{
    "2026-02-05": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2712198": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/01/2026 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nCPF\r\n\r\n217908-9/2025\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MARQUES\r\n\r\nCGC 714/2026\r\n\r\n026.802.167-84\r\n\r\n221122-7/2025\r\n\r\nDARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL\r\n\r\nCGC 742/2026\r\n\r\n835.028.667-91\r\n\r\n222403-6/2025\r\n\r\nFABIOLA DA SILVA WERNECH\r\n\r\nCGC 728/2026\r\n\r\n109.117.647-71\r\n\r\n229954-1/2015\r\n\r\nFABRÍCIO SOARES POLI\r\n\r\nCGC 156/2026\r\n\r\n074.010.647-31\r\n\r\n247912-6/2025\r\n\r\nHELTER VIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 729/2026\r\n\r\n025.291.597-69\r\n\r\n202734-1/2026\r\n\r\nMARCIO CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCGC 745/2026\r\n\r\n087.655.937-23\r\n\r\n204274-5/2026\r\n\r\nMARCIONÍLIO BOTELHO MOREIRA\r\n\r\nCGC 759/2026\r\n\r\n914.325.297-49\r\n\r\n204272-7/2026\r\n\r\nMARCIONÍLIO BOTELHO MOREIRA\r\n\r\nCGC 765/2026\r\n\r\n914.325.297-49\r\n\r\n222073-7/2025\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES\r\n\r\nCGC 740/2026\r\n\r\n032.460.917-57\r\n\r\n100614-8/2026\r\n\r\nPAULO RICARDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nCGC 756/2026\r\n\r\n026.596.567-54\r\n\r\n245186-5/2025\r\n\r\nPETER CHARLES SAMERSON\r\n\r\nCGC 717/2026\r\n\r\n056.342.597-03\r\n\r\n245185-1/2025\r\n\r\nPETER CHARLES SAMERSON\r\n\r\nCGC 718/2026\r\n\r\n056.342.597-03\r\n\r\n245184-7/2025\r\n\r\nPETER CHARLES SAMERSON\r\n\r\nCGC 719/2026\r\n\r\n056.342.597-03\r\n\r\n245194-2/2025\r\n\r\nPETER CHARLES SAMERSON\r\n\r\nCGC 721/2026\r\n\r\n056.342.597-03\r\n\r\n202229-6/2026\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCGC 716/2026\r\n\r\n086.975.557-95\r\n\r\n250805-8/2024\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES SARMANHO\r\n\r\nCGC 711/2026\r\n\r\n087.417.537-20\r\n\r\n250797-5/2024\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES SARMANHO\r\n\r\nCGC 720/2026\r\n\r\n087.417.537-20\r\n\r\n202554-9/2026\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA PASSOS\r\n\r\nCGC 739/2026\r\n\r\n924.350.507-63\r\n\r\nId: 2712198"
                    ],
                    "2712358": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 019/2026\r\n\r\nNa forma do disposto no § 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foi incluído - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 23/02/2026, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.433-5/2018 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por CONTAGEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nId: 2712358"
                    ],
                    "2712218": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 024/2026\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 04/03/2026\r\n\r\n(Art. 269, § 3º DO REGIMENTO INTERNO TCE-RJ)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR:CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA \r\n\r\nMUNICÍPIO: PORCIÚNCULA\r\n\r\nINTERESSADO: PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\nPREFEITURA DE PORCIÚNCULA - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.683-3/2025\r\n\r\nId: 2712218"
                    ],
                    "2712347": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 025/2026\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 11/02/2026\r\n\r\n(Art. 269, § 3º DO REGIMENTO INTERNO TCE-RJ)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR:CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\nMUNICÍPIO: PARACAMBI\r\n\r\nINTERESSADA: PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE PARACAMBI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPREFEITURA DE PARACAMBI - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.719-1/2025\r\n\r\nId: 2712347"
                    ],
                    "2712382": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 028/2026\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 11/02/2026\r\n\r\n(Art. 269, § 3º DO REGIMENTO INTERNO TCE-RJ)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR:CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nMUNICÍPIO: BARRA MANSA\r\n\r\nINTERESSADO: PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA DE BARRA MANSA - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.557-1/2025\r\n\r\nId: 2712382"
                    ],
                    "2712397": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 030/2026\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 11/02/2026\r\n\r\n(Art. 269, § 3º DO REGIMENTO INTERNO TCE-RJ)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR:CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nMUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINTERESSADO: PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.983-1/2025\r\n\r\nId: 2712397"
                    ],
                    "2712389": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 029/2026\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 11/02/2026\r\n\r\n(Art. 269, § 3º DO REGIMENTO INTERNO TCE-RJ)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR:CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nMUNICÍPIO: ITALVA\r\n\r\nINTERESSADO: DEVOLUÇÃO DE VISTA COM VOTO REVISOR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE ITALVA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a PREFEITURA ITALVA\r\n\r\nPREFEITURA DE ITALVA - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.933-9/2025\r\n\r\nId: 2712389"
                    ],
                    "2712368": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 027/2026\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 11/02/2026\r\n\r\n(Art. 269, § 3º DO REGIMENTO INTERNO TCE-RJ)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR:CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nINTERESSADO: PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.409-8/2025\r\n\r\nId: 2712368"
                    ],
                    "2712150": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 018/2026\r\n\r\nNa forma do disposto no § 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foram incluídos - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 23/02/2026, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.706-0/2015 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCURADOR: SR. LEONARDO JOSÉ LUZ - OAB/RJ 134.890\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.420-6/2019 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.036-9/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE BRUM CRISPIM DE CARVALHO\r\n\r\nPROCURADOR: DR. CAIO MAGALHÃES BALDINI FIGUEIRA - OAB/RJ 164.085\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.839-2/2025 - RECURSO/DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nPROCURADOR: DR. JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO - OAB/RJ 169.991\r\n\r\nProcesso TCE nº 246.475-1/2025 - RECURSO/DE RECONSIDERAÇÃO (PROC)/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO VIEIRA DE BARROS.\r\n\r\nId: 2712150"
                    ],
                    "2712348": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 026/2026\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 11/02/2026\r\n\r\n(Art. 269, § 3º DO REGIMENTO INTERNO TCE-RJ)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR:CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\nMUNICÍPIO: IGUABA GRANDE\r\n\r\nINTERESSADO: PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a VANTOIL MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nPREFEITURA DE IGUABA GRANDE - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.454-7/2025\r\n\r\nId: 2712348"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2712186": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n03/02/2026\r\n\r\nCONSELHEIRA-SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100800-9/2026 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112242-5/2025 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101074-9/2026 - Decisões: DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST POLICIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 111388-8/2025 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111458-9/2025 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 202256-9/2026 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112261-1/2025 - Interessado: OSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210393-7/2024 - Interessados: IDIANA ANASTÁCIO DE SOUZA, FÁBIO SANTOS FERNANDES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217760-9/2022 - Interessado: MANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236691-5/2025 - Interessado: ROSÂNGELA PEREIRA BORGES DO AMARAL - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239532-4/2025 - Interessado: SERGIO SAMPAIO SESSIM - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218541-4/2020 - Interessado: PREFEITURA DE RESENDE - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n03/02/2026\r\n\r\nCONSELHEIRO-SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 248069-2/2025 - Decisões: CONHECIMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA INFRA E OBRAS DE NITEROI - ION\r\n\r\nProcesso TCE nº 246382-8/2025 - Decisões: CONHECIMENTO, CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 246978-3/2025 - Decisões: CONHECIMENTO, CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESOPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200448-0/2026 - Decisões: CONHECIMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n03/02/2026\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 112189-7/2025 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 236723-4/2025 - Interessado: LUIZ CEZAR FARIA ALONSO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 232984-2/2025 - Decisões: CONHECIMENTO, PERDA DO OBJETO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204926-0/2026 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\nProcesso TCE nº 204901-0/2026 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nId: 2712186"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2712514": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.12.2025*\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 27.585\r\n\r\nAltera o art. 4º do Ato Executivo nº 26.113, de 12 de janeiro de 2024, acerca da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Anteprojetos Normativos (CPAAN), no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 88 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 1º de agosto de 1990, combinado com o disposto no inciso I do artigo 197 e no inciso III do artigo 198, ambos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338, de 8 de fevereiro de 2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Anteprojetos e Normativos - CPAAN, por meio do Ato Executivo nº 26.113, de 12 de janeiro de 2024; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização e ampliação dos servidores representantes dos Gabinetes dos Conselheiros e Conselheiros-Substitutos na referida Comissão; e\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no processo TCE-RJ n° 303.996-9/25, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera o art. 4º do Ato Executivo nº 26.113, de 12 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4° A Comissão Permanente de Avaliação de Anteprojetos Normativos (CPAAN) será composta pelos seguintes integrantes titulares, sob a Presidência do Chefe do Gabinete da Presidência - GAP:\r\n\r\nI - Representantes do Gabinete da Presidência - GAP:\r\n\r\na) Presidente da Comissão: Jones de Azevedo Pelech Junior, Auditor de Controle Externo, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula nº 02/4305;\r\n\r\nb) Marina de Figueiredo Pongitor, Assessora, matrícula nº 02/4961; e\r\n\r\nc) Ricardo Velloso Azevedo, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 02/3463.\r\n\r\nII - Representantes do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa - GCJGG:\r\n\r\na) Maria Veronica de Souza Madureira, Chefe de Gabinete, matrícula nº 02/5352;\r\n\r\nb) Adriana Lopes de Castro, Assessora-Especial, matrícula nº 02/5353; e \r\n\r\nc) Patricia Oliveira Santos, Assessora, matrícula nº 02/5357.\r\n\r\nIII - Representantes do Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman - GCMMW:\r\n\r\na) Márcia Cristina Barcellos Loyola, Chefe de Gabinete, matrícula nº 02/3947;\r\n\r\nb) Juliano Oliveira Brandis, Assessor, matrícula nº 02/4356; e \r\n\r\nc) Larry Leonardo Bezerra Matos, Assessora, matrícula nº 02/4496.\r\n\r\nIV - Representantes do Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento - GCRMN:\r\n\r\na) Laelio Soares de Andrade, Chefe de Gabinete, matrícula nº 02/4731;\r\n\r\nb) Victor Henrique Stancati, Assessor, matrícula nº 02/5074; e\r\n\r\nc) Rafael do Amaral Guedes, Auditor de Controle Externo, Assessor, matrícula nº 02/4278.\r\n\r\nV - Representantes do Gabinete do Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves - GCTPG:\r\n\r\na) Maria Teresa Álvaro Nunes, Chefe de Gabinete, matrícula nº 02/5316;\r\n\r\nb) Pablo Pampolha Moraes, Assessor, matrícula nº 02/5338; e\r\n\r\nc) Murylo dos Santos Miranda, Assessor, matrícula nº 02/5319.\r\n\r\nVI - Representantes do Gabinete do Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia - GCSMVM:\r\n\r\na) Daniele Maghelly Menezes Moreira, Chefe de Gabinete, matrícula nº 02/4555;\r\n\r\nb) Bruno Pereira da Cunha, Assessor, matrícula nº 02/5207; e\r\n\r\nc) Luciana Melo da Silva Alves, Assessora, matrícula nº 02/4654;\r\n\r\nVII - Representantes do Gabinete da Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins - GCSASM:\r\n\r\na) Rafael de Andrade Lanhas, Auditor de Controle Externo, Chefe de Gabinete, matrícula nº 02/4248;\r\n\r\nb) Janaína Lara Simões Ferreira, Assessora, matrícula nº 02/4690; e\r\n\r\nc) Diego Ramos Ferreira da Silva, Auditor de Controle Externo, Assessor, matrícula nº 02/4310; \r\n\r\nVIII - Representantes do Gabinete do Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren - GCSCLG:\r\n\r\na) Farney Ghuerren Pereira, Chefe de Gabinete, matrícula nº 02/5283;\r\n\r\nb) Marcio Luiz Ferreira Duran, Analista - Área Organizacional, Assessor, matrícula nº 02/4268; e \r\n\r\nc) Guilherme Carvalhido Ferreira, Assessor, matrícula nº 02/5237.”\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Executivo entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a contar de 15 de dezembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2025.\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 30/12/2025.\r\n\r\nId: 2712514"
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2712549": [
                        "II - Lei(s)",
                        "Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 4 de fevereiro de 2026, do Projeto de Resolução n.º 2181 de 2025 de autoria do Deputado Rosenverg Reis, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 1354,\r\n\r\nDE 2026\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FÁBIO DOS REIS SILVA, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida MEDALHA TIRADENTES e o respectivo diploma ao Ilmo. Sr. FÁBIO DOS REIS SILVA, Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio De Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 4 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 2712549"
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                    "2712550": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 7054/2026\r\n\r\nINSTITUI O DIA 02 DE FEVEREIRO COMO FERIADO ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE IEMANJÁ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nEm 04.02.2026 \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o dia 02 de fevereiro como Feriado Estadual em comemoração ao Dia de Iemanjá, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O feriado instituído por esta Lei reconhece o valor religioso, cultural, histórico, social e turístico das celebrações em homenagem a Iemanjá, especialmente aquelas vinculadas às religiões de matriz africana, sem prejuízo do respeito à diversidade religiosa e à laicidade do Estado.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei propõe o reconhecimento oficial do dia 02 de fevereiro como Feriado Estadual em comemoração ao Dia de Iemanjá, reafirmando o compromisso do Estado do Rio de Janeiro com a liberdade religiosa, a dignidade da pessoa humana, a valorização da diversidade cultural e o combate institucional à intolerância religiosa.\r\n\r\nA Orixá Iemanjá é símbolo de fé, ancestralidade, proteção e identidade cultural de milhões de brasileiras e brasileiros, especialmente daqueles que professam as religiões de matriz africana, historicamente marginalizadas, invisibilizadas e alvo de reiteradas práticas de preconceito e discriminação. Reconhecer essa data como feriado estadual é um ato de justiça histórica, de afirmação de direitos e de respeito à pluralidade que forma o povo fluminense.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro possui tradição consolidada no reconhecimento de datas religiosas como feriados oficiais, a exemplo do Natal, da Paixão de Cristo, de Nossa Senhora Aparecida, do Dia de São Jorge, feriado estadual, e do Dia de São Sebastião, feriado municipal na capital. Esses precedentes demonstram que a laicidade do Estado não se confunde com a negação da religiosidade do povo, mas sim com a garantia de que todas as crenças sejam tratadas com igual respeito e dignidade.\r\n\r\nNesse sentido, a ausência de um feriado estadual dedicado a uma das maiores expressões religiosas de matriz africana revela uma assimetria histórica que precisa ser corrigida. Instituir o Dia de Iemanjá como feriado estadual é promover isonomia, fortalecer a cultura da tolerância, estimular o turismo religioso, valorizar manifestações populares tradicionais e reafirmar o papel do Poder Público no enfrentamento a todas as formas de discriminação.\r\n\r\nRessalte-se que a presente proposição não impõe práticas religiosas, não cria obrigações administrativas e não gera impacto orçamentário automático, limitando-se ao reconhecimento institucional de uma data que já mobiliza milhares de pessoas em todo o território fluminense, com relevância social amplamente reconhecida.\r\n\r\nVale ressaltar, que esta iniciativa representa uma posição política clara: o Estado do Rio de Janeiro não compactua com o preconceito, não tolera a intolerância religiosa e reconhece, de forma inequívoca, a contribuição das religiões de matriz africana para a formação cultural, social e espiritual do nosso povo.\r\n\r\nDiante disso, conclama-se o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação do presente projeto de lei, como gesto concreto de respeito, inclusão, igualdade e fortalecimento da democracia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7055/2026\r\n\r\nDECLARA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURISTICO, GASTRONOMICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE NOI.\r\n\r\nAutor: Deputado RENAN JORDY\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Turismo; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEm 04.02.2026 \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, o restaurante NOI, situado na Avenida Quintino Bocaiúva, 201 - São Francisco - Niterói - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nEdifício de Lúcio de Costa, 28 de janeiro de 2026.\r\n\r\nDeputado RENAN JORDY\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Noi, fundada em 2008 em Niterói (RJ) pela família de Osmar Buzin, evoluiu de uma forte tradição gastronômica italiana para se tornar uma das cervejarias artesanais mais premiadas do estado. Com raízes no Rio Grande do Sul e expertise em restaurantes, a marca inaugurou sua fábrica própria em 2011, focando em unir gastronomia de qualidade, cervejas artesanais de excelência e, mais recentemente, destilados.\r\n\r\nDe garçons à donos: o início no mundo gastronômico. Após uma grande seca no sul, alguns membros da família mudam de vida e de cidade. No Rio de Janeiro, começam como garçons em chur rascarias e após anos de trabalho, conquistam sua primeira churrascaria gaúcha. Com o passar do tempo, nasce também a Buzin Pizzaria, mais um marco de expansão na gastronomia.\r\n\r\n2008 - 2015: Nasce a Noi! Restaurante e cervejaria. Inauguramos a primeira fábrica de cerveja artesanal de Niterói. Unimos gastronomia e rótulos próprios em uma experiência completa. Já na primeira participação em concursos, recebemos prêmios nacionais e internacionais. \r\n\r\n2016 - 2020: De Niterói para o mundo: A cervejaria mais premiada do Rio! Somando mais de 100 medalhas, conquistamos prêmios nacionais e internacionais no berço da cultura cervejeira - Alemanha, Bélgica e Inglaterra. Além disso, a Noi foi eleita a melhor cervejaria brasileira na Copa Cervezas de América e conquistou a medalha de platina no Mondial de La Bière com a Passione. Lançamos a primeira low carb artesanal do Rio de Janeiro. Durante a pandemia, arrecadamos 7,5 toneladas de alimentos em troca de cerveja, distribuídos para instituições da cidade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7056/2026\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO ATLETA IDOSO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL NOBRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Esporte e Lazer\r\n\r\nEm 04.02.2026 \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Esta Lei altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário do Estado do Rio de Janeiro, para incluir o “DIA DO ATLETA IDOSO”.\r\n\r\nArtigo 2º - Fica instituído, no anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, o “DIA DO ATLETA IDOSO”, a ser comemorado anualmente no dia 16 de junho.\r\n\r\nArtigo 3º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CALENDÁRIO - DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n16/06 - Dia do Atleta Idoso\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArtigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 03 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado RAFAEL NOBRE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por finalidade instituir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Atleta Idoso”, a ser celebrado em 16 de junho, como forma de reconhecer a relevância social das pessoas idosas que mantêm participação ativa em práticas esportivas e atividades físicas, contribuindo para a valorização do envelhecimento com autonomia e integração comunitária.\r\n\r\nA criação da data comemorativa dialoga com a necessidade de fortalecer uma cultura pública de estímulo à participação esportiva ao longo do ciclo de vida, em consonância com diretrizes de proteção e promoção da pessoa idosa previstas no ordenamento jurídico brasileiro (BRASIL, 2003). Nesse sentido, o reconhecimento simbólico do atleta idoso contribui para ampliar a visibilidade desse segmento e incentivar práticas que favoreçam convivência social, autoestima e protagonismo.\r\n\r\nAlém do caráter de homenagem, a instituição do “Dia do Atleta Idoso” possui dimensão pedagógica e mobilizadora, ao estimu lar ações de conscientização e iniciativas voltadas ao esporte e ao lazer como componentes do bem-estar. Ao consolidar a data no calendário estadual, cria-se oportunidade para campanhas, eventos e atividades integradas entre poder público, organizações sociais e comunidades, reforçando o compromisso com políticas de envelhecimento ativo (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2002).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7057/2026\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO VÔLEI, BASQUETE E NATAÇÃO ADAPTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado JULIO ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; da Pessoa com Deficiência; de Esporte e Lazer; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 04.02.2026 \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei institui a Política Estadual de Incentivo ao Vôlei, Basquete e Natação Adaptados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º. Fica instituída a Política Estadual de Incentivo ao Vôlei, Basquete e Natação Adaptados, destinada a promover, desenvolver e consolidar a prática das seguintes modalidades de esporte adaptado, incluindo, mas não se limitando a:\r\n\r\nI - Vôlei Adaptado:\r\n\r\na) Vôlei sentado;\r\n\r\nb) Vôlei adaptado para pessoas idosas e pessoas com deficiência;\r\n\r\nc) Vôlei sentado de praia;\r\n\r\nd) Outras modalidades reconhecidas por entidades esportivas nacionais e internacionais.\r\n\r\nII - Basquete Adaptado:\r\n\r\na) Basquete em cadeira de rodas;\r\n\r\nb) Basquete adaptado para pessoas com deficiência intelectual;\r\n\r\nc) Basquete 3x3 adaptado;\r\n\r\nd) Outras modalidades reconhecidas por entidades esportivas nacionais e internacionais.\r\n\r\nIII - Natação Adaptada:\r\n\r\na) Natação paralímpica;\r\n\r\nb) Natação adaptada para pessoas com deficiência intelectual;\r\n\r\nc) Programas de iniciação esportiva e reabilitação aquática com fins esportivos;\r\n\r\nd) Outras modalidades reconhecidas por entidades esportivas nacionais e internacionais.\r\n\r\nParágrafo Único.\r\n\r\nA política tem como objetivo garantir acessibilidade, inclusão social, envelhecimento ativo e igualdade de oportunidades, além de fomentar a formação esportiva, a profissionalização e a participação de atletas em eventos e competições regionais, nacionais e internacionais.\r\n\r\nArt. 3º. A implementação e a supervisão da Política Estadual de Incentivo ao Vôlei, Basquete e Natação Adaptados serão de responsabilidade do órgão estadual competente na área de esporte e lazer, vinculado à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em conjunto com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\n§ 1º O Comitê responsável pela política será composto por representantes:\r\n\r\na) Das federações e entidades especializadas em vôlei, basquete, natação e esporte adaptado;\r\n\r\nb) De atletas e ex-atletas paralímpicos;\r\n\r\nc) Do Comitê Paralímpico Brasileiro e de entidades nacionais de desporto adaptado;\r\n\r\nd) Das Secretarias Estaduais de Educação, Esporte, Direitos Humanos, Assistência Social e Saúde;\r\n\r\ne) Das Secretarias Municipais de Esporte e Inclusão Social.\r\n\r\n§ 2º Caberá ao órgão responsável definir, por meio de edital público, critérios de funcionamento, metas, programas e ações prioritárias, assegurando a participação ativa de pessoas com deficiência e pessoas idosas na formulação, execução e avaliação da política.\r\n\r\nArt. 4º. A Política Estadual de Incentivo ao Vôlei, Basquete e Natação Adaptados deverá assegurar:\r\n\r\nI - A inclusão do vôlei, do basquete e da natação adaptados nos projetos esportivos educacionais da rede pública estadual, com as adaptações pedagógicas e estruturais necessárias;\r\n\r\nII - O fortalecimento do vínculo entre o esporte adaptado, escolas públicas, projetos sociais e comunitários;\r\n\r\nIII - A criação e o fortalecimento de ligas regionais e circuitos estaduais de vôlei, basquete e natação adaptados;\r\n\r\nIV - O incentivo à prática do vôlei sentado de praia, sem prejuízo do desenvolvimento de ações específicas voltadas ao basquete e à natação adaptados, como instrumentos de inclusão social, promoção da saúde e valorização do potencial esportivo e turístico do Estado;\r\n\r\nV - A destinação de recursos específicos para adaptação e modernização de quadras, ginásios, piscinas e demais espaços esportivos públicos, inclusive praias;\r\n\r\nVI - O desenvolvimento de programas de formação e capacitação técnica para treinadores, árbitros, professores de educação física e profissionais da saúde especializados em esportes adaptados.\r\n\r\nArt. 5º. A Política Estadual de Incentivo ao Vôlei, Basquete e Natação Adaptados será regida pelos seguintes princípios:\r\n\r\na) Inclusão plena e acessibilidade universal;\r\n\r\nb) Respeito à diversidade etária, funcional e social;\r\n\r\nc) Combate ao preconceito e à discriminação;\r\n\r\nd) Estímulo à autonomia, ao protagonismo e à participação social;\r\n\r\ne) Igualdade de oportunidades entre gêneros.\r\n\r\nArt. 6º. O Poder Executivo, em articulação com os órgãos de controle social, fiscalizará o cumprimento das metas estabelecidas, devendo apresentar relatórios anuais à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º. As despesas decorrentes da implementação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas aos Fundos Estaduais competentes, em especial ao Fundo Pró-Esporte e ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, podendo ser suplementadas, se necessário. \r\n\r\nArt. 8º. O Poder Executivo poderá celebrar convênios, parcerias e termos de cooperação com municípios, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e entidades esportivas para o cumprimento desta Lei. \r\n\r\nArt. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de Fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado JULIO ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO VÔLEI, BASQUETE E NATAÇÃO ADAPTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nInicialmente, ressalte-se que o Poder Legislativo Estadual tem competência constitucional para legislar sobre a matéria, nos termos do Art. 24, incisos XII, da Constituição da república Federativa do Brasil. Desta forma, esta proposição tem preenchidos os requisitos de constitucionalidade e, no mérito, não encontra óbice jurídico à sua tramitação.\r\n\r\nOs esportes adaptados, em especial o vôlei, o basquete e a natação adaptados, representam importantes instrumentos de reabilitação funcional, autonomia, fortalecimento da cidadania e superação de barreiras sociais, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida e para a inclusão plena de pessoas com deficiência, pessoas idosas e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.\r\n\r\nEntretanto, a ausência de políticas públicas permanentes e integradas ainda limita o acesso a essas modalidades no Estado do Rio de Janeiro, dificultando a formação de atletas, a capacitação de profissionais e a adaptação adequada dos espaços esportivos.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei propõe a institucionalização de uma política pública estruturada, voltada ao incentivo do vôlei, do basquete e da natação adaptados, fortalecendo o vínculo com escolas públicas, projetos sociais e iniciativas comunitárias, além de fomentar a criação de ligas regionais, circuitos estaduais e a realização de eventos e competições acessíveis.\r\n\r\nDestaca-se, ainda, o potencial do vôlei sentado de praia como ferramenta de inclusão social e de valorização do turismo esportivo inclusivo, aproveitando o extenso litoral fluminense como espaço de promoção da saúde, do esporte e do desenvolvimento social.\r\n\r\nA proposição também busca incentivar a capacitação de profissionais, a adaptação e modernização de quadras, ginásios, piscinas e demais equipamentos esportivos, contribuindo para a formação de atletas e para a representatividade do Estado em competições regionais, nacionais e internacionais.\r\n\r\nO Projeto encontra respaldo na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente aqueles voltados à redução das desigualdades e à promoção de cidades e comunidades inclusivas.\r\n\r\nDessa forma, a presente proposição representa um avanço significativo na consolidação de políticas públicas inclusivas, reafirmando o compromisso do Estado do Rio de Janeiro com a dignidade da pessoa humana, a inclusão social e o esporte como instrumento de transformação social.\r\n\r\nPor essas razões, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7058/2026\r\n\r\nESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL AOS TRABALHADORES DA ECONOMIA INFORMAL EM GRANDES EVENTOS POPULARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada MARINA DO MST\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Saúde; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.02.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estabelece as diretrizes para a Política Estadual de Cuidado e Proteção Social aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Economia Informal em Grandes Eventos Populares, visando à promoção da dignidade humana, da saúde e da segurança desses profissionais, com especial atenção ao período do Carnaval.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos fundamentais da presente Política:\r\n\r\nI - promover condições de dignidade, descanso e higiene aos trabalhadores ambulantes durante a realização de grandes eventos;\r\n\r\nII - articular ações de proteção social, saúde física e mental e prevenção à exaustão;\r\n\r\nIII - combater todas as formas de violência, exploração e violações de direitos humanos no exercício do trabalho ambulante;\r\n\r\nIV - fomentar a integração entre as políticas de assistência social, saúde, trabalho e economia solidária.\r\n\r\nArt. 3º - A implementação das ações de cuidado poderá prever as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - incentivo à instalação de pontos de apoio temporários para descanso e recuperação física;\r\n\r\nII - facilitação do acesso à água potável e itens básicos de higiene pessoal;\r\n\r\nIII - oferta de orientação psicossocial e informações sobre direitos trabalhistas e sociais;\r\n\r\nIV - campanhas de prevenção e enfrentamento ao assédio, ao racismo e à violência de gênero.\r\n\r\nArt. 4º - As ações previstas nesta Política destinam-se prioritariamente a:\r\n\r\nI - vendedores ambulantes, devidamente cadastrados ou em processo de formalização;\r\n\r\nII - catadores e catadoras de materiais recicláveis;\r\n\r\nIII - trabalhadores da economia popular e solidária vinculados à dinâmica dos eventos.\r\n\r\nArt. 5º - O Estado poderá, na execução desta Política, celebrar convênios ou termos de cooperação com os Municípios, organizações da sociedade civil e entidades privadas, respeitada a legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo único. A atuação estadual dar-se-á de forma suplementar, respeitando as competências municipais relativas ao ordenamento urbano e ao licenciamento do comércio ambulante.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas por parcerias, convênios ou emendas parlamentares.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 4 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputada MARINA DO MST\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta legislativa visa instituir diretrizes para uma política pública essencial de amparo aos trabalhadores que constituem a base de sustentação econômica e cultural dos grandes eventos populares fluminenses, notadamente o Carnaval. Durante esses períodos, milhares de trabalhadores e trabalhadoras ambulantes submetem-se a jornadas exaustivas, muitas vezes sem acesso a condições básicas de higiene, descanso ou segurança.\r\n\r\nAo estabelecer diretrizes para uma política de cuidado, o Estado do Rio de Janeiro não apenas cumpre seu papel de garantidor de direitos sociais, mas também promove a justiça social e a saúde pública. Experiências exitosas, como o programa “Salvador Acolhe”, demonstram que o apoio institucional aos ambulantes reduz vulnerabilidades sociais e previne o trabalho infantil e a exploração.\r\n\r\nRessalte-se que a proposição respeita a separação de poderes ao fixar normas gerais e objetivos, conferindo ao Poder Executivo a discricionariedade necessária para a implementação das ações, bem como preserva a competência municipal ao prever a atuação suplementar e articulada do Estado.\r\n\r\nDiante do exposto e da relevância da matéria, conclamo aos meus pares nesta Casa pela boa discussão e aprovação da proposição ora apresentada.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7059/2026\r\n\r\nINSTITUI A CATEGORIA ADMINISTRATIVA DESVIO OPERACIONAL ZERO (DOZ) PARA A CLASSIFICAÇÃO DE CHAMADAS FALSAS CONFIRMADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE MULTA ADMINISTRATIVA EM UFIR-RJ, DETERMINA O CANCELAMENTO DA LINHA TELEFÔNICA UTILIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado ELTON CRISTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.02.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito dos serviços públicos estaduais de emergência, a categoria administrativa denominada Desvio Operacional Zero (DOZ), destinada ao registro obrigatório das chamadas falsas confirmadas, bem como à aplicação de sanção administrativa pecuniária e cancelamento da linha telefônica utilizada, em todos os casos.\r\n\r\nArt. 2° - Para os efeitos desta Lei, considera-se chamada falsa confirmada (trote) toda comunicação telefônica ou eletrônica dirigida aos serviços estaduais de emergência que, após triagem técnica e registro administrativo, seja classificada como inexistente, simulada, fraudulenta ou realizada sem finalidade legítima de atendimento emergencial.\r\n\r\nArt. 3° - Cada chamada falsa confirmada será registrada como evento DOZ, com código próprio, devendo constar, no mínimo:\r\n\r\nI - data e horário da chamada;\r\n\r\nII - serviço acionado;\r\n\r\nIII - localidade aproximada;\r\n\r\nIV - identificação técnica da linha de origem, quando possível;\r\n\r\nV - classificação administrativa final.\r\n\r\nParágrafo único - O registro observará a legislação de proteção de dados pessoais, sendo vedada a divulgação de dados individualizados ao público.\r\n\r\nArt. 4° - A prática de chamada falsa confirmada sujeitará o responsável identificado à multa administrativa, aplicada em todos os casos, nos seguintes limites:\r\n\r\nI - mínimo de 200 (duzentas) UFIR-RJ;\r\n\r\nII - máximo de 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ.\r\n\r\n§ 1º - A fixação do valor observará, conforme regulamentação:\r\n\r\na) o grau de desvio operacional causado;\r\n\r\nb) o tempo de ocupação do canal de atendimento;\r\n\r\nc) a eventual mobilização indevida de recursos públicos;\r\n\r\nd) a reincidência.\r\n\r\n§ 2º - Quando o autor for menor de idade, a multa será aplicada aos responsáveis legais, nos termos da legislação civil.\r\n\r\nArt. 5° - Confirmada a ocorrência de chamada falsa, a linha telefônica utilizada será cancelada, independentemente de reincidência, mediante comunicação do órgão competente à operadora de telecomunicações.\r\n\r\n§ 1º - O cancelamento compreenderá linhas móveis, fixas, públicas ou vinculadas a pessoa jurídica.\r\n\r\n§ 2º - Caberá às operadoras cumprir a determinação no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento da comunicação oficial.\r\n\r\n§ 3º - O cancelamento não afasta a aplicação da multa administrativa prevista nesta Lei.\r\n\r\nArt. 6° - A sanção administrativa recairá sobre o titular da linha telefônica, salvo comprovação de uso indevido por terceiro, nos termos do regulamento.\r\n\r\nArt. 7° - Os valores arrecadados com as multas previstas nesta Lei serão destinados, prioritariamente, a:\r\n\r\nI - modernização dos centros de atendimento de emergência;\r\n\r\nII - capacitação de operadores;\r\n\r\nIII - campanhas educativas sobre o uso responsável dos serviços de emergência.\r\n\r\nArt. 8° - As sanções administrativas previstas nesta Lei não excluem nem substituem outras responsabilidades civis ou penais previstas na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 9° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado ELTON CRISTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs serviços públicos de emergência constituem infraestrutura crítica do Estado, voltada à proteção da vida, da integridade física das pessoas e da ordem pública. No Estado do Rio de Janeiro, a elevada incidência de ligações falsas deliberadas - conhecidas como trotes - aos números de emergência compromete de forma direta a eficiência desses serviços, produzindo desvio operacional, desperdício de recursos públicos e risco concreto à população que necessita de atendimento real e imediato.\r\n\r\nDados amplamente divulgados pela imprensa e por órgãos de segurança pública demonstram que uma parcela expressiva das chamadas recebidas diariamente não corresponde a situações reais de emergência, ocasionando sobrecarga dos canais de atendimento, redução da capacidade de resposta e, em casos extremos, atraso no socorro a ocorrências graves, com potencial resultado letal. Trata-se, portanto, de um problema que transcende a mera irregularidade individual e alcança a esfera do interesse público primário.\r\n\r\nEmbora existam normas que tratem da responsabilização penal ou da aplicação de multas isoladas, tais instrumentos têm se revelado insuficientes do ponto de vista preventivo e gerencial, seja pela dificuldade de identificação imediata do autor, seja pela ausência de mecanismos padronizados de registro, monitoramento e análise do impacto real dos trotes sobre a operação dos serviços de emergência. Falta ao Estado, até o momento, uma política administrativa estruturada, capaz de transformar o problema em dado mensurável e gerenciável.\r\n\r\nÉ nesse contexto que o presente Projeto de Lei inova ao instituir a categoria administrativa Desvio Operacional Zero (DOZ). A criação do DOZ não tem caráter simbólico, mas funcional: trata-se de um instrumento técnico de governança pública, que permite classificar, registrar e consolidar estatisticamente cada chamada falsa confirmada, possibilitando a produção de indicadores confiáveis, auditoria permanente e planejamento baseado em evidências. O Estado passa, assim, a conhecer com precisão o custo operacional, territorial e temporal dos trotes.\r\n\r\nAlém do registro qualificado, o Projeto de Lei estabelece multa administrativa obrigatória, fixada em UFIR-RJ, garantindo atualização monetária automática e tratamento isonômico ao infrator, bem como determinando o cancelamento da linha telefônica utilizada em todos os casos de chamada falsa confirmada. Essas medidas têm natureza claramente administrativa e preventiva, não configurando sanção penal nem criação de novo tipo criminal, o que preserva a repartição constitucional de competências.\r\n\r\nO cancelamento da linha telefônica não se confunde com pena, mas constitui medida administrativa de proteção do serviço público, semelhante às restrições aplicadas a usuários que utilizam indevidamente infraestruturas essenciais. Ao atingir o instrumento da prática ilícita, a medida rompe o ciclo de reincidência e produz efeito dissuasório imediato, sem necessidade de escalonamento progressivo que, na prática, tem se mostrado ineficaz.\r\n\r\nO Projeto também observa integralmente as garantias do devido processo administrativo, assegurando contraditório, ampla defesa e respeito à legislação de proteção de dados pessoais. Não há exposição pública de dados individualizados, nem automatismo sancionatório sem prévia confirmação técnica da chamada falsa.\r\n\r\nSob o aspecto constitucional, a proposição encontra amparo na competência do Estado para legislar sobre organização, funcionamento e proteção de seus serviços públicos, bem como para exercer o poder de polícia administrativa, voltado à preservação da segurança coletiva e da eficiência administrativa. A iniciativa está em consonância com os princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e supremacia do interesse público.\r\n\r\nPor fim, a destinação dos recursos arrecadados com as multas para a modernização dos centros de atendimento, capacitação de operadores e ações educativas fecha um ciclo virtuoso: o dano causado ao sistema de emergência retorna em investimento direto na sua melhoria, reforçando a legitimidade da medida perante a sociedade.\r\n\r\nDiante do exposto, o presente Projeto de Lei representa resposta técnica, proporcional e estrutural a um problema recorrente e grave, fortalecendo os serviços de emergência, protegendo vidas e promovendo o uso responsável da infraestrutura pública essencial, razão pela qual se submete à apreciação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7060/2026\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO/AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO A ESTUDANTES DO CURSO NORMAL (FORMAÇÃO DE PROFESSORES) DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado ELTON CRISTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.02.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Cartão/Auxílio Uniforme, destinado a estudantes regularmente matriculados no Curso Normal (Formação de Professores) da rede pública estadual de ensino, visando assegurar condições de igualdade, dignidade e permanência escolar. \r\n\r\nArt. 2° - O Cartão/Auxílio Uniforme de que trata esta Lei tem por finalidade:\r\n\r\nI - apoiar estudantes do Curso Normal na aquisição do uniforme escolar obrigatório;\r\n\r\nII - reduzir a evasão escolar motivada por vulnerabilidade socioeconômica;\r\n\r\nIII - promover inclusão social e igualdade de acesso à educação;\r\n\r\nIV - incentivar a formação de futuros profissionais da educação.\r\n\r\nArt. 3° - Poderão ser beneficiários do Cartão/Auxílio Uniforme os estudantes que:\r\n\r\nI - possuam matrícula ativa e frequência regular no Curso Normal;\r\n\r\nII - pertençam a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.\r\n\r\nParágrafo único - Terão prioridade os estudantes:\r\n\r\nI - inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);\r\n\r\nII - beneficiários do Programa Bolsa Família;\r\n\r\nIII - beneficiários do programa Pé-de-Meia, quando aplicável.\r\n\r\nArt.4° - O benefício poderá ser concedido por meio de:\r\n\r\nI - cartão social ou meio eletrônico equivalente;\r\n\r\nII - auxílio financeiro específico;\r\n\r\nIII - fornecimento direto do uniforme escolar.\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo estabelecerá os critérios e parâmetros do benefício, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.\r\n\r\nArt. 5° - O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei, definindo normas complementares para concessão, fiscalização, controle e comprovação de matrícula e frequência.\r\n\r\nArt. 6° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado ELTON CRISTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa autorizar o Poder Executivo a instituir o Cartão/Auxílio Uniforme para estudantes do Curso Normal (Formação de Professores) da rede pública estadual, com o objetivo de garantir dignidade, igualdade e permanência escolar. \r\n\r\nO Curso Normal possui grande relevância para a formação de profissionais que atuarão na educação básica, contribuindo para o fortalecimento da educação pública. Contudo, o alto custo do uniforme obrigatório, estimado entre R$ 280,00 e R$ 380,00, representa obstáculo significativo para famílias em situação de vulnerabilidade social, afetando o acesso e a continuidade dos estudos. \r\n\r\nDessa forma, o projeto busca reduzir desigualdades, apoiar estudantes em condição de vulnerabilidade (especialmente os inscritos no CadÚnico, beneficiários do Bolsa Família e do Pé-de-Meia) e incentivar a formação de futuros profissionais da educação. \r\n\r\nDiante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Parlamentares para aprovação desta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7061/2026\r\n\r\nINSTITUI A MODALIDADE DE PAGAMENTO EM SENTIDO ÚNICO DA TARIFA DE PEDÁGIO PARA RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO BOARETTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.02.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a modalidade de pagamento em sentido único da tarifa de pedágio em rodovias estaduais administradas por concessionárias, destinada a todos os usuários frequentes, independentemente de residência permanente em território fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - A modalidade de pagamento em sentido único consiste na cobrança da tarifa de pedágio em apenas um sentido (ida ou volta) para os veículos que utilizam as rodovias estaduais.\r\n\r\n§1º - O Poder Concedente, em articulação com a Concessionária, deverá estabelecer os mecanismos operacionais para implementação da modalidade, podendo utilizar registros eletrônicos de pagamento, sistemas automáticos de cobrança ou outros meios tecnológicos que dispensem a necessidade de cadastro prévio dos motoristas para obter gratuidade.\r\n\r\nArt. 3º - O benefício configura-se como mecanismo de Tarifa Social e não se confunde com a isenção prevista em outras legislações, como a Lei nº 8.170, de 30 de novembro de 2018.\r\n\r\nArt. 5º - Fica vedado à Concessionária compensar a ausência de cabines de pedágio em sentido duplo com aumento tarifário no sentido em que há cobrança, sob pena de desequilíbrio contratual e violação ao princípio da modalidade tarifária.\r\n\r\nParágrafo Único: A vedação prevista no caput estende-se à instalação de novas praças de pedágio, barreiras de cobrança ou pontos de controle eletrônico de sistemas tipo Free Flow, nos trechos já concedidos, com a finalidade de fragmentar a tarifa ou compensar a implementação do sentido único, salvo se houver expressa e comprovada necessidade de expansão física da rodovia (novas pistas ou acessos) devidamente autorizada pelo Poder Concedente.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei em até 90 (noventa) dias após a sua publicação.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado BRUNO BOARETTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei nasce da necessidade de responder a um pleito social e econômico legítimo da população fluminense que transita com frequência pelas rodovias estaduais sob regime de concessão. \r\n\r\nA cobrança em ambos os sentidos, ou a sobrecarga tarifária em apenas um deles, impõe um custo elevado e desproporcional à rotina dos moradores e ao desenvolvimento regional.\r\n\r\nEm especial, os moradores do interior do Estado do Rio de Janeiro e os pequenos produtores rurais, que necessitam realizar o pagamento do pedágio diversas vezes para abastecer compradores em regiões vizinhas, sofrem de forma ainda mais acentuada com essa realidade. O excesso de tarifas impacta diretamente no valor final dos produtos de gênero alimentício e de outros bens que transitam de forma interestadual, prejudicando a competitividade, a economia local e o acesso da população a produtos essenciais.\r\n\r\nA proposta amplia o alcance da modalidade de pagamento em sentido único para todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, reconhecendo que o impacto das tarifas de pedágio não se restringe a uma microrregião, mas afeta diretamente a mobilidade, o acesso a serviços essenciais e a competitividade econômica em diversas localidades.\r\n\r\nAlém disso, o projeto veda expressamente a prática de compensação tarifária indevida em trechos onde não há cabines de pedágio em ambos os sentidos, protegendo o usuário contra aumentos injustificados e assegurando o equilíbrio contratual.\r\n\r\nTrata-se de uma medida de justiça social, que respeita os princípios da modicidade tarifária, da dignidade da pessoa humana e da promoção do bem-estar coletivo. Solicito, portanto, o apoio dos nobres Pares para a aprovação desta proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7062/2026\r\n\r\nINSTITUI O INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIAS DE SANGUE POR CONDUTORES DE VEÍCULOS, COM A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ADMINISTRATIVOS NA CNH E DESCONTOS EM MULTAS DE TRÂNSITO ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado BRUNO BOARETTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir, e às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Transportes, e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.02.2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o incentivo à doação voluntária de sangue por condutores de veículos, com a concessão de benefícios administrativos na CNH e descontos em multas de trânsito Estaduais, com o objetivo de incentivar a doação voluntária de sangue pelos condutores de veículos automotores residentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O condutor que comprovar, no período de 12 (doze) meses, a realização de 02 (duas) doações de sangue em instituições oficiais ou conveniadas ao Hemorio, fará jus aos seguintes benefícios:\r\n\r\nI - Desconto de 50% (cinquenta por cento) nas taxas estaduais de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e na emissão de segunda via da carteira nacional de habilitação;\r\n\r\nII - Desconto de 30% (trinta por cento) no valor total de multas de trânsito de competência estadual (DETRAN-RJ) cujo valor individual ou somado ultrapasse o montante de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nArt. 3º - Para fazer jus aos benefícios previstos nesta Lei, o condutor deverá:\r\n\r\n§ 1º Apresentar os comprovantes de doação emitidos pelo órgão competente no momento da renovação da CNH ou do licenciamento anual do veículo.\r\n\r\n§ 2º Não possuir infrações de natureza gravíssima ou histórico de condução sob influência de álcool nos últimos 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a integração de dados entre a Secretaria de Estado de Saúde e o DETRAN-RJ para fins de fiscalização e concessão automática do benefício.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDeputado BRUNO BOARETTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNa qualidade de Deputado e na qualidade de Presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, entendo que a eficiência do Estado passa pela preservação do seu bem mais precioso: a vida. \r\n\r\nAtualmente, os bancos de sangue do Rio de Janeiro operam frequentemente em níveis críticos, o que impactam diretamente o sistema de saúde e a economia, gerando custos elevados com cirurgias adiadas e tratamentos prolongados.\r\n\r\nEste Projeto de Lei propõe uma remição simbólica de pontos e um alívio financeiro em multas vultosas (acima de R$ 300,00) para aqueles que se tornarem doadores assíduos. Ao exigir 02 doações anuais, garantimos a regularidade do estoque nos hemocentros, criando uma cultura de responsabilidade social e educação no trânsito.\r\n\r\nTrata-se de uma medida onde todos ganham: o cidadão recebe um incentivo direto, e o Estado economiza em saúde pública e promove a cidadania.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7063/2026\r\n\r\nDECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “MUSEU CASA DE CULTURA HERMES FERRO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado BRUNO BOARETTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir, e às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 04.02.2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1ª - Fica declarado como patrimônio material, histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, o MUSEU CASA DE CULTURA HERMES FERRO, localizado no município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo, através de seus órgãos competentes, poderá apoiar iniciativas que visem à valorização e divulgação deste bem material no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado BRUNO BOARETTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conferir o merecido reconhecimento oficial ao Museu Casa de Cultura Hermes Ferro como patrimônio do Estado do Rio de Janeiro. Localizado em São Sebastião do Alto, este equipamento cultural transcende a sua estrutura física, configurando-se como o principal guardião da identidade e da memória coletiva da região serrana.\r\n\r\nA relevância deste patrimônio fundamenta-se em três pilares indissociáveis:\r\n\r\nO LEGADO HUMANISTA DE HERMES FERRO\r\n\r\nO museu está instalado na residência onde viveu o Dr. Hermes Pereira Ferro (1905-1997), figura mítica da história fluminense. Médico e prefeito por seis mandatos, sua trajetória foi marcada pelo exercício de uma medicina sacerdotal, voltada ao acolhimento integral da população, e por uma gestão pública que modernizou a agricultura local. A casa, construída em 1941, não era apenas um domicílio, mas um refúgio comunitário onde a política e a assistência social se fundiam em benefício do bem comum.\r\n\r\nA DIMENSÃO MATERIAL E ARQUITETÔNICA\r\n\r\nO imóvel preserva as linhas arquitetônicas originais, incluindo jardins históricos e uma claraboia singular na Sala Hermes Ferro. A adaptação museológica, assinada pela renomada arquiteta Janete Costa, respeitou a integridade estética do casarão, integrando-o harmoniosamente à Biblioteca Janete Costa e ao acervo técnico. Tal preservação física é um raro testemunho da evolução urbana e social do interior do Estado.\r\n\r\nA DIMENSÃO IMATERIAL E SIMBÓLICA\r\n\r\nConforme preocupação central deste mandato, o Museu é o receptáculo de um patrimônio intangível inestimável. Seu acervo de relatos orais, vídeos e documentos imortaliza o \"modo de fazer\" e o \"saber viver\" do povo Altense. Declarar este museu como patrimônio material é, por extensão, proteger a memória invisível que habita suas paredes, as dores aliviadas, os conselhos dados e o sentimento de pertencimento que a fachada do casarão ainda desperta em cada cidadão.\r\n\r\nDesde sua inauguração em 2024 e a subsequente abertura regular ao público em 2025, o Museu consolidou-se como um centro vivo de educação patrimonial. A chancela desta Assembleia Legislativa garantirá que o legado de solidariedade e progresso de Hermes Ferro continue a inspirar as futuras gerações de fluminenses.\r\n\r\nPela importância histórica, pela preservação da arquitetura e pela salvaguarda da alma cultural do município de São Sebastião do Alto, submeto este Projeto de Lei aos meus pares, contando com sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7064/2026\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA (DAO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir, e às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.02.2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, as diretrizes para a criação e o funcionamento do Departamento de Atenção Oncológica (DAO), como estratégia de fortalecimento das ações de prevenção, diagnóstico precoce, rastreamento organizado e encaminhamento ao tratamento oportuno.\r\n\r\nArt. 2º O DAO deverá atuar de forma integrada à Rede de Atenção à Saúde, em consonância com a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer, instituída pela Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013, do Ministério da Saúde.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA FINALIDADE, MISSÃO, VISÃO E VALORES\r\n\r\nArt. 3º O Departamento de Atenção Oncológica tem como finalidade fortalecer as políticas públicas de atenção oncológica, considerando o câncer como a segunda principal causa de morte natural no Brasil, conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA).\r\n\r\nArt. 4º Constituem-se como missão do DAO:\r\n\r\nI - promover o cuidado integral por meio de ações de promoção da saúde, prevenção, detecção precoce, acesso ao tratamento e acompanhamento do câncer;\r\n\r\nII - garantir atenção humanizada, equitativa e contínua aos usuários do SUS.\r\n\r\nArt. 5º O DAO tem como visão consolidar-se como referência regional em políticas públicas de atenção oncológica, promovendo a integração entre atenção básica, serviços especializados e comunidade.\r\n\r\nArt. 6º São valores norteadores do DAO:\r\n\r\nI - ética e transparência;\r\n\r\nII - competência técnica;\r\n\r\nIII - valorização dos profissionais de saúde;\r\n\r\nIV - humanização e integralidade do cuidado;\r\n\r\nV - respeito;\r\n\r\nVI - responsabilidade social;\r\n\r\nVII - equidade.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS PROGRAMAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\n\r\nSeção I - Do Programa PREVENIR\r\n\r\nArt. 8º Fica instituído, no âmbito estadual, o Programa PREVENIR, com foco no rastreamento organizado do câncer do colo do útero e do câncer de mama, observadas as diretrizes técnicas do INCA.\r\n\r\nArt. 9º O Programa PREVENIR terá como objetivos:\r\n\r\nI - ampliar a cobertura de exames citopatológicos e mamografias;\r\n\r\nII - garantir a qualidade da coleta, do diagnóstico e do acompanhamento;\r\n\r\nIII - assegurar o tratamento oportuno e integral das pacientes com lesões malignas ou pré-malignas.\r\n\r\nArt. 10- O Programa PREVENIR fundamenta-se na relevância epidemiológica do câncer do colo do útero e do câncer de mama, sem prejuízo da adequação às realidades regionais do Estado.\r\n\r\nSeção II - Do Programa PREVENIR 50+\r\n\r\nArt. 11 Fica instituído o Programa PREVENIR 50+, destinado à população entre 50 e 75 anos, com foco no cuidado integral para práticas de rastreio e prevenção de doenças crônicas mais prevalentes nessa faixa etária.\r\n\r\nArt. 12 São eixos do Programa PREVENIR 50+:\r\n\r\nI - rastreamento e acompanhamento de doenças crônicas, incluindo câncer, hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e tabagismo;\r\n\r\nII - rastreamento de câncer colorretal;\r\n\r\nIII - rastreamento de câncer de pulmão, observadas as evidências científicas e protocolos clínicos vigentes;\r\n\r\nIV - ações de educação em saúde, autocuidado e estímulo à adesão aos exames preventivos.\r\n\r\nArt. 13 O Programa PREVENIR 50+ visa promover a cultura da prevenção, incentivando a população, especialmente os homens, a buscar os serviços de saúde antes do estabelecimento da doença.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA LINHA DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA\r\n\r\nArt. 14 Fica instituída a Linha de Atenção Oncológica no âmbito estadual, como instrumento organizador do cuidado ao paciente com suspeita ou diagnóstico de câncer.\r\n\r\nArt. 15 A Linha de Atenção Oncológica tem como objetivo reduzir o tempo entre o primeiro atendimento na atenção básica e o início do tratamento especializado, assegurando acesso ágil, integral e humanizado.\r\n\r\nArt. 16 A Linha de Atenção Oncológica deverá padronizar os fluxos assistenciais, descrevendo o percurso do paciente no SUS, desde a identificação de sinais e sintomas suspeitos até o tratamento especializado.\r\n\r\nArt. 17 A Linha de Atenção Oncológica contemplará, prioritariamente, as neoplasias de maior prevalência epidemiológica, incluindo:\r\n\r\nI - câncer de mama;\r\n\r\nII - câncer do colo do útero;\r\n\r\nIII - câncer colorretal;\r\n\r\nresguardada a ampliação para outros tipos de câncer.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA IMPLEMENTAÇÃO E DA ARTICULAÇÃO EM REDE\r\n\r\nArt. 18 A implementação das diretrizes previstas nesta Lei deverá considerar as especificidades regionais e a capacidade instalada dos municípios, incentivando a adoção de modelos já existentes e exitosos.\r\n\r\nArt. 19 O Poder Executivo Estadual poderá firmar parcerias com municípios, estados, outros países, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e centros de referência, visando ao aprimoramento das ações de atenção oncológica.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 20 As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 21 O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber.\r\n\r\nArt. 22 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDeputado MUNIR NETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir diretrizes estaduais para a organização da atenção oncológica no Estado do Rio de Janeiro, a partir da experiência já consolidada no Município de Volta Redonda, que estruturou o Departamento de Atenção Oncológica com programas voltados à prevenção, rastreamento e organização do cuidado.\r\n\r\nO câncer representa um grave problema de saúde pública, sendo a segunda causa de morte natural no Brasil. A organização da rede de atenção, com foco na prevenção, detecção precoce e acesso oportuno ao tratamento, é essencial para reduzir a morbimortalidade e melhorar a qualidade de vida da população.\r\n\r\nAo institucionalizar programas como o PREVENIR, o PREVENIR 50+ e a Linha de Atenção Oncológica em âmbito estadual, este Projeto de Lei fortalece o SUS, promove a equidade no acesso aos serviços e estimula a replicação de boas práticas já existentes nos municípios fluminenses.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7065/2026\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA VICÁRIA”.\r\n\r\nAutor(es): Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir, e às Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso, e de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nEm 04.02.2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Conscientização da Violência Vicária, a ser celebrado anualmente no dia 25 de novembro.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO”\r\n\r\nCALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n25 - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA VICÁRIA.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, por intermédio dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes, promoverá ações educativas e de conscientização sobre a violência vicária, podendo realizar campanhas, seminários, atividades formativas e outras iniciativas, diretamente ou em parceria com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 15 de dezembro de 2025.\r\n\r\nDeputado MUNIR NETO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo incluir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Conscientização da Violência Vicária, a ser celebrado no dia 25 de novembro, data já reconhecida internacionalmente como o Dia de Combate à Violência contra a Mulher.\r\n\r\nO conceito de violência vicária, cunhado pela psicóloga forense argentina Sonia Vaccaro, refere-se a uma das formas mais cruéis e sofisticadas de violência de gênero: aquela em que crianças e adolescentes são utilizados como instrumentos para atingir, punir ou controlar a mulher. Nessa modalidade, a agressão não se limita à vítima direta, mas se concretiza por meio do sofrimento imposto aos filhos e filhas, configurando grave violação dos direitos da mulher e da infância.\r\n\r\nNo Brasil, o tema tem ganhado relevância crescente diante do aumento de casos denunciados em que agressões psicológicas, manipulação emocional, interferência na convivência familiar ou até situações extremas de ameaça e violência são utilizadas como mecanismo de perseguição ou retaliação contra mulheres, especialmente em contextos de separação, guarda e litígios familiares.\r\n\r\nA criação de um dia estadual dedicado à conscientização sobre a violência vicária contribuirá para:\r\n\r\n- ampliar o conhecimento da sociedade acerca dessa modalidade de violência;\r\n\r\n- fortalecer a rede de proteção às mulheres, crianças e adolescentes;\r\n\r\n- estimular estudos, debates e campanhas educativas;\r\n\r\n- orientar profissionais das áreas jurídica, psicossocial, de saúde e de educação;\r\n\r\n- promover políticas públicas integradas voltadas à prevenção e ao enfrentamento dessa prática.\r\n\r\nDiante da gravidade do tema e da necessidade de ampliar mecanismos de conscientização e prevenção, solicito o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7066/2026\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI Nº 2.526, DE 22 DE JANEIRO DE 1996, PARA DISPOR SOBRE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA ARMADOS NO INTERIOR DE BOATES, CINEMAS, TEATROS, CLUBES, ESTÁDIOS, ESCOLAS DE SAMBA E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS.\r\n\r\nAutor: Deputada INDIA ARMELAU\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. \r\n\r\nEm 04.02.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE; NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O § 1º, do art. 1º da Lei nº 2.526, de 22 de janeiro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ……………………………………….\r\n\r\n§ 1º Quando se tratar de profissionais de segurança pública em serviço, os mesmos terão livre acesso mediante a apresentação de identificação funcional.\r\n\r\n………………………………………………...” (NR)\r\n\r\nArt. 2º A ementa da Lei nº 2.526, de 22 de janeiro de 1996, passa a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO E DA PERMANÊNCIA NO INTERIOR DE BOATES, CINEMAS, TEATROS, CLUBES, ESTÁDIOS, ESCOLAS DE SAMBA E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, DE PESSOAS PORTADORAS DE QUALQUER TIPO DE ARMA.” (NR)\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 3 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputada ÍNDIA ARMELAU\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposição tem por objetivo alterar o § 1º do art. 1º da Lei nº 2.526, de 22 de janeiro de 1996, de modo a ampliar e ex plicitar o ingresso e a permanência de profissionais de segurança pública armados em boates, cinemas, teatros, clubes, estádios, escolas de samba e estabelecimentos assemelhados, quando em serviço, mediante apresentação de identificação funcional.\r\n\r\nA proposta mantém o padrão e o estilo de redação utilizado originalmente, atualizando a Lei e aperfeiçoando-a em coerência, em prestígio da mens legis e da sua adequada abrangência, considerando-se inclusive a sua coadunação com a legislação federal inerente.\r\n\r\nA legislação vigente prevê, de forma restrita, o ingresso apenas de policiais militares e civis estaduais, o que gera lacuna operacional diante da atuação de outros profissionais de segurança pública, como policiais federais, penais, guardas municipais etc., que desempenham funções de segurança preventiva e repressiva.\r\n\r\nO projeto de Lei aproveita para alterar a ementa original para adequá-la às recomendações técnicas da Lei Complementar nº 95/1998: “Art. 5º A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.”\r\n\r\nA proposta encontra respaldo no Art. 144 da Constituição Federal, que estabelece a segurança pública como dever do Estado e direito de todos, bem como no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), que autoriza o porte de arma para agentes de segurança pública no exercício de suas funções.\r\n\r\nA medida respeita integralmente os limites da competência legislativa estadual, harmonizando a lei estadual com a legislação federal pertinente, sem inovar sobre posse ou porte de armas, mas detalhando e regulamentando seu uso em situações específicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante disso, a aprovação do presente Projeto de Lei contribuirá para o fortalecimento da segurança pública, garantindo maior proteção à população e eficiência na atuação de todos os profissionais de segurança pública em serviço.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 3146/2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA AO COMBATE A “CRISTOFOBIA”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE JANEIRO\r\n\r\nAutor(es): Deputados FILIPE SOARES, Tia Ju\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir, e às Comissões de Constituição e Justiça, e de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional.\r\n\r\nEm 23.09.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções).\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1093/2023\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 7538 DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDA COERCITIVA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor(es): Deputados JULIO ROCHA, India Armelau, Tia Ju\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir, e às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Segurança Pública e Assuntos de Polícia , e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.05.2023.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções).\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 6979/2025\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE ANDRE REBOUÇAS.\r\n\r\nAutora: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura\r\n\r\nEm 18.12.2025 \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passando a integrar o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia de André Rebouças, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de novembro.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDIA 1º - DIA DE ANDRÉ REBOUÇAS\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 16 de dezembro de 2025.\r\n\r\nDeputada ZEIDAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAndré Pinto Rebouças foi uma das mais notáveis personalidades da história brasileira, cuja trajetória intelectual, profissional e política deixou marcas profundas na formação social, econômica e cultural do País, especialmente no Estado do Rio de Janeiro. Engenheiro, professor, inventor e um dos principais líderes do movimento abolicionista brasileiro, Rebouças dedicou sua vida à defesa da justiça social, da igualdade racial e do desenvolvimento nacional.\r\n\r\nProtagonista da luta que culminou na abolição da escravidão, em 13 de maio de 1888, André Rebouças atuou de forma incansável na denúncia das injustiças do regime escravocrata e na formulação de propostas para a inclusão social e econômica da população negra liberta, defendendo políticas públicas de acesso à terra, ao trabalho e à educação. Sua atuação extrapolou o campo técnico, consolidando-se como referência ética e política na construção de um Brasil mais justo e democrático.\r\n\r\nNo campo profissional, destacou-se como engenheiro de reconhecida competência. Em 1860, tornou-se a primeira pessoa negra a se formar engenheira pela Escola Militar da Praia Vermelha, rompendo barreiras raciais em um período marcado pela exclusão. Foi responsável por importantes obras de infraestrutura nacional, como projetos ferroviários, pontes e sistemas de abastecimento de água, com destaque para sua atuação na Estrada de Ferro Central do Brasil e na elaboração do projeto inicial da ferrovia Curitiba-Paranaguá. Ao lado de seu irmão Antônio Rebouças, projetou, em 1874, a primeira ponte em concreto armado do Brasil, na cidade de Piracicaba, em São Paulo.\r\n\r\nSua contribuição à educação também merece destaque. A partir de 1876, integrou o corpo docente da Escola Politécnica do Rio de Janeiro, onde formou gerações de engenheiros e difundiu uma visão moderna, científica e comprometida com o desenvolvimento nacional. Como inventor, registrou patentes que demonstram seu compromisso com soluções tecnológicas acessíveis, voltadas à melhoria das condições de vida da população.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro ocupa lugar central na trajetória de André Rebouças, seja por sua formação acadêmica, por sua atuação profissional, por sua militância política ou pelas homenagens que perpetuam seu nome, como o Túnel Rebouças, uma das principais vias de ligação da capital fluminense. Ademais, o reconhecimento nacional de sua importância foi consolidado com a inscrição de seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, nos termos da Lei nº 15.003, de 16 de outubro de 2024.\r\n\r\nDiante da relevância histórica, política e social de André Pinto Rebouças, a instituição do Dia de André Pinto Rebouças no âmbito do Estado do Rio de Janeiro constitui medida de justiça histórica e de valorização da memória, contribuindo para o fortalecimento da educação antirracista, da compreensão do legado da população negra e da promoção dos valores democráticos e republicanos.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de iniciativa que reafirma o compromisso do Estado do Rio de Janeiro com a preservação da memória de seus grandes personagens históricos e com a construção de uma sociedade mais igualitária, plural e consciente de sua própria história.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções).\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2240/2026\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANDRÉ PRATES FRAGA, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA.\r\n\r\nAutor: Deputado RENAN JORDY\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.02.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE; NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Sr. André Prates Fraga, hoje Delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente - DPMA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 19 de novembro de 2025.\r\n\r\nDeputados RENAN JORDY, Chico Machado, Daniel Martins, Filippe Poubel, Fred Pacheco, Giovani Ratinho, Índia Armelau, Marcelo Dino, Rafael Nobre, Thiago Rangel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANDRÉ PRATES FRAGA, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA.\r\n\r\nAndré Prates Fraga é Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente - DPMA, formado em Direito e Ciências Políticas e Sociais, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia.\r\n\r\nCasado com Fabíola Azevedo Prates, construiu sua trajetória com base em ética, planejamento e compromisso com o cidadão.\r\n\r\nAdvogado atuando na área Criminal entre os anos de 2010 - 2012; Professor de Direito Penal e Processo Penal em Cursos de preparação em Concurso Público; Ex-Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais - 2012/2013; Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, desde 2013.\r\n\r\nDelegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro: - Coordenador da tragédia das enchentes de Petrópolis em 2022, responsável pela identificação de vítimas infantes. - Delegado homenageado pela Câmara Municipal de Petrópolis pelos serviços prestados na tragédia das enchentes de Petrópolis em 2022. -Delegado homenageado pela Câmara Municipal de Três Rios em 2021 pela prisão do autor de feminicídio de grande repercussão. -Delegado promovido a 2o Classe em 2018 por merecimento junto ao Departamento Geral de Polícia do Interior (DGPI). -Delegado condecorado pela Medalha “Devotamento” (2023) pela Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelos destaques nos serviços prestados no mesmo ano. - Delegado responsável pelo maior número de prisões em 2023 na SEPOL (Secretaria de Polícia Civil), conforme Boletim Interno publicado em 24/01/2024. - Delegado homenageado pelo Consulado Geral dos Estados Unidos da América pela recuperação de documentos sigilosos destinados ao Fórum Internacional de Cooperação Econômica (G-20) em 2024. \r\n\r\nDelegado condecorado pela Medalha São Francisco de Assis em razão do combate aos crimes contra a fauna no Estado do Rio de Janeiro. -Diversos elogios do Ministério Público e do Poder Judiciário no assento funcional. - Condecorado com a medalha São Francisco de Assis pela Câmara dos Vereadores de Niterói, RJ. \r\n\r\nAções Investigativas recentes: Breve resumo das ações em 2025: - Resgate da vítima Carlos Daniel Nunes que estava prestes a ser executado pelo tráfico de drogas no dia de natal (25/12/2024) e que culminou com a sindicância por ato de bravura n. 202: 00023/25 em análise pelo Conselho Superior de Polícia da SEPOL. -Identificação de quadrilha armada vinculada ao tráfico de drogas que praticava aterros clandestinos na zona portuária do Cajú que culminou com a operação policial “Expurgo 1” e resgate da vítima Carlos Daniel Nunes. - Identificação de quadrilha armada vinculada ao milícia que praticava aterros clandestinos no Município de Magé, que culminou com a operação policial “Expurgo 2”. -Coordenador da Operação “Curupira” para combater incêndios criminosos em todo Estado do Rio de Janeiro, identificando-se o maior número de autorias em toda história da Secretaria de Polícia Civil. -Prisão do autor que ateou fogo na APA da Serra da Belezae devastando 2700 hectares de área de preservação ambiental. -Identificação de 60 (sessenta) integrantes da maior organização criminosa de tráfico de animais silvestres do Estado, operação “São Francisco”. \r\n\r\nBreve resumo de 2024: -Identificação e prisão do grupo criminoso responsável por torturar e deceptar todos os dedos das mãos de dois jovens na região norte do Rio de Janeiro na Operação “Ablação”. -Identificação e prisão de mãe e filho responsáveis por homicidio e ocultação de cadáver da vítima Ceslo Ferreira. -Identificação e prisão de 12 (doze) integrantes de quadrilha que falsificavam bilhetes do metrô-rio. -Identificação e prisão de organização criminosa responsável por roubos de veículos na zona norte do rio de janeiro que vitimou o apresentador de televisão e chef de cozinha Felipe Broze. -Identificação dos responsáveis pelo roubo do veículo oficial do Consulado Geral dos Estados Unidos da América e recuperação de documentos sigilosos destinados ao Fórum Internacional de Cooperação Econômica (G20). \r\n\r\nPrisão do autor que matou o jovem turista em Copacabana no show de Tylor Swift em novembro de 2023, fato de grande repercussão internacional. - Identificação e prisão de 13 (treze) autores pelo ataque a bomba no ônibus na Avenida Brasil em setembro de 2023. - Prisão de 90 (noventa) integrantes de organização criminosa que fraudava empréstimos consignados de idosos em julho de 2023. - Prisão de Traficante de Armas Internacional que abastecia o tráfico de drogas no Rio de Janeiro em junho de 2023. -Prisão de autor que desviou 560 cartões bancários da Caixa Econômica Federal- janeiro de 2023. \r\n\r\nBreve Resumo de outros anos: -Prisão de Delegado de Polícia do estado de Minas Gerais que praticou feminicídio contra adolescente na cidade de Ouro Preto/MG em abril de 2013. -Prisão de Quadrilha que desviou 17 (dezessete) milhões de reais da operadora de plano de saúde “ Unimed” em março de 2020. -Investigação e prisão dos integrantes de grupo de extermínio da facção criminosa do Comando Vermelho, responsáveis por seis homicídios no Município de Petrópolis em fevereiro de 2020. - Prisão dos autores do homicídio de empresária no Município de Petrópolis em outubro de 2018. -Prisão do “Imperador de Bitcoin” responsável por fraude milionária no Município de Petrópolis em outubro de 2021. - Prisão do autor de feminicídio no Município de Petrópolis em dezembro de 2021. -Identificação de 25 (vinte e cinco) autores que integravam quadrilha de roubos de carro na Região Norte do Rio de Janeiro, maio de 2022.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2241/2026\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. LÍVIA MARTHA DE OLIVEIRA SAAD, TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RENAN JORDY\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.02.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE; NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a Sra. Lívia Martha de Oliveira Saad, Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 17 de novembro de 2025.\r\n\r\nDeputados RENAN JORDY, Alexandre Knoploch, Daniel Martins, Filippe Poubel, Giovani Ratinho, Marcelo Dino, Rodrigo Amorim, Samuel Malafaia, Thiago Rangel, Yuri Moura.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. LÍVIA MARTHA DE OLIVEIRA SAAD, TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLívia Martha de Oliveira Saad, é Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Janeiro, formada em Enfermagem, pós-graduada em Gerenciamento Operacional nas Organizações de Saúde e MBA executivo em Administração: Planejamento Estratégico. \r\n\r\nCasada com Marcelo de Azevedo Leite, Comissário da Polícia Civil e mãe da Letícia e do João Victor, construiu sua trajetória com base em ética, planejamento e compromisso com o cidadão.\r\n\r\nAtuou no 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM) / Campos dos Goytacazes na Função de Chefe de Guarnição da Viatura Auto Socorro de Emergência (ASE - Intermediária) com atuação: Atendimento Pré-Hospitalar; 3ª Policlínica do CBMERJ\r\n\r\nCoordenando o Programa de Saúde da Mulher; Chefe das seções B6 e B7 no Comando de Bombeiros de Área IX - Metropolitana; \r\n\r\nDiretora projetos sociais:\r\n\r\n- Heróis Forjam Campeões - Esporte e cidadania para jovens em vulnerabilidade\r\n\r\n- Seu Amigo de Volta Para Escola! - Mentoria e prevenção da evasão escolar\r\n\r\n- Boinas Vermelhas e a Juventude da Alma - Integração entre veteranos e jovens\r\n\r\nTendo como reconhecimento e honrarias: Medalha Mérito Avante Bombeiro - Concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento de serviços relevantes prestados a comunidade e Medalha de Bons Serviços - Grau Prata Outorgada em reconhecimento aos 20 anos de serviços prestados com dedicação, lealdade e excelência à Corporação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2242/2026\r\n\r\nEMENTA:CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO HUMORISTA PEDRO MANSO \r\n\r\nAutor: Deputado RENAN JORDY\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.02.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao humorista Pedro Manso\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 03 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputados RENAN JORDY, Chico Machado, Daniel Martins, Filippe Poubel, Fred Pacheco, Giovani Ratinho, Índia Armelau, Marcelo Dino, Rafael Nobre, Thiago Rangel\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nIniciou sua carreira no teatro, depois foi para o rádio. Em Miguel Pereira, cidade vizinha a sua, Pedro Manso tornou-se apresentador do programa Pedro Manso Show, na extinta rádio FM de Miguel Pereira; no mesmo período atuava como locutor em comícios políticos da região. Além de apresentar os candidatos nos palanques, ele também imitava os candidatos à vereador e prefeito da cidade, e personalidades do rádio e da televisão. \r\n\r\nNa televisão, estreou no Plantão de Notícias, exibido na TV Record Rio de Janeiro e na Band Rio. No rádio, participou da Rádio Globo e da Super Rádio Tupi. Em 2003, ficou conhecido nacionalmente ao participar do quadro Se Vira nos 30, do Domingão do Faustão, da Rede Globo, ao imitar o apresentador Fausto Silva e outras personalidades, tais como: Cid Moreira, Maguila, Ronaldo Fenômeno, Romário, Galvão Bueno e Walter Casagrande \r\n\r\nReconhecido nacionalmente como um dos grandes humoristas, imitadores e comunicadores do Brasil, Pedro Manso vive um dos momentos mais completos de sua carreira, conciliando com excelência o entretenimento televisivo, os palcos, o empreendedorismo e a gestão pública.\r\n\r\nAtualmente, Pedro Manso integra o elenco do SBT, participando do quadro Quem é Essa Mansão?, exibido no programa Domingo Legal, ao lado de Celso Portiolli. Sua presença constante na atração reforça sua popularidade, carisma e talento consagrado em imitações e humor de grande alcance popular.\r\n\r\nParalelamente, o artista também comanda o programa Vai Dar Show, exibido pela Rede Brasil, onde apresenta um formato leve, irreverente e familiar, ampliando ainda mais sua conexão com o público.\r\n\r\nAlém da carreira artística, Pedro Manso exerce atualmente o cargo de Secretário Municipal de Turismo de Paty do Alferes. À frente da pasta, vem realizando diversas benfeitorias para o município, com ações voltadas à valorização do turismo, fortalecimento da cultura local, incentivo a eventos e desenvolvimento da economia criativa, contribuindo diretamente para o crescimento da cidade.\r\n\r\nPedro Manso também se destaca como empresário do setor turístico. Ele é proprietário do Pesque Pague do Pedro Manso, um espaço amplo e acolhedor na cidade, que reúne restaurante, área de lazer, estrutura para shows e instalações preparadas para receber turistas, famílias e eventos, fortalecendo ainda mais o turismo local.\r\n\r\nCom uma trajetória sólida e respeitada, Pedro Manso consolida sua imagem como um profissional multifacetado, unindo humor, comunicação, empreendedorismo e compromisso com o desenvolvimento cultural e turístico, sempre com forte identificação popular.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2025\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 04.02.2026\r\n\r\nDEPUTADOS GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; ZEIDAN, 3ª VICE-PRESIDENTE; CÉLIA JORDÃO, 4ª VICE-PRESIDENTE; ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 3ª SECRETÁRIA; GIOVANI RATINHO, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 127 do Regimento Interno da ALERJ, que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 4769/2025, de minha autoria, que “INSTITUI O SISTEMA DE MULTAS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS VINCULADOS AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS - CPF, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 03 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDeputados: ROSENVERG REIS, Arthur Monteiro, Brazão, Bruno Boareto, Carlos Macedo, Célia Jordão, Chico Machado, Dani Monteiro, Dr. Deodalto, Elika Takimoto, Felipinho Ravis, Franciane Motta, Fred Pacheco, Giovani Ratinho, Jair Bittencourt, Jari Oliveira, Lilian Behring, Luiz Paulo, Marcelo Dino, Márcio Gualberto, Marina do MST, Professor Josemar, Renato Machado, Samuel Malafaia, Sarah Poncio, Zeidan\r\n\r\nOFÍCIO GDRA N° 017/002/2026\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no Art. 252, I do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 04.02.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nEste Parlamentar vem informar licença, no dia 04 de fevereiro de 2026, para tratar assuntos do mandato.\r\n\r\nSegue para conhecimento e para os devidos fins. Aproveito para renovar meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDD. GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDRB S/N°/2026\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no Art. 252, III do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 04.02.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar a devida licença no período de 03 às 17h até 11 de fevereiro do corrente ano, para tratar de assuntos de caráter particular. Neste sentido, solicito o devido desconto em folha dos dias em que haja Sessões Deliberativas.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDD. GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da ALERJ\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CLAUDIO CAIADO\r\n\r\n2198 - DE APLAUSOS, à CHRISTIANNE CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES, Presidente de Honra do Instituto Lucas Meirelles.\r\n\r\n2199 - DE APLAUSOS, à LIDIA MARIA DE ALMEIDA GAMA, por sua atuação voluntária e em prol da comunidade no bairro do Recreio dos Bandeirantes.\r\n\r\n2200 - DE APLAUSOS, à MARIA LUCIA MASCARENHAS, Diretora da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca - CCBT e fundadora e Presidente da Associação de Moradores Amigos do Itanhangá Leste (AMA-IL).\r\n\r\nDEPUTADO DANNIEL LIBRELON\r\n\r\n2201 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Vereadora ROSE ALVES por relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2202 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Vereador CLAUDIO HAJA LUZ por relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2203 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Vereador ANDERSON LOPES por relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2204 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Vereador MARCELO IRINEU por relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA SARAH PONCIO\r\n\r\n2205 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à SANDRO UBIRAJARA FONSECA DA SILVA, Mestre Muay Thai e Sub Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2212 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES é ao Major PM ADILSON CESÁRIO DA SILVA, RG 56.416, lotado no 5º Comando de Policiamento de Área (CPA), 10º Batalhão de Polícia Militar, 4ª Companhia, CPF nº 007.498.927-81. em reconhecimento aos excelentes serviços prestados sob seu comando à frente da 4ª Companhia do 10º BPM, bem como pelos relevantes serviços oferecidos à sociedade.\r\n\r\n2213 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento LEANDRO MEDEIROS PIMENTEL, RG 99.444, CPF nº 099.133.807-31, policial militar lotado no 5º Comando de Policiamento de Área (CPA), 10º Batalhão da Polícia Militar, 4ª Companhia do 10º BPM, pela conduta exemplar, elevado espírito público, comprometimento com a missão constitucional da Polícia Militar e dedicação incansável à segurança da população fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO AMORIM\r\n\r\n2207 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Delegada de Polícia Civil, DRA. RAÍSSA MARIA DOS SANTOS CELLES, pela brilhante atuação na “operação rastreio”, uma iniciativa da Polícia Civil do Rio de Janeiro, lançada em maio de 2025, com o objetivo de combater o roubo, furto e receptação de celulares.\r\n\r\nDEPUTADO ALAN LOPES\r\n\r\n2208 - DE LOUVOR ao reverendo PADRE FREI EDIELSON OLIVEIRA DA CUNHA, por sua vida consagrada exemplar, seu eminente serviço à Igreja e sua influência formadora junto às comunidades e instituições católicas.\r\n\r\n2209 - DE LOUVOR ao reverendo PADRE FREI JESUS FLORENCIO IZAGUIERRE ROITEGUI, pelo exemplo de vida consagrada, cuja atuação harmoniza espiritualidade e competência, fé e serviço, amor à Igreja e dedicação à educação. Sua presença pastoral e educativa representa um verdadeiro testemunho do carisma agostiniano, que busca formar corações inquietos pela verdade e movidos pela caridade.\r\n\r\n2210 - DE LOUVOR ao reverendo FREI ÁLEFE LUCAS VIEIRA OLIVEIRA, por sua vida consagrada, dedicação à Igreja e contribuição pastoral à sociedade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2211 - DE LOUVOR ao reverendo PADRE FREI DIDIER ESPERIDIÃO NETO, por sua vida sacerdotal exemplar, dedicação à formação cristã e compromisso com o bem comum.\r\n\r\nId: 2712550"
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PRESIDENTE (Val Ceasa) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida, pelo Senhor 2º Secretário eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h16min)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 15h)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SRA. DEPUTADA TIA JU, 2ª VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3152/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CIRCUITO ALERJ DE CORRIDA VERÃO E INVERNO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NOS MESES DE MARÇO E SETEMBRO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2605/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, CHICO MACHADO, ALEXANDRE FREITAS, BRUNO DAUAIRE, CARLO CAIADO, DELEGADO CARLOS AUGUSTO, JORGE FELIPPE NETO, GIOVANI RATINHO, GUSTAVO SCHMIDT, SÉRGIO FERNANDES, GUSTAVO TUTUCA, DIONISIO LINS, RENAN FERREIRINHA, GIL VIANNA, ALEXANDRE KNOPLOCH, RENATO COZZOLINO, LÉO VIEIRA, VAL CEASA, SUBTENENTE BERNARDO E FRANCIANE MOTTA, QUE CRIA O SELO “PRODUTO FLUMINENSE” PARA ATESTAR E INFORMAR AO CONSUMIDOR FINAL SOBRE A ORIGEM DA CERVEJA E CHOPE PRODUZIDOS POR MICROCERVEJARIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, FILIPE SOARES E LUIZ PAULO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a redação do vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2937/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E EDUCAÇÃO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GUILHERME DELAROLI, DR. DEODALTO, FILIPE SOARES E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu 11 emendas e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3146/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA AO COMBATE A “CRISTOFOBIA”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROSENVERG REIS E CARLOS MINC.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 05/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DENOMINA COMO \"ESTAÇÃO REI PELÉ - MARACANÃ\" A ESTAÇÃO DE METRÔ MARACANÃ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FELIPINHO RAVIS, ALAN LOPES, GIOVANI RATINHO E YURI MOURA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3851/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIKA TAKIMOTO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.845 DE 19 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DOS CATADORES DE LIXO”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FRED PACHECO, DANI BALBI E CARLOS MINC.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidenta.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Presidenta Tia Ju, ontem eu disse que ia falar na abertura porque V.Exa. estava na Presidência, e hoje V.Exa. está outra vez na Presidência. O “senador” Marquinho com olhar atento dele, já descansado após as férias de janeiro.\r\n\r\nEu tenho que falar outra vez, ainda mais que o tema é sobre catadores. V.Exa. também tem um apreço por essa pauta. Eu tenho muito apreço. Eu acho que eu fiz, Tia Ju, sem exagero, umas dez leis para os catadores; pagamento por serviços ambientais, reciclagem, isentar as cooperativas de pagar cartório. Eu acho, foi feliz a Deputada Elika Takimoto, que está aqui do meu lado, não está me dando bola nenhuma. Estou falando bem do seu projeto, Deputada Elika. Literalmente falando bem pelas costas. Então, foi, foi feliz a minha camarada Elika Takimoto de criar no Calendário Oficial o Dia dos Catadores.\r\n\r\nNa verdade, tem os catadores de lixo que são da Comlurb, mas na verdade eles não se chamam catadores de lixo, eles são catadores de materiais recicláveis. Mas, se entende exatamente que V.Exa. está querendo pegar as duas categorias, quem trabalha na Comlurb, que é a catador de lixo, e as cooperativas que trabalham com materiais recicláveis. Na verdade, eu acho, Deputada Elika, que esse dia que V.Exa. está criando em bom momento através do Projeto 3851 é bom para a sociedade se conscientizar, porque o lixo que a gente joga na rua, eles transformam, grande parte disso, em insumo, em matéria-prima. Aliás, eu tenho uma frase daquelas que é: “o lixo é a matéria-prima fora do lugar.” Quase tudo pode e deve ser reaproveitado. E quem faz isso são os recicladores, são os catadores e catadoras de materiais recicláveis.\r\n\r\nPortanto, que esse vosso dia sirva para uma discussão nas escolas sobre reciclagem, reaproveitamento, coleta seletiva. Que, aliás, a coleta seletiva é fraquíssima em quase todos os municípios. Em vários municípios é zero, em outros é 2, 3, 4% do lixo é coletado de forma seletiva. Então, era para dizer isso. Votei favorável e parabenizo a minha companheira Deputada Elika Takimoto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Obrigada.\r\n\r\nO SR. RENAN JORDY - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Renan Jordy.\r\n\r\nO SR. RENAN JORDY (Para declaração de voto) - Quero parabenizar a autoria desse projeto que simboliza exatamente uma palavra chamada solidariedade. Solidariedade com aqueles que catam o nosso lixo e que fazem um trabalho brilhante no sentido do sanitarismo; e aproveitando o ensejo, já que a palavra é solidariedade, eu quero prestar solidariedade aqui, Sra. Presidente, à menina de 13 anos e à sua família, que foi vilipendiada, que foi estuprada na comunidade de Pedrinhas, em Vilar dos Teles, São João de Meriti, por narcoterroristas do Comando Vermelho que infelizmente levaram a essa menina máculas que, provavelmente, ela vai levar para toda a sua vida. E esta Casa, como representante dos Direitos Humanos e não “direito dos manos” - e aí quero fazer até uma crítica, Sra. Presidente, porque a Comissão de Direitos Humanos desta Casa por inação ou por conivência com os vagabundos, porque quando a polícia entra na favela para matar mais de 100 vagabundos, vão para dentro da favela para fazer carnaval. Mas a hora que uma menina de 13 anos, e aí quero frisar, senhores, uma menina de 13 anos foi estuprada e quase morta por narcoterroristas que boa parte dos Deputados lobotomizados da esquerda aqui tendem a defender sempre que são mortos pela polícia e esculhambar a polícia.\r\n\r\nEu quero parabenizar a polícia pelo trabalho que vem fazendo de investigação e, mais uma vez, demonstrar a solidariedade desta Casa, porque apesar da Comissão de Direitos Humanos, a Presidente desta Comissão não representar os Direitos Humanos, esta Casa tem representante que defende a população de bem e que vai representar junto a essa Comissão, para que a gente possa, sim, não defender vagabundo que é morto pela polícia, mas defender a população de bem e essa menina que fora tudo que possa ter acontecido, já sofreu estragos para o resto da sua vida.\r\n\r\nEntão, quero deixar aqui mais uma vez a minha solidariedade à família, a essa menina e pedir ao comandante geral da Polícia Militar, à Polícia Civil e às forças de Segurança Pública do Estado, que ajam de forma contundente para que esses vagabundos não fiquem soltos na rua.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. ELIKA TAKIMOTO - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Deputada Elika Takimoto, é sobre o projeto, não é?\r\n\r\nA SRA. ELIKA TAKIMOTO (Para declaração de voto) - É sobre o projeto.\r\n\r\nPrimeiro, Tia Ju, eu queria agradecer aos pares aqui desta Casa pela aprovação desse projeto de lei de minha autoria, Projeto de Lei 3.851/2025, mas eu queria falar que o projeto altera a Lei 4.845 de 19 de setembro de 2006, que institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia dos Catadores de Lixo. O meu projeto é no sentido exatamente de adequar esse conceito, que não é “catadores de lixo”, como o Deputado Minc falou, mas “catadores de reciclável”, de material reciclável, exatamente mostrando que o material que é coletado não é lixo, que dá para a gente reaproveitar, dá para tirar renda disso, dá para valorizar esses professionais que estão trabalhando e fazendo inclusive serviço de saúde pública também, ajudando a gente na manutenção desses materiais recicláveis.\r\n\r\nEntão, é para isso. A nomenclatura é para ser ajustada para “catadores de materiais recicláveis”. É exatamente para isso, como pontuo o Deputado Minc.\r\n\r\nObrigada, Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Na verdade, não é lixo. Joga-se fora aquilo que não é lixo.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 2181/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FÁBIO DOS REIS SILVA, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a votação - em 2ª discussão - em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2013/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAREM A LEI FEDERAL 13.301 DE 2016 QUE ASSEGURA O DIREITO A PRESTAÇÃO CONTINUADA TEMPORÁRIO A CRIANÇA VÍTIMA DE MICROCEFALIA E AUMENTA PARA 180 DIAS A LICENÇA MATERNIDADE AS MÃES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE DO IDOSO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Fred Pacheco.\r\n\r\nO SR. FRED PACHECO (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer da CCJ às emendas de Plenário é favorável, com subemenda às emendas 5 e 6 e contrário às demais emendas.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2013/2016 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAREM A LEI FEDERAL 13.301 DE 2016 QUE ASSEGURA O DIREITO A PRESTAÇÃO CONTINUADA TEMPORÁRIO A CRIANÇA VÍTIMA DE MICROCEFALIA E AUMENTA PARA 180 DIAS A LICENÇA MATERNIDADE AS MÃES”.\r\n\r\nAutora: Deputada Tia Ju\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputada Tia Ju (n.ºs 01 e 02) \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (n.ºs 03 e 04)\r\n\r\nDeputado Tande Vieira (n.ºs 05 e 06)\r\n\r\nRelator: Deputado Fred Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 05 E 06,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 06 (seis) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n.º 2013/2016 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAREM A LEI FEDERAL 13.301 DE 2016 QUE ASSEGURA O DIREITO A PRESTAÇÃO CONTINUADA TEMPORÁRIO A CRIANÇA VÍTIMA DE MICROCEFALIA E AUMENTA PARA 180 DIAS A LICENÇA MATERNIDADE AS MÃES”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nVerificou-se que parte das emendas, embora alinhada ao propósito social da proposição, incorre em impropriedades técnicas que comprometem a segurança jurídica e a aplicabilidade da norma. Al gumas introduzem redações genéricas ou abertas, sem delimitação precisa do conteúdo a ser divulgado, o que transfere ao intérprete - ou ao próprio destinatário da obrigação - a definição do alcance da exigência legal. Tal indeterminação afronta o princípio da clareza normativa e pode dificultar tanto o cumprimento da obrigação quanto sua fiscalização.\r\n\r\nOutras emendas ampliam o objeto da proposição para além do escopo originalmente delimitado, promovendo modificações substanciais sem a correspondente harmonização sistêmica do texto, o que gera risco de conflito interpretativo e insegurança quanto à execução da medida.\r\n\r\nDiante desses vícios formais e materiais, impõe-se a rejeição dessas emendas.\r\n\r\nDiversamente, as Emendas nº 05 e nº 06 revelam-se compatíveis com o objeto da proposição e adequadas quanto ao mérito, por aperfeiçoarem os meios de divulgação da informação e promoverem maior efetividade à norma. Contudo, na redação apresentada, também continham pontos que poderiam gerar dúvida interpretativa ou imprecisão quanto à forma de cumprimento da obrigação.\r\n\r\nPor essa razão, optou-se pela aprovação dessas duas emendas na forma de subemendas, a fim de conferir maior precisão técnica ao texto; delimitar objetivamente o conteúdo da obrigação; evitar expressões indeterminadas; harmonizar a redação com a legislação estadual vigente, especialmente no que se refere à utilização de displays eletrônicos e assegurar exequibilidade prática da norma pelos estabelecimentos obrigados.\r\n\r\nAssim, a solução adotada - rejeição das emendas com vícios e aprovação das Emendas nº 05 e nº 06 com subemendas saneadoras - preserva o mérito da iniciativa legislativa, corrige impropriedades técnicas e garante maior segurança jurídica e aplicabilidade à futura lei.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 05\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto de lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIVULGAREM INFORMAÇÕES SOBRE A PENSÃO ESPECIAL DESTINADA ÀS CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.985, DE 7 DE ABRIL DE 2020, E SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 06\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do projeto de lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam obrigados os hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a divulgar informações claras e acessíveis acerca:\r\n\r\nI - da pensão especial destinada às crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nos termos da Lei Federal nº 13.985, de 7 de abril de 2020;\r\n\r\nII - da licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias assegurada às mães das crianças acometidas por Síndrome Congênita do Zika Vírus.\r\n\r\n§ 1º A divulgação poderá ser realizada por meio de cartazes, placas informativas ou displays eletrônicos, observadas as disposições da Lei Estadual nº 8.319, de 25 de março de 2019.\r\n\r\n§ 2º As informações deverão conter, no mínimo, a indicação do direito assegurado e a referência expressa à Lei Federal nº 13.985, de 7 de abril de 2020, facultada a utilização de QR Code que direcione para página oficial do Governo Federal.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às Emendas de Plenário do Projeto de Lei n.º 2013/2016 é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 05 E 06, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado FRED PACHECO\r\n\r\nRelator “\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Dr. Pedro Ricardo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Vitor Júnior. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Filippe Poubel. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Ricardo da Karol. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcelo Dino. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Lilian Behring.\r\n\r\nA SRA. LILIAN BEHRING (Para emitir parecer) - Voto favorável, presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra o Deputado Munir Neto. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Giselle Monteiro. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Sarah Poncio.\r\n\r\nA SRA. SARAH PONCIO - O parecer é favorável, presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Macedo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE KNOPLOCH (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Com os pareceres emitidos, em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 503/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO MACHADO, QUE ASSEGURA O DIREITO Á GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ACOMPANHANTES.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO DR. SERGINHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS (RELATOR ORIGINAL); DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FRED PACHECO (RELATOR DO VENCIDO), GISELLE MONTEIRO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Bruno Boaretto.\r\n\r\nO SR. BRUNO BOARETTO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE KNOPLOCH (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Com os pareceres emitidos, em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu nove Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1093/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 7538 DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDA COERCITIVA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GUILHERME DELAROLI, RENATA SOUZA E FILIPE SOARES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE KNOPLOCH (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Com os pareceres emitidos, em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Deputada Índia Armelau.\r\n\r\nA SRA. ÍNDIA ARMELAU (Para declaração de voto) - Boa tarde, Tia Ju, primeiro quero parabenizar o Deputado Júlio Rocha. É muito bonito quando vem de um homem uma ação para proteger mulheres. Quero pedir coautoria, óbvio.\r\n\r\nQuanto mais a gente for afunilando isso aí, menos agressores, menos valentões vão estar dispostos a pagarem tão caro para agredir uma mulher.\r\n\r\nQuero também aproveitar o gancho do Deputado Renan Jordy que falou sobre a criança de 13 anos. A gente fez um ofício para a Comissão de Assuntos da Crianças e Adolescentes pedindo apoio e proteção a essa criança, partindo da Alerj, que é o mínimo que a gente pode fazer.\r\n\r\nE, aos valentões: pega um cara do seu tamanho, de preferência que tenha uma arma para te dar logo uma coronhada para você cair com a cara no chão.\r\n\r\nObrigada, Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Obrigada.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Presidenta Tia Ju, quero também me manifestar que votei favoravelmente ao Projeto de Lei 1093, do Deputado Júlio Rocha, que dispõe sobre a aplicação de medida coercitiva ao agressor, para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.\r\n\r\nSou muito sensível a esse tema, Tia Ju. Aprovei uma lei que determina a notificação compulsória da violência contra a mulher. Quer dizer, uma mulher que chega agredida a um centro de saúde com marcas claras de que foi uma agressão, e por alguma razão ela não declara dessa maneira, de qualquer forma fica registrado o forte indício de que foi uma agressão. Isso se chama notificação compulsória. É lei aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTambém aprovamos, Deputada Lilian Behring, uma lei que diz que para abrir um processo de estupro, basta a palavra da mulher. Para condenar, claro, precisa de provas; mas para abrir um processo de estupro, basta a palavra da mulher. É lei aqui no Rio de Janeiro. Importante, a gente está no “Cumpra-se” dela.\r\n\r\nTia Ju - já estou encerrando - acho que essa iniciativa do Deputado Júlio Rocha é boa. Recentemente o governo federal anunciou uma série de medidas contra o feminicídio. Assisti, hoje, na televisão, Tia Ju - não sei se V.Exa. viu -, os três Poderes da República se juntando para determinar medidas de combate ao feminicídio que virou uma epidemia. Quatro mulheres por dia! É inacreditável! Nós não podemos legislar sobre o criminal, mas, no campo administrativo, medidas coercitivas para prevenir são bem-vindas.\r\n\r\nQuero dizer também, Tia Ju, e com isso estou encerrando, que, no passado, eu aprovei, Deputada Dani Monteiro, uma lei, na época polêmica, que era sobre a chantagem sexual patronal. Não era o assédio, era você usar o poder para obter sexo, chantagem sexual patronal, o popular “ou dá ou desce”, que infelizmente existe muito. A gente fazia o Cumpra-se disso e algumas mulheres tinham medo de ir lá para a televisão porque diziam: não, vou ficar mal falada se disser que o patrão tentou me assediar; ou: o chefe disse que se eu não saísse com ele eu ia ser transferida para não sei que lugar ou ia perder algum tipo de benefício.\r\n\r\nPortanto, várias medidas foram tomadas e várias outras têm que ser para combater essa epidemia que é o feminicídio no Brasil. Está de parabéns o Deputado Júlio Rocha.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Deputada Lilian Behring.\r\n\r\nA SRA. LILIAN BEHRING - Realmente, está de parabéns o Júlio Rocha. Eu acho que falo não só por mim, mas por todas as mulheres, não só pelas mulheres trabalhadoras, mas também por nós, deputadas, porque a violência sofrida pela mulher a gente sabe que também é uma questão educacional. A gente precisa, realmente, discutir isso e trabalhar também nos nossos ambientes domésticos.\r\n\r\nTodo homem vem de uma mulher e a gente precisa não normalizar esse tipo de situação. A gente sabe que essa é uma questão muito séria, a cada duas horas uma mulher é morta. Nós estamos, realmente, como o meu colega que me antecedeu disse, numa epidemia. E como se combate uma epidemia? Com leis rígidas.\r\n\r\nMuita gente falaria assim, presidente: ah, mas no Brasil tem muita gente. Sim, mas a gente sabe que existem países que são muito mais populosos que o Brasil e que a quantidade de feminicídio é muito inferior. E aí eu vou citar um país, uma cidade chamada Tóquio, que é a terceira cidade mais populosa do mundo: o índice de estupro de vulnerável, ano passado, em Tóquio, foi de duas - isso mesmo, duas pessoas. Eu tenho esses dados. E como é que eles acabaram com a violência contra a mulher lá? Com leis extremamente rígidas e, principalmente, nos estados - claro que lá não são estados, são estruturas de federação -, mas também em todo o país a favor da não violência.\r\n\r\nParabéns, mais uma vez, ao Júlio Rosa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Gostaria de anunciar a presença do presidente da Câmara de Quatis, o Vereador Leandro Santana. Seja muito bem-vindo.\r\n\r\nA SRA. DANI BALBI - Presidente, pela ordem.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Muito breve, deputada.\r\n\r\nA SRA. DANI BALBI (Pela ordem) - Eu recebi uma solicitação de uma inscrita no concurso para preenchimento de vagas de servidores aqui da nossa egrégia Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, parece que há uma morosidade na entrega dos cartões de confirmação, onde vão descritos os locais de aplicação de prova e as instruções, e que, até hoje, quarta-feira, pelo menos até onde eu tenho informação, não haviam sido divulgados. E a prova pelo que eu sei, pode ser que a informação não seja essa, mas o que tudo indica será no próximo domingo.\r\n\r\nEntão, para que as pessoas possam se preparar, seria importante que a gente notificasse a Fundação que tomasse as devidas providências.\r\n\r\nEra isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - É importante. Eu acredito que pelo volume, né, foram inscrições recordes, 80.000 inscritos, a gente fica feliz com isso, com a procura. A gente vai ter aí uma seleção bem no crivo com esse número de inscritos.\r\n\r\nAtenção aí, equipe organizadora, para cobrar de quem ganhou esse processo seletivo para a realização do concurso.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 4609/2024, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROSENVERG REIS E ÍNDIA ARMELAU, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA DEFESA PESSOAL E AUTOPROTEÇÃO RESPONSÁVEIS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Deputado Fred Pacheco.\r\n\r\nA SRA. ELIKA TAKIMOTO - Questão de ordem, Tia Ju. Rapidamente.\r\n\r\nQueria registrar meu voto de abstenção no Projeto de Resolução 2181, de 2025, cantado agora há pouco.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Registrado.\r\n\r\nDeputado Fred Pacheco. O parecer.\r\n\r\nO SR. FRED PACHECO (Para emitir parecer) - Presidente, eu gostaria da sua anuência para remeter esse projeto à CCJ para verificar uma possível prejudicabilidade em função da Lei 10.260, de 21 de dezembro de 2023.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - A Presidência defere o pedido de V. Exa. e remete à CCJ.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na ordem do dia...\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. POUBEL - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Antes, porém, pela ordem, a Deputada Dani e logo em seguida o Deputado Poubel.\r\n\r\nSó pediria que o Pela Ordem não se estendesse em respeito aos inscritos do Expediente Final.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Sim. Aliás, elogiar a V. Exa. pelo tempo dinâmico da nossa sessão de hoje.\r\n\r\nMas muito brevemente aqui até para fazer jus ao esforço de V. Exa. eu quero aqui trazer que o nosso mandato, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, vem recebendo incessantes ligações de cidadãos do Norte Fluminense, do Noroeste Fluminense do nosso Estado, que estão sendo atingidos pela chuva sobretudo os Municípios de Itaperuna e Laje do Muriaé, porque a cabeceira do rio Muriaé vem enchendo. Isso vem provocando alagamentos na cidade, enchentes e, até mesmo, desabamentos. Há uma forte preocupação da população com as chuvas. Faz-me lamentar, Sra. Presidenta, porque nós poderíamos não estar acolhendo essa demanda afinal o Governador Cláudio Castro sabia dos riscos, sabia da necessidade de obras preventivas e não o fez. São obras simples que poderiam ter preservado o patrimônio do cidadão fluminense, mas, acima de tudo, a vida. Então, dizer para os cidadãos de Laje do Muriaé e de Itaperuna que o nosso mandato, a nossa Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania está atenta e atuante no caso das chuvas do Noroeste fluminense.\r\n\r\nObrigada, Sra. Presidenta.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Poubel.\r\n\r\nO SR. POUBEL (Pela ordem) - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nPresidente, eu tive o zelo de esperar o fim da sessão plenária para ver se a esquerda iria se manifestar pelo episódio que aconteceu em São João de Meriti. Eu estou falando de bandidos, Presidente, da tal da Comunidade Trio de Ouro, que sequestraram uma menina de 13 anos, que estava numa praça com sua amiga, e que espancaram a menina de 13 anos. Esses sete vagabundos, traficantes estupraram uma menina de 13 anos. Ainda deram um tiro de raspão na cabeça dessa criança. Eu estou falando de uma adolescente, Presidente, de 13 anos de idade. E aí fico perplexo com a forma seletiva que a esquerda defende os direitos humanos: quando o policial adentra uma comunidade e mata vagabundo, aí vem para cá defender, vêm para cá gritar, querer demonizar o trabalho da polícia, mas quando traficantes cometem uma atrocidade dessa de sequestrar uma menina de 13 anos, botar dentro do carro, estuprá-la... pelo amor de Deus, nós estamos falando de um crime que é inaceitável em qualquer lugar do mundo, que é o estupro.\r\n\r\nE aí, Presidente, a motivação desse sequestro, desse estupro, desse espancamento a uma menina de 13 anos que está em estado grave no Hospital de São João de Meriti foi porque, supostamente, esses bandidos do terceiro comando puro, TCP, desconfiaram que ela foi num baile funk que é promovido pelo comando vermelho na mesma cidade.\r\n\r\nEntão, presidente, fica aqui o meu repúdio à esquerda e a forma seletiva que eles usam os direitos humanos, que eles vêm para cá gritar, esbravejar.\r\n\r\nPorém, fica aqui um pedido meu, tanto ao Secretário da Polícia Militar, Menezes, tanto ao Secretário da Polícia Civil, Felipe Curi, que vêm fazendo um excelente trabalho: que intensifiquem as buscas a esses marginais, mas que não prendam, não, que matem, que abatam esses vagabundos, porra, porque são monstros, monstros. E aí, eu queria chamar a esquerda para uma reflexão, para quem é mãe, para quem é pai, para quem tem sobrinha ou é padrinho, se fosse uma criança parente de vocês, de 13 anos, sequestrada, violentada, tomasse um tiro de raspão na cabeça e estuprada eu tenho certeza de que vocês não iriam gostar. Ninguém ia aceitar, porque é algo inaceitável, inconcebível.\r\n\r\nEntão, fica aqui a minha revolta, e tenho certeza de que é a revolta também de diversos parlamentares, de diversos pais de família. Aonde nós vamos chegar? 'Ah, porque ela foi no bairro...' Não interessa o que ela fez. Ela estava numa praça conversando com uma amiga e aconteceu tudo isso.\r\n\r\nSra. Presidente, fica aqui o meu repúdio e, mais uma vez, o meu apelo ao Secretário da Polícia Civil, Felipe Curi: que esses vagabundos sejam caçados e tirados do convívio em sociedade; que matem esses vagabundos!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Eu vou conceder a palavra, mas pela ordem é um anúncio pequeno. Quem quiser desdobrar qualquer assunto, o livro está aberto aqui para inscrição no Expediente Final.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Rafael Picciani. Em seguida, Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Pela ordem) - Sra. Presidente, primeiramente, quero saudar a presença do meu amigo Vereador Sandrinho, presidente da Câmara de Vereadores de Varre-sai, nossa capital do café do Estado do Rio. Muito nos honra, vereador, a sua presença, e leve nosso abraço a todos os seus pares e a todos os munícipes. É uma alegria tê-lo, hoje, em nossa Sessão.\r\n\r\nAproveito para parabenizar os Deputados Rosenverg Reis, meu líder, e Índia Armelau por essa matéria. A gente sabe o quanto o empoderamento feminino passa também pela proteção nas noções de autoproteção, de defesa pessoal. A gente sabe que a mulher preparada está sempre mais resguardada, e o ambiente esportivo é muito salutar, inclusive para educar os homens. Então, quanto mais mulheres praticando esporte, mais respeitadas nesse ambiente, mais elas irão impor o respeito necessário que a sociedade precisa ter, assim como vão educar os homens que precisam todo dia aprender, num conjunto, enquanto sociedade, para que a gente possa valorizar mais e, de fato, combater o crime contra as mulheres.\r\n\r\nObrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Pela ordem) - Deputada Tia Ju, eu gostaria, na verdade, de informar que a gente está colhendo assinaturas para uma CPI sobre os investimentos realizados pelo Rioprevidência e pela Cedae no Banco Master. A gente está falando de uma perda de, no mínimo, 1 bilhão e 200 milhões de reais do Estado do Rio de Janeiro, sendo a maior parte desse dinheiro dos aposentados e das pensionistas do nosso Estado e que foi torrada no Banco Master. Isso tem impactos imediatos, pois o Estado já tem 19 bilhões de déficit e pode ter ainda mais a partir do que está acontecendo com o Rioprevidência, com um impacto também atuarial. A gente precisa saber o que está acontecendo com a aposentadoria, além de ajudar a Polícia Federal na identificação dos responsáveis: quem colocou o presidente do Rioprevidência, quem indicou e sustentou politicamente.\r\n\r\nQuero convidar todos os deputados e deputadas, especialmente aqueles que dizem que defendem os servidores, policiais, professores, médicos, enfim, servidores das diferentes áreas, para assinarem a CPI para a gente proteger o sistema de aposentadoria de todos esses servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor fim, eu queria responder à manifestação do Deputado Filippe Poubel, me somando ao repúdio que ele registrou quanto à violência sofrida por essa adolescente. Não conhecia esse caso, não vi ainda noticiado, mas evidentemente isso mostra o tamanho da gravidade da crise da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Como uma adolescente não pode transitar entre comunidades, não pode escolher qual é o baile que ela vai frequentar, porque isso pode fazer com que ela seja torturada, violentada? Isso é absolutamente inaceitável! Que as pessoas que praticaram essa violência sejam identificadas, sejam presas e que a nossa política de segurança garanta segurança para quem mora nas comunidades, porque até hoje o que a gente vê não é isso; é só omissão ou chacina. Eficiência e segurança a gente não vê.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Quero aproveitar e parabenizar a ação coordenada entre a delegacia antissequestro e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária que resultou no resgate de uma mulher que estava num cativeiro em Copacabana, mantida em cárcere privado e sendo estuprada. Essa ação coordenada, deputados e deputadas, resultou no salvamento dessa vítima que estava em cárcere privado. Por isso, quero parabenizar aqui a polícia antissequestro e também a Secretaria de Estado de Ação Penitenciária. Parabéns pela agilidade, pela rapidez! Mais uma mulher resgatada das garras de algozes violentos que a mantinham no cativeiro num apartamento na Zona Sul em Copacabana.\r\n\r\nParabéns pela ação! E que através da ação de policiais possamos salvar muito mais vidas, e que mais marginais sejam detidos. Parabéns por esse trabalho em conjunto que livrou mais uma vítima!\r\n\r\nDeputado Marcelo Dino.\r\n\r\nO SR. MARCELO DINO - Sra. Presidente, boa tarde. Boa tarde, nobres deputados, aos que nos assistem, boa tarde a todos os servidores. Mais uma vez, agradecer a Deus o início dessa nossa Sessão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Eu só pediria brevidade, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO DINO - Serei breve. Mas eu quero fazer coro aqui com a fala do Deputado Filippe Poubel com relação a essa crueldade feita com essa jovem. Uma menor, que na realidade foi violentada num estupro coletivo em São João de Meriti por traficantes do Terceiro Comando Puro. E eu quero aqui até parabenizar a polícia civil. Tenho certeza de que o nosso Secretário Curi vai pedir ao delegado que ele se debruce sobre esse caso e pegue todos esses elementos que merecem sim, ser presos. Presos, não. Merecem a morte. Perdoem-me o que eu vou falar aqui, mas é a realidade.\r\n\r\nE quero aproveitar para parabenizar também todos os policiais. Sejam policiais militares, policiais civis, pelo excelente trabalho que vêm fazendo. Parabenizar o Governador Cláudio Castro.\r\n\r\nMas quero aproveitar também Sra. Presidente, para externar minha indignação com o comando do 15º Batalhão. Nesse recesso que nós tivemos, algumas coisas que aconteceram. Primeiro, o índice de roubo explodiu.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Se V.Exa. puder, eu pedi brevidade porque se for explanar o assunto, que se inscreva no Expediente Final.\r\n\r\nO SR. MARCELO DINO - É bem rápido. O número de roubos explodiu. Só para V.Exa. ter uma ideia, houve um roubo, Deputado Poubel, na porta do Batalhão. Dois dias depois, a 300 metros, um roubo de carga. Quem impediu o roubo foi a segurança.\r\n\r\nOs dois primeiros policiais militares, mortos este ano em Duque de Caxias. Teve manifestação, uma série de coisas, ou seja, uma falta de comando total do 15º Batalhão! Mas a tropa é boa. Infelizmente, o comando não está à altura. Mas através do nosso pedido, o comandante Coronel Menezes mandou uma operação impacto. 250 policiais lá estão trabalhando e atuando, e a população agradecendo.\r\n\r\nMas nós precisamos de mais comando no 15º Batalhão.\r\n\r\nObrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Rapidamente, Sra. Presidente. Enquanto o Deputado Luiz Paulo não assume sua posição na tribuna, quero fazer uma saudação aqui pela presença do Presidente da Câmara, do Vereador Leandro, do glorioso município de Quatis, Sra. Presidente. Seja bem-vindo a essa Casa, Vereador Leandro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Já até o saudei também.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\n* Os Discursos dos Senhores Deputados, proferidos no Expediente Final, encontram-se publicados no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (www.alerj.rj.gov.br), em conformidade com o Ato N/MD/Nº619/2016.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Célia Jordão) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência declara encerrada a presente sessão.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h35min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: TIA JU, 2ª VICE-PRESIDENTE; VAL CEASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS; PROFESSOR JOSEMAR, A CONVITE; ELIKA TAKIMOTO, A CONVITE; CÉLIA JORDÃO, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.\r\n\r\nAlan Lopes, Alexandre Knoploch, André Corrêa, Arthur Monteiro, Atila Nunes, Brazão, Bruno Boareto, Carla Machado, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Chico Machado, Claudio Caiado, Dani Balbi, Daniel Martins, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Pedro Ricardo, Elika Takimoto, Elton Cristo, Fabio Silva, Felipinho Ravis, Filipe Soares, Flavio Serafini, Franciane Motta, Fred Pacheco, Giovani Ratinho, Giselle Monteiro, Guilherme Delaroli, Índia Armelau, Jair Bitencourt, Jari Oliveira, Jorge Felippe Neto, Júlio Rocha, Lilian Behring, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Dino, Márcio Gualberto, Marina do MST, Munir Neto, Poubel, Professor Josemar, Rafael Nobre, Rafael Picciani, Renan Jordy, Renata Souza, Renato Miranda, Ricardo da Karol, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sarah Poncio, Sergio Fernandes, Thiago Gagliasso, Thiago Rangel, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Verônica Lima, Vinicius Cozzolino, Vitor Junior, Yuri Moura, Zeidan.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2937/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- É objetivo deste Programa, conscientizar e educar o motorista sobre o perigo de usar celular ou outro equipamento eletrônico, durante a direção de veículo automotor.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o Art. 3º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o Art. 4º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se a ementa, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E EDUCAÇÃO NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputada CÉLIA JORDÃO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Art.1º, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política Estadual de Conscientização sobre Segurança no Trânsito e Educação na Direção de Veículo Automotor, de caráter educativo e preventivo.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputada CÉLIA JORDÃO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único Art.1º, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nParágrafo único. A política de que trata este artigo observará as normas gerais de trânsito estabelecidas na legislação federal vigente, sem criar ou modificar infrações ou penalidades\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputada CÉLIA JORDÃO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o art. 2°, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos da Política Estadual:\r\n\r\nI - promover campanhas educativas sobre segurança no trânsito;\r\n\r\nII - conscientizar condutores acerca dos riscos do uso de telefone celular e outros dispositivos eletrônicos durante a condução de veículos automotores;\r\n\r\nIII - incentivar práticas de direção responsável e preventiva.\"\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDeputada CÉLIA JORDÃO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o art. 3°, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, no âmbito de sua discricionariedade administrativa, poderá firmar parcerias e cooperações institucionais para o desenvolvimento das ações educativas previstas nesta Lei.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDeputada CÉLIA JORDÃO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o art. 6°, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDeputada CÉLIA JORDÃO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 10\r\n\r\nSuprime-se o art. 4º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDeputada CÉLIA JORDÃO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 11\r\n\r\nSuprime-se o art. 5º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDeputada CÉLIA JORDÃO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 503/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO MACHADO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a ementa, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\nASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E, QUANDO NECESSÁRIO, A SEUS ACOMPANHANTES, O DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputada CELIA JORDÃO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 1°, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° Fica assegurado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à gratuidade no transporte coletivo intermunicipal rodoviário, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos desta Lei e da legislação aplicável. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputada CELIA JORDÃO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 1° do Art. 1º, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.1°(...)\r\n\r\n§1° O exercício do direito de que trata o caput dar-se-á mediante apresentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, ou de outro documento oficial definido em regulamento. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputada CELIA JORDÃO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Art. 2°, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2° As empresas prestadoras do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário deverão observar, na forma da regulamentação e respeitados os contratos de concessão ou permissão, a reserva de assentos acessíveis para atendimento das pessoas com TEA beneficiárias desta Lei.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputada CELIA JORDÃO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 05\r\n\r\nSuprime-se o art. 3º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputada CÉLIA JORDÃO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 06\r\n\r\nSuprime-se o art. 4º.\r\n\r\nEdifício Lucio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputada CÉLIA JORDÃO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 07\r\n\r\nSuprime-se o art. 5º.\r\n\r\nEdifício Lucio Costa, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputada CÉLIA JORDÃO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº08\r\n\r\nModifica-se o caput do Art. 1º, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Assegura-se às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à gratuidade no transporte coletivo intermunicipal rodoviário, em todo o Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual nº 4510/2005”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifica-se a ementa, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4510/2005”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\n10H30\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5872/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, A DISPONIBILIZAR OS ANTICOAGULANTES RIVAROXABANA, DABIGATRANA, APIXABANA, EDOXABANA PARA O TRATAMENTO CONVENCIONAL DE TROMBOSE VENOSA.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6106/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TORCIDA ORGANIZADA CHARANGA DO FLAMENGO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FELIPINHO RAVIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CULTURA E DE ESPORTE E LAZER.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2766-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIOVANI RATINHO, QUE INSTITUI O SELO \"ESCOLA QUE VALORIZA A VIDA\", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2472/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, COMO A “CAPITAL DO TOMATE”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3945/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A \"SEMANA ESTADUAL DAS SURDOLIMPÍADAS\".\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1728/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO YURI MOURA, QUE DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nNOVOS PARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05 E 06, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 07 E 08, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FLAVIO SERAFINI, VITOR JÚNIOR, RENATA SOUZA, CARLA MACHADO, CARLOS MACEDO, FRED PACHECO, POUBEL, RENATA SOUZA, MUNIR NETO E ALEXANDRE KNOPLOCH. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4957/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO À XENOFOBIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO, PELA JURIDICIDADE, DO DEPUTADO ROSENVERG REIS (RELATOR ORIGINAL); DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO (RELATOR DO VENCIDO), PROF. JOSEMAR E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2184/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. CLAUDIO THOMAZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3453/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS (ILPI'S) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4555/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI BALBI, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA MULHER SAMBISTA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE CULTURA.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6515/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANIEL MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE QRCODE POR LOTE EM EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\n12H35\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1185/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROCURADOR-GERAL ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1582/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA JAMIL CHADE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1276/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BE NEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1299/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DR. CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1425/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED PACHECO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. SAULO ARAÚJO CALZOLARI, VEREADOR - PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1457/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CONSÓRCIO FLA-FLU.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1502/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FABIO TADEU NICOLOSE SERRÃO, SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1555/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO RANGEL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO, SR. ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS (MARCELO SANTOS), PRESIDENTE DA ALES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1603/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO MACHADO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1615/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1641/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO FERNANDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MÁRCIO DE JAGUN.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1664/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI BALBI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA DRA. TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1673/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO CARLOS AUGUSTO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DRA. ADRIANA FARIAS TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1676/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIKA TAKIMOTO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. CLÁUDIA WERNECK.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1694/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO MUNIR NETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO DOUTOR HENRIQUE ANTÔNIO NORA OLIVEIRA LIMA JUNIOR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1697/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO POUBEL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA DRA. CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES, DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1706/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALAN LOPES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1712/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA CÉLIA JORDÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO VICE-ALMIRANTE ALEXANDER REIS LEITE, DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1747/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BRAZÃO E DANIEL MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUCIANO VIEIRA MENDES, DEPUTADO FEDERAL ELEITO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1755/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. PEDRO RICARDO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR AMARILDO NEVES PEREIRA FILHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1763/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WAGNER TISO VEIGA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1776/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO TAMBORES DE OLOKUN.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1838/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SRº MANUEL MARIA BENINGER SIMÕES CORREIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1853/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALECXANDRO PINHO CARREIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1876/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ATOR, DIRETOR, ROTEIRISTA, PRODUTOR E MÚSICO, WAGNER MANIÇOBA DE MOURA (WAGNER MOURA).\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1879/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELTON CRISTO, QUE CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JOVEM ALEXANDRE BENSABAT FILHO - “XANDINHO, O MENINO QUE PLANTA”.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1896/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENAN JORDY, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LAURO ABIB FABRI, PREFEITO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2043/2025, AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAUDIO CAIADO E CHICO MACHADO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ ADILSON BON - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE NELORE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NELORIO) E MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU (ABCZ).\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2045/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROF. JOSEMAR, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MARCO ANTÔNIO BARROSO NANINI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2073/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO A MAGNÍFICA REITORA PROFESSORA GULNAR AZEVEDO E SILVA - REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2078/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS COZZOLINO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A PAULO ROBERTO PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2080/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANIEL MARTINS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA PARA ASSOCIAÇÃO DE NEGÓCIOS DO BRASIL - ANB.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2087/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À MÉDICA DOUTORA SANDRA PINTO DA COSTA VITAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2088/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA VERÔNICA LIMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA VEREADORA TAINÁ DE PAULA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2093/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO BOARETTO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, GUILHERME MONTEIRO VILLAR MARTINS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2122/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO RABINO-CHEFE DA CONGREGAÇÃO JUDAICA DO BRASIL, NILTON BONDER.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2166/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO MIRANDA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SEGUNDO-SARGENTO BOMBEIRO MILITAR Q06/AXE/08 KARINA ROCHA DA SILVA BORGES GODINHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2167/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA CARLA MACHADO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SR. PEDRO JORGE CHERENE JUNIOR, MÉDICO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2172/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DINIZ FERREIRA BAPTISTA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2185/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME DELAROLI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2190/2025, DE AUTORIA DA DEPU TADA ÍNDIA ARMELAU, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FERNANDO CESAR CAMPOS PAES - VEREADOR FERNANDO ARMELAU.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2193/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO (KIKO BRANDO), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS POLÍTICA, CULTURAL, INSTITUCIONAL E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2195/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2201/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JURANDI FRANCISCO DE SOUZA LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 4 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\n*(Republicadas por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2712551"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2712552": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 4784/2021, QUE \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO POR ESCRITO PELO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS, QUANDO SE CONSTATAR, POSTERIORMENTE À INSERÇÃO NO MERCADO CONSUMIDOR, A PERICULOSIDADE DO BEM DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutor: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de autoria da nobre Deputada Martha Rocha, que determina a obrigatoriedade de comunicação por escrito pelo fornecedor de produtos e serviços, quando se constatar, posteriormente à inserção no mercado consumidor, a periculosidade do bem de consumo.\r\n\r\nDistribuído para seu trâmite regimental, encaminhou-se a esta Comissão de Constituição e Justiça para exarar parecer em controle de constitucionalidade e legalidade.\r\n\r\nÉ o sucinto relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o artigo 26, parágrafo 1 0 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA proposta visa obrigar a todos os fabricantes de produtos e serviços a promoverem ação para convocar os proprietários de produtos para que estes sejam inspecionados ou reparados, geralmente devido a um defeito de fabricação que pode causar problemas de segurança ou funcionalidade, similar como acontece com os Recalls de automóveis.\r\n\r\nDentro do limite de competência, os Estados e o Distrito Federal tem competência dividida concorrentemente com a União, para legislar sobre educação, conforme artigo 24, V da Constituição da República e artigo 74 V da Constituição Estadual. É, desse modo, constitucional.\r\n\r\nNo que toca à juridicidade, observa-se que a matéria em nenhum momento transgride os princípios gerais do direito que informam o sistema jurídico pátrio. A propositura reúne condições para prosseguir em tramitação, uma vez que apresentada no regular exercício da competência legislativa desta Casa, conforme demonstrado. Eis porquê é jurídica.\r\n\r\nQuanto à técnica legislativa, o projeto de lei está adequado aos ditames do artigo 88 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que disciplina o processo de elaboração das leis estaduais.\r\n\r\nAnalisando a presente proposta legislativa, verifico que não possui óbice que prejudique sua tramitação, uma vez que a mesma não contraria qualquer dispositivo legal, sendo de grande valia para o Estado do Rio de Janeiro, vidando adequação ao texto, cabe apresentar as emendas abaixo:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se a EMENTA do Projeto de Lei 4784/2021 que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO POR ESCRITO PELO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS, QUANDO SE CONSTATAR, POSTERIORMENTE À INSERÇÃO NO MERCADO\r\n\r\nCONSUMIDOR, A NOCIVIDADE DO BEM DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se o Art. 1 0 do Projeto de Lei 4784/2021 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1 0. Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação por escrito pelo fornecedor de produtos e serviços, quando se constatar, posteriormente à inserção no mercado consumidor, a nocividade do bem de consumo.\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se o Art. 20 do Projeto de Lei 269/2023 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 20. Todo fornecedor que tomar conhecimento da nocividade de produtos e serviços que inserirem no mercado de consumo, deverá comunicar o fato imediatamente ao PROCON e aos consumidores, mediante correspondência por escrito e anúncios publicitários.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS ao Projeto Lei no 4784/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2025.\r\n\r\n(a) Deputado FRED PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de junho de 2025, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 4784/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2025.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, LUIZ PAULO, CÉLIA JORDÃO, ELIKA TAKIMOTO, CARLOS MINC e FLÁVIO SERAFINI.\r\n\r\n*(Republicado em razão de incorreções registradas no Diário Oficial do Poder Legislativo em 9 de julho de 2025, página 3).\r\n\r\nId: 2712552"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2712553": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 503/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1593/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ROSENILDA MOREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 426.631-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Franciane Motta, na vaga decorrente da exoneração de Suzana da Costa Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 504/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1592/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUZANA DA COSTA GONÇALVES, matrícula nº 432.794-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Franciane Motta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 505/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1705/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO DE ALMEIDA TONIETTO, matrícula nº 430.617-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputado Márcio Gualberto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 506/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1629/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA SILVA MOURA, matrícula nº 434.442-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Elton Cristo, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo Demetrio Habib.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 507/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1591/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR DAVID DE MENDONÇA, matrícula nº 406.930-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Franciane Motta, na vaga decorrente da exoneração de Robson Veiga dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 508/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1639/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR THAIS ALANA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 434.445-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Professor Josemar, na vaga decorrente da exoneração de Ivan Kwamme de Castro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 509/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, LUIZ EVANDRO MACEDO DE BARROS JUNIOR, matrícula nº 434.230-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 510/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, PATRICK SALES DE SOUZA, matrícula nº 434.240-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 511/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 434.443-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Patrick Sales de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 512/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, GABRIEL PIRES PEREIRA, matrícula nº 431.939-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 513/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR THAIS DOS SANTOS GOMES MARRÃO, matrícula nº 434.444-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de Gabriel Pires Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 514/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, WALLACE ALVES PALHARES, matrícula nº 433.762-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 466/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1504/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR EVANIL DE LIMA, matrícula nº 434.430-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jari Oliveira, na vaga decorrente da exoneração de Dioginis Dimitrios Reis Marins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/02/2026)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 469/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 622/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.957-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lilian Behring. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/02/2026)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 475/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1525/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR THAYS CHRISTIANE NICOLAU DE SOUSA, matrícula nº 434.432-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Lilian Behring, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos dos Santos de Oliveira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/02/2026)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 488/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1430/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR NAYARA FLORES TAVARES DE SOUZA PINTO, matrícula nº 432.082-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Minas e Energia-Deputado Thiago Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Heloiza Helena Manhães Virgilio, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/02/2026)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 491/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1552/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO LOPES DA SILVA, matrícula nº 433.999-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos - Deputado Marcelo Dino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/02/2026)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 492/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1553/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JULIANA CLEMENTE DA SILVA LOPES, matrícula nº 424.538-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos - Deputado Marcelo Dino, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Lopes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/02/2026)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 502/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1632/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUGO DE ABREU GOMES, matrícula nº 430.147-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Nobre. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, \r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/02/2026)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 04.02.2026\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16704/2025 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, em atendimento ao solicitado pela Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, decidiu autorizar do Termo Aditivo de nº 01540-001-001, empresa Horizonte 16 Locadora de Veículos/LTDA-EPP, referente a locação de veículo com verba disciplinada pelo Ato/N/MD 641/2019. Bem como, dados de vinculação da placa do veículo locado tal como: Processo de n° 16704/2025, Placa TIZ-7H97, TIGGO 08, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\n***********INSERIR IMAGEM 01**************\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16705/2025 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar o solicitado no presente processo de acordo com o Ato Normativo N/MD/N° 623/2017.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16706/2025 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar o solicitado no presente processo de acordo com o Ato Normativo N/MD/N° 623/2017.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16708/2025 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar o solicitado no presente processo de acordo com o Ato Normativo N/MD/N° 623/2017.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16710/2025 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar o solicitado no presente processo de acordo com o Ato Normativo N/MD/N° 623/2017.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18817/2025 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar o acordo de Cooperação Técnica entre a ALERJ e pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense - CONLESTE.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n481/2026 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, conforme despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar a contratação direta por dispensa de licitação em favor da empresa C&W COMÉRCIO EM GERAL LTDA.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.02.2026.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 32/2026\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ROMILDO OJEDA TEODORO DE ALMEIDA RAYMUNDO PEREIRA, matrícula nº 308.102-3, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 33/2026\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\n- TORNAR SEM EFEITO O ATO/E/GS/07/2026.\r\n\r\nId: 2712553"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, ALAN LOPES, FRED PACHECO e JÚLIO ROCHA, membros efetivos da Comissão de Saneamento Ambiental, e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, RENAN JORDY, GIOVANI RATINHO, SAMUEL MALAFAIA e RENATO MACHADO, suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, por meios digitais, a ser realizada no dia 10 de fevereiro do corrente, terça-feira, às 11 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado JARI OLIVEIRA\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 359/2023, de autoria do Deputado Márcio Canella, que “Altera a Lei nº 6.879, de 02 de setembro de 2014, para regulamentar o programa 'Consumo Responsável', na forma que menciona”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 600/2023, de autoria dos Deputados Flávio Serafini e Marina do MST, que “Dispõe sobre a criação da APA Chauá, localizada na região do Conde, município de Miracema/RJ, e dá outras providências”.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2251-A/2023, de autoria do Deputado Claudio Caiado, que “Estabelece diretrizes para cálculo do volume dos reservatórios para abastecimento de água de empreendimentos de interesse social vinculados às políticas habitacionais municipais, estaduais ou federais e dá outras providências”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6366/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de resíduos sólidos por navios, embarcações, plataformas e outros assemelhados que atracarem ou fundearem na área portuária de porto organizado ou de controle do litoral do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nII - Deliberação de Audiência Pública em referência ao Dia Mundial da Água (22 de março), com o assunto “A Avaliação da Qualidade dos Serviços de Água e de Esgoto do Estado do Rio Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado JARI OLIVEIRA, Presidente\r\n\r\nId: 2712554"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2712497": [
                    "V - Ata",
                    "AXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.180.194/0001-70 - NIRE: 33.2.0846708-1\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO SOCIAL. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, a parte abaixo: DAN SWIFT (SINGAPORE) PTE. LTD., uma sociedade devidamente constituída e organizada de acordo com as leis da Cingapura, com sede em 1 Harbourfront Avenue, nº 15-08, Keppel Bay Tower, Cingapura (098632), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (\"CNPJ/MF\") sob o nº 11.172.219/0001-94, neste ato representada por seu bastante procurador no Brasil, Sr. André de Souza Carvalho, cidadão brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 99.428 e no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (\"CPF/MF\") sob o nº 070.039.137-12, com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Bartolomeu Mitre, nº 770, Leblon, CEP 22431-004, de acordo com instrumento de mandato datado de 02 de dezembro de 2022, devidamente traduzido por tradutor público juramentado e registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o nº 00005211392, em 15 de dezembro de 2024; na qualidade de única sócia da AXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVIÇOS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Passos, nº 101, sala 1204, Centro, CEP 20051-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.180.194/0001-70 com seu Contrato Social arquivado na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0846708-1 (\"Sociedade\"), decide dissolver a Sociedade da seguinte forma: I. Com base no Artigo 1.033, II da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (\"Código Civil Brasileiro\"), DAN SWIFT (SINGAPORE) PTE. LTD, acima qualificado, decide dissolver, liquidar e extinguir a Sociedade nesta data, visto não ser mais economicamente interessante manter as atividades da Sociedade e desenvolver o seu objeto social. II. O único sócio da Sociedade neste ato nomeia o Sr. CELIO PARANHOS, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade (RG) nº 033937/O-6, emitida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (\"CRC/RJ\"), e inscrito no CPF/MF sob o nº 036.944.457-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Campo da Areia, nº 71, Pechincha, CEP 22743-311 (o \"Liquidante\"), para o cargo de liquidante da Sociedade, para os fins previstos nos artigos 1.102 e seguintes do Código Civil Brasileiro, o qual aceita, de forma irrevogável e irretratável, o referido cargo e declara que será responsável pela guarda e conservação dos livros e documentos da Sociedade, para todos os fins e pelo prazo exigido em lei, nos termos do artigo 53, inciso X, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. O Liquidante declara expressamente, para os fins de direito, não estar impedido por lei especial de exercer o cargo de liquidante, nem ter sido condenado a qualquer pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, bem como não ter sido condenado por crimes falimentares, de prevaricação, suborno, concussão, peculato, ou por crimes contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. III. O Liquidante declara que, na presente data, não há quaisquer valores a serem repassados à única quotista da Sociedade, bem como não remanescem ativos ou passivos da Sociedade a serem atribuídos à única quotista em decorrência da deliberação aprovada no Item I acima. Ainda assim, para fins de cumprimento do disposto no artigo 53, inciso X, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, a única quotista da Sociedade declara e assume que responderá por quaisquer ativos ou passivos supervenientes relacionados à Sociedade que venham a existir em razão da sua dissolução. IV. Diante do exposto e em razão da aprovação do balanço de encerramento da Sociedade, a única quotista declara extinta a Sociedade, com efeitos a partir desta data, e autoriza o liquidante ora nomeado a praticar todos os atos de interesse da Sociedade, bem como todos os atos necessários à sua extinção, a qual se efetivará mediante o arquivamento deste Instrumento de Distrato Social perante a JUCERJA, nos termos do artigo 1.109 do Código Civil Brasileiro. E, por estarem de pleno acordo com os termos e condições estabelecidos nos Itens I a IV acima, DAN SWIFT (SINGAPORE) PTE. LTD., na qualidade de única quotista, detentora de 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, assina o presente Instrumento de Distrato Social, em 01 (uma) via de igual teor e forma. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2026. DAN SWIFT (SINGAPORE) PTE. LTD, Por: André de Souza Carvalho - Cargo: Procurador. Liquidante Nomeado: CELIO PARANHOS. JUCERJA nº 7508164 em 16/01/2026.\r\n\r\nId: 2712497"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "2712220": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDELPOL-RJ\r\n\r\nCNPJ: 03.188.858/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÕES E \r\n\r\nREGISTRO DE CHAPAS (TRIÊNIO 2026-2029)\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, DECLARA aberto o processo eleitoral e CONVOCA todos os filiados, de acordo com o artigo 3º do Regulamento Eleitoral vigente, a participarem das Eleições do Conselho Executivo e Conselho Fiscal e de Ética do SINDELPOL-RJ, para o período de abril de 2026 a abril de 2029, a realizar-se no dia 13 de abril de 2026 (segunda-feira).\r\n\r\nO prazo para registro das chapas será de 15 a 28 de fevereiro, podendo o requerimento ser apresentado por meio eletrônico, mediante envio para o endereço de e-mail: presidencia.sindelpolrio@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 17h, mediante protocolo junto à secretaria da sede do sindicato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nLEONARDO AFFONSO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do SINDELPOL-RJ.\r\n\r\nId: 2712220"
                        ],
                        "2709572": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PEDREIRA VILA REAL EIRELI EPP\r\n\r\nCNPJ: 29.724.523/0001-62\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PEDREIRA VILA REAL EIRELI EPP torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15/01/2026, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2025 para extração e beneficiamento de gnaisse para produção de brita e saibro, com uso direto na construção civil, em área de lavra de 12,8118ha, inserida nas poligonais definidas nos processos ANM 890.954/1994 e 890.489/2012 e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Expedicionário Francisco José de Souza, 434 - Colubandê, no Município de São Gonçalo, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026 das 8h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo SEI-070007/000487/2022)\r\n\r\nId: 2709572"
                        ],
                        "2712478": [
                            "V - Convocação",
                            "L&L Zorzi Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 26.478.151/0001-43 - NIRE 33.1.0573006-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nConvocamos os senhores sócios para se reunirem em Reunião de Sócios da L&L Zorzi Construtora e Incorporadora Ltda. a ser realizada no dia 13/02/26 de forma online via teams, às 13h em 1ª convocação ou às 13h30 em 2ª convocação, para discutir e deliberar acerca das seguintes matérias: (i) a dissolução e liquidação da Sociedade, em razão da quebra do affectio societatis e da inviabilidade de consecução dos objetivos sociais, diante da inexistência de \r\n\r\nconsenso; (ii) a nomeação de liquidante e fixação de seus poderes e remuneração; (iii) a fixação de diretrizes para a liquidação, incluindo, mas não se limitando à eventual venda de ativos para liquidação\r\n\r\nde passivos; e (iv) demais assuntos necessários. A forma de ingresso à reunião via Teams deverá ser solicitada até 12/02/26 pelo e-mail gcaffettani@pegas.law.\r\n\r\nId: 2712478"
                        ],
                        "2706795": [
                            "V - Convocação",
                            "ABADI - Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis\r\n\r\nCNPJ: 42.417.626/0001-48\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os Estatutos da ABADI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS, convoco as Associadas Efetivas para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no próximo dia 3 de março de 2026, às 9h em primeira convocação e às 9h30min em segunda e última convocação, com o encerramento dos trabalhos impreterivelmente às 15h, na Rua do Carmo, nº 6 - 7º andar, para:\r\n\r\nVotação e eleição de dez membros efetivos e suplentes do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026\r\n\r\nRAFAEL THOMÉ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2706795"
                        ],
                        "2712126": [
                            "V - Convocação",
                            "K.PITALIZA TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 59.528.408/0001-83 - NIRE: 332.1381172-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS. Nos termos da Cláusula Nona do Contrato Social da K.PITALIZA TECNOLOGIA LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua General Andrade Neves, 9, sala 1010, Centro, na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro, CEP 24.210-000 (“Sociedade”), a sua sócia KACTOODLES PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, 5, 11º andar (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-180, convoca os sócios da Sociedade a se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, às 16h, exclusivamente por meio digital, na plataforma Zoom, podendo os sócios da Sociedade participar e votar na referida Reunião de Sócios através do link https://us02web.zoom.us/j/86791343276, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Administração da Sociedade; b) Alteração da sede da Sociedade; e c) Consolidação do Contrato Social da Sociedade. Os sócios ou seus representantes que desejarem participar da Reunião de Sócios devem enviar para a Sociedade, com antecedência de pelo menos 30 (trinta) minutos em relação ao horário da Reunião de Sócios, a documentação contendo a prova de identificação do acionista e a documentação que comprove seus poderes para participar de Reunião de Sócios da Sociedade, nos casos aplicáveis. Os sócios poderão ser representados na Reunião de Sócios por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja sócio, administrador da Sociedade ou advogado. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026. KACTOODLES PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 42.218.536/0001-28 Por: Giulio de Castro Bozano.\r\n\r\nId: 2712126"
                        ],
                        "2712456": [
                            "V - Convocação",
                            "Alla Participações e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.401.295/0001-90 - NIRE 33.2.1047887-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nConvocamos os senhores sócios para se reunirem em Reunião de Sócios da Alla Participações e Administração de Bens Ltda. a ser realizada no dia 13/02/26 de forma online, via “Teams”, às 11h em 1ª convocação ou às 11h30 em 2ª convocação, para discutir e deliberar acerca das seguintes matérias: (i) contas da administração relativas ao exercício social encerrado em 31/12/25; (ii) apuração de des-\r\n\r\nvios de recursos da Sociedade; (iii) aprovação da propositura de eventual ação de responsabilidade, bem como exclusão de V.Sa. do quadro societário por falta grave; (iv) dissolução e liquidação da \r\n\r\nSociedade, em razão da quebra do affectio societatis e da inviabilidade de consecução dos objetivos sociais, diante da inexistência \r\n\r\nde consenso; (v) a nomeação de liquidante e fixação de seus po-\r\n\r\nderes e remuneração; (vi) fixação de diretrizes para a liquidação, incluindo, mas não se limitando à eventual venda de ativos para liquidação de passivos; e (vii) demais assuntos necessários. A forma de ingresso à reunião via teams deverá ser solicitada até 12/02/26 pelo e-mail gcaffettani@pegas.law.\r\n\r\nId: 2712456"
                        ],
                        "2712460": [
                            "V - Convocação",
                            "Atitude Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 23.836.070/0001-80 - NIRE 33.2.1009465-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nConvocamos os senhores sócios para se reunirem em Reunião \r\n\r\nde Sócios da Atitude Viagens e Turismo Ltda. a ser realizada\r\n\r\nno dia 13/02/26 de forma online, via plataforma “Teams”, às 12h \r\n\r\nem 1ª convocação ou às 12h30 em 2ª convocação, para discutir e deliberar acerca das seguintes matérias: (i) contas da administração relativas ao exercício social encerrado em 31/12/25; (ii) a apuração \r\n\r\nde desvios de recursos da Sociedade; (iii) aprovação da propo-\r\n\r\nsitura de eventual ação de responsabilidade, bem como exclusão de V.Sa. do quadro societário por falta grave; (iv) a dissolução e liquidação da Sociedade, em razão da quebra do affectio societatis e da inviabilidade de consecução dos objetivos sociais, diante da inexistência de consenso entre os sócios e do pedido de demissão em massa dos funcionários; (v) nomeação de liquidante e fixação de seus poderes e remuneração; (vi) fixação de diretrizes para a liquidação, incluindo, mas não se limitando à eventual venda de ativos para liquidação de passivos; e (vii) demais assuntos necessários. A forma de ingresso à reunião via teams deverá ser solicitada até 12/02/26 pelo e-mail gcaffettani@pegas.law.\r\n\r\nId: 2712460"
                        ],
                        "2712468": [
                            "V - Convocação",
                            "Call Negócios e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nCNPJ/MF 11.004.383/0001-92 - NIRE 33.2.0951459-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nConvocamos os senhores sócios para se reunirem em Reunião de Sócios da Call Negócios e Serviços Ltda. EPP a ser realizada no dia 13/02/26 de forma de forma online, via “Teams”, às 10h em 1ª convocação ou às 10h30 em 2ª convocação, para discutir e deliberar acerca das seguintes matérias: (i) contas da administração do exercício social encerrado em 31/12/25; (ii) encerramento de contratos atualmente vigentes, em decorrência da ausência de receitas; (iii) regularização do certificado digital da Sociedade para cumprimento das obrigações; (iv) apuração de desvios de recursos da Sociedade; (v) aprovação da propositura de eventual ação de responsabilidade, bem como exclusão de V.Sa. do quadro societário por falta grave; (vi) dissolução e liquidação da Sociedade, em razão da quebra do affectio societatis e da inviabilidade de consecução dos objetivos sociais, diante da inexistência de consenso; (vii) nomeação de liquidante e fixação de seus poderes e remuneração; (viii) fixação de diretrizes para a liquidação, incluindo, mas não se limitando à eventual venda de ativos para liquidação de passivos; e (ix) demais assuntos necessários. A forma de ingresso à reunião deverá ser solicitada até 12/02/26 pelo e-mail gcaffettani@pegas.law.\r\n\r\nId: 2712468"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2712314": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILÕES EXTRAJUDICIAIS\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nLeiloeiro Público Oficial - Matrícula 032 - JUCERJA\r\n\r\nAviso de Leilão. A empresa Opção Ativa Ltda., concessionária contratada pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, torna pública a realização do leilão presencial e online OPAT-03.2026 de veículos classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis no dia 10/03/2026, às 10:00h, no auditório situado na Estrada do camboatá, S/N - Lt.09 e 10 - Qd.9 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25213-160. A cópia do edital, descrição detalhada dos lotes e termo de condições do leilão poderá ser consultada através do site: www.okleiloes.com.br para mais informações, ligue: (21) 99355-7405.\r\n\r\nId: 2712314"
                        ],
                        "2712223": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "APL - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.953.833/0001-59\r\n\r\nAviso de Leilão - Leilão: APLBP07-26. Data: 26 DE FEVEREIRO de 2026, às 10 horas. Local: SOMENTE ONLINE; Sítio eletrônico www.aplleiloes.com.br. Leiloeiro Oficial: Geilson Almeida, matrícula 287 da JUCERJA, Objeto: Veículos conservados (automóveis, motocicletas etc.). A Prefeitura Municipal de BARRA DO PIRAÍ, RJ, torna público que realizará, na data acima, leilão de veículos conservados, não retirados e/ou removidos por seus (suas) proprietários (as) no prazo legal, que se encontram nos Pátios terceirizados da concessionária APL - Administração de Pátios e Leilões Ltda. A cópia do Edital completo poderá ser obtida junto aos pátios, relacionados no edital de leilão, em dias úteis, das 9h às 15h ou ainda no sítio eletrônico. www.aplleiloes.com.br.\r\n\r\nAviso de Leilão - Leilão: APLBP08-26. Data: 03 DE MARÇO de 2026, às 10 horas. Local: SOMENTE ONLINE; Sítio eletrônico www.aplleiloes.com.br. Leiloeiro Oficial: Geilson Almeida, matrícula 287 da JUCERJA, Objeto: Veículos conservados (automóveis, motocicletas etc.). A Prefeitura Municipal de BARRA DO PIRAÍ, RJ, torna público que realizará, na data acima, leilão de veículos conservados, não retirados e/ou removidos por seus (suas) proprietários (as) no prazo legal, que se encontram nos Pátios terceirizados da concessionária APL - Administração de Pátios e Leilões Ltda. A cópia do Edital completo poderá ser obtida junto aos pátios, relacionados no edital de leilão, em dias úteis, das 9h às 15h ou ainda no sítio eletrônico. www.aplleiloes.com.br.\r\n\r\nId: 2712223"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2712461": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA/EQUIPAMENTOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM EVENTOS - SRP. A Pregoeira do Município de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Eletrônico supracitado que houve alteração no edital. Face às alterações fica: Início do recebimento das propostas: 05/02/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 25/02/2026 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 25/02/2026 às 09h01. \r\n\r\nIsadora dos Santos Breves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO - SRP. Início do recebimento das propostas: 05/02/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 25/02/2026 às 09h00 - Abertura e Início do pregão: 25/02/2026 às 09h01.\r\n\r\nMateus Correa Ramos Neto\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nId: 2712461"
                        ],
                        "2712429": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VILLELA DE ANDRADE. A agente de contratação comunica aos interessados na concorrência supracitada, da DECISÃO proferida pelo llma. Secretária Municipal de Educação, face aos recursos interpostos que decidiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela licitante GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS. \r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa \r\n\r\nAgente de contratação\r\n\r\nCHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2026\r\n\r\nOBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA). Início do recebimento das propostas: 05/02/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 05/03/2026 às 09h00 - Abertura e Início do chamamento: 05/03/2026 às 09h01.\r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails subsecretarialicitacaobm@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nMaria de Fatima Lima da Silva\r\n\r\nSecretária de Habitação\r\n\r\nId: 2712429"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cordeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2711931": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: Ref. a credenciamento de instituições capacitadas para permissão de consignação facultativa em folha de pagamento, aos servidores públicos ativos e inativos da Administração direta, na forma do art. 147 da Lei Municipal n.º: 2569 de 22 de dezembro de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: a partir de 06 de março de 2026.EDITAL INEXIGIBILIDADE, Nº. 061/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 06/02/2026.\r\n\r\nCordeiro, 03 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nKELLY SILVA BONIFÁCIO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Contratação\r\n\r\nId: 2711931"
                        ],
                        "2712369": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, torna pública a abertura do Processo de Licitação, Pregão Eletrônico, tipo MAIOR LANCE TOTAL OFERTADO, que tem como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE “CAMAROTE” DA PISTA DE SHOWS DO PALCO PRINCIPAL DO EVENTO 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORDEIRO - 2026, conforme condições especificadas no Termo de Referência. Os interessados em apresentar cotação, deverão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Turismo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste aviso, por meio do e-mail: turismo@cordeiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCordeiro, 04 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nPABLO SÉRGIO DE FREITAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo\r\n\r\nId: 2712369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2712211": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Eletrônica nº 001/2026\r\n\r\nUASG: 985891. Objeto: contratação de empresa para construção de creche infantil, na sede do município de Santa Maria Madalena - RJ - Creche TIPO 1, no bairro Arranchadouro, conforme Termo de Compromisso n°. 964302 / 2024 / FNDE / CAIXA. Tipo: menor preço global. Abertura da sessão pública: 25/03/2026, às 09:00h. O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br. Maiores informações: setordecompras@pmsmm.rj.gov.br / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247. \r\n\r\nCláudio Ribeiro Perdomo\r\n\r\nPregoeiro/Agente de Contratação\r\n\r\nId: 2712211"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2712357": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP PMSG N.º 90004/2026\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso n.º 1.328/2026.\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a prestação de serviços de futura e eventual locação de trios elétricos, a fim de atender a todos os projetos e eventos do município de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 24/02/2026, às 10:00h o certame licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, n.º 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone n.º (0xx21) 2199-6382 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ (COMPRASGOV).\r\n\r\nFilipe Alves Dias\r\n\r\nPregoeiro/Agente de Contratação\r\n\r\nMat. 22.865\r\n\r\nId: 2712357"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2712559": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTÔNIO ALVES DE MELO para exercer o\r\n\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secreta-\r\n\r\nria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\n\r\nBRUNO MENCONCA DA COSTA, ID Funcional nº 51168375/5. Processo nº SEI-150001/001328/2026.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLARA FERNANDES DA COSTA para exercer\r\n\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo\r\n\r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado\r\n\r\nda Casa Civil, anteriormente ocupado por JENNIFER STEPHANIE PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 50176889/1. Processo nº SEI-150001/001328/2026.\r\n\r\nNOMEAR HERICK JOHNSON DA SILVA CONCEICAO, ID FUNCIONAL Nº 51191300, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000921/2026.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de fevereiro de 2026, publi-\r\n\r\ncado no D.O. de 03/02/2026, que nomeou BRUNO MENDONCA\r\n\r\nDA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51168375/5, para exercer o cargo \r\n\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\n\r\npelo Decreto nº 50.118, de 22 de janeiro de 2026. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/001328/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de feve-\r\n\r\nreiro de 2026, MARIANA DE MELO MARTINS, ID FUNCIO-\r\n\r\nNAL Nº 51720981/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000113/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LEONE RIGUETTI, ID FUNCIONAL Nº 41467400, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro \r\n\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\n\r\ndo Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabe-\r\n\r\nlecida pelo Decreto nº 50.086, de 08 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150018/000099/2026.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS TORRES LEITE FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51590581/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001734/2026.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO CARVALHO DE SOUZA COELHO para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em\r\n\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Esta-\r\n\r\ndo de Governo, em vaga resultante da transformação estabele-\r\n\r\ncida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-420001/001684/2026.\r\n\r\nNOMEAR PATRICK ALBERTONI SANTOS para exercer, com \r\n\r\nvalidade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em co-\r\n\r\nmissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\n\r\nde Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\n\r\npelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº \r\n\r\nSEI-420001/001684/2026.\r\n\r\nNOMEAR DEBORAH DIAS GOMES DE CARVALHO JAUHAR, ID FUNCIONAL Nº 51048558, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-420001/001684/2026.\r\n\r\nNOMEAR REGINA ALVES RODRIGUES CAMOES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por \r\n\r\nDIEGO PAMPLONA REIS, ID Funcional nº 51514729/1. Processo nº SEI-120002/000125/2026.\r\n\r\nNOMEAR HICARO RODRIGUES ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LORRANSEN SILVA DO VALLE, ID Funcional nº 51678861/1. Processo nº SEI-040002/000164/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FRANCA JARDIM, ID FUNCIONAL Nº 50764721/1, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por CARINE DE ALMEIDA PEREIRA, ID Funcional nº 51497735/1. Processo nº SEI-040014/003072/2026.\r\n\r\nNOMEAR KAYKY LOURENCO PORTELA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por GABRIEL DIAS QUINTANILHA, ID Funcional nº 51648083/1. Processo nº SEI-210002/000393/2026.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO OLIVEIRA DREUX, ID FUNCIONAL Nº 31039278/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por MARIA ISABEL DE MELO PEREIRA, ID Funcional nº 31401635/1. Processo nº SEI-080001/002096/2026.\r\n\r\nNOMEAR LUDMYLA MARCELA PINTO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 22 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-080001/002916/2026.\r\n\r\nNOMEAR ALINE RIBEIRO SILVA LEITAO, ID FUNCIONAL Nº 51227320, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 22 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-080001/002913/2026.\r\n\r\nNOMEAR COSME SILVA DE SANT ANNA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 22 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-080001/002911/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURELIO MORAIS LOPES para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51227533/1. Processo nº SEI-080003/000053/2026.\r\n\r\nNOMEAR FILLIPE FLORENCIO DA SILVA VIANA para exer-\r\n\r\ncer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da\r\n\r\nCoordenadoria de Transporte Escolar, da Superint de Gestão Das \r\n\r\nRegionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado \r\n\r\npor VERONICA PIRES TRINDADE, ID Funcional nº 50146416/3. Processo nº SEI-030001/010250/2026.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DE ANDRADE PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 42060346/1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-030002/001303/2026.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 50372254/1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-030002/001303/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de \r\n\r\n2026, CONCEICAO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO NOVO, ID FUNCIONAL Nº 50091840/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atenção Ao Egresso - Assegre, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/001459/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO LEONE RIGUETTI, ID FUN-\r\n\r\nCIONAL Nº 41467400/1, do cargo em comissão de Diretor de Divi-\r\n\r\nsão, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria\r\n\r\nAdministrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/000864/2026.\r\n\r\nNOMEAR JOHN MARCOS SANTOS DE PAIVA para exercer o \r\n\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar-\r\n\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Ja-\r\n\r\nneiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabele-\r\n\r\ncida pelo Decreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000841/2026.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA CAMILO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000841/2026.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO MOTA DO NASCIMENTO para exercer o \r\n\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar-\r\n\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Ja-\r\n\r\nneiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\n\r\npelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000841/2026.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50288768, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CESAR DA CUNHA MACEDO, ID Funcional nº 51586720/2. Processo nº SEI-070001/000223/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n\r\nANA CELIA DE SOUSA SILVA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 51606046/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000292/2026.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO PEREIRA GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de \r\n\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente \r\n\r\ne Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabe-\r\n\r\nlecida pelo Decreto nº 50.092, de 13 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000275/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DA SILVA ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e \r\n\r\nEconomia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.996, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-180001/000307/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, ROSEANE DANTAS DE ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 51654229/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Cultura João Nogueira, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita \r\n\r\nMantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000432/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n\r\nANDRESSA BARBOSA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 51646307/1, do cargo em comissão de Adjunto II Dec 49.714, símbolo DAI-2, da Escola de Música Villa-Lobos, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000433/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA FOGIA, ID FUNCIONAL Nº 51185490/1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Escola de Música Villa-Lobos, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000435/2026.\r\n\r\nNOMEAR SHAROLY GASPAR GOMES para exercer o cargo \r\n\r\nem comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita\r\n\r\nMantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, an-\r\n\r\nteriormente ocupado por FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES FONSECA MOREIRA, ID Funcional nº 20511957/11. Processo nº SEI-180002/000301/2026.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL DA COSTA CEZARIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por RONALDO LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 50889036/3. Processo nº SEI-180002/000356/2026.\r\n\r\nNOMEAR IGHOR VINICIUS SILVA JARDIM para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por IZABELLA BAIENSE SADLER PIMENTEL, ID Funcional nº 51641666/1. Processo nº SEI-180002/003724/2025.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CAROLINA GUEIROS GONCALVES AMARAL MOITINHO para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, sím-\r\n\r\nbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por WALLACE ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 51490196/2. Processo nº \r\n\r\nSEI-180002/000302/2026.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DE SOUZA ARRUANTE para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Acarí, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por VINICIUS SILVA DE LIMA, ID Funcional nº 51565846/1. Processo nº SEI-310001/000579/2026.\r\n\r\nEXONERAR ALVARO MAXIMILIANO PINO COVIELLO, ID FUNCIONAL Nº 51531348/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Políticas de Migração e Refugiados, da Superintendência de Promoção e Defesa Dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000596/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARLI ARIFA PEREIRA LOPES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Queimados, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento \r\n\r\nAo Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos\r\n\r\nHumanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e \r\n\r\nde Direitos Humanos, anteriormente ocupado por LORENA ALVES \r\n\r\nDE BRITO BARBOSA, ID Funcional nº 51394219/1. Processo nº \r\n\r\nSEI-310001/000581/2026.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE DE ALMEIDA CHAGAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção À Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ALESSANDRA DE JESUS LISBOA, ID Funcional nº 51240947/1. Processo nº SEI-310001/000576/2026.\r\n\r\nNOMEAR RICHARD OLIVEIRA BARROS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por THALIA SILVANA MENDES DE CASTRO, ID Funcional nº 51602113/1. Processo nº SEI-310003/000158/2026.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE RODRIGUES VIDAL para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por THIAGO MARQUES PEDRO DE SOUZA, ID Funcional nº 51676079/1. Processo nº SEI-300001/000554/2026.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO EDUARDO RODRIGUES FONSECA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\n\r\nde Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51398770/2. Processo nº \r\n\r\nSEI-300001/000554/2926.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANTONIO ERVA DO VALE para exercer, com\r\n\r\nvalidade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\n\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Es-\r\n\r\nporte e Lazer, anteriormente ocupado por SIMONE MACHADO\r\n\r\nMOSA FERNANDES, ID Funcional nº 42800013/2. Processo nº \r\n\r\nSEI-300001/000554/2026.\r\n\r\nNOMEAR CLOVIS RAFAEL PIRES BASTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por ARTHUR FIGUEIREDO NETO, ID Funcional nº 51199572/3. Processo nº SEI-300001/000554/2926.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON FRANCA DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por EDUARDO FERREIRA DUARTE, ID Funcional nº 50268333/4. Processo nº SEI-300001/000554/2026.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DUARTE DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por FABIANO SILVA SANTOS, ID Funcional nº 51270617/3. Processo nº SEI-300001/000554/2926.\r\n\r\nNOMEAR ALINE LUCIA LEAL DE OLIVEIRA para exercer, com\r\n\r\nvalidade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\n\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado \r\n\r\nde Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por ROBERTA RIBEIRO MORAES CAMPOS, ID Funcional nº 51685639/1. Processo nº \r\n\r\nSEI-300001/000839/2026.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO GABRIEL BARRETO GALVAO DE LIMA\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria\r\n\r\nde Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por EDILSON MARINHO DA SILVA, ID Funcional nº 51681943/1. Processo nº \r\n\r\nSEI-300001/000839/2026.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO FELIPE CARDOSO DE SOUZA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o \r\n\r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por ELISANGELA NUNES ARAUJO, ID Funcional nº 51293889/2. Processo nº \r\n\r\nSEI-300001/000839/2026.\r\n\r\nNOMEAR LAVINNYA AGUIAR SAMPAIO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por LEANDRO SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 51395150/2. Processo nº SEI-300001/000858/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2026, \r\n\r\nGABRIELA AMBROZIO PEREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51581574/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\n\r\nDAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da\r\n\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria\r\n\r\nExecutiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000228/2026.\r\n\r\nNOMEAR ROBISON SANTIAGO FERREIRA para exercer, com \r\n\r\nvalidade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\n\r\nDecreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº \r\n\r\nSEI-400001/000206/2026.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO CORADINE ZAMANSKY LEMOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº\r\n\r\nSEI-400001/000201/2026.\r\n\r\nNOMEAR RAYAN GOMES RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Aju-\r\n\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e \r\n\r\nRenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\n\r\nDecreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº\r\n\r\nSEI-400001/000203/2026.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA CRISTINA CALEIA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51071754, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.121, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000205/2026.\r\n\r\nNOMEAR PATRICK NOGUEIRA DA SILVA para exercer, com \r\n\r\nvalidade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\n\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do \r\n\r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabe-\r\n\r\nlecida pelo Decreto nº 49.925, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-400001/000186/2026.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DA SILVA WILLEMEN para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão \r\n\r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\n\r\nDecreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº \r\n\r\nSEI-400001/000182/2026.\r\n\r\nNOMEAR SABRINA FREITAS ANTUNES para exercer, com vali-\r\n\r\ndade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão \r\n\r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Traba-\r\n\r\nlho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\n\r\npelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº \r\n\r\nSEI-400001/000198/2026.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL RAMOS COELHO FILHO para exercer, com\r\n\r\nvalidade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\n\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do \r\n\r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000187/2026.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51719304, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000200/2026.\r\n\r\nNOMEAR PAULO VITOR FONSECA SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por RENATO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51719797/1. Processo nº SEI-400001/000167/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA SOUZA CORDEIRO para exercer, com vali-\r\n\r\ndade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão \r\n\r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\n\r\nDecreto nº 50.121, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº \r\n\r\nSEI-400001/000202/2026.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO JORGE FELICIDADE DOS PASSOS para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por PAULO SERGIO SILVA PANZEA, ID Funcional nº 51428067/1. Processo nº SEI-370001/000052/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, MARCELO LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51641380/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/000389/2026.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA RIOS BELLINHA, ID FUNCIONAL Nº 51451964/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo \r\n\r\nDAS-8, da Assessoria de Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente\r\n\r\nocupado por MARIANGELA MONTEIRO CRUZ RABELO, ID Funcional nº 44010249/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-330005/000068/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n\r\nFABRICIO AUGUSTO COSTA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51337436/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Assentamentos, da Diretoria Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000065/2026.\r\n\r\nNOMEAR PAMELA ORNELAS DE ALVARENGA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por ALLINE CAMPANHAO PEREIRA, ID Funcional nº 50977512/3. Processo nº SEI-490001/000099/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, MARCELO EDUARDO ANDRADE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51075016/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Suprimentos e Almoxarifado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000103/2026.\r\n\r\nNOMEAR GEOVANA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 50847457, \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n\r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secre-\r\n\r\ntaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por LEANDRA SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 51687097/1. Processo nº\r\n\r\nSEI-380001/000096/2026.\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR BEZERRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da \r\n\r\nChefia de Gabinete, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por \r\n\r\nLUCAS CAVALARI VERAS, ID Funcional nº 51666294/1. Processo nº SEI-240002/000132/2026.\r\n\r\nId: 2712559"
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                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 1.414 \r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nFIXA O CALENDÁRIO E OS PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DA TARIFA NOS TAXÍMETROS INSTALADOS NOS TAXIS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o exercício das funções de verificação metrológica e de fiscalização, definidas nas Leis Federais nº 5.966 de 11 de dezembro de 1973, que instituiu o Sistema Nacional de Metrologia, e nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, delegadas ao IPEM/RJ por meio de Convênio; \r\n\r\n- a necessidade de garantir a transparência nas relações com a Administração Pública e de permitir o amplo acesso à informação, em observância à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Lei de Acesso à Informação; \r\n\r\n- o estabelecido na Portaria INMETRO nº 124/2022, que trata do regulamento metrológico relativo aos taxímetros, bem como as leis municipais publicadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que regulamentam o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Táxis;\r\n\r\n- a publicação da Medida Provisória nº 1.305, de 14 de julho de 2025, no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro;\r\n\r\n- as regras inseridas pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos direitos do consumidor, bem como as alterações legislativas constantes nas Leis Federais nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a defesa dos usuários dos serviços públicos, e nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, que trata da desburocratização e simplificação dos procedimentos administrativos; \r\n\r\n- a necessidade da Administração Pública melhorar o atendimento aos usuários e exercer de maneira mais eficiente o controle e fiscalização do serviço prestado, visando sempre o seu aperfeiçoamento; e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150014/000193/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o calendário e os procedimentos de Atualização de Tarifa para os taxímetros instalados nos taxis no âmbito do Município de TERESÓPOLIS - RJ. \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE TARIFA\r\n\r\nJUNTO ÀS OFICINAS CREDENCIADAS\r\n\r\nArt. 2º - No período compreendido entre os dias 02/03/2026 e 13/03/2026, os taxistas permissionários deverão providenciar a Atualização de Tarifa autorizada através da Lei Municipal n° 6.584/2026, da Prefeitura Municipal de TERESÓPOLIS, datado de 14/01/2026 em seus taxímetros junto às Oficinas Credenciadas, conforme anexo desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - As Oficinas Credenciadas deverão executar o serviço de Atualização de Tarifa conforme o disposto na Portaria INMETRO nº 124/2022, observada ainda a Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e demais regulamentos vigentes.\r\n\r\nArt. 4º - Durante a execução do serviço de Atualização de Tarifa que trata este Capítulo, as Oficinas Credenciadas deverão recolher os lacres, selos subsequentes e demais itens relativos à anterior verificação.\r\n\r\nArt. 5º - Executado o serviço de Atualização de Tarifa, deverá a Oficina Credenciada lacrar o taxímetro com uma Marca de Reparo (\"Etiqueta Reparado\") de que trata a Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e com o lacre azul INMETRO disponibilizado pelo IPEM/RJ.\r\n\r\n§1º - O número da \"Etiqueta Reparado\", assim como do lacre identificador utilizado, deverão ser transcritos para a Guia de Serviço emitida pela Oficina, que deverá ser mantida no veículo do taxista permissionário até a Verificação Metrológica de que trata o Capítulo II da presente Portaria.\r\n\r\n§2º - As Oficinas Credenciadas deverão cumprir o plano de selagem de acordo com o modelo de aprovação de cada instrumento junto ao INMETRO. \r\n\r\nArt. 6º - As Oficinas Credenciadas deverão informar no Portal PSIE, através do sítio servicos.inmetro.rs.gov.br, informando na opção de prestações de contas, todos os serviços de Atualização de Tarifa relativos a presente Portaria.\r\n\r\nArt. 7º - A relação de Oficinas Credenciadas poderá ser acessada através do sitio www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 8º - Fica proibida, em qualquer caso, a utilização das Tabelas de Correção de Tarifas Taximétricas emitidas pelo Município de TERESÓPOLIS - RJ, após o dia 13/03/2026, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS DEMAIS PROCEDIMENTOS\r\n\r\nArt. 9º - As hipóteses de permuta, transferência de propriedade, troca do taxímetro, ocorrência de sinistros e demais não abarcadas nesta Portaria observarão o procedimento próprio estabelecido na Portaria IPEM/GAPRE nº 963/2020, independentemente dos prazos estabelecidos no presente ato.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 10 - O permissionário que perder os prazos de Atualização de Tarifa estabelecidos nesta Portaria só poderá efetuá-la em nova data a ser designada pelo IPEM-RJ, podendo ser adotadas as medidas administrativas e as penalidades cabíveis.\r\n\r\nArt. 11 - O procedimento relativo à Atualização de Tarifa para os instrumentos instalados nos táxis no âmbito do município de TERESÓPOLIS - RJ está disponível na página eletrônica www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 12 - Todo taxímetro em uso no território brasileiro deve, obrigatoriamente, ser submetido à verificação periódica a cada dois anos. \r\n\r\nArt. 13 - Os certificados de verificação emitidos no ano de 2025 terão sua validade prorrogada até o final de 2026.\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026\r\n\r\nKENNEDY MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFA\r\n\r\nJUNTO ÀS OFICINAS CREDENCIADAS\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nFINAL DE PLACA\r\n\r\n02.03.2026 a 13.03.2026\r\n\r\n2ª feira a 6ª feira\r\n\r\nTODAS\r\n\r\nId: 2712771"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM N° 8435 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350009/002463/2026, o qual indica servidores para substituir em Comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designadas, a contar de 29 de janeiro de 2026, as servidoras 3º SGT PM RG 91.400 ALINE BARBOSA DE CASTRO, ID FUNC. 4409371-3 e ANDREIA FÉLIX PESSOA, ID FUNC. 5123560-9 em substituição aos servidores SUBTEN PM RG 59.768 IGOR DUARTE DE SALES, ID FUNC. 2323951-4 e SUBTEN PM RG 66.740 RODRIGO ESTEVES DA COSTA, ID FUNC. 2295197-0, para compor a Comissão Fiscalizadora da DPAT, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 059/2023, oriundo do Processo nº SEI-350169/001004/2023, firmado com a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n3º SGT PM RG 91.400 ALINE BARBOSA DE CASTRO, ID FUNC. 4409371-3\r\n\r\nCB PM RG 104.498 MARCELO DOS SANTOS LUPARELE, ID FUNC. 5032862-0\r\n\r\nANDREIA FÉLIX PESSOA, ID FUNC. 5123560-9\r\n\r\nArt. 2º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2712682"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2712618": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 657 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CE COMENDADOR SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 49.289, de 18 de setembro de 2024, considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 6.151, de 23 de março de 2023, atualizada pela Resolução SEEDUC nº 6.236, de 21 de fevereiro de 2024, e considerando o contido no processo n° SEI-030001/008802/2026;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora Sandra Cristina Rodrigues Mariano Leite, ID Funcional nº 41199227 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Comendador Soares e designar em seu lugar, na mesma função, o servidor Peter Sana, ID Funcional nº 50345559.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 22/12/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDAVID ANDRADE MARINHO FILHO\r\n\r\nSubsecretário Administrativo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 658 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CE PINTO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 49.289, de 18 de setembro de 2024, considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 6.151, de 23 de março de 2023, atualizada pela Resolução SEEDUC nº 6.236, de 21 de fevereiro de 2024, e considerando o contido no processo nº SEI-030001/008705/2026;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora Roseli de Carvalho Santos Rosa, ID Funcional nº 5739411 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Pinto Lima e designar em seu lugar, na mesma função, o servidor Marcos Paulo Silva dos Santos, ID Funcional nº 44211333.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 26/06/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDAVID ANDRADE MARINHO FILHO\r\n\r\nSubsecretário Administrativo\r\n\r\nId: 2712618"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2712296": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 016/2023.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 016/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação, com entrega, de 02 (dois) veículos automotores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.622,88 (quarenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses, a contar de 04/02/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00076.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150130/000432/2023.\r\n\r\nId: 2712296"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2712232": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 046/2026.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e D.L Auto Peças Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/008030/2025.\r\n\r\nId: 2712232"
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                            "2712374": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 043/2026.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - ABIJCSUD.\r\n\r\nOBJETO: Digitalização dos documentos integrantes dos acervos físicos sob guarda da Divisão de Arquivo Central (DIVACENT), por parte da Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - ABIJCSUD, que tenham cumprido o prazo de guarda da tabela de temporalidade das atividades-fim do DETRAN/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/14.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/195143/2025.\r\n\r\nId: 2712374"
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                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026, procedeu-se à eliminação de 189 (cento e oitenta e nove) Livros de Registro de recebimento e entrega das carteiras de registro de identidade. Processo nº SEI-150016/015216/2026.\r\n\r\nId: 2712375"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo do Contrato 001/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150011/000012/2025.\r\n\r\nId: 2712395"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2024.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de 03 (três) veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00178.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTACÃO LEGAL: art. 136, I, da Lei 14.133/21.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-420001/004279/2024\r\n\r\nId: 2712275"
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                        "2712276": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2025.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de 03 (três) veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00177.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTACÂO LEGAL: art. 136, I, da Lei 14.133/21.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-420001/004462/2025\r\n\r\nId: 2712276"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2026.\r\n\r\nPARTES: FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E CLUBE DE APERFEIÇOAMENTO DA VOZ DA FALA E ORATÓRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços educacionais por meio do curso de \"Comunicação e Oratória para Apresentações Institucionais\", a ser promovido pelo Clube Fala, na modalidade in company, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.995,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040001/002217/2025.\r\n\r\nId: 2712439"
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                        "2712224": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa GPLJ SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 22/01/2026 até 21/01/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 158.855,20 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R$ R$ 310.855,20 (trezentos e dez mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/01/2026 até 21/01/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Contrato.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040002/000197/2024.\r\n\r\nId: 2712224"
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                        "2712087": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, conforme as informações abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 003/2026\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de central suporte técnico especializado (Service Desk) para usuários de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em 1º e 2º Níveis, executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra associado ao cumprimento de Níveis Mínimos de Serviço (NMS), por 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades de natureza contínua da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. \r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nLIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 03/03/2026, às 10h50min (Horário de Brasília). \r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO: 03/03/2026, às 11h00min (Horário de Brasília). \r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040008/001034/2024\r\n\r\nId: 2712087"
                        ],
                        "2712233": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 09 de fevereiro de 2026, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/001335/2026.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI/040006/034951/2024\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI/040079/000112/2023\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI/040006/035395/2025\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI/040011/000008/2022\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI/040224/006241/2022\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI/040006/035280/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040006/041762/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040006/040391/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040006/032893/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nE04/029/001726/2017\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040041/001124/2020\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI/040224/006615/2022\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040006/040115/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nE04/041/003222/2017\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040006/011900/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040006/040397/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nE04/029/001727/2017\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040225/003036/2022\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040006/038743/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040006/031263/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040006/041558/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040006/027013/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040006/041595/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040006/000833/2022\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040006/043448/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040006/043447/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040006/042416/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040006/041012/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040006/003053/2026\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040006/037843/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/044063/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/028867/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/040077/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/039616/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040038/000396/2023\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040006/036323/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/037433/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/043461/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/037057/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/037435/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nE04/035/100049/2018\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040006/016427/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI/040006/036169/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI/040006/045890/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI/040006/041211/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI/040006/040602/2024\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI/040006/036168/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI/040006/037649/2024\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040006/043431/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040006/043385/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040006/043469/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040006/043474/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040006/043691/2024\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040006/038041/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040006/013913/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040006/037956/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040006/025780/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040006/005034/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040079/009652/2023\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040006/035051/2025\r\n\r\nId: 2712233"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2712092": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os herdeiros dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados para entrarem em contato por meio do e-mail ciencia@rioprevidencia.rj.gov.br ou pelos demais canais de atendimento do Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse. Processo nº SEI-040014/067248/2024.\r\n\r\nAssunto: Débito de encerramento de folha de aposentadoria/pensão. \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nNa pessoa de: (HERDEIROS DE...)\r\n\r\nCPF\r\n\r\nSEI-040014/041804/2025\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA RIBEIRO\r\n\r\n443.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/040929/2025\r\n\r\nCECILIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n051.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/036436/2025\r\n\r\nPAULO GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\n160.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041879/2025\r\n\r\nZENAIDE PINTO DA SILVA\r\n\r\n371.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037709/2025\r\n\r\nOSWALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\n056.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041679/2025\r\n\r\nARLETE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n449.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/035641/2025\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n090.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037765/2025\r\n\r\nMARIA MARTA DA SILVA NETO\r\n\r\n569.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041799/2025\r\n\r\nMARIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n321.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041900/2025\r\n\r\nWILDSON RAMOS\r\n\r\n025.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/036411/2025\r\n\r\nELY EVANGELISTA MARQUES\r\n\r\n334.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/030154/2025\r\n\r\nNEUSA RODRIGUES MOREIRA MESQUITA\r\n\r\n022.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037108/2025\r\n\r\nDEISE BARROS PUJOL\r\n\r\n701.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041738/2025\r\n\r\nCLAUDIA SILVA PINHO SOUSA\r\n\r\n651.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037124/2025\r\n\r\nJUPIRA MARIA DE PAIVA FRANCO\r\n\r\n586.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037695/2025\r\n\r\nROSA XAVIER PORTUGAL\r\n\r\n678.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041894/2025\r\n\r\nSYRLENE GUIMARÃES MACHADO\r\n\r\n068.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/043688/2025\r\n\r\nANA LINA BAPTISTA DE SOUSA\r\n\r\n624.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041647/2025\r\n\r\nIRENE BELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n921.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037430/2025\r\n\r\nMARIA DE LURDES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n340.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037113/2025\r\n\r\nDINORA CARVALHO\r\n\r\n511.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041762/2025\r\n\r\nGUIDA MARYS RIBEIRO PINTO BARRETO\r\n\r\n076.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041677/2025\r\n\r\nALCINEA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n570.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-120001/002597/2025\r\n\r\nMARIA IZABEL DA SILVA BRAGA\r\n\r\n514.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041698/2025\r\n\r\nCILENE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n275.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041206/2025\r\n\r\nSEBASTIANA RIBEIRO CARRILHO\r\n\r\n023.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041848/2025\r\n\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n301.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041303/2025\r\n\r\nEXPEDITO DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n060.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037173/2025\r\n\r\nMARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES\r\n\r\n661.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041875/2025\r\n\r\nREINE LEONTINE GEORGETTE JULLIAN\r\n\r\n072.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/040939/2025\r\n\r\nDRAUSO MARINS\r\n\r\n486.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037137/2025\r\n\r\nISA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n590.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-120001/002200/2025\r\n\r\nJOSÉ MARCELINO CORDEIRO\r\n\r\n178.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041693/2025\r\n\r\nALEIR THEREZINHA PINTO\r\n\r\n075.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/036455/2025\r\n\r\nZILÉA SARRUF SALLES\r\n\r\n083.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030001/075394/2025\r\n\r\nCLARA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n759.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/046310/2025\r\n\r\nELIANA SATURNINO DOS SANTOS\r\n\r\n044.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041832/2025\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NOGUEIRA LACERDA\r\n\r\n809.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/036396/2025\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CORRÊA\r\n\r\n586.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/049523/2025\r\n\r\nELY DIRCE DE ANDRADE\r\n\r\n552.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041851/2025\r\n\r\nMARILENE SANTOS BONAVITA MURICY\r\n\r\n582.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/035629/2025\r\n\r\nIARA DE OLIVEIRA BENATTI\r\n\r\n632.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/030291/2025\r\n\r\nANGELA MARIA GONZAGA\r\n\r\n052.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/029296/2025\r\n\r\nMARIA MADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n937.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037752/2025\r\n\r\nLUCINDA PORCINO DANTAS\r\n\r\n460.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040002/002357/2025\r\n\r\nMARIA THEREZA ALENCAR DE FRANÇA\r\n\r\n009.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/034372/2025\r\n\r\nLIGIA COELHO DA ROCHA\r\n\r\n203.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/028556/2025\r\n\r\nMARINETE DA SILVA ROZA\r\n\r\n081.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/032030/2025\r\n\r\nLAUDÍMIA GONÇALVES NEVES\r\n\r\n572.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/031540/2025\r\n\r\nLÉA DA CRUZ ALÔ\r\n\r\n313.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/026240/2025\r\n\r\nSONIA MARIA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n540.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/043819/2025\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n524.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030001/024406/2025\r\n\r\nLENOHIR DA CONCEIÇÃO DUARTE CARNEIRO\r\n\r\n569.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/049517/2025\r\n\r\nOLGA DE MELO QUINTÃO\r\n\r\n014.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-140001/050549/2024\r\n\r\nMARIA VERONIONE LOPES MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n736.1XX.XXX-XX\r\n\r\nId: 2712092"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2712185": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - DGGP, por meio do Serviço de Promoções - SEPROM, em razão do previsto no Art. 58, § 4º, da Lei Complementar 204, de 30 de junho de 2022, faz publicar a LISTA FINAL dos habilitados da Sindicância Sumária apuratória de promoção por Ato de Bravura nº 031-03518/2025 recebida por este Serviço, cujos fatos ocorreram após a edição da referida Lei Complementar, conforme Processo de Habilitação nº SEI- 031-03518/2025.\r\n\r\nSindicância\r\n\r\nResumo dos fatos\r\n\r\n031-03518/2025\r\n\r\nTrata-se de Sindicância Sumária, instaurada na 31ª DP - RICARDO DE ALBUQUERQUE, objetivando apurar ATO DE BRAVURA decorrente da ação policial de policiais civis da 31ª DP que, no dia 03/01/2025, em Ricardo de Albuquerque, Rio de Janeiro, visando combate aos crimes de roubos de veículos e de cargas, após visualização e tentativa de abordagem de um veículo FORD KA, na cor branca, com indivíduos suspeitos no seu interior, ataque a tiros dos ocupantes do referido veículo, reação para defesa pessoal da equipe policial e confronto armado, resultou na morte do criminoso L.M.R., vulgo \"CITY\", integrante de facção criminosa, que deu entrada na UPA de Costa Barros com ferimento causado por arma de fogo, conforme RO/IP 901-00012/2025.\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nSindicados\r\n\r\n24967114\r\n\r\nPATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n50219731\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n44031653\r\n\r\nRAPHAEL QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n50332635\r\n\r\nBRUNO SCHUENKUEL LAVRA\r\n\r\n50221736\r\n\r\nBRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA\r\n\r\n51470551\r\n\r\nTHAINA LORRAINE TARANTO DE SOUZA\r\n\r\n51478331\r\n\r\nANDREW DE FREITAS GABRI\r\n\r\n43733514\r\n\r\nMARCIO BERNARDES SECRON\r\n\r\n51558920\r\n\r\nALESSANDRO LEMY DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nId: 2711805"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - DGGP, por meio do Serviço de Promoções - SEPROM, em razão do previsto no Art. 58, § 4º, da Lei Complementar 204, de 30 de junho de 2022, faz publicar a LISTA FINAL dos habilitados da Sindicância Sumária apuratória de promoção por Ato de Bravura nº 060-03611/2025 recebida por este Serviço, cujos fatos ocorreram após a edição da referida Lei Complementar, conforme Processo de Habilitação nº SEI- 060-03611/2025.\r\n\r\nSindicância\r\n\r\nResumo dos fatos\r\n\r\n060-03611/2025\r\n\r\nTrata-se de Sindicância Sumária, instaurada na 60ª DP - CAMPOS ELÍSEOS, objetivando apurar ATO DE BRAVURA decorrente de ação policial que, no dia 27/04/2025, na comunidade do Badu, Duque de Caxias, com apoio de policiais militares do 15º BPM, visando localizar e capturar o criminoso J.C.S., vulgo \"GIRAFA\", apontado como responsável pelo ataque à 60ª DP em fevereiro de 2025, após agressão a tiros de vários criminosos armados, reação para defesa pessoal da equipe policial e confronto armado, resultou na morte de 7 criminosos, bem como na apreensão de diversas armas de fogo (fuzis, pistolas e revólver) e munições de vários calibres, conforme RO/IP 060-02868/2025\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nSindicados\r\n\r\n50222775\r\n\r\nJORGE ANTONO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n50779923\r\n\r\nFELIPE DE FREITAS GOMES\r\n\r\n50794175\r\n\r\nFABIOLA BRAUNA PINHEIRO DE MELO\r\n\r\n50835777\r\n\r\nALEXANDRE MOURA DE SOUZA\r\n\r\n50834533\r\n\r\nDAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n43925626\r\n\r\nRAFAEL DE SA SCHAEWER\r\n\r\n50332929\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n50835866\r\n\r\nCARLOS DURAN FERNANDES\r\n\r\n50836340\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\n50982877\r\n\r\nTATIANA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n50223038\r\n\r\nFELIPE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n29867240\r\n\r\nCHARIS BERUTH DOS SANTOS\r\n\r\n43727174\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n20020759\r\n\r\nFLÁVIO ARAÚJO COELHO DA SILVA\r\n\r\n23003049\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DIMAS\r\n\r\n44241020\r\n\r\nMAYCON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n43727565\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\n43368549\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n43858660\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n50215930\r\n\r\nROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO\r\n\r\n43857973\r\n\r\nMANOEL JORGE DA SILVA MELLO\r\n\r\n43359663\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ\r\n\r\n43733840\r\n\r\nBRUNO MASSARO PEIXOTO\r\n\r\n43649912\r\n\r\nVERONICA MONTEIRO VON BORRIES\r\n\r\nId: 2711806"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - DGGP, por meio do Serviço de Promoções - SEPROM, em razão do previsto no Art. 58, § 4º, da Lei Complementar 204, de 30 de junho de 2022, faz publicar a LISTA FINAL dos habilitados da Sindicância Sumária apuratória de promoção por Ato de Bravura nº 202-00021/2025 recebida por este Serviço, cujos fatos ocorreram após a edição da referida Lei Complementar, conforme Processo de Habilitação nº SEI- 202-00021/2025.\r\n\r\nSindicância\r\n\r\nResumo dos fatos\r\n\r\n202-00021/2025\r\n\r\nTrata-se de Sindicância Sumária, instaurada na CORE - COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS, objetivando apurar ATO DE BRAVURA decorrente da ação policial denominada operação “Antevéspera” que, no dia 22/12/2024, numa localidade rural em Jaconé, Saquarema, visando combater o tráfico ilegal de drogas, após agressão a tiros de vários criminosos armados, reação para defesa pessoal da equipe policial e confronto armado, resultou na morte de 5 criminosos, bem como na apreensão de armas de fogo, munições e drogas, conforme RO/IP 124-05916/2024.\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nSindicados\r\n\r\n43297927\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SALVADOR BUENO\r\n\r\n50230662\r\n\r\nFABIO FREITAS SALVADORETTI\r\n\r\n50982745\r\n\r\nBRUNO DE MELO SANTOS\r\n\r\n50098993\r\n\r\nBRUNO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n51474476\r\n\r\nBRUNO WILHANS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n50297783\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\n29491568\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n50215612\r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\n51475340\r\n\r\nDANIELA CUNHA MOREIRA\r\n\r\n50218948\r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUADALUPE\r\n\r\n43648304\r\n\r\nDIEGO FREDERICO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n5710073\r\n\r\nDOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRA\r\n\r\n41985974\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n41378431\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES FRANÇA\r\n\r\n50331302\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n50220136\r\n\r\nFABIO FERREIRA COSTA\r\n\r\n43039154\r\n\r\nBERNARDO GUIMARÃES SOUZA\r\n\r\n43793932\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n51195410\r\n\r\nFELIPE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n5654360\r\n\r\nGUILHERME BRAZÃO CABRAL JUNIOR\r\n\r\n29831776\r\n\r\nHENRIQUE BERNARDO TEJEIRO\r\n\r\n43858350\r\n\r\nHENRIQUE RAPOSO DE AZEVEDO JESUS\r\n\r\n29391962\r\n\r\nJAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR\r\n\r\n5654939\r\n\r\nJANDYR GONÇALVES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n50130676\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n50834770\r\n\r\nJEFFERSON OTAVIO BATISTA BENTO\r\n\r\n50817841\r\n\r\nJOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n50836331\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43857752\r\n\r\nKELMER LIRA LOPEZ\r\n\r\n5656575\r\n\r\nMARCELO COUTINHO VAZ\r\n\r\n5657334\r\n\r\nMARCOS ESTACA DA SILVA NUNES\r\n\r\n50771396\r\n\r\nMICHEL LACERDA MENDONÇA\r\n\r\n43731996\r\n\r\nMIGUEL MURAD DA COSTA LEITE\r\n\r\n50213253\r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n5658292\r\n\r\nRALPH MACHADO SERRA\r\n\r\n5709042 \r\n\r\nRENATO ARAUJO LEITÃO\r\n\r\n50092545\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\n\r\n43857876\r\n\r\nRICARDO ROSSI JULLIEN\r\n\r\n41774876\r\n\r\nRUBEM SANTOS DE FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\n51027020\r\n\r\nTHALLES GUIMARAES RAPOSO BOTELHO\r\n\r\n50330489\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO TEXEIRA SALES\r\n\r\n50216996\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA SCHONWETTER\r\n\r\nId: 2711807"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - DGGP, por meio do Serviço de Promoções - SEPROM, em razão do previsto no Art. 58, § 4º, da Lei Complementar 204, de 30 de junho de 2022, faz publicar a LISTA FINAL dos habilitados da Sindicância Sumária apuratória de promoção por Ato de Bravura nº 118-05790/2025 recebida por este Serviço, cujos fatos ocorreram após a edição da referida Lei Complementar, conforme Processo de Habilitação nº SEI 118-05790/2025.\r\n\r\nSindicância\r\n\r\nResumo dos fatos\r\n\r\n118-05790/2025\r\n\r\nTrata-se de Sindicância Sumária, instaurada na 118ª DP - ARARUAMA, objetivando apurar ATO DE BRAVURA decorrente da ação policial que, no dia 09/04/2025, no bairro Três Vendas, Araruama, visando cumprir mandado de prisão, após ataque a tiros realizado pelo criminoso alvo da ação policial, reação para defesa pessoal da equipe policial e confronto armado, resultou na morte do criminoso C.E.D.O.S., vulgo \"CADU\", indiciado pelo crime de homicídio qualificado, bem como na apreensão de arma de fogo e munições, conforme RO/IP 118-02342/2025.\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nSindicados\r\n\r\n44072708\r\n\r\nMAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA\r\n\r\n41774779\r\n\r\nMARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43649521\r\n\r\nHUDSON SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n51479940\r\n\r\nGABRIEL QUINTANILHA DA ROCHA\r\n\r\n50220934\r\n\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 2711810"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - DGGP, por meio do Serviço de Promoções - SEPROM, em razão do previsto no Art. 58, § 4º, da Lei Complementar 204, de 30 de junho de 2022, faz publicar a LISTA FINAL dos habilitados da Sindicância Sumária apuratória de promoção por Ato de Bravura nº 027-05797/2025 recebida por este Serviço, cujos fatos ocorreram após a edição da referida Lei Complementar, conforme Processo de Habilitação nº SEI 027-05797/2025.\r\n\r\nSindicância\r\n\r\nResumo dos fatos\r\n\r\n027-05797/2025\r\n\r\nTrata-se de Sindicância Sumária, instaurada na 27ª DP - VICENTE DE CARVALHO, objetivando apurar ATO DE BRAVURA decorrente da ação policial que, no dia 05/02/2024, em 2 endereços distintos nos bairros Boa Esperança e Campo Lindo, no município de Seropédica, resultou na apreensão/recuperação de 1 fuzil calibre 5.56, 1 pistola calibre 9 mm., várias munições, 1 mira telescópica e 1 veículo roubado, bem como na prisão em flagrante, por crimes diversos como posse/porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, receptação e homicídio tentado, de acordo com RO/APF 027-01095/2024 e RO/APF 027-01123/2024, dos criminosos I.M.D., vulgo “MECÂNICO”, sua companheira E.C.B.L. e D.S.O, que seriam integrantes da organização criminosa paramilitar atuante nos municípios de Seropédica e Nova Iguaçu.\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nSindicados\r\n\r\n44125127\r\n\r\nVICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES\r\n\r\n50795457\r\n\r\nMARCELO VITTORAZZI SALLES\r\n\r\n42698634\r\n\r\nFABRICIO FIGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n29259630\r\n\r\nPAULO DO CARMO EVARISTO\r\n\r\n50221876\r\n\r\nIGOR BERRIEL MOREIRA\r\n\r\n50795058\r\n\r\nRACHEL BRITO LOPES\r\n\r\n50214241\r\n\r\nALINE MARIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n51471191\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n51472090\r\n\r\nPEDRO CONCEIÇÃO RANGEL\r\n\r\n50125613\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n5660068\r\n\r\nVINCENZO DI BENEDETTO\r\n\r\n24389030\r\n\r\nELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 2711876"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - DGGP, por meio do Serviço de Promoções - SEPROM, em razão do previsto no Art. 58, § 4º, da Lei Complementar 204, de 30 de junho de 2022, faz publicar a LISTA FINAL dos habilitados da Sindicância Sumária apuratória de promoção por Ato de Bravura nº 218-00404/2025 recebida por este Serviço, cujos fatos ocorreram após a edição da referida Lei Complementar, conforme Processo de Habilitação nº SEI 218-00404/2025.\r\n\r\nSindicância\r\n\r\nResumo dos fatos\r\n\r\n218-00404/2025\r\n\r\nTrata-se de Sindicância Sumária, instaurada na DRCI - DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE INFORMÁTICA, objetivando apurar ATO DE BRAVURA decorrente da ação policial que, no dia 03/05/2025, no âmbito do RO/IP nº 218-00298/2025 e da Operação “FAKE MONSTER”, conseguiu impedir a execução do plano criminoso de ataque com explosivos improvisados no show da Lady Gaga, nas areias da praia de Copacabana.\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nSindicados\r\n\r\n29565634\r\n\r\nLUIZ LIMA RAMOS FILHO\r\n\r\n5643970\r\n\r\nCRISTIANO DO VALE MAIA\r\n\r\n51466120\r\n\r\nMARIA LUIZA ARMINIO MACHADO\r\n\r\n43953336\r\n\r\nPABLO VALENTIM\r\n\r\n43856705\r\n\r\nPATRICK DE SOUZA FELICIANO\r\n\r\n51479680\r\n\r\nRICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES MOTTA\r\n\r\n50224794\r\n\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n50227998\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n\r\n51570246\r\n\r\nJOÃO PEDRO VIANA CUNHA\r\n\r\n50220446\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n43857523\r\n\r\nDIEGO OLIMPIO MACHADO\r\n\r\n43858295\r\n\r\nMARCOS LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n43858104\r\n\r\nALVARO EMILIANO MARCOS\r\n\r\n50330390\r\n\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n30912644\r\n\r\nPAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n51574489\r\n\r\nMATHEUS GINEFRA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n5713803\r\n\r\nDANIEL PINTO DE SOUZA\r\n\r\n43367941\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA\r\n\r\n50129287\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n30237939\r\n\r\nNOE ROMUALDO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n29861934\r\n\r\nJORGE TINOCO COELHO JUNIOR\r\n\r\n51478005\r\n\r\nMARCOS FELIPE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n51472139\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n51475421\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS\r\n\r\n43727700\r\n\r\nRODRIGO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n51574047\r\n\r\nARY FRANKLIN MUANZA\r\n\r\n5658810\r\n\r\nRILDO DE HOLANDA SANTOS\r\n\r\n43858023\r\n\r\nDELANO LUIS DE LEON MORAES\r\n\r\n41379012\r\n\r\nRODRIGO BRITO NUNES\r\n\r\n43649041\r\n\r\nLEANDRO ESCARLATE E SÁ\r\n\r\n50219642\r\n\r\nSAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n41384059\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA FERNANDES DIAS\r\n\r\n50330446\r\n\r\nFELIPE CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n43648410\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ASSUNÇÃO BASTOS\r\n\r\n29267846\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO AMIN DICK\r\n\r\n41775309\r\n\r\nRENATA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n5712777\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\n50329960\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PINTO CORREA\r\n\r\n50834452\r\n\r\nMEIRY LANE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n50222058\r\n\r\nMICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN\r\n\r\n43856861\r\n\r\nFABIO BARROSO PORTO\r\n\r\n29313767\r\n\r\nMARCOS LUIZ GOMES PINHO\r\n\r\n5658322\r\n\r\nRAPHAEL MAGNO PACHECO MAIA\r\n\r\n50793950\r\n\r\nJHONATAN CIRINO DA SILVA\r\n\r\n50215612\r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\n43731996\r\n\r\nMIGUEL MURAD DA COSTA LEITE\r\n\r\n41985974\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n41378431\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES FRANÇA\r\n\r\n5656559\r\n\r\nMARCELLO ANTONIO VENTURA GORINI\r\n\r\n50817841\r\n\r\nJOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n43858198\r\n\r\nDANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO\r\n\r\n51027020\r\n\r\nTHALLES GUIMARAES RAPOSO BOTELHO\r\n\r\n51476835\r\n\r\nIGOR SALDANHA DOS SANTOS\r\n\r\n43648304\r\n\r\nDIEGO FREDERICO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n5652880\r\n\r\nEDUARDO GOUVEA STEIN LOPES\r\n\r\n43857752\r\n\r\nKELMER LYRA LOPEZ\r\n\r\n50834770\r\n\r\nJEFFERSON OTÁVIO BATISTA BENTO\r\n\r\n43039154\r\n\r\nBERNARDO GUIMARAES SOUZA\r\n\r\n50330489\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES\r\n\r\n50771396\r\n\r\nMICHEL LACERDA MENDONÇA\r\n\r\n50218948\r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUADELUPE\r\n\r\n41774876\r\n\r\nRUBEM SANTOS DE FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\n51476649\r\n\r\nMATHEUS DE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n50330047\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n43857990\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES\r\n\r\n50331264\r\n\r\nVICTOR AMADEU OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nId: 2712197"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - DGGP, por meio do Serviço de Promoções - SEPROM, em razão do previsto no Art. 58, § 4º, da Lei Complementar 204, de 30 de junho de 2022, faz publicar a LISTA FINAL dos habilitados da Sindicância Sumária apuratória de promoção por Ato de Bravura nº 954-02246/2025 recebida por este Serviço, cujos fatos ocorreram após a edição da referida Lei Complementar, conforme Processo de Habilitação nº SEI- 954-02246/2025.\r\n\r\nSindicância\r\n\r\nResumo dos fatos\r\n\r\n954-02246/2025\r\n\r\nTrata-se de Sindicância Sumária, instaurada na DEAM - DUQUE DE CAXIAS, objetivando apurar ATO DE BRAVURA decorrente da investigação policial de crimes sexuais contra vulnerável, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e associação criminosa, denominada “Abraccio”, realizada pela DEAM - DUQUE DE CAXIAS, através do RO/IP 914-00905/2025, que resultou nas prisões-capturas, por mandado e em flagrante, concluídas no dia 30/06/2025, nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo e Piauí, dos criminosos J.V.F.S., G.B.S., G.O.V., P.H.S.L., vulgo “FAITHFUL”, e V.B.T.O., identificados na referida investigação policial.\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nSindicados\r\n\r\n43966284\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n50331604\r\n\r\nMICHELE APARECIDA GOMES GONZAGA\r\n\r\n43730051\r\n\r\nGISELE MARTINS DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n43648096\r\n\r\nROBSON LOPES BAIÃO\r\n\r\n43729827\r\n\r\nMARCIO LOURENÇO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n41774655\r\n\r\nMARCELLUS PIRANDA LIMA\r\n\r\n41384016\r\n\r\nRAPHAEL VENTUROTTI\r\n\r\n43532594\r\n\r\nANA CAROLINA BRAVO CARNEIRO\r\n\r\n44183747\r\n\r\nGUSTAVO ROSA PORTO VIRMOND\r\n\r\n5567572\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BAVIER BEZERRA\r\n\r\n5650810\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n51470578\r\n\r\nTHAINA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n5550920\r\n\r\nREINALDO RENDER LEAL\r\n\r\nId: 2712245"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2021\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo SEI-360019/001566/2025, REINTEGRA ao certame, a contar de 26/01/2026, o candidato abaixo relacionado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n156042491\r\n\r\nFABRÍNIO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 2712251"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE INSPETOR DE POLÍCIA - 2021 - 3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo SEI-360019/001566/2025, e tendo em vista o disposto no Edital de Abertura do concurso público em epígrafe, publicado no DOERJ nº 182, de 23/09/2021, sobretudo nos subitens 16.5.1, 18.1. 18.2 e 18.3, divulga a relação de candidato APROVADO com a Nota Final (RESULTADO FINAL), após o Curso de Formação Profissional e o resultado definitivo da Prova de Investigação Social:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNF\r\n\r\nFABRÍNIO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n156042491\r\n\r\n92,51\r\n\r\nId: 2712252"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - DGGP, por meio do Serviço de Promoções - SEPROM, em razão do previsto no Art. 58, § 4º, da Lei Complementar 204, de 30 de junho de 2022, faz publicar a LISTA FINAL dos habilitados da Sindicância Sumária apuratória de promoção por Ato de Bravura nº 082-12298/2025 recebida por este Serviço, cujos fatos ocorreram após a edição da referida Lei Complementar, conforme Processo de Habilitação nº SEI 082-12298/2025.\r\n\r\nSindicância\r\n\r\nResumo dos fatos\r\n\r\n082-12298/2025\r\n\r\nTrata-se de Sindicância Sumária, instaurada na 82ª DP - MARICÁ, objetivando apurar ATO DE BRAVURA decorrente da ação policial que, no dia 19/06/2023, na comunidade Risca Faca, em Inoã, Maricá, resultou no resgate da vítima do sexo feminino V.S.D.A., encontrada ferida no chão, após ser agredida, com ameaça de ser assassinada, por traficantes de drogas do local, conforme RO/IP 082-05090/2023.\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nSindicados\r\n\r\n50231146\r\n\r\nRAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES\r\n\r\n50214101\r\n\r\nJOSÉ ROMULO DE ASSIS BRITO\r\n\r\n43729436\r\n\r\nMARCELLUS MELO NUNES\r\n\r\n41856260\r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n50332678\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nId: 2712259"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2024.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MONGERAL AEGON SERVIÇOS E PREVIDÊNCIA S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.608.308/0001-73.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de reajuste acumulado do 11/2024 (novembro/2024) a 11/2025 (novembro/2025).\r\n\r\nVALOR: R$ 256.657,34 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210070/001718/2023.\r\n\r\nId: 2712308"
