaça de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Vilaça de Souza\r\n\r\nAVISE seu cliente para comparecer no dia 17/02/2011 às 11 horas, na Secretaria desta Vara do Trabalho, para anotações na carteira de trabalho da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Menezes Teixeira Peres [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo de Lima & Cia Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardozo de Lima & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCILIA PESSANHA VIDAL [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmãos (Louças e Ferragens Ltda) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Amaro Faria Filho Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILIA PESSANHA VIDAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. OBS: FORNECER NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0277100-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gomes da Silva, Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª rda.\r\n\r\n1ª Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pimentel da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: SOI Serviço de Odontologia Integrado Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pimentel da Costa\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada tendo em vista a devolução da notificação pelo motivo \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0012400-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonie Henriques Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nRdo - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Viana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Canarinho Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada pelo motivo \"MUDOU-SE\", devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0026600-95.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Paes da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Pereira Almeida\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003166-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: Consórcio ARG Civilport, Réu: LLX - Minas - Rio Logística Comercial Exportadora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada pelo motivo \"MUDOU-SE\", bem como deverá AVISAR seu cliente de que foi designada audiência para o dia 07/07/2011, às 10:51 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0021500-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Viana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Canarinho Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Canarinho Ltda\r\n\r\nAVISE seu cliente de que deverá comparecer à audiência no dia 14/04/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho e de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pimentel da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: SOI Serviço de Odontologia Integrado Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOI Serviço de Odontologia Integrado Ltda \r\n\r\nAVISE seu cliente de que deverá comparecer à audiência no dia 01/06/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho e que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0194700-47.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Eleonora Alves de Azevedo [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Julio Cesar Soares Sales [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Jose Maria de Souza Barbosa [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Heloisa Helena Teodoro dos Santos [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Everaldo Viana Duarte [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico de Saude [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eleonora Alves de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0246000-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Longo Barbirato [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Longo Barbirato\r\n\r\nTomar ciência da dev. do reclamante, conf. fl. 34. Dar ciência ao reclamante da audiência que se realizará no dia 16/08/2011, às 14h40 min. \r\n\r\nProcesso: 0183900-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo Campos [Adv. Adilson da Silva Tavares (OAB: RJ 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo Campos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso de folhas 460/468. \r\n\r\nProcesso: 0150900-95.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Vilaça de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nComparecer no dia 17/02/2011 às 11 horas, na Secretaria desta Vara do Trabalho, para anotações na carteira de trabalho da parte autora, bem como deverá manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Carvalho [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: L.T. Machado Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada pelo motivo \"DESCONHECIDO\" \r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Elias de Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bonsucesso Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Posto quilômetro Treze Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nVenha comprovar em 10 dias, o recolhimento das cotas previdenciarias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Menezes Pavuna [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Menezes Pavuna\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da rda.\r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Melo [Adv. Renata Souza Baptista (OAB: RJ 159909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra-RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao de folha 181. \r\n\r\nProcesso: 0010800-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Martins [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nRda - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da rte, fls.99/102. \r\n\r\nProcesso: 0182700-20.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALFREDO BOTELHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: HAILTON ALVES CANDIDO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: AMANDA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: DEJAIR DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: GABRIEL FONSECA VILELA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JANAINA DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JORGE ANTONIO TOME [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE DE ASSIS SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE RONALDO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIEZER ROCHA GARCIA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: EVANDO LUIZ FERNANDES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CLAUDIOMAR BERNARDO DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LAIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: GLEISON TORRES DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUIZ CARLOS REIS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUCIANO DA CONCEICAO PRUDENCIO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUCIMBERG DA SILVA SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MARLEI MIRANDA COUTINHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: RENATO DOS SANTOS NEVES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ROBERTO JOSE LOPES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: RODRIGO DE PADUA DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: SAULO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CIDNEY DA SILVA FREDERICO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: XXX [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: CLAUDIO LOPES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALFREDO BOTELHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Cruz [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Cruz\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da rda.\r\n\r\nProcesso: 0061300-68.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Freitas Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackeline Aies Abdu Neme [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackeline Aies Abdu Neme\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires de Paula [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires de Paula\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0013200-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Soares da Penha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Suzane Soares da Penha\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da 2a rda(MUNICIPIO).\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barcellos [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social, Brasiletros [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barcellos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da 1a rda(AMPLA). \r\n\r\nProcesso: 0080000-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rosa Barbosa [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda, Aut Sandro Rosa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 103 \"julgo extinto o processo, sem exame do mérito\" - Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-58.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius José Ferreira Monteiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Aut Vinicius José Ferreira Monteiro\r\n\r\n(Rte) contra-arrazoar o recurso da 2a rda-Município e (1a rda) para contra-arrazoar RO da 2a reclamada(Município). \r\n\r\nProcesso: 0188600-08.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Deivid Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Deivid Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da rda \r\n\r\nProcesso: 0129700-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barros do Espírito Santo [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Barros do Espírito Santo\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nVenha com cópias de folhas 54/55 e 61/72, para citação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-63.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nCgto: Chintia Xavier Morais Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nVenha com o deposito do valor que entende devido.com a penalidade de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000312-08.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0304200-43.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Souza Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovi Shoes Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0054400-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Moraes (Espólio de) [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Moraes (Espólio de)\r\n\r\nVenha com o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0329600-55.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR CALDAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CESAR CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0183800-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A, Aut Robson Luiz Rangel Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embragos\"rejeito os embargos de declaração\" - prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1074095"
                            ],
                            "1074097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0254900-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Terra\r\n\r\nRéu: Construtora 2M N/PESSOA DE MESSIAS NAZARE PINTO, Predifort Engenharia Ltda, Construsan Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2M N/PESSOA DE MESSIAS NAZARE PINTO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 16:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074097"
                            ],
                            "1074096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0099400-92.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Firmina de Almeida\r\n\r\nRéu: Espólio de Aluysio Pelajo\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Aluysio Pelajo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 49. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074096"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1073320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Nunes da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Carta Precatoria ao Distribuidor de São Paulo, no sentido do oficial de justiça proceder a reintegraçãoda autora nos quadros da reclamada. Tomar ciencia ainda de decisão de fls.67/68, ou seja decisão em antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0167600-17.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Mendonca Peixoto [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Maria das Gracas dos Santos Anjo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Mendonca Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves Oliveira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Salvador Alves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/12/2010 às 11:35 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Deverão os respectivos advogados darem ciencia a seus clientes.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mesquita de Campos [Adv. Giselle Prazeres de Azevedo Naked Pereira (OAB: RJ 139005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.375 . \r\n\r\nProcesso: 0163500-24.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessildo Tavares Claudio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON NOGUEIRA DA CUNHA - ME [Adv. Bruno Coutinho Paes (OAB: RJ 128930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessildo Tavares Claudio\r\n\r\nDar andamento o exequente ao feito em 10 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Azeredo Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Azeredo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.424/442 . \r\n\r\nProcesso: 0170600-30.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID DAMIANO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID DAMIANO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDar andamento o exequente ao feito em 10 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1073320"
                            ],
                            "1073321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Gomes Rangel\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA GARCIA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE NEVADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA GARCIA\r\n\r\nComprovar que o imóvel noticiado as fls 103 é de propriedade do executado \r\n\r\nProcesso: 0129400-33.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Guilherme [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Guilherme\r\n\r\nDiga o autor se existe alguma pendência referente ao item 1 do acordo de fls 33, valendo silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0113500-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SILVA BARREIRA\r\n\r\nCiente o rte da devolução de notificação, devendo trazer aos autos o endereço da Coopeletro \r\n\r\nProcesso: 0113600-09.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO\r\n\r\nVistas ao Rte da devolução da notificação, devendo vir com o endereço atual da PROCOME - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0117300-22.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARCELOS ROSA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: MAURICIO FRANCISCO VIRGOLINO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARCELOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de petição de fls. 273, com base no art. 836, manifeste-se no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0103300-12.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Barreto de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelly Albernaz - Espolio de [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Barreto de Almeida\r\n\r\nVenha o exequente com a indicação dos bens do executado arrolados na ação de inventário \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Gomes Pimentel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo por 10 dias \r\n\r\nId: 1073321"
                            ],
                            "1073322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-45.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Batista Rodrigues [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Batista Rodrigues\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0111300-98.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lande Riscado Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lande Riscado Gomes\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, devendo a própria parte diligenciar quanto ao valor das passagens junto ao órgão competente \r\n\r\nProcesso: 0269900-67.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITORIA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Réu: Luciano Alves Gomes, Réu: Delfino Peixoto Gomes Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITORIA\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora de fls 47 \r\n\r\nProcesso: 0232700-26.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO NEVES DA SILVA [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS DE MACAE SERVICO COMERCIO E REPR LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: Jorge Luiz Batista Fonseca, Réu: Luciana Rodrigues Fonseca\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRINS DE MACAE SERVICO COMERCIO E REPR LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0244700-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cordeiro de Lima Rodrigues [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S/A - Vital Engenharia Ambiental [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S/A - Vital Engenharia Ambiental\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.378/386 . \r\n\r\nProcesso: 0197700-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Pessanha [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Pessanha\r\n\r\nIndefiro o requerido as fls.42, diligencie a propria parte. \r\n\r\nProcesso: 0219500-68.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissila de Freitas Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS devido, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rude Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Luiz De Miranda (OAB: RJ 126975 - D)]\r\n\r\nRéu: F. T. J. Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rude Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1073322"
                            ],
                            "1073319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176100-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0180700-05.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Ferreira [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Manhaes Ltda [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Ferreira\r\n\r\nVenha o Rte a vir retirar sua CTPS da secretaria \r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Celio de Toledo Belotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Coperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio de Toledo Belotti\r\n\r\nTer vista de petição de fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0069700-68.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Robert Lessa Barroso [Adv. Marilia Soares de Oliveira (OAB: RJ 111940 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio SESC\r\n\r\nNa medida em que o valor devido deverá ser reembolsado ao Rdo, intime-se o mesmo a dizer se abre mão do valor referente à devolução das custas pelo reclamante, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0194000-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Fidelis Dias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Engenharia e Logística Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Ampla S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Fidelis Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-04.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PERES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Paes Abilio - ME [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nDiga o exequente a dar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0194100-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Carvalho Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio, Aut Maria Isabel de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/12/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equeivalente. Recolha os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0201300-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia do deposito efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0203300-54.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-46.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Industria e Comercio Laticinios Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVistas ao rte de fls. 268/299 \r\n\r\nProcesso: 0096900-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Saraiva Vital [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A, Aut Marcos Aurelio Saraiva Vital\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos AI, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Paixao Ferreira Ribeiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sa Comercio e Empacotamento de Cereais Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto Sa Comercio e Empacotamento de Cereais Ltda\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0194600-70.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MODESTO FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MODESTO FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0053100-64.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reinorte Ind. Frig. e Com. de Carne Ltda ME\r\n\r\nCgto: Amaro Gomes de Almeida Neto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amaro Gomes de Almeida Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-51.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Mota da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube de Campos [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Clube de Campos\r\n\r\nVenha o Rdo com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012300-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira Junior [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - Coopm [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Siqueira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-44.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut LELIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que ante a complexidade dos cálculos, foi determinada perícia nos autos para liquidação do feito, às expensas da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NUNES MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de ser designada perícia a suas expensas, conf. desp fls 385 \r\n\r\nId: 1073319"
                            ],
                            "1073318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-46.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Barreto Monteiro Junior [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda., Réu: Espaco Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento no importe de R$ 1.742,59 referente a quota previdenciária, mais custas no importe R$ 76,00. \r\n\r\nProcesso: 0124800-03.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão nego seguimento ao recurso ordinario interposto por deserto. fls. 107 \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pessanha Manhaes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pessanha Manhaes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, indicando meios de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0132300-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-88.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Souza Rodrigues [Adv. Zacarias Albuquerque Oliveira (OAB: RJ 133642 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos dos Goytacazes [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha a Rda com o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1073318"
                            ],
                            "1073317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Ribeiro Pessanha [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o deposito dos honorarios periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154900-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Souza Cardoso [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Souza Cardoso\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0162400-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Severiano Dias [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Severiano Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.531 . \r\n\r\nProcesso: 0255700-40.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Klug Cruz da Silveira [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Rangel de Queiroz ( Lanchonete Papa-Fome ) [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. V. Rangel de Queiroz ( Lanchonete Papa-Fome )\r\n\r\nEntregue a CTPS do autor, devidamente anotada, na secretaria desta Vara, em 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, a ser revertida em favor do autor. Passado de 20 dias do prazo para entrega da CTPS, sem cumprimento pela ré da determinação supra, a multa diária passará a ser de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0173600-62.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Pereira Rangel Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Pereira Rangel Filho\r\n\r\nVenha o Rte com o recolhimento das custas no valor de R$ 239,62. \r\n\r\nProcesso: 0175000-48.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kissila Silva da Mata [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Crespo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Silva da Mata\r\n\r\nVistas ao Reclamante, que deverá diligenciar no sentido de confirmar se o Edson Crespo da Silva informado pela Empresa Águas do Paraíba é de fato o reclamado, devendo trazer aos autos a devida comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0001900-86.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Petrucci Vieira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0008900-11.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE GONCALVES ADOLFO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias conforme requerido fls. 174 \r\n\r\nProcesso: 0010100-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Caetano Reis [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: J L W Trade Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Caetano Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo trazer aos autos o endereço atual da rda. \r\n\r\nProcesso: 0010200-37.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Ferreira Mariano [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Manhaes Rezende da Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Benedito da Silva Junior [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito da Silva Junior, Réu Maria Jose Manhaes Rezende da Silva\r\n\r\nVenha a Rda com as custas decorrentes da oposição de embargos à execução, no importe de R$ 44,26, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-35.2003.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: KIQ COSTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Edilce Pedra Ferreira Rangel (OAB: RJ 74899 - D)], Cgte: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nCgto: NELMA CRISTINA AREAS DE AZEVEDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto NELMA CRISTINA AREAS DE AZEVEDO\r\n\r\nVistas ao exequente da certidão do oficial de justiça, devendo informar o endereço correto para citação da executada. \r\n\r\nProcesso: 0022100-90.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. DA SILVA FILHO, Réu: Real Construcoes Ltda. - ME [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028800-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Batista [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa Batista\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, com indicação dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MONTEIRO FARIA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A., Aut JOSIAS MONTEIRO FARIA\r\n\r\nVistas as partes dos novos cálculos apresentados pelo perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Romario Ferreira Lemos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000437-70.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Verenilde Azevedo Carlos [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Industria e Comercio S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Industria e Comercio S/A\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de desistência da ação pelo autor pelo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0304100-71.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN CRISTINE BOTELHO CALDAS PERALVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ELLEN CRISTINE BOTELHO CALDAS PERALVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0047100-82.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tavares Azevedo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tavares Azevedo\r\n\r\nVistas dos autos ao exequente pelo prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0058000-61.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Silva Araujo [Adv. Marcus Paulo Rodrigues Pires (OAB: RJ 117250 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres e Torres Comercio de Pecas Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociano Batista da Silva [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociano Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0075800-68.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Jose Dacio dos Santos, Réu: Sibelle Santana Lima Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Freitas Machado\r\n\r\nVenha o exequente com meios hábeis para efetivação da citação da ré \r\n\r\nProcesso: 0076800-16.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO MANHAES FERREIRA MAQUINAS AGRIC ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0244400-04.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, conforme parametros de fls 295, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0237500-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Cerqueira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Unidade de Campos dos Goytacazes - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - Unidade de Campos dos Goytacazes - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nCiencia de decisão de fls 79 \r\n\r\nProcesso: 0089300-36.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dileyr Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai Drogaria e Perfumaria ltda - Me - Nome Fantasia - Drogaria Filadélfia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileyr Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, devendo indicar novo endereço da ré \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Francisco da Silva [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais Ltda. [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais Ltda.\r\n\r\nVistas a rda de petição de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0238200-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON MERLIM RIBEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON MERLIM RIBEIRO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria, ciente que no silencio acarretara arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1073317"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1075377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001887-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira de Almeida [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.,156, que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0003552-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sales dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Sales dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000863-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cruz Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Leca Pereira Promoções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cruz Ribeiro\r\n\r\nInformar, em 10 dias,se ainda pretende produzir a prova pericial requerida e, em caso positivo, comprovar, no mesmo prazo, depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilana Velasco Elias da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. N. A. Rejeili [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. N. A. Rejeili, Aut Odilana Velasco Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0003252-37.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Pereira Marica [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa da Silva Pinto de Azevedo, Réu: Horácio de Azevedo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira Marica\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003442-97.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: luiz Carlos Alves [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora LTDA , Réu: Arco Incorporadora LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut luiz Carlos Alves \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ideale Móveis e Decoração Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda, Aut Emilton Moraes Soares, Réu Ideale Móveis e Decoração Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 54/58. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Geraldo José da Mota Leite\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 49/52. \r\n\r\nProcesso: 0000911-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risatiam Amorim Benevides Miquilito [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Risatiam Amorim Benevides Miquilito\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 305/312. \r\n\r\nProcesso: 0032400-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Almeida Nascimento Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Almeida Nascimento Pessanha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002905-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nVenha retirar sua CTPS na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001896-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Double place [Adv. Raquel Tavares Senra (OAB: RJ 44156 - D)], Réu: Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda [Adv. Carlos Alberto Tavares Senra (OAB: RJ 38926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada a testemunha arrolada, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001538-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Almeida Mota [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Comunication Escola de Línguas Estrangeiras Ltda [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)], Réu: Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Comunication Escola de Línguas Estrangeiras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Costa [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nas fl. 88/91, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente ainda, de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002332-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do cessionario de fl. 22, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Viana de Paula Junior [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio e Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Viana de Paula Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0002979-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Batista [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Batista , Réu Viminas Vidros Especiais LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/02/2011, às 10:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sebastião Silva Morais [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos - SICAVEROC [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva Morais, Réu Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa, Réu Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos - SICAVEROC\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.307, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Charles Braz\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Machado Alves \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0003267-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Fonseca Chagas Escocard [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Fonseca Chagas Escocard\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003340-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003112-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha Macedo [Adv. Leandro Pessanha Macedo (OAB: RJ 143348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pessanha Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003075-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Amaral dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003501-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Fonseca [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003270-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenice Aparecida Nunes de Sousa Deodato [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Aparecida Nunes de Sousa Deodato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001280-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Inácio Barros [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Inácio Barros\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0002498-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Dias Pessanha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Dias Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28/30. \r\n\r\nProcesso: 0003256-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Salles de Souza [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Salles de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 15/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cavassani Zanoni [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cavassani Zanoni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000038-04.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Miguel Lima Sampaio [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lima Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000043-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Farias de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Carvalho Britto S/A [Adv. Lourenço Stanzini (OAB: ES 11218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Carvalho Britto S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS , na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente, bem como com guias de recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003312-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton José Fernandes Ramos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton José Fernandes Ramos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003479-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Verônica da Silva Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Verônica da Silva Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza França [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio de Souza França\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0006900-59.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto Honório Maciel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilto Honório Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.173. \r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leonardo Barbosa Pimentel \r\n\r\nVenha com o deposito dos honorarios periciais estimados, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001883-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais , ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0003029-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Cilene de Barcellos Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Cilene de Barcellos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos enviados pela 2a Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002658-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo , Aut Luiz Cesar Carvalho Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 45/48. \r\n\r\nProcesso: 0003102-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Azeredo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Azeredo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003272-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Auxiliadora Fonseca Ribeiro Cerqueira [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Auxiliadora Fonseca Ribeiro Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20/21.Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003567-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Almeida Martins [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Almeida Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000056-25.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro Pessanha [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ribeiro Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003326-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Machado Rafael [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Machado Rafael\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003174-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000060-62.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003346-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003351-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Martins Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003375-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Inácio de Carvalho [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Inácio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003392-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Cardoso Gomes [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003423-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Barbosa Mothe [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Barbosa Mothe \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003556-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos de Souza [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25/26. Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003572-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Alvarenga Muri Barboza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Alvarenga Muri Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003460-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Rocha Barreto [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Rocha Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 15/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003345-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Peroba Braga [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Peroba Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 15/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003524-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Guimarães Neves [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Guimarães Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 15/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Margarete Tavares Paes Cordeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Tavares Paes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 15/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000061-47.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Jabor Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Jabor Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 07/08. Tomar ciencia de que foi designado o dia 15/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000063-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Viana Andrade [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Viana Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 15/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000064-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gonçalves [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 15/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003338-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Alves Rodrigues [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 15/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003475-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Salvador [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Salvador\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 15/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000058-92.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003292-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Fernandes [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003330-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Pereira Barreto [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda Pereira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Castilho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003317-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Ribeiro Rocha [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda ( Facílit), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Ribeiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000046-78.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Peçanha Pereira [Adv. Marcia Valeria de Queiroz Moraes (OAB: RJ 99728 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Nuc de Saúde e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza Peçanha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000034-64.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lirio Alonso [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lirio Alonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1075377"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-48.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS AMARAL [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICO LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: LEADER MAGAZINE LOJA 22 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG PLUS SUPORTE E SERVICO LTDA\r\n\r\nFica intimado para contestar Embargos à Execuçao opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0099900-83.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LIMA DOS SANTOS [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para informar o número CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Conceicao Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nFica intimado para comprovar depósito dos honorários estimados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-06.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristina Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serv. de Apoio Rodoviario Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.295, ficando intimado para comprovar depósito dos honorários periciais, pena de perda da oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0092500-03.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-71.2003.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: GERALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Loisana Vieira Brandao (OAB: RJ 1471 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GERALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para manifestar-se sobre ofício de fl. 235, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066400-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiano Domenicis Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiano Domenicis Rocha\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Reis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastisol Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastisol Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar o pagamento da Cota Previdenciária, conforme fl.70/71, em 15 dias, nos termos art.475-I, J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Araujo Costa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimento custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-90.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIMOES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri n/p inventariante Walkiria Engel Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nFica intimado para trazer atos constitutivos da ré atualizados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Melo Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-60.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Chapeu do Sol Posto de Gasolina e Lubrificacao Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica intimado para contestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-18.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA PAZ DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TOOT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA PAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.165,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assumpcao da Silva\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determonado no despacho proferido na petição de fl.,383, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Luisa Helena de Souza Oliveira [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luisa Helena de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49, devendo vir com o extrato de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0274200-39.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE MORAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TROCALTEST - MANUT. EQUIP. INDS. PETROQ. LTDA. [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DE MORAES\r\n\r\nFica intimado a cumprir o determinado à fl.248, em 30 dias, nos termos Res. 06.06, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Teixeira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Teixeira, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos. Custas R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0240100-24.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA MANZOUQUE [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALAGENS CHAMAS LTDA (NA PESSOA SOCIO CICERO MARCOLINO MENDES), Réu: Cícero Marcolino Mendes, Réu: José Camilo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA MANZOUQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195, ficando intimado para requerer objetivamente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-20.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Vinicius dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302900-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SEIXAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Ilka Maria Teles de Miranda Maia (OAB: RJ 26062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEIXAS\r\n\r\nFica intimado para diligenciar pessoalmente junto a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0203500-08.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bahia Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bahia Teixeira\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.187v. \r\n\r\nProcesso: 0021600-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Santana [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Passarela Ltda, Aut Thiago de Araújo Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021600-68.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA, Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMANO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CESAR ROMANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-45.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadson Alves Quirino [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadson Alves Quirino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190, ficandoi intimado para informar o valor efetivamente recebido, em 30 dias,pena de remessa arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134200-66.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAGNO MARINHO, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164400-56.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CARVALHO DA COSTA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CARVALHO DA COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os Embargos à Execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-54.2009.5.01.0201 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Claudemir Batista de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudemir Batista de Souza\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os atos constitutivos da ré, para fins de Desconsideração da Personalidade Jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0157800-77.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves da Silva Bastos [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves da Silva Bastos, Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170000-63.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JACO FLORIANO DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ARTHUR DA COSTA GAMA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACO FLORIANO DA SILVA, Réu LUIZ ARTHUR DA COSTA GAMA\r\n\r\nFica intimado para vir em dia e horário de audiência para homologação do acordo, pena de prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cubeiro Lagares Franco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Nadeiras Rio Sul Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Nadeiras Rio Sul Ltda, Réu Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre conta de liquidaçao, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0135500-53.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Maurício de Castro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplanagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Maurício de Castro\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos o ato constitutivo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0178400-66.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda, Réu Petrobrás Petróleo S.A\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0205000-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaury da Silva Melo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Claudio Amaury da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Mufalani Miranda [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Fire Box Ltda \r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090500-64.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior da Costa Queres [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior da Costa Queres, Réu Rc Sottozero Comercio e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000964-71.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Menezes Ferreira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Industria e Comercio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Menezes Ferreira \r\n\r\nFica intimado para comprovar depósito hnorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0099700-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Goncalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Chromax Industria e Comercio Ltda [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chromax Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Maia [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Bezerra da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Gás Construtora Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ts Gás Construtora Brasil Ltda \r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Alves Magalhaes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-36.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SANTOS ANSELMO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nFica intimado do deferimento da devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-18.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: DONDOCA MODAS INFANTIL LTDA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONDOCA MODAS INFANTIL LTDA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-69.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MARIA BEITO CORREIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: TEXACO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimento previdenciário, nos termos dos calculos da União Federal constante autos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-33.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia Regina Nunes Firmino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Regina Nunes Firmino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.307. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Campos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Campos da Silva\r\n\r\nFica intimado para comprovar o valor efetivamente sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-65.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Silva Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor atualizado, na forma e cominações do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001009-75.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci Cardoso (Espólio de) [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: M P e M P Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado para vir com o endereço atual da 1ª ré, pena de extinção em relação a esta. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernanda Cantanhêde Galvão [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Mta Comércio e Eventos Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de dez dias,permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nId: 1075429"
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                            "1075353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-87.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0054000-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 237, assim como os termos do acórdão de fls. 230/234. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-37.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARTINS LEITE [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS E SOCIOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Márcio Brazil Lenz Cesar (sócio da Rda) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-58.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao de Paula [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Administração, Partcipação e Imóveis Coiatelli Ltda , Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lina Coiatelli\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré -executividade foi negada. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0044100-43.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTO CONFECCOES LTDA. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré), Réu: Andrea Tavares Marques (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 246, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro do Rosario [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Revendedora de Gás e Transportadora Ltda E SÓCIOS, Réu: Vera Lucia Tavares de Queiroz (sócia da ré), Réu: Antonio dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ribeiro do Rosario\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 275, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093900-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIANA DA SILVA [Adv. Maria do Nascimento Carneiro (OAB: RJ 34739 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAÇÃO BELCOTON LTDA e sócios [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: Dario Robin Romano (sócio da ré), Réu: Octavio Afonso Calixto (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidãoa de fl. 240 verso, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0279300-69.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EMILIO SANTIAGO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EMILIO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência quanto à ceridão de fl. 573 verso, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197500-43.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FELIPE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGTEL TELECOMUNICACAO E SÓCIOS [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: Miguel Arcanjo da Silva (sócio da Ré), Réu: Francisco Luiz Tavares da Silva (sócio da Ré) [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON FELIPE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 268, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maximiano de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romênia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Maximiano de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta junto a JUCERJA de fls. 29, 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053400-38.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Buica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nEm face da impossibilidade de comparecimento do réu para audiência do dia 26/01/2011, foi designada nova data para 02/02/2011, às 13:45 h. \r\n\r\nId: 1075353"
                            ],
                            "1075351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0043300-29.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia Salvador Pinto\r\n\r\nExecutado: Ruben Dário Alonso Zon (sócio da ré),Restaurante e Bar Frango Assado Ltda e sócios,Joaquim de Barros Gomes (sócio da ré),Carlos Gomes Sanchez (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruben Dário Alonso Zon (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.014,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim de Barros Gomes (sócio da ré),Restaurante e Bar Frango Assado Ltda e sócios,Joaquim de Barros Gomes (sócio da ré),Carlos Gomes Sanchez (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim de Barros Gomes (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.014,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Gomes Sanchez (Sócio da Rda),Restaurante e Bar Frango Assado Ltda e sócios,Joaquim de Barros Gomes (sócio da ré),Carlos Gomes Sanchez (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gomes Sanchez (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.014,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-26.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Euclides Durval da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Cintra Vidal Constantino (sócio da ré),Servifile Gerenciamento de Informações Ltda E SÓCIOS,Aupaba Empreendimentos e Participações (sócia da ré),Rosa Maria Constantino (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Cintra Vidal Constantino (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.145,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Constantino (sócia da ré),Servifile Gerenciamento de Informações Ltda E SÓCIOS,Aupaba Empreendimentos e Participações (sócia da ré),Rosa Maria Constantino (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Constantino (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.145,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aupaba Empreendimentos e Participações (sócia da ré),Servifile Gerenciamento de Informações Ltda E SÓCIOS,Aupaba Empreendimentos e Participações (sócia da ré),Rosa Maria Constantino (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aupaba Empreendimentos e Participações (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.145,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-56.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria Rodrigues e Renilva de Santana Rodrigues\r\n\r\nExecutado: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT\r\n\r\nPelo presente fica citado TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.274,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-89.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio da Rda),Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda e Sócios,Lilian Andreia Barros Milessis,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Marcos Antonio de Souza Paulo (Sócio da Rda),Agildo Adami Barros Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.545,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267500-15.1989.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LOPES VIDAL JUNIOR e Outros\r\n\r\nExecutado: Edmundo Pinto Dantas de Carvalho (Sócio da Rda),MULTI TUBE S/A E SOCIOS,Celso Coutinho da Silva (sócio da Rda),Claude Breyvogel (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmundo Pinto Dantas de Carvalho (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.993,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075351"
                            ],
                            "1075352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Salvador Pinto\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda e sócios, Ruben Dário Alonso Zon (sócio da ré), Joaquim de Barros Gomes (sócio da ré), Carlos Gomes Sanchez (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gomes Sanchez (Sócio da Rda), Joaquim de Barros Gomes (sócio da ré), Ruben Dário Alonso Zon (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0083400-26.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides Durval da Silva\r\n\r\nRéu: Servifile Gerenciamento de Informações Ltda E SÓCIOS, Aupaba Empreendimentos e Participações (sócia da ré), Rosa Maria Constantino (sócia da ré), Sergio Luiz Cintra Vidal Constantino (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria Constantino (sócia da ré), Sergio Luiz Cintra Vidal Constantino (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0122200-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda e Sócios, Lilian Andreia Barros Milessis, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior (Sócio da Rda), Marcos Antonio de Souza Paulo (Sócio da Rda), José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0267500-15.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS, ANTONIO LOPES VIDAL JUNIOR, JOSE CANTANEJO BENEVIDES, MANOEL DOMINGUES\r\n\r\nRéu: MULTI TUBE S/A E SOCIOS, Celso Coutinho da Silva (sócio da Rda), Claude Breyvogel (Sócio da Rda), Edmundo Pinto Dantas de Carvalho (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Edmundo Pinto Dantas de Carvalho (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075352"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1072968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0167200-77.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.176, no valor de R$ 7.421,32, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0161900-32.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio J.C. Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162300-17.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecarf Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0162700-65.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda (Massa Falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da União, fl.143/145 no valor de R$ 3.703,41, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Firmino da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0026/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0160600-35.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Gonçalves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0024/201(rte) e 0025/11(Sindicato), ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0247400-71.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilque Philadelpho da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0002/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 -25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0162200-72.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE CARMEM AMBRUS DE LIMA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 -D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0001/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0208700-60.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEO DA COSTA ROSAS [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: MARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0004/2011 e nº 0005/2011, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0168900-69.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA GRACA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jorge da Cunha, Réu: Valeria Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA GRACA\r\n\r\nvenha o Rte., em 05 dias, com a comprovação dos valores sacados através dos alvarás de fl.330 e 332conforme determinação de fl.335 e 339. \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISE DO XV ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Gilson Vieira de Melo, Réu: Givaldo Vieira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0171200-62.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALEXANDRE DE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CUMMINS LESTE LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CUMMINS LESTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0016/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 -25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0232400-02.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMERO COSME MARTINS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO COSME MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1700/2010 para o RECLAMANTE e alvará de nº1701/2010 para o SINDICATO DE CLASSE, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0225500-47.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AZEVEDO CAMARA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0014/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Moreira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Automacoes Ltda n/p socio Jose Rafael Sobrinho Filho [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Moreira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Duarte Barcelos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Martins Empreiteira e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Duarte Barcelos\r\n\r\nDiga o autor sobre FL.56 E certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Couto dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176900-38.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rajane Francisco Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-31.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Borges [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Humberto Santos de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1072968"
                            ],
                            "1072969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-58.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Silva Dias (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0027/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 -25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001195-89.2010.5.01.0204 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tercia Martins Campos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Horti Fruti Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: HELOISA DA SILVA MACHADO, Réu: MARIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madai Horti Fruti Ltda., Aut Tercia Martins Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebase Engenharia e Fundações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001696-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Pacheco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME, Réu: Grafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira Pacheco\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Emiliano Francisco Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S./A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Emiliano Francisco Filho, Réu Delta Construções S./A.\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº0007/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº0009/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda , Réu: Construtora F. Rosental [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rosental, Aut Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nRd.: Tomar ciência dos novos cálculos de fls.146 à 151, prazo de 10 dias. \r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº0006/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA DE ALMEIDA DORNELAS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ITATIAIA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DE ALMEIDA DORNELAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0017/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Faria Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Faria Santos, Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-75.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Marques [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 11.499,56, em 48h .\r\n\r\nProcesso: 0013700-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro n/p procurador do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1698/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 -25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0127800-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128400-29.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MIRANDA MORET [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTD n/p Antonio Luiz Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA n/p Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MIRANDA MORET\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL HONORIO DA COSTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajari Candea dos Anjos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Wp Serviços de Transporte Ltda [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wp Serviços de Transporte Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.802,97, conforme cálculo de fl.41, no prazo de 48h, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1072969"
                            ],
                            "1072970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreira Teodoro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moreira Teodoro , Réu Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.347,71 equivalente a 440.833,74 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 80,00 e cota previdenciária (R$ 1.461,22 equivalente a 120.454,38 Trs) na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 534,77 equivalente a 44.083,37 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001172-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino Viana [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmarino Viana , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-92.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Weberton Lima da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: ASH Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberton Lima da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-66.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Mattos Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de fl.142, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-89.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Helena Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda , Aut Monique Helena Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança s Refeições Ltda [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Bragança s Refeições Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-74.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Hippolito de Moura [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Serviços Temporarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Hippolito de Moura\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Peres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.183, COM RELAÇÃO A DIFERANÇA DE EXECUÇÃO no valor de R$ 262,87, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Caldeira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO AS CUSTAS de R$ 176,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-06.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: VILMA ARRUDA LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MAK E DAN LANCHES LTDA n/p Sergio Farias Rodrigues (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Aut VILMA ARRUDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0152700-84.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE QUEIROZ DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIO S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FABIO S LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.303/306. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BRAGA DE AZEVEDO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Moacyr Silva, Réu: EDNEA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158200-87.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO CONCEICAO DE FREITAS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: BENIGNA DO NASCIMENTO ARAUJO, Réu: JOSIAS JOVENTINO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO CONCEICAO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da União, no valor de R$ 4.446,28, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018500-62.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Breta [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: AJE Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0032/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0027100-48.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS DE PAULA BERNARDES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETEC GUERRA IND E COM LTDA [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS DE PAULA BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0035/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leal [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logística Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logística Brasil Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0159100-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Sistemas e Serviços [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert S.A. Sistemas e Serviços, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.176 no valor de R$ 2.821,29, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0118500-75.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE FERREIRA DOS REIS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO INFRA ESTRUTURA EMPR [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Pedro Dias de Carvalho, Réu: Alexandre da Silva Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0038/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001594-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinete Regileide Santos de Paiva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinete Regileide Santos de Paiva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-49.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ALVES LOURENCO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ADAO FERNANDO BARROS DA SILVA, Aut: ADALBERTO SANTOS TAVARES, Aut: ADALTON GOMES DA CRUZ, Aut: ADEGAIR FRANCISCO DA SILVA, Aut: ADILIA DE FATIMA SABINO DOS SANTOS, Aut: ADEMAR VIEIRA DINIZ, Aut: ADEMIR ALVES IBRAIN, Aut: ADEMIR DA COSTA BRAZ, Aut: ADEMIR COELHO DA COSTA, Aut: ADEMIR MUNIZ, Aut: ADEMIR TAVARES, Aut: ADINOELSON SIMAS GOMES, Aut: ADIR COELHO PERORAZIO, Aut: ADILSON BAIENSE DE SOUZA, Aut: ADILSON JUSTINO DOS SANTOS, Aut: ADILSON JOVANINO TEIXEIRA, Aut: ADILSON CARVALHO BRAGA, Aut: ADILSON MARCENAL LOUZA, Aut: ADILSON MOREIRA DE MORAES, Aut: ADROALDO NEVES DE LIMA, Aut: ADOLFO DA COSTA BORGES NETO, Aut: ADOLFO LISCHT GUEDES, Aut: AFRANIO FERREIRA DE MORAES, Aut: AGMAR DE CARVALHO QUINTEIRO, Aut: AIRTON NASCIMENTO GOMES, Aut: AILTON DOS SANTOS, Aut: AILTON FERREIRA, Aut: AILTON GOMES LIMA, Aut: ALAN AUGUSTO DE CARVALHO, Aut: ALAN KARDEC ALVES GUERRA, Aut: ALAILSON CARLOS DAUMAS (Espolio de) n/p Maria Aparecida Moreira Daumas, Aut: ALICIO TAVARES RIOS, Aut: ALEXANDRE ANTONIO CARDOSO DA SILVA, Aut: ALEXANDRE FERNANDES, Aut: ALEXANDRE COELHO CAVALCANTI, Aut: ALEXANDRE MARCELINO BARBOSA, Aut: ALEXANDRE MOREIRA DE MORAES, Aut: ALEXANDRE CYRNE DE TOLEDO, Aut: ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO, Aut: ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, Aut: ALEX AMARO SAMPAIO, Aut: ALEX FRANCISCO NUNES FERREIRA, Aut: ALUISIO DE PINHO BARRETO, Aut: AMAURI FERREIRA GOMES, Aut: HAMILTON DEL CORE BARBOSA, Aut: ANDERSON BARRETO DOS SANTOS, Aut: ANDRE LUIZ AUGUSTO, Aut: ANDRE LUIZ DA COSTA DUTRA, Aut: ANDRE LUIZ D?LOLIVEIRA MONTEIRO, Aut: ANDRE LUIZ VILLA BANDE, Aut: ANDRE SILVEIRA NASCIMENTO LANDES, Aut: ANDREA DA SILVA VILLAS BOAS, Aut: ANGELA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Aut: ANGELO SANTORO NETO, Aut: AGNALDO LYRA DA SILVA, Aut: AGNALDO SUCUPIRA DE SOUZA, Aut: ANIBAL FERREIRA DE MELO FILHO, Aut: ANTONIO ADAO QUINTAS, Aut: ANTONIO ANGELO LONGO, Aut: ANTONIO DA SILVA TORRES FILHO, Aut: ANTONIO DIAS DE SOUZA, Aut: ANTONIO DOS SANTOS, Aut: ANTONIO DOS SANTOS MARQUES, Aut: ANTONIO FERREIRA GUIMARAES, Aut: ANTONIO GALDINO ALVES NETO, Aut: ANTONIO GERALDO DE ARAUJO, Aut: ANTONIO JORGE IZIDORO SOARES, Aut: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO, Aut: ANTONIO GONZALEZ, Aut: ANTONIO EDSON GOMES, Aut: ANTONIO HERCULANO DA SILVA, Aut: ANTONIO HERMENEGILDO FILHO, Aut: ANTONIO ESTANDISLAU PEREIRA MOTA, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA BRUNO, Aut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Aut: ANTONIO CARLOS CARDOSO DA FONSECA, Aut: ANTONIO CARLOS MENDONCA, Aut: ANTONIO CARLOS CESARIO, Aut: ANTONIO MANCANO E SOUZA, Aut: ANTONIO MARIO FREITAS MATTIODA, Aut: ANTONIO MARCOS DA SILVA FEREZIN, Aut: ANTONIO NOGUEIRA ALJAW, Aut: ANTONIO RIBEIRO ASAD, Aut: ANTONIO SILVA NASCIMENTO, Aut: ARY OZORIO PINTO, Aut: ARIZIDO SOUSA FILHO, Aut: ARLINDO CARNEIRO RODRIGUES FILHO, Aut: ARMANDO DE OLIVEIRA SOUZA, Aut: ARNALDO ANTONIO DA SILVA, Aut: ARNALDO ALVES DE SOUZA, Aut: ARNALDO CARDOSO DE CARVALHO, Aut: ARNO GIUSEPPE CERSOSIMO, Aut: ARTIDONIO CHAMAS COELHO, Aut: ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS FILHO, Aut: ARTUR FERREIRA DA SILVA RAMALHO, Aut: ALBA VALERIA LOU RENCO BERNARDES, Aut: ALBERTINO MACARIO LIMA, Aut: ALBERTO CANEDO, Aut: ALBERTO TINOCO PINTO, Aut: ALDAYR PIRES DE OLIVEIRA, Aut: ALDEMIR MOREIRA CANELA, Aut: AUGUSTO FREDERICO DUTRA GRISOLIA, Aut: AUGUSTO COUTO DE OLIVEIRA, Aut: AUGUSTO CESAR TEIXEIRA DE MATTOS, Aut: ALMYR MOTTA, Aut: ALMIR NOGUEIRA GOMES, Aut: ALMIR SANTOS DA SILVA, Aut: ALCIDES SOUSA LIMA, Aut: ALCINDO IGNACIO DA COSTA FILHO, Aut: ALTAIR CHAVES CAMACHO, Aut: ALTAMIR MOURA DA SILVA, Aut: ALVARO ANTONIO FERNANDES MESQUITA, Aut: ALVARO RICARDO L. PEIXOTO, Aut: ALVARO ROBERTO DA CONCEICAO, Aut: ALZIRO TAVEIRA DA CUNHA, Aut: BERNARDINO MEDEIROS BRAGA JUNIOR, Aut: BERNARDO LUIZ FILHO, Aut: BYRON GONCALVES DE SOUZA FILHO, Aut: BRIGIDO PINTO DUARTE, Aut: DAMIAO COSME BARATA DA CONCEICAO, Aut: DANIEL ALVES TORRES FILHO, Aut: DANIEL JOSE BARBOSA, Aut: DANIEL RODRIGUES DA SILVA, Aut: DARCY SANTOS CARVALHO, Aut: DAVID MUNIZ DA SILVEIRA, Aut: DJALMA ANTENOR MOREIRA, Aut: DILERMANDO SILVA VASCONCELOS, Aut: DINARTE DE MORAES FILHO, Aut: DENISE BARROS SOLTO, Aut: DINORAH GABI DOS SANTOS, Aut: DERLI DE ABREU SILVA, Aut: DELMA QUINTANILHA VIANNA, Aut: DIONISIO LIMA, Aut: DIONISIO MENDES RAMOS, Aut: DIVINO DE PAULA, Aut: DESALDES PONTES PINHEIRO, Aut: FELIPE SOARES, Aut: FERNANDO ARAUJO DE OLIVEIRA, Aut: FERNANDO BAPTISTA AREAS, Aut: FERNANDO DA SILVA FIGUEIREDO, Aut: FERNANDO DA SILVEIRA AFFONSO, Aut: FERNANDO FERREIRA CAMEJO, Aut: FERNANDO COSME CARDOSO OLIVEIRA, Aut: FERNANDO MOURA SANTOS, Aut: FERNANDO RIBEIRO CAMAZ, Aut: FERNANDO SIQUEIRA DO AMOR DIVINO, Aut: FERNANDO CESAR DA SILVA MACHADO, Aut: FLAVIA CRISTINA CORREARD STEINBERG DA CRUZ DE ALMEIDA, Aut: FLAVIO ARMANDO NERY DE OLIVEIRA, Aut: FLAVIO DA CRUZ TICOM, Aut: FLAVIO JORGE AGUIAR DO NASCIMENTO, Aut: FLAVIO MASSON FERREIRA LOUREIRO, Aut: FLAVIO ROGERIO COELHO BORGES, Aut: FLAVIO ROGERIO PEREIRA DA COSTA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, Aut: FRANCISCO DIAS MENDES, Aut: FRANCISCO FERNANDES FILHO, Aut: FRANCISCO CARDOSO JAQUES, Aut: FRANCISCO LEAL SALGADO FERREIRA, Aut: FRANCISCO SARAIVA SALES, Aut: FRANCISCO OTAVIO PEREIRA DA SILVA, Aut: FREDERICO PRIVULSKY DURAO, Aut: JABES GONCALVES, Aut: JAIR LEAL DOS SANTOS, Aut: JAIR WALTER PATRICIO RIBEIRO, Aut: JAILTON PINHEIRO DA SILVA, Aut: JAMES T. TOYAMA, Aut: JANDIR ALVES DA COSTA, Aut: JANE MATOSO DOS SANTOS, Aut: JANSEN RENATO DE CARVALHO SEIXAS, Aut: JALMIR PINTO RODRIGUES, Aut: GEFERSON FERREIRA CORREA, Aut: GILENO BARRETO DE MELO, Aut: GILENO PRETESTATO FERREIRA, Aut: GUILHERME DE AZEVEDO FIGUEIREDO, Aut: GUILHERME MARTINS DE JESUS, Aut: GUILHERME SOUSA GALVAO, Aut: GENILDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut: GENESIO ARAGUAYA CARDOSO, Aut: GENESIO NEI MORETT, Aut: GUINTER SACIC, Aut: GENOBRE GOMES LIMA, Aut: GERALDO ANTONIO CUNHA DE LAURO, Aut: GERALDO CARLOS OLIVEIRA RANGEL, Aut: GERSON DE SOUZA LEAO, Aut: GERSON SANTOS SOUZA, Aut: JERONIMO JOAO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE, Aut: GESSE EMANUEL TOMAZ, Aut: GIL DO AMARAL LIMA, Aut: JOAQUIM LUIZ GONCALVES, Aut: JOAQUIM PARANHOS NETO, Aut: JUAREZ ELIAS PENNA, Aut: JUARES PEIXOTO DA SILVA, Aut: JOAO ANTONIO DE CARVALHO FILHO, Aut: JOAO ALBERTO MATOSO, Aut: JOAO AUGUSTO DO AMARAL LINS, Aut: JOAO ALVES DOMINGOS, Aut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA, Aut: JOAO JOSE COSTA, Aut: JOAO CARLOS DA SILVA BORGES, Aut: JOAO CARLOS LOBATO RAPOSO, Aut: JOAO CARLOS LUCAO, Aut: JOAO CARLOS MEDEIROS MATEUS, Aut: JOAO CARLOS PAPADOPOULOS DE SOUZA, Aut: JOAO QUEIROZ JORDAO, Aut: JOAO LUIZ BARBOSA LEITE, Aut: JOAO LUIS DIAS DE ARAUJO, Aut: JOAO LUIZ GONCALVES LOURENCO, Aut: JOAO LOPES DE AZEVEDO, Aut: JOAO MANUEL NUNES RODRIGUES, Aut: JOAO MARCIO MOULIN ROCHA, Aut: JOAO MARTINS DOS SANTOS FILHO, Aut: JOAO ROGERIO PESENTE, Aut: JOAO CESAR MELO DO ESPIRITO SANTO, Aut: JOBERTO FERREIRA DA SILVA, Aut: GILBERTO GAMA MEIRELES, Aut: GILBERTO CASTRO, Aut: GILBERTO CAVALCANTE DA SILVA, Aut: JOEL DOS SANTOS DUARTE, Aut: JOIL MARTINS VIANNA, Aut: JOEL REIS JOSE MARIA, Aut: JOEL SOARES MARIANO, Aut: JULIO HERCULANDO EWERS PIRES, Aut: JULIO PEREIRA MARTINS, Aut: JULIO CESAR DE ALMEIDA CARVALHO, Aut: JULIO CESAR DE ALMEIDA MIRANDA, Aut: JONAS SEIXAS VIANA, Aut: JONATAS DIAS DE CASTRO, Aut: JONES RODRIGUES E SILVA, Aut: JURANDIR ALVES SIQUEIRA, Aut: JURANDIR DE CASTRO, Aut: JURACY DOS SANTOS SOUZA, Aut: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut: JORGE ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA, Aut: JORGE ALBERTO MARCAL DE CARVALHO, Aut: JORGE ALFREDO DE SOUZA, Aut: JORGE BARTOLY FILHO, Aut: JORGE DA SILVA BARROS, Aut: JORGE DAMASCENO RUFINO, Aut: JORGE DOS SANTOS SOUZA, Aut: JORGE FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA, Aut: JORGE GUIMARAES FERREIRA, Aut: JORGE GILBERTO DIAS, Aut: JORGE GONCALVES VARGAS, Aut: JORGE EDUARDO MARCELO DE LEMOS, Aut: JORGE HENRIQUE BARBOSA SOUZA, Aut: JORGE CARLOS PINHO DELGADO, Aut: JORGE LUIZ ALVES FUJII, Aut: JORGE LUIZ DA CRUZ, Aut: JORGE LUIS DA SILVA PIRES, Aut: JORGE LUIZ DIMAS CHAVES, Aut: JORGE LUIZ FERREIRA, Aut: JORGE LUIZ REZENDE GALVAO, Aut: JORGE LUIZ SILVA, Aut: JORGE MACHADO DE BRITO, Aut: JORGE PAULO MELO DA COSTA, Aut: JORGE PEREIRA GUEDES, Aut: JORGE PEREIRA PACHECO NETO, Aut: JORGE PEREIRA SANTOS, Aut: JORGE PRETESTATO FERREIRA, Aut: JORGE RENATO DA SILVA BRUNO, Aut: JORGE ROSA DOS SANTOS, Aut: JORGE SILVANO, Aut: GIORGIO ADOLFO GILI, Aut: JOCELI NUNES, Aut: JOCENI CABRAL LIBANIO, Aut: GILSON AMARO DA SILVA PIO, Aut: GILSON DA SILVA PEREIRA, Aut: GELSON DE SOUSA MACHADO, Aut: GELSON JORGE PITTA LOPES, Aut: GILSON MARINS, Aut: GILSON SOARES DE MORAES, Aut: GILTON SILVEIRA DE SOUZA, Aut: JOVINO ELIS PEREIRA, Aut: GILZAMOR PITTA LOPES, Aut: JOSE ALEXANDRE RODRIGUES, Aut: JOSE AMERICO, Aut: JOSE ANTONIO DE FREITAS NARCISO, Aut: JOSE ATILIO XAVIER THIRY, Aut: JOSE ALBERTO AFONSO, Aut: JOSE AUGUSTO AGUIAR FILHO, Aut: JOSE AUGUSTO MARQUES, Aut: JOSE AUGUSTO MATTOS, Aut: JOSE AUGUSTO MACHADO LOPES, Aut: JOSE ALVES NETO, Aut: JOSE DE FARIA ALVIM, Aut: JOSE DE OLIVEIRA BARROS, Aut: JOSE DILSON DE ALMEIDA, Aut: JOSE FERREIRA, Aut: JOSE FERREIRA BATISTA, Aut: JOSE GULHERME DONZA DA SILVA, Aut: JOSE GOMES DOS SANTOS FILHO, Aut: JOSE GOMES MOURA, Aut: JOSE EDMUNDO DE SOUSA MARTINS, Aut: JOSE EDUARDO DA SILVA, Aut: JOSE EDUARDO TAVARES GOUVEIA, Aut: JOSE HELENO DE MELO, Aut: JOSE ISIDIO DE LIMA, Aut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE PINHO, Aut: JOSE CARLOS BARBOSA, Aut: JOSE 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DUARTE, Aut: PAULO CESAR DE SALLES, Aut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Aut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Aut: PAULO CESAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Aut: PAULO CESAR STUTZ GOMES, Aut: PAULO CESAR HILDEBRANDT, Aut: PAULO CESAR CASTRO LEITE, Aut: PAULO CESAR MIRRES BASTOS, Aut: PAULO CESAR SANTANA SANTOS, Aut: PAULO TARSO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Aut: PAULO VANDERLEI BELTRAME, Aut: PEDRO ALEXANDRE TODOROV, Aut: PEDRO ARIOZA, Aut: PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, Aut: PEDRO ALCANTRA DA SILVA BRITO, Aut: PEDRO BATISTA MALTA, Aut: PEDRO CARNEIRO DA SILVA, Aut: PEDRO PAULO BARBOSA LEITE, Aut: PEDRO PAULO STRUCHI, Aut: PEDRO PAULO MORENO, Aut: PEDRO PAULO NOGUEIRA ESTEVES, Aut: PROPERCIO XAVIER DA SILVA FILHO, Aut: RAIMUNDO DAGOBERTO ALVES PATRICIO, Aut: RAIMUNDO EMILIO DE ALMEIDA, Aut: RAIMUNDO LOPES PISITON FERNANDES, Aut: RAIMUNDO NONATO SILVA MOREIRA, Aut: RAUL DE CARVALHO E SILVA, Aut: RAULINO LOPES, Aut: REGINA HELENA FERREIRA PESSOA, Aut: REGINA CELIA ANDRADE PIRES, Aut: RICADO JORGE GUEDES DE SOUZA, 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DA ROSA, Aut: SERGIO VIEIRA GUEDES, Aut: SEVERINO CARLOS FRANCISCO DE LIMA, Aut: SIDINEZIO SOARES ALVES, Aut: SIDNEY BATISTA DA SILVA, Aut: SIDNEY TAVARES RIBAS, Aut: HUGO MARCOS FEDULO SALES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HUMBERTO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALISON FERNANDO JOSE PIRES, Aut: VALME MENEGAT CORDEIRO, Aut: VALMIR FRANCA GUINZANE, Aut: VALMIR MARCOS DOS SANTOS, Aut: VALMIR VALENTE MAGALHAES, Aut: VALTER CHAPETTA, Aut: SIDONILIO MENDES LOPES, Aut: SILEIA DA COSTA MATTOS, Aut: SILVIO ALEXANDRINO DE SOUSA, Aut: SILVIO CARVALHO DRUMOND, Aut: SILVIO DIAS LOPES, Aut: SILVIO JOSE DOS SANTOS, Aut: SILVIO SIMOES DE ALMEIDA, Aut: SOCRATES JOSE FRANCISCO MARQUES DA SILVA, Aut: SONIA MACIA LIMA DE CARVALHO, Aut: TASSO JOSE CASTELLO SALGADO MARTINS, Aut: TEOFILO SALES DA SILVA, Aut: VALDECIR GONCALVES DA SILVA, Aut: VALDEIR GOUVEA DOS SANTOS, Aut: VALDEMILTON GARCIA CHAVES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Mario Ramos da Silva (OAB: RJ 22009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE OLIVEIRA GUERRA, Aut IRINEU POSSI FILHO, Aut HUGO MARCOS FEDULO SALES, Aut ADALBERTO ALVES LOURENCO, Aut HUMBERTO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-75.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE FERREIRA DOS REIS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO INFRA ESTRUTURA EMPR [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Pedro Dias de Carvalho, Réu: Alexandre da Silva Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO COMPAINHA NACIONAL DE DUTOS [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDUTO COMPAINHA NACIONAL DE DUTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0021/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0119100-91.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Santos da Silva [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., observada a dedução de fl.87, fixando o valor condenatório em R$ 9.024,07 equivalente a 745.512,42 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária , R$ 65,14, equivalente a 5.381.46 Trs, na forma das Portarias 1.293/2005 do MPAS e 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nId: 1072970"
                            ],
                            "1072971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Atos de Caxias Ltda, Aut Joao Maria de Medeiros, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 35.081,00 equivalente a 2.894.414,63 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 1.870,41 EQUIVALENTE A 153.827,87 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.508,10 equivalente a 289.441,46 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0079000-55.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Bento de Oliveira Burity [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0079000-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Freitas dos Santos Gusman [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)], Aut: Georgia dos Santos Gusman Lino [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)], Aut: Miriã dos Santos Gusman [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Rubens Jose Gama Junior (OAB: RJ 137250 -A)], Réu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Freitas dos Santos Gusman, Aut Georgia dos Santos Gusman Lino , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Miriã dos Santos Gusman, Réu Wilson Sons Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS, nos termos da fundamentação de fls. 402. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa Gomes da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlate Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa Gomes da Silva , Réu Scarlate Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-60.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos CONFORME FL.231, no valor de R$ 1.143,40. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CAMPOS DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Marco Antonio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, doresultado negativo da consulta obtida via ao INFOJUD, inclusive para que venha com meios de prosseguimento, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-78.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DUARTE FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da União de fl.269, no valor de R$ 6.086,48, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Alves Pequeno [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Alves Pequeno\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção sem resolução do mérito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2008.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Ezael Pires [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p Genilda Luiz Freire da Silva [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Egdo: FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p repre. Neusa Rodrigues dos Reis [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Ezael Pires\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Galdino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvalter Roberto Alves de Souza (Priscila s Bar) [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvalter Roberto Alves de Souza (Priscila s Bar)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067100-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1072971"
                            ],
                            "1072972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raimundo de Vasconcelos [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Construções e Saneamento Ltda [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Raimundo de Vasconcelos, Réu N B Construções e Saneamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo Alves [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo Alves \r\n\r\nVenha com novos cálculos, JUNTANDO O EXTRATO analítico DO FGTS, COMO TAMBÉM, DEMOSNTRANDO a apuração dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE TRES CABELEIREIRO LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)], Réu: FEEL GOOD CABELEREIROS LTDA, Réu: GERALDO MACIEL RIBEIRO, Réu: CHENG DAN NEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001021-80.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Pereira Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de bloqueio em contas suas. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Assaroni Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado do Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Assaroni Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0000744-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Bonifacio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de fl.34, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-19.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Julio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de fl.34, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1072972"
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                            "1072973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-59.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Carreira de Melo [Adv. Elaine de Lacerda Toscano Barreto (OAB: RJ 103527 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Eng. Ltda(n/p soc.)Paulo Reis de Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Jbam Manutencao e Eng. Ltda(n/p soc.)Rubiao Gomes Torres Junior, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jbam Manutencao e Eng. Ltda(n/p soc.)Paulo Reis de Pinho Goncalves, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Rafaela Carreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Liberatório Dias [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Alessandro Goncalves Lomba (OAB: RJ 101232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A., Aut Marcos Liberatório Dias\r\n\r\nVir com os quesitos, devendo a ré vir também com cópias para formação da CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-48.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Silva de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0115300-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tavares de Brito [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Tavares de Brito\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Neves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Airton de Souza [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)], Réu: Prima Sola Boutique ME [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Airton de Souza, Réu Prima Sola Boutique ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0001157-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane das Dores Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor - Refeições Ltda [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade do Sabor - Refeições Ltda, Aut Regiane das Dores Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1072973"
                            ],
                            "1072974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Goncalves Linhares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Goncalves Linhares, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor devido a título de cota previdenciária R$ 2.809,88 equivalente a 84.482,75 Trs, na forma da Portaria 1.293/2005 e 176/2010 do Ministério da Fazenda e dos cálculos do Rte., no valor de R$ 19.157,94 equivalente a 1.579.903,54 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias. O Rte. deverá informar se pretende renunciar ao crédito que excede o limite de Pequeno Valor na forma do Ato nº 1.808/2002 TRT/RJ, artigo 3º, devendo observar o Patrono do autor poder específico para tal. \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediclaudio Jose de Franca [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediclaudio Jose de Franca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 8.881,11 + R$ 1.332,17 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 10.213,28 equivalente a 842.663,04 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO TABÉM, O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA R$ 152,57 EQUIVALENTE A 12.588,56 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Borges de Arruda [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Borges de Arruda\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Greco Moura [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchortec Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anchortec Industrial e Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Greco Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nId: 1072974"
                            ],
                            "1072975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves Rodrigues [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de fl.87, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves da Graca [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da citação da execução no valor de R$ 54.680,53 equivalente a 4.500.836,85 TRs para contratos até 30/06/94, para pagamento em 48h sob pena de execução, devendo a patrona da Rda. fornecer o endereço atual desta. \r\n\r\nId: 1072975"
                            ],
                            "1072966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0119100-91.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Municipio de Duque de Caxias,WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Municipio de Duque de Caxias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.147,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072966"
                            ],
                            "1072967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000304-68.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCgto: Ronaldo dos Santos Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo dos Santos Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº36/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0207600-94.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nCgto: Amarildo Rosa do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Amarildo Rosa do Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1702 /2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072967"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1074852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001073-73.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Soares Cintra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.151/154, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-45.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.21 , NO IMPORTE DE R$ 80,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034800-57.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisete dos Santos Pereira da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete dos Santos Pereira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O CRÉDITO DO AUTOR FOI TOTALMENTE SATISFEITO CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nOBSERVE A PARTE AUTORA QUE O CRÉDITO REMANESCENTE APURADO NA PLANILHA DE FLS. 452 (2ª LINHA/3ª PLANILHA) APLICOU JM DE 22/03/2001 (DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO) ATÉ 11/04/2008, NO PERCENTUAL DE 60,633% O QUE DEU ENSEJO AO EQUIVALENTE A 3.532.130,56 IDTRS, NÃO HAVENDO NADA A REPARAR. À VISTA DO EXPOSTO CORRETOS OS CÁLCULOS DE FLS. 452, COM APURAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE NO EQUIVALENTE A 924.370,17 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERALDO BECHARA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Brito\r\n\r\nO ENDEREÇO FORNECIDO PELO RECLAMANTE É O MESMO EXISTENTE NOS AUTOS COM NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA INFORMANDO QUE MUDOU-SE.FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Martins [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Martins\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.78/93, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115900-10.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA PARANHOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA PARANHOS\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA CIENTE DE QUE FOI EXPEDIDA CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA DA RECLAMADA TRANSASA. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Francismário Guimarães de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.148/151, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021800-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GIOVANI BORGES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GIOVANI BORGES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA MESMA SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0015300-10.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa Santiago [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Costa Santiago\r\n\r\nINDICAR MEIOS OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA MESMA SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vidal Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Mario Vidal Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 322/323, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso Gomes de Moraes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmecauto Centro Técnico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cardoso Gomes de Moraes\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 79. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Auban Teixeira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes S/A [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Auban Teixeira, Réu Liderbras Logistica e Transportes S/A, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 628/629, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO APRESENTADA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Futuro de Caxias Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Neves\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.112 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.439,32 , REFERENTES A 200.277,68 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0088900-64.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nDEFERIDA VISTA AO AUTOR, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda a/c sócia Amanda Santos de Sá , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gomes Soares\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO (30 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR INFORMATICA S/C LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: ANTONIO CARVALHO BRAGA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Réu: UBIRATAN RIOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-11.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR CRISTINA SANTANNA DE SOUZA PINHO [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL GIMACLEI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CRISTINA SANTANNA DE SOUZA PINHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA MESMA SERÁ EMITIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda, Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.295/296, EM 08 DIAS. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DA 1ª RÉ POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA, Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA [Adv. Ana Gerlania Medeiros (OAB: RJ 97805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA MESMA SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001066-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Geder Moreira Miranda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geder Moreira Miranda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.140/158, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001042-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santana\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.155/174, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Carlos Henrique de Paula do Valle [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paula do Valle\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.160/179, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rocha da Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.445/477, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Torres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.327/332, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-37.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Soares Goularte [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Soares Goularte\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martin de Almeida [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Thomas de Aquino [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Martin de Almeida\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista da Costa [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Tia Lúcia Ltda ME, Réu: DANILO ALVES FERREIRA [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)], Réu: CARMEN LÚCIA COSTA GAMA FERREIRA [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Batista da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELOS RÉUS NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029600-40.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Duarte [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda, Réu: Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Duarte\r\n\r\nOBSERVE O AUTOR QUE O BACEN-JUD JÁ FOI ATIVADO E NÃO FOI LOCALIZADO QUALQUER ATIVO FINANCEIRO EM NOME DA RÉ E DE SEUS SÓCIOS. INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001046-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: David Moreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.156/173, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091000-84.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS -Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001015-70.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.161/178, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.214/286 EM 08 DIAS E AO RÉU PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 290/293, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odacir Gonçalves [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.401,05 (114.969,74 IDTRS), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAQVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A CONSULTA AO TRE NÃO PODE SER REALIZADA TENDO EM VISTA QUE A MESMA SÓ É POSSÍVEL COM O NOME DA MÃE E NÃO CONSTAM DOS AUTOS O NOME DA MÃE DO SÓCIO. \r\n\r\nProcesso: 0031400-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Paz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Paz\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Franck Ivo de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-36.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NAZARETH GRACILIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ALEX LEANDRO BATISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: APARECIDA RODRIGUES GONCALVES DE FARIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: APARECIDA RODRIGUES GONCALVES DE FARIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GERALDO MAGELA DE FREITAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUCARA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUCARA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUREMA ALVES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SOUZA NEVES DE ARAUJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO DINIZ SENRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA RAMOS DA CRUZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA RAMOS DA CRUZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIANGELA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARLI SILVA DE PAIVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 -D)], Aut: NEMIAS ANTUNES BELMONT [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NILZA DE CARVALHO MIRANDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NILZA DE CARVALHO MIRANDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SIRLENE ALVES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: WILLIAM ALONSO FERNANDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SHEILA PAULA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Maria Benedita de Jesus (OAB: RJ 70272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SILVA DE PAIVA, Aut NEMIAS ANTUNES BELMONT, Aut SHEILA PAULA DOS SANTOS, Aut WILLIAM ALONSO FERNANDES\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO QUANTO AOS RECLAMANTES: SHEILA PAULA DOS SANTOS, NEMIAS ANTUNES BELMONT , MARLI SILVA DE PAIVA E WILLIAN ALONSO FERNANDES, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0012000-45.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO AQUINO DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 - D)]\r\n\r\nRéu: MTVI MARMORES E CRISTAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: REGINALDO DOS SANTOS LOPES, Réu: RUBENS LOPES JUNIOR [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\nA PRÓPRIA PATRONA É QUE DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC. CIÊNCIA DE QUE JÁ FOI EXPEDIDA CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000050-92.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança Refeições Ltda., Réu: Bragança Caxiense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 400,00 , PELO AUTOR, DAS QUAIS FICA ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001607-17.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: André Candido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.23, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 75,17 , PELO CONSIGNANTE, DISPENSADO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001605-47.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Moser dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.23 , QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 58,41 , PELO CONSIGNANTE, DISPENSADODEFERIDO DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001546-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bittencourt do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. Cd FL 199\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bittencourt do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001596-85.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Francisco dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Francisco dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Natalina Braga Bastos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Aurimar Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Natalina Braga Bastos \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001475-57.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: C M Couto Mangueiras de Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Machado de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C M Couto Mangueiras de Incêndio Ltda., Cgto Pedro Henrique Machado de Lima \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 1.349,09, NOS EXCLUSIVOS E ESTRITOS LIMITES DOS VALORES E VERBAS APONTADOS NO DOCUMENTO DE FLS. 09.. CUSTAS DE R$ 26,98, PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO FACE AO VALOR IRRISÓRIO.. \r\n\r\nProcesso: 0001533-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001551-81.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 266,66 E CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 57,20, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 11. \r\n\r\nProcesso: 0090000-59.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano Silva Faria [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRAN 61 SERVICOS INSTALACAO HIDR MAN REF LTD [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: FRANCISCO DO REGO MELO, Réu: JOÃO GUILHERMINO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano Silva Faria\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-94.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Coutinho da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME APURADO PELO CONTADOR ÀS FLS. 188 E CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0115700-61.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Noilton dos Anjos [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora_Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora_Rio\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS (FLS. 98), SALIENTANDO-SE QUE HÁ NOS AUTOS QUANTIA SUFICIENTE A SATISFAÇÃO DE TAL OBRIGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001701-62.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001532-75.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vieira Machado\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001133-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Goulart [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Goulart\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO 2º RÉU, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Eduardo Junior [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraul Elétr e Manut Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Eduardo Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123900-23.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Damiana Silva de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar dos Reis [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar dos Reis\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 651,00, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 45. \r\n\r\nProcesso: 0116700-62.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Costa Moreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Daniel Novaes de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.320,08, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 29. \r\n\r\nProcesso: 0048400-29.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: DALVA NACIF EL-KHURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080000-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA ROCHA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA ROCHA, Réu VIACAO UNIAO\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS DA RETIFICAÇÃO DE CÁLCULOS NO TOCANTE AO DANO MORAL ÀS FLS. 927, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÃO APRESENTAR MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0094600-50.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Sidnei Oscar de Araújo Júnior [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Thiago Gomes Lima [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Vitor Menervino de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa, Aut Sidnei Oscar de Araújo Júnior , Aut Thiago Gomes Lima, Aut Vitor Menervino de Oliveira \r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS OS VALORES SACADOS ATRAVÉS DOS ALVARÁS 708/10 (VITOR MINERVINO) E 711/10 (SINDICATO), PARA FINS DE AFERIÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE. NA MESMA OPORTUNIDADE DEVERÁ A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE ACERCA DA TRADIÇÃO DAS GUIAS DE FGTS E DE COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. \r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus Bezerra [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Jesus Bezerra\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 328, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ JUNTAR DOCUMENTOS (CCT) QUE PERMITA A VERIFICAÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS APURADAS. \r\n\r\nProcesso: 0114300-12.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenice Alves Mota [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.534,28, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 55. \r\n\r\nProcesso: 0096200-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comin Automação Industrial Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Janio da Costa Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000023-75.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Luiz Cunha Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000646-76.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Domingos da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: Sani Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Domingos da Silva\r\n\r\nESCLARECER SE O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA, EM 20/12/2010 FOI EFETUADO. \r\n\r\nProcesso: 0000526-33.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa Alvarenga [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Comercio de Reciclaveis Ltda EPP, Réu: Kimia Tubos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Costa Alvarenga \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DO DESPACHO DE FLS. 49, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048400-87.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lins da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 812/813, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,46, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0062900-32.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM CONCEICAO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA RECUPERACAO ASSISTENCIA SOCIAL GETSEMANI [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM CONCEICAO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nId: 1074852"
