{
    "2026-02-10": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2713485": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 02/02/2026 a 03/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nCPF\r\n\r\n204197-1/2026\r\n\r\nCRISTIANO GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 977/2026\r\n\r\n076.442.717-24\r\n\r\n242876-1/2025\r\n\r\nMÔNICA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nCGC 898/2026\r\n\r\n001.172.987-27\r\n\r\n202574-9/2026\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA PASSOS\r\n\r\nCGC 811/2026\r\n\r\n924.350.507-63\r\n\r\n202551-7/2026\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA PASSOS\r\n\r\nCGC 818/2026\r\n\r\n924.350.507-63\r\n\r\n202502-6/2026\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA PASSOS\r\n\r\nCGC 830/2026\r\n\r\n924.350.507-63\r\n\r\n202587-6/2026\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA PASSOS\r\n\r\nCGC 983/2026\r\n\r\n924.350.507-63\r\n\r\n202523-0/2026\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA PASSOS\r\n\r\nCGC 993/2026\r\n\r\n924.350.507-63\r\n\r\n112094-6/2025\r\n\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR\r\n\r\nCGC 869/2026\r\n\r\n048.288.927-61\r\n\r\n112359-4/2025\r\n\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR\r\n\r\nCGC 870/2026\r\n\r\n048.288.927-61\r\n\r\n204197-1/2026\r\n\r\nWANDERSON LUIS BARBOSA LEMOS\r\n\r\nCGC 980/2026\r\n\r\n103.521.977-81\r\n\r\n204275-9/2026\r\n\r\nWELBERTH PORTO DE REZENDE\r\n\r\nCGC 985/2026\r\n\r\n074.713.477-40\r\n\r\n246382-8/2025\r\n\r\nANTONIO CARLOS LOUROSA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCGC 1075/2026\r\n\r\n028.749.877-86\r\n\r\n204307-8/2026\r\n\r\nMILENA ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nCGC 1074/2026\r\n\r\n120.326.217-54\r\n\r\nId: 2713485"
                    ],
                    "2713592": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "REINCLUSÃO EM PAUTA PARA JULGAMENTO DO PLENÁRIO\r\n\r\nArt. 286 do Regimento Interno TCE-RJ\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSESSÃO PRESENCIAL DE 26/02/2026\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 103.971-2/2016 - NATUREZA - TOMADA DE CONTAS EX OFFÍCIO\r\n\r\nRECURSO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\nINTERESSADOS: AIR FERREIRA; JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES; TATIANA VAZ CARIUS IMPERIAL E OUTROS\r\n\r\nId: 2713592"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2713407": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n06/02/2026\r\n\r\nCONSELHEIRA-SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 818318-2/2016 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n06/02/2026\r\n\r\nCONSELHEIRO-SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205359-8/2026 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204943-8/2026 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n06/02/2026\r\n\r\nCONSELHEIRO-PRESIDENTE MARCIO HENRIQUE \r\n\r\nCRUZ PACHECO\r\n\r\nMunicípio de CONSÓRCIO\r\n\r\nÓrgão: CONS INT DES NORTE NOROESTE FLUMINENESE\r\n\r\nProcesso TCE nº 204432-9/2026 - Decisões: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n06/02/2026\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 205252-4/2026 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205370-2/2026 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n06/02/2026\r\n\r\nCONSELHEIRO-SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202991-1/2026 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 203072-8/2026 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223103-5/2025 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n06/02/2026\r\n\r\nCONSELHEIRO THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231566-9/2025 - Decisões: ADMISSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227693-8/2025 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 202765-0/2026 - Decisões: DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203703-9/2026 - Decisões: DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203705-7/2026 - Decisões: DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nId: 2713407"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2713595": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2026\r\n\r\nAto Executivo nº 27.619 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, nomeia JOANNA GRANJA SANT ANNA, Auditora de Controle Externo, matrícula 02/3507, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Auditoria em Receita, da SUB-SEGURIDADE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Mauricio dos Santos Mouta, matrícula 02/4426, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nAto Executivo nº 27.620 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, nomeia MAURICIO DOS SANTOS MOUTA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 02/4426, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Ana Flavia Azevedo Moura, matrícula 02/4365 e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-Receita, da SUB-SEGURIDADE, da SGE, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nId: 2713595"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2714051": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO N° 13/2026\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho por meio deste indicar a Deputada Sarah Poncio como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e o Deputado Felipinho Ravis como membro suplente da mesma Comissão.\r\n\r\nNa certeza da apreciação de Vossa Excelência agradeço antecipadamente a atenção dispensada e renovando votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado GIOVANI RATINHO\r\n\r\nLíder do SOLIDARIEDADE\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO SN°/2026\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2025.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2026\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho, na qualidade de líder do Partido União Brasil, indicar o Deputado Marcelo Dino como membro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em substituição ao deputado Vinícius Cozzolino.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar-lhe protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado FABIO SILVA\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\nM.D. Presidente em exercício da ALERJ.\r\n\r\nId: 2714051"
                    ],
                    "2713632": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3453/2025)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifica o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O Programa Estadual de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) será financiado pela parcela de 1% (um por cento) do total de recursos arrecadados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj).”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorrigir significado da sigla Loterj.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado CARLOS MACEDO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3453-A/2025\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS (ILPI'S) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa Estadual de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de transferir recursos do orçamento estadual e financiar programas de apoio aos idosos, respeitando o disposto na Lei Estadual nº 8.049, de 17 de julho de 2018.\r\n\r\nArt. 2º O Programa Estadual de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) será financiado pela parcela de 1% (um por cento) do total de recursos arrecadados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). \r\n\r\nArt. 3º Os recursos transferidos nos termos desta lei serão integralmente aplicados no atendimento à população idosa, preferencialmente em ações de: \r\n\r\nI - prevenção e controle de infecções dentro das ILPIs; \r\n\r\nII - compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários; \r\n\r\nIII - compra de medicamentos; \r\n\r\nIV - adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves de doenças graves.\r\n\r\nArt. 4° O Programa Estadual de Apoio às Instituições de Longa Permanência poderá utilizar, ainda, recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (FUNDEPI).\r\n\r\nArt. 5º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente; FRED PACHECO; GUILHERME DELAROLI\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 3453/2024: Deputada TIA JU\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6515-A/2025\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR À VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E CADASTRAL DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurado ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o direito à verificação da regularidade fiscal e cadastral das bebidas alcoólicas comercializadas no território estadual, por meio de facilitação de consulta, na forma do Artigo 2º desta lei, aos sistemas oficiais disponibilizados pelos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos comerciais que realizem a venda de bebidas alcoólicas deverão:\r\n\r\nI - disponibilizar, ao consumidor, de forma clara e ostensiva, informação acerca da possibilidade de consulta da autenticidade da operação comercial por meio do QR Code constante do documento fiscal eletrônico;\r\n\r\nII - manter visível, no ponto de venda, orientação sobre como realizar a consulta pública de regularidade fiscal dos produtos comercializados.\r\n\r\nArt. 3º Para os fins desta lei, considera-se verificação de autenticidade a consulta pública que permita ao consumidor confirmar:\r\n\r\nI - a regularidade fiscal da operação;\r\n\r\nII - a identificação do estabelecimento comercial;\r\n\r\nIII - a descrição do produto constante do documento fiscal;\r\n\r\nIV - a situação cadastral do fornecedor nos registros públicos competentes.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo poderá promover campanhas educativas, orientando os consumidores acerca dos mecanismos oficiais de consulta já existentes, vedada a imposição de obrigações que impliquem alteração nos processos produtivos, rotulagem industrial ou embalagens de bebidas produzidas dentro ou fora do Estado.\r\n\r\nArt. 5º O descumprimento das obrigações previstas nesta lei sujeitará o estabelecimento comercial às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação estadual pertinente.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente; FRED PACHECO; GUILHERME DELAROLI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 6515/2025: Deputado DANIEL MARTINS\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO AMORIM\r\n\r\n6263 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Claudio Castro, adoção de medidas necessárias para vedar a instalação de banheiros mistos, unissex ou de gênero neutro em repartições, prédios e órgãos públicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6264 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Exmo. Sr. Secretário de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a adoção de medidas necessárias a fim de reforçar o policiamento no bairro Parque Anchieta - Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO CHICO MACHADO\r\n\r\n6265 - SOLICITA ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas - SEMOP, Wayner Fajardo Gasparello, a adoção das providências necessárias para o asfaltamento da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, no Município de Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\n6266 - SOLICITA ao Excelentíssimo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), Pedro Henrique de Oliveira Ramos, a adoção de medidas necessárias visando a restauração do pavimento asfáltico na Rodovia RJ-198, no trecho situado no Munícipio de Natividade-Querendo\r\n\r\n6267 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e ao Excelentíssimo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), Pedro Henrique de Oliveira Ramos, a adoção das providências necessárias à execução do calçamento de aproximadamente 4 (quatro) quilômetros da Estrada São Domingos, localizada no Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\nRENATA SOUZA\r\n\r\n6268 - SOLICITA ao Ex.mo Sr. Cláudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a implementação de ações educativas nas escolas da rede pública, com vistas a conscientizar crianças e adolescentes quanto ao respeito pela vida e dignidade dos animais, no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO VINICIUS COZZOLINO\r\n\r\n6269 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador Cláudio Castro, com vistas à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, as providências necessárias para implantação do Programa CEU da Cultura (Centro de Educação e Cultura) no Município de Magé.\r\n\r\nDEPUTADA GISELLE MONTEIRO\r\n\r\n6270 - SOLICITA ao Exmo. Prefeito Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, do Município de Cabo Frio, a implantação/reestabelecimento de iluminação pública na Rua das Pacas, em Unamar - Cabo Frio.\r\n\r\n6271 - SOLICITA ao Exmo. Prefeito Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, do Município de Cabo Frio, o reparo do calçadão da orla da praia em Unamar - Cabo Frio.\r\n\r\nDEPUTADO SERGIO FERNANDES\r\n\r\n6272 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, a transformação do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, localizado no Município de Cardoso Moreira, em Escola Técnica Estadual - ETE.\r\n\r\nDEPUTADO JULIO ROCHA\r\n\r\n6273 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, com vistas ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, Pedro Henrique de Oliveira Ramos, a instalação de redutores de velocidade na rodovia RJ - 116, na altura do km 20 (coordenada: 22°36'15.7''s 42°44'27,5''w), km 21 (coordenada: 22°35'56.7''s 42°44'05.1''w), e km 22 (coordenada: 22°35'29.3''s 42°43'35.4''w), no município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\n6274 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, com vistas ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, Pedro Henrique de Oliveira Ramos, a instalação de redutores de velocidade na rodovia RJ - 130, na altura do km 26 (coordenada: 22°16'33.9''s 42°47'47.6''w), no município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO AMORIM\r\n\r\n2214 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos policiais civis LUCIARA ALVES PIMENTEL DE ARAÚJO, Oficial de Polícia Civil, ID 43207383, PATRICIA PUEYO DO AMARAL, Oficial de Polícia Civil, ID 50220071, GENILSON BARBOSA BONFIM, Oficial de Polícia Civil, ID 29460379, SILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID 50770527, VINICIUS LANDO FORNI, Oficial de Polícia Civil, ID 43794335, HELOISA DO AMARAL LICIO, Oficial de Polícia Civil, ID 43857795, HENRIQUE BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO, Oficial de Polícia Civil, ID 41378610 e PRISCILLA MENDES ABUD, Oficial de Polícia Civil, ID 50226541, todos lotados no SNP - Setor de Núcleo de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados em prol da Polícia Civil e da sociedade.\r\n\r\nDEPUTADO CHICO MACHADO\r\n\r\n2215 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ELIMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG 67761, Subtenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pela sua destacada trajetória de 25 anos de efetivo serviço, dedicados à preservação da ordem pública e à proteção da sociedade fluminense\r\n\r\nDEPUTADA DANI BALBI\r\n\r\n2216 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao PROJETO SOCIAL “CONSTRUINDO O AMANHÔ, iniciativa comunitária sediada no bairro do Engenho da Rainha, na Zona Norte do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS \r\n\r\n2217 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. RAPHAEL BATISTA DE SOUZA - RG Nº 103.382, pelos relevantes serviços prestados à população.\r\n\r\n2218 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao ILMO. Sr. VAGNER FERREIRA NASCIMENTO, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à população.\r\n\r\n2219 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao ILMO. Sr. VALMIR FERNANDES GRAÇA JUNIOR, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à população.\r\n\r\n2220 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. SOLANGE DE OLIVEIRA JORGE, Técnica de Enfermagem, pelos relevantes serviços prestados à população.\r\n\r\n2221 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população.\r\n\r\n2222 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. RODRIGO DUTON, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à população.\r\n\r\n2223 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. CAPELÃO PASTOR WAGNER GONÇALVES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à população.\r\n\r\nDEPUTADO JULIO ROCHA\r\n\r\n2224 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor PEDRO SIMÃO DA SILVA pelos inestimáveis serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2713632"
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            "Atos do Presidente": {
                "Atos": {
                    "2714052": [
                        "II - Atos do Presidente",
                        "ATO “E”/GP/Nº 04/2026\r\n\r\nDESIGNAR, PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, como membro titular a Senhora Deputada, SARAH PONCIO - SDD, em substituição ao Deputado CHICO MACHADO - SDD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 05/2026\r\n\r\nDESIGNAR, PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, como membro suplente o Senhor Deputado, FELIPINHO RAVIS - SDD, em substituição a Senhora Deputada SARAH PONCIO - SDD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 06/2026\r\n\r\nDESIGNAR, PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, como membro suplente o Senhor Deputado, MARCELO DINO - UNIÃO, em substituição ao Senhor Deputado VINÍCIUS COZZOLINO - UNIÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 2714052"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2713636": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO pregoeiro da ALERJ, in fine, torna público e comunica aos interessados que fará realizar o pregão eletrônico n° 009/2025, processo nº 27.199/2023, cujo objeto é a contratação de assistência técnica para ativos de rede: switches, access points (APs), controladoras wi-fi, equipamentos de gerenciamento VoIP, firewalls e softwares de gerenciamento e segurança de rede por 36 (trinta e seis) meses e aquisição de 2 (dois) Switches Core de Rede, além de consultoria para implantação dos equipamentos de rede adquiridos e demais atividades listadas no Termo de Referência, que estava “adiada sine die”, desde 03/09/2025. REALIZAÇÃO: Portal de Compras do Gov.BR https://www.gov.br/compras/pt-br. Licitação cód. 90009/2025 - UASG 926410; Nova data: 03/03/2026, às 11h (onze horas), no horário de Brasília. \r\n\r\nEDITAL E ANEXOS: http://www.alerj.rj.gov.br. Impugnações e Esclarecimentos podem ser enviados para o e-mail: pregaoalerj@alerj.rj.gov.br Dúvidas quanto à licitação: Tel. (21) 2588-1214, das 10h às 16h; quanto ao sistema devem ser encaminhadas diretamente ao suporte da plataforma. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nPregoeiro: Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, JÚLIO ROCHA - Vice-Presidente, LILIAN BEHRING, GISELE MONTEIRO e MUNIR NETO, membros efetivos e os Senhores Deputados, WALDECY DA SAÚDE, ÍNDIA ARMELAU, DANI BALBI, ELIKA TAKIMOTO e RODRIGO AMORIM, membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2026, às 13h30, por meios digitais, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 4184/2024, de autoria do Deputado THIAGO GAGLIASSO, que ALTERA A LEI Nº 3613, DE 18 DE JULHO DE 2001, QUE “DISPÕE” SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 5135/2025, de autoria da Deputada ELIKA TAKIMOTO, que ALTERA-SE A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA LEITURA ACESSÍVEL”;\r\n\r\nRelator: Deputado JÚLIO ROCHA\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 3006/2017, de autoria do Deputado ÁTILA NUNES, que ALTERA A LEI Nº 7.329, DE 08 DE JULHO DE 2016, PARA DETERMINAR PERCENTUAL MÍNIMO DE ESPAÇO RESERVADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA;\r\n\r\nRelatora: Deputada GISELLE MONTEIRO\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 1904/2020, de autoria do Deputado CAPITÃO NELSON, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO “CALL CENTERS”, SERVICO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE “SAC” E CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM MÉTODO DE ATENDIMENTO DE CHAMADA DE VÍDEO PARA PESSOAS SURDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 4696/2021, de autoria do Deputado MARCELO CABELEIREIRO, que ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE MENCIONA;\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 5586/2025, de autoria do Deputado FRED PACHECO, que INSTITUI A CRIAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA, COM O OBJETIVO DE RECONHECER SUA CONDIÇÃO SOCIAL ESPECÍFICA, FACILITAR O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, E VALORIZAR SUA FUNÇÃO COMO CUIDADORA PRINCIPAL.\r\n\r\nRelatora: Deputada LILIAN BEHRING\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 3008/2017, de autoria do Deputado ÁTILA NUNES, que ALTERA A LEI Nº 7.329, DE 08 DE JULHO DE 2016, PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALARME DE EMERGÊNCIA EM TODOS OS BANHEIROS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nII. Deliberação de audiências públicas, com os seguintes temas: \r\n\r\nDia do Autismo (02/04), conforme requerimento do Deputado Fred Pacheco;\r\n\r\nDelegacia acessível e treinamento de Policiais Civis, regulamentando a Lei nº 10.908/2025, conforme requerimento do Deputado Fred Pacheco;\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3362/2024, que institui a Lei Estadual de inclusão da pessoa com deficiência no Estado do Rio de Janeiro, conforme requerimento do Deputado Fred Pacheco.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de fevereiro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado FRED PACHECO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nVOTO FEMININO COMO DIREITO: A POLÍTICA DE COTAS\r\n\r\nE SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de contribuir com as crescentes demandas por capacitação, realizará a palestra “Voto feminino como direito: a política de cotas e seus impactos na democracia”. \r\n\r\nA atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo provocar reflexões sobre o direito ao voto feminino, tendo em vista o dia 24 de fevereiro, quando se completam 94 anos do Decreto Federal 21.076, que instituiu o Código Eleitoral e, com ele, o voto feminino. \r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 24 de fevereiro de 2026 (Terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nHistória do direito ao voto das mulheres;\r\n\r\nPolíticas de cotas e outros mecanismos de promoção da igualdade entre homens e mulheres na política;\r\n\r\nDados sobre a sub-representação feminina no parlamento; e\r\n\r\nMedidas legislativas que fazem diferença na vida das mulheres.\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nCarlos Frota - Advogado, Pós-Graduado em Gestão no Poder Legislativo pela Elerj e Mestre em Sociologia Política pelo IUPERJ\r\n\r\nMárcio Alvim - Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ. \r\n\r\nAna Luiza Claro da Silva - Especialista em Direito Eleitoral pela UERJ e Secretária Judiciária do TRE-RJ. \r\n\r\nKatia Valverde Junqueira - Advogada, foi Desembargadora Eleitoral no Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), membro do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). \r\n\r\nJackeline Marins - Professora, pesquisadora do NUDERG/UERJ, Doutoranda em Ciências Sociais pela UERJ; Mestra em Política Social, pela UFF, Especialista do Legislativo, da Alerj e Especialista em Administração Pública, pela FGV.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nYoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 23 de fevereiro de 2026: \r\n\r\n**********INSERIR IMAGEM 01************\r\n\r\nhttps://forms.gle/xfgzJZiRU2PPBqKv8\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 30 dias após o término da atividade.\r\n\r\na) Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de\r\n\r\npresença no dia 24 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nb) Modalidade a distância: Para ter direito ao certificado será necessário o envio de um resumo referente aos temas abordados no evento. \r\n\r\nhttps://forms.gle/1gVHkpcqgcXDwhfx8\r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final da palestra e o prazo para envio do resumo é até o dia 06 de março de 2026.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 05 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nADRIANA VALLE MOTA\r\n\r\nMatr. nº 420.424-4\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nELEIÇÕES 2026: TENDÊNCIAS E OPORTUNIDADES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de contribuir com as crescentes demandas por capacitação, realizará a palestra “Eleições 2026: Tendências e Oportunidades”. \r\n\r\nA atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo atualizar os participantes das previsões e tendências para as de eleições 2026, tal como capacitar o público sobre as mudanças, inovações, estratégias, marketing, dentre novos conceitos e oportunidades para futuras eleições.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 03 de março de 2026 (Terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nEpstemologia da política (significado/origem) \r\n\r\nMarketing político/digital \r\n\r\nO novo eleitor - o novo político \r\n\r\nEleições 2025 \r\n\r\nTendências para campanha \r\n\r\nOportunidades de campanha \r\n\r\nRemarketing político - Inovação e repetição de ações estratégicas\r\n\r\nSinergia de comunicação \r\n\r\nPersona política \r\n\r\nIA na campanha política \r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nDaniel Coutinho Lascani - Pós-graduado em Psicologia Analítica; Jornalista; Publicitário; Autor do Livro Psique 3.0; Colunista da Revista Psique e do Portal dos Psicólogos de Portugal.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nYoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 02 de março de 2026: \r\n\r\n*********INSERIR IMAGEM 02***********\r\n\r\nhttps://forms.gle/4kZG7vWteS36RazS8\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 30 dias após o término da atividade.\r\n\r\na) Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 03 de março de 2026. \r\n\r\nb) Modalidade a distância: Para ter direito ao certificado será necessário o envio de um resumo referente aos temas abordados no evento.\r\n\r\nhttps://forms.gle/ekUP43naYsaeGTxH8\r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final da palestra e o prazo para envio do resumo é até o dia 13 de março de 2026.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 05 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nADRIANA VALLE MOTA\r\n\r\nMatr. nº 420.424-4\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2713636"
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                "Atos": {
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                        "II - Ordem do Dia",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\n15H\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2605-A/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, CHICO MACHADO, ALEXANDRE FREITAS, BRUNO DAUAIRE, CARLO CAIADO, DELEGADO CARLOS AUGUSTO, JORGE FELIPPE NETO, GIOVANI RATINHO, GUSTAVO SCHMIDT, SÉRGIO FERNANDES, GUSTAVO TUTUCA, DIONISIO LINS, RENAN FERREIRINHA, GIL VIANNA, ALEXANDRE KNOPLOCH, RENATO COZZOLINO, LÉO VIEIRA, VAL CEASA, SUBTENENTE BERNARDO E FRANCIANE MOTTA, QUE CRIA O SELO “CERVEJARIA FLUMINENSE” PARA ATESTAR E INFORMAR, AO CONSUMIDOR FINAL, SOBRE A ORIGEM DA CERVEJA E CHOPE PRODUZIDOS POR MICROCERVEJARIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2985-A/2024, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FRED PACHECO, RENATA SOUZA, TIA JU, CELIA JORDÃO, CLAUDIO CAIADO, MUNIR NETO, DANI BALBI, DIONISIO LINS, MARINA DO MST, MÁRCIO GUALBERTO, LILIAN BEHRING E SÉRGIO FERNANDES, QUE ALTERA-SE A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MÊS DO FESTIVAL DE TALENTOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4525-A/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE ALTERA A LEI Nº 1.340, DE 23 DE AGOSTO DE 1988, PARA PREVER O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER, NA AUSÊNCIA DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS PARA ESSE FIM.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1093-A/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JÚLIO ROCHA, INDIA ARMELAU E TIA JU, QUE ALTERA A LEI Nº 7.538, DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDA COERCITIVA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3146/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FILIPE SOARES E TIA JU, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA AO COMBATE A “CRISTOFOBIA”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3851/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIKA TAKIMOTO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.845 DE 19 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DOS CATADORES DE LIXO”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5821/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DE LONGO PRAZO COMO CONDIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DR. SERGINHO, LUIZ PAULO E DOUGLAS RUAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 520/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME DELAROLI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE ESTRADAS E ENCOSTAS - CIMEE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, ROSENVERG REIS, JORGE FELIPPE NETO, RENATO MACHADO E CARLOS MACEDO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5218/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS COZZOLINO, QUE DECLARA O CARNAVAL DE RUA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E HUMANÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, VERÔNICA LIMA E RENATO MACHADO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 518/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ÍNDIA ARMELAU, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INDENIZAÇÃO POR ÓBITO OU INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME SUGERIDO ANTEPROJETO DE LEI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA ELIKA TAKIMOTO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3997/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARTHUR MONTEIRO, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DOS VALORES CRISTÃOS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4844/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO, QUE RECONHECE O MERGULHO RECREATIVO AMADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO ESPORTE DE LAZER SUBAQUÁTICO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ESPORTE E LAZER.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\n12h35\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1492/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF1).\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1536/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO MIRANDA, QUE CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, BRUNO LUCENA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1579/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO FERNANDES, QUE CONCEDE PRÊMIO ANA NERY AO SENHOR THIAGO WENDEL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1674/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO CARLOS AUGUSTO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL, DRA. RENATA TEIXEIRA DE ASSIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1702/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO YURI MOURA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ELIAS MARCO KHALIL JABBOUR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1772/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO MANGA BAR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1812/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA A DRA. CAROLINA PATITUCCI DE AZEVEDO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1873/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS COZZOLINO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A FELIPE MENEZES DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1880/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIKA TAKIMOTO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1971/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DANIEL MARTINS, RODRIGO BACELLAR E CHICO MACHADO, QUE CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTONIO MARTINS, EX-DEPUTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2035/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO MACHADO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A GABRIELA LOPES SIQUEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO YURI MOURA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2072/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO AO MAGNÍFICO REITOR PROFESSOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ).\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2079/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO MUNIR NETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FURLANI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2094/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO BOARETTO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, ACOMPANHADA DE SEU RESPECTIVO DIPLOMA, AO SENHOR CÁSSIO CAPELLI PEREIRA, CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO POUBEL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2112/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NUNO DE ALMEIDA E VASCONCELLOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2179/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2182/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2188/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME DELAROLI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MARCELO DE SOUZA LEITE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2197/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA CINEASTA, JORNALISTA E ESCRITORA MARIA TERESA PORCIUNCULA MORAES (TETÊ MORAES).\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 568/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A LEONARDO BOFF. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RENATO MIRANDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2713633"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nFINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAo vigésimo primeiro dia do mês de outubro, às treze horas, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente; CARLOS MACEDO - Vice-presidente, ALEXANDRE KNOPLOCH, LUIZ PAULO, ZEIDAN - membros titulares; RODRIGO AMORIM e CÉLIA JORDÃO (remotamente) - membros suplentes, para a 7ª Reunião Extraordinária, convocada por edital, no Diário Oficial em 16.10.2025, com os seguintes temas: I- Distribuição de proposições; II- Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições, relatadas pelo Deputado ANDRÉ CORRÊA: (1) Projeto de Lei Nº 6443/2025 (MENSAGEM Nº 37/2025), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO 2026 DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.276, DE 09 DE JANEIRO DE 2024”; (2) Projeto de Lei Nº 6444/2025 (MENSAGEM Nº 38/2025), do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. Abrindo a reunião, o Deputado André Corrêa passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo para que fizesse a relatoria dos seus pareceres. O Relator então leu os pareceres FAVORÁVEIS aos dois projetos da pauta, fez algumas considerações e a presidência lhe foi passada novamente. Continuando, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos demais membros para discussão. Como primeiro deputado a fazer uso da palavra, o Deputado Luiz Paulo anunciou o seu voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 6443/2025 e apresentou um voto em separado ao Projeto de Lei Nº 6444/2025, com o parecer FAVORÁVEL COM RESTRIÇÔES. Continuando, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos demais membros presentes e além de considerações, declararam o voto FAVORÁVEL aos dois projetos em pauta, seguindo o relator. Prosseguindo, como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse o uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e suspendeu a presente reunião, para que eu, Gilberto Fonseca de Almeida, Secretário, Matrícula 201.761-4, lavrasse a presente ata. Prosseguindo, a ata foi lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco. (a) Gilberto F. de Almeida - Secretário e Deputado André Corrêa - Presidente.\r\n\r\nId: 2713634"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 553/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1587/2026\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HERBERT LUIZ VALDEVINO GENESIO, matrícula nº 433.852-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 554/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1950/2026\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ALVES FONSECA, matrícula nº 434.456-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Marcus Thadeu Padua de Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 555/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1985/2026\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUAN GABRIEL SIQUEIRA DE LIMA, matrícula nº 433.326-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Giselle Monteiro, na vaga decorrente da exoneração de José Albucacys Manso de Castro Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 556/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1856/2026\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto ao gabinete do Deputado Felipinho Ravis, nos respectivos cargos que vinham exercendo no Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira:\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR I - CCDAL-1\r\n\r\n432.369-7 - ANA CAROLINA FRANÇA PINTO DA COSTA\r\n\r\n430.249-3 - ANDERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR III - CCDAL-3\r\n\r\n434.234-1 - GUILHERME SIMONATO MAIA\r\n\r\n430.171-9 - NATHALIA FERREIRA CUNHA BRITO\r\n\r\n429.929-3 - PETERSON DE JESUS OLIVEIRA NEDY\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL-4\r\n\r\n433.109-6 - JOSE FABRICIO VIEIRA DUARTE\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n432.394-5 - ANDERSON ROMUALDO DA SILVA\r\n\r\n430.467-1 - JOSUÉ ANASTACIO RODRIGUES\r\n\r\n434.164-0 - MONIQUE EMILLY SILVA NUNES\r\n\r\n429.934-3 - PAULO CESAR DE SOUZA MENESES\r\n\r\n430.124-8 - RODRIGO ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VI - CCDAL-6\r\n\r\n430.282-4 - ANA CAROLINA ERNESTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n430.252-7 - ARIANE BAPTISTA LIMA\r\n\r\n433.822-4 - CLAUDIO DE PAIVA DA FONSECA\r\n\r\n432.204-6 - IONE DIAS BARRETO\r\n\r\n431.833-3 - KELLY FLORES DIAS PINHEIRO\r\n\r\n433.904-0 - LUCAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n432.407-5 - PAMELA TOURINHO DE PAULA DE CASTRO\r\n\r\n430.170-1 - SIMONE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n429.759-4 - VAGNER ROMÃO SANTOS\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9\r\n\r\n429.963-2 - ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n433.954-5 - ANDREIA DOS SANTOS BRAZIL\r\n\r\n433.394-4 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n430.352-5 - CRISTIANO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n430.362-4 - DAVIDSON CHAGAS BARBOSA GANDRA\r\n\r\n434.002-2 - FERNANDA DE ASSIS DIAS\r\n\r\n431.772-3 - LEONARDO PILOUPAS COELHO\r\n\r\n430.313-7 - MAICON JOÃO SOUZA DOS SANTOS QUIRINO\r\n\r\n431.103-1 - MARCOS DANIEL DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n434.309-1 - MARCUS VINICIUS DE SOUSA SANTANA\r\n\r\n433.391-0 - MARLON DANTAS GOMIDE\r\n\r\n430.257-6 - RAIAN TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\n434.157-4 - RODRIGO DE ANDRADE RAIMUNDO\r\n\r\n433.074-2 - YASMIN DA SILVA COUTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 557/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1901/2026\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON XAVIER APRIGIO DA SILVA, matrícula nº 432.203-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 558/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1902/2026\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO MESSIAS DE AGUIAR, matrícula nº 414.776-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rodrigo Amorim, na vaga decorrente da exoneração de Anderson Xavier Aprigio da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 559/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1922/2026\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICTOR FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 434.457-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Felipinho Ravis, na vaga decorrente da exoneração de Bruno de Castro Souza. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 560/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1923/2026\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PALOMA ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 434.458-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Felipinho Ravis, na vaga decorrente da exoneração de Maria José Lima Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 542/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1892/2026\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR IGOR LUCAS CARIUS DE MOURA ALMEIDA, matrícula nº 434.455-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Vice-Liderança do PSOL-Deputado Dani Monteiro, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Gomes da Silva Riger.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2026.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.02.2026\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17461/2025 - JOSÉ ARIMATHEA OLIVEIRA\r\n\r\n19446/2025 - JESSICA TREVISOL ORNELAS SODRÉ\r\n\r\n19835/2025 - DEBORA DA SILVA LUBANCO\r\n\r\n441/2026 - THIAGO OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\n716/2026 - BIANCA REIS DE ALMEIDA\r\n\r\n1063/2026 - MARCELA GONTIJO BUZELIN\r\n\r\n1308/2026 - JEFFERSON DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n1433/2026 - JESSICA OLIVEIRA MESSIAS\r\n\r\n1486/2026 - EDGARD SIMOES CAHON\r\n\r\n1493/2026 - GLAYDSTON MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n1544/2026 - SUELEN DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1556/2026 - IGOR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n1687/2026 - LEANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1824/2026 - LUIZ GUILHERME COELHO RESENDE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17932/2025 - AMANDA DA SILVA PINTO LIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1311/2026 - MARCIA VALERIA MENEZES PIAZ DE LACERDA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1317/2026 - DIANA ILIESCU\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20423/2025 - ALINE EL HUAICK PAULINO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1332/2026 - LILIAN RIBEIRO BRITO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1500/2026 - LUIZ CLAUDIO GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1550/2026 - RENATO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1561/2026 - AGAMENON SANTOS LAURENTINO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1563/2026 - ERYKA DA SILVA JARDIM GONÇALVES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1581/2026 - ALEX RABELO GONÇALVES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1698/2026 - RILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1718/2026 - JULIANA AROMATIS MACHADO SILVA REGO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19473/2025 - FABÍOLA NAZARETH LULO DE MELO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo. DEFIRO o pedido de devolução de 01 (uma) cota(s) do benefício de Bolsa Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12453/2024 - ELAINE CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nId: 2713635"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2712841": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE: 33.3.0016653-0\r\n\r\nCertidão da Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30/01/2026: Data, Horário e Local: Aos 30/01/2026, às 11:00h, na sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo, n° 300, sala 501, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ, Brasil. Mesa: Sr. Alejandro José Ponce Bueno - Presidente e Sr. Alberto Costa Souza Fontenelle - Secretário. Convocação e Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76. Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta de distribuição de juros sobre capital próprio (1ª parcela de 2026). Deliberações Aprovadas: Os acionistas aprovam por unanimidade de votos, conforme recomendação do Conselho de Administração, a distribuição de juros sobre capital próprio (1ª parcela de 2026) no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), a ser registrado nas demonstrações financeiras da Companhia em janeiro/2026 e a ser pago em ou antes de 28/02/2026. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Alejandro José Ponce Bueno - Presidente e Alberto Costa Souza Fontenelle - Secretário. Repsol E&P S.à r.l., Repsol Exploración Inversiones, S.L. e TipTop Luxembourg S.à r.l. Certifico e atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no livro próprio da Companhia. RJ, 30/01/2026. Alberto Costa Souza Fontenelle - Secretário da Mesa. Jucerja nº 7572398 em 04/02/2026. \r\n\r\nId: 2712841"
                ],
                "2713389": [
                    "V - Ata",
                    "BRAVANTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 18.302.116/0001-40 - NIRE: 33300307958\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 21 de Janeiro de 2026. 1. Data, Horário e Local: realizada em 21 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, na sede social da Bravante Participações S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio ode Janeiro, na Rua Lauro Muller, n° 116, Botafogo, CEP 22.290-160 (\"Companhia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão do comparecimento da totalidade dos conselheiros da Companhia, a saber: Marcelino José Lobato Nascimento, Renato Cesar Lobato Nascimento e Rodrigo Eppinghaus de Vasconcelos. 3. Mesa: Presidente: Marcelino José Lobato Nascimento, Secretário: Marcela Lima Rocha 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) nos termos do artigo 14, inciso (k), do Estatuto Social da Companhia, a realização, pela Brasbunker Participações S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de Guarujá, Estado de São Paulo, na Rua Senador Salgado Filho, n° 356, Jardim Catarinense (Vicente de Carvalho), CEP 11.450-450, inscrita no CNPJ sob o n° 04.931.019/0001-02 e registrado perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (\"JUCESP\") sob o NIRE 35300414144, controlada da Companhia (\"Brasbunker\"), de sua 27a (vigésima sétima) emissão de notas comerciais escriturais, com garantia real, em 2 (duas) séries, no valor total de até R$ 565.000.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco milhões de reais) (\"Notas Comerciais Escriturais\"), para colocação junto à Vert Companhia Securitizadora, companhia securitizadora, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, localizada na Rua Cardeal Arcoverde, n° 2.365, 11° andar, Pinheiros, CEP 05.407-003, inscrita no CNPJ sob o n° 25.005.683/0001-09 (\"Securitizadora\" e \"Emissão\", respectivamente), nos termos do \"Termo de Emissão de Notas Comerciais Escriturais, Não Conversíveis em Ações, Com Garantia Real, em 2 (Duas) Séries, para Colocação Privada, da 27a (Vigésima Sétima) Emissão da Brasbunker Participações S.A.\", a ser celebrado entre a Brasbunker e a Securitizadora (\"Termo de Emissão\"), as quais serão vinculadas à operação de securitização (\"Operação de Securitização\"), consubstanciada na emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em 2 (duas) séries, da 32ª emissão da Securitizadora (\"Debêntures\"), lastreadas nas Notas Comerciais Escriturais, nos termos da Lei n° 14.430, de 3 de agosto de 2022, conforme em vigor e da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n° 60, de 23 de dezembro de 2021, conforme em vigor, sendo certo que as Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição no mercado de capitais brasileiro, nos termos da Resolução da CVM n° 160, de 13 de julho de 2022, conforme em vigor (\"Oferta\"), com a intermediação de determinadas instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários; (ii) nos termos do artigo 14, inciso (c), do Estatuto Social da Companhia, a outorga, pela Brasbunker, em favor da Securitizadora, da cessão fiduciária, a ser constituída nos termos do \"Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia Sob Condição Suspensiva e Outras Avenças\" a ser celebrado entre a Brasbunker e a Securitizadora (\"Contrato de Cessão Fiduciária\"), de todos os recebíveis decorrentes (A) dos seguintes contratos de prestação de serviços (em conjunto, \"Contratos Cedidos Fiduciariamente\"): (a) \"Contrato de Prestação de Serviço para o Afretamento por Tempo de Embarcação do Tipo OSRV\" n° 5900.0127497.24.2/8120.0002584.24.2 celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, inscrita no CNPJ sob o n° 33.000.167/0001-01, a Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 04.207.640/0001-28 (em conjunto, \"Petrobras\") e a Brasbunker em 3 de julho de 2024, em relação à embarcação denominada \"Mar Limpo II\", (b) \"Contrato de Prestação de Serviço para o Afretamento por Tempo de Embarcação do Tipo OSRV\" n° 5900.0128446.24.2/8120.0002593.24.2 celebrado entre a Petrobras e a Brasbunker em 21 de outubro de 2024, em relação à embarcação denominada \"Mar Limpo IV\", (c) \"Contrato de Prestação de Serviço para o Afretamento por Tempo de Embarcação do Tipo OSRV 750\" n° 5900.0123018.22.2 celebrado entre a Petrobras e a Brasbunker em 1° de fevereiro de 2023, em relação à embarcação denominada \"Mar Limpo VII\", (d) \"Contrato de Prestação de Serviço para o Afretamento por Tempo de Embarcação do Tipo PSV\" n° 5900.0126373.24.2/8120.0002525.24.2 celebrado entre a Petrobras e a Brasbunker em 18 de março de 2024, em relação à embarcação denominada \"Bravante I\", (e) \"Contrato de Prestação de Serviço para o Afretamento por Tempo de Embarcação do Tipo OSRV\" n° 5900.0126437.24.2/81200002540.24.2 celebrado entre a Petrobras e a Brasbunker em 26 de março de 2024, em relação à embarcação denominada \"Viking Surf\", (f) \"Service Contract for Offshore Service Vessels\" Code Name Supplytime 2005 celebrado entre a Brasbunker e Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 09.309.027/0001-35 em 2 de agosto de 2019, (g) \" Contrato de Prestação de Serviço para o Afretamento por Tempo de Embarcação do Tipo OSRV\" n° 5900.0129054.24.2/8120.0002608.24.2 celebrado entre a Petrobras e a Brasbunker em 30 de janeiro de 2025, em relação à embarcação denominada \"Mar Limpo V\", e (h) \"Contrato de Prestação de Serviço para o Afretamento por Tempo de Embarcação do Tipo OSRV\" n° 5900.0129062.24.2/8120.0002613.24.2 celebrado entre a Petrobras e a Brasbunker em 30 de janeiro de 2025, em relação à embarcação denominada \"Mar Limpo VI\"; e (B) da Conta Vinculada (conforme definida no Contrato de Cessão Fiduciária) onde serão depositados os recursos decorrentes dos pagamentos realizados no âmbito dos Contratos Cedidos Fiduciariamente (\"Cessões Fiduciárias\"); (iii) nos termos do artigo 14, inciso (c), do Estatuto Social da Companhia, a outorga, pela Brasbunker, em favor da Securitizadora, da alienação fiduciária, a ser constituída nos termos da \"Escritura Pública de Alienação Fiduciária de Embarcações em Garantia, sob Condição Suspensiva, e Outras Avenças\" a ser celebrada entre a Brasbunker e a Securitizadora, das seguintes embarcações: (a) embarcação denominada \"Mar Limpo II\" com registro na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, sob o n° 13730 150E6, (b) embarcação denominada \"Mar Limpo III\" com registro na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, sob o no 13925 A6A63, (c) embarcação denominada \"Mar Limpo IV\" com registro na Capitania dos Portos de do Rio de Janeiro, sob o no 14483, (d) embarcação denominada \"Mar Limpo V\" com registro na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, sob o no 14186 15504, (e) embarcação denominada \"Mar Limpo VI\" com registro na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, sob o no 14581, (f) embarcação denominada \"Mar Limpo VII\" com registro na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, sob o no 14805, (g) embarcação denominada \"Bravante I\" com registro na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, sob o no 15115, e (h) embarcação denominada \"Bravante II\" com registro na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, sob o no 15432 (\"Alienações Fiduciárias de Embarcações - Bandeira Nacional\" e, em conjunto com as Cessões Fiduciárias, as \"Garantias\"), em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento das Obrigações Garantidas; (iv) a autorização à Diretoria da Companhia, à Diretoria da Brasbunker e/ou seus respectivos representantes legais, conforme o caso, para negociar e definir os termos e condições específicos das Notas Comerciais Escriturais, das Debêntures, das Garantias e da Oferta, bem como a praticar todo e qualquer ato para a implementação da Emissão, da emissão das Debêntures, para a outorga das Garantias e para realização da Oferta, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos necessários à constituição, formalização e operacionalização da Emissão, da Operação de Securitização e da Oferta, bem como à outorga das Garantias, inclusive seus eventuais aditamentos; (v) a ratificação de todos e quaisquer atos já praticados pela Diretoria da Companhia e da Brasbunker, ou por seus procuradores, relacionados à Emissão, às Garantias, à Operação de Securitização e à Oferta; e (vi) a lavratura da presente ata na forma de sumário. 5. Deliberações: Discutidas as matérias da Ordem do Dia, foram as mesmas aprovadas pelos conselheiros, por unanimidade de votos, sem quaisquer emendas ou ressalvas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata, que foi lida e por todos assinada. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio que fica arquivada na sede da sociedade. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026. Mesa: Presidente: Marcelino José Lobato Nascimento, Secretário: Marcela Lima Rocha. Conselheiros: Marcelino José Lobato Nascimento; Renato Cesar Lobato Nascimento; Rodrigo Eppinghaus de Vasconcelos. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. Mesa: Marcelino José Lobato Nascimento - Presidente; Marcela Lima Rocha - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: BRAVANTE PARTICIPAÇÕES S.A. - NIRE: 333.0030795-8. Protocolo: 2026/00186441-3. Data do protocolo: 28/01/2026. Certifico o arquivamento em 29/01/2026 sob o número 00007549895. Gabriel Oliveira de Souza Voi - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2713389"
                ],
                "2710848": [
                    "V - Ata",
                    "CAMERON TECNOLOGIA DE CONTROLE DE FLUXO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.673.377/0001-50 | NIRE 33.2.0781252-4\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nDeliberação de Redução de Capital: Em reunião realizada em 13/01/2026, na sede social, a sócia única aprovou a redução do capital social por considerá-lo excessivo, nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil\r\n\r\nValor da Redução: R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais).\r\n\r\nForma: Cancelamento de 21.000.000 de quotas.\r\n\r\nCapital Social atualizado: Passará de R$ 155.115.219,00 para R$ 134.115.219,00, dividido em 134.115.219 quotas.\r\n\r\nEficácia: A redução tornar-se-á eficaz após o prazo de 90 dias para oposição de credores, contados da publicação (art. 1.084, § 1º, do Código Civil).\r\n\r\nId: 2710848"
                ],
                "2713457": [
                    "V - Certidão",
                    "DFB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 24.188.482/0001-13 - NIRE 33210121634\r\n\r\nCERTIDÃO DE REGISTRO DA REUNIÃO DE SÓCIOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. A DFB Brasil Participações Ltda. (“Sociedade”) informa que a Reunião dos Sócios datada de 30 de outubro de 2025, foi devidamente registrado perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00007574729, na sessão de 05 de fevereiro de 2026, pelo Sr. Gabriel Oliveira de Souza Voi - Secretário Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDFB Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nId: 2713457"
                ],
                "2713518": [
                    "V - Certidão",
                    "DAL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 26.856.103/0001-41 - NIRE 332.1029291-9\r\n\r\nCERTIDÃO DE REGISTRO DA REUNIÃO DE SÓCIOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. A DAL Participações Ltda. (“Sociedade”) informa que a Reunião dos Sócios datada de 30 de outubro de 2025, foi devidamente registrado perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00007577550, na sessão de 06 de fevereiro de 2026, pelo Sr. Gabriel Oliveira de Souza Voi - Secretário Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDAL Participações Ltda.\r\n\r\nId: 2713518"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2712806": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "O. RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33 523 747/0001-83\r\n\r\nAVISO E CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocam-se os acionistas de o. RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S.A. \r\n\r\na se reunirem no dia 20 de fevereiro de 2026, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária,às 10:00 h. na sede so-\r\n\r\ncial à Rua da Alfândega, nº 352, Sobrado-parte, nesta cidade, obedecido ao quorum legal para: 1º - aprovação das contas do exer-\r\n\r\ncício de 2025; 2º - apresentação pelos acionistas das cautelas originais de suas respectivas ações para devida conferência; 3º - Assuntos Gerais - Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026 - Marcio Pereira Ribeiro - Presidente. \r\n\r\nId: 2712806"
                        ],
                        "2713507": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REAL SRR PUBLICIDADE E MAKETING LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.308.567/0001-92\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 01/2026. PARTES: REAL SRR\r\n\r\nPUBLICIDADE E MARKETING LTDA E IMPRENSA OFICIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ. OBJETO: PRESTAÇÃO\r\n\r\nDE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA PARTE V (PUBLICA-\r\n\r\nÇÕES A PEDIDO), INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, \r\n\r\nEDITAIS, AVISOS E BALANÇOS. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº \r\n\r\nSEI-150012/000012/2026.\r\n\r\nId: 2713507"
                        ],
                        "2709552": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BALL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.835.301/0006-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA BALL EMBALAGENS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15/01/2026, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano base de 2025, para atividade de fabricação de latas e de tampas de alumínio destinadas a embalagens de produtos alimentares, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia BR-040, 650 - km 20 - Moura Brasil, no Município de Três Rios, em 14/02/2026 à 30/06/2026 no horário das 7h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo PD07/014.1354/2019).\r\n\r\nId: 2709552"
                        ],
                        "2712221": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AGENA RESINAS E COLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.632.464/0001-70\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAGENA RESINAS E COLAS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22/01/2026, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento, relativo ao ano de 2025, referente às atividades de fabricação de produtos químicos para uso industrial - limpeza industrial e tratamento de metais, solventes e lubrificantes acabados, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada da Adrianópolis, 3123 - Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu, no período de 10/2/2026 a 10/03/2026 no horário das 08h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo SEI-070002/011421/2023).\r\n\r\nId: 2712221"
                        ],
                        "2712753": [
                            "V - Convocação",
                            "BÝK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 24.713.697/0001-06 - NIRE 333.0033666-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas da BÝK PARTICIPAÇÕES S.A. convidados para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 19 de fevereiro de 2026, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, sito à Avenida Niemeyer nº 2, Salas 209 e 210 - Parte - Leblon, Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 22450-220, a fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) A ratificação da concessão de outorga de garantia fidejussória, pela Companhia, obrigando-se como avalista e devedora solidária junto à Gás Verde Seropédica S.A. (“Gás Verde”), em garantia do pagamento das obrigações a serem assumidas por esta no âmbito da contratação da Cédula de Crédito Bancário nº 38827 (“CCB 38827”) junto ao Banco Guanabara S.A. (CNPJ/MF sob o nº 31.880.826/0001-16) (“Banco Guanabara”), cujas principais características são (“Outorga de Garantia Fidejussória”): (a) valor bruto de R$ 821.128,54 (oitocentos e vinte e um mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos); (b) taxa 1,90% (um virgula noventa por cento) ao mês; (c) prazo para pagamento de 36 (trinta e seis) meses; e (d) garantias: 1) avais a serem prestados pela Sociedade em conjunto com a OAK PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.531.607/0001-87; e 2) alienação fiduciária de bens móveis, constituída pela Gás Verde, tendo por objeto: (a) o Sistema de Compressão Booster 22 kW, 440 Volts, CX, de marca GASPROM, código 00975/0122157, classificado sob o NCM/SH 84148031; e (b) a Carga Semi-Reboque modelo FACCHINI SRF PC, ano de fabricação 2022, modelo 2022, chassi n° 94BJ1243NNV002031, de marca SR, placa RIZ6H97, com valor total de R$ 514.675,00 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e cinto reais) (“Alienação Fiduciária de Semi-Reboque”); e; b) Ratificar todos os atos já praticados pelos Diretores da Companhia relacionados à Outorga da Garantia Fidejussória referida no item (i) acima, in cluindo a celebração e assinatura da CCB 38827, bem como de quaisquer instrumentos, aditivos, declarações e demais documentos acessórios ou complementares, necessários à sua formalização, validade e plena eficácia. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026. Bernardo Simões Birmann - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 2712753"
                        ],
                        "2713576": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16 \r\n\r\nDECLARAÇÃO - ATESTADO DIGITAL DE NÃO SIMILARIDADE\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31/03/2015, DECLARO os atestados de não similaridade emitidos abaixo:\r\n\r\nORIGINAL NÚMERO\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n1649/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n1651/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n3917.39.00\r\n\r\n1653/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n1654/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n1658/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n7616.99.00\r\n\r\n1661/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n1662/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8536.49.00\r\n\r\n1663/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n1664/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8413.60.11\r\n\r\n1665/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8413.60.11\r\n\r\n1666/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n3917.40.90\r\n\r\n1667/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n4016.93.00\r\n\r\n1668/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8481.90.90\r\n\r\n1669/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8421.99.99\r\n\r\n1670/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n9026.10.19\r\n\r\n1671/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n1675/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8414.90.31\r\n\r\n1676/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8414.90.31\r\n\r\n1677/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8536.49.00\r\n\r\n1678/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8536.50.90\r\n\r\n1679/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n9031.80.20\r\n\r\n1691/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n8414.90.31\r\n\r\n1692/2026-RJ\r\n\r\n14.294.395/0001-97\r\n\r\n3917.39.00\r\n\r\n1697/2026-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9403.99.00\r\n\r\n1698/2026-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n8419.50.21\r\n\r\n1700/2026-RJ\r\n\r\n74.259.896/0006-79\r\n\r\n2903.23.00\r\n\r\n1714/2026-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n8504.40.90\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 10 de fevereiro de 2026\r\n\r\nCônsul MARIO SCANGARELLI, Msc. - Diretor Executivo CAERJ\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DIGITAL DE MERCADORIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto número 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu os Laudos Técnicos listados abaixo a favor do requerente H TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA., enquadrados como produtos eletrônicos:\r\n\r\nORIGINAL NÚMERO\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n1741/2026-RJ\r\n\r\n19.629.950/0001-08\r\n\r\n8517.62.62\r\n\r\n1742/2026-RJ\r\n\r\n19.629.950/0001-08\r\n\r\n8517.62.62\r\n\r\n1743/2026-RJ\r\n\r\n19.629.950/0001-08\r\n\r\n8517.62.62\r\n\r\n1744/2026-RJ\r\n\r\n19.629.950/0001-08\r\n\r\n8517.62.62\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 10 de fevereiro de 2026\r\n\r\nCônsul MARIO SCANGARELLI, Msc. - Diretor Executivo CAERJ\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DIGITAL DE MERCADORIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto número 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu o Laudo Técnico listado abaixo a favor do requerente NIMUS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, enquadrado como produto eletrônico:\r\n\r\nORIGINAL NÚMERO\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n1746/2026-RJ\r\n\r\n49.050.277/0001-18\r\n\r\n8527.21.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 10 de fevereiro de 2026\r\n\r\nCônsul MARIO SCANGARELLI, Msc. - Diretor Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2713576"
                        ],
                        "2713364": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nAUTENTICADOR\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0064/26\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.79.00\r\n\r\nFI_0065/26\r\n\r\n25.321.215/0001-35\r\n\r\n5402.69.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2026\r\n\r\nMarina Pereira Tostes Coimbra - Gerente Geral de Relacionamento\r\n\r\nId: 2713364"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2713446": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCNPJ 01.101.750/0001-12\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO\r\n\r\nO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT, torna público que no dia 04 de Março de 2026, às 10h, realizará leilão na forma on-line, dos veículos conservados e sucatas inservíveis, apreendidos a qualquer título e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 dias, conforme o art. 328 do CTB, tendo como leiloeira a Sra. SANDRA SEVIDANES mat. 165 JUCERJA. Para maiores informações, consulte www.eblonline.com.br.\r\n\r\nId: 2713446"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2713289": [
                            "V - Convocação",
                            "Associação dos Funcionários do Antigo Banerj (ABANERJ)\r\n\r\nCNPJ 33.939.737/0001-23\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nABANERJ - Associação dos Funcionários do Antigo Banerj, de acordo com seu Estatuto, convoca seus associados para deliberar sobre o balanço 2025, em sua Sede à Estrada da Covanca, 1245 - Jacarepaguá, em Assembléia Geral Ordinária, dia 17/03/2026, às 11h30, primeira convocação e às 12h00 segunda e última convocação, Jorge Santana - Presidente do Conselho Deliberativo, Geraldo Luís Ferraz da Costa - Presidente do Conselho Administrativo.\r\n\r\nId: 2713289"
                        ],
                        "2713295": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, ARRANJADORES E REGENTES\r\n\r\nAMAR - SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\nCNPJ: 30.713.325/0001-82\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria Executiva da AMAR-SOMBRÁS - ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, ARRANJADORES E REGENTES - SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRA, nos termos dos artigos 14 e 15 do Estatuto Social e para cumprimento das disposições do Regimento Interno (Art. 27 e seus parágrafos) através do presente Edital convoca a Assembleia Geral da entidade para reunir-se em caráter ordinário, na sede social, à av. Rio Branco, 18, 20° andar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 13 de março de 2026, às 10 hs, em primeira convocação, ou às 11 hs, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1)a. - Cumprimento das exigências dos artigos 23 e 24 do Estatuto Social (Exame e discussão do Balanço do exercício de 2025, do Relatório e das contas do Conselho Deliberativo e outras instâncias gerenciais da AMAR e do Parecer do Conselho Fiscal); b. - Exame e deliberação sobre ocorrências recentes na Associação que possam ensejar providencias tempestivas e apropriadas dos órgãos diretivos da entidade.\r\n\r\n2)Homologação da previsão orçamentária para o exercício de 2026, bem como do Plano de Cargos e Salários dos dirigentes e funcionários da associação, para o mesmo período.\r\n\r\n3)Reavaliação anual dos princípios, parâmetros e diretrizes para a fixação de preços e cobrança de direitos autorais, para cumprimento de disposição adotada na Assembleia Geral Extraordinária de 26/08/2015.\r\n\r\n4)Cumprimento das exigências do Art. 25 do Estatuto Social (eleição dos membros dos órgãos estatutários).\r\n\r\n5)Assuntos Diversos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nA DIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nId: 2713295"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2713292": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS. Início do recebimento das propostas: 10/02/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 26/02/2026 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 26/02/2026 às 09h01.\r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails subsecretarialicitacaobm@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nThaís da Silva Miranda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nId: 2713292"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2713343": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - SRP\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 029/CPL/25 (90.029/2025 - PNCP)\r\n\r\nPROCESSO Nº 2024/103.641\r\n\r\nUASG: 925124\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG\r\n\r\nO Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA IP, COM ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS (PABX EM NUVEM) COM LOCAÇÃO DE APARELHOS VOIP, SERVIÇOS ADICIONAIS, ASSINATURA 0800, SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA E DE UTILIDADE PÚBLICA (TRIDÍGITO), FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACESSOS DIGITAIS E1 - R2 DIGITAL OU SIP TRUNK COM FAIXA DE NUMERAÇÃO DDR E LINHAS TELEFÔNICAS CONVENCIONAIS ATRAVÉS DE MEIO ÓPTICO, METÁLICO, WLL (WIRELESS LOCAL LOOP) OU FWT (FIXED WIRELESS TERMINAL) COM TRÁFEGO ILIMITADO FIXO-FIXO LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, FIXO - MÓVEL LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/RJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 12/02/2026 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 04/03/2026 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado nos endereços eletrônicos http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2025. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: cplnovaiguacu@gmail.com.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 09 de Fevereiro de 2026.\r\n\r\nMÁRCIA BRAGA MOREIRA\r\n\r\nAgente de Contratação - CPLMOS/SEMUG\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo - SEMUG\r\n\r\nId: 2713343"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2713499": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n-Pregão Eletrônico nº 49/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição material odontológico, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020116/005652/2025. Data/Hora 11/03/2026 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 377/2025 Errata - Objeto: Aquisição de caixa térmica, termômetro e lousa, conforme edital. Processo SEI nº RSD- 020116/002006/2025. Data/Hora 12/03/2026 às 14:00 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2713499"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2713306": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL(SRP) Nº 001/PMV/2026\r\n\r\nProcesso Administrativo nº VLC - 020505/000176/2025\r\n\r\nObjeto: O objetivo da presente Concorrência Pública Presencial é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual con tratação de empresa especializada, visando a execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, incluindo paisagismo, jardinagem, plantio, corte, poda, conservação, revitalização, limpeza, recuperação e/ou construção de passeios, criação de áreas de convivência, manutenção de mobiliários urbanos, fontes e chafarizes, logradouros, meios-fios, dentre outras intervenções similares, em praças, parques, jardins, áreas verdes, desportivas ou espaços públicos correlatos, com o fornecimento de todos os insumos (materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra) necessários à perfeita execução do objeto, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano do Município de Valença/RJ. Tipo De Licitação: Inversão de Fases com Regime de Maior Desconto Sobre Preço Global. Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 03 de Março de 2026, às 10:00 horas, Local: Na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br);\r\n\r\nVanessa Cristina Pereira Fraga\r\n\r\nAgente de Contratação\r\n\r\nId: 2713306"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2713637": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 50.134 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO, VAGO, DA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DER-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/001470/2026, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal; e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, o cargo em comissão, vago, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -DER-RJ, conforme Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQT\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nDecreto nº 47.140, de 24/06/2020\r\n\r\nAuditor Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n07\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nId: 2713637"
                    ],
                    "2713638": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 50.135 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS SALDOS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/001493/2026,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal; e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, os saldos remanescentes, conforme Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSALDOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\n\r\nQT\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n\r\nDecreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026\r\n\r\nR$ 1.580,74\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n10\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nDecreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026\r\n\r\nR$ 7.059,20\r\n\r\nSECC\r\n\r\n09\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nSECC\r\n\r\n01\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nIRM\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nSA\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n02\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nSEAS\r\n\r\nId: 2713638"
                    ],
                    "2713639": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 50.136 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nNOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DE 6ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo nº SEI-360019/001566/2025, e\r\n\r\n- o resultado final publicado no DOERJ Nº 024, de 05 de fevereiro de 2026, referente ao concurso público para provimento de cargos vagos na classe inicial da carreira de Inspetor de Polícia de 6ª classe/2021; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Nomeio FABRÍNIO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA, no cargo de Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, oriundo do Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Polícia - CFP/2025, tendo sua nota final publicada no DOERJ Nº 024, de 05 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2713639"
                    ],
                    "2713640": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 50.137 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico nº SEI-030001/060193/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atendimento à população com restrição de liberdade, através do oferecimento de instituição pública estadual de Educação Básica, a fim de oportunizar o acesso ao Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais e ao Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, sem aumento de despesa, o Colégio Estadual Elza Gomes da Conceição - Elza Soares, na Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, localizada na Rua Olegário Nascimento, s/nº., Guaxindiba, São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A unidade escolar a que se refere o Art. 1º deste Decreto fica autorizada a oferecer o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais e o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2713640"
                    ],
                    "2713605": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 50.132 DE 28 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 228.311.861,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 10.899, de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2026;\r\n\r\n- o art. 6º da Lei Estadual nº 11.098, de 08 de janeiro de 2026, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 50.102, de 14 de janeiro de 2026, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2026;\r\n\r\n- e o que consta do processo nº SEI-120001/000243/2026;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 228.311.861,69 (duzentos e vinte e oito milhões, trezentos e onze mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alteradas as modalidades de aplicação de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 3.813.699,49 (três milhões, oitocentos e treze mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Anexo I do Decreto Estadual nº 50.102, de 14 de janeiro de 2026, na forma do Anexo III. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam atualizados os valores estabelecidos no Decreto Estadual nº 50.102, de 14 de janeiro de 2026, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos IV, V, VI e VII. \r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2026\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nId: 2713605"
                    ],
                    "2713606": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nSigla\r\n\r\nOrçamento Atualizado\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n27.154.169\r\n\r\n20.276.626\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n37.145.643\r\n\r\n26.941.813\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n54.174\r\n\r\n50.574\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n671.318.992\r\n\r\n516.882.434\r\n\r\n09020\r\n\r\nCASC-PGE\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n185.204.994\r\n\r\n185.204.994\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n156.040.204\r\n\r\n110.658.470\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n76.722.244\r\n\r\n59.572.862\r\n\r\n13620\r\n\r\nFUNDEAGRO\r\n\r\n4.004.983\r\n\r\n4.004.983\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n7.149.272\r\n\r\n5.377.662\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n188.607.532\r\n\r\n185.699.366\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n486.609.685\r\n\r\n320.121.828\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n74.600.015\r\n\r\n52.874.613\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n10.955.402\r\n\r\n7.064.485\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.643.085.508\r\n\r\n1.643.085.508\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n286.427.724\r\n\r\n286.427.724\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n61.612.522\r\n\r\n50.866.000\r\n\r\n14401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n33.168.980\r\n\r\n24.334.172\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n108.384.508\r\n\r\n86.712.841\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n215.085\r\n\r\n215.085\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n2.121.135\r\n\r\n1.975.446\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.315.588\r\n\r\n4.123.284\r\n\r\n14759\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n44.158\r\n\r\n44.158\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n175.861.845\r\n\r\n67.449.191\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n251.355.244\r\n\r\n127.630.295\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n94.984.361\r\n\r\n51.667.214\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n16.302.553\r\n\r\n3.971.495\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n132.187.769\r\n\r\n132.178.769\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n2.521.631.296\r\n\r\n1.691.993.296\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n504.668.688\r\n\r\n504.668.688\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n114.108.970\r\n\r\n87.132.594\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n35.795.709\r\n\r\n32.901.261\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n6.702.485.057\r\n\r\n5.850.557.729\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n479.889.772\r\n\r\n479.889.772\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n775.655.222\r\n\r\n553.512.520\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n443.948.048\r\n\r\n443.948.048\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n21.016.725.307\r\n\r\n16.984.283.973\r\n\r\n20342\r\n\r\nRIOPREV_PREVID\r\n\r\n1.069.798.762\r\n\r\n1.069.798.762\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n9.503.472.009\r\n\r\n9.503.472.009\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n723.906.309\r\n\r\n723.906.309\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n148.533.160\r\n\r\n106.592.198\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n146.000\r\n\r\n146.000\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\n65.367.011\r\n\r\n52.907.368\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n129.478.860\r\n\r\n129.478.860\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n41.881.287\r\n\r\n35.815.139\r\n\r\n22610\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n76.275.592\r\n\r\n76.275.592\r\n\r\n22620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n106.102.688\r\n\r\n106.102.688\r\n\r\n22640\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n50.478.855\r\n\r\n50.478.855\r\n\r\n22650\r\n\r\nFUNDES\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n25.779.845\r\n\r\n21.548.075\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n145.815.855\r\n\r\n137.016.222\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n154.858.528\r\n\r\n154.858.528\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n932.647.430\r\n\r\n888.554.900\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n104.069.281\r\n\r\n104.069.281\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.579.244.032\r\n\r\n1.149.634.935\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n66.313.927\r\n\r\n58.344.090\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n25.097.000\r\n\r\n25.097.000\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n221.968.439\r\n\r\n18.068.044\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n11.099.753\r\n\r\n8.596.945\r\n\r\n26670\r\n\r\nFUSPRJ\r\n\r\n53.200.000\r\n\r\n53.200.000\r\n\r\n27010\r\n\r\nSEDIPAF\r\n\r\n123.207.919\r\n\r\n47.865.619\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n51.563.333\r\n\r\n23.231.068\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n217.671.422\r\n\r\n115.619.367\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n45.429.764\r\n\r\n31.914.835\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n829.700\r\n\r\n829.700\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n3.607.220.992\r\n\r\n3.607.220.992\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n9.694.800.229\r\n\r\n9.135.705.658\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n42.356.650\r\n\r\n39.621.723\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n97.063.254\r\n\r\n34.680.925\r\n\r\n30610\r\n\r\nFEFEPS\r\n\r\n10.000\r\n\r\n7.000\r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n8.941.221\r\n\r\n8.881.221\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n813.367.241\r\n\r\n721.249.724\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n58.432.164\r\n\r\n58.432.164\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n39.881.101\r\n\r\n39.881.101\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n1.249.999.999\r\n\r\n1.024.999.999\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n112.502.136\r\n\r\n112.492.136\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n57.710.492\r\n\r\n48.786.632\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n58.360.054\r\n\r\n50.729.877\r\n\r\n37010\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n485.968.323\r\n\r\n447.435.692\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n4.230.796.703\r\n\r\n3.901.115.147\r\n\r\n37030\r\n\r\nPRECATORIO_RPV\r\n\r\n1.103.022.735\r\n\r\n1.103.022.735\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n10.410.313.950\r\n\r\n3.840.000.000\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n22.315.195\r\n\r\n15.486.201\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n693.733.779\r\n\r\n693.733.779\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.140.905.367\r\n\r\n2.125.905.367\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.167.045.118\r\n\r\n1.167.045.118\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n417.663.415\r\n\r\n417.663.415\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n124.266.147\r\n\r\n124.266.147\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n208.494.996\r\n\r\n208.494.996\r\n\r\n40621\r\n\r\nFUNCIERJ\r\n\r\n241.000\r\n\r\n241.000\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n109.398.742\r\n\r\n76.308.015\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n23.680.999\r\n\r\n20.490.286\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n681.022.260\r\n\r\n681.022.260\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n78.186.331\r\n\r\n78.186.331\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n58.726.714\r\n\r\n58.726.714\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n6.998.809\r\n\r\n6.998.809\r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n1.305.027\r\n\r\n1.305.027\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n153.743.106\r\n\r\n153.743.106\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n113.802.491\r\n\r\n73.356.232\r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n5.760.000\r\n\r\n5.760.000\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n9.225.823.254\r\n\r\n7.214.484.093\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n358.924.988\r\n\r\n358.921.388\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n3.138.774.347\r\n\r\n2.293.887.769\r\n\r\n52610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10.000\r\n\r\n7.000\r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n1.169.964\r\n\r\n1.169.964\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n441.599.773\r\n\r\n233.748.932\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n89.604.591\r\n\r\n70.433.782\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n40.881.611\r\n\r\n26.379.045\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n652.063.403\r\n\r\n487.259.481\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n299.848.205\r\n\r\n152.182.040\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n21.295.164\r\n\r\n15.277.624\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n496.623.398\r\n\r\n396.488.427\r\n\r\n57640\r\n\r\nFEFOSP\r\n\r\n51.755\r\n\r\n36.229\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n13.425.024\r\n\r\n10.922.951\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n197.776.450\r\n\r\n153.306.935\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n58.160.157\r\n\r\n52.923.787\r\n\r\n59610\r\n\r\nFEDM\r\n\r\n211.093\r\n\r\n162.765\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n166.035.871\r\n\r\n166.035.871\r\n\r\n60610\r\n\r\nFUNJOVEM\r\n\r\n6.897.569\r\n\r\n6.897.569\r\n\r\n60620\r\n\r\nFUNDEPI\r\n\r\n2.495.000\r\n\r\n2.495.000\r\n\r\n61010\r\n\r\nSEGG\r\n\r\n110.025\r\n\r\n106.425\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n55.850.172\r\n\r\n39.338.086\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n19.838.497\r\n\r\n13.279.321\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n36.789.427\r\n\r\n27.281.477\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n82.400.417\r\n\r\n82.400.417\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n318.639.926\r\n\r\n221.785.011\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n186.724.647\r\n\r\n137.837.635\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n638.817.965\r\n\r\n234.968.071\r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n107.638.678.552\r\n\r\n87.785.754.785\r\n\r\nId: 2713606"
                    ],
                    "2713607": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nUO\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nOrçamento Atualizado\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.658.068\r\n\r\n6.181.164\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n27.965.898\r\n\r\n17.898.175\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n6.400\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n428.990.439\r\n\r\n274.553.881\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n119.665.000\r\n\r\n119.665.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n39.796.736\r\n\r\n25.469.911\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n43.907.215\r\n\r\n28.100.618\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n4.921.139\r\n\r\n3.149.529\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.991.981\r\n\r\n5.114.868\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n26.136.536\r\n\r\n26.136.536\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n170.249.061\r\n\r\n108.959.399\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.263.502\r\n\r\n7.848.641\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.764.973\r\n\r\n6.889.583\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n534.797.996\r\n\r\n534.797.996\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n13.963.850\r\n\r\n13.963.850\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n29.851.450\r\n\r\n19.104.928\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n150.207\r\n\r\n150.207\r\n\r\n14401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n13.292.236\r\n\r\n8.507.031\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n404.692\r\n\r\n259.003\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n534.177\r\n\r\n341.873\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n27.430.862\r\n\r\n17.555.752\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n25.000.000\r\n\r\n13.840.283\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n66.066.949\r\n\r\n37.461.560\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.380.000\r\n\r\n1.380.000\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.053.994\r\n\r\n1.657.596\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.300.355.555\r\n\r\n1.472.227.555\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n209.211.684\r\n\r\n209.211.684\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n972.978\r\n\r\n972.978\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n5.992.337\r\n\r\n5.992.337\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n13.494.000\r\n\r\n13.494.000\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.271.557\r\n\r\n13.613.796\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.040.134\r\n\r\n5.145.686\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n713.474.783\r\n\r\n131.547.455\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n5.956.533\r\n\r\n5.956.533\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.540.215\r\n\r\n4.103.722.393\r\n\r\n4.103.722.393\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n310.255.159\r\n\r\n310.255.159\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n616.493.617\r\n\r\n394.555.915\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n56.044.874\r\n\r\n56.044.874\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n1.802.235\r\n\r\n162.484.985\r\n\r\n162.484.985\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n4.032.441.334\r\n\r\n0\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n1.801.231\r\n\r\n6.902.279.887\r\n\r\n6.902.279.887\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n1.704.104\r\n\r\n8.696.748.271\r\n\r\n8.696.748.271\r\n\r\n20342\r\n\r\nRIOPREV_PREVID\r\n\r\n1.800.234\r\n\r\n23.048.312\r\n\r\n23.048.312\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n1.803.237\r\n\r\n1.442.121.295\r\n\r\n1.442.121.295\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n1.704.104\r\n\r\n7.879.506.738\r\n\r\n7.879.506.738\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n519.755.505\r\n\r\n519.755.505\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n105.090.091\r\n\r\n67.257.658\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.363.969\r\n\r\n13.032.940\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n46.597.108\r\n\r\n46.597.108\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n16.825.410\r\n\r\n10.768.262\r\n\r\n22640\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.846.263\r\n\r\n1.846.263\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.743.900\r\n\r\n7.516.096\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.415.648\r\n\r\n15.626.015\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n122.465.361\r\n\r\n78.377.831\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.541.337\r\n\r\n3.541.337\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n43.164\r\n\r\n43.164\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.899.218\r\n\r\n8.758.226\r\n\r\n8.758.226\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.129.239.357\r\n\r\n722.713.788\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n2.779.485\r\n\r\n2.779.485\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.594.988\r\n\r\n5.500.792\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.431.652\r\n\r\n6.036.257\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.888.356\r\n\r\n4.408.548\r\n\r\n27010\r\n\r\nSEDIPAF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.999.997\r\n\r\n5.759.998\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n14.518.455\r\n\r\n9.291.811\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n121.802.288\r\n\r\n77.953.464\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.899.223\r\n\r\n263.052.897\r\n\r\n263.052.897\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.306.926.637\r\n\r\n1.306.926.637\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.600.225\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n182.484.981\r\n\r\n182.484.981\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n6.400\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.674.655\r\n\r\n13.871.779\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n18.250.487\r\n\r\n11.680.312\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n25.069.197\r\n\r\n25.069.197\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n3.600.000\r\n\r\n3.600.000\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n19.719.517\r\n\r\n19.719.517\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n11.751.377\r\n\r\n11.751.377\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.788.500\r\n\r\n15.864.640\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.181.046\r\n\r\n13.555.869\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n858.831.304\r\n\r\n529.149.748\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n906.950.796\r\n\r\n906.950.796\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n18.823.038\r\n\r\n12.046.744\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.942.634\r\n\r\n9.942.634\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.353.402.515\r\n\r\n1.353.402.515\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n961.747.909\r\n\r\n961.747.909\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n219.441.330\r\n\r\n219.441.330\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n26.008.870\r\n\r\n26.008.870\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n15.808.527\r\n\r\n10.117.457\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.568.221\r\n\r\n5.483.661\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n32.581.581\r\n\r\n32.581.581\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n31.187.605\r\n\r\n31.187.605\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n12.502.351\r\n\r\n12.502.351\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n112.267.281\r\n\r\n71.851.060\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.216.523.868\r\n\r\n3.222.776.941\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n258.026.327\r\n\r\n258.026.327\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.501.108\r\n\r\n3.029.934.205\r\n\r\n3.029.934.205\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n17.261.669\r\n\r\n17.261.669\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.701.212\r\n\r\n4.453.406\r\n\r\n4.453.406\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n123.709.074\r\n\r\n123.709.074\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n13.517.967\r\n\r\n13.517.967\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n6.400\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.341.852.057\r\n\r\n1.498.785.316\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n246.116.720\r\n\r\n246.116.720\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.501.108\r\n\r\n350.000.000\r\n\r\n350.000.000\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n7.843.920\r\n\r\n7.843.920\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n9.768.540\r\n\r\n9.768.540\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n30.000.225\r\n\r\n19.200.144\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n17.424.092\r\n\r\n11.151.419\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n40.218.240\r\n\r\n25.739.674\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n49.206.585\r\n\r\n31.492.214\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n70.311.502\r\n\r\n44.999.361\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.027.438\r\n\r\n5.777.560\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n278.122.143\r\n\r\n177.998.172\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.936.313\r\n\r\n4.439.240\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n56.189.826\r\n\r\n35.961.489\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n984.630\r\n\r\n630.163\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n12.698.786\r\n\r\n12.698.786\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n15.372.563\r\n\r\n15.372.563\r\n\r\n61010\r\n\r\nSEGG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n6.400\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.062.639\r\n\r\n7.720.089\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n18.203.268\r\n\r\n11.650.092\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.926.489\r\n\r\n6.992.953\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n42.000.000\r\n\r\n42.000.000\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n25.036.773\r\n\r\n16.023.535\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n81.616.704\r\n\r\n52.234.691\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n16.728.495\r\n\r\n10.706.237\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n60.226.941.667\r\n\r\n50.122.891.319\r\n\r\nId: 2713607"
                    ],