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                        "2712329": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ 30.431.915/0001- 12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL (ALMOÇO COM ADIANTAMENTO - 09:55H); AS PREPARAÇÕES NÃO ATENDIAM A TEMPERATURA ADEQUADA DE TRANSPORTE, ESTANDO ABAIXO DE 60°C - (51,4ºC). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com a alínea “a”, Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/109402/2025\r\n\r\nId: 2712329"
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                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 90/2022.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação das cláusulas quinta e sétima do Contrato nº 090/2022 para o período de 24 de junho de 2025 a 23 de setembro de 2026, conforme (Doc. SEI nº 91960671), cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 11), conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: a contar de 24/06/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270003/000451/2025.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 090/2022\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 090/2022 para o período de 05/04/2025 a 23/06/2025, conforme (Doc. SEI nº 106907544), cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 05/09/2025.\r\n\r\nVALOR TOTAL: Este termo tem o valor de R$ 277.904,46 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). O valor global do contrato passará de R$ 10.987.182,74 (dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) para R$ 11.265.087,20 (onze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI-270003/003118/2025.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2025.\r\n\r\nId: 2712201"
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                        "2712189": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2025\r\n\r\nPÁGINA 180 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCRONOGRAMA DE ATIVIDADES DOS EXAMES ESPECÍFICOS DA QUARTA E QUINTA ETAPAS referente ao Concurso público para provimento de vagas de Soldado BM QBMP 1 - Busca e Salvamento.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270006/041193/2025.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nA CARGO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n27/02/2026\r\n\r\n---\r\n\r\nPublicação do Resultado Final da Heteroidentificação Fenotípica e Convocação para o Exame Documental e Prova de Títulos\r\n\r\nSites IDECAN/CBMERJ\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n03/03/2026\r\n\r\nConforme Edital de Convocação - Sites IDECAN/CBMERJ\r\n\r\nRealização do Exame Documental (entrega da documentação exigida)4 e Prova de Títulos\r\n\r\nSala de Aula do CFAP4\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n06/03/2026\r\n\r\n---\r\n\r\nPublicação do Resultado Preliminar Exame Documental\r\n\r\nSites IDECAN/CBMERJ\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n10/03/2026\r\n\r\nConforme Edital de Convocação - Sites IDECAN/CBMERJ\r\n\r\nRecurso do Exame Documental3 e Prova de Títulos\r\n\r\nDGP/23\r\n\r\nComissão Recursal/DGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n16/03/2026\r\n\r\n---\r\n\r\nPublicação do Resultado Final do Exame Documental e do Resultado Final do Concurso\r\n\r\nSites IDECAN/CBMERJ\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nA CARGO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n27/02/2026\r\n\r\n---\r\n\r\nPublicação do Resultado Final da Heteroidentificação Fenotípica e Convocação para o Exame Documental e Prova de Títulos\r\n\r\nSites IDECAN/CBMERJ\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n03/03 até 06/03/2026\r\n\r\nConforme Edital de Convocação - Sites IDECAN/CBMERJ\r\n\r\nRealização do Exame Documental (entrega da documentação exigida)4 e Prova de Títulos4\r\n\r\nSala de Aula do CFAP4\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n13/03/2026\r\n\r\n---\r\n\r\nPublicação do Resultado Preliminar do Exame Documental e Prova de Títulos\r\n\r\nSites IDECAN/CBMERJ\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n16/03/2026\r\n\r\nConforme Edital de Convocação - Sites IDECAN/CBMERJ\r\n\r\nRecurso do Exame Documental3 e Prova de Títulos3\r\n\r\nDGP/23\r\n\r\nComissão Recursal/DGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n20/03/2026\r\n\r\n---\r\n\r\nPublicação do Resultado Final do Exame Documental e do Resultado Final do Concurso\r\n\r\nSites IDECAN/CBMERJ\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\nLOCAIS:\r\n\r\n1 - 3ª Policlínica - Charitas\r\n\r\n- Av. Quintino Bocaiúva, s/nº - Charitas - Niterói.\r\n\r\n2 - CEICS (Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento) / Auditório da ABMDP II\r\n\r\n- Av. Brasil, 23800 - Guadalupe, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n3 - DGP/2 - Seleção e Ingresso\r\n\r\n- Praça da República, nº 45 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n4 - CEICS (Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento) / Sala de Aula do CFAP\r\n\r\n- Av. Brasil, 23800 - Guadalupe, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2712189"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 022/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 233/2025.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (vencedora do item 01).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento TRIPTORRELINA 11,25 MG - FRASCO AMPOLA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.587.849,96 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/034744/2024.\r\n\r\nId: 2712334"
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                        "2712335": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 029/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 253/2025.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (Dobesilato De Cálcio 500 Mg - Cápsula Gelatinosa Dura).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 176.553,60 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/019966/2025.\r\n\r\nId: 2712335"
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                        "2712336": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas NI 002/2026.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação contínua de serviços de limpeza para a Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ no período de novembro de 2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.122,62 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/043361/2025.\r\n\r\nId: 2712336"
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                        "2712290": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2026. Pregão Eletrônico nº 186/2024.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PGREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (vencedora do item 01).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento (LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% - 5 ML).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/010289/2022.\r\n\r\nId: 2712290"
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                        "2712337": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LMG ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir 28/01/2026 a 28/03/2026.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.755.332,20 (oito milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 6º, XVII, da Lei nº 14.133/2021. e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/006681/2024.\r\n\r\nId: 2712337"
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                        "2712338": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 035/2025.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir de 10/02/2026 à 10/02/2027.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.502.531,28 (um milhão, quinhentos e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/016426/2024.\r\n\r\nId: 2712338"
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                        "2712289": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: O Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto a inclusão do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada e do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Zona Oeste.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: artigos 26, 27, VI, e 37 da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem comona Cláusula Quarta, itens 4.1.10, 4.2.1.2, 4.2.4 e 4.2.5; Cláusula Sexta, item 6.5; e Cláusula Oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000803/2021\r\n\r\nId: 2712289"
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                        "2712291": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/26.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamento (SOMATROPINA 12 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/03/2026, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/03/2026, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014191/2025\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2712291"
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                        "2712292": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/26.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE BAMIFILINA 300 MG - DRÁGEA e CLORIDRATO DE BAMIFILINA 600 MG - DRÁGEA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/03/2026 às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/03/2026 às 11:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/013011/2025\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2712292"
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                        "2712293": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/26.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamento (PERTUZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 14 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/03/2026, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/03/2026, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/011180/2025\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2712293"
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                        "2712294": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/26.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos (CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 500 MG - COMPRIMIDO, CLORETO DE SÓDIO 9 MG/ML SOLUÇÃO NASAL - 30 ML - FRASCO, CLORPROMAZINA CLORIDRATO 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML - AMPOLA E HEPARINA SÓDICA 5000 UI / 0,25 ML (SUBCUTÂNEA) - AMPOLA), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/03/2026, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/03/2026, às 11:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029040/2024\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2712294"
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                        "2712295": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE COMPRAS torna pública a fase de coleta de preços para a intenção de CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE VIGILANTES DESARMADOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE SES.\r\n\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, contendo especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br. AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENVIADAS ATÉ ÀS 17H:00M DA DATA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Processo nº SEI-080001/002049/2026.\r\n\r\nId: 2712295"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 019/2026-A. Pregão Eletrônico nº 112/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL - DRENOS E SONDAS (DRENO TUBULARES - Item 01 e SONDA NASOGASTRICA - Item 03), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil sub sequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 16.416,18 (dezesseis mil quatrocentos e dezesseis reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 875/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98095553) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122869735). Processo Administrativo n° SEI-080002/002633/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 019/2026-B. Pregão Eletrônico nº 112/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL - DRENOS E SONDAS (SONDA FOLEY - item 02), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.977,17 (quinze mil novecentos e setenta e sete reais e dezessete centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 875/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98095553) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122869735). Processo Administrativo n° SEI-080002/002633/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 019/2026-C. Pregão Eletrônico nº 112/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL - DRENOS E SONDAS (SONDA NASOGASTRICA - item 4 e 5 e SONDA FOLEY - item 6), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 33.995,23 (trinta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 875/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98095553) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122869735). Processo Administrativo n° SEI-080002/002633/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 019/2026-D. Pregão Eletrônico nº 112/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL - DRENOS E SONDAS (DRENO SUCCAO - item 7), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 167.059,20 (cento e sessenta e sete mil cinquenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 875/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98095553) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122869735). Processo Administrativo n° SEI-080002/002633/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nId: 2712248"
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                            "2712249": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 017/2026-A. Pregão Eletrônico nº 151/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA (KIT GASTRONOMIA - Item 01, ALCA POLIPECTOMIA - Itens 2,3 e 4), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 559.945,54 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1536/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103762926) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122584727). Processo Administrativo n° SEI-080002/008876/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 017/2026-B. Pregão Eletrônico nº 151/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA (BALÃO MÉDICO CIRURGICO - Itens 5,7 e 8), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 160.999,92 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1536/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103762926) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122584727). Processo Administrativo n° SEI-080002/008876/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 017/2026-C. Pregão Eletrônico nº 151/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA (BALAO MEDICO CIRURGICO - Item 6), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1536/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103762926) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122584727). Processo Administrativo n° SEI-080002/008876/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nId: 2712249"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, relativo a empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, incluindo os equipamentos de ar condicionado no HEMORIO - unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato. Parecer nº 130/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 122805729) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 124241499). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/007527/2023.\r\n\r\nId: 2712247"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 118/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RTS RIO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo referente a 8 (oito) equipamentos de ventilador pulmonar, relativo ao serviço de locação de equipamento médico hospitalar. \r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 16.536,16 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 125, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 2886/2025/FS/GERCPA (119735512) e Autorização do Ordenador de Despesa (123429017). \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/004691/2024.\r\n\r\nId: 2712250"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CABRITA - Rio de janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/074866/2025\r\n\r\nAdriana Queiroga Duarte de Oliveira - 1998\r\n\r\n2 - COLÉGIO ERNANI CARDOSO - Rio de janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/016698/2025\r\n\r\nNatasha Beatriz Rodrigues Alcantara - 2015\r\n\r\n3 - CEMP - CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL PEREIRA - Miguel Pereira\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/107860/2024\r\n\r\nMaria Aparecida Silva de Andrade - 2011\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2025\r\n\r\nPÁGINA 74 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6 - COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-030001/01253/2024\r\n\r\nFábio Rafael Pires - 2006\r\n\r\nLeia-se: Processo nº SEI-030001/017253/2024\r\n\r\nFábio Rafael Pires - 2006\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2026\r\n\r\nPÁGINA 92 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 2 - CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/007388/2026\r\n\r\nNathalia Anne Pedretti Santos Eller Faria - 2012\r\n\r\nLeia-se: 2 - CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/007388/2026\r\n\r\nNathalia Anne Pedretti Santos Eller Faria - 2012\r\n\r\nOnde se lê: 3 - CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/009252/2026\r\n\r\nDaniella da Silva Perez - 2008\r\n\r\nLeia-se: 3 - CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/009252/2026\r\n\r\nDaniella da Silva Perez - 2008\r\n\r\nOnde se lê: 4 - COLÉGIO TRANSFORMA BOM JARDIM - Bom Jardim\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/009243/2026\r\n\r\nEsthela Chaboudet Gomes - 2021\r\n\r\nLeia-se: 4 - COLÉGIO TRANSFORMA - Bom Jardim\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/009243/2026\r\n\r\nEsthela Chaboudet Gomes - 2021\r\n\r\nId: 2712404"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NOROESTE \r\n\r\nFLUMINENSE \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Censo Escolar nº 33006679, torna pública a seguinte listagem de concluintes:Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano Letivo de 2025/2º semestre,Ana Cristina Mota Simões, José Artur Machado Zacarias, Kaio da Conceição Detoni, Lucas Alves Galoni,Lucas de Azevedo Moura, Luís Fellype Filemes Arantes, Monique Ribeiro Santiago, Natacha Pereira Leite Reis Noanta, Talia Titoneli Luiz, Diretor: Ilmar Braz, designado no DOERJ de 15/03/2017, página 11,2ª coluna, Secretário Escolar: Patrícia de Sá Xavier Pinto, designada DOERJ de 17/03/2010, página 31, 3ª coluna, Servidores responsáveis pela publicação: Maria Aparecida Costa dos Santos Simão, ID. Funcional nº 3853976-4 e Fabíola Almeida Moreira Tostes, ID. Funcional nº 4337424-7. Processo nº SEI-030001/008476/2026.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO, Censo Escolar nº 33002258, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano Letivo de 2025/2º SEMESTRE: Eduardo Souza Oliveira, Elias Reis dos Santos Ginder, Esthefany Almeida Silva, Fabiola Gonçalves da Rocha Reis, Flaviane Reis dos Santos Martins, Lara Lanes de Paula, Leticia da Silva, Maria Fernanda Laureano da Silva, Misael Ramiro Fernandes, Olgha Lyvia Costa Rodrigues, Pedro Lucas Assis da Silva, Roseli de Souza da Silva. Diretor: Nandyara de Almeida Rezende, designação DOERJ de 25/02/2025, página 25, Secretário Escolar: Agnaldo Xavier Pereira, designação DOERJ de 21/01/2026, página 54, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, ID. Funcional nº 4329034-5, Sérgio Luís Gonçalves de Mattos, ID. Funcional nº 3556531-4. Processo nº SEI-030001/008622/2026.\r\n\r\nId: 2712386"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CENTRO SUL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY, Censo Escolar 33038260 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2025/2° Semestre: Ana Carolina Santos de Oliveira, Dominike dos Santos Pereira da Silva, Kaio Victor Gomes Tavares, Renato Victorino, Vanira Aparecida da Silva. Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2025/2° Semestre: Ariany Calisto Rufino, Kaik de Jesus Ferreira, Maria Inês de Araujo dos Santos, Rafaela de Oliveira da Costa. Diretora: Sirlane Amaral Pires, designada no DOERJ de 26/05/2025, Secretário Escolar: Sidelmar dos Santos, designado no DOERJ de 03/01/2017. Servidores responsáveis pela publicação: Consuelo Rocha Carreiro, ID. Funcional nº 3710076-9 e Eliana dos Reis Gonçalves Lourenço, ID. Funcional nº 4325821-2. Processo n° SEI-030001/007923/2026.\r\n\r\nId: 2712194"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CENTRO SUL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Censo Escolar 33017107 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2025/2ºSemestre: Ana Beatriz de Paula Nascimento, Ana Vitória Florêncio Ramos de Oliveira, André de Jesus dos Santos Rezende, Bernardete Aparecida Santini, Brendon de Almeida Valva Caldeiras, Douglas Trajano dos Santos Silva, Felipe Herculano Oliveira, Germano Gaspar Macedo, João Vítor Garcia Santos, Karolayne Vitória Souza das Neves, Pedro Henrique Araújo, Samuel Cavaco de Araújo, Yasmin Vitória do Valle Espírito Santo Coelho. Diretor: Luiz Fernando Barbosa de Queiroz, designado no DOERJ de 04/02/2025, Secretário Luis Augusto Rodrigues Silva, designado no DOERJ de 10/01/2025. Servidores responsáveis pela publicação: Lucimar de Jesus Santos do Carmo, ID. Funcional nº 3665156-7 e Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID. Funcional nº 3753643-5. Processo nº SEI-030001/011278/2026.\r\n\r\nId: 2712191"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza e higiene nas Unidades (CRIAAD SANTA CRUZ), durante o período de fevereiro de 2025.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.390,91 (vinte e quatro mil trezentos e noventa reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2025\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002002720/2025.\r\n\r\nId: 2712203"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O IV CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS A PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVA OBJETIVA, REDAÇÃO, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (PARA OS CARGOS QUE MENCIONA) E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. PROCESSO Nº SEI-030002/007371/2025.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011, e a autorização do Governador do Estado do Rio de Janeiro para a realização do Concurso público para provimento imediato de cargos, nos termos da Lei Estadual nº 9.769, de 4 de julho de 2022, com vistas à reposição de vacâncias ocorridas após o início da vigência do Regime de Recuperação Fiscal no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, publicado no DOERJ de 25/07/2024 e republicado em D.O de 07/08/2025 em virtude de retificação do texto original, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS, conforme disposições a seguir:\r\n\r\n1. DO RESULTADO DEFINITIVO\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO/TÉCNICO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n1985216\r\n\r\nKARILENE DA SILVA XAVIER\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2054623\r\n\r\nBARBARA ALVARENGA PECKLE\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2053689\r\n\r\nALBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2075445\r\n\r\nANDREA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2064878\r\n\r\nBÁRBARA MOURA ROTTAS LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2025585\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO FARIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1991372\r\n\r\nCAROLINE NIQUINI DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2006086\r\n\r\nEMERSON ALBERTO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2011926\r\n\r\nGABRIELE ARAUJO MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2059962\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE MARIANO RIGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2055939\r\n\r\nISABELLA OLIVEIRA ALVES MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2031267\r\n\r\nLEONARDO DE ARAUJO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2030813\r\n\r\nWELLYNGTHON PERES TENÓRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2065613\r\n\r\nGABRIELLE NUNES LINDOLPHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1993248\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980668\r\n\r\nGUILHERME JORGE MEZENTIER DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1977734\r\n\r\nWELLINGTON FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2038271\r\n\r\nRHAYSSA MARCA FIRPO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2079130\r\n\r\nPÂMELLA THIMOTEO DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1997559\r\n\r\nRODRIGO PORTÃO PUZINE GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2047484\r\n\r\nSARAH ALMEIDA DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016545\r\n\r\nTÂNIA DOS SANTOS HERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1982579\r\n\r\nKELLEN ALVES PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2004173\r\n\r\nFILIPE MOREIRA DE AZEREDO TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2059113\r\n\r\nLEONAM QUITÉRIA GOMES MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2001839\r\n\r\nPAULA CASCARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2026116\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TORRES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2007997\r\n\r\nRAYSSA SANTOS DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2018796\r\n\r\nTHAISA DUARTE FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2004503\r\n\r\nBRUNO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2074909\r\n\r\nCLARA BAERE DE SA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046243\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2038261\r\n\r\nVALESKA BARROS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1991854\r\n\r\nTHAYNNA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2056866\r\n\r\nTHIAGO AUGUSO CALIXTO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2042303\r\n\r\nTHIAGO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1997029\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2000509\r\n\r\nTHIAGO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2056397\r\n\r\nTHIAGO CLEYTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016066\r\n\r\nVANESSA BARBOSA CRUZ VIOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2020071\r\n\r\nVANESSA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2044786\r\n\r\nVANESSA MACANO ALBINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1994428\r\n\r\nVANESSA XAVIER FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2003435\r\n\r\nVICTOR VILELA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2050768\r\n\r\nVINICIUS FELLES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2031920\r\n\r\nVITÓRIA WELBERT DA PAIXÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2006579\r\n\r\nVIVIAN ALVES MENDES SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048822\r\n\r\nVIVIAN FERNANDES GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2065944\r\n\r\nVIVIAN SANTOS LOUREDO PEDROSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2055821\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974685\r\n\r\nVIVIANNE PEREIRA MARTINS TAROUCA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1992813\r\n\r\nWAGNER ALVES DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1979076\r\n\r\nWALLACE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046674\r\n\r\nWELTON SOARES HERCULANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2003829\r\n\r\nYASMYNN MALLET PAIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1984481\r\n\r\nYRIS SOUSA DO NASCIMENTO BRISSANTT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2060616\r\n\r\nYZHLLA LEAL CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1977441\r\n\r\nALINE ALENCAR PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2030635\r\n\r\nFABIANA FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2060314\r\n\r\nLUCIANO REIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1998609\r\n\r\nLUCIENE CRISTINA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2014451\r\n\r\nMARCIANO DA SILVA REGO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975673\r\n\r\nRONALDO APARECIDO CONRADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1987880\r\n\r\nWILLIAM AREDES LOPA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2058212\r\n\r\nADRIANE ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2039515\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974931\r\n\r\nANA CAMILA QUARESMA AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2047986\r\n\r\nANA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046789\r\n\r\nANDREA CRISTINA DURÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016795\r\n\r\nANGÉLICA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973091\r\n\r\nARNON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2044434\r\n\r\nCASSIA ARIANA LIMA DA GLORIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1988359\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1995861\r\n\r\nDANIELLE FREITAS DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1996318\r\n\r\nDÉBORA BRANDÃO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2042363\r\n\r\nDÉBORA SILVEIRA GOMES VENTURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2011118\r\n\r\nDIOGO VIEIRA MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2008902\r\n\r\nERICA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2008237\r\n\r\nGRAZIELA SANTOS DO ROSARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1994053\r\n\r\nJANE GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2017364\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1978514\r\n\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2061137\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1987280\r\n\r\nLUZIA GONÇALVES PONTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2004927\r\n\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2025305\r\n\r\nROBSON FERREIRA CARVALHO BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2050335\r\n\r\nROSINEIA CONCEIÇÃO DA HORA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2037207\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2017552\r\n\r\nCLEBER BOTELHO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2066542\r\n\r\nDIEGO CAMARINI RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2078976\r\n\r\nELIAS VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2008772\r\n\r\nGUILHERME TAVARES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2017754\r\n\r\nHENRIQUE LIMA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2060457\r\n\r\nMONIQUE GOMES DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2057776\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2053693\r\n\r\nWELTON LEIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2014306\r\n\r\nWILLIAN DE PAULA FERREIRA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2056253\r\n\r\nALEX DA SILVA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1991655\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2020427\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DE AVELAR E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2066261\r\n\r\nBRUNO GUIMARÃES MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2074524\r\n\r\nBRUNO LÚCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2030298\r\n\r\nCASSIUS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2018547\r\n\r\nDAVISON DA SILVA SCHUTTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2056708\r\n\r\nFERNANDO LINHARES DE ARAÚJO FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974185\r\n\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2053160\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2079519\r\n\r\nGLAUCE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048336\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2008592\r\n\r\nJEVERSON NEVES NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2077730\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2078955\r\n\r\nJORGE JASTHS SANTOS SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1978209\r\n\r\nJOSÉ ANILTON MATOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2068832\r\n\r\nJULIANA MARIA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1995980\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DOS REIS KORT KAMP\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1984789\r\n\r\nMAIKON ALDIGUEIRE RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1987239\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2040708\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO VIEIRA ALONSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2052078\r\n\r\nPAULO LUIZ DA CRUZ FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1996568\r\n\r\nTHIAGO NEVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1979477\r\n\r\nVINICIUS ANTONIO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1990059\r\n\r\nYANG SILVA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974564\r\n\r\nLUCAS MACIEL DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2007020\r\n\r\nLUCIANA FLORIANO MARQUES BENTER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1989523\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2075611\r\n\r\nLUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1976670\r\n\r\nLUCIANE DE BRITO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2038813\r\n\r\nLUCIAO DO CARMO SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2027441\r\n\r\nLUIS EDUARDO TEIXEIRA FELDMANN DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045486\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA TARDIVO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1993774\r\n\r\nMAGDA CRISTINA DA SILVA BARBOSA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2013645\r\n\r\nMARCELA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973568\r\n\r\nMARCELLE DE MELO FILGUEIRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1994560\r\n\r\nMARCELLY CARDOSO NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2081571\r\n\r\nMARCELO DA CUNHA SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1987067\r\n\r\nMÁRCIA CARLA PEREIRA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2017383\r\n\r\nMARCIELE RAMBO GRASEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2022465\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE MEDEIROS JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975452\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2025870\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2052108\r\n\r\nMARIA CLAUDIA MENEZES FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2024261\r\n\r\nMARIA CRISTINA WARDINE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1979405\r\n\r\nMARIA EDUARDA CARVALHO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1977506\r\n\r\nMARIA EUGENIA ALVAREZ ROLAO FREDERICO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1990076\r\n\r\nMARIAH ALVES MELECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2024212\r\n\r\nMARIANA ANASTÁCIA ALVES DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046721\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2078758\r\n\r\nMARIANE DA SILVA PONTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2031986\r\n\r\nMARIANNA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2014000\r\n\r\nMARINA COUTINHO NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2006712\r\n\r\nMÁRIO LÚCIO GALDEANO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2070131\r\n\r\nMARJORYE COSTA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2058161\r\n\r\nMARTA COSTA HIPOLITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1985779\r\n\r\nMATEUS MARTINS VIAJANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980894\r\n\r\nMATEUS SOUZA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2013184\r\n\r\nMATHEUS MOREIRA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2035870\r\n\r\nMATHEUS PAGANOTE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2047563\r\n\r\nMATHEUS ROCHA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2035813\r\n\r\nMHARCUSS VINICIUS MALBATAAN NAZARETH DI SAN THIAGO DA SILVA MANOEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1985907\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS MOURA MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1983830\r\n\r\nMICHELI LANES MEIRELLES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1988303\r\n\r\nMICHÉRLON BRISSANTT JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2032826\r\n\r\nMILLENA ALVES FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973159\r\n\r\nMÔNICA CAROLINA AGUIAR ALVES DE SÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1978535\r\n\r\nMÔNICA PINHEIRO FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2025195\r\n\r\nMONICLEDSON FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2061036\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046800\r\n\r\nMONIQUE IZIDORO CEZAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2015756\r\n\r\nNADIA NERY MATEUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2011915\r\n\r\nNAIARA CARVALHO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2010339\r\n\r\nNATÁLIA BARBIERI FIDALGO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2052407\r\n\r\nNATÁLIA GONÇALVES SÉRGIO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2066091\r\n\r\nNATASHA LORRANA DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2064110\r\n\r\nNATHALIA LAZARA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2004923\r\n\r\nNUBIA SARA FLORIPES ELISABETE DA SILVA CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1999560\r\n\r\nPAOLA SOUZA MENEZES ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2009933\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA LOURIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1976185\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2059762\r\n\r\nPAULO HENRIQUE XIMENES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016466\r\n\r\nPEDRO DE MIRANDA RIBEIRO GONZALEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2040595\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MESQUITA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2070007\r\n\r\nPÉROLA APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2027825\r\n\r\nPRISCILA DE MEDEIROS GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1995684\r\n\r\nPRISCILA MARIA FERREIRA PEIXOTO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2038065\r\n\r\nRAFAEL DA MOTA CATALDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2024162\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2041163\r\n\r\nRAFAEL MACHADO SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2010094\r\n\r\nRAFAEL PENEDO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046480\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2080344\r\n\r\nRAISSA AFFONSO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1986693\r\n\r\nRAQUEL NUNES DA TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1984007\r\n\r\nRAYANE MATTOS MILITÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2020008\r\n\r\nREBECA FERREIRA DE CASTILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1977311\r\n\r\nREBECA SANTANA DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1979528\r\n\r\nRENAN MOURA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1996928\r\n\r\nRENATA PAZ RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2059004\r\n\r\nROBERTA EMÍLIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1979687\r\n\r\nROBERTA VIEGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2060170\r\n\r\nROBERTO CARDOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2024368\r\n\r\nROBSON NUNEZ DURAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2003524\r\n\r\nROBSON PEREIRA LUCAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975893\r\n\r\nRODOLPHO DA SILVA FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1984037\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1983478\r\n\r\nRODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2076910\r\n\r\nRODRIGO SOARES LOUREIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1985611\r\n\r\nROMÁRIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2013985\r\n\r\nROMÁRIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980104\r\n\r\nRÔMULO ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2015769\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2035709\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS MARQUES RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2062457\r\n\r\nSAMUEL MARTINS DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2056960\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DE NAPOLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980260\r\n\r\nSARAH ESTEVÃO MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048899\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1989329\r\n\r\nSHEILLA PETRONETTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048092\r\n\r\nSILMAR NERES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2034873\r\n\r\nSILVIA CRISTINA ALVES CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2050250\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEIXAS CALVET\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2057659\r\n\r\nSIMONE MACIEL PUMAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1997088\r\n\r\nSTÉFANI CRISTINA COSTA DE OIVEIRA BENEDITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980361\r\n\r\nSTEFANNY SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1976171\r\n\r\nSUELEN HENRIQUE VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1985460\r\n\r\nSUHENIA DE LIMA ECKRI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2054526\r\n\r\nSULAMITA OLIVEIRA DE MOURA LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2057376\r\n\r\nSUZANA IZABEL AVELINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1978693\r\n\r\nTABATA NATHALIA PEREIRA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2058470\r\n\r\nTAINÁ ALVES NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045179\r\n\r\nTALITA DA CONCEIÇÃO COSTA LOUVERTURE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2012831\r\n\r\nTALYZ MARIANA NOGUEIRA GRECCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1978779\r\n\r\nTATIANA MAGALHAES CHAVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1991499\r\n\r\nTATIANE DA PAIXÃO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2020249\r\n\r\nTATIANE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2004561\r\n\r\nTHAIS RITTER RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1991184\r\n\r\nTHAÍS TELLES DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2069848\r\n\r\nTHAIZ SANTOS SARDINHA PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2053785\r\n\r\nERIC NASCIMENTO DO COUTTO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2033126\r\n\r\nÉRICA MASCARENHAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1994940\r\n\r\nERICA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2036495\r\n\r\nEVERSON TERRA RODRIGUES NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2015021\r\n\r\nFABIANA KELLY MARTINS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974886\r\n\r\nFABIANE SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1988211\r\n\r\nFABIANO LOBATO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2059452\r\n\r\nFABIANO MOURÃO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2043252\r\n\r\nFÁTIMA NERY FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2011489\r\n\r\nFELIPE DO VALE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2000345\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES LIMA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1999106\r\n\r\nFERNANDA LARISSA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2004287\r\n\r\nFERNANDA LEAL MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048559\r\n\r\nFERNANDA NUNES TUBER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2041536\r\n\r\nFERNANDA RAQUEL DA ROCHA VIANA DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046631\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1992106\r\n\r\nFERNANDA SILVIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2064079\r\n\r\nFERNANDDO LUCIO DE FARIA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2042594\r\n\r\nFERNANDO HERNÁN ROJAS VARGAS JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2057215\r\n\r\nFILIPE DE OLIVEIRA VOGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2055246\r\n\r\nFILIPE LIMA GUIMARÃES DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974509\r\n\r\nFLAVIA BATISTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2015815\r\n\r\nFLÁVIA NUNES VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2056838\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2049172\r\n\r\nFRANCIS FERREIRA VILLACA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2026597\r\n\r\nFRANCISCA CAROLINE RANGEL DE AVILA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2078879\r\n\r\nFREDERICO ANDRÉ CARDOSO LOUZÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1987744\r\n\r\nGABRIEL COSTA CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2024197\r\n\r\nGABRIEL NOGUEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2011648\r\n\r\nGABRIELLA MARIA LIMA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2021101\r\n\r\nGERUSA MACEDO VERA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2036152\r\n\r\nGIDEÔNI BATISTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2019379\r\n\r\nGISELE DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2025576\r\n\r\nGISELE DOS REIS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2007577\r\n\r\nGLAUCE ROSANE VENTURIN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2018582\r\n\r\nHAILE FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2041354\r\n\r\nHANNA VERONICA DOS SANTOS JURGENS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2057267\r\n\r\nHELENA MARIA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1984447\r\n\r\nHELLEN BATISTA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1981519\r\n\r\nHELOISA DE SOUZA SECCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2026568\r\n\r\nINGRID DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048059\r\n\r\nINGRID ELIONAI SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2077103\r\n\r\nISADORA MASCARENHAS DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2069693\r\n\r\nISRAEL BATISTA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1977026\r\n\r\nIZABEL MOREIRA DE PAULA ALBINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2060520\r\n\r\nIZABELLY FULY DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2003588\r\n\r\nJAIANE RIBEIRO LIMA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2029984\r\n\r\nJANE POSSIMOZER SANDRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2032399\r\n\r\nJEFFERSON DE FARIA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1981453\r\n\r\nJESSÉ MARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973874\r\n\r\nJESSIARA MOSCA ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2004853\r\n\r\nJESSICA BARBOSA TINOCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2060951\r\n\r\nJÉSSICA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2000745\r\n\r\nJOAHNSON NOGUEIRA ALVES DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045647\r\n\r\nJOÃO MARCOS COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2044448\r\n\r\nJOEL SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1993743\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1996893\r\n\r\nJOSUÉ MODESTO BISKER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2004240\r\n\r\nJULIA PINHEIRO MORAES PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2052777\r\n\r\nJULIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2035138\r\n\r\nJULIANA BRAGANÇA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2065830\r\n\r\nJULIANA GUIMARAES MENDONCA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1983566\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2003443\r\n\r\nJULIANA MARIA GALVÃO SZYMANSKI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2042230\r\n\r\nJULIANA MAXIMO DE JESUS BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2077821\r\n\r\nJULIANA MELO DE SÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2059239\r\n\r\nJULIANA VITÓRIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2035199\r\n\r\nJULIANE ALVES CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2006815\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975365\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2011754\r\n\r\nJULLY LIMA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1998732\r\n\r\nKARLA KAROLINA FERREIRA MALAQUIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2035531\r\n\r\nKENIA NOGUEIRA DE CAERES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1989990\r\n\r\nLAIS CARMEN BRANDÃO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2050294\r\n\r\nLARA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2004540\r\n\r\nLARISSA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2049995\r\n\r\nLEANA CARVALHO DA ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045012\r\n\r\nLEANDRO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2032346\r\n\r\nLEANDRO SOUZA MORET\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1999441\r\n\r\nLEDA REGINA FERREIRA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2047500\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2038881\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL SANTOS E SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1984623\r\n\r\nLEONARDO SILVA BELIENE PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2060993\r\n\r\nLETÍCIA CRIADO BERBERT DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1976186\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2024411\r\n\r\nLILIANE RODRIGUES DA SILVA DURAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1996629\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2051127\r\n\r\nLUANA NATASHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2031274\r\n\r\nLUARA DE FREITAS CORLETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2020423\r\n\r\nADRIANA CARVALHO GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975444\r\n\r\nADRIANA DA SILVA VITÓRIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1990404\r\n\r\nADRIANA DE FÁTIMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2014789\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2061837\r\n\r\nADRIANE ALMEIDA CAMPOLINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2026232\r\n\r\nADRIANO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1997156\r\n\r\nADRYANNE LEAL DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2075563\r\n\r\nAGATHA ADEODATO ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2077524\r\n\r\nAGENOR DA VEIGA CABRAL DE SOUZA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1988125\r\n\r\nAGHATA DE ABREU SANTANA NOBRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2067799\r\n\r\nAKEMY ALVARES OSABE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2047731\r\n\r\nALAN WESLEY FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2062330\r\n\r\nALANA SOUZA VIDIGAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1992562\r\n\r\nALCYR WANDER SALGADO DE SOUZA LEVINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1987605\r\n\r\nALESSANDRA KOBLISCHEK RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2069273\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES CHAGAS DINIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2007657\r\n\r\nALEX OLIVEIRA SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1977097\r\n\r\nALEXANDRA AMARAL FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2058522\r\n\r\nALINE GREGORIS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2032815\r\n\r\nALINE TELMA SILVA LIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2068668\r\n\r\nALINE VERISSIMO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1978343\r\n\r\nALLAN ROMUALDO MARONAS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2052885\r\n\r\nALYNE CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2058020\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS PADILHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016890\r\n\r\nAMANDA PAZ CARDOSO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2049887\r\n\r\nAMANDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2076771\r\n\r\nANA CAROLINA ROSA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2078442\r\n\r\nANA CAROLINA VASQUES WERNER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2042325\r\n\r\nANA CAROLINE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016133\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2031733\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2015529\r\n\r\nANA LUIZA CORDEIRO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2015632\r\n\r\nANA LUZIA DA SILVA GATTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2003022\r\n\r\nANA PAULA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2006718\r\n\r\nANA PAULA GOMES LÓPEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2079657\r\n\r\nANA PAULA PORTO NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1991889\r\n\r\nANDERSON MOURA DOS SANTOS INOCÊNCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2013800\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2027913\r\n\r\nANDREA VALERIA RODRIGUES DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2051676\r\n\r\nANDREIA COUTINHO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2073389\r\n\r\nANDRESSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2043957\r\n\r\nANDRESSA ROBERTA APARECIDA DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2029492\r\n\r\nANDRESSA WERNECK FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1981469\r\n\r\nANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1989480\r\n\r\nANNA LUISA JUSTINO CUSTÓDIO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1991489\r\n\r\nANNE GABRIELLE SOARES DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2009276\r\n\r\nANTONIA SOLANGE MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2073622\r\n\r\nANTONIO CARLOS REBELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1983068\r\n\r\nANTONIO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2020966\r\n\r\nARGUS AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1993196\r\n\r\nARIADNE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046488\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2009730\r\n\r\nBEATRIZ FIGUEIREDO MAIA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2056792\r\n\r\nBERNARDO GUERRA LOBÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2063282\r\n\r\nBERNARDO TORTORI SEIXAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2063387\r\n\r\nBRENDA CABRAL MARCONDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016109\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2024983\r\n\r\nBRUNO THALES COSTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2018607\r\n\r\nCÁCIA CRISTINA CANEJO BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1988130\r\n\r\nCAIO VINICIUS GONÇALVES DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2077427\r\n\r\nCAMILA GOMES LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980432\r\n\r\nCAMILA LUCENA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1991612\r\n\r\nCAMILA MARQUES SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1988634\r\n\r\nCARLA DE PAIVA DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045049\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2025739\r\n\r\nCARLA GOMES LAMONICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1999718\r\n\r\nCARLA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2004361\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1997410\r\n\r\nCARLOS BONNIER FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2034851\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2026605\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2025385\r\n\r\nCARLOS FELIPE PERES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1979878\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CORREA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2020672\r\n\r\nCAROLINA CAMARGO DE AZEVEDO SILVA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2041513\r\n\r\nCAROLINA FERNANDES SOBRINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2051668\r\n\r\nCAROLINA INEZ CARVALHO ANDRÉ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2049408\r\n\r\nCAROLINA PASCHOAL COSTA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2044921\r\n\r\nCAROLINE AYRES DE MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1997986\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS ESPOSITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2076143\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2066841\r\n\r\nCAROLINE FEITOSA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2043911\r\n\r\nCAROLINE LEIDENS DORIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2026293\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DORIA SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2051949\r\n\r\nCATARINA FERREIRA MARRÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1994390\r\n\r\nCECIL BORGES ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1978376\r\n\r\nCELSO ROMA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2027615\r\n\r\nCÉSAR RODRIGO MONSORES NIEDERAUER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1981318\r\n\r\nCHRYSTINE PORTUGAL DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2071038\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PAULO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975656\r\n\r\nCLÁUDIO MATIAS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1983538\r\n\r\nCLAYTON TRINDADE DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2027767\r\n\r\nCRISTIANE ALLAO VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1992719\r\n\r\nCRISTIANE CHAMON DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2065993\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2031709\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS CAMILO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1992664\r\n\r\nDAIANA SOARES TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2029776\r\n\r\nDAIANE DA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2054642\r\n\r\nDAIANE DE JESUS BARCELOS MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2029374\r\n\r\nDAIANE MOURA DE OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2044905\r\n\r\nDANDARA HORRANA DE MATTOS MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975580\r\n\r\nDANIEL SILVA BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2073163\r\n\r\nDANIELE PEREIRA SARINHO VITERBO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2007570\r\n\r\nDANIELLA RODRIGUES DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973461\r\n\r\nDANIELLE CARRARINI SCARINCI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2025439\r\n\r\nDAVI GUSMÃO ANDRÉ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045958\r\n\r\nDAYANA PATRICIA LOPES MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2052800\r\n\r\nDAYANA PAULA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2000081\r\n\r\nDAYANE MARIA VOLTES PORTELA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1977265\r\n\r\nDAYVISON DA SILVA VIDAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2077574\r\n\r\nDEBLOUYR MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1981622\r\n\r\nDÉBORA ADRIANA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2034567\r\n\r\nDEISE RAMOS ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2004800\r\n\r\nDEIZILENE ABRANTES ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046489\r\n\r\nDENIS ROSENDO AUGUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2027772\r\n\r\nDENISE HELENA SILVA DUTRA DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2077968\r\n\r\nDENIZE BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1986038\r\n\r\nDIANA TOSTES DE SIQUEIRA PARROT BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1992690\r\n\r\nDIEGO DA SILVA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974146\r\n\r\nDIEGO MAGNO CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1984810\r\n\r\nDIEGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1986325\r\n\r\nDIEGO SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974288\r\n\r\nDIOGO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2031194\r\n\r\nDOUGLAS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2018447\r\n\r\nDYANE MACHADO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1977053\r\n\r\nEDSON TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2074435\r\n\r\nEDUARDO GUIMARÃES FRAPOLLI GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2041480\r\n\r\nEDUARDO KERSTEN DE ARAGÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1977826\r\n\r\nEDVALDO DO NASCIMENTO BRAINER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973121\r\n\r\nEDVAN CESAR SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2004851\r\n\r\nELAINE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2033614\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES LIMA LAMIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1981010\r\n\r\nELYSANGELA RODRIGUES BARROSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1982508\r\n\r\nALEX GUIMARÃES BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2005870\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2045787\r\n\r\nANA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1981841\r\n\r\nDIEGO DE CASTRO BRANDÃO PORTELLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2007118\r\n\r\nMARCELA ALEXANDRE MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1993980\r\n\r\nMICHELE LACERDA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2043841\r\n\r\nPAULO ROGERIO DE ABREU DUTRA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2040344\r\n\r\nTHOMPSON MORAES NIEMEYER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2012547\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1991412\r\n\r\nEMANUELE SINGH MARINELI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1994415\r\n\r\nEMANUELLE SILVA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2007120\r\n\r\nERICA AMARAL GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2007476\r\n\r\nERICK DE MELO CAMINADA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2044135\r\n\r\nERICK RAPHAEL PESSOA CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2003559\r\n\r\nESTHER SMITH RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045479\r\n\r\nEVA MILENA DE MOURA SANTA RITA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2051063\r\n\r\nEVELLYN DOS SANTOS VERVLOET\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1991972\r\n\r\nEVELYN RODRIGUES DA SILVA FINELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2009013\r\n\r\nEVERTON ROCHA DA SILVA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1986246\r\n\r\nFÁBIA DA SILVA MARINHO ANTUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1994765\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2002410\r\n\r\nFABIANO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2003398\r\n\r\nFABIO DA SILVA PAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2015731\r\n\r\nFABIO DUARTE DE AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1978239\r\n\r\nFÁBIO LUIZ SIMÕES BENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2003423\r\n\r\nFABÍOLA KATIUSCIA REZENDE FABIANO DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2050791\r\n\r\nFELIPE ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1984206\r\n\r\nFELIPE DOS REIS MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1991983\r\n\r\nFELIPE DUTRA TINOCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2029012\r\n\r\nFELIPE GLAUCIO OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2001153\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2003075\r\n\r\nFELIPE SANTOS EUSTAQUIO DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975793\r\n\r\nFELIPE SOUZA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048693\r\n\r\nFELIPE SUEVO TEIXEIRA RODRIGUEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2054180\r\n\r\nFELIPE TOMAZ DEPAULO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2054909\r\n\r\nFELLIPE DE AZEVEDO WAGNER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2061762\r\n\r\nFELLIPE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2038252\r\n\r\nFERNANDA DO CARMO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2059406\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2051238\r\n\r\nFERNANDA QUEIROZ DE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2050455\r\n\r\nFERNANDA VEIGA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045335\r\n\r\nFERNANDO CHAVES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2001971\r\n\r\nFLAVIA ALVES BATISTA PAULINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1989060\r\n\r\nFRANCEANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1976476\r\n\r\nGABRIEL ELIAS DO ROSARIO RANGEL MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2031123\r\n\r\nGABRIEL LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2019337\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES INACIO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2017338\r\n\r\nGABRIEL TORRES MODESTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2014309\r\n\r\nGABRIELE DE ARAUJO BEZERRA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045689\r\n\r\nGABRIELE MOTTA DAS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2032672\r\n\r\nGABRIELLE LINS LOBATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973694\r\n\r\nGABRIELLY ABDON DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2054735\r\n\r\nGEOVANE AUGUSTO NUNES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2013375\r\n\r\nGIANA APARECIDA PEDROSA RAPOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2077998\r\n\r\nGINA CLAUDIA FERRAIUOLI PAES TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2075912\r\n\r\nGIOVANA OLIVIERI MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1985800\r\n\r\nGISELE BARBOSA SILVA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2038528\r\n\r\nGISELE GOMES ANTUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2057092\r\n\r\nGISELLE GEARA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2019975\r\n\r\nGIZELE EVA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2037430\r\n\r\nGIZELLY CORDEIRO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2051016\r\n\r\nGLEYCE ANNE SOUSA LABARBA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2029972\r\n\r\nGLORIANNE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2022450\r\n\r\nGRACE KELLY SALVIANO BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1989852\r\n\r\nGUILHERME MIRANDA LEANDRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1998840\r\n\r\nGUSTAVO ANDRÉ COUTO LOURENÇO MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1978500\r\n\r\nHANNA JARDIM OSÓRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2059016\r\n\r\nHEBERT LELLES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1984691\r\n\r\nHELLEN OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1990718\r\n\r\nHERBERT BLAY MAINOTH\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1982957\r\n\r\nHERICK JOHNSON DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2020267\r\n\r\nHERIKA GOMES OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1992809\r\n\r\nIAGO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045881\r\n\r\nIARA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980915\r\n\r\nIASMIN CAROLINE FERNANDES DA SILVA XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2034742\r\n\r\nIGOR MIRANDA DOS SANTOS FLORENCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2060253\r\n\r\nINAIARA FERREIRA ARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2074982\r\n\r\nINARA DA SILVA JUVITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1988499\r\n\r\nINGRID FERREIRA CRISOSTOMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973463\r\n\r\nIRYS QUINTANILHA MOTHE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2026656\r\n\r\nISABELA BARRETO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1996739\r\n\r\nISABELA EMIDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980231\r\n\r\nISABELLA DA SILVA FONTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2060026\r\n\r\nISABELLA DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2015156\r\n\r\nISABELLE MACEDO CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2023911\r\n\r\nJABES IZIDORO PEREIRA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2004879\r\n\r\nJACIANE FEITOZA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2059613\r\n\r\nJACKELINE BRAVIN NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2035546\r\n\r\nJACKLINE DA SILVA THIMÓTEO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975372\r\n\r\nJALILA FERREIRA CHUCRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2063842\r\n\r\nJAMIL DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1996723\r\n\r\nJAQUELINE BARBEITAS DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2040771\r\n\r\nJAQUELINE FIALHO BARACHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046934\r\n\r\nJAQUELINE MACHADO SALES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048716\r\n\r\nJEAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048165\r\n\r\nJEAN CARLOS FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2069907\r\n\r\nJENEFER OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA BRITTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1976101\r\n\r\nJENIFFER SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2069286\r\n\r\nJEREMIAS WILIAN DE VASCONCELOS BRASIL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2030185\r\n\r\nJESSICA EVELYN SOUZA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2026124\r\n\r\nJESSICA REGINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2062149\r\n\r\nJESSICA SANTOS PASTURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2078282\r\n\r\nJOACIR TAVARES DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2014053\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1979329\r\n\r\nJOÃO GORNI TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2038130\r\n\r\nJOÃO LUIZ DOMINGOS PEREIRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1991376\r\n\r\nJOÁS CORRÊA DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045139\r\n\r\nJOCIMAR PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048130\r\n\r\nJOHN WILLIAMS DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2072091\r\n\r\nJONATAS OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1993613\r\n\r\nJONATHAS FIRMINO SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2040184\r\n\r\nJORGE ANDRE NOGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2024520\r\n\r\nJORGE REZENDE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2038133\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016071\r\n\r\nJOSÉ NATHAN SOARES REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2015866\r\n\r\nJOSÉ YGOR SILVA PENA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2068788\r\n\r\nJOSEANY ATAIZA MIRANDA PISKE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1999090\r\n\r\nJOSELIA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2041778\r\n\r\nJOSUE RIBEIRO VENTURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2062478\r\n\r\nJOYCE IAMÊ ALVES CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2023916\r\n\r\nJUAN VICTOR SILVA COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1990507\r\n\r\nJUAREZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2053186\r\n\r\nJÚLIA ALVES LYRA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2008836\r\n\r\nJÚLIA DE CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2075885\r\n\r\nJULIA GUIMARÃES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2063848\r\n\r\nJULIA TAVARES VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048597\r\n\r\nJULIA VIVIANE DA CRUZ FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1995984\r\n\r\nJULIANA CARVALHO CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2047929\r\n\r\nJULIANA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016377\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MONTEIRO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2036107\r\n\r\nJULIANA DE CÁSSIA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1979753\r\n\r\nJULIANA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2015504\r\n\r\nJULIETE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2013598\r\n\r\nJULIO CESAR FREDERICO LACERDA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974591\r\n\r\nJULIO CESAR NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2070188\r\n\r\nKAREN BARSAGLINI SAMPAIO SANT ANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2014421\r\n\r\nKARINA DA CUNHA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1990603\r\n\r\nKARINE GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048733\r\n\r\nKAROLINE BARBOSA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2061163\r\n\r\nKAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2000579\r\n\r\nKATILLANE CAMPOS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1999912\r\n\r\nLARISSA AMARAL TELES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2058591\r\n\r\nLARISSA MAZZOCCO MUNIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2013746\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016462\r\n\r\nLARISSA REZENDE TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2049584\r\n\r\nLARYSSA CRISTINA MEDINA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2044235\r\n\r\nLEAN DEZEDIAS PAIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2006229\r\n\r\nLEONARDO CASTRO DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973946\r\n\r\nLEONARDO DA NOVA MOREIRA JERMANN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1988334\r\n\r\nLEONARDO LAULETTA DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2032121\r\n\r\nLEONARDO NIZ SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980726\r\n\r\nLEONARDO VINICIUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1986694\r\n\r\nLEONILO ALAN DA SILVA DOURADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2064991\r\n\r\nLETÍCIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2053765\r\n\r\nLETÍCIA RAYANE DE FARIA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2047352\r\n\r\nLIDIANE GONÇALVES ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1984179\r\n\r\nLILIAN GUIMARÃES SOARES BASILIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2032232\r\n\r\nLÍVIA DE LAGOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2007976\r\n\r\nLUÃ VIANNA QUIRINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2015404\r\n\r\nLUANA BARRETOS MORAIS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2079502\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA DA CUNHA MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2036523\r\n\r\nLUANA VILAÇA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016223\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2029656\r\n\r\nLUCAS DE ALBERNAZ CRESPO SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974637\r\n\r\nLUCAS FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2008096\r\n\r\nLUCAS LEANDRO DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2074597\r\n\r\nLUCAS MACEDO DA LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2005899\r\n\r\nLUCAS TAVARES AMARO DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1993055\r\n\r\nLUCCAS DINIZ DA FONSSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2031906\r\n\r\nLUCIANA BEZERRA PEDROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1986818\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VITORINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2027976\r\n\r\nLUCIANA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1977931\r\n\r\nLUCIANO DO VAL BURGOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2054878\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ DE ALMADA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2061165\r\n\r\nLUCIANY ALVES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2008011\r\n\r\nLUCIENE ESTRELA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016686\r\n\r\nLUÍS FELIPE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2060325\r\n\r\nLUIZ ALVES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2037574\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2059186\r\n\r\nLUNA BONILHA CARRANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2076080\r\n\r\nLUZI HELENA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1985037\r\n\r\nLUZIANE SANTOS MARCILIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2024390\r\n\r\nMADELINE SIMÕES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1983680\r\n\r\nMAIARA CRISTINA DE OLIVEIRA MALHEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2044261\r\n\r\nMAIKON SALES FONTOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1990088\r\n\r\nMARCELA BATISTA LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1988635\r\n\r\nMARCELA CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2050831\r\n\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA ARÊAS GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2036450\r\n\r\nMARCELLY REBOUÇAS CAROLINO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975109\r\n\r\nMARCELO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1979306\r\n\r\nMÁRCIA DO ESPÍRITO SANTO ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1982668\r\n\r\nMARCIO GREGORIO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1985230\r\n\r\nMÁRCIO MATTOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2010018\r\n\r\nMARCK STEPHANO DE JESUS BRASIL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046478\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CABRAL ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1981108\r\n\r\nMARCOS LOPES MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2077309\r\n\r\nMARCOS MORENO MOREIRA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1983732\r\n\r\nMARCUS PAULO PEREIRA DRAGO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2027720\r\n\r\nMARIA EDUARDA GOMES BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1984176\r\n\r\nMARIA EDUARDA WENDEROSCKY TELLES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1977126\r\n\r\nMARIANA BERNARDO AMARO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045421\r\n\r\nMARIANA DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2030668\r\n\r\nMARIANA FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2006195\r\n\r\nMARIANA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2049027\r\n\r\nMARIANA MOUTINHO SARAMAGO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1996560\r\n\r\nMARIANA SILVA DE ARRUDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2039847\r\n\r\nMARIANE CORTÊS ROBERTI DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2015609\r\n\r\nMARÍLIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2075757\r\n\r\nMARILZA SANTOS BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1998746\r\n\r\nMARINA FAGUNDES TOMAZINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046182\r\n\r\nMARLAINE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2052229\r\n\r\nMARTA CAMPOS DE AZEVEDO BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2041745\r\n\r\nMARTA MONTEIRO DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1994072\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS LICAS VICENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1990646\r\n\r\nMATHEUS VICENTE BARRETOS MORAIS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2052995\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1998430\r\n\r\nMAYCON DE FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2021077\r\n\r\nMEG SOUSA DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2058819\r\n\r\nMICHELE CAETANO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1985715\r\n\r\nMICHELE DOMINGAS DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2081533\r\n\r\nMICHELLE ADRIANA DA SILVA DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2047005\r\n\r\nMICHELLE MONIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2010384\r\n\r\nMICHELLI FERNANDES SOARES GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1995282\r\n\r\nMICHELLY DE SOUSA ALMEIDA ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2011691\r\n\r\nMILAN MORAES BENES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2075998\r\n\r\nMILENA ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2054441\r\n\r\nMILENA GOMES VALENTIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2008876\r\n\r\nMIRELLA GUIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048156\r\n\r\nMONICA PENCO FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2003190\r\n\r\nMONIQUE BRUM REGO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2047161\r\n\r\nMURILO CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1978545\r\n\r\nMYLENA LUIZ DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2076580\r\n\r\nNAIARA SOARES BELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2008110\r\n\r\nNATALIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2036073\r\n\r\nNATÁLIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2004376\r\n\r\nNATALIA MOREIRA LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1977769\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS INACIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2025479\r\n\r\nNÚBIA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1987996\r\n\r\nPABLO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2054725\r\n\r\nPALOMA MARIA ARAÚJO MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1990258\r\n\r\nPÂMELA SUELE GOMES MARQUES PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2061733\r\n\r\nPAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1984286\r\n\r\nPAULO FABRICIO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1989954\r\n\r\nPAULO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1991121\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2057913\r\n\r\nPEDRO FRANCO DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2072634\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980941\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2032854\r\n\r\nPEDRO IVO COELHO BOUCAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1998854\r\n\r\nPRISCILA LAVRA DA SILVEIRA FURTADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980826\r\n\r\nRAABE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1976558\r\n\r\nRACHEL ALVES WERNECK CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1993392\r\n\r\nRACHEL MARISTELA BLANC DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980478\r\n\r\nRACHELL RODRIGUES DOS SANTOS PEQUENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1997726\r\n\r\nRAFAEL BARMAIMON RABETINE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2039486\r\n\r\nRAFAEL COELHO DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2033198\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2007619\r\n\r\nRAFAELA FREITAS DE AVELLAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2003725\r\n\r\nRAFAELA LORENZA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2026527\r\n\r\nRAFAELA NASCIMENTO DA MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046974\r\n\r\nRAFAELA SOUZA PASSOS DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973188\r\n\r\nRAFAELLA BASTOS RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2006523\r\n\r\nRAQUEL DE AGUIAR MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2010695\r\n\r\nRAQUEL GONZALEZ NUNES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1985780\r\n\r\nRAUNY LUIZ SOUZA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1995668\r\n\r\nREBECA MONTEIRO VILLA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2052870\r\n\r\nRENAN CÂMARA LEITE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2032350\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2075956\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2079356\r\n\r\nRENATA DE SOUZA LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2003077\r\n\r\nRENATA PASCOAL PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1996274\r\n\r\nRENATO DE ALCANTARA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2075386\r\n\r\nRENATO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2005689\r\n\r\nRENATO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2075251\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1999469\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CAVALCANTE LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2015175\r\n\r\nROBSON MATTOS REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045893\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2007272\r\n\r\nRODRIGO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2013449\r\n\r\nRODRIGO SODRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2028567\r\n\r\nROMÁRIO SANTANA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2033493\r\n\r\nROSANA CUOZZO COMUNALE DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2068749\r\n\r\nROSANA DA COSTA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2015983\r\n\r\nROSANE LEANDRO NETTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1983687\r\n\r\nRUANA MÁRCIA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2062811\r\n\r\nRUSINEIDE ROMA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1986650\r\n\r\nSAMUEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974563\r\n\r\nSAMUEL ZATTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2034082\r\n\r\nSANDRA MARIA BATISTA CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2075480\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2057016\r\n\r\nSAVIO SANT ANA SCHMIDT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2057383\r\n\r\nSERGIO CANDIDO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2077140\r\n\r\nSERGIO MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2026627\r\n\r\nSILVANA GIL DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2031979\r\n\r\nSTEFAN LUIZ REDER DA COSTA LIMA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2052902\r\n\r\nSTEFANY RAFAEL ROSARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1981153\r\n\r\nSWUELLEN COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2032719\r\n\r\nTAILA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2080583\r\n\r\nTANIA GUACIRA DUARTE DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2047310\r\n\r\nTATHIANY VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2041785\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2036543\r\n\r\nTATIANNE SILVA BATISTA PINESCHI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045988\r\n\r\nTAYANE CAITANO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975407\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS ALVES DE ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1986865\r\n\r\nTHALITA GOMES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048377\r\n\r\nTHATILA REGINA GOMES PAGANOTTI DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1990965\r\n\r\nADRIANO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2056724\r\n\r\nADRIANO NÓBREGA DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1999672\r\n\r\nAIAN LOMBA PRADO AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2012038\r\n\r\nALANA DA SILVA MAGGESSY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2038370\r\n\r\nALANA MENDONÇA PROVENZANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2049592\r\n\r\nALANA PATRICIA SANTOS DA COSTA VAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2003243\r\n\r\nALDOMIR RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2080826\r\n\r\nALEK SALEH MAGALHÃES BARBAR MANSUR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2081195\r\n\r\nALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2019935\r\n\r\nALESSANDRO COUTO FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1990023\r\n\r\nALESSANDRO MATHEUS DE ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1987173\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2033397\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016731\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2011414\r\n\r\nALEXANDRE PRADO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2026598\r\n\r\nALINE DOS REIS GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2027234\r\n\r\nALINE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1996211\r\n\r\nALINE FRANCOISE LAUREANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1979481\r\n\r\nALINE LEAL RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1982377\r\n\r\nALLAN DE MOURA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1992608\r\n\r\nALVARO TÚLIO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2051817\r\n\r\nAMANDA COSTA CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2002539\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2053573\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016217\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2028099\r\n\r\nANA BEATRIZ CONSTANCIO CUNHA DE ARAUJO VIDAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2026660\r\n\r\nANA BEATRIZ DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2074230\r\n\r\nANA BEATRIZ GIARDINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2011969\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2036168\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES RIBEIRO MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2014226\r\n\r\nANA CLARA DE TORRES CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2029365\r\n\r\nANA CLAUDIA FLAUZINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2000829\r\n\r\nANA LUCIA GODOY RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1987504\r\n\r\nANA PRISCILA SIMAS GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2005617\r\n\r\nANDERSON ARAUJO MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1993483\r\n\r\nANDERSON DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1994497\r\n\r\nANDERSON DINIZ SANTANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2081205\r\n\r\nANDRÉ DAVI ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2050352\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA CUTRI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2042478\r\n\r\nANDRÉ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973975\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES BRANDAO FRAGOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2043212\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RAMOS DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2000516\r\n\r\nANDRÉ SIMÕES SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2040643\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2071325\r\n\r\nANDRESSA LIMA MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2079090\r\n\r\nÂNDREUS MORAES DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2080682\r\n\r\nANGÉLICA RABELLO TURINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1976527\r\n\r\nANGELO ANDRADE DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2039297\r\n\r\nANNA CAROLINA FERREIRA MATHIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2042563\r\n\r\nANNA ROSA NOBREGA DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974813\r\n\r\nARIENE NERI DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2001347\r\n\r\nARTUR ENNES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2019306\r\n\r\nBÁRBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2034509\r\n\r\nBÁRBARA FORTES PONTES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2059985\r\n\r\nBARBARA MARTINS DO VALE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2057504\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA ASSIS MELO BOAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2025318\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2049371\r\n\r\nBEATRIZ PRIA MAENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1976230\r\n\r\nBENILTON PAULO SANTANA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2067649\r\n\r\nBENTO VICENTE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1985709\r\n\r\nBIANCA CARVALHO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2018441\r\n\r\nBIANCA FERNANDES FERRREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973554\r\n\r\nBISMARCK FRANCISCO DIAS MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2025917\r\n\r\nBRENDA AZEVEDO ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1982336\r\n\r\nBRENDA KAROLYNE LOPES GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2018524\r\n\r\nBRUNA CISNEIRO CALDAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2058842\r\n\r\nBRUNA DA SILVA SODRÉ BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1977188\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO ALVES DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2059772\r\n\r\nBRUNA MACEDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2044101\r\n\r\nBRUNA NUNES CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2054922\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1992039\r\n\r\nBRUNA RAMOS VELOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2042485\r\n\r\nBRUNA SANTOS DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2060649\r\n\r\nBRUNA SARAIVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2033092\r\n\r\nBRUNA SATURNINO STHEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975292\r\n\r\nBRUNO ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1979918\r\n\r\nBRUNO DA SILVA VALVERDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046033\r\n\r\nBRUNO FALCÃO HAGE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1989858\r\n\r\nBRUNO FERNANDES CHAIBEM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973089\r\n\r\nBRUNO FREIRE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2053991\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2012125\r\n\r\nBRUNO RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2023545\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES VALENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1991576\r\n\r\nBRUNO SERGIO RANGEL DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2025160\r\n\r\nCAMILA DANTAS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2056744\r\n\r\nCAMILLA CORREIA GRACIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2021021\r\n\r\nCARINA VANESSA GOMES DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2061776\r\n\r\nCARLA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2053226\r\n\r\nCARLA DANTAS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974912\r\n\r\nCARLA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1979024\r\n\r\nCARLA SUELY ROSA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2026188\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA COURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2031336\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDES LOMBA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2029288\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1984878\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2054660\r\n\r\nCARLOS FELLIPE DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980945\r\n\r\nCARLOS RENATO DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2049127\r\n\r\nCAROLINA JORGE AREDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2063343\r\n\r\nCAROLINE ARAUJO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048467\r\n\r\nCAROLINE ARRUDA GOMES ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2034140\r\n\r\nCHRISTIANA MONTEIRO LE SENECHAL SALATINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2018068\r\n\r\nCINTIA FRAGOSO DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2040259\r\n\r\nCLÁUDIA MELLO GABRIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1982843\r\n\r\nCLAUDIA REGINA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2057667\r\n\r\nCLAUDIA SIMONE ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2025257\r\n\r\nCLEIDIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1986777\r\n\r\nCOSME DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2005420\r\n\r\nCRISTIANE MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2075316\r\n\r\nCRISTIANO DAMASCENO LUIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2077549\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA LIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2042318\r\n\r\nCRISTIANO MARIO CORDEIRO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2055829\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974066\r\n\r\nDAIANE SIMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2021180\r\n\r\nDAIANE WANDERLEY DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1987080\r\n\r\nDANDARA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2057792\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2077590\r\n\r\nDANIEL NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1993023\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2055105\r\n\r\nDANIELA FERREIRA VACCARI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975053\r\n\r\nDANIELE BRUGNERA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1996222\r\n\r\nDANIELE LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1987422\r\n\r\nDANIELLE CAETANO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1995481\r\n\r\nDAVI SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1983192\r\n\r\nDAYANE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2013177\r\n\r\nDAYANNA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046271\r\n\r\nDAYENNE MOTTA VARELA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2052668\r\n\r\nDEBORAH HAFFNER MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2077602\r\n\r\nDEISE DE LIMA MAZZOCCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2004428\r\n\r\nDEISE MONTEIRO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2022885\r\n\r\nDELEON BARRETO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2010171\r\n\r\nDENILSON LEOCADIO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2032274\r\n\r\nDENIS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1981487\r\n\r\nDIEGO ALESSANDRO FERREIRA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1996495\r\n\r\nDIEGO CAMPOS BILLE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2074688\r\n\r\nDIEGO KNUST KLEM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980548\r\n\r\nDIEGO MAGYAR RABELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046828\r\n\r\nDIEGO OTACILIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2061570\r\n\r\nDIEGO THURLER ORNELLAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975539\r\n\r\nDIOGO DE ABREU ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2033556\r\n\r\nDIOGO DUARTE DE SOUZA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1996386\r\n\r\nDJARA GOULART ANASTÁCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2000034\r\n\r\nDOUBERT GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2058549\r\n\r\nDOUGLAS LUKA COSTA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1981713\r\n\r\nDOUGLAS REIS LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2078628\r\n\r\nEDIMILSON DA SILVA VENTURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2016369\r\n\r\nEDUARDA GABRIELLE DOS REIS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2067266\r\n\r\nEDUARDA MONTEIRO HELMOLD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1983758\r\n\r\nEDUARDO BATISTA DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1998482\r\n\r\nEDUARDO CONCEIÇÃO LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2074523\r\n\r\nEDUARDO DE MATTOS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2049530\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2032413\r\n\r\nEDUARDO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2017235\r\n\r\nEDUARDO RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2017395\r\n\r\nELIEZER ANDERSON PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2075422\r\n\r\nELLEN DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2057240\r\n\r\nELLEN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2036097\r\n\r\nELVIS MESQUITA MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1977626\r\n\r\nTHAYNÁ MELO DE ALBUQUERQUE MAX\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2080617\r\n\r\nTHIAGO CORREIA CÔRTE REAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2076042\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980641\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1988863\r\n\r\nTHIAGO LOPES MALAFAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973363\r\n\r\nTHIAGO SIMONATO LEITE TORRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973318\r\n\r\nTHIAGO VICENTE CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2010917\r\n\r\nTIAGO CORRÊA DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2043140\r\n\r\nTIAGO GANDRA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2063490\r\n\r\nTIAGO LEAL BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2007827\r\n\r\nVALDISLEI ULISSES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2027546\r\n\r\nVALERIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1980671\r\n\r\nVALESKA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1985208\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA ROCHA FIGUERAS FIUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2017037\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO BRANDÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2009767\r\n\r\nVICTOR SOARES MARQUES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1973872\r\n\r\nVICTORIA KETLEEN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2037060\r\n\r\nVINICIUS MARTINS EMERICK\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2045026\r\n\r\nVITOR PEDRO PEREIRA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2049112\r\n\r\nVITÓRIA MIRANDA BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2072746\r\n\r\nVITORIA PEREIRA CRESCENCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2059885\r\n\r\nWAGNER MELO FERREIRA SANT ANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1985950\r\n\r\nWALDEMIR PESSOA CAMPOS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2050912\r\n\r\nWALDIR MACEDO FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974546\r\n\r\nWALLACE FERREIRA QUINTAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1996122\r\n\r\nWBEMAR RAYFF DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1983724\r\n\r\nWEBER OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1976287\r\n\r\nWESLEY VINICIUS BOMFIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2037744\r\n\r\nWILLIAM FERNANDO SOUSA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2024230\r\n\r\nWOLNEY MOTTA DIAS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2026349\r\n\r\nYANDRA MARINHO SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2013157\r\n\r\nYASMIN BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2064848\r\n\r\nYURI MOREIRA LIMA DRUMOND\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1981674\r\n\r\nARISTÓTELES ISRAEL CABRAL DE LUCENA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1985982\r\n\r\nGABRIELA DUARTE RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2021439\r\n\r\nMARIA DE CÁSSIA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2027374\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2032047\r\n\r\nSONIA BRAZ JORGE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1997262\r\n\r\nTERESA CRISTINA DIAS GALDINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2054848\r\n\r\nAINÁ DA CONCEIÇÃO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2007860\r\n\r\nALINE SOUSA DE DEUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2050174\r\n\r\nANNA BEATRIZ RODRIGUES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1999124\r\n\r\nCLARICE VARGAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2056634\r\n\r\nDANIELE ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2074961\r\n\r\nDAVI LUCAS SOARES LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1978813\r\n\r\nDIEGO DA CONCEIÇÃO MEIRELES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1999005\r\n\r\nELIZABETH NAPOLEÃO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2036689\r\n\r\nFERNANDA DOS REIS ALEXANDRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1979292\r\n\r\nGLAUBER BONJOUR AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2069603\r\n\r\nJAQUELINE BANDEIRA DA ROCHA EGGER BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1986892\r\n\r\nJOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2043859\r\n\r\nKARLA FRANCINA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2008180\r\n\r\nLUCIANE CARDOSO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2011222\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA APPARICIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2050832\r\n\r\nMATHEUS DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1988188\r\n\r\nMONIQUE ARAÚJO STUMPF\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2048434\r\n\r\nNERILANE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974354\r\n\r\nPAULO CESAR SABINO CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2002995\r\n\r\nSARAH EVELYN CASTILHO LOURENÇO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1991745\r\n\r\nTHIAGO EVANGELISTA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2008306\r\n\r\nVICTOR HUGO GOMES GIESTEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1992855\r\n\r\nALEX DA SILVA BOMFIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2049528\r\n\r\nDESIRÉE DE FREITAS MANHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2022975\r\n\r\nFILIPE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1981183\r\n\r\nJONATHAN FERREIRA TORNELLI CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2002680\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAVALCANTI DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1995234\r\n\r\nPAULO GUSTAVO DE ANDRADE VASCONCELLOS LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2023675\r\n\r\nSERGIO PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2023317\r\n\r\nALLAN OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2075058\r\n\r\nBRENDON RUFINO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1986200\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2042991\r\n\r\nDANIEL CALDAS LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2067134\r\n\r\nEDSON REIS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1976976\r\n\r\nESEQUIEL DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2073446\r\n\r\nGABRIEL AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2005555\r\n\r\nGABRIEL RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2078488\r\n\r\nGIOVANNI DAMASCENO BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2061976\r\n\r\nGUILHERME LUIZ LESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2035889\r\n\r\nHARRISSON GOMES PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2001408\r\n\r\nJOÃO MARCOS GOULART ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2034759\r\n\r\nJORGE ANDRE COSTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2008958\r\n\r\nLUIZ PAULO PESSURNO DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2021029\r\n\r\nLUIZ RAFAEL COSTA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2018410\r\n\r\nMAURICIO RAPHAEL SANTOS SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2022769\r\n\r\nPEDRO ALVES PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2008502\r\n\r\nPEDRO HEBER DA CUNHA LEITÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2081070\r\n\r\nRICARDO DE PAULA PINHEIRO GOULART\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2080124\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DO VALE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1975353\r\n\r\nROSEMBERG PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2047712\r\n\r\nSAMARA DOS SANTOS SOARES BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1986875\r\n\r\nTHIAGO LORDÊLLO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974672\r\n\r\nVALDNEI SILVA DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2010923\r\n\r\nVICTOR GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2046075\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2013055\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2055345\r\n\r\nWESSELEY EDUARDO LOURENÇO DUTRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1974876\r\n\r\nWILLIAM GOMES BENTO DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2063540\r\n\r\nYURI PEREIRA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1995965\r\n\r\nTHAYENE EVELYN REIS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064994\r\n\r\nTHAYNARA DA SILVA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974872\r\n\r\nTHIAGO DA HARA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064928\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA ROZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073034\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA RUFINO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007033\r\n\r\nVALDEZ FREITAS DE MACENA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978362\r\n\r\nVALNEI RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996587\r\n\r\nVANIA TATIANE COSTA PAULINO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007366\r\n\r\nVIC PERRI MASCARENHAS PORTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046428\r\n\r\nVICTOR CLÁUDIO SILVA DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017822\r\n\r\nVICTOR MARTINS ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032457\r\n\r\nVICTOR VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047746\r\n\r\nVINICIOS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076013\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071555\r\n\r\nVITOR LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026666\r\n\r\nVITÓRIA NASCIMENTO GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016019\r\n\r\nVITORIA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032285\r\n\r\nWAGNER RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002983\r\n\r\nWAGNER SEABRA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973985\r\n\r\nWAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983978\r\n\r\nWENDELL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976357\r\n\r\nWILSON MANOELA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990641\r\n\r\nWRRISSES LESSA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991475\r\n\r\nYAN ALMEIDA CESARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070550\r\n\r\nYAN FELIPE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995022\r\n\r\nYANG ARAUJO DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060743\r\n\r\nYOLANDA FERNANDES TOLENTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035087\r\n\r\nYURI DE LUCA PIRES LOUREIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987747\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975797\r\n\r\nDIOGO DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050895\r\n\r\nLUCIANA LEITE DE ARAUJO NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038275\r\n\r\nLUIS CARLOS GONCALVES DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032788\r\n\r\nPAULO SERGIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051037\r\n\r\nRUDSON RAFAEL ALVARENGA PERRUT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004454\r\n\r\nADRIANO WALLACE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027306\r\n\r\nALESSANDRA ABRUNHOSA FERRAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036324\r\n\r\nALINE DA SILVA PENNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005430\r\n\r\nANDERSON GOMES SOARES DOMINGOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053333\r\n\r\nANGELICA RENATA MACHADO NORAT PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979480\r\n\r\nCAMILA FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057846\r\n\r\nCAROLINE FÉLIX PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019333\r\n\r\nDAYANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067630\r\n\r\nELOANY DE SOUZA MORAES LEONARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992934\r\n\r\nFELIPE DE ALBUQUERQUE SOBRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991457\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DOS SANTOS MARINHO LEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061627\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990946\r\n\r\nGLEISEANE CAZUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041091\r\n\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060131\r\n\r\nJUNIA DE MOURA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032966\r\n\r\nKARIN CRISTINA MATTOS AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999772\r\n\r\nLUCIANO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001909\r\n\r\nMARCELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081604\r\n\r\nMARGARETH DA CRUZ MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049146\r\n\r\nMARIA EDUARDA PEREIRA ROSA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004445\r\n\r\nRAFAELA ABREU CARNEIRO HALAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017579\r\n\r\nROSEMARY WASHINGTON BRUNO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029507\r\n\r\nSANDRA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010180\r\n\r\nSANDRA REGINA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977490\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055809\r\n\r\nTHAIS MARINHO MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978807\r\n\r\nTHIAGO EVANGELISTA RENO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985173\r\n\r\nTHIAGO JOSE BERTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025691\r\n\r\nVICTÓRIA ROMEIRO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077089\r\n\r\nVIVIANE MARIA TRIUMPHO DO PRADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988366\r\n\r\nYURI BORGES BARCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037762\r\n\r\nALLINE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020522\r\n\r\nANDRE BORGES HENRIQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998945\r\n\r\nEWERTON MENDES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995343\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020299\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010142\r\n\r\nLUIZ FELIPE BONELLA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980830\r\n\r\nRENATA ROSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033250\r\n\r\nTHAINA APARECIDA PEREIRA MOURA CERQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979769\r\n\r\nBRUNO DE MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977944\r\n\r\nCRYSTIAN DE MATOS BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080965\r\n\r\nDANILO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067222\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976123\r\n\r\nDIOGO PERES FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076097\r\n\r\nJEAN FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041015\r\n\r\nLUIS GUILHERME VIDAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046401\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO LEÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061345\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006753\r\n\r\nRONE DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060903\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050044\r\n\r\nVICTOR ABDALLA MEHL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012780\r\n\r\nVITOR JONES MENDONÇA DE AQUINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052687\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA NEPOMUCENO GIRON\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031043\r\n\r\nLUCIANA LOPES AFONSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981199\r\n\r\nLUCIANA YURI RODRIGUES MOREIRA MIYABE OOKA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024295\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031948\r\n\r\nLUCIANO FELIPE DA SILVA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018296\r\n\r\nLUCYUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016303\r\n\r\nLUDIMILA DE SANTANA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048817\r\n\r\nLUIZ FELIPE FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046735\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VINCLES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007220\r\n\r\nMAISA ALMEIDA TEMPONI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050967\r\n\r\nMANY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985322\r\n\r\nMARCELLE SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976358\r\n\r\nMARCIANA VITOR FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034796\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVES SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996437\r\n\r\nMARIANA ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013396\r\n\r\nMARIANA ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974464\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994391\r\n\r\nMARIANA SILVA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985264\r\n\r\nMARIANA VARGAS FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985337\r\n\r\nMATEUS DA SILVA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988825\r\n\r\nMATHEUS AGUM FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984569\r\n\r\nMAURO CESAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058847\r\n\r\nMAURO SEBASTIAN RODRÍGUEZ REYES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068889\r\n\r\nMAXWELL DA SILVA JARDIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984556\r\n\r\nMICHELE DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012726\r\n\r\nMICHELE RIBEIRO DOS SANTOS MENEGATTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996287\r\n\r\nMICHELLE GILCILEIDE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048303\r\n\r\nMIGUEL AURÉLIO DARUB AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011913\r\n\r\nMONALIZA KELLY MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037078\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA PORTELA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995622\r\n\r\nMYLENA ALVES ALVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053977\r\n\r\nNATASHA DE ALMEIDA COSTA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062617\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA DE LIMA DADALTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973436\r\n\r\nNATHALIA DAMASCENO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014338\r\n\r\nNATHALIA MARQUES CORREIA DA MOTTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075303\r\n\r\nNATHAN BAPTISTA CARVALHO CIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078574\r\n\r\nNIKOLAS COSTA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029441\r\n\r\nPABLO FRANÇA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068817\r\n\r\nPALOMA LUIZA AZEVEDO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016328\r\n\r\nPAMELA CRISTINA DE AMORIM CALDEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037864\r\n\r\nPATRICIA SILVA DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019805\r\n\r\nPATRICK DOMINGOS DAS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049852\r\n\r\nPAULA CRISTINA DUTRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007785\r\n\r\nPAULO ROBERTO LIMA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047238\r\n\r\nPEDRO ANDERSON VIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039769\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079990\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES CESARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070349\r\n\r\nPEDRO RAFAEL PAIXÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018294\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO IORIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980338\r\n\r\nPHILIPE CERQUEIRA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016586\r\n\r\nPIETRA FERREIRA LEVENSON RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009197\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015541\r\n\r\nRAFAEL LUIZ FRAGOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067179\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035672\r\n\r\nRAFAELA DE MORAES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050475\r\n\r\nRAISSA BRAZ DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018881\r\n\r\nRAIZA MILENE BORGES GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051073\r\n\r\nRAYSSA FRANCIELLY FERREIRA DE SOUZA FRANCA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979240\r\n\r\nRAYZA ALMEIDA LAPA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077449\r\n\r\nREBECA BARRETO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046293\r\n\r\nRENATA FERREIRA BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034691\r\n\r\nRENATA GAMA SILVA XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974787\r\n\r\nRENATA RAMALHO CASTELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038177\r\n\r\nRENATO VIEIRA DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027779\r\n\r\nRHUAN WEVERSON SANTOS TOME\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973329\r\n\r\nRICARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055842\r\n\r\nRICARDO LOPES TORRES CAETANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996061\r\n\r\nRIUSTON GERMANO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976579\r\n\r\nROBSON DE HOLANDA CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989773\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071896\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CANTERBURY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987778\r\n\r\nRODRIGO NUNES FRANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077850\r\n\r\nRODRIGO REGO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987601\r\n\r\nRODRIGO VALENÇA DE MELLO E ALVIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013343\r\n\r\nROGER MATEUS DOS SANTOS PEREIRA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029237\r\n\r\nROMANO VILLA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078447\r\n\r\nRONALD DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019727\r\n\r\nRONALDO AVELAR BERGAMINI NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049521\r\n\r\nROSANA GOMES RENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998485\r\n\r\nROSANA MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989192\r\n\r\nRUBENS DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008482\r\n\r\nSABRINA SAFRA DA SILVA PARDINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028519\r\n\r\nSACHA DZIEDICZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045208\r\n\r\nSANDRO COSTA MOREIRA VENTURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015289\r\n\r\nSARA BATISTA AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056237\r\n\r\nSARAH RAMOS CRUZ MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976163\r\n\r\nSHIRLEY DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003014\r\n\r\nSIMONE DE PAULA MARCELINO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069626\r\n\r\nSTEFAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973153\r\n\r\nSTELLA DE OLIVEIRA RAMOS PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054006\r\n\r\nSUELLEN ASSEFF RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975904\r\n\r\nSUSAN KELLY DE MEDEIROS BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056234\r\n\r\nTAINARA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982142\r\n\r\nTHAINÁ DE SOUZA PINNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005640\r\n\r\nTHALES TRAJANO COELHO MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049287\r\n\r\nTHALLES BRAGA DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012145\r\n\r\nTHALYTA DE ARAÚJO BELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979053\r\n\r\nTHAMIRES CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039625\r\n\r\nTHANI MORAES CORBETT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051278\r\n\r\nEMANUELLE NAZARETH DI SAN THIAGO DA SILVA MANOEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986829\r\n\r\nÉRICA TORRES SPTIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047613\r\n\r\nERICA VERDINO DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006549\r\n\r\nERIKA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031802\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068621\r\n\r\nEVELYN SANTOS BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011846\r\n\r\nFELIPE CARNEIRO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985830\r\n\r\nFELIPE LUIZ DE OLIVEIRA GASPAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048524\r\n\r\nFELIPE MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008412\r\n\r\nFELIPE SANT ANNA DA GAMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070853\r\n\r\nFERNANDA DELFIN ARAGAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056528\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075590\r\n\r\nFILLIPE GUILHERME GARCIA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984732\r\n\r\nFLAVIA BRAGA VIZEU VENTURA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984550\r\n\r\nFLAVIO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985906\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976329\r\n\r\nFRANCA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075017\r\n\r\nGABRIEL BARROSO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074762\r\n\r\nGABRIEL BARROSO PALUMA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990383\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049627\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041782\r\n\r\nGABRIELLI DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044129\r\n\r\nGESSICA MARIA DE PAULA PESSOA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999405\r\n\r\nGILBERTO ROSA FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009221\r\n\r\nGIOMARIO DAMASIO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038393\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973524\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059635\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019191\r\n\r\nGUSTAVO VICTOR LOPES E SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007389\r\n\r\nHEVERTON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051779\r\n\r\nHILLARY MARTINS TIEXEIRA DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036064\r\n\r\nHUANNY VIEIRA LAUREANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981490\r\n\r\nINGRYD ROCHA VARGAS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016910\r\n\r\nISABELLA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043237\r\n\r\nITALO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977167\r\n\r\nJANDER GOMES SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027703\r\n\r\nJEAN MAURICIO BOTELHO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981143\r\n\r\nJEANE PRISCILA VIEIRA SECRON\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982339\r\n\r\nJEFERSON SOARES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051657\r\n\r\nJEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977976\r\n\r\nJENIFFER ADRIANY NEVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992013\r\n\r\nJESUALDO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076201\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036650\r\n\r\nJOÃO MARCELO MAGALHÃES CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025222\r\n\r\nJOÃO PEDRO CARDOSO IZIDORO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056883\r\n\r\nJOÃO PEDRO LINS MATTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058767\r\n\r\nJOÃO VICTOR DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036677\r\n\r\nJONATHAN SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026521\r\n\r\nJOSE LUIZ GUIMARAES ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980075\r\n\r\nJÚLIA CERQUEIRA PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079014\r\n\r\nJULIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022605\r\n\r\nJULYANA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008269\r\n\r\nKAWAN MENEZES DA COSTA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047039\r\n\r\nKELE PAIXAO DE SOUZA ANDRETI DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039448\r\n\r\nKELLY ALVES DOS SANTOS BELÉM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078192\r\n\r\nKELLY PRYSCILLA AMORIM CARRILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035716\r\n\r\nKETTELYN HAPUQUE DO NASCIMENTO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008175\r\n\r\nLAIS PEREIRA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000952\r\n\r\nLAVÍNIA MOURA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050122\r\n\r\nLEANDRO MONCORVO SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077655\r\n\r\nLEONARO ALVES CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040843\r\n\r\nLETICIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986455\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037222\r\n\r\nLIVIA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO CAMPOS CAVALCANTI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006340\r\n\r\nLUAN JOSÉ COLOMBO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984568\r\n\r\nLUANA DE MIRANDA PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023485\r\n\r\nLUCAS CORREIA ABDALA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047789\r\n\r\nLUCAS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057914\r\n\r\nLUCAS COSTA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039314\r\n\r\nLUCAS DE MARCELO LEONELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019662\r\n\r\nADILSON BRAZ DE MELLO CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059619\r\n\r\nADRIANO ARAUJO GOMES LIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068374\r\n\r\nADRIANO GLEISON RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047297\r\n\r\nADRIÉLI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053561\r\n\r\nALAN AUGUSTO DE BRITO RABELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017887\r\n\r\nALANA XAVIER SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990136\r\n\r\nALESSANDRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027281\r\n\r\nALESSANDRA VASQUES WERNER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046040\r\n\r\nALEX SANDRO SODRÉ OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051462\r\n\r\nALEXANDRA MARTINS CRUZ MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036318\r\n\r\nALEXANDRE COSTA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978461\r\n\r\nALINE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973154\r\n\r\nALINE PRISCILA LEITE SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059486\r\n\r\nALLAN FAUSTINO DE OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063293\r\n\r\nALVARO ALEXANDRE GOULART DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059650\r\n\r\nAMANDA PERDOMO SANTOS BLOISE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004921\r\n\r\nANA BEATRIZ LIMA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993089\r\n\r\nANA CAROLINA LIMA ACYOLY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072578\r\n\r\nANA CAROLINA SARDINHA CARVALHAES ANDRADE PAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007172\r\n\r\nANA CLAUDIA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981395\r\n\r\nANA LUÍZA BRIZIDA COELHO CHAVEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987384\r\n\r\nANA LUIZA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984600\r\n\r\nANA LUIZA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977459\r\n\r\nANDERSON LEANDRO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038331\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027229\r\n\r\nANDRÉIA DA SILVEIRA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022560\r\n\r\nANDRESSA LOURENÇO MODESTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004223\r\n\r\nANNE GABRIELE BISPO TEODORO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067841\r\n\r\nANNY AMARAL FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991518\r\n\r\nAPARECIDA GEOVANNIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974555\r\n\r\nARTHUR BARRETO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049293\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034091\r\n\r\nARTHUR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977056\r\n\r\nAUGUSTO DE CNOP DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975672\r\n\r\nBARBARA CAMILA PINTO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077213\r\n\r\nBEATRIZ FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054277\r\n\r\nBEATRIZ LORRAYNE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047191\r\n\r\nBEATRIZ ROSA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050790\r\n\r\nBEATRIZ SILVA FARIA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981100\r\n\r\nBEATRIZ SOARES FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072218\r\n\r\nBERNARDO VIEIRA DE LIMA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014129\r\n\r\nBRENDO NEVES BARAUNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034243\r\n\r\nBRUNO BEMVINDO VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060867\r\n\r\nBRUNO KORT KAMP RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988597\r\n\r\nBRUNO LIBNI QUEIROZ PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014966\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027846\r\n\r\nCAIO DAS NEVES CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000717\r\n\r\nCAIO RAMALHO LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042425\r\n\r\nCAIO ROQUE MAUÉS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068647\r\n\r\nCAMILA LIMA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003783\r\n\r\nCAMILLA ARRUDA PIRES DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997560\r\n\r\nCARINA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072531\r\n\r\nCARLA MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007521\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045532\r\n\r\nCARLOS LEOPOLDO DE JESUS ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052937\r\n\r\nCAROLINA FELIX PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012328\r\n\r\nCAROLINE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978494\r\n\r\nCAROLINE AMARAL DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009490\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980923\r\n\r\nCAROLINE DE JESUS LOBATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077725\r\n\r\nCAROLINNE LUISE SOARES DE MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059995\r\n\r\nCASSIA VERONICA TENORIO MACIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009504\r\n\r\nCATIA MARIA DA SILVA ALANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044081\r\n\r\nCHRISTIAN CLAUDIO QUEIROZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976765\r\n\r\nCHRISTIANE QUARESMA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051995\r\n\r\nCINTHIA CRISTINA DA COSTA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054903\r\n\r\nCLARISSA MONICA DA VEIGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022082\r\n\r\nCLÉBER DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993356\r\n\r\nCLIVERTON RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995477\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028339\r\n\r\nCYNTHIA DA SILVA EVANGELISTA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015491\r\n\r\nDAMIANA APARECIDA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060647\r\n\r\nDANDARA BARROSO CALISTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984296\r\n\r\nDANIEL BENARROZ MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016186\r\n\r\nDANIEL DOS REIS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050581\r\n\r\nDANIEL GALINIS VIEIRA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002907\r\n\r\nDANIELA MOREIRA THULER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078486\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA SAMPAIO MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978119\r\n\r\nDANYELLA DA MOTTA VICTORIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049541\r\n\r\nDEBORA LOPES SANTIAGO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979929\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022940\r\n\r\nEDUARDO DUARTE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004813\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO DOS ANJOS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000332\r\n\r\nELOÁ BARROS BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991454\r\n\r\nAÇUCENA JÉSSICA TEIXEIRA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076949\r\n\r\nADRIANA ANDREA BASTOS TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059966\r\n\r\nADRIANA PEREIRA CABRAL BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973808\r\n\r\nADRIANE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011966\r\n\r\nADRISON BOTELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055298\r\n\r\nAEISHA CHRISTINE MARINHO MARCELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045817\r\n\r\nAGATHA DE MOURA GOMES DOS SANTOS DA COSTA DE DEUS DAS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009588\r\n\r\nAIRTON DA SILVA JARDIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074710\r\n\r\nALAN DE SOUZA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011844\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054157\r\n\r\nALDO DANIEL BASTOS CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990685\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024116\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO CRISANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034381\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO GONÇALO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987413\r\n\r\nALESSANDRO VALADARES GARCIA JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993563\r\n\r\nALEX CASSIANO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058969\r\n\r\nALEX FABIANO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041064\r\n\r\nALEX MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988489\r\n\r\nALEX PIRES DE SENA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006617\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025205\r\n\r\nALEX SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051460\r\n\r\nALEXANDER GUILHERME LIMA FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006013\r\n\r\nALEXIA BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974385\r\n\r\nALEXIA CAROLINE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988024\r\n\r\nALEXSANDER DE AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054263\r\n\r\nALEXSON SIDNEI LOPES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035297\r\n\r\nALICE GARRANA COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053846\r\n\r\nALINE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003282\r\n\r\nALINE SILVA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008884\r\n\r\nALLAN BISMARCKES DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007244\r\n\r\nALLAN DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984713\r\n\r\nALLAN PINTO ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061895\r\n\r\nALOISIO DA SILVA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078210\r\n\r\nALYSSON FABIANO DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061663\r\n\r\nAMANDA DANTAS VASQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030909\r\n\r\nAMANDA DE JESUS DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013541\r\n\r\nAMANDA MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982758\r\n\r\nAMANDA REIS JORDÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977817\r\n\r\nAMARILDO DO NASCIMENTO BARROS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010491\r\n\r\nAMAURI MAIA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012472\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999775\r\n\r\nANA CAROLINA AMORIM GERALDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988177\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986673\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978060\r\n\r\nANA CAROLINA LEITE DO COUTO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006545\r\n\r\nANA CLARA ALVES LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990183\r\n\r\nANA CLARA DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035506\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015292\r\n\r\nANA CLAUDIA SHAIANE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037872\r\n\r\nANA GABRIELA IVO MAGNAVITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050474\r\n\r\nANA VICTÓRIA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049609\r\n\r\nANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078663\r\n\r\nANDERSON LEART SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056259\r\n\r\nANDERSON LIPRINCE MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980556\r\n\r\nANDERSON SEBASTIÃO ANTUNES MAGELA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049518\r\n\r\nANDRE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055427\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA ZENI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977403\r\n\r\nANDRÉ GABRIEL SILVA DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071017\r\n\r\nANDRÉ JUAN DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008739\r\n\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018692\r\n\r\nANDRESSA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050709\r\n\r\nANDRYA RAMOS ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034236\r\n\r\nANGELICA DO NASCIMENTO SANTOS CELESTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056238\r\n\r\nANGELICA VIEIRA PORTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054965\r\n\r\nÂNGELO MARCOS RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986369\r\n\r\nANNA CAROLINA YULE MACEDO TERRA PAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975987\r\n\r\nANNA CLARA RODRIGUES MARTINS DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978295\r\n\r\nANTONIA DE SOUSA MARQUES NETA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007362\r\n\r\nANTONIO CARLOS XAVIER BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974838\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DA SILVA PORTELLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022779\r\n\r\nARTUR GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052584\r\n\r\nAURÉLIO MORAES PELEGRINO FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980242\r\n\r\nBARBARA ASSINE MARTINS BRANDINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079556\r\n\r\nBARBARA CRISTIANE DAMASCENO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051814\r\n\r\nBEATRIZ ELIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031789\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA ROQUE ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984009\r\n\r\nBEATRIZ SILVA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079785\r\n\r\nBERNARDO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070789\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047377\r\n\r\nBRANDON RICARDO CANTUÁRIO DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065312\r\n\r\nBRENDON SIMÕES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078862\r\n\r\nBRENO BITTENCOURT DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981085\r\n\r\nBRENO SOALHEIRO DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997283\r\n\r\nBRUCE WELLIGTON LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079664\r\n\r\nBRUNA APARECIDA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078058\r\n\r\nBRUNA BASTOS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989427\r\n\r\nBRUNA CARVALHO DE SÁ FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982864\r\n\r\nBRUNA CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075382\r\n\r\nBRUNA DE LOURDES BASTOS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018608\r\n\r\nBRUNA FELIPE DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007640\r\n\r\nBRUNA HELEN MOURAO MARIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987371\r\n\r\nBRUNA NIGRO FEITOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025026\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076211\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES FONTES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006305\r\n\r\nBRUNO GUIMARÃES LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044462\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973958\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054626\r\n\r\nBRUNO JORGE SILVA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063807\r\n\r\nBRUNO MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010819\r\n\r\nBYANCA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020798\r\n\r\nCAETANO CATALDI GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978365\r\n\r\nCAIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981584\r\n\r\nCAIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000134\r\n\r\nCAIO RODRIGO DAS CHAGAS MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020066\r\n\r\nCAMILA COSTA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015231\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA ALMEIDA MILITÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005185\r\n\r\nCAMILA PORTO MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048090\r\n\r\nCARINA TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982396\r\n\r\nCARINE RODRIGUES SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989411\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987666\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027351\r\n\r\nCARLOS ALBERTO POTTES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053789\r\n\r\nCARLOS ANDREY XAVIER GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009499\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016594\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044113\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027803\r\n\r\nCARLOS FELIPE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035324\r\n\r\nCARLOS GUILHERME SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975482\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055775\r\n\r\nCARLOS MARINS DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026956\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO SERRADOR FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065499\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARCELINO DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979011\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO DOS REIS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035588\r\n\r\nCAROLINE BOECHAT ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009770\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA FELIPE MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053619\r\n\r\nCAROLINE SENNA CORREA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025538\r\n\r\nCAROLYNE DA SILVA SOLANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055255\r\n\r\nCASSIANE CUSTÓDIO BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009223\r\n\r\nCELSO LEONARDO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005293\r\n\r\nCHEYENNE SOUZA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065339\r\n\r\nCHRISTIAN SERGIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030084\r\n\r\nCINTIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060673\r\n\r\nCLARICE PESSOA GIRALDEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025062\r\n\r\nCLARISSE BANDEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058548\r\n\r\nCLARISSE MARQUES LARANJA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999999\r\n\r\nCLAUDIO ROBLEDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058661\r\n\r\nCRISTIANE DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018468\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071302\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988734\r\n\r\nDAIANE PEREIRA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032486\r\n\r\nDAILSON DE MESQUITA PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001537\r\n\r\nDAMARIS MARTINS DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030780\r\n\r\nDANIEL CARVALHO COSTA AMBROSI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042717\r\n\r\nDANIEL LOPES FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066459\r\n\r\nDANIEL LUIZ DE LIMA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067140\r\n\r\nDANIEL PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974113\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057671\r\n\r\nDANIELE GOES ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000449\r\n\r\nDANILO MACHINEZ CUNHA DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077823\r\n\r\nDAVI CELESTINO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044796\r\n\r\nDAVI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013029\r\n\r\nDAVI FIGUEIREDO PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062192\r\n\r\nDAVI MAGAL GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021311\r\n\r\nDAVI WOLF ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994899\r\n\r\nDAVID REBELLO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016456\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA OJEDA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019564\r\n\r\nDÉBORA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076024\r\n\r\nDEBORA TRAVASSOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050157\r\n\r\nDEMÓSTENES SAMUEL NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980892\r\n\r\nDENIS LOURENCO CRISPIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038669\r\n\r\nDENISON DOS SANTOS TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999360\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO VIEIRA BARBOSA FRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081087\r\n\r\nDIEGO DE CARVALHO FRANCA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983328\r\n\r\nDIEGO EMMANUEL DOS REIS DE SOUSA NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079254\r\n\r\nDIEGO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058421\r\n\r\nDIOGO DA SILVA COQUEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976475\r\n\r\nDIOGO MARQUES DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018686\r\n\r\nDOUGLAS ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974042\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990770\r\n\r\nDOUGLAS LIMA VARELA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053008\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA BOCCHIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003249\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031721\r\n\r\nDRIELI DA SILVA SANTOS MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991146\r\n\r\nDRIELI NUNES NASCIMENTO PAULO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015499\r\n\r\nED MARCUS JARDIM DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997009\r\n\r\nEDILANE SILVA DE BARROS NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075218\r\n\r\nEDISON NASCIMENTO PAES DE LIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040819\r\n\r\nEDSON RAMOS DE MORAIS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061150\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068009\r\n\r\nEDUARDO FREITAS DE MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037602\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071463\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051903\r\n\r\nEFRAIM GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063790\r\n\r\nELCIO RIVELINO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979440\r\n\r\nELEANDRA STEFANY ROCHA BAIENSE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042241\r\n\r\nELI SANDRO FLOR MANHÃES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043002\r\n\r\nELIAS CORRÊA DA SILVA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075823\r\n\r\nELISA AGUIAR MOURÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060528\r\n\r\nELKER DE SANTANA DE VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986684\r\n\r\nELOAH MORENO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993598\r\n\r\nELOI REIS E SILVA VILLARMOSA DO VALE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037089\r\n\r\nELSON PORTO DUTRA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014466\r\n\r\nTHAYNA MORAES CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079259\r\n\r\nTHAYSA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076557\r\n\r\nTHIAGO ALVES CARDOSO LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040975\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022834\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022383\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077695\r\n\r\nTHIAGO GUTEMBERG DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076505\r\n\r\nTHIAGO LACERDA DE FRANÇA ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992574\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994357\r\n\r\nTHIAGO MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039698\r\n\r\nTHIAGO SICILIANO VALLE DE MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017902\r\n\r\nTHOMAS HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029761\r\n\r\nTIAGO LEONARDO DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001082\r\n\r\nTIAGO MOREIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035142\r\n\r\nUILARDIR RODRIGO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977892\r\n\r\nVALENTINA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975704\r\n\r\nVALESKA DA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035364\r\n\r\nVANESSA VIANNA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008218\r\n\r\nVÂNIA ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078071\r\n\r\nVERA LUCIA BARCELLOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982055\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045320\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995942\r\n\r\nVICTOR HUGO MICELI SCHROEDER DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059044\r\n\r\nVICTOR HUGO SENA THOMPSON\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019937\r\n\r\nVICTOR THOMÁS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016091\r\n\r\nVICTÓRIA BEAUCLAIR FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030518\r\n\r\nVINICIOS VIEIRA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058386\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068891\r\n\r\nVINICIUS FIGUEIREDO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071902\r\n\r\nVINÍCIUS RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992977\r\n\r\nVITOR AGUIAR VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080633\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008627\r\n\r\nVITOR STRALIOTTO PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056710\r\n\r\nVITÓRIA ARAUJO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984958\r\n\r\nVITÓRIA CAROLINA NATIVIDADE DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984763\r\n\r\nVIVIANE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055969\r\n\r\nWALACE LOPES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018760\r\n\r\nWALLACE DA CRUZ RUFINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060130\r\n\r\nWALLACE GOMES DE AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036966\r\n\r\nWALTER JUNIO MORAES DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055679\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081361\r\n\r\nWANESSA ANTÔNIO MAURÍCIO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061804\r\n\r\nWASHINGTON MIGUEL DE SANTANA CAMACHO DE PAULO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012694\r\n\r\nWASHINGTON PEREIRA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980374\r\n\r\nWELLINGTON LINHARES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005635\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980500\r\n\r\nWELLISON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991192\r\n\r\nWILA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982280\r\n\r\nWILLIAM ANDRADE MEIRELLES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047381\r\n\r\nWILLIAM MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043466\r\n\r\nWILLIAM MIRANDA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048188\r\n\r\nWILLIAN COSTA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009104\r\n\r\nYASMIM DA SILVA RAMALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004291\r\n\r\nYASMIM NOVAES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071536\r\n\r\nYNARA VELOSO DA SILVA BOUZADA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015831\r\n\r\nYURI ANJO FONTES CAETANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056726\r\n\r\nYURI SOUZA DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028759\r\n\r\nYURY CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988584\r\n\r\nANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004972\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE WU MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050710\r\n\r\nIGOR LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004288\r\n\r\nJANAINA BEZERRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058206\r\n\r\nALINE FERREIRA DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077160\r\n\r\nANA JULIA DOS SANTOS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025213\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998133\r\n\r\nAXEL DUTRA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071551\r\n\r\nCAMILA MARTINS BEMFICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010283\r\n\r\nCLARA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033542\r\n\r\nELMO JOSE RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990715\r\n\r\nEVELIN DE MENEZES MUNIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073463\r\n\r\nFABIO FERREIRA SÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056993\r\n\r\nFABRICIO MORAES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975650\r\n\r\nFRANCIANE FARIA SOARES DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054161\r\n\r\nGABRIELLA VAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019021\r\n\r\nGRACIELE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013170\r\n\r\nGRACIELLLE CHEYENNE COUTINHO NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047021\r\n\r\nISABELA DE OLIVEIRA LINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006962\r\n\r\nÍTALO LEMOS CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049105\r\n\r\nIZABEL HENRIQUE CARLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049556\r\n\r\nJESSICA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046748\r\n\r\nJONATAS WILLIAN SILVEIRA RODRIGUES DE AMDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081051\r\n\r\nJONATHAN PAULO BARBOSA DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078999\r\n\r\nJOYCE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042779\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050556\r\n\r\nJULIANE SANTOS NASCIMENTO VALENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002124\r\n\r\nLINCOLN PINTO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017400\r\n\r\nLOIDE DA SILVA MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081224\r\n\r\nLUCAS DE MELLO HASTENREITER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007073\r\n\r\nLUCAS LIMA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042951\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS REBELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061220\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA LOURENÇO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035045\r\n\r\nMARCIO ROBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018882\r\n\r\nMARIA IZABELLI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010989\r\n\r\nMARINA LUCIA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995195\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA LINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977128\r\n\r\nMAURO DE PAULA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046268\r\n\r\nMELCHIADES PINTO DE MORAES NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050064\r\n\r\nMILENA ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031573\r\n\r\nMONIQUE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040713\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078062\r\n\r\nMURILO DA SILVA JARDIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053721\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE PINTO SODRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012023\r\n\r\nSAMUEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061770\r\n\r\nSILVIA CAROLINE DA SILVA AVELAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990278\r\n\r\nSTEPHANNY CAMPELLO MARAZZO RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984819\r\n\r\nTHAUANE CRISTINY DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985081\r\n\r\nTIAGO LUIZ NERI RAIMUNDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036045\r\n\r\nVITOR SANTOS MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035406\r\n\r\nWESLEY LUIS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040937\r\n\r\nANDREZZA VILAS BOAS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000680\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MELO DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044968\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986804\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999550\r\n\r\nFABRICIO ZEBENDE GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062307\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA ANGELICO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016457\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO PALMEIRA DE ALMEIDA VERAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025604\r\n\r\nMARCOS VIANA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065911\r\n\r\nPEDRO IVO COELHO CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062539\r\n\r\nRONEY PEREZ GIL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026929\r\n\r\nTHAIS VICTOR DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051928\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA PALMEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979155\r\n\r\nBERNARDO MOURA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977511\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE SOUSA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045488\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MAIER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079249\r\n\r\nDANIELE DE ASSIS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036558\r\n\r\nDIOGO AMORIM SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995991\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031165\r\n\r\nFERNANDO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042148\r\n\r\nGABRIEL FELIPE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979057\r\n\r\nHELENA DE VARES DOLEJSI PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056275\r\n\r\nHUDSON LIMA DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974980\r\n\r\nISAQUE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005964\r\n\r\nJOAO VITOR EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022645\r\n\r\nLAREDO NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052028\r\n\r\nLEANDRO TADEU VARGAS BIASOTTO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051370\r\n\r\nMAGNO RORIS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051932\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040703\r\n\r\nMARCOS FELIPE MARCONI SEIXAS URSELINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034472\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ROCHA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044023\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048881\r\n\r\nNICOLLAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059578\r\n\r\nPABLO CARVALHO DE LEÃO AUGUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052612\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAZZARO ALMEIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022772\r\n\r\nPEDRO LUCAS ANGELO EVANGELISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036083\r\n\r\nROBSON DA SILVA CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002289\r\n\r\nRODRIGO FASSARELA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043205\r\n\r\nRONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983377\r\n\r\nRUBENS SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053163\r\n\r\nSAMUEL MIGUEL DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003625\r\n\r\nSERGIO BENTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993869\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE SOUZA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079599\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SOUZA REGUSE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064023\r\n\r\nVICTHOR ROCHA AFONSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059978\r\n\r\nVICTOR DA SILVA LUIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079459\r\n\r\nWAGNER ALEXANDRE SANTOS DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023477\r\n\r\nYGOR COSER LOBIANCO VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009118\r\n\r\nEMANUELE CASTILHO OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979633\r\n\r\nEMANUELLA YORIO CAMARGO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015039\r\n\r\nERIK DO PRADO COBUCI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992335\r\n\r\nERINALDO BERNARDINO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987909\r\n\r\nESDRAS DA SILVA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979370\r\n\r\nESTER DE FIGUEIRÊDO MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021548\r\n\r\nEVERTON DE SOUZA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030802\r\n\r\nEWERTON DE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052544\r\n\r\nEWERTON SILVÉRIO DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994812\r\n\r\nFABIA PRISCILA LOPES BESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999793\r\n\r\nFABIANA CARMEM DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077562\r\n\r\nFABIANO CESAR DE OLIVEIRA HENRIQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024947\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PAIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060073\r\n\r\nFABIO ANTONIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077530\r\n\r\nFÁBIO BARCELLOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071774\r\n\r\nFABIO BRUNO GENARO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071051\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052297\r\n\r\nFABRICIO AUGUSTO COSTA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047465\r\n\r\nFABRÍCIO MANOEL DE QUEIROZ NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004761\r\n\r\nFABRÍCIO VASCONCELLOS SOARES JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011848\r\n\r\nFELIPE CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070559\r\n\r\nFELIPE CORTES SIMÕES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051693\r\n\r\nFELIPE COSME BERNARDO WICENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042128\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021307\r\n\r\nFELIPE GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989159\r\n\r\nFELIPE RODRIGO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060400\r\n\r\nFELIPE SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003804\r\n\r\nFELIPE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066652\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049851\r\n\r\nFERNANDA DE SANT ANNA ZORDAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043903\r\n\r\nFERNANDA DIAS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019771\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES DE AMURILLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995098\r\n\r\nFERNANDA ROQUE LUNGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985531\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BALBINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984222\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074706\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062157\r\n\r\nFERNANDO EDUARDO DE SOUZA BASTOS RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023480\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES FERNANDES RIOS GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016914\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES GUILHEM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008060\r\n\r\nFILIPE DE MELO GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005591\r\n\r\nFILIPE JEAN VIEIRA CAPAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052593\r\n\r\nFLÁVIA ROBERTA BEZERRA BALBINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057400\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974310\r\n\r\nFLAVIO GONÇALVES REIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015862\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA DOLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076048\r\n\r\nFRANCIELE RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013852\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO XAVIER DE BRITO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976977\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017092\r\n\r\nFREDERICK MARCONNI MANTUANO LOPES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054046\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052977\r\n\r\nGABRIEL ABNER SILVA DA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994623\r\n\r\nGABRIEL ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992370\r\n\r\nGABRIEL BRAGANÇA DOS SANTOS FERREIRA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026667\r\n\r\nGABRIEL CORRÊA D AZEVEDO SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047994\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016750\r\n\r\nGABRIEL DE MELLO MONNERAT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004854\r\n\r\nGABRIEL DE PAIVA DALZINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055241\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS RANGEL MARTINA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974647\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA GREGORIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073777\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE GARCIA DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053370\r\n\r\nGABRIEL MADUREIRA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041553\r\n\r\nGABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015406\r\n\r\nGABRIEL PAZ FRANÇA CAGIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988872\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA VIDAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999652\r\n\r\nGABRIEL ROBERTO MONTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037797\r\n\r\nGABRIEL SERRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006297\r\n\r\nGABRIEL TERRA DO COUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016591\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036884\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981251\r\n\r\nGABRIELA CRUZ CURVELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011145\r\n\r\nGABRIELA PALMARES DE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027905\r\n\r\nGABRIELLE PIRES BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056228\r\n\r\nGABRIELPAGUNG FONTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986979\r\n\r\nGEANE GOULART DANTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062896\r\n\r\nGEORGE MICHAEL RODRIGUES SOUZA E SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007872\r\n\r\nGEORGIA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075545\r\n\r\nGERLANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058290\r\n\r\nGILBERTO DIAS DA PAZ JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039507\r\n\r\nGILSON DOS REIS MELO FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046397\r\n\r\nGIOVANNA LEMOS ABBOTT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067261\r\n\r\nGISELLE PEREIRA BRANDAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016739\r\n\r\nGISLAINE PAES VILETE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976583\r\n\r\nGLAUCIA MELANE MESQUITA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017840\r\n\r\nGLEDSON PEIXOTO DOS ANJOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995056\r\n\r\nGLEICE KELLY SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023801\r\n\r\nGREYCE GOMES MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993724\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070101\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053045\r\n\r\nGUILHERME FARIAS MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067209\r\n\r\nGUILHERME GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073878\r\n\r\nGUILHERME LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059898\r\n\r\nGUILHERME MATEUS ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048262\r\n\r\nGUSTAVO CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080115\r\n\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022749\r\n\r\nGUSTAVO POMPEU SALGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988206\r\n\r\nGUSTAVO RAMUZ BULHÕES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078388\r\n\r\nGUSTAVO VINICIUS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051975\r\n\r\nHÉBER PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979335\r\n\r\nHELIO GOUVEA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033417\r\n\r\nHELOISA ÁUREA MUZY DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049943\r\n\r\nHELOIZA STEFANY MINÔR BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060424\r\n\r\nHENRIQUE ARAUJO LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979672\r\n\r\nHERALDO ANTONIO LIRIO VENANCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030063\r\n\r\nHIGOR ALEXSANDER DA SILVA XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065058\r\n\r\nHIURI DE MENEZES FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048063\r\n\r\nIEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990489\r\n\r\nIGOR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029283\r\n\r\nIGOR FERREIRA LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013329\r\n\r\nIGOR GUIMARÃES DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975684\r\n\r\nINGRID VITÓRIO GOMES DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994375\r\n\r\nIRACEMA DIAS DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057954\r\n\r\nISAAC DO CARMO MACHADO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027420\r\n\r\nISABELA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075252\r\n\r\nISABELA PIERRE DOS PASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066086\r\n\r\nISABELLE VILHENA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978814\r\n\r\nISAIAS PEREIRA GOES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034077\r\n\r\nISAIAS PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021906\r\n\r\nISAQUE EMANUEL REIS FLAUSINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078096\r\n\r\nISIS ELIDA REBELO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031982\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976623\r\n\r\nIURI DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997524\r\n\r\nIURY LOPES DA COSTA PEDROZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995250\r\n\r\nIZABELA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052736\r\n\r\nJADSON RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992644\r\n\r\nJAIRO NEVES COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043673\r\n\r\nJANE PENTEADO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022725\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998523\r\n\r\nJEAN CARLOS DE MOURA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990867\r\n\r\nJEBSON MOREIRA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042172\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO AMANCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040524\r\n\r\nJEFFERSON CIRILO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038521\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988866\r\n\r\nJESSÉ DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975709\r\n\r\nJÉSSICA FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995090\r\n\r\nJESSICA MOREIRA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996192\r\n\r\nJÉSSICA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977163\r\n\r\nJIZAR MARQUES DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985456\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE MELO JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016070\r\n\r\nJOÃO GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017328\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO MARQUES COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029646\r\n\r\nJOÃO LUCAS RAMALHO CESAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035035\r\n\r\nJOÃO LUCCAS DE SOUZA CASTELLANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050463\r\n\r\nJOÃO NICOLAS DE QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056777\r\n\r\nJOÃO PEDRO ALMEIDA QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995442\r\n\r\nJOÃO VICTOR COSTA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987230\r\n\r\nJOAO VICTOR DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979008\r\n\r\nJOÃO VITOR DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048081\r\n\r\nJOÃO VITOR MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057577\r\n\r\nJOÃO VITOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977239\r\n\r\nJOEL DA SILVA PALMEIRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999320\r\n\r\nJOHNATAS SOARES DA SILVA GUSMAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052754\r\n\r\nJOICE MARQUES MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997974\r\n\r\nJOICIANE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055058\r\n\r\nJONAS ANDRADE E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005820\r\n\r\nJONAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037849\r\n\r\nJONATA ERICK ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037357\r\n\r\nJONATAN ROSA MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029149\r\n\r\nJONATHAN BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015318\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA JANUARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032891\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047176\r\n\r\nJONATHAN DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993853\r\n\r\nJONATHAN PAULO DO ROSARIO CUSTODIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042348\r\n\r\nJONATHAN SANTOS DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047556\r\n\r\nJONATHAS ROSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033007\r\n\r\nJORDANO PINHEIRO VALENTIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038570\r\n\r\nJORGE DANIEL CARVALHO QUINTANILHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011561\r\n\r\nJORGE LOUSADA RODRIGUES JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975680\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064150\r\n\r\nJORGE LUIZ SANTOS MIGUEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017077\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043059\r\n\r\nJOSÉ MAURO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068170\r\n\r\nJOSÉ RICARDO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049620\r\n\r\nJOSÉ VICTOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048642\r\n\r\nJOSEBERGSAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013103\r\n\r\nJOSUÉ MENEZES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006944\r\n\r\nJUAN COSTA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005921\r\n\r\nJUAN DE OLIVEIRA FELIX\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007631\r\n\r\nJULIA CORDEIRO GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013565\r\n\r\nJULIA RACHEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056343\r\n\r\nJULIA SANTOS ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977078\r\n\r\nJULIA VITORIA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009880\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA GREGÓRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982563\r\n\r\nJULIANA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999595\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075291\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978470\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES COSTA DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055176\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009466\r\n\r\nJULIANA SILVA GOMES DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080958\r\n\r\nJULIANNY GONÇALVES DE MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057462\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053231\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051640\r\n\r\nJULYANE ROZALINO BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016279\r\n\r\nKAIO VINICIUS ANTUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048230\r\n\r\nKAREN PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009696\r\n\r\nKARINA MACHADO PINTO BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016291\r\n\r\nKARINE SALGADO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975820\r\n\r\nKARINY GALDINO ALCANTARA DOS ANJOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990219\r\n\r\nKARLA ADRIANNE ROCHA RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046465\r\n\r\nKAROLINA MARQUES TABORDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974746\r\n\r\nKATLHEEN SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049109\r\n\r\nKELYSON LEONARDO DA SILVA MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041473\r\n\r\nKENIA LOPES AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977883\r\n\r\nLAIS AGUINETE PRAÇA PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048211\r\n\r\nLAIS LIMA NOVAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021188\r\n\r\nLANNA SANTANA DA VITÓRIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027141\r\n\r\nLARA FABIANE DA SILVA WINNE DE NONATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007370\r\n\r\nLARISSA ALVES BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974521\r\n\r\nLARISSA BARBOSA MATOS PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053183\r\n\r\nLARISSA DALVA TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006161\r\n\r\nLARISSA MARIA IZAIAS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999399\r\n\r\nLARISSA MENDES QUINTANILHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048651\r\n\r\nLARYSSA MENEZES COELHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016229\r\n\r\nLAURA JESUS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001834\r\n\r\nLAVINIA BECK SEIXAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044593\r\n\r\nLAYON ADILSON MENDES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072010\r\n\r\nLAYS JUNIOR DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997264\r\n\r\nLEANDRA MARIA CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051669\r\n\r\nLEANDRO BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010980\r\n\r\nLEANDRO BARROS SOBRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003286\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GALVAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040125\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987538\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064206\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043210\r\n\r\nLEILANE AZEVEDO AMORIM LUSTOZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047741\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975588\r\n\r\nLEONARDO DOS ANJOS MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034704\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060412\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064997\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030468\r\n\r\nLETICIA FERREIRA TOME\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007847\r\n\r\nLETÍCIA GOMES DA SILVA CALÇADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977383\r\n\r\nLETÍCIA MARIA DE SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057362\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007762\r\n\r\nLIDIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009917\r\n\r\nLILIANE REGINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989206\r\n\r\nLIVIA MENEGOI DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010556\r\n\r\nLÍVIA PROCÓPIO BERETA ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039676\r\n\r\nLIZIENE DA SILVA BEZERRA BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974030\r\n\r\nLORAYNE APARECIDA NUNES PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987177\r\n\r\nLORENA ROSA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081293\r\n\r\nLOURIVAL DE SOUZA MARTINS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979850\r\n\r\nLUA MAIA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050076\r\n\r\nLUAN PENA MARCUCCI DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003748\r\n\r\nLUANA ARAUJO CAMPOS DE MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983481\r\n\r\nLUANA DA SILVA SALLES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023147\r\n\r\nLUANNA BATISTA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003838\r\n\r\nLUCAS ALCÂNTARA PROCESSY DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053440\r\n\r\nLUCAS CAMARA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076585\r\n\r\nLUCAS CORDEIRO FONTES DE PAIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049373\r\n\r\nLUCAS FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976562\r\n\r\nLUCAS FIGUEIREDO LOYOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982958\r\n\r\nLUCAS LEAL MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077205\r\n\r\nLUCAS MAIA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069691\r\n\r\nLUCAS MARIANO DE SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035182\r\n\r\nLUCAS MORAES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974581\r\n\r\nLUCAS NASSER DO VAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014720\r\n\r\nLUCAS NUNES BAIENSE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012376\r\n\r\nLUCAS SERAFIM THIAGO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008262\r\n\r\nLUCAS SOUZA DA ROCHA LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009075\r\n\r\nLUCAS TINTINO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021128\r\n\r\nLUCAS TRAJANO VERDADEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976462\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992550\r\n\r\nLUCIANO SOARES DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046152\r\n\r\nLUIS FILIPE DIAS VILHENA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042099\r\n\r\nLUIS GUSTAVO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058114\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069807\r\n\r\nLUIZ FELIPE SALLES DA SILVA BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008151\r\n\r\nLUIZ MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014755\r\n\r\nLUIZ RENATO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081158\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983398\r\n\r\nLUIZA EDUARDA BANDEIRA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995436\r\n\r\nLUIZFELIPE BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054780\r\n\r\nMARA SANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022791\r\n\r\nMARCELLE ALBUQUERQUE DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039781\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060456\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031741\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005616\r\n\r\nMARCELO VELLARDO IGNÁCIO COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040402\r\n\r\nMARCIA DE FREITAS BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055162\r\n\r\nMARCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982734\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013021\r\n\r\nMARCO AURELIO LEAL CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044651\r\n\r\nMARCOANTONIO VELASCO FERREIRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074192\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054595\r\n\r\nMARCOS AURELIO ARAUJO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058627\r\n\r\nMARCOS PAULO MACIEL DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055352\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE SOUZA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976848\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES LUCAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054227\r\n\r\nMARCUS FELIPE MENDEL DA SILVA MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017408\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046424\r\n\r\nMARIA ALICE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027212\r\n\r\nMARIA CAROLINA MARTUCHELLI GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049906\r\n\r\nMARIA CLARA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053918\r\n\r\nMARIA CLARA DA COSTA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976936\r\n\r\nMARIA EDUARDA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980806\r\n\r\nMARIA EDUARDA GOMES ALVES MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996639\r\n\r\nMARIA EDUARDA MAIA SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982663\r\n\r\nMARIA JULIA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990227\r\n\r\nMARIA LÍVIA MENDES DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011110\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE AGUIAR PESSOA MARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008448\r\n\r\nMARIA PAULA LEAL DE FREITAS ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038808\r\n\r\nMARIA RAQUEL FERREIRA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979124\r\n\r\nMARIANA DIAS DE MENESES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045267\r\n\r\nMARIANA GERA DA CRUZ LUCENA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022602\r\n\r\nMARIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007938\r\n\r\nMARISTELA DE SOUZA MEIRELES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022659\r\n\r\nMARLON DA SILVA TRAJANO MISAEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075458\r\n\r\nMARSAL FRANCISCO DIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060231\r\n\r\nMATEUS BEZERRA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973189\r\n\r\nMATEUS DE SOUZA FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077380\r\n\r\nMATEUS MISETTI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081782\r\n\r\nMATHEUS COSTA DE BARROS RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984266\r\n\r\nMATHEUS CRUZ YAKOUMAKIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989573\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045977\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054926\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062091\r\n\r\nMATHEUS LUAN MARTINS CORTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035375\r\n\r\nMATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013359\r\n\r\nMATHEUS PEDRO DA SILVA PURCINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026464\r\n\r\nMATHEUS SOUZA DE SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039334\r\n\r\nMATHEUS TOSTE RAPOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007775\r\n\r\nMAURICIO ALENCAR D ALMEIDA BARBOZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063096\r\n\r\nMAXIMILIANO PAULO CARDOSO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007240\r\n\r\nMAYARA MARINHO ALVES DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035862\r\n\r\nMAYARA MILIOLI FAIÕES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055559\r\n\r\nMAYCON DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987360\r\n\r\nMEIRE EMANUELA DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072476\r\n\r\nMELISSA RODRIGUES ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063173\r\n\r\nMIGUEL CRUZ DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065790\r\n\r\nMIGUEL DA SILVA VILLAS BOAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978891\r\n\r\nMIGUEL DOS SANTOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040997\r\n\r\nMILENE DA SILVA ROQUE LINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032657\r\n\r\nMILLENA GOMES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027190\r\n\r\nMYLENA DE SOUZA RÊGO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998699\r\n\r\nMYLLENA ALVES FERNANDES CHAVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000193\r\n\r\nNAIARA NASCIMENTO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036279\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA DEYQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044638\r\n\r\nNATÁLIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016245\r\n\r\nNATAN LOYOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059932\r\n\r\nNATHÁLIA SALES CANELAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037539\r\n\r\nNATHANY PESSANHA PORTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995763\r\n\r\nNAYARA ROCHA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031984\r\n\r\nNICOLAS DE LIRA ALCIDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979695\r\n\r\nNICOLE DA SILVA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012079\r\n\r\nNICOLLI CRISTINE BERNARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059096\r\n\r\nNINA MAIA PAULO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074641\r\n\r\nNOEL CESAR NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037306\r\n\r\nNOHAMAD ABREU DE JESUS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013476\r\n\r\nNÚBIA GOMES RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022777\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988935\r\n\r\nPABLO MAURO SAMPAIO ROSAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007620\r\n\r\nPABLO QUEIROZ LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980405\r\n\r\nPÂMELA AMANDA ALBUQUERQUE DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990858\r\n\r\nPÂMELA MELLO DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032015\r\n\r\nPATRÍCIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055071\r\n\r\nPATRICIA MAYARA FERNANDES LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078712\r\n\r\nPATRICIA NUNES GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074346\r\n\r\nPATRICK DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049121\r\n\r\nPATRICK LOPES CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990859\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016816\r\n\r\nPAULO GUSTAVO DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977770\r\n\r\nPAULO LEANDRO NONATO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072348\r\n\r\nPAULO OLIMPIO DE AQUINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049231\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO MANHÃES FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035906\r\n\r\nPAULO SERGIO DA CUNHA HENRIQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022210\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARROS DA CONCEICAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051510\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985776\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES ADÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000271\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOURY FASULO CATALDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048218\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ONOFRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990895\r\n\r\nPEDRO VINÍCIUS DE OLIEIRA MARCHIOTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055032\r\n\r\nPIERRE MATTOS MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985171\r\n\r\nPIETRA VALENÇA DA JUSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052256\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA REIS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989825\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988092\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075288\r\n\r\nQUEVELLIN CANTARIM DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989120\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994159\r\n\r\nRAFAEL CASTRO DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974571\r\n\r\nRAFAEL DE NAZARETH\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057824\r\n\r\nRAFAEL FAGUNDES VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028985\r\n\r\nRAFAEL IUDICE GONZALEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016671\r\n\r\nRAFAEL MAIA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981651\r\n\r\nRAFAEL MELLO FAKHRI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996101\r\n\r\nRAFAEL VOLLGER LINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062475\r\n\r\nRAFAELA DE ALVARENGA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060883\r\n\r\nRAFAELLA COSTA BALUE DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036975\r\n\r\nRAFAELLA RODRIGUES AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985260\r\n\r\nRAMON CORDOVIL CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023138\r\n\r\nRAPHAEL SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974910\r\n\r\nRAQUEL DE MOURA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012048\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047268\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO LIMA ROSSI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033348\r\n\r\nREBECA DO NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077517\r\n\r\nREBECAH SANFINS CORVAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059837\r\n\r\nREINALDO DA SILVA RIBAS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032352\r\n\r\nRENAN CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001162\r\n\r\nRENAN FERREIRA VELTMAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080918\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS MIRANDA GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044617\r\n\r\nRENATA FAUSTINO COELHO PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070690\r\n\r\nRENZO GUTYERS DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036684\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA DUARTE FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078216\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DA ENCARNAÇÃO SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008065\r\n\r\nRICARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077094\r\n\r\nRICARDO SILVA AYROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992880\r\n\r\nROBERTA CRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985128\r\n\r\nROBERTA MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058231\r\n\r\nROBERTO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038201\r\n\r\nROBERTO DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013755\r\n\r\nROBERTO PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051003\r\n\r\nRODOLPHO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038655\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983246\r\n\r\nRODRIGO CIRNE LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010608\r\n\r\nRODRIGO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020310\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975946\r\n\r\nRODRIGO SANTIAGO ALBINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015191\r\n\r\nROGE JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016346\r\n\r\nROGER MARINS MENINI PIMENTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982595\r\n\r\nRÔMULO ALEX DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982120\r\n\r\nRÔMULO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063302\r\n\r\nROMULO DIEGO TANUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977924\r\n\r\nROMULO DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979359\r\n\r\nROMULO VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992663\r\n\r\nROSANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051899\r\n\r\nROSILAINE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003915\r\n\r\nROSILENE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066722\r\n\r\nROULIEN DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050663\r\n\r\nRUAM ALVES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978935\r\n\r\nRUAN CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036274\r\n\r\nRUAN DA SILVA REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994902\r\n\r\nRUY VITOR FREIRE BENVINDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980209\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA MILIONE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049357\r\n\r\nSAMUEL DE FREITAS DUTRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078633\r\n\r\nSAMUEL LIMA SILVESTRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079862\r\n\r\nSAMUEL NOGUEIRA BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035335\r\n\r\nSAMUEL WILLIAM DOS SANTOS ONÓRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013535\r\n\r\nSANDRO RENATO BELAS COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991016\r\n\r\nSARAH SOARES CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057793\r\n\r\nSAULO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975668\r\n\r\nSEBASTIANA DE FATIMA SILVA DE SOUSA PIRACIABA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985283\r\n\r\nSHANTI ROCHA ROLLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977896\r\n\r\nSIMAO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978422\r\n\r\nSIMONE PADILHA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012027\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028812\r\n\r\nSTEFANY SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999115\r\n\r\nSTEFHANY DA SILVA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031391\r\n\r\nTAIGOR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046583\r\n\r\nTAINÁ DA COSTA THOMAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004506\r\n\r\nTAINA ESTELLA SANTANA DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052659\r\n\r\nTAMIRIS CORRÊA MONTELAGE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987170\r\n\r\nTATIANE ESPINDOLA SUCUPIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018428\r\n\r\nTHAIANE GOMES VIANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056056\r\n\r\nTHAIS GOMES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980463\r\n\r\nTHAIS MACHADO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053188\r\n\r\nTHAIS PISENTE DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055477\r\n\r\nTHALES VELASQUE FREITAS AMERICO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016578\r\n\r\nTHALLES HENRIQUE PAZ DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009409\r\n\r\nTHALLYSSA FRANCISCO AUGUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032897\r\n\r\nTHAMIRES DE ASSIS ROSARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 2712231"
                        ],
                        "2712234": [
                            "I - Edital",