                            ],
                            "1074853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everalda Lucas da Costa [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL ANTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOTICIADA ÀS FLS. 72. \r\n\r\nProcesso: 0193400-94.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: ALLAN CAMPOS CARDIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0200500-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Pereira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 210. \r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Tavares de Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Aut Valdecir Tavares de Freitas\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 355/357, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 240,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0187000-54.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifanio Soares de Melo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Tropical Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifanio Soares de Melo\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vicente da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda (CDD Carrefour) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda (CDD Carrefour)\r\n\r\nAPRESENTAR A GUIA ORIGINAL OU CÓPIA LEGÍVEL DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO DEPÓSITO RECURSAL, EM 05 DIAS, SOB PENA DE O RECURSO SER CONSIDERADO DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0219000-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Mendes de Lima [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA VISTA FORA DO CARTÓRIO POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0245000-81.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA SER DO CONHECIMENTO DESTE JUÍZO QUE AS TENTATIVAS DE BLOQUEIO ON LINE SEJA EM FACE DA EXECUTADA QUANTO DE SEUS SÓCIOS TEM OBTIDO RESULTADOS NEGATIVOS, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208900-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: João Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Lorisvaldo Luiz Damascena do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Manoel Lourenço da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Ricardo Banqueiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correa da Silva, Aut João Ferreira, Aut Lorisvaldo Luiz Damascena do Nascimento, Aut Manoel Lourenço da Silva, Aut Ricardo Banqueiro dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.302/311, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Costa [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S.A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gavin Medina [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Gavin Medina\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-35.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adei de Jesus Honório [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 337,64, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 78. \r\n\r\nProcesso: 0128400-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Maria Telles [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (R$ 1.532,76 - PLANILHA FLS. 346) E DE QUE HÁ NOS AUTOS DEPÓSITO SUFICIENTE AO PAGAMENTO DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0128400-74.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Lopes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES , Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DEIGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Lopes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Barcelos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nascimento Barcelos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 141/163(2ª RÉ), EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179200-67.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Raimundo de Almeida [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Aut: Jorge Luiz Felipe da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Raimundo de Almeida , Réu Facility, Aut Jorge Luiz Felipe da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 263, QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA 1ª RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175300-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Primo de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Primo de Lima, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.187/190, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Teles da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Eduardo Teles da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 110/113, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS S TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0143100-94.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARAVILHA PANIFICADORA LTDA, Réu: CARLOS EMIDIO CARDOSO AFONSO, Réu: MARIO PEREIRA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV INTEGR MEDICO ODONTOL LUSO BRASILEIRO LTD [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: JOAO TRUTA NETO, Réu: PAULO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: COARACI MELO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA\r\n\r\nCORRETO O CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO DA CONTADORIA. A AUTORA ESTÁ SE BASEANDO EM UMA ATIVAÇÃO EFETUADA PELO BACEN QUE NA ÉPOCA EM QUE FOI FEITO NÃO LEVOU EM CONSIDERAÇÃO OS DEPÓSITOS EXISTENTES NO PROCESSO E O VALOR RECEBIDO PELO AUTOR ÀS FLS. 143. \r\n\r\nProcesso: 0140300-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Alex Alves da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Alex Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 54,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 38.129,79, REFERENTES A 3.143.892,43 IDTRS, ALÉM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 5.719,47 EQUIVALENTE A 471.583,86 IDTRS . HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0128000-89.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Luz Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: Vanner Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pnaples Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.338,28, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Ribeiro Bragança [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Leite Lopes [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Graça Leite Lopes \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 930,00, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 17. \r\n\r\nProcesso: 0195700-92.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FALCAO DE BARROS [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL, FOI CONVOLADO EM PENHORA. COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (FLS. 163/148). \r\n\r\nProcesso: 0139600-73.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise de Senne Fagundes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Santoro Curso de Informática Ltda ME [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Santoro Curso de Informática Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 108/114, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 60,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0223000-97.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MATIAS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME APURADO ÀS FLS,. 374, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184800-69.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Domingos da Costa [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: NL de Oliveira Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Domingos da Costa\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-29.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lima de Oliveira Breder [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Aut: Filipe Lima de Oliveira Breder ASSISTIDO POR Norma Lima de O Breder [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Lima de Oliveira Breder ASSISTIDO POR Norma Lima de O Breder, Aut Norma Lima de Oliveira Breder, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 327, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO APRESENTAR SUAS MANIFESTAÇÕES E CÁLCULOS DO QUE ENTENDEREM DEVIDOS. \r\n\r\nId: 1074853"
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                            "1074850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0021200-37.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Paulo Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: HAROLDO REBUZZI JUNIOR,AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA,Transasa Transportes Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI,LEURIDES ALVES DOS SANTOS,MAURO MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO REBUZZI JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.277,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIENCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ÀS FLS. 375.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.393.411,75 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 120,00 - GRU JUDICIAL\r\n\r\nExecutado: LEURIDES ALVES DOS SANTOS,AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA,Transasa Transportes Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI,LEURIDES ALVES DOS SANTOS,MAURO MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEURIDES ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.277,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIENCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ÀS FLS. 375.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.393.411,75 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 120,00 - GRU JUDICIAL\r\n\r\nExecutado: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI,AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA,Transasa Transportes Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI,LEURIDES ALVES DOS SANTOS,MAURO MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.277,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIENCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ÀS FLS. 375.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.393.411,75 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 120,00 - GRU JUDICIAL\r\n\r\n0077000-55.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTER GOMES DE ALMEIDA e CARLOS ALBERTO DUARTE\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA,AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,ANTONIO SATURNINO LEITE,CARLOS ANTONIO GOMES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.098,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 10.025.491,68 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 600,00\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SATURNINO LEITE,AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,ANTONIO SATURNINO LEITE,CARLOS ANTONIO GOMES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SATURNINO LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.098,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 10.025.491,68 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 600,00\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO GOMES LEITE,AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,ANTONIO SATURNINO LEITE,CARLOS ANTONIO GOMES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO GOMES LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.098,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 10.025.491,68 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 600,00\r\n\r\n0177100-18.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTHUR DE SOUZA BERNARDES\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE DINIZ DE SOUZA,NACIONAL 25 DE AGOSTO COM PREST SERV TEL CEL,ANA PAULA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE DINIZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 746,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFGTS- 61.254,47 IDTRS\r\n\r\nExecutado: NACIONAL 25 DE AGOSTO COM PREST SERV TEL CEL,NACIONAL 25 DE AGOSTO COM PREST SERV TEL CEL,ANA PAULA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado NACIONAL 25 DE AGOSTO COM PREST SERV TEL CEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 746,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFGTS- 61.254,47 IDTRS\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA FERNANDES DA CUNHA,NACIONAL 25 DE AGOSTO COM PREST SERV TEL CEL,ANA PAULA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA FERNANDES DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 746,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFGTS- 61.254,47 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074850"
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                            "1074851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0143800-12.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: DUCREDI COOP DE CRED RURAL DE D DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DUCREDI COOP. DE CRÉDITO RURAL DE DUQUE DE CAXIAS LTDA N/P SÓCIO WLADEMIR DA ROCHA CORREA, DUCREDI COOP DE CRED RURAL DE D DE CAXIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Barcelos\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 141/163(2ª RÉ), EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Siqueira Pinto\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 123/129, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 80,00, PELAS RECLAMADAS. CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 131, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074851"
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                                "Processo: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Peçanha da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Simone Ribeiro Peçanha da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 781, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tereza Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda , Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Paula Tereza Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/155, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0180700-65.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Henrique dos Santos Cabral [Adv. Adalcy Nazareth dos Santos (OAB: RJ 87224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Henrique dos Santos Cabral, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi julgado PROCEDENTE o pedido. Custas no importe de R$ 7,28, pelo consignatário, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0150500-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa de Oliveira [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.50 nos termos do despacho de fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: P Milao Rodrigues Bazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva dos Santos\r\n\r\nTomar da homologação dos cálculos de fl.66 nos termos do despacho de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0139200-53.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lito de Araújo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.218, proceder o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, na forma do Artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178400-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Baptista Ribeiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Optar Servicos Graficos Ltda [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)], Réu: Jorge Luiz Marvila da Silva Junior , Réu: Rener Cristina Luz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Baptista Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-84.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia dos Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás 1082/2010, 1104/2010 e 1103/2010 às fls.154/156 nos termos do despacho de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0163700-57.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Technip Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl.309, bem como da expedição dos alvarás 1124/2010, 1125/2010, 1126/2010, 1127/2010, 1130/2010 e 1131/2010. \r\n\r\nProcesso: 0180200-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Oliveira Gomes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rei de Caxias Ltda, Aut Charleston Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.78 nos termos do despacho de fl.79. \r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2009.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Evaristo Crisostomo\r\n\r\nFornecer as informações requeridas pelo Juízo e o contrato social da ré no prazo de 10 dias nos termos do despacho de fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0218300-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Duarte Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Duarte Pereira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso da parte ex-adversa no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002220-65.2009.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrick Bertoldo Costa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria James Ltda, Exdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patrick Bertoldo Costa da Silva, Exdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.139 nos termos do despacho de fl.140, devendo a ré proceder o pagamento no prazo de 15 dias nos termos do despacho de fl.140. \r\n\r\nProcesso: 0115500-48.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro da Silveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Concer - Companhia de Concessão Rodoviára de Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer - Companhia de Concessão Rodoviára de Juiz de Fora Rio \r\n\r\nEm razão da responsabilidade subsidiária, deverá proceder o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, nos termos do despacho de fl.79. \r\n\r\nProcesso: 0001388-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sobral Rafael [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , Réu: Friganso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sobral Rafael \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2.ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Isidoro Moreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bias Car Auto Center [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bias Car Auto Center , Aut Joaquim Isidoro Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1037/2010, devendo o autor comprovar o total sacado nos termos do despacho de fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0131500-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ferreira Carvalho [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Joyce Ferreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.119 nos termos do despacho de fl.120, devendo a ré proceder o pagamento no prazo de 15 dias na forma do art.475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira de Souza \r\n\r\nProceder o pagamento das custas nos termos do despacho de fl.264. \r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sampaio da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sampaio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada nos termos do despacho de fl.274. \r\n\r\nProcesso: 0000804-28.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto nos termos da decisão de fl.32. Custas de 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000845-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Machado Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Machado Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pela ré nos termos do despacho de fl.158. \r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.481 nos termos do despacho de fl.482, devendo a parte ré proceder o pagamento em 15 dias na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006000-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Leite [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tritec Técnica e Engenharia Ltda ME, Réu: Lourdes Goldoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1121/2010 nos termos do despacho de fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Verdan Mirres [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Verdan Mirres\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi suspensa, devendo o autor, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento nos termos do despacho de fl.59. \r\n\r\nProcesso: 0000383-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moraes Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Moraes Santos , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pela 2.ª ré nos termos do despacho de fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Antonio da Cunha [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Adriana Stella Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Antonio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a foi suspensa a execução, devendo, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento nos termos do despacho de fl.77. \r\n\r\nProcesso: 0024600-87.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Danmic Revistas e Jornais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi suspensa, devendo, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento nos termos do despacho de fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheymicleia Macedo Veras [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarilis F M Jóias e Presentes Ltda [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Jorge Luiz Muniz da Silva [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Renata Fonseca Fernandes [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheymicleia Macedo Veras\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspensa a execução, devendo, no prazo de um ano, indicar meios efetivos oa seu prosseguimento nos termos do despacho de fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guedes dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J Palgo Reformas e Montagens Ltda, Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pelo autor nos termos do despacho de fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcilio Mendes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Logistica e Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto nos termos do despacho de fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0000302-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Fw Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Silva , Réu Convergência Consultoria Empresarial , Réu Fw Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.121, devendo a ré proceder o pagamento em 15 dias na forma do art.475-J do CPC nos termos do despacho de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Réu: Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nPromover a execução provisória caso seja de interesse nos termos do despacho de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michel de Freitas [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda ME, Exdo: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michel de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução devendo, no prazo de um ano, indicar meios efetivos ao seu prosseguimento nos termos do despacho de fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Rodrigues, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos interpostos pelas 2.ª e 3.ª rés nos termos do despacho de fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0019200-29.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Nascimento Santos [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochoso Industria Comercio Artefatos Aluminio Representacoes Ltda ME, Réu: José Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Nascimento Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Machado de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Pro Life Terapia Intensiva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda., Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda., Aut Sheila Machado de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pela 2.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0021200-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Loura [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Daniela Neves Sales da Cunha, Réu: Fernanda Salgado da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marinho Loura\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira do Nascimento [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda, Aut Joelson Ferreira do Nascimento, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTOmar ciência de que foram homologados os cálculos de fl.559 nos termos do despacho de fl.560, devendo a ré proceder o pagamento no prazo de 15 dias na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barboza Freire [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Viveiros Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barboza Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.114 nos termos do despacho de fl.115, devendo a ré proceder o pagamento no prazo de 15 dias na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1074238"
                            ],
                            "1074802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-02.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Costa [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Réu: Reinaldo Pimentel Pereira , Réu: Ellen Cristina Pimentel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Costa\r\n\r\nDar andamento a execução no prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildo Luiz da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Telecon e Logistica Ltda, Réu: Relacom Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildo Luiz da Silva\r\n\r\nDizer sobre o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000574-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faustino de Andrade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Faustino de Andrade\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no valor de R$ 17.416,22, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237, que homologou os cálculos de fls. 236, no valor de R$ 8.007,22 (equivalentes a 660.214,49 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.06.2010, sendo o montante de R$ 6.962,80 (574.099,56 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 1.044,42 (86.114,93 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 310,38 (25.591,58 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 8.807,94 (726.235,94 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 7.659,08 (631.509,52 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 1.148,86 (94.726,42 trs). \r\n\r\nProcesso: 0055900-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Patrocínio [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva do Patrocínio , Réu Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/02/2011 às 10:30, para fins de retificação pela 1.ª ré na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento.\r\n\r\nAUTOR: Fica desde já ciente de que deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0148800-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Batista da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1109/2010, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva, DEVENDO comprovar o total sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-35.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Monteiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Barbosa Nunes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Barbosa Nunes\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos, por 10 dias, para que promova a liquidação dos honorários advocatícios assitenciais, devendo se pronunciar sobre o correto cumprimento da obrigação de fazer desde sua inclusão no Plano de Saúde. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTraditar as guias do seguro-desemprego e para percepção do FGTS ao autor, no prazo de 10 dias, sob pena de responder pelo pagamento direto das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000832-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Henrique de Souza [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Sant Ana Ltda EPP [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Nossa Senhora de Sant Ana Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0088200-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caldas dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caldas dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Fire Box Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0046500-24.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 que Arquivou o Processo a teor do disposto no artigo 844 da CLT.\r\n\r\nCustas de R$ 380,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento do pedido de gratuidade de justiça de acordo com o art 790,§ 3ºda CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Felisberto Cavalcante Ferreira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nExdo: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda, Exdo: Antonio Ferreira de Freitas, Exdo: Maria Lourdes de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felisberto Cavalcante Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1129/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000315-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Duarte da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Caxias Lanches Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Duarte da Silva, Réu TS Caxias Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/03/2011 as 11h45 para oitiva de testemunha nos autos do processo 1793-77.2010.501.0322, 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\nProcesso: 0005600-38.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose da Silva Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Betel Ltda, Réu: Estevao Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose da Silva Lima\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar nos autos de forma conclusiva, em 30 dias. Tendo ciência de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente, no entanto sem baixa, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbson Pereira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbson Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-31.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cesário da Silva [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio José Antônio Marques da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Cesário da Silva\r\n\r\nTer vista do recolhimento efetuado às fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bartole\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fl. 516. \r\n\r\nProcesso: 0000169-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nascimento do Vale [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Nascimento do Vale\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000091-53.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Braz de França [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0048600-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marques Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Miranda [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Miranda\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000471-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Melo Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisângela Silva de Souza [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisângela Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 24, que convolou o depósito de fl. 24, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037600-86.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Martins [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Oliveira da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-25.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney Cosme Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Nunes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1074802"
                            ],
                            "1074795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0042200-19.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Edmundo Paulino de Freitas,Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda,Delta Construções S.A,Marcia Christina Figueiroa Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmundo Paulino de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 639,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Christina Figueiroa Reis,Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda,Delta Construções S.A,Marcia Christina Figueiroa Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Christina Figueiroa Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 639,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-83.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: GERALDO LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA,Gltm Subempreiteira de Obras Civil Elétrica e Hidráulica Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A.,THIAGO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-23.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Leonardo Gouveia Nunes,Industria Solider Ltda,Jussara de Queiroz Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Gouveia Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 259,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040500-42.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosemar Carvalho de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Eduardo Guimaraes Gularte,Bali Hut Acessórios Esportivos Ltda,Neyde Guimaraes Gularte\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Guimaraes Gularte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.456,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074795"
                            ],
                            "1074789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000389-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rogério Nunes Candido\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074789"
                            ],
                            "1074240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: P Milao Rodrigues Bazar ME\r\n\r\nPelo presente fica m P Milao Rodrigues Bazar ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar da homologação dos cálculos de fl.66 nos termos do despacho de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0150500-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.50 nos termos do despacho de fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0000915-12.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Campos Prudencio\r\n\r\nRéu: JM de Caxias Comércio de Bebidas Ltda ME n/p sócio Jorge Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m JM de Caxias Comércio de Bebidas Ltda ME n/p sócio Jorge Gomes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art.844 da CLT, da decisão de fl.35. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guedes dos Santos\r\n\r\nRéu: J Palgo Reformas e Montagens Ltda, Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J Palgo Reformas e Montagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 106,43, pela 1.ª reclamada, devendo contra-arrazoar o recurso interposto pelo autor, tudo nos termos do despacho de fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barboza Freire\r\n\r\nRéu: Viveiros Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viveiros Construcoes e Montagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.114 nos termos do despacho de fl.115, devendo a ré proceder o pagamento no prazo de 15 dias na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074240"
                            ],
                            "1074793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Tuti Noivos Ltda ME, Anibal Júlio de Sousa Lourenço, Antonio Inocêncio Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Inocêncio Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 248, que convolou o depósito de fl. 248, em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074793"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Caldeira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (Suc Nova Platina Ind Com [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (Suc Nova Platina Ind Com, Aut Saulo Caldeira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia , às horas, a fim de proceder às retificações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Mello Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDevolução do prazo para se manifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Franco Medeiros [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda - Colegio Atrios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Franco Medeiros \r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-80.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM SILVA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Aut WILIAM SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 133.829,46 , brutos, equivalentes a 11.000.474,28 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 263. \r\n\r\nProcesso: 0013100-73.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SILVA DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Édson da Costa Cardoso (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias.(doc.juntados) \r\n\r\nProcesso: 0012000-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EUCLYDES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BASILIO LTDA (NP JOSE DE A O FILHO) [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA BASILIO LTDA (NP JOSE DE A O FILHO)\r\n\r\nContestar exceção de Pré-Executividade,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Recanto da Amendoeira de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/02/2011, às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 02/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001074-96.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Ferreira Cardoso Mota [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei dos Santos Leite Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Ferreira Cardoso Mota\r\n\r\nIndicar precisamente o endereço da Reclamada,em 48 horas,sob pena de extinção,nos termos do art.267,III,§ do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039000-97.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO PEDROZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA E BORGES SERV DE APOIO E ZELAD S/C LTD [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE CARVALHO PEDROZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes de fls.179/181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-80.2010.5.01.0451 - Arrest\r\n\r\nRqte: Luis henrique de Souza Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRqdo: J Lourenco & Irmao Ltda(np liquidante judicial Rosane Lourenco Marins) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luis henrique de Souza Silva\r\n\r\nInformar se recebeu o valor do acordo homologado no processo n° 02370-2005-451-01-00-4,valendo o silêncio cpmp confirmação,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR CAETANO DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA, Massa Falida de, [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-98.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneide da Conceição Matos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Geovania de Paula [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)], Réu: Geovania de Paula [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Geovania de Paula, Réu Geovania de Paula, Aut Oneide da Conceição Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 4.441,68 , brutos, equivalentes a 365.062,58 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 43. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BETESTI VALE [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BETESTI VALE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-89.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 31/01/11, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033700-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pavuna da Costa [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fátima Menezes da Silva [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pavuna da Costa\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bernardino Bento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bernardino Bento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/01/2011 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, . O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM .31/01/11 \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 72.198,63 , equivalentes a 5.933.776,32 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 575. \r\n\r\nProcesso: 0003600-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Luciana Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 18.431,54 , brutos, equivalentes a 1.514.892,04 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 89. \r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cosmo de Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cosmo de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira dos Santos [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 479,33 , equivalentes a 39.397,84 Trs, em .48 horas,sob pena de penhora. Ciência inteiro teor da decisão às fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0000144-78.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Barbosa [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Barbosa, Réu Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 334,88 , equivalentes a 27.524,64 Trs, em 48 horas, sob pena de penhora. Ciência inteiro teor da decisão às fls 105 \r\n\r\nProcesso: 0077700-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidiney da Silva Souza [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidiney da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 258.153,04 , brutos, equivalentes a 21.221.819,87 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls:62 \r\n\r\nProcesso: 0065100-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Alves de Lima [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Auto Posto de Trabalho XVIII Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Itamar Alves de Lima\r\n\r\nIncluir aos seus cálculos as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034100-08.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DE MACEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorpocração do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorpocração do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut JOSE WELLINGTON DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 29.277,57 , equivalentes a 2.406.203,58 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 260 \r\n\r\nProcesso: 0070300-09.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL RICARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRADA DO CONTORNO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Helenio Francisco de souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL RICARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-22.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA, Réu: BRUNO BOTTINO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: GERMINAL BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIS GONCALVES DA ROSA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIS GONCALVES DA ROSA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR GOMES BARTHOLAZZI [Adv. Judith Daniele Epifanio Fernandes (OAB: RJ 100895 - D)]\r\n\r\nRéu: GW CONST LTDA NP GERALDO M OLIVEIRA E WILMAR, Réu: CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva Neto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-43.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muniz da Cunha [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Muniz da Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0021800-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Cândido da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio dos Pires a/c Carlos Augusto Salgueiro Pires, Réu: Sítio Manto Sagrado a/c Eduardo Marins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Cândido da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito,nos termod do art.267,III,§ 1° do CPC. Prazo 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0025700-58.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bazilio Espindola de Ramos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bazilio Espindola de Ramos, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Robaine da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda., Aut Marcio Robaine da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0011500-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira de Carvalho [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Pedras Decorativas LTDA ME [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedroc Pedras Decorativas LTDA ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.102,76), nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo de Mattos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Marcelo Azevedo de Mattos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA TEREZA SALUM CARDOSO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA TEREZA SALUM CARDOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão \r\n\r\nProcesso: 0042300-38.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FELIX CORREIA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA SUC DE COM CARNES [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira (Devedor Derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FELIX CORREIA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão \r\n\r\nProcesso: 0042800-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira [Adv. Rosa América Delmiro da Silva (OAB: RJ 151658 - D)]\r\n\r\nRéu: Brocatto Móveis Rústicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-85.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BELLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Barreto [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Ceramica Três Mangueiras Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Três Mangueiras Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento, nos termos da lei, e custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000366-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Dias Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Dias Ribeiro, Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-07.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS GAIVOTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM. E INSTAL. LTDA [Adv. Fabio Comitre Rigo (OAB: SP 133636 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS GAIVOTO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001284-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colégio e Curso Preparatório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-33.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Bianca Geraldini [Adv. Monica Nunes de Souza (OAB: RJ 83786 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento de custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Marcello [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailton Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Marcello\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000377-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes Lourenço [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Cabines Inácio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes Lourenço\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia02/02/2011 ás 14:00 hs, devendo entregar, também as guias do FGTS e seguro-desemprego.\r\n\r\nA Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM.23/02/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000648-84.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Souza Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Souza Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 381/393 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-56.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Motta Monteiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Motta Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.999,08 , brutos, equivalentes a 824.365,88 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 29 \r\n\r\nProcesso: 0073800-44.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson kleber Antunes Borges [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho COOPMULTSERV(NP/Dir Ronaldo Augusto da Matta), Réu: Cooperativa de Trabalho COOPMULTSERV (NP/Dir Luiz Felipe Alvarez), Réu: Cooperativa de Trabalho COOPMULTSERV (NP/Dir Paulo Quintela Ribeiro), Réu: Cooperativa de Trabalho COOPMULTSERV(NP/Gilcelia Maria Barroso Less), Réu: Cooperativa de Trabalho COOPMULTSERV(NP/Roberto da Cunha Vieira Filho), Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson kleber Antunes Borges\r\n\r\nAtender a promoção de fls.147, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0054300-02.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO FERREIRA ALFRADIQUE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA(MASSA FALIDA DE) NP Sind Jose Ignacio B S [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado), Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUREANO FERREIRA ALFRADIQUE\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão \r\n\r\nProcesso: 0061400-66.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES BEZERRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SERFIL LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GOMES BEZERRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0061600-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Furtado Botelho Daco [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Itaborai [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Itaborai\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento deverá ser requerido junto à Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0062100-42.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ERLI UQUES DA ROCHA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ERLI UQUES DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Santos da Cunha [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santos da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o)..Prazo 48 horas,sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0062300-15.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX AMBIENTAL LTDA [Adv. Rodrigo Bousquet Viana (OAB: RJ 102357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NASCIMENTO MONTEIRO, Réu SELLIX AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Carneiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte (proprietário da Fazenda Sertão da Taquarinha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Carneiro\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14.02.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002370-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rubens Crespo da Costa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Costa da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rubens Crespo da Costa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14.02.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002270-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Coelho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Traviu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Coelho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21.02.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000402-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Oliveira, Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do Dr. José Carlos Braga como Perito do Juízo, bem como do prazo de 15 dias sucessivos para as partes, querendo, apresentarem quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001335-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marins Penco [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Com. de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marins Penco\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o recebimento ao Agravo interposto.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MORAES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut SANDRA MORAES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que convolados em penhor os bloqueios realizados às fls. 439, 462 e 463 dos autos, com prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001786-86.2010.5.01.0451 - Alvará\r\n\r\nRqte: Salvador Gaudard [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Salvador Gaudard\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedente o rol de pedidos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002997-60.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan da Silva Farias [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Favorita´s Grill Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan da Silva Farias\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055800-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luciano [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Odecam Logistica e Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luciano\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000212-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Barbosa da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marinho Falcão Neto [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marinho Falcão Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-10.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Almeida [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Gomes Roseira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Gomes Roseira\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor no valor liquido de R$ 5.733,05,devendo comprovar, ainda o recolhimento de R$ 390,79 a título de contribuíções previdenciarias, R$ 45,01 a título de Imposto de renda e 154,22 de custas judiciais,no prazo de 15 dias,ciente de que omissão implicará em acréscimo da multa de 10%(art.475 j,CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000851-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Santos da Silva [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, sendo fixado o principal em R$ 2.759,06, bruto, equivalente 226.857,95TRs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nId: 1075151"
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                            "1075152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184400-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Rubim [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Rubim, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/01/2011 às 14:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 25/012011. \r\n\r\nProcesso: 0179800-15.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR DE MATTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO COMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CESAR DE MATTOS, Réu TELEFINO COMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 16.015,52 , brutos, equivalentes a 1.271.531,91 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 212 \r\n\r\nProcesso: 0179800-15.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR DE MATTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO COMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0128500-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Catarina Espíndola Pinto [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas R$ 46,00, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo do Nascimento Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica do Contorno Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica do Contorno Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias, bem como tomar ciência da correção apontada em fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0102000-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-02.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rosa da Silva [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, R$ 34,43 nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-87.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Figueiredo de Lemos [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Cardoso [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Figueiredo de Lemos\r\n\r\nInformar se recebeu todas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como confirmação,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118700-49.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO PACHECO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMAZ NOVOTNHY [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOMAZ NOVOTNHY\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas R$ 100,00, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE MONTEIRO BARROS SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA GORETE MONTEIRO BARROS SOUSA\r\n\r\nDefere-se o prazo sucessivo de 15 dias para adequação dos cálculos,observando o interstício de 10 dias inciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0189800-40.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEIXEIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MONTE CLAIR LTDA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TEIXEIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDeferido o pedido de fls.89.Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136800-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina do Nascimento Vieira [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saboia Ltda. [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Saboia Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carvalho Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplanagem Construtora Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias e Barcellos Terraplanagem Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Vieira Manhaes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda (GEREZIM CENTER) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Vieira Manhaes\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas de R$ 100,00 nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-77.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON GORDIANO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL DOS SANTOS [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro de Mattos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro de Mattos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidino Pereira Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda. [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)], Réu: APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São José Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Agro Industrial São José Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-29.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PAULINO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO SANTA TERRINHA(PROP PAULO C R NOGUEIRA) [Adv. Roselia Rodrigues de Gouveia Motta Aragao (OAB: RJ 60205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PAULINO\r\n\r\nDeverá apresentar a CTPS, no prazo de 10 dias,que deverá permanecer nos autos.Caso permaneça inerte restará suspensa a execução até que o mesmo apresente o documento.(fls.151). \r\n\r\nProcesso: 0100700-93.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadler de Oliveira Alves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hadler de Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-59.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Roberto dos Santos [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Jose Paulo Faria Marques [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Paulo Faria Marques\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas(R$ 36,00, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0086700-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauco Freitas Guimarães [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. Deverá, ainda, a Reclamada, tomar ciência dos cálculos de liquidação (fls. 210/212), podendo manifestar-se até a audiência designada. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135900-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Inácio dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Moreira Valença [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais LTDA [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.869,34 , brutos, equivalentes a 564.569,25 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 150 \r\n\r\nProcesso: 0182600-30.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barreto [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Material de construção e Confecção de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.631,45 , brutos, equivalentes a 709.445,13 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 34 \r\n\r\nProcesso: 0153600-58.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO RIBEIRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER, Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , sendo fixado o valor da condenação em R$ 31.813,71, equivalente a 2.614.865,59 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES LEITE [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA ENGENHO DE ITABORAI [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES LEITE, Réu MADEREIRA ENGENHO DE ITABORAI\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-76.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINO [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDSON CESAR CABRAL GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAULINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66, como da atualização de fls.67/68,para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do Reclamante do Periodo compreendido entre agosto de 1997 até dezembro de 2002,bem como o de junho de 2008 até a presente data,no prazo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0111900-97.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Maria Dias Rodrigues Lemos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerman Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Maria Dias Rodrigues Lemos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/01/2011 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0143300-08.2002.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nRéu: TECHNION INDUSTRIAS QUIMICAS EXPORTADORA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNION INDUSTRIAS QUIMICAS EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas,(R$ 200,00) nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sant Anna Reis [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino s Grill Churrascaria Ltda-ME [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sant Anna Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTH MARTINS TEODORO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMPET COOP MISTA PERMANENTE TRABALHADORES(N/P PRES.NELCIVAL CORDEIRO [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH MARTINS TEODORO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0189100-64.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA LAURINDO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura de Carvalho da Silva [Adv. Paula Moura de Carvalho (OAB: RJ 127910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativos Ltda - CITA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moura de Carvalho da Silva, Réu Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativos Ltda - CITA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/01/11 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 01/02/2011 \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DIAS PEDRO [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)], Aut: MAGALI MARCONDI DE OLIVEIRA [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dantas da Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-59.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gaspar de Freitas [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomon Tecnologia Obras Civis M Ind Manutencao Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnomon Tecnologia Obras Civis M Ind Manutencao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, ainda devida, nos termos da lei, sob pena de execução. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO COSTA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, Aut SERGIO ROBERTO COSTA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Quiosque Tia Lucia [Adv. Sueli Coelho Amaral Dias (OAB: RJ 26292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Tia Lucia\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-92.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Euzebio dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Industria e Comercio de Pescados Ltda(NP/Ribamar Macedo Coelho [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafrio Industria e Comercio de Pescados Ltda(NP/Ribamar Macedo Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-74.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira de Paula [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Geovana de Paula [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Geovana de Paula, Aut José Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.27 PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175100-83.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LEAL CARRILHO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA(FAZ OLIVEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LEAL CARRILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-85.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JERONIMO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JERONIMO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls .85/86 Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Segal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 07.02.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151700-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Reis (Espólio de) rep por Weverton de Oliveira dos Reis - assistido por Marinete de Oliveira Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Bardason Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Reis (Espólio de) rep por Weverton de Oliveira dos Reis - assistido por Marinete de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 07.02.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0091100-87.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON CARVALHO DA SILVA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ESTRELA DO APOLLO LTDA-ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA ESTRELA DO APOLLO LTDA-ME\r\n\r\nEntregar as guias do seguro desemprego,em 05 dias,sob pena de respoder pelo equivalente em especie. \r\n\r\nProcesso: 0112800-17.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Goncalves [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Goncalves\r\n\r\nAtender o requerimento da contadoria,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-39.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Barcelos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade C X Auto Pecas Ltda ME (Juninho Auto Pecas), Réu: RLGG Auto Pecas Ltda [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Barcelos, Réu RLGG Auto Pecas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.999,52 , brutos, equivalentes a 577.360,00 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 57 \r\n\r\nProcesso: 0081000-63.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma dos Santos Lúcio Neto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação), Aut Zilma dos Santos Lúcio Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMIR GONCALVES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMIR GONCALVES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pimentel Morais Alfradique [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pimentel Morais Alfradique, Réu SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nApresentar 03 novos orçamentos, atualizados, perante profissionais de sua confiança, para o implante dos nove elementos dentários, conforme determinado na sentença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-04.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO LUCIO FERNANDES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FERREIRA & XAVIER LTDA, Réu: CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO LUCIO FERNANDES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CUNHA DA SILVA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanuzia Nogueira Gaiote [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Medita Representações LTDA, Réu: Tefer Participações LTDA, Réu: E.F.C. Fomento Comercial LTDA , Réu: Nova Ismed Fomendo Mercantil LTDA, Réu: Hia Med Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanuzia Nogueira Gaiote \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-89.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira da Costa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut Ismael Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.133 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 23.015,81 , equivalente a 1.891.596,39 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO MATEUS (REP P/MARIA SOLANGE RANGEL MATEUS) [Adv. Francisco Goncalves de Moraes (OAB: RJ 54650 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO JOSE ANTONIO LIMA NETTO(REP P SILVIO DE LIMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO MATEUS (REP P/MARIA SOLANGE RANGEL MATEUS)\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146500-67.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIRES DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIRES DE SOUZA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150200-70.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE PEREIRA ESCUDEIRO [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PEREIRA ESCUDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls , sendo fixado o principal em R$ 2.996,78 , brutos, equivalentes a 246.283,29 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls273. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 25.229,94 , brutos, equivalentes a 2.073.463,06 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 43 \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Monteiro Calabria [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Monteiro Calabria\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias Felicio [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Dias Felicio\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129600-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Conceição [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Medalha de Prata de Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Conceição, Réu Medalha de Prata de Alimentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.231/236 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-69.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP DIESELS COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA, Réu: Geralda Sampaio Faro Machado (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Rodrigues Aguero Obispo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito Itaboraí Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Rodrigues Aguero Obispo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA FERREIRAO LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098800-46.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Feliciano de Oliveira [Adv. Silas da Silva (OAB: RJ 94304 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Feliciano de Oliveira\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-12.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Rodrigues de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091600-51.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira Sigmaringa [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira Sigmaringa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão \r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIQUEIRA COSTA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1075152"
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                            "1075153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257900-08.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-67.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARINO DA SILVA AMARAL [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARINO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227500-06.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes da Silva [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: World Games Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lopes da Silva\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0243100-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento Hygino [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian do Nascimento Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 75.397,03 , equivalentes a 6.193.878,50 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 194 \r\n\r\nProcesso: 0297400-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Carvalho de Moura [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercardinho Leicar Ltda [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercardinho Leicar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0265400-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATTOS DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de)A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de)A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dodespacho de fls.185. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201000-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Moreira Duarte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José da Silveira Merins [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasas Grill [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo José da Silveira Merins \r\n\r\nIncluir aos cálculos as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0272600-57.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SILVA FIGUEIREDO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut VALDEMIR SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls , sendo fixado o principal em R$ 11.627,50 , brutos, equivalentes a 8.666,75 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0220100-48.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINACIR ALVES DA SILVA (Espólio de) rep por Valéria Cristina da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM MAURICIO TEIXEIRA DA ROCHA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINACIR ALVES DA SILVA (Espólio de) rep por Valéria Cristina da Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0221500-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Sergio Pinto Castella [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Sergio Pinto Castella\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Conceicao Ramos [Adv. Eduardo Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Revepil Revendedora de Veiculos e Pecas Pinho Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Servel Veiculos Pecas e Servicos Ltda(N/P GENEROSO FERREIRA DAS NEVES)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revepil Revendedora de Veiculos e Pecas Pinho Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GUEDES DE MORAES [Adv. Joaquim Mauricio Teixeira da Rocha (OAB: RJ 38195 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURICIO ELARRAT [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MAURICIO ELARRAT, Aut MARCOS ANTONIO GUEDES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89/90, bem como, a Reclamada deve providenciar o pagamento, no prazo de 48 horas,sob pena de execução do valor apurado nas atualizações. \r\n\r\nProcesso: 0211200-61.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Dinorah Vargas de Souza Pereira [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adao Jose Alves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adao Jose Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO MOREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-79.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO ALVES DE PAULO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-14.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-75.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Sa Marins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessolandia Decoracoes Ltda [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gessolandia Decoracoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0304800-20.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NAZARETH DA COSTA SANTANA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCumprir a obrigação de Fazer \"Reinclusão do Reclamante e seus dependentes no Plano de assistência Medico-Hospitalar,nos termos do v.Acordão de fls.152/156,em 08 dias,sob pena de multa diária de 1/30 da remuneração do autor\".Retificar o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0205200-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira Ferreira [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Danielle Dias Credidio Schleder (OAB: RJ 99061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira Ferreira , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/02/2011 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS . O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 03/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0296900-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Caldeira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Employer Organização de Recursos Humanos Ltda, Aut Tamires Caldeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 139/147 ,bem como, a 1° reclamada deve tomar ciência de que foi negado o seguimento do recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-17.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Conceicao Werner [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F.Cabrinhas Roupas Ltda Me [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.F.Cabrinhas Roupas Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sousa Carvalho [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls . 226.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283300-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André VAsconcelos de Proença [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROMEL Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Maria Luiza Santos Castelo (OAB: RJ 61241 - D)], Réu: METALREY Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda [Adv. Maria Luiza Santos Castelo (OAB: RJ 61241 - D)], Réu: IBEPE Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisa e Educação [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André VAsconcelos de Proença\r\n\r\nIndicar o atual endereço da 2° e 4° Reclamadas,em 48 horas,sob pena de extinção,nos termos do art. 267,III,§ 1° do CPC \r\n\r\nProcesso: 0238900-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ABELHA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIAS PLANALTO DO CONTORNO LTDA [Adv. Alderico Montes Heliodoro (OAB: RJ 94338 - D)], Réu: Perpétua Joana do Nascimento (devedora derivada), Réu: Cisino Narciso dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ABELHA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria, bem como requerer cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1075153"
                            ],
                            "1075149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000884-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Marli Faria de Moura, Mercedez de Queiroz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glauco Rodrigues Becho da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercedez de Queiroz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o Reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) Reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\nO Reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075149"
                            ],
                            "1075150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0179800-15.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR DE MATTOS\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 212 , sendo fixado o valor bruto em R$ 16.015,52 , equivalente a 1.316.502,81 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidiney da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Alexandre Ferraz Tofono, Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferraz Tofono, Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Edson da Costa Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 62, sendo fixado o valor bruto em R$ 258.153,04 , equivalente a 21.221.819,87 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1075403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de sua responsabilidade junto ao SISTEL. \r\n\r\nProcesso: 0033000-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA AMARAL [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTO REAL RESORT [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA AMARAL\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Da Costa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Eng. Const.E Montagens LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Da Costa, Réu Milplan Eng. Const.E Montagens LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Álvaro Amorim [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Luiz Felipe Borges Carapeto, Réu: Monica Candido Angeleti Bohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Álvaro Amorim\r\n\r\nCiência da docukmentação recebida da JUCERJA. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Simas Maissner [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda , Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nIndefiro vistas fora do cartório, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0093400-50.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nunes Goncalves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comercio de Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nunes Goncalves\r\n\r\nCiência da documentação recebida da JUCERJA, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaide Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nRéu: Camamu Adventure Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaide Tavares da Silva \r\n\r\nCiência da petição de fls. 43/44, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SUZANO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 498, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Bento Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Bento Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jackson C. Marinho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jackson C. Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-37.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Sebastião da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz Sebastião da Silva, Réu TNC Construções Industriais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, retificando os termos do despacho de fl. 52 para que passe a constar: Homologo os cálculos de fl.47/51, que apuraram a executar o valor de R$ 5.573,42 , equivalente a 458.791,70 IDTRs e R$ 59,09, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: Pousada e Restaurante Porto Imperial II Ltda ME [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silveira de Oliveira, Réu Pousada e Restaurante Porto Imperial II Ltda ME, Réu Restaurante Ponta da Pergula Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 503/508, que apuraram a executar o valor de R$ 50.430,70, equivalente a 4.147.565,08IDTRs e R$ 1.993,33, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença(fls. 174/176), em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Parrini de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do autor, ante o que consta da promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDINO ALVES DE ARAUJO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL WCM LTDA-ME [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREAL WCM LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \"... Tendo em vista a situação eco^nomica do arrematante, comprovada nos autos e a demonstração que ele se aventurou juridicamente visando obter lucro, sem condição financeira que suporte a sua própria subsistência, revogo a arrematação restituindo-se ao arrematante o valor já depositado, mediante alvará...\" - Indefiro a devolução do valor referente à comissão...- Requeira o reclamante o que for de seu interesse jurídico em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença(fls. 93), em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme determinado.\r\n\r\nProcesso: 0025000-52.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GANDRA CABRAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GANDRA CABRAL, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 93. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos. [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto dos Santos.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-30.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Humberto de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mec|ânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnes Faria da Costa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA) Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnes Faria da Costa\r\n\r\nAnte a falência da Ré, requeira o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Graciano de Andrade Filho [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251900-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Laranjeira de Lacerda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda, Aut João Laranjeira de Lacerda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Conceição Virgílio [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Z & M Queijaria Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z & M Queijaria Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dorecolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Réu Seres - Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephane Isabele da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Palace Clube Coroa Grande [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Palace Clube Coroa Grande\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0245500-53.2008.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: SIMEI SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAF CENTRAL BRAS DE ATENDIMENTOS FUNEBRES [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Réu: Edivaldo Morais do Nascimento, Réu: Antonio José Nina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Plano de Assistência Funeral Ltda - PLANFURI\r\n\r\nComprovar o valor total da execução, tendo em vista que os depósitos efetuados totalizam R$ 14.700,00 e o valor da execução é R$ 16.968,75. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-39.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Luzia Brito de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg LTDA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Luzia Brito de Oliveira\r\n\r\nContextar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-23.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dias Texieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dias Texieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODI MARQUES DA SILVA [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: E. DA SILVA ROCHA LANCHONETE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202600-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-74.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sítio do Saber Ltda (Tatiana Santos Pinto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia da Costa\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-24.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA, Aut Rosangela Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.138/138 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-52.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci de Oliveira Franco [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas 5 em dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aparecido Dantas Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. da Silva Empreiteira de Mão de Obras, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aparecido Dantas Lopes\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Paula Ferreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira Filho Mercearia ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Paula Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0257800-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antunes da Costa [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 25/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0258100-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 29/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0257400-96.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Rosa dos Santos [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 26/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0082200-12.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo do Amaral Ferragens ME [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 Dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0192600-59.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo Alves Vieira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Alves Vieira Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls71/79 , que apuraram a executar o valor de R$ 14.431,40, equivalente a 1.185.806,87 IDTRs, crédito do autor, e R$ 3.749,80, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Tavares de Almeida [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edes Tavares de Almeida, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 02/2011 (reclamante) à CEF, bem como o 05/2011 (reclamada). Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0227000-70.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226100-87.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Nei Alves Tavares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 06/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0285300-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vanderlei Lima de Medeiros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Joed´s Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda - Complexo Gastronomico Dom Zelitus [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joed´s Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda - Complexo Gastronomico Dom Zelitus\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-63.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)], Aut: GISELIA TORRES MARTINS DA SILVA GERALDO, Aut: EDINEIA FERNANDES BASTOS, Aut: ELINA EUGENIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)], Aut: IRAINA RODRIGUES RIBEIRO, Aut: MARIA ABREU GEREMIAS, Aut: MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, Aut: NAZIR NOGUEIRA PEZOTTI, Aut: SONIA CRISTINA MUSSOLINI\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITAGUAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINA EUGENIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás aos reclamantes, remetidos ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Bernardo [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 28/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0257300-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Reis Freitas [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 27/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0029900-78.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA FONSECA DA CUNHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL SERVICO DE MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 11/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0258000-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva Mello [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 24/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0258200-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Marques [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº30/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003000-58.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Francis de Carvalho e Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Raia de Siqueira [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Francis de Carvalho e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 10/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cunha Moreira [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 34/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0258700-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião de Sales [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 33/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0258400-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Souza [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 31/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0275500-02.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Benevides [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: NS Granato Filho Plantas [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NS Granato Filho Plantas\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-55.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: JO TOUR DE ANGRA TURISMO E EVENTOS LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Josias Fernandes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-55.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Alzira de Araujo Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Amigos da Pastoral da Criança, Réu: Pastoral da Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Alzira de Araujo Pereira \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário no prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FIRMO DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ANGEL MARTINEZ FERVENZA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: JOSE MARCOS FAVALESSA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: JOSE OLIVEIROS AZEVEDO LINS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: CELSO SIMOES DA SILVA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL MARTINEZ FERVENZA, Aut CELSO SIMOES DA SILVA, Aut JOSE MARCOS FAVALESSA, Aut JOSE OLIVEIROS AZEVEDO LINS, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Aut PAULO SERGIO FIRMO DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls /435 , que apuraram a executar o valor de R$ 338.372,39, equivalente a 27.901.492,19 IDTRs, crédito do autor, e R$ 43.483,17, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. Fica a reclamada intimada da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls 182/243. \r\n\r\nProcesso: 0109000-92.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CAETANO RICARDO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Sandra Lucia Ferreira de Souza (OAB: RJ 96526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAGUAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 47 e 101. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-46.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Corrente de Lima [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, conforme valor apurado de R$ 308,55, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251800-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Maria de Souza Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Maria de Souza Carvalho, Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nCiência da liberação da penhora de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0134800-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA, Aut SERGIO FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 101 e 136. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rodrigo Cardoso de Sá [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Rodrigo Cardoso de Sá, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 289/295 , que apuraram a executar o valor de R$ 65.425,15 , equivalente a 5.375.888,14 IDTRs, crédito do autor, e R$ 18.872,74, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. Fica ciente a reclamada da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 184/265. \r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Shinagawa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Shinagawa\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0147000-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Francisco da Gama Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Francisco da Gama Filho\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0097400-93.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Paula Ferreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Paula Ferreira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.225 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana de Freitas Pires [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ramos de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes LTDA [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Paulo Roberto Felisbino Filho [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Augusto da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento, ante a ineficária do requerimento. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria de Souza [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria de Souza, Réu Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 359/361, que apuraram a executar o valor de R$ 31.358,26, equivalente a 2.591.452,34 IDTRs, crédito do autor, e R$ 2.397,88, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. A Ré deverá, ainda, tomar ciência de que foi convolada em penhora os depósitos recursais de fls.313/243. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva Sant´ana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva Sant´ana, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.300, que apuraram a executar o valor de R$ 68.207,28, equivalente a 5.604,491,66 IDTRs e R$ 14.326,02, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução. A Ré fica ciente, ainda, de que foi convolada em penhora dos depósitos recursais de fls. 182/243. \r\n\r\nProcesso: 0001142-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guilherme Jesus [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guilherme Jesus\r\n\r\nCiencia da comprovação do recolhimento previdenciário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1075403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1071603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-51.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CAMPOS COSTA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CAMINHAR, Réu: Zuleica Muniz de Souza Mota (Socia Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CAMPOS COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0092600-55.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima Azevedo [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lima Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Carvalho da Silva [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuaria de Itaperuna Ltda. [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maria Mata Ferreira [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0096800-71.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Caralline de Almeida Coelho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Caralline de Almeida Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/02/2011, às 10 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-88.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICENTE VIEIRA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PICANCO DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VICENTE VIEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0100100-56.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 430, verso: \"... diante da manifestação de fls. 424/430 da Contadoria, acolho, parcialmente, os Embargos de Declaração de fls. 415/417, para declarar a existência de excesso de execução, no importe de R$ 4.674,20, que corresponde à diferença entre o débito pendente da Executada e o valor dos depósitos mencionados às fls. 424. ... expeça-se alvará à Reclamada, no valor excedente (R$ 4.674,20), sobre o depósito de fls. 113 da CS. Por fim, intime-se os litigantes para ciência desta decisão .\"\r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDO - CENTRO DE IMAGEM ODONTOLOGICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Targino [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthesium - Engenharia Comercio e Industria Ltda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthesium - Engenharia Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100900-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Lopes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Vieira Teixeira [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 47.969,63 atualizado até 30/09/2010 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-23.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Moraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Andrade Moraes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da impugnação aos cálculos pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0102600-56.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PANILHA TERRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni da Silva [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Alto Gosto Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Alto Gosto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0116500-04.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Porfirio Rosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0953/2010 em seu favor, encaminhado à CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0117500-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Rocha Fernandes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Lannes Pinto, Réu Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0118300-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Lemes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Challita Alves Accon [Adv. Fernando Senna Accon (OAB: RJ 58541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Lemes\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0122400-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Moreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0111900-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Fragoso [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0111900-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gama de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gama de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0122900-97.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Maria de Castro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Maria de Castro\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 133/147, no valor total de R$ 25.505,96, atualizado até 30/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0124900-41.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0127000-61.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Serralheria Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 23, que homologou os cálculos de fls. 19/22, no valor total de R$ 6.639,01, atualizado até 30/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0128000-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Barcellos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 60, que homologou os cálculos de fls. 57/59, no valor total de R$ 1.907,23, atualizado até 31/10/2010. \r\n\r\nId: 1071603"
                            ],