                    "2713608": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUO\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nOrçamento Atualizado\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.350.174\r\n\r\n1.350.174\r\n\r\n09020\r\n\r\nCASC-PGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n1.760.232\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.166.150\r\n\r\n1.166.150\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.551.050\r\n\r\n7.551.050\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.944.929\r\n\r\n1.944.929\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n253.204\r\n\r\n253.204\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n4.986.926\r\n\r\n4.986.926\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n5.685.401\r\n\r\n5.685.401\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n25.506.037\r\n\r\n25.506.037\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.219.455\r\n\r\n1.219.455\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n14401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.456.672\r\n\r\n1.456.672\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.759.245\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n173.209\r\n\r\n173.209\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.638.000\r\n\r\n1.638.000\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.749.535\r\n\r\n3.749.535\r\n\r\n14759\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n223.070\r\n\r\n223.070\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n604.598\r\n\r\n604.598\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.162.679\r\n\r\n3.162.679\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n67.860\r\n\r\n67.860\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n13.834.772\r\n\r\n13.834.772\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.551.224\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.785.789\r\n\r\n3.785.789\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n1.802.235\r\n\r\n30.690.130\r\n\r\n30.690.130\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n1.801.231\r\n\r\n111.265.406\r\n\r\n111.265.406\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n1.704.104\r\n\r\n1.273.990.409\r\n\r\n1.273.990.409\r\n\r\n20342\r\n\r\nRIOPREV_PREVID\r\n\r\n1.800.234\r\n\r\n1.046.750.450\r\n\r\n1.046.750.450\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n1.803.237\r\n\r\n181.843.976\r\n\r\n181.843.976\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\n1.759.152\r\n\r\n24.467.543\r\n\r\n24.467.543\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.510.000\r\n\r\n3.510.000\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n130.291\r\n\r\n130.291\r\n\r\n22650\r\n\r\nFUNDES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.910.143\r\n\r\n6.910.143\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.433.139\r\n\r\n1.433.139\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.899.218\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n80.000\r\n\r\n80.000\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n179.363\r\n\r\n179.363\r\n\r\n27010\r\n\r\nSEDIPAF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n33.850\r\n\r\n33.850\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n163.000\r\n\r\n163.000\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.448.944\r\n\r\n7.448.944\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n469.000\r\n\r\n469.000\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.899.223\r\n\r\n1.912.782\r\n\r\n1.912.782\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.970.165\r\n\r\n6.970.165\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.960.327\r\n\r\n3.960.327\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n522.000.000\r\n\r\n522.000.000\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.191.148\r\n\r\n1.191.148\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n58.348.936\r\n\r\n58.348.936\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n12.858.949\r\n\r\n12.858.949\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.645.777\r\n\r\n9.645.777\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n6.386.833\r\n\r\n6.386.833\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n18.980.999\r\n\r\n18.980.999\r\n\r\n37010\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n485.968.323\r\n\r\n447.435.692\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.218.532.575\r\n\r\n2.218.532.575\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n43.200.000\r\n\r\n43.200.000\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n1.272.000\r\n\r\n1.272.000\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.708.101\r\n\r\n3.289.704\r\n\r\n3.289.704\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.709.101\r\n\r\n60.613\r\n\r\n60.613\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.750.126\r\n\r\n483.820\r\n\r\n483.820\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.704.104\r\n\r\n198.175.891\r\n\r\n198.175.891\r\n\r\n37030\r\n\r\nPRECATORIO_RPV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n329.319.235\r\n\r\n329.319.235\r\n\r\n37030\r\n\r\nPRECATORIO_RPV\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n773.703.500\r\n\r\n773.703.500\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.589.405.416\r\n\r\n1.912.922.602\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n1.336.849.204\r\n\r\n1.336.849.204\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.501.108\r\n\r\n105.797.239\r\n\r\n105.797.239\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.753.132\r\n\r\n15.351.312\r\n\r\n15.351.312\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.759.102\r\n\r\n469.079.643\r\n\r\n469.079.643\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n9.500.100\r\n\r\n131.831.124\r\n\r\n0\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n9.759.102\r\n\r\n762.000.012\r\n\r\n0\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.733.988\r\n\r\n24.733.988\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n13.097.608\r\n\r\n13.097.608\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n3.960\r\n\r\n3.960\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n5.250\r\n\r\n5.250\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.631.212\r\n\r\n218.164\r\n\r\n218.164\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.259.433\r\n\r\n8.259.433\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.261.696\r\n\r\n5.261.696\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n244.308\r\n\r\n244.308\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n13.679.111\r\n\r\n13.679.111\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n5.685.285\r\n\r\n5.685.285\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n819\r\n\r\n819\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n1.641.808\r\n\r\n1.641.808\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n61.892\r\n\r\n61.892\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.538.882\r\n\r\n2.538.882\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.912.915\r\n\r\n1.912.915\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.850.012\r\n\r\n9.850.012\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n12.498.881\r\n\r\n12.498.881\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.053.725\r\n\r\n8.053.725\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.351\r\n\r\n10.351\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n16.340.057\r\n\r\n16.340.057\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.208.028\r\n\r\n3.208.028\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n18.009.618.854\r\n\r\n11.400.772.273\r\n\r\nId: 2713608"
                    ],
                    "2713609": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS\r\n\r\nUO\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nOrçamento Atualizado\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n17.292.294\r\n\r\n13.891.656\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.595.745\r\n\r\n8.459.638\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.174\r\n\r\n24.174\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n121.313.379\r\n\r\n121.313.379\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n12.975.924\r\n\r\n12.975.924\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n1.760.232\r\n\r\n162.029.070\r\n\r\n162.029.070\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n112.070.280\r\n\r\n81.015.371\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n760.000\r\n\r\n760.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n1.799.195\r\n\r\n1.126.180\r\n\r\n1.126.180\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.268.462\r\n\r\n22.925.677\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n33.314\r\n\r\n33.314\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n31.814\r\n\r\n31.814\r\n\r\n13620\r\n\r\nFUNDEAGRO\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n4.004.983\r\n\r\n4.004.983\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n103.510\r\n\r\n72.457\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.367.155\r\n\r\n1.367.155\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n112.384.332\r\n\r\n112.384.332\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n301.027.808\r\n\r\n195.829.613\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n4.684.868\r\n\r\n4.684.868\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n57.880.203\r\n\r\n40.569.662\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n4.386.000\r\n\r\n4.386.000\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n160.429\r\n\r\n144.903\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n64.300.872\r\n\r\n64.300.872\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n70.018.582\r\n\r\n70.018.582\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n907.605.908\r\n\r\n907.605.908\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n270.887.619\r\n\r\n270.887.619\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n31.102.099\r\n\r\n31.102.099\r\n\r\n14401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n17.872.051\r\n\r\n13.822.448\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n50.010.000\r\n\r\n28.338.333\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.759.245\r\n\r\n58.205.854\r\n\r\n58.205.854\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.876\r\n\r\n21.876\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n54.443\r\n\r\n54.443\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.876\r\n\r\n21.876\r\n\r\n14759\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n22.772\r\n\r\n22.772\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n120.571.200\r\n\r\n22.033.656\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n6.098.987\r\n\r\n6.098.987\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n18.811.462\r\n\r\n18.811.462\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n221.760.821\r\n\r\n109.195.590\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n700.000\r\n\r\n700.000\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.225.372\r\n\r\n1.225.372\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n22.872.339\r\n\r\n9.060.582\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n13.005.032\r\n\r\n2.090.372\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n40.000\r\n\r\n31.000\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.667.155\r\n\r\n1.667.155\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n45.959.512\r\n\r\n45.959.512\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.719.228\r\n\r\n83.621.102\r\n\r\n83.621.102\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.749.227\r\n\r\n900.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.130.000\r\n\r\n3.620.000\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n5.891.079\r\n\r\n5.891.079\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n881.650\r\n\r\n881.650\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n56.087.131\r\n\r\n56.087.131\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n377.869.271\r\n\r\n377.869.271\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.760.232\r\n\r\n21.086.424\r\n\r\n21.086.424\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n67.710.197\r\n\r\n48.391.582\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n9.866.829\r\n\r\n9.866.829\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.747.224\r\n\r\n13.523.177\r\n\r\n13.523.177\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n23.124.518\r\n\r\n23.124.518\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n576.536\r\n\r\n576.536\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n489.898.221\r\n\r\n219.898.221\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n55.226.647\r\n\r\n55.226.647\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.540.215\r\n\r\n138.573.495\r\n\r\n138.573.495\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.550.105\r\n\r\n437.179.651\r\n\r\n437.179.651\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.551.224\r\n\r\n17.319.760\r\n\r\n17.319.760\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.552.224\r\n\r\n95.541.555\r\n\r\n95.541.555\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.569.224\r\n\r\n76.397.624\r\n\r\n76.397.624\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.570.212\r\n\r\n168.184\r\n\r\n168.184\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n395.386.399\r\n\r\n395.386.399\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.553.224\r\n\r\n3.600.000\r\n\r\n3.600.000\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n127.882.365\r\n\r\n127.882.365\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.036.522\r\n\r\n1.036.522\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n1.613.007\r\n\r\n1.613.007\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n27.409.324\r\n\r\n27.409.324\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n40.718.967\r\n\r\n40.513.967\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.754.111\r\n\r\n52.899.694\r\n\r\n52.899.694\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n1.802.235\r\n\r\n246.333.453\r\n\r\n246.333.453\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n202.971.136\r\n\r\n202.971.136\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n1.179.668\r\n\r\n1.179.668\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n40.567.365\r\n\r\n36.458.836\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n1.755.233\r\n\r\n146.000\r\n\r\n146.000\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.393.499\r\n\r\n15.264.884\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n77.585.922\r\n\r\n77.585.922\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.237.920\r\n\r\n2.228.920\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n540\r\n\r\n540\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n1.414.142\r\n\r\n1.414.142\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n20.971.164\r\n\r\n20.971.164\r\n\r\n22610\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n76.275.592\r\n\r\n76.275.592\r\n\r\n22620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n106.102.688\r\n\r\n106.102.688\r\n\r\n22640\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n48.632.592\r\n\r\n48.632.592\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n13.221\r\n\r\n9.255\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n6.805.214\r\n\r\n6.805.214\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n27.900\r\n\r\n27.900\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.016.832\r\n\r\n1.006.832\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n334.400\r\n\r\n334.400\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n120.028.975\r\n\r\n120.028.975\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n154.858.528\r\n\r\n154.858.528\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n210.000\r\n\r\n210.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n25.466.874\r\n\r\n25.466.874\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.700.214\r\n\r\n257.167.394\r\n\r\n257.167.394\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n14.672.448\r\n\r\n14.672.448\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.756.233\r\n\r\n5.676\r\n\r\n5.676\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n415.844.504\r\n\r\n415.844.504\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.799.297\r\n\r\n25.208.914\r\n\r\n25.208.914\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.899.218\r\n\r\n52.515.576\r\n\r\n52.515.576\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n101.116.131\r\n\r\n101.116.131\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n69.818.755\r\n\r\n46.735.227\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n124.350\r\n\r\n124.350\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n1.395.000\r\n\r\n1.395.000\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n70.423.492\r\n\r\n70.423.492\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n190.000.000\r\n\r\n190.000.000\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n19.584.405\r\n\r\n14.708.764\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.848.411\r\n\r\n1.848.411\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n35.944.964\r\n\r\n35.944.964\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n7.097.000\r\n\r\n7.097.000\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n1.712.224\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n212.248.324\r\n\r\n11.743.324\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.325.264\r\n\r\n3.302.264\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n250.000\r\n\r\n250.000\r\n\r\n26670\r\n\r\nFUSPRJ\r\n\r\n1.713.224\r\n\r\n53.200.000\r\n\r\n53.200.000\r\n\r\n27010\r\n\r\nSEDIPAF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n113.494.931\r\n\r\n41.392.630\r\n\r\n27010\r\n\r\nSEDIPAF\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n36.623.738\r\n\r\n13.518.117\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n70.000\r\n\r\n70.000\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n86.978.793\r\n\r\n28.775.562\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n245.000\r\n\r\n245.000\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n329.200\r\n\r\n329.200\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n45.069.764\r\n\r\n31.554.835\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n350.000\r\n\r\n350.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n300.700\r\n\r\n300.700\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n900.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n64.440\r\n\r\n64.440\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.899.223\r\n\r\n3.337.966.333\r\n\r\n3.337.966.333\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.116.102.783\r\n\r\n4.557.008.212\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n1.027.190.598\r\n\r\n1.027.190.598\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n75.194.105\r\n\r\n75.194.105\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n565.000\r\n\r\n565.000\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.600.225\r\n\r\n978.081.396\r\n\r\n978.081.396\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n3.145.740\r\n\r\n3.145.740\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n884.127.488\r\n\r\n884.127.488\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.601.225\r\n\r\n800.000\r\n\r\n800.000\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.104.423\r\n\r\n6.373.096\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n29.271.900\r\n\r\n29.271.900\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n74.141.091\r\n\r\n19.561.638\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n669.044\r\n\r\n669.044\r\n\r\n30610\r\n\r\nFEFEPS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n7.000\r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n200.000\r\n\r\n140.000\r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n1.714.224\r\n\r\n8.741.221\r\n\r\n8.741.221\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n248.381.032\r\n\r\n162.833.691\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n500.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n24.000.000\r\n\r\n24.000.000\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n31.930.374\r\n\r\n31.930.374\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n7.212.328\r\n\r\n7.212.328\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n8.902.747\r\n\r\n8.902.747\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n749.999.999\r\n\r\n524.999.999\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n500.000.000\r\n\r\n500.000.000\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n26.358.308\r\n\r\n26.358.308\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n14.264.035\r\n\r\n14.264.035\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n420.911\r\n\r\n420.911\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n1.659.065\r\n\r\n1.659.065\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n15.058.348\r\n\r\n15.053.348\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.212.572\r\n\r\n2.212.572\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.158.957\r\n\r\n3.106.257\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n675.330.225\r\n\r\n675.330.225\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n517.155\r\n\r\n517.155\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n7.497.500\r\n\r\n7.497.500\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n328.061.048\r\n\r\n313.061.048\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n15.615.040\r\n\r\n15.615.040\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n94.493.621\r\n\r\n94.493.621\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.570.212\r\n\r\n6.005.938\r\n\r\n6.005.938\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.621.225\r\n\r\n135.039.112\r\n\r\n135.039.112\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n12.177.897\r\n\r\n12.177.897\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n36.882\r\n\r\n36.882\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n760.523\r\n\r\n760.523\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n125.768.204\r\n\r\n125.768.204\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.631.212\r\n\r\n3.310.167\r\n\r\n3.310.167\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n77.826.686\r\n\r\n77.826.686\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n3.955.734\r\n\r\n3.955.734\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n93.061.264\r\n\r\n93.061.264\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n162.328.586\r\n\r\n162.328.586\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n2.386.208\r\n\r\n2.386.208\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n4.178.509\r\n\r\n4.178.509\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.570.212\r\n\r\n1.962.868\r\n\r\n1.962.868\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n11.435.180\r\n\r\n11.435.180\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n28.001.458\r\n\r\n28.001.458\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.795.889\r\n\r\n1.795.889\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.570.212\r\n\r\n8.632.154\r\n\r\n8.632.154\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n58.561.308\r\n\r\n58.561.308\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n208.494.996\r\n\r\n208.494.996\r\n\r\n40621\r\n\r\nFUNCIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n40621\r\n\r\nFUNCIERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n231.000\r\n\r\n231.000\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n93.161.604\r\n\r\n65.761.947\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n250.000\r\n\r\n250.000\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n973.683\r\n\r\n867.530\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.656.277\r\n\r\n1.656.277\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n23.839.728\r\n\r\n23.839.728\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.701.212\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n106.537.717\r\n\r\n106.537.717\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.759.150\r\n\r\n46.846.084\r\n\r\n46.846.084\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n464.786.394\r\n\r\n464.786.394\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n999\r\n\r\n999\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n337.889\r\n\r\n337.889\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n38.619.001\r\n\r\n38.619.001\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n23.018.991\r\n\r\n23.018.991\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n20.099.622\r\n\r\n20.099.622\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n6.895.299\r\n\r\n6.895.299\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n103.510\r\n\r\n103.510\r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.217.155\r\n\r\n1.217.155\r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n76.872\r\n\r\n76.872\r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n11.000\r\n\r\n11.000\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.660.224\r\n\r\n9.000.780\r\n\r\n9.000.780\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n143.329.905\r\n\r\n143.329.905\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.481.550\r\n\r\n1.451.512\r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.600.000\r\n\r\n3.600.000\r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n1.799.240\r\n\r\n2.160.000\r\n\r\n2.160.000\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n281.567.248\r\n\r\n263.975.014\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n3.955.677\r\n\r\n3.955.677\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n20.488.992\r\n\r\n20.488.992\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n56.013.297\r\n\r\n56.013.297\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n145.281.315\r\n\r\n145.281.315\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n354.614.988\r\n\r\n354.614.988\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.535.461\r\n\r\n8.715.623\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.686.155\r\n\r\n1.686.155\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n3.385.816\r\n\r\n3.385.816\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n136.549.436\r\n\r\n136.549.436\r\n\r\n52610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n7.000\r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n150.996\r\n\r\n150.996\r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n1.018.968\r\n\r\n1.018.968\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n410.787.162\r\n\r\n213.736.402\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n500.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n41.530.987\r\n\r\n28.632.851\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.327.155\r\n\r\n1.327.155\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.759.150\r\n\r\n27.292.357\r\n\r\n27.292.357\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n382.478\r\n\r\n358.478\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n415.821.073\r\n\r\n268.731.522\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n127.280.213\r\n\r\n127.280.213\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.750.126\r\n\r\n47.896.541\r\n\r\n47.896.541\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n218.011.933\r\n\r\n95.657.909\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n258.550\r\n\r\n258.550\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.231.211\r\n\r\n9.463.549\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n178.554.710\r\n\r\n178.543.710\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n3.087.310\r\n\r\n3.087.310\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n22.397.929\r\n\r\n22.397.929\r\n\r\n57640\r\n\r\nFEFOSP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n51.755\r\n\r\n36.229\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.468.711\r\n\r\n6.463.711\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n70.222.899\r\n\r\n45.981.721\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n61.282.400\r\n\r\n61.282.400\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.659.514\r\n\r\n7.777.611\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n656.369\r\n\r\n656.369\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n30.788.516\r\n\r\n30.788.516\r\n\r\n59610\r\n\r\nFEDM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n161.093\r\n\r\n112.765\r\n\r\n59610\r\n\r\nFEDM\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n196.701\r\n\r\n196.701\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.197.155\r\n\r\n1.197.155\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n149.226.772\r\n\r\n149.226.772\r\n\r\n60610\r\n\r\nFUNJOVEM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n60610\r\n\r\nFUNJOVEM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n5.397.569\r\n\r\n5.397.569\r\n\r\n60620\r\n\r\nFUNDEPI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.495.000\r\n\r\n2.495.000\r\n\r\n61010\r\n\r\nSEGG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n90.025\r\n\r\n90.025\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n43.757.533\r\n\r\n31.587.997\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.216.639\r\n\r\n1.210.639\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n25.592.587\r\n\r\n20.018.173\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n8.004.619\r\n\r\n8.004.619\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n31.775.798\r\n\r\n31.775.798\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n181.728.237\r\n\r\n93.886.560\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n2.029.522\r\n\r\n2.029.522\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.700.214\r\n\r\n29.782.736\r\n\r\n29.782.736\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.759.150\r\n\r\n79.222.945\r\n\r\n79.222.945\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n43.366.223\r\n\r\n23.861.224\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n351.286\r\n\r\n351.286\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.700.214\r\n\r\n12.460.401\r\n\r\n12.460.401\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.759.150\r\n\r\n29.217.778\r\n\r\n29.217.778\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n521.766.817\r\n\r\n123.939.182\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n800.000\r\n\r\n800.000\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n1.557.885\r\n\r\n1.557.885\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.759.152\r\n\r\n97.870.184\r\n\r\n97.870.184\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n28.706.568.521\r\n\r\n25.567.461.682\r\n\r\nId: 2713609"
                    ],
                    "2713610": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO VII - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA\r\n\r\nUO\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nOrçamento Atualizado\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n193.807\r\n\r\n193.807\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n574.000\r\n\r\n574.000\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.120.858\r\n\r\n1.120.858\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n930.389\r\n\r\n930.389\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n29.951.691\r\n\r\n29.951.691\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.627.948\r\n\r\n10.627.948\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n60.310\r\n\r\n60.310\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n10.856.114\r\n\r\n10.856.114\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n356.800\r\n\r\n356.800\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n458.766\r\n\r\n458.766\r\n\r\n14401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n548.021\r\n\r\n548.021\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.759.245\r\n\r\n158.654\r\n\r\n158.654\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14759\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.386\r\n\r\n11.386\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.939.334\r\n\r\n2.939.334\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.445.981\r\n\r\n2.445.981\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.760.475\r\n\r\n2.860.475\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n203.527\r\n\r\n183.527\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n13.599.009\r\n\r\n13.599.009\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.743.766\r\n\r\n2.743.766\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n12.905.100\r\n\r\n12.905.100\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.727.210\r\n\r\n1.727.210\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n823.982\r\n\r\n823.982\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n156.195.040\r\n\r\n156.195.040\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.683.395\r\n\r\n11.683.395\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.712.281\r\n\r\n5.712.281\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n1.802.235\r\n\r\n4.439.480\r\n\r\n4.439.480\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.865.704\r\n\r\n2.865.704\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n62.000\r\n\r\n62.000\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.785.830\r\n\r\n1.785.830\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n260.662\r\n\r\n260.662\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n41.158\r\n\r\n41.158\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n207.241\r\n\r\n207.241\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n72.226\r\n\r\n72.226\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.284.817\r\n\r\n1.284.817\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.899.218\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.943.150\r\n\r\n2.943.150\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n110.014.293\r\n\r\n110.014.293\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n5.439.300\r\n\r\n5.439.300\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n261.159\r\n\r\n261.159\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n268.463\r\n\r\n268.463\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n456.770\r\n\r\n456.770\r\n\r\n27010\r\n\r\nSEDIPAF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n379.141\r\n\r\n379.141\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n188.140\r\n\r\n188.140\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n867.197\r\n\r\n867.197\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.899.223\r\n\r\n3.314.540\r\n\r\n3.314.540\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n100.811.336\r\n\r\n100.811.336\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n568.464\r\n\r\n568.464\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n235.722\r\n\r\n235.722\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n241.445\r\n\r\n241.445\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n226.509\r\n\r\n226.509\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.164.566\r\n\r\n3.164.566\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n545.371\r\n\r\n545.371\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n927.089\r\n\r\n927.089\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n273.200\r\n\r\n273.200\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n426.265\r\n\r\n426.265\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n28.172.403\r\n\r\n28.172.403\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.047\r\n\r\n3.047\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n22.194.092\r\n\r\n22.194.092\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.669.038\r\n\r\n10.669.038\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.022.160\r\n\r\n1.022.160\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n168.611\r\n\r\n168.611\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n259.984\r\n\r\n259.984\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n3.664.479\r\n\r\n3.664.479\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n2.355.552\r\n\r\n2.355.552\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n463.123\r\n\r\n463.123\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n12.421\r\n\r\n12.421\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n33.660\r\n\r\n33.660\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n54.080.209\r\n\r\n54.080.209\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.276.098\r\n\r\n11.276.098\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n19.750.144\r\n\r\n19.750.144\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n250.494\r\n\r\n250.494\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n260.893\r\n\r\n260.893\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.407.194\r\n\r\n7.407.194\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.416.208\r\n\r\n1.416.208\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n26.515\r\n\r\n26.515\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.942.425\r\n\r\n1.942.425\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.027.600\r\n\r\n2.027.600\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n176.171\r\n\r\n176.171\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n176.171\r\n\r\n176.171\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n22.680\r\n\r\n22.680\r\n\r\n61010\r\n\r\nSEGG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n398.590\r\n\r\n398.590\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n110.000\r\n\r\n110.000\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n600.000\r\n\r\n600.000\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n829.713\r\n\r\n829.713\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n164.170\r\n\r\n164.170\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n84.584\r\n\r\n84.584\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n695.549.511\r\n\r\n694.629.511\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2026.\r\n\r\nId: 2713610"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2713646": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado WINDSON MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05 a 14 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-030029/016257/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Chefe de Gabinete ISABELA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4276937-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, no período de 06 a 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-280001/000070/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETOS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, LEANDRO DA SILVA PODGORSKI, ID FUNCIONAL Nº 51677601/1, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/029726/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, NATALIA FERNANDES SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 51481154/1, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000112/2026.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE DE PINHO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51582929/1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por JANAINA ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 44331908/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150013/000125/2026.\r\n\r\nDESIGNAR nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com a validade a contar de 29 de janeiro de 2026, a Assessora CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL nº 5594006, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Relações Intersetoriais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001703/2026.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO MARTINS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51505193/2, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por RAMON JESUS PINTO DE SOUSA, ID Funcional nº 50048341/4, e considerá-lo exonerado do cargo de Superintendente, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040008/000051/2026.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 43987672/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Aquisições e Contratos de Tic, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ISAIAS MARTINS JUNIOR, ID Funcional nº 51649624/1. Processo nº SEI-040008/000054/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALTER ROZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50064150/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/001280/2026.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ GUERREIRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50284274/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e \r\n\r\nParticipações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Se-\r\n\r\ncretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por WALTER ROZA JUNIOR, ID Funcional nº 50064150/1. Processo nº \r\n\r\nSEI-040006/001280/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, ID FUNCIONAL Nº 19430361/10, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040005/000078/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, BARBARA SCHELBLE, ID FUNCIONAL Nº 51055260/4, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/003195/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50150430/1, do cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/003198/2026.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Diretoria MARIANA CRISTINA SANTIAGO OUCHANA, ID FUNCIONAL N° 576131-0,\r\n\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente,\r\n\r\npelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, \r\n\r\nno período de 09 a 13 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\n\r\nSEI-220004/000125/2026.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO MOTTA BUCH, ID FUNCIONAL Nº 43953905/1, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secre-\r\n\r\ntaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por PABLO VALENTIM, ID Funcional nº 43953336/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-360004/000035/2026.\r\n\r\nEXONERAR PABLO VALENTIM, ID FUNCIONAL Nº 43953336/1, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil. Processo nº SEI-360004/000035/2026.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA PEREIRA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 50230760/1, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por AUGUSTO MOTTA BUCH, ID Funcional nº 43953905/1. Processo nº SEI-360004/000035/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro \r\n\r\nde 2026, DANIEL SANTOS PIZZINI, ID FUNCIONAL Nº 50154036/3, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria \r\n\r\nExecutiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\n\r\nSEI-080001/002509/2026.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 31471374, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 11 a 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-080001/001315/2026.\r\n\r\nDESIGNAR nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4274992-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-030001/114312/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 39469247/2, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011313/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026,\r\n\r\nRENATA DE SEQUEIRA SIGARRO, ID FUNCIONAL Nº 43963030/4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/000188/2026.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO LELIO DA GAMA AGUDAO, ID FUNCIONAL \r\n\r\nNº 20134240/11, para exercer, com validade a contar de 28 de ja-\r\n\r\nneiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo \r\n\r\nCECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por BERNARDO LUIS SUCUPIRA D OLIVEIRA, ID Funcional nº 20427786/9. Processo nº SEI-260004/000314/2026.\r\n\r\nNOMEAR CLARISSE DE MENDONCA E ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 50294717/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJVI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LOBIANCO, ID Funcional nº 50292846/1. Processo nº SEI-260004/000204/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2026, MARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 33595941/3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/000200/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, MARCELO FRANCISCO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 51640805/1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, do Centro Vocacional Tecnológico Mendes, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/000294/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, \r\n\r\nELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID FUNCIONAL Nº 50183656/6, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000433/2026.\r\n\r\nNOMEAR IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, ID FUNCIO-\r\n\r\nNAL Nº 5654777/3, para exercer, com validade a contar de 09 de\r\n\r\nfevereiro de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Dire-\r\n\r\ntoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional nº 50183656/6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/000433/2026.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada\r\n\r\npelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor CARLOS CESAR DE CIMA AIRES, ID Funcional 33275815, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no período de 04 a 13 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-330001/000207/2026.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS CESAR DE CIMA AIRES, ID FUNCIONAL Nº 33275815/4, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por WASHINGTON LUIZ PEREIRA MATTOS, ID Funcional nº 51288370/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-330001/000160/2026.\r\n\r\nNOMEAR NÍVEA DIAS MOREIRA SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 5098630-9, para exercer o cargo de Subsecretária Adjunta, símbolo SA, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001440/2026.\r\n\r\nId: 2713646"
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                    "2713641": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/020928/2023,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nDESIGNAR nos termos da Lei Complementar n° 118, de 29 de novembro de 2007 e do art. 14, II da Lei Estadual n° 5.164 de 2007, para integrar o Conselho Curador da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para mandato de 02 anos, como segue: \r\n\r\nRepresentantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\n\r\nTitular: ANTONIO JULIO DIAS JÚNIOR (recondução)\r\n\r\nSuplente: MAURO LÚCIO DA SILVA (recondução)\r\n\r\nDECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/000148/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituiçao, o mandato conferido ao membro do Conselho Estadual para Politica de Integração da Pessoa com Deficiencia do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue;\r\n\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ\r\n\r\nSuplente: Luis Henrique Linhares Zouein, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2023, publicado no D.O. de 05.07.2023.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO de membros do Conselho Estadual para Politica de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ\r\n\r\nSuplente: VALMERY JARDIM GUIMARÃES em substituição completando o mandato conferido a Luis Henrique Linhares Zouein , designado pelo Decreto de 04 de julho de 2023, publicado no D.O. de 05.07.2023.\r\n\r\nDECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/1980/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para fins de regularização da situação funcional, \r\n\r\nGERLÂNIA MARIA FERREIRA para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos da nomeação para 1º de fevereiro de 2005.\r\n\r\nDECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/015/891/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO PAIVA FERREIRA para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, com eficácia a contar de 4 de fevereiro de 2002, sendo essa a data correspondente ao início do respectivo exercício em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1998, homologado em 9 de novembro de 1999, em conformidade com o edital publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1998.\r\n\r\nId: 2713641"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-360008/000498/2020 - INDEFIRO o requerimento formulado por ROSANE DINIZ LIMEIRA VIEIRA, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Polícia Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000597/2025 - AUTORIZO na forma contida nos autos.\r\n\r\nId: 2713642"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2713645": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARYANE PRAXEDES ALVES DA SILVA para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo \r\n\r\nnº SEI-150001/001440/2026.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO DA SILVA LORDEIRO JÚNIOR para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\n\r\ncreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo \r\n\r\nnº SEI-150001/001440/2026.\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA DOS SANTOS FERREIRA para exercer o \r\n\r\ncargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da\r\n\r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo \r\n\r\nnº SEI-150001/001440/2026.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 28/01/2026, que nomeou MARCOS PAULO DIAS DO \r\n\r\nCARMO, ID FUNCIONAL Nº 51724669/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL ALEXANDRE SOUZA para exercer, com \r\n\r\nvalida-de a contar de 04 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JORGE ANTONIO CARVALHO BARBOSA, ID Funcional nº 5903920/2. Processo nº SEI-150001/001317/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro \r\n\r\nde 2026, FERNANDA ZUCOLOTTO, ID FUNCIONAL Nº 44368755/5, do cargo em comissão de Diretor (De Divisão), símbolo DAS-6, \r\n\r\nda Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração,\r\n\r\nda Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\n\r\nnº SEI-150016/029662/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 50937553/4, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/000221/2026.\r\n\r\nNOMEAR EULALIO MANUEL GARIA DUARTE para exercer o \r\n\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secreta-\r\n\r\nria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por KATER SAMELA FARIA VIANA, ID Funcional nº 51185946/1. Processo \r\n\r\nnº SEI-040002/000164/2026.\r\n\r\nNOMEAR KARLA SARRUF GUIMARAES, ID FUNCIONAL Nº 51449668, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.001, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/000322/2026.\r\n\r\nEXONERAR RENAN CARVALHO SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 50763318/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo \r\n\r\nnº SEI-100005/000945/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, \r\n\r\nMATHEUS PARAISO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51373831/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura Ambiental, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\n\r\nnº SEI-070001/000307/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, MARCIO NEVES DO VALLE, ID FUNCIONAL Nº 32143460/8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/002255/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2026, KALIANE DE ALMEIDA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51627906/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de\r\n\r\nCultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000378/2026.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELLY VITORIA CORTES GOMES para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA DOS SANTOS SENRA CORTES, ID Funcional nº 51390930/1. Processo nº SEI-180001/000372/2026.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA SILVA MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/000469/2026.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA DE SOUZA ARAUJO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/000466/2026.\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA BARROS PINTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/000467/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, LEONARDO SCHIMMELPFENG DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51262231/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001066/2026.\r\n\r\nNOMEAR ANDREI DOMINGUES PERNI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51423448, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ BARROS FELIPE, ID Funcional nº 43973949/2. Processo nº SEI-300001/001011/2026.\r\n\r\nNOMEAR JONAS SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50997050/1, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, ID Funcional nº 5654777/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\n\r\nnº SEI-320001/000433/2026.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA ALVES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51551934/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por \r\n\r\nRAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER, ID Funcional nº 51039184/1. Processo nº SEI-320001/000312/2026.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO PROVENZANO, ID FUNCIONAL Nº 51626314/1, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão Inquérito, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por FERNANDA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 51551829/1. Processo nº SEI-320001/000312/2026.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO ROSA DA SILVA para exercer o cargo \r\n\r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Tra-\r\n\r\nbalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo \r\n\r\nnº SEI-150001/001440/2026.\r\n\r\nNOMEAR RABECHE APARECIDA DE PAIVA MARTINS para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo \r\n\r\nnº SEI-150001/001440/2026.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO RAFAEL BASTOS DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001440/2026.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE SENA VIEIRA MAGALHÃES MENEZES para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001440/2026.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo de \r\n\r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho\r\n\r\ne Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\n\r\nDecreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo \r\n\r\nnº SEI-150001/001440/2026.\r\n\r\nNOMEAR LUIS HENRIQUE DOMINGOS SOARES para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo \r\n\r\nnº SEI-150001/001440/2026.\r\n\r\nNOMEAR SILVANA SOARES DE ARAUJO para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\n\r\nDecreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/001440/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DE BRITTO DA ROCHA para exer-\r\n\r\ncer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo \r\n\r\nem comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de \r\n\r\nEstado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por \r\n\r\nMARCELO LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 51641380/1. Processo \r\n\r\nnº SEI-430001/000521/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n\r\nDENIS CARLOS DE AMARANTES, ID FUNCIONAL Nº 51679663/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria dos Crj'S, da Superintendência da Juventude, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000090/2026.\r\n\r\nNOMEAR LAYNARA DA SILVA MACHADO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por YASMIN PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 51493101/1. Processo nº SEI-380001/000093/2026.\r\n\r\nId: 2713645"
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                    "2713643": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/023668/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Carlos Egídio Pinto Queiroz, ID 4432358-1, Analista de Gestão e Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/004446/2022 - AUTORIZO a celebração do Contrato de Doação de Imóvel (123516567) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira, no que tange ao imóvel situado na Avenida Marechal Rondon, s/nº, Bairro Governador Portela, no Município de Miguel Pereira/RJ, descrito e caracterizado na matrícula nº 4.362 do Cartório do Ofício Único da Comarca de Miguel Pereira, à luz do disposto no art. 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 08/1977 e conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (124624466).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/450131/2009 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Recebimento n° 22/2011 (124347878), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a \r\n\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, referente ao imóvel estadual situado na Rua Francisca Piragibe, n° 80, Fundos, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, con-\r\n\r\nforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (124347882).\r\n\r\nId: 2713643"
                    ],
                    "2713647": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/001492/2026 - AUTORIZO, em conformi dade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nId: 2713647"
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                    "2713519": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 1024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150001/002817/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SECC nº 014/2023 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\n\r\nGESTOR: RENNAN CRISÓSTOMO DE MORAES, ID Funcional nº 5107720-5, na condição de gestor titular e THIAGO BRAGA FLORINDO, ID Funcional nº 5107362-5, na condição de gestor suplente.\r\n\r\nFISCAIS TITULARES: RODRIGO DA SILVA FARIAS, ID Funcional nº 5105644-5, LEANDRO BARREIROS GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5141913-0 e LEONARDO DA SILVA SALLES, ID Funcional nº 5141947-5, pela Secretaria de Estado da Casa Civil; LUIZ BENTO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 5149499-0 em substituição ao servidor MARIO JORGE MOREIRA BRAGA, ID Funcional nº 5128575-4 e SONIA CRISTINA GOMES RALHA, ID Funcional nº 876540-5, pelo Patrimônio Imóvel; THIAGO GASPAR DO LIVRAMENTO, ID Funcional nº 5103388-7 e PATRICIA DA SILVA SILVEIRA, ID Funcional nº 5127388-8, pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro; CLAUDIA SÃO PEDRO, ID Funcional nº 1938086-0, pela Rádio Roquette-Pinto; RODRIGO GARCIA DE MESQUITA, ID Funcional nº 4336647-3, PAULA SERRADOR VERSIANI, ID Funcional nº 5144363-5 e BRUNO RAPHAEL GUIMARÃES, ID Funcional nº 5075579-0, pela Subsecretaria de Políticas Inclusivas; BEATRIZ OLIVEIRA DE PAULA, ID Funcional nº ID Funcional 5153927-6 e FRANCIELE FARIAS DA SILVA, ID Funcional nº 5167540-4, pela Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, sob a presidência do primeiro de cada localidade.\r\n\r\nFISCAIS SUPLENTES: PAULO CESAR DUARTE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5097744-0, pela Secretaria de Estado da Casa Civil; LUIZ CARLOS AGUIEIRAS, ID Funcional nº 4273053-8 e PAULO ROGÉRIO PEREIRA BEZERRA, ID Funcional nº 5118827-9, pelo Patrimônio Imóvel; VICTOR DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 5132724-4, pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro; JOÃO VITOR VIEIRA FLORENÇO, ID Funcional nº 5167609-5, pela Rádio Roquette-Pinto; KARINE DO CARMO FERNANDES, ID Funcional nº 5124974-0, pela Subsecretaria de Políticas Inclusivas; RODRIGO PEREIRA RODRIGUES MAUL, ID Funcional 5168655-4, pela Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SECC/SUPCC nº 673/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2713519"
                    ],
                    "2713367": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA SECC Nº 02 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nESTABELECE AS DIRETRIZES PARA GESTÃO DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E INSTITUI O PROCESSO DE GESTÃO DE CONFIGURAÇÃO E ATIVOS DE TIC SECRETÁRIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE APOIO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o processo n° SEI-150001/011095/2025, que trata de Termo de solicitação de informações e documentos nº 01, encaminhado pelo TCE-RJ;\r\n\r\n- a implantação, pela Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, de práticas que favorecem a governança e a gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação; e\r\n\r\n- a importância de definição e padronização dos processos relativos ao gerenciamento de serviços de TIC, a fim de prover e manter serviços e soluções de tecnologia que viabilizem e priorizem o cumprimento da função institucional;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer as diretrizes para a gestão de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e instituir o processo de inventário e configuração e ativos de TIC na Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e em seus órgãos colegiados, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Instrução Normativa, consideram-se:\r\n\r\nI - Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - os meios de armazenamento, transmissão e processamento, os sistemas de informação, bem como os locais onde se encontram esses meios e as pessoas que a eles têm acesso;\r\n\r\nII - Inventário de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - conjunto de informações necessárias à Gestão de Ativos de TIC, fornecendo subsídio aos demais processos de TIC, tais como Gestão de Riscos e Gestão de Continuidade de Negócio;\r\n\r\nIII - Banco de Dados de Configuração de Ativos (BDGC/GLPI) - repositórios que centralizam as informações referentes aos itens de configuração utilizados no ambiente de TI;\r\n\r\nIV - Item de configuração (IC) - todo recurso necessário para a sustentação dos serviços de TI. Ex.: equipamentos, licenças, ativos de rede, etc.;\r\n\r\nV - Atributos dos itens de configuração (AIC) - conjunto de informações sobre o item de configuração (sua descrição, características, localização etc). Ex.: IC = microcomputador; AIC= descrição, processador, memória, disco, etc;\r\n\r\nVI - Inventário de Ativos de TIC - conjunto de informações necessárias para a gestão de ativos de TIC.\r\n\r\nArt. 3º - A Gestão dos Ativos de Tecnologia da Informação da SECC observará os princípios, objetivos e diretrizes estabelecidos nessa Instrução Normativa, bem como as disposições legais e regimentais vigentes.\r\n\r\nArt. 4º - O escopo do Gerenciamento de Configuração inclui o gerenciamento de cada item de configuração ao longo de todo o seu ciclo de vida.\r\n\r\nArt. 5º - São considerados Itens de Configuração (IC) os componentes dos tipos listados abaixo, sempre que estiverem utilizando a rede SECC, ou sob a guarda ou gestão da COOTI, independentemente de quem seja o proprietário:\r\n\r\nI - equipamentos de microinformática: Estações de trabalho (desktops, incluindo CPU, monitor, mouse e teclado; e notebooks), impressoras, equipamentos multifuncionais, scanners, docking stations, periféricos, monitores avulsos e nobreaks de desktop.\r\n\r\nII - equipamentos e soluções de infraestrutura: Datacenters, geradores, equipamentos de armazenamento (storage), soluções de backup e segurança, servidores, ativos de rede e nobreaks de datacenter.\r\n\r\nIII - equipamentos de multimídia: Dispositivos destinados a ações e projetos da SECC, tais como TVs, projetores e câmeras.\r\n\r\nIV - softwares em geral: Soluções de infraestrutura, desenvolvimento e de escritório/utilitários.\r\n\r\nV - softwares/sistemas de informação: Sistemas desenvolvidos interna ou externamente, bem como os cedidos por outros entes públicos ou privados.\r\n\r\nArt. 6º - Todo IC deve possuir um ciclo de vida. O mencionado ciclo deve representar seu estágio de utilidade diante do suporte de um ou mais serviços de TIC. De forma geral, o ciclo de vida de ativos de microinformática possui três grandes fases: Aquisição, Manutenção e Controle e Desfazimento.\r\n\r\nI - aquisição\r\n\r\na) a renovação do parque de equipamentos de microinformática observará o prazo de garantia, que não poderá ser inferior a 24 meses.\r\n\r\nb) a expansão do parque de equipamentos de microinformática decorrerá da adequação à evolução do número de usuários lotados nas undiades da SECC e da necessidade oriunda de novos projetos e ações, previamente aprovados pela Alta Administração.\r\n\r\n1. quando da proposição de expansão do parque de equipamentos de microinformática deverá ser verificada a necessidade de aquisição de licenças ou suporte técnico dos softwares que compõem a instalação padrão dos referidos equipamentos.\r\n\r\nc) em situações excepcionais, devidamente justificadas, poderá haver aquisição em condições e prazos diversos dos previstos nesta Instrução Normativa, desde que previamente autorizada pela Alta Administração.\r\n\r\nd) para a aquisição ou renovação de softwares, deverá ser realizado levantamento junto às unidades usuárias, identificando a necessidade de:\r\n\r\n1. atualização das licenças dos softwares em utilização;\r\n\r\n2. aquisição de novas licenças de softwares já utilizados, para adequação à evolução do número de usuários, de ativos de infraestrutura e necessidades da área de desenvolvimento de sistemas;\r\n\r\n3. aquisição de licenças de novos softwares necessários ao desenvolvimento das atividades dos usuários em geral ou em decorrência de necessidades relacionadas aos ativos de infraestrutura ou para o desenvolvimento de sistemas.\r\n\r\n4. incumbe aos gestores das unidades o controle dos prazos das licenças, assinaturas ou suporte relativo aos softwares de uso específico, assim como o levantamento de que trata o caput deste tópico.\r\n\r\n5. a aquisição ou renovação de softwares, bem como o suporte técnico correspondente, decorrerá de solicitação das áreas interessadas, a partir do preenchimento do Documento de Oficialização da Demanda (DOD), que deverá ser encaminhado à COOTI, 12 meses antes do fim do contrato vigente.\r\n\r\ng) os softwares e sistemas de informação desenvolvidos internamente deverão atender todos os requisitos de segurança.\r\n\r\nh) a Superintendência de Apoio Operacional manterá permanente monitoramento do ambiente tecnológico, visando identificar, de forma antecipada, as necessidades e limites de capacidade dos ativos de TIC, com vistas a subsidiar o planejamento das aquisições.\r\n\r\nII - manutenção e controle\r\n\r\na) a Coordenadoria de TI, da Superintendência de Apoio Operacional é responsável:\r\n\r\n1. pelo recebimento definitivo dos equipamentos e softwares adquiridos, verificando a conformidade com as especificações técnicas do Edital;\r\n\r\n2. pelo inventário dos ativos de tecnologia da informação;\r\n\r\n3. pela instalação e configuração dos equipamentos e softwares nas unidades da SECC;\r\n\r\n4. pelo acompanhamento dos contratos de garantia e de manutenção dos equipamentos e prazos de suporte/garantia dos softwares;\r\n\r\n5. pelo monitoramento dos ativos de tecnologia da informação, de modo a garantir o efetivo funcionamento das soluções de TIC disponibilizadas.\r\n\r\nb) a Divisão de Infraestrutura e Suporte Técnico será responsável pelo controle dos equipamentos de microinformática, dos softwares destinados aos usuários em geral, bem como pelos softwares necessários ao desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nc) o inventário de ativos será realizado utilizando todas as ferramentas e meios disponíveis, conjugando os resultados emitidos pelos sistemas corporativos e outros documentos de controle.\r\n\r\nIII - desfazimento\r\n\r\na) os equipamentos serão descartados conforme sua obsolescência no ambiente de produção, os quais poderão ser doados após a verificação da eliminação de informações armazenadas nos equipamentos.\r\n\r\n1. o desfazimento de equipamentos de microinformática ou de infraestrutura será precedido da eliminação dos dados neles armazenados.\r\n\r\n2. não poderão ser indicados para desfazimento equipamentos em garantia, ressalvados os casos excepcionais, devidamente motivados e instruídos com laudo técnico.\r\n\r\n3. em situações excepcionais, devidamente justificadas e aprovadas pela Administração, o ativo poderá ser indicado para desfazimento sem a observância desta norma.\r\n\r\n4. o desfazimento de softwares não poderá contrariar a política de licenciamento do respectivo fabricante.\r\n\r\n5. o inventário de hardware e de software deve identificar quando um ativo atinge o final de seu ciclo de vida, e o órgão ou entidade deve decidir sobre sua substituição ou descarte, mantendo sob controle a segurança das informações.\r\n\r\nArt. 7º - A Coordenadoria de TI deverá manter um processo de gestão de configuração de ativos (PGC), a fim de definir e controlar os componentes de serviços, manter informações precisas no histórico sobre configuração, estado dos serviços e infraestrutura atual e planejada sobre TI.\r\n\r\nParágrafo Único - Para que este objetivo seja alcançado foram definidos os seguintes objetivos específicos:\r\n\r\nI - definir e controlar os componentes de serviços e infraestrutura, mantendo informações precisas da configuração;\r\n\r\nII - suportar os objetivos e os requerimentos de controle dos clientes e do negócio;\r\n\r\nIII - suportar todos os processos de gerenciamento de serviços; e\r\n\r\nIV - otimizar os ativos do serviço, as configurações de TI, as capacidades e os recursos.\r\n\r\nArt. 8º - Disposições Finais\r\n\r\n§1º - As entidades vinculadas/supervisionadas deverão elaborar os seus próprios processos de gestão de ativos de TIC.\r\n\r\n§2º - As violações desta Instrução Normativa poderão resultar na suspensão, bloqueio ou restrição de acesso aos ativos de TI da SECC, de forma temporária ou permanente, sem prejuízo à aplicação de sanções administrativas, penais e cíveis.\r\n\r\n§3º - Os procedimentos de gestão de ativos de TI que originem incidentes de segurança ou violação às determinações legais estão sujeitos às sanções previstas na legislação competente.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nANTÔNIO MARCELO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nSuperintendente de Apoio Operacional\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPROCEDIMENTO OPERACIONAL\r\n\r\nGERENCIAMENTO DE ATIVOS DE TI\r\n\r\n1. Inventário de Hardware\r\n\r\n1. Objetivo: Garantir o controle, rastreabilidade e atualização periódica dos ativos físicos de TI (computadores, servidores, switches, impressoras, etc.).\r\n\r\n2. Cadastro inicial: Identificar todos os equipamentos em uso; registrar em sistema de inventário (GLPI/Intranet); incluir informações mínimas como nº de patrimônio, fabricante, modelo, nº de série, localização, usuário responsável, data de aquisição, manutenção, status.\r\n\r\n3. Etiqueta de identificação: verificar se o ativo possui etiqueta patrimonial única.\r\n\r\n4. Controle de ciclo de vida: acompanhar o processo de renovação e descarte seguro de hardware.\r\n\r\n2. Inventário de Software\r\n\r\n1. Objetivo: Manter visibilidade dos softwares instalados, suas licenças e conformidade legal.\r\n\r\n2. Cadastro inicial: Mapear softwares instalados via ferramenta de inventário ou auditoria manual.\r\n\r\n3. Política de uso: Permitir apenas softwares homologados pela área de TI.\r\n\r\n4. Auditoria periódica: Executar varreduras trimestrais para detectar softwares não autorizados ou desatualizados.\r\n\r\n5. Gestão de licenças: Controlar quantitativo versus uso real, renovar licenças antes do vencimento.\r\n\r\n3. Tratamento de Ativos Não Autorizados\r\n\r\n1. Objetivo: Identificar e tratar ativos de hardware que não estejam devidamente registrados ou autorizados.\r\n\r\n2. Detecção: Utilizar varredura de rede, Network Access Control (NAC) ou auditorias físicas.\r\n\r\n3. Ação corretiva: Bloquear o acesso do ativo não autorizado até validação.\r\n\r\n4. Regularização: Caso legítimo, cadastrar no inventário; caso contrário, manter bloqueado.\r\n\r\n5. Registro: Documentar o incidente em sistema de chamados.\r\n\r\n4. Tratamento de Softwares Não Autorizados\r\n\r\n1. Objetivo: Prevenir riscos de segurança, conformidade e licenciamento decorrentes de uso de softwares não aprovados.\r\n\r\n2. Detecção: Auditorias automatizadas ou varreduras periódicas.\r\n\r\n3. Avaliação: Verificar necessidade do software e riscos associados.\r\n\r\n4. Ação corretiva: Desinstalar imediatamente se não autorizado; homologar se necessário.\r\n\r\n5. Educação: Comunicar ao usuário sobre política de software autorizado.\r\n\r\n6. Registro: Documentar incidente e medidas aplicadas.\r\n\r\n5. Softwares Autorizados Não Suportados\r\n\r\n1. Objetivo: Tratar softwares autorizados que perderam suporte do fabricante.\r\n\r\n2. Identificação: Monitorar ciclos de vida de softwares críticos.\r\n\r\n3. Avaliação de risco: Classificar impacto de manter uso.\r\n\r\n4. Plano de substituição: Migrar para versões suportadas ou alternativas.\r\n\r\n5. Tratamento temporário: Restringir uso, aplicar controles compensatórios.\r\n\r\n6. Registro: Informar gestores e registrar em sistema de ativos e riscos.\r\n\r\n6. Processo de Configuração Segura\r\n\r\n1. Objetivo: Garantir que hardware e software sejam configurados de forma segura.\r\n\r\n2. Definição de baseline: Criar imagens padrão e aplicar hardening.\r\n\r\n3. Instalação inicial: Apenas equipe autorizada executa, alterando senhas padrão.\r\n\r\n4. Validação: Executar checklist antes de liberar ativo para uso.\r\n\r\n5. Monitoramento contínuo: Usar ferramentas de compliance e revalidar após mudanças.\r\n\r\n7. Gestão de Ativos de Forma Segura\r\n\r\n1. Objetivo: Implementar controles para todo o ciclo de vida dos ativos.\r\n\r\n2. Aquisição: Apenas fornecedores homologados com requisitos de segurança.\r\n\r\n3. Registro no inventário: Cadastro obrigatório.\r\n\r\n4. Movimentação: Autorização formal e atualização no inventário.\r\n\r\n5. Manutenção: Acesso de terceiros monitorado.\r\n\r\n6. Descarte: Sanitização de mídias e termo de baixa patrimonial.\r\n\r\n8. Criptografia dos Dispositivos\r\n\r\n1. Objetivo: Proteger a confidencialidade e integridade das informações armazenadas.\r\n\r\n2. Escopo: Aplicar criptografia obrigatória em notebooks, desktops, smartphones e mídias.\r\n\r\n3. Tecnologias: BitLocker (Windows), LUKS (Linux), criptografia nativa (Mobile).\r\n\r\n4. Implementação: Ativar criptografia no provisionamento.\r\n\r\n5. Gestão de chaves: Armazenar em cofre seguro.\r\n\r\n6. Monitoramento: Auditorias periódicas e alertas em caso de desativação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nAntônio Marcelo Ribeiro da Costa\r\n\r\nSuperintendente de Apoio Operacional\r\n\r\nId: 2713367"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA SECC Nº 3 \r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E OS CRITÉRIOS PARA UMA UTILIZAÇÃO ÉTICA E RESPONSÁVEL DOS RECURSOS DE TIC DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, OS QUAIS DEVEM SER CUMPRIDOS POR TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES DA SECC, OBJETIVANDO UM COMPORTAMENTO RESPONSÁVEL E A APLICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE APOIO OPERACIONAL, no uso das atribuições, tendo em vista as determinações e as recomendações exaradas no ACÓRDÃO Nº 018601/2024-PLEN e o disposto no Processo nº SEI-150001/021071/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as informações são armazenadas e veiculadas por diferentes meios, incluindo os recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, sendo essenciais ao desempenho das atribuições da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC;\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a adequada utilização dos recursos humanos, administrativos e financeiros relacionados à Tecnologia da Informação e Comunicação; e\r\n\r\n- a importância de definição e padronização dos processos relativos ao gerenciamento de serviços de TIC, a fim de prover e manter soluções de tecnologia que viabilizem o cumprimento da função institucional;\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Esta Instrução Normativa disciplina o uso aceitável, ético e seguro dos recursos computacionais pertencentes à SECC, com o objetivo de:\r\n\r\nI - reduzir os riscos de acessos não autorizados, perdas e danos às informações, inclusive aquelas visualizadas em mesas, telas e outros ambientes acessíveis durante ou fora do horário de expediente;\r\n\r\nII - assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações transferidas internamente e para partes externas interessadas.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS CREDENCIAIS DE ACESSO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO\r\n\r\nArt. 2º - É vedada a criação de credenciais de acesso destinadas a unidades organizacionais, bem como aquelas que caracterizem acesso anônimo ou coletivo.\r\n\r\n§1º - Consideram-se credenciais de acesso as informações utilizadas para acesso a sistemas administrativos, recursos de navegação em rede ou quaisquer outros ambientes nos quais seja necessária a identificação do usuário.\r\n\r\n§2º - O disposto neste artigo não se aplica à criação de contas de correio eletrônico institucional.\r\n\r\nArt. 3º - Para a utilização das estações de trabalho da SECC, é obrigatório o uso de identificação (login) e senha de acesso criados pela Coordenação de Tecnologia da Informação - COOTI.\r\n\r\n§1º - A solicitação de lotação de usuário, bem como a solicitação para criação, ou exclusão de login de acesso à rede corporativa e aos demais recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, constitui prerrogativa do gestor da unidade de exercício do usuário.\r\n\r\n§2º - Caberá ao gestor da unidade assegurar que as solicitações mencionadas no §1º sejam devidamente formalizadas, observando os procedimentos e fluxos definidos pela COOTI.\r\n\r\nArt. 4º - As senhas de acesso são de uso pessoal e intransferível, sendo proibida sua divulgação ou compartilhamento, sob pena de bloqueio pela COOTI ou pelo setor responsável pela segurança da informação, quando constatada qualquer irregularidade.\r\n\r\nArt. 5º - A utilização de identificação (login) com perfil de administrador é exclusiva de servidores lotados na Coordenação de TI, da Superintendência de Apoio Operacional e será permitida apenas aos servidores técnicos formalmente cadastrados para a execução de tarefas específicas de administração de serviços e ativos de tecnologia da informação.\r\n\r\nArt. 6º - O usuário é responsável por todos os acessos realizados por meio de sua conta, bem como por eventuais danos causados à rede local e aos recursos de TIC custodiados ou de propriedade da SECC.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA GESTÃO E DO MONITORAMENTO DOS RECURSOS DE TIC\r\n\r\nArt. 7º - Compete à COOTI monitorar a utilização dos equipamentos, serviços de TIC, rede e acesso à internet, podendo realizar fiscalizações nos casos de apuração de uso indevido.\r\n\r\nParágrafo Único - A COOTI poderá bloquear temporariamente, sem aviso prévio, a estação de trabalho ou dispositivo que esteja executando atividade que coloque em risco a segurança da rede, até que a situação seja apurada e afastada qualquer hipótese de dano à informação ou à infraestrutura tecnológica da SECC.\r\n\r\nArt. 8º - É de responsabilidade do superior imediato do usuário comunicar formalmente à COOTI o desligamento ou a transferência do servidor ou colaborador da SECC, para fins de cancelamento ou alteração das permissões de acesso à rede local e aos sistemas corporativos.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os procedimentos de manutenção, instalação, desinstalação, configuração e alteração de hardware e software nos recursos de TIC disponibilizados pela SECC são de competência exclusiva da COOTI.\r\n\r\nArt. 10 - A solicitação de novos equipamentos deverá ser formalizada exclusivamente pelo gestor da unidade, por meio do sistema SEI-RJ, cabendo ao requisitante descrever os equipamentos solicitados e o respectivo quantitativo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ARMAZENAMENTO, DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nArt. 11 - Cada unidade organizacional disporá de área compartilhada em rede para armazenamento de arquivos, assegurados os requisitos de integridade, disponibilidade, controle de acesso e cópia de segurança.\r\n\r\nArt. 12 - É vedada a utilização de dispositivos removíveis de armazenamento, tais como pendrives, nos ativos de TIC da SECC, salvo autorização expressa da COOTI.\r\n\r\nArt. 13 - O uso de computadores e notebooks pessoais nas dependências da SECC ou para acesso aos seus sistemas corporativos está condicionado à conformidade com os padrões de configuração e segurança estabelecidos pela COOTI.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO CORREIO ELETRÔNICO CORPORATIVO\r\n\r\nArt. 14 - Compete aos gestores das unidades avaliar a necessidade de utilização do correio eletrônico corporativo por seus subordinados, indicando tal necessidade quando da solicitação de criação da conta de acesso aos recursos de TIC.\r\n\r\n§1º - A SECC, como proprietária do sistema de correio eletrônico corporativo, poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, monitorar o uso do sistema e, quando necessário, o conteúdo das mensagens.\r\n\r\n§2º - O correio eletrônico corporativo deve ser utilizado exclusivamente para fins laborais, sendo vedado o seu uso para envio ou disseminação de propagandas, mensagens não solicitadas (spam), correntes, mensagens de cunho político-partidário, pedidos de ajuda, esquemas de pirâmide ou qualquer conteúdo incompatível com os interesses da administração pública.\r\n\r\n§3º O usuário é responsável por todas as mensagens enviadas a partir de sua caixa de correio institucional, bem como por aquelas às quais tenha acesso.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO SUPORTE TÉCNICO\r\n\r\nArt. 15 - As solicitações de atendimento técnico deverão ser realizadas por meio da Intranet, mediante abertura de chamado, devendo o usuário identificar-se, informar seus contatos e descrever detalhadamente o problema ou a dúvida.\r\n\r\nParágrafo único. O atendimento técnico dar-se-á prioritariamente de forma remota, por meio de ferramenta de acesso virtual, quando necessário, no prazo máximo de 12 (doze) horas, contadas a partir da abertura do chamado. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 16 - A SUPAOP/COOTI poderá expedir normas e orientações complementares com vistas a regulamentar os processos de uso dos recursos de TIC, contemplados ou não nesta Instrução Normativa.\r\n\r\nArt. 17 - O descumprimento das disposições desta Instrução Normativa sujeitará os responsáveis às penalidades previstas na legislação vigente e nos regimentos internos aplicáveis.\r\n\r\nArt. 18 - Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\n\r\nANTÔNIO MARCELO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nSuperintendente de Apoio Operacional\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/01/2026\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES, REGRAS, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A GESTÃO DE RISCOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DOS SEUS ÓRGÃOS COLEGIADOS, EM COMPLEMENTAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SECC Nº 129, DE 04 DE JULHO DE 2024.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA SECC Nº 01 \r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\nId: 2713547"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ Nº 7012 DE 06 DE fevereiro DE 2026\r\n\r\nDESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 119/21.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-150159/005361/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora Ana Beatriz Gonçalves Lacourt, Id. Func. nº 1691773-1, Chefe de Serviço, em substituição à servidora Ana Otília Sobral Moreira, Id. Func. nº 5031425-4, como Fiscal Suplente, sendo responsável pelas atividades referentes ao acompanhamento da execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 119/21, firmado com a Myriad Tecnologia e Informação Sociedade Limitada Unipessoal - em Recuperação Judicial.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/02/2026, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2713523"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/028777/2026 - ARYKERME NUNES, Id. Func. nº 20690851/1. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R$ 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2713350"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/012426/2026 - ARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Id. Func. nº 5029611-6. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 17/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/019952/2026 - FERNANDO BARRETO DE MELO, Id. Func. nº 5028509-2. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos compreendidos entre: 01/05/2010 a 31/12/2011 PER.CONTR. CNIS 1; 01/11/2012 a 31/12/2012 PER.CONTR. CNIS 3; 01/03/2013 a 31/12/2013 PER.CONTR. CNIS 4. No total de 970 dias de exercício.\r\n\r\nDE 04.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/060/3325/2019 - MABEL DE LIMA DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 5028898-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/020284/2026 - MONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA, Id. Func. nº 5032653-8. AUTORIZO a mudança do nome da servidora, para ALICIA GOMES, conforme certidão apresentada.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150065/011698/2022 - DAHIR CHEDE NETO, Id. Func. nº 4376448-7, período de 01/01/2021 a 30/12/2025, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nDE 05.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/026213/2026 - FABRICIO SEGATO DISCONZI, Id. Func. nº 4400623-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/060/2697/2019 - VERONICA RIBEIRO DE ALMEIDA, Id. Func. nº 5028606-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n\r\nId: 2713341"
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                            "I - Portaria",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 724 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nATRIBUI A GESTÃO DE BENS MÓVEIS, INSTITUI SUBUNIDADES E DESIGNA OS RESPECTIVOS ENCARREGADOS, NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -LOTERJ, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria LOTERJ/GP Nº 656, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DOERJ em 11 de março de 2025 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a disponibilidade física dos bens móveis que guarnecem a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para efeito de controle, devem ser distribuídos por subunidades, na forma prevista no Decreto nº 49.289 de 17 de setembro de 2024.\r\n\r\n- que deverão ser designados: o Gestor de Bens Móveis e Encarregados de Subunidades, em especial, o que são conferidas pelo Art. 9 do Decreto nº 49.289 de 17 de setembro de 2024, dentre outras atividades que guardem relação com as suas funções;\r\n\r\n- que os responsáveis pelos bens móveis devem zelar para a sua conservação e correto manuseio, bem como adotar e propor à chefia imediata as providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis, mantendo-os em local seguro, e tudo mais que se fizer necessário a conservação dos bens móveis colocados sob sua responsabilidade; e\r\n\r\n- o constante dos autos do processo SEI-E-12/080/288/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas as Subunidades que compõem a LOTERJ, bem assim, ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os encargos de Gestor de Bens Móveis e de Encarregados das Subunidades correspondentes, responsáveis pela gestão dos bens móveis disponibilizados, respectivamente, na forma abaixo: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nGestor de Bens Móveis da Unidade\r\n\r\nJosé Luciano Ismerim de Oliveira\r\n\r\n6189296\r\n\r\nSUBUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nGerson Gomes da Silva\r\n\r\n51155257\r\n\r\nDiretoria Administrativa\r\n\r\nRoseli Rufino de Almeida\r\n\r\n6189377\r\n\r\nDiretoria de Operações\r\n\r\nHélia Carla dos Santos Pereira\r\n\r\n6189334\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Convênios\r\n\r\nThalita Goes Pereira\r\n\r\n44320221\r\n\r\nDepartamento de Gestão de Pessoal\r\n\r\nClarice Silva de Oliveira\r\n\r\n44346778\r\n\r\nServiço de Tesouraria\r\n\r\nArinete Mattos de Souza\r\n\r\n50282794\r\n\r\nServiço de Almoxarifado\r\n\r\nJoão Luiz da Silva Ruivo\r\n\r\n6189342\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nMaria da Glória Cecília Borges\r\n\r\n6188982\r\n\r\nServiço de Auditoria\r\n\r\nFábio dos Santos Afonso Carvalho\r\n\r\n44150024\r\n\r\nServiço de Informática\r\n\r\nHenrique Ignacio Junior\r\n\r\n51587173\r\n\r\nServiço de Manutenção\r\n\r\nMarco Antônio Gonçalves Soares\r\n\r\n6189423\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores designados deverão firmar termo de responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua Subunidade, com estrita observância ao disposto no art. 10 do Decreto nº 49.289/2024.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria Loterj 476 de 26 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nFABIOLA ESTEVES\r\n\r\nVice Presidente\r\n\r\nId: 2713174"
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                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000563/2025 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MAIS MOBI SERVICOS LTDA (RIOPAR) CNPJ nº57.929.012/0001-12 visando a prestação de serviço de fornecimento de vale-transporte e cargas para os servidores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com valor estimado de R$ 271.244,78 (duzentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos), ao amparo do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO o prosseguimento dos trâmites necessários à contratação, bem como RATIFICO as razões de inexigibilidade, em cumprimento ao art. 96 da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2713246"
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                            "I - Portaria",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ Nº 714 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua a Súmula nº 16 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- os termos constantes do Processo Administrativo SEI 150162/000526/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica designada nova composição da Comissão de Avaliação de Prova de Conceito da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES\r\n\r\nLETÍCIA MARIA MESQUITA DA SILVA - ID Funcional n° 5165372-9\r\n\r\nHENRIQUE IGNACIO JÚNIOR - ID Funcional nº 5158717-3\r\n\r\nRICHARLES RAMENZONI DA SILVA - ID Funcional nº 5158721-1\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO - ID Funcional n.°5167429-7 \r\n\r\nHAYSSA DUARTE FERREIRA- ID Funcional n.°5129097-9\r\n\r\nArt. 2º - Da presente portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) e a Subsecretaria de Logística da Secretaria de Planejamento e Gestão (SUBLOG/SEPLAG).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 705 de 30 de outubro o de 2025. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nFABIOLA ESTEVES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 2713190"
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                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150014/002145/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 7.099,00 (sete mil noventa e nove reais), em favor da TRANSFORMATIO TECHNOLOGY LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de locação de notebooks e servidor do tipo rack no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n\r\nId: 2713525"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/SUBADM Nº 128 \r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SEGOV nº 159 de 30 de abril de 2025; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no artigo 117, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º da referida Lei;\r\n\r\n- o disposto no art. 4º do Decreto Estadual nº 48.817/2023, de 24 de novembro de 2023, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-420001/006013/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato SEGOV 022/2025, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a FUNDAÇÃO CESGRANRIO:\r\n\r\nGestor Titular: Luiz Carlos Capetini Bertoque, ID Funcional nº 5092216-5 e Gestor Suplente: Matheus Silva Lettré Chaves, ID Funcional nº 5154945-0\r\n\r\nFiscal Técnico: Pedro Henrique Silva Poubel, ID Funcional nº 5078607-5 e Claudio Marcio Silva da Fonseca, ID Funcional nº 4359663-0\r\n\r\nFiscal Suplente: Jéssica Olivetti Fernandes Moreno, ID Funcional nº 5108401-5Art. \r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados e previamente cientificados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos, e posteriormente apresentar o respectivo certificado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\n\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa e Financeira\r\n\r\nId: 2713353"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 03/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008873/2022 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 2713200"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 03/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001827/2023 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AGUAS DO RIO 1 SPE S.A no valor total de R$ R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 2713202"
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2712021": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 417 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nAUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 9.630, de 04 de abril de 2022;\r\n\r\n- o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG nº 401 de 15 de outubro de 2025;\r\n\r\n- o Visto de Aprovação ao Parecer Nº 4/2022/SEPLAG/ASSJUR/MSB, da lavra do d. Procurador do Estado Dr. Marcello Santini Brando, complementado pelo Parecer Nº 2/2022/SEPLAG/ASSJUR-LFEC/FMA, da lavra do d. Procurador do Estado Dr. Luiz Filippe Esteves Cunha, exarado pela d. Procuradora do Estado Dra. Giselle Weber;\r\n\r\n- o Parecer Nº 14/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB-FMA, de lavra do i. Assessor Jurídico Felipe Martins Antunes, aprovado pelo d. Procurador do Estado Dr. Marcello Santini Brando;\r\n\r\n- o resultado das últimas 5 (cinco) etapas anuais de Avaliação Periódica de Desempenho; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº SEI-120001/004166/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar a promoção de servidor da carreira de Executivo Público, conforme disposto na Lei 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 9.630, de 04 de abril de 2022, para a classe e padrão conforme disposto no Anexo I.\r\n\r\nParágrafo Único - A promoção de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir da data estabelecida no Anexo I.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2026\r\n\r\nADILSON DE FARIA MACIEL\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nNova Referência\r\n\r\nData dos efeitos retroativos\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n25553267\r\n\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nC I\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\nSEI-120001/004166/2024\r\n\r\nId: 2712021"
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                    "2712022": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 418 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nAUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 9.630, de 04 de abril de 2022;\r\n\r\n- o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG nº 401 de 15 de outubro de 2025;\r\n\r\n- o Visto de Aprovação ao Parecer Nº 4/2022/SEPLAG/ASSJUR/MSB, da lavra do d. Procurador do Estado Dr. Marcello Santini Brando, complementado pelo Parecer Nº 2/2022/SEPLAG/ASSJUR-LFEC/FMA, da lavra do d. Procurador do Estado Dr. Luiz Filippe Esteves Cunha, exarado pela d. Procuradora do Estado Dra. Giselle Weber;\r\n\r\n- o Parecer Nº 14/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB-FMA, de lavra do i. Assessor Jurídico Felipe Martins Antunes, aprovado pelo d. Procurador do Estado Dr. Marcello Santini Brando;\r\n\r\n- o resultado das últimas 5 (cinco) etapas anuais de Avaliação Periódica de Desempenho; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº SEI-120001/004165/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar a promoção de servidor da carreira de Executivo Público, conforme disposto na Lei 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 9.630, de 04 de abril de 2022, para a classe e padrão conforme disposto no Anexo I.\r\n\r\nParágrafo Único - A promoção de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir da data estabelecida no Anexo I.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2026\r\n\r\nADILSON DE FARIA MACIEL\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nNova Referência\r\n\r\nData dos efeitos retroativos\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n50721100\r\n\r\nKELLY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nC I\r\n\r\n30/11/2025\r\n\r\nSEI-120001/004165/2024\r\n\r\nId: 2712022"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\n\r\nDE 28/01/2026\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-040008/001253/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da sociedade empresária OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, referente aos reajustes corres pondentes ao período de setembro/2024 a dezembro/2024, formalizado por meio do Termo de Apostilamento (SEI 121584049 e 121583572), no valor de R$ 7.669,18 (sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2026.\r\n\r\nId: 2713218"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040002/002852/2025 - TORNO SEM EFEITO a publicação de 28.01.2026, efetuada no Diário Oficial de 02.02.2026 (indexador 124068019), relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior, no valor de R$ 4.356,40 (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, referente aos reajustes correspondentes ao período de setembro/2024 a dezembro/2024, formalizado por meio do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 054/2014 (SEI 106628108).\r\n\r\nId: 2713219"
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                    "2713462": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040008/000041/2026 - RECONHEÇO a dívida de Despesas de Exercícios Anteriores no montante de R$ 2.980,16 (dois mil novecentos e oitenta reais e dezesseis centavos) em favor do Serviço Federal de Processamento de dados - SERPRO, inscrita no CNPJ sob n° 33.683.111/0002-80, relativo a dezembro do exercício de 2025.\r\n\r\nId: 2713462"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SUPFINF N° 1345 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nEXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF N.° 069 DE 28 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante nos autos do Processo n° SEI-E-04/224/172/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica excluído o contribuinte, abaixo listado, do Anexo Único da Portaria SAF N.° 069/2021, que trata de Instauração do Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).\r\n\r\nRazão Social: EXPECTRO COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual: 11.883.516\r\n\r\nCNPJ: 39.680.969/0001-96\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal em Exercício\r\n\r\nId: 2713238"
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                    "2713233": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SUPFINF N° 1348 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF N.° 255 DE 06 DE JANEIRO DE 2022.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante do processo n° SEI-E-04/226/18/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo Único da PORTARIA SAF N.° 255 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 passa a vigorar com as seguintes alterações em relação ao contribuinte VIZION COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA, Inscrição Estadual: 11.738.516-9, CNPJ: 37.584.481/0001-30, endereço AVN GABRIEL PAIVA COUTO, S/N LOJA:01 BATELAO DA BARRA - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ 28.230-000.\r\n\r\nFundamento legal: Incisos I, II e III do art. 44-B da Lei n.º 2.657/96 e dos incisos I, II e III do art. 60 do Anexo I, Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720/2014.\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência do ato, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal, nos termos do art. 65, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal em Exercício\r\n\r\nId: 2713233"
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                    "2713234": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL \r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SUPFINF N° 1349 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF N.° 45 DE 01 DE JUNHO DE 2021.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante do processo n° SEI-E-04/224/89/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo Único da PORTARIA SAF N.° 45 DE 01 DE JUNHO DE 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações em relação ao contribuinte SUPLICY COMERCIAL EIRELI, Inscrição Estadual: 11.879.92-6, CNPJ: 39.653.382/0001-98, endereço RUA DA ASSEMBLEIA, N. 93, APT. 1807, CENTRO - RIO DE JANEIRO RJ 20.011-001.\r\n\r\nFundamento legal: Incisos I e III do art. 44-B da Lei n.º 2.657/96 e dos incisos I e III do art. 60 do Anexo I, Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720/2014.\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência do ato, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal, nos termos do art. 65, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal em Exercício\r\n\r\nId: 2713234"
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                    "2713235": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SUPFINF N° 1350 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SAF n.° 522/2022, constante do processo n° SEI-040223/000306/2022, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: MULTITEX TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual: 79.118.842\r\n\r\nCNPJ:12.132.931/0003-94\r\n\r\nEndereço: Rodovia Weverton Vieira Soares, s/n, Jardim de Ala, Cordeiro/RJ - CEP: 28.540-000\r\n\r\nFundamento legal: Art. 60, I e III, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, I e III, da Lei n.° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único -/Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 22/07/2010, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual n.º 79.118.842, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único -/O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal em Exercício\r\n\r\nId: 2713235"
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                    "2713237": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL \r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SUPFINF N° 1352 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER n.º 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS n.º 1485/2020, constante do processo n° SEI-E-04/079/427/2020, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: NILSON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual: 11.536.794\r\n\r\nCNPJ: 34.729.636/0001-90\r\n\r\nEndereço: RODOVIA AMARAL PEIXOTO, N. 5, VÁRZEA DAS MOÇAS, SÃO GONÇALO - RJ. CEP: 24.753-559.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 60, III, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, III, da Lei n.° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único -/Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 02/09/2019, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual n.º 11.536.794, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único -/O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal em Exercício\r\n\r\nId: 2713237"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SUPFINF N° 1353 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nEXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF N.º 069 DE 28 DE JUNHO DE 2021.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante nos autos do Processo nº SEI E-04/079/133/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica excluído o contribuinte, abaixo listado, do Anexo Único da Portaria SAF N.º 069 DE 28 DE JUNHO DE 2021, que trata de Instauração do Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).\r\n\r\nRazão Social JEAN F R MALTA FERRAGENS\r\n\r\nInscrição Estadual: 11.814.158\r\n\r\nCNPJ: 38.345.379/0001-44\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal em Exercício\r\n\r\nId: 2713261"
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                    "2713260": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SUPFINF N° 1355 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nEXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF N.º 080 DE 22 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante nos autos do Processo nº SEI E-04/224/137/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica excluído o contribuinte, abaixo listado, do Anexo Único da Portaria N.º 080 DE 22 DE JULHO DE 2021, que trata de Instauração do Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).\r\n\r\nRazão Social: RPS RIO COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual: 11.830.544\r\n\r\nCNPJ: 37.539.938/0001-94\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal em Exercício\r\n\r\nId: 2713259"
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                    "2713254": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SUPFINF N° 1360 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO,/no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SAF Nº 315/2022, constante do Processo nº SEI E-04/224/413/2021, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014: \r\n\r\nRazão Social: FLS COMÉRCIO DE METAIS E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual: 12.155.697\r\n\r\nCNPJ: 42.820.595/0001-71\r\n\r\nEndereço: Rua Mariana Mageli Medeiros, nº 392, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ - CEP 25.555-181\r\n\r\nNúmero do Processo nº SEI E-04/224/413/2021\r\n\r\nFundamento legal: Art. 60, III, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, III, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único -/Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 23/07/2021, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 12.155.697, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único -/O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal em Exercício\r\n\r\nId: 2713254"