                            "NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\n1982697\r\n\r\nGUILHERME SANTOS GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2046458\r\n\r\nJOSE AUGUSTO ALBINO ANGELO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2004071\r\n\r\nJUNIOR AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2020680\r\n\r\nLETÍCIA FREIXO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1982785\r\n\r\nJORGE AUGUSTO CORREA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1989068\r\n\r\nFERNANDA BOTTARI LOBÃO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2024442\r\n\r\nKÁTIA OVÍDIA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2038609\r\n\r\nKELLY GOMES FREIRE DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1981726\r\n\r\nTHAÍSSA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2055977\r\n\r\nSARAH GOES BARRETO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2035066\r\n\r\nMARTA BEATRIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1996786\r\n\r\nISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2001499\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2080222\r\n\r\nTIAGO HENRIQUE ARANTES CADETE DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2055081\r\n\r\nELIANE CRISTINA TENÓRIO CAVALCANTI\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2065037\r\n\r\nLIZA GHASSAN RIACHI\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1998329\r\n\r\nALLINE BIRRA NOLASCO FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2038416\r\n\r\nJULIANA DE MEDEIROS MATOS\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2037246\r\n\r\nVITOR AUGUSTO DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1976963\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2000656\r\n\r\nJOICE DA SILVA BRUM\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1983570\r\n\r\nMARA CRISTINA FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2011013\r\n\r\nANA LETICIA GOMES MORAND BENTES\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2075557\r\n\r\nLIDIANE CAVALCANTE DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1982637\r\n\r\nGUILHERME SANTOS GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2054443\r\n\r\nGLAUBER LUCAS CEARA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2046878\r\n\r\nPRISCILA KRAUSS PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2035538\r\n\r\nVANESSA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2045746\r\n\r\nMICHEL MULLER\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1999210\r\n\r\nANA CAROLINA DOS ANJOS DA CRUZ IZIDÓRIO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2062096\r\n\r\nLETÍCIA MASSIMO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2004133\r\n\r\nKARLA LORENE DE FRANÇA LEITE\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2032432\r\n\r\nNATHALIA SILVA BORGES\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2038268\r\n\r\nRHAYSSA MARCA FIRPO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1991856\r\n\r\nALINE MAIA DINIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2014675\r\n\r\nAMANDA DIAS MONTEIRO ALVARENGA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2018363\r\n\r\nANA CAROLINA DE SÁ QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2014472\r\n\r\nANA CAROLINE DE SOUSA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2017567\r\n\r\nBARBARA NICODEMOS MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2060006\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2078385\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA LINO FREDERICO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1986716\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1994498\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES FERNANDES GALVÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2057902\r\n\r\nGLAUCIA BEZERRA PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2031692\r\n\r\nIANY LUGAO MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2042709\r\n\r\nIARA ROCHA FERREIRA MARINS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2048029\r\n\r\nIGOR COLLYER LIMA CALANDRINI\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2064231\r\n\r\nJÉSSICA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2009120\r\n\r\nLETICIA DINIZ CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2074614\r\n\r\nLUIZA BUZGAIB MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2051724\r\n\r\nMARIA TAÍDE SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2050180\r\n\r\nMARIANA LIMA WINTER\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2063691\r\n\r\nMOÍRA BRITO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2018445\r\n\r\nNATALIA MERITELLO DA LUZ SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2019991\r\n\r\nNATHÁLIA ARAUJO RIBEIRO SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1980516\r\n\r\nNAYARA ALINNE SOARES MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1976136\r\n\r\nNAYARA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1976008\r\n\r\nPRISCILLA HAUER\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2004352\r\n\r\nRENATA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2055676\r\n\r\nSIMONE PEREIRA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1974080\r\n\r\nSUELEN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1983790\r\n\r\nTAINARA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2000078\r\n\r\nTAMIRIS BASTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2054491\r\n\r\nTHALYTA PERES DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1983289\r\n\r\nDANYELLE PEREIRA SANT ANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2043461\r\n\r\nFERNANDA DE BARROS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2023008\r\n\r\nMABEL LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1975230\r\n\r\nDANIELLA SILVA DI LEO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2061003\r\n\r\nDEISIMARA BARRETO PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2041335\r\n\r\nGLEYCELAINE IZAIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2054899\r\n\r\nINÊS CRISTINA DI MARE SALLES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2035995\r\n\r\nJESA MARIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2068319\r\n\r\nJOHN WOLTER OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2053920\r\n\r\nLAURA MARCONI DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2003255\r\n\r\nMARCIA NAZARETH DO COUTO ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2079117\r\n\r\nPOLIANA VIANA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2000423\r\n\r\nPRISCILA CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1978774\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2030494\r\n\r\nRAISSA MORAES DE AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2050166\r\n\r\nROBERTA ANDREÁ DOS SANTOS COLOMBO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2044082\r\n\r\nTATIANA VASCONCELOS DA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2066799\r\n\r\nWILLIAM MACEDO QUINTANILHA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2075533\r\n\r\nFABILLE MARA ASSUMPÇÃO MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2057543\r\n\r\nJOANATHAN SANTOS GARRIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2056626\r\n\r\nJULIANA FALCAO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2070379\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2032202\r\n\r\nRENATA PACHECO MARINS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1988760\r\n\r\nRODRIGO ROCHA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1995507\r\n\r\nROMULO GABRIEL CACCAVO MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2081089\r\n\r\nVICTOR ANDRÉ BALBINO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2030088\r\n\r\nALINE BIANCA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2016419\r\n\r\nANNA THARYNE DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1990711\r\n\r\nBRUNNA ASSIS CANES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2001816\r\n\r\nCLARA CALDEIRA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2015059\r\n\r\nDENISE DUARTE LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2054938\r\n\r\nELISABET DE SOUSA MEIRELES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2059169\r\n\r\nERIKA GONÇALVES AMBROSIO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2081018\r\n\r\nESTER BENEDITA SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1989221\r\n\r\nFERNANDO BEN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2046589\r\n\r\nGILZETE PASSOS MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2046439\r\n\r\nIARA MACHADO ARENDT\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1997034\r\n\r\nIN-COELLI TAVARES GAVIÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2007420\r\n\r\nJÉSSICA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2044721\r\n\r\nLUANA BORGES SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2061509\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2023026\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DELGADO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2071635\r\n\r\nMONICA DE CASTRO DANTAS LOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1997722\r\n\r\nPRISCILA CORDEIRO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2022505\r\n\r\nRAFAEL ALVES GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1984926\r\n\r\nRAYLA BARCELLOS BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1993098\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1995646\r\n\r\nROBERTA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2079298\r\n\r\nROBERTA MAGACHO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2018448\r\n\r\nROGERIA CRISTINA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2020296\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE BRUM\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2021461\r\n\r\nVICTORIA AZEVEDO LIMA DOS SANTOS VICTORIA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2016208\r\n\r\nWANESSA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1995302\r\n\r\nBEATRIZ MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2049931\r\n\r\nDAVID MAIA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2056790\r\n\r\nDIOGO SANTOS TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1986710\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1999886\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2000147\r\n\r\nERNESTO BACCHERINI JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2019158\r\n\r\nFELIPE DINIZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2032453\r\n\r\nFRANCISCO ONORATO FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2010041\r\n\r\nTHÁBATA FERREIRA FRANCO COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1990535\r\n\r\nVICTORIA DE ANGELIS CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2011089\r\n\r\nAILTON LOURENÇO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2073756\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA SENA MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2063178\r\n\r\nBERNARDO TORTORI SEIXAS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1985560\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2061088\r\n\r\nVANESSA DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1984129\r\n\r\nTHALLES MARTINS SOARES CARLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2023681\r\n\r\nWELLYNGTHON PERES TENÓRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2012573\r\n\r\nJOSEGUSTAVO DUTRA MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2063659\r\n\r\nJULIANA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2076909\r\n\r\nKELI MARINI DOS SANTOS MAGNO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1998566\r\n\r\nNATHALIA GENTIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2030917\r\n\r\nGABRIELLE NUNES LINDOLPHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2030008\r\n\r\nMARISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2042904\r\n\r\nREBEKA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2011014\r\n\r\nTATIANE XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2032065\r\n\r\nLUCAS MARTINS DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2054951\r\n\r\nDAILANE DA SILVA CANDIDO DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2047564\r\n\r\nÉRICA DE OLIVEIRA RAINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2061413\r\n\r\nFERNANDA MOURA COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2058565\r\n\r\nGABRIELE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2057929\r\n\r\nMARCILIO XAVIER FURTADO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2001560\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1983694\r\n\r\nNATHÁLIA SMITH SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2031084\r\n\r\nPATRICIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2071025\r\n\r\nRENATO BARBOSA REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2055923\r\n\r\nTAIS RUBIA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1978279\r\n\r\nALAN KARDEC CAMPOS PEDROZA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2076790\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1994436\r\n\r\nANTONIO VICTOR MORGADO VIANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2032603\r\n\r\nARIADNE DE OLIVEIRA E SÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1999168\r\n\r\nJULIANA PEREIRA PASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2027291\r\n\r\nROBERTO ALEXANDRE LIMA LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1996593\r\n\r\nCELINA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2048546\r\n\r\nFABIANA ROCHA REIS DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2022492\r\n\r\nGIOVANA NIGRI CURSINO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2055954\r\n\r\nISABELLA OLIVEIRA ALVES MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1981220\r\n\r\nJESSICA DE MELLO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2039552\r\n\r\nJULIANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2053433\r\n\r\nLUISA MARIA TAVARES DA SILVA DE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2024090\r\n\r\nPATRÍCIA MARQUES LISBOA AROSO DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2054464\r\n\r\nREBECA CIRILO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2029218\r\n\r\nTATIANA FERNANDES PONTES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2016565\r\n\r\nBRUNO PIRES MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2009555\r\n\r\nDIEGO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2003925\r\n\r\nGABRIELE ARAUJO MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2024031\r\n\r\nHELENA AYRES ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2027728\r\n\r\nJESSICA GOMES DE CARVALHO VACCARI\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1980721\r\n\r\nLARISSA AZEREDO DA SILVA LESSA NICOLAU\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1976763\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1983827\r\n\r\nPAULA CARVALHO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2023431\r\n\r\nTALITA ROCHA BREIA DINIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2032790\r\n\r\nTERESA CRISTINA VALENTE DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1994152\r\n\r\nVANESSA BRITO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1975657\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA JORGE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2010468\r\n\r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1987664\r\n\r\nANA BEATRIZ PIRES DOS SANTOS PAES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1995903\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA REGIS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2031265\r\n\r\nLEONARDO DE ARAUJO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1981882\r\n\r\nLEONARDO GRANTHOM\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1994406\r\n\r\nLUIZ FERNANDO WANDERLEY SCOTTI\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2057263\r\n\r\nMILTON TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2048520\r\n\r\nNILSON TADEU ISOLA LAGO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052914\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2069267\r\n\r\nANA PAULA DE AVELLAR MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2011900\r\n\r\nCAROLINA MOURA VIANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2055997\r\n\r\nCLARA CALDEIRA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2057201\r\n\r\nINGRID GOMES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2035794\r\n\r\nJESA MARIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2008516\r\n\r\nJESSICA DE MELLO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1998822\r\n\r\nKATARINA PAPERA VALENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1982657\r\n\r\nKELLEN ALVES PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2050817\r\n\r\nLYBIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1977952\r\n\r\nMARIANA ARRUDA MUNIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2056307\r\n\r\nCAROLINE TEDESCO JOVANOVICHS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2058956\r\n\r\nELISA FELICIA F ERVILHA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2080003\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2037064\r\n\r\nMARIA EDUARDA CALIL JORGE VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2058233\r\n\r\nDAVI FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2058322\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1998576\r\n\r\nANDRESSA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2009961\r\n\r\nDANIELLE MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2016155\r\n\r\nDAYSE MARIA DA SILVA CACIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1976570\r\n\r\nETHIENE DA PURIFICAÇÃO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1998347\r\n\r\nGIULIA DE CASTRO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1982622\r\n\r\nKELLEN ALVES PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2020300\r\n\r\nLARISSA LACERDA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1990378\r\n\r\nRAQUEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1978215\r\n\r\nTHATIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2058816\r\n\r\nVERONICA RIMES DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2024797\r\n\r\nYANKA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1982715\r\n\r\nRODOLFO TARGINO DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2049611\r\n\r\nÉRIKA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2061818\r\n\r\nINGRID DA CRUZ SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2050631\r\n\r\nWESLLEY AVELLAR VENDOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2046306\r\n\r\nYAGO MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2023012\r\n\r\nBERNARDO JORDANO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2043769\r\n\r\nBRUNA ROSSIGNEUX PAULINO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2043262\r\n\r\nCLEBER DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2009465\r\n\r\nEDITE SANTANNA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2018205\r\n\r\nELAINE DA SILVASIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2046924\r\n\r\nGABRIELLA BASTOS CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2028003\r\n\r\nRAFAELA DO CARMO PACHECO NACINOVIC\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2038083\r\n\r\nPAULA FRANCISCO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2038264\r\n\r\nVALESKA BARROS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2045669\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2078076\r\n\r\nCÁSSIO IAGO SANTOS MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2058778\r\n\r\nNILMAR VIEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2043648\r\n\r\nORLANDO NUNES DE SOUZA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2047189\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2037013\r\n\r\nRENAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2048837\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2071053\r\n\r\nPRISCILA GRANGEIA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2053134\r\n\r\nRAQUEL MAGALHÃES DE AZEREDO GRANADEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2041768\r\n\r\nCLEBIO ELEUTERIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2004759\r\n\r\nLAURA NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2076752\r\n\r\nDOUGLAS CEZAR DE RESENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2080889\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2067606\r\n\r\nANA PAULA SOUZA DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046783\r\n\r\nANDREA CRISTINA DURÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2078752\r\n\r\nBÁRBARA CORRÊA COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011888\r\n\r\nBARBARA CRISTINA CORREA GNECCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2063986\r\n\r\nBIANCA VIRGÍNIA DANTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053929\r\n\r\nCARINA SANTOS DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030741\r\n\r\nCIBELE FERREIRA BALTAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011634\r\n\r\nDANIEL FELIPPE HONÓRIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2022900\r\n\r\nDANIELLA CANEJO SEIGARRO DANTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995907\r\n\r\nDANIELLE FREITAS DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980072\r\n\r\nDAYANA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996298\r\n\r\nDÉBORA BRANDÃO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011285\r\n\r\nERICA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2073767\r\n\r\nEVÓDIA DAMARIS DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048142\r\n\r\nFABIOLA DE ARAUJO SANCHES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043063\r\n\r\nFELIPE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988724\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2022207\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MAZZONI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011255\r\n\r\nFERNANDA DE SANTANA LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973261\r\n\r\nFERNANDA DO VALLE NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978018\r\n\r\nGABRIELLY DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049974\r\n\r\nINGRID GOMES METELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2001768\r\n\r\nISABELA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057909\r\n\r\nISABELLA CAROLINA ROMA CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047956\r\n\r\nJEFFERSONDA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003945\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DE ALMEIDA RAMIREZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2077034\r\n\r\nJOSIANE ROBERTA DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1977605\r\n\r\nJOYCE CRISTINA MELO DA PAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012859\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES BENEDITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045462\r\n\r\nLEILIANE GALDINO DE MELO DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054558\r\n\r\nLETICIA LINHARES BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062923\r\n\r\nLIDIANE MAGALHAES PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2080678\r\n\r\nLUCAS SOARES FRANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062936\r\n\r\nLUCIENE FIRMINO MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008881\r\n\r\nMARCELA ROCHA PERERIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042891\r\n\r\nMARCELO LOPES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975391\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE LOPES ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2040709\r\n\r\nMAXWELL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008706\r\n\r\nMAYARA MENDES DA SILVA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032281\r\n\r\nMONICA BEATRIZ DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058225\r\n\r\nMONIQUE MENDES BEVICTORI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029611\r\n\r\nOLGA MARIA MACEDO DANTAS BANDEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978633\r\n\r\nPEDRO DE MELO MACHADO CONTI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2067737\r\n\r\nRAFAELA DE ALMEIDA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008428\r\n\r\nRENATA DA COSTA GOLFETTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2005794\r\n\r\nRENATA KNUST KLEM SODRÉ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995295\r\n\r\nSAULO THEREZO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047300\r\n\r\nWILCA NAVARRO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017211\r\n\r\nALINE MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024228\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058766\r\n\r\nANDERSON DA SILVA CAMILO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2071640\r\n\r\nANNA CAROLINA MATHIAS LOSITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017668\r\n\r\nBEATRIZ SATURNINO REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034752\r\n\r\nBRUNO IRINEU OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026901\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053083\r\n\r\nDEBORAH CHRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016494\r\n\r\nELIANA ATANAZIO COLITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057005\r\n\r\nERICA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000150\r\n\r\nGABRYELLE DOS REIS SANTIAGO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997134\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2025273\r\n\r\nJADNA CAMPOS PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2077903\r\n\r\nJÉSSICA ALINE CHAVES SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2056223\r\n\r\nJESSICA LACERDA ESTRELA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034142\r\n\r\nJULIANA CUNHA DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976100\r\n\r\nLEONARDO MAIA MANZIERI DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029166\r\n\r\nLIVIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2020656\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2074200\r\n\r\nMARIANA CRISOSTOMO CUSTÓDIO BIONDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981753\r\n\r\nMARIANA DO PATROCÍNIO REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051480\r\n\r\nMAURO AMADEU CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2080123\r\n\r\nNATHALIA MARQUES MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2060465\r\n\r\nNÍNIVE DOS SANTOS MORAES DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982531\r\n\r\nPRISCILA DE AGUIAR VERAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043085\r\n\r\nREBECA DAIANE THOME CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2014503\r\n\r\nREGIANE BRONUS MORAES RIGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049345\r\n\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2025306\r\n\r\nSUZANA CORDEIRO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1979849\r\n\r\nTHAIS ANDRADA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2021478\r\n\r\nTHAIS FERNANDES CONSTANCIO DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998922\r\n\r\nTIELE MORGANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2080235\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA GAVINA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2018246\r\n\r\nWALESCA CARVALHO AMARAL BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1990282\r\n\r\nTHIAGO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000589\r\n\r\nALAN COSTA SOMBRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2035692\r\n\r\nAMANDA SANTOS GONÇALO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2070648\r\n\r\nANA CRISTINA MONTEIRO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983133\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993905\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2018705\r\n\r\nANE CAROLINE PEREIRA FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2014138\r\n\r\nBRUNA DE LIMA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2060551\r\n\r\nCAMILA DE ANDRADE TINTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062137\r\n\r\nCAMILA SMITH CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045569\r\n\r\nCARLOS FELIX ARAUJO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029848\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PAULO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2020667\r\n\r\nDANIELA CIANNELLA AMARO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004836\r\n\r\nDIOGO DE FREITAS PAIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041991\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2022759\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES CAMELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975360\r\n\r\nGUSTAVO BARRETO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2079051\r\n\r\nISABELLA PAES LEME PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974750\r\n\r\nJAQUELINI RODRIGUES FERREIRA ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984000\r\n\r\nJHULIA EVELLIN FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1979852\r\n\r\nJOAO PAULO DA SILVA SEABRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2006250\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ROSA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050665\r\n\r\nJOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2039828\r\n\r\nJULLIANNY SOARES DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052723\r\n\r\nLAÍS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052034\r\n\r\nLUANA ANASTÁCIA FORTES PEREIRA VAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978382\r\n\r\nLUANA FIRMIANO COELHO VERISSIMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985285\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO SALÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2056669\r\n\r\nLUCIELEN NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003969\r\n\r\nMARCUS TOMAZ FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1979435\r\n\r\nMARIA EDUARDA CARVALHO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043221\r\n\r\nMARÍLIA LIMA ROBERTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2035002\r\n\r\nMARLON DA SILVEIRA MACHADO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026484\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995793\r\n\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA RABELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012286\r\n\r\nPALOMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011747\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO LIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2077902\r\n\r\nPAULO FERREIRA COELHO JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012769\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055860\r\n\r\nRAFAELA DE LIMA CAMILO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034792\r\n\r\nRAYANNE TEIXEIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024137\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS PERES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981351\r\n\r\nSIMONE DO NASCIMENTO VIEIRA QUADROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016803\r\n\r\nSIRLENE CAMILIÊ DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2079791\r\n\r\nTATIANE BRITO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054559\r\n\r\nTAYNARA MARIA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029596\r\n\r\nTHAÍS ALVES DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047192\r\n\r\nTHAYMA ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008780\r\n\r\nTIAGO DUARTE LINHARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026295\r\n\r\nVICTOR HUGO GRAMOSA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058809\r\n\r\nWAGNER ESTANISLAU PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988537\r\n\r\nANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042233\r\n\r\nDANILO DA SILVA AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000799\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE BARROS LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2065368\r\n\r\nLÁZARO DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032112\r\n\r\nLUIZA PEREIRA DA MATA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975965\r\n\r\nMONICA DA SILVA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2013209\r\n\r\nNÁRGELA NUNES DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2039170\r\n\r\nRACHEL SANTOS NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055634\r\n\r\nROBERTA GUIMARAES MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1990762\r\n\r\nROBERTO PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042656\r\n\r\nTCHARLES DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017013\r\n\r\nTHAIS DEZIDERIO REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2078762\r\n\r\nDANIELLE DA MATTA LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993463\r\n\r\nGABRIELA GOLDSTEIN MALUHY FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1999051\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA PERALTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030286\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1990007\r\n\r\nDOUGLAS CARLOS SANTANA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043362\r\n\r\nIANCA APARECIDA GONÇALVES IZIDÓRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057625\r\n\r\nLUCAS ZYLBERSZTAJN DE ABREU DIAS PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053326\r\n\r\nLUCIANA ESTRELLA DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049835\r\n\r\nRACHEL SILVA DE CASTRO DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047820\r\n\r\nRENATO REIS MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973599\r\n\r\nTATIANA DE SANTANA OSSO BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2074898\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057310\r\n\r\nALINE PINTO DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997431\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026989\r\n\r\nBEATRIZ BARCELLOS DE MORAES MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011095\r\n\r\nBRENDA CABRAL MARCONDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041917\r\n\r\nBRUNO DIAS GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2020092\r\n\r\nCARLA SABRINA WINKLER BRANDÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075320\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1989854\r\n\r\nCAROLINA ROCHA SILVA CALDAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007913\r\n\r\nESTHÉR VIEIRA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2038072\r\n\r\nKATHLEEN SOARES ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017351\r\n\r\nLILIANE QUENTAL VICTORINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016548\r\n\r\nLUIZ GUILHERME MOREIRA PITTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2065277\r\n\r\nLUZIA MARA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062020\r\n\r\nMANUELA ARAUJO DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980871\r\n\r\nMANUELLA COELHO DE SENNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026541\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029647\r\n\r\nPAMELLA PAES DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034896\r\n\r\nRAQUEL CORRÊA DA SILVA PELEGRINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976179\r\n\r\nSUELEN HENRIQUE VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030793\r\n\r\nTHAIS CRISTINA LIMA VIERA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2039757\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES JORGE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046534\r\n\r\nVITORIA MARTINS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052749\r\n\r\nVIVIANE MARIA LOURENÇO FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2056832\r\n\r\nADRIANO NÓBREGA DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997246\r\n\r\nAMANDA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998122\r\n\r\nAMANDA DE FATIMA DIAS CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2015607\r\n\r\nANA CAROLINA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2078907\r\n\r\nANA KAROLINA MONIZ DE ARAGAO FONSECA DAQUER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2066725\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2070775\r\n\r\nBEATRIZ MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994981\r\n\r\nBERENICE MENDES MACHADO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053681\r\n\r\nBRUNO SILVA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2015997\r\n\r\nCAMILA BEVILACQUA GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984144\r\n\r\nCARINE PEREIRA DE LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2035931\r\n\r\nCARLOS FELIPPE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050358\r\n\r\nCAROLINA DA FONSECA PEDROSA GODOY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053155\r\n\r\nCAROLINE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051251\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2031519\r\n\r\nDANIELA CIMINELLI MALIZIA DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075256\r\n\r\nDANIELE MACEDO DE SÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2033983\r\n\r\nDANIELLE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983952\r\n\r\nDANYEL ABNER NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2081108\r\n\r\nDAYANA FERNANDES ROCHA APARICIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2020829\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045697\r\n\r\nDENISE SOARES SALVE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045855\r\n\r\nEDES CANDIDO DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045382\r\n\r\nELISANGELA SILVA DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978939\r\n\r\nENDY CELLY FÁTIMA FERREIRA MACIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986495\r\n\r\nESDRAS HENRIQUE DIAS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008366\r\n\r\nFERNANDA DA ROSA BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002243\r\n\r\nFERNANDA RAPOSO MANTUANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2036521\r\n\r\nFERNANDA WERNECK DE FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055469\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO VENTURA DE BRAGANÇA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050513\r\n\r\nGABRIELA LUNA LOUVEM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2039417\r\n\r\nGABRIELLE DIDION MARQUES CONTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2066964\r\n\r\nGEOVANA PASSOS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2080749\r\n\r\nGILSON SALOMÃO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2080827\r\n\r\nGISELE MEDEIROS BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988129\r\n\r\nIGOR LIMA LASHERAS DE NIJS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003108\r\n\r\nIGOR SOARES GROBA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2044323\r\n\r\nISADORA CORREIA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983330\r\n\r\nIVAN MARCOS LAMBERTI PAES LEME DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062415\r\n\r\nJÉSSICA BARBOSA KAIZER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2056446\r\n\r\nJOELMA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051697\r\n\r\nJUAN PINTO TRIGO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045379\r\n\r\nJULIANA DOS REIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048915\r\n\r\nJULIANA RANGEL DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017662\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2020580\r\n\r\nJULLYETTE MARIANNA ARGUELHO VICENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2035348\r\n\r\nLEONARDO ROCHA BRASIL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002087\r\n\r\nLETICIA SHANTALA RAMALHO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048787\r\n\r\nLORRAN RODRIGUES LOBO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055971\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS ALVES MACENA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980088\r\n\r\nLUCIANA CHAMARELLI TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2037095\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2039363\r\n\r\nMICHELLE MOREIRA DE LIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994776\r\n\r\nMIRELLA GONÇALVES DUTRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057738\r\n\r\nMÔNICA SIMÃO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043133\r\n\r\nPATRÍCIA CERQUEIRA LOSCH\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996722\r\n\r\nPATRICIA DE MOURA GOMES ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2068719\r\n\r\nPATRICIA MANSUR LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034677\r\n\r\nRAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045622\r\n\r\nRAISSA REGIS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2039544\r\n\r\nRAPHAEL NUNES TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2074663\r\n\r\nRENATA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026539\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2066124\r\n\r\nROBERTA DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047032\r\n\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978664\r\n\r\nSARA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994805\r\n\r\nSERGIO DA COSTA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1999689\r\n\r\nSHIRLEY DE SOUZA ARAGÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048045\r\n\r\nTATIANE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007058\r\n\r\nTHAYS SILVA TRAJANO DE SANT'ANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2037203\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2021191\r\n\r\nVANESSA DOS ANJOS EMERICK\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052887\r\n\r\nVITOR FIGUEIREDO FERRER DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2035310\r\n\r\nVIVIANE DO AMPARO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993639\r\n\r\nWESLLEY MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048402\r\n\r\nYURI LOPES SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983642\r\n\r\nALINE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029315\r\n\r\nALINE DIOGO LUNA DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2009274\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA BENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974154\r\n\r\nANDERSON SOUZA DE MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048739\r\n\r\nANDREIA DE ALMEIDA ARMADA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2065785\r\n\r\nBIANCA CAVALHEIRO REBELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054653\r\n\r\nBRENDA DE MELLO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974336\r\n\r\nBRUNA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011468\r\n\r\nBRUNA DE SOUSA GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2023195\r\n\r\nCAMILLA SLEMEN NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2025183\r\n\r\nCAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004575\r\n\r\nCAROLLINI LOUIZE DE OLIVEIRA CAMPOS MACIEL BOSSER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2056404\r\n\r\nCÁSSIA VALÉRIA ALVES RAMALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2001691\r\n\r\nCINTIA ROCHA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2073567\r\n\r\nCLAUDIA CORTES DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041250\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993663\r\n\r\nCRISTIANO ESCOBAR RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054118\r\n\r\nCYNTHIA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052214\r\n\r\nDANIELLA DOS SANTOS MARTA SCUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075882\r\n\r\nDAYSE LAURINDO NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055631\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980157\r\n\r\nEDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2079113\r\n\r\nELAINE NASCIMENTO DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053035\r\n\r\nFERNANDA FORTUNATO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017015\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052271\r\n\r\nFRANCYNE WIGAND AUATT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002457\r\n\r\nGABRIELA ALVES FERREIRA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2069712\r\n\r\nGEISY FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2077450\r\n\r\nGEYSANE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2036810\r\n\r\nHELOISA HELENA DE LIMA DE PAIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004280\r\n\r\nIRENILVA SILVA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2056382\r\n\r\nJACINEIA ROMÃO DOS SANTOS DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975217\r\n\r\nJEAN PAULO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029020\r\n\r\nJÉSSICA DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974107\r\n\r\nJÉSSICA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980522\r\n\r\nJÉSSIKA MARTINS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973514\r\n\r\nJOÃO LUCAS IDUINO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2064061\r\n\r\nJONATAN FERNANDO DA SILVA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2031322\r\n\r\nJORGE SANDRO SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004542\r\n\r\nJOSIELE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2028763\r\n\r\nJOSINETE FARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050719\r\n\r\nJÚLIA ALVES FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2035520\r\n\r\nJULIANA LOURENCO INOCENCIO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2080735\r\n\r\nKATIA APARECIDA JUSTINO CARREIRO GMURSKI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2059648\r\n\r\nKATIANE DE ANDRADE FERREIRA MARIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2044834\r\n\r\nKLEVERSON GONÇALVES WILLIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049313\r\n\r\nLARISSA ANTONIO GAMA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010580\r\n\r\nLARISSA LAÍS FERREIRA CASTRO DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985644\r\n\r\nLARISSA PONCIANO CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2018658\r\n\r\nLIA GOMES DE CARVALHO E OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985400\r\n\r\nLORRAYNE DA SILVA OLICIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010701\r\n\r\nLUCAS DUTRA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974244\r\n\r\nLUCAS LIMA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007973\r\n\r\nLUCIENE MESQUITA ANTUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1991626\r\n\r\nMARCELA CARNEIRO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996239\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE CASTRO CALVO FONTES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975155\r\n\r\nMARIANA SILVEIRA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046785\r\n\r\nMATHEUS MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2059306\r\n\r\nMAYARA EVELYN SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051308\r\n\r\nMAYRIS PINHEIRO STELLET\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051070\r\n\r\nMICHELE ABREU FLORES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983770\r\n\r\nMICHELI LANES MEIRELLES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048774\r\n\r\nMICHELLE FERNANDES DA COSTA LOBO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997568\r\n\r\nMONIQUE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973250\r\n\r\nNADIA NERY MATEUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011515\r\n\r\nNILVA APARECIDA SIMÃO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986924\r\n\r\nNOÉLE MARÇAL PEREIRA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2071158\r\n\r\nPAULO SÉRGIO FILGUEIRAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2001458\r\n\r\nPRISCILA BASTOS DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2080671\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976122\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA PINTO CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003287\r\n\r\nRAIANE ALVES BRAGA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011248\r\n\r\nRENATA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996866\r\n\r\nRENATA MYLENA ALMEIDA PROVENZANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058641\r\n\r\nRENATA VIEIRA SERRANO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029151\r\n\r\nROBERTA MOREIRA SODRÉ SANT ANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998770\r\n\r\nRODRIGO BERNARDO NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1987529\r\n\r\nRODRIGO SANTOS NEPOMUCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980965\r\n\r\nROSEMEIRE RODRIGUES FRAGOSO MOURÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2015373\r\n\r\nSAMARA SOARES DE MELLO MACHADO DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975786\r\n\r\nSHIRLEY CHRISTINE GOMES CARDOZO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052859\r\n\r\nTALITA SILVA LASSAROT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988444\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051323\r\n\r\nTANIA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000839\r\n\r\nTATIANA SILVA MAIA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1990421\r\n\r\nTHAMIRIS DE MELLO BARBOSA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1991732\r\n\r\nTHAYANA MAC DOWELL DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2063690\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA MELO DE AGUILAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047801\r\n\r\nVANESSA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2077886\r\n\r\nVANESSA LIRA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2014904\r\n\r\nVANESSA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2076312\r\n\r\nWANDER IRWING DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2076593\r\n\r\nADILSON MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978956\r\n\r\nALEJANDRO FABIAN CONTRERAS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010042\r\n\r\nANDRE LUIZ DAS GRAÇAS DE SÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2022264\r\n\r\nANE CAROLINE DOS S ANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983123\r\n\r\nANTONIO ELSON MELO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2040352\r\n\r\nAYRTON DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2061419\r\n\r\nCLAUDIO MILANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2066636\r\n\r\nDIEGO MOREIRA BENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2076829\r\n\r\nELAINE LIMA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2023799\r\n\r\nEMMANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050350\r\n\r\nERILENIS DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2019015\r\n\r\nFABIO LUIS DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2035219\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2077708\r\n\r\nFELIPE BARRETO TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000130\r\n\r\nFELIPE FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984898\r\n\r\nGABRIELA ELISÂNGELA GALDINO MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2023521\r\n\r\nGABRIELA MOTA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2044541\r\n\r\nGILCELLE DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047798\r\n\r\nGILMARA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010874\r\n\r\nHELLEN ROCHA BARBOSA LUIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052882\r\n\r\nHUDSON LUIS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1992622\r\n\r\nJEANGELO MACHADO CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004128\r\n\r\nJOAO PAULO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2036626\r\n\r\nJORGE LUIZ CORDEIRO DE PAIVA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045253\r\n\r\nJORGEMAR LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975297\r\n\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026042\r\n\r\nJOSÉ GABRIEL LESSA LOVISE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049153\r\n\r\nKELLY RAFAELLE DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003621\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2059246\r\n\r\nLUIZ CARLOS CASTANHO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050410\r\n\r\nMARCELLA ABREU COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2040546\r\n\r\nMARCELO MIRANDA DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046630\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2061099\r\n\r\nMARIANA LOPES BANDEIRA VASCONCELLOS DO PATROCÍNIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046457\r\n\r\nMARIANA PERES DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004052\r\n\r\nMATHEUS INACIO DE SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054588\r\n\r\nMAYUMI PIQUET TAKIYA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2031397\r\n\r\nMIRIAM AMORIM ZAPAROLLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053814\r\n\r\nNATÁLIA SOARES RANGEL LÔBO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029512\r\n\r\nNATASHA LACERDA DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986775\r\n\r\nPABLO SANTANA NOVAES VENTURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010791\r\n\r\nPRISCILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997209\r\n\r\nRAFAEL THOMAZ DE AQUINO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997595\r\n\r\nRENATA CLAVERIE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980533\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030124\r\n\r\nRODNEY DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2019452\r\n\r\nRODRIGO CORREIA CAETANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010350\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053346\r\n\r\nROGERIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975643\r\n\r\nRONALDO APARECIDO CONRADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041986\r\n\r\nROSENI LOPES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2033510\r\n\r\nSARA PEREIRA DOS SANTOS DE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2035478\r\n\r\nSUZIANE REGIS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007323\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2006902\r\n\r\nVANESSA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043923\r\n\r\nWALTECIR ALVES MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2005199\r\n\r\nAGNALDO DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016992\r\n\r\nALANA BORGES MEDINA PROVENZANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995572\r\n\r\nALEXANDRA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012975\r\n\r\nAMANDA AUGUSTO ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2044755\r\n\r\nAMANDA LEMES MARCELINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975423\r\n\r\nANA BEATRIZ RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2015686\r\n\r\nANA CARLA MARTINS KARL ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002054\r\n\r\nANA PATRICIA FAGUNDES MATEUS DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973139\r\n\r\nANA PAULA FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042008\r\n\r\nANDREIA MATA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998895\r\n\r\nANDREZA OLIVEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981429\r\n\r\nANNA KAROLINA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2009182\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2022577\r\n\r\nBEATRIZ ROCHA VON HELDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010311\r\n\r\nBRUNA SOUZA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2021264\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO CARLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012995\r\n\r\nCAMILA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2040467\r\n\r\nCAMILLA DE SOUSA QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998403\r\n\r\nCARINA DE REZENDE BRAGA GONDA MARTINEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997700\r\n\r\nCAROLINA DELIA SAMPAIO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2070272\r\n\r\nCAROLINE CAMPOS AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055068\r\n\r\nCAROLINE SALERNO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2019801\r\n\r\nCINTIA DA SILVA PEDRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030983\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA PENELA VIANNA MOSCOSO DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000214\r\n\r\nCRISTIANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998595\r\n\r\nDANIEL PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012676\r\n\r\nDIOGO DA ROCHA MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008664\r\n\r\nEDSON DIAS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043154\r\n\r\nEDUARDA VIEIRA BOUÇO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012385\r\n\r\nELIAS DA SILVA NEVES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2014599\r\n\r\nELISA CAMPOS QUINTÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054124\r\n\r\nEMELYN SEGURA ALVES E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974968\r\n\r\nERICA DE ALMEIDA MARRACHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055602\r\n\r\nESTHEPHANI DE BRITO PITA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996539\r\n\r\nEVERTON MARTINS DA HORA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055915\r\n\r\nFABIANA ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997696\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057990\r\n\r\nFERNANDA ALVARENGA CASTANHO AFONSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010954\r\n\r\nFERNANDA ANDREIA BRAGA DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030875\r\n\r\nFERNANDA LEITE FONTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046204\r\n\r\nFERNANDA SABINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050211\r\n\r\nFERNANDA SANTOS VILLA VERDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008947\r\n\r\nFLAVIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000648\r\n\r\nGABRIELA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024167\r\n\r\nGABRIELA VILLELA ARANTES SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2065609\r\n\r\nGEISA PAULA FERREIRA CAMARA GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2020590\r\n\r\nGERALDO LEANDRO GOMES FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993487\r\n\r\nGILBERTO FONSECA CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012153\r\n\r\nGIOVANNA PESSANHA CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1991268\r\n\r\nGISELLE AUGUSTO DOS SANTOS PAES DA SILVA - SUB JUDICE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2018657\r\n\r\nGRAÇA TALITA LYRA DOS SANTOS CASAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1991206\r\n\r\nHEIDI FERREIRA PAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030107\r\n\r\nHELEN CRISTIAN DE VASCONCELOS MANHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2027589\r\n\r\nISABELLA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002640\r\n\r\nJÉSSICA REIS CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985144\r\n\r\nJIULIA CALIMAN MUYLAERT DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017517\r\n\r\nJOÃO VICTOR GOMES NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994068\r\n\r\nJONATHAN PORTO TAVARES DOMINGOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047018\r\n\r\nJOSE JORGE MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050355\r\n\r\nJOSELENA SANTOS PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973741\r\n\r\nJULIANA CARVALHO BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985427\r\n\r\nJULIO PELICIONI SILVA DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029789\r\n\r\nKIMBERLY BORGES FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998344\r\n\r\nLARISSA SCHIAVOM SEVERIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007040\r\n\r\nLARYSSA ALMEIDA DOMINGUES MOREDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058189\r\n\r\nLAURA LOPES PEREIRA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051582\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MAMEDIR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007561\r\n\r\nLETICIA MEORLLUW MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024785\r\n\r\nLORENA FABIANI DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052445\r\n\r\nLORRANE VELLOSO SOBRINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003536\r\n\r\nLUCAS CAETANO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2033868\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2074564\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012505\r\n\r\nLUÍSA BOAVISTA FERNANDEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2015511\r\n\r\nLUIZA ARAUJO MANCINI GIFFONI FLORIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984238\r\n\r\nLUIZA ROCHINHA DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1992156\r\n\r\nLUIZA SARRAT RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030423\r\n\r\nMARCELA DE ABREU CHAVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058468\r\n\r\nMARCELLA MARIA DE BRÍGIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026812\r\n\r\nMARCELLE MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049988\r\n\r\nMARCELO INACIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034798\r\n\r\nMARCOS JOSE FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994439\r\n\r\nMARIA GILZA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994717\r\n\r\nMARIA LUIZA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2033378\r\n\r\nMARIANA COUTINHO PATERNOSTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054765\r\n\r\nMARIANA CRUZ LEFEBVRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2013277\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046605\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985181\r\n\r\nMARIANA XAVIER DRUMMOND\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2025974\r\n\r\nMAYARA DO COUTO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980151\r\n\r\nMICHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997383\r\n\r\nMILENE PLÁCIDO DE ARAÚJO ROQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988757\r\n\r\nNATALIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998539\r\n\r\nNICOLLY CHRISTINE DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2039871\r\n\r\nPALOMA DE ALMEIDA ALBERGARIA LANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000229\r\n\r\nPALOMA SOARES FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030168\r\n\r\nPAULA DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2033549\r\n\r\nPRISCILA FERNANDA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030057\r\n\r\nRACHEL GADIOLI PIRES BRASIL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981398\r\n\r\nRAFAELA VIEIRA VITORIA OLAIO BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012215\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062201\r\n\r\nREGINA HELENA SILVA NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1991924\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996329\r\n\r\nRITA GRAZIELE TELES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976987\r\n\r\nROBERTA CARDOSO COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978388\r\n\r\nRONALDO DA SILVA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2061225\r\n\r\nROSANA CARLINDA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2028633\r\n\r\nSAMANTA PUPO GUIMARÃES SARDINHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997655\r\n\r\nSARAH DISITZER NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052196\r\n\r\nSILVIA CRISTINA CAVALCANTE DA CUNHA MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2014017\r\n\r\nSIMONE LIMA GUIMARÃES ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2009025\r\n\r\nSUSAN LEMOS GIBSON\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997060\r\n\r\nTAINA LOBO LESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046809\r\n\r\nTHAÍS CRISTINE BRAGA DE LIMA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1992830\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053278\r\n\r\nTHAIS MACHADO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017222\r\n\r\nTHAIS PINTO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075627\r\n\r\nTHAYNARA AQUINO DRUMOND\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985972\r\n\r\nTHAYSA RAPOSO MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2022057\r\n\r\nTÚLIO FERREIRA FIALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988643\r\n\r\nURSULA MAGNIN CAMANZZE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996209\r\n\r\nVALÉRIA DE LEONI RAMOS DUTRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982437\r\n\r\nVANESSA ROSA GHEZZI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995918\r\n\r\nVIVIAN DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1992360\r\n\r\nWALLACE SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2020343\r\n\r\nADRIANA CARVALHO GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1990392\r\n\r\nADRIANA DE FÁTIMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016347\r\n\r\nADRYANNE LEAL DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075562\r\n\r\nAGATHA ADEODATO ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988150\r\n\r\nAGHATA DE ABREU SANTANA NOBRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002031\r\n\r\nALANDA KÉRSIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016830\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976980\r\n\r\nALEXANDRA AMARAL FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047638\r\n\r\nALINE ARIEL SIMÕES RODRIGUEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983629\r\n\r\nALINE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2079856\r\n\r\nALINE LISBÔA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2070762\r\n\r\nALYNE SILVEIRA GUIMARAES DE LAVRA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057873\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS PADILHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062121\r\n\r\nAMANDA MENDES MACHADO OSORIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973289\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026858\r\n\r\nAMARALINA LIMA SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973845\r\n\r\nANA BEATRIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974887\r\n\r\nANA CAMILA QUARESMA AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024038\r\n\r\nANA CAROLINA LIMA SILVA DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993941\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES SUZANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048778\r\n\r\nANA CLÁUDIA DA SILVA RAMOS CASIMIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016126\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058426\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA QUINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048883\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA GROSSI FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062903\r\n\r\nANA PAULA SANTOS BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2078165\r\n\r\nANA RAFAELA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042658\r\n\r\nANDREIA COUTINHO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2018257\r\n\r\nANDRESSA DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043956\r\n\r\nANDRESSA ROBERTA APARECIDA DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981091\r\n\r\nANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1991501\r\n\r\nANNE GABRIELLE SOARES DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2076307\r\n\r\nBARBARA MARIA COSTA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041685\r\n\r\nBÁRBARA NONATO DA SILVA MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2028005\r\n\r\nBEATRIZ CIRILO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976837\r\n\r\nBEATRIZ CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024808\r\n\r\nBEATRIZ DA COSTA BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2009724\r\n\r\nBEATRIZ FIGUEIREDO MAIA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075832\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DE GOES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975046\r\n\r\nBIANCA CONCEIÇÃO DA HORA MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997453\r\n\r\nBRENDA HERINGER GUTIERREZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017132\r\n\r\nBRUNA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2069777\r\n\r\nBRUNA MARINHO DE OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048282\r\n\r\nBRUNA MEDEIROS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994304\r\n\r\nBRUNA PAES LEME CARNEIRO DA SILVA DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2018628\r\n\r\nCÁCIA CRISTINA CANEJO BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062267\r\n\r\nCAMILA GOMES LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012291\r\n\r\nCAMILLA BONIFACIO NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2040926\r\n\r\nCAMILLA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2077594\r\n\r\nCARLA ADRIANA ALVES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988655\r\n\r\nCARLA DE PAIVA DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2023563\r\n\r\nCARLA GOMES LAMONICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010234\r\n\r\nCARLA LARISSA BRAULE PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048963\r\n\r\nCARLA SOLAYNE PACHECO DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981695\r\n\r\nCAROLINA BARBOSA VARGAS CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982525\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041509\r\n\r\nCAROLINA FERNANDES SOBRINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985373\r\n\r\nCAROLINA MARIA PONTES ROMERO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049417\r\n\r\nCAROLINA PASCHOAL COSTA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1989861\r\n\r\nCAROLINA ROCHA SILVA CALDAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2076139\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2059056\r\n\r\nCAROLINNI MASSUDE DOS SANTOS THOMASI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034893\r\n\r\nCASSIA GARCIA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051924\r\n\r\nCATARINA FERREIRA MARRÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975722\r\n\r\nCELMARA PESSANHA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997827\r\n\r\nCIBELE DO SOCORRO SILVA CARDISO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980330\r\n\r\nCÍNTIA COSTA GUIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052998\r\n\r\nCLARA ROBERTA MACHADO MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043701\r\n\r\nCLARISSA FEITAL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980108\r\n\r\nCRISLANE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008304\r\n\r\nCRISTIANE ALLAO VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2031662\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS CAMILO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2079964\r\n\r\nDAIANA ANDRADE VASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004971\r\n\r\nDAIANE DE JESUS BARCELOS MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007841\r\n\r\nDANDARA TAVARES CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2069522\r\n\r\nDANIELE BATISTA DA NOVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975026\r\n\r\nDANIELE BATISTA FREDERICO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2068174\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973572\r\n\r\nDANIELLE CARRARINI SCARINCI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998212\r\n\r\nDANIELLE VIDAL VAZ DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008392\r\n\r\nDANÚBIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052785\r\n\r\nDAYANA PAULA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975708\r\n\r\nDEBORA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042558\r\n\r\nDÉBORA DE MATTOS TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053448\r\n\r\nDYANA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004845\r\n\r\nELAINE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052891\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS JOIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1990950\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2078839\r\n\r\nELOANA SILVA SALVAYA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980999\r\n\r\nELYSANGELA RODRIGUES BARROSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978877\r\n\r\nENDY CELLY FÁTIMA FERREIRA MACIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981333\r\n\r\nERICA DE ALMEIDA MARRACHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2013672\r\n\r\nERICA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2014525\r\n\r\nETHIENE PEREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007862\r\n\r\nEVELYN DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049687\r\n\r\nFABIA BAHIA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1992721\r\n\r\nFABIANA ABREU DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2015019\r\n\r\nFABIANA KELLY MARTINS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976110\r\n\r\nFABIANA NEUMANN DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2018531\r\n\r\nFABIANE CRISTINA SILVA PATRICIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995035\r\n\r\nFABIANE SOL ASSUMPÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2036246\r\n\r\nFERNANDA DA ROCHA AQUINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004289\r\n\r\nFERNANDA LEAL MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054872\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS GOMES BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048557\r\n\r\nFERNANDA NUNES TUBER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2078983\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041562\r\n\r\nFERNANDA RAQUEL DA ROCHA VIANA DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046770\r\n\r\nFLAVIA ALESSANDRA SANTANA CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995013\r\n\r\nFLAVIANE RODRIGUES DAMACENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049264\r\n\r\nFRANCIS FERREIRA VILLACA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2025738\r\n\r\nFRANCISCA CAROLINE RANGEL DE AVILA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052276\r\n\r\nFRANCYNE WIGAND AUATT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2022763\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES CAMELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2066747\r\n\r\nGABRIELLA MARIA LIMA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998132\r\n\r\nGABRIELLE CAMPANUCI ANTUNES MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1992339\r\n\r\nGERUSA MACEDO VERA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2044520\r\n\r\nGILCELLE DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1977092\r\n\r\nGRAYCI HELLEN DA COSTA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2037725\r\n\r\nGRAZIELI AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2023800\r\n\r\nGREYCE GOMES MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982063\r\n\r\nHELKY MACHADO DEFANTI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984426\r\n\r\nHELLEN BATISTA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004090\r\n\r\nHELOISA CRISTINA RODRIGUES COUTINHO RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981495\r\n\r\nHELOISA DE SOUZA SECCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2081334\r\n\r\nILZAMARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995529\r\n\r\nINAIARA DE SÁ CASTRO E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983050\r\n\r\nINDIANARA CRISOSTOMO BRAGA DUTRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2039292\r\n\r\nINGRID BELIZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2001563\r\n\r\nINGRID DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976219\r\n\r\nINGRID ISABELLE GOMES SIMOES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975651\r\n\r\nISABELA MAIA POSES INEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2077977\r\n\r\nISABELLE CHRISTINA RIBEIRO FEITOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032161\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA MARINHO GOMES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008927\r\n\r\nJACQUELINE SCHERRER AYUB LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057211\r\n\r\nJANAINA BORBA BISPO SANCHES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050563\r\n\r\nJANDIARA PONTES SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1979415\r\n\r\nJÉSSICA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007624\r\n\r\nJESSICA CALLEGARI BISPO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053308\r\n\r\nJOANNA CARLA CIANELA DE CERQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2056423\r\n\r\nJOELMA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2081450\r\n\r\nJOICEANE MACHADO MARQUES DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011072\r\n\r\nJOSANE BATISTA DIAS VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058058\r\n\r\nJOYCE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050688\r\n\r\nJÚLIA ALVES FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052786\r\n\r\nJULIA ALVES MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010514\r\n\r\nJULIA QUINTELLA CHAVES BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2035135\r\n\r\nJULIANA BRAGANÇA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017358\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983753\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1989250\r\n\r\nJULIANA MACHADO FERREIRA ROSA CESCON\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003448\r\n\r\nJULIANA MARIA GALVÃO SZYMANSKI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984163\r\n\r\nJULLYE BASTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974510\r\n\r\nKAMYLLA MATHIAS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998772\r\n\r\nKARLA KAROLINA FERREIRA MALAQUIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045309\r\n\r\nKATARYNY RAMOS DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2009585\r\n\r\nKATIA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2005504\r\n\r\nLAIANE SANTOS DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011715\r\n\r\nLAIS LIMA CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2027489\r\n\r\nLARISSA LESSA DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004768\r\n\r\nLARISSA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2060933\r\n\r\nLETÍCIA CRIADO BERBERT DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048534\r\n\r\nLIDIANI DOS SANTOS XAVIER MULATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053243\r\n\r\nLÍLIAN DE FÁTIMA PIRES CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996632\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2073890\r\n\r\nLORRAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052424\r\n\r\nLORRANE VELLOSO SOBRINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2039002\r\n\r\nLUA NA DE LIMA SANTOS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051644\r\n\r\nLUANA CRISTINA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051025\r\n\r\nLUANA NATASHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050594\r\n\r\nLUCIANA DE JESUS AFFONSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1989509\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034468\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES MAIA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981335\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1989342\r\n\r\nLUCILENE MARIA VAZ MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2033260\r\n\r\nLUDMILA FERREIRA VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993767\r\n\r\nMAGDA CRISTINA DA SILVA BARBOSA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026408\r\n\r\nMAIRA MIRLA GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995933\r\n\r\nMAISA BARBOSA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2009154\r\n\r\nMANUELLA COELHO DE SENNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985223\r\n\r\nMANUELLI DO NASCIMENTO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004841\r\n\r\nMARCELLA PIRES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973549\r\n\r\nMARCELLE DE MELO FILGUEIRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2022768\r\n\r\nMARCELLE VARGAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1987049\r\n\r\nMÁRCIA CARLA PEREIRA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017082\r\n\r\nMARCIA LAURA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017389\r\n\r\nMARCIELE RAMBO GRASEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042867\r\n\r\nMARIA CLARA DE MORAIS GODINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1977529\r\n\r\nMARIA EUGENIA ALVAREZ ROLAO FREDERICO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012678\r\n\r\nMARIA LUIZA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2031284\r\n\r\nMARIAH ALVES MELECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034480\r\n\r\nMARIANA CARLA MEDEIROS MENESES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048154\r\n\r\nMARIANA DE JESUS MANOEL DAMAZIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1987826\r\n\r\nMARIANA DO NASCIMENTO FLORÊNCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057688\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2031983\r\n\r\nMARIANNA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030105\r\n\r\nMARILZA ALVES DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1987496\r\n\r\nMARISTELA CORREIA DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2073366\r\n\r\nMARJORIE THALIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058087\r\n\r\nMARTA COSTA HIPOLITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032132\r\n\r\nMAYARA CARVALHO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976662\r\n\r\nMAYARA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054613\r\n\r\nMAYUMI PIQUET TAKIYA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026389\r\n\r\nMELISSA ERNANDEZ DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993990\r\n\r\nMICHELE LACERDA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003660\r\n\r\nMICHELLE DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062178\r\n\r\nMILENE DA SILVA ROQUE LINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016486\r\n\r\nMIRELLY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978522\r\n\r\nMÔNICA PINHEIRO FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054985\r\n\r\nCHRISTIAN CESAR SILVA DE LIMA FUENTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2020649\r\n\r\nCHRYSTIAN RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049831\r\n\r\nCLAUDEOVALDO DE SÁ SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012924\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983494\r\n\r\nCLAYTON TRINDADE DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976905\r\n\r\nCLEITON SILVA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2019295\r\n\r\nCLELIO GUILHERME DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000216\r\n\r\nCRISTIANO FALTZ DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046218\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032314\r\n\r\nDALTO AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034875\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRE SALGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988612\r\n\r\nDANIEL DE JESUS LAGE RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2009530\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2019553\r\n\r\nDANIEL FERNANDES FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007541\r\n\r\nDANIEL GOMES DE LIMA FREIRE JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981990\r\n\r\nDANIEL PHELLIPE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980342\r\n\r\nDAVID MENDES VASCONCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2040405\r\n\r\nDAVID SOARES PRATES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1979348\r\n\r\nDAVYD ANDRE DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1977307\r\n\r\nDAYVISON DA SILVA VIDAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2065868\r\n\r\nDEBLOUYR MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975035\r\n\r\nDENILSON BARCELOS COUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052919\r\n\r\nDENIS CARVALHO CLEMENTINO DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046479\r\n\r\nDENIS ROSENDO AUGUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984979\r\n\r\nDENISON DA HORA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029887\r\n\r\nDHIEGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030642\r\n\r\nDHONATAN PIMENTEL MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2027088\r\n\r\nDIEGO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042433\r\n\r\nDIEGO DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2025874\r\n\r\nDIEGO DUTRA VASCONCELLOS DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994313\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982162\r\n\r\nDIEGO GOMES DE MATTOS COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974142\r\n\r\nDIEGO MAGNO CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012068\r\n\r\nDIEGO RICARDO DE MOURA GIANGIARULO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986311\r\n\r\nDIEGO SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1990285\r\n\r\nDIOGO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041436\r\n\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030007\r\n\r\nDIOGO JOSÉ FARIA DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982651\r\n\r\nDIOGO KRETTLI GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011120\r\n\r\nDIOGO VIEIRA MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047552\r\n\r\nDONATO GOMES SEIXAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2031193\r\n\r\nDOUGLAS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042572\r\n\r\nEDCLER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2081797\r\n\r\nEDER CARDOZO ARRABAL FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002297\r\n\r\nEDMILSON SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974620\r\n\r\nEDSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026269\r\n\r\nEDSON LIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976490\r\n\r\nEDSON TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996988\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042388\r\n\r\nEDUARDO RUEDA OGANDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1977847\r\n\r\nEDVALDO DO NASCIMENTO BRAINER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973150\r\n\r\nEDVAN CESAR SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2065017\r\n\r\nELIAS DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055763\r\n\r\nELISANDRO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050618\r\n\r\nELMO GERALDO PAIXÃO FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994827\r\n\r\nEMILIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973555\r\n\r\nEPTACIO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053751\r\n\r\nERIC NASCIMENTO DO COUTTO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051159\r\n\r\nESTEVÃO LOPES DE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2036426\r\n\r\nEVERSON TERRA RODRIGUES NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047928\r\n\r\nEVERTON ARAUJO DA LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024200\r\n\r\nEVERTON GAUER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996556\r\n\r\nEVERTON MARTINS DA HORA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053030\r\n\r\nEWERTON SOARES DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986131\r\n\r\nFÁBIO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004903\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA FELIPE AMOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2025995\r\n\r\nFABIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058029\r\n\r\nFABIO DA SILVA MENDONCA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2056279\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986721\r\n\r\nFABIO GRIPP DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007891\r\n\r\nFABIO MACHULIS MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1977496\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1990289\r\n\r\nFABIO UBIRAJARA PALHA LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981341\r\n\r\nFABRICIO CONDACK MOZA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011494\r\n\r\nFELIPE DO VALE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000104\r\n\r\nFELIPE FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034933\r\n\r\nFELIPE GUILHERME ALVES CASTELO BRANCO DA NOVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000367\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES LIMA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054550\r\n\r\nFELIPE LACERDA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986244\r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1991287\r\n\r\nFELIPE SILVA ZOTELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034484\r\n\r\nFELIPPE THADEU MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2015542\r\n\r\nFERNANDO ARAUJO COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1992961\r\n\r\nFERNANDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1987571\r\n\r\nFERNANDO COSTA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042586\r\n\r\nFERNANDO HERNÁN ROJAS VARGAS JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2079155\r\n\r\nFERNANDO RANGEL SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982172\r\n\r\nFILIPE FERNANDES VILARINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032593\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE GOY TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075507\r\n\r\nFLAVIO NUNES QUINTAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029941\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2070378\r\n\r\nFRANCISCO GOMES VARGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2074668\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ FIUSA TERTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051197\r\n\r\nFRANKLIN AZEREDO DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075363\r\n\r\nFREDERICO ANDRÉ CARDOSO LOUZÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1987737\r\n\r\nGABRIEL COSTA CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2073006\r\n\r\nGABRIEL ESTEVES CESPE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2068463\r\n\r\nGABRIEL FELIPE RIBEIRO HENDERSON SALLES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007656\r\n\r\nGABRIEL FRANCISCO RIBEIRO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1977290\r\n\r\nGABRIEL LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024193\r\n\r\nGABRIEL NOGUEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012476\r\n\r\nGEORGE ATILA MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2020141\r\n\r\nGEORGE VINÍCIUS CARDOSO NUNES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2036139\r\n\r\nGIDEÔNI BATISTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2018552\r\n\r\nGILSON ALVES MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2023997\r\n\r\nGILSON MENEZES BERNARDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047513\r\n\r\nGILSON PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042540\r\n\r\nGLEISSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002542\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2009956\r\n\r\nGUILHERME DE LEO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973224\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975450\r\n\r\nGUSTAVO MELLO DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2068481\r\n\r\nGUSTAVO SILVA QUARESMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058065\r\n\r\nHEIDER RODRIGUES LINHARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973908\r\n\r\nHENRIQUE SANTANA TELLES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976487\r\n\r\nHUGO ARÊAS DA SILVA COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1979407\r\n\r\nIGOR DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2059988\r\n\r\nIGOR JEAN VIANA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976363\r\n\r\nIGOR MENEZES PASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2039003\r\n\r\nIGOR NILTON CAVIN CONCEICAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986261\r\n\r\nILSON CASSIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016093\r\n\r\nILTON CARLOS BARBOSA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994999\r\n\r\nISRAEL MOREIRA MAGALHÃES LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2015247\r\n\r\nISRAEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003224\r\n\r\nÍTHALO RAPHAEL FERNANDES DE MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011602\r\n\r\nIVAN DANUNCIO GRANATO FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054016\r\n\r\nJACKSON BARRETO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054826\r\n\r\nJAIRO MELLO FELIPPE JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003333\r\n\r\nJANDERSON DE MELO CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010570\r\n\r\nJARDEL DO CARMO MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2018715\r\n\r\nJEAN DA SILVA BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982510\r\n\r\nBEATRIZ RAMOS BREGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985189\r\n\r\nÉTILA ALMEIDA LESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052953\r\n\r\nKATHIA APARECIDA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2021843\r\n\r\nKLYSNA IMBROINISIO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010200\r\n\r\nLOANY NEPOMUCENO DE BRITTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017269\r\n\r\nMARIANA DIAS ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2009237\r\n\r\nTHAYZA ANÁLIA DA SILVA SANT ANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030437\r\n\r\nWILLIAM SOUTELLO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008247\r\n\r\nWILLIAN ALMADA RUFINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2020742\r\n\r\nWILLIAN SGURSCOW\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004997\r\n\r\nWILLIAN TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000287\r\n\r\nYAN KONSTANTINOS WITTMANN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2037624\r\n\r\nYURI DE MELLO MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983337\r\n\r\nYURY VIANNA VIRGÍLIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1991638\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2006410\r\n\r\nALIPIO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030301\r\n\r\nCASSIUS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047949\r\n\r\nDIEGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046510\r\n\r\nELIESIO JUNIOR TARGINO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988711\r\n\r\nFABIO LUIZ DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2079878\r\n\r\nFABIO LUIZ DUQUE XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2036439\r\n\r\nFERNANDA DOREA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2080620\r\n\r\nFLAUBER DE ALVARENGA NOBRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2079513\r\n\r\nGLAUCE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050851\r\n\r\nGLEISE CELESTE GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1992377\r\n\r\nGUILHERME BONFIM LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2064344\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978213\r\n\r\nJOSÉ ANILTON MATOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075349\r\n\r\nLOURDES ADRIANA CASTILHO BARANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2015062\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984172\r\n\r\nLUCIANO JORGE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032802\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PEREIRA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002596\r\n\r\nMARCELLO SANTOS NEPOMUCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1987232\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994993\r\n\r\nMARCOS FERNANDES SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010058\r\n\r\nNEI JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051955\r\n\r\nPAULO LUIZ DA CRUZ FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052872\r\n\r\nPHELIPE DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002801\r\n\r\nRENATO ANDRÉ COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2040147\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050457\r\n\r\nRODRIGO VAL FLOR DE CALDAS DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003639\r\n\r\nSAULO MUNIZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2077882\r\n\r\nTHIAGO DIAS PALACIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1979457\r\n\r\nVINICIUS ANTONIO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2056326\r\n\r\nFERNANDA DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997835\r\n\r\nGABRIELA FARIAS QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2068575\r\n\r\nIGOR PATRICK ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010425\r\n\r\nKARINE FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047135\r\n\r\nLARISSA DE ANDRADE PITTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2036727\r\n\r\nLETHÍCIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054165\r\n\r\nODETHE COSTA FERREIRA FELIPE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997613\r\n\r\nWALECKSON BARBOSA CHAVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002760\r\n\r\nADRIANA BATISTA RANGEL CAMACHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997788\r\n\r\nADRIANA COSTA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988411\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA ANTÔNIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053921\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA CABRAL TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024320\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2035599\r\n\r\nALICE DIAS CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1999857\r\n\r\nALINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048384\r\n\r\nALINE FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1977141\r\n\r\nALINE VIEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2076442\r\n\r\nANA CAROLINA BORGES LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024051\r\n\r\nANA CAROLINA LIMA SILVA DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2022540\r\n\r\nANA CRISTINA BARROS COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2019980\r\n\r\nANA CRISTINA PINHEIRO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996749\r\n\r\nANA PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2033841\r\n\r\nANA PAULA DE MATOS FIRMINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982159\r\n\r\nANA RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976615\r\n\r\nANDREIA CRISTINA SOARES DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2015315\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA PILAR RIBEIRO ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004047\r\n\r\nANDREZA MIRANDA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041713\r\n\r\nBÁRBARA NONATO DA SILVA MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998587\r\n\r\nBARBARA SOARES PINHEIRO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2061626\r\n\r\nCAMILA FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982594\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO NEVES CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029937\r\n\r\nCARMEN LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012992\r\n\r\nCAROLINA SANTARNECCHI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043703\r\n\r\nCLARISSA FEITAL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2037526\r\n\r\nCLAUDEMILSON ANDRADE MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994555\r\n\r\nCRISTIANE CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2061400\r\n\r\nCRISTIANE SOARES FIRMINO PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075523\r\n\r\nCRISTINA VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043463\r\n\r\nDAMIANA PEREIRA DE FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984696\r\n\r\nDANIELLE BERNARDO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978761\r\n\r\nDAYANA DOS SANTOS MUYLAERT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2079571\r\n\r\nDEBORA COUTI8NHO VIANBA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2023614\r\n\r\nDÉBORA PERENZIN MARQUES DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030507\r\n\r\nDEIVID FERREIRA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048038\r\n\r\nELLEN CHRISTINE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1991826\r\n\r\nELOÁ DE SOUZA RESENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054126\r\n\r\nÉRIKA CAMPOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986353\r\n\r\nFABIANA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011385\r\n\r\nFERNANDA MAISONNETTE COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1991771\r\n\r\nFERNANDO PIRES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055374\r\n\r\nFLÁVIA DOS SANTOS AZEVEDO MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017937\r\n\r\nFRANCISCA JERUSA GOMES PAULINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973917\r\n\r\nGABRIELA DAVID DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981346\r\n\r\nGABRIELI CARREIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2019694\r\n\r\nGIULIANA GABRIELA DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981846\r\n\r\nGOYANI DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985609\r\n\r\nGRAZIELE REGINALDO DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985231\r\n\r\nINGRID VITAL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054882\r\n\r\nISABELA FERNANDA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050144\r\n\r\nISABELA FERRARI LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2080782\r\n\r\nISADORA FERREIRA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984418\r\n\r\nISIS SILVA SOUZA ECCARD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993290\r\n\r\nJAQUELINE LOUZADA TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2028582\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA CABRAL DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2028016\r\n\r\nJÉSSICA ESPÍNDOLA ROCHA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2031276\r\n\r\nJOANNA CABRAL SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984342\r\n\r\nJULIA DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2028622\r\n\r\nJULIANA OZORIO OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054305\r\n\r\nJULIANA SEIXAS DORNELLES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029796\r\n\r\nKAMILA CUSTODIA MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1991991\r\n\r\nKARINE DIAS DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975997\r\n\r\nKELIANA FREITAS NORAT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985934\r\n\r\nLAILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017280\r\n\r\nLAIS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011713\r\n\r\nLAIS LIMA CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2014356\r\n\r\nLARISSA DE AZEVEDO DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004131\r\n\r\nLARISSA DOMINGOS DE AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016006\r\n\r\nLARISSA SOARES CUNHA CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2039945\r\n\r\nLETICIA BRAZ DA COSTA MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047173\r\n\r\nLINA AMARAL FERNANDES COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2033344\r\n\r\nLORENA DA SILVA NERI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978512\r\n\r\nLUANA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2063046\r\n\r\nMAIRA BASTOS NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041803\r\n\r\nMARCELLE SANTOS DE MARINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2014402\r\n\r\nMARCELLE SILVA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2022372\r\n\r\nMONIQUE FIGUEIREDO DOS SANTOS SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008390\r\n\r\nMYLENA CRISTINA DE BARROS VERA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983121\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062113\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA COTTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055875\r\n\r\nNATHALIE BORGES TORRES SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032869\r\n\r\nNEILDA DA CUNHA ALVES FERRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1992094\r\n\r\nNELMA DE ALMEIDA GONZAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998123\r\n\r\nNIVEA LUCIANA BARBOSA ZUMBA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2023858\r\n\r\nPÂMELA BRAGA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995641\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA MARTINS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2059078\r\n\r\nPATRÍCIA QUINTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2063534\r\n\r\nPATRICIA VIANA CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062432\r\n\r\nPENELOPE GOMES MORA CORTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045420\r\n\r\nPERLA DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2013394\r\n\r\nPRISCILA BRITO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011639\r\n\r\nPRISCILLA BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046503\r\n\r\nRAFAELA STELLET FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050066\r\n\r\nREBECA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984875\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2019827\r\n\r\nRENATA MOTTA VIANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049071\r\n\r\nRENATA RODRIGUES SARDELLA SOBRINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029033\r\n\r\nRENATO DA SILVA MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1990667\r\n\r\nROBERTA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008601\r\n\r\nROSIMARA VALADARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988622\r\n\r\nSILVANA AZEREDO FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032567\r\n\r\nSILVANA CONCEIÇÃO DO VALE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2056085\r\n\r\nSILVIA MÁRCIA PEREIRA CORDEIRO VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062424\r\n\r\nSORAIA DA SILVA RONDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2013171\r\n\r\nSUZANA DE LYRA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2037061\r\n\r\nTAIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2035575\r\n\r\nTAIANY PEREIRA MUNIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976014\r\n\r\nTAMIRES MARINHO CALDAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2079542\r\n\r\nTANIA DE SOUZA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2027071\r\n\r\nTATIANA FIGUEIREDO FERREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2025769\r\n\r\nTATIANA MARTINS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2056170\r\n\r\nTATIANE FLAVIA DA SILVA VENANCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2037703\r\n\r\nTHAIS SOUZA MIRANDA VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049263\r\n\r\nTHAMARA DORIA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032478\r\n\r\nTHAYANE DE SOUZA AIRES MATIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032022\r\n\r\nTHAYS DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002485\r\n\r\nURSULA DE SOUZA PAULO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975833\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA PIMENTA DE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997426\r\n\r\nVALESCA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976804\r\n\r\nVIRGINIA APARECIDA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974616\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986396\r\n\r\nVIVIANE DO CARMO DE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054210\r\n\r\nVIVIANE DO NASCIMENTO AQUINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050183\r\n\r\nYASMINI GOMES TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2020888\r\n\r\nADRIANA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057198\r\n\r\nAMANDA CYPRIANO GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2077701\r\n\r\nAMANDA DOGNINI DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047954\r\n\r\nCAMILA DE FÁTIMA LEAL RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2019381\r\n\r\nCAMILA DONIS HARTMANN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011978\r\n\r\nCENEIDE GONÇALVES DE QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062743\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO NUNES CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002610\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984588\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2033058\r\n\r\nFERNANDA MENDES FONTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2021617\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2005996\r\n\r\nGISELE AZEREDO DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2006032\r\n\r\nGISELE BRITTO CÍCERO DE SÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075457\r\n\r\nISIS BRUM ROSAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983808\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982386\r\n\r\nJULIANA TOBINAGA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2015629\r\n\r\nJULIO CESAR CARMELIO DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981136\r\n\r\nKAROLLINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2031873\r\n\r\nKENNYA TORRES ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975800\r\n\r\nLAISE PEIXOTO ROCHA DAS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982994\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2015037\r\n\r\nMAYARA DAS DORES ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008940\r\n\r\nMICHELLE MONTEIRO DE SANT ANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057864\r\n\r\nMÔNICA VENÂNCIO DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2014286\r\n\r\nNÁDIA DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985032\r\n\r\nPAULO ARAÚJO DE PAULA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003671\r\n\r\nRONALD DO CARMO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055534\r\n\r\nSANDRA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974646\r\n\r\nSHANA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993682\r\n\r\nTAILANE DA SILVA RODRIGUES MARZZOLLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986023\r\n\r\nVICTOR MARTINS ALVES GALLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2018904\r\n\r\nVOUNEI SAMUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2056541\r\n\r\nALEXANDRE MELO RESENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2069580\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA GIANNETTI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000855\r\n\r\nANDREIA VANESSA SOUSA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2071675\r\n\r\nANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053717\r\n\r\nCARLOS ADRIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1989517\r\n\r\nCLEBER PRUDENTE RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1999629\r\n\r\nDAIANE FERNANDES SILVINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2077796\r\n\r\nDANIELE CRISTINA ASSIS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975340\r\n\r\nDIOGO DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1977540\r\n\r\nDOUGLAS JIN GUAN DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030630\r\n\r\nFABIANA FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046338\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PRUDENCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058648\r\n\r\nGUSTAVO ARAUJO DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2060294\r\n\r\nLUCIANO REIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998598\r\n\r\nLUCIENE CRISTINA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017719\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE CARVALHO RESENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2028658\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049573\r\n\r\nMATEUS LUKÁCS ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024930\r\n\r\nPATRICIA YAMAMOTO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002113\r\n\r\nRENATA SILVA BRAGA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032045\r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051973\r\n\r\nROBERTO GOMES DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1987871\r\n\r\nWILLIAM AREDES LOPA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055739\r\n\r\nADRIANA SALGADO ACIOLI DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002174\r\n\r\nAMANDA ROMUALDO CORTEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2033918\r\n\r\nPABLO RAFAEL FERNANDES JALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053936\r\n\r\nPABLO RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973366\r\n\r\nPATRICK MORAES DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2074833\r\n\r\nPAULO CLEIDSOM DE SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2078120\r\n\r\nPAULO DOUGLAS ALEXANDRINO KNUPP\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2060252\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980888\r\n\r\nPAULO HENRIQUE XIMENES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975191\r\n\r\nPAULO ROGERIO DE ABREU DUTRA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1991775\r\n\r\nPAULO SÉRGIO FILGUEIRAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978818\r\n\r\nPAULO SÉRGIO SANTOS DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2064818\r\n\r\nPAULO VALÉRIO LIMA CESPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983484\r\n\r\nPAULO VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000293\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DANIEL DORNELLAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2040587\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MESQUITA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993515\r\n\r\nPEDRO IVO CARDOSO CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2006693\r\n\r\nPEDRO VINICIUS SANTOS SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052868\r\n\r\nPHELIPE DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2069056\r\n\r\nRAFAEL ALEIXO SAMOR POGGIALI GASPARONI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054670\r\n\r\nRAFAEL ALVES COUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1999103\r\n\r\nRAFAEL BASTOS VARGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2074834\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2023013\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024099\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051338\r\n\r\nRAFAEL DRUMMOND DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2036076\r\n\r\nRAFAEL MAXIMIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2022761\r\n\r\nRAFAEL PINTO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1989140\r\n\r\nRAFAEL SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994758\r\n\r\nRAMON SUZANO PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981058\r\n\r\nRANIELE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011797\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO CHAVES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982453\r\n\r\nRAPHAEL COUTO FERNANES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983317\r\n\r\nRAPHAEL MENDES MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2009325\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2070872\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1991289\r\n\r\nREGINALDO LOPES DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986051\r\n\r\nREINALDO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2013237\r\n\r\nREINALDO LESSA DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1989801\r\n\r\nRENAN DIAS DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985148\r\n\r\nRENAN NORONHA DE MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024235\r\n\r\nRENAN PANTOJA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045879\r\n\r\nRENATO CÉCIO ROMERO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026489\r\n\r\nRENATO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2068296\r\n\r\nRENATO PLAZZA VIANNA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983802\r\n\r\nRENATO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034950\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975401\r\n\r\nRICARDO ANTONIO MARINHO PANGAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2031536\r\n\r\nRICARDO BOMFIM GOES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050876\r\n\r\nRICARDO LYRA DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2067543\r\n\r\nRICARDO PEREIRA PINTO DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026029\r\n\r\nRICARDO SALGADO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032598\r\n\r\nRICHARD ISRAEL LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2018806\r\n\r\nRICHARDSON DE ALCANTARA SALVADOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2072098\r\n\r\nROBERTO CARDOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986060\r\n\r\nROBSON DA COSTA GONÇALO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010005\r\n\r\nROBSON DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2061418\r\n\r\nROBSON DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075964\r\n\r\nROBSON GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1999567\r\n\r\nROBSON LUIZ ROCHA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024329\r\n\r\nROBSON NUNEZ DURAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003527\r\n\r\nROBSON PEREIRA LUCAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998104\r\n\r\nRODOLFO LIMA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975923\r\n\r\nRODOLPHO DA SILVA FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2036011\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981731\r\n\r\nRODRIGO BRAVO AIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2040142\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053547\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046682\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA CAMPOS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973533\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO SAYÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978838\r\n\r\nRODRIGO GALDINO ÓIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026219\r\n\r\nRODRIGO GARCEZ DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980781\r\n\r\nRODRIGO GIOVANELI GATTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984016\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029328\r\n\r\nRODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049705\r\n\r\nRODRIGO MAGELA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062788\r\n\r\nRODRIGO MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1987461\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA JR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2038981\r\n\r\nRODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994633\r\n\r\nROGÉRIO GUIMARÃES NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986987\r\n\r\nROGERIO WELLINGTON AGUIAR WEBER DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2013142\r\n\r\nROMILDO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1999589\r\n\r\nROMILDO SEVERINO DA SILV JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2031642\r\n\r\nRÔMULO DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2019736\r\n\r\nRONALDO AVELAR BERGAMINI NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054524\r\n\r\nRONALDO VIEIRA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2005748\r\n\r\nRONAN GONZAGA FROEDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988796\r\n\r\nRUBENS DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000326\r\n\r\nRUBENS WESLEY MELO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974625\r\n\r\nRUY VITOR FREIRE BENVINDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058186\r\n\r\nRYAN AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007808\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2073971\r\n\r\nSAULO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986939\r\n\r\nSERGIO DA COSTA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010487\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012576\r\n\r\nSIMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983329\r\n\r\nSTANLEY SILVA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050382\r\n\r\nTAYNA DUARTE PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055056\r\n\r\nTHALES PORTO LAGE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993077\r\n\r\nTHEODORO MARCELO FAEDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974129\r\n\r\nTHIAGO CARDOZO FLORES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042302\r\n\r\nTHIAGO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997033\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973601\r\n\r\nTHIAGO CHRISTO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2071092\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046988\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2027988\r\n\r\nTHIAGO GOMES DA SILVA NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980340\r\n\r\nTHIAGO LUIS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057357\r\n\r\nTHIAGO LUIZ BELLO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2063520\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA MELO DE AGUILAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982608\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DANNENHAUER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008079\r\n\r\nTHIAGO TUBINO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1992368\r\n\r\nTHOMPSON MORAES NIEMEYER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2072141\r\n\r\nTHYAGO SILAS DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002351\r\n\r\nTIAGO DE SOUA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1999739\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1992343\r\n\r\nTIAGO DIAS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2008784\r\n\r\nTIAGO DUARTE LINHARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1987281\r\n\r\nTIAGO FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051053\r\n\r\nTIAGO LOUREIRO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048829\r\n\r\nTIAGO NUNES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2076751\r\n\r\nTITO SOUZA SINGER LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029575\r\n\r\nUBIRAJARA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054477\r\n\r\nUBIRATAN JESUS DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973108\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA MACHARETE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010104\r\n\r\nVANDER BRETAS WILPERT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024855\r\n\r\nVANDER JOSÉ LIMA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2036389\r\n\r\nVANDERLEI BARACHO VERNECK\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2073014\r\n\r\nVANDERLEI BARROS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995932\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO CONDÉ GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2071177\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980810\r\n\r\nVICTOR HUGO BELSITO MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016504\r\n\r\nVICTOR RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2061508\r\n\r\nVINICIUS DE MELO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973110\r\n\r\nVINICIUS MELLO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047217\r\n\r\nVINÍCIUS QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2059798\r\n\r\nVITOR DA SILVA QUEIROZ MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981965\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051719\r\n\r\nVITOR HUGO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985039\r\n\r\nVITOR JUNIOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052578\r\n\r\nVITOR MESSIAS DA SILVEIRA BRASIL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998340\r\n\r\nWAGNER DURÃES DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046551\r\n\r\nWAGNER PIRES DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047776\r\n\r\nWAGNER ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2014263\r\n\r\nWAGNER SILVA PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045937\r\n\r\nWALLACE PINHEIRO MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2080536\r\n\r\nWALLACE ROSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1987852\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000953\r\n\r\nWELERSON BARBOSA CUPERTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041313\r\n\r\nWELITON PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976035\r\n\r\nWELSON DE SOUSA FREIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046671\r\n\r\nWELTON SOARES HERCULANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2018698\r\n\r\nWENDELL MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2038377\r\n\r\nWILLIAM DE SANT ANNA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050848\r\n\r\nMONIK PINTO RODRIGUES RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985876\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1997573\r\n\r\nMONIQUE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011907\r\n\r\nNAIARA CARVALHO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053680\r\n\r\nNAILA FERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007530\r\n\r\nNATASHA NAYANNA PEREIRA MACÊDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2044550\r\n\r\nNATHALYA MACHADO FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994966\r\n\r\nNAYANA DOLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986099\r\n\r\nNIVEA DIAS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2061543\r\n\r\nPALOMA GLORIA SOARES SARAIVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2025397\r\n\r\nPÂMELA GUEDES DE MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984409\r\n\r\nPAOLA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004146\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO UEOKA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2009258\r\n\r\nPAULA ANDREZA RODRIGUES DO VALE NORMANDIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2060136\r\n\r\nPAULA CAROLINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1989011\r\n\r\nPAULA CAROLINE ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2066113\r\n\r\nPÉROLA APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057147\r\n\r\nPOLLYNE LOUISE DE JESUS DESIDERIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2014660\r\n\r\nPRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030940\r\n\r\nPRISCILA MONIQUE DA SILVA SAKALEM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982039\r\n\r\nPRISCILLA LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047398\r\n\r\nRACHEL FERNANDES TOLENTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2070187\r\n\r\nRACHEL SANTOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046469\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003285\r\n\r\nRAIANE ALVES BRAGA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016934\r\n\r\nRAQUEL ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1992616\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054152\r\n\r\nRENATA CORREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996944\r\n\r\nRENATA CRISTINA PIMENTA DE MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2031127\r\n\r\nRENATA CRISTINA RAMOS BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010654\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029503\r\n\r\nRENATA PINHO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057693\r\n\r\nROZILENE SILVA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981394\r\n\r\nRUBIA ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993735\r\n\r\nSABRINA SIRAT DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2027647\r\n\r\nSANDRA FIGUEIRA DE AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1979022\r\n\r\nSANDRA LEAL DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980237\r\n\r\nSARAH ESTEVÃO MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034825\r\n\r\nSILVIA CRISTINA ALVES CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2040059\r\n\r\nSÍLVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004163\r\n\r\nSIMONE MOREIRA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024084\r\n\r\nSONIA SIMONE COIMBRA DE MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976167\r\n\r\nSUELEN HENRIQUE VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2013107\r\n\r\nSUELLEN DA PAIXÃO LEITE MUNIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054589\r\n\r\nSULAMITA OLIVEIRA DE MOURA LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2039587\r\n\r\nSUSANI REIS DE MOURA MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2028551\r\n\r\nSUZANA IZABEL AVELINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1999663\r\n\r\nTALITA PAIVA MILFONT RAMALHEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2061310\r\n\r\nTÂMARA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1999832\r\n\r\nTATIANE LIMA RIBAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2001134\r\n\r\nTATIANNA KAROLLINE CARVALHO FLAUSINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988474\r\n\r\nTAYANA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048776\r\n\r\nTAYARA GOIS DE CASTRO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973723\r\n\r\nTAYNÁ PORTILHO MARQUES DOS PASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051285\r\n\r\nTHAIS BARROS DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046801\r\n\r\nTHAÍS CRISTINE BRAGA DE LIMA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1990083\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA BARROS DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2031945\r\n\r\nTHAÍSA DA COSTA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004328\r\n\r\nTHAIZ SANTOS SARDINHA PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2068128\r\n\r\nTHALYTA ACCIOLY SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2001925\r\n\r\nTHARIANE DO CARMO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2020289\r\n\r\nTHATIANE BARBOSA LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075623\r\n\r\nTHAYNARA AQUINO DRUMOND\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003855\r\n\r\nTHAYNARA GONÇALVES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043749\r\n\r\nTHAYSA RAPOSO MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2019149\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2044760\r\n\r\nVANESSA MACANO ALBINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2077933\r\n\r\nVANESSA XAVIER FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047311\r\n\r\nVANIA CRISTINA CUNHA BRANDÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048802\r\n\r\nVERONICA DA SILVA FERNANDES CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973860\r\n\r\nVICTORIA KETLEEN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2005023\r\n\r\nVITORIA CRISTINA DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016015\r\n\r\nVITORIA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2006770\r\n\r\nVITORIA VIEIRA SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048670\r\n\r\nVIVIAN FERNANDES GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2031785\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA DE CAIRES PESTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2027665\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2050161\r\n\r\nYARA REGINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1984469\r\n\r\nYRIS SOUSA DO NASCIMENTO BRISSANTT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034250\r\n\r\nACHILLES ARAUJO CARREIRA JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2037298\r\n\r\nACYR MARTINS PINTO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983763\r\n\r\nADELMAR DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974300\r\n\r\nADRIANO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2060844\r\n\r\nALAN DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043202\r\n\r\nALAN FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994046\r\n\r\nALAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983648\r\n\r\nALAN SILVA VENANCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2078755\r\n\r\nALESSANDRO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983438\r\n\r\nALESSANDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2079166\r\n\r\nALEX ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2009206\r\n\r\nALEX AMÉRICO BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1991311\r\n\r\nALEX LIMA DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2038467\r\n\r\nALEXANDER DE ARAÚJO VIANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2029311\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000944\r\n\r\nALEXANDRE EDUARDO CERQUEIRA MANTOVANI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986855\r\n\r\nALEXANDRE REISSWITZ DA LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055296\r\n\r\nALEXANDRE VELOSO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2001614\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980061\r\n\r\nALLAN ROBSON JULIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1978331\r\n\r\nALLAN ROMUALDO MARONAS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2004673\r\n\r\nALLAN SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032622\r\n\r\nANDERSON BATISTA CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024988\r\n\r\nANDERSON DA SILVEIRA CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2013034\r\n\r\nANDERSON GOMES IECKER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2053167\r\n\r\nANDERSON MARQUES SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983972\r\n\r\nANDERSON MOURA DOS SANTOS INOCÊNCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974143\r\n\r\nANDERSON SOUZA DE MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2039471\r\n\r\nANDRE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973924\r\n\r\nANDRE JUNIO CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007781\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA ARAGÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974812\r\n\r\nANDRE LUIS FERREIRA SERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998200\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2074817\r\n\r\nANDRE LUIZ MACHADO MUNIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046502\r\n\r\nANDRE MARCELO LIMA ARAUJO DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2032153\r\n\r\nANGELO BARBOSA DE SENA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973566\r\n\r\nANGELO GUSTTAVO LOPES JESUS DA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976790\r\n\r\nANTERO VICTOR DE LIMA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975059\r\n\r\nANTHONI SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041636\r\n\r\nANTHONY JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1998421\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030855\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS JESUS DE PAIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973180\r\n\r\nANTONIO CARLOS REBELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043475\r\n\r\nANTONIO CARLOS SIQUEIRA MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010578\r\n\r\nANTÔNIO JORGE DE CARVALHO LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981334\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2013615\r\n\r\nARGUS AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993258\r\n\r\nARIEL DA SILVA MANOEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2037652\r\n\r\nARILSON ANASTACIO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1989380\r\n\r\nARILSON BARRETO DAS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057295\r\n\r\nARTHUR BEZERRA PIMENTA MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2038761\r\n\r\nARTHUR MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045175\r\n\r\nARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058724\r\n\r\nARTHUR VINICIUS VICENTE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975124\r\n\r\nARTUR VINICIUS LESSA AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2020376\r\n\r\nATHOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1999861\r\n\r\nAURELIO DUARTE BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062760\r\n\r\nBAKLEY MAIMONE DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973408\r\n\r\nBENILTON SALES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030322\r\n\r\nBRUNO BADARÓ VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981262\r\n\r\nBRUNO CARVALHO CID\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2009818\r\n\r\nBRUNO CASTANHEIRA TAROUQUELA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2058078\r\n\r\nBRUNO CORDEIRO RIMIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2002290\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973944\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2022293\r\n\r\nBRUNO LIMA DA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2014436\r\n\r\nBRUNO NUNES DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000033\r\n\r\nBRUNO ROSA DA ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052770\r\n\r\nBRUNO SILVA GOIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981296\r\n\r\nBRUNO SILVA PINNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024978\r\n\r\nBRUNO THALES COSTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973539\r\n\r\nCAIO AZEVEDO MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2071727\r\n\r\nCAIO DOS SANTOS PERES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2013165\r\n\r\nCAIO VINICIUS INEZ LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048951\r\n\r\nCAIQUE MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046003\r\n\r\nCAMILO DE LELIS PORTUGAL VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2038126\r\n\r\nCARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2035081\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2010061\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIMIÃO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2052333\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2021319\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2026615\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2057370\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ZIMMARO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003241\r\n\r\nCARLOS EVANDRO RODRIGUES VASCONCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2025369\r\n\r\nCARLOS FELIPE PERES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1979867\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CORREA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2028109\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE COIMBRA CAMPOS FRANÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2044276\r\n\r\nCARLOS MAGNO ANACLETO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995542\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BAPTISTA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007131\r\n\r\nCARLOS SARNO OLIVEIRA CAÓ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2066548\r\n\r\nCASSIANO BRITO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2001852\r\n\r\nCELSO EDUARDO PEREIRA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016414\r\n\r\nJEFERSON PARADA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1999176\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981456\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DOS ANJOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2056266\r\n\r\nJEFFERSON MARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045484\r\n\r\nJEORGE PEREIRA DE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981263\r\n\r\nJESSÉ MARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000682\r\n\r\nJOAHNSON NOGUEIRA ALVES DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2069053\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007806\r\n\r\nJOAO BATISTA PACHECO DIOLINDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2078205\r\n\r\nJOÃO MATHEUS SANTOS DE REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2049390\r\n\r\nJOAO PAULO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2063933\r\n\r\nJOÃO PEDRO DA SILVA SOUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2060137\r\n\r\nJOAO PEDRO PROENÇA MATOS URURAHY DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000316\r\n\r\nJOÃO RICARDO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980590\r\n\r\nJOÃO VITOR DAS DORES MÁXIMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075172\r\n\r\nJONAS HENRIQUE MENDES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016042\r\n\r\nJONAS RUDSON MARTINS REVOREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012370\r\n\r\nJONATAS DE OLIVEIRA JORDÃO MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983252\r\n\r\nJONATHAN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2014890\r\n\r\nJORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976143\r\n\r\nJORGE LUIS AGUIAR GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981324\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974530\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOUZA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2076575\r\n\r\nJOSÉ EPIFÂNIO DA SILVA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047057\r\n\r\nJOSE JORGE MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2044137\r\n\r\nJOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1990291\r\n\r\nJOSÉ RICARDO AZEREDO COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996746\r\n\r\nJOSUÉ MODESTO BISKER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2079188\r\n\r\nJUAN IBAÑEZ DE PAULA COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2006808\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2036210\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2056577\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2020740\r\n\r\nKAUAN MADEIRA MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2070815\r\n\r\nKLEBER LUIZ NEVES DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1977401\r\n\r\nKLEVERTON THIAGO FERNANDES DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2044589\r\n\r\nLAYON ADILSON MENDES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976322\r\n\r\nLEANDRO ADAO DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2045109\r\n\r\nLEANDRO BATISTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051592\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MAMEDIR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2012545\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1975425\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2033425\r\n\r\nLEANDRO MAROTTA LAMIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985809\r\n\r\nLEANDRO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995845\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2048481\r\n\r\nLEANDRO SARMIERO VITORIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996273\r\n\r\nLEANDRO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017775\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034635\r\n\r\nLEONAN FLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041611\r\n\r\nLEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1973952\r\n\r\nLEONARDO BRAGA FLORES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2047492\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042162\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055910\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017277\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1990345\r\n\r\nLEONARDO DOUGLAS SILVA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2038874\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL SANTOS E SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2009669\r\n\r\nLEONARDO GOULART CALDAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1987175\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE DO CARMO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980053\r\n\r\nLEONARDO SILVA BELIENE PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2068388\r\n\r\nLINCOLN ALVES COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2019085\r\n\r\nLORRAN DA CRUZ NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024505\r\n\r\nLORRAN LUCAS PINA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1990911\r\n\r\nLORRAN SOARES DUARTE TERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2036844\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS ALVES MACENA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995074\r\n\r\nLUCAS KATRIEL GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1974379\r\n\r\nLUCAS MACIEL DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981670\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2024818\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES PEÑA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1986390\r\n\r\nLUCAS ROGEANDREL SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2054930\r\n\r\nLUCAS SIQUEIRA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1977596\r\n\r\nLUCIANO JORGE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1977507\r\n\r\nLUCIANO SODRÉ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2023526\r\n\r\nLUCIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996183\r\n\r\nLUIS ANDRÉ FONTES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046972\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2025662\r\n\r\nLUIZ CESAR AGRIPINO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2055004\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COSTA DA NATIVIDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042250\r\n\r\nLUIZ FELIPE JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976412\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DAS NEVES DO COUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2046107\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ANDRÉ GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2060091\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CÉSAR MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980901\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2025102\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA TARDIVO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043973\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PIMENTEL NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041777\r\n\r\nLUIZ PÉRICLES DE SOUZA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2003501\r\n\r\nMARCELINO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2051204\r\n\r\nMARCELL GUERRA MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2016425\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1980954\r\n\r\nMARCELO CID MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2038958\r\n\r\nMARCELO DA CUNHA SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982745\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2034531\r\n\r\nMARCELO GARCIA PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2017463\r\n\r\nMARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2065802\r\n\r\nMARCELO LAMIM DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1977574\r\n\r\nMARCELO LUIZ LISBOA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2007001\r\n\r\nMARCELO MACEDO D ANTONI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2073011\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1981320\r\n\r\nMARCELO REGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1995193\r\n\r\nMARCIO FELIPE DE SOUZA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1996921\r\n\r\nMARCIO LUIZ MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1999996\r\n\r\nMÁRCIO WESLEY DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2006276\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2035539\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA BORGES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1999780\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE MEDEIROS JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2043081\r\n\r\nMARCOS PRATES DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2023910\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MIRANDA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2000052\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2062707\r\n\r\nMARLON DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1976210\r\n\r\nMATEUS MARTINS VIAJANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2041453\r\n\r\nMATHEUS AMITTI BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2078969\r\n\r\nMATHEUS BARRETO BASSI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2015269\r\n\r\nMATHEUS DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1993180\r\n\r\nMATHEUS EGIDIO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2042510\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1983547\r\n\r\nMATHEUS MOREIRA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2068056\r\n\r\nMATHEUS SENA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2006873\r\n\r\nMAURICIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2023248\r\n\r\nMAURO LEONARDO CERQUEIRA M24OTTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2030467\r\n\r\nMAYCON PEREIRA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2035788\r\n\r\nMHARCUSS VINICIUS MALBATAAN NAZARETH DI SAN THIAGO DA SILVA MANOEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2078668\r\n\r\nMICHAEL ALVES PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1985901\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS MOURA MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1988300\r\n\r\nMICHÉRLON BRISSANTT JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2028837\r\n\r\nMIGUEL AILTON BORGES MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1994734\r\n\r\nMIGUEL FRANKLIN JARDIM TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1982976\r\n\r\nMIGUEL JORGE DE MESQUITA DO SOUTO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2039258\r\n\r\nMOACIR CÂNDIDO PEREIRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2025202\r\n\r\nMONICLEDSON FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1979406\r\n\r\nMURILLO SANTOS MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1990562\r\n\r\nNATANAEL COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2075233\r\n\r\nNATHAN BAPTISTA CARVALHO CIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2011836\r\n\r\nNEY PAULO MARVILA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2069837\r\n\r\nJESMAIR NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987297\r\n\r\nJOÃO IÓRIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055171\r\n\r\nJOAO PAULO MARINHO BARROS DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027511\r\n\r\nJOAO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976464\r\n\r\nJOÃO VICTOR DIAS MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982146\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027538\r\n\r\nJOAO VICTOR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981156\r\n\r\nJONATHAN FERREIRA TORNELLI CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997718\r\n\r\nJONATHAN WILLIAM DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076687\r\n\r\nJORDYSON AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034398\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975446\r\n\r\nJORGE LUIZ SANTOS MIGUEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023369\r\n\r\nJORGE MOREIRA PARANHOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983110\r\n\r\nJORGE RICARDO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061917\r\n\r\nJOSAFÁ DA CONCEIÇÃO CATARINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033284\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066442\r\n\r\nJOSÉ ROMULO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035629\r\n\r\nJOSÉ VITOR MAGACHO BORSARI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074199\r\n\r\nJOSÉ WANDER GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979430\r\n\r\nJOSIANDRO JOSE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989677\r\n\r\nJUAREZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027440\r\n\r\nJULIO CÉSAR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079453\r\n\r\nLEANDRO MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029184\r\n\r\nLEONARDO DA CONCEIÇÃO BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013351\r\n\r\nLEONARDO DA SILVEIRA DUTRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055952\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DO NASCIMENTO PESSOA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992063\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007076\r\n\r\nLEONARDO MARIANO DOS SANTOS SANT ANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025278\r\n\r\nLEONARDO MIRANDA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995823\r\n\r\nLEONARDO NIZ SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006533\r\n\r\nLEONARDO PASSOS MOURÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074429\r\n\r\nLEONARDO PORTELA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018357\r\n\r\nLEONARDO SENA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020554\r\n\r\nLEONI GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019931\r\n\r\nLUAN DALCHOW PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051612\r\n\r\nLUCAS ALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008091\r\n\r\nLUCAS LEANDRO DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053165\r\n\r\nLUCAS MOLEIRINHO SILVA PORTUGAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036951\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008610\r\n\r\nLUCAS RAFAEL GOMES DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067681\r\n\r\nLUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978504\r\n\r\nLUCIANO DOUGLAS SILVANO LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038039\r\n\r\nLUCIANO IZIDORO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011155\r\n\r\nLUÍS FELIPE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018090\r\n\r\nLUIS GUSTAVO CANTISANI DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037567\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982271\r\n\r\nLUIZ CARLOS CAMILLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064906\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046724\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VINCLES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043071\r\n\r\nLUIZ FILLIPE GOMES CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984915\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030163\r\n\r\nMANON DE JESUS PINTO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077956\r\n\r\nMARCELO BUCKER DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004786\r\n\r\nMARCELO CRISTFORI DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973367\r\n\r\nMARCELO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055712\r\n\r\nMARCELO DO AMARAL MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993890\r\n\r\nMARCELO FIALHO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049863\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980765\r\n\r\nMARCELO JOSE PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975899\r\n\r\nMARCELO LOPEZ GRAÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047182\r\n\r\nMARCELO SPERANDIO MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066096\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA FAUSTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010013\r\n\r\nMARCK STEPHANO DE JESUS BRASIL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006505\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078151\r\n\r\nMARCOS CASAES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045742\r\n\r\nMARCOS MORENO MOREIRA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037812\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES FLORENZANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023598\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028192\r\n\r\nMARILTON SANTOS CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974889\r\n\r\nMARIO AUGUSTO MARQUES GALVÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985294\r\n\r\nMATEUS DA SILVA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056753\r\n\r\nMATHEUS ALVES BISPO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976517\r\n\r\nMATHEUS DO VALLE GARCIA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003343\r\n\r\nMATHEUS LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009851\r\n\r\nMATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035852\r\n\r\nMATHEUS PAGANOTE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973923\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014061\r\n\r\nMAX HILEL VIEIRA CADINHA CHAVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018091\r\n\r\nMICHEL TADEU DO ROSARIO ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042777\r\n\r\nNICOLAS DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995614\r\n\r\nRAQUEL CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016974\r\n\r\nRUTH COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053706\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036868\r\n\r\nALICE DA SILVA MARCOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059838\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059891\r\n\r\nALINE FERREIRA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072108\r\n\r\nALINE SETUBAL CASTRIOLI SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032810\r\n\r\nALINE TELMA SILVA LIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974225\r\n\r\nAMANDA NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036169\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES RIBEIRO MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081253\r\n\r\nANA LUCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000823\r\n\r\nANA LUCIA GODOY RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036699\r\n\r\nANDREA REGINA HERVAL LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996063\r\n\r\nANDRESSA GEMAQUE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977699\r\n\r\nANDRIELLE TORRES FIDELIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974823\r\n\r\nARIENE NERI DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034717\r\n\r\nBARBARA DE FREITAS LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063568\r\n\r\nBEATRIZ FONSECA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069095\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982277\r\n\r\nBRENDA KAROLYNE LOPES GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064080\r\n\r\nBRUNA BEATRIZ TELLES NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054656\r\n\r\nCAMILA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980848\r\n\r\nCAMILA SOUZA PADUA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079461\r\n\r\nCARINA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000909\r\n\r\nCARINA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005326\r\n\r\nCARINE TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974897\r\n\r\nCARLA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011752\r\n\r\nCARLA MONTEIRO LOURO LUIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980939\r\n\r\nCAROLINE DE JESUS LOBATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985519\r\n\r\nCINTIA FERNANDEZ RAMOS COUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011520\r\n\r\nDANIELA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975065\r\n\r\nDANIELE BRUGNERA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986780\r\n\r\nDANIELLE CAETANO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022914\r\n\r\nDAYANE CAICÓ COLLARES ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002436\r\n\r\nDAYANE SENRA SOTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993100\r\n\r\nELAINE DOS REIS DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035839\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027382\r\n\r\nELLEN DE FIGUEIREDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026141\r\n\r\nEMANUELLE NAZARETH DI SAN THIAGO DA SILVA MANOEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057964\r\n\r\nFABIANA DE MOURA RAMIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975030\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033272\r\n\r\nFERNANDA ROCHA AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046618\r\n\r\nFLÁVIA NUNES VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052583\r\n\r\nGABRIELA CAMPOS DE AZEVEDO RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023235\r\n\r\nGABRIELE HOLTZ GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998626\r\n\r\nGABRIELLA FIGUEIREDO XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006465\r\n\r\nGLÁUCIA CORTEZ DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076714\r\n\r\nHANNAH BARTHEL ROSA DE MIRANDA AVIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012266\r\n\r\nHELLEN CARVALHEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037317\r\n\r\nISABELLA MOURA LUCIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997507\r\n\r\nISABELLY DA SILVA NASCIMENTO DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995247\r\n\r\nIZABELA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034330\r\n\r\nJANAINA HEDIILAYNE DE ALMEIDA RAMTHOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003796\r\n\r\nJANAINA MARIA VAZ BORGES TOSTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022902\r\n\r\nJENYFFER MONTEIRO PEREIRA DA GUIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998483\r\n\r\nJÉSSICA DE MIRANDA CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025319\r\n\r\nJÉSSICA MOREIRA CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053686\r\n\r\nJULIANA CANINDÉ DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013501\r\n\r\nJÚLLIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072736\r\n\r\nLAIANE ALVES FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980763\r\n\r\nLAIS DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036837\r\n\r\nLARYSSA NASCIMENTO LIMA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982969\r\n\r\nLETICIA DOS REIS SANTANA PESSOA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047340\r\n\r\nLIDIANE GONÇALVES ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978276\r\n\r\nLUANA GRAZIELLE GUIMARAES HOLANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977072\r\n\r\nLUCIANE BERSOT AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049709\r\n\r\nLUISY SOARES MELCHIADES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050948\r\n\r\nMANY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043822\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979276\r\n\r\nMÁRCIA DO ESPÍRITO SANTO ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973864\r\n\r\nMARIA EDUARDA GONÇALVES BORBA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004108\r\n\r\nMARIA VITÓRIA RODRIGUES GODINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056458\r\n\r\nMARIANA FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998894\r\n\r\nMARIANA MARQUES DE ARAUJO GAMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011286\r\n\r\nMARIANA SANTOS HESPANHOL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979793\r\n\r\nMARIANE MANZINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007719\r\n\r\nMARINA AYRES TEDESCHI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993474\r\n\r\nMARINA DE FREITAS ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008875\r\n\r\nMIRELLA GUIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991031\r\n\r\nDAYLANE MAGALHAES CORREA SA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047968\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA SILVA LEÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059952\r\n\r\nMICHAEL MACHADO DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982167\r\n\r\nNATHALIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011787\r\n\r\nALVES DA SILVA CALDAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020962\r\n\r\nANNA CLARA PEREIRA CRESPO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055688\r\n\r\nARIANA BORGES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016759\r\n\r\nBEATRIZ NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035704\r\n\r\nBRUNA PEREIRA TOME\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978681\r\n\r\nBRUNO SANTIAGO GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039396\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS FRANÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039134\r\n\r\nDANIEL PERICLES DA SILVA FELIX\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011275\r\n\r\nEDNEIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049242\r\n\r\nEDSON PEGO DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044224\r\n\r\nEVA DE FATIMA RODRIGUES PAULINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996688\r\n\r\nFERNANDA MARA PEREZ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991797\r\n\r\nFLÁVIA MARIA LOPES COTRIM MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004373\r\n\r\nGEOVANA MARTINS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001540\r\n\r\nINGRID DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012887\r\n\r\nJÉSSICA MARINS DOS SANTOS VILELA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046420\r\n\r\nJULIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015764\r\n\r\nLAILA BAPTISTA CÉSAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987208\r\n\r\nLAYON IGOR AMARO MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008535\r\n\r\nLEONARDO ADAO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011777\r\n\r\nLUCIANA ALVES CRUZ DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045773\r\n\r\nMARCEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024532\r\n\r\nMICHELE COUTINHO PASSOS DAS CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042195\r\n\r\nMÔNICA FRANCISCA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050263\r\n\r\nMYLLENA GONÇALVES DA SILVA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991410\r\n\r\nPAULO VICTOR GUERREIRO PORTUGAL COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055519\r\n\r\nPRISCILLA DA COSTA MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062649\r\n\r\nREJANE DA SILVA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023278\r\n\r\nSAMYRA FERNANDES GAMBARELLI MAYER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080356\r\n\r\nTHUNAY BRAZ MUNIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053699\r\n\r\nÚRSULA FILGUEIRAS BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039137\r\n\r\nANNA PAULA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067421\r\n\r\nABILIO MANOEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046193\r\n\r\nCAROLINA FAIAD CAGIDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033899\r\n\r\nCAROLINA SANTIAGO LIMA BENTO CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042442\r\n\r\nDANIELA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065780\r\n\r\nDIOGO CERQUEIRA VAN DER HEIDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037658\r\n\r\nEDUARDO XAVIER DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977871\r\n\r\nELIAS KHATTAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979596\r\n\r\nELIZANGELA REIS ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988587\r\n\r\nERIC DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012168\r\n\r\nFABIO LUIZ AMORIM BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015015\r\n\r\nGILVAN DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005259\r\n\r\nGUSTAVO PENA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054580\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053113\r\n\r\nLETÍCIA DAUM BARBOZA PAIXÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018456\r\n\r\nMERE ELEN PAES VASCONCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982305\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014452\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042762\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991610\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978074\r\n\r\nZULENE DA COSTA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055181\r\n\r\nALINE MARTINS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055028\r\n\r\nANNA CECÍLIA SOARES ANTÔNIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005570\r\n\r\nCHARLES ALMEIDA DA LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046852\r\n\r\nCINDY DELUCA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039773\r\n\r\nEDUARDO JORGE NUNES ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043887\r\n\r\nERICH GUSTAVO LEITE FERRAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025321\r\n\r\nMARISA QUINTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995078\r\n\r\nHELEN ALCÂNTARA COÊLHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005050\r\n\r\nLUIS EDUARDO GUIMARÃES SALEMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035405\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050913\r\n\r\nALICE GONÇALVES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042092\r\n\r\nBEATRIZ SILVA FARIA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033055\r\n\r\nCAROLINA PORPHIRIO CATALDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991373\r\n\r\nCAROLINE NIQUINI DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071033\r\n\r\nJOÃO VITOR DE MELO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016359\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES PEDRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081422\r\n\r\nMARCELLA MINONE CASTILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056912\r\n\r\nNATÁLIA DO NASCIMENTO BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989358\r\n\r\nRAQUEL FATIMA GONZAGA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016105\r\n\r\nSHERLEN PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020692\r\n\r\nANDERSON LEONARDO DE FRANÇA VIEIRA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037118\r\n\r\nARQUIMEDES MATTOS ARAUJO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017998\r\n\r\nAURENI DOMINGUES CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017688\r\n\r\nCAMILLE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048259\r\n\r\nCARLA GEOVANA CHAGAS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014765\r\n\r\nCESAR AUGUSTO ESCOBAR GALINDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993434\r\n\r\nDANIELA CRISTINA BARBOSA AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018728\r\n\r\nEDUARDO DE LAVOR MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035353\r\n\r\nGABRIEL SIMÕES LIU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995840\r\n\r\nGUALTER LUIZ VENANCIO AZEVEDO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046002\r\n\r\nHELOISA DE CARVALHO SERRANO SERSOSIMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006426\r\n\r\nJULIA FERNANDES JORGE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031614\r\n\r\nLEILANE DE ARAÚJO PEREIRA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989343\r\n\r\nLUCIENE ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996299\r\n\r\nLUIS AUGUSTO CALVO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029299\r\n\r\nLUIZ RICARDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039621\r\n\r\nMOEMA MAIA DE AZEVÊDO TORORÓ DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045433\r\n\r\nPAULO VINICIUSD E OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067361\r\n\r\nRENATA DART BOTTREL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006672\r\n\r\nANA CLARA LUNA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010343\r\n\r\nANA CLÁUDIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062120\r\n\r\nANDRESSA LOPES SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984385\r\n\r\nBÁRBARA LARISSA MARIA MARTINS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007396\r\n\r\nCARLA TELLES DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044561\r\n\r\nCLARISSE MONTEIRO MALAFAIA VOLOTÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043933\r\n\r\nELAINE MONTEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975043\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022821\r\n\r\nFRANCISCO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025461\r\n\r\nGISELLI AVÍNCULA CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039990\r\n\r\nIZADORA ALMAGRO MARTIN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004861\r\n\r\nJACILENE DOS SANTOS BRANDÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041088\r\n\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980935\r\n\r\nJURACEMA DE JESUS MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048366\r\n\r\nKARINA DA SILVA VIEIRA DE SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040846\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057160\r\n\r\nLEONARDO MIGUEL ORÇAY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009064\r\n\r\nLETICIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001051\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036214\r\n\r\nMICHELLY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018252\r\n\r\nNATÁLIA REIS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031230\r\n\r\nNATÁLIA VASCONCELLOS DA COSTA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046532\r\n\r\nNATHALY LIMA SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011235\r\n\r\nPATRÍCIA SENRA DE ASSIS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031382\r\n\r\nPAULA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056484\r\n\r\nRAFAEL DELANE DE SALLES FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051384\r\n\r\nREBECA PASCHOAL NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045106\r\n\r\nROSELY SANTOS DO PATROCINIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001597\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062378\r\n\r\nVANIA DE FATIMA ROCHA E SILVA CYRILO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007403\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048567\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE FERREIRA TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026148\r\n\r\nDANIEL ROMARIZ DA CONCEICAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043348\r\n\r\nDAVI DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049400\r\n\r\nEWERTON DE OLIVEIRA LEONARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076473\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053823\r\n\r\nGABRIEL CORREA APRIGIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076216\r\n\r\nGABRIELE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974441\r\n\r\nGLAUCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043288\r\n\r\nGUILHERME CESAR GOMES FORTUNATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041597\r\n\r\nJESSICA TAIARA PESSOA RONDON\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055198\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ALVES DA SILVA PASSAMANY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057437\r\n\r\nLÚCIOS CESAR SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024375\r\n\r\nMARCELO HAENSEL DA COSTA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993814\r\n\r\nMILENA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052363\r\n\r\nOSVALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072627\r\n\r\nPAULO FRANCISCO KRAUSE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005599\r\n\r\nSIDINEY ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052427\r\n\r\nVANESSA SILVA PONTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975896\r\n\r\nZARIFY NETO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051044\r\n\r\nANDRE LUIZ CYTRANGOLO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979654\r\n\r\nANDRÉ MARIANO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045064\r\n\r\nANDREIA DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049314\r\n\r\nANNA BEATRIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981861\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA LOUVEN DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060096\r\n\r\nCAROLINA AIRES DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017268\r\n\r\nCLAUDINEI SILVA RAPHAEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048086\r\n\r\nFABIANA THIMÓTEO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066974\r\n\r\nFABÍOLA ANDRÉIA DE OLIVEIRA DOURADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007531\r\n\r\nFLÁVIA FREITAS CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005608\r\n\r\nFLÁVIA PEREIRA CHRISPINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978207\r\n\r\nGIOVANNA VALENTINO VICTORAZZO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054905\r\n\r\nGIZELA MAFFEIS PACHECO DIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006507\r\n\r\nHYNGRID BARBOSA OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026217\r\n\r\nISABELA DIAS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020178\r\n\r\nIZADORA ALVES DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057235\r\n\r\nJOAO MARCOS PIMENTEL MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057435\r\n\r\nJOELMA MACHADO GUIMARÃES DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070848\r\n\r\nJÚLIA CHRISTO DAVEL ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019555\r\n\r\nKALENA PIRES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017163\r\n\r\nLUIZA CONTREIRA PEREIRA MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016472\r\n\r\nMANUELA BISSOLI GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979356\r\n\r\nMARCO AURELIO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978683\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA RUFINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031197\r\n\r\nMARIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982783\r\n\r\nMYLENA RODRIGUES DA SILVA FÉLIX\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027743\r\n\r\nPATRICIA MENDES SABINO DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049006\r\n\r\nPAULO VITOR GOULART GAMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041787\r\n\r\nRENAN STANECK TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980817\r\n\r\nSARAH SILVA LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062600\r\n\r\nSTEPHANY VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075669\r\n\r\nTATIANA PEREIRA RAMALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015313\r\n\r\nTHAÍS DE PAIVA ANTONIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041356\r\n\r\nVICTORIA DOS ANJOS NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014360\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988201\r\n\r\nCHRISTIAN LIMA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055040\r\n\r\nCIRO MARTINS BOHRER ZULLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017262\r\n\r\nCLAUDINEI SILVA RAPHAEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988930\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980445\r\n\r\nCLAUDIO VINÍCIUS OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983847\r\n\r\nCRISTIANO NUNES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050472\r\n\r\nDANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043596\r\n\r\nDANIEL BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986218\r\n\r\nDANIEL COSTA FRANKLIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078179\r\n\r\nDANIEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051731\r\n\r\nDANIEL FREIRE PEDROSA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034040\r\n\r\nDANIEL TRINDADE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054586\r\n\r\nDAVID DA CONCEIÇÃO DOMINGOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077634\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005019\r\n\r\nDAVISON DA ROCHA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023208\r\n\r\nDELEON BARRETO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068105\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA SILVA VALADARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042219\r\n\r\nDEYVID CAMPOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 2712234"
                        ],
                        "2712242": [
                            "I - Edital",
                            "1980724\r\n\r\nDIEGO ALESSANDRO FERREIRA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023586\r\n\r\nDIEGO SILVA SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065070\r\n\r\nDIOGO CERQUEIRA VAN DER HEIDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054140\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS SILVA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081511\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA FELIPE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025616\r\n\r\nEDILIO DA COSTA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037253\r\n\r\nEDIMAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988090\r\n\r\nEDSON PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979452\r\n\r\nEDUARDO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030851\r\n\r\nEDUARDO PIRES MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055476\r\n\r\nEDUARDO VALENTIM TRAPANEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010195\r\n\r\nELIAS DE ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973921\r\n\r\nEMANUEL BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980859\r\n\r\nEMANUEL FARIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044062\r\n\r\nERICK RAPHAEL PESSOA CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982000\r\n\r\nERIVALDO COSTA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033771\r\n\r\nERIVELTON SANTIAGO PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036369\r\n\r\nEVANDRO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986125\r\n\r\nEVERTON ROCHA DA SILVA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032181\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015694\r\n\r\nFABIO DUARTE DE AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978234\r\n\r\nFÁBIO LUIZ SIMÕES BENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995822\r\n\r\nFABRÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010947\r\n\r\nFELIPE ALVES BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046858\r\n\r\nFELIPE BARROS MAVVAD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979639\r\n\r\nFELIPE CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043432\r\n\r\nFELIPE SANTOS BELIZARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030823\r\n\r\nFELLIPE ANTÔNIO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007982\r\n\r\nFREDERICO BRUGGER COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003583\r\n\r\nGABRIEL BARROSO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998227\r\n\r\nGABRIEL BARROSO PALUMA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029276\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES SOARES DASILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008410\r\n\r\nGABRIEL GYBSON DE CARVALHO FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079674\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973531\r\n\r\nGABRIEL NOGUEIRA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052665\r\n\r\nGABRIEL SOARES ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071059\r\n\r\nGEANDRE BARRETO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983779\r\n\r\nGEOVANE DA SILVA BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982134\r\n\r\nGEOVANE JUNIO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077860\r\n\r\nGEZIEL SOUZA DA GRAÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974431\r\n\r\nGLAUCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035616\r\n\r\nGUILHERME CESCON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013822\r\n\r\nGUILHERME LORRAN LIMA TORRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054753\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA ANGELICO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016794\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058931\r\n\r\nHEBERT LELLES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040530\r\n\r\nHEIDER RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994094\r\n\r\nHÉLIO DE ABREU GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005004\r\n\r\nHUGO VIANNA DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049785\r\n\r\nIAGO DE CARVALHO CUSTÓDIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981020\r\n\r\nIAN RAMOS DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989071\r\n\r\nIGOR DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061690\r\n\r\nIGOR ROQUE CAMARA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053074\r\n\r\nISAAC MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035759\r\n\r\nISRAEL BORGES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991866\r\n\r\nITALO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005176\r\n\r\nIURE PINHEIRO DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986885\r\n\r\nJAIRO NOGUEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005273\r\n\r\nJAYME LUIZ AUGUSTO DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984169\r\n\r\nJEAN DE CAMPOS LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990870\r\n\r\nJEBSON MOREIRA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046886\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056950\r\n\r\nMONIQUE TAUFIE MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990072\r\n\r\nNATHALIA DIAS CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030010\r\n\r\nNATHANY DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016300\r\n\r\nPAMELA CRISTINA DE AMORIM CALDEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995044\r\n\r\nPATRÍCIA DO SACRAMENTO NERY ANDRÉ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008055\r\n\r\nPRISCILA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049232\r\n\r\nRAFAELLA SILVA DO ANARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046540\r\n\r\nRAIANE NUNES DE AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071054\r\n\r\nRAYSA ARRUDA PINTO AMANDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980796\r\n\r\nRENATA ROSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037087\r\n\r\nRENATAGISELLY FERREIRA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050306\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA BARBALHO DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019605\r\n\r\nSABRINA FIRMINO MENEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015239\r\n\r\nSARA BATISTA AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001633\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007647\r\n\r\nSILVIANE FERREIRA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012015\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078202\r\n\r\nSTELLA SILVA ALVES DE SENA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007388\r\n\r\nSUZANE DAS CHAGAS BARROS CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056145\r\n\r\nTAINARA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078820\r\n\r\nTATIANE DIAS DINIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081379\r\n\r\nTAYNA JOSE SILVA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061466\r\n\r\nTHAIS CONCEIÇÃO DE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030065\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA DOS SANTOS RICARDO MANHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974846\r\n\r\nVANIA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994058\r\n\r\nVITORIA MARTINS DA CRUZ CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034229\r\n\r\nADAME TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979280\r\n\r\nALESSANDRO AUGUSTO DANTAS COSME\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045963\r\n\r\nALEX SANDRO SODRÉ OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079381\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042456\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049022\r\n\r\nALOISIO MENEZES MENDES CASAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975089\r\n\r\nALYSON KEITON CHACON NASCIMENTO MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059534\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001964\r\n\r\nANDERSON LOPES DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980379\r\n\r\nANDERSON MOREIRA CAMOES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020546\r\n\r\nANDRE DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052161\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973073\r\n\r\nANDRÉ LUÍS FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973951\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES BRANDAO FRAGOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975498\r\n\r\nAQUILA JOSE COSME DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063335\r\n\r\nARNALDO FULGONI DOS SANTOS LARA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036747\r\n\r\nARQUIMEDES MATTOS ARAUJO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021363\r\n\r\nARTHUR BAGGIO SILVA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042736\r\n\r\nARTHUR CARLOS SIQUEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019646\r\n\r\nARTUR GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073158\r\n\r\nBERNARDO ARANTES CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050195\r\n\r\nBRAYAN ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993350\r\n\r\nBRENO LUCAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975377\r\n\r\nBRUNO ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979926\r\n\r\nBRUNO DA SILVA VALVERDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076372\r\n\r\nBRUNO LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027841\r\n\r\nCAIO DAS NEVES CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027962\r\n\r\nCAIO RIBEIRO AFFONSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993644\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BERNARDES GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068368\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081242\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056026\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035943\r\n\r\nCARLOS PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004707\r\n\r\nCÉSAR ARAÚJO DE MONTIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982708\r\n\r\nWILLIAM SERGIO ANTUNES DE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078653\r\n\r\nWILLIAN DINIZ DE SIMAS MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017270\r\n\r\nWILSON DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974538\r\n\r\nWILSON LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035080\r\n\r\nYURI DE LUCA PIRES LOUREIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980025\r\n\r\nYURI LUÍS LOPES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070140\r\n\r\nYVES BELLINE LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009828\r\n\r\nALINE FERNANDES AMARO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014603\r\n\r\nARLEM BATISTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079405\r\n\r\nBRENDA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981994\r\n\r\nCLEYTON LUAN GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062516\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043215\r\n\r\nGIULIANO CATALDO RIEDEL DE CARVALHO ASSIS FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016766\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976020\r\n\r\nLUCIANA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058493\r\n\r\nMARCELLO GALVÃO E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077716\r\n\r\nVICTOR LINHARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978736\r\n\r\nVITOR RAMON LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061526\r\n\r\nVLADIMIR ANTUNES DO COUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014957\r\n\r\nALESSANDRA FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075453\r\n\r\nALEXANDRE FABEN ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999569\r\n\r\nBARBARA KELLY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023557\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017072\r\n\r\nMARIA ESTER ALVES MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031823\r\n\r\nALEXSANDRO CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982650\r\n\r\nALINE CRISTINA DA PAIXÃO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998028\r\n\r\nANDRÉ COSME OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042690\r\n\r\nANDREIA DA ROCHA BARROSO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004215\r\n\r\nANDREZA GOUVÊA SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978252\r\n\r\nANNE DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974508\r\n\r\nBIANCA SANTANA CONCEICAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978541\r\n\r\nBRUNA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018250\r\n\r\nCLEIDE ARAUJO DOS SANTOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054984\r\n\r\nDANIELLE SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011307\r\n\r\nERIKA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049593\r\n\r\nGEOVANA ONOFRE MECENAS NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032583\r\n\r\nGISELE DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077506\r\n\r\nJOSSEMARA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050430\r\n\r\nJULIANE FERREIRA NUNES ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015417\r\n\r\nLAURA DE SOUZA ALVES DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060434\r\n\r\nLEILIANE AMAZONAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995320\r\n\r\nLEYZA HELENA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999444\r\n\r\nLIVIA MARIA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049695\r\n\r\nLUISY SOARES MELCHIADES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056231\r\n\r\nMARCELLA DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977594\r\n\r\nMARIA CLARA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037097\r\n\r\nMARIA FERNANDA SANTOS DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997833\r\n\r\nMARQUECILANE PINTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988676\r\n\r\nMATHEUS CORTES PESSANHA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036561\r\n\r\nMATHEUS DE PAULA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978053\r\n\r\nRAQUEL FELISBERTO DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048562\r\n\r\nROGERIO ALVES PAIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043882\r\n\r\nRÔMULO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064122\r\n\r\nSUELLEN FRANCO THIENGO SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016281\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS JUSTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075878\r\n\r\nTHAÍS LISBOA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054439\r\n\r\nTHAMIRES VITORIA GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043160\r\n\r\nVICTORIA CRISTINA DE SOUZA CATRINQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056829\r\n\r\nVIVIAN FERNANDES CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014777\r\n\r\nADRIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072998\r\n\r\nBRUNA ALZIRA PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055535\r\n\r\nCAROLINE DA FRANCA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054234\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS ANTONIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014770\r\n\r\nDEBORA VILAR MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030145\r\n\r\nENZO GABRIEL DE CARVALO QUINTELLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019515\r\n\r\nGREYCE KELLY MARQUES DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025192\r\n\r\nGUSTAVO TELLES NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039902\r\n\r\nISADORA CRISTAL DE SOUZA E SILVA ESCALANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016809\r\n\r\nKARINA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062865\r\n\r\nLUCIANA LOPES RAPOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065912\r\n\r\nMARIANA LOPES ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007720\r\n\r\nMARJOURIE ANDREZA CRUZ MARQUES ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003883\r\n\r\nMIRKO WEBER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019618\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981281\r\n\r\nRAPHAELA MOREIRA PEREIRA MACIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040237\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023724\r\n\r\nYASMIN LINDA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073253\r\n\r\nBRUNO DA SILVA VALVERDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049192\r\n\r\nDANIELE SANT ANNA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068884\r\n\r\nFÁBIO MATEUS PARANHOS SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004285\r\n\r\nJANAINA BEZERRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067769\r\n\r\nJULIA BRAGA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049382\r\n\r\nLUANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050889\r\n\r\nLUCIANA LEITE DE ARAUJO NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012758\r\n\r\nMARCIO JOSE DE CASTRO BISPO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032783\r\n\r\nPAULO SERGIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023347\r\n\r\nROBERTO VINICIUS FONSECA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036822\r\n\r\nWILLIAN PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025246\r\n\r\nAMANDA CABRAL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049870\r\n\r\nANA LAURA PERDONATE NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992164\r\n\r\nPANDIÁ DE CARVALHO GODINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982705\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA APPARICIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982625\r\n\r\nPAULO FABRICIO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045539\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ARAUJO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994504\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA DIAS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994147\r\n\r\nPEDRO DUARTE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051890\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977914\r\n\r\nPEDRO IVO MURAD CURI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081217\r\n\r\nPEDRO LUCAS DE SOUZA LOBO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069896\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051216\r\n\r\nPEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059942\r\n\r\nRAFAEL ANTUNES PENNA DENIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977411\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO LUBI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031667\r\n\r\nRAFAEL COELHO DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074868\r\n\r\nRAFAEL CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996582\r\n\r\nRAFAEL JOSE DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004554\r\n\r\nRAPHAEL ANDRADE DA MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056068\r\n\r\nRAPHAEL DO COUTO RAIMUNDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979775\r\n\r\nREINALDO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056278\r\n\r\nRENAN BENEDITO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999161\r\n\r\nRENAN CRÍSTOVAM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066182\r\n\r\nRENATO JORGE TELES MARCELINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078599\r\n\r\nRENE BATISTA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979904\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041814\r\n\r\nRICARDO GOMES NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040702\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS PESSOA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061907\r\n\r\nROBSON ALVES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977649\r\n\r\nROBSON FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079716\r\n\r\nRODOLFO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052198\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060485\r\n\r\nRODRIGO DE MELO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046078\r\n\r\nRODRIGO MARTINS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015655\r\n\r\nRODRIGO RABELLO GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017722\r\n\r\nROMÁRIO SANTANA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982037\r\n\r\nROMULO LUIS MELO RUSSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051778\r\n\r\nRONALDO JOSÉ CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980106\r\n\r\nRONEY WILDSON ROSA COSTA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038380\r\n\r\nRUBENS ROBSON CAMARA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013606\r\n\r\nSAINT CLAIR BRANDAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020709\r\n\r\nSAMIR MICHEL ACRUCHE ASSAD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049467\r\n\r\nSANDRO GROSS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040068\r\n\r\nSANDRO JOSE MARTINS WILLEMEN FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028920\r\n\r\nSÉRGIO CLAUDINO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025033\r\n\r\nSIDNEY DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048082\r\n\r\nSILMAR NERES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978289\r\n\r\nTADEU REIS DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020345\r\n\r\nTHIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053177\r\n\r\nTHIAGO CLEYTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046226\r\n\r\nTHIAGO COUTO GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039209\r\n\r\nTHIAGO DA CRUZ COURI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991487\r\n\r\nTHIAGO EVANGELISTA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985969\r\n\r\nTHIAGO FÉLIX DE OLIVEIRA CHRISPIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011243\r\n\r\nTHIAGO RICARDO DE MOURA GIANGIARULO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985270\r\n\r\nTHIAGO SOARES FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975694\r\n\r\nUESLEI DE FREITAS BENICIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004905\r\n\r\nVALDECI DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002696\r\n\r\nVANDER BENEVIDES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015185\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047799\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973321\r\n\r\nVINICIUS DE MOURA ELIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017953\r\n\r\nVINICIUS FRANCISCO PRADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018235\r\n\r\nVINÍCIUS GOULART PARADELLAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030453\r\n\r\nVITOR CARNEIRO DOS SANTOS CASTELA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009576\r\n\r\nVITOR MELO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993746\r\n\r\nWAGNER COSTA DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975173\r\n\r\nWAGNER RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005663\r\n\r\nWAGNER SANTOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973969\r\n\r\nWAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986652\r\n\r\nWALLACE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976505\r\n\r\nWEBER OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974820\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074376\r\n\r\nNOEL CESAR NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048940\r\n\r\nOCTAVIO ROSIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985857\r\n\r\nOSCAR FERREIRA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065407\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014933\r\n\r\nPABLO MATOS ALVARENGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986323\r\n\r\nPABLO PIERROTTI DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018499\r\n\r\nPATRICK DE ASSIS PINHO LEÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033627\r\n\r\nPATRICK FIGUEIREDO DAS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048991\r\n\r\nPATRICK LOPES CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056181\r\n\r\nPATRICK NEVES GROSSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004704\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032850\r\n\r\nPAULO ADRIANO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003062\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974347\r\n\r\nPAULO CESAR SABINO CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057870\r\n\r\nPAULO CEZAR FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056800\r\n\r\nPAULO DA ROCHA EVANGELISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034132\r\n\r\nPAULO GUILHERME VIANNA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076204\r\n\r\nPAULO MANAÉM CALAIS DE MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006109\r\n\r\nPAULO MARCOS DE LIMA LUGÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053926\r\n\r\nPAULO RENATO VICENTE DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049202\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO MANHÃES FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043018\r\n\r\nPAULO ROBERTO EUGENIO AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977852\r\n\r\nPAULO ROBERTO NACIF DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051591\r\n\r\nPAULO SERGIO LIMA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020893\r\n\r\nPAULO VITOR LOPES FERRAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018529\r\n\r\nPEDRO ALVES PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039762\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978459\r\n\r\nPEDRO CLAUDIO JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975751\r\n\r\nPEDRO COSTA SOARES GUIMARÃES SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061477\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049631\r\n\r\nPEDRO DA SILVA FIGUEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033887\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS GOMES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069900\r\n\r\nPEDRO FARAH DA COSTA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983173\r\n\r\nPEDRO FELIPE GOMES MORIZINE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045331\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES CESARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005404\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE PINHO E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010230\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017410\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000199\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOURY FASULO CATALDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006745\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PASCHOAL COSTA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979912\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977120\r\n\r\nPEDRO IGOR LYRIO PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049115\r\n\r\nPEDRO LUCAS ALVES DA LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022767\r\n\r\nPEDRO LUCAS ANGELO EVANGELISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973118\r\n\r\nPEDRO LUCAS RICARDO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983211\r\n\r\nPEDRO MIGUEL LAGE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075447\r\n\r\nPEDRO PAULO FILGUEIRAS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037053\r\n\r\nPEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976198\r\n\r\nPEDRO VINICCIOS FREITAS VILELA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993286\r\n\r\nPEDRO VITOR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054088\r\n\r\nPHELIPE DIOGO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022171\r\n\r\nPHILIPPE FERREIRA ALVES MACIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018474\r\n\r\nPHILIPPE VALENTIM DE ARAUJO MALIZIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038882\r\n\r\nPIETRO MATHEUS MONTEIRO GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977137\r\n\r\nPOMPEU MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005728\r\n\r\nRAFAEL BARMAIMON RABETINE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032555\r\n\r\nRAFAEL CARNEVALE RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036341\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA DE MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045534\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005231\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO COSTA SOUZA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052802\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048212\r\n\r\nRAFAEL FRAZÃO DE MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982221\r\n\r\nRAFAEL GERVASIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977754\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973511\r\n\r\nRAFAEL GONCALVES DA SILVA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014611\r\n\r\nRAFAEL GUEDES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010776\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016661\r\n\r\nRAFAEL MAIA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981637\r\n\r\nRAFAEL MELLO FAKHRI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980326\r\n\r\nRAFAEL MORAES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014341\r\n\r\nRAFAEL NOBRE PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051342\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055622\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077420\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046419\r\n\r\nRAFAEL PANTOJA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067239\r\n\r\nRAFAEL PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975859\r\n\r\nRAFAEL ROZA MACIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063328\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054515\r\n\r\nRAMON CESAR PINHEIRO SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981434\r\n\r\nRAMON CORDOVIL CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018789\r\n\r\nRAMON DA SILVA GRANATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010838\r\n\r\nRAMON FILGUEIRA RODRIGUES BARROCAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019897\r\n\r\nRAMON SILVA SÁ VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995561\r\n\r\nRAPHAEL ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048671\r\n\r\nRAPHAEL ARCHANGELO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064064\r\n\r\nRAPHAEL BAPTISTA GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975785\r\n\r\nRAPHAEL CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047897\r\n\r\nRAPHAEL COSTA DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997693\r\n\r\nRAPHAEL DE SARPA MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051831\r\n\r\nRAPHAEL FARIA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024023\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES COSTA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011400\r\n\r\nRAPHAEL LEAL DIAS SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987680\r\n\r\nRAPHAEL MENEZES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062101\r\n\r\nRAPHAEL OLIVEIRA TURCZINECK\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072373\r\n\r\nRAPHAEL PABLO CARVALHO OLEGÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025558\r\n\r\nREGINALDO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032447\r\n\r\nRENAN CARLOS BATISTA SABINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072458\r\n\r\nRENAN DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078255\r\n\r\nRENAN DI LÊU BELARMINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975125\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS LIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047406\r\n\r\nRENAN HENRIQUE DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009200\r\n\r\nRENAN HENRIQUE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981451\r\n\r\nRENAN MARTINS CONDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013901\r\n\r\nRENAN MATHEUS DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983129\r\n\r\nRENATO COSTA CARLOS DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047876\r\n\r\nRENATO DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007685\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053378\r\n\r\nRICARDO BENTES MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986337\r\n\r\nRICARDO DE SOUZAGUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059396\r\n\r\nRICARDO FRANÇA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977787\r\n\r\nROBERTO ALVES VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984287\r\n\r\nROBSON CLEITON BRAGA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976513\r\n\r\nROBSON DE HOLANDA CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029229\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048474\r\n\r\nRODOLFO DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016738\r\n\r\nRODOLPHO BUENO LEAL ALEXANDRINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045168\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030620\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983234\r\n\r\nRODRIGO CIRNE LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992696\r\n\r\nRODRIGO CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027752\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FRIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015508\r\n\r\nRODRIGO DIAS PARRINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993213\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059312\r\n\r\nRODRIGO JANIQUES VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984226\r\n\r\nRODRIGO LAGE DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052860\r\n\r\nRODRIGO LISBOA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053590\r\n\r\nRODRIGO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052792\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059540\r\n\r\nRODRIGO MOTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007265\r\n\r\nRODRIGO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010726\r\n\r\nRODRIGO NESELLO FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013641\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056625\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982345\r\n\r\nRODRIGO SODRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077061\r\n\r\nRODRIGO TOSTES BARRETO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012499\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013341\r\n\r\nROGER MATEUS DOS SANTOS PEREIRA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002280\r\n\r\nROGER PELLEGRINO DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976489\r\n\r\nROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036801\r\n\r\nROMILDO BATISTA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048509\r\n\r\nROMULO BITTENCOURT MARTINS MARIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045097\r\n\r\nROMULO CORNÉLIO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973342\r\n\r\nRONALD LUCAS ALVES LARA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997894\r\n\r\nRONALDO CÉSAR DE SOUZA CAMILO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060761\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO GIVIGIER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040128\r\n\r\nRONY PARREIRA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036272\r\n\r\nRUAN DA SILVA REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040730\r\n\r\nRUAN FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003197\r\n\r\nRUAN GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047216\r\n\r\nRUBENS DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973592\r\n\r\nRUBENS PEDROSA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981537\r\n\r\nRUBENS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057321\r\n\r\nRUBENS UILLIAN DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997555\r\n\r\nRUDDI DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050334\r\n\r\nSAINT CLAIR LEITAO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029612\r\n\r\nSAMIR BEZERRA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993673\r\n\r\nSANDER CORDEIRO FLORES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055662\r\n\r\nSANDRO LUÍS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013532\r\n\r\nSANDRO RENATO BELAS COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056987\r\n\r\nSAVIO SANT ANA SCHMIDT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069953\r\n\r\nSEBASTIAN FERREIRA DE ANDRADE ZANUNCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059711\r\n\r\nSÉRGIO AUGUSTO DA SILVA JOSÉ MARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058056\r\n\r\nSERGIO CANDIDO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032925\r\n\r\nSERGIO GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077146\r\n\r\nSERGIO MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996232\r\n\r\nSILAS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031974\r\n\r\nSILVIO RICARDO FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977893\r\n\r\nSIMAO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031972\r\n\r\nSTEFAN LUIZ REDER DA COSTA LIMA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077124\r\n\r\nTALES CARVALHO DA FONSECA CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066746\r\n\r\nTALES DA SILVA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010129\r\n\r\nTALLES MOREIRA DELGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025862\r\n\r\nTALLES SOUZA MAGIOLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057509\r\n\r\nTANCREDO SOLANO SIMÃO BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019270\r\n\r\nTANGELO SANT ANNA DE MELO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046396\r\n\r\nTARCIO AVILA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014677\r\n\r\nTHALES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016515\r\n\r\nTHALLES HENRIQUE PAZ DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983726\r\n\r\nTHALLES PEDREIRA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988207\r\n\r\nTHALYS CEZAR RIBAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008857\r\n\r\nTHAYNAN MELQUIADES DE SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053650\r\n\r\nTHEYLOR VIANNA DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043291\r\n\r\nTHIAGO AGUIAR MAIA PIMENTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999151\r\n\r\nTHIAGO ALEXANDRE DA GUIA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997611\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992034\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO BRAVO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060203\r\n\r\nTHIAGO CORREIA CÔRTE REAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063388\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982984\r\n\r\nTHIAGO DE ALCANTARA MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047329\r\n\r\nTHIAGO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003587\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975642\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023574\r\n\r\nTHIAGO DE PAULO E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036970\r\n\r\nTHIAGO DINIZ GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051419\r\n\r\nTHIAGO FARIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060813\r\n\r\nTHIAGO FREDERICO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054122\r\n\r\nTHIAGO GARCIA CERQUEIRA SALIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060379\r\n\r\nTHIAGO GUTEMBERG DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975245\r\n\r\nTHIAGO LAPA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992570\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986070\r\n\r\nTHIAGO MADUREIRA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047219\r\n\r\nTHIAGO NOVAES FEITOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066428\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055089\r\n\r\nTHIAGO RAMOS XEREM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022578\r\n\r\nTHIAGO VENCESLAU DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973300\r\n\r\nTHIAGO VICENTE CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050415\r\n\r\nTHULIO BANDOLE LIMA BOECHAT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074778\r\n\r\nTHYAGO HENRIQUE VIEIRA DE MELLO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010915\r\n\r\nTIAGO CORRÊA DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043950\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058036\r\n\r\nTIAGO DE ARAÚJO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043136\r\n\r\nTIAGO GANDRA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043733\r\n\r\nTIAGO GOMES DE FIGUEIREDO ANTUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029720\r\n\r\nTIAGO LEONARDO DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001020\r\n\r\nTIAGO MOREIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046941\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008041\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO SGAMBATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062454\r\n\r\nUELTON BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012473\r\n\r\nULISSES RODRIGO D SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010690\r\n\r\nVAGNER LEONARDO CARDOSO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008389\r\n\r\nVALBER LUIZ BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031380\r\n\r\nVALDIR FREIRE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073379\r\n\r\nVALTEIR DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001965\r\n\r\nVICTOR BUENO NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058351\r\n\r\nVICTOR DANIEL VASQUES DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061493\r\n\r\nVICTOR DE AGUIAR SCHUBNEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012151\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO BRANDÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014424\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072678\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031579\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS MARCOLINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010498\r\n\r\nVICTOR HUGO MOTTA AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058896\r\n\r\nVICTOR HUGO SENA THOMPSON\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975883\r\n\r\nVICTOR LEONARDO SCHOVIWETTER DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017812\r\n\r\nVICTOR MARTINS ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050107\r\n\r\nVICTOR PEREIRA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018645\r\n\r\nVICTOR QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056946\r\n\r\nVICTOR SANTOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009763\r\n\r\nVICTOR SOARES MARQUES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047711\r\n\r\nVINICIOS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046308\r\n\r\nVINÍCIUS ANTONIO SILVA MATHIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081761\r\n\r\nVINICIUS BARCELLOS TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023051\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA BRAGAZZI PRADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054744\r\n\r\nVINICIUS ESMERIZ DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023955\r\n\r\nVINÍCIUS FERRAZ RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058356\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036618\r\n\r\nVINICIUS FONSECA DE QUEIROZ SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048425\r\n\r\nVINICIUS FREITAS DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055583\r\n\r\nVINÍCIUS JACARANDÁ DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977598\r\n\r\nVINICIUS LACERDA MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026657\r\n\r\nVINICIUS MATTOS MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025881\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043684\r\n\r\nVINÍCIUS RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050146\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO CORREA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975864\r\n\r\nVINÍCIUS SOARES DE AZEVEDO CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050614\r\n\r\nVINNICIUS DE PAULA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974686\r\n\r\nVITOR ALVARES DE PINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071436\r\n\r\nVITOR ALVES PEIXOTO DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042362\r\n\r\nVITOR DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039665\r\n\r\nVITOR EUGÊNIO DE SOUSA SANTORO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076886\r\n\r\nVITOR FERREIRA MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062323\r\n\r\nVITOR HONORATO ESTANISLAU DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985242\r\n\r\nVITOR HUGO CARDOSO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990402\r\n\r\nVITOR HUGO DE JESUS MACIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993726\r\n\r\nVITOR HUGO LESSA NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007684\r\n\r\nVITOR HUGO MARTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010985\r\n\r\nVITOR JORGE DUTRA PANTOJA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025543\r\n\r\nVITOR MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070326\r\n\r\nVÍTOR PATRICK DO NASCIMENTO MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012577\r\n\r\nVITOR RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055776\r\n\r\nVITOR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050127\r\n\r\nVITOR VIVEIROS MARAVILHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004344\r\n\r\nVITOR WILLIAN GUERRA RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005762\r\n\r\nWAGNER LUIZ FRÓES GARONA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002988\r\n\r\nWAGNER SEABRA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057852\r\n\r\nWAGNER SOUZA VIANA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985203\r\n\r\nWALACE RAFAEL MOREIRA MANTUANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071943\r\n\r\nWALDIR MACEDO FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054699\r\n\r\nWALLACE ALVES PIXININE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080977\r\n\r\nWALLACE APARECIDO QUADROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019829\r\n\r\nWALLACE FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974552\r\n\r\nWALLACE FERREIRA QUINTAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029126\r\n\r\nWALLACE FRANCISCO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060181\r\n\r\nWALLACE GOMES DE AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028088\r\n\r\nWALLACE GUIDA FONTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001305\r\n\r\nWALLACE MELO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042038\r\n\r\nWALTAIR MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989819\r\n\r\nWANDERLEI SILVA SANTOS MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975955\r\n\r\nWANDERSON BARRADAS LOUREIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003560\r\n\r\nWANDERSON BITENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013950\r\n\r\nWANDERSON CARVALHO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080684\r\n\r\nWANDERSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014067\r\n\r\nWANDO MACIEL DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000144\r\n\r\nWANERIO ALEX NEVES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986304\r\n\r\nWARLEI GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032643\r\n\r\nWASHINGTON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006508\r\n\r\nWELINGTON ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018076\r\n\r\nWELINGTON COSTA DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978304\r\n\r\nWELLERSON CARLOS DE LUNA SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008596\r\n\r\nWELLINGTON JORGE DO NASCIMENTO JORGE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988012\r\n\r\nWELLINGTON LAGE CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060367\r\n\r\nWELLINGTON MOREIRA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015605\r\n\r\nWELLINGTON MUNIZ SOUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061941\r\n\r\nWELLINGTON VIEIRA FRANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982379\r\n\r\nWELTON ADILSON PASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005139\r\n\r\nWENDEL GUIMARAES ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983993\r\n\r\nWENDELL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002548\r\n\r\nWERLEY PINTO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982607\r\n\r\nWESCREY RANGEL FELIX\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999553\r\n\r\nWESDREY MATHEUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024632\r\n\r\nWESLEY DA SILVA MARMELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052311\r\n\r\nWESLEY DE CARVALHO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045553\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051834\r\n\r\nWESLEY FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984440\r\n\r\nWESLEY RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994978\r\n\r\nWESLEY RODRIGUES DEKEYSER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974297\r\n\r\nWESLEY VINICIUS BOMFIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986651\r\n\r\nWHESLEY FABIANO CUBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985110\r\n\r\nWILIAM SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007169\r\n\r\nWILLAMS OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973766\r\n\r\nWILLIAM CARIUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034353\r\n\r\nWILLIAM CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017273\r\n\r\nCLARA FRAGA DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032720\r\n\r\nELISA MARIA DE BRITO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034574\r\n\r\nISABELE PESSOA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047110\r\n\r\nJARD DA SILVA PRATA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984432\r\n\r\nKELLY NUNES TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046664\r\n\r\nLORENNA SOUSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056952\r\n\r\nJEFERSON BATISTA VALENTIN DOS SANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980862\r\n\r\nJEFERSON CARDOSO CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033339\r\n\r\nJEFERSON CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020151\r\n\r\nJEFERSON DE ASSUMPCAO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034454\r\n\r\nJEFERSON MARINHO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974414\r\n\r\nJEFERSON ROMEU LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042166\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO AMANCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051617\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018020\r\n\r\nJEFFERSON CASTRO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038519\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993325\r\n\r\nJEFFERSON MARINS AUGUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983131\r\n\r\nJEFFERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016915\r\n\r\nJHONATAM RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025784\r\n\r\nJHONATAN DE ARAUJO MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016205\r\n\r\nJHONNY OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973334\r\n\r\nJHONY COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001416\r\n\r\nJOAB GAMA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974806\r\n\r\nJOABE DO NASCIMENTO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050624\r\n\r\nJOACIR TAVARES DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976561\r\n\r\nJOAO ANTONIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003813\r\n\r\nJOÃO CARLOS PIVATTO LIPKE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047242\r\n\r\nJOÃO CARLOS VENTURA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034153\r\n\r\nJOÃO FLAVIO DOS SANTOS MOREIRA BRANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071656\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DE CASTRO CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984877\r\n\r\nJOAO GARCIA CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979218\r\n\r\nJOÃO GORNI TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029645\r\n\r\nJOÃO LUCAS RAMALHO CESAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039706\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA EURICO FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016999\r\n\r\nJOÃO MARCOS MOTTA SANCHES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070529\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056732\r\n\r\nJOÃO PEDRO ALMEIDA QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014547\r\n\r\nJOÃO PEDRO BENTO MORGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001314\r\n\r\nJOÃO PEDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043589\r\n\r\nJOÃO PEDRO GIMENES SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022472\r\n\r\nJOAO PEDRO MILLER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030056\r\n\r\nJOÃO PEDRO SIGMUM SANTOS ELIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070704\r\n\r\nJOAO PEDRO TAVARES GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053812\r\n\r\nJOAO RICARDO CARMO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993079\r\n\r\nJOÃO VICTOR CHAVES COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033671\r\n\r\nJOÃO VICTOR DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977504\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987241\r\n\r\nJOAO VICTOR DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059386\r\n\r\nJOAO VICTOR DE PAULA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992201\r\n\r\nJOÃO VITOR DOS ANJOS BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012302\r\n\r\nJOAO VITOR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014433\r\n\r\nJOÃO VITOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991378\r\n\r\nJOÁS CORRÊA DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014463\r\n\r\nJOELSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055737\r\n\r\nJOHN HERBERT SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974106\r\n\r\nJOHN KOPTI FAKOURY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033226\r\n\r\nJONAS DE CASTRO OLIVELLA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037524\r\n\r\nJÔNATAS DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020771\r\n\r\nJONATAS OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990290\r\n\r\nJONATHAN ANISIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044435\r\n\r\nJONATHAN DOS SANTOS RIORFE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014971\r\n\r\nJONATHAN ERIC SILVA BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077874\r\n\r\nJONATHAN MAURICIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036637\r\n\r\nJONATHAN SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000060\r\n\r\nJONATHAN SANTOS DE LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070473\r\n\r\nJÔNATHAS DOS REIS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993664\r\n\r\nJONATHAS FIRMINO SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040181\r\n\r\nJORGE ANDRE NOGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073168\r\n\r\nJORGE LUIS LEAL COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009925\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975669\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049676\r\n\r\nJORGE LUIZ TORRES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024519\r\n\r\nJORGE REZENDE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980645\r\n\r\nJORGE TADEU MARCOLINO VERLINGUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046354\r\n\r\nJORGE TRUPIANO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987039\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008242\r\n\r\nJOSÉ AURELINO PANÇARDES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036187\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050007\r\n\r\nJOSE FELIPE NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022758\r\n\r\nJOSE GUILHERME REIS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055358\r\n\r\nJOSE JAILSON RAMOS DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016030\r\n\r\nJOSÉ NATHAN SOARES REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060018\r\n\r\nJOSÉ RENATO RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057020\r\n\r\nJOSÉ RICARDO BARBOSA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006645\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071287\r\n\r\nJOSE THIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060805\r\n\r\nJOSEMAR SILVA LOURENÇO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006205\r\n\r\nJOSUE SOARES SILVA DE LIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058241\r\n\r\nJUAN DA CRUZ TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046772\r\n\r\nJUAN DIEGO SANTOS TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003121\r\n\r\nJUAN PABLO DE CARVALHO BESERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023430\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018299\r\n\r\nJULIANO KLEN PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031812\r\n\r\nJULIO ALVES TALIULI MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018022\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA CUNHA AMORIM DE SOUZA MUNIS REBOUÇAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989274\r\n\r\nJÚLIO CESAR GOMES DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036286\r\n\r\nJULIO CESAR MELO DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991754\r\n\r\nJULIO CESAR SOUZA DA CRUZ EDUARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988256\r\n\r\nJULIO COSME MARTINS FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018140\r\n\r\nJÚLIO MARCOS PACHECO GARCIA JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019026\r\n\r\nJULIO RANGEL FERES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026471\r\n\r\nJÚNIOR FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078851\r\n\r\nKAHYO FELIPE ALMEIDA JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065524\r\n\r\nKAIO LUCAS AVELLAR DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043743\r\n\r\nKAYKY RIBEIRO DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018491\r\n\r\nKAYO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049088\r\n\r\nKELYSON LEONARDO DA SILVA MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983636\r\n\r\nKLEBER DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991894\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA GUEDES MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982462\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA ZOELLNER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051438\r\n\r\nLEANDRO BRAGA SOUSA SOBRINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978896\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062039\r\n\r\nLEANDRO DE CASTRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042461\r\n\r\nLEANDRO GONCALVES COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997600\r\n\r\nLEANDRO HAUPERT ENNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042555\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES LAGARTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999858\r\n\r\nLEANDRO MARQUES VIANNA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070220\r\n\r\nLEANDRO MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973581\r\n\r\nLEANDRO MESQUITA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026023\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019533\r\n\r\nLENILDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010968\r\n\r\nLEOMAR LOUREIRO BITTENCOURT JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004720\r\n\r\nLEOMIR DE SOUZA JORDÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029516\r\n\r\nLEONAM DE SOUSA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024616\r\n\r\nLEONAN SILVA DE ALEXANDRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047014\r\n\r\nLEONARDO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990753\r\n\r\nLEONARDO BRUNO VIEIRA MILLAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973928\r\n\r\nLEONARDO DA NOVA MOREIRA JERMANN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013326\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046563\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017203\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995568\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO PERDIGÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979870\r\n\r\nLEONARDO DE MOURA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995883\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975484\r\n\r\nLEONARDO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993158\r\n\r\nLEONARDO GOMES COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049911\r\n\r\nLEONARDO HORÁCIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013793\r\n\r\nLEONARDO LUCIANO DE JESUS SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009264\r\n\r\nLEONARDO MEIRELES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009453\r\n\r\nLEONARDO NUNES FALCAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979851\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991646\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980682\r\n\r\nLEONARDO VINICIUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979980\r\n\r\nLEVILSON MARIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014340\r\n\r\nLEVY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975462\r\n\r\nLORESTIM PEREIRA CARDOSO BISNETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010963\r\n\r\nLORRAN DE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992495\r\n\r\nLOUIS EDOUARD DA SILVA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052907\r\n\r\nLUAN DA SILVA FAJARDO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021741\r\n\r\nLUAN DAMIÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003769\r\n\r\nLUCAS ADEODATO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002417\r\n\r\nLUCAS APPARICIO COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979468\r\n\r\nLUCAS ASSIS GABRY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996846\r\n\r\nLUCAS BARRETO LEITÃO VARGAS DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053431\r\n\r\nLUCAS CAMARA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001191\r\n\r\nLUCAS CEZARIO SILVEIRA COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033164\r\n\r\nLUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023464\r\n\r\nLUCAS CORREIA ABDALA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065739\r\n\r\nLUCAS DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004663\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039304\r\n\r\nLUCAS DE MARCELO LEONELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021949\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025105\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080628\r\n\r\nLUCAS DIAS DIEGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974621\r\n\r\nLUCAS FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077836\r\n\r\nLUCAS FRANCA DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028656\r\n\r\nLUCAS GABRIEL SODRÉ DE LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058829\r\n\r\nLUCAS GOMES CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049798\r\n\r\nLUCAS JUNQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973584\r\n\r\nLUCAS LIMA MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053236\r\n\r\nLUCAS MAIA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057219\r\n\r\nLUCAS MOFATI PASSARELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984117\r\n\r\nLUCAS MOORE FERREIRA DE FRANÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055440\r\n\r\nLUCAS MOUTTA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014718\r\n\r\nLUCAS NUNES BAIENSE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042093\r\n\r\nLUCAS PERCICO DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078153\r\n\r\nLUCAS PEREIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047681\r\n\r\nLUCAS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048228\r\n\r\nLUCAS SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021581\r\n\r\nLUCAS SOARES ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973994\r\n\r\nLUCAS SODRE DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008267\r\n\r\nLUCAS SOUZA DA ROCHA LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015377\r\n\r\nLUCAS TELES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989369\r\n\r\nLUCAS TRAJANO VERDADEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001200\r\n\r\nLUCAS VILELA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993034\r\n\r\nLUCCAS DINIZ DA FONSSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048484\r\n\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989137\r\n\r\nLUCIANO LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973062\r\n\r\nLUCIANO OSCAR DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976603\r\n\r\nLUCIANO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045193\r\n\r\nLÚCIO CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054038\r\n\r\nLUCIO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046623\r\n\r\nLUIMAR PAULO SANTOS PEQUENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991461\r\n\r\nLUIS CARLOS DA ROSA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017753\r\n\r\nLUIS DA SILVA RUMAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071976\r\n\r\nLUIS FELIPE CORREA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057081\r\n\r\nLUÍS FERNANDO CORRÊA BASTOS GERALDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059771\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060275\r\n\r\nLUIZ ALVES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049126\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001441\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX VALE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000111\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO MARQUES GALVÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977832\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990930\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAVALCANTI DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974817\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TERTULIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994784\r\n\r\nLUIZ FELIPE DIAS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039629\r\n\r\nLUIZ FELIPE GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996093\r\n\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987284\r\n\r\nLUIZ FELIPE SENNA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011103\r\n\r\nLUIZ FELLIPE LETTIERI RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015360\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MARQUES DA SILVA - SUB JUDICE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015915\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VILAÇA CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041033\r\n\r\nLUIZ GUILHERME AMARAL MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057921\r\n\r\nLUIZ GUILHERME MONTEIRO ALBUQUERQUE DE QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051503\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO BORGES GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991053\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036205\r\n\r\nLUIZ JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032519\r\n\r\nLUIZ MARCEL MOREIRA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980891\r\n\r\nLUIZ MELLO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015514\r\n\r\nLUIZ OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011060\r\n\r\nLUIZ RENAN DOS SANTOS PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046877\r\n\r\nMADSON MARQUES CORREIA DE ALENCAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975000\r\n\r\nMAICON AMARO MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046170\r\n\r\nMAICON DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060968\r\n\r\nMAICON JONAS MELO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007566\r\n\r\nMAICON ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027733\r\n\r\nMARCELL COSTA CALDEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065085\r\n\r\nMARCELLO MARQUES SANTOS PASSALINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975079\r\n\r\nMARCELO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023124\r\n\r\nMARCELO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011962\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073785\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039756\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047243\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053001\r\n\r\nMARCELO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055441\r\n\r\nMARCELO LEAL NUNES ZIGARI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042261\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045150\r\n\r\nMARCELO MENDES DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015512\r\n\r\nMARCELO NUNES CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019005\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017084\r\n\r\nMARCELO SILVA DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025590\r\n\r\nMARCELO SOARES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997007\r\n\r\nMARCELO VELLARDO IGNÁCIO COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976119\r\n\r\nMARCIO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993082\r\n\r\nMARCIO BORGES PIMENTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977645\r\n\r\nMARCIO BRUNO CARRIÇO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976515\r\n\r\nMARCIO CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009289\r\n\r\nMARCIO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060823\r\n\r\nMARCIO DE FREITAS BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072381\r\n\r\nMARCIO DE MENEZES GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019712\r\n\r\nMÁRCIO DUARTE DA SILVA VAZ FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992250\r\n\r\nMARCIO GOMES ANTONIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980809\r\n\r\nMARCIO GOMES LIBARDI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974896\r\n\r\nMARCIO LUIZ MEDEIROS DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028732\r\n\r\nMARCIO PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973375\r\n\r\nMARCIO POUBEL DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010313\r\n\r\nMARCIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048525\r\n\r\nMÁRCIO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014091\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO BOTELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989408\r\n\r\nMARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990393\r\n\r\nMARCO ANTONIO STHEL PAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999038\r\n\r\nMARCO DREYVER CONDE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053390\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978642\r\n\r\nMARCOS ANTONIO COELHO DO CARMO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051300\r\n\r\nMARCOS AURELIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974104\r\n\r\nMARCOS BITTENCOURT NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012934\r\n\r\nMARCOS CAIO MATIAS SALES DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983097\r\n\r\nMARCOS DIAS NATIVIDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036848\r\n\r\nMARCOS FERNANDO DO NASCIMENTO LOUZADA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981086\r\n\r\nMARCOS LOPES MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980653\r\n\r\nMARCOS MARQUET DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069047\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029317\r\n\r\nMARCOS SANTANA LAZARONI CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055325\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE SOUZA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006727\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FIGUEIREDO FRAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012957\r\n\r\nMARCOS VINICIUS LEAO TELLES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068074\r\n\r\nMARCUS FELIPE HENDERSON MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051702\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976743\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAIA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994486\r\n\r\nMARIO DOS SANTOS VITOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047214\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014473\r\n\r\nMARIO NUNES DA FONSECA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019362\r\n\r\nMARLEY CARVALHO BITTENCOURT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066851\r\n\r\nMARLON FORGES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056511\r\n\r\nMARLON SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060592\r\n\r\nMATEUS DE MELLO ALONSO FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071863\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069487\r\n\r\nMATHEUS BARRETO DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041914\r\n\r\nMATHEUS BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071104\r\n\r\nMATHEUS COELHO DA SILVEIRA CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028880\r\n\r\nMATHEUS CORREGOSINHO DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986659\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA CLEMENTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069611\r\n\r\nMATHEUS DO AMARAL GOULART GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049372\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE LANDIM RIBERO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047472\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049944\r\n\r\nMATHEUS ITACOLOMY PIRES DE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054327\r\n\r\nMATHEUS JOÃO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033683\r\n\r\nMATHEUS MORAES SCHULTZ DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983594\r\n\r\nMATHEUS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039518\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO CAVALCANTE COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984360\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053051\r\n\r\nMATHEUS SOUZA ROQUE MARCOLINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054239\r\n\r\nMATHEUS VENANCIO DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987642\r\n\r\nMATHEUS VICENTE BARRETOS MORAIS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034156\r\n\r\nMATTHEUS DELGADO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986793\r\n\r\nMAURICIO AUGUSTO DA SILVA BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977409\r\n\r\nMAURICIO FRANÇA MANHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984985\r\n\r\nMAURICIO GARCEZ OZORIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032750\r\n\r\nMAURO DINIZ GARCIA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015670\r\n\r\nMAURO LUIZ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034954\r\n\r\nMAX WILIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028054\r\n\r\nMAXIMILIANO BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028451\r\n\r\nMAXWELL DA SILVA JARDIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006148\r\n\r\nMAYCON CAMPOS ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018855\r\n\r\nMAYCON DA SILVA BREDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998401\r\n\r\nMAYCON DE FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019855\r\n\r\nMESSIAS ELIAS MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037401\r\n\r\nMICHEL BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044244\r\n\r\nMICHEL LIMA ROSADO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029922\r\n\r\nMICHEL NERY FAVER DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986593\r\n\r\nMIGUEL EUGENIO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011579\r\n\r\nMIGUEL FERNANDES GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016561\r\n\r\nMIGUEL VIANNA CONTRUCCI DEMENICES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051105\r\n\r\nMILTON ALEXANDRINO DA PAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038866\r\n\r\nMOACIR EMMANOEL DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073100\r\n\r\nMOACYR JORGE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059908\r\n\r\nMOISÉS FRANCISCO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021648\r\n\r\nMURILO DE SANTANA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031985\r\n\r\nNATHAN DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994242\r\n\r\nNATTAN HAYNES NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050167\r\n\r\nNELSON DE ARAUJO REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977755\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS INACIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016713\r\n\r\nNICOLAS DA CONCEICAO IGLESIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008819\r\n\r\nNICOLAU DOS SANTOS MILANI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048588\r\n\r\nNILSON OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080099\r\n\r\nNILSON PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071890\r\n\r\nMONIQUE DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078281\r\n\r\nMONIQUE DINIZ RODRIGUES RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998412\r\n\r\nMYLENA LUIZ DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031991\r\n\r\nMYLENA TEIXEIRA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047868\r\n\r\nNAIARA DO VALE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004382\r\n\r\nNATALIA MOREIRA LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007721\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034498\r\n\r\nNATALIE FARIAS DE LIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015096\r\n\r\nNATALY CAMPELO GONCALVES MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995279\r\n\r\nNATANNY MOUSINHO ALMEIDA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053962\r\n\r\nNATASHA DE ALMEIDA COSTA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081407\r\n\r\nNATHALIA ABDON LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984971\r\n\r\nNATHALIA DA COSTA GOUVEA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063942\r\n\r\nNATHALIA PINNA DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062989\r\n\r\nNAYANE RODRIGUES FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995765\r\n\r\nNAYARA ROCHA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991303\r\n\r\nNAYARA SILVA DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036061\r\n\r\nNORMA DO NASCIMENTO POLLIG\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986602\r\n\r\nPALOMA MARIA ARAÚJO MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984738\r\n\r\nPATRICIA CARLA NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061860\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008553\r\n\r\nPATRICIA LEAL DIAS NOVELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993123\r\n\r\nPATRICIA MAYARA FERNANDES LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990984\r\n\r\nPAULA KLEIN CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009958\r\n\r\nPAULA OLIVEIRA QUINTÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032591\r\n\r\nPRISCILA ALVES DA NÓBREGA PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998692\r\n\r\nPRISCILA LAVRA DA SILVEIRA FURTADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010732\r\n\r\nPRISCILA PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053671\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980749\r\n\r\nRAABE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032791\r\n\r\nRACHEL DRUMOND FRISSO OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994444\r\n\r\nRAFAELA DE SANTANA IGNÁCIO QUINTELLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059290\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978460\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003481\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033389\r\n\r\nRAFAELE SOARES TOLEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076352\r\n\r\nRAFAELLA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986270\r\n\r\nRAFAELLA DIAS REIS SCHUENCK\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996350\r\n\r\nRAFFAELA LAYANE MOREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024239\r\n\r\nRANIELY MATHEUS DE ABREU DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977833\r\n\r\nRAPHAELLA NASCIMENTO MUZY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016581\r\n\r\nRAQUEL CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080725\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000845\r\n\r\nRAQUEL LUIZA NASCIMENTO CARVALHOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029548\r\n\r\nRAYANE BRANQUINHO DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047537\r\n\r\nRAYSSA FRANCIELLY FERREIRA DE SOUZA FRANCA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002974\r\n\r\nREBECA DE OLIVEIRA MIRANDA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029142\r\n\r\nREBECA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995663\r\n\r\nREBECA MONTEIRO VILLA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982482\r\n\r\nREBECCA SALLES ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032812\r\n\r\nRENATA ALBINO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003357\r\n\r\nRENATA ALVES CABRAL DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011746\r\n\r\nRENATA BANDEIRA RAYMUNDO DA MOTTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015101\r\n\r\nRENATA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973623\r\n\r\nRENATA DA SILVA SANTANA BOSCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975003\r\n\r\nRENATA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029048\r\n\r\nRENATA KAROLINE COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004638\r\n\r\nRENATA TONINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076238\r\n\r\nRITA KARLA OLEGÁRIO DE SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973644\r\n\r\nROBERTA DA SILVA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978048\r\n\r\nROBERTA REFFATTI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070576\r\n\r\nRONICE MELO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033490\r\n\r\nROSANA CUOZZO COMUNALE DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978961\r\n\r\nROSICLEIDE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051907\r\n\r\nROSILAINE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074820\r\n\r\nROSILENE JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024695\r\n\r\nROSILENE REDE MIRANDA DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983663\r\n\r\nRUANA MÁRCIA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014529\r\n\r\nSABRINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054405\r\n\r\nSAMANTHA MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026621\r\n\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978202\r\n\r\nSANDRA REGINA BATISTA BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021940\r\n\r\nSANDY MARY LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074666\r\n\r\nSARAH ALEXANDRE GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013910\r\n\r\nSINARA OZORIO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018797\r\n\r\nSTEFANY CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986154\r\n\r\nSTEFANY VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996510\r\n\r\nSTELLA MARIS RODRIGUES PEREIRA BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981105\r\n\r\nSWUELLEN COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008928\r\n\r\nSYLVIA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048750\r\n\r\nTABITHA RAISSA PACHECO LIPPI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032711\r\n\r\nTAILA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010665\r\n\r\nTAINARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041776\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974038\r\n\r\nTATIANE DA SILVA PRADO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984911\r\n\r\nTATIANE DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036525\r\n\r\nTATIANNE SILVA BATISTA PINESCHI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045964\r\n\r\nTAYANE CAITANO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004276\r\n\r\nTAYNNA SANTCLER OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975389\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS ALVES DE ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030099\r\n\r\nTHAIANE GOMES VIANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011445\r\n\r\nTHAIARA TAVARES MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048448\r\n\r\nTHAIENE TORGANY DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056827\r\n\r\nTHAINÁ CASTELLIANO SILVESTRE RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993622\r\n\r\nTHAIS FERNANDES SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059211\r\n\r\nTHALITA AURÉLIO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053643\r\n\r\nTHALITA FURTADO CARVALHO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032740\r\n\r\nTHAMIRA ROSA DE LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979104\r\n\r\nTHAMIRES CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987883\r\n\r\nTHAMIRES DE CASSIA SOARES COSENZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978572\r\n\r\nTHAMYRES CRISTHINA GALDINO PASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059507\r\n\r\nTHAMYRES ROSANE AGUIAR DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058399\r\n\r\nTHATILA REGINA GOMES PAGANOTTI DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014471\r\n\r\nTHAYNA MORAES CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051643\r\n\r\nTHAYSE MARQUES FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991257\r\n\r\nVALÉRIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071461\r\n\r\nVANESSA DO VALE SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979137\r\n\r\nVANESSA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027637\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO MARINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993991\r\n\r\nVANESSA SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035356\r\n\r\nVANESSA VIANNA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007390\r\n\r\nVIC PERRI MASCARENHAS PORTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990530\r\n\r\nVITÓRIA MARIA ACCIOLY CASTRO DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043645\r\n\r\nVIVIAN MORAES CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045201\r\n\r\nVIVIANE MONTEIRO REGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081586\r\n\r\nWALQUIRIA BENTO SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013493\r\n\r\nYRIS MEIRE ALVES DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973360\r\n\r\nABNER SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050078\r\n\r\nABRAAO LUCAS DA SILVA BRAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028592\r\n\r\nABRAÃO NATIVIDADE DO COUTO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056527\r\n\r\nADALBERTO DA SILVA SIRNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985834\r\n\r\nADEMILSON GOMES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047136\r\n\r\nADENILSON VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993813\r\n\r\nADILIO ISIDORIO DA SILVA JULIAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079253\r\n\r\nADRIANO ARAUJO GOMES LIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990947\r\n\r\nADRIANO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053260\r\n\r\nADRIANO JOSE MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035755\r\n\r\nADRIANO WALLACE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973716\r\n\r\nADRIEL MACEDO TASCA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999837\r\n\r\nADRIEL SILVA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989654\r\n\r\nAKAUAN JONES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060051\r\n\r\nALAN CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047708\r\n\r\nALAN DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068383\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074708\r\n\r\nALAN DE SOUZA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002524\r\n\r\nALAN FERREIRA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016069\r\n\r\nALAN MANHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991421\r\n\r\nALAN ROCHA DE MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992054\r\n\r\nALAN SILVA DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067175\r\n\r\nALDAIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986974\r\n\r\nALDO VIANA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034869\r\n\r\nALEANDRO MOREIRA AMANCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022941\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991333\r\n\r\nALESSANDRO FERREIRA DA MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990009\r\n\r\nALESSANDRO MATHEUS DE ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977213\r\n\r\nALEX CASSIANO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009939\r\n\r\nALEX DA ROCHA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036682\r\n\r\nALEX MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047727\r\n\r\nALEX MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079472\r\n\r\nALEX SANDRO AGUILAR PRADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033393\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059014\r\n\r\nALEXANDER GOMIDE SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046648\r\n\r\nALEXANDRE BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053705\r\n\r\nALEXANDRE DE MATTOS MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977301\r\n\r\nALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998925\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017417\r\n\r\nALEXANDRE HIGINO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987767\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052061\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034479\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044125\r\n\r\nALEXANDRO DE FREITAS SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033939\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007787\r\n\r\nALEXSANDRO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047059\r\n\r\nALEXSSANDRE PEREIRA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080237\r\n\r\nALISSON COSTA RORIZ DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036263\r\n\r\nALLAN DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994288\r\n\r\nÁLLAN DE SOUSA DOREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001762\r\n\r\nALLAN FREITAS DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051171\r\n\r\nALLAN GOMES PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983028\r\n\r\nALLAN WALSH MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014468\r\n\r\nALLISON VINICIUS MACIEL MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059587\r\n\r\nALMIR RODRIGUES BIZARRO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024970\r\n\r\nALUIZIO OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006132\r\n\r\nÁLVARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977750\r\n\r\nAMARILDO DO NASCIMENTO BARROS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025290\r\n\r\nANDERSON ALMEIDA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976511\r\n\r\nANDERSON ALVES DE MOURA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054388\r\n\r\nANDERSON DA CONCEICAO CUSTODIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974700\r\n\r\nANDERSON DE ANDRADE SANTANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021333\r\n\r\nANDERSON DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054420\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050713\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS FIUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025216\r\n\r\nANDERSON FERREIRA MARACAT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049512\r\n\r\nANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021896\r\n\r\nANDERSON JOSÉ SEVERINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997747\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984847\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994578\r\n\r\nANDERSON PINTO DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065616\r\n\r\nANDERSON TAVARES VELLOZO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080523\r\n\r\nANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973396\r\n\r\nANDRE BRITO FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038627\r\n\r\nANDRÉ DAVI ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050329\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA CUTRI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011096\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059509\r\n\r\nANDRE LEIGLER DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981524\r\n\r\nANDRE LUÍS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040570\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ÂNGELO FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035311\r\n\r\nANDRE LUIZ COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036171\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992722\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO VILAS BÔAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988944\r\n\r\nANDRE LUIZ YGLESIAS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011620\r\n\r\nANDRÉ SALES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000529\r\n\r\nANDRÉ SIMÕES SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981230\r\n\r\nANDRE VINICIUS DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075607\r\n\r\nANDRE VITOR SOUZA DA SILVA CHRYSOSTOMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051452\r\n\r\nANDREI BRANDÃO GUERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043352\r\n\r\nÂNDREUS MORAES DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073926\r\n\r\nANDREWS DE OLIVEIRA SENA MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013587\r\n\r\nANGELO SILVA MURI RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043145\r\n\r\nANTHONY MARQUES BAPTISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076377\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010261\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOARES SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982696\r\n\r\nANTONIO EDNILSON DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988581\r\n\r\nANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996400\r\n\r\nANTONIO RICARDO MALAQUIAS DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001442\r\n\r\nANTONIO RUFINO DA SILVA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018719\r\n\r\nANTONIO SÉRGIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049595\r\n\r\nÁQUILA ABREU DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005251\r\n\r\nARIALDO RANGEL AZERÊDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998649\r\n\r\nARMINDO DA SILVA BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005814\r\n\r\nARNALDO DA SILVA BARROSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995828\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS DORNAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973278\r\n\r\nARTHUR HENRIQUES PAULINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974860\r\n\r\nARTHUR ROSA MENEZES COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032824\r\n\r\nARTHUR TOSATO CRISTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028963\r\n\r\nARTUR DA SILVA MACHADO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004607\r\n\r\nARTUR LOPES CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986564\r\n\r\nARY CLAYTON CRUZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023546\r\n\r\nÁTILA MARQUES DA MATA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976769\r\n\r\nAUGUSTO DE CNOP DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983869\r\n\r\nAUGUSTO PAULO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975074\r\n\r\nAUGUSTO SEBASTIÃO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983437\r\n\r\nAURELIO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034614\r\n\r\nAURELIO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012156\r\n\r\nBENAIAH VAZ MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060450\r\n\r\nBERNARDO DE ANDRADE VALVERDE DEIRÓ GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020277\r\n\r\nBERNARDO DOS REIS PINTO MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012899\r\n\r\nBRENO PATRICK MONTEIRO MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981069\r\n\r\nBRENO SOALHEIRO DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027372\r\n\r\nBRUNO ALVES MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034237\r\n\r\nBRUNO BEMVINDO VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037423\r\n\r\nBRUNO BOA NOVA MORGADO CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006729\r\n\r\nBRUNO CORREA JULIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032558\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054372\r\n\r\nBRUNO DA SILVA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978947\r\n\r\nBRUNO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052288\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053068\r\n\r\nBRUNO DE LIMA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010685\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973990\r\n\r\nBRUNO DINIZ BARBIERI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010730\r\n\r\nBRUNO ESTEVES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004001\r\n\r\nBRUNO ESTEVES MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992825\r\n\r\nBRUNO FREIRE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017520\r\n\r\nBRUNO GABRIEL SILVA ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053985\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017929\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE NOGUEIRA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054614\r\n\r\nBRUNO JORGE SILVA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072030\r\n\r\nBRUNO LORRAN FELIX GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030829\r\n\r\nBRUNO LUIZ DA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058198\r\n\r\nBRUNO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060695\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976655\r\n\r\nBRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981509\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012123\r\n\r\nBRUNO RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003095\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL GARCEZ PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004403\r\n\r\nBRUNO SANTA RITA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976706\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978407\r\n\r\nBRUNO SANTOS NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995734\r\n\r\nBRUNO SERGIO RANGEL DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016439\r\n\r\nBRUNO SILI PEDROSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080766\r\n\r\nBRUNO VINICIUS GONÇALVES AGUIEIRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990108\r\n\r\nBRYAN LUKA DA SILVA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010678\r\n\r\nCAIO GUIMARAES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054173\r\n\r\nCAIO HENRIQUE JUSTINO DEL RIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078289\r\n\r\nCAIO LUIZ MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983044\r\n\r\nCAIO MARCELO MELO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027911\r\n\r\nCAIO ROQUE MAUÉS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015922\r\n\r\nCAIQUE DA SILVA CERQUEIRA SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023932\r\n\r\nCALVIN MANICOR DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974177\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057145\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RUSSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021736\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053782\r\n\r\nCARLOS ANDREY XAVIER GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2065527\r\n\r\nCARLOS ARTUR PEREIRA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081671\r\n\r\nCARLOS BENONY DA SILVA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026756\r\n\r\nCARLOS CHRYSOGONO DE ARAUJO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980738\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013140\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA COURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056825\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA QUIRINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045579\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONCALVES RUSSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982602\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054640\r\n\r\nCARLOS FELLIPE DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974271\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015848\r\n\r\nCARLOS FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022804\r\n\r\nCARLOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045521\r\n\r\nCARLOS LEOPOLDO DE JESUS ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021716\r\n\r\nCARLOS MESSIAS LOROZA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018763\r\n\r\nCARLOS MOACYR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974174\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994789\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SOUZA FORTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036939\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VITAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037627\r\n\r\nCARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052983\r\n\r\nCARLOSALEXANDRE VENANCIO DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993837\r\n\r\nCÁSSIO CAETANO NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049886\r\n\r\nCASSIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051570\r\n\r\nCAUA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025004\r\n\r\nCELSO ERASMO ANDRADE BRAVO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076270\r\n\r\nCESAR SANTOS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014359\r\n\r\nCHARLES ANDRE DE BRITTO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989429\r\n\r\nCHARLES CAVALCANTE ANTONIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073963\r\n\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974232\r\n\r\nCHRISTIAN COSTA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007710\r\n\r\nCHRISTIANO FIGUEIREDO MACIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985325\r\n\r\nCHRISTIANO JOAO XAVIER MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974708\r\n\r\nCÍCERO DANIEL DA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033385\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE LIMA MANHÃES CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047299\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032879\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049033\r\n\r\nCLAUDIO LEANDRO DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003191\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022159\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992726\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978097\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981250\r\n\r\nCLEBER MINERVINO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043629\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073740\r\n\r\nCLEISON CARLOS BRITO LUCAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074310\r\n\r\nCLEISON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010564\r\n\r\nCLEITON JORGE BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035173\r\n\r\nCLEYTON ANSELMO BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986752\r\n\r\nCOSME DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046702\r\n\r\nCRISTIANO COELHO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030222\r\n\r\nCRISTIANO CONSTANTINO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999851\r\n\r\nCRISTIANO DAMASCENO LUIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987301\r\n\r\nCRISTIANO DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000892\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS DOS PRAZERES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978420\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA LIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010481\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ GOMES VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032474\r\n\r\nCRISTIANO MARIO CORDEIRO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048073\r\n\r\nCRISTIANO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982802\r\n\r\nDANIEL ALVES BOTELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062720\r\n\r\nDANIEL CÉSAR DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000077\r\n\r\nDANIEL CIPRIANO AQUINO RHEIN CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999308\r\n\r\nDANIEL DA SILVA AMERICO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032867\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977286\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040409\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002520\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018234\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DIAS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079123\r\n\r\nDANIEL JUNIOR SOARES AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975546\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO MENDES REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045909\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO PASCOUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070841\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO AMARAL ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989312\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042305\r\n\r\nDANIEL ROCHA DE LIMAA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973667\r\n\r\nDANIEL SOARES XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009609\r\n\r\nDANIEL TAVEIRA ARRUDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040201\r\n\r\nDANIEL VICENTE DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040095\r\n\r\nDANILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982835\r\n\r\nDANILO GONÇALVES ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981546\r\n\r\nDANILO MACHINEZ CUNHA DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979418\r\n\r\nDANNY DOS SANTOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046173\r\n\r\nDARLAN AGUIAR CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077000\r\n\r\nDARLAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990318\r\n\r\nDARLAN HENRIQUE SILVA COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044801\r\n\r\nDAVI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011386\r\n\r\nDAVI SOUZA DE SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988240\r\n\r\nDAVID JOSÉ SOUSA ARRUDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043441\r\n\r\nDAVID SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009820\r\n\r\nDELCIO MACHADO DE LIMA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007293\r\n\r\nDENILSON LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032266\r\n\r\nDENIS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039589\r\n\r\nDENIS BATISTA CAMPOS VALADÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980908\r\n\r\nDENIS LOURENCO CRISPIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073639\r\n\r\nDENIS SANTIAGO DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977717\r\n\r\nDENISON DOS SANTOS TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056189\r\n\r\nDERECK REIS NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980962\r\n\r\nDIEGO ANTONIO BATISTA EUFLAUZINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049037\r\n\r\nDIEGO BARRETO MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983149\r\n\r\nDIEGO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044712\r\n\r\nDIEGO DE QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017333\r\n\r\nDIEGO LUCAS GUTERRES SARDINHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052636\r\n\r\nDIEGO LUIZ VILLAR DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980596\r\n\r\nDIEGO MAGYAR RABELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008149\r\n\r\nDIEGO MOREIRA DANTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072790\r\n\r\nDIEGO OTACILIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043431\r\n\r\nDIEGO SANGELO BARBOSA FIGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980077\r\n\r\nDIEGO SANTOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038789\r\n\r\nDIEGO SILVA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992713\r\n\r\nDIEGO SILVEIRA LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991625\r\n\r\nDIEGO TACIO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013155\r\n\r\nDIEGO THURLER ORNELLAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998220\r\n\r\nDIEISON FERREIRA DA SILVA CADAXO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973950\r\n\r\nDIMAS SIQUEIRA DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979621\r\n\r\nDIOGO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975427\r\n\r\nDIOGO DE ABREU ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998432\r\n\r\nDOUGLAS DELGADO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010818\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039296\r\n\r\nDOUGLAS FELIPE DE JESUS MUNIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021065\r\n\r\nDOUGLAS GOESSE CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049841\r\n\r\nDOUGLAS GUIA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058525\r\n\r\nDOUGLAS LUKA COSTA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052989\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA BOCCHIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003242\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052864\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973803\r\n\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059832\r\n\r\nDOUGLAS SOARES HENRIQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977033\r\n\r\nDOUGLAS VANDERCI DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019952\r\n\r\nDOUGLAS VINICIUS DA SILVA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045706\r\n\r\nEDIMILSON SILVA MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981501\r\n\r\nEDMILSON DE CARVALHO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048000\r\n\r\nEDNALDO JUNIOR DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974348\r\n\r\nEDNEI MORALES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046238\r\n\r\nEDSON BENTO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046784\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987179\r\n\r\nEDSON NUNES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040783\r\n\r\nEDSON RAMOS DE MORAIS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994488\r\n\r\nEDSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052156\r\n\r\nEDUARDO ARAÚJO DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042255\r\n\r\nEDUARDO AZEVEDO AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998693\r\n\r\nEDUARDO CONCEIÇÃO LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975021\r\n\r\nEDUARDO COUTINHO SCARIOTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983583\r\n\r\nEDUARDO DE LACERDA GARCEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014577\r\n\r\nEDUARDO PACIENCIA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078048\r\n\r\nEDUARDO SANTOS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017178\r\n\r\nEDUARDO SINDRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045587\r\n\r\nEGUIBERTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005487\r\n\r\nELDERSON NOGUEIRA MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042238\r\n\r\nELI SANDRO FLOR MANHÃES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977713\r\n\r\nELIAS AMÉRICO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977180\r\n\r\nELIELTON FERREIRA PEÇANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041972\r\n\r\nELOI DA ROSA SESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003949\r\n\r\nELTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022065\r\n\r\nELVIS MESQUITA MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006039\r\n\r\nELVIS SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031279\r\n\r\nELVYS SILVA URQUISA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033846\r\n\r\nÉLYSSON GALDO LOPES FEITOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038533\r\n\r\nEMANOEL PESSOA PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078013\r\n\r\nEMERSON MARTINS AMANCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001161\r\n\r\nEMERSON WILLIAM PEDROSA DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047158\r\n\r\nEMILIANO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037424\r\n\r\nEMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975433\r\n\r\nERIC DE MOURA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036457\r\n\r\nERIC GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039254\r\n\r\nERICKSSON ASSUMPÇÃO PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990235\r\n\r\nERIK PRACA MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986649\r\n\r\nERINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984586\r\n\r\nERIVELTON DA SILVA LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047345\r\n\r\nERNANE GUEDES MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992949\r\n\r\nESDRAS MARQUES XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980869\r\n\r\nESTEVAM COELHO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977003\r\n\r\nESTEVÃO TAVARES LUIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984637\r\n\r\nEVANILDO LUCIO FERREIRO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053318\r\n\r\nEVERALDO JUNIOR DA SILVA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021524\r\n\r\nEVERTON DE SOUZA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006697\r\n\r\nEWERTON RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036381\r\n\r\nFABIANO MAGALHÃES DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060020\r\n\r\nFABIO ANTONIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003404\r\n\r\nFABIO DA SILVA PAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080276\r\n\r\nFABIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010471\r\n\r\nFABIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000457\r\n\r\nFABIO GONCALVES SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037200\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE FIGUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982933\r\n\r\nFABIO JUNIOR MORENO ZACARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050526\r\n\r\nFABIO MARGARIDO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028771\r\n\r\nFABRÍCIO DINIZ NOVELLINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978015\r\n\r\nFABRÍCIO LIMA MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004793\r\n\r\nFABRÍCIO VASCONCELLOS SOARES JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008933\r\n\r\nFAGNER DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012766\r\n\r\nFELIPE BARBOZA PASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039484\r\n\r\nFELIPE BATISTA DA C FRAGOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031305\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975683\r\n\r\nFELIPE COSTA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042130\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983788\r\n\r\nFELIPE DE FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075361\r\n\r\nFELIPE DE LIMA BUENO SEBASTIAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003146\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062541\r\n\r\nFELIPE ELARRAT ELOY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976441\r\n\r\nFELIPE FONTES DE AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018307\r\n\r\nFELIPE GABRIEL CHAVES SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016371\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998674\r\n\r\nFELIPE GUERRA DEFANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006367\r\n\r\nFELIPE MACHADO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012900\r\n\r\nFELIPE MAROTTI COUTSOUMBOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003776\r\n\r\nFELIPE SANTOS BRUNO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003073\r\n\r\nFELIPE SANTOS EUSTAQUIO DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003765\r\n\r\nFELIPE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048703\r\n\r\nFELIPE SUEVO TEIXEIRA RODRIGUEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020264\r\n\r\nFELLIPE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989561\r\n\r\nFERNANDO CARLOS SOUSA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988273\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985411\r\n\r\nFERNANDO GUERRA CAMPOS CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973075\r\n\r\nFERNANDO MARQUES SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039058\r\n\r\nFERNANDO ROCHA MARQUEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023473\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES FERNANDES RIOS GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985233\r\n\r\nFILIPE CARLOS DO VALLE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010250\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008057\r\n\r\nFILIPE DE MELO GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978395\r\n\r\nFILIPE DE PAIVA VENTURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005594\r\n\r\nFILIPE JEAN VIEIRA CAPAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079301\r\n\r\nFILIPE ROCHA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070094\r\n\r\nFILIPE RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984684\r\n\r\nFILIPE VALERIANO CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056967\r\n\r\nFIRMINO FERNANDES DA COSTA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057291\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985898\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018424\r\n\r\nFLAVIO LUCIANO XAVIER DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000843\r\n\r\nFLÁVIO LÚCIO DOS SANTOS NETTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015172\r\n\r\nFLAVIO MARINS DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051446\r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998689\r\n\r\nFLAVIO SOARES SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040288\r\n\r\nFRANCISCO DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023875\r\n\r\nFRANCISCO FELIPE RIBEIRO CHRISPIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008867\r\n\r\nFRANCISCO TIAGO CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011815\r\n\r\nFREDERICO JOSE BALLSTAEDT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050295\r\n\r\nFREDERICO LOPES CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052966\r\n\r\nGABRIEL ABNER SILVA DA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016847\r\n\r\nGABRIEL AMARO DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041342\r\n\r\nGABRIEL BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024718\r\n\r\nGABRIEL BATISTA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041424\r\n\r\nGABRIEL BRAGANÇA DOS SANTOS FERREIRA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998917\r\n\r\nGABRIEL BREDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985576\r\n\r\nGABRIEL CANDIDO FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052573\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA KELLY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995294\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974064\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044889\r\n\r\nGABRIEL FELIX MORAES MOREIRA MORGADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018494\r\n\r\nGABRIEL GENELICIA PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044091\r\n\r\nGABRIEL GOMES DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081798\r\n\r\nGABRIEL GUSTAVO BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042941\r\n\r\nGABRIEL JÚNIOR MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979603\r\n\r\nGABRIEL LEITE DA LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031121\r\n\r\nGABRIEL LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035551\r\n\r\nGABRIEL MENEZES MOTTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976197\r\n\r\nGABRIEL MIRANDA FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076974\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982190\r\n\r\nGABRIEL NEVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070662\r\n\r\nGABRIEL OCTÁVIO FELIPE ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055554\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA MARRA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074077\r\n\r\nGABRIEL PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973817\r\n\r\nGABRIEL PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035400\r\n\r\nGABRIEL RAMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042057\r\n\r\nGABRIEL ROBLES DE FARIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007177\r\n\r\nGABRIEL ROGER RANGEL DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979368\r\n\r\nGABRIEL SARMENTO DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070056\r\n\r\nGABRIEL SILVA DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056200\r\n\r\nGABRIEL SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010315\r\n\r\nGABRIEL SOARES BOMFIM DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056682\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA DOMINGOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017321\r\n\r\nGABRIEL TORRES MODESTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978068\r\n\r\nGEISON DANIEL VICENTE DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062626\r\n\r\nGEORGE MICHAEL RODRIGUES SOUZA E SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052477\r\n\r\nGEORGESON LEBEIS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000796\r\n\r\nGEOVANNE EVARISTO CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043392\r\n\r\nGERSON MARTINS LUIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977824\r\n\r\nGIDEONI CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029271\r\n\r\nGILBERTO LINS PIMENTEL JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059159\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DA VERA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000245\r\n\r\nGILBERTO SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048590\r\n\r\nGILEAD BASTOS DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019893\r\n\r\nGILLIARD SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042648\r\n\r\nGILVANILSON LEANDRO DA PAZ JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973679\r\n\r\nGLAUBER BONJOUR AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051158\r\n\r\nGLAUBER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990109\r\n\r\nGLAUCO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050698\r\n\r\nGLAUCO GOMES D AVILA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017483\r\n\r\nGLAUCON FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008059\r\n\r\nGLEDSON ARAUJO DOS SANTOS CANECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985255\r\n\r\nGLEISON DE LIMA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042244\r\n\r\nGLEISON FERNANDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069312\r\n\r\nGOUBERT ZANGEROLANE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056583\r\n\r\nGUARAÍ PEREIRA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044829\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047710\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA BAHIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029174\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA TORRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981672\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039626\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998473\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045515\r\n\r\nGUILHERME DE SÁ LOPES DALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024275\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053000\r\n\r\nGUILHERME FARIAS MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058391\r\n\r\nGUILHERME GOULART DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029204\r\n\r\nGUILHERME MANHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013890\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070880\r\n\r\nGUSTAVO BORRAJO DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076728\r\n\r\nGUSTAVO DA ROCHA MEIRELLES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983293\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049155\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA ALONSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019632\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043046\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE RAMOS DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070465\r\n\r\nGUSTAVO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048352\r\n\r\nGUSTAVO MARCOLINO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004966\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980377\r\n\r\nHAMILTON DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974784\r\n\r\nHARLAN SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986631\r\n\r\nHARLLON RUBENS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051915\r\n\r\nHÉBER PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009169\r\n\r\nHENRIQUE CAMPOLINO DE MENEZES CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053666\r\n\r\nHENRIQUE COELHO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049060\r\n\r\nHENRIQUE DE ASSIS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973491\r\n\r\nHERBERT BLAY MAINOTH\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973106\r\n\r\nHIAGO DE OLIVEIRA CARAMURU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038247\r\n\r\nHIAGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023335\r\n\r\nHUDSON CARLOS PINTO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045367\r\n\r\nHUDSON PONTES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016342\r\n\r\nHUGO GUILHERME DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030391\r\n\r\nHUGO HENRIQUE BARREIROS GRIFO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046825\r\n\r\nHUGO LEONARDO PINHEIRO TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995936\r\n\r\nHURIEL BRAZ GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047042\r\n\r\nIAGO CAMPOS SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062716\r\n\r\nIAGO NOBRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006182\r\n\r\nIAGO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976302\r\n\r\nIAGO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030961\r\n\r\nIGOR AFONSO DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042123\r\n\r\nIGOR AZEVEDO MARTINET\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004714\r\n\r\nIGOR DO NASCIMENTO LANHAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005976\r\n\r\nIGOR FERREIRA LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987724\r\n\r\nIGOR OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032327\r\n\r\nIGOR SEAN XAVIER FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047559\r\n\r\nISAIAS DE OLIVEIRA SOUZA ANTONIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978835\r\n\r\nISAIAS PEREIRA GOES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021449\r\n\r\nISAQUE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009279\r\n\r\nISAQUE DE SOUZA GENTIL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058737\r\n\r\nISAQUE RODRIGUES CELESTINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045714\r\n\r\nISMAEL JUNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046425\r\n\r\nISRAEL ARAUJO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021614\r\n\r\nISRAEL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980902\r\n\r\nISRAEL DE FREITAS HERMINIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974291\r\n\r\nITALO CONRADO AMARO MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069638\r\n\r\nITALO GUILHERME DE MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995625\r\n\r\nITALO SANTANA XAVIER FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048715\r\n\r\nITAMAR LEITE SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017881\r\n\r\nIURY TOSTES PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045398\r\n\r\nIVAN CESAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992914\r\n\r\nJADE PHILIPPE DA SILVA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052941\r\n\r\nJANDER FELIPE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974205\r\n\r\nJANSEN NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978261\r\n\r\nJAYME ABREU MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001902\r\n\r\nJEAN ANDRADE DAVID TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993387\r\n\r\nJEAN LUIZ DANIEL TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008748\r\n\r\nJEAN PIERRE LUIZ LUCAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981051\r\n\r\nCAMILA DA SILVA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978244\r\n\r\nCLARISSA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026819\r\n\r\nDAYELE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059222\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034883\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050067\r\n\r\nELAINE ESTEVES GOMES SIMOES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021814\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059655\r\n\r\nGISELE VIEIRA CESARIO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046804\r\n\r\nGIULIA SALOMÃO DE MATTOS DAS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009343\r\n\r\nJACQUELINE BARRETO PEREIRA ROSA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056872\r\n\r\nLETICIA VICENTE TEOFILO NOLASCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053239\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982866\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA DAMIQUI DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034183\r\n\r\nSILVIA CARDOSO REIS PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001184\r\n\r\nSOPHIA LEONE AMORIM DE MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974755\r\n\r\nVICTÓRIA ROMEIRO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056089\r\n\r\nVITOR TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995582\r\n\r\nADONIAS FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066479\r\n\r\nDAIANA DA SILVA DRIUSSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042853\r\n\r\nDEBORA OLIVEIRA DA SILVA PRUDENCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007295\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045541\r\n\r\nFRANCYS CARLA DE PAULA MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059087\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020114\r\n\r\nMARISTELA DA MATTA DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024094\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA TAVARES MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048411\r\n\r\nVALDINEIA MENDONCA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992996\r\n\r\nVALÉRIA CRISTIANE RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071583\r\n\r\nESTEVAM COELHO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064010\r\n\r\nFERNANDO CHAHINE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049634\r\n\r\nITALO WALLITER DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048074\r\n\r\nMAGNO JÚLIO CASTELANI DA SILVA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032353\r\n\r\nWALLACE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053077\r\n\r\nALAN FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071696\r\n\r\nALÊSSA MUNIZ ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057275\r\n\r\nANDREA VIANA DA SILVA MART\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037860\r\n\r\nBEATRIZ MARQUES PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064883\r\n\r\nBRENDA VIANNA GAVAZZA BERCÊ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005684\r\n\r\nBRENO BERNARDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005117\r\n\r\nBRUNA CAROLINNE REIS DE SOUZA BRANDÃO SENNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052929\r\n\r\nCAIO DA SILVA PASCHOAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058720\r\n\r\nELAINE MELO DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046140\r\n\r\nFRANCISCO EVIMAR DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975851\r\n\r\nISABELA DIAS MONTEIRO SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045416\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062756\r\n\r\nJÉSSICA LARISSA RIBEIRO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078452\r\n\r\nLARISSA APARECIDA DIMAS RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988050\r\n\r\nLETÍCIA BÁRBARA SILVA DA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014590\r\n\r\nLORENA MOREIRA BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077092\r\n\r\nLUCAS CONDADO Q DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024216\r\n\r\nLUCAS FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062185\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE GOUVEA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050276\r\n\r\nMARCELLA BEATRIX VASCONCELOS DUARTE CORREA SANT´ANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006278\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049864\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO GOMES DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076611\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081773\r\n\r\nPABLO BARBOSA ALVES DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052852\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERNANDES DE ALMEIDA PONCE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079807\r\n\r\nSARAH MIQUEAS LIMA ESTEFANELI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994034\r\n\r\nTATIELLY DE OLIVEIRA CIRIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055008\r\n\r\nTAYNÁ DO CARMO SANT ANNA CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071776\r\n\r\nTHAIS KAROLINE PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047224\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ MAIA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005671\r\n\r\nVICTOR HUGO NICACIO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053376\r\n\r\nVINICIUS LIRA BRAGA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999061\r\n\r\nWILLIAN KISSINGER DOS REIS FELIPE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063465\r\n\r\nANA FREITAS GOULART TERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021824\r\n\r\nANNA CAROLINA CERBINO MACEDO NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016370\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO FRAZAO MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012774\r\n\r\nFILIPPE STYLIANOS VILLELA DANDOULAKIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026510\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057880\r\n\r\nHELANA FREITAS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061702\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GOMES BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055663\r\n\r\nKATHELYN BRITO RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046758\r\n\r\nLAÍS VASCONCELOS FERREIRA FALQUER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006119\r\n\r\nMATHEUS CELSO TORQUATO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066401\r\n\r\nMILTON VALERIANO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037801\r\n\r\nWELLINGTON PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031600\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011862\r\n\r\nCHRISTIANE CACILDA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056370\r\n\r\nELIANA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045183\r\n\r\nJOSÉ HAMILTON BRÁULIO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002047\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058374\r\n\r\nRAFAELA DE CARVALHO RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030925\r\n\r\nDIOGO GALLINDO CURSINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031681\r\n\r\nGABRIEL SOUZA DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018270\r\n\r\nLAI I LIN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049715\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074640\r\n\r\nPABLO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017869\r\n\r\nRENAN GOMES CARRIÇO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983515\r\n\r\nTHIAGO DE AZEREDO FRANÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055582\r\n\r\nWALLACE VARGAS MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014829\r\n\r\nANA CLARA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032976\r\n\r\nANA LUIZA XAVIER MANHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001631\r\n\r\nANNABELLA PINTO DE AZEVEDO VAZQUEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061339\r\n\r\nBEATRIZ ALVES BERNARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010499\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013631\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035039\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCINIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036276\r\n\r\nGLEICE PAULINO SOLANO DE JESUS ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990122\r\n\r\nJACLIN CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054654\r\n\r\nJAQUELINE BRAGA DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993059\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011599\r\n\r\nMARIANA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973280\r\n\r\nMILENA DE CARVALHO PAULOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046021\r\n\r\nRENAN MIRANDA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989362\r\n\r\nSIMONE PEREIRA LUIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058781\r\n\r\nSOLIANE DE OLIVEIRA ARAÚJO BRUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055228\r\n\r\nSTEFFANY MARTINS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010152\r\n\r\nWELLINGTON NUNES PALHARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036936\r\n\r\nANDRESSA ANGELO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997276\r\n\r\nANNA JULIA RODRIGUES JUNGLES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043510\r\n\r\nBEATRIZ HILÁRIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076990\r\n\r\nBRENO PEREIRA CAETANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038215\r\n\r\nBRUNA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986992\r\n\r\nCARLA UCHÔA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014785\r\n\r\nEDUARDA TEODORO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080820\r\n\r\nFABIANA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022509\r\n\r\nGISELLY CHRISTINA DE GABRIMART REIS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050038\r\n\r\nHUGO DE OLIVEIRA MAGRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012110\r\n\r\nJOYCE CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049558\r\n\r\nKEYCILA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2080347\r\n\r\nLUANA MEL SILVA SARAIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081435\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049298\r\n\r\nMÁRIO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992005\r\n\r\nMIGUEL BARBOSA LARA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030377\r\n\r\nNALANDA MENDES SOBRAL SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996782\r\n\r\nPAULA LAIA FREIRE DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993385\r\n\r\nRAYSSA ABDALLA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047260\r\n\r\nRENATA MOTTA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033819\r\n\r\nRENATO GOMES DA ROCHA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025601\r\n\r\nTHALYTA CRISTINA SOUZA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998702\r\n\r\nALESSANDRO CORRÊA DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078409\r\n\r\nALEX AGUIAR DOS ANJOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983379\r\n\r\nALINE SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011292\r\n\r\nAMANDA SANTOS SANTANA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049090\r\n\r\nBEATRIZ JUNQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012389\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047257\r\n\r\nADRIELY PAIVA PARREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993084\r\n\r\nAIAN LOMBA PRADO AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997847\r\n\r\nALCILANE NUNES SHYDER DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042876\r\n\r\nALDA STEPHANIE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020913\r\n\r\nALESSANDRA DE MIRANDACHEDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081045\r\n\r\nALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014392\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO CRISANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016107\r\n\r\nALEXANDRA CAMYLLE COSTA DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053857\r\n\r\nALINE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027232\r\n\r\nALINE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974473\r\n\r\nALINE PRISCILA LEITE SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066206\r\n\r\nAMANDA ANDRADE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022023\r\n\r\nAMANDA COSTA CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002551\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016174\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988765\r\n\r\nAMANDA VITÓRIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041926\r\n\r\nANA BEATRIZ COUTO DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978507\r\n\r\nANA CAROLINA BARTOLOMEU CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011965\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011784\r\n\r\nANA CAROLINA DUARTE BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013386\r\n\r\nANA CATARINA MELLO CAUTCHES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017895\r\n\r\nANA CLARA MARTINEZ ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054546\r\n\r\nANA CLAUDIA DE LIMA ROUFINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015300\r\n\r\nANA CLAUDIA SHAIANE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061069\r\n\r\nANA FARIAS STERN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037875\r\n\r\nANA GABRIELA IVO MAGNAVITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004837\r\n\r\nANA JULIA DA SILVA GIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049793\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA TORRES BAPTISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015951\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987517\r\n\r\nANA PRISCILA SIMAS GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053684\r\n\r\nANDREIA NEVES REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989095\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998425\r\n\r\nANDRESSA LEMOS FRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037042\r\n\r\nANDREZA RODRIGUES DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034203\r\n\r\nANGELICA DO NASCIMENTO SANTOS CELESTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011256\r\n\r\nANNA LUIZA FERREIRA JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038360\r\n\r\nANNE CAROLINE ALVES DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047045\r\n\r\nAQUILA PEREIRA TOSTES CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046843\r\n\r\nARIANE NAZARIO MANHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046198\r\n\r\nAYLA ANDRESSA MENEZES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043204\r\n\r\nBÁRBARA VIEIRA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986298\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012670\r\n\r\nBEATRIZ PIRES DO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981090\r\n\r\nBEATRIZ SOARES FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010389\r\n\r\nBEATRIZ TOLEDO LEAL LOUREIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990992\r\n\r\nBIANCA CRISTINA RIBEIRO MORGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063737\r\n\r\nBRUNA ARTHUR ASSUNÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979839\r\n\r\nBRUNA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057502\r\n\r\nBRUNA HELENA ANDRADE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066352\r\n\r\nBRUNA TEIXEIRA ALMEIDA LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005746\r\n\r\nCAMILA DANTAS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028665\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS SARTHOUR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980404\r\n\r\nCAMILA LIMA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059903\r\n\r\nCAMILA MARINS LEÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992426\r\n\r\nCAMILLA ARAUJO COCCOLI DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056719\r\n\r\nCAMILLA CORREIA GRACIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032769\r\n\r\nCARINA VANESSA GOMES DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046539\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE MENEZES DANTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068279\r\n\r\nCARLA CRISTINA LUCAS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017296\r\n\r\nCARLA FIGUEIREDO DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985772\r\n\r\nCAROLINA DE MOURA E SOUSA PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049114\r\n\r\nCAROLINA JORGE AREDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012326\r\n\r\nCAROLINE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062491\r\n\r\nCAROLINE ARAUJO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979973\r\n\r\nCAROLINE DO AMARAL TORRES HOMEM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030948\r\n\r\nCAROLINE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006190\r\n\r\nCAROLINNE LUISE SOARES DE MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003645\r\n\r\nCHARLENE DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003098\r\n\r\nCINTHIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055981\r\n\r\nCÍNTIA ASSIS DOS SANTOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011912\r\n\r\nCINTIA FRAGOSO DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050111\r\n\r\nCLARA MENECHINI BRANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985806\r\n\r\nCLÁUDIA ALESSANDRA EMERICH DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983025\r\n\r\nCLAUDIA REGINA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025256\r\n\r\nCLEIDIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987023\r\n\r\nDAIANA NASCIMENTO DELGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987740\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021175\r\n\r\nDAIANE WANDERLEY DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977778\r\n\r\nDANIELE DA SILVA GAMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996223\r\n\r\nDANIELE LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977170\r\n\r\nDANIELLA DIAS DA SILVA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011074\r\n\r\nDANIELLE FONTES HEIL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978112\r\n\r\nDANYELLA DA MOTTA VICTORIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983170\r\n\r\nDAYANE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046261\r\n\r\nDAYENNE MOTTA VARELA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049516\r\n\r\nDEBORA LOPES SANTIAGO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049755\r\n\r\nDEBORA LUZIA SILVA LUCAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043853\r\n\r\nDÉBORA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018571\r\n\r\nDEBORA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998877\r\n\r\nDEBORAH EVELYN PALAU HANGLE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004182\r\n\r\nDÉBORAH GOMES LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052650\r\n\r\nDEBORAH HAFFNER MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035933\r\n\r\nDIANA PAULINODAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037510\r\n\r\nDIENY DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996388\r\n\r\nDJARA GOULART ANASTÁCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007734\r\n\r\nEDILAINE VIEIRA AMORIM DE MARINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024066\r\n\r\nELAINE DA SILVA NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032173\r\n\r\nELIEZE DOS SANTOS CARDOZO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047914\r\n\r\nELIZA MARQUES DO ROSÁRIO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986690\r\n\r\nELOAH MORENO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991145\r\n\r\nEMANUELE SINGH MARINELI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068529\r\n\r\nENILA RUELA ABREU DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048155\r\n\r\nEULINA GLACIELE DA SILVA PURIDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045465\r\n\r\nEVA MILENA DE MOURA SANTA RITA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986235\r\n\r\nFÁBIA DA SILVA MARINHO ANTUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2068957\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994748\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004846\r\n\r\nFABIANE DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051130\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032709\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA GUINANCIO COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028006\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038246\r\n\r\nFERNANDA DO CARMO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027315\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047035\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019457\r\n\r\nFLAVIANE DA CRUZ E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003916\r\n\r\nGABRIELA ALVES DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976878\r\n\r\nGABRIELA ROSA BRITTO ALENCAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049474\r\n\r\nGABRIELA ROUVENAT PAIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981252\r\n\r\nGABRIELE MARTINS MALAFAIA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983540\r\n\r\nGABRIELE SUELEM GREGORIO MARIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984716\r\n\r\nGABRIELLA DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045371\r\n\r\nGEISA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978153\r\n\r\nGEORGINA CABRAL CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040794\r\n\r\nGILLIANE DA SILVA ROCHA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074984\r\n\r\nGILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078033\r\n\r\nGINA CLAUDIA FERRAIUOLI PAES TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051057\r\n\r\nGIRLAINE VIANA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977881\r\n\r\nGISELE SOARES SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987676\r\n\r\nGISELLE ABRANTE BISE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999287\r\n\r\nGISELLE DE ABREU DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005385\r\n\r\nGIULIA VICTORIA MELO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019948\r\n\r\nGIZELE EVA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997954\r\n\r\nGLÁUCIA MARINHO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990125\r\n\r\nGLEIDE GEANE ALVES OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026769\r\n\r\nGREICE CRISTINA GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062401\r\n\r\nHELLEN RONIS QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048054\r\n\r\nIEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062255\r\n\r\nINAIARA FERREIRA ARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990750\r\n\r\nINGRID CHIPITELLI FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052592\r\n\r\nINGRID DA SILVA ELIAS GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063941\r\n\r\nINGRID DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991673\r\n\r\nIRENE MANOEL DE SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006671\r\n\r\nISABELA FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034538\r\n\r\nISABELLA ANDERSON SANTANA BARRANQUEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048088\r\n\r\nISADORA CRISTINA GOUVEA DE MACEDO LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985990\r\n\r\nIZADORA FULY DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059135\r\n\r\nJANEKELY RIBAS MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009813\r\n\r\nJAQUELINE LOPES PASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067703\r\n\r\nJENEFER OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA BRITTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032564\r\n\r\nJENIFFER ADRIANY NEVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976090\r\n\r\nJENIFFER SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043845\r\n\r\nJENIFFER THADEU MOURELLE PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002652\r\n\r\nJÉSSICA ALMEIDA DA SILVA CAULO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995417\r\n\r\nJESSICA BENFEITAS DE SOUZA MAURICIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993780\r\n\r\nJÉSSICA BORBA ANTÔNIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003322\r\n\r\nJESSICA CRISTINE SILVA LARA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012635\r\n\r\nJESSICA DA SILVA COLOMBO SIGOLIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035443\r\n\r\nJÉSSICA DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049568\r\n\r\nJOELMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975139\r\n\r\nJOICE CAROLINE PAIXÃO TIBURCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069105\r\n\r\nJOSEANE GUSMAO MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059024\r\n\r\nJOSEANY ATAIZA MIRANDA PISKE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003248\r\n\r\nJOYCE ALESKA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062444\r\n\r\nJOYCE IAMÊ ALVES CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069350\r\n\r\nJÚLIA JACOVAZZO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052598\r\n\r\nJULIA REGINA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053651\r\n\r\nJULIANA CORPAS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980443\r\n\r\nJULIANA DAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042415\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO PAUMGARTTEN DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973448\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA NAVAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980775\r\n\r\nJULIANA DOMICIANO CUPTI MADEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979730\r\n\r\nJULIANA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009469\r\n\r\nJULIANA SILVA GOMES DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000421\r\n\r\nJULLY FERREIRA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008736\r\n\r\nKALINE CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048220\r\n\r\nKAREN PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018890\r\n\r\nKARLA MILLENA KORMANN COELHO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016931\r\n\r\nKAROLINE BARBOSA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990632\r\n\r\nKÁSSIA DE SOUZA DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989714\r\n\r\nKATARINE MOTA DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973228\r\n\r\nKATLHEEN SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015832\r\n\r\nKEILA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078418\r\n\r\nKENIA SOUZA DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985089\r\n\r\nKIMBERLY MALHEIROS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000643\r\n\r\nKLAUBER DA CONCEICAO FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025490\r\n\r\nLAISA TALULA BONFIM SAAD DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007367\r\n\r\nLARISSA ALVES BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999915\r\n\r\nLARISSA AMARAL TELES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974517\r\n\r\nLARISSA BARBOSA MATOS PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053162\r\n\r\nLARISSA DALVA TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003031\r\n\r\nLARISSA MARQUES PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020407\r\n\r\nLARISSA NAIARA ALVES DE OLIVEIRA BILLE GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010263\r\n\r\nLARISSE DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984146\r\n\r\nLAUDIA GAVAZZI GOES GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973173\r\n\r\nLEDA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049976\r\n\r\nLEIDIANA SILVA MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014287\r\n\r\nLETÍCIA NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053758\r\n\r\nLETÍCIA RAYANE DE FARIA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992489\r\n\r\nLILIBETH WILLIG GAMEIRO DE MELO NOBRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993036\r\n\r\nLIZANDRA DA SILVA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2043739\r\n\r\nLORENA GUIMARÃES RIBIEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003672\r\n\r\nLORENNA FERNANDES DE SOUZA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003752\r\n\r\nLUANA ARAUJO CAMPOS DE MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015397\r\n\r\nLUANA BARRETOS MORAIS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075506\r\n\r\nLUANA BASSANI GOMES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041177\r\n\r\nLUANA GARCIA VILAR BARCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005637\r\n\r\nLUANA SANTANA DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053349\r\n\r\nLUCIANA DE MORAES MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986835\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VITORINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975796\r\n\r\nLUCIANA RANGEL BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056944\r\n\r\nLUCIANY ALVES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996356\r\n\r\nLUIZA SUTERO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059208\r\n\r\nLUNA BONILHA CARRANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985046\r\n\r\nLUZIANE SANTOS MARCILIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045293\r\n\r\nMAKERLLY COELHO MERCES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056503\r\n\r\nMANUELA DINIZ ARAÚJO SOLIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988618\r\n\r\nMARCELA CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059764\r\n\r\nMARCELA GONÇALVES CONRADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998422\r\n\r\nMARCELI DOS SANTOS PEIXOTO DE SANTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050823\r\n\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA ARÊAS GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061486\r\n\r\nMARCELLE RIBEIRO DE AQUINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057840\r\n\r\nMARCELLY DA GRAÇA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036448\r\n\r\nMARCELLY REBOUÇAS CAROLINO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020968\r\n\r\nMARIA CILENE PAULO DA LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022859\r\n\r\nMARIA EDUARDA CAMPOS CASTRO DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2066316\r\n\r\nMARIA EDUARDA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023287\r\n\r\nMARIA EDUARDA FONSECA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1997923\r\n\r\nMARIA LUIZA EZEQUIEL SOLANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010319\r\n\r\nMARIA TERESA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000995\r\n\r\nMARIANA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004305\r\n\r\nMARIANA COELHO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2005180\r\n\r\nMARIANA DA CUNHA LIMA OLGADOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045417\r\n\r\nMARIANA DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041789\r\n\r\nMARIANA DA SILVA TORRES BAPTISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991843\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060809\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053787\r\n\r\nMARIANA FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980789\r\n\r\nMARIANA REGINA DA SILVA SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019894\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074937\r\n\r\nMARIANE CORTÊS ROBERTI DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004816\r\n\r\nMARIANNA DA SILVA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047693\r\n\r\nMARILIA GABRIELA NERY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060425\r\n\r\nMARINA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050063\r\n\r\nMAYARA MIRANDA SOUZA DE SÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061791\r\n\r\nMAYARA SOARES CHRISOSTOMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072473\r\n\r\nMELISSA RODRIGUES ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058630\r\n\r\nMICHELE CAETANO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985725\r\n\r\nMICHELE DOMINGAS DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060994\r\n\r\nMICHELE FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010371\r\n\r\nMICHELLI FERNANDES SOARES GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025058\r\n\r\nMICHELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991055\r\n\r\nMILENA ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035805\r\n\r\nMILLENA MATOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983305\r\n\r\nWILLIAM PAULINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987186\r\n\r\nWILLIAM SOARES SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048168\r\n\r\nWILLIAN COSTA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052414\r\n\r\nWILLYAM JOSENBERG DE SOUZA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047427\r\n\r\nWOLFGANG LEONARDO LEAL SCHWARZWALD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996014\r\n\r\nYAGO PAIVA AMARAL CONDÉ GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015003\r\n\r\nYAGO PEREIRA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974482\r\n\r\nYAGO RODRIGUES SANTIAGO DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048989\r\n\r\nYAGO WOEBCKEN GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052897\r\n\r\nYAN PERICLES SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042518\r\n\r\nYAN ROSA COUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995019\r\n\r\nYANG ARAUJO DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059869\r\n\r\nYANN GIOVANNINI DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977334\r\n\r\nYURI DE AMORIM SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050011\r\n\r\nYURI DO VALE MENESES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998867\r\n\r\nYURI MONTEIRO CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975009\r\n\r\nYURI RODRIGO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001598\r\n\r\nZALTON ROMÃO VON KOMORA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017854\r\n\r\nALAN DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078785\r\n\r\nANA BEATRIZ LINDOLFO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078341\r\n\r\nANDRE RENATO SILVA BRAGA DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036221\r\n\r\nBRUNO BASTOS MANSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034696\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE JESUS BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987089\r\n\r\nCECÍLIA DE MACEDO BIGHI LOURENÇO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000505\r\n\r\nDELCIO MACHADO DE LIMA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013636\r\n\r\nERICK MACHADO DE ARRUDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995974\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073451\r\n\r\nGABRIEL AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980567\r\n\r\nGABRIEL DE SÁ FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061925\r\n\r\nGUILHERME LUIZ LESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053130\r\n\r\nISADORA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014191\r\n\r\nJOHNNY MAIKON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040253\r\n\r\nJORGE AUGUSTO P DE M DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009901\r\n\r\nKRISLEY ALMEIDA NERY DE AQUINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078786\r\n\r\nLARISSA FERNANDES JORGE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076689\r\n\r\nLUCAS DA CRUZ SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1978134\r\n\r\nLUCAS DE JESUS DA SILVA SIMIÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008181\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO ESTEPHANIO COE PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040705\r\n\r\nMARCOS FELIPE MARCONI SEIXAS URSELINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982260\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAIA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074991\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061549\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045922\r\n\r\nRAFAEL ALVES CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070958\r\n\r\nRAFAEL DIAS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074317\r\n\r\nVICTOR FERREIRA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055517\r\n\r\nWESSELEY EDUARDO LOURENÇO DUTRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001064\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974869\r\n\r\nWILLIAM GOMES BENTO DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042222\r\n\r\nYURI DOS SANTOS BRIEDIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996730\r\n\r\nFABIO MILANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060109\r\n\r\nMANUELA PEREIRA MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2008270\r\n\r\nMARIANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013457\r\n\r\nNÍCOLAS SANTANA VETROMILLE RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064004\r\n\r\nWENDEL BARBOSA CANDIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980881\r\n\r\nALINE MICHELLE DINIZ SALGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996824\r\n\r\nAMANDA BENTO SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029593\r\n\r\nANA CLARA ALO RODRIGUES ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057724\r\n\r\nANA CLARA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042044\r\n\r\nANA ELENA RIBEIRO CAMILO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014653\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036403\r\n\r\nANA PAULA GOMES CORREIA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980285\r\n\r\nANAYARA FERNANDES RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991305\r\n\r\nBRENDA RIBEIRO NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976353\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015463\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045808\r\n\r\nCARLA ROCHA REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979250\r\n\r\nCAROLINA SANT ANA DUARTE VENTURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981632\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS SOARES BARBOZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987696\r\n\r\nCAROLINE SILVA DA COSTA MOUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001678\r\n\r\nCÁSSIA ROBERTA CAVALCANTI MUSSER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025774\r\n\r\nCÁSSIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996228\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA FONTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2023673\r\n\r\nDAIANA RUFFONI DA FONSECA CALLEIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038822\r\n\r\nDANIELLI SANTOS DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010358\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS CARVALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055447\r\n\r\nEDUARDO FORTES TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049070\r\n\r\nELAINE DE SOUZA XAVIER DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047982\r\n\r\nERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081001\r\n\r\nESTÊNIO GUEDES DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999414\r\n\r\nGIOVANNA FONSECA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074716\r\n\r\nGLAUCIA CANDIDA HORACIO ATAN DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012139\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA LUNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984914\r\n\r\nISABELLA ARAUJO DE PAULA MENEZES COIMBRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027199\r\n\r\nÍSIS RODRIGUES PIROZZI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035627\r\n\r\nIZADORA FULY DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042118\r\n\r\nJÉSSICA OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076813\r\n\r\nJÉSSICA OLIVEIRA SILVA DAS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2028028\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036815\r\n\r\nJOSIELEN MACHADO MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033816\r\n\r\nJULIA DE SOUZA SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061717\r\n\r\nJULIANA ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976319\r\n\r\nLARISSA DE MATTOS FASOLINO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1976243\r\n\r\nLETÍCIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975167\r\n\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052563\r\n\r\nLETICIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053595\r\n\r\nLIDIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011577\r\n\r\nLIVIA MATTOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1981825\r\n\r\nLIVIA VITORIA DE SA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070711\r\n\r\nLUCAS CAVACHINI RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054398\r\n\r\nMADALENA ABRAHAO NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051495\r\n\r\nMAÍRA TEODORO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018730\r\n\r\nMARCELA DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040111\r\n\r\nMARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015864\r\n\r\nMARIA CLARA DE ALBUQUERQUE LOPES PONTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047200\r\n\r\nMARIANA GORJÃO LAINN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974688\r\n\r\nMARIANA LOURENÇO LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052633\r\n\r\nMARIANNA LIMA GONÇALO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009149\r\n\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001480\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983593\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983588\r\n\r\nNAIRA SAMPAIO GENTIL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058441\r\n\r\nNICOLLE BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985140\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983609\r\n\r\nPEDRO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993930\r\n\r\nRAYANE NUNES DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004917\r\n\r\nRAYARA FERNANDES DE ASSIS DANTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2079152\r\n\r\nREBECCA DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063426\r\n\r\nROGÉRIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038438\r\n\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040020\r\n\r\nSILVIA SANTOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042953\r\n\r\nSILVIANE DE MOURA AURELIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060093\r\n\r\nSIMONE MORENO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053944\r\n\r\nTATIANA TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017968\r\n\r\nTHAÍSSA LORENA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060239\r\n\r\nVERONICA CRISTINA DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033018\r\n\r\nALEXANDRA SANTOS RIVERO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056240\r\n\r\nALINE FERREIRA MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054850\r\n\r\nANA BEATRIZ PASSAMANI VILLELA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980754\r\n\r\nANA KAREN FERREIRA PRAXEDES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986687\r\n\r\nANA LUIZA LISBOA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987003\r\n\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011956\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO GIULIASSE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007122\r\n\r\nBRUNA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985716\r\n\r\nCAROLINA DE CARVALHO NIETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038351\r\n\r\nCAROLINE PATUELI VARGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974032\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013301\r\n\r\nDAIANA CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077060\r\n\r\nDALVA MARIA DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071270\r\n\r\nDANIELLE JOICE PRUDENTE DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1974412\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052686\r\n\r\nDEBORAH FERREIRA ENEAS LUIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045969\r\n\r\nDIEGO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074092\r\n\r\nEDUARDA VICTÓRIA BARBOSA DE MOURA CASAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988046\r\n\r\nEMANOEL MESSIAS DA SILVA VICENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014458\r\n\r\nÉRICA RICARDO MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002894\r\n\r\nGABRIELA LISBOA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2009645\r\n\r\nIGOR FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1992892\r\n\r\nISABELLE NUNES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056455\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015885\r\n\r\nJULIA BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2069339\r\n\r\nJÚLIA JACOVAZZO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031370\r\n\r\nLARYSSA ALBERNAZ FLORENCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064019\r\n\r\nLARYSSA NOVATO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031560\r\n\r\nLUAN CARLOS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003266\r\n\r\nLUCAS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077852\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006354\r\n\r\nLUÍS VITTOR MINDA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058882\r\n\r\nLYRHIELL SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011600\r\n\r\nMARCELA TAVARES VALADAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973230\r\n\r\nMARCELLY RAMOS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075850\r\n\r\nMARIA LUISA DE OLIVEIRA DOS PASSAROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072011\r\n\r\nMARIANA FIGUEIREDO DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015163\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982532\r\n\r\nMARIANA SILVA LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018583\r\n\r\nMARIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053488\r\n\r\nMICHEL BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081025\r\n\r\nNATASHA CRISTINA PRIOSTE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003534\r\n\r\nNATHALIA CANEDO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077799\r\n\r\nPAULA PIMENTEL OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029455\r\n\r\nPEDRO DA SILVA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2021016\r\n\r\nRAQUEL MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060955\r\n\r\nREBECA ARRAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044808\r\n\r\nRENATA FONSECA DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020443\r\n\r\nROBSON MARTINS MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979810\r\n\r\nROSANA SANCHEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054695\r\n\r\nSAMANTHA MENEZES DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2075331\r\n\r\nSTEFANE SILVA DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040813\r\n\r\nTHAÍS CARDOSO FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031846\r\n\r\nTHAISA DA SILVEIRA SURCIN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979369\r\n\r\nTHAMMYRIS BEATRIZ NANTES GARRIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991334\r\n\r\nTHAYANNE CORDEIRO DE MELLO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059847\r\n\r\nVILIANI FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1986857\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050231\r\n\r\nAUGUSTO PAULO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049758\r\n\r\nDEMES PEREIRA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2073641\r\n\r\nDENIS SANTIAGO DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024675\r\n\r\nERIC AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012411\r\n\r\nFABRÍCIO DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2011705\r\n\r\nFELIPE CASTRO FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004963\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE WU MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050728\r\n\r\nIGOR LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056900\r\n\r\nJEFERSON BATISTA VALENTIN DOS SANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987088\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045030\r\n\r\nLARISSA YUKA TAMAKI YAMADA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045919\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077801\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017944\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RAPOSO LADEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2034848\r\n\r\nMARIANA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076206\r\n\r\nNATHALIA DA ROSA CUNHA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045860\r\n\r\nPRYSCILA FELIPPE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001217\r\n\r\nROSILENE FERREIRA MASCENA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037148\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA LINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052426\r\n\r\nVANESSA SANTOS CRUZ VINCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2039527\r\n\r\nVINÍCIUS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018646\r\n\r\nVITOR ALVES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2038890\r\n\r\nWALLACE LUIS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010191\r\n\r\nAMANDA VIEIRA PEREIRA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003690\r\n\r\nCAROLINE SANTOS DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078167\r\n\r\nCATHARINA OLIVIERI RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017292\r\n\r\nCYNTHIA RODOLFO SERPA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1988107\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060698\r\n\r\nEVELLIN MENDONÇA RODRIGUES SÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994815\r\n\r\nFABRICIA DE CASTRO ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2030686\r\n\r\nFERNANDA AUGUSTO DE FREITAS ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2014189\r\n\r\nGABRIELLE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057014\r\n\r\nGIOVANA VIEIRA BARGE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062476\r\n\r\nGRASIELE FERRAZ CURSINO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016022\r\n\r\nGUSTAVO PAES MARTINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048080\r\n\r\nISADORA CRISTINA GOUVEA DE MACEDO LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2019985\r\n\r\nIVANA SOARES DE ARAUJO COSTA COUSAQUIVITI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042023\r\n\r\nIVO DE LIRA PONTES BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032488\r\n\r\nJESSICA MARIA DA CONCEIÇ]AO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2002948\r\n\r\nKALINE CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050440\r\n\r\nKEILLA DOS SANTOS BRAZ SIMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044011\r\n\r\nLARA GABRIELLE ARVING SERRA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2060727\r\n\r\nLAURA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052848\r\n\r\nLIDIA SOARES SATIL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018156\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000238\r\n\r\nMELISSA ELOUISE LOURENÇO DO PRADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071591\r\n\r\nMICHELINE ALVES SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1996283\r\n\r\nMICHELLE GILCILEIDE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051106\r\n\r\nMÍRIAN DE SIQUEIRA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2074173\r\n\r\nMISAEL MARINS RICARDO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070768\r\n\r\nMONICA VIEIRA SANDES TEODORO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2062269\r\n\r\nRAFAELA BARBOSA RIZZUTO VERONESE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980360\r\n\r\nRAFAELLA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2025465\r\n\r\nRAUENY GOMES DA SILVA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979763\r\n\r\nRAVENNA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044362\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059198\r\n\r\nSILVANA FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031508\r\n\r\nSILVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2029586\r\n\r\nSOFIA RIBEIRO GARCIA SOUTO MAIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010245\r\n\r\nTHAINÁ GOMES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077106\r\n\r\nTHAÍS RÉGIS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035031\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993181\r\n\r\nALAMO HENRIQUE COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2001387\r\n\r\nALLAN FERREIRA MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2047147\r\n\r\nBRUNO ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2012436\r\n\r\nCAIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983346\r\n\r\nCARLOS ADEMAR PENHA DOS RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022636\r\n\r\nCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016240\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064391\r\n\r\nÉDER FRANCISCO GUERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051822\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO VICENTE MATHEUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041924\r\n\r\nELTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984601\r\n\r\nERIVELTON DA SILVA LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050039\r\n\r\nFÁBIO DA PURIFICAÇÃO CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991348\r\n\r\nFABIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2042410\r\n\r\nFILIPE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979354\r\n\r\nGABRIEL SARMENTO DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999036\r\n\r\nGABRIELA SOUZA DA CRUZ COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007138\r\n\r\nGIULI ANA LARA NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994340\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SABINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2000432\r\n\r\nHELLEN COSTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024544\r\n\r\nHENRIQUE DE MOURA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1987750\r\n\r\nINGRID ALVES DA SILVA BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053769\r\n\r\nIZABELA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2077393\r\n\r\nJOANNA HELENA BARBOSA DE MOURA CASAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049519\r\n\r\nJOÃO PAULO MAYER E BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2055073\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE SOUSA MAIA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2063768\r\n\r\nJOAO VITOR DE MELLO GOMES DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033513\r\n\r\nJOHNNY RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994173\r\n\r\nJOSÉ PEDRO CUSTÓDIO NAVEGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2070183\r\n\r\nKAREN BARSAGLINI SAMPAIO SANT ANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2054484\r\n\r\nKARUAN SANTOS SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061584\r\n\r\nLAIS FERREIRA ROZENDO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2064189\r\n\r\nLEANDRO DE CASTRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053048\r\n\r\nLUCAS DE ASSIS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2072378\r\n\r\nMARCIO DE MENEZES GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058994\r\n\r\nMARIA EDUARDA PAZ DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022530\r\n\r\nPATRICK CAMPOS GALVANHO HERCULINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1989932\r\n\r\nSAMUEL NOGUEIRA BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990869\r\n\r\nSILVIO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045951\r\n\r\nTAIS CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2067127\r\n\r\nTIAGO HOELZ GASTALDI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2035927\r\n\r\nVANESSA DE HOLANDA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059382\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052315\r\n\r\nWINDLINBERG FRANCISCO DE JESUS LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985145\r\n\r\nANA CAROLINA HERDT SOUZA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2022211\r\n\r\nANA JULIA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2004589\r\n\r\nANA SOPHIA SILIANSKY DE ANDREAZZI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1999381\r\n\r\nANNA CLARA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003795\r\n\r\nARSI LUIZ FERREIRA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032159\r\n\r\nBEATRIZ ARAUJO PILER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2076225\r\n\r\nBEATRIZ PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003455\r\n\r\nBRENDA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1973965\r\n\r\nBRUNO DINIZ BARBIERI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2027966\r\n\r\nCAIO RIBEIRO AFFONSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057643\r\n\r\nCAROLINE CORDEIRO DE MELLO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2052954\r\n\r\nCHRISTIANE MENDONCA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2033984\r\n\r\nDÂMARIS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983222\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990420\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998260\r\n\r\nDARLAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2010187\r\n\r\nDÉBORA FREITAS CURATO DAS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1990068\r\n\r\nDINEI FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1993409\r\n\r\nDIOGO MARQUES MATTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057109\r\n\r\nDJHULIAN STEFANI DE OLIVEIRA NETO LEANDRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1977322\r\n\r\nEDUARDO DE MATOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051201\r\n\r\nELLEN DA COSTA LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985063\r\n\r\nELYZANDRA MENEGASSI DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2031954\r\n\r\nERICK LUCAS DE PAULO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2050613\r\n\r\nFLAVIA CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2061706\r\n\r\nFLAVIA REIS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2044877\r\n\r\nGABRIELA DIAS PEROZO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2017806\r\n\r\nGIOVANNA MAIA VIEIRA UNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1998586\r\n\r\nGUSTAVO HECKERT LEAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1980215\r\n\r\nISABELA SCHWENCK CORRÊA DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059595\r\n\r\nIZABELLA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020874\r\n\r\nJAMAI MATOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2081543\r\n\r\nJANYNE LORRANE DE ALMEIDA SANTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2026971\r\n\r\nJOECE MARIA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040740\r\n\r\nJÚLIA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013406\r\n\r\nJULIANA ANDRADE CONDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015077\r\n\r\nJULIANA FONTES FRANÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979651\r\n\r\nJULIETTE ROBERTO SEABRA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006004\r\n\r\nKAILLANY KIMBERLLY CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2048754\r\n\r\nKAROLINY GONÇALVES SOUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046861\r\n\r\nKÍSSILA JORDÃO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1984493\r\n\r\nLAURA BRAGIÃO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2045114\r\n\r\nLEONARDO BICALHO QUINTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053730\r\n\r\nLETICIA LOPES RANGEL ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1994168\r\n\r\nLETÍCIA SANTOS NETTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2007002\r\n\r\nLÍRIE MUNIZ BRUM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1991104\r\n\r\nLORENA CORDEIRO BOTELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018564\r\n\r\nLUANA BRINGEL XAVIER NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2015556\r\n\r\nLUANA OLIVEIRA CLEMENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1995999\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TERTULIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2041028\r\n\r\nLUIZ RAFAEL DO NASCIMENTO FRANKLIN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016297\r\n\r\nMARCELO VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057941\r\n\r\nMARCELY FÉLIX DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2037913\r\n\r\nMÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057681\r\n\r\nMARIA ANGELINA SIMEI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2078334\r\n\r\nMARIA CLARA MUNIZ DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2058352\r\n\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016336\r\n\r\nMARIA LUISA CHAVES ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979389\r\n\r\nMARIA LUIZA GOMES MARCOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1983122\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018862\r\n\r\nMICHELLE MARIA DE CARVALHO FARNEZE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016351\r\n\r\nMILENA DE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2032162\r\n\r\nMISAEL DE SOUZA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006968\r\n\r\nNATHALIA VALLE AYRES FONTES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2057508\r\n\r\nNATHANY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2003027\r\n\r\nPALOMA VASCONCELOS DE QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2013971\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALMEIDA DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2053193\r\n\r\nPOLYANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2056074\r\n\r\nRAISLA MONIQUE DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2018360\r\n\r\nRAPHAEL MARCOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1985462\r\n\r\nRAYANE FONTES DA SILVA VEIGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1979288\r\n\r\nREBECA ROCHA GOIFMAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024565\r\n\r\nRENATA DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2006598\r\n\r\nRENATA REGO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1982177\r\n\r\nROSILANE DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2020970\r\n\r\nSARAH CHAO FLORENTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2046013\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA VINHOSA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2059525\r\n\r\nSTEPHANIE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2036852\r\n\r\nTALITA MOREIRA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2071424\r\n\r\nTATIANA TEIXEIRA DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049490\r\n\r\nTHACILA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2040860\r\n\r\nTHAINÁ ASPERTI TANCINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2016932\r\n\r\nVINICIUS ABNER DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2051109\r\n\r\nWELEY GREGORIO BRAZO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2024540\r\n\r\nYASMIN ALVES ANJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2049275\r\n\r\nYURI FULY LUIZ TERSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1975238\r\n\r\nYURI WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 2712242"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O IV CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS A PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVA OBJETIVA, REDAÇÃO, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (PARA OS CARGOS QUE MENCIONA) E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. PROCESSO Nº SEI-030002/007371/2025.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011, e a autorização do Governador do Estado do Rio de Janeiro para a realização do Concurso público para provimento imediato de cargos, nos termos da Lei Estadual nº 9.769, de 4 de julho de 2022, com vistas à reposição de vacâncias ocorridas após o início da vigência do Regime de Recuperação Fiscal no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, publicado no DOERJ de 25/07/2024 e republicado em D.O de 07/08/2025, em virtude de retificação do texto original, torna pública o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, conforme disposições a seguir:\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. Ficam convocados os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para a realização da Avaliação Biopsicossocial.\r\n\r\n1.2. No tempo de sua execução, a Avaliação Biopsicossocial será realizada por meio da medicina telepresencial, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2026, em horário conforme o Anexo Único.\r\n\r\n1.3. O candidato convocado deverá realizar o upload do laudo médico emitido nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da avaliação, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, bem como a provável causa da deficiência, no período de 00h00 as 23h59min do dia 05 fevereiro de 2026, por meio da Área do Candidato, acessível no site eletrônico do IDECAN https://titulos.idecan.org.br/cand.\r\n\r\n1.3.1. O candidato deverá se identificar por meio de seu CPF e código de acesso, cuja geração é realizada através do link intitulado “LAUDO MÉDICO - GERAÇÃO DE CÓDIGO DE ACESSO”, localizado, também, na página do concurso acessível pelo site www.idecan.org.br.\r\n\r\n1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer conforme o horário previsto no Anexo Único, para fins de realização da Avaliação Biopsicossocial telepresencial e permanecer na sala de espera virtual até que seja convocado para a Sala de Avaliação.\r\n\r\n1.4.1. Em razão do elevado número de candidatos convocados, os candidatos não deverão se ausentar da Sala de Espera antes da conclusão da avaliação.\r\n\r\n1.5. O link de participação da Avaliação Biopsicossocial será disponibilizado na Área do Candidato com até 24h de antecedência.\r\n\r\n2. DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL\r\n\r\n2.1. O candidato com a inscrição deferida para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se não eliminado no concurso público, será convocado, por meio de edital de convocação específico, para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do IDECAN, formada por quatro profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um médico, e três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto Federal nº 5.296/2004; do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012; do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015; do art. 1º da Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021; e do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações.\r\n\r\n2.2. A avaliação biopsicossocial visa a qualificar a deficiência do candidato e considerará:\r\n\r\na) os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; \r\n\r\nb) os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; \r\n\r\nc) a limitação no desempenho de atividades; \r\n\r\nd) a restrição de participação.\r\n\r\n2.3. Os candidatos deverão comparecer conforme o horário previsto no Anexo Único, munidos de documento de identidade original (nos moldes deste edital) e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) emitido, no máximo, nos 12 (doze) meses anteriores à data da Avaliação, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, de acordo com o modelo constante do Anexo III do edital de abertura consolidado, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência, conforme edital de convocação.\r\n\r\n2.4. O laudo médico - original ou cópia autenticada será retido pelo IDECAN por ocasião da realização da avaliação biopsicossocial e não será devolvido em hipótese alguma.\r\n\r\n2.5. Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo médico, exame audiométrico - audiometria - (original ou cópia autenticada em cartório) realizado, no máximo, nos 12 (doze) meses anteriores à data de realização da avaliação biopsicossocial.\r\n\r\n2.6. Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico, realizado no máximo, nos 12 (doze) meses anteriores à data de realização da avaliação biopsicossocial, deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida, com e sem correção, e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos.\r\n\r\n2.7. Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial:\r\n\r\na) não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório); \r\n\r\nb) apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos 12 (doze) meses da data de realização da avaliação; \r\n\r\nc) deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5.6 e 5.7 do edital de abertura consolidado; \r\n\r\nd) não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial em razão de qualquer dado ou informação objetiva que invalide o respectivo laudo; \r\n\r\ne) não comparecer à avaliação biopsicossocial; \r\n\r\nf) não apresentar o documento de identificação de acordo com este edital; \r\n\r\ng) evadir-se do local de realização da avaliação biopsicossocial sem a conclusão da avaliação e/ou sem a autorização dos membros do IDECAN; e/ou \r\n\r\nh) candidato com deficiência reconhecida na avaliação biopsicossocial, mas incompatível com as atribuições do cargo para o qual concorre, cuja decisão deverá ser devidamente motivada, assegurado ao candidato o direito recursal.\r\n\r\n2.8. A deficiência do candidato, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, deve permitir o desempenho adequado das atribuições específicas do cargo.\r\n\r\n3. DOS PROCEDIMENTOS PARA À AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL\r\n\r\n3.1. A Avaliação Biopsicossocial será realizado na forma online, através do aplicativo Zoom Meetings (https://zoom.us/), o qual poderá ser baixado gratuitamente através de diversas plataformas (smartphone, tablet ou computador), tais como:\r\n\r\nI. Navegador da web (computador): https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe \r\n\r\nII. Celular Android (Google Play): https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings \r\n\r\nIII. Celular Iphone (App Store): https://itunes.apple.com/us/app/id546505307\r\n\r\n3.2. Para utilizar o aplicativo Zoom Meetings, o candidato precisará de: \r\n\r\na) Um computador com webcam e microfone; ou \r\n\r\nb) Um celular com o aplicativo instalado.\r\n\r\n3.3. Os candidatos convocados deverão comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, para fins de realização da Avaliação Biopsicossocial telepresencial e permanecer na sala de espera virtual até que seja convocado para a Sala de Avaliação.\r\n\r\n3.4. O link para participação da Avaliação Biopsicossocial será disponibilizado na Área do Candidato com até 24h de antecedência, através do endereço eletrônico do IDECAN.\r\n\r\n3.5. O IDECAN não se responsabiliza por quaisquer problemas que impeçam a participação do candidato na Avaliação Biopsicossocial telepresencial, sejam eles de ordem técnica relacionados a equipamentos, decorrentes de indisponibilidade ou falhas na comunicação, ou ainda provenientes de outros fatores que impossibilitem sua participação.\r\n\r\n4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n4.1. O Resultado Preliminar da Avaliação Biopsicossocial será publicado na Área do Candidato, disponível no endereço eletrônico do IDECAN, na data prevista no cronograma oficial do certame.\r\n\r\n4.2. O candidato que tenha como resultado o parecer não favorável à sua deficiência declarada, será concedido o direito para interposição recurso contra o resultado preliminar, por meio de sua Área para Candidato, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do Resultado Preliminar.\r\n\r\n4.3. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso. \r\n\r\n4.4. Não haverá segunda chamada da Avaliação Biopsicossocial, seja qual for o motivo alegado para justificar a não participação nos termos deste edital de convocação. \r\n\r\n4.5. Não será realizada a Avaliação Biopsicossocial, em hipótese alguma, fora da data e horário predeterminados neste Edital.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nDOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO\r\n\r\nBANCA/HORÁRIO\r\n\r\n2081045\r\n\r\nALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n2057873\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS PADILHA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n1974887\r\n\r\nANA CAMILA QUARESMA AMARAL\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n1974823\r\n\r\nARIENE NERI DE FARIAS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n1980848\r\n\r\nCAMILA SOUZA PADUA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n2012291\r\n\r\nCAMILLA BONIFACIO NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n1986780\r\n\r\nDANIELLE CAETANO RIBEIRO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n2057964\r\n\r\nFABIANA DE MOURA RAMIRES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n2044520\r\n\r\nGILCELLE DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n2048054\r\n\r\nIEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n1975651\r\n\r\nISABELA MAIA POSES INEZ\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n1983753\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n2005504\r\n\r\nLAIANE SANTOS DE PAULA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n1989509\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n2048154\r\n\r\nMARIANA DE JESUS MANOEL DAMAZIO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n2058087\r\n\r\nMARTA COSTA HIPOLITO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n2008875\r\n\r\nMIRELLA GUIDA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n2036061\r\n\r\nNORMA DO NASCIMENTO POLLIG\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n2030940\r\n\r\nPRISCILA MONIQUE DA SILVA SAKALEM\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n2003357\r\n\r\nRENATA ALVES CABRAL DA CRUZ\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08H00\r\n\r\n2004638\r\n\r\nRENATA TONINI\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2057693\r\n\r\nROZILENE SILVA DE LIMA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2039587\r\n\r\nSUSANI REIS DE MOURA MARINHO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n1991257\r\n\r\nVALÉRIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2006770\r\n\r\nVITORIA VIEIRA SOUSA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2013493\r\n\r\nYRIS MEIRE ALVES DE MORAES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n1978331\r\n\r\nALLAN ROMUALDO MARONAS DE SOUZA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2049022\r\n\r\nALOISIO MENEZES MENDES CASAES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2021896\r\n\r\nANDERSON JOSÉ SEVERINO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2036171\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2074817\r\n\r\nANDRE LUIZ MACHADO MUNIZ\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n1982696\r\n\r\nANTONIO EDNILSON DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n1981334\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2005251\r\n\r\nARIALDO RANGEL AZERÊDO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2036747\r\n\r\nARQUIMEDES MATTOS ARAUJO NETO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2004607\r\n\r\nARTUR LOPES CORREIA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2020277\r\n\r\nBERNARDO DOS REIS PINTO MARQUES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2063178\r\n\r\nBERNARDO TORTORI SEIXAS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2000033\r\n\r\nBRUNO ROSA DA ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2052770\r\n\r\nBRUNO SILVA GOIS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2046003\r\n\r\nCAMILO DE LELIS PORTUGAL VIEIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2057145\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RUSSO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2022804\r\n\r\nCARLOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n1992726\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2046218\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2010481\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ GOMES VIEIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2034875\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRE SALGADO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2078179\r\n\r\nDANIEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2042305\r\n\r\nDANIEL ROCHA DE LIMAA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n1973667\r\n\r\nDANIEL SOARES XAVIER\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2046173\r\n\r\nDARLAN AGUIAR CHAGAS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2049931\r\n\r\nDAVID MAIA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n1991625\r\n\r\nDIEGO TACIO DE SOUZA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2049841\r\n\r\nDOUGLAS GUIA DE SOUZA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2040783\r\n\r\nEDSON RAMOS DE MORAIS FILHO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2055763\r\n\r\nELISANDRO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2006039\r\n\r\nELVIS SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2025995\r\n\r\nFABIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2050526\r\n\r\nFABIO MARGARIDO DOS SANTOS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2028771\r\n\r\nFABRÍCIO DINIZ NOVELLINO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2010947\r\n\r\nFELIPE ALVES BATISTA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2015542\r\n\r\nFERNANDO ARAUJO COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2029941\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2051197\r\n\r\nFRANKLIN AZEREDO DA COSTA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2029271\r\n\r\nGILBERTO LINS PIMENTEL JUNIOR\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2047513\r\n\r\nGILSON PINTO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n1974431\r\n\r\nGLAUCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2042540\r\n\r\nGLEISSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2002542\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2044829\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO SANTANA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2035616\r\n\r\nGUILHERME CESCON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n1974784\r\n\r\nHARLAN SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2040530\r\n\r\nHEIDER RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2058065\r\n\r\nHEIDER RODRIGUES LINHARES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2023335\r\n\r\nHUDSON CARLOS PINTO FERREIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2042123\r\n\r\nIGOR AZEVEDO MARTINET\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2061690\r\n\r\nIGOR ROQUE CAMARA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2046425\r\n\r\nISRAEL ARAUJO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2016414\r\n\r\nJEFERSON PARADA SILVA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2069837\r\n\r\nJESMAIR NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n1981263\r\n\r\nJESSÉ MARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2007806\r\n\r\nJOAO BATISTA PACHECO DIOLINDO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2014547\r\n\r\nJOÃO PEDRO BENTO MORGADO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2014890\r\n\r\nJORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2073168\r\n\r\nJORGE LUIS LEAL COUTINHO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2009925\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2047057\r\n\r\nJOSE JORGE MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2066442\r\n\r\nJOSÉ ROMULO DOS SANTOS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n1979430\r\n\r\nJOSIANDRO JOSE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n1989274\r\n\r\nJÚLIO CESAR GOMES DA CRUZ\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2036286\r\n\r\nJULIO CESAR MELO DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n1977401\r\n\r\nKLEVERTON THIAGO FERNANDES DIAS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2033425\r\n\r\nLEANDRO MAROTTA LAMIM\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n1999858\r\n\r\nLEANDRO MARQUES VIANNA LOPES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2017775\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2029516\r\n\r\nLEONAM DE SOUSA AZEVEDO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n1995568\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO PERDIGÃO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2009453\r\n\r\nLEONARDO NUNES FALCAO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2074429\r\n\r\nLEONARDO PORTELA SOUZA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n1996846\r\n\r\nLUCAS BARRETO LEITÃO VARGAS DE ALMEIDA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2080628\r\n\r\nLUCAS DIAS DIEGUES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n1973584\r\n\r\nLUCAS LIMA MENDONÇA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 10H00\r\n\r\n2057219\r\n\r\nLUCAS MOFATI PASSARELLI\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2067681\r\n\r\nLUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2007566\r\n\r\nMAICON ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2003501\r\n\r\nMARCELINO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2007001\r\n\r\nMARCELO MACEDO D ANTONI\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2060823\r\n\r\nMARCIO DE FREITAS BASTOS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n1996921\r\n\r\nMARCIO LUIZ MOREIRA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2066096\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA FAUSTINO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2010313\r\n\r\nMARCIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n1989408\r\n\r\nMARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2047214\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2014061\r\n\r\nMAX HILEL VIEIRA CADINHA CHAVES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2029922\r\n\r\nMICHEL NERY FAVER DA COSTA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2039258\r\n\r\nMOACIR CÂNDIDO PEREIRA FILHO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2059908\r\n\r\nMOISÉS FRANCISCO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2080099\r\n\r\nNILSON PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2048991\r\n\r\nPATRICK LOPES CARVALHO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n1983173\r\n\r\nPEDRO FELIPE GOMES MORIZINE\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2038882\r\n\r\nPIETRO MATHEUS MONTEIRO GONCALVES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2059942\r\n\r\nRAFAEL ANTUNES PENNA DENIS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 13H30\r\n\r\n2032555\r\n\r\nRAFAEL CARNEVALE RAMOS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n1996582\r\n\r\nRAFAEL JOSE DA SILVA GOMES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n1991289\r\n\r\nREGINALDO LOPES DE SOUSA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n1985148\r\n\r\nRENAN NORONHA DE MEDEIROS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2047876\r\n\r\nRENATO DA SILVA LIMA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2034950\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2041814\r\n\r\nRICARDO GOMES NEVES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2032598\r\n\r\nRICHARD ISRAEL LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2061418\r\n\r\nROBSON DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n1999567\r\n\r\nROBSON LUIZ ROCHA DIAS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n1981731\r\n\r\nRODRIGO BRAVO AIRES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2029328\r\n\r\nRODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2010726\r\n\r\nRODRIGO NESELLO FIGUEIREDO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2045097\r\n\r\nROMULO CORNÉLIO DIAS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2060761\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO GIVIGIER\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n1997555\r\n\r\nRUDDI DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2013606\r\n\r\nSAINT CLAIR BRANDAO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2029612\r\n\r\nSAMIR BEZERRA DE PAULA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2072141\r\n\r\nTHYAGO SILAS DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n1999739\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 15H30\r\n\r\n2043136\r\n\r\nTIAGO GANDRA CRUZ\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2036389\r\n\r\nVANDERLEI BARACHO VERNECK\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2073014\r\n\r\nVANDERLEI BARROS GOMES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2061493\r\n\r\nVICTOR DE AGUIAR SCHUBNEL\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2072678\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2047711\r\n\r\nVINICIOS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2030453\r\n\r\nVITOR CARNEIRO DOS SANTOS CASTELA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n1974552\r\n\r\nWALLACE FERREIRA QUINTAL\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2032643\r\n\r\nWASHINGTON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n1976505\r\n\r\nWEBER OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n1988012\r\n\r\nWELLINGTON LAGE CORREA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2024632\r\n\r\nWESLEY DA SILVA MARMELLO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n1991638\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2048384\r\n\r\nALINE FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2036403\r\n\r\nANA PAULA GOMES CORREIA DA SILVA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2017567\r\n\r\nBARBARA NICODEMOS MARTINS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2045808\r\n\r\nCARLA ROCHA REZENDE\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n1976570\r\n\r\nETHIENE DA PURIFICAÇÃO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n1985609\r\n\r\nGRAZIELE REGINALDO DA COSTA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2077506\r\n\r\nJOSSEMARA RODRIGUES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2052563\r\n\r\nLETICIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n1995320\r\n\r\nLEYZA HELENA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2047200\r\n\r\nMARIANA GORJÃO LAINN\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n1997833\r\n\r\nMARQUECILANE PINTO DA SILVA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n1985140\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n1975833\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA PIMENTA DE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 17H00\r\n\r\n2077701\r\n\r\nAMANDA DOGNINI DAMASCENO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n1983808\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2077852\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2011600\r\n\r\nMARCELA TAVARES VALADAO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2031846\r\n\r\nTHAISA DA SILVEIRA SURCIN\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2018904\r\n\r\nVOUNEI SAMUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2012758\r\n\r\nMARCIO JOSE DE CASTRO BISPO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2047968\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA SILVA LEÃO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2080678\r\n\r\nLUCAS SOARES FRANCO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2059087\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2054951\r\n\r\nDAILANE DA SILVA CANDIDO DE PAULA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n1977871\r\n\r\nELIAS KHATTAR\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2015015\r\n\r\nGILVAN DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2057929\r\n\r\nMARCILIO XAVIER FURTADO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n1994034\r\n\r\nTATIELLY DE OLIVEIRA CIRIDO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n1990007\r\n\r\nDOUGLAS CARLOS SANTANA SILVA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2037118\r\n\r\nARQUIMEDES MATTOS ARAUJO NETO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2051251\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2045382\r\n\r\nELISANGELA SILVA DE BARROS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n1989343\r\n\r\nLUCIENE ALVES DA SILVA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2007396\r\n\r\nCARLA TELLES DE FARIAS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2049611\r\n\r\nÉRIKA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2002457\r\n\r\nGABRIELA ALVES FERREIRA REIS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n1983770\r\n\r\nMICHELI LANES MEIRELLES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2051384\r\n\r\nREBECA PASCHOAL NUNES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2058641\r\n\r\nRENATA VIEIRA SERRANO DE SOUZA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n1980965\r\n\r\nROSEMEIRE RODRIGUES FRAGOSO MOURÃO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2076312\r\n\r\nWANDER IRWING DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n1983123\r\n\r\nANTONIO ELSON MELO RIBEIRO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2064391\r\n\r\nÉDER FRANCISCO GUERRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2042410\r\n\r\nFILIPE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2044541\r\n\r\nGILCELLE DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n1974441\r\n\r\nGLAUCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2022211\r\n\r\nANA JULIA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n1981861\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA LOUVEN DOS REIS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2060096\r\n\r\nCAROLINA AIRES DE CASTRO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2019801\r\n\r\nCINTIA DA SILVA PEDRO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2012385\r\n\r\nELIAS DA SILVA NEVES JUNIOR\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2031954\r\n\r\nERICK LUCAS DE PAULO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n1989221\r\n\r\nFERNANDO BEN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2000648\r\n\r\nGABRIELA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2046924\r\n\r\nGABRIELLA BASTOS CUNHA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2065609\r\n\r\nGEISA PAULA FERREIRA CAMARA GUIMARAES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2026971\r\n\r\nJOECE MARIA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2047018\r\n\r\nJOSE JORGE MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2050355\r\n\r\nJOSELENA SANTOS PINTO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2019555\r\n\r\nKALENA PIRES FERREIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2048754\r\n\r\nKAROLINY GONÇALVES SOUTO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2037913\r\n\r\nMÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2033378\r\n\r\nMARIANA COUTINHO PATERNOSTRO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n1980151\r\n\r\nMICHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2030168\r\n\r\nPAULA DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n1993098\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n1976987\r\n\r\nROBERTA CARDOSO COELHO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2018448\r\n\r\nROGERIA CRISTINA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2053278\r\n\r\nTHAIS MACHADO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2021461\r\n\r\nVICTORIA AZEVEDO LIMA DOS SANTOS VICTORIA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2047731\r\n\r\nALAN WESLEY FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2081195\r\n\r\nALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2058969\r\n\r\nALEX FABIANO DA SILVA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n1978343\r\n\r\nALLAN ROMUALDO MARONAS DE SOUZA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2058020\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS PADILHA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n1999775\r\n\r\nANA CAROLINA AMORIM GERALDO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2042478\r\n\r\nANDRÉ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2038331\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2080682\r\n\r\nANGÉLICA RABELLO TURINO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n1974813\r\n\r\nARIENE NERI DE FARIAS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2001347\r\n\r\nARTUR ENNES DOS SANTOS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2063282\r\n\r\nBERNARDO TORTORI SEIXAS\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2078862\r\n\r\nBRENO BITTENCOURT DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2078058\r\n\r\nBRUNA BASTOS NEVES\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2044462\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2003783\r\n\r\nCAMILLA ARRUDA PIRES DO CARMO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2029288\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2044113\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANA FERREIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2009490\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2077725\r\n\r\nCAROLINNE LUISE SOARES DE MACEDO\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2060647\r\n\r\nDANDARA BARROSO CALISTO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n1987422\r\n\r\nDANIELLE CAETANO RIBEIRO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2013029\r\n\r\nDAVI FIGUEIREDO PINHEIRO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n1986038\r\n\r\nDIANA TOSTES DE SIQUEIRA PARROT BASTOS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n1996495\r\n\r\nDIEGO CAMPOS BILLE\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2040819\r\n\r\nEDSON RAMOS DE MORAIS FILHO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n1983758\r\n\r\nEDUARDO BATISTA DE MOURA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2074435\r\n\r\nEDUARDO GUIMARÃES FRAPOLLI GONÇALVES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2071463\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ TRINDADE\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2033614\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES LIMA LAMIM\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2031802\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n1989159\r\n\r\nFELIPE RODRIGO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2057215\r\n\r\nFILIPE DE OLIVEIRA VOGAS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n1976977\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DE SOUSA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n1990383\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA LOPES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2015406\r\n\r\nGABRIEL PAZ FRANÇA CAGIDO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2009221\r\n\r\nGIOMARIO DAMASIO GOMES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2038393\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2019191\r\n\r\nGUSTAVO VICTOR LOPES E SOUZA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n1992809\r\n\r\nIAGO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08H00\r\n\r\n2048063\r\n\r\nIEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2057954\r\n\r\nISAAC DO CARMO MACHADO FERNANDES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2077103\r\n\r\nISADORA MASCARENHAS DE FREITAS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2021906\r\n\r\nISAQUE EMANUEL REIS FLAUSINO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2027703\r\n\r\nJEAN MAURICIO BOTELHO FERREIRA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n1981453\r\n\r\nJESSÉ MARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2016070\r\n\r\nJOÃO GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n1995442\r\n\r\nJOÃO VICTOR COSTA FERREIRA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2006944\r\n\r\nJUAN COSTA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n1983566\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2039448\r\n\r\nKELLY ALVES DOS SANTOS BELÉM\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2035531\r\n\r\nKENIA NOGUEIRA DE CAERES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2013746\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2051669\r\n\r\nLEANDRO BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2003286\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GALVAO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2006340\r\n\r\nLUAN JOSÉ COLOMBO NASCIMENTO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n1989523\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n1977931\r\n\r\nLUCIANO DO VAL BURGOS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2054878\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ DE ALMADA DIAS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2052108\r\n\r\nMARIA CLAUDIA MENEZES FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 10H00\r\n\r\n2058161\r\n\r\nMARTA COSTA HIPOLITO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2058847\r\n\r\nMAURO SEBASTIAN RODRÍGUEZ REYES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n1983830\r\n\r\nMICHELI LANES MEIRELLES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2008876\r\n\r\nMIRELLA GUIDA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2048156\r\n\r\nMONICA PENCO FIGUEIREDO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2049121\r\n\r\nPATRICK LOPES CARVALHO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2023138\r\n\r\nRAPHAEL SOARES DA SILVA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2034691\r\n\r\nRENATA GAMA SILVA XAVIER\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n1974787\r\n\r\nRENATA RAMALHO CASTELO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2008065\r\n\r\nRICARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2053188\r\n\r\nTHAIS PISENTE DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2043140\r\n\r\nTIAGO GANDRA CRUZ\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n1985208\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA ROCHA FIGUERAS FIUZA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2019937\r\n\r\nVICTOR THOMÁS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2047746\r\n\r\nVINICIOS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n1974546\r\n\r\nWALLACE FERREIRA QUINTAL\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2061804\r\n\r\nWASHINGTON MIGUEL DE SANTANA CAMACHO DE PAULO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n1983724\r\n\r\nWEBER OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n1980374\r\n\r\nWELLINGTON LINHARES FERREIRA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n1980500\r\n\r\nWELLISON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 13H30\r\n\r\n2060743\r\n\r\nYOLANDA FERNANDES TOLENTINO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2014451\r\n\r\nMARCIANO DA SILVA REGO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n1974931\r\n\r\nANA CAMILA QUARESMA AMARAL\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n1978813\r\n\r\nDIEGO DA CONCEIÇÃO MEIRELES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2033542\r\n\r\nELMO JOSE RODRIGUES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2047021\r\n\r\nISABELA DE OLIVEIRA LINS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2046748\r\n\r\nJONATAS WILLIAN SILVEIRA RODRIGUES DE AMDRADE\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2060131\r\n\r\nJUNIA DE MOURA FREITAS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2081224\r\n\r\nLUCAS DE MELLO HASTENREITER\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2061220\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA LOURENÇO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n1977128\r\n\r\nMAURO DE PAULA CORREA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2046268\r\n\r\nMELCHIADES PINTO DE MORAES NETO\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n1993248\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2010180\r\n\r\nSANDRA REGINA NUNES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2061770\r\n\r\nSILVIA CAROLINE DA SILVA AVELAR\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2022975\r\n\r\nFILIPE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n1980668\r\n\r\nGUILHERME JORGE MEZENTIER DA CRUZ\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2016457\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO PALMEIRA DE ALMEIDA VERAS\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n2065911\r\n\r\nPEDRO IVO COELHO CABRAL\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n1991655\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\n1975353\r\n\r\nROSEMBERG PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 15H30\r\n\r\nId: 2712227"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O IV CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS A PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVA OBJETIVA, REDAÇÃO, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (PARA OS CARGOS QUE MENCIONA) E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. PROCESSO Nº SEI-030002/007371/2025.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011, e a autorização do Governador do Estado do Rio de Janeiro para a realização do Concurso público para provimento imediato de cargos, nos termos da Lei Estadual nº 9.769, de 4 de julho de 2022, com vistas à reposição de vacâncias ocorridas após o início da vigência do Regime de Recuperação Fiscal no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, publicado no DOERJ de 25/07/2024 e republicado em D.O de 07/08/2025, em virtude de retificação do texto original, torna pública o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS E PARDOS E PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENAS, conforme disposições a seguir:\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. Ficam convocados os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para a realização do Procedimento de Heteroidentificação.\r\n\r\n1.2. O Procedimento de Heteroidentificação acontecerá de forma presencial e será realizado nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2026, na DEGASE, localizado na Estr. das Canárias, 569 - Portão B, Estr. das Canárias, 569 - Galeão, Rio de Janeiro - RJ, 21941-480, conforme dia e horário definidos no Anexo Único.\r\n\r\n1.3. O candidato convocado para o procedimento de heteroidentificação deverá comparecer com antecedência mínima de 1 (uma) hora em relação ao horário marcado para o início da banca à qual foi designado, munido de documento oficial de identificação, original e cópia.\r\n\r\n1.3.1. O candidato que não comparecer ao Procedimento de Heteroidentificação no dia e horário previstos no Anexo Único deste Edital para o início da avaliação não poderá ingressar no local após o horário limite estabelecido.\r\n\r\n1.3.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias da data de sua apresentação, sendo submetido, ainda, à identificação especial que consistirá na coleta de assinatura e registro fotográfico.\r\n\r\n1.4. O candidato deverá verificar o seu horário e o seu local de realização do procedimento de heteroidentificação e somente poderá realizá-lo no horário e local designados.\r\n\r\n1.5. Os candidatos convocados deverão comparecer ao local de realização trajando vestimentas condizentes com o decoro, a urbanidade e os princípios da Administração Pública, evitando trajes inadequados como bermudas, shorts, roupas de banho, regatas, camisetas cavadas, chinelos, roupas excessivamente curtas, transparentes ou com mensagens ofensivas, discriminatórias ou de cunho político-partidário.\r\n\r\n2. DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS E PARDOS\r\n\r\n2.1. Os candidatos que tiverem se autodeclarado negros e optado por concorrer às vagas reservadas, se não eliminados no concurso, serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.\r\n\r\n2.2. O candidato convocado que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.\r\n\r\n2.3. O IDECAN constituirá uma comissão de heteroidentificação para aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra com requisitos habilitantes, conforme determinado pela IN MGI nº 261/2025, que será responsável pela emissão de um parecer conclusivo favorável ou não favorável à declaração do candidato.\r\n\r\n2.4. A comissão de heteroidentificação será composta por cinco membros e seus suplentes e deverá garantir a diversidade das pessoas que a integram quanto ao gênero, à cor e, sempre que possível, à origem regional.\r\n\r\n2.5. Será resguardado o sigilo dos nomes das pessoas que integram a comissão de heteroidentificação, podendo ser disponibilizados aos órgãos de controle interno e externo, se requeridos.\r\n\r\n2.6. A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no concurso.\r\n\r\n2.7. Serão consideradas as características fenotípicas do candidato ao tempo de realização do procedimento de heteroidentificação.\r\n\r\n2.8. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em certames públicos federais, estaduais, distritais e municipais.\r\n\r\n2.9. Não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em ancestralidade.\r\n\r\n2.10. O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos contra a decisão da comissão (art. 8º da Resolução CNJ Nº 541 de 18/12/2023).\r\n\r\n2.11. O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, nos termos do subitem 7.18 do edital de abertura consolidado, será eliminado do certame, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.\r\n\r\n2.12. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus membros, em parecer motivado.\r\n\r\n2.13. As deliberações da comissão de heteroidentificação terão validade apenas para este concurso, para o qual foi designada, não servindo para outras finalidades.\r\n\r\n2.14. É vedado à comissão de heteroidentificação deliberar na presença de quaisquer candidatos no concurso.\r\n\r\n2.15. O teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\n2.16. A avaliação da comissão de heteroidentificação quanto à condição de pessoa negra considerará os seguintes aspectos:\r\n\r\na) declaração no ato da inscrição quanto à condição de pessoa negra e a opção de concorrer às vagas reservadas; e \r\n\r\nb) fenótipo apresentado pelo candidato no momento do procedimento de heteroidentificação.\r\n\r\n2.17. Na hipótese de indeferimento da autodeclaração no procedimento de heteroidentificação, o candidato poderá participar do certame concorrendo às vagas de ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases.\r\n\r\n2.17.1. O candidato que não comparecer ao procedimento de confirmação complementar à autodeclaração poderá prosseguir no concurso público pela ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontuação suficiente para as fases seguintes.\r\n\r\n2.18. Das decisões preliminares da comissão de heteroidentificação, o candidato que não possuir a confirmação de sua autodeclaração poderá interpor recurso dirigido à comissão recursal.\r\n\r\n2.19. A comissão recursal será composta por três integrantes distintos das pessoas que compõem a comissão de heteroidentificação.\r\n\r\n2.20. Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato prejudicado.\r\n\r\n2.21. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.\r\n\r\n2.22. O enquadramento ou não do candidato na condição de pessoa negra não configura ato discriminatório de qualquer natureza.\r\n\r\n2.23. Será eliminado do concurso o candidato convocado que:\r\n\r\na) evadir-se do local de realização do procedimento de heteroidentificação sem a devida conclusão do procedimento e/ou sem autorização da banca organizadora para tanto; \r\n\r\nb) se recusar a ser filmado; \r\n\r\nc) constatado pelos órgãos competentes, tiver dado causa à fraude ou tenha agido de máfé no procedimento de heteroidentificação, respeitados o contraditório e a ampla defesa, caso o concurso ainda esteja em andamento.\r\n\r\n2.24. Na hipótese de indícios ou denúncias de fraude ou má-fé no procedimento de heteroidentificação, o caso será encaminhado aos órgãos competentes para as providências cabíveis.\r\n\r\n2.25. Na hipótese de constatação, pelos órgãos competentes, de fraude ou má-fé no procedimento de heteroidentificação, respeitados o contraditório e a ampla defesa:\r\n\r\na) caso o concurso ainda esteja em andamento, o candidato será eliminado; \r\n\r\nb) caso a pessoa já tenha sido admitida, ficará sujeita à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n3. DA VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENAS\r\n\r\n3.1. Os candidatos que tiverem se autodeclarado indígenas e optaram por concorrer às vagas reservadas terão sua condição confirmada por meio de Procedimento de verificação documental complementar, na hipótese de indígenas, realizado por meio da análise de documentação comprobatória do pertencimento étnico do candidato, mediante apresentação de:\r\n\r\na) Documento de identificação civil do candidato, expedido por órgão público reconhecido na forma estabelecida na legislação, com indicação de pertencimento étnico;\r\n\r\nb) Registro Administrativo de Nascimento de Indígena - R.A.N.I. ; ou\r\n\r\nc) Documento de comunidade indígena ou de instituição ou organização representativa do povo ou grupo indígena que reconheça o pertencimento étnico do candidato, assinada por, no mínimo, três integrantes indígenas da respectiva etnia; ou\r\n\r\nd) Outros documentos, tais como: comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas; documentos expedidos por órgãos de saúde indígena; documentos expedidos pela Funai ou pelo Ministério dos Povos Indígenas; documentos expedidos por órgão de assistência social; documentos constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, instituído pelo art. 6º-Fda Lei nº8.742, de 7 de dezembro de 1993; e documentos de natureza previdenciária.\r\n\r\n3.2. Os candidatos convocados deverão entregar a documentação prevista no item 3.1 deste Edital no mesmo local de realização do Procedimento de Heteroidentificação, comparecendo no dia, horário e local estabelecidos no Anexo Único deste edital.\r\n\r\n4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n4.1. O resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação e da Comprovação Documental dos candidatos autodeclarados indígenas será divulgado na data prevista no cronograma oficial do certame, por meio do endereço eletrônico do IDECAN.\r\n\r\n4.2. Fica assegurado aos candidatos o direito de interposição de recurso contra o resultado preliminar, no período estabelecido no cronograma oficial do certame, por meio da Área do Candidato, disponível no endereço eletrônico do IDECAN.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nDOS CONVOCADOS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS AUTODECLARADOS PRETOS E PARDOS E DA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS AUTODECLARADOS INDÍGENAS\r\n\r\nBANCA 1 - 07/02/2026\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBANCA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1973924\r\n\r\nANDRE JUNIO CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974143\r\n\r\nANDERSON SOUZA DE MATOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974700\r\n\r\nANDERSON DE ANDRADE SANTANNA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974812\r\n\r\nANDRE LUIS FERREIRA SERRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976511\r\n\r\nANDERSON ALVES DE MOURA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977213\r\n\r\nALEX CASSIANO SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977301\r\n\r\nALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977750\r\n\r\nAMARILDO DO NASCIMENTO BARROS JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980379\r\n\r\nANDERSON MOREIRA CAMOES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981230\r\n\r\nANDRE VINICIUS DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981524\r\n\r\nANDRE LUÍS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983438\r\n\r\nALESSANDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983648\r\n\r\nALAN SILVA VENANCIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983763\r\n\r\nADELMAR DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983972\r\n\r\nANDERSON MOURA DOS SANTOS INOCÊNCIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990947\r\n\r\nADRIANO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2009939\r\n\r\nALEX DA ROCHA GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2009206\r\n\r\nALEX AMÉRICO BATISTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2011620\r\n\r\nANDRÉ SALES DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2001964\r\n\r\nANDERSON LOPES DE CASTRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1997747\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990009\r\n\r\nALESSANDRO MATHEUS DE ALCANTARA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986974\r\n\r\nALDO VIANA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1994288\r\n\r\nÁLLAN DE SOUSA DOREA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2011096\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991311\r\n\r\nALEX LIMA DO AMARAL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2001762\r\n\r\nALLAN FREITAS DE LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1994578\r\n\r\nANDERSON PINTO DUARTE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2013034\r\n\r\nANDERSON GOMES IECKER\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2034479\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2033393\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2055296\r\n\r\nALEXANDRE VELOSO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2017417\r\n\r\nALEXANDRE HIGINO PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2022941\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2020546\r\n\r\nANDRE DA SILVA LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2034869\r\n\r\nALEANDRO MOREIRA AMANCIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2040570\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ÂNGELO FRANCISCO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2032622\r\n\r\nANDERSON BATISTA CARDOSO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2016069\r\n\r\nALAN MANHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036682\r\n\r\nALEX MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2025290\r\n\r\nANDERSON ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059509\r\n\r\nANDRE LEIGLER DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049512\r\n\r\nANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2035755\r\n\r\nADRIANO WALLACE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2043202\r\n\r\nALAN FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2038467\r\n\r\nALEXANDER DE ARAÚJO VIANNA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059534\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047727\r\n\r\nALEX MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2014468\r\n\r\nALLISON VINICIUS MACIEL MACHADO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2050078\r\n\r\nABRAAO LUCAS DA SILVA BRAZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054420\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2033939\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054388\r\n\r\nANDERSON DA CONCEICAO CUSTODIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2074708\r\n\r\nALAN DE SOUZA GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2079472\r\n\r\nALEX SANDRO AGUILAR PRADO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2080523\r\n\r\nANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2078755\r\n\r\nALESSANDRO RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2065616\r\n\r\nANDERSON TAVARES VELLOZO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2073756\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA SENA MELO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2079166\r\n\r\nALEX ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2075607\r\n\r\nANDRE VITOR SOUZA DA SILVA CHRYSOSTOMO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2079253\r\n\r\nADRIANO ARAUJO GOMES LIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973408\r\n\r\nBENILTON SALES DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973990\r\n\r\nBRUNO DINIZ BARBIERI\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975059\r\n\r\nANTHONI SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975498\r\n\r\nAQUILA JOSE COSME DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976655\r\n\r\nBRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979926\r\n\r\nBRUNO DA SILVA VALVERDE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980738\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981296\r\n\r\nBRUNO SILVA PINNA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981334\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983437\r\n\r\nAURELIO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983869\r\n\r\nAUGUSTO PAULO NETO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003095\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL GARCEZ PINTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993258\r\n\r\nARIEL DA SILVA MANOEL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1996400\r\n\r\nANTONIO RICARDO MALAQUIAS DA CRUZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2010261\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOARES SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2001442\r\n\r\nANTONIO RUFINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2013615\r\n\r\nARGUS AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2012899\r\n\r\nBRENO PATRICK MONTEIRO MAGALHAES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1999861\r\n\r\nAURELIO DUARTE BATISTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2013140\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA COURA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2004403\r\n\r\nBRUNO SANTA RITA NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2010061\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIMIÃO BARBOSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1992825\r\n\r\nBRUNO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2013165\r\n\r\nCAIO VINICIUS INEZ LOPES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990108\r\n\r\nBRYAN LUKA DA SILVA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993350\r\n\r\nBRENO LUCAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2010730\r\n\r\nBRUNO ESTEVES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2034614\r\n\r\nAURELIO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2037652\r\n\r\nARILSON ANASTACIO GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2024978\r\n\r\nBRUNO THALES COSTA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2032153\r\n\r\nANGELO BARBOSA DE SENA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2038126\r\n\r\nCARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2015922\r\n\r\nCAIQUE DA SILVA CERQUEIRA SOUSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2017520\r\n\r\nBRUNO GABRIEL SILVA ABREU\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052770\r\n\r\nBRUNO SILVA GOIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051452\r\n\r\nANDREI BRANDÃO GUERRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054614\r\n\r\nBRUNO JORGE SILVA BARBOSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2035081\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2026756\r\n\r\nCARLOS CHRYSOGONO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2041636\r\n\r\nANTHONY JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2023932\r\n\r\nCALVIN MANICOR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2058198\r\n\r\nBRUNO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056825\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA QUIRINO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054372\r\n\r\nBRUNO DA SILVA REIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2020376\r\n\r\nATHOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2023546\r\n\r\nÁTILA MARQUES DA MATA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2014436\r\n\r\nBRUNO NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2021363\r\n\r\nARTHUR BAGGIO SILVA BATISTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2043352\r\n\r\nÂNDREUS MORAES DA SILVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2043145\r\n\r\nANTHONY MARQUES BAPTISTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2058724\r\n\r\nARTHUR VINICIUS VICENTE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2017929\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE NOGUEIRA DIAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042736\r\n\r\nARTHUR CARLOS SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2028963\r\n\r\nARTUR DA SILVA MACHADO MACHADO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2027841\r\n\r\nCAIO DAS NEVES CORREIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052288\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2060695\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2065527\r\n\r\nCARLOS ARTUR PEREIRA E SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2062760\r\n\r\nBAKLEY MAIMONE DIAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2073926\r\n\r\nANDREWS DE OLIVEIRA SENA MELO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2071727\r\n\r\nCAIO DOS SANTOS PERES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2081242\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974708\r\n\r\nCÍCERO DANIEL DA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975546\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO MENDES REIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976905\r\n\r\nCLEITON SILVA DA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977307\r\n\r\nDAYVISON DA SILVA VIDAL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1978420\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA LIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979867\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CORREA BARBOSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980342\r\n\r\nDAVID MENDES VASCONCELLOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980445\r\n\r\nCLAUDIO VINÍCIUS OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1982602\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983494\r\n\r\nCLAYTON TRINDADE DA SILVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1985325\r\n\r\nCHRISTIANO JOAO XAVIER MORAIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1988612\r\n\r\nDANIEL DE JESUS LAGE RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003191\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007131\r\n\r\nCARLOS SARNO OLIVEIRA CAÓ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986752\r\n\r\nCOSME DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987301\r\n\r\nCRISTIANO DE CASTRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007710\r\n\r\nCHRISTIANO FIGUEIREDO MACIEL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2010481\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ GOMES VIEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1989312\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO FONSECA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007541\r\n\r\nDANIEL GOMES DE LIMA FREIRE JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1999308\r\n\r\nDANIEL DA SILVA AMERICO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2001852\r\n\r\nCELSO EDUARDO PEREIRA ROSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1999851\r\n\r\nCRISTIANO DAMASCENO LUIZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1988930\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2014359\r\n\r\nCHARLES ANDRE DE BRITTO SOUZA FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051731\r\n\r\nDANIEL FREIRE PEDROSA FILHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036939\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VITAL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2046173\r\n\r\nDARLAN AGUIAR CHAGAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2043629\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2032314\r\n\r\nDALTO AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2037627\r\n\r\nCARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049831\r\n\r\nCLAUDEOVALDO DE SÁ SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2034040\r\n\r\nDANIEL TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018234\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DIAS PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2023208\r\n\r\nDELEON BARRETO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2035173\r\n\r\nCLEYTON ANSELMO BASTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052983\r\n\r\nCARLOSALEXANDRE VENANCIO DE MOURA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2050472\r\n\r\nDANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2017262\r\n\r\nCLAUDINEI SILVA RAPHAEL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054586\r\n\r\nDAVID DA CONCEIÇÃO DOMINGOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2015848\r\n\r\nCARLOS FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2025004\r\n\r\nCELSO ERASMO ANDRADE BRAVO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2035943\r\n\r\nCARLOS PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018763\r\n\r\nCARLOS MOACYR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056026\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2033385\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE LIMA MANHÃES CORREIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2019295\r\n\r\nCLELIO GUILHERME DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2040405\r\n\r\nDAVID SOARES PRATES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054985\r\n\r\nCHRISTIAN CESAR SILVA DE LIMA FUENTES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2026615\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEVES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2021716\r\n\r\nCARLOS MESSIAS LOROZA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2032867\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049033\r\n\r\nCLAUDIO LEANDRO DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2045909\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO PASCOUTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2078076\r\n\r\nCÁSSIO IAGO SANTOS MARINHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2077000\r\n\r\nDARLAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2073963\r\n\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2078179\r\n\r\nDANIEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2065868\r\n\r\nDEBLOUYR MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2073740\r\n\r\nCLEISON CARLOS BRITO LUCAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2062720\r\n\r\nDANIEL CÉSAR DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2077634\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973150\r\n\r\nEDVAN CESAR SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973803\r\n\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973921\r\n\r\nEMANUEL BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974348\r\n\r\nEDNEI MORALES PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974620\r\n\r\nEDSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975035\r\n\r\nDENILSON BARCELOS COUTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975427\r\n\r\nDIOGO DE ABREU ROSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975433\r\n\r\nERIC DE MOURA MACHADO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977033\r\n\r\nDOUGLAS VANDERCI DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977713\r\n\r\nELIAS AMÉRICO SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980077\r\n\r\nDIEGO SANTOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980596\r\n\r\nDIEGO MAGYAR RABELO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980724\r\n\r\nDIEGO ALESSANDRO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983149\r\n\r\nDIEGO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1984637\r\n\r\nEVANILDO LUCIO FERREIRO SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1996988\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1998693\r\n\r\nEDUARDO CONCEIÇÃO LEAL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1988090\r\n\r\nEDSON PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2008149\r\n\r\nDIEGO MOREIRA DANTAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1998220\r\n\r\nDIEISON FERREIRA DA SILVA CADAXO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1994488\r\n\r\nEDSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2010195\r\n\r\nELIAS DE ARAUJO MUNIZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003242\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1994827\r\n\r\nEMILIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1999886\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2006697\r\n\r\nEWERTON RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986125\r\n\r\nEVERTON ROCHA DA SILVA SOARES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986311\r\n\r\nDIEGO SILVA GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986710\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2001161\r\n\r\nEMERSON WILLIAM PEDROSA DE JESUS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990235\r\n\r\nERIK PRACA MAIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2037253\r\n\r\nEDIMAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036369\r\n\r\nEVANDRO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2027088\r\n\r\nDIEGO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042572\r\n\r\nEDCLER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2058029\r\n\r\nFABIO DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036381\r\n\r\nFABIANO MAGALHÃES DIAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2030851\r\n\r\nEDUARDO PIRES MEDEIROS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2017178\r\n\r\nEDUARDO SINDRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2045706\r\n\r\nEDIMILSON SILVA MELO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2032181\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036426\r\n\r\nEVERSON TERRA RODRIGUES NETO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049037\r\n\r\nDIEGO BARRETO MORAES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2039589\r\n\r\nDENIS BATISTA CAMPOS VALADÃO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056790\r\n\r\nDIOGO SANTOS TAVARES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2026269\r\n\r\nEDSON LIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2043431\r\n\r\nDIEGO SANGELO BARBOSA FIGUEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052989\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA BOCCHIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047158\r\n\r\nEMILIANO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052636\r\n\r\nDIEGO LUIZ VILLAR DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054140\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS SILVA RANGEL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042238\r\n\r\nELI SANDRO FLOR MANHÃES JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2032266\r\n\r\nDENIS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2046784\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2038533\r\n\r\nEMANOEL PESSOA PACHECO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056189\r\n\r\nDERECK REIS NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047345\r\n\r\nERNANE GUEDES MIRANDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2080276\r\n\r\nFABIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2065070\r\n\r\nDIOGO CERQUEIRA VAN DER HEIDE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2068105\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA SILVA VALADARES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2081511\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA FELIPE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2065017\r\n\r\nELIAS DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973531\r\n\r\nGABRIEL NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973679\r\n\r\nGLAUBER BONJOUR AMORIM\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974064\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977290\r\n\r\nGABRIEL LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977824\r\n\r\nGIDEONI CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1978068\r\n\r\nGEISON DANIEL VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1978395\r\n\r\nFILIPE DE PAIVA VENTURA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981341\r\n\r\nFABRICIO CONDACK MOZA PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1982134\r\n\r\nGEOVANE JUNIO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1982190\r\n\r\nGABRIEL NEVES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1982933\r\n\r\nFABIO JUNIOR MORENO ZACARIAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983779\r\n\r\nGEOVANE DA SILVA BARROS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1984684\r\n\r\nFILIPE VALERIANO CRUZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2000245\r\n\r\nGILBERTO SILVA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2012476\r\n\r\nGEORGE ATILA MOREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1985898\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007177\r\n\r\nGABRIEL ROGER RANGEL DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1989561\r\n\r\nFERNANDO CARLOS SOUSA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2008933\r\n\r\nFAGNER DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987571\r\n\r\nFERNANDO COSTA DE PAULA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2011494\r\n\r\nFELIPE DO VALE DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2006367\r\n\r\nFELIPE MACHADO FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986244\r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003776\r\n\r\nFELIPE SANTOS BRUNO GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003765\r\n\r\nFELIPE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2008057\r\n\r\nFILIPE DE MELO GONCALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987737\r\n\r\nGABRIEL COSTA CORREIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2000796\r\n\r\nGEOVANNE EVARISTO CORDEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1998917\r\n\r\nGABRIEL BREDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003073\r\n\r\nFELIPE SANTOS EUSTAQUIO DA ROCHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1995822\r\n\r\nFABRÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2032453\r\n\r\nFRANCISCO ONORATO FILHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2019893\r\n\r\nGILLIARD SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056967\r\n\r\nFIRMINO FERNANDES DA COSTA NETO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2039484\r\n\r\nFELIPE BATISTA DA C FRAGOSO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2035551\r\n\r\nGABRIEL MENEZES MOTTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056279\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059159\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DA VERA CRUZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036139\r\n\r\nGIDEÔNI BATISTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042648\r\n\r\nGILVANILSON LEANDRO DA PAZ JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018424\r\n\r\nFLAVIO LUCIANO XAVIER DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052477\r\n\r\nGEORGESON LEBEIS SOARES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051446\r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2023875\r\n\r\nFRANCISCO FELIPE RIBEIRO CHRISPIM\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018307\r\n\r\nFELIPE GABRIEL CHAVES SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2048590\r\n\r\nGILEAD BASTOS DUARTE GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2016371\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES ROCHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2031121\r\n\r\nGABRIEL LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2040288\r\n\r\nFRANCISCO DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2016847\r\n\r\nGABRIEL AMARO DE ANDRADE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051158\r\n\r\nGLAUBER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042941\r\n\r\nGABRIEL JÚNIOR MARTINS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2057291\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052665\r\n\r\nGABRIEL SOARES ROCHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2035400\r\n\r\nGABRIEL RAMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056682\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA DOMINGOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2020264\r\n\r\nFELLIPE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2074077\r\n\r\nGABRIEL PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2068463\r\n\r\nGABRIEL FELIPE RIBEIRO HENDERSON SALLES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2074668\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ FIUSA TERTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2076974\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2070056\r\n\r\nGABRIEL SILVA DE JESUS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973106\r\n\r\nHIAGO DE OLIVEIRA CARAMURU\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973224\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973334\r\n\r\nJHONY COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973908\r\n\r\nHENRIQUE SANTANA TELLES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974205\r\n\r\nJANSEN NUNES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974291\r\n\r\nITALO CONRADO AMARO MONTEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974414\r\n\r\nJEFERSON ROMEU LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974431\r\n\r\nGLAUCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975450\r\n\r\nGUSTAVO MELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976363\r\n\r\nIGOR MENEZES PASSOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1978261\r\n\r\nJAYME ABREU MONTEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1978835\r\n\r\nISAIAS PEREIRA GOES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979407\r\n\r\nIGOR DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980902\r\n\r\nISRAEL DE FREITAS HERMINIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981020\r\n\r\nIAN RAMOS DA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981456\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DOS ANJOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981672\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983131\r\n\r\nJEFFERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990870\r\n\r\nJEBSON MOREIRA PIMENTEL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1985255\r\n\r\nGLEISON DE LIMA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1995625\r\n\r\nITALO SANTANA XAVIER FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987724\r\n\r\nIGOR OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2006182\r\n\r\nIAGO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2013890\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2001416\r\n\r\nJOAB GAMA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2008748\r\n\r\nJEAN PIERRE LUIZ LUCAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2005273\r\n\r\nJAYME LUIZ AUGUSTO DOS REIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2009169\r\n\r\nHENRIQUE CAMPOLINO DE MENEZES CABRAL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2001902\r\n\r\nJEAN ANDRADE DAVID TEIXEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1994094\r\n\r\nHÉLIO DE ABREU GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1995936\r\n\r\nHURIEL BRAZ GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056266\r\n\r\nJEFFERSON MARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054016\r\n\r\nJACKSON BARRETO GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018715\r\n\r\nJEAN DA SILVA BORGES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2021614\r\n\r\nISRAEL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051617\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2034454\r\n\r\nJEFERSON MARINHO DIAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056952\r\n\r\nJEFERSON BATISTA VALENTIN DOS SANTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052941\r\n\r\nJANDER FELIPE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2053074\r\n\r\nISAAC MARQUES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042540\r\n\r\nGLEISSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2053666\r\n\r\nHENRIQUE COELHO LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2020151\r\n\r\nJEFERSON DE ASSUMPCAO PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2029204\r\n\r\nGUILHERME MANHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2038247\r\n\r\nHIAGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2038519\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DO CARMO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2046825\r\n\r\nHUGO LEONARDO PINHEIRO TAVARES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018020\r\n\r\nJEFFERSON DE CASTRO BARROS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2048352\r\n\r\nGUSTAVO MARCOLINO ALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2035759\r\n\r\nISRAEL BORGES DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2016915\r\n\r\nJHONATAM RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042244\r\n\r\nGLEISON FERNANDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2025784\r\n\r\nJHONATAN DE ARAUJO MACEDO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042166\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO AMANCIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2029174\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA TORRES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2058391\r\n\r\nGUILHERME GOULART DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2053000\r\n\r\nGUILHERME FARIAS MARTINS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2021449\r\n\r\nISAQUE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2058931\r\n\r\nHEBERT LELLES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2023335\r\n\r\nHUDSON CARLOS PINTO FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2070465\r\n\r\nGUSTAVO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059988\r\n\r\nIGOR JEAN VIANA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973581\r\n\r\nLEANDRO MESQUITA DE CARVALHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974530\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOUZA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975425\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975446\r\n\r\nJORGE LUIZ SANTOS MIGUEL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976322\r\n\r\nLEANDRO ADAO DE PAULA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980590\r\n\r\nJOÃO VITOR DAS DORES MÁXIMO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980645\r\n\r\nJORGE TADEU MARCOLINO VERLINGUE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981324\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983110\r\n\r\nJORGE RICARDO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983252\r\n\r\nJONATHAN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003121\r\n\r\nJUAN PABLO DE CARVALHO BESERRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991378\r\n\r\nJOÁS CORRÊA DE ANDRADE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2000682\r\n\r\nJOAHNSON NOGUEIRA ALVES DE FREITAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1997718\r\n\r\nJONATHAN WILLIAM DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1988256\r\n\r\nJULIO COSME MARTINS FRANCISCO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987039\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2000316\r\n\r\nJOÃO RICARDO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2000060\r\n\r\nJONATHAN SANTOS DE LACERDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2012370\r\n\r\nJONATAS DE OLIVEIRA JORDÃO MATOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1992201\r\n\r\nJOÃO VITOR DOS ANJOS BARRETO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993079\r\n\r\nJOÃO VICTOR CHAVES COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2001314\r\n\r\nJOÃO PEDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049676\r\n\r\nJORGE LUIZ TORRES JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047057\r\n\r\nJOSE JORGE MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2033226\r\n\r\nJONAS DE CASTRO OLIVELLA REIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036187\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056577\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047242\r\n\r\nJOÃO CARLOS VENTURA PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2034398\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051438\r\n\r\nLEANDRO BRAGA SOUSA SOBRINHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051592\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MAMEDIR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2026023\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049390\r\n\r\nJOAO PAULO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036210\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2055737\r\n\r\nJOHN HERBERT SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2023369\r\n\r\nJORGE MOREIRA PARANHOS DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2040181\r\n\r\nJORGE ANDRE NOGUEIRA DE LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2027440\r\n\r\nJULIO CÉSAR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018491\r\n\r\nKAYO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2050007\r\n\r\nJOSE FELIPE NOGUEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2024519\r\n\r\nJORGE REZENDE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2039706\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA EURICO FILHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042555\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES LAGARTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2016042\r\n\r\nJONAS RUDSON MARTINS REVOREDO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2022472\r\n\r\nJOAO PEDRO MILLER\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018299\r\n\r\nJULIANO KLEN PINHEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2046354\r\n\r\nJORGE TRUPIANO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2014433\r\n\r\nJOÃO VITOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2030056\r\n\r\nJOÃO PEDRO SIGMUM SANTOS ELIAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049088\r\n\r\nKELYSON LEONARDO DA SILVA MELLO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2069053\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2062039\r\n\r\nLEANDRO DE CASTRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2073168\r\n\r\nJORGE LUIS LEAL COUTINHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2060805\r\n\r\nJOSEMAR SILVA LOURENÇO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2061917\r\n\r\nJOSAFÁ DA CONCEIÇÃO CATARINO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2077874\r\n\r\nJONATHAN MAURICIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2065524\r\n\r\nKAIO LUCAS AVELLAR DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2076687\r\n\r\nJORDYSON AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2075172\r\n\r\nJONAS HENRIQUE MENDES FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2060018\r\n\r\nJOSÉ RENATO RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2070704\r\n\r\nJOAO PEDRO TAVARES GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2078851\r\n\r\nKAHYO FELIPE ALMEIDA JESUS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973062\r\n\r\nLUCIANO OSCAR DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973994\r\n\r\nLUCAS SODRE DE MELLO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974379\r\n\r\nLUCAS MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974621\r\n\r\nLUCAS FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975484\r\n\r\nLEONARDO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977507\r\n\r\nLUCIANO SODRÉ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977832\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1978504\r\n\r\nLUCIANO DOUGLAS SILVANO LEMOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979870\r\n\r\nLEONARDO DE MOURA ARAUJO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1982271\r\n\r\nLUIZ CARLOS CAMILLO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991461\r\n\r\nLUIS CARLOS DA ROSA BASTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2004720\r\n\r\nLEOMIR DE SOUZA JORDÃO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1992495\r\n\r\nLOUIS EDOUARD DA SILVA E SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1996273\r\n\r\nLEANDRO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2013326\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2009264\r\n\r\nLEONARDO MEIRELES DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007076\r\n\r\nLEONARDO MARIANO DOS SANTOS SANT ANNA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1995845\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987175\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE DO CARMO DIAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1995883\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990345\r\n\r\nLEONARDO DOUGLAS SILVA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2013793\r\n\r\nLEONARDO LUCIANO DE JESUS SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2002417\r\n\r\nLUCAS APPARICIO COELHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1995823\r\n\r\nLEONARDO NIZ SOARES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1989137\r\n\r\nLUCIANO LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1989369\r\n\r\nLUCAS TRAJANO VERDADEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2004663\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2045193\r\n\r\nLÚCIO CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2037567\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2025278\r\n\r\nLEONARDO MIRANDA ALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2038039\r\n\r\nLUCIANO IZIDORO RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2055952\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DO NASCIMENTO PESSOA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047014\r\n\r\nLEONARDO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018357\r\n\r\nLEONARDO SENA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2046972\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2021741\r\n\r\nLUAN DAMIÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2017753\r\n\r\nLUIS DA SILVA RUMAO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2033164\r\n\r\nLUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2020554\r\n\r\nLEONI GOMES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2048481\r\n\r\nLEANDRO SARMIERO VITORIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2055004\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COSTA DA NATIVIDADE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2039304\r\n\r\nLUCAS DE MARCELO LEONELLI\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042162\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2048484\r\n\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2023526\r\n\r\nLUCIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2058829\r\n\r\nLUCAS GOMES CORREIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049126\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047681\r\n\r\nLUCAS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2053165\r\n\r\nLUCAS MOLEIRINHO SILVA PORTUGAL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2034635\r\n\r\nLEONAN FLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2024505\r\n\r\nLORRAN LUCAS PINA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2024616\r\n\r\nLEONAN SILVA DE ALEXANDRE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036951\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2017203\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO BARROS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042093\r\n\r\nLUCAS PERCICO DA FONSECA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2057081\r\n\r\nLUÍS FERNANDO CORRÊA BASTOS GERALDO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2029184\r\n\r\nLEONARDO DA CONCEIÇÃO BATISTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2014340\r\n\r\nLEVY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052907\r\n\r\nLUAN DA SILVA FAJARDO MACHADO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059771\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2068388\r\n\r\nLINCOLN ALVES COUTINHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2078153\r\n\r\nLUCAS PEREIRA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973375\r\n\r\nMARCIO POUBEL DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973923\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974817\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TERTULIANO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974896\r\n\r\nMARCIO LUIZ MEDEIROS DE MOURA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975000\r\n\r\nMAICON AMARO MIRANDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976119\r\n\r\nMARCIO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976210\r\n\r\nMATEUS MARTINS VIAJANTE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976743\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAIA RAMOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977645\r\n\r\nMARCIO BRUNO CARRIÇO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1978642\r\n\r\nMARCOS ANTONIO COELHO DO CARMO JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980901\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981320\r\n\r\nMARCELO REGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1982745\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983547\r\n\r\nMATHEUS MOREIRA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991053\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2006276\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1996921\r\n\r\nMARCIO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2006873\r\n\r\nMAURICIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987284\r\n\r\nLUIZ FELIPE SENNA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1994486\r\n\r\nMARIO DOS SANTOS VITOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2012957\r\n\r\nMARCOS VINICIUS LEAO TELLES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986659\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA CLEMENTINO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2011060\r\n\r\nLUIZ RENAN DOS SANTOS PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990393\r\n\r\nMARCO ANTONIO STHEL PAES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2012934\r\n\r\nMARCOS CAIO MATIAS SALES DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2010013\r\n\r\nMARCK STEPHANO DE JESUS BRASIL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1985294\r\n\r\nMATEUS DA SILVA ALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993890\r\n\r\nMARCELO FIALHO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1999038\r\n\r\nMARCO DREYVER CONDE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2019005\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2041777\r\n\r\nLUIZ PÉRICLES DE SOUZA FARIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2028192\r\n\r\nMARILTON SANTOS CORREIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2039756\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2015512\r\n\r\nMARCELO NUNES CARDOSO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2028732\r\n\r\nMARCIO PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2055325\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE SOUZA DIAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051300\r\n\r\nMARCOS AURELIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2041914\r\n\r\nMATHEUS BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2034954\r\n\r\nMAX WILIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2046107\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ANDRÉ GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2057921\r\n\r\nLUIZ GUILHERME MONTEIRO ALBUQUERQUE DE QUEIROZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2032519\r\n\r\nLUIZ MARCEL MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042250\r\n\r\nLUIZ FELIPE JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2023598\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056753\r\n\r\nMATHEUS ALVES BISPO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2025590\r\n\r\nMARCELO SOARES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2046724\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VINCLES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2038958\r\n\r\nMARCELO DA CUNHA SOUZA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047243\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049372\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE LANDIM RIBERO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2015915\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VILAÇA CABRAL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036205\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2033683\r\n\r\nMATHEUS MORAES SCHULTZ DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2068056\r\n\r\nMATHEUS SENA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2064906\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2060968\r\n\r\nMAICON JONAS MELO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2073011\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2071863\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2068074\r\n\r\nMARCUS FELIPE HENDERSON MAIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2069047\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2066851\r\n\r\nMARLON FORGES DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2069611\r\n\r\nMATHEUS DO AMARAL GOULART GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974347\r\n\r\nPAULO CESAR SABINO CORDEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975751\r\n\r\nPEDRO COSTA SOARES GUIMARÃES SANTANA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976198\r\n\r\nPEDRO VINICCIOS FREITAS VILELA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977120\r\n\r\nPEDRO IGOR LYRIO PINHEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977137\r\n\r\nPOMPEU MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1982625\r\n\r\nPAULO FABRICIO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1982705\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA APPARICIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1982976\r\n\r\nMIGUEL JORGE DE MESQUITA DO SOUTO GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983484\r\n\r\nPAULO VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990562\r\n\r\nNATANAEL COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1994504\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA DIAS JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1998401\r\n\r\nMAYCON DE FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1985857\r\n\r\nOSCAR FERREIRA SOARES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1992164\r\n\r\nPANDIÁ DE CARVALHO GODINHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2000293\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DANIEL DORNELLAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2004704\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2006693\r\n\r\nPEDRO VINICIUS SANTOS SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993286\r\n\r\nPEDRO VITOR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1994242\r\n\r\nNATTAN HAYNES NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1994734\r\n\r\nMIGUEL FRANKLIN JARDIM TEIXEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003062\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018091\r\n\r\nMICHEL TADEU DO ROSARIO ROCHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2057263\r\n\r\nMILTON TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2039258\r\n\r\nMOACIR CÂNDIDO PEREIRA FILHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2032850\r\n\r\nPAULO ADRIANO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2019855\r\n\r\nMESSIAS ELIAS MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2028054\r\n\r\nMAXIMILIANO BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2043018\r\n\r\nPAULO ROBERTO EUGENIO AMORIM\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2037053\r\n\r\nPEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2021648\r\n\r\nMURILO DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2057870\r\n\r\nPAULO CEZAR FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054088\r\n\r\nPHELIPE DIOGO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2050167\r\n\r\nNELSON DE ARAUJO REIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018474\r\n\r\nPHILIPPE VALENTIM DE ARAUJO MALIZIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2033918\r\n\r\nPABLO RAFAEL FERNANDES JALES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2033627\r\n\r\nPATRICK FIGUEIREDO DAS NEVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051591\r\n\r\nPAULO SERGIO LIMA RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2030467\r\n\r\nMAYCON PEREIRA CUNHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2028451\r\n\r\nMAXWELL DA SILVA JARDIM\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2016713\r\n\r\nNICOLAS DA CONCEICAO IGLESIAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049202\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO MANHÃES FILHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2017410\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056181\r\n\r\nPATRICK NEVES GROSSO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047189\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056800\r\n\r\nPAULO DA ROCHA EVANGELISTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2074376\r\n\r\nNOEL CESAR NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2069896\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2075233\r\n\r\nNATHAN BAPTISTA CARVALHO CIQUEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2074834\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2074833\r\n\r\nPAULO CLEIDSOM DE SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2064818\r\n\r\nPAULO VALÉRIO LIMA CESPES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2081217\r\n\r\nPEDRO LUCAS DE SOUZA LOBO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2073100\r\n\r\nMOACYR JORGE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 1 - 08/02/2026\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBANCA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1973511\r\n\r\nRAFAEL GONCALVES DA SILVA LOPES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975125\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975923\r\n\r\nRODOLPHO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977649\r\n\r\nROBSON FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1979775\r\n\r\nREINALDO DIAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1979904\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1980326\r\n\r\nRAFAEL MORAES PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1981058\r\n\r\nRANIELE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982345\r\n\r\nRODRIGO SODRÉ DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983129\r\n\r\nRENATO COSTA CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983802\r\n\r\nRENATO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1984016\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1984226\r\n\r\nRODRIGO LAGE DA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1986060\r\n\r\nROBSON DA COSTA GONÇALO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1986337\r\n\r\nRICARDO DE SOUZAGUIMARAES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1991289\r\n\r\nREGINALDO LOPES DE SOUSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2010776\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2003527\r\n\r\nROBSON PEREIRA LUCAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1997693\r\n\r\nRAPHAEL DE SARPA MATTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1993213\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2009200\r\n\r\nRENAN HENRIQUE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1986051\r\n\r\nREINALDO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2013901\r\n\r\nRENAN MATHEUS DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2054515\r\n\r\nRAMON CESAR PINHEIRO SOARES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2030620\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046419\r\n\r\nRAFAEL PANTOJA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052860\r\n\r\nRODRIGO LISBOA VIEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2031536\r\n\r\nRICARDO BOMFIM GOES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052792\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DE BARROS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2019897\r\n\r\nRAMON SILVA SÁ VIANA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036011\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2026029\r\n\r\nRICARDO SALGADO GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2047897\r\n\r\nRAPHAEL COSTA DE ASSIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046078\r\n\r\nRODRIGO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055622\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053547\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2056068\r\n\r\nRAPHAEL DO COUTO RAIMUNDO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049705\r\n\r\nRODRIGO MAGELA FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2024099\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2059396\r\n\r\nRICARDO FRANÇA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2048474\r\n\r\nRODOLFO DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2026219\r\n\r\nRODRIGO GARCEZ DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2040142\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2014341\r\n\r\nRAFAEL NOBRE PINTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016738\r\n\r\nRODOLPHO BUENO LEAL ALEXANDRINO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036341\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA DE MENDONÇA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2038981\r\n\r\nRODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2018806\r\n\r\nRICHARDSON DE ALCANTARA SALVADOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016661\r\n\r\nRAFAEL MAIA FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2032598\r\n\r\nRICHARD ISRAEL LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2024329\r\n\r\nROBSON NUNEZ DURAN\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2067239\r\n\r\nRAFAEL PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060485\r\n\r\nRODRIGO DE MELO RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2067543\r\n\r\nRICARDO PEREIRA PINTO DUARTE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2072373\r\n\r\nRAPHAEL PABLO CARVALHO OLEGÁRIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2064064\r\n\r\nRAPHAEL BAPTISTA GUIMARÃES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2075964\r\n\r\nROBSON GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2063328\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2078599\r\n\r\nRENE BATISTA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2070872\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2072098\r\n\r\nROBERTO CARDOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2066182\r\n\r\nRENATO JORGE TELES MARCELINO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1973108\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA MACHARETE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1973592\r\n\r\nRUBENS PEDROSA LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975245\r\n\r\nTHIAGO LAPA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975642\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1976489\r\n\r\nROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977893\r\n\r\nSIMAO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978289\r\n\r\nTADEU REIS DE ABREU\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1980106\r\n\r\nRONEY WILDSON ROSA COSTA FARIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1980340\r\n\r\nTHIAGO LUIS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1981537\r\n\r\nRUBENS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004905\r\n\r\nVALDECI DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1994633\r\n\r\nROGÉRIO GUIMARÃES NUNES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1999739\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1999589\r\n\r\nROMILDO SEVERINO DA SILV JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012576\r\n\r\nSIMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2002696\r\n\r\nVANDER BENEVIDES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012499\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012151\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO BRANDÃO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012473\r\n\r\nULISSES RODRIGO D SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1992343\r\n\r\nTIAGO DIAS FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2003587\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2005748\r\n\r\nRONAN GONZAGA FROEDE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1988207\r\n\r\nTHALYS CEZAR RIBAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1992034\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO BRAVO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1988796\r\n\r\nRUBENS DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985969\r\n\r\nTHIAGO FÉLIX DE OLIVEIRA CHRISPIM\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2003197\r\n\r\nRUAN GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2000326\r\n\r\nRUBENS WESLEY MELO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2002280\r\n\r\nROGER PELLEGRINO DA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036801\r\n\r\nROMILDO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2027988\r\n\r\nTHIAGO GOMES DA SILVA NEVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2029720\r\n\r\nTIAGO LEONARDO DO AMARAL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057509\r\n\r\nTANCREDO SOLANO SIMÃO BEZERRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057321\r\n\r\nRUBENS UILLIAN DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2028920\r\n\r\nSÉRGIO CLAUDINO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2054477\r\n\r\nUBIRATAN JESUS DE SOUSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036970\r\n\r\nTHIAGO DINIZ GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051778\r\n\r\nRONALDO JOSÉ CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2031579\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS MARCOLINO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053177\r\n\r\nTHIAGO CLEYTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055662\r\n\r\nSANDRO LUÍS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2029575\r\n\r\nUBIRAJARA SANTOS DE LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051053\r\n\r\nTIAGO LOUREIRO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050382\r\n\r\nTAYNA DUARTE PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058036\r\n\r\nTIAGO DE ARAÚJO DE LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2031974\r\n\r\nSILVIO RICARDO FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2042302\r\n\r\nTHIAGO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2024855\r\n\r\nVANDER JOSÉ LIMA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057357\r\n\r\nTHIAGO LUIZ BELLO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058351\r\n\r\nVICTOR DANIEL VASQUES DE MELLO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046941\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053650\r\n\r\nTHEYLOR VIANNA DE JESUS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017722\r\n\r\nROMÁRIO SANTANA GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2014677\r\n\r\nTHALES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036272\r\n\r\nRUAN DA SILVA REZENDE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2040128\r\n\r\nRONY PARREIRA BATISTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2040730\r\n\r\nRUAN FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060379\r\n\r\nTHIAGO GUTEMBERG DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2077146\r\n\r\nSERGIO MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060813\r\n\r\nTHIAGO FREDERICO FERNANDES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2063388\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2069953\r\n\r\nSEBASTIAN FERREIRA DE ANDRADE ZANUNCIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1973110\r\n\r\nVINICIUS MELLO RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1973969\r\n\r\nWAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974297\r\n\r\nWESLEY VINICIUS BOMFIM\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974538\r\n\r\nWILSON LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975173\r\n\r\nWAGNER RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975883\r\n\r\nVICTOR LEONARDO SCHOVIWETTER DE SOUSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977334\r\n\r\nYURI DE AMORIM SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978304\r\n\r\nWELLERSON CARLOS DE LUNA SOUSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1981965\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982607\r\n\r\nWESCREY RANGEL FELIX\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982708\r\n\r\nWILLIAM SERGIO ANTUNES DE CAMPOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983993\r\n\r\nWENDELL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1984440\r\n\r\nWESLEY RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2014263\r\n\r\nWAGNER SILVA PEIXOTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007169\r\n\r\nWILLAMS OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2008596\r\n\r\nWELLINGTON DO NASCIMENTO JORGE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1987186\r\n\r\nWILLIAM SOARES SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1993746\r\n\r\nWAGNER COSTA DE CASTRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1987852\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA CRUZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985203\r\n\r\nWALACE RAFAEL MOREIRA MANTUANO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1989819\r\n\r\nWANDERLEI SILVA SANTOS MELO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2005663\r\n\r\nWAGNER SANTOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2003560\r\n\r\nWANDERSON BITENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985110\r\n\r\nWILIAM SILVA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2002988\r\n\r\nWAGNER SEABRA LOPES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1994978\r\n\r\nWESLEY RODRIGUES DEKEYSER\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2001305\r\n\r\nWALLACE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1990402\r\n\r\nVITOR HUGO DE JESUS MACIEL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1999553\r\n\r\nWESDREY MATHEUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2002548\r\n\r\nWERLEY PINTO SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004997\r\n\r\nWILLIAN TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004344\r\n\r\nVITOR WILLIAN GUERRA RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985242\r\n\r\nVITOR HUGO CARDOSO LOPES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1986304\r\n\r\nWARLEI GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2038377\r\n\r\nWILLIAM DE SANT ANNA MACHADO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2025881\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046671\r\n\r\nWELTON SOARES HERCULANO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2019829\r\n\r\nWALLACE FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2042362\r\n\r\nVITOR DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046308\r\n\r\nVINÍCIUS ANTONIO SILVA MATHIAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050146\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO CORREA PINTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2029126\r\n\r\nWALLACE FRANCISCO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2054744\r\n\r\nVINICIUS ESMERIZ DA CRUZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017270\r\n\r\nWILSON DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2041313\r\n\r\nWELITON PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036618\r\n\r\nVINICIUS FONSECA DE QUEIROZ SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017812\r\n\r\nVICTOR MARTINS ALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052311\r\n\r\nWESLEY DE CARVALHO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058356\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051834\r\n\r\nWESLEY FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046551\r\n\r\nWAGNER PIRES DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052897\r\n\r\nYAN PERICLES SOUZA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2037624\r\n\r\nYURI DE MELLO MOURA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050614\r\n\r\nVINNICIUS DE PAULA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2026657\r\n\r\nVINICIUS MATTOS MOURA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060181\r\n\r\nWALLACE GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2062323\r\n\r\nVITOR HONORATO ESTANISLAU DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2080684\r\n\r\nWANDERSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060367\r\n\r\nWELLINGTON MOREIRA RAMOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2071943\r\n\r\nWALDIR MACEDO FREIRE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2081761\r\n\r\nVINICIUS BARCELLOS TAVARES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2059869\r\n\r\nYANN GIOVANNINI DA CUNHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2001598\r\n\r\nZALTON ROMÃO VON KOMORA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050011\r\n\r\nYURI DO VALE MENESES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974869\r\n\r\nWILLIAM GOMES BENTO DE ARAUJO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978134\r\n\r\nLUCAS DE JESUS DA SILVA SIMIÃO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978213\r\n\r\nJOSÉ ANILTON MATOS PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982260\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAIA RAMOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1987089\r\n\r\nCECÍLIA DE MACEDO BIGHI LOURENÇO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1992377\r\n\r\nGUILHERME BONFIM LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2001064\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2002596\r\n\r\nMARCELLO SANTOS NEPOMUCENO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2006410\r\n\r\nALIPIO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2009828\r\n\r\nALINE FERNANDES AMARO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2009901\r\n\r\nKRISLEY ALMEIDA NERY DE AQUINO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2015062\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2032802\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PEREIRA NUNES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2045922\r\n\r\nRAFAEL ALVES CARVALHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051955\r\n\r\nPAULO LUIZ DA CRUZ FILHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2064344\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2074991\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2076689\r\n\r\nLUCAS DA CRUZ SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2077716\r\n\r\nVICTOR LINHARES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2078785\r\n\r\nANA BEATRIZ LINDOLFO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2079405\r\n\r\nBRENDA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974032\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974412\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975800\r\n\r\nLAISE PEIXOTO ROCHA DAS NEVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1981136\r\n\r\nKAROLLINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982532\r\n\r\nMARIANA SILVA LEITE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983808\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1984588\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1987003\r\n\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1992892\r\n\r\nISABELLE NUNES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1993682\r\n\r\nTAILANE DA SILVA RODRIGUES MARZZOLLO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2003671\r\n\r\nRONALD DO CARMO COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2006354\r\n\r\nLUÍS VITTOR MINDA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007122\r\n\r\nBRUNA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2008940\r\n\r\nMICHELLE MONTEIRO DE SANT ANNA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2014286\r\n\r\nNÁDIA DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2014458\r\n\r\nÉRICA RICARDO MARINHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2015037\r\n\r\nMAYARA DAS DORES ALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2015629\r\n\r\nJULIO CESAR CARMELIO DA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2015885\r\n\r\nJULIA BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2018904\r\n\r\nVOUNEI SAMUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2019618\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2021016\r\n\r\nRAQUEL MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2030145\r\n\r\nENZO GABRIEL DE CARVALO QUINTELLA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2031370\r\n\r\nLARYSSA ALBERNAZ FLORENCIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2031560\r\n\r\nLUAN CARLOS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2045969\r\n\r\nDIEGO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052686\r\n\r\nDEBORAH FERREIRA ENEAS LUIZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053488\r\n\r\nMICHEL BORGES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055534\r\n\r\nSANDRA SILVA DA ROCHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057864\r\n\r\nMÔNICA VENÂNCIO DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2064019\r\n\r\nLARYSSA NOVATO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2069339\r\n\r\nJÚLIA JACOVAZZO BARBOSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2077852\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2000855\r\n\r\nANDREIA VANESSA SOUSA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049192\r\n\r\nDANIELE SANT ANNA BRAGA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053717\r\n\r\nCARLOS ADRIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2071675\r\n\r\nANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2073253\r\n\r\nBRUNO DA SILVA VALVERDE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2077796\r\n\r\nDANIELE CRISTINA ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1987088\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1998598\r\n\r\nLUCIENE CRISTINA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012758\r\n\r\nMARCIO JOSE DE CASTRO BISPO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017944\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RAPOSO LADEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2030630\r\n\r\nFABIANA FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036822\r\n\r\nWILLIAN PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2038890\r\n\r\nWALLACE LUIS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2039527\r\n\r\nVINÍCIUS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2045860\r\n\r\nPRYSCILA FELIPPE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046338\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PRUDENCIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049758\r\n\r\nDEMES PEREIRA BATISTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050728\r\n\r\nIGOR LEAL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2056900\r\n\r\nJEFERSON BATISTA VALENTIN DOS SANTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060294\r\n\r\nLUCIANO REIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2077801\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA RANGEL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1981753\r\n\r\nMARIANA DO PATROCÍNIO REZENDE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1987208\r\n\r\nLAYON IGOR AMARO MONTEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1997134\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2000150\r\n\r\nGABRYELLE DOS REIS SANTIAGO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2001540\r\n\r\nINGRID DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004373\r\n\r\nGEOVANA MARTINS SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2008535\r\n\r\nLEONARDO ADAO MACHADO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2011275\r\n\r\nEDNEIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2011777\r\n\r\nLUCIANA ALVES CRUZ DE CASTRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016494\r\n\r\nELIANA ATANAZIO COLITO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017211\r\n\r\nALINE MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2026901\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2030008\r\n\r\nMARISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2030917\r\n\r\nGABRIELLE NUNES LINDOLPHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2034142\r\n\r\nJULIANA CUNHA DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035704\r\n\r\nBRUNA PEREIRA TOME\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2042853\r\n\r\nDEBORA OLIVEIRA DA SILVA PRUDENCIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2044224\r\n\r\nEVA DE FATIMA RODRIGUES PAULINO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046420\r\n\r\nJULIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051480\r\n\r\nMAURO AMADEU CAMPOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053083\r\n\r\nDEBORAH CHRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055688\r\n\r\nARIANA BORGES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2056223\r\n\r\nJESSICA LACERDA ESTRELA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058766\r\n\r\nANDERSON DA SILVA CAMILO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2066479\r\n\r\nDAIANA DA SILVA DRIUSSO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1973261\r\n\r\nFERNANDA DO VALLE NETO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975391\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE LOPES ARAUJO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977605\r\n\r\nJOYCE CRISTINA MELO DA PAZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978018\r\n\r\nGABRIELLY DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1980072\r\n\r\nDAYANA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982167\r\n\r\nNATHALIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2001768\r\n\r\nISABELA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2008706\r\n\r\nMAYARA MENDES DA SILVA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2008881\r\n\r\nMARCELA ROCHA PERERIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2011255\r\n\r\nFERNANDA DE SANTANA LACERDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2011888\r\n\r\nBARBARA CRISTINA CORREA GNECCO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2022207\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MAZZONI\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2034183\r\n\r\nSILVIA CARDOSO REIS PINHEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2043063\r\n\r\nFELIPE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050067\r\n\r\nELAINE ESTEVES GOMES SIMOES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053239\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053929\r\n\r\nCARINA SANTOS DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055739\r\n\r\nADRIANA SALGADO ACIOLI DA CRUZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2056872\r\n\r\nLETICIA VICENTE TEOFILO NOLASCO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2059222\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2062936\r\n\r\nLUCIENE FIRMINO MAIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2076909\r\n\r\nKELI MARINI DOS SANTOS MAGNO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2014503\r\n\r\nREGIANE BRONUS MORAES RIGUEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2021478\r\n\r\nTHAIS FERNANDES CONSTANCIO DE MELO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049345\r\n\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053134\r\n\r\nRAQUEL MAGALHÃES DE AZEREDO GRANADEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060465\r\n\r\nNÍNIVE DOS SANTOS MORAES DE BARROS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2080235\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA GAVINA OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974750\r\n\r\nJAQUELINI RODRIGUES FERREIRA ABREU\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975360\r\n\r\nGUSTAVO BARRETO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983133\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983694\r\n\r\nNATHÁLIA SMITH SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1988050\r\n\r\nLETÍCIA BÁRBARA SILVA DA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1988587\r\n\r\nERIC DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1999061\r\n\r\nWILLIAN KISSINGER DOS REIS FELIPE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2001499\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2006278\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012286\r\n\r\nPALOMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016803\r\n\r\nSIRLENE CAMILIÊ DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2018705\r\n\r\nANE CAROLINE PEREIRA FREIRE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2026484\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS REIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2029848\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PAULO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2031084\r\n\r\nPATRICIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035002\r\n\r\nMARLON DA SILVEIRA MACHADO GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2041991\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2042762\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2045569\r\n\r\nCARLOS FELIX ARAUJO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2047192\r\n\r\nTHAYMA ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052034\r\n\r\nLUANA ANASTÁCIA FORTES PEREIRA VAZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2054580\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057275\r\n\r\nANDREA VIANA DA SILVA MART\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058720\r\n\r\nELAINE MELO DE ARAUJO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058809\r\n\r\nWAGNER ESTANISLAU PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2065780\r\n\r\nDIOGO CERQUEIRA VAN DER HEIDE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2070648\r\n\r\nANA CRISTINA MONTEIRO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2079051\r\n\r\nISABELLA PAES LEME PINHEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2079791\r\n\r\nTATIANE BRITO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2081773\r\n\r\nPABLO BARBOSA ALVES DE LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1988537\r\n\r\nANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2006119\r\n\r\nMATHEUS CELSO TORQUATO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2042233\r\n\r\nDANILO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057880\r\n\r\nHELANA FREITAS NEVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2061702\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GOMES BEZERRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1995078\r\n\r\nHELEN ALCÂNTARA COÊLHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2002047\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2056370\r\n\r\nELIANA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017869\r\n\r\nRENAN GOMES CARRIÇO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049715\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE LIMA MONTEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2074640\r\n\r\nPABLO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1990122\r\n\r\nJACLIN CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1991373\r\n\r\nCAROLINE NIQUINI DE ASSIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1996593\r\n\r\nCELINA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1997431\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007913\r\n\r\nESTHÉR VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2029218\r\n\r\nTATIANA FERNANDES PONTES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2029647\r\n\r\nPAMELLA PAES DE ANDRADE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2030793\r\n\r\nTHAIS CRISTINA LIMA VIERA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2034896\r\n\r\nRAQUEL CORRÊA DA SILVA PELEGRINO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035039\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCINIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2054654\r\n\r\nJAQUELINE BRAGA DA SILVA LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055954\r\n\r\nISABELLA OLIVEIRA ALVES MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058781\r\n\r\nSOLIANE DE OLIVEIRA ARAÚJO BRUNES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2074898\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1997246\r\n\r\nAMANDA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975657\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA JORGE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1976763\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978664\r\n\r\nSARA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983952\r\n\r\nDANYEL ABNER NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1993639\r\n\r\nWESLLEY MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1995840\r\n\r\nGUALTER LUIZ VENANCIO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1996722\r\n\r\nPATRICIA DE MOURA GOMES ALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2006426\r\n\r\nJULIA FERNANDES JORGE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007058\r\n\r\nTHAYS SILVA TRAJANO DE SANT'ANNA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012110\r\n\r\nJOYCE CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016565\r\n\r\nBRUNO PIRES MIRANDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017688\r\n\r\nCAMILLE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017998\r\n\r\nAURENI DOMINGUES CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2020692\r\n\r\nANDERSON LEONARDO DE FRANÇA VIEIRA LOPES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2020829\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2022509\r\n\r\nGISELLY CHRISTINA DE GABRIMART REIS SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035348\r\n\r\nLEONARDO ROCHA BRASIL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035931\r\n\r\nCARLOS FELIPPE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036936\r\n\r\nANDRESSA ANGELO DE CARVALHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2038215\r\n\r\nBRUNA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2043510\r\n\r\nBEATRIZ HILÁRIO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2044323\r\n\r\nISADORA CORREIA DE SOUSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2045855\r\n\r\nEDES CANDIDO DE PAULA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2048045\r\n\r\nTATIANE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2048402\r\n\r\nYURI LOPES SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052887\r\n\r\nVITOR FIGUEIREDO FERRER DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055971\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS ALVES MACENA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2056446\r\n\r\nJOELMA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057738\r\n\r\nMÔNICA SIMÃO TEIXEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2066124\r\n\r\nROBERTA DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2066964\r\n\r\nGEOVANA PASSOS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2080820\r\n\r\nFABIANA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2080827\r\n\r\nGISELE MEDEIROS BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2081435\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974441\r\n\r\nGLAUCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982785\r\n\r\nJORGE AUGUSTO CORREA RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983346\r\n\r\nCARLOS ADEMAR PENHA DOS RAMOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1984898\r\n\r\nGABRIELA ELISÂNGELA GALDINO MACEDO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1987750\r\n\r\nINGRID ALVES DA SILVA BRITO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1992622\r\n\r\nJEANGELO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1994340\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SABINO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1999036\r\n\r\nGABRIELA SOUZA DA CRUZ COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2000432\r\n\r\nHELLEN COSTA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004128\r\n\r\nJOAO PAULO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007403\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2010042\r\n\r\nANDRE LUIZ DAS GRAÇAS DE SÁ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2010874\r\n\r\nHELLEN ROCHA BARBOSA LUIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012436\r\n\r\nCAIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016240\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2022264\r\n\r\nANE CAROLINE DOS S ANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2026148\r\n\r\nDANIEL ROMARIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035219\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA REIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2041597\r\n\r\nJESSICA TAIARA PESSOA RONDON\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2045253\r\n\r\nJORGEMAR LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053769\r\n\r\nIZABELA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053823\r\n\r\nGABRIEL CORREA APRIGIO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055073\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE SOUSA MAIA ALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057543\r\n\r\nJOANATHAN SANTOS GARRIDO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2064391\r\n\r\nÉDER FRANCISCO GUERRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2076216\r\n\r\nGABRIELE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2076473\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2076829\r\n\r\nELAINE LIMA DE PAULA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975297\r\n\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1980533\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1986775\r\n\r\nPABLO SANTANA NOVAES VENTURA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1988760\r\n\r\nRODRIGO ROCHA LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1990869\r\n\r\nSILVIO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1993814\r\n\r\nMILENA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1997209\r\n\r\nRAFAEL THOMAZ DE AQUINO SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2005599\r\n\r\nSIDINEY ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007323\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2010350\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2022530\r\n\r\nPATRICK CAMPOS GALVANHO HERCULINO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2033510\r\n\r\nSARA PEREIRA DOS SANTOS DE FARIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2040546\r\n\r\nMARCELO MIRANDA DE MELO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052315\r\n\r\nWINDLINBERG FRANCISCO DE JESUS LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053048\r\n\r\nLUCAS DE ASSIS SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053346\r\n\r\nROGERIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053814\r\n\r\nNATÁLIA SOARES RANGEL LÔBO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2054484\r\n\r\nKARUAN SANTOS SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058994\r\n\r\nMARIA EDUARDA PAZ DE CARVALHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1973139\r\n\r\nANA PAULA FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975423\r\n\r\nANA BEATRIZ RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977322\r\n\r\nEDUARDO DE MATOS SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1981861\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA LOUVEN DOS REIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985145\r\n\r\nANA CAROLINA HERDT SOUZA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1990068\r\n\r\nDINEI FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1990420\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1990711\r\n\r\nBRUNNA ASSIS CANES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1991206\r\n\r\nHEIDI FERREIRA PAES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1993487\r\n\r\nGILBERTO FONSECA CARNEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1997696\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1998260\r\n\r\nDARLAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2003795\r\n\r\nARSI LUIZ FERREIRA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2005199\r\n\r\nAGNALDO DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007420\r\n\r\nJÉSSICA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2010187\r\n\r\nDÉBORA FREITAS CURATO DAS NEVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2010311\r\n\r\nBRUNA SOUZA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012153\r\n\r\nGIOVANNA PESSANHA CORRÊA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012676\r\n\r\nDIOGO DA ROCHA MOTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012975\r\n\r\nAMANDA AUGUSTO ESTEVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012995\r\n\r\nCAMILA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2015059\r\n\r\nDENISE DUARTE LOPES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016419\r\n\r\nANNA THARYNE DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017268\r\n\r\nCLAUDINEI SILVA RAPHAEL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2018657\r\n\r\nGRAÇA TALITA LYRA DOS SANTOS CASAES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2019801\r\n\r\nCINTIA DA SILVA PEDRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2020590\r\n\r\nGERALDO LEANDRO GOMES FILHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2020874\r\n\r\nJAMAI MATOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2027589\r\n\r\nISABELLA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2033984\r\n\r\nDÂMARIS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2061706\r\n\r\nFLAVIA REIS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050613\r\n\r\nFLAVIA CASTRO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2045064\r\n\r\nANDREIA DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052954\r\n\r\nCHRISTIANE MENDONCA RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055915\r\n\r\nFABIANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2044755\r\n\r\nAMANDA LEMES MARCELINO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2081018\r\n\r\nESTER BENEDITA SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2040467\r\n\r\nCAMILLA DE SOUSA QUEIROZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2044877\r\n\r\nGABRIELA DIAS PEROZO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051201\r\n\r\nELLEN DA COSTA LUZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2076225\r\n\r\nBEATRIZ PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057109\r\n\r\nDJHULIAN STEFANI DE OLIVEIRA NETO LEANDRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2081543\r\n\r\nJANYNE LORRANE DE ALMEIDA SANTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975238\r\n\r\nYURI WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1979356\r\n\r\nMARCO AURELIO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1979651\r\n\r\nJULIETTE ROBERTO SEABRA SILVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982177\r\n\r\nROSILANE DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982783\r\n\r\nMYLENA RODRIGUES DA SILVA FÉLIX\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1984926\r\n\r\nRAYLA BARCELLOS BARBOSA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985427\r\n\r\nJULIO PELICIONI SILVA DE BRITO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985462\r\n\r\nRAYANE FONTES DA SILVA VEIGA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1992360\r\n\r\nWALLACE SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1994168\r\n\r\nLETÍCIA SANTOS NETTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1994717\r\n\r\nMARIA LUIZA GOMES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1995646\r\n\r\nROBERTA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1995999\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TERTULIANO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1996329\r\n\r\nRITA GRAZIELE TELES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1997383\r\n\r\nMILENE PLÁCIDO DE ARAÚJO ROQUE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1998539\r\n\r\nNICOLLY CHRISTINE DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2003536\r\n\r\nLUCAS CAETANO RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2006004\r\n\r\nKAILLANY KIMBERLLY CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007561\r\n\r\nLETICIA MEORLLUW MELLO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2013277\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2013406\r\n\r\nJULIANA ANDRADE CONDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2014017\r\n\r\nSIMONE LIMA GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2014360\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016208\r\n\r\nWANESSA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016932\r\n\r\nVINICIUS ABNER DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017517\r\n\r\nJOÃO VICTOR GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2018360\r\n\r\nRAPHAEL MARCOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2018862\r\n\r\nMICHELLE MARIA DE CARVALHO FARNEZE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2022505\r\n\r\nRAFAEL ALVES GONCALVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2024565\r\n\r\nRENATA DA SILVA LIMA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2027743\r\n\r\nPATRICIA MENDES SABINO DE FREITAS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2030423\r\n\r\nMARCELA DE ABREU CHAVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2032162\r\n\r\nMISAEL DE SOUZA NUNES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2059525\r\n\r\nSTEPHANIE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2061225\r\n\r\nROSANA CARLINDA SOARES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2056074\r\n\r\nRAISLA MONIQUE DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046861\r\n\r\nKÍSSILA JORDÃO SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2062201\r\n\r\nREGINA HELENA SILVA NEVES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051582\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MAMEDIR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2078334\r\n\r\nMARIA CLARA MUNIZ DE BRITO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2048754\r\n\r\nKAROLINY GONÇALVES SOUTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057508\r\n\r\nNATHANY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049490\r\n\r\nTHACILA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046809\r\n\r\nTHAÍS CRISTINE BRAGA DE LIMA LOPES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058352\r\n\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052445\r\n\r\nLORRANE VELLOSO SOBRINHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2075627\r\n\r\nTHAYNARA AQUINO DRUMOND\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2062600\r\n\r\nSTEPHANY VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049988\r\n\r\nMARCELO INACIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051109\r\n\r\nWELEY GREGORIO BRAZO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2041028\r\n\r\nLUIZ RAFAEL DO NASCIMENTO FRANKLIN\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2041356\r\n\r\nVICTORIA DOS ANJOS NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2045114\r\n\r\nLEONARDO BICALHO QUINTINO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2040740\r\n\r\nJÚLIA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036852\r\n\r\nTALITA MOREIRA RAMOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2074564\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977441\r\n\r\nALINE ALENCAR PEREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2030635\r\n\r\nFABIANA FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016974\r\n\r\nRUTH COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046664\r\n\r\nLORENNA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2047110\r\n\r\nJARD DA SILVA PRATA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052953\r\n\r\nKATHIA APARECIDA DE SOUZA COELHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985982\r\n\r\nGABRIELA DUARTE RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1998609\r\n\r\nLUCIENE CRISTINA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2027374\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050710\r\n\r\nIGOR LEAL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060314\r\n\r\nLUCIANO REIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974354\r\n\r\nPAULO CESAR SABINO CORDEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977490\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978514\r\n\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978807\r\n\r\nTHIAGO EVANGELISTA RENO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978813\r\n\r\nDIEGO DA CONCEIÇÃO MEIRELES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1984819\r\n\r\nTHAUANE CRISTINY DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1986892\r\n\r\nJOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1988366\r\n\r\nYURI BORGES BARCELLOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1990946\r\n\r\nGLEISEANE CAZUZA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1991457\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DOS SANTOS MARINHO LEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1991745\r\n\r\nTHIAGO EVANGELISTA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1992934\r\n\r\nFELIPE DE ALBUQUERQUE SOBRAL\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1998133\r\n\r\nAXEL DUTRA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1999005\r\n\r\nELIZABETH NAPOLEÃO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2001909\r\n\r\nMARCELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004454\r\n\r\nADRIANO WALLACE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2005430\r\n\r\nANDERSON GOMES SOARES DOMINGOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2006962\r\n\r\nÍTALO LEMOS CARVALHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007073\r\n\r\nLUCAS LIMA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2010989\r\n\r\nMARINA LUCIA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012023\r\n\r\nSAMUEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016795\r\n\r\nANGÉLICA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017364\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2018882\r\n\r\nMARIA IZABELLI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2025305\r\n\r\nROBSON FERREIRA CARVALHO BORGES\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2073463\r\n\r\nFABIO FERREIRA SÁ\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035406\r\n\r\nWESLEY LUIS RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2061137\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2069603\r\n\r\nJAQUELINE BANDEIRA DA ROCHA EGGER BATISTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050335\r\n\r\nROSINEIA CONCEIÇÃO DA HORA OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055809\r\n\r\nTHAIS MARINHO MONTEIRO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036689\r\n\r\nFERNANDA DOS REIS ALEXANDRE\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2044434\r\n\r\nCASSIA ARIANA LIMA DA GLORIA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036324\r\n\r\nALINE DA SILVA PENNA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2065613\r\n\r\nGABRIELLE NUNES LINDOLPHO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2042363\r\n\r\nDÉBORA SILVEIRA GOMES VENTURA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2056993\r\n\r\nFABRICIO MORAES FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2056634\r\n\r\nDANIELE ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2081051\r\n\r\nJONATHAN PAULO BARBOSA DE MELLO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049556\r\n\r\nJESSICA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2032966\r\n\r\nKARIN CRISTINA MATTOS AZEVEDO\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2054848\r\n\r\nAINÁ DA CONCEIÇÃO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049146\r\n\r\nMARIA EDUARDA PEREIRA ROSA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050174\r\n\r\nANNA BEATRIZ RODRIGUES SANTOS FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2042779\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2077160\r\n\r\nANA JULIA DOS SANTOS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052687\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA NEPOM,UCENO GIRON\r\n\r\nBANCA 1\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 07/02/2026\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBANCA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1973289\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973845\r\n\r\nANA BEATRIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974225\r\n\r\nAMANDA NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974473\r\n\r\nALINE PRISCILA LEITE SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974897\r\n\r\nCARLA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976837\r\n\r\nBEATRIZ CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976980\r\n\r\nALEXANDRA AMARAL FERNANDES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977699\r\n\r\nANDRIELLE TORRES FIDELIS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979973\r\n\r\nCAROLINE DO AMARAL TORRES HOMEM\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980330\r\n\r\nCÍNTIA COSTA GUIDA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980939\r\n\r\nCAROLINE DE JESUS LOBATO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981091\r\n\r\nANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1982277\r\n\r\nBRENDA KAROLYNE LOPES GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983629\r\n\r\nALINE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1985519\r\n\r\nCINTIA FERNANDEZ RAMOS COUTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987517\r\n\r\nANA PRISCILA SIMAS GUIMARÃES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1988150\r\n\r\nAGHATA DE ABREU SANTANA NOBRE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1988765\r\n\r\nAMANDA VITÓRIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1989095\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990992\r\n\r\nBIANCA CRISTINA RIBEIRO MORGADO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991501\r\n\r\nANNE GABRIELLE SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1996063\r\n\r\nANDRESSA GEMAQUE DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1997827\r\n\r\nCIBELE DO SOCORRO SILVA CARDISO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2002551\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003098\r\n\r\nCINTHIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2005326\r\n\r\nCARINE TEIXEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036699\r\n\r\nANDREA REGINA HERVAL LEITE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2026858\r\n\r\nAMARALINA LIMA SOUSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042658\r\n\r\nANDREIA COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2014392\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO CRISANTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2043956\r\n\r\nANDRESSA ROBERTA APARECIDA DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2015951\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2058426\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA QUINTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2068279\r\n\r\nCARLA CRISTINA LUCAS FERREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2077594\r\n\r\nCARLA ADRIANA ALVES PEREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2062903\r\n\r\nANA PAULA SANTOS BORGES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2069777\r\n\r\nBRUNA MARINHO DE OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2012389\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059891\r\n\r\nALINE FERREIRA BATISTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2041685\r\n\r\nBÁRBARA NONATO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2011900\r\n\r\nCAROLINA MOURA VIANNA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2069095\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036169\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES RIBEIRO MENEZES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2034203\r\n\r\nANGELICA DO NASCIMENTO SANTOS CELESTINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2040926\r\n\r\nCAMILLA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2062491\r\n\r\nCAROLINE ARAUJO LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059838\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2028005\r\n\r\nBEATRIZ CIRILO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049793\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA TORRES BAPTISTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018257\r\n\r\nANDRESSA DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2055981\r\n\r\nCÍNTIA ASSIS DOS SANTOS REIS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2041926\r\n\r\nANA BEATRIZ COUTO DE PAULA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2034717\r\n\r\nBARBARA DE FREITAS LEMOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2075832\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DE GOES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2015300\r\n\r\nANA CLAUDIA SHAIANE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2024808\r\n\r\nBEATRIZ DA COSTA BEZERRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2016126\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2037042\r\n\r\nANDREZA RODRIGUES DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2011965\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036868\r\n\r\nALICE DA SILVA MARCOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2081045\r\n\r\nALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2081253\r\n\r\nANA LUCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975708\r\n\r\nDEBORA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976219\r\n\r\nINGRID ISABELLE GOMES SIMOES DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977170\r\n\r\nDANIELLA DIAS DA SILVA CRUZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977778\r\n\r\nDANIELE DA SILVA GAMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1978153\r\n\r\nGEORGINA CABRAL CORREA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983170\r\n\r\nDAYANE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1984426\r\n\r\nHELLEN BATISTA VIANA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986235\r\n\r\nFÁBIA DA SILVA MARINHO ANTUNES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986780\r\n\r\nDANIELLE CAETANO RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990950\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991145\r\n\r\nEMANUELE SINGH MARINELI\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991673\r\n\r\nIRENE MANOEL DE SALES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993100\r\n\r\nELAINE DOS REIS DE MOURA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993780\r\n\r\nJÉSSICA BORBA ANTÔNIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1995035\r\n\r\nFABIANE SOL ASSUMPÇÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1995529\r\n\r\nINAIARA DE SÁ CASTRO E SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1996223\r\n\r\nDANIELE LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1996388\r\n\r\nDJARA GOULART ANASTÁCIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1997954\r\n\r\nGLÁUCIA MARINHO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1998483\r\n\r\nJÉSSICA DE MIRANDA CABRAL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1998626\r\n\r\nGABRIELLA FIGUEIREDO XAVIER\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2001563\r\n\r\nINGRID DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003322\r\n\r\nJESSICA CRISTINE SILVA LARA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003916\r\n\r\nGABRIELA ALVES DUARTE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2004182\r\n\r\nDÉBORAH GOMES LEMOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2004845\r\n\r\nELAINE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2006465\r\n\r\nGLÁUCIA CORTEZ DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007734\r\n\r\nEDILAINE VIEIRA AMORIM DE MARINS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2008392\r\n\r\nDANÚBIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047914\r\n\r\nELIZA MARQUES DO ROSÁRIO SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2024066\r\n\r\nELAINE DA SILVA NEVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2031662\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS CAMILO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2012266\r\n\r\nHELLEN CARVALHEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2041562\r\n\r\nFERNANDA RAQUEL DA ROCHA VIANA DOS REIS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2013672\r\n\r\nERICA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2069522\r\n\r\nDANIELE BATISTA DA NOVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2011912\r\n\r\nCINTIA FRAGOSO DO CARMO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2032161\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA MARINHO GOMES MARTINS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018531\r\n\r\nFABIANE CRISTINA SILVA PATRICIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052650\r\n\r\nDEBORAH HAFFNER MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051057\r\n\r\nGIRLAINE VIANA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049516\r\n\r\nDEBORA LOPES SANTIAGO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2026769\r\n\r\nGREICE CRISTINA GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2027315\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA AMORIM\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2014525\r\n\r\nETHIENE PEREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052785\r\n\r\nDAYANA PAULA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2035794\r\n\r\nJESA MARIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049474\r\n\r\nGABRIELA ROUVENAT PAIM\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049755\r\n\r\nDEBORA LUZIA SILVA LUCAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049568\r\n\r\nJOELMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2039292\r\n\r\nINGRID BELIZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056423\r\n\r\nJOELMA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049264\r\n\r\nFRANCIS FERREIRA VILLACA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2037317\r\n\r\nISABELLA MOURA LUCIANO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2022902\r\n\r\nJENYFFER MONTEIRO PEREIRA DA GUIA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2032709\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA GUINANCIO COELHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054872\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS GOMES BARBOSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052592\r\n\r\nINGRID DA SILVA ELIAS GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2048155\r\n\r\nEULINA GLACIELE DA SILVA PURIDADE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2079964\r\n\r\nDAIANA ANDRADE BASTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2080003\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2081334\r\n\r\nILZAMARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973228\r\n\r\nKATLHEEN SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974510\r\n\r\nKAMYLLA MATHIAS GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974517\r\n\r\nLARISSA BARBOSA MATOS PEIXOTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975139\r\n\r\nJOICE CAROLINE PAIXÃO TIBURCIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977072\r\n\r\nLUCIANE BERSOT AGUIAR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979276\r\n\r\nMÁRCIA DO ESPÍRITO SANTO ESTEVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979730\r\n\r\nJULIANA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979793\r\n\r\nMARIANE MANZINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980763\r\n\r\nLAIS DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980789\r\n\r\nMARIANA REGINA DA SILVA SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981335\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983753\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1984146\r\n\r\nLAUDIA GAVAZZI GOES GARCIA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1985223\r\n\r\nMANUELLI DO NASCIMENTO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986835\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VITORINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1988618\r\n\r\nMARCELA CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1989250\r\n\r\nJULIANA MACHADO FERREIRA ROSA CESCON\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1989342\r\n\r\nLUCILENE MARIA VAZ MAIA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1997923\r\n\r\nMARIA LUIZA EZEQUIEL SOLANO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2000421\r\n\r\nJULLY FERREIRA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2000995\r\n\r\nMARIANA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003031\r\n\r\nLARISSA MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003248\r\n\r\nJOYCE ALESKA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2004816\r\n\r\nMARIANNA DA SILVA LOPES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2005180\r\n\r\nMARIANA DA CUNHA LIMA OLGADOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2005504\r\n\r\nLAIANE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007367\r\n\r\nLARISSA ALVES BARRETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007719\r\n\r\nMARINA AYRES TEDESCHI\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2008736\r\n\r\nKALINE CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2009469\r\n\r\nJULIANA SILVA GOMES DAMASCENO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2050948\r\n\r\nMANY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2078418\r\n\r\nKENIA SOUZA DE MELLO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2043822\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2069105\r\n\r\nJOSEANE GUSMAO MOREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2048220\r\n\r\nKAREN PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2017358\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2050823\r\n\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA ARÊAS GUIMARÃES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2011715\r\n\r\nLAIS LIMA CASTRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2048534\r\n\r\nLIDIANI DOS SANTOS XAVIER MULATO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2053686\r\n\r\nJULIANA CANINDÉ DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2045293\r\n\r\nMAKERLLY COELHO MERCES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2057688\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2041789\r\n\r\nMARIANA DA SILVA TORRES BAPTISTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2061486\r\n\r\nMARCELLE RIBEIRO DE AQUINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052424\r\n\r\nLORRANE VELLOSO SOBRINHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2053758\r\n\r\nLETÍCIA RAYANE DE FARIA FREITAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2016931\r\n\r\nKAROLINE BARBOSA BARRETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2048154\r\n\r\nMARIANA DE JESUS MANOEL DAMAZIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2069350\r\n\r\nJÚLIA JACOVAZZO BARBOSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2033260\r\n\r\nLUDMILA FERREIRA VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2062444\r\n\r\nJOYCE IAMÊ ALVES CUNHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052598\r\n\r\nJULIA REGINA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2015832\r\n\r\nKEILA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2019894\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2060809\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO CORREA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2073890\r\n\r\nLORRAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2035135\r\n\r\nJULIANA BRAGANÇA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2053349\r\n\r\nLUCIANA DE MORAES MARQUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2013501\r\n\r\nJÚLLIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2072736\r\n\r\nLAIANE ALVES FRANCISCO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059764\r\n\r\nMARCELA GONÇALVES CONRADO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2081450\r\n\r\nJOICEANE MACHADO MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973723\r\n\r\nTAYNÁ PORTILHO MARQUES DOS PASSOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974038\r\n\r\nTATIANE DA SILVA PRADO LOPES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975003\r\n\r\nRENATA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976662\r\n\r\nMAYARA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977833\r\n\r\nRAPHAELLA NASCIMENTO MUZY\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1978460\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980749\r\n\r\nRAABE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981105\r\n\r\nSWUELLEN COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983663\r\n\r\nRUANA MÁRCIA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1984409\r\n\r\nPAOLA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1984911\r\n\r\nTATIANE DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1984971\r\n\r\nNATHALIA DA COSTA GOUVEA SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986099\r\n\r\nNIVEA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991055\r\n\r\nMILENA ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1992616\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1994444\r\n\r\nRAFAELA DE SANTANA IGNÁCIO QUINTELLA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1995044\r\n\r\nPATRÍCIA DO SACRAMENTO NERY ANDRÉ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1996350\r\n\r\nRAFFAELA LAYANE MOREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1999832\r\n\r\nTATIANE LIMA RIBAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2000845\r\n\r\nRAQUEL LUIZA NASCIMENTO CARVALHOSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007647\r\n\r\nSILVIANE FERREIRA GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2008553\r\n\r\nPATRICIA LEAL DIAS NOVELLI\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2010371\r\n\r\nMICHELLI FERNANDES SOARES GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036061\r\n\r\nNORMA DO NASCIMENTO POLLIG\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2024084\r\n\r\nSONIA SIMONE COIMBRA DE MACEDO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2011907\r\n\r\nNAIARA CARVALHO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2037087\r\n\r\nRENATAGISELLY FERREIRA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2070576\r\n\r\nRONICE MELO RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2057693\r\n\r\nROZILENE SILVA DE LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2011746\r\n\r\nRENATA BANDEIRA RAYMUNDO DA MOTTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2061860\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2025058\r\n\r\nMICHELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2032791\r\n\r\nRACHEL DRUMOND FRISSO OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2040059\r\n\r\nSÍLVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2057147\r\n\r\nPOLLYNE LOUISE DE JESUS DESIDERIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049232\r\n\r\nRAFAELLA SILVA DO ANARAL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2058630\r\n\r\nMICHELE CAETANO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2053680\r\n\r\nNAILA FERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2061310\r\n\r\nTÂMARA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2026621\r\n\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2070187\r\n\r\nRACHEL SANTOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051907\r\n\r\nROSILAINE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2050063\r\n\r\nMAYARA MIRANDA SOUZA DE SÁ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2076238\r\n\r\nRITA KARLA OLEGÁRIO DE SANTANA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2015101\r\n\r\nRENATA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2013107\r\n\r\nSUELLEN DA PAIXÃO LEITE MUNIZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2046469\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2074820\r\n\r\nROSILENE JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2032812\r\n\r\nRENATA ALBINO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056145\r\n\r\nTAINARA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2021940\r\n\r\nSANDY MARY LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047537\r\n\r\nRAYSSA FRANCIELLY FERREIRA DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2061791\r\n\r\nMAYARA SOARES CHRISOSTOMO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2038083\r\n\r\nPAULA FRANCISCO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2045964\r\n\r\nTAYANE CAITANO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2029048\r\n\r\nRENATA KAROLINE COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2060425\r\n\r\nMARINA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2031991\r\n\r\nMYLENA TEIXEIRA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2074666\r\n\r\nSARAH ALEXANDRE GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2062989\r\n\r\nNAYANE RODRIGUES FARIA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2078820\r\n\r\nTATIANE DIAS DINIZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2081379\r\n\r\nTAYNA JOSE SILVA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973154\r\n\r\nALINE PRISCILA LEITE SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973808\r\n\r\nADRIANE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974385\r\n\r\nALEXIA CAROLINE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977097\r\n\r\nALEXANDRA AMARAL FERNANDES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1978343\r\n\r\nALLAN ROMUALDO MARONAS DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990965\r\n\r\nADRIANO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003282\r\n\r\nALINE SILVA RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003243\r\n\r\nALDOMIR RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990023\r\n\r\nALESSANDRO MATHEUS DE ALCANTARA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1988024\r\n\r\nALEXSANDER DE AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1996211\r\n\r\nALINE FRANCOISE LAUREANO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990136\r\n\r\nALESSANDRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1992562\r\n\r\nALCYR WANDER SALGADO DE SOUZA LEVINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1988125\r\n\r\nAGHATA DE ABREU SANTANA NOBRE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993563\r\n\r\nALEX CASSIANO SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1988489\r\n\r\nALEX PIRES DE SENA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987413\r\n\r\nALESSANDRO VALADARES GARCIA JÚNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1984713\r\n\r\nALLAN PINTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007657\r\n\r\nALEX OLIVEIRA SALES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2033397\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2024116\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO CRISANTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2011844\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036318\r\n\r\nALEXANDRE COSTA NUNES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2041064\r\n\r\nALEX MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2019935\r\n\r\nALESSANDRO COUTO FARIAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2006013\r\n\r\nALEXIA BARROS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2006617\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA SILVA SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2008884\r\n\r\nALLAN BISMARCKES DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2074710\r\n\r\nALAN DE SOUZA GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2061895\r\n\r\nALOISIO DA SILVA NETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059486\r\n\r\nALLAN FAUSTINO DE OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2045817\r\n\r\nAGATHA DE MOURA GOMES DOS SANTOS DA COSTA DE DEUS DAS NEVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054157\r\n\r\nALDO DANIEL BASTOS CARNEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059619\r\n\r\nADRIANO ARAUJO GOMES LIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2055298\r\n\r\nAEISHA CHRISTINE MARINHO MARCELO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973860\r\n\r\nVICTORIA KETLEEN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975389\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS ALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1978572\r\n\r\nTHAMYRES CRISTHINA GALDINO PASSOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979104\r\n\r\nTHAMIRES CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979137\r\n\r\nVANESSA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987883\r\n\r\nTHAMIRES DE CASSIA SOARES COSENZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990083\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA BARROS DA COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990535\r\n\r\nVICTORIA DE ANGELIS CASTRO AZEVEDO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991257\r\n\r\nVALÉRIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993622\r\n\r\nTHAIS FERNANDES SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993991\r\n\r\nVANESSA SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2001925\r\n\r\nTHARIANE DO CARMO DE CARVALHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003855\r\n\r\nTHAYNARA GONÇALVES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2004276\r\n\r\nTAYNNA SANTCLER OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2004328\r\n\r\nTHAIZ SANTOS SARDINHA PESSANHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2005023\r\n\r\nVITORIA CRISTINA DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007390\r\n\r\nVIC PERRI MASCARENHAS PORTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2010041\r\n\r\nTHÁBATA FERREIRA FRANCO COELHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2038264\r\n\r\nVALESKA BARROS COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2044760\r\n\r\nVANESSA MACANO ALBINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2046801\r\n\r\nTHAÍS CRISTINE BRAGA DE LIMA LOPES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2019149\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2020289\r\n\r\nTHATIANE BARBOSA LEITE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2075623\r\n\r\nTHAYNARA AQUINO DRUMOND\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2056827\r\n\r\nTHAINÁ CASTELLIANO SILVESTRE RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2050161\r\n\r\nYARA REGINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2081586\r\n\r\nWALQUIRIA BENTO SIQUEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973554\r\n\r\nBISMARCK FRANCISCO DIAS MACHADO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974838\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DA SILVA PORTELLA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976230\r\n\r\nBENILTON PAULO SANTANA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977403\r\n\r\nANDRÉ GABRIEL SILVA DE FREITAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977817\r\n\r\nAMARILDO DO NASCIMENTO BARROS JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980556\r\n\r\nANDERSON SEBASTIÃO ANTUNES MAGELA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981469\r\n\r\nANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1988177\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1989480\r\n\r\nANNA LUISA JUSTINO CUSTÓDIO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993196\r\n\r\nARIADNE DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1994497\r\n\r\nANDERSON DINIZ SANTANNA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991489\r\n\r\nANNE GABRIELLE SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991889\r\n\r\nANDERSON MOURA DOS SANTOS INOCÊNCIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2002539\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1992608\r\n\r\nALVARO TÚLIO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1984009\r\n\r\nBEATRIZ SILVA BASTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993483\r\n\r\nANDERSON DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986369\r\n\r\nANNA CAROLINA YULE MACEDO TERRA PAES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993089\r\n\r\nANA CAROLINA LIMA ACYOLY\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987504\r\n\r\nANA PRISCILA SIMAS GUIMARÃES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991518\r\n\r\nAPARECIDA GEOVANNIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2029365\r\n\r\nANA CLAUDIA FLAUZINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2043957\r\n\r\nANDRESSA ROBERTA APARECIDA DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007172\r\n\r\nANA CLAUDIA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2005617\r\n\r\nANDERSON ARAUJO MARINHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2020966\r\n\r\nARGUS AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2005870\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES ARAUJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036168\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES RIBEIRO MENEZES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2034236\r\n\r\nANGELICA DO NASCIMENTO SANTOS CELESTINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2031789\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA ROQUE ROCHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018692\r\n\r\nANDRESSA LOPES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2008739\r\n\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2015292\r\n\r\nANA CLAUDIA SHAIANE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2030909\r\n\r\nAMANDA DE JESUS DE ASSIS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2016133\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007362\r\n\r\nANTONIO CARLOS XAVIER BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2011969\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2035506\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2075445\r\n\r\nANDREA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2063282\r\n\r\nBERNARDO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2070789\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051676\r\n\r\nANDREIA COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2073389\r\n\r\nANDRESSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054965\r\n\r\nÂNGELO MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2078442\r\n\r\nANA CAROLINA VASQUES WERNER\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051814\r\n\r\nBEATRIZ ELIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2053573\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2076771\r\n\r\nANA CAROLINA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049609\r\n\r\nANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047191\r\n\r\nBEATRIZ ROSA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2057504\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA ASSIS MELO BOAZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2045787\r\n\r\nANA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049518\r\n\r\nANDRE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049293\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059985\r\n\r\nBARBARA MARTINS DO VALE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2079090\r\n\r\nÂNDREUS MORAES DA SILVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2071325\r\n\r\nANDRESSA LIMA MESQUITA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2050474\r\n\r\nANA VICTÓRIA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2078663\r\n\r\nANDERSON LEART SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2061663\r\n\r\nAMANDA DANTAS VASQUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2071017\r\n\r\nANDRÉ JUAN DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2067841\r\n\r\nANNY AMARAL FARIA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973089\r\n\r\nBRUNO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974912\r\n\r\nCARLA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975482\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976765\r\n\r\nCHRISTIANE QUARESMA BARRETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977188\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO ALVES DE FREITAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1978494\r\n\r\nCAROLINE AMARAL DE PAULA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979024\r\n\r\nCARLA SUELY ROSA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979878\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CORREA BARBOSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979918\r\n\r\nBRUNO DA SILVA VALVERDE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980923\r\n\r\nCAROLINE DE JESUS LOBATO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1982336\r\n\r\nBRENDA KAROLYNE LOPES GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1982396\r\n\r\nCARINE RODRIGUES SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2005293\r\n\r\nCHEYENNE SOUZA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1997410\r\n\r\nCARLOS BONNIER FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1984878\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991372\r\n\r\nCAROLINE NIQUINI DE ASSIS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2004503\r\n\r\nBRUNO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2000134\r\n\r\nCAIO RODRIGO DAS CHAGAS MOURA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1997283\r\n\r\nBRUCE WELLIGTON LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1988130\r\n\r\nCAIO VINICIUS GONÇALVES DE MATTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1989427\r\n\r\nBRUNA CARVALHO DE SÁ FREIRE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2005185\r\n\r\nCAMILA PORTO MAIA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2009223\r\n\r\nCELSO LEONARDO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2024983\r\n\r\nBRUNO THALES COSTA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007521\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2027351\r\n\r\nCARLOS ALBERTO POTTES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2045049\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2014966\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2025585\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2044101\r\n\r\nBRUNA NUNES CABRAL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018608\r\n\r\nBRUNA FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2026188\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA COURA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042485\r\n\r\nBRUNA SANTOS DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2015231\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA ALMEIDA MILITÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2010819\r\n\r\nBYANCA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2026956\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO SERRADOR FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018524\r\n\r\nBRUNA CISNEIRO CALDAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2026605\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEVES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007640\r\n\r\nBRUNA HELEN MOURAO MARIANO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2006305\r\n\r\nBRUNO GUIMARÃES LEAL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2025917\r\n\r\nBRENDA AZEVEDO ROSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2025538\r\n\r\nCAROLYNE DA SILVA SOLANO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2025026\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA NUNES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2035324\r\n\r\nCARLOS GUILHERME SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2014129\r\n\r\nBRENDO NEVES BARAUNA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2027846\r\n\r\nCAIO DAS NEVES CORREIA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2061776\r\n\r\nCARLA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2072531\r\n\r\nCARLA MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2055775\r\n\r\nCARLOS MARINS DE FREITAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054626\r\n\r\nBRUNO JORGE SILVA BARBOSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2060649\r\n\r\nBRUNA SARAIVA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2055255\r\n\r\nCASSIANE CUSTÓDIO BARRETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2063343\r\n\r\nCAROLINE ARAUJO LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2075382\r\n\r\nBRUNA DE LOURDES BASTOS GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051995\r\n\r\nCINTHIA CRISTINA DA COSTA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2053619\r\n\r\nCAROLINE SENNA CORREA ROSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2065312\r\n\r\nBRENDON SIMÕES DA COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2076211\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES FONTES DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047377\r\n\r\nBRANDON RICARDO CANTUÁRIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2065339\r\n\r\nCHRISTIAN SERGIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2065499\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARCELINO DE JESUS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052937\r\n\r\nCAROLINA FELIX PIRES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974066\r\n\r\nDAIANE SIMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974113\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO FONSECA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975539\r\n\r\nDIOGO DE ABREU ROSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975580\r\n\r\nDANIEL SILVA BORGES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1975656\r\n\r\nCLÁUDIO MATIAS FERNANDES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1977265\r\n\r\nDAYVISON DA SILVA VIDAL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1978119\r\n\r\nDANYELLA DA MOTTA VICTORIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980548\r\n\r\nDIEGO MAGYAR RABELO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981487\r\n\r\nDIEGO ALESSANDRO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981841\r\n\r\nDIEGO DE CASTRO BRANDÃO PORTELLA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986777\r\n\r\nCOSME DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1996386\r\n\r\nDJARA GOULART ANASTÁCIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1995481\r\n\r\nDAVI SILVA GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1995477\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987422\r\n\r\nDANIELLE CAETANO RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983538\r\n\r\nCLAYTON TRINDADE DA SILVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1992664\r\n\r\nDAIANA SOARES TRINDADE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1996222\r\n\r\nDANIELE LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986325\r\n\r\nDIEGO SILVA GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983328\r\n\r\nDIEGO EMMANUEL DOS REIS DE SOUSA NEVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993023\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1983192\r\n\r\nDAYANE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1984810\r\n\r\nDIEGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1993356\r\n\r\nCLIVERTON RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2001537\r\n\r\nDAMARIS MARTINS DE ASSIS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987080\r\n\r\nDANDARA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2031709\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS CAMILO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2019564\r\n\r\nDÉBORA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2022885\r\n\r\nDELEON BARRETO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018068\r\n\r\nCINTIA FRAGOSO DO CARMO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2013177\r\n\r\nDAYANNA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2030780\r\n\r\nDANIEL CARVALHO COSTA AMBROSI\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2016186\r\n\r\nDANIEL DOS REIS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2010171\r\n\r\nDENILSON LEOCADIO RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2025439\r\n\r\nDAVI GUSMÃO ANDRÉ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2032274\r\n\r\nDENIS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2029776\r\n\r\nDAIANE DA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2025062\r\n\r\nCLARISSE BANDEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2028339\r\n\r\nCYNTHIA DA SILVA EVANGELISTA MARTINS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2022082\r\n\r\nCLÉBER DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2033556\r\n\r\nDIOGO DUARTE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2016456\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA OJEDA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2050157\r\n\r\nDEMÓSTENES SAMUEL NETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2057667\r\n\r\nCLAUDIA SIMONE ALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2046243\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2077968\r\n\r\nDENIZE BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2071038\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PAULO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2077549\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA LIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052668\r\n\r\nDEBORAH HAFFNER MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2077590\r\n\r\nDANIEL NUNES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052800\r\n\r\nDAYANA PAULA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2057792\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2057671\r\n\r\nDANIELE GOES ROSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2066459\r\n\r\nDANIEL LUIZ DE LIMA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2060647\r\n\r\nDANDARA BARROSO CALISTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2078486\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA SAMPAIO MATOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2077574\r\n\r\nDEBLOUYR MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2073163\r\n\r\nDANIELE PEREIRA SARINHO VITERBO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2075316\r\n\r\nCRISTIANO DAMASCENO LUIZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2058548\r\n\r\nCLARISSE MARQUES LARANJA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2067140\r\n\r\nDANIEL PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2077823\r\n\r\nDAVI CELESTINO PEREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1973121\r\n\r\nEDVAN CESAR SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979440\r\n\r\nELEANDRA STEFANY ROCHA BAIENSE LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1998482\r\n\r\nEDUARDO CONCEIÇÃO LEAL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1999793\r\n\r\nFABIANA CARMEM DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2004851\r\n\r\nELAINE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1997009\r\n\r\nEDILANE SILVA DE BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991983\r\n\r\nFELIPE DUTRA TINOCO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003249\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1994940\r\n\r\nERICA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1986246\r\n\r\nFÁBIA DA SILVA MARINHO ANTUNES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991412\r\n\r\nEMANUELE SINGH MARINELI\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987909\r\n\r\nESDRAS DA SILVA DIAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2000034\r\n\r\nDOUBERT GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003804\r\n\r\nFELIPE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991972\r\n\r\nEVELYN RODRIGUES DA SILVA FINELLI\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1985531\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BALBINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1990770\r\n\r\nDOUGLAS LIMA VARELA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2003075\r\n\r\nFELIPE SANTOS EUSTAQUIO DA ROCHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1984222\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1991146\r\n\r\nDRIELI NUNES NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2004813\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO DOS ANJOS FILHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2043252\r\n\r\nFÁTIMA NERY FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2037089\r\n\r\nELSON PORTO DUTRA NETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2041536\r\n\r\nFERNANDA RAQUEL DA ROCHA VIANA DOS REIS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2031802\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036495\r\n\r\nEVERSON TERRA RODRIGUES NETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2029012\r\n\r\nFELIPE GLAUCIO OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2030802\r\n\r\nEWERTON DE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2011489\r\n\r\nFELIPE DO VALE DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2009013\r\n\r\nEVERTON ROCHA DA SILVA SOARES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036097\r\n\r\nELVIS MESQUITA MORAES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2042241\r\n\r\nELI SANDRO FLOR MANHÃES JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2008060\r\n\r\nFILIPE DE MELO GONCALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018447\r\n\r\nDYANE MACHADO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2033126\r\n\r\nÉRICA MASCARENHAS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018686\r\n\r\nDOUGLAS ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2022940\r\n\r\nEDUARDO DUARTE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2021307\r\n\r\nFELIPE GOMES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2068009\r\n\r\nEDUARDO FREITAS DE MESQUITA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2064079\r\n\r\nFERNANDDO LUCIO DE FARIA NETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2078628\r\n\r\nEDIMILSON DA SILVA VENTURA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2060528\r\n\r\nELKER DE SANTANA DE VASCONCELOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2077530\r\n\r\nFÁBIO BARCELLOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049530\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2050455\r\n\r\nFERNANDA VEIGA LOPES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047613\r\n\r\nERICA VERDINO DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2061150\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2074523\r\n\r\nEDUARDO DE MATTOS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2075823\r\n\r\nELISA AGUIAR MOURÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2075218\r\n\r\nEDISON NASCIMENTO PAES DE LIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2051693\r\n\r\nFELIPE COSME BERNARDO WICENTE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2053008\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA BOCCHIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2046631\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054180\r\n\r\nFELIPE TOMAZ DEPAULO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2057240\r\n\r\nELLEN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2055246\r\n\r\nFILIPE LIMA GUIMARÃES DA CUNHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2077562\r\n\r\nFABIANO CESAR DE OLIVEIRA HENRIQUE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2068621\r\n\r\nEVELYN SANTOS BORGES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2070853\r\n\r\nFERNANDA DELFIN ARAGAO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2067266\r\n\r\nEDUARDA MONTEIRO HELMOLD\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2052544\r\n\r\nEWERTON SILVÉRIO DE ARAÚJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2061762\r\n\r\nFELLIPE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974509\r\n\r\nFLAVIA BATISTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1974647\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA GREGORIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976329\r\n\r\nFRANCA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976583\r\n\r\nGLAUCIA MELANE MESQUITA DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1976977\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DE SOUSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979335\r\n\r\nHELIO GOUVEA FERNANDES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1979672\r\n\r\nHERALDO ANTONIO LIRIO VENANCIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1980915\r\n\r\nIASMIN CAROLINE FERNANDES DA SILVA XAVIER\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1981490\r\n\r\nINGRYD ROCHA VARGAS SOARES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1985906\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1985800\r\n\r\nGISELE BARBOSA SILVA DE LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1999405\r\n\r\nGILBERTO ROSA FRANCISCO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1989852\r\n\r\nGUILHERME MIRANDA LEANDRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1984447\r\n\r\nHELLEN BATISTA VIANA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1989060\r\n\r\nFRANCEANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1999652\r\n\r\nGABRIEL ROBERTO MONTE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1987744\r\n\r\nGABRIEL COSTA CORREIA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2001971\r\n\r\nFLAVIA ALVES BATISTA PAULINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1982957\r\n\r\nHERICK JOHNSON DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2004173\r\n\r\nFILIPE MOREIRA DE AZEREDO TAVARES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n1994623\r\n\r\nGABRIEL ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2017840\r\n\r\nGLEDSON PEIXOTO DOS ANJOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2029972\r\n\r\nGLORIANNE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036152\r\n\r\nGIDEÔNI BATISTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2027905\r\n\r\nGABRIELLE PIRES BARBOSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2041354\r\n\r\nHANNA VERONICA DOS SANTOS JURGENS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2018582\r\n\r\nHAILE FERNANDES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2009221\r\n\r\nGIOMARIO DAMASIO GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2031123\r\n\r\nGABRIEL LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2019337\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES INACIO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2017092\r\n\r\nFREDERICK MARCONNI MANTUANO LOPES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2013329\r\n\r\nIGOR GUIMARÃES DE MATTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2041553\r\n\r\nGABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2007389\r\n\r\nHEVERTON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036064\r\n\r\nHUANNY VIEIRA LAUREANO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2036884\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059898\r\n\r\nGUILHERME MATEUS ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2067261\r\n\r\nGISELLE PEREIRA BRANDAO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2058290\r\n\r\nGILBERTO DIAS DA PAZ JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054046\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2048059\r\n\r\nINGRID ELIONAI SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059962\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE MARIANO RIGUEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059635\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2049172\r\n\r\nFRANCIS FERREIRA VILLACA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2078388\r\n\r\nGUSTAVO VINICIUS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2054735\r\n\r\nGEOVANE AUGUSTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2057400\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2065058\r\n\r\nHIURI DE MENEZES FILHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2047994\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2055241\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS RANGEL MARTINS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2045689\r\n\r\nGABRIELE MOTTA DAS NEVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2048262\r\n\r\nGUSTAVO CARDOSO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2053045\r\n\r\nGUILHERME FARIAS MARTINS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\n2059016\r\n\r\nHEBERT LELLES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n07/02/2026\r\n\r\nBANCA 2 - 08/02/2026\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBANCA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1975372\r\n\r\nJALILA FERREIRA CHUCRE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975709\r\n\r\nJÉSSICA FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1976623\r\n\r\nIURI DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977026\r\n\r\nIZABEL MOREIRA DE PAULA ALBINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977163\r\n\r\nJIZAR MARQUES DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977239\r\n\r\nJOEL DA SILVA PALMEIRAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978814\r\n\r\nISAIAS PEREIRA GOES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1979008\r\n\r\nJOÃO VITOR DA SILVA MARTINS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1981453\r\n\r\nJESSÉ MARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982339\r\n\r\nJEFERSON SOARES PEREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1990867\r\n\r\nJEBSON MOREIRA PIMENTEL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1998523\r\n\r\nJEAN CARLOS DE MOURA NUNES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985456\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE MELO JÚNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1991376\r\n\r\nJOÁS CORRÊA DE ANDRADE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2000745\r\n\r\nJOAHNSON NOGUEIRA ALVES DE FREITAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1997974\r\n\r\nJOICIANE ARAUJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1999320\r\n\r\nJOHNATAS SOARES DA SILVA GUSMAO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004853\r\n\r\nJESSICA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1995090\r\n\r\nJESSICA MOREIRA SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1995442\r\n\r\nJOÃO VICTOR COSTA FERREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1996192\r\n\r\nJÉSSICA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1997524\r\n\r\nIURY LOPES DA COSTA PEDROZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1996739\r\n\r\nISABELA EMIDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1993743\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2032399\r\n\r\nJEFFERSON DE FARIA RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2030185\r\n\r\nJESSICA EVELYN SOUZA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2038133\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2022725\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DA COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2040524\r\n\r\nJEFFERSON CIRILO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2021906\r\n\r\nISAQUE EMANUEL REIS FLAUSINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2040184\r\n\r\nJORGE ANDRE NOGUEIRA DE LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2024520\r\n\r\nJORGE REZENDE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017077\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2037357\r\n\r\nJONATAN ROSA MEDEIROS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2038521\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DO CARMO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2027420\r\n\r\nISABELA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2042348\r\n\r\nJONATHAN SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2015156\r\n\r\nISABELLE MACEDO CORREA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2031982\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA BARROS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2033007\r\n\r\nJORDANO PINHEIRO VALENTIM\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2034077\r\n\r\nISAIAS PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035546\r\n\r\nJACKLINE DA SILVA THIMÓTEO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2025222\r\n\r\nJOÃO PEDRO CARDOSO IZIDORO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2032891\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA MATTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2043237\r\n\r\nITALO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2042172\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO AMANCIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2014053\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2037849\r\n\r\nJONATA ERICK ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2064150\r\n\r\nJORGE LUIZ SANTOS MIGUEL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052736\r\n\r\nJADSON RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2048130\r\n\r\nJOHN WILLIAMS DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2069286\r\n\r\nJEREMIAS WILIAN DE VASCONCELOS BRASIL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2078096\r\n\r\nISIS ELIDA REBELO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051657\r\n\r\nJEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055939\r\n\r\nISABELLA OLIVEIRA ALVES MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057577\r\n\r\nJOÃO VITOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060026\r\n\r\nISABELLA DA SILVA GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2047556\r\n\r\nJONATHAS ROSA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050463\r\n\r\nJOÃO NICOLAS DE QUEIROZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2063842\r\n\r\nJAMIL DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2048081\r\n\r\nJOÃO VITOR MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n07H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974521\r\n\r\nLARISSA BARBOSA MATOS PEIXOTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974591\r\n\r\nJULIO CESAR NETTO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974746\r\n\r\nKATLHEEN SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975365\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975588\r\n\r\nLEONARDO DOS ANJOS MAGALHAES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977078\r\n\r\nJULIA VITORIA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977383\r\n\r\nLETÍCIA MARIA DE SALES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978470\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES COSTA DA ROCHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1979753\r\n\r\nJULIANA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1980726\r\n\r\nLEONARDO VINICIUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982563\r\n\r\nJULIANA DE SOUSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1986694\r\n\r\nLEONILO ALAN DA SILVA DOURADO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983566\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1990219\r\n\r\nKARLA ADRIANNE ROCHA RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2003838\r\n\r\nLUCAS ALCÂNTARA PROCESSY DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2000579\r\n\r\nKATILLANE CAMPOS GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1997264\r\n\r\nLEANDRA MARIA CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1986455\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1999090\r\n\r\nJOSELIA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2009917\r\n\r\nLILIANE REGINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2041778\r\n\r\nJOSUE RIBEIRO VENTURA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2008175\r\n\r\nLAIS PEREIRA ALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2041473\r\n\r\nKENIA LOPES AZEVEDO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007976\r\n\r\nLUÃ VIANNA QUIRINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2006229\r\n\r\nLEONARDO CASTRO DUARTE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2034704\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2015866\r\n\r\nJOSÉ YGOR SILVA PENA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036107\r\n\r\nJULIANA DE CÁSSIA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2032121\r\n\r\nLEONARDO NIZ SOARES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2008269\r\n\r\nKAWAN MENEZES DA COSTA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2014421\r\n\r\nKARINA DA CUNHA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007847\r\n\r\nLETÍCIA GOMES DA SILVA CALÇADO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035138\r\n\r\nJULIANA BRAGANÇA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007370\r\n\r\nLARISSA ALVES BARRETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2023147\r\n\r\nLUANNA BATISTA DE PAULA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2009466\r\n\r\nJULIANA SILVA GOMES DAMASCENO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2044235\r\n\r\nLEAN DEZEDIAS PAIVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2006944\r\n\r\nJUAN COSTA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016377\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MONTEIRO SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2022605\r\n\r\nJULYANA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2027141\r\n\r\nLARA FABIANE DA SILVA WINNE DE NONATO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2076585\r\n\r\nLUCAS CORDEIRO FONTES DE PAIVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2064206\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2047741\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2048230\r\n\r\nKAREN PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2075885\r\n\r\nJULIA GUIMARÃES RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053231\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2048597\r\n\r\nJULIA VIVIANE DA CRUZ FARIA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060412\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO MATOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2047929\r\n\r\nJULIANA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053765\r\n\r\nLETÍCIA RAYANE DE FARIA FREITAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2048733\r\n\r\nKAROLINE BARBOSA BARRETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2059113\r\n\r\nLEONAM QUITÉRIA GOMES MONTEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2075291\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2048211\r\n\r\nLAIS LIMA NOVAES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2062478\r\n\r\nJOYCE IAMÊ ALVES CUNHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2077655\r\n\r\nLEONARDO ALVES CORRÊA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2059239\r\n\r\nJULIANA VITÓRIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2072010\r\n\r\nLAYS JUNIOR DE ARAUJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2079014\r\n\r\nJULIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049109\r\n\r\nKELYSON LEONARDO DA SILVA MELLO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046465\r\n\r\nKAROLINA MARQUES TABORDA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n08H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1973189\r\n\r\nMATEUS DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974464\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974564\r\n\r\nLUCAS MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974637\r\n\r\nLUCAS FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975452\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1976358\r\n\r\nMARCIANA VITOR FERNANDES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1976848\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES LUCAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1976936\r\n\r\nMARIA EDUARDA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1979306\r\n\r\nMÁRCIA DO ESPÍRITO SANTO ESTEVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982734\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985779\r\n\r\nMATEUS MARTINS VIAJANTE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1992550\r\n\r\nLUCIANO SOARES DE FREITAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1986818\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VITORINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1988635\r\n\r\nMARCELA CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983732\r\n\r\nMARCUS PAULO PEREIRA DRAGO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1994072\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS LICAS VICENTE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983680\r\n\r\nMAIARA CRISTINA DE OLIVEIRA MALHEIROS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985337\r\n\r\nMATEUS DA SILVA ALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1995436\r\n\r\nLUIZFELIPE BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2008151\r\n\r\nLUIZ MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2037574\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2018296\r\n\r\nLUCYUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2039781\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2031043\r\n\r\nLUCIANA LOPES AFONSO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2027976\r\n\r\nLUCIANA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007020\r\n\r\nLUCIANA FLORIANO MARQUES BENTER\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016303\r\n\r\nLUDIMILA DE SANTANA COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2039314\r\n\r\nLUCAS DE MARCELO LEONELLI\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2008011\r\n\r\nLUCIENE ESTRELA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017408\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007240\r\n\r\nMAYARA MARINHO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2009075\r\n\r\nLUCAS TINTINO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007118\r\n\r\nMARCELA ALEXANDRE MARINHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2013645\r\n\r\nMARCELA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2021128\r\n\r\nLUCAS TRAJANO VERDADEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2015609\r\n\r\nMARÍLIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2011110\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE AGUIAR PESSOA MARIA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2010018\r\n\r\nMARCK STEPHANO DE JESUS BRASIL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2022602\r\n\r\nMARIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2013184\r\n\r\nMATHEUS MOREIRA SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2044261\r\n\r\nMAIKON SALES FONTOURA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2022659\r\n\r\nMARLON DA SILVA TRAJANO MISAEL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058627\r\n\r\nMARCOS PAULO MACIEL DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2076080\r\n\r\nLUZI HELENA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050831\r\n\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA ARÊAS GUIMARÃES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058114\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055352\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE SOUZA DIAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2063096\r\n\r\nMAXIMILIANO PAULO CARDOSO GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2074597\r\n\r\nLUCAS MACEDO DA LUZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2070131\r\n\r\nMARJORYE COSTA SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2077309\r\n\r\nMARCOS MORENO MOREIRA NETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2068889\r\n\r\nMAXWELL DA SILVA JARDIM\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046735\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VINCLES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2047563\r\n\r\nMATHEUS ROCHA GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2054926\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2081571\r\n\r\nMARCELO DA CUNHA SOUZA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060456\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046424\r\n\r\nMARIA ALICE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046478\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CABRAL ROCHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052995\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA SOUSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2062091\r\n\r\nMATHEUS LUAN MARTINS CORTES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2045977\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n09H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1973436\r\n\r\nNATHALIA DAMASCENO SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974571\r\n\r\nRAFAEL DE NAZARETH\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974910\r\n\r\nRAQUEL DE MOURA FERNANDES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1976185\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977770\r\n\r\nPAULO LEANDRO NONATO SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978891\r\n\r\nMIGUEL DOS SANTOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1979695\r\n\r\nNICOLE DA SILVA ALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1980826\r\n\r\nRAABE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1998430\r\n\r\nMAYCON DE FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1989954\r\n\r\nPAULO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1993392\r\n\r\nRACHEL MARISTELA BLANC DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1987996\r\n\r\nPABLO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1989120\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2003190\r\n\r\nMONIQUE BRUM REGO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1984286\r\n\r\nPAULO FABRICIO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1989825\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1990859\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1998699\r\n\r\nMYLLENA ALVES FERNANDES CHAVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2000193\r\n\r\nNAIARA NASCIMENTO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1988935\r\n\r\nPABLO MAURO SAMPAIO ROSAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1991121\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004923\r\n\r\nNUBIA SARA FLORIPES ELISABETE DA SILVA CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985776\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES ADÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016245\r\n\r\nNATAN LOYOLA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2011915\r\n\r\nNAIARA CARVALHO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2010384\r\n\r\nMICHELLI FERNANDES SOARES GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2033198\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2013476\r\n\r\nNÚBIA GOMES RAMOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2015756\r\n\r\nNADIA NERY MATEUS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2037078\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA PORTELA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2024162\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2018881\r\n\r\nRAIZA MILENE BORGES GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2023138\r\n\r\nRAPHAEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035672\r\n\r\nRAFAELA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2011913\r\n\r\nMONALIZA KELLY MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2019805\r\n\r\nPATRICK DOMINGOS DAS NEVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2031984\r\n\r\nNICOLAS DE LIRA ALCIDES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2029441\r\n\r\nPABLO FRANÇA NETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035862\r\n\r\nMAYARA MILIOLI FAIÕES DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016671\r\n\r\nRAFAEL MAIA FERREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2041163\r\n\r\nRAFAEL MACHADO SOARES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2074641\r\n\r\nNOEL CESAR NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2075303\r\n\r\nNATHAN BAPTISTA CARVALHO CIQUEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2047005\r\n\r\nMICHELLE MONIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049852\r\n\r\nPAULA CRISTINA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2067179\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058819\r\n\r\nMICHELE CAETANO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2047161\r\n\r\nMURILO CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2062475\r\n\r\nRAFAELA DE ALVARENGA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046480\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052256\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA REIS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2078574\r\n\r\nNIKOLAS COSTA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2079130\r\n\r\nPÂMELLA THIMOTEO DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049121\r\n\r\nPATRICK LOPES CARVALHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2070349\r\n\r\nPEDRO RAFAEL PAIXÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2059762\r\n\r\nPAULO HENRIQUE XIMENES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2064110\r\n\r\nNATHALIA LAZARA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2075998\r\n\r\nMILENA ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049231\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO MANHÃES FILHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2068817\r\n\r\nPALOMA LUIZA AZEVEDO DIAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2063173\r\n\r\nMIGUEL CRUZ DIAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050475\r\n\r\nRAISSA BRAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n10H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1973329\r\n\r\nRICARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975668\r\n\r\nSEBASTIANA DE FATIMA SILVA DE SOUSA PIRACIABA DE LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975893\r\n\r\nRODOLPHO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975946\r\n\r\nRODRIGO SANTIAGO ALBINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977924\r\n\r\nROMULO DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978935\r\n\r\nRUAN CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1979359\r\n\r\nROMULO VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1979687\r\n\r\nROBERTA VIEGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1980209\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA MILIONE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1996274\r\n\r\nRENATO DE ALCANTARA TEIXEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2003077\r\n\r\nRENATA PASCOAL PIRES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1992663\r\n\r\nROSANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1989773\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1992880\r\n\r\nROBERTA CRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2003524\r\n\r\nROBSON PEREIRA LUCAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985780\r\n\r\nRAUNY LUIZ SOUZA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983687\r\n\r\nRUANA MÁRCIA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983478\r\n\r\nRODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1984007\r\n\r\nRAYANE MATTOS MILITÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1984037\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2003915\r\n\r\nROSILENE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1986650\r\n\r\nSAMUEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2034082\r\n\r\nSANDRA MARIA BATISTA CAMPOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2008065\r\n\r\nRICARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2015983\r\n\r\nROSANE LEANDRO NETTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2038177\r\n\r\nRENATO VIEIRA DE MOURA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2015769\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2044617\r\n\r\nRENATA FAUSTINO COELHO PINHEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2010695\r\n\r\nRAQUEL GONZALEZ NUNES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2013449\r\n\r\nRODRIGO SODRÉ DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2015191\r\n\r\nROGE JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2028567\r\n\r\nROMÁRIO SANTANA GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036274\r\n\r\nRUAN DA SILVA REZENDE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2005689\r\n\r\nRENATO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2008482\r\n\r\nSABRINA SAFRA DA SILVA PARDINHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2033348\r\n\r\nREBECA DO NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2032352\r\n\r\nRENAN CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035335\r\n\r\nSAMUEL WILLIAM DOS SANTOS ONÓRIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2024368\r\n\r\nROBSON NUNEZ DURAN\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2077850\r\n\r\nRODRIGO REGO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2077094\r\n\r\nRICARDO SILVA AYROSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2075480\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2075251\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046293\r\n\r\nRENATA FERREIRA BARROS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2056237\r\n\r\nSARAH RAMOS CRUZ MENDES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2062457\r\n\r\nSAMUEL MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2075956\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2077140\r\n\r\nSERGIO MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051899\r\n\r\nROSILAINE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051003\r\n\r\nRODOLPHO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2078216\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DA ENCARNAÇÃO SIQUEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2047268\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO LIMA ROSSI\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051073\r\n\r\nRAYSSA FRANCIELLY FERREIRA DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058231\r\n\r\nROBERTO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2066722\r\n\r\nROULIEN DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049357\r\n\r\nSAMUEL DE FREITAS DUTRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2071896\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CANTERBURY\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060170\r\n\r\nROBERTO CARDOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2059837\r\n\r\nREINALDO DA SILVA RIBAS JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057793\r\n\r\nSAULO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2075386\r\n\r\nRENATO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2068749\r\n\r\nROSANA DA COSTA RANGEL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n11H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1973363\r\n\r\nTHIAGO SIMONATO LEITE TORRES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1973872\r\n\r\nVICTORIA KETLEEN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1973985\r\n\r\nWAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974872\r\n\r\nTHIAGO DA HARA FERNANDES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975407\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS ALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975704\r\n\r\nVALESKA DA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1976163\r\n\r\nSHIRLEY DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977896\r\n\r\nSIMAO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978362\r\n\r\nVALNEI RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978422\r\n\r\nSIMONE PADILHA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1979053\r\n\r\nTHAMIRES CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1980641\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1980671\r\n\r\nVALESKA MONTEIRO COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1981153\r\n\r\nSWUELLEN COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982055\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1997088\r\n\r\nSTÉFANI CRISTINA COSTA DE OIVEIRA BENEDITO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1992813\r\n\r\nWAGNER ALVES DE MORAES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985460\r\n\r\nSUHENIA DE LIMA ECKRI\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1984763\r\n\r\nVIVIANE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2002983\r\n\r\nWAGNER SEABRA LOPES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2000509\r\n\r\nTHIAGO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004506\r\n\r\nTAINA ESTELLA SANTANA DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1991854\r\n\r\nTHAYNNA DIAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1999115\r\n\r\nSTEFHANY DA SILVA BATISTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1986865\r\n\r\nTHALITA GOMES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1984958\r\n\r\nVITÓRIA CAROLINA NATIVIDADE DE ARAÚJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2029761\r\n\r\nTIAGO LEONARDO DO AMARAL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2009409\r\n\r\nTHALLYSSA FRANCISCO AUGUSTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2038261\r\n\r\nVALESKA BARROS COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2020249\r\n\r\nTATIANE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007827\r\n\r\nVALDISLEI ULISSES DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035364\r\n\r\nVANESSA VIANNA CRUZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017037\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO BRANDÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2032285\r\n\r\nWAGNER RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035142\r\n\r\nUILARDIR RODRIGO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2044786\r\n\r\nVANESSA MACANO ALBINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007033\r\n\r\nVALDEZ FREITAS DE MACENA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2019937\r\n\r\nVICTOR THOMÁS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2042303\r\n\r\nTHIAGO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2007366\r\n\r\nVIC PERRI MASCARENHAS PORTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017902\r\n\r\nTHOMAS HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017822\r\n\r\nVICTOR MARTINS ALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2045320\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2031391\r\n\r\nTAIGOR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012145\r\n\r\nTHALYTA DE ARAÚJO BELO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2028812\r\n\r\nSTEFANY SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055821\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2076013\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2080583\r\n\r\nTANIA GUACIRA DUARTE DIAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2077695\r\n\r\nTHIAGO GUTEMBERG DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2056397\r\n\r\nTHIAGO CLEYTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2064928\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA ROZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052902\r\n\r\nSTEFANY RAFAEL ROSARIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2056234\r\n\r\nTAINARA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2069848\r\n\r\nTHAIZ SANTOS SARDINHA PESSANHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2045988\r\n\r\nTAYANE CAITANO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050250\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEIXAS CALVET\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058386\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046583\r\n\r\nTAINÁ DA COSTA THOMAZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2080633\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2063490\r\n\r\nTIAGO LEAL BARROS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052659\r\n\r\nTAMIRIS CORRÊA MONTELAGE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n14H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1976287\r\n\r\nWESLEY VINICIUS BOMFIM\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1976357\r\n\r\nWILSON MANOELA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1980500\r\n\r\nWELLISON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982280\r\n\r\nWILLIAM ANDRADE MEIRELLES DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983978\r\n\r\nWENDELL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004291\r\n\r\nYASMIM NOVAES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036966\r\n\r\nWALTER JUNIO MORAES DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2018760\r\n\r\nWALLACE DA CRUZ RUFINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2028759\r\n\r\nYURY CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060130\r\n\r\nWALLACE GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046674\r\n\r\nWELTON SOARES HERCULANO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2081361\r\n\r\nWANESSA ANTÔNIO MAURÍCIO GOMES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055679\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050912\r\n\r\nWALDIR MACEDO FREIRE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2070550\r\n\r\nYAN FELIPE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2047381\r\n\r\nWILLIAM MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055969\r\n\r\nWALACE LOPES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2056726\r\n\r\nYURI SOUZA DE BRITO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974508\r\n\r\nBIANCA SANTANA CONCEICAO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1976615\r\n\r\nANDREIA CRISTINA SOARES DE MELLO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977141\r\n\r\nALINE VIEIRA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1981632\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS SOARES BARBOZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1982650\r\n\r\nALINE CRISTINA DA PAIXÃO COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985231\r\n\r\nINGRID VITAL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1986353\r\n\r\nFABIANA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1986716\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1988411\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA ANTÔNIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1993290\r\n\r\nJAQUELINE LOUZADA TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1996749\r\n\r\nANA PAULA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1997788\r\n\r\nADRIANA COSTA PINTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1998028\r\n\r\nANDRÉ COSME OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1998347\r\n\r\nGIULIA DE CASTRO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1998587\r\n\r\nBARBARA SOARES PINHEIRO SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2002760\r\n\r\nADRIANA BATISTA RANGEL CAMACHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004047\r\n\r\nANDREZA MIRANDA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2011307\r\n\r\nERIKA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012139\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA LUNA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2012992\r\n\r\nCAROLINA SANTARNECCHI\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2014653\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2018250\r\n\r\nCLEIDE ARAUJO DOS SANTOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2018363\r\n\r\nANA CAROLINA DE SÁ QUEIROZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2019694\r\n\r\nGIULIANA GABRIELA DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2023614\r\n\r\nDÉBORA PERENZIN MARQUES DE PAULA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2024320\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO PINTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2029937\r\n\r\nCARMEN LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2032583\r\n\r\nGISELE DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2033841\r\n\r\nANA PAULA DE MATOS FIRMINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049593\r\n\r\nGEOVANA ONOFRE MECENAS NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2061400\r\n\r\nCRISTIANE SOARES FIRMINO PIMENTEL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2079571\r\n\r\nDEBORA COUTI8NHO VIANBA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057902\r\n\r\nGLAUCIA BEZERRA PIRES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2054984\r\n\r\nDANIELLE SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2074716\r\n\r\nGLAUCIA CANDIDA HORACIO ATAN DE ARAUJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2078385\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA LINO FREDERICO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2080782\r\n\r\nISADORA FERREIRA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2041713\r\n\r\nBÁRBARA NONATO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053921\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA CABRAL TEIXEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2037526\r\n\r\nCLAUDEMILSON ANDRADE MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2076442\r\n\r\nANA CAROLINA BORGES LOPES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2064231\r\n\r\nJÉSSICA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057724\r\n\r\nANA CLARA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2061626\r\n\r\nCAMILA FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n15H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974616\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1976136\r\n\r\nNAYARA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1976319\r\n\r\nLARISSA DE MATTOS FASOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1981825\r\n\r\nLIVIA VITORIA DE SA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983593\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983609\r\n\r\nPEDRO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983790\r\n\r\nTAINARA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1984342\r\n\r\nJULIA DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1984875\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985934\r\n\r\nLAILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1990378\r\n\r\nRAQUEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1990667\r\n\r\nROBERTA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1992094\r\n\r\nNELMA DE ALMEIDA GONZAGA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1995641\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA MARTINS COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2000078\r\n\r\nTAMIRIS BASTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2001480\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2002485\r\n\r\nURSULA DE SOUZA PAULO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004352\r\n\r\nRENATA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004917\r\n\r\nRAYARA FERNANDES DE ASSIS DANTAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2011713\r\n\r\nLAIS LIMA CASTRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2013171\r\n\r\nSUZANA DE LYRA PEREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2015417\r\n\r\nLAURA DE SOUZA ALVES DOS REIS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016281\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS JUSTINO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2020300\r\n\r\nLARISSA LACERDA OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2023858\r\n\r\nPÂMELA BRAGA FERNANDES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2027071\r\n\r\nTATIANA FIGUEIREDO FERREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2028028\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2029033\r\n\r\nRENATO DA SILVA MELLO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2029796\r\n\r\nKAMILA CUSTODIA MATOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2032022\r\n\r\nTHAYS DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES BARROS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2032432\r\n\r\nNATHALIA SILVA BORGES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2032567\r\n\r\nSILVANA CONCEIÇÃO DO VALE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2032869\r\n\r\nNEILDA DA CUNHA ALVES FERRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035575\r\n\r\nTAIANY PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2040111\r\n\r\nMARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2063426\r\n\r\nROGÉRIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2038438\r\n\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2062432\r\n\r\nPENELOPE GOMES MORA CORTES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2047173\r\n\r\nLINA AMARAL FERNANDES COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2062424\r\n\r\nSORAIA DA SILVA RONDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2037097\r\n\r\nMARIA FERNANDA SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2040020\r\n\r\nSILVIA SANTOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060093\r\n\r\nSIMONE MORENO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053944\r\n\r\nTATIANA TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036561\r\n\r\nMATHEUS DE PAULA SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2055875\r\n\r\nNATHALIE BORGES TORRES SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2076813\r\n\r\nJÉSSICA OLIVEIRA SILVA DAS NEVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050180\r\n\r\nMARIANA LIMA WINTER\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053595\r\n\r\nLIDIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2063046\r\n\r\nMAIRA BASTOS NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2064122\r\n\r\nSUELLEN FRANCO THIENGO SAMPAIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2042118\r\n\r\nJÉSSICA OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2062113\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA COTTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2045420\r\n\r\nPERLA DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050183\r\n\r\nYASMINI GOMES TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2054305\r\n\r\nJULIANA SEIXAS DORNELLES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2061717\r\n\r\nJULIANA ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2079542\r\n\r\nTANIA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2047200\r\n\r\nMARIANA GORJÃO LAINN\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058441\r\n\r\nNICOLLE BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2079152\r\n\r\nREBECCA DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052633\r\n\r\nMARIANNA LIMA GONÇALO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n16H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1973250\r\n\r\nNADIA NERY MATEUS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974107\r\n\r\nJÉSSICA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974154\r\n\r\nANDERSON SOUZA DE MATOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974336\r\n\r\nBRUNA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975155\r\n\r\nMARIANA SILVEIRA ROSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975786\r\n\r\nSHIRLEY CHRISTINE GOMES CARDOZO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978774\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1979763\r\n\r\nRAVENNA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1980522\r\n\r\nJÉSSIKA MARTINS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983379\r\n\r\nALINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983642\r\n\r\nALINE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1985400\r\n\r\nLORRAYNE DA SILVA OLICIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1987529\r\n\r\nRODRIGO SANTOS NEPOMUCENO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1991626\r\n\r\nMARCELA CARNEIRO DE LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1995903\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA REGIS DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2000238\r\n\r\nMELISSA ELOUISE LOURENÇO DO PRADO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2001051\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2001597\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2002948\r\n\r\nKALINE CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2003690\r\n\r\nCAROLINE SANTOS DE ANDRADE ALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004280\r\n\r\nIRENILVA SILVA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2004861\r\n\r\nJACILENE DOS SANTOS BRANDÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2009274\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA BENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2010580\r\n\r\nLARISSA LAÍS FERREIRA CASTRO DE MELLO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2011515\r\n\r\nNILVA APARECIDA SIMÃO DE LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2014189\r\n\r\nGABRIELLE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2015373\r\n\r\nSAMARA SOARES DE MELLO MACHADO DE ARAÚJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017015\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA E SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2017292\r\n\r\nCYNTHIA RODOLFO SERPA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2018156\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2022821\r\n\r\nFRANCISCO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2023195\r\n\r\nCAMILLA SLEMEN NASCIMENTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2025465\r\n\r\nRAUENY GOMES DA SILVA CORREA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2028763\r\n\r\nJOSINETE FARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2029020\r\n\r\nJÉSSICA DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2029151\r\n\r\nROBERTA MOREIRA SODRÉ SANT ANNA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2030494\r\n\r\nRAISSA MORAES DE AGUIAR\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2035995\r\n\r\nJESA MARIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036214\r\n\r\nMICHELLY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036810\r\n\r\nHELOISA HELENA DE LIMA DE PAIVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2040846\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE MELO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2041250\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2041335\r\n\r\nGLEYCELAINE IZAIAS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2043933\r\n\r\nELAINE MONTEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2045106\r\n\r\nROSELY SANTOS DO PATROCINIO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046458\r\n\r\nJOSE AUGUSTO ALBINO ANGELO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049313\r\n\r\nLARISSA ANTONIO GAMA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2049611\r\n\r\nÉRIKA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2050440\r\n\r\nKEILLA DOS SANTOS BRAZ SIMAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051070\r\n\r\nMICHELE ABREU FLORES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051106\r\n\r\nMÍRIAN DE SIQUEIRA ARAUJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052848\r\n\r\nLIDIA SOARES SATIL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2070768\r\n\r\nMONICA VIEIRA SANDES TEODORO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2079113\r\n\r\nELAINE NASCIMENTO DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2059648\r\n\r\nKATIANE DE ANDRADE FERREIRA MARIANO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2071591\r\n\r\nMICHELINE ALVES SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2075882\r\n\r\nDAYSE LAURINDO NOGUEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2061003\r\n\r\nDEISIMARA BARRETO PEIXOTO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2062120\r\n\r\nANDRESSA LOPES SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2080671\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2059306\r\n\r\nMAYARA EVELYN SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2062269\r\n\r\nRAFAELA BARBOSA RIZZUTO VERONESE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n17H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1997613\r\n\r\nWALECKSON BARBOSA CHAVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2023557\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036727\r\n\r\nLETHÍCIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2058322\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2064004\r\n\r\nWENDEL BARBOSA CANDIDO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1990421\r\n\r\nTHAMIRIS DE MELLO BARBOSA COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2000839\r\n\r\nTATIANA SILVA MAIA MARQUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2010245\r\n\r\nTHAINÁ GOMES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2031508\r\n\r\nSILVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2044082\r\n\r\nTATIANA VASCONCELOS DA ROSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2059198\r\n\r\nSILVANA FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2077106\r\n\r\nTHAÍS RÉGIS DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1992855\r\n\r\nALEX DA SILVA BOMFIM\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2014306\r\n\r\nWILLIAN DE PAULA FERREIRA LOPES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2016457\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO PALMEIRA DE ALMEIDA VERAS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2023675\r\n\r\nSERGIO PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2040937\r\n\r\nANDREZZA VILAS BOAS DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051928\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA PALMEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2053693\r\n\r\nWELTON LEIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2057776\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2062539\r\n\r\nRONEY PEREZ GIL\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2078976\r\n\r\nELIAS VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974185\r\n\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974672\r\n\r\nVALDNEI SILVA DA CRUZ\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1974876\r\n\r\nWILLIAM GOMES BENTO DE ARAUJO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1975353\r\n\r\nROSEMBERG PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1976976\r\n\r\nESEQUIEL DE SOUZA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1977511\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE SOUSA SOARES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1978209\r\n\r\nJOSÉ ANILTON MATOS PEREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1983377\r\n\r\nRUBENS SILVA LIMA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1986200\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1990059\r\n\r\nYANG SILVA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n1996568\r\n\r\nTHIAGO NEVES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2005555\r\n\r\nGABRIEL RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2008502\r\n\r\nPEDRO HEBER DA CUNHA LEITÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2018547\r\n\r\nDAVISON DA SILVA SCHUTTE\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2034472\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ROCHA ALVES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2036083\r\n\r\nROBSON DA SILVA CASTRO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2043205\r\n\r\nRONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2045488\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MAIER\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2046401\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO LEÃO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051370\r\n\r\nMAGNO RORIS FERREIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2051932\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS FILHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2052078\r\n\r\nPAULO LUIZ DA CRUZ FILHO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2056275\r\n\r\nHUDSON LIMA DE ASSIS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2060903\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2064023\r\n\r\nVICTHOR ROCHA AFONSO\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2067134\r\n\r\nEDSON REIS DOS SANTOS\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2067222\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2068832\r\n\r\nJULIANA MARIA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2077730\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\n2079519\r\n\r\nGLAUCE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nBANCA 2\r\n\r\n18H\r\n\r\n08/02/2026\r\n\r\nId: 2712228"
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PROCESSO Nº SEI-030002/007371/2025.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011, e a autorização do Governador do Estado do Rio de Janeiro para a realização do Concurso público para provimento imediato de cargos, nos termos da Lei Estadual nº 9.769, de 4 de julho de 2022, com vistas à reposição de vacâncias ocorridas após o início da vigência do Regime de Recuperação Fiscal no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, publicado no DOERJ de 25/07/2024 e republicado em D.O de 07/08/2025, em virtude de retificação do texto original, torna público o MINI CURRÍCULO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, conforme disposições a seguir:\r\n\r\n- Licenciado em Pedagogia (UEG) e em Educação Física (UnB), Especialista em Educação na Diversidade e Cidadania (UnB), Mestre em Educação pela UFMS. Técnico em Assuntos Educacionais do Instituto Federal de Brasília - Campus Brasília e Professor de Educação Física da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Presidente e Membro da Comissão de Avaliação de Cotas do IFB - Campus Brasília 2017/2026, e Membro da Comissão de Avaliação de Cotas do IFB - Campus Riacho Fundo 2012/2016. Presidente das Bancas de Heteroidentificação do IDIB e IDECAN.\r\n\r\n- Bacharel em Direito, Aprovado no 44º exame da OAB, Pós-graduação em LGPD, Pós-graduando em Direitos Humanos.\r\n\r\n- Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestrando em Relações Étnico-Raciais pelo CEFET/RJ. Possui experiência na atuação em bancas de heteroidentificação em processos seletivos de graduação e pós-graduação da UFRJ, bem como em instituições como CEBRASPE e Fundação Getúlio Vargas (FGV).\r\n\r\nAtua como assistente de pesquisa em estudos sobre raça e relações étnico-raciais desenvolvidos na Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ, em parceria com a Rutgers University. É bolsista do Programa de Fomento à Extensão (PROFAEX/UFRJ) no projeto NEA ONNIM: Laboratório de saberes, tecnologias ancestrais e relações étnico-raciais na saúde, além de integrar a Câmara de Políticas Raciais da UFRJ e colaborar voluntariamente com a Superintendência de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade.\r\n\r\n- Assistente Social, Doutora em Educação em Ciências e Saúde pelo NUTES/UFRJ, mulher negra, com trajetória acadêmica e profissional voltada à Educação Popular em Saúde, equidade racial e políticas públicas. Atua como membro efetivo da Comissão de Heteroidentificação de Pretos e Pardos da UFRJ, participando dos processos de verificação das autodeclarações raciais no acesso à graduação, em consonância com as políticas de ações afirmativas e com o compromisso institucional de promoção da equidade racial e enfrentamento ao racismo. É associada à Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), integra a diretoria da Rede de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, é membro do Grupo de Trabalho de Equidade e Diversidade do Ministério da Saúde e apoiadora da Saúde da População Negra na CAP 3.3. Possui formação específica em Comissão de Heteroidentificação (ENAP - 20h), Letramento Racial para trabalhadores do SUS (EPSJV/Fiocruz - 30h) e Extensão Universitária em Formação para Bancas de Heteroidentificação (IFMS - 50h). Participou da capacitação nacional para atuação no Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração de Pessoas Negras do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU/2025), na função de membro de comissão. Atua como pesquisadora do NEGRECS - Núcleo de Estudos de Gênero e Relações Étnico-raciais na Educação Audiovisual em Ciências e Saúde, desenvolvendo pesquisas e ações formativas voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural, à promoção da justiça social e ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão.\r\n\r\n- Bacharel em Serviço Social/UERJ, Especialista em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana/Fiocruz. Auxiliar administrativa do Hospital Federal de Bonsucesso/Ministério da Saúde, há 19 anos. Formação em Curso de Participação em Bancas de heteroidentificação/Enap. Membro do Grupo de Estudos de Saúde da População Negra que veio a se tornar Comissão (2019 a 2024). Atuação como Assistente Social na Atenção Básica/SES/RJ e no Projeto de Educação Popular Só Cria Pré-vestibular.\r\n\r\n- Estudante do último ano de Graduação em Enfermagem na UFRJ. Atuação em Bancas de Heteroidentificação da UFRJ, com curso de formação pela SGAADA/UFRJ.\r\n\r\n- Licenciada em Educação Física pela UFRJ. Atuou na SGAADA (Superintendência Geral de Ações Afirmativas e Diversidade e Acessibilidade), contribuindo para a implementação de políticas de equidade e inclusão na universidade. Foi monitora da disciplina de Tópicos Étnico-Raciais, experiência que consolidou especialidade no letramento racial e na prática pedagógica antirracista. Atuação profissional é pautada pela valorização da identidade negra e pelo combate ao racismo estrutural no campo da educação e do corpo.\r\n\r\n- Graduando em Enfermagem no 9º período na EEAU/UFRJ; Presidente da Liga Acadêmica de Enfermagem em Saúde da Família (LAESFUFRJ); Acadêmico bolsista do estágio não obrigatório da SMSRJ na Saúde da Família, em 2025; IC no Laboratório de Alvos Moleculares da Farmácia; Habilitado pelo \"VII Curso de Capacitação: Formação e Atuação nas Comissões de Heteroidentificação\", promovido pela SGAADA/UFRJ, em 2024; Integrou algumas comissões de Heteroidentificação na UFRJ.\r\n\r\n- Graduanda de Enfermagem pela EEAN/UFRJ. Possui experiência em Banca de heteroidentificação pelo curso da SGAADA/UFRJ.\r\n\r\n- Pedagoga, Mestra em Políticas Públicas em Direitos Humanos, com especialização em andamento em Direitos Humanos e Questões Étnico-Raciais. Pesquisa em relações étnico-raciais há mais de oito anos. Possui formação como heteroidentificadora e atua em bancas de heteroidentificação em processos seletivos e concursos públicos, com base em critérios técnicos, éticos e legais.\r\n\r\n- Licenciada em Geografia (UFF), Servidora Federal do Ministério da Saúde (Agente Administrativo/INTO), Secretária do Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão do INTO e Membra da Banca de Heteroidentificação do INTO.\r\n\r\n- Graduada em Produção Cultural (IFRJ), especialista em Gestão Pública (Univ. Gama Filho) e em Gestão de Projetos (UFRJ). Mestra em Comunicação e Gestão de Indústrias Criativas (Univ. do Porto - Portugal). Ocupa o cargo de Produtora Cultural na Universidade Federal do Rio de Janeiro, atuando, desde 2021, como Coordenadora de Integração e Articulação da Pró-reitora de Extensão da UFRJ. Membro da Comissão de Heteroidentificação da universidade, atuando em bancas de acesso à graduação e à pós-graduação.\r\n\r\n- Bacharel em direito da faculdade Moacyr Serede Bastos, com curso de formação de professores do primeiro segmento no Instituto Analice, curso em letramento para heteroidentificação da USP e Curso de Formação de Bancas de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial da FIOCRUZ.\r\n\r\nId: 2712229"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor assistente, do Departamento de Ciências Médicas Integradas, Área de Cirurgia, com carga horária de 40(quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Processo nº SEI-260006/051505/2025.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMohamed Chouky Kamar\r\n\r\n9,29\r\n\r\n9,44\r\n\r\n9,44\r\n\r\n9,39\r\n\r\n2º\r\n\r\nVictor Senna Diniz\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,42\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,36\r\n\r\nId: 2712437"
                            ],
                            "2712421": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS, no uso de suas atribuições, divulga o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5343/2008 e 6.901/2014 e o que consta no Processo nº SEI-260006/054322/2025:\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nÁrea: Clínica Médica\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nNathalia Roberto Fortins Gonçalves\r\n\r\n8,52\r\n\r\n2º\r\n\r\nRayane Dias Reis\r\n\r\n7,70\r\n\r\nId: 2712421"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2712269": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 01/2026\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à “OBRA DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NO RIO ITAMARATY, NA ALTURA DA RUA BERNARDO VASCONCELOS Nº 75, CASCATINHA - PETRÓPOLIS”, na forma da proposta e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e com eficácia a contar da mesma data, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima e na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nVALOR: O CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R$ 4.800.702,61 (quatro milhões, oitocentos mil setecentos e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/026767/2025.\r\n\r\nId: 2712269"
                            ],
                            "2712310": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 02/2025. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ledath Comércio e Representações EIRELI, CNPJ nº 36.080.753/0001-00. \r\n\r\nOBJETO: Pagamento referente à aquisição de frutas, legumes, verduras e outros alimentos utilizados pelo Centro de Primatologia do Rio de Janeiro - CENPRI/INEA, no período de 08/07/2025 a 08/09/2025, tendo em vista a finalização do Contrato nº 19/2024. \r\n\r\nPRAZO: Conforme período de referência do fornecimento (08/07/2025 a 08/09/2025).\r\n\r\nVALOR: R$ 211.679,90 (duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133/2021; Lei Estadual nº 287/1979; Processo nº SEI-070002/020143/2025.\r\n\r\nId: 2712310"
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                            "2712356": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bem Móvel nº 122887515 - Termo de Doação nº 051/2025. PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e Instituto Estadual do Ambiente - INEA. OBJETO: Doação, pelo FUNBIO ao INEA, dos bens descritos no Anexo I do instrumento, destinados à utilização na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, especialmente nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro administradas pelo INEA, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022.PRAZO: A partir da data de assinatura do instrumento, com transferência da propriedade aperfeiçoada no recebimento dos bens pelo Donatário. VALOR: Conforme valores individualizados dos bens constantes do Anexo I do Termo de Doação. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 5.101/2007; Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022; demais disposições legais aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. Processo \r\n\r\nId: 2712356"
                            ],
                            "2712367": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bem Móvel nº 92665802 como parte do Acordo de Cooperação nº 01/2020.PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e VALE S.A., com interveniência do Instituto Ambiental Vale - IAV. \r\n\r\nOBJETO: Doação, com encargos, ao INEA, dos bens descritos no Anexo do instrumento, destinados ao apoio às atividades de proteção ecossistêmica da área de abrangência do Parque Estadual Cunhambebe - PEC, no âmbito do Acordo de Cooperação nº 01/2020. \r\n\r\nPRAZO: Conforme disposições do Termo de Doação e enquanto vigente o Acordo de Cooperação nº 01/2020. \r\n\r\nVALOR: Conforme valores individualizados dos bens constantes do Anexo do Termo de Doação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 4.025/1981; arts. 538, 541 e 555 da Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil); Resolução INEA nº 248/2022; Norma Operacional NOP-INEA 50; Acordo de Cooperação nº 01/2020. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-070029/000758/2021.\r\n\r\nId: 2712367"
                            ],
                            "2712360": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO INEA/DIRBAPE Nº 01/2026.\r\n\r\n*O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, por meio da Comissão Especial de Avaliação e Cadastramento, integrante da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas e formalizada através da Portaria INEA/DIRBAPE nº 5, de 19 de setembro de 2025, torna público que está realizando o Chamamento Público Eletrônico, no Portal Eletrônico de Documentos do INEA, na forma que segue: EDITAL INEA/DIRBAPE Nº 01/2026 OBJETO: Chamamento público para voluntariado de estabelecimento médico-veterinários e de médico veterinários que atendam aos requisitos mínimos dispostos no Anexo I, com o objetivo de criar a Rede Emergencial de Apoio Voluntário à Fauna Silvestre oriunda de unidades de conservação estaduais, em situação de desastres ambientais, e avançar na elaboração e execução de projetos/atividades voltados à tutela da biodiversidade fluminense. INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 13/02/2026. VIGÊNCIA DO EDITAL: 24 (vinte e quatro) meses. PORTAL ELETRÔNICO: Protocolo Eletrônico de Documentos do INEA (https://protocolo.inea.rj.gov.br). Processo nº SEI070002/018310/2024.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/01/2026\r\n\r\nId: 2712360"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2712192": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Múltiplo nº 9912732649. \r\n\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a DEDICA SAÚDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir data da assinatura. \r\n\r\nVALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 68 da Lei 13.303/16, conforme Processo nº 53117.060580/2018-81\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020004/000637/2025.\r\n\r\nId: 2712192"
                            ],
                            "2712315": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n\r\nPECUARIA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo ao TPRU Nº 054/2013. PARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. OBJETO: Promove-se o acréscimo da área, correspondente a área dos Boxes 08, 10 e 12, do Pavilhão 13, com 441,00m², já que a Permissionária SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. ocupa o Box 18, do Pavilhão 44, com 122,50 m², totalizando a área com o acréscimo de 563,50m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. VALOR: R$ 18.837,80 (dezoito mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. PROCESSO Nº SEI-E-06/002/715/2013.\r\n\r\nId: 2712315"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2712318": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2026.\r\n\r\nPARTES: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços integrados de organização de eventos presenciais e remotos voltados à extensão pesqueira e aquícola, a serem realizados em todo o Estado do Rio de Janeiro e, eventualmente, fora dele, sob demanda.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Instrumento Convocatório nº 02/2025, PE SRP nº 02/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-520003/000055/2026.\r\n\r\nId: 2712318"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2712521": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 “MOBILIDADES 2026”, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO À CIRCULAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DO CUSTEIO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, NACIONAL OU INTERNACIONAL. PARÂMETROS ESPECÍFICOS \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, torna público que, devidamente autorizado pela Senhora Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa e Presidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, ora denominada Autoridade Superior, na forma do disposto no processo administrativo SEI-180001/000136/2026 e deste instrumento, será realizado processo de apoio ao custeio de despesas de locomoção, nacional ou internacional, para apresentação de propostas culturais de profissionais do setor cultural, a participação de profissionais do setor cultural fluminense em programas de residência artística, assim como a documentação do progresso e a publicação dos resultados atingidos pelos proponentes das propostas de mobilidade com fundamento na Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, no Decreto Estadual nº 45.419, de 19 de outubro de 2015, no Decreto Estadual n° 46.981, de 19 de março de 2020 e das demais disposições legais aplicáveis e das condições da presente Chamada .\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1 As inscrições deverão ser realizadas atendendo às regras e premissas descritas neste Regulamento.\r\n\r\n1.2 A presente Chamada será regida pelos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\n1.3 A presente Chamada e seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da SECEC: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n1.4 As retificações desta Chamada, por iniciativa oficial, assim como os pedidos de esclarecimentos, serão publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária.\r\n\r\n1.5 Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação desta Chamada poderão ser obtidos por mensagem escrita enviada para o endereço eletrônico: mobilidades@cultura.rj.gov.br até as 18 (dezoito) horas, e no limite de 48 (quarenta e oito) horas antes do dia de encerramento das inscrições. Todas as questões serão esclarecidas pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n2. DEFINIÇÕES\r\n\r\n2.1 Para efeito desta Chamada adotam-se as seguintes definições:\r\n\r\n2.1.1 “PROPONENTE”: Pessoa Jurídica (CNPJ) com ou sem fins lucrativos, ou Microempreendedor Individual (MEI), com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2.1.1.1 O PROPONENTE assume a responsabilidade legal junto à SECEC pela PROPOSTA CULTURAL, ou seja, por sua INSCRIÇÃO neste Edital e por sua execução, caso seja contemplado, comprometendo-se a cumprir todas as regras dispostas nesta Chamada.\r\n\r\n2.1.1.2 O CNPJ PROPONENTE deverá possuir, no mínimo, 01 (um) ano de existência anterior à inscrição da PROPOSTA.\r\n\r\n2.1.2 “RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO”: o representante legal da Pessoa Jurídica (PROPONENTE), conforme estabelecido em sua constituição jurídica ou mandatário, com poderes delegados por meio de procuração particular; profissional que responde pela INSCRIÇÃO e execução da PROPOSTA, devendo estar apto a esclarecer seu conteúdo e a supervisionar seu desenvolvimento, assumindo a responsabilidade pela proposta junto à SECEC. O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO deve, obrigatoriamente, residir no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.1.3 “PROPOSTA CULTURAL”: A proposta realizada pelo PROPONENTE deverá estar de acordo com o formato definido no Item 03 deste Edital, e estabelecido nos MÓDULOS I, II e III desta chamada. \r\n\r\n2.1.4 “RESIDÊNCIA ARTÍSTICA”: Programa organizado por uma instituição que convida um artista para desenvolver atividades de criação, pesquisa ou experimentação em outro local, por tempo determinado, funcionando como intercâmbio profissional e artístico, sendo a participação comprovada por convite da instituição responsável.\r\n\r\n2.1.5 “EQUIPE DA PROPOSTA”: grupo de profissionais técnicos e/ou artísticos direta ou indiretamente envolvidos na elaboração e/ou execução da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n2.1.6 “INSCRIÇÃO”: formalização, através de documentos e informações apresentadas à SECEC, realizada exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://desenvolvecultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/; que confirmem a adequação do PROPONENTE às regras da Chamada e detalhem as ações desenvolvidas em sua PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n2.1.7 “SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA”: denominada nesta Chamada simplesmente SECEC.\r\n\r\n3. OBJETO DA CHAMADA\r\n\r\n3.1 A presente Chamada tem por objeto contemplar, na forma deste Regulamento, PROPONENTES constituídos como Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais, com o objetivo de custear despesas de locomoção, nacional ou internacional, de agentes culturais e artísticos, conforme os seguintes módulos: \r\n\r\n3.1.1 MÓDULO I - Para a apresentação de trabalho próprio, em eventos ou festivais, que promovam o intercâmbio e a difusão de seus trabalhos.\r\n\r\n3.1.2 MÓDULO II - Para a participação do proponente em programa de residência artística.\r\n\r\n3.1.3 MÓDULO III - Para a realização de PROPOSTA CULTURAL com o objetivo de divulgação dos projetos contemplados nos MÓDULOS I e II desta Chamada através da publicação de um livro a partir do estudo e acompanhamento da execução das propostas culturais. \r\n\r\n4. PRAZOS\r\n\r\n4.1 Os prazos correspondentes a cada etapa obedecerão ao disposto no presente regulamento, conforme disposto no ANEXO 01 - PRAZOS.\r\n\r\n4.1.1 A contagem dos prazos definidos nesta Chamada está estabelecida, em sua forma, de acordo com o Art. 67, da Lei Estadual 5.427, de 01 de abril de 2009, que define a forma de contagem de prazo nos processos administrativos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n4.2 As PROPOSTAS contempladas deverão ser realizadas dentro do prazo de acordo com o prazo estabelecido no subitem 2.2 dos MODULOS I, II e III. \r\n\r\n4.3 O prazo de vigência da presente Chamada será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado conforme determinação da Autoridade Superior da SECEC.\r\n\r\n4.3.1 O prazo de vigência desta Chamada não se confunde com o prazo de Execução e de Comprovação da Execução da PROPOSTA CULTURAL determinados ao PROPONENTE através deste Edital.\r\n\r\n4.4 Fica a critério da SECEC, através de sua Autoridade Superior, a alteração dos prazos dispostos no ANEXO 01, em qualquer tempo, considerando a prorrogação de datas, a fim de acomodar fatos supervenientes, durante o prazo de vigência desta Chamada.\r\n\r\n5. RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n5.1 O valor total dos recursos disponibilizados para esta Chamada corresponde a R$ 9.560.000,00 (nove milhões quinhentos e sessenta mil reais).\r\n\r\n5.2 Os aportes disponibilizados se darão a partir da seguinte distribuição:\r\n\r\na) MÓDULO I - Custeio de locomoção, nacional ou internacional para apresentação de PROPOSTAS CULTURAIS em eventos ou festivais, mediante o convite de instituição responsável, com um valor total de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais, conforme disposto no item 3.3 do MÓDULO I desta Chamada. \r\n\r\nc) MÓDULO II - Custeio de locomoção, nacional ou internacional para participação de artistas, residentes do Estado do Rio de Janeiro, em programas de residência artística, mediante o convite de instituição responsável, com um valor total de R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais, conforme disposto no item 3.3 do MÓDULO II desta Chamada.\r\n\r\nb) MÓDULO III - produção de um livro, documentando os resultados atingidos pelas propostas de mobilidade contempladas no MÓDULO I desta chamada, sendo 01 (um) PROPONENTE, contemplado com o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n\r\n5.3 A presente Chamada será custeada com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, que serão aplicados na modalidade operação não reembolsável, na forma do inciso I, do Art. 39, da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015. \r\n\r\n5.4 Os recursos relativos ao presente exercício financeiro correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15610.13.392.0509.4495\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.31.01\r\n\r\nFONTES DE RECURSO: 2.501.230\r\n\r\n5.5 Os recursos financeiros destinados aos PROPONENTES selecionados serão transferidos pela SECEC, através do Fundo Estadual de Cultura, em parcela única.\r\n\r\n5.6 Os valores dos aportes mencionados no subitem 5.2, considerando que os PROPONENTES se caracterizam como Pessoas Jurídicas, não sofrerão retenção de imposto na fonte. Ficará, porém, sob responsabilidade do PROPONENTE, informar à Receita Federal, através da declaração de Imposto de Renda, sobre os rendimentos auferidos referentes ao presente Edital. \r\n\r\n5.7 O PROPONENTE poderá obter recursos complementares junto a outro financiadores para a realização da sua PROPOSTA, desde que respeitados os direitos e condições estabelecidas neste Regulamento. \r\n\r\n6. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n6.1 Podem participar deste Edital:\r\n\r\na) Ser Pessoa Jurídica (CNPJ), com ou sem fins lucrativos, com natureza e finalidades culturais em seus atos constitutivos e com existência e atuação na área cultural, de, pelo menos, 1 (um) ano de funcionamento regular comprovado, sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, ou Microempreendedor Individual (MEI) que declare atividade principal ou secundária de natureza cultural em seu cadastro (CNAE), com existência e atuação na área cultural, sob as leis brasileiras, estabelecido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\na.1) Serão consideradas para validação dos PROPONENTES inscritos, as finalidades culturais verificadas em, pelo menos, 01 (um) dos documentos, apresentados no CADASTRO DO PROPONENTE, conforme disposto no subitem 8.4.1:\r\n\r\na.1.1) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (Cartão do CNPJ) - considerando as atividades principais e/ou secundárias relacionadas nos CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) do Microempreendedor Individual.\r\n\r\na.1.2) CÓPIA SIMPLES DO ESTATUTO SOCIAL.- considerando atividades descritas no objeto ou finalidade da Pessoa Jurídica (para Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos).\r\n\r\n6.2 O PROPONENTE deve preencher os seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ser Pessoa Jurídica (CNPJ), com ou sem fins lucrativos, ou Microempreendedor Individual (MEI), com natureza e finalidades culturais em seus atos constitutivos e com existência e atuação na área cultural, sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\na.1) Para inscrições nesta chamada, serão consideradas para validação dos PROPONENTES inscritos as finalidades culturais das atividades principais e/ou secundárias apresentadas nos documentos de CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA, conforme disposto no subitem 8.4.1.\r\n\r\na.2) No caso de PROPONENTE constituído como instituição sem fins lucrativos, também serão consideradas as finalidades culturais descritas no ESTATUTO SOCIAL, conforme disposto no subitem 8.4.1, alínea b.\r\n\r\nb) O CNPJ PROPONENTE deverá possuir, no mínimo, 01 (um) ano de existência anterior à inscrição da PROPOSTA.\r\n\r\nc) Estar ativo, regular e adimplente com o Estado do Rio de Janeiro, incluindo a SECEC, no ato da submissão da INSCRIÇÃO, devendo ainda manter-se ativo, regular e adimplente com o Estado do Rio de Janeiro, incluindo a SECEC, até a aprovação da COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO, conforme item 14 deste Edital.\r\n\r\n7. IMPEDIMENTOS\r\n\r\n7.1 Considerando as INSCRIÇÕES na presente Chamada, estão impedidos de participar:\r\n\r\n7.1.1 Na condição de PROPONENTE: \r\n\r\na) Pessoa Física;\r\n\r\na.1) O impedimento mencionado é referente à participação de Pessoas Físicas utilizando seu CPF. Pessoas físicas que possuam MEI não estão impedidas de efetuar a inscrição, porém deverão efetuar a inscrição como Microempreendedor Individual.\r\n\r\nb) Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual cujos sócios, administradores, diretores ou associados forem membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais, considerando titulares e suplentes, que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nc) Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual que não possua em seu estatuto ou contrato social função ligada a atividades artísticas e culturais; \r\n\r\nd) Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual que esteja com prestação de contas pendente de regularização perante a SECEC; e \r\n\r\ne) Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual que esteja impedida de contratar com a Administração Pública, seja por motivo de suspensão temporária de participar e de licitar com a Administração Pública ou por ter sido declarada inidônea, na forma dos incisos III e IV do Art. 156, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou outro motivo previsto em Lei. \r\n\r\n7.1.2 Na condição de PROPONENTE e/ou EQUIPE, considerando sócios, administradores, diretores ou associados e/ou EQUIPE: \r\n\r\na) Agentes culturais que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nb) Agentes culturais que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nc) Servidores ou empregados públicos, ocupantes de cargos ou funções efetivos, eletivos ou em comissão, vinculados direta ou indiretamente à SECEC, bem como os parentes em linha reta e os colaterais até o 3º (terceiro) grau, podendo a inscrição, caso ocorra, ser impugnada a qualquer tempo, conforme decreto estadual de vedações de nepotismo; e \r\n\r\nd) Ocupantes de cargos políticos em órgãos e empresas públicas, considerando: Prefeitos e seus Vices, Secretários Municipais, Subsecretários Municipais, Chefes de Gabinete, Vereadores e Deputados. \r\n\r\ne) Agentes Culturais que possuam impedimento decorrente de processo administrativo de utilização e/ou de recebimento indevido de fomento direto ou de incentivo fiscal da SECEC;\r\n\r\n7.2 Fica vedada a participação direta enquanto proponente, membro da equipe ou colaborador, a qualquer título, de servidores e colaboradores vinculados à Secretaria de Estado de Economia Criativa e Cultura do Rio de Janeiro em projetos financiados por este Edital.\r\n\r\n7.2.1 Esta regra, no entanto, não se aplica à participação institucional, em caráter não remunerado, para fins de representatividade pública, como palestrantes, debatedores ou convidados oficiais, respeitando-se o princípio da moralidade. As atividades aqui descritas possuem caráter exemplificativo, podendo se estender a outras atividades de cunho institucional de representação da SECEC.\r\n\r\n7.3 Somente será permitida a existência de 01 (uma) INSCRIÇÃO de PROPOSTA CULTURAL por PROPONENTE.\r\n\r\n7.3.1 Para PROPONENTES inscritos nos MÓDULOS I e II, somente será permitido a submissão de nova PROPOSTA CULTURAL após a publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ - da desclassificação, eliminação ou inabilitação final da PROPOSTA CULTURAL originalmente submetida.\r\n\r\na) Caso seja identificada, a qualquer tempo, mais de uma INSCRIÇÃO ativa de PROPOSTA CULTURAL oriunda do mesmo PROPONENTE, ou ainda que contenha o mesmo grupo de profissionais envolvidos (considerando mais de 50% dos membros da equipe da PROPOSTA, sócios e responsáveis legais), inscritas nesta Chamada, somente a primeira INSCRIÇÃO submetida será considerada, sendo as demais desclassificadas.\r\n\r\nb) PROPONENTES já contemplados nesta chamada não poderão ser contemplados novamente.\r\n\r\nc) Devido a possibilidade de reinscrição após a publicação, não haverá suplência para propostas inscritas nos MÓDULOS I e II desta chamada. \r\n\r\n7.4 Considerando as INSCRIÇÕES nesta Chamada, não será objeto de apoio financeiro a PROPOSTA CULTURAL que:\r\n\r\na) Tenha ou venha a ter como organizadores, realizadores, promotores, copatrocinadores ou apoiadores, instituições financeiras, securitárias ou políticas;\r\n\r\nb) Tenha cunho político-eleitoral; \r\n\r\nc) Se destine ao financiamento de campanhas, realização de comícios ou qualquer outra atividade vinculada a partidos políticos e/ou suas coligações; \r\n\r\nd) Infrinja dispositivos da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) ou outra norma jurídica vigente; \r\n\r\ne) Viole os direitos de terceiros, incluindo os de propriedade intelectual; \r\n\r\nf) Atente contra a ordem pública; \r\n\r\ng) Cause impacto negativo à saúde humana, animal e/ou ao meio ambiente; \r\n\r\nh) Tenha vínculo com a exploração de trabalho infantil, degradante ou escravo;\r\n\r\ni) Evidencie preconceito, discriminação ou discurso de ódio de qualquer natureza;\r\n\r\nj) Tenha como objeto promoção pessoal de autoridade, de servidor público ou da imagem de governo, de qualquer esfera política; e \r\n\r\nk) Induza, instigue ou auxilie alguém ao uso indevido de drogas ilícitas. \r\n\r\nl) Incentive violência de qualquer natureza; \r\n\r\nm)/ Apresente conteúdo sexual explícito.\r\n\r\n7.5 Estão impedidas as inscrições de PROPONENTES que estejam com diligências não atendidas ou quaisquer pendências em Editais da SECEC anteriormente lançados, relativas ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, ou que não tenham enviado os referidos relatórios dentro dos prazos estabelecidos. A verificação de adimplência será realizada após o término do prazo de inscrições estabelecido no subitem 8.2 e no ANEXO 01 - PRAZOS e os proponentes que sejam identificados nestas condições serão automaticamente desclassificados, dessa forma, as propostas não serão encaminhadas para a etapa de ANÁLISE TÉCNICA.\r\n\r\n7.6 Os projetos contemplados nesse edital não poderão ser realizados como parte integrante de propostas contempladas em outros editais da SECEC.\r\n\r\n7.7 Estão impedidas as inscrições de PROPONENTES que estejam inadimplentes com a SECEC ou com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.8 Não há impedimento para a participação do PROPONENTE que tenha sido contemplado com os editais da SECEC anteriormente lançados. \r\n\r\n8. INSCRIÇÃO\r\n\r\n8.1 A INSCRIÇÃO nesta Chamada pressupõe a prévia e integral aceitação das normas deste Regulamento e de seus respectivos anexos.\r\n\r\n8.1.1 Para submissão da INSCRIÇÃO será necessário o aceite de forma eletrônica do TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA disponível na Plataforma Desenvolve Cultura, de acordo com o modelo constante no ANEXO 02 - TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA.\r\n\r\n8.2 As INSCRIÇÕES serão gratuitas, pelo período disposto no subitem 2.1 dos MÓDULOS I, II e III, e exclusivamente pela internet através da Plataforma Desenvolve Cultura, estando os anexos disponíveis no endereço eletrônico da SECEC: http://cultura.rj.gov.br\r\n\r\n8.3 O preenchimento do formulário eletrônico se divide em duas etapas:\r\n\r\na) CADASTRO DO PROPONENTE\r\n\r\nb) CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n8.4 CADASTRO DO PROPONENTE\r\n\r\n8.4.1 O PROPONENTE deverá preencher todos os campos referentes ao cadastro de seus dados como Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual (MEI) e dos dados do RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, conforme definições do subitem 2.1 deste Edital, exclusivamente na Plataforma Desenvolve Cultura. Durante a realização da INSCRIÇÃO na Plataforma, o PROPONENTE deverá ainda anexar a seguinte documentação obrigatória (via upload):\r\n\r\na) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (Cartão do CNPJ) - O documento deverá estar atualizado, ativo, comprovando finalidade cultural e atividade econômica e/ou produtiva no Estado do Rio de Janeiro, com data de emissão de até 30 (trinta) dias corridos anteriores à inscrição, podendo ser retirado diretamente do site da Receita Federal: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp. O documento deve comprovar que o PROPONENTE está apto, regular, ativo e possui as devidas finalidades culturais na data de submissão da INSCRIÇÃO da PROPOSTA CULTURAL na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\na.1) O CNPJ PROPONENTE deverá possuir, no mínimo, 01 (um) ano de existência anterior à inscrição da PROPOSTA.\r\n\r\na.2) O PROPONENTE deverá possuir os CNAEs necessários, comprovando finalidades culturais, no ato da inscrição. Em caso de inabilitação, para fins de recurso documental, não serão consideradas modificações posteriores.\r\n\r\na.3) Informa-se que os CNAEs referentes a COMÉRCIO estão vetados para a inscrição neste Edital; o CNAE 8230-0/01 (Organização de Feiras, Congressos, Exposições e Festas) não será elegível a partir desta edição. Para consulta sobre CNAEs que possuam finalidade cultural, recomenda-se acessar o site da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA: https://cnae.ibge.gov.br. \r\n\r\nb) CÓPIA SIMPLES DO CONTRATO ou ESTATUTO SOCIAL que comprove atividade cultural da empresa e seu Responsável Legal (exceto para Microempreendedor Individual -MEI);\r\n\r\nc) CÓPIA SIMPLES DA ATA DE ELEIÇÃO ou ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL (se for o caso e exceto para Microempreendedor Individual - MEI);\r\n\r\nd) CÓPIA SIMPLES DA IDENTIDADE do representante legal ou mandatário (se for o caso), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;\r\n\r\ne) CÓPIA SIMPLES DO CPF do representante legal ou mandatário (se for o caso), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;\r\n\r\nf) DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO (se for o caso), conforme modelo disposto no ANEXO 09, devidamente assinada e datada pelo RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO.\r\n\r\ng) PROCURAÇÃO PARTICULAR cedendo poderes ao mandatário, para atuar como RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO. (se for o caso)\r\n\r\n8.4.2 Não serão consideradas assinaturas com manipulação de imagem (assinatura inserida no documento por meio de colagem) para os anexos que solicitam assinatura do RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO ou de outros responsáveis legais da Pessoa Jurídica PROPONENTE, assim como de qualquer outro participante da PROPOSTA.\r\n\r\n8.4.3 No caso de assinaturas digitais, serão consideradas apenas as assinaturas digitais com certificação válida.\r\n\r\n8.4.4 Não serão considerados Anexos rasurados, com preenchimento incompleto, cortados ou com manipulação de imagem.\r\n\r\n8.4.5 Toda documentação obrigatória mencionada no subitem 8.4.1 e suas alíneas, deverá estar atualizada e ativa na data da submissão da INSCRIÇÃO.\r\n\r\n8.5 CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n8.5.1 A PROPOSTA CULTURAL deverá ser descrita de forma objetiva, contendo detalhamento das ações a serem realizadas, dos profissionais envolvidos, do local de realização, do público-alvo, de acordo com os requisitos e especificações do - item 04 dos MÓDULOS I, II e III desta chamada. \r\n\r\n8.5.2 Complementando a INSCRIÇÃO, o PROPONENTE deverá, obrigatoriamente, anexar na Plataforma Desenvolve Cultura (via upload) os documentos referentes à PROPOSTA CULTURAL, listados no item 04 dos MÓDULOS I, II e III desta Chamada.\r\n\r\n8.6 Todos os campos referentes à inscrição do PROPONENTE e da PROPOSTA CULTURAL deverão ser preenchidos e todos os anexos obrigatórios deverão ser enviados (via upload) através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n8.7 Não será concedido prazo complementar para suprir a falta de documentos ou informações.\r\n\r\n8.8 A SECEC não fornecerá cópia das PROPOSTAS inscritas. \r\n\r\n8.9 Nenhuma documentação remetida na INSCRIÇÃO será devolvida.\r\n\r\n8.10 Não será aceito o envio de documentação além da solicitada.\r\n\r\n8.11 Não serão aceitos documentos enviados por e-mail ou protocolados na SECEC.\r\n\r\n8.12 Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos depois de submetida a INSCRIÇÃO.\r\n\r\n8.13 Não será aceita, sob qualquer hipótese, a substituição do PROPONENTE.\r\n\r\n8.14 Será contemplada somente 01 (uma) PROPOSTA CULTURAL por PROPONENTE a fim de atender o máximo de contemplados e alcançar o maior número de agentes culturais.\r\n\r\n8.15 A SECEC não se responsabiliza pela falha na inscrição por conta de problemas em servidores, em provedores de acesso, na transmissão de dados, na linha de comunicação, por lentidão dos servidores ou qualquer outra razão, cabendo ao PROPONENTE a devida prudência para realização dos atos necessários em tempo hábil.\r\n\r\n8.16 A SECEC não se responsabiliza por PROPOSTAS CULTURAIS cuja submissão não tenha sido totalmente finalizada na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n8.16.1 Após 30 (trinta) dias corridos a contar da data de encerramento das inscrições, as PROPOSTAS CULTURAIS, incluindo os arquivos anexados, que tenham sido iniciadas, porém não foram submetidas, ou seja, não foram finalizadas e/ou enviadas na Plataforma Desenvolve Cultura, serão removidas da página do PROPONENTE.\r\n\r\n8.17 Para a INSCRIÇÃO e acompanhamento da sua PROPOSTA CULTURAL na Plataforma Desenvolve Cultura, recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome, assim como de:\r\n\r\na) Sistema operacional Windows versão 7 ou superior;\r\n\r\nb) Sistema NVDA instalado ou plugin para o Google Chrome chamadoChromevo (para proponentes com deficiência visual);\r\n\r\nc) Acessar o sistema via notebook ou computador desktop (não é recomendado o acesso através de celular).\r\n\r\n8.18 O ônus da participação nesta Chamada, incluídas possíveis despesas com cópias, envio e emissão de documentos, é de exclusiva responsabilidade do PROPONENTE.\r\n\r\n9. DA ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n9.1 As PROPOSTAS cujas INSCRIÇÕES forem concluídas na Plataforma Desenvolve Cultura durante o período definido no subitem 8.2, e cujos PROPONENTES estejam adimplentes com a SECEC, conforme subitem 7.5, seguirão primeiramente para a fase de ANÁLISE TÉCNICA, na qual serão analisadas e avaliadas pela Banca Examinadora de PROPOSTAS, composta por especialistas com notório conhecimento nas áreas de objeto do Edital, e coordenada por um servidor designado pela SECEC. Nesta fase será atribuída a pontuação para sua classificação.\r\n\r\n9.1.1 A função da Banca Examinadora de Propostas consiste em examinar o conteúdo do cadastro de PROPOSTA e de seus ANEXOS complementares de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada.\r\n\r\n9.2 As PROPOSTAS serão examinadas levando em consideração os critérios dispostos no item 5.2 dos MÓDULOS I, II e III, tendo como base o Art. 17 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura. \r\n\r\n9.3 A Banca Examinadora de propostas se reunirá mensalmente para avaliar as propostas que foram inscritas até o último dia útil do mês anterior. \r\n\r\n9.4 A Banca Examinadora pontuará as PROPOSTAS de forma soberana, respeitando as disposições legais e os critérios definidos neste Edital.\r\n\r\n9.5 Serão desclassificadas as PROPOSTAS que receberem a pontuação final abaixo de 60 (sessenta).\r\n\r\n9.6 Serão desclassificadas as PROPOSTAS que receberem a pontuação 0 (zero) em 01 (um) dos critérios descritos no subitem 5.2 dos MÓDULOS I e II.\r\n\r\n9.7 O resultado da etapa de ANÁLISE TÉCNICA, contendo a lista de Classificação Geral, com suas respectivas notas, assim como a ata das reuniões da Banca Examinadora serão divulgados no website da SECEC: www.cultura.rj.gov.br e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10. RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n10.1 O PROPONENTE poderá apresentar recurso de nota, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado final da Seleção no DOERJ, através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://desenvolvecultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/, mesmo endereço utilizado para a INSCRIÇÃO da PROPOSTA, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.\r\n\r\n10.2 Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n10.3 O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado uma única vez, somente pela Plataforma Desenvolve Cultura, mesma plataforma utilizada para inscrição que será reaberta exclusivamente para este fim, até as 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de recurso.\r\n\r\n10.3.1 O PROPONENTE deverá apontar o critério de avaliação que deseja que seja revisto. Recursos de nota com solicitações genéricas e sem especificações serão desconsiderados pela Banca.\r\n\r\n10.4 O PROPONENTE terá direito a submissão do recurso de nota na Plataforma Desenvolve Cultura somente 01 (uma) única vez. Desta forma, o recurso enviado deverá conter todas as justificativas do pedido de revisão referente à nota que deseja contestar.\r\n\r\n10.5 Para o recurso de nota, não será permitida a anexação de arquivos ou complementações da PROPOSTA.\r\n\r\n10.6 Uma vez que o recurso for submetido pelo PROPONENTE na Plataforma Desenvolve Cultura, não será permitida a alteração ou complementação do seu texto enviado.\r\n\r\n10.7 Os recursos de nota serão analisados por um membro da Banca Examinadora de Propostas, que não tenha participado da avaliação inicial da proposta.\r\n\r\n10.8 Os integrantes da Banca Examinadora serão divulgados no endereço eletrônico da SECEC e no DOERJ, após a publicação desta chamada.\r\n\r\n10.9 Durante a análise do recurso, para seu deferimento ou indeferimento, será feita a revisão da avaliação da pontuação para recebimento do aporte. Esta revisão poderá resultar na alteração da nota do PROPONENTE, tendo em vista o cumprimento dos critérios de análise do Edital.\r\n\r\n10.10 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a SECEC divulgará no DOERJ, bem como no endereço eletrônico da SECEC, as decisões recursais e o resultado com a listagem final de Classificação Geral das PROPOSTAS Selecionadas, com suas respectivas notas finais e status de seleção.\r\n\r\n10.11 A listagem dos PROPONENTES selecionados se dará de acordo com a classificação, definida pela ordem decrescente da pontuação final de cada PROPONENTE, de acordo com análise dos critérios definidos no item 5.2 dos MODULOS I, II e III e considerando o valor disponível para os aportes, de acordo com o item 5 do Edital.\r\n\r\n10.12 Havendo empate entre as pontuações finais dos PROPONENTES, o desempate se dará considerando a maior pontuação obtida nos critérios dispostos no item 5.2 dos MODULOS I, II e III, conforme sua ordenação, até que se defina o desempate.\r\n\r\n10.12.1 Se ainda assim continuarem empatados, o desempate se dará considerando a data de abertura do CNPJ do PROPONENTE, dos mais antigos para os mais novos.\r\n\r\n10.12.2 Persistindo o empate, o desempate se dará pela data de inscrição do projeto, considerando o primeiro projeto submetido.\r\n\r\n10.13 Somente as PROPOSTAS CULTURAIS classificadas nas listas de Selecionados seguirão para a fase de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n11. HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n11.1 Durante a fase de Habilitação para Contratação, serão conferidos pela SECEC, os documentos obrigatórios de CADASTRO DO PROPONENTE enviados na submissão da INSCRIÇÃO, a fim de comprovar possuir os requisitos exigidos neste Regulamento, e para que a sua inscrição seja efetivada, de acordo com o estabelecido no subitem 8.4.\r\n\r\n11.2 Os documentos apresentados no CADASTRO DO PROPONENTE, de acordo com o subitem 8.4, deverão estar válidos na ocasião da fase de Habilitação para Contratação.\r\n\r\n11.3 Os procedimentos da etapa de Habilitação para Contratação, bem como a análise dos documentos supracitados, serão realizados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025. \r\n\r\n11.4 Serão inabilitados para contratação os PROPONENTES que não tenham cumprido todas as exigências estabelecidas neste Regulamento, incluindo o preenchimento correto das informações e o envio dos anexos obrigatórios referentes ao CADASTRO DO PROPONENTE, conforme dispostos no subitem 8.4.\r\n\r\n11.4.1 Serão também inabilitados para contratação os PROPONENTES e as PROPOSTAS que estejam impedidos de participar deste processo de seleção, de acordo com o item 7 deste Regulamento.\r\n\r\n11.5 Após análise dos documentos obrigatórios enviados no CADASTRO DO PROPONENTE, conforme subitem 8.4, a SECEC publicará em seu endereço eletrônico, bem como no DOERJ, lista com os PROPONENTES habilitados e inabilitados para contratação e os motivos da inabilitação.\r\n\r\n11.6 A SECEC poderá solicitar aos PROPONENTES, a qualquer tempo, outros documentos e informações que entenda necessários, a fim de complementar a documentação já apresentada para contratação.\r\n\r\n12. RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n12.1 O PROPONENTE inabilitado na fase de Habilitação para Contratação poderá apresentar recurso, no prazo estipulado no ANEXO 01 - PRAZOS, através da Plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.\r\n\r\n12.2 Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n12.3 O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado 01 (uma) única vez, somente pela mesma plataforma utilizada para inscrição que será aberta exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de recurso.\r\n\r\n12.4 O PROPONENTE terá direito a submissão do recurso de habilitação na Plataforma Desenvolve Cultura somente 01 (uma) única vez. Desta forma, o recurso enviado deverá conter todas as justificativas do pedido de revisão da inabilitação e, se for o caso, anexar todos os documentos que julgar convenientes, contemplando todos os motivos de inabilitação os quais deseja contestar.\r\n\r\n12.5 Uma vez que o recurso for submetido pelo PROPONENTE na Plataforma Desenvolve Cultura, não será permitida a alteração ou complementação de seu texto ou arquivos anexados.\r\n\r\n12.6 Os recursos da fase de Habilitação para Contratação serão analisados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\n12.7 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a SECEC divulgará no DOERJ, bem como no endereço eletrônico da SECEC, as decisões recursais e o resultado com a listagem final das PROPOSTAS CULTURAIS habilitadas para contratação e das PROPOSTAS inabilitadas para contratação (incluindo os motivos da inabilitação).\r\n\r\n12.8 Somente os PROPONENTES habilitados nesta fase seguirão para a fase de Contratação, na forma deste Regulamento.\r\n\r\n13. CONTRATAÇÃO E DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS PELA SECEC\r\n\r\n13.1 Na fase de Contratação, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da publicação do Resultado Final de Classificação no DOERJ, os PROPONENTES classificados como HABILITADOS deverão anexar a seguinte DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO na Plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura \r\n\r\na) EXTRATO ou SALDO ZERADO DA CONTA - Após a publicação do resultado da HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO do certame no DOERJ, o PROPONENTE HABILITADO deverá providenciar a abertura de conta bancária obrigatoriamente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, específica para a execução da PROPOSTA CULTURAL, enviando na Plataforma Desenvolve Cultura o respectivo comprovante (extrato ou saldo zerado), conforme Instrução Normativa SEC/GAB nº 01, de 16 de agosto de 2018, para prosseguir na etapa de concessão de benefício.\r\n\r\na.1) A conta bancária deverá ter, obrigatoriamente, a Pessoa Jurídica ou o Microempreendedor Individual PROPONENTE selecionada como titular.\r\n\r\na.2) A conta bancária deverá ser exclusiva e unicamente utilizada para recebimento e movimentação do aporte do aporte recebido neste Edital. A conta indicada não poderá, em nenhuma hipótese, estar vinculada a um projeto de outro Edital da SECEC que ainda esteja em execução ou em prestação de contas pelo PROPONENTE HABILITADO, ou seja, que ainda não possua as aprovações dos Relatórios de Execução da Proposta e Financeira publicadas em DOERJ.\r\n\r\na.3) O PROPONENTE que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente no prazo previsto será inabilitado, não prosseguindo no processo de contratação deste Edital.\r\n\r\na.4) A SECEC não se responsabiliza por quaisquer intercorrências entre o PROPONENTE e a instituição bancária, referente ao processo de abertura de conta corrente e emissão de documentos.\r\n\r\nb) CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS-CRF, emitido no endereço eletrônico: https://consulta-crf.caixa.gov.br.\r\n\r\nc) CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, emitida no endereço eletrônico: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.\r\n\r\nd) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS).\r\n\r\ne) CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, emitida no endereço eletrônico: https://crf-unificada-web.fazenda.rj.gov.br/crf-unificada-web/#/ \r\n\r\nf) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS, emitida no endereço eletrônico: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces.\r\n\r\ng) CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, expedida pela procuradoria geral do município do proponente.\r\n\r\nh) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA EXPEDIDA PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, emitida no endereço eletrônico:https://www.consultadividaativa.rj.gov.br/RDGWEBLNX/servlet/StartCISPage?PAGEURL=/cisnatural/NatLogon.html&xciParameters.natsession=Solicitar_Certidao .\r\n\r\n13.2 O PROPONENTE que não enviar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO, assim como não realizar o preenchimento dos dados bancários no sistema conforme subitem 13.1, no prazo previsto neste Edital, será desclassificado e sua participação nesta chamada será descontinuada.\r\n\r\n13.3 Após análise da documentação obrigatória do CADASTRO DO PROPONENTE e da DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO de acordo com os subitens 8.4 e 13.1, o PROPONENTE habilitado para contratação receberá o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conforme ANEXO 06, preenchido pela SECEC. Este documento deve ser assinado e encaminhado de volta à SECEC através da Plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura.\r\n\r\n13.3.1 O PROPONENTE deverá retornar o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL devidamente assinado e digitalizado em até 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\na) Caso o PROPONENTE não retorne o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no prazo determinado no subitem 13.3.1, o mesmo será desclassificado da presente Chamada.\r\n\r\n13.3.2 O PROPONENTE somente será encaminhado para pagamento pela SECEC, após retorno do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL assinado.\r\n\r\n14. EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n14.1 Todas as movimentações bancárias efetuadas com o aporte recebido pelo PROPONENTE deverão ser feitas somente de forma eletrônica ou através de cheques, não sendo permitida a utilização do aporte através de saque direto da conta.\r\n\r\n14.2 As movimentações bancárias devem ser realizadas exclusivamente através da conta bancária informada na contratação, não sendo permitida a transferência do aporte da conta do projeto.\r\n\r\n14.3 As movimentações bancárias, assim como o início das ações referentes à PROPOSTA, deverão ser iniciadas somente após a publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ.\r\n\r\n14.4 Alterações referentes aos membros da equipe técnica listados na INSCRIÇÃO da PROPOSTA deverão ser devidamente justificadas e encaminhadas para análise, através da Plataforma Desenvolve Cultura, acompanhadas de mini currículo do novo integrante e de carta de desligamento do profissional a ser substituído, devidamente assinada. \r\n\r\n14.5 Toda e qualquer alteração da PROPOSTA citada no subitem 14.4 deverá ser encaminhada para análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025., através da Plataforma Desenvolve Cultura, com previsão mínima de 10 (dez) dias corridos para análise e resposta. \r\n\r\n14.6 Não serão analisados pedidos de alteração enviados por e-mail e/ou protocolados na SECEC. \r\n\r\n14.7 Fica expressamente proibida a alteração do objeto (incluindo todas as ações previstas), a alteração do nome da PROPOSTA e a alteração do PROPONENTE (Pessoa Jurídica ou MEI) da PROPOSTA.\r\n\r\n14.8 A PROPOSTA deverá ser realizada na íntegra, conforme descrita na submissão de sua INSCRIÇÃO. \r\n\r\n14.9 Não poderão ser alteradas durante a execução da PROPOSTA as ações relacionadas aos itens de cumprimento obrigatório, conforme dispostos nos MÓDULOS I, II e III.\r\n\r\n14.10 A PROPOSTA deverá ser realizada dentro do prazo detalhado no item 2.2 dos MÓDULOS I, II e III.\r\n\r\n14.11 A SECEC, através de sua Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, mediante proposta do PROPONENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto. \r\n\r\n15. OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE SELECIONADO\r\n\r\n15.1 Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em todo material de divulgação e comunicação da PROPOSTA (impresso, virtual, audiovisual e sonoro), principalmente no(s) link(s) disponibilizado(s) no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA. Todas as logomarcas deverão ser inseridas de acordo com as orientações do Manual da Marca disponibilizado no endereço eletrônico da SECEC: www.cultura.rj.gov.br .\r\n\r\n15.2 Todo material de divulgação e comunicação produzido para a PROPOSTA CULTURAL deverá ser previamente aprovado junto à Assessoria de Comunicação da SECEC, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência, através do e-mail conteudosecec@gmail.com (inserindo o nome do Edital no “Assunto”) para que seja garantida a correta utilização de identidade da Pasta.\r\n\r\n15.2.1 A Assessoria de Comunicação da SECEC avaliará a régua de marcas, não se responsabilizando por eventual erro ou alteração na divulgação dos dados do PROPONENTE ou da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n15.3 Todas as PROPOSTAS CULTURAIS inscritas nesta chamada devem prever, ao final de sua realização, a entrega do registro de execução de suas ações previstas, conforme exigido nas especificações dispostas no Item 07 dos MÓDULOS I e II, assim como o Item 06 do MÓDULO III. \r\n\r\n15.3.1 A qualquer momento, a SECEC poderá solicitar ao PROPONENTE o arquivo original do vídeo estabelecido no subitem 15.3 deste Edital.\r\n\r\n15.4 O(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme ANEXO 07, poderá(ão) ser utilizado(s) em produções de divulgação da SECEC, bem como poderá ser citada a seleção dos PROPONENTES para fins de divulgação institucional.\r\n\r\n15.5 As despesas provenientes de obrigações previdenciárias, fiscais, tributárias, sindicais, trabalhistas, incluindo as decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, como também aquelas resultantes de contratações realizadas pelo PROPONENTE, das quais suscitem reivindicações de terceiros quanto a eventuais danos relacionados à participação na PROPOSTA CULTURAL, serão de exclusiva incumbência do PROPONENTE, ficando a SECEC excluída de qualquer responsabilidade direta, solidária e/ou subsidiária.\r\n\r\n16. RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO.\r\n\r\n16.1 A comprovação de execução da PROPOSTA CULTURAL contemplada será realizada por meio de relatórios preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura pelo PROPONENTE, até 80 (oitenta) dias corridos após a finalização do prazo da execução da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n16.1.1 A comprovação da execução se dará em duas etapas:\r\n\r\na) ETAPA 1 - Comprovação da realização da proposta através do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme modelo no ANEXO 07, a ser enviado em até 30 (trinta) dias corridos após a finalização do prazo da execução da PROPOSTA.\r\n\r\nb) ETAPA 2 - Comprovação da execução financeira através do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA CULTURAL, conforme modelo no ANEXO 08, a ser enviado em até 50 (cinquenta) dias corridos após a aprovação da PROPOSTA CULTURAL na ETAPA 1. Neste relatório será obrigatório anexar o extrato da conta corrente específica com a informação de que a conta estava inicialmente zerada, assim como a informação do recebimento do valor do aporte, toda a movimentação realizada e informação do extrato zerado como forma de comprovação de execução financeira da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n16.2Será necessária a junta de cópia de todos os comprovantes fiscais referentes aos pagamentos realizados com o aporte do Edital, que deverão ser anexados na aba referente à ETAPA 2, através do sistema Desenvolve Cultura, de acordo com o Manual de Prestação de Contas: http://cultura.rj.gov.br/wpcontent/uploads/2024/03/SECEC-RJ-Manual-de-Comprova%C3%A7%C3%A3oFinanceira-2023-revis%C3%A3o-20.04.2024.pdf\r\n\r\n16.2.1 Em caso de sobra de valores na conta corrente referente à PROPOSTA CULTURAL, o PROPONENTE deverá restituir aos cofres públicos o valor remanescente da seguinte forma: efetuar o recolhimento identificado com registro da sua RAZÃO SOCIAL e CNPJ e enviar o termo e o comprovante de transferência para os e-mails: comafec@cultura.rj.gov.br e cpc@cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n16.2.2 Os comprovantes citados no subitem 16.2, referente à ETAPA 2, deverão ser guardados por um período de 05 (cinco) anos, podendo ser solicitados a qualquer momento pela SECEC.\r\n\r\n16.2.3 Os procedimentos para a comprovação da execução financeira previstos na ETAPA 2 estão regulamentados pela Resolução SECEC Nº 470, de 03 de dezembro de 2025\r\n\r\n16.3 Caso não seja entregue o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL no prazo estabelecido no subitem 16.1, ocasionando em sua reprovação publicada em DOERJ, o recurso financeiro recebido deverá retornar ao Fundo Estadual de Cultura da SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil com incidência de correção monetária calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e multa até o efetivo pagamento.\r\n\r\n17. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\n17.1 O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Regulamento ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n17.1.1 A regra mencionada no subitem 17.1, também se aplicará a todos os casos de desistência da execução da PROPOSTA CULTURAL pelo PROPONENTE, após ter recebido o aporte.\r\n\r\n17.2 O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da SECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência.\r\n\r\n17.2.1 Eventuais débitos decorrentes do recebimento do aporte poderão ser objeto de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal. \r\n\r\n18. DA PROTEÇÃO DE DADOS \r\n\r\n18.1 O tratamento dos dados pessoais fornecidos no âmbito deste edital se dá com fundamento no art. 7º, inciso III, e art. 23, inciso I da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para o cumprimento de obrigação legal e regulatória por parte da Administração Pública e para a execução de políticas públicas previstas em normas legais e regulamentares. \r\n\r\n18.2 O consentimento somente será utilizado quando a finalidade do tratamento não estiver amparada nas demais bases legais previstas na LGPD, em especial nos Arts. 7º e 23. Quando utilizado, será específico, destacado e com possibilidade de revogação, nos termos da lei \r\n\r\n18.3 Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para fins de análise, avaliação e seleção das propostas submetidas, para eventual formalização, execução e fiscalização do objeto pactuado, podendo ser compartilhados internamente entre os setores competentes do órgão/entidade pública, bem como compartilhados com órgãos de controle interno e externo, quando necessário para fiscalização, auditoria, prestação de contas ou comprovação de regularidade do processo de fomento, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade. \r\n\r\n18.4 Os dados pessoais serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades acima descritas, sendo posteriormente eliminados, nos termos dos Arts. 15, inciso I, e 16 da LGPD, salvo hipótese legal de retenção por período superior. \r\n\r\n18.5 Será realizada apenas a coleta de dados pessoais estritamente necessários à análise e execução do objeto deste edital, em conformidade com o princípio da necessidade previsto na LGPD. \r\n\r\n18.6 Alguns dados pessoais poderão ser tornados públicos, em observância ao princípio da transparência e aos deveres de publicidade da Administração Pública, conforme art. 23, §1º da LGPD, resguardados os direitos dos titulares nos termos da legislação vigente. A publicidade se limitará aos dados estritamente necessários, vedada a exposição de dados excessivos, sensíveis ou que possam gerar riscos aos titulares.\r\n\r\n18.7 Serão adotadas medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme estabelece o art. 46 da LGPD. \r\n\r\n18.8 Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá contatar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), conforme indicado no Portal da Transparência ou meio oficial da entidade, nos termos do art. 41, §1º da LGPD: https://cultura.rj.gov.br/lgpd/\r\n\r\n19. DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n19.1 Eventuais impugnações à presente Chamada deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: comiseap@cultura.rj.gov.br, devidamente justificadas, até o vigésimo dia útil após a publicação deste edital em diário oficial.\r\n\r\n19.1.1 Decairá do direito de impugnar a Chamada perante a Administração aquele que não o fizer na forma e no prazo estabelecidos no subitem 19.1. Impugnações posteriores a essa data em outro formato não terão efeito de recurso. \r\n\r\n19.1.2 Somente serão aceitas as impugnações na forma do subitem 19.1.\r\n\r\n19.1.3 Caberá à Autoridade Superior desta Secretaria, após manifestação da Assessoria Jurídica e da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, responder às impugnações\r\n\r\n19.2 Fica eleito o foro central da Cidade do Rio de Janeiro, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões, dúvidas ou demandas referentes a este processo seletivo, a adjudicação dele decorrente, assim como a execução da PROPOSTA CULTURAL selecionada.\r\n\r\n19.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Superior, observados os princípios que informam a atuação da Administração Pública.\r\n\r\n19.4 A SECEC poderá revogar a qualquer tempo este processo de seleção, no todo ou em parte, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados, devendo anulá-lo por ilegalidade de ofício ou mediante provocação de terceiro, através de manifestação escrita e fundamentada, sem que possa ser invocada a obrigação de indenizar quaisquer prejuízos a qualquer interessado.\r\n\r\n19.5 aso a SECEC identifique, a qualquer tempo, o PROPONENTE que tenha descumprido uma ou mais condições citadas em quaisquer itens deste Edital, o mesmo será desclassificado, e sua participação no processo desta Chamada será descontinuada.\r\n\r\n19.6 Caso o PROPONENTE que não esteja cumprindo as condições de todas as alíneas constantes no edital, seja identificado após sua habilitação, seleção e recebimento de recursos, ele estará sujeito, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, à imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento. \r\n\r\n19.7 Ao submeter a INSCRIÇÃO, o PROPONENTE se responsabiliza pela veracidade e conformidade de todas as informações preenchidas no CADASTRO DO PROPONENTE e no CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL se responsabilizando pela veracidade e conformidade de todos os documentos anexados na Plataforma Desenvolve Cultura, referentes à INSCRIÇÃO neste Edital. \r\n\r\n19.8 Caso seja identificada, a qualquer momento, a não veracidade e a não conformidade de todas as informações preenchidas no CADASTRO DO PROPONENTE e no CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL, a PROPOSTA CULTURAL inscrita será desclassificada e sua participação no processo desta Chamada será descontinuada, observando-se o direito de defesa prévia.\r\n\r\n19.9 O acompanhamento das atualizações referentes à PROPOSTA inscrita será de total responsabilidade do PROPONENTE, sendo realizadas prioritariamente através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n19.10 O PROPONENTE ficará também responsável pelo acompanhamento das comunicações referentes a este certame publicadas no DOERJ e no endereço eletrônico da SECEC (www.cultura.rj.gov.br), bem como aquelas enviadas por e-mail.\r\n\r\n19.11 Em caso de impedimentos relacionados aos processos de Tecnologia de Informação dispostos neste certame, relacionados aos subitens 8.2, 8.4, 8.5, 10.1, 11.1 e 12.1, ficará a cargo da Autoridade Superior da SECEC a excepcionalidade de mecanismos alternativos de comunicação.\r\n\r\n19.12 Integram o presente Edital, para todos os fins legais, os anexos, as instruções, observações e restrições contidas nos seus anexos:\r\n\r\na) ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL\r\n\r\nANEXO 01 - PRAZOS\r\n\r\nANEXO 02 - TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA \r\n\r\nb) ANEXOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\nANEXO 03 - PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\nANEXO 04 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nANEXO 05 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO\r\n\r\nc) ANEXO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nANEXO 06 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nd) ANEXOS DE REFERÊNCIA PARA RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO\r\n\r\nANEXO 07 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nANEXO 08 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\ne) ANEXOS DE ENVIO OPCIONAL\r\n\r\nANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDanielle Barros\r\n\r\nSecretária de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nMÓDULO I\r\n\r\nCUSTEIO DE LOCOMOÇÃO, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS\r\n\r\n1. DETALHAMENTO DO OBJETO\r\n\r\n1.1 Fomentar a circulação nacional e internacional de obras artísticas de profissionais do setor cultural fluminense através do custeio de despesas de locomoção.\r\n\r\n1.2 As PROPOSTAS CULTURAIS inscritas neste módulo devem prever a realização de apresentação de uma obra do proponente em âmbito nacional ou internacional.\r\n\r\n1.2.1 No momento da inscrição, o PROPONENTE deverá selecionar se irá concorrer no âmbito nacional ou internacional. \r\n\r\n1.3 As propostas podem se enquadrar nos mais diversos segmentos artístico-culturais existentes, como audiovisual, dança, teatro, circo, li teratura, artes visuais, culturas populares entre outros, podendo o PROPONENTE ser o próprio artista ou a empresa produtora da obra artística.\r\n\r\n1.3.1 As obras a serem apresentadas não podem ser inéditas, com exceção a obras audiovisuais.\r\n\r\n1.3.1.1 No caso de obras audiovisuais inéditas, estas devem estar produzidas e finalizadas no momento da inscrição.\r\n\r\n1.4 Propostas inscritas nesta chamada devem prever a participação em apenas 01 (um), evento ou festival, ficando vedada a realização de circuitos. \r\n\r\n2. PRAZOS ESPECIFICOS \r\n\r\n2.1 O prazo para a inscrição de PROPOSTAS neste módulo ficará aberto das 09 horas do 05 de fevereiro até às 18 horas do dia 31 de outubro, de forma contínua. \r\n\r\n2.2 As propostas inscritas devem prever que suas viagens sejam realizadas entre o dia 01 de abril de 2026 e 31 de março de 2027, desde que a sua viagem esteja marcada para ser realizada a partir de 60 (sessenta) dias corridos, após o último dia útil do mês em que o proponente realizou a inscrição.\r\n\r\n3. DISPOSIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n3.1 Os recursos deste módulo serão divididos de forma igualitária entre propostas de locomoção nacional e internacional. \r\n\r\n3.2 Os recursos, deste módulo, serão distribuídos entre as regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro, sendo que, 40% do valor total será disponibilizado para a Capital e 60% será disponibilizado para os demais municípios, considerando o que dispõe o art. 21, § 1º da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura. \r\n\r\n3.3 O aporte disponibilizado para este módulo será dividido em 12 (doze) parcelas mensais, distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nMÊS \r\n\r\nTIPO DE CONCORRENCIA \r\n\r\nREGIONALIZAÇÃO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nAbril 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nMaio 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nJunho 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nJulho 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nAgosto 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nSetembro 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nOutubro 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nNovembro 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nDezembro 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nJaneiro 2027\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nFevereiro 2027\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nMarço 2027\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nTOTAL DA CHAMADA\r\n\r\nR$ 6.600.000,00\r\n\r\n3.4 Caso não haja seleção de PROPOSTAS CULTURAIS em quantidade suficiente para a distribuição de recursos mencionada nos subitens 3.1, 3.2 ou 3.3, os recursos serão remanejados seguindo a hierarquia abaixo: \r\n\r\nHIERARQUIA\r\n\r\nFORMA DE DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nDIVISÃO ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\n1°\r\n\r\nENTRE\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\n2°\r\n\r\nENTRE\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\n3°\r\n\r\nDO \r\n\r\nMÊS ENCERRADO \r\n\r\nPARA\r\n\r\nMÊS SEGUINTE \r\n\r\n3.5 O proponente que se inscrever neste módulo concorrerá ao aporte referente ao mês em que realizará a sua viagem. \r\n\r\n3.6 A tabela do subitem 3.3 será atualizada mensalmente, e disponibilizada para consulta no endereço eletrônico da SECEC: www.cultura.rj.gov.br. \r\n\r\n4. CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n4.1 Ao inscrever sua PROPOSTA CULTURAL o PROPONENTE deverá preencher, nos campos adequados do Sistema Desenvolve Cultura, as seguintes informações:\r\n\r\na) Nome da obra a ser apresentada. \r\n\r\nb) O valor exato requerido para custear a locomoção de sua proposta. \r\n\r\nb.1) Em hipótese alguma, será permitida a alteração do valor requisitado após submissão de sua proposta. \r\n\r\nc) Apresentação da proposta: apresente a sua proposta e forneça informações referentes ao processo criativo, às etapas de produção, aos profissionais envolvidos, público-alvo e demais informações que julgar necessário. \r\n\r\nd) Link da obra: contendo um vídeo da obra na integra, disponibilizada no Youtube ou Google Drive. Caso o link esteja protegido o proponente devera prover a senha de acesso ao conteúdo. \r\n\r\ne) Período de realização: contendo a data de ida, volta e a data de realização da apresentação de sua obra.\r\n\r\nf) Descrição do festival ou evento que fará parte: descreva seu histórico, seus temas e suas características.\r\n\r\ng) Detalhamento da equipe: Contendo nomes, funções e justificativa de todos os membros da equipe que realizarão a viagem.\r\n\r\nh) Objetivos (gerais e específicos): descreva para que está sendo apresentada esta PROPOSTA CULTURAL, referindo-se à meta que se quer alcançar para cada etapa de realização.\r\n\r\ni) Justificativa: descreva de forma clara e convincente os motivos pelos quais o projeto é relevante, necessário e benéfico. Demonstre a importância do projeto, tanto do ponto de vista artístico, quanto cultural, fornecendo razões sólidas para seu desenvolvimento e realização. \r\n\r\n4.2 Em sua inscrição o proponente também devera inserir no Sistema Desenvolve Cultura, via upload e em formato PDF, a seguinte documentação:\r\n\r\na) PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, conforme detalhado no ANEXO 03.\r\n\r\nb) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, conforme modelo no ANEXO 04.\r\n\r\nb.1) O PROPONENTE deverá prever apenas o custo de locomoção e, no caso de viagens internacionais, o custo do seguro-viagem.\r\n\r\nb.2) Os valores dispostos no ANEXO 4 deverão estar de acordo com aqueles apresentados no subitem 4.1 alínea b e no subitem 4.2 alínea d deste módulo.\r\n\r\nc) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, conforme modelo ANEXO 05\r\n\r\nd) Cotação das passagens ou do transporte com no mínimo, 02 (duas) estimativas, de duas empresas diferentes. Contendo as seguintes informações: \r\n\r\nd.1) Ida: data, hora e local da partida e da chegada; \r\n\r\nd.2) Volta: data, hora e local da partida e da chegada;\r\n\r\nd.3) Valor total e individual das passagens de todos os membros da equipe.\r\n\r\nd.4) Não serão aceitas cotações de passagem promocional.\r\n\r\nd.5) Não será permitida a cotação de bagagens extras.\r\n\r\ne) Carta convite oficial da instituição realizadora do evento em que a proposta será executada, em papel timbrado, assinada por seu responsável legal, contendo data e local de realização, o nome do artista, grupo ou obra a ser realizada, \r\n\r\ne.1) Carta convite deve estar acompanhada do e-mail pelo qual recebeu o convite. \r\n\r\ne.2) Caso a carta convite e/ou o e-mail esteja em uma língua estrangeira, o proponente deverá enviar em conjunto uma tradução livre dos documentos.\r\n\r\nf) Material informativo e promocional do evento em que a proposta será realizada, disponibilizado pela instituição realizadora contendo datas, programação. O evento deve ser público e amplamente veri ficável através de sites oficiais, mídias sociais etc. no momento da inscrição. \r\n\r\ng) Materiais complementares da obra, como peças publicitárias, sinopses, roteiros, trailers, teasers etc.\r\n\r\n5. AVALIAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n5.2 A Banca Examinadora avaliará as propostas inscritas neste módulo de acordo com os critérios descritos abaixo: \r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nI) QUALIDADE ARTÍSTICA, levando em conta a análise dos objetivos e justificativa apresentados, considerando a descrição do que se pretende realizar e as informações artísticas e culturais apresentadas. Será também considerada a criatividade, originalidade e inovação da PROPOSTA. \r\n\r\n0 a 25 pontos\r\n\r\nA proposta é relevante em termos sociais e culturais? A proposta é inovadora, original e/ou criativa? (0 a 12 pontos). \r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 12 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 6 a 11 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 5 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nA proposta está fundamentada e seu conteúdo está de acordo com o que foi apresentado pelo proponente? (0 a 13 pontos).\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 13 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 12 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nII) RELEVÂNCIA DO EVENTO, Será avaliada a importância do evento/festival no campo artístico-cultural em que se insere, considerando a dimensão e notoriedade do evento ou do festival.\r\n\r\n0 a 25 pontos\r\n\r\nAbrangência e visibilidade do evento (local, nacional ou internacional). (0 a 12 pontos).\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 12 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 6 a 11 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 5 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nImportância e reconhecimento do evento/festival no cenário artístico-cultural. (0 a 13 pontos).\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 13 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 12 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nIII) TRAJETÓRIA DO PROPONENTE, Será avaliado o histórico do artista ou coletivo no campo artístico-cultural, bem como da equipe envolvida na viagem, considerando o portfólio do grupo ou artista.\r\n\r\n0 a 25 pontos\r\n\r\nExperiência comprovada, considerando a atuação prática do artista ou grupo no setor cultural relevante. (0 a 12 pontos)\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 12 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 6 a 11 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 5 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nHistórico de Produções, considerando a qualidade e relevância das obras já realizadas pelo grupo ou artistas. (0 a 13 pontos).\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 13 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 12 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nIV) ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Será avaliado se os custos estão bem dimensionados, ou seja, se a proposta representa aplicação dos recursos públicos com economia, sem prejudicar a qualidade de sua execução.\r\n\r\n0 a 25 pontos\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 25 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 13 a 24 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 12 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\n5.3 Será ainda incorporada à nota final 01 (um) ponto adicional para as PROPOSTAS que prevejam a participação em festivais ou eventos voltados para a cultura brasileira. \r\n\r\n6. EXECUÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\n6.1 Este módulo contempla exclusivamente, despesas com locomoção terrestre ou aérea, inter-regional, nacional ou internacional. Não serão aceitas despesas com transporte por táxi, aplicativo ou aluguel de veículos.\r\n\r\n6.2 No caso de transporte aéreo, somente é permitida a aquisição de passagens em classe econômica.\r\n\r\n6.3 As passagens precisam, obrigatoriamente, ter como ponto de partida e destinar-se ao Estado do Rio de Janeiro - considerando ida e volta.\r\n\r\n6.4 Todos os proponentes contemplados neste módulo deverão cooperar com o acompanhamento feito pelo proponente contemplado no MODULO III desta chamada. \r\n\r\n6.4.1 Para este acompanhamento o proponente deverá fornecer, quando requisitado, depoimentos, entrevistas, fotos e qualquer outra informação requerida pelo proponente contemplado no MODULO III desta chamada. \r\n\r\n6.4.2 Caso necessário, os proponentes contemplados neste módulo deverão concordar com o acompanhamento presencial da execução de sua proposta, pelo proponente contemplado no MODULO III desta chamada.\r\n\r\n7. REGISTRO DE EXECUÇÃO.\r\n\r\n7.1 A PROPOSTA CULTURAL deverá prever, ao final de sua execução, a entrega em formato de vídeo, do registro das ações. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo entre 3 (três) a 5 (cinco) minutos, compilando imagens dos bastidores, de todas as ações previstas na proposta. O vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora.\r\n\r\n7.2 O material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16.\r\n\r\n7.3 O REGISTRO DE EXECUÇÃO deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA CULTURAL, composto por um arquivo único com registros captados durante a execução da PROPOSTA CULTURAL, antes e depois das ações de manutenção ou readequação da estrutura física do espaço cultural, podendo ser fotos, prints, clipping de imprensa e outros, no formato PDF com no máximo 5 MB.\r\n\r\nMÓDULO II\r\n\r\nCUSTEIO DE LOCOMOÇÃO, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA\r\n\r\n1. DETALHAMENTO DO OBJETO\r\n\r\n1.1 Fomentar a participação de profissionais do setor cultural fluminense em programas de residência artística, em âmbito nacional ou internacional, por meio do custeio de despesas de locomoção.\r\n\r\n1.2 As PROPOSTAS CULTURAIS inscritas neste módulo devem prever a participação do proponente em programa de residência artística, compreendida como período de imersão destinado a processos de criação, experimentação ou desenvolvimento artístico.\r\n\r\n1.2.1 No momento da inscrição, o PROPONENTE deverá selecionar se irá concorrer no âmbito nacional ou internacional. \r\n\r\n1.3 As propostas podem se enquadrar nos mais diversos segmentos artístico-culturais existentes, como audiovisual, dança, teatro, circo, literatura, artes visuais, culturas populares entre outros, devendo o PROPONENTE ser o próprio artista.\r\n\r\n1.3.1 Apenas projetos de residência artística para artistas individuais serão considerados nesta chamada. \r\n\r\n1.4 As propostas inscritas neste módulo devem prever a participação em apenas 01 (uma) instituição, espaço ou programa de residência artística.\r\n\r\n2. PRAZOS ESPECIFICOS \r\n\r\n2.1 O prazo para a inscrição de PROPOSTAS neste módulo ficará aberto das 09 horas do 05 de fevereiro até às 18 horas do dia 31 de outubro, de forma contínua. \r\n\r\n2.2 As propostas inscritas devem prever que suas viagens sejam realizadas entre o dia 01 de abril de 2026 e 31 de março de 2027, desde que a sua viagem esteja marcada para ser realizada a partir de 60 (sessenta) dias corridos, após o último dia útil do mês em que o proponente realizou a inscrição.\r\n\r\n3. DISPOSIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n3.1 Os recursos deste módulo serão divididos de forma igualitária entre propostas de locomoção nacional e internacional. \r\n\r\n3.2 Os recursos, deste módulo, serão distribuídos entre as regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro, sendo que, 40% do valor total será disponibilizado para a Capital e 60% será disponibilizado para os demais municípios, considerando o que dispõe o art. 21, § 1º da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura. \r\n\r\n3.3 O aporte disponibilizado para este módulo será dividido em 12 (doze) parcelas mensais, distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nMÊS \r\n\r\nTIPO DE CONCORRENCIA \r\n\r\nREGIONALIZAÇÃO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nAbril 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nMaio 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nJunho 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nJulho 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nAgosto 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nSetembro 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nOutubro 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nNovembro 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nDezembro 2026\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nJaneiro 2027\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nFevereiro 2027\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nMarço 2027\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nTOTAL MENSAL\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nTOTAL DA CHAMADA\r\n\r\nR$ 2.160.000,00\r\n\r\n3.4 Caso não haja seleção de PROPOSTAS CULTURAIS em quantidade suficiente para a distribuição de recursos mencionada nos subitens 3.1, 3.2 ou 3.3, os recursos serão remanejados seguindo a hierarquia abaixo: \r\n\r\nHIERARQUIA\r\n\r\nFORMA DE DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nDIVISÃO ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\n1°\r\n\r\nENTRE\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDEMAIS REGIÕES\r\n\r\n2°\r\n\r\nENTRE\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nINTERNACIONAL\r\n\r\n3°\r\n\r\nDO \r\n\r\nMÊS ENCERRADO \r\n\r\nPARA\r\n\r\nMÊS SEGUINTE \r\n\r\n3.5 O proponente que se inscrever neste módulo concorrerá ao aporte referente ao mês em que realizará a sua viagem. \r\n\r\n3.6 A tabela do subitem 3.3 será atualizada mensalmente, e disponibilizada para consulta no endereço eletrônico da SECEC: www.cultura.rj.gov.br. \r\n\r\n4. CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n4.1 Ao inscrever sua PROPOSTA CULTURAL o PROPONENTE deverá preencher, nos campos adequados do Sistema Desenvolve Cultura, as seguintes informações:\r\n\r\na) Título da proposta de residência artística.\r\n\r\nb) O valor exato requerido para custear a locomoção de sua proposta. \r\n\r\nb.1) Em hipótese alguma, será permitida a alteração do valor requisitado após submissão de sua proposta. \r\n\r\nc) Apresentação da proposta: descrição do projeto de residência artística, abordando o processo criativo, objetivos, etapas previstas, contexto artístico e demais informações pertinentes.\r\n\r\nd) Período de realização da residência artística, contendo datas de ida e volta.\r\n\r\ne) Descrição da instituição, espaço ou programa de residência artística que acolherá o proponente, incluindo seu histórico, objetivos e características.\r\n\r\nf) Objetivos gerais e específicos da residência artística.\r\n\r\ng) Justificativa da proposta, demonstrando sua relevância artística e cultural.\r\n\r\n4.2 Em sua inscrição o proponente também devera inserir no Sistema Desenvolve Cultura, via upload e em formato PDF, a seguinte documentação: \r\n\r\na) PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, conforme detalhado no ANEXO 03.\r\n\r\nb) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, conforme modelo no ANEXO 04.\r\n\r\nb.1) O PROPONENTE deverá prever apenas o custo de locomoção e, no caso de viagens internacionais, o custo do seguro-viagem.\r\n\r\nb.2) Os valores dispostos no ANEXO 4 deverão estar de acordo com aqueles apresentados no subitem 4.1 alínea b e no subitem 4.2 alínea d deste módulo. \r\n\r\nc) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, conforme modelo ANEXO 05\r\n\r\nd) Cotação das passagens ou do transporte com no mínimo, 02 (duas) estimativas, de duas empresas diferentes. Contendo as seguintes informações: \r\n\r\nd.1) Ida: data, hora e local da partida e da chegada; \r\n\r\nd.2) Volta: data, hora e local da partida e da chegada;\r\n\r\nd.3) Valor total e individual das passagens de todos os membros da equipe.\r\n\r\nd.4) Não serão aceitas cotações de passagem promocional.\r\n\r\nd.5) Não será permitida a cotação de bagagens extras.\r\n\r\ne) Carta de aceite da instituição ou programa de residência artística, em papel timbrado, assinada por seu responsável legal, contendo local, período da residência e nome do proponente.\r\n\r\ne.1) A carta deverá estar acompanhada do email pelo qual o aceite foi formalizado.\r\n\r\ne.2) Caso a carta de aceite e/ou o e-mail esteja em uma língua estrangeira, o proponente deverá enviar em conjunto uma tradução livre dos documentos.\r\n\r\nf) Material institucional da residência artística ou da instituição responsável pela residência. \r\n\r\ng) Materiais complementares, como sinopses, roteiros, esboços conceituais, referências ou similares.\r\n\r\n5. AVALIAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n5.2 A Banca Examinadora avaliará as propostas inscritas neste módulo de acordo com os critérios descritos abaixo: \r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nI) QUALIDADE E CONSISTÊNCIA DA PROPOSTA DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA. Avaliação da clareza, coerência e relevância do projeto artístico, considerando sua originalidade e potencial de desenvolvimento durante a residência.\r\n\r\n0 a 25 pontos\r\n\r\nA proposta é relevante em termos sociais e culturais? A proposta é inovadora, original e/ou criativa? (0 a 12 pontos). \r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 12 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 6 a 11 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 5 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nA proposta está fundamentada e seu conteúdo está de acordo com o que foi apresentado pelo proponente? (0 a 13 pontos).\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 13 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 12 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nII) RELEVÂNCIA DA INSTITUIÇÃO OU PROGRAMA DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA. Será avaliada a importância, reconhecimento e adequação da instituição ou programa de residência ao projeto proposto.\r\n\r\n0 a 25 pontos\r\n\r\nAbrangência e visibilidade da instituição ou programa de residência (local, nacional ou internacional). (0 a 12 pontos).\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 12 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 6 a 11 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 5 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nImportância e reconhecimento da instituição ou programa de residência no cenário artístico-cultural. (0 a 13 pontos).\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 13 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 12 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nIII) TRAJETÓRIA DO PROPONENTE, Será avaliado o histórico do artista no campo artístico/ cultural.\r\n\r\n0 a 25 pontos\r\n\r\nExperiência comprovada, considerando a atuação prática do artista no setor cultural relevante. (0 a 12 pontos)\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 12 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 6 a 11 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 5 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nHistórico de Produções, considerando a qualidade e relevância das obras já realizadas pelo artista. (0 a 13 pontos).\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 13 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 12 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nIV) ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Será avaliado se os custos estão bem dimensionados, ou seja, se a proposta representa aplicação dos recursos públicos com economia, sem prejudicar a qualidade de sua execução.\r\n\r\n0 a 25 pontos\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 25 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 13 a 24 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 12 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\n6. EXECUÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\n6.1 Este módulo contempla exclusivamente, despesas com locomoção terrestre ou aérea, inter-regional, nacional ou internacional. Não serão aceitas despesas com transporte por táxi, aplicativo ou aluguel de veículos.\r\n\r\n6.2 No caso de transporte aéreo, somente é permitida a aquisição de passagens em classe econômica.\r\n\r\n6.3 As passagens precisam, obrigatoriamente, ter como ponto de partida e destinar-se ao Estado do Rio de Janeiro - considerando ida e volta.\r\n\r\n6.4 Todos os proponentes contemplados neste módulo deverão cooperar com o acompanhamento feito pelo proponente contemplado no MODULO III desta chamada. \r\n\r\n6.4.1 Para este acompanhamento o proponente deverá fornecer, quando requisitado, depoimentos, entrevistas, fotos e qualquer outra informação requerida pelo proponente contemplado no MODULO III desta chamada. \r\n\r\n6.4.2 Caso necessário, os proponentes contemplados neste módulo deverão concordar com o acompanhamento presencial da execução de sua proposta, pelo proponente contemplado no MODULO III desta chamada.\r\n\r\n7. REGISTRO DE EXECUÇÃO.\r\n\r\n7.1 A PROPOSTA CULTURAL deverá prever, ao final de sua execução, a entrega em formato de vídeo, do registro das ações de sua residência. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo entre 3 (três) a 5 (cinco) minutos, compilando imagens dos bastidores, de todas as ações previstas na proposta. O vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora.\r\n\r\n7.2 O material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16.\r\n\r\n7.3 O REGISTRO DE EXECUÇÃO deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA CULTURAL, composto por um arquivo único com registros captados durante a execução da PROPOSTA CULTURAL, antes e depois das ações de manutenção ou readequação da estrutura física do espaço cultural, podendo ser fotos, prints, clipping de imprensa e outros, no formato PDF com no máximo 5 MB.\r\n\r\nMÓDULO III\r\n\r\nACOMPANHAMENTO, REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\n1. DETALHAMENTO DO OBJETO\r\n\r\n1.1 Incentivar a divulgação dos projetos contemplados nos MÓDULOS I e II desta Chamada através da publicação de um livro a partir do estudo e acompanhamento da execução das propostas culturais.\r\n\r\n1.2 As PROPOSTAS CULTURAIS inscritas neste módulo devem prever o acompanhamento da execução das propostas contempladas nos MÓDULOS I e II desta chamada, assim com a publicação de um livro como resultado deste acompanhamento. \r\n\r\n1.3 As PROPOSTAS CULTURAIS inscritas neste módulo, devem prever o acompanhamento presencial da execução da proposta, de no mínimo 05 (cinco) proponentes, contemplados nos MÓDULOS I e II desta chamada. \r\n\r\n1.3.1 No mínimo, 01 (um) dos acompanhamentos presenciais deve seguir uma proposta de mobilidade internacional. \r\n\r\n1.3.2 As propostas que serão acompanhadas presencialmente, serão definidas por esta SECEC, em conjunto com o proponente contemplado neste módulo. \r\n\r\n2. PRAZOS ESPECÍFICOS \r\n\r\n2.1 O prazo para a inscrição de PROPOSTAS neste módulo ficará aberto das 09 horas do dia 05 de fevereiro até às 18 horas do dia 27 de fevereiro. \r\n\r\n2.2 A realização da PROPOSTA contemplada deverá ser feita dentro do prazo de até 18 (dezoito) meses, a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ.\r\n\r\n3. ESPECIFICAÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n3.1 O livro que será produzido pela proposta contemplada neste módulo deverá seguir as seguintes especificações: \r\n\r\na) Capa dura.\r\n\r\nb) Papel couchê, para o corpo. \r\n\r\nc) Dimensões entre: 24 e 30 cm, para altura e largura. \r\n\r\nd) Registro ISBN\r\n\r\n3.2 O proponente deverá prever a entrega de no mínimo 300 (trezentos) exemplares impressos para SECEC.\r\n\r\n3.3 Ao inscrever uma proposta neste módulo o proponente concorda em ceder os direitos de publicação e distribuição deste livro para SECEC, sem cobrança de direitos autorais. \r\n\r\n3.3.1 A cessão dos direitos patrimoniais de publicação e distribuição concedidos à SECEC não compreendem a realização de edições no conteúdo intelectual da obra.\r\n\r\n3.4 O proponente também deverá prever a entrega da versão digital do livro em formato PDF e EPUB, para republicação, registro e arquivo na SECEC.\r\n\r\n3.5 Sobre o conteúdo, o livro produzido deverá conter:\r\n\r\na) Relatos sobre o acompanhamento das propostas contempladas nos MÓDULOS I e II.\r\n\r\nb) Entrevistas com os proponentes das propostas contempladas nos MÓDULOS I e II.\r\n\r\nc) informativos sobre os festivais que receberam as propostas inscritas nos MÓDULOS I e II.\r\n\r\nd) Imagens, quando pertinente. \r\n\r\n3.6 O livro deverá ser publicado com impressão colorida. \r\n\r\n4. CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n4.1 Ao inscrever sua PROPOSTA CULTURAL o PROPONENTE deverá preencher, nos campos adequados do Sistema Desenvolve Cultura, as seguintes informações:\r\n\r\na) APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL: Apresente a sua proposta e forneça informações referentes ao processo criativo, às etapas de produção, aos profissionais envolvidos, público-alvo e demais informações que julgar necessário.\r\n\r\nb) OBJETIVOS (GERAL E ESPECÍFICOS): Descreva para que está sendo apresentada esta PROPOSTA CULTURAL, referindo-se à meta que se quer alcançar para cada etapa de realização.\r\n\r\nc) JUSTIFICATIVA: Descreva de forma clara e convincente os motivos pelos quais o projeto é relevante, necessário e benéfico. Demonstre a importância do projeto, tanto do ponto de vista artístico, quanto cultural, fornecendo razões sólidas para seu desenvolvimento e realização.\r\n\r\nd) ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO: Descreva detalhadamente o planejamento de produção do livro, incluindo as etapas de pesquisa, acompanhamento, edição e publicação. \r\n\r\n4.2 Em sua inscrição o proponente também devera inserir no Sistema Desenvolve Cultura, via upload e em formato PDF, a seguinte documentação: \r\n\r\na) PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, conforme detalhado no ANEXO 03.\r\n\r\nb) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, conforme modelo no ANEXO 04.\r\n\r\nc) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, conforme modelo ANEXO 05\r\n\r\n5. AVALIAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n5.2 A Banca Examinadora avaliará as propostas inscritas neste módulo de acordo com os critérios descritos abaixo: \r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nI) QUALIDADE ARTÍSTICA DA PROPOSTA \r\n\r\n0 a 25 pontos\r\n\r\nClareza e coerência na apresentação da proposta cultural (0 a 13 pontos): Avalia se a proposta é apresentada de forma clara, com objetivos, justificativas e estratégias bem definidas.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 13 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 12 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nAlinhamento com os objetivos do edital (0 a 12 pontos):Verifica se a proposta atende ao objetivo principal do edital, que é documentar e relatar as ações do MÓDULO I, com abordagem relevante e consistente.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 12 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 6 a 11 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 5 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nII) VIABILIDADE TÉCNICA E ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO\r\n\r\n0 a 25 pontos\r\n\r\nPlanejamento técnico da proposta (0 a 13 pontos): Analisa a qualidade do cronograma, etapas de produção e detalhamento das estratégias para execução.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 13 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 12 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nCompatibilidade entre orçamento e escopo do projeto (0 a 12 pontos): Examina se o orçamento está bem justificado e condiz com a complexidade da proposta.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 12 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 6 a 11 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 5 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nIII) CAPACIDADE TÉCNICA \r\n\r\n0 a 25 pontos\r\n\r\nTrajetória do proponente (0 a 13 pontos): Será avaliado o histórico do proponente no campo artístico/ cultural relevante a esta chamada, conforme disposto em seu portfólio.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 13 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 12 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nCapacitação técnica da equipe envolvida (0 a 12 pontos): Avalia se a equipe apresenta experiência comprovada e habilidades adequadas para realizar o projeto.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 12 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 6 a 11 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 5 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nIV) INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE\r\n\r\n0 a 25 pontos\r\n\r\nOriginalidade da abordagem (0 a 13 pontos): Avalia se a proposta apresenta uma perspectiva inovadora, criativa e diferenciada para documentar as ações do MÓDULO \r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 13 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 12 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nUtilização de recursos visuais e narrativos (0 a 12 pontos): Examina o planejamento do uso de imagens, design gráfico e narrativas que ampliem o potencial artístico e visual do livro.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 12 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 6 a 11 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 5 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\n6. EXECUÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\n6.1 O proponente contemplado deverá apresentar relatórios parciais e um relatório final sobre a execução da proposta, incluindo:\r\n\r\na) Relatórios parciais: Entregues a cada dois meses, contendo informações detalhadas sobre as etapas realizadas, dificuldades encontradas e resultados alcançados até o momento.\r\n\r\nb) Relatório final: Apresentado ao término do projeto, com um resumo completo das atividades desenvolvidas, impactos alcançados, e uma análise dos resultados em relação aos objetivos estabelecidos.\r\n\r\n6.2 O lançamento e a divulgação do livro serão realizados em conjunto com a SECEC, que poderá promover ações como eventos culturais e campanhas de comunicação para ampliar o alcance do projeto.\r\n\r\nANEXO 01\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nAs inscrições para o Edital “MOBILIDADES” ficaram abertas durante período disposto no subitem 2.1 dos MÓDULOS I, II e III. Não deixe de acompanhar as publicações do DOERJ e as redes sociais da SECEC.\r\n\r\nRECURSO DA FASE DE ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n03 (três) dias úteis a partir da publicação do Resultado da Fase de Análise Técnica no DOERJ.\r\n\r\nRECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n03 (três) dias úteis a partir da publicação do Resultado Preliminar no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n20 (vinte) dias corridos a partir da publicação do Resultado Final de Classificação no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n10 (dez) dias corridos a partir da liberação do termo na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nEXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n30 (trinta) dias corridos após o término do prazo da EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\nENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\n50 (cinquenta) dias corridos após o término do prazo de envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\nANEXO 02\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA\r\n\r\nE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nNo presente termo, o PROPONENTE declara que assume o compromisso de estar adimplente junto aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual, no ato da contratação.\r\n\r\nPela presente Declaração, o PROPONENTE aceita que a inscrição pressupõe a prévia e integral aceitação das normas do regulamento do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0X/2026 “MOBILIDADES” e de seus respectivos anexos. Além disso, assume a responsabilidade pelo acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC).\r\n\r\nO PROPONENTE declara ciência e reconhece que seus dados pessoais de contato (e-mail e telefone), informados no ato da inscrição, serão tratados pela SECEC exclusivamente para fins de execução da política pública cultural vinculada a este edital, incluindo comunicações institucionais relativas ao processo seletivo, divulgação de resultados, convocações, informações sobre eventos futuros e demais atos administrativos necessários à sua execução, com fundamento nos Arts. 7º, inciso III, e 23 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).\r\n\r\nPara os fins acima descritos, os dados poderão ser utilizados e compartilhados internamente entre os setores da SECEC, observados os princípios da finalidade, necessidade e segurança, não sendo empregados para fins promocionais, publicitários ou de marketing institucional, e mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações legais e administrativas aplicáveis.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: anexo para fins de orientação. O Termo de Compromisso de Adimplência será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nANEXO 03\r\n\r\nPORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\nEste anexo deve ser utilizado apenas para fins de orientação. O PROPONENTE deverá enviar o PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL em arquivo único, em formato PDF, com até 5mb contendo todas as informações necessárias.\r\n\r\nOrientações:\r\n\r\nEm todo material disponibilizado no deverá constar o nome da PROPONENTE, do artista, do grupo de artistas ou do candidato a residência, devendo também estar acompanhado, obrigatoriamente, de imagem, fonte de referência e/ou link para respectiva comprovação. Apenas para atividades comprovadas através de material impresso/físico não há obrigatoriedade de link.\r\n\r\nPara PROPOSTAS inscritas no MÓDULO I, serão aceitos como comprovações materiais referentes ao artista ou grupo de artistas que realizarão a viagem.\r\n\r\nPara PROPOSTAS inscritas no MÓDULO II, serão aceitos como comprovações materiais referentes ao artista ou grupo de artistas que realizarão a viagem.\r\n\r\nPara PROPOSTAS inscritas no MÓDULO III, serão aceitos como comprovações apenas os materiais referentes ao PROPONENTE.\r\n\r\nPROPOSTAS inscritas no MÓDULO III, não serão aceitos como comprovações os materiais com o nome do representante legal, sócios ou RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO da PROPOSTA CULTURAL. Somente serão aceitas as comprovações com o nome da PROPONENTE.\r\n\r\nTodo material disponível neste anexo deverá estar organizado, preferencialmente, em ordem cronológica, separado em grupos.\r\n\r\nO documento deve ser enviado conforme subitem 9.5.2 do Edital.\r\n\r\nMateriais aceitos como comprovação:\r\n\r\nPrints de sites e páginas de redes sociais, contendo o nome da PROPONENTE, do artista, do grupo de artistas ou do candidato a residência, e data da publicação (incluindo o ano) visíveis, acompanhados dos seus respectivos links.\r\n\r\nPublicações em Diário Oficial, Condecorações, Premiações, Troféus, Medalhas e Documentações emitidas por fontes/órgãos oficiais nos quais sejam mencionados claramente o nome ou a logomarca da PROPONENTE, do artista, do grupo de artistas ou do candidato a residência.\r\n\r\nFotos nas quais o nome ou a logomarca da PROPONENTE, do artista, do grupo de artistas ou do candidato a residência esteja claramente identificado, contendo data (incluindo o ano) e fonte visíveis, acompanhados dos seus respectivos links.\r\n\r\nPrints de vídeos de apresentações ou eventos nos quais a PROPONENTE, do artista, do grupo de artistas ou do candidato a residência esteja identificada, contendo data (incluindo o ano) e fonte visíveis, acompanhados dos seus respectivos links.\r\n\r\nNotícia, matéria de jornal ou revista impressos - com a menção do nome da PROPONENTE, do artista, do grupo de artistas ou do candidato a residência, claramente sinalizado e legível - contendo data (incluindo o ano), fonte de referência e link (se houver).\r\n\r\nMaterial de divulgação contendo o nome da PROPONENTE, do artista, do grupo de artistas ou do candidato a residência, contendo local e data de realização da atividade (incluindo o ano).\r\n\r\nANEXO 04\r\n\r\nPLANILHA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nA Planilha orçamentária deve contemplar o valor total e exato do aporte.\r\n\r\nAs rubricas devem ser descritas de forma clara e objetiva.\r\n\r\nNão é permitida a utilização do aporte para despesas referentes ao CNPJ (DAS MEI, Simples Nacional, possíveis dívidas, entre outros).\r\n\r\nOrientações de preenchimento:\r\n\r\nColuna Descrição: liste as atividades, serviços, locação de equipa mentos, profissionais, materiais, entre outros itens necessários à realização da proposta cultural.\r\n\r\nColuna Quantidade: insira a quantidade dos itens listados na coluna Descrição.\r\n\r\nColuna Unidade: indique a unidade de medida referente aos itens listados na coluna Descrição. São unidades de medida: cachê, dia (hora/mês/semana), serviço, período.\r\n\r\nColuna Quantidade de Unidades: indique a quantidade de unidades de medida referente a coluna Unidade.\r\n\r\nColuna Valor Unitário: insira o valor referente a cada um dos itens listados na coluna Grupos de Despesa.\r\n\r\nColuna Total da Linha: Quantidade x Quantidade de Unidades x Valor Unitário.\r\n\r\nDefinições e limites dos grupos de despesa do orçamento:\r\n\r\nPessoal - Profissionais da Área da Cultura: indique nesta fase as despesas com pessoal e serviços relativos à produção, criação, pró-labore, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\nPessoal - Demais Prestadores de Serviços: indique nesta fase as despesas com demais prestadores de serviços, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\nEquipamentos, Material e Estrutura: relacione os serviços referentes à locação de estrutura ou equipamentos, compra e produção de material, serviços de cenotecnia, montagem etc.\r\n\r\nLogística: relacione os itens relacionados à execução da proposta cultural tais como hospedagem, combustível, transporte, material de consumo, atendimento etc.\r\n\r\nDivulgação, Mídia e Comunicação: relacione os serviços referentes à divulgação da proposta cultural, à concepção e finalização de peças de divulgação. (ex.: impressões diversas, assessoria de imprensa e programação visual), publicidade, filmagens e fotografias para fins de divulgação ou registro das atividades, entre outros.\r\n\r\nCustos Administrativos: relacione os itens referente à administração da proposta cultural. Serão admitidos como despesas administrativas: material de consumo para escritório, serviços de postagem e Correios, transporte e deslocamento de pessoal administrativo, despesas com telefonia fixa e móvel, Internet e honorários de pessoal administrativo.\r\n\r\nTaxas e Seguros: indicar as taxas de direitos autorais e seguros necessários para a execução da proposta cultural. \r\n\r\nA tabela de PLANILHA ORÇAMENTÁRIA deve ser enviada em uma única página, excluindo cortes que impossibilitem a análise.\r\n\r\nMODELO EXCLUSIVO PARA PROPOSTAS INSCRITAS NOS MÓDULO I e II DESTA CHAMADA. \r\n\r\nATENÇÃO! AO FINALIZAR O PREENCHIMENTO CONFIRA SE A SOMA DOS ITENS ESTÁ CORRETA. É DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NA CHAMADA PÚBLICA.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DA\r\n\r\nPROPOSTA\r\n\r\nN.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQtde.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQtde. de Unidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n1 - Logística\r\n\r\n1.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1....\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\nTOTAL DA PROPOSTA\r\n\r\nR$ \r\n\r\nMODELO EXCLUSIVO PARA PROPOSTAS INSCRITAS NO MÓDULO III DESTA CHAMADA. \r\n\r\nATENÇÃO! AO FINALIZAR O PREENCHIMENTO CONFIRA SE A SOMA DOS ITENS\r\n\r\nESTÁ CORRETA. É DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NA CHAMADA PÚBLICA.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DA\r\n\r\nPROPOSTA\r\n\r\nN.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQtde.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQtde. de Unidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n1 - Pessoal - Profissionais da Área da Cultura\r\n\r\n1.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1....\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\n2 - Pessoal - Demais Prestadores de Serviço\r\n\r\n2.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n2.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n2....\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\n3 - Equipamentos, Material e Estrutura\r\n\r\n3.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n3.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n3....\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\n4 - Logística\r\n\r\n4.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n4.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n4....\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\n5 - Divulgação, Mídia e Comunicação\r\n\r\n5.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n5.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n5....\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\n6 - Custos Administrativos\r\n\r\n6.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n6.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n6....\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\n7 - Taxas e Seguros\r\n\r\n7.1\r\n\r\n7.2\r\n\r\n7...\r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\nTOTAL DA PROPOSTA\r\n\r\nR$ \r\n\r\nANEXO 05\r\n\r\nCRONOGRAMA DE EXECUÇÃO\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nOrientações de preenchimento:\r\n\r\nO tempo previsto para a realização da PROPOSTA CULTURAL é 180 dias, ou seja, 6 (seis) meses, portanto o CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO pode apresentar na tabela até 6 (seis) colunas referentes aos meses de execução.\r\n\r\nOs quadros “ATIVIDADE” deverão ser preenchidos com uma lista de atividades a serem realizadas tendo em vista a execução da PROPOSTA CULTURAL, uma atividade por quadro. Estas devem estar de acordo com a descrição da PROPOSTA e com a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nApós o preenchimento dos quadros de “ATIVIDADE”, cada atividade deve ser correlacionada ao mês em que será realizada, assinalando com um “X” em sua linha e na coluna de seu respectivo mês.\r\n\r\nCaso alguma atividade seja realizada por 2 (dois) ou mais meses poderão ser assinaladas mais de uma coluna, referentes aos meses de realização da atividade.\r\n\r\nOs preenchimentos do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA não devem ser sinalizados no CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. Ou seja, a prestação de contas não deve ser prevista no CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nA tabela de CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO deve ser enviada em uma única página, excluindo cortes que impossibilitem a análise.\r\n\r\nSegue abaixo o modelo para preenchimento do CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO de uso obrigatório, a ser enviado no formato PDF com no máximo 5 MB, no ato de inscrição realizado exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura.\r\n\r\nSÃO DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NA CHAMADA PÚBLICA. ESTE ANEXO É APENAS UM MODELO, O CRONOGRAMA DEVERÁ SER INSERIDO NO SISTEMA DESENVOLVE CULTURA.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nEtapa: Pré- Produção\r\n\r\nMês 1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\nMês 3\r\n\r\nMês 4\r\n\r\nMês 5\r\n\r\nMês 6\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEtapa: Produção/Execução\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEtapa: Pós- Produção\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nANEXO 06\r\n\r\nTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº XXX XXX/2026 PARA REALIZAÇÃO DA PROPOSTA “XXXXXXXXXXXXXXXXX”.\r\n\r\nAos _____ dias do mês de ___________________ de 2026, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio de sua SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC/RJ, neste ato, representado pela Secretária Estadual de Cultura e Economia Criativa, Sra. Danielle Barros, consoante delegação do Decreto de 05 de dezembro de 2019, publicado dia 06 de dezembro de 2019 - Nº 231 parte 1, pág 2, inscrita no CPF no 044.807.877-55 e o PROPONENTE XXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediado(a) na (endereço) - (bairro) - (cidade) - (Estado) CEP: XX.XXX-XXX, neste ato representado por seu/sua Responsável Legal (nome completo), portador(a) da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X (órgão expedidor), CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, celebram o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL para a realização da proposta selecionada por meio do Edital nº Nº 01/2026 \"MOBILIDADES 2026”, que dispõe sobre apoio financeiro ao custeio de despesas de locomoção, nacional ou internacional, para apresentação de propostas culturais de profissionais do setor cultural, a participação de profissionais do setor cultural fluminense em programas de residência artística, assim como a documentação do progresso e a publicação dos resultados atingidos pelos proponentes das propostas de mobilidade por Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nI. OBJETO\r\n\r\n1. Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE para a realização da proposta “XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX” selecionada através do EDITAL Nº 01/2026 \"MOBILIDADES 2026”.\r\n\r\nII. DO COMPROMISSO DAS PARTES\r\n\r\n1. A SECEC se compromete a realizar, em parcela única, a transferência de recursos financeiros à empresa responsável pela execução da proposta cultural selecionada.\r\n\r\n2. O PROPONENTE obriga-se perante o Estado do Rio de Janeiro a:\r\n\r\na) Realizar a proposta de acordo com os prazos dispostos pela SECEC, na forma e condição propostas no Regulamento do Edital nº 01/2026 \"MOBILIDADES 2026”, o qual é parte integrante do presente TERMO.\r\n\r\nb) Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa nos créditos e em todo material de divulgação da proposta cultural (impresso, virtual e audiovisual) inserir a logomarca em todas as peças de divulgação, na forma especificada no Manual de Aplicação da Marca disponibilizado no endereço eletrônico da Secretaria: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nc) Todo material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência, através do e-mail conteudosecec@gmail.com para que seja garantida a correta utilização de identidade da Pasta.\r\n\r\nd) Abrir conta corrente com objetivo de receber a transferência do recurso. \r\n\r\ne) Fazer uso da conta corrente aberta exclusiva e unicamente para recebimento e movimentação do aporte recebido neste Edital, até que seja aprovado o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA.\r\n\r\nf) O PROPONENTE será exclusivamente responsável pelo cumprimento de todas as obrigações fiscais, previdenciárias, trabalhistas e comerciais relativas à equipe técnica utilizada na execução da proposta cultural selecionada.\r\n\r\ng) Arcar com todos os demais custos que superem a estimativa prevista na planilha de custos.\r\n\r\nIII. DO APORTE FINANCEIRO\r\n\r\n1. O valor do aporte financeiro à proposta cultural selecionada é da ordem de R$ xxxxx (xxxxxl reais), cuja despesa prevista para o presente exercício será atendida pelo PT nº xxxxx, Natureza de Despesa: xxxxxx, Fonte: XXXXXX, através da emissão da Nota de Empenho nº XXXXXX.\r\n\r\n2. A liberação do recurso será feita em parcela única, através de crédito em conta corrente do PROPONENTE, a saber: Banco XXXX, Agência nº XXXX, Conta corrente nº XXXXXX-X, após conclusão dos procedimentos necessários à transferência bancária.\r\n\r\nIV. DA EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n1. O PROPONENTE deverá apresentar o Relatório de Execução da Proposta Cultural e o Relatório de Execução Financeira da Proposta, conforme dos prazos dispostos no ANEXO 01 - PRAZOS, a contar do término da realização da proposta.\r\n\r\n2. O PROPONENTE deverá observar e atender as exigências estabelecidas no Regulamento do Edital que concorreu.\r\n\r\nV. DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.\r\n\r\n1. O presente TERMO vigorará até XX de XXXX de 2027, com adimplemento de todas as obrigações do PROPONENTE.\r\n\r\n2. A SECEC, através de sua Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução deste TERMO, mediante proposta do PROPONENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto.\r\n\r\nVI. DAS RESPONSABILIDADES DO PROPONENTE\r\n\r\n1. O PROPONENTE assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes do fornecimento da mão de obra necessária à boa e perfeita execução do presente TERMO, e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao Estado ou a terceiros.\r\n\r\n2. Os danos e prejuízos deverão ser ressarcidos ao Estado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas da notificação ao PROPONENTE do ato administrativo que lhes fixar o valor.\r\n\r\n3. O Estado não é responsável por quaisquer ônus, direito e obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária e decorrente da execução do presente TERMO, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, ao PROPONENTE.\r\n\r\n4. O Estado não será responsável por quaisquer compromissos assumidos pelo PROPONENTE com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente TERMO, bem como por seus empregados, prepostos ou subordinados.\r\n\r\nVII. DAS SANÇÕES\r\n\r\n1. O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Regulamento ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil com incidência de correção monetária calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e multa até o efetivo pagamento.\r\n\r\n2. O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da SECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência.\r\n\r\n3. Eventuais débitos decorrentes da contratação poderão ser objeto de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal.\r\n\r\nVIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n1. A publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro será providenciada pela SECEC, à conta do Estado.\r\n\r\n2. Este TERMO DE COMPROMISSO só terá validade após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. As partes se submetem, expressamente, a todo e qualquer procedimento de fiscalização à rigorosa observância das normas estaduais em vigor, bem como a toda regulamentação complementar que vier a ser baixada para disciplinar a concessão do apoio financeiro em questão.\r\n\r\n4. Para dirimir qualquer questão decorrente deste TERMO, que não puder ser resolvida por mútuo acordo entre os partícipes, fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro renunciando, desde já, o PROPONENTE a qualquer outro que porventura venha a ter, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nPor estarem assim justas e acordadas, assinam os partícipes o presente TERMO.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDanielle Christian Ribeiro Barros\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\n1. __________________________________________________________\r\n\r\nCPF/MF __________________________________________________________\r\n\r\n2. __________________________________________________________\r\n\r\nCPF/MF __________________________________________________________\r\n\r\nANEXO 07\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nDatas de realização:\r\n\r\nQuantitativo de público atingido:\r\n\r\nNúmero de profissionais diretamente envolvidos:\r\n\r\nLinks relevantes:\r\n\r\nComo se deu a execução da Proposta Cultural?\r\n\r\nMaterial complementar que comprove a realização da Produção:\r\n\r\nÉ obrigatório o envio de fotos da realização, juntamente a prints, clipping de imprensa e demais materiais.\r\n\r\nDesdobramentos (se houver):\r\n\r\nATENÇÃO: anexo para fins de orientação. O relatório será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura\r\n\r\nANEXO 08\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nÉ DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NA CHAMADA PÚBLICA. ESTE ANEXO É APENAS UM MODELO, O RELATÓRIO FINANCEIRO DEVERÁ SER INSERIDO NO SISTEMA DESENVOLVE CULTURA.\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nN°\r\n\r\nNota Fiscal\r\n\r\nData de Emissão\r\n\r\nComprovante de Pagamento\r\n\r\nItem Orçamentário\r\n\r\nValor\r\n\r\nArquivos¹\r\n\r\nArquivos anexos de extrato bancário²\r\n\r\n¹ Todos os comprovantes fiscais referentes à execução da proposta devem ser inseridos, em formato PDF, na coluna \"Arquivos\".\r\n\r\n² Extrato bancário da conta inscrita deve ser inserido, em formato PDF, no campo\r\n\r\nANEXO 09\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\r\n\r\nEu (nome social), __________________________________________________________, enquanto pessoa travesti, transexual ou transgênero, portador(a) do CPF nº\r\n\r\n__________________________________________________________, RG nº________________________________________________________, residente na________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________, declaro que, em conformidade com o Decreto nº 8.727 de 28 de abril de 2016, assim como com a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, desejo ser reconhecido(a), identificado(a) e denominado(a) pelo nome social adotado por mim no âmbito desta SECEC/RJ, sem que haja menção ao meu nome civil\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(nome civil).\r\n\r\nCiente de que os dados registrados em meu documento oficial de identificação não coincidem com o nome social adotado por mim, assino abaixo esta DECLARAÇÃO, para que eu possa ser devidamente identificado(a) e participar deste certame utilizando meu nome social.\r\n\r\n(Cidade), de______________________________________________________de 2026.\r\n\r\nAssinatura do(a) Declarante conforme Documento Oficial no Registro Civil\r\n\r\nINSTRUÇÕES:\r\n\r\nO preenchimento deste anexo é opcional.\r\n\r\nNos casos em que se aplique, deverá ser entregue no momento da inscrição\r\n\r\nId: 2712521"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 “MODA SUSTENTÁVEL”, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS CULTURAIS VOLTADAS À MODA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, torna público que, devidamente autorizado pela Senhora Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa e Presidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, ora denominada Autoridade Superior, na forma do disposto no processo administrativo SEI-180001/001954/2026 e deste instrumento, será realizado processo de apoio financeiro a Pessoas Jurídicas ou a Microempreendedores Individuais (MEI), para a realização de PROPOSTAS CULTURAIS voltadas à moda sustentável, que visem a capacitação para criação de coleções sustentáveis, que prevejam um desfile no formato presencial, obrigatoriamente, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as definições e requisitos específicos, com fundamento na Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, no Decreto Estadual nº 45.419, de 19 de outubro de 2015, no Decreto Estadual n° 46.981, de 19 de março de 2020 e das demais disposições legais aplicáveis e das condições do presente Edital.\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1 As inscrições deverão ser realizadas atendendo às regras e premissas descritas neste Edital.\r\n\r\n1.2 O presente Edital será regido pelos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\n1.3 O presente Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da SECEC: https://cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n1.4 As retificações deste Edital por iniciativa oficial, assim como os pedidos de esclarecimentos, serão publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária. \r\n\r\n1.5 Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser obtidos por mensagem escrita enviada para o endereço eletrônico: sustentabilidade.moda@cultura.rj.gov.br, até às 18 (dezoito) horas, e no limite de 48 (quarenta e oito) horas antes do dia de encerramento das inscrições. Todas as questões serão esclarecidas pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n2.. DEFINIÇÕES\r\n\r\n2.1 Para efeito deste Edital adotam-se as seguintes definições:\r\n\r\n2.1.1 “PROPONENTE”: Pessoa Jurídica (CNPJ), de direito privado, com ou sem fins lucrativos ou Microempreendedor Individual (MEI) com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos cons titutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro. O PROPONENTE assume a responsabilidade legal junto à SECEC pela PROPOSTA CULTURAL, ou seja, por sua INSCRIÇÃO neste Edital e por sua execução.\r\n\r\n2.1.1.1 O PROPONENTE assume a responsabilidade legal junto à SECEC pela PROPOSTA CULTURAL, ou seja, por sua INSCRIÇÃO e por sua execução, caso seja contemplado, comprometendo-se a cumprir todas as regras dispostas neste Edital.