                            "1071602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0105600-93.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Sabino Roberto\r\n\r\nExecutado: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.020,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-47.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSARIA CRISTINA RABETO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Adriana de Souza Rezende Souto,SOCIEDADE EDUCACIONAL CAMINHAR,Zuleica Muniz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Souza Rezende Souto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.515,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284100-08.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIND EMPREGADOS COMERCIO NITEROI E SAO GONCALO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut SILVIO FERREIRA DE AZEVEDO, Réu SIND EMPREGADOS COMERCIO NITEROI E SAO GONCALO\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, em favor dos AUTORES, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nAs partes, para ciencia e diligencias nos termos do despacho de fls 295, no prazo de 10 dias suc com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0278100-50.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MELLO GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MACEDO DE PENDOTIBA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MELLO GUIMARAES\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0308000-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ART MED LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n/INDEFERIDO. VIDE FLS 56. \r\n\r\nProcesso: 0199100-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINHEIRO CORREA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINHEIRO CORREA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0228200-79.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Santiago [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Santiago\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0115100-78.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO FREIXO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO FREIXO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0268100-93.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA SANTIAGO [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNAVE S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALMEIDA SANTIAGO\r\n\r\n/DEFERIDA VISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069000-55.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANI APARECIDA BARBOZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIMPRO ESCOLA DE INFORMATICA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANI APARECIDA BARBOZA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-88.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRADE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n/TER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0239400-10.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA DE SA MAYERHOFER DE SOUZA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DE SA MAYERHOFER DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilijo Transportes de Mudancas e Cargas Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio devolvido pelos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0166000-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lucas da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lucas da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191900-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cavalcante da Luz [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggr Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cavalcante da Luz\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA CONCEICAO VINHAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN PNEUS LTDA [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA CONCEICAO VINHAS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Portugal Vieira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Silva Leggey [Adv. Alexandre Manuel Gastao da Cunha e Costa (OAB: RJ 49054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Portugal Vieira\r\n\r\nVir com o CPF DO SOCIO, eis que é dado essencial ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0033400-12.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONITO MELLO JUNIOR [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONITO MELLO JUNIOR\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0342400-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY QUADROS FERREIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAR ENGENHARIA COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY QUADROS FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-64.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAENE APARECIDA PEIXOTO LEITE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA(HOSPITAL AMBULATORIAL SANTA ROSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAENE APARECIDA PEIXOTO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0192600-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louseir da Silva Menegussi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. de Marins Comercio Varejista de Artigos Usados Ltda [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louseir da Silva Menegussi\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOC EDUCACIONAL LTDA - N/P WANDERSON PEGORIM ABREU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0032600-37.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Filho (Espolio de) [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira Filho (Espolio de)\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0349900-41.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CARDOSO MIGUEL [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CARDOSO MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): OI e LIGHT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-94.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENIR RODRIGUES NOVAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA BRAGA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENIR RODRIGUES NOVAES\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-71.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP. E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A(HOSPITAL AMBULATORIAL SANTA ROSA) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA\r\n\r\n/JUNTAR CERTIDÃO DE DEPENDENTES DO FALECIDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096600-85.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN NOBLAT DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BILLY GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN NOBLAT DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-83.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA - N/P LOURIVALDO COSTA BARBOSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211100-38.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0393800-11.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WUELLER AIRES PINTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA, Aut WUELLER AIRES PINTO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ ao reclamante e ao INSS, com as retenções fiscais, se cabíveis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0436600-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA COSTA OLIVEIRA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM E IND DE REPRESENTACOES LTDA (RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143300-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VIEIRA AFONSO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MANOEL LUIZ VIEIRA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da restauração do 1º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0222800-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Teixeira Mendes [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Lucia Regina Teixeira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS NO ERJ [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ADELINO MATOS DE MIRANDA, Aut: ADERBAL DE CARVALHO CAVALCANTI, Aut: AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES, Aut: ACACIO BARRETO NETO, Aut: ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut: ALOYSIO FERREIRA GOMES FILHO, Aut: ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARRETO, Aut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA, Aut: ANTONIO CLAUDIO ERTHAL, Aut: ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES, Aut: ANTONIO VICTOR DOS S. GONCALVES, Aut: ANTONIO CHACON EXHEBARRENAS, Aut: ALBINO MOTTA DA CRUZ, Aut: ALBERTO FONTES GANDRA, Aut: ALFREDO CARRIJO RODA, Aut: AUGUSTO CESAR M. DE OLIVEIRA COSTA, Aut: BEDA WALDEMAR NAEGELE, Aut: DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES, Aut: DARCY BURGER, Aut: DALTON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS R. FERREIRA, Aut: FRANCISCO EDUARDO RIZZO FRAGA, Aut: FRANCISCO CANINDE N. DE ARAUJO, Aut: FREDERICO ROGERIO F. DA COSTA, Aut: GERALDO MENDONCA JUNIOR, Aut: GERALDO RICARDO DE OLIVEIRA RAED, Aut: JIRO NARAHASHI, Aut: JOAO CANDIDO PASCUAL, Aut: JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE, Aut: JORGE FERNANDO PAIVA DA ROCHA, Aut: JORGE RICARDO DE CARVALHO, Aut: JORGE SELLES DEL RIO, Aut: JOSE AMARO BARCELLOS LIMA, Aut: JOSE CARLOS C. BALEIRO, Aut: JOSE CARLOS R. DE ALMEIDA, Aut: JOSE CLAUDIO DANDREA, Aut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO, Aut: JOSE MARINHO FALCAO NETO, Aut: JOSE MAURO FERNANDES BRAGA, Aut: JOSE ROBERTO MAIA CASTRO, Aut: JOSE RODRIGUES PEREIRA FILHO, Aut: JOSE VICENTE DE ALMEIDA, Aut: IBERE BASTOS GUIMARAES, Aut: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Aut: EDSON GOMES GURGEL, Aut: HELI CARVALHO DE SOUZA, Aut: ELIR MIRANDA DE SOUZA, Aut: HELIO HENRIQUE FERREIRA, Aut: HELIO ERSE FILHO, Aut: EMIDIO PIRRONE, Aut: ERIVALDO EIRAS MANSO DA C. REIS, Aut: ESTACIO BARBOSA SEIXAS, Aut: ITAJAI NAEGELE, Aut: ITALO SUANNO, Aut: EVANDRO PEREIRA VELOSO, Aut: EZIO COELHO DOS SANTOS, Aut: CARLOS AMILSE P. DA CONCEICAO, Aut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA, Aut: CARLOS ALBERTO SILVA FLORES, Aut: CARLOS EWANDRO NAEGELE MOREIRA, Aut: CARLOS PAULO DE SOUZA, Aut: LEO BORGES, Aut: LUIZ ABEL ALVES DOS SANTOS, Aut: LUIZ ANTONIO PEREIRA BASTOS, Aut: LUIZ ANTONIO SOARES SILVA, Aut: LUIZ GONZAGA TANNUS NEVES, Aut: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA, Aut: LUIZ EUSTAQUIO C. BRANT SEGGIA, Aut: LUIZ CARLOS FERRAZ, Aut: LUIZ CARLOS FRANCO CAMPOS, Aut: LUIZ CLAUDIO DOS S. GONCALVES, Aut: LUCIANO BORGES DO AMARAL, Aut: LUZIA BRANDAO M. BARTOLLETE, Aut: MARIA CHRISTINA DE O. MANO, Aut: MARIO DURRA, Aut: MARCO AURELIO GUARIGLIA, Aut: MARCO AURELIO CARVALHAL, Aut: MARCOS JORGE NASSER, Aut: MARCONI TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut: MARCELO AUGUSTO B. SANTIAGO, Aut: MARCELO ESPOSEL DE P. XAVIER, Aut: MARCELO PAES COSTA, Aut: MARCIO DA SILVA MARQUES, Aut: MESSIAS PEREIRA DE SANTANNA, Aut: MURILO HAYDT DE SOUZA, Aut: NASSIB AIDAR, Aut: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA, Aut: NEWTON BORGES DE MORAES, Aut: NEWTON MARQUES SILVA, Aut: PAULO FERNANDO LIMA, Aut: PAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVA, Aut: PAULO LOPES DE FIGUEIREDO, Aut: PAULO MAGALHAES RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO DE P. MAGALHAES, Aut: PAULO CESAR CEOTTO, Aut: PEDRO FRANCO DOS SANTOS FILHO, Aut: PLAUTO SANTOS TAVARES, Aut: PLINIO PORCIUNCULA, Aut: RICARDO ARAUJO BEZAMAT, Aut: RICARDO CAMPOS GOULART, Aut: RICARDO LEITE VENTURA, Aut: RICARDO LUIZ ABRACADO, Aut: RICARDO NAKET, Aut: RICARDO PINTO PEIXOTO, Aut: RENATO BOYNARD DE VASCONCELOS, Aut: RIVALDO SALES DE SILVA, Aut: ROBERTO SILVA FILGUEIRAS, Aut: ROGERIO DOS REIS DE A. MIRANDA, Aut: ROGERIO KNUST GRASSINI, Aut: RUI DE OLIVEIRA GRAIN, Aut: RONALDO DE FREITAS LOMELINO, Aut: ROPRETES DE OLIVEIRA, Aut: SIDNEI JORGE C. DE ALMEIDA, Aut: SERGIO FRANCA, Aut: SERGIO GOMES, Aut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA, Aut: SERGIO RIBEIRO LIMA, Aut: CELSO MARCIO DE ANDREA, Aut: CELSO VOTO AKIL, Aut: CESAR FERNANDES PEREIRA, Aut: THEOTONIO MARQUES FILHO, Aut: TURIBIO MOTTA, Aut: VANDERLEI ROBADEY CARVALHO, Aut: WANILTON QUEIROZ DE ALMEIDA, Aut: VALDIR CERQUEIRA PETERSEN, Aut: VALQUIRIO WOLLMANN DO AMARAL, Aut: WILSON JOSE DA ROCHA, Aut: WILSON MONTEIRO SANTAREM, Aut: OLIMPIO ALVES DOS SANTOS, Aut: ONOFRE SENA VALENTE\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut SIND ENGENHEIROS NO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.497: \"O substituto processual sindicato dos engenheiros (...) requereu que o i. patrono do executada sofra penalidades processuais em razão de ter retido os autos da carta de sentença (...) não obstante(...) os autos da CS encontram-se com o próprio exequente(...) indefiro, por ora, o requerido pelo exequente (...). Aguarde-se a devolução dos autos da carta de sentença pelo exequente-substituto processual\" \r\n\r\nProcesso: 0210100-22.2009.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: BENTO MARCELINO DO NASCIMENTO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SETER SERVICOS DE TERCEIRIZADOS SIMPLES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: Gesielle Amaral Soares, Réu: Gesileni Amaral Soares, Réu: ULTRATEC ENGENHARIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETER SERVICOS DE TERCEIRIZADOS SIMPLES\r\n\r\nDirija-se diretamente à autarquia para requerimento do parcelamento do débito, conforme fls 08. \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.1977.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE, e ACOLHEU EM PARTE a impugnação do exequente.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-63.1976.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias, e tomar ciência do despacho de fls 1708: \"(...) considerando o alto valor da execução, recebo os títulos oferecidos pelo executado para garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0026100-33.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAN EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO LTDA, Réu: ANTONIO BRANDAO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140: \"(...)verifica-se que às fls 59/61 há alteração contratual com sua [Antonio Brandão] inclusão no quadro societário da executada, sendo certo que o mesmo assinou tal documento. (...) Assim, mantenho o bloqueio efetivado na conta do sócio Antônio Brandão, convolando-o em penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0193600-17.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Lazara de Mendonca [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda [Adv. Carlos Henrique dos Santos Ribeiro (OAB: SP 176630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda, Aut Marcela Lazara de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos para garantia da execução dos autos do processo 22800-58.2005.5.01.0243 ( 3ª VT/Nit). \r\n\r\nProcesso: 0180900-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael Nunes Liberto Loureiro [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Micael Nunes Liberto Loureiro \r\n\r\nVenham as partes com os QUESITOS, por imprescindivel à instrução da CPI, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. No seu prazo, o reclamante deverá, ainda, juntar as peças necessárias à formação da carta, sendo certo que não o fazendo deverá trazer suas testemunhas à audiência de instrução, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. No prazo da reclamada, a mesma deverá, inclusive, manifestar-se sobre a desistência do pedido de insalubridade, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0154200-25.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Vanilda de Medeiros Muller [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATA MOREIRA LOPES RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RENATA MOREIRA LOPES RIBEIRO, Egte Vanilda de Medeiros Muller\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro (1542-25/07) foram extintos sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2007.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Oliveira Mourao [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Pedro Sergio de Oliveira Mourao\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-61.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues de Santana [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-48.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adib Melo da Silva [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Place Vendome [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Place Vendome\r\n\r\nTendo em vista a resposta do HSBC a fl 63, venha a reclamada, em 10 dias, com cópia dos documentos solicitados, nos termos do art 355, sob as penas do art. 359, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214500-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Machado [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados e Confecções Maria José Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bordados e Confecções Maria José Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias, sobre o alegado a fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000535-81.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleucha de Sousa Maior [Adv. Gustavo Wermeli Nger Pimenta (OAB: RJ 158187 - E)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Márcia Coutinho Vianna, Réu: José Sobral Moreira, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamante às fls 61/124. \r\n\r\nProcesso: 0218000-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0049200-70.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho Car Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinheiro, Réu Gaucho Car Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmira Loredo dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmira Loredo dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0000103-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelia Maria Veiga de Araujo [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelia Maria Veiga de Araujo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0175800-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0315600-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MORAES DE MELLO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.(ATUAL DENOM.DA CERJ-SERV.DE ELETR.DO RJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.(ATUAL DENOM.DA CERJ-SERV.DE ELETR.DO RJ), Aut PAULO CEZAR MORAES DE MELLO\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0259200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE GUIMARAES DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0188100-92.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: VBO_CRIACAO ARTISTICA LTDA, Réu: VERA BEATRIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): 1ª VT/ Petropolis. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Rosa Cardoso Berriel [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Rosa Cardoso Berriel, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0200300-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro da Costa [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Móveis Inoã Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Móveis Inoã Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0211300-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcelo Carvalho [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcelo Carvalho\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0357100-36.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE IDEAL DA TERCEIRA IDADE N/P PRESIDENTE MARIA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE IDEAL DA TERCEIRA IDADE N/P PRESIDENTE MARIA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros de seu cliente atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. \r\n\r\nId: 1073151"
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                                "Edital de Praça - 18/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/02/2011 às 14:00 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 22/03/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000979-05.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANA MARIA BORGES ARAUJO FERREIRA e Outros. Adv.: Ana Lucia Ferreira de Azevedo OAB.: RJ 73439 D\r\n\r\nRéu: SAUDE E VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e Outros. Adv.: Ari Ferreira Amaral OAB.: RJ 86788 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 conjunto de mesa de sala de jantar com 06 cadeiras, sendo a mesa c/ pés de mármore e vidro temperado bisoté, cadeiras em ferro dourado c/estofado no assento bege em tecido avaliado em 2.800,00\r\n\r\n2 - 01 geladeira BRASTEMP, INVERSE, cor branca, duplex, com timmer, estado de nova, funcionando avaliado em 2.290,00\r\n\r\n3 - 01 TV de 40\", LCD, marca LG, excelente estado, funcionando avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tavares de Macedo, 136/2402, Icaraí, NITEROI, 24220-211 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.890,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/02/2011 às 14:01 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 22/03/2010 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000704-56.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joel Carlos da Conceicao Dias e Outros. Adv.: Maria Cristina Mendes Ribeiro OAB.: RJ 102255 D\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda. e Outros. Adv.: Oswaldo de Andrade Dreux OAB.: RJ 60675 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Honda/Civic LX, Placa LFN-3065, em bom estado avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Irineu Ferreira Pinto, 374 - Casa 81 - Cond. Elisa - Ponta Grossa - Marica, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/02/2011 às 14:02 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 22/03/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001596-62.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer e Outros. Adv.: Carlos Frederico Martins Viana OAB.: RJ 66760 D\r\n\r\nExdo: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. e Outros. Adv.: Isabella Machado Garcia Justo OAB.: RJ 58711 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 sistema para radiologia geral, marca Siemens, mod. Heliophos 4B (500 MA e 150 KV) com tubo de Raio X, mesa Bucky e Bucky vertical, funcionando, bom estado. avaliado em 30.000,00\r\n\r\n2 - 01 aparelho de mamografia de alta resolução, GE, mod. Senographe 600TFD, c/ operador monofásico, exposímetro, automático, microprocessado, 1 tubo de Raio X, medidor MHS, dispositivos de compressão e Bucky de 18 X 24 cm, vidro plumbífero e conjunto de pedais, funcionando, bom estado. avaliado em 20.000,00\r\n\r\n3 - 01 sistema para ultra-sonografia, marca Kretz Technik, mod. Combison 420, com dopller, colorido e angio dopller, acompanhado de transdutores convexos 3,5 MHZ, linear 7,5 MHZ, endocavitário 6,5 MHZ e vídeo Printer, marca Sony, mod. UP890MD, funcionando, bom estado. avaliado em 20.000,00\r\n\r\n4 - 01 sistema para ultrassonografia digital, General Eletric, mod. Logic 3, com dopller, colorido acompanhado de transdutores convexos 2,0 a 5,0 MHZ-3,5 C, linear, 4,0 a 11,0 MHZ - 10- LB, endocavitário 4,0 a 10,0 MHZ e vídeo printer, Sony, mod. UP895, funcionando. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel. Moreira Cesar, 26 sala 1004, Icarai, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 170.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/02/2011 às 14:03 horas e, não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 22/03/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000391-95.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: ABRAHAO SEGANTINE NEGRIS Adv.: Nilson Amorelli OAB.: RJ 62489 D\r\n\r\nRéu: NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA Adv.: Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB.: RJ 82792 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 máquinas pata jato de pintura da marca Airless, 220v, aparentando funcionamento e regular estado de conservação. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua B nº 20, Ilha da Conceição, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/02/2011 às 14:04 horas e, não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 22/03/2011 às 14:04 horas\r\n\r\nProcesso: 0001449-36.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e Outros. \r\n\r\nRéu: Eduardo Aurélio Magalhães e Outros. Adv.: Celso Gomes da Silva OAB.: RJ 90485 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 notebook Toshiba, 15 \", bom estado, funcionando. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Tavares de Macedo, 25/2002 - Icaraí, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075297"
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                                "Expediente 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Santos [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Lagos Marketing e Serviços Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Dalmo Carvalho de Azevedo Junior [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Class Lagos Marketing e Serviços Ltda, Réu Dalmo Carvalho de Azevedo Junior, Aut Fabiano de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 179,71, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Mota Corrêa (Espólio de) [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 -D)]\r\n\r\nRéu: Vulcabras São Paulo S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Riojan Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Mota Corrêa (Espólio de), Réu Riojan Comércio e Representações Ltda., Réu Vulcabras São Paulo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 100.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0061300-71.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Felix da Costa Penha\r\n\r\nRéu: Sanecha Bar e Danceteria Ltda. [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanecha Bar e Danceteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59: \"J. Prejudicado o requerimento, em face de fl.55. Dê-se ciência à Ré. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celidalva da Silva de Jesus [Adv. Lilian dos Reis Araújo (OAB: RJ 132613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sillas Mottas Santanna, Réu: Gilberto Miranda Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celidalva da Silva de Jesus\r\n\r\nEsclarecer se o endereço fornecido à fl.29 é o mesmo da 1ª reclamada, caso contrário, deverá atualizá-lo, em 10 dias, ou requerer o que entender de seu interesse. no mesmo prazo, deverá a advogada que assistiu a autora na assentada de fll.28 juntar substabelecimento, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araujo Pereira Neto [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual & Labor Serviço e Comércio Ltda n/p Simone Araújo da Silva França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Araujo Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 562,61, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0029400-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Camilo de Azevedo [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: MEI Instalacao Industrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Camilo de Azevedo, Réu MEI Instalacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 85,05, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva Ribeiro [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato da Silva Aranha [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo da ré, fl.100, e se for o caso, venham as partes em dia de pauta de audiências para homologação de acordo entre as partes, dentro do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ximenes de Sá [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ximenes de Sá\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.12/13, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0005400-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistócles Teixeira Frois [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 6 do termo de acordo de fl.202, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Coutinho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lourenco Pereira [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu Elevadores Otis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arago de Carvalho Backx [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arago de Carvalho Backx\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.242: \"J. Primeiramete, observa-se que o crédito do reclamante consta na relação dos processos e na ordem cronológica de pagamento do Hospital de Clínicas de Niterói, conforme fls.234/235. Ademais, o regime de tramitação prioritária diz respeito ao andamento do processo e não no recebimento preferencial do crédito. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Mendes de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendes de Souza Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 do termo de acordo de fl.27, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda. [Adv. Eguimar Alves Marins (OAB: RJ 81557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nA subscritora da petição de fl.66 deverá comprovar a renúncia, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000398-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues Athanázio [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubochap Serviços e Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubochap Serviços e Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor com documentos, pelo prazo de 05 dias. Tomar também ciência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 12 do termo de acordo de fl.56, em 05 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Wanderley da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloá Coiurfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Wanderley da Silva \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.12/14, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovandoa participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000363-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Mendes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fran Rio Sserviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Centro Ortopédico São Lucas Ltda. , Réu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Gomes da Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo na consulta Jucerja online, fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Lima [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Simonides da Cunha Barboza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Syldette Rubem [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Solimar Lougon Moulin [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Sonia Soares Lintomen [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Thereza Maria Salgado Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Therezinha Rodrigues Felga [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Vasco Fernandes Eiras [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Shirley Neves Fernandes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Sergio Ribeiro Lima, Aut Shirley Neves Fernandes, Aut Simonides da Cunha Barboza, Aut Solimar Lougon Moulin, Aut Sonia Soares Lintomen, Aut Syldette Rubem, Aut Thereza Maria Salgado Costa, Aut Therezinha Rodrigues Felga, Aut Vasco Fernandes Eiras\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. 1ª RÉ: Tomar ciência do recurso oridnário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kaderc Ribeiro de Souza [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kaderc Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguirre Diego Silva da Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguirre Diego Silva da Conceição \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0147400-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Venancio da Silva [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda., Réu: Clínica Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Venancio da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido (item 1, fl.47), em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001571-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Aguiar Martins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Classa A 205 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Aguiar Martins \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.21/22, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a participaçãp societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucenilda Campos dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Silva Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucenilda Campos dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo à consulta ao SIEL, tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer nos autos, em 30 dias, o atual ou correto endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078700-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Manoel da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Unique Restaurante Ltda ME [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unique Restaurante Ltda ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 9do termo de acordo de fl.99, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0001443-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara da Silva Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Hospital Universitário Antonio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora comprovar nos autos a condição de Administrador Judicial da pessoa indicada às fls. 30, trazendo cópia da decisão. \r\n\r\nId: 1075030"
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                            "1075028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 176518 E)\r\n\r\nDaniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-57.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nCristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-13.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-53.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-48.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000595-39.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cintia Almeida de Barros (OAB: RJ 173227 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-56.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nGraca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-52.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 D)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-54.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Lima Bravo (OAB: RJ 179135 E)\r\n\r\nJose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-28.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-82.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Kátia Cristina Aquino da Rocha (OAB: RJ 163740 E)\r\n\r\nAntonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-56.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciano da Fonseca Martins (OAB: RJ 138015 E)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-12.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Daniela Tauil (OAB: RJ 177494 E)\r\n\r\nCesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001067-40.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 D)\r\n\r\nLuiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-21.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-13.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nJose Abreu Rozzante (OAB: RJ 72418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-30.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Abreu Rozzante (OAB: RJ 72418 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-15.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nOmar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-25.2006.5.01.0246 - ConPag - Carga: Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nRogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-88.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 D)\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Mathias Maciel da Cruz Filho (OAB: RJ 46973 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 176518 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186500-88.2008.5.01.0246 - RTSum - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075028"
                            ],
                            "1075029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Fernandes Cardoso\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RTR Servicos Financeiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075029"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "1075191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-06.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Fonseca da Silva [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Fonseca da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-36.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CICERA MOURA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CICERA MOURA FERREIRA, Réu SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE, bem como a Impugnação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-24.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE MELO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: REALDATA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Andréa Jesus de Lacerda, Réu: José Pinheiro Otacílio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-32.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Fátima Camelo do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Francisco de Fátima Camelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-55.2010.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Emília Teixeira de Paiva [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEgdo: UBALDO JOSE DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Emília Teixeira de Paiva, Egdo UBALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-28.2010.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILVERIO MIRANDA CORREA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Rodrigues Cavalcanti, Egdo SILVERIO MIRANDA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rosa do Rego [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Rosa do Rego, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Rocha [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael M S Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Rocha, Réu Rafael M S Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2010.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Campos Almeida Comércio de Acessórios de Modas e Bijuterias LTDA - ME [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaqueline Dias Simoes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Campos Almeida Comércio de Acessórios de Modas e Bijuterias LTDA - ME, Egdo Jaqueline Dias Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-95.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeildo Oliveira de Jesus [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub Indústria Brasileira de Tubos Ltda., Aut Odeildo Oliveira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-14.2010.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Mendes Gonzales [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE MELO [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Carlos Mendes Gonzales, Egdo MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-85.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MASCARENHAS RANGEL BAPTISTA [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MASCARENHAS RANGEL BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001556-49.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jordão dos Santos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rogerio Jordão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios do reclamante IMPROCEDENTES e os da ré PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-13.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Trindade de Oliveira [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar (IADEF) [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)], Réu: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (FENIG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Trindade de Oliveira, Réu Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar (IADEF)\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-96.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA NUNES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONST ELET LTDA(N/P VITOMIR RAUL B) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON OLIVEIRA NUNES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001850-04.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Alves de Mesquita Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Luiz Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-23.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cristiane da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adriano da Silva , Réu: B M G S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cristiane da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Lopes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Mendes Lopes \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-85.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Monteiro [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Paulo Roberto de Abreu Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001893-38.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco do Nascimento [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Contra Tipo Química Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-08.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lopes Pessanha [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Montele Montagens Elétricas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lopes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-75.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Candido Junior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manunteção Industrial Ltda. , Réu: Agre Construtora , Réu: Setin Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Candido Junior \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-33.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlen de Souza Falcão [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarlen de Souza Falcão \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-83.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro da Silva Costa [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ipe Country Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-97.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-82.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Lopes [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Meta Construções e Reformas Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Via Light Metropolitan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-07.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carvalho Lima [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Carvalho Lima \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Selma Ribeiro da Costa [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Selma Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-29.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rocha Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: B C Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rocha Lima\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Medeiros Duarte [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitória do Cabuçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Medeiros Duarte \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-27.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lopes de Senna [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lopes de Senna \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Monteiro de Carvalho [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Monteiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-60.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Medeiros [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-22.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Correa dos Santos Motta [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Correa dos Santos Motta \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-14.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Cristina da Costa Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: G L Massuca Letreiro Luminosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Cristina da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-29.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Lourenço Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-54.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Corrêa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande G R Distribuidora de Produtos e de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Dantas [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Navimans Comércio de Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Dantas\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Maria Rosa Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Maria Rosa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-36.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paula dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-65.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Afonso e Souza [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Serpa Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Afonso e Souza \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-35.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Ventura [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Ventura \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-64.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Faria [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Lanches e Sorvetes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Faria\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-49.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida Chagas [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Almeida Chagas\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1075191"
                            ],
                            "1075192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-46.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-78.2002.5.01.0223 - ExCCP - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nJorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000016-63.2010.5.01.0223 - RTSum - Carga: Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-53.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 177887 E)\r\n\r\nMarilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000719-91.2010.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-08.1996.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nClesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-04.2000.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Bruno Rodrigo Nascimento de Araujo (OAB: RJ 178690 E)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099300-88.2003.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nJoao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-31.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 D)\r\n\r\nEdvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-25.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 D)\r\n\r\nTolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-11.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nRocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-09.1993.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207100-88.1997.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 D)\r\n\r\nJocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-69.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 D)\r\n\r\nRosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-67.2000.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 D)\r\n\r\nLeila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-27.2008.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075192"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1072500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Manoel da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0013800-12.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Gomes da Cunha [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Gomes da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245: \"Prejudicado em razão do mandado de fls. 218 expedido em 14/11/2008.\" .\r\n\r\nProcesso: 0021600-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Carvalho [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do peticionado às fls. 152/156, inclusive para efetuar o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0062300-46.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose dos Reis [Adv. Karen Teotonio Albreche (OAB: RJ 112131 - D)], Aut: Janaina Damiana de Faria dos Reis [Adv. Karen Teotonio Albreche (OAB: RJ 112131 - D)], Aut: Phelipe Matheus de Faria dos Reis [Adv. Karen Teotonio Albreche (OAB: RJ 112131 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. A. Penha & Cia Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Y. A. Penha & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-32.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Distribuidora Dimarco LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nVenha com a prova de encerramento da falência .\r\n\r\nProcesso: 0030400-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Ferreira de Souza [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW/Saveiro 1.8, placa LNU 0969 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, correspondente a R$ 10.986,27 em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0030500-05.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO ABRUNHOSA PINTO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO SIQUEIRA BAR E MERCEARIA LTDA ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: LOURDES PAVESI BARRETO, Réu: PAVESI BARRETO BAR E MERCEARIA LTDA-ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO ABRUNHOSA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214: \"Reporto-me à determinação de fls. 209.\" .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques Branco Neto [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Branco Neto\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Amorim [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-80.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 234,46, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0087700-48.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERIMARIO AVELINO DA SILVA [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERIMARIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTer visa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001045-48.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César André [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 310,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132400-02.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES ARCHANJO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: COOPERAMIL COOPERATIVA SERV SAUDE NILOPOLIS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram indeferidos liminarmente, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0114700-08.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BARROS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA VIGNE LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA VIGNE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 210,00 .\r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carla Brasil [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-56.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda dos Santos Gil Dias Teixeira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 -D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Vetor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda dos Santos Gil Dias Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Ribeiro [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-18.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 -D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado através do alvará nº 607/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Belchior Ramos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernando da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Vassouras Matheus [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernando da Silva, Réu Fabrica de Vassouras Matheus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48, referente à homologação da arrematação .\r\n\r\nProcesso: 0187400-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Recebimento Santo Antônio Ltda., Réu: AF de Souza Comércio de Artigos de Utilidades Domésticas ME [Adv. Luciano Aurelio Silva de Oliveira (OAB: RJ 100152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF de Souza Comércio de Artigos de Utilidades Domésticas ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00 .\r\n\r\nProcesso: 0193900-25.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Justina de Barros [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-61.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA PEIXOTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MIL PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o petiocionado às fls. 93, uma vez que não há nos autos certidão de Oficial de Justiça com indício de suposta sucessão .\r\n\r\nProcesso: 0213900-95.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TRINDADE DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CATELANO & DEGELO LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 344, sobre o levantamento da constrição de fls. 333, bem como do despacho de fls. 346, referente à expedição de alvará ao reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0008900-25.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS MARCELINO VENTURA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 -D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Eliomar Souza Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIS MARCELINO VENTURA\r\n\r\nComparecer à Central de Mandados, sito à Rua Dom Walmor, 270, térreo, a fim de agendar data para acompanhamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0021200-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Cunha Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Rodrigues de Campos [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Rodrigues de Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32: \"Indefiro o requerido pelo executado, uma vez que não há distinção de serviço autônomo, se doméstico ou outros, o fato é que não tendo havido recolhimento do vínculo empregatício, o serviço prestado é autônomo, portando incide a cota previdenciária na forma indicada no termo de conciliação. Venha a ré com a comprovação, em 05 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Azevedo Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martins Floriano da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0000740-64.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy Gonçalves Zeferino [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Gonçalves Zeferino \r\n\r\nObservar o decisum às fls. 29 .\r\n\r\nProcesso: 0036900-64.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria atual da Vila Emil Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria atual da Vila Emil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.124: \"O débito cobrado refere-se à cota previdenciária, contudo o executado comprovou o recolhimento de custas. Notifique-se a ré para ciencia e para que comprove o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0058500-20.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA REZENDE DA MOTTA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MONZA COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO LT. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE FATIMA REZENDE DA MOTTA\r\n\r\nAtender à determinação de fls. 124v, ou seja, refazer seus cálculos em conformidade à promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0037100-08.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE PAZ DUARTE [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (SECRET MUNIC SAUDE) [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE PAZ DUARTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-96.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATA FORTES ENGENHARIA LTDA, Réu: DANIELA DO NASCIMENTO SUEDTE RIBEIRO, Réu: HUMBERTO LUIZ TERCO DIAS, Réu: MARIA CRISTINA OBEROSLER TERCO DIAS, Réu: PAULO ROBERTO OBEROSLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0067700-46.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PAULO FERREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTION ACESSORIOS SERV E REVENDA VEICULOS LTDA [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Réu: ALESSANDRA VILACA MONTEIRO, Réu: AMAURI MEDEIROS TENÓRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PAULO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0075700-64.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda. [Adv. Orlando de Souza (OAB: RJ 72338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Rosa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido constante na petição de fls. 236 e seguintes, e que foi mantido o despacho de fls. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0000817-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Miranda Berlim [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.542,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000976-16.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Leite Ferreira [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leite Ferreira \r\n\r\nVir com emenda à inicial, de forma a substituir integralmente a anterior, em 10 dias, sob epna de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHAGAS DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-61.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coutinho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Aviario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Paiva Sebastião [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nEsclarecer o porquê de não ter efetuado o recolhimento da parte devida pelo empregador referente à cota previdenciária, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-16.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA SUPERMERCADO EXTRA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA SUPERMERCADO EXTRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 312,78, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0137800-55.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno Olimpio [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 45, no valor de R$ 673,03 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Verdan Tavares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-64.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MELO MOURAO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS 5 ESTRELAS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS 5 ESTRELAS IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134: \"Nada a deferir. Observe a ré que qualquer impugnação deverá vir na forma do disposto no artigo 884 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0172100-09.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedir da Silva Costa Cirilo [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andenilson Jose da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andenilson Jose da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0178800-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Barros Borba [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 644,42, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0171100-08.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Silva Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: F A DA SILVA PEREIRA DEPOSITO DE GAS [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu F A DA SILVA PEREIRA DEPOSITO DE GAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89: \"(...) Primeiramente, corrijo o erro material constante na decisão de fls. 85, para que conste ao invés da expressão \"Após, alvará ao reclamante\", passe a constar \"Aguarde-se a integralização do débito\". Quanto à apreensão do caminhão, nada a considerar (...) Quanto ao pedido de parcelamento do débito junto à Receita Federal, os documentos juntados comprovam apenas o requerimento (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0183100-40.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Santana dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Santana dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-81.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROS DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ROSA MARIA MOTA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156: \"Por ora, venha com a comprovação do recolhiemnto dos emolumentos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0233000-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Miranda Rael Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 -D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Sá [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Sá \r\n\r\nVir com emenda, no prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-84.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON STASSEN TRINDADE [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA - TECIDOS EMMA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA - TECIDOS EMMA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 71 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0248300-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Santos Migorange [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Pereira & Santiago Churrascaria Ltda. ME [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antunes Pereira & Santiago Churrascaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 34 e seguintes, bem como comprovar a efetividade dos depósitos, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0052300-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Alves da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW/Saveiro 1.8, placa LNU 0969, encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, correspondente a R$ 21.176,17, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0028100-13.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 530,43, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0060500-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0067000-36.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA VICTORIA RIBEIRO BRANDAO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos e tomar ciência de que o bloqueio de fls. 328 foi convolado em penhora \r\n\r\nId: 1072500"
                            ],
                            "1072499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0090300-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Silva do Amaral\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semear\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Semear, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 60: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 39/50, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.506,85 (treze mil, quinhentos e seis reais e oitenta e cinco centavos) equivalentes a 1.113.873,31 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0227300-74.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PEREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GRANDE ARQUITETO LTDA, Antônio Mendes, Manoel Raimundo Mendes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072499"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1075092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 12.11.2010 – LOTE 06/011\r\n\r\nProcesso: 0058400-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Canayar Serviços de Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Ferreira, Réu Canayar Serviços de Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls48, homologo a arrematação para que surtam seus legais e jurídicos efeitos,no prazo de 05 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamin Gonzaga dos Santos [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos dos Santos Brasil Padaria e Confeitaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Gonzaga dos Santos\r\n\r\nIndicar, objetivamente, os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-55.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Lima de Oliveira [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Wertmuller Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lima de Oliveira, Réu Sociedade Educacional Wertmuller Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls47, homologo a arrematação para que surtam seus legais e jurídicos efeitos,no prazo de 05 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-53.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Julia Duarte Fonseca Pena [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Julia Duarte Fonseca Pena\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.362/368,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0025500-84.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA INACIO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DOS CALÇADOS [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA INACIO DA SILVA, Réu O REI DOS CALÇADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls109, homologo a arrematação para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, no prazo de 05 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Reis Henrique [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Reis Henrique\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000021-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Josimo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls32. em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narjara Rocha Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narjara Rocha Reis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls313/324. no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos Castilho Fernandes [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário ,de fls211,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução- Improcedente,de fls300/302,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAY FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: ARLETE ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE ALVES DA SILVA, Aut DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut LINDAY FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1075092"
                            ],
                            "1075093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 13.01.2011 – LOTE 07/11\r\n\r\nProcesso: 0179500-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Lucius Soares de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Filho [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Aut: Adriana Gouvinhas Cabral [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls40/41.no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0233300-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0248100-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodolfo Teotonio [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Vasquinho de Morro Agudo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodolfo Teotonio \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Ricardo [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 47/49,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0161900-42.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\ndepositar o saldo remanescete ainda devido, e as custas judiciais, no prazo de 5 dias,sob pena de execução.\r\n\r\nSaldo p/serem comprovados\r\n\r\nsaldo remanescente do autor R$ 149.043,96( 12.257.801,76 IDTR'S)\r\n\r\nCustas Art. 789 A, da CLT R$ 189,56 ( 15.589,96 IDTR'S).\r\n\r\ncustas Art. 789II- b da CLT R$ 22,12 \r\n\r\ntotal R$ 149.255,64\r\n\r\nProcesso: 0125500-53.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Araujo Lopes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado fls. 48/51, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126100-40.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira da Silva [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Viagem Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Boa Viagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse, que foi convolado em penhora o depósito de àsfls33/35, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1075093"
                            ],
                            "1075094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 14.01.2011 – LOTE 08/011\r\n\r\nProcesso: 0127900-55.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)], Réu: CLAUDIA BARBOZA DE SOUZA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls175,para requerer o que for de seu interesse ante o resultado infrutífero da penhora on line, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Manhães Dantas\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso adesivo às fls156/159, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Nery da Silva [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Rogério Luiz Nery da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de declaração ,de fls273/274, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Werneck [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Java 2001 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java 2001 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls221/234.em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Sousa Teixeira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Sousa Teixeira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079000-31.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins Maia [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda., Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins Maia\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096800-72.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Gomes [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilis Pereira Gomes [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilis Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 52, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Larcher Ribeiro [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao fls 38/39.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao (artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-80.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEODORO DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de execução às fls214/217, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-57.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Martins [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Martins\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072600-93.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione das Chagas Silva Antonio [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComparecer a Receita Federal e solicitar o pagamento do débito. prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Salles da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls259/264. No prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001297-48.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de França [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de França \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Macedo Tavares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls113/114. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1075094"
                            ],
                            "1075095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 17.01.2011 – LOTE 09/011\r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALI OLIVEIRA LEITE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALI OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154900-49.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Esteves e Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Ana Paula Marotte (OAB: RJ 116019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.225, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nProcesso: 0001573-79.2010.5.01.0225 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense e Região \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls33/35. no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0221000-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Sousa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236200-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro de Carvalho [Adv. Renny Pereira da Silva (OAB: RJ 157624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls76/77. NO prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transportes Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva, Réu Rezenservice Transportes Ltda. ME\r\n\r\nAs partes para Tomar ciência da Decisão dos Embargos de Declaração,de fls206, julgado improcedente. no prazo de 08 dias.\r\n\r\nAo autor para contra-arrozoar Recurso Ordinário.No prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-76.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Laine Brito Silva Evaristo [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cavasac do Bom Pastor [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laine Brito Silva Evaristo, Réu Mercado Cavasac do Bom Pastor\r\n\r\nsendo a reclamada para comprovar o pagamento da multa sobre a parcela do mês de maio,vez que efetivou-se o adimplemento a destempo. No prazo de 05 dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de ,fls45, no prazo de 05 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-69.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPPI TRANSPORTES MUD E LOGISTICAS LTDA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPPI TRANSPORTES MUD E LOGISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-57.2004.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXANDRO PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: COTEPAV CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM PAVIMENT LT.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXANDRO PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios e modos ao prosseguimento da execução. no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0068300-45.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS MARTINS, Réu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls289, comprovar valor ainda devido, sob pena de execução, observando que as custas e o INSS, deverão ser em guia própria. No prazo de 10 (oito) dias.\r\n\r\nValores para serem comprovados.\r\n\r\nsaldo remanescente do Rte R$ 5.198,48( 427.928,29 IDT´s)\r\n\r\nINSS R$ 2.632,38\r\n\r\ntotal R$ 7.830,87\r\n\r\nProcesso: 0056600-57.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE SOUSA DOS SANTOS [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL INFANTIL 21 DE JULHO LTDA [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL INFANTIL 21 DE JULHO LTDA\r\n\r\ndepositar a cota previdenciaria que deverá ser em guia própria,sob pena de prosseguimento da execucao, ficando a mesma ciente de que o saldo remanescente a seu favor , só será liberado após cumprido o determinado. Valores para serem comprovados INSS R$ 4.432,26.No prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1075095"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1070227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0188100-44.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Cardozo [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Risso Costa [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Risso Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 3.924,38.\r\n\r\nProcesso: 0191500-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bezerra de Araujo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bezerra de Araujo\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 64. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Nunes Pão Trigo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor R X Marketing Farm Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Araujo Pierre (OAB: SP 50197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodoctor R X Marketing Farm Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Venâncio Gonçalves [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Venâncio Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-18.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Moreira Souta [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Familia Feliz do Parque Sao Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moreira Souta\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Martins [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira Martins\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina da Silva Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Valger Trindade Silva [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel Pereira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresarial Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Maciel Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Peixoto da Silva [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Peixoto da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls.151 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Machado de Oliveira Madureira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Machado de Oliveira Madureira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Caldeira da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Duarte de Souza [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Caldeira da Silva, Réu Sérgio Duarte de Souza\r\n\r\nCiente de que a Ojeção de Pré-Executividade foi rejeitada in limine a míngua de garantia do Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-09.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mariotti Neto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 759,61.\r\n\r\nProcesso: 0030500-23.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Morais da Costa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vitoria da Vila Pauline Br 2005 Ltda. [Adv. Valcleir de Oliveira Silva (OAB: RJ 69129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vitoria da Vila Pauline Br 2005 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 5.966,89.\r\n\r\nProcesso: 0038200-16.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes Lima de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montadora de Estruturas Novo Rio Sul Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lopes Lima de Araújo\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Cordeiro [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Cordeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Modesto\r\n\r\nIndicar os meios necessarios para o prosseguimento, realizando ou não a prova, observando o despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0004600-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cunha [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cunha\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com a entrega das guias do FGTS, conforme despacho de fl.39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizonaldo de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge de Souza Rezende [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge de Souza Rezende\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.27. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Freitas Costa [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-85.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Beltrame Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDeverá a Ré juntar aos autos as guias de Seguro Desemprego, sob pena de ter que indenizar o equivalente em espécie. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-36.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo de Oliveira [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.60. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cunha Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Data da audiência : 23/02/2011 às 09:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0190600-83.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Sousa\r\n\r\nCiente de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0187400-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 5.991,90.\r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Panisset [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Neusa Maria Panisset\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guedes [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Miquelotti Especie de Morais [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Miquelotti Especie de Morais\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 84/87. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Pereira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Margareth de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bittencourt da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Bittencourt da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Almeida Cotta [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Almeida Cotta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Almeida Silveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 -D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Almeida Silveira\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução interpostos pela Ré, foram rejeitados \"in limine\", na forma do art. 739, inciso I, do Código de Processo Civil. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marques da Conceicao [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-31.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani de Oliveira do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Tatiani de Oliveira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Albuquerque da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da cota previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Freitas [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi Pereira dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 796,29.\r\n\r\nId: 1070227"
                            ],
                            "1070189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2010\r\n\r\n0010900-21.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: JOELSON GOMES DE OLIVEIRA (SÓCIO),CTV Conexoes Tubos e Valvulas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELSON GOMES DE OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.661,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070189"
                            ],
                            "1070207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0210100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Freitas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-81.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SILVERIO [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SILVERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 418/419, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA CANDIDO DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLEIA FATIMA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERGIO NOGUEIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GONCALVES PAIS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SERGIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do RENAJUD bem como da reavaliação dos bens penhorados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-53.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael da Silva Werneck\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-70.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE TORRES DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMISA ANONIMA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jacques da Cruz Senna (OAB: RJ 75461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TORRES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004600-70.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quinta da Paz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Domingos de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Domingos de Araújo, Cgte Quinta da Paz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-49.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE OLIVEIRA TOMAZ JUSTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE OLIVEIRA TOMAZ JUSTO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034200-39.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Manoel Machado Neves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Manoel Machado Neves, Réu Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-38.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TAVARES CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls 624. \r\n\r\nProcesso: 0070700-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Cruz Bitencourt [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Nefro Assintência Nefralógica e Urológica Ltda S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Cruz Bitencourt\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0011200-44.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Brito [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Borgo Locanda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Borgo Locanda\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido os embargos à execução por intempestivos, eis que somente protocolado no dia 12/07/2010, quando já ultrapassado o prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005500-68.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara de Oliveira Burger [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Oliveira Burger\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0079800-88.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Ignacio [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petropolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gabriela Ignacio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89 que fixou o \"quantum debeatur\" em R$ 1.778,77 atualizado até 30/11/2010, equivalente a 146.158,91 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nCgto: Erick Caetano Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Matos Lobo Moura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Matos Lobo Moura\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Clezio Moreira Da Costa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio Moreira Da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-04.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROBERTO DUTRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROBERTO DUTRA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, improrrogáveis, nos termos da promoção de fls. 164, ciente de que ultrapassado o prazo o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000567-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Machado Grigorio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sat HD Telecomunicações e Sistemas Ltda [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Machado Grigorio, Réu Digital Sat HD Telecomunicações e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0026700-24.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Thomaz [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogari Clube [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Thomaz\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100700-44.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Galdino [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Galdino\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039200-98.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA DE SOUZA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELA DE QUEIROZ ROBERT [Adv. Rosemere de Paula Macedo Carvalho (OAB: RJ 134912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Eduardo Pissurno [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Guard Protecao Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eduardo Pissurno\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000767-10.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Martins Teixeira [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagam Textil Indústria e Comércio Ltda. ( Massa Falida ) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagam Textil Indústria e Comércio Ltda. ( Massa Falida ), Aut Marco Aurelio Martins Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Spena dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Petropolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-33.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DE SOUZA MENEZES [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ALVES DA SILVA ME [Adv. Claudia de Jesus Martins de Souza (OAB: RJ 62386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039200-54.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Justino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de fls. 201/208 para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-63.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Punz Carandina Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Prvidência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Prvidência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Giovanni Punz Carandina Filho\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários (fls. 938/967, 970/989 e 994/1023). Prazo Comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Esteves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Esteves, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/03/2011, às 15:10 para a oitiva das testemunhas no juízo deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Bade de Oliveira [Adv. Christina Cavallari Guedes (OAB: RJ 123912 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Beatriz Bade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0006300-33.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILO TAVARES MOTTA [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILO TAVARES MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 474, fixando o quantum debeatur em R$ 8.819,50. \r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Sandro Vitor Ramos Correa (OAB: RJ 107901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WALMIKY CONDE FILHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE LUIZ DYOTT FONTINELLI\r\n\r\nTer ciencia da atualização do valor do débito, devendo comprovar o depósito judicial em 10 dias, sob pena do prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-68.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Espólio de Manuel de Barcelos Correia N/P Joana D´arc Amoglia Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Manuel de Barcelos Correia N/P Joana D´arc Amoglia Correia\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 411. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-54.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Braga Zanatta Melo [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Contabo Ltda. S/C [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Braga Zanatta Melo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES QUADROS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: REAP DISTRIBUIDORA COM. LTDA [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES QUADROS\r\n\r\nTer ciencia de que não foi possível proceder à restrição via RENAJUD. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-71.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hamsutter S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal e requerer o que for do interesse de seu constituinte. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valinhas Junior [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Aut Jorge Valinhas Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração fls 379. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-77.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MEDEIROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PETROPOLITANA S/C LTDA [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: MARINA GOUVEIA DE ALVARENGA FERNANDES [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA GOUVEIA DE ALVARENGA FERNANDES, Aut RENATO MEDEIROS, Réu TV PETROPOLITANA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2011, às 15:30, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lepsch Ferreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Solucoes em Reformar ou Construir\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lepsch Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta à JUCERJA e indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-12.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ZAUZA OLIVEIRA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ZAUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal, para que requeira o que for do interesse de seu constituinte. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-08.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Catarino [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luis de Sao Jose\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Catarino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Dibe Gineste [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Stela Dibe Gineste\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositar os honorários, em 5 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-28.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jaqueline Maria Lemos da Silva (OAB: RJ 116444 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051400-59.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rodrigues Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue 7 Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue 7 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação, bem como para contraarrazoar o RO do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-70.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Gregorius de Aguiar [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Falkimel Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose Gregorius de Aguiar\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal, para que requeira o que for do interesse de seu constituinte, especialmente em relação ao pedido fls. 111, informando o endereço no qual a reclamada deverá ser notificada.. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-63.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marciano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada no cálculo defls 290, sob pena de penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-75.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUCIO ITALO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUCIO ITALO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 90, que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-64.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bretas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)], Réu: Lia Marcia Saint Clair Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bretas\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal, para que requeira o que for do interesse de seu constituinte. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE MELO FERNANDES [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da Ordem de Bloqueio de Valores via Bacen-Jud e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Vieira de Paula [Adv. Claudio Renault Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 128885 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Gustavo José Vieira de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-30.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fidelis [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fidelis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 47 e apresentar os cálculos de liquidação,sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pires - (Espolio de) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coopprofissional Cooperativa Multifuncional Qualificacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jorge Pires Alves, Aut Luciana Pires Neves de Faria, Aut Manoel Luiz Alves, Aut Maria das Gracas Pires - (Espolio de), Aut Sabrina Pires Alves\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001568-23.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fátima Luzia Bianck Leivas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Henrique Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fátima Luzia Bianck Leivas\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MARCOS DE LIMA NEVES [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUC ELETRODOMESTICO LTDA [Adv. Fernando de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 86267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MARCOS DE LIMA NEVES\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Aparecida de Oliveira Silva [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema BACENJUD, e tomar ciência do despacho de fls. 120. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-37.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ ALVES [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-67.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS BARROS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut WILSON DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Dias Benfica [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma do Campo de Petrópolis Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias Benfica\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-73.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Kreischer [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Meirelles Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Kreischer\r\n\r\nInformar o número do CPF da executada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue 7 Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue 7 Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124, que devolveu o prazo para contrarrazões. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-98.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AFONSO DE ABREU [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A N/P SIND MANUEL ANTONIO A LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AFONSO DE ABREU\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 200 e indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-95.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Pontes Machado [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Pontes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Vieira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário fls 215 e ss. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nApresentar os cálculos da retenção do IR apresentado às fls 292, uma vez que nitidamente inferior ao que deveria ser retido, sob pena de ofício à RFB. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Moura de Oliveira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Moura de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Hang [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Hang\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-55.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MORAES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MORAES, Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice de Abreu Moreira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Abreu Moreira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 121, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1075039"
                            ],
                            "1075040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229500-51.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REGINA SILVA THESS CARDOSO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A - SUCESSOR DO BANERJ SEGUROS S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REGINA SILVA THESS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Canuto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda.\r\n\r\nA falta de comprovação do recolhimento das custas (art. 789, parágrafo 1º da CLT), dentro do prazo alusivo ao recurso, implicou no não conhecimento deste por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0184400-92.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Medeiros Lopes [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgon Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0124300-74.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFace à complexidade dos cálculos, manifeste-se a Reclamada sobre os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Viveiros [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.A. Retífica de Motores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Viveiros\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Albano [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petropolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Albano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0126200-58.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Souza [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116600-86.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TORQUATO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TORQUATO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0115500-57.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Costa Fernandes [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Costa Fernandes\r\n\r\nDevolver o processo a seguir relacionado, que se encontra em seu poder, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0155800-61.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A ( Cervejaria Itaipava ) [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-98.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MUNIZ DE ARAUJO [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PETROPOLITANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 141, que concedeu prazo de 60 dias para comprovar nos autos o parcelamento/recolhimento do crédito previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-06.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLAINE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BORRACHARIA MORENO LTDA [Adv. Fernanda Wendling (OAB: RJ 85124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLAINE PEREIRA DOS SANTOS, Réu RESTAURANTE E BORRACHARIA MORENO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 271 que determinou a habilitação da filha menor do \"de cujus\" no presente processo. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-20.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Silva Inocêncio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Silva Inocêncio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-11.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alzira da Conceição Lima [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alzira da Conceição Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 34 que determinou a retirada pela patrona da reclamante das guias de TRCT juntada aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-14.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Lourenço Aguiar [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO TODESCATO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO TODESCATO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-03.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARTINS RIBEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS EDUARDO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos fiscais em favor da Fazenda Nacional conforme despacho fls. 754. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-38.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima da Cunha Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima da Cunha Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOS FOFO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal, para que requeira o que for do interesse de seu constituinte. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-24.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Canário Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Canário Gonçalves, Réu S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 98, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e, ato contínuo, negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-78.2001.5.01.0301 - ExCCP\r\n\r\nExte: LEANDRO LUIZ DAMASCENO [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEANDRO LUIZ DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154300-43.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMMELA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0150100-85.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD ZERO ONE IND COM DE MALHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0111900-91.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Lilly do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-42.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Viana da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. Rodrigues Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Viana da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-50.2008.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Marques [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Marcia Rodrigues Viana Araujo, Egdo: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: PANIFICACAO MERIVA LTDA (SUCESSORA DE BURGERTRADE COMERCIAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelos embargantes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-82.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Peixoto da Costa [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Peixoto da Costa\r\n\r\nTer ciência da certiidão do oficial de justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Afonso [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maestrelli s Pizzaria Ltda [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maestrelli s Pizzaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 10 dias, devendo ainda juntar fotocópia dos documentos ilegíveis (2º § de fl. 149). \r\n\r\nProcesso: 0154800-31.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Servo do Nascimento [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Servo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas pelo sistema BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-70.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIES MASSA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SIES MASSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas pelo sistema BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107900-63.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo: sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-95.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO CARVALHO GONZALEZ [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MACICO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO CARVALHO GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148800-15.2005.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: MR Lubrificantes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Fernandes de Souza [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 346, para retirar nesta secretaria o perfil psicografico fls. 344. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-46.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR SALLES SILVA [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS TROPICAL LTDA [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TINTAS TROPICAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 94. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-69.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA TERESA COSTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA TERESA COSTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0165200-02.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá Ferreira Lourenço [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorá Ferreira Lourenço, Réu Sua Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/02/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nId: 1075040"
                            ],
                            "1075036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0000500-58.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO ALVES\r\n\r\nExecutado: Sueli Barreiro Alves,Jose Pereira Torres,SUQUIMA WELL IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Barreiro Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.751,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Pereira Torres,Jose Pereira Torres,SUQUIMA WELL IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Pereira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.751,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0011700-76.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio Mouco\r\n\r\nExecutado: Parkgraf Editora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Parkgraf Editora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.335,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0001600-96.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Teresa Gomes\r\n\r\nExecutado: Nilza Pereira da Silva,Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.375,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0186700-27.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivana da Costa Carvalho de Souza\r\n\r\nExecutado: M. Rocha Elias Comércio e Confeccão de Roupas e Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M. Rocha Elias Comércio e Confeccão de Roupas e Tecidos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 772,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0019400-11.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Ramalho\r\n\r\nExecutado: Antiquar Comercio de Carnes Ltda. ME N/P de JONAS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado Antiquar Comercio de Carnes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.832,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0039400-66.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Maria de Assis Guimaraes Profirio\r\n\r\nExecutado: Sadi Herculano Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sadi Herculano Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.109,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0047800-06.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO ROCHA\r\n\r\nExecutado: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,WANDERLEY BARROSO,JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARLOS DA SILVA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.171,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,WANDERLEY BARROSO,JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.171,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0142800-48.1995.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE JOSEPH SAID AUBAUT,CONFECCOES AMI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE JOSEPH SAID AUBAUT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.188,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-46.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS FERNANDO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: PETROCAR PETROPOLIS CARNES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETROCAR PETROPOLIS CARNES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.603,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0096400-87.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Lopes de Menezes\r\n\r\nExecutado: PEDRO FRANCISCO MOLTER SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO FRANCISCO MOLTER SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.771,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de PENHORA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075036"
                            ],
                            "1075037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Figueiredo de Pelaes\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-64.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Fernandes de Oliveira e Outros\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tadeu do Valle\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nobres Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075037"
                            ],
                            "1075038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0162500-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072800-37.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Batista Costa\r\n\r\nRéu: Bumbum de Bebe Fraldas Ltda., Regina Maria Schonwetter, Sergio Dessi Gomes, Marcos Andre dos Santos, Alcidea Fecher dos Santos, Sonia Maria de Santana, Manoel Santos Esteves Portugal\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Santos Esteves Portugal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 84, que convolou o depósito em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075038"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1074290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indochine Restaurante Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22. Cumprir o item \"6\" do termo de conciliação de fls. 21, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Apium Arquitetura Urbanismo Paisagismo Irrigação - Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: SESC - Serviço Social do Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apium Arquitetura Urbanismo Paisagismo Irrigação - Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 27. Cumprir o item \"4\" do termo de conciliação de fls. 26, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 43. Informar sobre o total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0147700-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Leite Lisboa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca - Sondagens e Estaqueamentos Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Leite Lisboa\r\n\r\nFornecer cópias necessárias a expedição dos ofícios determinados na sentença transitada em julgado, bem como apresentar a liquidação, consoante parâmetros de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0166400-07.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Carvalho Neto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Arcádia [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Arcádia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37. Cumprir o item \"6\" do acordo de fls. 33, prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Teles [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre... Outras Coisas Comércio de Artesanato Ltda [Adv. Cintia Flora Frias (OAB: RJ 143781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entre... Outras Coisas Comércio de Artesanato Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 75. Cumprir o item \"7\" do acordo de fls. 71, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-50.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelito Francisco Antunes [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Ferraro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelito Francisco Antunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22. Informar sobre o total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0078700-90.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jaqueline de Paula Fernandes Vale [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Dente Assistência Dentária e Médica ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jaqueline de Paula Fernandes Vale\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 41. Informar acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Vieira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Conde Villar [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 28. Cumprir a determinação de fls. 25, no prazo de 10 dias, sob pena dos autos serem arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126700-24.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Fernandes Tosta [Adv. Juliana Cintra Machado (OAB: RJ 154568 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Escola Municipal Duque de Caxias [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Escola Municipal Duque de Caxias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 34. Cumprir o item \"4\" do temo de conciliação de fls. 31, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana da Silva de Carvalho Netto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 33. Cumprir o item \"7\" do termo de conciliação de fls. 30, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Ribeiro [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: V. B. Moter Producões de Vídeo ME [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. B. Moter Producões de Vídeo ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 90. Cumprir o item \"6\" do termo de conciliação de fls. 85, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Nunes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.M. Produtos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 100. Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0149800-08.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Assumpção [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemajur Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Assumpção\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 21. Informar acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marciano da Silva Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemajur Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marciano da Silva Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 21. Informar acerca do total cumprimento da avença em questão, valendo o silêncio como informação de quitação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaloc - Locação de Máquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Limpatec\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metaloc - Locação de Máquinas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32. Cumprir o item \"6\" do termo de conciliação de fls. 28, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Pereira [Adv. Geraldo da Gama Pires (OAB: RJ 63663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.13. Informar acerca do total cumprimento do acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0157200-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Sá Pessanha [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Maria Albuquerque Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Sá Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17. Informar o nº do NIT da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elia Cabral [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar de Almeida Simas Jr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Cabral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO. EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000223-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Candido [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Candido\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15. Tomar ciência da sentença, que arquivou o processo nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000617-26.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Barreto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Profumo Comercial Ltda.. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Profumo Comercial Ltda..\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19. Cumprir o item \"6\" do acordo de fls. 17, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000447-54.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23. Cumprir o item \"7\" do acordo de fls. 11, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernestina Alves dos Santos [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)], Aut: Reginaldo Teixeira [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Dutra de Mesquita Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Alves dos Santos, Aut Reginaldo Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25. Informar sobre o total cumprimento do acordo de fls. 25, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0056700-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Pereira de Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Pereira de Almeida\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/02/2011 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Pereira de Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/02/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ COMPROVAR, EM 10 DIAS, A INTEGRALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS REFERENTES AO PERÍODO LABORADO, ACRESCIDOS DA RESPECTIVA MULTA DE 40% POR DISPENSA INFUSTIFICADA. \r\n\r\nProcesso: 0000354-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Frederico Sixel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pioneiro Garagem Automática [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pioneiro Garagem Automática\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32. Cumprir o item \"7\" do acordo de fls. 31, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REVICAL REFORMAS DE CALDEIRAS LTDA, Réu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Manoel Leonardo Neto, Réu: Ina Marques dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA DAS GRACAS REIS [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: JOSE MAURO MENDES TEIXEIRA [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 151. TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA RÉ, ÀS FLS. 138/149. \r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 525. MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 523/524. \r\n\r\nProcesso: 0111600-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES MACIEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: ELIANE SHIMIDT GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES MACIEIRA\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOS SÓCIOS DA RECLAMADA, PARA CITAÇÃO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES ÀS FLS. 88/89 E CERTIDÃO ÀS FLS. 105 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0133700-56.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 350. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0206000-16.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO STUPEN [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO STUPEN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 74. FORNECER MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARINA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA[Massa Falida], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARINA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 231. TOMAR CIÊNCIA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO GOMES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICO DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0113700-93.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Teixeira Magrani [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confeccoes Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Teixeira Magrani\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 112. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171100-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO, Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 116. APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIA À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 94. \r\n\r\nProcesso: 0140700-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HONORATO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 76. CUMPRIR A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FLS. 72 OU APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSINEIA N Q MYNSSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 63. \r\n\r\nProcesso: 0160900-38.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Joselita Macedo Pedreira Lameirao (OAB: RJ 86624 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA GABOLA CRIACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 152. INFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guimaraes de Barros [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.- (Massa Falida de), Réu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 125. COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO REMANESCENTE DE FLS. 124. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1074290"