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Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-2023-06025672 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 136/2025, expedida em 08/08/2025 pelo(a) TJ, referente a SÉRGIO BEZERRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 05/02/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-270006/023365/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 42/2025, expedida em 10/11/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a LINDOMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360005/002908/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2026, expedida em 23/01/2026 pelo(a) SEPOL, referente a DILSON VALERIO PONTES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/066633/2023 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) UERJ, referente a CLAUDIO AUGUSTO SALLES SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030036/005713/2023 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2026, expedida em 28/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SUSANA ALVES FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/097395/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 58/2026, expedida em 04/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a GICELA DE OLIVEIRA GAMA DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/015/146/2020 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2026, expedida em 13/01/2026 pelo(a) SES, referente a SOLANGE RODRIGUES SANTIAGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/018271/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 68/2026, expedida em 04/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a VERA CRISTINA MENDES DE MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210001/149733/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEAP, referente a RAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/088815/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 64/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a IVONE DE JESUS RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030035/002391/2022 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 052/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO GOMES BEAUCLAIR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/071212/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2026, expedida em 04/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SUELI ESTURIÃO COELHO SANCHEZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-070002/020364/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 04/02/2026 pelo(a) INEA, referente a LIRIEN DIAS DE SANTANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030032/001537/2023 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 62/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ISABEL VENTURA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030043/000008/2023 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 59/2026, expedida em 30/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a GABRIEL ANTONIO PACHECO GABRIEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080003/000812/2024 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2473/2026, expedida em 22/01/2026 pelo(a) IASERJ, referente a GIOVANNI MESTOLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-270006/020846/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2025, expedida em 17/11/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a EDEZIO FARIA SALGADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/002996/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SES, referente a LICIA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/002127/2026 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a CÍNTIA APARECIDA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/054165/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 55/2026, expedida em 04/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a NILCÉA ALMEIDA DA SILVA JACKSON. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030039/001260/2023 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 60/2026, expedida em 30/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a RAQUEL RAMOS DA SILVA ISAIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/038/2002/2019 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 61/2026, expedida em 04/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SIMONE FERREIRA CONFORTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/042766/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2026, expedida em 02/02/2026 pelo(a) PRODERJ, referente a EDUARDO ANTONIO JURISCHKA DE REZENDE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/033/490/2019 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 63/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a EDMILSON DE OLIVEIRA CLEMENTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/114097/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 65/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a HELOIZA ROSA MACABU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/032561/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 08/01/2026 pelo(a) SES, referente a VILMA RIBEIRO TINOCO COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-320001/002810/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 26/01/2026 pelo(a) CGE, referente a LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-070002/017290/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) INEA, referente a DULCE GILSON MANTUANO, tornando sem efeito o despacho de 23/12/2025 que homologou a Certidão de número 014/2025 publicada no D.O. número 005 de 08/01/026 pelo processo número SEI-070002/017290/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/028616/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 29/01/2026 pelo(a) SES, referente a MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/034800/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ FELIPPE MOREIRA TORRES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/047248/2025 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 54/2026, expedida em 02/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCO ANTONIO MARTINS DA CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/000233/2022 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2026, expedida em 29/01/2026 pelo(a) SES, referente a EVANILDO VIEIRA DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 22/01/2024 que homologou a Certidão de número 59/2023 publicada no D.O. número 34 de 22/02/2024 pelo processo número SEI-080001/000233/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nId: 2713408"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": {
                "Atos": {
                    "2713217": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-05/1652/1991 - HELENICE MARIA DO NAS CIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo, Matrícula: 248804-7, ID Funcional: 19617844. De acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativo ao período base de 26/02/2016 a 23/02/2021, perfazendo um total de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 2713217"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2713398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220004/000087/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 111,94 (cento e onze reais e noventa e quatro centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2026, referente aos valores devidos aos servidores, no exercício de 2025, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nId: 2713398"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2713223": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8328 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nREVOGA O INCISO XXIII, DO ART 1°, DA RESOLUÇÃO 4.503 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições e competências, e conforme o que consta no Processo nº SEI-350009/029679/2025; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de aperfeiçoamento normativo e a economia processual, sendo mais adequado revogar parcialmente a Resolução PMERJ nº 4503 de 10 de outubro de 2023, em seu Art. 1°, inciso XXIII, conforme indicado no referido processo; e\r\n\r\n- a proposta da Diretoria-Geral de Assistência Social para revogar o inciso XXIII, do Art. 1°, da Resolução PMERJ nº 4503 de 10 de outubro de 2023, que criou a categoria sanitária APTO R, relativo a policiais militares portadores de restrição física parcial definitiva, por motivo de ausência de demanda prática e redundância normativa.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o inciso XXIII, do Art. 1°, da Resolução PMERJ nº 4503, de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação da categoria sanitária APTO R, relativo a policiais militares portadores de restrição física parcial definitiva.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Diretoria-Geral de Assistência Social e à Diretoria-Geral de Saúde que adotem as medidas administrativas necessárias para adequação dos procedimentos internos decorrentes desta revogação às unidades competentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2713223"
                    ],
                    "2713250": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8401 DE 22 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nAPROVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, A REGULAÇÃO PARA CONCESSÃO DA MEDALHA DOS \"VETERANOS\" E SEU MODELO HERÁLDICO E ICONOGRÁFICO NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições legais e em atendimento ao disposto no art. 3º do Decreto estadual nº 49.966, de 11 de novembro de 2025, e o que consta no Processo nº SEI-350012/000141/2026;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a regulação da concessão da MEDALHA DOS \"VETERANOS\", de caráter comemorativo e facultativo, e seu modelo heráldico e iconográfico na forma do Anexo único desta Resolução, no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n\r\n§ 1º - A medalha, de acordo com as características e modelos heráldicos constantes no Anexo desta solicitação, deverá ser usada em conformidade com os artigos 29 e 36 do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 8.898, de 01 de abril de 1986.\r\n\r\n§ 2º - A concessão da medalha é de caráter facultativo, a critério da Administração Pública, não implicando obrigação de concessão anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Medalha dos \"VETERANOS\" destina-se a honrar e valorizar:\r\n\r\nI - Veteranos que contribuíram para o desenvolvimento da Corporação, sedimentando o caminho a ser trilhado por seus integrantes;\r\n\r\nII - Policiais militares, militares, civis e instituições que tenham direta ou indiretamente contribuído para o desenvolvimento ou praticado trabalhos ou ações que merecem especial destaque na difusão das atividades do policial militar ativo e inativo;\r\n\r\nIII - àqueles que tenham prestado serviços de alta relevância, por meio de suas atividades ou contribuições e ato que engrandeça a Corporação;\r\n\r\nArt. 3º - A Medalha dos \"VETERANOS\" será concedida em ato do Secretário de Estado de Polícia Militar, mediante proposta do Conselho da Medalha dos \"VETERANOS\".\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho da Medalha dos \"VETERANOS\" será composto por 03 (três) membros, não implicando em aumento das despesas.\r\n\r\nParágrafo Único - A composição do Conselho será a seguinte:\r\n\r\nI - Chefe do Gabinete do Comandante Geral (Presidente);\r\n\r\nII - Subsecretário (a) da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Membro);\r\n\r\nIII - Diretor (a) da Diretoria de Veteranos e Pensionistas - (Secretário Executivo).\r\n\r\nArt. 5º - O Conselho reunir-se-á mediante convocação de seu Presidente.\r\n\r\n§ 1º - Compete tão somente aos membros do Conselho da medalha promover a indicação para agraciamento.\r\n\r\n§ 2º - A indicação deverá ser encaminhada ao Secretário Executivo do Conselho a fim de ser submetida à apreciação do Conselho.\r\n\r\n§ 3º - A indicação deverá conter o nome completo do candidato, cargo ou função, dados biográficos, resumo dos serviços, atividades e atos que a motivaram.\r\n\r\n§ 4º - A relação dos agraciados será obrigatoriamente publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através do Ato do Secretário de Estado de Polícia Militar, em data anterior à solenidade de entrega da medalha;\r\n\r\n§ 5º - Caberá ao Secretário de Estado de Polícia Militar a outorga da medalha aos agraciados.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas com a confecção da medalha correrão à conta de dotação orçamentária própria, já consignada no orçamento da Secretaria de Estado de Polícia Militar, não implicando em aumento de despesa.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2026\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nI. Descrição Heráldica (Frente)\r\n\r\na) Medalha circular, de metal dourado, composta por dois campos concêntricos:\r\n\r\n1. No campo externo, em anel de esmalte liso, inscreve-se, na porção superior, a palavra “VETERANOS”, em letras capitais; na porção inferior, a inscrição “POR SEDIMENTAR O CAMINHO”, ambas separadas lateralmente por duas estrelas de cinco pontas, dispostas uma à destra e outra à sinistra.\r\n\r\n2. No campo interno, central, figura uma bússola de quatro rumos, com a agulha principal orientada para o Norte, em evidência. Na parte superior do campo interno, dispõe-se a inscrição “GRATIDÃO”, em letras capitais. Na parte inferior do campo interno, envolvendo parcialmente a bússola, figuram dois ramos de louro, folhados e frutados, cruzados em aspa, com o ponto de cruzamento situado abaixo da rosa dos ventos.\r\n\r\nb) Todo o conjunto é delimitado por filete metálico contínuo, conferindo unidade, equilíbrio e nobreza à composição.\r\n\r\nII. Descrição Iconográfica (Frente)\r\n\r\na) A medalha apresenta-se como um símbolo solene de reconhecimento, gratidão e respeito institucional, destinado tanto aos veteranos da Polícia Militar quanto àqueles que, de forma direta ou indireta, apoiam e fortalecem a instituição policial militar, contribuindo para a valorização dos policiais da ativa e dos Veteranos.\r\n\r\nb) O formato circular simboliza continuidade, permanência e legado duradouro, representando o ciclo completo do serviço, do compromisso e da dedicação ao bem público.\r\n\r\nc) No anel externo, a palavra “VETERANOS”, identifica o núcleo simbólico da homenagem, reconhecendo aqueles que acumularam experiência, sabedoria e serviço ao longo do tempo, tornando-se referências da história institucional.\r\n\r\nd) Na parte inferior, a frase “POR SEDIMENTAR O CAMINHO” traduz a idéia de construção paciente e firme de valores, estruturas e exemplos que possibilitam a estabilidade e a evolução da instituição. As estrelas de cinco pontas, com contornos firmes e simétricos, representam a solidez dos valores institucionais, sendo dispostas lateralmente.\r\n\r\ne) No campo interno, a bússola, posicionada ao centro e com a agulha apontada para o Norte, simboliza a retidão moral, o senso de direção, a liderança ética e a capacidade de orientar gerações. Ela representa não apenas o veterano que guiou pelo exemplo, mas também aqueles que, ao apoiar a instituição, contribuem para manter o rumo seguro da Polícia Militar.\r\n\r\nf) Acima da bússola, a inscrição “GRATIDÃO” posicionada na parte superior, expressa o reconhecimento coletivo e institucional àqueles que serviram ou que contribuem para a Corporação.\r\n\r\ng) Abaixo da bússola, os ramos de louro cruzados representam honra, vitória, mérito e reconhecimento, acrescidos do simbolismo da longevidade, da permanência dos valores e da solidez do legado construído. O louro, perene e resistente, evoca a continuidade da influência do veterano e o apoio duradouro daqueles que sustentam a instituição ao longo do tempo.\r\n\r\nh) O conjunto iconográfico comunica, de forma clara e solene, que esta medalha celebra não apenas quem serviu, mas também quem fortalece, apoia e dignifica a Polícia Militar, ajudando a consolidar um caminho firme, orientado e respeitado para as gerações presentes e futuras.\r\n\r\nIII. Descrição Heráldica - (Verso):\r\n\r\na) No verso, medalha circular, de metal dourado, igualmente composta por dois campos concêntricos.\r\n\r\n1. No campo externo, em anel de esmalte liso, inscreve-se, na porção superior, a expressão “POLÍCIA MILITAR”, em letras capitais; na porção inferior, a inscrição “ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, ambas separadas lateralmente por duas estrelas de cinco pontas, dispostas uma à destra e outra à sinistra.\r\n\r\n2. No campo interno, central, encontra-se representado o Brasão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com todos os seus elementos, cores, formas e insígnias característicos.\r\n\r\nb) O conjunto mantém-se circundado por filete metálico contínuo, em harmonia com o anverso da medalha, assegurando unidade estética e institucional.\r\n\r\nIV. Descrição Iconográfica - (Verso)\r\n\r\na) O verso da medalha reafirma, de maneira clara e institucional, a origem, a legitimidade e o vínculo oficial da condecoração com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O anel externo contém, na parte superior, a inscrição “Polícia Militar”, que identifica diretamente a instituição que presta a homenagem e guardiã dos valores que a medalha representa. Na parte inferior, a expressão “Estado do Rio de Janeiro” estabelece o vínculo federativo e territorial, ressaltando o compromisso da Corporação com a sociedade fluminense e com a defesa da ordem pública no âmbito estadual. As estrelas de cinco pontas, posicionadas lateralmente, simbolizam a solidez dos valores institucionais, além de promoverem equilíbrio visual à composição.\r\n\r\n2. A presença do brasão no centro do verso reforça que a homenagem, dirigida a veteranos e os apoiadores da instituição, emana oficialmente da Polícia Militar, expressando reconhecimento institucional àqueles que contribuíram para sua solidez, continuidade e prestígio, seja pelo serviço ativo, pelo legado deixado ou pelo apoio constante à Corporação e os seus integrantes da ativa e da inatividade.\r\n\r\nV. Metais, esmaltes e confecção\r\n\r\na) Metal Base\r\n\r\n1. A medalha seria confeccionada em metal nobre de tonalidade dourada, preferencialmente:\r\n\r\n1.1. Latão ou zamac, com banho de ouro fosco (dourado velho), ou\r\n\r\n1.2. Liga metálica com acabamento dourado acetinado,\r\n\r\n2. O metal base simboliza nobreza, constância, honra e valor duradouros.\r\n\r\nb) Tratamento Geral de Superfície\r\n\r\n1. O acabamento geral da medalha adota dois tons distintos de dourado, ambos metálicos, sem uso de cores contrastantes, garantindo elegância e solenidade.\r\n\r\n2. Fundo dos campos (externo e interno):\r\n\r\n2.1. Dourado fosco ou acetinado, com micro textura leve (jateada ou escovada), reduzindo reflexo excessivo e criando base neutra.\r\n\r\n3. Elementos em destaque (letras, símbolos e contornos):\r\n\r\n3.1. Dourado polido ou semi-polido, mais luminoso, criando contraste por reflexão da luz, sem quebra da unidade cromática.\r\n\r\n4. Essa diferença de acabamento permite leitura clara e hierarquização visual, mesmo mantendo uma paleta monocromática.\r\n\r\nc) Hierarquia de Relevos (Resumo Técnico)\r\n\r\n1. Relevo máximo:\r\n\r\n1.1. Bússola (agulha), brasão da PMERJ (elementos centrais), letras principais.\r\n\r\n2. Relevo intermediário:\r\n\r\n2.1. Estrelas de cinco pontas, ramos de louro, molduras e filetes.\r\n\r\n3. Baixo-relevo:\r\n\r\n3.1. Texturas de fundo, detalhes internos secundários.\r\n\r\nd) Cores da fita, barrete e roseta\r\n\r\n1. As cores serão alternadas em azul, branco, azul e branco, da esquerda para direita, em dimensões eqüidistantes conforme o item, simbolizando as cores da bandeira do estado do Rio de Janeiro, reforçando o vínculo federativo e territorial, ressaltando o compromisso da Corporação com a sociedade fluminense e com a defesa da ordem pública no âmbito estadual.\r\n\r\nVI. Justificativa histórica e institucional\r\n\r\na) A criação da presente medalha insere-se no esforço permanente de preservação da memória, dos valores e da identidade da Polícia Militar. Historicamente, as Corporações militares e policiais sempre recorreram a insígnias e condecorações como instrumentos legítimos de reconhecimento, não apenas por atos de bravura pontuais, mas também pelo serviço continuado, silencioso e estruturante, responsável por consolidar doutrinas, tradições, procedimentos e valores que sustentam a instituição no tempo. Nesse contexto, a homenagem aos veteranos representa o reconhecimento de que a experiência acumulada, a disciplina cultivada e o exemplo transmitido são fundamentos essenciais para a solidez e a credibilidade institucional.\r\n\r\nb) A medalha ora proposta busca preencher um espaço simbólico específico: o de reconhecer aqueles que, ao longo de sua trajetória profissional, sedimentaram o caminho que hoje permite à Polícia Militar cumprir sua missão constitucional com segurança, legitimidade e continuidade. O conceito de “sedimentar” traduz a ação paciente e perseverante de construir bases firmes, capazes de resistir às transformações sociais, tecnológicas e institucionais, assegurando a transmissão de valores às gerações subsequentes.\r\n\r\nc) Do ponto de vista institucional, a medalha não se limita à homenagem exclusiva dos policiais militares veteranos. Ela estende seu alcance àqueles que, mesmo não pertencendo formalmente aos quadros da Corporação, apoiam, fortalecem e dignificam a Polícia Militar, contribuindo para a valorização dos policiais da ativa e da inativa. Tal reconhecimento reflete a compreensão contemporânea de que a segurança pública é um esforço coletivo, sustentado pela cooperação entre a instituição, seus integrantes e a sociedade que ela serve.\r\n\r\nd). A presença dos símbolos adotados na medalha - a bússola, os ramos de louro, as estrelas e o brasão institucional - reforça essa concepção histórica e institucional. A bússola aponta para a idéia de orientação, retidão e direção moral, atributos associados à liderança exercida pelos veteranos e àqueles que influenciam positivamente os rumos da instituição. Os ramos de louro evocam honra, mérito e longevidade, simbolizando a permanência do legado construído e a continuidade da influência daqueles que serviram ou apoiaram a corporação ao longo do tempo. As estrelas com contornos firmes representam a solidez dos valores e princípios, enquanto o brasão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro reafirma a origem oficial e o vínculo indissociável da condecoração com a história e a missão institucional.\r\n\r\nVII. Iconografia e dimensões\r\n\r\nIMAGEM_01 \r\n\r\nId: 2713250"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8.437 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ÀS ATIVIDADES GERENCIAIS, E OPERACIONAIS QUE COMPÕE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº. SEI-350006/000045/2026, o qual indica servidores para exercerem a função de Gestor e Gestor substituto de Contrato.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 02 de fevereiro de 2026, os servidores: MAJ PM RG 80.938 RODOLFO JORGE LEITÃO DE OLIVEIRA, ID 4189328-0, lotado na Diretoria de Abastecimento - DAbst como Gestor do Contrato nº 138/2025, oriundo do Processo SEI-350006/006431/2025, firmado com a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA e o MAJ PM RG 80.507 LEONARDO BAPTISTA MARCHI, ID 0595711-7, como Gestor Substituto em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n\r\nGestor: MAJ PM RG 80.938 RODOLFO JORGE LEITÃO DE OLIVEIRA, ID 4189328-0- DAbst;\r\n\r\nGestor Substituto: MAJ PM RG 80.507 LEONARDO BAPTISTA MARCHI, ID 0595711-7- DAbst\r\n\r\nArt. 2º - É de responsabilidade do Gestor e Gestor Substituto o preparo, coordenação, acompanhamento, conclusão e demais atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem a celebração do contrato, execução do seu objeto e gestão durante sua vigência, devendo zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais, cabendo, para tanto, observar especialmente o disposto no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, dispositivo que elenca suas atribuições, sendo:\r\n\r\nI - instruir Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação em sistema informatizado do Poder Executivo estadual, com, no mínimo, os instrumentos de fiscalização discriminados nos incisos II, III, IV, VIII, IX, X e XI do art. 19 deste Decreto, a publicação do Ato de Designação e o Termo de Ciência, constante no caput e § 1º - do Art. 7º - deste Decreto.\r\n\r\nII - acompanhar a celebração dos contratos - desde a assinatura do Termo de Ciência de que trata o § 1º - do Art. 7º - deste Decreto - e termos aditivos, com a coleta das assinaturas, providenciando, posteriormente, a juntada dos comprovantes de publicação do extrato e encaminhamento da via ao Tribunal de Contas do Estado, quando for o caso;\r\n\r\nIII - manter controle individualizado de cada contrato em processo administrativo de gestão e fiscalização do contrato, o qual deverá estar relacionado ao processo principal no sistema informatizado do Poder Executivo estadual;\r\n\r\nIV - manter informação acerca de eventuais processos administrativos formados, tais como número e assunto, que sejam vinculados ao processo de contratação;\r\n\r\nV - instruir o processo da contratação com os documentos necessários às alterações contratuais e encaminhá-lo à autoridade superior para decisão, acompanhado de cópia dos atos essenciais e decisórios do processo administrativo de gestão e fiscalização;\r\n\r\nVI - prover o fiscal do contrato das informações necessárias ao exercício das atividades de fiscalização;\r\n\r\nVII - verificar se a contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no edital de licitação ou no instrumento de contrato e seus anexos, especialmente a manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e na contratação, excetuando-se da verificação aquelas relacionadas à execução do objeto, que serão de responsabilidade dos fiscais da contratação;\r\n\r\nVIII - acompanhar o correto cumprimento das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e tributárias decorrentes do contrato, bem como adotar as providências cabíveis nos casos de inadimplemento de tais obrigações por parte da contratada, em especial a retenção parcial das notas fiscais ou faturas com apoio do setor referido no artigo 12 deste Decreto e/ou setor de contabilidade do órgão ou entidade, para a verificação dos cálculos apresentados;\r\n\r\nIX - acompanhar a conta-depósito vinculada, no caso de ter sido o mecanismo adotado para contingenciamento dos riscos de inadimplemento das obrigações trabalhistas e sociais, de acordo com a disposição em edital e em contrato;\r\n\r\nX - determinar ações complementares às dos fiscais do contrato, quando verificada a insuficiência ou inadequação dos procedimentos por eles empregados, com vistas ao acompanhamento eficiente da execução do objeto;\r\n\r\nXI - promover o controle das garantias contratuais, inclusive no que se refere à juntada de comprovante de recolhimento e adequação da sua vigência e do seu valor, bem como nos casos de necessidade de complementação, assim como verificar, quando das contratações com dedicação exclusiva de mão de obra, a cobertura das verbas trabalhistas e previdenciárias quando apresentada na modalidade seguro garantia;\r\n\r\nXII - propor, formalmente, à autoridade competente, a liberação da garantia contratual em favor da contratada nos prazos regulamentares;\r\n\r\nXIII - documentar nos autos todos os fatos dignos de interesse administrativo;\r\n\r\nXIV - registrar as informações e incluir documentos necessários nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e mantê-los atualizados;\r\n\r\nXV - instruir o processo com informações, dados, requerimento e manifestação da contratada, pertinentes à alteração de valores do contrato, em razão de reequilíbrio econômico-financeiro, ou alteração do objeto, para acréscimo ou supressão, com posterior análise fundamentada e encaminhá-lo à autoridade superior para decisão;\r\n\r\nXVI - instruir o processo para consulta junto aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, quando necessário dirimir dúvidas ou obter subsídios com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual, observadas as normas internas do órgão ou da entidade quanto ao fluxo procedimental;\r\n\r\nXVII - controlar o prazo de vigência do contrato e de execução do objeto, assim como de suas etapas e demais prazos contratuais, recomendando, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte dias) corridos demonstrando a vantajosidade para a autoridade competente de prorrogação ou, quando for o caso, a deflagração de novo procedimento licitatório;\r\n\r\nXVIII - encaminhar o requerimento da contratada de prorrogação do prazo de execução do objeto ou da vigência do contrato à autoridade competente, instruindo o processo com relatório contendo opinião conclusiva e dados que comprovem o impedimento do cumprimento do prazo pela contratada, bem como se a necessidade de prorrogação decorreu de culpa da contratada, da Administração Pública ou de situações alheias a quaisquer das partes, se for o caso;\r\n\r\nXIX - encaminhar o procedimento à Assessoria Jurídica da Pasta com antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias do fim da vigência do respectivo contrato, instruindo o processo com toda a documentação necessária, inclusive o Checklist de Prorrogação da PGE/RJ e manifestação conclusiva do gestor e fiscais acerca da manutenção dos requisitos de habilitação pela contratada, bem como sobre a viabilidade da prorrogação pleiteada;\r\n\r\nXX - comunicar à autoridade competente e aos setores de interesse os eventuais atrasos, e os pedidos de prorrogação dos prazos de entrega e de execução do objeto, devendo comprovar a comunicação em processo administrativo;\r\n\r\nXXI - emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado em indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, a constarem do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações;\r\n\r\nXXII - realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções;\r\n\r\nXXIII - juntar e conferir toda documentação necessária para a comprovação da manutenção dos critérios de habilitação e da liquidação da despesa, incluindo os documentos elaborados pela fiscalização e a nota fiscal atestada, por no mínimo 02 (dois) fiscais do contrato, encaminhando ao setor responsável pelo pagamento, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\nXXIV - elaborar ou solicitar justificativa técnica robusta, quando couber, vinculada ao atendimento da necessidade ou problema e ao objetivo contratual, demonstrando as causas e consequências com vistas à alteração unilateral do contrato pela Administração;\r\n\r\nXXV - analisar os casos de necessidade de acréscimos ou supressões do objeto, sob o prisma dos respectivos limites legais e encaminhar à autoridade competente para decisão;\r\n\r\nXXVI - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica dos seus respectivos contratos;\r\n\r\nXXVII - realizar o acompanhamento do Registro de Ocorrências elaborado pelos fiscais do contrato;\r\n\r\nXXVIII - cuidar para que qualquer alteração contratual seja promovida por termo de apostilamento ou termo aditivo, quando cabível;\r\n\r\nXXIX - apresentar à autoridade competente, quando solicitado, relatório circunstanciado de gestão do contrato;\r\n\r\nXXX - notificar a contratada, estabelecendo prazo para o cumprimento das obrigações contratuais ou para que dê início à correção dos defeitos ou desconformidades com o objeto da contratação, constatados durante a sua execução ou após o recebimento provisório, bem como informar à autoridade competente as ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão do objeto;\r\n\r\nXXXI - comunicar à autoridade competente toda e qualquer irregularidade cometidas pela contratada, sejam estas relacionadas às obrigações contratuais sob sua verificação, ou mediante informação dos fiscais do contrato de descumprimento relacionado à execução do objeto e das normas de segurança do trabalho, sugerindo, quando for o caso, a abertura de procedimento para imposição de sanções contratuais e/ou administrativas, conforme previsão contida no Edital e/ou instrumento contratual ou na legislação de regência;\r\n\r\nXXXII - adotar as medidas necessárias para a aplicação de sanções e de rescisão contratual, conforme previsão contida no Edital e/ou instrumento contratual ou na legislação de regência, cabendo à autoridade competente a deflagração do respectivo procedimento, a notificação da contratada para a apresentação de defesa e consulta à Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, para posterior decisão final pela autoridade superior;\r\n\r\nXXXIII - comunicar à autoridade competente que o designou como gestor, formalmente e com antecedência, o seu afastamento das atividades de gestão ou para que seja providenciada a designação de outro agente público, conforme caput e § 2º - do Art. 8º - deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados como membros da Equipe de Apoio, que são encarregados da tramitação e do acompanhamento de contratos, serão responsáveis por:\r\n\r\nI - acompanhamento da vigência do(s) contrato(s) colocado(s) a seu cargo, devendo elaborar os ofícios às unidades beneficiadas pelos contrato(s), a contratada e outros órgãos de controle específicos, quando for o caso, solicitando manifestação sobre interesse na prorrogação dos prazos de execução, início e término, quando observar a eventual necessidade de alteração do tipo, por necessidade de serviço;\r\n\r\nII - solicitar a contratada e às unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprovatórios da correta execução contratual, da fiscalização feita pela comissão, definidos no ajuste contratual e respectivo termo de referência;\r\n\r\nIII- solicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente;\r\n\r\nIV- registrar nos autos de gestão do(s) contrato(s) as ocorrências do contrato que forem repassadas à Diretoria de Abastecimento, para orientação ou providências que superarem a alçada dos fiscais específicos;\r\n\r\nV - solicitar à contratada informações e relatórios pertinentes à fiscalização e à correta execução do(s) contrato(s) sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVI - analisar a conformidade e apensar aos processos de liquidação recebidos das Unidades da SEPM os documentos necessários para envio à Diretoria de Finanças e/ou Diretoria de Orçamento;\r\n\r\nArt. 4º - Cabe à Diretoria de Orçamento - DOr e/ou Diretoria de Finanças - DF o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\n\r\nI - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\n\r\nII - confrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n\r\nIII - realizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\n\r\nIV - receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\nV - acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\n\r\nVI - receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DLC: a publicação dos atos em DOERJ, a realização de pesquisa de mercado para a verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim o exigir, e a prestação de esclarecimentos e orientações no bojo da gestão e fiscalização.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos de objetos de grande complexidade ou de disponibilidade restrita ao mercado local, o Setor de Pesquisa de Mercado da DLC deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica.\r\n\r\nArt. 6º - Os servidores elencados no art. 1º desta Resolução terão dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §4º do art. 8º do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 7º - O Gestor deverá obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual e reunir informações acerca da consecução da gestão, realizando em registro próprio todas as ocorrências na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, bem como, também deve OBRIGATORIAMENTE realizar cursos de capacitação e especialização acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, devendo, para tanto, matricular-se nos cursos de capacitação no formato Presencial/EAD promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ (https://www.tcerj.tc.br/portalecg/pagina/programacao_ecg_online), a fim de que se capacite para exercer as suas funções.\r\n\r\nArt. 8º - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2713498"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8.438 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº. SEI-350006/000045/2026, o qual indica substituição de servidores para Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 02 de fevereiro de 2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 138/2025, oriundo do Processo SEI-350006/006431/2025, firmado com a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n- 1° SGT PM RG 68.160 PAULO CESAR DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNC. 2455083-3 - FISCAL - Dabst\r\n\r\n- 2° SGT PM RG 82.611 DARLEI DOS SANTOS GONÇALVES, ID FUNC. 4264583-2 - FISCAL - Dabst\r\n\r\n- 3° SGT PM RG 86.483 PAULO SÉRGIO MENEZES CUNHA, ID FUNC. 4368895-0 - FISCAL - Dabst\r\n\r\n- 3º SGT PM RG 97.451 LEONE CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNC. 5008594-8 - FISCAL - Dabst\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico, hierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ao) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do Contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como Fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como Fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta Comissão de Fiscalização, ficam estes servidores vinculados às atividades de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da Comissão de Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que a Comissão Fiscalizadora e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência (doc.105172411) e do Contrato (doc.120277891), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro 2026\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2713489"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8440 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350008/000947/2026, o qual indica servidores para exercerem a função de Gestor.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor: MAJ PM DENT 76.823 BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA ID Funcional: 2448297-8, como Gestor do instrumento contratual N° 001/2026-DGO e a servidora TEN CEL PM DENT 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA ID Funcional: 2445754-0, como Gestora Substituta, oriundo do Processo N° SEI-350008/003568/2024, firmado com a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIP. HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nGestor: MAJ PM DENT 76.823 BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA/ ID 2448297-8 .\r\n\r\nGestora Substituta: TEN CEL PM DENT 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA / ID:2445754-0\r\n\r\nArt. 2º - É de responsabilidade do Gestor o preparo, coordenação, acompanhamento, conclusão e demais atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem a celebração do contrato, execução do seu objeto e gestão durante sua vigência, devendo zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais, cabendo, para tanto, observar especialmente o disposto no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, dispositivo que elenca suas atribuições, sendo:\r\n\r\nI - instruir Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação em sistema informatizado do Poder Executivo estadual, com, no mínimo, os instrumentos de fiscalização discriminados nos incisos II, III, IV, VIII, IX, X e XI do art. 19 deste Decreto, a publicação do Ato de Designação e o Termo de Ciência, constante no caput e § 1º - do Art. 7º - deste Decreto.II - acompanhar a celebração dos contratos - desde a assinatura do Termo de Ciência de que trata o § 1º - do Art. 7º - deste Decreto - e termos aditivos, com a coleta das assinaturas, providenciando, posteriormente, a juntada dos comprovantes de publicação do extrato e encaminhamento da via ao Tribunal de Contas do Estado, quando for o caso;III - manter controle individualizado de cada contrato em processo administrativo de gestão e fiscalização do contrato, o qual deverá estar relacionado ao processo principal no sistema informatizado do Poder Executivo estadual;IV - manter informação acerca de eventuais processos administrativos formados, tais como número e assunto, que sejam vinculados ao processo de contratação;V - instruir o processo da contratação com os documentos necessários às alterações contratuais e encaminhá-lo à autoridade superior para decisão, acompanhado de cópia dos atos essenciais e decisórios do processo administrativo de gestão e fiscalização;VI - prover o fiscal do contrato das informações necessárias ao exercício das atividades de fiscalização;VII - verificar se a contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no edital de licitação ou no instrumento de contrato e seus anexos, especialmente a manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e na contratação, excetuando-se da verificação aquelas relacionadas à execução do objeto, que serão de responsabilidade dos fiscais da contratação;VIII - acompanhar o correto cumprimento das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e tributárias decorrentes do contrato, bem como adotar as providências cabíveis nos casos de inadimplemento de tais obrigações por parte da contratada, em especial a retenção parcial das notas fiscais ou faturas com apoio do setor referido no artigo 12 deste Decreto e/ou setor de contabilidade do órgão ou entidade, para a verificação dos cálculos apresentados;IX - acompanhar a conta-depósito vinculada, no caso de ter sido o mecanismo adotado para contingenciamento dos riscos de inadimplemento das obrigações trabalhistas e sociais, de acordo com a disposição em edital e em contrato;X - determinar ações complementares às dos fiscais do contrato, quando verificada a insuficiência ou inadequação dos procedimentos por eles empregados, com vistas ao acompanhamento eficiente da execução do objeto;XI - promover o controle das garantias contratuais, inclusive no que se refere à juntada de comprovante de recolhimento e adequação da sua vigência e do seu valor, bem como nos casos de necessidade de complementação, assim como verificar, quando das contratações com dedicação exclusiva de mão de obra, a cobertura das verbas trabalhistas e previdenciárias quando apresentada na modalidade seguro garantia;XII - propor, formalmente, à autoridade competente, a liberação da garantia contratual em favor da contratada nos prazos regulamentares;XIII - documentar nos autos todos os fatos dignos de interesse administrativo;XIV - registrar as informações e incluir documentos necessários nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e mantê-los atualizados;XV - instruir o processo com informações, dados, requerimento e manifestação da contratada, pertinentes à alteração de valores do contrato, em razão de reequilíbrio econômico-financeiro, ou alteração do objeto, para acréscimo ou supressão, com posterior análise fundamentada e encaminhá-lo à autoridade superior para decisão;XVI - instruir o processo para consulta junto aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, quando necessário dirimir dúvidas ou obter subsídios com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual, observadas as normas internas do órgão ou da entidade quanto ao fluxo procedimental;XVII - controlar o prazo de vigência do contrato e de execução do objeto, assim como de suas etapas e demais prazos contratuais, recomendando, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte dias) corridos demonstrando a vantajosidade para a autoridade competente de prorrogação ou, quando for o caso, a deflagração de novo procedimento licitatório;XVIII - encaminhar o requerimento da contratada de prorrogação do prazo de execução do objeto ou da vigência do contrato à autoridade competente, instruindo o processo com relatório contendo opinião conclusiva e dados que comprovem o impedimento do cumprimento do prazo pela contratada, bem como se a necessidade de prorrogação decorreu de culpa da contratada, da Administração Pública ou de situações alheias a quaisquer das partes, se for o caso;XIX - encaminhar o procedimento à Assessoria Jurídica da Pasta com antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias do fim da vigência do respectivo contrato, instruindo o processo com toda a documentação necessária, inclusive o Checklist de Prorrogação da PGE/RJ e manifestação conclusiva do gestor e fiscais acerca da manutenção dos requisitos de habilitação pela contratada, bem como sobre a viabilidade da prorrogação pleiteada;XX - comunicar à autoridade competente e aos setores de interesse os eventuais atrasos, e os pedidos de prorrogação dos prazos de entrega e de execução do objeto, devendo comprovar a comunicação em processo administrativo;XXI - emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado em indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, a constarem do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações;XXII - realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções;XXIII - juntar e conferir toda documentação necessária para a comprovação da manutenção dos critérios de habilitação e da liquidação da despesa, incluindo os documentos elaborados pela fiscalização e a nota fiscal atestada, por no mínimo 02 (dois) fiscais do contrato, encaminhando ao setor responsável pelo pagamento, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;XXIV - elaborar ou solicitar justificativa técnica robusta, quando couber, vinculada ao atendimento da necessidade ou problema e ao objetivo contratual, demonstrando as causas e consequências com vistas à alteração unilateral do contrato pela Administração;XXV - analisar os casos de necessidade de acréscimos ou supressões do objeto, sob o prisma dos respectivos limites legais e encaminhar à autoridade competente para decisão;XXVI - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica dos seus respectivos contratos;XXVII - realizar o acompanhamento do Registro de Ocorrências elaborado pelos fiscais do contrato;XXVIII - cuidar para que qualquer alteração contratual seja promovida por termo de apostilamento ou termo aditivo, quando cabível;XXIX - apresentar à autoridade competente, quando solicitado, relatório circunstanciado de gestão do contrato;XXX - notificar a contratada, estabelecendo prazo para o cumprimento das obrigações contratuais ou para que dê início à correção dos defeitos ou desconformidades com o objeto da contratação, constatados durante a sua execução ou após o recebimento provisório, bem como informar à autoridade competente as ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão do objeto;XXXI - comunicar à autoridade competente toda e qualquer irregularidade cometidas pela contratada, sejam estas relacionadas às obrigações contratuais sob sua verificação, ou mediante informação dos fiscais do contrato de descumprimento relacionado à execução do objeto e das normas de segurança do trabalho, sugerindo, quando for o caso, a abertura de procedimento para imposição de sanções contratuais e/ou administrativas, conforme previsão contida no Edital e/ou instrumento contratual ou na legislação de regência;XXXII - adotar as medidas necessárias para a aplicação de sanções e de rescisão contratual, conforme previsão contida no Edital e/ou instrumento contratual ou na legislação de regência, cabendo à autoridade competente a deflagração do respectivo procedimento, a notificação da contratada para a apresentação de defesa e consulta à Assessoria Jurídica do órgão ou entidade, para posterior decisão final pela autoridade superior;XXXIII - comunicar à autoridade competente que o designou como gestor, formalmente e com antecedência, o seu afastamento das atividades de gestão ou para que seja providenciada a designação de outro agente público, conforme caput e § 2º - do Art. 8º - deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Diretoria de Suprimentos de Saúde Bucal - DSSB, o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\n\r\nI - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\n\r\nII - confrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n\r\nIII - realizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\n\r\nIV - receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\nV - acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\n\r\nVI - receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a DIRETORIA DE SUPRIMENTOS DE SAÚDE BUCAL (DSSB): a publicação dos atos em DOERJ, a realização de pesquisa de mercado para a verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim o exigir, e a prestação de esclarecimentos e orientações no bojo da gestão e fiscalização.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos de objetos de grande complexidade ou de disponibilidade restrita ao mercado local, o Setor de Pesquisa de Mercado da DSSB deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica.\r\n\r\nArt. 5º - O Gestor deverá obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual e reunir informações acerca da consecução da gestão, realizando em registro próprio todas as ocorrências na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, bem como, também deve OBRIGATORIAMENTE realizar cursos de capacitação e especialização acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, devendo, para tanto, matricular-se nos cursos de capacitação no formato Presencial/EAD promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ (https://www.tcerj.tc.br/portalecg/pagina/publico_alvo_estadual?publico=1), a fim de que se capacite para exercer as suas funções.\r\n\r\nArt. 6º - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2713372"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 8444 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n\r\n- o Proc. SEI-350011/001913/2025, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores1º SGT RG 73.346 Fabrício Cordeiro de Oliveira, ID Funcional 2243015-6, 3º SGT PM RG 97.713 Jane Roberta Barros de Mesquita, ID Funcional 5008897-1 e o 3º SGT PM RG 98.963 Thiago Maia Werberg, ID Funcional 5014434-0 em substituição aos servidores 3º SGT PM 70.730 EUCLIDES CORREA DA SILVA, ID Funcional 2160637-4, 3º SGT PM 92.086 NATÁLIA FERREIRA DA SILVA MARQUES, ID Funcional 44127065 e o CB PM 99.907 ROBSON TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional 5016194-6 para compor a Unidade Prisional da PMERJ, com o objetivo de fiscalizar o Contrato 160/2025, oriundo do processo nº SEI-350019/017595/2024 firmado com a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto à DGTIC / Seção de Projetos e Contratos, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Seção de Projetos e Contratos, com vistas aos Gestor do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2713503"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 1094 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA PMERJ N° 1034 DE 25 DE ABRIL DE 2022.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e competências, e conforme o que consta no Processo nº SEI-350009/029679/2025; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de aperfeiçoamento normativo e a economia processual, sendo mais adequado promover a revogação integral da Portaria PMERJ nº 1034 de 25 de Abril de 2022, conforme indicado no referido processo; e\r\n\r\n- a conveniência administrativa de revogar toda a portaria PMERJ n° 1034, de 25 de abril de 2022, que instituiu o Programa de Adaptação Policial Militar;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Portaria PMERJ nº 1034 de 25 de Abril de 2022, que instituiu o Programa de Adaptação Policial Militar.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Diretoria-Geral de Assistência Social e à Diretoria-Geral de Saúde que adotem as medidas administrativas necessárias para adequação dos procedimentos internos decorrentes desta revogação às unidades competentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 2713224"
                    ],
                    "2713176": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05/02/2026 \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/039567/2025, CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de DENISE GONÇALVES DE CARVALHO, cotista do extinto 1° SGT PM RG 33.768 ITAMAR MESSIAS RODRIGUES DE CARVALHO, falecido em 21 de outubro de 2025, com a cota de 20%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 2.691,96 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/038342/2025, CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de GRACINDA DA COSTA CUNHA, cônjuge do extinto 3° SGT PM RG 1/2.621 VALDEIR CUNHA, falecido em 25 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 13.012,76 (treze mil e doze reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/023616/2025, CONCEDO DA PENSÃO MILITAR em favor de CELIA MARIA DA SILVA CORRÊA, cônjuge do extinto 1° SGT PM RG 41.880 CARLOS ALBERTO CORRÊA, falecido em 14 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/023691/2025, CONCEDO DA PENSÃO MILITAR em favor de LUZINETE MOURA MARTINS, cônjuge do extinto 3° SGT PM RG 25.708 CELSO MOURA MARTINS, falecido em 10 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 9.372,77 (nove mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/039567/2025, CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de EDNA DIAS DA SILVA, cotista do extinto SD PM RG 20.164 NILSON GOMES, falecido em 13 de dezembro de 2024, com a cota de 15%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 2.691,96 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/033246/2025, CONCEDO A REDISTRIBUIÇÃO PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DAGMAR DE ALMEIDA RIBEIRO NUNES, cônjuge do extinto 3º SGT PM RG 14.508 JAYME RIBEIRO NUNES, falecido em 04 de fevereiro de 2025, com a cota de 100% para 50%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 5.540,25 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/033246/2025, CONCEDO A PENSÃO MILITAR em favor de SANDRA RIBEIRO NUNES, filha do extinto 3º SGT PM RG 14.508 JAYME RIBEIRO NUNES, falecido em 04 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 5.540,25 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/006634/2024, CONCEDO A REDISTRIBUIÇÃO PENSÃO MILITAR em favor de SORAIA COSTA BEZERRA VASCONCELLOS, esposa do extinto 1º SGT PM RG 1/06.807 WILSON COSTA DE VASCONCELLOS, falecido em 25 de fevereiro de 2025, com a cota de 90%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 1.188,56 (hum mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/006634/2024, CONCEDO A PENSÃO MILITAR em favor de ADNÉIA SILVA DE OLIVEIRA, cotista do extinto 1º SGT PM RG 1/06.807 WILSON COSTA DE VASCONCELLOS, falecido em 25 de fevereiro de 2025, com a cota de 10%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 1.188,56 (hum mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/020286/2025, CONCEDO A PENSÃO MILITAR em favor de JUPIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, cotista do extinto 1º TEN PM RG 11.510 VALTER FERREIRA DO NASCIMENTO, falecido em 17 de junho de 2024, com a cota de 15%, inerente ao posto de CAP PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 2.412,07 (dois mil, quatrocentos e doze reais e sete centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/023176/2025, CONCEDO DA PENSÃO MILITAR em favor de ROSEMARI ALVES MOURA DOS SANTOS, esposa do extinto SUBTEN PM RG 32.519 ELIOMAR MOURA DOS SANTOS, falecido em 10 de julho de 2025, com a cota de 100% inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 14.087,02 (quatorze mil e oitenta e sete reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/021553/2025, CONCESSÃO da PENSÃO MILITAR em favor de TATIANE CHAGAS DE MEDEIROS MALAFAIA, cônjuge do extinto SUBTEN PM RG 58.779 GERALDO DA SILVA MALAFAIA, falecido em 19 de junho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 7.873,93 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/021553/2025, CONCESSÃO da PENSÃO MILITAR em favor de LARA DE MEDEIROS MALAFAIA, filha do extinto SUBTEN PM RG 58.779 GERALDO DA SILVA MALAFAIA, falecido em 19 de junho de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 3.936,95 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/021553/2025, CONCESSÃO da PENSÃO MILITAR em favor de GABRIELA DE MEDEIROS MALAFAIA, filha do extinto SUBTEN PM RG 58.779 GERALDO DA SILVA MALAFAIA, falecido em 19 de junho de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 3.936,95 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/021773/2025, CONCEDO DA PENSÃO MILITAR em favor de LUCIA HELENE DA SILVA CONCEIÇÃO, cônjuge do extinto SUBTEN PM RG 54.350 LEDIO CONCEIÇÃO FILHO, falecido em 04 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEM PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/023157/2025, CONCEDO DA PENSÃO MILITAR em favor de MARIA ALICE ABREU DOS SANTOS, cônjuge do extinto 1° TEN PM RG 25.208 VILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, falecido em 08 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CAP PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 16.880,86 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/022469/2025, CONCESSÃO da PENSÃO MILITAR em favor de VANI SILVA DE AZEVEDO, cônjuge do extinto SD PM RG 18.343 PAULO ROBERTO FERREIRA DE AZEVEDO, falecido em 03 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 5.476,46 (cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/022650/2025, CONCESSÃO da PENSÃO MILITAR em favor de ZENITE ALVES DE CARVALHO, cônjuge do extinto 3° SGT PM RG 11.370 DEOCLECIANO PESSOA DE CARVALHO, falecido em 21 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 9.446,64 (nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/022383/2025, CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de VANDA ALVES DE OLIVEIRA COSTA, cônjuge do extinto 3° SGT PM RG 12.079 SAMUEL DE SOUZA COSTA, falecido em 30 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 12.151,29 (doze mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, II, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/020447/2025, CONCESSÃO da PENSÃO MILITAR em favor de EDNA DIAS DA SILVA, cotista do extinto SD PM RG 20.164 NILSON GOMES, falecido em 13 de dezembro de 2024, com a cota de 15%, inerente a graduação de 3°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 1.084,32 (hum mil e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/027910/2025, CONCESSÃO da PENSÃO MILITAR em favor de ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA, cônjuge do extinto SUBTEN PM RG 35.537 SILVIO CESAR DE ASSIS MATIAS, falecido em 01 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/027732/2025, CONCEDO DA PENSÃO MILITAR em favor de NILZA QUINTINO PEREIRA, cônjuge do extinto SUBTEN PM RG 40.643 GILSON THOMAZ PEREIRA, falecido em 08 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/020474/2025, CONCESSÃO da PENSÃO MILITAR em favor de IGOR BRAGANÇA DA SILVA MEIRELLES, filho do extinto 1° SGT PM RG 73.246 ROBISON DA SILVA MEIRELLES, falecido em 05 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 13.072,07 (treze mil e setenta e dois reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/018783/2025, CONCESSÃO DA PENSÃO MILITAR em favor de JOVELINA SALETE TAVARES DA SILVA, cônjuge do extinto 1° SGT PM RG 35.529 JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, falecido em 15 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 6.056,86 (seis mil e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/025352/2025, CONCESSÃO DA PENSÃO MILITAR em favor de RACHEL CHAGAS NEVES DE FARIAS, cônjuge do extinto SUBTEN PM RG 13.153 JOSUÉ LOPES DE FARIAS, falecido em 30 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 13.833,75(treze mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\n\r\nId: 2713176"
                    ],
                    "2713228": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350001/013729/2025 - AUTORIZO a disposição do 3° SGT PM RG 91.370 THAÍS OUVERNEY DA ROSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 11° BPM, para o Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região a fim de exercer suas funções na Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\n\r\nId: 2713228"
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                    "2713229": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/004148/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/004026/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350026/003566/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2713229"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/004027/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/003406/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2713386"
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                    "2713562": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350019/003667/2026- AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/005170/2026- AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350007/002337/2026- AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2713562"
                    ],
                    "2713377": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-090001/002259/2025 - AUTORIZO a disposição do SUB TEN PM RG 65.029 Leonardo Albarello, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GCG, para Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/012146/2023 - AUTORIZO a renovação da cessão do SUBTEN PM RG 69.236 CARLOS EDUARDO GONÇALVES TAVARES, Id funcional 21606781, no Departamento Geral de Ações Socioeducativas, a fim de exercer funções de Assessoria de Gabinete da Direção do DEGASE, a contar de 14 de novembro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Segurança Pública com fulcro no Decreto 49.965/2025.\r\n\r\nId: 2713377"
                    ],
                    "2713516": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/003611/2025 - AUTORIZO a prorrogação da cessão dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n\r\n- Maj PM Luis Filipe Barbariz da Costa, Id Funcional nº 0595690-0, a contar de 04/01/2026.\r\n\r\n- 1º Ten PM Heliomar Valim Fernandes, Id Funcional nº 2498086-2, a contar de 06/01/2026.\r\n\r\n- 1º SGT PM Ana Paula Custodio Monteiro, Id Funcional nº 4183583-2, a contar de 16/01/2026.\r\n\r\n- 3º SGT PM Josienne Cartaxo Barros Baltazar Athayde, Id Funcional nº 4401169-5, a contar de 16/01/2026.\r\n\r\nId: 2713516"
                    ],
                    "2713535": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/002813/2026 - CONCEDE ao CB PM RG 105.822 JOÃO VICTOR DENNIS KICIS afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional na Academia de Polícia Penal (ACADEPEN), no cargo de Inspetor de Polícia Penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP - RJ, a contar de 09/01/2026 ao término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa no Processo nº SEI-350009/002813/2026. \r\n\r\nId: 2713535"
                    ],
                    "2713561": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.02.2026\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350022/004971/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006246/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350021/006042/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350026/003083/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350016/002809/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006044/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006383/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350016/002685/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350021/005408/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350016/002911/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006007/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350022/004475/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350021/006021/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350022/005049/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350025/004322/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350021/005140/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350016/002975/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350022/004351/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350014/002919/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350024/003134/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350024/003203/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350016/002706/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350026/002773/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350026/002797/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350013/005656/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006286/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006354/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006846/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350025/004331/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350004/000242/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350023/003354/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350023/003221/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350014/002753/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006219/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350014/002778/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350016/033548/2025 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350023/003627/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350014/002724/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350021/005363/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350025/004192/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350022/004471/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006242/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350024/003081/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350022/004326/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350014/032693/2025 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350026/003046/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350018/000814/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350021/005748/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350025/004369/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2026.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2026\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350022/004971/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006246/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350021/006042/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350026/003083/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350016/002809/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006044/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006383/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350016/002685/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350021/005408/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350016/002911/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006007/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350022/004475/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350021/006021/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350022/005049/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350025/004322/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350021/005140/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350016/002975/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350022/004351/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350014/002919/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350024/003134/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350024/003203/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350016/002706/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350026/002773/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350026/002797/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350013/005656/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006286/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006354/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006846/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350025/004331/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350004/000242/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350023/003354/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350023/003221/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350014/002753/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006219/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350014/002778/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350016/033548/2025 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350023/003627/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350014/002724/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350021/005363/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350025/004192/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350022/004471/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350020/006242/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350024/003081/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350022/004326/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350014/032693/2025 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350026/003046/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350018/000814/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350021/005748/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350025/004369/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2026.\r\n\r\nId: 2713561"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/02/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-350010/037629/2025 - SUBTENENTE PM RG 69.750 LEONARDO FIGUEIREDO OLIVEIRA, ID Funcional 23252669 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/10/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350018/008014/2025 - 1º SARGENTO PM RG 79.501 EDEMAR ALTHAUS, ID Funcional 05947642 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350020/067618/2025 - SUBTENENTE PM RG 69.314 LEONARDO SANTOS DA COSTA, ID Funcional 24777854 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/06/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350016/027535/2025 - TENENTE-CORONEL PM RG 58.825 LEONARDER SANTOS DE SANTANA, ID Funcional 22771166 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/09/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350020/002587/2026 - 1º SARGENTO PM RG 72.299 MARCUS AURELIO DA SILVA DE JESUS, ID Funcional 24387428 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/10/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350024/035312/2025 - SUBTENENTE PM RG 68.463 RONALDO SEBASTIÃO MODESTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 22234969 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/12/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350022/057109/2025 - SUBTENENTE PM RG 66.957 RODRIGO DE ARAUJO MENDES, ID Funcional 21790124 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 31/08/2025.\r\n\r\nDE 03/02/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-350019/034128/2025 - 1º SARGENTO PM RG 80.565 MAURICIO TEODOSIO DOS SANTOS, ID Funcional 41835212 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/04/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350022/017756/2025 - SUBTENENTE PM RG 59.848 CLAUDIO SANTOS DA COSTA, ID Funcional 23971657 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/01/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350025/052321/2025 - 1º SARGENTO PM RG 75.015 ALAN ROBERTO DE FREITAS, ID Funcional 24364142 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/12/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350009/041746/2025 - SUBTENENTE PM RG 57.824 MARCELO SOARES NUNES, ID Funcional 21748829 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/12/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350022/056384/2025 - 1º SARGENTO PM RG 74.514 LUIZ CARLOS ANDRADE, ID Funcional 23113669 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/05/2025.\r\n\r\nDE 04/02/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-350025/000438/2026 - 2º TENENTE PM RG 57.077 WILLIAM CELESTINO VIEIRA, ID Funcional 22028790 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/01/2026.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350020/068568/2025 - SUBTENENTE PM RG 65.215 ALEX SANDRE DE JESUS ABREU, ID Funcional 24802956 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/09/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350021/039832/2025 - 1º SARGENTO PM RG 73.160 VALDECIR CORDEIRO DE JESUS, ID Funcional 22937536 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/10/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350009/000217/2026 - SUBTENENTE PM RG 66.767 CARLOS ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA, ID 24745251 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/12/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350024/032958/2025 - SUBTENENTE PM RG 61.794 REANDRO COSME CARVALHO DE LINO, ID Funcional 22235957 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 26/11/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350016/016646/2025 - SUBTENENTE PM RG 69.427 LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional 24734675 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/06/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350023/035111/2025 - 1º SARGENTO PM RG 73.787 JORGE HENRIQUE DA ROCHA RODRIGUES, ID Funcional 23387718 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/06/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350021/059270/2025 - SUBTENENTE PM RG 57.493 JOEL CLEBER DA ROCHA, ID Funcional 24998532 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/11/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350016/029517/2025 - SUBTENENTE PM RG 63.816 PAULO CESAR DE ANDRADE, ID Funcional 22232036 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/10/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350014/027507/2025 - SUBTENENTE PM RG 61.074 RONEY DE SOUZA RAMOS, ID Funcional 23941758 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/10/2025.\r\n\r\nDE 05/02/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-350023/031429/2025 - SUBTENENTE PM RG 67.658 JOSE RICARDO ELEUTÉRIO SEBASTIÃO, ID Funcional 23362987 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/10/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350022/056007/2025 - SUBTENENTE PM RG 64.479 FLAVIO DE SIQUEIRA PEIXOTO, ID Funcional 23030453 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/11/2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350020/065328/2025 - SUBTENENTE PM RG 64.702 EDMILSON GONÇALVES BEZERRA, ID Funcional 24057380 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/10/2025.\r\n\r\nId: 2713183"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-350006/000865/2026 - AUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS (CNPJ: 14.533.049/0002-03), referente à Aquisição de Coletes Proteção Balística Nível III-A (Tamanho M e Tamanho G), Valor Total de R$ 193.167,45 (cento e noventa e três mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), Ata de Registro de Preço nº 0030/2025/510100-02.\r\n\r\nId: 2713456"
                    ],
                    "2713449": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350006/000865/2026 - AUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA (CNPJ: 66.260.415/0001-02), referente à Aquisição de Coletes Proteção Balística Nível III-A (Tamanho P) no Valor Total de R$ 83.122,65 (oitenta e três mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), Ata de Registro de Preço nº 0029/2025/510100-01.\r\n\r\nId: 2713449"
                    ],
                    "2713189": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/019781/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 27/07/2006, os proventos de JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 12.584.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/057513/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 17/04/2025, os proventos de CLAUDIO SANTOS DA COSTA , SUBTEN PM RG 59.848.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/041082/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 31/01/2025, os proventos de ANTENOR SOUZA DE JESUS, SUBTEN PM RG 61.025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/067187/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 15/05/2025, os proventos de MAURICIO MENDONÇA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 63.010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/030480/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2025, os proventos de MÁRCIO AURÉLIO GONÇALVES LEONARDO , SUBTEN PM RG 66.287.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/033002/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 17/10/2025, os proventos de RAWLINSON ANSELMO , SUBTEN PM RG 70.449.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/067789/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 21/10/2025, os proventos de EDUARDO RODRIGUES DE VANENÇA , SUBTEN PM RG 72.608.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350016/019190/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 24/07/2025, os proventos de ANDERSON LIMA FRANÇA, 1ºSGT PM RG 78.528.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/020449/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 30/12/2024, os proventos de ARTHUR SANTOS DA SILVA, 3ºSGT PM RG 95.256.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/049240/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 10/12/2024, os proventos de PAULO BEZERRA RODRIGUES JUNIOR, CB PM RG 100.005.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/037724/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 26/08/2025, os proventos de PAULO HENRIQUE LOPES, CB PM RG 106.072.\r\n\r\nId: 2713189"
                    ],
                    "2713313": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/004072/2025 - HOMOLOGO e AUTORIZO a despesa do resultado do procedimento que Dispensa a Licitação por meio do Processo Eletrônico de Dispensa - PED 00725 - FUNESPOM, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de cestos aramados e perfurados sem tampa, destinados à limpeza, desinfecção e esterilização em termodesinfectadora, em favor da empresa Care Life Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ n.º: 34.959.654/0001-69, com o valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\n\r\nId: 2713313"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2713041": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.02.2026\r\n\r\nEXONERA, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROBSON JESUS DA SILVA, Id. Funcional 22672974, com validade a contar de 03/02/2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360004/000130/2026\r\n\r\nNOMEIA, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, do Interventor Federal, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VAGNER DA ROSA FERREIRA, Id. Funcional 21798923, com validade a contar de 03/02/2026, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Robson Jesus Da Silva. Processo nº SEI-360004/000130/2026.\r\n\r\nId: 2713041"
                    ],
                    "2713380": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nAPOSENTA MARIO LUIZ LOPES DA CUNHA, identidade funcional nº 2.917.742-1, matrícula nº 177.294-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/000349/2026.\r\n\r\nId: 2713380"
                    ],
                    "2713382": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/02/2026\r\n\r\nAPOSENTA EDSON RODRIGUES MACIEL, identidade funcional nº 2.997.874-2, matrícula nº 178.742-3, Agente de Polícia Científica, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/000097/2026.\r\n\r\nId: 2713382"
                    ],
                    "2713086": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2026\r\n\r\nATO DE 26.03.2025 - PUBLICADO NO D.O. DE 01.04.2025 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-360011/000436/2026, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-360011/001701/2024 e nº SEI-078-01148/2024 (SS 078-01148/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor BERNARDO DE CASTRO MENDONÇA, Oficial de Polícia Civil (antigo Oficial de Cartório Policial), ID Funcional nº 5.077.165-5, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2713086"
                    ],
                    "2713090": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2026\r\n\r\nATO DE 16.01.2025 - PUBLICADO NO D.O. DE 21.01.2025 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-360022/000012/2026, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-360048/000972/2023, nº SEI-SS 202-00057/2023 e SS 202-00057/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora PATRICIA SILVA NEVES, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), ID Funcional nº 571.128-2, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2713090"
                    ],
                    "2713262": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/005316/2025 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo OSCAR DOS SANTOS SILVA, Oficial de Polícia Civil, i.d. Funcional nº 2.957.384-0, a partir de 15/12/2025, a partir da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice 121498719 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2713262"
                    ],
                    "2713484": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05/02/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-360008/003626/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 581.618,18 (quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos), em favor de OSCAR KNOP HENRIQUES, Id. Funcional 2.954.371-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 381.262.906-25.\r\n\r\nPROCESSO SEI-360005/007224/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 469.046,92 (quatrocentos e sessenta e nove mil quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), em favor de ROBERTO CORTEGOSO GONZALEZ, Id. Funcional 2.963.952-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 873.605.007-53.\r\n\r\nPROCESSO SEI-360005/000236/2026 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 210.378,47 (duzentos e dez mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em favor de ANTONIO CARLOS DE MORAIS GORJAO, Id. Funcional 4.212.095-0, Perito Papiloscopista de 1ª Classe, CPF 951.742.577-53.\r\n\r\nPROCESSO SEI-360005/006904/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 607.116,19 (seiscentos e sete mil cento e dezesseis reais e dezenove centavos), em favor de GILMAR CAMPOS TAVARES, Id. Funcional 2.944.066-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 617.556.727-72.\r\n\r\nPROCESSO SEI-360005/003952/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 362.729,62 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), em favor de RODRIGO WILSON SANTANA APINAGES, CPF 122.724.237-95, filho e inventariante do Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, RAIMUNDO WILSON DE SOUZA APINAGES, Id. Funcional 2.959.215-1, CPF 755.635.177-72.\r\n\r\nPROCESSO SEI-360008/003544/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 506.331,68 (quinhentos e seis mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor de ISAIAS ANDRADE, Id. Funcional 2.912.615-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 626.929.177-15.\r\n\r\nPROCESSO SEI-360008/003479/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 229.213,77 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e treze reais e setenta e sete centavos), em favor de ABEL FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, Id. Funcional 2.977.284-2, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 627.849.787-53.\r\n\r\nPROCESSO SEI-360005/006653/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 243.904,40 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e quatro reais e quarenta centavos), em favor de LUCIENE DE JESUS NUNES ROCHA, Id. Funcional 2.999.893-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 681.250.207-30.\r\n\r\nPROCESSO SEI-360010/003609/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 412.761,29 (quatrocentos e doze mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), em favor de LUIZ MANOEL DA SILVA, Id. Funcional 2.940.922-5, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 584.979.437-91.\r\n\r\nPROCESSO SEI-360005/007275/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R$ 126.153,08 (cento e vinte e seis mil cento e cinquenta e três reais e oito centavos), em favor de ROGERIO JOSE FERNANDES DE REZENDE, Id. Funcional 3.232.862-1, Perito Criminal de 2ª Classe, CPF 756.352.677-34.\r\n\r\nPROCESSO SEI-360011/007923/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 467.844,27 (quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor de MARCELO KOLBLINGER DE GODOY, Id. Funcional 2.043.233-0, Perito Legista de 1ª Classe, CPF 878.585.097-72.\r\n\r\nPROCESSO SEI-360005/005739/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 64.653,20 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), em favor de MARIA EMILIA DE CAMPOS WIDAL, Id. Funcional 4.343.728-1, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, CPF 421.754.881-87, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 223, de 04 de dezembro de 2025.\r\n\r\nPROCESSO SEI-360005/007495/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 506.764,63 (quinhentos e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em favor de RONALDO COELHO STARLING, Id. Funcional 2.965.256-1, Perito Criminal de 1ª Classe, CPF 012.588.627-60.\r\n\r\nPROCESSO SEI-360008/003773/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 1.335.399,54 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em favor de ANTONIO CARLOS SALOMAO, Id. Funcional 2.930.815-1, Oficial de Po lícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 288.965.057-04.\r\n\r\nId: 2713484"
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                    "2713309": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360019/001566/2025 - Tendo em vista o que consta do presente processo, HOMOLOGO o resultado final de FABRÍNIO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrição 156042491, oriundo do Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Polícia 6ª classe - CFP/2025, do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Inspetor de Polícia - 6ª classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, observando-se a nota final constante no Edital publicado no DOERJ nº 024, de 05 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nId: 2713309"
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                    "2713170": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360017/002710/2025- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R$ 401.848,79 (quatrocentos e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), referente à folha de pagamento de pessoal de dezembro de 2025, conforme o Relatório FOLHA_SUPLEMENTAR_11__FERIAS, competência: 12/2025.\r\n\r\nId: 2713170"
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                    "2713418": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360006/000083/2026 - LUIZ RIBEIRO DE MORAES - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 2.916.902-0 - período-base: 07/06/2019 a 04/06/2024 - 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360004/000907/2025 - TATIANE DE ASSIS MENDONÇA JARDIM TABERA - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 5.077.215-5 - período-base: 09/12/2020 a 13/12/2025 - 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360010/003676/2025 - RODRIGO BICHARA MOREIRA - Delegado de Polícia - Id. Funcional 5.023.125-1 - período-base: 19/12/2018 a 17/12/2023 - 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360074/000035/2021 - RAFAEL BERNARDINO ABUD - 4.385.782-5 - Id. Funcional 4.385.782-5 - período-base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 3 meses.\r\n\r\nDE 22/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/010658/2025 - RENATA CRISTINA COSTA DOS SANTOS - Agente de Polícia Científica - Id. Funcional 4.251.044-9 - período-base: 18/12/2020 a 16/12/2025 - 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360019/002947/2025 - MARIANA GOMES DE LIMA VILANOVA - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 4.244.654-6 - período-base: 09/12/2020 a 07/12/2025 - 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360006/005298/2025 - MARCOS URBANO DOS SANTOS - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 2.953.543-3 - período-base: 08/11/2019 a 05/11/2024 - 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/010490/2025 - RAFAEL MARQUES DE PINHO BEYRUTH - Perito Criminal - Id. Funcional 4.379.396-7 - período-base: 23/06/2020 a 21/07/2025 - 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/003683/2025 - LEONARDO RODRIGUES NEVES - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 4.392.826-9 - período-base: 26/01/2018 a 24/01/2023 - 3 meses.\r\n\r\nDE 23/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/000131/2026 - LEONARDO DO NASCIMENTO LEAL - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 5.077.160-4 - período-base: 09/12/2020 a 07/12/2025 - 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 2713418"
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                    "2713177": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/010967/2025 - ROBERTO CORTEZ DA SILVA CARDOSO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.891-6 - 2.055 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 2713177"
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                    "2713266": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360007/009724/2025 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS EDUARDO PAIS ROCHA, identidade funcional n° 4.218.264-6, matrícula nº 889.583-1, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 16-01-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 7.478,45; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R$ 4.828,48; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586//2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei n 3586/2001), no valor de R$ 3.251,50; Determinação Judicial Adicional de Insalubridade, no valor de R$ 650,30.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040144/001124/2023 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de IVAN DUTRA MACHADO, identidade funcional n° 564.013-0, matrícula nº 178.749-8, Técnico Policial de Necropsia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 1.596,58; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 3.672,13; 20% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R$ 1.053,75; 10% GHP (Lei 3586//2001), no valor de R$ 159,66; Direito Pessoal Gratificação Especial T. Pol. (Lei 423/1981), no valor de R$ 0,04 .Processo E-01/600666/1986.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360007/007898/2025 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, identidade funcional n° 2.920.595-6, matrícula nº 144.670-7, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 08-11-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 7.478,45; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 6.437,97; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R$ 3.251,50; Gratificação Atividade Técnico Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 3.251,50.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360007/010470/2025 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EBER MIRANDA SANTOS, identidade funcional n° 2.915.425-1, matrícula nº 263.477-2, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-01-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 7.382,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32 \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360011/000197/2026 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MESQUITA FILHO, identidade funcional n° 565.540-4, matrícula nº 871.736-5, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-01-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.581,04; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.249,06; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360009/009248/2025 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 565.250-2, matrícula nº 871.420-6, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, com efeitos a contar de 30-01-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.892,86; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R$ 2.471,14.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360011/009004/2025 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NELSON GUEDES DA SILVA, identidade funcional n° 2.917.438-4, matrícula nº 264.549-7, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, com efeitos a contar de 03-02-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 4ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.132,98; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 4.905,85; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.223,30; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R$ 2.132,98.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360007/000014/2026 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de IVAN GUIMARÃES VIANNA, identidade funcional n° 4.212.078-0, matrícula nº 921.153-3, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 03-02-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 7.478,45; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R$ 4.828,48; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586//2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 3.251,50; Determinação Judicial Adicional de Insalubridade, no valor de R$ 650,30.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360008/003330/2025 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUCIANO BATISTA RIBEIRO, identidade funcional n° 4.212.076-4, matrícula nº 921.188-9, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-01-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 7.478,45; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R$ 4.828,48; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R$ 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 3.251,50.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040161/013649/2023 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MOACY PONTES MARINHO DA SILVA, identidade funcional n° 4.154.604-0, matrícula nº 9.968-9, Técnico Policial de Telecomunicações de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-11-2000: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Telecomunicações de 1ª classe, no valor de R$ 151,00; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 347,43; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 213,55; Gratificação Especial Trabalho Policial C.(Lei 423), no valor de R$ 0,06. Processo nº E-09/12443/702/1987.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/001751/2026 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSE DOMINGOS, identidade funcional n° 487.157-0, matrícula nº 67.286-5, Motorista; com efeitos a contar de 23-01-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Motorista (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 1.417,50; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 850,50; Processo Memorando nº 0093/1703/1995.\r\n\r\nId: 2713266"
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                    "2713114": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 05/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/002898/2023 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012099/1404/2023 (PAD 031/23), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000702/2022 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 003055/1404/2022 (PAD 016/22), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/003044/2025 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 003896/1404/2025 (PAD 014/25), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000049/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E-09/4489/0006/2010 (PAD 017/18), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\n\r\nId: 2713114"
                    ],
                    "2713117": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 05/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000495/2023 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 002451/1404/2023 (PAD 007/23), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/002711/2023 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 011955/1404/2023 (PAD 030/23), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/001289/2024 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E-09/196/100940/2018 (PAD 009/24), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/005323/2025 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 410-000053/2025 (PAD 015/25), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\n\r\nId: 2713117"
                    ],
                    "2713304": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/002509/2024 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00152/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\n\r\nId: 2713304"
                    ],
                    "2713308": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/000684/2026 - SOBRESTA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00194/2023 com fulcro no art. 68, §2º do Decreto-lei nº 220/75 c/c art. 24, §3º, I do Decreto-lei nº 218/75 e art. 24, §2º, IV da Lei Complementar nº 204/22, na forma do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\n\r\nId: 2713308"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2712474": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02.02.2026\r\n\r\nEXONERA MARCELO MACARIO LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20014031, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/154599/2025\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19745184, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Macário Lima, ID Funcional nº 20014031. Processo nº SEI-210001/154599/2025.\r\n\r\nId: 2712474"
                    ],
                    "2713058": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02.02.2026\r\n\r\nNOMEIA IGOR FERREIRA CABRAL DE MELO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43932185, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Veigo Pimentel, ID Funcional nº 43823351. Processo nº SEI-210001/155318/2025.\r\n\r\nId: 2713058"
                    ],
                    "2713067": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02.02.2026\r\n\r\nNOMEIA ADRIANO FIORAVANTI DE CARVALHO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19998643, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joel Damásio Assunção, ID Funcional nº 50910469.Processo nº SEI-210001/001925/2026.\r\n\r\nId: 2713067"
                    ],
                    "2713068": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02.02.2026\r\n\r\nEXONERA MARCUS AURELIO RANGEL SANT ANNA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50318527, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/158576/2025.\r\n\r\nNOMEIA DOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130609, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Aurelio Rangel Sant Anna Junior, ID Funcional nº 50318527. Processo nº SEI-210001/158576/2025.\r\n\r\nId: 2713068"
                    ],
                    "2713187": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02.02.2026\r\n\r\nEXONERA SUELI FONSECA GUIMARAES OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42113423, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. . Processo nº SEI-210001/154008/2025.\r\n\r\nNOMEIA ADRIANE LUCAS DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19989148, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sueli Fonseca Guimarães Oliveira, ID Funcional nº 42113423. Processo nº SEI-210001/154008/2025\r\n\r\nId: 2713187"
                    ],
                    "2713441": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/148313/2025 - DECIDE pela aplicação à empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade Advertência ao contrato nº 64/2023, prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\n\r\nId: 2713441"
                    ],
                    "2713510": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/02/2026\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCLÁUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS, Inspetor de Polícia Penal, ID:4320839-8, Diretor - BI Nº 020/2026 DE 30/01/2026;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5011651-7, Subdiretor - BI 217/2025 DE 02/02/26;\r\n\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50296264, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMARIANA BRAGA DALLAZEN DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5121878-0, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARVALHO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5082797-9, Chefe do Setor de Manutenção e Zeladoria;\r\n\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210117/000182/2020.\r\n\r\nId: 2713510"
                    ],
                    "2713493": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 21.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELOS, ID. 50298364. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/008588/2026.\r\n\r\nDE 04.02.2026\r\n\r\nAPLICA a sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal ADEMILSON XAVIER DA SILVA, ID 43211909, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/118479/2025.\r\n\r\nAPLICA a sanção de ADVERTÊNCIA, a Inspetora de Polícia Penal SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA, ID 51471426, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/138526/2025.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DIEGO CARNEIRO, ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014328/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/012478/2026.\r\n\r\nPRESIDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/015124/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013675/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/010903/2026.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011798/2026.\r\n\r\nDE 03.02.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/014707/2026.\r\n\r\nId: 2713493"
                    ],
                    "2713494": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/052239/2025 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/157512/2025 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/000874/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/007257/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/007991/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/000451/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 08.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/006570/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2713494"
                    ],
                    "2713458": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2025\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\n06.11.2025\r\n\r\nOnde se lê: INSPETOR DE POLÍCIA PENAL \r\n\r\nLeia-se: CONSELHEIRO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nId: 2713458"
                    ],