\r\n\r\n2.1.2 “RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO”: o representante legal da Pessoa Jurídica (PROPONENTE), conforme estabelecido em sua constituição jurídica ou mandatário, com poderes delegados por meio de procuração particular; profissional que responde pela INSCRIÇÃO e execução da PROPOSTA, devendo estar apto a esclarecer seu conteúdo e a supervisionar seu desenvolvimento, assumindo a responsabilidade pela proposta junto à SECEC. O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO deve, obrigatoriamente, residir no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.1.3 “PROPOSTA CULTURAL” ou “PROPOSTA”: proposta de ação cultural que o PROPONENTE deverá apresentar dentro dos formatos especificados no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO - CATEGORIAS.\r\n\r\n2.1.4 “EQUIPE DA PROPOSTA”: grupo de profissionais técnicos e/ou artísticos direta ou indiretamente envolvidos na elaboração e/ou execução da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\na) É obrigatória a presença dos profissionais descritos no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO na equipe da PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n2.1.5 “MODA SUSTENTÁVEL”: é o ato de eliminar ou reduzir os impactos ambientais causados durante a produção, consumo e pós-consumo de produtos relacionados a cadeia de produção da indústria da moda, com foco na inovação e responsabilidade ambiental e social.\r\n\r\n2.1.6 “PEÇAS CONCEITO”: peça em que o objetivo é transmitir uma ideia/conceito ligado a uma coleção. Tais peças não necessariamente são feitas com o objetivo de serem comercializadas.\r\n\r\n2.1.7 “INSCRIÇÃO”: formalização, através de documentos e informações apresentadas à SECEC, realizada exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/; que confirmem a adequação do PROPONENTE às regras da Chamada e detalhem as ações desenvolvidas em sua PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n2.1.8 “SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA”: denominada neste Edital simplesmente como SECEC.\r\n\r\n3. OBJETO DO EDITAL\r\n\r\n3.1 O presente Edital tem por objeto contemplar o total de 20 (vinte) PROPONENTES, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para a realização de PROPOSTAS CULTURAIS, voltadas a moda sustentável no formato presencial, obrigatoriamente, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as definições e requisitos específicos no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO do edital.\r\n\r\n4. PRAZOS\r\n\r\n4.1 Os prazos correspondentes a cada etapa obedecerão ao disposto no presente Edital, conforme disposto no ANEXO 01 - PRAZOS.\r\n\r\n4.1.1 A contagem dos prazos definidos neste Edital está estabelecida, em sua forma, de acordo com o Art. 67, da Lei Estadual 5.427, de 01 de abril de 2009, que define a forma de contagem de prazo nos processos administrativos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n4.2 A realização das PROPOSTAS contempladas deverá ser feita dentro do prazo de até 12 (doze) meses corridos, contados a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\n4.3 O prazo de vigência da presente Chamada será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado conforme determinação da Autoridade Superior da SECEC.\r\n\r\n4.3.1 O prazo de vigência deste Edital não se confunde com o prazo de Execução e de Comprovação da Execução da PROPOSTA determinados ao PROPONENTE através deste Edital.\r\n\r\n4.4 Fica a critério da SECEC, através de sua Autoridade Superior, a alteração dos prazos dispostos no ANEXO 01, em qualquer tempo, considerando a prorrogação de datas, a fim de acomodar fatos supervenientes, durante o processo deste Edital.\r\n\r\n5. RECURSOS FINANCEIROS \r\n\r\n5.1 O valor total dos recursos disponibilizados para este Edital corresponde a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). \r\n\r\n5.2 Serão contemplados 20 (vinte) PROPONENTES com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada; totalizando o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\n5.3 Considerando o que dispõe o § 1º do art. 21 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura, os recursos destinados à capital serão limitados a 40%, sendo o restante distribuído entre as outras regiões.\r\n\r\n5.3.1 As regiões que compõem o Estado serão divididas da seguinte forma: Grupo 1: Região Metropolitana I (Capital); Grupo 2: Regiões Metropolitanas II e III; e, Grupo 3: Demais Regiões. A listagem de municípios e Regiões está disponível no ANEXO 05.\r\n\r\n5.3.2 Caso não haja seleção de PROPOSTAS em quantidade suficiente para a distribuição dos recursos considerando o percentual mencionado no subitem 5.3, os recursos serão remanejados considerando a ordem decrescente dos Grupos (Grupo 3, Grupo 2 e Grupo 1). Os municípios que compõem cada região estão disponíveis no ANEXO 05 - INDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO.\r\n\r\n5.4 Caso não haja seleção de PROPOSTAS em quantidade suficiente para a utilização da totalidade dos recursos disponibilizados, o saldo dos recursos financeiros não utilizado poderá, a exclusivo critério da SECEC, através de sua Autoridade Superior, ser remanejado outro Edital de Chamada Pública lançado com orçamento oriundo do Fundo Estadual de Cultura. \r\n\r\n5.5 O presente Edital será custeado com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e serão aplicados na modalidade operação não reembolsável, na forma do inciso I, do Art. 39, da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015. \r\n\r\n5.6 Os recursos relativos ao presente exercício financeiro correrão aÌ conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1561.13.392.0509.4495\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.31.01\r\n\r\nFONTES DE RECURSO: 2.501.230\r\n\r\n5.7 Os recursos financeiros destinados aos PROPONENTES selecionados serão transferidos pela SECEC, através do Fundo Estadual de Cultura, em parcela única.\r\n\r\n5.8 Os valores dos aportes mencionados no subitem 5.2, considerando que os PROPONENTES se caracterizam como Pessoas Jurídicas, não sofrerão retenção de impostos na fonte. Ficará, porém, sob responsabilidade do PROPONENTE, informar à Receita Federal, através da declaração de Imposto de Renda, sobre os rendimentos auferidos referentes ao presente Edital.\r\n\r\n5.9 O PROPONENTE poderá obter recursos complementares junto a outros financiadores para a realização da sua PROPOSTA, desde que respeitados os direitos e condições estabelecidas neste Edital. \r\n\r\na) As despesas referentes à utilização do aporte, previstas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA enviada pelo PROPONENTE na submissão da INSCRIÇÃO, deverão ser custeadas exclusivamente por este Edital.\r\n\r\n6. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n6.1 O PROPONENTE deve preencher os seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ser Pessoa Jurídica (CNPJ), com ou sem fins lucrativos, com natureza e finalidades culturais e/ou de economia criativa em seus atos constitutivos e com existência e atuação na área cultural e/ou economia criativa, de, pelo menos, 1 (um) ano de funcionamento regular comprovado, sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, ou Microempreendedor Individual (MEI) que declare atividade principal ou secundária de natureza cultural e/ou economia criativa em seu cadastro (CNAE), com existência e atuação na área cultural e/ou de economia criativa, sob as leis brasileiras, estabelecido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\na.1) Serão consideradas para validação dos PROPONENTES inscritos, as finalidades culturais verificadas em, pelo menos, 01 (um) dos documentos, apresentados no CADASTRO DO PROPONENTE, conforme disposto no subitem 8.4.1:\r\n\r\na.1.1) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (Cartão do CNPJ) - considerando as atividades principais e/ou secundárias relacionadas nos CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) da Pessoa Jurídica ou do Microempreendedor Individual. \r\n\r\na.1.2) CÓPIA SIMPLES DO ESTATUTO SOCIAL - considerando atividades descritas no objeto ou finalidade da Pessoa Jurídica (para Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos).\r\n\r\nb) Estar ativo, regular e adimplente com o Estado do Rio de Janeiro, incluindo a SECEC, no ato da submissão da INSCRIÇÃO, devendo ainda manter-se nesta condição, até a aprovação do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme item 16 deste Edital.\r\n\r\n7. IMPEDIMENTOS\r\n\r\n7.1 Considerando as INSCRIÇÕES no presente Edital, estão impedidos de participar:\r\n\r\n7.1.1 Na condição de PROPONENTE:\r\n\r\na) Pessoa Física;\r\n\r\na.1) O impedimento mencionado é referente à participação de Pessoas Físicas utilizando seu CPF. Pessoas físicas que possuam MEI não estão impedidas de efetuar a inscrição, porém deverão efetuar a inscrição como Microempreendedor Individual.\r\n\r\nb) Pessoa Jurídica cujos sócios, administradores, diretores ou associados forem membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais, considerando titulares e suplentes, que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos; \r\n\r\nc) Pessoa Jurídica que não possua em seu estatuto ou contrato social função ligada a atividades artísticas e culturais;\r\n\r\nd) Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual que esteja com prestação de contas pendente de regularização perante a SECEC; e\r\n\r\ne) Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual que esteja impedida de contratar com a Administração Pública, seja por motivo de suspensão temporária de participar e de licitar com a Administração Pública ou por ter sido declarada inidônea, na forma dos incisos III e IV do Art. 156, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou outro motivo previsto em Lei.\r\n\r\n7.1.2 Na condição de PROPONENTE, considerando sócios, administradores, diretores ou associados e/ou EQUIPE:\r\n\r\na) Agentes culturais que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nb) Agentes culturais que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo Edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos; \r\n\r\nc) Servidores ou empregados públicos, ocupantes de cargos ou funções efetivos, eletivos ou em comissão, vinculados direta ou indiretamente à SECEC, bem como os parentes em linha reta e os colaterais até o 3º (terceiro) grau, podendo a inscrição, caso ocorra, ser impugnada a qualquer tempo, conforme decreto estadual de vedações de nepotismo; e\r\n\r\nd) Ocupantes de cargos políticos em órgãos e empresas públicas, considerando: Prefeitos e seus Vices, Secretários Municipais, Subsecretários Municipais, Chefes de Gabinete, Subsecretários Municipais, Vereadores e Deputados; e\r\n\r\ne) Agentes Culturais que possuam impedimento decorrente de processo administrativo de utilização e/ou de recebimento indevido de fomento direto ou de incentivo fiscal da SECEC.\r\n\r\n7.2 Fica vedada a participação direta enquanto proponente, membro da equipe ou colaborador, a qualquer título, de servidores e colaboradores vinculados à Secretaria de Estado de Economia Criativa e Cultura do Rio de Janeiro em projetos financiados por este Edital.\r\n\r\n7.2.1 Esta regra, no entanto, não se aplica à participação institucional, em caráter não remunerado, para fins de representatividade pública, como palestrantes, debatedores ou convidados oficiais, respeitando-se o princípio da moralidade. As atividades aqui descritas possuem caráter exemplificativo, podendo se estender a outras atividades de cunho institucional de representação da SECEC.\r\n\r\n7.3 Estão impedidas as INSCRIÇÕES de mais de 01 (uma) PROPOSTA por PROPONENTE, devendo ser única a PROPOSTA submetida neste Edital por cada PROPONENTE, conforme definições do item 03.\r\n\r\na) Caso seja identificada, a qualquer tempo, mais de uma PROPOSTA CULTURAL oriunda do mesmo PROPONENTE, ou ainda que contenha o mesmo grupo de profissionais envolvidos (considerando mais de 50% dos membros da equipe da PROPOSTA, sócios e responsáveis legais), inscritas neste Edital, somente a última INSCRIÇÃO submetida será considerada, sendo as demais desclassificadas.\r\n\r\n7.4 Estão impedidas as INSCRIÇÕES da mesma PROPOSTA por PROPONENTES diferentes devendo ser única a PROPOSTA submetida neste Edital por cada PROPONENTE, conforme definições do item 03.\r\n\r\n7.5 Considerando todas as INSCRIÇÕES deste Edital, não será objeto de apoio financeiro a PROPOSTA que:\r\n\r\na) Tenha ou venha a ter como organizadores, realizadores, promotores, copatrocinadores ou apoiadores, instituições financeiras, securitárias ou políticas;\r\n\r\nb) Tenha cunho político-eleitoral;\r\n\r\nc) Se destine ao financiamento de campanhas, realização de comícios ou qualquer outra atividade vinculada a partidos políticos e/ou suas coligações; \r\n\r\nd) Infrinja dispositivos da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) ou outra norma jurídica vigente;\r\n\r\ne) Viole os direitos de terceiros, incluindo os de propriedade intelectual;\r\n\r\nf) Atente contra a ordem pública; \r\n\r\ng) Cause impacto negativo à saúde humana, animal e/ou ao meio ambiente; \r\n\r\nh) Tenha vínculo com a exploração de trabalho infantil, degradante ou escravo;\r\n\r\ni) Evidencie preconceito, discriminação ou discurso de ódio de qualquer natureza; \r\n\r\nj) Caracterize promoção pessoal de autoridade, de servidor público ou da imagem de governo, de qualquer esfera política, ainda que não se configure como objeto principal da proposta;\r\n\r\nk) Induza, instigue ou auxilie alguém ao uso indevido de drogas ilícitas;\r\n\r\nl) Incentive violência de qualquer natureza; \r\n\r\n7.6 Estão impedidas as inscrições de PROPONENTES que estejam com diligências não atendidas ou quaisquer pendências em Editais da SECEC anteriormente lançados, relativas ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, ou que não tenham enviado os referidos relatórios dentro dos prazos estabelecidos. A verificação de adimplência será realizada após o término do prazo de inscrições estabelecido no subitem 8.2 e no ANEXO 01 - PRAZOS e os proponentes que sejam identificados nestas condições serão automaticamente desclassificados, dessa forma, as propostas não serão encaminhadas para a etapa de ANÁLISE TÉCNICA.\r\n\r\n7.7 Os projetos contemplados nesse edital não poderão ser realizados como parte integrante de propostas contempladas em outros editais da SECEC.\r\n\r\n7.8 Estão impedidas as inscrições de PROPONENTES que estejam inadimplentes com a SECEC ou com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.9 Não há impedimento para a participação do PROPONENTE que tenha sido contemplado com os editais da SECEC anteriormente lançados. \r\n\r\n8. INSCRIÇÃO \r\n\r\n8.1 A INSCRIÇÃO neste Edital pressupõe a prévia e integral aceitação das suas normas e de seus respectivos anexos.\r\n\r\n8.1.1 Para submissão da INSCRIÇÃO será necessário o aceite de forma eletrônica do TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA na Plataforma Desenvolve Cultura, de acordo com o modelo disponibilizado no ANEXO 02 - TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA. \r\n\r\n8.2 As INSCRIÇÕES serão gratuitas, pelo período das 09 (nove) horas do dia 06 (seis) de fevereiro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 09 (nove) de março de 2026, exclusivamente pela internet, através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/, estando os anexos disponíveis no endereço eletrônico da SECEC: http://cultura.rj.gov.br\r\n\r\n8.3 O preenchimento do formulário eletrônico se divide em duas etapas: \r\n\r\na) CADASTRO DO PROPONENTE\r\n\r\nb) CADASTRO DA PROPOSTA\r\n\r\n8.4 CADASTRO DO PROPONENTE \r\n\r\n8.4.1 O PROPONENTE deverá preencher todos os campos referentes ao cadastro de seus dados como Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual (MEI) e dos dados do RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, conforme definições do subitem 2.1 deste Edital, exclusivamente na Plataforma Desenvolve Cultura. Durante a realização da INSCRIÇÃO na Plataforma, o PROPONENTE deverá ainda anexar a seguinte documentação obrigatória (via upload): \r\n\r\na) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (Cartão do CNPJ) - O documento deverá estar atualizado e ativo, comprovando finalidade cultural e atividade econômica e/ou produtiva no Estado do Rio de Janeiro, com data de emissão de até 30 (trinta) dias corridos anteriores à inscrição, diretamente do site da Receita Federal: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp O documento deve comprovar que o PROPONENTE está apto, regular, ativo e possui as devidas finalidades culturais na data de submissão da INSCRIÇÃO da PROPOSTA CULTURAL na Plataforma Desenvolve Cultura;\r\n\r\na.1) O CNPJ PROPONENTE deverá possuir, no mínimo, 01 (um) ano de existência anterior à inscrição da PROPOSTA.\r\n\r\na.2) O PROPONENTE deverá possuir os CNAEs necessários, comprovando finalidades culturais e/ou economia criativa, no ato da inscrição. Não serão consideradas modificações posteriores nas CNAEs do CNPJ PROPONENTE em caso de inabilitação, para fins de recurso documental. \r\n\r\na.3) Informa-se que os CNAEs referentes a COMÉRCIO não serão elegíveis; o CNAE 8230-0/01 (Organização de Feiras, Congressos, Exposições e Festas) não será elegível. Para consulta sobre CNAEs que possuam finalidade cultural e/ou de economia criativa, recomenda-se acessar o site da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA: https://cnae.ibge.gov.br.\r\n\r\na.4) Não será considerado o envio do Certificado de Microempreendedor Individual (CCMEI) em substituição ao Cartão de CNPJ.\r\n\r\nb) CÓPIA SIMPLES DO CONTRATO ou ESTATUTO SOCIAL que comprove atividade cultural e/ou de economia criativa da empresa e seu Responsável Legal (exceto para Microempreendedor Individual - MEI); \r\n\r\nc) CÓPIA SIMPLES DA ATA DE ELEIÇÃO ou ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL (se for o caso e exceto para Microempreendedor Individual - MEI);\r\n\r\nd) CÓPIA SIMPLES DA IDENTIDADE do representante legal ou mandatário (se for o caso), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO; \r\n\r\ne) CÓPIA SIMPLES DO CPF do representante legal ou mandatário (se for o caso), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO; \r\n\r\nf) DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO (se for o caso), conforme modelo disposto no ANEXO 13, devidamente assinada e datada pelo RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO; \r\n\r\ng) DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE, conforme ANEXO 09, devidamente preenchida e assinada. \r\n\r\n8.4.2 Não serão consideradas assinaturas com manipulação de imagem (assinatura inserida no documento por meio de colagem) para os anexos que solicitam assinatura do RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO ou de outros responsáveis legais da Pessoa Jurídica PROPONENTE, assim como de qualquer outro participante da PROPOSTA. \r\n\r\n8.4.3 No caso de assinaturas digitais, do proponente, responsável pela execução ou membros da equipe, serão consideradas apenas as assinaturas digitais com certificação válida.\r\n\r\n8.4.4 Não serão considerados Anexos rasurados, com preenchimento incompleto, cortados ou com manipulação de imagem.\r\n\r\n8.4.5 Toda documentação obrigatória mencionada no subitem 8.4.1 e suas alíneas, deverá estar atualizada e ativa na data da submissão da INSCRIÇÃO. \r\n\r\n8.5 CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL \r\n\r\n8.5.1 A PROPOSTA CULTURAL deverá ser descrita de forma objetiva, contendo detalhamento das ações a serem realizadas e dos profissionais envolvidos, e o local de realização, de acordo com os requisitos e especificações do ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO. \r\n\r\n8.5.2 Complementando a INSCRIÇÃO, o PROPONENTE deverá, obrigatoriamente, anexar na Plataforma Desenvolve Cultura (via upload) os seguintes documentos referentes à PROPOSTA, conforme detalhados nos seus referidos ANEXOS: \r\n\r\na) PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE ATIVIDADES LIGADAS À MODA, conforme detalhado no ANEXO 06. \r\n\r\nb) PLANILHA ORC'AMENTAìRIA, conforme modelo no ANEXO 07. \r\n\r\nb.1) O valor da planilha orçamentária deverá contemplar o valor total e exato do aporte disponibilizado para a PROPOSTA CULTURAL. \r\n\r\nb.2) O orçamento apresentado pelo PROPONENTE deverá observar coerência na distribuição de recursos entre as rubricas, a aplicação de valores adequados ao mercado e a equiparação de remuneração entre equipe técnica e/ou prestadores de serviço que executarem funções equivalentes. \r\n\r\nb.3) A descrição das rubricas deverá conter detalhamento mínimo, de modo a identificar com clareza o(s) produto(s) e/ou serviço(s) a ser(em) pago(s). Não serão consideradas as planilhas orçamentárias que contenham rubricas com descrições genéricas ou com detalhamento insuficiente. \r\n\r\nb.4) Deverão ser respeitadas as seguintes porcentagens:\r\n\r\nb.4.1) A remuneração individual dos profissionais da área da cultura e/ou demais prestadores de serviço não poderá ultrapassar 15% do valor total do aporte.\r\n\r\nb.4.2) Os responsáveis legais do CNPJ PROPONENTE podem ser remunerados desde que exerçam funções técnicas, artísticas e/ou administrativas dentro do projeto e desde que a soma dos valores não ultrapasse 20% do valor total do aporte.\r\n\r\nb.4.3) Ao menos 70% (setenta por cento) dos recursos financeiros obtidos por meio deste Edital deverão ser revertidos para membros da equipe técnica ou prestadores de serviços residentes ou sediados no Estado do Rio de Janeiro. A verificação será realizada na etapa de comprovação da execução financeira.\r\n\r\nb.5) As despesas referentes à utilização do aporte, previstas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA enviada pelo PROPONENTE na submissão da INSCRIÇÃO, deverão ser custeadas exclusivamente por este Edital.\r\n\r\nc) CRONOGRAMA DE EXECUC'AÞO, conforme modelo ANEXO 08.\r\n\r\n8.6 As PROPOSTAS CULTURAIS devem obrigatoriamente, cumprir, no mínimo, 02 (dois) objetivos, dentre os 17 (dezessete) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), previstos pela ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), disponíveis para verificação em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs, na PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA. O Não cumprimento deste item resultará em desclassificação.\r\n\r\n8.7 Todas as PROPOSTAS CULTURAIS inscritas neste Edital deverão prever obrigatoriamente a utilização de, no mínimo, 01 (uma) medida de acessibilidade obrigatória, conforme descrita nas especificações do ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, de modo a contemplar:\r\n\r\na) Acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou visual ao conteúdo dos produtos culturais gerados pela PROPOSTA CULTURAL, considerando seus aspectos comunicacionais;\r\n\r\nb) A contratação de colaboradores sensibilizados e capacitados para o atendimento de visitantes e usuários com diferentes deficiências e para o desenvolvimento de projetos culturais acessíveis desde a sua concepção, contempladas a participação de consultores e colaboradores com deficiência e a representatividade nas equipes das ofertas culturais em geral, considerando os aspectos atitudinais da PROPOSTA CULTURAL; e\r\n\r\nc) Acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ou idosas aos locais onde se realizam as atividades culturais da PROPOSTA CULTURAL e a espaços acessórios, como banheiros, áreas de alimentação e circulação, considerando seus aspectos arquitetônicos.\r\n\r\n8.7.1 O descumprimento do item 8.7 resultará em desclassificação da PROPOSTA.\r\n\r\n8.8 Todos os campos referentes à inscrição do PROPONENTE e da PROPOSTA deverão ser preenchidos e todos os anexos obrigatórios deverão ser enviados (via upload) exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura. \r\n\r\n8.9 Não será concedido prazo complementar para suprir a falta de documentos ou informações. \r\n\r\n8.10 A SECEC não fornecerá cópia das PROPOSTAS inscritas \r\n\r\n8.11 Nenhuma documentação remetida na INSCRIÇÃO será devolvida. \r\n\r\n8.12 Não será aceito o envio de documentação além da solicitada. \r\n\r\n8.13 Não serão aceitos documentos enviados por e-mail ou protocolados na SECEC. \r\n\r\n8.14 Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos depois de submetida a INSCRIÇÃO. \r\n\r\n8.15 Não será aceita, sob qualquer hipótese, a substituição do PROPONENTE. \r\n\r\n8.16 Será contemplada somente 01 (uma) PROPOSTA por PROPONENTE a fim de atender o máximo de contemplados e alcançar o maior número de agentes culturais. \r\n\r\n8.17 A SECEC não se responsabiliza pela falha na inscrição por conta de problemas em servidores, em provedores de acesso, na transmissão de dados, na linha de comunicação, por lentidão dos servidores ou qualquer outra razão, cabendo ao PROPONENTE a devida prudência para realização dos atos necessários em tempo hábil. \r\n\r\n8.18 A SECEC não se responsabiliza por PROPOSTAS cuja submissão não tenha sido totalmente finalizada na Plataforma Desenvolve Cultura. \r\n\r\n8.18.1 Após 30 (trinta) dias corridos a contar da data de encerramento das inscrições, as PROPOSTAS, incluindo os arquivos anexados, que tenham sido iniciadas, porém não foram submetidas, ou seja, não foram finalizadas e/ou enviadas na Plataforma Desenvolve Cultura, serão removidas da página do PROPONENTE. \r\n\r\n8.19 Para a INSCRIÇÃO e acompanhamento da sua PROPOSTA na Plataforma Desenvolve Cultura, recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome, assim como de:\r\n\r\na) Sistema operacional Windows versão 7 ou superior; \r\n\r\nb) Sistema NVDA instalado ou plugin para o Google Chrome chamado Chromevo (para proponentes com deficiência visual); \r\n\r\nc) Acessar o sistema via notebook ou computador desktop (não é recomendado o acesso através de celular).\r\n\r\n8.19 O ônus da participação neste Edital, incluídas possíveis despesas com cópias, envio e emissão de documentos, é de exclusiva responsabilidade do PROPONENTE. \r\n\r\n9. ANÁLISE TÉCNICA \r\n\r\n9.1 As PROPOSTAS cujas INSCRIÇÕES forem concluídas na Plataforma Desenvolve Cultura durante o período definido no subitem 8.2, e cujos PROPONENTES estejam adimplentes com a SECEC, conforme subitem 7.6, seguirão primeiramente para a fase de ANÁLISE TÉCNICA, na qual serão analisadas e avaliadas pela Banca Examinadora de PROPOSTAS, composta por especialistas com notório conhecimento nas áreas de objeto do Edital, e coordenada por um servidor designado pela SECEC. Nesta fase será atribuída a pontuação para sua classificação, de acordo com o número de aportes definidos no subitem 5.2.\r\n\r\n9.1.1 A função da Banca Examinadora de Propostas Culturais consiste em examinar o conteúdo do cadastro de PROPOSTA e de seus ANEXOS complementares de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital. \r\n\r\n9.2 As PROPOSTAS serão examinadas levando em consideração os seguintes critérios, tendo como base o Art. 17 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura. Estes critérios somam um total de até 100 (cem) pontos, considerando:\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nCRITÉRIO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO CRITÉRIO\r\n\r\nPONTUAÇÃO MÁXIMA\r\n\r\nA\r\n\r\nSUSTENTABILIDADE DA PROPOSTA: Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se a PROPOSTA adota medidas sustentáveis alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), obrigatoriamente a ODS 12 - Consumo e produção responsáveis, incluindo o uso consciente de materiais, gestão responsável de recursos, incentivo à economia local e ações de conscientização ambiental. E que visem contemplar a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de eventos extremos climáticos.\r\n\r\n20\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 20 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 10 a 19 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 9 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nB\r\n\r\nTRAJETÓRIA DO PROPONENTE: A análise deverá verificar a adequação da trajetória e experiência do Proponente e sua capacidade de realização com relação ao objeto da Proposta.\r\n\r\n20\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 20 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 10 a 19 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 9 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nC\r\n\r\nQUALIDADE E COERÊNCIA DA PROPOSTA: A análise deveraì considerar, para fins de avaliação e valoração, a criatividade, a originalidade e a inovação da Proposta, além da clareza, da objetividade e a da coerência entre os seus elementos, sendo possível visualizar de forma evidente os resultados que serão obtidos.\r\n\r\n15\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 15 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 8 a 14 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 7 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nD\r\n\r\nINOVAÇÃO, CRIATIVIDADE E IMPACTO SOCIOCULTURAL DA PROPOSTA: A análise deveraì considerar, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta é inovadora, criativa e contribui para o fortalecimento e valorização da cultura do território onde será realizada. Também serão consideradas as estratégias de inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade econômica/social.\r\n\r\n15\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 15 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 8 a 14 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 7 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nE\r\n\r\nVIABILIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA: A análise deverá avaliar a coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução com o objeto da Proposta. A análise da planilha orçamentária deve contemplar a coerência na distribuição de recursos entre as rubricas, o cumprimento das regras\r\n\r\n10\r\n\r\nde porcentagens previstas no Edital, a aplicação de valores adequados ao mercado e a equiparação de remuneração entre equipe técnica e/ou prestadores de serviço que executarem funções equivalentes.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 9 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nF\r\n\r\nACESSIBILIDADE DA PROPOSTA: Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta promove estratégias de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, ao mesmo tempo em que considera soluções sustentáveis nesses processos (ex: materiais acessíveis e ecológicos, espaços acessíveis e sustentáveis, comunicação acessível com baixo impacto ambiental).\r\n\r\n10\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 9 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 ponto.\r\n\r\nG\r\n\r\nVALORIZAÇÃO DE TRABALHADORES DA CADEIA PRODUTIVA: A análise deveraì considerar, para fins de avaliação e valoração, a trajetória dos profissionais que compõem o corpo técnico e artístico, verificando a coerência em relação às atribuições que serão executadas por eles; e se a proposta contribui para o fortalecimento e valorização dos trabalhadores envolvidos na cadeia produtiva da moda.\r\n\r\n10\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 9 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 ponto.\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\n9.3 A distribuição das PROPOSTAS submetidas entre os membros da Banca Examinadora de Propostas ocorrerá por meio de sorteio randômico pela Plataforma Desenvolve Cultura. Cada PROPOSTA será analisada por 02 (dois) membros da Banca. \r\n\r\n9.3.1 As notas dos 02 (dois) pareceres gerará uma média, que será a pontuação da PROPOSTA. \r\n\r\n9.4 A Banca Examinadora pontuará as PROPOSTAS de forma soberana, respeitando as disposições legais e os critérios definidos neste Edital. \r\n\r\n9.5 Será ainda incorporada à nota final das PROPOSTAS pontuação de INDUTOR POPULACIONAL, de acordo com o município do PROPONENTE, segundo dados do IBGE, que se dará da seguinte forma:\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL POR MUNICÍPIO\r\n\r\nPOPULAÇÃO SEGUNDO O CENSO DE 2022\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAté 50.000 (cinquenta mil) habitantes\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nDe 50.001 (cinquenta mil e um) até 100.000 (cem mil) habitantes\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nDe 100.001 (cem mil e um) até 200.000 (duzentos mil) habitantes\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\n9.5.1 A listagem com o censo populacional de cada município por região do Estado, de acordo com o IBGE, pode ser encontrada no ANEXO 05.\r\n\r\n9.5.1.1 Municípios cuja população for superior a 200.000 (duzentos mil) habitantes não receberão pontuação de INDUTOR POPULACIONAL.\r\n\r\n9.6 A nota final da PROPOSTA será gerada pela soma da pontuação da PROPOSTA com o INDUTOR POPULACIONAL.\r\n\r\n9.7 Serão desclassificadas as PROPOSTAS que receberem a nota final abaixo de 60 (sessenta). \r\n\r\n9.8 Serão desclassificadas as PROPOSTAS que receberem a pontuação 0 (zero) em 01 (um) dos critérios descritos no subitem 9.2.\r\n\r\n9.9 O resultado preliminar da etapa de ANÁLISE TÉCNICA, contendo a lista de Classificação Geral, com suas respectivas notas, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado no endereço eletrônico da SECEC: https://cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n9.9.1 Para a publicação do resultado preliminar de ANÁLISE TÉCNICA não serão considerados os critérios de desempate.\r\n\r\n10. RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE TÉCNICA \r\n\r\n10.1 O PROPONENTE poderá apresentar recurso de nota, no prazo estipulado no ANEXO 01 - PRAZOS, a contar da publicação do resultado preliminar da Análise Técnica no DOERJ, através da Platafor ma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/, mesmo endereço utilizado para a INSCRIÇÃO da PROPOSTA, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.\r\n\r\n10.2 Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail ou protocolados na sede da SECEC. \r\n\r\n10.3 O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado uma única vez somente pela mesma plataforma utilizada para inscrição, que será reaberta exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de recurso. \r\n\r\n10.3.1 O PROPONENTE deverá apontar o critério de avaliação que deseja que seja revisto. Recursos de nota com solicitações genéricas e sem especificações serão desconsiderados pela Banca.\r\n\r\n10.4 O PROPONENTE terá direito a submissão do recurso de nota na Plataforma Desenvolve Cultura somente 01 (uma) única vez, dessa forma o recurso enviado deverá conter todas as justificativas do pedido de revisão referente à nota que deseja contestar. \r\n\r\n10.5 Para o recurso de nota, não será permitido a anexação de arquivos ou complementações da PROPOSTA.\r\n\r\n10.6 Uma vez que o recurso for submetido pelo PROPONENTE na Plataforma Desenvolve Cultura, não será permitida a alteração ou complementação de seu texto enviado. \r\n\r\n10.7 Os recursos de notas serão analisados por um terceiro membro da Banca Examinadora de Propostas, que não tenha participado da avaliação inicial da proposta. \r\n\r\n10.8 Os integrantes da Banca Examinadora serão divulgados no endereço eletrônico da SECEC e no DOERJ, após a conclusão do processo seletivo. \r\n\r\n10.9 Durante a análise do recurso, para seu deferimento ou indeferimento, será feita a revisão da avaliação do critério solicitado pelo PROPONENTE. Esta revisão poderá resultar na alteração da nota, tendo em vista o cumprimento dos critérios de análise do Edital.\r\n\r\n10.10 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a SECEC divulgará no DOERJ, bem como no endereço eletrônico da SECEC, as decisões recursais e o resultado com a listagem final de Classificação das PROPOSTAS Selecionadas e Suplentes, com suas respectivas notas finais e status de seleção, considerando os critérios de desempate e os grupos regionais. \r\n\r\n10.11 A listagem dos PROPONENTES selecionados e suplentes se dará de acordo com a classificação, definida pela ordem decrescente da pontuação final de cada PROPONENTE, de acordo com análise dos critérios definidos no subitem 9.2 e 9.5 considerando o número de aportes disponíveis, de acordo com o item 5 do Edital. \r\n\r\n10.12 Havendo empate entre as pontuações finais dos PROPONENTES, o desempate se dará considerando a maior pontuação obtida no INDUTOR POPULACIONAL, de acordo com o subitem 9.5, conforme sua ordenação, até que se defina o desempate. \r\n\r\n10.12.1 Se ainda assim continuarem empatados, o desempate se dará considerando a maior pontuação obtida nos critérios dispostos no subitem 9.2, conforme sua ordenação, até que se defina o desempate \r\n\r\n10.12.2 Se ainda assim continuarem empatados, o desempate se dará considerando a data de abertura do CNPJ do PROPONENTE, dos mais antigos para os mais novos. \r\n\r\n10.13 Em caso de eventual inabilitação, desistência, desclassificação ou impedimento(s) da Pessoa Jurídica selecionada, será convocado o PROPONENTE classificado subsequente, respeitando a ordem decrescente da Classificação Geral e os critérios de desempate, conforme estabelecidos neste Edital. \r\n\r\n10.14 Somente as PROPOSTAS CULTURAIS classificadas nas listas de Selecionados seguirão para a fase de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\n10.15 As PROPOSTAS CULTURAIS classificadas como Suplentes somente seguirão para a fase de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO em caso de inabilitação, desistência, desclassificação ou impedimentos das Pessoas Jurídicas ou dos Microempreendedores Individuais inicialmente selecionados. \r\n\r\n11. HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO \r\n\r\n11.1 Durante a fase de Habilitação para Contratação, serão conferidos pela SECEC, os documentos obrigatórios de CADASTRO DO PROPONENTE enviados na submissão da INSCRIÇÃO, a fim de comprovar \r\n\r\npossuir os requisitos exigidos neste Edital, e para que a sua inscrição seja efetivada, de acordo com o estabelecido nos subitens 8.4. \r\n\r\n11.2 Os documentos apresentados no CADASTRO DO PROPONENTE, de acordo com o subitem 8.4, deverão estar válidos na ocasião da fase de Habilitação para Contratação. \r\n\r\n11.3 Os procedimentos da etapa de Habilitação para Contratação, bem como a análise dos documentos supracitados, serão realizados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025. \r\n\r\n11.4 Serão inabilitados para contratação os PROPONENTES que não tenham cumprido todas as exigências estabelecidas neste Edital, incluindo o preenchimento correto das informações e o envio dos anexos obrigatórios referentes ao CADASTRO DO PROPONENTE, conforme dispostos no subitem 8.4. \r\n\r\n11.4.1 Serão também inabilitados para contratação os PROPONENTES e as PROPOSTAS que estejam impedidos de participar deste processo de seleção, de acordo com o item 7 deste Edital. \r\n\r\n11.5 Após análise dos documentos obrigatórios enviados no CADASTRO DO PROPONENTE, conforme subitem 8.4, a SECEC publicará em seu endereço eletrônico, bem como no DOERJ, lista com os PROPONENTES habilitados e inabilitados para contratação e os motivos da inabilitação. \r\n\r\n11.6 A SECEC poderá solicitar aos PROPONENTES, a qualquer tempo, outros documentos e informações que entenda necessários, a fim de complementar a documentação já apresentada. \r\n\r\n12. RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO \r\n\r\n12.1 O PROPONENTE inabilitado na fase de Habilitação para Contratação poderá apresentar recurso, no prazo estipulado no ANEXO 01 - PRAZOS, através da Plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. \r\n\r\n12.2 Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail ou protocolados na sede da SECEC. \r\n\r\n12.3 O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado 01 (uma) única vez, somente pela mesma plataforma utilizada para inscrição que será aberta exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de recurso. \r\n\r\n12.4 O PROPONENTE terá direito a submissão do recurso de habilitação na Plataforma Desenvolve Cultura somente 01 (uma) única vez. Desta forma, o recurso enviado deverá conter todas as justificativas do pedido de revisão da inabilitação e, se for o caso, anexar todos os documentos que julgar convenientes, contemplando todos os motivos de inabilitação os quais deseja contestar. \r\n\r\n12.5 Uma vez que o recurso for submetido pelo PROPONENTE na Plataforma Desenvolve Cultura, não será permitida a alteração ou complementação de seu texto ou arquivos anexados. \r\n\r\n12.6 Os recursos da fase de Habilitação para Contratação serão analisados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura. \r\n\r\n12.7 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a SECEC divulgará no DOERJ, bem como no endereço eletrônico da SECEC, as decisões recursais e o resultado com a listagem final das PROPOSTAS CULTURAIS habilitadas para contratação e das PROPOSTAS inabilitadas para contratação (incluindo os motivos da inabilitação). \r\n\r\n12.8 Somente os PROPONENTES habilitados nesta fase seguirão para a fase de Contratação, na forma deste Edital. \r\n\r\n13. CONTRATAÇÃO E DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS PELA SECEC \r\n\r\n13.1 Na fase de Contratação, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da publicação do Resultado Final de Habilitação no DOERJ, os PROPONENTES classificados como HABILITADOS deverão anexar a seguinte DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO na Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/\r\n\r\na) EXTRATO ou SALDO ZERADO DA CONTA - Após a publicação do resultado da HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO do certame no DOERJ, o PROPONENTE HABILITADO deverá providenciar a abertura de conta bancária obrigatoriamente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, específica para a execução da PROPOSTA CULTURAL, enviando na Plataforma Desenvolve Cultura o respectivo comprovante (extrato ou saldo zerado), conforme Instrução Normativa SEC/GAB nº 01, de 16 de agosto de 2018, para prosseguir na etapa de concessão de benefício. \r\n\r\na.1) A conta bancária deverá ter, obrigatoriamente, a Pessoa Jurídica ou o Microempreendedor Individual PROPONENTE habilitado como titular. \r\n\r\na.2) A conta bancária deverá ser exclusiva e unicamente utilizada para recebimento e movimentação do aporte recebido neste Edital. A conta indicada não poderá, em nenhuma hipótese, estar vinculada a um projeto de outro Edital da SECEC que ainda esteja em execução ou em prestação de contas pelo PROPONENTE HABILITADO, ou seja, que ainda não possua as aprovações dos Relatórios de Execução da Proposta e Financeira publicadas em DOERJ. \r\n\r\na.3) O PROPONENTE que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente no prazo previsto será inabilitado, não prosseguindo no processo de contratação deste Edital. \r\n\r\na.4) A SECEC não se responsabiliza por quaisquer intercorrências entre o PROPONENTE e a instituição bancária, referente ao processo de abertura de conta corrente e emissão de documentos. \r\n\r\nb) CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS-CRF, emitido no endereço eletrônico: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf\r\n\r\nc) CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, emitida no endereço eletrônico: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir. \r\n\r\nd) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS). \r\n\r\ne) CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, emitida no endereço eletrônico: https://crf-unificada-web.fazenda.rj.gov.br/crf-unificada-web/#/\r\n\r\nf) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS, emitida no endereço eletrônico: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces. \r\n\r\ng) CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, expedida pela procuradoria geral do município do proponente. \r\n\r\nh) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA EXPEDIDA PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, emitida no endereço eletrônico: https://pge.rj.gov.br/divida-ativa/certidao-deregularidadefiscal. \r\n\r\n13.2 O PROPONENTE que não enviar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO, assim como não realizar o preenchimento dos dados bancários no sistema conforme subitem 13.1, no prazo previsto neste Edital, será desclassificado e sua participação será descontinuada. \r\n\r\n13.3 Após análise da DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO de acordo com o subitem e 13.1, o PROPONENTE habilitado para contratação receberá o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conforme ANEXO 10, preenchido pela SECEC. Este documento deve ser assinado e encaminhado de volta à SECEC através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/\r\n\r\n13.3.1 O PROPONENTE deverá enviar o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL devidamente assinado e digitalizado em até 10 (dez) dias corridos. \r\n\r\nCaso o PROPONENTE não envie o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no prazo determinado no subitem 13.3.1, será desclassificado deste Edital.\r\n\r\n13.3.2 O PROPONENTE somente será encaminhado para pagamento pela SECEC, após envio do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL assinado. \r\n\r\n13.4 A SECEC poderá solicitar aos PROPONENTES, a qualquer tempo, outros documentos e informações que entenda necessários, a fim de complementar a documentação já apresentada para contratação.\r\n\r\n14. EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL \r\n\r\n14.1 As PROPOSTAS CULTURAIS devem ser obrigatoriamente realizadas no Estado do Rio de Janeiro, considerando a região na qual o PROPONENTE é sediado, no formato presencial, com no mínimo uma ação no município do PROPONENTE.\r\n\r\n14.2 As movimentações bancárias, assim como o início das ações referentes à PROPOSTA, deverão ser iniciadas somente após a publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ. \r\n\r\n14.3 As movimentações bancárias devem ser realizadas exclusivamente através da conta bancária informada na contratação, não sendo permitida a transferência do aporte da conta do projeto. \r\n\r\n14.4 Todas as movimentações bancárias efetuadas com o aporte recebido pelo PROPONENTE deverão ser feitas somente de forma eletrônica ou através de cheques, não sendo permitida a utilização do aporte através de saque direto da conta. \r\n\r\n14.5 O aporte deverá ser majoritariamente utilizado no Estado do Rio de Janeiro, considerando contratação de profissionais, fornecedores e serviços. Esta utilização será verificada posteriormente pela SECEC \r\n\r\nno momento da entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme ITEM 16 deste Edital.\r\n\r\n14.6 Serão permitidas o máximo de 03 (três) alterações no que se refere à adequação da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA durante a execução da PROPOSTA, sendo a primeira, preferencialmente, antes do início da execução e a última, obrigatoriamente, antes da finalização do prazo de execução da PROPOSTA, para remanejamento de possíveis sobras nas rubricas aprovadas e uso do rendimento de possível investimento realizado pelo PROPONENTE.\r\n\r\n14.7 Toda alteração de valores entre os itens da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA que se modifiquem em até 20% (vinte por cento) para mais ou menos em relação ao seu valor original, poderá ser executada sem autorização prévia, desde que não haja mudança no valor total do projeto e que a alteração seja comunicada na última readequação antes do envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA. \r\n\r\n14.7.1 A regra disposta no subitem 14.7 não valerá caso a alteração implique na criação de novos itens na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, sendo apenas permitida quando aplicada em itens existentes originalmente. \r\n\r\n14.7.2 Todos os pagamentos devem ser realizados durante o prazo de execução da proposta, não sendo permitidos pagamentos realizados durante os prazos de envio de comprovação da realização da PROPOSTA.\r\n\r\n14.8 Será permitido o máximo de 02 (duas) alteração no de CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO da PROPOSTA. \r\n\r\n14.9 Será permitido apenas 01 (uma) alteração do local de execução da PROPOSTA CULTURAL, desde que não seja alterada a região do CNPJ PROPONENTE, e considerando uma ação no município do PROPONENTE.\r\n\r\n14.10 Alterações referentes aos membros da equipe listados na INSCRIÇÃO da PROPOSTA deverão ser devidamente justificadas e encaminhadas para análise, através da Plataforma Desenvolve Cultura, acompanhadas de mini currículo do novo integrante e de carta de desligamento do profissional a ser substituído, devidamente assinada.\r\n\r\n14.10.1 As alterações mencionadas no subitem 14.10 não poderão ultrapassar 50% (cinquenta por cento) da quantidade de membros da equipe listados na INSCRIÇÃO da PROPOSTA.\r\n\r\n14.10.2 Fica vetada a alteração do(s) estilista(s) participante(s) da equipe, conforme descrito no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, e com a trajetória comprovada através do ANEXO 06, enviado na INSCRIÇÃO da PROPOSTA.\r\n\r\n14.11 Toda e qualquer alteração da PROPOSTA, citada nos subitens 14.6, 14.7, 14.8, 14.9, 14.10 e 14.11 deverá ser solicitada durante a fase de execução, antes do envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n14.12 Toda e qualquer alteração da PROPOSTA, citada nos subitens 14.6, 14.7, 14.8, 14.9, 14.10 e 14.11, deverá ser encaminhada para análise e aprovação da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, através da Plataforma Desenvolve Cultura, com previsão mínima de 10 (dez) dias corridos para análise e resposta. \r\n\r\n14.13 Não serão analisados pedidos de alteração enviados por e-mail e/ou protocolados na SECEC. \r\n\r\n14.14 Fica expressamente proibida a alteração do objeto (incluindo todas as ações previstas), a alteração do nome da PROPOSTA, a alteração do(s) estilista(s) e a alteração do PROPONENTE (Pessoa Jurídica ou MEI) da PROPOSTA. \r\n\r\n14.14.1 A PROPOSTA deverá ser realizada na íntegra, conforme descrita na submissão de sua INSCRIÇÃO. \r\n\r\n14.15 A PROPOSTA deverá ser realizada dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ. \r\n\r\n14.16 A SECEC, através de sua Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, mediante proposta do PROPONENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto. \r\n\r\n15. OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE SELECIONADO \r\n\r\n15.1 Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em todo material de divulgação e comunicação da PROPOSTA (impresso, virtual, audiovisual e sonoro), principalmente no(s) link(s) disponibilizado(s) no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA. Todas as logomarcas deverão ser inseridas de acordo com as orientações do Manual da Marca disponibilizado no endereço eletrônico da SECEC: https://cultura.rj.gov.br . \r\n\r\n15.2 Todo material de divulgação e comunicação produzido para PROPOSTA deverá ser previamente aprovado junto à Assessoria de Comunicação da SECEC, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência, através do e-mail conteudosecec@gmail.com (inserindo o nome do Edital no “Assunto”), para que seja garantida a correta utilização de identidade da Pasta. \r\n\r\n15.2.1 A Assessoria de Comunicação da SECEC avaliará a régua de marcas, não se responsabilizando por eventual erro ou alteração na divulgação dos dados do PROPONENTE ou da PROPOSTA. \r\n\r\n15.3 Todas as PROPOSTAS CULTURAIS inscritas neste Edital deverão prever, ao final de sua realização, a entrega do registro de execução de suas ações e das contrapartidas previstas, conforme exigido nas especificações dispostas no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO. \r\n\r\n15.3.1 A qualquer momento, a SECEC poderá solicitar ao PROPONENTE o arquivo original do vídeo estabelecido no subitem 15.3 deste Edital. \r\n\r\n15.3.2 À SECEC será autorizada a utilização, reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução dos arquivos disponibilizados, de acordo com o documento DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme ANEXO 11.\r\n\r\n15.4 O(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme ANEXO 11, poderá(ão) ser utilizado(s) em produções de divulgação da SECEC, bem como poderá ser citada a seleção dos PROPONENTES para fins de divulgação institucional. \r\n\r\n15.5 As despesas provenientes de obrigações previdenciárias, fiscais, tributárias, sindicais, trabalhistas, incluindo as decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, como também aquelas resultantes de contratações diretas e/ou indiretas imprescindíveis ou não à execução do objeto cultural, das quais suscitem reivindicações de terceiros quanto a eventuais danos relacionados a participação na PROPOSTA, serão de exclusiva incumbência do PROPONENTE, ficando a SECEC excluída de qualquer responsabilidade direta, solidária e/ou subsidiária. \r\n\r\n15.5.1 Não é permitida a utilização do aporte para pagamento de despesas mencionadas no subitem 15.5. \r\n\r\n15.5.2 Não é permitida a utilização do aporte para pagamento de despesas de manutenção ou possíveis dívidas do CNPJ\r\n\r\n16. RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA \r\n\r\n16.1 A comprovação de execução da PROPOSTA contemplada será realizada por meio de 02 (dois) relatórios, preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura pelo PROPONENTE, após a finalização da execução da PROPOSTA CULTURAL. \r\n\r\n16.1.1 A comprovação da execução se dará em duas etapas: \r\n\r\na) ETAPA - Comprovação da realização da proposta através do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme modelo no ANEXO 11, a ser enviado em até 30 (trinta) dias corridos após a finalização da execução da PROPOSTA. \r\n\r\nb) ETAPA 2 - Comprovação da execução financeira através do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme modelo no ANEXO 12, a ser enviado em até 50 (cinquenta) dias corridos após a aprovação do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA na ETAPA 1. Neste relatório será obrigatório anexar o extrato da conta corrente específica com a informação de que a conta estava inicialmente zerada, assim como a informação do recebimento do valor do aporte, toda a movimentação realizada e informação do extrato zerado como forma de comprovação de execução financeira da PROPOSTA CULTURAL. \r\n\r\n16.2 Será necessária a juntada de cópia de todos os comprovantes fiscais referentes aos pagamentos realizados com o aporte do Edital, que deverão ser anexados na aba referente à ETAPA 2, através do sistema Desenvolve Cultura, de acordo com o Manual de Prestação de Contas, disponível em: http://cultura.rj.gov.br/wpcontent/uploads/2024/03/SECEC-RJ-Manual-de-Comprova%C3%A7%C3%A3oFinanceira-2023-revis%C3%A3o-20.04.2024.pdf \r\n\r\n16.2.1 Em caso de sobra de valores na conta corrente referente à PROPOSTA, o PROPONENTE deverá restituir aos cofres públicos o valor remanescente da seguinte forma: efetuar o recolhimento identificado com registro da sua RAZÃO SOCIAL e CNPJ e enviar o termo e o comprovante de transferência para os e-mails: comafec@cultura.rj.gov.br e cpc@cultura.rj.gov.br. \r\n\r\n16.2.2 Os comprovantes citados no subitem 16.2, referente à ETAPA 2, deverão ser guardados por um período de 05 (cinco) anos, podendo ser solicitados a qualquer momento pela SECEC. \r\n\r\n16.2.3 Os procedimentos para a comprovação da execução financeira previstos na ETAPA 2 estão regulamentados pela Resolução SECEC Nº 470, de 03 de dezembro de 2025. \r\n\r\n16.3 Os links enviados no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL deverão ser disponibilizados na íntegra, de forma permanente e gratuita, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, respeitando as especificidades dispostas no ANEXO 11 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL. Além disso, deverá conter um catálogo digital da coleção desenvolvida, contando com: os croquis, o conceito, a forma de produção, o porquê as peças são sustentáveis. O material deverá ser disponibilizado através da plataforma Google Drive, com envio de um link em que as configurações permitam o acesso a qualquer pessoa com o link.\r\n\r\n16.3.1 O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA, composto por um arquivo único contendo, obrigatoriamente, registros captados durante a execução da PROPOSTA (fotos, prints, clipping de imprensa e outros), no formato PDF com no máximo 5 MB.\r\n\r\n16.3.2 Deverá ser incluído, ainda, no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, links que comprovem a divulgação da PROPOSTA, contendo, obrigatoriamente, matérias publicadas, clipping de imprensa, posts em redes sociais e outros comprovantes de divulgação. \r\n\r\n16.4 Caso não seja entregue o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL no prazo estabelecido no subitem 16.1.1, ocasionando em sua reprovação publicada em DOERJ, o recurso financeiro recebido deverá retornar ao Fundo Estadual de Cultura da SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n17. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \r\n\r\n17.1 O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Edital ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento. \r\n\r\n17.1.1 A regra mencionada no subitem 17.1, também se aplicará a todos os casos de desistência da execução da PROPOSTA pelo PROPONENTE, após ter recebido o aporte. \r\n\r\n17.2 O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da SECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência. \r\n\r\n17.2.1 Eventuais débitos decorrentes da seleção poderão ser objeto de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal. \r\n\r\n18. DA PROTEÇÃO DE DADOS \r\n\r\n18.1 O tratamento dos dados pessoais fornecidos no âmbito deste edital se dá com fundamento no art. 7º, inciso III, e art. 23, inciso I da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para o cumprimento de obrigação legal e regulatória por parte da Administração Pública e para a execução de políticas públicas previstas em normas legais e regulamentares. \r\n\r\n18.2 O consentimento somente será utilizado quando a finalidade do tratamento não estiver amparada nas demais bases legais previstas na LGPD, em especial nos Arts. 7º e 23. Quando utilizado, será específico, destacado e com possibilidade de revogação, nos termos da lei \r\n\r\n18.3 Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para fins de análise, avaliação e seleção das propostas submetidas, para eventual formalização, execução e fiscalização do objeto pactuado, podendo ser compartilhados internamente entre os setores competentes do órgão/entidade pública, bem como compartilhados com órgãos de controle interno e externo, quando necessário para fiscalização, auditoria, prestação de contas ou comprovação de regularidade do processo de fomento, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade. \r\n\r\n18.4 Os dados pessoais serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades acima descritas, sendo posteriormente eliminados, nos termos dos Arts. 15, inciso I, e 16 da LGPD, salvo hipótese legal de retenção por período superior. \r\n\r\n18.5 Será realizada apenas a coleta de dados pessoais estritamente necessários à análise e execução do objeto deste edital, em conformidade com o princípio da necessidade previsto na LGPD. \r\n\r\n18.6 Alguns dados pessoais poderão ser tornados públicos, em observância ao princípio da transparência e aos deveres de publicidade da Administração Pública, conforme art. 23, §1º da LGPD, resguardados os direitos dos titulares nos termos da legislação vigente. A publicidade se limitará aos dados estritamente necessários, vedada a exposição de dados excessivos, sensíveis ou que possam gerar riscos aos titulares.\r\n\r\n18.7 Serão adotadas medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme estabelece o art. 46 da LGPD. \r\n\r\n18.8 Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá contatar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), conforme indicado no Portal da Transparência ou meio oficial da entidade, nos termos do art. 41, §1º da LGPD: https://cultura.rj.gov.br/lgpd/\r\n\r\n19. DISPOSIÇÕES FINAIS \r\n\r\n19.1 Eventuais impugnações ao presente Edital de Chamada Pública deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: comiseap@cultura.rj.gov.br, devidamente justificadas, até o quinto dia útil anterior ao término do prazo de inscrição. \r\n\r\n19.1.1 Decairá do direito de impugnar o Edital de Chamada Pública perante a Administração aquele que não o fizer no prazo estabelecido no subitem 19.1. Impugnações posteriores a essa data não terão efeito de recurso. \r\n\r\n19.1.2 Somente serão aceitas as impugnações na forma do subitem 19.1.\r\n\r\n19.1.3 Caberá à Autoridade Superior desta Secretaria, após manifestação da Assessoria Jurídica e da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, responder às impugnações. \r\n\r\n19.2 Fica eleito o foro central da Cidade do Rio de Janeiro, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões, dúvidas ou demandas referentes a este processo seletivo, a adjudicação dele decorrente, assim como a execução da PROPOSTA CULTURAL selecionada. \r\n\r\n19.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Superior, observados os princípios que informam a atuação da Administração Pública. \r\n\r\n19.4 A SECEC poderá revogar a qualquer tempo este processo de seleção, no todo ou em parte, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados, devendo anulá-lo por ilegalidade de ofício ou mediante provocação de terceiro, através de manifestação escrita e fundamentada, sem que possa ser invocada a obrigação de indenizar quaisquer prejuízos a qualquer interessado. \r\n\r\n19.5 Caso a SECEC identifique, a qualquer tempo, o PROPONENTE que tenha descumprido uma ou mais condições citadas em quaisquer itens, subitens ou alíneas deste Edital, a PROPOSTA será desclassificada, e sua participação no processo deste Edital será descontinuada. \r\n\r\n19.6 Caso o PROPONENTE que não esteja cumprindo as condições de todos itens, subitens e alíneas constantes neste Edital, seja identificado após sua habilitação, seleção e recebimento de recursos, ele estará sujeito, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, à imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento. \r\n\r\n19.7 Ao submeter a INSCRIÇÃO, o PROPONENTE se responsabiliza pela veracidade e conformidade de todas as informações preenchidas no CADASTRO DO PROPONENTE e no CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL se responsabilizando pela veracidade e conformidade de todos os documentos anexados na Plataforma Desenvolve Cultura, referentes à INSCRIÇÃO neste Edital. \r\n\r\n19.8 Caso seja identificada, a qualquer momento, a não veracidade e a não conformidade de todas as informações preenchidas no CADASTRO DO PROPONENTE e no CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL, a PROPOSTA CULTURAL inscrita será desclassificada e sua participação no processo deste Edital será descontinuada, observando-se o direito de defesa prévia. \r\n\r\n19.9 O acompanhamento das atualizações referentes à PROPOSTA inscrita será de total responsabilidade do PROPONENTE, sendo realizadas prioritariamente através da Plataforma Desenvolve Cultura. \r\n\r\n19.10 O PROPONENTE ficará também responsável pelo acompanhamento das comunicações referentes a este certame publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no endereço eletrônico da SECEC (https://cultura.rj.gov.br), bem como aquelas enviadas por e-mail. \r\n\r\n19.11 Em caso de impedimentos relacionados aos processos de Tecnologia de Informação dispostos neste certame, relacionados aos subitens 8.2, 8.4, 8.5, 10.1, 12.1 e 13.1, ficará a cargo da Autoridade Superior da SECEC a excepcionalidade de mecanismos alternativos de comunicação. \r\n\r\n19.12 Integram o presente Edital, para todos os fins legais, os anexos, as instruções, observações e restrições contidas nos seus anexos:\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES DO EDITAL\r\n\r\nANEXO 01 - PRAZOS\r\n\r\nANEXO 02 - TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA \r\n\r\nANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO \r\n\r\nANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA \r\n\r\nANEXO 05 - INDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO \r\n\r\nANEXOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO \r\n\r\nANEXO 06 - PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE ATIVIDADES LIGADAS À MODA\r\n\r\nANEXO 07 - PLANILHA ORC'AMENTAìRIA \r\n\r\nANEXO 08 - CRONOGRAMA DE EXECUC'AÞO \r\n\r\nANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE \r\n\r\nANEXO OBRIGATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nANEXO 10 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL \r\n\r\nANEXOS DE REFERÊNCIA PARA RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO \r\n\r\nANEXO 11 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL \r\n\r\nANEXO 12 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA \r\n\r\nANEXOS DE ENVIO OPCIONAL\r\n\r\nANEXO 13 - DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDanielle Barros\r\n\r\nSecretária de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO 01\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nAs inscrições para o Edital começam às 09h, do dia 06 de fevereiro de 2026 e terminam às 18h, do dia 09 de março de 2026. Não deixe de acompanhar as publicações do DOERJ e as redes sociais da SECEC.\r\n\r\nRECURSO DA FASE DA ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n03 (três) dias úteis a partir da publicação do Resultado da Análise Técnica no DOERJ.\r\n\r\nRECURSO DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n03 (três) dias úteis a partir da publicação do Resultado Preliminar no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n20 (vinte) dias corridos a partir da publicação do Resultado Final de Habilitação no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n10 (dez) dias corridos a partir da liberação do termo na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nEXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n30 (trinta) dias corridos após o término do prazo da EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\nENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\n50 (cinquenta) dias corridos após o término do prazo de envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\nIMPORTANTE: impugnações a este Edital deverão ser apresentadas até o dia 02 de março de 2026.\r\n\r\nANEXO 02\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA E ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nNo presente termo, o PROPONENTE declara que assume o compromisso de estar adimplente junto aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual, no ato da contratação.\r\n\r\nPela presente Declaração, o PROPONENTE aceita que a inscrição pressupõe a prévia e integral aceitação das normas do Edital de Moda Sustentável 02/2026 e de seus respectivos anexos. Além disso, assume a responsabilidade pelo acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC). \r\n\r\nO PROPONENTE declara ciência e reconhece que seus dados pessoais de contato (e-mail e telefone), informados no ato da inscrição, serão tratados pela SECEC exclusivamente para fins de execução da política pública cultural vinculada a este edital, incluindo comunicações institucionais relativas ao processo seletivo, divulgação de resultados, convocações, informações sobre eventos futuros e demais atos administrativos necessários à sua execução, com fundamento nos Arts. 7º, inciso III, e 23 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).\r\n\r\nPara os fins acima descritos, os dados poderão ser utilizados e compartilhados internamente entre os setores da SECEC, observados os princípios da finalidade, necessidade e segurança, não sendo empregados para fins promocionais, publicitários ou de marketing institucional, e mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações legais e administrativas aplicáveis.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: anexo para fins de orientação. O Termo de Compromisso de Adimplência será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nANEXO 03\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES DO OBJETO\r\n\r\nAs PROPOSTAS CULTURAIS deverão se enquadrar nas seguintes definições:\r\n\r\nOBJETO: O presente Edital tem por objeto contemplar, na forma deste Edital, o total de 20 (vinte) PROPONENTES, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para a realização de PROPOSTAS CULTURAIS, conforme descrito no ITEM 2 deste ANEXO, voltadas a moda sustentável no formato presencial, obrigatoriamente, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as definições e requisitos específicos.\r\n\r\nPROPOSTAS CULTURAIS: as PROPOSTAS CULTURAIS devem prever as etapas de criação e produção de uma coleção de moda sustentável com no mínimo 5 peças-conceito, com foco na inovação e responsabilidade ambiental e social, que preveja ações de capacitação sobre sustentabilidade na moda para estudantes, comunidade ou trabalhadores da área.\r\n\r\nAlém das etapas de criação e produção a PROPOSTA deverá prever um desfile com o resultado das 5 peças-conceito que forem confeccionadas.\r\n\r\nO desfile deverá ser TOTALMENTE gratuito e realizado no município do PROPONENTE.\r\n\r\nTodas as PROPOSTAS deverão prever medidas de acessibilidade e sustentabilidade, conforme subitens 8.6 e 8.7 do Edital.\r\n\r\nCONVITE: o PROPONENTE deverá dispor para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa o total de 10% dos convites da apresentação proposta, caso haja.\r\n\r\nOs convites deverão ser virtuais e enviados via e-mail, devidamente identificados no assunto, para sustentabilidade.moda@cultura.rj.gov.br \r\n\r\nEQUIPE MÍNIMA: um(a) estilista, um(a) modelista, um(a) costureiro(a), um(a) pilotista, um(a) coordenador(a) de produção, um(a) produtor(a) cultural e um(a) consultor(a) de sustentabilidade.\r\n\r\nCONTRAPARTIDA: enviar em formato digital um catálogo da coleção desenvolvida, contando com: os croquis, o conceito, a forma de produção, o porquê as peças são sustentáveis.\r\n\r\nO material deverá ser disponibilizado através da plataforma Google Drive, com envio de um link em que as configurações permitam o acesso a qualquer pessoa com o link.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: a PROPOSTA CULTURAL deverá ser realizada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ.\r\n\r\n7. REGISTRO DE EXECUÇÃO: a PROPOSTA CULTURAL deverá prever, ao final de sua execução, a entrega em formato de vídeo do registro da realização da PROPOSTA. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo mínimo de 20 (vinte) minutos, compilando imagens das aulas ministradas, bastidores da elaboração do conceito e confecção das peças e do desfile;\r\n\r\nO vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora, visto que, de acordo com o subitem 16.3.1, outras captações midiáticas podem ser anexadas em caráter complementar.\r\n\r\nO material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16. \r\n\r\nO REGISTRO DE EXECUÇÃO deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA CULTURAL, um arquivo único em formato PDF de até 5 MB compilando das ações executadas durante a PROPOSTA de forma que seja possível identificar os locais de realização e comprovar a execução da proposta em sua totalidade.\r\n\r\n8. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL: \r\n\r\na PROPOSTA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA que, obrigatoriamente, precisa conter todas as informações referentes à execução da PROPOSTA, de acordo com as especificações do modelo disponível no ANEXO 11.\r\n\r\n9. PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 20 (vinte) propostas.\r\n\r\nIMPORTANTE: os recursos serão distribuídos entre as regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro conforme definido do subitem 5.3.\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana I (Capital): 8 (oito) contemplados \r\n\r\nGrupo 2 - Regiões Metropolitanas II e III: 6 (seis) contemplados\r\n\r\nGrupo 3 - Demais Regiões do Estado: 6 (seis) contemplados\r\n\r\n10. VALOR: serão contemplados 20 (vinte) PROPONENTES com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada\r\n\r\nANEXO 04\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá conter os seguintes conteúdos, a serem preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura:\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nApresente a sua proposta e forneça informações referentes ao processo criativo, às etapas de produção, aos profissionais envolvidos, a programação, público-alvo e demais informações que julgar necessário. Para propostas inscritas na CATEGORIA B, deverá ser informado o formato da proposta (oficina, curso, palestra, grupo de estudo etc.).\r\n\r\nOBJETIVOS (GERAL E ESPECÍFICOS):\r\n\r\nDescreva os objetivos da PROPOSTA CULTURAL, referindo-se à meta que se quer alcançar para cada etapa de realização.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nDescreva de forma clara e convincente os motivos pelos quais o projeto é relevante, necessário e benéfico. Demonstre a importância do projeto, tanto do ponto de vista artístico, quanto cultural, fornecendo razões sólidas para seu desenvolvimento e realização.\r\n\r\nDATAS E LOCAIS DE REALIZAÇÃO:\r\n\r\nDescreva a data e o local em que as ações propostas serão realizadas.\r\n\r\nMEDIDAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO:\r\n\r\nDescreva as ações previstas que permitirão o acesso do público composto por grupos vulnerabilizados socialmente (mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, pessoas LGBTQIAP+, pessoas idosas e outros grupos); bem como a participação destes grupos no desenvolvimento e execução da proposta.\r\n\r\nMEDIDAS DE ACESSIBILIDADE:\r\n\r\nListe e descreva as ações e estratégias que serão realizadas considerando as medidas de acessibilidade descritas no subitem 3.4 do Edital, incluindo a medida obrigatória.\r\n\r\nEste plano pode contemplar ações de acessibilidade comunicacional, como: \r\n\r\na) Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; \r\n\r\nb) sistema Braille;\r\n\r\nc) sistema de sinalização ou comunicação tátil; \r\n\r\nd) audiodescrição; \r\n\r\ne) legendas para surdos e ensurdecidos; \r\n\r\nf) linguagem simples; \r\n\r\ng) textos adaptados para software de leitor de tela; e \r\n\r\nh) demais recursos que permitam uma comunicação acessível para pessoas com deficiência; \r\n\r\nPode contemplar ações de acessibilidade atitudinal, como: \r\n\r\na) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais; \r\n\r\nb) contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural; \r\n\r\nc) formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e \r\n\r\nd) outras medidas que visem à eliminação de atitudes capacitistas. \r\n\r\nPode contemplar ações de acessibilidade arquitetônica, como: \r\n\r\na) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas, inclusive em palcos e camarins; \r\n\r\nb) piso tátil; \r\n\r\nc) rampas; \r\n\r\nd) elevadores adequados para pessoas com deficiência; \r\n\r\ne) corrimãos e guarda-corpos; \r\n\r\nf) banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência; \r\n\r\ng) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência; \r\n\r\nh) assentos para pessoas obesas; \r\n\r\ni) iluminação adequada; j) demais recursos que permitam o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, idosas e pessoas com deficiência;\r\n\r\nMEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE:\r\n\r\nDescreva as ações e medidas de sustentabilidade que serão adotadas na execução da PROPOSTA CULTURAL, considerando obrigatoriamente a ODS 12 - Consumo e produção responsáveis e mais 01 (um) dos 17 (dezessete) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), previstos pela ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), disponível: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs, devem abranger ações, como:\r\n\r\nErradicação da Pobreza; \r\n\r\nFome Zero e Agricultura Sustentável;\r\n\r\nSaúde e Bem-Estar;\r\n\r\nEducação de Qualidade;\r\n\r\nIgualdade de Gênero;\r\n\r\nÁgua Potável e Saneamento;\r\n\r\nEnergia Limpa e Acessível;\r\n\r\nTrabalho Decente e Crescimento Econômico;\r\n\r\nIndústria, Inovação e Infraestrutura;\r\n\r\nRedução das Desigualdades;\r\n\r\nCidades e Comunidades Sustentáveis;\r\n\r\nConsumo e Produção Responsáveis;\r\n\r\nAção Contra a Mudança Global do Clima;\r\n\r\nVida na Água;\r\n\r\nVida Terrestre;\r\n\r\nPaz, Justiça e Instituições Eficazes;\r\n\r\nParcerias e Meios de Implementação. \r\n\r\nNeste campo você deverá indicar quais ODS sua proposta contempla e descrever as ações que serão executadas para alcançar esses objetivos.\r\n\r\nPLANO DE AULA:\r\n\r\nDescreva um plano de aula referente a capacitação que será realizada.\r\n\r\nIMPORTANTE: todas as informações são de caráter obrigatório. O não preenchimento de algum campo ou não indicação das ações obrigatórias resultará em desclassificação da proposta.\r\n\r\nANEXO 05\r\n\r\nINDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nAs informações de população foram retiradas do Censo de 2022, realizado pelo IBGE e podem ser conferidas em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/panorama\r\n\r\nGrupo I:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nMETROPOLITANA I (Capital)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.211.223\r\n\r\n0\r\n\r\nGrupo II:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n41.375\r\n\r\n3\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n80.596\r\n\r\n2\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n96.289\r\n\r\n2\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n140.523\r\n\r\n1\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n146.774\r\n\r\n1\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n167.127\r\n\r\n1\r\n\r\nMagé\r\n\r\n228.127\r\n\r\n0\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n440.962\r\n\r\n0\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n483.087\r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n785.867\r\n\r\n0\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n808.161\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n31.086\r\n\r\n3\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n56.276\r\n\r\n2\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n197.277\r\n\r\n1\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n224.267\r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n481.749\r\n\r\n0\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n896.744\r\n\r\n0\r\n\r\nGrupo III:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21.352\r\n\r\n3\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n27.920\r\n\r\n3\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n30.986\r\n\r\n3\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n40.006\r\n\r\n3\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n46.110\r\n\r\n3\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n89.559\r\n\r\n2\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n104.029\r\n\r\n1\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n129.671\r\n\r\n1\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n156.491\r\n\r\n1\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n222.161\r\n\r\n0\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.741\r\n\r\n3\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.828\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n12.242\r\n\r\n3\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.502\r\n\r\n3\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.729\r\n\r\n3\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n26.582\r\n\r\n3\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n29.619\r\n\r\n3\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n33.976\r\n\r\n3\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n42.063\r\n\r\n3\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n78.346\r\n\r\n2\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n41.220\r\n\r\n3\r\n\r\nParaty\r\n\r\n45.243\r\n\r\n3\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n116.841\r\n\r\n1\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n167.434\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.954\r\n\r\n3\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n13.682\r\n\r\n3\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17.401\r\n\r\n3\r\n\r\nPorto real\r\n\r\n20.373\r\n\r\n3\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n24.298\r\n\r\n3\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n27.474\r\n\r\n3\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n30.908\r\n\r\n3\r\n\r\nValença\r\n\r\n68.088\r\n\r\n2\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n92.883\r\n\r\n2\r\n\r\nResende\r\n\r\n129.612\r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n169.894\r\n\r\n1\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n261.563\r\n\r\n0\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.070\r\n\r\n3\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.336\r\n\r\n3\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n10.207\r\n\r\n3\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n11.034\r\n\r\n3\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.073\r\n\r\n3\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.616\r\n\r\n3\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.074\r\n\r\n3\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n17.288\r\n\r\n3\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.919\r\n\r\n3\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.881\r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.173\r\n\r\n3\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n41.325\r\n\r\n3\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n101.041\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.958\r\n\r\n3\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n13.847\r\n\r\n3\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.104\r\n\r\n3\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n22.393\r\n\r\n3\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n36.573\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n38.961\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n45.059\r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n246.391\r\n\r\n0\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n483.540\r\n\r\n0\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.415\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n7.750\r\n\r\n3\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.232\r\n\r\n3\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n10.302\r\n\r\n3\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.980\r\n\r\n3\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n15.206\r\n\r\n3\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.198\r\n\r\n3\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n19.390\r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.783\r\n\r\n3\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n22.080\r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n28.102\r\n\r\n3\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n51.696\r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n56.943\r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n165.123\r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n189.939\r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n278.881\r\n\r\n0\r\n\r\nANEXO 06\r\n\r\nPORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL\r\n\r\nIMPORTANTE: Este anexo deve ser utilizado apenas para fins de orientação. O PROPONENTE deverá elaborar e enviar o PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICO- CULTURAL DE ATIVIDADES LIGADAS À MODA, contendo todas as informações necessárias em arquivo único, no formato PDF e com até 5MB.\r\n\r\nOrientações:\r\n\r\nEm todo material disponibilizado deverá constar o nome do PROPONENTE e/ou do estilista, devendo também estar acompanhado, obrigatoriamente, de imagem, fonte de referência e/ou link para respectiva comprovação. Apenas para atividades comprovadas através de material impresso/físico não há obrigatoriedade de link.\r\n\r\nNão serão aceitos como comprovações os materiais com o nome do representante legal, sócios ou RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO da PROPOSTA CULTURAL. Somente serão aceitas as comprovações com o nome do PROPONENTE e do estilista.\r\n\r\nTodo material disponível neste anexo deverá estar organizado, preferencialmente, em ordem cronológica, separado em grupos.\r\n\r\nMateriais aceitos como comprovação: \r\n\r\nNo campo da moda, poderão ser apresentados como comprovação registros de desfiles e apresentações, incluindo fotos, vídeos, flyers e catálogos oficiais, desde que o nome do proponente esteja claramente identificado.\r\n\r\nTambém podem ser utilizados como comprovação catálogos, convites e folders de exposições ou mostras realizadas em centros culturais, museus ou galerias, assim como lookbooks, editoriais fotográficos e catálogos digitais de coleções autorais.\r\n\r\nSão aceitas ainda publicações em veículos de imprensa, blogs especializados e programas de televisão que mencionem o trabalho do proponente, bem como certificados de premiações, menções honrosas ou reconhecimentos recebidos em eventos de moda e cultura.\r\n\r\nMateriais relacionados a práticas de sustentabilidade e impacto cultural também poderão compor o portfólio, tais como registros de projetos de upcycling, tingimentos naturais ou parcerias com comunidades artesanais, desde que acompanhados de fonte de referência e identificação do proponente.\r\n\r\nAlém disso, podem ser apresentados documentos referentes a oficinas, workshops, cursos ministrados e projetos culturais realizados com apoio de leis de incentivo ou editais anteriores, desde que comprovem a atuação do proponente.\r\n\r\nPor fim, materiais de divulgação em redes sociais e sites oficiais também são válidos, desde que apresentem o nome do proponente, a data da publicação e, sempre que possível, o link correspondente.\r\n\r\nANEXO 07 \r\n\r\nPLANILHA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO:\r\n\r\nColuna “Descrição”: liste as atividades, serviços, locação de equipamentos, profissionais, materiais, entre outros itens necessários à realização da proposta cultural.\r\n\r\nColuna “Quantidade”: insira a quantidade dos itens listados na coluna Descrição. \r\n\r\nColuna “Unidade”: indique a unidade de medida referente aos itens listados na coluna Descrição. São unidades de medida: cachê, dia (hora/mês/semana), serviço, período, projeto.\r\n\r\nColuna “Quantidade de Unidades”: indique a quantidade de unidades de medida referente a coluna Unidade. \r\n\r\nColuna “Valor Unitário”: insira o valor referente a cada um dos itens listados na coluna Grupos de Despesa. \r\n\r\nColuna “Total da Linha”: quantidade x quantidade de unidades x valor unitário.\r\n\r\nDEFINIÇÕES E LIMITES DOS GRUPOS DE DESPESA DO ORÇAMENTO:\r\n\r\n1. Pessoal - Profissionais da Área da Cultura: indique nesta fase as despesas com pessoal e serviços relativos à produção, criação, pró-labore, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\n2. Pessoal - Demais Prestadores de Serviços: indique nesta rubrica as despesas com demais prestadores de serviços, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\n3. Equipamentos, Material e Estrutura: relacione nesta rubrica os serviços referentes à locação de estrutura ou equipamentos, compra e produção de material, serviços de figurino, cenografia, montagem etc. \r\n\r\n4. Logística: relacione nesta rubrica os itens relacionados à execução da proposta cultural tais como hospedagem, combustível, transporte, material de consumo, atendimento etc. \r\n\r\n5. Divulgação, Mídia e Comunicação: relacione os serviços referentes à divulgação da proposta cultural, à concepção e finalização de peças de divulgação (impressões diversas, assessoria de imprensa e programação visual), publicidade, filmagens e fotografias para fins de divulgação ou registro das atividades, entre outros.\r\n\r\n6. Medidas acessibilidade e sustentabilidade: indique nesta rubrica as despesas para implementação das medidas de acessibilidade e sustentabilidade da proposta cultural, de acordo com as orientações e medidas listadas no ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA. \r\n\r\n7. Custos Administrativos: relacione os itens referentes à administração da proposta cultural. Serão admitidos como despesas administrativas: material de consumo para escritório, serviços de postagem e Correios, transporte e deslocamento de pessoal administrativo, despesas com telefonia fixa e móvel, internet e honorários de pessoal administrativo. \r\n\r\n8. Taxas e Seguros: indicar as taxas de direitos autorais e seguros necessários para a execução da proposta cultural, de acordo com as orientações do subitem 15.5\r\n\r\nATENÇÃO: SÃO DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NO EDITAL. \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DA PROPOSTA\r\n\r\nN.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQtde.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQtde. de Unidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n1 - Pessoal - Profissionais da Área da Cultura\r\n\r\n1.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n1.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n1. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2 - Pessoal - Demais Prestadores de Serviços\r\n\r\n2.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3 - Equipamentos / Material / Estrutura\r\n\r\n3.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4 - Logística\r\n\r\n4.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n5 - Divulgação, Mídia e Comunicação\r\n\r\n5.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n5.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n5. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n6 - Medidas de Acessibilidade e Sustentabilidade\r\n\r\n6.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n6.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n6. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n7 - Custos Administrativos\r\n\r\n7.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n7.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n7. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n8 - Taxas e Seguros\r\n\r\n8.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n8.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n8. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTOTAL DA PROPOSTA\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nANEXO 08\r\n\r\nCRONOGRAMA DE EXECUÇÃO\r\n\r\n(MODELO DE CONSULTA)\r\n\r\nORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO:\r\n\r\nO tempo previsto para a realização da PROPOSTA CULTURAL é 180 (cento e oitenta) dias. Portanto, o CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO pode apresentar na tabela até 06 (seis) colunas referentes aos meses de execução. Após essas, deverão constar as colunas destinadas ao envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA.\r\n\r\nOs quadros da coluna “ATIVIDADE” deverão ser preenchidos com uma lista das atividades que serão realizadas, tendo em vista a execução da PROPOSTA CULTURAL, uma atividade por quadro. Estas devem estar de acordo com a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nApós o preenchimento dos quadros na coluna “ATIVIDADE”, cada atividade deve ser correlacionada ao mês em que será realizada, as sinalando com um “X” em sua linha e na coluna de seu respectivo mês.\r\n\r\nCaso alguma atividade seja realizada por 02 (dois) ou mais meses, poderão ser assinaladas mais de uma coluna, referentes aos meses de realização da atividade.\r\n\r\nA tabela de CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO deve ser enviada em uma única página, excluindo cortes que impossibilitam a análise.\r\n\r\nSegue abaixo o modelo para preenchimento do CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO de uso obrigatório, a ser enviado no formato PDF com no máximo 5 MB, no ato de inscrição realizado exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nSolicitamos que substitua 'Mês 1' e os demais pela indicação dos meses correspondentes, de modo a facilitar a identificação das ações.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nEtapa: Pré- Produção\r\n\r\nMÊS 1\r\n\r\nMÊS 2\r\n\r\nMÊS 3\r\n\r\nMÊS 4\r\n\r\nMÊS...\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEtapa: Produção/Execução\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEtapa: Pós- Produção\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nANEXO 09\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE\r\n\r\nNeste ato, os participantes abaixo identificados declaram anuência e concordância com a participação na execução da PROPOSTA CULTURAL ___________________\r\n\r\n______________________________________________________apresentada por ______________________________________________________ (Razão Social do PROPONENTE), portador do CNPJ nº ________________________________, no EDITAL MODA SUSTENTÁVEL Nº 02/2026. Declaram ainda ter conhecimento de que qualquer desconformidade nas informações aqui prestadas estará sujeita às penalidades da legislação pertinente, na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de abril de 2012, bem como no art. 299 do Código Penal. \r\n\r\nPor ser verdade, firmam. \r\n\r\n______________________, ______ de __________________ de 2026.\r\n\r\n(Cidade)\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE (PESSOA JURÍDICA):\r\n\r\nNOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE:\r\n\r\n1. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________\r\n\r\n2.NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________\r\n\r\n3.NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________\r\n\r\n4.NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________\r\n\r\n5.NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________\r\n\r\n6.NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________\r\n\r\n7.NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________\r\n\r\n8.NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________\r\n\r\nATENÇÃO: Devem assinar esse documento os membros cadastrados na aba “Equipe” da Proposta Cultural na Plataforma Desenvolve Cultura. Caso haja mais integrantes, editar o documento adicionando novos campos de assinatura.\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº XXX/2026\r\n\r\nPARA REALIZAÇÃO DA PROPOSTA “XXXXXXXXXXX”.\r\n\r\nAos _____ dias do mês de ___________________ de 2026, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio de sua SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC/RJ, neste ato, representado pela Secretária Estadual de Cultura e Economia Criativa, Sra. Danielle Barros, consoante delegação do Decreto de 05 de dezembro de 2019, publicado dia 06 de dezembro de 2019 - Nº 231 parte 1, pág 2, inscrita no CPF no 044.807.877-55 e o PROPONENTE XXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediado(a) na (endereço) - (bairro) - (cidade) - (Estado) CEP: XX.XXX-XXX, neste ato representado por seu/sua Responsável Legal (nome completo), portador(a) da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X (órgão expedidor), CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, celebram o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL para a realização da proposta selecionada por meio do Edital de Chamada Pública nº 02/2026 “MODA SUSTENTÁVEL”, para a realização de PROPOSTAS CULTURAIS voltadas à moda sustentável, que visem a capacitação para criação de coleções sustentáveis, que prevejam um desfile no formato presencial, obrigatoriamente, no Estado do Rio de Janeiro, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nI. OBJETO\r\n\r\n1. Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE para a realização da proposta “XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX” selecionada através do Edital de Chamada Pública nº 02/2026 “MODA SUSTENTÁVEL”.\r\n\r\nII. DO COMPROMISSO DAS PARTES\r\n\r\n1. A SECEC se compromete a realizar, em parcela única, a transferência de recursos financeiros à empresa responsável pela execução da proposta cultural selecionada.\r\n\r\n2. O PROPONENTE obriga-se perante o Estado do Rio de Janeiro a:\r\n\r\na) Realizar a proposta de acordo com os prazos dispostos pela SECEC, na forma e condição propostas no Edital de Chamada Pública nº 02/2026 “MODA SUSTENTÁVEL”, o qual é parte integrante do presente TERMO.\r\n\r\nb) Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa nos créditos e em todo material de divulgação da proposta cultural (impresso, virtual e audiovisual) inserir a logomarca em todas as peças de divulgação, na forma especificada no Manual de Aplicação da Marca disponibilizado no endereço eletrônico da Secretaria: https://cultura.rj.gov.br .\r\n\r\nc) Todo material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência, através do e-mail conteudosecec@gmail.com para que seja garantida a correta utilização de identidade da Pasta.\r\n\r\nd) Abrir conta corrente com objetivo de receber a transferência do recurso. \r\n\r\ne) Fazer uso da conta corrente aberta exclusiva e unicamente para recebimento e movimentação do aporte recebido neste Edital, até que seja aprovado o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA.\r\n\r\nf) O PROPONENTE será exclusivamente responsável pelo cumprimento de todas as obrigações fiscais, previdenciárias, trabalhistas e comerciais relativas à equipe técnica utilizada na execução da proposta cultural selecionada.\r\n\r\ng) Arcar com todos os demais custos que superem a estimativa prevista na planilha de custos.\r\n\r\nIII. DO APORTE FINANCEIRO\r\n\r\n1. O valor do aporte financeiro ao PROPONENTE selecionado é da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cuja despesa prevista para o presente exercício será atendida pelo PT nº XXXXXXXX, XXXXXXX, Fonte XXXXXX, através da emissão da Nota de Empenho nº XXXXXX/XXXXXXX.\r\n\r\n2. A liberação do recurso será feita em parcela única, através de crédito em conta corrente do PROPONENTE, a saber: Banco XXXX, Agência nº XXXX, Conta corrente nº XXXXXX-X, após conclusão dos procedimentos necessários à transferência bancária.\r\n\r\nIV. DA EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n1. O PROPONENTE deverá apresentar o Relatório de Execução da Proposta Cultural e o Relatório de Execução Financeira da Proposta, nos prazos definidos no ANEXO 01, a contar do término do prazo de execução da proposta.\r\n\r\n2. O PROPONENTE deverá observar e atender as exigências estabelecidas no Edital de Chamada Pública que concorreu.\r\n\r\nV. DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.\r\n\r\n1. O presente TERMO vigorará até XX de XXXX de XXX, com adimplemento de todas as obrigações do PROPONENTE.\r\n\r\n2. A SECEC, através de sua Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução deste TERMO, mediante proposta do PROPONENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto.\r\n\r\nVI. DAS RESPONSABILIDADES DO PROPONENTE\r\n\r\n1. O PROPONENTE assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes do fornecimento da mão de obra necessária à boa e perfeita execução do presente TERMO, e pelo comportamen to de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao Estado ou a terceiros.\r\n\r\n2. Os danos e prejuízos deverão ser ressarcidos ao Estado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas da notificação ao PROPONENTE do ato administrativo que lhes fixar o valor, sob pena de multa.\r\n\r\n3. O Estado não é responsável por quaisquer ônus, direito e obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária e decorrente da execução do presente TERMO, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, ao PROPONENTE.\r\n\r\n4. O Estado não será responsável por quaisquer compromissos assumidos pelo PROPONENTE com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente TERMO, bem como por seus empregados, prepostos ou subordinados.\r\n\r\nVIII. DAS SANÇÕES\r\n\r\n1. O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Edital ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n2. O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da SECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência.\r\n\r\n3. Eventuais débitos decorrentes da contratação poderão ser objeto de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal.\r\n\r\nIX. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n1. A publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro será providenciada pela SECEC, à conta do Estado.\r\n\r\n2. Este TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL só terá validade após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. As partes se submetem, expressamente, a todo e qualquer procedimento de fiscalização à rigorosa observância das normas estaduais em vigor, bem como a toda regulamentação complementar que vier a ser baixada para disciplinar a concessão do apoio financeiro em questão.\r\n\r\n4. Para dirimir qualquer questão decorrente deste TERMO, que não puder ser resolvida por mútuo acordo entre os partícipes, fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro renunciando, desde já, o PROPONENTE a qualquer outro que porventura venha a ter, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nPor estarem assim justas e acordadas, assinam os partícipes o presente TERMO.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDanielle Christian Ribeiro Barros\r\n\r\n__________________________________________________________ \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\n1. __________________________________________________________\r\n\r\nCPF/MF __________________________________________________________\r\n\r\n2. __________________________________________________________\r\n\r\nCPF/MF __________________________________________________________\r\n\r\nANEXO 11\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nNome da Proposta:\r\n\r\nResponsável pela execução:\r\n\r\nDatas de realização:\r\n\r\nQuantitativo de público atingido:\r\n\r\nNúmero de profissionais diretamente envolvidos:\r\n\r\nLinks dos vídeos de Registro de Execução (YouTube).\r\n\r\nDisponibilizados na íntegra, gratuitamente, através de link permanente, em plataforma digital (YouTube), em modo público.\r\n\r\nDescreva os objetivos e metas alcançadas. No caso de não ter conseguido atingir na sua totalidade os objetivos propostos, descreva as dificuldades e/ou soluções encontradas:\r\n\r\nDescreva as estratégias e ações de divulgação desenvolvidas e realizadas:\r\n\r\nDescreva as etapas realizadas e, no caso de divergências com as etapas inicialmente propostas, justifique enumerando as soluções encontradas:\r\n\r\nDescreva o cronograma realizado e, no caso de divergências com o cronograma inicialmente proposto, justifique enumerando as soluções encontradas:\r\n\r\nEspecifique o período de realização do projeto e no caso de divergências com as datas anteriormente previstas, justifique as alterações:\r\n\r\nDescreva as ações de acessibilidade e sustentabilidade realizadas e, no caso de divergências com as ações inicialmente propostas, justifique enumerando as dificuldades e as soluções encontradas:\r\n\r\nInforme os desdobramentos do projeto (se houver):\r\n\r\nCatálogo Digital:\r\n\r\nEnviar em formato digital um catálogo da coleção desenvolvida, contando com: os \r\n\r\nO material deverá ser disponibilizado através da plataforma Google Drive, com envio de um link em\r\n\r\nque as configurações permitam o acesso a qualquer pessoa com o link.\r\n\r\ncroquis, o conceito, a forma de produção, o porquê as peças são sustentáveis.\r\n\r\nMaterial complementar que comprove a realização da Produção:\r\n\r\nfotos, prints, clipping de imprensa e demais materiais.\r\n\r\nMaterial complementar que comprove a realização das Medidas de Acessibilidade e Sustentabilidade:\r\n\r\nfotos, prints, clipping de imprensa e demais materiais.\r\n\r\nDECLARO ser titular dos direitos autorais e/ou conexos sobre todo o conteúdo do produto audiovisual apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, dentro dos termos do Edital de Chamada Pública nº 02/2026 “MODA SUSTENTÁVEL”, possuindo as respectivas licenças ou autorizações para a utilização de obras de terceiros que porventura integrem o mesmo; e, como tal, AUTORIZO a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, utilizar o(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado neste RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, em parte ou em sua totalidade, para fins institucionais e sem finalidade comercial, pelo prazo de 10 (dez) anos; sendo autorizada sua reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução.\r\n\r\nIMPORTANTE: Anexo para fins de orientação. O relatório será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nANEXO 12\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA \r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nÉ DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NA CHAMADA PÚBLICA. ESTE ANEXO É APENAS UM MODELO, O RELATÓRIO FINANCEIRO DEVERÁ SER INSERIDO NO SISTEMA DESENVOLVE CULTURA.\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nN° Nota Fiscal\r\n\r\nData de Emissão\r\n\r\nComprovante de Pagamento\r\n\r\nItem Orçamentário\r\n\r\nValor\r\n\r\nArquivos¹\r\n\r\nArquivos anexos de extrato bancário²\r\n\r\n¹ Todos os comprovantes fiscais referentes à execução da proposta devem ser inseridos, em formato PDF, na coluna \"Arquivos\". ² Extrato bancário da conta inscrita deve ser inserido, em formato PDF, no campo \"Arquivos anexos de extrato bancário\".\r\n\r\nANEXO 13\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\r\n\r\nEu (nome social), ______________________,, enquanto pessoa travesti, transexual ou transgênero, portador(a) do CPF nº\r\n\r\n, RG nº ______________________,, residente na______________________,declaro que, em conformidade com o Decreto nº 8.727 de 28 de abril de 2016, assim como com a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, desejo ser reconhecido(a), identificado(a) e denominado(a) pelo nome social adotado por mim no âmbito desta SECEC/RJ, sem que haja menção ao meu nome civil ______________________, (nome civil). ______________________, Ciente de que os dados registrados em meu documento oficial de identificação não coincidem com o nome social adotado por mim, assino abaixo esta DECLARAÇÃO, para que eu possa ser devidamente identificado(a) e participar deste certame utilizando meu nome social.\r\n\r\n______________________, ______ de __________________ de 2026.\r\n\r\n(Cidade)\r\n\r\nAssinatura do(a) Declarante conforme Documento Oficial no Registro Civil\r\n\r\nINSTRUÇÕES:\r\n\r\nO preenchimento deste anexo é opcional.\r\n\r\nNos casos em que se aplique, deverá ser entregue no momento da inscrição.\r\n\r\nId: 2712522"
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INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1 As inscrições deverão ser realizadas atendendo às regras e premissas descritas neste Edital.\r\n\r\n1.2 O presente Edital será regido pelos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\n1.3 O presente Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da SECEC: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n1.4 As retificações deste Edital, por iniciativa oficial, assim como os pedidos de esclarecimentos, serão publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária.\r\n\r\n1.5 Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser obtidos por mensagem escrita enviada para o endereço eletrônico: sustentabilidade.gastronomia@cultura.rj.gov.br, até às 18 (dezoito) horas, e no limite de 48 (quarenta e oito) horas antes do dia de encerramento das inscrições. Todas as questões serão esclarecidas pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n2. DEFINIÇÕES\r\n\r\n2.1 Para efeito deste Edital adotam-se as seguintes definições:\r\n\r\n2.1.1 “PROPONENTE”: Pessoa Jurídica (CNPJ) de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com natureza e finalidades culturais em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, podendo ser constituído como Microempreendedor Individual (MEI).\r\n\r\n2.1.1.1 O PROPONENTE assume a responsabilidade legal junto à SECEC pela PROPOSTA CULTURAL, ou seja, por sua INSCRIÇÃO neste Edital e por sua execução, caso seja contemplado, comprometendo-se a cumprir todas as regras dispostas neste Edital.\r\n\r\n2.1.2 “RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO”: o representante legal da Pessoa Jurídica (PROPONENTE), conforme estabelecido em sua constituição jurídica ou mandatário, com poderes delegados por meio de procuração particular; profissional que responde pela INSCRIÇÃO e execução da PROPOSTA, devendo estar apto a esclarecer seu conteúdo e a supervisionar seu desenvolvimento, assumindo a responsabilidade pela proposta junto à SECEC. O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO deve, obrigatoriamente, residir no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.1.3 “PROPOSTA CULTURAL” ou “PROPOSTA”: proposta de ação cultural, inerente à execução de projetos relacionados a gastronomia como uma expressão cultural, dentro dos formatos definidos no item 3 e especificadas no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO - CATEGORIAS.\r\n\r\n2.1.4 “EQUIPE DA PROPOSTA”: grupo de profissionais técnicos e/ou artísticos direta ou indiretamente envolvidos na elaboração e/ou execução da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n2.1.6 “FEIRAS REGIONAIS DE GASTRONOMIA”: evento de caráter expositivo e de comercialização de produtos gastronômicos artesanais da região, cultivados por produtor local. Sua programação deve incluir, além da exposição dos produtos, ações de formação, como oficinas, rodas de conversa e palestras, apresentações imersivas dos fazeres do produtor, ações de capacitação relacionados a microempreendedorismo, entre outras atividades que promovam a manutenção, a produção e a difusão da gastronomia local.\r\n\r\n2.1.7 “MAPEAMENTO DE PRÁTICAS GASTRONÔMICAS”: atividades destinadas ao levantamento, registro, organização e representação de dados e informações sobre as práticas gastronômicas, por meio de instrumentos como mapas, gráficos, diagramas, fluxogramas e recursos similares. A programação deverá contemplar o mapeamento das manifestações da gastronomia no Estado do Rio de Janeiro, resultando na criação de uma base de dados. As metodologias poderão ser qualitativas, quantitativas e/ou georreferenciadas, visando à identificação de pratos típicos, ingredientes regionais, modos de preparo, produtores locais, estabelecimentos gastronômicos e das influências culturais e históricas na culinária local.\r\n\r\n2.1.8 “INSCRIÇÃO”: formalização, através de documentos e informações apresentadas à SECEC, realizada exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/; que confirmem a adequação do PROPONENTE às regras do Edital e detalhem as ações desenvolvidas em sua PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n2.1.9 “SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA”: denominada neste Edital simplesmente como SECEC.\r\n\r\n3. OBJETO DO EDITAL\r\n\r\n3.1 O presente Edital tem por objeto contemplar o total de 40 (quarenta) PROPONENTES, constituídos como Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para a realização de PROPOSTAS de FEIRAS REGIONAIS DE GASTRONOMIA e de MAPEAMENTO DE PRÁTICAS GASTRONÔMICAS, de acordo com as definições e requisitos específicos, dispostos no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, considerando as seguintes CATEGORIAS:\r\n\r\na) CATEGORIA A - FEIRAS REGIONAIS DE GASTRONOMIA: 20 (vinte) propostas contempladas que promovam a execução das FEIRAS REGIONAIS DE GASTRONOMIA, em evento aberto ao público, no território fluminense.\r\n\r\nb) CATEGORIA B - MAPEAMENTO DE PRÁTICAS GASTRONÔMICAS: 20 (vinte) propostas contempladas, que promovam a execução de MAPEAMENTO DE PRÁTICAS GASTRONÔMICAS, em formato presencial, no território fluminense.\r\n\r\n4. PRAZOS\r\n\r\n4.1 Os prazos correspondentes a cada etapa obedecerão ao disposto no presente Edital, conforme disposto no ANEXO 01 - PRAZOS.\r\n\r\n4.1.1 A contagem dos prazos definidos neste Edital está estabelecida, em sua forma, de acordo com o Art. 67, da Lei Estadual 5.427, de 01 de abril de 2009, que define a forma de contagem de prazo nos processos administrativos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.2 A realização das PROPOSTAS contempladas deverá ser feita dentro do prazo de até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\n4.3 O prazo de vigência do presente Edital será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu Resultado Final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado conforme determinação da Autoridade Superior da SECEC.\r\n\r\n4.3.1 O prazo de vigência deste Edital não se confunde com o prazo de Execução e de Comprovação da Execução da PROPOSTA determinados ao PROPONENTE através deste Edital.\r\n\r\n4.4 Fica a critério da SECEC, através de sua Autoridade Superior, a alteração dos prazos dispostos no ANEXO 01, em qualquer tempo, considerando a prorrogação de datas, a fim de acomodar fatos supervenientes, durante o processo deste Edital.\r\n\r\n5. RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n5.1 O valor total dos recursos disponibilizados para este Edital corresponde a R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\n5.2 Os aportes disponibilizados se darão a partir da seguinte distribuição:\r\n\r\na) CATEGORIA A - FEIRAS REGIONAIS DE GASTRONOMIA: 20 (vinte) PROPONENTES contemplados com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) cada; totalizando um investimento no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para a categoria.\r\n\r\nb) CATEGORIA B - MAPEAMENTO DE PRÁTICAS GASTRONÔMICAS: 20 (vinte) PROPONENTES contemplados com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada; totalizando um investimento no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a categoria. \r\n\r\n5.3 Considerando o que dispõe o § 1º do art. 21 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura, os recursos destinados à capital serão limitados a 40%, sendo o restante distribuído entre as outras regiões.\r\n\r\n5.3.1 As regiões que compõem o Estado serão divididas da seguinte forma: Grupo 1: Região Metropolitana I (Capital); Grupo 2: Regiões Metropolitanas II e III; e, Grupo 3: Demais Regiões. A listagem de municípios e Regiões está disponível no ANEXO 05.\r\n\r\n5.3.2 Caso não haja seleção de PROPOSTAS em quantidade suficiente para a distribuição dos recursos considerando o percentual mencionado no subitem 5.3, os recursos serão remanejados considerando a ordem decrescente dos Grupos (Grupo 3, Grupo 2 e Grupo 1). Os municípios que compõem cada região estão disponíveis no ANEXO 05 - INDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO.\r\n\r\n5.4 Caso não haja seleção de PROPOSTAS em quantidade suficiente para a utilização da totalidade dos recursos disponibilizados para cada categoria, o saldo dos recursos financeiros não utilizado poderá, a exclusivo critério da SECEC, através de sua Autoridade Superior, ser remanejado para outra categoria deste Edital ou para outro Edital de Chamada Pública lançado com orçamento oriundo do Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\n5.5 O presente Edital será custeado com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e serão aplicados na modalidade operação não reembolsável, na forma do inciso I, do Art. 39, da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015.\r\n\r\n5.6 Os recursos relativos ao presente exercício financeiro correrão aÌ conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1561.13.392.0509.4495\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.31.01\r\n\r\nFONTES DE RECURSO: 2.501.230\r\n\r\n5.7 Os recursos financeiros destinados aos PROPONENTES selecionados serão transferidos pela SECEC, através do Fundo Estadual de Cultura, em parcela única.\r\n\r\n5.8 Os valores dos aportes mencionados no subitem 5.2, considerando que os PROPONENTES se caracterizam como Pessoas Jurídicas, não sofrerão retenção de impostos na fonte. Ficará, porém, sob responsabilidade do PROPONENTE, informar à Receita Federal, através da declaração de Imposto de Renda, sobre os rendimentos auferidos referentes ao presente Edital.\r\n\r\n5.9 O PROPONENTE poderá obter recursos complementares junto a outros financiadores para a realização da sua PROPOSTA, desde que respeitados os direitos e condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\na) As despesas referentes à utilização do aporte, previstas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA enviada pelo PROPONENTE na submissão da INSCRIÇÃO, deverão ser custeadas exclusivamente por este Edital.\r\n\r\n6. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n6.1 O PROPONENTE deve preencher os seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ser Pessoa Jurídica (CNPJ) de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com natureza e finalidades culturais e/ou de economia criativa em seus atos constitutivos e com existência e atuação na área cultural e/ou economia criativa, de, pelo menos, 1 (um) ano de funcionamento regular comprovado, sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, ou Microempreendedor Individual (MEI) que declare atividade principal ou secundária de natureza cultural e/ou economia criativa em seu cadastro (CNAE), com existência e atuação na área cultural e/ou de economia criativa, sob as leis brasileiras, estabelecido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\na.1) Serão consideradas para validação dos PROPONENTES inscritos, as finalidades culturais verificadas em, pelo menos, 01 (um) dos documentos, apresentados no CADASTRO DO PROPONENTE, conforme disposto no subitem 8.4.1:\r\n\r\na.1.1) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (Cartão do CNPJ) - considerando as atividades principais e/ou secundárias relacionadas nos CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) do Microempreendedor Individual. \r\n\r\na.1.2) CÓPIA SIMPLES DO ESTATUTO SOCIAL - considerando atividades descritas no objeto ou finalidade da Pessoa Jurídica (para Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos).\r\n\r\nb) Estar ativo, regular e adimplente com o Estado do Rio de Janeiro, incluindo a SECEC, no ato da submissão da INSCRIÇÃO, devendo ainda manter-se nesta condição, até a aprovação do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme item 16 deste Edital.\r\n\r\n7. IMPEDIMENTOS\r\n\r\n7.1 Considerando as INSCRIÇÕES no presente Edital, estão impedidos de participar:\r\n\r\n7.1.1 Na condição de PROPONENTE:\r\n\r\na) Pessoa Física;\r\n\r\na.1) O impedimento mencionado é referente à participação de Pessoas Físicas utilizando seu CPF. Pessoas Físicas que possuam MEI não estão impedidas de efetuar a inscrição, porém deverão efetuar a inscrição como Microempreendedor Individual.\r\n\r\nb) Pessoa Jurídica cujos sócios, administradores, diretores ou associados forem membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais, considerando titulares e suplentes, que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas e análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nc) Pessoa Jurídica que não possua em seu estatuto ou contrato social função ligada a atividades artísticas e culturais;\r\n\r\nd) Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual que esteja com prestação de contas pendente de regularização perante a SECEC; e\r\n\r\ne) Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual que esteja impedida de contratar com a Administração Pública, seja por motivo de suspensão temporária de participar e de licitar com a Administração Pública ou por ter sido declarada inidônea, na forma dos incisos III e IV do Art. 156, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou outro motivo previsto em Lei.\r\n\r\n7.1.2 Na condição de PROPONENTE, considerando sócios, administradores, diretores ou associados e/ou EQUIPE:\r\n\r\na) Agentes culturais que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nb) Agentes culturais que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo Edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nc) Servidores ou empregados públicos, ocupantes de cargos ou funções efetivos, eletivos ou em comissão, vinculados direta ou indiretamente à SECEC, bem como os parentes em linha reta e os colaterais até o 3º (terceiro) grau, podendo a inscrição, caso ocorra, ser impugnada a qualquer tempo, conforme decreto estadual de vedações de nepotismo; \r\n\r\nd) Ocupantes de cargos políticos em órgãos e empresas públicas, considerando: Prefeitos e seus Vices, Secretários Municipais, Chefes de Gabinete, Subsecretários Municipais, Vereadores e Deputados; e\r\n\r\ne) Agentes Culturais que possuam impedimento decorrente de processo administrativo de utilização e/ou de recebimento indevido de fomento direto ou de incentivo fiscal da SECEC.\r\n\r\n7.2 Fica vedada a participação direta enquanto proponente, membro da equipe ou colaborador, a qualquer título, de servidores e colaboradores vinculados à Secretaria de Estado de Economia Criativa e Cultura do Rio de Janeiro em projetos financiados por este Edital.\r\n\r\n7.2.1 Esta regra, no entanto, não se aplica à participação institucional, em caráter não remunerado, para fins de representatividade pública, como palestrantes, debatedores ou convidados oficiais, respeitando-se o princípio da moralidade. As atividades aqui descritas possuem caráter exemplificativo, podendo se estender a outras atividades de cunho institucional de representação da SECEC.\r\n\r\n7.3 Estão impedidas as INSCRIÇÕES de mais de 01 (uma) PROPOSTA por PROPONENTE, devendo ser única a PROPOSTA submetida neste Edital por cada PROPONENTE, conforme definições do item 03.\r\n\r\na) Caso seja identificada, a qualquer tempo, mais de uma PROPOSTA CULTURAL oriunda do mesmo PROPONENTE, ou ainda que contenha o mesmo grupo de profissionais envolvidos (considerando mais de 50% dos membros da equipe da PROPOSTA, sócios e responsáveis legais), inscritas neste Edital, somente a última INSCRIÇÃO submetida será considerada, sendo as demais desclassificadas.\r\n\r\n7.4 Estão impedidas as INSCRIÇÕES da mesma PROPOSTA por PROPONENTES diferentes devendo ser única a PROPOSTA submetida neste Edital por cada PROPONENTE, conforme definições do item 03.\r\n\r\n7.5 Considerando todas as INSCRIÇÕES deste Edital, não será objeto de apoio financeiro a PROPOSTA que:\r\n\r\na) Tenha ou venha a ter como organizadores, realizadores, promotores, copatrocinadores ou apoiadores, instituições financeiras, securitárias ou políticas;\r\n\r\nb) Tenha cunho político-eleitoral;\r\n\r\nc) Se destine ao financiamento de campanhas, realização de comícios ou qualquer outra atividade vinculada a partidos políticos e/ou suas coligações;\r\n\r\nd) Infrinja dispositivos da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) ou outra norma jurídica vigente;\r\n\r\ne) Viole os direitos de terceiros, incluindo os de propriedade intelectual;\r\n\r\nf) Atente contra a ordem pública;\r\n\r\ng) Cause impacto negativo à saúde humana, animal e/ou ao meio ambiente;\r\n\r\nh) Tenha vínculo com a exploração de trabalho infantil, degradante ou escravo;\r\n\r\ni) Evidencie preconceito, discriminação ou discurso de ódio de qualquer natureza;\r\n\r\nj) Caracterize promoção pessoal de autoridade, de servidor público ou da imagem de governo, de qualquer esfera política, ainda que não se configure como objeto principal da proposta;\r\n\r\nk) Induza, instigue ou auxilie alguém ao uso indevido de drogas ilícitas; e\r\n\r\nl) Incentive violência de qualquer natureza. \r\n\r\n7.6 Estão impedidas as inscrições de PROPONENTES que estejam com diligências não atendidas ou quaisquer pendências em Editais da SECEC anteriormente lançados, relativas ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, ou que não tenham enviado os referidos relatórios dentro dos prazos estabelecidos. A verificação de adimplência será realizada após o término do prazo de inscrições estabelecido no subitem 8.2 e no ANEXO 01 - PRAZOS e os proponentes que identificados nestas condições serão automaticamente desclassificados. Dessa forma, as propostas não serão encaminhadas para a etapa de ANÁLISE TÉCNICA.\r\n\r\n7.7 Os projetos contemplados neste Edital não poderão ser realizados como parte integrante de propostas contempladas em outros editais da SECEC.\r\n\r\n7.8 Estão impedidas as inscrições de PROPONENTES que estejam inadimplentes com a SECEC ou com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n7.9 Não há impedimento para a participação do PROPONENTE que tenha sido contemplado com os Editais da SECEC anteriormente lançados.\r\n\r\n8. INSCRIÇÃO\r\n\r\n8.1 A INSCRIÇÃO neste Edital pressupõe a prévia e integral aceitação das normas deste Edital e de seus respectivos anexos.\r\n\r\n8.1.1 Para submissão da INSCRIÇÃO será necessário o aceite de forma eletrônica do TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA na Plataforma Desenvolve Cultura, de acordo com o modelo disponibilizado no ANEXO 02 - TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA.\r\n\r\n8.2 As INSCRIÇÕES serão gratuitas, pelo período das 09 (nove) horas do dia 06 (seis) de fevereiro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 09 (nove) de março de 2026, exclusivamente pela internet, através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/, estando os anexos disponíveis no endereço eletrônico da SECEC: http://cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n8.3 O preenchimento do formulário eletrônico se divide em duas etapas:\r\n\r\na) CADASTRO DO PROPONENTE\r\n\r\nb) CADASTRO DA PROPOSTA\r\n\r\n8.4 CADASTRO DO PROPONENTE\r\n\r\n8.4.1 O PROPONENTE deverá preencher todos os campos referentes ao cadastro de seus dados como Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual (MEI) e dos dados do RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, conforme definições do subitem 2.1 deste Edital, exclusivamente na Plataforma Desenvolve Cultura. Durante a realização da INSCRIÇÃO na Plataforma, o PROPONENTE deverá ainda anexar a seguinte documentação obrigatória (via upload):\r\n\r\na) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (Cartão do CNPJ) - O documento deverá estar atualizado e ativo, comprovando finalidade cultural e atividade econômica e/ou produtiva no Estado do Rio de Janeiro, com data de emissão de até 30 (trinta) dias corridos anteriores à inscrição, diretamente do site da Receita Federal: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp. O documento deve comprovar que o PROPONENTE está apto, regular, ativo e possui as devidas finalidades culturais na data de submissão da INSCRIÇÃO da PROPOSTA CULTURAL na Plataforma Desenvolve Cultura;\r\n\r\na.1) O CNPJ PROPONENTE deverá possuir, no mínimo, 01 (um) ano de existência anterior à inscrição da PROPOSTA.\r\n\r\na.2) O PROPONENTE deverá possuir os CNAEs necessários, comprovando finalidades culturais e/ou economia criativa, no ato da inscrição. Não serão consideradas modificações posteriores nas CNAEs do CNPJ PROPONENTE em caso de inabilitação, para fins de recurso documental.\r\n\r\na.3) Informa-se que os CNAEs referentes a COMÉRCIO não serão elegíveis. Para consulta sobre CNAEs que possuam finalidade cultural e/o, recomenda-se acessar o site da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA: https://cnae.ibge.gov.br.\r\n\r\na.4) Não será considerado o envio do Certificado de Microempreendedor Individual (CCMEI) em substituição ao Cartão de CNPJ.\r\n\r\nb) CÓPIA SIMPLES DO CONTRATO ou ESTATUTO SOCIAL que comprove atividade cultural da empresa e seu Responsável Legal (exceto para Microempreendedor Individual - MEI);\r\n\r\nc) CÓPIA SIMPLES DA ATA DE ELEIÇÃO ou ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL (exceto para Microempreendedor Individual - MEI);\r\n\r\nd) CÓPIA SIMPLES DA IDENTIDADE do representante legal ou mandatário (se for o caso), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;\r\n\r\ne) CÓPIA SIMPLES DO CPF do representante legal ou mandatário (se for o caso), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;\r\n\r\nf) DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO (se for o caso), conforme modelo disposto no ANEXO 13, devidamente assinada e datada pelo RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;\r\n\r\ng) DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE, conforme ANEXO 09, devidamente preenchida e assinada.\r\n\r\n8.4.2 Não serão consideradas assinaturas com manipulação de imagem (assinatura inserida no documento por meio de colagem) para os anexos que solicitam assinatura do RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO ou de outros responsáveis legais da Pessoa Jurídica PROPONENTE, assim como de qualquer outro participante da PROPOSTA.\r\n\r\n8.4.3 No caso de assinaturas digitais, do proponente, responsável pela execução ou membros da equipe, serão consideradas apenas as assinaturas digitais com certificação válida.\r\n\r\n8.4.4 Não serão considerados anexos rasurados, com preenchimento incompleto, cortados ou com manipulação de imagem.\r\n\r\n8.4.5 Toda documentação obrigatória mencionada no subitem 8.4.1 e suas alíneas, deverá estar atualizada e ativa na data da submissão da INSCRIÇÃO.\r\n\r\n8.5 CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n8.5.1 A PROPOSTA CULTURAL deverá ser descrita de forma objetiva, contendo detalhamento das ações a serem realizadas e dos profissionais envolvidos, e o local de realização, de acordo com os requisitos e especificações do ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO - CATEGORIAS.\r\n\r\n8.5.1.1 É de total responsabilidade do PROPONENTE inscrever a PROPOSTA CULTURAL na CATEGORIA a qual se adequa, dentro da Plataforma Desenvolve Cultura e, uma vez submetida a PROPOSTA, será expressamente vedada a alteração da CATEGORIA na qual está inscrita dentro da Plataforma.\r\n\r\n8.5.2 Complementando a INSCRIÇÃO, o PROPONENTE deverá, obrigatoriamente, anexar na Plataforma Desenvolve Cultura (via upload) os seguintes documentos referentes à PROPOSTA, conforme detalhados nos seus referidos ANEXOS:\r\n\r\na) PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, conforme detalhado no ANEXO 06.\r\n\r\nb) PLANILHA ORC'AMENTÁRIA, conforme modelo no ANEXO 07.\r\n\r\nb.1) O valor da planilha orçamentária deverá contemplar o valor total e exato do aporte disponibilizado para a PROPOSTA CULTURAL, de acordo com a CATEGORIA escolhida.\r\n\r\nb.2) O orçamento apresentado pelo PROPONENTE deverá observar coerência na distribuição de recursos entre as rubricas, a aplicação de valores adequados ao mercado e a equiparação de remuneração entre equipe técnica e/ou prestadores de serviço que executarem funções equivalentes.\r\n\r\nb.3) A descrição das rubricas deverá conter detalhamento mínimo, de modo a identificar com clareza o(s) produto(s) e/ou serviço(s) a ser(em) pago(s). Não serão consideradas as planilhas orçamentárias que contenham rubricas com descrições genéricas ou com detalhamento insuficiente.\r\n\r\nb.4) Deverão ser respeitadas as seguintes porcentagens:\r\n\r\nb.4.1) A remuneração individual dos profissionais da área da cultura e/ou demais prestadores de serviço não poderá ultrapassar 15% do valor total do aporte.\r\n\r\nb.4.2) Os responsáveis legais do CNPJ PROPONENTE podem ser remunerados, desde que exerçam funções técnicas, artísticas e/ou administrativas dentro do projeto e desde que a soma dos valores não ultrapasse 20% do valor total do aporte.\r\n\r\nb.4.3) Ao menos 70% (setenta por cento) dos recursos financeiros obtidos por meio deste Edital deverão ser revertidos para membros da equipe técnica, fornecedores, ou prestadores de serviços residentes ou sediados no Estado do Rio de Janeiro. A verificação será realizada na etapa de comprovação da execução financeira.\r\n\r\nb.4.4) Ao menos 15% do valor total da PROPOSTA - para o custeio de estrutura das feiras, considerando barracas, tendas, estandes etc (apenas para Categoria A).\r\n\r\nb.5) As despesas referentes à utilização do aporte, previstas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA enviada pelo PROPONENTE na submissão da INSCRIÇÃO, deverão ser custeadas exclusivamente por este Edital.\r\n\r\nb.6) Os PROPONENTES inscritos na CATEGORIA A deverão prever, obrigatoriamente, a estrutura necessária para a participação de seus artesãos associados nas FEIRAS REGIONAIS DE GASTRONOMIA prevista na PROPOSTA CULTURAL, considerando stands, expositores, peças gráficas de divulgação, entre outros.\r\n\r\nb.7) Os PROPONENTES inscritos na CATEGORIA A deverão prever, obrigatoriamente, o mínimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para pagamento de cachês de apresentações artísticas durante a feira.\r\n\r\nc) CRONOGRAMA DE EXECUC'ÃO, conforme modelo ANEXO 08.\r\n\r\n8.6 As PROPOSTAS CULTURAIS devem obrigatoriamente, cumprir, no mínimo, 02 (dois) objetivos, dentre os 17 (dezessete) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), previstos pela ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), disponíveis para verificação em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs, na PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA. O não cumprimento deste item resultará em desclassificação.\r\n\r\n8.7 Todas as PROPOSTAS CULTURAIS inscritas neste Edital deverão prever obrigatoriamente a utilização de, no mínimo, 01 (uma) medida de acessibilidade obrigatória, conforme descrita nas especificações do ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, de modo a contemplar:\r\n\r\na) Acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou visual ao conteúdo dos produtos culturais gerados pela PROPOSTA CULTURAL, considerando seus aspectos comunicacionais;\r\n\r\nb) A contratação de colaboradores sensibilizados e capacitados para o atendimento de visitantes e usuários com diferentes deficiências e para o desenvolvimento de projetos culturais acessíveis desde a sua concepção, contempladas a participação de consultores e colaboradores com deficiência e a representatividade nas equipes das ofertas culturais em geral, considerando os aspectos atitudinais da PROPOSTA CULTURAL; e\r\n\r\nc) Acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ou idosas aos locais onde se realizam as atividades culturais da PROPOSTA CULTURAL e a espaços acessórios, como banheiros, áreas de alimentação e circulação, considerando seus aspectos arquitetônicos.\r\n\r\n8.7.1 O descumprimento do item 8.7 resultará em desclassificação da PROPOSTA.\r\n\r\n8.8 Todos os campos referentes à inscrição do PROPONENTE e da PROPOSTA deverão ser preenchidos e todos os anexos obrigatórios deverão ser enviados (via upload) exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura. \r\n\r\n8.9 Não será concedido prazo complementar para suprir a falta de documentos ou informações.\r\n\r\n8.10 A SECEC não fornecerá cópia das PROPOSTAS inscritas.\r\n\r\n8.11 Nenhuma documentação remetida na INSCRIÇÃO será devolvida.\r\n\r\n8.12 Não será aceito o envio de documentação além da solicitada.\r\n\r\n8.13 Não serão aceitos documentos enviados por e-mail ou protocolados na SECEC.\r\n\r\n8.14 Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos depois de submetida a INSCRIÇÃO.\r\n\r\n8.15 Não será aceita, sob qualquer hipótese, a substituição do PROPONENTE.\r\n\r\n8.16 Será contemplada somente 01 (uma) PROPOSTA por PROPONENTE a fim de atender o máximo de contemplados e alcançar o maior número de agentes culturais.\r\n\r\n8.17 A SECEC não se responsabiliza pela falha na inscrição por conta de problemas em servidores, em provedores de acesso, na transmissão de dados, na linha de comunicação, por lentidão dos servidores ou qualquer outra razão, cabendo ao PROPONENTE a devida prudência para realização dos atos necessários em tempo hábil.\r\n\r\n8.18 A SECEC não se responsabiliza por PROPOSTAS cuja submissão não tenha sido totalmente finalizada na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n8.18.1 Após 30 (trinta) dias corridos a contar da data de encerramento das inscrições, as PROPOSTAS, incluindo os arquivos anexados, que tenham sido iniciadas, porém não foram submetidas, ou seja, não foram finalizadas e/ou enviadas na Plataforma Desenvolve Cultura, serão removidas da página do PROPONENTE.\r\n\r\n8.19 Para a INSCRIÇÃO e acompanhamento da sua PROPOSTA na Plataforma Desenvolve Cultura, recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome, assim como de:\r\n\r\na) Sistema operacional Windows versão 7 ou superior;\r\n\r\nb) Sistema NVDA instalado ou plugin para o Google Chrome chamado Chromevo (para proponentes com deficiência visual);\r\n\r\nc) Acessar o sistema via notebook ou computador desktop (não é recomendado o acesso através de celular).\r\n\r\n8.20 O ônus da participação neste Edital, incluídas possíveis despesas com cópias, envio e emissão de documentos, é de exclusiva responsabilidade do PROPONENTE.\r\n\r\n9. ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n9.1 As PROPOSTAS cujas INSCRIÇÕES forem concluídas na Plataforma Desenvolve Cultura durante o período definido no subitem 8.2, e cujos PROPONENTES estejam adimplentes com a SECEC, conforme subitem 7.6, seguirão primeiramente para a fase de ANÁLISE TÉCNICA, na qual serão analisadas e avaliadas pela Banca Examinadora de PROPOSTAS, composta por especialistas com notório conhecimento nas áreas de objeto do Edital, e coordenada por um servidor designado pela SECEC. Nesta fase será atribuída a pontuação para sua classificação, de acordo com o número de aportes definidos no subitem 5.2.\r\n\r\n9.1.1 A função da Banca Examinadora de Propostas consiste em examinar o conteúdo do cadastro de PROPOSTA e de seus ANEXOS complementares de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n9.2 As PROPOSTAS serão examinadas levando em consideração os seguintes critérios, tendo como base o Art. 17 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura. Estes critérios somam um total de até 100 (cem) pontos, considerando:\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nCRITÉRIO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO CRITÉRIO\r\n\r\nPONTUAÇÃO MÁXIMA\r\n\r\nA\r\n\r\nSUSTENTABILIDADE DA PROPOSTA: Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta inclui comprometimento ambiental e adota medidas sustentáveis alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o uso consciente de materiais, gestão responsável de recursos, incentivo à economia local e ações de conscientização ambiental. E que visem contemplar a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de eventos extremos climáticos.\r\n\r\n20\r\n\r\n- Atende plenamente ao critério: 20 pontos;\r\n\r\n- Atende satisfatoriamente ao critério: 10 a 19 pontos;\r\n\r\n- Atende pouco ao critério: 1 a 9 pontos;\r\n\r\n- Não atende ao critério: 0 pontos.\r\n\r\nB\r\n\r\nIMPACTO DA PROPOSTA PARA O CENÁRIO SOCIAL E AMBIENTAL DO TERRITÓRIO: A análise deveraì considerar, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta contribui para o fortalecimento e valorização da cultura do território onde será realizada, assim como se estimula mobilização comunitária em torno de práticas sustentáveis ambientais, criação ou preservação de áreas naturais e valorização de saberes ecológicos. Também serão consideradas as estratégias de inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade \r\n\r\n20\r\n\r\neconômica/social.\r\n\r\n- Atende plenamente ao critério: 20 pontos;\r\n\r\n- Atende satisfatoriamente ao critério: 10 a 19 pontos;\r\n\r\n- Atende pouco ao critério: 1 a 9 pontos;\r\n\r\n- Não atende ao critério: 0 pontos.\r\n\r\nC\r\n\r\nQUALIDADE E COERÊNCIA DA PROPOSTA: A análise deveraì considerar, para fins de avaliação e valoração, a criatividade, a originalidade e a inovação da Proposta, além da clareza, da objetividade e a da coerência entre os seus elementos, será considerada a responsabilidade ambiental da proposta e a presença de um planejamento de ações que minimizem impactos ambientais.\r\n\r\n- Atende plenamente ao critério - 15 pontos;\r\n\r\n15\r\n\r\n- Atende satisfatoriamente ao critério - 7 a 14 pontos;\r\n\r\n- Atende pouco ao critério - 1 a 6 pontos;\r\n\r\n- Não atende ao critério - 0 pontos. \r\n\r\nD\r\n\r\nVIABILIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA: A análise deverá avaliar a coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução com o objeto da Proposta. A análise da planilha orçamentária deve contemplar a coerência na distribuição de recursos entre as rubricas, o cumprimento das regras de porcentagens previstas no Edital, a aplicação de valores adequados ao mercado e a equiparação de remuneração entre equipe técnica e/ou prestadores de serviço que executarem funções equivalentes. Serão analisadas, ainda, as \r\n\r\n15\r\n\r\nestratégias do plano de comunicação e divulgação da proposta.\r\n\r\n- Atende plenamente ao critério - 15 pontos;\r\n\r\n- Atende satisfatoriamente ao critério - 7 a 14 pontos;\r\n\r\n- Atende pouco ao critério - 1 a 6 pontos;\r\n\r\n- Não atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nE\r\n\r\nACESSIBILIDADE DA PROPOSTA: Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta promove estratégias de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, ao mesmo tempo em que considera soluções sustentáveis nesses processos (ex: materiais acessíveis e ecológicos, espaços acessíveis e sustentáveis, comunicação acessível com baixo impacto ambiental).\r\n\r\n10\r\n\r\n- Atende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\n- Atende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos;\r\n\r\n- Atende pouco ao critério - 1 a 4 pontos;\r\n\r\n- Não atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nF\r\n\r\nTRAJETÓRIA DO PROPONENTE: A análise deverá verificar a adequação da trajetória do Proponente e sua capacidade de realização com relação ao objeto da Proposta\r\n\r\n- Atende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\n10\r\n\r\n- Atende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos;\r\n\r\n- Atende pouco ao critério - 1 a 4 pontos;\r\n\r\n- Não atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nG\r\n\r\nCOMPATIBILIDADE DA FICHA TÉCNICA COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: A análise deverá considerar a trajetória dos profissionais que compõem o corpo técnico e artístico, verificando a coerência em relação às atribuições que serão executadas por eles na Proposta (para esta avaliação serão considerados os currículos dos membros da ficha técnica) \r\n\r\n- Atende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\n10\r\n\r\n- Atende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos;\r\n\r\n- Atende pouco ao critério - 1 a 4 pontos;\r\n\r\n- Não atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100\r\n\r\n9.3 A distribuição das PROPOSTAS submetidas entre os membros da Banca Examinadora de Propostas ocorrerá por meio de sorteio randômico pela Plataforma Desenvolve Cultura. Cada PROPOSTA será analisada por 02 (dois) membros da Banca.\r\n\r\n9.3.1 As notas dos 02 (dois) pareceres gerará uma média, que será a pontuação da PROPOSTA.\r\n\r\n9.4 A Banca Examinadora pontuará as PROPOSTAS de forma soberana, respeitando as disposições legais e os critérios definidos neste Edital\r\n\r\n9.5 Será ainda incorporada à nota final das PROPOSTAS pontuação de INDUTOR POPULACIONAL, de acordo com o município do PROPONENTE, segundo dados do IBGE, que se dará da seguinte forma:\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL POR MUNICÍPIO\r\n\r\nPOPULAÇÃO SEGUNDO O CENSO DE 2022\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAté 50.000 (cinquenta mil) habitantes\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nDe 50.001 (cinquenta mil e um) até 100.000 (cem mil) habitantes\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nDe 100.001 (cem mil e um) até 200.000 (duzentos mil) habitantes\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\n9.5.1 A listagem com o censo populacional de cada município por região do Estado, de acordo com o IBGE, pode ser encontrada no ANEXO 05.\r\n\r\n9.5.1.1 Municípios cuja população for superior a 200.000 (duzentos mil) habitantes não receberão pontuação de INDUTOR POPULACIONAL.\r\n\r\n9.6 A nota final da PROPOSTA será gerada pela soma da pontuação da PROPOSTA com o INDUTOR POPULACIONAL.\r\n\r\n9.7 Serão desclassificadas as PROPOSTAS que receberem a nota final abaixo de 60 (sessenta).\r\n\r\n9.8 Serão desclassificadas as PROPOSTAS que receberem a pontuação 0 (zero) em 01 (um) dos critérios descritos no subitem 9.2.\r\n\r\n9.9 O resultado preliminar da etapa de ANÁLISE TÉCNICA, contendo a lista de Classificação Geral, com suas respectivas notas, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado no endereço eletrônico da SECEC: https://cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n9.9.1 Para a publicação do resultado preliminar de ANÁLISE TÉCNICA não serão considerados os critérios de desempate.\r\n\r\n10. RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n10.1 O PROPONENTE poderá apresentar recurso de nota, no prazo estipulado no ANEXO 01 - PRAZOS, a contar da publicação do resultado preliminar da Análise Técnica no DOERJ, através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a INSCRIÇÃO da PROPOSTA, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.\r\n\r\n10.2 Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n10.3 O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado uma única vez somente pela mesma plataforma utilizada para inscrição, que será reaberta exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de recurso.\r\n\r\n10.3.1 O PROPONENTE deverá apontar o critério de avaliação que deseja que seja revisto. Recursos de nota com solicitações genéricas e sem especificações serão desconsiderados pela Banca.\r\n\r\n10.4 O PROPONENTE terá direito a submissão do recurso de nota na Plataforma Desenvolve Cultura somente 01 (uma) única vez, dessa forma o recurso enviado deverá conter todas as justificativas do pedido de revisão referente à nota que deseja contestar.\r\n\r\n10.5 Para o recurso de nota, não será permitida a anexação de arquivos ou complementações da PROPOSTA.\r\n\r\n10.6 Uma vez que o recurso for submetido pelo PROPONENTE na Plataforma Desenvolve Cultura, não será permitida a alteração ou complementação de seu texto enviado.\r\n\r\n10.7 Os recursos de notas serão analisados por um terceiro avaliador, integrante da Banca Examinadora de Propostas, que não tenha participado da avaliação inicial da proposta.\r\n\r\n10.8 Os integrantes da Banca Examinadora serão divulgados no endereço eletrônico da SECEC e no DOERJ, após a conclusão do processo seletivo.\r\n\r\n10.9 Durante a análise do recurso, para seu deferimento ou indeferimento, será feita a revisão da avaliação do critério solicitado pelo PROPONENTE. Esta revisão poderá resultar na alteração da nota, tendo em vista o cumprimento dos critérios de análise do Edital.\r\n\r\n10.10 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a SECEC divulgará no DOERJ, bem como no endereço eletrônico da SECEC, as decisões recursais e o resultado com a listagem final de Classificação Geral das PROPOSTAS Selecionadas e Suplentes, com suas respectivas notas finais e status de seleção, considerando os critérios de desempate e os grupos regionais. \r\n\r\n10.11 A listagem dos PROPONENTES selecionados e suplentes se dará de acordo com a classificação, definida pela ordem decrescente da pontuação final de cada PROPONENTE, de acordo com análise dos critérios definidos no subitem 9.2 e 9.5 considerando o número de aportes disponíveis, de acordo com o item 5 do Edital. \r\n\r\n10.12 Havendo empate entre as pontuações finais dos PROPONENTES, o desempate se dará considerando a maior pontuação obtida no INDUTOR POPULACIONAL, de acordo com o subitem 9.5, conforme sua ordenação, até que se defina o desempate.\r\n\r\n10.12.1 Se ainda assim continuarem empatados, o desempate se dará considerando a maior pontuação obtida nos critérios dispostos no subitem 9.2, conforme sua ordenação, até que se defina o desempate\r\n\r\n10.12.2 Se ainda assim continuarem empatados, o desempate se dará considerando a data de abertura do CNPJ do PROPONENTE, dos mais antigos para os mais novos.\r\n\r\n10.13 Em caso de eventual inabilitação, desistência, desclassificação ou impedimento(s) da Pessoa Jurídica selecionada, será convocado o PROPONENTE classificado subsequente, respeitando a ordem decrescente da Classificação Geral, os critérios de desempate, as categorias e os grupos regionais, conforme estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n10.14 Somente as PROPOSTAS CULTURAIS classificadas nas listas de Selecionados seguirão para a fase de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n10.15 As PROPOSTAS CULTURAIS classificadas como Suplentes somente seguirão para a fase de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO em caso de inabilitação, desistência, desclassificação ou impedimentos das Pessoas Jurídicas ou dos Microempreendedores Individuais (MEI) inicialmente selecionados. \r\n\r\n11. HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n11.1 Durante a fase de Habilitação para Contratação, serão conferidos pela SECEC, os documentos obrigatórios de CADASTRO DO PROPONENTE enviados na submissão da INSCRIÇÃO, a fim de comprovar possuir os requisitos exigidos neste Edital, e para que a sua inscrição seja efetivada, de acordo com o estabelecido no subitem 8.4.\r\n\r\n11.2 Os documentos apresentados no CADASTRO DO PROPONENTE, de acordo com o subitem 8.4, deverão estar válidos na ocasião da fase de Habilitação para Contratação.\r\n\r\n11.3 Os procedimentos da etapa de Habilitação para Contratação, bem como a análise dos documentos supracitados, serão realizados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n11.4 Serão inabilitados para contratação os PROPONENTES que não tenham cumprido todas as exigências estabelecidas neste Edital, incluindo o preenchimento correto das informações e o envio dos anexos obrigatórios referentes ao CADASTRO DO PROPONENTE, conforme dispostos no subitem 8.4. \r\n\r\n11.4.1 Serão também inabilitados para contratação os PROPONEN TES e as PROPOSTAS que estejam impedidos de participar deste processo de seleção, de acordo com o item 7 deste Edital.\r\n\r\n11.5 Após análise dos documentos obrigatórios enviados no CADASTRO DO PROPONENTE, conforme subitem 8.4, a SECEC publicará em seu endereço eletrônico, bem como no DOERJ, lista com os PROPONENTES habilitados e inabilitados para contratação e os motivos da inabilitação. \r\n\r\n11.6 A SECEC poderá solicitar aos PROPONENTES, a qualquer tempo, outros documentos e informações que entenda necessários, a fim de complementar a documentação já apresentada para contratação.\r\n\r\n12. RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n12.1 O PROPONENTE inabilitado na fase de Habilitação para Contratação poderá apresentar recurso, no prazo estipulado no ANEXO 01 - PRAZOS, através da Plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. \r\n\r\n12.2 Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n12.3 O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado 01 (uma) única vez, somente pela mesma plataforma utilizada para inscrição que será aberta exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de recurso.\r\n\r\n12.4 O PROPONENTE terá direito a submissão do recurso de habilitação na Plataforma Desenvolve Cultura somente 01 (uma) única vez. Desta forma, o recurso enviado deverá conter todas as justificativas do pedido de revisão da inabilitação e, se for o caso, anexar todos os documentos que julgar convenientes, contemplando todos os motivos de inabilitação os quais deseja contestar.\r\n\r\n12.5 Uma vez que o recurso for submetido pelo PROPONENTE na Plataforma Desenvolve Cultura, não será permitida a alteração ou complementação de seu texto ou arquivos anexados.\r\n\r\n12.6 Os recursos da fase de Habilitação para Contratação serão analisados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\n12.7 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a SECEC divulgará no DOERJ, bem como no endereço eletrônico da SECEC, as decisões recursais e o resultado com a listagem final das PROPOSTAS CULTURAIS habilitadas para contratação e das PROPOSTAS inabilitadas para contratação (incluindo os motivos da inabilitação). \r\n\r\n12.8 Somente os PROPONENTES habilitados nesta fase seguirão para a fase de Contratação, na forma deste Edital.\r\n\r\n13. CONTRATAÇÃO E DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA SECEC \r\n\r\n13.1 Na fase de Contratação, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da publicação do Resultado Final de Habilitação no DOERJ, os PROPONENTES classificados como HABILITADOS deverão anexar a seguinte DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO na Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura\r\n\r\na) EXTRATO ou SALDO ZERADO DA CONTA - Após a publicação do resultado da HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO do certame no DOERJ, o PROPONENTE HABILITADO deverá providenciar a abertura de conta bancária obrigatoriamente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, específica para a execução da PROPOSTA CULTURAL, enviando na Plataforma Desenvolve Cultura o respectivo comprovante (extrato ou saldo zerado), conforme Instrução Normativa SEC/GAB nº 01, de 16 de agosto de 2018, para prosseguir na etapa de concessão de benefício.\r\n\r\na.1) A conta bancária deverá ter, obrigatoriamente, a Pessoa Jurídica ou o Microempreendedor Individual PROPONENTE habilitado como titular.\r\n\r\na.2) A conta bancária deverá ser exclusiva e unicamente utilizada para recebimento e movimentação do aporte recebido neste Edital. A conta indicada não poderá, em nenhuma hipótese, estar vinculada a um projeto de outro Edital da SECEC que ainda esteja em execução ou em prestação de contas pelo PROPONENTE HABILITADO, ou seja, que ainda não possua as aprovações dos Relatórios de Execução da Proposta e Financeira publicadas em DOERJ.\r\n\r\na.3) O PROPONENTE que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente no prazo previsto será inabilitado, não prosseguindo no processo de contratação deste Edital.\r\n\r\na.4) A SECEC não se responsabiliza por quaisquer intercorrências entre o PROPONENTE e a instituição bancária, referente ao processo de abertura de conta corrente e emissão de documentos.\r\n\r\nb) CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS-CRF, emitido no endereço eletrônico: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf\r\n\r\nc)CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, emitida no endereço eletrônico: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir.\r\n\r\nd) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS).\r\n\r\ne) CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, emitida no endereço eletrônico: https://crf-unificada-web.fazenda.rj.gov.br/crf-unificada-web/#/\r\n\r\nf) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS, emitida no endereço eletrônico: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces.\r\n\r\ng) CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, expedida pela procuradoria geral do município do proponente.\r\n\r\nh) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA EXPEDIDA PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, emitida no endereço eletrônico: https://pge.rj.gov.br/divida-ativa/certidao-deregularidadefiscal.\r\n\r\n13.2 O PROPONENTE que não enviar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO, assim como não realizar o preenchimento dos dados bancários no sistema conforme subitem 13.1, no prazo previsto neste Edital, será desclassificado e sua participação será descontinuada.\r\n\r\n13.3 Após análise da documentação obrigatória da DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO de acordo com o subitem 13.1, o PROPONENTE habilitado para contratação receberá o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conforme ANEXO 10, preenchido pela SECEC. Este documento deve ser assinado e encaminhado de volta à SECEC através da Plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura.\r\n\r\n13.3.1 O PROPONENTE deverá enviar o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL devidamente assinado e digitalizado em até 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\na) Caso o PROPONENTE não envie o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no prazo determinado no subitem 13.3.1, será desclassificado deste Edital.\r\n\r\n13.3.2 O PROPONENTE somente será encaminhado para pagamento pela SECEC, após envio do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL assinado.\r\n\r\n13.4 A SECEC poderá solicitar aos PROPONENTES, a qualquer tempo, outros documentos e informações que entenda necessários, a fim de complementar a documentação já apresentada para contratação.\r\n\r\n14. EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n14.1 As PROPOSTAS CULTURAIS devem ser obrigatoriamente realizadas no Estado do Rio de Janeiro, considerando a região na qual o PROPONENTE é sediado, no formato presencial, garantindo a realização de, no mínimo, 01 (uma) ação no município onde o CNPJ é sediado.\r\n\r\n14.2 As movimentações bancárias, assim como o início das ações referentes à PROPOSTA, deverão ser iniciadas somente após a publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ.\r\n\r\n14.3 As movimentações bancárias devem ser realizadas exclusivamente através da conta bancária informada na contratação, não sendo permitida a transferência do aporte da conta do projeto.\r\n\r\n14.4 Todas as movimentações bancárias efetuadas com o aporte recebido pelo PROPONENTE deverão ser feitas somente de forma eletrônica ou através de cheques, não sendo permitida a utilização do aporte através de saque direto da conta.\r\n\r\n14.5 O aporte deverá ser majoritariamente utilizado no Estado do Rio de Janeiro, considerando contratação de profissionais, fornecedores e serviços. Esta utilização será verificada posteriormente pela SECEC no momento da entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme item 16 deste Edital.\r\n\r\n14.6 Serão permitidas o máximo de 03 (três) alterações no que se refere à adequação da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA durante a execução da PROPOSTA, sendo a primeira, preferencialmente, antes do início da execução e a última, obrigatoriamente, antes da finalização do prazo de execução da PROPOSTA, para remanejamento de possíveis sobras nas rubricas aprovadas e uso do rendimento de possível investimento realizado pelo PROPONENTE.\r\n\r\n14.7 Toda alteração de valores entre os itens da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA que se modifiquem em até 20% (vinte por cento) para mais ou menos em relação ao seu valor original, poderá ser executada sem autorização prévia, desde que não haja mudança no valor total do projeto e que a alteração seja comunicada na última readequação antes do envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\n14.7.1 A regra disposta no subitem 14.7 não valerá caso a alteração implique na criação de novos itens na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, sendo apenas permitida quando aplicada em itens existentes originalmente.\r\n\r\n14.7.2 Todos os pagamentos devem ser realizados durante o prazo de execução da proposta, não sendo permitidos pagamentos realizados durante os prazos de envio de comprovação da realização da PROPOSTA.\r\n\r\n14.8 Será permitido o máximo de 02 (duas) alteração no de CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO da PROPOSTA.\r\n\r\n14.9 Será permitido apenas 01 (uma) alteração do local de execução da PROPOSTA CULTURAL, desde que não seja alterada a região do CNPJ PROPONENTE e considerando a realização de 01 (uma) ação no município do PROPONENTE.\r\n\r\n14.10 Alterações referentes aos membros da equipe listados na INSCRIÇÃO da PROPOSTA deverão ser devidamente justificadas e encaminhadas para análise, através da Plataforma Desenvolve Cultura, acompanhadas de mini currículo do novo integrante e de carta de desligamento do profissional a ser substituído, devidamente assinada. \r\n\r\n14.10.1 As alterações mencionadas no subitem 14.10 não poderão ultrapassar 50% (cinquenta por cento) da quantidade de membros da equipe listados na INSCRIÇÃO da PROPOSTA.\r\n\r\n14.11 Toda e qualquer alteração da PROPOSTA, citada nos subitens 14.6, 14.7, 14.8, 14.9, 14.10 e 14.11 deverá ser solicitada durante a fase de execução, antes do envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n14.12 Toda e qualquer alteração da PROPOSTA, citada nos subitens 14.6, 14.7, 14.8, 14.9, 14.10 e 14.11, deverá ser encaminhada para análise e aprovação da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, através da Plataforma Desenvolve Cultura, com previsão mínima de 10 (dez) dias corridos para análise e resposta.\r\n\r\n14.13 Não serão analisados pedidos de alteração enviados por e-mail e/ou protocolados na SECEC.\r\n\r\n14.14 Fica expressamente proibida a alteração do objeto (incluindo todas as ações previstas), a alteração do nome da PROPOSTA, a alteração do PROPONENTE (Pessoa Jurídica ou MEI) da PROPOSTA.\r\n\r\n14.14.1 A PROPOSTA deverá ser realizada na íntegra, conforme descrita na submissão de sua INSCRIÇÃO.\r\n\r\n14.15 A PROPOSTA deverá ser realizada dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ.\r\n\r\n14.16 A SECEC, através de sua Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, mediante proposta do PROPONENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto.\r\n\r\n15. OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE SELECIONADO\r\n\r\n15.1 Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em todo material de divulgação e comunicação da PROPOSTA (impresso, virtual, audiovisual e sonoro), principalmente no(s) link(s) disponibilizado(s) no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA. Todas as logomarcas deverão ser inseridas de acordo com as orientações do Manual da Marca disponibilizado no endereço eletrônico da SECEC: https://cultura.rj.gov.br .\r\n\r\n15.2 Todo material de divulgação e comunicação produzido para PROPOSTA deverá ser previamente aprovado junto à Assessoria de Comunicação da SECEC, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência, através do e-mail conteudosecec@gmail.com (inserindo o nome do Edital no “Assunto”), para que seja garantida a correta utilização de identidade da Pasta.\r\n\r\n15.2.1 A Assessoria de Comunicação da SECEC avaliará a régua de marcas, não se responsabilizando por eventual erro ou alteração na divulgação dos dados do PROPONENTE ou da PROPOSTA.\r\n\r\n15.3 Todas as PROPOSTAS CULTURAIS inscritas neste Edital deverão prever, ao final de sua realização, a entrega do registro de execução de suas ações e das contrapartidas previstas, conforme exigido nas especificações dispostas no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.\r\n\r\n15.3.1 A qualquer momento, a SECEC poderá solicitar ao PROPONENTE o arquivo original do vídeo estabelecido no subitem 15.3 deste Edital.\r\n\r\n15.3.2 À SECEC será autorizada a utilização, reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução dos arquivos disponibilizados, de acordo com o documento DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme ANEXO 11.\r\n\r\n15.4 O(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme ANEXO 11, poderá(ão) ser utilizado(s) em produções de divulgação da SECEC, bem como poderá ser citada a seleção dos PROPONENTES para fins de divulgação institucional.\r\n\r\n15.5 As despesas provenientes de obrigações previdenciárias, fiscais, tributárias, sindicais, trabalhistas, incluindo as decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, como também aquelas resultantes de contratações diretas e/ou indiretas imprescindíveis ou não à execução do objeto cultural, das quais suscitem reivindicações de terceiros quanto a eventuais danos relacionados a participação na PROPOSTA, serão de exclusiva incumbência do PROPONENTE, ficando a SECEC excluída de qualquer responsabilidade direta, solidária e/ou subsidiária.\r\n\r\n15.5.1 Não será permitida a utilização do aporte para pagamento de despesas mencionadas no subitem 15.5.\r\n\r\n15.5.2 Não é permitida a utilização do aporte para pagamento de despesas de manutenção ou possíveis dívidas do CNPJ\r\n\r\n16. RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n16.1 A comprovação de execução da PROPOSTA contemplada será realizada por meio de 02 (dois) relatórios, preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura pelo PROPONENTE, após a finalização da execução da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n16.1.1 A comprovação da execução se dará em duas etapas:\r\n\r\na) ETAPA - Comprovação da realização da proposta através do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme modelo no ANEXO 11, a ser enviado em até 30 (trinta) dias corridos após a finalização da execução da PROPOSTA.\r\n\r\nb) ETAPA 2 - Comprovação da execução financeira através do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme modelo no ANEXO 12, a ser enviado em até 50 (cinquenta) dias corridos após a aprovação do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA na ETAPA 1. Neste relatório será obrigatório anexar o extrato da conta corrente específica com a informação de que a conta estava inicialmente zerada, assim como a informação do recebimento do valor do aporte, toda a movimentação realizada e informação do extrato zerado como forma de comprovação de execução financeira da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n16.2 Será necessária a juntada de cópia de todos os comprovantes fiscais referentes aos pagamentos realizados com o aporte do Edital, que deverão ser anexados na aba referente à ETAPA 2, através do sistema Desenvolve Cultura, de acordo com o Manual de Prestação de Contas, disponível em: http://cultura.rj.gov.br/wpcontent/uploads/2024/03/SECEC-RJ-Manual-de-Comprova%C3%A7%C3%A3oFinanceira-2023-revis%C3%A3o-20.04.2024.pdf \r\n\r\n16.2.1 Em caso de sobra de valores na conta corrente referente à PROPOSTA, o PROPONENTE deverá restituir aos cofres públicos o valor remanescente da seguinte forma: efetuar o recolhimento identificado com registro da sua RAZÃO SOCIAL e CNPJ e enviar o termo e o comprovante de transferência para os e-mails: comafec@cultura.rj.gov.br e cpc@cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n16.2.2 Os comprovantes citados no subitem 16.2, referente à ETAPA 2, deverão ser guardados por um período de 05 (cinco) anos, podendo ser solicitados a qualquer momento pela SECEC.\r\n\r\n16.2.3 Os procedimentos para a comprovação da execução financeira previstos na ETAPA 2 estão regulamentados pela Resolução SECEC Nº 470, de 03 de dezembro de 2025.\r\n\r\n16.3 Os links enviados no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL deverão ser disponibilizados na íntegra, de forma permanente e gratuita, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, respeitando as especificidades dispostas no ANEXO 11 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL. \r\n\r\n16.3.1 O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA, composto por um arquivo único contendo, obrigatoriamente, registros captados durante a execução da PROPOSTA (fotos, prints, clipping de imprensa e outros), no formato PDF com no máximo 5 MB.\r\n\r\n16.3.2 Deverá ser incluído, ainda, no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, links que comprovem a divulgação da PROPOSTA, contendo, obrigatoriamente, matérias publicadas, clipping de imprensa, posts em redes sociais e outros comprovantes de divulgação. \r\n\r\n16.4 Caso não seja entregue o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL no prazo estabelecido no subitem 16.1.1, ocasionando em sua reprovação publicada em DOERJ, o recurso financeiro recebido deverá retornar ao Fundo Estadual de Cultura da SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n17. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\n17.1 O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Edital ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n17.1.1 A regra mencionada no subitem 17.1, também se aplicará a todos os casos de desistência da execução da PROPOSTA pelo PROPONENTE, após ter recebido o aporte.\r\n\r\n17.2 O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da SECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência.\r\n\r\n17.2.1 Eventuais débitos decorrentes da seleção poderão ser objeto de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal.\r\n\r\n18. DA PROTEÇÃO DE DADOS\r\n\r\n18.1 O tratamento dos dados pessoais fornecidos no âmbito deste edital se dá com fundamento no art. 7º, inciso III, e art. 23, inciso I da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para o cumprimento de obrigação legal e regulatória por parte da Administração Pública e para a execução de políticas públicas previstas em normas legais e regulamentares.\r\n\r\n18.2 O consentimento somente será utilizado quando a finalidade do tratamento não estiver amparada nas demais bases legais previstas na LGPD, em especial nos Arts. 7º e 23. Quando utilizado, será específico, destacado e com possibilidade de revogação, nos termos da lei.\r\n\r\n18.3 Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para fins de análise, avaliação e seleção das propostas submetidas, para eventual formalização, execução e fiscalização do objeto pactuado, podendo ser compartilhados internamente entre os setores competentes do órgão/entidade pública, bem como compartilhados com órgãos de controle interno e externo, quando necessário para fiscalização, auditoria, prestação de contas ou comprovação de regularidade do processo de fomento, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade.\r\n\r\n18.4 Os dados pessoais serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades acima descritas, sendo posteriormente eliminados, nos termos dos Arts. 15, inciso I, e 16 da LGPD, salvo hipótese legal de retenção por período superior.\r\n\r\n18.5 Será realizada apenas a coleta de dados pessoais estritamente necessários à análise e execução do objeto deste edital, em conformidade com o princípio da necessidade previsto na LGPD.\r\n\r\n18.6 Alguns dados pessoais poderão ser tornados públicos, em observância ao princípio da transparência e aos deveres de publicidade da Administração Pública, conforme art. 23, §1º da LGPD, resguardados os direitos dos titulares nos termos da legislação vigente. A publicidade se limitará aos dados estritamente necessários, vedada a exposição de dados excessivos, sensíveis ou que possam gerar riscos aos titulares.\r\n\r\n18.7 Serão adotadas medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme estabelece o art. 46 da LGPD.\r\n\r\n18.8 Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá contatar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), conforme indicado no Portal da Transparência ou meio oficial da entidade, nos termos do art. 41, §1º da LGPD: https://cultura.rj.gov.br/lgpd\r\n\r\n19. DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n19.1 Eventuais impugnações ao presente Edital de Chamada Pública deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: comiseap@cultura.rj.gov.br, devidamente justificadas, até o quinto dia útil anterior ao término do prazo de inscrição.\r\n\r\n19.1.1 Decairá do direito de impugnar o Edital de Chamada Pública perante a Administração aquele que não o fizer no prazo estabelecido no subitem 19.1. Impugnações posteriores a essa data não terão efeito de recurso.\r\n\r\n19.1.2 Somente serão aceitas as impugnações na forma do subitem 19.1.\r\n\r\n19.1.3 Caberá à Autoridade Superior desta Secretaria, após manifestação da Assessoria Jurídica e da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, responder às impugnações.\r\n\r\n19.2 Fica eleito o foro central da Cidade do Rio de Janeiro, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões, dúvidas ou demandas referentes a este processo seletivo, a adjudicação dele decorrente, assim como a execução da PROPOSTA CULTURAL selecionada.\r\n\r\n19.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Superior, observados os princípios que informam a atuação da Administração Pública.\r\n\r\n19.4 A SECEC poderá revogar a qualquer tempo este processo de seleção, no todo ou em parte, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados, devendo anulá-lo por ilegalidade de ofício ou mediante provocação de terceiro, através de manifestação escrita e fundamentada, sem que possa ser invocada a obrigação de indenizar quaisquer prejuízos a qualquer interessado.\r\n\r\n19.5 Caso a SECEC identifique, a qualquer tempo, o PROPONENTE que tenha descumprido uma ou mais condições citadas em quaisquer itens, subitens ou alíneas deste Edital, a PROPOSTA será desclassificada, e sua participação no processo deste Edital será descontinuada.\r\n\r\n19.6 Caso o PROPONENTE que não esteja cumprindo as condições de todos itens, subitens e alíneas constantes neste Edital, seja identificado após sua habilitação, seleção e recebimento de recursos, ele estará sujeito, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, à imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n19.7 Ao submeter a INSCRIÇÃO, o PROPONENTE se responsabiliza pela veracidade e conformidade de todas as informações preenchidas no CADASTRO DO PROPONENTE e no CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL se responsabilizando pela veracidade e conformidade de todos os documentos anexados na Plataforma Desenvolve Cultura, referentes à INSCRIÇÃO neste Edital.\r\n\r\n19.8 Caso seja identificada, a qualquer momento, a não veracidade e a não conformidade de todas as informações preenchidas no CADASTRO DO PROPONENTE e no CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL, a PROPOSTA CULTURAL inscrita será desclassificada e sua participação no processo deste Edital será descontinuada, observando-se o direito de defesa prévia.\r\n\r\n19.9 O acompanhamento das atualizações referentes à PROPOSTA inscrita será de total responsabilidade do PROPONENTE, sendo realizadas prioritariamente através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n19.10 O PROPONENTE ficará também responsável pelo acompanhamento das comunicações referentes a este certame publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no endereço eletrônico da SECEC (https://cultura.rj.gov.br), bem como aquelas enviadas por e-mail.\r\n\r\n19.11 Em caso de impedimentos relacionados aos processos de Tecnologia de Informação dispostos neste certame, relacionados aos subitens 8.2, 8.4, 8.5, 10.1, 12.1 e 13.1, ficará a cargo da Autoridade Superior da SECEC a excepcionalidade de mecanismos alternativos de comunicação.\r\n\r\n19.12 Integram o presente Edital, para todos os fins legais, os anexos, as instruções, observações e restrições contidas nos seus anexos:\r\n\r\na) ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL\r\n\r\nANEXO 01 - PRAZOS\r\n\r\nANEXO 02 -TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA \r\n\r\nANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO\r\n\r\nANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA\r\n\r\nANEXO 05 - INDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nb) ANEXOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\nANEXO 06 - COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL \r\n\r\nANEXO 07 - PLANILHA ORC'AMENTÁRIA\r\n\r\nANEXO 08 - CRONOGRAMA DE EXECUC'ÃO\r\n\r\nANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE\r\n\r\nc) ANEXO OBRIGATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nANEXO 10 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nd) ANEXOS DE REFERÊNCIA PARA RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO \r\n\r\nANEXO 11 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL \r\n\r\nANEXO 12 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\ne) ANEXOS DE ENVIO OPCIONAL\r\n\r\nANEXO 13 - DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDanielle Barros\r\n\r\nSecretária de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO 01\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nAs inscrições para o Edital “GASTRONOMIA CULTURAL RJ”, começam às 18h, do dia 06 de fevereiro de 2026, e terminam às 18h, do dia 09 de março de 2026. Não deixe de acompanhar as publicações do DOERJ e as redes sociais da SECEC.\r\n\r\nRECURSO DA FASE DE ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n03 (três) dias úteis a partir da publicação do Resultado da Fase de Análise Técnica no DOERJ.\r\n\r\nRECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n03 (três) dias úteis a partir da publicação do Resultado Preliminar no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n20 (vinte) dias corridos a partir da publicação do Resultado Final de Classificação no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n10 (dez) dias corridos a partir da liberação do termo na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nEXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ. \r\n\r\nENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n30 (trinta) dias corridos após o término do prazo da EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\nENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\n50 (cinquenta) dias corridos após o término do prazo de envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\nIMPORTANTE: impugnações a este Edital deverão ser apresentadas até o dia 02 de março de 2026.\r\n\r\nANEXO 02\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA E ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nNo presente termo, o PROPONENTE declara que assume o compromisso de estar adimplente junto aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual, no ato da contratação.\r\n\r\nPela presente Declaração, o PROPONENTE aceita que a inscrição pressupõe a prévia e integral aceitação das normas do Edital de Moda Sustentável 01/2026 e de seus respectivos anexos. Além disso, assume a responsabilidade pelo acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC).\r\n\r\nO PROPONENTE declara ciência e reconhece que seus dados pessoais de contato (e-mail e telefone), informados no ato da inscrição, serão tratados pela SECEC exclusivamente para fins de execução da política pública cultural vinculada a este edital, incluindo comunicações institucionais relativas ao processo seletivo, divulgação de resultados, convocações, informações sobre eventos futuros e demais atos administrativos necessários à sua execução, com fundamento nos Arts. 7º, inciso III, e 23 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).\r\n\r\nPara os fins acima descritos, os dados poderão ser utilizados e compartilhados internamente entre os setores da SECEC, observados os princípios da finalidade, necessidade e segurança, não sendo empregados para fins promocionais, publicitários ou de marketing institucional, e mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações legais e administrativas aplicáveis.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: anexo para fins de orientação. O Termo de Compromisso de Adimplência será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura\r\n\r\nANEXO 03\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES DO OBJETO\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá se enquadrar nas seguintes definições:\r\n\r\nCATEGORIA A - FEIRAS REGIONAIS DE GASTRONOMIA\r\n\r\n1. OBJETO:\r\n\r\nFomentar PROPOSTAS CULTURAIS que prevejam, obrigatoriamente, a realização de FEIRAS GASTRONÔMICAS destinadas à comercialização de produtos gastronômicos artesanais da região.\r\n\r\nA programação deverá contemplar, obrigatoriamente, a exposição e comercialização dos produtos gastronômicos artesanais e apresentações artísticas.\r\n\r\nAlém disso, a proposta deverá incluir ao menos 02 (duas) das ações listadas a seguir:\r\n\r\nI - ações de formação, tais como oficinas, rodas de conversa e palestras;\r\n\r\nII - apresentações imersivas dos fazeres e saberes dos produtores;\r\n\r\nIII - ações de capacitação relacionadas ao microempreendedorismo;\r\n\r\nIV - atividades voltadas à manutenção, produção e difusão da gastronomia local;\r\n\r\n2. PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nA PROPOSTA inscrita na CATEGORIA A deverá prever a realização e a execução de 01 (uma) FEIRA GASTRONOMICA, de caráter cultural e atuação local. A feira deverá contemplar em sua programação diferentes atividades como: exposição dos produtos, ações de formação, comercialização de produtos gastronômicos artesanais da região, apresentações imersivas dos fazeres do produtor, oficinas temáticas para o público, espaço infantil ou educativo. O evento de caráter expositivo e de comercialização de produtos gastronômicos artesanais da região, cultivada por produtor local.\r\n\r\n- A FEIRA GASTRONOMICA inscrita deverá ser realizada em evento aberto ao público, de acesso gratuito, no formato presencial, obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro. A execução da PROPOSTA CULTURAL deverá considerar a região do PROPONENTE, garantindo a realização de, no mínimo, 01 (uma) ação no município onde o CNPJ é sediado.\r\n\r\n- Os PROPONENTES deverão prever, obrigatoriamente, a estrutura necessária para a participação dos expositores na FEIRA GASTRONOMICA prevista na PROPOSTA CULTURAL, considerando stands, expositores, peças gráficas de divulgação, entre outros. Todos estes custos deverão constar na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, enviada pelo PROPONENTE no momento da INSCRIÇÃO, sendo vedada a cobrança para participação dos expositores.\r\n\r\n- As PROPOSTAS CULTURAIS deverão prever a realização de, no mínimo 3 (três) dias de feira.\r\n\r\n- A programação da Feira deverá contemplar, obrigatoriamente, a participação de no mínimo 20 (vinte) expositores gastronômicos artesanais locais, com espaço dedicado à exposição e comercialização de seus produtos, bem como à apresentação de seus saberes e práticas produtivas.\r\n\r\n- Todas as propostas deverão prever medidas de acessibilidade e sustentabilidade, conforme subitens 8.6 e 8.7 do Edital.\r\n\r\nIMPORTANTE: Deverá ser destinado o valor mínimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a execução de ações de ativação artística nas feiras, compreendendo atividades circenses, apresentações musicais, teatrais, de dança, performances, intervenções poéticas, exposições de artes visuais e demais manifestações culturais, visando ao fomento e à valorização de artistas locais, mediante o pagamento de cachês.\r\n\r\n3. PRAZO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nA PROPOSTA deverá ser realizada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados, a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ.\r\n\r\n4. REGISTRO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá prever, ao final de sua execução, a entrega em formato de vídeo, o registro em formato de vídeo de todos os dias da FEIRA GASTRONOMICA previstos. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo mínimo de 20 (Vinte) minutos, compilando imagens dos bastidores, da programação e de todas as ações previstas na proposta. O vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora, visto que, de acordo com o subitem 16.3.1, outras captações midiáticas podem ser anexadas em caráter complementar.\r\n\r\nO material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16.\r\n\r\nO REGISTRO DE EXECUÇÃO deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA CULTURAL, um arquivo único em formato PDF de até 5 MB compilando das ações executadas durante a PROPOSTA de forma que seja possível identificar os locais de realização e comprovar a execução da proposta em sua totalidade.\r\n\r\n6. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nA PROPOSTA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL que deverá, obrigatoriamente, conter todas as informações referentes à execução da PROPOSTA, de acordo com as especificações do modelo disponível no ANEXO 11.\r\n\r\n7. PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 20 (vinte) propostas.\r\n\r\nIMPORTANTE: os recursos serão distribuídos entre as regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro conforme definido do subitem 5.3.\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana I (Capital) - 08 vagas\r\n\r\nGrupo 2 - Regiões Metropolitanas II e III - 06 vagas\r\n\r\nGrupo 3 - Demais Regiões do Estado - 06 vagas\r\n\r\n8. VALOR POR PROPOSTA CONTEMPLADA:\r\n\r\nA CATEGORIA A prevê o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) por proposta.\r\n\r\nCATEGORIA B - MAPEAMENTO DE PRÁTICAS GASTRONÔMICAS\r\n\r\n1. OBJETO:\r\n\r\nApoiar financeiramente PROPOSTAS CULTURAIS que prevejam a produção de materiais informativos que apresentem a apuração de dados e pesquisa, sobre o MAPEAMENTO DE PRÁTICAS GASTRONÔMICAS de determinada região do Estado do Rio de Janeiro, seja através da representação visual dos dados analisados ou informações, assim como, mapas, diagramas, gráficos, fluxogramas, entre outros, tendo foco nas manifestações gastronômicas que façam parte da identidade cultural da região, contribuindo para valorização da cultura local.\r\n\r\n2. PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nA PROPOSTA inscrita na CATEGORIA B deverá prever a realização e a execução de 01 (um) MAPEAMENTO DE PRÁTICAS GASTRONÔMICAS, de caráter educativo e informativo. A ação proposta deverá prever um levantamento de manifestações gastronômicas no estado Rio de Janeiro, resultando numa base de dados dessas informações, podendo ter como metodologias abordagens qualitativas, quantitativas e georreferenciadas, com o objetivo de identificar pratos típicos, ingredientes regionais, modos de preparo, levantamento de produtores lo cais, investigação sobre a influência cultural e histórica na culinária local.\r\n\r\nA Proposta poderá ser realizada em:\r\n\r\nI. E-book ou Livro: O produto final deverá prever no mínimo de 20 (vinte) páginas, sendo produzida no formato impresso ou digital (ebook), contendo ficha catalográfica, código de barras e ISBN. O conteúdo deverá ser apresentado em língua portuguesa brasileira.\r\n\r\na. Não será aceito a produção e publicação de produtos em formato de coletânea.\r\n\r\nb. Não serão aceitas publicações compostas apenas por ilustrações ou imagens. Assim como, está proibido a reedição de material já publicado anteriormente.\r\n\r\nII. Catálogo: O produto final deverá prever no mínimo de 20 (vinte) páginas, sendo produzida no formato impresso, preferindo a utilização de matéria prima sustentáveis.\r\n\r\nIII. Site: O produto final deverá apresentar um endereço de web (domínio) personalizado, Estrutura de páginas ou categorias, Políticas (privacidade, termos de uso) para quem utilizar dados da pesquisa, e designer repositivo, para as informações adquiridas e registros da pesquisa realizada através de imagens, gráficos, textos e vídeos do OBJETO proposto no ato de INSCRIÇÃO.\r\n\r\na. O site deverá estar disponível online em formato público durante o período de vigencia de 24 meses do presente Edital.IV. Mapa de georreferenciamento: O produto final deverá apresentar devidamente legendado e acompanhado com documento completar com as informações relacionadas ao mapeamento, podendo ser entregue em formato digital ou impresso.\r\n\r\nV. Aplicativo: O produto final deverá apresentar um aplicativo com as informações e dados extraídos na pesquisa. O aplicativo deve ser disponível para dispositivos móveis para Android e IOS.\r\n\r\na. Todas as propostas desenvolvidas para dispositivos móveis devem ter requisitos mínimos que não ultrapassem os dispostos abaixo:\r\n\r\nRAM: menor ou igual a 4GB\r\n\r\nSistema Operacional: Android 12\r\n\r\nArmazenamento: menor ou igual 10GB\r\n\r\nb. Fica proibida a inclusão de adwares ou qualquer forma de propaganda nos produtos finais das propostas inscritas.\r\n\r\nVI. Revista Digital: O produto final deverá apresentar no mínimo de 20 (vinte) páginas, com os seguintes elementos: capa, sumário, matérias referente a pesquisa realizada, seções, estruturação de diagramação, disponibilizada em PDF digital e disponível em plataforma online para o publico ter acesso.\r\n\r\nVII. Podcast: O produto final deverá apresentar em formato de aúdio mp3, publicado em plataforma de áudio online de acesso gratuito, no mínimo 6 episódios de 30 minutos, que apresente as informações e dados apurados ao longo do MAPEAMENTO DE PRÁTICAS GASTRONÔMICAS.\r\n\r\nFica proibida a inclusão de mecânicas de monetização e microtransações nos produtos digitais finais das propostas inscritas.\r\n\r\nO produto final não pode ter como objetivo a simples publicidade de estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares e afins.\r\n\r\nA execução da PROPOSTA CULTURAL deverá considerar a região do PROPONENTE, garantindo a realização de, no mínimo, 01 (uma) ação no município onde o CNPJ é sediado.\r\n\r\nTodas as propostas deverão prever medidas de acessibilidade e sustentabilidade conforme subitens 8.6 e 8.7 do Edital.\r\n\r\nA execução de um dos produtos finais listados acima, não excluí a obrigatoriedade de envio do vídeo de REGISTRO DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nIMPORTANTE: Na categoria Mapeamento, os proponentes deverão realizar a apresentação presencial dos produtos finalizados em evento a ser realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC), em data e local a serem definidos, mediante prévio agendamento junto à Secretaria. A apresentação constitui etapa obrigatória de socialização dos resultados. O proponente deverá prever custos de locomoção para participação neste evento na planilha orçamentária.\r\n\r\nNo caso de produtos físicos (livros, revistas, catálogos) , o proponente deverá enviar o mínimo de 10% do total impresso para a SECEC.\r\n\r\n3. PRAZO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nA PROPOSTA deverá ser realizada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ.'\r\n\r\n4. REGISTRO DE EXECUÇÃO\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá prever, ao final de sua execução, a entrega em formato de vídeo, do registro de sua realização. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo mínimo de 10 (Dez) minutos, compilando imagens dos bastidores, da programação e de todas as ações previstas na proposta. O vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora, visto que, de acordo com o subitem 16.3.1, outras captações midiáticas podem ser anexadas em caráter complementar. O material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16.\r\n\r\n5. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nA PROPOSTA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA que deverá, obrigatoriamente, conter todas as informações referentes à execução da PROPOSTA, de acordo com as especificações do modelo disponível no ANEXO 11.\r\n\r\n6. PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 20 (vinte) propostas.\r\n\r\nIMPORTANTE: os recursos serão distribuídos entre as regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro conforme definido do subitem 5.3.\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana I (Capital) - 08 vagas\r\n\r\nGrupo 2 - Regiões Metropolitanas II e III - 06 vagas\r\n\r\nGrupo 3 - Demais Regiões do Estado - 06 vagas\r\n\r\n7. VALOR PARA CADA CONTEMPLADO: A CATEGORIA B prevê o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por proposta.\r\n\r\nANEXO 04\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá conter os seguintes conteúdos, a serem preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura:\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nApresente a sua proposta e forneça informações referentes ao processo criativo, às etapas de produção, aos profissionais envolvidos, a programação, público-alvo e demais informações que julgar necessário. Para propostas inscritas na CATEGORIA B, deverá ser informado o formato da proposta (realizado Ebook ou livro, catálogo, site, mapa de georreferenciamento , Aplicativo , Revista Digital ou Podcast temático)\r\n\r\nOBJETIVOS (GERAL E ESPECÍFICOS):\r\n\r\nDescreva os objetivos da PROPOSTA CULTURAL, referindo-se à meta que se quer alcançar para cada etapa de realização.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nDescreva de forma clara e convincente os motivos pelos quais o projeto é relevante, necessário e benéfico. Demonstre a importância do projeto, tanto do ponto de vista artístico, quanto cultural, fornecendo razões sólidas para seu desenvolvimento e realização.\r\n\r\nMEDIDAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO:\r\n\r\nDescreva as ações previstas que permitirão o acesso do público composto por grupos vulnerabilizados socialmente (mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, pessoas LGBTQIAP+, pessoas idosas e outros grupos); bem como a participação destes grupos no desenvolvimento e execução da proposta.\r\n\r\nDATAS E LOCAIS DE REALIZAÇÃO:\r\n\r\nInforme o local de realização da feira (nome do espaço e endereço) e suas respectivas datas. Para propostas inscritas na CATEGORIA B, deverá informar o local onde será realizado o MAPEAMENTO.\r\n\r\nMEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE:\r\n\r\nDescreva as ações e medidas de sustentabilidade que serão adotadas na execução da PROPOSTA CULTURAL, considerando o mínimo de 02 (dois) dos 17 (dezessete) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), previstos pela ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), disponível: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs, devem abranger ações, como:\r\n\r\n1) Erradicação da Pobreza;\r\n\r\n2) Fome Zero e Agricultura Sustentável;\r\n\r\n3) Saúde e Bem-Estar;\r\n\r\n4) Educação de Qualidade;\r\n\r\n5) Igualdade de Gênero;\r\n\r\n6) Água Potável e Saneamento;\r\n\r\n7) Energia Limpa e Acessível;\r\n\r\n8) Trabalho Decente e Crescimento Econômico;\r\n\r\n9) Indústria, Inovação e Infraestrutura;\r\n\r\n10) Redução das Desigualdades;\r\n\r\n11) Cidades e Comunidades Sustentáveis;\r\n\r\n12) Consumo e Produção Responsáveis;\r\n\r\n13) Ação Contra a Mudança Global do Clima;\r\n\r\n14) Vida na Água;\r\n\r\n15) Vida Terrestre;\r\n\r\n16) Paz, Justiça e Instituições Eficazes;\r\n\r\n17) Parcerias e Meios de Implementação.\r\n\r\nNeste campo você deverá indicar quais ODS sua proposta contempla e descrever as ações que serão executadas para alcançar esses objetivos.\r\n\r\nMEDIDAS DE ACESSIBILIDADE:\r\n\r\nListe e descreva as ações e estratégias que serão realizadas considerando as medidas de acessibilidade descritas no subitem 3.4 do Edital, incluindo a medida obrigatória.\r\n\r\nEste plano pode contemplar ações de acessibilidade comunicacional, como:\r\n\r\na) Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS;\r\n\r\nb) sistema Braille;\r\n\r\nc) sistema de sinalização ou comunicação tátil;\r\n\r\nd) audiodescrição;\r\n\r\ne) legendas para surdos e ensurdecidos;\r\n\r\nf) linguagem simples;\r\n\r\ng) textos adaptados para software de leitor de tela; e\r\n\r\nh) demais recursos que permitam uma comunicação acessível para pessoas com deficiência;\r\n\r\nPode contemplar ações de acessibilidade atitudinal, como:\r\n\r\na) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais;\r\n\r\nb) contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural;\r\n\r\nc) formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e\r\n\r\nd) outras medidas que visem à eliminação de atitudes capacitistas.\r\n\r\nPode contemplar ações de acessibilidade arquitetônica, como:\r\n\r\na) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas, inclusive em palcos e camarins;\r\n\r\nb) piso tátil;\r\n\r\nc) rampas;\r\n\r\nd) elevadores adequados para pessoas com deficiência;\r\n\r\ne) corrimãos e guarda-corpos;\r\n\r\nf) banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência;\r\n\r\ng) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência;\r\n\r\nh) assentos para pessoas obesas;\r\n\r\ni) iluminação adequada;\r\n\r\nj) demais recursos que permitam o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, idosas e pessoas com deficiência;\r\n\r\nAs propostas inscritas na CATEGORIA B, também devem prever medidas de acessibilidade na proposta.\r\n\r\nANEXO 05\r\n\r\nINDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nAs informações de população foram retiradas do Censo de 2022, realizado pelo IBGE e podem ser conferidas em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/panorama\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPOPULAÇÃO SEGUNDO O CENSO DE 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nMETROPOLITANA I (capital)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.211.223\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n808.161\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n785.867\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n483.087\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n440.962\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nMagé\r\n\r\n228.127\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n167.127\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n146.774\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n140.523\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n96.289\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n80.596\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n41.375\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n896.744\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n481.749\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n224.267\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n197.277\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n56.276\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n31.086\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n278.881\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n189.939\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n165.123\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n56.943\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n51.696\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n28.102\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n22.080\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.783\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n19.390\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.198\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n15.206\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.980\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n10.302\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.232\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n7.750\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.415\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n222.161\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n156.491\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n129.671\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n104.029\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n89.559\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n46.110\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n40.006\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n30.986\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n27.920\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21.352\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n101.041\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n41.325\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.173\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.881\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.919\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n17.288\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.074\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.616\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.073\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n11.034\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n10.207\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.336\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.070\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n483.540\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n246.391\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n45.059\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n38.961\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n36.573\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n22.393\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.104\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n13.847\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.958\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n78.346\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n42.063\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n33.976\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n29.619\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n26.582\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.729\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.502\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n12.242\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.828\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.741\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n167.434\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n116.841\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nParaty\r\n\r\n45.243\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n41.220\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n261.563\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n169.894\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nResende\r\n\r\n129.612\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n92.883\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nValença\r\n\r\n68.088\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n30.908\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n27.474\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n24.298\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nPorto real\r\n\r\n20.373\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17.401\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n13.682\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.954\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nANEXO 06\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\nIMPORTANTE: Este anexo deve ser utilizado apenas para fins de orientação. O PROPONENTE deverá elaborar e enviar a COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL contendo todas as informações necessárias em arquivo único, no formato PDF e com até 5MB.\r\n\r\nOrientações:\r\n\r\nEm todo material disponibilizado no deverá constar o nome do PROPONENTE, devendo também estar acompanhado, obrigatoriamente, de imagem, fonte de referência e/ou link para respectiva comprovação. Apenas para atividades comprovadas através de material impresso/físico não há obrigatoriedade de link.\r\n\r\nNão serão aceitos como comprovações os materiais com o nome do representante legal, sócios ou RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO da PROPOSTA CULTURAL. Somente serão aceitas as comprovações com o nome do PROPONENTE.\r\n\r\nTodo material disponível neste anexo deverá estar organizado, preferencialmente, em ordem cronológica, separado em grupos.\r\n\r\nMateriais aceitos como comprovação:\r\n\r\n- Prints de sites e páginas de redes sociais, contendo o nome do PROPONENTE, e data da publicação (incluindo o ano) visíveis, acompanhados dos seus respectivos links.\r\n\r\n- Publicações em Diário Oficial, Condecorações, Premiações, Troféus, Medalhas e Documentações emitidas por fontes/órgãos oficiais nos quais sejam mencionados claramente o nome ou a logomarcado PROPONENTE.\r\n\r\n- Fotos nas quais o nome ou a logomarca do PROPONENTE claramente identificado, contendo data (incluindo o ano) e fonte visíveis, acompanhados dos seus respectivos links.\r\n\r\n- Prints de vídeos de apresentações ou eventos nos quais o PROPONENTE identificada, contendo data (incluindo o ano) e fonte visíveis, acompanhados dos seus respectivos links.\r\n\r\n- Notícia, matéria de jornal ou revista impressos - com a menção do nome do PROPONENTE, claramente sinalizado e legível - contendo data (incluindo o ano), fonte de referência e link (se houver).\r\n\r\n- Material de divulgação contendo o nome do PROPONENTE, contendo local e data de realização da atividade (incluindo o ano).\r\n\r\nANEXO 07\r\n\r\nPLANILHA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nA Planilha orçamentária deve contemplar o valor total e exato do aporte.\r\n\r\nAs rubricas devem ser descritas de forma clara e objetiva.\r\n\r\nOrientações de preenchimento:\r\n\r\nColuna Descrição: liste as atividades, serviços, locação de equipamentos, profissionais, materiais, entre outros itens necessários à realização da proposta cultural.\r\n\r\nColuna Quantidade: insira a quantidade dos itens listados na coluna Descrição.\r\n\r\nColuna Unidade: indique a unidade de medida referente aos itens listados na coluna Descrição. São unidades de medida: cachê, dia (hora/mês/semana), serviço, período.\r\n\r\nColuna Quantidade de Unidades: indique a quantidade de unidades de medida referente a coluna Unidade.\r\n\r\nColuna Valor Unitário: insira o valor referente a cada um dos itens listados na coluna Grupos de Despesa.\r\n\r\nColuna Total da Linha: Quantidade x Quantidade de Unidades x Valor Unitário.\r\n\r\nDefinições e limites dos grupos de despesa do orçamento:\r\n\r\n1. Pessoal - Profissionais da Área da Cultura: indique nesta fase as despesas com pessoal e serviços relativos à produção, criação, pró-labore, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\n2. Pessoal - Demais Prestadores de Serviços: indique nesta fase as despesas com demais prestadores de serviços, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\n3. Equipamentos, Material e Estrutura: relacione os serviços referentes à locação de estrutura ou equipamentos, compra e produção de material, serviços de cenotecnia, montagem etc.\r\n\r\n4. Logística: relacione os itens relacionados à execução da proposta cultural tais como hospedagem, combustível, transporte, material de consumo, atendimento etc.\r\n\r\n5. Divulgação, Mídia e Comunicação: relacione os serviços referentes à divulgação da proposta cultural, à concepção e finalização de peças de divulgação. (ex.: impressões diversas, assessoria de imprensa e programação visual), publicidade, filmagens e fotografias para fins de divulgação ou registro das atividades, entre outros.\r\n\r\n6. Medidas de acessibilidade e sustentabilidade: indique nesta rubrica as despesas para implementação das medidas de acessibilidade e sustentabilidade da proposta cultural, de acordo com as orientações e medidas listadas no ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA.\r\n\r\n7. Custos Administrativos: relacione os itens referente à administração da proposta cultural. Serão admitidos como despesas administrativas: material de consumo para escritório, serviços de postagem e Correios, transporte e deslocamento de pessoal administrativo, despesas com telefonia fixa e móvel, Internet e honorários de pessoal administrativo.\r\n\r\n8. Taxas e Seguros: indicar as taxas de direitos autorais e seguros necessários para a execução da proposta cultural.\r\n\r\nA tabela de PLANILHA ORÇAMENTÁRIA deve ser enviada em uma única página, excluindo cortes que impossibilitem a análise.\r\n\r\nATENÇÃO! AO FINALIZAR O PREENCHIMENTO CONFIRA SE A SOMA DOS ITENS\r\n\r\nESTÁ CORRETA. É DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NA CHAMADA PÚBLICA.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DA PROPOSTA\r\n\r\nN.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQtde.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQtde. de Unidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n1 - Pessoal - Profissionais da Área da Cultura\r\n\r\n1.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1....\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\n2 - Pessoal - Demais Prestadores de Serviço\r\n\r\n2.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n2.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n2....\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\n3 - Equipamentos, Material e Estrutura\r\n\r\n3.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n3.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n3....\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\n4 - Logística\r\n\r\n4.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n4.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n4....\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\n5 - Divulgação, Mídia e Comunicação\r\n\r\n5.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n5.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n5....\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\n6 - Medidas de acessibilidade e sustentabilidade\r\n\r\n6.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n6.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n6....\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\n7 - Custos Administrativos\r\n\r\n7.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n7.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n7...\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n8 - Taxas e Seguros\r\n\r\n8.1\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n8.2\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n8.3\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nTotal da Linha\r\n\r\nR$ \r\n\r\nTOTAL DA PROPOSTA\r\n\r\nR$ \r\n\r\nANEXO 08\r\n\r\nCRONOGRAMA DE EXECUÇÃO\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nOrientações de preenchimento:\r\n\r\nO tempo previsto para a realização da PROPOSTA CULTURAL é 180 dias, portanto o CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO pode apresentar na tabela até 6 (seis) colunas referentes aos meses de execução. Após essas, deverão constar as colunas destinadas ao envio do RE LATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA. \r\n\r\nApós o preenchimento dos quadros de “ATIVIDADE”, cada atividade deve ser correlacionada ao mês em que será realizada, assinalando com um “X” em sua linha e na coluna de seu respectivo mês.\r\n\r\nCaso alguma atividade seja realizada por 2 (dois) ou mais meses poderão ser assinaladas mais de uma coluna, referentes aos meses de realização da atividade.\r\n\r\nA tabela de CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO deve ser enviada em uma única página, excluindo cortes que impossibilitem a análise.\r\n\r\nSegue abaixo o modelo para preenchimento do CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO de uso obrigatório, a ser enviado no formato PDF com no máximo 5 MB, no ato de inscrição realizado exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura.\r\n\r\nSolicitamos que substitua 'Mês 1' e os demais pela indicação dos meses correspondentes, de modo a facilitar a identificação das ações.\r\n\r\nSÃO DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NA CHAMADA PÚBLICA. ESTE ANEXO É APENAS UM MODELO, O CRONOGRAMA DEVERÁ SER INSERIDO NO SISTEMA DESENVOLVE\r\n\r\nCULTURA.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nEtapa: Pré- Produção\r\n\r\nMês 1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\nMês 3\r\n\r\nMês 4\r\n\r\nMês 5\r\n\r\nMês 6\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEtapa: Produção/Execução\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEtapa: Pós- Produção\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nANEXO 09\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE\r\n\r\nNeste ato, os participantes abaixo identificados declaram anuência e concordância com a participação na execução da PROPOSTA CULTURAL _________________________________________________________________________apresentada por ______________________________________________________ \r\n\r\n(Razão Social do PROPONENTE), portador do CNPJ nº ________________________________, no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 GASTRONOMIA CULTURAL RJ. Declaram ainda ter conhecimento de que qualquer desconformidade nas informações aqui prestadas estará sujeita às penalidades da legislação pertinente, na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de abril de 2012, bem como no art. 299 do Código Penal. \r\n\r\nPor ser verdade, firmam.\r\n\r\n______________________, ______ de __________________ de 2026.\r\n\r\n(Cidade)\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE (PESSOA JURÍDICA):\r\n\r\nNOME: _______________________________________________________\r\n\r\nCPF: _________________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________\r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE:\r\n\r\n1. \r\n\r\nNOME: ___________________________________________________\r\n\r\nCPF: _____________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA: _____________________________________________\r\n\r\n2. NOME: _________________________________________________\r\n\r\nCPF:______________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA: _____________________________________________\r\n\r\n3. NOME: _________________________________________________\r\n\r\nCPF:______________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA: _____________________________________________\r\n\r\n4. NOME: _________________________________________________\r\n\r\nCPF:______________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA: _____________________________________________\r\n\r\n5. NOME: _________________________________________________\r\n\r\nCPF:______________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA: _____________________________________________\r\n\r\n6. NOME: _________________________________________________\r\n\r\nCPF:______________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA: _____________________________________________\r\n\r\n7. NOME: _________________________________________________\r\n\r\nCPF: _____________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA: _____________________________________________\r\n\r\n8. NOME: _________________________________________________\r\n\r\nCPF:______________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA: _____________________________________________\r\n\r\nATENÇÃO: Devem assinar esse documento os membros cadastrados na aba “Equipe” da Proposta Cultural na Plataforma Desenvolve Cultura. Caso haja mais integrantes, editar o documento adicionando novos campos de assinatura.\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nNº GAC XXXX/2026 PARA REALIZAÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n“XXXXXXXXXXX”.\r\n\r\nAos dias do mês de de 2026, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio de sua SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC/RJ, neste ato, representado pela Secretária Estadual de Cultura e Economia Criativa, Sra. Danielle Barros, consoante delegação do Decreto de 05 de dezembro de 2019, publicado dia 06 de dezembro de 2019 - Nº 231 parte 1, pág 2, inscrita no CPF no 044.807.877-55 e o PROPONENTE XXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ\r\n\r\nnº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediado(a) na (endereço) - (bairro) - (cidade) - (Estado) CEP: XX.XXX-XXX, neste ato representado por seu/sua Responsável Legal (nome completo), portador(a) da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X (órgão expedidor), CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, celebram o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL para a realização da proposta selecionada por meio do Edital de Chamada Pública 03/2026 GASTRONOMIA CULTURAL RJ, que dispõe sobre o apoio financeiro de Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para realização em território fluminense obrigatoriamente, de feiras gastronômicas ou mapeamento de práticas gastronômicas, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nI. OBJETO\r\n\r\n1. Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE para a realização da proposta “XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX” selecionada através do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 GASTRONOMIA CULTURAL RJ.\r\n\r\nII. DO COMPROMISSO DAS PARTES\r\n\r\n2. A SECEC se compromete a realizar, em parcela única, a transferência de recursos financeiros à empresa responsável pela execução da proposta cultural selecionada.\r\n\r\n3. O PROPONENTE obriga-se perante o Estado do Rio de Janeiro a:\r\n\r\na) Realizar a proposta de acordo com os prazos dispostos pela SECEC, na forma e condição propostas no Edital de Chamada Pública nº 03/2026, o qual é parte integrante do presente TERMO.\r\n\r\nb) Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa nos créditos e em todo material de divulgação da proposta cultural (impresso, virtual e audiovisual) inserir a logomarca em todas as peças de divulgação, na forma especificada no Manual de Aplicação da Marca disponibilizado no endereço eletrônico da Secretaria: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nc) Todo material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência, através do e- mail conteudosecec@gmail.com para que seja garantida a correta utilização de identidade da Pasta.\r\n\r\nd) Abrir conta corrente com objetivo de receber a transferência do recurso.\r\n\r\ne) Fazer uso da conta corrente aberta exclusiva e unicamente para recebimento e movimentação do aporte recebido neste Edital, até que seja aprovado o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA.\r\n\r\nf) O PROPONENTE será exclusivamente responsável pelo cumprimento de todas as obrigações fiscais, previdenciárias, trabalhistas e comerciais relativas à equipe técnica utilizada na execução da proposta cultural selecionada.\r\n\r\ng) Arcar com todos os demais custos que superem a estimativa prevista na planilha de custos.\r\n\r\nIII. DO APORTE FINANCEIRO\r\n\r\n4. O valor do aporte financeiro a proposta cultural selecionada é da ordem de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a Categoria A e R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para Categoria B, cuja despesa prevista para o presente exercício será atendida pelo PT nº 1561.13.392.0509.4495, Natureza de Despesa: 3390.31.01, Fonte: 2.501.230,\r\n\r\natravés da emissão da Nota de Empenho nº XXXXXX, referente aos selecionados inscritos na Categoria A e Nota de Empenho nº XXXXXX referente aos selecionados inscritos na Categoria B.\r\n\r\n5. A liberação do recurso será feita em parcela única, através de crédito em conta corrente do PROPONENTE, a saber: Banco XXXX, Agência nº XXXX, Conta corrente nº XXXXXX-X, após conclusão dos procedimentos necessários à transferência bancária.\r\n\r\nIV. DA EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n6. O PROPONENTE deverá apresentar o Relatório de Execução da Proposta Cultural e o Relatório de Execução Financeira da Proposta, no prazo estipulado no ANEXO 01 - PRAZOS deste Edital.\r\n\r\n7. O PROPONENTE deverá observar e atender as exigências estabelecidas no Edital de Chamada Pública que concorreu.\r\n\r\nV. DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.\r\n\r\n8. O presente TERMO vigorará até XX de XXXX de 2027, com adimplemento de todasas obrigações do PROPONENTE.\r\n\r\n9. A SECEC, através de sua Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução deste TERMO, mediante proposta do PROPONENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto.\r\n\r\nVI. DAS RESPONSABILIDADES DO PROPONENTE\r\n\r\n10. O PROPONENTE assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes do fornecimento da mão de obra necessária à boa e perfeita execução do presente TERMO, e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao Estado ou a terceiros.\r\n\r\n11. Os danos e prejuízos deverão ser ressarcidos ao Estado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas da notificação ao PROPONENTE do ato administrativo que lhes fixar o valor.\r\n\r\n12. O Estado não é responsável por quaisquer ônus, direito e obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária e decorrente da execução do presente TERMO, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, ao PROPONENTE.\r\n\r\n13. O Estado não será responsável por quaisquer compromissos assumidos pelo PROPONENTE com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente TERMO, bem como por seus empregados, prepostos ou subordinados.\r\n\r\nVII. DAS SANÇÕES\r\n\r\n14. O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Edital ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art.\r\n\r\n406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n15. O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da\r\n\r\nSECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência.\r\n\r\n16. Eventuais débitos decorrentes da contratação poderão ser objeto de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal.\r\n\r\nVIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n17. A publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro será providenciada pela SECEC, à conta do Estado.\r\n\r\n18. Este TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL só terá validade após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n19. As partes se submetem, expressamente, a todo e qualquer procedimento de fiscalização à rigorosa observância das normas estaduais em vigor, bem como a toda regulamentação complementar que vier a ser baixada para disciplinar a concessão do apoio financeiro em questão.\r\n\r\n20. Para dirimir qualquer questão decorrente deste TERMO, que não puder ser resolvida por mútuo acordo entre os partícipes, fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro renunciando, desde já, o PROPONENTE a qualquer outro que porventura venha a ter, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nPor estarem assim justas e acordadas, assinam os partícipes o presente TERMO.\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDanielle Christian Ribeiro Barros\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\n1. \r\n\r\nCPF/MF’ \r\n\r\n2. \r\n\r\nCPF/MF \r\n\r\nANEXO 11\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nNome da Proposta:\r\n\r\nResponsável pela execução:\r\n\r\nDatas de realização:\r\n\r\nQuantitativo de público atingido:\r\n\r\nNúmero de profissionais diretamente envolvidos:\r\n\r\nLinks dos vídeos de Registro de Execução (YouTube).\r\n\r\nDisponibilizados na íntegra, gratuitamente, através de link permanente, em plataforma digital (YouTube), em modo público.\r\n\r\nDescreva os objetivos e metas alcançadas. No caso de não ter conseguido atingir na sua totalidade os objetivos propostos, descreva as dificuldades e/ou soluções encontradas:\r\n\r\nDescreva as estratégias e ações de divulgação desenvolvidas e realizadas:\r\n\r\nDescreva as etapas realizadas e, no caso de divergências com as etapas inicialmente propostas, justifique enumerando as soluções encontradas:\r\n\r\nDescreva o cronograma realizado e, no caso de divergências com o cronograma inicialmente proposto, justifique enumerando as soluções encontradas:\r\n\r\nEspecifique o período de realização do projeto e no caso de divergências com as datas anteriormente previstas, justifique as alterações:\r\n\r\nDescreva as ações de acessibilidade e sustentabilidade realizadas e, no caso de divergências com as ações inicialmente propostas, justifique enumerando as dificuldades e as soluções encontradas:\r\n\r\nInforme os desdobramentos do projeto (se houver):\r\n\r\nMaterial complementar que comprove a realização da Produção:\r\n\r\nfotos, prints, clipping de imprensa e demais materiais.\r\n\r\nMaterial complementar que comprove a realização das Medidas de Acessibilidade e Sustentabilidade:\r\n\r\nfotos, prints, clipping de imprensa e demais materiais.\r\n\r\nDECLARO ser titular dos direitos autorais e/ou conexos sobre todo o conteúdo do produto audiovisual apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, dentro dos termos do Edital de Chamada Pública XXXXX Nº XX/202X, possuindo as respectivas licenças ou autorizações para a utilização de obras de terceiros que porventura integrem o mesmo; e, como tal, AUTORIZO a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, utilizar o(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado neste RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, em parte ou em sua totalidade, para fins institucionais e sem finalidade comercial, pelo prazo de 10 (dez) anos; sendo autorizada sua repro dução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução.\r\n\r\nATENÇÃO: anexo para fins de orientação. O relatório será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nANEXO 12\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nÉ DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NA CHAMADA PÚBLICA. ESTE ANEXO É APENAS UM MODELO, O RELATÓRIO FINANCEIRO DEVERÁ SER INSERIDO NO SISTEMA DESENVOLVE CULTURA.\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nN°\r\n\r\nNota Fiscal\r\n\r\nData de Emissão\r\n\r\nComprovante de Pagamento\r\n\r\nItem Orçamentário\r\n\r\nValor\r\n\r\nArquivos¹\r\n\r\nArquivos anexos de extrato bancário²\r\n\r\n¹ Todos os comprovantes fiscais referentes à execução da proposta devem ser inseridos, em formato PDF, na coluna \"Arquivos\".\r\n\r\n² Extrato bancário da conta inscrita deve ser inserido, em formato PDF, no campo\r\n\r\nANEXO 13\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\r\n\r\nEu (nome social), , enquanto pessoa travesti, transexual ou transgênero, portador(a) do CPF nº , RG nº , residente na , declaro que, em conformidade com o Decreto nº 8.727 de 28 de abril de 2016, assim como com a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, desejo ser reconhecido(a), identificado(a) e denominado(a) pelo nome social adotado por mim no âmbito desta SECEC/RJ, sem que haja menção ao meu nome civil\r\n\r\n(nome civil).\r\n\r\nCiente de que os dados registrados em meu documento oficial de identificação não coincidem com o nome social adotado por mim, assino abaixo esta DECLARAÇÃO, para que eu possa ser devidamente identificado(a) e participar deste certame utilizando meu nome social.\r\n\r\n(Cidade), de de 2026.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) Declarante conforme Documento Oficial no Registro Civil \r\n\r\nINSTRUÇÕES:\r\n\r\n- O preenchimento deste anexo é opcional.\r\n\r\n- Nos casos em que se aplique, deverá ser entregue no momento da inscrição.\r\n\r\nId: 2712526"