                            ],
                            "1074227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Roberto Justen Bach [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Brame Behring, Réu: Marcello Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Roberto Justen Bach\r\n\r\nTomar ciência de que retirado o feito da pauta do dia 1304/2011. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Farias [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda., Aut Sandro da Costa Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Machado Dias Junior [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Valcir Machado Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-14.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratórios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratórios S.A., Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-95.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moises [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cjf de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cjf de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (fls. 459/484), valendo o silêncio como concordância ou, se assim entender, apresentar seus cálculos em valores históricos e atualizados com a equivalência em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Fernando Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Materiais de Construção Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Fernando Araújo, Réu SLN Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Evangelista [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprat Engenharia e Serviços [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Evangelista, Réu Engeprat Engenharia e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Correa da Fraga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Correa da Fraga, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira Pacheco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Oliveira Pacheco, Réu Bom Giovanni Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/148, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Monari, Réu Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142 - Procedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-76.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Abreu [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)], Aut: Ricardo Bonomi Kienle [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Liz Helena Barcelos [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)], Réu: Paulo Cesar de Amorim [Adv. Guilene Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 133443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liz Helena Barcelos, Réu Paulo Cesar de Amorim, Aut Reginaldo Alves de Abreu, Aut Ricardo Bonomi Kienle\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MALHEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante e pelo INSS, valendo o silêncio como concordância ou, se assin entender apresentar seus cálculos em valores históricos e atualizados, inclusive com a equivalência em IDTR. \r\n\r\nId: 1074227"
                            ],
                            "1073525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido da Silva [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Candido da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.137. DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: CEg - Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEg - Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 96 VERSO. MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Simões Reuther [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Simões Reuther\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15. FICAR CIENTE DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA 1ª RÉ, DEVENDO FORNECER O NOVO ENDEREÇO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000748-98.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista [Adv. Isabel Cristina Teixeira (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Koenow Mesquita [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista, Réu Maria Jose Koenow Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosendo de Oliveira Bento [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fitness [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosendo de Oliveira Bento, Réu Top Fitness\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-61.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Lima [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva - (Espolio de) [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos, Aut Walter Silva - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-96.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Borges (Espolio de) [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Borges (Espolio de), Réu Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ÀS FLS. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Jesus Novaes [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana de Jesus Novaes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/07/2011, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0036500-59.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SALVADOR DE CARVALHO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/07/2011, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ TAMBÉM CIENTIFICAR SEU CLIENTE DA REFERIDA DATA, TENDO EM VISTA, NÃO CONSTAR NOS AUTOS O ENDEREÇO ATUALIZADO DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BARBARA APARECIDA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/07/2011, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0003800-30.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CUNHA ALVES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CUNHA ALVES\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/07/2011, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CLIENTE DA NOVA DATA, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENDEREÇADA AO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0030700-84.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO ZAMBONI GOULART [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GLARUS RESTAURANTE LTDA, Réu: Fernando Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO ZAMBONI GOULART\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/07/2011, ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CLIENTE DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA, A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENDEREÇADA AO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julliana Soares Zequinelli [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Barros Capetini, Réu: Dupre & Capetini Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupre & Capetini Consultores Associados S/C Ltda., Aut Julliana Soares Zequinelli\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/07/2011, ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CLIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1073525"
                            ],
                            "1075061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Martins [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Martins, Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Stroele Gonzalez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Stroele Gonzalez, Réu HSBC Bank Brasil S/A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Cardoso Vieira de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda, Aut Consuelo Maria Cardoso Vieira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2011, às 10:50 horas, na 4ª VT/Nova Iguaçu, para oitiva da testemunha Leandro Assis. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-96.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni da Silva [Adv. Rafael Gouvêa Coelho (OAB: SP 179582 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A, Réu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Provider Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-19.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Costa da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pedroso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000487-36.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação Santa Catariana - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Vieira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação Santa Catariana - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 33, devendo vir com o atual endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RABELLO CHAVES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (fls. 165/175), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-50.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR CARLOS GRACIANO [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)], Réu: KLACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)], Réu: Marylin Rosane Iost Theobald, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CARLOS GRACIANO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os meios efetivos ao prosseguimento da execução ou com as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA JANIQUES DE CARVALHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ D´ÂNGELO MESQUITA, Réu: RICARDO GUIMARÃES LAVINAS, Réu: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA JANIQUES DE CARVALHO, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Bernardes Guimaraes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Bernardes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0184000-80.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Ribeiro Areas da Cruz [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMH - Sociedade Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-28.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vogel [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Haubrich & Jungested Curso Preparatorio S/C Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Daniela Galheigo Haubrich [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Renato Vieira Jungstedt [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Renato Vieira Jungstedt e outra [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vogel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 158/159, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confeccoes Ltda EPP [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Miranda, Réu R.P.I. Confeccoes Ltda EPP\r\n\r\nDeverá o patrono do réu vir com a ciência inequívoca do seu constituinte consoante disposto no art. 45 do CPC. Deverá o autor fornecer o atual endereço dos sócios do réu. \r\n\r\nId: 1075061"
                            ],
                            "1074307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0207100-06.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MEIRES ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.466,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074307"
                            ],
                            "1074289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG )\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, às fls. 58/63. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-32.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Marques, Alessandra Uchoa Massad Marques\r\n\r\nEgdo: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, LUCIANA SILVA DE SOUSA, Marcelo Rabello Araujo, Márcia Rodrigues Viana Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rabello Araujo, Márcia Rodrigues Viana Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos de terceiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074289"
                            ],
                            "1073524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0145100-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Braz da Silveira\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (N/P José Antônio Marques da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (N/P José Antônio Marques da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/07/2011, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073524"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001633-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Sievers [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuru Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Sievers\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001559-80.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaltino de Oliveira Tavares [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Services Ltda., Réu: Control Serviços Gerais em Terc. de Mão de Obra Ltda., Réu: Expresso Jundiaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltino de Oliveira Tavares\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001721-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Anastácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Santos Comércio e Serviços de Reforma Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Anastácio\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001699-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Working - Mark Prom Ltda., Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001507-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Moraes Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda., Réu: Embramonti Metal Mec. Com. Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Moraes Gomes\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 2ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001969-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano de Andrade [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano de Andrade\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001101-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Ferreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002128-81.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Werison Barbosa do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeko Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werison Barbosa do Nascimento\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001557-13.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Services Ltda., Réu: Control Serviços Gerais em Terc. de Mão de Obra Ltda., Réu: Expresso Jundiaí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001631-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira da Cunha Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Lourdes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira da Cunha Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002016-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bruno dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Votorantin Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bruno dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001144-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Fonseca Teixeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Fonseca Teixeira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Victoria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Montagens e Engenharia Ltda - SME [Adv. Reynaldo Raphael Varani da Silva (OAB: MT 3265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Victoria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0057301-71.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: GERALDO COUTINHO CHAGAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GERALDO COUTINHO CHAGAS\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0058601-68.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: RAFAEL LUIZ DE SOUZA FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAFAEL LUIZ DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0046301-74.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARCELO FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO FERREIRA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0046001-15.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nAgdo: CARLOS FERNANDO PEREIRA LAUREANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS FERNANDO PEREIRA LAUREANO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0010300-61.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOAQUIM [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Anderson Rodrigues Marsole, Réu: Jose Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOAQUIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0043600-33.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR MASSON [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Manoel Santana dos Santos, Réu: Mario Nunes dos Santos, Réu: NUNES SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR MASSON\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, eis que suspenso o processo de execução com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José do Nascimento Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Faiz (Ana Maria Felbinger da Silva) [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Coper - Consórcio Operadorl da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José do Nascimento Santos, Réu Equipe Faiz (Ana Maria Felbinger da Silva)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-79.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0002400-03.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL DE CARVALHO NETO [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0004500-08.2007.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ribamar Juliot Braga [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carese Pintura Automotiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ribamar Juliot Braga\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva Ferraz [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo da Silva Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento postulado à fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0035300-39.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lúcio do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Lúcio do Nascimento\r\n\r\nComprovar, no prazo de 20 dias, o complemento do depósito do valor inerente à antecipação das despesas para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0051700-21.2001.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)]\r\n\r\nRqdo: HOLDER ENGENHARIA DE MANUT E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HOLDER ENGENHARIA DE MANUT E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (pagas através de guia Darf 8019), no valor de R$ 30,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Reis Araujo [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prof. de Credito,Cobranca e TLMK [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prof. de Credito,Cobranca e TLMK\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sabino Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Sabino Vidal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0047300-27.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO LEITE [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SAO JORGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi suspensa a execução na forma da Resolução Adminstrativa nr 06/06, indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0055200-95.2001.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO JUSTINO RAMOS [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos ou parcelamento do valor devido, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-40.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE ALMEIDA LOURENCO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0047800-98.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARCOS DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSE FRANCA NOVAES, Réu: CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MARCOS DA COSTA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0048000-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS RIBEIRO CAMPOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DOS SANTOS RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Cavalheiro Duarte (OAB: RJ 131884 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Riva Pao Ltda (Padaria Paraiso) [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Riva Pao Ltda (Padaria Paraiso)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura, no valor de R$ 7.883,45, bem como das custas no valor de R90,00, em 48 horas, sob pena de execução. Informar o endereço de seu constituinte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARAO BRASILEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARAO BRASILEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO CARDOSO GASTAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSE FRANCA NOVAIS, Réu: CARLOS ALBERTO DE FRANCA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO CARDOSO GASTAO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0014500-33.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Carmo [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-05.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Almeida [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Camargo Assistencia Tecnicas em Alarmes Ltda. ME [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos e Camargo Assistencia Tecnicas em Alarmes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF (cod. 8019), no valor de R$ 48,00, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Benedito de Faria [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia ESteves Lemos ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia ESteves Lemos ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-73.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Ferreira Goncalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Taubate Comercio Servicos e Solucoes Empresarias Ltda - Tecnoclean, Réu: Tursan Transporte e Turismo Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Ferreira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0035900-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Cláudio Barbosa Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Água das Agulhas Negras [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Cláudio Barbosa Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0045901-60.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nAgdo: JULIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0045801-08.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: HELENA DA SILVA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELENA DA SILVA ALVES\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0026400-91.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ASSUNCAO MILIONE [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENCA COMERCIAL EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ASSUNCAO MILIONE\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO HONORIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE SUCATAS PARAISO DE RESENDE LTDA [Adv. Lenilson Graziani de Souza (OAB: RJ 37416 - D)], Réu: Souza e Faria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1074338"
                            ],
                            "1074339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-97.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A., Réu TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-68.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Wilson Cesar de Lemos Wyse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BENTO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0120900-37.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenil Costa da Silva Filho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda., Réu: Gafisa Incorporação e Construção S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenil Costa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 19, fixando a condenação no valor de R$ 5.557,01 equivalente a 456.642,09 IDTRs devidos ao reclamante, devendo a reclamadaproceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123400-81.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.147, fixando a condenação no valor de R$ 5.066,63 equivalente a 416.367,13 IDTRs devidos ao reclamante, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-61.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adao Souza Portilho [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adao Souza Portilho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que o reclamante deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0105300-83.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAZE DE OLIVEIRA [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAZE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que o reclamante deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0077301-92.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0077201-40.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: AMARILDO VIEIRA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMARILDO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0086000-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mucio Ramalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Rodolfo Moreira Cruz\r\n\r\nRéu: Promotive Engineering do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mucio Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 53, fixando a condenação no valor de R$ 56.558,72 equivalente a 1.399.528,69 IDTRs devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114300-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA MARETTI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA MARETTI\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 225, fixando a condenação no valor de R$ 1.413,60 equivalente a 116.127,47 IDTRs devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE SILVERIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSPORTADORA JANE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE SILVERIO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 88/91 com renuncia do patrono da ré, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-71.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga do Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga do Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-33.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA GUEDES [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA GUEDES\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS CRISPIM DA COSTA [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS CRISPIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 123, fixando a condenação no valor de R$ 5.399,19 equivalente a 443.544,35 IDTRs devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078300-84.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE LOPES BUENO [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE LOPES BUENO\r\n\r\nTomar ciência do r. despcho de fl. 125: \"Deixo de conhecer o presente tendo em vista os parâmetros específicos do Direito Processual do Trabalho, não se aplicando a espécie o princípio da fungibilidade por se tratar de erro crasso.\" \r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Bertges [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 207. Ainda, efetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Herrerias Carneiro Sanchez [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Beneficente - GBOEX [Adv. Fávio Obino Filho (OAB: RS 24379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Beneficente - GBOEX\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mota da Silva [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0074100-92.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ANTUNES ALVARENGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ANTUNES ALVARENGA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-64.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FORTES [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAMUR EMPRESA DE SANEAMENTO DO MUNIC. RESENDE [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAMUR EMPRESA DE SANEAMENTO DO MUNIC. RESENDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Maximiano de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Loucura Total 1,98 Ltda ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loucura Total 1,98 Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 17,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0127300-43.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA DELFINO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: JADER LUIS RAMOS PINTO [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JADER LUIS RAMOS PINTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOMICILIANO DIAS\r\n\r\nRéu: SUL VALE VEICULOS [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL VALE VEICULOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-63.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPEC IND MECANICA LTDA [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)], Réu: Dercilio de Souza Moreira, Réu: Dulce Sobreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOPEC IND MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a avença de fls. 234/235, devendo a reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários cabíveis, na proporcionalidade da sentença, bem como das custas no valor de R$ 423,06, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Macedo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia Buffet ME [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lucia Buffet ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-05.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLON MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GUALTER MAIA DE ALMEIDA FILHO [Adv. Lucienne Dumay de Almeida Novaes (OAB: RJ 68018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUALTER MAIA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-70.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Quirino [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Quirino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.110, fixando a condenação no valor de R$ 17.273,80 equivalente a 1.418.880,01 IDTRs, devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114400-28.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ANDREA FARIA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: DONIS COMERCIO E REPRESENT. DE ALIM. LTDA. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONIS COMERCIO E REPRESENT. DE ALIM. LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.85, fixando a condenação no valor de R$ 5.190,76 equivalente a 428.392,57 IDTRs devidos ao reclamante, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rocha de Penedo Ltda. [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rocha de Penedo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rodrigues dos Santos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo manifestar-se no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077901-16.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0076901-78.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: RENILDA MONTIANELE MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENILDA MONTIANELE MARTINS\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0076801-26.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: OSCAR PRESTES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OSCAR PRESTES DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0077101-85.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ILSON RICARDO NUNES OCIOLY [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ILSON RICARDO NUNES OCIOLY\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Carlos Batista [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-47.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda. e Outro, Réu: Telemar Norte Leste Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-15.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Batista [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)], Aut: Joao Alves Batista [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)], Aut: Miguel Alves Batista [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)], Aut: Paulo de Fatima Batista [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado do Rio [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Batista\r\n\r\nManifestar-se nos autos, requerendo a bem de seu interesse, em 5 dias, valendo o silêncio como recebimento tácito. \r\n\r\nProcesso: 0054300-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLANDO SILVA DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLANDO SILVA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Santos Silva Júnior [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Santos Silva Júnior\r\n\r\nTer vista da petição do perito, depositar a quantia requerida a título de antecipação, no valor de R$ 500,00, ainda que de forma parcelada, ficando ciente que esse juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente, em 10 dias. Fica advertido de que se trata de 2a notificação.\r\n\r\nProcesso: 0124800-38.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIRO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA ANSELMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Aparecida Fatima de Oliveira Anselmo (OAB: SP 100041 - D)], Réu: COPER CONSORCIO OPERADOR DA ROD PRES DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar os documentos postulados pela ré a fim de que a mesma cumpra as obrigações de fazer determinadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Entretimento Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.328, fixando a condenação no valor de R$ 16.030,10 equivalente a 1.317.701,31 IDTRs devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093700-75.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE JESUS ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE JESUS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. 170/171, fixando a condenação no valor de R$ 4.124,21 equivalente a 339.017,03 IDTRs devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134700-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO DE SOUZA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de baixa na CTPS em relação a ré (período contratual e qual CTPS pretende a devida anotação especificando), respeitando, porém, os limites determinados na sentença. Fica advertido de que se trata de 2a notificação. \r\n\r\nProcesso: 0090900-93.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo do Carmo Couto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo do Carmo Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Inácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Inácio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0129900-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Moura Alves [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando e Sampaio Transporte Terrestre Ltda ME [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Moura Alves\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção do calculista. Fica advertido de que trata-se de 2a notificação. Em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth da Conceição Nascimento Amaral [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Conceição Nascimento Amaral, Réu Rodosnack Presidente Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: GLTA SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Givaldo Melo Ferreira, Réu: CASTILHO BARRICHELLO CONSTRUTORA, Réu: Lazaro Tomas de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0040500-41.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1074339"
                            ],
                            "1074340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-74.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVINO SOARES OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE SEIXAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE SEBASTIAO DA CUNHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO... [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVINO SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-80.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SEL. MAO DE OBRA TEMP. LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ana Maria Marsole, Réu: Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, eis que suspenso o processo de execução com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQUID EXTR. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQUID EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários devidos. \r\n\r\nProcesso: 0191800-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos do Agravo de Instrumento, devendo a ré, em 20 dias, cumprir a(s) obrigação(ões) de fazer determinada(s), sob pena de aplicação da multa diária conforme exordial, devidamente reconhecida na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0181700-07.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ARLINDO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M SERVICOS LTDA. ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & M SERVICOS LTDA. ME, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MOISES ARLINDO DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marcal [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marcal\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 76, fixando a condenação no valor de R$ 31.414,77 equivalente a 2.581.305,35 IDTRs devidos ao reclamante, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-81.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO FERREIRA PINTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO... [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO FERREIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-51.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERRE ADRIANO FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERRE ADRIANO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 140 com guia de depósito no valor de R$ 1.564,00, devendo informar, se possvel, a empresa/pessoa que atualmente está administrando os imóveis da ré para nova expedição de mandado de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0198900-22.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Fontes [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Ricardo Luis Fontes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwin Murilo Soares [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erwin Murilo Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0141000-28.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CAMILO DO PRADO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M W TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CAMILO DO PRADO\r\n\r\nInformar o atual paradeiro de seu constituinte, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Cerqueira Mattos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roza Anaa Dim Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roza Anaa Dim Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nOficial de Justiça, fl. 92, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0195401-40.2001.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nAgdo: EDIMAR LEITE PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDIMAR LEITE PEREIRA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0186800-06.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Santos Honorato [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Tintas Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Santos Honorato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0140100-06.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DE FARIA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA, Aut JOAO VICENTE DE FARIA\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0177700-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Servicos de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Vidal Chagas [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Araxa Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vidal Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 100, fixando a condenação no valor de R$ 7.406,16 equivalente a 608.553,25 IDTRs devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0176000-50.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICENTE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M SERVICOS LTDA. ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0147900-90.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL DE ALMEIDA (REP. GERALDA M R DE ALMEIDA) [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DA GLORIA (WEBER MARQUES) [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA DA GLORIA (WEBER MARQUES)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-06.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Gomes Ferreira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiane Pereira Comercio de Roupas [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiane Pereira Comercio de Roupas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-42.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE JESUS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M E W ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.85, fixando a condenação no valor de R$ 20.807,22 equivalente a 1.709.117,19 IDTRs, devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA LAMIL BARBOSA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SIMON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA LAMIL BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160800-95.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Fatima Faria [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antonio Figueiredo [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Antonio Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-63.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COUTINHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SCRAP NEGOCIOS LOCACOES E SERVICOS LTDA. ME [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCRAP NEGOCIOS LOCACOES E SERVICOS LTDA. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-38.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LGV AGENCIA DE TRANSPORTES INTERMODAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR JOSE GOMES FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0184600-89.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irland Vieira Soares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (pagas através de guia DARF 8019), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-14.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Nogueira de Oliveira [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)], Aut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Plantas e Jardins Ltda. ME, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-76.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Onofre Fernandes [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Rezende [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Onofre Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0198600-94.2006.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.G Oladejo Hospital Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariana Aguiar de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.G Oladejo Hospital Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do parcelamento informado a fls. 28. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-77.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS QUADROS ARMAZENS GERAIS E LOGIST LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Francisco Jose Souto, Réu: Marcos Roberto Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0189000-78.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhalila Miranda [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luemon Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-78.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhalila Miranda [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luemon Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-59.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELTON MENEZES NUNES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DODGE MANUF LTDA(NOVA DEN DE CYANAMID...) [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELTON MENEZES NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-22.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI BATISTA BENEDITO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOLINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMIDAS REFEICOES E EVENTOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCOLINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0159900-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Aut GERALDO DA SILVA LIMA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-20.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Devendo também, cumprir a determinação do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0143200-76.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA CASTILHO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA CASTILHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processos será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0141500-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Aquino Braga Nascimento Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Aquino Braga Nascimento Faria\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0150500-21.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JRT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi suspensa a execução na forma da Resolução Adminstrativa nr 06/06, indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0146000-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PECLI GUIMARAES (ESPOLIO DE) [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLO SUL DE RESENDE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLO SUL DE RESENDE LTDA, Aut JOAO PECLI GUIMARAES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nReapresentar seus cálculos adequando-os à coisa julgada observando-se, ainda, a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0144700-22.1994.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS IND QUIMICAS E FARM DE RESENDE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB NAS IND QUIMICAS E FARM DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi suspensa a execução na forma da Resolução Adminstrativa nr 06/06, indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144000-70.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RANIERI GONCALVES GUIMARAES [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARINO SERGIO MOREIRA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RANIERI GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi suspensa a execução na forma da Resolução Adminstrativa nr 06/06, indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PITANGA ROSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PITANGA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 421, fixando a condenação no valor de R$ 393.764,21 equivalente a 32.368.083,55 IDTRs devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082900-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernandes Toledo [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente sobre o pagamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-50.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcondes Bastos Araujo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-90.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DELFIM DUARTE BARBOSA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE AUGUSTO F F CARNEIRO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE AUGUSTO F F CARNEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-40.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CONSTANCIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CONSTANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 147/152, bem como sobre a apresentada às fls. 100/143, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DUBOC BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DUBOC BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1074340"
                            ],
                            "1074336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000060-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevaldo Manoel de Siqueira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simon Parque Nacional Hotel Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo Filho\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Raimundo Neves da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 09:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074336"
                            ],
                            "1074337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0323500-91.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MOLLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOLLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD. Prazo de 05 dias para interposição de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0307500-16.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIELY WALLAUS MEDEIROS DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, COMONTAL COMERCIO E MONTAGENS LTDA, M SHIMIZO EQUIP E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS, Nils Castimberg Rodrigues, Sergio de Souza Simoes\r\n\r\nPelo presente fica m MM RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-61.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLFO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-47.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda. e Outro, Telemar Norte Leste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia Ltda. e Outro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Henrique Messias Rodrigues\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44, fixando a condenação no valor de R$ 32.070,27 equivalente a 2.669.565,48 IDTRs, devidos ao reclamante. Devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177500-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Patrícia da Rocha Batista\r\n\r\nRéu: Rosada e Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosada e Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-56.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Cursino da Silva\r\n\r\nRéu: Goumert I Art (Relais Pousada e Restaurante Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Goumert I Art (Relais Pousada e Restaurante Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.35, fixando a condenação no valor de R$ 8.243,94 equivalente a 690.691,93 IDTRs, devidos ao reclamante. Devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-73.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: DONIS COMERCIO E REPRESENT. DE ALIM. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m DONIS COMERCIO E REPRESENT. DE ALIM. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.80, fixando a condenação no valor de R$ 5.190,76 equivalente a 428.392,57 IDTRs, devidos ao reclamante. Devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-62.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda, Viacao Agulhas Negras Ltda, Viacao Paraiso Ltda, Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda, Viacao Paraiso Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mello Siqueira\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Ltda., Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arival Silva da Rocha\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Comercio Ltda., Posto Chopoto Ltda., TC de Resende Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Chopoto Transportes e Comercio Ltda., Posto Chopoto Ltda., TC de Resende Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-77.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Augusta de Avila Carvalho\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-81.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOUZA E ANSELMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Concessionaria da Rodovia Pres. Dutra S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SOUZA E ANSELMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.127, fixando a condenação no valor de R$ 6.620,90 equivalente a 546.007,68 IDTRs, devidos ao reclamante, deverá a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Custas de R$ 200,00 pela ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-44.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Cesar Vergino de Almeida\r\n\r\nRéu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda, Jose Arlan Ribeiro Silva, Manoel Emiliano da Silva Filho, Marinete Costa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Arlan Ribeiro Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via Bacen Jud, garantidora da execução que se processa nos autos. prazo de 5 dias para interposição de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0050100-28.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE THAIS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARCELO ARRUDA (BANCA GOVINDA)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO ARRUDA (BANCA GOVINDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DUARTE BATISTA\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória, fls. 255, fixando a condenação no valor total de R$ 9.691,10 equivalente a 799.198,75 IDTR's. Deverá a Rda. proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art 769 da CLT, quitando também contribuições previdenciárias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON NOGUEIRA PIRES\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REP. E SERV. DE HIGIENIZACAO DE IMO\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM. REP. E SERV. DE HIGIENIZACAO DE IMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 297, fixando a condenação no valor total de R$ 5.133,26 equivalente a 423.403,20 IDTRs, já incluídos os honorários advocatícios. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074337"
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                                "Processo: 0143500-07.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABALEIRO BASTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CABALEIRO BASTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-40.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Gusmao [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorio S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cezar Gusmao, Réu Darrow Laboratorio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Dedclaratórios:\"Improcedentes.\" Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0144300-06.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FABIANO MENDES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FABIANO MENDES\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 (vinte) dias para vista da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR PATRAO GUIMARAES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Maria da Costa Lado, Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul , Réu: Coop. Prof Unidos Const Civil Reg Serrana LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR PATRAO GUIMARAES\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0158800-14.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLONS ANDERSON SANTOS SOARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE TRANSPORTES LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: JUKAT TRANSPORTES LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOOLER DE ABREU [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLONS ANDERSON SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que permanece mantido o despacho de fls 270 por seus próprios fundamentos .\r\n\r\nProcesso: 0001552-28.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Gonçalves de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. , Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Regina Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da certidão de fls 38 .\r\n\r\nProcesso: 0004600-68.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Severino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)], Réu: Daniel Gomes de Oliveira, Réu: Wilson Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Severino\r\n\r\nTendo em vista que o endereço informado às fls 62 já se mostrou ineficaz, indique meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquilino (Fazenda Estrela do Oriente) [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquilino (Fazenda Estrela do Oriente), Aut Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decis]ao dos Embargos à Execução:\"Procedentes em Parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085200-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Florentino Magela [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Eva Maria Florentino Magela Rosa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Raniel de Souza Rosa [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Florentino Magela Rosa, Aut Jociara Florentino Magela, Aut Raniel de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do documento juntado às fls 208 ..\r\n\r\nProcesso: 0146700-51.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS NUNES MOTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIAS NUNES MOTA\r\n\r\nPrestar em 05 dias a informação solicitada no 2o parágrafo do Ofício de fls 128 .\r\n\r\nProcesso: 0007900-96.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoense Ltda. [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoense Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0184500-69.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Schroeder da Costa [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Schroeder da Costa, Réu Paulo Henrique Barrozo Fabriani\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 31/01/2011 às 10:00 horas para que o Reclamado efetue as anotações devidas na CTPS da Reclamante, a qual deverá vir munida da mesma. Deverá o patrono da Reclamante incumbir-se de dar ciencia a sua assistida da data e hora acima indicados .\r\n\r\nProcesso: 0127900-28.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Gama [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernanda de Oliveira Gama\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Amaral Ramos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Sociedade Civil Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Amaral Ramos\r\n\r\nApresentar liquidação provisória do julgado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Furtuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins de Almeida\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 75/80 .\r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCART.LTDA-N/P SOCIO SERGIO LUIZ S.PEREIRA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA- N/P SOCIO HELIO LEAL GOMES [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-05.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR HUGO DA SILVA [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Antonio Salgueiro (OAB: RJ 65286 - D)], Réu: Marcos Garcia dos Santos, Réu: Ligia Rabelais Bandeira de Mello Cantanheda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR HUGO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 169-verso, indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Jesus Neto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Jesus Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi devolvido o prazo de 08 (oito) dias para apresentar contra-razões .\r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TADEU SOARES SILVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MASTEC INEPAR BRASIL (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU SOARES SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação da Reclamada acerca dos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-62.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Coelho da Silva Honorato [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida Coelho da Silva Honorato\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0102400-96.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Benazzi Pocos Artesianos Ltda [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benazzi Pocos Artesianos Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para comprovar o recolhimento da diferença devida ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0041700-91.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO COELHO INNOCENCIO [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRES RIOS [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRES RIOS\r\n\r\nTomar ciencia de que está mantido o despacho de fls 136 pelos seus próprios fundamentos. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Eduardo Afonso [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Bento Argon Sobrinho [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Eduardo Afonso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a gratuidade de justiça, estando o Reclamante isento do recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000546-83.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transporte S. A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0265400-49.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVINA SANTIAGO DOS REIS [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF LIB E PREST SERV GERAL LTDA COOPCVEM [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVINA SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 188/190 .\r\n\r\nProcesso: 0128700-08.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RAYMUNDO PINHEIRO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLA CEZAR GUERRA [Adv. Daniel da Costa Pereira (OAB: RJ 97536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RAYMUNDO PINHEIRO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Jesus [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.-ME [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Réu: Eny Roque de Carvalho, Réu: Rosemere de Mont Mor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina de Jesus\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0110000-13.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: WANDA APPARECIDA MAGRANI VIEIRA [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WANDA APPARECIDA MAGRANI VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do despacho de fls 182 que determinou o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0058600-96.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE INACIO RAPOSO [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Todaves Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE INACIO RAPOSO\r\n\r\nTendo em vista que dos autos não consta a data da quebra, requerer o que entender de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-04.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LOPES CARMO TEIXEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE LOPES CARMO TEIXEIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição fls 421. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-33.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Nunes Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamante fls 23 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-25.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Luiz [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobucci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Luiz\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Gonçalves da Silva Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamante fls 25 .\r\n\r\nProcesso: 0000613-48.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Paula Camarinho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A. \r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamante fls 25 .\r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Goncalves da Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. Ramos Teixeira de Miranda, Réu: Restaurante Hangar 14 Bis Ltda., Réu: Sabrina Lúcia Ramos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Goncalves da Costa\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0084500-42.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE ELKIKI DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: E V RIVETTI INSTITUTO DE BELEZA CAPILAR [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)], Réu: Evandro Vicente Rivetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ELKIKI DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 128 .\r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Massato Okada [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Massato Okada, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001537-59.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanete Souza Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. - ME , Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanete Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca da certidão da Secretaria fls 40 .\r\n\r\nProcesso: 0060000-28.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Delfino de Souza [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro dos Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mauro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-59.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS BATISTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 286 que acatou as contas da Reclamada fls 286 .\r\n\r\nProcesso: 0077800-50.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJOLAJE F. PRE - CASAS LTDA MAT DE CONSTRUCAO [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)], Réu: Dilesio Figueiredo, Réu: Raquel Ribeiro Fiqueiredo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Francisco Marini [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Francisco Marini\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os seus cálculos, devendo, porém, ser adequados à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-87.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Honorio da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. , Aut Tiago Honorio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os creditos apurados as fls 37 foram habilitados na reunião de execuções que se processa nos atuos do processo 0101200-15.2009.5.01..0541 .\r\n\r\nProcesso: 0118400-35.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva de Paula [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. , Aut Marcos Aurélio Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os créditos de fls 41 foram habilitados na reunião de execuções que se processa nos autos do processo 0101200-15.2009.5.01.0541 .\r\n\r\nProcesso: 0118300-80.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bernardino da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. , Aut José Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os créditos de fls 40 foram habilitados na reunião de execuções que se processa nos autos do processo 0101200-15.2009.5.01.0541 .\r\n\r\nProcesso: 0001535-89.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. - ME , Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca da certidão da Secretaria fls 43 .\r\n\r\nProcesso: 0118100-73.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves dos Santos Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. , Aut João Alves dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os créditos de fls 41 foram habilitados na reunião de execuções que se processa nos autos do processo 0101200-15.2009.5.01.0541 .\r\n\r\nProcesso: 0001538-44.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Silva Monteiro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. - ME , Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão da Secretaria fls 47 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Gonçalves Simas [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os créditos de fls 39 foram habilitados na reunião de execuções que se processa nos autos do processo 0101200-15.2009.5.01.0541 .\r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Almeida Batista [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. , Aut Joselito Almeida Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os créditos de fls 38 foram habilitados na reunião de execuções que se processa nos autos do processo 0101200-15.2009.5.01.0541 .\r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição de Souza Melo [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. , Aut Patrícia da Conceição de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os créditos de fls 40 foram habilitados na reunião de execuções que se processa nos autos do processo 0101200-15.2009.5.01.0541 .\r\n\r\nProcesso: 0051200-50.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SA, Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA [Adv. Federico Campanha da Rocha Ribeiro (OAB: MG 82873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado de sua conta e já transferido para este Juízo, conforme fls 213 dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-14.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Carvalho de Lima [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. , Aut Regina Aparecida Carvalho de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os créditos de fls 40 foram habilitados na reunião de execuções que se processa nos autos do processo 0101200-15.2009.5.01.0541 .\r\n\r\nProcesso: 0119300-18.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Couto Ank [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. , Aut Paulo Roberto Couto Ank\r\n\r\nTomar ciencia de que os créditos de fls 44 foram habilitados na reunião de execuções que se processa nos autos do processo 0101200-15.2009.5.01.0541 .\r\n\r\nProcesso: 0058700-36.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaur.,Bares e Simil.da Baixa.e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Pereira Filho Bar e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaur.,Bares e Simil.da Baixa.e Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar cálcuos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0000943-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Teixeira Junior [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nRéu: Renatha Caroline Machado [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renatha Caroline Machado\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordináio adesivo interposto pelao Reclamante fls 57/58. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-53.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Afonso Correia [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nova Vidracaria Ltda [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Afonso Correia\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000099-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Januario [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Sheila Maria Muniz Raybolt (OAB: RJ 130799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Januario\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 116, devendo vir com o depóisto cautelar dos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) .\r\n\r\nProcesso: 0172900-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Barros do Esprito Santo [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Leal e Leal Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Barros do Esprito Santo, Réu Padaria e Confeitaria Leal e Leal Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 dias do laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0144600-79.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Aparecida Damasceno Pinto [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Aparecida Damasceno Pinto, Réu Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os créditos de fls 47 foram habilitados na reunião de execuções que se processa nos autos do processo 0114700-51.2009.5.01.0541 .\r\n\r\nProcesso: 0136300-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Carvalho [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Carvalho, Réu Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os créditos de fls 39 foram habilitados na reunião de execuções que se processa nos autos do processo 0114700-51.2009.5.01.0541 .\r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RESENDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MANOEL CARNEIRO DE MATTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para atender à promoção da Contadoria fls 889 .\r\n\r\nProcesso: 0004300-53.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEY VALINOTI [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLNEY VALINOTI\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0102200-26.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA RIBEIRO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da devolução da notificação postal enviada à Reclamada:\"Mudou-se\". .\r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Fátima Mendes [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Serviços de Conservação Ltda., Aut Pedro de Fátima Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 31/01/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as devidas anotações na CTPS do Reclamante. Deverá o patrono do Reclamante incumbir-se de informá-lo para comparecer munido de sua CTPS na data e hora acima aprazadas. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-04.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Rafael dos Santos Ferreira, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 28/01/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada proceda à entrega das guias TRCT e CD/SD ao Reclamante. Fica ciente, desde já, o patrono do Reclmante, de que deverá informar a seu assistido para que compareça na data e hora acima aprazadas .\r\n\r\nProcesso: 0007000-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Ribeiro Tavares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Ribeiro Tavares\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS - Logística S.A. [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-26.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Firmino dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Firmino dos Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nId: 1074030"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1074767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226800-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUZADA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0234000-40.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LOPES DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236400-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FABIO DA COSTA LOPES [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0227400-90.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao de Albuquerque Paz [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0233200-17.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO VASCONCELLOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246200-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIDAL DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0253400-74.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BRANDAO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0252800-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA ROCHA GUIMARAES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAQUELINE DA ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia podendo as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos conforme fls.66.Pz:15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0275600-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Monteiro de Almeida [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279700-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelino de Azevedo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de indeferimento da gratuidade de Justiça conforme fls.407.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0280300-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pires Martins [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unididade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Cooperativa Unididade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça conforme fls.384.Pz:05dias. \r\n\r\nProcesso: 0286300-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locadora Cara de Gato Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305800-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelino Medici Pereira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcelino Medici Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.134.Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0503900-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0333300-77.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS ALVIM NEVES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: LACERDA E MACHADO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCOS ALVIM NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a reavaliação efetuada nos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0487000-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL ANDRADE GOMES [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL ANDRADE GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.541 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0487000-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL ANDRADE GOMES [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES EULER DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095100-09.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE PAULA LOMEU [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HENRIQUE DE CASTRO REIS [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE PAULA LOMEU, Réu PAULO HENRIQUE DE CASTRO REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-58.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar de Oliveira Sena [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cesar de Oliveira Sena, Rqdo Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a preliiminar suscitada e declinou a competência para a Justiça Comum.Pz:025 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-95.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES JESUINO [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO ROBERTO ALVES JESUINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará devendo a reclamada depositar a diferença apurada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO CONSTANTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA FF DE QUATIS LTDA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA FF DE QUATIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hermendes Teobaldo Sales [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Paulo Mello de Caeres [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Paulo Mello de Caeres\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA PINTO [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE ANTONIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nRequerer o que de direito.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Gomes [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça conforme fls.98.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Castilho Moreira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Castilho Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR NEVES DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSMAR NEVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE PAIVA FERREIRA [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0173900-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177000-67.2009.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nCgto: Saimon de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia ofertada sob pena de extinção.Pz:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195400-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pela ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Douglas dos Santos Bernardo [Adv. Felipe Mury (OAB: RJ 123610 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Douglas dos Santos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos devendo o autor recolher as custas no valor de R$ 300,00.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-59.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA DA SILVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Pires [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Carlos Augusto de Castro, Aut: Marcelo Martins Correia de Araujo\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Pires, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Deverá a reclamada Viação Agulhas Negras tomar ciência do despacho de fls.156.\r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neder Alves Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106/107.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Filho [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ribeiro Filho, Aut Olimpio Pires\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.55-verso.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-44.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMARCE PEREIRA DOMINGOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMARCE PEREIRA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.106.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Severina dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Costa Comércio e Serviços de Piscina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Severina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-23.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-29.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: QUELFER SEBASTIAO DO COUTO [Adv. Elder Cassio de Souza Oliva (OAB: MG 87198 - D)], Réu: FAZENDA SALTADOR, Réu: RONICLEBER DE MELO [Adv. Elder Cassio de Souza Oliva (OAB: MG 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUELFER SEBASTIAO DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Souza [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MOREIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra arrazoar recurso adesivo.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-77.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PACHECO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PACHECO, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.408.Pz:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemundo Alves Viana [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcir Coutinho de Azevedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint-Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência do autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-65.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Denis Vieira [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRqdo: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denis Vieira, Rqdo Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls381.Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1074767"
                            ],
                            "1074768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253600-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aides Almeida dos Santos [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: MG 78618 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR-15 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aides Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão da JUCERJA juntada aos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-05.2004.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: FREDERICO DE SOUZA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRqdo: J A LEAO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FREDERICO DE SOUZA\r\n\r\nInformar sobre o ajuizamento do processo principal sob pena de extinção.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255900-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sergio da Silva Folly [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0274100-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Ribeiro da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0164300-64.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164500-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lages [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168400-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169300-21.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES MEDEIROS [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0178300-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO FAFIAES DE MELO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ELINO VALERIO DA SILVA, Aut: MESSIAS SANTIAGO DO ROSARIO\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut DAGOBERTO FAFIAES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0178600-36.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CARVALHO DE CASTROS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SHAD\r\n\r\nRéu: CSN-Cimentos S.A.(Atual denominacao social de FEM) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN-Cimentos S.A.(Atual denominacao social de FEM), Aut MARCIO JOSE CARVALHO DE CASTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias. Tomar ciência da decisão que negou provimento aos Embargos Declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0179600-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos Embargos Declaratórios.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-48.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA MADEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0233500-61.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques Moreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marques Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0234000-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista de Araujo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0238000-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nogueira de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Leao do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nogueira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada sob pena de extinção.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CRUZ LEMOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WAGNER DA CRUZ LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 196.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246700-72.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Lauriano Santiago [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lauriano Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263100-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemir Cipriano de Campos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Valdemir Cipriano de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271300-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada às fls.177.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277000-85.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA TEREZA DE SOUZA DA CUNHA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos a guia mencionada às fls.103.Pz:054 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290400-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Dalla Barcellos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Dalla Barcellos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292500-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Elias Vieira Jogaib [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Elias Vieira Jogaib\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0303400-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano de Almeida Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ataliba Amante - (Espolio de) [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ataliba Amante - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo INSS.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323800-21.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEMBERG CUBICA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0327800-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Ramos Neto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio Ramos Neto\r\n\r\nDepositar a primeira parcela de honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331900-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Simoes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dario Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0339100-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Cruz Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Luis Fernando da Cruz Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0340800-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0435800-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DOS SANTOS [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HAMILTON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0504100-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS ROQUE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE MARTINS ROQUE\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ribeiro Coutinho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Ribeiro Coutinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão da JUCERJA juntada aos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-28.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA PANDELO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA PANDELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032700-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Toledo Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Toledo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MACHADO MUJA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os cálculos de imposto de renda conforme fls.225 sob pena de preclusão e prosseguimento da execução.Pz05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barboza da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barboza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Torres [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Torres, Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-62.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERLEI REIS CARVALHO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WALTERLEI REIS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.303.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO SIQUEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092000-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Dias, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S A\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIVALDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA, Aut JOSE VIVALDO\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls.467 e 472.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.ESTAB.BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMP.ESTAB.BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência SA [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Itaú Vida e Previdência SA, Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos conforme ata de fls.537, inclusive acerca do ofício 564.Pz:15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RONALDO BARROSO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115300-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Felix dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: BRASCOP Cooperativa de Trabalho do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Itamonte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais conforme termo de conciliação sob pena de execução.Pz:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162600-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Almeida Francisco da Silva [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Almeida Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos dizendo se arcará com a parte que lhe cabe para custeio do plano de saúde pleiteado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-28.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Eduardo Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Eduardo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Barbosa Romeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Barbosa Romeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152900-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO IGNACIO WOGEL DA COSTA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-96.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA / ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162800-36.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.543.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1074768"
                            ],
                            "1074763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0109200-03.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.936,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074763"
                            ],
                            "1074764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0117500-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Dias de Melo\r\n\r\nRéu: Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074764"
                            ],
                            "1074765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0218900-21.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO FILHO\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Severino\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074765"
                            ],
                            "1074766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0234700-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0567200-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE PAULA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, no dia 15/02/2011 às 14:30h a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nRéu: CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA, CONMAR REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONMAR REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idanir Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: Ecoresin Servicos de Impermeabilizacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoresin Servicos de Impermeabilizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074766"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1075387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Silvério [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Móveis Ltda., Réu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Silvério\r\n\r\nRetirar o ofício nº 0009/2011 para habilitação ao seguro-desemprego, que se encontra acostado aos autos do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Matos [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0013300-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará nº 0108/2009 (fls. 92), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda., Aut Joao Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Carlos Augusto Dias, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência para oitiva da testemunha LUÍS CLÁUDIO LIMA VASCONCELLOS para o dia 13/04/2011, às 09:00h, a ser realizada na 3ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0242300-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: JOSE MARCELINO GUILHERME [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: EXPEDITO LUIZ BENEVIDES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0244800-80.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz [Adv. Barbara Cristina Lopes Martins (OAB: RJ 143388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Tadeu de Lima [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Tadeu de Lima , Aut Marcos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/02/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada cumprir as demais obrigações de fazer constantes da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0254800-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MACIEL [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MACIEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-04.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO BARROS RIBEIRO BRUM [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BARROS RIBEIRO BRUM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-34.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Vicente de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOAO CELIO ALVES [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Réu: ANA NAZARE ALVES [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues Vicente de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Rodrigues de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Calca Curta Grill [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Rodrigues de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ferreira [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mave Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mave Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0171400-38.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SAIGON VR LTDA, Réu: FRANCISCO DE LOURDES ALVES PEREIRA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)], Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio de Oliveira, Réu Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/02/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0208000-68.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GODINHO VILELA [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0195700-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Janete Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-88.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cruz Evangelista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cruz Evangelista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes Guilherme [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Dupont do Brasil [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes Guilherme\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0220100-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER PEREIRA VALERIO [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Aut: JARDEL SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL EVANGELICO REGIONAL LTDA [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER PEREIRA VALERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos colacionados pela ré. devendo se manifestar em dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000600-26.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AUGUSTO ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PECORARO LTDA., Réu: VILMA PECORARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON AUGUSTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-64.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR RODRIGO DA SILVA MARIANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0283100-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DE ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JADILSON DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246600-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Lopes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DE SA GOMIDE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LAIR DE SA GOMIDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Mello [Adv. Aline Penna (OAB: RJ 119520 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão: declarada a incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelcio da Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Celio Alves Oficina ME [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelcio da Silva, Réu Joao Celio Alves Oficina ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rogerio Carota [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Rogerio Carota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Spinola [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Eduardo Gonçalves Spinola, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307800-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranildo de Souza e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juranildo de Souza e Silva, Réu Transpetro - Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerson Vaz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Rogerson Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeir de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Aut Romeir de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0317200-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sueli Marcelino de Almeida [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dupont do Brasil S.A., Rqte Sueli Marcelino de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernando da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, Réu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA, Aut EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 10,00, pela primeira ré. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carlos Pereira , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-50.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayana Brito Nasare dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço de Oliveira, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-44.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Celia Tome de Paula [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: USIPRETEC MECANICA LTDA ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIPRETEC MECANICA LTDA ME, Aut Virginia Celia Tome de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGNO FRANCO MARQUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIKOYNOMIA [Adv. Paulo Pena Gabriel (OAB: SP 130475 - D)], Réu: LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0057700-84.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PIRES DA LUZ [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vite-Fer Artefatos de Cimentos de Barra Mansa Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva de Souza, Réu Vite-Fer Artefatos de Cimentos de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/02/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-55.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gilly Pessorusso [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099500-39.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DA SILVA [Adv. Geani Maria da Silva Pontes (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269400-05.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Baptista dos Anjos [Adv. Izanele de Jesus Renna (OAB: RJ 150453 - E)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nCumprir as obrigações de fazer constantes da sentença, nos termos do comando de fls. 215, fixando-se astreintes no importe de R$ 500,00 por dia de atraso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BRAGA COELHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BRAGA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116100-04.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCO ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCO ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Oliveira [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: A Saleme Comércio de Artigos Evangélicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Saleme Comércio de Artigos Evangélicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira - (Espolio de) [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo de Oliveira - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 08/02/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-05.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PASTORINI FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 30 dias, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábeil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Pires [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Pires\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0136400-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso de Sa Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nColacionar aos autos os recibos faltantes, nos termos da petição protocolizada em 03/05/2010, sob cominação de fixação do salário autoral por arbitramento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-84.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE RAIMUNDO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: NILTON MACHADO DE AVILA (PERITO)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ JOSE RAIMUNDO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0179700-86.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LEITE AVELINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0189400-91.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR VARGAS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0207400-37.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARD RIBEIRO COLARES SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD RIBEIRO COLARES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244800-27.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVIO NEYZON MEDEIROS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SHARP DO BRASIL SA IND EQUIP ELET [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVIO NEYZON MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão para habilitação ao crédito trabalhista foi encaminhada ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Maria Terra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0250300-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CONCEICAO DA ROCHA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CONCEICAO DA ROCHA\r\n\r\nContestar o feito, em querendo, a fim de se completar a relação processual, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0255300-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Licinio Graciano Rosa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, quesitos ao perito, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-87.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: LSX Engenharia Ltda. [Adv. Vinicius Henriques D´amato (OAB: RJ 62824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos, sob as cominações do art. 794, II, CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-07.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eloi da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Eloi da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moraes Piazera [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moraes Piazera\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andrade de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN , Aut Luciano Andrade de Souza \r\n\r\nTomar ciência da denegação ao seguimento do RO interposto pela ré, por deserto, e do autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0173100-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: DEBORA CARIDE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-94.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Conceicao Leite [Adv. Regina Celia Gomes de Oliveira (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu Pagnusat ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Conceicao Leite\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-62.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Moura Cezar Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Simara Calcados Ltda. ME [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge de Moura Cezar Junior\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPITACIO LIMA SOUZA [Adv. Nelio Medina (OAB: RJ 70854 - D)], Aut: MAURILIO DE SOUZA VICENTE, Aut: WELTON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGNS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPITACIO LIMA SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-89.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA LIMA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-90.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernardete de Carvalho Rezende [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Oliveira Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardete de Carvalho Rezende\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1075387"
                            ],
                            "1075385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0120500-56.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nExecutado: M M RECURSOS HUMANOS LTDA,CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado M M RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.286,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075385"
                            ],
                            "1075386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR JOSE DA SILVA, IVAN IGNACIO\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, STEIMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m STEIMULLER DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m AD TOPOGRAFIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 10,00, pela primeira ré. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-41.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AUGUSTO, Domingos Salvino Ferreira\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA., Joao Hernandes Sanches\r\n\r\nTerceiro Interessado: Domingos Salvino Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria Abraão Hernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora foi levada a efeito, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075386"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1069869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rodrigues [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 116/145, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094200-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keise do Carmo dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keise do Carmo dos Santos\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fls. 64. em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larister Vicente , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-09.2008.5.01.0343 - IAFG\r\n\r\nRqte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRqdo: João Luiz Verdolin Certo [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo João Luiz Verdolin Certo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Silva Pires [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Polastri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Silva Pires\r\n\r\nVista ao autor do ofício e documentos de fls. 40/43. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martins de Miranda [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Martins de Miranda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-67.2006.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Proc. Regional do Trabalho - 1ª Região Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Luis Rodrigues, Rqdo Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\nVir, as partes, com quesitos para oitiva da testemunha Sr. Sérgio Luiz da Silva, sob pena de somente ser ouvida neste juízo sem intimação. \r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gustavo Caetano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar e Rhufo Ltda [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumar e Rhufo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deu-Odett Vieira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414, que negou seguimento ao seu recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001583-60.2010.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner do Amaral Melo [Adv. Aleandra Francisca Braga Daer (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner do Amaral Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-65.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Francisquini de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Palmeira Filho [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre o laudo pericial de fls. 174/185 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0007300-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Seixas [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquidabam Retifica de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Seixas\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 129/131, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayser Dornellas de Oliveira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que homologou a desistência da ação requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001293-45.2010.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Alves Lourenço de Araujo [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Alves Lourenço de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, nos termos da decisão de fls. 02. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lindolfo Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 492/506. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Limpa Tanque [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)], Réu: Haroldo Valerio, Réu: Fernando Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 133/139. .\r\n\r\nId: 1069869"