                    "2713468": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2026\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\n05.01.2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-210001/003041/2026\r\n\r\nOnde se lê: CADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nleia-se: PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nSERVIÇO DE SINDICÂNCIA DO CONTROLE DE\r\n\r\nARMAMENTO E MUNIÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2026\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n05.01.2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-210001/158744/2025\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-210001/153877/2025\r\n\r\nleia-se: Processo nº SEI-210001/158744/2025\r\n\r\nId: 2713468"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2713447": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 1336 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO CBMERJ, O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA - CEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI 270006/029612/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de promover a atualização técnico-científica continuada dos Oficiais Bombeiros Militares Dentistas, assegurando a qualidade e a segurança da assistência odontológica prestada pela Corporação;\r\n\r\n- a importância de adequar a formação dos profissionais de Odontologia do CBMERJ às diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), especialmente no que diz respeito à estrutura, carga horária e natureza dos cursos de especialização, com possibilidade de contemplar diferentes especialidades reconhecidas pelo CFO, atendendo ao interesse institucional de ampliar a resolutividade clínica e otimizar os serviços odontológicos do CBMERJ;\r\n\r\n- que o Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas (CEPO), criado por meio da Portaria CBMERJ nº 327, de 29 de abril de 2004, publicada no DOERJ nº 080, de 04 de maio de 2004, possui a missão de propor, planejar, organizar, executar e coordenar todas as atividades relacionadas ao ensino, à instrução e à pesquisa odontológica da Corporação, bem como dispõe de infraestrutura física, corpo docente e capacidade operacional para ofertar curso de pós-graduação lato sensu, sem aumento de despesas para a Corporação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesas, no âmbito do CBMERJ, o Curso de Especialização em Odontologia (CEO), destinado ao aprimoramento técnico-profissional dos Oficiais BM Dentistas, visando à melhoria da assistência odontológica prestada na Corporação.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, na forma dos Anexos I, II, III e IV, respectivamente, as Normas Reguladoras do Curso, o Plano de Curso, a Matriz Curricular e o Distintivo de Curso.\r\n\r\nArt. 3º - O Curso será ativado de acordo com a necessidade da Corporação, mediante articulação entre a Diretoria-Geral de Odontologia (DGO), a Diretoria-Geral de Ensino e Instrução (DGEI) e a Diretoria de Instrução (DI), observadas as normas de ensino vigentes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR\r\n\r\nComandante-Geral \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNORMAS REGULADORAS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA - CEO\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - O Curso de Especialização em Odontologia (CEO) tem por finalidade capacitar o Oficial Bombeiro Militar Dentista para o exercício qualificado de atividades clínicas e especializadas, por meio do aprimoramento técnico-científico, desenvolvimento de competências diagnósticas, preventivas e terapêuticas, e aplicação de princípios éticos e baseados em evidências, visando à promoção, manutenção e recuperação da saúde bucal.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA SUBORDINAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - O CEO será no formato de curso de especialização, com sede no Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas (CEPO), sendo administrativamente subordinado à Diretoria de Instrução (DI), no que se refere à gestão do ensino; e tecnicamente subordinado à Diretoria-Geral de Odontologia (DGO), no que se refere à orientação e supervisão técnico-odontológica, em obediência à política de ensino da Corporação e às diretrizes emanadas pelo Comando-Geral do CBMERJ\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA CONCEPÇÃO ESTRUTURAL\r\n\r\nArt. 3º - O CEO poderá abranger diferentes áreas da Odontologia, aqui também denominadas especialidades odontológicas, reconhecidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), conforme necessidades da Corporação.\r\n\r\n§ 1º - O CEO abrangerá uma única especialidade odontológica por ciclo formativo, definida pela DGO, com concepção estrutural e carga horária mínima conforme normativa vigente do CFO e Plano de Curso (Anexo II).\r\n\r\n§ 2º - As especialidades ofertadas em cada ciclo formativo constarão do Plano de Curso, da Matriz Curricular e das Instruções Reguladoras para Inscrição, Seleção e Matrícula (IRISM), observada a regulamentação do CFO, dentre as quais: Dentística, Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, Endodontia, Estomatologia, Implantodontia, Odontogeriatria, Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, Odontopediatria, Ortodontia, Ortopedia Funcional dos Maxilares, Periodontia, Prótese Dentária, Radiologia Odontológica e Imaginologia.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nORGANIZAÇÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO GERAL\r\n\r\nArt. 4º - A estrutura do CEO compreenderá:\r\n\r\nI - Direção;\r\n\r\nII - Coordenação;\r\n\r\nIII - Seção de Ensino;\r\n\r\nIV - Seção de Alunos; e\r\n\r\nV - Conselho de Ensino.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA DIREÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - O Diretor do CEO será o Diretor do CEPO ou um Oficial superior, designado pela DGO.\r\n\r\nArt. 6º - Compete ao Diretor do CEO:\r\n\r\nI - Orientar, coordenar e controlar as atividades pedagógicas do curso;\r\n\r\nII - Dar cumprimento às diretrizes e ordens relativas ao ensino;\r\n\r\nIII - Promover a elaboração e a atualização do planejamento do ensino, por meio dos currículos, planos de disciplinas e instruções reguladoras específicas, submetendo-os à aprovação do Diretor de Instrução;\r\n\r\nIV - Propor à DI as instruções reguladoras específicas de cada turma do curso com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do início do curso;\r\n\r\nV - Determinar a realização de pesquisas, quando conveniente, que lhe permitam manter-se informado a respeito do rendimento ensino-aprendizagem;\r\n\r\nVI - Designar os militares que ocuparão as funções e os cargos constantes da estrutura do curso;\r\n\r\nVII - Propor ao Diretor-Geral de Odontologia a designação de instrutores e professores, bem como dispensa, quando necessária;\r\n\r\nVIII - Matricular os alunos regularmente indicados para o curso;\r\n\r\nIX - Desligar do curso o aluno que incidir nos casos previstos nestas normas reguladoras, ou nos demais casos regulamentares;\r\n\r\nX - Convocar o Conselho de Ensino;\r\n\r\nXI - Propor ao Diretor de Instrução, por intermédio da DGO, a contratação de professores ou técnicos de notório saber, bem como a demissão destes, quando necessário;\r\n\r\nXII - Zelar pela observância das normas de ensino, dos prazos e dos requisitos acadêmicos previstos para a conclusão do CEO; e\r\n\r\nXIII - Providenciar, acompanhar e manter atualizado o registro do Curso de Especialização em Odontologia (CEO) junto ao Conselho Federal de Odontologia (CFO), adotando as medidas administrativas necessárias, conforme normatização vigente.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - A Coordenação de Curso será o órgão encarregado de coordenar o funcionamento acadêmico do Curso.\r\n\r\nArt. 8º - O cargo de Coordenador do CEO será exercido por um Oficial QOS Dentista do CBMERJ, habilitado na referida especialidade, com titulação de mestrado ou doutorado na área, indicado pelo Diretor do Curso, com anuência da DGO.\r\n\r\nArt. 9º - Compete ao Coordenador do CEO:\r\n\r\nI - Orientar, coordenar e controlar as atividades didático-científicas do CEO;\r\n\r\nII - Orientar a Seção de Ensino na elaboração do Planejamento do Ensino;\r\n\r\nIII - Apresentar ao Diretor do Curso propostas de melhorias relacionadas ao rendimento do ensino e da aprendizagem;\r\n\r\nIV - Aprovar o Quadro de Trabalho;\r\n\r\nV - Assessorar o Diretor do Curso, elaborando e atualizando o Planejamento do Ensino através do currículo (Grade Curricular), Plano de Matérias, Perfil Profissiográfico e IRISM, submetendo-os à aprovação pelo Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ (CHEMG), por intermédio da DGO e da DI, no âmbito de suas competências;\r\n\r\nVI - Adotar as medidas necessárias para que seja cumprida a programação das atividades do curso;\r\n\r\nVII - Acompanhar e supervisionar o aproveitamento, a frequência e conduta discente;\r\n\r\nVIII - Elaborar, expedir e controlar toda a documentação do aluno;\r\n\r\nIX - Coordenar os treinamentos para a solenidade de conclusão do curso;\r\n\r\nX - Comunicar ao corpo discente sobre as rotinas a que estarão submetidos durante o CEO, bem como, aos critérios de avaliação instituídos;\r\n\r\nXI - Assessorar o Diretor do CEO na organização, instrução e tramitação de documentos, informações e requerimentos necessários ao registro e à regularidade do curso junto ao Conselho Federal de Odontologia (CFO), conforme normatização vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - no caso de impedimento em participar da aula inaugural, as informações mencionadas no inciso X deste artigo deverão ser apresentadas pelo Chefe da Seção de Ensino do Curso.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA SEÇÃO DE ENSINO\r\n\r\nArt. 10 - A Seção de Ensino será o setor competente por fornecer ao Diretor e ao Coordenador do CEO os elementos necessários ao desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem, assim como, assegurar a execução dos mesmos, acompanhando seus resultados.\r\n\r\nArt. 11 - O Chefe da Seção de Ensino será um Oficial BM da ativa do CBMERJ lotado no CEPO, indicado pelo Diretor do CEPO e autorizado pelo Diretor-Geral de Odontologia.\r\n\r\nArt. 12 - Compete ao Chefe de Seção de Ensino:\r\n\r\nI - Assessorar o Diretor e o Coordenador do CEO nos assuntos ligados ao planejamento, controle e supervisão das atividades de ensino e de aprendizagem;\r\n\r\nII - Julgar os requerimentos de solicitação de revisão de provas e os requerimentos de 2ª chamada de provas, publicando a decisão em Boletim Interno do CEPO;\r\n\r\nIII - Processar dados para apreciação dos professores e instrutores;\r\n\r\nIV - Instruir os processos de revisão de provas, consolidando os pareceres dos professores e instrutores;\r\n\r\nV - Elaborar as diretrizes e ordens de serviço referentes ao processo de ensino e aprendizagem;\r\n\r\nVI - Realizar estudos que visem à adoção de medidas capazes de aperfeiçoar o rendimento no processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\nVII - Verificar a documentação de ensino, quanto ao cumprimento das prescrições dos Quadros de Trabalho Semanal (QTS), quanto ao cumprimento das prescrições dos planos de matéria (PLAMA) e quanto à adequação dos processos de ensino;\r\n\r\nVIII - Verificar a aplicação da técnica de ensino, na montagem e desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos e atividades extraclasse, observando a aplicação dos métodos e processos de ensino, bem como a conduta do professor / instrutor, tendo em vista a melhoria do ensino;\r\n\r\nIX - Elaborar o quadro de Instrutores e Professores;\r\n\r\nX - Propor ao Coordenador do CEO, quando julgar necessário, alterações nos currículos, nos planos de matérias, planos de segurança e nas normas gerais de ação (NGA);\r\n\r\nXI - Elaborar notas de Boletim Interno para publicações dos resultados das avaliações;\r\n\r\nXII - Processar a Nota Final de Curso, a respectiva menção e classificação; e\r\n\r\nXIII - Elaborar os planos de segurança destinados às atividades do CEO, sejam elas teóricas, clínicas e/ou laboratoriais;\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA SEÇÃO DE ALUNOS\r\n\r\nArt. 13 - O Chefe da Seção de Alunos será um Oficial BM do efetivo do CEPO.\r\n\r\nArt. 14 - Compete ao Chefe da Seção de Alunos:\r\n\r\nI - Propor ao coordenador do CEO o pessoal BM necessário à execução das atividades administrativas e de apoio ao ensino;\r\n\r\nII - Supervisionar os serviços de manutenção e limpeza das instalações do CEO;\r\n\r\nIII - Cuidar da guarda do material de consumo e dos equipamentos utilizados pelos alunos nas atividades de ensino;\r\n\r\nIV - Supervisionar o recebimento e a expedição da documentação dos alunos do CEO e das demais atividades administrativas pertinentes aos mesmos;\r\n\r\nV - Elaborar a Ficha de Registro de Acompanhamento de Discentes (FRAD) com objetivo de controlar de forma efetiva e individual o desempenho técnico-profissional dos alunos; e\r\n\r\nVI - Providenciar a logística necessária para a realização do curso.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO CONSELHO DE ENSINO\r\n\r\nArt. 15 - O Conselho de Ensino (CE) será o órgão técnico-consultivo do Diretor do CEO, para os assuntos de ensino e de doutrina, e órgão decisório para emissão de Nota Conceitual de aluno, competindo-lhe:\r\n\r\nI - Estudar, discutir e emitir parecer sobre os programas e métodos de ensino do CEO;\r\n\r\nII - Discutir e propor alterações que possam melhorar o rendimento do ensino;\r\n\r\nIII - Emitir parecer sobre qualquer situação referente ao aluno que não esteja prevista em nenhum regulamento;\r\n\r\nIV - Assessorar o Diretor do CEO em assuntos de ensino, doutrina e avaliação de desempenho dos Corpos Docente e Discente;\r\n\r\nV - Realizar reunião ao término de cada curso para apreciação e emissão de Nota Conceitual dos alunos; e\r\n\r\nVI - Realizar reuniões sempre que houver necessidade.\r\n\r\nArt. 16 - O Conselho de Ensino será composto pelo Coordenador do CEO (Presidente), pelo Chefe da Seção de Ensino e pelo Chefe da Seção de Alunos, sendo considerados membros.\r\n\r\n§ 1º - Poderão também, a critério do Presidente do CE, ser convocados outros assessores em função da particularidade dos assuntos a serem tratados.\r\n\r\n§ 2º - Os pareceres do Conselho e as notas conceituais dos alunos serão dados por maioria absoluta de votos, cabendo ao Presidente o voto de desempate.\r\n\r\n§ 3º - O Conselho de Ensino será convocado pelo Diretor do CEO sempre que houver necessidade.\r\n\r\n§ 4º - O oficial mais moderno do Conselho será o Secretário, o qual terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Realizar a síntese de cada reunião do Conselho, registrando-a através de Ata em livro próprio;\r\n\r\nII - Fazer constar no livro de reunião do Conselho, as assinaturas de todos os membros presentes; e\r\n\r\nIII - Exercer outros encargos que lhe forem atribuídos pelo Presidente.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO CORPO DOCENTE\r\n\r\nArt. 17 - O Corpo Docente do CEO será constituído por Instrutores e Professores.\r\n\r\n§ 1º - O Corpo Docente será designado ou dispensado pelo Diretor-Geral de Odontologia mediante proposta do Diretor do CEO.\r\n\r\n§ 2º - Os instrutores que não pertençam ao efetivo da Unidade onde será realizado o Curso, serão designados pelo Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior do CBMERJ (CHEMG), através da DGO e da DI.\r\n\r\nArt. 18 - O Diretor do CEO pode propor admissão de professores autônomos ou de outras organizações oficiais ou privadas, mediante contrato ou convênio.\r\n\r\nArt. 19 - Serão atribuições dos Instrutores e Professores do CEO:\r\n\r\nI - Observar os preceitos regulamentares, diretrizes, normas e instruções estabelecidas pelos órgãos competentes;\r\n\r\nII - Dedicar-se ao aprimoramento e ao aperfeiçoamento técnico, científico e pedagógico;\r\n\r\nIII - Elaborar as provas e entregá-las com 48 horas de antecedência à Seção de Ensino;\r\n\r\nIV - Ministrar com qualidade as instruções para as quais foram convocados;\r\n\r\nV - Primar, quando escalados para ministrar uma instrução, pela pontualidade no início da sessão; e\r\n\r\nVI - Preparar com antecedência as instruções de sua disciplina ou unidade didática.\r\n\r\nArt. 20 - Os Instrutores serão militares ativos ou inativos, e os professores serão profissionais do meio civil, ambos especialistas na disciplina que ministram com a missão de executar as atividades relacionadas ao ensino do Curso.\r\n\r\nArt. 21 - A proposta de designação de instrutores e professores deverá ser feita mediante criteriosa seleção, na qual deverão ser considerados o fator moral, a competência profissional na especialidade, a conduta militar e civil e a aptidão para o ensino.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDO CORPO DISCENTE\r\n\r\nArt. 22 - O Corpo Discente do CEO será constituído por alunos matriculados após o processo seletivo de admissão ou por indicação da DGO, considerando-se, em ambos os casos, o interesse do CBMERJ.\r\n\r\n§ 1º - Para fins da correta aplicação das atividades peculiares ao Curso, os militares matriculados serão classificados por numeração relativa à sua antiguidade, sendo considerados alunos do CEO, durante o período das aulas.\r\n\r\n§ 2º - O aluno que desrespeitar a disciplina ou a hierarquia, durante o período de Curso, será submetido a apuração do fato, com as consequentes medidas cabíveis com base no Regulamento Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (RDCBMERJ) e nas presentes normas reguladoras.\r\n\r\nArt. 23 - São deveres do aluno do curso:\r\n\r\nI - Cumprir integralmente as atividades previstas para o curso;\r\n\r\nII - Observar disciplina, hierarquia e normas de ensino; e\r\n\r\nIII - Dedicar-se à própria especialização e ao aperfeiçoamento técnico-profissional.\r\n\r\nArt. 24 - São direitos do aluno do curso:\r\n\r\nI - Ter acesso às Normas Gerais do curso;\r\n\r\nII - Ter conhecimento prévio das regras e critérios do sistema de avaliação a que será submetido durante o curso; e\r\n\r\nIII - Ter acesso a vista e pedido de revisão, na forma prevista nas IRISM e no Plano de Curso.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA DOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nArt. 25 - A documentação básica do CEO será:\r\n\r\nI - Lei de Ensino de Bombeiro Militar;\r\n\r\nII - Regulamento da Diretoria Geral de Ensino e Instrução (RDGEI);\r\n\r\nIII - Norma de Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução (NPCEI);\r\n\r\nIV - Norma Reguladora;\r\n\r\nV - Perfil Profissiográfico;\r\n\r\nVI - Currículo e Plano de Disciplina (PlaDis);\r\n\r\nVII - Manuais e Diretrizes das Associações Nacionais e Internacionais da área da Odontologia;\r\n\r\nVIII - Planejamento de execução do CEO;\r\n\r\nIX - Instruções Reguladoras para Inscrição, Seleção e Matrícula (IRISM);\r\n\r\nX - Normas Gerais de Ação (NGA);\r\n\r\nXI - Plano de Segurança à Instrução;\r\n\r\nXII - Ficha de Registro de Acompanhamento de Discente (FRAD);\r\n\r\nXIII - Relatório Conclusivo do CEO.\r\n\r\nParágrafo Único - A DI e o CEPO deverão manter toda documentação referente ao curso em seus arquivos.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDAS ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nArt. 26 - Considera-se atividade de instrução a sessão realizada em ambiente instrucional, tendo em vista o cumprimento dos programas e das avaliações de aprendizagem.\r\n\r\nArt. 27 - Com o objetivo de propiciar o desenvolvimento dos alunos, poderão ocorrer instruções externas, complementares, conforme a conveniência e peculiaridade de cada área abrangida no CEO.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES DE ACESSO E DE DESLIGAMENTO DO CEO\r\n\r\nArt. 28 - O número de vagas do CEO e sua distribuição, serão fixados pelo Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior do CBMERJ, mediante proposta técnica da DGO, e manifestação da DI, conforme planejamento de ensino.\r\n\r\nArt. 29 - A inscrição, seleção e matrícula dos candidatos obedecerão às IRISM, contendo requisitos, etapas e critérios, aprovadas pelo Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior do CBMERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - São condições para se candidatarem ao processo seletivo:\r\n\r\nI - Não estar condenado à pena restritiva de liberdade;\r\n\r\nII - Cumprir os requisitos previstos na IRISM do CEO;\r\n\r\nIII - Não estar gozando nenhum tipo de licença.\r\n\r\nArt. 30 - Os candidatos regularmente indicados serão matriculados no CEO por ato do Diretor do Curso, com publicação no boletim da Unidade e, através da DI, com reprodução em Boletim Ostensivo.\r\n\r\n§ 1º - A partir do ato da matrícula, o militar passa a situação de aluno do CEO.\r\n\r\n§ 2º - Os atos de matrícula, trancamento de matrícula e desligamento do curso cabem ao Diretor do Curso e deverão ser informados à DI através de ato formal com vistas à publicação em Boletim Ostensivo.\r\n\r\nArt. 31 - Serão concedidas as matrículas no CEO a militares de outras instituições, desde que haja vaga determinada para este fim, a critério do Comandante-Geral do CBMERJ, e que satisfaçam todas as condições fixadas nas IRISM.\r\n\r\nParágrafo Único - Os alunos matriculados no CEO oriundos de órgãos externos ao CBMERJ, ficarão sujeitos a todas as regras previstas neste documento.\r\n\r\nArt. 32 - Não serão concedidos o trancamento e o adiamento da matrícula durante a realização do CEO.\r\n\r\nArt. 33 - Será desligado do CEO o aluno que:\r\n\r\nI - Cometer falta grave incompatível com a permanência no curso, após decisão da autoridade competente;\r\n\r\nII - Utilizar meio ilícito em qualquer processo de avaliação da aprendizagem;\r\n\r\nIII - Solicitar o desligamento;\r\n\r\nIV - Ultrapassar o limite máximo de faltas previsto nesta Norma;\r\n\r\nV - Ser excluído do CBMERJ, ou ter seu processo de exclusão iniciado;\r\n\r\nVI - Ser condenado pela justiça comum ou militar, a pena restritiva da liberdade, com sentença transitada em julgado;\r\n\r\nVII - For reprovado; ou\r\n\r\nVIII - Concluir o CEO com aproveitamento.\r\n\r\nArt. 34 - Os alunos desligados pelos motivos constantes nos incisos I a VI do artigo anterior serão considerados reprovados.\r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDO REGIME ESCOLAR\r\n\r\nArt. 35 - A frequência dos alunos às atividades de instrução é obrigatória, sendo considerada ato de serviço.\r\n\r\nArt. 36 - O Instrutor ou Professor não pode dispensar o aluno das atividades de instrução.\r\n\r\nArt. 37 - O aluno não poderá acumular mais de 25% (vinte e cinco por cento) de faltas em qualquer disciplina ao longo do Curso.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de cálculo, considera-se cada sessão de instrução com duração de 50 minutos.\r\n\r\n§ 2º - A falta justificada do aluno à sessão de instrução não o isenta de tê-la computada no número de faltas, para o cômputo deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - Não serão computadas as horas destinadas à disposição do Coordenador, de formaturas e solenidades.\r\n\r\n§ 4º - Independentemente do percentual, as faltas não justificadas serão consideradas transgressões disciplinares.\r\n\r\n§ 5º - O número total de horas perdidas pelo aluno será publicado, mensalmente, no Boletim Interno do CEPO.\r\n\r\nCAPÍTULO XIII\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nArt. 38 - A avaliação do rendimento da aprendizagem far-se-á de acordo com os processos estabelecidos pelos Planos de Matérias do CEO.\r\n\r\n§ 1° - Os valores de cada avaliação dentro de cada matéria, bem como o peso de cada matéria na média intelectual serão definidos nos Planos de Matérias.\r\n\r\n§ 2° - Os valores da avaliação (nota) podem variar de 0 (zero) a 10 (dez), com precisão até a segunda casa decimal.\r\n\r\nArt. 39 - Nas avaliações em que os resultados forem julgados anormais, será realizada pesquisa pedagógica, podendo a prova ou questões ser anuladas pelo Diretor do CEO.\r\n\r\nArt. 40 - O lançamento das notas das avaliações só poderá ocorrer após a realização dos atos de vista de prova e revisão de prova.\r\n\r\n§ 1° - O lançamento da nota poderá ser feito sem a vista de prova ou pedido de revisão pelo aluno, quando o mesmo faltar, sem justificativa comprovada, às respectivas datas e horários previstos para realização destes atos.\r\n\r\n§ 2° - O lançamento das notas será publicado no Boletim Interno do CEPO.\r\n\r\n§ 3° - Vista de prova é ato de o aluno ver sua prova corrigida e concordar ou não com o grau obtido e se manifestar junto ao professor ou instrutor para sua retificação, quando for o caso; e se persistir a discordância, o aluno deverá, então, requerer a revisão de prova, no prazo de 01 (um) dia útil a contar da vista de prova.\r\n\r\n§ 4° - Revisão de prova é solicitação formal pelo aluno de retificação de nota, de forma fundamentada, ao Chefe da Seção de Ensino.\r\n\r\nArt. 41 - O aluno que faltar a qualquer avaliação poderá fazê-la, em 2ª chamada, se a falta for justificada pelo Chefe da Seção de Ensino, em caso contrário ser-lhe-á atribuído grau zero.\r\n\r\n§ 1° - O pedido de concessão de 2ª chamada será feito pelo aluno, no prazo de 02 (dois) dias úteis, tão logo cesse o impedimento próprio, onde esclarecerá o motivo da falta, comprovando-o através de documento idôneo, dirigido ao Chefe da Seção de Ensino, para o julgamento da solicitação.\r\n\r\n§ 2° - O deferimento ou não do pedido de concessão de 2ª chamada deverá ser publicado em Boletim Interno do CEPO.\r\n\r\nArt. 42 - Após a conclusão do conteúdo programático do curso, será exigida dos alunos a apresentação de monografia, perante banca examinadora constituída por 02 (dois) examinadores e pelo professor orientador, como requisito para a conclusão do CEO, na forma estabelecida no Plano de Curso.\r\n\r\nArt. 43 - A especialização do aluno é reconhecida levando em consideração seu rendimento intelectual e técnico.\r\n\r\n§ 1° - O aluno será considerado aprovado no curso quando satisfizer, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Média Final de cada Matéria curricular maior ou igual a 07 (sete);\r\n\r\nII - Nota Final de Curso igual ou superior a 07 (sete); e\r\n\r\nIII - Aprovação da monografia.\r\n\r\n§ 2° - A Nota Final de Curso (NFC), será calculada conforme fórmula: NFC = (9 x MI + 1 x NC) / 10, onde MI é a Média Intelectual atingida no Curso e NC a nota conceitual obtida no respectivo Curso.\r\n\r\n§ 3° - A Nota Conceitual (NC) terá como base os critérios:\r\n\r\nI - Somatório das faltas;\r\n\r\nII - Pontualidade;\r\n\r\nIII - Assiduidade;\r\n\r\nIV - Espírito de Corpo;\r\n\r\nV - Desempenho nas instruções práticas; e\r\n\r\nVI - Interesse nas instruções práticas e teóricas.\r\n\r\n§ 4° - A nota conceitual (NC) será emitida pelo Diretor do Curso que analisará proposta do Conselho de Ensino, variando de 0,00 (zero) a 10,00 (dez).\r\n\r\nArt. 44 - Ao término do Curso, haverá uma classificação geral dos alunos, em ordem decrescente da Nota Final de Curso.\r\n\r\n§ 1° - Quando duas ou mais turmas do mesmo Curso se realizarem simultaneamente, terão uma só ordenação de classificação geral.\r\n\r\n§ 2° - Não há igualdade na Classificação Geral e em caso de igualdade nos resultados finais, os cálculos serão refeitos levando o resultado da NFC até a quinta casa decimal, e persistindo a igualdade na NFC, a classificação geral obedecerá ao critério de antiguidade.\r\n\r\nArt. 45 - O Conceito Final de Curso é o resultado alcançado pelo aluno, em consequência dos graus obtidos por ele nas avaliações e nota conceitual que podem ser classificadas em quatro tipos:\r\n\r\nI - Muito Bom (MB) - Quando a nota for igual ou superior a 9,00;\r\n\r\nII - Bom (B) - Quando a nota for menor que 9,00 e maior ou igual a 8,00;\r\n\r\nIII - Regular (R) - Quando a nota for menor que 8,00 e maior ou igual a 7,00; e\r\n\r\nIV - Insuficiente (I) - Quando a nota for menor que 7,00.\r\n\r\nArt. 46 - Os alunos do CEO classificados em 1°, 2° e 3° lugares poderão ser distinguidos durante a solenidade de conclusão do Curso.\r\n\r\nArt. 47 - Aos concludentes do CEO serão conferidos certificados e distintivos do curso realizado.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 48 - As avaliações e os controles de frequência que tenham o número de faltas publicadas em Boletim Interno do CEPO, e que não sejam objetos de questionamento ou dúvidas, feitas por escrito pelos respectivos alunos (no prazo máximo de quatro dias úteis, após a publicação), poderão ser destruídas, após trinta dias findo o respectivo CEO.\r\n\r\n§ 1° - As avaliações dos alunos reprovados, por insuficiência de rendimento do aprendizado, deverão ser arquivadas por 05 (cinco) anos, independentemente do previsto neste artigo.\r\n\r\n§ 2° - As avaliações não deverão ser entregues aos alunos, ficando a sua guarda sob responsabilidade da Seção de Ensino, até os períodos previstos neste artigo, e posteriormente, serão destruídas ou entregues aos alunos, quando se interessarem e tratar-se de trabalho de pesquisa.\r\n\r\nArt. 49 - As IRISM e a NGA do CEO deverão conter todas as informações básicas necessárias à plena execução do presente dispositivo legal, substituindo as diversas normas existentes na área de ensino.\r\n\r\nArt. 50 - O Diretor de Instrução poderá delegar ao Diretor do CEO outras competências além das previstas neste documento, para melhor cumprimento do mesmo.\r\n\r\nArt. 51 - O CEO só poderá funcionar com o mínimo de alunos previsto na IRISM.\r\n\r\nArt. 52 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Subcomandante-Geral do CBMERJ e Chefe do Estado-Maior do CBMERJ, por intermédio da DGO e da DI, no âmbito de suas competências.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPLANO DE CURSO\r\n\r\nNome do Curso: Curso de Especialização em Odontologia (CEO)\r\n\r\nCarga Horária Mínima (em hora/aula)750 h/a\r\n\r\nCarga horária total a depender da área do Curso (Especialidade Odontológica)\r\n\r\nApresentação:\r\n\r\nO Curso de Especialização em Odontologia (CEO) se destina a capacitar o Oficial Bombeiro Militar Dentista para o exercício qualificado de atividades clínicas e especializadas, por meio do aprimoramento técnico-científico, desenvolvimento de competências diagnósticas, preventivas e terapêuticas e aplicação de princípios éticos e baseados em evidências, visando à promoção, manutenção e recuperação da saúde bucal. O CEO é composto por disciplinas obrigatórias (comuns a todas as áreas ou especialidades do Curso), disciplinas conexas (com núcleo comum e parte variável) e por disciplinas da área de concentração (variáveis), que abordam conteúdo específico relacionado a cada área ou especialidade da Odontologia, conforme detalhado a seguir neste anexo.\r\n\r\nAs disciplinas obrigatórias poderão ser ministradas presencialmente ou de forma remota, conforme previsto nas IRISM e nas normas internas de ensino. As disciplinas práticas serão realizadas presencialmente, em ambiente clínico/laboratorial, conforme a especialidade.\r\n\r\nO concludente estará apto a atuar no atendimento clínico odontológico especializado da área cursada.\r\n\r\nEstrutura Curricular:\r\n\r\nA área ou especialidade será única por ciclo formativo, definida pela DGO e publicada na IRISM e na Matriz Curricular. A carga horária mínima e a distribuição entre teoria e prática obedecerão às normas vigentes do CFO, observando-se: disciplinas da área de concentração: 90% da carga horária mínima; disciplinas da área conexa: 10% da carga horária mínima; na área de concentração: mínimo de 15% de teoria e 85% de prática (excluídas desse cômputo as disciplinas obrigatórias).\r\n\r\nAtributos da área afetiva a serem observados/desenvolvidos:\r\n\r\nEmpatia para lidar com pessoas, entendendo suas angústias e necessidades, oferecendo um atendimento humanizado e acolhedor. Organização para gerenciar adequadamente as etapas do tratamento a ser proposto. Adaptabilidade para ajustar-se aos casos tecnicamente mais desafiadores e/ou para lidar com pacientes que podem ter medo, ansiedade ou desconforto. Comunicação efetiva para saber ouvir, transmitir informações de forma clara e acessível, e construir uma relação de confiança com o paciente. Ética como norte de orientação e conduta profissional, observando princípios como confidencialidade, respeito e integridade, garantindo a segurança e o bem-estar do paciente.\r\n\r\nAtributos da área cognitiva a serem observados/desenvolvidos:\r\n\r\nRaciocínio clínico para analisar dados, avaliar alternativas de tratamento e escolher a melhor opção para o paciente. Aprendizado e aplicação de conhecimentos para se manter atualizado com as novas tecnologias e técnicas, utilizando-as na prática clínica. Pensamento crítico para analisar informações de forma objetiva, verificando sua validade, a fim de evitar conclusões precipitadas.\r\n\r\nAtributos da área psicomotora a serem observados/desenvolvidos:\r\n\r\nDestreza manual para desenvolver habilidades a serem aplicadas nas técnicas operatórias demandadas pelos procedimentos clínicos odontológicos e, eventualmente, pelas atividades laboratoriais.\r\n\r\nDisciplina Obrigatória 1: ÉTICA E LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA\r\n\r\nCarga Horária: 30h/a\r\n\r\nTemas Abordados: I. Definição e objeto da ética; II. Problemas morais e éticos; III. Normas para o exercício legal da Odontologia; IV. Código de ética Odontológica; V. Documentos profissionais; VI. O Cirurgião-Dentista frente às suas relaçoÞes de trabalho e relação entre cirurgião-dentista, paciente e família; VII. O contrato de honorários profissionais; VIII. Prontuário odontológico, físico e digital, e consentimento esclarecido; IX. Atestados odontológicos; X. Marketing em Odontologia e infrações éticas.\r\n\r\nObjetivo Geral: Conhecer os princípios éticos e legais que orientam o exercício profissional da Odontologia.\r\n\r\nObjetivos Específicos:- Conhecer os fundamentos da ética geral e da ética em odontologia;- Compreender a legislação e implicações legais do exercício profissional;- Identificar as atribuições da equipe odontológica;- Aplicar os princípios éticos e deontológicos que devem orientar o profissional na relação com pacientes, colegas, equipe e sociedade;- Desenvolver a capacidade de tomar decisões éticas em situações complexas, considerando os valores da profissão e os direitos do paciente.\r\n\r\nMetodologia: - Aulas teóricas.\r\n\r\nBibliografia Básica: 1) NIGRE, André Luis. O atuar do cirurgião-dentista: direitos e obrigaçoÞes. 2a ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2015.2) SANTOS, Ruy Barbosa dos; CIUFFI, Fábio. Código de ética odontológica: aspectos éticos e legais da prática odontológica - comentários de profissionais de áreas distintas: direito e odontologia. São Paulo: Santos, 2009.3) BRASIL, Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica, 2012.4) SILVA, Moacyr da; ZIMMERMANN, Rogério Dubosselard; DE PAULA, Fernando Jorge. Deontologia Odontológica: ética e legislação. São Paulo: Santos, 2011.\r\n\r\nAvaliação: Verificação de aprendizagem teórica.\r\n\r\nDisciplina Obrigatória 2: BIOÉTICA\r\n\r\nCarga Horária: 16h/a\r\n\r\nTemas Abordados: I - Introdução ao Estudo da Bioética: a. Conceitos fundamentais: ética, valor, moral; b. Principialismo bioético: autonomia, beneficência, não maleficência, e justiça; c. Bioética e pluralidade moral; II - Modelos de Ética/Bioética: a. Éticas deontológicas; b. Éticas utilitaristas; c. Éticas de responsabilidade; d. O futuro da bioética: a ética prática ou aplicada; III - Deveres e Direitos Humanos: a. A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos; b. Humanização da assistència aÌ saúde; c. Autonomia do indivíduo x compromisso profissional; IV - ética na Pesquisa com Seres Humanos: a. Aplicação dos princípios da bioética em pesquisas; b. Relatório de Belmont, Nuremberg; c. Resolução 196/96: conceitos básicos, SISNEP, consentimento informado; V - Ética na Prática Cotidiana: a. Principais questões éticas na formação e no trabalho em odontologia: sigilo e confidencialidade, consentimento e assentimento, objetificação dos pacientes, uso das redes sociais por estudantes e profissionais de saúde.\r\n\r\nObjetivo Geral: Compreender princípios bioéticos e sua aplicação na prática odontológica.\r\n\r\nObjetivos Específicos:- Compreender os conceitos e princípios da bioética, como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça a situações clínicas;- Avaliar temas como respeito à pessoa, privacidade, confidencialidade, vulnerabilidade, interdisciplinaridade e consentimento informado no contexto da Odontologia;- Identificar e analisar questões éticas que surgem na prática clínica e a buscar soluções com base nos princípios bioéticos;- Incentivar postura interdisciplinar e comunicação clara e transparente com o paciente, permitindo que ele participe da tomada de decisões sobre seu tratamento.\r\n\r\nMetodologia: Aulas teóricas.\r\n\r\nBibliografia Básica: 1) CASADO, María et al. (Org.). Sobre a dignidade e os princípios: análise da declaração universal sobre bioética e direitos humanos da Unesco. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2013.2) REGO, Sergio; PALÁCIOS, Marisa; SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo. Bioética para profissionais da saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.3) DURAND, Guy. A bioética: natureza, princípios, objetivos. 2.ed. São Paulo: Paulus, 2008. \r\n\r\nAvaliação: Verificação de aprendizagem teórica.\r\n\r\nDisciplina Obrigatória 3: METODOLOGIA CIENTÍFICA\r\n\r\nCarga Horária: 60h/a\r\n\r\nTemas Abordados: I - Conhecimento científico: a. Conhecimento científico e ciência; b. Os métodos científicos; c. Técnicas e classificações da pesquisa científica; II - Elaboração de Trabalhos Acadêmicos: a. Fontes de pesquisa e bases de dados de trabalhos científicos; b. Resumo x resenha crítica; c. Elaboração de seminários; d. Elaboração de trabalhos científicos: artigos e monografias; e. Organização dos textos científicos e acadêmicos (Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT); f. Plágio acadêmico e científico; III - Elaboração do Projeto de Pesquisa: a. Elaboração dos itens de um projeto: introdução, justificativa, objetivos, metodologia, embasamento teórico, cronograma, orçamento e referencial bibliográfico; b. Normas da ABNT para elaboração do projeto de pesquisa.\r\n\r\nObjetivo Geral: Desenvolver competências para produção acadêmico-científica e elaboração de projeto/monografia.\r\n\r\nObjetivos Específicos: Identificar elementos do método científico;- Conhecer a importância da objetividade, da replicabilidade e da validação no processo científico;- Compreender abordagens metodológicas;- Compreender as fases de um projeto de pesquisa;- Elaborar um projeto de pesquisa completo;- Aplicar normas de escrita e referências em trabalhos científicos.\r\n\r\nMetodologia: - Aulas teóricas e práticas.\r\n\r\nBibliografia Básica: 1) ESTRELA, Carlos. Metodologia Científica: ciência, ensino, pesquisa. 3a ed. São Paulo: Artes Médicas, 2018.2) KÖCHE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. 34ª ed. Petropólis, RJ: Vozes, 2014.3) MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos, resenhas. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.\r\n\r\nAvaliação: Avaliação do Projeto de Pesquisa relacionado ao tema da monografia de conclusão de Curso.\r\n\r\nDisciplina Conexa Comum: EMERGÊNCIAS MÉDICAS EM ODONTOLOGIA\r\n\r\nCarga Horária: 16h/a\r\n\r\nTemas Abordados: I - Introdução: a. Anamnese e avaliação dos sinais vitais; b. Controle farmacológico e não-farmacológico da ansiedade; II - Emergências Médicas em Odontologia: a. Alteração ou perda da consciência - lipotímia ou síncope, hipoglicemia aguda, hipotensão ortostática, acidente vascular cerebral, insuficiência renal aguda; b. Dificuldade respiratória - hiperventilação, crise asmática, edema pulmonar, obstrução das vias aéreas por corpo estranho; c. Dor no peito e arritmias cardíacas - angina, infarto do miocárdio, bradicardia sinusal, taquicardias; d. Crise hipertensiva arterial; e. Reações alérgicas; f. Interações medicamentosas e reações à superdosagem das soluções anestésicas locais; g. Crises convulsivas; h. Medicamentos para emergências médicas em Odontologia; III - Suporte Básico de Vida: a. Parada cardiorrespiratória; b. Ressuscitação cardiorrespiratória; c. Treinamento de reanimação cardiorrespiratória em manequim.\r\n\r\nObjetivo Geral: Conhecer condutas e protocolos para emergências médicas no consultório odontológico, com foco em segurança clínica.\r\n\r\nObjetivos Específicos:- Conhecer critérios para anamnese para reconhecer fatores de risco e causas prováveis de emergência;- Tomar decisões rápidas diante de um paciente com emergência, conforme protocolos;- Conhecer os principais medicamentos utilizados em emergências médicas no consultório odontológico, suas doses e indicações;- Executar protocolos de atendimento, como suporte básico de vida, manejo de vias aéreas e administração de medicamentos em emergências;- Monitorar o paciente durante e após a emergência, e encaminhá-lo para tratamento adequado, caso necessário.\r\n\r\nMetodologia: Aulas teóricas e práticas.\r\n\r\nBibliografia Básica: 1) ANDRADE, Eduardo Dias de; RANALI, José. Emergências Médicas em Odontologia. 3ª ed. São Paulo: Artes Médicas. 2011.2) ANDRADE, Eduardo Dias de. Terapêutica medicamentosa em Odontologia. 3ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 2013.3) FONTOURA, Renato Aló da. SOS Odonto Emergências Médicas. 1ª ed. São Paulo: Editora Napoleão. 2016.4) MALAMED, Stanley F. Emergências Médicas em Odontologia. 7ª ed. São Paulo: Elsevier, 2016.\r\n\r\nAvaliação: Verificação de aprendizagem teórica.\r\n\r\nDisciplinas Conexas Complementares: CONJUNTO DE DISCIPLINAS CONEXAS COMPLEMENTARES (conforme área ou especialização definida por ciclo formativo).\r\n\r\nCarga Horária: variável, respeitado o percentual mínimo exigido pelo CFO para as disciplinas da área conexa.\r\n\r\nTemas Abordados: Conteúdos complementares definidos conforme a área ou especialidade e a proposta pedagógica do respectivo ciclo formativo (ex.: DTM, Cariologia, Dentística Restauradora, Radiologia, Endodontia, Periodontia, entre outras).\r\n\r\nObjetivo Geral: Integrar conhecimentos correlatos necessários ao desempenho seguro e eficaz da área ou especialidade cursada.\r\n\r\nObjetivos Específicos: Definidos para cada ciclo formativo, constando da Matriz Curricular, Planos de Matérias e IRISM correspondentes.\r\n\r\nMetodologia: Aulas teóricas.\r\n\r\nBibliografia Básica: Definidas para cada ciclo formativo, constando da Matriz Curricular, Planos de Matérias e IRISM correspondentes.\r\n\r\nAvaliação: Verificação de aprendizagem teórica.\r\n\r\nDisciplina da Área de Concentração: ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA ESTABELECIDA (por ciclo formativo).\r\n\r\nCarga Horária: variável, conforme carga horária mínima exigida pelo CFO para a área ou especialidade estabelecida do ciclo formativo, observados os percentuais mínimos de teoria e prática.\r\n\r\nTemas Abordados: Conteúdos específicos da área ou especialidade estabelecida para a o ciclo formativo, incluindo atividades teóricas e, predominantemente, práticas clínicas/laboratoriais, conforme normatização do CFO.\r\n\r\nObjetivo Geral: Desenvolver competências clínicas especializadas e domínio técnico-científico próprio da especialidade cursada.\r\n\r\nObjetivos Específicos: Definidos para cada ciclo formativo, constando da Matriz Curricular, Planos de Matérias e IRISM correspondentes.\r\n\r\nMetodologia: Aulas teóricas e práticas laboratoriais e clínicas.\r\n\r\nBibliografia Básica: Definidas para cada ciclo formativo, constando da Matriz Curricular, Planos de Matérias e IRISM correspondentes.\r\n\r\nAvaliação: Verificação de aprendizagem teórica.\r\n\r\nTrabalho de Conclusão de Curso (TCC): MONOGRAFIA\r\n\r\nCarga Horária: Integrante da carga horária do curso, conforme organização curricular do ciclo formativo.\r\n\r\nDescrição: Elaboração, orientação e apresentação de monografia vinculada ao tema da especialidade cursada.\r\n\r\nRequisito: Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida dos alunos a apresentação de monografia, perante banca examinadora constituída por 02 (dois) examinadores e pelo professor orientador, como requisito para a conclusão do CEO, na forma estabelecida no Plano de Curso e nas IRISM.\r\n\r\nAvaliação: Aprovação da monografia conforme critérios definidos nas IRISM e no Plano de Matérias correspondente.\r\n\r\nId: 2713447"
                    ],
                    "2713448": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO III\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA DE ACORDO COM ÁREA OU ESPECIALIDADE A SER ABRANGIDA NO CURSO\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR - CONFORME ÁREA OU ESPECIALIDADE DO CURSO\r\n\r\nDISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n1\r\n\r\nÉtica e Legislação Odontológica\r\n\r\n30 h\r\n\r\n2\r\n\r\nBioética\r\n\r\n16 h\r\n\r\n3\r\n\r\nMetodologia Científica\r\n\r\n60 h\r\n\r\nDISCIPLINA CONEXA COMUM\r\n\r\n4\r\n\r\nEmergências Médicas em Odontologia\r\n\r\n16 h\r\n\r\nDISCIPLINAS CONEXAS COMPLEMENTARES\r\n\r\n5\r\n\r\nDisciplinas Conexas Complementares\r\n\r\n48-124 h\r\n\r\nDISCIPLINAS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\nDentística, Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, Endodontia, Estomatologia, Implantodontia, Odontogeriatria, Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, Odontopediatria, Ortodontia, Ortopedia Funcional dos Maxilares, Periodontia, Prótese Dentária ou Radiologia Odontológica e Imaginologia\r\n\r\n580-1.254 h\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n750-1.500 h\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDISTINTIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA (CEO)\r\n\r\nArt. 1º - Cria, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o distintivo do Curso de Especialização em Odontologia (CEO).\r\n\r\nParágrafo Único - Terão o direito ao uso dos distintivos do Curso de Especialização em Odontologia (CEO), todos os alunos que concluírem com aproveitamento o referido curso e todos os instrutores que participarem do curso ministrando aulas teóricas e supervisionando no mínimo 55% das atividades clínicas programadas. Para tanto, estes últimos receberão um Certificado onde constará sua condição de instrutores.\r\n\r\nArt. 2º - O distintivo do CEO representa a valorização e a capacitação do bombeiro militar na prática odontológica de qualidade, baseada em evidência científica.\r\n\r\nArt. 3º - O distintivo do CEO poderá ser usado por todos os militares que possuem o curso, atendendo o previsto no parágrafo único do art. 1º, tendo em vista a necessidade de se diferenciar os militares cursados para serem melhor aproveitados pelo Sistema DGO-CBMERJ no atendimento especializado aos usuários.\r\n\r\nArt. 4º - O distintivo do Curso terá as medidas de 40mm de largura e 47mm de altura, adotando-se as extremidades e seguindo o regime de proporcionalidade da figura, feito em metal e resina, para uso nos 1º e 2º uniformes, sendo usado acima do bolso superior direito; e em tecido bordado para o 3º e 5º uniformes, sendo também fixado acima do bolso superior direito, em conformidade com previsto no Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (RUCBMERJ), e terá a seguinte descrição heráldica:\r\n\r\n§ 1º - O distintivo do CEO é constituído de um cajado entrelaçado por duas serpentes, posicionado no interior do círculo de cor branca envolvido por um círculo na cor vermelho cardinal, possuindo a inscrição em letras tipo bastão de cor branca, “CEO” na parte superior, e “CBMERJ” na parte inferior, separadas por duas estrelas, tendo ao fundo o tradicional archote com dois machados.\r\n\r\n§ 2º - O cajado entrelaçado por duas serpentes, símbolos da mitologia grega, que representam a arte de curar.\r\n\r\n§ 3º - O círculo na cor vermelho cardinal representa a continuidade dos ensinamentos, possuindo a inscrição “CEO” na parte superior, acrônimo do curso, e, na parte inferior, “CBMERJ”, relativa à Corporação, separadas por duas estrelas, todas em letras tipo bastão de cor branca, representando a clareza do conhecimento.\r\n\r\n§ 4º - O archote com dois machados ao fundo faz alusão ao distintivo do CBMERJ.\r\n\r\nImagem do Distintivo\r\n\r\nFIGURA1\r\n\r\nId: 2713448"
                    ],
                    "2713506": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/024464/2025 - CONCEDO, a contar de 14 de janeiro de 2025, à Sra. CLAUDIA BASTOS DUARTE EIRAS, Id Funcional 19379927, beneficiária de Pensão Militar do ex-Tenente-Coronel BM Ref PAULO SERGIO DUARTE EIRAS, RG CBMERJ 6.100, Id Funcional 279583-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 826/2025.\r\n\r\nId: 2713506"
                    ],
                    "2713434": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/000459/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.116.488/0001-45, no valor de R$ 816.849,60 (oitocentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E LÍQUIDO DE ARREFECIMENTO , a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 058/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/000459/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa PROATIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.365.229/0001-71, no valor de R$ 365.732,05 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinco centavos), visando a AQUISIÇÃO DE FLUÍDO DE FREIOS, ÓLEO LUBRIFICANTES, GÁS PARA O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, DETERGENTE ÁCIDO E ÓLEO MULTIUSO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 059/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/000459/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.601.329/0001-67, no valor de R$ 663.308,00 (seiscentos e sessenta e três mil trezentos e oito reais), visando a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA CATALISADOR E GÁS PARA O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO , a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 060/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/000459/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.527.641/0001-34, no valor de R$ 8.813,32 (oito mil oitocentos e treze reais e trinta e dois centavos), visando a AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E HIDRÁULICO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 061/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/000459/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.509.207/0002-20, no valor de R$ 905.390,00 (novecentos e cinco mil trezentos e noventa reais), visando a AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 062/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/000459/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ACTIPLUS EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.941.765/0001-78, no valor de R$ 110.710,00 (cento e dez mil setecentos e dez reais), visando a AQUISIÇÃO DE ADITIVOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 063/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nId: 2713434"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 09/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/021374/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 273/25, para aquisição do medicamento ILOPROSTA 10 MCG/ML - SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO - AMPOLA 1 ML (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R$ 3.059.045,08 (três milhões, cinquenta e nove mil quarenta e cinco reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2713469"
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                    "2713538": [
                        "I - Despacho",
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                    "2713410": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/024659/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ALOISIO GERALDO SABINO LOPES, ID Funcional nº 31173160 no valor de R$ 113.309,23 (cento e treze mil trezentos e nove reais e vinte e três centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nId: 2713410"
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                    "2713409": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000034/2026 - RECONHEÇO as dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 7º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 7º LOTE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nSEI-080001/044722/2025\r\n\r\nANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n44.884,20\r\n\r\nSEI-080001/044729/2025\r\n\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies.\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n304.349,53\r\n\r\nSEI-080001/044724/2025\r\n\r\nBREF GESTÃO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços de distribuição de refeições\r\n\r\ndestinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n271.067,08\r\n\r\nSEI-080001/044718/2025\r\n\r\nMAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços de processamento de roupas de serviços de saúde, compreendendo coleta, lavagem, desinfecção, recuperação,\r\n\r\ndistribuição, locação e reposição de enxoval hospitalar, em condições de uso, nos padrões determinados pela SES.\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n56.829,12\r\n\r\nSEI-080001/044781/2025\r\n\r\nSOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial.\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n1.583.949,31\r\n\r\nSEI-080001/044845/2025\r\n\r\nATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio e Atendimento de Emergências\r\n\r\nSetoriais por Meio de Brigada de incêndio\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n548.777,10\r\n\r\nSEI-080001/044719/2025\r\n\r\nS.F DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n2.708,33\r\n\r\nSEI-080001/044738/2025\r\n\r\nEMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviços\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n114.398,31\r\n\r\nSEI-080001/044716/2025\r\n\r\nMANTRIX SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços de serviços de vigilância eletrônica monitorada\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n29.638,82\r\n\r\nSEI-080001/044774/2025\r\n\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n4.635,33\r\n\r\nSEI-080001/044776/2025\r\n\r\nCROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n5.120,00\r\n\r\nSEI-080001/045130/2025\r\n\r\nVIBRA ENERGIA S/A\r\n\r\nPrestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1, fornecido por empresa(s)\r\n\r\ndevidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo.\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n2.178,78\r\n\r\nSEI-080001/044721/2025\r\n\r\nFXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n121.403,04\r\n\r\nSEI-080001/044726/2025\r\n\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços de coleta de resíduo\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n5.229,60\r\n\r\nSEI-080001/045072/2025\r\n\r\nLMG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPrestação de serviço de engenharia, com vistas à contratação de empresa especializada para execução\r\n\r\nde reforma complementar da ambiência interna e externa.\r\n\r\n28/11 a 27/12/25\r\n\r\n300.642,10\r\n\r\nId: 2713409"
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                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 05/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/012664/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 190/25, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - FRASCOS PARA HEMOCULTURA - COM FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS EM SISTEMA DE COMODATO - IEHE/HEMORIO, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), classificada no lote 1, perfazendo o valor de R$ 394.999,59 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 124569725).\r\n\r\nId: 2713329"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
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                    "2713169": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nCESSA, a contar de 02/02/2026, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 09/04/1992, e publicado no DOERJ de 15/04/1992, que aposentou MARIA BARBOSA DA SILVA GROSSI, Identidade Funcional n° 2343762, vínculo 01, matrícula n° 26901-9, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 08, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030001/010762/2026.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor SUELLEN DE SOUZA KLER, Professor Docente I 18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 43906761, vínculo 01, matrícula n° 965498-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-030001/005799/2026.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MADALENA DE JESUS VIEIRA, Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 35122650, vínculo 01, matrícula n° 844846-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/01/2026. Processo nº SEI-030001/009784/2026.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor FILIPI MAGALHÃES DA SILVA, Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43707408, vínculo 02, matrícula n° 3061473-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2026. Processo nº SEI-030001/011409/2026.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 5563585, vínculo 01, matrícula n° 805467-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/01/2026. Processo nº SEI-030001/008876/2026.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JÉSSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43330312, vínculo 01, matrícula n° 942646-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI-030001/005523/2026.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor STHEFANYE SILVA PAZ, Professor Docente I 18h, D, ref. 04, Identidade Funcional n° 51026759, vínculo 01, matrícula n° 3118835-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI-030001/010788/2026.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 5563585, vínculo 02, matrícula n° 832054-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/01/2026. Processo nº SEI-030001/008888/2026.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RODRIGO CARLOS ARAUJO, Professor Docente I 18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50812181, vínculo 01, matrícula n° 3089419-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/01/2026. Processo nº SEI-030001/008954/2026.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RENATA LUZ DA SILVA, Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 43746632, vínculo 02, matrícula n° 971989-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2026. Processo nº SEI-030001/009198/2026.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RAQUEL PINTO DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 50236636, vínculo 01, matrícula n° 30546907, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2026. Processo nº SEI-030001/010266/2026.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor GABRIELA DE LIMA CUERVO, Professor Docente I 30h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 44159617, vínculo 02, matrícula n° 3030743-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/01/2026. Processo nº SEI-030001/007387/2026.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARIANA VASCONCELLOS DE MENDONÇA, Professor Docente I-18h, C, Ref. 03, Identidade Funcional n° 44110898, vínculo 01 matrícula n° 971303-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2026. Processo nº SEI-030001/026300/2025.\r\n\r\nId: 2713169"
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Funcional nº 4283438-4;\r\n\r\nGerente suplente: Marcela Lima Borges, matrícula nº 3060157-9, Id. Funcional nº 5027366-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026\r\n\r\nMYRIAN MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBPAE Nº 293\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO E DO TERMO DE CESSÃO DE USO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/009631/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 48.817 de 24 de Novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contra tuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores, abaixo discriminados, para exercer gerência, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 122050250/2026, celebrado entre o estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Santa Maria Madalena, cujo objeto é assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativa à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município, e do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 122052256/2026, celebrado entre o estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Santa Maria Madalena, cujo objeto é a cessão de uso do IMÓVEL descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: 1. CIEP 273 - Professor Graciano Carrielo Filho, endereço: Rua Honório Dubois - Bairro Salvino - Santa Maria Madalena/RJ; 2. EE Agulha dos Leais, endereço: Fazenda Agulha dos Leais, Agulha dos Leais - Santa Maria Madalena/RJ; 3. EE Corrégio de Castro, endereço: Triunfo - 2º distrito - Santa Maria Madalena/RJ; 4. EE Gentil Carolina M. Trindade, endereço: Renascença - 5º distrito - Santa Maria Madalena/RJ; 5. EE Hélio de Souza Martins, endereço: Rua Maria da Conceição Rodrigues - Manoel de Moraes - 4º distrito - Santa Maria Madalena/RJ, 6. EE Osório Bersot; endereço: Vila Osório Bersot - Santo Antônio do Imbé - 3º distrito - Santa Maria Madalena/RJ, 7. EE Professor Geraldo Lima Garcia, endereço: Av. João Hespanhol - Largo do Machado - 1º distrito - Santa Maria Madalena/RJ; 8. EE Professora América de Freitas, endereço: Sossego do Imbé - 6º distrito - Santa Maria Madalena/RJ; 9. EE Santo Antônio de Imbé, endereço: Vila Santo Antônio do Imbé - 3º distrito - Santa Maria Madalena/RJ; 10. EE Vereador Vilmar Cascabulho, endereço: Ribeirao Santissimo - 1º distrito - Santa Maria Madalena/RJ:\r\n\r\nGerente titular: Caio Cesar Kiebitz Martins, matrícula nº 3059788-4, ID Funcional nº 5027059-8;\r\n\r\nGerente suplente: Luciana Theodoro Cairo dos Santos, matrícula nº 3060144-7, ID Funcional nº 5027339-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026\r\n\r\nMYRIAN MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBPAE Nº 294 \r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO E DO TERMO DE CESSÃO DE USO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/015017/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores, abaixo discriminados, para exercer gerência, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 120200547/2025, celebrado entre o estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Rio Bonito, cujo objeto é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município, e do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 120200557/2025, celebrado entre o estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Rio Bonito, cujo objeto é cessão de uso dos IMÓVEIS descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor: 1. CIEP 255 - PROFESSOR HONESTO ALMEIDA CARVALHO, endereço: Rodovia BR 101 - KM 255 - Praça Cruzeiro - Rio Bonito/RJ, 2. EE BAIRRO OLARIA, endereço: Rua Jonas Salk, s/nº, Praça B. Lopes - Ipê - Rio Bonito/RJ, 3. EE CASTELO BRANCO, endereço: Estrada de Jacundá, s/nº, Boa Esperanca - Rio Bonito/RJ (Área rural), 4. EE FAZENDA DAS CACHOEIRAS, endereço: Braçanã de Cima - Rio Bonito/RJ, 5. EE JAUDETH CURY, endereço: Rua São Francisco de Assis, nº 51, Rio Vermelho - Rio Bonito/RJ, 6. EE MATA (E.M. JOAQUIM ANTÔNIO MIRANDA), endereço: Estrada da Mata s/nº, Mata - Rio Bonito/RJ, 7. EE POSSE, endereço: Estrada de Mato Alto, s/nº, Sambê - Rio Bonito/RJ, 8. EE PROFESSOR SANTOS LOUREIRO, endereço: Estrada de Lavras, s/nº, Lavras - Rio Bonito/RJ, 9.EE PROFESSORA ANITTA DE SOUZA MORAES, endereço: Estrada da Prainha, s/nº, Catimbau Grande - Rio Bonito/RJ, 10. EE PROFESSORA MARIA LYDIA COUTINHO, endereço: Rua Vereador Nelson Carvalho, nº 38, Rio do Ouro - Rio Bonito/RJ, 11. EE SERRA DO SAMBE, endereço: Rua José Miranda da Motta, s/nº, Serra do Sambê - Rio Bonito/RJ, 12. EE SETE DE MAIO, endereço: Estrada de Municipal, s/nº, Nova Cidade - Rio Bonito/RJ, 13. JARDIM DE INFÂNCIA ANEXO A EE BARÃO DO RIO BRANCO, endereço: Rua Duque de Caxias, nº 150, Centro - Rio Bonito/RJ:\r\n\r\nGerente titular: Caio Cesar Kiebitz Martins, matrícula nº 3059788-4, Id. Funcional nº 5027059-8;\r\n\r\nGerente suplente: Luciana Theodoro Cairo dos Santos, matrícula nº 3060144-7, Id. Funcional nº 5027339-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026\r\n\r\nMYRIAN MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas\r\n\r\nId: 2713404"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pelo Exm.º Sr. Secretário/SEEDUC em exercício, nos autos do processo nº SEI-030001/010477/2025, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, ao servidor WELTON DA SILVA CORDEIRO, Id. Funcional nº 43920268.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Sr.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/087721/2024, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, à servidora JACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, Identidade Funcional nº 376.2853-4.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Sr.ª Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/010474/2025, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias, à servidora ALESSANDRA SAMUEL TUASCO VILLELA, Identidade Funcional nº 3599534-3.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pelo Sr. Exm.º Secretário/SEEDUC em exercício, nos autos do processo nºSEI-030001/088708/2024, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interposto e NERGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 5 (cinco) dias, à servidora VANESSA GREZZI PINTO TEIXEIRA, Id. Funcional nº 41973380-2.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pelo Sr. Exm.º Secretário/SEEDUC em exercício, nos autos do processo nº SEI-030001/101980/2024, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, à servidora MIRIAN FABIANE VELOZO, Id. Funcional n.º 3560168-0.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Sr.ª Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/081337/2024, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, à servidora RENATA PAES MELO, Id. Funcional nº 4416995-7.\r\n\r\nId: 2713181"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exmo. Secretário de Estado de Educação em exercício, nos autos do processo nº SEI-030001/071167/2024, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém NEGOU PROVIMENTO, mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor LEIMAR SILVA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4382279-7.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/077342/2024, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém NEGOU PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor EDSON INÁCIO BALBINO, Id. Funcional nº 42629519.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/053707/2025, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém NEGOU PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor EDUARDO ANTONINO DE ARRUDA, Id. Funcional nº 4335333-9.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/010480/2025, onde informa conhecer o recurso administrativo interposto, porém NEGOU PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MIRANDA DIAS, Id. Funcional nº 4418993-1.\r\n\r\nId: 2713185"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Sr.ª Exm.ª Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/039323/2025, onde RESOLVE conhecer os recursos administrativos interpostos, porém NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, à servidora ALESSANDRA SAMUEL TUASCO, Id. Funcional nº 3599534-3.\r\n\r\nId: 2713203"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07/02/2026\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/011139/2025, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, à servidora VIVIANE GONÇALVES ARAÚJO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5618215/3, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII e incurso na proibição do art. 286, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79 e art. 11 da Resolução SEEDUC nº 6.316/2025, bem como o ARQUIVAMENTO em relação aos demais servidores sindicados, com espeque no art. 319, alínea \"a\" do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 2713321"
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                    "2713303": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08/02/2026\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/012321/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D'AGOSTINI DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID Funcional 5027147-4.\r\n\r\nId: 2713303"
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                    "2713400": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 09/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/011224/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 32/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAURA DOBBIN COSTA, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Henrique Medina”, na cidade de Esposende, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/011236/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 33/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRAGAHIEDOXIEMILIDJI, conforme documentos expedidos pela “Lycee Municipal 1 Kolimassi”, na cidade de Abidjan, Costa do Marfim ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/011244/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 34/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO HENRIQUE VENDRAMIN, conforme documentos expedidos pela “The Ogburn School”, na cidade de Flórida, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/008994/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 35/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Layton Chiristian Academy”, na cidade de Utah, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/012254/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 36/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SOLENE ELZA RAIMUNDO CAETANO, conforme documentos expedidos pela “Complexo Escolar Privado Emirais”, na cidade de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/012297/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 37/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNA MARQUES ARAUJO DA ROCHA, conforme documentos expedidos pela “Maputo International School”, na cidade de Maputo, Moçambique ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/007101/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 38/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATTHIEUSEBASTIEN SYLVIO RENE ILLUMINATO, conforme documentos expedidos pela “Académie de Lille”, na cidade de Roubaix, França ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/012348/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 39/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FREDY ALONSO MORENO VARGAS, conforme documentos expedidos pela “Centro Educativo de Adultos ASED”, na cidade de Bogotá, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/013031/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 40/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TEO BOM AZEVEDO DE AMORIM, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas José Estévão”, na cidade de Aveiros, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079569/2025 - A COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII, nos termos da DELIBERAÇÃO CEE Nº388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, Rua Jornalista Hungria, Nº147, Casa 1 - Quadra 2 Lote 29, Centro, Nilópolis-RJ da MARIA MERCEDES, mantida por SEMEANDO O SABER LTDA, CNPJ nº 31.548.263/0001-63, localizada na Rua Jornalista Hungria, Nº147, Casa 1 - Quadra 2 Lote 29, Centro, Nilópolis-RJ referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5ºANO. DEFIRO.\r\n\r\nPARECER Nº 22/2025/SEEDUC/COOGIE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/101223/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 ou 23 da atual Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o adendo ao PARECER FAVORÁVEL, datado de 13 de dezembro de 2018, AUTORIZAÇÃO DE CURSO pela Deliberação nº CEE Nº 316/2010, (ART.27, 56 e 58), o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ao 5º ano de escolaridade no CENTRO EDUCACIONAL ARTE DO SABER, sito à Estrada Elizeu de Alvarenga, 1618, Lote 234, Bairro Santa Rita, Município de Nilópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em dois turnos de funcionamento manhã 60 alunos e tarde 60 alunos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BARROS NUNES LTDA. CNPJ / 28.949.509/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 62328, cartório do 3º oficio de Justiça de Nilópolis/RJ, protocolo 55289 e 55473 do livro B-302 fls 186 a 201 registrado respectivamente em 04/05/2018. Parecer Favorável emitido em 13 de dezembro de 2018, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2019, ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2018 a 05/02/2019, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a, pelos servidores Maria de Fátima Monteiro de Almeida ID 36313031-3, Aldinei Ferreira Cardoso ID 4275976-5 e Rosimara Carvalho Peixoto ID 4368337-1.\r\n\r\nPARECER Nº 55/2025/SEEDUC/COOIEMII\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090172/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL,datado de 18/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o)COLÉGIO BATISTA DE ITABORAÍ, mantida(o) por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE ITABORAÍ - DEMAIS, CNPJ nº 47.793.111/0001-66, localizada na Avenida Carlos Lacerda, nº 285, Lote 08 PTE Quadra 00, Venda das Pedras, Itaboraí/ RJ - CEP.: 24.804-727 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s)de funcionamento, com eficácia a partir de 18/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 41379, Livro B366, Folhas 003 - Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 23/09/2022, e Adendos ao Regimento sob nº 41379, Livro B376, Folhas 178 - Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 23/08/2023; n° 41379, Livro B377, Folhas 244 - Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 10/10/2023; n° 41379, Livro B390, Folhas 147 - Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 30/08/2024; nº 41379, Livro B403, Folhas 181 - Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 29/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2025 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2; Patriciados Santos Horta, ID. 4429054-3.\r\n\r\nPARECER Nº 01/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074299/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 09/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACYSCHOOL BONSUCESSO, mantida(o) por Instituto Passamani de Ensino LTDA, CNPJ nº 53.326.734/0001-21, localizada na Avenida Guilherme Maxwell, número 517, bairro Bonsucesso, município Rio de Janeiro, CEP 21042-111, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º anos) e Ensino Médio regular,com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 08/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº4557277-1978355, 1º RTD/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 09/01/2025 pelos servidores, Lucilene Drumond Ribeiro, ID Funcional 4391632-5, Deise da Rocha Mendes, ID Funcional 43261191,Silvia dos Santos Souza, ID Funcional 4427991-4.\r\n\r\nPARECER Nº11/2025/SEEDUC/COOIECS\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/927/2014\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 24/11/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO OLIVIER FURTADO, mantido pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO OLIVIER FURTADO LTDA-ME, CNPJ nº 02.083.990/0001-02, localizado na Vila Wesley, nº 22, Bairro Centro, Mendes/RJ - CEP: 26.700-000, passando a funcionar a partir de 05/02/2001, no endereço Rua Dr. Felício dos Santos, nº 83/115, Bairro Gaudência, Mendes/RJ - CEP: 26.700-000, ofertando os cursos Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano) com capacidade máxima de matrícula de 590 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 24/11/2025 pelos servidores: Fabrícia de Carvalho Caetano, ID: 4326646-0; Consuelo Rocha Carreiro, ID: 3710076-9 e Eliana dos Reis Gonçalves Lourenço, ID: 43256821-2.\r\n\r\nDE 16/05/2023\r\n\r\n*PARECER Nº 22/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005953/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEPRAMED CAMPO GRANDE, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO E PRÁTICAS MÉDICAS CAMPO GRANDE EIRELI - CEPRAMED CAMPO GRANDE, CNPJ nº 37.467.682/0001-69, localizada à Rua Padre Pawels, nº 0 - entrada suplementar pela Rua Campo Grande, nº 354 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 624 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1190246 - 3º ofício, data do registro em 09/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores: Lilian Marttorelli Lima, ID 4332626-9, Clarice Souza de Oliveira, ID 4428423-3 e Solange Ornelas Ramos, ID 4370623-1.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 23/05/2023.\r\n\r\nId: 2713400"
                    ],
                    "2713208": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/117110/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com o servidor MARCOS ANTONIO CHAMBELA, ID: 3679493-7, CPF: 924.xxx.xxx-68 para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R$ 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos) exercício de 2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/001322/2026 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com o servidor VICTOR DE SOUZA FERREIRA, ID: 5154412-1, CPF: 101.xxx.xxx-44 para pagamento de diária de alimentação em caráter de DEA, no valor total de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), exercício de 2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/095994/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora ELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ DOS SANTOS, ID: 5029351-6, CPF: 088.xxx.xxx-41 para pagamento de cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), exercício de 2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/120587/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora SHAISA BARBOSA GOMES, ID: 5111801-7, CPF: 155.xxx.xxx-45 para pagamento de diária de alimentação em caráter de DEA, no valor total de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), exercício de 2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/122251/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora CASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA, ID: 41930150, CPF: 071.xxx.xxx-02, para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R$ 551,30 (quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), exercício de 2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/101418/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora RENATA REIS CHIOSSI, ID Funcional nº 4368736-9 e CPF nº 108.xxx.xxx-82, para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R$ 375,30 (trezentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), exercício de 2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/114427/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com o servidor LUIZ ANTÔNIO ANELLI FILHO, ID: 43868415-5, CPF: 026.xxx.xxx-07, para pagamento de diária de alimentação e hospedagem em caráter de DEA, no valor total de R$ 253,50 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), exercício de 2025.\r\n\r\nId: 2713208"
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                    "2713240": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/120145/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora VIVIAN RODRIGUES ARAÚJO PINHEIRO DA SILVA, ID: 3334445-0, CPF: 036.xxx.xxx-66 para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R$ 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos), exercício de 2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/122310/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora RAQUEL GUERRA JORDÃO, ID: 3672593-5, CPF: 027.xxx.xxx-24 para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R$ 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos), exercício de 2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/123588/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora MARCELA DE SOUZA ALVES, ID: 5023970-8, CPF: 120.xxx.xxx-21 para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R$ 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos), exercício de 2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/106919/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora MARI AVELINO SOUZA DOS SANTOS, ID nº 4389964-1, CPF nº 058.xxx.xxx-33 para pagamento de diárias de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor de R$ 813,00 (oitocentos e treze reais), exercício de 2025.\r\n\r\nId: 2713240"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/000435/2026 - ACOLHO o pedido de revisão formulado pelo requerente GUSTAVO FACHINETTI CARDOSO, ID funcional: 50178652, de acordo com a admissibilidade deferida pela Trigésima Oitava Reunião da Comissão Mista, publicada no D.O. de 30/12/2025, com homologação pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº SEI-150001/008695/2024, publicado no D.O. de 05/01/2026. DETERMINO a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, elidindo todo período afastado, exclusivamente para fins disciplinares até a véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Ar. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014.\r\n\r\nId: 2713199"
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            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nAPOSENTA ANICE DE ALMEIDA VARGAS, matrícula nº 0223.296-5, ID 5771080, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000571/2026.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO JOSÉ GODOY DOS PASSOS, matrícula nº 0220.955-9, ID 2087515-0, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSONALIZANTES, referência DOC INSM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/002974/2026.\r\n\r\nAPOSENTA HELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS, matrícula nº 0251.359-6, ID 4127206-4, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-260005/000392/2026\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO BATISTA DOS SANTOS JORGE, matrícula nº 0276875-2, ID 3988071-0, vínculo 3, cargo SERVENTE II, referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 5º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/011141/2025.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE OLIVEIRA CAJÃO, matrícula nº 0224.406-9, ID 4147576-3, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUN I 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000710/2026.\r\n\r\nAPOSENTA NILSON DE PAULA MUNIZ, matrícula nº 0222.770-0, ID 2094801-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000520/2026.\r\n\r\nAPOSENTA OCTÁVIO ANIBAL LECARGOS GALLARDO, matrícula nº 0223.729-5, ID 3566291-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso III da LC 195/2021. Processo nº SEI-260005/000394/2026.\r\n\r\nId: 2713385"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nAPOSENTA CATIA ROSANE SIMAS MUTI FARIAS, matrícula nº 0221.204-1, ID 2090315-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000391/2026.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDETE MARIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 0223.025-8, ID 4068824-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000570/2026.\r\n\r\nAPOSENTA ELIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0220.365-1, ID 20912056, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC INSG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, a contar de 05.01.2026. Processo n° SEI-260005/000509/2026.\r\n\r\n/\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ AMARO PEIXOTO, matrícula nº 0225.104-9, ID 3983844-7, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021. Processo nº SEI-080001/014471/2025.\r\n\r\n/\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELOISA SILVA MARQUES, matrícula nº 0152178-0, ID 4129035-6, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-E-26/005/3470/2017.\r\n\r\nAPOSENTA YARA LOPES BARBOSA, matrícula nº 0220.584-7, ID 2075375-6, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 14 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/010468/2025.\r\n\r\nId: 2713349"
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                        "2713348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001010/2026 - ANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA, cargo SUPERVISORA EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0226.791-2 ID 4462446-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 09.04.2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SE-I-260005/001020/2026 - CARLOS ALBERTO FIDALGO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0221.216.-5, ID 2084387-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 08.09.2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000998/2026 - ELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO, cargo MOT PROF CAT D, matrícula nº 00/0220.716-5 ID 2073084-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 25.01.2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000947/2026 - JOÃO BATISTA DOS SANTOS JORGE, cargo SERVENTE II, matrícula nº 00/0276.875-2, ID 3988071-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 04.07.2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000938/2026 - MARIA DE OLIVEIRA CAJÃO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.406-9 ID 4147576-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 30.12.2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000928/2026 - OCTAVIO ANIBAL LECARGOS GALLARDO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.729-5, ID 3566291-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto es tabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 25.11.2025.\r\n\r\nId: 2713348"
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                        "2713193": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/02/2026\r\n\r\nDISPENSA o servidor MAURICIO TEITEL, matrícula nº 37.216-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na LABORATÓRIO DE BIOMIMÉTICA - LABIOM, a contar de 01/04/2025, indicando como substituto o servidor BRUNO VINICIUS XIMENES DE OLIVEIRA, matrícula nº 41.612-3, a contar de 02/04/2025. Processo nº SEI-260006/014567/2025.\r\n\r\nDISPENSA a servidora ARIANE INNECCO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 38.179-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na UNIDADE DE REPOUSO PPC - URPS-PPC, a contar de 30/04/2025, indicando como substituto a servidora WENDY HELLEN DAVIES, matrícula nº 37.463-7, a contar de 01/05/2025. Processo nº SEI-260006/016012/2025.\r\n\r\nId: 2713193"
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                        "2713192": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/02/2026\r\n\r\nINDICA o servidor SIMONE EVANGELISTA CUNHA, matrícula 40.442-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIRGEBM e localizados na CULTURA DIGITAL, AFETOS E INTERAÇÕES SOCIOTÉCNICAS - CAIS, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-260006/048964/2025.\r\n\r\nId: 2713192"
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                        "2713379": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA REITORA \r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/025339/2021 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R$ 17.174,96 competência dezembro e 13º de 2025, referente ao ressarcimento por cessão do servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA SATIAGO JUNIOR, Professor II (Classe H - Mestrado), matrícula 19350-8, em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\n\r\nId: 2713379"
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                        "2713512": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA\r\n\r\nDE 09.02.2026\r\n\r\nPORTARIA Nº 142/2026 - DESIGNA LUIZ CARLOS FARIAS DE MELO, matr. nº 32.949-0, ID nº 25492586, como substituto eventual de MARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula 32.484-8, ID nº 32453353, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor(a) do Departamento de Seleção Acadêmica, símbolo CC-07, código 683, em seus impedimentos legais. Processo nº SEI-260006/004519/2026.\r\n\r\nPORTARIA Nº 148/2026 - DISPENSA THAÍSI AZEVEDO BARRETO DE ANDRADE, matr. nº 35.803-6, ID nº 44185529, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Unidade de Articulação entre Extensão, Pesquisa e Ensino, símbolo FG-02, código 2108, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-260006/003432/2026.\r\n\r\nPORTARIA Nº 149/2026 - DESIGNA THAÍSI AZEVEDO BARRETO DE ANDRADE, matr. nº 35.803-6, ID nº 44185529, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Assunstos Tecnológicos, símbolo FG-02, código 2109, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-260006/003432/2026.\r\n\r\nPORTARIA Nº 150/2026 - DESIGNA JORGINETE DE JESUS DAMIAO, matr. nº 34.258-4, ID nº 6080847, Professor Titular, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Articulação entre Extensão, Pesquisa e Ensino, símbolo FG-02, código 2108, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-260006/003432/2026.\r\n\r\nId: 2713512"
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                        "2713478": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPORTARIA Nº 135/2026 - DESIGNA DÉBORA VIDES DOS SANTOS, matr. nº 34341-8, como membro da Comissão Permanente de Tomada de Contas, instaurada por meio da Portaria nº 504/REITORIA/2018, a contar de 05/02/2026. Processo nº SEI-260006/003238/2025.\r\n\r\nPORTARIA Nº 136/2026 - DESIGNA os membros abaixo discriminados para compor a Comissão Transitória de Sindicância da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, instituída pelo AEDA nº 056/REITORIA/2024. Processo nº SEI-260006/036929/2025.\r\n\r\nPró-reitoria de Gradução - PR-1\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SPEROTO - matr. nº 35.521-4;\r\n\r\nRAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA - matr. nº 40.962-3;\r\n\r\nPró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa - PR-2\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS BERNARDO - matr. nº 36.764-9;\r\n\r\nROSALINA ALVES PINTO - matr. nº 37434-8;\r\n\r\nPró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis - PR-4\r\n\r\nMARIANA SOUSA DOS SANTOS - matr. nº 37.386-0;\r\n\r\nLÍVIA KRAUSE ARNAUD - matr. nº 35.555-2;\r\n\r\nSuperintendência de Gestão de Pessoas - SGP\r\n\r\nMARCELO DE SANT'ANNA MONTEIRO - matr. nº 42.241-0;\r\n\r\nTADEU BATISTA TEIXEIRA - matr. nº 36.217-8.\r\n\r\nDE 09.02.2026\r\n\r\nPORTARIA Nº 139/2026 - DESIGNA BRUNO MESQUITA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 42.703-9, ID nº 51537729, como substituto da servidora PAULA DOS SANTOS REIS FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 41.318-7, ID nº 51363550, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1109, durante o período de 19/02/2026 a 09/04/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/005184/2026.\r\n\r\nPORTARIA Nº 140/2026 - DESIGNA dispensar PAULA DOS SANTOS REIS FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.318-7, ID nº 51363550, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1109, a contar de 10/04/2026. Processo nº SEI-260006/005184/2026.\r\n\r\nPORTARIA Nº 141/2026 - DESIGNA BRUNO MESQUITA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 42.703-9, ID nº 51537729, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1109, a contar de 10/04/2026. Processo nº SEI-260006/005184/2026.\r\n\r\nId: 2713478"
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                        "2713479": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA REITORA\r\n\r\n09.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/003364/2026 - AUTORIZO o afastamento de TIAGO REZENDE DE CASTRO ALVES, matr. nº 41626-3, Professor Titular, no período de 09/02/2026 a 07/03/2026, para participar do curso \"Arithmoi: An introduction to the development of the philosophy of mathematics from Greece to the early 20th century\", em Estocolmo, Suécia.\r\n\r\nId: 2713479"
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                        "2713480": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nPORTARIA Nº 1389/SGP/2025 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 8.177,06 os proventos mensais de URUBATÃO FERREIRA CAMPOS, Técnico Universitário, categoria I, perfil Inspetor, matr. nº 06.666-2, ID Funcional 2539984-5, a contar de 28/11/2025. Processo nº SEI-260006/039977/2025.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1248/SRH/2015 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 8.499,22 os proventos mensais de CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, Professor, categoria Associado, matr. nº 32.462-4, ID Funcional 25427423, a contar de 22/09/2015. Processo nº SEI E-08/006/173/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1407/SGP/2025 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária constante na presente Portaria é 30 horas semanais e não como constou, e que FICAM FIXADOS em R$ 3.751,21 os proventos mensais de GISELE FERREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 40.486-3, ID Funcional 4370911-7, a contar de 24/10/2025. Processo nº SEI-080001/030818/2025.\r\n\r\nPORTARIA Nº 680/SGP/2025 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 16.820,51 os proventos mensais de TERESINHA YOSHIKO MAEDA, Professor, categoria Assistente, matr. nº 04.557-5, ID Funcional 25515578, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-260006/018225/2025.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1371/SGP/2025 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 9.566,40 os proventos mensais de RITA DE CASSIA SCOVINO GONÇALVES, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 33.318-7, ID Funcional 966973-6, a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI-260006/038695/2025.\r\n\r\nPORTARIA Nº 507/SRH/2019 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 8.822,59 os proventos mensais de DJALMA SANTOS DOS ANJOS, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, matr. nº 26.417-6, ID Funcional 25661973, a contar de 13/09/2019. Processo nº SEI E-26/007/4407/2017.\r\n\r\nId: 2713480"
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                        "2713481": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.02.2026\r\n\r\nPORTARIA FCS Nº 01/2026 - INSTAURA Sindicância Investigativa para apurar indícios de materialidade e autoria objeto do Processo nº SEI-260007/001744/2024, que trata da não localização de bens da Unidade Patrimonial DJR. A Sindicância também poderá apurar fatos conexos emergentes no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada sob a presidência do primeiro, pelos servidores: PATRÍCIA SOBRAL DE MIRANDA, matr. nº 36.679-9; MARCELO DOS SANTOS MARCELINO, matr. nº 40.966-4; RODRIGO GALANTE DO PRADO, matr. nº 41.837-6. Processo nº SEI-260006/005024/2026.\r\n\r\nId: 2713481"
                        ],
                        "2713464": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ/HUPE Nº 2478 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA APURAR IRREGULARIDADES.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-260007/014713/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Simonni Lima dos Santos - matrícula nº 38.143-4, como sindicante única, para apuração de possíveis irregularidades descritas no Processo Administrativo nº SEI-260007/014713/2025 e no Processo de Sindicância nº SEI-260007/000805/2026.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2026\r\n\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\nId: 2713464"
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                        "2713465": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ/HUPE Nº 2482 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA UERJ/HUPE Nº 2463/2026 E DESIGNA NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2025/HUPE.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-260007/009565/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revoga a Portaria HUPE nº 2463/2026.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Rodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9, como Gestor, e os servidores Fernanda Dolores Pinto - matrícula nº 43.415-9 e Rogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 071/2025/HUPE, referente à Aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\n\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\nId: 2713465"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2713330": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/008707/2025 - DEFIRO com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122974906/123207645).\r\n\r\nPROCESSO SEI-100005/009691/2025 - Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, sob RJ-714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122837406/123236290), AUTORIZO a incorporação do veículo Modelo I/Ford Transit placa EPA-2B87, do cooperado Otávio Roberto Amaral Mothe, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\n\r\nDE 08.02.2026\r\n\r\nPROCESSOS N.ºS SEI-100005/008459/2025, SEI-100005/008483/2025, SEI-100005/008486/2025, SEI-100005/008501/2025, SEI-100005/008564/2025, SEI-100005/008665/2025, SEI-100005/008931/2025, SEI-100005/009045/2025, SEI-100005/009072/2025, SEI-100005/009137/2025, SEI-100005/009146/2025, SEI-100005/009156/2025, SEI-100005/009160/2025, SEI-100005/009168/2025, SEI-100005/009244/2025, SEI-100005/009362/2025, SEI-100005/009372/2025, SEI-100005/009532/2025, SEI-100005/009564/2025, SEI-100005/009576/2025, SEI-100005/009577/2025, SEI-100005/009672/2025, SEI-100005/009718/2025, SEI-100005/009738/2025, SEI-100005/009748/2025, SEI-100005/000559/2026 e SEI-100005/000596/2026 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/008181/2025 - Com base no parecer jurídico (122438175) e na análise promovida pela Auditoria (124273222), RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 6.821,69 (seis mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. SELMA LYDIA MONTEIRO SAMPAIO, ID funcional 50700847/3, referente ao saldo de 32,5 dias de férias pendentes de gozo a indenizar, 7,5 dias férias não usufruídos, bem como ao terço constitucional correspondente 1/3 de férias pendentes de gozo a indenizar, correspondente ao período aquisitivo de 02/06/2023 a 01/06/2024, 02/06/2024 a 01/06/2025 e 02/06/2025 a 28/08/2025, com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009401/2025 - INDEFIRO com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (124085938/124152064).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009457/2025 - INDEFIRO com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (122168050/122255491/122354220).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/000491/2026 - INDEFIRO com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (123224942/124056144).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/000696/2026 - Com base nas manifestações da Auditoria (124076029) e da Diretoria Técnica Operacional (123517763) e da Diretoria Técnica Operacional (124248500) e da Diretoria Técnica Operacional (124290623), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração D-00839303.\r\n\r\nId: 2713330"
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                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\n1ª ATA DE REUNIÃO INTERNA\r\n\r\nRECURSO NÃO CONHECIDO: SEI-100005/002773/2025 - AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA. - AI D 836470.\r\n\r\nRECURSOS IMPROCEDENTES: SEI-100005/002192/2023 - TB TRANSPORTES BLANCO EIRELI - AI D 796695; SEI-100005/002196/2023 - TB TRANSPORTES BLANCO EIRELI - AI D 796690; SEI-100005/002199/2023 - TB TRANSPORTES BLANCO EIRELI - AI D796693; SEI-100005/002200/2023 - TB TRANSPORTES BLANCO EIRELI - AI D 796692; SEI-100005/002240/2023 - TB TRANSPORTES BLANCO LTDA EPP - AI D 810118; SEI-100005/003057/2023 - VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA - AI D 810132; SEI-100005/003229/2023 - AUGUSTO ELIAS JUNIOR - AI D 817011; SEI-100005/004009/2023 - VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ TURISMO LTDA - AI D 786916; SEI-100005/004010/2023 - VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ TURISMO LTDA - AI D 786917; SEI-100005/005776/2024 - TB TRANSPORTES BLANCO LTDA-EPP - AI D 852109; SEI-100005/006797/2025 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES - AI D 845533; SEI-100005/007825/2025 - COESA TRANSPORTES LTDA - AI D 837241; SEI-100005/007831/2025 - EXPRESSO REAL RIO LTDA - AI D 863247; SEI-100005/007832/2025 - EXPRESSO REAL RIO LTDA - AI D 863246; SEI-100005/007842/2025 - VIAÇÃO UNIÃO LTDA - AI D 842897; SEI-100005/007845/2025 - VIAÇÃO UNIÃO LTDA - AI D 838894; SEI-100005/007864/2025 - TB TRANSPORTES BLANCO LTDA EPP - AI D 842901; SEI-100005/007866/2025 - TB TRANSPORTES BLANCO LTDA EPP - AI D 842900; SEI-100005/007872/2025 - BETHANEA MACHADO ALVERES - AI D 840414; SEI-100005/007874/2025 - EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - AI D 837247; SEI-100005/007880/2025 - EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - AI D 863251; SEI-100005/007881/2025 - TRANSPORTES UNICA PETRÓPOLIS LTDA - AI D 837243; SEI-100005/007882/2025 - EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - AI D 863252; SEI-100005/007886/2025 - R M RESGATE MÉDICO CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - AI D 850217; SEI-100005/007889/2025 - VIAÇÃO GALO BRANCO S/A - AI D 862704; SEI-100005/007890/2025 - VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA - AI D 832387; SEI-100005/007893/2025 - VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA - AI D 863257; SEI-100005/007896/2025 - CAVALCANTI CIA LTDA - AI D 848475; SEI-100005/007899/2025 - CAVALCANTI CIA LTDA - AI D 848478; SEI-100005/007901/2025 - EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA - AI D 863262; SEI-100005/007902/2025 - CAVALCANTI CIA LTDA - AI D 848479; SEI-100005/007910/2025 - TREL - TRANSTURISMO REI LTDA - AI D 832377; SEI-100005/007912/2025 - TREL - TRANSTURISMO REI LTDA - AI D 832378; SEI-100005/007913/2025 - VIAÇÃO UNIÃO LTDA - AI D 832383; SEI-100005/007914/2025 - TREL - TRANSTURISMO REI LTDA - AI D 832379; SEI-100005/007916/2025 - TREL - TRANSTURISMO REI LTDA - AI D 838889; SEI-100005/007917/2025 - TREL - TRANSTURISMO REI LTDA - AI D 832381; SEI-100005/007931/2025 - EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - AI D 862707; SEI-100005/007932/2025 - EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - AI D 837246; SEI-100005/007962/2025 - LOC LAGOS TURISMO E LOCADORA LTDA ME - AI D 850206; SEI-100005/007963/2025 - JOSÉ AUGUSTO VIANA SILVA - AI D 860871; SEI-100005/007964/2025 - JOSÉ AUGUSTO VIANA SILVA - AI D 860872; SEI-100005/008019/2025 - AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA - AI D 863267; SEI-100005/008020/2025 - AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA - AI D 863268; SEI-100005/008024/2025 - AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA - AI D 837251; SEI-100005/008043/2025 - TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA - AI D 838886; SEI-100005/008046/2025 - AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA - AI D 863244; SEI-100005/008047/2025 - AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA - AI D 863243; SEI-100005/008051/2025 - AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA - AI D 863245; SEI-100005/008054/2025 - AUTO ÔNIBUS VERA CRUZ LTDA - AI D 838887; SEI-100005/008243/2025 - ALEXANDRE PEREIRA - AI D 864022.\r\n\r\nRECURSOS PROCEDENTES: SEI-100005/006321/2025 - VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA- AI D 842882; SEI-100005/006323/2025 - VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA. - ID 842883; SEI-100005/006324/2025 - VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA. - AI D 842884; SEI-100005/006327/2025 - VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA. - AI D 852187; SEI-100005/006330/2025 - VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA. - AI D 852186; SEI-100005/006383/2025 - R & E TURISMO LTDA - AI D 832361; SEI-100005/007146/2025 - JEM TRUCK TRANSPORTE DE CARGAS E TERRAPLANAGEM LTDA - AI D 856456.\r\n\r\nRECURSO INTEMPESTIVO - SEI-100005/007823/2025 - SILVINO JOSÉ DE SOUZA NETO - AI D 832691.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, está encerrada a 1ª reunião da COMISJUR realizada no dia 08 de janeiro do ano de 2026.\r\n\r\nId: 2713336"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE, DO SECRETÁRIO\r\n\r\nE DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODERTE/SECC/SUBCOM Nº 018\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei Nº 10.899, de 21/07/2025, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2026, publicada em 21/07/2025; Decreto Nº 50.102, de 14/01/2026, Estabelece normas de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o Exercício de 2026, publicado no DOERJ de 15/01/2026; Lei Nº 11.098, de 08/01/2026, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2026, publicada em 09/01/2026; Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-100004/000082/2026;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade e propaganda, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 01/01/2026 até 31/12/2026.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 3171 - Companhia de desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nUO: 3171 - Companhia de desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nUG: 317100 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade - SUBCOM\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade da Secretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil - SUBCOM\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.: 26.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza de despesa: 3390\r\n\r\nFonte: 1501230\r\n\r\nValor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta os artigos 10 e 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4°, §3º, da Portaria AGE nº 17, de 02 de janeiro de 2024, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias após o término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 janeiro de 2026\r\n\r\nFABIANO FARACO\r\n\r\nDiretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário \r\n\r\ne Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIGOR DOMINGOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social e Publicidade\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2713559"