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INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1 As inscrições deverão ser realizadas atendendo às regras e premissas descritas neste Edital.\r\n\r\n1.2 O presente Edital será regido pelos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\n1.3 O presente Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da SECEC: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n1.4 As retificações deste Edital, por iniciativa oficial, assim como os pedidos de esclarecimentos, serão publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária.\r\n\r\n1.5 Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser obtidos por mensagem escrita enviada para o endereço eletrônico: sustentabilidade.espacoseprojetos@cultura.rj.gov.br, até às 18 (dezoito) horas, e no limite de 48 (quarenta e oito) horas antes do dia de encerramento das inscrições. Todas as questões serão esclarecidas pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n2. DEFINIÇÕES\r\n\r\n2.1 Para efeito deste Edital adotam-se as seguintes definições:\r\n\r\n2.1.1 “PROPONENTE”: Pessoa Jurídica (CNPJ) de direito privado, com ou sem fins lucrativos, ou, somente para a CATEGORIA B, Microempreendedor Individual (MEI), com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.1.1.1 O PROPONENTE assume a responsabilidade legal junto à SECEC pela PROPOSTA CULTURAL, ou seja, por sua INSCRIÇÃO neste Edital e por sua execução, caso seja contemplado, comprometendo-se a cumprir todas as regras dispostas neste Edital. \r\n\r\n2.1.1.2 Na CATEGORIA A, o PROPONENTE deverá ser o CNPJ responsável pela administração do ESPAÇO CULTURAL. \r\n\r\n2.1.2 “RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO”: o representante legal da Pessoa Jurídica (PROPONENTE), conforme estabelecido em sua constituição jurídica ou mandatário, com poderes delegados por meio de procuração particular; profissional que responde pela INSCRIÇÃO e execução da PROPOSTA, devendo estar apto a esclarecer seu conteúdo e a supervisionar seu desenvolvimento, assumindo a responsabilidade pela proposta junto à SECEC. O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO deve, obrigatoriamente, residir no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.1.3 “PROPOSTA CULTURAL” ou “PROPOSTA”: proposta de ação cultural que o PROPONENTE deverá apresentar dentro dos formatos especificados no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO - CATEGORIAS.\r\n\r\n2.1.4 “EQUIPE DA PROPOSTA”: grupo de profissionais técnicos e/ou artísticos direta ou indiretamente envolvidos na elaboração e/ou execução da PROPOSTA CULTURAL. \r\n\r\n2.1.5 “SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E/OU ECOLÓGICA”: utilização de recursos naturais de forma equilibrada e responsável, que contemplem ações, processos ou estratégias com o objetivo de atender às necessidades atuais do meio ambiente sem comprometer a capacidade das gerações futuras. Essas práticas visam promover a redução de impactos negativos ao meio ambiente\r\n\r\n2.1.6 “MEDIDAS CLIMÁTICAS”: ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação para os impactos das mudanças climáticas. \r\n\r\n2.1.7 “ESPAÇOS CULTURAIS”: locais físicos organizados e mantidos por pessoas jurídicas de direito privado, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos que se dediquem à produção, preservação e difusão de manifestações culturais e artísticas - como centros culturais, museus, teatros, casas de cultura, espaços comunitários, entre outros - com objetivo de promover o acesso à cultura e fomentar o diálogo entre diferentes expressões e grupos sociais.\r\n\r\n2.1.8 “PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS”: criações resultantes da expressão humana que se manifestam por meio de diversas linguagens - como artes visuais, música, dança, teatro, audiovisual - e estão inseridas em variados contextos históricos, sociais e culturais. Além de seu caráter estético, as produções artístico-culturais cumprem funções sociais, como a preservação da memória, o fortalecimento de identidades, a promoção do pensamento crítico e o estímulo ao diálogo intercultural.\r\n\r\n2.1.9 “MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS”: conjunto de ações continuadas voltadas à preservação, funcionamento e sustentabilidade de equipamentos, instituições, territórios ou ambientes dedicados à produção, difusão, formação e salvaguarda de manifestações culturais e artísticas.\r\n\r\n2.1.10 “ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS”: processo de adaptação ou implementação de melhorias em estruturas físicas, operacionais e funcionais de espaços culturais com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental, energética e social no desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\n2.1.11 “INSCRIÇÃO”: formalização, através de documentos e informações apresentadas à SECEC, realizada exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/; que confirmem a adequação do PROPONENTE às regras do Edital e detalhem as ações desenvolvidas em sua PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n2.1.12 “SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA”: denominada neste Edital simplesmente como SECEC.\r\n\r\n3. OBJETO DO EDITAL\r\n\r\n3.1 O presente Edital tem por objeto contemplar o total de 30 (trinta) PROPONENTES, constituídos como Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEI) - apenas para CATEGORIA B - para realização de PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS com ênfase em sustentabilidade ambiental e medidas climáticas, de acordo com as definições e requisitos específicos, dispostos no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO - CATEGORIAS, considerando as seguintes CATEGORIAS:\r\n\r\na) CATEGORIA A - MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS\r\n\r\na.1) LINHA A.1: 10 (dez) propostas contempladas que promovam a manutenção de espaços culturais que adotam práticas de sustentabilidade ambiental e/ou medidas climáticas, no território fluminense.\r\n\r\na.2) LINHA A.2: 10 (dez) propostas contempladas que promovam a adequação de espaços culturais para inserção de práticas de sustentabilidade ambiental e de medidas climáticas, no território fluminense.\r\n\r\nb) CATEGORIA B - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS: 10 (dez) propostas contempladas, de diferentes linguagens, que promovam a sensibilização acerca das mudanças climáticas, questões socioambientais e incentivem o uso de práticas sustentáveis, no território fluminense.\r\n\r\n4. PRAZOS \r\n\r\n4.1 Os prazos correspondentes a cada etapa obedecerão ao disposto no presente Edital, conforme disposto no ANEXO 01 - PRAZOS.\r\n\r\n4.1.1 A contagem dos prazos definidos neste Edital está estabelecida, em sua forma, de acordo com o Art. 67, da Lei Estadual 5.427, de 01 de abril de 2009, que define a forma de contagem de prazo nos processos administrativos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.2 A realização das PROPOSTAS contempladas deverá ser feita dentro do prazo de até 12 (doze) meses para a CATEGORIA A e até 180 (cento e oitenta) dias corridos para a CATEGORIA B, contados a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\n4.3 O prazo de vigência do presente Edital será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado conforme determinação da Autoridade Superior da SECEC.\r\n\r\n4.3.1 O prazo de vigência deste Edital não se confunde com o prazo de Execução e de Comprovação da Execução da PROPOSTA determinados ao PROPONENTE através deste Edital.\r\n\r\n4.4 Fica a critério da SECEC, através de sua Autoridade Superior, a alteração dos prazos dispostos no ANEXO 01, em qualquer tempo, considerando a prorrogação de datas, a fim de acomodar fatos supervenientes, durante o processo deste Edital.\r\n\r\n5. RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n5.1 O valor total dos recursos disponibilizados para este Edital corresponde a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n\r\n5.2 Os aportes disponibilizados se darão a partir da seguinte distribuição:\r\n\r\na) CATEGORIA A - ESPAÇOS CULTURAIS: 20 (vinte) PROPONENTES contemplados com o valor de R$ R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), distribuído em linhas:\r\n\r\na.1) LINHA A.1 - 10 (dez) PROPONENTES contemplados com o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)/cada.\r\n\r\na.2) LINHA A.2 - 10 (dez) PROPONENTES contemplados com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)/cada.\r\n\r\nb) CATEGORIA B - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS: 10 (dez) PROPONENTES contemplados com o valor de R$ 70.000,00 (cinquenta mil reais) cada; totalizando o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n\r\n5.3 Considerando o que dispõe o § 1º do art. 21 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura, os recursos destinados à capital serão limitados a 40%, sendo o restante distribuído entre as outras regiões. \r\n\r\n5.3.1 As regiões que compõem o Estado serão divididas da seguinte forma: Grupo 1: Região Metropolitana I (Capital); Grupo 2: Regiões Metropolitanas II e III; e, Grupo 3: Demais Regiões. A listagem de municípios e Regiões está disponível no ANEXO 05.\r\n\r\n5.3.2 Caso não haja seleção de PROPOSTAS em quantidade suficiente para a distribuição dos recursos considerando o percentual mencionado no subitem 5.3, os recursos serão remanejados considerando a ordem decrescente dos Grupos (Grupo 3, Grupo 2 e Grupo 1). Os municípios que compõem cada região estão disponíveis no ANEXO 05 - INDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO.\r\n\r\n5.4 Caso não haja seleção de PROPOSTAS em quantidade suficiente para a utilização da totalidade dos recursos disponibilizados para cada categoria, o saldo dos recursos financeiros não utilizado poderá, a exclusivo critério da SECEC, através de sua Autoridade Superior, ser remanejado para outra categoria deste Edital ou para outro Edital de Chamada Pública lançado com orçamento oriundo do Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\n5.5 O presente Edital será custeada com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e serão aplicados na modalidade operação não reembolsável, na forma do inciso I, do Art. 39, da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015.\r\n\r\n5.6 Os recursos relativos ao presente exercício financeiro correrão aÌ conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1561.13.392.0509.4495 \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.31.01 \r\n\r\nFONTES DE RECURSO: 2.501.230\r\n\r\n5.7 Os recursos financeiros destinados aos PROPONENTES selecionados serão transferidos pela SECEC, através do Fundo Estadual de Cultura, em parcela única.\r\n\r\n5.8 Os valores dos aportes mencionados no subitem 5.2, considerando que os PROPONENTES se caracterizam como Pessoas Jurídicas, não sofrerão retenção de impostos na fonte. Ficará, porém, sob responsabilidade do PROPONENTE, informar à Receita Federal, através da declaração de Imposto de Renda, sobre os rendimentos auferidos referentes ao presente Edital.\r\n\r\n5.9 O PROPONENTE poderá obter recursos complementares junto a outros financiadores para a realização da sua PROPOSTA, desde que respeitados os direitos e condições estabelecidos neste Edital.\r\n\r\na) As despesas referentes à utilização do aporte, previstas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA enviada pelo PROPONENTE na submissão da INSCRIÇÃO, deverão ser custeadas exclusivamente por este Edital.\r\n\r\n6. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n6.1 O PROPONENTE deve preencher os seguintes requisitos:\r\n\r\na) Para a CATEGORIA A, o PROPONENTE deve ser constituído como Pessoa Jurídica (CNPJ) de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com natureza e finalidades culturais em seus atos constitutivos e com existência e atuação na área cultura de, pelo menos, 02 (dois) anos de funcionamento regular comprovado, sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro. Somente para a CATEGORIA B, o PROPONENTE também poderá ser constituído como Microempreendedor Individual (MEI), desde que contenha natureza e finalidades culturais em seus atos constitutivos e com existência e atuação na área cultural, de, pelo menos, 01 (um) ano de funcionamento regular comprovado, sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\na.1) Serão consideradas para validação dos PROPONENTES inscritos, as finalidades culturais verificadas em, pelo menos, 01 (um) dos documentos, apresentados no CADASTRO DO PROPONENTE, conforme disposto no subitem 8.4.1:\r\n\r\na.1.1) CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (Cartão do CNPJ) - considerando as atividades principais e/ou secundárias relacionadas nos CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) da Pessoa Jurídica;\r\n\r\na.1.2) CÓPIA SIMPLES DO ESTATUTO SOCIAL - considerando atividades descritas no objeto ou finalidade da Pessoa Jurídica. (para Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos)\r\n\r\nb) Estar ativo, regular e adimplente com o Estado do Rio de Janeiro, incluindo a SECEC, no ato da submissão da INSCRIÇÃO, devendo ainda manter-se nesta condição, até a aprovação do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme item 16 deste Edital.\r\n\r\n7. IMPEDIMENTOS\r\n\r\n7.1 Considerando as INSCRIÇÕES no presente Edital, estão impedidos de participar:\r\n\r\n7.1.1 Na condição de PROPONENTE:\r\n\r\na) Pessoa Física;\r\n\r\na.1) O impedimento mencionado é referente à participação de Pes soas Físicas utilizando seu CPF. Pessoas Físicas que possuam MEI não estão impedidas de efetuar a inscrição, porém somente poderão efetuar a inscrição como Microempreendedor Individual na CATEGORIA B.\r\n\r\nb) Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual cujos sócios, administradores, diretores ou associados forem membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais, considerando titulares e suplentes, que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nc) Pessoa Jurídica que não possua em seu estatuto ou contrato social função ligada a atividades artísticas e culturais;\r\n\r\nd) Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual que esteja com prestação de contas pendente de regularização perante a SECEC; e\r\n\r\ne) Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual que esteja impedida de contratar com a Administração Pública, seja por motivo de suspensão temporária de participar e de licitar com a Administração Pública ou por ter sido declarada inidônea, na forma dos incisos III e IV do Art. 156, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou outro motivo previsto em Lei. \r\n\r\n7.1.2 Na condição de PROPONENTE, considerando sócios, administradores, diretores ou associados e/ou EQUIPE:\r\n\r\na) Agentes culturais que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nb) Agentes culturais que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo Edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nc) Servidores ou empregados públicos, ocupantes de cargos ou funções efetivos, eletivos ou em comissão, vinculados direta ou indiretamente à SECEC, bem como os parentes em linha reta e os colaterais até o 3º (terceiro) grau, podendo a inscrição, caso ocorra, ser impugnada a qualquer tempo, conforme decreto estadual de vedações de nepotismo; \r\n\r\nd) Ocupantes de cargos políticos em órgãos e empresas públicas, considerando: Prefeitos e seus Vices, Secretários Municipais, Chefes de Gabinete, Subsecretários Municipais, Vereadores e Deputados; e\r\n\r\ne) Agentes Culturais que possuam impedimento decorrente de processo administrativo de utilização e/ou de recebimento indevido de fomento direto ou de incentivo fiscal da SECEC.\r\n\r\n7.2 Fica vedada a participação direta enquanto proponente, membro da equipe ou colaborador, a qualquer título, de servidores e colaboradores vinculados à Secretaria de Estado de Economia Criativa e Cultura do Rio de Janeiro em projetos financiados por este Edital.\r\n\r\n7.2.1 Esta regra, no entanto, não se aplica à participação institucional, em caráter não remunerado, para fins de representatividade pública, como palestrantes, debatedores ou convidados oficiais, respeitando-se o princípio da moralidade. As atividades aqui descritas possuem caráter exemplificativo, podendo se estender a outras atividades de cunho institucional de representação da SECEC. \r\n\r\n7.3 Estão impedidas as INSCRIÇÕES de mais de 01 (uma) PROPOSTA por PROPONENTE, devendo ser única a PROPOSTA submetida neste Edital por cada PROPONENTE, conforme definições do item 03.\r\n\r\na) Caso seja identificada, a qualquer tempo, mais de uma PROPOSTA oriunda do mesmo PROPONENTE, ou ainda que contenha o mesmo grupo de profissionais envolvidos (considerando mais de 50% dos membros da equipe da PROPOSTA, sócios e responsáveis legais) inscritas neste Edital, somente a última INSCRIÇÃO submetida será considerada, sendo as demais desclassificadas.\r\n\r\n7.4 Estão impedidas as INSCRIÇÕES da mesma PROPOSTA por PROPONENTES diferentes devendo ser única a PROPOSTA submetida neste Edital por cada PROPONENTE, conforme definições do item 03.\r\n\r\n7.5 Considerando todas as INSCRIÇÕES deste Edital, não será objeto de apoio financeiro a PROPOSTA que:\r\n\r\na) Tenha ou venha a ter como organizadores, realizadores, promotores, copatrocinadores ou apoiadores, instituições financeiras, securitárias ou políticas;\r\n\r\nb) Tenha cunho político-eleitoral;\r\n\r\nc) Se destine ao financiamento de campanhas, realização de comícios ou qualquer outra atividade vinculada a partidos políticos e/ou suas coligações;\r\n\r\nd) Infrinja dispositivos da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) ou outra norma jurídica vigente;\r\n\r\ne) Viole os direitos de terceiros, incluindo os de propriedade intelectual;\r\n\r\nf) Atente contra a ordem pública;\r\n\r\ng) Cause impacto negativo à saúde humana, animal e/ou ao meio ambiente;\r\n\r\nh) Tenha vínculo com a exploração de trabalho infantil, degradante ou escravo;\r\n\r\ni) Evidencie preconceito, discriminação ou discurso de ódio de qualquer natureza;\r\n\r\nj) Caracterize promoção pessoal de autoridade, de servidor público ou da imagem de governo, de qualquer esfera política, ainda que não se configure como objeto principal da proposta;\r\n\r\nk) Induza, instigue ou auxilie alguém ao uso indevido de drogas ilícitas; e\r\n\r\nl) Incentive violência de qualquer natureza. \r\n\r\n7.6 Estão impedidas as inscrições de PROPONENTES que estejam com diligências não atendidas ou quaisquer pendências em Editais da SECEC anteriormente lançados, relativas ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, ou que não tenham enviado os referidos relatórios dentro dos prazos estabelecidos. A verificação de adimplência será realizada após o término do prazo de inscrições estabelecido no subitem 8.2 e no ANEXO 01 - PRAZOS e os proponentes que identificados nestas condições serão automaticamente desclassificados. Dessa forma, as propostas não serão encaminhadas para a etapa de ANÁLISE TÉCNICA. \r\n\r\n7.7 Os projetos contemplados neste Edital não poderão ser realizados como parte integrante de propostas contempladas em outros editais da SECEC.\r\n\r\n7.8 Estão impedidas as inscrições de PROPONENTES que estejam inadimplentes com a SECEC ou com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n7.9 Não há impedimento para a participação do PROPONENTE que tenha sido contemplado com os Editais da SECEC anteriormente lançados. \r\n\r\n8. INSCRIÇÃO \r\n\r\n8.1 A INSCRIÇÃO neste Edital pressupõe a prévia e integral aceitação das normas deste Edital e de seus respectivos anexos.\r\n\r\n8.1.1 Para submissão da INSCRIÇÃO será necessário o aceite de forma eletrônica do TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA na Plataforma Desenvolve Cultura, de acordo com o modelo disponibilizado no ANEXO 02 - TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA.\r\n\r\n8.2 As INSCRIÇÕES serão gratuitas, pelo período das 09 (nove) horas do dia 06 (seis) de fevereiro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 09 (nove) de março de 2026, exclusivamente pela internet, através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/, estando os anexos disponíveis no endereço eletrônico da SECEC: http://cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n8.3 O preenchimento do formulário eletrônico se divide em duas etapas:\r\n\r\na) CADASTRO DO PROPONENTE \r\n\r\nb) CADASTRO DA PROPOSTA\r\n\r\n8.4 CADASTRO DO PROPONENTE\r\n\r\n8.4.1 O PROPONENTE deverá preencher todos os campos referentes ao cadastro de seus dados como Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual - MEI (para CATEGORIA B) e dos dados do RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, conforme definições do subitem 2.1 deste Edital, exclusivamente na Plataforma Desenvolve Cultura. Durante a realização da INSCRIÇÃO na Plataforma, o PROPONENTE deverá ainda anexar a seguinte documentação obrigatória (via upload):\r\n\r\na) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (Cartão do CNPJ) - O documento deverá estar atualizado e ativo, comprovando finalidade cultural e atividade econômica e/ou produtiva no Estado do Rio de Janeiro, com data de emissão de até 30 (trinta) dias corridos anteriores à inscrição, diretamente do site da Receita Federal: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp. O documento deve comprovar que o PROPONENTE está apto, regular, ativo e possui as devidas finalidades culturais na data de submissão da INSCRIÇÃO da PROPOSTA CULTURAL na Plataforma Desenvolve Cultura;\r\n\r\na.1) Para a CATEGORIA A, o ESPAÇO CULTURAL inscrito deverá ter, pelo menos, 01 (um) ano de funcionamento regular comprovado através do ANEXO 06 - PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL.\r\n\r\na.2) O CNPJ inscrito deverá ter, pelo menos, 01 (um) ano de funcionamento regular comprovado.\r\n\r\na.3) O PROPONENTE deverá possuir os CNAEs necessários, comprovando finalidades culturais, no ato da inscrição. Não serão consideradas modificações posteriores nos CNAEs do CNPJ PROPONENTE em caso de inabilitação, para fins de recurso documental.\r\n\r\na.4) Informa-se que os CNAEs referentes a COMÉRCIO estão vetados para a inscrição neste Edital; assim como o CNAE 8230-0/01 (Organização de Feiras, Congressos, Exposições e Festas) não será elegível para inscrição. Para consulta sobre CNAEs que possuam finalidade cultural, recomenda-se acessar o site da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA: https://cnae.ibge.gov.br.\r\n\r\na.5) Não será considerado o envio do Certificado de Microempreendedor Individual (CCMEI) em substituição ao Cartão de CNPJ.\r\n\r\nb) CÓPIA SIMPLES DO CONTRATO ou ESTATUTO SOCIAL que comprove atividade cultural da empresa e seu Responsável Legal (exceto para Microempreendedor Individual - MEI);\r\n\r\nc) CÓPIA SIMPLES DA ATA DE ELEIÇÃO ou ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL (exceto para Microempreendedor Individual - MEI);\r\n\r\nd) CÓPIA SIMPLES DA IDENTIDADE do representante legal ou mandatário (se for o caso), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;\r\n\r\ne) CÓPIA SIMPLES DO CPF do representante legal ou mandatário (se for o caso), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;\r\n\r\nf) DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO (se for o caso), conforme modelo disposto no ANEXO 13, devidamente assinada e datada pelo RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;\r\n\r\ng) DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE, conforme ANEXO 09, devidamente preenchida e assinada. \r\n\r\n8.4.2 Não serão consideradas assinaturas com manipulação de imagem (assinatura inserida no documento por meio de colagem) para os anexos que solicitam assinatura do RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO ou de outros responsáveis legais da Pessoa Jurídica PROPONENTE, assim como de qualquer outro participante da PROPOSTA. \r\n\r\n8.4.3 No caso de assinaturas digitais, do proponente, responsável pela execução ou membros da equipe, serão consideradas apenas as assinaturas digitais com certificação válida. \r\n\r\n8.4.4 Não serão considerados anexos rasurados, com preenchimento incompleto, cortados ou com manipulação de imagem.\r\n\r\n8.4.5 Toda documentação obrigatória mencionada no subitem 8.4.1 e suas alíneas, deverá estar atualizada e ativa na data da submissão da INSCRIÇÃO.\r\n\r\n8.5 CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n8.5.1 A PROPOSTA CULTURAL deverá ser descrita de forma objetiva, contendo detalhamento das ações a serem realizadas e dos profissionais envolvidos, e o local de realização, de acordo com os requisitos e especificações do ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO - CATEGORIAS.\r\n\r\n8.5.1.1 É de total responsabilidade do PROPONENTE inscrever a PROPOSTA CULTURAL na CATEGORIA a qual se adequa, dentro da Plataforma Desenvolve Cultura e, uma vez submetida a PROPOSTA será expressamente vedada a alteração da CATEGORIA na qual está inscrita dentro da Plataforma.\r\n\r\n8.5.2 Complementando a INSCRIÇÃO, o PROPONENTE deverá, obrigatoriamente, anexar na Plataforma Desenvolve Cultura (via upload) os seguintes documentos referentes à PROPOSTA, conforme detalhados nos seus referidos ANEXOS: \r\n\r\na) PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, conforme detalhado no ANEXO 06.\r\n\r\nb) PLANILHA ORC'AMENTAìRIA, conforme modelo no ANEXO 07.\r\n\r\nb.1) O valor da planilha orçamentária deverá contemplar o valor total e exato do aporte disponibilizado para a PROPOSTA CULTURAL, de acordo com a CATEGORIA escolhida.\r\n\r\nb.2) O orçamento apresentado pelo PROPONENTE deverá observar coerência na distribuição de recursos entre as rubricas, a aplicação de valores adequados ao mercado e a equiparação de remuneração entre equipe técnica e/ou prestadores de serviço que executarem funções equivalentes.\r\n\r\nb.3) A descrição das rubricas deverá conter detalhamento mínimo, de modo a identificar com clareza o(s) produto(s) e/ou serviço(s) a ser(em) pago(s). Não serão consideradas as planilhas orçamentárias que contenham rubricas com descrições genéricas ou com detalhamento insuficiente.\r\n\r\nb.4) Deverão ser respeitadas as seguintes porcentagens:\r\n\r\nb.4.1) A remuneração individual dos profissionais da área da cultura e/ou demais prestadores de serviço não poderá ultrapassar 15% do valor total do aporte.\r\n\r\nb.4.2) Os responsáveis legais do CNPJ PROPONENTE podem ser remunerados, desde que exerçam funções técnicas, artísticas e/ou administrativas dentro do projeto e desde que a soma dos valores não ultrapasse 20% do valor total do aporte.\r\n\r\nb.4.3) Ao menos 70% (setenta por cento) dos recursos financeiros obtidos por meio deste Edital deverão ser revertidos para membros da equipe técnica, fornecedores, ou prestadores de serviços residentes ou sediados no Estado do Rio de Janeiro. A verificação será realizada na etapa de comprovação da execução financeira.\r\n\r\nb.5) As despesas referentes à utilização do aporte, previstas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA enviada pelo PROPONENTE na submissão da INSCRIÇÃO, deverão ser custeadas exclusivamente por este Edital.\r\n\r\nc) CRONOGRAMA DE EXECUC'AÞO, conforme modelo ANEXO 08.\r\n\r\n8.6 As PROPOSTAS CULTURAIS devem obrigatoriamente, cumprir, no mínimo, 02 (dois) objetivos, dentre os 17 (dezessete) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), previstos pela ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), disponíveis para verificação em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs, na PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA. O não cumprimento deste item resultará em desclassificação.\r\n\r\n8.7 Todas as PROPOSTAS CULTURAIS inscritas neste Edital deverão prever obrigatoriamente a utilização de, no mínimo, 01 (uma) medida de acessibilidade obrigatória, conforme descrita nas especificações do ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, de modo a contemplar:\r\n\r\na) Acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou visual ao conteúdo dos produtos culturais gerados pela PROPOSTA CULTURAL, considerando seus aspectos comunicacionais;\r\n\r\nb) A contratação de colaboradores sensibilizados e capacitados para o atendimento de visitantes e usuários com diferentes deficiências e para o desenvolvimento de projetos culturais acessíveis desde a sua concepção, contempladas a participação de consultores e colaboradores com deficiência e a representatividade nas equipes das ofertas culturais em geral, considerando os aspectos atitudinais da PROPOSTA CULTURAL; e\r\n\r\nc) Acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ou idosas aos locais onde se realizam as atividades culturais da PROPOSTA CULTURAL e a espaços acessórios, como banheiros, áreas de alimentação e circulação, considerando seus aspectos arquitetônicos.\r\n\r\n8.7.1 O descumprimento do item 8.7 resultará em desclassificação da PROPOSTA.\r\n\r\n8.8 Todos os campos referentes à inscrição do PROPONENTE e da PROPOSTA deverão ser preenchidos e todos os anexos obrigatórios deverão ser enviados (via upload) exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n8.9 Não será concedido prazo complementar para suprir a falta de documentos ou informações.\r\n\r\n8.10 A SECEC não fornecerá cópia das PROPOSTAS inscritas\r\n\r\n8.11 Nenhuma documentação remetida na INSCRIÇÃO será devolvida.\r\n\r\n8.12 Não será aceito o envio de documentação além da solicitada.\r\n\r\n8.13 Não serão aceitos documentos enviados por e-mail ou protocolados na SECEC.\r\n\r\n8.14 Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos depois de submetida a INSCRIÇÃO.\r\n\r\n8.15 Não será aceita, sob qualquer hipótese, a substituição do PROPONENTE.\r\n\r\n8.16 Será contemplada somente 01 (uma) PROPOSTA por PROPONENTE a fim de atender o máximo de contemplados e alcançar o maior número de agentes culturais.\r\n\r\n8.17 A SECEC não se responsabiliza pela falha na inscrição por conta de problemas em servidores, em provedores de acesso, na transmissão de dados, na linha de comunicação, por lentidão dos servidores ou qualquer outra razão, cabendo ao PROPONENTE a devida prudência para realização dos atos necessários em tempo hábil.\r\n\r\n8.18 A SECEC não se responsabiliza por PROPOSTAS cuja submissão não tenha sido totalmente finalizada na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n8.18.1 Após 30 (trinta) dias corridos a contar da data de encerramento das inscrições, as PROPOSTAS, incluindo os arquivos anexados, que tenham sido iniciadas, porém não foram submetidas, ou seja, não foram finalizadas e/ou enviadas na Plataforma Desenvolve Cultura, serão removidas da página do PROPONENTE. \r\n\r\n8.19 Para a INSCRIÇÃO e acompanhamento da sua PROPOSTA na Plataforma Desenvolve Cultura, recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome, assim como de:\r\n\r\na) Sistema operacional Windows versão 7 ou superior;\r\n\r\nb) Sistema NVDA instalado ou plugin para o Google Chrome chamado Chromevo (para proponentes com deficiência visual);\r\n\r\nc) Acessar o sistema via notebook ou computador desktop (não é recomendado o acesso através de celular).\r\n\r\n8.20 O ônus da participação neste Edital, incluídas possíveis despesas com cópias, envio e emissão de documentos, é de exclusiva responsabilidade do PROPONENTE.\r\n\r\n9. ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n9.1 As PROPOSTAS cujas INSCRIÇÕES forem concluídas na Plataforma Desenvolve Cultura durante o período definido no subitem 8.2, e cujos PROPONENTES estejam adimplentes com a SECEC, conforme subitem 7.6, seguirão primeiramente para a fase de ANÁ LISE TÉCNICA, na qual serão analisadas e avaliadas pela Banca Examinadora de PROPOSTAS, composta por especialistas com notório conhecimento nas áreas de objeto do Edital, e coordenada por um servidor designado pela SECEC. Nesta fase será atribuída a pontuação para sua classificação, de acordo com o número de aportes definidos no subitem 5.2.\r\n\r\n9.1.1 A função da Banca Examinadora de Propostas consiste em examinar o conteúdo do cadastro de PROPOSTA e de seus ANEXOS complementares de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n9.2 As PROPOSTAS serão examinadas levando em consideração os seguintes critérios, tendo como base o Art. 17 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura. Estes critérios somam um total de até 100 (cem) pontos, considerando:\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nCRITÉRIO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO CRITÉRIO\r\n\r\nPONTUAÇÃO MÁXIMA\r\n\r\nA\r\n\r\nSUSTENTABILIDADE DA PROPOSTA: Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta inclui comprometimento\r\n\r\n20\r\n\r\nambiental e adota medidas sustentáveis alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o uso consciente de materiais, gestão responsável de recursos, incentivo\r\n\r\nà economia local e ações de conscientização ambiental. E que visem contemplar a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de eventos extremos climáticos.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 20 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 10 a 19 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 9 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nB\r\n\r\nIMPACTO DA PROPOSTA PARA O CENÁRIO SOCIAL E AMBIENTAL DO TERRITÓRIO: A análise deveraì considerar, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta contribui para o\r\n\r\n20\r\n\r\nfortalecimento e valorização da cultura do território onde será realizada, assim como se estimula mobilização comunitária em torno de práticas sustentáveis ambientais, criação ou preservação\r\n\r\nde áreas naturais e valorização de saberes ecológicos. Também serão consideradas as estratégias de inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade econômica/social. \r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 20 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 10 a 19 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 9 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nC\r\n\r\nQUALIDADE E COERÊNCIA DA PROPOSTA: A análise deveraì considerar, para fins de avaliação e valoração, a criatividade, a originalidade e a inovação da Proposta, além da clareza, da\r\n\r\n15\r\n\r\nobjetividade e a da coerência entre os seus elementos, será considerada a responsabilidade ambiental da proposta e a presença de um planejamento de ações que minimizem impactos\r\n\r\nambientais.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério: 15 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério: 8 a 14 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério: 1 a 7 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério: 0 pontos.\r\n\r\nD\r\n\r\nVIABILIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA: A análise deverá avaliar a coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução com o objeto da Proposta. A análise da planilha\r\n\r\n15\r\n\r\norçamentária deve contemplar a coerência na distribuição de recursos entre as rubricas, o cumprimento das regras de porcentagens previstas no Edital, a aplicação de valores\r\n\r\nadequados ao mercado e a equiparação de remuneração entre equipe técnica e/ou prestadores de serviço que executarem funções equivalentes. Serão analisadas, ainda, as estratégias do\r\n\r\nplano de comunicação e divulgação da proposta.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério: 15 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério: 8 a 14 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério: 1 a 7 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério: 0 pontos.\r\n\r\nE\r\n\r\nACESSIBILIDADE DA PROPOSTA: Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta promove estratégias de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, ao mesmo\r\n\r\n10\r\n\r\ntempo em que considera soluções sustentáveis nesses processos (ex: materiais acessíveis e ecológicos, espaços acessíveis e sustentáveis, comunicação acessível com baixo impacto\r\n\r\nambiental).\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 4 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos. \r\n\r\nF\r\n\r\nTRAJETÓRIA DO PROPONENTE: A análise deverá verificar a adequação da trajetória do Proponente e sua capacidade de\r\n\r\n10\r\n\r\nrealização com relação ao objeto da Proposta. Atende plenamente ao critério - 10 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 6 a 9 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 5 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nG\r\n\r\nCOMPATIBILIDADE DA FICHA TÉCNICA COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: A análise deverá considerar a trajetória dos\r\n\r\n10\r\n\r\nprofissionais que compõem o corpo técnico e artístico, verificando a coerência em relação às atribuições que serão executadas por eles na Proposta (para esta avaliação serão considerados os\r\n\r\ncurrículos dos membros da ficha técnica) \r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 4 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100\r\n\r\n9.3 A distribuição das PROPOSTAS submetidas entre os membros da Banca Examinadora de Propostas ocorrerá por meio de sorteio randômico pela Plataforma Desenvolve Cultura. Cada PROPOSTA será analisada por 02 (dois) membros da Banca.\r\n\r\n9.3.1 As notas dos 02 (dois) pareceres gerará uma média, que será a pontuação da PROPOSTA.\r\n\r\n9.4 A Banca Examinadora pontuará as PROPOSTAS de forma soberana, respeitando as disposições legais e os critérios definidos neste Edital\r\n\r\n9.5 Será ainda incorporada à nota das PROPOSTAS a pontuação de INDUTOR POPULACIONAL, de acordo com o município do PROPONENTE, segundo dados do IBGE, que se dará da seguinte forma:\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL POR MUNICÍPIO\r\n\r\nPOPULAÇÃO SEGUNDO O CENSO DE 2022\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAté 50.000 (cinquenta mil) habitantes\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nDe 50.001 (cinquenta mil e um) até 100.000 (cem mil) habitantes\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nDe 100.001 (cem mil e um) até 200.000 (duzentos mil) habitantes\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\n9.5.1 A listagem com o censo populacional de cada município por região do Estado, de acordo com o IBGE, pode ser encontrada no ANEXO 05.\r\n\r\n9.5.1.1 Municípios cuja população for superior a 200.000 (duzentos mil) habitantes não receberão pontuação de INDUTOR POPULACIONAL.\r\n\r\n9.6 A nota final da PROPOSTA será gerada pela soma da pontuação da PROPOSTA com o INDUTOR POPULACIONAL.\r\n\r\n9.7 Serão desclassificadas as PROPOSTAS que receberem a pontuação final abaixo de 60 (sessenta).\r\n\r\n9.8 Serão desclassificados as PROPOSTAS que receberem a pontuação 0 (zero) em 01 (um) dos critérios descritos no subitem 9.2.\r\n\r\n9.9 O resultado preliminar da etapa de ANÁLISE TÉCNICA, contendo a lista de Classificação Geral, com suas respectivas notas, será pu blicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado no endereço eletrônico da SECEC: https://cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n9.9.1 Para a publicação do resultado preliminar de ANÁLISE TÉCNICA não serão considerados os critérios de desempate.\r\n\r\n10. RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE TÉCNICA \r\n\r\n10.1 O PROPONENTE poderá apresentar recurso de nota, no prazo estipulado no ANEXO 01 - PRAZOS, a contar da publicação do resultado preliminar da Análise Técnica no DOERJ, através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/, mesmo endereço utilizado para a INSCRIÇÃO da PROPOSTA, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.\r\n\r\n10.2 Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n10.3 O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado uma única vez somente pela mesma plataforma utilizada para inscri ção, que será reaberta exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de recurso.\r\n\r\n10.3.1 O PROPONENTE deverá apontar o critério de avaliação que deseja que seja revisto. Recursos de nota com solicitações genéricas e sem especificações serão desconsiderados pela Banca.\r\n\r\n10.4 O PROPONENTE terá direito a submissão do recurso de nota na Plataforma Desenvolve Cultura somente 01 (uma) única vez, dessa forma o recurso enviado deverá conter todas as justificativas do pedido de revisão referente à nota que deseja contestar.\r\n\r\n10.5 Para o recurso de nota, não será permitido a anexação de arquivos ou complementação da PROPOSTA. \r\n\r\n10.6 Uma vez que o recurso for submetido pelo PROPONENTE na Plataforma Desenvolve Cultura, não será permitida a alteração ou complementação de seu texto enviado.\r\n\r\n10.7 Os recursos de notas serão analisados por um terceiro avaliador, integrante da Banca Examinadora de Propostas, que não tenha participado da avaliação inicial da proposta.\r\n\r\n10.8 Os integrantes da Banca Examinadora serão divulgados no endereço eletrônico da SECEC e no DOERJ, após a conclusão do processo seletivo.\r\n\r\n10.9 Durante a análise do recurso, para seu deferimento ou indeferimento, será feita a revisão da avaliação do critério solicitado pelo PROPONENTE. Esta revisão poderá resultar na alteração da nota, podendo esta ser aumentada, permanecer a mesma ou ser diminuída, tendo em vista o cumprimento dos critérios de análise do Edital.\r\n\r\n10.10 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a SECEC divulgará no DOERJ, bem como no endereço eletrônico da SECEC, as decisões recursais e o resultado com a listagem final de Classificação Geral das PROPOSTAS Selecionadas e Suplentes, com suas respectivas notas finais e status de seleção, considerando os critérios de desempate e os grupos regionais.\r\n\r\n10.11 A listagem dos PROPONENTES selecionados e suplentes se dará de acordo com a classificação, definida pela ordem decrescente da pontuação final de cada PROPONENTE, de acordo com análise dos critérios definidos no subitem 9.2 e 9.3 considerando o número de aportes disponíveis, de acordo com o item 5 do Edital.\r\n\r\n10.12 Havendo empate entre as pontuações finais dos PROPONENTES, o desempate se dará considerando a maior pontuação obtida no INDUTOR POPULACIONAL, de acordo com o subitem 9.5, conforme sua ordenação, até que se defina o desempate.\r\n\r\n10.12.1 Se ainda assim continuarem empatados, o desempate se dará considerando a maior pontuação obtida nos critérios dispostos no subitem 9.2, conforme sua ordenação, até que se defina o desempate.\r\n\r\n10.12.2 Se ainda assim continuarem empatados, o desempate se dará considerando a data de abertura do CNPJ do PROPONENTE, dos mais antigos para os mais novos.\r\n\r\n10.13 Em caso de eventual inabilitação, desistência, desclassificação ou impedimento(s) da Pessoa Jurídica selecionada, será convocado o PROPONENTE classificado subsequente, respeitando a ordem decrescente da Classificação Geral, os critérios de desempate, as categorias e os grupos regionais, conforme estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n10.14 Somente as PROPOSTAS CULTURAIS classificadas como Selecionadas seguirão para a fase de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n10.15 As PROPOSTAS CULTURAIS classificadas como Suplentes somente seguirão para a fase de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO em caso de inabilitação, desistência, desclassificação ou impedimentos das Pessoas Jurídicas ou dos Microempreendedores Individuais (MEI) inicialmente selecionados.\r\n\r\n11. HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n11.1 Durante a fase de Habilitação para Contratação, serão conferidos pela SECEC, os documentos obrigatórios de CADASTRO DO PROPONENTE enviados na submissão da INSCRIÇÃO, a fim de comprovar possuir os requisitos exigidos neste Edital, e para que a sua inscrição seja efetivada, de acordo com o estabelecido no subitem 8.4.\r\n\r\n11.2 Os documentos apresentados no CADASTRO DO PROPONENTE, de acordo com o subitem 8.4, deverão estar válidos na ocasião da fase de Habilitação para Contratação.\r\n\r\n11.3 Os procedimentos da etapa de Habilitação para Contratação, bem como a análise dos documentos supracitados, serão realizados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n11.4 Serão inabilitados para contratação os PROPONENTES que não tenham cumprido todas as exigências estabelecidas neste Edital, incluindo o preenchimento correto das informações e o envio dos anexos obrigatórios referentes ao CADASTRO DO PROPONENTE, conforme dispostos no subitem 8.4.\r\n\r\n11.4.1 Serão também inabilitados para contratação os PROPONENTES e as PROPOSTAS que estejam impedidos de participar deste processo de seleção, de acordo com o item 7 deste Edital.\r\n\r\n11.5 Após análise dos documentos obrigatórios enviados no CADASTRO DO PROPONENTE, conforme subitem 8.4, a SECEC publicará em seu endereço eletrônico, bem como no DOERJ, lista com os PROPONENTES habilitados e inabilitados para contratação e os motivos da inabilitação.\r\n\r\n11.6 A SECEC poderá solicitar aos PROPONENTES, a qualquer tempo, outros documentos e informações que entenda necessários, a fim de complementar a documentação já apresentada.\r\n\r\n12. RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n12.1 O PROPONENTE inabilitado na fase de Habilitação para Contratação poderá apresentar recurso, no prazo estipulado no ANEXO 01 - PRAZOS, através da Plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.\r\n\r\n12.2 Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n12.3 O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado 01 (uma) única vez, somente pela mesma plataforma utilizada para inscrição que será aberta exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de recurso.\r\n\r\n12.4 O PROPONENTE terá direito a submissão do recurso de habilitação na Plataforma Desenvolve Cultura somente 01 (uma) única vez. Desta forma, o recurso enviado deverá conter todas as justificativas do pedido de revisão da inabilitação e, se for o caso, anexar todos os documentos que julgar convenientes, contemplando todos os motivos de inabilitação os quais deseja contestar.\r\n\r\n12.5 Uma vez que o recurso for submetido pelo PROPONENTE na Plataforma Desenvolve Cultura, não será permitida a alteração ou complementação de seu texto ou arquivos anexados.\r\n\r\n12.6 Os recursos da fase de Habilitação para Contratação serão analisados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\n12.7 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a SECEC divulgará no DOERJ, bem como no endereço eletrônico da SECEC, as decisões recursais e o resultado com a listagem final das PROPOSTAS CULTURAIS habilitadas para contratação e das PROPOSTAS inabilitadas para contratação (incluindo os motivos da inabilitação).\r\n\r\n12.8 Somente os PROPONENTES habilitados nesta fase seguirão para a fase de Contratação, na forma deste Edital.\r\n\r\n13. CONTRATAÇÃO E DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA SECEC \r\n\r\n13.1 Na fase de Contratação, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da publicação do Resultado Final de Habilitação no DOERJ, os PROPONENTES classificados como HABILITADOS deverão anexar a seguinte DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO na Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/:\r\n\r\na) EXTRATO ou SALDO ZERADO DA CONTA - Após a publicação do resultado da HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO do certame no DOERJ, o PROPONENTE HABILITADO deverá providenciar a abertura de conta bancária obrigatoriamente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, específica para a execução da PROPOSTA CULTURAL, enviando na Plataforma Desenvolve Cultura o respectivo comprovante (extrato ou saldo zerado), conforme Instrução Normativa SEC/GAB nº 01, de 16 de agosto de 2018, para prosseguir na etapa de concessão de benefício.\r\n\r\na.1) A conta bancária deverá ter, obrigatoriamente, a Pessoa Jurídica ou o Microempreendedor Individual PROPONENTE selecionado como titular.\r\n\r\na.2) A conta bancária deverá ser exclusiva e unicamente utilizada para recebimento e movimentação do aporte do aporte recebido neste Edital. A conta indicada não poderá, em nenhuma hipótese, estar vinculada a um projeto de outro Edital da SECEC que ainda esteja em execução ou em prestação de contas pelo PROPONENTE HABILITADO, ou seja, que ainda não possua as aprovações dos Relatórios de Execução da Proposta e Financeira publicadas em DOERJ.\r\n\r\na.3) O PROPONENTE que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente no prazo previsto será inabilitado, não prosseguindo no processo de contratação deste Edital.\r\n\r\na.4) A SECEC não se responsabiliza por quaisquer intercorrências entre o PROPONENTE e a instituição bancária referente ao processo de abertura de conta corrente e emissão de documentos.\r\n\r\nb) CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF, emitido no endereço eletrônico: https://consulta-crf.caixa.gov.br. \r\n\r\nc) CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, emitida no endereço eletrônico: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir. \r\n\r\nd) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS). \r\n\r\ne) CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, emitida no endereço eletrônico: https://crf-unificada-web.fazenda.rj.gov.br/crf-unificada-web/#/ \r\n\r\nf) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS, emitida no endereço eletrônico: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces.\r\n\r\ng) CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, expedida pela procuradoria geral do município do proponente.\r\n\r\nh) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA EXPEDIDA PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, emitida no endereço eletrônico: https://pge.rj.gov.br/divida-ativa/certidao-deregularidadefiscal. \r\n\r\n13.2 O PROPONENTE que não enviar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO, assim como não realizar o preenchimento dos dados bancários no sistema conforme subitem 13.1, no prazo previsto neste Edital, será desclassificado e sua participação neste Edital será descontinuada.\r\n\r\n13.3 Após análise da documentação obrigatória da DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO de acordo com o subitem 13.1, o PROPONENTE habilitado para contratação receberá o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conforme ANEXO 10, preenchido pela SECEC. Este documento deve ser assinado e encaminhado de volta à SECEC através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/.\r\n\r\n13.3.1 O PROPONENTE deverá enviar o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL devidamente assinado e digitalizado em até 10 (dez) dias corridos\r\n\r\na) Caso o PROPONENTE não retorne o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no prazo determinado no subitem 13.3.1, será desclassificado deste Edital.\r\n\r\n13.3.2 O PROPONENTE somente será encaminhado para pagamento pela SECEC, após envio do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL assinado.\r\n\r\n13.4 A SECEC poderá solicitar aos PROPONENTES, a qualquer tempo, outros documentos e informações que entenda necessários, a fim de complementar a documentação já apresentada para contratação.\r\n\r\n14. EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL \r\n\r\n14.1 As PROPOSTAS CULTURAIS devem ser obrigatoriamente realizadas no Estado do Rio de Janeiro, considerando a região na qual o PROPONENTE é sediado, no formato presencial, garantindo a realização de, no mínimo, 01 (uma) ação no município onde o CNPJ é sediado.\r\n\r\n14.2 As movimentações bancárias, assim como o início das ações referentes à PROPOSTA, deverão ser iniciadas somente após a publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ.\r\n\r\n14.3 As movimentações bancárias devem ser realizadas exclusivamente através da conta bancária informada na contratação, não sendo permitida a transferência do aporte da conta do projeto.\r\n\r\n14.4 Todas as movimentações bancárias efetuadas com o aporte recebido pelo PROPONENTE deverão ser feitas somente de forma eletrônica ou através de cheques, não sendo permitida a utilização do aporte através de saque direto da conta.\r\n\r\n14.5 O aporte deverá ser majoritariamente utilizado no Estado do Rio de Janeiro, considerando contratação de profissionais, fornecedores e serviços. Esta utilização será verificada posteriormente pela SECEC no momento da entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme item 16 deste Edital.\r\n\r\n14.6 Serão permitidas o máximo de 03 (três) alterações no que se refere à adequação da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA durante a execução da PROPOSTA, sendo a primeira, preferencialmente, antes do início da execução e a última, obrigatoriamente, antes da finalização do prazo de execução da PROPOSTA, para remanejamento de possíveis sobras nas rubricas aprovadas e uso rendimento de possível investimento realizado pelo PROPONENTE.\r\n\r\n14.7 Toda alteração de valores entre os itens da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA que se modifiquem em até 20% (vinte por cento) para mais ou menos em relação ao seu valor original, poderá ser executada sem autorização prévia, desde que não haja mudança no valor total do projeto e que a alteração seja comunicada na última readequação antes do envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\n14.7.1 A regra disposta no subitem 14.7 não valerá caso a alteração implique na criação de novos itens na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, sendo apenas permitida quando aplicada em itens existentes originalmente.\r\n\r\n14.7.2 Todos os pagamentos devem ser realizados durante o prazo de execução da proposta, não sendo permitidos pagamentos realizados durante os prazos de envio de comprovação da realização da PROPOSTA.\r\n\r\n14.8 Será permitida o máximo de 02 (duas) alterações no CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO da PROPOSTA.\r\n\r\n14.9 Na CATEGORIA B será permitido apenas 01 (uma) alteração do local de execução da PROPOSTA CULTURAL, desde que não seja alterada a região do CNPJ PROPONENTE e considerando a realização de 01 (uma) ação no município do PROPONENTE.\r\n\r\n14.9.1 Não será permitida a alteração de local para PROPOSTAS inscritas na CATEGORIA A. \r\n\r\n14.10 Alterações referentes aos membros da equipe listados na INSCRIÇÃO da PROPOSTA deverão ser devidamente justificadas e encaminhadas para análise, através da Plataforma Desenvolve Cultura, acompanhadas de mini currículo do novo integrante e de carta de desligamento do profissional a ser substituído, devidamente assinada.\r\n\r\n14.10.1 As alterações mencionadas no subitem 14.10 não poderão ultrapassar 50% (cinquenta por cento) da quantidade de membros da equipe listados na INSCRIÇÃO da PROPOSTA. \r\n\r\n14.11 Toda e qualquer alteração da PROPOSTA, citada nos subitens 14.6, 14.7, 14.8, 14.9 e 14.10 deverá ser solicitada durante a fase de execução, antes do envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n14.12 Toda e qualquer alteração da PROPOSTA, citada nos subitens 14.6, 14.7, 14.8, 14.9, 14.10 e 14.11, deverá ser encaminhada para análise e aprovação da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, através da Plataforma Desenvolve Cultura, com previsão mínima de 10 (dez) dias para análise e resposta.\r\n\r\n14.13 Não serão analisados pedidos de alteração enviados por e-mail e/ou protocolados na SECEC.\r\n\r\n14.14 Fica expressamente proibida a alteração do objeto (incluindo todas as ações previstas), a alteração do nome da PROPOSTA, a alteração do PROPONENTE (Pessoa Jurídica ou MEI) da PROPOSTA.\r\n\r\n14.14.1 A PROPOSTA deverá ser realizada na íntegra, conforme descrita na submissão de sua INSCRIÇÃO.\r\n\r\n14.15 A PROPOSTA deverá ser realizada dentro do prazo de 12 (doze) meses para a Categoria A e 180 (cento e oitenta) dias corridos para a Categoria B, contados a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ.\r\n\r\n14.16 A SECEC, através de sua Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, mediante proposta do PROPONENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto.\r\n\r\n15. OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE SELECIONADO\r\n\r\n15.1 Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em todo material de divulgação e comunicação da PROPOSTA (impresso, virtual, audiovisual e sonoro), principalmente no(s) link(s) disponibilizado(s) no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA. Todas as logomarcas deverão ser inseridas de acordo com as orientações do Manual da Marca disponibilizado no endereço eletrônico da SECEC: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n15.2 Todo material de divulgação e comunicação produzido para PROPOSTA deverá ser previamente aprovado junto à Assessoria de Comunicação da SECEC, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência, através do e-mail conteudosecec@gmail.com (inserindo o nome do Edital no “Assunto”), para que seja garantida a correta utilização de identidade da Pasta.\r\n\r\n15.2.1 A Assessoria de Comunicação da SECEC avaliará a régua de marcas, não se responsabilizando por eventual erro ou alteração na divulgação dos dados do PROPONENTE ou da PROPOSTA.\r\n\r\n15.3 Todas as PROPOSTAS CULTURAIS inscritas neste Edital deverão prever, ao final de sua realização, a entrega do registro de execução de suas ações e das contrapartidas previstas, conforme exigido nas especificações dispostas no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.\r\n\r\n15.3.1 A qualquer momento, a SECEC poderá solicitar ao PROPONENTE o arquivo original do vídeo estabelecido no subitem 15.3 deste Edital.\r\n\r\n15.3.2 À SECEC será autorizada a utilização, reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução dos arquivos disponibilizados, de acordo com o documento DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme ANEXO 11.\r\n\r\n15.4 O(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme ANEXO 11, poderá(ão) ser utilizado(s) em produções de divulgação da SECEC, bem como poderá ser citada a seleção dos PROPONENTES para fins de divulgação institucional.\r\n\r\n15.5 As despesas provenientes de obrigações previdenciárias, fiscais, tributárias, sindicais, trabalhistas, incluindo as decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, como também aquelas resultantes de contratações diretas e/ou indiretas imprescindíveis ou não à execução do objeto cultural, das quais suscitem reivindicações de terceiros quanto a eventuais danos relacionados a participação na PROPOSTA, serão de exclusiva incumbência do PROPONENTE, ficando a SECEC excluída de qualquer responsabilidade direta, solidária e/ou subsidiária.\r\n\r\n15.5.1 Não será permitida a utilização do aporte para pagamento de despesas mencionadas no subitem 15.5. \r\n\r\n15.5.2 Não é permitida a utilização do aporte para pagamento de despesas de manutenção ou possíveis dívidas do CNPJ.\r\n\r\n16. RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA \r\n\r\n16.1 A comprovação de execução da PROPOSTA contemplada será realizada por meio de 02 (dois) relatórios, preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura pelo PROPONENTE, após a finalização da execução da PROPOSTA CULTURAL. \r\n\r\n16.1.1 A comprovação da execução se dará em duas etapas: \r\n\r\na) ETAPA 1 - Comprovação da realização da proposta através do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme modelo no ANEXO 11, a ser enviado em até 30 (trinta) dias corridos após a finalização da execução da PROPOSTA.\r\n\r\nb) ETAPA 2 - Comprovação da execução financeira através do RE LATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme modelo no ANEXO 12, a ser enviado em até 50 (cinquenta) dias corridos após a aprovação do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA na ETAPA 1. Neste relatório será obrigatório anexar o extrato da conta corrente específica com a informação de que a conta estava inicialmente zerada, assim como a informação do recebimento do valor do aporte, toda a movimentação realizada e informação do extrato zerado como forma de comprovação de execução financeira da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n16.2 Será necessária a juntada de cópia de todos os comprovantes fiscais referentes aos pagamentos realizados com o aporte do Edital, que deverão ser anexados na aba referente à ETAPA 2, através do sistema Desenvolve Cultura, de acordo com o Manual de Prestação de Contas: http://cultura.rj.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/SECEC-RJ-Manual-de-Comprova%C3%A7%C3%A3o-Financeira-2023-revis%C3%A3o-20.04.2024.pdf\r\n\r\n16.2.1 Em caso de sobra de valores na conta corrente referente à PROPOSTA, o PROPONENTE deverá restituir aos cofres públicos o valor remanescente da seguinte forma: efetuar o recolhimento identificado com registro da sua RAZÃO SOCIAL e CNPJ e enviar o termo e o comprovante de transferência para os e-mails: comafec@cultura.rj.gov.br e cpc@cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n16.2.2 Os comprovantes citados no subitem 16.2, referente à ETAPA 2, deverão ser guardados por um período de 05 (cinco) anos, podendo ser solicitados a qualquer momento pela SECEC.\r\n\r\n16.2.3 Os procedimentos para a comprovação da execução financeira previstos na ETAPA 2 estão regulamentados pela Resolução SECEC Nº 470, de 03 de dezembro de 2025.\r\n\r\n16.3 Os links enviados no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL deverão ser disponibilizados na íntegra, de forma permanente e gratuita, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, respeitando as especificidades dispostas no ANEXO 11 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n16.3.1 O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA, composto por um arquivo único contendo, obrigatoriamente, registros captados durante a execução da PROPOSTA (fotos, prints, clipping de imprensa e outros), no formato PDF com no máximo 5 MB.\r\n\r\n16.3.2 Deverá ser incluído, ainda, no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, links que comprovem a divulgação da PROPOSTA, contendo, obrigatoriamente, matérias publicadas, clipping de imprensa, posts em redes sociais e outros comprovantes de divulgação. \r\n\r\n16.4 Caso não seja entregue o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL no prazo estabelecido no subitem 16.1.1, ocasionando em sua reprovação publicada em DOERJ, o recurso financeiro recebido deverá retornar ao Fundo Estadual de Cultura da SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n17. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\n17.1 O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Edital ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n17.1.1 A regra mencionada no subitem 17.1, também se aplicará a todos os casos de desistência da execução da PROPOSTA pelo PROPONENTE, após ter recebido o aporte.\r\n\r\n17.2 O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da SECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência.\r\n\r\n17.2.1 Eventuais débitos decorrentes da seleção poderão ser objeto de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal.\r\n\r\n18. DA PROTEÇÃO DE DADOS\r\n\r\n18.1 O tratamento dos dados pessoais fornecidos no âmbito deste edital se dá com fundamento no art. 7º, inciso III, e art. 23, inciso I da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para o cumprimento de obrigação legal e regulatória por parte da Administração Pública e para a execução de políticas públicas previstas em normas legais e regulamentares.\r\n\r\n18.2 O consentimento somente será utilizado quando a finalidade do tratamento não estiver amparada nas demais bases legais previstas na LGPD, em especial nos Arts. 7º e 23. Quando utilizado, será específico, destacado e com possibilidade de revogação, nos termos da lei.\r\n\r\n18.3 Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para fins de análise, avaliação e seleção das propostas submetidas, para eventual formalização, execução e fiscalização do objeto pactuado, podendo ser compartilhados internamente entre os setores competentes do órgão/entidade pública, bem como compartilhados com órgãos de controle interno e externo, quando necessário para fiscalização, auditoria, prestação de contas ou comprovação de regularidade do processo de fomento, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade.\r\n\r\n18.4 Os dados pessoais serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades acima descritas, sendo posteriormente eliminados, nos termos dos Arts. 15, inciso I, e 16 da LGPD, salvo hipótese legal de retenção por período superior.\r\n\r\n18.5 Será realizada apenas a coleta de dados pessoais estritamente necessários à análise e execução do objeto deste edital, em conformidade com o princípio da necessidade previsto na LGPD.\r\n\r\n18.6 Alguns dados pessoais poderão ser tornados públicos, em observância ao princípio da transparência e aos deveres de publicidade da Administração Pública, conforme art. 23, §1º da LGPD, resguardados os direitos dos titulares nos termos da legislação vigente. A publicidade se limitará aos dados estritamente necessários, vedada a exposição de dados excessivos, sensíveis ou que possam gerar riscos aos titulares.\r\n\r\n18.7 Serão adotadas medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme estabelece o art. 46 da LGPD.\r\n\r\n18.8 Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá contatar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), conforme indicado no Portal da Transparência ou meio oficial da entidade, nos termos do art. 41, §1º da LGPD: https://cultura.rj.gov.br/lgpd\r\n\r\n19. DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n19.1 Eventuais impugnações ao presente Edital de Chamada Pública deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: comiseap@cultura.rj.gov.br, devidamente justificadas, até o quinto dia útil anterior ao término do prazo de inscrição.\r\n\r\n19.1.1 Decairá do direito de impugnar o Edital de Chamada Pública perante a Administração aquele que não o fizer no prazo estabelecido no subitem 19.1. Impugnações posteriores a essa data não terão efeito de recurso.\r\n\r\n19.1.2 Somente serão aceitas as impugnações na forma do subitem 19.1. \r\n\r\n19.1.3 Caberá à Autoridade Superior desta Secretaria, após manifestação da Assessoria Jurídica e da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, responder às impugnações.\r\n\r\n19.2 Fica eleito o foro central da Cidade do Rio de Janeiro, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões, dúvidas ou demandas referentes a este processo seletivo, a adjudicação dele decorrente, assim como a execução da PROPOSTA CULTURAL selecionada.\r\n\r\n19.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Superior, observados os princípios que informam a atuação da Administração Pública.\r\n\r\n19.4 A SECEC poderá revogar a qualquer tempo este processo de seleção, no todo ou em parte, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados, devendo anulá-lo por ilegalidade de ofício ou mediante provocação de terceiro, através de manifestação escrita e fundamentada, sem que possa ser invocada a obrigação de indenizar quaisquer prejuízos a qualquer interessado.\r\n\r\n19.5 Caso a SECEC identifique, a qualquer tempo, o PROPONENTE que tenha descumprido uma ou mais condições citadas em quaisquer itens, subitens ou alíneas deste Edital, a PROPOSTA será desclassificada, e sua participação no processo deste Edital será descontinuada.\r\n\r\n19.6 Caso o PROPONENTE que não esteja cumprindo as condições de todos itens, subitens e alíneas constantes neste Edital, seja identificado após sua habilitação, seleção e recebimento de recursos, ele estará sujeito, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, à imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n19.7 Ao submeter a INSCRIÇÃO, o PROPONENTE se responsabiliza pela veracidade e conformidade de todas as informações preenchidas no CADASTRO DO PROPONENTE e no CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL se responsabilizando pela veracidade e conformidade de todos os documentos anexados na Plataforma Desenvolve Cultura, referentes à INSCRIÇÃO neste Edital.\r\n\r\n19.8 Caso seja identificada, a qualquer momento, a não veracidade e a não conformidade de todas as informações preenchidas no CADASTRO DO PROPONENTE e no CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL, a PROPOSTA CULTURAL inscrita será desclassificada e sua participação no processo deste Edital será descontinuada, observando-se o direito de defesa prévia.\r\n\r\n19.9 O acompanhamento das atualizações referentes à PROPOSTA inscrita será de total responsabilidade do PROPONENTE, sendo realizadas prioritariamente através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n19.10 O PROPONENTE ficará também responsável pelo acompanhamento das comunicações referentes a este certame publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no endereço eletrônico da SECEC (www.cultura.rj.gov.br), bem como aquelas enviadas por e-mail.\r\n\r\n19.11 Em caso de impedimentos relacionados aos processos de Tecnologia de Informação dispostos neste certame, relacionados aos subitens 8.2, 8.4, 8.5, 10.1, 12.1 e 13.1, ficará a cargo da Autoridade Superior da SECEC a excepcionalidade de mecanismos alternativos de comunicação.\r\n\r\n19.12 Integram o presente Edital, para todos os fins legais, os anexos, as instruções, observações e restrições contidas nos seus anexos:\r\n\r\na) ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL\r\n\r\nANEXO 01 - PRAZOS\r\n\r\nANEXO 02 - TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA\r\n\r\nANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO - CATEGORIAS\r\n\r\nANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA\r\n\r\nANEXO 05 - INDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nb) ANEXOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\nANEXO 06 - PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\nANEXO 07 - PLANILHA ORC'AMENTAìRIA\r\n\r\nANEXO 08 - CRONOGRAMA DE EXECUC'AÞO\r\n\r\nANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE\r\n\r\nc) ANEXO OBRIGATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nANEXO 10 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nd) ANEXOS DE REFERÊNCIA PARA RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO\r\n\r\nANEXO 11 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nANEXO 12 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\ne) ANEXOS DE ENVIO OPCIONAL\r\n\r\nANEXO 13 - DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDanielle Barros\r\n\r\nSecretária de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO 01\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nAs inscrições para o Edital “\"CULTURA E ECOLOGIA RJ”” começam às 09h, do dia 06 de fevereiro de 2026 e terminam às 18h, do dia 09 de março de 2026. Não deixe de acompanhar as publicações do DOERJ e as redes sociais da SECEC.\r\n\r\nRECURSO DA FASE DA ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n03 (três) dias úteis a partir da publicação do Resultado da Análise Técnica no DOERJ.\r\n\r\nRECURSO DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n03 (três) dias úteis a partir da publicação do Resultado Preliminar no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n20 (vinte) dias corridos a partir da publicação do Resultado Final de Classificação no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n10 (dez) dias corridos a partir da liberação do termo na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nEXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n12 (doze) meses para a CATEGORIA A e até 180 (cento e oitenta) dias corridos para a CATEGORIA B contados a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n30 (trinta) dias corridos após o término do prazo da EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\nENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\n50 (cinquenta) dias corridos após o término do prazo de envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\nIMPORTANTE: impugnações a este Edital deverão ser apresentadas até o dia 02 de março de 2026.\r\n\r\nANEXO 02\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA E ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nNo presente termo, o PROPONENTE declara que assume o compromisso de estar adimplente junto aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual, no ato da contratação.\r\n\r\nPela presente Declaração, o PROPONENTE aceita que a inscrição pressupõe a prévia e integral aceitação das normas do Edital de Moda Sustentável 01/2026 e de seus respectivos anexos. Além disso, assume a responsabilidade pelo acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC).\r\n\r\nO PROPONENTE declara ciência e reconhece que seus dados pessoais de contato (e-mail e telefone), informados no ato da inscrição, serão tratados pela SECEC exclusivamente para fins de execução da política pública cultural vinculada a este edital, incluindo comunicações institucionais relativas ao processo seletivo, divulgação de resultados, convocações, informações sobre eventos futuros e demais atos administrativos necessários à sua execução, com fundamento nos Arts. 7º, inciso III, e 23 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).\r\n\r\nPara os fins acima descritos, os dados poderão ser utilizados e compartilhados internamente entre os setores da SECEC, observados os princípios da finalidade, necessidade e segurança, não sendo empregados para fins promocionais, publicitários ou de marketing institucional, e mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações legais e administrativas aplicáveis.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: anexo para fins de orientação. O Termo de Compromisso de Adimplência será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura\r\n\r\nANEXO 03\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES DO OBJETO - CATEGORIAS\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá se enquadrar nas seguintes definições:\r\n\r\nI - CATEGORIA A -\r\n\r\nLINHA A.1:MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS\r\n\r\nLINHAS: O PROPONENTE poderá se inscrever em uma das seguintes LINHAS da CATEGORIA A:\r\n\r\nLinha A.1) Manutenção de espaços culturais com práticas de sustentabilidade ambiental e medidas climáticas.\r\n\r\n1. OBJETO:\r\n\r\nFomentar propostas culturais de manutenção e reparo de ESPAÇOS CULTURAIS que já adotem práticas sustentáveis ambientais e medidas climáticas, localizados no Estado do Rio de Janeiro. A PROPOSTA CULTURAL deve incluir ações de manutenção e readequação da estrutura física dos ESPAÇOS CULTURAIS para continuidade e ampliação das ações. Podendo realizar as seguintes ações (não se limitando a): aquisição de novos materiais, reparação de áreas, consertos, recuperação de práticas, entre outros.\r\n\r\nIMPORTANTE: É vedada a utilização do aporte recebido neste Edital para aquisição de imóvel e para a aquisição de equipamentos para a construção de imóvel. \r\n\r\nAs PROPOSTAS CULTURAIS inscritas não poderão utilizar o aporte recebido neste Edital para realizar pagamentos de eventuais dívidas relacionadas ao ESPAÇO CULTURAL.\r\n\r\n2. PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá prever no mínimo 1 (uma) ação concreta voltada à sustentabilidade ambiental do espaço cultural, de acordo com a linha escolhida.\r\n\r\nLINHA A.1: O ESPAÇO CULTURAL já executa práticas sustentáveis e realizará a manutenção e continuidade das ações. Para isso, a PROPOSTA deverá conter identificação das necessidades do espaço cultural e a apresentação de um plano contínuo de cuidado para o local.\r\n\r\nA ação de sustentabilidade deverá estar claramente detalhada no plano de trabalho, com metas mensuráveis, cronograma de execução e indicação dos impactos esperados no meio ambiente e no cotidiano do espaço.\r\n\r\nNas duas linhas, a ação de sustentabilidade deverá estar claramente detalhada no plano de trabalho, com metas mensuráveis, cronograma de execução e indicação dos impactos esperados no meio ambiente e no cotidiano do espaço.\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá conter no mínimo 01 (uma) ação que impacte a comunidade local em relação a temática sustentável, como: realização de oficinas, feiras, apresentações e cursos gratuitos; atividades educativas sobre meio ambiente e cidadania, grupos culturais e organizações locais.\r\n\r\n3. PRAZO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nA PROPOSTA deverá ser realizada no prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ.\r\n\r\n4. REGISTRO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá prever, ao final de sua execução, a entrega em formato de vídeo, do registro de antes e depois das ações de manutenção e/ou readequação proposta. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos, compilando imagens dos bastidores, da reforma e de todas as ações previstas na proposta. O vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora, visto que, de acordo com o subitem 16.3.1, outras captações midiáticas podem ser anexadas em caráter complementar.\r\n\r\nO material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16. \r\n\r\nO REGISTRO DE EXECUÇÃO deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA CULTURAL, composto por um arquivo único com registros captados durante a execução da PROPOSTA CULTURAL, antes e depois das ações de manutenção ou readequação da estrutura física do espaço cultural, podendo ser fotos, prints, clipping de imprensa e outros, no formato PDF com no máximo 5 MB.\r\n\r\n5. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL: \r\n\r\nA PROPOSTA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA que, obrigatoriamente, precisa conter todas as informações referentes à execução da PROPOSTA, de acordo com as especificações do modelo disponível no ANEXO 11.\r\n\r\n6. PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 10 (dez) propostas.\r\n\r\nIMPORTANTE: os recursos serão distribuídos entre as regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro conforme definido do subitem 5.3.\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana I (Capital) - 04 vagas \r\n\r\nGrupo 2 - Regiões Metropolitanas II e III - 03 vagas \r\n\r\nGrupo 3 - Demais Regiões do Estado - 03 vagas\r\n\r\n7. VALOR POR PROPOSTA CONTEMPLADA:\r\n\r\n- Linha A.1 - PROPOSTAS de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n\r\nCATEGORIA A -\r\n\r\nLINHA A.2:- ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS\r\n\r\nLINHAS: O PROPONENTE poderá se inscrever em uma das seguintes LINHAS da CATEGORIA A:\r\n\r\nLinha A.2) Adequação de espaços culturais para inserção de práticas de sustentabilidade ambiental e medidas climáticas.\r\n\r\n1. OBJETO:\r\n\r\nFomentar propostas culturais de adequação de práticas sustentáveis em ESPAÇOS CULTURAIS, localizados no Estado do Rio de Janeiro. A PROPOSTA CULTURAL deve contar ações de inclusão de medidas de sustentabilidade e/ou medidas climáticas da estrutura física dos ESPAÇOS CULTURAIS para início e ampliação de ações que visem contemplar a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de danos climáticos. Tais como (não se limitando a): Eficiência energética, gestão de água e enchentes, espaços verdes e biodiversidade, proteção de obras à danos climáticos, design bioclimático, entre outros.\r\n\r\nIMPORTANTE: É vedada a utilização do aporte recebido neste Edital para aquisição de imóvel e para a aquisição de equipamentos para a construção de imóvel. \r\n\r\nAs PROPOSTAS CULTURAIS inscritas não poderão utilizar o aporte recebido neste Edital para realizar pagamentos de eventuais dívidas relacionadas ao ESPAÇO CULTURAL.\r\n\r\n2. PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá prever no mínimo 1 (uma) ação concreta voltada à sustentabilidade ambiental do espaço cultural, de acordo com a linha escolhida.\r\n\r\nLINHA A.2: Ações de adequação de um ESPAÇO CULTURAL, que não tenha ou queira ampliar as suas práticas sustentáveis, tais como (sem se limitar a): instalação de painéis solares ou sistemas de energia renovável; captação e reuso de água da chuva; sistema de compostagem de resíduos orgânicos; substituição de lâmpadas por iluminação LED; utilização de materiais recicláveis ou de baixo impacto ambiental; implantação de jardins, hortas urbanas ou áreas verdes;\r\n\r\nA ação de sustentabilidade deverá estar claramente detalhada no plano de trabalho, com metas mensuráveis, cronograma de execução e indicação dos impactos esperados no meio ambiente e no cotidiano do espaço.\r\n\r\nNas duas linhas, a ação de sustentabilidade deverá estar claramente detalhada no plano de trabalho, com metas mensuráveis, cronograma de execução e indicação dos impactos esperados no meio ambiente e no cotidiano do espaço.\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá conter no mínimo 01 (uma) ação que impacte a comunidade local em relação a temática sustentável, como: realização de oficinas, feiras, apresentações e cursos gratuitos; atividades educativas sobre meio ambiente e cidadania, grupos culturais e organizações locais.\r\n\r\n3. PRAZO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nA PROPOSTA deverá ser realizada no prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ.\r\n\r\n4. REGISTRO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá prever, ao final de sua execução, a entrega em formato de vídeo, do registro de antes e depois das ações de manutenção e/ou readequação proposta. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos, compilando imagens dos bastidores, da reforma e de todas as ações previstas na proposta. O vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora, visto que, de acordo com o subitem 16.3.1, outras captações midiáticas podem ser anexadas em caráter complementar.\r\n\r\nO material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16. \r\n\r\nO REGISTRO DE EXECUÇÃO deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA CULTURAL, composto por um arquivo único com registros captados durante a execução da PROPOSTA CULTURAL, antes e depois das ações de manutenção ou readequação da estrutura física do espaço cultural, podendo ser fotos, prints, clipping de imprensa e outros, no formato PDF com no máximo 5 MB.\r\n\r\n5. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL: \r\n\r\nA PROPOSTA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA que, obrigatoriamente, precisa conter todas as informações referentes à execução da PROPOSTA, de acordo com as especificações do modelo disponível no ANEXO 11.\r\n\r\n6. PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 10 (dez) propostas\r\n\r\nIMPORTANTE: os recursos serão distribuídos entre as regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro conforme definido do subitem 5.3.\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana I (Capital) - 04 vagas \r\n\r\nGrupo 2 - Regiões Metropolitanas II e III - 03 vagas \r\n\r\nGrupo 3 - Demais Regiões do Estado - 03 vagas\r\n\r\n7. VALOR POR PROPOSTA CONTEMPLADA:\r\n\r\n- Linha A.2 - PROPOSTAS de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)\r\n\r\nII. CATEGORIA B - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS\r\n\r\n1. OBJETO:\r\n\r\nApoiar financeiramente PROPOSTAS CULTURAIS, de diferentes linguagens artísticas, que promovam a sensibilização acerca das mudanças climáticas, questões socioambientais e incentivem o uso de práticas sustentáveis.\r\n\r\n2. PROPOSTA CULTURAL: \r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá ser no formato de produção e/ ou circulação artística podendo contemplar as seguintes linguagens: Artes Cênicas (teatro, dança, performance e circo); Audiovisual; e, Música.\r\n\r\nOs projetos inscritos deverão contemplar ao menos uma ação no município do proponente, contribuindo para o fortalecimento da cultura e no território onde serão desenvolvidos. As iniciativas devem promover a valorização da diversidade cultural, incentivar a articulação comunitária, garantir a democratização do acesso à cultura, incluir públicos historicamente marginalizados, adotar estratégias de comunicação acessíveis e eficazes e disseminar saberes sustentáveis e ecológicos. \r\n\r\n- O PROJETO ARTISTICO-CULTURAL deverá ser realizado em espaço cultural, no formato presencial, obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro, considerando a região na qual o PROPONENTE é sediado.\r\n\r\n- A distribuição da proposta cultural poderá ser gratuita ou possuir a cobrança de ingressos, sendo, obrigatoriamente, a preços populares. É considerando como preço popular, o valor de, no máximo, o equivalente a 2,5% do valor do salário-mínimo corrente, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nAs PROPOSTAS INSCRITAS devem ter cunho artístico-cultural, não serão aceitas propostas de cunho estritamente educacional.\r\n\r\n3. PRAZO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nA PROPOSTA deverá ser realizada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos para a CATEGORIA B contados a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ. \r\n\r\n4. REGISTRO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nO PROPONENTE deverá entregar, ao final de sua execução, o registro em formato de vídeo do PROJETO ARTÍSTICO-CULTURAL previsto em suas ações. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos, compilando imagens dos bastidores e das ações previstas na proposta. O vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora, visto que, de acordo com o subitem 16.3.1, outras captações midiáticas podem ser anexadas em caráter complementar.\r\n\r\nO material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16. \r\n\r\n5. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL: \r\n\r\nA PROPOSTA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA que, obrigatoriamente, precisa conter todas as informações referentes à execução da PROPOSTA, de acordo com as especificações do modelo disponível no ANEXO 12.\r\n\r\n6. PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 10 (dez) propostas.\r\n\r\nIMPORTANTE: os recursos serão distribuídos entre as regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro conforme definido do subitem 5.3.\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana I (Capital) - 04 vagas \r\n\r\nGrupo 2 - Regiões Metropolitanas II e III - 03 vagas \r\n\r\nGrupo 3 - Demais Regiões do Estado - 03 vagas\r\n\r\n7. VALOR PARA CADA CONTEMPLADO:\r\n\r\nA CATEGORIA B prevê o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) por proposta.\r\n\r\nANEXO 04\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá conter os seguintes conteúdos, a serem preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura:\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nCATEGORIA A: Apresente um breve relato sobre o histórico do ESPAÇO CULTURAL, do início das atividades até os dias atuais. Descreva, também, todas as ações de reparo, manutenção, adequação e aquisições de materiais previstas na PROPOSTA CULTURAL, detalhando de forma clara a realização de cada uma.\r\n\r\nCATEGORIA B: Apresente e descreva, de forma objetiva, um breve relato sobre o histórico do GRUPO, ASSOCIAÇÃO, COLETIVO etc, principalmente no que tange às temáticas socioambientais.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA PROPOSTA E OBJETIVOS:\r\n\r\nDescreva detalhadamente a PROPOSTA, quais ações serão executadas com o aporte recebido, os objetivos e para quê está sendo apresentada, referindo-se à meta que quer se atingir a partir de cada etapa de realização.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nDescreva de forma clara e convincente os motivos pelos quais a proposta é relevante, necessário e benéfico.\r\n\r\nDATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO:\r\n\r\nInforme a data e o local previsto para realização da sua PROPOSTA.\r\n\r\nMEDIDAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO:\r\n\r\nDescreva as ações previstas que permitirão o acesso do público composto por grupos vulnerabilizados socialmente (mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, pessoas LGBTQIAP+, pessoas idosas e outros grupos); bem como a participação destes grupos no desenvolvimento e execução da proposta.\r\n\r\nMEDIDAS DE ACESSIBILIDADE:\r\n\r\nDescreva as ações e medidas de acessibilidade viáveis e que comunicam diretamente com o objetivo da proposta cultural, que serão adotadas na execução da PROPOSTA CULTURAL conforme a listagem de medidas de acessibilidade descritas abaixo: \r\n\r\nAções de acessibilidade comunicacional, como: \r\n\r\na) Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; \r\n\r\nb) sistema Braille; \r\n\r\nc) sistema de sinalização ou comunicação tátil; \r\n\r\nd) audiodescrição; \r\n\r\ne) legendas para surdos e ensurdecidos; \r\n\r\nf) linguagem simples; \r\n\r\ng) textos adaptados para software de leitor de tela; e \r\n\r\nh) demais recursos que permitam uma comunicação acessível para pessoas com deficiência; \r\n\r\nPode contemplar ações de acessibilidade atitudinal, como: \r\n\r\na) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais; \r\n\r\nb) contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural; \r\n\r\nc) formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e \r\n\r\nd) outras medidas que visem à eliminação de atitudes capacitistas. \r\n\r\nPode contemplar ações de acessibilidade arquitetônica, como: \r\n\r\na) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas, inclusive em palcos e camarins; \r\n\r\nb) piso tátil; \r\n\r\nc) rampas; \r\n\r\nd) elevadores adequados para pessoas com deficiência; \r\n\r\ne) corrimãos e guarda-corpos; \r\n\r\nf) banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência; \r\n\r\ng) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência; \r\n\r\nh) assentos para pessoas obesas; \r\n\r\ni) iluminação adequada; \r\n\r\nj) demais recursos que permitam o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, idosas e pessoas com deficiência;\r\n\r\nMEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE:\r\n\r\nDescreva as ações e medidas de sustentabilidade que serão adotadas na execução da PROPOSTA CULTURAL, considerando o mínimo de 02 (dois) dos 17 (dezessete) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), previstos pela ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), disponível: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs, devem abranger ações, como: \r\n\r\n1)Erradicação da Pobreza; \r\n\r\n2)Fome Zero e Agricultura Sustentável;\r\n\r\n3)Saúde e Bem-Estar;\r\n\r\n4)Educação de Qualidade;\r\n\r\n5)Igualdade de Gênero;\r\n\r\n6)Água Potável e Saneamento;\r\n\r\n7)Energia Limpa e Acessível;\r\n\r\n8)Trabalho Decente e Crescimento Econômico;\r\n\r\n9)Indústria, Inovação e Infraestrutura;\r\n\r\n10)Redução das Desigualdades;\r\n\r\n11)Cidades e Comunidades Sustentáveis;\r\n\r\n12)Consumo e Produção Responsáveis;\r\n\r\n13)Ação Contra a Mudança Global do Clima;\r\n\r\n14)Vida na Água;\r\n\r\n15)Vida Terrestre;\r\n\r\n16)Paz, Justiça e Instituições Eficazes;\r\n\r\n17)Parcerias e Meios de Implementação.\r\n\r\nNeste campo você deverá indicar quais ODS sua proposta contempla e descrever as ações que serão executadas para alcançar esses objetivos.\r\n\r\nANEXO 05\r\n\r\nINDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nAs informações de população foram retiradas do Censo de 2022, realizado pelo IBGE e podem ser conferidas em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/panorama\r\n\r\nGrupo I:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nMETROPOLITANA I (Capital)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.211.223\r\n\r\n0\r\n\r\nGrupo II:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n41.375\r\n\r\n3\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n80.596\r\n\r\n2\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n96.289\r\n\r\n2\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n140.523\r\n\r\n1\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n146.774\r\n\r\n1\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n167.127\r\n\r\n1\r\n\r\nMagé\r\n\r\n228.127\r\n\r\n0\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n440.962\r\n\r\n0\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n483.087\r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n785.867\r\n\r\n0\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n808.161\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n31.086\r\n\r\n3\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n56.276\r\n\r\n2\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n197.277\r\n\r\n1\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n224.267\r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n481.749\r\n\r\n0\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n896.744\r\n\r\n0\r\n\r\nGrupo III:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21.352\r\n\r\n3\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n27.920\r\n\r\n3\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n30.986\r\n\r\n3\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n40.006\r\n\r\n3\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n46.110\r\n\r\n3\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n89.559\r\n\r\n2\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n104.029\r\n\r\n1\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n129.671\r\n\r\n1\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n156.491\r\n\r\n1\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n222.161\r\n\r\n0\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.741\r\n\r\n3\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.828\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n12.242\r\n\r\n3\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.502\r\n\r\n3\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.729\r\n\r\n3\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n26.582\r\n\r\n3\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n29.619\r\n\r\n3\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n33.976\r\n\r\n3\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n42.063\r\n\r\n3\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n78.346\r\n\r\n2\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n41.220\r\n\r\n3\r\n\r\nParaty\r\n\r\n45.243\r\n\r\n3\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n116.841\r\n\r\n1\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n167.434\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.954\r\n\r\n3\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n13.682\r\n\r\n3\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17.401\r\n\r\n3\r\n\r\nPorto real\r\n\r\n20.373\r\n\r\n3\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n24.298\r\n\r\n3\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n27.474\r\n\r\n3\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n30.908\r\n\r\n3\r\n\r\nValença\r\n\r\n68.088\r\n\r\n2\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n92.883\r\n\r\n2\r\n\r\nResende\r\n\r\n129.612\r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n169.894\r\n\r\n1\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n261.563\r\n\r\n0\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.070\r\n\r\n3\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.336\r\n\r\n3\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n10.207\r\n\r\n3\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n11.034\r\n\r\n3\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.073\r\n\r\n3\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.616\r\n\r\n3\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.074\r\n\r\n3\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n17.288\r\n\r\n3\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.919\r\n\r\n3\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.881\r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.173\r\n\r\n3\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n41.325\r\n\r\n3\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n101.041\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.958\r\n\r\n3\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n13.847\r\n\r\n3\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.104\r\n\r\n3\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n22.393\r\n\r\n3\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n36.573\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n38.961\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n45.059\r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n246.391\r\n\r\n0\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n483.540\r\n\r\n0\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.415\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n7.750\r\n\r\n3\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.232\r\n\r\n3\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n10.302\r\n\r\n3\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.980\r\n\r\n3\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n15.206\r\n\r\n3\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.198\r\n\r\n3\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n19.390\r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.783\r\n\r\n3\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n22.080\r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n28.102\r\n\r\n3\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n51.696\r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n56.943\r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n165.123\r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n189.939\r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n278.881\r\n\r\n0\r\n\r\nANEXO 06\r\n\r\nPORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\nIMPORTANTE: Este anexo deve ser utilizado apenas para fins de orientação. O PROPONENTE deverá elaborar e enviar o PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL contendo todas as informações necessárias em arquivo único, no formato PDF e com até 5MB.\r\n\r\nOrientações:\r\n\r\n1. Categoria A: Todo material disponibilizado deverá constar o nome do ESPAÇO CULTURAL, devendo também estar acompanhado, obrigatoriamente, de imagem, fonte de referência e/ou link para respectiva comprovação. Apenas para atividades comprovadas através de material impresso/físico não há obrigatoriedade de link. \r\n\r\n1.1 Linha A.1: O espaço deverá comprovar que realiza práticas sustentáveis ambientais e/ou medidas climáticas em seu funcionamento para justificar a manutenção.\r\n\r\n2. Categoria B: Todo material disponibilizado deverá constar o nome do PROPONENTE, devendo também estar acompanhado, obrigatoriamente, de imagem, fonte de referência e/ou link para respectiva com provação. Apenas para atividades comprovadas através de material impresso/físico não há obrigatoriedade de link.\r\n\r\nA organização deverá estar, preferencialmente, em ordem cronológica.\r\n\r\nTodos os links enviados devem estar acessíveis (clicáveis).\r\n\r\nTodos os conteúdos oriundos de redes sociais e plataformas afins, deverão estar em modo público.\r\n\r\nO documento deve ser enviado conforme o subitem 8.5.2 do Edital.\r\n\r\nO formato de apresentação do portfólio é de livre escolha do PROPONENTE. \r\n\r\nMateriais aceitos como comprovação:\r\n\r\nPrints de sites e páginas de redes sociais com a data da publicação (incluindo o ano) visível, acompanhados dos seus respectivos links;\r\n\r\nPublicações em Diário Oficial, Condecorações, Premiações, Troféus, Medalhas e Documentações emitidas por fontes/órgãos oficiais, nos quais seja mencionado claramente o nome do PROPONENTE/ESPAÇO CULTURAL (de acordo com o solicitado em cada Categoria);\r\n\r\nFotos nas quais o nome e/ou a logomarca do PROPONENTE/ESPAÇO CULTURAL inscrito (de acordo com o solicitado em cada Categoria) esteja claramente identificado, contendo data (incluindo o ano) e fonte visíveis, acompanhadas dos seus respectivos links;\r\n\r\nNotícia, matéria de jornal ou revista impressos - com a menção do nome do PROPONENTE/ESPAÇO CULTURAL inscrito (de acordo com o solicitado em cada Categoria), claramente sinalizado(s) e legível(eis) - contendo data (incluindo o ano), fonte de referência e link (se houver);\r\n\r\nMaterial de divulgação contendo o nome do PROPONENTE/ESPAÇO CULTURAL inscrito (de acordo com o solicitado em cada Categoria), contendo local e data de realização da atividade (incluindo o ano);\r\n\r\nDeclaração de empresa para a qual do PROPONENTE/ESPAÇO CULTURAL (de acordo com o solicitado em cada Categoria), prestou serviços com finalidade cultural, devidamente assinada por um representante da empresa, especificando o período (incluindo o ano);\r\n\r\nNota fiscal emitida pelo do PROPONENTE/ESPAÇO CULTURAL ins crito (de acordo com o solicitado em cada Categoria) que comprove a prestação de serviços com finalidade cultural para terceiros.\r\n\r\nANEXO 07\r\n\r\nPLANILHA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nA Planilha orçamentária deve contemplar o valor total e exato do aporte. \r\n\r\nAs rubricas devem ser descritas de forma clara e objetiva. \r\n\r\nNão é permitida a utilização do aporte para despesas referentes ao CNPJ (DAS MEI, Simples Nacional, possíveis dívidas, entre outros). \r\n\r\nORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO:\r\n\r\nColuna “Descrição”: liste as atividades, serviços, locação de equipamentos, profissionais, materiais, entre outros itens necessários à realização da proposta cultural.\r\n\r\nColuna “Quantidade”: insira a quantidade dos itens listados na coluna Descrição.\r\n\r\nColuna “Unidade”: indique a unidade de medida referente aos itens listados na coluna Descrição. São unidades de medida: cachê, dia (hora/mês/semana), serviço, período, projeto.\r\n\r\nColuna “Quantidade de Unidades”: indique a quantidade de unidades de medida referente a coluna Unidade.\r\n\r\nColuna “Valor Unitário”: insira o valor referente a cada um dos itens listados na coluna Grupos de Despesa.\r\n\r\nColuna “Total da Linha”: quantidade x quantidade de unidades x valor unitário.\r\n\r\nDEFINIÇÕES E LIMITES DOS GRUPOS DE DESPESA DO ORÇAMENTO: \r\n\r\n1. Pessoal - Profissionais da Área da Cultura: indique nesta fase as despesas com pessoal e serviços relativos à produção, criação, pró-labore, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas. \r\n\r\n2. Pessoal - Demais Prestadores de Serviços: indique nesta rubrica as despesas com demais prestadores de serviços, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\n3. Equipamentos, Material e Estrutura: relacione nesta rubrica os serviços referentes à locação de estrutura ou equipamentos, compra e produção de material, serviços de figurino, cenografia, montagem etc. \r\n\r\n4. Logística: relacione nesta rubrica os itens relacionados à execução da proposta cultural tais como hospedagem, combustível, transporte, material de consumo, atendimento etc.\r\n\r\n5 Divulgação, Mídia e Comunicação: relacione os serviços referentes à divulgação da proposta cultural, à concepção e finalização de peças de divulgação (impressões diversas, assessoria de imprensa e programação visual), publicidade, filmagens e fotografias para fins de divulgação ou registro das atividades, entre outros. \r\n\r\n6. Medidas de Acessibilidade e Sustentabilidade: Liste e descreva as ações e estratégias que serão realizadas considerando as medidas de acessibilidade e sustentabilidade, conforme orientações do ANEXO 04. \r\n\r\n7. Custos Administrativos: relacione os itens referentes à administração da proposta cultural. Serão admitidos como despesas administrativas: material de consumo para escritório, serviços de postagem e Correios, transporte e deslocamento de pessoal administrativo, despesas com telefonia fixa e móvel, internet e honorários de pessoal administrativo. \r\n\r\n8. Taxas e Seguros: indicar as taxas de direitos autorais e seguros necessários para a execução da proposta cultural, de acordo com as orientações do subitem 15.5 \r\n\r\nATENÇÃO! AO FINALIZAR O PREENCHIMENTO CONFIRA SE A SOMA DOS ITENS ESTÁ CORRETA. É DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NA CHAMADA PÚBLICA.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DA PROPOSTA\r\n\r\nN.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQtde.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQtde. de Unidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nSubtotal \r\n\r\n1. Pessoal - Profissionais da Área da Cultura \r\n\r\n1.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n1.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n1. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2. Pessoal - Demais Prestadores de Serviços\r\n\r\n2.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3. Equipamentos, Material e Estrutura\r\n\r\n3.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4. Logística\r\n\r\n4.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n5. Divulgação, Mídia e Comunicação\r\n\r\n5.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n5.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n5. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n6. Medidas de acessibilidade e sustentabilidade\r\n\r\n6.1\r\n\r\n6.2\r\n\r\n6...\r\n\r\nTotal da linha R$ - \r\n\r\n7. Custos Administrativos\r\n\r\n7.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n7.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n7....\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n8. Taxas e Seguros\r\n\r\n8.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n8.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n8. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nANEXO 08\r\n\r\nCRONOGRAMA DE EXECUÇÃO\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO:\r\n\r\n- O tempo previsto para a realização da PROPOSTA CULTURAL ocorre em conformidade com o ANEXO 01. Portanto pode apresentar na tabela colunas referentes aos meses de execução. Após essas, deverão constar as colunas destinadas ao envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA.\r\n\r\n- Os quadros da coluna “ATIVIDADE” deverão ser preenchidos com uma lista das atividades que serão realizadas, tendo em vista a execução da PROPOSTA CULTURAL, uma atividade por quadro. Estas devem estar de acordo com a descrição da PROPOSTA e com a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\n- Após o preenchimento dos quadros na coluna “ATIVIDADE”, cada atividade deve ser correlacionada ao mês em que será realizada, assinalando com um “X” em sua linha e na coluna de seu respectivo mês.\r\n\r\n- Caso alguma atividade seja realizada por 02 (dois) ou mais meses, poderão ser assinaladas mais de uma coluna, referentes aos meses de realização da atividade.\r\n\r\n- A tabela de CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO deve ser enviada em uma única página, excluindo cortes que impossibilitam a análise.\r\n\r\n- Segue abaixo o modelo para preenchimento do CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO de uso obrigatório, a ser enviado no formato PDF com no máximo 5 MB, no ato de inscrição realizado exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nSÃO DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NA CHAMADA PÚBLICA. ESTE ANEXO É APENAS UM MODELO, O CRONOGRAMA DEVERÁ SER INSERIDO NO SISTEMA DESENVOLVE CULTURA.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nEtapa: Pré- Produção\r\n\r\nMês 1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\nMês 3\r\n\r\nMês 4\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEtapa: Produção/Execução\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEtapa: Pós- Produção\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEnvio de Relatórios de Execução\r\n\r\nANEXO 09\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE\r\n\r\nÀs ____ horas e ____ minutos do dia ____ de __________________ de 2026, o PROPONENTE ______________________________________________________, sediado no município _______________________________, no Estado do Rio de Janeiro, se reuniu para a apresentação da INSCRIÇÃO no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2026 “CULTURA E ECOLOGIA RJ”. Neste ato, os participantes abaixo identificados declaram ciência e concordância com a participação na execução da PROPOSTA, assim como consentem em serem representados por ______________________________________________________ (Razão Social do PROPONENTE), portador do CNPJ nº ________________________________. Declaram ainda ter conhecimento de que qualquer desconformidade nas informações aqui prestadas estará sujeita às penalidades da legislação pertinente, na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de abril de 2012, bem como no art. 299 do Código Penal. \r\n\r\nPor ser verdade, firmam. \r\n\r\n______________________, ______ de __________________ de 2026.\r\n\r\n(Cidade)\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE (PESSOA JURÍDICA): \r\n\r\nNOME:’ _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE: \r\n\r\n1. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n2. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n3. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n4. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n5. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n6. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n7. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n8. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________\r\n\r\nATENÇÃO: Devem assinar esse documento os membros cadastrados na aba “Equipe” da Proposta Cultural na Plataforma Desenvolve Cultura. Caso haja mais integrantes, editar o documento adicionando novos campos de assinatura.\r\n\r\nCaso haja mais membros, editar o documento adicionando novos campos de assinatura.\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº CEE XXX04/2026\r\n\r\nPARA REALIZAÇÃO DA PROPOSTA “XXXXXXXXXXX”.\r\n\r\nAos _____ dias do mês de ___________________ de 2026, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio de sua SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC/RJ, neste ato, representado pela Secretária Estadual de Cultura e Economia Criativa, Sra. Danielle Barros, consoante delegação do Decreto de 05 de dezembro de 2019, publicado dia 06 de dezembro de 2019 - Nº 231 parte 1, pág 2, inscrita no CPF no 044.807.877-55 e o PROPONENTE XXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediado(a) na (endereço) - (bairro) - (cidade) - (Estado) CEP: XX.XXX-XXX, neste ato representado por seu/sua Responsável Legal (nome completo), portador(a) da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X (órgão expedidor), CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, celebram o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL para a realização da proposta selecionada por meio do Edital de Chamada Pública nº 04/2026 “CULTURA E ECOLOGIA RJ”, que dispõe sobre o apoio financeiro de Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para realização em território fluminense obrigatoriamente, de manutenção, adequação de espaços culturais e projetos artístico-culturais mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nI. OBJETO\r\n\r\n1. Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE para a realização da proposta “XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX” selecionada através do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2026 \"CULTURA E ECOLOGIA RJ”.\r\n\r\nII. DO COMPROMISSO DAS PARTES\r\n\r\n1. A SECEC se compromete a realizar, em parcela única, a transferência de recursos financeiros à empresa responsável pela execução da proposta cultural selecionada.\r\n\r\n2. O PROPONENTE obriga-se perante o Estado do Rio de Janeiro a:\r\n\r\na) Realizar a proposta de acordo com os prazos dispostos pela SECEC, na forma e condição propostas no Edital de Chamada Pública nº 04/2026 \"CULTURA E ECOLOGIA RJ”, o qual é parte integrante do presente TERMO.\r\n\r\nb) Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa nos créditos e em todo material de divulgação da proposta cultural (impresso, virtual e audiovisual) inserir a logomarca em todas as peças de divulgação, na forma especificada no Manual de Aplicação da Marca disponibilizado no endereço eletrônico da Secretaria: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nc) Todo material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência, através do e-mail conteudosecec@gmail.com para que seja garantida a correta utilização de identidade da Pasta.\r\n\r\nd) Abrir conta corrente com objetivo de receber a transferência do recurso. \r\n\r\ne) Fazer uso da conta corrente aberta exclusiva e unicamente para recebimento e movimentação do aporte recebido neste Edital, até que seja aprovado o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA.\r\n\r\nf) O PROPONENTE será exclusivamente responsável pelo cumprimento de todas as obrigações fiscais, previdenciárias, trabalhistas e comerciais relativas à equipe técnica utilizada na execução da proposta cultural selecionada.\r\n\r\ng) Arcar com todos os demais custos que superem a estimativa prevista na planilha de custos.\r\n\r\nIII. DO APORTE FINANCEIRO\r\n\r\n1. O valor do aporte financeiro a proposta cultural selecionada é da ordem de 80.000,00 (cinquenta mil reais) para a Categoria A - Linha A.1, R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Categoria A - Linha A.2 e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para Categoria B, cujas despesas previstas para o presente exercício serão atendidas pelo PT nº XXXXXXXXX, Natureza de Despesa: XXXXXX Fonte: XXXXXX, através da emissão da Nota de Empenho nº XXXXXX, referente aos selecionados inscritos na Categoria A e Nota de Empenho nº XXXXXX referente aos selecionados inscritos na Categoria B.\r\n\r\n2. A liberação do recurso será feita em parcela única, através de crédito em conta corrente do PROPONENTE, a saber: Banco XXXX, Agência nº XXXX, Conta corrente nº XXXXXX-X, após conclusão dos procedimentos necessários à transferência bancária.\r\n\r\nIV. DA EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n1. O PROPONENTE deverá apresentar o Relatório de Execução da Proposta Cultural e o Relatório de Execução Financeira da Proposta, no prazo de até 80 (oitenta) dias corridos, a contar do término da realização da proposta.\r\n\r\n2. O PROPONENTE deverá observar e atender as exigências estabelecidas no Edital de Chamada Pública que concorreu.\r\n\r\nV. DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.\r\n\r\n1. O presente TERMO vigorará até XX de XXXX de 2028, com adimplemento de todas as obrigações do PROPONENTE.\r\n\r\n2. A SECEC, através de sua Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução deste TERMO, mediante proposta do PROPONENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto.\r\n\r\nVI. DAS RESPONSABILIDADES DO PROPONENTE\r\n\r\n1. O PROPONENTE assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes do fornecimento da mão de obra necessária à boa e perfeita execução do presente TERMO, e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao Estado ou a terceiros.\r\n\r\n2. Os danos e prejuízos deverão ser ressarcidos ao Estado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas da notificação ao PROPONENTE do ato administrativo que lhes fixar o valor.\r\n\r\n3. O Estado não é responsável por quaisquer ônus, direito e obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária e decorrente da execução do presente TERMO, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, ao PROPONENTE.\r\n\r\n4. O Estado não será responsável por quaisquer compromissos assumidos pelo PROPONENTE com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente TERMO, bem como por seus empregados, prepostos ou subordinados.\r\n\r\nVII. DAS SANÇÕES\r\n\r\n1. O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Edital ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n2. O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da SECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência.\r\n\r\n3. Eventuais débitos decorrentes da contratação poderão ser objeto de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal.\r\n\r\nVIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n1. A publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro será providenciada pela SECEC, à conta do Estado.\r\n\r\n2. Este TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL só terá validade após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. As partes se submetem, expressamente, a todo e qualquer procedimento de fiscalização à rigorosa observância das normas estaduais em vigor, bem como a toda regulamentação complementar que vier a ser baixada para disciplinar a concessão do apoio financeiro em questão.\r\n\r\n4. Para dirimir qualquer questão decorrente deste TERMO, que não puder ser resolvida por mútuo acordo entre os partícipes, fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro renunciando, desde já, o PROPONENTE a qualquer outro que porventura venha a ter, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nPor estarem assim justas e acordadas, assinam os partícipes o presente TERMO.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDanielle Christian Ribeiro Barros\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\n1. _______________________________________________________\r\n\r\nCPF/MF __________________________________________________\r\n\r\n2. _______________________________________________________\r\n\r\nCPF/MF __________________________________________________\r\n\r\nANEXO 11\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nNome da Proposta:\r\n\r\nResponsável pela execução:\r\n\r\nDatas de realização:\r\n\r\nQuantitativo de público atingido:\r\n\r\nNúmero de profissionais diretamente envolvidos:\r\n\r\nLinks dos vídeos de Registro de Execução (YouTube).\r\n\r\nDisponibilizados na íntegra, gratuitamente, através de link permanente, em plataforma digital (YouTube), em modo público.\r\n\r\nDescreva os objetivos e metas alcançadas. No caso de não ter conseguido atingir na sua totalidade os objetivos propostos, descreva as dificuldades e/ou soluções encontradas:\r\n\r\nDescreva as estratégias e ações de divulgação desenvolvidas e realizadas:\r\n\r\nDescreva as etapas realizadas e, no caso de divergências com as etapas inicialmente propostas, justifique enumerando as soluções encontradas:\r\n\r\nDescreva o cronograma realizado e, no caso de divergências com o cronograma inicialmente proposto, justifique enumerando as soluções encontradas:\r\n\r\nEspecifique o período de realização do projeto e no caso de divergências com as datas anteriormente previstas, justifique as alterações:\r\n\r\nDescreva as ações de acessibilidade e sustentabilidade realizadas e, no caso de divergências com as ações inicialmente propostas, justifique enumerando as dificuldades e as soluções encontradas:\r\n\r\nInforme os desdobramentos do projeto (se houver):\r\n\r\nMaterial complementar que comprove a realização da Produção:\r\n\r\nfotos, prints, clipping de imprensa e demais materiais.\r\n\r\nMaterial complementar que comprove a realização das Medidas de Acessibilidade e Sustentabilidade:\r\n\r\nfotos, prints, clipping de imprensa e demais materiais.\r\n\r\nDECLARO ser titular dos direitos autorais e/ou conexos sobre todo o conteúdo do DECLARO ser titular dos direitos autorais e/ou conexos sobre todo o conteúdo do produto audiovisual apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, dentro dos termos do Edital de Chamada Pública XXXXX Nº XX/202X, possuindo as respectivas licenças ou autorizações para a utilização de obras de terceiros que porventura integrem o mesmo; e, como tal, AUTORIZO a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Ja neiro, utilizar o(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado neste RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, em parte ou em sua totalidade, para fins institucionais e sem finalidade comercial, pelo prazo de 10 (dez) anos; sendo autorizada sua reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução.\r\n\r\nIMPORTANTE: Anexo para fins de orientação. O relatório será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nANEXO 12\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nÉ DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NA CHAMADA PÚBLICA. ESTE ANEXO É APENAS UM MODELO, O \r\n\r\nRELATÓRIO FINANCEIRO DEVERÁ SER INSERIDO NO SISTEMA DESENVOLVE CULTURA.\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nN° Nota Fiscal\r\n\r\nData de Emissão\r\n\r\nComprovante de Pagamento\r\n\r\nItem \r\n\r\nOrçamentário\r\n\r\nValor\r\n\r\nArquivos¹\r\n\r\nArquivos anexos de extrato bancário²\r\n\r\n¹ Todos os comprovantes fiscais referentes à execução da proposta devem ser inseridos, em \r\n\r\nformato PDF, na coluna \"Arquivos\". \r\n\r\n² Extrato bancário da conta inscrita deve ser inserido, em formato PDF, no campo \"Arquivos \r\n\r\nanexos de extrato bancário\".\r\n\r\nANEXO 13\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\r\n\r\nEu (nome social), ____________________________________________________, enquanto pessoa travesti, transexual ou transgênero, portador(a) do CPF nº __________________________, RG nº __________________________, residente na ________________________________________________________, declaro que, em conformidade com o Decreto nº 8.727 de 28 de abril de 2016, assim como com a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, desejo ser reconhecido(a), identificado(a) e denominado(a) pelo nome social adotado por mim no âmbito desta SECEC/RJ, sem que haja menção ao meu nome civil _________________________________________________ (nome civil).\r\n\r\nCiente de que os dados registrados em meu documento oficial de identificação não coincidem com o nome social adotado por mim, assino abaixo esta DECLARAÇÃO, para que eu possa ser devidamente identificado(a) e participar deste certame utilizando meu nome social.\r\n\r\n______________________, ______ de __________________ de 2026.\r\n\r\n(Cidade)\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) Declarante conforme Documento Oficial no Registro Civil\r\n\r\nINSTRUÇÕES:\r\n\r\n- O preenchimento deste anexo é opcional.\r\n\r\n- Nos casos em que se aplique, deverá ser entregue no momento da inscrição.\r\n\r\nANEXO 14 \r\n\r\nMODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\n(PARA PRESTADORES DE SERVIÇO COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nEu, ______________________________________________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação do projeto _________________________________________ inscrito no Edital (Nome do edital) que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais. \r\n\r\n(Cidade), _____de _________________ de 2026.\r\n\r\n_________________________________________________________ \r\n\r\nAssinatura do (a) Declarante \r\n\r\nId: 2712515"
                        ],
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 05/2026 “FEIRAS DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL” QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS CULTURAIS DE FEIRAS REGIONAIS DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, torna público que, devidamente autorizado pela Senhora Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa e Presidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, ora denominada Autoridade Superior, na forma do disposto no processo administrativo N.º SEI-180001/001955/2026 e deste instrumento, será realizado processo de apoio financeiro a Pessoas Jurídicas constituídas como Associações ou Federações para a execução de feiras regionais de artesanato sustentável no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as definições e requisitos específicos, com fundamento na Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, no Decreto Estadual nº 45.419, de 19 de outubro de 2015, no Decreto Estadual n° 46.981, de 19 de março de 2020 e das demais disposições legais aplicáveis e das condições do presente Edital.\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1 As inscrições deverão ser realizadas atendendo às regras e premissas descritas neste Edital.\r\n\r\n1.2 O presente Edital será regido pelos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\n1.3 O presente Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da SECEC: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n1.4 As retificações deste Edital, por iniciativa oficial, assim como os pedidos de esclarecimentos, serão publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária.\r\n\r\n1.5 Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser obtidos por mensagem escrita enviada para o endereço eletrônico: sustentabilidade.feiras@cultura.rj.gov.br, até às 18 (dezoito) horas, e no limite de 48 (quarenta e oito) horas antes do dia de encerramento das inscrições. Todas as questões serão esclarecidas pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n2. DEFINIÇÕES\r\n\r\n2.1 Para efeito deste Edital adotam-se as seguintes definições:\r\n\r\n2.1.1 “PROPONENTE”: Pessoa Jurídica (CNPJ) de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, que seja constituída como Associações ou Federações de Artesanato, comprovado pelo Estatuto Social, representantes de, no mínimo, 10 (dez) artesãos, conforme ANEXO 09 - DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO OU FEDERAÇÃO.\r\n\r\n2.1.1.2 O PROPONENTE assume a responsabilidade legal junto à SECEC pela PROPOSTA CULTURAL, ou seja, por sua INSCRIÇÃO neste Edital e por sua execução, caso seja contemplado, comprometendo-se a cumprir todas as regras dispostas neste Edital.\r\n\r\n2.1.2 “RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO”: o representante legal da Pessoa Jurídica (PROPONENTE), conforme estabelecido em sua constituição jurídica ou mandatário, com poderes delegados por meio de procuração particular; profissional que responde pela INSCRIÇÃO e execução da PROPOSTA, devendo estar apto a esclarecer seu conteúdo e a supervisionar seu desenvolvimento, assumindo a responsabilidade pela proposta junto à SECEC. O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO deve, obrigatoriamente, residir no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.1.3 “PROPOSTA CULTURAL” ou “PROPOSTA”: proposta de ação cultural que o PROPONENTE deverá apresentar dentro dos formatos especificados no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO - CATEGORIAS.\r\n\r\n2.1.4 “EQUIPE DA PROPOSTA”: grupo de profissionais técnicos e/ou artísticos direta ou indiretamente envolvidos na elaboração e/ou execução da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n2.1.5 “PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS”: ações, processos ou estratégias adotadas por indivíduos, organizações ou sociedades com o objetivo de atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprirem as suas próprias necessidades. Essas práticas visam o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e a justiça social, de forma a promover a conservação dos recursos naturais, a redução de impactos negativos ao meio ambiente e a promoção do bem-estar coletivo.\r\n\r\n2.1.6 “ARTESANATO”: arte e técnica do trabalho manual não industrializado, realizado por artesão com conhecimento específico, e que escapa à produção em série, tendo finalidade utilitária e artística. \r\n\r\n2.1.7 “FEIRAS REGIONAIS DE ARTESANATO”: Evento de caráter expositivo e de comercialização de obras artesanais de diferentes técnicas, realizadas por artesãos de um determinado território. Sua programação deve incluir, além da exposição de trabalhos, ações de formação, como oficinas, rodas de conversa e palestras, apresentações imersivas dos fazeres do artesão, ações de capacitação relacionados a microempreendedorismo, entre outras atividades que promovam a manutenção, a produção e a difusão do artesanato local.\r\n\r\n2.1.8 “INSCRIÇÃO”: formalização, através de documentos e informações apresentadas à SECEC, realizada exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/; que confirmem a adequação do PROPONENTE às regras do Edital e detalhem as ações desenvolvidas em sua PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n2.1.9 “SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA”: denominada neste Edital simplesmente como SECEC. \r\n\r\n3. OBJETO DO EDITAL\r\n\r\n3.1 O presente Edital tem por objeto contemplar o total de 10 (dez) PROPONENTES, constituídos como Pessoas Jurídicas, sendo obrigatoriamente Associações ou Federações representantes de artesãos para, para a realização de PROPOSTAS CULTURAIS de FEIRAS REGIONAIS DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL, no formato presencial, obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro de acordo com as definições e requisitos específicos, dispostos no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.\r\n\r\n3.2 As obras artesanais expostas na feira devem ser criadas de forma sustentável, de acordo com o descrito no subitem 2.1.5.\r\n\r\n3.2.1 A verificação das obras será feita posteriormente pela SECEC no momento da entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme item 16 deste Edital.\r\n\r\n3.3 Os artesãos devem, obrigatoriamente, residir no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. PRAZOS \r\n\r\n4.1 Os prazos correspondentes a cada etapa obedecerão ao disposto no presente Edital, conforme disposto no ANEXO 01 - PRAZOS.\r\n\r\n4.1.1 A contagem dos prazos definidos neste Edital está estabelecida, em sua forma, de acordo com o Art. 67, da Lei Estadual 5.427, de 01 de abril de 2009, que define a forma de contagem de prazo nos processos administrativos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.2 A realização das PROPOSTAS contempladas deverá ser feita dentro do prazo de até 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\n4.3 O prazo de vigência da presente Chamada será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado conforme determinação da Autoridade Superior da SECEC.\r\n\r\n4.3.1 O prazo de vigência deste Edital não se confunde com o prazo de Execução e de Comprovação da Execução da PROPOSTA determinados ao PROPONENTE através deste Edital.\r\n\r\n4.4 Fica a critério da SECEC, através de sua Autoridade Superior, a alteração dos prazos dispostos no ANEXO 01, em qualquer tempo, considerando a prorrogação de datas, a fim de acomodar fatos supervenientes, durante o processo deste Edital.\r\n\r\n5. RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n5.1 O valor total dos recursos disponibilizados para este Edital corresponde a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\n5.2 Serão contemplados 10 (dez) PROPONENTES, com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada, totalizando um investimento no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\n5.3 Considerando o que dispõe o § 1º do art. 21 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura, será contemplada 01 (uma) PROPOSTA CULTURAL por região do Estado.\r\n\r\n5.3.1 Caso não haja seleção de PROPOSTA CULTURAL em uma ou mais regiões do Estado, a(s) vaga(s) será(ão) distribuída(s) entre as demais regiões do Estado, considerando primeiro as de menor índice populacional, de acordo com o Censo de 2022, de forma crescente, na seguinte ordem:\r\n\r\nREGIÕES\r\n\r\nÍNDICE POPULACIONAL\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n2,00%\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n2,00%\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n4,00%\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n5,00%\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n5,00%\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n6,00%\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n6,00%\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n10,00%\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n20,00%\r\n\r\nMETROPOLITANA I (capital)\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n5.4 Caso não haja seleção de PROPOSTAS em quantidade suficiente para a utilização da totalidade dos recursos disponibilizados, o saldo dos recursos financeiros não utilizado poderá, a exclusivo critério da SECEC, através de sua Autoridade Superior, ser remanejado para outro Edital de Chamada Pública lançado com orçamento oriundo do Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\n5.5 O presente Edital será custeado com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e serão aplicados na modalidade operação não reembolsável, na forma do inciso I, do Art. 39, da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015.\r\n\r\n5.6 Os recursos relativos ao presente exercício financeiro correrão aÌ conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1561.13.392.0509.4495 \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.31.01\r\n\r\nFONTES DE RECURSO: 2.501.230\r\n\r\n5.7 Os recursos financeiros destinados aos PROPONENTES selecionados serão transferidos pela SECEC, através do Fundo Estadual de Cultura, em parcela única.\r\n\r\n5.8 Os valores dos aportes mencionados no subitem 5.2, considerando que os PROPONENTES se caracterizam como Pessoas Jurídicas, não sofrerão retenção de impostos na fonte. Ficará, porém, sob responsabilidade do PROPONENTE, informar à Receita Federal, através da declaração de Imposto de Renda, sobre os rendimentos auferidos referentes ao presente Edital.\r\n\r\n5.9 O PROPONENTE poderáì obter recursos complementares junto a outros financiadores para a realização da sua PROPOSTA, desde que respeitados os direitos e condições estabelecidas neste Edital. \r\n\r\na).As despesas referentes à utilização do aporte, previstas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA enviada pelo PROPONENTE na submissão da INSCRIÇÃO, deverão ser custeadas exclusivamente por este Edital.\r\n\r\n6. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n6.1 O PROPONENTE deve preencher os seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ser Pessoa Jurídica (CNPJ), de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza e finalidades culturais em seus atos constitutivos e com existência e atuação na área cultural, de, pelo menos, 1 (um) ano de funcionamento regular comprovado, sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\na.1) Serão consideradas para validação dos PROPONENTES inscritos, as finalidades culturais verificadas em, pelo menos, 01 (um) dos documentos, apresentados no CADASTRO DO PROPONENTE, conforme disposto no subitem 8.4.1:\r\n\r\na.1.1) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (Cartão do CNPJ) - considerando as atividades principais e/ou secundárias relacionadas nos CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômi cas) da Pessoa Jurídica;\r\n\r\na.1.2) CÓPIA SIMPLES DO ESTATUTO SOCIAL.- considerando atividades descritas no objeto ou finalidade da Pessoa Jurídica.\r\n\r\nb) Estar ativo, regular e adimplente com o Estado do Rio de Janeiro, incluindo a SECEC, no ato da submissão da INSCRIÇÃO, devendo ainda manter-se nesta condição, até a aprovação do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme item 16 deste Edital.\r\n\r\nc) Ser Pessoa Jurídica (CNPJ), obrigatoriamente constituído como uma Associação ou Federação representantes de artesãos com, no mínimo, 10 (dez) artesãos associados/federados.\r\n\r\n7. IMPEDIMENTOS\r\n\r\n7.1 Considerando as INSCRIÇÕES no presente Edital, estão impedidos de participar:\r\n\r\n7.1.1 Na condição de PROPONENTE:\r\n\r\na) Pessoa Física;\r\n\r\nb) Microempreendedor Individual (MEI), ou outro formato jurídico diferente dos mencionados no item 6.\r\n\r\nc) Pessoa Jurídica cujos sócios, administradores, diretores ou associados forem membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais, considerando titulares e suplentes, que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nd) Pessoa Jurídica que não possua em seu estatuto ou contrato social função ligada a atividades artísticas e culturais;\r\n\r\ne) Pessoa Jurídica que esteja com prestação de contas pendente de regularização perante a SECEC; e\r\n\r\nf) Pessoa Jurídica que esteja impedida de contratar com a Administração Pública, seja por motivo de suspensão temporária de participar e de licitar com a Administração Pública ou por ter sido declarada inidônea, na forma dos incisos III e IV do Art. 156, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou outro motivo previsto em Lei. \r\n\r\n7.1.2 Na condição de PROPONENTE, considerando sócios, administradores, diretores ou associados e/ou EQUIPE:\r\n\r\na) Agentes culturais que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nb) Agentes culturais que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo Edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nc) Servidores ou empregados públicos, ocupantes de cargos ou funções efetivos, eletivos ou em comissão, vinculados direta ou indiretamente à SECEC, bem como os parentes em linha reta e os colaterais até o 3º (terceiro) grau, podendo a inscrição, caso ocorra, ser impugnada a qualquer tempo, conforme decreto estadual de vedações de nepotismo; \r\n\r\nd) Ocupantes de cargos políticos em órgãos e empresas públicas, considerando: Prefeitos e seus Vices, Secretários Municipais, Chefes de Gabinete, Subsecretários Municipais, Vereadores e Deputados; e\r\n\r\ne) Agentes Culturais que possuam impedimento decorrente de processo administrativo de utilização e/ou de recebimento indevido de fomento direto ou de incentivo fiscal da SECEC.\r\n\r\n7.2 Fica vedada a participação direta enquanto proponente, membro da equipe ou colaborador, a qualquer título, de servidores e colaboradores vinculados à Secretaria de Estado de Economia Criativa e Cultura do Rio de Janeiro em projetos financiados por este Edital.\r\n\r\n7.2.1 Esta regra, no entanto, não se aplica à participação institucional, em caráter não remunerado, para fins de representatividade pública, como palestrantes, debatedores ou convidados oficiais, respeitando-se o princípio da moralidade. As atividades aqui descritas possuem caráter exemplificativo, podendo se estender a outras atividades de cunho institucional de representação da SECEC. \r\n\r\n7.3 Estão impedidas as INSCRIÇÕES de mais de 01 (uma) PROPOSTA por PROPONENTE, devendo ser única a PROPOSTA submetida neste Edital por cada PROPONENTE, conforme definições do item 03.\r\n\r\na) Caso seja identificada, a qualquer tempo, mais de uma PROPOSTA CULTURAL oriunda do mesmo PROPONENTE, ou ainda que contenha o mesmo grupo de profissionais envolvidos (considerando mais de 50% dos membros da equipe da PROPOSTA, sócios e responsáveis legais), inscritas neste Edital, somente a última INSCRIÇÃO submetida será considerada, sendo as demais desclassificadas.\r\n\r\n7.4 Estão impedidas as INSCRIÇÕES da mesma PROPOSTA por PROPONENTES diferentes devendo ser única a PROPOSTA submetida neste Edital por cada PROPONENTE, conforme definições do item 03.\r\n\r\n7.5 Considerando todas as INSCRIÇÕES deste Edital, não será objeto de apoio financeiro a PROPOSTA que:\r\n\r\na) Tenha ou venha a ter como organizadores, realizadores, promotores, copatrocinadores ou apoiadores, instituições financeiras, securitárias ou políticas;\r\n\r\nb) Tenha cunho político-eleitoral;\r\n\r\nc) Se destine ao financiamento de campanhas, realização de comícios ou qualquer outra atividade vinculada a partidos políticos e/ou suas coligações;\r\n\r\nd) Infrinja dispositivos da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) ou outra norma jurídica vigente;\r\n\r\ne) Viole os direitos de terceiros, incluindo os de propriedade intelectual;\r\n\r\nf) Atente contra a ordem pública;\r\n\r\ng) Cause impacto negativo à saúde humana, animal e/ou ao meio ambiente;\r\n\r\nh) Tenha vínculo com a exploração de trabalho infantil, degradante ou escravo;\r\n\r\ni) Evidencie preconceito, discriminação ou discurso de ódio de qualquer natureza;\r\n\r\nj) Caracterize promoção pessoal de autoridade, de servidor público ou da imagem de governo, de qualquer esfera política, ainda que não se configure como objeto principal da proposta;\r\n\r\nk) Induza, instigue ou auxilie alguém ao uso indevido de drogas ilícitas.\r\n\r\nl) Incentive violência de qualquer natureza. \r\n\r\n7.6 Estão impedidas as inscrições de PROPONENTES que estejam com diligências não atendidas ou quaisquer pendências em Editais da SECEC anteriormente lançados, relativas ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, ou que não tenham enviado os referidos relatórios dentro dos prazos estabelecidos. A verificação de adimplência será realizada após o término do prazo de inscrições estabelecido no subitem 8.2 e no ANEXO 01 e os proponentes que sejam identificados nestas condições serão automaticamente desclassificados, dessa forma, as propostas não serão encaminhadas para a etapa de ANÁLISE TÉCNICA.\r\n\r\n7.7 Os projetos contemplados nesse edital não poderão ser realizados como parte integrante de propostas contempladas em outros editais da SECEC.\r\n\r\n7.8 Estão impedidas as inscrições de PROPONENTES que estejam inadimplentes com a SECEC ou com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n7.9 Não há impedimento para a participação do PROPONENTE que tenha sido contemplado com os Editais da SECEC anteriormente lançados. \r\n\r\n8. INSCRIÇÃO \r\n\r\n8.1 A INSCRIÇÃO neste Edital pressupõe a prévia e integral aceitação das normas deste Edital e de seus respectivos anexos.\r\n\r\n8.1.1 Para submissão da INSCRIÇÃO será necessário o aceite de forma eletrônica do TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA na Plataforma Desenvolve Cultura, de acordo com o modelo disponibilizado no ANEXO 02 - TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA.\r\n\r\n8.2 As INSCRIÇÕES serão gratuitas, pelo período das 09 (nove) horas do dia 06 (seis) de fevereiro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 09 (nove) de março de 2026, exclusivamente pela internet, através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/, estando os anexos disponíveis no endereço eletrônico da SECEC: http://cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n8.3 O preenchimento do formulário eletrônico se divide em duas etapas:\r\n\r\na) CADASTRO DO PROPONENTE \r\n\r\nb) CADASTRO DA PROPOSTA\r\n\r\n8.4 CADASTRO DO PROPONENTE\r\n\r\n8.4.1 O PROPONENTE deverá preencher todos os campos referentes ao cadastro de seus dados como Pessoa Jurídica e dos dados do RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, conforme definições do subitem 2.1 deste Edital, exclusivamente na Plataforma Desenvolve Cultura. Durante a realização da INSCRIÇÃO na Plataforma, o PROPONENTE deverá ainda anexar a seguinte documentação obrigatória (via upload):\r\n\r\na) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (Cartão do CNPJ) - O documento deverá estar atualizado e ativo, comprovando finalidade cultural e atividade econômica e/ou produtiva no Estado do Rio de Janeiro, com data de emissão de até 30 (trinta) dias corridos anteriores à inscrição, diretamente do site da Receita Federal: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp. O documento deve comprovar que o PROPONENTE está apto, regular, ativo e possui as devidas finalidades culturais na data de submissão da INSCRIÇÃO da PROPOSTA CULTURAL na Plataforma Desenvolve Cultura;\r\n\r\na.1) O CNPJ PROPONENTE deverá possuir, no mínimo, 01 (um) ano de existência anterior à inscrição da PROPOSTA.\r\n\r\na.2) O PROPONENTE deverá possuir os CNAEs necessários, comprovando finalidades culturais, no ato da inscrição. Não serão consideradas modificações posteriores nos CNAEs do CNPJ PROPONENTE em caso de inabilitação, para fins de recurso documental.\r\n\r\na.3) Informa-se que os CNAEs referentes a COMÉRCIO estão vetados para a inscrição neste Edital; o CNAE 8230-0/01 (Organização de Feiras, Congressos, Exposições e Festas) não será elegível a partir desta edição. Para consulta sobre CNAEs que possuam finalidade cultural, recomenda-se acessar o site da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA: https://cnae.ibge.gov.br.\r\n\r\nb) CÓPIA SIMPLES DO ESTATUTO SOCIAL que comprove atividade cultural da instituição, sua constituição como Associação ou Federação de Artesãos, e seu Responsável Legal;\r\n\r\nc) CÓPIA SIMPLES DA ATA DE ELEIÇÃO atual.\r\n\r\nd) CÓPIA SIMPLES DA IDENTIDADE do representante legal ou mandatário (se for o caso), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;\r\n\r\ne) CÓPIA SIMPLES DO CPF do representante legal ou mandatário (se for o caso), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;\r\n\r\nf) DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO (se for o caso), conforme modelo disposto no ANEXO 13, devidamente assinada e datada pelo RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;\r\n\r\ng) DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO OU FEDERAÇÃO, contendo a identificação dos artesãos representados com suas respectivas assinaturas, afirmando a representação do PROPONENTE para fins da execução da PROPOSTA inscrita neste Edital, conforme modelo disponível no ANEXO 09.\r\n\r\ng.1) O DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO deverá ser assinado pelos artesãos que irão expor na FEIRA REGIONAL DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL, considerando o mínimo de 10 (dez) artesãos. O número total de assinaturas deverá corresponder ao número total de artesãos apresentado para pagamento no item 1 da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\ng.2) A SECEC poderá solicitar aos PROPONENTES, a qualquer momento, as cópias simples dos Documentos de Identidade (RG) dos artesãos que constam entre as assinaturas enviadas no DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO para fins de comprovação.\r\n\r\ng.3) A SECEC poderá solicitar aos PROPONENTES, a qualquer momento, os comprovantes de residência dos artesãos que constam entre as assinaturas enviadas no DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO para fins de comprovação.\r\n\r\n8.4.2 Não serão consideradas assinaturas com manipulação de imagem (assinatura inserida no documento por meio de colagem) para os anexos que solicitam assinatura do RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO ou de outros responsáveis legais da Pessoa Jurídica PROPONENTE, assim como de qualquer outro participante da PROPOSTA. \r\n\r\n8.4.3 No caso de assinaturas digitais, serão consideradas apenas as assinaturas digitais com certificação válida. \r\n\r\n8.4.4 Não serão considerados Anexos rasurados, com preenchimento incompleto, cortados ou com manipulação de imagem.\r\n\r\n8.4.5 Toda documentação obrigatória mencionada no subitem 8.4.1 e suas alíneas, deverá estar atualizada e ativa na data da submissão da INSCRIÇÃO.\r\n\r\n8.5 CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n8.5.1 A PROPOSTA CULTURAL deverá ser descrita de forma objetiva, contendo detalhamento das ações a serem realizadas e dos profissionais envolvidos, e o local de realização, de acordo com os requisitos e especificações do ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.\r\n\r\n8.5.2 Complementando a INSCRIÇÃO, o PROPONENTE deverá, obrigatoriamente, anexar na Plataforma Desenvolve Cultura (via upload) os seguintes documentos referentes à PROPOSTA, conforme detalhados nos seus referidos ANEXOS: \r\n\r\na) PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM FEIRAS DE ARTESANATO, conforme detalhado no ANEXO 06.\r\n\r\na) PLANILHA ORC'AMENTAìRIA, conforme modelo no ANEXO 07.\r\n\r\nb.1) O valor da planilha orçamentária deverá contemplar o valor total e exato do aporte disponibilizado para a PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\nb.2) O orçamento apresentado pelo PROPONENTE deverá observar coerência na distribuição de recursos entre as rubricas, a aplicação de valores adequados ao mercado e a equiparação de remuneração entre equipe técnica e/ou prestadores de serviço que executarem funções equivalentes.\r\n\r\nb.3) A descrição das rubricas deverá conter detalhamento mínimo, de modo a identificar com clareza o(s) produto(s) e/ou serviço(s) a ser(em) pago(s). Não serão consideradas as planilhas orçamentárias que contenham rubricas com descrições genéricas ou com detalhamento insuficiente.\r\n\r\nb.4) Deverão ser respeitadas as seguintes porcentagens:\r\n\r\nb.4.1) A remuneração individual dos profissionais da área da cultura e/ou demais prestadores de serviço não poderá ultrapassar 15% do valor total do aporte.\r\n\r\nb.4.2) Os responsáveis legais do CNPJ PROPONENTE podem ser remunerados desde que exerçam funções técnicas, artísticas e/ou administrativas dentro do projeto e desde que a soma dos valores não ultrapasse 20% do valor total do aporte.\r\n\r\nb.4.3) Ao menos 70% (setenta por cento) dos recursos financeiros obtidos por meio deste Edital deverão ser revertidos para membros da equipe técnica, fornecedores, ou prestadores de serviços residentes ou sediados no Estado do Rio de Janeiro. A verificação será realizada na etapa de comprovação da execução financeira.\r\n\r\nb.4.4) As propostas deverão prever na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA valores de ajuda de custo para os artesãos que compõem a associação ou federação, viabilizando a participação destes no evento proposto.\r\n\r\nb.5) As despesas referentes à utilização do aporte, previstas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA enviada pelo PROPONENTE na submissão da INSCRIÇÃO, deverão ser custeadas exclusivamente por este Edital.\r\n\r\nb.6) Os PROPONENTES deverão prever, obrigatoriamente, a estrutura necessária para a participação de seus artesãos associados na FEIRA REGIONAL DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL prevista na PROPOSTA CULTURAL, considerando stands, expositores, peças gráficas de divulgação, entre outros. Da mesma forma deverão prever, obrigatoriamente, uma remuneração para estes que artesãos preparem seus trabalhos para a participação na FEIRA REGIONAL DE ARTESANATO. Todos estes custos deverão constar na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, enviada pelo PROPONENTE no momento da INSCRIÇÃO.\r\n\r\nc) CRONOGRAMA DE EXECUC'AÞO, conforme modelo ANEXO 08.\r\n\r\n8.6 As PROPOSTAS CULTURAIS devem obrigatoriamente, cumprir, no mínimo, 02 (dois) objetivos, dentre os 17 (dezessete) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), previstos pela ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), disponíveis para verificação em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs, na PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA. O Não cumprimento deste item resultará em desclassificação.\r\n\r\n8.7 Todas as PROPOSTAS CULTURAIS inscritas neste Edital deverão prever obrigatoriamente a utilização de, no mínimo, 01 (uma) medida de acessibilidade obrigatória, conforme descrita nas especificações do ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, de modo a contemplar:\r\n\r\na) Acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou visual ao conteúdo dos produtos culturais gerados pela PROPOSTA CULTURAL, considerando seus aspectos comunicacionais;\r\n\r\nb) A contratação de colaboradores sensibilizados e capacitados para o atendimento de visitantes e usuários com diferentes deficiências e para o desenvolvimento de projetos culturais acessíveis desde a sua concepção, contempladas a participação de consultores e colaboradores com deficiência e a representatividade nas equipes das ofertas culturais em geral, considerando os aspectos atitudinais da PROPOSTA CULTURAL; e\r\n\r\nc) Acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ou idosas aos locais onde se realizam as atividades culturais da PROPOSTA CULTURAL e a espaços acessórios, como banheiros, áreas de alimentação e circulação, considerando seus aspectos arquitetônicos.\r\n\r\n8.7.1 O descumprimento do item 8.7 resultará em desclassificação da PROPOSTA.\r\n\r\n8.8 Todos os campos referentes à inscrição do PROPONENTE e da PROPOSTA deverão ser preenchidos e todos os anexos obrigatórios deverão ser enviados (via upload) exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura. \r\n\r\n8.9 Não será concedido prazo complementar para suprir a falta de documentos ou informações. \r\n\r\n8.10 A SECEC não fornecerá cópia das PROPOSTAS inscritas \r\n\r\n8.11 Nenhuma documentação remetida na INSCRIÇÃO será devolvida. \r\n\r\n8.12 Não será aceito o envio de documentação além da solicitada. \r\n\r\n8.13 Não serão aceitos documentos enviados por e-mail ou protocolados na SECEC. \r\n\r\n8.14 Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos depois de submetida a INSCRIÇÃO. \r\n\r\n8.15 Não será aceita, sob qualquer hipótese, a substituição do PROPONENTE. \r\n\r\n8.16 Será contemplada somente 01 (uma) PROPOSTA por PROPONENTE a fim de atender o máximo de contemplados e alcançar o maior número de agentes culturais. \r\n\r\n8.17 A SECEC não se responsabiliza pela falha na inscrição por conta de problemas em servidores, em provedores de acesso, na transmissão de dados, na linha de comunicação, por lentidão dos servidores ou qualquer outra razão, cabendo ao PROPONENTE a devida prudência para realização dos atos necessários em tempo hábil. \r\n\r\n8.18 A SECEC não se responsabiliza por PROPOSTAS cuja submissão não tenha sido totalmente finalizada na Plataforma Desenvolve Cultura. \r\n\r\n8.18.1 Após 30 (trinta) dias corridos a contar da data de encerramento das inscrições, as PROPOSTAS, incluindo os arquivos anexados, que tenham sido iniciadas, porém não foram submetidas, ou seja, não foram finalizadas e/ou enviadas na Plataforma Desenvolve Cultura, serão removidas da página do PROPONENTE. \r\n\r\n8.19 Para a INSCRIÇÃO e acompanhamento da sua PROPOSTA na Plataforma Desenvolve Cultura, recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome, assim como de:\r\n\r\na) Sistema operacional Windows versão 7 ou superior; \r\n\r\nb) Sistema NVDA instalado ou plugin para o Google Chrome chamado Chromevo (para proponentes com deficiência visual); \r\n\r\nc) Acessar o sistema via notebook ou computador desktop (não é recomendado o acesso através de celular).\r\n\r\n8.20 O ônus da participação neste Edital, incluídas possíveis despesas com cópias, envio e emissão de documentos, é de exclusiva responsabilidade do PROPONENTE.\r\n\r\n8.21 Não serão aceitas modificações ou substituições da(s) ações.\r\n\r\n9. ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n9.1 Todas as PROPOSTAS cujas INSCRIÇÕES forem concluídas na Plataforma Desenvolve Cultura durante o período definido no subitem 8.2, e cujos PROPONENTES estejam adimplentes com a SECEC, conforme subitem 7.6, seguirão primeiramente para a fase de ANÁLISE TÉCNICA, na qual serão analisadas e avaliadas pela Banca Examinadora de PROPOSTAS, composta por especialistas com notório conhecimento nas áreas de objeto do Edital, e coordenada por um servidor designado pela SECEC. Nesta fase será atribuída a pontuação para sua classificação, de acordo com o número de aportes definidos no subitem 5.2.\r\n\r\n9.1.1 A função da Banca Examinadora de Propostas consiste em examinar o conteúdo do cadastro de PROPOSTA e de seus ANEXOS complementares de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n9.2 As PROPOSTAS serão examinadas levando em consideração os seguintes critérios, tendo como base o Art. 17 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura. Estes critérios somam um total de até 100 (cem) pontos, considerando:\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO CRITÉRIO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO CRITÉRIO\r\n\r\nPONTUAÇÃO MÁXIMA\r\n\r\nA\r\n\r\nSUSTENTABILIDADE DA PROPOSTA: Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta inclui comprometimento ambiental e adota medidas sustentáveis alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o uso consciente de materiais, gestão responsável de recursos, incentivo à economia local e ações de conscientização ambiental. E que visem contemplar a\r\n\r\n20\r\n\r\nprevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de eventos extremos climáticos.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério: 20 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério: 10 a 19 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério: 1 a 9 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério: 0 pontos.\r\n\r\nB\r\n\r\nIMPACTO DA PROPOSTA PARA O CENÁRIO SOCIAL E AMBIENTAL DO TERRITÓRIO: A análise deveraì considerar, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta contribui para o fortalecimento e valorização da cultura do território onde será realizada, assim como se estimula mobilização comunitária em torno de práticas sustentáveis ambientais, criação ou preservação de áreas naturais e\r\n\r\n20\r\n\r\nvalorização\r\n\r\nde saberes ecológicos. Também serão consideradas as estratégias de inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade econômica/social.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério: 20 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério: 10 a 19 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério: 1 a 9 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério: 0 pontos.\r\n\r\nC\r\n\r\nQUALIDADE E COERÊNCIA DA PROPOSTA: A análise deveraì considerar, para fins de avaliação e valoração, a criatividade, a originalidade e a inovação da Proposta, além da clareza, da objetividade e a da coerência entre os seus elementos, será considerada a\r\n\r\n15\r\n\r\nresponsabilidade ambiental da proposta e a presença de um planejamento de ações que minimizem impactos ambientais.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 15 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 14 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nD\r\n\r\nVIABILIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA: A análise deverá avaliar a coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução com o objeto da Proposta. A análise da planilha orçamentária deve contemplar a coerência na distribuição de recursos entre as rubricas, o cumprimento das regras de porcentagens previstas no Edital, a aplicação de valores adequados ao mercado e a equiparação de\r\n\r\n15\r\n\r\nremuneração entre equipe técnica e/ou prestadores de serviço que executarem funções equivalentes. Serão analisadas, ainda, as estratégias do plano de comunicação e divulgação da proposta.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 15 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 14 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nE\r\n\r\nACESSIBILIDADE DA PROPOSTA: Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta promove estratégias de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, ao mesmo tempo em que considera soluções sustentáveis nesses processos (ex: materiais acessíveis e ecológicos, espaços acessíveis e sustentáveis, comunicação acessível com baixo impacto ambiental).\r\n\r\n10\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 4 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nF\r\n\r\nTRAJETÓRIA DO PROPONENTE: A análise deverá verificar a adequação da trajetória do Proponente e sua capacidade de realização com relação ao objeto da Proposta \r\n\r\n10\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 4 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nG\r\n\r\nCOMPATIBILIDADE DA FICHA TÉCNICA COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: A análise deverá considerar a trajetória dos profissionais que compõem o corpo técnico e artístico, verificando a coerência em relação às atribuições que serão executadas por eles na Proposta (para esta avaliação serão considerados os currículos dos membros da ficha técnica) \r\n\r\n10\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 4 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100\r\n\r\n9.3 A distribuição das PROPOSTAS submetidas entre os membros da Banca Examinadora de Propostas ocorrerá por meio de sorteio randômico pela Plataforma Desenvolve Cultura. Cada PROPOSTA será analisada por 02 (dois) membros da Banca. \r\n\r\n9.3.1 As notas dos 02 (dois) pareceres gerará uma média, que será a pontuação da PROPOSTA. \r\n\r\n9.4 A Banca Examinadora pontuará as PROPOSTAS de forma soberana, respeitando as disposições legais e os critérios definidos neste Edital.\r\n\r\n9.5 Será ainda incorporada à nota final das PROPOSTAS pontuação de INDUTOR POPULACIONAL, de acordo com o município do PROPONENTE, segundo dados do IBGE, que se dará da seguinte forma:\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL POR MUNICÍPIO\r\n\r\nPOPULAÇÃO SEGUNDO O CENSO DE 2022\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAté 50.000 (cinquenta mil) habitantes\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nDe 50.001 (cinquenta mil e um) até 100.000 (cem mil) habitantes\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nDe 100.001 (cem mil e um) até 200.000 (duzentos mil) habitantes\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\n9.5.1 A listagem com o censo populacional de cada município por região do Estado, de acordo com o IBGE, pode ser encontrada no ANEXO 05.\r\n\r\n9.5.1.1 Municípios cuja população for superior a 200.000 (duzentos mil) habitantes não receberão pontuação de INDUTOR POPULACIONAL.\r\n\r\n9.6 A nota final da PROPOSTA será gerada pela soma da pontuação da PROPOSTA com o INDUTOR POPULACIONAL. \r\n\r\n9.7 Serão desclassificadas as PROPOSTAS que receberem a pontuação final abaixo de 60 (sessenta).\r\n\r\n9.8 Serão desclassificadas as PROPOSTAS que receberem a pontuação 0 (zero) em 01 (um) dos critérios descritos no subitem 9.2.\r\n\r\n9.9 O resultado preliminar da etapa de ANÁLISE TÉCNICA, contendo a lista de Classificação Geral, com suas respectivas notas, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado no endereço eletrônico da SECEC: https://cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n9.9.1 Para a publicação do resultado preliminar de ANÁLISE TÉCNICA não serão considerados os critérios de desempate.\r\n\r\n10. RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE TÉCNICA \r\n\r\n10.1 O PROPONENTE poderá apresentar recurso de nota, no prazo estipulado no ANEXO 01 - PRAZOS, a contar da publicação do resultado preliminar da Análise Técnica no DOERJ, através da Plata forma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/, mesmo endereço utilizado para a INSCRIÇÃO da PROPOSTA, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.\r\n\r\n10.2 Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n10.3 O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado uma única vez somente pela mesma plataforma utilizada para inscrição, que será reaberta exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de recurso.\r\n\r\n10.3.1 O PROPONENTE deverá apontar o critério de avaliação que deseja que seja revisto. Recursos de nota com solicitações genéricas e sem especificações serão desconsiderados pela Banca.\r\n\r\n10.4 O PROPONENTE terá direito a submissão do recurso de nota na Plataforma Desenvolve Cultura somente 01 (uma) única vez, dessa forma o recurso enviado deverá conter todas as justificativas do pedido de revisão referente à nota que deseja contestar.\r\n\r\n10.5 Para o recurso de nota, não será permitida a anexação de arquivos ou complementações da PROPOSTA.\r\n\r\n10.6 Uma vez que o recurso for submetido pelo PROPONENTE na Plataforma Desenvolve Cultura, não será permitida a alteração ou complementação de seu texto enviado.\r\n\r\n10.7 Os recursos de notas serão analisados por um terceiro membro da Banca Examinadora de Propostas, que não tenha participado da avaliação inicial da proposta\r\n\r\n10.8 Os integrantes da Banca Examinadora serão divulgados no endereço eletrônico da SECEC e no DOERJ, após a conclusão do processo seletivo.\r\n\r\n10.9 Durante a análise do recurso, para seu deferimento ou indeferimento, será feita a revisão da avaliação do critério solicitado pelo PROPONENTE. Esta revisão poderá resultar na alteração da nota, tendo em vista o cumprimento dos critérios de análise do Edital.\r\n\r\n10.10 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a SECEC divulgará no DOERJ, bem como no endereço eletrônico da SECEC, as decisões recursais e o resultado com a listagem final de Classificação Geral das PROPOSTAS Selecionadas e Suplentes, com suas respectivas notas finais e status de seleção, considerando os critérios de desempate e os grupos regionais.\r\n\r\n10.11 A listagem dos PROPONENTES selecionados e suplentes se dará de acordo com a classificação, definida pela ordem decrescente da pontuação final de cada PROPONENTE, de acordo com análise dos critérios definidos no subitem 9.2 e 9.5 considerando o número de aportes disponíveis, de acordo com o item 5 do Edital.\r\n\r\n10.12 Havendo empate entre as pontuações finais dos PROPONENTES, o desempate se dará considerando a maior pontuação obtida no INDUTOR POPULACIONAL, de acordo com o subitem 9.5, conforme sua ordenação, até que se defina o desempate.\r\n\r\n10.12.1 Se ainda assim continuarem empatados, o desempate se dará considerando a maior pontuação obtida nos critérios dispostos no subitem 9.2, conforme sua ordenação, até que se defina o desempate.\r\n\r\n10.12.2 Se ainda assim continuarem empatados, o desempate se dará considerando a data de abertura do CNPJ do PROPONENTE, dos mais antigos para os mais novos.\r\n\r\n10.13 Em caso de eventual inabilitação, desistência, desclassificação ou impedimento(s) da Pessoa Jurídica selecionada, será convocado o PROPONENTE classificado subsequente, respeitando a região do PROPONENTE, a ordem decrescente da Classificação Geral, os grupos regionais e os critérios de desempate, conforme estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n10.14 Somente as PROPOSTAS CULTURAIS classificadas como Selecionadas seguirão para a fase de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n10.15 As PROPOSTAS CULTURAIS classificadas como Suplentes somente seguirão para a fase de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO em caso de inabilitação, desistência, desclassificação ou impedimentos das Pessoas Jurídicas inicialmente selecionadas.\r\n\r\n11. HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n11.1 Durante a fase de Habilitação para Contratação, serão conferidos pela SECEC, os documentos obrigatórios de CADASTRO DO PROPONENTE enviados na submissão da INSCRIÇÃO, a fim de comprovar possuir os requisitos exigidos neste Edital, e para que a sua inscrição seja efetivada, de acordo com o estabelecido no subitem 8.4.\r\n\r\n11.2 Os documentos apresentados no CADASTRO DO PROPONENTE, de acordo com o subitem 8.4, deverão estar válidos na ocasião da fase de Habilitação para Contratação.\r\n\r\n11.3 Os procedimentos da etapa de Habilitação para Contratação, bem como a análise dos documentos supracitados, serão realizados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n11.4 Serão inabilitados para contratação os PROPONENTES que não tenham cumprido todas as exigências estabelecidas neste Edital, incluindo o preenchimento correto das informações e o envio dos anexos obrigatórios referentes ao CADASTRO DO PROPONENTE, conforme dispostos no subitem 8.4.\r\n\r\n11.4.1 Serão também inabilitados para contratação os PROPONENTES e as PROPOSTAS que estejam impedidos de participar deste processo de seleção, de acordo com o item 7 deste Edital.\r\n\r\n11.5 Após análise dos documentos obrigatórios enviados no CADASTRO DO PROPONENTE, conforme subitem 8.4, a SECEC publicará em seu endereço eletrônico, bem como no DOERJ, lista com os PROPONENTES habilitados e inabilitados para contratação e os motivos da inabilitação.\r\n\r\n11.6 A SECEC poderá solicitar aos PROPONENTES, a qualquer tempo, outros documentos e informações que entenda necessários, a fim de complementar a documentação já apresentada.\r\n\r\n12. RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n12.1 O PROPONENTE inabilitado na fase de Habilitação para Contratação poderá apresentar recurso, no prazo estipulado no ANEXO 01, através da Plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.\r\n\r\n12.2 Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n12.3 O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado 01 (uma) única vez, somente pela mesma plataforma utilizada para inscrição que será aberta exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de recurso.\r\n\r\n12.4 O PROPONENTE terá direito a submissão do recurso de habilitação na Plataforma Desenvolve Cultura somente 01 (uma) única vez. Desta forma, o recurso enviado deverá conter todas as justificativas do pedido de revisão da inabilitação e, se for o caso, anexar todos os documentos que julgar convenientes, contemplando todos os motivos de inabilitação os quais deseja contestar.\r\n\r\n12.5 Uma vez que o recurso for submetido pelo PROPONENTE na Plataforma Desenvolve Cultura, não será permitida a alteração ou complementação de seu texto ou arquivos anexados.\r\n\r\n12.6 Os recursos da fase de Habilitação para Contratação serão ana lisados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\n12.7 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a SECEC divulgará no DOERJ, bem como no endereço eletrônico da SECEC, as decisões recursais e o resultado com a listagem final das PROPOSTAS CULTURAIS habilitadas para contratação e das PROPOSTAS inabilitadas para contratação (incluindo os motivos da inabilitação).\r\n\r\n12.8 Somente os PROPONENTES habilitados nesta fase seguirão para a fase de\r\n\r\nContratação, na forma deste Edital.\r\n\r\n13. CONTRATAÇÃO E DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA SECEC \r\n\r\n13.1 Na fase de Contratação, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da publicação do Resultado Final de Habilitação no DOERJ, os PROPONENTES classificados como HABILITADOS deverão anexar a seguinte DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO na Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/:\r\n\r\na) EXTRATO ou SALDO ZERADO DA CONTA - Após a publicação do resultado da HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO do certame no DOERJ, o PROPONENTE HABILITADO deverá providenciar a abertura de conta bancária obrigatoriamente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, específica para a execução da PROPOSTA CULTURAL, enviando na Plataforma Desenvolve Cultura o respectivo comprovante (extrato ou saldo zerado), conforme Instrução Normativa SEC/GAB nº 01, de 16 de agosto de 2018, para prosseguir na etapa de concessão de benefício.\r\n\r\na.1) A conta bancária deverá ter, obrigatoriamente, a Pessoa Jurídica PROPONENTE selecionada como titular.\r\n\r\na.2) A conta bancária deverá ser exclusiva e unicamente utilizada para recebimento e movimentação do aporte recebido neste Edital. A conta indicada não poderá, em nenhuma hipótese, estar vinculada a um projeto de outro Edital da SECEC que ainda esteja em execução ou em prestação de contas pelo PROPONENTE HABILITADO, ou seja, que ainda não possua as aprovações dos Relatórios de Execução da Proposta e Financeira publicadas em DOERJ.\r\n\r\na.3) O PROPONENTE que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente no prazo previsto será inabilitado, não prosseguindo no processo de contratação deste Edital.\r\n\r\na.4) A SECEC não se responsabiliza por quaisquer intercorrências entre o PROPONENTE e a instituição bancária referente ao processo de abertura de conta corrente e emissão de documentos.\r\n\r\nb) CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF, emitido no endereço eletrônico: https://consulta-crf.caixa.gov.br \r\n\r\nc) CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, emitida no endereço eletrônico: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir. \r\n\r\nd) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS). \r\n\r\ne) CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, emitida no endereço eletrônico: https://crf-unificada-web.fazenda.rj.gov.br/crf-unificada-web/#/ \r\n\r\nf) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS, emitida no endereço eletrônico: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces. \r\n\r\ng) CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, expedida pela procuradoria geral do município do proponente. \r\n\r\nh) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA EXPEDIDA PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, emitida no endereço eletrônico: https://pge.rj.gov.br/divida-ativa/certidao-deregularidadefiscal. \r\n\r\n13.2 O PROPONENTE que não enviar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO, assim como não realizar o preenchimento dos dados bancários no sistema conforme subitem 13.1, no prazo previsto neste Edital, será desclassificado e sua participação será descontinuada.\r\n\r\n13.3 Após análise da documentação obrigatória da DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO de acordo com o subitem 13.1, o PROPONENTE habilitado para contratação receberá o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conforme ANEXO 10, preenchido pela SECEC. Este documento deve ser assinado e encaminhado de volta à SECEC através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/\r\n\r\n13.3.1 O PROPONENTE deverá enviar o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL devidamente assinado e digitalizado em até 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\na) Caso o PROPONENTE não envie o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no prazo determinado no subitem 13.3.1, será desclassificado deste Edital.\r\n\r\n13.3.2 O PROPONENTE somente será encaminhado para pagamento pela SECEC, após envio do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL assinado.\r\n\r\n13.4 A SECEC poderá solicitar aos PROPONENTES, a qualquer tempo, outros documentos e informações que entenda necessários, a fim de complementar a documentação já apresentada para contratação.\r\n\r\n14. EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL \r\n\r\n14.1 As PROPOSTAS CULTURAIS devem ser obrigatoriamente realizadas no Estado do Rio de Janeiro, considerando a região na qual o PROPONENTE é sediado, no formato presencial, garantindo a realização de, no mínimo, 01 (uma) ação no município onde o CNPJ é sediado.\r\n\r\n14.2 As movimentações bancárias, assim como o início das ações referentes à PROPOSTA, deverão ser iniciadas somente após a publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ.\r\n\r\n14.3 As movimentações bancárias devem ser realizadas exclusivamente através da conta bancária informada na contratação, não sendo permitida a transferência do aporte da conta do projeto.\r\n\r\n14.4 Todas as movimentações bancárias efetuadas com o aporte recebido pelo PROPONENTE deverão ser feitas somente de forma eletrônica ou através de cheques, não sendo permitida a utilização do aporte através de saque direto da conta.\r\n\r\n14.5 O aporte deverá ser majoritariamente utilizado no Estado do Rio de Janeiro, considerando contratação de profissionais, fornecedores e serviços. Esta utilização será verificada posteriormente pela SECEC no momento da entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme ITEM 16 deste Edital.\r\n\r\n14.6 Serão permitidas o máximo de 03 (três) alterações no que se refere à adequação da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA durante a execução da PROPOSTA, sendo a primeira, preferencialmente, antes do início da execução e a última, obrigatoriamente, antes da finalização do prazo de execução da PROPOSTA, para remanejamento de possíveis sobras nas rubricas aprovadas e uso do rendimento de possível investimento realizado pelo PROPONENTE.\r\n\r\n14.7 Toda alteração de valores entre os itens da PLANILHA ORÇA MENTÁRIA que se modifiquem em até 20% (vinte por cento) para mais ou menos em relação ao seu valor original, poderá ser executada sem autorização prévia, desde que não haja mudança no valor total do projeto e que a alteração seja comunicada na última readequação antes do envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\n14.7.1 A regra disposta no subitem 14.7 não valerá caso a alteração implique na criação de novos itens na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, sendo apenas permitida quando aplicada em itens existentes originalmente.\r\n\r\n14.7.2 Todos os pagamentos devem ser realizados durante o prazo de execução da proposta, não sendo permitidos pagamentos realizados durante os prazos de envio de comprovação da realização da PROPOSTA.\r\n\r\n14.8 Será permitida o máximo de 02 (duas) alteração no de CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO da PROPOSTA.\r\n\r\n14.9 Será permitido apenas 01 (uma) alteração do local de execução da PROPOSTA CULTURAL, desde que não seja alterada a região do CNPJ PROPONENTE e considerando a realização de 01 (uma) ação no município do PROPONENTE.\r\n\r\n14.10 Alterações referentes aos membros da equipe listados na INSCRIÇÃO da PROPOSTA deverão ser devidamente justificadas e encaminhadas para análise, através da Plataforma Desenvolve Cultura, acompanhadas de mini currículo do novo integrante e de carta de desligamento do profissional a ser substituído, devidamente assinada.\r\n\r\n14.10.1 As alterações mencionadas no subitem 14.10 não poderão ultrapassar 50% (cinquenta por cento) da quantidade de membros da equipe listados na INSCRIÇÃO da PROPOSTA.\r\n\r\n14.11 Alterações referentes ao número de artesãos serão permitidas, desde que devidamente justificadas.\r\n\r\n14.11.1 Alterações no número de artesãos deverão ser comunicadas via Plataforma Desenvolve Cultura e devem estar de acordo com o orçamento da PROPOSTA CULTURAL antes de sua execução, ficando expressamente impedida a redução do número de artesãos a menos de 10 (dez) artesãos.\r\n\r\n14.12 Toda e qualquer alteração da PROPOSTA, citada nos subitens 14.6, 14.7, 14.8, 14.9, 14.10 e 14.11 deverá ser solicitada durante a fase de execução, antes do envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n14.13 Toda e qualquer alteração da PROPOSTA, citada nos subitens 14.6, 14.7, 14.8, 14.9, 14.10 e 14.11, deverá ser encaminhada para análise e aprovação da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, através da Plataforma Desenvolve Cultura, com previsão mínima de 10 (dez) dias corridos para análise e resposta.\r\n\r\n14.14 Não serão analisados pedidos de alteração enviados por e-mail e/ou protocolados na SECEC.\r\n\r\n14.15 Fica expressamente proibida a alteração do objeto (incluindo todas as ações previstas), a alteração do nome da PROPOSTA e a alteração do PROPONENTE da PROPOSTA.\r\n\r\n14.15.1 A PROPOSTA deverá ser realizada na íntegra, conforme descrita na submissão de sua INSCRIÇÃO.\r\n\r\n14.16 A PROPOSTA deverá ser realizada dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ.\r\n\r\n14.17 A SECEC, através de sua Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, mediante proposta do PROPONENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto.\r\n\r\n15. OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE SELECIONADO\r\n\r\n15.1 Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em todo material de divulgação e comunicação da PROPOSTA (impresso, virtual, audiovisual e sonoro), principalmente no(s) link(s) disponibilizado(s) no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA. Todas as logomarcas deverão ser inseridas de acordo com as orientações do Manual da Marca disponibilizado no endereço eletrônico da SECEC: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n15.2 Todo material de divulgação e comunicação produzido para PROPOSTA deverá ser previamente aprovado junto à Assessoria de Comunicação da SECEC, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência, através do e-mail conteudosecec@gmail.com (inserindo o nome do Edital no “Assunto”), para que seja garantida a correta utilização de identidade da Pasta.\r\n\r\n15.2.1 A Assessoria de Comunicação da SECEC avaliará a régua de marcas, não se responsabilizando por eventual erro ou alteração na divulgação dos dados do PROPONENTE ou da PROPOSTA.\r\n\r\n15.3 Todas as PROPOSTAS CULTURAIS inscritas neste Edital deverão prever, ao final de sua realização, a entrega do registro de execução de suas ações, conforme exigido nas especificações dispostas no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.\r\n\r\n15.3.1 A qualquer momento, a SECEC poderá solicitar ao PROPONENTE o arquivo original do vídeo estabelecido no subitem 15.3 deste Edital.\r\n\r\n15.3.2 À SECEC será autorizada a utilização, reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução dos arquivos disponibilizados, de acordo com o documento DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme ANEXO 11.\r\n\r\n15.4 O(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme ANEXO 11, poderá(ão) ser utilizado(s) em produções de divulgação da SECEC, bem como poderá ser citada a seleção dos PROPONENTES para fins de divulgação institucional.\r\n\r\n15.5 As despesas provenientes de obrigações previdenciárias, fiscais, tributárias, sindicais, trabalhistas, incluindo as decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, como também aquelas resultantes de contratações diretas e/ou indiretas imprescindíveis ou não à execução do objeto cultural, das quais suscitem reivindicações de terceiros quanto a eventuais danos relacionados a participação na PROPOSTA, serão de exclusiva incumbência do PROPONENTE, ficando a SECEC excluída de qualquer responsabilidade direta, solidária e/ou subsidiária.\r\n\r\n15.5.1 Não é permitida a utilização do aporte para pagamento de despesas mencionadas no subitem 15.5. \r\n\r\n16. RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA \r\n\r\n16.1 A comprovação de execução da PROPOSTA contemplada será realizada por meio de 02 (dois) relatórios, preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura pelo PROPONENTE, após a finalização da execução da PROPOSTA CULTURAL. \r\n\r\n16.1.1 A comprovação da execução se dará em duas etapas: \r\n\r\na) ETAPA 1 - Comprovação da realização da proposta através do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme modelo no ANEXO 11, a ser enviado em até 30 (trinta) dias corridos após a finalização da execução da PROPOSTA.\r\n\r\nb) ETAPA 2 - Comprovação da execução financeira através do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme modelo no ANEXO 12, a ser enviado em até 50 (cinquenta) dias corridos após a aprovação do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA na ETAPA 1. Neste relatório será obrigatório anexar o extrato da conta corrente específica com a informação de que a conta estava inicialmente zerada, assim como a informação do recebimento do valor do aporte, toda a movimentação realizada e informação do extrato zerado como forma de comprovação de execução financeira da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n16.2 Será necessária a juntada de cópia de todos os comprovantes fiscais referentes aos pagamentos realizados com o aporte do Edital, que deverão ser anexados na aba referente à ETAPA 2, através do sistema Desenvolve Cultura, de acordo com o Manual de Prestação de Contas: http://cultura.rj.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/SECEC-RJ-Manual-de-Comprova%C3%A7%C3%A3o-Financeira-2023-revis%C3%A3o-20.04.2024.pdf\r\n\r\n16.2.1 Em caso de sobra de valores na conta corrente referente à PROPOSTA, o PROPONENTE deverá restituir aos cofres públicos o valor remanescente da seguinte forma: efetuar o recolhimento identificado com registro da sua RAZÃO SOCIAL e CNPJ e enviar o termo e o comprovante de transferência para os e-mails: comafec@cultura.rj.gov.br e cpc@cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n16.2.2 Os comprovantes citados no subitem 16.2, referente à ETAPA 2, deverão ser guardados por um período de 05 (cinco) anos, podendo ser solicitados a qualquer momento pela SECEC.\r\n\r\n16.2.3 Os procedimentos para a comprovação da execução financeira previstos na ETAPA 2 estão regulamentados pela Resolução Nº 470, de 03 de dezembro de 2025.\r\n\r\n16.3 Os links enviados no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL deverão ser disponibilizados na íntegra, de forma permanente e gratuita, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, respeitando as especificidades dispostas no ANEXO 11 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n16.3.1 O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA, composto por um arquivo único contendo, obrigatoriamente, registros captados durante a execução da PROPOSTA (fotos, prints, clipping de imprensa e outros), no formato PDF com no máximo 5 MB.\r\n\r\n16.3.2 Deverá ser incluído, ainda, no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, links que comprovem a divulgação da PROPOSTA, contendo, obrigatoriamente, matérias publicadas, clipping de imprensa, posts em redes sociais e outros comprovantes de divulgação. \r\n\r\n16.4 Caso não seja entregue o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL no prazo estabelecido no subitem 16.1.1, ocasionando em sua reprovação publicada em DOERJ, o recurso financeiro recebido deverá retornar ao Fundo Estadual de Cultura da SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código até o efetivo pagamento.\r\n\r\n17. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\n17.1 O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Edital ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n17.1.1 A regra mencionada no subitem 17.1, também se aplicará a todos os casos de desistência da execução da PROPOSTA pelo PROPONENTE, após ter recebido o aporte.\r\n\r\n17.2 O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da SECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência.\r\n\r\n17.2.1 Eventuais débitos decorrentes da seleção poderão ser objeto de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal.\r\n\r\n18. DA PROTEÇÃO DE DADOS\r\n\r\n18.1 O tratamento dos dados pessoais fornecidos no âmbito deste edital se dá com fundamento no art. 7º, inciso III, e art. 23, inciso I da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para o cumprimento de obrigação legal e regulatória por parte da Administração Pública e para a execução de políticas públicas previstas em normas legais e regulamentares. \r\n\r\n18.2 O consentimento somente será utilizado quando a finalidade do tratamento não estiver amparada nas demais bases legais previstas na LGPD, em especial nos Arts. 7º e 23. Quando utilizado, será específico, destacado e com possibilidade de revogação, nos termos da lei \r\n\r\n18.3 Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para fins de análise, avaliação e seleção das propostas submetidas, para eventual formalização, execução e fiscalização do objeto pactuado, podendo ser compartilhados internamente entre os setores competentes do órgão/entidade pública, bem como compartilhados com órgãos de controle interno e externo, quando necessário para fiscalização, auditoria, prestação de contas ou comprovação de regularidade do processo de fomento, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade. \r\n\r\n18.4 Os dados pessoais serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades acima descritas, sendo posteriormente eliminados, nos termos dos Arts. 15, inciso I, e 16 da LGPD, salvo hipótese legal de retenção por período superior. \r\n\r\n18.5 Será realizada apenas a coleta de dados pessoais estritamente necessários à análise e execução do objeto deste edital, em conformidade com o princípio da necessidade previsto na LGPD. \r\n\r\n18.6 Alguns dados pessoais poderão ser tornados públicos, em observância ao princípio da transparência e aos deveres de publicidade da Administração Pública, conforme art. 23, §1º da LGPD, resguardados os direitos dos titulares nos termos da legislação vigente. A publicidade se limitará aos dados estritamente necessários, vedada a exposição de dados excessivos, sensíveis ou que possam gerar riscos aos titulares.\r\n\r\n18.7 Serão adotadas medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme estabelece o art. 46 da LGPD. \r\n\r\n18.8 Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá contatar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), conforme indicado no Portal da Transparência ou meio oficial da entidade, nos termos do art. 41, §1º da LGPD: https://cultura.rj.gov.br/lgpd/\r\n\r\n19. DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n19.1 Eventuais impugnações ao presente Edital de Chamada Pública deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: comiseap@cultura.rj.gov.br, devidamente justificadas, até o quinto dia útil anterior ao término do prazo de inscrição.\r\n\r\n19.1.1 Decairá do direito de impugnar o Edital de Chamada Pública perante a Administração aquele que não o fizer no prazo estabelecido no subitem 19.1. Impugnações posteriores a essa data não terão efeito de recurso.\r\n\r\n19.1.2 Somente serão aceitas as impugnações na forma do subitem 19.1. \r\n\r\n19.1.3 Caberá à Autoridade Superior desta Secretaria, após manifestação da Assessoria Jurídica e da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, responder às impugnações.\r\n\r\n19.2 Fica eleito o foro central da Cidade do Rio de Janeiro, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões, dúvidas ou demandas referentes a este processo seletivo, a adjudicação dele decorrente, assim como a execução da PROPOSTA CULTURAL selecionada.\r\n\r\n19.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Superior, observados os princípios que informam a atuação da Administração Pública.\r\n\r\n19.4 A SECEC poderá revogar a qualquer tempo este processo de seleção, no todo ou em parte, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados, devendo anulá-lo por ilegalidade de ofício ou mediante provocação de terceiro, através de manifestação escrita e fundamentada, sem que possa ser invocada a obrigação de indenizar quaisquer prejuízos a qualquer interessado.\r\n\r\n19.5 Caso a SECEC identifique, a qualquer tempo, o PROPONENTE que tenha descumprido uma ou mais condições citadas em quaisquer itens, subitens ou alíneas deste Edital, a PROPOSTA será desclas sificada, e sua participação no processo deste Edital será descontinuada.\r\n\r\n19.6 Caso o PROPONENTE que não esteja cumprindo as condições de todos itens, subitens e alíneas constantes neste Edital, seja identificado após sua habilitação, seleção e recebimento de recursos, ele estará sujeito, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, à imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n19.7 Ao submeter a INSCRIÇÃO, o PROPONENTE se responsabiliza pela veracidade e conformidade de todas as informações preenchidas no CADASTRO DO PROPONENTE e no CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL se responsabilizando pela veracidade e conformidade de todos os documentos anexados na Plataforma Desenvolve Cultura, referentes à INSCRIÇÃO neste Edital.\r\n\r\n19.8 Caso seja identificada, a qualquer momento, a não veracidade e a não conformidade de todas as informações preenchidas no CADASTRO DO PROPONENTE e no CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL, a PROPOSTA CULTURAL inscrita será desclassificada e sua participação no processo deste Edital será descontinuada, observando-se o direito de defesa prévia.\r\n\r\n19.9 O acompanhamento das atualizações referentes à PROPOSTA inscrita será de total responsabilidade do PROPONENTE, sendo realizadas prioritariamente através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n19.10 O PROPONENTE ficará também responsável pelo acompanhamento das comunicações referentes a este certame publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no endereço eletrônico da SECEC (www.cultura.rj.gov.br), bem como aquelas enviadas por e-mail.\r\n\r\n19.11 Em caso de impedimentos relacionados aos processos de Tecnologia de Informação dispostos neste certame, relacionados aos subitens 8.2, 8.4, 8.5, 10.1, 12.1 e 13.1, ficará a cargo da Autoridade Superior da SECEC a excepcionalidade de mecanismos alternativos de comunicação.\r\n\r\n19.12 Integram o presente Edital, para todos os fins legais, os anexos, as instruções, observações e restrições contidas nos seus anexos:\r\n\r\na) ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL\r\n\r\nANEXO 01 - PRAZOS\r\n\r\nANEXO 02 - TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA\r\n\r\nANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO\r\n\r\nANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA\r\n\r\nANEXO 05 - INDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nb) ANEXOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\nANEXO 06 - PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM FEIRAS DE ARTESANATO \r\n\r\nANEXO 07 - PLANILHA ORC'AMENTAìRIA\r\n\r\nANEXO 08 - CRONOGRAMA DE EXECUC'AÞO\r\n\r\nANEXO 09 - DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO OU FEDERAÇÃO\r\n\r\nc) ANEXO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nANEXO 10 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nd) ANEXOS DE REFERÊNCIA PARA RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO\r\n\r\nANEXO 11 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nANEXO 12 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\ne) ANEXOS DE ENVIO OPCIONAL\r\n\r\nANEXO 13 - DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDanielle Barros\r\n\r\nSecretária de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO 01\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nAs inscrições para o Edital “FEIRAS DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL” começam às 09h, do dia 06de fevereiro de 2026 e terminam às 18h, do dia 09 de março de 2026. Não deixe de acompanhar as publicações do DOERJ e as redes sociais da SECEC.\r\n\r\nRECURSO DA FASE DA ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n03 (três) dias úteis a partir da publicação do Resultado da Análise Técnica no DOERJ.\r\n\r\nRECURSO DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n03 (três) dias úteis a partir da publicação do Resultado Preliminar no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n20 (vinte) dias corridos a partir da publicação do Resultado Final de Classificação no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n10 (dez) dias corridos a partir da liberação do termo na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nEXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n30 (trinta) dias corridos após o término do prazo da EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\nENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\n50 (cinquenta) dias corridos após o término do prazo de envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\nIMPORTANTE: impugnações a este Edital deverão ser apresentadas até o dia 02 de março de 2026.\r\n\r\nANEXO 02\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA\r\n\r\nE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nNo presente termo, o PROPONENTE declara que assume o compromisso de estar adimplente junto aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual, no ato da contratação.\r\n\r\nPela presente Declaração, o PROPONENTE aceita que a inscrição pressupõe a prévia e integral aceitação das normas do Edital de Feiras de Artesanato Sustentável 0X/2026 e de seus respectivos anexos. Além disso, assume a responsabilidade pelo acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC). \r\n\r\nO PROPONENTE declara ciência e reconhece que seus dados pessoais de contato (e-mail e telefone), informados no ato da inscrição, serão tratados pela SECEC exclusivamente para fins de execução da política pública cultural vinculada a este edital, incluindo comunicações institucionais relativas ao processo seletivo, divulgação de resultados, convocações, informações sobre eventos futuros e demais atos admi nistrativos necessários à sua execução, com fundamento nos Arts. 7º, inciso III, e 23 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).\r\n\r\nPara os fins acima descritos, os dados poderão ser utilizados e compartilhados internamente entre os setores da SECEC, observados os princípios da finalidade, necessidade e segurança, não sendo empregados para fins promocionais, publicitários ou de marketing institucional, e mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações legais e administrativas aplicáveis.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: anexo para fins de orientação. O Termo de Compromisso de Adimplência será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n.\r\n\r\nANEXO 03\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES DO OBJETO\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá se enquadrar nas seguintes definições:\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES DO OBJETO\r\n\r\n1. OBJETO:\r\n\r\nApoiar financeiramente PROPOSTAS CULTURAIS que prevejam a produção de FEIRAS REGIONAIS DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL, a ser organizada, obrigatoriamente, por Associação ou Federação representantes de artesão com comprovada atuação na área.\r\n\r\n2. PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nA FEIRA REGIONAL DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL inscrita deverá ser realizada em evento aberto ao público, de acesso gratuito, no formato presencial, obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro. A execução da PROPOSTA CULTURAL deverá considerar a região do PROPONENTE, garantindo a realização de, no mínimo, 01 (uma) ação no município onde o CNPJ é sediado.\r\n\r\nAs PROPOSTAS CULTURAIS deverão prever a realização de, no mínimo 3 (três) dias de feira de artesanato.\r\n\r\nObrigatoriamente, as propostas deverão prever remuneração para os artesãos que compõem a associação ou federação, viabilizando a par ticipação destes no evento proposto.\r\n\r\nAs FEIRAS REGIONAIS DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL deverão prever, obrigatoriamente, a exposição dos trabalhos artesanais.\r\n\r\nAlém disso, a programação deverá incluir ao menos 02 (duas) das ações listadas a seguir:\r\n\r\nI - ações de formação, tais como oficinas, rodas de conversa e palestras;\r\n\r\nII - apresentações imersivas dos fazeres e saberes dos artesãos;\r\n\r\nIII - ações de capacitação relacionadas ao microempreendedorismo;\r\n\r\nIV - atividades voltadas à manutenção, produção e difusão do artesanato local.\r\n\r\nOs PROPONENTES deverão prever, obrigatoriamente, a estrutura necessária para a participação de seus artesãos associados na FEIRA REGIONAL DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL prevista na PROPOSTA CULTURAL, considerando stands, expositores, peças gráficas de divulgação, entre outros. Todos estes custos deverão constar na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, enviada pelo PROPONENTE no momento da INSCRIÇÃO, sendo vedada a cobrança para participação dos expositores.\r\n\r\nTodas as propostas deverão prever medidas de acessibilidade e sustentabilidade conforme subitens 8.6 e 8.7 do Edital.\r\n\r\n3. PRAZO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nA PROPOSTA deverá ser realizada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ.\r\n\r\n4. REGISTRO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nO PROPONENTE deverá entregar, ao final de sua execução, o registro em formato de vídeo do PROJETO ARTÍSTICO-CULTURAL previsto em suas ações. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo mínimo de 20 (vinte) minutos, contendo o registro da feira, incluindo todas as ações propostas, e todos os artesãos expositores, conforme previsto na PROPOSTA CULTURAL, compilando imagens dos bastidores e constando o público presente no evento;\r\n\r\nO vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora, visto que, de acordo com o subitem 16.3.1, outras captações midiáticas podem ser anexadas em caráter complementar.\r\n\r\nO material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16. \r\n\r\nO REGISTRO DE EXECUÇÃO deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA CULTURAL, um arquivo único em formato PDF de até 5 MB compilando das ações executadas durante a PROPOSTA de forma que seja possível identificar os locais de realização e comprovar a execução da proposta em sua totalidade.\r\n\r\n5. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL: \r\n\r\na PROPOSTA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA que, obrigatoriamente, precisa conter todas as informações referentes à execução da PROPOSTA, de acordo com as especificações do modelo disponível no ANEXO 11.\r\n\r\n6. PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 10 (dez) propostas contempladas.\r\n\r\nIMPORTANTE: Considerando o que dispõe o § 1º do art. 21 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura, será contemplada 01 (uma) PROPOSTA CULTURAL por região do Estado. Caso não haja seleção de PROPOSTA CULTURAL em uma ou mais regiões do Estado, a(s) vaga(s) será(ão) distribuída(s) entre as demais regiões do Estado, considerando primeiro as de menor índice populacional, de acordo com o Censo de 2022, de forma crescente, conforme item 5.3.1.\r\n\r\n7. VALOR POR PROPOSTA CONTEMPLADA: R$ 100.000,00 (cem mil reais) por proposta.\r\n\r\nANEXO 04\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá conter os seguintes conteúdos, a serem preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura:\r\n\r\nAPRESENTAC'AÞO DA PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nApresente a sua proposta e forneça informações referentes ao processo criativo, às etapas de produção, aos artesãos e demais profissionais envolvidos, programação, público-alvo e outras informações que julgar necessário.\r\n\r\nOBJETIVOS (GERAL E ESPECÍFICOS):\r\n\r\nDescreva para que está sendo apresentada esta PROPOSTA CULTURAL, referindo-se à meta que se quer alcançar para cada etapa de realização.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nDescreva de forma clara e convincente os motivos pelos quais o projeto é relevante, necessário e benéfico. Demonstre a importância do projeto, tanto do ponto de vista artístico, quanto cultural, fornecendo razões sólidas para seu desenvolvimento e realização.\r\n\r\nDATAS E LOCAIS DE REALIZAC'AÞO:\r\n\r\nInforme o local de realização da feira regional de artesanato sustentável (nome do espaço e endereço) e suas respectivas datas. \r\n\r\nMEDIDAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO:\r\n\r\nDescreva as ações previstas que permitirão o acesso do público composto por grupos vulnerabilizados socialmente (mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas\r\n\r\n, pessoas LGBTQIAP+, pessoas idosas e outros grupos); bem como a participação destes grupos no desenvolvimento e execução da proposta.\r\n\r\nMEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE:\r\n\r\nDescreva as ações e medidas de sustentabilidade que serão adotadas na execução da PROPOSTA CULTURAL, considerando o mínimo de 02 (dois) dos 17 (dezessete) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), previstos pela ORGANIZAÇÃO DAS NA ÇÕES UNIDAS (ONU), disponível: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs, devem abranger ações, como: \r\n\r\n1- Erradicação da Pobreza; \r\n\r\n2- Fome Zero e Agricultura Sustentável;\r\n\r\n3- Saúde e Bem-Estar;\r\n\r\n4- Educação de Qualidade;\r\n\r\n5- Igualdade de Gênero;\r\n\r\n6- Água Potável e Saneamento;\r\n\r\n7- Energia Limpa e Acessível;\r\n\r\n8- Trabalho Decente e Crescimento Econômico;\r\n\r\n9- Indústria, Inovação e Infraestrutura;\r\n\r\n10- Redução das Desigualdades;\r\n\r\n11- Cidades e Comunidades Sustentáveis;\r\n\r\n12- Consumo e Produção Responsáveis;\r\n\r\n13- Ação Contra a Mudança Global do Clima;\r\n\r\n14- Vida na Água;\r\n\r\n15- Vida Terrestre;\r\n\r\n16- Paz, Justiça e Instituições Eficazes;\r\n\r\n17- Parcerias e Meios de Implementação.\r\n\r\nNeste campo você deverá indicar quais ODS sua proposta contempla e descrever as ações que serão executadas para alcançar esses objetivos.\r\n\r\nMEDIDAS DE ACESSIBILIDADE\r\n\r\nListe e descreva as ações e estratégias que serão realizadas considerando as medidas de acessibilidade.\r\n\r\nEste plano pode contemplar ações de acessibilidade comunicacional, como: \r\n\r\na) Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; \r\n\r\nb) sistema Braille;\r\n\r\nc) sistema de sinalização ou comunicação tátil; \r\n\r\nd) audiodescrição; \r\n\r\ne) legendas para surdos e ensurdecidos; \r\n\r\nf) linguagem simples; \r\n\r\ng) textos adaptados para software de leitor de tela; e \r\n\r\nh) demais recursos que permitam uma comunicação acessível para pessoas com deficiência; \r\n\r\nPode contemplar ações de acessibilidade atitudinal, como: \r\n\r\na) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais; \r\n\r\nb) contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural; \r\n\r\nc) formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e \r\n\r\nd) outras medidas que visem à eliminação de atitudes capacitistas. \r\n\r\nPode contemplar ações de acessibilidade arquitetônica, como: \r\n\r\na) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas, inclusive em palcos e camarins; \r\n\r\nb) piso tátil; \r\n\r\nc) rampas; \r\n\r\nd) elevadores adequados para pessoas com deficiência; \r\n\r\ne) corrimãos e guarda-corpos; \r\n\r\nf) banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência; \r\n\r\ng) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência; \r\n\r\nh) assentos para pessoas obesas; \r\n\r\ni) iluminação adequada; \r\n\r\nj) demais recursos que permitam o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, idosas e pessoas com deficiência;\r\n\r\nANEXO 05\r\n\r\nINDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nAs informações de população foram retiradas do Censo de 2022, realizado pelo IBGE e podem ser conferidas em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/panorama\r\n\r\nGrupo I:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nMETROPOLITANA I (Capital)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.211.223\r\n\r\n0\r\n\r\nGrupo II:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n41.375\r\n\r\n3\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n80.596\r\n\r\n2\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n96.289\r\n\r\n2\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n140.523\r\n\r\n1\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n146.774\r\n\r\n1\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n167.127\r\n\r\n1\r\n\r\nMagé\r\n\r\n228.127\r\n\r\n0\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n440.962\r\n\r\n0\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n483.087\r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n785.867\r\n\r\n0\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n808.161\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n31.086\r\n\r\n3\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n56.276\r\n\r\n2\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n197.277\r\n\r\n1\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n224.267\r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n481.749\r\n\r\n0\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n896.744\r\n\r\n0\r\n\r\nGrupo III:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21.352\r\n\r\n3\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n27.920\r\n\r\n3\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n30.986\r\n\r\n3\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n40.006\r\n\r\n3\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n46.110\r\n\r\n3\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n89.559\r\n\r\n2\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n104.029\r\n\r\n1\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n129.671\r\n\r\n1\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n156.491\r\n\r\n1\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n222.161\r\n\r\n0\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.741\r\n\r\n3\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.828\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n12.242\r\n\r\n3\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.502\r\n\r\n3\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.729\r\n\r\n3\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n26.582\r\n\r\n3\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n29.619\r\n\r\n3\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n33.976\r\n\r\n3\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n42.063\r\n\r\n3\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n78.346\r\n\r\n2\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n41.220\r\n\r\n3\r\n\r\nParaty\r\n\r\n45.243\r\n\r\n3\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n116.841\r\n\r\n1\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n167.434\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.954\r\n\r\n3\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n13.682\r\n\r\n3\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17.401\r\n\r\n3\r\n\r\nPorto real\r\n\r\n20.373\r\n\r\n3\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n24.298\r\n\r\n3\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n27.474\r\n\r\n3\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n30.908\r\n\r\n3\r\n\r\nValença\r\n\r\n68.088\r\n\r\n2\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n92.883\r\n\r\n2\r\n\r\nResende\r\n\r\n129.612\r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n169.894\r\n\r\n1\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n261.563\r\n\r\n0\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.070\r\n\r\n3\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.336\r\n\r\n3\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n10.207\r\n\r\n3\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n11.034\r\n\r\n3\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.073\r\n\r\n3\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.616\r\n\r\n3\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.074\r\n\r\n3\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n17.288\r\n\r\n3\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.919\r\n\r\n3\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.881\r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.173\r\n\r\n3\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n41.325\r\n\r\n3\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n101.041\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.958\r\n\r\n3\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n13.847\r\n\r\n3\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.104\r\n\r\n3\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n22.393\r\n\r\n3\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n36.573\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n38.961\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n45.059\r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n246.391\r\n\r\n0\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n483.540\r\n\r\n0\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.415\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n7.750\r\n\r\n3\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.232\r\n\r\n3\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n10.302\r\n\r\n3\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.980\r\n\r\n3\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n15.206\r\n\r\n3\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.198\r\n\r\n3\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n19.390\r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.783\r\n\r\n3\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n22.080\r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n28.102\r\n\r\n3\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n51.696\r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n56.943\r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n165.123\r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n189.939\r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n278.881\r\n\r\n0\r\n\r\nANEXO 06\r\n\r\nPORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM FEIRAS DE ARTESANATO\r\n\r\nIMPORTANTE: Este anexo deve ser utilizado apenas para fins de orientação. O PROPONENTE deverá elaborar e enviar a PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM FEIRAS DE ARTESANATO contendo todas as informações necessárias em arquivo único, no formato PDF e com até 5MB.\r\n\r\nOrientações:\r\n\r\nEm todo material disponibilizado deverá constar o nome do PROPONENTE, devendo também estar acompanhado, obrigatoriamente, de imagem, fonte de referência e/ou link para respectiva comprovação. Apenas para atividades comprovadas através de material impresso/físico não há obrigatoriedade de link.\r\n\r\nNão serão aceitos como comprovações os materiais com o nome do representante legal, sócios ou RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO da PROPOSTA CULTURAL. Somente serão aceitas as comprovações com o nome do PROPONENTE.\r\n\r\nTodo material disponível neste anexo deverá estar organizado, preferencialmente, em ordem cronológica, separado em grupos.\r\n\r\nTodos os links enviados devem estar acessíveis (clicáveis).\r\n\r\nTodos os conteúdos oriundos de redes sociais e plataformas afins, deverão estar em modo público.\r\n\r\nO documento deve ser enviado conforme o subitem 8.5.2 do Edital.\r\n\r\nMateriais aceitos como comprovação:\r\n\r\n- Prints de sites e páginas de redes sociais com a data da publicação (incluindo o ano) visível, acompanhados dos seus respectivos links;\r\n\r\n- Publicações em Diário Oficial, Condecorações, Premiações, Troféus, Medalhas e Documentações emitidas por fontes/órgãos oficiais, nos quais seja mencionado claramente o nome da FEIRA REGIONAL DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL e/ou da Associação ou Federação inscrito;\r\n\r\n- Fotos nas quais o nome e/ou a logomarca da FEIRA REGIONAL DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL e/ou da Associação ou Federação inscrita esteja(m) claramente identificado(s), contendo data (incluindo o ano) e fonte visíveis, acompanhadas dos seus respectivos links;\r\n\r\n- Notícia, matéria de jornal ou revista impressos - com a menção do nome da Associação ou Federação e/ou da FEIRA REGIONAL DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL inscrito, claramente sinalizado(s) e legível(eis) - contendo data (incluindo o ano), fonte de referência e link (se houver);\r\n\r\n- Material de divulgação contendo os nomes da FEIRA REGIONAL DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL e/ou Associação ou Federação, contendo local e data de realização da atividade (incluindo o ano);\r\n\r\n- Declaração de empresa para a qual a Associação ou Federação, prestaram serviços com finalidade cultural, devidamente assinada por um representante da empresa, especificando o período (incluindo o ano);\r\n\r\nANEXO 07\r\n\r\nPLANILHA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO:\r\n\r\n- Coluna “Descrição”: liste as atividades, serviços, locação de equipamentos, profissionais, materiais, entre outros itens necessários à realização da proposta cultural.\r\n\r\n- Coluna “Quantidade”: insira a quantidade dos itens listados na coluna Descrição.\r\n\r\n- Coluna “Unidade”: indique a unidade de medida referente aos itens listados na coluna Descrição. São unidades de medida: cachê, dia (hora/mês/semana), serviço, período, projeto.\r\n\r\n- Coluna “Quantidade de Unidades”: indique a quantidade de unidades de medida referente a coluna Unidade.\r\n\r\n- Coluna “Valor Unitário”: insira o valor referente a cada um dos itens listados na coluna Grupos de Despesa.\r\n\r\n- Coluna “Total da Linha”: quantidade x quantidade de unidades x valor unitário.\r\n\r\nDEFINIÇÕES E LIMITES DOS GRUPOS DE DESPESA DO ORÇAMENTO:\r\n\r\n1. Pessoal - Pagamento dos ARTESÃOS: indique nesta rubrica as despesas relativas ao pagamento dos artesãos, de acordo com todas as porcentagens definidas na alínea b, do subitem 8.5.2.\r\n\r\n2. Pessoal - Demais Prestadores de Serviços: indique nesta rubrica as despesas com demais prestadores de serviços, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\n3. Equipamentos, Material e Estrutura: relacione nesta rubrica os serviços referentes à locação de estrutura ou equipamentos, compra e produção de material, serviços de figurino, cenografia, montagem etc.\r\n\r\n4. Logística: relacione nesta rubrica os itens relacionados à execução da proposta cultural tais como hospedagem, combustível, transporte, material de consumo, atendimento etc.\r\n\r\n5. Divulgação, Mídia e Comunicação: relacione os serviços referentes à divulgação da proposta cultural, à concepção e finalização de peças de divulgação (impressões diversas, assessoria de imprensa e programação visual), publicidade, filmagens e fotografias para fins de divulgação ou registro das atividades, entre outros.\r\n\r\n6.Medidas acessibilidade e sustentabilidade: indique nesta rubrica as despesas para implementação das medidas de acessibilidade e sustentabilidade da proposta cultural, de acordo com as orientações e medidas listadas no ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA. \r\n\r\n7. Custos Administrativos: relacione os itens referentes à administração da proposta cultural. Serão admitidos como despesas administrativas: material de consumo para escritório, serviços de postagem e Correios, transporte e deslocamento de pessoal administrativo, despesas com telefonia fixa e móvel, internet e honorários de pessoal administrativo.\r\n\r\n8. Taxas e Seguros: indicar as taxas de direitos autorais e seguros necessários para a execução da proposta cultural, de acordo com as orientações do subitem 15.5\r\n\r\nATENÇÃO! AO FINALIZAR O PREENCHIMENTO CONFIRA SE A SOMA DOS ITENS ESTÁ CORRETA. É DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NO EDITAL.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DA PROPOSTA\r\n\r\nN.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQtde.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQtde. de Unidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nSubtotal \r\n\r\n1. Pessoal - Pagamento dos ARTESÃOS\r\n\r\n1.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n1.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n1. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2. Pessoal - Demais Prestadores de Serviços\r\n\r\n2.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3. Equipamentos, Material e Estrutura\r\n\r\n3.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4. Logística\r\n\r\n4.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n5. Divulgação, Mídia e Comunicação\r\n\r\n5.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n5.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n5. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n6. Medidas de acessibilidade e sustentabilidade\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n7. Custos Administrativos\r\n\r\n7.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n7.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n7....\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n8. Taxas e Seguros\r\n\r\n8.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n8.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n8. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nANEXO 08\r\n\r\nCRONOGRAMA DE EXECUÇÃO\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO:\r\n\r\nO tempo previsto para a realização da PROPOSTA CULTURAL é 180 (cento e oitenta) dias. Portanto, o CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO pode apresentar na tabela até 06 (seis) colunas referentes aos meses de execução. Após essas, deverão constar as colunas destinadas ao envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA.\r\n\r\n- Os quadros da coluna “ATIVIDADE” deverão ser preenchidos com uma lista das atividades que serão realizadas, tendo em vista a execução da PROPOSTA CULTURAL, uma atividade por quadro. Estas devem estar de acordo com a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\n- Após o preenchimento dos quadros na coluna “ATIVIDADE”, cada atividade deve ser correlacionada ao mês em que será realizada, assinalando com um “X” em sua linha e na coluna de seu respectivo mês.\r\n\r\n- Caso alguma atividade seja realizada por 02 (dois) ou mais meses, poderão ser assinaladas mais de uma coluna, referentes aos meses de realização da atividade.\r\n\r\n- A tabela de CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO deve ser enviada em uma única página, excluindo cortes que impossibilitam a análise.\r\n\r\n- Segue abaixo o modelo para preenchimento do CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO de uso obrigatório, a ser enviado no formato PDF com no máximo 5 MB, no ato de inscrição realizado exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n- Solicitamos que substitua 'Mês 1' e os demais pela indicação dos meses correspondentes, de modo a facilitar a identificação das ações.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nEtapa: Pré- Produção\r\n\r\nMês 1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\nMês 3\r\n\r\nMês 4\r\n\r\nMês 5\r\n\r\nMês 6\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEtapa: Produção/Execução\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEtapa: Pós- Produção\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nANEXO 09\r\n\r\nDOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO OU FEDERAÇÃO\r\n\r\nÀs ____ horas e ____ minutos do dia ____ de __________________ de 2026, a os Artesãos abaixo relacionadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, se reuniram para a apresentação da INSCRIÇÃO no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2026 “FEIRAS DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL”. Neste ato, os participantes abaixo identificados declaram ciência e concordância com a participação na execução da PROPOSTA, assim como consentem em serem representados por ______________________________________________________ (Razão Social do PROPONENTE), portador do CNPJ nº ________________________________. Declaram ainda ter conhecimento de que qualquer desconformidade nas informações aqui prestadas estará sujeita às penalidades da legislação pertinente, na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de abril de 2012, bem como no art. 299 do Código Penal. \r\n\r\nPor ser verdade, firmam. \r\n\r\n______________________, ______ de __________________ de 2026.\r\n\r\n(Cidade)\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE:\r\n\r\nNOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\nARTESÃOS PARTICIPANTES \r\n\r\n1. DADOS DO ARTESÃO FLUMINENSE \r\n\r\nNOME: _______________________________________________________\r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n2. DADOS DO ARTESÃO FLUMINENSE \r\n\r\nNOME: _______________________________________________________\r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n3. DADOS DO ARTESÃO FLUMINENSE \r\n\r\nNOME: _______________________________________________________\r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n4. DADOS DO ARTESÃO FLUMINENSE \r\n\r\nNOME: _______________________________________________________\r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n5. DADOS DO ARTESÃO FLUMINENSE \r\n\r\nNOME: _______________________________________________________\r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n6. DADOS DO ARTESÃO FLUMINENSE \r\n\r\nNOME: _______________________________________________________\r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n7. DADOS DO ARTESÃO FLUMINENSE \r\n\r\nNOME: _______________________________________________________\r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n8. DADOS DO ARTESÃO FLUMINENSE \r\n\r\nNOME: _______________________________________________________\r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n9. DADOS DO ARTESÃO FLUMINENSE \r\n\r\nNOME: _______________________________________________________\r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n10. DADOS DO ARTESÃO FLUMINENSE \r\n\r\nNOME: _______________________________________________________\r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\nATENÇÃO:\r\n\r\n- Preencher todos os dados, assinar e colher as assinaturas de cada Artesão Fluminense que pertence a ASSOCIAÇÃO OU FEDERAÇÃO de acordo com as orientações do Edital e ANEXO 3.\r\n\r\n- Caso haja mais Artesãos na Associação ou Federação, solicitamos que edite o documento adicionando novos campos de assinatura.\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº XXX/2026 PARA REALIZAÇÃO DA PROPOSTA “XXXXXXXXXXX”.\r\n\r\nAos _____ dias do mês de ___________________ de 2026, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio de sua SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC/RJ, neste ato, representado pela Secretária Estadual de Cultura e Economia Criativa, Sra. Danielle Barros, consoante delegação do Decreto de 05 de dezembro de 2019, publicado dia 06 de dezembro de 2019 - Nº 231 parte 1, pág 2, inscrita no CPF no 044.807.877-55 e o PROPONENTE XXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediado(a) na (endereço) - (bairro) - (cidade) - (Estado) CEP: XX.XXX-XXX, neste ato representado por seu/sua Responsável Legal (nome completo), portador(a) da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X (órgão expedidor), CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, celebram o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL para a realização da proposta selecionada por meio do Edital de Chamada Pública nº 05/2026 “FEIRAS DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL”, que dispõe sobre o apoio financeiro a Pessoas Jurídicas constituídas como Associações ou Federações, representantes de artesãos, para realização em território fluminense obrigatoriamente, de feiras regionais de artesanato sustentável, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nI. OBJETO\r\n\r\n1. Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE para a realização da proposta “XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX” selecionada através do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0X/2026 \" FEIRAS DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL”.\r\n\r\nII. DO COMPROMISSO DAS PARTES\r\n\r\n1. A SECEC se compromete a realizar, em parcela única, a transferência de recursos financeiros à empresa responsável pela execução da proposta cultural selecionada.\r\n\r\n2. O PROPONENTE obriga-se perante o Estado do Rio de Janeiro a:\r\n\r\na) Realizar a proposta de acordo com os prazos dispostos pela SECEC, na forma e condição propostas no Edital de Chamada Pública nº Nº 05/2026 \"FEIRAS DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL”.\", o qual é parte integrante do presente TERMO.\r\n\r\nb) Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa nos créditos e em todo material de divulgação da proposta cultural (impresso, virtual e audiovisual) inserir a logomarca em todas as peças de divulgação, na forma especificada no Manual de Aplicação da Marca disponibilizado no endereço eletrônico da Secretaria: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nc) Todo material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência, através do e-mail conteudosecec@gmail.com para que seja garantida a correta utilização de identidade da Pasta.\r\n\r\nd) Abrir conta corrente com objetivo de receber a transferência do recurso. \r\n\r\ne) Fazer uso da conta corrente aberta exclusiva e unicamente para recebimento e movimentação do aporte recebido neste Edital, até que seja aprovado o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA.\r\n\r\nf) O PROPONENTE será exclusivamente responsável pelo cumprimento de todas as obrigações fiscais, previdenciárias, trabalhistas e comerciais relativas à equipe técnica utilizada na execução da proposta cultural selecionada.\r\n\r\ng) Arcar com todos os demais custos que superem a estimativa prevista na planilha de custos.\r\n\r\nIII. DO APORTE FINANCEIRO\r\n\r\n1. O valor do aporte financeiro a proposta cultural selecionada é da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cuja despesa prevista para o presente exercício será atendida pelo PT nº xxxxx, Natureza de Despesa: xxxxxxxxx, Fonte: xxxx, através da emissão da Nota de Empenho nº XXXXXX.\r\n\r\n2. A liberação do recurso será feita em parcela única, através de crédito em conta corrente do PROPONENTE, a saber: Banco XXXX, Agência nº XXXX, Conta corrente nº XXXXXX-X, após conclusão dos procedimentos necessários à transferência bancária.\r\n\r\nIV. DA EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n1. O PROPONENTE deverá apresentar o Relatório de Execução da Proposta Cultural e o Relatório de Execução Financeira da Proposta, dentro dos prazos estabelecidos no ANEXO 01 - PRAZOS.\r\n\r\n2. O PROPONENTE deverá observar e atender as exigências estabelecidas no Edital de Chamada Pública que concorreu.\r\n\r\nV. DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.\r\n\r\n1. O presente TERMO vigorará até XX de XXXX de 2026, com adimplemento de todas as obrigações do PROPONENTE.\r\n\r\n2. A SECEC, através de sua Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução deste TERMO, mediante proposta do PROPONENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto.\r\n\r\nVI. DAS RESPONSABILIDADES DO PROPONENTE\r\n\r\n1. O PROPONENTE assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes do fornecimento da mão de obra necessária à boa e perfeita execução do presente TERMO, e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao Estado ou a terceiros.\r\n\r\n2. Os danos e prejuízos deverão ser ressarcidos ao Estado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas da notificação ao PROPONENTE do ato administrativo que lhes fixar o valor.\r\n\r\n3. O Estado não é responsável por quaisquer ônus, direito e obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária e decorrente da execução do presente TERMO, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, ao PROPONENTE.\r\n\r\n4. O Estado não será responsável por quaisquer compromissos assumidos pelo PROPONENTE com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente TERMO, bem como por seus empregados, prepostos ou subordinados.\r\n\r\nVII. DAS SANÇÕES\r\n\r\n1. O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Edital ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n2. O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da SECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência.\r\n\r\n3. Eventuais débitos decorrentes da contratação poderão ser objeto de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal.\r\n\r\nVIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n1. A publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro será providenciada pela SECEC, à conta do Estado.\r\n\r\n2. Este TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL só terá validade após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. As partes se submetem, expressamente, a todo e qualquer procedimento de fiscalização à rigorosa observância das normas estaduais em vigor, bem como a toda regulamentação complementar que vier a ser baixada para disciplinar a concessão do apoio financeiro em questão.\r\n\r\n4. Para dirimir qualquer questão decorrente deste TERMO, que não puder ser resolvida por mútuo acordo entre os partícipes, fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro renunciando, desde já, o PROPONENTE a qualquer outro que porventura venha a ter, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nPor estarem assim justas e acordadas, assinam os partícipes o presente TERMO.\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDanielle Christian Ribeiro Barros\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\n1. _______________________________________________________\r\n\r\nCPF/MF __________________________________________________\r\n\r\n2. _______________________________________________________\r\n\r\nCPF/MF __________________________________________________\r\n\r\nANEXO 11\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nNome da Proposta:\r\n\r\nResponsável pela execução:\r\n\r\nDatas de realização:\r\n\r\nQuantitativo de público atingido:\r\n\r\nNúmero de profissionais diretamente envolvidos:\r\n\r\nLinks dos vídeos de Registro de Execução (YouTube).\r\n\r\nDisponibilizados na íntegra, gratuitamente, através de link permanente, em plataforma digital (YouTube), em modo público.\r\n\r\nDescreva os objetivos e metas alcançadas. No caso de não ter conseguido atingir na sua totalidade os objetivos propostos, descreva as dificuldades e/ou soluções encontradas:\r\n\r\nDescreva as estratégias e ações de divulgação desenvolvidas e realizadas:\r\n\r\nDescreva as etapas realizadas e, no caso de divergências com as etapas inicialmente propostas, justifique enumerando as soluções encontradas:\r\n\r\nDescreva o cronograma realizado e, no caso de divergências com o cronograma inicialmente proposto, justifique enumerando as soluções encontradas:\r\n\r\nEspecifique o período de realização do projeto e no caso de divergências com as datas anteriormente previstas, justifique as alterações:\r\n\r\nDescreva as ações de acessibilidade e sustentabilidade realizadas e, no caso de divergências com as ações inicialmente propostas, justifique enumerando as dificuldades e as soluções encontradas:\r\n\r\nInforme os desdobramentos do projeto (se houver):\r\n\r\nMaterial complementar que comprove a realização da Produção:\r\n\r\nfotos, prints, clipping de imprensa e demais materiais.\r\n\r\nMaterial complementar que comprove a realização das Medidas de Acessibilidade e Sustentabilidade:\r\n\r\nfotos, prints, clipping de imprensa e demais materiais.\r\n\r\nDECLARO ser titular dos direitos autorais e/ou conexos sobre todo o conteúdo do produto audiovisual apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, dentro dos termos do Edital de Chamada Pública nº 0x/2026 “FEIRAS DE ARTESANATO SUSTENTÁVEIS”, possuindo as respectivas licenças ou autorizações para a utilização de obras de terceiros que porventura integrem o mesmo; e, como tal, AUTORIZO a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, utilizar o(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado neste RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, em parte ou em sua totalidade, para fins institucionais e sem finalidade comercial, pelo prazo de 10 (dez) anos; sendo autorizada sua reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução.\r\n\r\nIMPORTANTE: Anexo para fins de orientação. O relatório será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nANEXO 12\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nÉ DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NO EDITAL ESTE ANEXO É APENAS UM MODELO, O RELATÓRIO FINANCEIRO DEVERÁ SER INSERIDO NO SISTEMA DESENVOLVE CULTURA.\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nN° Nota Fiscal\r\n\r\nData de Emissão\r\n\r\nComprovante de Pagamento\r\n\r\nItem Orçamentário\r\n\r\nValor\r\n\r\nArquivos¹\r\n\r\nArquivos anexos de extrato bancário²\r\n\r\n¹ Todos os comprovantes fiscais referentes à execução da proposta devem ser inseridos, em formato PDF, na coluna \"Arquivos\". \r\n\r\n² Extrato bancário da conta inscrita deve ser inserido, em formato PDF, no campo \"Arquivos anexos de extrato bancário\".\r\n\r\nANEXO 13\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\r\n\r\nEu (nome social), ____________________________________________________, enquanto pessoa travesti, transexual ou transgênero, portador(a) do CPF nº __________________________, RG nº __________________________, residente na ________________________________________________________, declaro que, em conformidade com o Decreto nº 8.727 de 28 de abril de 2016, assim como com a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, desejo ser reconhecido(a), identificado(a) e denominado(a) pelo nome social adotado por mim no âmbito desta SECEC/RJ, sem que haja menção ao meu nome civil _________________________________________________ (nome civil).\r\n\r\nCiente de que os dados registrados em meu documento oficial de identificação não coincidem com o nome social adotado por mim, assino abaixo esta DECLARAÇÃO, para que eu possa ser devidamente identificado(a) e participar deste certame utilizando meu nome social.\r\n\r\n______________________, ______ de __________________ de 2026.\r\n\r\n(Cidade)\r\n\r\n___________________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) Declarante conforme Documento Oficial no Registro Civil\r\n\r\nINSTRUÇÕES:\r\n\r\n- O preenchimento deste anexo é opcional.\r\n\r\n- Nos casos em que se aplique, deverá ser entregue no momento da inscrição.\r\n\r\nId: 2712540"