                            ],
                            "1069871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Pacheco Colen [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: J R O Pavimentação Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)], Réu: SUSESP- Superintendência de Obras e Serviços Públicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Pacheco Colen\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 178/179, sob pena de a testemunha Reinaldo B. Filho somente ser ouvida sem intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Chaves de Moura [Adv. Carla Rosa de Almeida (OAB: RJ 139416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Chaves de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Andre de Oliveira Pereira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Ceramicas e Plasticos Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)], Réu: CBR Comercio de Metais Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 610, que negou seguimento ao seu recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 94/97, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0054500-95.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res Itat Qu PR Pi [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res Itat Qu PR Pi\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Martins [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda., Aut Maria Aparecida Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 164/166, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0027400-91.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Carvalho Correa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilacao Industrial de Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Carvalho Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado do Bacen, e sobre as petições de fls. 76 e 80. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio Tomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 28/32 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José do Espirito Santo [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 205 que extinguiu dem resolução de mérito os embargos `a execucao de fls. 155/204. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia da decisão de fls. 205 que julgou os embargos `a execucao de fls. 109/154 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Rocha [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lima Rocha\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 88, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058800-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rafael Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270 que julgou os embargos declaratórios, interpostos às fls. 256, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, O AUTOR, o recurso ordinario de fls. 258/269, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim Geraldo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218 que julgou os embargos declaratórios, interpostos às fls. 214/217, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, A RÉ, o recurso ordinario de fls. 207/213, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Miguel Ferreira de Matos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda. [Adv. Adilson Ferreira Benedito (OAB: RJ 73955 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P HILARINA DIAS GERHEIM, Réu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P RENATO BORGES MAULER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Volta Redonda Ltda., Aut Jarbas Miguel Ferreira de Matos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 139/143 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Germano [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Germano\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 113, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000343-36.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Albertina de Barros Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Albertina de Barros Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 59 que julgou os embargos declaratorios, interpostos às 56/58, improcedentes, tendo sido, ainda, a embargante condenada ao pagamento da multa fixada em 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Ignácio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correa Ignácio, Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 197 que julgou os embargos declaratorios, interpostos às fls. 191/194, improcedentes, tendo sido, ainda, a EMBARGANTE condenada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Carmo Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 129/130, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues de Melo [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreluci Comercio e Servicos de Eletro Eletronicos Ltda. ME [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues de Melo\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-20.2010.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa - SINDPASS [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa - SINDPASS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 223/224 que extinguiu o processo sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Virginio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda., Aut Julio Cesar Virginio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 572 que julgou os embargos declaratorios, interpostos às fls. 568/569, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avelino [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Avelino\r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ 300,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 294, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Teixeira Ervilha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Soluções Corporativas , Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Teixeira Ervilha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0090200-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aparecido Soares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Aparecido Soares, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264 que julgou os embargos declaratórios, interpostos às fls. 254/255, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, o AUTOR, o recurso ordinario de fls. 258/263, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 421 que julgou os embargos `a execucao de fls. 410/411 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cassiano [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Adele Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cassiano\r\n\r\nVista ao autor de fls. 96/97. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-52.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizinéa Monteiro Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizinéa Monteiro Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Bruno Lopes Marfori rep. Daniela Tavares R. Marfori [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Bruno Lopes Marfori rep. Daniela Tavares R. Marfori, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 146/148, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0041300-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Saudade Nordeste Ltda. [Adv. Gabriel Altino Campos (OAB: RJ 5941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves, Réu Transportes Saudade Nordeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 65/66 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Industria S/A, Aut José Manoel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 241/244 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Rosa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: UFF Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 104/106, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Pereira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Pereira\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Coutinho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 209/213, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nId: 1069871"
                            ],
                            "1069873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000040-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Regina Trevisan Lambert da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serma Manutenção e Montagem , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069873"
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                            "1069875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0169000-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patricia Rezende\r\n\r\nRéu: Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME, Miriam Michelle Braga (Sócia da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME), Andre Luis Farias Soares (Sócio da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis Farias Soares (Sócio da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME), Miriam Michelle Braga (Sócia da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME), Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 40/44 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Araujo\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A, White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servico de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316/317 que julgou os embargos declaratórios do autor procedentes, bem como da decisão de fls. 319/321 que julgou os embargos declaratórios da 2ª ré improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Neves de Souza\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Muni cipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 49/56 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069875"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mana do Nascimento \r\n\r\nRéu: Churrascaria Di Domenico Ltda., Vilmar Novello, CNTA Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Di Domenico Ltda., CNTA Ltda. ME, Vilmar Novello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 64, que convolou obloqueio de fls. 45 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: M. M. Madeiras\r\n\r\nPelo presente fica m M. M. Madeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de fls. 91/96, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Machado, INSS\r\n\r\nRéu: Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda., Daniel Alvarenga Vallim Moreira, Joao luiz vallim moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda., Daniel Alvarenga Vallim Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOpor, querendo, embargos à execução, conforme a fundamentação de do r. despacho de fls. 177/178. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069876"
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                            "1069877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 08/12/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/03/2011e no dia 03/03/2011 às 14:55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0170600-31.2009.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bruno Breder Lopes de Miranda e Outros. \r\n\r\nRéu: Adalto Pereira da Silva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TV de 21', Philco Real Flat, TRF 2141, nº de série 88V237437A61, Prata, com controle remoto, em bom estado, avaliado em R$ 280,00\r\n\r\nDuas camas de solteiro, usadas, em bom estado avaliado cada uma em R$ 50,00\r\n\r\nUma geladeira Electrolux bege, funcionando em bom estado, avaliada em R$ 250,00\r\n\r\nUm fogão de 4 bocas consul, facility, funcionando, em bom estado avaliado em R$ 100,00\r\n\r\nUm computador com monitor de 14', com mause, teclado e multi mídia, funcionando, avaliado em R$ 250,00\r\n\r\nUma impressora HP Deskjet 3420, usada, funcionando, avaliada em R$ 50,00\r\n\r\nUma mesa de Ferro, com tampo de mármore e com quatro cadeiras de madeira, em bom estado, avaliado em R$ 80,00;\r\n\r\nUma piscina de Fibra de vidro(ainda não instalada) de 3 mil litros, aproximadamente, nova em bom estado avaliada em R$ 1.000,00\r\n\r\nDuas camas de solteiro avaliado em 2.360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 312, nº 25, Sessenta, VOLTA REDONDA, 27256-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.360,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/03/2011 e no dia 03/03/2011 às 14:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilza Maria Vieira e Outros. Adv.: Antonio Carlos de Melo Carvalho OAB.: RJ 94162 D\r\n\r\nRéu: J P E SANTO HOTEL ME sucessora de C.J.A. Hospedaria Ltda. ME e Outros. Adv.: Marco Antonio Almeida Canuto OAB.: RJ 74375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Geladeira Electrolux, Frost Free, Premium, DF 45 com Turbo Congelamento, Duas portas, Branca, nova, nº de série 43200199, em funcionamento, ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 2.400,00.\r\n\r\nUma TV 21\", LG, Turbo Sound II, nº de série 408AZ09647, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 350,00.\r\n\r\nUm computador AMD Sempron (TM) processor 2800, com CPU vertical, teclado, mause, monitor de 17' flaton L 1755s (slim) e regulador de voltagem, em funcionamento, avaliado em R$ 750,00.\r\n\r\nUma impressora HP Jato de tinta, Office Jet 4255, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00 avaliado em 3.650,00\r\n\r\n2 - Uma Geladeira Electrolux, Frost Free, Premium, DF 45 com Turbo Congelamento, Duas portas, Branca, nova, nº de série 43200199, em funcionamento, ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 2.800,00.\r\n\r\nUma TV 29\", LG, nova, em funcionamento, nº de série 606AZHY01505, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\nUm AR condicionado de 12.300 BTUS, nº de série 4697B98736, em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\nUma TV 21\", LG, Turbo Sound II, nº de série 408AZ09647, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00. avaliado em 5.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Amaral Peixoto, 179, Centro, VOLTA REDONDA, 27253-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/03/2011 e no dia 03/03/2011 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2008.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Firmino de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Empresa de Embalagens Metálicas MMDA Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Prensa Excêntrica Automática, marca Calahary (Calcahan), modelo 134, em bom estado, avaliada em R$ 130.000,00.\r\n\r\nUma recravadeira (máquina de fechar latas) marca Cewlani, modelo AT 410, nº 410005, (com painel) em bom estado, avaliada em R$ 150.000,00.\r\n\r\nUm Body Maker (máquina que prepara a chapa para fabricação de latas), marca continental, Série 4B 3334 R, em bom estado, avaliado em R$ 70.000,00.\r\n\r\nUm Beader Frisadeira, (máquina que faz frisos em latas) marca Callahan, modelo 609, série 840110, em bom estado, avaliado em R$ 90.000,00 avaliado em 440.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 155, nº 1490 - Sala A, Santa Clara, BARRA MANSA, 27340-311 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 440.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/03/2011e no dia 03/03/2011 às 14:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Oliveira Soares e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Lages Cardoso e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda ME. e Outros. Adv.: Fabiano de Carvalho Queiroz OAB.: RJ 110836 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas mesas para computador, com 2 gavetas cor cinza, em bom estado, avaliado cada uma em R$ 200,00.\r\n\r\nUm armário de madeira, vertical, cor cinza, com 2 portas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\nUma cômoda baixa, com 2 portas, cor cinza, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\nUm armário de aço, vertical, com 2 portas, cor cinza, em bom estado, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\nDois televisores de 29', Panassonic, cor prata, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 cada uma;\r\n\r\nUm jogo de estofados, com 2 lugares cada, cor mostarda, em estado regular, avaliado em R$ 180,00;\r\n\r\nUm refrigerador, Brastemp, 360l, cor branca, em bom estado, avaliado em R$ 750,00;\r\n\r\nUma lavadora de roupas, Brastemp, cor branca, em bom estado, avaliado em R$ 250,00;\r\n\r\nUm Microondas, Panasonic, cor branca Perfect, em bom estado, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\nUma esteira caloi fitness, Eletronic 1-4 para exercícios, cor cinza e preta, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 320,00;\r\n\r\nUm balcão frigorífico, Gelopar, cor branca, em bom estado, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n17 (dezessete) mesas quadradas, em aço e granito, cor branca/cinza, em bom estado, avaliado em R$ 150,00, cada;\r\n\r\n40 (quarenta) cadeiras de fero/aço, com acento circular, cor branca, avaliado em R$ 70,00 cada. avaliado em 8.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pinto Ribeiro, 478, Centro, BARRA MANSA, 27351-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 8.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/03/2011 e no dia 03/03/2011 às 14:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018700-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido dos Santos e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Alessandra Luzia da Silva e Outros. Adv.: Celeida Pereira de Castro Ramos OAB.: RJ 69400 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Betoneira Manegotti, capacidad de 120L, potência do motor, 0,33, CV, bom estado, avaliado em R$ 950,00.\r\n\r\nUma lavadora de Alta Pressão Xarcher, modelo 330, nº série 025942, bom estado, avaliado em R$ 360,00. avaliado em 1.310,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Pres. Vargas, 3504 - Chácara 01, Santa Clara, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.310,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/03/2011 e no dia 03/03/2011 às 14:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Barreto e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. e Outros. Adv.: Isabela Moura Rafful OAB.: RJ 104703 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Ar condicionado Consul de 10000, BTU's, em bom estado, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\nUm Ar condicionado Consul de 12000 BTU's, em bom estado, avaliado em R$ 720,00.\r\n\r\nUm Ar condicionado Sprinder de 12500 BTU's em bom estado, avaliado em R$ 750,00.\r\n\r\nUma Impressora Multifuncional Lexmark X83, Série nº 12161037148, em bom estado, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\nUm microcomputador AMD AAthlon MP 950 MHZ, HD 40 GB, gravador de CD, Gabinete XPC, teclado modelo K645 Genius monitor Dell LCD BR - OF5067-70, 713-714-ZLYC - 14', avaliado em R$ 500,00\r\n\r\nUm armário de aço, com 2 portas, cinza, medindo aproximadamente1,30 x 0,40m, avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\nUm frigobar consul, modelo Gemine, série TBH3650841, avaliado em R$ 600,00. avaliado em 3.870,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Graciano da Rocha, 1100, Vila Maria, VOLTA REDONDA, 27313-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.870,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069877"
                            ]
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        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1074908": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 26/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1- MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir a 4ª Zona Eleitoral/Botafogo, no dia 19 de janeiro, sem prejuízo de suas funções na 17ª Zona Eleitoral/Leblon, por motivo de férias do titular, cessando a designação do Juiz André Ricardo de Franciscis Ramos.\r\n\r\n2- ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir a 4ª Zona Eleitoral/Botafogo, no período de 20 a 30 de janeiro de 2011.\r\n\r\n3 - GISELE GUIDA DE FARIAS para assumir a 234ª Zona Eleitoral/Realengo, a partir do dia 18 de janeiro, sem prejuízo de suas funções na 124ª Zona Eleitoral/Bangu, em virtude de licença da Juíza Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1074908"
                        ],
                        "1074909": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 28/11\r\n\r\nDelega competência à Secretária Judiciária para proceder às anotações dos órgãos de direção de partidos políticos. \r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nConsiderando o disposto no § 5º do art. 27 da Resolução TSE n.º 23.282; e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 25, inciso XLIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Delegar à Secretária Judiciária, PAULA LESSA MAURO, ou a seu eventual substituto, competência para proceder às anotações dos órgãos de direção partidária.\r\n\r\nArt. 2º Fica revogado o Ato GP n.º 110/10.\r\n\r\nArt. 3º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1074909"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1074976": [
                        "IIIF - TRE - Provimento",
                        "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nPROVIMENTO 002/2011\r\n\r\nEstabelece normas para utilização do Sistema Bacenjud nas Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Juiz Luiz de Mello Serra, Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nConsiderando a adesão deste Tribunal a convênio celebrado entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior Eleitoral para fins de operacionalização do Sistema BACEN JUD 2.0;\r\n\r\nConsiderando a adesão deste Tribunal a convênio celebrado entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça para fins de utilização de mecanismo de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Para os fins do presente provimento, entende-se como:\r\n\r\nI - Sisbacen - Sistema de Informações Banco Central: conjunto de recursos de tecnologia da informação, interligados em rede, utilizados pelo Banco Central do Brasil na condução de seus processos de trabalho;\r\n\r\nII - Sistema BACEN JUD 2.0: sistema informatizado de comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, com intermediação técnica do Banco Central do Brasil, por meio do qual é possível, via internet, o envio de ordens judiciais de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores existentes em contas de depósitos à vista (contas correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras e outros ativos passíveis de bloqueio, de pessoas físicas e jurídicas, bem como o acesso às respostas das instituições financeiras pelos juízes eleitorais devidamente cadastrados no Banco Central do Brasil;\r\n\r\nIII - CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional: sistema destinado ao registro de informações relativas a correntistas e clientes de instituições financeiras, das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e das administradoras de consórcios, bem como a seus representantes legais ou convencionais; \r\n\r\nIV - MASTER: servidor da Corregedoria do TRE/RJ na função de gerente de segurança do Sisbacen, cujas atribuições abrangem: o credenciamento e inativação de juízos eleitorais; o credenciamento e descredenciamento de usuários individuais para acesso ao sistema, bem como dos MASTERES alternos; a autorização de acesso, por parte dos usuários individuais credenciados, às transações autorizadas; e a atribuição de senha de acesso aos usuários individuais credenciados;\r\n\r\nV - MASTER alterno: servidor da Corregedoria do TRE/RJ autorizado por portaria a exercer as mesmas atribuições do MASTER; \r\n\r\nVI - Usuário individual: juiz eleitoral cuja atividade jurisdicional compreenda a necessidade de consulta e bloqueio de recursos financeiros de parte ou de terceiro em processo judicial, bem como o respectivo Chefe de Cartório, autorizado por aquela autoridade judiciária por meio de ofício expedido à CRE/RJ.\r\n\r\nArt. 2º. Ao juiz do cartório eleitoral de execução fiscal é permitida a realização de pesquisa no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS para identificação das instituições financeiras com as quais o executado e seus representantes legais ou convencionais mantêm relacionamento.\r\n\r\nArt. 3º. O juiz do cartório eleitoral de execução fiscal poderá, por intermédio do Sistema BACEN JUD 2.0, encaminhar às instituições financeiras as ordens judiciais descritas no inciso II do artigo 1º deste Provimento, além de outras ordens, nos termos do Regulamento BACEN JUD 2.0.\r\n\r\nArt. 4º. O acesso aos sistemas dar-se-á por meio de senhas pessoais e intransferíveis, nos termos da Circular Bacen 3.232/2004, após o cadastramento dos usuários pelo MASTER.\r\n\r\nArt. 5º. Incumbe ao Juiz Eleitoral autorizar, por meio de ofício dirigido à CRE, o cadastramento do Chefe de Cartório e de seu substituto eventual no Sisbacen sob o perfil \"Assessor\". No mesmo ofício, a autoridade judicial deverá informar o endereço eletrônico por meio do qual deseja receber sua senha provisória de acesso ao sistema.\r\n\r\n§ 1º. Após o cadastramento dos usuários no Sisbacen, o MASTER enviará mensagem ao Juiz Eleitoral, por meio do endereço eletrônico indicado no ofício mencionado no caput, e ao Chefe de Cartório, por meio do endereço eletrônico funcional, contendo as senhas provisórias de acesso ao sistema.\r\n\r\n§ 2º. O usuário cadastrado deverá, no primeiro acesso, alterar sua senha, que deverá ser uma série de 5 a 8 dígitos alfanuméricos, iniciando, obrigatoriamente, por uma letra. A senha terá validade de 90 dias.\r\n\r\n§ 3º. Os usuários que deixarem de acessar o sistema pelo período de 6 (seis) meses consecutivos serão desabilitados de forma automática pelo próprio sistema, devendo solicitar novo credenciamento à Corregedoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nArt. 7º. O Corregedor Regional Eleitoral autorizará o cadastramento de quantos Masteres forem necessários para o bom andamento dos trabalhos mediante publicação de portaria para este fim.\r\n\r\nArt. 8º. Compete à Corregedoria Regional Eleitoral:\r\n\r\nI - indicar servidores para atuar como MASTER e controlar o seu cadastramento no Sisbacen;\r\n\r\nII - comunicar ao Banco Central do Brasil a perda da condição de MASTER de seus servidores;\r\n\r\nIII - efetuar o cadastramento dos juízos eleitorais e dos usuários do BACEN JUD 2.0;\r\n\r\nIV - descadastrar imediatamente os usuários não mais autorizados a utilizar o sistema; \r\n\r\nV - apurar o uso indevido do sistema por usuário.\r\n\r\nArt. 9º Ao servidor da Zona Eleitoral cadastrado como usuário sob o perfil Assessor caberá a elaboração de minutas das ordens judiciais descritas no inciso II do artigo 1º deste Provimento, além de outras ordens, nos termos do Regulamento BACEN JUD 2.0.\r\n\r\nParágrafo único. O envio às instituições financeiras, por intermédio do Sistema BACEN JUD 2.0, das ordens judiciais caberá exclusivamente ao juiz eleitoral.\r\n\r\nArt. 10 É de responsabilidade do usuário a regular utilização do sistema, nos termos deste Provimento e das normas expedidas pelo Banco Central do Brasil.\r\n\r\nArt. 11. Acompanha o presente provimento o Regulamento BACEN JUD 2.0, expedido pelo Banco Central do Brasil, de leitura obrigatória pelos usuários. \r\n\r\nArt. 12. Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nComunique-se e cumpra-se.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1074976"
                    ],
                    "1075295": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA 16/2011\r\n\r\nO Corregedor Regional Eleitoral em exercício, Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 8º, inciso I, do Provimento CRE 02/2011, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Designar as servidoras desta Corregedoria Regional Eleitoral ÉRICA PACHECO MARINS, Analista Judiciário, Matrícula 00715007, e MARIA TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI, Analista Judiciário, Matrícula 00715078, para atuarem como MASTER alterno, nos termos do artigo 1º, inciso V, do Provimento CRE 02/2011.\r\n\r\nArt. 2º. As servidoras mencionadas no artigo anterior serão cadastradas no Sisbacen pela servidora desta Corregedoria Regional Eleitoral RENATA MOTTA GERONIMI, Analista Judiciário, Matrícula 9606002, indicada para atuar como MASTER (artigo 1º, inciso IV, do Provimento CRE 02/2011) nos autos do Protocolo 77.986/2010.\r\n\r\nArt. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1075295"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1074949": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7409 (7836-59.2008.6.19.0049)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.232/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAGRAVADO: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVADO: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO 9PPS, PTdo B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7409 (7836-59.2008.6.19.0049)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.255/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: AILTON TELLES MACHADO\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB, PC do B, PTC, PSB, PTN, PRB, PRP)\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVADO: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVADO: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7409 (7836-59.2008.6.19.0049)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.312/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVADO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB, PC do B, PTC, PSB, PTN, PRB, PRP)\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVADO: AILTON TELLES MACHADO\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVADO: GUSTAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião de Jesus Britto Jordão e outro\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 123 (8286-65.2009.6.19.0049)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.313/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel e outros\r\n\r\nAGRAVADO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PSB, PMDB, PT, PMN, PSC, PC do B, PTC, PRB, PTN, PRP)\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4716 (7923-91.2008.6.19.0250) \r\n\r\nPROTOCOLO Nº 73.354/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO CRIMINAL Nº 8279-26.2009.6.19.0000 \r\n\r\nPROTOCOLO Nº 73.798/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: ROBERTO WERMELINGER DA FONSECA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Alberto Carneiro de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Janaina Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Fátima Cecília Araújo Paes Wermelinger\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Pereira Baptista\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Ricardo Mazzala Mello\r\n\r\nADVOGADO: Inti Máximo Gomes Ferraz\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO REPRESENTAÇÃO Nº 1990-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 74.826/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: “(...) II - Intimem-se as partes para que apresentem cópias das razões e contrarrazões recursais e indiquem as peças a serem trasladadas (Resolução TSE nº 21.477/2003, art. 2º).\r\n\r\nIII - Proceda a SJD o traslado da documentação indicada, bem como das peças obrigatórias, independentemente do recolhimento do valor a que se refere o art. 3º, § 2º do indigitado ato normativo, em virtude da excepcionalidade do caso sob exame.\r\n\r\nIV - Após, remetam-se os autos ao e. Tribunal Superior Eleitoral com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nV - Publique-se.\r\n\r\nRio, 12 de janeiro de 2011 - (as.) Des. Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nId: 1074949"
                        ],
                        "1074950": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4821\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 112.085/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Cardoso Francisco\r\n\r\nADVOGADO -: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Monica Maria Lanat da Silveira\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Cristina Vasconcellos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Tadeu Pasinato Alves\r\n\r\nADVOGADA -: Priscila Campos de Almeida Felix\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Bermudes\r\n\r\nADVOGADA -: Elizabeth Batista Linhares\r\n\r\nADVOGADO -: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO -: Frederico José Ferreira\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO -: Bernardo Russo Menezes Martins Correa\r\n\r\nADVOGADO -: Fábio de Queiroz di Giorgio\r\n\r\nADVOGADO -: Jorge Luiz Silva Rocha\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Guimarães Damásio\r\n\r\nAGRAVANTE-: RICARDO JOSÉ DELGADO NOBLAT\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Bermudes\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO -: Frederico José Ferreira\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Cardoso Francisco\r\n\r\nADVOGADO -: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Monica Maria Lanat da Silveira\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Cristina Vasconcellos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Tadeu Pasinato Alves\r\n\r\nADVOGADA -: Priscila Campos de Almeida Felix\r\n\r\nADVOGADO -: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"Cumpra-se a decisão do Colendo TSE.\r\n\r\nApensem-se aos autos principais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074950"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 Nº 4323\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 23.435/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: JORGE DA SILVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADO -: Arany Magalhães Freitas\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Ribeiro de Araújo Cid\r\n\r\nAGRAVANTE-: JORGE PAULSEN FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADO -: o(s) mesmo(s)\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARINA SILVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADO -: o(s) mesmo(s)\r\n\r\nAGRAVANTE-: ROSANA GAYET VIEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: o(s) mesmo(s)\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074951"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4484 (7804-10.2008.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 38.306/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"Cumpra-se a decisão do Colendo TSE.\r\n\r\nApensem-se aos autos principais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074952"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6155 (7734-63.2008.6.19.0008)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 44.168/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO -: Jefferson Ramos Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Valerio Lima Vidal\r\n\r\nADVOGADA -: Rosani Leite Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074953"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 81-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.423/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ALEXANDRE ALVES CALAZANS\r\n\r\nADVOGADO -: Julio Perez Alonso\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"Cumpra-se a decisão do Colendo TSE.\r\n\r\nApensem-se aos autos principais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074954"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7345 (7646-89.2008.6.19.3802)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 65.847/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: EVERTON FÁBIO NUNES PAES\r\n\r\nADVOGADO -: Helson Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Moreira da Nobrega\r\n\r\nADVOGADO -: Elaine Cristina Alves Oliveira da Nobrega\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina dos Santos Cunha\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Dutra Salles\r\n\r\nADVOGADO -: Josué de Sousa Freitas Miquelito\r\n\r\nADVOGADO -: Marco Antonio Beraldi da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nADVOGADA -: Erica Sardinha Cordeiro\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Prado Verdum\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT do B)\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Dutra Doria Avila da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Alex Machado Campos\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nAGRAVADO-: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Dutra Doria Avila da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Alex Machado Campos\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074955"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 44-55.2010.6.19.0026\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 68.100/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: CARLOS MINC BAUMFELD, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADA -: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074956"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 160-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 75.312/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074957"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 240-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 78.222/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"Cumpra-se a decisão do Colendo TSE.\r\n\r\nApensem-se aos autos principais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074958"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 240-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 78.252/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074959"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7383 (7875-20.2008.6.19.0255)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 78.586/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA -: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (DEM, PMDB, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADA -: Thais Pereira Viana\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDESPACHO: \"Cumpra-se a decisão do Colendo TSE.\r\n\r\nApensem-se aos autos principais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074960"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3288-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 82.167/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADO -: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074961"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 9-05.2010.6.19.0153\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 82.168/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ELIANE PONTES ROLIM\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADO -: Avilla Santos Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Alexandra Costa de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Lúcio Lédio de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074962"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3345-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 83.447/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC do B)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA -: Thalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nADVOGADA -: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nAGRAVADO-: EDUARDO BENEDITO LOPES\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA -: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nADVOGADA -: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nADVOGADA -: Thalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\nAGRAVADO-: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA -: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nADVOGADA -: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nADVOGADA -: Thalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA -: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nADVOGADA -: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nADVOGADA -: Thalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\nDESPACHO: \"Cumpra-se a decisão do Colendo TSE.\r\n\r\nApensem-se aos autos principais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074963"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4487\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 88.438/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: BENTO JOSÉ POUSA COSTA\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nADVOGADA -: Marina Caminada Rodrigues Costa\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Reis de Souza Cardoso\r\n\r\nADVOGADO -: Nelio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nADVOGADO -: João Duarte da Silva\r\n\r\nDESPACHO: \"Cumpra-se a decisão do Colendo TSE.\r\n\r\nApensem-se aos autos principais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074964"
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                        "1074965": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3364-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 88.831/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO -: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA -: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA -: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO -: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nAGRAVANTE-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO -: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA -: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA -: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO -: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"Cumpra-se a decisão do Colendo TSE.\r\n\r\nApensem-se aos autos principais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074965"
                        ],
                        "1074966": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA EXCEÇÃO Nº 64 (7610-70.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 93.447/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nAGRAVADO-: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral / Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074966"
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                        "1074967": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA EXCEÇÃO Nº 66 (7612-40.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 93.448/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nAGRAVADO-: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral/Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074967"
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                        "1074968": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA EXCEÇÃO Nº 61 (7607-18.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 93.450/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Cristiano Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nAGRAVADO-: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral/Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074968"
                        ],
                        "1074969": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6027\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 97.491/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Municipal em São João da Barra\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADA -: Valeria Sampaio Peres Fagundes\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nAGRAVANTE-: ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Alceir Leal de Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Geraldo Mosso Beyruth\r\n\r\nADVOGADO -: José Olimpio dos Santos Siqueira\r\n\r\nADVOGADA -: Valeria Sampaio Peres Fagundes\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nAGRAVADO-: DEMOCRATAS - DEM - Comissão Executiva Provisória em São João da Barra\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Leticia Oliveira Barros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074969"
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                        "1074970": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4738\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 97.684/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nADVOGADO -: João Duarte da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nADVOGADO -: João Duarte da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1074970"
                        ],
                        "1074948": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 32-27.2010.6.19.0063 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDECISÃO: 1 - Tendo em vista a decisão de fl. 124, suspenda-se a audiência designada à fl. 110. \r\n\r\n2 - Expeça-se carta de ordem para o Juízo da 1ª Zona Eleitoral deste Estado, para a colheita de depoimento pessoal do investigado. \r\n\r\n3 - Após, voltem os autos conclusos para apreciação do agravo regimental de fls. \r\n\r\nRio, 18/01/2011. -\r\n\r\n(a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira -\r\n\r\nCorregedor Eleitoral em exercício.\r\n\r\nId: 1074948"
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                        "1075296": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 10-27.2011.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE-: FERNANDO CESAR LEITE\r\n\r\nPACIENTE-: BRUNO DA SILVA OREFICE\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUIZ DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDECISÃO: “ (...) V. Tendo em vista que o titular da ação penal, na pessoa da eminente e criteriosa Procuradora Regional Eleitoral Monica Campos de Ré, opinou pelo deferimento da ordem, e teceu comentários oportunos sobre a natureza da prisão e a respeito de sua desnecessidade, pela violação dos princípios da proporcionalidade e da excepcionalidade da segregação processual, acolho a manifestação, e, diante dos termos propostos, defiro, liminarmente, a liberdade do paciente.\r\n\r\nVI. Ressalvo que o paciente deverá observar distância física de, ao menos, 500 metros de todas as testemunhas arroladas no processo principal (Processo nº 02-31.2010.6.19.0147), além de abster-se de com elas se comunicar, através de qualquer meio, até o seu transito julgado.\r\n\r\nVII. Expeça-se, imediatamente, mandado de soltura. Publique-se e intime-se.\r\n\r\nVIII. Dê-se ciência desta decisão à douta Juíza de Direito da 147ª Zona eleitoral de Angra dos Reis, Dra. Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, e ao Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nIX. Inclua-se o feito em pauta, para julgamento do habeas corpus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/01/2011 - (a) JUÍZA ANA TEREZA BASILIO - Relator(a)\r\n\r\nId: 1075296"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1075370": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.344 RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 116 (8341-19.2009.6.19.0048)\r\n\r\nProcedência: MIGUEL PEREIRA-RJ (48ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR (PR, PTB, PSDB, PV, PSB)\r\n\r\nAdvogado: Alex Calvo\r\n\r\nAdvogado: Ilson Roberto da Costa\r\n\r\nRecorrido: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA, Prefeito eleito.\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRecorrido: RUBEM DE JESUS, Vice-Prefeito\r\n\r\nAdvogado: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nAdvogado: Boaventura Vieira Muniz\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRelator vencido:Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRedator designado:Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM NO SENTIDO DE RECONHECER A DECADÊNCIA, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nId: 1075370"
                        ],
                        "1075371": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.355 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4765-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nRequerente: CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.356 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5469 (7099-09.2008.6.19.0000)\r\n\r\nRequerente: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB\r\n\r\nAdvogado: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.358 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3773-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nImpetrante: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nAdvogado: Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nAdvogado: Carlos Ribeiro Junior\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DA 153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO, Juízo da Fiscalização da Propaganda Eleitoral\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDIDA PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.360 - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 64-01.2010.6.19.0138\r\n\r\nAgravante: JEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nAdvogada: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nAdvogada: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nAdvogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nAdvogado: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nAgravado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.361 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 83-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nRequerente: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 17/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIDO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1075371"
                        ],
                        "1074872": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 201ª. SESSÃO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO DA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS\r\n\r\nÀS TREZE HORAS E QUARENTA E DOIS MINUTOS, FOI ABERTA A SESSÃO DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2010. MESTRE DE CERIMÔNIA: SENHORAS E SENHORES, BOA TARDE! ENCONTRA-SE REUNIDO PARA A SESSÃO SOLENE DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2010 O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE E COMPOSTO DOS DEMAIS MEMBROS; DESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL; DESEMBARGADOR FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA; JUIZ LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL EM EXERCÍCIO; JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO TOLEDO DE GASPAR; JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI E JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO. PARTICIPAM DA SESSÃO A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, DOUTORA MÔNICA CAMPOS DE RÉ E A SECRETÁRIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PAULA LESSA. TAMBÉM PRESENTES OS MEMBROS SUBSTITUTOS: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JAYME BOENTE, DESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL, DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND E JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB. CONVIDAMOS AGORA AS SEGUINTES AUTORIDADES PARA COMPOREM A MESA, OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ ZVEITER; VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO; PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JORGE PICCIANI E O DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS, PRESIDENTE ELEITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O BIÊNIO 2011/2012. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO SENTE-SE HONRADO E AGRADECE AS PRESENÇAS DAS AUTORIDADES DO EXECUTIVO, DO LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO, BEM COMO A PRESENÇA DE AUTORIDADES DAS FORÇAS ARMADAS E MEMBROS DO CLERO E DA IMPRENSA. PARA DAR INÍCIO À SOLENIDADE PASSO A PALAVRA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: SENHORAS E SENHORES, BOA TARDE! DECLARO ABERTA A NOSSA SESSÃO SOLENE DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NO PLEITO DE 2010, DESDE LOGO, CONVIDO TODOS OS PRESENTES PARA SE COLOCAREM DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL. (EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL.) MESTRE DE CERIMÔNIA: COM A PALAVRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CUJA PESSOA CUMPRIMENTO TODAS AS DEMAIS AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO AQUI PRESENTES. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CUJA PESSOA CUMPRIMENTO TODAS AS AUTORIDADES DO PODER JUDICIÁRIO TAMBÉM PRESENTES, EM PARTICULAR OS DESEMBARGADORES PRESENTES, MEUS COLEGAS, IRMÃOS DE TOGA, DAQUELE NOSSO TRIBUNAL. GOSTARIA DE ACRESCENTAR QUE SUA EXCELÊNCIA JÁ FOI INDICADO PELO TRIBUNAL COMO MEMBRO EFETIVO DO TRE/RJ PARA OCUPAR A VAGA QUE DEIXO COM O TÉRMINO DO MEU MANDATO, E DO MEU BIÊNIO, EM JANEIRO PRÓXIMO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO PICCIANI, PRESIDENTE DA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA DESSE NOSSO ESTADO, EM QUEM CUMPRIMENTO TODOS OS PARLAMENTARES AQUI PRESENTES. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS, DIRETOR-PRESIDENTE DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FLUMINENSE E PRESIDENTE ELEITO PARA O BIÊNIO 2011/2012 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. DOUTORA MÔNICA CAMPOS DE RÉ, EXCELENTÍSSIMA PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, A PESSOA EM QUEM CUMPRIMENTO TODOS OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO AQUI PRESENTES, SOBRETUDO OS PROCURADORES REGIONAIS ELEITORAIS QUE JÁ PASSARAM E QUE DEIXARAM UMA MARCA SIGNIFICATIVA, COMO É O CASO DA DOUTORA SILVANA BATINI. SENHORAS E SENHORES DIPLOMANDOS, QUE DEIXO PARA SAUDAR AO FINAL. NOSSA SESSÃO SOLENE, COMO TODOS SABEM, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A DIPLOMAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS ELEITOS NO PLEITO REALIZADO EM OUTUBRO DO CORRENTE ANO. MAS TEM OUTRO SIGNIFICADO, ENCERRA TAMBÉM O PROCESSO ELEITORAL PROPRIAMENTE DITO. ELEIÇÕES QUE SE REALIZARAM EM UM CLIMA DA MAIS COMPLETA HARMONIA, PAZ, TRANQUILIDADE E FRATERNIDADE. FOI UMA VITÓRIA CÍVICA DO POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MAS OS LOUROS DESTA VITÓRIA NÃO PODEM NEM DEVEM SER ATRIBUÍDOS OU CREDITADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO. CERTO É QUE A CORTE, PELA EXCELÊNCIA DE CADA UM DOS SEUS MEMBROS, PELA MAGNITUDE DO TRABALHO DE SEU QUADRO EXCELENTE DE SERVIDORES E POR ESSE NÚMERO ENORME DE EXCELENTES JUÍZES ELEITORAIS - OS MELHORES NO TEMA - DÁ O SEU EXEMPLO. ATUOU COM IMPARCIALIDADE, RESPEITANDO O INTERESSE DE TODOS OS DEMAIS ENVOLVIDOS NESTE PROCESSO. COMO DISSE, AS ELEIÇÕES SE REALIZARIAM COM A ATUAÇÃO SOMENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, MAS CERTAMENTE NÃO TRANSCORRERIAM COM A TRANQUILIDADE E A HARMONIA QUE OCORRERAM ESTE ANO. SE NÃO FOSSE O AUXÍLIO PRESTIMOSO E O APOIO INDISPENSÁVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE CEDEU PESSOAS, VEÍCULOS, E ATÉ COMBUSTÍVEL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PROCEDER A SUA ATUAÇÃO, NÃO TERÍAMOS CHEGADO A ESTE RESULTADO, SOBRETUDO EM RAZÃO DA PACIFICAÇÃO DE LOCAIS ANTES INACESSÍVEIS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, POIS PUDEMOS INGRESSAR NESSAS LOCALIDADES E MANTER O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO IMPOSTO PELA LEI, NA CONCORRÊNCIA ENTRE OS CANDIDATOS. TANTO QUANTO POSSÍVEL, FOI FEITO ISSO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PORQUE A PRÓPRIA LEI, EM DETERMINADAS OCASIÕES, ESTABELECE CERTAS DISTINÇÕES. MAS FIZEMOS UM TRATAMENTO IGUAL DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS. TAMBÉM NÃO SERIA POSSÍVEL SEM O APOIO IRRESTRITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE NÃO MEDIU ESFORÇOS PARA NOS AJUDAR E SUPRIR AS NOSSAS CARÊNCIAS. IGUALMENTE, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA PESSOA ILUSTRE DO DES. LUIZ ZVEITER, O APOIO FOI INCONDICIONAL. TIVEMOS TAMBÉM O APOIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, AQUI REPRESENTADO PELO DES. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. CONTAMOS, DE IGUAL MODO, COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E COM AS DEMAIS PREFEITURAS DESTE GRANDE ESTADO EM QUE VIVEMOS. SE NÃO FOSSE ESSE APOIO, NÃO TERÍAMOS ALCANÇADO, SEM NENHUM ATROPELO, O RESULTADO QUE CONSEGUIMOS. A PAR DE TUDO ISSO, HÁ UMA OUTRA FORÇA DE GRANDEZA EQUIVALENTE QUE É A FORÇA FORMADA PELOS PARTIDOS POLÍTICOS E DE TODOS AQUELES CANDIDATOS QUE SE INSCREVERAM E CONCORRERAM AOS PLEITOS COM UMA ATUAÇÃO MAGNÍFICA, ADEQUADA, UM COMPORTAMENTO DENTRO DOS PARÂMETROS DA LEI. ISSO MUITO FACILITOU E COLABOROU PARA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES. ESTE CONTEXTO LEGITIMOU TODOS OS RESULTADOS. DESTA FORMA, OS SENHORES DIPLOMANDOS, PODEM TER A CERTEZA DE QUE SÃO DEPOSITÁRIOS DA FÉ E DA ESPERANÇA DO POVO FLUMINENSE. SE ALGUMA DESTAS DIGNAS AUTORIDADES, QUE NOS HONRAM COM SUA PRESENÇA, PRECISAR SAIR, POR COMPROMISSOS INADIÁVEIS ACERTADOS ANTERIORMENTE, APENAS LAMENTAREMOS A ILUSTRE AUSÊNCIA, PORÉM COMPREENDEREMOS. PARA NÃO DELONGAR EM DEMASIA ESTA SOLENIDADE QUE JÁ SE APRESENTA BASTANTE COMPRIDA EM RELAÇÃO AO GRANDE NÚMERO DE CANDIDATOS ELEITOS, PASSO DE IMEDIATO A PALAVRA AO MESTRE DE CERIMÔNIA PARA DAR INÍCIO AO PROCEDIMENTO DA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS. MESTRE DE CERIMÔNIA: EM NOME DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, CONVIDO OS SEGUINTES ELEITOS NO PLEITO DE 2010 A SE DIRIGIREM À MESA PARA RECEBEREM OS DIPLOMAS DAS MÃOS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE NAMETALA JORGE. SENHOR SERGIO CABRAL, ELEITO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, ELEITO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, ELEITO SENADOR PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA, ELEITOR SENADOR PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR OLNEY RIBEIRO BOTELHO PRIMEIRO SUPLENTE DO SENADOR LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO; SENHOR EDUARDO BENEDITO LOPES PRIMEIRO SUPLENTE DO SENADOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA; SENHOR EMIR SIMÃO SADER SEGUNDO SUPLENTE DO SENADOR LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO; SENHORA TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA SEGUNDA SUPLENTE DO SENADOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA; OS DEPUTADOS FEDERAIS, SENHORES: 1. ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA; 2.FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO; 3. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI; 4. VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS; 5.EDUARDO COSENTINO DA CUNHA; 6. ROMARIO DE SOUZA FARIA; 7. JANDIRA FEGHALI; 8. ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO; 9. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA; 10.ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON; 11.JAIR MESSIAS BOLSONARO; 12.PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA; 13.AROLDE DE OLIVEIRA; 14.FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA; 15.HUGO LEAL MELO DA SILVA; 16.ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR; 17.RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA; 18.LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA; 19.JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES; 20.OTAVIO SANTOS SILVA LEITE; 21. STEPAN NERCESSIAN; 22.ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS; 23.MARCELO VIVIANI GONÇALVES; 24.SIMÃO SESSIM; 25.RODRIGO BETHLEM FERNANDES; 26.ALFREDO HELIO SYRKIS; 27.ADRIAN MUSSI RAMOS; 28.ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS; 29.EDSON EZEQUIEL DE MATOS; 30.BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO; 31.SERGIO ZVEITER; 32.MIRO TEIXEIRA; 33.GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA; 34.FRANCISCO FLORIANO DE SOUZA SILVA; 35.EDSON SANTOS; 36.JORGE RICARDO BITTAR; 37.WALNEY DA ROCHA CARVALHO; 38.ADILSON SOARES; 39.JORGE DE OLIVEIRA; 40.FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA; 41.NEILTON MULIM DA COSTA; 42.PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA; 43.LILIAM SÁ DE PAULA; 44.CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA; 45.AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO; 46.JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS. OS DEPUTADOS ESTADUAIS, SENHORES: 1. WAGNER MONTES DOS SANTOS; 2.MARCELO RIBEIRO FREIXO; 3.SAMUEL LIMA MALAFAIA; 4.PAULO CÉSAR MELO DE SÁ; 5.CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA; 6. ALEXANDRE BRAZ CORREA; 7. PEDRO AUGUSTO PALARETI; 8. RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI; 9.DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO; 10.MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS; 11.CARLOS MINC BAUMFELD; 12.EDSON ALBERTASSI; 13. EDINO FIALHO FONSECA; 14.DIONÍSIO DE SOUZA LINS; 15.CHRISTINO ÁUREO DA SILVA; 16.PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA; 17.LUCIA HELENA PINTO DE BARROS; 18.ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO; 19.ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS; 20.MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS; 21.JORGE MOREIRA THEODORO; 22.FLAVIO NANTES BOLSONARO; 23.ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA; 24.ANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA; 25.MARCIO PANISSET; 26.MARCOS ABRAHÃO; 27.MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES; 28.ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES; 29.FABIO FRANCISCO DA SILVA; 30. PLINIO COMTE LEITE BITTENCOURT; 31.MARCELO NASCIF SIMÃO; 32. ALESSANDRO ALVES CALAZANS; 33.MIGUEL ALVES JEOVANI; 34.GUSTAVO REIS FERREIRA; 35.BERNARDO CHIM ROSSI; 36. IRANILDO CAMPOS; 37. FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO; 38. CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA; 39. MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO; 40. PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA; 41. RODRIGO NEVES BARRETO; 42. JAIRO SOUZA SANTOS; 43. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO; 44.RICARDO MARTINS DAVID; 45. GILBERTO SILVA PALMARES; 46. MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA; 47. ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO; 48. GERSON BERGHER; 49.WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO; 50. ASPÁSIA BRASILEIRO ALCANTARA DE CAMARGO; 51. LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA; 52. CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS; 53. JOAO ALVES PEIXOTO; 54.FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO; 55.SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR; 56.ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA; 57.NILTON WILSON SALOMÃO; 58. ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA; 59. JOSÉ LUIZ NANCI; 60. MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA; 61. JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA; 62.LUIZ ANTONIO MARTINS; 63.MYRIAN PINTO RIOS; 64. GERALDO MOREIRA DA SILVA; 65.ÁTILA NUNES PEREIRA FILHO; 66. REJANE DE ALMEIDA; 67. THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES; 68. ALEXANDRE JOSE ADRIANO; 69.ROSANGELA DE SOUZA GOMES; 70. JANIRA DA ROCHA SILVA COELHO BARRETO. MESTRE DE CERIMÔNIA: CONSIDERAM-SE TAMBÉM DIPLOMADOS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NESTA DATA, OS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS AQUI CITADOS, QUE, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, NÃO PUDERAM COMPARECER A ESTA SOLENIDADE. CONVIDO A TODOS A ESTAREM DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (EXECUÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.) MESTRE DE CERIMÔNIA: COM A PALAVRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: GOSTARIA DE AGRADECER A PRESENÇA TÃO ILUSTRE DE TODOS OS SENHORES. DECLARO ENCERRADA ESTA SESSÃO SOLENE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO OBJETIVANDO A DIPLOMAÇÃO DE TODOS OS ELEITOS NOS PLEITOS DO ANO DE 2010. DESEJO A TODOS FELICIDADES NESTA NOVA CAMINHADA, UM NATAL CHEIO DE PAZ E UM ANO NOVO REPLETO DE REALIZAÇÕES. MUITO OBRIGADO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPresidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1074872"
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                        "IIIF - TRE - Edital",
                        "GABINETE\r\n\r\nEDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nEdital de Eliminação STI nº 1/2011\r\n\r\nAndré Luís Corrêa de Araújo, Secretário de Tecnologia da Informação, torna público que, consoante decisão de fl.9 do Processo n° 910642010 , e de acordo com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovada por intermédio do Ato nº 33/10, publicado no DOERJ de 28/01/10, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, o Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação eliminará os documentos constantes da Lista de Documentos para Eliminação, em anexo, do período de 2000 a 2004, sendo responsável pelo descarte a servidora Vanessa Felix da Silva. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos, mediante petição, destinada ao Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, desde que contenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido. E, para conhecimento de todos, expede-se o presente edital na forma da lei.Eu, Vanessa Felix da Silva, servidora do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - Rio de Janeiro - RJ, preparei o presente edital e eu, André Luís Corrêa de Araújo, conferi. \r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nANDRÉ LUÍS CORRÊA DE ARAÚJO\r\n\r\nSecretário de Tecnologia da Informação\r\n\r\nId: 1074808"
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                        "IIIF - TRE - Edital",
                        "LISTA DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 910642010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nNº \r\n\r\nDE CLASSE\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nLIMITES (e outras especifica-ções) \r\n\r\nPRAZO \r\n\r\nDE GUAR-DA\r\n\r\nFORMA DO DESCARTE (compatível c/a natureza do doc)\r\n\r\n1\r\n\r\n001.5\r\n\r\nCriação, Alteração e Extinção de Formulários\r\n\r\n2004\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n2\r\n\r\n002.1\r\n\r\nCronograma de Atividades\r\n\r\n1997 a 004\r\n\r\n4 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n3\r\n\r\n003.3\r\n\r\nRelatório Mensal de Atividades\r\n\r\n2000 a 2005\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n4\r\n\r\n010.6\r\n\r\nReuniões\r\n\r\n2000\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n5\r\n\r\n010.7\r\n\r\nPareceres e Informações\r\n\r\n1999 a 2004\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n6\r\n\r\n012.14\r\n\r\nConvites Recebidos e Expedidos\r\n\r\n2000 a 2004\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n7\r\n\r\n012.3\r\n\r\nFelicitações. Agradecimentos. Pêsames. Despedidas\r\n\r\n2002 a 2004\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n8\r\n\r\n012.63\r\n\r\nAgendamento de Entrevistas. Noticiário. Reportagens. Editoriais\r\n\r\n2003\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n9\r\n\r\n019.1\r\n\r\nDocumentos referentes aos pedidos de informações diversas sobre as Funções e Atividades do TRE-RJ\r\n\r\n1999 a 2004\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n10\r\n\r\n021.3\r\n\r\nCurrículos de candidatos - empresas terceirizadas\r\n\r\n2004\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n11\r\n\r\n022.22\r\n\r\nSolicitação e Encaminhamento de Estagiários.\r\n\r\n2001 a 2004\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n12\r\n\r\n026.194\r\n\r\nTransporte para Servidores\r\n\r\n2002\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n13\r\n\r\n026.21\r\n\r\nHigiene e Segurança do Trabalho\r\n\r\n2003\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n14\r\n\r\n029.32\r\n\r\nDocumentos referentes à autorização de Afastamento, Diárias (Inclusive Compra de Moeda Estrangeira), Lista de Participantes (no caso de Comitivas e Delegações), Passagens, Passaportes, Prestação de Contas e Reservas de Hotel\r\n\r\n2001\r\n\r\n6 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n15\r\n\r\n031\r\n\r\nEspecificação. Padronização. Codificação. Previsão. Catálogo. Identificação. Classificação (Inclusive Amostras)\r\n\r\n2004\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n16\r\n\r\n033.14\r\n\r\nEmpréstimo. Cessão de Uso\r\n\r\n2002 a 2004\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n17\r\n\r\n034.2\r\n\r\nTermos de Responsabilidade e Guias de Transferência\r\n\r\n2002 a 2004\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n18\r\n\r\n034.5\r\n\r\nSolicitação de Material\r\n\r\n2000 a 2004\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n19\r\n\r\n034.7\r\n\r\nAutorização de Saída de Material.\r\n\r\n2004\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n20\r\n\r\n034.8\r\n\r\nRecolhimento de Material ao Depósito. Guarda Física\r\n\r\n2002\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n21\r\n\r\n051.1\r\n\r\nProgramação Orçamentária\r\n\r\n2004\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n22\r\n\r\n061.2\r\n\r\nDocumentos referentes à Incorporação de Livros e Revistas ao Acervo, Baixas e inventários\r\n\r\n2003\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n23\r\n\r\n062.4\r\n\r\nClassificação e Arquivamento (Inclusive Código de Classificação)\r\n\r\n2003\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n24\r\n\r\n068.011\r\n\r\nFormulários de Solicitação de Dados Eleitorais.\r\n\r\n2002 e 2003\r\n\r\n1 ano\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n25\r\n\r\n068.22\r\n\r\nSolicitação de atendimento e chamadas para apoio ao usuário, instalações, operações, trocas, avarias, manutenções, relatórios de chamadas\r\n\r\n2002 a 2004\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n26\r\n\r\n068.61\r\n\r\nSolicitação de Atendimento e Chamadas para Apoio ao Usuário, Solicitação de “Softwares” e Equipamentos, Instalação, Operação, Empréstimo, Troca, Avaria, Manutenção e Relatório de Chamadas.\r\n\r\n2000 \r\n\r\na \r\n\r\n2004\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n27\r\n\r\n068.71\r\n\r\nSolicitações de Novos Serviços Intranet / Internet\r\n\r\n2004\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n28\r\n\r\n068.72\r\n\r\nSolicitações de Alterações de conteúdos Intranet / Internet\r\n\r\n2002 a 2004\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n29\r\n\r\n068.74\r\n\r\nSolicitação de Serviços de Informática\r\n\r\n2002 a 2004\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n30\r\n\r\n068.75\r\n\r\nRelatórios Gerenciais\r\n\r\n2002 a 2004\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n31\r\n\r\n068.76\r\n\r\nDocumentação de Serviços Prestados\r\n\r\n2002 a 2004\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n32\r\n\r\n068.81\r\n\r\nRelatórios Anuais de Atividades\r\n\r\n2003 \r\n\r\n6 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n33\r\n\r\n068.84\r\n\r\nRelatório de Requisição de Peças de Reposição para Urnas Eletrônicas visando subsidiar Licitação Nacional do TSE para fornecimento deste Material, emitido pelo DUE e armazenado em Planilhas Eletrônicas, meio Magnético, Disco Ótico ou E-Mail.\r\n\r\n2002\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n34\r\n\r\n068.91\r\n\r\nGuias de Transporte e Recebimento de Material, Guias de Transferência e outros Registros, referentes a Movimentação e/ou Empréstimo de Urnas eletrônicas, emitidos pelo DUE, bem como Autorizações e Solicitações Pertinentes\r\n\r\n2003 a 2004\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n35\r\n\r\n068.92\r\n\r\nGuias de Expedição, Recibos, Planilhas de Controle e outros Registros, referentes a Distribuição de Suprimentos e Peças de Reposição para Urnas Eletrônicas, emitidos pelo DUE e Autorizações e Solicitações Pertinentes\r\n\r\n2002\r\n\r\na \r\n\r\n2004\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n36\r\n\r\n068.96\r\n\r\nGuias de Expedição, Recibos, Planilhas de Controle e outros Registros, referentes a Distribuição de Suprimentos de Informática, emitidos pela Seção de Serviços, Provisões e Equipamentos bem como Autorizações e Solicitações Pertinentes.\r\n\r\n2000\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n37\r\n\r\n069.1\r\n\r\nEstatísticas de Atividades do DUE, referentes a Recarga de Baterias e Exercitação de Componentes Internos, Manutenção e Estocagem das Urnas Eletrônicas\r\n\r\n2001 a 2004\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n38\r\n\r\n069.31\r\n\r\nPedidos de eleições parametrizadas não aprovadas\r\n\r\n2002 e 2003\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n39\r\n\r\n069.4\r\n\r\nInformações estatísticas referentes a portadores de necessidades especiais nas ZE´s.\r\n\r\n2001 e 2002\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n40\r\n\r\n073.1\r\n\r\nE-Mail de Informações Estatísticas e Eleitorais\r\n\r\n2002\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n41\r\n\r\n073.3\r\n\r\nInclusão/exclusão de servidores para acesso a lista de discussão\r\n\r\n2001 a 2004\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n42\r\n\r\n093.32\r\n\r\nMatrículas. Inscrição. Seleção. Recrutamento. Indicação. Apresentação\r\n\r\n2002\r\n\r\n6 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n43\r\n\r\n093.7\r\n\r\nCronograma de Eventos\r\n\r\n2001 a 2004\r\n\r\n4 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n44\r\n\r\n093.8\r\n\r\nMaterial Didático. Pedidos. Empréstimo. Elaboração\r\n\r\n2002\r\n\r\n4 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n45\r\n\r\n155\r\n\r\nPauta\r\n\r\n2001\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n46\r\n\r\n214.3\r\n\r\nSolicitação de dados cadastrais\r\n\r\n2001 a 2004\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n47\r\n\r\n217.3\r\n\r\nFicha Cadastral de Mesários\r\n\r\n2001 a 2004\r\n\r\nAté o próximo pleito. \r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n48\r\n\r\n218.3\r\n\r\nTermo de destruição de títulos eleitorais\r\n\r\n2003\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n49\r\n\r\n221.5\r\n\r\nPasta de Resoluções TSE/TRE e Pasta de Avisos em Geral disponibilizados na intranet\r\n\r\n2004\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n50\r\n\r\n223.1\r\n\r\n(*) Ofícios de Óbito - CRE/CADOB\r\n\r\n2003\r\n\r\n6 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\n51\r\n\r\n227.3\r\n\r\nDemais documentos de filiação partidária\r\n\r\n2002 e 2003\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nFragmentação\r\n\r\nVANESSA FELIX DA SILVA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1074753"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1075025": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 003/2011, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2010. \r\n\r\nRENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA -\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1075025"
                        ]
                    }
                },
                "12ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1075020": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDra. Cristina Serra Feijó\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1075020"
                        ]
                    }
                },
                "13ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074878": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital nº 2/2011\r\n\r\nA Dra. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA, Juíza da 13ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no MPC-CRE/RJ, Título II, item 26.5 e Título XI, item 8.2; FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tomarem conhecimento, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o eleitor abaixo, que o Requerimento de Revisão Eleitoral foi INDEFERIDO, em razão de não ter sido informado seu endereço. Através do presente, fica V.Sª intimado a comparecer ao Cartório Eleitoral, no endereço e horário acima, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, contados a partir do recebimento desta, para DEVOLVER O TÍTULO ELEITORAL RECEBIDO NO ATO DO REQUERIMENTO, estando ciente também que, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação do presente edital, poderá ser oferecido recurso, nos termos do disposto no Código Eleitoral, art. 258 (MPC-CRE/RJ, Título III, item 59).\r\n\r\nInscrição: 011921920370\r\n\r\nNome: UBYRAJARA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nE, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por André Luiz de Albuquerque Barbosa, Chefe do Cartório em exercício. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em catorze de janeiro de dois mil e onze.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE BRITO LIMA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1074878"
                        ]
                    }
                },
                "16ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074879": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação dos Edital nº 002/2011\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Mario Cunha Olinto Filho - Juiz da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 1074879"
                        ]
                    }
                },
                "17ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074891": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 002/2011\r\n\r\nO Juízo da 17ª Zona Eleitoral - Leblon, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 002/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO\r\n\r\nJuiz da 17ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1074891"
                        ]
                    }
                },
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074877": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL N.º 02/11\r\n\r\nO Dr. Carlos Fernando Potyguara Pereira, Juiz da 19ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos do processo administrativo abaixo relacionado, foi proferida a seguinte decisão: \"(...) Sendo o serviço eleitoral obrigatório e não tendo a eleitora apresentado qualquer justificativa pela sua ausência, arbitro, com fulcro no art. 124, § 1º do Código Eleitoral, multa no valor de R$ 35,14 (trinta e cinco reais e catorze centavos).(...)\".\r\n\r\nEleitora\r\n\r\nProc. Adm.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nAndrea Beatriz da Silva\r\n\r\nCMR0000059-45.2010.619.0019\r\n\r\n79304930310\r\n\r\nDiante da impossibilidade de notificar a eleitora por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica pelo presente edital NOTIFICADA da decisão e ciente ainda, de que o prazo para interposição de recurso da decisão proferida é de 3 (três) dias a contar da publicação do presente edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze. Eu, Marcia Baccarat Vasconcellos de Oliveira, Chefe de Cartório, expedi o presente que vai assinado pelo MM. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\n19ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1074877"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1075026": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 002/2011\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 002/11, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1075026"
                        ]
                    }
                },
                "22ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074901": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 01/11\r\n\r\nO Juízo da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 01/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º da Res. TSE n.º 21538/03 que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda - via e transferência, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas por decisão do MM juiz eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2010.\r\n\r\nDra. Tania Sardinha Nascimento\r\n\r\nJuíza Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 1074901"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074900": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 03/11\r\n\r\nO Doutor Carlos Alfredo Flores da Cunha, Juiz da 24ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, nos autos dos processos abaixo relacionados, os quais têm por objeto a apuração de dupla filiação partidária, foi proferida, em 16 de novembro de 2011, a seguinte decisão: \"(...)DETERMINO a imediata anulação de todas as filiações partidárias com base no parágrafo único do art. 22 da Lei 9096/95 e no art. 12, § 4º da Res. 23.117/09. (...)\".\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nPartidos\r\n\r\n5068.2010.619.0024\r\n\r\nMaurício Celestino\r\n\r\n000517980345\r\n\r\nPcdoB / PT\r\n\r\n5238.2010.619.0024\r\n\r\nPaulo Cosme Alves Nascimento\r\n\r\n027097490388\r\n\r\nPDT / PT\r\n\r\nE, diante da impossibilidade de notificar os interessados pessoalmente, por estarem em local incerto e não sabido, ficam os mesmos, pelo presente edital, NOTIFICADOS da decisão e cientes de que o prazo para interposição de recurso da decisão proferida é de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente edital, devendo, para tal, comparecer pessoalmente, ou fazendo-se representar por advogado, de 2ª a 6ª feira das 11 às 19 horas, à sede deste Juízo, localizada à Rua Figueiredo Camargo 1.133 Sala 204 - Bangu, estando cientes, ainda, da continuidade do Processo, independente do seu comparecimento. Dado e passado, aos dezenove dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze. Eu, Sérgio Andreoli, Chefe do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, digitei e subscrevo o presente, o qual vai assinado pelo Exmº. Juiz.\r\n\r\nCarlos Alfredo Flores da Cunha\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1074900"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074876": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2010.\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Mesquita\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1074876"
                        ]
                    }
                },
                "63ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1075021": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "PROCESSO Nº 0000002-60.2008.619.0063 (nº antigo 562/08)\r\n\r\nESPÉCIE: AÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRÉU: Dalvan Conceição da Motta\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Gustavo Corrêa de Mello - OAB/RJ 126.269, e outro\r\n\r\nDECISÃO (fls. 126): \"(...) Isso posto, ABSOLVO O RÉU DALVAN CONCEIÇÃO DA MOTTA, com fulcro no art. 386, III, do CPP. (...)\"\r\n\r\nSilva Jardim, 11/01/2011.\r\n\r\nDr. Enrico Carrano -\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1075021"
                        ]
                    }
                },
                "120ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074890": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital nº 002/2011\r\n\r\nO Juízo da 120 ª Zona Eleitoral - do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Álvaro Henrique Teixeira de Almeida\r\n\r\nId: 1074890"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074892": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 002/11\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 002/11, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAndré Cortes Vieira Lopes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1074892"
                        ]
                    }
                },
                "168ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1075024": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital 002/2011\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 02/11, expedido nos termos dos arts. 35, XIII, e 135, caput, do Código Eleitoral, tornando pública a relação de locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDenise Nicoll Simões de Souza\r\n\r\nJuíza da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1075024"
                        ]
                    }
                },
                "175ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074893": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXACÃO DO EDITAL Nº001/2011\r\n\r\nO Juízo da 175ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, 2ª via, revisão e transferência eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral do dia 15 a 31 de dezembro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\n________________________\r\n\r\nLUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1074893"
                        ],
                        "1074894": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXACÃO DO EDITAL Nº002/2011\r\n\r\nO Juízo da 175ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 002/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, 2ª via, revisão e transferência eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral do dia 1 a 14 de janeiro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\n________________________\r\n\r\nLUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1074894"
                        ]
                    }
                },
                "186ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1075215": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "186ª ZONA ELEITORAL -SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAv. Presidente Lincoln, 440 - loja - Vilar dos Teles\r\n\r\nTelefax-2751-8169\r\n\r\nCarta de Ordem n.º 036-83.2010.619.0186 \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: Jorge Moreira Theodoro (Dica) \r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte (OAB/RJ-106.783)\r\n\r\nAndré Luiz Faria Miranda (OAB/RJ-99.593)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva (OAB/RJ-159.011) \r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri (OAB/RJ-131.512) \r\n\r\nLauro Vinícius Ramos Rabha (OAB/RJ177.337-E)\r\n\r\nDESPACHO:....redesigno a audiência para o dia 25 de janeiro de 2011 às 13:30 horas...\r\n\r\nSão João de Meriti/RJ, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAna Helena Mota Lima Vale - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1075215"
                        ]
                    }
                },
                "190ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074897": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1074897"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074845": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2011\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 02/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1074845"
                        ]
                    }
                },
                "206ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074122": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 02/ 11\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 002/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. \r\n\r\nANA LUIZA MAYON NOGUEIRA - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1074122"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074885": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 03/11\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 03/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e 2ªs vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes(Juíza Eleitoral)\r\n\r\nId: 1074885"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074902": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 02/11\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 02/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1074902"
                        ]
                    }
                },
                "215ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074889": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 001/11\r\n\r\nO Juízo da 215 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro 2011.\r\n\r\nAss. Cristiane de Sá Bertrand Hooper.\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1074889"
                        ]
                    }
                },
                "216ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1075019": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 002/11\r\n\r\nO Juízo da 216 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via, incluídos no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro 2011.\r\n\r\nAss. Sonia Maria Monteiro.\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1075019"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074855": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 001/2011 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nANDRÉA FORTUNA TEIXEIRA\r\n\r\nJuíza Substituta - 217ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1074855"
                        ],
                        "1074856": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 002/2011 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 002/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nANDRÉA FORTUNA TEIXEIRA\r\n\r\nJuíza da 217ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1074856"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074887": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 002/11\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/11, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de operações de alistamento, transferência ,revisões e segundas vias eleitorais, incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nMiriam Tereza Castro Neves De Souza Lima\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1074887"
                        ]
                    }
                },
                "240ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1074888": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 04/2011\r\n\r\nO Juízo da 240ª Zona eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 04/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados a operação de alistamento eleitoral indeferida pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARIA ISABEL PAES GONÇALVES\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1074888"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1075022": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 01/11\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 01/11, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro elei toral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nDr. Sergio Seabra Varella\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1075022"
                        ],
                        "1075023": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 03/11\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 03/11, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nDr. Sergio Seabra Varella\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1075023"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1075846": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.808 DE 19 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA 2012/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE:\r\n\r\n- a Constituição Estadual de 1989 estabelece o funcionamento da administração pública sob o marco de três leis hierarquizadas e integradas: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO e Orçamento Anual- LOA;\r\n\r\n- o PPA se constitui no instrumento de planejamento que orienta a formulação e execução dos programas do Governo, a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a elaboração e execução do Orçamento Anual-LOA;\r\n\r\n- a Lei de Responsabilidade Fiscal recomenda uma ação planejada e transparente como pressuposto de uma gestão fiscal responsável e que o Projeto de Lei do Orçamento Anual seja elaborado de forma compatível com o PPA e a LDO;\r\n\r\n- o PPA é o instrumento de organização da ação governamental que visa à melhoria do gasto público e à implementação de uma cultura gerencial voltada para resultados,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A elaboração do Plano Plurianual - PPA 2012 / 2015, com a coordenação, supervisão e consolidação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em cumprimento ao disposto no Art. 209 da Constituição Estadual de 1989 obedecerá às normas deste decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O PPA abrangerá todos os órgãos e entidades da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.\r\n\r\nArt. 2º - Os macro-objetivos e diretrizes pilares do Governo estarão explicitados no PPA e serão a base para a formulação das políticas e da programação setorial para o período de vigência do Plano.\r\n\r\nArt. 3º - Para orientar a formulação e a seleção dos Programas que deverão integrar o PPA, a SEPLAG editará as normas, os critérios e os procedimentos a serem seguidos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os conceitos dos atributos do PPA devem obedecer ao disposto na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do então Ministério de Orçamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 4º - Fica criada a Comissão Central de Gestão do PPA, no âmbito da SEPLAG, que atuará na supervisão, coordenação e consolidação dos processos de elaboração e revisão do Plano Plurianual.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Central de Gestão do PPA será constituída por membros designados pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam criadas as Comissões Setoriais de Gestão do PPA, para cada Secretaria do Poder Executivo, que ficarão vinculadas à Comissão Central e orientarão e coordenarão a elaboração e revisão dos programas setoriais. \r\n\r\n§ 1º - As Comissões Setoriais serão constituídas por membros designados pelo titular de cada pasta e por representantes da Subsecretaria de Planejamento da SEPLAG, designados por meio de Resolução Conjunta.\r\n\r\n§ 2º - Os membros indicados para compor as Comissões Setoriais do PPA serão capacitados na metodologia de elaboração e de revisão do PPA, cuja programação será disponibilizada pela SEPLAG. \r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria de Planejamento e Gestão poderá emitir instruções complementares a este decreto. \r\n\r\nArt. 7º - Os dispositivos deste decreto aplicam-se, no que couber, aos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério público. \r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1075846"
                    ],
                    "1075800": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.809 DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\ncria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do poder executivo e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 48 da Lei Estadual nº 5.783, de 15 de julho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Orçamento Anual de 2011;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.777, de 30 de dezembro de 2010, que altera dispositivos no Decreto nº 40.486, de 01 de janeiro de 2007;\r\n\r\n- o Decreto nº 42.690, de 08 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA\r\n\r\n- o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispões sobre a Programação Orçamentária e Financeiro, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e dá outras providências, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/0040/2011 e E-01/0041/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas na estrutura básica do Poder Executivo as Unidades Orçamentárias conforme a vinculação que se segue:\r\n\r\n4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\n4501 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alteradas as denominações das unidades orçamentárias conforme segue:\r\n\r\n4371 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO\r\n\r\n4541 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ\r\n\r\n4571 - COMPANHIA CENTRAL DE ARMAZÉNS E SILOS DO RIO DE JANEIRO - CASERJ\r\n\r\n4572- CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA\r\n\r\n3266 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FFIA\r\n\r\nArt. 3º - Em decorrência do disposto nos artigos anteriores fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 149.436.367,00 (cento e quarenta e nove milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e trezentos e sessenta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 4º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e de Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ - EGE SEFAZ, no valor global de R$ 604.245.000,00 (seiscentos e quatro milhões e duzentos e quarenta e cinco mil), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 5º - O crédito de que tratam os artigos 3º e 4º será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma dos Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 6º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1075801": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Anexo III\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n2.299.504.301 \r\n\r\n2.221.320.603 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n275.614 \r\n\r\n275.614 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n683.082.459 \r\n\r\n467.977.441 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n47.468.618 \r\n\r\n47.468.618 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n4.685.620 \r\n\r\n4.685.620 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n181.055.265 \r\n\r\n181.055.265 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n36.735.468 \r\n\r\n36.735.468 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n386.190.836 \r\n\r\n386.190.736 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n49.980.000 \r\n\r\n49.980.000 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n94.878.827 \r\n\r\n94.778.827 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n8.047.149.508 \r\n\r\n8.047.149.508 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n32.223.948 \r\n\r\n29.223.948 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n47.898.899 \r\n\r\n47.288.899 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n65.835.855 \r\n\r\n65.835.855 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n22.840.215 \r\n\r\n22.840.215 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n50.918.037 \r\n\r\n50.918.037 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n64.478.750 \r\n\r\n63.448.750 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n28.739.359 \r\n\r\n28.739.359 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n2.975.177 \r\n\r\n2.975.177 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n52.771.739 \r\n\r\n52.771.739 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n3.404.623 \r\n\r\n3.404.623 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n27.709.396 \r\n\r\n25.709.396 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n95.852.446 \r\n\r\n51.164.344 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.761.850.374 \r\n\r\n3.607.737.219 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n125.579.875 \r\n\r\n125.549.875 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n17.633.411 \r\n\r\n17.021.726 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n38.328.414 \r\n\r\n20.328.414 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n635.634.600 \r\n\r\n544.590.699 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n461.256.185 \r\n\r\n461.256.185 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n189.992.813 \r\n\r\n179.441.673 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n75.408.415 \r\n\r\n48.502.415 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n64.304.837 \r\n\r\n64.104.837 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n31.878.904 \r\n\r\n31.878.904 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10.941.370 \r\n\r\n10.941.370 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n12.081.318 \r\n\r\n12.081.318 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n760.455.447 \r\n\r\n760.455.447 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n161.640.323 \r\n\r\n161.640.323 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n83.958.855 \r\n\r\n83.958.855 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n8.239.430 \r\n\r\n8.239.430 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n720.314 \r\n\r\n720.314 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n21.952.679 \r\n\r\n21.952.679 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.323.351 \r\n\r\n1.323.351 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.362.308 \r\n\r\n4.362.308 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n13.086.583 \r\n\r\n13.086.583 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n5.449.695 \r\n\r\n5.449.695 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n69.393.212 \r\n\r\n68.393.212 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n21.908.440 \r\n\r\n21.640.440 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n82.206.283 \r\n\r\n82.206.283 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n16.490.293 \r\n\r\n15.490.293 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n117.180.169 \r\n\r\n111.080.169 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n305.930.638 \r\n\r\n289.350.638 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n243.336.986 \r\n\r\n229.826.986 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n45.339.132 \r\n\r\n45.339.132 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n459.426.499 \r\n\r\n459.426.499 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n18.300.721 \r\n\r\n18.300.721 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n52.983.461 \r\n\r\n52.983.461 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n273.457.093 \r\n\r\n269.227.093 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n897.986.932 \r\n\r\n897.906.932 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.970.809.269 \r\n\r\n1.969.079.269 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n2.420.102 \r\n\r\n2.400.102 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n37.308 \r\n\r\n37.308 \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232.812 \r\n\r\n232.812 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n428.979 \r\n\r\n428.979 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n56.921.367 \r\n\r\n55.621.367 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n551.200 \r\n\r\n290.200 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n487.985.277 \r\n\r\n487.885.277 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n33.883.701 \r\n\r\n33.883.701 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.040.146.282 \r\n\r\n3.889.676.703 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n160.550.952 \r\n\r\n160.550.952 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n56.764.020 \r\n\r\n56.764.020 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n75.354.789 \r\n\r\n75.354.789 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n407.203.566 \r\n\r\n403.593.566 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n31.628.511 \r\n\r\n31.628.511 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n24.263.832 \r\n\r\n24.263.832 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n74.393.667 \r\n\r\n74.393.667 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n647.022.834 \r\n\r\n647.002.834 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n87.492.600 \r\n\r\n74.632.600 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n58.668.879 \r\n\r\n52.568.879 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n39.441.213 \r\n\r\n39.291.213 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n205.797.168 \r\n\r\n187.996.168 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n640.000 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n84.921.110 \r\n\r\n84.921.110 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.542.796.257 \r\n\r\n18.872.882.574 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n8.015.049 \r\n\r\n6.229.049 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n390.388.975 \r\n\r\n372.662.275 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n9.490.094 \r\n\r\n9.490.094 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n672.451.396 \r\n\r\n650.686.396 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n440.284.035 \r\n\r\n433.304.035 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n159.252.989 \r\n\r\n159.252.989 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n33.902.656 \r\n\r\n24.143.798 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n11.368.897 \r\n\r\n11.368.897 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n102.952.938 \r\n\r\n102.452.938 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n8.093.770 \r\n\r\n7.493.770 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n7.238.713,00 \r\n\r\n4.888.713,00 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n3.791.106 \r\n\r\n3.791.106 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n5.745.644,00 \r\n\r\n5.745.644,00 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n20.974.196,00 \r\n\r\n20.974.196,00 \r\n\r\nId: 1075801"
                    ],
                    "1075821": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.810 DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE PESQUISA A PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/62399/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os objetivos sociais da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ de proporcionar à sociedade fluminense educação superior gratuita e de qualidade, na modalidade à distância, divulgação científica e a formação continuada de professores do ensino fundamental, médio e superior, de acordo com o disposto no artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002; e\r\n\r\n- a necessidade de normatizar o processo de concessão de bolsas de estudo e de pesquisa no âmbito da Fundação CECIERJ nos termos do art. 7º da Lei no. 5.805, de 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A concessão de bolsas de estudo e de pesquisa pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ se dará em conformidade com o art. 2º da Lei 5.805, de 20 de agosto de 2010, através de processo seletivo público cujo Edital será divulgado no site desta instituição.\r\n\r\nArt. 2º - O bolsista da Fundação CECIERJ firmará um Termo de Compromisso de acordo com as suas atribuições e dentre outras responsabilidades, comprometendo-se a:\r\n\r\nI - contribuir para a produção de conhecimento em programas e ações educacionais sob a responsabilidade da Fundação CECIERJ;\r\n\r\nII - apoiar os processos de formação desenvolvidos na Instituição;\r\n\r\nIII - obter a anuência institucional para uso e divulgação de dados relacionados às suas atividades na Fundação inclusive após o seu desligamento, assim como creditar a ela toda e qualquer produção acadêmica resultante de suas atividades como bolsista;\r\n\r\nIV - informar a Fundação CECIERJ sobre a ocorrência de alteração de seus dados cadastrais.\r\n\r\nArt. 3º - As bolsas aqui referidas serão concedidas a programas aprovados pelo Conselho Superior da Fundação CECIERJ de acordo com as modalidades descritas no Anexo Único da Lei 5.805, de 20.8.2010. \r\n\r\n§ 1º - As Bolsas de Produtividade Acadêmica destinadas ao desenvolvimento de Área/Curso (PA1), de Disciplina/Tutoria (PA2) e Material Didático (PA3) serão concedidas a professores e pesquisadores vinculados a instituições públicas de ensino e pesquisa e, no caso da graduação, respeitando as prerrogativas de cada instituição universitária integrante do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\n§ 2º - As Bolsas de Incentivo à Docência, concedidas a graduados e graduandos, destinam-se ao desenvolvimento de Área/Curso, Disciplina e Atividade Pedagógica, prevendo uma carga horária semanal de 40 h (quarenta horas) (ID1) ou de 20 h (vinte horas) (ID2). \r\n\r\n§ 3º - As Bolsas de Tutoria a Distância (TD), concedidas a graduados e graduandos, destinam-se ao desenvolvimento de ações pedagógicas à distância, podendo seus valores variar até 04 (quatro) vezes, em função do número de alunos e/ou disciplinas.\r\n\r\n§ 4º - As Bolsas de Produtividade Acadêmica (PA3), Incentivo à Docência (ID2) e de Tutoria a Distância (TD) concedidas a graduandos estarão vinculadas ao desenvolvimento de programas e projetos de iniciação ao ensino e à pesquisa no âmbito da Fundação CECIERJ. \r\n\r\n§ 5º - As Bolsas de Tutoria Presencial (TP) concedidas a graduados e graduandos, destinam-se ao desenvolvimento de ações pedagógicas nos pólos envolvendo Áreas/Cursos (TP1) e Disciplinas (TP2). Esta última, em regência de 02 (duas) horas semanais, poderá variar até 05 (cinco) vezes em função do número de alunos e/ou disciplinas e ser acumulada com a bolsa TP1.\r\n\r\n§ 6º - Será vedado o acúmulo de bolsas no âmbito da Lei nº 5.805, de 20 de agosto de 2010, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Para fazer jus à bolsa o outorgado deverá obedecer as normas estabelecidas no Termo de Compromisso do Bolsista firmado com a Fundação CECIERJ e, caso seja de interesse desta e sua avaliação de desempenho seja satisfatória, poderá ser a bolsa de 12 (doze) meses renovada até 04 (quatro) vezes por igual período, com exceção da Bolsa de Produtividade Acadêmica, conforme prevê o §3º, do art. 3º, da Lei nº 5.805, de 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 5º - As bolsas serão concedidas e pagas pela Fundação CECIERJ, diretamente ao beneficiário, por meio de depósito em conta-corrente, mediante celebração de Termo de Compromisso no qual constam os correspondentes direitos e obrigações.\r\n\r\nArt. 6º - A concessão de bolsa não criará e nem envolvera nenhuma espécie de vínculo empregatício entre o outorgado e a Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 7º - A Fundação CECIERJ poderá a qualquer tempo cancelar ou suspender a bolsa, por motivo técnico ou administrativo, sem que disso resulte direito algum a reclamação ou indenização da parte do outorgado.\r\n\r\n§ 1º - O bolsista poderá solicitar o cancelamento da bolsa, mediante comunicação formal à Fundação CECIERJ e apresentação de relatório parcial das atividades até então desenvolvidas.\r\n\r\n§ 2º - O bolsista deverá restituir no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da notificação, os valores creditados indevidamente ou objeto de irregularidade constatada, nas formas previstas em seu Termo de Compromisso.\r\n\r\nArt. 8º - A carga horária a ser cumprida pelo outorgado quando não estiver estipulada na Lei nº 5.805, de 20 de agosto de 2010, será definida no Termo de Compromisso do Bolsista.\r\n\r\nArt. 9º - Durante o período de concessão da bolsa o outorgado será avaliado no desempenho de suas funções quanto aos seguintes fatores: assiduidade; pontualidade; disciplina; competência acadêmica; capacidade de iniciativa; produtividade; responsabilidade e respeito aos alunos, público atendido, colegas e superiores.\r\n\r\nArt. 10 - Os bolsistas serão avaliados ao final do período da concessão da bolsa e a sua renovação ficará condicionada ao resultado satisfatório da avaliação.\r\n\r\n§ 1º - O desempenho do bolsista será avaliado com base em relatórios e nos instrumentos de avaliação específicos de cada programa que contemplarão os fatores discriminados no art. 9º, utilizando os conceitos excelente, bom, regular ou insatisfatório para cada quesito, que resultará em um conceito médio global.\r\n\r\n§ 2º - A renovação da bolsa obedecerá à ordem de classificação do conceito de avaliação.\r\n\r\nArt. 11 - A documentação relativa à concessão de bolsa e avaliação do bolsista, será arquivada pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data do término da vigência da bolsa. \r\n\r\nParágrafo Único - A Fundação CECIERJ manterá atualizado o cadastro de seus bolsistas.\r\n\r\nArt. 12 - Os valores das bolsas estão previstos no Anexo Único da Lei nº 5.805, de 20 de agosto de 2010, e poderão ser atualizados, periodicamente, por Decreto, observadas as dotações orçamentárias existentes.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos ou excepcionais serão deliberados pela Presidência da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 14 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1075821"
                    ],
                    "1075822": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.811 DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/901.621/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica transformada, sem aumento de despesa, a Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza em Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza.\r\n\r\nArt. 2º - A unidade prisional mencionada no Art. 1º deste Decreto será adequada à custódia de presas provisórias.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ado tará as providências necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1075822"
                    ],
                    "1075823": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.812 DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.1 E 2.2 DO ANEXO DO DECRETO Nº 41.931, DE 25 DE JUNHO DE 2009, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os itens 2.1 e 2.2 do Anexo do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“2.1 Serão objetos da premiação semestral:\r\n\r\n.....................................................................\r\n\r\n2.2 A premiação prevista no artigo 6º consistirá em:\r\n\r\nI. Solenidade semestral com entrega de placa e diploma;\r\n\r\nII. Gratificação semestral, individual e não cumulativa nos seguintes valores:\r\n\r\n- art. 6º § 1º inciso I: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\n- art. 6º § 1º incisos II e IV: R$ 3.000,00 (três mil reais) para o primeiro colocado, R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o segundo colocado e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o terceiro colocado.\r\n\r\n- art. 6º § 1º inciso III: R$ 1.000,00 (um mil reais).”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1075823"
                    ],