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                        "2713357": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nEXONERA, a pedido, THAYS LACERDA ALENCAR PEIXOTO, ID Funcional n° 51087510, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 10/02/2026, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000247/2026.\r\n\r\nId: 2713357"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2713443": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA Nº 1502 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1412 DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E GERENTE EXECUTIVO SUPLENTE, E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 119/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei 5.101 de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual nº 48.690, de 14 de setembro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo SEI-070002/015290/2024, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Portaria Inea/Pres nº 1466, de 25/11/2025, publicada em 17/07/2025, que dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de Gerente Executivo Titular e Gerente Executivo Splente e, cria Grupo de Trabalho (GT), para análise e acompanhamento do Convênio n.º 119/2025, celebrado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\n§1º - Fica excluído os servidores Rafael Barbosa Campos, ID. Funcional 4461228-1, para o exercício das atribuições de Gerente Executivo Titular. e Felipe de Oliveira Pinto, ID 4461110-4, para o exercício das atribuições de Gerente Executivo Suplente;\r\n\r\n§2º - Fica incluído os servidores Renato Vieira da Silva - ID Funcional nº 4326500-6, para o execrcício das atribuições de Gerente Executivo Titular e, Gustavo Mota Rodrigues - ID Funcional nº 5117930-0 para o exercício das atribuições de Gerente Executivo Suplente;\r\n\r\n§3º - Fica mantido o servidor Bruno Hybner de Medeiros, ID 5161157-0, como integrante do grupo de trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho fica estabelecido pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRenato Vieira da Silva - ID Funcional nº 4326500-6;\r\n\r\nGustavo Mota Rodrigues - ID Funcional nº 5117930-0;\r\n\r\nBruno Hybner de Medeiros, ID 5161157-0.\r\n\r\nParágrafo Único - O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Gerente Executivo Titular Renato Vieira da Silva, ID Funcional nº 4326500-6.\r\n\r\nArt. 4º - O período de vigência do Grupo de Trabalho será até o término do Convênio n.º 119/2025.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/09/2025, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\n\r\nRENATO JORDÃO BUSSIERE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2713443"
                        ],
                        "2713459": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-070002/028899/2025 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com caput do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A inscrita sob o CNPJ 33.050.071.0001-58, com vistas à contratação de ''PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NAS UNIDADES UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\", no Termo de Referência (122072447), nos termos do despacho SERVCOP (122092657), no valor de R$ 881.958,03 (oitocentos e oitenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e três centavos) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, considerando index (122426144, 122852716 e 122853089).\r\n\r\nId: 2713459"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2713312": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/000303/2026 - AUTORIZO, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário Antônio Ayrão Neto, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n\r\nId: 2713312"
                    ],
                    "2713298": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\n\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/003648/2025 - AUTORIZO o registro do produto Carne resfriada de frango com osso - coxinha da asa (dru mette), pertencente à PEJUMI AVES ABATIDAS LTDA - SIE 1177, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n\r\nId: 2713298"
                    ],
                    "2713460": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\n\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/004222/2021 - AUTORIZO o registro dos produtos Carne congelada de suíno com osso - barriga com costela, Carne congelada de suíno com osso - paleta, Toucinho resfriado de suíno sem pele, Toucinho resfriado de suíno com pele, Carne resfriada de suíno com osso - meia carcaça sem paleta, Carne congelada de bovino sem osso - músculo do dianteiro (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (iscas) e Almôndega de carne de frango congelada, pertencentes à RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTA ÇÃO LTDA - SIE 1328, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n\r\nId: 2713460"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2713431": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 485 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A BANCA EXAMINADORA DAS PROPOSTAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FOLIAS FLUMINENSES 2026”.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei n° 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Decreto nº 46.981, de 19 de março de 2020, que regulamenta o FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo: SEI 180001/002691/2026;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dar vistas à Banca Examinadora criada para avaliar as propostas culturais inscritas no Edital de Chamada Pública “FOLIAS FLUMINENSES 2026”, com a finalidade de assessorar o Comitê Gestor e Comitê Administrativo do Fundo Estadual de Cultura - FEC no exercício de suas competências, considerando o art. 40 da Lei nº 7.035 de 2015, e em atendimento ao Decreto de 24 de março de 2020, que compõe o Comitê Gestor do FEC.\r\n\r\nArt. 2º - A análise técnica das propostas culturais selecionadas no Edital De Chamada Pública “FOLIAS FLUMINENSES 2026”, foi realizada a partir da constituição de Banca Examinadora, formada por 10 (dez) membros, todos de notório conhecimento técnico, representando a SECEC.\r\n\r\nArt. 3º - A nota final atribuída a cada uma das produções culturais habilitadas foi resultado da média da nota de 02 (dois) pareceristas que avaliaram, por meio do Sistema Desenvolve Cultura, de forma individual e autônoma cada projeto, distribuído de forma aleatória (randômica), com o objetivo de assegurar a isonomia e a impessoalidade na fase de análise.\r\n\r\nArt. 4º - Competia a Banca Examinadora a análise e avaliação das propostas culturais previstas no Edital de Chamada Pública “FOLIAS FLUMINENSES 2026”,\r\n\r\nArt. 5º - Compõe a Banca Examinadora:\r\n\r\nJulie Gama ID: 51422697;\r\n\r\nMaria Júlia de Mattos Marques ID: 51590891;\r\n\r\nJúlia Ferreira de Albuquerque ID: 51489619;\r\n\r\nBruno Amaral ID: 5130101-6;\r\n\r\nMarcelo de Assis ID: 51522462;\r\n\r\nSilmara Bernardo ID: 501409-49;\r\n\r\nLeonardo Alves ID: 5097204-9;\r\n\r\nBrunna Ellen de Almeida Santos ID: 51538474;\r\n\r\nLeon Araújo ID: 5085515-8;\r\n\r\nBeatriz Barcellos ID: 5098516-7.\r\n\r\nArt. 6º - Essa resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2713431"
                    ],
                    "2713452": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000158/2026 - DEFIRO o AUXÍLIO-FUNERAL.\r\n\r\nId: 2713452"
                    ],
                    "2713381": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001959/2025 - AUTORIZO, em caráter excepcional, que os proponentes devidamente habilitados para contratação no Edital nº 09/2025 TURMA DE BATE BOLAS RJ 2026, cujo recebimento do Termo de Execução Cultural tenha sido confirmado pela COMISEAP, por meio da Plataforma Desenvolve Cultura, iniciem a execução das ações antes do recebimento do aporte financeiro e da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Podem, ainda, reembolsar despesas realizadas anteriormente e apresentar as respectivas comprovações na prestação de contas, com base no princípio da equidade, devidamente justificado nos termos do Despacho DOC SEI index 124657563\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001960/2025 - AUTORIZO, em caráter excepcional, que os proponentes devidamente habilitados para contratação no Edital nº 10/2025 BLOCOS NAS RUAS 2026, cujo recebimento do Termo de Execução Cultural tenha sido confirmado pela COMISEAP, por meio da Plataforma Desenvolve Cultura, iniciem a execução das ações antes do recebimento do aporte financeiro e da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Podem, ainda, reembolsar despesas realizadas anteriormente e apresentar as respectivas comprovações na prestação de contas, com base no princípio da equidade, devidamente justificado nos termos do Despacho DOC SEI index 124656956.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001961/2025 - AUTORIZO, em caráter excepcional, que os proponentes devidamente habilitados para contratação no Edital nº 11/2025 NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026, cujo recebimento do Termo de Execução Cultural tenha sido confirmado pela COMISEAP, por meio da Plataforma Desenvolve Cultura, iniciem a execução das ações antes do recebimento do aporte financeiro e da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Podem, ainda, reembolsar despesas realizadas anteriormente e apresentar as respectivas comprovações na prestação de contas, com base no princípio da equidade, devidamente justificado nos termos do Despacho DOC SEI index 106735443.\r\n\r\nId: 2713381"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2713296": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1693 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nALTERA EM PARTE A PORTARIA FUNARJ Nº 1641 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais; e Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O. de 03/02/2023, às fls 04,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, o disposto no Artigo 1º da Portaria de nº 1641 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, substituindo o servidor EMANUEL DA SILVEIRA CARDOSO, ID: 5165586-1 por SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA CAPINAN, ID.: 5123270-7, na como fiscais e suplentes, respectivamente, para atuarem na fiscalização do contrato FUNARJ/RJ n° 180021/055/2025, processo n° SEI-180002/003106/2025 com a empresa CIG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de sonorização e iluminação a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cabendo ao mesmo todas as atribuições do inciso I ao VI, do art. 13 do Decreto Estadual de nº 41.528/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2713296"
                        ],
                        "2713334": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-18/400.557/1999 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora SÂMIA AHMED SLEMAN, Id Funcional nº 20232764 referente ao período-base de 30.06.2014 a 29.06.2019, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 2713334"
                        ],
                        "2713351": [
                            "I - Despacho",
                            "SSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E\r\n\r\nECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-18/400.180/2000 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO, Id Funcional nº 28664710 referente ao período-base de 29.12.2018 a 28.12.2023 , nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 2713351"
                        ],
                        "2713222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180003/000178/2025 - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, em favor de Mauricio Soares Gonçalo, ID. Funcional nº 51005700, referente à conversão de férias não gozadas no ano de 2025 em pagamento de pecúnia, no valor de R$ 1.044,12 (mil e quarenta e quatro reais e doze centavos), conforme Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\n\r\nId: 2713222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2713536": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2026\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 1033 DE 09 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nALTERA O AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310002/004015/2023\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1° em relação ao adotando (omitido) é 28/12/2037, que poderá ser prorrogado até 28/12/2041, de forma condicionada à demonstração semestral de que o adotando está matriculado e frequentando curso de nível superior nos termos do artigo 4° da Lei estadual n° 3.499/2000.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt.2º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1° em relação ao adotando (omitido) é 28/12/2037, que poderá ser prorrogado até 28/12/2040, de forma condicionada à demonstração semestral de que o adotando está matriculado e frequentando curso de nível superior nos termos do artigo 4° da Lei estadual n° 3.499/2000.\r\n\r\nId: 2713536"
                    ],
                    "2713221": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/02/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-310001/005649/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Conceição de Macabu / RJ, em favor da servidora Rita do Nascimento Silvestre Dantas, ID 55158962-1.\r\n\r\nId: 2713221"
                    ],
                    "2713528": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2026\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/005834/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/005664/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/005834/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA ...\r\n\r\nId: 2713528"
                    ],
                    "2713212": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nATA da Sessão de Abertura dos Envelopes do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 003/2026, visando celebrar Colaboração com entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, ora denominada Proponente, para escolha de Comunidades Terapêuticas.\r\n\r\nAos dois dias do mês de fevereiro de 2026, às quatorze horas (Horário de Brasília), 7º Andar/Auditório, no endereço: Praça Cristiano Ottoni, S/N - Prédio da Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro/RJ - Cep: 20.221-250, foi realizada a Sessão de Abertura dos Envelopes enviados pelas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras. Estiveram presentes, de forma presencial, as integrantes da Comissão de Seleção: Ana D'Arc Machado Dutra (Presidente da Comissão), Danila Maria dos Santos (Membro da Comissão) e Marta Domingos Ferreira Barreto (Membro da Comissão). Representantes das Instituições participantes: Stela Araújo, Tereza Cristina Alonso Souza, Jary da Luz Souza. Joice de Sousa da Silva, Leonardo Apricielo da Silva, André Luiz dos Santos Assis. Evangisvaldo Neves Batista, Cristiane S. De Paula Fagundes, Luis Carlos Figueiredo. Iniciando a sessão, sob a presidência da Sra. Ana D'Arc Machado Dutra, que cumprimentou todos os presentes e destacou a relevância do ato, enfatizando que todo o procedimento estava sendo conduzido em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando total transparência e lisura ao processo. Registrou-se que a presente sessão destinava-se exclusivamente à abertura dos envelopes e à verificação preliminar de seu conteúdo, não havendo, neste momento, análise de mérito da documentação apresentada, a qual seria realizada em etapa posterior pela Comissão de Seleção, com divulgação do resultado no Diário Oficial, conforme previsto no edital. Na sequência, a Comissão de Seleção procedeu à conferência do conteúdo dos envelopes, possibilitando que todos acompanhassem integralmente os trabalhos, garantindo ampla publicidade e controle social dos atos praticados, de modo que a regularidade do procedimento pudesse ser plenamente constatada. Foram então chamadas as Comunidades Terapêuticas presentes, procedendo-se à abertura dos respectivos envelopes na presença de seus representantes, obedecendo à seguinte ordem: 1 Comunidade Terapêutica Celebrando a Recuperação, (CNPJ nº 34.240.228/0001-70) - Responsável: Sra. Stela Araújo. A abertura do envelope foi realizada pelas integrantes da Comissão, Sras. Ana D'Arc Machado Dutra e Danila Maria dos Santos. Envelope A, Foi aberto na presença da representante, constatando-se que continha toda a documentação exigida, em conformidade com o edital. Na sequência, procedeu-se à abertura do Envelope B, apresentando todos os anexos solicitados, com PENDÊNCIAS NO CONVERJ. Documentação devidamente conferida 2. Comunidade Terapêutica - Centro de Amparo e Recuperação aos Moradores de Rua e Dependentes Quimicos- C.AMOR, CNPJ nº18.186.616/0001-64 - Responsável: Sr. Luiz Carlos de Almeida Figueiredo. A abertura do envelope foi realizada por: Marta Domingos Ferreira Barreto. Envelope A, Foi aberto na presença do representante, constatando-se que continha toda a documentação exigida, em conformidade com o edital. Na sequência, procedeu-se à abertura do Envelope B, verificando-se a existência de pendências documentais, devendo tais documentos ser encaminhados no prazo estabelecido no edital. Ficando a referida entidade. HABILITADA NO CONVERJ. Documentação devidamente conferida. 3. Comunidade Terapêutica - ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIDA E EVANGELIZAÇÃO BOM PASTOR (CNPJ nº 11.383.534.0002/41) - Representada por meio de instrumento de procuração pela Sra. Tereza Cristina Alonso. A abertura do envelope foi realizada pelas integrantes da Comissão, Sras. Ana D'Arc Machado Dutra e Danila Maria dos Santos. Envelope A, Foi aberto na presença da representante, constatando-se que continha toda a documentação exigida, em conformidade com o edital. Na sequência, procedeu-se à abertura do Envelope B, verificando-se a existência de pendências documentais, devendo tais documentos serem encaminhados no prazo estabelecido no edital. COM PENDÊNCIAS CONVERJ. Documentação devidamente conferida. 4.Comunidade Terapêutica - ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS- PADRE QUINHA (CNPJ nº 06.230.562.0001/08) - Representada por meio de instrumento de procuração pela Sra. Tereza Cristina Alonso. A abertura do envelope foi realizada pelas integrantes da Comissão, Sras. Ana D'Arc Machado Dutra e Danila Maria dos Santos. Envelope A foi aberto na presença da representante, constatando-se que continha toda a documentação exigida, em conformidade com o edital. Na sequência, procedeu-se à abertura do Envelope B, verificando-se a existência de pendências documentais, devendo tais documentos serem encaminhados no prazo estabelecido no edital. COM PENDÊNCIAS NO CONVERJ. Documentação devidamente conferida. 5. Comunidade Terapêutica - CENTRO DE TRANSFORMAÇÃO MANASSÉS (CNPJ nº03.845.882.0001/84) - Responsável: Sr. Jary da Luz Souza. A abertura do envelope foi realizada por: Marta Domingos Ferreira Barreto. Envelope A foi aberto na presença da representante, constatando-se que continha toda a documentação exigida, em conformidade com o edital. Na sequência, procedeu-se à abertura do Envelope B, verificando-se a existência de pendências documentais, devendo tais documentos ser encaminhados no prazo estabelecido no edital. HABILITADA NO CONVERJ. Documentação devidamente conferida. 6. Comunidade Terapêutica - ASSOCIAÇÃO 5. MISSÃO AJUDAR (CNPJ nº17.089.949.0001/02) - Representada por meio de instrumento de procuração pela Sra. Tereza Cristina Alonso. A abertura do envelope foi realizada pelas integrantes da Comissão, Sras. Ana D'Arc Machado Dutra e Danila Maria dos Santos. Envelope A foi aberto na presença da representante, constatando-se que continha toda a documentação exigida, em conformidade com o edital. Na sequência, procedeu-se à abertura do Envelope B, verificando-se a existência de pendências documentais, devendo tais documentos serem encaminhados no prazo estabelecido no edital. COM PENDÊNCIAS NO CONVERJ. 7. Comunidade Terapêutica - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA - JAPERI (CNPJ nº 18.119.700.0003/27) - Responsável: Sr. Evangisvaldo Neves Batista. A abertura do envelope foi realizada por: Marta Domingos Ferreira Barreto. Envelope A. Foi aberto na presença da representante, constatando-se que continha toda a documentação exigida, em conformidade com o edital. Na sequência, procedeu-se à abertura do Envelope B, verificando-se a existência de pendências documentais, devendo tais documentos serem encaminhados no prazo estabelecido no edital. COM PENDÊNCIAS NO CONVERJ. Documentação devidamente conferida. 8. Comunidade Terapêutica - INSTITUTO SOCIAL MARCA DE CRISTO (CNPJ nº10.488.174.0001/07) - Responsável: Sra. Joice de Sousa da Silva. A abertura do envelope foi realizada pelas integrantes da Comissão, Sras. Ana D'Arc Machado Dutra e Danila Maria dos Santos. Envelope A foi aberto na presença da representante, constatando-se que continha toda a documentação exigida, em conformidade com o edital. Na sequência, procedeu-se à abertura do Envelope B, verificando-se a existência de pendências documentais, devendo tais documentos serem encaminhados no prazo estabelecido no edital, ficando a referida entidade HABILITADA NO CONVERJ. 9. Comunidade Terapêutica - DESAFIO JOVEM SPA (CNPJ nº18.852.796.0001/76) - Responsável: não compareceu, justicicando a ausência.Procedeu-se à abertura dos envelopes, realizada pelas integrantes da Comissão, Sras. Ana D'Arc Machado Dutra, Danila Maria dos Santos e Marta Domingos Ferreira Barreto. Envelope A. Foi aberto constatando-se que continha toda a documentação exigida, em conformidade com o edital. Na sequência, procedeu-se à abertura do Envelope B, verificando-se a existência de pendências documentais, devendo tais documentos serem encaminhados no prazo estabelecido no edital. HABILITADA NO CONVERJ. 9. Comunidade Terapêutica - INSTITUTO REVIVENDO COM CRISTO (CNPJ nº17.795.853/0001-60) Responsável: Sr. André Luiz dos Santos Assis. A abertura dos envelopes foi realizada pelas integrantes da Comissão, Sras. Ana D'Arc Machado Dutra e Danila Maria dos Santos. Envelope A. Foi aberto na presença da representante, constatando-se que continha toda a documentação exigida, em conformidade com o edital. Na sequência, procedeu-se à abertura do Envelope B, verificando-se a existência de pendências documentais, devendo tais documentos serem encaminhados no prazo estabelecido no edital. HABILITADA NO CONVERJ. 10. Comunidade Terapêutica - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO MAANAIN (CNPJ nº07.568.557.0003/34) o representante justificou a ausência por motivo de saúde. Procedeu-se à abertura dos envelopes, realizada pelas integrantes da Comissão, Sras. Ana D'Arc Machado Dutra, Danila Maria dos Santos e Marta Domingos Ferreira Barreto. Envelope A. Foi aberto, constatando-se que continha toda a documentação exigida, em conformidade com o edital. Na sequência, procedeu-se à abertura do Envelope B, verificando-se a existência de pendências documentais, devendo tais documentos serem encaminhados no prazo estabelecido no edital.COM PENDÊNCIA NO CONVERJ. Todas as instituições realizaram o respectivo check-list, a fim de terem ciência de toda a documentação entregue, bem como das eventuais pendências, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Edital. Nos termos do item 8.6, caso a documentação apresentada esteja incompleta, o proponente terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularizá-la, a contar da data de publicação desta ata. Nos termos do item 9.2, caso todas as Propostas de Trabalho sejam desclassificadas durante o processo seletivo, a Comissão de Seleção poderá fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de nova proposta, sanando os víços detectados. Nada mais havendo a tratar, as integrantes da Comissão de Seleção, Sras. Ana D'Arc Machado Dutra, Danila Maria dos Santos e Marta Domingos Ferreira Barreto, deram por encerrados os trabalhos. Processo nº SEI-310001/003932/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nANA D'ARC MACHADO DUTRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARTA DOMINGOS FERREIRA BARRETO\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nDANILA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nId: 2713212"
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                        "2713324": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/000103/2023 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa CS BRASIL FROTAS SA, no valor de R$ 2.888,31 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), referente à diferença do pagamento de reajuste retroativo ao período de Janeiro à Julho do exercício de 2025, Com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 2713324"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro": {
                "Atos": {
                    "2713005": [
                        "I - Despacho",
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                    "2713557": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390005/000163/2025 - HOMOLOGO o resultado do PED 001/2026 e AUTORIZO a despesa em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ 61.074.175/0001-38, no valor total de R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação do serviço de seguro patrimonial para cobertura dos imóveis utilizados pela DGOA/GSI, em atenção ao Termo de Referência (106906408), nas condições, características e prazos definidos no TR em questão.\r\n\r\nId: 2713557"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
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                    "2713355": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-400001/000055/2025 - RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior e AUTORIZO a execução da despesa no valor de R$ 2.116,32 (dois mil cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025, em favor da empresa LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, referente a despesas com o consumo de energia elétrica das Unidades NEAD e SINE ILHA, na competência de dezembro de 2025, conforme solicitação apresentada pelo Gestor e Fiscais do Contrato.\r\n\r\nId: 2713355"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/002635/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 009/2025, que tem como objeto a contratação de empresa visando a construção de Escola em Tempo Integral, C.E. Angela Maria, Marechal Hermes, município do Rio de Janeiro/RJ - Projeto Padrão FNDE - 13 salas. Adjudico o objeto supramencionado à empresa Irmaos Haddad Construtora Ltda., CNPJ Nº 04.128.491/0001-01, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 12/12/2025 (122893387), no valor de R$ 13.050.000,00 (treze milhões cinquenta mil reais), e homologo o Procedimento Licitatório nº 009/2025.\r\n\r\nId: 2709136"
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                        "2712262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/002757/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 018/2025que tem por objeto a “contratação de empresa para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Japeri/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Petra Construção Incorporação e Vendas Ltda., CNPJ Nº 20.685.965/0001-00, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 18/12/2025 (121351033), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 018/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/002728/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 014/2025 que tem por objeto a \"contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Barra Mansa/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\". ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Fenix Construtora Ltda., CNPJ Nº 05.138.625/0001-38, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 17/12/2025 (124207181), no valor de R$ 2.008.754,87 (dois milhões, oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 014/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/002714/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 013/2025 que tem por objeto a \"contratação da construção de Escola em Tempo Integral, C.E. Rei Pelé, Alto da Rasa/Armação de Búzios/RJ - projeto padrão FNDE - 13 salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\". ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa FB Serviços e Comércio Ltda., CNPJ Nº 39.809.600/0001-30, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 12/12/2025 (124201250), no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 013/2025.\r\n\r\nId: 2712262"
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                        "2713497": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IEEA/PRES Nº 235 DE 29 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nSUBSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A EMPRESA LOCADORA GRILLO LTDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Lei n°. 7.331/1990, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de consolidar a gestão, acompanhamento, fiscalização e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de Fiscais Administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa para iniciar o processo de pagamento de fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais\r\n\r\n- a necessidade da atuação de Fiscais Técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avançadas nas Cláusulas que compõem o Contrato; e\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-330004/000396/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar sem prejuízo de suas atribuições, os servidores Anne Caroline da Conceição Souza, ID. Funcional n°5142976-4 e Elisa de Mello Moreira Caldas n° 5168659-7, em SUBSTITUIÇÃO aos servidores Gilberto Nonato da Silva, ID. Funcional n°5142111-9 e Ana Cristina Oliveira Lima ID. Funcional n° 2826407-0 \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - GESTOR DO CONTRATO\r\n\r\nFelipe Lino Ribeiro da Costa, ID. Funcional n°5139729-3.\r\n\r\nII - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nBruno Rosado Tristão Dias - ID. Funcional n° 512924-9\r\n\r\nAnne Caroline da Conceição Souza - ID. Funcional n° 5142976-4\r\n\r\nElisa de Mello Moreira Caldas, ID. Funcional n° 5168659-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2026\r\n\r\nBERNARDO CARDOZO\r\n\r\nPresidente do IEEA\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 02/02/2026.\r\n\r\nId: 2713497"
                        ],
                        "2713048": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2026\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 29 de janeiro de 2026, IVAN MÁRCIO FELIPE, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Obras e Conservação II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto 47.140/2020. Processo nº SEI-330002/002984/2026.\r\n\r\nId: 2713048"
                        ],
                        "2713500": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2026\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, VITOR MELLO ALEXANDRE, ID Funcional 5163058-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/003696/2026.\r\n\r\nId: 2713500"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2713552": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/000121/2021 - CEDAE - ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE INDENIZAÇÃO POR ATIVOS NÃO AMORTIZADOS. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULA DORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DECIDE, por unanimidade, REFERENDAR, em todos os seus termos, a decisão proferida no Despacho SEI nº 121860545, ratificando-se, em consequência, o Parecer nº 798/2025/AGENERSA/PROC, no sentido da NÃO HOMOLOGAÇÃO e da NÃO ASSINATURA, pela AGENERSA, como interveniente-anuente, do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; DETERMINAR ao Poder Concedente e à CEDAE que, antes do vencimento da parcela atualmente prevista para 31 de março de 2026, apresentem minuta de novo termo aditivo que suspenda a exigibilidade das parcelas vincendas até que se promova a revisão geral do Termo de Compromisso.\r\n\r\nId: 2713552"
                        ],
                        "2713553": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-480002/005886/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE TERMO DE CONCILIAÇÃO ENTRE PODER CONCEDENTE, CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 1 E 4 E CEDAE. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DECIDE, por unanimidade, de forma cautelar, HOMOLOGAR o Termo de Conciliação em sua totalidade assinado pelo Poder Concedente, Con cessionárias Águas do Rio 1 e 4 e CEDAE, a fim de validar as premissas referentes à planilha de fluxo unificado entre os Blocos I e IV apresentadas pela CAPET, assim com as premissas referentes aos eventos de desequilíbrio econômico-financeiro quanto à falta de cobertura de esgoto e excesso de tarifa social, sem, contudo, obrigar a parte que cabe à CEDAE; CONSIDERAR existente, válido e eficaz o Termo de Conciliação em relação ao Poder Concedente e às Concessionárias Águas do Rio 1 e 4.\r\n\r\nId: 2713553"
                        ],
                        "2713555": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-480002/007778/2024 - CEG E CEG RIO - RESINAGEM EM MEDIDORES DE POSTOS DE GNV. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEA MENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DECIDE, por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro José Antonio de Mela Portela Filho em 30 dias, para conclusão da instrução e diligências do exame do processo e consolidação do voto.\r\n\r\nId: 2713555"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                "Atos": {
                    "2713270": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SEHIS Nº 180 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, COMO CONTRATANTE, A EMPRESA DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° SEI-490001/000850/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas,\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e fiscalização dos contratos administrativos,\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo,\r\n\r\n- o Decreto nº 48.301, de 01 de janeiro de 2023, que extinguiu a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e criou a Secretaria de Habitação de Interesse Social, e\r\n\r\n- o Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, que criou a Estrutura Organizacional, bem como a transferiu os Programas de Trabalho da antiga Subsecretaria de Habitação, com seus respectivos orçamentos, bens móveis e imóveis, contratos e congêneres, para a recém-criada Secretaria de Habitação de Interesse Social - SEHIS;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Gestão e Fiscalização para o acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 008/2026, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, e a EMPRESA DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.685.148/0001-11, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE 7 - REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA.\r\n\r\nFISCAIS TÉCNICOS:\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - ID Funcional nº 0622037-1;\r\n\r\nPaulo Roberto de Araújo Padilha - ID Funcional nº 5102771-2.\r\n\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nJackeline Matos Ribeiro - ID Funcional n° 5121241-2\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Gestor e aos Fiscais da Equipe de Fiscalização, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto Estadual nº 48.817/2023, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; e\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Equipe de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Equipe de Fiscalização emitir aceitação provisória relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026 \r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 2713270"
                    ],
                    "2713284": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SEHIS Nº 181 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, COMO CONTRATANTE, A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° SEI-490001/001531/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas,\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e fiscalização dos contratos administrativos,\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo,\r\n\r\n- o Decreto nº 48.301, de 01 de janeiro de 2023, que extinguiu a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e criou a Secretaria de Habitação de Interesse Social, e\r\n\r\n- o Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, que criou a Estrutura Organizacional, bem como a transferiu os Programas de Trabalho da antiga Subsecretaria de Habitação, com seus respectivos orçamentos, bens móveis e imóveis, contratos e congêneres, para a recém-criada Secretaria de Habitação de Interesse Social - SEHIS;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Gestão e Fiscalização para o acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 028/2025, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, e a EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Para os serviços de Confecção, Fornecimento e Administração de Cartão Alimentação.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO\r\n\r\nCamila Fernandes Hungria, Id. Funcional nº 5117495-2\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO\r\n\r\nAna Cristina Balthazar Vasconcelos Mello, Id. Funcional nº 5138286-5\r\n\r\nAna Luiza Neves Santiago, Id. Funcional nº 5129144-4\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Gestor e aos Fiscais da Equipe de Fiscalização, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto Estadual nº 48.817/2023, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; e\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Equipe de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Equipe de Fiscalização emitir aceitação provisória relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026 \r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 2713284"
                    ],
                    "2713280": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 05.02.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000080/2026 - RECONHECO a dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO CALEME, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, nos termo do Contrato nº 001/2025, no valor de R$ 165.823,74 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), relativo ao período de 01/10 à 31/10/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 123979405, bem como relatório de sindicância contido no index 124457083, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 2713280"
                    ],
                    "2713286": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 03/02/2026 \r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 28.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/001632/2025\r\n\r\nOnde se lê: - ... referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\n\r\nLeia-se: - ...referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças prêmio não usufruídas, conforme planilha juntada aos autos no índex nº 119637954, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 123492081, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 2713286"
                    ],
                    "2713277": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 08/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000848/2025 - AUTORIZO à Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0001/2025/660100-01, proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PE 003/24, oriunda da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Lotes 01 (Metropolitana I) e 02 (Metropolitana II), sendo o valor do Lote 001 de R$ 6.668.085,06(seis milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, oitenta e cinco reais e seis centavos) e o valor do R$ 7.060.325,31 (sete milhões, sessenta mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 2021. \r\n\r\nId: 2713277"
                    ],
                    "2713281": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 06/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000784/2025 - AUTORIZO à Adesão à Ata de Registro de Preço nºSEI-490001/000482/2025, proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PE 003/24, oriunda da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sendo o valor do Lote 006 de R$ 3.564.467,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais) e o valor do Lote 009 de R$ 3.564.467,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais), que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 2021.\r\n\r\nId: 2713281"
                    ],
                    "2713273": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 29/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000849/2025 - AUTORIZO à Adesão a Ata de Registro de Preço 0002/2025/660100-01-SECID, proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PE 003/24, oriunda da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AOS LOTES: 3 - NORTE FLUMINENSE, 4 região NOROESTE FLUMINENSE e 8 REGIAO CENTRO SUL FLUMINENSE, sendo os valores dos Lotes 003 e 004 cada um no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões, e quatrocentos mil reais), e o lote 8 no valor de R$ 3.270,000,00 (Três milhões, duzentos e setenta mil reais) que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 2021. \r\n\r\nId: 2713273"
                    ],
                    "2713272": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 02/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000850/2025 - AUTORIZO à Adesão a Ata de Registro de Preço 0004/2025/660100-01-SECID, proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PE 003/24, oriunda da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTE 7 - BAIXADA LITORÂNEA, sendo o valor do Lote 007 de R$ 3.599.999,80 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 2021.\r\n\r\nId: 2713272"
                    ],
                    "2713268": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000505/2025 - HOMOLOGO e ADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO, MINIMIZAÇÃO E GESTÃO DE RISCO GEOTÉCNICO DA ÁREA DENOMINADA FEO/ESPANHOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO - RJ, pelo valor global de R$ 872.215,81 (oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e quinze reais e oitenta e um centavos), sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.979.853/0001-07, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei. \r\n\r\nId: 2713268"
                    ],
                    "2713269": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000679/2025 - HOMOLOGO e ADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE RETENÇÃO DE FLUXO DE DETRITOS - BARREIRA SABO - NA ÁREA DENOMINADA MORRO DUAS PEDRAS, BAIRRO: DUAS PEDRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO - RJ, pelo valor global de R$ 838.577,79 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.765.451/0001-00, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei. \r\n\r\nId: 2713269"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2713328": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO GESTOR E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FEPROCON/PROCON-RJ N° 30 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEPROCON E O DIRETOR - PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Estadual n° 50.102 de 14 de janeiro de 2026, que “Estabelece normas de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2026 e dá outras providências” e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências” bem como o que consta no Processos nºs SEI-240002/005526/2025 e SEI-240002/000395/2026:\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aplicação de recursos para implantação das ações de aprimoramento bem como na manutenção das despesas de custeio e investimento do PROCON-RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: de 01/01/2026 até 31/12/2026.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nUO: 62640 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON\r\n\r\nUG: 476100 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON -RJ.\r\n\r\nUO: 62360- Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON -RJ.\r\n\r\nUG: 213600 - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON -RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: 22640.1.14.122.0002.2660\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\nR$ 1.120.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta os artigos 10 e 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4°, §3º, da Portaria AGE nº 17, de 02 de janeiro de 2024, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias após o término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único: Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE- Rio em favor do exequente sem adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026\r\n\r\nPEDRO PAULO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nGESTOR FEPROCON\r\n\r\nMARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente - PROCON/RJ\r\n\r\nId: 2713328"
                        ],
                        "2713340": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\n\r\nDE 31/08/2021\r\n\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/540/2019-BCP S.A-CLARO\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/216/2019-FIAT AUTOMOVEIS S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/230/2019-TIM CELULAR S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/131/2019-FIAT AUTOMOVEIS S.A\r\n\r\nSEI-220013/001671/2020-PONTO FRIO\r\n\r\nSEI-220013/000951/2020-CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/329/2019-AUTO POSTO MORANGUINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/128/2019-CLARO FIXO-EMBRATEL-CLARO TV\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/56/2019-TELEFONICA BRASIL S.A-VIVO\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/345/2019-ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/519/2019-TIM CELULAR S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/598/2019-TIM CELULAR S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/645/2019-TIM CELULAR S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/101185/2018-SEPULVEDA SALLES ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/325/2018-WMP LANCHONETE E CHOPERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/101071/2018-NOVA PELE GRILL BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/935/2018-BARAO DO AMAZONAS 285 AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/101024/2018-VIA GUANABARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/958/2018-M TIGRAO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/101186/2018-CAROLINA ALONSO BAZHUNI-CAFETERIA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/101079/2018-MERCADO ITAGIBA DE COSMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/100226/2018-PET SHOP NOVO AR COMERCIO DE ART PARA ANI LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/100066/2018-3RH SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/217/2019-CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/544/2019-EBAY DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E MARKETING\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/205/2019-CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/715/2019-BCP S/A-CLARO\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/110/2019-LIGHT SERVICOS DE ELETRECIDADE S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/538/2019-BCP S.A CLARO\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/133/2019-GRIFES BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/484/2019-INGPSA EDITORACAO E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/599/2019-TIM CELULAR S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/301/2019-ROSANO TECHNOLOGY IND.COM. E SERVICOS\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/338/2019-C.NOVA COMERCIO ELETRONICO S.A NOVA PONTOCOM\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/41/2019-MAHALO EVENTOS E PROD. ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/336/2019-C.NOVA COMERCIO ELETRONICO S.A NOVA PONTOCOM\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/134/2019-RODOCAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/347/2019-TIM CELULAR S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/54/2019-IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/346/2019-TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/349/2019-TIM CELULAR S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/342/2019-CLARO FIXO-EMBRATEL-CLARO TV\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/148/2019-LUCILENE MARQUES\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/344/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/350/2019-GRUPO COMUNICACAO TRES S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/664/2019-POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA\r\n\r\nSEI-220013/001089/2020-BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/223/2019-VIA VAREJO S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/246/2019-LOFT PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°SEI-220013/000580/2020-INDUSTRIAS S.A GRANFINO\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/191/2019-PLAYDEV BRASIL ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/101/2019-CLARO FIXO-EMBRATEL-CLARO TV\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 2713340"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança Pública": {
                "Atos": {
                    "2713226": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-090001/001344/2024 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, no valor de R$ 28.238,40 (vinte e oito mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Referente a celebração de Contrato, cujo objeto se refere à \"prestação de serviços de hospedagem de correio eletrônico\", através do procedimento administrativo denominado Contratação Direta, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2713226"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2713106": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/02/2026 \r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003906/2022 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 15/12/2025 a 24/12/2025 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003906/2022 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 08/12/2025 a 13/12/2025 (6 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003906/2022 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n\r\nLouvado nas informações prestadas pelo chefe imediato, AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2713106"
                    ],
                    "2713105": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 02/02/2026 \r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004662/2022 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 8680078, correspondente ao período de 08/01/2026 a 11/01/2026 (4 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/001702/2022 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19221258, correspondente ao período de 16/01/2026 a 24/01/2026 (9 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/002314/2022 - RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42665957, correspondente ao período de 02/01/2026 a 31/01/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/006221/2022 - ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/002618/2022 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 02/01/2026 a 31/01/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004479/2022 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 17/01/2026 a 31/01/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004245/2022 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 02/01/2026 a 25/01/2026 (24 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/006228/2022 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 32193262, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/054455/2022 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872360, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003632/2022 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 01/11/2025 a 02/11/2025 (2 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/027816/2022 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226594, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/006636/2022 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222351, correspondente ao período de 02/01/2026 a 21/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003918/2022 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 21/01/2026 a 30/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003918/2022 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004592/2022 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42665868, correspondente ao período de 15/01/2026 a 24/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003358/2022 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43593232, correspondente ao período de 24/12/2025 a 22/01/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004318/2022 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19227051, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004323/2022 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003934/2022 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004572/2022 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/013610/2022 - HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004675/2022 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/015349/2022 - JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871925, correspondente ao período de 01/01/2026 a 20/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/033802/2022 - THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003913/2022 - ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003913/2022 - ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 15/01/2026 a 31/01/2026 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004580/2022 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/000712/2022 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19219210, correspondente ao período de 09/12/2025 a 20/12/2025 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/034665/2022 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 15/01/2026 a 24/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/009229/2022 - BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007061/2022 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231253, correspondente ao período de 08/01/2026 a 06/02/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/010166/2022 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19219440, correspondente ao período de 12/01/2026 a 18/01/2026 (7 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004232/2022 - FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 15/01/2026 a 24/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/027832/2022 - GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 17/01/2026 a 21/01/2026 (5 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004650/2022 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 21/12/2025 a 11/01/2026 (22 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004480/2022 - MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 12/01/2026 a 31/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/021604/2022 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348041, correspondente ao período de 09/12/2025 a 20/12/2025 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/040938/2022 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348165, correspondente ao período de 21/01/2026 a 30/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/008379/2022 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 02/01/2026 a 21/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003924/2022 - DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004597/2022 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348246, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003640/2022 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 06/01/2026 a 25/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/002892/2024 - RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50341090, correspondente ao período de 02/01/2026 a 18/01/2026 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/002892/2024 - RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50341090, correspondente ao período de 19/01/2026 a 28/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004335/2022 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872409, correspondente ao período de 15/01/2026 a 29/01/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/010181/2022 - DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991322, correspondente ao período de 16/01/2026 a 30/01/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003908/2022 - TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954840, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/005902/2022 - OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991292, correspondente ao período de 01/01/2026 a 11/01/2026 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/005902/2022 - OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991292, correspondente ao período de 14/01/2026 a 28/01/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007967/2021 - VANESSA CERQUEIRA REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230931, correspondente ao período de 02/01/2026 a 31/01/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007753/2022 - DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666112, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003222/2022 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42650208, correspondente ao período de 19/01/2026 a 28/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/034078/2022 - MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991489, correspondente ao período de 14/01/2026 a 28/01/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/028671/2022 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 05/01/2026 a 11/01/2026 (7 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/028671/2022 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 12/01/2026 a 14/01/2026 (3 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/010163/2022 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19215550, correspondente ao período de 12/01/2026 a 31/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004663/2022 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 12/01/2026 a 26/01/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004320/2022 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19221550, correspondente ao período de 12/01/2026 a 26/01/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/005318/2022 - CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 19/01/2026 a 31/01/2026 (13 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/005318/2022 - CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 03/12/2025 a 28/12/2025 (26 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004532/2022 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 21/01/2026 a 28/01/2026 (8 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004532/2022 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 06/12/2025 a 28/12/2025 (23 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/009229/2022 - BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 05/12/2025 a 31/12/2025 (27 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/009229/2022 - BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 25/01/2026 a 31/01/2026 (7 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/017225/2022 - LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 14/01/2026 a 23/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/017225/2022 - LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 29/01/2026 a 31/01/2026 (3 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/017225/2022 - LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 25/01/2026 a 28/01/2026 (4 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/041661/2022 - BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991420, correspondente ao período de 24/01/2026 a 28/01/2026 (5 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/005668/2022 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 29/12/2025 a 31/01/2026 (34 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004326/2022 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 07/01/2026 a 20/01/2026 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/032429/2023 - ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992299, correspondente ao período de 03/12/2025 a 04/12/2025 (2 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003639/2022 - CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19221851, correspondente ao período de 15/01/2026 a 29/01/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/005674/2022 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230567, correspondente ao período de 07/01/2026 a 31/01/2026 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004506/2022 - ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 03/12/2025 a 31/12/2025 (29 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004506/2022 - ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 01/01/2026 a 06/01/2026 (6 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/043042/2022 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43833624, correspondente ao período de 29/10/2025 a 02/11/2025 (5 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/027816/2022 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226594, correspondente ao período de 31/01/2026 a 04/02/2026 (5 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004081/2022 - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19225377, correspondente ao período de 14/01/2026 a 28/01/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004086/2022 - RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 01/11/2025 a 02/11/2025 (2 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004086/2022 - RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 03/12/2025 a 31/01/2026 (60 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004500/2022 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/002613/2022 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003379/2022 - VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 12/01/2026 a 31/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/036817/2023 - AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992248, correspondente ao período de 12/01/2026 a 31/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003633/2022 - MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004511/2022 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/002591/2022 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143808, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/002572/2022 - JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003958/2022 - GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 17/01/2026 a 21/01/2026 (5 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003958/2022 - GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 22/01/2026 a 28/01/2026 (7 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003958/2022 - GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 20/11/2025 a 23/11/2025 (4 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003958/2022 - GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 04/12/2025 a 08/12/2025 (5 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003958/2022 - GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 29/01/2026 a 31/01/2026 (3 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003945/2022 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666023, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003945/2022 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666023, correspondente ao período de 09/12/2025 a 31/12/2025 (23 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004586/2022 - RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666058, correspondente ao período de 12/12/2025 a 31/12/2025 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004586/2022 - RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666058, correspondente ao período de 01/01/2026 a 07/01/2026 (7 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004586/2022 - RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666058, correspondente ao período de 18/01/2026 a 01/02/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003981/2022 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 05/12/2025 a 31/12/2025 (27 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003981/2022 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004478/2022 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 22/01/2026 a 31/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004478/2022 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 01/12/2025 a 04/12/2025 (4 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003994/2022 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 22/01/2026 a 31/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003994/2022 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 12/11/2025 a 30/11/2025 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003994/2022 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 08/01/2026 a 17/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/012238/2022 - TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 12/11/2025 a 30/11/2025 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/012238/2022 - TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 01/12/2025 a 07/12/2025 (7 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/001712/2022 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19210973, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/001712/2022 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19210973, correspondente ao período de 25/01/2026 a 06/02/2026 (13 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/030676/2022 - BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143727, correspondente ao período de 19/01/2026 a 21/01/2026 (3 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/027093/2022 - ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42665817, correspondente ao período de 21/01/2026 a 24/01/2026 (4 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/000708/2022 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872298, correspondente ao período de 08/01/2026 a 06/02/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003985/2022 - RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19223277, correspondente ao período de 25/01/2026 a 04/02/2026 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/002616/2022 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19220561, correspondente ao período de 17/01/2026 a 26/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/001704/2022 - JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 03/12/2025 a 06/01/2026 (35 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/036428/2023 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41955005, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003963/2022 - GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 09/01/2026 a 31/01/2026 (23 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004673/2022 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004673/2022 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 29/12/2025 a 31/12/2025 (3 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003632/2022 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 19/01/2026 a 07/02/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003632/2022 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 03/12/2025 a 31/12/2025 (29 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004505/2022 - ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/000708/2022 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872298, correspondente ao período de 01/01/2026 a 07/01/2026 (7 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/009837/2022 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231377, correspondente ao período de 15/01/2026 a 29/01/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/029282/2022 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente ao período de 21/01/2026 a 30/01/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/028631/2022 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 14/01/2026 a 31/01/2026 (18 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/005677/2022 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19208219, correspondente ao período de 16/12/2025 a 20/12/2025 (5 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/005677/2022 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19208219, correspondente ao período de 14/01/2026 a 31/01/2026 (18 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/057693/2024 - BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992710, correspondente ao período de 09/01/2026 a 11/01/2026 (3 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/032325/2022 - GABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991454, correspondente ao período de 15/01/2026 a 28/01/2026 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/003232/2022 - MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 13/01/2026 a 28/01/2026 (16 dias).\r\n\r\nLouvado nas informações prestadas pelo chefe imediato, AUTORIZO. \r\n\r\nId: 2713105"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2713173": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2026.\r\n\r\nPARTES: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NASAJON SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de software de ERP, fornecimento de SaaS (Software as a Service) com implementação, suporte, treinamento ao sistema e migração de dados, conforme disposto no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.925,00 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais), acrescido do valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) referente à implantação remota por 140 (cento e quarenta) horas. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.037\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 230\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/02/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150012/001407/2025\r\n\r\nId: 2713173"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0001/2026\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE\r\n\r\nPARTES: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a D Freitas Dias Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.331.924,40 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/02/2026 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico Cedae nº 0069/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/003011/2024.\r\n\r\nId: 2713399"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 012/2026.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 110/2024 (DJU).\r\n\r\nPRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.624,00 (setenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/010105/2025.\r\n\r\nId: 2713393"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 013/2026.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 111/2024 (DJU).\r\n\r\nPRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.794,00 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/010105/2025.\r\n\r\nId: 2713394"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 014/2026.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia BOSISIO, MACEDO SOARES & ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: Promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 112/2024 (DJU).\r\n\r\nPRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.017,00 (setenta e três mil e dezessete reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/010105/2025.\r\n\r\nId: 2713395"
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                            "2713396": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 015/2026.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia GOMES E FREITAS BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 113/2024 (DJU).\r\n\r\nPRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\n\r\nVALOR: R$ 107.580,00 (cento e sete mil e quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/010105/2025.\r\n\r\nId: 2713396"
                            ],
                            "2713342": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, por sua Comissão de Permanente de Licitação, torna público aos interessados que se será realizar a Chamada Pública nº 004/2026 conforme abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO: O presente consiste na prospecção do mercado imobiliário no Distrito de Itaipava, em Petrópolis - RJ, com vistas à futura locação, comodato, cessão ou doação, para instalação de Unidades Administrativas do DETRAN/RJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Anexo I deste Edital.\r\n\r\nDO PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: O prazo para entrega das propostas será de 08 (oito) dias úteis a partir data de publicação do Edital no DOERJ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogável por igual período a critério da Administração.\r\n\r\nDO LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico Cpl@detran.rj.gov.br ou diretamente na Comissão Permanente de Licitações do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, nº 817/19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP 20071-004, até às 16h30min, horário de Brasília, da data fixada no preâmbulo desse chamamento, da data final para o envio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/226145/2025.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Transparência/Licitações podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 0,50(cinquenta centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 2713342"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2713387": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2024. \r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.925.028/0001-41). \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração para a supressão quantitativa do Contrato nº 026/2024, relativo ao item 2 - Subscrição de solução de descoberta e mapeamento de dados estruturados e não estruturados, incluindo suporte técnico e atualização do software pelo período de 12 meses, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, com efeitos a partir da data de publicação deste termo. A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,05% (vinte e quatro inteiros e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: Em razão da supressão do objeto firmado no 2º Termo Aditivo, correspondente a R$ 790.125,00 (setecentos e noventa mil cento e vinte e cinco reais), dá-se ao contrato o valor de R$ 2.495.591,90 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040001/000957/2024.\r\n\r\nId: 2713387"
                        ],
                        "2713335": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 043/2025.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante KAIO DE CARVALHO SENA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 043/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 06/02/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 06/02/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/002627/2025.\r\n\r\nId: 2713335"
                        ],
                        "2713526": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 035/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO MACEDO LAMEIRÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 035/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05/02/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quadro) meses. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 05/02/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000163/2024.\r\n\r\nId: 2713526"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2713288": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.410.342,28 (um milhão, quatrocentos e dez mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/02/2026 a 13/02/2027.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/001885/2022.\r\n\r\nId: 2713288"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2713368": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto reajustar os valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.635.687,44 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350002/008659/2025.\r\n\r\nId: 2713368"
                        ],
                        "2713375": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MARICÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto reajustar os valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 49.988/25.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.436.190,26 (trinta milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e noventa reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350002/008908/2024.\r\n\r\nId: 2713375"
                        ],
                        "2713180": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA \r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd-2023\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, TORNA PÚBLICO o dispositivo abaixo:\r\n\r\n7ª ETAPA - EXAME DE SAÚDE\r\n\r\nRESULTADO DEFINITIVO\r\n\r\nSUB JUDICE\r\n\r\nOrd\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso Judicial\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n13220416\r\n\r\nDANILO DE ANDRADE MACEDO DA COSTA\r\n\r\n0928040-22.2024.8.19.0001\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nProcesso n° SEI-350009/019207/2025\r\n\r\nId: 2713180"
                        ],
                        "2712945": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 - SEPM \r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Caminhões do tipo Reboque, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 27/02/2026, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.800.974,40 (quatro milhões, oitocentos mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350005/011623/2024.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\n\r\nId: 2712945"
                        ],
                        "2713371": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato Nº 002/2026 - DGO.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ : 11.634.742/0001-95.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 55.173,81 (cinquenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n\r\nGESTORA SUBSTITUTA: TEN CEL PM DENT 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA, ID Funcional n° 2445754-0.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira, ID Funcional 2448608-6 e MAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO, ID Funcional 2448134-3.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350008/005595/2024.\r\n\r\nId: 2713371"
                        ],
                        "2713302": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 002/2026.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de São João da Barra. RJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: prazo de12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s). \r\n\r\nVALOR: Valor global estimado relativo ao total de 01 (hum) ano de vigência deste CONVÊNIO de até R$ 883.081,00 (oitocentos e oitenta e três mil oitenta e um reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360119/000073/2023.\r\n\r\nId: 2713302"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2713432": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 43/2025.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa IMC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.991.526/0001-49.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterado na CLÁUSULA DÉCIMA (DO PAGAMENTO) a conta corrente para o nº 507961-6 e a agência para o nº 5750.\r\n\r\nVALOR: Inalterado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/113600/2025.\r\n\r\nId: 2713432"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2713411": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 019/2026.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: Nº 239/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG - COMPRIMIDO E ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG - COMPRIMIDO).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.206.277,60 (um milhão, duzentos e seis mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/007302/2025.\r\n\r\nId: 2713411"
                        ],
                        "2713412": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 028/2026.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: Nº 220/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA (vencedora do item 04).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (VARFARINA SÓDICA 5 MG - COMPRIMIDO).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 13.976,40 (treze mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nITENS FRACASSADOS: 01, 02 e 03.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/038307/2024.\r\n\r\nId: 2713412"
                        ],
                        "2713413": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 034/2026.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: Nº 251/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (VEDOLIZUMABE 300 MG PÓ LIÓFILO SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 38.509.729,82 (trinta e oito milhões, quinhentos e nove mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015097/2025.\r\n\r\nId: 2713413"
                        ],
                        "2713414": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2025.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: Nº 096/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (vencedora do item 01).\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.445.669,90 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/02/2026 a 06/02/2027.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029428/2024.\r\n\r\nId: 2713414"
                        ],
                        "2713539": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas NI 002/2026.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação contínua de serviços de limpeza para a Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ no período de novembro de 2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.122,62 (quatro mil cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/043361/2025.\r\n\r\nId: 2713539"
                        ],
                        "2713415": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 084/2025.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O Realinhamento do preço do item 01 - SUPLEMENTO ALIMENTAR,DESCRICAO: SUPLEMENTO QUE CONTEM 25 VITAMINAS E MINERAIS, ALEM DE SER UMA IMPORTANTE FONTE DE PROTEINAS. POSSUI PREBIO 1 QUE CONTRIBUI COM A SAUDE DO SISTEMA DIGESTORIO, MELHORANDO O APROVEITAMENTO DOS NUTRIENTES PRESENTES NOS ALIMENTOS. ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS: 27% (100% LEITE EM PO DESNATADO); CARBOIDRATOS: 66% (40% MALTODEXTRINA, 60% LACTOSE); GORDURAS: 7% (100% GORDURA LACTEA). FRUTOOLIGOSSACARIDEOS (FOS)-70%. 30% INULINA, MINERAIS, VITAMINAS, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE , APRESENTACAO: LATA DE 400G , FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO DESCONTO: R$ 1.110,26, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 28 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/013017/2024.\r\n\r\nId: 2713415"
                        ],
                        "2713540": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/26.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos (FENOFIBRATO 200 MG - CÁPSULA e VALGANCICLOVIR 450 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2026, às 09:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/03/2026, às 09:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012963/2025.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2713540"
                        ],
                        "2713541": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/26.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos (DEUTETRABENAZINA 6 MG E DEUTETRABENAZINA 9 MG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2026 às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/03/2026 às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012408/2025.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2713541"
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                        "2713542": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/26.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamento (EVOLOCUMABE 140 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2026, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/03/2026, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/016414/2025.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2713542"
                        ],
                        "2713543": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/26.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos (ATOMOXETINA 10MG - CÁPSULA, ATOMOXETINA 25MG - CÁPSULA, ATOMOXETINA 40MG - CÁPSULA, ZOLPIDEM 10MG - COMPRIMIDO REVESTIDO e ZOLPIDEM 6,25MG - COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2026, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/03/2026, às 11:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/013547/2025.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2713543"
                        ],
                        "2713544": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/26.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais (SERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA DE 3ML COM AGULHA 25 MM X 0,6 MM e SERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA DE 3ML COM AGULHA 25 MM X 0,8 MM), para atender à Coordenação de Administração e Logística, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2026, às 09:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/03/2026, às 09:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/010039/2025.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2713544"
                        ],
                        "2713416": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), através da COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III.\r\n\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL DO CARGO\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nSEI-080001/040705/2025\r\n\r\n30698928\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BARENCO PINTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/036556/2025\r\n\r\n31345166\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BODART NORONHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/11/2025\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/037732/2025\r\n\r\n31507751\r\n\r\nCLAUDICEIA ANDRE\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/11/2025\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/041373/2025\r\n\r\n30779553\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/043881/2025\r\n\r\n31439730\r\n\r\nDULCE REGINA ROCHA POMBO LESSI\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/01/2026\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/041922/2025\r\n\r\n30729521\r\n\r\nELISABETE PENHA VAZ ALBUQUERQUE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/039981/2025\r\n\r\n20361041\r\n\r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/038903/2025\r\n\r\n31860940\r\n\r\nFERNANDO QUINTAS GUERRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/033434/2025\r\n\r\n30073553\r\n\r\nJOSE PEDRO MADURO NETO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/037718/2025\r\n\r\n31273858\r\n\r\nJULIANA REBELLO GOMES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/11/2025\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/041175/2025\r\n\r\n31313353\r\n\r\nLAURENCE ALVES PIMENTEL\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/034903/2025\r\n\r\n32348339\r\n\r\nLUIZ EDUARDO THEDIM BRANDT\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/11/2025\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/039083/2025\r\n\r\n41817273\r\n\r\nMARIANGELA ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/042134/2025\r\n\r\n31042740\r\n\r\nNEWTON JORGE LOPES GUEDES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/01/2026\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/044703/2025\r\n\r\n30129150\r\n\r\nVILZA APARECIDA HANDAN DE DEUS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n01/01/2026\r\n\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL DO CARGO\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nSEI-080001/015488/2023\r\n\r\n30693675\r\n\r\nCLEISON ANTONIO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nINDEFERIDO, revogando o deferimento publicado no Diário Oficial de 20/12//2023\r\n\r\n§ 1º do Art. 2º e §2º e §3º do Art. 4º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022.\r\n\r\nSEI-080001/019305/2022\r\n\r\n30037280\r\n\r\nGABRIELA FONTE PESSANHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nINDEFERIDO, revogando o deferimento publicado no Diário Oficial de 21/12//2023\r\n\r\n§ 1º do Art. 2º e §2º e §3º do Art. 4º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022.\r\n\r\nSEI-080001/014303/2022\r\n\r\n30053544\r\n\r\nPATRICIA SOARES MENEGUETE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nINDEFERIDO, revogando o deferimento publicado no Diário Oficial de 01/04/2024\r\n\r\n§ 1º do Art. 2º e §2º e §3º do Art. 4º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022.\r\n\r\nSEI-080001/000928/2023\r\n\r\n31551440\r\n\r\nTHAIS DA SILVA COSTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nINDEFERIDO, revogando o deferimento publicado no Diário Oficial de 20/12//2023\r\n\r\n§ 1º do Art. 2º e §2º e §3º do Art. 4º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022.\r\n\r\nSEI-080001/019618/2022\r\n\r\n5639344\r\n\r\nVERONICA CLEMENTE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nINDEFERIDO, revogando o deferimento publicado no Diário Oficial de 20/12//2023\r\n\r\n§ 1º do Art. 2º e §2º e §3º do Art. 4º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ARQUIVADOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL DO CARGO\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nSEI-080001/036289/2025\r\n\r\n31970060\r\n\r\nACRISIO PIRES DOMINGUES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nARQUIVADO\r\n\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nId: 2713416"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nGERENCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO convoca o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, 2º Andar, Bloco A, nesta Cidade, das 11:00 às 17:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nHORTÊNCIA APARECIDA FERNANDES GONÇALVES, CPF 701.435.287-34, Encerramento de Folha nº SEI-080001/033026/2024. \r\n\r\nMARINEUSA CLACINO DOS SANTOS, CPF 651.994.487-49, Encerramento de Folha nº SEI-080001/013915/2024. \r\n\r\nALANFRICK DE QUEIROZ MUNIZ, CPF 05558052716, Encerramento de Folha nº SEI-080001/034463/2024. \r\n\r\nLIDIANE DE SOUSA LENZI OZIEL, CPF 341681257-34, Encerramento de Folha nº SEI-080001/034279/2024\r\n\r\nId: 2713471"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA a Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade à Infância de Matuípe- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE- IMAPS, CNPJ nº 14.812.333/0001-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), no processo apuratório nº SEI-080001/023134/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 6ª da Resolução SES nº 3929, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\n\r\nId: 2713472"
                        ],
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-080001/031976/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE SAÚDE PÚBLICA-ID'OR, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA\". Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\n\r\nId: 2713473"
                        ],
                        "2713474": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/043934/2025, em face da Organização Social de Saúde OSS Instituto Lagos Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 010/2020, no UPA 24h Nova Iguaçu I\". Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\n\r\nId: 2713474"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-080001/043948/2025, em face da Organização Social de Saúde OSS INSTITUTO LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, referente ao Contrato de Gestão nº 023/2018, no UPA 24h Campos dos Goytacazes\". Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\n\r\nId: 2713475"
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                        "2713545": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/26.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamento (RISDIPLAM 0,75 MG/ML - PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL FRASCO 80 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2026, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/03/2026, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/018522/2025.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licita cao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2713545"
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                    },
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                            "2713315": [
                                "I - Extrato de Termo",
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FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1729/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105377407) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123339953). Processo Administrativo n° SEI-080002/012721/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 023/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (FITOMENADIONA (VITAMINA K1) e ISOFLURANO SOL - Itens: 2 e 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 148.896,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1729/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105377407) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123339953). Processo Administrativo n° SEI-080002/012721/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 023/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (MONONITRATO-5 DE ISOSSORBIDA e OMEPRAZOL - Itens: 5 e 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 2.433.228,30 (dois milhões quatrocentos e trinta e três mil duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1729/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105377407) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123339953). Processo Administrativo n° SEI-080002/012721/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 023/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (LEVOTIROXINA SODICA - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 41.866,20 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1729/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105377407) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123339953). Processo Administrativo n° SEI-080002/012721/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 023/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE METFORMINA - Item: 7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 38.207,69 (trinta e oito mil duzentos e sete reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1729/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105377407) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123339953). Processo Administrativo n° SEI-080002/012721/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\n\r\nId: 2713316"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 121027517/2026.\r\n\r\nPARTES: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e a SAFERNET BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a SEEDUC RJ e a SAFERNET BRASIL, visando a execução do Plano de Trabalho aprovado sob nº 110990339, cujas atividades incluem a formação de professores da SEEDUC RJ e das Secretarias Municipais de Educação no desenvolvimento de competências em \"Cidadania Digital\" conforme demanda e critérios internos da SEEDUC RJ, ofertada por meio da plataforma AvaMec, do Ministério de Educação, sendo posteriormente disponibilizada na Plataforma LabEad desta Secretaria de Educação.\r\n\r\nPRAZO: O Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Acordo de Cooperação Técnica, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090925/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Cessão Total da Titularidade do Curso nº 123965299/2026.\r\n\r\nPARTES: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e ANA AMÉLIA ERTHAL.\r\n\r\nOBJETO: A cessão do curso de conteúdos didáticos de titularidade do CEDENTE, Curso “Professor Digital”, composto por 01 (uma) aula de introdução e 15 (quinze) aulas apresentadas em 16 (dezesseis) vídeos, com 5 (cinco) horas e 58 (cinquenta e oito) minutos no total e PDFs, sem nenhum ônus, de forma totalmente gratuita, para apresentar um modelo de ensino- aprendizagem - baseado em vivências e experiências de modo descentralizado e colaborativo, onde o Cedente autoriza à Cessionária a utilizar, de forma integral, não onerosa e ilimitada o referido material. \r\n\r\nPRAZO: A presente renúncia compreende a cessão definitiva dos direitos de uso, reprodução, modificação, distribuição, exibição, adaptação e quaisquer outras formas de exploração da obra, em qualquer meio físico ou digital, no Brasil e no exterior, sem limitação de tempo ou território, reconhecendo a SEEDUC/RJ como única e exclusiva titular dos direitos patrimoniais da obra. O presente contrato é irrevogável pelo prazo estabelecido, salvo por decisão decorrente de descumprimento contratual ou por interesse da cessionária, mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: A permissão de uso dos direitos autorais do Material dos vídeos gravados para o curso “Professor Digital”, não possui ônus para nenhuma das partes, sendo assim, cedido de forma integral e gratuita pela cedente, permitindo que a cedida possa editar, alterar e/ou adaptar, conforme sua demanda. Pela presente cessão dos direitos do Material Didático, NÃO será pago ao CEDENTE valor líquido financeiro de espécie alguma. A cedência constitui caráter gratuito. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/104632/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 122020665/2026.\r\n\r\nPARTES: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: - CIEP 041 VITAL BRAZIL - situado na Rua Vital Brazil, s/nº, Luiz Caçador - Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nPRAZO: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o IMÓVEL cujo uso das dependências lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito à indenização, restituição ou retenção. Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor proporcional às áreas cedidas do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001240/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 122005455/2026.\r\n\r\nPARTES: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: - Prédio Anexo ao CIEP 248 Professor Túlio Rodrigues Perlingeiro - situado na Estrada das Palmeiras, s/nº., Salgueiro - Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nPRAZO: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o IMÓVEL cujo uso das dependências lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito à indenização, restituição ou retenção. Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor proporcional às áreas cedidas do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000913/2021.\r\n\r\nId: 2713405"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM BIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/005356/2026\r\n\r\nCamila Oliveira Miranda da Silva - 2008\r\n\r\n2 - COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS- Duque de Caxias\r\n\r\n1º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/013069/2026\r\n\r\nFarney Luiz Bessa da Silveira- 1988\r\n\r\n3 - INSTITUTO ANALICE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/056068/2025\r\n\r\nIrena Medeiros do Nascimento - 2012\r\n\r\n4 - EDUCANDÁRIO MARIA TENÉRIO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO DE 1º GRAU DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/011700/2026\r\n\r\nValquiria Fontina de Souza - 1999\r\n\r\n5 - EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/009503/2026\r\n\r\nRosilda Alves Gonçalves Coimbra - 2005\r\n\r\n6 - COLÉGIO ARAÚJO PETRA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/006663/2026\r\n\r\nSuellen Nardaci Almeida - 2007\r\n\r\n7 - COLÉGIO FUTURO CAXIAS - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/004367/2026\r\n\r\nMarcelo Caitano Rosa - 2016\r\n\r\n8 - CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA - Miguel Pereira\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/122603/2025\r\n\r\nFrancielli Bertolucci - 2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO - Redonda Volta\r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/114600/2025\r\n\r\nThais Gonzaga dos Santos Alexandre - 2016\r\n\r\n2 - COLÉGIO FUTURO VIP CAXIAS - Duque de Caxias\r\n\r\n5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/002976/2026\r\n\r\nJean Carlos Costa Lavina - 2021\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA V, CONVOCA o Representante Legal da COLÉGIO E CURSO EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ: 28.094.584/0001-20, situado à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 2036 Salas 201 a 206 / 301 a 306 / 401 a 406, município de Duque de Caxias/RJ, Estado do Rio de Janeiro/RJ, mantido por COLÉGIO E CURSO EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ: COLÉGIO E CURSO EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, a comparecer de segunda à sexta de 10h às 16h, na Coordenadoria de Inspeção Escolar, sito Rua Maria Luiza Reis s/nº - Parque Lafaiete- Município de Duque de Caxias no prazo de 30 dias, para ciência do processo de Encerramento das Atividades por Irregularidade nos termos do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. O não comparecimento implicará em encerramento das atividades da instituição por determinação do poder público. Processo nº SEI-030037/000176/2021.\r\n\r\nId: 2713401"
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Processo nº SEI-030001/011/2026. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Censo Escolar 33008752, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2025/2º Semestre: André Maique de Oliveira Valiongo, Camilly da Cunha Lima, Emelly Vidal Guedes, Fernanda Gomes Freire da Silva, Geovana Josué Gomes, Graciane Couto de Souza, João Pedro de Oliveira Canudo, Kamilly da Penha Rodrigues Lima, Luiz Guilherme Sabino Vicente, Raquel Oliveira da Silva Souza, Rayssa da Silva Monteiro, Rita de Cássia Bôa Morte Machado, Ronald Socorro da Silva, Samara Santana da Silva, Thalys Santana da Silva. Diretor: Teresa Cristina Marques da Silva Teixeira, designado no DOERJ de 12/09/2024, Página 17, 1ª Coluna. Secretário Escolar: Elisabete de Souza Nogueira, designado no DOERJ de 15/07/2024, Página 31, 1ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Cláudia Renata Martins dos Santos, ID. Funcional nº 4328979-7 e Eliamaria dos Reis Sinflório, ID. Funcional nº 4257943-0. Processo nº SEI-030001/008982/2026.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Censo Escolar 33014116, torna público os nomes dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2024/2º Semestre: Ana Karolina Castro da Penha, Douglas dos Santos Couto Viana, Joziane da Penha Viana. Diretor: Cristiano Candido de Almeida e Silva, designado no DOERJ de 04/02/2025, Página 21, Anexo Único. Secretária Escolar: Giselle Matta e Silva Rangel, designada no DOERJ de 26/05/2021, Página 30, 2ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marilene Henriques Mota Falcão, ID. Funcional nº 4328944-4 e Fátima Elias Miranda ID. Funcional nº 4369790-9. Processo nº SEI-030001/011939/2026. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Censo Escolar 33008442 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano - 2025/2º Semestre: Ádson Cardoso de Souza, Erick da Silva Rios, Kauã Lucas Damasceno Pereira, Kevyn Cardoso Barros, Pedro Henrique de Souza Carvalho, Syndel Rodrigues de Castro. Diretor Geral: Alexsandra Pitote da Silva, designada no DOERJ de 27/01/2025, Página 29. Secretário Escolar: Isaac Mello Fernandes, designado no DOERJ de 03/06/2025, Página 38, 2ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID. Funcional nº 4329002-7 e Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID. Funcional nº 640403-0. Processo nº SEI-030001/012683/2026. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO Censo Escolar 33008450 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2025/2º SEMESTRE: Alessandro Siqueira de Azeredo, Amanda Dias Carvalho, Ana Vitoria Martins Bernardo, Anderson Fiuza da Silva dos Santos, Andréa Batista Alves, Bárbara Maria Galvão de Souza Reis, Bianca Teles Machado, Carlos Jorge Fonseca Silva, Claudiana Santana Elias, Cleyton do Espirito Santo, Diana Rodrigues Campos dos Santos, Diogo Souza Alves, Esther Moraes Costa Pinto, Geovana Barcelos do Espírito Santo, Izabela Machado dos Santos, Jéssica da Silva Jorge, João Victor Martins Barroso, Julia Sousa da Silva, Kaio dos Santos Bernardo Cardoso, Kamilly Vitória Moraes Costa Pinto, Kamyla de Oliveira Reis Marques, Laila da Penha Francisco, Laísa Jesuino Viana, Liliana da Silva Barroso, Mayara Souza Barcellos, Raquel Alves Araujo, Rayana Domingues de Andrade, Renan Nunes de Moraes Leite, Sabrina de Souza Candido, Thiago Sant'Ana de Oliveira; Diretor Flávia Rodrigues da Silva, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 39,1ª coluna. Secretário Escolar Patrícia Tavares Lima, designada no DOERJ DE 23/06/2022, Página 23. Suzany Campos Coelho, ID. Funcional nº 4328931-2, Cláudia de Fátima Macabu Arêas, ID. Funcional nº 4329002-7. Processo nº SEI-030001/012341/2026.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, Censo Escolar 33010528, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2025/1º Semestre: Daniele Almeida Cunha, Matheus Marçal Mendes, Raíza Mota da Cruz. Ano 2025/2º Semestre: Carla Aparecida Rosa, Nickolas Richard Barbosa da Silva. Diretor: Tania Mara Reis de Souza, designado no D.O. de 07/02/2025, Página 37. Secretário Escolar: Emilce Rangel Gomes, designado no D.O. de 27/03/2018, Página 15, 1ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marilene Henriques Mota Falcão, ID. Funcional nº 4328944-4 e Eliamaria dos Reis Sinflório, ID. Funcional nº 4257943-0. Processo nº SEI-030001/012394/2026.\r\n\r\nId: 2713344"