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                            "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 \"ARTESANATO SUSTENTÁVEL RJ\", QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS CULTURAIS VOLTADAS AO ARTESANATO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, torna público que, devidamente autorizado pela Senhora Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa e Presidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, ora denominada Autoridade Superior, na forma do disposto no processo administrativo N.º SEI-180001/004074/2026 e deste instrumento, será realizado processo de apoio financeiro a Pessoas Físicas, para a realização de propostas de obras de artesanato sustentáveis feitas por artesãos que residem, obrigatoriamente, no Estado do Rio de Janeiro, e para Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual para realização de uma montagem expográfica a partir de acervo com itens de artesanato das peças produzidas, obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as definições e requisitos específicos, com fundamento na Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, no Decreto Estadual nº 45.419, de 19 de outubro de 2015, no Decreto Estadual n° 46.981, de 19 de março de 2020 e das demais disposições legais aplicáveis e das condições do presente Edital.\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1 As inscrições deverão ser realizadas atendendo às regras e premissas descritas neste Edital.\r\n\r\n1.2 O presente Edital será regido pelos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\n1.3 O presente Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da SECEC: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n1.4 As retificações deste Edital, por iniciativa oficial, assim como os pedidos de esclarecimentos, serão publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária.\r\n\r\n1.5 Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser obtidos por mensagem escrita enviada para o endereço eletrônico: sustentabilidade.artesaos@cultura.rj.gov.br, até às 18 (dezoito) horas, e no limite de 48 (quarenta e oito) horas antes do dia de encerramento das inscrições. Todas as questões serão esclarecidas pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n2. DEFINIÇÕES\r\n\r\n2.1 Para efeito deste Edital adotam-se as seguintes definições:\r\n\r\n2.1.1 \"PROPONENTE\": \r\n\r\na) Categoria A: Pessoa Física que comprove atuação profissional na área do ARTESANATO há, no mínimo, 02 (dois) anos, residente e domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, maior de 18 (dezoito) anos, na data da submissão da INSCRIÇÃO.\r\n\r\nb) Categoria B: Pessoa Jurídica (CNPJ), de direito privado, com ou sem fins lucrativos ou Microempreendedor Individual (MEI) com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.1.1.1 O PROPONENTE assume a responsabilidade legal junto à SECEC pela PROPOSTA CULTURAL, ou seja, por sua INSCRIÇÃO neste Edital e por sua execução, caso seja contemplado, comprometendo-se a cumprir todas as regras dispostas neste Edital.\r\n\r\n2.1.2 \"RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\": o representante legal da Pessoa Jurídica PROPONENTE da CATEGORIA B, conforme estabelecido em sua constituição jurídica ou mandatário, com poderes delegados por meio de procuração particular; profissional que responde pela INSCRIÇÃO e execução da PROPOSTA, devendo estar apto a esclarecer seu conteúdo e a supervisionar seu desenvolvimento, assumindo a responsabilidade pela proposta junto à SECEC. O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO deve, obrigatoriamente, residir no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.1.3 \"PROPOSTA CULTURAL\" ou \"PROPOSTA\": proposta de ação cultural que o PROPONENTE deverá apresentar dentro dos formatos especificados no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO - CATEGORIAS.\r\n\r\n2.1.4 \"EQUIPE DA PROPOSTA\": grupo de profissionais técnicos e/ou artísticos direta ou indiretamente envolvidos na elaboração e/ou execução da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n2.1.5 \"PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS\": ações, processos ou estratégias adotadas por indivíduos, organizações ou sociedades com o objetivo de atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprirem as suas próprias necessidades. Essas práticas visam o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e a justiça social, de forma a promover a conservação dos recursos naturais, a redução de impactos negativos ao meio ambiente e a promoção do bem-estar coletivo.\r\n\r\n2.1.6 \"ARTESANATO\": arte e técnica do trabalho manual não industrializado, realizado por artesão com conhecimento específico, e que escapa à produção em série, tendo finalidade utilitária e artística.\r\n\r\n2.1.7 \"MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO\": evento público destinado a apresentar, divulgar e valorizar trabalhos manuais produzidos por artesãos. A MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO será composta pelas peças produzidas pelos artesãos contemplados na CATEGORIA A deste Edital.\r\n\r\n2.1.8 \"INSCRIÇÃO\": formalização, através de documentos e informações apresentadas à SECEC, realizada exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/; que confirmem a adequação do PROPONENTE às regras do Edital e detalhem as ações desenvolvidas em sua PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n2.1.9 \"SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\": denominada neste Edital simplesmente como SECEC.\r\n\r\n3. OBJETO DO EDITAL\r\n\r\n3.1 O presente Edital tem por objeto contemplar o total de 101 (cento e um) PROPONENTES, sendo 100 (cem) PROPONENTES constituídos como Pessoas Físicas, para a confecção de PEÇAS ARTESANAIS e 01 (um) PROPONENTE constituído como Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Microempreendedor Individual (MEI), para realização de uma MONTAGEM EXPOGRÁFICA a partir de acervo com itens de artesanato, no formato presencial, obrigatoriamente, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as definições e requisitos específicos, dispostos no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO:\r\n\r\n4. PRAZOS.\r\n\r\n4.1 Os prazos correspondentes a cada etapa obedecerão ao disposto no presente Edital, conforme disposto no ANEXO 01 - PRAZOS.\r\n\r\n4.1.1 A contagem dos prazos definidos neste Edital está estabelecida, em sua forma, de acordo com o Art. 67, da Lei Estadual 5.427, de 01 de abril de 2009, que define a forma de contagem de prazo nos processos administrativos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.2 A realização das PROPOSTAS contempladas deverá ser feita dentro do prazo de até 180 (cento e oitenta) dias corridos para a CATEGORIA A e 12 (doze) meses para a CATEGORIA B, a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\n4.3 O prazo de vigência do presente Edital será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado conforme determinação da Autoridade Superior da SECEC.\r\n\r\n4.3.1 O prazo de vigência deste Edital não se confunde com o prazo de Execução e de Comprovação da Execução da PROPOSTA determinados ao PROPONENTE através deste Edital.\r\n\r\n4.4 Fica a critério da SECEC, através de sua Autoridade Superior, a alteração dos prazos dispostos no ANEXO 01 - PRAZOS, em qualquer tempo, considerando a prorrogação de datas, a fim de acomodar fatos supervenientes, durante o processo deste Edital.\r\n\r\n5. RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n5.1 O valor total dos recursos disponibilizados para este Edital corresponde a R$ 2.220.000,00 (dois milhões duzentos e vinte mil reais).\r\n\r\n5.2 Os aportes disponibilizados se darão a partir da seguinte distribuição:\r\n\r\na) CATEGORIA A - ARTESÃOS (PESSOA FÍSICA): 100 (cem) PROPONENTES contemplados com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, totalizando o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);\r\n\r\nb) CATEGORIA B - MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO (CNPJ ou MEI): 01 (um) PROPONENTE contemplados com o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).\r\n\r\n5.3 Considerando o que dispõe o § 1º do art. 21 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura, na CATEGORIA A os recursos destinados à capital serão limitados a 40%, sendo o restante distribuído entre as outras regiões. \r\n\r\n5.3.1 As regiões que compõem o Estado serão divididas da seguinte forma: Grupo 1: Região Metropolitana I (Capital); Grupo 2: Regiões Metropolitanas II e III; e, Grupo 3: Demais Regiões. A listagem de municípios e Regiões está disponível no ANEXO 05.\r\n\r\n5.3.2 As 100 (cem) PROPOSTAS CULTURAIS da Categoria A serão divididas por cada um dos Grupos dispostos no subitem 5.3.1 de acordo com a divisão estabelecida no ANEXO 03. \r\n\r\n5.3.3 Caso não haja seleção de PROPOSTAS CULTURAIS em quantidade suficiente para a distribuição dos recursos considerando o percentual mencionado no subitem 5.3, os recursos serão remanejados considerando a ordem decrescente dos Grupos (Grupo 3, Grupo 2 e Grupo 1).\r\n\r\n5.3.4 Na CATEGORIA B, considerando que somente 01 (um) PROPONENTE será contemplado, a classificação e a seleção se darão de acordo com a nota final, após aplicação dos critérios de desempate.\r\n\r\n5.4 Caso não haja seleção de PROPOSTAS em quantidade suficiente para a utilização da totalidade dos recursos disponibilizados para cada categoria, o saldo dos recursos financeiros não utilizado poderá, a exclusivo critério da SECEC, através de sua Autoridade Superior, ser remanejado para outra categoria deste Edital ou para outro Edital de Chamada Pública lançado com orçamento oriundo do Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\n5.5 O presente Edital será custeado com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e serão aplicados na modalidade operação não reembolsável, na forma do inciso I, do Art. 39, da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015.\r\n\r\n5.6 Os recursos relativos ao presente exercício financeiro correrão aÌ conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1561.13.392.0509.4495 \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.31.01\r\n\r\nFONTES DE RECURSO: 2.501.230\r\n\r\n5.7 Os recursos financeiros destinados aos PROPONENTES selecionados serão transferidos pela SECEC, através do Fundo Estadual de Cultura, em parcela única.\r\n\r\n5.8 O valor do aporte mencionado no subitem 5.2 alínea a se trata do montante bruto, ficando sujeito a recolhimento de imposto de renda na fonte, nas condições previstas em legislação vigente na data de liberação dos recursos. \r\n\r\n5.8.1 Considerando a legislação atual referente ao recolhimento do imposto de renda na fonte, o valor líquido previsto para o aporte destinado aos PROPONENTES contemplados na CATEGORIA A é de R$ 15.408,73 (quinze mil quatrocentos e oito reais e setenta e três centavos) cada. Podendo sofrer alteração caso haja mudança na legislação no momento da transferência do aporte.\r\n\r\n5.9 Os valores dos aportes mencionados no subitem 5.2 alínea b, considerando que os PROPONENTES se caracterizam como Pessoas Jurídicas, não sofrerão retenção de impostos na fonte. Ficará, porém, sob responsabilidade do PROPONENTE, informar à Receita Federal, através da declaração de Imposto de Renda, sobre os rendimentos auferidos referentes ao presente Edital.\r\n\r\n5.10 Em ambas as CATEGORIAS O PROPONENTE poderá obter recursos complementares junto a outros financiadores para a realização da sua PROPOSTA, desde que respeitados os direitos e condições estabelecidas neste Edital. \r\n\r\na) As despesas referentes à utilização do aporte, previstas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA enviada pelo PROPONENTE da CATEGORIA B na submissão da INSCRIÇÃO, deverão ser custeadas exclusivamente por este Edital.\r\n\r\n6. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n6.1 O PROPONENTE deve preencher os seguintes requisitos:\r\n\r\na) Para a CATEGORIA A, o PROPONENTE deve ser Pessoa Física, com CPF regular e maior de 18 (dezoito) anos no momento da submissão da INSCRIÇÃO, residente e domiciliada no Estado do Rio de Janeiro há pelo menos 02 (dois) anos, tendo a responsabilidade de execução das peças artesanais. \r\n\r\na.1) O PROPONENTE DA CATEGORIA A deve comprovar a execução contínua de práticas, atividades e projetos artesanais, se enquadrando como artesão, há pelo menos 02 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital. Esta comprovação se dará através do envio do ANEXO 06 - COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL. \r\n\r\nb) Para a CATEGORIA B, o PROPONENTE deve ser Pessoa Jurídica (CNPJ), com ou sem fins lucrativos, com natureza e finalidades cul turais em seus atos constitutivos e com existência e atuação na área cultural, de, pelo menos, 1 (um) ano de funcionamento regular comprovado, sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro. Microempreendedor Individual (MEI) que declare atividade principal ou secundária de natureza cultural em seu cadastro (CNAE), com existência e atuação na área cultural, sob as leis brasileiras, estabelecido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nb.1) Serão consideradas para validação dos PROPONENTES da CATEGORIA B inscritos, as finalidades culturais verificadas em, pelo menos, 01 (um) dos documentos, apresentados no CADASTRO DO PROPONENTE, conforme disposto no subitem 8.4.1:\r\n\r\nb.1.1) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (Cartão do CNPJ) - considerando as atividades principais e/ou secundárias relacionadas nos CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) da Pessoa Jurídica ou do Microempreendedor Individual;\r\n\r\nb.1.2) CÓPIA SIMPLES DO ESTATUTO SOCIAL - considerando atividades descritas no objeto ou finalidade da Pessoa Jurídica (para Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos).\r\n\r\nc) Estar ativo, regular e adimplente com o Estado do Rio de Janeiro, incluindo a SECEC, no ato da submissão da INSCRIÇÃO, devendo ainda manter-se nesta condição, até a aprovação do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme item 16 deste Edital.\r\n\r\n7. IMPEDIMENTOS\r\n\r\n7.1 Considerando as INSCRIÇÕES no presente Edital, estão impedidos de participar:\r\n\r\n7.1.1 Na condição de PROPONENTE:\r\n\r\na) Pessoas Jurídicas, incluindo Microempreendedor Individual (MEI), sendo um impedimento apenas na CATEGORIA A.\r\n\r\na.1) O impedimento mencionado é referente a participação de MEI enquanto Pessoa Jurídica (CNPJ) na CATEGORIA A. Pessoas Físicas que possuam MEI e desejam se inscrever na CATEGORIA A não estão impedidas de efetuar a inscrição, porém deverão efetuar a inscrição como pessoa física, utilizando seu CPF.\r\n\r\nb) Pessoa Física, sendo um impedimento apenas na CATEGORIA B.\r\n\r\nb.1) O impedimento mencionado é referente à participação de Pessoas Físicas utilizando seu CPF. Pessoas físicas que possuam MEI não estão impedidas de efetuar a inscrição, porém deverão efetuar a inscrição como Microempreendedor Individual na CATEGORIA B.\r\n\r\nc) Pessoas Físicas membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais, considerando titulares e suplentes, que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos; \r\n\r\nd) Pessoa Jurídica cujos sócios, administradores, diretores ou associados forem membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais, considerando titulares e suplentes, que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos; \r\n\r\ne) Pessoa Jurídica que não possua em seu estatuto ou contrato social função ligada a atividades artísticas e culturais; \r\n\r\nf) Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual que esteja com prestação de contas pendente de regularização perante a SECEC; e \r\n\r\ng) Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual que esteja impedida de contratar com a Administração Pública, seja por motivo de suspensão temporária de participar e de licitar com a Administração Pública ou por ter sido declarada inidônea, na forma dos incisos III e IV do Art. 156, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou outro motivo previsto em Lei.\r\n\r\n7.1.2 Na condição de PROPONENTE, considerando sócios, administradores, diretores ou associados e/ou EQUIPE:\r\n\r\na) Agentes culturais que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nb) Agentes culturais que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo Edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nc) Servidores ou empregados públicos, ocupantes de cargos ou funções efetivos, eletivos ou em comissão, vinculados direta ou indiretamente à SECEC, bem como os parentes em linha reta e os colaterais até o 3º (terceiro) grau, podendo a inscrição, caso ocorra, ser impugnada a qualquer tempo, conforme decreto estadual de vedações de nepotismo; \r\n\r\nd) Ocupantes de cargos políticos em órgãos e empresas públicas, considerando: Prefeitos e seus Vices, Secretários Municipais, Chefes de Gabinete, Subsecretários Municipais, Vereadores e Deputados; e\r\n\r\ne) Agentes Culturais que possuam impedimento decorrente de processo administrativo de utilização e/ou de recebimento indevido de fomento direto ou de incentivo fiscal da SECEC.\r\n\r\n7.2 Fica vedada a participação direta enquanto proponente, membro da equipe ou colaborador, a qualquer título, de servidores e colaboradores vinculados à Secretaria de Estado de Economia Criativa e Cultura do Rio de Janeiro em projetos financiados por este Edital.\r\n\r\n7.2.1 Esta regra, no entanto, não se aplica à participação institucional, em caráter não remunerado, para fins de representatividade pública, como palestrantes, debatedores ou convidados oficiais, respeitando-se o princípio da moralidade. As atividades aqui descritas possuem caráter exemplificativo, podendo se estender a outras atividades de cunho institucional de representação da SECEC.\r\n\r\n7.3 Estão impedidas as INSCRIÇÕES de mais de 01 (uma) PROPOSTA por PROPONENTE, devendo ser única a PROPOSTA submetida neste Edital por cada PROPONENTE, conforme definições do item 03.\r\n\r\na) Caso seja identificada, a qualquer tempo, mais de uma PROPOSTA CULTURAL oriunda do mesmo PROPONENTE, ou ainda que contenha o mesmo grupo de profissionais envolvidos (considerando mais de 50% dos membros da equipe da PROPOSTA, sócios e responsáveis legais), inscritas neste Edital, somente a última INSCRIÇÃO submetida será considerada, sendo as demais desclassificadas.\r\n\r\n7.4 Estão impedidas as INSCRIÇÕES da mesma PROPOSTA por diferentes PROPONENTES, devendo ser única a PROPOSTA submetida neste Edital por cada PROPONENTE, conforme definições do item 03.\r\n\r\n7.5 Considerando todas as INSCRIÇÕES deste Edital, não será objeto de apoio financeiro a PROPOSTA que:\r\n\r\na) Tenha ou venha a ter como organizadores, realizadores, promotores, copatrocinadores ou apoiadores, instituições financeiras, securitárias ou políticas;\r\n\r\nb) Tenha cunho político-eleitoral;\r\n\r\nc) Se destine ao financiamento de campanhas, realização de comícios ou qualquer outra atividade vinculada a partidos políticos e/ou suas coligações;\r\n\r\nd) Infrinja dispositivos da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) ou outra norma jurídica vigente;\r\n\r\ne) Viole os direitos de terceiros, incluindo os de propriedade intelectual;\r\n\r\nf) Atente contra a ordem pública;\r\n\r\ng) Cause impacto negativo à saúde humana, animal e/ou ao meio ambiente;\r\n\r\nh) Tenha vínculo com a exploração de trabalho infantil, degradante ou escravo;\r\n\r\ni) Evidencie preconceito, discriminação ou discurso de ódio de qualquer natureza;\r\n\r\nj) Caracterize promoção pessoal de autoridade, de servidor público ou da imagem de governo, de qualquer esfera política, ainda que não se configure como objeto principal da proposta; \r\n\r\nk) Induza, instigue ou auxilie alguém ao uso indevido de drogas ilícitas; e\r\n\r\nl) Incentive a violência de qualquer natureza.\r\n\r\n7.6 Estão impedidas as inscrições de PROPONENTES que estejam com diligências não atendidas ou quaisquer pendências em Editais da SECEC anteriormente lançados, relativas ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, ou que não tenham enviado os referidos relatórios dentro dos prazos estabelecidos. A verificação de adimplência será realizada após o término do prazo de inscrições estabelecido no subitem 8.2 e no ANEXO 01 - PRAZOS e os proponentes que identificados nestas condições serão automaticamente desclassificados. Dessa forma, as propostas não serão encaminhadas para a etapa de ANÁLISE TÉCNICA.\r\n\r\n7.7 Os projetos contemplados nesse edital não poderão ser realizados como parte integrante de propostas contempladas em outros editais da SECEC.\r\n\r\n7.8 Estão impedidas as inscrições de PROPONENTES que estejam inadimplentes com a SECEC ou com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n7.9 Não há impedimento para a participação do PROPONENTE que tenha sido contemplado com os Editais da SECEC anteriormente lançados. \r\n\r\n8. INSCRIÇÃO \r\n\r\n8.1 A INSCRIÇÃO neste Edital pressupõe a prévia e integral aceitação das normas e de seus respectivos anexos.\r\n\r\n8.1.1 Para submissão da INSCRIÇÃO será necessário o aceite de forma eletrônica do TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA na Plataforma Desenvolve Cultura, de acordo com o modelo disponibilizado no ANEXO 02 - TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA.\r\n\r\n8.2 As INSCRIÇÕES serão gratuitas, pelo período das 09 (nove) horas do dia 06 (seis) de fevereiro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 09 (nove) de março de 2026, exclusivamente pela internet, através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/, estando os anexos disponíveis no endereço eletrônico da SECEC: http://cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n8.3 O preenchimento do formulário eletrônico se divide em duas etapas:\r\n\r\na) CADASTRO DO PROPONENTE \r\n\r\nb) CADASTRO DA PROPOSTA\r\n\r\n8.4 CADASTRO DO PROPONENTE\r\n\r\n8.4.1 O PROPONENTE deverá preencher todos os campos referentes ao cadastro de seus dados como Pessoa Física, para CATEGORIA A e como Pessoa Jurídica, para CATEGORIA B, conforme definições do subitem 2.1 deste Edital, exclusivamente na Plataforma Desenvolve Cultura. Durante a realização da INSCRIÇÃO na Plataforma, o PROPONENTE deverá ainda anexar a seguinte documentação obrigatória (via upload): \r\n\r\nI) Para inscrições na CATEGORIA A - ARTESÃOS (Pessoa Física)\r\n\r\na) CÓPIA SIMPLES DA IDENTIDADE do PROPONENTE.\r\n\r\nb) COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp, o documento em PDF deverá ser extraído no site da Receita Federal em até 30 (trinta) dias corridos anteriores à inscrição.\r\n\r\nc) DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, de acordo com o ANEXO 09, em conformidade com a Lei no 6.225, de 24 de abril de 2012, ou COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, podendo ser: conta de luz, gás, água ou telefone.\r\n\r\nc.1) Não serão aceitas DECLARAÇÕES DE RESIDÊNCIA assinadas por terceiros.\r\n\r\nc.2) Não serão aceitas DECLARAÇÕES DE RESIDÊNCIA que não estejam no modelo do ANEXO 09. \r\n\r\nc.3) Não serão aceitas DECLARAÇÕES DE RESIDÊNCIA sem data ou sem assinatura.\r\n\r\nd) TERMO DE CONCORDÂNCIA, de acordo com o ANEXO 10.\r\n\r\ne) DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO PROPONENTE (se for o caso), conforme modelo disposto no ANEXO 15, devidamente assinada e datada pelo PROPONENTE. \r\n\r\nII) Para inscrições na CATEGORIA B - MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO (CNPJ OU MEl):\r\n\r\na) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (Cartão do CNPJ) - O documento deverá estar atualizado, ativo, comprovando finalidade cultural e atividade econômica e/ou produtiva no Estado do Rio de Janeiro, com data de emissão de até 30 (trinta) dias corridos anteriores à inscrição, diretamente do site da Receita Federal: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp. O documento deve comprovar que o PROPONENTE está apto, regular, ativo e possui as devidas finalidades culturais na data de submissão da INSCRIÇÃO da PROPOSTA CULTURAL na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\na.1) O CNPJ PROPONENTE deverá possuir, no mínimo, 01 (um) ano de existência anterior à inscrição da PROPOSTA.\r\n\r\na.2) O PROPONENTE deverá possuir os CNAEs necessários, comprovando finalidades culturais, no ato da inscrição. Não serão consideradas modificações posteriores nos CNAEs do CNPJ PROPONENTE em caso de inabilitação, para fins de recurso documental.\r\n\r\na.3) Informa-se que os CNAEs referentes a COMÉRCIO estão vetados para a inscrição neste Edital; Para consulta sobre CNAEs que possuam finalidade cultural, recomenda-se acessar o site da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA: https://cnae.ibge.gov.br.\r\n\r\na.4) Não será considerado o envio do Certificado de Microempreendedor Individual (CCMEI) em substituição ao Cartão de CNPJ.\r\n\r\nb) CÓPIA SIMPLES DO CONTRATO ou ESTATUTO SOCIAL que comprove atividade cultural da empresa e seu Responsável Legal (exceto para MEI).\r\n\r\nc) CÓPIA SIMPLES DA ATA DE ELEIÇÃO ou ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL (se for o caso).\r\n\r\nd) CÓPIA SIMPLES DA IDENTIDADE do responsável legal ou mandatário (se for o caso), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\ne) CÓPIA SIMPLES DO CPF do responsável legal ou mandatário (se for o caso), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO.\r\n\r\nf) DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO (se for o caso), conforme modelo disposto no ANEXO 15, devidamente assinada e datada pelo RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO.\r\n\r\ng) DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE, apenas para as propostas inscritas na CATEGORIA B, conforme ANEXO 11, devidamente preenchida e assinada.\r\n\r\n8.4.2 Não serão consideradas assinaturas com manipulação de imagem (assinatura inserida no documento por meio de colagem) para os anexos que solicitam assinatura do RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO ou de outros responsáveis legais da Pessoa Jurídica PROPONENTE, assim como de qualquer outro participante da PROPOSTA.\r\n\r\n8.4.3 No caso de assinaturas digitais, do proponente, responsável pela execução ou membros da equipe, serão consideradas apenas as assinaturas digitais com certificação válida.\r\n\r\n8.4.4 Não serão considerados Anexos rasurados, com preenchimento incompleto, cortados ou com manipulação de imagem.\r\n\r\n8.4.5 Toda documentação obrigatória mencionada no subitem 8.4.1 e suas alíneas, deverá estar atualizada e ativa na data da submissão da INSCRIÇÃO. \r\n\r\n8.5 CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n8.5.1 A PROPOSTA CULTURAL deverá ser descrita de forma objetiva, contendo detalhamento das ações a serem realizadas e dos profissionais envolvidos, e o local de realização, de acordo com os requisitos e especificações do ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.\r\n\r\n8.5.1.1 É de total responsabilidade do PROPONENTE inscrever a PROPOSTA CULTURAL na CATEGORIA na qual se adequa, dentro da Plataforma Desenvolve Cultura e, uma vez submetida a PROPOSTA CULTURAL, será expressamente vedada a alteração da CATEGORIA na qual está inscrita dentro da Plataforma, bem como para avaliação e continuidade de seu processo de participação neste Edital.\r\n\r\n8.5.2 Complementando a INSCRIÇÃO, o PROPONENTE deverá, obrigatoriamente, anexar na Plataforma Desenvolve Cultura (via upload) os seguintes documentos referentes à PROPOSTA, conforme detalhados nos seus referidos ANEXOS: \r\n\r\na) COMPROVAÇÃO E ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, conforme detalhado no ANEXO 06.\r\n\r\nb) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, conforme modelo ANEXO 07, apenas para CATEGORIA B\r\n\r\nb.1) O valor da planilha orçamentária deverá contemplar o valor total e exato do aporte disponibilizado para a PROPOSTA CULTURAL, de acordo com a CATEGORIA escolhida.\r\n\r\nb.2) O orçamento apresentado pelo PROPONENTE deverá observar coerência na distribuição de recursos entre as rubricas, a aplicação de valores adequados ao mercado e a equiparação de remuneração entre equipe técnica e/ou prestadores de serviço que executarem funções equivalentes.\r\n\r\nb.3) A descrição das rubricas deverá conter detalhamento mínimo, de modo a identificar com clareza o(s) produto(s) e/ou serviço(s) a ser(em) pago(s). Não serão consideradas as planilhas orçamentárias que contenham rubricas com descrições genéricas ou com detalhamento insuficiente.\r\n\r\nb.4) Deverão ser respeitadas as seguintes porcentagens:\r\n\r\nb.4.1) A remuneração individual dos profissionais da área da cultura e/ou demais prestadores de serviço não poderá ultrapassar 15% do valor total do aporte.\r\n\r\nb.4.2) Os responsáveis legis do CNPJ PROPONENTE podem ser remunerados desde que exerçam funções técnicas, artísticas e/ou administrativas dentro do projeto e desde que a soma dos valores não ultrapasse 20% do valor total do aporte.\r\n\r\nb.4.3) Ao menos 70% (setenta por cento) dos recursos financeiros obtidos por meio deste Edital deverão ser revertidos para membros da equipe técnica, fornecedores, ou prestadores de serviços residentes ou sediados no Estado do Rio de Janeiro. A verificação será realizada na etapa de comprovação da execução financeira.\r\n\r\nb.5) As despesas referentes à utilização do aporte, previstas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA enviada pelo PROPONENTE na submissão da INSCRIÇÃO, deverão ser custeadas exclusivamente por este Edital.\r\n\r\nc) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, conforme modelo ANEXO 08.\r\n\r\n8.6 As PROPOSTAS CULTURAIS devem obrigatoriamente, cumprir, no mínimo, 02 (dois) objetivos, dentre os 17 (dezessete) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), previstos pela ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), disponíveis para verificação em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs, na PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA. O Não cumprimento deste item resultará em desclassificação.\r\n\r\n8.7 Todas as PROPOSTAS CULTURAIS inscritas na Categoria B neste Edital deverão prever obrigatoriamente a utilização de, no mínimo, 01 (uma) medida de acessibilidade obrigatória, conforme descrita nas especificações do ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, de modo a contemplar:\r\n\r\na) Acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou visual ao conteúdo dos produtos culturais gerados pela PROPOSTA CULTURAL, considerando seus aspectos comunicacionais;\r\n\r\nb) A contratação de colaboradores sensibilizados e capacitados para o atendimento de visitantes e usuários com diferentes deficiências e para o desenvolvimento de projetos culturais acessíveis desde a sua concepção, contempladas a participação de consultores e colaboradores com deficiência e a representatividade nas equipes das ofertas culturais em geral, considerando os aspectos atitudinais da PROPOSTA CULTURAL; e\r\n\r\nc) Acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ou idosas aos locais onde se realizam as atividades culturais da PROPOSTA CULTURAL e a espaços acessórios, como banheiros, áreas de alimentação e circulação, considerando seus aspectos arquitetônicos.\r\n\r\n8.8 Todos os campos referentes à inscrição do PROPONENTE e da PROPOSTA deverão ser preenchidos e todos os anexos obrigatórios deverão ser enviados (via upload) exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n8.9 Não será concedido prazo complementar para suprir a falta de documentos ou informações.\r\n\r\n8.10 A SECEC não fornecerá cópia das PROPOSTAS inscritas\r\n\r\n8.11 Nenhuma documentação remetida na INSCRIÇÃO será devolvida.\r\n\r\n8.12 Não será aceito o envio de documentação além da solicitada.\r\n\r\n8.13 Não serão aceitos documentos enviados por e-mail ou protocolados na SECEC.\r\n\r\n8.14 Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos depois de submetida a INSCRIÇÃO.\r\n\r\n8.15 Não será aceita, sob qualquer hipótese, a substituição do PROPONENTE.\r\n\r\n8.16 Será contemplada somente 01 (uma) PROPOSTA por PROPONENTE a fim de atender o máximo de contemplados e alcançar o maior número de agentes culturais.\r\n\r\n8.17 A SECEC não se responsabiliza pela falha na inscrição por conta de problemas em servidores, em provedores de acesso, na transmissão de dados, na linha de comunicação, por lentidão dos servidores ou qualquer outra razão, cabendo ao PROPONENTE a devida prudência para realização dos atos necessários em tempo hábil.\r\n\r\n8.18 A SECEC não se responsabiliza por PROPOSTAS cuja submissão não tenha sido totalmente finalizada na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n8.18.1 Após 30 (trinta) dias corridos a contar da data de encerramento das inscrições, as PROPOSTAS, incluindo os arquivos anexados, que tenham sido iniciadas, porém não foram submetidas, ou seja, não foram finalizadas e/ou enviadas na Plataforma Desenvolve Cultura, serão removidas da página do PROPONENTE. \r\n\r\n8.19 Para a INSCRIÇÃO e acompanhamento da sua PROPOSTA na Plataforma Desenvolve Cultura, recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome, assim como de:\r\n\r\na) Sistema operacional Windows versão 7 ou superior;\r\n\r\nb) Sistema NVDA instalado ou plugin para o Google Chrome chamado Chromevo (para proponentes com deficiência visual);\r\n\r\nc) Acessar o sistema via notebook ou computador desktop (não é recomendado o acesso através de celular).\r\n\r\n8.20 O ônus da participação neste Edital, incluídas possíveis despesas com cópias, envio e emissão de documentos, é de exclusiva responsabilidade do PROPONENTE.\r\n\r\n9. ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n9.1 Todas as PROPOSTAS cujas INSCRIÇÕES forem concluídas na Plataforma Desenvolve Cultura durante o período definido no subitem 8.2, e cujos PROPONENTES estejam adimplentes com a SECEC, conforme subitem 7.6, seguirão primeiramente para a fase de ANÁLISE TÉCNICA, na qual serão analisadas e avaliadas pela Banca Examinadora de PROPOSTAS, composta por especialistas com notório conhecimento nas áreas de objeto do Edital, e coordenada por um servidor designado pela SECEC. Nesta fase será atribuída a pontuação para sua classificação, de acordo com o número de aportes definidos no subitem 5.2.\r\n\r\n9.1.1 A função da Banca Examinadora de Propostas consiste em examinar o conteúdo do cadastro de PROPOSTA e de seus ANEXOS complementares de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n9.2 As PROPOSTAS serão examinadas levando em consideração os seguintes critérios, tendo como base o Art. 17 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura. Estes critérios somam um total de até 100 (cem) pontos, considerando:\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - CATEGORIA A\r\n\r\nCRITÉRIO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO CRITÉRIO\r\n\r\nPONTUAÇÃO MÁXIMA\r\n\r\nA\r\n\r\nSUSTENTABILIDADE DA PROPOSTA: Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta inclui comprometimento ambiental e adota medidas sustentáveis alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o uso consciente de materiais, gestão responsável\r\n\r\n40\r\n\r\nde recursos, incentivo à economia local e ações de conscientização ambiental. E que visem contemplar a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de eventos extremos climáticos. Também será considerada a estimulação da mobilização comunitária em torno de práticas ambientais sustentáveis, da criação ou preservação de áreas naturais e da valorização de saberes ecológicos.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério: 40 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério: 20 a 39 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério: 1 a 19 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério: 0 pontos. \r\n\r\nB\r\n\r\nQUALIDADE E COERÊNCIA DA PROPOSTA: A análise deveraì considerar, para fins de avaliação e valoração, a criatividade, a originalidade e a inovação da Proposta, além da clareza, da objetividade e a da coerência entre os seus elementos, será considerada a responsabilidade ambiental da proposta e a presença de um planejamento de ações que minimizem impactos ambientais.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério: 30 pontos; \r\n\r\n30\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério: 15 a 29 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério: 1 a 14 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério: 0 pontos. \r\n\r\nc\r\n\r\nTRAJETÓRIA DO PROPONENTE: A análise deverá verificar a adequação da trajetória do Proponente e sua capacidade de realização com relação ao objeto da Proposta \r\n\r\nAtende plenamente ao critério: 30 pontos; \r\n\r\n30\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério: 15 a 29 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério: 1 a 14 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério: 0 pontos. \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - CATEGORIA B\r\n\r\nCRITÉRIO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO CRITÉRIO\r\n\r\nPONTUAÇÃO MÁXIMA\r\n\r\nA\r\n\r\nSUSTENTABILIDADE DA PROPOSTA: Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta inclui comprometimento ambiental e adota medidas sustentáveis alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o uso consciente de materiais, gestão responsável de recursos, incentivo à economia local e ações de conscientização ambiental. E que visem contemplar a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de eventos extremos climáticos.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério: 20 pontos; \r\n\r\n20\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério: 10 a 19 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério: 1 a 9 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério: 0 pontos. \r\n\r\nB\r\n\r\nIMPACTO DA PROPOSTA PARA O CENÁRIO SOCIAL E AMBIENTAL DO TERRITÓRIO: A análise deveraì considerar, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta contribui para o fortalecimento e valorização da cultura do território onde será realizada, assim como se estimula mobilização comunitária em torno de práticas sustentáveis ambientais, criação ou preservação de áreas naturais e valorização de saberes ecológicos. Também serão consideradas as estratégias de inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade econômica/social.\r\n\r\n20\r\n\r\nAtende plenamente ao critério: 20 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério: 10 a 19 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério: 1 a 9 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério: 0 pontos. \r\n\r\nC\r\n\r\nQUALIDADE E COERÊNCIA DA PROPOSTA: A análise deveraì considerar, para fins de avaliação e valoração, a criatividade, a originalidade e a inovação da Proposta, além da clareza, da objetividade e a da coerência entre os seus elementos, será considerada a responsabilidade ambiental da proposta e a presença de um planejamento de ações que minimizem impactos ambientais.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 15 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 14 pontos;\r\n\r\n15\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nD\r\n\r\nVIABILIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA: A análise deverá avaliar a coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução com o objeto da Proposta. A análise da planilha orçamentária deve contemplar a coerência na distribuição de recursos entre as rubricas, o cumprimento das regras de porcentagens previstas no Edital, a aplicação de valores adequados ao mercado e a equiparação de remuneração entre equipe técnica e/ou prestadores de serviço que executarem funções equivalentes. Serão analisadas, ainda, as estratégias do plano de comunicação e divulgação da proposta. \r\n\r\n15\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 15 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 14 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nE\r\n\r\nACESSIBILIDADE DA PROPOSTA: Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta promove estratégias de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, ao mesmo tempo em que considera soluções sustentáveis nesses processos (ex: materiais acessíveis e ecológicos, espaços acessíveis e sustentáveis, comunicação acessível com baixo impacto ambiental). \r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos; \r\n\r\n10\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 4 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nF\r\n\r\nTRAJETÓRIA DO PROPONENTE: A análise deverá verificar a adequação da trajetória do Proponente e sua capacidade de realização com relação ao objeto da Proposta \r\n\r\n10\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos; \r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos; \r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 4 pontos; \r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nG\r\n\r\nCOMPATIBILIDADE DA FICHA TÉCNICA COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: A análise deverá considerar a trajetória dos profissionais que compõem o corpo técnico e artístico, verificando a coerência em relação às atribuições que serão executadas por eles na Proposta (para esta avaliação serão considerados os currículos dos membros da ficha técnica). \r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\n10\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 4 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 ponto.\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\n9.3 A distribuição das PROPOSTAS submetidas entre os membros da Banca Examinadora de Propostas ocorrerá por meio de sorteio randômico pela Plataforma Desenvolve Cultura. Cada PROPOSTA será analisada por 02 (dois) membros da Banca. \r\n\r\n9.3.1 As notas dos 02 (dois) pareceres gerará uma média, que será a pontuação da PROPOSTA. \r\n\r\n9.4 A Banca Examinadora pontuará as PROPOSTAS de forma soberana, respeitando as disposições legais e os critérios definidos neste Edital. \r\n\r\n9.5 Será ainda incorporada à nota final das PROPOSTAS pontuação de INDUTOR POPULACIONAL, de acordo com o município do PROPONENTE, segundo dados do IBGE, que se dará da seguinte forma:\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL POR MUNICÍPIO\r\n\r\nPOPULAÇÃO SEGUNDO O CENSO DE 2022\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAté 50.000 (cinquenta mil) habitantes\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nDe 50.001 (cinquenta mil e um) até 100.000 (cem mil) habitantes\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nDe 100.001 (cem mil e um) até 200.000 (duzentos mil) habitantes\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\n9.5.1 A listagem com o censo populacional de cada município por região do Estado, de acordo com o IBGE, pode ser encontrada no ANEXO 05.\r\n\r\n9.5.1.1 Municípios cuja população for superior a 200.000 (duzentos mil) habitantes não receberão pontuação de INDUTOR POPULACIONAL.\r\n\r\n9.6 A nota final da PROPOSTA será gerada pela soma da pontuação da PROPOSTA com o INDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\n9.7 Serão desclassificadas as PROPOSTAS que receberem a pontuação final abaixo de 60 (sessenta).\r\n\r\n9.8 Serão desclassificados as PROPOSTAS que receberem a pontuação 0 (zero) em 01 (um) dos critérios descritos no subitem 9.2.\r\n\r\n9.9 O resultado preliminar da etapa de ANÁLISE TÉCNICA, contendo a lista de Classificação Geral, com suas respectivas notas, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado no endereço eletrônico da SECEC: https://cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n9.9.1 Para a publicação do resultado preliminar de ANÁLISE TÉCNICA não serão considerados os critérios de desempate.\r\n\r\n10. RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE TÉCNICA \r\n\r\n10.1 O PROPONENTE poderá apresentar recurso de nota, no prazo estipulado no ANEXO 01 - PRAZOS, a contar da publicação do resultado preliminar da Análise Técnica no DOERJ, através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/, mesmo endereço utilizado para a INSCRIÇÃO da PROPOSTA, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados\r\n\r\n10.2 Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n10.3 O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado uma única vez somente pela mesma plataforma utilizada para inscrição, que será reaberta exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de recurso.\r\n\r\n10.3.1 O PROPONENTE deverá apontar o critério de avaliação que deseja que seja revisto. Recursos de nota com solicitações genéricas e sem especificações serão desconsiderados pela Banca.\r\n\r\n10.4 O PROPONENTE terá direito a submissão do recurso de nota na Plataforma Desenvolve Cultura somente 01 (uma) única vez, dessa forma o recurso enviado deverá conter todas as justificativas do pedido de revisão referente à nota que deseja contestar.\r\n\r\n10.5 Para o recurso de nota, não será permitido a anexação de arquivos ou complementações da PROPOSTA. \r\n\r\n10.6 Uma vez que o recurso for submetido pelo PROPONENTE na Plataforma Desenvolve Cultura, não será permitida a alteração ou complementação de seu texto enviado.\r\n\r\n10.7 Os recursos de notas serão analisados por um terceiro membro da Banca Examinadora de Propostas, que não tenha participado da avaliação inicial da proposta.\r\n\r\n10.8 Os integrantes da Banca Examinadora serão divulgados no endereço eletrônico da SECEC e no DOERJ, após a conclusão do processo seletivo.\r\n\r\n10.9 Durante a análise do recurso, para seu deferimento ou indeferimento, será feita a revisão da avaliação do critério solicitado pelo PROPONENTE. Esta revisão poderá resultar na alteração da nota. \r\n\r\n10.10 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a SECEC divulgará no DOERJ, bem como no endereço eletrônico da SECEC, as decisões recursais e o resultado com a listagem final de Classificação Geral das PROPOSTAS Selecionadas e Suplentes, com suas respectivas notas finais e status de seleção, considerando os grupos regionais, as categorias e critérios de desempate.\r\n\r\n10.11 A listagem dos PROPONENTES selecionados e suplentes se dará de acordo com a classificação, definida pela ordem decrescente da pontuação final de cada PROPONENTE, de acordo com análise dos critérios definidos no subitem 9.2 e 9.5 considerando o número de aportes disponíveis, de acordo com o item 5 do Edital.\r\n\r\n10.12 Havendo empate entre as pontuações finais dos PROPONENTES, o desempate se dará considerando a maior pontuação obtida no INDUTOR POPULACIONAL, de acordo com o subitem 9.5, conforme sua ordenação, até que se defina o desempate.\r\n\r\n10.12.1 Se ainda assim persistir o empate, o desempate se dará considerando a maior pontuação obtida nos critérios dispostos no subitem 9.2, conforme sua ordenação, até que se defina o desempate.\r\n\r\n10.12.2 Se ainda assim persistir o empate, o desempate se dará considerando a data de nascimento do PROPONENTE, dos mais antigos para os mais novos, para os inscritos na CATEGORIA A e considerando a data de abertura do CNPJ do PROPONENTE, dos mais antigos para os mais novos, para os inscritos na CATEGORIA B.\r\n\r\n10.13 Em caso de eventual inabilitação, desistência, desclassificação ou impedimento(s) do PROPONENTE selecionado, será convocado o PROPONENTE classificado subsequente, respeitando a região do PROPONENTE, a ordem decrescente da Classificação Geral e os critérios de desempate, conforme estabelecidos neste Edital. \r\n\r\n10.14 Somente as PROPOSTAS CULTURAIS classificadas nas listas de Selecionados seguirão para a fase de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n10.15 As PROPOSTAS CULTURAIS classificadas como Suplentes somente seguirão para a fase de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO em caso de inabilitação, desistência, desclassificação ou impedimentos dos PROPONENTES inicialmente selecionados.\r\n\r\n11. HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n11.1 Durante a fase de Habilitação para Contratação, serão conferidos pela SECEC, os documentos obrigatórios de CADASTRO DO PROPONENTE enviados na submissão da INSCRIÇÃO, a fim de comprovar possuir os requisitos exigidos neste Edital, e para que a sua inscrição seja efetivada, de acordo com o estabelecido no subitem 8.4.\r\n\r\n11.2 Os documentos apresentados no CADASTRO DO PROPONENTE, de acordo com o subitem 8.4, deverão estar válidos na ocasião da fase de Habilitação para Contratação.\r\n\r\n11.3 Os procedimentos da etapa de Habilitação para Contratação, bem como a análise dos documentos supracitados, serão realizados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Re solução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n11.4 Serão inabilitados para contratação os PROPONENTES que não tenham cumprido todas as exigências estabelecidas neste Edital, incluindo o preenchimento correto das informações e o envio dos anexos obrigatórios referentes ao CADASTRO DO PROPONENTE, conforme dispostos no subitem 8.4.\r\n\r\n11.4.1 Serão também inabilitados para contratação os PROPONENTES e as PROPOSTAS que estejam impedidos de participar deste processo de seleção, de acordo com o item 7 deste Edital.\r\n\r\n11.5 Após análise dos documentos obrigatórios enviados no CADASTRO DO PROPONENTE, conforme subitem 8.4, a SECEC publicará em seu endereço eletrônico, bem como no DOERJ, lista com os PROPONENTES habilitados e inabilitados para contratação e os motivos da inabilitação.\r\n\r\n11.6 A SECEC poderá solicitar aos PROPONENTES, a qualquer tempo, outros documentos e informações que entenda necessários, a fim de complementar a documentação já apresentada.\r\n\r\n12. RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n12.1 O PROPONENTE inabilitado na fase de Habilitação para Contratação poderá apresentar recurso, no prazo estipulado no ANEXO 01 - PRAZOS, através da Plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.\r\n\r\n12.2 Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n12.3 O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado 01 (uma) única vez, somente pela mesma plataforma utilizada para inscrição que será aberta exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de recurso.\r\n\r\n12.4 O PROPONENTE terá direito a submissão do recurso de habilitação na Plataforma Desenvolve Cultura somente 01 (uma) única vez. Desta forma, o recurso enviado deverá conter todas as justificativas do pedido de revisão da inabilitação e, se for o caso, anexar todos os documentos que julgar convenientes, contemplando todos os motivos de inabilitação os quais deseja contestar.\r\n\r\n12.5 Uma vez que o recurso for submetido pelo PROPONENTE na Plataforma Desenvolve Cultura, não será permitida a alteração ou complementação de seu texto ou arquivos anexados.\r\n\r\n12.6 Os recursos da fase de Habilitação para Contratação serão analisados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\n12.7 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a SECEC divulgará no DOERJ, bem como no endereço eletrônico da SECEC, as decisões recursais e o resultado com a listagem final das PROPOSTAS CULTURAIS habilitadas para contratação e das PROPOSTAS inabilitadas para contratação (incluindo os motivos da inabilitação).\r\n\r\n12.8 Somente os PROPONENTES habilitados nesta fase seguirão para a fase de\r\n\r\nContratação, na forma deste Edital.\r\n\r\n13. CONTRATAÇÃO E DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA SECEC \r\n\r\n13.1 Na fase de Contratação, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da publicação do Resultado Final de Habilitação no DOERJ, os PROPONENTES classificados como HABILITADOS deverão anexar a seguinte DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO na Plataforma Desenvolve Cultura: http://desenvolvecultura.rj.gov.br /desenvolve-cultura:\r\n\r\nI) Para a CATEGORIA A - ARTESÃOS (Pessoa Física)\r\n\r\na) EXTRATO ou SALDO ZERADO DA CONTA - Após a publicação do resultado da HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO do certame no DOERJ, o PROPONENTE HABILITADO deverá providenciar a abertura de conta bancária obrigatoriamente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, específica para a execução da PROPOSTA CULTURAL, enviando na Plataforma Desenvolve Cultura o respectivo comprovante (extrato ou saldo zerado), conforme Instrução Normativa SEC/GAB nº 01, de 16 de agosto de 2018, para prosseguir na etapa de concessão de benefício. \r\n\r\na.1) A conta bancária deverá ter, obrigatoriamente, a Pessoa Física PROPONENTE habilitada como titular. \r\n\r\na.2) A conta bancária deverá ser exclusiva e unicamente utilizada para recebimento e movimentação do aporte recebido neste Edital. A conta indicada não poderá, em nenhuma hipótese, estar vinculada a um projeto de outro Edital da SECEC que ainda esteja em execução ou em prestação de contas pelo PROPONENTE HABILITADO, ou seja, que ainda não possua as aprovações dos Relatórios de Execução da Proposta e Financeira publicadas em DOERJ. \r\n\r\na.3) O PROPONENTE que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente no prazo previsto será inabilitado, não prosseguindo no processo de contratação deste Edital. \r\n\r\na.4) A SECEC não se responsabiliza por quaisquer intercorrências entre o PROPONENTE e a instituição bancária referente ao processo de abertura de conta corrente e emissão de documentos.\r\n\r\nb) CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, emitida no endereço eletrônico: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir \r\n\r\nc) CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, emitida no endereço eletrônico: https://www4.fazenda.rj.gov.br/certidao-fiscalweb/emitirCertidao.jsf \r\n\r\nd) CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, emitida pelo município do PROPONENTE; \r\n\r\ne) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS, emitida no endereço eletrônico: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces \r\n\r\nf) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA EXPEDIDA PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, emitida no endereço eletrônico: http://www.consultadividaativa.rj.gov.br/RDGWEBLNX/servlet/StartCISPage?PA GEURL=/cisnatural/NatLogon.html&xciParameters.natsession=Solicitar_Certidao\r\n\r\nII) Para a CATEGORIA B - MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO (CNPJ OU MEl):\r\n\r\na) EXTRATO ou SALDO ZERADO DA CONTA - Após a publicação do resultado da HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO do certame no DOERJ, o PROPONENTE HABILITADO deverá providenciar a abertura de conta bancária obrigatoriamente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, específica para a execução da PROPOSTA CULTURAL, enviando na Plataforma Desenvolve Cultura o respectivo comprovante (extrato ou sal do zerado), conforme Instrução Normativa SEC/GAB nº 01, de 16 de agosto de 2018, para prosseguir na etapa de concessão de benefício. \r\n\r\na.1) A conta bancária deverá ter, obrigatoriamente, a Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual (MEI) PROPONENTE habilitado como titular.\r\n\r\na.2) A conta bancária deverá ser exclusiva e unicamente utilizada para recebimento e movimentação do aporte recebido neste Edital. A conta indicada não poderá, em nenhuma hipótese, estar vinculada a um projeto de outro Edital da SECEC que ainda esteja em execução ou em prestação de contas pelo PROPONENTE HABILITADO ou seja, que ainda não possua as aprovações dos Relatórios de Execução da Proposta e Financeira publicadas em DOERJ. \r\n\r\na.3) O PROPONENTE que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente no prazo previsto será inabilitado, não prosseguindo no processo de contratação deste Edital. \r\n\r\na.4) A SECEC não se responsabiliza por quaisquer intercorrências entre o PROPONENTE e a instituição bancária referente ao processo de abertura de conta corrente e emissão de documentos. \r\n\r\nb) CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS-CRF, emitido no endereço eletrônico: https://consulta-crf.caixa.gov.br. \r\n\r\nc) CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, emitida no endereço eletrônico: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir \r\n\r\nd) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS).\r\n\r\ne) CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, emitida no endereço eletrônico: https://www4.fazenda.rj.gov.br/certidao-fiscalweb/emitirCertidao.jsf \r\n\r\nf) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS, emitida no endereço eletrônico: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces \r\n\r\ng) CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, expedida pela procuradoria geral do município do proponente. \r\n\r\nh) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA EXPEDIDA PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, emitida no endereço eletrônico: https://pge.rj.gov.br/divida-ativa/certidao-de-regularidadefiscal\r\n\r\n13.2 O PROPONENTE que não enviar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO, assim como não realizar o preenchimento dos dados bancários no sistema conforme subitem 13.1, no prazo previsto neste Edital, será desclassificado e sua participação neste Edital será descontinuada.\r\n\r\n13.3 Após análise da documentação obrigatória da DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO de acordo com o subitem 13.1, o PROPONENTE habilitado para contratação receberá o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conforme ANEXO 12, preenchido pela SECEC. Este documento deve ser assinado e encaminhado de volta à SECEC através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/\r\n\r\n13.3.1 O PROPONENTE deverá enviar o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL devidamente assinado e digitalizado em até 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\na) Caso o PROPONENTE não envie o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no prazo determinado no subitem 13.3.1, será desclassificado do presente Edital.\r\n\r\n13.3.2 O PROPONENTE somente será encaminhado para pagamento pela SECEC, após envio do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL assinado.\r\n\r\n13.4 A SECEC poderá solicitar aos PROPONENTES, a qualquer tempo, outros documentos e informações que entenda necessários, a fim de complementar a documentação já apresentada para contratação. \r\n\r\n14. EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL \r\n\r\n14.1 As PROPOSTAS CULTURAIS devem ser obrigatoriamente realizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14.2 As movimentações bancárias, assim como o início das ações referentes à PROPOSTA, deverão ser iniciadas somente após a publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ.\r\n\r\n14.3 As movimentações bancárias devem ser realizadas exclusivamente através da conta bancária informada na contratação, não sendo permitida a transferência do aporte da conta do projeto.\r\n\r\n14.4 Todas as movimentações bancárias efetuadas com o aporte recebido pelo PROPONENTE deverão ser feitas somente de forma eletrônica ou através de cheques, não sendo permitida a utilização do aporte através de saque direto da conta.\r\n\r\n14.5 O aporte deverá ser majoritariamente utilizado no Estado do Rio de Janeiro, considerando contratação de profissionais, fornecedores e serviços. Esta utilização será verificada posteriormente pela SECEC no momento da entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme item16 deste Edital.\r\n\r\n14.6 Serão permitidas o máximo de 03 (três) alterações no que se refere à adequação da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA durante a execução da PROPOSTA, sendo a primeira, preferencialmente, antes do início da execução e a última, obrigatoriamente, antes da finalização do prazo de execução da PROPOSTA, para remanejamento de possíveis sobras nas rubricas aprovadas e uso rendimento de possível investimento realizado pelo PROPONENTE.\r\n\r\n14.7 Toda alteração de valores entre os itens da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA que se modifiquem em até 20% (vinte por cento) para mais ou menos em relação ao seu valor original, poderá ser executada sem autorização prévia, desde que não haja mudança no valor total do projeto e que a alteração seja comunicada na última readequação antes do envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA. \r\n\r\n14.7.1 A regra disposta no subitem 14.7 não valerá caso a alteração implique na criação de novos itens na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, sendo apenas permitida quando aplicada em itens existentes originalmente.\r\n\r\n14.7.2 Todos os pagamentos devem ser realizados durante o prazo de execução da proposta, não sendo permitidos pagamentos realizados durante os prazos de envio de comprovação da realização da PROPOSTA. \r\n\r\n14.8 Será permitida o máximo de 02 (duas) alterações no CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO da PROPOSTA.\r\n\r\n14.9 Alterações referentes aos membros da equipe listados na INSCRIÇÃO da PROPOSTA, referente a CATEGORIA B, deverão ser devidamente justificadas e encaminhadas para análise, através da Plataforma Desenvolve Cultura, acompanhadas de mini currículo do novo integrante e de carta de desligamento do profissional a ser substituído, devidamente assinada.\r\n\r\n14.9.1 As alterações mencionadas no subitem 14.9 não poderão ultrapassar 50% (cinquenta por cento) da quantidade de membros da equipe listados na INSCRIÇÃO da PROPOSTA.\r\n\r\n14.10 Toda e qualquer alteração da PROPOSTA, citada nos subitens 14.6, 14.7, 14.8, 14.9, deverá ser solicitada durante a fase de execução, antes do envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n14.11 Toda e qualquer alteração da PROPOSTA, citada nos subitens 14.6, 14.7, 14.8, 14.9, deverá ser encaminhada para análise e aprovação da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, através da Plataforma Desenvolve Cultura, com previsão mínima de 10 (dez) dias corridos para análise e resposta.\r\n\r\n14.12 Não serão analisados pedidos de alteração enviados por e-mail e/ou protocolados na SECEC.\r\n\r\n14.13 Fica expressamente proibida a alteração do objeto (incluindo todas as ações previstas), a alteração do nome da PROPOSTA e a alteração do PROPONENTE da PROPOSTA.\r\n\r\n14.13.1 A PROPOSTA deverá ser realizada na íntegra, conforme descrita na submissão de sua INSCRIÇÃO.\r\n\r\n14.14 A PROPOSTA deverá ser realizada dentro dos seguintes prazos:\r\n\r\na) CATEGORIA A - 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ.\r\n\r\nb) CATEGORIA B - 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ.\r\n\r\n14.15 A SECEC, por meio da Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, mediante proposta do PROPONENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto.\r\n\r\n15. OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE SELECIONADO\r\n\r\n15.1 Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em todo material de divulgação e comunicação da PROPOSTA (impresso, virtual, audiovisual e sonoro), principalmente no(s) link(s) disponibilizado(s) no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA. Todas as logomarcas deverão ser inseridas de acordo com as orientações do Manual da Marca disponibilizado no endereço eletrônico da SECEC: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n15.2 Todo material de divulgação e comunicação produzido para PROPOSTA deverá ser previamente aprovado junto à Assessoria de Comunicação da SECEC, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência, através do e-mail conteudosecec@gmail.com (inserindo o nome do Edital no \"Assunto\"), para que seja garantida a correta utilização de identidade da Pasta.\r\n\r\n15.2.1 A Assessoria de Comunicação da SECEC avaliará a régua de marcas, não se responsabilizando por eventual erro ou alteração na divulgação dos dados do PROPONENTE ou da PROPOSTA.\r\n\r\n15.3 Todas as PROPOSTAS CULTURAIS inscritas neste Edital deverão prever, ao final de sua realização, a entrega do registro de execução de suas ações previstas, conforme exigido nas especificações dispostas no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.\r\n\r\n15.3.1 A qualquer momento, a SECEC poderá solicitar ao PROPONENTE o arquivo original do vídeo estabelecido no subitem 15.3 deste Edital.\r\n\r\n15.3.2 À SECEC será autorizada a utilização, reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução dos arquivos disponibilizados, de acordo com o documento DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme ANEXO 13. \r\n\r\n15.4 O(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme ANEXO 13, poderá(ão) ser utilizado(s) em produções de divulgação da SECEC, bem como poderá ser citada a seleção dos PROPONENTES para fins de divulgação institucional.\r\n\r\n15.5 As despesas provenientes de obrigações previdenciárias, fiscais, tributárias, sindicais, trabalhistas, incluindo as decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, como também aquelas resultantes de contratações diretas e/ou indiretas imprescindíveis ou não à execução do objeto cultural, das quais suscitem reivindicações de terceiros quanto a eventuais danos relacionados a participação na PROPOSTA, serão de exclusiva incumbência do PROPONENTE, ficando a SECEC excluída de qualquer responsabilidade direta, solidária e/ou subsidiária.\r\n\r\n15.5.1 Não é permitida a utilização do aporte para pagamento de despesas mencionadas no subitem 15.5.\r\n\r\n16. RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA \r\n\r\nI) Para CATEGORIA A - ARTESÃOS (Pessoa Física)\r\n\r\n16.1 A comprovação de execução da PROPOSTA será realizada por meio do preenchimento do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA, conforme modelo no ANEXO 13, através da Plataforma Desenvolve Cultura pelo PROPONENTE, até 30 (trinta) dias corridos após a finalização da execução da PROPOSTA.\r\n\r\n16.2 O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA deverá ser obrigatoriamente acompanhado de um arquivo, em formato PDF, contendo o registro fotográfico, contendo registro fotográfico com, no mínimo 20 (vinte) imagens da execução das ações da PROPOSTA.\r\n\r\n16.2.1 À SECEC será autorizada a utilização, reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação das imagens disponibilizadas, de acordo com o documento DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA, conforme ANEXO 13.\r\n\r\n16.3 Em complementação ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA, o PROPONENTE deverá anexar na Plataforma Desenvolve Cultura, a PLANILHA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, informando os gastos realizados com o aporte, de acordo com o ANEXO 16.\r\n\r\n16.4 A dispensa de apresentação de documentação fiscal na comprovação da execução financeira não significa que o/a beneficiário/a não tenha que zelar pela boa execução dos recursos, podendo a SECEC solicitar o envio dos comprovantes fiscais em complementação à PLANILHA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, caso esta seja considerada insuficiente. \r\n\r\n16.5 A não obrigatoriedade de apresentação do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA não afasta a obrigação de o PROPONENTE guardar os documentos, para fins de comprovação da regularidade de contas e de outras obrigações, perante demais autoridades estatais, tais como órgãos de fiscalização tributária, previdenciária e trabalhista, órgãos de controle interno e externo da Administração Pública.\r\n\r\nII) Para CATEGORIA B - MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO (CNPJ OU MEl):\r\n\r\n16.6 A comprovação de execução da PROPOSTA contemplada será realizada por meio de 02 (dois) relatórios, preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura pelo PROPONENTE, após a finalização da execução da PROPOSTA CULTURAL. \r\n\r\n16.6.1 A comprovação da execução se dará em duas etapas:\r\n\r\na) ETAPA 1 - Comprovação da realização da proposta através do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme modelo no ANEXO 13, a ser enviado em até 30 (trinta) dias corridos após a finalização da execução da PROPOSTA.\r\n\r\nb) ETAPA 2 - Comprovação da execução financeira através do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme modelo no ANEXO 14, a ser enviado em até 50 (cinquenta) dias corridos após a aprovação do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA na ETAPA 1. Neste relatório será obrigatório anexar o extrato da conta corrente específica com a informação de que a conta estava inicialmente zerada, assim como a informação do recebimento do valor do aporte, toda a movimentação realizada e informação do extrato zerado como forma de comprovação de execução financeira da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n16.7 Será necessária a juntada de cópia de todos os comprovantes fiscais referentes aos pagamentos realizados com o aporte do Edital, que deverão ser anexados na aba referente à ETAPA 2, através do sistema Desenvolve Cultura, de acordo com o Manual de Prestação de Contas: http://cultura.rj.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/SECEC-RJ-Manual-de-Comprova%C3%A7%C3%A3o-Financeira-2023-revis%C3%A3o-20.04.2024.pdf \r\n\r\n16.7.1 Em caso de sobra de valores na conta corrente referente à PROPOSTA, o PROPONENTE deverá restituir aos cofres públicos o valor remanescente da seguinte forma: efetuar o recolhimento identificado com registro do CPF, para os PROPONENTES da CATEGORIA A, e o registro da RAZÃO SOCIAL e CNPJ para os PROPONENTES da CATEGORIA B, enviar o termo e o comprovante de transferência para os e-mails: comafec@cultura.rj.gov.br e cpc@cultura.rj.gov.br. \r\n\r\n16.7.2 Os comprovantes citados no subitem 16.7, referente à ETAPA 2, deverão ser guardados por um período de 05 (cinco) anos, podendo ser solicitados a qualquer momento pela SECEC. \r\n\r\n16.7.3 Os procedimentos para a comprovação da execução financeira previstos na ETAPA 2 estão regulamentados pela Resolução Nº 470 de 03 de dezembro de 2025.\r\n\r\n16.8 Os links enviados no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL deverão ser disponibilizados na íntegra, de forma permanente e gratuita, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, respeitando as especificidades dispostas no ANEXO 13 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL. \r\n\r\n16.8.1 O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA, composto por um arquivo único contendo, obrigatoriamente, registros captados durante a execução da PROPOSTA (fotos, prints, clipping de imprensa e outros), no formato PDF com no máximo 5 MB.\r\n\r\n16.8.2 Deverá ser incluído, ainda, no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, links que comprovem a divulgação da PROPOSTA, contendo, obrigatoriamente, matérias publicadas, clipping de imprensa, posts em redes sociais e outros comprovantes de divulgação.\r\n\r\n16.9 Caso não seja entregue o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL no prazo estabelecido nos subitens 16.1 e 16.6.1s, ocasionando em sua reprovação publicada em DOERJ, o recurso financeiro recebido deverá retornar ao Fundo Estadual de Cultura da SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n17. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\n17.1 O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Edital ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n17.1.1 A regra mencionada no subitem 17.1, também se aplicará a todos os casos de desistência da execução da PROPOSTA pelo PROPONENTE, após ter recebido o aporte.\r\n\r\n17.2 O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da SECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência.\r\n\r\n17.2.1 Eventuais débitos decorrentes da seleção poderão ser objeto de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal.\r\n\r\n18. DA PROTEÇÃO DE DADOS\r\n\r\n18.1 O tratamento dos dados pessoais fornecidos no âmbito deste edital se dá com fundamento no art. 7º, inciso III, e art. 23, inciso I da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para o cumprimento de obrigação legal e regulatória por parte da Administração Pública e para a execução de políticas públicas previstas em normas legais e regulamentares. \r\n\r\n18.2 O consentimento somente será utilizado quando a finalidade do tratamento não estiver amparada nas demais bases legais previstas na LGPD, em especial nos Arts. 7º e 23. Quando utilizado, será específico, destacado e com possibilidade de revogação, nos termos da lei \r\n\r\n18.3 Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para fins de análise, avaliação e seleção das propostas submetidas, para eventual formalização, execução e fiscalização do objeto pactuado, podendo ser compartilhados internamente entre os setores competentes do órgão/entidade pública, bem como compartilhados com órgãos de controle interno e externo, quando necessário para fiscalização, auditoria, prestação de contas ou comprovação de regularidade do processo de fomento, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade. \r\n\r\n18.4 Os dados pessoais serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades acima descritas, sendo posteriormente eliminados, nos termos dos Arts. 15, inciso I, e 16 da LGPD, salvo hipótese legal de retenção por período superior. \r\n\r\n18.5 Será realizada apenas a coleta de dados pessoais estritamente necessários à análise e execução do objeto deste edital, em conformidade com o princípio da necessidade previsto na LGPD.\r\n\r\n18.6 Alguns dados pessoais poderão ser tornados públicos, em observância ao princípio da transparência e aos deveres de publicidade da Administração Pública, conforme art. 23, §1º da LGPD, resguardados os direitos dos titulares nos termos da legislação vigente. A publicidade se limitará aos dados estritamente necessários, vedada a exposição de dados excessivos, sensíveis ou que possam gerar riscos aos titulares.\r\n\r\n18.7 Serão adotadas medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme estabelece o art. 46 da LGPD.\r\n\r\n18.8 Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá contatar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), conforme indicado no Portal da Transparência ou meio oficial da entidade, nos termos do art. 41, §1º da LGPD: https://cultura.rj.gov.br/lgpd/\r\n\r\n19. DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n19.1 Eventuais impugnações ao presente Edital de Chamada Pública deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: comiseap@cultura.rj.gov.br, devidamente justificadas, até o quinto dia útil anterior ao término do prazo de inscrição.\r\n\r\n19.1.1 Decairá do direito de impugnar o Edital de Chamada Pública perante a Administração aquele que não o fizer no prazo estabelecido no subitem 19.1. Impugnações posteriores a essa data não terão efeito de recurso.\r\n\r\n19.1.2 Caberá à Autoridade Superior desta Secretaria, após manifestação da Assessoria Jurídica e da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, responder às impugnações\r\n\r\n19.2 Fica eleito o foro central da Cidade do Rio de Janeiro, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões, dúvidas ou demandas referentes a este processo seletivo, a adjudicação dele decorrente, assim como a execução da PROPOSTA CULTURAL selecionada.\r\n\r\n19.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Superior, observados os princípios que informam a atuação da Administração Pública.\r\n\r\n19.4 A SECEC poderá revogar a qualquer tempo este processo de seleção, no todo ou em parte, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados, devendo anulá-lo por ilegalidade de ofício ou mediante provocação de terceiro, através de manifestação escrita e fundamentada, sem que possa ser invocada a obrigação de indenizar quaisquer prejuízos a qualquer interessado.\r\n\r\n19.5 Caso a SECEC identifique, a qualquer tempo, o PROPONENTE que tenha descumprido uma ou mais condições citadas em quaisquer itens, subitens ou alíneas deste Edital, a PROPOSTA será desclassificada, e sua participação no processo deste Edital será descontinuada.\r\n\r\n19.6 Caso o PROPONENTE que não esteja cumprindo as condições de todos itens, subitens e alíneas constantes neste Edital, seja identificado após sua habilitação, seleção e recebimento de recursos, ele estará sujeito, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, à imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n19.7 Ao submeter a INSCRIÇÃO, o PROPONENTE se responsabiliza pela veracidade e conformidade de todas as informações preenchidas no CADASTRO DO PROPONENTE e no CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL se responsabilizando pela veracidade e conformidade de todos os documentos anexados na Plataforma Desenvolve Cultura, referentes à INSCRIÇÃO neste Edital.\r\n\r\n19.8 Caso seja identificada, a qualquer momento, a não veracidade e a não conformidade de todas as informações preenchidas no CADASTRO DO PROPONENTE e no CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL, a PROPOSTA CULTURAL inscrita será desclassificada e sua participação no processo deste Edital será descontinuada, observando-se o direito de defesa prévia.\r\n\r\n19.9 O acompanhamento das atualizações referentes à PROPOSTA inscrita será de total responsabilidade do PROPONENTE, sendo realizadas prioritariamente através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n19.10 O PROPONENTE ficará também responsável pelo acompanhamento das comunicações referentes a este certame publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no endereço eletrônico da SECEC (www.cultura.rj.gov.br), bem como aquelas enviadas por e-mail.\r\n\r\n19.11 Em caso de impedimentos relacionados aos processos de Tecnologia de Informação dispostos neste certame, relacionados aos subitens 8.2, 8.4, 8.5, 10.1, 12.1 e 13.1, ficará a cargo da Autoridade Superior da SECEC a excepcionalidade de mecanismos alternativos de comunicação.\r\n\r\n19.12 Integram o presente Edital, para todos os fins legais, os anexos, as instruções, observações e restrições contidas nos seus anexos:\r\n\r\na) ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL\r\n\r\nANEXO 01 - PRAZOS\r\n\r\nANEXO 02 - TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA\r\n\r\nANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO \r\n\r\nANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA\r\n\r\nANEXO 05 - INDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nb) ANEXOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\nANEXO 06 - COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\nANEXO 07 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nANEXO 08 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO\r\n\r\nANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (apenas para CATEGORIA A)\r\n\r\nANEXO 10 - TERMO DE CONCORDÂNCIA (apenas para CATEGORIA A)\r\n\r\nANEXO 11 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE (apenas para CATEGORIA B)\r\n\r\nc) ANEXO OBRIGATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nANEXO 12 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nd) ANEXOS DE REFERÊNCIA PARA RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO\r\n\r\nANEXO 13 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nANEXO 14 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA (apenas para CATEGORIA B)\r\n\r\ne) ANEXOS DE ENVIO OPCIONAL\r\n\r\nANEXO 15 - DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\r\n\r\nf) ANEXO OBRIGATÓRIO PARA RELATÓRIO DO OBJETO\r\n\r\nANEXO 16- PLANILHA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS (apenas para CATEGORIA A)\r\n\r\nANEXO 17 - TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDanielle Barros\r\n\r\nSecretária de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO 01\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nAs inscrições para o Edital \"ARTESANATO SUSTENTÁVEL\" começam às 09h, do dia 06 de fevereiro de 2026 e terminam às 18h, do dia 09 de março de 2026. Não deixe de acompanhar as publicações do DOERJ e as redes sociais da SECEC.\r\n\r\nRECURSO DA FASE DA ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n03 (três) dias úteis a partir da publicação do Resultado da Análise Técnica no DOERJ.\r\n\r\nRECURSO DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n03 (três) dias úteis a partir da publicação do Resultado Preliminar no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n20 (vinte) dias corridos a partir da publicação do Resultado Final de Classificação no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n10 (dez) dias corridos a partir da liberação do termo na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nEXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos para CATEGORIA A e 12 meses para CATEGORIA B, a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n30 (trinta) dias corridos após o término do prazo da EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\nENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\n50 (cinquenta) dias corridos após o término do prazo de envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\nIMPORTANTE: impugnações a este Edital deverão ser apresentadas até o dia 02 de março de 2026.\r\n\r\nANEXO 02\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA\r\n\r\nE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nNo presente termo, o PROPONENTE declara que assume o compromisso de estar adimplente junto aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual, no ato da contratação.\r\n\r\nPela presente Declaração, o PROPONENTE aceita que a inscrição pressupõe a prévia e integral aceitação das normas do Edital de Ar tesanato Sustentável 06/2026 e de seus respectivos anexos. Além disso, assume a responsabilidade pelo acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC). \r\n\r\nO PROPONENTE declara ciência e reconhece que seus dados pessoais de contato (e-mail e telefone), informados no ato da inscrição, serão tratados pela SECEC exclusivamente para fins de execução da política pública cultural vinculada a este edital, incluindo comunicações institucionais relativas ao processo seletivo, divulgação de resultados, convocações, informações sobre eventos futuros e demais atos admi nistrativos necessários à sua execução, com fundamento nos Arts. 7º, inciso III, e 23 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).\r\n\r\nPara os fins acima descritos, os dados poderão ser utilizados e compartilhados internamente entre os setores da SECEC, observados os princípios da finalidade, necessidade e segurança, não sendo empregados para fins promocionais, publicitários ou de marketing institucional, e mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações legais e administrativas aplicáveis.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: anexo para fins de orientação. O Termo de Compro misso de Adimplência será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nANEXO 03\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES DO OBJETO\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá se enquadrar nas seguintes definições:\r\n\r\nI. CATEGORIA A - PEÇAS ARTESANAIS\r\n\r\n1. OBJETO:\r\n\r\nApoiar financeiramente PROFISSIONAIS do ARTESANATO como Pessoa Física, para desenvolver PEÇAS ARTESANAIS que tenham como temática a reflexão acerca do meio ambiente, sustentabilidade e ecologia. \r\n\r\nO OBJETO prevê o apoio a PROFISSIONAIS do ARTESANATO que atuam há pelo menos 2 (dois) anos em ações que comprovem o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais e/ou educacionais que utiliza técnicas de trabalho manual através do ARTESANATO que possua como finalidade utilitária e artística.\r\n\r\n2. PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nA PROPOSTA deve prever a criação de 1 (uma) PEÇA ARTESANAL que tenha como temática a reflexão acerca da sustentabilidade e ecologia, a ser exposta na Biblioteca Parque Estadual em período a ser definido pela SECEC RJ. A PROPOSTA CULTURAL deve se encaixar como uma prática sustentável, como descrito no subitem 2.1.5. Não há impedimentos para uso de material reciclado na confecção da PEÇA ARTESANAL, entretanto, não é uma obrigatoriedade. A temática de reflexão acerca da sustentabilidade e ecologia não se restringe ao material usado. \r\n\r\nPara fins deste Edital, entende-se por \"reflexão acerca da sustentabilidade e ecologia\" a abordagem conceitual, simbólica, narrativa ou estética que promova a conscientização sobre a relação entre sociedade, meio ambiente e recursos naturais, podendo envolver, entre outros aspectos, temas como preservação ambiental, uso responsável de recursos, impactos das ações humanas sobre os ecossistemas, valorização da biodiversidade, equilíbrio ambiental, consumo consciente, economia circular ou práticas sustentáveis.\r\n\r\nA referida reflexão deverá estar expressa de forma clara e coerente no conceito da PEÇA ARTESANAL, independentemente do material empregado em sua confecção, não se restringindo, portanto, ao uso de materiais reciclados ou reutilizados.\r\n\r\nO PROPONENTE deve considerar a criatividade, originalidade, estética, acabamento, conceito e, principalmente, o tema para a confecção da PEÇA ARTESANAL.\r\n\r\nO PROPONENTE deve concordar em disponibilizar, pelo período de 1 (um) mês, a PEÇA ARTESANAL para a MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO a ser realizada na Biblioteca Parque Estadual, pelo proponente contemplado na CATEGORIA B, enviando no momento da INSCRIÇÃO o TERMO DE CONCORDÂNCIA - ANEXO 10 devidamente assinado.\r\n\r\nO PROPONENTE deve concordar em doar a PEÇA ARTESANAL para a SECEC após a realização da MONTAGEM EXPOGRÁFICA enviando junto ao RELATÓRIO DE EXECUÇAO DA PROPOSTA CULTURAL o TERMO DE DOAÇÃO - ANEXO 17 devidamente assinado.\r\n\r\nAs PROPOSTAS CULTURAIS devem obrigatoriamente, cumprir, no mínimo, 02 (dois) objetivos, dentre os 17 (dezessete) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), previstos pela ORGANIZAÇÃO DAS\r\n\r\nNAÇÕES UNIDAS (ONU), disponíveis para verificação em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs\r\n\r\n3. PRAZO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nA PROPOSTA deverá ser realizada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ.\r\n\r\n4. REGISTRO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nO PROPONENTE deverá entregar, ao final de sua execução, o registro em formato de vídeo do processo de criação e da execução da PEÇA ARTESANAL prevista no momento de inscrição. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo mínimo de 20 (vinte) minutos, contendo o registro da execução da PEÇA ARTESANAL, incluindo o processo criativo, materiais utilizados, esboços e descrição da peça;\r\n\r\nO vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora, visto que, de acordo com o subitem 16.8.1 outras captações midiáticas podem ser anexadas em caráter complementar.\r\n\r\nO material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16. \r\n\r\nO REGISTRO DE EXECUÇÃO deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA CULTURAL, um arquivo único em formato PDF de até 5 MB compilando das ações executadas durante a PROPOSTA de forma que seja possível identificar os locais de realização e comprovar a execução da proposta em sua totalidade.\r\n\r\n5. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL: \r\n\r\na PROPOSTA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA que, obrigatoriamente, precisa conter todas as informações referentes à execução da PROPOSTA, de acordo com as especificações do modelo disponível no ANEXO 13.\r\n\r\nO PROPONENTE deverá anexar ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA o TERMO DE DOAÇÃO - ANEXO 17 devidamente preenchido e assinado.\r\n\r\n6. CONTRAPARTIDA: Como forma de contrapartida institucional, cada proponente deverá ceder a peça artesanal produzida à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC.\r\n\r\nA peça artesanal deverá estar em conformidade com o tema apresentado na PROPOSTA CULTURAL, acompanhada do TERMO DE DOAÇÃO, conforme ANEXO 17. A entrega deverá ser realizada após a realização da MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO, antes do envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL. \r\n\r\nO TERMO DE DOAÇÃO, conforme ANEXO 17, deverá compor o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nA peça produzida não poderá ultrapassar o limite de 3m².\r\n\r\n7. PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 100 (cem) propostas\r\n\r\nIMPORTANTE: os recursos serão distribuídos entre as regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro conforme definido do subitem 5.3.\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana I (capital) - 40 contemplados\r\n\r\nGrupo 2 - Regiões Metropolitanas II e III - 30 contemplados\r\n\r\nGrupo 3 - Demais Regiões do Estado - 30 contemplados\r\n\r\n8. VALOR POR PROPOSTA CONTEMPLADA:\r\n\r\nÉ previsto o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por proposta, fi cando sujeito a recolhimento de imposto de renda na fonte. Assim, o valor líquido previsto é de R$ 15.408,73 (quinze mil quatrocentos e oito reais e setenta e três centavos) cada. Podendo sofrer alteração caso haja mudança na legislação no momento da transferência do aporte.\r\n\r\nI. CATEGORIA B - MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO\r\n\r\n1. OBJETO:\r\n\r\nApoiar financeiramente PROPOSTAS CULTURAIS que prevejam a produção de uma MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO, a ser realizada, obrigatoriamente, no espaço expositivo da Biblioteca Parque Estadual, com as peças feitas pelos PROPONENTES da CATEGORIA A. \r\n\r\nOs PROPONENTES que inscreverem na CATEGORIA B deste Edital, deverão possuir comprovada experiência em atividades profissionais prévias na área de produção cultural, por pelo menos 01 (um) ano, a contar da publicação deste Edital. Esta comprovação se dará através do envio do ANEXO 06 - COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL. \r\n\r\n2. PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nA MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO deverá ser realizada em evento aberto ao público, de acesso gratuito, no formato presencial, obrigatoriamente no espaço expositivo da Biblioteca Parque Estadual.\r\n\r\nÉ responsabilidade do PROPONENTE contemplado na CATEGORIA B contatar os proponentes da CATEGORIA A, transportar as peças de artesanato para o local da MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO, cuidar da montagem, seguro das peças, identidade visual, divulgação, evento de abertura e monitoramento, entre outras atividades de produção.\r\n\r\nA MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO será dividida em quatro fases. Cada fase deverá durar pelo período de 15 (quinze) dias e conter 25 (vinte e cinco) obras. Totalizando\r\n\r\n02 (dois) meses de MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO e 100 (cem) obras, contemplando todos os proponentes da CATEGORIA A.\r\n\r\nTodas as propostas inscritas na Categoria B deverão prever medidas de acessibilidade e sustentabilidade conforme subitens 8.6 e 8.7 do Edital.\r\n\r\n3. PRAZO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nA PROPOSTA deverá ser realizada no prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ.\r\n\r\n4. REGISTRO DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nO PROPONENTE deverá entregar, ao final de sua execução, o registro em formato de vídeo do PROJETO ARTÍSTICO-CULTURAL previsto em suas ações. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos, contendo o registro de todas as ações previstas na PROPOSTA CULTURAL, compilando imagens dos bastidores e constando o público presente no evento de abertura de MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO;\r\n\r\nO vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por\r\n\r\nslides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora, visto que, de acordo com o subitem 16.8.1, outras captações midiáticas podem ser anexadas em caráter complementar.\r\n\r\nO material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16.\r\n\r\nO REGISTRO DE EXECUÇÃO deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA CULTURAL, um arquivo único em formato PDF de até 5 MB compilando das ações executadas durante a PROPOSTA de forma que seja possível identificar os locais de realização e comprovar a execução da proposta em sua totalidade.\r\n\r\n5. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL: \r\n\r\na PROPOSTA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA que, obrigatoriamente, precisa conter todas as informações referentes à execução da PROPOSTA, de acordo com as especificações do modelo disponível no ANEXO 13.\r\n\r\n6. PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 01 (uma) proposta contemplada para esta categoria.\r\n\r\nConsiderando que será somente 01 (um) PROPONENTE contemplado, a classificação e a seleção se darão de acordo com a nota final, após aplicação dos critérios de desempate.\r\n\r\n7. VALOR POR PROPOSTA CONTEMPLADA: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)\r\n\r\nANEXO 04\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá conter os seguintes conteúdos, a serem preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura:\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nApresente a sua proposta e forneça informações referentes ao processo criativo, às etapas de produção, e outras informações que julgar necessário.\r\n\r\nOBJETIVOS (GERAL E ESPECÍFICOS):\r\n\r\nDescreva os objetivos da PROPOSTA CULTURAL, referindo-se à meta que se quer alcançar para cada etapa de realização.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nDescreva de forma clara e convincente os motivos pelos quais o projeto é relevante, necessário e benéfico. Demonstre a importância do projeto, tanto do ponto de vista artístico, quanto cultural, fornecendo razões sólidas para seu desenvolvimento e realização.\r\n\r\nMEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE:\r\n\r\nDescreva as ações e medidas de sustentabilidade que serão adotadas na execução da PROPOSTA CULTURAL, considerando o mínimo de 02 (dois) dos 17 (dezessete) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), previstos pela ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), disponível: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs, devem abranger ações, como: \r\n\r\n1- Erradicação da Pobreza; \r\n\r\n2- Fome Zero e Agricultura Sustentável;\r\n\r\n3- Saúde e Bem-Estar;\r\n\r\n4- Educação de Qualidade;\r\n\r\n5- Igualdade de Gênero;\r\n\r\n6- Água Potável e Saneamento;\r\n\r\n7- Energia Limpa e Acessível;\r\n\r\n8- Trabalho Decente e Crescimento Econômico;\r\n\r\n9- Indústria, Inovação e Infraestrutura;\r\n\r\n10- Redução das Desigualdades;\r\n\r\n11- Cidades e Comunidades Sustentáveis;\r\n\r\n12- Consumo e Produção Responsáveis;\r\n\r\n13- Ação Contra a Mudança Global do Clima;\r\n\r\n14- Vida na Água;\r\n\r\n15- Vida Terrestre;\r\n\r\n16- Paz, Justiça e Instituições Eficazes;\r\n\r\n17- Parcerias e Meios de Implementação.\r\n\r\nNeste campo você deverá indicar quais ODS sua proposta contempla e descrever as ações que serão executadas para alcançar esses objetivos.\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nApresente a sua proposta e forneça informações referentes ao processo criativo, às etapas de produção, profissionais envolvidos, público-alvo e outras informações que julgar necessário.\r\n\r\nOBJETIVOS (GERAL E ESPECÍFICOS):\r\n\r\nDescreva os objetivos da PROPOSTA CULTURAL, referindo-se à meta que se quer alcançar para cada etapa de realização.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nDescreva de forma clara e convincente os motivos pelos quais o projeto é relevante, necessário e benéfico. Demonstre a importância do projeto, tanto do ponto de vista artístico, quanto cultural, fornecendo razões sólidas para seu desenvolvimento e realização.\r\n\r\nDATAS E LOCAIS DE REALIZAÇÃO:\r\n\r\nInforme o local de realização da montagem expográfica a partir de acervo com itens de artesanato das peças produzidas e suas respectivas datas. \r\n\r\nMEDIDAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO:\r\n\r\nDescreva as ações previstas que permitirão o acesso do público composto por grupos vulnerabilizados socialmente (mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, pessoas LGBTQIAP+, pessoas idosas e outros grupos); bem como a participação destes grupos no desenvolvimento e execução da proposta.\r\n\r\nMEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE:\r\n\r\nDescreva as ações e medidas de sustentabilidade que serão adotadas na execução da PROPOSTA CULTURAL, considerando o mínimo de 02 (dois) dos 17 (dezessete) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), previstos pela ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), disponível: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs, devem abranger ações, como: \r\n\r\n1- Erradicação da Pobreza; \r\n\r\n2- Fome Zero e Agricultura Sustentável;\r\n\r\n3- Saúde e Bem-Estar;\r\n\r\n4- Educação de Qualidade;\r\n\r\n5- Igualdade de Gênero;\r\n\r\n6- Água Potável e Saneamento;\r\n\r\n7- Energia Limpa e Acessível;\r\n\r\n8- Trabalho Decente e Crescimento Econômico;\r\n\r\n9- Indústria, Inovação e Infraestrutura;\r\n\r\n10- Redução das Desigualdades;\r\n\r\n11- Cidades e Comunidades Sustentáveis;\r\n\r\n12- Consumo e Produção Responsáveis;\r\n\r\n13- Ação Contra a Mudança Global do Clima;\r\n\r\n14- Vida na Água;\r\n\r\n15- Vida Terrestre;\r\n\r\n16- Paz, Justiça e Instituições Eficazes;\r\n\r\n17- Parcerias e Meios de Implementação.\r\n\r\nNeste campo você deverá indicar quais ODS sua proposta contempla e descrever as ações que serão executadas para alcançar esses objetivos.\r\n\r\nMEDIDAS DE ACESSIBILIDADE\r\n\r\nListe e descreva as ações e estratégias que serão realizadas considerando as medidas de acessibilidade.\r\n\r\nEste plano pode contemplar ações de acessibilidade comunicacional, como: \r\n\r\na) Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; \r\n\r\nb) sistema Braille;\r\n\r\nc) sistema de sinalização ou comunicação tátil; \r\n\r\nd) audiodescrição; \r\n\r\ne) legendas para surdos e ensurdecidos; \r\n\r\nf) linguagem simples; \r\n\r\ng) textos adaptados para software de leitor de tela; e \r\n\r\nh) demais recursos que permitam uma comunicação acessível para pessoas com deficiência; \r\n\r\nPode contemplar ações de acessibilidade atitudinal, como: \r\n\r\na) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais; \r\n\r\nb) contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural; \r\n\r\nc) formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e \r\n\r\nd) outras medidas que visem à eliminação de atitudes capacitistas. \r\n\r\nPode contemplar ações de acessibilidade arquitetônica, como: \r\n\r\na) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas, inclusive em palcos e camarins; \r\n\r\nb) piso tátil; \r\n\r\nc) rampas; \r\n\r\nd) elevadores adequados para pessoas com deficiência; \r\n\r\ne) corrimãos e guarda-corpos; \r\n\r\nf) banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência; \r\n\r\ng) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência; \r\n\r\nh) assentos para pessoas obesas; \r\n\r\ni) iluminação adequada; \r\n\r\nj) demais recursos que permitam o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, idosas e pessoas com deficiência;\r\n\r\nANEXO 05\r\n\r\nINDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nAs informações de população foram retiradas do Censo de 2022, realizado pelo IBGE e podem ser conferidas em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/panorama\r\n\r\nGrupo I:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nMETROPOLITANA I (Capital)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.211.223\r\n\r\n0\r\n\r\nGrupo II:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n41.375\r\n\r\n3\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n80.596\r\n\r\n2\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n96.289\r\n\r\n2\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n140.523\r\n\r\n1\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n146.774\r\n\r\n1\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n167.127\r\n\r\n1\r\n\r\nMagé\r\n\r\n228.127\r\n\r\n0\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n440.962\r\n\r\n0\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n483.087\r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n785.867\r\n\r\n0\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n808.161\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n31.086\r\n\r\n3\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n56.276\r\n\r\n2\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n197.277\r\n\r\n1\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n224.267\r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n481.749\r\n\r\n0\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n896.744\r\n\r\n0\r\n\r\nGrupo III:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21.352\r\n\r\n3\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n27.920\r\n\r\n3\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n30.986\r\n\r\n3\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n40.006\r\n\r\n3\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n46.110\r\n\r\n3\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n89.559\r\n\r\n2\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n104.029\r\n\r\n1\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n129.671\r\n\r\n1\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n156.491\r\n\r\n1\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n222.161\r\n\r\n0\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.741\r\n\r\n3\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.828\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n12.242\r\n\r\n3\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.502\r\n\r\n3\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.729\r\n\r\n3\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n26.582\r\n\r\n3\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n29.619\r\n\r\n3\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n33.976\r\n\r\n3\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n42.063\r\n\r\n3\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n78.346\r\n\r\n2\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n41.220\r\n\r\n3\r\n\r\nParaty\r\n\r\n45.243\r\n\r\n3\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n116.841\r\n\r\n1\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n167.434\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.954\r\n\r\n3\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n13.682\r\n\r\n3\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17.401\r\n\r\n3\r\n\r\nPorto real\r\n\r\n20.373\r\n\r\n3\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n24.298\r\n\r\n3\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n27.474\r\n\r\n3\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n30.908\r\n\r\n3\r\n\r\nValença\r\n\r\n68.088\r\n\r\n2\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n92.883\r\n\r\n2\r\n\r\nResende\r\n\r\n129.612\r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n169.894\r\n\r\n1\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n261.563\r\n\r\n0\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.070\r\n\r\n3\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.336\r\n\r\n3\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n10.207\r\n\r\n3\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n11.034\r\n\r\n3\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.073\r\n\r\n3\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.616\r\n\r\n3\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.074\r\n\r\n3\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n17.288\r\n\r\n3\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.919\r\n\r\n3\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.881\r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.173\r\n\r\n3\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n41.325\r\n\r\n3\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n101.041\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.958\r\n\r\n3\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n13.847\r\n\r\n3\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.104\r\n\r\n3\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n22.393\r\n\r\n3\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n36.573\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n38.961\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n45.059\r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n246.391\r\n\r\n0\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n483.540\r\n\r\n0\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.415\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n7.750\r\n\r\n3\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.232\r\n\r\n3\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n10.302\r\n\r\n3\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.980\r\n\r\n3\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n15.206\r\n\r\n3\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.198\r\n\r\n3\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n19.390\r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.783\r\n\r\n3\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n22.080\r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n28.102\r\n\r\n3\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n51.696\r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n56.943\r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n165.123\r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n189.939\r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n278.881\r\n\r\n0\r\n\r\nANEXO 06\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\nIMPORTANTE: Este anexo deve ser utilizado apenas para fins de orientação. O PROPONENTE deverá elaborar e enviar a COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL contendo todas as informações necessárias em arquivo único, no formato PDF e com até 5MB.\r\n\r\nOrientações:\r\n\r\nEm todo material disponibilizado deverá constar o nome do PROPONENTE, devendo também estar acompanhado, obrigatoriamente, de imagem, fonte de referência e/ou link para respectiva comprovação. Apenas para atividades comprovadas através de material impresso/físico não há obrigatoriedade de link.\r\n\r\nNão serão aceitos como comprovações os materiais com o nome do representante legal, sócios ou RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO da PROPOSTA CULTURAL. Somente serão aceitas as comprovações com o nome do PROPONENTE.\r\n\r\nTodo material disponível neste anexo deverá estar organizado, preferencialmente, em ordem cronológica, separado em grupos.\r\n\r\nTodos os links enviados devem estar acessíveis (clicáveis).\r\n\r\nTodos os conteúdos oriundos de redes sociais e plataformas afins, deverão estar em modo público.\r\n\r\nO documento deve ser enviado conforme o subitem 8.5.2 do Edital.\r\n\r\nMateriais aceitos como comprovação:\r\n\r\n- Prints de sites e páginas de redes sociais com a data da publicação (incluindo o ano) visível, acompanhados dos seus respectivos links;\r\n\r\n- Publicações em Diário Oficial, Condecorações, Premiações, Troféus, Medalhas e Documentações emitidas por fontes/órgãos oficiais, nos quais seja mencionado claramente o nome do PROPONENTE.\r\n\r\n- Fotos nas quais o nome e/ou a logomarca do PROPONENTE inscrito esteja(m) claramente identificado(s), contendo data (incluindo o ano) e fonte visíveis, acompanhadas dos seus respectivos links;\r\n\r\n- Notícia, matéria de jornal ou revista impressos - com a menção do nome do PROPONENTE inscrito, claramente sinalizado(s) e legível(eis) - contendo data (incluindo o ano), fonte de referência e link (se houver);\r\n\r\n- Material de divulgação contendo o nome do PROPONENTE inscrito, contendo local e data de realização da atividade (incluindo o ano);\r\n\r\n- Declaração de empresa para a qual o PROPONENTE prestou serviços com finalidade cultural, devidamente assinada por um representante da empresa, especificando o período (incluindo o ano);\r\n\r\n- Prints de vídeos de apresentações ou eventos nos quais o PROPONENTE esteja identificado, contendo data (incluindo o ano) e fonte visíveis, acompanhados dos seus respectivos links.\r\n\r\n- Formação acadêmica, Cursos e Certificados contendo o nome do PROPONENTE de forma explícita, apresentando a instituição de ensino e data da formação (incluindo ano). \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Para os proponentes da CATEGORIA A, as comprovações devem estar relacionadas à sua atuação como ARTESÃO. Para os proponentes da CATEGORIA B, as comprovações devem estar relacionadas à sua atuação na área de PRODUÇÃO.\r\n\r\nANEXO 07\r\n\r\nPLANILHA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA - SOMENTE CATEGORIA B)\r\n\r\nORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO:\r\n\r\n- Coluna \"Descrição\": liste as atividades, serviços, locação de equipamentos, profissionais, materiais, entre outros itens necessários à realização da proposta cultural.\r\n\r\n- Coluna \"Quantidade\": insira a quantidade dos itens listados na coluna Descrição.\r\n\r\n- Coluna \"Unidade\": indique a unidade de medida referente aos itens listados na coluna Descrição. São unidades de medida: cachê, dia (hora/mês/semana), serviço, período, projeto.\r\n\r\n- Coluna \"Quantidade de Unidades\": indique a quantidade de unidades de medida referente a coluna Unidade.\r\n\r\n- Coluna \"Valor Unitário\": insira o valor referente a cada um dos itens listados na coluna Grupos de Despesa.\r\n\r\n- Coluna \"Total da Linha\": quantidade x quantidade de unidades x valor unitário.\r\n\r\nDEFINIÇÕES E LIMITES DOS GRUPOS DE DESPESA DO ORÇAMENTO:\r\n\r\n- 1. Pessoal - Profissionais da Área da Cultura: Indique nesta fase as despesas com pessoal e serviços relativos à produção, criação, pró-labore, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\n- 2. Pessoal - Demais Prestadores de Serviços: indique nesta rubrica as despesas com demais prestadores de serviços, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\n- 3. Equipamentos, Material e Estrutura: relacione nesta rubrica os serviços referentes à locação de estrutura ou equipamentos, compra e produção de material, serviços de figurino, cenografia, montagem etc.\r\n\r\n- 4. Logística: relacione nesta rubrica os itens relacionados à execução da proposta cultural tais como hospedagem, combustível, transporte, material de consumo, atendimento etc.\r\n\r\n- 5. Divulgação, Mídia e Comunicação: relacione os serviços referentes à divulgação da proposta cultural, à concepção e finalização de peças de divulgação (impressões diversas, assessoria de imprensa e programação visual), publicidade, filmagens e fotografias para fins de divulgação ou registro das atividades, entre outros.\r\n\r\n- 6. Medidas acessibilidade e sustentabilidade: indique nesta rubrica as despesas para implementação das medidas de acessibilidade e sustentabilidade da proposta cultural, de acordo com as orientações e medidas listadas no ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA. \r\n\r\n- 7. Custos Administrativos: relacione os itens referentes à administração da proposta cultural. Serão admitidos como despesas administrativas: material de consumo para escritório, serviços de postagem e Correios, transporte e deslocamento de pessoal administrativo, despesas com telefonia fixa e móvel, internet e honorários de pessoal administrativo.\r\n\r\n- 8. Taxas e Seguros: indicar as taxas de direitos autorais e seguros necessários para a execução da proposta cultural, de acordo com as orientações do subitem 15.5.\r\n\r\n‘ \r\n\r\nATENÇÃO! AO FINALIZAR O PREENCHIMENTO CONFIRA SE A SOMA DOS ITENS ESTÁ CORRETA. É DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NO EDITAL PÚBLICA.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DA PROPOSTA\r\n\r\nN.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQtde.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQtde. de Unidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nSubtotal \r\n\r\n1. Pessoal - Profissionais da Área da Cultura\r\n\r\n1.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n1.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n1. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2. Pessoal - Demais Prestadores de Serviços\r\n\r\n2.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3. Equipamentos, Material e Estrutura\r\n\r\n3.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4. Logística\r\n\r\n4.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n5. Divulgação, Mídia e Comunicação\r\n\r\n5.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n5.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n5. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n6. Medidas de acessibilidade e sustentabilidade\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n7. Custos Administrativos\r\n\r\n7.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n7.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n7....\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n8. Taxas e Seguros\r\n\r\n8.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n8.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n8. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nANEXO 08\r\n\r\nCRONOGRAMA DE EXECUÇÃO\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO:\r\n\r\n- O tempo previsto para a realização da PROPOSTA CULTURAL é 180 (cento e oitenta) dias, para CATEGORIA A. Portanto, o CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO pode apresentar na tabela até 06 (seis) colunas referentes aos meses de execução. Após essas, deverão constar as colunas destinadas ao envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA.\r\n\r\n- O tempo previsto para a realização da PROPOSTA CULTURAL é 12 (doze) meses, para CATEGORIA B. Portanto, o CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO pode apresentar na tabela até 12 (doze) colunas referentes aos meses de execução.\r\n\r\n- Os quadros da coluna \"ATIVIDADE\" deverão ser preenchidos com uma lista das atividades que serão realizadas, tendo em vista a execução da PROPOSTA CULTURAL, uma atividade por quadro. Estas devem estar de acordo com a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, no caso de propostas inscritas na CATEGORIA B.\r\n\r\n- Após o preenchimento dos quadros na coluna \"ATIVIDADE\", cada atividade deve ser correlacionada ao mês em que será realizada, assinalando com um \"X\" em sua linha e na coluna de seu respectivo mês.\r\n\r\n- Caso alguma atividade seja realizada por 02 (dois) ou mais meses, poderão ser assinaladas mais de uma coluna, referentes aos meses de realização da atividade.\r\n\r\n- A tabela de CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO deve ser enviada em uma única página, excluindo cortes que impossibilitam a análise.\r\n\r\n- Segue abaixo o modelo para preenchimento do CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO de uso obrigatório, a ser enviado no formato PDF com no máximo 5 MB, no ato de inscrição realizado exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nEtapa: Pré- Produção\r\n\r\nMês 1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\nMês 3\r\n\r\nMês 4\r\n\r\nMês 5\r\n\r\nMês 6\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEtapa: Produção/Execução\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEtapa: Pós- Produção\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEnvio dos Relatórios de Execução\r\n\r\nANEXO 09\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA \r\n\r\n(APENAS CATEGORIA A)\r\n\r\nEu, (Nome Completo), inscrito no CPF/MF nº (CPF), sob RG nº (RG), declaro, para os devidos fins, que resido no endereço (Rua e Número), (Complemento), (Bairro) - (Cidade) / Rio de Janeiro - CEP XXXXX-XXX, e que tenho ciência de que qualquer desconformidade quanto a tal informação estará sujeita às penalidades da legislação pertinente, na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de abril de 2012, bem como no art. 299 do Código Penal. \r\n\r\n(Local), / / 2026.\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE \r\n\r\nINSTRUÇÕES:\r\n\r\n1. Preencher o nome completo e assinar. \r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nTERMO DE CONCORDÂNCIA\r\n\r\n(APENAS CATEGORIA A)\r\n\r\nEu, _______________, portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito(a) no CPF sob nº ___________, residente à Rua ________________, nº _______, na cidade de ______________, concordo, por meio deste termo, em ceder 01 (uma) peça de artesanato, confeccionada no âmbito do Edital 06/2026 \"ARTESANATO SUSTENTÁVEL RJ 2026\", pelo período de 01 (um) mês. A peça será exposta na MONTAGEM EXPOGRÁFICA A PARTIR DE ACERVO COM ITENS DE ARTESANATO de artesanato, resultante do próprio Edital 06/2026 \"ARTESANATO SUSTENTÁVEL RJ\", a ser realizada na Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro. Esta concordância é irrevogável e não acarretará qualquer ônus para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC.\r\n\r\n_____________________, ______ de __________________ de 2026.\r\n\r\n(Cidade)\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nANEXO 11\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE\r\n\r\n(APENAS CATEGORIA B)\r\n\r\nNeste ato, os participantes abaixo identificados declaram anuência e concordância com a participação na execução da PROPOSTA CULTURAL ___________________\r\n\r\n______________________________________________________apresentada por ______________________________________________________ (Razão Social do PROPONENTE), portador do CNPJ nº ________________________________, no EDITAL ARTESANATO SUSTENTÁVEL Nº 06/2026. Declaram ainda ter conhecimento de que qualquer desconformidade nas informações aqui prestadas estará sujeita às penalidades da legislação pertinente, na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de abril de 2012, bem como no art. 299 do Código Penal. \r\n\r\nPor ser verdade, firmam. \r\n\r\n______________________, ______ de __________________ de 2026.\r\n\r\n(Cidade)\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE (PESSOA JURÍDICA): \r\n\r\nNOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE: \r\n\r\n1. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ \r\n\r\nASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n2. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n3. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n4. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n5. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n6. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n7. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________ \r\n\r\n8. NOME: _______________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _________________________________________________________ ASSINATURA: _________________________________________________\r\n\r\nATENÇÃO: Devem assinar esse documento os membros cadastrados na aba \"Equipe\" da Proposta Cultural na Plataforma Desenvolve Cultura. Caso haja mais integrantes, editar o documento adicionando novos campos de assinatura.\r\n\r\nANEXO 12\r\n\r\nTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº XXX XX06/2026\r\n\r\nPARA REALIZAÇÃO DA PROPOSTA \"XXXXXXXXXXX\".\r\n\r\nAos _____ dias do mês de ___________________ de 2026, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio de sua SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC/RJ, neste ato, representado pela Secretária Estadual de Cultura e Economia Criativa, Sra. Danielle Barros, consoante delegação do Decreto de 05 de dezembro de 2019, publicado dia 06 de dezembro de 2019 - Nº 231 parte 1, pág 2, inscrita no CPF no 044.807.877-55 e o PROPONENTE XXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediado(a) na (endereço) - (bairro) - (cidade) - (Estado) CEP: XX.XXX-XXX, neste ato representado por seu/sua Responsável Legal (nome completo), portador(a) da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X (órgão expedidor), CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, celebram o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL para a realização da proposta selecionada por meio do Edital de Chamada Pública nº X06/2026 \"xxx que dispõe sobre o apoio financeiro a Pessoas Físicas para realização em território fluminense obrigatoriamente, de encontros de contação de histórias, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nI. OBJETO\r\n\r\n1. Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE para a realização da proposta \"XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX\" selecionada através do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 \"ARTESANATO SUSTENTÁVEL RJ\".\r\n\r\nII. DO COMPROMISSO DAS PARTES\r\n\r\n1. A SECEC se compromete a realizar, em parcela única, a transferência de recursos financeiros à empresa responsável pela execução da proposta cultural selecionada.\r\n\r\n2. O PROPONENTE obriga-se perante o Estado do Rio de Janeiro a:\r\n\r\na) Realizar a proposta de acordo com os prazos dispostos pela SECEC, na forma e condição propostas no Edital de Chamada Pública nº 06/2026 \"ARTESANATO SUSTENTÁVEL RJ \", o qual é parte integrante do presente TERMO.\r\n\r\nb) Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa nos créditos e em todo material de divulgação da proposta cultural (impresso, virtual e audiovisual) inserir a logomarca em todas as peças de divulgação, na forma especificada no Manual de Aplicação da Marca disponibilizado no endereço eletrônico da Secretaria: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nc) Todo material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência, através do e-mail conteudosecec@gmail.com para que seja garantida a correta utilização de identidade da Pasta.\r\n\r\nd) Abrir conta corrente com objetivo de receber a transferência do recurso. \r\n\r\ne) Fazer uso da conta corrente aberta exclusiva e unicamente para recebimento e movimentação do aporte recebido neste Edital, até que seja aprovado o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA.\r\n\r\nf) O PROPONENTE será exclusivamente responsável pelo cumprimento de todas as obrigações fiscais, previdenciárias, trabalhistas e comerciais relativas à equipe técnica utilizada na execução da proposta cultural selecionada.\r\n\r\ng) Arcar com todos os demais custos que superem a estimativa prevista na planilha de custos.\r\n\r\nIII. DO APORTE FINANCEIRO\r\n\r\n1. O valor do aporte financeiro a proposta cultural selecionada é da ordem de R$ xxxx (x), cuja despesa prevista para o presente exercício será atendida pelo PT nº xxxxxxx, Natureza de Despesa: xxxxxxx, Fonte: xxxxxxx através da emissão da Nota de Empenho nº XXXXXX.\r\n\r\n2. A liberação do recurso será feita em parcela única, através de crédito em conta corrente do PROPONENTE, a saber: Banco XXXX, Agência nº XXXX, Conta corrente nº XXXXXX-X, após conclusão dos procedimentos necessários à transferência bancária.\r\n\r\nIV. DA EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n1. O PROPONENTE deverá apresentar o Relatório de Execução da Proposta Cultural e o Relatório de Execução Financeira da Proposta, no prazo estipulado no ANEXO 01 - PRAZOS.\r\n\r\n2. O PROPONENTE deverá observar e atender as exigências esta belecidas \r\n\r\nno Edital de Chamada Pública que concorreu.\r\n\r\nV. DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.\r\n\r\n1. O presente TERMO vigorará até XX de XXXX de 2026, com adimplemento de todas as obrigações do PROPONENTE.\r\n\r\n2. A SECEC, através de sua Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução deste TERMO, mediante proposta do PROPONENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto.\r\n\r\nVI. DAS RESPONSABILIDADES DO PROPONENTE\r\n\r\n1. O PROPONENTE assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes do fornecimento da mão de obra necessária à boa e perfeita execução do presente TERMO, e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao Estado ou a terceiros.\r\n\r\n2. Os danos e prejuízos deverão ser ressarcidos ao Estado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas da notificação ao PROPONENTE do ato administrativo que lhes fixar o valor.\r\n\r\n3. O Estado não é responsável por quaisquer ônus, direito e obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária e decorrente da execução do presente TERMO, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, ao PROPONENTE.\r\n\r\n4. O Estado não será responsável por quaisquer compromissos as sumidos pelo PROPONENTE com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente TERMO, bem como por seus empregados, prepostos ou subordinados.\r\n\r\nVII. DAS SANÇÕES\r\n\r\n1. O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Edital ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n2. O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da SECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência.\r\n\r\n3. Eventuais débitos decorrentes da contratação poderão ser objeto de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal.\r\n\r\nVIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n1. A publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro será providenciada pela SECEC, à conta do Estado.\r\n\r\n2. Este TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL só terá validade após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. As partes se submetem, expressamente, a todo e qualquer proce dimento de fiscalização à rigorosa observância das normas estaduais em vigor, bem como a toda regulamentação complementar que vier a ser baixada para disciplinar a concessão do apoio financeiro em questão.\r\n\r\n4. Para dirimir qualquer questão decorrente deste TERMO, que não puder ser resolvida por mútuo acordo entre os partícipes, fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro renunciando, desde já, o PROPONENTE a qualquer outro que porventura venha a ter, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nPor estarem assim justas e acordadas, assinam os partícipes o presente TERMO.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDanielle Christian Ribeiro Barros\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\n1. __________________________________________________________\r\n\r\nCPF/MF __________________________________________________________\r\n\r\n2. __________________________________________________________\r\n\r\nCPF/MF __________________________________________________\r\n\r\nANEXO 13\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL - CATEGORIA A\r\n\r\nComo se deu a execução das ações da proposta? \r\n\r\nDesdobramentos (se houver):\r\n\r\nData(s) de realização:\r\n\r\nLinks dos vídeos de Registro de Execução (YouTube).\r\n\r\nDisponibilizados na íntegra, gratuitamente, através de link permanente, em plataforma digital (YouTube), em modo público.\r\n\r\nArquivo de Fotos - Comprovação da execução da PROPOSTA - Arquivo obrigatório: \r\n\r\nInsira, em formato PDF, o mínimo de 20 (vinte) imagens da execução das ações PROPOSTA. \r\n\r\nTermo de Doação:\r\n\r\nInsira, em formato PDF, o TERMO DE DOAÇÃO, devidamente preenchido e assinado, conforme ANEXO 17.\r\n\r\nPlanilha de informações financeiras:\r\n\r\nInsira, em formato PDF, a PLANILHA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, conforme ANEXO 16, devidamente preenchida indicando os gastos realizados e a retenção de imposto de renda.\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL - CATEGORIA B\r\n\r\nNome da Proposta:\r\n\r\nResponsável pela execução:\r\n\r\nDatas de realização:\r\n\r\nQuantitativo de público atingido:\r\n\r\nNúmero de profissionais diretamente envolvidos:\r\n\r\nLinks dos vídeos de Registro de Execução (YouTube).\r\n\r\nDisponibilizados na íntegra, gratuitamente, através de link permanente, em plataforma digital (YouTube), em modo público.\r\n\r\nDescreva os objetivos e metas alcançadas. No caso de não ter conseguido atingir na sua totalidade os objetivos propostos, descreva as dificuldades e/ou soluções encontradas:\r\n\r\nDescreva as estratégias e ações de divulgação desenvolvidas e realizadas:\r\n\r\nDescreva as etapas realizadas e, no caso de divergências com as etapas inicialmente propostas, justifique enumerando as soluções encontradas:\r\n\r\nDescreva o cronograma realizado e, no caso de divergências com o cronograma inicialmente proposto, justifique enumerando as soluções encontradas:\r\n\r\nEspecifique o período de realização do projeto e no caso de divergências com as datas anteriormente previstas, justifique as alterações:\r\n\r\nDescreva as ações de acessibilidade e sustentabilidade realizadas e, no caso de divergências com as ações inicialmente propostas, justifique enumerando as dificuldades e as soluções encontradas:\r\n\r\nInforme os desdobramentos do projeto (se houver):\r\n\r\nMaterial complementar que comprove a realização da Produção:\r\n\r\nfotos, prints, clipping de imprensa e demais materiais.\r\n\r\nMaterial complementar que comprove a realização das Medidas de Acessibilidade e Sustentabilidade:\r\n\r\nfotos, prints, clipping de imprensa e demais materiais.\r\n\r\nDECLARO ser titular dos direitos autorais e/ou conexos sobre todo o conteúdo do produto audiovisual apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, dentro dos termos do Edital de Chamada Pública XXXXX Nº XX/202X, possuindo as respectivas licenças ou autorizações para a utilização de obras de terceiros que porventura integrem o mesmo; e, como tal, AUTORIZO a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, utilizar o(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado neste RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, em parte ou em sua totalidade, para fins institucionais e sem finalidade comercial, pelo prazo de 10 (dez) anos; sendo autorizada sua reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução.\r\n\r\nIMPORTANTE: Anexo para fins de orientação. O relatório será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nANEXO 14\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA(APENAS CATEGORIA B)\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nÉ DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NO EDITAL. ESTE ANEXO É APENAS UM MODELO, O RELATÓRIO FINANCEIRO DEVERÁ SER INSERIDO NO SISTEMA DESENVOLVE CULTURA.\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nN° Nota Fiscal\r\n\r\nData de Emissão\r\n\r\nComprovante de Pagamento\r\n\r\nItem Orçamentário\r\n\r\nValor\r\n\r\nArquivos¹\r\n\r\nArquivos anexos de extrato bancário²\r\n\r\n¹ Todos os comprovantes fiscais referentes à execução da proposta devem ser inseridos, em formato PDF, na coluna \"Arquivos\". \r\n\r\n² Extrato bancário da conta inscrita deve ser inserido, em formato PDF, no campo \"Arquivos anexos de extrato bancário\".\r\n\r\nANEXO 15\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\r\n\r\nEu (nome social), ____________________________________________________, enquanto pessoa travesti, transexual ou transgênero, portador(a) do CPF nº __________________________, RG nº __________________________, residente na ________________________________________________________, declaro que, em conformidade com o Decreto nº 8.727 de 28 de abril de 2016, assim como com a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, desejo ser reconhecido(a), identificado(a) e denominado(a) pelo nome social adotado por mim no âmbito desta SECEC/RJ, sem que haja menção ao meu nome civil _________________________________________________ (nome civil).\r\n\r\nCiente de que os dados registrados em meu documento oficial de identificação não coincidem com o nome social adotado por mim, assino abaixo esta DECLARAÇÃO, para que eu possa ser devidamente identificado(a) e participar deste certame utilizando meu nome social.\r\n\r\n______________________, ______ de __________________ de 2026.\r\n\r\n(Cidade)\r\n\r\n___________________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) Declarante conforme Documento Oficial no Registro Civil\r\n\r\nINSTRUÇÕES:\r\n\r\n- O preenchimento deste anexo é opcional.\r\n\r\n- Nos casos em que se aplique, deverá ser entregue no momento da inscrição.\r\n\r\nANEXO 16\r\n\r\nPLANILHA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS (APENAS CATEGORIA A)\r\n\r\nEDITAL DE APOIO FINANCEIRO AO ARTESANATO Nº 006/2026 \"xx\"\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nVALOR RECEBIDO\r\n\r\nOrientações de preenchimento: no campo \"descrição de despesa\" insira em cada item as despesas que foram pagas com o valor do aporte. No campo \"valor gasto\", insira o valor de cada despesa. O proponente pode incluir mais itens na sua planilha. O valor total deve ser o valor líquido do aporte recebido: R$ xxxxxxx(xxxxxxxxxx). \r\n\r\nDESCRIÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nVALOR GASTO:\r\n\r\n1.\r\n\r\n2.\r\n\r\n3.\r\n\r\n4.\r\n\r\n5.\r\n\r\n6.\r\n\r\n7.\r\n\r\n8.\r\n\r\n9.\r\n\r\n10.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVALOR TOTAL:\r\n\r\nANEXO 17\r\n\r\nTERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nDOADOR(A):\r\n\r\nPROPONENTE: _____________________________________________________ \r\n\r\nCPF: _______________________________________________________________\r\n\r\nNOME ARTÍSTICO: ___________________________________________________\r\n\r\nENDEREÇO: _________________________________________________________\r\n\r\nCÓDIGO DA PROPOSTA: ________________\r\n\r\nNOME DA PEÇA:_____________________________________________________\r\n\r\nDONATÁRIA:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC. \r\n\r\nCNPJ: 28.001.394/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Pres. Vargas, 1261 - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20071-004\r\n\r\nPor meio deste termo, o(a) DOADOR(A) entrega, em caráter definitivo e gratuito, 01 (uma) peça artesanal confeccionada no âmbito do Edital 06/2026 \"ARTESANATO SUSTENTÁVEL RJ\", como contrapartida institucional prevista no referido edital. A peça poderá ser utilizada pela SECEC para ações de valorização e difusão do artesanato fluminense. A doação é irrevogável, sem qualquer ônus para a DONATÁRIA.\r\n\r\n______________________, ______ de __________________ de 2026.\r\n\r\n(Cidade)\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nPROPONENTE/ARTESÃO\r\n\r\nId: 2712534"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDE CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2026 “CULTURA E FÉ RJ”, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO A EXPRESSÕES CULTURAIS RELIGIOSAS ATRAVÉS DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS NOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, torna público que, devidamente autorizado pela Senhora Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa e Presidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, ora denominada Autoridade Superior, na forma do disposto no processo administrativo N.º SEI-180001/003712/2025 e deste instrumento, será realizado processo de apoio financeiro a Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais, com atuação comprovada na área da Cultura, para a realização de produções artísticas relacionadas a expressões religiosas, nos diversos segmentos culturais, em formato presencial, obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, no Decreto Estadual nº 45.419, de 19 de outubro de 2015, no Decreto Estadual n° 46.981, de 19 de março de 2020 e das demais disposições legais aplicáveis e das condições do presente Edital.\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1 As inscrições deverão ser realizadas atendendo às regras e premissas descritas neste Edital.\r\n\r\n1.2 O presente Edital será regida pelos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\n1.3 O presente Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da SECEC: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n1.4 As retificações deste Edital, por iniciativa oficial, assim como os pedidos de esclarecimentos, serão publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária.\r\n\r\n1.5 Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser obtidos por mensagem escrita enviada para o endereço eletrônico: culturaefe@cultura.rj.gov.br, até às 18 (dezoito) horas, e no limite de 48 (quarenta e oito) horas antes do dia de encerramento das inscrições. Todas as questões serão esclarecidas pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n2. DEFINIÇÕES\r\n\r\n2.1 Para efeito deste Edital adotam-se as seguintes definições:\r\n\r\n2.1.1 “PROPONENTE”: Pessoa Jurídica (CNPJ) de direito privado com ou sem fins lucrativos, podendo ser Microempreendedor Individual (MEI), com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.1.1.1 O PROPONENTE assume a responsabilidade legal junto à SECEC pela PROPOSTA CULTURAL, ou seja, por sua INSCRIÇÃO neste Edital e por sua execução, caso seja contemplado, comprometendo-se a cumprir todas as regras dispostas neste Edital\r\n\r\n2.1.1.2 O CNPJ PROPONENTE deverá possuir, no mínimo, 01 (um) ano de existência anterior à inscrição da PROPOSTA.\r\n\r\n2.1.2 “RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO”: o representante legal da Pessoa Jurídica (PROPONENTE), conforme estabelecido em sua constituição jurídica ou mandatário, com poderes delegados por meio de procuração particular; profissional que responde pela INSCRIÇÃO e execução da PROPOSTA, devendo estar apto a esclarecer seu conteúdo e a supervisionar seu desenvolvimento, assumindo a responsabilidade pela proposta junto à SECEC. O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO deve, obrigatoriamente, residir no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.1.3 “PROPOSTA CULTURAL” ou “PROPOSTA”: ação cultural voltada ao fomento da economia criativa, executada por Pessoas Jurídicas com atuação comprovada na área cultural. As ações deverão ser executadas e apresentadas, obrigatoriamente, no Estado do Rio de Janeiro, no prazo de até 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n\r\n2.1.3.1 Todas PROPOSTAS deverão ser executadas e apresentadas obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.1.3.2 Todas as PROPOSTAS deverão prever que os valores aportados serão majoritariamente destinados à contratação de profissionais, fornecedores e serviços estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro. Esta utilização será verificada posteriormente pela SECEC no momento da entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme item 16 deste Edital.\r\n\r\n2.1.3.3 Para todas PROPOSTAS, o PROPONENTE poderá obter recursos complementares junto a outros financiadores para a realização da sua PROPOSTA, desde que respeitados os direitos e condições estabelecidos neste Edital.\r\n\r\na) As despesas referentes à utilização do aporte, previstas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA enviada pelo PROPONENTE na submissão da INSCRIÇÃO, deverão ser custeadas exclusivamente por este Edital.\r\n\r\n2.1.4 “EQUIPE DA PROPOSTA”: grupo de profissionais técnicos e/ou artísticos direta ou indiretamente envolvidos na elaboração e/ou execução da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n2.1.5 “INSCRIÇÃO”: formalização, através de documentos e informações apresentadas à SECEC, realizada exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve- cultura/; que confirmem a adequação do PROPONENTE às regras do Edital e detalhem as ações desenvolvidas em sua PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n2.1.6 “EXPRESSÕES CULTURAIS RELIGIOSAS”: manifestações e costumes culturais de indivíduos, grupos ou comunidades, materializados em produções artísticas que refletem práticas, experiências e crenças. Ficam excluídas aquelas ações que possuam exclusivamente finalidade ritual ou de culto ou com cunho doutrinário. \r\n\r\n2.1.7 “SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA”: denominada neste Edital simplesmente como SECEC. \r\n\r\n3. OBJETO DO EDITAL\r\n\r\n3.1 O presente Edital tem por objeto contemplar o total de 200 (duzentos) PROPONENTES, constituídos como Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para a realização de produções artísticas relacionadas a expressões religiosas, nos diversos segmentos culturais (música, artes cênicas, audiovisual, literatura, festejos populares, artes visuais, entre outros), em formato presencial, obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as definições e especificações do ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.\r\n\r\n3.2 As CATEGORIAS foram definidas com base nos dados produzidos a partir do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\n4. PRAZOS \r\n\r\n4.1 Os prazos correspondentes a cada etapa obedecerão ao disposto no presente Edital, conforme disposto no ANEXO 01 - PRAZOS.\r\n\r\n4.1.1 A contagem dos prazos definidos neste Edital está estabelecida, em sua forma, de acordo com o Art. 67, da Lei Estadual 5.427, de 01 de abril de 2009, que define a forma de contagem de prazo nos processos administrativos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.2 A realização das PROPOSTAS contempladas deverá ser feita dentro do prazo de até 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\n4.3 O prazo de vigência do presente Edital será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu Resultado Final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado conforme determinação da Autoridade Superior da SECEC.\r\n\r\n4.3.1 O prazo de vigência deste Edital não se confunde com o prazo de Execução e de Comprovação da Execução da PROPOSTA determinados ao PROPONENTE através deste Edital.\r\n\r\n4.4 Fica a critério da SECEC, através de sua Autoridade Superior, a alteração dos prazos dispostos no ANEXO 01, em qualquer tempo, considerando a prorrogação de datas, a fim de acomodar fatos supervenientes, durante o processo deste Edital.\r\n\r\n5. RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n5.1 O valor total dos recursos disponibilizados para este Edital corresponde a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\n\r\n5.2 Serão contemplados 200 (duzentos) PROPONENTES, com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada, totalizando um investimento de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\n\r\n5.2.1 Os aportes disponibilizados se darão a partir da seguinte distribuição:\r\n\r\na) CATEGORIA A - EXPRESSÕES CULTURAIS CATÓLICAS: 50 (cinquenta) PROPONENTES contemplado com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\nb) CATEGORIA B - EXPRESSÕES CULTURAIS EVANGÉLICAS: 50 (cinquenta) PROPONENTES contemplado com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\nc) CATEGORIA C - EXPRESSÕES CULTURAIS RELIGIOSAS DE POVOS DE TERREIRO: 50 (cinquenta) PROPONENTES contemplado com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\nd) CATEGORIA D - EXPRESSÕES CULTURAIS DE OUTRAS RELIGIOSIDADES: 50 (cinquenta) PROPONENTES contemplado com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\n5.2.1.1 Considerando a quantidade de vagas para categoria, a seleção se dará a partir da nota final das PROPOSTAS, considerando os critérios de desempate.\r\n\r\n5.3 Considerando o que dispõe o § 1º do art. 21 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura, na CATEGORIA A os recursos destinados à capital serão limitados a 40%, sendo o restante distribuído entre as outras regiões. \r\n\r\n5.3.1 As regiões que compõem o Estado serão divididas da seguinte forma: Grupo 1: Região Metropolitana I (Capital); Grupo 2: Regiões Metropolitanas II e III; e, Grupo 3: Demais Regiões. A listagem de municípios e Regiões está disponível no ANEXO 05. \r\n\r\n5.3.2 As 200 (duzentas) PROPOSTAS CULTURAIS serão divididas por cada um dos Grupos dispostos no subitem 5.3.1, respeitando as categorias previstas no subitem 5.2 e de acordo com a divisão estabelecida no ANEXO 03. \r\n\r\n5.3.3 Caso não haja seleção de PROPOSTAS CULTURAIS em quantidade suficiente para a distribuição dos recursos considerando o percentual mencionado no subitem 5.3, os recursos serão remanejados considerando a ordem decrescente dos Grupos (Grupo 3, Grupo 2 e Grupo 1).\r\n\r\n5.4 Caso não haja seleção de PROPOSTAS em quantidade suficiente para a utilização da totalidade dos recursos disponibilizados para cada categoria, o saldo dos recursos financeiros não utilizado poderá, a exclusivo critério da SECEC, através de sua Autoridade Superior, ser remanejado para outra categoria deste Edital ou para outro Edital de Chamada Pública lançado com orçamento oriundo do Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\n5.5 O presente Edital será custeada com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e serão aplicados na modalidade operação não reembolsável, na forma do inciso I, do Art. 39, da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015.\r\n\r\n5.6 Os recursos relativos ao presente exercício financeiro correrão aÌ conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1561.13.392.0509.4495 \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.31.01 \r\n\r\nFONTES DE RECURSO: 2.501.230 \r\n\r\n5.7 Os recursos financeiros destinados aos PROPONENTES selecionados serão transferidos pela SECEC, através do Fundo Estadual de Cultura, em parcela única.\r\n\r\n5.8 Os valores dos aportes mencionados no subitem 5.2, considerando que os PROPONENTES se caracterizam como Pessoas Jurídicas, não sofrerão retenção de impostos na fonte. Ficará, porém, sob responsabilidade do PROPONENTE, informar à Receita Federal, através da declaração de Imposto de Renda, sobre os rendimentos auferidos referentes ao presente Edital.\r\n\r\n5.9 O PROPONENTE poderáì obter recursos complementares junto a outros financiadores para a realização da sua PROPOSTA, desde que respeitados os direitos e condições estabelecidas neste Edital. \r\n\r\n6. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n6.1 O PROPONENTE deve preencher os seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ser Pessoa Jurídica (CNPJ), com ou sem fins lucrativos, com natureza e finalidades culturais e/ou de economia criativa em seus atos constitutivos e com existência e atuação na área cultural e/ou economia criativa, de, pelo menos, 1 (um) ano de funcionamento regular comprovado, sob as leis brasileiras, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, ou Microempreendedor Individual (MEI) que declare atividade principal ou secundária de natureza cultural e/ou economia criativa em seu cadastro (CNAE), com existência e atuação na área cultural e/ou de economia criativa, sob as leis brasileiras, estabelecido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\na.1) Serão consideradas para validação dos PROPONENTES inscritos, as finalidades culturais verificadas em, pelo menos, 01 (um) dos documentos, apresentados no CADASTRO DO PROPONENTE, conforme disposto no subitem 8.4.1:\r\n\r\na.1.1) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA ou FICHA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS - considerando as atividades principais e/ou secundárias relacionadas nos CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) da Pessoa Jurídica;\r\n\r\na.1.2) CÓPIA SIMPLES DO CONTRATO ou ESTATUTO SOCIAL - considerando atividades descritas no objeto ou finalidade da Pessoa Jurídica (exceto para Microempreendedor Individual - MEI).\r\n\r\nb) Estar ativo, regular e adimplente com o Estado do Rio de Janeiro, incluindo a SECEC, no ato da submissão da INSCRIÇÃO, devendo ainda manter-se nestas condições até a aprovação do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme item 16 deste Edital.\r\n\r\n7. IMPEDIMENTOS\r\n\r\n7.1 Considerando as INSCRIÇÕES nO presente Edital, estão impedidos de participar:\r\n\r\n7.1.1 Na condição de PROPONENTE:\r\n\r\na) Pessoa Física;\r\n\r\na.1) O impedimento mencionado é referente à participação de Pessoas Físicas utilizando seu CPF. Pessoas físicas que possuam MEI não estão impedidas de efetuar a inscrição, porém deverão efetuar a inscrição como Microempreendedor Individual\r\n\r\nb) Pessoa Jurídica cujos sócios, administradores, diretores ou associados forem membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais, considerando titulares e suplentes, que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nc) Pessoa Jurídica que não possua em seu estatuto ou contrato social função ligada a atividades artísticas e culturais;\r\n\r\nd) Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual que esteja com prestação de contas pendente de regularização perante a SECEC; e\r\n\r\ne) Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual que esteja impedida de contratar com a Administração Pública, seja por motivo de suspensão temporária de participar e de licitar com a Administração Pública ou por ter sido declarada inidônea, na forma dos incisos III e IV do Art. 156, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou outro motivo previsto em Lei. \r\n\r\n7.1.2 Na condição de PROPONENTE, considerando sócios, administradores, diretores ou associados e/ou EQUIPE:\r\n\r\na) Agentes culturais que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nb) Agentes culturais que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo Edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do Edital e/ou das etapas de análise das propostas ou julgamento de recursos;\r\n\r\nc) Servidores ou empregados públicos, ocupantes de cargos ou funções efetivos, eletivos ou em comissão, vinculados direta ou indiretamente à SECEC, bem como os parentes em linha reta e os colaterais até o 3º (terceiro) grau, podendo a inscrição, caso ocorra, ser impugnada a qualquer tempo, conforme decreto estadual de vedações de nepotismo; e\r\n\r\nd) Ocupantes de cargos políticos em órgãos e empresas públicas, considerando: Prefeitos e seus Vices, Secretários Municipais, Subsecretários Municipais, Vereadores e Deputados.\r\n\r\n7.2 Fica vedada a participação direta enquanto proponente, membro da equipe ou colaborador, a qualquer título, de servidores e colaboradores vinculados à Secretaria de Estado de Economia Criativa e Cultura do Rio de Janeiro em projetos financiados por este Edital.\r\n\r\n7.2.1 Esta regra, no entanto, não se aplica à participação institucional, em caráter não remunerado, para fins de representatividade pública, como palestrantes, debatedores ou convidados oficiais. As atividades aqui descritas possuem caráter exemplificativo, podendo se estender a outras atividades de cunho institucional de representação da SECEC.\r\n\r\n7.3 Estão impedidas as INSCRIÇÕES de mais de 01 (uma) PROPOSTA por PROPONENTE, devendo ser única a PROPOSTA submetida neste Edital por cada PROPONENTE, conforme definições do item 3.\r\n\r\na) Caso seja identificada, até o recebimento do recurso financeiro, mais de uma PROPOSTA oriunda do mesmo PROPONENTE, ou ainda que contenha o mesmo grupo de profissionais envolvidos (considerando mais de 50% dos membros da equipe da PROPOSTA, sócios e responsáveis legais) inscritas neste Edital, somente a primeira INSCRIÇÃO submetida será considerada, sendo as demais desclassificadas.\r\n\r\n7.4 Estão impedidas as INSCRIÇÕES da mesma PROPOSTA por PROPONENTES diferentes devendo ser única a PROPOSTA submetida neste Edital por cada PROPONENTE, conforme definições do item 3.\r\n\r\n7.5 Considerando todas as INSCRIÇÕES deste Edital, não será objeto de apoio financeiro a PROPOSTA que:\r\n\r\na) Tenha ou venha a ter como organizadores, realizadores, promotores, copatrocinadores ou apoiadores, instituições financeiras, securitárias ou políticas;\r\n\r\nb) Tenha cunho político-eleitoral;\r\n\r\nc) Se destine ao financiamento de campanhas, realização de comícios ou qualquer outra atividade vinculada a partidos políticos e/ou suas coligações;\r\n\r\nd) Infrinja dispositivos da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) ou outra norma jurídica vigente;\r\n\r\ne) Viole os direitos de terceiros, incluindo os de propriedade intelectual;\r\n\r\nf) Atente contra a ordem pública;\r\n\r\ng) Cause impacto negativo à saúde humana, animal e/ou ao meio ambiente;\r\n\r\nh) Tenha vínculo com a exploração de trabalho infantil, degradante ou escravo;\r\n\r\ni) Evidencie preconceito, discriminação ou discurso de ódio de qualquer natureza;\r\n\r\nj) Caracterize promoção pessoal de autoridade, de servidor público ou da imagem de governo, de qualquer esfera política, ainda que não se configure como objeto principal da proposta;\r\n\r\nk) Induza, instigue ou auxilie alguém ao uso indevido de drogas ilícitas;\r\n\r\nl) Incentive violência de qualquer natureza.\r\n\r\nm) Possua natureza ritualística, doutrinária ou de culto litúrgico-religioso.\r\n\r\n7.6 Estão impedidas as inscrições de PROPONENTES que estejam com diligências não atendidas ou quaisquer pendências em Editais da SECEC anteriormente lançados, relativas ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e ao RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, ou que não tenham enviado os referidos relatórios dentro dos prazos estabelecidos. A verificação de adimplência será realizada após o término do prazo de inscrições estabelecido no subitem 8.2 e no ANEXO 01 - PRAZOS e os proponentes que sejam identificados nestas condições serão automaticamente desclassificados, dessa forma, as propostas não serão encaminhadas para a etapa de ANÁLISE TÉCNICA.\r\n\r\n7.7 Estão impedidas as inscrições de PROPONENTES que estejam inadimplentes com a SECEC ou com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.8 Não há impedimento para a participação do PROPONENTE que tenha sido contemplado com os Editais da SECEC anteriormente lançados.\r\n\r\n7.9 Estão impedidas de se inscrever neste edital PROPOSTAS CULTURAIS cujo objeto seja a produção ou realização de atividades relacionadas a Afoxés, Blocos Afros, Folia de Reis e Quadrilhas Juninas, considerando que essas manifestações culturais já são contempladas por editais específicos lançados pela SECEC.\r\n\r\n8. INSCRIÇÃO \r\n\r\n8.1 A INSCRIÇÃO neste Edital pressupõe a prévia e integral aceitação das normas deste Edital e de seus respectivos anexos.\r\n\r\n8.1.1 Para submissão da INSCRIÇÃO será necessário o aceite de forma eletrônica do TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA na Plataforma Desenvolve Cultura, de acordo com o modelo disponibilizado no ANEXO 02 - TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA.\r\n\r\n8.2 As INSCRIÇÕES serão gratuitas, pelo período das 09 (nove) horas, do dia 06 (seis) de fevereiro de 2026 até as 18 (dezoito) horas, do dia 09 (nove) de março de 2026, exclusivamente pela internet, através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/, estando os anexos disponíveis no endereço eletrônico da SECEC: http://cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n8.3 O preenchimento do formulário eletrônico se divide em duas etapas:\r\n\r\na) CADASTRO DO PROPONENTE \r\n\r\nb) CADASTRO DA PROPOSTA\r\n\r\n8.4 CADASTRO DO PROPONENTE\r\n\r\n8.4.1 O PROPONENTE deverá preencher todos os campos referentes ao cadastro de seus dados como Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual (MEI) e dos dados do RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, conforme definições do subitem 2.1 deste Edital, exclusivamente na Plataforma Desenvolve Cultura. Durante a realização da INSCRIÇÃO na Plataforma, o PROPONENTE deverá ainda anexar a seguinte documentação obrigatória (via upload):\r\n\r\na) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (Cartão do CNPJ) - O documento deverá estar atualizado e ativo, comprovando finalidade cultural e atividade econômica e/ou produtiva no Estado do Rio de Janeiro, com data de emissão de até 30 (trinta) dias corridos anteriores à inscrição, diretamente do site da Receita Federal: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp. O documento deve comprovar que o PROPONENTE está apto, regular, ativo e possui as devidas finalidades culturais na data de submissão da INSCRIÇÃO da PROPOSTA CULTURAL na Plataforma Desenvolve Cultura;\r\n\r\na.1) O CNPJ PROPONENTE deverá possuir, no mínimo, 01 (um) ano de existência anterior à inscrição da PROPOSTA.\r\n\r\na.2) O PROPONENTE deverá possuir os CNAEs necessários, comprovando finalidades culturais, no ato da inscrição. Não serão consideradas modificações posteriores nas CNAEs do CNPJ PROPONENTE em caso de inabilitação, para fins de recurso documental.\r\n\r\na.3) Informa-se que o CNAE 8230-0/01 (Organização de Feiras, Congressos, Exposições e Festas) não será elegível. Para consulta sobre CNAEs que possuam finalidade cultural, recomenda-se acessar o site da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA: https://cnae.ibge.gov.br.\r\n\r\nb) CÓPIA SIMPLES DO CONTRATO ou ESTATUTO SOCIAL que comprove atividade cultural da empresa e seu Responsável Legal (exceto para Microempreendedor Individual - MEI);\r\n\r\nc) CÓPIA SIMPLES DA ATA DE ELEIÇÃO ou ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL (se for o caso e exceto para Microempreendedor Individual - MEI);\r\n\r\nd) CÓPIA SIMPLES DA IDENTIDADE do representante legal ou mandatário (se for o caso), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;\r\n\r\ne) CÓPIA SIMPLES DO CPF do representante legal ou mandatário (se for o caso), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;\r\n\r\nf) DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO (se for o caso), conforme modelo disposto no ANEXO 13, devidamente assinada e datada pelo RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;\r\n\r\n8.4.2 Não serão consideradas assinaturas com manipulação de imagem (assinatura inserida no documento por meio de colagem) para os anexos que solicitam assinatura do RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO ou de outros responsáveis legais da Pessoa Jurídica PROPONENTE, assim como de qualquer outro participante da PROPOSTA. \r\n\r\n8.4.3 No caso de assinaturas digitais, serão consideradas apenas as assinaturas digitais com certificação válida. \r\n\r\n8.4.4 Toda documentação obrigatória mencionada no subitem 8.4.1 e suas alíneas, deverá estar atualizada e ativa na data da submissão da INSCRIÇÃO.\r\n\r\n8.5 CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n8.5.1 A PROPOSTA CULTURAL deverá ser descrita de forma objetiva, contendo detalhamento das ações a serem realizadas e dos profissionais envolvidos, e o local de realização, de acordo com os requisitos e especificações do ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.\r\n\r\n8.5.2 Complementando a INSCRIÇÃO, o PROPONENTE deverá, obrigatoriamente, anexar na Plataforma Desenvolve Cultura (via upload) os seguintes documentos referentes à PROPOSTA, conforme detalhados nos seus referidos ANEXOS: \r\n\r\na) PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, conforme detalhado no ANEXO 06.\r\n\r\na) PLANILHA ORC'AMENTAìRIA, conforme modelo no ANEXO 07.\r\n\r\nb.1) O valor da planilha orçamentária deverá contemplar o valor total e exato do aporte disponibilizado para a PROPOSTA, disposto no subitem 5.2.\r\n\r\nb.2) O orçamento apresentado pelo PROPONENTE deverá observar coerência na distribuição de recursos entre as rubricas, a aplicação de valores adequados ao mercado e a equiparação de remuneração entre equipe técnica e/ou prestadores de serviço que executarem funções equivalentes.\r\n\r\nb.3) A descrição das rubricas deverá conter detalhamento mínimo, de modo a identificar com clareza o(s) produto(s) e/ou serviço(s) a ser(em) pago(s). Não serão consideradas as planilhas orçamentárias que contenham rubricas com descrições genéricas ou com detalhamento insuficiente.\r\n\r\nb.4) Os responsáveis legais do CNPJ PROPONENTE podem ser remunerados desde que exerçam funções técnicas e/ou artísticas dentro do projeto e desde que a soma dos valores não ultrapasse 20% do valor total do aporte.\r\n\r\nb.5) Ao menos 70% (setenta por cento) dos recursos financeiros obtidos por meio deste Edital deverão ser revertidos para membros da equipe técnica ou prestadores de serviços residentes ou sediados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\na) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, conforme modelo no ANEXO 08.\r\n\r\nb) DECLARAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO, assinada por uma liderança ou instituição relacionada a expressão religiosa da CATEGORIA em que a proposta foi submetida, conforme modelo no ANEXO 09.\r\n\r\n8.6 Todos os campos referentes à inscrição do PROPONENTE e da PROPOSTA deverão ser preenchidos e todos os anexos obrigatórios deverão ser enviados (via upload) exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n8.7 Não será concedido prazo complementar para suprir a falta de documentos ou informações.\r\n\r\n8.8 A SECEC não fornecerá cópia das PROPOSTAS inscritas\r\n\r\n8.9 Nenhuma documentação remetida na INSCRIÇÃO será devolvida.\r\n\r\n8.10 Não será aceito o envio de documentação além da solicitada.\r\n\r\n8.11 Não serão aceitos documentos enviados por e-mail ou protocolados na SECEC.\r\n\r\n8.12 Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos depois de submetida a INSCRIÇÃO.\r\n\r\n8.13 Não será aceita, sob qualquer hipótese, a substituição do PROPONENTE.\r\n\r\n8.14 Será contemplada somente 01 (uma) PROPOSTA por PROPONENTE a fim de atender o máximo de contemplados e alcançar o maior número de agentes culturais.\r\n\r\n8.15 A SECEC não se responsabiliza pela falha na inscrição por conta de problemas em servidores, em provedores de acesso, na transmissão de dados, na linha de comunicação, por lentidão dos servidores ou qualquer outra razão, cabendo ao PROPONENTE a devida prudência para realização dos atos necessários em tempo hábil.\r\n\r\n8.16 A SECEC não se responsabiliza por PROPOSTAS CULTURAIS cuja submissão não tenha sido totalmente finalizada na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n8.16.1 Após 30 (trinta) dias corridos a contar da data de encerramento das inscrições, as PROPOSTAS, incluindo os arquivos anexados, que tenham sido iniciadas, porém não foram submetidas, ou seja, não foram finalizadas e/ou enviadas na Plataforma Desenvolve Cultura, serão removidas da página do PROPONENTE. \r\n\r\n8.17 Para a INSCRIÇÃO e acompanhamento da sua PROPOSTA na Plataforma Desenvolve Cultura, recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome, assim como de:\r\n\r\na) Sistema operacional Windows versão 7 ou superior;\r\n\r\nb) Sistema NVDA instalado ou plugin para o Google Chrome chamado Chromevo (para proponentes com deficiência visual);\r\n\r\nc) Acessar o sistema via notebook ou computador desktop (não é recomendado o acesso através de celular).\r\n\r\n8.18 O ônus da participação neste Edital, incluídas possíveis despesas com cópias, envio e emissão de documentos, é de exclusiva responsabilidade do PROPONENTE.\r\n\r\n9. ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n9.1 Todas as PROPOSTAS cujas INSCRIÇÕES forem concluídas na Plataforma Desenvolve Cultura durante o período definido no subitem 8.2, seguirão primeiramente para a fase de ANÁLISE TÉCNICA, na qual serão analisadas e avaliadas pela Banca Examinadora de PROPOSTAS, composta por especialistas com notório conhecimento nas áreas de objeto do Edital, e coordenada por um servidor designado pela SECEC. Nesta fase será atribuída a pontuação para classificação, de acordo com o número de aportes definidos no subitem 5.2.\r\n\r\n9.1.1 A função da Banca Examinadora de Propostas consiste em examinar o conteúdo do cadastro de PROPOSTA e de seus ANEXOS complementares de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n9.2 As PROPOSTAS serão examinadas levando em consideração os seguintes critérios, tendo como base o Art. 17 da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, bem como orientações do Ministério da Cultura. Estes critérios somam um total de até 100 (cem) pontos, \r\n\r\nconsiderando:\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nIdentificação do Critério\r\n\r\nDescrição do Critério\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nA\r\n\r\nQualidade e Coerência da Proposta - A análise deveraì considerar, para fins de avaliação e valoração, a criatividade, a originalidade e a inovação da Proposta, além da clareza, da\r\n\r\n15\r\n\r\nobjetividade e a da coerência entre os seus elementos, sendo possível visualizar de forma evidente os resultados que serão obtidos.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 15 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 14 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nB\r\n\r\nRelevância e impacto da Proposta para o cenário cultural local - A análise deveraì considerar, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta contribui para o fortalecimento e valorização da cultura do território onde será realizada, assim\r\n\r\n10\r\n\r\ncomo se estimula a diversidade cultural e a articulação comunitária da localidade.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 4 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nC\r\n\r\nAcessibilidade da Proposta - Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta promove estratégias de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.\r\n\r\n10\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 4 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nD\r\n\r\nSustentabilidade da Proposta: Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se a Proposta adota medidas sustentáveis alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o uso consciente de materiais, \r\n\r\n10\r\n\r\ngestão responsável de recursos, incentivo à economia local e ações de conscientização ambiental.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 4 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nE\r\n\r\nViabilidade Técnica da Proposta - A análise deverá avaliar a coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução com o objeto da Proposta. A análise da planilha orçamentária deve contemplar a coerência na distribuição de \r\n\r\n15\r\n\r\nrecursos entre as rubricas, a aplicação de valores adequados ao mercado e a equiparação de remuneração entre equipe técnica \r\n\r\ne/ou prestadores de serviço que executarem funções equivalentes.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 15 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 14 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nF\r\n\r\nDemocratização do Acesso e Coerência das Ações de Difusão - A análise deveraì verificar as estratégias de inclusão de grupos em situação de histórica vulnerabilidade econômica/social, bem como avaliar a adequação das \r\n\r\n10\r\n\r\nestratégias de comunicação, mídias e materiais apresentados com relação ao público-alvo do projeto.\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 10 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 5 a 9 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 4 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nG\r\n\r\nTrajetória do Proponente - A análise deverá verificar a adequação da trajetória do Proponente e sua capacidade de realização com relação ao objeto da Proposta.\r\n\r\n15\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 15 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 14 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nH\r\n\r\nCompatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas - A análise deveraì considerar a trajetória dos profissionais que compõem o corpo técnico e artístico, \r\n\r\n15\r\n\r\nverificando a coerência ou não em relação às atribuições que serão executadas por eles no projeto (para esta avaliação serão considerados os currículos dos membros da ficha técnica).\r\n\r\nAtende plenamente ao critério - 15 pontos;\r\n\r\nAtende satisfatoriamente ao critério - 7 a 14 pontos;\r\n\r\nAtende pouco ao critério - 1 a 6 pontos;\r\n\r\nNão atende ao critério - 0 pontos.\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL:\r\n\r\n100\r\n\r\n9.3 A distribuição das PROPOSTAS submetidas entre os membros da Banca Examinadora de Propostas ocorrerá por meio de sorteio randômico pela Plataforma Desenvolve Cultura. Cada PROPOSTA será analisada por 02 (dois) membros da Banca.\r\n\r\n9.3.1 As notas dos 02 (dois) pareceres gerará uma média, que será a pontuação da PROPOSTA.\r\n\r\n9.4 A Banca Examinadora pontuará as PROPOSTAS de forma soberana, respeitando as disposições legais e os critérios definidos neste Edital\r\n\r\n. \r\n\r\n9.5 Será ainda incorporada à nota final das PROPOSTAS pontuação de INDUTOR POPULACIONAL, de acordo com o município do PROPONENTE, segundo dados do IBGE, que se dará da seguinte forma:\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL POR MUNICÍPIO\r\n\r\nPOPULAÇÃO SEGUNDO O CENSO DE 2022\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAté 50.000 (cinquenta mil) habitantes\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nDe 50.001 (cinquenta mil e um) até 100.000 (cem mil) habitantes\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nDe 100.001 (cem mil e um) até 200.000 (duzentos mil) habitantes\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\n9.5.1 A listagem com o censo populacional de cada município por região do Estado, de acordo com o IBGE, pode ser encontrada no ANEXO 05.\r\n\r\n9.5.1.1 Municípios cuja população for superior a 200.000 (duzentos mil) habitantes não receberão pontuação de INDUTOR POPULACIONAL.\r\n\r\n9.6 A nota final da PROPOSTA será gerada pela soma da pontuação da PROPOSTA com o INDUTOR POPULACIONAL.\r\n\r\n9.7 Serão desclassificadas as PROPOSTAS que receberem a nota final abaixo de 60 (sessenta).\r\n\r\n9.8 Serão desclassificadas as PROPOSTAS que receberem a pontuação 0 (zero) em 01 (um) dos critérios descritos no subitem 9.2.\r\n\r\n9.9 O resultado preliminar da etapa de ANÁLISE TÉCNICA, contendo a lista de Classificação Geral, com suas respectivas notas, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado no endereço eletrônico da SECEC: https://cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n9.9.1 Para a publicação do resultado preliminar de ANÁLISE TÉCNICA não serão considerados os critérios de desempate.\r\n\r\n10. RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE TÉCNICA \r\n\r\n10.1 O PROPONENTE poderá apresentar recurso de nota, no prazo estipulado no ANEXO 01 - PRAZOS, a contar da publicação do Resultado Preliminar da Classificação no DOERJ, através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://desenvolvecultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/, mesmo endereço utilizado para a INSCRIÇÃO da PROPOSTA, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.\r\n\r\n10.2 Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n10.3 O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado uma única vez somente pela mesma plataforma utilizada para inscrição, que será reaberta exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de recurso.\r\n\r\n10.3.1 O PROPONENTE deverá apontar o critério de avaliação que deseja que seja revisto. Recursos de nota com solicitações genéricas e sem especificações serão desconsiderados pela Banca.\r\n\r\n10.4 O PROPONENTE terá direito a submissão do recurso de nota na Plataforma Desenvolve Cultura somente 01 (uma) única vez, dessa forma o recurso enviado deverá conter todas as justificativas do pedido de revisão referente à nota que deseja contestar.\r\n\r\n10.5 Para o recurso de nota, não será permitido a anexação de arquivos ou complementação da PROPOSTA. \r\n\r\n10.6 Uma vez que o recurso for submetido pelo PROPONENTE na Plataforma Desenvolve Cultura, não será permitida a alteração ou complementação de seu texto enviado.\r\n\r\n10.7 Os recursos de nota serão analisados pela Banca Examinadora de Propostas.\r\n\r\n10.8 Os integrantes da Banca Examinadora serão divulgados no endereço eletrônico da SECEC e no DOERJ, após a conclusão do processo seletivo.\r\n\r\n10.9 Durante a análise do recurso, para seu deferimento ou indeferimento, será feita a revisão da avaliação do critério solicitado pelo PROPONENTE. Esta revisão poderá resultar na alteração da nota, tendo em vista o cumprimento dos critérios de análise do Edital.\r\n\r\n10.10 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a SECEC divulgará no DOERJ, bem como no endereço eletrônico da SECEC, as decisões recursais e o resultado com a listagem final de Classificação Geral das PROPOSTAS Selecionadas e Suplentes, com suas respectivas notas finais e status de seleção.\r\n\r\n10.11 A listagem dos PROPONENTES selecionados e suplentes se dará de acordo com a classificação, definida pela ordem decrescente da pontuação final de cada PROPONENTE, de acordo com análise dos critérios definidos nos subitens 9.2 e 9.3, considerando o número de aportes disponíveis, de acordo com o item 5 do Edital.\r\n\r\n10.12 Havendo empate entre as pontuações finais dos PROPONENTES, o desempate se dará considerando a maior pontuação obtida no INDUTOR POPULACIONAL, de acordo com o subitem 9.5, conforme sua ordenação, até que se defina o desempate.\r\n\r\n10.12.1 Se ainda assim continuarem empatados, o desempate se dará considerando a maior pontuação obtida nos critérios dispostos no subitem 9.2, conforme sua ordenação, até que se defina o desempate\r\n\r\n10.12.2 Se ainda assim continuarem empatados, o desempate se dará considerando a data de abertura do CNPJ do PROPONENTE, dos mais antigos para os mais novos.\r\n\r\n10.13 Em caso de eventual inabilitação, desistência, desclassificação ou impedimento(s) da Pessoa Jurídica selecionada, será convocado o PROPONENTE classificado subsequente, respeitando a ordem decrescente da Classificação, as categorias e os critérios de desempate, conforme estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n10.14 Somente as PROPOSTAS CULTURAIS classificadas nas listas de Selecionados seguirão para a fase de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n10.15 As PROPOSTAS CULTURAIS classificadas como Suplentes somente seguirão para a fase de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO em caso de inabilitação, desistência, desclassificação ou impedimentos das Pessoas Jurídicas ou dos Microempreendedores Individuais (MEI) inicialmente selecionados.\r\n\r\n11. HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n11.1 Durante a fase de Habilitação para Contratação, serão conferidos pela SECEC, os documentos obrigatórios de CADASTRO DO PROPONENTE enviados na submissão da INSCRIÇÃO, a fim de comprovar possuir os requisitos exigidos neste Edital, e para que a sua inscrição seja efetivada, de acordo com o estabelecido no subitem 8.4.\r\n\r\n11.2 Os documentos apresentados no CADASTRO DO PROPONENTE, de acordo com o subitem 8.4, deverão estar válidos na ocasião da fase de Habilitação para Contratação.\r\n\r\n11.3 Os procedimentos da etapa de Habilitação para Contratação, bem como a análise dos documentos supracitados, serão realizados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389, de 04 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n11.4 Serão inabilitados para contratação os PROPONENTES que não tenham cumprido todas as exigências estabelecidas neste Edital, incluindo o preenchimento correto das informações e o envio dos anexos obrigatórios referentes ao CADASTRO DO PROPONENTE, conforme dispostos no subitem 8.4.\r\n\r\n11.4.1 Serão também inabilitados para contratação os PROPONEN TES e as PROPOSTAS que estejam impedidos de participar deste processo de seleção, de acordo com o item 7 deste Edital.\r\n\r\n11.5 Após análise dos documentos obrigatórios enviados no CADASTRO DO PROPONENTE, conforme subitem 8.4, a SECEC publicará em seu endereço eletrônico, bem como no DOERJ, lista com os PROPONENTES habilitados e inabilitados para contratação e os motivos da inabilitação.\r\n\r\n11.6 A SECEC poderá solicitar aos PROPONENTES, a qualquer tempo, outros documentos e informações que entenda necessários, a fim de complementar a documentação já apresentada para contratação.\r\n\r\n12. RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n12.1 O PROPONENTE inabilitado na fase de Habilitação para Contratação poderá apresentar recurso, no prazo estipulado no ANEXO 01 - PRAZOS, através da Plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.\r\n\r\n12.2 Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n12.3 O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado 01 (uma) única vez, somente pela mesma plataforma utilizada para inscrição que será aberta exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo de recurso.\r\n\r\n12.4 O PROPONENTE terá direito a submissão do recurso de habilitação na Plataforma Desenvolve Cultura somente 01 (uma) única vez. Desta forma, o recurso enviado deverá conter todas as justificativas do pedido de revisão da inabilitação e, se for o caso, anexar todos os documentos que julgar convenientes, contemplando todos os motivos de inabilitação os quais deseja contestar.\r\n\r\n12.5 Uma vez que o recurso for submetido pelo PROPONENTE na Plataforma Desenvolve Cultura, não será permitida a alteração ou complementação de seu texto ou arquivos anexados.\r\n\r\n12.6 Os recursos da fase de Habilitação para Contratação serão analisados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\n12.7 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a SECEC divulgará no DOERJ, bem como no endereço eletrônico da SECEC, as decisões recursais e o resultado com a listagem final das PROPOSTAS CULTURAIS habilitadas para contratação e das PROPOSTAS inabilitadas para contratação (incluindo os motivos da inabilitação).\r\n\r\n12.8 Somente os PROPONENTES habilitados nesta fase seguirão para a fase de\r\n\r\nContratação, na forma deste Edital.\r\n\r\n13. CONTRATAÇÃO E DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA SECEC \r\n\r\n13.1 Na fase de Contratação, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da publicação do Resultado Final de Habilitação no DOERJ, os PROPONENTES HABILITADOS deverão anexar a seguinte DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO na Plataforma Desenvolve Cultura: https://desenvolvecultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/:\r\n\r\na) EXTRATO ou SALDO ZERADO DA CONTA - Após a publicação do resultado da HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO do certame no DOERJ, o PROPONENTE HABILITADO deverá providenciar a abertura de conta bancária obrigatoriamente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, específica para a execução da PROPOSTA CULTURAL, enviando na Plataforma Desenvolve Cultura o respectivo comprovante (extrato ou saldo zerado), conforme Instrução Normativa SEC/GAB nº 01, de 16 de agosto de 2018, para prosseguir na etapa de concessão de benefício.\r\n\r\na.1) A conta bancária deverá ter, obrigatoriamente, a Pessoa Jurídica ou o Microempreendedor Individual PROPONENTE selecionada como titular.\r\n\r\na.2) A conta bancária deverá ser exclusiva e unicamente utilizada para recebimento e movimentação do aporte do aporte recebido neste Edital. A conta indicada não poderá, em nenhuma hipótese, estar vinculada a um projeto de outro Edital da SECEC que ainda esteja em execução ou em prestação de contas pelo PROPONENTE HABILITADO, ou seja, que ainda não possua as aprovações dos Relatórios de Execução da Proposta e Financeira publicadas em DOERJ.\r\n\r\na.3) O PROPONENTE que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente no prazo previsto será inabilitado, não prosseguindo no processo de contratação deste Edital.\r\n\r\na.4) A SECEC não se responsabiliza por quaisquer intercorrências entre o PROPONENTE e a instituição bancária referente ao processo de abertura de conta corrente e emissão de documentos.\r\n\r\nb) CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF, emitido no endereço eletrônico: https://consulta-crf.caixa.gov.br.\r\n\r\nc) CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, emitida no endereço eletrônico: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir.\r\n\r\nd) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS).\r\n\r\ne) CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, emitida no endereço eletrônico: https://crf-unificada-web.fazenda.rj.gov.br/crf-unificada-web/#/.\r\n\r\nf) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS, emitida no endereço eletrônico: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces.\r\n\r\ng) CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, expedida pela procuradoria geral do município do proponente.\r\n\r\nh) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA EXPEDIDA PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, emitida no endereço eletrônico: https://pge.rj.gov.br/divida-ativa/certidao-de-regularidadefiscal.\r\n\r\n13.2 O PROPONENTE que não enviar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO, assim como não realizar o preenchimento dos dados bancários no sistema conforme subitem 13.1, no prazo previsto neste Edital, será desclassificado e sua participação neste Edital será descontinuada.\r\n\r\n13.3 Após análise da DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO, de acordo com o subitem 13.1, o PROPONENTE receberá o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, conforme ANEXO 10, preenchido pela SECEC. Este documento deve ser assinado e encaminhado de volta à SECEC através da Plataforma Desenvolve Cultura: https://desenvolvecultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/.\r\n\r\n13.3.1 O PROPONENTE deverá enviar o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL devidamente assinado e digitalizado em até 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\na) Caso o PROPONENTE não envie o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no prazo determinado no subitem 13.3.1, será desclassificado dO presente Edital.\r\n\r\n13.3.2 O PROPONENTE somente será encaminhado para pagamento pela SECEC, após o envio do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL assinado.\r\n\r\n14. EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL \r\n\r\n14.1 As PROPOSTAS CULTURAIS devem ser obrigatoriamente realizadas no Estado do Rio de Janeiro, considerando a região na qual o PROPONENTE é sediado, no formato presencial, garantindo a realização de, no mínimo, 01 (uma) ação no município onde o CNPJ é sediado.\r\n\r\n14.2 As movimentações bancárias, assim como o início das ações referentes à PROPOSTA, deverão ser iniciadas somente após a publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ.\r\n\r\n14.3 As movimentações bancárias devem ser realizadas exclusivamente através da conta bancária informada na contratação, não sendo permitida a transferência do aporte da conta do projeto.\r\n\r\n14.4 Todas as movimentações bancárias efetuadas com o aporte recebido pelo PROPONENTE deverão ser feitas somente de forma eletrônica ou através de cheques, não sendo permitida a utilização do aporte através de saque direto da conta.\r\n\r\n14.5 Serão permitidas o máximo de 03 (três) alterações no que se refere à adequação da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA durante a execução da PROPOSTA, sendo preferencialmente, uma realizada antes do início de sua execução e a última antes da finalização do PRAZO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA, para remanejamento de possíveis sobras nas rubricas aprovadas e uso rendimento de possível investimento realizado pelo PROPONENTE.\r\n\r\n14.6 Toda alteração de valores entre os itens da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA que se modifiquem em até 20% (vinte por cento) para mais ou menos em relação ao seu valor original, poderá ser executada sem autorização prévia, desde que não haja mudança no valor total do projeto e que a alteração seja comunicada na última readequação antes do envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\n14.6.1 A regra disposta no subitem 14.6 não valerá caso a alteração implique na criação de novos itens na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, sendo apenas permitida quando aplicada em itens existentes originalmente.\r\n\r\n14.7 Será permitida o máximo de 02 (duas) alteração no de CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO da PROPOSTA.\r\n\r\n14.8 Toda e qualquer alteração da PROPOSTA, citada nos subitens 14.5 e 14.7, deverá ser solicitada durante a fase execução, antes do envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n14.9 Toda e qualquer alteração da PROPOSTA, citada nos subitens 14.5 e 14.7, deverá ser encaminhada para análise e aprovação da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, conforme Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, através da Plataforma Desenvolve Cultura, com previsão mínima de 10 (dez) dias corridos para análise e resposta.\r\n\r\n14.10 Não serão analisados pedidos de alteração enviados por e-mail e/ou protocolados na SECEC.\r\n\r\n14.11 Fica expressamente proibida a alteração do objeto (incluindo todas as ações previstas), a alteração do nome da PROPOSTA e a alteração do PROPONENTE (Pessoa Jurídica ou MEI) da PROPOSTA.\r\n\r\n14.12 A PROPOSTA deverá ser realizada na íntegra, conforme descrita na submissão de sua INSCRIÇÃO.\r\n\r\n14.13 A PROPOSTA deverá ser realizada dentro do prazo de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no DOERJ.\r\n\r\n14.14 A SECEC, através de sua Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, mediante proposta do PROPONENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto.\r\n\r\n15. OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE SELECIONADO\r\n\r\n15.1 Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em todo material de divulgação e comunicação da PROPOSTA (impresso, virtual, audiovisual e sonoro), principalmente no(s) link(s) disponibilizado(s) no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA. Todas as logomarcas deverão ser inseridas de acordo com as orientações do Manual da Marca disponibilizado no endereço eletrônico da SECEC: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n15.2 Todo material de divulgação e comunicação produzido para PROPOSTA deverá ser previamente aprovado junto à Assessoria de Comunicação da SECEC, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência, através do e-mail conteudosecec@gmail.com (inserindo o nome do Edital no “Assunto”), para que seja garantida a correta utilização de identidade da Pasta.\r\n\r\n15.2.1 A Assessoria de Comunicação da SECEC avaliará a régua de marcas, não se responsabilizando por eventual erro ou alteração na divulgação dos dados do PROPONENTE ou da PROPOSTA.\r\n\r\n15.3 Todas as PROPOSTAS CULTURAIS inscritas neste Edital deverão prever, ao final de sua realização, a entrega do registro de execução de suas ações, conforme exigido nas especificações dispostas no ANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.\r\n\r\n15.3.1 A qualquer momento, a SECEC poderá solicitar ao PROPONENTE o arquivo original do vídeo estabelecido no subitem 15.3 deste Edital.\r\n\r\n15.3.2 À SECEC será autorizada a utilização, reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução dos arquivos disponibilizados, de acordo com a DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme ANEXO 11.\r\n\r\n15.4 O(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme ANEXO 11, poderá(ão) ser utilizado(s) em produções de divulgação da SECEC, bem como poderá ser citada a seleção dos PROPONENTES para fins de divulgação institucional.\r\n\r\n15.5 As despesas provenientes de obrigações previdenciárias, fiscais, tributárias, sindicais, trabalhistas, incluindo as decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, como também aquelas resultantes de contratações diretas e/ou indiretas imprescindíveis ou não à execução do objeto cultural, das quais suscitem reivindicações de terceiros quanto a eventuais danos relacionados a participação na PROPOSTA, serão de exclusiva incumbência do PROPONENTE, ficando a SECEC excluída de qualquer responsabilidade direta, solidária e/ou subsidiária.\r\n\r\n16. RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA \r\n\r\n16.1 A comprovação de execução da PROPOSTA contemplada será realizada por meio de 02 (dois) relatórios, preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura pelo PROPONENTE, após a finalização da execução da PROPOSTA CULTURAL. \r\n\r\n16.1.1 A comprovação da execução se dará em duas etapas: \r\n\r\na) ETAPA 1 - Comprovação da realização da proposta através do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme modelo no ANEXO 11, a ser enviado em até 30 (trinta) dias corridos após a finalização da execução da PROPOSTA.\r\n\r\nb) ETAPA 2 - Comprovação da execução financeira através do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, conforme modelo no ANEXO 12, a ser enviado em até 50 (cinquenta) dias corridos após a aprovação do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA na ETAPA 1. Neste relatório será obrigatório anexar o extrato da conta corrente específica com a informação de que a conta estava inicialmente zerada, assim como a informação do recebimento do valor do aporte, toda a movimentação realizada e informação do extrato zerado como forma de comprovação de execução financeira da PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\n16.2 Será necessária a juntada de cópia de todos os comprovantes fiscais referentes aos pagamentos realizados com o aporte do Edital, que deverão ser anexados na aba referente à ETAPA 2, através do sistema Desenvolve Cultura, de acordo com o Manual de Prestação de Contas, disponível em: http://cultura.rj.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/SECEC-RJ-Manual-de-Comprova%C3%A7%C3%A3o-Financeira-2023-revis%C3%A3o-20.04.2024.pdf\r\n\r\n16.2.1 Em caso de sobra de valores na conta corrente referente à PROPOSTA, o PROPONENTE deverá restituir aos cofres públicos o valor remanescente da seguinte forma: efetuar o recolhimento identificado com registro da sua RAZÃO SOCIAL e CNPJ e enviar o termo e o comprovante de transferência para os e-mails: comafec@cultura.rj.gov.br e cpc@cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n16.2.2 Os comprovantes citados no subitem 16.2, referente à ETAPA 2, deverão ser guardados por um período de 05 (cinco) anos, podendo ser solicitados a qualquer momento pela SECEC.\r\n\r\n16.2.3 Os procedimentos para a comprovação da execução financeira previstos na ETAPA 2 estão regulamentados pela Resolução Nº 470 de 03 de dezembro de 2025.\r\n\r\n16.3 O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL deverá conter a descrição detalhada das atividades realizadas, assim como os seus respectivos registros fotográficos, respeitando as especificidades dispostas no ANEXO 11 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL. \r\n\r\n16.4 Caso não seja entregue o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e os RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA nos prazos estabelecidos no subitem 16.1.1, ocasionando em sua reprovação publicada em DOERJ, o recurso financeiro recebido deverá retornar ao Fundo Estadual de Cultura da SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n17. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\n17.1 O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Edital ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n17.1.1 A regra mencionada no subitem 17.1, também se aplicará a todos os casos de desistência da execução da PROPOSTA pelo PROPONENTE, após ter recebido o aporte.\r\n\r\n17.2 O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da SECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência.\r\n\r\n17.2.1 Eventuais débitos decorrentes da seleção poderão ser objeto de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal.\r\n\r\n18. DA PROTEÇÃO DE DADOS\r\n\r\n18.1 O tratamento dos dados pessoais fornecidos no âmbito deste edital se dá com fundamento no art. 7º, inciso III, e art. 23, inciso I da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para o cumprimento de obrigação legal e regulatória por parte da Administração Pública e para a execução de políticas públicas previstas em normas legais e regulamentares.\r\n\r\n18.2 O consentimento somente será utilizado quando a finalidade do tratamento não estiver amparada nas demais bases legais previstas na LGPD, em especial nos Arts. 7º e 23. Quando utilizado, será específico, destacado e com possibilidade de revogação, nos termos da lei.\r\n\r\n18.3 Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para fins de análise, avaliação e seleção das propostas submetidas, para eventual formalização, execução e fiscalização do objeto pactuado, podendo ser compartilhados internamente entre os setores competentes do órgão/entidade pública, bem como compartilhados com órgãos de controle interno e externo, quando necessário para fiscalização, auditoria, prestação de contas ou comprovação de regularidade do processo de fomento, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade.\r\n\r\n18.4 Os dados pessoais serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades acima descritas, sendo posteriormente eliminados, nos termos dos Arts. 15, inciso I, e 16 da LGPD, salvo hipótese legal de retenção por período superior.\r\n\r\n18.5 Será realizada apenas a coleta de dados pessoais estritamente necessários à análise e execução do objeto deste edital, em conformidade com o princípio da necessidade previsto na LGPD.\r\n\r\n18.6 Alguns dados pessoais poderão ser tornados públicos, em observância ao princípio da transparência e aos deveres de publicidade da Administração Pública, conforme art. 23, §1º da LGPD, resguardados os direitos dos titulares nos termos da legislação vigente. A publicidade se limitará aos dados estritamente necessários, vedada a exposição de dados excessivos, sensíveis ou que possam gerar riscos aos titulares.\r\n\r\n18.7 Serão adotadas medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme estabelece o art. 46 da LGPD.\r\n\r\n18.8 Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá contatar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), conforme indicado no Portal da Transparência ou meio oficial da entidade, nos termos do art. 41, §1º da LGPD: https://cultura.rj.gov.br/lgpd\r\n\r\n19. DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n19.1 Eventuais impugnações ao presente Edital de Chamada Pública deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: comiseap@cultura.rj.gov.br, devidamente justificadas, até o quinto dia útil anterior ao término do prazo de inscrição.\r\n\r\n19.1.1 Decairá do direito de impugnar o Edital de Chamada Pública perante a Administração aquele que não o fizer no prazo estabelecido no subitem 19.1. Impugnações posteriores a essa data não terão efeito de recurso.\r\n\r\n19.1.2 Caberá à Autoridade Superior desta Secretaria, após manifestação da Assessoria Jurídica e da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, responder às impugnações\r\n\r\n19.2 Fica eleito o foro central da Cidade do Rio de Janeiro, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões, dúvidas ou demandas referentes a este processo seletivo, a adjudicação dele decorrente, assim como a execução da PROPOSTA CULTURAL selecionada.\r\n\r\n19.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Superior, observados os princípios que informam a atuação da Administração Pública.\r\n\r\n19.4 A SECEC poderá revogar a qualquer tempo este processo de seleção, no todo ou em parte, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados, devendo anulá-lo por ilegalidade de ofício ou mediante provocação de terceiro, através de manifestação escrita e fundamentada, sem que possa ser invocada a obrigação de indenizar quaisquer prejuízos a qualquer interessado.\r\n\r\n19.5 Caso a SECEC identifique, a qualquer tempo, o PROPONENTE que tenha descumprido uma ou mais condições citadas em quaisquer itens, subitens ou alíneas deste Edital, a PROPOSTA será desclassificada, e sua participação no processo deste Edital será descontinuada.\r\n\r\n19.6 Caso o PROPONENTE que não esteja cumprindo as condições de todos itens, subitens e alíneas constantes neste Edital, seja identificado após sua habilitação, seleção e recebimento de recursos, ele estará sujeito, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, à imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n19.7 Ao submeter a INSCRIÇÃO, o PROPONENTE se responsabiliza pela veracidade e conformidade de todas as informações preenchidas no CADASTRO DO PROPONENTE e no CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL se responsabilizando pela veracidade e conformidade de todos os documentos anexados na Plataforma Desenvolve Cultura, referentes à INSCRIÇÃO neste Edital.\r\n\r\n19.8 Caso seja identificada, a qualquer momento, a não veracidade e a não conformidade de todas as informações preenchidas no CADASTRO DO PROPONENTE e no CADASTRO DA PROPOSTA CULTURAL, a PROPOSTA CULTURAL inscrita será desclassificada e sua participação no processo deste Edital será descontinuada, observando-se o direito de defesa prévia.\r\n\r\n19.9 O acompanhamento das atualizações referentes à PROPOSTA inscrita será de total responsabilidade do PROPONENTE, sendo realizadas prioritariamente através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n19.10 O PROPONENTE ficará também responsável pelo acompanhamento das comunicações referentes a este certame publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no endereço eletrônico da SECEC (www.cultura.rj.gov.br), bem como aquelas enviadas por e-mail.\r\n\r\n19.11 Em caso de impedimentos relacionados aos processos de Tecnologia de Informação dispostos neste certame, relacionados aos subitens 8.2, 8.4, 8.5, 10.1, 12.1 e 13.1, ficará a cargo da Autoridade Superior da SECEC a excepcionalidade de mecanismos alternativos de comunicação.\r\n\r\n19.12Integram o presente Edital, para todos os fins legais, os anexos, as instruções, observações e restrições contidas nos seus anexos:\r\n\r\na) ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL\r\n\r\nANEXO 01 - PRAZOS\r\n\r\nANEXO 02 - TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA\r\n\r\nANEXO 03 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO\r\n\r\nANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA\r\n\r\nANEXO 05 - INDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nb) ANEXOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\nANEXO 06 - PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\nANEXO 07 - PLANILHA ORC'AMENTAìRIA\r\n\r\nANEXO 08 - CRONOGRAMA DE EXECUC'AÞO\r\n\r\nANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nc) ANEXO OBRIGATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nANEXO 10 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nd) ANEXOS DE REFERÊNCIA PARA RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO\r\n\r\nANEXO 11 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nANEXO 12 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\ne) ANEXO DE ENVIO OPCIONAL\r\n\r\nANEXO 13 - DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\r\n\r\n04 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDanielle Barros\r\n\r\nSecretária de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO 01\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nAs inscrições para o Edital “Cultura e Fé RJ” começam às 09h, do dia 06 de fevereiro de 2026 e terminam às 18h, do dia 09 de março de 2026. Não deixe de acompanhar as publicações do DOERJ e as redes sociais da SECEC.\r\n\r\nRECURSO DA FASE DA ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\n03 (três) dias úteis a partir da publicação do Resultado da Análise Técnica no DOERJ.\r\n\r\nRECURSO DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n03 (três) dias úteis a partir da publicação do Resultado Preliminar no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n20 (vinte) dias corridos a partir da publicação do Resultado Final de Habilitação no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n10 (dez) dias corridos a partir da liberação do termo na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nEXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n\r\nENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n30 (trinta) dias corridos após o término do prazo da EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL.\r\n\r\nENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\n50 (cinquenta) dias corridos após o término do prazo de envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\nIMPORTANTE: impugnações a este Edital deverão ser apresentadas até o dia 02 de março de 2026.\r\n\r\nANEXO 02\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA\r\n\r\nE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nNo presente termo, o PROPONENTE declara que assume o compromisso de estar adimplente junto aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual, no ato da contratação.\r\n\r\nPela presente Declaração, o PROPONENTE aceita que a inscrição pressupõe a prévia e integral aceitação das normas do Edital Cultura e Fé 07/2026 e de seus respectivos anexos. Além disso, assume a responsabilidade pelo acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC).\r\n\r\nO PROPONENTE declara ciência e reconhece que seus dados pessoais de contato (e-mail e telefone), informados no ato da inscrição, serão tratados pela SECEC exclusivamente para fins de execução da política pública cultural vinculada a este edital, incluindo comunicações institucionais relativas ao processo seletivo, divulgação de resultados, convocações, informações sobre eventos futuros e demais atos administrativos necessários à sua execução, com fundamento nos Arts. 7º, inciso III, e 23 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).\r\n\r\nPara os fins acima descritos, os dados poderão ser utilizados e compartilhados internamente entre os setores da SECEC, observados os princípios da finalidade, necessidade e segurança, não sendo empregados para fins promocionais, publicitários ou de marketing institucional, e mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações legais e administrativas aplicáveis.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: anexo para fins de orientação. O Termo de Compromisso de Adimplência será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura\r\n\r\nANEXO 03\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES DO OBJETO\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá se enquadrar nas seguintes categorias:\r\n\r\nCATEGORIA A - EXPRESSÕES CULTURAIS CATÓLICAS\r\n\r\na) OBJETO: realizar produções artísticas relacionadas a expressões culturais católicas, nos diversos segmentos culturais (música, artes cênicas, audiovisual, literatura, festejos populares, artes visuais, entre outros), em formato presencial, obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nb) PROPOSTA CULTURAL: a PROPOSTA inscrita deverá prever a realização de produções artísticas relacionadas a expressões culturais católicas, nos diversos segmentos culturais, promovendo o acesso aos bens, produtos e serviços culturais, principalmente entre as camadas da população menos assistidas, visando a difusão das manifestações e expressões culturais católicas e a qualificação da cadeia produtiva da cultura. \r\n\r\nEntende-se por expressões culturais católicas, as práticas e os hábitos culturais de grupos, indivíduos e comunidades, concretizadas em produções artísticas baseadas em práticas, vivências e crenças relacionadas a fé católica.\r\n\r\nA execução da PROPOSTA CULTURAL deverá considerar a região do PROPONENTE, garantindo a realização de, no mínimo, 01 (uma) ação no município onde o CNPJ é sediado.\r\n\r\nIMPORTANTE: Não serão permitidas PROPOSTA CULTURAIS que possuam natureza ritualística, doutrinária ou de culto litúrgico-religioso.\r\n\r\nc) PRAZO DE EXECUÇÃO: a PROPOSTA deverá ser realizada no prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ. \r\n\r\nd) REGISTRO DE EXECUÇÃO: A PROPOSTA CULTURAL deverá prever, ao final de sua execução, a entrega em formato de vídeo, do registro das ações. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos, compilando imagens dos bastidores, da reforma e de todas as ações previstas na proposta. O vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora, visto que, de acordo com o subitem 16.3, outras captações midiáticas podem ser anexadas em caráter complementar.\r\n\r\nO material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16. \r\n\r\nO REGISTRO DE EXECUÇÃO deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA CULTURAL, composto por um arquivo único com registros captados durante a execução da PROPOSTA CULTURAL, antes e depois das ações de manutenção ou readequação da estrutura física do espaço cultural, podendo ser fotos, prints, clipping de imprensa e outros, no formato PDF com no máximo 5 MB.\r\n\r\ne) RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA: a PROPOSTA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA que deverá, obrigatoriamente, conter todas as informações referentes à execução das ações realizadas, de acordo com as especificações do modelo disponível no ANEXO 11.\r\n\r\nf) PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 50 (cinquenta) propostas contempladas, na seguinte distribuição, de acordo com subitem 5.3:\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana I (capital): 20 (vinte) vagas\r\n\r\nGrupo 2 - Regiões Metropolitanas II e III: 15 (quinze) vagas\r\n\r\nGrupo 3 - Demais Regiões do Estado: 15 (quinze) vagas\r\n\r\ng) VALOR PARA CADA CONTEMPLADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\n\r\n2. CATEGORIA B - EXPRESSÕES CULTURAIS EVANGÉLICAS\r\n\r\na) OBJETO: realizar produções artísticas relacionadas a expressões culturais evangélicas, nos diversos segmentos culturais (música, artes cênicas, audiovisual, literatura, festejos populares, artes visuais, entre outros), em formato presencial, obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nb) PROPOSTA CULTURAL: a PROPOSTA inscrita deverá prever a realização de produções artísticas relacionadas a expressões culturais evangélicas, nos diversos segmentos culturais, promovendo o acesso aos bens, produtos e serviços culturais, principalmente entre as camadas da população menos assistidas, visando a difusão das manifestações e expressões culturais evangélicas e a qualificação da cadeia produtiva da cultura. \r\n\r\nEntende-se por expressões culturais evangélicas, as práticas e os hábitos culturais de grupos, indivíduos e comunidades, concretizadas em produções artísticas baseadas em práticas, vivências e crenças relacionadas a fé evangélica.\r\n\r\nA execução da PROPOSTA CULTURAL deverá considerar a região do PROPONENTE, garantindo a realização de, no mínimo, 01 (uma) ação no município onde o CNPJ é sediado.\r\n\r\nIMPORTANTE: Não serão permitidas PROPOSTA CULTURAIS que possuam natureza ritualística, doutrinária ou de culto litúrgico-religioso.\r\n\r\nc) PRAZO DE EXECUÇÃO: a PROPOSTA deverá ser realizada no prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ.\r\n\r\nd) REGISTRO DE EXECUÇÃO: A PROPOSTA CULTURAL deverá prever, ao final de sua execução, a entrega em formato de vídeo, do registro das ações. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos, compilando imagens dos bastidores, da reforma e de todas as ações previstas na proposta. O vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora, visto que, de acordo com o subitem 16.3, outras captações midiáticas podem ser anexadas em caráter complementar.\r\n\r\nO material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16. \r\n\r\nO REGISTRO DE EXECUÇÃO deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA CULTURAL, composto por um arquivo único com registros captados durante a execução da PROPOSTA CULTURAL, antes e depois das ações de manutenção ou readequação da estrutura física do espaço cultural, podendo ser fotos, prints, clipping de imprensa e outros, no formato PDF com no máximo 5 MB.\r\n\r\ne) RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA: a PROPOSTA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA que deverá, obrigatoriamente, conter todas as informações referentes à execução das ações realizadas, de acordo com as especificações do modelo disponível no ANEXO 11.\r\n\r\nf) PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 50 (cinquenta) propostas contempladas, na seguinte distribuição, de acordo com subitem 5.3:\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana I (capital): 20 (vinte) vagas\r\n\r\nGrupo 2 - Regiões Metropolitanas II e III: 15 (quinze) vagas\r\n\r\nGrupo 3 - Demais Regiões do Estado: 15 (quinze) vagas\r\n\r\ng) VALOR PARA CADA CONTEMPLADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\n3. CATEGORIA C - EXPRESSÕES CULTURAIS RELIGIOSAS DE POVOS DE TERREIRO\r\n\r\na) OBJETO: realizar produções artísticas relacionadas a expressões culturais religiosas de povos e comunidades de terreiro, nos diversos segmentos culturais (música, artes cênicas, audiovisual, literatura, festejos populares, artes visuais, entre outros), em formato presencial, obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nb) PROPOSTA CULTURAL: a PROPOSTA inscrita deverá prever a realização de produções artísticas relacionadas a expressões culturais religiosas de povos e comunidades de terreiro, nos diversos segmentos culturais, promovendo o acesso aos bens, produtos e serviços culturais, principalmente entre as camadas da população menos assistidas, visando a difusão das manifestações e expressões culturais religiosas de povos e comunidades de terreiro e a qualificação da cadeia produtiva da cultura. \r\n\r\nEntende-se por expressões culturais religiosas de povos de terreiro, as práticas e os hábitos culturais de grupos, indivíduos e comunidades, concretizadas em produções artísticas baseadas em práticas, vivências e crenças religiosas dos povos e comunidades de terreiro.\r\n\r\nA execução da PROPOSTA CULTURAL deverá considerar a região do PROPONENTE, garantindo a realização de, no mínimo, 01 (uma) ação no município onde o CNPJ é sediado.\r\n\r\nIMPORTANTE: Não serão permitidas PROPOSTA CULTURAIS que possuam natureza ritualística, doutrinária ou de culto litúrgico-religioso.\r\n\r\nc) PRAZO DE EXECUÇÃO: a PROPOSTA deverá ser realizada no prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ.\r\n\r\nd) REGISTRO DE EXECUÇÃO: A PROPOSTA CULTURAL deverá prever, ao final de sua execução, a entrega em formato de vídeo, do registro das ações. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos, compilando imagens dos bastidores, da reforma e de todas as ações previstas na proposta. O vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora, visto que, de acordo com o subitem 16.3, outras captações midiáticas podem ser anexadas em caráter complementar.\r\n\r\nO material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16. \r\n\r\nO REGISTRO DE EXECUÇÃO deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA CULTURAL, composto por um arquivo único com registros captados durante a execução da PROPOSTA CULTURAL, antes e depois das ações de manutenção ou readequação da estrutura física do espaço cultural, podendo ser fotos, prints, clipping de imprensa e outros, no formato PDF com no máximo 5 MB.\r\n\r\ne) RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA: a PROPOSTA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA que deverá, obrigatoriamente, conter todas as informações referentes à execução das ações realizadas, de acordo com as especificações do modelo disponível no ANEXO 11.\r\n\r\nf) PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 50 (cinquenta) propostas contempladas, na seguinte distribuição, de acordo com subitem 5.3:\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana I (capital): 20 (vinte) vagas\r\n\r\nGrupo 2 - Regiões Metropolitanas II e III: 15 (quinze) vagas\r\n\r\nGrupo 3 - Demais Regiões do Estado: 15 (quinze) vagas\r\n\r\ng) VALOR PARA CADA CONTEMPLADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\n4. CATEGORIA D - EXPRESSÕES CULTURAIS DE OUTRAS RELIGIOSIDADES\r\n\r\na) OBJETO: realizar produções artísticas relacionadas a expressões culturais de outras religiões não contempladas nas categorias anteriores, nos diversos segmentos culturais (música, artes cênicas, audiovisual, literatura, festejos populares, artes visuais, entre outros), em formato presencial, obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nb) PROPOSTA CULTURAL: a PROPOSTA inscrita deverá prever a realização de produções artísticas relacionadas a expressões culturais religiosas, nos diversos segmentos culturais, promovendo o acesso aos bens, produtos e serviços culturais, principalmente entre as camadas da população menos assistidas, visando a difusão das manifestações e expressões culturais religiosas e a qualificação da cadeia produtiva da cultura. \r\n\r\nEntende-se por expressões culturais religiosas, as práticas e os hábitos culturais de grupos, indivíduos e comunidades, concretizadas em produções artísticas baseadas nas práticas, e vivências de suas crenças religiosas.\r\n\r\nA execução da PROPOSTA CULTURAL deverá considerar a região do PROPONENTE, garantindo a realização de, no mínimo, 01 (uma) ação no município onde o CNPJ é sediado.\r\n\r\nIMPORTANTE: Não serão permitidas PROPOSTA CULTURAIS que possuam natureza ritualística, doutrinária ou de culto litúrgico-religioso.\r\n\r\nc) PRAZO DE EXECUÇÃO: a PROPOSTA deverá ser realizada no prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ.\r\n\r\nd) REGISTRO DE EXECUÇÃO: A PROPOSTA CULTURAL deverá prever, ao final de sua execução, a entrega em formato de vídeo, do registro das ações. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos, compilando imagens dos bastidores, da reforma e de todas as ações previstas na proposta. O vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora, visto que, de acordo com o subitem 16.3, outras captações midiáticas podem ser anexadas em caráter complementar.\r\n\r\nO material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 16. \r\n\r\nO REGISTRO DE EXECUÇÃO deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA CULTURAL, composto por um arquivo único com registros captados durante a execução da PROPOSTA CULTURAL, antes e depois das ações de manutenção ou readequação da estrutura física do espaço cultural, podendo ser fotos, prints, clipping de imprensa e outros, no formato PDF com no máximo 5 MB.\r\n\r\ne) RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA: a PROPOSTA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA que deverá, obrigatoriamente, conter todas as informações referentes à execução das ações realizadas, de acordo com as especificações do modelo disponível no ANEXO 11.\r\n\r\nf) PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 50 (cinquenta) propostas contempladas, na seguinte distribuição, de acordo com subitem 5.3:\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana I (capital): 20 (vinte) vagas\r\n\r\nGrupo 2 - Regiões Metropolitanas II e III: 15 (quinze) vagas\r\n\r\nGrupo 3 - Demais Regiões do Estado: 15 (quinze) vagas\r\n\r\ng) VALOR PARA CADA CONTEMPLADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nANEXO 04\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nA PROPOSTA CULTURAL deverá conter os seguintes conteúdos, a serem preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura:\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL:\r\n\r\nApresente a sua proposta e forneça informações referentes ao processo criativo, às etapas de produção, aos profissionais envolvidos, público-alvo e demais informações que julgar necessárias.\r\n\r\nOBJETIVOS (GERAL E ESPECÍFICOS):\r\n\r\nDescreva para que está sendo apresentada esta PROPOSTA CULTURAL, referindo-se à meta que se quer alcançar para cada etapa de realização.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nDescreva de forma clara e convincente os motivos pelos quais o projeto é relevante, necessário e benéfico. Demonstre a importância do projeto, tanto do ponto de vista artístico, quanto cultural, fornecendo razões sólidas para seu desenvolvimento e realização.\r\n\r\nDATAS E LOCAIS DE REALIZAÇÃO:\r\n\r\nListe o local da apresentação (nome do espaço e endereço) e sua respectiva data.\r\n\r\nAÇÕES AFIRMATIVAS, DEMOCRATIZAÇÃO E DIFUSÃO DO ACESSO PREVISTAS:\r\n\r\nCite as ações previstas que permitem o acesso do público composto por grupos vulnerabilizados socialmente (mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIAP+, pessoas idosas, em situação de rua e outros grupos); bem como a participação destes grupos no desenvolvimento e execução da proposta.\r\n\r\nPLANO DE ACESSIBILIDADE:\r\n\r\nListe e descreva as ações e estratégias que serão realizadas considerando as medidas de acessibilidade.\r\n\r\nEste plano pode contemplar ações de acessibilidade comunicacional, como:\r\n\r\na) Língua Brasileira de Sinais - Libras;\r\n\r\nb) sistema Braille;\r\n\r\nc) sistema de sinalização ou comunicação tátil;\r\n\r\nd) audiodescrição;\r\n\r\ne) legendas para surdos e ensurdecidos;\r\n\r\nf) linguagem simples;\r\n\r\ng) textos adaptados para software de leitor de tela; e\r\n\r\nh) demais recursos que permitam uma comunicação acessível para pessoas com deficiência;\r\n\r\nPode contemplar ações de acessibilidade atitudinal, como:\r\n\r\na) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais;\r\n\r\nb) contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural;\r\n\r\nc) formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e\r\n\r\nd) outras medidas que visem à eliminação de atitudes capacitistas.\r\n\r\nPode contemplar ações de acessibilidade arquitetônica, como:\r\n\r\na) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas, inclusive em palcos e camarins;\r\n\r\nb) piso tátil;\r\n\r\nc) rampas;\r\n\r\nd) elevadores adequados para pessoas com deficiência;\r\n\r\ne) corrimãos e guarda-corpos;\r\n\r\nf) banheiros adaptados para pessoas com deficiência;\r\n\r\ng) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência;\r\n\r\nh) assentos para pessoas obesas;\r\n\r\ni) iluminação adequada;\r\n\r\nj) demais recursos que permitam o acesso de pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência;\r\n\r\nANEXO 05\r\n\r\nINDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO\r\n\r\nAs informações de população foram retiradas do Censo de 2022, realizado pelo IBGE e podem ser conferidas em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/panorama\r\n\r\nGrupo I:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nMETROPOLITANA I (Capital)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.211.223\r\n\r\n0\r\n\r\nGrupo II:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n41.375\r\n\r\n3\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n80.596\r\n\r\n2\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n96.289\r\n\r\n2\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n140.523\r\n\r\n1\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n146.774\r\n\r\n1\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n167.127\r\n\r\n1\r\n\r\nMagé\r\n\r\n228.127\r\n\r\n0\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n440.962\r\n\r\n0\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n483.087\r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n785.867\r\n\r\n0\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n808.161\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n31.086\r\n\r\n3\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n56.276\r\n\r\n2\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n197.277\r\n\r\n1\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n224.267\r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n481.749\r\n\r\n0\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n896.744\r\n\r\n0\r\n\r\nGrupo III:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação segundo o Censo de 2022\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21.352\r\n\r\n3\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n27.920\r\n\r\n3\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n30.986\r\n\r\n3\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n40.006\r\n\r\n3\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n46.110\r\n\r\n3\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n89.559\r\n\r\n2\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n104.029\r\n\r\n1\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n129.671\r\n\r\n1\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n156.491\r\n\r\n1\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n222.161\r\n\r\n0\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.741\r\n\r\n3\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.828\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n12.242\r\n\r\n3\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.502\r\n\r\n3\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.729\r\n\r\n3\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n26.582\r\n\r\n3\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n29.619\r\n\r\n3\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n33.976\r\n\r\n3\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n42.063\r\n\r\n3\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n78.346\r\n\r\n2\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n41.220\r\n\r\n3\r\n\r\nParaty\r\n\r\n45.243\r\n\r\n3\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n116.841\r\n\r\n1\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n167.434\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.954\r\n\r\n3\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n13.682\r\n\r\n3\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17.401\r\n\r\n3\r\n\r\nPorto real\r\n\r\n20.373\r\n\r\n3\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n24.298\r\n\r\n3\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n27.474\r\n\r\n3\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n30.908\r\n\r\n3\r\n\r\nValença\r\n\r\n68.088\r\n\r\n2\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n92.883\r\n\r\n2\r\n\r\nResende\r\n\r\n129.612\r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n169.894\r\n\r\n1\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n261.563\r\n\r\n0\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.070\r\n\r\n3\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.336\r\n\r\n3\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n10.207\r\n\r\n3\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n11.034\r\n\r\n3\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.073\r\n\r\n3\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.616\r\n\r\n3\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.074\r\n\r\n3\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n17.288\r\n\r\n3\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.919\r\n\r\n3\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.881\r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.173\r\n\r\n3\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n41.325\r\n\r\n3\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n101.041\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.958\r\n\r\n3\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n13.847\r\n\r\n3\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.104\r\n\r\n3\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n22.393\r\n\r\n3\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n36.573\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n38.961\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n45.059\r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n246.391\r\n\r\n0\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n483.540\r\n\r\n0\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.415\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n7.750\r\n\r\n3\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.232\r\n\r\n3\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n10.302\r\n\r\n3\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.980\r\n\r\n3\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n15.206\r\n\r\n3\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.198\r\n\r\n3\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n19.390\r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.783\r\n\r\n3\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n22.080\r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n28.102\r\n\r\n3\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n51.696\r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n56.943\r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n165.123\r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n189.939\r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n278.881\r\n\r\n0\r\n\r\nANEXO 06\r\n\r\nPORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\nEste anexo deve ser utilizado apenas para fins de orientação. O PROPONENTE deverá enviar o PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL em arquivo único, em formato PDF, com até 5mb contendo todas as informações necessárias.\r\n\r\nOrientações:\r\n\r\nEm todo material disponibilizado deverá constar o nome do PROPONENTE, devendo também estar acompanhado, obrigatoriamente, de imagem, fonte de referência e/ou link para respectiva comprovação. Apenas para atividades comprovadas através de material impresso/físico não há obrigatoriedade de link.\r\n\r\nTodo material disponível neste anexo deverá estar organizado, preferencialmente, em ordem cronológica, separado em grupos.\r\n\r\nO documento deve ser enviado, conforme subitem 8.5 do Edital.\r\n\r\nMateriais aceitos como comprovação:\r\n\r\nPrints de sites e páginas de redes sociais, contendo o nome do PROPONENTE, e data da publicação (incluindo o ano) visíveis, acompanhados dos seus respectivos links.\r\n\r\nPublicações em Diário Oficial, Condecorações, Premiações, Troféus, Medalhas e Documentações emitidas por fontes/órgãos oficiais nos quais sejam mencionados claramente o nome ou a logomarca do PROPONENTE.\r\n\r\nFotos nas quais o nome ou a logomarca do PROPONENTE esteja claramente identificado, contendo data (incluindo o ano) e fonte visíveis, acompanhados dos seus respectivos links.\r\n\r\nPrints de vídeos de apresentações ou eventos nos quais o PROPONENTE esteja identificado, contendo data (incluindo o ano) e fonte visíveis, acompanhados dos seus respectivos links.\r\n\r\nNotícia, matéria de jornal ou revista impressos - com a menção do nome do PROPONENTE, claramente sinalizado e legível - contendo data (incluindo o ano), fonte de referência e link (se houver).\r\n\r\nMaterial de divulgação contendo o nome do PROPONENTE, contendo local e data de realização da atividade (incluindo o ano).\r\n\r\nANEXO 07\r\n\r\nPLANILHA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO:\r\n\r\nColuna “Descrição”: liste as atividades, serviços, locação de equipamentos, profissionais, materiais, entre outros itens necessários à realização da proposta cultural.\r\n\r\nColuna “Quantidade”: insira a quantidade dos itens listados na coluna Descrição.\r\n\r\nColuna “Unidade”: indique a unidade de medida referente aos itens listados na coluna Descrição. São unidades de medida: cachê, dia (hora/mês/semana), serviço, período, projeto.\r\n\r\nColuna “Quantidade de Unidades”: indique a quantidade de unidades de medida referente a coluna Unidade.\r\n\r\nColuna “Valor Unitário”: insira o valor referente a cada um dos itens listados na coluna Grupos de Despesa.\r\n\r\nColuna “Total da Linha”: quantidade x quantidade de unidades x valor unitário.\r\n\r\nDEFINIÇÕES E LIMITES DOS GRUPOS DE DESPESA DO ORÇAMENTO:\r\n\r\n1. Pessoal - Profissionais da Área da Cultura: indique nesta fase as despesas com pessoal e serviços relativos à produção, criação, pró-labore, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\n2. Pessoal - Demais Prestadores de Serviços: indique nesta rubrica as despesas com demais prestadores de serviços, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\n3. Equipamentos, Material e Estrutura: relacione nesta rubrica os serviços referentes à locação de estrutura ou equipamentos, compra e produção de material, serviços de figurino, cenografia, montagem etc.\r\n\r\n4. Logística: relacione nesta rubrica os itens relacionados à execução da proposta cultural tais como hospedagem, combustível, transporte, material de consumo, atendimento etc.\r\n\r\n5. Divulgação, Mídia e Comunicação: relacione os serviços referentes à divulgação da proposta cultural, à concepção e finalização de peças de divulgação (impressões diversas, assessoria de imprensa e progra mação visual), publicidade, filmagens e fotografias para fins de divulgação ou registro das atividades, entre outros.\r\n\r\n6. Custos Administrativos: relacione os itens referentes à administração da proposta cultural. Serão admitidos como despesas administrativas: material de consumo para escritório, serviços de postagem e Correios, transporte e deslocamento de pessoal administrativo, despesas com telefonia fixa e móvel, internet e honorários de pessoal administrativo.\r\n\r\n7. Taxas e Seguros: indicar as taxas de direitos autorais e seguros necessários para a execução da proposta cultural, de acordo com as orientações do subitem 15.5\r\n\r\nATENÇÃO! AO FINALIZAR O PREENCHIMENTO CONFIRA SE A SOMA DOS ITENS ESTÁ CORRETA. É DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NA CHAMADA PÚBLICA.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nTÍTULO DA PROPOSTA\r\n\r\nN.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQtde.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQtde. de Unidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nSubtotal \r\n\r\n1. MATERIAIS DE CONSUMO\r\n\r\n1.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n1.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n1. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2. SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n2.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n2. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3. LOGÍSTICA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n3. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4. TAXAS E SEGUROS\r\n\r\n4.1\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4.2\r\n\r\nR$ - \r\n\r\n4. ...\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal da Linha \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nANEXO 08\r\n\r\nCRONOGRAMA DE EXECUÇÃO\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO:\r\n\r\nO tempo previsto para a realização da PROPOSTA CULTURAL é 12 (doze) meses. Portanto, o CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO pode apresentar na tabela até 12 (doze) colunas referentes aos meses de execução.\r\n\r\nOs quadros da coluna “ATIVIDADE” deverão ser preenchidos com uma lista das atividades que serão realizadas, tendo em vista a execução da PROPOSTA CULTURAL, uma atividade por quadro. Estas devem estar de acordo com a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nApós o preenchimento dos quadros na coluna “ATIVIDADE”, cada atividade deve ser correlacionada ao mês em que será realizada, assinalando com um “X” em sua linha e na coluna de seu respectivo mês.\r\n\r\nCaso alguma atividade seja realizada por 02 (dois) ou mais meses, poderão ser assinaladas mais de uma coluna, referentes aos meses de realização da atividade.\r\n\r\nOs preenchimentos do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL e do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA não devem ser sinalizados no CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. Ou seja, a prestação de contas não deve ser prevista no CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nA tabela de CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO deve ser enviada em uma única página, excluindo cortes que impossibilitam a análise.\r\n\r\nSegue abaixo o modelo para preenchimento do CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, a ser enviado no formato PDF com no máximo 5 MB, no ato de inscrição realizado exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nEtapa: Pré- Produção\r\n\r\nMês 1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\nMês 3\r\n\r\nMês 4\r\n\r\nMês 5\r\n\r\nMês 6\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEtapa: Produção/Execução\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nEtapa: Pós- Produção\r\n\r\nAtividade 1.\r\n\r\nAtividade 2.\r\n\r\nAtividade 3.\r\n\r\n...\r\n\r\nANEXO 09\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO\r\n\r\nEu,_______________________________________________________, inscrito(a) no CPF nº ________________________________, na qualidade de liderança religiosa do/a ___________________________________(Instituição ou Grupo Religioso), declaro, para os devidos fins, que reconheço a Proposta Cultural apresentada pelo(a) proponente ______________________________________, inscrito(a) no CNPJ nº______________, intitulada “__________________________”.\r\n\r\nDeclaro, ainda, estar ciente dos objetivos, das atividades previstas e das responsabilidades inerentes à referida proposta. Atesto que as ações propostas representam relevante contribuição para a valorização e difusão das expressões culturais relacionadas à fé que professo.\r\n\r\n(Cidade), _____ de ____________________ de 2026. \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº XXX/2026\r\n\r\nPARA REALIZAÇÃO DA PROPOSTA “XXXXXXXXXXX”.\r\n\r\nAos _____ dias do mês de ___________________ de 2026, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio de sua SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC/RJ, neste ato, representado pela Secretária Estadual de Cultura e Economia Criativa, Sra. Danielle Barros, consoante delegação do Decreto de 05 de dezembro de 2019, publicado dia 06 de dezembro de 2019 - Nº 231 parte 1, pág 2, inscrita no CPF no 044.807.877-55 e o PROPONENTE XXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediado(a) na (endereço) - (bairro) - (cidade) - (Estado) CEP: XX.XXX-XXX, neste ato representado por seu/sua Responsável Legal (nome completo), portador(a) da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X (órgão expedidor), CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, celebram o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL para a realização da proposta selecionada por meio do Edital de Chamada Pública nº XX/2026 “CULTURA E FÉ RJ”, que dispõe sobre o apoio financeiro de Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para realização de produções artísticas relacionadas a expressões religiosas, nos diversos segmentos culturais, em formato presencial, obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nI. OBJETO\r\n\r\n1. Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE para a realização da proposta “XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX” selecionada através do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº XX/2026 “CULTURA E FÉ RJ”\r\n\r\nII. DO COMPROMISSO DAS PARTES\r\n\r\n1. A SECEC se compromete a realizar, em parcela única, a transferência de recursos financeiros à empresa responsável pela execução da proposta cultural selecionada.\r\n\r\n2. O PROPONENTE obriga-se perante o Estado do Rio de Janeiro a:\r\n\r\na) Realizar a proposta de acordo com os prazos dispostos pela SECEC, na forma e condição propostas no Edital do Edital de Chamada Pública nº XX/2026 “CULTURA E FÉ RJ” o qual é parte integrante do presente TERMO.\r\n\r\nb) Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa nos créditos e em todo material de divulgação da proposta cultural (impresso, virtual e audiovisual) inserir a logomarca em todas as peças de divulgação, na forma especificada no Manual de Aplicação da Marca disponibilizado no endereço eletrônico da Secretaria: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nc) Todo material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência, através do e-mail conteudosecec@gmail.com para que seja garantida a correta utilização de identidade da Pasta.\r\n\r\nd) Abrir conta corrente com objetivo de receber a transferência do recurso. \r\n\r\ne) Fazer uso da conta corrente aberta exclusiva e unicamente para recebimento e movimentação do aporte recebido neste Edital, até que seja aprovado o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA.\r\n\r\nf) O PROPONENTE será exclusivamente responsável pelo cumprimento de todas as obrigações fiscais, previdenciárias, trabalhistas e comerciais relativas à equipe técnica utilizada na execução da proposta cultural selecionada.\r\n\r\ng) Arcar com todos os demais custos que superem a estimativa prevista na planilha de custos.\r\n\r\nIII. DO APORTE FINANCEIRO\r\n\r\n1. O valor do aporte financeiro ao PROPONENTE selecionado é da ordem de R$ xxxxx (xxxxx mil reais), cuja despesa prevista para o presente exercício será atendida pelo PT nº XXXXXXXX, XXXXXXX, Fonte XXXXXX, através da emissão da Nota de Empenho nº XXXXXX/XXXXXXX.\r\n\r\n2. A liberação do recurso será feita em parcela única, através de crédito em conta corrente do PROPONENTE, a saber: Banco XXXX, Agência nº XXXX, Conta corrente nº XXXXXX-X, após conclusão dos procedimentos necessários à transferência bancária.\r\n\r\nIV. DA EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n1. O PROPONENTE deverá apresentar o Relatório de Execução da Proposta Cultural e o Relatório de Execução Financeira da Proposta, nos prazos definidos no ANEXO 01, a contar do término do prazo de execução da proposta.\r\n\r\n2. O PROPONENTE deverá observar e atender as exigências estabelecidas no Edital do Edital de Chamada Pública que concorreu.\r\n\r\nV. DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.\r\n\r\n1. O presente TERMO vigorará até XX de XXXX de 2026, com adim plemento de todas as obrigações do PROPONENTE.\r\n\r\n2. A SECEC, através de sua Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução deste TERMO, mediante proposta do PROPONENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto.\r\n\r\nVI. DAS RESPONSABILIDADES DO PROPONENTE\r\n\r\n1. O PROPONENTE assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes do fornecimento da mão de obra necessária à boa e perfeita execução do presente TERMO, e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao Estado ou a terceiros.\r\n\r\n2. Os danos e prejuízos deverão ser ressarcidos ao Estado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas da notificação ao PROPONENTE do ato administrativo que lhes fixar o valor.\r\n\r\n3. O Estado não é responsável por quaisquer ônus, direito e obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária e decorrente da execução do presente TERMO, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, ao PROPONENTE.\r\n\r\n4. O Estado não será responsável por quaisquer compromissos assumidos pelo PROPONENTE com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente TERMO, bem como por seus empregados, prepostos ou subordinados.\r\n\r\nVII. DAS SANÇÕES\r\n\r\n1. O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Edital ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.\r\n\r\n2. O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da SECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência.\r\n\r\n3. Eventuais débitos decorrentes da contratação poderão ser objeto de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal.\r\n\r\nVIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n1. A publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro será providenciada pela SECEC, à conta do Estado.\r\n\r\n2. Este TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL só terá validade após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. As partes se submetem, expressamente, a todo e qualquer procedimento de fiscalização à rigorosa observância das normas estaduais em vigor, bem como a toda regulamentação complementar que vier a ser baixada para disciplinar a concessão do apoio financeiro em questão.\r\n\r\n4. Para dirimir qualquer questão decorrente deste TERMO, que não puder ser resolvida por mútuo acordo entre os partícipes, fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro renunciando, desde já, o PROPO NENTE a qualquer outro que porventura venha a ter, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nPor estarem assim justas e acordadas, assinam os partícipes o presente TERMO.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDanielle Christian Ribeiro Barros\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\n1. __________________________________________________________\r\n\r\nCPF/MF __________________________________________________________\r\n\r\n2. ________________________________________________________\r\n\r\nCPF/MF __________________________________________________________\r\n\r\nANEXO 11\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL\r\n\r\nNome da Proposta:\r\n\r\nResponsável pela execução:\r\n\r\nDatas de realização:\r\n\r\nQuantitativo de público atingido:\r\n\r\nNúmero de profissionais diretamente envolvidos:\r\n\r\nLinks dos vídeos de Registro de Execução (YouTube).\r\n\r\nDisponibilizados na íntegra, gratuitamente, através de link permanente, em plataforma digital (YouTube), em modo público.\r\n\r\nDescreva os objetivos e metas alcançadas. No caso de não ter conseguido atingir na sua totalidade os objetivos propostos, descreva as dificuldades e/ou soluções encontradas:\r\n\r\nDescreva as estratégias e ações de divulgação desenvolvidas e realizadas:\r\n\r\nDescreva as etapas realizadas e, no caso de divergências com as etapas inicialmente propostas, justifique enumerando as soluções encontradas:\r\n\r\nDescreva o cronograma realizado e, no caso de divergências com o cronograma inicialmente proposto, justifique enumerando as soluções encontradas:\r\n\r\nEspecifique o período de realização do projeto e no caso de divergências com as datas anteriormente previstas, justifique as alterações:\r\n\r\nDescreva as ações de acessibilidade e sustentabilidade realizadas e, no caso de divergências com as ações inicialmente propostas, justifique enumerando as dificuldades e as soluções encontradas:\r\n\r\nInforme os desdobramentos do projeto (se houver):\r\n\r\nMaterial complementar que comprove a realização da Produção:\r\n\r\nfotos, prints, clipping de imprensa e demais materiais.\r\n\r\nMaterial complementar que comprove a realização das Medidas de Acessibilidade e Sustentabilidade:\r\n\r\nDECLARO ser titular dos direitos autorais e/ou conexos sobre todo o conteúdo do produto audiovisual apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, dentro dos termos do Edital de Chamada Pública XXXXX Nº XX/202X, possuindo as respectivas licenças ou autorizações para a utilização de obras de terceiros que porventura integrem o mesmo; e, como tal, AUTORIZO a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, utilizar o(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado neste RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, em parte ou em sua totalidade, para fins institucionais e sem finalidade comercial, pelo prazo de 10 (dez) anos; sendo autorizada sua reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução.\r\n\r\nIMPORTANTE: Anexo para fins de orientação. O relatório será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nANEXO 12\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n\r\n(MODELO PARA CONSULTA)\r\n\r\nÉ DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NA CHAMADA PÚBLICA. ESTE ANEXO É APENAS UM MODELO, O RELATÓRIO FINANCEIRO DEVERÁ SER INSERIDO NO SISTEMA DESENVOLVE CULTURA.\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nN° Nota Fiscal\r\n\r\nData de Emissão\r\n\r\nComprovante de Pagamento\r\n\r\nItem Orçamentário\r\n\r\nValor\r\n\r\nArquivos¹\r\n\r\nArquivos anexos de extrato bancário²\r\n\r\n¹ Todos os comprovantes fiscais referentes à execução da proposta devem ser inseridos, em formato PDF, na coluna \"Arquivos\". \r\n\r\n² Extrato bancário da conta inscrita deve ser inserido, em formato PDF, no campo \"Arquivos anexos de extrato bancário\".\r\n\r\nANEXO 13\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO\r\n\r\nEu (nome social), _________________________________________, enquanto pessoa travesti, transexual ou transgênero, portador(a) do CPF nº __________________________, RG nº __________________, residente na ____________________________________, declaro que, em conformidade com o Decreto nº 8.727 de 28 de abril de 2016, assim como com a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, desejo ser reconhecido(a), identificado(a) e denominado(a) pelo nome social adotado por mim no âmbito desta SECEC/RJ, sem que haja menção ao meu nome civil ________________________ (nome civil).\r\n\r\nCiente de que os dados registrados em meu documento oficial de identificação não coincidem com o nome social adotado por mim, assino abaixo esta DECLARAÇÃO, para que eu possa ser devidamente identificado(a) e participar deste certame utilizando meu nome social.\r\n\r\n______________________, ______ de __________________ de 2026.\r\n\r\n(Cidade)___________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA DO(A) DECLARANTE CONFORME\r\n\r\nDOCUMENTO OFICIAL NO REGISTRO CIVIL\r\n\r\nINSTRUÇÕES:\r\n\r\n· O preenchimento deste anexo é opcional.\r\n\r\n· Nos casos em que se aplique, deverá ser entregue no momento da inscrição.\r\n\r\nId: 2712516"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI-180001/000333/2026\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDesfile dos Blocos Chora Me Liga e Primeiro Amor - Carnaval 2026\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n55.751.261/0001-35\r\n\r\nAmbev S.A Filial Nova Rio.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado: \r\n\r\n07.526.557/0046-01\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado):\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 2712263"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.035/2015, na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme Processo nº SEI 180001/000052/2025.\r\n\r\nÁrea Cultural: Acervo e Patrimônio histórico-cultural \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEUCLIDES EM FOCO 2026\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77195\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInside Produções LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.272.602/0001-51\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\nR$ 991.050,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nR$ 991.050,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura, com prioridade à Língua Portuguesa\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Machado de Assis\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n76186\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nACADEMIA BRASILEIRA DE \r\n\r\nLETRAS\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.262.404/0001-78\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Música e dança\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Filarmônica de Volta Redonda - Temporada 2026\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n70583\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Filarmônica de Volta \r\n\r\nRedonda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.993.941/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\nR$ 2.999.993,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nR$ 2.999.993,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBUZIOS ON FESTIVAL\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n73881\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\n3 de Copas Propaganda e \r\n\r\nMarketing LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.959.272/0001-35\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\nR$ 2.607.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nR$ 1.496.200,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural Aprovado Parcialmente, com publicação no DOERJ de 27/01/2026 - PÁGINA 78 - 2ª COLUNA, Processo nº SEI -180001/000004/2026.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música e dança\r\n\r\n01 I- Título do projeto SHOW DAS CAMPEÃS - RIO CARNAVAL 2026 \r\n\r\nII- Número do processo SEI -180001/000004/2026 \r\n\r\nIII- Nome/Razão Social SR Promoções Culturais LTDA.\r\n\r\ndo proponente \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do propo- 31.887.847/0001-63\r\n\r\nnente\r\n\r\nV- Motivo do indeferimento Art. 22, inc.II da Resolução nº 103/2020\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.035/2015, na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e na Resoluções SECEC nº 89/2020, torna pública a Certificação de Mérito Cultural do projeto inscrito em caráter excepcional conforme aprovação da Comissão de Projetos Culturais - CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música e dança \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBloco da Favorita\r\n\r\nII-Número do processo\r\n\r\nSEI 180001/000339/2026\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nC.S. PROMOÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.041.441/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\nR$ 355.280,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nR$ 253.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 2712490"
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                        "2712501": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180001/000319/2026\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCARNAVAL & MINI DESFILE LIGA RJ 2026\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.326.598/0001-22\r\n\r\nViação Águia Branca S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado: \r\n\r\n27.486.182/0236-64\r\n\r\nR$ 317.127,58\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado):\r\n\r\nR$ 63.425,52\r\n\r\nId: 2712501"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 180022/030/2026 \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e VICTOR RODRIGO ALVES DE CAMPOS \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo \"Mundo Esmeralda\", no dia 28 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. \r\n\r\nVALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000249/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 180022/045/2026 \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e ANA ADELAIDE REBELO BARROSO \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização dos espetáculos MOSTRA BB COMPANHIA DE TEATRO - 35 ANOS - ESPETÁCULOS INFANTIS - \"A Bela Adormecida por Lasanha e Ravioli \"; \"Lasanha e Ravioli em Cinderela\"; \"Lasanha e Ravioli in Casa\" e \"Pinocchio em As Aventuras de Lasanha e Ravioli\", pelo período de 02 a 31 de maio de 2026. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. \r\n\r\nVALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000306/2026.\r\n\r\nId: 2712193"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2026 PARTES: FUNARJ e MUNICÍPIO DE VASSOURAS OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de VASSOURAS. VALOR: Não há valor. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FUNDAMENTO: Proc. SEI -180002/000337/2026.\r\n\r\nId: 2712362"
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                            "2712317": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2025 PARTES: FUNARJ e MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência VALOR: Não há valor. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FUNDAMENTO: Proc SEI -180002/000598/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2025 PARTES: FUNARJ e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência VALOR: Não há valor. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. FUNDAMENTO: Proc SEI -180002/000206/2025.\r\n\r\nId: 2712317"
                            ],
                            "2712134": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônica abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026\r\n\r\nDIA: 24/02/2026\r\n\r\nHORA: 10:00h\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: O objeto da presente licitação é a contratação de instituição especializada em organização e realização de concurso público para o provimento de 110 vagas para cargos efetivos da Fundação Teatro Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000641/2025\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210 mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 2712134"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Controladoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2711735": [
                            "I - Edital",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO \r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do processo administrativo SEI n 320001/003001/2025 - (SEI-260005/008004/2025), tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 do Decreto-Lei 220, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA pelo presente EDITAL o servidor ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE, Identidade Funcional nº 41766903, Professor FAETEC I - 20 Horas, Matrícula nº 224.538-9, Vínculo 1, para comparecer a Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n 118, 12 Andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Telefone: (21) 23331895 - E-mail: lscosta@cge.rj.gov.br, no horário das 10:00 as 15:00 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § parágrafo 1 do Decreto-Lei n 220/75, Regulamentado pelo Decreto 2479/1979, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 14/07/2025 à 23/07/2025, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2711735"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília": {
                    "Atos": {
                        "2712097": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2024, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa CS BRASIL FROTAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de veículos de serviços, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2026.\r\n\r\nINDICE APLICADO: IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n\r\nINÍCIO DA APLICAÇÃO PERCENTUAL: 16 de abril de 2026.\r\n\r\nPERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 5.477190%\r\n\r\nVALOR REAJUSTADO: R$ 10.223,64 (dez mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00013\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigo 107, §2º, II, da Lei n° 14.133/21.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-370001/000495/2024.\r\n\r\nId: 2712097"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2712300": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os proprietários de veículos relacionados no Edital nº 01/2026, disponível no site www.der.rj.gov.br, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo n° SEI-330002/002074/2026.\r\n\r\nId: 2712300"
                            ],
                            "2712088": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Quatis - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 02/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-070020/000181/2020.\r\n\r\nId: 2712088"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2712366": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 001/2023. \r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ). \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste de preços. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. \r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 11.607,57 (onze mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nEMPENHO Nº: 2026NE00021.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-480002/002778/2022. \r\n\r\nId: 2712366"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                    "Atos": {
                        "2712176": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada, para elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem na localidade de Tapera III, localizada no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Eletrônica CN-/SEHIS nº 01/2026. \r\n\r\nTIPO: Maior Desconto\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/03/2026\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 10h30min.\r\n\r\nHORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000309/2023\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\n\r\nId: 2712176"
                        ],
                        "2711477": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a Empresa especializada para a execução do PTTS, em conjuntos habitacionais de interesse social, de baixa renda, no Estado do Rio de Janeiro, que foram reformados no âmbito do Programa Habita+.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SEHIS Nº 02/2026\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/03/2026\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 10h30min.\r\n\r\nHORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/001465/2025\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\n\r\nId: 2711477"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2712503": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2025\r\n\r\nOBJETO: contratação, sob a modalidade de Prestação de Serviços Contínuos, de empresa especializada para a realização de Auditoria Externa Independente, abrangendo os exercícios financeiros de 2025 e 2026 da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ. A auditoria incluirá avaliação contábil, financeira e de controles internos, com emissão de relatórios semestrais e Parecer Conclusivo anual, conforme condições, especificações e Acordo de Nível de Serviço (ANS) constantes neste Termo de Referência e seus Anexos.\r\n\r\nDATA CERTAME: 24/02/2026\r\n\r\nHORA: 11:00h\r\n\r\nLOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 490002/002531/2025\r\n\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2712503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2712246": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n11º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO E 10º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 11ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que após a correção das provas objetivas do 11º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes e para o 10º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna, considerando o que dispõe o artigo 14 e os critérios de desempate previstos no artigo 25 do Regulamento, foi apurado o seguinte resultado final: \r\n\r\nProcesso nº SEI-140001/017701/2025.\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS - 10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nD. Nasc\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n00205\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE AZEVEDO TOLEDO\r\n\r\n07/02/2003\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\n00260\r\n\r\nLUCAS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n25/06/2004\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n00181\r\n\r\nPHELIPPE LUYZ DE MELLO CATALANI LIMA SIMÕES\r\n\r\n24/10/2002\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n00079\r\n\r\nKAIO STELLET BRANDÃO\r\n\r\n07/01/2002\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n00005\r\n\r\nYASMIN SANTOS SOUZA\r\n\r\n14/04/2004\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n00249\r\n\r\nMARIA LUÍZA RODRIGUES PESSANHA TOMÉ MACHADO\r\n\r\n25/09/2003\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n00035\r\n\r\nNATHAN TAVARES GOMES LUBANCO\r\n\r\n14/02/2000\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n00115\r\n\r\nRAFAEL GEILSON DA SILVA\r\n\r\n15/03/2005\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n00171\r\n\r\nJÚLIA SOARES LYRA\r\n\r\n23/04/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n00013\r\n\r\nPEDRO LUCAS ABDELKADER MACHADO CARVALHO\r\n\r\n16/04/2002\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n11\r\n\r\n00299\r\n\r\nPIETRO BARRETO DE SOUSA\r\n\r\n30/11/2006\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n00176\r\n\r\nERIK DO PRADO COBUCI\r\n\r\n01/06/2005\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n13\r\n\r\n00047\r\n\r\nHEITOR DE AGUIAR FERNANDES BARRETO\r\n\r\n10/02/2005\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n00092\r\n\r\nHEITOR HENRIQUE PESSANHA DA FONSECA VELASCO\r\n\r\n19/11/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n00272\r\n\r\nWESLEY RANGEL SILVA ANGELO\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n00016\r\n\r\nSAMARA JUNQUEIRA PAIVA\r\n\r\n08/03/2004\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n17\r\n\r\n00243\r\n\r\nSUELEM NUNES DA COSTA\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n00089\r\n\r\nGUSTAVO PORTO DAVID CORRÊA\r\n\r\n04/07/2003\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n19\r\n\r\n00196\r\n\r\nGABRIEL PINHO DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n00153\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES LEITE\r\n\r\n24/05/2003\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n00053\r\n\r\nCAIO LIMA CASTELAR\r\n\r\n27/03/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n00162\r\n\r\nANNA CLARA BARBOSA MUNIZ\r\n\r\n03/05/2004\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n00273\r\n\r\nLETICIA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n15/05/2005\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n00085\r\n\r\nLUIZA SOUSA AMARANTE BARCELLOS\r\n\r\n01/03/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n00030\r\n\r\nJEISIANE DA SILVA JESUS\r\n\r\n24/06/2002\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n00067\r\n\r\nLETÍCIA XAVIER ABREU\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n00220\r\n\r\nGABRIEL BARBOSA LEITÃO\r\n\r\n29/05/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n00187\r\n\r\nWLHYANE FERNANDES VEIGA\r\n\r\n15/03/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n00133\r\n\r\nISABELLA COSTA SILVA SAYÃO\r\n\r\n22/11/2004\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n00304\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RIBEIRO MELLO\r\n\r\n12/10/2001\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n31\r\n\r\n00147\r\n\r\nLAURA VITÓRIA PRUDÊNCIO DA SILVA PAES\r\n\r\n27/01/1999\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n32\r\n\r\n00020\r\n\r\nFÁBIO JÚNIO RAMOS SOARES\r\n\r\n10/12/2002\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n33\r\n\r\n00168\r\n\r\nFRANCIELY CAMPOS THOMAZ\r\n\r\n04/11/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n34\r\n\r\n00157\r\n\r\nJÚLIA RANGEL DUARTE\r\n\r\n10/03/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n35\r\n\r\n00123\r\n\r\nNATHALIA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n08/11/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\n00050\r\n\r\nANNA LAURA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n28/11/2003\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n37\r\n\r\n00130\r\n\r\nLUYZA ALVES GONÇALVES\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n00261\r\n\r\nLUNA MACHADO COZENDEY\r\n\r\n17/02/2003\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n00174\r\n\r\nMEL TEIXEIRA MANHÃES\r\n\r\n26/02/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n00275\r\n\r\nGIOVANNA DE AQUINO FERREIRA\r\n\r\n20/07/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n41\r\n\r\n00189\r\n\r\nLAÍZA MOREIRA VIANA\r\n\r\n11/07/2003\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n00244\r\n\r\nMARIA PAULLA NUNES MELLO\r\n\r\n29/08/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n43\r\n\r\n00052\r\n\r\nCAIO BATISTA SARDINHA\r\n\r\n20/01/2003\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n00116\r\n\r\nKAUAN PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n16/02/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n00120\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA PEDRO\r\n\r\n23/02/2005\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n46\r\n\r\n00267\r\n\r\nMARIANA DA MATA SILVA\r\n\r\n14/01/1999\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n47\r\n\r\n00022\r\n\r\nISABELLE MORALES LONTRA JORGE\r\n\r\n29/08/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n48\r\n\r\n00212\r\n\r\nLUÍZA DE ÁVILA CAMPISTA\r\n\r\n23/06/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n49\r\n\r\n00225\r\n\r\nMÔNICA SODRÉ ALEXANDRE MOREIRA\r\n\r\n29/02/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n50\r\n\r\n00227\r\n\r\nWELLINY VELASCO SANTOS\r\n\r\n28/04/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n51\r\n\r\n00175\r\n\r\nGABRIEL SANTANA MONTEIRO\r\n\r\n18/09/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n52\r\n\r\n00131\r\n\r\nCARLOS MIGUEL MONTEIRO DIONISIO\r\n\r\n08/04/2004\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n53\r\n\r\n00046\r\n\r\nCAIO CALIEL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n06/04/2005\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n54\r\n\r\n00280\r\n\r\nMARIA LUÍSA ALVARENGA MANHÃES\r\n\r\n22/03/2005\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n55\r\n\r\n00094\r\n\r\nMARIAH SILVEIRA ELIAS RIBEIRO\r\n\r\n25/05/2004\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n56\r\n\r\n00117\r\n\r\nREBECA MENDONÇA DA CUNHA DA SILVA ESTOTELES\r\n\r\n20/06/2001\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n57\r\n\r\n00031\r\n\r\nISABELA RITER RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n11/01/2001\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n58\r\n\r\n00063\r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUSA\r\n\r\n19/07/2005\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n59\r\n\r\n00210\r\n\r\nJOSE ELIAS VIANA SARDINHA\r\n\r\n22/03/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n60\r\n\r\n00282\r\n\r\nLARISSA LOPES DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n16/09/2000\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n61\r\n\r\n00137\r\n\r\nANA LIGIA RODRIGUES DA HORA RANGEL\r\n\r\n20/05/2002\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n62\r\n\r\n00090\r\n\r\nJULIA MOTTA DA SILVA\r\n\r\n30/03/2005\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n63\r\n\r\n00161\r\n\r\nNICOLE ARANTES RANGEL\r\n\r\n10/10/2003\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n00270\r\n\r\nLUIS FELIPE PESSANHA URBANO\r\n\r\n29/02/2004\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n65\r\n\r\n00143\r\n\r\nLARA ALBERNAZ BENJAMIM VIANNA\r\n\r\n24/07/2004\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n66\r\n\r\n00237\r\n\r\nJOAO VICTOR CARVALHO NUNES\r\n\r\n15/04/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n67\r\n\r\n00017\r\n\r\nANNY MARRY LOURENÇO CARNEIRO LOPES\r\n\r\n27/10/2003\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n68\r\n\r\n00286\r\n\r\nANA GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n02/02/2007\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n69\r\n\r\n00012\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n07/12/2000\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n00291\r\n\r\nCAROLAINE MANHÃES VIANA TEIXEIRA\r\n\r\n06/10/2007\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n71\r\n\r\n00239\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n13/03/2002\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n00073\r\n\r\nMYLENA ALMEIDA SIMÕES\r\n\r\n11/07/2003\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n73\r\n\r\n00173\r\n\r\nESTEPHANY CARVALHO ALVES\r\n\r\n28/04/2003\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\nI.I - CANDIDATOS NEGROS E INDÍGENAS - 10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nD. Nasc\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4\r\n\r\n00079\r\n\r\nKAIO STELLET BRANDÃO\r\n\r\n07/01/2002\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n00115\r\n\r\nRAFAEL GEILSON DA SILVA\r\n\r\n15/03/2005\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n00176\r\n\r\nERIK DO PRADO COBUCI\r\n\r\n01/06/2005\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n00272\r\n\r\nWESLEY RANGEL SILVA ANGELO\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n00187\r\n\r\nWLHYANE FERNANDES VEIGA\r\n\r\n15/03/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\n00244\r\n\r\nMARIA PAULLA NUNES MELLO\r\n\r\n29/08/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n00063\r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUSA\r\n\r\n19/07/2005\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n61\r\n\r\n00137\r\n\r\nANA LIGIA RODRIGUES DA HORA RANGEL\r\n\r\n20/05/2002\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n62\r\n\r\n00090\r\n\r\nJULIA MOTTA DA SILVA\r\n\r\n30/03/2005\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n69\r\n\r\n00012\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n07/12/2000\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n71\r\n\r\n00239\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n13/03/2002\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n73\r\n\r\n00173\r\n\r\nESTEPHANY CARVALHO ALVES\r\n\r\n28/04/2003\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\nI.II - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nD. Nasc\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nTotal\r\n\r\n30\r\n\r\n00304\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RIBEIRO MELLO\r\n\r\n12/10/2001\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS - 11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nD. Nasc\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n00027\r\n\r\nEMILLY DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n21/05/2004\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n00203\r\n\r\nISABELLY SILVEIRA LEMOS\r\n\r\n30/06/2004\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n00074\r\n\r\nCRISTIANO ANDRE FERREIRA\r\n\r\n10/07/1977\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n00177\r\n\r\nVICTORIA MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\n10/09/2001\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n00019\r\n\r\nPOLYANNI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n26/07/2001\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n00041\r\n\r\nJACQUELINE PESSANHA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n19/07/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n00141\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DE SOUZA SCHELCK\r\n\r\n12/06/2003\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n00006\r\n\r\nCAROLINA TORRES SIMAO\r\n\r\n22/09/2003\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n00159\r\n\r\nMARIA CRISTINE FRANGILO RAMPAZIO\r\n\r\n28/01/2003\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\nII.I - CANDIDATOS NEGROS E INDÍGENAS - 11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nD. Nasc\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3\r\n\r\n00074\r\n\r\nCRISTIANO ANDRE FERREIRA\r\n\r\n10/07/1977\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n00177\r\n\r\nVICTORIA MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\n10/09/2001\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\nII.II - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- 11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nD. Nasc\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5\r\n\r\n00019\r\n\r\nPOLYANNI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n26/07/2001\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n00141\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DE SOUZA SCHELCK\r\n\r\n12/06/2003\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\nId: 2712246"
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