                    "1075833": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.813 DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/50052/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, estabelecida no Anexo I do Decreto nº 41.462, de 29/08/2008, e suas modificações, passa a vigorar na forma do Anexo I deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam extintos, na estrutura organizacional da SEPLAG, as Coordenadorias de Assessoria de Controle de Patrimônio Imobiliário, de Registro de Patrimônio Imobiliário e de Engenharia e Fiscalização do Patrimônio Imobiliário, da Subsecretaria de Patrimônio; as Superintendências de Elaboração de Planos e Orçamentos e de Planejamento, bem como as Coordenadorias de Consolidação e Acompanhamento do Plano Plurianual do Governo, de Operacionalização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, de Programas Estratégicos, e de Construção e Análise e Cenários, da Subsecretaria de Planejamento; a Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário e as Superintendências de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos e a de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada a denominação da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da SEPLAG, para Subsecretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nArt. 4º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os cargos em comissão relacionados nos Anexos II ao presente Decreto e na forma ali estabelecida. \r\n\r\nArt. 5º - O subitem 5 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado na forma a seguir mencionada:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nSE\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário de Estado ( Subsecretário Geral)\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretario de Estado ( Sub. de Planejamento)\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretario de Estado ( Sub. de Orçamento)\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretario de Estado ( Sub. de Patrimônio)\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretario de Estado ( Sub. de Recursos Logísticos)\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretario de Estado ( Sub. de Administração de Pessoal)\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretario de Estado ( Sub. de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas)\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto (Sub. Adjunta de Modernização da Gestão)\r\n\r\nSA\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto (Sub. Adjunta de Programas Especiais)\r\n\r\nSA\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto (Sub. Adjunta de Estudos Fiscais)\r\n\r\nSA\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe ( Assessoria de Apoio Administrativo)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe ( Assessoria Jurídica) \r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe ( Assessoria de Feitos Judiciais)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial (Gabinete do Secretário)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente ( Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças ) \r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente ( Superintendência Central de Governança Eletrônica) \r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente ( Superintendência de Gestão Estratégica) \r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente ( Superintendência de Planejamento Institucional) \r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente ( Superintendência de Programação Orçamentária) \r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente ( Superintendência de Logística Setorial) \r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente ( Superintendência de Normas e Políticas de Logística) \r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente ( Superintendência de Controle) \r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente ( Superintendência de Engenharia e Fiscalização) \r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente ( Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais) \r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente ( Superintendência de Normas e Políticas de Logística) \r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente ( Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria) \r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente ( Superintendência de Inquérito Administrativo) \r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 17 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.813\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.1.1- Subsecretaria-Adjunta de Programas Especiais\r\n\r\n1.1.2- Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão\r\n\r\n1.1.2.1 - Coordenadoria de Governo Eletrônico\r\n\r\n1.1.2.2 - Coordenadoria de Modernização de Processos e Sistemas\r\n\r\n1.1.3 - Assessoria Técnica\r\n\r\n1.1.4 - Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças\r\n\r\n1.1.4.1 - Coordenadoria Financeira\r\n\r\n1.1.4.2 - Coordenadoria de Serviços Gerais\r\n\r\n1.1.4.3 - Coordenadoria de Manutenção Predial\r\n\r\n1.1.4.4 - Coordenadoria de Licitação\r\n\r\n1.1.4.6 - Coordenadoria de Suprimentos\r\n\r\n1.1.4.6 - Coordenadoria de Administração de Pessoal\r\n\r\n1.1.4.7 - Coordenadoria de Contratos\r\n\r\n1.1.5 - Superintendência Central de Governança Eletrônica\r\n\r\n1.1.5.1 - Coordenadoria de Sistemas Locais\r\n\r\n1.1.5.2 - Coordenadoria de Suporte de TI\r\n\r\n1.1.6 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.1.7 - Assessoria de Controle Interno\r\n\r\n1.1.8 - Assessoria de Contabilidade Analítica \r\n\r\n1.2 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.2.1 - Assessoria de Apoio Administrativo\r\n\r\n1.2.2 - Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\n1.2.3 - Assessoria Especial\r\n\r\n1.3 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n1.4 - Assessoria de Feitos Judiciais\r\n\r\n2 - Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria de Planejamento\r\n\r\n2.1.1 - Superintendência de Gestão Estratégica \r\n\r\n2.1.1.1 - Coordenadoria de Apoio à Gestão\r\n\r\n2.1.1.2 - Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica\r\n\r\n2.1.1.3 - Coordenadoria de Gestão da Informação\r\n\r\n2.1.2 - Superintendência de Planejamento Institucional\r\n\r\n2.1.2.1 - Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento\r\n\r\n2.1.2.2 - Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Orçamento\r\n\r\n2.2.1 - Superintendência de Programação Orçamentária\r\n\r\n2.2.1.1 - Coordenadoria de Sistema de Informações e Dados Orçamentários\r\n\r\n2.2.1.2 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais\r\n\r\n2.2.1.3 - Coordenadoria da Gestão da Programação Orçamentária\r\n\r\n2.2.2 - Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais\r\n\r\n2.2.2.1 - Coordenadoria da Receita\r\n\r\n2.2.2.2 - Coordenadoria de Despesa de Pessoal\r\n\r\n2.2.2.3 - Coordenadoria de Despesas Correntes de Capital\r\n\r\n3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim\r\n\r\n3.1 - Subsecretaria de Recursos Logísticos\r\n\r\n3.1.1 - Superintendência de Logística Setorial\r\n\r\n3.1.1.1. - Coordenadoria de Transportes\r\n\r\n3.1.1.2 - Coordenadoria de Suprimentos\r\n\r\n3.1.2 - Superintendência de Normas e Políticas de Logística\r\n\r\n3.1.2.1 - Coordenadoria de Normas e Análise de Processos\r\n\r\n3.1.2.2 - Coordenadoria Central da Rede Logística\r\n\r\n3.2 - Subsecretaria de Patrimônio\r\n\r\n3.2.1 - Superintendência de Controle\r\n\r\n3.2.1.1 - Coordenadoria de Acompanhamento Processual\r\n\r\n3.2.1.2 - Coordenadoria de Registro Imobiliário\r\n\r\n3.2.2 - Superintendência de Engenharia e Fiscalização\r\n\r\n3.2.2.1 - Coordenadoria de Engenharia\r\n\r\n3.2.2.2 - Coordenadoria de Fiscalização\r\n\r\n3.2.2.3 - Coordenadoria da Receita\r\n\r\n3.2.3 - Assessoria de Gestão de Contratos e Termos\r\n\r\n3.3 - Subsecretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\n3.3.1 - Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais\r\n\r\n3.3.1.1 - Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\n3.3.1.2 - Coordenadoria de Manutenção de Sistemas\r\n\r\n3.3.1.3 - Coordenadoria de Cadastro Funcional\r\n\r\n3.3.2 - Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria\r\n\r\n3.3.2.1 - Coordenadoria de Acompanhamento da Folha de Pagamento da\r\n\r\nAdministração Direta\r\n\r\n3.3.2.2 - Coordenadoria de Acompanhamento da Folha de Pagamento da\r\n\r\nAdministração Indireta\r\n\r\n3.3.3 - Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos\r\n\r\n3.3.3.1 - Coordenadoria de Direitos e Vantagens\r\n\r\n3.3.3.1.1 - Departamento de Acumulação de Cargos\r\n\r\n3.3.3.2 - Coordenadoria de Concessão de Aposentadorias\r\n\r\n3.3.3.3 - Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor\r\n\r\n3.3.4 - Superintendência de Inquérito Administrativo\r\n\r\n3.3.4.1 - Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo\r\n\r\n3.3.5 - Coordenadoria de Consignação em Folha\r\n\r\n3.3.6 - Coordenadoria da Folha Previ-Banerj\r\n\r\n3.4 - Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\n3.4.1 - Coordenadoria de Carreiras e Remuneração.\r\n\r\n3.4.2 - Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\n4 - Órgão de Aconselhamento\r\n\r\n4.1 - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ\r\n\r\n5 - Entidades Vinculadas\r\n\r\n5.1 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\n5.2 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n5.3 - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Rio de Janeiro - PNAGE/RJ\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.813\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\na) 02\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria Técnica e Assessoria Especial)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário (Sub. de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas)\r\n\r\nSS\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Estudos Fiscais)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto (Sub.Adjunta de Estudos Fiscais)\r\n\r\nSA\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nSuperintendente (Sup. de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Gestão Estratégica)\r\n\r\nDG\r\n\r\nd) 02\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Planejamento Institucional)\r\n\r\nDG\r\n\r\ne) 01\r\n\r\nSuperintendente (Sup. de Elaboração de Planos e Orçamentos)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Engenharia e Fiscalização)\r\n\r\nDG\r\n\r\nf) 01\r\n\r\nSuperintendente (Sup. de Planejamento)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Controle)\r\n\r\nDG\r\n\r\ng) 08\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessorias de Com. Social; Especial e de Gestão de Contratos e Termos)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nh) 08\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n13\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n06\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Fernando Graça Klautau de Araujo, matrícula nº 932591-1\r\n\r\na) Wagner Menezes Nimer, matrícula nº 899572-2\r\n\r\nb) Marco Aurélio de Alencar Lima, matrícula nº 934884-8\r\n\r\nc) Ivan Diniz Oliveira, matrícula nº 949335-4\r\n\r\nd) Ricardo Baia Leite, matrícula nº 932493-0\r\n\r\nd) Ronaldo Coutinho Pereira Pinto, matrícula nº 954459-4 \r\n\r\ne) Haidine da Silva Barros Duarte, matrícula 890301-5\r\n\r\nf) Heitor Luiz Maciel Pereira, matrícula 949403-0\r\n\r\ng) Catia Maria Cavalcante Pereira, matrícula 949295-0\r\n\r\ng) Maria Teresa Soares de Oliveira Pinto, matrícula 868668-5 \r\n\r\ng) Maria Ines da Costa Lira, matrícula 932641-4\r\n\r\ng) Jonson Andrade da Silva, matrícula 932642-2\r\n\r\ng) Paulo César Figueredo, matrícula nº 949652-2 \r\n\r\ng) Claudio José Ascenção de Andrade, matrícula nº 949238-0\r\n\r\ng) Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, matrícula nº 859277-6\r\n\r\ng) Nelson Moraes Guimarães, matrícula nº 948012-0\r\n\r\nh) Paulo Allevato, matrícula nº 949416-2\r\n\r\nh) Margarida Caseira Sanches, matrícula nº 809973-1\r\n\r\nh) Antonia Batista Souza Oliveira, matrícula nº 868645-3\r\n\r\nh) Roberta Machado Vieira, matrícula nº 952727-6\r\n\r\nh) Priscila Karrer Figueiredo da Silva, matrícula nº 948116-9\r\n\r\nh) Débora Patrício Macêdo, matrícula nº 936684-0\r\n\r\nh) Diego Monteiro Baptista, matrícula nº 899738-9\r\n\r\nh) Zilá Aparecida Serapião, matrícula nº 242745-8\r\n\r\nId: 1075833"
                    ],
                    "1075869": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.814 DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/506/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (vago), anteriormente ocupado por Ana Beatriz de Magalhães Castro Adam, matrícula nº 0968746-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, mantendo-se a mesma simbologia. \r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica modificado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, e suas alterações, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1075869"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1075868": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, MARGARIDA CASEIRA SANCHES, matrícula nº 08099731, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50052/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, ANTONIA BATISTA SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 0868645-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50052/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, ROBERTA MACHADO VIEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50052/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, RICARDO BAÍA LEITE do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50052/2011. \r\n\r\nNOMEAR NELSON MORAES GUIMARÃES, matrícula nº 0948012-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Engenharia e Fiscalização de Patrimônio Imobiliário, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER MENEZES NIMER, matrícula nº 0899572-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Orçamento, da mesma Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO, matrícula nº 3501016-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Processual, da Superintendência de Controle, Coordenadoria de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, DE 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ALLEVATO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, DE 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, matrícula nº 949238-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Assessoria e Controle de Patrimônio Imobiliário, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, matrícula nº 08592776, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão de Contratos e Termos, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenação de Operações Imobiliárias, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA, matrícula nº 0949403-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Planejamento, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR HAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE, matrícula nº 0890301-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Elaboração de Planos e Orçamentos, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA TERESA SOARES DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 0868668-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio a Gestão, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento, Superintendência de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento e Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, DE 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR CATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Construção e Análise de Cenários, Superintendência de Planejamento, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR JONSON ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 932642-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Operacionalização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Superintendência de Elaboração de Planos e Orçamentos, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA INÊS DA COSTA LIRA, matrícula nº 932641-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO MONTEIRO BAPTISTA, matrícula nº 0899738-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consignação em Folha, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR ZILÁ APARAECIDA SERAPIÃO, matrícula nº 0242745-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Folha Previ-Banerj, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAÚJO, matrícula nº 0932591-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da antiga Assessoria Técnica, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR IVAN DINIZ OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, das antigas Superintendência de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento, Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR SONIA CRISTINA GOMES RALHA para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Registro Imobiliário, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Dimensão Territorial de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Programas Estratégicos e Superintendência de Planejamento, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e com validade a contar de 17 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIO DE AZEVEDO SANTOS para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO AZEVEDO CARVALHO para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL SIDI ALGAMIS para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50052/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINÍCIUS ALVES FAUSTINO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Affonsecca Andrade Monteiro de Souza, matrícula nº 936958-8. Processo nº E-18/119/2011. \r\n\r\nId: 1075868"
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                    "1075827": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/005.755/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 18 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985:\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome \r\n\r\n1º\r\n\r\nGUILHERME VASCONCELOS SEVERINO\r\n\r\n2º\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\n3º\r\n\r\nANTONIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\nLEONARDO GOMES NOVAES\r\n\r\n5º\r\n\r\nASSESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n6º\r\n\r\nANDRÉA LUCIA CAMARDELLI DE MIRANDA\r\n\r\n7º\r\n\r\nBRENO BERBERT COULAMY\r\n\r\n8º\r\n\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER\r\n\r\n10º\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n11º\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS VALENTE\r\n\r\n12º\r\n\r\nDANIEL RIAL AMORIM\r\n\r\n13º\r\n\r\nALEXANDRE NCOLAEVSKY TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n14º\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\n15º\r\n\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA\r\n\r\n16º\r\n\r\nJAIR MULLER MARQUES MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n17º\r\n\r\nKAREN VANICK CABRAL\r\n\r\n18º\r\n\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n19º\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n20º\r\n\r\nDANIELE PIRES DE CASTRO\r\n\r\n21º\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n22º\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO\r\n\r\n23º\r\n\r\nRAPHAEL ALMEIDA OHANA\r\n\r\n24º\r\n\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\n\r\n25º\r\n\r\nRENATA JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n26º\r\n\r\nCAMILLA PDREIRA DA SILVA\r\n\r\n27º\r\n\r\nBIANCA ANGELO ANDRADE\r\n\r\n28º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO\r\n\r\n29º\r\n\r\nPABLO HERTZ BRUZZONE LEAL\r\n\r\nRegião Sul\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome \r\n\r\n1º\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n2º\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n3º\r\n\r\nSALIM JACURU ANSERI\r\n\r\n4º\r\n\r\nELAINE CRISTINA LOPES BRANDÃO\r\n\r\nId: 1075827"
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                        "EXPEDIENTE DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCS. N°S. E-18/001.325/2008, E-12/512784/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1075625"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN SAPUCAIA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/073/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DE MATOS GALDINO para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/074/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO VIANNA DE QUADROS para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/071/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL PEREIRA PAES para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/072/2011.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA BLANCO MALDONADO para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Halph dos Santos Pires, matrícula nº 0891111-7. Processo nº E-01/50102/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO JOSÉ ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.814, de 19/01/2011), do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Beatriz de Magalhães Castro Adam, matrícula nº 0968746-8. Processo nº E-04/506/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42658, de 14/10/2010. Processo nº E-11/0049/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO CESAR DE SOUSA DALTRO SANTANA para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gisely do Nascimento Melo, matrícula nº 0966137-2. Processo nº E-17/0125/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, RG 50936, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Silvestre de Araújo, RG 39.116. Processo nº E-09/0504/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MOREIRA MALHEIROS, Major PM, RG 54591, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2010, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, RG 53600. Processo nº E-09/0180/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19655959, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900029/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIO LUÍS SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19954557, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Nogueira, Id. Funcional nº 19655959, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 05 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/900029/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19655959, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Luís Sobrinho, Id. Funcional nº 19954557. Processo nº E-21/900029/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, CAMILA NEVES KLINK do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130049/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONICA SANTOS VEIGA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011.\r\n\r\nNOMEAR CELSO JOSÉ RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSEMARY LEMOS DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011.\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Dutra Fortuna de Azevedo, matrícula nº 868369-0. Processo nº E-22/140/2011.\r\n\r\nNOMEAR CANDIDO FERREIRA BARBOSA BISNETO para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andre Augusto Hentzy Soares, matrícula nº 959731-1. Processo nº E-22/147/2011.\r\n\r\nNOMEAR DAYANNE FERNADES FOGAÇA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Maruche da Cruz, matrícula nº 183808-5. Processo nº E-22/138/2011.\r\n\r\nNOMEAR ÉCIO PEREIRA DE SALLES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia dos Santos Mermelstein, matrícula nº 949437-8. Processo nº E-18/120/2011.\r\n\r\nNOMEAR RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Simone Simões, matrícula nº 0253547-4. Processo nº E-18/122/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAUL FERNANDO ISIDORO CHAVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nathalia Nascimento Rezende, matrícula nº 963244-9. Processo nº E-18/124/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO BRAGA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nelson Diniz Augusto, matrícula nº 1133632-8. Processo nº E-18/125/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS BRUCE SIRIMARCO BATISTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lenir Fernandes de Souza, matrícula nº 0049077-1. Processo nº E-18/123/2011. \r\n\r\nId: 1075867"
                    ],
                    "1075866": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - D.O. DE 17/01/2011.\r\n\r\nFica retificada para 17 de janeiro de 2011, a validade da exoneração de SUZANA DA SILVA MARTINS CORDEIRO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - D.O. DE 17/01/2011.\r\n\r\nFica retificada para 17 de janeiro de 2011, a validade da nomeação de RÔMULO VANDERLI DA SILVA SOUZA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1075866"
                    ],
                    "1075818": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7371/0010/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1075818"
                    ],
                    "1075865": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/85/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1075865"
                    ],
                    "1075841": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-07/000383/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-07/000.383/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente e desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Município de São Sebastião do Alto e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida secretaria.\r\n\r\nId: 1075841"
                    ],
                    "1075743": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-17/1663/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMOP, Roberto Santana Cruz , Assistente Administrativo, matrícula nº 351.865-1, para a Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\n\r\nProc. n° E-03/300.456/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Antonio Zanelli, Professor Docente I, matrículas nº 914.336-3 e 929.211-1, para exercer o cargo de Secretário de Governo na Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n\r\nProc. n° E-02/2651/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER, Marcio Silva Rocha, matrícula nº 725-2, Técnico em Agropecuária, para a SEAPEC.\r\n\r\nProc. n° E-07/511.835/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Alexandre Rodrigues de Brito,matrícula nº 2/1671, Analista Ambiental-biólogo, para a Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n\r\nProc. n° E-07/510.518/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Gilson Honório Gomes, matrícula nº 360.623-3, Agente de Trabalho e Engenharia, para a Câmara Municipal de Queimados.\r\n\r\nProc. n° E-07/512.575/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Francisco de Assis Rodrigues Sertã, matrícula nº 27/1197-1, Analista Ambiental-Químico, para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nId: 1075743"
                    ],
                    "1075849": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1075849"
                    ],
                    "1075745": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROC. N° E-21/976566/2009 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 07 de outubro de 2010, tendo em vista a desistência do servidor.\r\n\r\nPROC. N° E12/2160/2009 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 2010, tendo em vista a desistência do servidor.\r\n\r\nId: 1075745"
                    ],
                    "1075744": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 02ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE JULHO 2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/1491/52010\r\n\r\nOnde se lê: ...Marcelo Silva da Costa \r\n\r\nLeia-se:...Marcello Silva da Costa \r\n\r\nOnde se lê: Nilberto Ricardo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: Nilberto Ricardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 01ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO 2010\r\n\r\nProcesso: ...E-07/507.600/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Arnaldo de Azevedo dos Santos...\r\n\r\nLeia-se:...Arnoldo de Azevedo Santos ...\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 02ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 20 DE DEZEMBRO2010\r\n\r\nProcesso: ...E-15/704/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Lúcia Maria Nazareth...\r\n\r\nLeia-se:...Lúcia Maria Nascimento Nazareth...\r\n\r\nId: 1075744"
                    ],
                    "1074839": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.508/2008 - VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.492/2007 - Apensos E-35/58.504/2007; E-35/58.517/2007; E-35/58.519/2007; E-35/58.520/2007; E-35/58.522/2007; E-35/57.616/2006; E-35/58.642/2007 - BENQ ELETRÔNICA LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/130.661/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.480/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.684/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.013/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.164/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.196/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.973/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.409/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.459/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1074839"
                    ],
                    "1074769": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.266/2009- NITNET INFORMÁTICA S C LTDA\r\n\r\nDeclaro nulos os atos praticados a partir de fls. 16.\r\n\r\nId: 1074769"
                    ],
                    "1074750": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/01/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.919/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.117/2007 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-35/59.011/2007 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.375/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.632/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.896/2008 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.291/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.659/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.180/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.933/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.076/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.728/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.272/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.289/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.806/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.530/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nProcesso n° E-12/130.781/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.173/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.724/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.164/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1074750"
                    ],
                    "1074560": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.811/2007 - NOKIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/120.016/2007 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.608/PROCON/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.836/2009 - BCP S/A\r\n\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1074560"
                    ],
                    "1074335": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/01/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.726/2008 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.986/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.709/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.379/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.832/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.087/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.425/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.905/2008 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.682/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.453/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.101/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.994/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.739/2007 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.818/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.977/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.768/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.123/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.296/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.417/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.155/PROCON/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.113/PROCON/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.642/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.287/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.903/2008 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.743/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.883/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.249/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.249/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.197/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.283/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1074335"
                    ],
                    "1074858": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.480/2007 - RITA MANHABUSCO\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.915/2009 - INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.794/2007 - VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.172/2007 - EDITORA PEIXES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.758/2010 - MICRO SHOPPING COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.313/2006 - CANECÃO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/54.951/2006 Apensos nºs E-35/55.220/2006; E-35/55.515/2006; E-35/55.621/2006 - SIEMENS LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2º, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1074858"
                    ],
                    "1074787": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.747/2008 UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.573/2009 BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.425/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.373/2009 BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.923/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.518/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.174/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1074787"
                    ],
                    "1074832": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.616/2008 - FLUOR SHOP ADRIRANGEL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/124.529/2008 - MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.725/2008 - ANGAVI COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.088/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.705/2009 - SABRINA PIZZARIA RETAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.929/2009 - LEBLONTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.931/2009 - LEBLONTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.356/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\n\r\nId: 1074832"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052138": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS\r\n\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 268\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - BAIXA DA LANCHA MARACANÃ. RECONHECE A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO FACE À CELEBRAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO QUE DETERMINOU A BAIXA E SUBSTITUIÇÃO DA LANCHA MARACANÃ - FIXA QUE O VALOR DA EMBARCAÇÃO SEJA OBJETO DE COMPENSAÇÃO EM FAVOR DA MODICIDADE TARIFÁRIA, POR OCASIÃO DA REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO - AUTORIZA A LIVRE DISPOSIÇÃO DA EMBARCAÇÃO, APÓS A BAIXA E FIXA PRAZO PARA A RETIRADA DA EMBARCAÇÃO DAS INSTALAÇÕES CONCEDIDAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-04/077.062/2002, por unanimidade dos Conselheiros Votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a perda superveniente de objeto do presente feito face à celebração do segundo termo aditivo ao contrato de concessão celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Concessionária Barcas S/A, em 16 de maio de 2007, e conseqüente baixa e substituição da lancha Maracanã do ativo da concessão, conforme cláusula segunda daquele instrumento contratual. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA, que com a colaboração dos convênios de fiscalização firmados por esta AGETRANSP realize inspeções objetivando o acompanhamento da substituição de embarcações operada pelo segundo termo aditivo, sob os aspectos técnico-operacional e de qualidade do serviço de transporte aquaviário de passageiros.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar conforme cláusula sexta do segundo termo aditivo que o valor da Lancha Maracanã seja objeto de compensação em favor da modicidade tarifária por ocasião da revisão quinquenal ao contrato de concessão. \r\n\r\nArt. 4º - A Concessionária, após procedida à baixa, fica autorizada a dispor livremente da embarcação Maracanã, conforme definido na Cláusula Oitava, do Segundo Termo do Aditivo Contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar que a Concessionária no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, providencie a retirada da Lancha Maracanã das instalações concedidas, observadas as normas técnicas e ambientai.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar a SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento do presente feito.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\n(voto de vista)\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1052138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052139": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS\r\n\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 269\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - BAIXA DA LANCHA NEVES. RECONHECE A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO FACE À CELEBRAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO QUE DETERMINOU A BAIXA E SUBSTITUIÇÃO DA LANCHA NEVES - FIXA QUE O VALOR DA EMBARCAÇÃO SEJA OBJETO DE COMPENSAÇÃO EM FAVOR DA MODICIDADE TARIFÁRIA, POR OCASIÃO DA REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO - AUTORIZA A LIVRE DISPOSIÇÃO DA EMBARCAÇÃO, APÓS A BAIXA E FIXA PRAZO PARA A RETIRADA DA EMBARCAÇÃO DAS INSTALAÇÕES CONCEDIDAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-04/079.311/2001, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a perda superveniente de objeto do presente feito face à celebração do segundo termo aditivo ao contrato de concessão celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Concessionária Barcas S/A, em 16 de maio de 2007, e conseqüente baixa e substituição da lancha Neves do ativo da concessão, conforme cláusula segunda daquele instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA, que com a colaboração dos convênios de fiscalização firmados por esta AGETRANSP realize inspeções objetivando o acompanhamento da substituição de embarcações operada pelo segundo termo aditivo, sob os aspectos técnico-operacional e de qualidade do serviço de transporte aquaviário de passageiros.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar conforme cláusula sexta do segundo termo aditivo que o valor da Lancha Neves seja objeto de compensação em favor da modicidade tarifária por ocasião da revisão qüinqüenal ao contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 4º - A Concessionária, após procedida à baixa, fica autorizada a dispor livremente da embarcação Neves, conforme definido na Cláusula Oitava, do Segundo Termo do Aditivo Contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar que a Concessionária no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, providencie a retirada da Lancha Neves das instalações concedidas, observadas as normas técnicas e ambientais.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar a SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento do presente feito.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\n(voto de vista)\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1052139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052145": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS\r\n\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 270\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - METRÔ-RIO: FORMA ALTERNATIVA DE VIAGEM DO USUÁRIO NAS HIPÓTESES DE PARALISAÇÃO DO SERVIÇO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.110/2009, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar adequado o procedimento adotado pela Concessionária Metrô Rio na hipótese de paralisação do serviço metroviário.\r\n\r\nArt. 2º - Com trânsito em julgado, arquive-se o presente processo administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURICIO AGNELLI \r\n\r\nConselheiro 3º Votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1052145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042113": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 272\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - ATUAÇÃO DA SEGURANÇA FERROVIÁRIA NA ESTAÇÃO DE MADUREIRA EM 15/04/2009 - NEGA PROVIMENTO À RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.102/2009, pela unanimidade no art. 1º e pela maioria no art. 2º, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso impetrado pela Concessionária Supervia porque tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento mantendo na integra os termos da Deliberação AGETRANSP/CD nº 232, de 23 de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Propor ao Poder Concedente a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Supervia, no sentido de obrigar que os agentes de segurança ferroviária que atuem nas estações sejam funcionários da própria Concessionária, de sorte a se assegurar maior nível de comprometimento com a qualidade dos serviços prestados aos usuários.\r\n\r\nArt. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\n(prolator do voto vencedor)\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator do Recurso\r\n\r\n(voto vencido no Art. 2º)\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nId: 1042113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074300": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 280\r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - OCORRÊNCIA RELEVANTE NA OPERAÇÃO DA LINHA PRAÇA XV/PRAÇA ARARIBÓIA, COM A EMBARCAÇÃO NEVES V, EM 10 DE AGOSTO DE 2010. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.310/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a Concessionária Barcas S/A de responsabilidade pelo incidente ocorrido em 10 de agosto de 2010, na operação da linha Praça XV - Praça Araribóia com a embarcação Neves V. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar que a Concessionária Barcas S/A, na ocorrência de situações semelhantes a esta, no caso de algum usuário descumprir, de forma deliberada, alguma Norma Operacional ou manifestar atitudes inadequadas, que possam comprometer a operacionalização do sistema ou a segurança dos usuários, acione a autoridade policial competente a fim de efetuar, se for o caso, a prisão em flagrante do usuário.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados. \r\n\r\nArt. 4º- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS \r\n\r\nConselheiro 3º votante \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1074300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074309": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS,\r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 283\r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - RECURSO ADMINISTRATIVO - DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 238, DE 25 DE MAIO DE 2010 -INCIDENTE COM A EMBARCAÇÃO VISCONDE DE MORAES - LINHA PAQUETÁ X PRAÇA XV EM 26/03/2007.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.076/2007, por MAIORIA dos Conselheiros,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do presente recurso, eis que tempestivo, conforme art. 64 do Regimento Interno desta Agência.\r\n\r\nArt. 2º - Negar provimento ao presente recurso, ante a ausência de violação dos Princípios do Contraditório, Ampla defesa e Proporcionalidade.\r\n\r\nArt. 3º - Manter inalterada a Deliberação AGETRANSP nº 238, de 25 de maio de 2010, que aplicou à concessionária multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), atualizada na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Vinte e Nove do Contrato de Concessão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nVoto vencedor arts. 1º e 2º\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nVoto vencedor art. 3º\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS \r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nVotou com o Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nVotou com o Revisor\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nEm desempate, votou com o Revisor\r\n\r\nId: 1074309. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1075010": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 432 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1075010"
                    ],
                    "1075011": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março \r\n\r\nAté Junho \r\n\r\nAté Setembro \r\n\r\nAté dezembro \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.432.500 \r\n\r\n6.864.999 \r\n\r\n10.297.499 \r\n\r\n13.729.998 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n57.049 \r\n\r\n114.097 \r\n\r\n171.146 \r\n\r\n228.194 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n23.881.798 \r\n\r\n47.763.597 \r\n\r\n71.645.395 \r\n\r\n95.527.193 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n8.834.688 \r\n\r\n17.669.377 \r\n\r\n26.504.065 \r\n\r\n35.338.753 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n1.021.405 \r\n\r\n2.042.810 \r\n\r\n3.064.215 \r\n\r\n4.085.620 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n38.232.553 \r\n\r\n76.465.107 \r\n\r\n114.697.660 \r\n\r\n152.930.213 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n95.342.684 \r\n\r\n190.685.368 \r\n\r\n286.028.052 \r\n\r\n381.370.736 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.913.780 \r\n\r\n19.827.561 \r\n\r\n29.741.341 \r\n\r\n39.655.121 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.992.901.093 \r\n\r\n3.985.802.185 \r\n\r\n5.978.703.278 \r\n\r\n7.971.604.370 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.680.058 \r\n\r\n7.360.116 \r\n\r\n11.040.174 \r\n\r\n14.720.232 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.170.328 \r\n\r\n8.340.657 \r\n\r\n12.510.985 \r\n\r\n16.681.313 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n10.907.436 \r\n\r\n21.814.871 \r\n\r\n32.722.307 \r\n\r\n43.629.742 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.491.819 \r\n\r\n6.983.638 \r\n\r\n10.475.456 \r\n\r\n13.967.275 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.861.973 \r\n\r\n11.723.946 \r\n\r\n17.585.919 \r\n\r\n23.447.892 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n18\r\n\r\n405.594 \r\n\r\n811.189 \r\n\r\n1.216.783 \r\n\r\n1.622.377 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.995.822 \r\n\r\n9.991.644 \r\n\r\n14.987.465 \r\n\r\n19.983.287 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.631.893 \r\n\r\n11.263.785 \r\n\r\n16.895.678 \r\n\r\n22.527.570 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n137.843 \r\n\r\n275.686 \r\n\r\n413.528 \r\n\r\n551.371 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.566.450 \r\n\r\n17.132.900 \r\n\r\n25.699.349 \r\n\r\n34.265.799 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n175.000 \r\n\r\n350.000 \r\n\r\n525.000 \r\n\r\n700.000 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n448.665 \r\n\r\n897.331 \r\n\r\n1.345.996 \r\n\r\n1.794.661 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n482.870 \r\n\r\n965.740 \r\n\r\n1.448.609 \r\n\r\n1.931.479 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.303.219 \r\n\r\n6.606.438 \r\n\r\n9.909.656 \r\n\r\n13.212.875 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n11.878.252 \r\n\r\n23.756.504 \r\n\r\n35.634.755 \r\n\r\n47.513.007 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n537.886.312 \r\n\r\n1.075.772.625 \r\n\r\n1.613.658.937 \r\n\r\n2.151.545.249 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n16.087.865 \r\n\r\n32.175.730 \r\n\r\n48.263.595 \r\n\r\n64.351.460 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n667.785 \r\n\r\n1.335.570 \r\n\r\n2.003.354 \r\n\r\n2.671.139 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n903.372 \r\n\r\n1.806.744 \r\n\r\n2.710.116 \r\n\r\n3.613.488 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n9.265.710 \r\n\r\n18.531.420 \r\n\r\n27.797.130 \r\n\r\n37.062.840 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n82.993.814 \r\n\r\n165.987.628 \r\n\r\n248.981.441 \r\n\r\n331.975.255 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n6.779.921 \r\n\r\n13.559.841 \r\n\r\n20.339.762 \r\n\r\n27.119.682 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.324.209 \r\n\r\n2.648.418 \r\n\r\n3.972.627 \r\n\r\n5.296.836 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.755.027 \r\n\r\n5.510.053 \r\n\r\n8.265.080 \r\n\r\n11.020.106 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n1.530.888 \r\n\r\n3.061.776 \r\n\r\n4.592.663 \r\n\r\n6.123.551 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.173.844 \r\n\r\n2.347.688 \r\n\r\n3.521.532 \r\n\r\n4.695.376 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n25.944.107 \r\n\r\n51.888.214 \r\n\r\n77.832.321 \r\n\r\n103.776.428 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.644.310 \r\n\r\n3.288.620 \r\n\r\n4.932.930 \r\n\r\n6.577.240 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.828.099 \r\n\r\n29.656.199 \r\n\r\n44.484.298 \r\n\r\n59.312.397 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n910.598 \r\n\r\n1.821.195 \r\n\r\n2.731.793 \r\n\r\n3.642.390 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n63.478 \r\n\r\n126.956 \r\n\r\n190.433 \r\n\r\n253.911 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n54.545 \r\n\r\n109.090 \r\n\r\n163.634 \r\n\r\n218.179 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n207.558 \r\n\r\n415.116 \r\n\r\n622.673 \r\n\r\n830.231 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n320.214 \r\n\r\n640.428 \r\n\r\n960.641 \r\n\r\n1.280.855 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.683.260 \r\n\r\n5.366.520 \r\n\r\n8.049.779 \r\n\r\n10.733.039 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n1.257.786 \r\n\r\n2.515.572 \r\n\r\n3.773.357 \r\n\r\n5.031.143 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n3.614.500 \r\n\r\n7.229.000 \r\n\r\n10.843.500 \r\n\r\n14.458.000 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n3.347.559 \r\n\r\n6.695.117 \r\n\r\n10.042.676 \r\n\r\n13.390.234 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n1.256.988 \r\n\r\n2.513.975 \r\n\r\n3.770.963 \r\n\r\n5.027.950 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.944.542 \r\n\r\n3.889.085 \r\n\r\n5.833.627 \r\n\r\n7.778.169 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n20.391.483 \r\n\r\n40.782.965 \r\n\r\n61.174.448 \r\n\r\n81.565.930 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n3.750.000 \r\n\r\n7.500.000 \r\n\r\n11.250.000 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n70.510.270 \r\n\r\n141.020.539 \r\n\r\n211.530.809 \r\n\r\n282.041.078 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.066.059 \r\n\r\n2.132.117 \r\n\r\n3.198.176 \r\n\r\n4.264.234 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n10.018.887 \r\n\r\n20.037.774 \r\n\r\n30.056.660 \r\n\r\n40.075.547 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n2.445.000 \r\n\r\n4.890.000 \r\n\r\n7.335.000 \r\n\r\n9.780.000 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n187.596.266 \r\n\r\n375.192.532 \r\n\r\n562.788.798 \r\n\r\n750.385.064 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n428.291.297 \r\n\r\n856.582.595 \r\n\r\n1.284.873.892 \r\n\r\n1.713.165.189 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n515.178 \r\n\r\n1.030.356 \r\n\r\n1.545.534 \r\n\r\n2.060.712 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n121.946.020 \r\n\r\n243.892.041 \r\n\r\n365.838.061 \r\n\r\n487.784.081 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.931.309 \r\n\r\n15.862.617 \r\n\r\n23.793.926 \r\n\r\n31.725.234 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n258.060.530 \r\n\r\n516.121.060 \r\n\r\n774.181.590 \r\n\r\n1.032.242.120 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n126.261.291 \r\n\r\n252.522.581 \r\n\r\n378.783.872 \r\n\r\n505.045.162 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n7.414.500 \r\n\r\n14.829.000 \r\n\r\n22.243.500 \r\n\r\n29.658.000 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.545.023 \r\n\r\n7.090.045 \r\n\r\n10.635.068 \r\n\r\n14.180.090 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.586.747 \r\n\r\n7.173.494 \r\n\r\n10.760.240 \r\n\r\n14.346.987 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n12\r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n3.900.000 \r\n\r\n5.200.000 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.711.640 \r\n\r\n3.423.280 \r\n\r\n5.134.919 \r\n\r\n6.846.559 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.717.138 \r\n\r\n7.434.275 \r\n\r\n11.151.413 \r\n\r\n14.868.550 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.194.311 \r\n\r\n4.388.622 \r\n\r\n6.582.932 \r\n\r\n8.777.243 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n9.087.492 \r\n\r\n18.174.983 \r\n\r\n27.262.475 \r\n\r\n36.349.966 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.560.730 \r\n\r\n17.121.460 \r\n\r\n25.682.189 \r\n\r\n34.242.919 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n3.811.900 \r\n\r\n7.623.800 \r\n\r\n11.435.700 \r\n\r\n15.247.600 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n11.378.620 \r\n\r\n22.757.240 \r\n\r\n34.135.859 \r\n\r\n45.514.479 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n9.239.305 \r\n\r\n18.478.610 \r\n\r\n27.717.915 \r\n\r\n36.957.220 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.220.278 \r\n\r\n24.440.555 \r\n\r\n36.660.833 \r\n\r\n48.881.110 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n245.794.364 \r\n\r\n491.588.729 \r\n\r\n737.383.093 \r\n\r\n983.177.457 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n1.031.487 \r\n\r\n2.062.974 \r\n\r\n3.094.460 \r\n\r\n4.125.947 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.372.151 \r\n\r\n2.744.303 \r\n\r\n4.116.454 \r\n\r\n5.488.605 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n2.007.086 \r\n\r\n4.014.171 \r\n\r\n6.021.257 \r\n\r\n8.028.342 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n96.216.882 \r\n\r\n192.433.764 \r\n\r\n288.650.646 \r\n\r\n384.867.528 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n81.862.795 \r\n\r\n163.725.589 \r\n\r\n245.588.384 \r\n\r\n327.451.178 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n23.064.937 \r\n\r\n46.129.875 \r\n\r\n69.194.812 \r\n\r\n92.259.749 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.701.357 \r\n\r\n5.402.714 \r\n\r\n8.104.071 \r\n\r\n10.805.428 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.587.410 \r\n\r\n5.174.820 \r\n\r\n7.762.229 \r\n\r\n10.349.639 \r\n\r\n4301 \r\n\r\nSETUR \r\n\r\n00 \r\n\r\n120.718 \r\n\r\n241.435 \r\n\r\n362.153 \r\n\r\n482.870 \r\n\r\n4371 \r\n\r\nTURISRIO \r\n\r\n00 \r\n\r\n1.232.407 \r\n\r\n2.464.814 \r\n\r\n3.697.220 \r\n\r\n4.929.627 \r\n\r\n4501 \r\n\r\nSEDRAP \r\n\r\n00 \r\n\r\n1.042.582 \r\n\r\n2.085.164 \r\n\r\n3.127.746 \r\n\r\n4.170.328 \r\n\r\n4541 \r\n\r\nFIPERJ \r\n\r\n00 \r\n\r\n826.527 \r\n\r\n1.653.053 \r\n\r\n2.479.580 \r\n\r\n3.306.106 \r\n\r\n4571 \r\n\r\nCASERJ \r\n\r\n00 \r\n\r\n1.135.997 \r\n\r\n2.271.994 \r\n\r\n3.407.991 \r\n\r\n4.543.988 \r\n\r\n4572 \r\n\r\nCEASA \r\n\r\n00 \r\n\r\n1.131.605 \r\n\r\n2.263.209 \r\n\r\n3.394.814 \r\n\r\n4.526.418 \r\n\r\n4572 \r\n\r\nCEASA \r\n\r\n10 \r\n\r\n2.847.587 \r\n\r\n5.695.174 \r\n\r\n8.542.760 \r\n\r\n11.390.347 \r\n\r\nId: 1075011"
                    ],
                    "1075012": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março \r\n\r\nAté Junho \r\n\r\nAté Setembro \r\n\r\nAté dezembro \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n500 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n279.860 \r\n\r\n559.721 \r\n\r\n839.581 \r\n\r\n1.119.441 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n75.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n75.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n75.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n15.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n500 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n12.462.763 \r\n\r\n24.925.526 \r\n\r\n37.388.288 \r\n\r\n49.851.051 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n55.250 \r\n\r\n110.500 \r\n\r\n165.750 \r\n\r\n221.000 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n17.500 \r\n\r\n35.000 \r\n\r\n52.500 \r\n\r\n70.000 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n36.000 \r\n\r\n72.000 \r\n\r\n108.000 \r\n\r\n144.000 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n99\r\n\r\n3.600 \r\n\r\n7.200 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n14.400 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n171.250 \r\n\r\n342.500 \r\n\r\n513.750 \r\n\r\n685.000 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n1.250 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n3.750 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n13\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n447.713 \r\n\r\n895.425 \r\n\r\n1.343.138 \r\n\r\n1.790.850 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n7.500 \r\n\r\n15.000 \r\n\r\n22.500 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n250 \r\n\r\n500 \r\n\r\n750 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n250 \r\n\r\n500 \r\n\r\n750 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n55.000 \r\n\r\n110.000 \r\n\r\n165.000 \r\n\r\n220.000 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n250 \r\n\r\n500 \r\n\r\n750 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n250 \r\n\r\n500 \r\n\r\n750 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n500 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n400 \r\n\r\n800 \r\n\r\n1.200 \r\n\r\n1.600 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.524 \r\n\r\n11.047 \r\n\r\n16.571 \r\n\r\n22.094 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.870.600 \r\n\r\n17.741.200 \r\n\r\n26.611.800 \r\n\r\n35.482.400 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n15.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.683.137 \r\n\r\n7.366.274 \r\n\r\n11.049.411 \r\n\r\n14.732.548 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n480.000 \r\n\r\n960.000 \r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\n1.920.000 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.505.000 \r\n\r\n17.010.000 \r\n\r\n25.515.000 \r\n\r\n34.020.000 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n513.099 \r\n\r\n1.026.199 \r\n\r\n1.539.298 \r\n\r\n2.052.397 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n12.500 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n250 \r\n\r\n500 \r\n\r\n750 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n15.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.052.280 \r\n\r\n6.104.559 \r\n\r\n9.156.839 \r\n\r\n12.209.118 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n412.257 \r\n\r\n824.515 \r\n\r\n1.236.772 \r\n\r\n1.649.029 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n67.550 \r\n\r\n135.100 \r\n\r\n202.649 \r\n\r\n270.199 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n75.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n107.500 \r\n\r\n215.000 \r\n\r\n322.500 \r\n\r\n430.000 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.382.500 \r\n\r\n10.765.000 \r\n\r\n16.147.500 \r\n\r\n21.530.000 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n77.055 \r\n\r\n154.110 \r\n\r\n231.165 \r\n\r\n308.220 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n15.900 \r\n\r\n31.800 \r\n\r\n47.700 \r\n\r\n63.600 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n768.333 \r\n\r\n1.536.667 \r\n\r\n2.305.000 \r\n\r\n3.073.333 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n250 \r\n\r\n500 \r\n\r\n750 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n650 \r\n\r\n1.300 \r\n\r\n1.950 \r\n\r\n2.600 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n153.250 \r\n\r\n306.500 \r\n\r\n459.750 \r\n\r\n613.000 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n203.270 \r\n\r\n406.540 \r\n\r\n609.810 \r\n\r\n813.080 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.080.172 \r\n\r\n4.160.345 \r\n\r\n6.240.517 \r\n\r\n8.320.689 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n125 \r\n\r\n250 \r\n\r\n375 \r\n\r\n500 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n500 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n225.000 \r\n\r\n450.000 \r\n\r\n675.000 \r\n\r\n900.000 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n1.750.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n5.250.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n12.500 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n37.500 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n15.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.250 \r\n\r\n22.500 \r\n\r\n33.750 \r\n\r\n45.000 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n175.000 \r\n\r\n350.000 \r\n\r\n525.000 \r\n\r\n700.000 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n800.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n2.400.000 \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n6.250 \r\n\r\n12.500 \r\n\r\n18.750 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n3.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n250 \r\n\r\n500 \r\n\r\n750 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.548 \r\n\r\n9.096 \r\n\r\n13.644 \r\n\r\n18.192 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n9.250.000 \r\n\r\n18.500.000 \r\n\r\n27.750.000 \r\n\r\n37.000.000 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n07\r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n60.000.000 \r\n\r\n90.000.000 \r\n\r\n120.000.000 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.850.000 \r\n\r\n3.700.000 \r\n\r\n5.550.000 \r\n\r\n7.400.000 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n112.500 \r\n\r\n225.000 \r\n\r\n337.500 \r\n\r\n450.000 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n250 \r\n\r\n500 \r\n\r\n750 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n1.456.750 \r\n\r\n2.913.500 \r\n\r\n4.370.250 \r\n\r\n5.827.000 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n5.377.421 \r\n\r\n10.754.841 \r\n\r\n16.132.262 \r\n\r\n21.509.682 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n40.050 \r\n\r\n80.100 \r\n\r\n120.150 \r\n\r\n160.200 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.587.331 \r\n\r\n21.174.662 \r\n\r\n31.761.993 \r\n\r\n42.349.324 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n56.712.500 \r\n\r\n113.425.000 \r\n\r\n170.137.500 \r\n\r\n226.850.000 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n15.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n125.000 \r\n\r\n250.000 \r\n\r\n375.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.010.000 \r\n\r\n18.020.000 \r\n\r\n27.030.000 \r\n\r\n36.040.000 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.116.190.774 \r\n\r\n6.232.381.548 \r\n\r\n9.348.572.321 \r\n\r\n12.464.763.095 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n107.634.148 \r\n\r\n215.268.297 \r\n\r\n322.902.445 \r\n\r\n430.536.593 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n471.882.304 \r\n\r\n943.764.609 \r\n\r\n1.415.646.913 \r\n\r\n1.887.529.217 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n241.215.047 \r\n\r\n482.430.094 \r\n\r\n723.645.141 \r\n\r\n964.860.188 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n204.082.586 \r\n\r\n408.165.171 \r\n\r\n612.247.757 \r\n\r\n816.330.342 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n300.000.000 \r\n\r\n600.000.000 \r\n\r\n900.000.000 \r\n\r\n1.200.000.000 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n6.382.165 \r\n\r\n12.764.329 \r\n\r\n19.146.494 \r\n\r\n25.528.658 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n25.039.256 \r\n\r\n50.078.512 \r\n\r\n75.117.768 \r\n\r\n100.157.024 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n500 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n40.000 \r\n\r\n80.000 \r\n\r\n120.000 \r\n\r\n160.000 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n22.500 \r\n\r\n45.000 \r\n\r\n67.500 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.250.000 \r\n\r\n4.500.000 \r\n\r\n6.750.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n898.760 \r\n\r\n1.797.520 \r\n\r\n2.696.280 \r\n\r\n3.595.040 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n342.458 \r\n\r\n684.916 \r\n\r\n1.027.373 \r\n\r\n1.369.831 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n165.000 \r\n\r\n330.000 \r\n\r\n495.000 \r\n\r\n660.000 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n713.669 \r\n\r\n1.427.338 \r\n\r\n2.141.006 \r\n\r\n2.854.675 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n252.500 \r\n\r\n505.000 \r\n\r\n757.500 \r\n\r\n1.010.000 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n13\r\n\r\n805.000 \r\n\r\n1.610.000 \r\n\r\n2.415.000 \r\n\r\n3.220.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n45.750 \r\n\r\n91.500 \r\n\r\n137.250 \r\n\r\n183.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n32.765 \r\n\r\n65.530 \r\n\r\n98.295 \r\n\r\n131.060 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n26.856 \r\n\r\n53.712 \r\n\r\n80.568 \r\n\r\n107.424 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n2.476 \r\n\r\n4.953 \r\n\r\n7.429 \r\n\r\n9.905 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n15.250 \r\n\r\n30.500 \r\n\r\n45.750 \r\n\r\n61.000 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n100,00 \r\n\r\n200,00 \r\n\r\n300,00 \r\n\r\n400,00 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n291.819,75 \r\n\r\n583.639,50 \r\n\r\n875.459,25 \r\n\r\n1.167.279,00 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n25,00 \r\n\r\n50,00 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n100,00 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n99\r\n\r\n900,00 \r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\n2.700,00 \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.250,00 \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n18.750,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\n164.000,00 \r\n\r\n246.000,00 \r\n\r\n328.000,00 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n12.664,00 \r\n\r\n25.328,00 \r\n\r\n37.992,00 \r\n\r\n50.656,00 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n480.000,00 \r\n\r\n960.000,00 \r\n\r\n1.440.000,00 \r\n\r\n1.920.000,00 \r\n\r\nId: 1075012"
                    ],
                    "1075013": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n118.083.126 \r\n\r\n236.166.252 \r\n\r\n354.249.377 \r\n\r\n472.332.503 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n154.248.250 \r\n\r\n308.496.500 \r\n\r\n462.744.750 \r\n\r\n616.993.000 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n31.423.869 \r\n\r\n62.847.738 \r\n\r\n94.271.607 \r\n\r\n125.695.476 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.407 \r\n\r\n436.284.813 \r\n\r\n654.427.220 \r\n\r\n872.569.626 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n60.000.000 \r\n\r\n90.000.000 \r\n\r\n120.000.000 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n11.355 \r\n\r\n22.710 \r\n\r\n34.065 \r\n\r\n45.420 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n67.734.027 \r\n\r\n135.468.053 \r\n\r\n203.202.080 \r\n\r\n270.936.106 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.702.182 \r\n\r\n11.404.364 \r\n\r\n17.106.545 \r\n\r\n22.808.727 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n750.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n26\r\n\r\n19.146.494 \r\n\r\n38.292.987 \r\n\r\n57.439.481 \r\n\r\n76.585.974 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.946.011 \r\n\r\n5.892.023 \r\n\r\n8.838.034 \r\n\r\n11.784.045 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10\r\n\r\n36.455 \r\n\r\n72.910 \r\n\r\n109.365 \r\n\r\n145.820 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n450.000 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n7.006.263 \r\n\r\n14.012.526 \r\n\r\n21.018.789 \r\n\r\n28.025.052 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n9.183.867 \r\n\r\n18.367.734 \r\n\r\n27.551.601 \r\n\r\n36.735.468 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n2.400.000 \r\n\r\n3.600.000 \r\n\r\n4.800.000 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n12.495.000 \r\n\r\n24.990.000 \r\n\r\n37.485.000 \r\n\r\n49.980.000 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n7.968.583 \r\n\r\n15.937.166 \r\n\r\n23.905.749 \r\n\r\n31.874.332 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n2.750.000 \r\n\r\n5.500.000 \r\n\r\n8.250.000 \r\n\r\n11.000.000 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n12\r\n\r\n3.061.844 \r\n\r\n6.123.687 \r\n\r\n9.185.531 \r\n\r\n12.247.374 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n6.423.522 \r\n\r\n12.847.044 \r\n\r\n19.270.565 \r\n\r\n25.694.087 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.536 \r\n\r\n29.072 \r\n\r\n43.607 \r\n\r\n58.143 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.538.643 \r\n\r\n7.077.287 \r\n\r\n10.615.930 \r\n\r\n14.154.573 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.307.691 \r\n\r\n4.615.382 \r\n\r\n6.923.073 \r\n\r\n9.230.764 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250 \r\n\r\n6.470.500 \r\n\r\n9.705.750 \r\n\r\n12.941.000 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n12\r\n\r\n710.441 \r\n\r\n1.420.882 \r\n\r\n2.131.323 \r\n\r\n2.841.764 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000 \r\n\r\n1.890.000 \r\n\r\n2.835.000 \r\n\r\n3.780.000 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n99\r\n\r\n413.915 \r\n\r\n827.829 \r\n\r\n1.241.744 \r\n\r\n1.655.658 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.203.859 \r\n\r\n6.407.717 \r\n\r\n9.611.576 \r\n\r\n12.815.434 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n90.717 \r\n\r\n181.435 \r\n\r\n272.152 \r\n\r\n362.869 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n13\r\n\r\n2.081.953 \r\n\r\n4.163.905 \r\n\r\n6.245.858 \r\n\r\n8.327.810 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n780.794 \r\n\r\n1.561.589 \r\n\r\n2.342.383 \r\n\r\n3.123.177 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n69.728 \r\n\r\n139.457 \r\n\r\n209.185 \r\n\r\n278.913 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n13\r\n\r\n912.500 \r\n\r\n1.825.000 \r\n\r\n2.737.500 \r\n\r\n3.650.000 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.367.286 \r\n\r\n10.734.573 \r\n\r\n16.101.859 \r\n\r\n21.469.145 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n12\r\n\r\n250.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n750.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n18\r\n\r\n844.406 \r\n\r\n1.688.812 \r\n\r\n2.533.217 \r\n\r\n3.377.623 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.941.116 \r\n\r\n17.882.232 \r\n\r\n26.823.347 \r\n\r\n35.764.463 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n12\r\n\r\n1.925.000 \r\n\r\n3.850.000 \r\n\r\n5.775.000 \r\n\r\n7.700.000 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.263.710 \r\n\r\n2.527.421 \r\n\r\n3.791.131 \r\n\r\n5.054.841 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n10\r\n\r\n234.237 \r\n\r\n468.474 \r\n\r\n702.711 \r\n\r\n936.948 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n591.372 \r\n\r\n1.182.743 \r\n\r\n1.774.115 \r\n\r\n2.365.486 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n10\r\n\r\n14.330 \r\n\r\n28.660 \r\n\r\n42.990 \r\n\r\n57.320 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.988.735 \r\n\r\n7.977.470 \r\n\r\n11.966.205 \r\n\r\n15.954.940 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n462.500 \r\n\r\n925.000 \r\n\r\n1.387.500 \r\n\r\n1.850.000 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n389.991 \r\n\r\n779.981 \r\n\r\n1.169.972 \r\n\r\n1.559.962 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10\r\n\r\n12.000 \r\n\r\n24.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n48.000 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n5.944.079 \r\n\r\n11.888.159 \r\n\r\n17.832.238 \r\n\r\n23.776.317 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.421.450 \r\n\r\n12.842.900 \r\n\r\n19.264.350 \r\n\r\n25.685.800 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n396.821 \r\n\r\n793.642 \r\n\r\n1.190.462 \r\n\r\n1.587.283 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n2.661.573 \r\n\r\n5.323.146 \r\n\r\n7.984.719 \r\n\r\n10.646.292 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n49.009.581 \r\n\r\n98.019.162 \r\n\r\n147.028.743 \r\n\r\n196.038.324 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.009 \r\n\r\n173.936.018 \r\n\r\n260.904.026 \r\n\r\n347.872.035 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932 \r\n\r\n7.101.864 \r\n\r\n10.652.796 \r\n\r\n14.203.728 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n37.500.000 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305 \r\n\r\n76.116.610 \r\n\r\n114.174.915 \r\n\r\n152.233.220 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608 \r\n\r\n99.221.217 \r\n\r\n148.831.825 \r\n\r\n198.442.433 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.706 \r\n\r\n207.203.412 \r\n\r\n310.805.117 \r\n\r\n414.406.823 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n22\r\n\r\n15.299.604 \r\n\r\n30.599.208 \r\n\r\n45.898.811 \r\n\r\n61.198.415 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n94.454 \r\n\r\n188.907 \r\n\r\n283.361 \r\n\r\n377.814 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n12\r\n\r\n52.243 \r\n\r\n104.487 \r\n\r\n156.730 \r\n\r\n208.973 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n22\r\n\r\n3.438.450 \r\n\r\n6.876.900 \r\n\r\n10.315.350 \r\n\r\n13.753.800 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n191.800 \r\n\r\n383.600 \r\n\r\n575.400 \r\n\r\n767.200 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n70.500 \r\n\r\n141.000 \r\n\r\n211.500 \r\n\r\n282.000 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.140.193 \r\n\r\n2.280.385 \r\n\r\n3.420.578 \r\n\r\n4.560.770 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n2.771.239 \r\n\r\n5.542.478 \r\n\r\n8.313.717 \r\n\r\n11.084.956 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.517.500 \r\n\r\n3.035.000 \r\n\r\n4.552.500 \r\n\r\n6.070.000 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n61.103 \r\n\r\n122.206 \r\n\r\n183.309 \r\n\r\n244.412 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n16\r\n\r\n85.752.157 \r\n\r\n171.504.315 \r\n\r\n257.256.472 \r\n\r\n343.008.629 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n35.388.068 \r\n\r\n70.776.135 \r\n\r\n106.164.203 \r\n\r\n141.552.270 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.108.983 \r\n\r\n32.217.965 \r\n\r\n48.326.948 \r\n\r\n64.435.930 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n7.706.250 \r\n\r\n15.412.500 \r\n\r\n23.118.750 \r\n\r\n30.825.000 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n44.860.418 \r\n\r\n89.720.837 \r\n\r\n134.581.255 \r\n\r\n179.441.673 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n4.826.334 \r\n\r\n9.652.668 \r\n\r\n14.479.002 \r\n\r\n19.305.336 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n99\r\n\r\n6.250 \r\n\r\n12.500 \r\n\r\n18.750 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n14.699.500 \r\n\r\n29.399.001 \r\n\r\n44.098.501 \r\n\r\n58.798.001 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.202.200 \r\n\r\n10.404.399 \r\n\r\n15.606.599 \r\n\r\n20.808.798 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n1.204.205 \r\n\r\n2.408.410 \r\n\r\n3.612.614 \r\n\r\n4.816.819 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.841.486 \r\n\r\n3.682.971 \r\n\r\n5.524.457 \r\n\r\n7.365.942 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n159.495.095 \r\n\r\n318.990.190 \r\n\r\n478.485.284 \r\n\r\n637.980.379 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.622.381 \r\n\r\n3.244.761 \r\n\r\n4.867.142 \r\n\r\n6.489.522 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n38.353.514 \r\n\r\n76.707.027 \r\n\r\n115.060.541 \r\n\r\n153.414.054 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.439.073 \r\n\r\n8.878.146 \r\n\r\n13.317.219 \r\n\r\n17.756.292 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.654.992 \r\n\r\n3.309.984 \r\n\r\n4.964.975 \r\n\r\n6.619.967 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n764.260 \r\n\r\n1.528.520 \r\n\r\n2.292.780 \r\n\r\n3.057.040 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n96\r\n\r\n360.000 \r\n\r\n720.000 \r\n\r\n1.080.000 \r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n9.101 \r\n\r\n18.202 \r\n\r\n27.302 \r\n\r\n36.403 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n51.125 \r\n\r\n102.250 \r\n\r\n153.375 \r\n\r\n204.500 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n30.325 \r\n\r\n60.650 \r\n\r\n90.975 \r\n\r\n121.300 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.030 \r\n\r\n4.060 \r\n\r\n6.090 \r\n\r\n8.120 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n588.136 \r\n\r\n1.176.272 \r\n\r\n1.764.408 \r\n\r\n2.352.544 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n93.993 \r\n\r\n187.986 \r\n\r\n281.979 \r\n\r\n375.972 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n10\r\n\r\n7.270 \r\n\r\n14.540 \r\n\r\n21.810 \r\n\r\n29.080 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n13\r\n\r\n2.725 \r\n\r\n5.450 \r\n\r\n8.175 \r\n\r\n10.900 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.494.803 \r\n\r\n2.989.606 \r\n\r\n4.484.409 \r\n\r\n5.979.212 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n5.058.250 \r\n\r\n10.116.500 \r\n\r\n15.174.750 \r\n\r\n20.233.000 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n19\r\n\r\n6.777.500 \r\n\r\n13.555.000 \r\n\r\n20.332.500 \r\n\r\n27.110.000 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.859.282 \r\n\r\n3.718.563 \r\n\r\n5.577.845 \r\n\r\n7.437.126 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n10\r\n\r\n20.551.571 \r\n\r\n41.103.142 \r\n\r\n61.654.712 \r\n\r\n82.206.283 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n61.659 \r\n\r\n123.318 \r\n\r\n184.976 \r\n\r\n246.635 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n473.630 \r\n\r\n947.260 \r\n\r\n1.420.889 \r\n\r\n1.894.519 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n575.000 \r\n\r\n1.150.000 \r\n\r\n1.725.000 \r\n\r\n2.300.000 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n750.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n21\r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n75.000.000 \r\n\r\n100.000.000 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n100.809 \r\n\r\n201.618 \r\n\r\n302.427 \r\n\r\n403.236 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n04\r\n\r\n72.158.851 \r\n\r\n144.317.701 \r\n\r\n216.476.552 \r\n\r\n288.635.402 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n97\r\n\r\n78.000 \r\n\r\n156.000 \r\n\r\n234.000 \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n208.133 \r\n\r\n416.267 \r\n\r\n624.400 \r\n\r\n832.533 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n4.548.876 \r\n\r\n9.097.752 \r\n\r\n13.646.628 \r\n\r\n18.195.504 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n13\r\n\r\n291.000 \r\n\r\n582.000 \r\n\r\n873.000 \r\n\r\n1.164.000 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n24.173.179 \r\n\r\n48.346.358 \r\n\r\n72.519.536 \r\n\r\n96.692.715 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n2.259.826 \r\n\r\n4.519.652 \r\n\r\n6.779.478 \r\n\r\n9.039.304 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n98\r\n\r\n1.609.250 \r\n\r\n3.218.500 \r\n\r\n4.827.750 \r\n\r\n6.437.000 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n9.584.783 \r\n\r\n19.169.566 \r\n\r\n28.754.349 \r\n\r\n38.339.132 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.904.935 \r\n\r\n35.809.871 \r\n\r\n53.714.806 \r\n\r\n71.619.741 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n12\r\n\r\n678.920 \r\n\r\n1.357.840 \r\n\r\n2.036.760 \r\n\r\n2.715.680 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n18\r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n75.000.000 \r\n\r\n100.000.000 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n25\r\n\r\n750.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n2.250.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.550.622 \r\n\r\n3.101.244 \r\n\r\n4.651.865 \r\n\r\n6.202.487 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n10\r\n\r\n1.953.500 \r\n\r\n3.907.000 \r\n\r\n5.860.500 \r\n\r\n7.814.000 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.671.900 \r\n\r\n5.343.800 \r\n\r\n8.015.699 \r\n\r\n10.687.599 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n10\r\n\r\n180.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n540.000 \r\n\r\n720.000 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n13\r\n\r\n10.290.261 \r\n\r\n20.580.522 \r\n\r\n30.870.783 \r\n\r\n41.161.044 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n19\r\n\r\n103.705 \r\n\r\n207.409 \r\n\r\n311.114 \r\n\r\n414.818 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.260.590 \r\n\r\n24.521.180 \r\n\r\n36.781.769 \r\n\r\n49.042.359 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n11\r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n7.500.000 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n20.049.751 \r\n\r\n40.099.503 \r\n\r\n60.149.254 \r\n\r\n80.199.005 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n18\r\n\r\n20.021.296 \r\n\r\n40.042.591 \r\n\r\n60.063.887 \r\n\r\n80.085.182 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n23.705.467 \r\n\r\n47.410.934 \r\n\r\n71.116.401 \r\n\r\n94.821.868 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n11.250.000 \r\n\r\n22.500.000 \r\n\r\n33.750.000 \r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n20\r\n\r\n1.750.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n5.250.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.827.520 \r\n\r\n97.655.040 \r\n\r\n146.482.560 \r\n\r\n195.310.080 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n11.250.000 \r\n\r\n22.500.000 \r\n\r\n33.750.000 \r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n20\r\n\r\n3.101.000 \r\n\r\n6.202.000 \r\n\r\n9.303.000 \r\n\r\n12.404.000 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n78.598 \r\n\r\n157.195 \r\n\r\n235.793 \r\n\r\n314.390 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n9.327 \r\n\r\n18.654 \r\n\r\n27.981 \r\n\r\n37.308 \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n58.203 \r\n\r\n116.406 \r\n\r\n174.609 \r\n\r\n232.812 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n10\r\n\r\n107.245 \r\n\r\n214.490 \r\n\r\n321.734 \r\n\r\n428.979 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n10\r\n\r\n13.905.342 \r\n\r\n27.810.684 \r\n\r\n41.716.025 \r\n\r\n55.621.367 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n71.550 \r\n\r\n143.100 \r\n\r\n214.650 \r\n\r\n286.200 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.049 \r\n\r\n50.098 \r\n\r\n75.147 \r\n\r\n100.196 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n535.069 \r\n\r\n1.070.138 \r\n\r\n1.605.206 \r\n\r\n2.140.275 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n40.431.100 \r\n\r\n80.862.199 \r\n\r\n121.293.299 \r\n\r\n161.724.398 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377 \r\n\r\n17.810.755 \r\n\r\n26.716.132 \r\n\r\n35.621.509 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n4.500.000 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750 \r\n\r\n32.915.500 \r\n\r\n49.373.250 \r\n\r\n65.831.000 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.328 \r\n\r\n6.874.656 \r\n\r\n10.311.983 \r\n\r\n13.749.311 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n262.865.801 \r\n\r\n525.731.602 \r\n\r\n788.597.402 \r\n\r\n1.051.463.203 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500 \r\n\r\n415.671.000 \r\n\r\n623.506.500 \r\n\r\n831.342.000 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n37.523.499 \r\n\r\n75.046.997 \r\n\r\n112.570.496 \r\n\r\n150.093.994 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n13\r\n\r\n2.335.483 \r\n\r\n4.670.965 \r\n\r\n7.006.448 \r\n\r\n9.341.930 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n25\r\n\r\n278.757 \r\n\r\n557.514 \r\n\r\n836.271 \r\n\r\n1.115.028 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.370.696 \r\n\r\n6.741.391 \r\n\r\n10.112.087 \r\n\r\n13.482.782 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n2.514.387 \r\n\r\n5.028.774 \r\n\r\n7.543.161 \r\n\r\n10.057.548 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n13\r\n\r\n2.798.400 \r\n\r\n5.596.800 \r\n\r\n8.395.200 \r\n\r\n11.193.600 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.878.201 \r\n\r\n3.756.401 \r\n\r\n5.634.602 \r\n\r\n7.512.802 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n12\r\n\r\n12.073.750 \r\n\r\n24.147.500 \r\n\r\n36.221.250 \r\n\r\n48.295.000 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.069.452 \r\n\r\n4.138.903 \r\n\r\n6.208.355 \r\n\r\n8.277.806 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n11\r\n\r\n77.640.500 \r\n\r\n155.281.000 \r\n\r\n232.921.500 \r\n\r\n310.562.000 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n19.473.550 \r\n\r\n38.947.101 \r\n\r\n58.420.651 \r\n\r\n77.894.201 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n99\r\n\r\n3.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n9.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.139.990 \r\n\r\n8.279.981 \r\n\r\n12.419.971 \r\n\r\n16.559.961 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n48.599.842 \r\n\r\n97.199.683 \r\n\r\n145.799.525 \r\n\r\n194.399.366 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n22\r\n\r\n5.400.159 \r\n\r\n10.800.317 \r\n\r\n16.200.476 \r\n\r\n21.600.634 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.414.897 \r\n\r\n4.829.795 \r\n\r\n7.244.692 \r\n\r\n9.659.589 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.792.255 \r\n\r\n7.584.510 \r\n\r\n11.376.764 \r\n\r\n15.169.019 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n301.200 \r\n\r\n602.400 \r\n\r\n903.600 \r\n\r\n1.204.800 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n42.557.648 \r\n\r\n85.115.296 \r\n\r\n127.672.943 \r\n\r\n170.230.591 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n43.332.500 \r\n\r\n86.665.000 \r\n\r\n129.997.500 \r\n\r\n173.330.000 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.058.000 \r\n\r\n2.116.000 \r\n\r\n3.174.000 \r\n\r\n4.232.000 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n11\r\n\r\n5.125.000 \r\n\r\n10.250.000 \r\n\r\n15.375.000 \r\n\r\n20.500.000 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n12\r\n\r\n6.283.250 \r\n\r\n12.566.500 \r\n\r\n18.849.750 \r\n\r\n25.133.000 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n22\r\n\r\n2.250.000 \r\n\r\n4.500.000 \r\n\r\n6.750.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n99\r\n\r\n125.000 \r\n\r\n250.000 \r\n\r\n375.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.252.500 \r\n\r\n2.505.000 \r\n\r\n3.757.500 \r\n\r\n5.010.000 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n22\r\n\r\n386.100 \r\n\r\n772.200 \r\n\r\n1.158.300 \r\n\r\n1.544.400 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n533.498 \r\n\r\n1.066.997 \r\n\r\n1.600.495 \r\n\r\n2.133.993 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n13.385.092 \r\n\r\n26.770.184 \r\n\r\n40.155.276 \r\n\r\n53.540.368 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n33.613.950 \r\n\r\n67.227.900 \r\n\r\n100.841.850 \r\n\r\n134.455.800 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n60.000 \r\n\r\n120.000 \r\n\r\n180.000 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n525.276 \r\n\r\n1.050.551 \r\n\r\n1.575.827 \r\n\r\n2.101.102 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n71.554.033 \r\n\r\n143.108.067 \r\n\r\n214.662.100 \r\n\r\n286.216.133 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n900.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n19.899.384 \r\n\r\n39.798.769 \r\n\r\n59.698.153 \r\n\r\n79.597.537 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n88.045 \r\n\r\n176.089 \r\n\r\n264.134 \r\n\r\n352.178 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n10\r\n\r\n175.086 \r\n\r\n350.172 \r\n\r\n525.258 \r\n\r\n700.344 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n13\r\n\r\n79.808 \r\n\r\n159.615 \r\n\r\n239.423 \r\n\r\n319.230 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.023.511 \r\n\r\n42.047.022 \r\n\r\n63.070.533 \r\n\r\n84.094.044 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n12.128.503 \r\n\r\n24.257.007 \r\n\r\n36.385.510 \r\n\r\n48.514.013 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n13.755.954 \r\n\r\n27.511.908 \r\n\r\n41.267.862 \r\n\r\n55.023.816 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n5.375.000 \r\n\r\n10.750.000 \r\n\r\n16.125.000 \r\n\r\n21.500.000 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n10.515.531 \r\n\r\n21.031.062 \r\n\r\n31.546.593 \r\n\r\n42.062.124 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.278.399 \r\n\r\n10.556.798 \r\n\r\n15.835.196 \r\n\r\n21.113.595 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n51.600 \r\n\r\n103.200 \r\n\r\n154.800 \r\n\r\n206.400 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n13\r\n\r\n1.599.695 \r\n\r\n3.199.390 \r\n\r\n4.799.085 \r\n\r\n6.398.780 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n22\r\n\r\n18.819.852 \r\n\r\n37.639.704 \r\n\r\n56.459.555 \r\n\r\n75.279.407 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n4.772.192 \r\n\r\n9.544.384 \r\n\r\n14.316.575 \r\n\r\n19.088.767 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n55.738 \r\n\r\n111.477 \r\n\r\n167.215 \r\n\r\n222.953 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n13\r\n\r\n10.810.130 \r\n\r\n21.620.260 \r\n\r\n32.430.390 \r\n\r\n43.240.520 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n22\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n98\r\n\r\n2.750 \r\n\r\n5.500 \r\n\r\n8.250 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.115.963 \r\n\r\n2.231.925 \r\n\r\n3.347.888 \r\n\r\n4.463.850 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n580.890 \r\n\r\n1.161.779 \r\n\r\n1.742.669 \r\n\r\n2.323.558 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n900.107 \r\n\r\n1.800.214 \r\n\r\n2.700.320 \r\n\r\n3.600.427 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n501.250 \r\n\r\n1.002.500 \r\n\r\n1.503.750 \r\n\r\n2.005.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n128.537 \r\n\r\n257.073 \r\n\r\n385.610 \r\n\r\n514.146 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n232.065 \r\n\r\n464.129 \r\n\r\n696.194 \r\n\r\n928.258 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n10\r\n\r\n7.500 \r\n\r\n15.000 \r\n\r\n22.500 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.615.667 \r\n\r\n3.231.334 \r\n\r\n4.847.001 \r\n\r\n6.462.668 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n11\r\n\r\n23.876.750 \r\n\r\n47.753.500 \r\n\r\n71.630.250 \r\n\r\n95.507.000 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n311.503 \r\n\r\n623.006 \r\n\r\n934.509 \r\n\r\n1.246.012 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n188 \r\n\r\n376 \r\n\r\n564 \r\n\r\n752 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n13\r\n\r\n37.500 \r\n\r\n75.000 \r\n\r\n112.500 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n169.696 \r\n\r\n339.393 \r\n\r\n509.089 \r\n\r\n678.785 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n115.000 \r\n\r\n230.000 \r\n\r\n345.000 \r\n\r\n460.000 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n127.250 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n381.750 \r\n\r\n509.000 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n78.500 \r\n\r\n157.000 \r\n\r\n235.500 \r\n\r\n314.000 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n784.358 \r\n\r\n1.568.716 \r\n\r\n2.353.073 \r\n\r\n3.137.431 \r\n\r\nId: 1075013"
                    ],
                    "1075222": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\n*APOSENTA GILMAR DOS PASSOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 196.583-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E-01/5314/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 17/01/2011.\r\n\r\nId: 1075222"
                    ],
                    "1074395": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/01/2011 \r\n\r\nProc. nº E-03/7210/1999 - DEFIRO, com fundamento no art. 2º a Lei nº 2.565/96, c/c o caput do art. 10 da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21 da Lei nº 1.103, de 1986, faz jus à incorporação, como vantagem pessoal, na razão de 2/12 (dois doze avos) do valor do símbolo DAS-6.\r\n\r\nProc. nº E-01/8791/1995 - DEFIRO, com fundamento no art. 2º a Lei nº 2.565/96, c/c o caput do art. 10 da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21 da Lei nº 1.103, de 1986, faz jus à incorporação, como vantagem pessoal, na razão de 5/8 (cinco oitavos) do valor do símbolo DG.\r\n\r\nId: 1074395"
                    ],
                    "1074484": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/185/2011 - PAULO APOLINARIO DA SILVA, matrícula nº 198.682-7, período base de 13/08/1982 a 06/08/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1074484"
                    ],
                    "1074971": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 173\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício DRM-RJ/ADMIN nº 021/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Recursos Minerais, código 2231. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0556\r\n\r\nKRM3087\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1074971"
                    ],
                    "1075088": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Caroline Bergamini Gusmão, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.898-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/3.110.187/2008.\r\n\r\nId: 1075088"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1075169": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JAIRO LINO FONTES DE SOUZA, com validade a contar de 20/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº E-01/307253/2010.\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJORGE DE SOUZA, com validade a contar de 20/09/2009 - Proc. nº E-01/307253/2010.\r\n\r\nDELMAR JOSE GALVAO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/12/2008 - Proc. nº E-01/300234/2009.\r\n\r\nROZELI DA SILVA ALVES FONSECA, com validade a contar de 09/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/04/2009, publicado no D.O. de 29/04/2009 - Proc. nº E-01/300867/2009.\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE QUERINO ZIMMERMANN e RITA DE CASSIA QUERINO ZIMMERMANN, com validade a contar de 06/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 07/05/2010 - Proc. nº E-01/307715/2010.\r\n\r\nIZABEL HEZEL, com validade a contar de 21/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 24/06/2010 - Proc. nº E-01/308004/2010.\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARLENE ESTEVAO PINHEIRO, com validade a contar de 06/10/2010 - Proc. nº E-01/309552/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA SANTOS DE JESUS, com validade a contar de 17/10/2010 - Proc. nº E-01/309573/2010.\r\n\r\nVERONICA DA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 18/10/2010 - Proc. nº E-01/309764/2010.\r\n\r\nId: 1075169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1075170": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CYDEA BRAGA DA SILVA FORTES, com validade a contar de 12/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 11/05/2010 - Proc. nº E-01/307123/2010.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAYLA JANE CARREIRO HONORATO, com validade a contar de 27/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/301659/2009.\r\n\r\nROSIANE SOARES CARREIRO, com validade a contar de 27/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/301659/2009.\r\n\r\nHELENA CONSTANTINO DA SILVA, com validade a contar de 29/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2010, publicado no D.O. de 27/07/2010 - Proc. nº E-01/302479/2009.\r\n\r\nMARCIO VINICIUS LIMA DE ANDRADE, com validade a contar de 29/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010 - Proc. nº E-01/302479/2009.\r\n\r\nMARIA JOSE DE BRITO VIEGAS, com validade a contar de 23/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302636/2009.\r\n\r\nDAYANNE ANTUNES DA COSTA E SILVA e ROSANGELA DA SILVA COSTA, com validade a contar de 10/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302937/2009.\r\n\r\nELZA DA SILVA CAVALHEIRO, com validade a contar de 25/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010 - Proc. nº E-01/307145/2010.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARRETO, com validade a contar de 02/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/308076/2010.\r\n\r\nMARIO DE FREITAS, com validade a contar de 15/11/2010 - Proc. nº E-01/309805/2010.\r\n\r\nJUÇARA ALVES SIMÕES e MARIA ANGELA CAVALCANTI CAMARA, com validade a contar de 27/10/2010 - Proc. nº E-01/309806/2010.\r\n\r\nId: 1075170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1075171": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA EMILIA RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 17/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009 - Proc. nº E-01/301351/2009.\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a TIAGO SELVA SANTOS DA COSTA, com validade a contar de 19/10/2001 até julho/2004 - Proc. nº E-01/706900/2002.\r\n\r\nId: 1075171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1075172": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALAN MARTINS ROCHA e ROSELIA MARTINS ROCHA, com validade a contar de 10/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2009, publicado no D.O. de 28/01/2009 - Proc. nº E-01/302873/2008.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MEDEIROS, com validade a contar de 10/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009 - Proc. nº E-01/300196/2009.\r\n\r\nMARIA VILMA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/10/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/302270/2009.\r\n\r\nDIEGO LESSA STOCKLER, com validade a contar de 20/01/2010 - Proc. nº E-01/307441/2010.\r\n\r\nPEDRO FELIPE DE CASTRO BARBOSA, com validade a contar de 12/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/308022/2010.\r\n\r\nEDILEA CORREA SILVA DA ROCHA, com validade a contar de 31/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010 - Proc. nº E-01/308419/2010.\r\n\r\nLUIS EMANUEL COSTA, LUIS FELIPE COSTA e VANDA GOMES DO NASCIMENTO SILVA COSTA, com validade a contar de 05/11/2010 - Proc. nº E-01/309762/2010.\r\n\r\nIRAN LIMA DA SILVA, com validade a contar de 30/05/2010 - Proc. nº E-01/309799/2010.\r\n\r\nANNA ISRAEL DA SILVA, com validade a contar de 14/08/2010 - Proc. nº E-01/309811/2010.\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERCILIA AMBROSIA DE CARVALHO, com validade a contar de 22/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010 - Proc. nº E-01/307848/2010.\r\n\r\nId: 1075172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1075173": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS INÁCIO, com validade a contar de 01/08/2008 - Proc. nº E-01/302207/2008.\r\n\r\nWANDERLEI PEREIRA LESSA, com validade a contar de 17/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E-01/301665/2009.\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS LEITE, com validade a contar de 23/08/2009 - Proc. nº E-01/302217/2009.\r\n\r\nMERCEDES RIBEIRO DE FREITAS, com validade a contar de 18/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302790/2009.\r\n\r\nANTONIO JOSE COELHO DE ARAUJO, com validade a contar de 24/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/307000/2010.\r\n\r\nVALDENY MARQUES, com validade a contar de 27/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/07/2010, publicado no D.O. de 15/07/2010 - Proc. nº E-01/307056/2010.\r\n\r\nMARIA DE LO\r\n\r\n.URDES BUARQUE DE NAZARET, com validade a contar de 06/01/2010 - Proc. nº E-01/307097/2010.\r\n\r\nLUCIA HELENA BOECHAT FIGUEIRA, com validade a contar de 06/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010 - Proc. nº E-01/307097/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS, com validade a contar de 07/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/02/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/307165/2010.\r\n\r\nLEDA MARIA OLIVEIRA FELIX, com validade a contar de 21/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 28/06/2010, publicado no D.O. de 14/07/2010 - Proc. nº E-01/308352/2010.\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 10/08/2010 - Proc. nº E-01/309343/2010.\r\n\r\nDULCINEIA RAMOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/309540/2010.\r\n\r\nRENE FREDERICO ALVES TRACHEZ, com validade a contar de 01/11/2010 - Proc. nº E-01/309727/2010.\r\n\r\nMARIZA CAMPOS MAIA, com validade a contar de 24/06/2010 - Proc. nº E-01/309742/2010.\r\n\r\nENESIA DA SILVA CARDOSO FERREIRA, com validade a contar de 21/10/2010 - Proc. nº E-01/309747/2010.\r\n\r\nREYNALDO LUIZ SUTTER, com validade a contar de 17/09/2010 - Proc. nº E-01/309777/2010.\r\n\r\nLAIR DE OLIVEIRA PINTO, com validade a contar de 13/11/2010 - Proc. nº E-01/309791/2010.\r\n\r\nPEDRO THEOPHILO MELO SIMAO, com validade a contar de 22/10/2010 - Proc. nº E-01/309813/2010.\r\n\r\nMARCELO GOMES PAES, com validade a contar de 16/08/2009 - Proc. nº E-01/309847/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCATIA CILENE MAGALHAES COSTA, DOUGLAS TAVARES MAIA, FABIO TAVARES MAIA JUNIOR e ARGOS ANTÃO MAIA, com validade a contar de 19/12/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 31/10/2008, publicados no D.O. de 18/12/2008 - Proc. nº E-01/300451/2008.\r\n\r\nZENILDE TAVARES DE ANDRADE, com validade a contar de 19/12/2007 - Proc. nº E-01/300451/2008.\r\n\r\nMARIA JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 12/05/2004 - Proc. nº E-01/302459/2008.\r\n\r\nId: 1075173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1075174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/701645/2003 - ALBERTO DOS SANTOS BABO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/308295/2010 - FRANCISCO JULIÃO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/738180/80 - LÉCIO FALLES BRANDÃO - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/712293/2001 - DANILO TEIXEIRA DE LIMA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/709167/2001 - IVO CUNHA TINOCO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 03/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/700768/2007 - PAULO RAPOSO MURTINHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/724022/92 - MARIA DEONILDE PEREIRA POSCHINGER DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/704462/2004 - PLINIO RUBENS DE AZEVEDO CONTI - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº TCE/302947-8/2010 - FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 07/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/705066/92 - GERALDO DE CASTRO E OUTROS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/706900/2002 - VANDIR SANTOS DA COSTA \r\n\r\nProc. nº E-01/704224/2004 - RENE ROMANO SALLES.\r\n\r\nProc. nº E-01/701501/2005 - CARLOS ROBERTO FERNANDES CARNEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-04/008653/2010 - DALVA ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1075174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1075176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/200073/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 080/2010, referente a YACYRA PEIXOTO VALENTIM MEIRA.\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5410452//2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 434/2009, referente a ZILDA MARIA DE CARVALHO LOPES.\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProc. nº E09/460/1802/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 133/2009, referente a CARLOS EDUARDO ANTUNES THOMÉ.\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11300836/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 303/2010, referente a IZABEL MARIA ANDRÉ DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/08914/1998 - HOMOLOGO a Certidão de nº 483/2009, referente a SUSANA SOARES DE ARAÚJO.\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/100938/2004 - HOMOLOGO a Certidão de nº 161/2010, referente a REYNALDO GOMES LEVY.\r\n\r\nProc. nº E-03/003169/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 358/2010, referente a CARMEN ROSA DA SILVA BARANDA.\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/43/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 114/2009, referente a MARCELO DA SILVA CARDOSO.\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4320/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 256/2010, referente a MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/6063/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 616/2009, referente a PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/125231/2003 - HOMOLOGO a Certidão de nº 589/2003, referente a EROINA LOPES MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10204165/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 571/2009, referente a MARIA ALICE DE SOUZA FREIRE.\r\n\r\nProc. nº E-01/3723/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 013/2010, referente a MANOELINO AZEVEDO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10300546/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 262/2010, referente a CARMEN COELHO DA SILVA.\r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-11/093/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 02/2009, referente a PAULA BARROS CASTELLÕES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 29/11/2010.\r\n\r\nId: 1075176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1075175": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nProc. nº E01/712700/90 - JOSÉ MARQUES DA ROCHA - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 10/12/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/18772/47 - JOSÉ LUIZ BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E01/313986/75 - GUILHERMANDO ARAGONEZ DE FARIA.\r\n\r\nProc. nº E01/705695/83 - LEO CERQUEIRA DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E01/725474/84 - GERALDO MANOEL DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E01/735100/86 - CELESTINO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E01/720208/87 - MANOEL JOSÉ CORREA.\r\n\r\nProc. nº E01/704200/91 - HAMILTON PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E01/729422/93 - WALDIR ONOFRE.\r\n\r\nProc. nº E01/703499/07 - ATAIDE FRANCISCO VIEIRA.\r\n\r\nProc. nº E01/725451/82 - SERGIO ALVES GONZAGA - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 17/12/2010\r\n\r\nProc. nº E01/700960/94 - JORGE LUIZ DA SILVA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/719140/95 - FERNANDO EDUARDO DA SILVA AZEVEDO FILHO.\r\n\r\nProc. nº E01/707918/01 - WILLIAM BEVERLEY BURNS.\r\n\r\nDE 28/12/2010\r\n\r\nProc. nº E01/704876/96 - BENEDITO FERREIRA DE AZEVEDO - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nId: 1075175. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1075196": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA CRISTINA LEAL NUNES PEREIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.530-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/010.093/2010.\r\n\r\nId: 1075196"
                    ],
                    "1075820": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 442 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de janeiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 18 janeiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento , matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lilian Lima R. de Oliveira matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n442\r\n\r\nEA186181\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n442\r\n\r\nEA132471\r\n\r\nJair do Nascimento\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLilian Lima R. de Oliveira \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1075820"
                    ],
                    "1075116": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER N° 25 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS CRITÉRIOS DE REMOÇÃO DOS FAZENDÁRIOS DA RECEITA ESTADUAL PARA LOTAÇÃO NA IFE - 01 - BARREIRAS FISCAIS - POSTOS FISCAIS E A RELAÇÃO DAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA LOTAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 62 da Resolução SEFAZ nº 45/2007, com a ressalva da regra estatuída no art. 29 da Lei Complementar nº 69/90, \r\n\r\n- a necessidade de se adequar a lotação de Fazendários da Receita Estadual nas Barreiras Fiscais - Postos Fiscais, e\r\n\r\n- que se pretende propor a remoção de Fazendários da Receita Estadual ora lotados nas IFE, IRF e Órgão Central para suprir as necessidades da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Fazendário da Receita Estadual ora lotado nas Inspetorias e Órgão Central vinculado a SSER, poderá requerer remoção para a IFE - 01 Barreiras Fiscais, para lotação em um dos Postos Fiscais listados no anexo de opção, desde que manifeste esta intenção até 31/01/2011, entregando o requerimento de opção ao seu superior hierárquico para aprovação, o qual o encaminhará ao Inspetor da IFE - 01 - Barreiras Fiscais com o seu de acordo até 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\n§ 1º - No requerimento de opção do Fazendário da Receita Estadual o mesmo deverá indicar a ordem de preferência de tantos quantos forem os Postos Fiscais onde deseja ser lotado.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos de opção com a não concordância do superior hierárquico, o mesmo deverá, no verso do formulário, fundamentar a sua negativa encaminhando até 28 de fevereiro de 2011, para a SSER.\r\n\r\nArt. 2º - Será adotada a seguinte ordem de prioridade para definição das novas lotações dos Fazendários da Receita Estadual a serem eventualmente removidos, nesta oportunidade, para a IFE - 01 - Barreiras Fiscais - Postos Fiscais:\r\n\r\nI - pela categoria do Fazendário da Receita Estadual;\r\n\r\nII - matrícula do Fazendário da Receita Estadual, tendo preferência à vaga a mais antiga;\r\n\r\nIII - opção do Fazendário da Receita Estadual.\r\n\r\nArt. 3º- Caso nenhuma das opções efetuadas pelo Fazendário da Receita Estadual seja atendida, o mesmo permanecerá em sua unidade e ficará em um banco de reservas para aproveitamento futuro, se for o caso.\r\n\r\nArt. 4º- O Inspetor da IFE- 01 aprovará ou não as opções e sendo aprovadas enviará as mesmas a SAF até 28/02/2011 e as não aprovadas a SSER, com as fundamentações a sua negativa no verso do formulário.\r\n\r\nArt. 5º- Eventuais vagas não preenchidas por opção poderão ser preenchidas de ofício.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nFORMULÁRIO DE OPÇÃO PARA REMOÇÃO \r\n\r\nDE FAZENDÁRIOS PARA POSTOS FISCAIS\r\n\r\nNOME DO FAZENDÁRIO - CATEGORIA - MATRÍCULA\r\n\r\nLOTAÇÃO ATUAL - \r\n\r\nNÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS ORDEM DA OPÇÃO\r\n\r\nPCI - NHANGAPI - 120 VAGAS;\r\n\r\nPCI - MAMBUCABA - 10 VAGAS;\r\n\r\nPCI - LEVY GASPARIAN - 20 VAGAS;\r\n\r\nPCI - MORRO DO CÔCO - 20 VAGAS.\r\n\r\nPCI - TIMBÓ - 10 VAGAS\r\n\r\nTOTAL - 180 VAGAS \r\n\r\nDATA _____/janeiro/2011 \r\n\r\n_____________________\r\n\r\nAssinatura do Fazendário\r\n\r\nDATA _____/fevereiro /2011\r\n\r\nDE ACORDO\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nAssinatura do Superior Hierárquico\r\n\r\nId: 1075116"
                    ],
                    "1074441": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nREMOVE Elisabete Ferreira Carneiro, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.736-8, da IRF 58.01 - Teresópolis para a IRF 17.01 - Duque de Caxias, conforme processo nº E-04/191956/2010.\r\n\r\nId: 1074441"
                    ],
                    "1074927": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 711 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 24 A 30 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 24 a 30 de janeiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 212,5000\r\n\r\nUS$ 122,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1074927"
                    ],
                    "1074904": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 211 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/064.429/2002, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1074904"
                    ],
                    "1074515": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nDISPENSA Fátima Motta Suhett, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.024.157-0, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.09 IRF - 35.01 Nova Iguaçu, com validade a contar de 31/12/2010.\r\n\r\nDESIGNA Miguel Gomes da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.038-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.09 IRF - 35.01, Nova Iguaçu, em substituição a Fátima Motta Suhett, Oficial de Fazenda 'A', matrícula nº 0.024.157-0, com validade a contar de 01/01/2011.\r\n\r\nId: 1074515"
                    ],
                    "1075103": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/038.524/1995 -- MARILDA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.565-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/11/2005 a 23/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/706.573/1996 - PAULO DE TARSO MARINHO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.671-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/015.824/2008 - IZABEL CRISTINA MANTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.766-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 0/05/2004 a 02/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/173.301/1987 - NEIDE OLIVEIRA DO ROSÁRIO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.563-6. Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados:\r\n\r\n- Período de 01/09/1985 a 30/09/1990 para 01/09/1985 a 30/08/1990;\r\n\r\n- Período de 01/10/1990 a 08/12/1995 para 31/08/1990 a 07/11/1995 e \r\n\r\n- Período de 09/12/1995 a 06/12/2000 para 08/11/1995 a 05/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/173.301/1987 - NEIDE OLIVEIRA DO ROSÁRIO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.563-6. Concedo 06(seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 06/11/2000 a 03/11/2011.\r\n\r\nId: 1075103"
                    ],
                    "1075110": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/894.770/1979 - MARIA DE LUZ MACIEL \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Oficial de Fazenda “A”...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Auditor Fiscal da Receita Estadual...\r\n\r\nId: 1075110"
                    ],
                    "1075154": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nProcesso E-04/035.187/1987 - VERA LÚCIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nONDE SE LÊ:... matrícula nº 0.183.074-3...\r\n\r\nLEIA-SE:... matrícula nº 0.184.074-3...\r\n\r\nId: 1075154"
                    ],