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Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 07/02/2025, pág.49, Secretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pág. 19. Servidores responsáveis pela publicação: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 4329152-0 e Edna Cardoso Martins Reuther, ID:4329155-4. Processo SEI-030001/01668/2026.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Censo Escolar 33040125, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, no ano letivo de 2025/2º semestre: TURMA EJA_RN-IV01-180080/2º semestre: Alan José Nunes; Ana Carolina Nascimento Ribeiro; Bruno da Costa Silva; Diego da Silva Ilario Gumiere; Eliane Rossignoli Zanetti; Gabriel Fernandes Grion de Oliveira; Iasmin de Sousa Santos; Isabela da Silva Guilherme; Isanad Oliveira Araujo; João Vitor França Beatriz; Leonardo dos Santos de Sa; Letícia Afonso Ferreira; Lucas de Oliveira Rodrigues; Lucia Helena Fátima Vieira; Luiz Otávio Salvador Diel; Mônica Coelho da Silva; Nicole Gomes Furtado de Jesus; Renan Arantes de Oliveira; Sabrina Alves Machado; Vanusa Duarte Delfino; Vitor de Paula de Oliveira; Yuri Gomes de Freitas Oliveira; TURMA EJA_MS-IV 02-180080/2º semestre: Anna Clara Portilho Oliveira Mayo; Bianca de Jesus Filho de Andrade; Breno Laureano Penna Nunes; Gabrielle Moreira da Motta Scarlatelli; Jeniffer Emidio Emilio de Souza; Josué Teixeira Fernandes Rosa; Renan Gabriel de Souza Andrade; Thierry Anrry Tepedino da Silva. Diretora: Andréa Nunes da Cruz Constâncio, designada no DOERJ de 07/02/2025, pág. 50, 1ª coluna, Secretária Escolar: Ana Regina Filgueiras, designada no DOERJ de 23/05/2005, pág. 26, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Adriana Nogueira Pereira Faria, ID 4351636 e Margaret Pereira Reguengo, ID 43306195. Processo SEI-030001/009247/2026.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Censo Escolar nº 33051097, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, no ano letivo de 2025/2º semestre, Turma EJA - IV 01/2025 2º semestre: Aparecida Maria Batista; Bruno Rafael Conti de Araújo; Carla Da Silva Adão; Cristiane Sales da Silva; Fábio da Silva Dantas; Helen dos Santos Adão; Irani de Barcellos Siqueira Pires; Jessica Correia Soares Rodrigues; Juliana Pires dos Santos; Nasareno Carlos da Silva; Patrícia Martins de Vasconcelos; Rayssa Angélica Magioli; Ronald dos Santos Marcelino. Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, no ano letivo de 2024/2º semestre, Turma EJA - IV 01/2024 2º semestre: Victor Hugo da Natividade Matos. Diretora: Helenice Augusta do Couto Martins, designada no D.O. de 31/03/2025, página 30, coluna única, Secretária Escolar: Rosana Miguel Souza, designada no D.O. de 20/08/2025, página 81, 2ª coluna, Servidoras responsáveis pela publicação: Luciana da Costa Duarte, ID 4188442-6 Josélia Lopes Oliveira, ID.4329158-9. Processo SEI-030001/006464/2026.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Censo Escolar 33053693, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, no ano letivo de 2025/2º semestre: Angela Regina de Alcantara Quintanilha, Igor Serafim de Andrade Rozario, Kauê de Souza dos Santos, Lucas Leite de Carvalho, Marcos Dimans da Silva Lopes, Natáli Silva Rodrigues, Roberta Pereira de Souza, Ruan Lucas Souza da Silva, Wallace Nascimento Pereira. Diretor: Alexandro Soares do Valle, designado no DOERJ de 07/02/2025, página 49, Secretária Escolar: Andrezza Leal Maurício designada no DOERJ de 15/08/2025, página 54, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Denise Leite da Roza, ID 4328884-7, Luciana da Costa Duarte, ID 4188442-6. Processo SEI-030001/006409/2026.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Censo Escolar 33042527 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2025 / 2º semestre, TURMA EJA_GD_IV01-183512: Ana Vitória Viana de Sousa; Calebe Daher da Silva; Elaine Soares Constantino; Natália Constantino da Costa. Diretora: Valeria Soares da Silva, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 49, Secretário Escolar: João Vicente Rosa de Oliveira, designado no DOERJ de 17/07/2025, página 14. Servidores responsáveis pela publicação: Adriana Nogueira Pereira Faria, ID 4351636-0; e Margaret Pereira Reguengo, ID 4330619-5. Processo SEI-030001/009475/2026.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Censo Escolar 33040150 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2025/2º Semestre: Adriana de Freitas; David Cesar Ciriaco da Silva; Fabiana dos Santos de Jesus; Julia Oliveira dos Santos; Kauã da Silva Rocha Valente Reis; Lucas Soares Barcellos; Maria Eduarda da Silva Ventura; Rhenan Barroso França Francisco. Diretora Patrícia Silveira Imbelloni Gomes designada no DOERJ de 09/03/2000, página 07, 2ª coluna, Secretário Escolar: Eduardo Pessanha Campos, designado no DOERJ de 17/07/2025, página 14, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Aline Nunes da Cruz ID:4324889-6 e Renata Cristina de Melo Leite Moreira ID:4391016-5. Processo SEI-0300001/005636/2026.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Censo Escolar: 33041253, torna pública a listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano:2025 - 2º Semestre: Gabriel Lucio de Almeida Amaral; Juliana Pereira Alves de Souza; Pedro Bastos de Freitas Palma; Robisnei Ferreira. Diretora: Luci Mere Botelho da Silva Pereira designada na Resolução nº 5608 de 06/01/2018. página 24. Secretária: Valéria Cruzick Kurtemback, designada no DOERJ de 16/01/1998, página 09, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Aline Nunes da Cruz, ID 4324889-6 e Renata Cristina de Melo Leite Moreira, ID 4391016-5. Processo SEI-030001/089858/2025.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Censo Escolar 33018340, torna pública a seguinte listagem de concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, no ano letivo de 2025/2º semestre: Calebe Henrique Bento da Silva, Camila Cabral Duarte Souza, Carlos Henrique Silva Ferreira, Eliane Estanislau Oliveira, Gabriel da Silva Barros, Gabriela Cardoso Beloti, Glaucio de Paula Ramos, Josélia de Oliveira, Juliana Helena da Silva, Kauan Souza Diniz, Marilucia Ferreira Silva dos Santos, Micaelly Oliveira dos Santos, Paulo Rogério da Silva Ciodaro, Peterson Kayke Siqueira Calazans, Priscila Freitas Cardoso, Suelí da Silva, Thiago de Jesus Bastos, Tiago Rocha de Souza, Ykaro Miguel Assunção Silva Luzia. Diretora: Fernanda Rodrigues Barbosa, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 51. Secretária Escolar: Lucia Helena Furtuozo Pires, designada no DOERJ de 22/12/2025, página 25, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Leandra Jacinto Pereira, ID 3668512-7 e Margaret Pereira Reguengo ID 4330619-5. Processo SEI-030001/008921/2026.\r\n\r\nId: 2713397"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO - BRASIL- MÉXICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO - BRASIL- MÉXICO, Censo Escolar 33099227, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2006/2º SEMESTRE: Fabrício Fialho Santos; no ANO LETIVO DE 2007/1º SEMESTRE: Danilo Soares Pereira; no ANO LETIVO DE 2009/1º SEMESTRE: Edimilson Vieira de Lima, Sheila Cristine Martins da Silva; no ANO LETIVO DE 2009/2º SEMESTRE: Wesclei Junqueira de Almeida; no ANO LETIVO DE 2010/2º SEMESTRE: Hellen Cristina da Silva Porfírio; no ANO LETIVO DE 2011/1º SEMESTRE: Adriano Teles da Silva, Leonardo Netto Bomfim; no ANO LETIVO DE 2025/2º SEMESTRE: Emily Vitória Santos Purificação, Fabiana Porcino Balduino, Hellen Carolina Rocha Santos, Lavínia Vitória Simão Santos Demezio, Luciana Inacio dos Santos Moreira. Diretor: Nelson Guedes de Medeiros, designado no DOERJ de 27/02/2025, página 28. Secretário Escolar: Sônia Maria da Cruz de Faria, designada no DOERJ de 28/03/2017, página 10, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Elisabeth Amélia Coutinho, ID. Funcional nº 36911240 e Vanessa Chagas da Silva, ID. Funcional nº 43361390. Processo nº SEI-030001/007056/2026.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/2ºSEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Andreia da Rocha França \r\n\r\nLeia-se: 04-Andréia da Rocha França\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004/2ºSEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 14-Laiz Vaz da Silva \r\n\r\nLeia-se: 14-Laís Vaz da Silva\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001/2º SEMESTRE- ANO: 2008\r\n\r\n22-Mariano Maltoni Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2009/1º SEMESTRE, TURMA DE ORIGEM: 3001/2008/2º SEMESTRE \r\n\r\n22-Mariano Maltoni Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 23-Pâmela Pereira Francisco\r\n\r\nLeia-se: 23-Pâmella Pereira Francisco\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003/2º SEMESTRE- ANO: 2008\r\n\r\n30-Roseane da Silva Machado \r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2009/1º SEMESTRE, TURMA DE ORIGEM: 3003/2008/2º SEMESTRE \r\n\r\n30-Roseane da Silva Machado \r\n\r\nD.O. DE 01.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 47- 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003/2º SEMESTRE- ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo de Jesus Cardoso\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2009/1º SEMESTRE, TURMA DE ORIGEM: 3003/2008/2º SEMESTRE \r\n\r\n01-Rodrigo de Jesus Cardoso\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3004/2º SEMESTRE- ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Sotero Magalhães\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2009/1º SEMESTRE, TURMA DE ORIGEM: 3004/2008/2º SEMESTRE \r\n\r\n01-Jaqueline Sotero Magalhães\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 89 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ney Robson Felix de Moraes\r\n\r\nLeia-se: 01-Ney Robson Felix de Morais \r\n\r\nD.O. DE 03.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 90 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003/2º SEMESTRE - ANO 2008 \r\n\r\nOnde se lê: 01-Claudio Augusto Teixeira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01- Claúdio Augusto Teixeira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 26-Thiago da Silva Correa\r\n\r\nLeia-se: 26-Thiago da Silva Corrêa\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2018\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no ANO LETIVO DE 2006/1º SEMESTRE, Turma EJA - 3002:\r\n\r\nOnde se lê: Verona RailineOrnellas da Fonseca, Matrícula 2006300248\r\n\r\nLeia-se: Verona Railine Ornellas da Fonseca, Matrícula 2006300248\r\n\r\nId: 2713363"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica \r\n\r\nPARTES: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social (MUDES).\r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnica e operacional das PARTES para a execução do Programa Armazém Social do Saber - PASS, por meio da implementação de oficinas de capacitação socioeducativa destinadas a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nas Unidades do DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. As ações do programa visam o fortalecimento de competências cognitivas, comunicacionais e socioemocionais, com ênfase no desenvolvimento da leitura, escrita funcional, oratória, raciocínio lógico e organização do pensamento, compreendidas como ferramentas fundamentais para o exercício da cidadania, para a construção de projetos de vida e para a ampliação das possibilidades de inserção social e profissional.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/000436/2026.\r\n\r\nId: 2713265"
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                        "2713391": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENAS DO IV CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS A PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVA OBJETIVA, REDAÇÃO, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (PARA OS CARGOS QUE MENCIONA) E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. PROCESSO Nº SEI-030002/007371/2025.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011, e a autorização do Governador do Estado do Rio de Janeiro para a realização do Concurso público para provimento imediato de cargos, nos termos da Lei Estadual nº 9.769, de 4 de julho de 2022, com vistas à reposição de vacâncias ocorridas após o início da vigência do Regime de Recuperação Fiscal no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, publicado no DOERJ de 25/07/2024 e republicado em D.O de 07/08/2025 em virtude de retificação do texto original, torna pública o RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENAS, conforme disposições a seguir:\r\n\r\n1. DO RESULTADO PRELIMINAR\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1973924\r\n\r\nANDRE JUNIO CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974143\r\n\r\nANDERSON SOUZA DE MATOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974700\r\n\r\nANDERSON DE ANDRADE SANTANNA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974812\r\n\r\nANDRE LUIS FERREIRA SERRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1976511\r\n\r\nANDERSON ALVES DE MOURA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977213\r\n\r\nALEX CASSIANO SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977301\r\n\r\nALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977750\r\n\r\nAMARILDO DO NASCIMENTO BARROS JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980379\r\n\r\nANDERSON MOREIRA CAMOES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1981230\r\n\r\nANDRE VINICIUS DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1981524\r\n\r\nANDRE LUÍS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983438\r\n\r\nALESSANDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1983648\r\n\r\nALAN SILVA VENANCIO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983763\r\n\r\nADELMAR DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1983972\r\n\r\nANDERSON MOURA DOS SANTOS INOCÊNCIO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990947\r\n\r\nADRIANO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2009939\r\n\r\nALEX DA ROCHA GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2009206\r\n\r\nALEX AMÉRICO BATISTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2011620\r\n\r\nANDRÉ SALES DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2001964\r\n\r\nANDERSON LOPES DE CASTRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997747\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1990009\r\n\r\nALESSANDRO MATHEUS DE ALCANTARA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986974\r\n\r\nALDO VIANA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1994288\r\n\r\nÁLLAN DE SOUSA DOREA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2011096\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991311\r\n\r\nALEX LIMA DO AMARAL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2001762\r\n\r\nALLAN FREITAS DE LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1994578\r\n\r\nANDERSON PINTO DUARTE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013034\r\n\r\nANDERSON GOMES IECKER\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034479\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2713391"
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                            "I - Edital",
                            "2033393\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055296\r\n\r\nALEXANDRE VELOSO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2017417\r\n\r\nALEXANDRE HIGINO PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2022941\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2020546\r\n\r\nANDRE DA SILVA LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034869\r\n\r\nALEANDRO MOREIRA AMANCIO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2040570\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ÂNGELO FRANCISCO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032622\r\n\r\nANDERSON BATISTA CARDOSO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016069\r\n\r\nALAN MANHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2036682\r\n\r\nALEX MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2025290\r\n\r\nANDERSON ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059509\r\n\r\nANDRE LEIGLER DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049512\r\n\r\nANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2035755\r\n\r\nADRIANO WALLACE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2043202\r\n\r\nALAN FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2038467\r\n\r\nALEXANDER DE ARAÚJO VIANNA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059534\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047727\r\n\r\nALEX MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014468\r\n\r\nALLISON VINICIUS MACIEL MACHADO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2050078\r\n\r\nABRAAO LUCAS DA SILVA BRAZ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2054420\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2033939\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2054388\r\n\r\nANDERSON DA CONCEICAO CUSTODIO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074708\r\n\r\nALAN DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2079472\r\n\r\nALEX SANDRO AGUILAR PRADO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2080523\r\n\r\nANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2078755\r\n\r\nALESSANDRO RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2065616\r\n\r\nANDERSON TAVARES VELLOZO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2073756\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA SENA MELO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2079166\r\n\r\nALEX ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2075607\r\n\r\nANDRE VITOR SOUZA DA SILVA CHRYSOSTOMO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2079253\r\n\r\nADRIANO ARAUJO GOMES LIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973511\r\n\r\nRAFAEL GONCALVES DA SILVA LOPES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975125\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1975923\r\n\r\nRODOLPHO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977649\r\n\r\nROBSON FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979775\r\n\r\nREINALDO DIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1979904\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1980326\r\n\r\nRAFAEL MORAES PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981058\r\n\r\nRANIELE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982345\r\n\r\nRODRIGO SODRÉ DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983129\r\n\r\nRENATO COSTA CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983802\r\n\r\nRENATO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984016\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1984226\r\n\r\nRODRIGO LAGE DA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1986060\r\n\r\nROBSON DA COSTA GONÇALO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986337\r\n\r\nRICARDO DE SOUZAGUIMARAES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1991289\r\n\r\nREGINALDO LOPES DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2010776\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003527\r\n\r\nROBSON PEREIRA LUCAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997693\r\n\r\nRAPHAEL DE SARPA MATTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1993213\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2009200\r\n\r\nRENAN HENRIQUE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1986051\r\n\r\nREINALDO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013901\r\n\r\nRENAN MATHEUS DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2054515\r\n\r\nRAMON CESAR PINHEIRO SOARES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2030620\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046419\r\n\r\nRAFAEL PANTOJA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2052860\r\n\r\nRODRIGO LISBOA VIEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2031536\r\n\r\nRICARDO BOMFIM GOES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052792\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DE BARROS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2019897\r\n\r\nRAMON SILVA SÁ VIANA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036011\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2026029\r\n\r\nRICARDO SALGADO GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047897\r\n\r\nRAPHAEL COSTA DE ASSIS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046078\r\n\r\nRODRIGO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055622\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053547\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056068\r\n\r\nRAPHAEL DO COUTO RAIMUNDO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049705\r\n\r\nRODRIGO MAGELA FERREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2024099\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nId: 2713392"
                        ],
                        "2713403": [
                            "I - Edital",
                            "2059396\r\n\r\nRICARDO FRANÇA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2048474\r\n\r\nRODOLFO DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2026219\r\n\r\nRODRIGO GARCEZ DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2040142\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014341\r\n\r\nRAFAEL NOBRE PINTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2016738\r\n\r\nRODOLPHO BUENO LEAL ALEXANDRINO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036341\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA DE MENDONÇA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2038981\r\n\r\nRODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018806\r\n\r\nRICHARDSON DE ALCANTARA SALVADOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016661\r\n\r\nRAFAEL MAIA FERREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2032598\r\n\r\nRICHARD ISRAEL LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2024329\r\n\r\nROBSON NUNEZ DURAN\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2067239\r\n\r\nRAFAEL PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060485\r\n\r\nRODRIGO DE MELO RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2067543\r\n\r\nRICARDO PEREIRA PINTO DUARTE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2072373\r\n\r\nRAPHAEL PABLO CARVALHO OLEGÁRIO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2064064\r\n\r\nRAPHAEL BAPTISTA GUIMARÃES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2075964\r\n\r\nROBSON GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2063328\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2078599\r\n\r\nRENE BATISTA SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2070872\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2072098\r\n\r\nROBERTO CARDOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2066182\r\n\r\nRENATO JORGE TELES MARCELINO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973408\r\n\r\nBENILTON SALES DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1973990\r\n\r\nBRUNO DINIZ BARBIERI\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1975059\r\n\r\nANTHONI SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1975498\r\n\r\nAQUILA JOSE COSME DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976655\r\n\r\nBRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979926\r\n\r\nBRUNO DA SILVA VALVERDE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1980738\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981296\r\n\r\nBRUNO SILVA PINNA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981334\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1983437\r\n\r\nAURELIO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983869\r\n\r\nAUGUSTO PAULO NETO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003095\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL GARCEZ PINTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993258\r\n\r\nARIEL DA SILVA MANOEL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996400\r\n\r\nANTONIO RICARDO MALAQUIAS DA CRUZ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2010261\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOARES SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2001442\r\n\r\nANTONIO RUFINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2013615\r\n\r\nARGUS AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nId: 2713403"
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                            "2012899\r\n\r\nBRENO PATRICK MONTEIRO MAGALHAES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999861\r\n\r\nAURELIO DUARTE BATISTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013140\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA COURA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004403\r\n\r\nBRUNO SANTA RITA NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010061\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIMIÃO BARBOSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992825\r\n\r\nBRUNO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2013165\r\n\r\nCAIO VINICIUS INEZ LOPES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990108\r\n\r\nBRYAN LUKA DA SILVA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993350\r\n\r\nBRENO LUCAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010730\r\n\r\nBRUNO ESTEVES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2034614\r\n\r\nAURELIO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2037652\r\n\r\nARILSON ANASTACIO GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2024978\r\n\r\nBRUNO THALES COSTA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2032153\r\n\r\nANGELO BARBOSA DE SENA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2038126\r\n\r\nCARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2015922\r\n\r\nCAIQUE DA SILVA CERQUEIRA SOUSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2017520\r\n\r\nBRUNO GABRIEL SILVA ABREU\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052770\r\n\r\nBRUNO SILVA GOIS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051452\r\n\r\nANDREI BRANDÃO GUERRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2054614\r\n\r\nBRUNO JORGE SILVA BARBOSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035081\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2026756\r\n\r\nCARLOS CHRYSOGONO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041636\r\n\r\nANTHONY JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023932\r\n\r\nCALVIN MANICOR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2058198\r\n\r\nBRUNO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2056825\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA QUIRINO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2054372\r\n\r\nBRUNO DA SILVA REIS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2020376\r\n\r\nATHOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023546\r\n\r\nÁTILA MARQUES DA MATA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014436\r\n\r\nBRUNO NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2021363\r\n\r\nARTHUR BAGGIO SILVA BATISTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2043352\r\n\r\nÂNDREUS MORAES DA SILVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2043145\r\n\r\nANTHONY MARQUES BAPTISTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2058724\r\n\r\nARTHUR VINICIUS VICENTE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2017929\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE NOGUEIRA DIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042736\r\n\r\nARTHUR CARLOS SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2028963\r\n\r\nARTUR DA SILVA MACHADO MACHADO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2027841\r\n\r\nCAIO DAS NEVES CORREIA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052288\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2060695\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2065527\r\n\r\nCARLOS ARTUR PEREIRA E SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062760\r\n\r\nBAKLEY MAIMONE DIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2073926\r\n\r\nANDREWS DE OLIVEIRA SENA MELO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2071727\r\n\r\nCAIO DOS SANTOS PERES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081242\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973108\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA MACHARETE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973592\r\n\r\nRUBENS PEDROSA LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1975245\r\n\r\nTHIAGO LAPA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975642\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976489\r\n\r\nROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1977893\r\n\r\nSIMAO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978289\r\n\r\nTADEU REIS DE ABREU\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980106\r\n\r\nRONEY WILDSON ROSA COSTA FARIA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980340\r\n\r\nTHIAGO LUIS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981537\r\n\r\nRUBENS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004905\r\n\r\nVALDECI DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1994633\r\n\r\nROGÉRIO GUIMARÃES NUNES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999739\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999589\r\n\r\nROMILDO SEVERINO DA SILV JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012576\r\n\r\nSIMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2002696\r\n\r\nVANDER BENEVIDES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012499\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012151\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO BRANDÃO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012473\r\n\r\nULISSES RODRIGO D SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992343\r\n\r\nTIAGO DIAS FERREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003587\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2005748\r\n\r\nRONAN GONZAGA FROEDE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988207\r\n\r\nTHALYS CEZAR RIBAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1992034\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO BRAVO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1988796\r\n\r\nRUBENS DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1985969\r\n\r\nTHIAGO FÉLIX DE OLIVEIRA CHRISPIM\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003197\r\n\r\nRUAN GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2000326\r\n\r\nRUBENS WESLEY MELO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2002280\r\n\r\nROGER PELLEGRINO DA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036801\r\n\r\nROMILDO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2027988\r\n\r\nTHIAGO GOMES DA SILVA NEVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029720\r\n\r\nTIAGO LEONARDO DO AMARAL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057509\r\n\r\nTANCREDO SOLANO SIMÃO BEZERRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057321\r\n\r\nRUBENS UILLIAN DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2028920\r\n\r\nSÉRGIO CLAUDINO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2054477\r\n\r\nUBIRATAN JESUS DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036970\r\n\r\nTHIAGO DINIZ GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051778\r\n\r\nRONALDO JOSÉ CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2031579\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS MARCOLINO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2053177\r\n\r\nTHIAGO CLEYTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055662\r\n\r\nSANDRO LUÍS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2029575\r\n\r\nUBIRAJARA SANTOS DE LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2051053\r\n\r\nTIAGO LOUREIRO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2050382\r\n\r\nTAYNA DUARTE PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2058036\r\n\r\nTIAGO DE ARAÚJO DE LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2031974\r\n\r\nSILVIO RICARDO FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042302\r\n\r\nTHIAGO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2024855\r\n\r\nVANDER JOSÉ LIMA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057357\r\n\r\nTHIAGO LUIZ BELLO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058351\r\n\r\nVICTOR DANIEL VASQUES DE MELLO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046941\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053650\r\n\r\nTHEYLOR VIANNA DE JESUS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2017722\r\n\r\nROMÁRIO SANTANA GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014677\r\n\r\nTHALES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036272\r\n\r\nRUAN DA SILVA REZENDE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2040128\r\n\r\nRONY PARREIRA BATISTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2040730\r\n\r\nRUAN FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060379\r\n\r\nTHIAGO GUTEMBERG DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077146\r\n\r\nSERGIO MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060813\r\n\r\nTHIAGO FREDERICO FERNANDES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2063388\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2069953\r\n\r\nSEBASTIAN FERREIRA DE ANDRADE ZANUNCIO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974708\r\n\r\nCÍCERO DANIEL DA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1975546\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO MENDES REIS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1976905\r\n\r\nCLEITON SILVA DA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977307\r\n\r\nDAYVISON DA SILVA VIDAL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978420\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA LIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979867\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CORREA BARBOSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1980342\r\n\r\nDAVID MENDES VASCONCELLOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1980445\r\n\r\nCLAUDIO VINÍCIUS OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982602\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983494\r\n\r\nCLAYTON TRINDADE DA SILVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985325\r\n\r\nCHRISTIANO JOAO XAVIER MORAIS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988612\r\n\r\nDANIEL DE JESUS LAGE RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003191\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007131\r\n\r\nCARLOS SARNO OLIVEIRA CAÓ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986752\r\n\r\nCOSME DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1987301\r\n\r\nCRISTIANO DE CASTRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2007710\r\n\r\nCHRISTIANO FIGUEIREDO MACIEL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010481\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ GOMES VIEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1989312\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO FONSECA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2007541\r\n\r\nDANIEL GOMES DE LIMA FREIRE JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1999308\r\n\r\nDANIEL DA SILVA AMERICO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2001852\r\n\r\nCELSO EDUARDO PEREIRA ROSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1999851\r\n\r\nCRISTIANO DAMASCENO LUIZ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988930\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014359\r\n\r\nCHARLES ANDRE DE BRITTO SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051731\r\n\r\nDANIEL FREIRE PEDROSA FILHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036939\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VITAL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046173\r\n\r\nDARLAN AGUIAR CHAGAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2043629\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032314\r\n\r\nDALTO AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2037627\r\n\r\nCARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049831\r\n\r\nCLAUDEOVALDO DE SÁ SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034040\r\n\r\nDANIEL TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018234\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DIAS PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023208\r\n\r\nDELEON BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2035173\r\n\r\nCLEYTON ANSELMO BASTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052983\r\n\r\nCARLOSALEXANDRE VENANCIO DE MOURA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050472\r\n\r\nDANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017262\r\n\r\nCLAUDINEI SILVA RAPHAEL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2054586\r\n\r\nDAVID DA CONCEIÇÃO DOMINGOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2015848\r\n\r\nCARLOS FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2025004\r\n\r\nCELSO ERASMO ANDRADE BRAVO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2035943\r\n\r\nCARLOS PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2018763\r\n\r\nCARLOS MOACYR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056026\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2033385\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE LIMA MANHÃES CORREIA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2019295\r\n\r\nCLELIO GUILHERME DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2040405\r\n\r\nDAVID SOARES PRATES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2054985\r\n\r\nCHRISTIAN CESAR SILVA DE LIMA FUENTES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2026615\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEVES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2021716\r\n\r\nCARLOS MESSIAS LOROZA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032867\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049033\r\n\r\nCLAUDIO LEANDRO DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2045909\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO PASCOUTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2078076\r\n\r\nCÁSSIO IAGO SANTOS MARINHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077000\r\n\r\nDARLAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2073963\r\n\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2078179\r\n\r\nDANIEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2065868\r\n\r\nDEBLOUYR MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2073740\r\n\r\nCLEISON CARLOS BRITO LUCAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062720\r\n\r\nDANIEL CÉSAR DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2077634\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973110\r\n\r\nVINICIUS MELLO RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973969\r\n\r\nWAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974297\r\n\r\nWESLEY VINICIUS BOMFIM\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974538\r\n\r\nWILSON LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975173\r\n\r\nWAGNER RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975883\r\n\r\nVICTOR LEONARDO SCHOVIWETTER DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1977334\r\n\r\nYURI DE AMORIM SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978304\r\n\r\nWELLERSON CARLOS DE LUNA SOUSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981965\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982607\r\n\r\nWESCREY RANGEL FELIX\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1982708\r\n\r\nWILLIAM SERGIO ANTUNES DE CAMPOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1983993\r\n\r\nWENDELL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984440\r\n\r\nWESLEY RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014263\r\n\r\nWAGNER SILVA PEIXOTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007169\r\n\r\nWILLAMS OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008596\r\n\r\nWELLINGTON DO NASCIMENTO JORGE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987186\r\n\r\nWILLIAM SOARES SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1993746\r\n\r\nWAGNER COSTA DE CASTRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987852\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA CRUZ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985203\r\n\r\nWALACE RAFAEL MOREIRA MANTUANO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1989819\r\n\r\nWANDERLEI SILVA SANTOS MELO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2005663\r\n\r\nWAGNER SANTOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003560\r\n\r\nWANDERSON BITENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985110\r\n\r\nWILIAM SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2002988\r\n\r\nWAGNER SEABRA LOPES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1994978\r\n\r\nWESLEY RODRIGUES DEKEYSER\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2001305\r\n\r\nWALLACE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990402\r\n\r\nVITOR HUGO DE JESUS MACIEL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1999553\r\n\r\nWESDREY MATHEUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2002548\r\n\r\nWERLEY PINTO SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2004997\r\n\r\nWILLIAN TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004344\r\n\r\nVITOR WILLIAN GUERRA RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1985242\r\n\r\nVITOR HUGO CARDOSO LOPES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1986304\r\n\r\nWARLEI GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2038377\r\n\r\nWILLIAM DE SANT ANNA MACHADO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2025881\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046671\r\n\r\nWELTON SOARES HERCULANO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2019829\r\n\r\nWALLACE FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2042362\r\n\r\nVITOR DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046308\r\n\r\nVINÍCIUS ANTONIO SILVA MATHIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050146\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO CORREA PINTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029126\r\n\r\nWALLACE FRANCISCO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2054744\r\n\r\nVINICIUS ESMERIZ DA CRUZ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017270\r\n\r\nWILSON DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041313\r\n\r\nWELITON PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2036618\r\n\r\nVINICIUS FONSECA DE QUEIROZ SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nId: 2713420"
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                            "2017812\r\n\r\nVICTOR MARTINS ALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2052311\r\n\r\nWESLEY DE CARVALHO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058356\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2051834\r\n\r\nWESLEY FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2046551\r\n\r\nWAGNER PIRES DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052897\r\n\r\nYAN PERICLES SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2037624\r\n\r\nYURI DE MELLO MOURA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050614\r\n\r\nVINNICIUS DE PAULA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2026657\r\n\r\nVINICIUS MATTOS MOURA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060181\r\n\r\nWALLACE GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2062323\r\n\r\nVITOR HONORATO ESTANISLAU DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2080684\r\n\r\nWANDERSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060367\r\n\r\nWELLINGTON MOREIRA RAMOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2071943\r\n\r\nWALDIR MACEDO FREIRE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2081761\r\n\r\nVINICIUS BARCELLOS TAVARES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2059869\r\n\r\nYANN GIOVANNINI DA CUNHA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1973150\r\n\r\nEDVAN CESAR SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973803\r\n\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973921\r\n\r\nEMANUEL BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974348\r\n\r\nEDNEI MORALES PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974620\r\n\r\nEDSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975035\r\n\r\nDENILSON BARCELOS COUTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1975427\r\n\r\nDIOGO DE ABREU ROSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975433\r\n\r\nERIC DE MOURA MACHADO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977033\r\n\r\nDOUGLAS VANDERCI DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1977713\r\n\r\nELIAS AMÉRICO SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980077\r\n\r\nDIEGO SANTOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980596\r\n\r\nDIEGO MAGYAR RABELO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1980724\r\n\r\nDIEGO ALESSANDRO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1983149\r\n\r\nDIEGO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984637\r\n\r\nEVANILDO LUCIO FERREIRO SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996988\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1998693\r\n\r\nEDUARDO CONCEIÇÃO LEAL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988090\r\n\r\nEDSON PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2008149\r\n\r\nDIEGO MOREIRA DANTAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1998220\r\n\r\nDIEISON FERREIRA DA SILVA CADAXO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1994488\r\n\r\nEDSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010195\r\n\r\nELIAS DE ARAUJO MUNIZ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003242\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1994827\r\n\r\nEMILIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1999886\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2006697\r\n\r\nEWERTON RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1986125\r\n\r\nEVERTON ROCHA DA SILVA SOARES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986311\r\n\r\nDIEGO SILVA GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986710\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2001161\r\n\r\nEMERSON WILLIAM PEDROSA DE JESUS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990235\r\n\r\nERIK PRACA MAIA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2037253\r\n\r\nEDIMAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036369\r\n\r\nEVANDRO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2027088\r\n\r\nDIEGO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2042572\r\n\r\nEDCLER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058029\r\n\r\nFABIO DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036381\r\n\r\nFABIANO MAGALHÃES DIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030851\r\n\r\nEDUARDO PIRES MEDEIROS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2017178\r\n\r\nEDUARDO SINDRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2045706\r\n\r\nEDIMILSON SILVA MELO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032181\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036426\r\n\r\nEVERSON TERRA RODRIGUES NETO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049037\r\n\r\nDIEGO BARRETO MORAES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2039589\r\n\r\nDENIS BATISTA CAMPOS VALADÃO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2056790\r\n\r\nDIOGO SANTOS TAVARES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2026269\r\n\r\nEDSON LIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2043431\r\n\r\nDIEGO SANGELO BARBOSA FIGUEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052989\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA BOCCHIO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047158\r\n\r\nEMILIANO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052636\r\n\r\nDIEGO LUIZ VILLAR DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2054140\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS SILVA RANGEL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042238\r\n\r\nELI SANDRO FLOR MANHÃES JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2032266\r\n\r\nDENIS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046784\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2038533\r\n\r\nEMANOEL PESSOA PACHECO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056189\r\n\r\nDERECK REIS NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047345\r\n\r\nERNANE GUEDES MIRANDA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2080276\r\n\r\nFABIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2065070\r\n\r\nDIOGO CERQUEIRA VAN DER HEIDE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2068105\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA SILVA VALADARES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081511\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA FELIPE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2065017\r\n\r\nELIAS DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2001598\r\n\r\nZALTON ROMÃO VON KOMORA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050011\r\n\r\nYURI DO VALE MENESES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974869\r\n\r\nWILLIAM GOMES BENTO DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978134\r\n\r\nLUCAS DE JESUS DA SILVA SIMIÃO\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978213\r\n\r\nJOSÉ ANILTON MATOS PEREIRA\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982260\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAIA RAMOS\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1987089\r\n\r\nCECÍLIA DE MACEDO BIGHI LOURENÇO\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992377\r\n\r\nGUILHERME BONFIM LIMA\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2001064\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2002596\r\n\r\nMARCELLO SANTOS NEPOMUCENO\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006410\r\n\r\nALIPIO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2009828\r\n\r\nALINE FERNANDES AMARO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2009901\r\n\r\nKRISLEY ALMEIDA NERY DE AQUINO\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2015062\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032802\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PEREIRA NUNES\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2045922\r\n\r\nRAFAEL ALVES CARVALHO\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2051955\r\n\r\nPAULO LUIZ DA CRUZ FILHO\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2064344\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074991\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2076689\r\n\r\nLUCAS DA CRUZ SILVA\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077716\r\n\r\nVICTOR LINHARES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2078785\r\n\r\nANA BEATRIZ LINDOLFO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2079405\r\n\r\nBRENDA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974032\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974412\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975800\r\n\r\nLAISE PEIXOTO ROCHA DAS NEVES\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1981136\r\n\r\nKAROLLINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982532\r\n\r\nMARIANA SILVA LEITE\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983808\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984588\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1987003\r\n\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992892\r\n\r\nISABELLE NUNES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993682\r\n\r\nTAILANE DA SILVA RODRIGUES MARZZOLLO\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003671\r\n\r\nRONALD DO CARMO COSTA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2006354\r\n\r\nLUÍS VITTOR MINDA SANTOS\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007122\r\n\r\nBRUNA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2008940\r\n\r\nMICHELLE MONTEIRO DE SANT ANNA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014286\r\n\r\nNÁDIA DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014458\r\n\r\nÉRICA RICARDO MARINHO\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2015037\r\n\r\nMAYARA DAS DORES ALVES\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2015629\r\n\r\nJULIO CESAR CARMELIO DA COSTA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2015885\r\n\r\nJULIA BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018904\r\n\r\nVOUNEI SAMUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2019618\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2021016\r\n\r\nRAQUEL MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030145\r\n\r\nENZO GABRIEL DE CARVALO QUINTELLA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2031370\r\n\r\nLARYSSA ALBERNAZ FLORENCIO\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2031560\r\n\r\nLUAN CARLOS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2045969\r\n\r\nDIEGO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2052686\r\n\r\nDEBORAH FERREIRA ENEAS LUIZ\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053488\r\n\r\nMICHEL BORGES\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055534\r\n\r\nSANDRA SILVA DA ROCHA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057864\r\n\r\nMÔNICA VENÂNCIO DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2064019\r\n\r\nLARYSSA NOVATO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2069339\r\n\r\nJÚLIA JACOVAZZO BARBOSA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077852\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000855\r\n\r\nANDREIA VANESSA SOUSA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049192\r\n\r\nDANIELE SANT ANNA BRAGA\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2053717\r\n\r\nCARLOS ADRIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2071675\r\n\r\nANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2073253\r\n\r\nBRUNO DA SILVA VALVERDE\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2077796\r\n\r\nDANIELE CRISTINA ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973531\r\n\r\nGABRIEL NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973679\r\n\r\nGLAUBER BONJOUR AMORIM\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974064\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1977290\r\n\r\nGABRIEL LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977824\r\n\r\nGIDEONI CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978068\r\n\r\nGEISON DANIEL VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1978395\r\n\r\nFILIPE DE PAIVA VENTURA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1981341\r\n\r\nFABRICIO CONDACK MOZA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1982134\r\n\r\nGEOVANE JUNIO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1982190\r\n\r\nGABRIEL NEVES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982933\r\n\r\nFABIO JUNIOR MORENO ZACARIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983779\r\n\r\nGEOVANE DA SILVA BARROS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984684\r\n\r\nFILIPE VALERIANO CRUZ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000245\r\n\r\nGILBERTO SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012476\r\n\r\nGEORGE ATILA MOREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985898\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2007177\r\n\r\nGABRIEL ROGER RANGEL DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1989561\r\n\r\nFERNANDO CARLOS SOUSA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2008933\r\n\r\nFAGNER DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987571\r\n\r\nFERNANDO COSTA DE PAULA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2011494\r\n\r\nFELIPE DO VALE DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006367\r\n\r\nFELIPE MACHADO FERREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1986244\r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003776\r\n\r\nFELIPE SANTOS BRUNO GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003765\r\n\r\nFELIPE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2008057\r\n\r\nFILIPE DE MELO GONCALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1987737\r\n\r\nGABRIEL COSTA CORREIA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2000796\r\n\r\nGEOVANNE EVARISTO CORDEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1998917\r\n\r\nGABRIEL BREDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2003073\r\n\r\nFELIPE SANTOS EUSTAQUIO DA ROCHA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995822\r\n\r\nFABRÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2032453\r\n\r\nFRANCISCO ONORATO FILHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019893\r\n\r\nGILLIARD SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056967\r\n\r\nFIRMINO FERNANDES DA COSTA NETO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2039484\r\n\r\nFELIPE BATISTA DA C FRAGOSO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035551\r\n\r\nGABRIEL MENEZES MOTTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2056279\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059159\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DA VERA CRUZ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036139\r\n\r\nGIDEÔNI BATISTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042648\r\n\r\nGILVANILSON LEANDRO DA PAZ JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018424\r\n\r\nFLAVIO LUCIANO XAVIER DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2052477\r\n\r\nGEORGESON LEBEIS SOARES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051446\r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023875\r\n\r\nFRANCISCO FELIPE RIBEIRO CHRISPIM\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018307\r\n\r\nFELIPE GABRIEL CHAVES SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048590\r\n\r\nGILEAD BASTOS DUARTE GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016371\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES ROCHA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2031121\r\n\r\nGABRIEL LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2040288\r\n\r\nFRANCISCO DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016847\r\n\r\nGABRIEL AMARO DE ANDRADE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051158\r\n\r\nGLAUBER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042941\r\n\r\nGABRIEL JÚNIOR MARTINS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057291\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2052665\r\n\r\nGABRIEL SOARES ROCHA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035400\r\n\r\nGABRIEL RAMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056682\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA DOMINGOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2020264\r\n\r\nFELLIPE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2074077\r\n\r\nGABRIEL PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2068463\r\n\r\nGABRIEL FELIPE RIBEIRO HENDERSON SALLES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074668\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ FIUSA TERTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2076974\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2070056\r\n\r\nGABRIEL SILVA DE JESUS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987088\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1998598\r\n\r\nLUCIENE CRISTINA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012758\r\n\r\nMARCIO JOSE DE CASTRO BISPO\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2017944\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RAPOSO LADEIRA\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2030630\r\n\r\nFABIANA FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036822\r\n\r\nWILLIAN PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2038890\r\n\r\nWALLACE LUIS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2039527\r\n\r\nVINÍCIUS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2045860\r\n\r\nPRYSCILA FELIPPE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046338\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PRUDENCIO\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049758\r\n\r\nDEMES PEREIRA BATISTA\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nId: 2713427"
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                            "I - Edital",
                            "2050728\r\n\r\nIGOR LEAL\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2056900\r\n\r\nJEFERSON BATISTA VALENTIN DOS SANTO\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2060294\r\n\r\nLUCIANO REIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077801\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA RANGEL\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1981753\r\n\r\nMARIANA DO PATROCÍNIO REZENDE\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987208\r\n\r\nLAYON IGOR AMARO MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997134\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000150\r\n\r\nGABRYELLE DOS REIS SANTIAGO\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2001540\r\n\r\nINGRID DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004373\r\n\r\nGEOVANA MARTINS SILVA\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008535\r\n\r\nLEONARDO ADAO MACHADO\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2011275\r\n\r\nEDNEIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2011777\r\n\r\nLUCIANA ALVES CRUZ DE CASTRO\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016494\r\n\r\nELIANA ATANAZIO COLITO\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017211\r\n\r\nALINE MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2026901\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030008\r\n\r\nMARISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2030917\r\n\r\nGABRIELLE NUNES LINDOLPHO\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2034142\r\n\r\nJULIANA CUNHA DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035704\r\n\r\nBRUNA PEREIRA TOME\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042853\r\n\r\nDEBORA OLIVEIRA DA SILVA PRUDENCIO\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044224\r\n\r\nEVA DE FATIMA RODRIGUES PAULINO\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046420\r\n\r\nJULIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2051480\r\n\r\nMAURO AMADEU CAMPOS\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2053083\r\n\r\nDEBORAH CHRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2055688\r\n\r\nARIANA BORGES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056223\r\n\r\nJESSICA LACERDA ESTRELA\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058766\r\n\r\nANDERSON DA SILVA CAMILO\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2066479\r\n\r\nDAIANA DA SILVA DRIUSSO\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1973261\r\n\r\nFERNANDA DO VALLE NETO\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975391\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE LOPES ARAUJO\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977605\r\n\r\nJOYCE CRISTINA MELO DA PAZ\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978018\r\n\r\nGABRIELLY DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980072\r\n\r\nDAYANA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1982167\r\n\r\nNATHALIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2001768\r\n\r\nISABELA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008706\r\n\r\nMAYARA MENDES DA SILVA COSTA\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008881\r\n\r\nMARCELA ROCHA PERERIA\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2011255\r\n\r\nFERNANDA DE SANTANA LACERDA\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2011888\r\n\r\nBARBARA CRISTINA CORREA GNECCO\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2022207\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MAZZONI\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2034183\r\n\r\nSILVIA CARDOSO REIS PINHEIRO\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2043063\r\n\r\nFELIPE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2713453"
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                        "2713455": [
                            "I - Edital",
                            "2050067\r\n\r\nELAINE ESTEVES GOMES SIMOES\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2053239\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2053929\r\n\r\nCARINA SANTOS DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2055739\r\n\r\nADRIANA SALGADO ACIOLI DA CRUZ\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2056872\r\n\r\nLETICIA VICENTE TEOFILO NOLASCO\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059222\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2062936\r\n\r\nLUCIENE FIRMINO MAIA\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2076909\r\n\r\nKELI MARINI DOS SANTOS MAGNO\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973106\r\n\r\nHIAGO DE OLIVEIRA CARAMURU\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1973224\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973334\r\n\r\nJHONY COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1973908\r\n\r\nHENRIQUE SANTANA TELLES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974205\r\n\r\nJANSEN NUNES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974291\r\n\r\nITALO CONRADO AMARO MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974414\r\n\r\nJEFERSON ROMEU LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974431\r\n\r\nGLAUCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975450\r\n\r\nGUSTAVO MELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1976363\r\n\r\nIGOR MENEZES PASSOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1978261\r\n\r\nJAYME ABREU MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1978835\r\n\r\nISAIAS PEREIRA GOES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1979407\r\n\r\nIGOR DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980902\r\n\r\nISRAEL DE FREITAS HERMINIO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1981020\r\n\r\nIAN RAMOS DA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981456\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DOS ANJOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981672\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1983131\r\n\r\nJEFFERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990870\r\n\r\nJEBSON MOREIRA PIMENTEL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985255\r\n\r\nGLEISON DE LIMA SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995625\r\n\r\nITALO SANTANA XAVIER FERREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987724\r\n\r\nIGOR OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006182\r\n\r\nIAGO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013890\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2001416\r\n\r\nJOAB GAMA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008748\r\n\r\nJEAN PIERRE LUIZ LUCAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2005273\r\n\r\nJAYME LUIZ AUGUSTO DOS REIS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2009169\r\n\r\nHENRIQUE CAMPOLINO DE MENEZES CABRAL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2001902\r\n\r\nJEAN ANDRADE DAVID TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1994094\r\n\r\nHÉLIO DE ABREU GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1995936\r\n\r\nHURIEL BRAZ GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056266\r\n\r\nJEFFERSON MARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2054016\r\n\r\nJACKSON BARRETO GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018715\r\n\r\nJEAN DA SILVA BORGES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2021614\r\n\r\nISRAEL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051617\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2034454\r\n\r\nJEFERSON MARINHO DIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056952\r\n\r\nJEFERSON BATISTA VALENTIN DOS SANTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2052941\r\n\r\nJANDER FELIPE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2053074\r\n\r\nISAAC MARQUES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2042540\r\n\r\nGLEISSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2053666\r\n\r\nHENRIQUE COELHO LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2020151\r\n\r\nJEFERSON DE ASSUMPCAO PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2029204\r\n\r\nGUILHERME MANHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2038247\r\n\r\nHIAGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2038519\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DO CARMO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046825\r\n\r\nHUGO LEONARDO PINHEIRO TAVARES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018020\r\n\r\nJEFFERSON DE CASTRO BARROS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048352\r\n\r\nGUSTAVO MARCOLINO ALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035759\r\n\r\nISRAEL BORGES DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2016915\r\n\r\nJHONATAM RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2042244\r\n\r\nGLEISON FERNANDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2025784\r\n\r\nJHONATAN DE ARAUJO MACEDO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2042166\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO AMANCIO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2029174\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA TORRES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2058391\r\n\r\nGUILHERME GOULART DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053000\r\n\r\nGUILHERME FARIAS MARTINS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2021449\r\n\r\nISAQUE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058931\r\n\r\nHEBERT LELLES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023335\r\n\r\nHUDSON CARLOS PINTO FERREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2070465\r\n\r\nGUSTAVO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059988\r\n\r\nIGOR JEAN VIANA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2014503\r\n\r\nREGIANE BRONUS MORAES RIGUEIRA\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2021478\r\n\r\nTHAIS FERNANDES CONSTANCIO DE MELO\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2049345\r\n\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053134\r\n\r\nRAQUEL MAGALHÃES DE AZEREDO GRANADEIRO\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060465\r\n\r\nNÍNIVE DOS SANTOS MORAES DE BARROS\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2080235\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA GAVINA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974750\r\n\r\nJAQUELINI RODRIGUES FERREIRA ABREU\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975360\r\n\r\nGUSTAVO BARRETO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983133\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1983694\r\n\r\nNATHÁLIA SMITH SANTOS\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988050\r\n\r\nLETÍCIA BÁRBARA SILVA DA\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988587\r\n\r\nERIC DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999061\r\n\r\nWILLIAN KISSINGER DOS REIS FELIPE\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2001499\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006278\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012286\r\n\r\nPALOMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016803\r\n\r\nSIRLENE CAMILIÊ DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018705\r\n\r\nANE CAROLINE PEREIRA FREIRE\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2026484\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS REIS\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2029848\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PAULO\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2031084\r\n\r\nPATRICIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035002\r\n\r\nMARLON DA SILVEIRA MACHADO GOMES\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2041991\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042762\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2045569\r\n\r\nCARLOS FELIX ARAUJO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047192\r\n\r\nTHAYMA ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052034\r\n\r\nLUANA ANASTÁCIA FORTES PEREIRA VAZ\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2054580\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057275\r\n\r\nANDREA VIANA DA SILVA MART\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2058720\r\n\r\nELAINE MELO DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2058809\r\n\r\nWAGNER ESTANISLAU PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2065780\r\n\r\nDIOGO CERQUEIRA VAN DER HEIDE\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2070648\r\n\r\nANA CRISTINA MONTEIRO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2079051\r\n\r\nISABELLA PAES LEME PINHEIRO\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2079791\r\n\r\nTATIANE BRITO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081773\r\n\r\nPABLO BARBOSA ALVES DE LIMA\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1988537\r\n\r\nANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 112 - MÉDICO CLÍNICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006119\r\n\r\nMATHEUS CELSO TORQUATO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nCÓD 112 - MÉDICO CLÍNICO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2042233\r\n\r\nDANILO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nCÓD 112 - MÉDICO CLÍNICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057880\r\n\r\nHELANA FREITAS NEVES\r\n\r\nCÓD 112 - MÉDICO CLÍNICO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2061702\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GOMES BEZERRA\r\n\r\nCÓD 112 - MÉDICO CLÍNICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995078\r\n\r\nHELEN ALCÂNTARA COÊLHO\r\n\r\nCÓD 113 - MÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2002047\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nCÓD 113 - MÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2056370\r\n\r\nELIANA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCÓD 113 - MÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2017869\r\n\r\nRENAN GOMES CARRIÇO\r\n\r\nCÓD 114 - MUSICOTERAPEUTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049715\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE LIMA MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 114 - MUSICOTERAPEUTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074640\r\n\r\nPABLO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 114 - MUSICOTERAPEUTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990122\r\n\r\nJACLIN CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 115 - NUTRICIONISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991373\r\n\r\nCAROLINE NIQUINI DE ASSIS\r\n\r\nCÓD 115 - NUTRICIONISTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1996593\r\n\r\nCELINA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nCÓD 115 - NUTRICIONISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997431\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCÓD 115 - NUTRICIONISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007913\r\n\r\nESTHÉR VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nCÓD 115 - NUTRICIONISTA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2029218\r\n\r\nTATIANA FERNANDES PONTES\r\n\r\nCÓD 115 - NUTRICIONISTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2029647\r\n\r\nPAMELLA PAES DE ANDRADE\r\n\r\nCÓD 115 - NUTRICIONISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030793\r\n\r\nTHAIS CRISTINA LIMA VIERA\r\n\r\nCÓD 115 - NUTRICIONISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034896\r\n\r\nRAQUEL CORRÊA DA SILVA PELEGRINO\r\n\r\nCÓD 115 - NUTRICIONISTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2035039\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCINIO\r\n\r\nCÓD 115 - NUTRICIONISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2713455"
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AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980590\r\n\r\nJOÃO VITOR DAS DORES MÁXIMO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980645\r\n\r\nJORGE TADEU MARCOLINO VERLINGUE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1981324\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983110\r\n\r\nJORGE RICARDO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983252\r\n\r\nJONATHAN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003121\r\n\r\nJUAN PABLO DE CARVALHO BESERRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1991378\r\n\r\nJOÁS CORRÊA DE ANDRADE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000682\r\n\r\nJOAHNSON NOGUEIRA ALVES DE FREITAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997718\r\n\r\nJONATHAN WILLIAM DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988256\r\n\r\nJULIO COSME MARTINS FRANCISCO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987039\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000316\r\n\r\nJOÃO RICARDO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000060\r\n\r\nJONATHAN SANTOS DE LACERDA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2012370\r\n\r\nJONATAS DE OLIVEIRA JORDÃO MATOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992201\r\n\r\nJOÃO VITOR DOS ANJOS BARRETO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993079\r\n\r\nJOÃO VICTOR CHAVES COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2001314\r\n\r\nJOÃO PEDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049676\r\n\r\nJORGE LUIZ TORRES JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047057\r\n\r\nJOSE JORGE MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2033226\r\n\r\nJONAS DE CASTRO OLIVELLA REIS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036187\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056577\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047242\r\n\r\nJOÃO CARLOS VENTURA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034398\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2051438\r\n\r\nLEANDRO BRAGA SOUSA SOBRINHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051592\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MAMEDIR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2026023\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049390\r\n\r\nJOAO PAULO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036210\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055737\r\n\r\nJOHN HERBERT SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023369\r\n\r\nJORGE MOREIRA PARANHOS DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2040181\r\n\r\nJORGE ANDRE NOGUEIRA DE LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2027440\r\n\r\nJULIO CÉSAR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018491\r\n\r\nKAYO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050007\r\n\r\nJOSE FELIPE NOGUEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2024519\r\n\r\nJORGE REZENDE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2039706\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA EURICO FILHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042555\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES LAGARTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2016042\r\n\r\nJONAS RUDSON MARTINS REVOREDO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2022472\r\n\r\nJOAO PEDRO MILLER\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018299\r\n\r\nJULIANO KLEN PINHEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2046354\r\n\r\nJORGE TRUPIANO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014433\r\n\r\nJOÃO VITOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2030056\r\n\r\nJOÃO PEDRO SIGMUM SANTOS ELIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049088\r\n\r\nKELYSON LEONARDO DA SILVA MELLO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2069053\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062039\r\n\r\nLEANDRO DE CASTRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2073168\r\n\r\nJORGE LUIS LEAL COUTINHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2060805\r\n\r\nJOSEMAR SILVA LOURENÇO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2061917\r\n\r\nJOSAFÁ DA CONCEIÇÃO CATARINO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077874\r\n\r\nJONATHAN MAURICIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2065524\r\n\r\nKAIO LUCAS AVELLAR DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2076687\r\n\r\nJORDYSON AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2075172\r\n\r\nJONAS HENRIQUE MENDES FERREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060018\r\n\r\nJOSÉ RENATO RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2070704\r\n\r\nJOAO PEDRO TAVARES GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078851\r\n\r\nKAHYO FELIPE ALMEIDA JESUS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1975657\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA JORGE\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976763\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1978664\r\n\r\nSARA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983952\r\n\r\nDANYEL ABNER NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1993639\r\n\r\nWESLLEY MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995840\r\n\r\nGUALTER LUIZ VENANCIO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996722\r\n\r\nPATRICIA DE MOURA GOMES ALVES\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2006426\r\n\r\nJULIA FERNANDES JORGE\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2007058\r\n\r\nTHAYS SILVA TRAJANO DE SANT'ANNA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012110\r\n\r\nJOYCE CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2016565\r\n\r\nBRUNO PIRES MIRANDA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2017688\r\n\r\nCAMILLE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017998\r\n\r\nAURENI DOMINGUES CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2020692\r\n\r\nANDERSON LEONARDO DE FRANÇA VIEIRA LOPES\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2020829\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2022509\r\n\r\nGISELLY CHRISTINA DE GABRIMART REIS SILVA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2035348\r\n\r\nLEONARDO ROCHA BRASIL\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2035931\r\n\r\nCARLOS FELIPPE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2036936\r\n\r\nANDRESSA ANGELO DE CARVALHO\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2038215\r\n\r\nBRUNA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2043510\r\n\r\nBEATRIZ HILÁRIO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044323\r\n\r\nISADORA CORREIA DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2045855\r\n\r\nEDES CANDIDO DE PAULA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048045\r\n\r\nTATIANE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048402\r\n\r\nYURI LOPES SILVA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052887\r\n\r\nVITOR FIGUEIREDO FERRER DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2055971\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS ALVES MACENA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2056446\r\n\r\nJOELMA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057738\r\n\r\nMÔNICA SIMÃO TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2066124\r\n\r\nROBERTA DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2066964\r\n\r\nGEOVANA PASSOS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2080820\r\n\r\nFABIANA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2080827\r\n\r\nGISELE MEDEIROS BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2081435\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974441\r\n\r\nGLAUCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982785\r\n\r\nJORGE AUGUSTO CORREA RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983346\r\n\r\nCARLOS ADEMAR PENHA DOS RAMOS\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1984898\r\n\r\nGABRIELA ELISÂNGELA GALDINO MACEDO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987750\r\n\r\nINGRID ALVES DA SILVA BRITO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992622\r\n\r\nJEANGELO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1994340\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SABINO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999036\r\n\r\nGABRIELA SOUZA DA CRUZ COSTA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2000432\r\n\r\nHELLEN COSTA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004128\r\n\r\nJOAO PAULO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007403\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010042\r\n\r\nANDRE LUIZ DAS GRAÇAS DE SÁ\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010874\r\n\r\nHELLEN ROCHA BARBOSA LUIS\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012436\r\n\r\nCAIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2016240\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2022264\r\n\r\nANE CAROLINE DOS S ANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2026148\r\n\r\nDANIEL ROMARIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035219\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA REIS\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041597\r\n\r\nJESSICA TAIARA PESSOA RONDON\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2045253\r\n\r\nJORGEMAR LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053769\r\n\r\nIZABELA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053823\r\n\r\nGABRIEL CORREA APRIGIO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055073\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE SOUSA MAIA ALVES\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2057543\r\n\r\nJOANATHAN SANTOS GARRIDO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2064391\r\n\r\nÉDER FRANCISCO GUERRA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2076216\r\n\r\nGABRIELE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2713476"
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                            "2076473\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2076829\r\n\r\nELAINE LIMA DE PAULA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973062\r\n\r\nLUCIANO OSCAR DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973994\r\n\r\nLUCAS SODRE DE MELLO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974379\r\n\r\nLUCAS MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974621\r\n\r\nLUCAS FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975484\r\n\r\nLEONARDO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977507\r\n\r\nLUCIANO SODRÉ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1977832\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978504\r\n\r\nLUCIANO DOUGLAS SILVANO LEMOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979870\r\n\r\nLEONARDO DE MOURA ARAUJO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1982271\r\n\r\nLUIZ CARLOS CAMILLO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991461\r\n\r\nLUIS CARLOS DA ROSA BASTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004720\r\n\r\nLEOMIR DE SOUZA JORDÃO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992495\r\n\r\nLOUIS EDOUARD DA SILVA E SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996273\r\n\r\nLEANDRO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013326\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2009264\r\n\r\nLEONARDO MEIRELES DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2007076\r\n\r\nLEONARDO MARIANO DOS SANTOS SANT ANNA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995845\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987175\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE DO CARMO DIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995883\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990345\r\n\r\nLEONARDO DOUGLAS SILVA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013793\r\n\r\nLEONARDO LUCIANO DE JESUS SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2002417\r\n\r\nLUCAS APPARICIO COELHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1995823\r\n\r\nLEONARDO NIZ SOARES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1989137\r\n\r\nLUCIANO LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1989369\r\n\r\nLUCAS TRAJANO VERDADEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004663\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2045193\r\n\r\nLÚCIO CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2037567\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2025278\r\n\r\nLEONARDO MIRANDA ALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2038039\r\n\r\nLUCIANO IZIDORO RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055952\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DO NASCIMENTO PESSOA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2047014\r\n\r\nLEONARDO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018357\r\n\r\nLEONARDO SENA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046972\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2021741\r\n\r\nLUAN DAMIÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017753\r\n\r\nLUIS DA SILVA RUMAO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2033164\r\n\r\nLUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2020554\r\n\r\nLEONI GOMES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048481\r\n\r\nLEANDRO SARMIERO VITORIA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055004\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COSTA DA NATIVIDADE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2039304\r\n\r\nLUCAS DE MARCELO LEONELLI\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2042162\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048484\r\n\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023526\r\n\r\nLUCIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058829\r\n\r\nLUCAS GOMES CORREIA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049126\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047681\r\n\r\nLUCAS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2053165\r\n\r\nLUCAS MOLEIRINHO SILVA PORTUGAL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034635\r\n\r\nLEONAN FLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2024505\r\n\r\nLORRAN LUCAS PINA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2024616\r\n\r\nLEONAN SILVA DE ALEXANDRE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036951\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017203\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO BARROS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042093\r\n\r\nLUCAS PERCICO DA FONSECA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057081\r\n\r\nLUÍS FERNANDO CORRÊA BASTOS GERALDO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029184\r\n\r\nLEONARDO DA CONCEIÇÃO BATISTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014340\r\n\r\nLEVY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052907\r\n\r\nLUAN DA SILVA FAJARDO MACHADO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2059771\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2068388\r\n\r\nLINCOLN ALVES COUTINHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2078153\r\n\r\nLUCAS PEREIRA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975297\r\n\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980533\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1986775\r\n\r\nPABLO SANTANA NOVAES VENTURA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988760\r\n\r\nRODRIGO ROCHA LIMA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990869\r\n\r\nSILVIO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1993814\r\n\r\nMILENA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1997209\r\n\r\nRAFAEL THOMAZ DE AQUINO SILVA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2005599\r\n\r\nSIDINEY ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007323\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010350\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA COSTA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2022530\r\n\r\nPATRICK CAMPOS GALVANHO HERCULINO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2033510\r\n\r\nSARA PEREIRA DOS SANTOS DE FARIA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2040546\r\n\r\nMARCELO MIRANDA DE MELO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052315\r\n\r\nWINDLINBERG FRANCISCO DE JESUS LIMA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053048\r\n\r\nLUCAS DE ASSIS SILVA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2053346\r\n\r\nROGERIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053814\r\n\r\nNATÁLIA SOARES RANGEL LÔBO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2054484\r\n\r\nKARUAN SANTOS SOUZA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2058994\r\n\r\nMARIA EDUARDA PAZ DE CARVALHO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973139\r\n\r\nANA PAULA FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975423\r\n\r\nANA BEATRIZ RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1977322\r\n\r\nEDUARDO DE MATOS SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1981861\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA LOUVEN DOS REIS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1985145\r\n\r\nANA CAROLINA HERDT SOUZA SANTOS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1990068\r\n\r\nDINEI FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990420\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990711\r\n\r\nBRUNNA ASSIS CANES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991206\r\n\r\nHEIDI FERREIRA PAES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993487\r\n\r\nGILBERTO FONSECA CARNEIRO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997696\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1998260\r\n\r\nDARLAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003795\r\n\r\nARSI LUIZ FERREIRA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2005199\r\n\r\nAGNALDO DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007420\r\n\r\nJÉSSICA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010187\r\n\r\nDÉBORA FREITAS CURATO DAS NEVES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2010311\r\n\r\nBRUNA SOUZA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012153\r\n\r\nGIOVANNA PESSANHA CORRÊA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2012676\r\n\r\nDIOGO DA ROCHA MOTA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012975\r\n\r\nAMANDA AUGUSTO ESTEVES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012995\r\n\r\nCAMILA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2015059\r\n\r\nDENISE DUARTE LOPES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016419\r\n\r\nANNA THARYNE DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2017268\r\n\r\nCLAUDINEI SILVA RAPHAEL\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018657\r\n\r\nGRAÇA TALITA LYRA DOS SANTOS CASAES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019801\r\n\r\nCINTIA DA SILVA PEDRO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2020590\r\n\r\nGERALDO LEANDRO GOMES FILHO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2020874\r\n\r\nJAMAI MATOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2027589\r\n\r\nISABELLA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2033984\r\n\r\nDÂMARIS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2061706\r\n\r\nFLAVIA REIS SANTOS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050613\r\n\r\nFLAVIA CASTRO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2045064\r\n\r\nANDREIA DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052954\r\n\r\nCHRISTIANE MENDONCA RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055915\r\n\r\nFABIANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2044755\r\n\r\nAMANDA LEMES MARCELINO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081018\r\n\r\nESTER BENEDITA SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2040467\r\n\r\nCAMILLA DE SOUSA QUEIROZ\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044877\r\n\r\nGABRIELA DIAS PEROZO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051201\r\n\r\nELLEN DA COSTA LUZ\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2076225\r\n\r\nBEATRIZ PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2057109\r\n\r\nDJHULIAN STEFANI DE OLIVEIRA NETO LEANDRO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2081543\r\n\r\nJANYNE LORRANE DE ALMEIDA SANTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1973375\r\n\r\nMARCIO POUBEL DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973923\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974817\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TERTULIANO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974896\r\n\r\nMARCIO LUIZ MEDEIROS DE MOURA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975000\r\n\r\nMAICON AMARO MIRANDA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976119\r\n\r\nMARCIO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976210\r\n\r\nMATEUS MARTINS VIAJANTE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976743\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAIA RAMOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1977645\r\n\r\nMARCIO BRUNO CARRIÇO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978642\r\n\r\nMARCOS ANTONIO COELHO DO CARMO JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980901\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1981320\r\n\r\nMARCELO REGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982745\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983547\r\n\r\nMATHEUS MOREIRA SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991053\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006276\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996921\r\n\r\nMARCIO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006873\r\n\r\nMAURICIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987284\r\n\r\nLUIZ FELIPE SENNA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1994486\r\n\r\nMARIO DOS SANTOS VITOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012957\r\n\r\nMARCOS VINICIUS LEAO TELLES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986659\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA CLEMENTINO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2011060\r\n\r\nLUIZ RENAN DOS SANTOS PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990393\r\n\r\nMARCO ANTONIO STHEL PAES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2012934\r\n\r\nMARCOS CAIO MATIAS SALES DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010013\r\n\r\nMARCK STEPHANO DE JESUS BRASIL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1985294\r\n\r\nMATEUS DA SILVA ALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1993890\r\n\r\nMARCELO FIALHO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999038\r\n\r\nMARCO DREYVER CONDE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019005\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041777\r\n\r\nLUIZ PÉRICLES DE SOUZA FARIA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2028192\r\n\r\nMARILTON SANTOS CORREIA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2039756\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2015512\r\n\r\nMARCELO NUNES CARDOSO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2028732\r\n\r\nMARCIO PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055325\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE SOUZA DIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2051300\r\n\r\nMARCOS AURELIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041914\r\n\r\nMATHEUS BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034954\r\n\r\nMAX WILIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046107\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ANDRÉ GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057921\r\n\r\nLUIZ GUILHERME MONTEIRO ALBUQUERQUE DE QUEIROZ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032519\r\n\r\nLUIZ MARCEL MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042250\r\n\r\nLUIZ FELIPE JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023598\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2713486"
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                        "2713495": [