                    "1074979": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de janeiro de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos: 37.180 e 37.181 / RV's - Processos nsº E-04/053.351/2008 e E-04/053.352/2008 - Recorrente: TELMEX DO BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 40.296, 40.297, 40.298, 40.299, 40.300, 40.301, 40.302, 40.303, 40.304, 40.305, 40.306 e 40.307 / RO's - Processos nsº E-04/239.312/2010, E-04/239.313/2010, E-04/239.324/2010, E-04/239.325/2010, E-04/239.698/2010, E-04/239.700/2010, E-04/239.927/2010, E-04/239.991/2010, E-04/240.492/2010, E-04/240.493/2010, E-04/240.771/2010 e E-04/240.773/2010 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 40.525, 40.526, 40.527 e 40.528 / RO's - Processos nsº E-04/237.703/2010, E-04/237.704/2010, E-04/237.824/2010 e E-04/237.825/2010 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 40.529, 40.530, 40.531, 40.532, 40.533, 40.534 e 40.535 / RO's - Processos nsº E-04/238.192/2010, E-04/240.485/2010, E-04/240.486/2010, E-04/241.302/2010, E-04/241.303/2010, E-04/244.294/2010 e E-04/244.295/2010 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.161 / RO - Processo nº E-04/206.618/2010 - Interessada: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO LOURENÇO - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 40.102 / RV - Processo nº E-04/114.153/2010 - Recorrente: ESTADO DE ARTE INFORMÁTICA E TECNOLOGIALTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 40.229, 40.230, 40.231 e 40.232 / RO's - Processos nsº E-04/144.494/2010, E-04/144.496/2010, E-04/144.497/2010 e E-04/144.498/2010 - Interessada: UNIVERSAL TELECOM S/A - Recorrente: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1074979"
                    ],
                    "1075162": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de janeiro de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos: 40.343 e 40.344 / RV's - Processos nsº E-04/158.917/2009 e E-04/158.919/2009 - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 40.345 e 40.346 / RV's - Processos nsº E-04/158.924/2009 e E-04/158.926/2009 - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 40.098 / RV - Processo nº E-04/152.060/2010 - Recorrente: RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 40.637 e 40.638 / RO's - Processos nsº E-04/123.276/2010 e E-04/123.278/2010 - Interessada: ACTUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 40.630 e 40.631 / RO's - Processos nsº E-04/243.109/2010 e E-04/243.110/2010 - Interessada: SOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 40.466, 40.467 e 40.468 / RO's - Processos nsº E-04/144.684/2008, E-04/144.685/2008 e E-04/144.686/2008 - Interessada: CBPO ENGENHARIA LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 32.572 / RV - Processo nº E-34/063.045/2005 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1075162"
                    ],
                    "1074813": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.060ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.964, 35.965, 35.966 e 35.967 - Processos nºs E04/144.608/2008, E-04/144.610/2008, E-04/144.611/2008, E04/144.614/2008. - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.046, 9.047, 9.048 e 9.049. - Ementa: ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. CRÉDITO INDEVIDO. ESTABELECIMENTO DESTINATÁRIO LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA COMPETENTE PARA EXIGIR O TRIBUTO. Em operação de importação de mercadoria ou bem o sujeito ativo da relação jurídicotributária competente para exigência do tributo devido é o estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do importador (destinatário final) e não aquele onde ocorrer o desembaraço aduaneiro da mercadoria ou a sua entrada em estabelecimento de empresa que atue como mera intermediária na operação, ex vi do disposto no art. 155, § 2º, inciso IX, alínea “a”, da Constituição Federal, e art. 30, inciso I, alínea “d” da Lei nº 2.657/96. Assim, é indevido o aproveitamento do crédito de ICMS destacado nas notas fiscais de remessa dessas mercadorias por quem não recolheu o tributo na importação ao Estado do Rio de janeiro, consoante o disposto pelos arts 32 e 33, § 2º da Lei nº 2.657/1996. Levantamento fiscal exato, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade legal cabível. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1074813"
                    ],
                    "1074814": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.060ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.299(26.099). - Processo nº E-34/146.114/2006 - Recorrente: NOVA DANKIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.045 - Ementa: LANÇAMENTO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. Todos os elementos necessários ao lançamento foram colacionados nos autos, sempre sendo concedida oportunidade para manifestação. Preliminar rejeitada. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PEDIDO DE DILIGÊNCIA. REJEIÇÃO. Muito embora a produção de provas seja ampla no processo administrativo fiscal, deve ser analisada sua pertinência e obedecidas as formalidades legais para seu requerimento. Descumpridos os mesmos e constatada sua impertinência, denega-se eventual pedido de realização de diligência. RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO.\r\n\r\nId: 1074814"
                    ],
                    "1074815": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.871 - Processo nº E-04/067.699/2007 - Recorrente: INDÚSTRIA NACIONAL DE AÇOS LAMINADOS INAL S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - siderurgia, metalurgia e material de construção - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar -Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.007. - Ementa: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ARQUIVO MAGNÉTICO. ERROS E OMISSÕES. MULTA. INTERPRETAÇÃO DO INCISO XXXIII DO ART. 59 DA LEI Nº 2.657/96. A clara redação do inciso XXXIII do art. 59 da Lei nº 2.657/96 não deixa dúvidas de que a multa é aplicada por cada arquivo entregue, e não por cada erro verificado em cada arquivo. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1074815"
                    ],
                    "1074816": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.053ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.056 - Processo nº E-04/306.054/2007 - Recorrente: R C SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.995. - Ementa: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. GIA-ICMS. ENTREGA COM DADOS INCORRETOS. Cabível o lançamento quando resta comprovada a entrega da GIA-ICMS com dados incorretos, dados estes não refutados a contento pelo Interessado. RECURSO NEGADO. \r\n\r\nId: 1074816"
                    ],
                    "1074817": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.035 (22.795). - Processo nº E-34/105.041/2004 - Recorrente: BELMAX COMERCIAL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.036. - Ementa: PRELIMINAR. NULIDADE. FALTA DE MOTIVAÇÃO. O lançamento encontra-se formalmente adequado ao fim pretendido, tanto que a defesa foi regularmente apresentada. ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE. INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS. O Tribunal Administrativo não é foro competente para apreciação de inconstitucionalidade das leis, conforme iterativa jurisprudência desta corte tributária fiscal, sua atuação é limitada ao controle da legalidade dos atos administrativos, não podendo atuar em substituição ao Poder Judiciário, a quem cabe efetivamente, julgar a Inconstitucionalidade das Leis. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 1074817"
                    ],
                    "1074818": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.056ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.434 (25.386) - Processo nº E-34/059.232/2005 - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.018 - Ementa: PEDIDO DE ISENÇÃO. MORA. SUSPENSÃO. RESOLUÇÃO Nº 6.498/2002. DECRETO Nº 2.473/79. INTERPRETAÇÃO CONJUNTA. Nos processos de reconhecimento de isenção efetuados com base na Resolução SEF nº 6.498/2002, a mora fica suspensa até a prolação de decisão denegatória irrecorrível, conforme o § único do art. 6º da Resolução SEF nº 6.498/2002, combinado com o art. 162 do Decreto nº 2.473/79. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1074818"
                    ],
                    "1074819": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.451 - Processo nº E-04/040.719/2008 - Recorrente: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.037 - Ementa: PRELIMINAR. NULIDADE. FALTA DE MOTIVAÇÃO. O lançamento encontra-se formalmente adequado ao fim pretendido, tanto que a defesa foi regularmente apresentada. ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE. INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS. O Tribunal Administrativo não é foro competente para apreciação de inconstitucionalidade das leis, conforme iterativa jurisprudência desta corte tributária fiscal, sua atuação é limitada ao controle da legalidade dos atos administrativos, não podendo atuar em substituição ao Poder Judiciário, a quem cabe efetivamente, julgar a Inconstitucionalidade das Leis. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1074819"
                    ],
                    "1074820": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.778 - Processo nº E-04/152.437/2008 - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: Á unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.067 - Ementa: BENS DE USO E CONSUMO. NÃO ESCRITURAÇÃO NO LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS. MULTA. DESCABIMENTO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Descabe a aplicação de multa pela não escrituração no livro de registro de entradas da energia, água e coleta e tratamento de esgoto consumidos no estabelecimento, por não se tratar de mercadorias. RECURSO PROVIDO\r\n\r\nId: 1074820"
                    ],
                    "1074821": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.057ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.149 (26.576) - Processo nº E-34/251.033/2006 - Recorrente: MAVESA MARACANÃ VEÍCULOS LTDA- Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.023 - Ementa: PRELIMINAR. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. Rejeita-se as preliminares de nulidade, pois o auto de infração preenche os requisitos legais de validade contidos no art. 225 do DL 05/1975, art. 48 do Decreto nº 2.473/79, e demais dispositivos legais aplicáveis, servindo para o fim pretendido. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESSARCIMENTO. AUSÊNCIA DO VISTO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1074821"
                    ],
                    "1074823": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.505 - Processo nº E-04/061.265/2008 - Recorrente: KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.172 - Ementa: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. O não cumprimento das obrigações acessórias previstas em lei sujeita o contribuinte às penalidades cabíveis. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. INDÍCIOS. Encontrados indícios da prática de crimes contra ordem tributária, é de se seguir o disposto no do § 3º do art. 2º da Resolução Conjunta SER/PGJ Nº 14/2006.\r\n\r\nId: 1074823"
                    ],
                    "1074824": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.135 - Processo nº E-04/057.567/2008 - Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.081 - Ementa: ICMS. LANÇAMENTO. DECADÊNCIA. Nos tributos sujeitos a lançamento pro homologação, havendo pagamento, ainda que parcial, faz incidir a regra do art. 150, § 4º do CTN. Recurso a que se dá provimento.\r\n\r\nId: 1074824"
                    ],
                    "1074825": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.050ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.836 - Processo nº E04/146.967/1992. - Recorrente: LOCASTROM LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente, suscitada pela recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.973 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - ENTRADA DE BENS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - INCIDÊNCIA. É devido o diferencial de alíquotas do ICMS na entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou a ativo fixo, ex vi o disposto pelo art. 155, inciso II e § 2º, incisos VII, alínea “a”, e VIII da Constituição Federal, e arts 2º, inciso VI, e 3º, inciso VI da Lei nº 1.423/1989. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1074825"
                    ],
                    "1074826": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.672 - Processo nº E-04/140.393/2008 - Recorrente: SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade suscitada pela recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.179 - Ementa: preliminar DE nulidade. Rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento suscitadas pela recorrente, uma vez que não ocorreu qualquer das hipóteses previstas no art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75 e no art. 48 do Decreto nº 2473/79. ICMS - ECF. No mérito, constatada a falta de uso do ecf, a que se achava obrigado o contribuinte, legítima a exigência da penalidade prevista no inciso XXXIV do art. 59 da Lei nº 2657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1074826"
                    ],
                    "1074827": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.728ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.760 - Processo nº E-34/274.435/2006 - Inscrição Estadual: 80.104.618 - Recorrente: sAN MARCO CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: TITULAR DA DRE 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.702 - EMENTA: ICMS - NAO OBRIGATORIEDADE DE USO DO ECF. Verificado que a hipótese dos autos trata especificamente das exceções à obrigatoriedade de uso do ECF, previstas nos itens 5 e 6 do § 4º do art. 1º da Resolução SEF nº 2926/98, impõe-se o cancelamento da exigência fiscal. RECURSO PROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nId: 1074827"
                    ],
                    "1074828": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.787ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.224 - Processo nº E-34/063.653/2005 - Inscrição Estadual: 81.128.332 - Recorrente: TRANSPORTADORA REVENDEDORA QUEROZENE ÓLEO DIESEL combustível - Recorrida: TITULAR DA DEF 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da autuação. Também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.052 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO CONSIDERADO INIDÔNEO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INADEQUAÇÃO DA PENALIDADE. O descumprimento de uma obrigação acessória (ausência de selo próprio na nota fiscal) jamais poderá ser apenado como infração de caráter proporcional referente a obrigação tributária onde se vislumbre o não pagamento de tributo. RECURSO PROVIDO POR UNANIMIDADE. ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. INEXISTÊNCIA. Mesmo contendo o lançamento certa imprecisão, desde que não afete a perfeita compreensão do contribuinte à imputação que lhe atribuem não há que se cogitar a decretação de sua nulidade. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1074828"
                    ],
                    "1075108": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de janeiro de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 38.600 e 38.602/RO - Processos nºs E-04/070.046/2010 e E-04/070.048/2010 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.367/RO - Processo nº E-04/237.342/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.432/RO - Processo nº E-04/215.259/1991 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.438/RO - Processo nº E-04/663.208/1993 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AÇOUGUE BOI DOIDÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.479/RO - Processo nº E-04/042.356/2009 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAMPOS RODOGADO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.004/RO - Processo nº E-04/097.317/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: RICARDO TADEU MENEZES LOUREIRO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.436/RO - Processo nº E-04/166.583/1992 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NCR DO BRASIL S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1075108"
                    ],
                    "1075109": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de janeiro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 38.808/RV - Processo nº E-04/053.396/2009 - Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA LTDA - Recorrida: IRF - 22.01 - ITAPERUNA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.655/RO - Processo nº E-04/077.633/2009 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIS CARLOS QUESADA FERNANDES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 39.999 e 40.000/RO - Processos nºs E-04/238.775/2010 e E-04/238.776/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.456/RO - Processo nº E-04/136.134/2000 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MCM DIVERSÕES ELETRÔNICAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.445/RO - Processo nº E-04/661.931/1994 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PALÁCIO 53 RESTAURANTE E DIVERSÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.444/RO - Processo nº E-04/668.172/1993 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: D C DOS SANTOS MECÂNICA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.452/RO - Processo nº E-04/169.073/1997 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AG COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1075109"
                    ],
                    "1075107": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de janeiro de 2011, às 13h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 36.191/RO - Processo nº E-04/050.049/2008 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - Interessado: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.499/RV - Processo nº E-04/063.210/2007 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 33.643/RV - Processo nº E-04/108.081/2001 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ (ATUAL: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A) - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.458/RO - Processo nº E-04/145.185/2001 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.497/RO - Processo nº E-04/235.053/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIKEL ATAVADO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.008/RO - Processo nº E-04/097.407/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: LEANDRO CESAR FAUSTINO MARINHO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.651/RO - Processo nº E-04/076.439/2009 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RENATA CARVALHO E OUTRA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1075107"
                    ],
                    "1075815": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 150ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2011, às 11:00 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, Nº 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação;\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação;\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais;\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO - Consultor-Geral Tributário.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1 - Confirmação na carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do primeiro concurso - Processo Administrativo nº E-04/013014/2010.\r\n\r\n2 - Apreciação da proposta de Edital do concurso público para preenchimento de cargos na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual. \r\n\r\n3 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1075815"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1074978": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/469/2011 - KAY MARY BARTUCCI, matrícula nº 284.008-0. Fixados, a partir de 08.12.2010, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1074978"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1075195": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 04/01/2010, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n49º\r\n\r\n305412\r\n\r\nFlavio Guimarães Dias\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n50º\r\n\r\n331570\r\n\r\nMoises dos Santos Santoro\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas(PNE)\r\n\r\n51º\r\n\r\n335884\r\n\r\nJoão Mauricio Braga Vasconcellos\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas(PNE)\r\n\r\nId: 1075195. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1074849": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA LEILANY FERREIRA DANTAS, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “E”, matrícula nº 13/56691, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 18 de outubro de 2010. Processo nº E-08/221.763/2010 - Bider nº 011, de 17.01.2011.\r\n\r\nAPOSENTA WANDERLEY ANDRE REZENDE, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56322, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2010. Processo nº E-08/221.341/2010 - Bider nº 011, de 17.01.2011.\r\n\r\nId: 1074849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074561": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nGABRIEL DE VASCONCELLOS REIS MORAES\r\n\r\n730274\r\n\r\n27º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n733122\r\n\r\n56º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nTATIANA KONRATH WOLFF\r\n\r\n773485\r\n\r\n59º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nJULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS\r\n\r\n741885\r\n\r\n61º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMICHELE NERY DE SANTANNA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n756630\r\n\r\n9º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nTIAGO CHAGAS DE OLIVEIRA TOURINHO\r\n\r\n775290\r\n\r\n11º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nDEBORA PRATA\r\n\r\n719239\r\n\r\n27º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n703623\r\n\r\n28º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ PULHEZ DE PAULA\r\n\r\n712771\r\n\r\n48º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nPRISCILLA MANSUR PEREIRA\r\n\r\n762100\r\n\r\n80º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMICHELE ALVES SOUZA FERREIRA\r\n\r\n756540\r\n\r\n50º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nRODRIGO LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n768122\r\n\r\n81º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOZA LEAL GUTMANN\r\n\r\n754166\r\n\r\n69º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA PERRONE\r\n\r\n762587\r\n\r\n82º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nFÁBIO LIMA LOPES\r\n\r\n726490\r\n\r\n72º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nMARCIO DA SILVA VILA NOVA\r\n\r\n751930\r\n\r\n83º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nCARINE DA SILVA LEITE\r\n\r\n712086\r\n\r\n75º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMARCELO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n751076\r\n\r\n84º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nLUCIANO TOME DURAN\r\n\r\n747562\r\n\r\n76º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRODOLFO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n767435\r\n\r\n85º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE LIMA LOPES\r\n\r\n728606\r\n\r\n77º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nBRÁULIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n710312\r\n\r\n86º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nPRISCILA AGUIAR BEZERRA\r\n\r\n761727\r\n\r\n16º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nCAROLINE SANTOS\r\n\r\n714191\r\n\r\n20º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nGUILHERME CARREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n732429\r\n\r\n48º\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nALEX BRAGA DA SILVA\r\n\r\n702486\r\n\r\n49º\r\n\r\nO9\r\n\r\nR$ 2.265,80\r\n\r\nId: 1074561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074562": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DO PROCESSO SELETIVO DOS CONCURSADOS ABAIXO, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO E O NÃO ATENDIMENTO AO ITEM 3, SUBITEM 3.7 DO EDITAL. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CALVET\r\n\r\n766379\r\n\r\n30º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO AO ITEM 3, SUBITEM 3.7 DO EDITAL\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nDANIELI GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n718256\r\n\r\n35º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nAYRES SERGIO NUNES NOGUEIRA\r\n\r\n709806\r\n\r\n41º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nBRUNA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n710537\r\n\r\n48º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO AO ITEM 3, SUBITEM 3.7 DO EDITAL\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nId: 1074562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 08.12.2009. \r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUSA FERNANDES\r\n\r\n779849\r\n\r\n70º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nJUCELI COSTA DA FONSECA\r\n\r\n741265\r\n\r\n87º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n763189\r\n\r\n14º\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nTHELMA RAFAELA PEREIRA TORRES\r\n\r\n774237\r\n\r\n50º\r\n\r\nO9\r\n\r\nR$ 2.265,80\r\n\r\nDANILO COSTA VERICIMO\r\n\r\n718541\r\n\r\n17º\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nFELIPE ABRANTES RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n727189\r\n\r\n43º\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.395,28\r\n\r\nId: 1074563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074918": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/EMOP Nº 54 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR- PRESIDENTE.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar, como substituto do Diretor Presidente, nos termos do § 2º do art. 21 do Estatuto Social da Empresa, Marco Antonio Rodrigues Marinho, Diretor de Planejamento e Projetos.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 30/12/2010, revogadas as disposições em contrário, dando ciência, com remessa de cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/01/2011.\r\n\r\nId: 1074918. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1074867": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETARIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 429 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE DA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPAMENTO ESPECIAL DE POLICIAMENTO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas de acordo com o Decreto-Lei nº 92/75 e com o Decreto Estadual nº 40.556/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 4.583/2005,\r\n\r\n- o art. 17, inciso III do Decreto Estadual nº 40.013/2006, e\r\n\r\n- o art. 5º, § 3º do Decreto Estadual nº 41.931/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinto da estrutura organizacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), o Grupamento Especial de Policiamento do Complexo Penitenciário de Bangu (GEPCPB).\r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao Comandante Geral da PMERJ, expedir os atos de remanejamento de pessoal, distribuição de viaturas, equipamentos e demais materiais referentes à Unidade extinta.\r\n\r\nArt. 3º- Revogar a Resolução SSP nº 550, de 18/07/2002.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1074867"
                    ],
                    "1075096": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NILZA VALQUIRIA OLIVEIRA LUCAS, matrícula nº 834.835-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-09/13905/1702/2010.\r\n\r\nId: 1075096"
                    ],
                    "1074842": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.01.2011\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, o MAJOR PM RG 37.501 JOÃO BATISTA DE CARVALHO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelos art. 93, inciso II e art. 96, inciso III da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/075/2567/2010.\r\n\r\nId: 1074842"
                    ],
                    "1074843": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.01.2011\r\n\r\nPROMOVE ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2010, de acordo com o art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216/75, o Capitão PM Dentista (RG-77.008) LEONARDO METROPOLO MOREIRA, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/0251/2500-10.\r\n\r\nId: 1074843"
                    ],
                    "1074865": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/180/2513/2010 - Concede licença sem vencimentos, pelo prazo de 02 (dois) anos, a GIZELLA BOURLIER DE SOUZA RIBEIRO, médica, matrícula nº 00/1200.831-4, lotada no Hospital da Polícia Militar de Niterói, nos termos do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75. \r\n\r\nId: 1074865"
                    ],
                    "1074866": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00577/2546/2010 - Concede a redução de carga horária de jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a MARINA CÍCERA MONTEIRO DE MEDEIROS, Assis tente Social, matrícula nº 00/1201.375-1, lotada no Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90. \r\n\r\nId: 1074866"
                    ],
                    "1074829": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ARMANDO PASSOS NETO, Inspetor de Polícia, matrícula 260.397-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/4478/0006/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/528/1242/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor EDUARDO JORGE ALVES SOARES, Delegado de Polícia, matrícula 934.761-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “f” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002688/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1074829"
                    ],
                    "1074830": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/001448/1404/2009 - Determino o reexame.\r\n\r\nId: 1074830"
                    ],
                    "1074690": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3400/1420/10 - Almo Saturnino Vieira Magalhães Junior, matr. nº 871.209-3 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/2751/1904/10 - Daniel Lopes Machado, matr. nº.288.931-9 - período base: 15/11/05 a 13/11/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/021265/1099/10 - Edmilson Carvalho Pedro, matr. nº 267.553-6 - período base: 31/10/94 a 26/10/09 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/2054/1904/10 - Edson da Silva Lagoa, Matr. nº 196.208-3 - período base: 08/10/03 a 05/10/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/2066/1118/10 - Emílio Aurélio Palotti Trinxet, matr. nº 177.293-8 - período base: 21/01/99 a 17/01/09 = 06 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/670/1582/10 - Flávio Felicíssimo de Oliveira, matr. nº 810.875-5 - período base: 29/09/93 a 24/09/08 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/2833/1118/10 - Guilherme Vieira da Costa, matr. nº 871.630-0 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/014819/1930/10 - Jorge Carlos Fonseca do Valle, matr. 853.078-4 - período base: 30/07/02 a 28/07/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3444/1918/10 - Luiz Eduardo Sobral, matr. 268.568-3 - período base: 30/01/97 a 01/04/02 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/016251/1096/10 - Marco Antônio de Freitas Trugilio, matr. 289.790-8 - período base: 24/07/02 a 22/07/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/104091/1134/10 - Maria Margarete de Freitas da Silva, matr. 180.957-3 - período base: 05/10/99 a 02/10/04 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/53079/1040/10 - Marcos Luiz Leitão, matr. 180.991-2 - período base: 24/03/03 a 21/03/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/040204/1124/10 - Marcos André Chan Cabral, matr. 269.684-7 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/121359/1905/10 - Márcia Bezerra de Menezes, matr. 267.783-9 - período base: 31/10/94 a 26/10/09 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/401/1834/10 - Maria Zélia Soares Telles, matr. 179.687-9 - período base: 09/03/05 a 05/06/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/6200/1004/10 - Nilton Santos Gonçalves, matr. 264.649-5 - período base: 31/12/97 a 06/02/08 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/77949/1012/10 - José Valter de Araújo, matr. 269.094-9 - período base: 27/07/05 a 25/07/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/017875/1906/10 - Pedro Paulo dos Santos matr. 266.323-5 - período base: 28/02/05 a 26/02/10 = 03 meses \r\n\r\nProc. nº E-09/62155/1905/05 - Ricardo Luiz Fernandes e Silva, matr. 258.126-2 - período base: 07/10/05 a 05/10/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/057775/1057/10 - Rogério Lima de Souza, matr. 289.575-3 - período base:07/12/05 a 05/12/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0238/1706/10 - Sylvio Francisco dos Santos, matr. 810.857-3 - período base: 22/12/02 a 20/12/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/7581/1404/10 - Valnei Ramos Pereira, matr. 261.448-5 - período base: 09/02/02 a 07/02/07 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2507/1004/10\r\n\r\nOnde se lê: ...período base: 01/02/93 a 24/04/08 = 12 meses\r\n\r\nLeia-se: ... período base: 28/09/91 a 10/12/07 = 09 meses\r\n\r\nId: 1074690"
                    ],
                    "1074884": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3954/1702/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...1991, 1995,1997,1998 =180 dias\r\n\r\nLeia-se: ...1991, 1995,1997, 1998 = 240 dias\r\n\r\nId: 1074884"
                    ],
                    "1075212": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 02.11.2010, WALLACE BAPTISTA 2º TEN PM RG 42.140, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 8º BPM, designado por ato de 14.05.2007, publicado no D.O. de 16.05.2007.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.11.2010, LÁZARO RIBEIRO CORDEIRO 2º TEN PM RG 42.204, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 8º BPM, como substituto de WALLACE BAPTISTA 2º TEN PM RG 42.140.\r\n\r\nId: 1075212"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1075067": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nEXONERA LEILA DE BRITO XIMENES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42739420, com validade a contar de 09 de novembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.163/2010.\r\n\r\nNOMEIA KATHERINE LEAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43714200, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leila de Brito Ximenes, Id. Funcional nº 42739420. Processo nº E-21/992.163/2010.\r\n\r\nNOMEIA FRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.243-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 03.06.2008. Processo nº E-21/937.053/2010.\r\n\r\nEXONERA FELIPE CAVALCANTE GALVÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.411-7, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/950.055/2010.\r\n\r\nNOMEIA PEDRO VARGAS VASCONCELOS JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.073-8, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Felipe Cavalcante Galvão, matrícula nº 887.411-7. Processo nº E-21/950.055/2010.\r\n\r\nId: 1075067"
                    ],
                    "1075066": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.913/2010 - GEORGE RAINIER FRANÇA ALCÂNTARA - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1075066"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1074791": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606442/2010 - ELIANE VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 866.234-8. AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a contar de 30/09/2010, pelo prazo de 06 (seis) meses. \r\n\r\nProc. nº E-08/606353/2010 - DEISE FRANCO SANTOS THIENGO, matr. nº 286.839-6. AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a contar de 30/09/2010, pelo prazo de 06 (seis) meses. \r\n\r\nProc. nº E-08/606360/2010 - WILLIAM HENRIGER PAIVA, matr. nº 866.250-4. AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a contar de 30/09/2010, pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nDE 05/01/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605112/2010 - JOSEVANIA RIBEIRO MARTINS, matr. nº 866.691-9 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/602577/2009 - GERSON ANTONIO AGUIAR DE CARVALHO, matr. nº 262.320-5 - AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1074791"
                    ],
                    "1075183": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1075 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA SEIDLER-COUTINHO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA ME, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, PARA OS SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento da Empresa Seidler-Coutinho - Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda. - ME, inscrito no CNES sob o nº 6149472 e CNPJ 04737608/0001-54, localizado no Município de Itaboraí, para os serviços de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1075183"
                    ],
                    "1075189": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/091/50044/2010 - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da Negócios Públicos Eventos e Serviços Ltda., para inscrição dos Servidores no Seminário Nacional de Concurso Público e Elaboração de Editais, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1075189"
                    ],
                    "1075188": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/043/50080/2010 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SUBSEDEC - HOMOLOGO a licitação por Pregão Presencial nº 01/2010, aquisição de 01 (uma) viatura de combate a incêndio tipo Auto Bomba Tanque e 01 (uma) viatura de combate a incêndio tipo Auto Tanque para o CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO à empresa DAMAEQ DAVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA DE MÁQUINAS LTDA., vencedora do item 01, com o valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e à empresa LCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA., vencedora do item 02, com o valor total de R$ 405.500,00 (quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1075188"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1074756": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nSHEILA REGINA REIS DA COSTA, Enfermeira, Classe A, matr. 08/107.022-9 - Proc. nº E-08/200.980/2010.\r\n\r\nCELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, Médica, Classe A, matr. 08/107.132-6 - Proc. nº E-08/201.158/2010.\r\n\r\nANTONIO JOSE NUNES LOPES, Médico, Classe A, matr. 08/107.146-6 - Proc. nº E-08/201.209/2010.\r\n\r\nMARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.423-3 - Proc. nº E-08/201.341/2010.\r\n\r\nGERALDO SODRÉ RODRIGUES, Técnico em Radiologia, Classe A, matr. 08/103.492-8 - Proc. nº E-08/201.335/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nVENIR NAZARETH DOS SANTOS LIMA, Agente Auxiliar Administrativa de Saúde, Classe, matr. 08/103.422-5 - Proc. nº E-08/201.333/2010.\r\n\r\nDELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO DINIZ, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.321-1 - Proc. nº E-08/201.369/2010.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe A, matr. 08/104.632-8 - Proc. nº E-08/201.437/2010.\r\n\r\nDE 07/01.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMANOEL ANTONIO GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.795-4 - Proc. nº E-08/201.190/2010.\r\n\r\nMARCO ANTONIO TORRES CAVALCANTI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.886-0 - Proc. nº E-08/201.336/2010.\r\n\r\nANA RITA DO SACRAMENTO, Assistente Social, Classe A, matr. 08/100.700-7 - Proc. nº E-08/201.500/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMARIA ALICE DA COSTA CARVALHO, Técnica de Laboratório, Classe A, matr. 08/105.280-5 - Proc. nº E-08/201.461/2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.599-2 - Proc. nº E-08/201.511/2010.\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nGUARANICIARA COSTA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.466-2 - Proc. nº E-08/200.230/2010.\r\n\r\nVERONICA DA ROCHA VIANA SANTOS, Enfermeira, Classe A, matr. 08/104.527-0 - Proc. nº E-08/200.773/2010.\r\n\r\nLUCIA REGINA ABDON GUIMARÃES, Médica, Classe A, matr. 08/107.108-6 - Proc. nº E-08/200.868/2010.\r\n\r\nJOSELI DE OLIVEIRA MARZANO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Classe A, matr. 08/105.399-3 - Proc. nº E-08/201.290/2010.\r\n\r\nDILSON DA SILVA NEVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.239-5 - Proc. nº E-08/201.340/2010.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LOURDES TEREZA LIVERANI DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.821-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.890/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 02.09.2010, o servidor ADOLFO ALVES CORREA, Oficial de Farmácia, Classe A, matr. 08/104.153-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.174/2010.\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMARIA GORETH COELHO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.351-8 - Proc. nº E-08/200.562/2010.\r\n\r\nMARIA ISABEL PAZOS TEIXEIRA, Medica, Classe A, matr. 08/100.362-6 - Proc. nº E-08/201.077/2009.\r\n\r\nMILTON CRUZ DOS SANTOS, Auxliar Administrativo de Serviço de Saúde, Classe A, matr. 08/107.624-2 - Proc. nº E-08/201.295/2010.\r\n\r\nEDNA MARIA LEITE CASTRO, Enfermeira, Classe A, matr. 08/101.562-0 - Proc. nº E-08/201.464/2010.\r\n\r\nId: 1074756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074757": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nATO DE 06.01.2011 - SHEILA REGINA REIS DA COSTA, matr. 08/107.022-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.980/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.980/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.980/2010.\r\n\r\nATO DE 06.01.2011 - CELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, matr. 08/107.132-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.158/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.158/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.158/2010.\r\n\r\nATO DE 06.01.2011 - ANTONIO JOSE NUNES LOPES, matr. 08/107.146-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.209/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.209/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.209/2010.\r\n\r\nATO DE 06.01.2011 - MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA, matr. 08/103.423-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.341/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.341/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.341/2010.\r\n\r\nATO DE 06.01.2011 - GERALDO SODRE RODRIGUES, matr. 08/103.492-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.335/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.335/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.335/2010.\r\n\r\nATO DE 06.01.2011 - VENIR NAZARETH DOS SANTOS LIMA, matr. 08/103.422-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.333/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.333/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/201.333/2010.\r\n\r\nATO DE 06.01.2011 - DELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO DINIZ, matr. 08/101.321-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.369/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.369/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.369/2010.\r\n\r\nATO DE 06.01.2011 - CARLOS ROBERTO DA ROSA, matr. 08/104.632-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.437/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.437/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.437/2010.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nATO DE 07.01.2011 - MANOEL ANTONIO GOLÇALVES, matr. 08/103.795-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.190/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.190/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.190/2010.\r\n\r\nATO DE 07.01.2011 - MARCOS ANTONIO TORRES CAVALCANTI, matr. 08/104.886-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.336/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.336/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.336/2010.\r\n\r\nATO DE 07.01.2011 - ANA RITA DO SACRAMENTO, matr. 08/100.700-7- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.500/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.5002010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.500/2010.\r\n\r\nATO DE 07.01.2011 - MARIA ALICE DA COSTA CARVALHO, matr. 08/105.280-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.461/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.4612010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.461/2010.\r\n\r\nATO DE 07.01.2011 - CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA, matr. 08/101.599-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.511/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.511/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.511/2010.\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nATO DE 13.01.2011 - GUARANICIARA COSTA DA SILVA, matr. 08/103.466-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.230/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.230/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.230/2010.\r\n\r\nATO DE 13.01.2011 - VERONICA DA ROCHA VIANA SANTOS, matr. 08/104.527-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.773/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.773/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.773/2010.\r\n\r\nATO DE 13.01.2011 - LUCIA REGINA ABDON GUIMARÃES, matr. 08/107.108-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.868/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.868/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.868/2010.\r\n\r\nATO DE 13.01.2011 - JOSELI DE OLIVEIRA MARZANO, matr. 08/105.399-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.290/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.290/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.290/2010.\r\n\r\nATO DE 13.01.2011 - DILSON DA SILVA NEVES, matr. 08/101.239-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.340/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.340/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.340/2010.\r\n\r\nATO DE 13.01.2011 - LOURDES TEREZA LIVERANI DA SILVA, matr. 08/106.821-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.890/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.890/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.890/2010.\r\n\r\nATO DE 13.01.2011 - ADOLFO ALVES CORREIA, matr. 08/104.153-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.174/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.174/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.174/2010.\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nATO DE 07.12.1994 - MARIA DE FATIMA LOPES ALVES, matr. 08/106.799-3 - Tendo em vista que consta no processo E-08/200.006/2011, fica alterado o nome do servidor em referencia para Maria de Fátima Lopes.\r\n\r\nATO DE 17.01.2011 - MARIA GORETH COELHO MARTINS, matr. 08/101.351-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.562/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.562/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.562/2010.\r\n\r\nATO DE 17.01.2011 - MARIA ISABEL PAZOS TEIXEIRA, matr. 08/100.362-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.077/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.562/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.077/2010.\r\n\r\nATO DE 17.01.2011 - MILTON CRUZ DOS SANTOS, matr. 08/107.624-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.295/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.295/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.295/2010.\r\n\r\nATO DE 17.01.2011 - EDINA MARIA LEITE CASTRO, matr. 08/101.562-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.464/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.464/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.464/2010.\r\n\r\nId: 1074757. A faturar por empenho"
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CARLOS ROBERTO DA ROSA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe A, matr. 08/104.632-8.\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.190/2010 - MANOEL ANTONIO GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.795-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.336/2010 - MARCOS ANTONIO TORRES CAVALCANTI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.886-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.461/2010 - MARIA ALICE DA COSTA CARVALHO, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.280-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.500/2010 - ANA RITA DO SACRAMENTO, Assistente Social, classe A, matr. 08/100.700-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.511/2010 - CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.599-2.\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.230/2010 - GUARANICIARA COSTA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativa de Saúde, classe A, matr. 08/103.466-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.773/2010 - VERONICA DA ROCHA VIANA SANTOS, Enfermeira, classe A, matr. 08/104.527-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.868/2010 - LUCIA REGINA ABDON GUIMARÃES, Médica, classe A, matr. 08/107.108-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.890/2010 - LOURDES TEREZA LIVERANI DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.821-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.290/2010 - JOSELI DE OLIVEIRA MARZANO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.399-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.340/2010 - DILSON DA SILVA NEVES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.239-5.\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.174/2010 - ADOLFO ALVES CORREIA, Oficial de Farmácia, classe A, matr. 08/104.153-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 02.09.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.562/2010 - MARIA GORETH COELHO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.351-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.077/2010 - MARIA ISABEL PAZOS TEIXEIRA, Médica, classe A, matr. 08/100.362-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.295/2010 - MILTON CRUZ DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe A, matr. 08/107.624-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.464/2010 - EDINA MARIA LEITE CASTRO, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.562-0.\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.534/2010 - AUTORIZO a lotação da servidora ANA MARIA CONTE, Assistente Social, classe A, matr. 08/103.245-0, no Serviço Social das Unidades de Emergência, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.590/2010 - ISAURA ANTONIA DA COSTA, matr. 08/101.670-1 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 08.03.2008 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.565/2010 - WILSON SANTOS DA SILVA, matr. 08/103.154-4,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.592/2010 - MARIA LUCIA FERREIRA VARGAS, matr. 08/104.428-1.\r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/606.035/2010 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxilio funeral da ex-servidora PAULA RIBEIRO AUGUSTO em benefício de LEVINO DO ESPIRITO SANTO.\r\n\r\nId: 1074758. A faturar por empenho"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO RIO GRANDE DO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAnita Moreira Guimarães - 1968\r\n\r\n2-COLÉGIO AMERICO DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nWilson Roberto Plaza - 1986\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRenata Vieira de Oliveira - 1993\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo de Jesus Gomes - 1997\r\n\r\n5-COLÉGIO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarlos Roberto Andrade de Paula - 1998\r\n\r\n6-COLÉGIO SÃO PEDRO DE ALCANTARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAdriano Alencar de Azevedo Rodrigues - 1999\r\n\r\n7-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJulio Cesar Borba Lopes Junior - 2006\r\n\r\n8-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosenery Valadares Almeida - 2006\r\n\r\n9-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA -EPEC-AVM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliana Nunes Amaral - 2008\r\n\r\n10-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGilson Sena Costa - 1967\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS -CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRodolfo Rodrigues da Silva - 2005\r\n\r\n12-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudio Lima Ramos - 2004\r\n\r\n13-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleunice Maria Viana - 2005\r\n\r\nTaina Faria Araujo - 2007\r\n\r\n14-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFelipe Cesar de Arruda Braga - 2008\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTania Izabel Soares Muniz - 1991\r\n\r\n16-COLÉGIO NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEduardo Galiano Pimentel Barros da Cruz - 2001\r\n\r\n17-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODENA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarlon Amorim de Andrade - 2004\r\n\r\nId: 1074708"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\n\tCOLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01,2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Machado Nascimento\r\n\r\n02-Aline Matos Parreiras\r\n\r\n03-Daiane Maria de Souza\r\n\r\n04-Débora da Silva\r\n\r\n05-Gabriella Corrêa Tavares\r\n\r\n06-Jefferson Barbosa de Souza\r\n\r\n07-Marcele Coutinho dos Reis\r\n\r\n08-Maria Jussara Fernandes Cipriano\r\n\r\n09-Paola Duarte Leonel\r\n\r\n10-Taiane de Oliveira Pereira\r\n\r\n11-Taissa Lopes Oliveira de Souza\r\n\r\n12-Talita Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01,2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Denyse da Silva de Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela Carvalho Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO \r\n\r\nBAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Letícia Sant'Anna Justino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabio Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel do Espirito Santo Oliveira\r\n\r\n02-Elaine Moreira da Silva\r\n\r\n03-Luiza de Souza Paiva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Graça Maria Martins Câmara\r\n\r\n02-Leandro de Sousa Silva\r\n\r\n03-Paulo de Souza Francisco\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julliana Pereira Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3108 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Yata Anderson da Silva Correa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.06.1998\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 04-Cleide Gama de Souza\r\n\r\nLeia-se: 04-Cleide Gama de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Hericson Corrêa Olivera\r\n\r\n10-Wallece da Conceição Sousa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Hericson Corrêa Oliveira\r\n\r\n10-Wallace da Conceição Sousa da Silva\r\n\r\nId: 1074233"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca de Oliveira Carneiro\r\n\r\n02-Caroline Leocadio Rodolpho\r\n\r\n03-Daniel dos Santos Cabral\r\n\r\n04-Diego Abilio Medeiros Lopes Gomes\r\n\r\n05-Felipe de Souza Rodrigues\r\n\r\n06-Jackson Lima de Almeida\r\n\r\n07-Jéssica Barbosa de Miranda\r\n\r\n08-Laisla Cesar da Silva Francisco\r\n\r\n09-Leandro Luiz Fernandes Lima\r\n\r\n10-Leonardo Alves Castro\r\n\r\n11-Raísa Martins Barbosa Siqueira\r\n\r\n12-Raphael Bastos Guimarães de Carvalho\r\n\r\n13-Raquel Christini Nogueira Rodrigues\r\n\r\n14-Ruan Vieira do Nascimento\r\n\r\n15-Sergio Morais Gil\r\n\r\n16-Tamires Aparecida Martins de Oliveira\r\n\r\n17-Tayná da Vinha Borges Pinto\r\n\r\n18-Yasmine Klein Calixto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Dionisio Muneron\r\n\r\n02-Bruno Ribeiro Machado\r\n\r\n03-Camilla de Almeida Silva\r\n\r\n04-Danilo Benac de Castro Freire\r\n\r\n05-Diogo Cunha de Sá\r\n\r\n06-Erick Elias de Oliveira Soares\r\n\r\n07-Guilherme Augusto Rosa Afonso\r\n\r\n08-Halisson Vilar da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Alessandra de Lima Sá\r\n\r\n10-Jonattan Diogenes de Souza Freitas\r\n\r\n11-Nilton Roberto de Oliveira Junior\r\n\r\n12-Pâmela Elen de Araujo\r\n\r\n13-Priscila Marques da Silva\r\n\r\n14-Rafael Lucas Ribeiro\r\n\r\n15-Robert Rodrigues de Souza\r\n\r\n16-Rogeria Silva Pacheco\r\n\r\n17-Tatiane da Costa Neto\r\n\r\n18-Valeria dos Santos\r\n\r\n19-Vinicius Higino Ferreira\r\n\r\n20-Ygor Pereira Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexander da Silva\r\n\r\n02-Aline Capistrano do Amorim\r\n\r\n03-Alyne Corrêa Alves\r\n\r\n04-Andrielle Bezerra Alves\r\n\r\n05-Cassio Menezes Marinho\r\n\r\n06-Diego Freitas\r\n\r\n07-Estela Vicente Lima\r\n\r\n08-Felipe Oliveira Martins\r\n\r\n09-Gabriel Pires Suriano\r\n\r\n10-Iago Santos da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Narciso Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Juliana Ribeiro Saldanha\r\n\r\n13-Larissa de Almeida Sebadelhe\r\n\r\n14-Leandro Batista Rocha Antunes\r\n\r\n15-Liliane de Lima Coli\r\n\r\n16-Marcel Borges de Aguiar\r\n\r\n17-Marcela dos Anjos Teixeira\r\n\r\n18-Tatiane Meireles Torrente\r\n\r\n19-Tayná Alves de Melo Ferreira\r\n\r\n20-Valmir Maximiano Martins\r\n\r\n21-Wallace de Brito Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Francisco de Lima\r\n\r\n02-Carlos Alberto da Silva Pereira\r\n\r\n03-Camila de Souza Vieira\r\n\r\n04-Eliane Peres Barboza\r\n\r\n05-Grimoaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-Joana D'Arc Rodrigues de Sousa\r\n\r\n07-Josicleide Silva de Moraes\r\n\r\n08-Thais Rocha Portugal\r\n\r\n09-Vanessa Soares da Costa\r\n\r\n10-Weskelei Marinho de Souza\r\n\r\n11-Yllen Oliveira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Enedina das Graças de Castro Pinheiro\r\n\r\n02-Gilvete de Oliveira Dias\r\n\r\n03-Maria Elena Oliveira de Lima\r\n\r\n04-Mirian Benjamin da Silva\r\n\r\n05-Raimunda Nonata Valério de Sousa\r\n\r\n06-Regina Lucia Cunha Dantas\r\n\r\n07-Rosemere Ghirlinzoni Cassaro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ademir dos Santos Oliveira Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernando Xavier dos Santos\r\n\r\n02-Robson Geraldo Rozendo Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Paula Antunes\r\n\r\n02-Alessandra Cristina Dias Medeiros\r\n\r\n03-Amanda da Silva Cadena\r\n\r\n04-Ana Paula Santos Lisboa\r\n\r\n05-Andriele de Matos Batista\r\n\r\n06-Arianne Felipe da Costa Regis\r\n\r\n07-Beatris Bastos Alves\r\n\r\n08-Bruna Pereira da Silva\r\n\r\n09-Caroline Ribeiro Domingos\r\n\r\n10-Douglas Henrique Azevedo Dantas\r\n\r\n11-Elvis Ferreira Meireles\r\n\r\n12-Gabriel da Silva Medeiros\r\n\r\n13-Giovanni Melo de Barros\r\n\r\n14-Guilherme Fernandes Alves\r\n\r\n15-Ingrid Cristina de Paula Santos\r\n\r\n16-Jannifer Vicente Gomes\r\n\r\n17-Jennifer Lima da Silva\r\n\r\n18-Jéssica Araujo de Deus\r\n\r\n19-Jhonatan Junior Cardoso\r\n\r\n20-João Lucas da Silva Santos\r\n\r\n21-Jones Mendes Pereira\r\n\r\n22-Joyce Monique de Farias Gomes\r\n\r\n23-Juliana Correia Serpa\r\n\r\n24-Lohana Santos de Almeida\r\n\r\n25-Marcela Nascimento da Silva\r\n\r\n26-Marcus Vinicius dos Santos Baptista\r\n\r\n27-Maria Luiza Martins Gomes\r\n\r\n28-Marlon Matheus Rangel\r\n\r\n29-Melissa Maria de Lima\r\n\r\n30-Milena da Silva Chaves\r\n\r\n31-Natália Soares da Silveira\r\n\r\n32-Quésia da Costa Gomes\r\n\r\n33-Rafaela Silveira Diniz\r\n\r\n34-Renan Amado Mendes\r\n\r\n35-Renato Amado Mendes\r\n\r\n36-Sandra Ferreira Jorge\r\n\r\n37-Tamiris Santos de Sousa\r\n\r\n38-Taylanne de Jesus Souza Marques de Mendonça\r\n\r\n39-Thais de Oliveira Miranda\r\n\r\n40-Thamires da Silva Nascimento\r\n\r\n41-Thamiris Souza da Cruz\r\n\r\n42-Vinícius Oliveira dos Santos\r\n\r\n43-Waleska de Oliveira Rosa\r\n\r\n44-Wallas Benevides Alexandre Júnior\r\n\r\n45-Walesca de Lima Costa \r\n\r\n46-Wilder Maxwell do Nascimento Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Adriana dos Santos Leite\r\n\r\n03-Adriano da Cruz Monteiro\r\n\r\n04-Adryan Pereira Fernandes\r\n\r\n05-Alane Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Ana Carolina Marinho Lima\r\n\r\n07-Antoniel Gonçalves Mendes Júnior\r\n\r\n08-Aurelinda Dominga da Costa\r\n\r\n09-Bruno Vilela Monteiro \r\n\r\n10-Elaine da Costa Silva\r\n\r\n11-Fernando Julio Pires Gomes\r\n\r\n12-Fransuase Batemarqui Luiz\r\n\r\n13-Isaias Siqueira da Silva\r\n\r\n14-Jacqueline Jéssica Nicola Tarda\r\n\r\n15-Josié de Oliveira Marques\r\n\r\n16-Leandro da Silva Fontes\r\n\r\n17-Luciana Rocha Dias Farias\r\n\r\n18-Maria José Batista de Brito\r\n\r\n19-Marilza Domingos de Paula\r\n\r\n20-Priscila da Cunha de Araujo\r\n\r\n21-Priscila dos Reis Santos\r\n\r\n22-Raquel Lima da Silva\r\n\r\n23-Renato dos Santos\r\n\r\n24-Rubens Menezes de Almeida\r\n\r\n25-Vanessa Francisco Linhares\r\n\r\n26-Vinícius da Silva Barbosa\r\n\r\n27-Viviane Cristina Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alda Bonfim dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina do Rosário Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula de Souza Bento\r\n\r\n04-Denise dos Santos Cruz Pessanha\r\n\r\n05-Edgar de Oliveira Ferreira\r\n\r\n06-Efraim Augusto da Silva Mamede\r\n\r\n07-Elaine Silva de Almeida e Silva\r\n\r\n08-Everlana Almeida dos Santos\r\n\r\n09-Geovanir Vargas Caciano Neves\r\n\r\n10-Ivan Onorato Quaresma\r\n\r\n11-Jacqueline de Lima Carreiro Souza\r\n\r\n12-Jéssica Oliveira Geraldo\r\n\r\n13-Leticia da Cunha Mussolini\r\n\r\n14-Maria Janete Silva dos Santos\r\n\r\n15-Marilene Agnelo Moreira\r\n\r\n16-Sebastião Paulino da Silva\r\n\r\n17-Valdiceia dos Santos Lucas da Silva\r\n\r\n18-Victor Hugo Mozer Machado\r\n\r\n19-Wiverson Afonso do Nascimento Pequeno\r\n\r\n20-Ridel Jorge Campos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosana Sousa\r\n\r\nTURMA: 4011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrielle Evangelista de Lima\r\n\r\n02-Aline de Fátima dos Santos\r\n\r\n03-Ana Lucia Paula dos Santos\r\n\r\n04-Beatriz Dias Mirres\r\n\r\n05-Carla Franciele Rodrigues Barbosa\r\n\r\n06-Daiane de Freitas Siqueira\r\n\r\n07-Daiane Santos Santana\r\n\r\n08-Débora Dantas de Sousa\r\n\r\n09-Doralyce Pereira Rangel\r\n\r\n10-Gabriela Eloy e Silva\r\n\r\n11-Gabriela Ferreira Neves\r\n\r\n12-Gabriela Lopes da Silva\r\n\r\n13-Giselle Vicente e Silva\r\n\r\n14-Gleice Keli de Souza Marães\r\n\r\n15-Ingrid Alves Genuino Duarte\r\n\r\n16-Isabela Emmanuel da Silva\r\n\r\n17-Jennifer Moreira Luns\r\n\r\n18-Jessica Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Jéssica Gonçalves da Silva Santos\r\n\r\n20-Jéssica Lins da Silva\r\n\r\n21-Jhenifer Coelho da Cruz\r\n\r\n22-Josilene da Silva Pacheco\r\n\r\n23-Leilane Cristina de Freitas Silva\r\n\r\n24-Luciene Leite de Souza\r\n\r\n25-Mariana Oliveira dos Santos\r\n\r\n26-Martha Santos da Conceição da Silva\r\n\r\n27-Maysa Anacleto da Silva\r\n\r\n28-Patricia Silva de Tarso Oliveira\r\n\r\n29-Rafaela da Hora Quarterola\r\n\r\n30-Rafaela Rocha de Oliveira\r\n\r\n31-Rayanne Marinho da Silva\r\n\r\n32-Regiane Kalk\r\n\r\n33-Roselandia Moreira Correia\r\n\r\n34-Roseni Maria do Nascimento Bento\r\n\r\n35-Suzana Evangelista de Assis Pereira Jorge\r\n\r\n36-Suzanna Gomes Abreu do Nascimento\r\n\r\n37-Suzane Pereira Santos\r\n\r\n38-Talita Santos da Costa\r\n\r\n39-Tamiris Ferreira da Silva\r\n\r\n40-Tamiris Oliveira de Amorim\r\n\r\n41-Tânia Maria da Silva Prata\r\n\r\n42-Thais Carvalho dos Passos\r\n\r\n43-Vanessa Fernandes da Silva\r\n\r\n44-Viviane da Silva Leandro\r\n\r\n45-Viviane Silva Oliveira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 4012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Souza da Silva\r\n\r\n02-Andrews Menezes do Carmo\r\n\r\n03-Ariene Jesus de Aruda\r\n\r\n04-Caroline da Silva Soares\r\n\r\n05-Diane Freitas Henrique da Silva\r\n\r\n06-Daiane Silva de Lima\r\n\r\n07-Dayane Nascimento Rosado\r\n\r\n08-Dayse Gonçalves de Araujo\r\n\r\n09-Diego Barros de Oliveira\r\n\r\n10-Erica da Silva Moreira\r\n\r\n11-Fabriciana Arruda Almeida\r\n\r\n12-Iris Cristiane Esteves da Silva de Faria\r\n\r\n13-Isabela Cristina Santos de Souza\r\n\r\n14-Jessica Araujo de Figueirêdo\r\n\r\n15-Jéssica Barros dos Santos\r\n\r\n16-Jessica Faria Tobias\r\n\r\n17-Josiane de Oliveira Gomes da Conceição Cesar\r\n\r\n18-Leandra Quintanilha dos Santos\r\n\r\n19-Leidiane Barbosa Liano\r\n\r\n20-Marta do Nascimento Pereira\r\n\r\n21-Mirielly Benvindo Amorim\r\n\r\n22-Natane Lima dos Santos\r\n\r\n23-Priscila Faria Tobias\r\n\r\n24-Priscila Silva Leite\r\n\r\n25-Renata Correa da Silva\r\n\r\n26-Rosangela Gomes de Mendonça\r\n\r\n27-Thaís dos Santos Serafim\r\n\r\n28-Vanessa Brandão da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alexandre Silveira Firmiano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Estefany Fernandes de Moraes\r\n\r\n02-Fabiana Nascimento Soares\r\n\r\n03-Suellen Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Silva Neves\r\n\r\n02-Luciana Marina Machado Batista\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elayne Silva de Paula\r\n\r\n02-Laís Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Ribeiro Defanti\r\n\r\n02-Marcelle Coelho Santana\r\n\r\n03-Paula Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Thaís Praia Martins\r\n\r\n05-Vanderson Gentil Croner\r\n\r\n06-Vanessa dos Santos Pereira Manhães\r\n\r\n07-Vinícius Gentil Croner\r\n\r\n08-William da Costa de Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Almerinda de Almeida Apolinario\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Mendes Soares\r\n\r\n04-Creuza Nogueira da Silva\r\n\r\n05-Douglas dos Santos de Almeida\r\n\r\n06-Gian Fernandes de Souza\r\n\r\n07-Giovane Gomes da Silva Junior\r\n\r\n08-Hellen da Luz Costa\r\n\r\n09-Letícia de Cassia Figueiredo de Jesus\r\n\r\n10-Marcos Vinícius de Almeida Silva\r\n\r\n11-Nathalya Lopes Mota\r\n\r\n12-Tomaz Corrêa da Silva\r\n\r\n13-Wellington de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aderruan Alcantara Costa\r\n\r\n02-Fabrício Farnun Melo dos Santos\r\n\r\n03-Glaucia Melo Calado\r\n\r\n04-Luiz Carlos Veríssimo de Jesus\r\n\r\n05-Marcela da Silva Botelho\r\n\r\n06-Renan Galvão da Silva\r\n\r\n07-Roberta Fragas de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natalia Rangel Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glayce Kelly Ramos Hir \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan Cimas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique de Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Valentim de Oliveira\r\n\r\n02-Analú Gomes Pinheiro\r\n\r\n03-Jefferson Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Drielle Galdino dos Santos\r\n\r\n02-Ruan Vinícius Cantelmo Villaça\r\n\r\n03-Igor Fontes da Silva\r\n\r\nId: 1074241"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Davidson Bacarini Pereira \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Carlos da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joísa da Silva Braga\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson de Freitas Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jussara Leite\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glaucia Soares Alves\r\n\r\n02-Maria José Martins\r\n\r\n03-Nelio Martins Couto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Cardôso Batista\r\n\r\n02-Aline Duarte Cordeiro\r\n\r\n03-Antonio Carlos de Almeida Junior\r\n\r\n04-Artur Araujo de Carvalho\r\n\r\n05-Bárbara Evelim Santos Alves\r\n\r\n06-Débora Cristina Nunes Ferreira\r\n\r\n07-Deisiane Pereira da Silva Souza\r\n\r\n08-Deyvison dos Santos Pinto\r\n\r\n09-Diego dos Santos Trindade Lago\r\n\r\n10-Diego Sousa Vieira\r\n\r\n11-Elaine Ribeiro Araujo\r\n\r\n12-Hudson Lopes da Silva Alves\r\n\r\n13-Iago da Cruz Duarte\r\n\r\n14-Ingrid Cardoso Corrêa Rodrigues\r\n\r\n15-Jéssica Vianna de Souza\r\n\r\n16-Jonathan Gomes Piedade\r\n\r\n17-Joyce Jesus da Costa\r\n\r\n18-Leonardo de Souza Rodrigues\r\n\r\n19-Pamela Regina Ferreira de Lima\r\n\r\n20-Paula Regina Ferreira de Lima\r\n\r\n21-Priscila de Oliveira Braz\r\n\r\n22-Samara Soares Vitor Muniz\r\n\r\n23-Tatiane Tomaz de Araújo\r\n\r\n24-Valkiria Bernardo Silva\r\n\r\n25-Vânia Silveira dos Santos\r\n\r\n26-Tayana Abrantes Ambrosio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Leticia de Souza Machado\r\n\r\n02-Andréa Cristina Duarte de Santana\r\n\r\n03-Bruna Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n04-Charleriane Cabral Sousa do Carmo\r\n\r\n05-Cíntia Amorim de Vasconcelos\r\n\r\n06-Daniel Soares da Silva\r\n\r\n07-Filipe Carlino Ferreira\r\n\r\n08-Gustavo Coutinho Machado\r\n\r\n09-Jefferson Fernando dos Santos\r\n\r\n10-Jessica da Silva\r\n\r\n11-Jessica Guilherme da Silva\r\n\r\n12-Josiana Gomes do Nascimento\r\n\r\n13-Josiel da Silva Guilherme\r\n\r\n14-Klismant Douglas Duarte de Santana\r\n\r\n15-Laura Nascimento Rodrigues\r\n\r\n16-Letícia de Oliveira Camara\r\n\r\n17-Liliane Silva de França\r\n\r\n18-Lívia Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Lucas José da Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Luis Henrique do Nascimento Costa\r\n\r\n21-Marco Aurélio de Araujo Mota\r\n\r\n22-Ohana Cristina de Oliveira Vieira\r\n\r\n23-Priscila Mary da Silva Sabino\r\n\r\n24-Rafael Faria Barros\r\n\r\n25-Rafael Nunes de Oliveira\r\n\r\n26-Rodolfo Oliveira da Silva\r\n\r\n27-Rodrigo Gera da Cruz\r\n\r\n28-Samira Gomes de Araujo\r\n\r\n29-Tamires Feijão da Costa\r\n\r\n30-Wagner da Silva Pereira\r\n\r\n31-Wallace Liborio da Silva\r\n\r\n32-William Rogerio Xavier\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Farias Freitas\r\n\r\n02-Bárbara Sabrina Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Bruno Silva de Magalhães\r\n\r\n04-Carla Fernanda Laurentino da Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique de Santana\r\n\r\n06-Fernando Rocha da Silva\r\n\r\n07-Gabriela Alves Vianna\r\n\r\n08-Gláucia Lais Rosario da Silva\r\n\r\n09-Gleiciane Gomes de Abreu\r\n\r\n10-Ingrid Jamile Lima\r\n\r\n11-Jefferson Cordeiro Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Costa da Silva\r\n\r\n13-Jessica da Silva Pimentel\r\n\r\n14-Juliana Caroline Dantas\r\n\r\n15-Luis Fernando de Andrade do Nascimento\r\n\r\n16-Murilo Antonio Cunha da Silva\r\n\r\n17-Perla Cristina da Cruz Silva\r\n\r\n18-Sarah Leandro Monteiro\r\n\r\n19-Thiago Almeida dos Santos\r\n\r\n20-Vinícius Raimundo da Silva\r\n\r\n21-Viviane Aparecida Santino Moura\r\n\r\n22-Walace Silva de Almeida\r\n\r\n23-Wemerson Guimarães Ramo do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Nogueira Oliveira\r\n\r\n02-Bruno Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Carla Silva do Amarante\r\n\r\n04-Douglas Nogueira Pinto\r\n\r\n05-Franciele Carneiro Eloy\r\n\r\n06-Ingrid Morais Soares\r\n\r\n07-Geilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Jorge Antonio Almeida do Nascimento\r\n\r\n09-Karen da Silva Galvão\r\n\r\n10-Keila Pereira da Silva Firmino\r\n\r\n11-Leonardo Bento Ambrosini\r\n\r\n12-Luis Claudio Paiva de Matos\r\n\r\n13-Maiara Duarte Valadão Moraes\r\n\r\n14-Moacir Nascimento das Neves\r\n\r\n15-Nadja Maria Santos de Vasconcelos\r\n\r\n16-Patricia Helena Valentim\r\n\r\n17-Rebeca Bernardo de Andrade\r\n\r\n18-Rejane Borges de Aguiar\r\n\r\n19-Roberta Nascimento da Silva\r\n\r\n20-Roneí Paula da Silva\r\n\r\n21-Taís Ferreira Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Virginia Almeida Duarte\r\n\r\n02-Camila Campos Serafim\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\n04-Daiana Jhessica da Silva\r\n\r\n05-Davi Castro da Silva\r\n\r\n06-Dayslane Vitoria Parreira\r\n\r\n07-Denilson Baltazar dos Santos\r\n\r\n08-Denilson Martins do Nascimento\r\n\r\n09-Deolinda Nunes Moreira da Silva\r\n\r\n10-Diego da Silva Cruz\r\n\r\n11-Edir de Souza Mariano\r\n\r\n12-Estefânia Silva dos Santos\r\n\r\n13-Felipe Gomes Fernandes\r\n\r\n14-Fernanda de Souza Coutinho\r\n\r\n15-Geni de Andrade Dias\r\n\r\n16-Helida Sobelia Santos de Jesus\r\n\r\n17-Hosilene de Paulo Souza\r\n\r\n18-Jacira Tibiano Verdam\r\n\r\n19-Jediel Ferreira dos Reis\r\n\r\n20-Jessica da Silva\r\n\r\n21-Jéssica Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n22-Jorge Antonio Lima Tavares\r\n\r\n23-Julio Cesar Batista da Silva\r\n\r\n24-Luana Nunes Silva\r\n\r\n25-Luciana Vitoria Faria\r\n\r\n26-Pâmela Cristina Barros da Silva\r\n\r\n27-Raquel Pereira de Oliveira da Silva\r\n\r\n28-Regina Célia Flores\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Martins de Lima\r\n\r\n02-Deice Neto Lemos\r\n\r\n03-Delaine Teixeira Dias dos Santos\r\n\r\n04-Denise Lucimar Alves do Nascimento\r\n\r\n05-Diogo da Silva Borba\r\n\r\n06-Evandro da Silva Santos\r\n\r\n07-Fatima Raiane Rocha Sousa\r\n\r\n08-Genilson Marcos da Silva\r\n\r\n09-Jefferson Alves de Sousa\r\n\r\n10-Jessica Santiago da Silva\r\n\r\n11-Leandro Henrique Baptista\r\n\r\n12-Luana da Silva Pereira\r\n\r\n13-Michelle Moreira da Silva\r\n\r\n14-Marcio Queiroz Meireles\r\n\r\n15-Monique Queiroz Bastos\r\n\r\n16-Reinaldo Guimarães Pereira\r\n\r\n17-Ricardo Reis Lopes Rodrigues\r\n\r\n18-Roberto Junior da Silva Pereira\r\n\r\n19-Samuel Corrêa da Silveira\r\n\r\n20-Shaiene Alves da Silva\r\n\r\n21-Sonia Regina Dantas\r\n\r\n22-Suelen Corrêa da Silveira\r\n\r\n23-Suellen Silva de Mattos\r\n\r\n24-Tatiana Reis da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goitacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cyntia Amâncio Carvalho\r\n\r\n02-Cristina Maria Oliveira Batista\r\n\r\n03-Dayara de Souza Monteiro\r\n\r\n04-Lucimeri Coutinho Barbosa\r\n\r\n05-Ralph de Souza Alexandre\r\n\r\n06-Thatiane Costa Ribeiro Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane Silva Francisco\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Naiade Vieira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wendel Ferreira Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Miguel Pereira Paes\r\n\r\n02-Sérgio William Basilio de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristian da Silva Dias Tinoco\r\n\r\n02-Mariellen Gomes Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Frazão Teixeira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 22-Nilma Fernandes Chaves Nogueira\r\n\r\nLeia-se: 22-Nilma Fernanda Chaves Nogueira\r\n\r\nId: 1075091"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POTSCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POTSCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Municipio do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Regis Veiga de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Pontes Arruda\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace Glauco de Oliveira Bianna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POTSCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Municipio do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependênciano ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Esmero Lopes Souza de Miranda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adam Rafael Azevedo de Souza\r\n\r\n02-Alexandre Arthur Pinheiro dos Santos\r\n\r\n03-Ana Cristina de Oliveira Roberto\r\n\r\n04-Anna Carolina Carvalho Pereira da Silva\r\n\r\n05-Anna Helena Gomes Rufino\r\n\r\n06-Arlisia Kelly Ribeiro Santos\r\n\r\n07-Blenda Maria de Pontes\r\n\r\n08-Carla Michele Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Carol Beatriz Laeber Cordeiro\r\n\r\n10-Caroline Rodrigues de Castro\r\n\r\n11-Christinna Pereira Soares da Silva\r\n\r\n12-Daniel de Lima Fernandes\r\n\r\n13-Edison Neri dos Santos Júnior\r\n\r\n14-Eduardo Pereira de Albuquerque Silva\r\n\r\n15-Gabriela Matos de Araújo\r\n\r\n16-Gabriela Ramos Mateus\r\n\r\n17-Jefferson Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Jessica Araujo de França\r\n\r\n19-Jessica Pereira da Silva\r\n\r\n20-Laura dos Santos Duberley\r\n\r\n21-Leonardo Nascimento de Oliveira\r\n\r\n22-Lilianna Luna\r\n\r\n23-Lis Salvette Gomes\r\n\r\n24-Luana Felipe de Lima\r\n\r\n25-Marcelo Augusto Simões Vaz\r\n\r\n26-Mônica Gomes Farias\r\n\r\n27-Nelson Regis Nahar dos Santos\r\n\r\n28-Patrícia Dina Guedes dos Santos\r\n\r\n29-Paulo Henrique Bélo de Souza\r\n\r\n30-Paulo Henrique Santos da Rocha\r\n\r\n31-Pedro Müller do Nascimento Rocha\r\n\r\n32-Rafael Ferreira Vilar\r\n\r\n33-Rayana Guagliardi Brito\r\n\r\n34-Stefanie Ezequiel Ribeiro da Silva\r\n\r\n35-Taiana Campos Rito\r\n\r\n36-Thamires de Brito Falcão\r\n\r\n37-Thamyris Rocha Silva\r\n\r\n38-Weylla Fernanda Martins da Silva Cipriano\r\n\r\n39-William da Silva Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Karolina Pereira da Silva\r\n\r\n02-Brigite Israel Souza\r\n\r\n03-Camila Ferreira Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Carlos Henrique Maciel Rodrigues\r\n\r\n05-Carolinne Barbosa Pereira\r\n\r\n06-David William Chagas Brayner\r\n\r\n07-Elis Máira Oliveira Cabral\r\n\r\n08-Fabio Soares Rodrigues Ferreira\r\n\r\n09-Felipe Cristovão Oliveira\r\n\r\n10-Fernanda Nunes Brandão\r\n\r\n11-Ingrid Ribeiro Duarte\r\n\r\n12-Jéssica Araujo da Silva\r\n\r\n13-João Víctor Mendes dos Santos Costa\r\n\r\n14-Larissa Ribeiro Soares\r\n\r\n15-Luciana Cavalcante Gualberto\r\n\r\n16-Marcelo Serôa Nogueira\r\n\r\n17-Priscila Cardoso da Costa\r\n\r\n18-Rodolfo Ferreira Gomes\r\n\r\n19-Ruggeri Oliveira de Souza\r\n\r\n20-Samara Albertiza Feitoza\r\n\r\n21-Stéfanny Kellen Silva Saldanha\r\n\r\n22-Vinicius Silva Bezerra\r\n\r\n23-Wellison Stael Diniz Dias\r\n\r\n24-Wülken Bresley Calder\r\n\r\n25-Yasmine Pacheco Martins de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Amanda Santos Murat\r\n\r\n03-Anderson Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Aureo da Silva Junior\r\n\r\n05-Carlos Wilken Martins de Sousa\r\n\r\n06-Christine Pereira Jones de Carvalho\r\n\r\n07-Diego Albuquerque de França\r\n\r\n08-Enrique Fidelis da Silva\r\n\r\n09-Felipe Fraga Pereira\r\n\r\n10-Filipe Henrique de Araujo\r\n\r\n11-Gabriel Pereira Kaizer Junior\r\n\r\n12-Jamilie Rodrigues Pontes Aragão\r\n\r\n13-Jéssica Anny da Silva\r\n\r\n14-Jessica Mirene Dias dos Santos\r\n\r\n15-João Victor Barbosa Teodoro\r\n\r\n16-Juliana Gomes de Souza\r\n\r\n17-Maria Islanne da Silva Mororó\r\n\r\n18-Mayara Alves da Silva\r\n\r\n19-Mayara Ribeiro de Souza\r\n\r\n20-Natalia Paloma Monteiro Assis de Araujo\r\n\r\n21-Priscila dos Santos Martinho\r\n\r\n22-Raphael do Nascimento Silva\r\n\r\n23-Renata de Souza Moreira\r\n\r\n24-Silmara Aparecida Bezerra Silva\r\n\r\n25-Silvio Cirino de Souza Neto\r\n\r\n26-Thais de Souza Ribeiro\r\n\r\n27-Thor Cristopher Budelmann Vazquez\r\n\r\n28-Vanessa Maria Andrade da Silva\r\n\r\n29-Vinicius da Silva Cabral\r\n\r\n30-Ysabela Karoline de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Camillo Washt Rodrigues\r\n\r\n02-Carlos Diogo Hoamede Tavares\r\n\r\n03-Daiana da Conceição de Ornellas\r\n\r\n04-Daniel Corrêa de Almeida\r\n\r\n05-Felipe Alves Ferreira\r\n\r\n06-Gustavo Luiz da Silva\r\n\r\n07-Jeferson Souza da Cruz\r\n\r\n08-Maria Tatiane Madeiro da Silva\r\n\r\n09-Mário Orlando Domingos Manuel\r\n\r\n10-Pedro Luna da Costa Peixoto Fortuna Azeredo\r\n\r\n11-Roberto Cerqueira Monvoisin Filho\r\n\r\n12-Tábata Fideles Porto da Costa\r\n\r\n13-Yasmin Pinto Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Fellipe Martello de Figueiredo\r\n\r\n02-Antonio Lima Oliveira Filho\r\n\r\n03-Daiane dos Santos\r\n\r\n04-Evandro de Macedo Gomes\r\n\r\n05-Gracielle Ferreira Maximino\r\n\r\n06-João Antonio Ferraz\r\n\r\n07-Juliana Vieira da Silva\r\n\r\n08-Lilia dos Santos Conceição\r\n\r\n09-Lucia Castilho de Oliveira\r\n\r\n10-Maria da Gloria Santos Cassiano\r\n\r\n11-Maria do Carmo Soares de Araujo\r\n\r\n12-Natanael Santos Belo\r\n\r\n13-Patrick Nazareno Mafra Eichner\r\n\r\n14-Roberta da Silva Moreira\r\n\r\n15-Rodrigo Cardoso Santana\r\n\r\n16-Sarah Paula Justino de Oliveira\r\n\r\n17-Taís Alves Souza Santos\r\n\r\n18-Vania Maria Marques\r\n\r\n19-Vinicius Freire Coelho\r\n\r\n20-Viviane Cordeiro Pereira\r\n\r\n21-Washington Luiz Freire Gomes da Silva\r\n\r\n22-Wiviane da Silva Freitas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia da Costa Melo\r\n\r\n02-Ana Maria Furtado Alves\r\n\r\n03-Dayana Pereira Martins\r\n\r\n04-Diego Candida Balbino\r\n\r\n05-Diego Soares Andrade Silva\r\n\r\n06-Flavia da Silva Ataide\r\n\r\n07-Francisco Diego Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n08-José Roberto de Paiva\r\n\r\n09-Leonardo de Souza Pastana Motta\r\n\r\n10-Pedro Henrique Madeira da Silveira\r\n\r\n11-Raffael Nascimento Senna\r\n\r\n12-Simone Tomaz Marques\r\n\r\n13-Solange Marques da Silva\r\n\r\n14-Steffany Caroline da Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Susy dos Santos Silva\r\n\r\n16-Tielle Carolina Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aguinaldo da Silva Pereira\r\n\r\n02-Amanda da Silva Menezes\r\n\r\n03-Deisiane Maria da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Douglas Rosa de Carvalho\r\n\r\n05-Edilene Vieira dos Santos\r\n\r\n06-Eric Ferreira Riboredo\r\n\r\n07-Flávio Soares dos Santos\r\n\r\n08-Francisco José dos Santos\r\n\r\n09-Karine Fernandes Lemos\r\n\r\n10-Leonardo Pinheiro Amaral dos Santos\r\n\r\n11-Luana Azevedo da Silva\r\n\r\n12-Luciano Barbosa Joaquim\r\n\r\n13-Mariel Mota Santos\r\n\r\n14-Matheus Loureiro Melo da Silva\r\n\r\n15-Natalí Cândido da Silva\r\n\r\n16-Natália Raiol de Souza\r\n\r\n17-Poliana Aparecida da Silva\r\n\r\n18-Priscila Paixão Felix\r\n\r\n19-Renato Francelino da Silva\r\n\r\n20-Wagner Rodrigues Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maíra Araújo de Farias\r\n\r\n02-Priscila Mendes de Gouvea\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Cerqueira de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Maria Cavalheiro Brasil\r\n\r\n02-Karoline dos Santos Silva\r\n\r\n03-Severina Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jackson Tepedino Carvalho\r\n\r\n02-Rodrigo Gomes Ferreira\r\n\r\n03-Felipe Rodrigues Alípio\r\n\r\nId: 1075087"
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                        "1074886": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DO CAMPUS REGIONAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DO CAMPUS REGIONAL DE RESENDE/RJ torna público que de 07/02 a 29/04/2011 estarão abertas as inscrições para seleção de novos empreendimentos visando participação em seu Programa de Incubação de Empresas operacionalizada pela Incubadora de Empresas Sul Fluminense, nos termos do Ato Executivo nº 008/2002 REITORIA/UERJ.Neste Edital serão oferecidas até 09 vagas para empresas incubadas; até 04 vagas para empresas associadas; e até 04 vagas para projetos pré-incubados. Poderão participar pessoas físicas e jurídicas, admitindo-se sua constituição formal na forma de lei civil até a data do ingresso no Programa.As inscrições deverão ser feitas na sede da Incubadora de Empresas Sul Fluminense, no Campus Regional de Resende, situado na Rodovia Presidente Dutra, Km 298 (sentido RJ-SP), Pólo Industrial, Resende-RJ (antiga instalação da fábrica Kodak), das 9 às 12 horas e das 13h30min às 16h30min. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais) para alunos regularmente matriculados na UERJ em quaisquer dos seus cursos de graduação e pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu), e de R$ 200,00 (duzentos reais) para os demais candidatos.\r\n\r\nO edital de seleção poderá ser obtido no site www.fat.uerj.br/incubadora ou no endereço de inscrição. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do telefone (24) 3355-7227, via e-mail incubadorasulfluminense@gmail.com ou através de visita à Incubadora de Empresas Sul Fluminense.\r\n\r\nId: 1074886. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1075595": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA:\r\n\r\nProcesso n° E-10/133.074/2010\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2010.\r\n\r\nSERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL POR ÕNIBUS.\r\n\r\nLIGAÇÃO MARICÁ E ITABORAÍ.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTDO DO RIO DE JANEIRO torna público, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, as alterações introduzidas no Edital de Licitação e no Contrato da Concorrência Pública, acima identificada.\r\n\r\nFica acrescentado o item 12.4 no Edital:\r\n\r\n12.4 As fontes de receitas alternativas que vierem a ser obtidas com a veiculação de mensagens publicitárias nas partes externa e interna dos veículos que operam o transporte coletivo intermunicipal de passageiros, conforme previsto na Portaria DETRO/PRES. Nº 505/00, serão obrigatoriamente consideradas para a aferição do inicial equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme estabelecido no art. 11, “caput” e parágrafo único e o inciso VI do art. 18, ambos da Lei nº 8987/95, visando favorecer à modicidade das tarifas. \r\n\r\nFica acrescentado o parágrafo único na Cláusula Quinta do Contrato. \r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA:\r\n\r\n...\r\n\r\nParágrafo Único - As fontes de receitas alternativas que vierem a ser obtidas com a veiculação de mensagens publicitárias nas partes externa e interna dos veículos que operam o transporte coletivo intermunicipal de passageiros, conforme previsto na Portaria DETRO/PRES. Nº 505/2000, serão obrigatoriamente consideradas para a aferição do inicial equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme estabelecido no art. 11, “caput” e parágrafo único e o inciso VI do art. 18, ambos da Lei nº 81987/95, visando favorecer à modicidade das tarifas. \r\n\r\nId: 1075595. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1066284": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; MAP'S Pedras Ltda - ME. OBJETO: Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/505.329/2010.\r\n\r\nId: 1066284. Valor: R$ 144,94"
                                ],
                                "1074007": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07/2010 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 04/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, MACAÉ PROJETOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o TCCA nº 04/2009, visando à transferência dos recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do Aterro Sanitário de Resíduos Industriais Classe II, Não Perigosos, para conta específica do FUNBIO, em consonância com o estabelecido no Convênio nº 003/2009. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010. PROCESSO N° E-07/503.929/2009.\r\n\r\nId: 1074007. Valor: R$ 137,28"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1074632": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PECUARIA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.683 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e GEOVANI PEIXOTO DA FONSECA E/OU. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, O presente instrumento diz a respeito ao local detalhado na planta de localização e situação localizada, no Pav. 22 - boxe 34, área com 98,00 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.194/2008. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2011.\r\n\r\nId: 1074632. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1074539": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.684 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ E OZIEL SILVA LIMA E/OU. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 23 - área boxe 48,50 e hall (cabeceira norte), com total de área com 218,00 M². FUNDAMENTO: Processos Administrativos nºs E-02/400.327 /2010 e E-02/400.350/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2011.\r\n\r\nId: 1074539. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1074536": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 4.684-001. PARTES: CEASA-RJ e ALUÍSO VELOSO. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira do TPRU nº 4.684/03, para que seja acrescido a área do permissionário, 22,50 m², perfazendo o total de 87,50 m², e ainda para que conste como denominação da área Pav.P, loja 01. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.187/10. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 4.821-002. PARTES: CEASA-RJ e JOSE DE SOUSA LEITE. OBJETO: Em alteração ao cronograma de execução das obras, fica acordado entre as partes que a data de início das obras será até 03/02/2014 e término até 03/08/2015. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.433/04. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 5.398-001. PARTES: CEASA-RJ e JOSE DE SOUSA LEITE. OBJETO: Em alteração ao cronograma de execução das obras, fica acordado entre as partes que a data de início das obras será até 03/02/2014 e término até 03/08/2015. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.462/08. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2010.\r\n\r\nId: 1074536. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1074630": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.0 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ E FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá passa a ocupar somente o boxe 32 do pav 22, reduzindo a área para 147,00 m². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.783/2004. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1074630. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1074748": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ... com 50,00m². Processo Administrativo nº E-02/400.282/09.\r\n\r\nLeia-se: ...com 392,00 m². Processo Administrativo nº E-02/400.409/10.\r\n\r\nId: 1074748. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1074972": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nhttp://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 03/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo II, art. 3º, § 1º, da Resolução nº 223/2009\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11052529\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCataqueses\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBananeira Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.140.120/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 503.102,80\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 402.842,24\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo II, Art. 3º, § 2º, da Resolução nº 223/2009\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11052529\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCataguases\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBananeira Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.140.120/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 503.102,80\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 402.842,24\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nD.O. DE 03/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/009.529/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCataqueses\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBananeira Filmes Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.140.120/0001-10\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/009.529/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCataguases\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBananeira Filmes Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.140.120/0001-10\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.085/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nI Mostra de Projetos Holográficos 3D\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCaio Mario Mutzenbecher Gatti Dias Lima\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n667.453.577-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.084/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nI Mostra de Projetos Holográficos 3D\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCaio Mario Mutzenbecher Gatti Dias Lima\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n667.453.577-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1074972"
                            ],
                            "1074910": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público e para conhecimento dos interessados em participar da Licitação supramencionada, a qual tem por objeto a outorga de permissão de uso de espaço, para instalação de cantina da Escola de Artes Visuais do Parque Lage - EAV, com data para realização marcada para o dia 09.02.2011, que foi realizada retificações nos itens 7.11.1 e 9.1 do Edital, a saber: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.825/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nEDITAL ITEM 7.11.1\r\n\r\nOnde se lê: Após a abertura das propostas de preço, ...............O prazo para apresentação da nova proposta é de ..........\r\n\r\nLeia-se: Após a abertura das propostas de preço, ...............O pra zo para apresentação da nova proposta é de 02 (dois) dias úteis.\r\n\r\nEDITAL ITEM 9.1\r\n\r\nOnde se lê: O prazo de vigência ......, contados a partir de __/__/____, .....................\r\n\r\nLeia-se: O prazo de vigência ......, contados a partir de 15/02/2011, ..........................\r\n\r\nId: 1074910"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1075217": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 13/2010. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2011. PARTES: A SUDERJ e o CENTRO CULTURAL CARTOLA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade prorrogar até 15/04/2010, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 13/2010, firmando entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, o qual passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua publicação no Diário Oficial até o dia 15 de março de 2011”. Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 41.528/08, e suas alterações posteriores, bem como Resolução SEF nº 09/03 e no Decreto Estadual nº 33.502/03. PROCESSO Nº E-30/200.390/2010.\r\n\r\nId: 1075217. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1074650": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 03/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR condicionado LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado. PRAZO: 12 meses consecutivos a contar da data constante no documento de autorização de início dos serviços, desde que posterior à data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR TOTAL: R$ 208.473,36. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/019.782/2010. ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10 de janeiro 2011. \r\n\r\nId: 1074650"
                            ],
                            "1074724": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 43/2010, cujo objeto é a aquisição de refrigeradores, purificadores e filtros, restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1074724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Repartições Federais": {
                    "Ministério da Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1074754": [
                                "I - Edital",
                                "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a contribuinte DROGARIA DESCONTÃO DO JACAREZINHO LTDA, CNPJ 07.776.134/0001-48, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-los do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0710900.2010-00905-4 e intimá-los a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para apresentarem os comprovantes de movimentação financeira da contribuinte, relativos ao período 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do art. 844 e parágrafos, combinado com o art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nO não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado, ensejará lançamento de ofício, nos termos do art. 841, inciso II, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS \r\n\r\nId: 1074754"
                            ],
                            "1074759": [
                                "I - Edital",
                                "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, intima o contribuinte SCOM CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ nº 03.856.058/0001-20 a efetuar o depósito judicial do saldo devedor relativo aos períodos de apuração março/2006 e setembro/2006, haja vista que os depósitos judiciais realizados nos autos do Mandado de Segurança nº 2004.51.01.000752-3 (PAJ nº 15374.000263/2004-80) foram feitos posteriormente ao vencimento sem os acréscimos legais cabíveis.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao contribuinte acima identificado, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o contribuinte efetuar o pagamento dos débitos discriminados anteriormente.\r\n\r\n3. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 2, sem que o pagamento seja efetuado, fica o contribuinte cientificado de que os débitos serão encaminhados à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União.\r\n\r\n4. O processo acima referido encontra-se à disposição do interessado, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 13:30 às 16:00 horas, no(a) Divisão de Controle e Acompanhamento tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, situado(a) na Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, sala 211 Centro Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS \r\n\r\nId: 1074759"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1075117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.048/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 032/2010, à empresa JR-RIO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, com o valor de R$ 4.090.539,44 (quatro milhões, noventa mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1075117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1075598": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 02ª REUNIÃO REALIZADA EM 18 DE Janeiro DE 2011.\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Cidade do Aço Ltda- E-10/136.242/2010- AI D 370646; Auto Viação Reginas Ltda- E-10/139.195/2010- AI D 383205- E-10/140.283/2010- AI 506599- E-10/140.284/2010- AI 506597- E-10/140.285/2010- AI 506588- E-10/140.286/2010- AI 506593; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/139.253/2010- AI D 371739; Auto Viação Vera Cruz Ltda.- E-10/139.254/2010- AI D 371729; Viação São Pedro da Aldeia Ltda- E-10/139.491/2010- AI D 371754; Roberto Brunes Moura- E-10/139.549/2010- AI 506286- E-10/139.550/2010- AI 506287; Francisco Luciano da Silva- E-10/139.584/2010- AI D 377716; Viação Líder Ltda- E-10/140.318/2010- AI D 371766; First Class Locadora de Veículos e Transportadora Turística Ltda- E-10/140.354/2010- AI D 374203- E-10/140.355/2010- AI D 332364- E-10/140.356/2010- AI D 332372; José Dias- E-10/140.496/2010- AI D 303201; Rio Ita Ltda- E-10/140.613/2010- AI D 351308- E-10/140.616/2010- AI D 356223; Trans Turismo Rio Minho Ltda- E-10/140.614/2010- AI D 356225- E-10/140.615/2010- AI D 351307; Auto Ônibus Fagundes Ltda- E-10/140.617/2010- AI 507036; Viação Galo Branco Ltda- E-10/140.643/2010- AI D 368203; Transcandido Transportes Ltda- E- 10/140.685/2010- AI D 383421; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Leandro Thadeu do Amaral Passos - nº E-10/140.554/2010- AI D 362203.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1075598. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1074760": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 193 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nMODIFICA A RESOLUÇÃO SEA Nº 158, DE 21 DE JULHO DE 2010, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CONVÊNIO Nº 003/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.574/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Substituir a servidora Elizabeth Cristina da Rocha Lima, matrícula nº 0931550-8, pelo servidor Luíz Firmino Martins Pereira, matrícula nº 968786-4, dentre os indicados para acompanhamento e fiscalização no cumprimento do Convênio nº 003/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEA, e o FUNBIO, cujo objeto é a operação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1074760"
                    ],
                    "1074755": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 614.665-8, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-07/000.502/2010.\r\n\r\nId: 1074755"
                    ],
                    "1074586": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.558/2002 - DEFIRO o recurso interposto por FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.021, de 21/08/2002.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.393/1997 - INDEFIRO o recurso interposto por QUALIPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 37.444, de 22/05/1997.\r\n\r\nProc. nº E-07/001.008/1998 - INDEFIRO o pedido de revisão de decisão interposto por IMPRIMO IMPRESSOS MODERNOS LTDA, e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.423, de 22/02/1999.\r\n\r\nProc. nº E-07/001.032/1997 - INDEFIRO o recurso interposto por MOCALDE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 37.831, de 08/12/1997.\r\n\r\nProc. nº E-07/001.681/2000 - INDEFIRO o recurso interposto pela PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.553, de 14/11/2001.\r\n\r\nProc. nº E-07/170.077/2005 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por CIA CONSTRUTORA VILA MAR, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 73/05/2ª AR, de 14/10/2005.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.472/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, lavrado com base no Auto de Infração nº CECAINF/00132544, de 03/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.405/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por TINTURARIA PAVÃO LTDA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132472, de 18/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.535/2003 - INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, e mantenho a multa referente ao Auto de Infração nº 42.300, de 17/03/2004.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.629/2002- INDEFIRO o recurso interposto por HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.240, de 19/05/2003.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.571/2007- INDEFIRO o recurso interposto por POSTO DE GASOLINA NOVO PINHEIRAL LTDA, e mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração nº 45.213, de 14/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.579/2007- INDEFIRO o recurso interposto por PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.099, de 24/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.763/2008 - MANTENHO a multa interposta a GAVAZZA & BARRETO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., Auto de Infração nº CECAINF/00132555, de 07/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.922/2002 - ACOLHO o pedido de Revisão de Decisão, apresentado por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e revogo a decisão prolatada em 12/05/2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 18/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.916/1994 - CANCELO o Auto de Infração nº 33.029, de 23/08/1996, lavrado em face de ESPÓLIO DE JORGE FRANCISCO GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-07/204.838/2002 - CANCELO o Auto de Infração nº 42.012, de 08/09/2003, lavrado em nome de CONDOMÍNIO DO EDIFICIO JOÃO LIRA, em face de comprovado erro na tipificação da conduta infratora.\r\n\r\nId: 1074586"
                    ],
                    "1075126": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/301.184/1993\r\n\r\nOnde se lê: ...Auto de Infração nº 45.075, de 24/04/1995. \r\n\r\nLeia-se: ... Auto de Infração nº 32.333, de 24/04/1995. \r\n\r\nId: 1075126"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1045946": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA N° 21 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE AS REGRAS PARA MANIFESTAÇÃO DO INEA ACERCA DAS CONSULTAS RELACIONADAS À LOCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MARICÁ, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ATESTANDO A CONFORMIDADE DO IMÓVEL ÀS NORMAS AMBIENTAIS REFERENTES AO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, SEU ENTORNO E DEMAIS ESPAÇOS TERRITORIAS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 25 de outubro de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, inciso XVIII do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as empresas distribuidoras de energia elétrica vêm exigindo, para ligação de energia elétrica, a manifestação do órgão ambiental estadual, o que acarreta um grande volume de procedimentos a serem analisados pelo INEA,\r\n\r\n- que o Parque Estadual da Serra da Tiririca não possui plano de manejo aprovado e que eventuais construções no seu entorno podem vir a causar danos diretos à biota,\r\n\r\n- o art. 2° do Código Florestal, que prevê as áreas de preservação permanente, e o art. 2°do Decreto Estadual n° 42.050/2009, alterado pelo Decreto Estadual n° 42.440/2009, que caracteriza área urbana consolidada,\r\n\r\n- o inciso II do art. 2° do Decreto Estadual n° 42.159/2009, que dispõe sobre a certidão ambiental, e \r\n\r\n- a necessidade de estabelecer as regras para manifestação do INEA acerca das consultas relacionadas à referidas construções,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- As certidões sobre a localização de construções nos Municípios de Niterói e Maricá, para fins de ligação de energia elétrica, serão expedidas de acordo com o que dispõe a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2°- A análise das consultas formuladas sobre a localização das construções dentro do Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET) ou seu entorno, visando instruir os pedidos de ligação de energia elétrica, é de competência do seu órgão gestor.\r\n\r\nParágrafo Único - Enquanto não aprovada a zona de amortecimento, considera-se entorno, para fins desta Resolução, a área com ocorrência de vegetação de mata atlântica próxima aos limites da PESET, conforme mapa e memorial descritivo presentes no Anexo I. \r\n\r\nArt. 3°- Ressalvado o disposto no art. 2° desta Resolução, compete ao Município, desde que devidamente conveniado para proceder ao licenciamento ambiental, nos termos do Decreto Estadual n° 42.050/2009, a emissão de certidões de conformidade referente às construções localizadas em áreas urbanas consolidadas. \r\n\r\nParágrafo Único- Na hipótese de a construção não estar localizada em área urbana consolidada ou se o Município não for conveniado com o INEA, este, pela Superintendência Regional da Baía de Guanabara, deverá emitir certidão que ateste a conformidade ou desconformidade da construção à legislação ambiental em vigor.\r\n\r\nArt. 4º- O interessado deverá apresentar um requerimento de manifestação de conformidade às normas ambientais junto ao órgão competente com os seguintes documentos: \r\n\r\nI- identidade e CPF do requerente; \r\n\r\nII - comprovante de residência; e\r\n\r\nIII - planta da propriedade, quando houver.\r\n\r\nArt. 5°- Após análise dos documentos apresentados será realizada uma vistoria técnica, na qual serão avaliadas as características do local da construção em que se pretende efetuar a ligação de energia elétrica.\r\n\r\nParágrafo Único- Atestada a conformidade da construção à legislação ambiental em vigor, notadamente às Leis Federais nºs 4.771/1965, 9.985/2000 e 11.428/2006, o órgão competente emitirá certidão de conformidade, conforme modelo estabelecido no Anexo II.\r\n\r\nArt. 6°- A certidão de que trata esta Resolução não exime o requerente de solicitar manifestação de conformidade do órgão gestor, quando a construção estiver dentro de unidade de conservação federal, estadual ou municipal, ou em sua respectiva zona de amortecimento.\r\n\r\nParágrafo Único- O disposto no caput do presente artigo não se aplica aos procedimentos analisados pelo órgão gestor do PESET.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMAPA E MEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\n(INSERIR AQUI O ARQUIVO EPS)\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO DO ENTORNO IMEDIATO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA (PESET).\r\n\r\nMorro das Andorinhas\r\n\r\nVertente Itaipu\r\n\r\nPartindo do limite do PESET no ponto 00 (coordenadas: UTM N 7458069,51; E 700332,76), segue na direção nordeste até encontrar com a Rua da Amizade no ponto 01 (coordenadas: UTM N 7458278,20; E 700506,88); segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar a travessa L no ponto 02 (coordenadas: UTM N 7458784,92; E 701204,94) e segue por esta travessa até encontrar a Estrada Francisco da Cruz Nunes no ponto 03 (coordenadas: UTM N 7458924,73; E 701325,31) segue por esta Estrada na direção nordeste até encontrar o ponto 04 (coordenadas: UTM N 7459109,40; E 701716,34) segue na direção sudeste em linha reta até encontrar a o ponto 05 (coordenadas: UTM N 7458974,08; E 701760,45).\r\n\r\nVertente Itacoatiara\r\n\r\nPartindo do ponto 05 (coordenadas: UTM N 7458974,08; E 701760,45), segue na direção leste em uma linha reta até encontrar a Estrada de Itacoatiara no ponto 06 (coordenadas: UTM N 7458973,89; E 701819,14) segue na direção sul por esta Estrada até encontrar o ponto 07 (coordenadas: UTM N 7458559,70; E 701804,36) segue na direção até encontrar a Rua das Hortências, e segue na direção oeste por esta Rua até encontrar o ponto 08 (coordenadas: UTM N 7458498,89; E 701594,01) segue por esta Rua até encontrar a Rua 16 (dezesseis), segue na direção sudoeste por esta Rua ate encontrar a Rua das Orquídeas no ponto 09 (coordenadas: UTM N 7458283,56; E 701443,48) Segue por esta Rua até encontrar o ponto 10 (coordenadas: UTM N 7458116,58; E 701119,74) segue na direção sudoeste em um a linha reta até encontrar o limite do PESET no ponto 11 (coordenadas: UTM N 7457898,27; E 700735,44).\r\n\r\nItacoatiara\r\n\r\nSegue a partir do limite do PESET no ponto 12 (coordenadas: UTM N 7457814,71; E 701964,04) na direção nordeste até encontrar a Rua das Papoulas no ponto 13 (coordenadas: UTM N 7457925,37; E 702024,61), segue por esta Rua até encontrar o ponto 14 (coordenadas: UTM N 7458061,07; E 702224,79), segue na direção noroeste em linha reta até encontrar a Rua das Rosas no ponto 15 (coordenadas: UTM N 7458111,54; E 702168,16) e continua por esta mesma direção até encontrar a Rua das Magnólias, segue por esta Rua ate encontrar o ponto 16 (coordenadas: UTM N 7458403,50; E 702021,24) segue na direção noroeste em linha reta até encontrar o ponto 17 (coordenadas: UTM N 7458503,32; E 701979,37) segue na direção oeste pela Rua Antônio Pinto de Miranda até encontrar a Estrada de Itacoatiara no ponto 18 (coordenadas: UTM N 7458482,88; E 701807,91) segue na direção norte por esta Estrada até encontrar a esquina da Rua 15 (quinze) no ponto 19 (coordenadas: UTM N 7458767,99; E 701838,81) segue por esta Rua até encontrar o limite do condomínio Ubá Itacoatiara, segue na direção nordeste até encontrar a Rua particular deste condomínio, segue na direção nordeste por esta Rua até o ponto 20 (coordenadas: UTM N 7459138,83; E 702171,77).\r\n\r\nFaixa de proteção Condomínio Ubá Itacoatiara\r\n\r\nPartindo do ponto 20 (coordenadas: UTM N 7459138,83; E 702171,77), segue na direção noroeste ainda por esta rua até encontrar a testada do lote 06 da quadra 04 deste condomínio no ponto 21 (coordenadas: UTM N 7459214,60; E 702047,16); segue na direção noroeste até encontrar o limite deste condomínio e a Estrada Gilberto de Carvalho no ponto 22 (coordenadas: UTM N 7459268,43; E 702025,23).\r\n\r\nCidade Balneária Itaipu\r\n\r\nItaipu \r\n\r\nPartindo do ponto 22 (coordenadas: UTM N 7459268,43; E 702025,23), segue na direção noroeste até encontrar a Rua Simplício José Corrêa, segue por esta Rua até encontrar a Rua Natália Rodrigues Dutra no ponto 23 (coordenadas: UTM N 7459482,76; E 702095,01). Partindo da Rua Natália Rodrigues Dutra no ponto 23 (coordenadas: UTM N 7459482,76; E 702095,01), segue na direção norte em linha reta até encontrar a Estrada Francisco da Cruz Nunes no ponto 24 (coordenadas: UTM N 7459768,87; E 702137,88) \r\n\r\nsegue na direção nordeste por esta Estrada até encontrar a Rua Scylla Souza Ribeiro no ponto 25 (coordenadas: UTM N 7459951,30; E 702200,68); segue na direção leste por esta rua até encontrar o ponto 26 (coordenadas: UTM N 7460049,28; E 702554,26); segue na direção noroeste transpondo a quadra 48 do loteamento Cidade Balneária de Itaipu até encontrar a Rua X no ponto 27 (coordenadas: UTM N 7460127,04; E 702494,45); segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar o ponto 28 (coordenadas: UTM N 7460230,71; E 702643,99) segue por esta Rua até encontra o seu final no ponto 29 (coordenadas: UTM N 7460314,45; E 702726,73) transpõe na direção norte em linha reta a quadra 59 deste loteamento até encontrar a Rua Engenho do Mato no ponto 30 (coordenadas: UTM N 7460412,15; E 702754,64); segue na direção oeste por esta Rua até encontrar a Rua Irene Lopes Sodré no ponto 31 (coordenadas: UTM N 7460481,93; E 702520,37) e segue na direção norte por esta Rua até encontrar o ponto 32 (coordenadas: UTM N 7461040,19; E 702728,72).\r\n\r\nFaixa de proteção Condomínio Ubá Floresta\r\n\r\nPartindo da Rua Irene Lopes Sodré do ponto 32 (coordenadas: UTM N 7461040,19; E 702728,72) segue na direção sudeste até encontrar o limite do Condomínio Ubá Floresta e a Rua 05 (cinco) no ponto 33 (coordenadas: UTM N 7461001,31; E 702785,54); segue na direção nordeste pela Rua 05 (cinco) até encontrar a esquina da Rua 07 (sete) no ponto 34 (coordenadas: UTM N 7461069,10; E 702862,30) e segue na direção sudeste por esta Rua até encontrar o ponto 35 (coordenadas: UTM N 7460856,76; E 703326,85). Partindo do ponto 35 (coordenadas: UTM N 7460856,76; E 703326,85), segue na direção oeste pela Rua 07 (sete) deste loteamento até encontrar a esquina da Rua 04 (quatro) no ponto 36 (coordenadas: UTM N 7460919,56; E 703157,38); segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar o limite do loteamento Ubá Floresta no ponto 37 (coordenadas: UTM N 7461044,18; E 703262,06).\r\n\r\nVale Feliz\r\n\r\nPartindo do ponto 37 (coordenadas: UTM N 7461044,18; E 703262,06), segue na direção nordeste até encontra a Rua 28 (vinte e oito) do loteamento Vale Feliz no ponto 38 (coordenadas: UTM N 7461091,03; E 703280,00); segue por esta Rua até encontrar a Rua Dr. João Batista Leal no ponto 39 (coordenadas: UTM N 7461208,66; E 703301,93), e segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar a Rua 04 (quatro) no ponto 40 (coordenadas: UTM N 7461304,36; E 703673,77); segue na direção leste por esta Rua até encontrar Rua 66 (sessenta e sete) no ponto 41 (coordenadas: UTM N 7461371,16; E 704141,31) e segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar o ponto 42 (coordenadas: UTM N 7461434,96; E 704155,27); segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar a Rua 49 no ponto 43 (coordenadas: UTM N 7461703,78; E 704180,52).\r\n\r\nEngenho do Mato\r\n\r\nPartindo do ponto 43 (coordenadas: UTM N 7461703,78; E 704180,52); segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar a Rua 41 (quarenta e um) no ponto 44 (coordenadas: UTM N 7461875,25; E 704470,29) segue na direção nordeste em linha reta até encontrar a Rua 13 (treze) no ponto 45 (coordenadas: UTM N 7462159,70; E 705259,82) segue na direção nordeste por esta Rua até o ponto 46 (coordenadas: UTM N 7462375,02; E 705628,01); segue na direção noroeste transpondo a quadra 18 deste loteamento até encontrar a Rua 09 (nove) no ponto 47 (coordenadas: UTM N 7462426,86; E 705586,80), segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar o ponto 48 (coordenadas: UTM N 7462801,69; E 706412,23); segue na direção norte por esta Rua até encontrar a Es trada da Barrinha no ponto 49 (coordenadas: UTM N 7462925,31; E 706382,99), segue na direção oeste por esta Estrada até o ponto 50 (coordenadas: UTM N 7462658,14; E 705665,23) segue na direção noroeste até o ponto 51 (coordenadas: UTM N 7462691,37; E 705638,64) distante 30 (trinta) metros da Rua São Sebastião; segue na direção sudoeste em linha reta até encontrar o ponto 52 (coordenadas: UTM N 7462543,83; E 705277,10), segue na direção oeste em linha reta até encontrar a Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho no ponto 53 (coordenadas: UTM N 7462541,17; E 704975,38) e segue na direção oeste por esta Rua até encontrar o ponto 54 (coordenadas: UTM N 7462571,74; E 704572,63).\r\n\r\nJardim Fluminense\r\n\r\nPartindo do ponto 54 (coordenadas: UTM N 7462571,74; E 704572,63) segue na direção norte em linha reta até encontra a Rua 09 (nove) do loteamento Jardim Fluminense, e segue nesta mesma direção até encontrar o ponto 55 (coordenadas: UTM N 7462740,55; E 704544,72) na Rua Flávio Pinto Severo, segue na direção norte por esta Rua até encontrar a Rua Cacilda Ouro no ponto 56 (coordenadas: UTM N 7462873,47; E 704386,55) segue por esta Rua ate encontrar o ponto 57 (coordenadas: UTM N 7462958,54; E 704498,20) e segue na direção nordeste até encontrar a Rua 10 (dez) no ponto 58 (coordenadas: UTM N 7463108,73; E 704344,01) segue na direção nordeste até encontrar o ponto 59 (coordenadas: UTM N 7463220,39; E 704506,17) na Rua Francisca Lopes de Souza, segue por esta Rua até encontrar a Rua 06 Seis no ponto 60 (coordenadas: UTM N 7463197,79; E 704797,27) segue por esta Rua até encontrar a Rua Hilário Ferreira de Souz no ponto 61 (coordenadas: UTM N 7463401,15; E 704817,20) segue por esta Rua até encontrar a Avenida do Canal no ponto 62 (coordenadas: UTM N 7463466,29; E 704540,73) segue por esta Rua até a Rua Geórgina da Conceição, segue por esta Rua até Rua até encontrar o ponto 63 (coordenadas: UTM N 7463842,44; E 704672,32) segue na noroeste até encontrar Avenida Ewerton da Costa Xavier no ponto 64 (coordenadas: UTM N 7463891,62; E 704623,14), segue na direção nordeste por esta Avenida e pela testada do lote 51 ao 01 da quadra B até encontrar o limite do PESET, segue por esta mesma Avenida até encontrar o ponto 65 (coordenadas: UTM N 7464985,54; E 706561,10).\r\n\r\nVárzea das Moças\r\n\r\nVárzea das Moças 01\r\n\r\nPartindo do ponto 65 (coordenadas: UTM N 7464985,54; E 706561,10) segue na direção sul contornando a vegetação até o ponto 66 (coordenadas: UTM N 7464871,23; E 706554,45), segue na di reção sudoeste em linha reta até o ponto 67 (coordenadas: UTM N 7464733,00; E 706470,71), segue pela direção sudeste em linha reta até o ponto 68 (coordenadas: UTM N 7464605,40; E 706652,81), segue na direção sudoeste em linha reta até o ponto 69 (coordenadas: UTM N 7464574,83; E 706628,88) segue na direção noroeste em linha reta até ponto 70 (coordenadas: UTM N 7464600,08; E 706596,98) segue na direção norte até o ponto 71 (coordenadas: UTM N 7464608,06; E 706410,90) segue na direção sudoeste até o ponto 72 (coordenadas: UTM N 7464507,04; E 706252,73) segue na direção sudeste até encontrar a Rua Particular do condomínio não identificado no ponto 73 (coordenadas: UTM N 7464433,93; E 706485,33) segue por esta Rua até o ponto 74 (coordenadas: UTM N 7464465,83; E 706608,95) segue na direção sudeste em linha reta e pelos fundos dos loteamentos que ali se encontrar, até o ponto 75 (coordenadas: UTM N 7464177,40; E 706711,29) segue na direção sudeste até encontrar a Rua da Serrinha no ponto 76 (coordenadas: UTM N 7464067,08; E 706801,68); segue por esta Rua até encontrar a Rua Coimbra ponto 77 (coordenadas: UTM N 7464283,82; E 707157,15); segue na direção nordeste por esta Rua até o ponto 78 (coordenadas: UTM N 7464369,55; E 707314,41), segue pela direção norte por uma Rua até o ponto 79 (coordenadas: UTM N 7464481,20; E 707295,80), segue na direção oeste em linha reta até encontrar a Rua Mario Nunes Vieira no ponto 80 (coordenadas: UTM N 7464434,68; E 707145,61), e segue na direção noroeste por esta Rua até encontrar a Avenida Ewerton da Costa Xavier ponto 81 (coordenadas: UTM N 7465027,50; E 706633,87).\r\n\r\nVárzea das Moças 02 / Inoã\r\n\r\nPartindo do ponto 81 (coordenadas: UTM N 7465027,50; E 706633,87) segue na direção nordeste até encontrar a Estrada Velha de Maricá no ponto 82 (coordenadas: UTM N 7465220,23; E 706772,69) segue na direção sudeste por esta Estrada até encontrar a Rua Almir Matos Medeiros no ponto 83 (coordenadas: UTM N 7465196,12; E 707226,33) segue na direção sudeste por esta Rua ate encontrar o ponto 84 (coordenadas: UTM N 7465061,91; E 707369,51), segue por esta Rua até encontrar a Rua Teresa Campins Gonçalves no ponto 85 (coordenadas: UTM N 7465206,88; E 707800,75), e segue na direção sul por esta Rua até Encontrar a Rua Renato Esteves Pedrosa no ponto 86 (coordenadas: UTM N 7465026,11; E 707847,27) e segue na direção nordeste até o final desta Rua, até encontrar a Rua projetada sem Identificação no ponto 87 (coordenadas: UTM N 7465135,25; E 708142,50), e segue na direção Norte por esta Rua até o ponto 88 (coordenadas: UTM N 7465391,63; E 708142,35) segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar a Rodovia Amaral Peixoto no ponto 89 (coordenadas: UTM N 7465533,52; E 708209,14) segue na direção nordeste por esta Rodovia até encontrar a Estrada Velha de Maricá no ponto 90 (coordenadas: UTM N 7465803,35; E 708706,26) segue na direção leste até encontrar a Rua 01 (um) no ponto 91 (coordenadas: UTM N 7465827,27; E 708970,77) segue na direção sul por esta Rua ate encontrar a Rua 06 (seis) no ponto 92 (coordenadas: UTM N 7465541,50; E 708990,70) segue na direção leste em linha reta até encontrar a Rua 02 (dois) no ponto 93 (coordenadas: UTM N 7465541,50; E 709089,06) segue por esta Rua na direção norte até o ponto 94 (coordenadas: UTM N 7465836,91; E 709078,10) segue na direção nordeste ate encontrar o ponto 95 (coordenadas: UTM N 7465872,05; E 709113,24) e segue noroeste em linha reta até o ponto 96 (coordenadas: UTM N 7465941,83; E 709056,41) segue na direção nordeste em linha reta até encontrar a Rodovia Amaral Peixoto no ponto 97 (coordenadas: UTM N 7465999,65; E 709106,26) segue pela direção leste paralelo a esta Rodovia ate encontra o limite do loteamento Vivendas de Itaipuaçu no ponto 98 (coordenadas: UTM N 7466127,14; E 711250,24).\r\n\r\nItaipuaçu\r\n\r\nVivenda de Itaipuaçu\r\n\r\nPartindo do ponto 98 (coordenadas: UTM N 7466127,14; E 711250,24) segue na direção sudoeste segue na direção sudoeste em linha reta até encontrar a Rua Projetada do loteamento Vivendas de Itaipuaçu no ponto 99 (coordenadas: UTM N 7466039,12; E 711001,72) segue na direção sudoeste em linha reta até encontrar o ponto 100 (coordenadas: UTM N 7465779,19; E 710852,86) segue na direção sudeste até encontra a Estrada Gilberto de Carvalho no ponto 101 (coordenadas: UTM N 7465649,23; E 710961,55) segue por esta estrada na direção sudoeste ate encontrar a Estrada de Itaipuaçu do bairro de Itaipuaçu no ponto 102 (coordenadas: UTM N 7464971,45; E 710900,19) segue pela direção sudoeste por esta Estrada ate encontrar uma Rua projetada no ponto 103 (coordenadas: UTM N 7464904,11; E 710761,95) segue na Rua projetada deste loteamento até o ponto 104 (coordenadas: UTM N 7465113,23; E 710577,64) segue na direção sudoeste em linha reta até o ponto 105 (coordenadas: UTM N 7464969,68; E 710409,28) segue na direção sudoeste em linha reta até o ponto 106 (coordenadas: UTM N 7464836,76; E 710271,04) segue na direção sudeste ate encontrar a Estrada de Itaipuaçu no ponto 107 (coordenadas: UTM N 7464691,44; E 710418,14) e segue na direção sudoeste por esta Estrada ate encontra o limite do loteamento denominado Itaocaia Valley no ponto 108 (coordenadas: UTM N 7464425,60; E 710184,20).\r\n\r\nItaocaia Valley\r\n\r\nPartindo do ponto 108 (coordenadas: UTM N 7464425,60; E 710184,20) segue na direção sudoeste pela Avenida Itaocaia até a Rua Timbiras no ponto 109 (coordenadas: UTM N 7464078,24; E 709725,19) segue na direção noroeste por esta Rua até encontrar a Rua Paraibuna no ponto 110 (coordenadas: UTM N 7464186,53; E 709279,73) segue pela Rua Paraibuna até encontrar a Rua Ubá no ponto 111 (coordenadas: UTM N 7464014,88; E 709088,84) segue na direção noroeste até encontrar novamente a Rua Timbiras no ponto 112 (coordenadas: UTM N 7464188,34; E 708925,35) e segue por esta Rua até encontrar a Rua Guarajá no ponto 113 (coordenadas: UTM N 7464099,62; E 708859,56) e segue na direção sudeste ate encontrar a Rua Paraibuna novamente no ponto 114 (coordenadas: UTM N 7463935,13; E 709012,08), segue na direção sudoeste por esta Rua ate encontrar a Rua Curimatã no ponto 115 (coordenadas: UTM N 7463758,68; E 708823,67), e segue na direção noroeste por esta Rua ate encontrar o ponto 116 (coordenadas: UTM N 7463949,48; E 708661,24) segue na direção sudoeste em linha reta até encontrar a Rua Araja no ponto 117 (coordenadas: UTM N 7463868,40; E 708576,17) segue por esta Rua até encontrar a Rua Urucurí no ponto 118 (coordenadas: UTM N 7463784,66; E 708650,61) segue por está Rua ate encontrar a Rua Ubiratan no ponto 119 (coordenadas: UTM N 7463637,12; E 708491,10) segue na direção noroeste por esta Rua até encontrar a Rua Canindé no ponto 120 (coordenadas: UTM N 7463719,53; E 708386,10), e segue na direção sudoeste por esta Rua até encontrar a Rua Guarani no ponto 121 (coordenadas: UTM N 7463436,41; E 708092,35), e segue por esta rua até encontrar a Avenida Itaocaia no ponto 122 (coordenadas: UTM N 7462982,63; E 708473,76) segue por esta Avenida até encontrar a Rua Macapá ponto 123 (coordenadas: UTM N 7462600,31; E 708078,51) segue na direção oeste por esta Rua até o ponto 124 (coordenadas: UTM N 7462597,54; E 707783,92) segue na direção sul em linha reta até encontrar a Rua Aporema no ponto 125 (coordenadas: UTM N 7462370,98; E 707744,52) segue na direção leste até encontrar a Avenida Itaocaia novamente no ponto 126 (coordenadas: UTM N 7462368,52; E 707967,39) segue na direção sudoeste até por esta Rua até encontrar a Rua Itatiaia no ponto 127 (coordenadas: UTM N 7462208,45; E 707911,98) e segue na direção oeste por esta Rua até encontrar a Rua Taquara no ponto 128 (coordenadas: UTM N 7462215,29; E 707792,54), e segue na direção sudoeste por esta Rua ate encontrar a Rua Itabuna no ponto 129 (coordenadas: UTM N 7461908,84; E 707696,23), e segue na direção oeste por esta Rua até encontrar a Rua Caenami no ponto 130 (coordenadas: UTM N 7461941,67; E 707617,42), e segue na direção sudoeste por esta Rua até encontrar o ponto 131 (coordenadas: UTM N 7461429,45; E 706980,43) segue na direção sudeste até encontrar limite do loteamento Itaocaia Valley no ponto 132 (coordenadas: UTM N 7461344,08; E 707026,40).\r\n\r\nMorada das Águias\r\n\r\nPartindo do ponto 132 (coordenadas: UTM N 7461344,08; E 707026,40) segue na direção sudoeste pela Avenida das Esmeraldas até a Rua Cap. Melo e o limite deste loteamento no ponto 133 (coordenadas: UTM N 7460130,98; E 704843,45) \r\n\r\nPraia de Itaipuaçu\r\n\r\nPartindo do ponto 133 (coordenadas: UTM N 7460130,98; E 704843,45) segue na direção sul por esta Rua até encontrar a Rua 04(quatro) no ponto 134 (coordenadas: UTM N 7459851,47; E 704828,67) e segue na direção oeste até encontrar a Rua 06 (seis) no ponto 135 (coordenadas: UTM N 7459850,24; E 704737,55) e segue na direção sul até encontrar o ponto 136 (coordenadas: UTM N 7458990,80; E 704724,01) e segue na direção oeste até encontrar a Rua 05 (cinco) no ponto 137 (coordenadas: UTM N 7458989,57; E 704635,36) segue na direção sudoeste em linha reta até encontrar a Rua 04 (quatro) no ponto 138 (coordenadas: UTM N 7458870,75; E 704539,58) segue na direção sudoeste até encontrar a Rua Domingos Monica Barbosa e limite deste loteamento no ponto 139 (coordenadas: UTM N 7458791,33; E 704349,34).\r\n\r\nJardim Itaipuaçu \r\n\r\nPartindo do ponto 139 (coordenadas: UTM N 7458791,33; E 704349,34) segue na direção Noroeste por esta Rua até encontrar o ponto 140 (coordenadas: UTM N 7458981,57; E 703944,86) segue na direção sudoeste até encontrar o ponto 141 (coordenadas: UTM N 7459249,37; E 703798,03) segue na direção oeste em linha reta até encontrar o ponto 142 (coordenadas: UTM N 7459208,74; E 703554,23) segue na direção sudoeste até encontrar o limite do Condomínio Serramar e a Rua Felipe José Elias no ponto 143 (coordenadas: UTM N 7459188,42; E 703490,51).\r\n\r\nFaixa de Condomínio Serramar / Floresta do Elefante\r\n\r\nPartindo do ponto 143 (coordenadas: UTM N 7459188,42; E 703490,51) segue na direção sudoeste pela Rua Felipe José Elias até encontrar o ponto 144 (coordenadas: UTM N 7459077,61; E 703216,24) segue na direção sul até encontrar a Estrada Gilberto de Carvalho no ponto 145 (coordenadas: UTM N 7458994,50; E 703243,02) segue na direção sudeste ate encontrar a Rua Canagé no ponto 146 (coordenadas: UTM N 7458839,35; E 703308,59) segue na direção nordeste por esta Rua até encontrar o limite deste loteamento e o ponto 147 (coordenadas: UTM N 7458956,63; E 703628,11) segue na leste até encontrar a Rua Otavio Pereira no ponto 148 (coordenadas: UTM N 7458974,18; E 703696,45) segue na direção sudeste por esta Rua até encontrar a Rua 06 (seis) no ponto 149 (coordenadas: UTM N 7458780,65; E 703770,15) segue na direção oeste por esta Rua até encontrar o ponto 150 (coordenadas: UTM N 7458733,90; E 703634,58) segue por esta Rua até encontra a Rua Soraiva M. Dias Freitas no ponto 151 (coordenadas: UTM N 7458705,85; E 703568,09) segue na direção sul por esta Rua até encontrar o canal no ponto 152 (coordenadas: UTM N 7458524,04; E 703634,58) segue na direção sudoeste por este canal até encontrar o ponto 153 (coordenadas: UTM N 7458450,97; E 703575,88) segue na direção sul beirando este canal até encontrar o limite do PESET no ponto 154 (coordenadas: UTM N 7458230,03; E 703674,92).\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCERTIDÃO/INEA/DIBAP/GEPRO/PESET_________________Nº _____\r\n\r\nO Instituto Estadual do Ambiente certifica que o imóvel situado à rua __________, de posse/propriedade do Sr. (a) _________________, identidade n° ______________ e CPF/MF n° ______________, encontra-se localizado em área compatível com a legislação ambiental em vigor, notadamente às Leis Federais nºs 4.771/1965, 9.985/2000 e 11.428/2006, não estando inserido dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca e respeitando a zona de amortecimento da respectiva unidade.\r\n\r\nEste documento não exime o responsável legal das licenças e autorizações exigidas por lei, e tem como finalidade única instruir pedido de ligação de energia elétrica do imóvel em referência junto à correspondente concessionária de energia. \r\n\r\nCidade, --------------de mês de 2010\r\n\r\nNome do Técnico \r\n\r\nResponsável pela vistoria\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nNome do Chefe do PESET\r\n\r\nCargo \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nId: 1045946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071184": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 28 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E DEFINE OS ATOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS NAS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DO INEA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 25 de maio de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que para o exercício do poder de polícia em matéria ambiental e de recursos hídricos por vezes se faz necessária a tomada de medidas cautelares e a aplicação de sanções administrativas, nos termos dos dispostos no art. 5°, II da Lei Estadual n° 5.101/2007 e art. 40, V da Lei Estadual n° 3.239/1999,\r\n\r\n- o previsto nas Leis Estaduais n°s 3.467/2000, 3.239/1999 e 5.427/2009, nos Decretos Estaduais n°s 41.628/2009 e 42.062/2009 e na Resolução INEA n° 06/2009, no que se referem à atividade de fiscalização ambiental,\r\n\r\n- a descentralização da fiscalização ambiental do INEA por intermédio das Superintendências Regionais (arts. 19 e 21, III do Decreto Estadual n° 41.628/2009) e dos demais órgãos internos do Instituto,\r\n\r\n- as orientações jurídicas apresentadas pela Procuradoria do INEA, em especial no Parecer RD Nº 02/2009, relativa à classificação, forma e conteúdo dos atos administrativos a serem emitidos pelo Instituto, e\r\n\r\n- a necessidade de orientar e padronizar a atuação dos agentes de fiscalização quando da constatação de infrações ambientais previstas nas Leis Estaduais n° 3.467/2000 e n° 3.239/1999, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n:\r\n\r\nArt. 1º - Nos procedimentos administrativos de apuração de infração ambiental deverá ser observado o que dispõe esta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam aprovados os Anexos desta Resolução que tratam dos procedimentos a serem observados na apuração de infração administrativa ambiental e definem os atos administrativos utilizados nas ações fiscalizatórias do INEA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o que dispõe a Portaria INEA PRES Nº 102, de 10 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n1) PROCEDIMENTOS GERAIS\r\n\r\nO servidor do INEA que tomar conhecimento da ocorrência de infrações administrativas ambientais, ou de fatos que indiquem a sua ocorrência, deverá encaminhar o processo à COGEFIS, à Superintendência Regional ou à Diretoria competente, nos termos do Regimento Interno do INEA, para a apuração da infração. \r\n\r\nO início do processo de apuração de responsabilidades pelo cometimento de infração administrativa ambiental ocorre com a realização de vistoria no local, com a elaboração de relatório, com o objetivo de comprovar os fatos narrados, e, caso necessário, lavrando-se o auto de constatação e demais medidas cabíveis.\r\n\r\nEm situações de risco iminente, a Administração Pública poderá motivadamente adotar providências acauteladoras, sem a prévia manifestação do interessado, conforme previsto nos arts. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Neste caso, em qualquer fase do processo administrativo, ou mesmo antes que este seja instaurado, o agente de fiscalização do INEA, quando constatar a ocorrência ou a iminência de significativo risco à saúde da população ou de degradação ambiental de difícil reparação, mediante decisão devidamente fundamentada, poderá impor, cautelarmente, as medidas previstas nos incisos IV, VI, VII, VIII e IX do art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nEm alguns casos, quando couber, a COGEFIS poderá ainda propor ao CONDIR, deliberar sobre a adoção de demolição administrativa, que deverá ser precedida pela análise da Procuradoria do Instituto.\r\n\r\nNo momento da fiscalização é fundamental que o agente de fiscalização narre, no relatório de vistoria ou demais administrativos emitidos, todos os fatos, aspectos e impactos ambientais visíveis relacionados aos referidos documentos. Caso seja constatada a ocorrência de infração, estes instrumentos servem para motivar o Auto de Infração a ser gerado posteriormente, bem como para motivar a argumentação durante o direito de defesa por parte do interessado.\r\n\r\nPara os casos onde as ações dos agentes de fiscalização do INEA não forem condizentes com as normas em vigor, a Corregedoria deverá ser comunicada, com o objetivo de avaliar o cumprimento dos deveres funcionais dos servidores, realizando correções e conduzindo processos disciplinares na forma do regulamento, conforme preceitua a lei de criação do INEA em seu art. 21 (Lei Estadual nº 5.101/2007).\r\n\r\n1.1) Do recebimento da demanda (interna, denúncia, processo ou requisição)\r\n\r\nO recebimento da demanda através de denúncia, processo administrativo, por orientação da COGEFIS ou de uma determinada Diretoria, implica na adoção dos passos seguintes, além da realização da vistoria no local, quando couber: \r\n\r\n- avaliar as informações contidas no processo ou documento que originou a demanda;\r\n\r\n- consultar o sistema de informações do INEA, quando couber;\r\n\r\n- investigar em outros meios disponíveis a exemplo da internet e do Google Earth;\r\n\r\n- consultar o órgão interno do INEA relacionado à demanda, quando for o caso.\r\n\r\n1.2) Da realização da vistoria\r\n\r\nQuando da verificação in loco dos assuntos atinentes à demanda, cabe ao agente de fiscalização ambiental:\r\n\r\n- observar, verificar e indagar, podendo chegar à execução de uma pesquisa formal de vizinhança, sobre o objeto da demanda;\r\n\r\n- observar a ocorrência de outras possíveis infrações ambientais;\r\n\r\n- constatar, descrever e registrar de forma clara e precisa, por fotos e coordenadas geográficas os resultados alcançados, se possível, os pontos de interesse e relevância ambiental, através da elaboração de Relatório de Vistoria;\r\n\r\n- levantar as informações relevantes para o preenchimento da Ficha de Atenuantes e Agravantes.\r\n\r\n1.3) Das medidas relativas à fiscalização que devem ser adotadas \r\n\r\nApós avaliação dos aspectos ambientais que envolvem a demanda e, caso tenha sido observado dano, degradação, uso indevido de recursos naturais ou desconformidades legais, o agente de fiscalização do INEA fica obrigado à:\r\n\r\n- tipificar legalmente a infração ou associar, fato gerador e penalidade;\r\n\r\n- lavrar os atos administrativos, em campo sempre que possível, de forma detalhada e contendo todos os aspectos observados para fins de embasar e/ou subsidiar o processo administrativo decorrente;\r\n\r\n- comunicar o autuado da lavratura de auto de constatação Enviar por Aviso de Recebimento - AR ao infrator os atos administrativos lavrados posteriormente a vistoria, quando for o caso;\r\n\r\n- emitir auto de constatação referente às ações ou atividades que estejam provocando dano ou degradação ambiental ou que estejam em descumprimento com a legislação pertinente;\r\n\r\n- adotar de imediato as medidas cautelares previstas na Lei Estadual nº 3.467/2000, sem prejuízo dos demais atos administrativos;\r\n\r\n- notificar o infrator para a imediata paralisação das ações que estejam provocando dano ou degradação ambiental, ou notificar o infrator a regularizar a situação ambiental e/ou legal de sua atividade, de modo a permitir a continuidade de seus interesses.\r\n\r\n1.4) Da abertura, composição e cuidados com o processo administrativo\r\n\r\nSempre que emitido um Auto de Constatação referente às ações ou atividades que estejam provocando dano ou degradação ambiental ou que estejam em descumprimento com a legislação pertinente o referido ato administrativo, acompanhado do Relatório de Vistoria, da Ficha de Atenuantes e Agravantes e dos demais documentos emitidos, constituirão o processo administrativo.\r\n\r\nA abertura do processo administrativo poderá ser feita pelo Serviço de Arquivo e Protocolo - SEAPRO ou pelo órgão interno do INEA habilitado para tal. Uma vez constituído o processo administrativo, o mesmo deve retornar a origem para instrução e tramitação, quando for o caso. O processo administrativo deverá ter suas páginas numeradas seqüencialmente e rubricadas. Sempre que for dado andamento ao processo administrativo, o encaminhamento deverá ser registrado em forma de despacho no mesmo, contendo a identificação do setor e do servidor, data e clara finalidade do encaminhamento.\r\n\r\n1.5) Do cadastro no Sistema de Informações do INEA\r\n\r\nTão logo seja procedida a autuação do processo administrativo, deverá ser providenciado o cadastramento no sistema de informações do INEA, de todos os documentos, relatórios, atos administrativos preenchidos durante e após a operação, conforme o caso.\r\n\r\nTodas as ações e medidas adotadas em função do processo administrativo, que gerarem a elaboração de quaisquer documentos, os mesmos deverão ser cadastrados e inseridos no sistema de informações do INEA, em qualquer tempo, até que o referido processo seja arquivado. Tal procedimento tem por objetivo, alimentar o sistema sobre as operações realizadas, com vistas a permitir consultas irrestritas aos usuários do mesmo, inclusive ao Ministério Público, bem como subsidiar a COGEFIS na operacionalização e disponibilização, em tempo hábil, de indicadores de tendências, de desempenho e estatísticos sobre as ações de fiscalização realizadas, através de consultas e/ou relatórios.\r\n\r\n2) DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nQuando da identificação de infrações ambientais cometidas pelo não cumprimento de procedimentos administrativos previstos na legislação ambiental, o interessado deverá iniciar a etapa de regularização ambiental, fazendo-se necessária a formalização de processo de licenciamento ou de autorização ambiental, conforme o caso.\r\n\r\n3) NECESSIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO\r\n\r\nNão obstante a sanção aplicada e a necessidade de regularização da atividade ou empreendimento, deve-se sempre exigir a reparação dos danos ambientais causados, com a adoção das medidas técnicas cabíveis.\r\n\r\n4) DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PUNITIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nCom base no que preceitua o art. 74 da Lei Estadual nº 5.427/2009, que trata de normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com relação à prescrição da ação punitiva devemos considerar:\r\n\r\n- que a partir da data da ocorrência do ato, a Administração Pública tem cinco anos para aplicar uma penalidade ao infrator, após este prazo, a Administração Pública perde o direito de aplicar uma penalidade administrativa;\r\n\r\n- se a atividade danosa for permanente ou continuada, o prazo prescricional começa a correr a partir do dia em que se encerrou a mesma.\r\n\r\nCom base no § 1º do art. 74, ocorre prescrição intercorrente quando o processo permanecer por mais de três anos sem nenhuma manifestação da Administração Pública, o mesmo será arquivado por determinação da própria Administração ou a pedido da parte interessada. Ocorrendo a prescrição intercorrente, deverá ser apurada a responsabilidade do servidor que deu causa à mesma.\r\n\r\nJá o § 2º do mesmo artigo, aponta que a prescrição será interrompida, o que faz a mesma se reiniciar contando do zero, quando (i) o infrator for notificado pela Administração; (ii) quando ocorrer um ato administrativo para melhor apurar o fato, não podendo aqui ser considerado qualquer despachos do agente público; e (iii) sempre que houver uma decisão condenatória cabível de recurso.\r\n\r\nO § 3º estabelece que se suspende a prescrição, o que fará a mesma reiniciar contando do tempo em que parou, durante o prazo de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC ou outro acordo celebrado.\r\n\r\nÉ importante ressaltar o § 4º, pois determina que a perda do prazo pela Administração Pública para aplicar uma penalidade não impossibilita à mesma de exigir do infrator a reparação dos danos por ele causados.\r\n\r\nEstas regras aplicam-se aos processos de apuração de responsabilidade administrativa ambiental iniciados após abril de 2009. Os processos que tiveram início em data anterior deverão ser encaminhados à Procuradoria do INEA para análise das regras aplicáveis, com base no entendimento da Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\n\r\n5) DA IMPUGNAÇÃO E RECURSO DE ATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nA impugnação é a primeira oportunidade de defesa do administrado infrator e compete ao Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações contra Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nOs Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos a apreciação e decisão compete ao Conselho Diretor.\r\n\r\nPoderá ser interposta impugnação, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da ciência da autuação, mediante requerimento que deverá ser protocolizado em qualquer unidade administrativa do INEA.\r\n\r\nO recorrente deverá expor os fundamentos do pedido podendo, para tanto, juntar os documentos considerados convenientes no processo administrativo gerado para apuração e determinação da infração.\r\n\r\nApós decisão motivada, será expedida Notificação informando ao administrado a decisão do pedido de impugnação, bem como o cientificará do direito de apresentar um único pedido de recurso conforme o art. 63 do Decreto Estadual nº 41.67882/2009.\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDa decisão que apreciar a impugnação formulada contra os autos de infração caberá a interposição de um único recurso, no prazo de 15 dias, que será apreciado e decidido pelo Conselho Diretor, no caso das decisões proferidas pelo Vice-Presidente, e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, no caso das decisões proferidas pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nPodem interpor recurso administrativo os titulares de direitos e interesses que tenham integrado o processo e todos aqueles cujos direitos ou interesses individuais, coletivos ou difusos, forem indiretamente afetados pela decisão recorrida.\r\n\r\nApós decisão motivada pela esfera competente será dada publicidade no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Posteriormente, ao administrado será expedida Notificação com a decisão do pedido de recurso.\r\n\r\n6) DOS ATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEste item 6 apresenta os atos administrativos disponíveis e indispensáveis à execução da atividade de fiscalização pelos órgãos internos do INEA, conforme devidamente definidos no Parecer RD no 02/2009 da Procuradoria do INEA (PA nº E-07/500.885/2009).\r\n\r\nA edição de atos administrativos inerentes ao exercício do poder de polícia ambiental é de competência dos servidores do INEA discriminados em portaria específica.\r\n\r\n6.1) Dos documentos descritivos \r\n\r\nOs documentos descritivos são os elaborados pelos agentes de fiscalização que, conjuntamente com os Autos de Constatação, fundamentarão a aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 3.467/2000, bem como a respectiva proposta de valoração de multa, quando couber.\r\n\r\n6.1.1) Do Relatório de Vistoria\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nRelatório de Vistoria é o documento no qual estão descritos fatos verificados mediante análise e investigação por parte dos profissionais com conhecimentos técnicos e que participaram da vistoria.\r\n\r\nO Relatório de Vistoria poderá conter formulários específicos na forma de Anexos, previamente definidos para cada tipo de demanda, conforme modelo do ANEXO V.\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nDeve ser elaborado pelo(s) agente(s) de fiscalização que participaram da diligência, contendo a assinatura e matrícula dos mesmos, quando Servidores do INEA, ou a discriminação dos nomes e órgãos a que pertencem, quando em vistoria conjunta com servidores de outro(s) órgão(s).\r\n\r\n6.1.2) Do Parecer Técnico\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nO Parecer Técnico descreve uma avaliação/opinião técnica fundamentada na legislação e parâmetros técnicos sobre uma questão específica, conforme modelo do ANEXO VI.\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nDeve ser elaborado por servidor do INEA habilitado e credenciado junto ao Conselho Profissional respectivo.\r\n\r\n6.1.3) Da Ficha de Atenuantes e Agravantes\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTrata de documento que apresenta as circunstâncias que atenuam ou agravam as penalidades, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000, conforme modelo do ANEXO VII.\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nDeve ser elaborado pelos agentes de fiscalização que participaram da diligência. Recomenda-se que seja discriminado nomes, matrículas e assinaturas dos servidores do INEA.\r\n\r\nImplicações\r\n\r\nNo que se refere à reincidência, antes do julgamento da nova infração, a autoridade ambiental deverá verificar a existência de infração de natureza ambiental anterior transitada em julgado para fins de aplicação do agravamento da nova penalidade. O agravamento será apurado no procedimento da nova infração, do qual se fará constar, por cópia, o Auto de Infração anterior e a decisão final que confirmou a aplicação da sanção.\r\n\r\n6.2) Da Notificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nA Notificação é o ato administrativo pelo qual se deve dar ciência ao administrado sobre fatos ou intimações oriundas do INEA. Trata-se de uma comunicação formal que, em princípio, não acarreta aplicação de sanção administrativa ou medida cautelar. \r\n\r\nSerá expedida em 4 (quatro) vias conforme modelo do ANEXO II, sendo a primeira via entregue ao administrado ou a seu representante, mediante recibo nas demais vias ou a primeira via enviada pelos Correios, com Aviso de Recebimento - AR.\r\n\r\nCaso o administrado não queira passar recibo, deverá ser registrada no campo da assinatura a expressão “recusou-se a assinar”, sendo a primeira via enviada pelos Correios, com Aviso de Recebimento - AR ou por Edital, publicado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nAs demais vias serão assim destinadas: a segunda via será anexada ao processo administrativo, caso exista ou venha a existir; a terceira via encaminhada para a COGEFIS; e a quarta e última via ficará arquivada no órgão de origem.\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nA emissão das Notificações é de competência dos servidores do INEA discriminados em portaria específica.\r\n\r\nImplicações\r\n\r\nO não atendimento de forma clara e completa ao particular na Notificação emitida implica, dentre outras ações, na propositura de Auto de Constatação sujeitando o administrado a sanção administrativa, conforme o disposto no art. 2º, § 3º, II combinado com o art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nA emissão de Notificação não necessita ser publicada na imprensa oficial.\r\n\r\n6.3) Do Auto de Constatação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nO Auto de Constatação é ato administrativo pelo qual o agente da fiscalização constata uma infração à legislação ambiental, identifica o infrator, descreve a conduta e tipifica a ação/omissão, fundamentando com a legislação ambiental do Estado do Rio de Janeiro e sugerindo a aplicação da sanção administrativa. A fim de atender os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, o infrator deverá ter ciência deste ato, mesmo que não haja previsão na Lei nº 3.467/2000 para interposição de recurso administrativo.\r\n\r\nPor meio deste documento, a autoridade competente instaura o processo administrativo de apuração e punição por infrações à legislação ambiental. Deverá conter a identificação do interessado, o local, a data e a hora da infração, a descrição da infração ou infrações e a menção ao(s) dispositivo(s) legal(is) transgredido(s), a(s) penalidade(s) a que está sujeito o infrator, o(s) respectivo(s) preceito(s) legal(is) que autoriza(m) a sua imposição e a assinatura da autoridade responsável.\r\n\r\nSerá expedido em 4 (quatro) vias conforme modelo do ANEXO III, sendo a primeira via entregue ao administrado responsável pela irregularidade ou a seu representante, mediante recibo nas demais vias ou a primeira via enviada pelos Correios, com Aviso de Recebimento - AR.\r\n\r\nCaso o administrado não queira passar recibo, deverá ser registrada no campo da assinatura a expressão “recusou-se a assinar”, sendo a primeira via enviada pelos Correios, com Aviso de Recebimento - AR ou afixado no local da constatação.\r\n\r\nAs demais vias serão assim destinadas: a segunda via será anexada ao processo administrativo, caso exista ou venha a existir; a terceira via encaminhada para a COGEFIS; e a quarta e última via ficará arquivada no órgão de origem.\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nA lavratura do Auto de Constatação é de competência de todos os servidores estaduais discriminados em Portaria específica do INEA.\r\n\r\nImplicações\r\n\r\nA lavratura do Auto de Constatação implica na sua condução com o respectivo Relatório de Vistoria e Ficha de Atenuantes e Agravantes ao SEAPRO para a formalização do processo administrativo punitivo e na obrigação da emissão de Auto de Infração, impondo ao infrator às penalidades previstas em lei, conforme as infrações praticadas.\r\n\r\nO servidor da Superintendência Regional que lavrar o Auto de Constatação, após providenciar a abertura de processo administrativo próprio, deverá encaminhá-lo ao respectivo Superintendente Regional que emitirá o Auto de Infração, no caso de imposição de advertência, multas até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e apreensão. Caberá ao respectivo Superintendente Regional, nos demais casos, encaminhar o referido processo administrativo para a COGEFIS que emitirá o Auto de Infração, na forma do art. 61, II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nJá, os servidores das Diretorias, da Presidência e da Vice-Presidência do INEA que lavrarem o Auto de Constatação, após aprovação da chefia imediata, deverão encaminhá-lo, através de processo administrativo, para a COGEFIS, que emitirá o respectivo Auto de Infração.\r\n\r\n6.4) Do Auto de Infração\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nO Auto de Infração é o ato administrativo que deve ser lavrado com base no Auto de Constatação e nos demais elementos do processo e deverá conter, além das informações do Auto de Constatação, o valor e o prazo para o recolhimento da multa (quando for o caso), o prazo para interposição da impugnação, bem como a obrigação de recuperar a área degradada.\r\n\r\nSerá expedido em 4 (quatro) vias conforme modelo do ANEXO IV sendo a primeira via enviada pelos Correios com Aviso de Recebimento - AR ao administrado responsável pela irregularidade. As demais vias serão assim destinadas: a segunda via será anexada ao processo administrativo; a terceira via encaminhada para a COGEFIS; e a quarta e última via ficará arquivada no órgão de origem.\r\n\r\nO Auto de Infração é o ato administrativo que deve ser utilizado inclusive para aplicar a sanção de Advertência, conforme previsto no art. 2º, I da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nOs Superintendentes Regionais são competentes para a lavratura do Auto de Infração nos casos de imposição de advertência, multas até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e apreensão, na forma do disposto no art. 61, I da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nNos demais casos previstos na Lei Estadual nº 3.467/2000, a COGEFIS emitirá o Auto de Infração, conforme preceitua o art. 61, II da referia lei.\r\n\r\nImplicações \r\n\r\nNo caso da sanção de multa, o prazo para o pagamento é de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do Auto de Infração ou do termo final fixado no Edital, conforme o caso.\r\n\r\nSe não houver pagamento das multas emitidas, o INEA emitirá Nota de Débito e encaminhará o processo para a Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição do débito em dívida ativa.\r\n\r\nAlém do encaminhamento da primeira via do Auto de Infração ao administrado infrator, o ato deve ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.5) Do Termo de Apreensão \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nO Termo de Apreensão é o ato administrativo pelo qual o INEA apreende bens materiais, ou seja, animais, produtos e subprodutos, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na prática da infração ambiental constatada.\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nA lavratura do Termo de Apreensão é de competência de todos os servidores estaduais discriminados em Portaria específica do INEA.\r\n\r\nImplicações\r\n\r\nSerá vinculado ao Auto de Constatação e à emissão do Termo de Depósito.\r\n\r\nO documento deverá descrever os termos exatos da apreensão (ex: animais silvestres, produtos ou instrumentos apreendidos, sua quantidade, tipo, valor estimado, as características que o tornam passível de apreensão) e trazer de forma detalhada os motivos e a base legal do ato.\r\n\r\n6.6) Do Termo de Depósito\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nO Termo de Depósito é o ato administrativo pelo qual o INEA formaliza a posse imediata de produto ou material apreendido em nome da pessoa indicada na legislação ambiental vigente, que responderá pela sua guarda e conservação como fiel depositário. O INEA poderá ser nomeado como fiel depositário ou o próprio autuado.\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nA lavratura do Termo de Depósito é de competência de todos os servidores estaduais discriminados em Portaria específica do INEA.\r\n\r\nImplicações\r\n\r\nAtravés deste ato administrativo é nomeada uma pessoa física ou jurídica como depositário fiel de um bem apreendido, ou o próprio autuado, na impossibilidade de removê-lo ao depósito do órgão competente.\r\n\r\nNo caso de depósito doméstico provisório de animais silvestres, deve-se atentar para o disposto na Resolução CONAMA nº 384/ 2006.\r\n\r\nNo caso de apreensão de produtos e subprodutos da flora, a exemplo de toras de madeira, o material apreendido deverá ser devidamente identificado pelo agente de fiscalização, conforme procedimento a ser orientado pela COGEFIS, que deverá ser consultada sempre que permanecer dúvidas sobre o processo de identificação.\r\n\r\nA qualquer tempo, a critério da autoridade fiscalizadora e sempre que houver necessidade, será autorizada a remoção, modificação, adequação, substituição, ou qualquer outra providência relacionada à matéria-prima, produto ou equipamento que tenham sido objeto de apreensão.\r\n\r\nNão procedente a apreensão, após apuração administrativa, far-se-á a imediata liberação do objeto por meio de Notificação. Caso contrário, serão adotadas as medidas previstas no art. 2º, § 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\n6.7) Do Termo de Doação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nO Termo de doação é o ato administrativo pelo qual o INEA doa a instituições científicas, hospitalares ou qualquer outra com fins beneficentes, culturais e educacionais, o material ou instrumento apreendido, após avaliação do órgão competente.\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nDe acordo com o art. 9º, inciso IV da Lei Estadual nº 5.101/2007, a autorização para emissão de Termo de Doação é de competência do CONDIR.\r\n\r\nApós autorização do CONDIR, o processo será encaminhado à COGEFIS para instrução e posterior encaminhamento à Procuradoria do INEA para elaboração do Termo.\r\n\r\nImplicações\r\n\r\nA doação de produtos perecíveis deve ser precedida de uma avaliação técnica de profissional habilitado, lavrando-se o respectivo laudo de avaliação para doação e consumo.\r\n\r\n6.8) Do Termo de Soltura\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nO Termo de Soltura é o ato administrativo pelo qual o INEA devolve ao habitat natural, a jardins zoológicos ou a entidades assemelhadas os animais apreendidos, após devida inspeção por Veterinário ou Biólogo competente apreendidos. \r\n\r\nCompetência\r\n\r\nA lavratura do Termo de Depósito é de competência de todos os servidores estaduais discriminados em Portaria específica do INEA.\r\n\r\nImplicações\r\n\r\nO termo de soltura deve constar o número de espécimes que foram soltos e a assinatura de testemunhas.\r\n\r\nA soltura dos animais só ocorrerá após devida inspeção por veterinário, por biólogo ou por profissional habilitado para fazê-lo, a fim de verificar se os animais estão em condições de soltura.\r\n\r\n6.9) Embargo de Obra ou Atividade\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nO Embargo é o ato administrativo pelo qual a administração pública determina a paralisação de obra, de construção ou de atividade considerada contrária às disposições legais, conforme o caso.\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nCabe aos servidores estaduais discriminados em Portaria específica do INEA emitir auto de constatação ou impor cautelarmente o embargo da obra, paralisação da construção ou de atividade.\r\n\r\nO servidor que aplicar a medida cautelamente, comunicará o fato a seu superior imediato para que este dê ciência à Presidência, à Vice-Presidência ou à respectiva Diretoria, para que, fundamentadamente, em até 60 dias, a medida cautelar de embargo de obra ou atividade seja suspensa ou ratificada.\r\n\r\nImplicações\r\n\r\nNa autuação, o agente de fiscalização deve fazer constar se o embargo de obra é total ou parcial, descrevendo detalhadamente as atividades que devem ser paralisadas e o motivo, até que seja regularizada a situação.\r\n\r\n6.10) Interdição ou Suspensão de Atividade\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nA interdição e a suspensão de atividades são atos administrativos pelos quais é determinada a interrupção de atividades ou fechamento/isolamento de local considerados lesivos ao meio ambiente ou contrários às disposições legais, conforme o caso.\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nCabe aos servidores estaduais discriminados em Portaria específica do INEA emitir auto de constatação ou impor cautelarmente a interdição ou suspensão da atividade.\r\n\r\nO servidor que aplicar a medida cautelamente comunicará o fato a seu superior imediato para que este dê ciência à Presidência, à Vice-Presidência ou à diretoria do INEA, para que, fundamentadamente, em até 60 dias, a medida cautelar de interdição ou suspensão da atividade seja suspensa ou ratificada.\r\n\r\nImplicações\r\n\r\nNa autuação, o agente de fiscalização deve fazer constar se a interdição ou suspensão da atividade é total ou parcial, descrevendo detalhadamente as atividades que devem ser paralisadas e o motivo, até que seja regularizada a situação perante o órgão competente.\r\n\r\n7) SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\n7.1) Da Advertência\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nA advertência será aplicada pela inobservância das disposições da Lei nº 3.467/2000 e da legislação em vigor, ou de preceitos regulamentares, sem prejuízo às demais sanções previstas em lei.\r\n\r\nAplicação\r\n\r\nA sanção de Advertência será aplicada mediante a emissão de Auto de Constatação e de Auto de Infração com a indicação da respectiva sanção, conforme previsto no art. 2º, I da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\n7.2) Da multa simples\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nÉ a sanção aplicada em decorrência das infrações previstas no Capítulo III da Lei nº 3.467/2000 e sempre que o agente, por culpa ou dolo, advertido por irregularidades que tenham sido praticadas, deixar de saná-las, no prazo assinado pela autoridade ambiental competente ou notificado, deixar de atender às determinações da autoridade ambiental competente.\r\n\r\nAplicação\r\n\r\nA multa simples será aplicada mediante emissão de Auto de Constatação e Auto de Infração.\r\n\r\nA multa, sempre que possível, terá por base a unidade, hectare, metro cúbico, quilograma ou outra medida pertinente, de acordo com o objeto jurídico lesado.\r\n\r\nA multa simples poderá ser convertida em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.\r\n\r\n7.3) Da multa diária\r\n\r\nDescrição e Aplicação\r\n\r\nA multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infração se prolongar no tempo, até cessar a ação degradadora ou até celebração de termo de compromisso com o órgão estadual, visando à reparação do dano causado.\r\n\r\n7.4) Da apreensão\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nÉ a sanção pela qual o INEA apreende bens materiais, ou seja, animais, produtos e subprodutos, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na prática da infração ambiental constatada.\r\n\r\nAplicação\r\n\r\nAplica-se a apreensão aos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração.\r\n\r\nA autoridade administrativa deverá formalizar o ato em Termo de Apreensão.\r\n\r\n7.5) Da destruição ou inutilização do produto\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nSanção administrativa pela qual a autoridade competente objetiva inutilizar ou destruir produto para garantir o seguro cumprimento das normas ambientais.\r\n\r\nAplicação\r\n\r\nAplicam-se a todos os produtos, inclusive madeiras, subprodutos e instrumentos utilizados na prática da infração que poderão ser destruídos ou inutilizados, quando a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias; ou possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança e saúde da população e dos servidores públicos envolvidos na fiscalização.\r\n\r\n7.6) Da suspensão de venda e fabricação do produto\r\n\r\nDescrição e Aplicação\r\n\r\nSanção aplicada quando o produto não estiver obedecendo às prescrições legais ou regulamentares.\r\n\r\n7.7) Do embargo de obra ou atividade\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nÉ a sanção pela qual a administração pública determina a paralisação de obra, de construção ou de atividade considerada contrária às disposições legais, conforme o caso.\r\n\r\nAplicação\r\n\r\nSanção aplicada quando a obra ou atividade não estiver obedecendo às prescrições legais ou regulamentares.\r\n\r\n7.8) Da suspensão parcial ou total das atividades\r\n\r\nDescrição e Aplicação\r\n\r\nSanção mediante a qual a autoridade administrativa interrompe parcial ou totalmente a atividade que esteja em desacordo com prescrições legais ou regulamentares.\r\n\r\n7.9) Interdição do estabelecimento\r\n\r\nDescrição e Aplicação\r\n\r\nSanção pela qual é determinado o fechamento/isolamento de local considerado lesivo ao meio ambiente ou contrário às disposições legais, conforme o caso.\r\n\r\n7.10) Da sanção restritiva de direitos\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nSanção pela qual se suspende ou restringe um ou mais direitos do particular ou do exercício de determinada atividade econômica.\r\n\r\nAplicação\r\n\r\nDe acordo com o § 8º do art. 2º da Lei nº 3.467/2000, as sanções restritivas de direito são:\r\n\r\nI - perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais;\r\n\r\nII - perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito;\r\n\r\nIII - proibição de contratação com a Administração Pública pelo período de até três anos;\r\n\r\nIV - suspensão de registro, licença, permissão ou autorização;\r\n\r\nV - cancelamento de registro, licença, permissão ou autorização.\r\n\r\nANEXO I - MODELO DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nInserir o arquivo ANEXOI.eps\r\n\r\nANEXO II - MODELO DE AUTO DE CONSTATAÇÃO\r\n\r\nInserir o arquivo ANEXOII.eps\r\n\r\nANEXO III - MODELO DE AUTO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nInserir o arquivo ANEXOIII.eps\r\n\r\nANEXO IV - MODELO DE RELATÓRIO DE VISTORIA\r\n\r\nInserir o arquivo ANEXOIV.eps\r\n\r\nANEXO V - MODELO DE PARACER TÉCNICO\r\n\r\nInserir o arquivo ANEXOV.eps\r\n\r\nANEXO VI - MODELO DE FICHA DE ATENUANTES E AGRAVANTES\r\n\r\nInserir o arquivo ANEXOVI.eps\r\n\r\nANEXO VII - Modelo de NOTA DE DÉBITO\r\n\r\nInserir o arquivo ANEXOVII.eps\r\n\r\nId: 1071184. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ N° 55 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PERENIZAÇÃO DO RIO GUANDU - TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais instituído pela Lei n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997, em seu art. 2º, e a Lei Estadual n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, em seu art. 3º, que determinam como objetivo das políticas de recursos hídricos: assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos,\r\n\r\n- a Resolução nº 55, de 06 de dezembro de 2010, do Comitê Guandu,\r\n\r\n- o plano de bacia do rio Guandu, de 2006, que já destacava a vulnerabilidade do sistema de transposição e a necessidade de uma solução preventiva,\r\n\r\n- a possibilidade de “colapso” no sistema de transposição das águas do rio Paraíba do Sul para o Guandu no caso da não realização da devida manutenção do Sistema Light-Guandu,\r\n\r\n- a impossibilidade da Light realizar a necessária manutenção sem a interrupção do sistema, e\r\n\r\n- a impossibilidade fática de interromper a transposição, decorrente dos atuais usos da água e da dinâmica do rio Guandu,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer o caráter emergencial para adoção de soluções que forneçam a necessária segurança ao Sistema da transposição do Rio Paraíba do Sul para o Rio Guandu.\r\n\r\nArt. 2° - Aprovar como medida emergencial a alternativa de interligação entre os reservatórios de vigário e Ponte Coberta (Pereira Passos), dentre as três possíveis soluções apontadas pelos estudos da empresa COBA - Consultores para Obras, Barragens e Saneamentos, apresentadas pela LIGHT ao Comitê Guandu e à plenária do CERHI.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que o órgão gestor de recursos hídricos, em articulação com este Conselho, promova as tratativas necessárias junto aos Governos Federal e Estadual com vistas a obtenção de recursos financeiros que viabilizem a implementação da solução mencionada no art. 2º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1074804. A faturar por empenho"
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                        "1074710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.529/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório da Carta Convite CV Nº 13/2010 - “ELABORAÇÃO DE UM PROJETO BÁSICO PARA FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA DA LAGOA DE SAQUAREMA - RJ”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa “CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A”, no valor total de R$ 97.310,40 (noventa e sete mil trezentos e dez reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1074710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.656/2010 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2010 - “AQUISIÇÃO DE TRENA, CARRINHO E CONTAINER”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 e LOTE 02: arrematado pela empresa “LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA - ME”, no valor total de R$ 2.910,00 (dois mil novecentos e dez reais). LOTE 03: REVOGO o presente lote, tendo em vista que não houve interessado para o mesmo\r\n\r\nId: 1074746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.331/2010 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2010 - “AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: LOTE 01: arrematado pela empresa “FALCON DA FREGUESIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME”, no valor total de R$ 1.752,00 (hum mil setecentos e cinqüenta e dois reais). LOTE 02: REVOGO o presente lote, tendo em vista que não houve interessado para o mesmo LOTE 03 arrematado pela empresa “EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA”, no valor total de R$ 8.756,23 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nId: 1074773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074723": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/501.585/2010 - Fixados, a partir de 05.04.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora SUELI DIAS MOREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701089-1 \r\n\r\nId: 1074723. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1075776": [
                        "I - Ata",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATA DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS\r\n\r\nNA CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2010\r\n\r\nFILME RIO- RIO FILM COMMISSION\r\n\r\nDos contemplados no processo seletivo de que trata a Chamada Pública nº 020/2010 - FILME RIO- RIO FILM COMMISSION, publicada no DOE-RJ no dia 13/10/2010, foram entregues em 19/01/2011 os documentos solicitados pela referida Chamada. \r\n\r\nOs selecionados contemplados a saber:\r\n\r\nNúmero de inscrição do projeto\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nEmpresa Proponente\r\n\r\n12700014\r\n\r\nMato sem Cachorro\r\n\r\nRT2A Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\n12700016\r\n\r\nO Recorde (The Race)\r\n\r\nTerra Vermelha Filmes Ltda EPP\r\n\r\n12700005\r\n\r\nUm Noite no Rio\r\n\r\nEH Filmes Ltda\r\n\r\n12700021\r\n\r\nMarcelo Yuka no Caminho das Seta\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nApresentaram a documentação em plena conformidade com o item 5.2 da Chamada Pública nº 020/2010. Encontram-se habilitados no processo seletivo. \r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelo presidente da Comissão nomeada pela Resolução SEC nº 376, de 13/12/2010.\r\n\r\nId: 1075776"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1075187": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, MARIA APPARECIDA DA SILVA RANGEL, Bibliotecário, matrícula 293.748-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 15 de janeiro de 2011. Proc. nº E-18/400.060/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2011.\r\n\r\nId: 1075187. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1075203": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão DENIS DIAS DA SILVA nascido em 26 /11/1963, Atestado de Eximido s/nº, de 24/10/1983, da 2ª CSM/Rio de Janeiro RJ, Registro de Alistamento nº 020052268362, expedido pela Junta de Serviço Militar Nº131, Município: Nova Iguaçu-RJ, em 22/06/1981, Identidade nº 064458631, expedida pelo DETRAN-RJ, em 25/05/2006, residente na Avenida Prefeito Sá Lessa, 300/Bloco04/Aptº 102, Coelho Neto, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21530-040. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010 \r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nDENIS DIAS DA SILVA \r\n\r\nReadquirente \r\n\r\nId: 1075203"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1074607": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.979/2008 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO com RESSALVA a prestação de contas relativa ao Convênio nº 03/2008 entre a SUDERJ e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, no valor de R$ 700.000,00.\r\n\r\nId: 1074607. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1075628": [
                            "I - Aviso",
                            "CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 03/2010\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que FOI ADIADA A ABERTURA da licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 03/2010, do tipo TÉCNICA E PREÇO, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, PLANO BÁSICO AMBIENTAL E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DA LINHA 4 (TRECHO GÁVEA-IPANEMA) DO METRÔ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, ficando a nova data de abertura e demais informações a serem publicadas por este mesmo meio de divulgação na época oportuna. Proc. nº E-12/2456/2009.\r\n\r\nId: 1075628"
                        ],
                        "1074917": [
                            "I - Aviso",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, torna público que fará realizar, às 12:30 horas do dia 10/02/2011, em sua Sede localizada na Rua da Ajuda, nº 05/27º andar, Centro - RJ, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço”, de conformidade com as seguintes especificações:\r\n\r\nPregão Presencial nº 009/2010;\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de segurança e vigilância armada para imóveis situados na Av. Ayrton Senna, na Barra da Tijuca e Av. Presidente Kennedy, em Duque de Caxias.\r\n\r\nData: 10/02/2011.\r\n\r\nHorário: 12:30 horas.\r\n\r\nValor Estimado Global: R$ 539.562,12.\r\n\r\nFundamento: Processo Administrativo nº E-12/90.082/2010.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, cujo endereço se acha acima indicado, mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel A-4, em dias úteis, das 12:00 às 17:30 horas, até 2 (dois) dias corridos antes da data acima fixada.\r\n\r\nId: 1074917"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1075114": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2011, Tipo Técnica e Preço (Processo nº E-12/660132/2010).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços para Gestão da Implantação de Projetos no Complexo da Cidade da Polícia.\r\n\r\nComunicamos alterações no Edital que estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, no horário comercial. \r\n\r\nId: 1075114. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1074847": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls. 78 a 83. TERMO Nº 15. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco. OBJETO: Rua Francisco Lopes Martins, nº 189, no Município de Macuco/RJ. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2011. PROCESSO Nº E-01/0183/2007.\r\n\r\nId: 1074847"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1075205": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO RIOPREVIDÊNCIA convoca instituições financeiras interessadas em se candidatar ao credenciamento, referente ao 1º Semestre de 2011, junta à Autarquia, para receberem aplicações financeiras conforme Portaria RIOPREVIDÊNCIA no190, de 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO período para se candidatar é de 20 a 31 de Janeiro e a candidatura deve ser realizada por escrito na sede do RIOPREVIDÊNCIA (Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-005).\r\n\r\nMaiores informações podem ser encontradas no site da internet: http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/noticias_eventos/credenciamento/credenciamento.htm.\r\n\r\nId: 1075205. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1074720": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.938.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEO 45 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MOTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.455.627/0001-86\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 22/12/2010\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.938.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEO 45 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MOTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.455.627/0001-86\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 22/12/2010\r\n\r\nId: 1074720"
                        ],
                        "1074721": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.265.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 00.159.233/0005-65\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 11/01/2011\r\n\r\nId: 1074721"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1074545": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Apoio Financeiro. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na qualidade de Agente Financeiro. OBJETO: Abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de crédito à FINANCIADA de até R$ 92.000.000,00 (noventa e dois milhões de reais), com recursos oriundos do FUNDES, já aprovado pelo Decreto Estadual nº 42.504, de 09 de junho de 2010. ASSINATURA: 14 de janeiro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.022/2010.\r\n\r\nId: 1074545"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1075157": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 094/2010, assinado em 17.01.2011. PARTES: DER-RJ e EMPRESA JR0 PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.158/2010.\r\n\r\nId: 1075157. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 127/2010, assinado em 17.01.2011. PARTES: DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAL DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.571/2010.\r\n\r\nId: 1075158. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Ato",
                            "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\n01 de OUTUBRO de 2010 a 30 de DEZEMBRO de 2010\r\n\r\nI Em onze anos e nove meses de funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu 16.852 comunicações relativas a policiais civis e/ou militares;\r\n\r\nII Dentre as 16.852 comunicações recebidas neste período, 1190 são referentes a elogios (339 à PM e 851 à PC) e 15.662 reclamações diversas (10.827 contra a PM e 4.835 contra a PC);\r\n\r\nIII Do total de 15.662 reclamações, 69% referem-se à PM e 31% referem-se à PC;\r\n\r\nIV Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (22% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e extorsão/concussão (10% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (19% dos casos), prevaricação (12% dos casos) e abuso de autoridade (6% dos casos);\r\n\r\nV 9 % do total das reclamações referem-se a casos de violência contra a pessoa;\r\n\r\nVI Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 5%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 38% e 39% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n\r\nVII Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 62 % dos casos;\r\n\r\nVIII Do total de policiais denunciados, 782 foram punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 684 Policiais Militares e 98 Policiais Civis.\r\n\r\nIX Das comunicações realizadas no 47º trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 10% confirmaram-se;\r\n\r\nX Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 47º trimestre, 20% confirmaram-se;\r\n\r\nXI Do total das comunicações acumuladas nos 141 meses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 17% confirmaram-se;\r\n\r\nXII Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 74% são anônimas;\r\n\r\nXIII Do total das comunicações acumuladas nos 141 meses que resultaram confirmadas 65% são anônimas;\r\n\r\nXIV Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 70% são anônimas e 30% são identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25 % por mulheres;\r\n\r\nXV Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 30%, 15% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível médio (20% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos de idade (21% dos casos).\r\n\r\nXVI Na Polícia Militar 91% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 9% a Oficiais, entretanto, 94% das punições foram impostas a Praças e 6% a Oficiais.\r\n\r\nXVII Na Polícia Civil 18% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 82% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 92% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 8% foram impostas a Delegados de Polícia.\r\n\r\nXVIII A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 155 Inquéritos Policiais Militares, 122 Sindicâncias, 751 Averiguações, 40 Conselhos de Disciplina, 37 Comissões de Revisão Disciplinar e 10 Conselhos de Justificação, resultando em 41 punições contra Oficiais e 643 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 89 Inquéritos Policiais e 329 Sindicâncias Sumárias, resultando em 90 punições contra Agentes e 8 (oito) contra Delegados de Polícia.\r\n\r\nXIX Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\n\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n\r\n1 Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n\r\n2 Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n\r\n3 Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n\r\nEntende-se como 47º trimestre, o período compreendido entre outubro e dezembro de 2010;\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (22.088) maior que o total de comunicações (16.852) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\n\r\nNo trimestre foram realizados 6 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicações recebidas neste período (727 comunicações) e dentro deste total, 54% foram anônimas e 46% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 122 Circulares Internas e 506 ofícios, totalizando 628 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 232 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 116 por telefone e 116 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\n\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da SECRETARIA DE SEGURANÇA, pagina da OUVIDORIA DA POLICIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOuvidor da Polícia Dr. Luiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Civil Dr. Luís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Militar Jorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE Leila Abrahão\r\n\r\nAssessoria Jurídica Élson Haubrichs Batista, Coronel PM.\r\n\r\nASSITÊNCIA de Informática e Estatística Jorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia e André Pedroso da Silva, CB PM.\r\n\r\nSetor de Atendimento Valéria Pinheiro Correa\r\n\r\nSetor de Apoio Administrativo Aline Pereira Lima SGT PM, Fernanda Abrahão Câmara, Maurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM, Rodolfo Augusto de Salles, CB PM, Marly Rodrigues dos Santos, Maria Inês Rocha Pinheiro Moreira, CB PM,Roberto Jorge Cardoso, SGT PM\r\n\r\nSetor DE Protocolo e Transporte: Conrado Annucaro Lassance Soares, CB PM, Jorge Henrique Ferreira Queirós, CB PM, Marco Antônio do Rosário Queiroz, SGT PM, Renato Borges Figueiredo, SGT PM, Rodrigo de Almeida Gropo, CB PM, Alex Sandro Reis Estaner, CB PM, Marcos Vinicius Cunha Ramiro, CB PM.\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 3399-1188 e o endereço eletrônico é:ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.seguranca.rj.gov.br/ouvidoria/\r\n\r\nId: 1074025"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2010, processo nº E-09/00820/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de janeiro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais para ampliação da Rede de Computadores do ICCE, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 17.923,93 (dezessete mil novecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 17.923,50 (dezessete mil novecentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1074880"
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                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o resultado do julgamento do LEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS nº 003/2010, processo nº E-09/117334/1908/2010, realizado no dia 18 de janeiro de 2011, às 11 horas, na Rua do Alho, 1.300, Mercado São Sebastião, Penha, Rio de Janeiro, RJ, com lance mínimo estimado de R$ 2.283,00 (dois mil duzentos e oitenta e três reais), que teve por objeto lote único de 15.220 (quinze mil duzentos e vinte) quilogramas de sucata de ferro de veículos automotores. A Presidente autorizou o Leiloeiro Público Rogério Menezes Nunes a dar início aos trabalhos. O leiloeiro iniciou o Leilão, ocasião em que foram feitos diversos lances pelos licitantes presentes, tendo o Sr. RAMIRO CESAR MENDES, representante da empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA ofertado o maior lance, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), sendo declarado vencedor pelo Leiloeiro. A Comissão, por unanimidade, sugeriu a adjudicação do certame à empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, por ter apresentado o maior lance. O pagamento foi efetuado através do Cheque nº DP-037919, a ser depositado no FUNESPOL (CNPJ 32.095.135/0001-74), Banco 341, Agência 5673, Conta nº 03683-5. Fica aberto o prazo recursal, estando os autos do processo disponíveis para vista dos interessados.\r\n\r\nId: 1074903"
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                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2010, processo nº E-09/00820/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de janeiro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais para ampliação da Rede de Computadores do ICCE, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 17.923,93 (dezessete mil novecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 18.01.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 17.923,50 (dezessete mil novecentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1074881"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 059/2010, processo nº E-09/00153/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de janeiro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção de Incubador a Seco com Microprocessador, modelo IT-2002, Bio-Plus, nº de série 00432, localizado no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, sito na Rua Marquês de Pombal, 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 10.992,00 (dez mil novecentos e noventa e dois reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 10.902,00 (dez mil novecentos e dois reais). \r\n\r\nId: 1074882"
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                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 059/2010, processo nº E-09/00153/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de janeiro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção de Incubador a Seco com Microprocessador, modelo IT-2002, Bio-Plus, nº de série 00432, localizado no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, sito na Rua Marquês de Pombal, 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 10.992,00 (dez mil novecentos e noventa e dois reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 18.01.2011 HOMOLOGOU o feito à INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 10.902,00 (dez mil novecentos e dois reais). \r\n\r\nId: 1074883"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 02/12/2010 a 01/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 744.999,96 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9557/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 098-C/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cirúrgica Trevo Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\n\r\nVALOR: R$ 6.934,50 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/805/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 40,64% (quarenta inteiros e sessenta e quatro centésimos de por cento) do valor do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 510.586,60 (quinhentos e dez mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 2º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 5% (cinco por cento) do valor do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 439.423,43 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nId: 1074777"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS CANDIDATOS abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto n.º 45.512, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010 e o contido no Processo n.º E-08/650772/2008, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, para realização de Perícia Médica Admissional, munidos dos laudos dos seguintes exames: Hemograma completo + VHS; Glicose, uréia e creatinina; Urina - EAS; Eletrocardiograma para candidatos acima de 40 anos, com laudo; Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tenometria): Carteira de vacinação, incluindo Antitetânica; Vacina anti Hepatite B (fundamental). Na ocasião, os candidatos que ficarem aptos, realizarão abertura de conta, para tanto os mesmos devem também levar xerox comprovante de residência e em caso de já possuírem conta no banco Itaú, levar xerox legível do cartão. \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.131\r\n\r\n6172435\r\n\r\nSUZANE DE ALMEIDA MELO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.134\r\n\r\n6121570\r\n\r\nEDILAINE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.135\r\n\r\n6112191\r\n\r\nCARINE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.136\r\n\r\n6131008\r\n\r\nGISELE FELIPE DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.137\r\n\r\n6120754\r\n\r\nDEUSENIR FERREIRA CARIDADE\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.138\r\n\r\n6158226\r\n\r\nNILZA LOURENÇO DA ASSUNÇÃO PINTO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.139\r\n\r\n6156593\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS AUGUSTO AMADOR\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.140\r\n\r\n6142266\r\n\r\nLEILA MARIA SOUZA ZAMBA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.142\r\n\r\n6176261\r\n\r\nVANESSA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.143\r\n\r\n6166704\r\n\r\nROSANGELA DE SOUSA MUNIZ REIS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.144\r\n\r\n6151721\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.145\r\n\r\n6110214\r\n\r\nBÁRBARA DENISE RELVA DOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.147\r\n\r\n6109261\r\n\r\nANNE CAROLINE LOPES DA FONSECA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.148\r\n\r\n6155430\r\n\r\nMIDIÃ DA ROCHA PERRONE SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.149\r\n\r\n6137248\r\n\r\nJOLINDA MARIA DA COSTA CUNHA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.150\r\n\r\n6151229\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.151\r\n\r\n6168660\r\n\r\nSANDRA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.152\r\n\r\n6151192\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.153\r\n\r\n6131115\r\n\r\nGISELE SANTOS DA SILVA SEGAL\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.154\r\n\r\n6101030\r\n\r\nADRIANA SOARES MOURA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.155\r\n\r\n6133137\r\n\r\nIEDA FELIX DUARTE\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.156\r\n\r\n6146575\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA GOÇALVES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.157\r\n\r\n6103116\r\n\r\nALINE CRISTINA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.158\r\n\r\n6169781\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.159\r\n\r\n6133394\r\n\r\nINGRID COSTA CARVALHO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.160\r\n\r\n6143228\r\n\r\nLIDIANE SILVA MODESTO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.161\r\n\r\n6166312\r\n\r\nROSANA LOUSA BERMOND\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.162\r\n\r\n6162907\r\n\r\nREGIANE MARY HENRIQUE GIRALDEZ\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.163\r\n\r\n6172746\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA BALTAR RAMOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.164\r\n\r\n6113943\r\n\r\nCATIA CRISTINA CORAL DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.167\r\n\r\n6113942\r\n\r\nCATIA CRISTINA CARNEIRO MARQUES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.168\r\n\r\n6179747\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BACELAR\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.170\r\n\r\n6143385\r\n\r\nLILIAN CRISTINA DE LIMA E OLIVEIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.171\r\n\r\n6130559\r\n\r\nGIDEVANIA EUFRÁZIO MELO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.172\r\n\r\n6103691\r\n\r\nALINE PEREIRA SOARES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.173\r\n\r\n6173729\r\n\r\nTATIANE DUARTE SILVA GURGEL\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.174\r\n\r\n6143432\r\n\r\nLILIAN FARIAS DE MELO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.176\r\n\r\n6156711\r\n\r\nMONIQUE PERES SOARES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.178\r\n\r\n6171091\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA PINHO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.179\r\n\r\n6139095\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.181\r\n\r\n6175469\r\n\r\nVAGNER LUIZ RAMOS DE MOURA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.182\r\n\r\n6129745\r\n\r\nGABRIEL DE BARROS MACEDO MATOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.185\r\n\r\n6175534\r\n\r\nVALDELICE FELIX GOMES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.186\r\n\r\n6114266\r\n\r\nCÉLIA MEDEIROS DE PAULA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.187\r\n\r\n6119986\r\n\r\nDEBORA RANGEL DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.190\r\n\r\n6173507\r\n\r\nTATIANA REGINA AMARAL\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.191\r\n\r\n6156630\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES BOGÉA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.192\r\n\r\n6155757\r\n\r\nMIRIAN GREICE VALENTIN DOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.193\r\n\r\n6119508\r\n\r\nDAYANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.194\r\n\r\n6172700\r\n\r\nTAISSA ELLEN PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.195\r\n\r\n6129133\r\n\r\nFLAVIA REGINA NUNES ALVES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.199\r\n\r\n6168214\r\n\r\nSABRINA LIMA DE BRITO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.200\r\n\r\n6175996\r\n\r\nVALESCA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.201\r\n\r\n6176993\r\n\r\nVANESSA SOUZA XIMENES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.202\r\n\r\n6101634\r\n\r\nALDEIR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.203\r\n\r\n6162771\r\n\r\nRAQUEL SOUZA JACINTHO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.204\r\n\r\n6140527\r\n\r\nKÁSSIA CRISTINE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.205\r\n\r\n6131881\r\n\r\nGRACE KELLY CAMILLO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.207\r\n\r\n6151513\r\n\r\nMARIA ELAINE DAMACENO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.208\r\n\r\n6137066\r\n\r\nJOELMA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.209\r\n\r\n6168698\r\n\r\nSANDRA MARIA HECHT FERREIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.210\r\n\r\n6147035\r\n\r\nLUZIA SILVA MENESES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.211\r\n\r\n6170384\r\n\r\nSILVIO TOLEDO BARRETO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.212\r\n\r\n6113423\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS BORGES PEREIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.213\r\n\r\n6141891\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANT'ANNA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.214\r\n\r\n6168711\r\n\r\nSANDRA MARIA SANTOS ALEXANDRE\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.215\r\n\r\n6129877\r\n\r\nGABRIELA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.216\r\n\r\n6115375\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.217\r\n\r\n6102002\r\n\r\nALESSANDRA LEAL MARQUES BARBOZA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.218\r\n\r\n6163857\r\n\r\nRENATA KELLI NASCIMENTODOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.219\r\n\r\n6117420\r\n\r\nCRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.221\r\n\r\n6125668\r\n\r\nÉRIKA THAIS D´AVILA ARAÚJO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.222\r\n\r\n6153128\r\n\r\nMARILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.223\r\n\r\n6172802\r\n\r\nTALITA VIEIRA LEAL\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.224\r\n\r\n6135513\r\n\r\nJANE THAIS MARINS DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.225\r\n\r\n6112971\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE PAULA MARTINS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13;00h\r\n\r\n1.226\r\n\r\n6168971\r\n\r\nSARA CRISTINA SOARES TELLES FIGUEREDO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.227\r\n\r\n6116386\r\n\r\nCLOVIS JOSE TEIXEIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.228\r\n\r\n6134508\r\n\r\nIZABEL CRISTINA GARCIA CASTELO FEITOSA.\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.229\r\n\r\n6134061\r\n\r\nISAMARA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.131\r\n\r\n6172435\r\n\r\nSUZANE DE ALMEIDA MELO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.134\r\n\r\n6121570\r\n\r\nEDILAINE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.135\r\n\r\n6112191\r\n\r\nCARINE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.136\r\n\r\n6131008\r\n\r\nGISELE FELIPE DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.137\r\n\r\n6120754\r\n\r\nDEUSENIR FERREIRA CARIDADE\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.138\r\n\r\n6158226\r\n\r\nNILZA LOURENÇO DA ASSUNÇÃO PINTO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.139\r\n\r\n6156593\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS AUGUSTO AMADOR\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.140\r\n\r\n6142266\r\n\r\nLEILA MARIA SOUZA ZAMBA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.142\r\n\r\n6176261\r\n\r\nVANESSA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.143\r\n\r\n6166704\r\n\r\nROSANGELA DE SOUSA MUNIZ REIS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.144\r\n\r\n6151721\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.145\r\n\r\n6110214\r\n\r\nBÁRBARA DENISE RELVA DOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.147\r\n\r\n6109261\r\n\r\nANNE CAROLINE LOPES DA FONSECA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.148\r\n\r\n6155430\r\n\r\nMIDIÃ DA ROCHA PERRONE SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.149\r\n\r\n6137248\r\n\r\nJOLINDA MARIA DA COSTA CUNHA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.150\r\n\r\n6151229\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.151\r\n\r\n6168660\r\n\r\nSANDRA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.152\r\n\r\n6151192\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.153\r\n\r\n6131115\r\n\r\nGISELE SANTOS DA SILVA SEGAL\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.154\r\n\r\n6101030\r\n\r\nADRIANA SOARES MOURA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.155\r\n\r\n6133137\r\n\r\nIEDA FELIX DUARTE\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.156\r\n\r\n6146575\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.157\r\n\r\n6103116\r\n\r\nALINE CRISTINA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.158\r\n\r\n6169781\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.159\r\n\r\n6133394\r\n\r\nINGRID COSTA CARVALHO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.160\r\n\r\n6143228\r\n\r\nLIDIANE SILVA MODESTO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.161\r\n\r\n6166312\r\n\r\nROSANA LOUSA BERMOND\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.162\r\n\r\n6162907\r\n\r\nREGIANE MARY HENRIQUE GIRALDEZ\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.163\r\n\r\n6172746\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA BALTAR RAMOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.164\r\n\r\n6113943\r\n\r\nCATIA CRISTINA CORAL DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.167\r\n\r\n6113942\r\n\r\nCATIA CRISTINA CARNEIRO MARQUES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.168\r\n\r\n6179747\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BACELAR\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.170\r\n\r\n6143385\r\n\r\nLILIAN CRISTINA DE LIMA E OLIVEIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.171\r\n\r\n6130559\r\n\r\nGIDEVANIA EUFRÁZIO MELO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.172\r\n\r\n6103691\r\n\r\nALINE PEREIRA SOARES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.173\r\n\r\n6173729\r\n\r\nTATIANE DUARTE SILVA GURGEL\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.174\r\n\r\n6143432\r\n\r\nLILIAN FARIAS DE MELO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.176\r\n\r\n6156711\r\n\r\nMONIQUE PERES SOARES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.178\r\n\r\n6171091\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA PINHO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.179\r\n\r\n6139095\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.181\r\n\r\n6175469\r\n\r\nVAGNER LUIZ RAMOS DE MOURA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.182\r\n\r\n6129745\r\n\r\nGABRIEL DE BARROS MACEDO MATOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.185\r\n\r\n6175534\r\n\r\nVALDELICE FELIX GOMES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.186\r\n\r\n6114266\r\n\r\nCÉLIA MEDEIROS DE PAULA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.187\r\n\r\n6119986\r\n\r\nDEBORA RANGEL DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.190\r\n\r\n6173507\r\n\r\nTATIANA REGINA AMARAL\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.191\r\n\r\n6156630\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES BOGÉA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.192\r\n\r\n6155757\r\n\r\nMIRIAN GREICE VALENTIN DOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.193\r\n\r\n6119508\r\n\r\nDAYANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.194\r\n\r\n6172700\r\n\r\nTAISSA ELLEN PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.195\r\n\r\n6129133\r\n\r\nFLAVIA REGINA NUNES ALVES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.199\r\n\r\n6168214\r\n\r\nSABRINA LIMA DE BRITO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.200\r\n\r\n6175996\r\n\r\nVALESCA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.201\r\n\r\n6176993\r\n\r\nVANESSA SOUZA XIMENES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.202\r\n\r\n6101634\r\n\r\nALDEIR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.203\r\n\r\n6162771\r\n\r\nRAQUEL SOUZA JACINTHO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.204\r\n\r\n6140527\r\n\r\nKÁSSIA CRISTINE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.205\r\n\r\n6131881\r\n\r\nGRACE KELLY CAMILLO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.207\r\n\r\n6151513\r\n\r\nMARIA ELAINE DAMACENO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.208\r\n\r\n6137066\r\n\r\nJOELMA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.209\r\n\r\n6168698\r\n\r\nSANDRA MARIA HECHT FERREIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.210\r\n\r\n6147035\r\n\r\nLUZIA SILVA MENESES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.211\r\n\r\n6170384\r\n\r\nSILVIO TOLEDO BARRETO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.212\r\n\r\n6113423\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS BORGES PEREIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.213\r\n\r\n6141891\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANT'ANNA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.214\r\n\r\n6168711\r\n\r\nSANDRA MARIA SANTOS ALEXANDRE\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.215\r\n\r\n6129877\r\n\r\nGABRIELA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.216\r\n\r\n6115375\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.217\r\n\r\n6102002\r\n\r\nALESSANDRA LEAL MARQUES BARBOZA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.218\r\n\r\n6163857\r\n\r\nRENATA KELLI NASCIMENTODOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.219\r\n\r\n6117420\r\n\r\nCRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.221\r\n\r\n6125668\r\n\r\nÉRIKA THAIS D´AVILA ARAÚJO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.222\r\n\r\n6153128\r\n\r\nMARILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.223\r\n\r\n6172802\r\n\r\nTALITA VIEIRA LEAL\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.224\r\n\r\n6135513\r\n\r\nJANE THAIS MARINS DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.225\r\n\r\n6112971\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE PAULA MARTINS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.226\r\n\r\n6168971\r\n\r\nSARA CRISTINA SOARES TELLES FIGUEREDO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.227\r\n\r\n6116386\r\n\r\nCLOVIS JOSE TEIXEIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.228\r\n\r\n6134508\r\n\r\nIZABEL CRISTINA GARCIA CASTELO FEITOSA.\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.229\r\n\r\n6134061\r\n\r\nISAMARA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.131\r\n\r\n6172435\r\n\r\nSUZANE DE ALMEIDA MELO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.134\r\n\r\n6121570\r\n\r\nEDILAINE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.135\r\n\r\n6112191\r\n\r\nCARINE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.136\r\n\r\n6131008\r\n\r\nGISELE FELIPE DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.137\r\n\r\n6120754\r\n\r\nDEUSENIR FERREIRA CARIDADE\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.138\r\n\r\n6158226\r\n\r\nNILZA LOURENÇO DA ASSUNÇÃO PINTO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.139\r\n\r\n6156593\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS AUGUSTO AMADOR\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.140\r\n\r\n6142266\r\n\r\nLEILA MARIA SOUZA ZAMBA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.142\r\n\r\n6176261\r\n\r\nVANESSA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.143\r\n\r\n6166704\r\n\r\nROSANGELA DE SOUSA MUNIZ REIS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.144\r\n\r\n6151721\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.145\r\n\r\n6110214\r\n\r\nBÁRBARA DENISE RELVA DOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.147\r\n\r\n6109261\r\n\r\nANNE CAROLINE LOPES DA FONSECA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.148\r\n\r\n6155430\r\n\r\nMIDIÃ DA ROCHA PERRONE SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.149\r\n\r\n6137248\r\n\r\nJOLINDA MARIA DA COSTA CUNHA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.150\r\n\r\n6151229\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.151\r\n\r\n6168660\r\n\r\nSANDRA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.152\r\n\r\n6151192\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.153\r\n\r\n6131115\r\n\r\nGISELE SANTOS DA SILVA SEGAL\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.154\r\n\r\n6101030\r\n\r\nADRIANA SOARES MOURA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.155\r\n\r\n6133137\r\n\r\nIEDA FELIX DUARTE\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.156\r\n\r\n6146575\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA GOÇALVES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.157\r\n\r\n6103116\r\n\r\nALINE CRISTINA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.158\r\n\r\n6169781\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.159\r\n\r\n6133394\r\n\r\nINGRID COSTA CARVALHO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.160\r\n\r\n6143228\r\n\r\nLIDIANE SILVA MODESTO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.161\r\n\r\n6166312\r\n\r\nROSANA LOUSA BERMOND\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.162\r\n\r\n6162907\r\n\r\nREGIANE MARY HENRIQUE GIRALDEZ\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.163\r\n\r\n6172746\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA BALTAR RAMOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.164\r\n\r\n6113943\r\n\r\nCATIA CRISTINA CORAL DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.167\r\n\r\n6113942\r\n\r\nCATIA CRISTINA CARNEIRO MARQUES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.168\r\n\r\n6179747\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BACELAR\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.170\r\n\r\n6143385\r\n\r\nLILIAN CRISTINA DE LIMA E OLIVEIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.171\r\n\r\n6130559\r\n\r\nGIDEVANIA EUFRÁZIO MELO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.172\r\n\r\n6103691\r\n\r\nALINE PEREIRA SOARES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.173\r\n\r\n6173729\r\n\r\nTATIANE DUARTE SILVA GURGEL\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.174\r\n\r\n6143432\r\n\r\nLILIAN FARIAS DE MELO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.176\r\n\r\n6156711\r\n\r\nMONIQUE PERES SOARES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.178\r\n\r\n6171091\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA PINHO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.179\r\n\r\n6139095\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.181\r\n\r\n6175469\r\n\r\nVAGNER LUIZ RAMOS DE MOURA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.182\r\n\r\n6129745\r\n\r\nGABRIEL DE BARROS MACEDO MATOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.185\r\n\r\n6175534\r\n\r\nVALDELICE FELIX GOMES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.186\r\n\r\n6114266\r\n\r\nCÉLIA MEDEIROS DE PAULA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.187\r\n\r\n6119986\r\n\r\nDEBORA RANGEL DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.190\r\n\r\n6173507\r\n\r\nTATIANA REGINA AMARAL\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.191\r\n\r\n6156630\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES BOGÉA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.192\r\n\r\n6155757\r\n\r\nMIRIAN GREICE VALENTIN DOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.193\r\n\r\n6119508\r\n\r\nDAYANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.194\r\n\r\n6172700\r\n\r\nTAISSA ELLEN PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.195\r\n\r\n6129133\r\n\r\nFLAVIA REGINA NUNES ALVES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.199\r\n\r\n6168214\r\n\r\nSABRINA LIMA DE BRITO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.200\r\n\r\n6175996\r\n\r\nVALESCA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.201\r\n\r\n6176993\r\n\r\nVANESSA SOUZA XIMENES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.202\r\n\r\n6101634\r\n\r\nALDEIR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.203\r\n\r\n6162771\r\n\r\nRAQUEL SOUZA JACINTHO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.204\r\n\r\n6140527\r\n\r\nKÁSSIA CRISTINE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.205\r\n\r\n6131881\r\n\r\nGRACE KELLY CAMILLO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.207\r\n\r\n6151513\r\n\r\nMARIA ELAINE DAMACENO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.208\r\n\r\n6137066\r\n\r\nJOELMA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.209\r\n\r\n6168698\r\n\r\nSANDRA MARIA HECHT FERREIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.210\r\n\r\n6147035\r\n\r\nLUZIA SILVA MENESES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.211\r\n\r\n6170384\r\n\r\nSILVIO TOLEDO BARRETO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.212\r\n\r\n6113423\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS BORGES PEREIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.213\r\n\r\n6141891\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANT'ANNA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.214\r\n\r\n6168711\r\n\r\nSANDRA MARIA SANTOS ALEXANDRE\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.215\r\n\r\n6129877\r\n\r\nGABRIELA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.216\r\n\r\n6115375\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.217\r\n\r\n6102002\r\n\r\nALESSANDRA LEAL MARQUES BARBOZA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.218\r\n\r\n6163857\r\n\r\nRENATA KELLI NASCIMENTODOS SANTOS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.219\r\n\r\n6117420\r\n\r\nCRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.221\r\n\r\n6125668\r\n\r\nÉRIKA THAIS D´AVILA ARAÚJO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.222\r\n\r\n6153128\r\n\r\nMARILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.223\r\n\r\n6172802\r\n\r\nTALITA VIEIRA LEAL\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.224\r\n\r\n6135513\r\n\r\nJANE THAIS MARINS DA SILVA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.225\r\n\r\n6112971\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE PAULA MARTINS\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.226\r\n\r\n6168971\r\n\r\nSARA CRISTINA SOARES TELLES FIGUEREDO\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.227\r\n\r\n6116386\r\n\r\nCLOVIS JOSE TEIXEIRA\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.228\r\n\r\n6134508\r\n\r\nIZABEL CRISTINA GARCIA CASTELO FEITOSA.\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.229\r\n\r\n6134061\r\n\r\nISAMARA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1074994"
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                        "1074941": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna pública a Segunda Convocação para a Segunda Etapa - Curso de Formação do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, de nível Superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\n1 - Segunda Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação\r\n\r\n1.1 - Início do Curso: A data, o local, o horário e o regulamento do curso de Formação serão informados posteriormente.\r\n\r\n1.2 - Procedimentos para a Matrícula no Curso de Formação :\r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1.2.1 - Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n1.2.2 - Comparecer à CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - 7º andar, Botafogo - Rio de Janeiro, no dia 24 de janeiro de 2011, das 10 às 17 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n1.2.3 - A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n1.2.4 - Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contado com Srª Reni Leal, somente pelo Telefone (21)2334-7126, no horário de 10 horas às 17 horas, em dias úteis.\r\n\r\n1.2.5 - Candidatos convocados para o Curso de Formação:\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n39\r\n\r\n8702513\r\n\r\nDANIELA MOULIN MACIEL DE VASCONCELOS\r\n\r\n40\r\n\r\n8703855\r\n\r\nFERNANDA SENNA LOBO\r\n\r\n41\r\n\r\n8705634\r\n\r\nLARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE\r\n\r\n42\r\n\r\n8701348\r\n\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n\r\nId: 1074941"
                        ],
                        "1075156": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMICACINA SULFATO, AMPICILINA SÓDICA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.028/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, ÁCIDO FÓLICO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.038/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FOLÍNICO, BISACODIL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.025/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, ANFOTERICINA B E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.027/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FOLÍNICO, ALBENDAZOL, AZUL DE METILENO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.030/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1075156"
                        ],
                        "1074982": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 45.512, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tendo em vista o edital publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010 e o contido no processo nº E-08/650772/2008, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, nº 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, para realização de Perícia Médica Admissional, munidos dos laudos dos seguintes exames: Hemograma completo + VHS; Glicose, uréia e creatinina; Urina - EAS; Eletrocardiograma para candidatos acima de 40 anos, com laudo; Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tenometria): Carteira de vacinação, incluindo Antitetânica; Vacina anti Hepatite B (fundamental). Na ocasião, os candidatos que ficarem aptos, realizarão abertura de conta, para tanto os mesmos devem também levar xerox comprovante de residência e em caso de já possuírem conta no banco Itaú, levar xerox legível do cartão. \r\n\r\nENFERMAGEM - PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n31/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1\r\n\r\n6173294\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GENEROSO\r\n\r\nPNE\r\n\r\nId: 1074982"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1075139": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos em atuação na Vara de Execuções Penais e na Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital para o mês de JANEIRO DE 2011, nos termos da Resolução DPGE nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL- JUIZOS DE PLANTÃO\r\n\r\nVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n03 - segunda-feira - FLÁVIA RESENDE DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n04 - terça-feira - FLÁVIA RESENDE DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n05 - quarta-feira - FLÁVIA RESENDE DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n06 - quinta-feira - FLÁVIA RESENDE DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\nVARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\n03 - segunda-feira - CLÁUDIA LÚCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n04 - terça-feira - CLÁUDIA LÚCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n05 - quarta-feira - LEONARDO GUIDA\r\n\r\n06 - quinta-feira - LEONARDO GUIDA\r\n\r\nId: 1075139"
                    ],
                    "1075415": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, a contar de 17 de janeiro de 2011, no Núcleo de Nova Friburgo, em especial no atendimento a população local atingida pelas fortes chuvas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, a contar de 17 de janeiro de 2011, no Núcleo de Nova Friburgo, em especial no atendimento a população local atingida pelas fortes chuvas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, a contar de 17 de janeiro de 2011, no Núcleo de Nova Friburgo, em especial no atendimento a população local atingida pelas fortes chuvas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, a contar de 17 de janeiro de 2011, no Núcleo de Nova Friburgo, em especial no atendimento a população local atingida pelas fortes chuvas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, a contar de 17 de janeiro de 2011, no Núcleo de Nova Friburgo, em especial no atendimento a população local atingida pelas fortes chuvas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, a contar de 17 de janeiro de 2011, no Núcleo de Nova Friburgo, em especial no atendimento a população local atingida pelas fortes chuvas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS e CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT para, sem prejuízo das suas atribuições, atuarem, a contar de 19 de janeiro de 2011, na 2ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO para atuar no órgão no mencionado período do mês.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO para atuar no Núcleo de Três Rios, a contar de 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. CLEBER FRANCISCO ALVES e ELIANE SANTOS MAIA para, sem prejuízo das suas atribuições, atuarem, no dia 17 de janeiro de 2011, junto ao Núcleo Cível de Petrópolis, em especial no atendimento a população local atingida pelas fortes chuvas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR e RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA para, sem prejuízo das suas atribuições, atuarem, no dia 17 de janeiro de 2011, junto ao Núcleo Cível de Petrópolis, em especial no atendimento a população local atingida pelas fortes chuvas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA, PEDRO GONZALES MONTES DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO, FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS e MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO para, sem prejuízo das suas atribuições, atuarem, a contar de 17 de janeiro de 2011, no Núcleo de Teresópolis, em especial no atendimento a população local atingida pelas fortes chuvas. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ LUIS DA SILVA REICHEL para atuar no Núcleo Cível de Ramos, no período de 17 a 31 de janeiro de 2011, em razão do afastamento da Exma. Sra. Defensora Pública titular do órgão para o curso de Doutorado na Universidade Nacional Lomas de Zamorra, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar junto a 1ª Vara Criminal de Santa Cruz, no período de 17 a 31 de janeiro de 2011, cessando a designação do Dr. ANDRÉ LUIS DA SILVA REICHEL.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. HERBERT DE SOUZA COHN e ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA para, sem prejuízo das suas atribuições, atuarem na 1ª e 2ª DP's da 4ª Câmara Criminal, no período de 17 a 31 de janeiro de 2011, em razão do afastamento das Exmas. Sras. Defensoras Públicas anteriormente designadas para o curso de Doutorado na Universidade Nacional Lomas de Zamorra.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE SANTANA NOGUEIRA para, sem prejuízo das suas atribuições, propor ação de alimentos em favor da menor impúbere J.A.B.N.D.S., a ser representada em juízo por sua genitora, ALESSANDRA DE ALMEIDA BORGES, tendo como réu ALEXANDRE NOVAES DOS SANTOS, demanda a ser ajuizada perante uma das Varas de Família da Comarca de Niterói, DESIGNANDO, ainda, a pedido, a nobre Defensora Pública interessada para, em concomitância com o DP natural, patrocinar os interesses da menor no curso da lide.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar nas audiências agendadas para o dia 25 de novembro de 2010 no Juízo único da Comarca de Laje do Muriaé.\r\n\r\nId: 1075415"
                    ],
                    "1075159": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o dia 21 de janeiro de 2011 ante o ponto facultativo previsto pelo Decreto Estadual nº 42.792, de 06.01.2011.\r\n\r\nDia 21.01.2011 (sexta-feira) - XXII Juizado Especial Cível (Guadalupe) - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR E ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão deverão comparecer na sede do Fórum da Capital no horário de 11 às 18h.\r\n\r\nId: 1075159"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1075167": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1954318.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Adriana Villar Ruas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/12/2010 até 31/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1974629.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Aline Santos da Fonseca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/01/2011 até 09/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1964264.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Ana Cristina Santos de O. Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1931605.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José e a estudante Angelica Magalhães Carneiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/10/2010 até 25/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1959964.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e a estudante Beatriz Marques Giorno.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1970635.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e a estudante Brenda Rocha Lima Alvarenga.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/01/2011 até 14/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1959957.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora da UNIFOA e o estudante Bruno Marcilio de Souza Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1973456.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Camila Xavier Camilo de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/01/2011 até 09/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1969821.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Caroline Ribeiro Saboia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1963868. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Christiane dos Santos Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1975751.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Claudia Cesca de Gouveia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/01/2011 até 20/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1959971.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Danielle Gastão Pires.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1963743.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Diego Freire Darde.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1969763.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira eo estudante Elder Ferreira dos Santos Neto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1945787.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e o estudante Fellipe de Oliveira Carreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1963653.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Uiversidade Cândido Mendes e o estudante Gabriel Campos Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1964182.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Geyse Dias de Paula Ornelas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1968663.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e o estudante Jonas da Conceição.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1964810.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante João Victor Costa Campos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1969988.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM e a estudante Heloise Aparecida de Paula Machado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/01/2011 até 14/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1960220.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Humberto Alves Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1968963.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Jacqueline Lucia Ribeiro de Deus.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/01/2011 até 09/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1978339.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Matheus Arthur de Souza D Avila.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/01/2011 até 20/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1960023.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e a estudante Nayara Lacerda Ratis de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1964942.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Norma Suely Custodio Leite.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1968812.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superiror Estácio de Sá e o estudante Paulo de Tarso Coutinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1963686.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Patricia Quevedo Felix.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1968855.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Perla Marina Saraiva Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1968163.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ Dom Andre Arcoverde Valença e o estudante Rodolfo Curitiba de Paula Gomes Carius.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1953783.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPAC Fund. Pres. Antonio Carlos e a estudante Simone do Amaral Silva Simoes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2010 até 31/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1968993.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Soraya Vieira Gomides.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1968921.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Taylla Slama Rosario.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1968881.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Thaisa Duarte Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1963826.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Vanessa Moura Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1075167"
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