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AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2068056\r\n\r\nMATHEUS SENA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2064906\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060968\r\n\r\nMAICON JONAS MELO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2073011\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2071863\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2068074\r\n\r\nMARCUS FELIPE HENDERSON MAIA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2069047\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2066851\r\n\r\nMARLON FORGES DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2069611\r\n\r\nMATHEUS DO AMARAL GOULART GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975238\r\n\r\nYURI WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979356\r\n\r\nMARCO AURELIO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979651\r\n\r\nJULIETTE ROBERTO SEABRA SILVEIRA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1982177\r\n\r\nROSILANE DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982783\r\n\r\nMYLENA RODRIGUES DA SILVA FÉLIX\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1984926\r\n\r\nRAYLA BARCELLOS BARBOSA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985427\r\n\r\nJULIO PELICIONI SILVA DE BRITO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1985462\r\n\r\nRAYANE FONTES DA SILVA VEIGA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1992360\r\n\r\nWALLACE SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1994168\r\n\r\nLETÍCIA SANTOS NETTO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1994717\r\n\r\nMARIA LUIZA GOMES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995646\r\n\r\nROBERTA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995999\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TERTULIANO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996329\r\n\r\nRITA GRAZIELE TELES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997383\r\n\r\nMILENE PLÁCIDO DE ARAÚJO ROQUE\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1998539\r\n\r\nNICOLLY CHRISTINE DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2003536\r\n\r\nLUCAS CAETANO RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006004\r\n\r\nKAILLANY KIMBERLLY CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007561\r\n\r\nLETICIA MEORLLUW MELLO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013277\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013406\r\n\r\nJULIANA ANDRADE CONDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2014017\r\n\r\nSIMONE LIMA GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014360\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016208\r\n\r\nWANESSA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016932\r\n\r\nVINICIUS ABNER DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2017517\r\n\r\nJOÃO VICTOR GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018360\r\n\r\nRAPHAEL MARCOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018862\r\n\r\nMICHELLE MARIA DE CARVALHO FARNEZE\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2022505\r\n\r\nRAFAEL ALVES GONCALVES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2024565\r\n\r\nRENATA DA SILVA LIMA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2027743\r\n\r\nPATRICIA MENDES SABINO DE FREITAS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2030423\r\n\r\nMARCELA DE ABREU CHAVES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032162\r\n\r\nMISAEL DE SOUZA NUNES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059525\r\n\r\nSTEPHANIE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2061225\r\n\r\nROSANA CARLINDA SOARES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056074\r\n\r\nRAISLA MONIQUE DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046861\r\n\r\nKÍSSILA JORDÃO SOUZA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062201\r\n\r\nREGINA HELENA SILVA NEVES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051582\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MAMEDIR\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078334\r\n\r\nMARIA CLARA MUNIZ DE BRITO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048754\r\n\r\nKAROLINY GONÇALVES SOUTO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057508\r\n\r\nNATHANY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049490\r\n\r\nTHACILA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046809\r\n\r\nTHAÍS CRISTINE BRAGA DE LIMA LOPES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058352\r\n\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052445\r\n\r\nLORRANE VELLOSO SOBRINHO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2075627\r\n\r\nTHAYNARA AQUINO DRUMOND\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062600\r\n\r\nSTEPHANY VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2049988\r\n\r\nMARCELO INACIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2051109\r\n\r\nWELEY GREGORIO BRAZO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041028\r\n\r\nLUIZ RAFAEL DO NASCIMENTO FRANKLIN\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2041356\r\n\r\nVICTORIA DOS ANJOS NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2045114\r\n\r\nLEONARDO BICALHO QUINTINO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2040740\r\n\r\nJÚLIA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2036852\r\n\r\nTALITA MOREIRA RAMOS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074564\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977441\r\n\r\nALINE ALENCAR PEREIRA\r\n\r\nCÓD 302 - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030635\r\n\r\nFABIANA FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 302 - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016974\r\n\r\nRUTH COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 120 - TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046664\r\n\r\nLORENNA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 120 - TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2047110\r\n\r\nJARD DA SILVA PRATA\r\n\r\nCÓD 120 - TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2052953\r\n\r\nKATHIA APARECIDA DE SOUZA COELHO\r\n\r\nCÓD 120 - TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974347\r\n\r\nPAULO CESAR SABINO CORDEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1975751\r\n\r\nPEDRO COSTA SOARES GUIMARÃES SANTANA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1976198\r\n\r\nPEDRO VINICCIOS FREITAS VILELA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1977120\r\n\r\nPEDRO IGOR LYRIO PINHEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977137\r\n\r\nPOMPEU MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982625\r\n\r\nPAULO FABRICIO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982705\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA APPARICIO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982976\r\n\r\nMIGUEL JORGE DE MESQUITA DO SOUTO GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1983484\r\n\r\nPAULO VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990562\r\n\r\nNATANAEL COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1994504\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA DIAS JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1998401\r\n\r\nMAYCON DE FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985857\r\n\r\nOSCAR FERREIRA SOARES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1992164\r\n\r\nPANDIÁ DE CARVALHO GODINHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000293\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DANIEL DORNELLAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2004704\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006693\r\n\r\nPEDRO VINICIUS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1993286\r\n\r\nPEDRO VITOR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1994242\r\n\r\nNATTAN HAYNES NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1994734\r\n\r\nMIGUEL FRANKLIN JARDIM TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003062\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2018091\r\n\r\nMICHEL TADEU DO ROSARIO ROCHA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057263\r\n\r\nMILTON TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2039258\r\n\r\nMOACIR CÂNDIDO PEREIRA FILHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2032850\r\n\r\nPAULO ADRIANO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019855\r\n\r\nMESSIAS ELIAS MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2028054\r\n\r\nMAXIMILIANO BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2043018\r\n\r\nPAULO ROBERTO EUGENIO AMORIM\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2037053\r\n\r\nPEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2021648\r\n\r\nMURILO DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2057870\r\n\r\nPAULO CEZAR FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2054088\r\n\r\nPHELIPE DIOGO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2050167\r\n\r\nNELSON DE ARAUJO REIS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018474\r\n\r\nPHILIPPE VALENTIM DE ARAUJO MALIZIA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2033918\r\n\r\nPABLO RAFAEL FERNANDES JALES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2033627\r\n\r\nPATRICK FIGUEIREDO DAS NEVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051591\r\n\r\nPAULO SERGIO LIMA RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030467\r\n\r\nMAYCON PEREIRA CUNHA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2028451\r\n\r\nMAXWELL DA SILVA JARDIM\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016713\r\n\r\nNICOLAS DA CONCEICAO IGLESIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049202\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO MANHÃES FILHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2017410\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056181\r\n\r\nPATRICK NEVES GROSSO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2047189\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056800\r\n\r\nPAULO DA ROCHA EVANGELISTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2074376\r\n\r\nNOEL CESAR NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2069896\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2075233\r\n\r\nNATHAN BAPTISTA CARVALHO CIQUEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074834\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074833\r\n\r\nPAULO CLEIDSOM DE SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2064818\r\n\r\nPAULO VALÉRIO LIMA CESPES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2081217\r\n\r\nPEDRO LUCAS DE SOUZA LOBO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2073100\r\n\r\nMOACYR JORGE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985982\r\n\r\nGABRIELA DUARTE RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 302 - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1998609\r\n\r\nLUCIENE CRISTINA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nCÓD 302 - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2027374\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nCÓD 302 - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050710\r\n\r\nIGOR LEAL\r\n\r\nCÓD 302 - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2060314\r\n\r\nLUCIANO REIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 302 - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974354\r\n\r\nPAULO CESAR SABINO CORDEIRO\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977490\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978514\r\n\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978807\r\n\r\nTHIAGO EVANGELISTA RENO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978813\r\n\r\nDIEGO DA CONCEIÇÃO MEIRELES\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984819\r\n\r\nTHAUANE CRISTINY DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986892\r\n\r\nJOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988366\r\n\r\nYURI BORGES BARCELLOS\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1990946\r\n\r\nGLEISEANE CAZUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1991457\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DOS SANTOS MARINHO LEIRA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1991745\r\n\r\nTHIAGO EVANGELISTA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992934\r\n\r\nFELIPE DE ALBUQUERQUE SOBRAL\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1998133\r\n\r\nAXEL DUTRA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999005\r\n\r\nELIZABETH NAPOLEÃO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2001909\r\n\r\nMARCELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004454\r\n\r\nADRIANO WALLACE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2005430\r\n\r\nANDERSON GOMES SOARES DOMINGOS\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006962\r\n\r\nÍTALO LEMOS CARVALHO\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007073\r\n\r\nLUCAS LIMA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010989\r\n\r\nMARINA LUCIA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012023\r\n\r\nSAMUEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016795\r\n\r\nANGÉLICA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017364\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018882\r\n\r\nMARIA IZABELLI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2025305\r\n\r\nROBSON FERREIRA CARVALHO BORGES\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2073463\r\n\r\nFABIO FERREIRA SÁ\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2035406\r\n\r\nWESLEY LUIS RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2061137\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2069603\r\n\r\nJAQUELINE BANDEIRA DA ROCHA EGGER BATISTA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050335\r\n\r\nROSINEIA CONCEIÇÃO DA HORA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055809\r\n\r\nTHAIS MARINHO MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036689\r\n\r\nFERNANDA DOS REIS ALEXANDRE\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044434\r\n\r\nCASSIA ARIANA LIMA DA GLORIA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036324\r\n\r\nALINE DA SILVA PENNA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2065613\r\n\r\nGABRIELLE NUNES LINDOLPHO\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2042363\r\n\r\nDÉBORA SILVEIRA GOMES VENTURA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056993\r\n\r\nFABRICIO MORAES FERREIRA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2056634\r\n\r\nDANIELE ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081051\r\n\r\nJONATHAN PAULO BARBOSA DE MELLO\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2049556\r\n\r\nJESSICA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032966\r\n\r\nKARIN CRISTINA MATTOS AZEVEDO\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2054848\r\n\r\nAINÁ DA CONCEIÇÃO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049146\r\n\r\nMARIA EDUARDA PEREIRA ROSA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2050174\r\n\r\nANNA BEATRIZ RODRIGUES SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2042779\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2077160\r\n\r\nANA JULIA DOS SANTOS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2052687\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA NEPOM,UCENO GIRON\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1973289\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973845\r\n\r\nANA BEATRIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974225\r\n\r\nAMANDA NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974473\r\n\r\nALINE PRISCILA LEITE SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974897\r\n\r\nCARLA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976837\r\n\r\nBEATRIZ CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976980\r\n\r\nALEXANDRA AMARAL FERNANDES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977699\r\n\r\nANDRIELLE TORRES FIDELIS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1979973\r\n\r\nCAROLINE DO AMARAL TORRES HOMEM\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980330\r\n\r\nCÍNTIA COSTA GUIDA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1980939\r\n\r\nCAROLINE DE JESUS LOBATO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1981091\r\n\r\nANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982277\r\n\r\nBRENDA KAROLYNE LOPES GOMES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1983629\r\n\r\nALINE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985519\r\n\r\nCINTIA FERNANDEZ RAMOS COUTO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1987517\r\n\r\nANA PRISCILA SIMAS GUIMARÃES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1988150\r\n\r\nAGHATA DE ABREU SANTANA NOBRE\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1988765\r\n\r\nAMANDA VITÓRIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1989095\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1990992\r\n\r\nBIANCA CRISTINA RIBEIRO MORGADO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1991501\r\n\r\nANNE GABRIELLE SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1996063\r\n\r\nANDRESSA GEMAQUE DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1997827\r\n\r\nCIBELE DO SOCORRO SILVA CARDISO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2002551\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2003098\r\n\r\nCINTHIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2005326\r\n\r\nCARINE TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2036699\r\n\r\nANDREA REGINA HERVAL LEITE\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2026858\r\n\r\nAMARALINA LIMA SOUSA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042658\r\n\r\nANDREIA COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014392\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO CRISANTO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2043956\r\n\r\nANDRESSA ROBERTA APARECIDA DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2015951\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058426\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA QUINTO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2068279\r\n\r\nCARLA CRISTINA LUCAS FERREIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077594\r\n\r\nCARLA ADRIANA ALVES PEREIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062903\r\n\r\nANA PAULA SANTOS BORGES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2069777\r\n\r\nBRUNA MARINHO DE OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012389\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059891\r\n\r\nALINE FERREIRA BATISTA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041685\r\n\r\nBÁRBARA NONATO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2011900\r\n\r\nCAROLINA MOURA VIANNA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2069095\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2036169\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES RIBEIRO MENEZES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034203\r\n\r\nANGELICA DO NASCIMENTO SANTOS CELESTINO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2040926\r\n\r\nCAMILLA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2062491\r\n\r\nCAROLINE ARAUJO LIMA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059838\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2028005\r\n\r\nBEATRIZ CIRILO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049793\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA TORRES BAPTISTA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2018257\r\n\r\nANDRESSA DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2055981\r\n\r\nCÍNTIA ASSIS DOS SANTOS REIS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041926\r\n\r\nANA BEATRIZ COUTO DE PAULA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2034717\r\n\r\nBARBARA DE FREITAS LEMOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2075832\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DE GOES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2015300\r\n\r\nANA CLAUDIA SHAIANE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2024808\r\n\r\nBEATRIZ DA COSTA BEZERRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016126\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2037042\r\n\r\nANDREZA RODRIGUES DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2011965\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036868\r\n\r\nALICE DA SILVA MARCOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081045\r\n\r\nALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081253\r\n\r\nANA LUCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975372\r\n\r\nJALILA FERREIRA CHUCRE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975709\r\n\r\nJÉSSICA FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976623\r\n\r\nIURI DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1977026\r\n\r\nIZABEL MOREIRA DE PAULA ALBINO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1977163\r\n\r\nJIZAR MARQUES DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977239\r\n\r\nJOEL DA SILVA PALMEIRAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978814\r\n\r\nISAIAS PEREIRA GOES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1979008\r\n\r\nJOÃO VITOR DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1981453\r\n\r\nJESSÉ MARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1982339\r\n\r\nJEFERSON SOARES PEREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1990867\r\n\r\nJEBSON MOREIRA PIMENTEL\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1998523\r\n\r\nJEAN CARLOS DE MOURA NUNES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985456\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE MELO JÚNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1991376\r\n\r\nJOÁS CORRÊA DE ANDRADE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000745\r\n\r\nJOAHNSON NOGUEIRA ALVES DE FREITAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997974\r\n\r\nJOICIANE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999320\r\n\r\nJOHNATAS SOARES DA SILVA GUSMAO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2004853\r\n\r\nJESSICA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1995090\r\n\r\nJESSICA MOREIRA SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1995442\r\n\r\nJOÃO VICTOR COSTA FERREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996192\r\n\r\nJÉSSICA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1997524\r\n\r\nIURY LOPES DA COSTA PEDROZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996739\r\n\r\nISABELA EMIDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993743\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032399\r\n\r\nJEFFERSON DE FARIA RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2030185\r\n\r\nJESSICA EVELYN SOUZA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2038133\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2022725\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DA COSTA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2040524\r\n\r\nJEFFERSON CIRILO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2021906\r\n\r\nISAQUE EMANUEL REIS FLAUSINO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2040184\r\n\r\nJORGE ANDRE NOGUEIRA DE LIMA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2024520\r\n\r\nJORGE REZENDE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017077\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2037357\r\n\r\nJONATAN ROSA MEDEIROS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2038521\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DO CARMO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2027420\r\n\r\nISABELA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2042348\r\n\r\nJONATHAN SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2015156\r\n\r\nISABELLE MACEDO CORREA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2031982\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA BARROS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2033007\r\n\r\nJORDANO PINHEIRO VALENTIM\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2034077\r\n\r\nISAIAS PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035546\r\n\r\nJACKLINE DA SILVA THIMÓTEO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2025222\r\n\r\nJOÃO PEDRO CARDOSO IZIDORO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032891\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA MATTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2043237\r\n\r\nITALO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2042172\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO AMANCIO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2014053\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2037849\r\n\r\nJONATA ERICK ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2064150\r\n\r\nJORGE LUIZ SANTOS MIGUEL\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2052736\r\n\r\nJADSON RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\nId: 2713495"
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AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048081\r\n\r\nJOÃO VITOR MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975708\r\n\r\nDEBORA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1976219\r\n\r\nINGRID ISABELLE GOMES SIMOES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977170\r\n\r\nDANIELLA DIAS DA SILVA CRUZ\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977778\r\n\r\nDANIELE DA SILVA GAMA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978153\r\n\r\nGEORGINA CABRAL CORREA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1983170\r\n\r\nDAYANE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1984426\r\n\r\nHELLEN BATISTA VIANA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986235\r\n\r\nFÁBIA DA SILVA MARINHO ANTUNES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1986780\r\n\r\nDANIELLE CAETANO RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990950\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991145\r\n\r\nEMANUELE SINGH MARINELI\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1991673\r\n\r\nIRENE MANOEL DE SALES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1993100\r\n\r\nELAINE DOS REIS DE MOURA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993780\r\n\r\nJÉSSICA BORBA ANTÔNIO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995035\r\n\r\nFABIANE SOL ASSUMPÇÃO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995529\r\n\r\nINAIARA DE SÁ CASTRO E SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996223\r\n\r\nDANIELE LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996388\r\n\r\nDJARA GOULART ANASTÁCIO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997954\r\n\r\nGLÁUCIA MARINHO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1998483\r\n\r\nJÉSSICA DE MIRANDA CABRAL\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1998626\r\n\r\nGABRIELLA FIGUEIREDO XAVIER\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2001563\r\n\r\nINGRID DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2003322\r\n\r\nJESSICA CRISTINE SILVA LARA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003916\r\n\r\nGABRIELA ALVES DUARTE\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2004182\r\n\r\nDÉBORAH GOMES LEMOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2004845\r\n\r\nELAINE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006465\r\n\r\nGLÁUCIA CORTEZ DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007734\r\n\r\nEDILAINE VIEIRA AMORIM DE MARINS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2008392\r\n\r\nDANÚBIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2047914\r\n\r\nELIZA MARQUES DO ROSÁRIO SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2024066\r\n\r\nELAINE DA SILVA NEVES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2031662\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS CAMILO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012266\r\n\r\nHELLEN CARVALHEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041562\r\n\r\nFERNANDA RAQUEL DA ROCHA VIANA DOS REIS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2013672\r\n\r\nERICA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2069522\r\n\r\nDANIELE BATISTA DA NOVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2011912\r\n\r\nCINTIA FRAGOSO DO CARMO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032161\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA MARINHO GOMES MARTINS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2018531\r\n\r\nFABIANE CRISTINA SILVA PATRICIO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2052650\r\n\r\nDEBORAH HAFFNER MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2051057\r\n\r\nGIRLAINE VIANA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2049516\r\n\r\nDEBORA LOPES SANTIAGO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2026769\r\n\r\nGREICE CRISTINA GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2027315\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA AMORIM\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014525\r\n\r\nETHIENE PEREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052785\r\n\r\nDAYANA PAULA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035794\r\n\r\nJESA MARIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049474\r\n\r\nGABRIELA ROUVENAT PAIM\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049755\r\n\r\nDEBORA LUZIA SILVA LUCAS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2049568\r\n\r\nJOELMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2039292\r\n\r\nINGRID BELIZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056423\r\n\r\nJOELMA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049264\r\n\r\nFRANCIS FERREIRA VILLACA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2037317\r\n\r\nISABELLA MOURA LUCIANO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2022902\r\n\r\nJENYFFER MONTEIRO PEREIRA DA GUIA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032709\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA GUINANCIO COELHO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2054872\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS GOMES BARBOSA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052592\r\n\r\nINGRID DA SILVA ELIAS GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2048155\r\n\r\nEULINA GLACIELE DA SILVA PURIDADE\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2079964\r\n\r\nDAIANA ANDRADE BASTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2080003\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081334\r\n\r\nILZAMARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974521\r\n\r\nLARISSA BARBOSA MATOS PEIXOTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1974591\r\n\r\nJULIO CESAR NETTO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974746\r\n\r\nKATLHEEN SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1975365\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS COSTA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1975588\r\n\r\nLEONARDO DOS ANJOS MAGALHAES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977078\r\n\r\nJULIA VITORIA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977383\r\n\r\nLETÍCIA MARIA DE SALES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1978470\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES COSTA DA ROCHA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1979753\r\n\r\nJULIANA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980726\r\n\r\nLEONARDO VINICIUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982563\r\n\r\nJULIANA DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986694\r\n\r\nLEONILO ALAN DA SILVA DOURADO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983566\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990219\r\n\r\nKARLA ADRIANNE ROCHA RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003838\r\n\r\nLUCAS ALCÂNTARA PROCESSY DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2000579\r\n\r\nKATILLANE CAMPOS GOMES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997264\r\n\r\nLEANDRA MARIA CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1986455\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999090\r\n\r\nJOSELIA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2009917\r\n\r\nLILIANE REGINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2041778\r\n\r\nJOSUE RIBEIRO VENTURA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008175\r\n\r\nLAIS PEREIRA ALVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2041473\r\n\r\nKENIA LOPES AZEVEDO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2007976\r\n\r\nLUÃ VIANNA QUIRINO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006229\r\n\r\nLEONARDO CASTRO DUARTE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034704\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2015866\r\n\r\nJOSÉ YGOR SILVA PENA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036107\r\n\r\nJULIANA DE CÁSSIA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2032121\r\n\r\nLEONARDO NIZ SOARES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008269\r\n\r\nKAWAN MENEZES DA COSTA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2014421\r\n\r\nKARINA DA CUNHA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007847\r\n\r\nLETÍCIA GOMES DA SILVA CALÇADO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2035138\r\n\r\nJULIANA BRAGANÇA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007370\r\n\r\nLARISSA ALVES BARRETO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2023147\r\n\r\nLUANNA BATISTA DE PAULA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2009466\r\n\r\nJULIANA SILVA GOMES DAMASCENO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044235\r\n\r\nLEAN DEZEDIAS PAIVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006944\r\n\r\nJUAN COSTA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2016377\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MONTEIRO SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2022605\r\n\r\nJULYANA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2027141\r\n\r\nLARA FABIANE DA SILVA WINNE DE NONATO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2076585\r\n\r\nLUCAS CORDEIRO FONTES DE PAIVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2064206\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2047741\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2048230\r\n\r\nKAREN PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2075885\r\n\r\nJULIA GUIMARÃES RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053231\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2048597\r\n\r\nJULIA VIVIANE DA CRUZ FARIA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060412\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO MATOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2047929\r\n\r\nJULIANA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2053765\r\n\r\nLETÍCIA RAYANE DE FARIA FREITAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2048733\r\n\r\nKAROLINE BARBOSA BARRETO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059113\r\n\r\nLEONAM QUITÉRIA GOMES MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2075291\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2048211\r\n\r\nLAIS LIMA NOVAES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2062478\r\n\r\nJOYCE IAMÊ ALVES CUNHA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077655\r\n\r\nLEONARDO ALVES CORRÊA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059239\r\n\r\nJULIANA VITÓRIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2072010\r\n\r\nLAYS JUNIOR DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2079014\r\n\r\nJULIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049109\r\n\r\nKELYSON LEONARDO DA SILVA MELLO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046465\r\n\r\nKAROLINA MARQUES TABORDA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1973228\r\n\r\nKATLHEEN SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974510\r\n\r\nKAMYLLA MATHIAS GOMES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974517\r\n\r\nLARISSA BARBOSA MATOS PEIXOTO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1975139\r\n\r\nJOICE CAROLINE PAIXÃO TIBURCIO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977072\r\n\r\nLUCIANE BERSOT AGUIAR\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979276\r\n\r\nMÁRCIA DO ESPÍRITO SANTO ESTEVES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979730\r\n\r\nJULIANA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979793\r\n\r\nMARIANE MANZINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1980763\r\n\r\nLAIS DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980789\r\n\r\nMARIANA REGINA DA SILVA SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1981335\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983753\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984146\r\n\r\nLAUDIA GAVAZZI GOES GARCIA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985223\r\n\r\nMANUELLI DO NASCIMENTO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986835\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VITORINO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988618\r\n\r\nMARCELA CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1989250\r\n\r\nJULIANA MACHADO FERREIRA ROSA CESCON\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1989342\r\n\r\nLUCILENE MARIA VAZ MAIA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1997923\r\n\r\nMARIA LUIZA EZEQUIEL SOLANO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2000421\r\n\r\nJULLY FERREIRA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2000995\r\n\r\nMARIANA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003031\r\n\r\nLARISSA MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2003248\r\n\r\nJOYCE ALESKA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004816\r\n\r\nMARIANNA DA SILVA LOPES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2005180\r\n\r\nMARIANA DA CUNHA LIMA OLGADOR\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2005504\r\n\r\nLAIANE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007367\r\n\r\nLARISSA ALVES BARRETO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2007719\r\n\r\nMARINA AYRES TEDESCHI\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2008736\r\n\r\nKALINE CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2009469\r\n\r\nJULIANA SILVA GOMES DAMASCENO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050948\r\n\r\nMANY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078418\r\n\r\nKENIA SOUZA DE MELLO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2043822\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2069105\r\n\r\nJOSEANE GUSMAO MOREIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2048220\r\n\r\nKAREN PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2017358\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050823\r\n\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA ARÊAS GUIMARÃES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2011715\r\n\r\nLAIS LIMA CASTRO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2048534\r\n\r\nLIDIANI DOS SANTOS XAVIER MULATO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053686\r\n\r\nJULIANA CANINDÉ DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2045293\r\n\r\nMAKERLLY COELHO MERCES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057688\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2041789\r\n\r\nMARIANA DA SILVA TORRES BAPTISTA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2061486\r\n\r\nMARCELLE RIBEIRO DE AQUINO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2052424\r\n\r\nLORRANE VELLOSO SOBRINHO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053758\r\n\r\nLETÍCIA RAYANE DE FARIA FREITAS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2016931\r\n\r\nKAROLINE BARBOSA BARRETO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048154\r\n\r\nMARIANA DE JESUS MANOEL DAMAZIO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2069350\r\n\r\nJÚLIA JACOVAZZO BARBOSA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2033260\r\n\r\nLUDMILA FERREIRA VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062444\r\n\r\nJOYCE IAMÊ ALVES CUNHA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052598\r\n\r\nJULIA REGINA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2015832\r\n\r\nKEILA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019894\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060809\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO CORREA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2073890\r\n\r\nLORRAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2035135\r\n\r\nJULIANA BRAGANÇA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053349\r\n\r\nLUCIANA DE MORAES MARQUES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013501\r\n\r\nJÚLLIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2072736\r\n\r\nLAIANE ALVES FRANCISCO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059764\r\n\r\nMARCELA GONÇALVES CONRADO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081450\r\n\r\nJOICEANE MACHADO MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973189\r\n\r\nMATEUS DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974464\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974564\r\n\r\nLUCAS MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974637\r\n\r\nLUCAS FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975452\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1976358\r\n\r\nMARCIANA VITOR FERNANDES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976848\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES LUCAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976936\r\n\r\nMARIA EDUARDA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979306\r\n\r\nMÁRCIA DO ESPÍRITO SANTO ESTEVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982734\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985779\r\n\r\nMATEUS MARTINS VIAJANTE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992550\r\n\r\nLUCIANO SOARES DE FREITAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986818\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VITORINO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988635\r\n\r\nMARCELA CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983732\r\n\r\nMARCUS PAULO PEREIRA DRAGO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1994072\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS LICAS VICENTE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983680\r\n\r\nMAIARA CRISTINA DE OLIVEIRA MALHEIROS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1985337\r\n\r\nMATEUS DA SILVA ALVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1995436\r\n\r\nLUIZFELIPE BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008151\r\n\r\nLUIZ MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2037574\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018296\r\n\r\nLUCYUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2039781\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2031043\r\n\r\nLUCIANA LOPES AFONSO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2027976\r\n\r\nLUCIANA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007020\r\n\r\nLUCIANA FLORIANO MARQUES BENTER\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016303\r\n\r\nLUDIMILA DE SANTANA COSTA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2039314\r\n\r\nLUCAS DE MARCELO LEONELLI\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008011\r\n\r\nLUCIENE ESTRELA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017408\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2007240\r\n\r\nMAYARA MARINHO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2009075\r\n\r\nLUCAS TINTINO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007118\r\n\r\nMARCELA ALEXANDRE MARINHO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013645\r\n\r\nMARCELA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2021128\r\n\r\nLUCAS TRAJANO VERDADEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2015609\r\n\r\nMARÍLIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2011110\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE AGUIAR PESSOA MARIA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010018\r\n\r\nMARCK STEPHANO DE JESUS BRASIL\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2022602\r\n\r\nMARIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013184\r\n\r\nMATHEUS MOREIRA SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044261\r\n\r\nMAIKON SALES FONTOURA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2022659\r\n\r\nMARLON DA SILVA TRAJANO MISAEL\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058627\r\n\r\nMARCOS PAULO MACIEL DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2076080\r\n\r\nLUZI HELENA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050831\r\n\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA ARÊAS GUIMARÃES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2058114\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2055352\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE SOUZA DIAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2063096\r\n\r\nMAXIMILIANO PAULO CARDOSO GOMES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2074597\r\n\r\nLUCAS MACEDO DA LUZ\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2070131\r\n\r\nMARJORYE COSTA SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2077309\r\n\r\nMARCOS MORENO MOREIRA NETO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2068889\r\n\r\nMAXWELL DA SILVA JARDIM\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046735\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VINCLES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047563\r\n\r\nMATHEUS ROCHA GOMES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2054926\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081571\r\n\r\nMARCELO DA CUNHA SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2060456\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2046424\r\n\r\nMARIA ALICE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046478\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CABRAL ROCHA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052995\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA SOUSA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2062091\r\n\r\nMATHEUS LUAN MARTINS CORTES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2045977\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973723\r\n\r\nTAYNÁ PORTILHO MARQUES DOS PASSOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974038\r\n\r\nTATIANE DA SILVA PRADO LOPES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1975003\r\n\r\nRENATA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1976662\r\n\r\nMAYARA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977833\r\n\r\nRAPHAELLA NASCIMENTO MUZY\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978460\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980749\r\n\r\nRAABE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981105\r\n\r\nSWUELLEN COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983663\r\n\r\nRUANA MÁRCIA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984409\r\n\r\nPAOLA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984911\r\n\r\nTATIANE DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984971\r\n\r\nNATHALIA DA COSTA GOUVEA SOUZA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986099\r\n\r\nNIVEA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991055\r\n\r\nMILENA ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1992616\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1994444\r\n\r\nRAFAELA DE SANTANA IGNÁCIO QUINTELLA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995044\r\n\r\nPATRÍCIA DO SACRAMENTO NERY ANDRÉ\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1996350\r\n\r\nRAFFAELA LAYANE MOREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1999832\r\n\r\nTATIANE LIMA RIBAS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2000845\r\n\r\nRAQUEL LUIZA NASCIMENTO CARVALHOSA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2007647\r\n\r\nSILVIANE FERREIRA GOMES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008553\r\n\r\nPATRICIA LEAL DIAS NOVELLI\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2010371\r\n\r\nMICHELLI FERNANDES SOARES GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2036061\r\n\r\nNORMA DO NASCIMENTO POLLIG\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2024084\r\n\r\nSONIA SIMONE COIMBRA DE MACEDO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2011907\r\n\r\nNAIARA CARVALHO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2037087\r\n\r\nRENATAGISELLY FERREIRA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2070576\r\n\r\nRONICE MELO RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057693\r\n\r\nROZILENE SILVA DE LIMA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2011746\r\n\r\nRENATA BANDEIRA RAYMUNDO DA MOTTA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2061860\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2025058\r\n\r\nMICHELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032791\r\n\r\nRACHEL DRUMOND FRISSO OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2040059\r\n\r\nSÍLVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2057147\r\n\r\nPOLLYNE LOUISE DE JESUS DESIDERIO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2049232\r\n\r\nRAFAELLA SILVA DO ANARAL\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058630\r\n\r\nMICHELE CAETANO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053680\r\n\r\nNAILA FERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2061310\r\n\r\nTÂMARA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2026621\r\n\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2070187\r\n\r\nRACHEL SANTOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051907\r\n\r\nROSILAINE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050063\r\n\r\nMAYARA MIRANDA SOUZA DE SÁ\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2076238\r\n\r\nRITA KARLA OLEGÁRIO DE SANTANA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2015101\r\n\r\nRENATA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013107\r\n\r\nSUELLEN DA PAIXÃO LEITE MUNIZ\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046469\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074820\r\n\r\nROSILENE JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032812\r\n\r\nRENATA ALBINO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056145\r\n\r\nTAINARA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2021940\r\n\r\nSANDY MARY LIMA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047537\r\n\r\nRAYSSA FRANCIELLY FERREIRA DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2061791\r\n\r\nMAYARA SOARES CHRISOSTOMO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2038083\r\n\r\nPAULA FRANCISCO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2045964\r\n\r\nTAYANE CAITANO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029048\r\n\r\nRENATA KAROLINE COSTA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2060425\r\n\r\nMARINA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2031991\r\n\r\nMYLENA TEIXEIRA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074666\r\n\r\nSARAH ALEXANDRE GOMES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2062989\r\n\r\nNAYANE RODRIGUES FARIA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2078820\r\n\r\nTATIANE DIAS DINIZ\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081379\r\n\r\nTAYNA JOSE SILVA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973436\r\n\r\nNATHALIA DAMASCENO SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974571\r\n\r\nRAFAEL DE NAZARETH\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974910\r\n\r\nRAQUEL DE MOURA FERNANDES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1976185\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1977770\r\n\r\nPAULO LEANDRO NONATO SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978891\r\n\r\nMIGUEL DOS SANTOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1979695\r\n\r\nNICOLE DA SILVA ALVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980826\r\n\r\nRAABE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1998430\r\n\r\nMAYCON DE FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1989954\r\n\r\nPAULO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993392\r\n\r\nRACHEL MARISTELA BLANC DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1987996\r\n\r\nPABLO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1989120\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2003190\r\n\r\nMONIQUE BRUM REGO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1984286\r\n\r\nPAULO FABRICIO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1989825\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1990859\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1998699\r\n\r\nMYLLENA ALVES FERNANDES CHAVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000193\r\n\r\nNAIARA NASCIMENTO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1988935\r\n\r\nPABLO MAURO SAMPAIO ROSAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1991121\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2004923\r\n\r\nNUBIA SARA FLORIPES ELISABETE DA SILVA CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985776\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES ADÃO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016245\r\n\r\nNATAN LOYOLA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2011915\r\n\r\nNAIARA CARVALHO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010384\r\n\r\nMICHELLI FERNANDES SOARES GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2033198\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2013476\r\n\r\nNÚBIA GOMES RAMOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2015756\r\n\r\nNADIA NERY MATEUS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2037078\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA PORTELA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2024162\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2018881\r\n\r\nRAIZA MILENE BORGES GOMES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2023138\r\n\r\nRAPHAEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035672\r\n\r\nRAFAELA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2011913\r\n\r\nMONALIZA KELLY MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019805\r\n\r\nPATRICK DOMINGOS DAS NEVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2031984\r\n\r\nNICOLAS DE LIRA ALCIDES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029441\r\n\r\nPABLO FRANÇA NETO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035862\r\n\r\nMAYARA MILIOLI FAIÕES DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2016671\r\n\r\nRAFAEL MAIA FERREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041163\r\n\r\nRAFAEL MACHADO SOARES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2074641\r\n\r\nNOEL CESAR NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2075303\r\n\r\nNATHAN BAPTISTA CARVALHO CIQUEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047005\r\n\r\nMICHELLE MONIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2049852\r\n\r\nPAULA CRISTINA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2067179\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2058819\r\n\r\nMICHELE CAETANO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047161\r\n\r\nMURILO CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062475\r\n\r\nRAFAELA DE ALVARENGA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046480\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052256\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA REIS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078574\r\n\r\nNIKOLAS COSTA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2079130\r\n\r\nPÂMELLA THIMOTEO DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049121\r\n\r\nPATRICK LOPES CARVALHO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2070349\r\n\r\nPEDRO RAFAEL PAIXÃO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2059762\r\n\r\nPAULO HENRIQUE XIMENES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2064110\r\n\r\nNATHALIA LAZARA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2075998\r\n\r\nMILENA ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2049231\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO MANHÃES FILHO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2068817\r\n\r\nPALOMA LUIZA AZEVEDO DIAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2063173\r\n\r\nMIGUEL CRUZ DIAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2050475\r\n\r\nRAISSA BRAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1973154\r\n\r\nALINE PRISCILA LEITE SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973808\r\n\r\nADRIANE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974385\r\n\r\nALEXIA CAROLINE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977097\r\n\r\nALEXANDRA AMARAL FERNANDES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978343\r\n\r\nALLAN ROMUALDO MARONAS DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1990965\r\n\r\nADRIANO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2003282\r\n\r\nALINE SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2003243\r\n\r\nALDOMIR RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1990023\r\n\r\nALESSANDRO MATHEUS DE ALCANTARA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988024\r\n\r\nALEXSANDER DE AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996211\r\n\r\nALINE FRANCOISE LAUREANO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990136\r\n\r\nALESSANDRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992562\r\n\r\nALCYR WANDER SALGADO DE SOUZA LEVINO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988125\r\n\r\nAGHATA DE ABREU SANTANA NOBRE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1993563\r\n\r\nALEX CASSIANO SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1988489\r\n\r\nALEX PIRES DE SENA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987413\r\n\r\nALESSANDRO VALADARES GARCIA JÚNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1984713\r\n\r\nALLAN PINTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007657\r\n\r\nALEX OLIVEIRA SALES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2033397\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA LIMA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2024116\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO CRISANTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2011844\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2036318\r\n\r\nALEXANDRE COSTA NUNES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041064\r\n\r\nALEX MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019935\r\n\r\nALESSANDRO COUTO FARIAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006013\r\n\r\nALEXIA BARROS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2006617\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA SILVA SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008884\r\n\r\nALLAN BISMARCKES DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2074710\r\n\r\nALAN DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2061895\r\n\r\nALOISIO DA SILVA NETO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059486\r\n\r\nALLAN FAUSTINO DE OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2045817\r\n\r\nAGATHA DE MOURA GOMES DOS SANTOS DA COSTA DE DEUS DAS NEVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2054157\r\n\r\nALDO DANIEL BASTOS CARNEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059619\r\n\r\nADRIANO ARAUJO GOMES LIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055298\r\n\r\nAEISHA CHRISTINE MARINHO MARCELO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1973860\r\n\r\nVICTORIA KETLEEN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1975389\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS ALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978572\r\n\r\nTHAMYRES CRISTHINA GALDINO PASSOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1979104\r\n\r\nTHAMIRES CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1979137\r\n\r\nVANESSA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1987883\r\n\r\nTHAMIRES DE CASSIA SOARES COSENZA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990083\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA BARROS DA COSTA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990535\r\n\r\nVICTORIA DE ANGELIS CASTRO AZEVEDO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991257\r\n\r\nVALÉRIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1993622\r\n\r\nTHAIS FERNANDES SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993991\r\n\r\nVANESSA SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2001925\r\n\r\nTHARIANE DO CARMO DE CARVALHO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003855\r\n\r\nTHAYNARA GONÇALVES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004276\r\n\r\nTAYNNA SANTCLER OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2004328\r\n\r\nTHAIZ SANTOS SARDINHA PESSANHA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2005023\r\n\r\nVITORIA CRISTINA DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007390\r\n\r\nVIC PERRI MASCARENHAS PORTO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010041\r\n\r\nTHÁBATA FERREIRA FRANCO COELHO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2038264\r\n\r\nVALESKA BARROS COSTA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044760\r\n\r\nVANESSA MACANO ALBINO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2046801\r\n\r\nTHAÍS CRISTINE BRAGA DE LIMA LOPES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019149\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2020289\r\n\r\nTHATIANE BARBOSA LEITE\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2075623\r\n\r\nTHAYNARA AQUINO DRUMOND\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056827\r\n\r\nTHAINÁ CASTELLIANO SILVESTRE RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050161\r\n\r\nYARA REGINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081586\r\n\r\nWALQUIRIA BENTO SIQUEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1973329\r\n\r\nRICARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975668\r\n\r\nSEBASTIANA DE FATIMA SILVA DE SOUSA PIRACIABA DE LIMA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975893\r\n\r\nRODOLPHO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975946\r\n\r\nRODRIGO SANTIAGO ALBINO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977924\r\n\r\nROMULO DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978935\r\n\r\nRUAN CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979359\r\n\r\nROMULO VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1979687\r\n\r\nROBERTA VIEGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980209\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA MILIONE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1996274\r\n\r\nRENATO DE ALCANTARA TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003077\r\n\r\nRENATA PASCOAL PIRES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1992663\r\n\r\nROSANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1989773\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992880\r\n\r\nROBERTA CRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003524\r\n\r\nROBSON PEREIRA LUCAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985780\r\n\r\nRAUNY LUIZ SOUZA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983687\r\n\r\nRUANA MÁRCIA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983478\r\n\r\nRODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984007\r\n\r\nRAYANE MATTOS MILITÃO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984037\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2003915\r\n\r\nROSILENE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986650\r\n\r\nSAMUEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034082\r\n\r\nSANDRA MARIA BATISTA CAMPOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008065\r\n\r\nRICARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2015983\r\n\r\nROSANE LEANDRO NETTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2038177\r\n\r\nRENATO VIEIRA DE MOURA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2015769\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044617\r\n\r\nRENATA FAUSTINO COELHO PINHEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2010695\r\n\r\nRAQUEL GONZALEZ NUNES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013449\r\n\r\nRODRIGO SODRÉ DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2015191\r\n\r\nROGE JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2028567\r\n\r\nROMÁRIO SANTANA GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036274\r\n\r\nRUAN DA SILVA REZENDE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2005689\r\n\r\nRENATO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008482\r\n\r\nSABRINA SAFRA DA SILVA PARDINHO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2033348\r\n\r\nREBECA DO NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032352\r\n\r\nRENAN CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2035335\r\n\r\nSAMUEL WILLIAM DOS SANTOS ONÓRIO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2024368\r\n\r\nROBSON NUNEZ DURAN\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077850\r\n\r\nRODRIGO REGO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2077094\r\n\r\nRICARDO SILVA AYROSA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2075480\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2075251\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046293\r\n\r\nRENATA FERREIRA BARROS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2056237\r\n\r\nSARAH RAMOS CRUZ MENDES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062457\r\n\r\nSAMUEL MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2075956\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077140\r\n\r\nSERGIO MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051899\r\n\r\nROSILAINE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051003\r\n\r\nRODOLPHO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078216\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DA ENCARNAÇÃO SIQUEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047268\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO LIMA ROSSI\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051073\r\n\r\nRAYSSA FRANCIELLY FERREIRA DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2058231\r\n\r\nROBERTO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2066722\r\n\r\nROULIEN DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2049357\r\n\r\nSAMUEL DE FREITAS DUTRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2071896\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CANTERBURY\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2060170\r\n\r\nROBERTO CARDOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059837\r\n\r\nREINALDO DA SILVA RIBAS JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2057793\r\n\r\nSAULO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2075386\r\n\r\nRENATO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2068749\r\n\r\nROSANA DA COSTA RANGEL\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973554\r\n\r\nBISMARCK FRANCISCO DIAS MACHADO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974838\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DA SILVA PORTELLA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1976230\r\n\r\nBENILTON PAULO SANTANA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1977403\r\n\r\nANDRÉ GABRIEL SILVA DE FREITAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1977817\r\n\r\nAMARILDO DO NASCIMENTO BARROS JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1980556\r\n\r\nANDERSON SEBASTIÃO ANTUNES MAGELA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981469\r\n\r\nANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988177\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1989480\r\n\r\nANNA LUISA JUSTINO CUSTÓDIO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993196\r\n\r\nARIADNE DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1994497\r\n\r\nANDERSON DINIZ SANTANNA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991489\r\n\r\nANNE GABRIELLE SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1991889\r\n\r\nANDERSON MOURA DOS SANTOS INOCÊNCIO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2002539\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1992608\r\n\r\nALVARO TÚLIO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1984009\r\n\r\nBEATRIZ SILVA BASTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993483\r\n\r\nANDERSON DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1986369\r\n\r\nANNA CAROLINA YULE MACEDO TERRA PAES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1993089\r\n\r\nANA CAROLINA LIMA ACYOLY\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1987504\r\n\r\nANA PRISCILA SIMAS GUIMARÃES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991518\r\n\r\nAPARECIDA GEOVANNIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029365\r\n\r\nANA CLAUDIA FLAUZINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2043957\r\n\r\nANDRESSA ROBERTA APARECIDA DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007172\r\n\r\nANA CLAUDIA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2005617\r\n\r\nANDERSON ARAUJO MARINHO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2020966\r\n\r\nARGUS AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2005870\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES ARAUJO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2036168\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES RIBEIRO MENEZES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034236\r\n\r\nANGELICA DO NASCIMENTO SANTOS CELESTINO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2031789\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA ROQUE ROCHA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2018692\r\n\r\nANDRESSA LOPES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008739\r\n\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2015292\r\n\r\nANA CLAUDIA SHAIANE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030909\r\n\r\nAMANDA DE JESUS DE ASSIS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016133\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007362\r\n\r\nANTONIO CARLOS XAVIER BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2011969\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035506\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2075445\r\n\r\nANDREA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2063282\r\n\r\nBERNARDO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2070789\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051676\r\n\r\nANDREIA COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2073389\r\n\r\nANDRESSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2054965\r\n\r\nÂNGELO MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078442\r\n\r\nANA CAROLINA VASQUES WERNER\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2051814\r\n\r\nBEATRIZ ELIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053573\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2076771\r\n\r\nANA CAROLINA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049609\r\n\r\nANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047191\r\n\r\nBEATRIZ ROSA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2057504\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA ASSIS MELO BOAZ\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2045787\r\n\r\nANA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049518\r\n\r\nANDRE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049293\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2059985\r\n\r\nBARBARA MARTINS DO VALE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2079090\r\n\r\nÂNDREUS MORAES DA SILVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2071325\r\n\r\nANDRESSA LIMA MESQUITA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050474\r\n\r\nANA VICTÓRIA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078663\r\n\r\nANDERSON LEART SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2061663\r\n\r\nAMANDA DANTAS VASQUES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2071017\r\n\r\nANDRÉ JUAN DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2067841\r\n\r\nANNY AMARAL FARIA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973363\r\n\r\nTHIAGO SIMONATO LEITE TORRES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1973872\r\n\r\nVICTORIA KETLEEN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1973985\r\n\r\nWAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974872\r\n\r\nTHIAGO DA HARA FERNANDES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975407\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS ALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975704\r\n\r\nVALESKA DA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976163\r\n\r\nSHIRLEY DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977896\r\n\r\nSIMAO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978362\r\n\r\nVALNEI RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978422\r\n\r\nSIMONE PADILHA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1979053\r\n\r\nTHAMIRES CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1980641\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980671\r\n\r\nVALESKA MONTEIRO COSTA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981153\r\n\r\nSWUELLEN COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982055\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1997088\r\n\r\nSTÉFANI CRISTINA COSTA DE OIVEIRA BENEDITO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992813\r\n\r\nWAGNER ALVES DE MORAES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985460\r\n\r\nSUHENIA DE LIMA ECKRI\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1984763\r\n\r\nVIVIANE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2002983\r\n\r\nWAGNER SEABRA LOPES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2000509\r\n\r\nTHIAGO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2004506\r\n\r\nTAINA ESTELLA SANTANA DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1991854\r\n\r\nTHAYNNA DIAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999115\r\n\r\nSTEFHANY DA SILVA BATISTA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1986865\r\n\r\nTHALITA GOMES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984958\r\n\r\nVITÓRIA CAROLINA NATIVIDADE DE ARAÚJO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029761\r\n\r\nTIAGO LEONARDO DO AMARAL\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2009409\r\n\r\nTHALLYSSA FRANCISCO AUGUSTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2038261\r\n\r\nVALESKA BARROS COSTA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2020249\r\n\r\nTATIANE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007827\r\n\r\nVALDISLEI ULISSES DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035364\r\n\r\nVANESSA VIANNA CRUZ\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2017037\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO BRANDÃO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2032285\r\n\r\nWAGNER RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035142\r\n\r\nUILARDIR RODRIGO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044786\r\n\r\nVANESSA MACANO ALBINO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2007033\r\n\r\nVALDEZ FREITAS DE MACENA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2019937\r\n\r\nVICTOR THOMÁS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2042303\r\n\r\nTHIAGO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2007366\r\n\r\nVIC PERRI MASCARENHAS PORTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017902\r\n\r\nTHOMAS HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017822\r\n\r\nVICTOR MARTINS ALVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2045320\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2031391\r\n\r\nTAIGOR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2012145\r\n\r\nTHALYTA DE ARAÚJO BELO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2028812\r\n\r\nSTEFANY SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2055821\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2076013\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2080583\r\n\r\nTANIA GUACIRA DUARTE DIAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077695\r\n\r\nTHIAGO GUTEMBERG DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056397\r\n\r\nTHIAGO CLEYTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2064928\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA ROZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052902\r\n\r\nSTEFANY RAFAEL ROSARIO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2056234\r\n\r\nTAINARA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2069848\r\n\r\nTHAIZ SANTOS SARDINHA PESSANHA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2045988\r\n\r\nTAYANE CAITANO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050250\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEIXAS CALVET\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058386\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046583\r\n\r\nTAINÁ DA COSTA THOMAZ\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2080633\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2063490\r\n\r\nTIAGO LEAL BARROS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2052659\r\n\r\nTAMIRIS CORRÊA MONTELAGE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973089\r\n\r\nBRUNO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1974912\r\n\r\nCARLA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975482\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1976765\r\n\r\nCHRISTIANE QUARESMA BARRETO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977188\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO ALVES DE FREITAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978494\r\n\r\nCAROLINE AMARAL DE PAULA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1979024\r\n\r\nCARLA SUELY ROSA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1979878\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CORREA BARBOSA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1979918\r\n\r\nBRUNO DA SILVA VALVERDE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1980923\r\n\r\nCAROLINE DE JESUS LOBATO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1982336\r\n\r\nBRENDA KAROLYNE LOPES GOMES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1982396\r\n\r\nCARINE RODRIGUES SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2005293\r\n\r\nCHEYENNE SOUZA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1997410\r\n\r\nCARLOS BONNIER FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984878\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991372\r\n\r\nCAROLINE NIQUINI DE ASSIS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2004503\r\n\r\nBRUNO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000134\r\n\r\nCAIO RODRIGO DAS CHAGAS MOURA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997283\r\n\r\nBRUCE WELLIGTON LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1988130\r\n\r\nCAIO VINICIUS GONÇALVES DE MATTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1989427\r\n\r\nBRUNA CARVALHO DE SÁ FREIRE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2005185\r\n\r\nCAMILA PORTO MAIA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2009223\r\n\r\nCELSO LEONARDO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2024983\r\n\r\nBRUNO THALES COSTA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007521\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2027351\r\n\r\nCARLOS ALBERTO POTTES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2045049\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2014966\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2025585\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044101\r\n\r\nBRUNA NUNES CABRAL\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018608\r\n\r\nBRUNA FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2026188\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA COURA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042485\r\n\r\nBRUNA SANTOS DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2015231\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA ALMEIDA MILITÃO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2010819\r\n\r\nBYANCA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2026956\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO SERRADOR FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018524\r\n\r\nBRUNA CISNEIRO CALDAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2026605\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEVES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2007640\r\n\r\nBRUNA HELEN MOURAO MARIANO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2006305\r\n\r\nBRUNO GUIMARÃES LEAL\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2025917\r\n\r\nBRENDA AZEVEDO ROSA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2025538\r\n\r\nCAROLYNE DA SILVA SOLANO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2025026\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA NUNES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2035324\r\n\r\nCARLOS GUILHERME SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2014129\r\n\r\nBRENDO NEVES BARAUNA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2027846\r\n\r\nCAIO DAS NEVES CORREIA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2061776\r\n\r\nCARLA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2072531\r\n\r\nCARLA MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055775\r\n\r\nCARLOS MARINS DE FREITAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2054626\r\n\r\nBRUNO JORGE SILVA BARBOSA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060649\r\n\r\nBRUNA SARAIVA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2055255\r\n\r\nCASSIANE CUSTÓDIO BARRETO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2063343\r\n\r\nCAROLINE ARAUJO LIMA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2075382\r\n\r\nBRUNA DE LOURDES BASTOS GOMES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051995\r\n\r\nCINTHIA CRISTINA DA COSTA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053619\r\n\r\nCAROLINE SENNA CORREA ROSA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2065312\r\n\r\nBRENDON SIMÕES DA COSTA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2076211\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES FONTES DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2047377\r\n\r\nBRANDON RICARDO CANTUÁRIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2065339\r\n\r\nCHRISTIAN SERGIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2065499\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARCELINO DE JESUS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2052937\r\n\r\nCAROLINA FELIX PIRES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1976287\r\n\r\nWESLEY VINICIUS BOMFIM\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976357\r\n\r\nWILSON MANOELA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1980500\r\n\r\nWELLISON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1982280\r\n\r\nWILLIAM ANDRADE MEIRELLES DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1983978\r\n\r\nWENDELL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2004291\r\n\r\nYASMIM NOVAES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2036966\r\n\r\nWALTER JUNIO MORAES DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018760\r\n\r\nWALLACE DA CRUZ RUFINO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2028759\r\n\r\nYURY CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2060130\r\n\r\nWALLACE GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046674\r\n\r\nWELTON SOARES HERCULANO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2081361\r\n\r\nWANESSA ANTÔNIO MAURÍCIO GOMES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055679\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2050912\r\n\r\nWALDIR MACEDO FREIRE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2070550\r\n\r\nYAN FELIPE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047381\r\n\r\nWILLIAM MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2055969\r\n\r\nWALACE LOPES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056726\r\n\r\nYURI SOUZA DE BRITO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974508\r\n\r\nBIANCA SANTANA CONCEICAO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976615\r\n\r\nANDREIA CRISTINA SOARES DE MELLO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977141\r\n\r\nALINE VIEIRA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981632\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS SOARES BARBOZA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982650\r\n\r\nALINE CRISTINA DA PAIXÃO COSTA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985231\r\n\r\nINGRID VITAL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986353\r\n\r\nFABIANA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986716\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988411\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA ANTÔNIO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1993290\r\n\r\nJAQUELINE LOUZADA TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996749\r\n\r\nANA PAULA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997788\r\n\r\nADRIANA COSTA PINTO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1998028\r\n\r\nANDRÉ COSME OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1998347\r\n\r\nGIULIA DE CASTRO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1998587\r\n\r\nBARBARA SOARES PINHEIRO SOUZA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2002760\r\n\r\nADRIANA BATISTA RANGEL CAMACHO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004047\r\n\r\nANDREZA MIRANDA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2011307\r\n\r\nERIKA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2012139\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA LUNA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2012992\r\n\r\nCAROLINA SANTARNECCHI\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2014653\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2018250\r\n\r\nCLEIDE ARAUJO DOS SANTOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018363\r\n\r\nANA CAROLINA DE SÁ QUEIROZ\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019694\r\n\r\nGIULIANA GABRIELA DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023614\r\n\r\nDÉBORA PERENZIN MARQUES DE PAULA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2024320\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO PINTO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029937\r\n\r\nCARMEN LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2032583\r\n\r\nGISELE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2033841\r\n\r\nANA PAULA DE MATOS FIRMINO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049593\r\n\r\nGEOVANA ONOFRE MECENAS NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2061400\r\n\r\nCRISTIANE SOARES FIRMINO PIMENTEL\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2079571\r\n\r\nDEBORA COUTI8NHO VIANBA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2057902\r\n\r\nGLAUCIA BEZERRA PIRES\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2054984\r\n\r\nDANIELLE SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074716\r\n\r\nGLAUCIA CANDIDA HORACIO ATAN DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078385\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA LINO FREDERICO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2080782\r\n\r\nISADORA FERREIRA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041713\r\n\r\nBÁRBARA NONATO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053921\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA CABRAL TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2037526\r\n\r\nCLAUDEMILSON ANDRADE MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2076442\r\n\r\nANA CAROLINA BORGES LOPES\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2064231\r\n\r\nJÉSSICA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057724\r\n\r\nANA CLARA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2061626\r\n\r\nCAMILA FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974066\r\n\r\nDAIANE SIMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974113\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO FONSECA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1975539\r\n\r\nDIOGO DE ABREU ROSA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975580\r\n\r\nDANIEL SILVA BORGES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975656\r\n\r\nCLÁUDIO MATIAS FERNANDES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1977265\r\n\r\nDAYVISON DA SILVA VIDAL\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978119\r\n\r\nDANYELLA DA MOTTA VICTORIO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1980548\r\n\r\nDIEGO MAGYAR RABELO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1981487\r\n\r\nDIEGO ALESSANDRO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981841\r\n\r\nDIEGO DE CASTRO BRANDÃO PORTELLA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1986777\r\n\r\nCOSME DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1996386\r\n\r\nDJARA GOULART ANASTÁCIO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995481\r\n\r\nDAVI SILVA GOMES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995477\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987422\r\n\r\nDANIELLE CAETANO RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983538\r\n\r\nCLAYTON TRINDADE DA SILVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992664\r\n\r\nDAIANA SOARES TRINDADE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996222\r\n\r\nDANIELE LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986325\r\n\r\nDIEGO SILVA GOMES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983328\r\n\r\nDIEGO EMMANUEL DOS REIS DE SOUSA NEVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993023\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983192\r\n\r\nDAYANE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984810\r\n\r\nDIEGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1993356\r\n\r\nCLIVERTON RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2001537\r\n\r\nDAMARIS MARTINS DE ASSIS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987080\r\n\r\nDANDARA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2031709\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS CAMILO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2713502"
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                            "I - Edital",
                            "2019564\r\n\r\nDÉBORA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2022885\r\n\r\nDELEON BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2018068\r\n\r\nCINTIA FRAGOSO DO CARMO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013177\r\n\r\nDAYANNA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030780\r\n\r\nDANIEL CARVALHO COSTA AMBROSI\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2016186\r\n\r\nDANIEL DOS REIS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2010171\r\n\r\nDENILSON LEOCADIO RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2025439\r\n\r\nDAVI GUSMÃO ANDRÉ\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2032274\r\n\r\nDENIS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029776\r\n\r\nDAIANE DA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2025062\r\n\r\nCLARISSE BANDEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2028339\r\n\r\nCYNTHIA DA SILVA EVANGELISTA MARTINS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2022082\r\n\r\nCLÉBER DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2033556\r\n\r\nDIOGO DUARTE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2016456\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA OJEDA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2050157\r\n\r\nDEMÓSTENES SAMUEL NETO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057667\r\n\r\nCLAUDIA SIMONE ALVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046243\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2077968\r\n\r\nDENIZE BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2071038\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PAULO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077549\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA LIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052668\r\n\r\nDEBORAH HAFFNER MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2077590\r\n\r\nDANIEL NUNES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052800\r\n\r\nDAYANA PAULA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057792\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2057671\r\n\r\nDANIELE GOES ROSA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2066459\r\n\r\nDANIEL LUIZ DE LIMA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2060647\r\n\r\nDANDARA BARROSO CALISTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2078486\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA SAMPAIO MATOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077574\r\n\r\nDEBLOUYR MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2073163\r\n\r\nDANIELE PEREIRA SARINHO VITERBO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2075316\r\n\r\nCRISTIANO DAMASCENO LUIZ\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058548\r\n\r\nCLARISSE MARQUES LARANJA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2067140\r\n\r\nDANIEL PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2077823\r\n\r\nDAVI CELESTINO PEREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1974616\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976136\r\n\r\nNAYARA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1976319\r\n\r\nLARISSA DE MATTOS FASOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981825\r\n\r\nLIVIA VITORIA DE SA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1983593\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1983609\r\n\r\nPEDRO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983790\r\n\r\nTAINARA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984342\r\n\r\nJULIA DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984875\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985934\r\n\r\nLAILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990378\r\n\r\nRAQUEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990667\r\n\r\nROBERTA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992094\r\n\r\nNELMA DE ALMEIDA GONZAGA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995641\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA MARTINS COSTA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000078\r\n\r\nTAMIRIS BASTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2001480\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2002485\r\n\r\nURSULA DE SOUZA PAULO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2004352\r\n\r\nRENATA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004917\r\n\r\nRAYARA FERNANDES DE ASSIS DANTAS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2011713\r\n\r\nLAIS LIMA CASTRO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013171\r\n\r\nSUZANA DE LYRA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2015417\r\n\r\nLAURA DE SOUZA ALVES DOS REIS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016281\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS JUSTINO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2020300\r\n\r\nLARISSA LACERDA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023858\r\n\r\nPÂMELA BRAGA FERNANDES\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2027071\r\n\r\nTATIANA FIGUEIREDO FERREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2028028\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2029033\r\n\r\nRENATO DA SILVA MELLO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029796\r\n\r\nKAMILA CUSTODIA MATOS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2032022\r\n\r\nTHAYS DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES BARROS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032432\r\n\r\nNATHALIA SILVA BORGES\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032567\r\n\r\nSILVANA CONCEIÇÃO DO VALE\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032869\r\n\r\nNEILDA DA CUNHA ALVES FERRO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035575\r\n\r\nTAIANY PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2040111\r\n\r\nMARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2063426\r\n\r\nROGÉRIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2038438\r\n\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062432\r\n\r\nPENELOPE GOMES MORA CORTES\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2047173\r\n\r\nLINA AMARAL FERNANDES COSTA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062424\r\n\r\nSORAIA DA SILVA RONDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2037097\r\n\r\nMARIA FERNANDA SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2040020\r\n\r\nSILVIA SANTOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2060093\r\n\r\nSIMONE MORENO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053944\r\n\r\nTATIANA TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2036561\r\n\r\nMATHEUS DE PAULA SOUZA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2055875\r\n\r\nNATHALIE BORGES TORRES SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2076813\r\n\r\nJÉSSICA OLIVEIRA SILVA DAS NEVES\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2050180\r\n\r\nMARIANA LIMA WINTER\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2053595\r\n\r\nLIDIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2063046\r\n\r\nMAIRA BASTOS NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2064122\r\n\r\nSUELLEN FRANCO THIENGO SAMPAIO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2042118\r\n\r\nJÉSSICA OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2062113\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA COTTA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2045420\r\n\r\nPERLA DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050183\r\n\r\nYASMINI GOMES TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2054305\r\n\r\nJULIANA SEIXAS DORNELLES\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2061717\r\n\r\nJULIANA ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2079542\r\n\r\nTANIA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2047200\r\n\r\nMARIANA GORJÃO LAINN\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2058441\r\n\r\nNICOLLE BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2079152\r\n\r\nREBECCA DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052633\r\n\r\nMARIANNA LIMA GONÇALO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973121\r\n\r\nEDVAN CESAR SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1979440\r\n\r\nELEANDRA STEFANY ROCHA BAIENSE LIMA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1998482\r\n\r\nEDUARDO CONCEIÇÃO LEAL\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999793\r\n\r\nFABIANA CARMEM DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004851\r\n\r\nELAINE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997009\r\n\r\nEDILANE SILVA DE BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1991983\r\n\r\nFELIPE DUTRA TINOCO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003249\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1994940\r\n\r\nERICA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986246\r\n\r\nFÁBIA DA SILVA MARINHO ANTUNES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1991412\r\n\r\nEMANUELE SINGH MARINELI\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1987909\r\n\r\nESDRAS DA SILVA DIAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000034\r\n\r\nDOUBERT GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003804\r\n\r\nFELIPE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1991972\r\n\r\nEVELYN RODRIGUES DA SILVA FINELLI\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1985531\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BALBINO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990770\r\n\r\nDOUGLAS LIMA VARELA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003075\r\n\r\nFELIPE SANTOS EUSTAQUIO DA ROCHA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984222\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1991146\r\n\r\nDRIELI NUNES NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2004813\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO DOS ANJOS FILHO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2043252\r\n\r\nFÁTIMA NERY FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2037089\r\n\r\nELSON PORTO DUTRA NETO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2041536\r\n\r\nFERNANDA RAQUEL DA ROCHA VIANA DOS REIS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2031802\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2036495\r\n\r\nEVERSON TERRA RODRIGUES NETO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029012\r\n\r\nFELIPE GLAUCIO OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2030802\r\n\r\nEWERTON DE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2011489\r\n\r\nFELIPE DO VALE DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2009013\r\n\r\nEVERTON ROCHA DA SILVA SOARES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036097\r\n\r\nELVIS MESQUITA MORAES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042241\r\n\r\nELI SANDRO FLOR MANHÃES JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2008060\r\n\r\nFILIPE DE MELO GONCALVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2018447\r\n\r\nDYANE MACHADO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2033126\r\n\r\nÉRICA MASCARENHAS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018686\r\n\r\nDOUGLAS ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2022940\r\n\r\nEDUARDO DUARTE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2021307\r\n\r\nFELIPE GOMES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2068009\r\n\r\nEDUARDO FREITAS DE MESQUITA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2064079\r\n\r\nFERNANDDO LUCIO DE FARIA NETO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2078628\r\n\r\nEDIMILSON DA SILVA VENTURA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060528\r\n\r\nELKER DE SANTANA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2077530\r\n\r\nFÁBIO BARCELLOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2049530\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050455\r\n\r\nFERNANDA VEIGA LOPES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047613\r\n\r\nERICA VERDINO DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2061150\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074523\r\n\r\nEDUARDO DE MATTOS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2075823\r\n\r\nELISA AGUIAR MOURÃO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2075218\r\n\r\nEDISON NASCIMENTO PAES DE LIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051693\r\n\r\nFELIPE COSME BERNARDO WICENTE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053008\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA BOCCHIO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046631\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2054180\r\n\r\nFELIPE TOMAZ DEPAULO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057240\r\n\r\nELLEN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055246\r\n\r\nFILIPE LIMA GUIMARÃES DA CUNHA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2077562\r\n\r\nFABIANO CESAR DE OLIVEIRA HENRIQUE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2068621\r\n\r\nEVELYN SANTOS BORGES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2070853\r\n\r\nFERNANDA DELFIN ARAGAO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2067266\r\n\r\nEDUARDA MONTEIRO HELMOLD\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052544\r\n\r\nEWERTON SILVÉRIO DE ARAÚJO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2061762\r\n\r\nFELLIPE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1973250\r\n\r\nNADIA NERY MATEUS\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974107\r\n\r\nJÉSSICA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974154\r\n\r\nANDERSON SOUZA DE MATOS\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974336\r\n\r\nBRUNA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975155\r\n\r\nMARIANA SILVEIRA ROSA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975786\r\n\r\nSHIRLEY CHRISTINE GOMES CARDOZO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1978774\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979763\r\n\r\nRAVENNA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980522\r\n\r\nJÉSSIKA MARTINS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983379\r\n\r\nALINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983642\r\n\r\nALINE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985400\r\n\r\nLORRAYNE DA SILVA OLICIO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987529\r\n\r\nRODRIGO SANTOS NEPOMUCENO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991626\r\n\r\nMARCELA CARNEIRO DE LIMA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995903\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA REGIS DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000238\r\n\r\nMELISSA ELOUISE LOURENÇO DO PRADO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2001051\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2001597\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2002948\r\n\r\nKALINE CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2003690\r\n\r\nCAROLINE SANTOS DE ANDRADE ALVES\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004280\r\n\r\nIRENILVA SILVA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004861\r\n\r\nJACILENE DOS SANTOS BRANDÃO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2009274\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA BENTO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2010580\r\n\r\nLARISSA LAÍS FERREIRA CASTRO DE MELLO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2011515\r\n\r\nNILVA APARECIDA SIMÃO DE LIMA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2014189\r\n\r\nGABRIELLE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2015373\r\n\r\nSAMARA SOARES DE MELLO MACHADO DE ARAÚJO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2017015\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA E SILVA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017292\r\n\r\nCYNTHIA RODOLFO SERPA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2018156\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2022821\r\n\r\nFRANCISCO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2023195\r\n\r\nCAMILLA SLEMEN NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2025465\r\n\r\nRAUENY GOMES DA SILVA CORREA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2028763\r\n\r\nJOSINETE FARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029020\r\n\r\nJÉSSICA DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029151\r\n\r\nROBERTA MOREIRA SODRÉ SANT ANNA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030494\r\n\r\nRAISSA MORAES DE AGUIAR\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035995\r\n\r\nJESA MARIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036214\r\n\r\nMICHELLY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036810\r\n\r\nHELOISA HELENA DE LIMA DE PAIVA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2040846\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE MELO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041250\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2041335\r\n\r\nGLEYCELAINE IZAIAS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2043933\r\n\r\nELAINE MONTEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2045106\r\n\r\nROSELY SANTOS DO PATROCINIO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046458\r\n\r\nJOSE AUGUSTO ALBINO ANGELO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049313\r\n\r\nLARISSA ANTONIO GAMA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049611\r\n\r\nÉRIKA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2050440\r\n\r\nKEILLA DOS SANTOS BRAZ SIMAS\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2051070\r\n\r\nMICHELE ABREU FLORES\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051106\r\n\r\nMÍRIAN DE SIQUEIRA ARAUJO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052848\r\n\r\nLIDIA SOARES SATIL\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2070768\r\n\r\nMONICA VIEIRA SANDES TEODORO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2079113\r\n\r\nELAINE NASCIMENTO DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059648\r\n\r\nKATIANE DE ANDRADE FERREIRA MARIANO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2071591\r\n\r\nMICHELINE ALVES SILVA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2075882\r\n\r\nDAYSE LAURINDO NOGUEIRA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2061003\r\n\r\nDEISIMARA BARRETO PEIXOTO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062120\r\n\r\nANDRESSA LOPES SOUZA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2080671\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059306\r\n\r\nMAYARA EVELYN SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062269\r\n\r\nRAFAELA BARBOSA RIZZUTO VERONESE\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974509\r\n\r\nFLAVIA BATISTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974647\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA GREGORIO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976329\r\n\r\nFRANCA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976583\r\n\r\nGLAUCIA MELANE MESQUITA DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1976977\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979335\r\n\r\nHELIO GOUVEA FERNANDES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979672\r\n\r\nHERALDO ANTONIO LIRIO VENANCIO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980915\r\n\r\nIASMIN CAROLINE FERNANDES DA SILVA XAVIER\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981490\r\n\r\nINGRYD ROCHA VARGAS SOARES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985906\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1985800\r\n\r\nGISELE BARBOSA SILVA DE LIMA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999405\r\n\r\nGILBERTO ROSA FRANCISCO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1989852\r\n\r\nGUILHERME MIRANDA LEANDRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984447\r\n\r\nHELLEN BATISTA VIANA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1989060\r\n\r\nFRANCEANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1999652\r\n\r\nGABRIEL ROBERTO MONTE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1987744\r\n\r\nGABRIEL COSTA CORREIA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2001971\r\n\r\nFLAVIA ALVES BATISTA PAULINO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982957\r\n\r\nHERICK JOHNSON DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004173\r\n\r\nFILIPE MOREIRA DE AZEREDO TAVARES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1994623\r\n\r\nGABRIEL ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017840\r\n\r\nGLEDSON PEIXOTO DOS ANJOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029972\r\n\r\nGLORIANNE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2036152\r\n\r\nGIDEÔNI BATISTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2027905\r\n\r\nGABRIELLE PIRES BARBOSA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2041354\r\n\r\nHANNA VERONICA DOS SANTOS JURGENS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018582\r\n\r\nHAILE FERNANDES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2009221\r\n\r\nGIOMARIO DAMASIO GOMES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2031123\r\n\r\nGABRIEL LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019337\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES INACIO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2017092\r\n\r\nFREDERICK MARCONNI MANTUANO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2013329\r\n\r\nIGOR GUIMARÃES DE MATTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2041553\r\n\r\nGABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2007389\r\n\r\nHEVERTON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036064\r\n\r\nHUANNY VIEIRA LAUREANO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036884\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2059898\r\n\r\nGUILHERME MATEUS ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2067261\r\n\r\nGISELLE PEREIRA BRANDAO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2058290\r\n\r\nGILBERTO DIAS DA PAZ JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2054046\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048059\r\n\r\nINGRID ELIONAI SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059962\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE MARIANO RIGUEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059635\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049172\r\n\r\nFRANCIS FERREIRA VILLACA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078388\r\n\r\nGUSTAVO VINICIUS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2054735\r\n\r\nGEOVANE AUGUSTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057400\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2065058\r\n\r\nHIURI DE MENEZES FILHO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2047994\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2055241\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS RANGEL MARTINS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2045689\r\n\r\nGABRIELE MOTTA DAS NEVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048262\r\n\r\nGUSTAVO CARDOSO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2053045\r\n\r\nGUILHERME FARIAS MARTINS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059016\r\n\r\nHEBERT LELLES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997613\r\n\r\nWALECKSON BARBOSA CHAVES\r\n\r\nCÓD 104 - ARQUIVOLOGISTA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2023557\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nCÓD 104 - ARQUIVOLOGISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036727\r\n\r\nLETHÍCIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCÓD 104 - ARQUIVOLOGISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058322\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 104 - ARQUIVOLOGISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2064004\r\n\r\nWENDEL BARBOSA CANDIDO\r\n\r\nCÓD 104 - ARQUIVOLOGISTA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1990421\r\n\r\nTHAMIRIS DE MELLO BARBOSA COSTA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2000839\r\n\r\nTATIANA SILVA MAIA MARQUES\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2010245\r\n\r\nTHAINÁ GOMES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2031508\r\n\r\nSILVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044082\r\n\r\nTATIANA VASCONCELOS DA ROSA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059198\r\n\r\nSILVANA FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2077106\r\n\r\nTHAÍS RÉGIS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1992855\r\n\r\nALEX DA SILVA BOMFIM\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014306\r\n\r\nWILLIAN DE PAULA FERREIRA LOPES\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2016457\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO PALMEIRA DE ALMEIDA VERAS\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2023675\r\n\r\nSERGIO PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2040937\r\n\r\nANDREZZA VILAS BOAS DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051928\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA PALMEIRA\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2053693\r\n\r\nWELTON LEIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2057776\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062539\r\n\r\nRONEY PEREZ GIL\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078976\r\n\r\nELIAS VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974185\r\n\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974672\r\n\r\nVALDNEI SILVA DA CRUZ\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974876\r\n\r\nWILLIAM GOMES BENTO DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975353\r\n\r\nROSEMBERG PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1976976\r\n\r\nESEQUIEL DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1977511\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE SOUSA SOARES\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978209\r\n\r\nJOSÉ ANILTON MATOS PEREIRA\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1983377\r\n\r\nRUBENS SILVA LIMA\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1986200\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1990059\r\n\r\nYANG SILVA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996568\r\n\r\nTHIAGO NEVES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2005555\r\n\r\nGABRIEL RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008502\r\n\r\nPEDRO HEBER DA CUNHA LEITÃO\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018547\r\n\r\nDAVISON DA SILVA SCHUTTE\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034472\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ROCHA ALVES\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036083\r\n\r\nROBSON DA SILVA CASTRO\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2043205\r\n\r\nRONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2045488\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MAIER\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046401\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO LEÃO\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051370\r\n\r\nMAGNO RORIS FERREIRA\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051932\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS FILHO\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2052078\r\n\r\nPAULO LUIZ DA CRUZ FILHO\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2056275\r\n\r\nHUDSON LIMA DE ASSIS\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060903\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2064023\r\n\r\nVICTHOR ROCHA AFONSO\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2067134\r\n\r\nEDSON REIS DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2067222\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2068832\r\n\r\nJULIANA MARIA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2077730\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2079519\r\n\r\nGLAUCE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2. DO RECURSO\r\n\r\n2.1. Fica assegurado o direito de recurso contra o presente resultado no período de 11 a 17 de fevereiro de 2026, através da Área do Candidato, acessível pelo site www.idecan.org.br.\r\n\r\nId: 2713505"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DO IV CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS A PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVA OBJETIVA, REDAÇÃO, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (PARA OS CARGOS QUE MENCIONA) E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. PROCESSO Nº SEI-030002/007371/2025.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011, e a autorização do Governador do Estado do Rio de Janeiro para a realização do Concurso público para provimento imediato de cargos, nos termos da Lei Estadual nº 9.769, de 4 de julho de 2022, com vistas à reposição de vacâncias ocorridas após o início da vigência do Regime de Recuperação Fiscal no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, publicado no DOERJ de 25/07/2024 e republicado em D.O de 07/08/2025 em virtude de retificação do texto original, torna pública o RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, conforme disposições a seguir:\r\n\r\n1. DO RESULTADO PRELIMINAR\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n2047731\r\n\r\nALAN WESLEY FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081195\r\n\r\nALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081045\r\n\r\nALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058969\r\n\r\nALEX FABIANO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991655\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991638\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nCÓD 103 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048384\r\n\r\nALINE FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978343\r\n\r\nALLAN ROMUALDO MARONAS DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978331\r\n\r\nALLAN ROMUALDO MARONAS DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049022\r\n\r\nALOISIO MENEZES MENDES CASAES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077701\r\n\r\nAMANDA DOGNINI DAMASCENO\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2058020\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS PADILHA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057873\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS PADILHA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974931\r\n\r\nANA CAMILA QUARESMA AMARAL\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974887\r\n\r\nANA CAMILA QUARESMA AMARAL\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999775\r\n\r\nANA CAROLINA AMORIM GERALDO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2022211\r\n\r\nANA JULIA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2036403\r\n\r\nANA PAULA GOMES CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2021896\r\n\r\nANDERSON JOSÉ SEVERINO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042478\r\n\r\nANDRÉ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2038331\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036171\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074817\r\n\r\nANDRE LUIZ MACHADO MUNIZ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2080682\r\n\r\nANGÉLICA RABELLO TURINO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982696\r\n\r\nANTONIO EDNILSON DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983123\r\n\r\nANTONIO ELSON MELO RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981334\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2005251\r\n\r\nARIALDO RANGEL AZERÊDO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1974813\r\n\r\nARIENE NERI DE FARIAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974823\r\n\r\nARIENE NERI DE FARIAS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2037118\r\n\r\nARQUIMEDES MATTOS ARAUJO NETO\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2713307"
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                            "I - Edital",
                            "2036747\r\n\r\nARQUIMEDES MATTOS ARAUJO NETO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2001347\r\n\r\nARTUR ENNES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004607\r\n\r\nARTUR LOPES CORREIA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2017567\r\n\r\nBARBARA NICODEMOS MARTINS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2020277\r\n\r\nBERNARDO DOS REIS PINTO MARQUES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2063282\r\n\r\nBERNARDO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2063178\r\n\r\nBERNARDO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981861\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA LOUVEN DOS REIS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078862\r\n\r\nBRENO BITTENCOURT DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078058\r\n\r\nBRUNA BASTOS NEVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2044462\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2000033\r\n\r\nBRUNO ROSA DA ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052770\r\n\r\nBRUNO SILVA GOIS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980848\r\n\r\nCAMILA SOUZA PADUA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003783\r\n\r\nCAMILLA ARRUDA PIRES DO CARMO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012291\r\n\r\nCAMILLA BONIFACIO NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046003\r\n\r\nCAMILO DE LELIS PORTUGAL VIEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2045808\r\n\r\nCARLA ROCHA REZENDE\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2007396\r\n\r\nCARLA TELLES DE FARIAS\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057145\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RUSSO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2029288\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044113\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANA FERREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2022804\r\n\r\nCARLOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060096\r\n\r\nCAROLINA AIRES DE CASTRO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2009490\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077725\r\n\r\nCAROLINNE LUISE SOARES DE MACEDO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019801\r\n\r\nCINTIA DA SILVA PEDRO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992726\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2051251\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046218\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010481\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ GOMES VIEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2054951\r\n\r\nDAILANE DA SILVA CANDIDO DE PAULA\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060647\r\n\r\nDANDARA BARROSO CALISTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034875\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRE SALGADO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078179\r\n\r\nDANIEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042305\r\n\r\nDANIEL ROCHA DE LIMAA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973667\r\n\r\nDANIEL SOARES XAVIER\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1987422\r\n\r\nDANIELLE CAETANO RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986780\r\n\r\nDANIELLE CAETANO RIBEIRO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046173\r\n\r\nDARLAN AGUIAR CHAGAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2013029\r\n\r\nDAVI FIGUEIREDO PINHEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049931\r\n\r\nDAVID MAIA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1986038\r\n\r\nDIANA TOSTES DE SIQUEIRA PARROT BASTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996495\r\n\r\nDIEGO CAMPOS BILLE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1978813\r\n\r\nDIEGO DA CONCEIÇÃO MEIRELES\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991625\r\n\r\nDIEGO TACIO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990007\r\n\r\nDOUGLAS CARLOS SANTANA SILVA\r\n\r\nCÓD 114 - MUSICOTERAPEUTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049841\r\n\r\nDOUGLAS GUIA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2064391\r\n\r\nÉDER FRANCISCO GUERRA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2040819\r\n\r\nEDSON RAMOS DE MORAIS FILHO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2040783\r\n\r\nEDSON RAMOS DE MORAIS FILHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983758\r\n\r\nEDUARDO BATISTA DE MOURA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074435\r\n\r\nEDUARDO GUIMARÃES FRAPOLLI GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2071463\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ TRINDADE\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2047968\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA SILVA LEÃO\r\n\r\nCÓD 108 - ENFERMEIRO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2012385\r\n\r\nELIAS DA SILVA NEVES JUNIOR\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977871\r\n\r\nELIAS KHATTAR\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2055763\r\n\r\nELISANDRO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2045382\r\n\r\nELISANGELA SILVA DE BARROS\r\n\r\nCÓD 116 - ODONTÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2033614\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES LIMA LAMIM\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2033542\r\n\r\nELMO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006039\r\n\r\nELVIS SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2031954\r\n\r\nERICK LUCAS DE PAULO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2049611\r\n\r\nÉRIKA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976570\r\n\r\nETHIENE DA PURIFICAÇÃO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2031802\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2057964\r\n\r\nFABIANA DE MOURA RAMIRES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2025995\r\n\r\nFABIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050526\r\n\r\nFABIO MARGARIDO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2028771\r\n\r\nFABRÍCIO DINIZ NOVELLINO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010947\r\n\r\nFELIPE ALVES BATISTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1989159\r\n\r\nFELIPE RODRIGO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2015542\r\n\r\nFERNANDO ARAUJO COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1989221\r\n\r\nFERNANDO BEN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042410\r\n\r\nFILIPE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 118 - PROFESSOR DEGASE DE ED. FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2022975\r\n\r\nFILIPE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057215\r\n\r\nFILIPE DE OLIVEIRA VOGAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976977\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029941\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051197\r\n\r\nFRANKLIN AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990383\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA LOPES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2015406\r\n\r\nGABRIEL PAZ FRANÇA CAGIDO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2002457\r\n\r\nGABRIELA ALVES FERREIRA REIS\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000648\r\n\r\nGABRIELA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046924\r\n\r\nGABRIELLA BASTOS CUNHA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2065609\r\n\r\nGEISA PAULA FERREIRA CAMARA GUIMARAES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2713318"
                        ],
                        "2713325": [
                            "I - Edital",
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FÍSICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974431\r\n\r\nGLAUCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042540\r\n\r\nGLEISSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985609\r\n\r\nGRAZIELE REGINALDO DA COSTA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2002542\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044829\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO SANTANA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035616\r\n\r\nGUILHERME CESCON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980668\r\n\r\nGUILHERME JORGE MEZENTIER DA CRUZ\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019191\r\n\r\nGUSTAVO VICTOR LOPES E SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1974784\r\n\r\nHARLAN SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2040530\r\n\r\nHEIDER RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058065\r\n\r\nHEIDER RODRIGUES LINHARES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023335\r\n\r\nHUDSON CARLOS PINTO FERREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992809\r\n\r\nIAGO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2048063\r\n\r\nIEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2048054\r\n\r\nIEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2042123\r\n\r\nIGOR AZEVEDO MARTINET\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2061690\r\n\r\nIGOR ROQUE CAMARA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057954\r\n\r\nISAAC DO CARMO MACHADO FERNANDES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2047021\r\n\r\nISABELA DE OLIVEIRA LINS\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975651\r\n\r\nISABELA MAIA POSES INEZ\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077103\r\n\r\nISADORA MASCARENHAS DE FREITAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2021906\r\n\r\nISAQUE EMANUEL REIS FLAUSINO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046425\r\n\r\nISRAEL ARAUJO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2027703\r\n\r\nJEAN MAURICIO BOTELHO FERREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2016414\r\n\r\nJEFERSON PARADA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2069837\r\n\r\nJESMAIR NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981453\r\n\r\nJESSÉ MARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981263\r\n\r\nJESSÉ MARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007806\r\n\r\nJOAO BATISTA PACHECO DIOLINDO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016070\r\n\r\nJOÃO GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014547\r\n\r\nJOÃO PEDRO BENTO MORGADO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1995442\r\n\r\nJOÃO VICTOR COSTA FERREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2026971\r\n\r\nJOECE MARIA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2046748\r\n\r\nJONATAS WILLIAN SILVEIRA RODRIGUES DE AMDRADE\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2014890\r\n\r\nJORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2073168\r\n\r\nJORGE LUIS LEAL COUTINHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2009925\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047018\r\n\r\nJOSE JORGE MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2047057\r\n\r\nJOSE JORGE MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2066442\r\n\r\nJOSÉ ROMULO DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050355\r\n\r\nJOSELENA SANTOS PINTO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979430\r\n\r\nJOSIANDRO JOSE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077506\r\n\r\nJOSSEMARA RODRIGUES\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2006944\r\n\r\nJUAN COSTA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059087\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCÓD 109 - ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1983808\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983566\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983753\r\n\r\nJULIANA LISBOA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1989274\r\n\r\nJÚLIO CESAR GOMES DA CRUZ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036286\r\n\r\nJULIO CESAR MELO DE FARIA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060131\r\n\r\nJUNIA DE MOURA FREITAS\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019555\r\n\r\nKALENA PIRES FERREIRA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2048754\r\n\r\nKAROLINY GONÇALVES SOUTO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2039448\r\n\r\nKELLY ALVES DOS SANTOS BELÉM\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035531\r\n\r\nKENIA NOGUEIRA DE CAERES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977401\r\n\r\nKLEVERTON THIAGO FERNANDES DIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2005504\r\n\r\nLAIANE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013746\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051669\r\n\r\nLEANDRO BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003286\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GALVAO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2033425\r\n\r\nLEANDRO MAROTTA LAMIM\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999858\r\n\r\nLEANDRO MARQUES VIANNA LOPES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017775\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029516\r\n\r\nLEONAM DE SOUSA AZEVEDO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1995568\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO PERDIGÃO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016457\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO PALMEIRA DE ALMEIDA VERAS\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2009453\r\n\r\nLEONARDO NUNES FALCAO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074429\r\n\r\nLEONARDO PORTELA SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052563\r\n\r\nLETICIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1995320\r\n\r\nLEYZA HELENA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006340\r\n\r\nLUAN JOSÉ COLOMBO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996846\r\n\r\nLUCAS BARRETO LEITÃO VARGAS DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2081224\r\n\r\nLUCAS DE MELLO HASTENREITER\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2080628\r\n\r\nLUCAS DIAS DIEGUES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973584\r\n\r\nLUCAS LIMA MENDONÇA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057219\r\n\r\nLUCAS MOFATI PASSARELLI\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2067681\r\n\r\nLUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2713325"
                        ],
                        "2713331": [
                            "I - Edital",
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TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007001\r\n\r\nMARCELO MACEDO D ANTONI\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2037913\r\n\r\nMÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014451\r\n\r\nMARCIANO DA SILVA REGO\r\n\r\nCÓD 302 - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057929\r\n\r\nMARCILIO XAVIER FURTADO\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060823\r\n\r\nMARCIO DE FREITAS BASTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2012758\r\n\r\nMARCIO JOSE DE CASTRO BISPO\r\n\r\nCÓD 107 - CONTADOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996921\r\n\r\nMARCIO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2066096\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA FAUSTINO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010313\r\n\r\nMARCIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1989408\r\n\r\nMARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052108\r\n\r\nMARIA CLAUDIA MENEZES FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2033378\r\n\r\nMARIANA COUTINHO PATERNOSTRO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048154\r\n\r\nMARIANA DE JESUS MANOEL DAMAZIO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2047200\r\n\r\nMARIANA GORJÃO LAINN\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047214\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997833\r\n\r\nMARQUECILANE PINTO DA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2058161\r\n\r\nMARTA COSTA HIPOLITO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058087\r\n\r\nMARTA COSTA HIPOLITO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977128\r\n\r\nMAURO DE PAULA CORREA\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058847\r\n\r\nMAURO SEBASTIAN RODRÍGUEZ REYES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2014061\r\n\r\nMAX HILEL VIEIRA CADINHA CHAVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2046268\r\n\r\nMELCHIADES PINTO DE MORAES NETO\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980151\r\n\r\nMICHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029922\r\n\r\nMICHEL NERY FAVER DA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983770\r\n\r\nMICHELI LANES MEIRELLES\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983830\r\n\r\nMICHELI LANES MEIRELLES\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008876\r\n\r\nMIRELLA GUIDA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008875\r\n\r\nMIRELLA GUIDA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2039258\r\n\r\nMOACIR CÂNDIDO PEREIRA FILHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2059908\r\n\r\nMOISÉS FRANCISCO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2048156\r\n\r\nMONICA PENCO FIGUEIREDO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2080099\r\n\r\nNILSON PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036061\r\n\r\nNORMA DO NASCIMENTO POLLIG\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1985140\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049121\r\n\r\nPATRICK LOPES CARVALHO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048991\r\n\r\nPATRICK LOPES CARVALHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030168\r\n\r\nPAULA DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983173\r\n\r\nPEDRO FELIPE GOMES MORIZINE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2065911\r\n\r\nPEDRO IVO COELHO CABRAL\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2038882\r\n\r\nPIETRO MATHEUS MONTEIRO GONCALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030940\r\n\r\nPRISCILA MONIQUE DA SILVA SAKALEM\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059942\r\n\r\nRAFAEL ANTUNES PENNA DENIS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032555\r\n\r\nRAFAEL CARNEVALE RAMOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996582\r\n\r\nRAFAEL JOSE DA SILVA GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023138\r\n\r\nRAPHAEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051384\r\n\r\nREBECA PASCHOAL NUNES\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991289\r\n\r\nREGINALDO LOPES DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985148\r\n\r\nRENAN NORONHA DE MEDEIROS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003357\r\n\r\nRENATA ALVES CABRAL DA CRUZ\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034691\r\n\r\nRENATA GAMA SILVA XAVIER\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974787\r\n\r\nRENATA RAMALHO CASTELO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004638\r\n\r\nRENATA TONINI\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2058641\r\n\r\nRENATA VIEIRA SERRANO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047876\r\n\r\nRENATO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2034950\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993098\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993248\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041814\r\n\r\nRICARDO GOMES NEVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008065\r\n\r\nRICARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032598\r\n\r\nRICHARD ISRAEL LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976987\r\n\r\nROBERTA CARDOSO COELHO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2061418\r\n\r\nROBSON DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999567\r\n\r\nROBSON LUIZ ROCHA DIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981731\r\n\r\nRODRIGO BRAVO AIRES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029328\r\n\r\nRODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010726\r\n\r\nRODRIGO NESELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018448\r\n\r\nROGERIA CRISTINA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2045097\r\n\r\nROMULO CORNÉLIO DIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060761\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO GIVIGIER\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975353\r\n\r\nROSEMBERG PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980965\r\n\r\nROSEMEIRE RODRIGUES FRAGOSO MOURÃO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057693\r\n\r\nROZILENE SILVA DE LIMA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997555\r\n\r\nRUDDI DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013606\r\n\r\nSAINT CLAIR BRANDAO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029612\r\n\r\nSAMIR BEZERRA DE PAULA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010180\r\n\r\nSANDRA REGINA NUNES\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2061770\r\n\r\nSILVIA CAROLINE DA SILVA AVELAR\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2713331"
                        ],
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                            "I - Edital",
                            "2036061\r\n\r\nNORMA DO NASCIMENTO POLLIG\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1985140\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049121\r\n\r\nPATRICK LOPES CARVALHO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048991\r\n\r\nPATRICK LOPES CARVALHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030168\r\n\r\nPAULA DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983173\r\n\r\nPEDRO FELIPE GOMES MORIZINE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2065911\r\n\r\nPEDRO IVO COELHO CABRAL\r\n\r\nCÓD 304 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2038882\r\n\r\nPIETRO MATHEUS MONTEIRO GONCALVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030940\r\n\r\nPRISCILA MONIQUE DA SILVA SAKALEM\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059942\r\n\r\nRAFAEL ANTUNES PENNA DENIS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032555\r\n\r\nRAFAEL CARNEVALE RAMOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1996582\r\n\r\nRAFAEL JOSE DA SILVA GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023138\r\n\r\nRAPHAEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2051384\r\n\r\nREBECA PASCHOAL NUNES\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991289\r\n\r\nREGINALDO LOPES DE SOUSA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985148\r\n\r\nRENAN NORONHA DE MEDEIROS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2003357\r\n\r\nRENATA ALVES CABRAL DA CRUZ\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034691\r\n\r\nRENATA GAMA SILVA XAVIER\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974787\r\n\r\nRENATA RAMALHO CASTELO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004638\r\n\r\nRENATA TONINI\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2058641\r\n\r\nRENATA VIEIRA SERRANO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047876\r\n\r\nRENATO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2034950\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993098\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993248\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041814\r\n\r\nRICARDO GOMES NEVES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2008065\r\n\r\nRICARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032598\r\n\r\nRICHARD ISRAEL LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976987\r\n\r\nROBERTA CARDOSO COELHO\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2061418\r\n\r\nROBSON DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999567\r\n\r\nROBSON LUIZ ROCHA DIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981731\r\n\r\nRODRIGO BRAVO AIRES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029328\r\n\r\nRODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010726\r\n\r\nRODRIGO NESELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018448\r\n\r\nROGERIA CRISTINA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2045097\r\n\r\nROMULO CORNÉLIO DIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060761\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO GIVIGIER\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975353\r\n\r\nROSEMBERG PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nCÓD 305 - TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980965\r\n\r\nROSEMEIRE RODRIGUES FRAGOSO MOURÃO\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057693\r\n\r\nROZILENE SILVA DE LIMA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997555\r\n\r\nRUDDI DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013606\r\n\r\nSAINT CLAIR BRANDAO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029612\r\n\r\nSAMIR BEZERRA DE PAULA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010180\r\n\r\nSANDRA REGINA NUNES\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2061770\r\n\r\nSILVIA CAROLINE DA SILVA AVELAR\r\n\r\nCÓD 303 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2039587\r\n\r\nSUSANI REIS DE MOURA MARINHO\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1994034\r\n\r\nTATIELLY DE OLIVEIRA CIRIDO\r\n\r\nCÓD 111 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053278\r\n\r\nTHAIS MACHADO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053188\r\n\r\nTHAIS PISENTE DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2031846\r\n\r\nTHAISA DA SILVEIRA SURCIN\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2072141\r\n\r\nTHYAGO SILAS DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999739\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2043140\r\n\r\nTIAGO GANDRA CRUZ\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2043136\r\n\r\nTIAGO GANDRA CRUZ\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975833\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA PIMENTA DE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 105 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1991257\r\n\r\nVALÉRIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036389\r\n\r\nVANDERLEI BARACHO VERNECK\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2073014\r\n\r\nVANDERLEI BARROS GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985208\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA ROCHA FIGUERAS FIUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n2061493\r\n\r\nVICTOR DE AGUIAR SCHUBNEL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2072678\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2019937\r\n\r\nVICTOR THOMÁS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2021461\r\n\r\nVICTORIA AZEVEDO LIMA DOS SANTOS VICTORIA\r\n\r\nCÓD 119 - PSICÓLOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047746\r\n\r\nVINICIOS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047711\r\n\r\nVINICIOS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030453\r\n\r\nVITOR CARNEIRO DOS SANTOS CASTELA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006770\r\n\r\nVITORIA VIEIRA SOUSA\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2018904\r\n\r\nVOUNEI SAMUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD 106 - BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974546\r\n\r\nWALLACE FERREIRA QUINTAL\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1974552\r\n\r\nWALLACE FERREIRA QUINTAL\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2076312\r\n\r\nWANDER IRWING DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCÓD 117 - PEDAGOGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2032643\r\n\r\nWASHINGTON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2061804\r\n\r\nWASHINGTON MIGUEL DE SANTANA CAMACHO DE PAULO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n1983724\r\n\r\nWEBER OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1976505\r\n\r\nWEBER OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1988012\r\n\r\nWELLINGTON LAGE CORREA\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980374\r\n\r\nWELLINGTON LINHARES FERREIRA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980500\r\n\r\nWELLISON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2024632\r\n\r\nWESLEY DA SILVA MARMELLO\r\n\r\nCÓD 102 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060743\r\n\r\nYOLANDA FERNANDES TOLENTINO\r\n\r\nCÓD 301 - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013493\r\n\r\nYRIS MEIRE ALVES DE MORAES\r\n\r\nCÓD 101 - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2. DO RECURSO\r\n\r\n2.1. Fica assegurado o direito de recurso contra o presente resultado no período de 11 a 17 de fevereiro de 2026, através da Área do Candidato, acessível pelo site www.idecan.org.br.\r\n\r\nId: 2713338"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público e faz saber a lista final de aprovados no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 30/2025 - PROGRAMA DE APOIO ÀS PESQUISAS SOBRE DOENÇAS RARAS - PROCESSO N° SEI-260003/014805/2025.\r\n\r\nPedido\r\n\r\nSolicitante\r\n\r\n319194\r\n\r\nAbrahão Fontes Baptista\r\n\r\n319256\r\n\r\nAlberto Paccanaro\r\n\r\n318875\r\n\r\nAniela Improta França\r\n\r\n318733\r\n\r\nAnke Bergmann\r\n\r\n318971\r\n\r\nAntonio Egidio Nardi\r\n\r\n318815\r\n\r\nCamilla Djenne Buarque Muller\r\n\r\n319498\r\n\r\nCintia Monteiro de Barros\r\n\r\n319093\r\n\r\nDaniel Pedra Adesse\r\n\r\n319177\r\n\r\nElis Cristina Araujo Eleutherio\r\n\r\n318737\r\n\r\nEtel Rodrigues Pereira Gimba\r\n\r\n319447\r\n\r\nFabio Ramoa Pires\r\n\r\n318810\r\n\r\nFernanda Ferreira Cruz\r\n\r\n318770\r\n\r\nFernanda Guarino De Felice\r\n\r\n318598\r\n\r\nGisele Zapata Sudo\r\n\r\n318755\r\n\r\nGustavo da Costa Ferreira\r\n\r\n318857\r\n\r\nGustavo Viani Arruda\r\n\r\n318752\r\n\r\nJamila Alessandra Perini\r\n\r\n319171\r\n\r\nJuan Clinton Llerena Junior\r\n\r\n318562\r\n\r\nJulia Helena Rosauro Clarke\r\n\r\n319153\r\n\r\nJuliana Echevarria Neves de Lima\r\n\r\n318894\r\n\r\nKarin Soares Gonçalves Cunha\r\n\r\n319107\r\n\r\nLídia Moreira Lima\r\n\r\n319032\r\n\r\nLuciana Moura Sassone\r\n\r\n318832\r\n\r\nLucio Mendes Cabral\r\n\r\n318566\r\n\r\nLuís Cristóvão de Moraes Sobrino Pôrto\r\n\r\n319593\r\n\r\nMaria Augusta Visconti Rocha Pìnto\r\n\r\n319212\r\n\r\nMaria Elisabeth Lopes Moreira\r\n\r\n318968\r\n\r\nMariana Emerenciano Cavalcanti de Sá\r\n\r\n318512\r\n\r\nMarta Citelli dos Reis\r\n\r\n319377\r\n\r\nMartin Hernán Bonamino \r\n\r\n319264\r\n\r\nMônica Roberto Gadelha\r\n\r\n319549\r\n\r\nOsvaldo José Moreira do Nascimento\r\n\r\n318618\r\n\r\nRalph Santos-Oliveira\r\n\r\n318798\r\n\r\nRobson Xavier Faria\r\n\r\n318534\r\n\r\nRosalia Mendez Otero\r\n\r\n318927\r\n\r\nRussolina Benedeta Zingali\r\n\r\n318807\r\n\r\nSoniza Vieira Alves Leon\r\n\r\n318710\r\n\r\nYraima Moura Lopes Cordeiro\r\n\r\n318985\r\n\r\nZilton Farias Meira de Vasconcelos\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2026\r\n\r\nId: 2713294"
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                            "2713531": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IX sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.215.644,04 (quatro milhões duzentos e quinze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000658/2022\r\n\r\nId: 2713531"
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                            "2713532": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 6.950.866,44 (seis milhões novecentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000653/2022\r\n\r\nId: 2713532"
                            ],
                            "2713533": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE II sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 7.000.384,56 (sete milhões trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000665/2022\r\n\r\nId: 2713533"
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                            "2713534": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VIII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 3.052.438,92 (três milhões cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000669/2022\r\n\r\nId: 2713534"
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                            "2713549": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE I sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.893.842,64 (quatro milhões oitocentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000651/2022\r\n\r\nId: 2713549"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 3.816.300,60 (três milhões oitocentos e dezesseis mil trezentos reais e sessenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000534/2022\r\n\r\nId: 2713550"
                            ],
                            "2713530": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA - CNPJ 31.608.763/0002-24 - Censo Escolar 33151385 - torna público o nome da aluna concluinte: Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente ao Ensino Médio em Análises Clínicas, Ano 2012: Joselânia Ferreira dos Santos. Diretora: Vanja Helena Guedes, nomeada em DOERJ de 25/07/2017, página 1, Secretário Escolar: Rafael Sibilio do Nascimento de Barros, nomeado em DOERJ de 17/11/2025, página 02. Servidores responsáveis pela publicação: André Vianna Carneiro, ID. 4280166-4 e Elissandra Firmino de Lacere, ID. 4330473-7. Processo nº SEI-260005/000800/2026.\r\n\r\nId: 2713530"
                            ],
                            "2713546": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Retificação ao Contrato nº 359/2022/HUPE. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Retificar as Cláusulas Quinta e Sexta do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 359/2022/HUPE. \r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 86.161,31 (oitenta e seis mil cento e sessenta e um reais e trinta e um centavos)\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 333.249,16 (trezentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/007874/2022.\r\n\r\nId: 2713546"
                            ],
                            "2713466": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 75.810,00 (setenta e cinco mil oitocentos e dez reais). \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 151.620,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e vinte reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/011951/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 18,63% aos itens 02 e 05 do valor inicial do contrato. \r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008384/2024.\r\n\r\nId: 2713466"
                            ],
                            "2713215": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO PROCEDIMENTOS CLÍNICOS INTEGRADOS, ÁREA DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA COM ÊNFASE EM DENTÍSTICA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA faz saber aos interessados que os itens 11.1 a partir da letra h e 11.4 do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 22/12/2025, foram alterados, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 11.1 Cronograma do Concurso, leia-se: \r\n\r\nh) Divulgação da lista dos candidatos inscritos (no sistema PROSSIM) - 19/02/2026.\r\n\r\ni) Divulgação da composição da Comissão Examinadora (no sistema PROSSIM) -\r\n\r\n23/02/2026,\r\n\r\nj) Sorteio do ponto para a prova escrita - 09/03/2026, às 08 h.\r\n\r\nk) Prova escrita - 09/03/2026, das 09 às 12 h.\r\n\r\nl) Leitura da prova escrita - 09/03/2026, a partir das 14:30 h\r\n\r\nm) Resultado da prova escrita - em até 01 dia, após o término da prova escrita.\r\n\r\nn) Prova prática - 10/03/2026, às 09 h.\r\n\r\no) Resultado da prova prática - em até 01 dia, após o término da prova prática.\r\n\r\np) Divulgação da lista de pontos para a prova de aula - após o resultado da prova\r\n\r\nprática.\r\n\r\nq) Sorteio do ponto para a prova de aula - 11/03/2026, às 09 h.\r\n\r\nr) Prova de aula - 12/03/2026, a partir das 09 h.\r\n\r\ns) Resultado da prova de aula - em até 01 dia, após o término da prova de aula.\r\n\r\nt) Entrega de Títulos e Trabalhos - 13/03/2026, às 09 h.\r\n\r\nItem 11.4, leia-se: Havendo mais de 6 (seis) candidatos inscritos que tenham realizado a prova escrita, a Comissão Organizadora poderá, durante o concurso, alterar as datas e horários do item (J) ao item (T) para adequar o cronograma ao número de candidatos participantes.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Processo n° SEI-260006/043045/2025.\r\n\r\nId: 2713215"
                            ],
                            "2713482": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS, no uso de suas atribuições, divulga o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5343/2008 e 6.901/2014 e o que consta no Processo nº SEI-260006/054322/2025:\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nÁrea: Clínica Médica\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nNathalia Roberto Fortins Gonçalves\r\n\r\n8,52\r\n\r\n2º\r\n\r\nRayane Dias Reis\r\n\r\n7,70\r\n\r\nId: 2713482"
                            ],
                            "2713463": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nFica a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, NOTIFICADA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e de imposição de MULTA, no valor de R$ 8.505,00 (oito mil quinhentos e cinco reais), ou apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme previsto no Contrato nº 365/2024/HUPE - Processo Administrativo nº SEI-260007/005229/2024 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/010122/2025.\r\n\r\nFica a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, NOTIFICADA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e de imposição de MULTA, no valor de R$ 3.797,14 (três mil setecentos e noventa e sete mil e quatorze centavos), ou apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme previsto no Contrato nº 249/2025/HUPE - Processo Administrativo nº SEI-260007/019474/2024 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/010797/2025.\r\n\r\nId: 2713463"
                            ],
                            "2713291": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO VIA NOTA DO ENEM PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NÃO DEMANDADAS \r\n\r\nDO VESTIBULAR ESTADUAL 2026.1\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA DA UERJ informa que, em decorrência de sobra de vagas no Vestibular Estadual 2026.1 após a realização da pré-matrícula, essas vagas foram migradas para o Processo Seletivo via nota do ENEM para preenchimento de vagas não demandadas do Vestibular Estadual 2026.1, que passa a oferecer o total de 522 (quinhentas e vinte e duas) vagas, assim distribuídas:\r\n\r\nCURSO/CAMPUS TURNO VAGAS\r\n\r\nCiências Ambientais (CABO FRIO) - tarde/noite / NR - 14 / RE - 1 / RP - 6 / NIQ - 6 / D/F - 2\r\n\r\nEngenharia Cartográfica (RIO) - manhã/tarde / NR - 4 / RE - 1 / RP - 2 / NIQ - 2 / D/F - 0\r\n\r\nEngenharia de Materiais (ZONA OESTE) - integral / NR - 13 / RE - 1 / RP - 5 / NIQ - 5 / D/F - 1\r\n\r\nEngenharia de Produção (RESENDE) - tarde/noite / NR - 2 / RE - 0 / RP - 0 / NIQ - 0 / D/F - 0\r\n\r\nEngenharia Metalúrgica (ZONA OESTE) - integral / NR - 14 / RE - 1 / RP - 6 / NIQ - 6 / D/F - 1\r\n\r\nFísica (RIO) - manhã/tarde / NR - 4 / RE - 1 / RP - 2 / NIQ - 2 / D/F - 0\r\n\r\nGeografia (CABO FRIO) - tarde/noite / NR - 14 / RE - 1 / RP - 6 / NIQ - 6 / D/F - 1\r\n\r\nGeografia (DUQUE DE CAXIAS) - manhã / NR - 15 / RE - 1 / RP - 5 / NIQ - 5 / D/F - 1\r\n\r\nGeografia (DUQUE DE CAXIAS) - noite / NR - 15 / RE - 1 / RP - 5 / NIQ - 5 / D/F - 1\r\n\r\nGeografia (SÃO GONÇALO) - manhã/tarde / NR - 17 / RE - 1 / RP - 7 / NIQ - 7 / D/F - 2\r\n\r\nGeografia (SÃO GONÇALO) - tarde/noite / NR - 21 / RE - 1 / RP - 8 / NIQ - 8 / D/F - 2\r\n\r\nLetras (RIO) - Português/Alemão (RIO) - tarde/noite / NR - 9 / RE - 1 / RP - 4 / NIQ - 4 / D/F - 1\r\n\r\nLetras (RIO) - Português/Grego (RIO) - tarde/noite / NR - 3 / RE - 1 / RP - 1 / NIQ - 1 / D/F - 0\r\n\r\nLetras (RIO) - Português/Italiano (RIO) - tarde/noite / NR - 3 / RE - 1 / RP - 1 / NIQ - 1 / D/F - 0\r\n\r\nLetras (RIO) - Português/Latim (RIO) - tarde/noite / NR - 6 / RE - 1 / RP - 3 / NIQ - 3 / D/F - 1\r\n\r\nLetras (SÃO GONÇALO) - Português/Inglês - tarde/noite / NR - 4 / RE - 1 / RP - 2 / NIQ - 2 / D/F - 0\r\n\r\nLetras (SÃO GONÇALO) - Português/Literaturas - tarde/noite / NR - 14 / RE - 1 / RP - 6 / NIQ - 6 / D/F - 1\r\n\r\nMatemática (DUQUE DE CAXIAS) - manhã / NR - 20 / RE - 1 / RP - 7 / NIQ - 7 / D/F - 2\r\n\r\nMatemática (SÃO GONÇALO) - tarde/noite / NR - 12 / RE - 1 / RP - 5 / NIQ - 5 / D/F - 1\r\n\r\nPedagogia (DUQUE DE CAXIAS) - manhã / NR - 28 / RE - 1 / RP - 10 / NIQ - 10 / D/F - 3\r\n\r\nPedagogia (DUQUE DE CAXIAS) - noite / NR - 19 / RE - 1 / RP - 7 / NIQ - 7 / D/F - 2\r\n\r\nPedagogia (SÃO GONÇALO) - noite / NR - 4 / RE - 1 / RP - 2 / NIQ - 2 / D/F - 0\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval (ZONA OESTE) - tarde/noite / NR - 12 / RE - 1 / RP - 5 / NIQ - 5 / D/F - 1\r\n\r\nProcesso n° SEI-260006/005433/2026.\r\n\r\nId: 2713291"
                            ],
                            "2713548": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio de seu Departamento de Inovação, torna público o resultado do “Edital de Convocação para o Projeto Qualitec 2025 - Bolsas para Profissionais nas Unidades de Desenvolvimento Tecnológico - UDTs da UERJ”, conforme processo nº SEI-260006/050028/2025.\r\n\r\nContemplados com a bolsa Qualitec 2025:\r\n\r\nUnidade de Desenvolvimento Tecnológico\r\n\r\nLaboratório Patrícia Oliva Soares de Experimentação E Simulação Numérica em Transferência de Calor e Massa\r\n\r\nLaboratório de Pesquisa de Ciências Farmacêuticas\r\n\r\nLaboratório de Ensaios Mecânicos e Metrologia\r\n\r\nLaboratório de Espectrometria Atômica, Molecular e Métodos de Separação\r\n\r\nLaboratório de Pesquisa Em Biotecnologia Ambiental\r\n\r\nLaboratório de Inteligência Artificial Aplicada\r\n\r\nNúcleo de Estudos Em Manguezais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLaboratório de Tecnologia de Polímeros\r\n\r\nLaboratório de Monitoramento e Tratamento de Águas\r\n\r\nLaboratório de Corrosão\r\n\r\nLaboratório de Geocronologia e Isótopos Radiogênicos\r\n\r\nLaboratório de Ciência e Tecnologia Forense\r\n\r\nLaboratório de Biorremediação, Fitotecnologias e Inovação no Tratamento de Água e Efluentes\r\n\r\nLaboratório de Fenômenos Interfaciais e Termodinâmica\r\n\r\nLaboratório de Biologia Molecular E Fisiologia de Estreptococos\r\n\r\nLaboratório de Termodinâmica Molecular E Aplicada\r\n\r\nObservatório de Negócios Inovadores\r\n\r\nUnidade de Pesquisa em Desenvolvimento de Biocatalisadores Heterogêneos Para Aplicação em Processos Industriais\r\n\r\nLaboratório de Geoquímica Orgânica Marinha\r\n\r\nLaboratório de Helmintologia Romero Lascasas Porto\r\n\r\nLaboratório de Reparo Tecidual Bioskin\r\n\r\nUnidade de Pesquisa Urogenital\r\n\r\nLaboratório de Estudos Tectônicos / Tektos\r\n\r\nLaboratório de Biotecnologia de Plantas\r\n\r\nLaboratório de Tecnologias Sociais em Comunidades: Arte, Comunicação, Cultura e Cidadania \r\n\r\nLaboratório de Pesquisa e Práticas de Ensino do IFCH\r\n\r\nLaboratório Afetar\r\n\r\nCentro de Tecnologia em Meio Ambiente\r\n\r\nNúcleo de Estudos da Mitocôndria\r\n\r\nNúcleo de Genética Molecular Ambiental e Astrobiologia\r\n\r\nLaboratório de Comunicação, Cidade e Consumo\r\n\r\nLaboratório de Diagnósticos Por DNA\r\n\r\nLaboratório de Ciências Radiológicas\r\n\r\nLaboratório Multiusuário de Pesquisa Clínica \r\n\r\nLaboratório Multidisciplinar de Práticas Sustentáveis\r\n\r\nLaboratório de Geodiversidade Marinha e Resiliência Costeira\r\n\r\nLaboratório de Engenharia e Gestão em Saúde\r\n\r\nLaboratório de Ecologia e Dinâmica Bêntica Marinha\r\n\r\nLaboratório de Adesão e Aderência do Instituto Politécnico\r\n\r\nLaboratório de Simulação e Otimização Estocástica Aplicadas a Sistemas de Energia Renovável\r\n\r\nGrupo de Experimentação e Simulação Computacional de Estrutura de Materiais\r\n\r\nUnidade de Pesquisa em Remediação Ambiental e Sustentabilidade Energética\r\n\r\nLaboratório de Eletroquímica e Corrosão\r\n\r\nLaboratório de Imunopatologia\r\n\r\nMonitoramento Acústico Subaquático\r\n\r\nLaboratório de Gestão da Inovação e Empreendedorismo \r\n\r\nLaboratório de Fisiopatologia e Bioquímica da Nutrição\r\n\r\nLaboratório de Tecnologias Analíticas de Processo\r\n\r\nSustentabilidade e Química de Polímeros\r\n\r\nLaboratório de Computação de Alto Desempenho\r\n\r\nLaboratório de Fornos de Alta Temperatura\r\n\r\nLaboratório de Biologia da Célula Endotelial e da Angiogênese\r\n\r\nLaboratório de Farmacologia Celular e Molecular\r\n\r\nLaboratório Multidisciplinar de Estudos em Cicatrização\r\n\r\nCentro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nLaboratório de Farmacologia Cardiovascular e Plantas Medicinais\r\n\r\nLaboratório de Imunofenotipagem\r\n\r\nLaboratório Multiusuário de Pesquisa em Espectrometria de Massas Aplicada à Biomoléculas\r\n\r\nLaboratório de Acessibilidade Cultural\r\n\r\nLaboratório de Instrumentação Biomédica\r\n\r\nLaboratório de Ecotoxologia Marinha\r\n\r\nIncubadoras\r\n\r\nIncubadora de Empresas Sul Fluminense\r\n\r\nIncubadora de Empresas de Design\r\n\r\nIncubadora de Empresas De Base Tecnológica do Campus Regional da Uerj - Instituto Politécnico - Nova Friburgo\r\n\r\nPhoenix Incubadora de Empresas\r\n\r\nId: 2713548"
                            ],
                            "2713082": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO, DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA - CBB, DO LABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA - LBT, ÁREA DE BIOTECNOLOGIA VEGETAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.800/2006, DECRETOS NºS 43.007/2011 E 43.876/2012.\r\n\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, torna público que estarão abertas, em até 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação deste Edital, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Associado, em virtude da demissão de DENISE SARAIVA DAGNINO, publicada no DOERJ de 05/05/2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e Tempo Integral, na área de Biotecnologia Vegetal.\r\n\r\nO Edital completo estará disponível no sítio eletrônico www.uenf.br, bem como nas dependências físicas do Protocolo da Reitoria da UENF, situada na Av. Alberto Lamego nº 2.000, Prédio E-1, Térreo, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13h às 15h. Processo nº SEI-260002/007044/2025.\r\n\r\nId: 2713082"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e o MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação institucional e administrativa entre a SETRAM e o MUNICÍPIO de Niterói, visando ao ordenamento, à organização e ao apoio operacional da área contígua à Estação Aquaviária de Charitas, anteriormente utilizada como estacionamento, mantida sua afetação ao Serviço Público de Transporte Aquaviário de Passageiros - SPTA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por prazo indeterminado, a contar da data de sua assinatura, desde que mantida a afetação da área ao SPTA e enquanto perdurar o interesse público que motivou a sua celebração.\r\n\r\nVALOR: O presente Termo não implica repasse de recursos financeiros entre os partícipes, devendo cada ente arcar com as despesas decorrentes das atividades sob sua responsabilidade.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000358/2025.\r\n\r\nId: 2713230"
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                        "2713305": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Apostilamento ao Contrato n° 017/2023.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a CS BRASIL FROTA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Os preços do Contrato nº 17/2023 ficam reajustados em 5,172370%, correspondente à variação do Índice IPCA relativo ao período de outubro de 2022 à dezembro de 2025, consoante ao atesto/ratificação (123263496), conforme solicitação da CONTRATADA à fl. (122808215), conforme Contrato nº 17/2023 - (92382667) - CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, PARÁGRAFO OITAVO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:06/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO LEGAL: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-100001/002424/2023.\r\n\r\nId: 2713305"
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                    },
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna público que realizará a licitação na modalidade:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de licença de uso de software de gestão com serviço especializado de desenvolvimento sob demanda, na modalidade UST (Unidade de Serviço Técnico), para uma solução de gerenciamento via web que atenda ao monitoramento e à fiscalização de veículos e do transporte público intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro. O escopo abrange um sistema com acesso web para rastreamento e integração automatizada com tecnologias de terceiros, permitindo o monitoramento em qualquer dispositivo de comunicação com protocolos de transmissão de dados. A solução deve viabilizar o sequenciamento de ações automáticas e configurações com atuação física sobre os veículos, fornecendo informações para um gerenciamento completo e o controle a partir de centrais de monitoramento, e incluir um aplicativo de mobilidade urbana, assegurando total adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A contratação compreende ainda a prestação dos seguintes serviços especializados sob demanda: instalação, configuração, integração, testes, documentação, transferência de tecnologia, treinamento, garantia, capacitação, acompanhamento, implantação e conversão de dados preexistentes. O objeto destina-se a atender as necessidades da Administração, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\n09\r\n\r\n02\r\n\r\n2026\r\n\r\n09h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n25\r\n\r\n02\r\n\r\n2026\r\n\r\n09h\r\n\r\nData de abertura das propostas\r\n\r\n25\r\n\r\n02\r\n\r\n2026\r\n\r\n9:30h\r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n\r\n25\r\n\r\n02\r\n\r\n2026\r\n\r\n10h\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI-100005/001092/2025\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPrazo para Impugnação\r\n\r\naté 3 (três) dias úteis antes da abertura do certame\r\n\r\nData da Publicação\r\n\r\n09/02/2026\r\n\r\nEndereço Eletrônico\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal\r\n\r\nPE 001/2026\r\n\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico ww.compras.rj.gov.br, assim como no sítio eletrônico http://www.detro.rj.gov.br/ (licitações), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais - COOMAT do DETRO/RJ, situado à Rua Uruguaiana nº 118, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro, com expediente de segunda a sexta-feira nos horários de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 16:00 horas, até 24 (vinte e quatro) horas antecedentes ao encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\n\r\nId: 2713157"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08/2026 (Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022) \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEATRIAL (RIO) Tecnologia Ambiental Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços de engenharia especializada para gerenciamento, apoio técnico e supervisão aos laboratórios do INEA, sem renúncia ao reajuste contratual, nos termos do art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPRAZO: Prorrogação por 6 (seis) meses, a contar de 24/01/2026, perfazendo o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.623.432,68 (dez milhões, seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2026 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-070002/006205/2021.\r\n\r\nId: 2709353"
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                            "2713311": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 (Termo Aditivo nº 107/2025). \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Primasoft Informática Ltda., CNPJ nº 69.112.514/0001-35. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de atualização e suporte para manutenção do software de gestão de biblioteca “Sophia Biblioteca Avançado”, sem renúncia ao reajuste contratual. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2026, totalizando 48 (quarenta e oito) meses de vigência contratual. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.962,92 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/012184/2022. \r\n\r\nId: 2713311"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            "2713332": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 23/2024.PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e BRAVE Empreendimentos e Comércio Ltda, CNPJ 08.691.312/0001-09. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 23/2024, relativo ao “Projeto Executivo e Obras de Urbanização no Rio Roncador, em Duque de Caxias”, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPRAZO: Ficam prorrogados por 4 (quatro) meses os prazos contratuais, passando: o prazo de execução de 12/01/2026 para 12/05/2026; prazo de vigência de 29/03/2026 para 29/07/2026; totalizando o prazo contratual em 23 (vinte e três) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/009726/2023.\r\n\r\nId: 2713332"
                            ],
                            "2713435": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10/2026, (Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022-INEA, assinado em 17/08/2022). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES inscrita no CNPJ sob o nº 21.445.959/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de execução do Contrato N° 34/2022 relativo à execução de “SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”. PRAZO: Prorrogação do prazo de execução por 02 (dois) meses o prazo de execução do Contrato, passando o prazo de execução de 24/02/2026 para 24/04/2026, mantendo-se a vigência em 22/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI-070002/007913/2022, conforme justificativa exarada no mesmo. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/02/2026.\r\n\r\nId: 2713435"
                            ],
                            "2713319": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/SERVMRIDAI/172/2025\r\n\r\nNOME: LEONARDO PONCE MOREIRA. CNPJ/CPF N° 093.732.477-94. ENDEREÇO: RJ 146, S/N - Tudelândia. MUNICÍPIO: Santa Maria Madalena. INFRAÇÃO: Art. 44 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R$ 19.665,88. PROCESSO Nº SEI-070002/008177/2025.\r\n\r\nId: 2713319"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 001/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.545,44 (cento e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/005680/2023.\r\n\r\nId: 2713527"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2713060": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 01/2026.\r\n\r\nPARTES: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa UNIMAC UNIVERSO DAS MAQUINAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificado no item 2 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 153.421,20 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e um reais e vinte centavos); sendo: R$ 148.108,10 (cento e quarenta e oito mil cento e oito reais e dez centavos) para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e R$ 5.313,10 (cinco mil trezentos e treze reais e dez centavos) para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-520003/000353/2025.\r\n\r\nId: 2713060"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 02/2026.\r\n\r\nPARTES: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificado no item 2 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.039.657,41 (um milhão trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos); sendo R$ 1.035.468,41 (um milhão trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos) para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e R$ 4.189,00(quatro mil cento e oitenta e nove reais) para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-520003/000353/2025.\r\n\r\nId: 2713061"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 03/2026.\r\n\r\nPARTES: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa SOLUÇOES DE SEGURANCA MM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificado no item 2 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 112.200,00(cento e doze mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-520003/000353/2025.\r\n\r\nId: 2713062"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 05/2026.\r\n\r\nPARTES: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificado no item 2 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.519.000,00 (vinte e dois mil quinhentos e dezenove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-520003/000353/2025.\r\n\r\nId: 2713063"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 06/2026.\r\n\r\nPARTES: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa AGI BELEFRAN CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificado no item 2 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.000,00(vinte e três mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-520003/000353/2025.\r\n\r\nId: 2713064"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2713205": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMINA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO nº 15/2025 (1178-CONVERJ). PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ONG AFROTRIBO. \r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a produção de um evento - roda de samba - e a implantação de um espaço educativo, cultural e lúdico para crianças de 5 a 12 anos, de acordo com Plano de Trabalho envidado pela ONG AFROTRIBO, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa amenizar o problema relacionado ao acesso seguro e enriquecedor à cultura, lazer e educação para crianças, especialmente aquelas de mães solo. O objeto deste TERMO DE FOMENTO está inserido no âmbito do projeto ERÊ MI, com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho, com objetivos específicos: Desenvolvimento da identidade racial e a valorização da cultura afro-brasileira; Assegurar que as crianças usufruam do direito ao lazer, com atividades que estimulam o desenvolvimento integral - físico, emocional, social e cognitivo - em um ambiente seguro e acolhedor.; Segurança, apoio e inclusão às mães solo; Fortalecimento dos laços comunitários; Transmissão de saberes fortalecendo as tradições culturais dentro da comunidade; O objeto deste TERMO DE FOMENTO será realizado com recurso oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva nº 2721, advinda da Parlamentar Dani Balbi, cadastrada no Sistema de Convênio do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ sob o número de Programa 1128. \r\n\r\nVALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, com início em 30 de dezembro de 2025. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI- 180001/001333/2025.\r\n\r\n*Omitido no D.O. extra de 30/12/2025.\r\n\r\nId: 2713205"
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                        "2713422": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\n\r\nOBJETO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n\r\nPRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 01 de outubro de 2026.\r\n\r\nVALOR POR PROJETO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: conforme planilha.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual n° 7035/2015. EDITAL Nº 11/2025 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026”” Categoria A - Lote 2.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000306/2026\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n75924\r\n\r\nGREMIO RECREATICO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA PEDRA BRANCA\r\n\r\n45331441000104\r\n\r\nNDSM 10955/2025\r\n\r\n02/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n76946\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RENASCER DE NOVA IGUACU\r\n\r\n54829868000128\r\n\r\nNDSM 11008/2025\r\n\r\n02/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 2713422"
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                        "2713424": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\n\r\nOBJETO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n\r\nPRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 01 de outubro de 2026.\r\n\r\nVALOR POR PROJETO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: conforme planilha.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual n° 7035/2015. EDITAL Nº 11/2025 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026”” Categoria A - Lote 3.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000352/2026\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n76016\r\n\r\nGRES IMPÉRIO RICARDENSE\r\n\r\n22962588000105\r\n\r\nNDSM 10960/2025\r\n\r\n04/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 2713424"
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                        "2713438": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\n\r\nOBJETO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n\r\nPRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 01 de outubro de 2026.\r\n\r\nVALOR POR PROJETO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: conforme planilha.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual n° 7035/2015. EDITAL Nº 11/2025 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026”” Categoria C - Lote 4.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000310/2026\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n76145\r\n\r\nGRCES MISTURA DE RACA\r\n\r\n34977955000115\r\n\r\nNDSM 10979/2025\r\n\r\n02/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n76748\r\n\r\nAssociação Recreativa Escola de Samba Unidos do Salgueiro\r\n\r\n08215876000167\r\n\r\nNDSM 11000/2025\r\n\r\n02/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n76846\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PINGO D'AGUA\r\n\r\n05643439000156\r\n\r\nNDSM 11003/2026\r\n\r\n02/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 2713438"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\n\r\nOBJETO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n\r\nVALOR DO PRÊMIO: Conforme planilha abaixo\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: Conforme planilha\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria A - Lote 3\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000328/2026\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n75624\r\n\r\n61.653.299 RAFAEL LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n61653299000178\r\n\r\n11137/2025\r\n\r\n02/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n75666\r\n\r\nAssociação Casa Claudionor Rosa\r\n\r\n57583968000105\r\n\r\n11143/2025\r\n\r\n02/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n75740\r\n\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n\r\n49878191000188\r\n\r\n11146/2025\r\n\r\n02/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n75782\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n\r\n05492255000132\r\n\r\n11124/2026\r\n\r\n02/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n76223\r\n\r\nRAONI C P DA SILVA COMERCIO E SERVICO\r\n\r\n18543057000100\r\n\r\n11201/2025\r\n\r\n02/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n76463\r\n\r\n61.460.690 LEONARDO VENTURA BORGES\r\n\r\n61460690000156\r\n\r\n11159/2025\r\n\r\n02/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n76497\r\n\r\n62.674.277 JUAN JOSE PAGE CHAMORRO\r\n\r\n62674277000157\r\n\r\n11132/2025\r\n\r\n02/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n76883\r\n\r\nRODRIGO PECANHA DE MELLO VIRGILIO 05261476798\r\n\r\n28906803000129\r\n\r\n11201/2025\r\n\r\n02/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n76937\r\n\r\nZIN PRODUCOES LTDA\r\n\r\n15396967000101\r\n\r\n11230/2025\r\n\r\n02/02/2026\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 2713454"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025 “TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 2026”, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À TURMAS DE BATE-BOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO dos suplentes convocados, conforme publicação do DOERJ, de 03 de fevereiro de 2026, contendo as listas das propostas habilitadas e inabilitadas, com as respectivas justificativas. Processo nº SEI-180001/001959/2025.\r\n\r\nOs PROPONENTES HABILITADOS deverão enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 13 do Edital, das 9 (nove) horas do dia 10 (dez) de fevereiro até as 18 (dezoito) horas do dia 02 (dois) de março de 2026, exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.\r\n\r\n1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS DO RECURSO\r\n\r\n76517\r\n\r\nSUPREMACIA REALENGO\r\n\r\n35.363.350 WALLACE CESAR\r\n\r\n35.363.350/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2. PROPONENTES HABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n76011\r\n\r\nGARFIELD O MALANDRO CARIOCA\r\n\r\n56.955.937 ANA CLAUDIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n56.955.937/0001-75\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n76458\r\n\r\nGATO FÉLIX E SUA TURMA FELINA EM 2026\r\n\r\n51.056.130 ROBSON DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\n51.056.130/0001-87\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n76517\r\n\r\nSUPREMACIA REALENGO\r\n\r\n35.363.350 WALLACE CESAR\r\n\r\n35.363.350/0001-05\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n76622\r\n\r\nMESTRE LIBRA\r\n\r\n41.092.881 SIDNEY JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n41.092.881/0001-03\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n3. PROPONENTES INABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n76611\r\n\r\nESPANTALHO - CORES DA ALEGRIA\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n62.461.782/0001-13\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\nId: 2713402"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025, “TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 2026”, DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À TURMAS DE BATE-BOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389, de 04 de fevereiro de 2025, torna público o CHAMAMENTO DE 01 (UM) PROPONENTE SUPLENTE, considerando os grupos dos proponentes, por ordem de maior pontuação, e respeitando os critérios de desempate estabelecidos no item 10 do edital, em virtude da eliminação de 01 (UM) proponente que não cumpriu o item 11 da Chamada, referente à fase de habilitação para contratação pela SECEC. Processo nº SEI-180001/001959/2025.\r\n\r\nO 01 (UM) proponente suplente convocado passou pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente da inscrição. O PROPONENTE HABILITADO deverá enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 13 do Edital, das 9 (nove) horas do dia 10 (dez) de fevereiro até as 18 (dezoito) horas do dia 02 (dois) de março de 2026, exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura: https://desenvolvecultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.\r\n\r\n1. GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - SUPLENTE CONVOCADO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n76722\r\n\r\nCHIN GENTSAI\r\n\r\n54.960.275 JULIA GAMA BAYMA\r\n\r\n54.960.275/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n4. GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTE HABILITADO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n76722\r\n\r\nCHIN GENTSAI\r\n\r\n54.960.275 JULIA GAMA BAYMA\r\n\r\n54.960.275/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n5. PROPONENTE ELIMINADO NA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n76611\r\n\r\nESPANTALHO - CORES DA ALEGRIA\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n62.461.782/0001-13\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nId: 2713461"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/061/2026. PARTES: FUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. OBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo para apresentação do espetáculo \"UM MAR DE AVENTURAS\", no dia 19 de abril de 2026. ASSINATURA: 09/02/2026. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/000073/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/052/2026 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA OBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"GONZAGUINHA O ETERNO APRENDIZ\", no dia 13/03/2026. ASSINATURA: 09/02/2026. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/000242/2026.\r\n\r\nId: 2713428"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/0019/2026. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Ficam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração das datas, fim de que haja inclusão de uma data, 03/02: das 13h às 01h; e substituição datas originalmente previstas para os dias 09 e 10 de fevereiro, no horário de 16h às 04h, pelos dias 05 e 08 de fevereiro, no horário de 16h às 04h. \r\n\r\nVALOR: Não há valor. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-180002/000136/2026.\r\n\r\nId: 2713310"
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                        "2713225": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Município de Cabo Frio (RJ).\r\n\r\nOBJETO: O imóvel, em sua totalidade, situado no endereço situado no endereço Estrada de Búzios (RJ-102), nº 509 - Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ - CEP 28.920-055, para a execução da prestação de serviço contínuo de preparo, fornecimento e distribuição de refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), com gestão completa da operação do Restaurante do Povo de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nPRAZO: Indeterminado, contado a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: A presente cessão de uso se rege pelo disposto no artigo 125 e subsequentes, da Lei Orgânica do Município de Cabo Frio, bem como pelas demais normas legais em vigor regentes da matéria, incluindo-se a legislação civil, no que couber.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/003034/2025.\r\n\r\nId: 2713225"
                        ],
                        "2713421": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Município de Volta Redonda (RJ).\r\n\r\nOBJETO: O imóvel, em sua totalidade, situado no endereço Av. da Integração, 51 - Aterrado, Volta Redonda - RJ, CEP 27213-350, para a execução da prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições e ações de Segurança Alimentar e Nutricional no imóvel do Restaurante do Povo Diva Cardoso Bartolini.\r\n\r\nPRAZO: Indeterminado, com início na data da assinatura, ressalvado que, se a publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial ocorrer em data posterior, esta prevalecerá como termo inicial de vigência.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: A presente cessão de uso se rege pelo disposto no artigo art. 186, §3º da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda e suas alterações, aplicando-se, ainda, a legislação civil e demais normas pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004055/2021.\r\n\r\nId: 2713421"
                        ],
                        "2713515": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/01/2026\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDSODH/FIA Nº 206 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROCESSO SEI-310002/000099/2026\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV - CRÉDITO \r\n\r\n08.243.0498.4176 - Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social\r\n\r\n3391\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\n08.243.0498.4176 - Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social\r\n\r\n4490\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nId: 2713515"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2713509": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2023\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e CS Brasil Frotas S/A\r\n\r\nOBJETO: Concessão de reajuste contratual, relativo à Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviço e Utilitários, para atender as demandas da FLXIII.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 18.337,60 (dezoito mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/02/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000357/2023.\r\n\r\nId: 2713509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "2713320": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto X3 MARACA GAMES - Edição Rio das Ostras, Queimados e Paty do Alferes, a ser realizado entre 07e 08 de fevereiro de 2026, 25 e 26 abril de 2026, 23 e 24 de maio de 2026, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\nX3 Maraca Games Edição RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nData: 7 e 8 de fevereiro de 2026\r\n\r\nLocal: CIEP Brizolão 349 Mestre Marçal\r\n\r\nRua Desembargador Elis E. Figueira, s/nº\r\n\r\nX3 Maraca Games Edição PATY DOS ALFERES\r\n\r\nData: 25 e 26 abril de 2026\r\n\r\nLocal: Ginásio Esportivo de Paty do Alferes\r\n\r\nR. Ver. C. Figueira, 82 - Centro\r\n\r\nX3 Maraca Games Edição QUEIMADOS\r\n\r\nData: 23 e 24 de maio de 2026\r\n\r\nLocal: Rua Vereador Marinho Hemetério de Oliveira, 1180, Pacaembu. \r\n\r\nPRAZO: O prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000110/2026. \r\n\r\nId: 2713320"
                        ]
                    }
                },
                "Controladoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2712894": [
                            "I - Edital",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO \r\n\r\nADMINISTRATIVO DISIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-320001/002582/2025, tendo em vista o disposto no artigo 70 §1º do Decreto-Lei nº 220 alterado pela Lei nº 1.497/89, CITA pelo presente EDITAL, o(a) servidor (a) LIDIANE AMARAL BATISTA, ID: 35175940-1, CPF: 021.789.937-45, para comparecer a Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 2333-1887, (endereço eletrônico: elainemarques@cge.rj.gov.br), no horário das 10:00 às 17:00 horas (às segundas-feiras e quintas-feiras), no prazo de 10 dias úteis, a partir da última publicação, tendo em vista o disposto no art. 70, caput e § 1º do Decreto - Lei nº 220/1975 c/c art. 1º da Lei estadual nº 9.789/2022, na forma do art. 22, §4º da LEI Estadual nº 5.427/2009, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão ou de forma eletrônica (endereço eletrônico: elainemarques@cge.rj.gov.br), a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em (2) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado(a), conforme Termo de Ultimação e Citação que consta nos autos do referido PAD.\r\n\r\nId: 2712894"
                        ],
                        "2713354": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de servidores do GSI/RJ para acesso ao portal ISPGeo e a compartilhamento de informações correlatas entre o GSI/RJ e o ISP/RJ.\r\n\r\nVALOR: O presente Termo não envolve transferência de recursos financeiro/orçamentários entre os partícipes, sob quaisquer condições.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.02.2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000393/2025.\r\n\r\nId: 2713354"
                        ],
                        "2713213": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025. \r\n\r\nPARTES: Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS, CNPJ n° 20.367.629/0001-81(matriz) e 20.367.629/0009-39 (filial). \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025 por mais por 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.760.609,31 (nove milhões, setecentos e sessenta mil, seiscentos e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17 de fevereiro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2026\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2026NE00004 e 2026NE00005\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390005/000102/2024.\r\n\r\nId: 2713213"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "2713384": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Comodato nº 014/2024.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\n\r\nOBJETO: Retificação dos dados constantes da Cláusula Quinta e do preâmbulo do 2° Termo Aditivo, especificamente quanto à identificação do número do contrato e do CNPJ da Contratada.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-400001/000622/2025.\r\n\r\nId: 2713384"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                    "Atos": {
                        "2713445": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2026.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\n\r\nOBJETO: Termo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas para recuperação estrutural de passarela sobre via férrea no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data da publicação como início da sua vigência.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: No art. 184 da Lei nº 14.133 e ao Decreto Estadual nº 44.879/14 demais legislações vigentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/002839/2024.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2026.\r\n\r\nId: 2713445"
                        ],
                        "2713440": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 20, do Decreto 3.147, de 28 de abril de 1980, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o servidor ANDRE LUIZ DA SILVA MARIA, para comparecer à sede deste Órgão (sito a Avenida Presidente Vargas, nº1.100, Centro, Rio de Janeiro/RJ), dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação, para prestar elucidações quanto a impugnação da prestação de contas apresentada no processo SEI-170026/001327/2022. PROCESSO Nº SEI-170026/001327/2022.\r\n\r\nId: 2713440"
                        ],
                        "2713444": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 20, do Decreto 3.147, de 28 de abril de 1980, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o servidor ANDRE LUIZ DA SILVA MARIA, para comparecer à sede deste Órgão (sito a Avenida Presidente Vargas, nº1.100, Centro, Rio de Janeiro/RJ), dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação, para prestar elucidações quanto a impugnação da prestação de contas apresentada no processo SEI-170026/002245/2022.\"\r\n\r\nId: 2713444"
                        ],
                        "2712853": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nMODO DE DISPUTA: Aberto e fechado.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2026 às 10:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/02/2026 às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO CBUQ, na região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO POR LOTE: \r\n\r\nLOTE 1 - R$ 14.013.688,56 (quatorze milhões, treze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nLOTE 2 - R$ 37.259.764,71 (trinta e sete milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nLOTE 3 - R$ 8.913.205,06 (oito milhões, novecentos e treze mil, duzentos e cinco reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/001650/2025.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\n\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2712853"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2713490": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2025. PARTES: DER/RJ e CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA. OBJETO: Readequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e demais alterações. PROCESSO Nº SEI-330002/047029/2025.\r\n\r\nId: 2713490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2713554": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Conciliação.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Poder Concedente), concessionárias ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., com a interveniência-anuência da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar consensos alcançados em sede de instrução regulatória e conciliação mediada pela AGENERSA, visando a manutenção da modicidade tarifária e a sustentabilidade econômico-financeira dos Contratos de Concessão nº 32/21 (Bloco 1) e nº 33/21 (Bloco 4).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2025.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO: Decisão do Conselho Diretor da AGENERSA em 26/01/2026.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Edital da Concorrência Internacional nº 01/2020, os contratos de concessão nº 32/21 e 33/21 e a legislação aplicável,\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-480002/005886/2025\r\n\r\nId: 2713554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                    "Atos": {
                        "2713279": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2026\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.299.904/0001-60\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - LOTE 2 - REGIÃO METROPOLITANA 2.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.668.085,06 (seis milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, oitenta e cinco reais e seis centavos)\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33903914 \r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 1.5.00.100 \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 124209407\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000848/2025\r\n\r\nId: 2713279"
                        ],
                        "2713271": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2026\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.685.148/0001-1.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - LOTE 7 - BAIXADA LITORÂNEA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 3.599.999,80 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33903914 \r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 1.5.00.100 \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00022\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000850/2025\r\n\r\nId: 2713271"
                        ],
                        "2713274": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2026\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRAIS LTDA, CNPJ nº 49.479.435/0001-50\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTE 3 - REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.400,000,00 (três milhões, quatrocentos mil reais)\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA:33903914 \r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 1.5.00.100 \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000849/2025\r\n\r\nId: 2713274"
                        ],
                        "2713275": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2026\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRAIS LTDA, CNPJ nº 49.479.435/0001-50\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - LOTE 8 - REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.400,000,00 (três milhões, quatrocentos mil reais)\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA:33903914 \r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 1.5.00.100 \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00017\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000849/2025\r\n\r\nId: 2713275"
                        ],
                        "2713276": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2026\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRAIS LTDA, CNPJ nº 49.479.435/0001-50\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - LOTE 8 - REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.270,000,00 (três milhões, duzentos e setenta mil reais)\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33903914 \r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 1.5.00.100 \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00022\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000849/2025\r\n\r\nId: 2713276"
                        ],
                        "2713278": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2026\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.299.904/0001-60\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - LOTE 1 - REGIÃO METROPOLITANA 1.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.668.085,06 (seis milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, oitenta e cinco reais e seis centavos)\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33903914 \r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 1.5.00.100 \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 124208424\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000848/2025\r\n\r\nId: 2713278"
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                        "2713282": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2026\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 28.955.565/0001-41\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - LOTE 9 - REGIÃO COSTA VERDE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.564.467,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33903914 \r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 1.5.00.100 \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00020\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000784/2025\r\n\r\nId: 2713282"
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                        "2713283": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2026\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 28.955.565/0001-41\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - LOTE 6 - REGIÃO MÉDIO PARAIBA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.564.467,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33903914 \r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 1.5.00.100 \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00020\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000784/2025\r\n\r\nId: 2713283"
                        ],
                        "2713285": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2023. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Abre Construções LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato, sem alteração do valor contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026\r\n\r\nVALOR: sem alteração de valor \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993 c/c Art.191, parágrafo único da Lei Federal nº14. 133/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/000495/2022.\r\n\r\nId: 2713285"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2713504": [
                            "I - Aviso",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCONSELHO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, às 9h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 615ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\n1) SEI-140001/020416/2023 - sigiloso;\r\n\r\n2) SEI-140001/059643/2024 - confirmação estágio servidor;\r\n\r\n3) SEI-140001/052446/2022 - confirmação estágio Procurador do Estado;\r\n\r\n4) SEI-140017/011271/2022 - custeio;\r\n\r\n5) SEI-140001/097907/2025 - custeio;\r\n\r\n6) SEI-140001/097935/2025 - custeio; e\r\n\r\n7) Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 2713504"
                        ]
                    }
                }
            }
        }
    }
}